Capítulo 4- A acumulação acumulação via espoliação ( David Harvey) Harvey)
Rosa Luxemburo a!irma "ue a acumulação de capital aprese#ta duas perspectivas de a#$lise% &ma se re!ere ao mercado de bens e ao lugar que é
produzido a mais valia (a !$brica' a mi#a' a propriedade arícola)% e#do assim' e#te#de-se "ue a acumulação um processo purame#te eco#*mico' te#d te#do o como como base base uma uma tra# tra#sa saçã ção o e#tr e#tre e o capi capita talilism smo o e o trab trabal al+a +ado dor r assalariado% ,essa visão o direito de propriedade se tra#s!orma #o curso da acumulação' a troca de mercadorias se tor#a exploração e a iualdade vem a ser reime de classe% A outra perspectiva da acumulação de capital se re!ere
às relações entre o capitalismo e modos de produção não capitalista ' esta se baseia em uma política colo#ial' um sistema i#ter#acio#al de emprstimo !u#dame#tado em uma política de i#teresse% um ambie#te de caos total' "ue tor#a di!ícil a a#$lise das leis e!meras do processo eco#*mico% Ademais' essas duas vis.es estão vi#culadas%
Subconsumo e sobreacumulação sobreacumulação eu#do eu#do a autora autora (Rosa Luxemburo)' Luxemburo)' o problema o subconsumo' "ue "ue uma uma !alt !alta a era erall de su!i su!ici cie# e#te te dema dema#d #da a e!et e!etiv iva a para para abso absorv rver er o crescime#to da produção "ue o capitalismo produ/% 0sso devido 1 exploração de trabal+adores' "ue recebem me#os valor para astar do "ue a"uilo "ue produ/em% Dessa !orma' para a autora' o comrcio com !ormaç.es sociais #ãocapitalistas proporcio#a a 2#ica ma#eira sistem$tica para estabili/ar o sistema% ,o caso da #ão comerciali/ação dessas partes' deve-se !orça-las atravs de armas% 3 "ue seria' seu#do Luxemburo' o cer#e do imperialismo% Ape#as para !u#dame#tar esse arume#to' a autora a!irma "ue para o sistema durar deve-s deve-se e a!asta a!astarr dos territ territri rios os capit capitali alista stas% s% 5orm' 5orm' pouco poucoss aceita aceitaram ram essa essa teor teoria ia de Luxe Luxemb mbur uro o para para a expl explic icaç ação ão das das cris crises es%% e#d e#do o assi assim' m' em co#trapartida a essa ideia' suriu a teoria da sobreacumulação sobreacumulação' "ue ide#ti!ica a !alt !alta a de opor oportu tu#i #ida dade dess de i#ve i#vest stim ime# e#to toss lucr lucrat ativ ivos os como como o prob proble lema ma !u#dame#tal%
David Harvey arume#ta "ue a teoria de Luxemburo pode ser tra#sposta pelo rei#vestime#to' "ue era sua prpria dema#da de be#s de capital e outros i#sumos% 3 autor a!irma' tambm' "ue a expa#são eor$!ica do capitalismo "ue est$ #a boa parte da atividade imperialista basta#te 2til para a estabili/ação do sistema' precisame#te por criar dema#da ta#to de be#s de i#vestime#to como de be#s de co#sumo de aluma !orma% 6as tambm pode-se lucrar dia#te de uma dema#da e!etiva em esta#ação se os custos dos i#sumos so!rerem um declí#io ace#tuado% 5ara o autor' os territrios #ãocapitalistas #ão deveria ape#as se abrirem para o comrcio' mas tambm a permitir "ue o capital i#vista em empree#dime#tos lucrativos usa#do !orça de trabal+o e matrias-primas mais baratas' terra de baixo custo e assim por dia#te% A lógica territorial dominou e frustrou a lógica capitalista, lançando
assim esta última numa crise quase terminal por meio do conflito territorial A !etic"ncia de #ar$ A teoria eral da acumulação do capital de 6arx co#stituída com base em alu#s pressupostos cruciais correspo#de#tes de certa !orma aos da eco#omia política cl$ssica% ão eles7 %mercados competitivos de livre
