RESUMO REDAÇÃO OFICIAL 2015.1 Prof. Fabiano Sales – Aula 00 Português para PF 2014 – Teoria e questões comentaas – !strat"gia #oncursos
maneir iraa pela pela qual qual o Pode Poderr Públ Públic ico o redi redige ge atos atos norm normat ativ ivos os e Redação Redação oficial é “a mane comunicações” As comuni comunicaç cações ões oficiais oficiais podem podem ser dirigidas dirigidas tanto tanto ao própr próprio io Poder Poder Públic Público o como a particulares. A redaç edação ão de corr corres espo pond ndên ênci cias as ofic oficia iais is deve deve semp sempre re cont conter er os segu seguin inte tess atributos impessoalidade! padrão culto de linguagem! clareza! concisão! formalidade e uniformidade. "todos esses atributos provêm do artigo #$! %&'(( ) LIMPE* +s princ,pios da impessoalidade e da publicidade devem nortear a elaboração dos atos e das comunicações oficiais.
IMPESSOALIDADE
-os epedientes oficiais! não é admitido o emprego de impressões pessoais. + tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos nas comunicações oficiais surge de três fatores
Para que a comunicação oficial se/a impessoal! o elaborador deve utili0ar! no teto! a concisão! a clare0a! a ob/etividade e a formalidade.
A LINGUAGEM DOS ATOS E COMUNICAÇÕES OFICIAIS +s epedientes oficiais têm como principal finalidade informar com clareza e objetividade. s comunicaç!es "ue partem dos órgãos públicos devem ser compreendidas por todo e "ual"uer cidadão brasileiro# Para atingir esse ob/etivo! devemos evitar o uso de uma
linguagem restrita a determinados grupos! pois um teto marcado por epressões de circulação restrita! como a g,ria! os regionalismos vocabulares ou o /argão técnico! por eemplo! tem sua compreensão dificultada. Por seu car1ter impessoal! por sua finalidade de informar com o m1imo de clare0a e concisão! eles requerem o uso do padrão culto $escrito% da l&ngua#
PADRÃO CULTO DA LÍNGUA Conceito:
"ue respeita as regras da gram'tica formal( e "ue permite o emprego de um vocabul'rio comum ao conjunto dos usu'rios do idioma#
+ padrão culto nada tem contra a simplicidade de epressão! desde que esta não se/a confundida com pobreza de e)pressão o uso do padrão culto não implica o emprego de linguagem rebuscada! tampouco dos contorcionismos sint1ticos e figuras de linguagem pr2prios da linguagem liter1ria. 3essa forma! não eiste propriamente um “padrão oficial de linguagem”4 o que eiste é o uso do padrão culto nos atos e nas comunicações oficiais. &iquem atentos a isso5 + jargão burocr'tico! como todo /argão! deve ser evitado! pois ter1 sempre sua compreensão limitada a determinado grupo. A linguagem t*cnica deve ser empregada apenas em situações que a ei/am! sendo fundamental evitar o seu uso indiscriminado.
FORMALIDADE As comunicações epedidas devem ser sempre formais! ou se/a! obedecer a certas regras de forma! através da união entre padrão culto+ impessoalidade e estrutura do documento "também c6amada de padroni0ação*. Além das eigências de impessoalidade e uso do padrão culto de linguagem! também é essencial o emprego de certa formalidade de tratamento. A formalidade di0 respeito também 7 polidez! 7 civilidade no pr2prio enfoque dado ao assunto do qual trata a comunicação oficial. A formalidade de tratamento vincula)se! ainda! 7 necess1ria uniformidade das comunicações. A clare0a datilogr1fica! o uso de papéis uniformes para o teto definitivo e a correta diagramação do teto são indispens1veis para a padroni0ação.
CONCISÃO %onciso é o teto que consegue transmitir o m1imo de informações com o m,nimo de palavras. -ão se deve! de forma alguma! entender por concisão a economia de pensamento! isto é! não se devem eliminar passagens substanciais do teto com a intenção de redu0i)lo em taman6o. 8rata)se eclusivamente de cortar palavras inúteis! redund9ncias! passagens que nada acrescentem ao que /1 foi dito.
CLAREZA Podemos definir como claro aquele teto que possibilita a imediata compreensão pelo leitor. Para a obtenção da clare0a contribuem "clare0a :* a* a impessoalidade! que evita a duplicidade de interpretações que poderia decorrer de um tratamento pessoal dado ao teto4 b* o uso do padrão culto da linguagem ! em princ,pio! de entendimento geral e! por definição! contr1rio a voc1bulos de circulação restrita! como a g,ria e o /argão4 c* a formalidade e a padronização! que possibilitam a imprescind,vel uniformidade dos tetos4 d* a concisão! que fa0 desaparecer do teto os ecessos lingu,sticos que nada l6e acrescentam.
