Resumão - Noções de Micro e Macro economia
Conteúdo I – Microeconomia.......................................................................................................................3 1 – Demanda (Procura).............................................................................................................3 Fatores que Afetam a demanda............................................................................................3 2 – Oferta.................................................................................................................................4 3 – Equilíbrio...........................................................................................................................4 4 – Elasticidade........................................................................................................................5 5 – Teoria da Produção.............................................................................................................7 6 – Teoria do Consumidor......................................................................................................13 7 – Questões Econômicas Fundamentais................................................................................17 8 – Eficiência Econômica.......................................................................................................18 9 - CONCEITO E PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO............................................................21 10 - RACIONALIDADE ECONÔMICA DO GOVERNO....................................................33 I – Macroeconomia....................................................................................................................35 1 – Generalidades...................................................................................................................35 2 - Objetivos Da Política Macroeconômica............................................................................35 Alto nível de emprego........................................................................................................36 Estabilidade de preços (controle da inflação).....................................................................36 Distribuição equitativa de renda.........................................................................................37 Crescimento e desenvolvimento econômico.......................................................................37 Os Trade-Offs Da Política Econômica................................................................................37 3 - Estrutura Da Macroeconomia: Os Tipos De Mercados.....................................................37 4 – Política Fiscal...................................................................................................................38 Déficit Público....................................................................................................................40 Medição “acima da linha” versus “abaixo da linha”...........................................................41 5 – Política Monetária............................................................................................................42 Moeda................................................................................................................................42 Demanda de moeda............................................................................................................43 Oferta de moeda.................................................................................................................43 Processo de expansão da moeda pelos bancos comerciais..................................................44 Teoria quantitativa da moeda (TQM).................................................................................45 Relação entre a política monetária, renda, inflação e juros.................................................45 Instrumentos de política monetária.....................................................................................46 6 – Contas Nacionais..............................................................................................................47
Produto(P)..........................................................................................................................47 Renda(Y)............................................................................................................................47 Consumo(C).......................................................................................................................48 Poupança(S).......................................................................................................................48 Investimento(I)...................................................................................................................48 Absorção Interna(AI).........................................................................................................48 Despesa Agregada..............................................................................................................49 7 – Identidades Macroeconômicas Fundamentais...................................................................49 PRODUTO = RENDA = DESPESA..................................................................................49 INVESTIMENTO = POUPANÇA.....................................................................................49 Déficit Publico....................................................................................................................50 8 - Diferentes Conceitos De Produto......................................................................................50 Produto Interno X Produto Nacional..................................................................................50 Produto Bruto X Produto Líquido......................................................................................50 Produto A Preços De Mercadopm X A Custos De Fatorescf..............................................50 9 - As Três Óticas Do PIB......................................................................................................51 Ótica do produto.................................................................................................................51 Ótica da renda....................................................................................................................51 Ótica da despesa.................................................................................................................51 10 - Balanço De Pagamentos..................................................................................................51 Conceito e Generalidades...................................................................................................51 Contabilização....................................................................................................................52 Estrutura Do Balanço De Pagamentos................................................................................52 Estrutura Do Balanço De Pagamentos
I – Microeconomia 1 – Demanda (Procura) A demanda ou procura de um bem é simplesmente a quantidade deste bem que os consumidores/compradores desejam adquirir a determinado preço, em determinado período de tempo. A quantidade demandada ou procurada de um bem varia inversamente em relação ao seu preço. Em outras palavras, quanto mais caro está o bem, menos ele é demandado. Quanto mais barato está o bem, mais ele é demandado. Esta é a milenar lei da demanda, e qualquer um de nós quando vai ao mercado fazer compras aplica esta lei, ainda que implicitamente Exceção à lei da demanda: existe um tipo de bem que não obedece à lei da demanda: é o bem de Giffen. Para este bem, aumentos de preço geram aumentos de quantidade demandada e reduções de preço geram redução de quantidade demandada. Então veja que as variáveis preço e quantidade demandada caminham no mesmo sentido, indicando que a curva de demanda do bem de Giffen terá inclinação positiva, direta, ascendente ou crescente. Como exemplo deste tipo de bem, temos os bens de luxo, como jóias e carros esportivos, que geralmente têm seu consumo relacionado ao status e poder aquisitivo do possuidor, que quer mostrar aos demais que tem uma renda privilegiada. Desta forma, quanto mais caros estes bens, maior a procura. Fatores que Afetam a demanda A demanda de um bem depende de uma série de outros fatores que vão além simplesmente do preço deste bem: Renda do consumidor: na maioria das vezes, o aumento de renda provoca o aumento da demanda. Preços de outros bens: se o consumidor deseja adquirir arroz, ele também verificará o preço do feijão, já que o consumo destes bens é associado. O mesmo ocorre com o preço do DVD e do aparelho de DVD. Quando o consumo de um bem é associado ao consumo de outro bem, dizemos que estes bens são complementares. De forma oposta, quando o consumo de um bem substitui ou exclui o consumo de outro bem, dizemos que estes bens são substitutos ou sucedâneos. É o que acontece, neste último caso, com a manteiga e a margarina, refrigerante e suco, carne bovina e carne de frango, etc. A demanda de um bem, portanto, depende não só dos vários fatores listados acima, mas, sobretudo, da ação conjunta deles. Para que os economistas consigam analisar a influência de uma variável na demanda, utiliza-se a suposição de que todas as outras variáveis permanecem constantes. No jargão econômico é utilizado o termo coeteris paribus, que quer dizer: todo o restante permanecendo constante. Por exemplo, ao afirmamos que o aumento da renda, coeteris paribus, aumenta a demanda de um bem, estamos afirmando que devemos considerar isoladamente o aumento de renda na demanda. Esta observação é muito importante para questões de concursos públicos. Assim, quando uma questão solicitar as implicações sobre a demanda oriundas de algum acontecimento, deve-se raciocinar exclusivamente sobre aquele acontecimento em especial.
Importante: Mudanças no preço de um bem X provocam deslocamentos NA, AO LONGO, SOBRE a curva de demanda (a curva fica no mesmo lugar), enquanto qualquer mudança em quaisquer outros fatores que não sejam o preço do bem provoca deslocamento DA curva de demanda (a curva inteira sai do lugar).
2 – Oferta A oferta de um bem é simplesmente a quantidade deste bem que o produtores/vendedores desejam vender a determinado preço, em determinado período de tempo. Dentro desta idéia, surge o conceito fundamental de curva de oferta de um bem. Ela informa, graficamente, a quantidade que os vendedores desejam vender à medida que muda o preço unitário. Do ponto de vista dos produtores, quanto maior for o preço de um bem melhor será. Maiores preços indicam maiores lucros e maiores serão os incentivos para aumentar a produção. Desta forma, há uma relação diretamente proporcional entre os preços e as quantidades ofertadas. Assim, o gráfico da curva de oferta terá inclinação para cima, ascendente, crescente ou positiva Fatores que influenciam a oferta Similarmente à demanda, a oferta é influenciada por vários fatores além do preço:
Custos de produção: quanto maiores os custos de produção, menor o estímulo para ofertar o bem ao mesmo nível de preços. Quanto menores os custos de produção, maior será o estímulo para ofertar o bem. Como exemplo de custos de produção, podemos apresentar os tributos, salários dos empregados, taxas de juros, preço das matérias-primas, etc. Tecnologia: o aumento de tecnologia estimula o aumento da oferta, tendo em vista que o desenvolvimento da tecnologia, geralmente, implica reduções do custo de produção e aumento da produtividade. Preços de outros bens: se os preços de outros bens (que usam o mesmo método de produção) subirem enquanto o preço do bem X não se altera, obviamente, os produtores procurarão ofertar aquele bem que possui o maior preço e lhe trará maiores lucros.
Da mesma maneira do que ocorre na curva de demanda, alterações de preços provocam deslocamentos ao longo da curva de oferta (ela continua no mesmo lugar). Alterações nos custos de produção, tecnologia, preços de outros bens e outros fatores provocam deslocamentos de toda a curva de oferta.
3 – Equilíbrio É importante destacar que qualquer resultado do mercado de bens, seja no preço ou quantidade de equilíbrio, é fruto da interação entre as forças de demanda e oferta. Parafraseando o economista Alfred Marshall, um dos pioneiros no estudo da demanda e oferta: “é necessário tanto a demanda como a oferta para determinar resultados econômicos, da mesma forma como são necessárias as duas lâminas de uma tesoura para cortar um tecido.” Pois bem, dadas duas curvas, uma de demanda e outra de oferta, o preço e a quantidade de equilíbrio estarão exatamente no ponto onde a demanda iguala a oferta:
4 – Elasticidade Elasticidade Preço da Demanda (E P D ) Por exemplo, se os preços dos computadores aumentam, a quantidade demandada cairá e a quantidade ofertada de computadores aumentará. Contudo, muitas vezes desejamos saber quanto vai aumentar ou quanto vai cair a demanda ou a oferta. Até que ponto a demanda por computadores poderá ser afetada? Muito ou pouco? Se os preços aumentarem 20%, em quantos % a quantidade demandada diminuirá? Qual seria a variação da oferta de computadores se os preços aumentassem 10%? Utilizamos as elasticidades para responder a perguntas como essas. Elasticidade, em economês, significa sensibilidade. A elasticidade mede quanto uma variável pode ser afetada por outra. A elasticidade preço da demanda (EPD) indica a variação percentual da quantidade demandada de um produto em função da variação percentual de 1% nos preços. De modo menos técnico, é a variação percentual da demanda de um bem em função da variação percentual dos preços. Assim, temos: EPD=%∆Q%∆P As razões pelas quais as elasticidades preço demanda variam de um bem para outro são as mais variadas possíveis. Alfred Marshall, importante economista do século XIX, estabeleceu as seguintes relações existentes entre os bens e suas respectivas elasticidades: Quanto mais essencial o bem, mais inelástica (ou menos elástico) será a sua demanda: se o bem for essencial para o consumidor, aumentos de preço irão provocar pouca redução de demanda, ou seja, EPD será menor que 1. Imagine, por exemplo, a insulina – remédio para tratar o diabetes. É evidente que se o preço deste bem aumentar não haverá muita variação na demanda, pois é um bem essencial para aquelas pessoas que o consomem. Quanto mais bens substitutos houver, mais elástica será a sua demanda: se o bem tiver muitos substitutos, o aumento de seus preços fará com que os consumidores adquiram os bens substitutos, desta forma, a diminuição das quantidades demandadas será grande. Imagine, por exemplo, a margarina. Se o preço dela aumentar, naturalmente, as pessoas irão consumir mais manteiga, de modo que a diminuição das quantidades demandadas de margarina será grande, ou seja, há alta elasticidade em caso da existência de bens substitutos. Quanto menor o peso do bem no orçamento, mais inelástico será a demanda do bem: uma caneta das mais simples custa R$ 1,00 e pode durar bastante tempo (não para os concurseiros!). Se seu preço aumentar para R$ 1,30, seu consumo não diminuirá significativamente, pois o produto é muito barato, quase irrelevante no orçamento das famílias. Por outro lado, se o preço dos automóveis aumentar 30%, haverá grande redução das quantidades demandadas. No longo prazo, a elasticidade preço da demanda tende a ser mais elevada que no curto prazo: um aumento de preços de determinado produto pode não causar significativas mudanças nas quantidades demandadas, em curto prazo, pois os consumidores levam um tempo para se ajustar ou para encontrar produtos substitutos. Por exemplo, se o preço do feijão aumentar, é possível que no curto prazo não haja grandes variações na demanda; entretanto, no longo prazo, as donas de casa já terão desenvolvido novas receitas que não usem mais o feijão ou descoberto produtos substitutos (a lentilha, por exemplo). Desta forma, no longo prazo, o ΔQ será bem maior, indicando maiores elasticidades no longo prazo.
Elasticidade Renda da Demanda (E R D ) A elasticidade renda da demanda mede a sensibilidade da demanda a mudanças de renda. Ela indica a variação percentual da quantidade demandada de um bem em função da variação percentual de 1% na renda. De modo menos técnico e mais prático, é a variação percentual da demanda de um bem em função da variação percentual dos preços. Assim, temos: ERD=%∆Q%∆R Se ERD > 0, então o bem é normal; Se ERD < 0, então o bem é inferior. Ainda em relação aos bens normais, dependendo do valor do coeficiente da elasticidade renda, podemos chegar a outras conclusões. Se ERD>1, isto significa que o aumento de renda provoca um aumento na demanda mais que proporcional ao aumento na renda. Em outras palavras, o aumento na demanda é percentualmente maior que o aumento na renda. Se ERD<1 (e maior que ZERO), isto significa que o aumento de renda provoca um aumento na demanda percentualmente menor que o aumento da renda. Se ERD=1, isto significa que a demanda por esse bem tem elasticidade unitária à renda. Ou ainda, o bem tem elasticidade-renda unitária, o que é a mesma coisa dita de outra maneira. Se ERD<0, isto significa que o aumento de renda provoca redução na demanda do bem. Neste caso, dizemos que o bem tem elasticidade renda da demanda negativa. Estes bens são chamados de bens inferiores. É o caso, por exemplo, de produtos de baixa qualidade ou valor agregado. Temos, ainda, finalizando, o caso da elasticidade renda igual a ZERO (ERD=0). No caso do coeficiente da elasticidade ser nulo, diz-se que demanda é perfeitamente inelástica (anelástica) à renda. Isto é, a demanda permanece constante, independente de qualquer alteração na renda do consumidor. Estes bens são chamados de bens de consumo saciado. Temos, como exemplo mais próximo dessa situação, o sal de cozinha. Elasticidade-Preço Cruzada da Demanda (E x y ) A quantidade demandada de uma particular mercadoria é afetada não somente pelo seu preço, mas também pelo preço dos bens relacionados a ela. Se os bens estão relacionados, então eles são classificados como substitutos ou complementares. A mudança no preço de um bem, caso ele seja substituto ou complementar, pode afetar a quantidade demandada de outro bem. A elasticidade-preço cruzada da demanda mede o efeito que a mudança no preço de um produto provoca na quantidade demandada de outro produto, coeteris paribus. Se tivermos dois bens, X e Y, a elasticidade-preço cruzada da demanda será: Exy=%∆Qx%∆Py No caso acima, estamos mensurando qual o efeito que variações no preço de Y provocam nas quantidades demandadas de X. Embora pareça confuso, lembre-se de que todas as fórmulas das elasticidades têm como numerador a variação percentual de quantidades e, no denominador, a variação percentual do fator (neste caso, é o preço de outro bem – o preço de Y) que provoca alteração nas quantidades. De acordo com o sinal do coeficiente, os bens podem ser classificados em substitutos, complementares e independentes: a) EXY > 0, bens substitutos b) EXY < 0, bens complementares c) EXY = 0, bens independentes Elasticidade Preço da Oferta (E P O )
Aqui, o raciocínio é semelhante (na verdade, quase igual!) àquele feito na análise da elasticidade preço da demanda. A diferença é que a elasticidade preço da oferta mede a sensibilidade da quantidade ofertada em resposta a mudanças de preço. A fórmula é a mesma, com a ressalva de que no numerador temos, em vez de as quantidades demandadas, as quantidades ofertadas. Assim: EPO=%∆QO%∆P Assim como na demanda, a oferta tende a ser mais elástica no longo prazo. Caso haja alguma alteração de preços, no curto/curtíssimo prazo, nem sempre é possível aos produtores ajustarem a oferta dos produtos. Na agricultura, por exemplo, os fazendeiros podem esperar até um ano ou mais para ajustar a quantidade ofertada de seus produtos agrícolas, em virtude das épocas de plantio, colheita e venda. Assim, durante esse curto intervalo de tempo em que não é possível ajustar a oferta, ela será inelástica. Em longo prazo, a resposta em quantidade ofertada para uma alteração de preços é maior, porque em período mais longo os produtores podem variar os seus recursos produtivos, aumentando/diminuindo a produção conforme a necessidade. Logo, concluímos que quanto maior for o período de tempo, maior deverá ser a elasticidade da oferta.