funcionamento com arran&os institucionais de propriedade privada, individualismo &ur'dico, liberdade de contrato e estruturas legais e governamentais apropriadas, garantidas por um (stado %facilitador) que também garante a integridade da moeda como estoque de valor e meio de circulação) A !u#ção do capitalista como produtor e comercia#te de mercadorias 8$ est$ bem estabelecida e a !orça de trabal+o tor#ou-se uma mercadoria trocada por seu valor apropriado% 5ara 6arx' a liberali/ação do comrcio produ/ #íveis ai#da mais elevados de desiualdade social e cresce#tes
i#stabilidades
"ue
culmi#am
em
crises
cr*#icas
de
sobreacumulação%
Acumulação por espoliação &ma a#$lise mais limitada da descrição "ue 6arx !a/ acumulação primitiva revela uma ampla ama de processos% 3 9stado tem o papel crucial #o apoio e promoção desses processos% 5ois a tra#sição para o
dese#volvime#to capitalista depe#deu e co#ti#ua a depe#der de uma ma#eira vital da ação do 9stado% 3 papel dese#volvime#tista do 9stado existe +$ muito tempo e vem ma#te#do a lica territorial e capitalista do poder sempre i#terliadas' mesmo #ão se#do co#vere#tes% As características da acumulação primitivas descritas por 6arx ai#da perma#ecem #a eora!ia +istrica do capitalismo% *or e$emplo+ A e$pulsão
de populações camponesas e a formação de um proletariado sem terra tem se acelerado em pa'ses como ndia e #é$ico -ndústrias nacionalizadas t"m sido privatizadas . agronegócio substituiu a agropecu/ria familiar e a (scravidão não desapareceu 9m suma' a acumulação primitiva e#volve a apropriação e a cooptação de reali/aç.es culturais e sociais preexiste#tes' bem como co#!ro#to e a supressão% Alu#s dos meca#ismos de acumulação primitiva "ue 6arx e#!ati/ou !oram aprimorados para desempe#+ar +o8e um papel bem mais !orte "ue #o passado% 3 sistema de crdito e o capital !i#a#ceiro' por exemplo' se tor#aram ra#des trampoli#s de predação' !raude e roubo% 5orm' devemos exami#ar os ata"ues especulativos !eitos por !u#dos derivativos e outras ra#des i#stituiç.es do capital !i#a#ceiro como a va#uarda da acumulação por espoliação em pocas rece#tes% &ma das pri#cipais !u#ç.es das i#terve#ç.es do 9stado e das i#stituiç.es i#ter#acio#ais +armo#i/ar desvalori/aç.es para permitir "ue a acumulação por espoliação ocorra sem dese#cadear um colapso eral% (ssa é
a ess"ncia de tudo que est/ no programa de a&uste estrutural administrado pelo 0#- 5ara as pri#cipais pot:#cias capitalistas' como os 9&A' isso si#i!ica +armo#i/ar esses processos para o seu prprio be#e!ício' ou se8a' a +eemo#ia co#struída por meio de meca#ismos !i#a#ceiros de modo a be#e!iciar o hegemon e ao mesmo tempo deixar os 9stados subalter#os do dese#volvime#to capitalista% ;3 cordão umbilical "ue u#e a acumulação por espoliação e reprodução expa#dida o "ue l+e dão o capital !i#a#ceiro e as i#stituiç.es de crdito' como sempre com o apoio dos poderes do 9stado%< 9#!im' a acumulação por espoliação pode ser a"ui i#terpretada como o custo #ecess$rio de uma ruptura bem-sucedida rumo ao dese#volvime#to capitalista com o !orte apoio dos poderes do 9stado% As motivaç.es podem ser
i#ter#as (como #o caso da c+i#a) ou exter#as (como #o caso do dese#volvime#to #eocolo#ial em /o#as de processame#to de exportaç.es #o udeste asi$tico ou da abordaem de re!ormas estruturais "ue o over#o =us+ +o8e prop.e como cl$usula das co#cess.es de a8uda exter#a a #aç.es pobres)%