COMUNICAÇÃO OFICIAL Aspectos comuns a quase todas as modalidades de comunicação oficial o emprego dos pronomes de tratamento! a forma dos fec,os e a identificação do signat'rio.
PRONOMES DE TRATAMENTO Concordnci! +s pronomes de tratamento representam a ;< pessoa do discurso "com quem se fala*! porém toda a concord-ncia deve ser feita com a ./ pessoa $singular ou plural%#
0ossa E)cel1ncia! para as seguintes autoridades
a% do Poder E)ecutivo(
) Presidente da =epública4 ) >ice)Presidente da =epública4 ) ?inistros de @stado4 ) overnadores e >ice)overnadores de @stado e do 3istrito &ederal4 ) +ficiais)enerais das &orças Armadas4 ) @mbaiadores4 ) Becret1rios de @stado dos overnos @staduais4 ) Prefeitos ?unicipais4 ) Becret1rios)@ecutivos de ?inistérios4 e ) demais ocupantes de cargos de nature0a especial.
b% do Poder Legislativo2
) 3eputados &ederais e Benadores4 ) 3eputados @staduais e 3istritais4 ) ?inistros do 8ribunal de %ontas da Cnião4 ) %onsel6eiros dos 8ribunais de %ontas @staduais4 ) Presidentes das %9maras Degislativas Municipais.
c* do Poder Eudici1rio ) ?inistros dos 8ribunais Buperiores4 ) ?embros de 8ribunais4 ) Eu,0es4 ) Auditores da Eustiça ?ilitar.
FEC"OS PARA COMUNICAÇÕES 3inalidade arrematar o teto e saudar o destinat1rio.
+ ?anual de =edação estabelece o emprego de somente dois fec6os diferentes para todas as modalidades de comunicação oficial a* para autoridades superiores! inclusive o Presidente da =epública =espeitosamente! b* para autoridades de mesma ,ierar"uia ou de ,ierar"uia inferior Atenciosamente!
IDENTIFICAÇÃO DO SIGNAT#RIO @clu,das as comunicações assinadas pelo P=! 8+3AB as demais comunicações oficiais devem tra0er
o nome da autoridade que as epede4 e o cargo da autoridade que as epede.
8anto o nome quanto o cargo da autoridade deve locali0ar)se abaio do local de sua assinatura.
Prof. Fabiano Sales – Aula 01 Português para PF 2014 – Teoria e questões comentaas – !strat"gia #oncursos
TIPOS DE DOCUMENTOS
O PADRÃO OFÍCIO @istem três tipos de epedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma o of&cio! o aviso e o memorando. %om o ob/etivo de uniformi01)los! é poss,vel adotar uma diagramação única! con6ecida como padrão of&cio.
P!rte$ do Doc%&ento no P!dr'o O()cio *!+i$o, o()cio e &e&or!ndo>er na apostila F Aula GH! p1gs. # e I
A.ISO E OFÍCIO Aviso e of,cio são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. 0I45 @pedido e)clusivamente por
53I6I5
@pedido para e pelas demais autoridades.
?inistros de @stado! para autoridades de mesma 6ierarquia. &inalidade o tratamento de assuntos &inalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos oficiais pelos 2rgãos da Administração 2rgãos da Administração Pública entre si e tamb*m Pública entre si. com particulares $comunicação e)terna%# Beguem o modelo do padrão of,cio! com acréscimo do vocativo! que invoca o destinat1rio!
seguido de v,rgula. @. Ben6ora ?inistra! 3evem no cabeçal6o'rodapé -ão tem cabeçal6o'rodapé ) nome do 2rgão ou setor4 ) endereço postal4 ) telefone e endereço de correio eletrJnico.
>er eemplo de +ficio e Aviso na apostila F Aula GH! p1gs. $ e (.
MEMORANDO ?odalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão! que podem estar ,ierar"uicamente em mesmo n&vel ou em n&veis diferentes. &orma de comunicação eminentemente "eclusivamente* interna. Pode ter car1ter meramente administrativo ou ser empregado para a e)posição de projetos+ ideias+ diretrizes etc. %aracter,stica principal agilidade. 3eve pautar)se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocr1ticos. +s despac6os ao memorando devem ser dados no pr2prio documento e! no caso de falta de espaço! em fol6a de continuação. @sse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado! assegurando maior transparência 7 tomada de decisões! permitindo que se 6istorie o andamento da matéria tratada no memorando.
&orma segue o modelo do padrão of,cio! porém seu destinat1rio deve ser mencionado pelo cargo que ocupa. @emplo Ao Br. %6efe do 3epartamento de Administração
>er eemplo de ?emorando na apostila F Aula GH! p1gs. HG.