5 – Teoria da Produção Fatores de Produção Para produzir os bens e serviços de que a sociedade dispõe para o seu consumo, as firmas utilizam vários recursos ou insumos. Elas utilizam matéria-prima, mão-de-obra, máquinas, ferramentas, tecnologia, etc. O conjunto destes recursos que as empresas utilizam na produção é chamado de fatores de produção. Dentro do nosso estudo, trabalharemos com apenas três destes fatores de produção: Capital; Mão-de-obra e Tecnologia. Capital, em Economia, tem o conceito um pouco diferente do que estamos acostumados em nosso dia-a-dia. Nas nossas vidas, quando ouvimos a palavra capital, quase que imediatamente fazemos a associação a dinheiro. No entanto, economicamente, Capital quer dizer, além de dinheiro, o conjunto de bens de que as empresas dispõem para produzir. Assim, o estoque de capital de uma fábrica de automóveis será o conjunto das instalações, máquinas, ferramentas, computadores, material de escritório, enfim, tudo o que é utilizado na produção. O estoque de capital de um curso para concursos públicos compreende as salas de aula, as carteiras, mesas, quadro-negro, projetor multimídia, sistema de som, etc. Quanto mais estoque de capital (ou bens de capital) tiver a economia, maior será a sua produção. O capital é representado pela letra (K). Mão-de-obra é o próprio trabalho. É representada pela letra (L), devido ao termo em inglês: Labour. Tecnologia significa o estudo da técnica. Em Economia, ela representa a forma como a sociedade vai utilizar os recursos existentes (capital e mão-de-obra) na produção de bens e serviços. Dependendo da tecnologia, sociedades com pouca mão-de-obra e capital podem, de fato, ser mais produtivas e gerar mais bem-estar à sua população que outras com mais mão-deobra e capital disponíveis. Em nosso curso, seguindo o que é utilizado nos manuais de Economia, utilizaremos o fator de produção tecnologia como uma variável constante, ou seja, que não muda. Função da Produção
A produção da firma é função da mão-de-obra e do capital existentes. Algebricamente, isto que eu acabei de dizer é representado desta maneira:
Q=
f
Y=
(L, K) ou
f
(L, K)
(Q) é a quantidade de produção e muitas vezes também pode ser representado por (Y) – do inglês Yield=Renda. (L) é a quantidade de mão-de-obra. (K) é a quantidade de capital. f significa “uma função de” e é empregado para representar que há uma relação de dependência entre a produção (Q) e os fatores de produção (L) e (K). Existe uma função que expressa matematicamente esta relação de dependência entre produção e os fatores de produção mão-de-obra e capital. Esta função é conhecida como função de produção Cobb-Douglas e tem o formato abaixo: Q = A . Kα . Lβ Q é a produção. A é o parâmetro que mede a tecnologia, considerada por nós como sendo constante. K é o capital. L é a mão-de-obra. α e β indicam a participação na produção entre o capital e a mão-de-obra. No entanto, para que a Função Cobb-Douglas seja respeitada, seria necessário que (α + β) seja igual a 1. Nota: para que a produção quadruplique, é necessário que quadrupliquemos os dois fatores de produção: a mão-de-obra e o capital. Se quadruplicarmos somente um dos fatores, a alteração na produção não será na mesma proporção. Em Economia, quando há esta situação, dizemos que a função de produção apresenta rendimentos constantes de escala. Em outras palavras, se capital e mão-de-obra forem aumentados na mesma proporção, então a produção também aumenta nessa mesma proporção. Algebricamente, isto é traduzido da seguinte maneira:
z.Q = A. (z.K)α. (z.L)β ou F(z.K, z.L) = A. (z.K)α. (z.L)β
CURTO PRAZO x LONGO PRAZO O curto prazo é definido como um período de tempo em que um dos fatores de produção (capital ou mão-de-obra) permanece fixo, constante, inalterado. Por exemplo, uma situação em que o fator de produção capital seja fixo e o fator de produção mão-de-obra seja variável será considerada curto prazo. O longo prazo é o período de tempo em que os dois fatores de produção são variáveis. Veja que, no economês (língua falada pelos economistas), curto prazo pode significar bastante tempo e longo prazo pode significar pouco tempo. Isto é, o tempo não importa, o importante é saber se apenas um ou os dois fatores de produção variam.
PRODUÇÃO NO CURTO PRAZO (apenas um insumo variável) Falar em produção no curto prazo significa falar em produção com apenas um fator de produção variável. Geralmente o estudo do curto prazo é considerado levando-se em conta que apenas o fator de produção mão-de-obra seja variável, enquanto o insumo capital será fixo. Desta forma, conseguiremos analisar as implicações de mudanças na produção provocadas somente por alterações no insumo mão-de-obra. Quando o capital é fixo, mas o trabalho é variável, a única maneira de a empresa aumentar a produção é aumentando o insumo trabalho. Em outras palavras, para produzir mais é condição obrigatória a contratação de mais trabalhadores (lembre também que estamos considerando a tecnologia constante). Ao decidir adquirir mais trabalhadores, a firma tem de comparar o benefício que obterá em relação ao custo. Às vezes, ela olhará para o benefício e o custo em perspectiva incremental. Isto é, ela procurará saber o quanto de produção adicional ela ganhará com a contratação de um trabalhador adicional. Às vezes, ela fará comparações na média. Isto é, ela tentará observar se a contratação de um trabalhador adicional aumenta, por exemplo, a produção média por trabalhador. A partir das duas perspectivas apresentadas acima, devemos, neste momento, apresentar dois conceitos muito importantes: Produto marginal da mão-de-obra (PmgL): é o volume de produção adicional gerado (ΔQ) ao se acrescentar 1 trabalhador (quando ΔL=1). A palavra “marginal” em Economês pode ser pensada como “incremental”, “à margem de” e sempre significa o volume adicional sobre alguma coisa gerada pelo acréscimo de uma outra coisa. Algebricamente, este conceito é representado assim: PmgL = ΔQ/ΔL Produto médio da mão-de-obra (PmeL): o PmeL é a produção por trabalhador. Basta dividir a produção total pela quantidade de trabalhadores. Algebricamente, temos: PmeL = Q/L A Lei dos rendimentos marginais decrescentes, que estatui: à medida que aumentamos o uso de determinado fator de produção, mantendo-se os outros insumos constantes, chegamos a um ponto em que a produção adicional resultante começa a decrescer. A lei dos rendimentos marginais decrescentes também pode ser chamada de lei da produtividade marginal decrescente. Diante das definições de Produto marginal e produto médio, e também da lei dos rendimentos marginais decrescentes, podemos fazer algumas conclusões: a) A produção total cresce enquanto o PmgL é positivo b) A produção total decresce enquanto o PmgL é negativo c) Quanto o PmgL=0, a produção total é máxima d) O PmgL atinge o seu máximo para o mesmo número de trabalhadores em que a produção total muda a direção da concavidade da curva e) Enquanto o PmgL for maior que PmeL, este último é crescente f) Quando PmgL e PmeL forem iguais, PmeL é máximo g) Enquanto o PmgL for menor que PmeL, este último é decrescente
PRODUÇÃO NO LONGO PRAZO (dois insumos variáveis) Até o presente em nosso estudo, trabalhamos com a hipótese do curto prazo (apenas o insumo mão-de-obra varia). A partir de agora, levaremos em conta também a variação do insumo capital. Conforme sabemos, a produção da firma (Q) é função dos fatores de produção capital (K) e mão-de-obra (L). Neste tópico, analisaremos alguns importantes aspectos levando em conta mudanças nestes dois fatores de produção e, para isto, teremos de aprender alguns novos conceitos bem como recorrer à análise gráfica. Isoquantas Na figura abaixo, temos um diagrama que contém os dois fatores de produção que determinam a produção: capital e mão-de-obra. No eixo das abscissas (eixo horizontal) temos a quantidade de mão-de-obra expressa em quantidade de trabalhadores. No eixo das ordenadas, temos a quantidade de capital expressa em unidades físicas (número de máquinas). Considere a curva convexa Q1=100. Ao longo desta curva, cada combinação de mãode-obra (L) e capital (K) produz 100 unidades de produção. Em outras palavras, as combinações de capital e mão-de-obra nos pontos A (LA, KA), ponto B (LB, KB) e ponto C (LC, KC) geram as mesmas 100 unidades de produção. Como todos os pontos ao longo da curva Q1=100 geram a mesma produção, essa curva é chamada de isoquanta (iso=igual; quanta=quantidade).
O declínio no capital permitido por um aumento dado na mão-de-obra a fim de que a produção mantenha-se constante é chamado de taxa marginal de substituição técnica (TMgST) entre capital e mão-de-obra. Algebricamente, a TMgST pode ser definida como: TMgSTK,L = ΔKΔL com a produção (Q) constante Veja que a TMgST será sempre negativa. Isto porque o numerador ΔK (KFINAL – KINICIAL) é sempre negativo quando caminhamos da esquerda para a direita na curva. Se caminharmos da direita para a esquerda, o ΔL (LFINAL – LINICIAL) será sempre negativo. Assim, a TMgST é negativa. Perceba também que a TMgST é decrescente. Do ponto A ao B, temos uma TMgST certamente maior que 1 (ΔK > ΔL). Do ponto D ao E, entretanto, temos um TMgST certamente menor que 1 (ΔK < ΔL). Isto acontece porque, quando o capital é intensivamente empregado (ponto A), os poucos trabalhadores remanescentes efetuam trabalhos mais difíceis e importantes. Neste ponto é necessário muito capital para substituir um trabalhador. Quando a mão-de-obra é intensiva, e o
capital não é muito prevalecente (ponto E), qualquer capital adicional substituirá muita mão-deobra. Linhas de isocustos A linha de isocustos é uma reta sobre a qual os custos da firma são constantes para diversas combinações de capital e mão-de-obra. Suponha uma firma que pague aos seus funcionários o salário de $10 e tenha unidades de capital no valor de $20. O custo do trabalhador é, portanto, W=10 (usa-se W devido ao termo em inglês Wage=salário) e o custo do capital é C=20. Veja as linhas de isocustos abaixo, supondo custos totais da firma nos valores de $1000, $1500 e $2000:
Todas as linhas de isocustos possuem uma equação que as representa. Esta equação possui o seguinte formato: CT = W.L + C.K CT é o custo total. L é quantidade de trabalhadores. W é o salário (preço/custo da mão-deobra). C é o custo da unidade de capital. K é a quantidade de capital. Vejamos quais as equações das linhas de isocustos AA’, BB’, CC’: Isocustos AA’: 1000 = 10L + 20K 20k = 1000 – 10L K = 50 – ½.L Isocustos BB’: 1500 = 10L + 20K 20K = 1500 – 10L K = 75 – ½.L Isocustos CC’: 2000 = 10L + 20K 20K = 2000 – 10L K = 100 – ½.L Podemos concluir que a inclinação da linha de isocustos é dada por W/C (é a razão entre os preços da mão-de-obra e capital). Como em nosso exemplo o preço da mão-de-obra é $10 e o preço do capital é $20, a inclinação será $10/$20 = ½. Ótimo da Firma Supondo um nível de produção Q1 da firma, ela maximizará seus lucros quando, a este nível de produção, minimizar os custos totais. Assim, a condição de maximização de lucros, a este nível de produção que está sendo suposto, acontecerá quando a isoquanta que contém este nível de produção Q1 tocar a linha de isocustos mais baixa possível.
Ao nível de produção Q1, a firma maximizará os lucros no ponto X, que é o ponto em que a isoquanta Q1 raspa, toca ou tangencia a linha de isocustos BB’. Veja que nos pontos Y e Z, ao mesmo nível de produção (mesma isoquanta), os custos totais são de $2000. Por outro lado, mantendo o nível de produção, não é possível produzir Q1 a custos totais de $1000, pois a isoquanta Q1 não toca a linha de isocustos de $1000, sendo impossível produzir Q1 a custos de $1000. No ponto X, a inclinação da isoquanta é igual à inclinação da linha de isocustos. Assim, basta igualarmos os termos que determinam a inclinação de ambas. Esta igualdade nos dará o ótimo da firma supondo o nível de produção Q1 e os preços da mão-de-obra e capital $10 e $20, respectivamente:
Mas veja que podemos manipular o ΔK/ΔL, de forma que, ainda assim, manteremos a igualdade:
Concluímos então que TMgST (ΔK/ΔL) é a razão entre as produtividades marginais da mão-de-obra e do capital. Isto porque ΔQ/ΔL é o produto marginal da mão-de-obra (PmgL) e ΔQ/ΔK é o produto marginal do capital (PmgK). Podemos reescrever assim a condição de equilíbrio (ótimo), dada uma produção Q1 e os preços do capital e mão-de-obra C e W:
W é o preço da mão-de-obra ou, ainda, pode ser denominado o custo marginal da mãode-obra (acréscimo no custo total decorrente da aquisição de mais uma unidade de mão-deobra), enquanto C é o preço do capital ou, ainda, o custo marginal do capital (acréscimo no custo total decorrente da aquisição de mais uma unidade de capital). Assim, temos que, dada uma produção Q1 e os preços da mão-de-obra (W) e do capital (C), a firma minimizará o custo de produção quando ela utilizar capital e mão-de-obra até o ponto em que seus custos marginais relativos sejam apenas iguais às suas produtividades marginais. Ou ainda, de modo mais simples, podemos dizer que a firma atinge o equilíbrio quando a razão entre as produtividades marginais de mão-de-obra e capital seja igual à razão de seus preços.
6 – Teoria do Consumidor COMO AGE O CONSUMIDOR: LUCROS X UTILIDADE Imaginemos que o prazer ou a satisfação percebidos pelo consumidor, ao comprarem, possam ser medidos, e chamemos essa medida de “utilidade”. Pois bem, é essa tal de utilidade que os consumidores buscam quando tomam suas decisões de consumo. UTILIDADE E UTILIDADE MARGINAL Quanto mais se consome de um bem, maior é a utilidade total. Ao mesmo tempo, quanto mais se consome de um bem, menor é o acréscimo de utilidade. Daí, surge o conceito de utilidade marginal, que segue o mesmo raciocínio do conceito de produto marginal, já visto na teoria na produção: Utilidade marginal (Umg): é o acréscimo de utilidade (U) em virtude do acréscimo de uma unidade de consumo (C) de um bem qualquer. De forma matemática: Umg=ΔU/ΔC Assim como os produtos marginais estudados na teoria da produção eram decrescentes, a utilidade marginal também é. Na teoria da produção, o acréscimo na produção total ia diminuindo à medida que se acrescentava mão-de-obra ou capital. Na teoria do consumidor, a lógica é a mesma: o acréscimo na utilidade total vai diminuindo à medida que se aumenta o consumo. Na teoria da produção, vimos que isso acontecia devido à lei dos rendimentos marginais decrescentes, que, naquele caso, poderia também ser chamada de lei da produtividade marginal decrescente. Neste caso, podemos chamá-la de lei da utilidade marginal decrescente: à medida que aumentamos o consumo de determinada mercadoria, a utilidade marginal dessa mercadoria diminui. Então, ficamos assim: Quanto mais consumo de um bem, mais utilidade (total); Quanto mais consumo de um bem, menor a utilidade marginal. O raciocínio é intuitivo: ao consumirmos mais e mais de um bem, estaremos aumentando a utilidade total. Ao mesmo tempo, estaremos decrescendo o valor da utilidade marginal. Quando esta atingir o valor NULO, se continuarmos a aumentar o consumo, a utilidade marginal passará a assumir valores negativos. Neste caso, o aumento de consumo reduzirá a utilidade total. Assim, o momento em que a utilidade é máxima acaba sendo quando a utilidade marginal é NULA. Preferências
A teoria do comportamento do consumidor inicia-se com três premissas básicas a respeito das preferências das pessoas por determinada cesta1 de mercado em relação a outra: 1. Integralidade ou exaustividade: as preferências são completas. Isso quer dizer que os consumidores podem comparar e ordenar todas as cestas de mercado. Assim, para quaisquer cestas que existam, o consumidor é capaz de ordená-las em uma ordem de preferência e dizer se ele prefere uma ou outra ou, ainda, se ele é indiferente a qualquer uma delas em relação à outra. 2. Transitividade: as preferências são transitivas. Transitividade quer dizer que, se um consumidor prefere a cesta de mercado A à cesta B e prefere B a C, então ele também prefere A à C. Por exemplo, se ele prefere picanha a alcatra e prefere alcatra a coxão duro, também prefere picanha a coxão duro. 3. Quanto mais melhor: a maior quantidade de um bem é sempre preferível à menor quantidade do mesmo. Este princípio também é chamado de princípio da não saciedade. Assim podemos definir curva de indiferença: é uma curva que liga as várias combinações de consumo de vestuário e alimentos que proporcionam igual utilidade. (a expressão curva de indiferença deriva do fato de que cada ponto na curva rende a mesma utilidade, logo, o consumidor será indiferente sobre qualquer combinação ao longo da curva). Propriedades da Curva de Indiferença 1. Curvas mais altas são preferíveis - O nível de utilidade U2 representa mais satisfação que o nível U1, pois para a mesma quantidade de alimentos, o vestuário é maior em U2. Assim, quanto mais alta a curva, melhor. Em virtude disto, qualquer ponto na curva U2 será, obrigatoriamente, preferível a qualquer outro da curva U1. Conseqüentemente, qualquer curva de indiferença mais alta que U2 também será preferível a U2, e assim por diante.