*rivatização+ . %braço armado) da acumulação por espoliação 3 #eoliberalismo uma doutri#a política-eco#*mica "ue se op.e ao comu#ismo' ao socialismo e todas as !ormas de i#terve#ção ativa do over#o para alm de dispositivos de ara#tia da prioridade privada' das i#stituiç.es de mercado e da atividade dos empree#dedores% Reu#i#do recursos o!erecidos por corporaç.es "ue l+e eram simp$ticas e !u#da#do rupos exclusivos de pe#sadores% 3 movime#to produ/iu um !luxo co#sta#te em expa#são de a#$lises' textos' pol:micas e declaraç.es de posição política #os a#os de >?@ e >?B% 5orm' esse movime#to s passou a ser realme#te releva#te "ua#do a crise eral de sobreacumulação se tor#ou auda' se#do assim essa corre#te !oi co#siderada uma alter#ativa ao arcabouço ey#esia#o e a outras estruturas mais ce#tradas #o 9stado de !ormulação de políticas% 3 60 e o =a#co 6u#dial mudaram seus parEmetros de política' e em poucos a#os a doutri#a #eoliberal se destacou sobre as i#stituiç.es e passou a domi#ar a política' primeirame#te #o mu#do a#lo-saxão e depois em boa parte da 9uropa e do mu#do% A privati/ação e a liberali/ação eram a base da corre#te #eoliberal' dessa ma#eira' !oi #ecess$rio tra#s!ormar a ;expropriação das terras comu#s< como um ob8etivo das políticas dos 9stados% Ativos de propriedade do 9stado ou desti#ados ao uso partil+ado da população em eral !oram e#treues ao mercado para "ue o capital sobreacumulado pudesse i#vestir #eles' valori/$-los e especular com eles% 9#!im' a privati/ação a tra#s!er:#cia de ativos p2blicos produtivos do 9stado para empresas privadas%
.s dom'nios duais da luta anticapitalista e anti1imperialista 3s i#strume#tos primordiais da ora#i/ação da classe trabal+adora eram os si#dicatos oper$rios e os partidos políticos cu8o !im era buscar a co#"uista do poder do 9stado a !im de reular ou supla#tar o domí#io de classe capitalista% 3 !oco eram as relaç.es de classes e as lutas de classes #o campo da acumulação do capital' e#te#dida como reprodução expa#dida%
Havia v$rias variaç.es desse tema' porm #o cer#e de tudo prevalecia a ideia do proletariado como o ae#te privileiado da tra#s!ormação +istrica Apesar
de não ter 2avido transformações revolucion/rias, o crescente poder das organizações e dos partidos pol'ticos das classes trabal2adoras obtiveram ponder/veis mel2orias dos padrões materiais de vida associados com a institucionalização de uma ampla gama de proteções sociais . imperialismo como acumulação por espoliação A co#versão de C+amberlai# a uma lica imperialista suriu da i#capacidade de descobrir soluç.es i#ter#as para o cr*#ico problema da sobreacumulação do capital #a 0#laterra% 9ssa i#capacidade se relacio#ava com a estrutura de classes i#ter#as' "ue #ão permitia toda aplicação em lara escala de capital excede#te #a re!orma social e em i#vestime#tos de i#!raestrutura #o pla#o domstico% 3 blo"ueio das re!ormas i#ter#as e dos i#vestime#tos i#!ra-estruturais pela co#!iuração dos i#teresses de classes #esses a#os tambm teve um papel crucial #a co#versão da política #orte-america#a a uma adoção cada ve/ mais declarada do imperialismo% 3 poder +eem*#ico do 9stado costuma ser empreado para ara#tir e promover arra#8os i#stitucio#ais i#ter#acio#ais e exter#os por meio dos "uais as assimetrias das relaç.es de troca possam !u#cio#ar em !avor do +eem*#ico% 3 livre mercado e os mercados de capital abertos !oram !u#dame#tais para criar va#taem para os poderes mo#opolistas% 3 veículo prim$rio por espoliação tem sido a abertura !orçada de mercados em todo o mu#do media#te press.es i#stitucio#ais exercidas pelo 60 e da 36C' apoiados pelo poder dos 9&A de #ear acesso ao seu prprio mercado i#ter#o aos países "ue recusarem a desma#telar suas proteç.es% 3 aume#to da importE#cia da acumulação por espoliação' simboli/ada pela asce#são de uma política i#ter#acio#alista de #eoliberalismo e privati/ação !oi o !oco da pr$tica imperialista co#temporE#ea%