SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Avenida Nº 550, Centro Adminitrativo da Ba!ia " CAB, Sa#vador, Ba!ia CE$% &'()&5"00& * Te#(% +)' -''5('&0' . -''5(/0/&
A legislação educacional brasileira define a Educação como um Direito que é de responsabilidade da escola, enquanto instituição formativa, assegurar aos estudantes o acesso, a apropriação e a consolidação do conhecimento sistematizado, mediante a instalação de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às prticas de conviv!ncia democrtica" A materialização desses princípios se dar através da elaboração e implementação do #ro$eto #olítico #edag%gico & ### da escola" ' ### define a identidade político, pedag%gica das unidades escolares nos (mbitos humanos, científicos e profissionais, as concepç)es pedag%gicas e as orientaç)es metodol%gicas e estratégicas para o ensino e aprendizagem e sua avalição, o currículo e a estrutura do seu funcionamento" *onforme afirma +eiga -../0, o ### é 1uma ação emancipat%ria, democrtica e direcionadora2, apresenta a identidade da escola, sua identidade sociocultural, coletiva, despadronizada e sempre estar em movimento, caminhando $unto com os aspectos pedag%gicos, políticos e tantas outras necessidades da escola" 3A45'3, -.670" A unidade escolar precisa estar organizada em suas aç)es, com o prop%sito de constituir espaços de tempo e de ambiente0 favorveis à formação humana integral dos su$eitos atendidos" Estudos realizados por te%ricos e profissionais da educação vem demonstrado que a integração de diversas aç)es implementadas de forma articulada, podem fazer a diferença para a melhoria do processo de ensino de aprendizagem na escola" Dessa forma, a 3ecretaria da Educação do Estado da 8ahia, no con$unto das medidas estabelecidas com vistas à melhoria da aprendizagem dos estudantes, através da 39#ED, Diretoria de *urrículos e :novaç)es #edag%gicas apresenta uma proposta de reorganização do tempo pedag%gico nas unidades escolares da rede estadual de ensino, a partir do letivo de -.6;" 4essa proposição, o ano letivo de -.. dias e <.. horas ser reorganizado em / tr!s0 unidades letivas"
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' processo de educação é constantemente impactado pelos aspectos que constituem a sociedade e as alteraç)es decorrentes das mudanças que ocorrem nela" Diante disso, compreende&se o porqu! do processo educacional passar por transformaç)es e sistematicamente, por inovaç)es pedag%gicas, que são demandadas para a política educacional" 4as =ltimas décadas constatamos avanços significativos no processo educacional brasileiro, sobretudo no que diz respeito à ampliação da oferta de educação bsica e do ensino superior" A *onstitucional da >ep=blica ?ederativa do 8rasil 8>A3:@, 6<<0 quando estabelece no Art" -.BC 1 Educação como direito de todos e dever do estado2 provoca mudanças etraordinrias no processo educacional brasileiro" Alteraç)es que passaram pela ampliação significativa da oferta, pela formação inicial e continuada dos profissionais, legitimação e aperfeiçoamentos das carreiras profissionais, definição de critérios e padr)es bsicos de infraestrutura para atendimento à diversidade de populaç)es, estabelecimento de legislação para assegurar os recursos financeiros voltados para a política educacional, além da necessidade constante de inovaç)es pedag%gicas para atendimento às demandas dos estudantes e da sociedade de modo geral" ?'43E*A, -..-0 's avanços tecnol%gicos também v!m apontando necessidades prementes de alteraç)es nos processos educativos '>A4F A3E55'F 8EG>E43, -../0" Dessa forma, muitos educadores e pesquisadores estão realizando estudos sobre as possibilidades de aperfeiçoamento do processo de ensino e de aprendizagem, com utilização da tecnologia como recurso pedag%gico" 4esta perspectiva, diversas propostas são apresentadas como o ob$etivo de produzir inovaç)es pedag%gicas e atender aos desafios apresentados para educação de qualidade no século HH:" A ampliação na legislação educacional, bem como as reformulaç)es realizadas na @ei de Diretrizes e 8ases da Educação & @D8 /IJ67 8>A3:@, 670 atestam para o !ito que a política educacional alcançou nas =ltimas tr!s décadas" Decorrente desse processo, vem ocorrendo a reorganização dos sistemas de ensino e das escolas, o que também conduziram à mudanças no processos pedag%gicos, levando&os a
se
organizarem em tempos e espaços diferenciados que atenda a realidade de seus SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Avenida Nº 550, Centro Adminitrativo da Ba!ia " CAB, Sa#vador, Ba!ia CE$% &'()&5"00& * Te#(% +)' -''5('&0' . -''5(/0/&