Esta ordenação de preferências em que as utilidades são simplesmente ordenadas de modo a mostrar apenas a ordem de preferência é chamada de teoria ordinal. Caso a preocupação realmente seja informar em valor numérico qual o grau de utilidade do consumidor, estaremos trabalhando com a teoria cardinal. Assim, esta teoria do consumidor que estamos estudando, baseada na ordenação de preferências, é pautada em funções de utilidades ordinais, pois verificamos apenas a ordem das utilidades e não o seu cálculo numérico propriamente dito. 2. Curvas de indiferença não se cruzam 3. Curvas de indiferença são inclinadas negativamente - Em primeira instância, o que ocasiona a inclinação negativa da curva de indiferença é o princípio da utilidade marginal decrescente. 4. As curvas de indiferença são convexas 5. A TMgS é decrescente – A taxa marginal de substituição (TMgS) é decrescente em módulo. RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Imagine que os consumidores queiram maximizar sua utilidade. É natural que, se eles pudessem, gastariam cada unidade de alimento com o máximo de vestuário possível, e viceversa. Em outras palavras, buscariam a curva de indiferença mais alta possível. Infelizmente, porém, os recursos de cada consumidor são limitados. Assim, o melhor de cada consumidor passará pela restrição de seus recursos. Estes recursos são representados pela sua renda. Com ela, os consumidores podem comprar vestuário e alimentos. Então, a maximização da utilidade passa fundamentalmente pela restrição imposta pela renda do consumidor, sendo que esta é voltada para a compra de vestuário e alimento. Assim, chegamos à conclusão que, dada uma renda (R), o consumidor poderá comprar diversas quantidades de vestuário e alimentos de forma que sua renda seja totalmente utilizada. Dentro desta idéia, surge o conceito de reta de restrição orçamentária (também chamada em algumas bibliografias de “linha do orçamento”). Assim, vejamos a definição de reta de restrição orçamentária: é a linha que reflete as combinações de vestuário e alimentos possíveis para determinada renda de um consumidor. Exemplo: suponha que um consumidor possua renda total de R$1000. O preço da unidade de alimento seja R$10 e o preço da unidade de vestuário a ser consumida seja R$20. Veja a reta de restrição orçamentária:
Todas as linhas de orçamento possuem uma equação que as representa. Esta equação possui o seguinte formato, lembrando que estamos exemplificando com alimento e vestuário:
Daí, podemos concluir que a inclinação da linha de orçamento é dada por PA/PV (razão entre os preços do alimento e do vestuário). Como em nosso exemplo o preço do alimento é R$10 e o preço do vestuário é R$20, a inclinação será 10/20 = ½. Como decorrência dessa conclusão de que a inclinação da linha de orçamento é dada pela razão dos preços dos bens que constituem a cesta de mercado, chegamos à outra importante verificação: caso o preço de algum bem da cesta mude, haverá mudança na inclinação da linha de orçamento. ÓTIMO (EQUILÍBRIO) DO CONSUMIDOR
Supondo um nível de renda (R) de um consumidor que nos remeta a uma reta de restrição orçamentária, o trabalhador encontrará seu equilíbrio no ponto em que esta linha de orçamento encontrar a curva de indiferença mais alta possível. Assim, ele estará encontrando a maior utilidade possível, dada a sua restrição de renda. Graficamente, isto ocorre quando a reta de restrição orçamentária toca a curva de indiferença mais alta:
Desta forma, atingido o ponto X, o consumidor demandará Ax unidades de alimentos e VX unidades de vestuário. Bem, agora já entendemos que o trabalhador toma a sua decisão de consumo de alimentos e/ou vestuário a partir do ponto X, certo!? Assim, mais uma vez, necessitamos representar esta situação matematicamente. No ponto X, a inclinação da curva de indiferença é igual à inclinação da linha de orçamento. Assim, basta igualarmos as expressões que determinam a inclinação de ambas. Esta igualdade nos dará o equilíbrio do consumidor e, por conseguinte, a quantidade de consumo demandada de alimentos e vestuário:
Fazendo algumas manipulações matemáticas, concluímos então que a TMgS (ΔV/ΔA) é a razão entre as utilidades marginais do alimento e do vestuário. Isto porque ΔU/ΔA é a utilidade marginal do alimento (UmgA) e ΔU/ΔV é a utilidade marginal do vestuário (UmgV). Assim, podemos reescrever a condição de equilíbrio do trabalhador, dada uma renda (R) e os preços do alimento e vestuário – PA e PV:
Assim, as pessoas irão escolher as unidades de consumo e vestuário a serem demandadas de tal modo que a razão das utilidades marginais seja igual à razão dos seus preços/custos.
CASOS ESPECIAIS: substitutos e complementos perfeitos
A figura abaixo apresenta, no gráfico da esquerda, as preferências de um consumidor por coca-cola e pepsi. Para este consumidor, estas duas mercadorias são substitutos perfeitos. Dizemos que dois bens são substitutos perfeitos quando a taxa marginal de substituição de um bem pelo outro é constante. Nesse caso, as curvas de indiferença que descrevem a permuta entre o consumo das mercadorias se apresentam como linhas retas (a inclinação de retas é uma constante – ou seja, um número que não muda. Assim, a TmgS também será constante, já que a inclinação da curva de indiferença é dada pela TmgS).
O gráfico da direita ilustra as preferências de um consumidor por sapatos esquerdos e direitos. Para este consumidor, os dois bens são complementos perfeitos (ou complementares), uma vez que um sapato esquerdo não aumentará seu grau de satisfação ou utilidade, a menos que ele possa obter também o sapato direito como correspondente. Assim, a cesta (1 sapato direito, 1 sapato esquerdo) apresenta a mesma utilidade da cesta (1 sapato direito, 3 sapatos esquerdos). Ou seja, só haverá benefício adicional quando houver acréscimo na proporção no consumo dos dois bens, sendo que qualquer bem em excesso a essa proporção não gera nenhum benefício adicional.
7 – Questões Econômicas Fundamentais A Economia é a ciência social que estuda como a sociedade deve utilizar os recursos produtivos, que são escassos, na produção de bens de serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas. Em primeiro lugar, temos que ter em mente que os recursos são escassos e, ao mesmo tempo, as necessidades humanas são ilimitadas e nunca param de crescer (as pessoas querem cada vez mais melhorar o padrão de vida e de consumo. Ademais, existe a questão do crescimento populacional que ratifica a infinitude das necessidades humanas). Como os recursos são finitos, a sociedade deve decidir o que deverá ser produzido, em qual quantidade, como e para quem. Todas estas questões econômicas fundamentais relacionadas à escolha surgem da escassez. Tipos de Mercados Mercado Competitivo Um mercado competitivo é aquele que possui muitos compradores e vendedores, de tal modo que nenhum comprador ou vendedor possa, individualmente, influenciar de forma significativa os preços. Dito de outra maneira, os compradores e vendedores são tomadores de preços. Como exemplo máximo de um mercado competitivo temos a Concorrência Perfeita Concorrência Monopolística (Mercado não competitivo) A diferença em relação à concorrência perfeita ocorre porque, na concorrência monopolística, cada um dos vendedores exerce o monopólio sobre o seu produto, já que este é
diferenciado dos demais, daí o termo “monopolística”. Esta diferenciação se dá por meio de especificidades como marca, padrão, tecnologia empregada, nível de acabamento, assistência técnica, etc. Temos como exemplo o mercado de alimentos (restaurantes), roupas, calçados, etc. A principal implicação dos mercados competitivos reside no fato de que os preços transacionados são decididos concorrencialmente, por meio da interação entre as forças da demanda e da oferta. Um mercado não competitivo é aquele em que um ou vários compradores ou vendedores podem influenciar de forma significativa os preços de mercado. São tipos de mercado não competitivos: 1- Monopólio - é o mercado em que existe apenas um vendedor e vários compradores. A conclusão é a de que este vendedor pode determinar não só o preço de mercado, mas também sua oferta. 2- Oligopólio - neste tipo de mercado existe um pequeno número de empresas vendedoras que dominam uma larga fatia do mercado. Juntas, se elas quiserem, estas firmas têm o poder de determinar o preço de mercado. São exemplos de oligopólio a indústria automobilística e a indústria de bebidas no Brasil. 3- Monopsônio - é o raciocínio inverso do monopólio. No monopsônio há apenas um comprador para vários vendedores. Imagine uma indústria de farinha de trigo localizada em uma área onde há várias fazendas produtoras de trigo. É um caso clássico de monopsônio, onde, neste caso, o comprador tem poder para influenciar o preço de equilíbrio do mercado.
8 – Eficiência Econômica EFICIÊNCIA DE PARETO Suponhamos que duas mercadorias estejam inicialmente alocadas de forma que ambos os consumidores possam aumentar o seu bem-estar (a sua utilidade) se fizerem trocas entre si. Isso significa que a distribuição inicial das mercadorias é ineficiente economicamente. Em uma distribuição eficiente, ninguém consegue melhorar seu bem-estar/utilidade sem reduzir o bem-estar de outra pessoa. Esta situação é denominada de eficiência de Pareto É importante também não confundir o termo eficiência de Pareto com melhoria de Pareto. A melhoria de Pareto é uma troca, em alocação ineficiente, que objetiva atingir a eficiência de Pareto. Exemplificando: se pudermos encontrar uma forma de melhorar a situação de uma pessoa sem piorar a de nenhuma outra (ou seja, não temos eficiência de Pareto), teremos uma melhoria de Pareto. Se uma alocação permite uma melhoria de Pareto, diz-se que ela é ineficiente no sentido de Pareto, se a alocação não permite nenhuma melhoria de Pareto, então ela é eficiente no sentido de Pareto. EFICIÊNCIA NAS TROCAS Sempre que as TMgSs de dois consumidores forem diferentes, há possibilidade de trocas mutuamente benéficas, pois elas mostram que a distribuição dos recursos não é eficiente - logo, é possível alterar a distribuição inicial de mercadorias e fazer com que os dois consumidores melhorem seu bem-estar. Por outro lado, se formos sucessivamente realizando trocas mutuamente benéficas até o momento em que a eficiência econômica seja alcançada, haverá uma hora em que as TMgSs dos dois consumidores serão iguais. Neste momento (em que a eficiência econômica foi atingida), é impossível realizar trocas mutuamente vantajosas. Vale ainda ressaltar que este resultado é válido também para situações em que há muitas mercadorias e muitos consumidores. Assim, a eficiência nas trocas ou, em outras palavras, uma distribuição de mercadorias é eficiente quando elas são alocadas de tal forma que a taxa marginal de substituição entre qualquer par de mercadorias seja a mesma para todos
os consumidores. Assim, a igualdade nas TMgSs é condição obrigatória para a ocorrência do ótimo de Pareto A eficiência econômica e os mercados competitivos No mercado competitivo, há todas as condições favoráveis para que os indivíduos possam transacionar as mercadorias. O equilíbrio de um mercado competitivo ocorre quando a quantidade ofertada é igual à quantidade demandada (a um determinado preço de equilíbrio). Neste caso, temos um equilíbrio competitivo, pois os vendedores e compradores atuam como aceitadores de preço, pois eles aceitam o preço de equilíbrio, determinado pelo mercado. Este preço de equilíbrio, por sua vez, é determinado pelas forças da demanda e da oferta. Observe que as alocações eficientes no ótimo de Pareto ocorrem quando as TMgSs são iguais. Ou seja, quando a quantidade de um bem que algum consumidor esteja disposto a abrir mão (oferta) seja igual à quantidade deste mesmo bem que o outro consumidor esteja disposto a adquirir (demanda). Assim, vemos que quando as TMgSs são iguais (ótimo de Pareto), temos, na prática, uma situação em que a oferta é igual à demanda, exatamente igual ao que ocorre no mercado competitivo. Daí, concluímos que qualquer equilíbrio em um mercado competitivo implicará uma alocação de mercadorias Pareto-eficiente. Essa afirmação é descrita como o primeiro teorema econômico do bem-estar. Formalmente, segue o teorema:
A alocação de bens ou insumos que resulta de um equilíbrio geral competitivo é eficiente em termos econômicos. Equidade e Eficiência Para a alocação ser eficiente economicamente não é necessário que ela seja justa. Do ponto de vista econômico o conceito de eficiência econômica não leva em conta aspectos equitativos. A eficiência de Pareto não leva em conta aspectos distributivos. Fronteira de Possibilidades de Utilidades (FPU) O segundo teorema econômico do bem-estar nos diz: Qualquer alocação de bens e insumos eficiente em termos econômicos pode ser atingida com um equilíbrio geral competitivo por meio de uma realocação dos recursos da economia. Ou ainda: Se as preferências são convexas, então cada alocação eficiente (cada ponto na curva de contrato) é um equilíbrio competitivo para alguma alocação inicial de recursos. Embora pareçam frases esquisitas, no fundo, querem dizer a mesma coisa. A primeira diz que qualquer alocação eficiente pode ser atingida por meio de uma realocação de recursos. Ou seja, se quisermos tornar a alocação mais distributiva, devemos realocar os recursos. O teorema, por sua vez, nos diz que a eficiência pode ser atingida por realocações dos recursos. Isto é, o fato de ter que realocar os recursos não significa que devemos abandonar o objetivo da eficiência econômica A segunda frase diz que se as preferências forem convexas, ou seja, as curvas de indiferença forem usuais ou seguirem a regra geral, cada alocação eficiente é um equilíbrio competitivo para alguma alocação inicial de recursos. Em outras palavras, qualquer equilíbrio tido como equitativo pode ser alcançado por meio de uma possível distribuição de recursos entre os indivíduos e que tal distribuição não gerará necessariamente ineficiências. EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO
Uma determinada alocação de insumos para o processo produtivo é considerada eficiente se a produção de uma mercadoria não puder ser aumentada sem que ocorra uma diminuição na quantidade produzida da outra mercadoria. Uma alocação eficiente na produção ocorrerá quando as inclinações de cada par de isoquantas forem iguais. Ou seja, quando as taxas marginais de substituição técnica (TMgST) entre trabalho e capital forem iguais. Na eficiência nas trocas, a linha que continha as alocações eficientes era chamada de curva de contrato. Na eficiência na produção, a linha que contém as alocações eficientes, onde as TMgSTs são iguais para cada par de isoquantas, é chamada de curva de contrato de produção. Fronteira de Possibilidades de Produção (FPP) Na eficiência nas trocas, aprendemos o conceito de fronteira de possibilidades de utilidades, sobre a qual estavam todas as alocações eficientes de mercadorias entre dois consumidores. Pois bem, de modo semelhante, na eficiência na produção, nós temos o conceito de fronteira de possibilidades de produção (FPP), sobre a qual estão todas as alocações eficientes de insumos na produção de duas mercadorias. Em muitos livros, é bastante comum a nomenclatura curva de possibilidades de produção, ou, em casos menos comuns, curva de transformação da produção. Portanto, fique atento! Estes três nomes significam a mesma coisa, sendo FPP o nome mais usual. A FPP mostra as diversas combinações de alimento e vestuário que podem ser produzidas com uma quantidade fixa de insumos trabalho e capital, mantendo-se a tecnologia constante. A fronteira apresentada na figura abaixo foi obtida a partir da curva de contrato da produção. Cada ponto, tanto da curva de contrato, como da FPP, apresenta quantidades eficientemente produzidas de alimento e vestuário.
A FPP, ao contrário das curvas de indiferença e das isoquantas, é côncava (curvada para dentro). Isto acontece porque a sua inclinação aumenta em magnitude à medida que se produz mais alimento. Observe que a inclinação da FPP é maior no ponto D do que no ponto C. por sua vez, é maior no ponto 0A do que no ponto D. Para descrevermos esse fato, definimos a taxa marginal de transformação (TMgT) de vestuário por alimento como a própria inclinação da fronteira em cada um de seus pontos. Algebricamente a TMgT é definida como ΔV/ΔA. EFICIÊNCIA NA SUBSTITUIÇÃO Vimos que a taxa marginal de substituição (TMgS) de alimento por vestuário mede a disposição que o consumidor tem de adquirir menos vestuário para adquirir uma unidade adicional de alimento. Vimos também que a taxa marginal de transformação (TMgT) mede o custo de uma unidade adicional de alimento em termos da menos produção de vestuário (custo
de oportunidade). Uma economia estará produzindo eficientemente apenas se, para cada consumidor:
TMgS = TMgT A figura abaixo mostra graficamente essa condição de eficiência. Colocamos no mesmo gráfico as curvas de indiferença do consumidor e as fronteiras de possibilidades de produção. Isso foi possível porque temos nos eixo das abscissas (horizontal) e no eixo das ordenadas (vertical) as mesmas variáveis: unidades de vestuário e unidades de alimento (produzidas, no caso da FPP, ou consumidas, no caso da curva de indiferença). A eficiência será atingida, dentro das possibilidades de produção existentes (dentro da FPP, portanto), quando a satisfação do consumidor for maximizada. Ou seja, a eficiência ocorre no ponto onde a curva de indiferença mais alta possível tangencia a FPP, que, neste caso, cumpre papel semelhante àquele desempenhado pela reta de restrição orçamentária, funcionando como um limite para a utilidade do consumidor.