E/POSIÇÃO DE MOTI.OS K o epediente dirigido ao Presidente da =epública ou ao >ice)Presidente para a* inform1)lo de determinado assunto4 b* propor alguma medida4 ou c* submeter 7 sua consideração pro/eto de ato normativo. @m regra! é dirigida ao Presidente da =epública por um ?inistro de @stado.
&orma padrão of,cio! porém seu aneo que acompan6a eposição de motivos que propon,a alguma medida ou apresente projeto de ato normativo segue um modelo pr2prio. "a ver na p1g. H$* Estrutura
A eposição de motivos! de acordo com sua finalidade! apresenta duas estruturas b1sicas
Cma para aquela que ten6a car'ter e)clusivamente informativo F leva algum assunto ao con6ecimento do P= ) apresenta padrão of,cio "ver p1g. HL*4 e +utra para a que propon,a alguma medida ou submeta projeto de ato normativo F segue o padrão of,cio! mas deve! obrigatoriamente! apontar no"a*
o
Introdução o problema que est1 a reclamar a adoção da medida ou do ato
normativo proposto4 7esenvolvimento a ra0ão de ser aquela medida ou aquele ato normativo o o ideal para se solucionar o problema! e eventuais alternativas eistentes para equacion1)lo4 6onclusão! novamente! qual medida deve ser tomada! ou qual ato normativo o deve ser editado para solucionar o problema. 3eve! ainda! tra0er apenso o formul1rio de aneo 7 eposição de motivos! devidamente preenc6ido. "ver p1g. H$* &inalidade do preenc6imento obrigat2rio do aneo para as eposições de motivos
Permitir a adequada refleão sobre o problema que se busca resolver4 @nse/ar profunda avaliação das diversas causas do problema e dos efeitos que pode ter a adoção da medida ou a edição do ato! em conson9ncia com as questões que devem ser analisadas na elaboração de proposições normativas no 9mbito do Poder @ecutivo4 %onferir perfeita transparência aos atos propostos.
MENSAGEM *N'o 0 e1&!i2-
Mnstrumento de comunicação oficial entre os 6,efes dos Poderes Públicos "@ecutivo! Degislativo e Eudici1rio*! notadamente as mensagens enviadas pelo %6efe do Poder @ecutivo ao Poder Degislativo para
Mnformar sobre fato da Administração Pública4 @por o plano do governo por ocasião da abertura de sessão legislativa4 Bubmeter ao %ongresso -acional matérias que dependem de deliberação de suas %asas4 Apresentar veto4 e &a0er e agradecer comunicações de tudo quanto se/a de interesse dos poderes públicos e da -ação.
>er eemplo de ?ensagem na apostila F Aula GH! p1g. ;H.
TELEGRAMA 3inalidade2 uniformi0ar a terminologia e simplificar os procedimentos burocr1ticos! passa a
receber o t,tulo de telegrama toda comunicação oficial epedida por meio de telegrafia! tele etc. 8ão ,' padrão r&gido ! devendo)se seguir a forma e a estrutura dos formul1rios dispon,veis nas
agências dos %orreios e em seu site na Mnternet.
FA/ K uma forma de comunicação que est1 sendo menos usada devido 7 propagação dos serviços de internet. Ctili0ado para a transmissão de mensagens urgentes e para o envio antecipado de documentos! de cu/o con6ecimento 61 urgência! quando não 61 condições de envio do documento por meio eletrJnico. Be for necess1rio o arquivamento! deve)se fa0ê)lo com c2pia Nero do fa e não com o pr2prio fa! cu/o papel! em certos modelos! se deteriora rapidamente. +s documentos enviados por fa mantêm a forma e a estrutura que l6es são inerentes.
K conveniente o envio! /untamente com o documento principal! de fol,a de rosto "pequeno formul1rio com os dados de identificação da mensagem a ser enviada*.
CORREIO ELETR3NICO + correio eletrJnico "e)mail*! por seu bai)o custo e celeridade! transformou)se na principal forma de comunicação para transmissão de documentos. Cm dos atrativos fleibilidade. Assim! não é interessante definir forma r,gida para sua estrutura. @ntretanto! deve)se evitar o uso de linguagem incompat,vel com uma comunicação oficial. + campo assunto do formul1rio de correio eletrJnico deve ser preenc6ido de modo a facilitar a organi0ação documental tanto do destinat1rio quanto do remetente. Para os ar"uivos ane)ados 7 mensagem deve ser utili0ado! preferencialmente+ o formato Ritc, 9e)t# A mensagem que encamin6a algum arquivo deve tra0er informações m,nimas sobre seu conteúdo. Bempre que dispon,vel! deve)se utili0ar recurso de confirmação de leitura . %aso não este/a dispon,vel! deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento#
