CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Resenha da Obra “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel
Trabalho desenvolvido para disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado do Curso de Direito do UNICERP. Aluno: Thomaz J. Marra de Aquino Professor: João Francisco K. Lisboa
UNICERP 2010
Trusted by over 1 million members
Try Scribd FREE for 30 days to access over 125 million titles without ads or interruptions! Start Free Trial Cancel Anytime.
Trusted by over 1 million members
Try Scribd FREE for 30 days to access over 125 million titles without ads or interruptions! Start Free Trial Cancel Anytime.
Thomaz José Marra de Aquino
P ági na |1
“O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.
Foto de Maquiavel
Necessário se faz, quando estudamos esta obra de Maquiavel, que façamos a contextualização do momento em que foi escrita. Niccolò Maquiavelli nasceu em Florença em 1469, de uma antiga família f amília sem grandes posses. Entrou para a vida pública em 1498, quando foi nomeado secretário e segundo chanceler da República Florentina, no governo de Soderini. Nesta época os Estados italianos não eram unificados como hoje, e Florença se destacava como um dos grandes Reinos ao lado dos Estados Papais (do qual Roma fazia parte), do Reino de Nápoles e do Ducado de Milão. Era uma época de conquistas, com guerras constantes e troca de soberanos entre os diversos Estados. Maquiavel pôde conviver com os mais poderosos governantes de seu tempo, na Itália e no Norte: César Bórgia (duque Valentino), Luís XII da França, o sacro Imperador romano Maximiliano I, os Médici em Florença, entre outros e desta forma ser uma testemunha viva de todas estas mudanças. Com o conhecimento acumulado e baseado neste testemunho que esta obra foi escrita, com o intuito claro de orientar os Príncipes a atuarem e comportaremse da forma eficaz para manterem-se no poder, conforme o tipo de Estado que governavam, levando-se em consideração a forma como alcançaram o poder. O Príncipe 1 foi dedicado a Lourenço de Médici, o Magnífico (Grafton 2 diz que provavelmente era a Giuliano de Médici, filho de Lourenço, quem Maquiavel tinha intenção inicialmente de dedicar a sua obra), obra) , num momento em que os Médici tinham t inham assumido o poder em Florença e Maquiavel tinha sido
Trusted by over 1 million members
Try Scribd FREE for 30 days to access over 125 million titles without ads or interruptions! Start Free Trial Cancel Anytime.
Thomaz José Marra de Aquino
P ági na |2
pelo novo Príncipe e assim pudesse reconquistar uma posição que lhe permitisse voltar a vida política ativa. Nesta obra, Maquiavel procura analisar os acontecimentos ocorridos ao longo da história e compará-los aos ocorridos à sua época, o qual coloca as suas experiências, reflexões e proposições sempre com o intuito da obtenção e manutenção do poder pelos Príncipes (Soberanos). Ensina táticas eficazes ao governante absoluto, para que se mantenha no poder, independe da forma como o alcançou, seja por hereditariedade ou por conquista (seja ela por força, virtude ou fortuna), discorrendo minuciosamente sobre as particularidades de cada uma dessas formas. Neste ínterim defende ideias que foram questionadas ao longo do tempo, como o consentimento da prática da violência e de crueldades, para obter o resultado desejado, a necessidade de eliminação dos nobres e inimigos no Estado dominado, a fim de diminuir a chance de retomada do poder, o direito do Príncipe de não honrar a sua palavra, quando isto incorresse em perigo para si ou para seus súditos. Tais princípios levou a Maquiavel a ser identificado com o postulado de que “os fins justificam os meios”. Analisou também a composição das forças militares do Principado , onde defendia que as milícias auxiliares ou mercenárias de nada valiam e somente com as próprias armas se conseguia uma vitória plena e que era dever do Príncipe exercitar o seu exército, defendendo defendendo a importância da guerra para o desenvolvimento do espírito patriótico e nacionalista que une os cidadãos e torna forte o Estado. Sobre a conduta dos príncipes, defendeu mais uma vez condutas polêmicas, como a que o Príncipe devia ser generoso mas não muito para não gerar o ódio entre aqueles que não foram beneficiados pela sua generosidade. Que não devia reunir todas as qualidades boas, mas apenas aquelas que o ajudassem na manutenção do Estado. Que na impossibilidade de ser temido e amado ao mesmo tempo devia preferir ser temido, já que trair a quem se teme é mais difícil do que a quem se ama. No entanto, não sendo amado, devia evitar de todas as maneiras o ódio e o desprezo dos seus súditos. Ao contrário, devia ter uma boa imagem junto aos súditos e aos Estados estrangeiros,
Trusted by over 1 million members
Try Scribd FREE for 30 days to access over 125 million titles without ads or interruptions! Start Free Trial Cancel Anytime.
Thomaz José Marra de Aquino
P ági na |3
evitar aduladores a influência da fortuna sobre os homens e finaliza exortando a família real a adotar resoluções em favor da libertação e unificação da Itália, então dominada pelos bárbaros, expondo motivos e soluções para vários assuntos relativos à sua pátria. A obra “O Príncipe” nos mostra, segundo os pensamentos de s eu autor, que o Príncipe soberano não pode ser julgado pela sua moral e sim pela sua capacidade de ter sucesso em seus resultados. A virtude do Príncipe Pr íncipe como a sua capacidade e qualidades necessárias perpetuação do Estado e do poder. Neste sentido, como observado por Cardoso 2 em prefácio em uma das edições de “O Príncipe” 1, se Hobbes diria que os homens são os inimigos dos homens, Maquiavel mais de um século antes diria que sem algo que os ordene e domine, reinará o conflito e a anarquia. Assim a própria dominação seria um bem e “nada mais grandioso do que exercer o poder político e ter capacidade
Pelos mesmos motivos não nos é permitido julgar, segundo a opinião do autor deste trabalho, a moral do autor na defesa dos seus preceitos fora do contexto temporal da obra. Ademais, há de se considerar, também t ambém parafraseando Cardoso3 que de se manter no mando” para bem do reino e dos súditos.
“Maquiavel não prega a esmo que os fins justificam os meios; assim como
tampouco dá seus conselhos aos homens comuns. Só aos príncipes, em momentos decisivos, decisivos, caberia „fazer o mal‟ quando ele fosse necessário para salvar a república ou a si mesmo”.
Da mesma forma não podemos desconsiderar, como já referido, o contexto de época em que viveu o autor, em um período de transição, com mudanças políticas variadas e drásticas na Europa e mais precisamente na região da Itália, tudo isto funcionando com um verdadeiro observatório para Maquiavel que, associado ao conhecimento adquirido com os estudos, à sua inteligência e à sua percepção, o permitiram construir esta grandiosa obra que, se à época, refletia a real situação de formação de novos Estados, ainda hoje é atual, para o entendimento das condutas dos “príncipes” dos nossos Estados
modernos.
Trusted by over 1 million members
Try Scribd FREE for 30 days to access over 125 million titles without ads or interruptions! Start Free Trial Cancel Anytime.
Thomaz José Marra de Aquino
P ági na |4
1 – Maquiavel, N. O Príncipe. São Paulo. Penguim Companhia das Letras, 2010, 169p. 2 – Grafton, A. Introdução. In: 1 – Maquiavel, N. O Príncipe. São Paulo. Penguim Companhia das Letras, 2010, 169p. 3- Cardoso, FH. Prefácio. In: 1 – Maquiavel, N. O Príncipe. São Paulo. Penguim Companhia das Letras, 2010, 169p.