9 - CONCEITO E PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO O mecanismo da tributação intervém diretamente na alocação dos recursos e na sua distribuição na sociedade. Desta forma, pode, também, reduzir as desigualdades na riqueza, na renda e no consumo. De uma forma geral, espera-se o seguinte de um sistema tributário: • Obtenção de receitas para financiar os gastos públicos; • Os tributos seriam escolhidos de forma a minimizar sua interferência no sistema de mercado, a fim de não torná-lo (mais) ineficiente. • Cada indivíduo deveria ser taxado de acordo com sua habilidade para pagar; • Os tributos deveriam ser universais, impostos sem distinção para indivíduos em situações similares; Baseado nestas premissas, podemos apresentar os princípios teóricos da tributação, a saber:
PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
O princípio da neutralidade diz que os impactos gerados pelo ônus tributário não devem alterar, ou intervir o mínimo possível, a alocação de recursos na economia. Como os preços são a melhor forma de se estabelecer a alocação de recursos em uma economia, podemos concluir que o impacto da tributação sobre os preços dos bens e serviços deve ser neutro, ou seja, a relação de preços existente entre os diversos bens deve-se manter igual. Em outras palavras, e de um modo mais técnico, o princípio da neutralidade não deve interferir ou distorcer os preços relativos (preço de um produto em relação aos outros) dos bens e serviços. Para clarear, veja o seguinte exemplo: antes da incidência da tributação, o preço do kilo de picanha custava R$ 30,00 e o kilo de coxão duro custava R$ 7,50. Com isso, o preço relativo entre picanha e coxão duro era 0,25 (7,5/30=1/4). Para que seja mantida a neutralidade tributária, a incidência da tributação sobre a picanha deve ser igual aos outros tipos de carne (o coxão duro, por exemplo). Imaginemos o caso de um aumento de cerca de 10% na tributação para todos os bens. O preço do kilo de picanha passa a custar R$ 33,00 e do kilo de coxão duro, R$ 8,25. Veja que foi obedecido o princípio da neutralidade, pois o preço relativo dos bens não foi distorcido, continuou com o mesmo valor de 0,25 (8,25/33=1/4). Se o governo, por outro lado, decidisse não tributar a picanha para tornar o seu consumo mais acessível às classes mais pobres e, ao mesmo tempo, tributar o coxão duro, haveria mudança nos preços relativos. A picanha continuaria custando R$ 30,00 o kilo, enquanto o coxão dura custaria R$ 8,25. O preço relativo seria 0,275. Ou seja, a tributação neste caso, interveio na alocação de recursos. Não podemos dizer, nesta última situação, que o objetivo da neutralidade foi plenamente atendido. PRINCÍPIO DA EQUIDADE O princípio da equidade tem por objetivo a garantia de uma distribuição eqüitativa do ônus tributário pelos indivíduos (“justiça fiscal”). Este princípio pode ser dividido em dois outros (sub) princípios: • Princípio da capacidade contributiva: a repartição tributária deveria ser baseada na capacidade individual de contribuição. • Princípio do benefício: o ônus tributário deveria ser repartido entre os indivíduos de acordo com o benefício que cada um recebe em relação aos bens e serviços prestados pelo governo. A partir de agora, vejamos cada um deles: Princípio da capacidade contributiva Também chamado de princípio da capacidade de pagamento ou, ainda, princípio da habilidade de pagamento, ele nos afirma que os impostos devem ser cobrados de acordo com a capacidade que as pessoas têm de suportar o encargo. Esse princípio é justificado pelo argumento de que todos os cidadãos devem fazer o mesmo sacrifício para sustentar o governo. Isso significa que R$ 100,00 é mais importante para um indivíduo pobre do que para um rico. Dado esse fato, se um indivíduo pobre e um rico pagam um mesmo montante de tributos, eles não fizeram o mesmo sacrifício. Assim, devido à capacidade de pagamento, o indivíduo pobre teve um sacrifício superior ao do rico. Para evitar esse tipo de injustiça, utilizamos dois mecanismos de tributação que têm por objetivo igualar o sacrifício dos cidadãos: a equidade horizontal e a equidade vertical. A equidade horizontal significa que os indivíduos com iguais capacidades devem pagar o mesmo montante de tributos. Sua implementação é relativamente fácil, já que as pessoas com o mesmo nível de renda (mesma capacidade de pagamento) devem, em princípio, dar igual contribuição tributária. A equidade vertical significa que indivíduos com diferentes habilidades devem pagar tributos em montantes diferenciados. Quem pode pagar mais, de fato, deve pagar mais. É o tratamento desigual para desiguais. Vale destacar que esses montantes a que nos referimos são em valores percentuais. Por exemplo, um sujeito que ganha R$ 1.000,00 deve pagar uma parte menor de sua renda que outro sujeito que ganha R$ 10.000,00. Se o primeiro paga R$ 200,00 de impostos (20% de sua renda) e o segundo paga R$ 2.000,00 (20% da renda), não estaremos obedecendo à equidade vertical, mas, sim, à equidade horizontal, pois os dois sujeitos estarão pagando o mesmo montante (mesmo percentual de suas rendas). Assim, para que a equidade
vertical seja obedecida, quem ganha mais, deve contribuir com um percentual maior de sua renda. PRINCÍPIO DO BENEFÍCIO Este princípio afirma que as pessoas devem pagar impostos com base nos benefícios que obtêm dos serviços do governo. Quanto maior o benefício, maior seria a contribuição e vice-versa. Algumas pessoas argumentariam que esse princípio é mais justo porque evitaria a situação na qual um indivíduo pagaria indiretamente pelo benefício de outra pessoa. Outras pessoas argumentam que esse princípio é mais eficiente porque ele funciona como no sistema de mercado livre, onde cada indivíduo paga de acordo com os benefícios que recebe ao adquirir determinados bens e serviços. Baseado nestes argumentos, teríamos que, quanto maior fosse o benefício, maior seria o nível de consumo e, por conseguinte, o preço a ser pago. Ainda nesta forma de análise, argumenta-se que se o pagamento dos tributos não fosse feito com base no princípio do benefício, o resultado seria o desperdício, porque a tendência seria a superutilização dos serviços, levando à ineficiência e/ou desperdício. Devido a dificuldade de mensurar o quanto cada cidadão usufrui de bens públicos, fica claro que o mecanismo da tributação baseado apenas no princípio do benefício seria ineficiente. Logo, a alternativa de se estabelecer um sistema de tributação mais eficiente mostra a necessidade de se buscar outro mecanismo que, associado ao princípio do benefício, torne a estrutura de tributação menos ineficiente e mais justa. IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS A diferença básica entre esses tributos está na incidência. Enquanto os tributos diretos incidem sobre a renda e riqueza (patrimônio) das pessoas, os tributos indiretos são aqueles que incidem sobre os bens e serviços adquiridos pela sociedade. Nesse sentido, podemos também conceituar o primeiro como sendo aquele que incide sobre as pessoas (físicas e jurídicas), enquanto o segundo incide sobre a produção. Impostos específicos e ad valorem Dentro dos impostos indiretos, nós podemos ainda ter os impostos específicos e os ad valorem. Imposto específico ou ad rem é aquele cobrado com base em um valor único, dependente da quantidade transacionada da mercadoria. Por exemplo, imagine um imposto de R$ 1,00 por cada lata de cerveja produzida. É um tipo de imposto específico, pois é um valor único e não depende do valor pelo qual a lata foi vendida, mas apenas do número de latas vendidas. Imposto ad valorem é aquele cobrado com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação. É o tipo mais comum. Por exemplo, imagine uma venda de um bem que custe R$ 100 e a alíquota do imposto seja 10%. O valor do imposto será R$ 10. Se o mesmo bem for vendido em outro lugar por R$ 200, o valor do imposto será R$ 20. Diferente, portanto, do imposto específico que tem um valor único por unidade transacionada. Ainda em relação ao imposto ad valorem, podemos ter dois tipos: os cobrados por fora ou por dentro. Os cobrados por fora incidem sobre o valor da mercadoria, de modo que o imposto é uma porcentagem sobre o preço de venda, onde ainda não está incluso o imposto. Exemplo: se um bem custa R$ 100,00 e o imposto por fora equivale a 10%, o preço de nota fiscal do bem (aquele que o consumidor pagará) será R$ 110. O IPI é um exemplo de imposto ad valorem cobrado por fora. O imposto ad valorem cobrado por dentro incide sobre o preço de venda, de modo que o valor do imposto é uma porcentagem sobre o preço de venda, onde já está incluso o imposto. Exemplo: se um bem custa R$ 100 e o imposto por dentro equivale a 10%, o preço de nota fiscal do bem será R$ 100 e o valor do imposto será R$ 10. Ou seja, o preço líquido da mercadoria (preço do bem menos o imposto) será R$ 90. O ICMS é um exemplo de imposto ad valorem cobrado por dentro.
IMPOSTOS PROPORCIONAIS, PROGESSIVOS E REGRESSIVOS Impostos proporcionais Neste sistema, aplica-se a mesma alíquota de imposto para os diferentes níveis de renda. Este tipo de tributo coaduna-se com a equidade horizontal, em que indivíduos com capacidades iguais de pagar, pagam o mesmo montante percentual de suas rendas. A partir desta definição, vemos que o sistema proporcional não tem nenhum impacto sobre a redistribuição da renda na sociedade. Impostos progressivos Por meio desse sistema, aplicam-se maiores percentuais de impostos para as classes de renda mais alta. Este tipo de tributo coaduna-se com a equidade vertical, em que indivíduos com capacidades desiguais para pagar, pagam montantes percentuais desiguais de suas rendas. Concluímos que o imposto progressivo é um sistema de tributação em que há impacto sobre a redistribuição de renda da sociedade, contribuindo para menores disparidades na sua distribuição. Impostos regressivos Esse sistema tributa de forma mais aguda as classes mais pobres, fazendo com que elas suportem uma carga tributária maior. Nesse caso, quanto menor o nível de renda, maior é o percentual de imposto a ser pago pelo indivíduo. Percebe-se que os impostos indiretos, no sistema tributário brasileiro, são regressivos e pioram a distribuição de renda. IMPOSTOS CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS Impostos cumulativos são aqueles que incidem sobre todas as etapas da produção. Também são chamados de impostos em cascata, justamente por incidirem sobre todas as etapas produtivas, assim como uma cascata vem incidindo sobre todo o rochedo da cachoeira (profundo, não?!). A antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um exemplo típico. Qualquer transferência financeira, excetuadas raras exceções, era tributada. Impostos não cumulativos são aqueles que incidem apenas sobre o valor adicionado em cada etapa de produção. Por exemplo, imagine uma fazenda que produziu trigo no valor de R$ 1,00 o kilo. Haverá tributação em cima deste valor de R$ 1,00/kg. Se uma indústria comprar o trigo e produzir farinha de trigo no valor de R$ 3,50/kg e o tributo for não cumulativo, é permitido que se deduza o que foi pago na etapa anterior de produção. Assim, é permitido compensar o imposto que foi pago sobre a base de cálculo de R$ 1,00 (produção do trigo). Na prática, então, será cobrado imposto somente sobre o valor que foi adicionado, ou seja, sobre R$ 2,50 (3,50 – 1,00). Se o imposto fosse cumulativo, haveria tributação sobre o valor cheio nos dois casos (sobre R$ 1,00 na primeira etapa e sobre R$ 3,50 na segunda etapa). Pelo fato do imposto não cumulativo incidir somente sobre o valor adicionado ele também é denominado de IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado). Pelo fato do IVA (imposto não-cumulativo) distorcer menos as decisões dos agentes (não estimular a integração vertical e incidir somente sobre o valor adicionado), ele é considerado mais neutro que o imposto cumulativo. A CURVA DE LAFFER A chamada Curva de Laffer, formulada por Arthur Laffer (economista da escola monetarista), mostra a relação entre os distintos níveis de tributação de certo impostos com a respectiva receita arrecadada pelo governo. A conclusão a que se chega é que quando o nível dos impostos passa de um certo limite, a arrecadação do governo começa a cair em vez de aumentar. A representação gráfica desta formulação teórica, conhecida como Curva de Laffer, tem a forma de uma meia-lua voltada para baixo. O eixo horizontal, x, representa a carga de tributos e o eixo vertical, y, representa a arrecadação do governo. Com a alíquota zero, a arrecadação, naturalmente, é nula. À medida que a alíquota é aumentada e o que o governo recebe dos cidadãos e das empresas é crescente até atingir o nível de arrecadação ótima (T*). Desse ponto
em diante, à medida que o governo continua aumentando a alíquota do imposto, a receita cai até chegar a zero com o imposto de 100%.
Ou seja, o que nos diz a curva de Laffer é que, às vezes, o aumento desenfreado dos impostos pode reduzir a arrecadação. Isto ocorre porque a tributação excessiva provoca sonegação fiscal, fuga do consumo e desestímulo à produção. Estes três fatores provocam redução da arrecadação fiscal.
REPARTIÇÃO DO ÔNUS TRIBUTÁRIO
No painel da esquerda, temos o caso da oferta elástica e da demanda inelástica (lembrese de que curvas mais horizontais, ou mais planas, indicam maior elasticidade). No painel da direita, temos o contrário: oferta inelástica e demanda elástica. Nos dois casos, foi introduzido um imposto e houve a repartição tributária, com uma parte do imposto recaindo sobre os consumidores e outra parte recaindo sobre os produtores. PINICIAL é o preço inicial, PCONS é o preço pago pelos consumidores após a imposição do tributo, e P é o preço recebido pelos produtores após o imposto. A diferença PCONS–P é o valor do imposto, que irá para os cofres do governo. A diferença PCONS–PINICIAL é o ônus dos consumidores, PINICIAL– PPROD é o ônus dos produtores. Quem reage mais, paga menos (imposto). Assim, o ônus de um imposto recai mais pesadamente sobre o lado menos elástico do mercado. Ademais, como a elasticidade reflete a declividade das curvas de demanda e oferta (quanto mais inelástico, mais vertical; e quanto mais elástico, mais horizontal), a repartição do ônus também dependerá das declividades das curvas de demanda e oferta, o que é o mesmo que dizer que a repartição dependerá das elasticidades dos consumidores e produtores. OS EXCEDENTES DO CONSUMIDOR E PRODUTOR Excedente do consumidor Para alguns consumidores, o preço determinado pelo mercado pode ser mais barato que aquele preço que estes consumidores estariam dispostos a pagar. Por exemplo, suponha que o preço de equilíbrio de uma mercadoria seja R$ 5,00 e um determinado consumidor esteja disposto a pagar por este produto o valor de R$ 7,00. Neste caso, a compra deste produto, ao preço de mercado de R$ 5,00, trará um benefício a este consumidor. A este benefício chamamos de excedente do consumidor. Assim, já podemos definir excedente do consumidor: é o benefício total que os consumidores recebem além daquilo que pagam pela mercadoria. Em outras palavras: é o que ele estaria disposto a pagar menos o que realmente pagou. Para facilitar a visualização, verifique a figura abaixo, em que temos a curva de demanda e oferta de um bem. Por estarmos falando de mercados competitivos, onde o preço da mercadoria é determinado pela interação entre demanda e oferta, o preço de mercado do bem é aquele em que a curva de demanda intercepta a curva de oferta. Na figura isto ocorre ao preço de R$ 5,00 e à quantidade de equilíbrio QE.
Se quisermos medir o excedente de todos os consumidores em conjunto, ele será exatamente a área entre a curva de demanda e a linha do preço de mercado (a área cinza-claro da figura). Essa área indica o benefício líquido total dos consumidores, ou, em outras palavras, o excedente do consumidor ou o bem-estar dos consumidores neste mercado. Excedente do produtor O excedente do produtor é um conceito bastante parecido com o excedente do consumidor. Ele mede os ganhos dos produtores. Voltemos nossa análise ainda para o mercado competitivo retratado na figura abaixo. Nele, o preço de equilíbrio é R$ 5,00. No entanto, alguns produtores ainda produziriam suas mercadorias ainda que o preço de mercado fosse inferior.
Para o mercado como um todo, o excedente do produtor é a área acima da curva de oferta até a linha do preço de mercado (área cinza-escuro). Essa área indica o benefício líquido total dos produtores, ou, em outras palavras, o excedente do produtor ou o bem-estar dos produtores neste mercado. Os excedentes e a eficiência econômica Além daquilo que conceituamos como eficiência econômica anteriormente (ela acontecer quando as TMgS são iguais, quando as alocações estiverem na curva de contrato, etc), podemos definir que o equilíbrio de um mercado competitivo é eficiente porque maximiza os excedentes do consumidor e produtor.
Nos próximos itens, nós veremos que as intervenções governamentais reduzem o excedente total (excedente total = excedente do consumidor + excedente do produtor + receita/excedente do governo), provocando ineficiências no mercado. Vale lembrar que a questão da eficiência diz respeito ao fato da soma dos excedentes estar maximizada, ou seja, é uma verificação se o bolo tem o máximo tamanho possível. Se o bolo atingiu o tamanho máximo (excedente total máximo), temos uma alocação econômica eficiente. Então, pode surgir uma pergunta: se o equilíbrio de um mercado competitivo é naturalmente eficiente (ou seja, maximiza o bolo – excedente total), por que o governo interviria no mercado (por meio de impostos, controle de preços, e outros meios), se ele sabe que a sua intervenção vai diminuir o tamanho do bolo? A resposta é que, apesar do tamanho do bolo estar maximizado, é provável que os seus pedaços não estejam distribuídos igualitariamente entre os membros da sociedade. Assim, o governo normalmente intervém no mercado para corrigir a distribuição desigual dos pedaços do bolo, ainda que seu tamanho tenha que ser diminuído para isso. O PESO MORTO DOS IMPOSTOS
Antes da imposição do imposto, o equilíbrio estava no ponto E e o preço pago pelos compradores e recebido pelos vendedores era PINICIAL. Após a tributação, parte do imposto (T) é repassada aos consumidores e outra parte é repassada aos produtores. Assim, os consumidores passam a pagar PC, enquanto os produtores passam a receber PV. A diferença PC – PV é o imposto (T), que será recebido pelo governo. A diferença PC – PINICIAL é o ônus tributário dos consumidores, enquanto a diferença PINICIAL – PV é o ônus tributário dos vendedores. Neste momento, como os consumidores pagarão mais caro e os produtores receberão menos pelo produto, a quantidade transacionada diminui de QSI para QCI. A receita tributária
auferida pelo governo será equivalente ao valor do imposto (T) multiplicado pela quantidade de produtos que será transacionada (QCI). Logo, a receita tributária é a área do retângulo cinza da figura acima. Esta área é calculada multiplicando T por QCI. Fazendo um cotejo entre a figura acima e a figura anterior, vemos claramente que a receita tributária auferida pelo governo “comeu” uma parte do bolo (excedente) dos produtores e consumidores. Concluímos, assim, que a imposição tributária reduziu os excedentes do consumidor e do produtor, transferindo renda do setor privado para o setor público (houve, também, aumento da receita/excedente do governo). Após a imposição do tributo (T=PC–PV), o preço pago pelos compradores aumenta de P1 para PC. Com este aumento de preço, o excedente do consumidor diminui. Antes, ele era representado pela soma das áreas: A+B+C. Após o tributo, o excedente é representado somente pela área A. A área B refere-se à diminuição do benefício líquido auferido pelos compradores que têm disposição para pagar um preço mais alto pelo bem (o benefício diminui, já que o bem está mais caro). A área C refere-se à perda do excedente daqueles consumidores que não compram mais a mercadoria, em virtude dela estar com o preço acima do que eles estão dispostos a pagar. Isto é, no final de tudo, o excedente do consumidor foi reduzido em B+C.
Ao mesmo tempo, após a imposição do tributo, o preço recebido pelos vendedores diminuiu para PV. Com esta redução de preço, o excedente do produtor diminui. Antes, ele era representado pela soma das áreas: D+E+F. Agora, é representado somente pela área F. A área D refere-se à redução no benefício líquido auferido pelos produtores que tinham disposição para produzir a mercadoria mesmo a um preço mais baixo que P1 (como receberão menos pela mercadoria, o benefício líquido é reduzido). A área E refere-se à perda do excedente daqueles produtores que não produzem mais a mercadoria, em virtude dela estar com um preço abaixo daquele que faria com que eles a produzissem. Assim, no final de tudo, o excedente do produtor foi reduzido em D+E. Pelo exposto, vemos que, somadas as perdas, chegamos à conclusão que houve redução dos excedentes do consumidor/produtor no valor da soma das áreas: B+C+D+E. As áreas B+D representam a receita tributária, que o governo usará para prover serviços públicos necessários à população. Agora, notem que sobraram as áreas C+E. Se a perda de excedentes foi B+C+D+E e a receita tributária foi B+D, para onde vai a perda de excedentes referentes às áreas C+E? É isso mesmo que você está pensando! Esta perda de excedentes (C+E) não vai para lugar nenhum! A isto chamamos de peso morto dos impostos, que é o excesso de perda de excedente dos produtores e consumidores sobre a receita do governo. Em outras palavras, as perdas suportadas pelos compradores e vendedores, a partir da implementação do imposto, superam a receita obtida pelo governo e o quantum dessa diferença é o montante do peso morto (área cinza da figura: C+E). Assim, vemos que a imposição de um imposto conduziu o mercado à ineficiência econômica (os excedentes não estão maximizados), além de reduzir a quantidade transacionada do produto. Vale destacar que a imposição tributária conduzirá à ineficiência se estivermos em um equilíbrio de um mercado competitivo (onde temos, com certeza, um ótimo de Pareto ou eficiência econômica). Se o mercado já estiver em uma alocação ineficiente, é possível que a imposição tributária melhore a eficiência econômica. Quando o peso morto é nulo, mesmo havendo redução nos excedentes dos consumidores/produtores, não há recursos “desperdiçados”. Na prática, o que acontece é uma redução do excedente do consumidor/produtor em detrimento do aumento da receita do
governo no mesmo valor da redução do excedente do consumidor/produtor, indicando que não houve ineficiência. Por outro lado, se a redução nos excedentes do setor privado são maiores que a receita tributária, há peso morto e, então, o tributo é ineficiente economicamente. Como o imposto induz à mudança de comportamento, somos levados à conclusão de que quanto mais os compradores/vendedores mudarem o comportamento após a tributação, maior será o peso morto. Como essa reação é medida pelas elasticidades, podemos afirmar que quanto maiores forem as elasticidades da demanda/oferta, maior será o peso morto de um imposto. SUBSÍDIOS Em primeiro lugar, podemos definir o subsídio como sendo o imposto ao contrário, ou ainda, como um imposto negativo. Quando o governo quer estimular a produção de determinada mercadoria ou serviço que seja essencial ao desenvolvimento do país ou à população em geral, ele pode conceder subsídios aos produtores destas mercadorias e, assim, aumentar a oferta destes bens. Na prática, existindo o subsídio, o preço líquido recebido pelo vendedor será maior que o preço de equilíbrio do mercado. Ao mesmo tempo, o preço pago pelo comprador é menor que o preço de equilíbrio. Ou seja, temos uma situação inversa à imposição de um imposto: o preço líquido recebido pelo vendedor excede o preço pago pelo comprador. Como o consumidor paga menos e o produtor recebe mais, a quantidade produzida também será maior que aquela verificada no mercado em equilíbrio.
O valor a maior recebido pelos produtores somado ao valor a menor pago pelos compradores é exatamente o valor do subsídio governamental. Ou ainda, o subsídio é igual à diferença entre o recebido pelos vendedores e o pago pelos compradores (S=PV – PC). Por ocasião da imposição de impostos, aquele grupo mais inelástico arcava com a maior parte do ônus tributário. Quando há um subsídio, o raciocínio é parecido: o grupo mais inelástico desfruta da maior parte do benefício do subsídio. Assim, se os consumidores forem mais inelásticos que os vendedores, o benefício do subsídio recairá mais fortemente sobre estes compradores. Se os vendedores forem mais inelásticos, sobre eles recairá a maior parte do benefício. É possível concluir que há uma ineficiência também do subsídio, pois uma parte dos gastos do governo em subsídios é desperdiçada: não vai nem para o excedente do consumidor, nem para o excedente do produtor. Ademais, da mesma maneira que ocorre no caso dos impostos, quanto mais elásticas forem a demanda/oferta, maior será o peso morto do subsídio. Quanto mais inelástica a demanda/oferta, menor será o peso morto. QUOTAS E TARIFAS DE IMPORTAÇÃO Muitos países utilizam as quotas e tarifas de importação como meios de proteger a indústria nacional. Em primeiro lugar, devemos diferenciar quota de tarifa. Quota de importação é a imposição de um limite, acima do qual é proibido importar, ou seja, é uma limitação da quantidade de uma mercadoria que pode ser importada. Já a tarifa é uma espécie de imposto sobre os produtos importados. Ambas tem o mesmo objetivo: facilitar a vida da indústria
nacional. A diferença básica é que a tarifa gera receita para o governo enquanto a quota não arrecada nada para os cofres públicos. Vale destacar que só há lógica em impor quotas e tarifas de importação quando o preço mundial da mercadoria estiver abaixo do preço de equilíbrio em que a mercadoria é transacionada no mercado interno. Quota de importação
Imagine o mercado de um bem qualquer que está representado na figura acima por meio de suas curvas de demanda e oferta. Sem importações, o mercado interno está em equilíbrio em PE e QE. Entretanto, como o preço mundial do bem, PM, situa-se abaixo de PE, o preço do bem no mercado interno passará a ser PM, já que os produtores internos serão obrigados a igualar o preço interno ao externo, caso queiram vender algum produto (estamos considerando primeiramente que o mercado está sob livro comércio). Assim, internamente, o preço do bem será PM. Esta redução no preço do bem fará com que a demanda de produtos aumente de QE para QD. Ao mesmo tempo, a oferta será reduzida de QE para QO. A princípio, pode parecer que haverá escassez (excesso de quantidade demandada sobre a quantidade ofertada), mas essa falta de produtos no mercado interno será suprida pelos produtos importados. Assim, o segmento QDQO representará as importações do produto. Vamos supor agora que o governo limite as importações, ou melhor, simplesmente as proíba, de modo que haja a imposição de uma quota de importação igual a zero. Não sendo permitido importar qualquer produto, o preço interno subirá para PE. Assim, haverá redução na quantidade demandada (de QD para QE) e aumento na quantidade ofertada (de QO para QE). Os consumidores que ainda adquirem a mercadoria (em QE) pagarão mais e sofrerão uma perda de excedente representada pela soma das áreas: A+B+C. Para os produtores, entretanto, a situação é diferente, pois haverá aumento de seu excedente, representado pela área A. Neste caso, a perda de excedente dos consumidores (A+B+C) supera o ganho de excedente do produtor (A). A área B+C representa o peso morto da cota de importação. Neste caso, nós vimos que o governo impôs uma quota de importação que proibiu qualquer importação. Isso também poderia ser feito mediante a imposição de uma tarifa elevada, por exemplo, uma tarifa maior que a diferença PE–PM. Caso uma tarifa torne o preço do bem importado acima de PE, naturalmente, não haverá qualquer importação deste bem, sem a necessidade do uso de quotas. Tarifas Hoje, o uso de tarifas é mais comum no comércio internacional entre os países. A vantagem da tarifa em relação às quotas de importação está na receita que o governo aufere. Vejamos o caso da imposição de uma tarifa que torne o preço da mercadoria entre o valor do preço mundial, PM, e o preço de equilíbrio caso não houvesse importações, PE. Se estivermos em um mercado sob livre comércio (o preço do produto no mercado interno é PM), a
imposição de uma tarifa T elevará o preço do produto para P* (que é a soma do preço mundial com o valor da tarifa de importação).
A elevação de preço (PM para P*) fará aumentar a produção interna (QO para Q’O), ao mesmo tempo em que haverá queda no consumo (QD para Q’D). Haverá um excesso de quantidade demanda (Q’D) sobre a quantidade ofertada (Q’O). Esta escassez de produtos será suprida pelos produtos importados (segmento Q’OQ’D). Assim, a receita do governo será a área D (multiplicação do segmento Q’OQ’D pela tarifa T). A imposição desta tarifa provocará uma redução no excedente do consumidor, representada pela soma: A+B+C+D. O excedente do produtor será aumentado pelo trapézio da área A. A receita auferida pelo governo é representada pela área D. Fazendo os cálculos, verificamos que as áreas B+C são o peso morto da tarifa. Em outras palavras, as perdas impostas aos consumidores não foi compensada pelo ganho dos produtores e do governo, havendo, portanto, um peso morto. PREÇOS MÁXIMOS Vamos supor que o governo imponha aos produtores um teto máximo de preços. Em primeiro lugar, devemos ter em mente que a imposição de preços máximos sempre é feita em um nível de preços abaixo do equilíbrio, caso contrário ele não teria sentido. Ao impor um preço máximo (abaixo do equilíbrio), haverá aumento na quantidade demandada do bem (QE para Q2) e uma redução na produção (QE para Q1). Logo, haverá uma espécie de escassez (excesso de demanda). Vejamos o efeito dessa política, por meio da figura onde podemos visualizar o preço máximo PMÁX.
De início, sabemos que haverá mudanças nos excedentes do consumidor e produtor. Após a imposição do teto de preços, a quantidade transacionada da mercadoria será Q1. Aqueles consumidores que ainda podem adquirir a mercadoria terão o seu excedente aumentado no valor da área A (esses consumidores estão em uma situação melhor, porque podem comprar a mercadoria a um preço menor – PMÁX em vez de PE). Por outro lado, devido à escassez, alguns consumidores não conseguirão mais comprar a mercadoria, logo eles perdem excedente; essa perda é dada pelo triângulo B. Ainda podemos
ressaltar que há outras perdas que não aparecem no gráfico; são os custos de oportunidade provocados pelo racionamento (tempo perdido em filas, negociações no mercado paralelo, etc). Vejamos agora o que acontece no excedente do produtor. Com o controle de preços, alguns produtores não estarão mais dispostos a ficar no mercado; os que ficam, por sua vez, receberão menos por seu produto. Nos dois casos, haverá perda de excedente do produtor. Aqueles que ficam no mercado e recebem menos por seu produto terão o seu excedente reduzido no valor da área A. Aqueles que deixam o mercado terão seu excedente reduzido no valor da área C. Se somarmos o que foi ganho e que foi perdido em termos de excedentes veremos que, no caso dos consumidores, temos +A–B, ou seja, como a área de A é maior que a área de B, houve ganho de bem-estar para os consumidores. No caso dos produtores, temos –A–C. Se somarmos os dois resultados (produtores+consumidores), veremos que haverá redução no excedente total em –B–C, logo, as áreas B e C representam o peso morto do teto de preços máximos.
10 - RACIONALIDADE ECONÔMICA DO GOVERNO Na vida real, os mercados apresentam “defeitos” que naturalmente os desviam do ótimo de Pareto (da eficiência econômica). Essas circunstâncias são chamadas de falhas de mercado. Essas falhas, que impedem a ocorrência de situações economicamente eficientes, são representadas por: a) Externalidades, b) Existência de bens públicos, c) Falhas na competição (poder de mercado), d) Mercados incompletos, e) Riscos pesados f) Falhas de informação (informações assimétricas) e g) Existência de desemprego e inflação. É em virtude dessas falhas de mercado que se justifica a racionalidade econômica do governo. Assim, caso um mercado apresente situações de “falha”, a intervenção estatal pode conduzi-lo a situações mais eficientes, por meio da eliminação ou redução destas falhas. FALHAS DE MERCADO Externalidades As transações entre produtores e consumidores exercem efeitos incidentes sobre outras pessoas (terceiros). Esses efeitos, que podem ser positivos ou negativos, escapam ao mecanismo de preços. Esses efeitos, não refletidos nos preços, são conhecidos por “efeitos externos” ou “externalidades”. Tecnicamente, ocorre uma externalidade quando os custos sociais (CS) são diferentes dos custos privados (CP), ou quando os benefícios sociais (BS) são diferentes dos benefícios privados (BP). Bens públicos Os bens públicos são aqueles não rivais e não exclusivos (não excludentes). A não rivalidade é o mesmo que dizer que o bem é indivisível ou não disputável. Explicando melhor: o seu consumo por parte de um indivíduo ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade. Assim, o maior consumo de um bem público por parte de alguém não significa redução no consumo deste mesmo bem por parte de outra pessoa. Temos como exemplo a iluminação pública, o asfaltamento das ruas, a justiça, a segurança pública e a defesa nacional, etc. A não exclusividade refere-se à impossibilidade de excluir as pessoas do consumo dos bens públicos. É difícil (ou até mesmo impossível) impedir que um determinado indivíduo usufrua de um bem público. Por exemplo, se o governo iluminar uma rua pública, todos os moradores dessa rua (mais os que eventualmente passarem por lá), sem que possa distinguir um indivíduo de outro, serão beneficiados pela disponibilização deste bem público.
Vale destacar que os bens públicos, diferentemente dos bens privados, são bancados por toda a coletividade, por meio dos impostos. A falha de mercado que existe na produção dos bens públicos decorre do fato de que é impossível determinar o real benefício que cada indivíduo desfrutará do seu consumo, logo, é inviável determinar de forma totalmente justa o “preço” (imposto) que cada um pagará. Os bens de que tratamos até agora (segurança nacional, iluminação pública, etc), na verdade, são os bens públicos puros. Isto é são os bens que são não rivais E não exclusivos. Mas pode haver casos em que um bem é somente não rival ou somente não exclusivo. Nestes casos, esses bens serão chamados de bens semi-públicos (quase-público), que são bens que possuem parte das características dos bens públicos. Também chamados de bens meritórios. Poder de mercado A existência de produtores e consumidores atomizados (todos são pequenos em relação ao mercado, de forma que qualquer um será um tomador de preço do mercado) nem sempre é possível. Aliás, esta característica, que é inerente aos mercados competitivos, não é comum no mundo em que vivemos. O que há, em geral, são mercados não competitivos, como o monopólio e o oligopólio. Essas estruturas de mercado fazem a produção ser menor e o preço maior que aquele verificado na concorrência perfeita, o que certamente prejudica um grande número de consumidores em detrimento da maximização de lucros de uma pequena parcela da sociedade. Nesse sentido, é papel do governo limitar o poder de mercado das firmas, por meio da regulação de mercados. FUNÇÕES DO GOVERNO Depois de vermos todas essas falhas de mercado, estamos convencidos de que, na presença destas falhas, a intervenção do governo faz-se necessária em busca da eficiência econômica. Veremos neste momento, de forma mais abrangente, as funções do governo. Logo de início podemos apresentar as quatros funções básicas do governo na economia, para depois comentá-las em detalhes: • Função alocativa – ajuste na alocação de recursos; • Função distributiva – distribuir a renda visando à equidade; • Função estabilizadora – garantir estabilidade à economia; e • Função reguladora – regular os mercados. Função alocativa A função alocativa diz respeito a ajustamentos na alocação de recursos necessários e almejados pela sociedade, mas que, no entanto, não são providos pela iniciativa privada. Por meio do sistema de preços, o mercado atua visando estritamente às necessidades privadas. Assim, o Estado necessita intervir com o intuito de promover ajustes e alocar os recursos na produção e oferta de bens que objetivem o atendimento das necessidades da coletividade. Em outras palavras, o governo, em sua função alocativa, produz bens públicos e semi-públicos (meritórios) a fim de corrigir as imperfeições nas alocações existentes e promover uma alocação mais eficiente. Vale ainda ressaltar que a forma utilizada pelo governo no exercício da sua função alocativa, visando à eficiente alocação dos recursos, poderá ocorrer pela produção direta dos produtos e serviços pelo setor público ou via mecanismos que propiciem as condições para que sejam viabilizados pelo setor privado (por meio de isenção de impostos, subsídios, etc). Função distributiva Diz respeito a mecanismos para buscar um nível de distribuição de riqueza ideal, baseado em crenças, valores e premissas que determinem essa distribuição, de acordo com a cultura de cada sociedade. O instrumento mais utilizado e mais famoso de distribuição é o sistema de tributos e transferências, especialmente os tributos progressivos. Além disso, o Estado poderá utilizar-se de outros expedientes como a política de subsídios, salário mínimo, proteção tarifária, renúncia
fiscal, entre outros. Recentemente, o programa Bolsa família é o exemplo mais clássico de política de distribuição de renda. Função estabilizadora Destina-se ao atingimento e/ou manutenção da estabilidade econômica. Para isso, o governo utiliza instrumentos de política macroeconômica, visando à manutenção de níveis adequados de emprego, renda, inflação, taxa de câmbio, contas externas, endividamento público, etc.
I – Macroeconomia 1 – Generalidades A Macroeconomia é o ramo da Economia que estuda a evolução dos mercados de uma forma mais geral, mais abrangente, analisando a determinação e o comportamento dos grandes agregados macroeconômicos (renda nacional, produto nacional, investimento, poupança, consumo agregado, inflação, emprego e desemprego, quantidade de moeda, juros, câmbio, etc).
2 - Objetivos Da Política Macroeconômica São objetivos da política macroeconômica: Alto nível de emprego; Estabilidade de preços; Equidade (distribuição de renda); Crescimento e desenvolvimento econômico. As questões relativas ao nível de emprego e controle da inflação (estabilidade de preços) são questões consideradas conjunturais, de curto prazo. O crescimento e desenvolvimento econômico e a distribuição de renda são questões estruturais, que, em geral, extrapolam a análise meramente econômica, envolvendo questões, como o próprio nome sugere, estruturais: políticas públicas, progresso tecnológico, educação, etc.
Alto nível de emprego Entendemos por emprego a utilização dos recursos disponíveis na economia. Desemprego é a não utilização dos recursos disponíveis, ou seja, há ociosidade dos recursos (capacidade ociosa). Em nosso dia a dia, a palavra desemprego é associada mais comumente à não utilização do recurso de produção mão-de-obra. Isto é, quando há mão-de-obra disponível para trabalhar e a mesma não é utilizada, havendo ociosidade (desemprego).
Estabilidade de preços (controle da inflação) Inflação é o aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços em uma economia. Vale ressaltar que a simples alta no preço de um bem ou serviço em particular não constitui inflação, que ocorre apenas quando há um aumento generalizado (considerando todos os bens e serviços da economia). Destacamos também que quando ocorre o inverso, ou seja, baixa generalizada e contínua dos preços, há deflação. Mas, por que a inflação é um problema e o seu controle é um objetivo da política macroeconômica dos governos? A resposta é que a inflação provoca grandes distorções na economia de mercado. O primeiro efeito é provocar distorções na alocação de recursos da economia, uma vez que os preços relativos deixam de ser sinalizadores da escassez e dos custos relativos de
produção. Deixe me explicar melhor: sem inflação, sabe-se que um produto custa, digamos, R$ 10,00 e outro R$ 20,00 reais; o preço relativo desses produtos é ½. Os agentes tomam decisões baseadas nessa relação de preços entre os produtos (quando alguém compra algo, ele compara o preço tomando por base os preços de outros bens para saber se aquele bem desejado está no preço adequado). Com a inflação elevada, a noção de preços relativos é abalada. O papel dos preços relativos, de indicar excesso de demanda ou de oferta (produção), deixa de existir, comprometendo a alocação eficiente dos recursos do mercado. A inflação também desincentiva a ação de investir, uma vez que os agentes terão dificuldades para prever o retorno dos investimentos, devido à instabilidade dos preços no futuro. Há também séria perturbação do mercado financeiro. Imagine que uma determinada pessoa empreste R$ 1.000,00 a outra, cobrando uma taxa de juros de 50% ao ano. Ao final do ano, receberá, portanto, R$ 1.500,00. Entretanto, se a economia tiver altos níveis inflacionários (mais de 50%, por exemplo), o emprestador poderá não conceder o empréstimo, pois, dependendo de como a inflação se comportar, o valor que ele receberá depois da operação significará perda de poder aquisitivo, em vez de ganho. Assim, fica claro que a existência da inflação torna muito difícil a operação no mercado de capitais, inviabilizando financiamentos de médio e longo prazos. Isto compromete seriamente os investimentos privados e o crescimento de longo prazo da economia. O governo também perde poder aquisitivo com a inflação, pois esta corrói o valor da arrecadação fiscal pela defasagem entre o fato gerador dos impostos, o recolhimento dos mesmos e a efetiva utilização da receita fiscal pelo governo. Este fenômeno é conhecido como efeito Oliveira-Tanzi. Ao mesmo tempo, o governo tem dificuldades para obter financiamento, já que os agentes do mercado, em ambientes inflacionários, fogem do mercado financeiro3, preferindo ativos reais.
Distribuição equitativa de renda Também é objetivo da política macroeconômica distribuir equitativamente a renda da economia. O Brasil é um país onde há concentração de renda (má distribuição). As políticas públicas utilizadas para distribuir a renda são controversas. Entre elas, podemos destacar a legislação do salário mínimo, os programas de transferência de renda e a utilização de impostos progressivos. Nos três casos, a preocupação é ajudar as pessoas com menor nível de renda através da garantia de renda mínima, suplementação de renda e menor tributação, respectivamente.
Crescimento e desenvolvimento econômico Quando o nível de emprego está baixo (existe desemprego), pode-se aumentá-lo fazendo a economia crescer. Políticas econômicas voltadas para o crescimento geralmente tentam alterar o comportamento dos agentes econômicos, provocando variações no consumo, poupança e investimento agregado. Quando falamos em crescimento econômico, estamos falando do produto ou renda interna (ou nacional). Assim, quando falamos que determinado país está crescendo 10% ao ano (que crescimento!), estamos falando, geralmente, que seu produto (ou renda) interno está crescendo 10%.
Os Trade-Offs Da Política Econômica Os objetivos da política macroeconômica são interligados, isto é, quando se busca um objetivo, outro está sendo afetado. Assim, atingir um objetivo pode implicar atingir outro objetivo secundariamente. Por outro lado, atingir um objetivo também pode significar se distanciar da consecução de outro objetivo. Este último caso representa um dilema de política econômica.
Por exemplo, ao aumentar os gastos públicos dando aumento para todo o funcionalismo público e realizando obras públicas, o governo estará aumentando a renda da economia (objetivos: crescimento econômico e aumento do nível de emprego). No entanto, o aumento de renda provocará, coeteris paribus, aumento generalizado da demanda por bens e serviços, pois as pessoas, com mais renda circulando, tenderão a aumentar o consumo de bens de uma forma geral. A esse aumento generalizado da demanda chamamos de aumento da demanda agregada. Esse aumento da demanda agregada, por sua vez, provocará aumento de preços na economia. Dizemos, nesse caso, que a política econômica exerceu pressões inflacionárias no mercado. Veja que há um dilema: ao aumentar o nível de emprego e fazer crescer a economia, o governo, ao mesmo tempo, faz crescer a inflação. Em “economês”, quando há dilemas de escolha, referimo-nos a isso como um trade-off. Logo, há trade-off entre crescimento econômico e inflação.
3 - Estrutura Da Macroeconomia: Os Tipos De Mercados A Macroeconomia trata a economia como se ela fosse dividida em uma parte real e uma parte monetária, divididas em quatro mercados: o mercado de bens e serviços, o mercado de trabalho, o mercado financeiro (moeda e títulos) e o mercado cambial (de moeda estrangeira), conforme se vê no quadro 01:
Para saber como anda o mercado de bens e serviços, devemos saber qual a soma de todos os bens e serviços produzidos pela economia durante certo período de tempo. A média de preços destes bens e serviços produzidos é chamada de nível geral de preços. Para sabermos sobre o mercado de trabalho, verificamos o nível de emprego, bem como o nível de salários (ou taxa salarial). No mercado monetário, determinam-se as taxas de juros e a quantidade de moeda (demanda por moeda) necessária para os agentes efetuarem as transações econômicas. No mercado de títulos (títulos do governo, ações, fundos de renda fixa, etc), determinam-se, além da taxa de juros, o preço e a quantidade de títulos. Como a taxa de juros é determinada tanto no mercado monetário como no mercado de títulos, é bastante comum analisar esses dois mercados como se fosse um só: o mercado financeiro. No mercado cambial (de divisas), determina-se a taxa de câmbio, que é o preço da moeda nacional em relação a uma moeda estrangeira. À medida que um país realiza transações com o resto do mundo, é necessário que os preços dos diferentes países sejam comparados. Para isso, deve-se converter uma moeda na moeda de outros países. Assim, a taxa de câmbio permite calcular a relação de troca, ou seja, o preço relativo de diferentes moedas. Os gastos do governo e a oferta de moeda não são determinados por nenhum desses mercados, mas sim de forma autônoma pelas autoridades. São variáveis determinadas institucionalmente, ou seja, são decisões que fogem dos modelos econômicos. Dizemos que elas são variáveis exógenas (determinadas exogenamente, externamente). Em outras palavras, o gasto público e a oferta de moeda não são determinados, e sim determinam o comportamento das variáveis localizadas na coluna da direita do quadro 01. O manejo do gasto público para alterar as variáveis dos mercados é o que chamamos de política fiscal. A utilização da oferta de moeda como forma de alterar as mesmas variáveis é chamada de política monetária. Por meio dessas duas principais formas de política econômica (fiscal e monetária), o governo tenta atingir de forma equilibrada os objetivos da política macroeconômica.
4 – Política Fiscal Por política fiscal entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. A arrecadação afeta o nível de demanda agregada ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança. Se os impostos forem altos, sobrará menos renda para o consumo (menor renda disponível). Assim, altos impostos estão relacionados à baixa renda da economia, devido à redução na demanda agregada provocada pela redução no consumo (devido à menor renda disponível). Os gastos públicos são elementos diretos da demanda agregada. Ao decidir gastar, o governo aumenta a demanda agregada de forma direta, ao contrário do que ocorre no caso da arrecadação de impostos, onde a influência sobre a demanda agregada é indireta (ele ocorre porque há redução na renda disponível, que reduz o consumo, que, por sua vez, aí sim, reduz a demanda agregada). Como os gastos públicos agem de forma direta na demanda agregada (renda) e a arrecadação age de forma indireta, dizemos que a política fiscal via gastos é mais eficaz (intensa) que política fiscal executada via arrecadação de impostos (tributação). Assim, podemos concluir que se, por exemplo, o governo quiser aumentar a renda da economia (diminuir o desemprego), o aumento de gastos públicos, coeteris paribus, será mais eficaz que a redução de impostos, visto que aquele age diretamente na renda ao passo que esta age indiretamente. Vale ressaltar que estamos analisando sob a condição do coeteris paribus (tudo o mais permanecendo constante). Há outras implicações que não estão sendo levadas em conta como: possível aumento do déficit público, influência sobre a taxa de juros, etc. Na análise macroeconômica, assim como fizemos na análise microeconômica, limitamo-nos ao que está sendo posto pela questão ou pelo fato em discussão, não devemos fazer divagações ou suposições além do que foi posto. Quando a política é realizada no sentido de aumentar a renda (demanda agregada) da economia, dizemos que ela é expansionista, anticíclica (=anticrise), expansiva, ou ainda, inflacionária (como ela aumenta a demanda agregada, há incentivo para aumento generalizado dos preços). Quando a política é realizada no sentido de reduzir a renda agregada, dizemos que ela é restritiva, contracionista, pró-cíclica ou antiinflacionária (como ela reduz a demanda agregada, como resposta, os preços tendem a baixar). Outra conseqüência da política fiscal é a alteração das taxas de juros. Considerando a oferta de moeda sendo constante, um aumento da renda (política fiscal expansiva) fará com que os agentes demandem mais moeda para realizar mais transações econômicas. O estudo da demanda e oferta nos diz que quando a demanda de um bem aumenta, o preço deste bem também aumenta. Neste caso, houve aumento da demanda do bem “moeda”. O preço do bem “moeda” são os “juros”. Assim, temos o seguinte encadeamento: Política fiscal expansiva aumenta renda aumenta demanda por moeda aumenta o preço da moeda aumenta as taxas de juros A política fiscal restritiva provocará o caminho inverso, ou seja, redução das taxas de juros, considerando que a oferta de moeda é constante.
O uso da política fiscal como instrumento eficaz de intervenção na economia surgiu na década de 1930, por intermédio das idéias de John Maynard Keynes, que deram origem ao Keynesianismo ou ao modelo keynesiano. Segundo este modelo, uma política fiscal expansionista gera aumentos de renda em proporções muito superiores ao que foi gasto pelo governo. Por exemplo, se o governo decide gastar R$ 10 bilhões em obras ou em programas de transferência de renda (o Bolsa Família por exemplo), o impacto sobre a renda agregada da economia será muito maior que os R$ 10 bilhões injetados pelo governo na economia. Imagine que o governo decidiu fazer estradas com esse dinheiro. Ao decidir fazer estradas, ele terá que pagar as empreiteiras, que terão que pagar aos seus funcionários, que, por sua vez, aumentarão o consumo de alimentos, roupas, e outros bens. O dinheiro, então, chegará à mão dos donos das lojas de roupas, mercados e outros estabelecimentos comerciais nos quais os empregados das empreiteiras terão gasto o seu salário, que, em última instância, originou-se do gasto público. Os donos destes estabelecimentos pagarão aos seus funcionários, que comprarão mais em outros estabelecimentos, e assim por diante. Como se vê, estabelece-se um círculo vicioso de aumento e circulação da renda. Assim, há um multiplicador dos gastos do governo, também chamado de multiplicador keynesiano. Esse multiplicador demonstra de forma numérica (o que não é o nosso foco aqui) como ocorre essa multiplicação dos gastos. O mesmo fenômeno ocorre quando há redução de tributos e, conseqüentemente, maior renda disponível para as pessoas, no entanto, neste caso, o efeito multiplicador é menos intenso que na situação em que os gastos públicos são aumentados. Além dos efeitos expostos no quadro 02, a política fiscal também pode interferir na distribuição de renda. Alguns exemplos, apenas para elucidar: transferências de renda (Bolsa Família), impostos progressivos e políticas assistenciais como o seguro-desemprego. Em relação a estes instrumentos, também os chamamos de estabilizadores automáticos, pois quando a renda e o emprego da economia diminuem, o seguro-desemprego funciona como um impulso, para que a economia volte a ter renda circulando, evitando, assim, que haja mais redução nos níveis de emprego. A grande restrição à intervenção pública por meio da política fiscal é a questão do déficit público e da dívida pública, bem como as formas de financiamento para contorná-los. Vejamos agora estes dois temas.
Déficit Público A arrecadação total de impostos no país corresponde à chamada carga tributária bruta. A diferença entre a carga tributária bruta e as transferências governamentais é a carga tributária líquida do governo. É com base nesta carga tributária líquida que o governo pode financiar seus gastos correntes (o chamado consumo do governo). A diferença entre a carga tributária líquida e os gastos correntes determina a poupança do governo em conta corrente. Carga tributária bruta (CTB) = Total de impostos arrecadados Carga tributária líquida (CTL)=(CTB) – Transferências do governo Poupança do governo = (CTL) – Gastos correntes A poupança do governo não é o resultado do orçamento público, nem se constitui em uma medida do déficit público, pois não considera as despesas de capital. O que ela mostra é a capacidade de investimento do governo, sem pressionar outras fontes de financiamento. Deixeme explicar: quando o governo apresenta poupança positiva (excesso de carga tributária líquida sobre os gastos correntes) é sinal que sobrou um dinheiro que poderá ser usado para as despesas de capital, que são nada mais nada menos que o investimento público (construção de escolas, estradas, portos, etc). A diferença entre a poupança do governo (ou poupança pública) e o investimento público fornece o valor do déficit ou superávit público. Se a poupança do governo for maior que o investimento, haverá superávit público. Se o investimento for, em valor, maior que a
poupança, haverá déficit público. Note que a diferença entre poupança do governo e investimento público significa a diferença entre a arrecadação total e o gasto total. Assim: Déficit/superávit público=Poupança do governo– gastos de capital ou Déficit/superávit público = Total de impostos – Transferências do governo – Gastos correntes – gastos de capital (investimentos) Quando há superávit público, isto significa que o governo está arrecadando mais do que está gastando, logo, está fazendo política fiscal contracionista (restringindo a demanda agregada). Quando há déficit público, isto significa que o governo está gastando mais do que está arrecadando, logo, está fazendo política fiscal expansiva (aumentando a demanda agregada). Resumimos assim as duas principais maneiras de se obter recursos para financiar o déficit público: • Emitir moeda: o Banco Central (instituição emissora de moeda) emite moeda e a entrega ao Tesouro Nacional (União); • Venda de títulos públicos ao setor privado (interno e externo). A primeira forma de financiamento do déficit (emissão de moeda) tem o inconveniente de provocar. A segunda forma faz aumentar o endividamento público. Este, por sua vez, traz uma nova categoria de gastos que é a rolagem e o pagamento dos serviços (juros, custas, emolumentos, etc) dessa dívida. Este método de apuração do déficit público explicado acima é o método tradicional, no entanto, ele apresenta algumas incorreções, porquanto considera o conceito de governo levando em conta apenas a administração direta (União, Estados, Municípios e DF). Todavia, sabemos que existem outras instituições públicas não enquadradas na administração direta que auferem receitas e realizam gastos. Temos, por exemplo, as empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), as autarquias e as fundações públicas. A fim de solucionar este problema, o Brasil passou a utilizar a partir do início da década de 1980 um método mais abrangente utilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Este método é o de Necessidade de Financiamento do Setor Público Não Financeiro (NFSP). Não se assuste com o nome, pois ele próprio sugere o seu significado: necessidade de financiamento (ou seja, é igual a déficit). Neste ponto, devemos distinguir três conceitos de déficit ou necessidade de financiamento do setor público: • Déficit nominal ou total (Necessidade de Financiamento do Setor Público – Conceito nominal): engloba qualquer necessidade de novos financiamentos para fazer frente a qualquer despesa. • Déficit primário ou fiscal (Necessidade de Financiamento do Setor Público – Conceito primário): é medido pelo déficit total, excluindo a correção monetária e cambial da dívida e os pagamentos de juros de dívidas contraídas anteriormente. De fato, é a diferença entre os gastos públicos e a arrecadação tributária no exercício, independente de juros e correções da dívida passada. • Déficit operacional (Necessidade de Financiamento do Setor Público – Conceito operacional): é medido pelo déficit primário acrescido dos pagamentos de juros da dívida passada. Em outras palavras, é o déficit nominal, excluindo a correção monetária e cambial. Este é o conceito considerado mais adequado para refletir as necessidades reais de financiamento do setor público, uma vez que o conceito nominal apresenta-se inconveniente, já que é muito suscetível às variações nas taxas de inflação (elas causam correção monetária) e às variações na taxa de câmbio (causam correção cambial). Assim, as cláusulas de correção monetária (devido à inflação) fazem com que qualquer aumento da inflação eleve as NFSP, sem que isso signifique maiores gastos. No Brasil, as NFSP são apuradas pelo conceito de caixa, exceto pelas despesas de juros, apuradas pelo conceito de competência. Por exemplo, ao emitir títulos de longo prazo, com pagamentos concentrados no tempo, o déficit poderia ser baixo durante algum tempo e depois aumentar violentamente no momento do vencimento do título. Assim, o regime de competência neste caso torna a despesa de juros mais regular ao longo do tempo, sendo,
portanto, mais consistente com a apuração da dívida do setor público junto ao sistema financeiro.
Medição “acima da linha” versus “abaixo da linha” Verifique, apenas como exemplo, a estrutura de gastos de José no mês de Abril de 2010:
Fazendo um paralelo entre o orçamento de José, representado acima, e o orçamento do governo, temos o seguinte acerca dos métodos de mensuração do déficit público: Acima da linha: ocorre quando se mede o déficit com base na execução orçamentária das entidades que o geram, isto é, diretamente das receitas e das despesas. No caso de José, pelo método acima da linha, mediríamos o déficit por meio da medição do que foi auferido como receita e do que foi gasto como despesa (pela verificação dos dados que estão acima da linha, como o próprio nome sugere). No caso do governo, verificamos quais foram os gastos com educação, saúde, custeio (enfim, todos os gastos das entidades) e quais foram as receitas, para, então, verificarmos o déficit ou superávit público. Abaixo da linha: por este método, mede-se o tamanho do déficit pelo lado do financiamento. Em vez de se preocupar com as receitas e gastos, simplesmente, faz-se a seguinte pergunta: quanto eu tenho que pagar (quanto eu tenho que financiar)? A resposta será o próprio déficit público. No caso de José, pelo método abaixo da linha, mediríamos o seu déficit pela quantia que ele precisa financiar para fechar as contas do mês (ele precisa financiar 300, logo, 300 é o seu déficit ou sua necessidade de financiamento). Os dados oficiais das necessidades de financiamento do Brasil são gerados pelo Banco Central e o método utilizado é o “abaixo da linha”, ou seja, a partir das alterações no valor da necessidade de financiamento (ou na variação do endividamento). A razão da escolha desse critério é que, se a conferência de receitas e despesas é diferente da variação do endividamento, o mais provável é que os dados acima da linha estejam errados (algum item talvez não tenha sido corretamente apurado, gerando, porém, na prática, uma variação na necessidade de financiamento).
5 – Política Monetária Nos itens anteriores, nós vimos que o governo, pelo gasto público, consegue afetar a demanda agregada e o nível de produto da economia de forma direta. Diferentemente, a política monetária afeta as mesmas variáveis de forma indireta, por meio das intervenções no mercado financeiro (de ativos) que influenciam a taxa de juros. Por política monetária, entende-se a atuação do Banco Central para definir as condições de liquidez da economia: quantidade ofertada de moeda, nível de taxa de juros, etc. Antes de chegarmos ao nosso objetivo (verificar o mecanismo de funcionamento da política monetária), estudaremos, em primeiro lugar, o que é moeda. Em segundo, a demanda de moeda. Em terceiro, a oferta de moeda. Por fim, a política monetária.
Moeda Moeda é tudo aquilo que é aceito para liquidar transações, isto é, para pagar pelos bens e serviços e para quitar obrigações. Veja que, por essa definição, qualquer coisa poderia ser moeda, desde que aceita como forma de pagamento. O que é utilizado como moeda varia ao longo do tempo e entre as diferentes comunidades, e requer-se apenas que o ativo que desempenhe esse papel cumpra as funções básicas atribuídas à moeda, que são estas: • Meio de troca - ser intermediária das trocas é sem dúvida a principal função da moeda e a que a distingue de outros ativos. Esta função da moeda é decorrência da aceitação
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geral da sociedade, que realiza as transações econômicas utilizando este ativo como meio de troca. Unidade de conta - a moeda fornece o referencial para que os valores das demais mercadorias sejam cotados. Desta forma, os valores dos bens e serviços transacionados são expressos em quantidade de moeda, de tal forma que ela seja o denominador comum de valor. Reserva de valor - esta é função decorrente de sua primeira função – meio de troca. Só há sentido em utilizar a moeda como meio de troca se, entre uma transação em determinado momento e outra transação em momento posterior, ela mantiver durante certo intervalo de tempo o seu valor ou seu poder de compra. Moedas inseridas em economias altamente inflacionárias têm a sua função de reserva de valor seriamente comprometida.
Demanda de moeda Em primeiro lugar, podemos entender que as pessoas demandam moeda para realizar as trocas, para poder comprar. Nesse sentido, então, os indivíduos não demandariam, ou não reteriam moeda por ela mesma, mas pelos bens que eles podem adquirir. Essa é a chamada demanda de moeda pelo motivo transacional e ela é dependente da renda das pessoas. Isto é, quanto maior é a renda das pessoas, mais elas realizam transações econômicas, por conseguinte, mais demandam moeda por motivos transacionais. Os indivíduos devem fazer frente as defasagens entre recebimentos e pagamentos das dívidas, guardando moeda para poderem fazer as transações necessárias. O ato de guardar moeda visando a usá-la em momentos futuros é a demanda de moeda por motivo precaucional. Os indivíduos têm incerteza em relação ao futuro e guardam moeda para precaver-se de infortúnios. Vale ressaltar que a guarda de moeda, tanto pelo motivo transação, quanto pelo motivo precaução, não rende juros ao indivíduo. Um terceiro motivo para demandar moeda, ressaltado por Keynes durante a década de 1930, é o motivo especulação, também chamado de motivo portfólio. Os indivíduos, a priori, podem escolher manter sua riqueza na forma do ativo moeda (liquidez absoluta) ou em títulos diversos que, apesar de possuírem menor liquidez que a moeda, geram rendimentos ao seu portador. Quando as pessoas demandam títulos, isso significa que elas estão abrindo mão de demandar moeda, e vice-versa. Ter um título significa ter menos moeda e ter mais moeda significa ter menos títulos. Assim, quando compramos um título (uma ação negociada na BOVESPA, por exemplo), abrimos mão de reter moeda (por motivos transação e precaução). Assim, podemos concluir o seguinte: quanto maior a taxa de juros, maior será a demanda por títulos e, por conseguinte, menor será a demanda por moeda. A demanda por moeda visando especificamente à compra de títulos é a nossa demanda motivo especulação. Assim, percebemos que a demanda de moda por motivo especulação é inversamente proporcional à taxa de juros, pois quando esta é alta, as pessoas geralmente demandam menos moeda e mais títulos.
Pelo exposto, vemos que a demanda por moeda depende tanto da renda como da taxa de juros. Quanto maior (menor) for a renda, maior (menor) será a demanda por moeda. Quanto maior (menor) for a taxa de juros, menor (maior) será a demanda por moeda. As raízes dessas relações estão nos três motivos pelos quais os agentes demandam moeda (transação, precaução, especulação).
Oferta de moeda As transações realizadas pelos agentes econômicos podem ser realizadas na forma de papel-moeda (dinheiro em espécie ou, no linguajar popular, dinheiro “vivo”) ou mediante moeda bancária (cheques e cartões de débito/crédito). A moeda bancária é aquela moeda que os
agentes (o público) mantém depositada nos bancos comerciais (é o nosso saldo em Conta Corrente quando tiramos o extrato bancário). Se somarmos o dinheiro que está com o público e o dinheiro que as pessoas têm para disponibilidade imediata em suas contas bancárias, teremos os meios de pagamento da economia (M1), o primeiro grande agregado do sistema monetário. Os meios de pagamento (M1) correspondem aos ativos com liquidez absoluta (moeda), ou seja, podem prontamente ser usados como poder de compra, e que não rendem juros (logo, dinheiro em caderneta de poupança não é considerado M1, pois rende juros). Meios de pagamento (M1) = Papel-moeda em poder do público (PMPP) + Depósitos a vista (DV) Meios de pagamento restritos: • M1 = PMPP + DV Meios de pagamento ampliados: • M2 = M1 + depósitos especiais remunerados + depósitos de poupança + títulos emitidos por instituições depositárias • M3 = M2 + quotas de fundo de renda fixa + operações compromissadas e registradas no sistema SELIC • M4 = M3 + títulos públicos de alta liquidez
Processo de expansão da moeda pelos bancos comerciais Os bancos, de um lado, captam recursos dos depositantes, para, de outro lado, emprestar estes mesmos recursos como crédito bancário. O lucro dos bancos vem da diferença entre o que pagam como remuneração aos depósitos e os juros que recebem dos empréstimos que concedem. Esta diferença é o chamado spread bancário. Por isso, é interessante para um banco atrair o maior número de depositantes, ainda que eles não utilizem os serviços rotineiros da instituição financeira (emissão de DOCs, pagamento de tarifas, contratação de seguros, utilização de cartão de crédito, etc). Isso acontece justamente pelo fato do banco necessitar do dinheiro dos depositantes para emprestá-lo a outras pessoas. Esse procedimento de utilizar o dinheiro de alguns para emprestar a outros, na prática, “cria moeda”. A prática, portanto, ensina que não há necessidade de o banco manter disponíveis para saque todos os recursos captados de seus correntistas ou depositantes. Assim, há dois destinos para os depósitos captados pelos bancos: uma parcela forma as reservas (R) e outra parte o banco empresta a outras pessoas (empréstimos), ou ainda, faz investimentos (compra títulos do governo, títulos de outro banco, compra moeda estrangeira, etc). Assim, temos que: Depósitos a vista (DV) = Reservas (R) + Empréstimos/Investimento Voltemos nossa atenção agora para as reservas (R) que os bancos constituem sobre os depósitos a vista. Essas reservas podem ser de dois tipos: • Reservas compulsórias: é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados legalmente a depositar em suas contas junto ao BACEN para poderem fazer frente a suas obrigações; • Reservas voluntárias: são recursos que os bancos mantêm junto ao BACEN por opção, ou seja, sem que sejam obrigados a isto. Com base no processo acima descrito, podemos dizer que os bancos comerciais, por meio de sua capacidade de criar moeda, multiplicam a injeção de moeda inicial no sistema, o que definimos como multiplicador monetário. A injeção monetária inicial (a quantidade “real”, ou “física”, de moeda) corresponde à soma entre o PMPP e as reservas dos bancos. Ou seja, “na bucha”, é o que tem no sistema monetário, se todos os agentes resolverem sacar moeda ao mesmo tempo. A esta injeção monetária inicial chamamos de base monetária, que é multiplicada pelos bancos através do empresta-deposita-empresta-deposita, fazendo com que o valor de M1 circulante na economia seja muito maior que a base monetária. Assim, temos o seguinte:
M1 = K . BM
Onde: M1 = meios de pagamento (PMPP + DV) K = multiplicador monetário BM = base monetária (PMPP + R) O multiplicador monetário apresenta a(s) seguinte(s) formulação(ões):
Onde c, d e r são coeficientes de comportamento: c = PMPP/M1 d = DV / M1 r = R / DV O coeficiente c (coeficiente do público) indica qual é a porcentagem dos meios de pagamento que fica na forma de dinheiro “vivo” na mão do público. É a proporção de encaixes (depósitos) que fica com o público, sob a forma “manual”. Como é um meio de pagamento que não poderá ser multiplicado, pois não está depositado nos bancos comerciais, nós temos que, quanto maior for o c, menor será o multiplicador monetário K. O coeficiente d indica qual é a porcentagem dos meios de pagamento que fica depositada nos bancos comerciais. É a percentagem de meios de pagamento sob a forma “escritural” (diferente da moeda manual – PMPP). Como é um meio de pagamento que fica em poder do setor bancário (dos bancos comerciais), nós temos que, quanto maior for o d, maior será o multiplicador monetário K. O coeficiente r (coeficiente de reservas) indica qual a porcentagem de depósitos a vista que ficam sob a forma de encaixes bancários (reservas bancárias=reservas voluntárias + reservas compulsórias). Como é uma parte dos depósitos a vista que não será emprestada para outros indivíduos, nós temos que, quanto maior for o r, menor será o K. Vale destacar que esse coeficiente r depende tanto da política interna dos bancos (quantidade de reservas voluntárias), quanto do BACEN, que define a exigência de reservas compulsórias.
Teoria quantitativa da moeda (TQM) Esta teoria é fundamentada basicamente sobre a seguinte formulação:
MV = PT
Onde: M = oferta de moeda (base monetária), V = velocidade de circulação da moeda, P = nível geral de preços e T = quantidade de transações ocorrida no sistema econômico. A equação nos diz que o volume de moeda multiplicado por sua velocidade (número de transações financiado pela mesma unidade monetária) é igual ao volume monetário das transações realizadas na economia. Esse volume monetário é a quantidade de transações multiplicada pelos preços destas transações (PxT). Assumindo-se que a economia esteja no pleno emprego (a quantidade de transações – T – esteja em seu máximo) e a velocidade de circulação da moeda seja constante, aumentos da oferta de moeda – M – tenderão a aumentar os preços – P – para que se mantenha a igualdade. Na verdade, a equação nos afirma que aumentos da oferta monetária provocarão somente aumento dos preços. Assim, quando a oferta monetária é aumentada, isto acabará provocando inflação.
Relação entre a política monetária, renda, inflação e juros Primeiramente, devemos entender que política monetária expansionista, inflacionária, ou anticíclica, é aquela voltada para o aumento da quantidade de meio circulante (M1) na economia. Por outro lado, quando o governo adota medidas para reduzir a quantidade de M1, estará utilizando política monetária restritiva, antiinflacionária, ou prócíclica. Política monetária renda: vários modelos econômicos demonstram que o aumento na quantidade de M1 na economia (política monetária expansiva) provoca aumento da renda ou
demanda agregada, aumentando os níveis de emprego. Neste caso, os efeitos da política fiscal e monetária são semelhantes sobre a renda ou produto da economia. Política monetária nível geral de preços: políticas expansivas, tal qual ocorre com a política fiscal, provocam pressões inflacionárias (aumento de preços). Política monetária taxas de juros: a taxa de juros é o preço do dinheiro. Quando há política monetária expansiva, há mais dinheiro circulando. Mais dinheiro circulando indica que ele está mais barato (tudo em excesso fica mais barato: é mera aplicação dos mecanismos de oferta e demanda). Como maior quantidade de M1 indica que a moeda está mais barata, as taxas de juros estarão mais baixas. Assim, caso o governo queira reduzir as taxas de juros, poderá praticar política monetária expansionista. Por outro lado, quando os meios de pagamento ficam mais escassos (política monetária restritiva), a moeda fica mais cara, ou seja, a taxa de juros (preço da moeda) aumenta.
Instrumentos de política monetária O órgão responsável pela política monetária é o BACEN. Para tanto, no controle da oferta de moeda, ele dispõe dos seguintes instrumentos de política monetária: Emissões monetárias O BACEN tem o monopólio das emissões e deve colocar em circulação o volume de notas necessárias ao bom desempenho da economia. Caso queira aumentar a quantidade de meio circulante, basta emitir mais moeda. Reservas obrigatórias dos bancos comerciais Representam importante instrumento de política econômica. Um aumento dessa taxa de reservas representará uma diminuição dos meios de pagamento, dado que os bancos comerciais emprestarão menos ao público e o farão com juros maiores (como há menos dinheiro disponível para emprestar, as taxas de juros sobem). Nesse sentido, se o governo opta por uma política de crescimento da demanda agregada (aumento do nível de emprego), poderá, para isso, reduzir a taxa de compulsório; por outro lado, numa política restritiva, anti-inflacionária, poderá aumentá-la. Redescontos Em suma, são empréstimos que o BACEN realiza para os bancos comerciais. Como todo empréstimo, possui taxas de juros. Se a taxa de juros do redesconto for baixa, haverá incentivo para os bancos comerciais tomarem dinheiro emprestado, logo, haverá expansão dos meios de pagamento, pois os bancos poderão utilizar o dinheiro do empréstimo tomado junto ao BACEN para emprestá-lo ao público. Vale ressaltar que redesconto é uma coisa e taxa de redesconto é outra. Por exemplo, se a questão falar que o redesconto é elevado, devemos entender que há mais expansão monetária, pois os bancos tomaram mais empréstimos junto ao BACEN. Por outro lado, se a questão fala que a taxa de redesconto é elevada, devemos entender que há desincentivo à expansão monetária. Assim, fique atento! Preste atenção ao que está sendo falado: redesconto ou taxa de redesconto. Operações de mercado aberto (open market) São compras e vendas de títulos públicos no mercado de capitais. Quando o BACEN compra títulos no mercado, aumentam os depósitos no sistema bancário e, com isso, o volume de reservas, permitindo a ampliação da oferta de moeda pelos bancos. Isto acontece porque o governo, neste caso, entrega moeda ao mercado e retira os títulos. Quando o BACEN vende títulos, ele enxuga a quantidade de moeda, pois estará recebendo moeda (reduzindo os depósitos no sistema bancário) e entregando títulos. Regulamentação e controle de crédito O BACEN também afeta o M1 via regulamentação e controle de crédito. Isso pode ser feito via política de juros, controle de prazos, regras para financiamentos, etc. Por exemplo, se o BACEN determinar que os financiamentos para automóveis poderão ser feitos em, no máximo, 12 meses; isso, com certeza, desincentivará a oferta de moeda, pois haverá forte redução nos financiamentos (menor expansão do M1). Segue um resumo sobre os efeitos e instrumentos da política monetária:
6 – Contas Nacionais O objetivo da contabilidade nacional é proporcionar ao policy maker uma medida “macro” do desempenho da economia em determinado período de tempo. São informações relevantes: quanto se produz, quanto se consome, quanto se investe, importa, exporta, etc. A contabilidade nacional desenvolve-se a partir de sete conceitos básicos: produto, renda, poupança, investimento, absorção e despesa (dispêndio). Falemos sobre cada um deles:
Produto(P) O produto afere o valor total da produção da economia em determinado período de tempo. Nessa aferição é essencial evitar a dupla contagem: não faria sentido somar todos os valores produzidos por todas as unidades produtivas do país. Deixe me explicar melhor: suponha 01 litro de leite produzido em uma fábrica qualquer. Esse leite produzido poderá virar leite condensado, que poderá virar uma calda de chocolate, que poderá virar uma cobertura de uma deliciosa torta vendida em uma padaria. No entanto, esse produto só pode ser contado uma vez no cálculo do produto de um país, caso contrário o produto do país será superestimado. O procedimento correto, neste caso, é contabilizar apenas a torta que foi vendida na padaria, isto é, o produto final. Existe também outra forma equivalente de aferir o produto obtém-se pelo conceito de valor adicionado. Denomina-se valor adicionado em determinada etapa de produção a diferença entre o valor bruto produzido nesta etapa e os consumos intermediários. Assim, temos o seguinte em relação às várias (três) formas pelas quais podemos calcular o produto de um país: É o valor total dos bens e serviços finais produzidos no país num determinado período de tempo. O total dos valores brutos produzidos menos os consumos intermediários num determinado período de tempo. A soma dos valores adicionados num determinado período de tempo.
Renda(Y) Renda é o somatório das remunerações de fatores de produção (salários + lucros + juros + aluguéis + royalties) pagas aos agentes de uma economia durante determinado período de tempo.
Consumo(C) O consumo é valor dos bens e serviços absorvidos pelos indivíduos para a satisfação de seus desejos. Nós temos dois tipos de consumo: o consumo das famílias (C) e o consumo do governo (G). Quando se fala em consumo final, isto quer dizer que estamos falando dos dois consumos somados (consumo final = consumo das famílias + consumo do governo). Assim: CFINAL = C + G O consumo das famílias é o valor dos bens adquiridos voluntariamente pelos indivíduos no mercado, enquanto o consumo governo é o valor de bens e serviços adquiridos pelo governo e que, geralmente, são postos à disposição do público gratuitamente. Também é parte do consumo do governo os gastos correntes, de custeio (salários de funcionários, pensionistas, etc).
Poupança(S) Poupança é a renda não consumida (S=Y–C). Nós temos três tipos de poupanças: poupança privada (SP), poupança pública (SG) e poupança externa ou do resto do mundo (SEXT). O somatório da poupança privada com a poupança pública nos remete à poupança interna (SINT). Assim, temos: S=Y–C S = SP + SG + SEXT S = SINT + SEXT Importante destacarmos mais a fundo o que significa o conceito de SEXT (poupança do resto do mundo). Neste ponto, a referência é o resto do mundo. Assim, se o Brasil importa mais do que exporta, logicamente, o resto do mundo estará fazendo poupança às custas das transações econômicas com o Brasil. Em outras palavras, se o Brasil é deficitário nessas transações externas (importações, exportações, transferências, envio e recebimento de rendas do exterior), o resto do mundo é superavitário e, logicamente, terá poupança externa positiva. Por outro lado, se o Brasil é superavitário nestas transações externas, o resto do mundo terá deficitário, tendo poupança externa negativa ou despoupança externa. Assim, podemos dizer que a SEXT é o mesmo que dizer “déficit do balanço de pagamentos em transações correntes”. Se houver superávit em transações correntes, teremos SEXT negativa. Outra nomenclatura também usada e que é sinônimo de “déficit do balanço de pagamentos em transações correntes” é “passivo externo líquido”. Assim: Déficit no BP em TC = SEXT = Passivo externo líquido
Investimento(I) Em Economia, investimento tem uma conotação diferente da que usamos em nossas vidas reais. No dia a dia, para nós, investimento é quando você compra algo (um título ou imóvel, por exemplo) para vender mais tarde auferindo lucro. Em Economia, entretanto, isso não é correto: investimento é o acréscimo do estoque físico de capital. Como capital é o conjunto de bens de que dispõem as empresas para produzir, nós temos que o termo “investir”, em Economia, significa, obrigatoriamente, comprar bens que aumentarão a produção da economia, caso contrário não será investimento. Se uma firma decide produzir mais mercadorias (aumentando a carga de trabalho dos funcionários, por exemplo), estará investindo. Assim, percebe-se que há dois tipos de investimento: um fixo (compra de bens de capital) e outro variável (estoques de produtos ou prestação de serviços). A parte fixa é o que chamamos de formação bruta de capital fixo (FBKF); a parte variável é o que chamamos de variação de estoques (ΔE). Assim: I = FBKF + ΔE
Absorção Interna(AI) Absorção (interna) é a soma do consumo final (consumo das famílias + consumo do governo) com o investimento. Trata-se do valor dos bens e serviços que a sociedade absorve em
determinado período de tempo ou para o consumo de seus indivíduos/governo ou para o aumento do estoque de capital. Assim:
AI = C + I + G
Despesa Agregada A economia como um todo possui quatro tipos de agentes: famílias, empresas, governo e resto do mundo. O gasto das famílias é C. O gasto das empresas é I. O gasto do governo é G. O gasto do resto do mundo em relação ao nosso país é o valor das exportações subtraído das importações (exportações líquidas) e representamos por X–M (X=exportações e M=importações). A despesa agregada é a destinação do produto. Ou seja, ele agrega as despesas de todos os agentes da economia na compra do que foi produzido por toda a economia. Somando as despesas de todos os agentes, na compra do que foi produzido, temos que a despesa agregada será: C + I + G + X – M. Assim: Despesa agregada = C + I + G + X – M Nota 1 despesa agregada é o mesmo que demanda agregada. Nota 2 a despesa agregada inclui as despesas dos agentes efetuando compras daquilo que foi produzido, uma vez que a despesa é a destinação do produto. Assim, perceba que, neste caso, o gasto do governo com salários de servidores e pensionistas não entra no cômputo da despesa agregada do país. Nesse G, que está na fórmula, estão somente as compras (de bens e serviços) do governo.
7 – Identidades Macroeconômicas Fundamentais PRODUTO = RENDA = DESPESA Não é objetivo demonstrar essa identidade, apenas apresentá-la. Vale ressaltar que muitas vezes é colocada a palavra agregada junto com os termos, o que significa a mesma coisa (produto=produto agregado; renda=renda agregada; e despesa=despesa agregada).
INVESTIMENTO = POUPANÇA Numa economia fechada e sem governo (não tem G nem X–M na despesa agregada), a produção de bens finais terá apenas duas utilizações: ou será consumida pelas famílias (consumo das famílias) ou será acumulada pelas empresas, como investimentos (sob a forma de bens de capital e/ou de variação de estoques). Assim: P=C+I Por outro lado, sabe-se que renda da economia tem duas utilizações: ou é apropriada pelas famílias para consumo (consumo das famílias) ou é poupada (poupança das famílias – privada – SP). Assim: Y = C + SP Como sabemos, produto=renda=despesa, logo, P será igual a Y: P=Y C + I = C + SP I = SP Portanto, sabemos que as poupanças realizadas pelas famílias é que financiam os investimentos totais realizados pelas empresas. Se supusermos agora que estamos em uma economia completa (aberta e com governo), teremos:
I = SP + SG + SEXT FBKF + ΔE = SP + SG + SEXT Assim, vemos que são as poupanças que financiam os investimentos da economia. Partes desses investimentos são financiados pela poupança privada, parte pela poupança pública e parte pela poupança externa.
Déficit Publico Como déficit público(DP)=IG–SG; I=SP+SG+SEXT e I=IP+IG, então:
IP + IG = SP + SG + SEXT IG – SP = SP – IP + SEXT DP = (SP – IP) + SEXT
Assim, pela ótica da contabilidade nacional, o déficit público é financiado, em parte, pelo excesso de poupança privada sobre o investimento privado e, em outra parte, pela poupança externa (=déficit no balanço de pagamentos em transações correntes).
8 - Diferentes Conceitos De Produto Produto Interno X Produto Nacional Interno dá a idéia de interior, de algo que é produzido dentro de algo. Nacional dá a idéia de nação, de algo que é produzido por uma nação. Pois bem, o produto interno é uma medição do produto que leva em conta aspectos geográficos, isto é, contabiliza tudo que é produzido dentro do país, no interior de suas fronteiras, não importando por quem seja. O produto nacional é uma medição do produto que leva em conta aspectos nacionais, isto é, contabiliza tudo que é produzido por nacionais, não importando se estão dentro ou fora do país.
Produto nacional = Produto Interno – Renda enviada ao exterior + Renda recebida do exterior ou Produto Interno = Produto Nacional + Renda enviada ao exterior – Renda recebida do exterior
Produto Bruto X Produto Líquido A produção de um país sofre um desgaste físico parcial dos bens produzidos. Esse desgaste é a depreciação. O produto líquido corresponde ao produto bruto MENOS a depreciação. Assim:
Produto líquido = Produto bruto – DEPRECIAÇÃO ou Produto bruto = Produto líquido + DEPRECIAÇÃO
Produto A Preços De Mercadopm X A Custos De Fatorescf O produto a custos de fatores é aquele que mede a produção de bens e serviços considerando apenas os custos dos fatores de produção (considera inclusive o lucro). No entanto, os bens e serviços produzidos na economia não são transacionados a este preço, pois há a intervenção do governo que, por meio dos impostos e dos subsídios, altera os preços dos custos de fatores. Assim, partindo do produto a custos de fatores, para chegarmos ao produto a preços de mercado, devemos somar os impostos indiretos e subtrair os subsídios. Somamos os impostos indiretos pois eles aumentam os preços dos produtos; diminuímos os subsídios pois eles reduzem os preços dos produtos. Utilizamos os impostos indiretos em vez dos impostos diretos, pois são aqueles que incidem sobre a produção. Traduzindo algebricamente, temos:
PRODUTOPM = PRODUTOCF + Impostos Indiretos – Subsídios ou
PRODUTOCF = PRODUTOPM – Impostos Indiretos + Subsídios
9 - As Três Óticas Do PIB Em virtude de sabermos que Produto=Renda=Despesa, podemos calcular o valor do PIB por três caminhos diferentes: pela ótica da despesa, pela ótica da renda e pela ótica do produto (três métodos apenas pela ótica do produto). Os resultados encontrados nas três formas devem ser iguais. Na ótica da despesa, devemos somar todas as despesas realizadas pelos agentes econômicos para que eles pudessem adquirir a produção. Na ótica da renda, devemos somar todas as remunerações pagas aos agentes econômicos. Na ótica do produto devemos, ou somar todos os bens e serviços finais, ou somar os valores adicionados, ou ainda, calcular o valor total bruto da produção e subtrair o consumo intermediário. Vejamos cada uma delas.
Ótica do produto As três maneiras de se calcular pela ótica do produto são: 1) Produto = Soma dos bens e serviços finais produzidos 2) Produto = Valor bruto da produção – Consumo intermediário 3) Produto = Σ Valores dos valores agregados ou adicionados
Ótica da renda Devemos atentar inicialmente que renda é o somatório das remunerações dos fatores de produção. Assim, como produto=renda, o PIB pode ser calculado por intermédio da soma das remunerações de todos os fatores de produção na economia. Renda Nacional = salários + juros + lucros + aluguéis + Impostos diretos – transferências a empresas + ORG5 (Outras Receitas do Governo)
Ótica da despesa A despesa ou demanda agregada (DA) é o destino da produção, isto é, os agentes econômicos que compram a produção (são os gastos que os agentes econômicos realizam para comprar a produção, ou seja, é a alocação do produto).
PIB = C + I + G + X – M
10 - Balanço De Pagamentos Conceito e Generalidades No contexto da globalização e da integração dos mercados, em que os países cada vez mais realizam transações com o resto do mundo, torna-se importante a mensuração destas atividades econômicas internacionais. Nesse sentido, surge o Balanço de Pagamentos (BP) que, de modo geral, tem o objetivo de registrar as operações econômicas entre um país e o resto do mundo.
Contabilização A contabilização segue o método das partidas dobradas, isto é, a cada débito em determinada conta deve corresponder um crédito em alguma outra e vice-versa. A fim de facilitar a contabilização, nós podemos dividir as contas do BP em dois grandes grupos, a saber: a) as contas operacionais
b) as contas de reservas (ou conta de caixa) As contas operacionais correspondem efetivamente à transação realizada. Nas palavras de Simonsen & Cysne: correspondem ao fato gerador do recebimento ou da transferência de recursos ao exterior. Temos como exemplo as contas de: exportações, importações, empréstimos, financiamentos, transferências unilaterais, etc. Como a contabilização segue o método das partidas dobradas, a cada transação registrada em qualquer conta operacional corresponderá uma contrapartida de sinal oposto na conta de reservas (ou conta caixa). Assim, quando temos entrada de recursos (exportação, por exemplo), haverá um lançamento a crédito (positivo) na conta operacional (conta de exportação) e um lançamento a débito (negativo) na conta de reservas (conta caixa), semelhante ao que acontece na Contabilidade das empresas.
Estrutura Do Balanço De Pagamentos Segue abaixo a estrutura da metodologia antiga, que será o nosso ponto de partida:
A) Balança Comercial Nesta conta, são classificadas as exportações e importações de bens. As duas transações são registradas no critério FOB (free on board), isto é, pelo preço de venda subtraído (líquido) dos custos de frete e seguros, que são contabilizados no Balanço de Serviços. O saldo líquido entre as receitas das exportações e as despesas de importação representa o saldo da balança comercial. Quando as exportações superam as importações, temos superávit da balança comercial. No caso contrário, temos déficit da balança comercial. Vale ressaltar que receitas significam entrada de recursos enquanto despesas de residentes significam saída de recursos. B) Balança de Serviços
São classificadas as transações envolvendo compra e venda de serviços. Na metodologia antiga, o balanço de serviços é dividido em: serviços não fatores e serviços fatores (rendas). Nos serviços não fatores, temos os serviços de frete e de seguros, gastos com viagens, serviços governamentais (gastos com embaixadas, consulados, missões diversas). Quando um residente brasileiro presta/vende serviços a não residentes, temos receitas de serviços (exemplo: turista estrangeiro em viagem ao Brasil). Por outro lado, quando residentes brasileiros tomam/compram serviço de não residentes, temos despesas de serviços (exemplo: brasileiro em viagem ao exterior). Nos serviços de fatores (rendas), como o próprio nome sugere, são classificadas as transações que envolvem remuneração dos fatores de produção, como juros, lucros, rendas do trabalho, royalties, etc. Quando um residente envia remuneração de um fator de produção a um não residente, temos despesa de serviços (exemplo: uma filial de empresa estrangeira instalada no Brasil – residente – envia lucros à matriz sediada no exterior – não residente). Por outro lado, quando um residente recebe de um não residente remuneração de um fator de produção, temos receita de serviços (exemplo: uma filial de empresa brasileira instalada no exterior – não residente – envia lucros à sua matriz, instalada no Brasil – residente). C) Transferências Unilaterais São classificados os donativos recebidos e enviados ao exterior. Os donativos são considerados receitas, enquanto os donativos enviados são considerados despesas para fins de contabilização. D) Saldo de Transações Correntes É a soma dos saldos da balança comercial, da balança de serviços e das transferências unilaterais. Também é denominado saldo em conta corrente. O déficit em transações correntes significa que o resto do mundo fez poupança realizando transações com Brasil. Assim, o déficit em TC é o mesmo que dizer que houve poupança externa. Assim, temos: SEXT = - TC = - (BC + BSv +/- TU) Como o balanço de serviços inclui remunerações de serviços de fatores (que são as rendas) e não fatores (serviços comuns). Podemos definir assim também: SEXT = - TC = - (XNF – MNF – RLEE +/-TU) Onde XNF e MNF significam exportações e importações de bens e serviços (ou seja, exclui as remunerações dos fatores de produção, daí a nomenclatura XNÃO FATORES) E) Balanço de Capitais Autônomos Também chamado de movimento de capitais autônomos ou simplesmente de balanço ou movimento de capitais, contém os capitais que entram e saem do país. Os capitais que entram são considerados receitas, enquanto os capitais que saem são considerados despesas. F) Erros e Omissões Na prática, sempre haverá transações que, por motivos diversos, não serão contabilizadas pelos órgãos/instituições oficiais (transações ilícitas, ocultas, etc). Nesse sentido, ao final da contabilização haverá ajustes a serem realizados, que são justamente os erros e omissões. Na grande maioria dos casos, este saldo é omitido, quando devemos considerá-lo nulo.
G) SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS É dado pela soma do saldo em conta corrente, com capitais autônomos e com erros e omissões.
H) Movimento de Capitais Compensatórios O saldo do balanço de capitais compensatórios sempre iguala, com o sinal trocado, o saldo do balanço de pagamentos. Agora, segue a nova metodologia, utilizada atualmente no Brasil:
Vejamos as principais diferenças entre esta metodologia e a antiga: 1) Introdução de uma conta denominada conta de capital. Nesta conta, são alocadas apenas as transferências unilaterais relacionadas com o patrimônio de migrantes e a aquisição de bens financeiros não produzidos, tais como cessão de patentes e marcas (bens intangíveis). Esta transferência de patrimônio de migrante ocorre quando um migrante vai morar em outro país e leva consigo seu patrimônio ou o transfere a outra pessoa. Assim, se, por exemplo, eu vou morar nos EUA e levo comigo meu carro, a transferência deste patrimônio será registrada nesta conta. O caso de doações feitas de um governo para outro e remessas de dinheiro realizadas por migrantes que estão trabalhando em outros países são contabilizadas no item D (transferências unilaterais correntes). 2) Como decorrência, na conta Transferências Unilaterais Correntes do BP, deixaram de ser alocadas as transferências relacionadas com o patrimônio de migrantes. 3) Criação da conta financeira em substituição ao balanço de capitais autônomos. Nessa conta, são registradas basicamente as mesmas contas do antigo balanço de capitais autônomos. 4) Em vez de balanço de capitais compensatórios, temos agora a variação das reservas internacionais, que contabiliza somente o estoque de divisas e haveres no exterior (meios de pagamento de liquidez imediata). Os outros itens do antigo balanço de capitais compensatórios (empréstimo de regularização, atrasados comerciais, DES, etc), na nova metodologia, ficam contabilizados na rubrica outros investimentos da conta financeira. Vale ainda destacar que na conta variação das reservas internacionais (variável fluxo) se contabiliza a variação e não a quantidade de reservas internacionais do país (variável estoque).