contetos, alterando assim a din(mica pedag%gica das unidades escolares, de forma a ressignificar o papel da educação escolar na sociedade contempor(nea" 4esse conteto, faz&se necessrio organizar o tempo de aprendizagem de forma a respeitar as características individuais e condiç)es sociais dos estudantes, atentando para que as necessidades específicas se$am identificadas e atendidas, e assim
as
diretrizes pedag%gicas tenham seus ob$etivos alcançados" >'D>:K9E3, -..0
A concepção de educação presente na @D8 8>A3:@, 670, assegura a autonomia das escolas e o respeito ao processo de gestão democrtica" As diretrizes curriculares definidas para as escolas da educação bsica da rede estadual de ensino da 8ahia, confirmam esta concepção e reafirmam os princípios decorrentes dela, reconhecendo que todos os su$eitos são capazes de aprender, de que a escola deve propiciar situaç)es de aprendizagem que considerem as eperi!ncias dos estudantes e que a construção da proposta pedag%gica ser de autonomia da escola, assim como a adoção dos princípios para o pleno eercício da gestão democrtica" *onsiderando o que estabelece @D8 8>A3:@, 670, em seu Artigo -/, 1a educação bsica poder organizar&se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, altern(ncia regular de períodos de estudos, grupos não&seriados, com base na idade, na compet!ncia e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar2" 8em como no Art" -I, a @D8 define para a educação bsica, o tempo escolar anual de no mínimo <.. horas, distribuídas em -.. dias letivos, organizados de maneira que melhor atenda as redes de ensino e são distribuídos ao longo do ano letivo" Ano letivo é espaço temporal definido para as tr!s etapas da educação bsica e essas estabelecem a organização e gestão dos currículos escolares, composto por unidades letivas que são tempos pedag%gicos que organizam os dias letivos em função da carga horria dos componentes curriculares definida nas atrizes *urriculares"
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'b$etivando atualizar, harmonizar e fortalecer o processo pedag%gico, prop)e&se a reorganização pedag%gica do tempo escolar visando considerar os tempos de aprendizagem dos estudantes, bem como, demarcar espaços de tempo destinados ao ensino de conte=dos escolares saberes, conhecimentos e informaç)es0 e a construção de valores fundamentais para o desenvolvimento intelectual e humano dos estudantes" A reorganização do tempo escolar deve favorecer também o fortalecimento do processo de ensino e de aprendizagem, valorizando os resultados alcançados pelos estudantes nas atividades avaliativas e a reconstrução e aprofundamento de aprendizagens que necessitam ser consolidadas" Esta reorganização temporal possibilitar ao professor, maior tempo para acompanhar e intervir no processo de aprendizagem dos estudantes" 'rganizando o ano letivo em tr!s períodos de tempo, denominados unidades letivas, garante&se mais horas para cada lapso temporal e consequentemente, para o desenvolvimento de atividades e melhor acompanhamento da aprendizagem dos estudantes" L importante destacar que a carga horria e dias letivos permanecem os mesmos, não apresentando pre$uízos para a carga horria dos componentes curriculares, nem para os estudantes e muito menos para os professores" Assim, a 3ecretaria da Educação do Estado da 8ahia, a partir do ano letivo de -.6;, opta por organizar os -.. dias e <.. horas, em tr!s unidades letivas" ' ano letivo é organizado por meio do calendrio escolar, elaborado em dilogo com os segmentos educacionais e publicado em Dirio 'ficial do Estado"
>eestruturar o tempo pedag%gico nas unidades escolares da rede estadual de ensino, considerando os princípios definidos no ###, assegurando a realização de atividades que contribuam para melhoria no processo de ensino e de aprendizagem"
A reorganização do tempo pedag%gico nas unidades escolares da rede estadual de ensino da 8ahia, tem como finalidades, contribuirC SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Avenida Nº 550, Centro Adminitrativo da Ba!ia " CAB, Sa#vador, Ba!ia CE$% &'()&5"00& * Te#(% +)' -''5('&0' . -''5(/0/&
para a elevação da aprendizagem dos estudantes, resultando na melhoria dos indicadores educacionais, em especial a elevação do :DE8F
para melhoria da organização do tempo pedag%gico do trabalho docenteF
para que o tempo de aprendizagem dos su$eitos, se$a considerado, respeitando suas especificidadesF
para o fortalecimento do processo de acompanhamento e intervenção no percurso de aprendizagem dos estudantesF
para a construção de aprendizagens significativasF para o fortalecimento da #ris pedag%gica, garantindo que as diretrizes e orientaç)es este$am presentes no trabalho pedag%gico realizadoF
para a racionalização e ressignificação de todo tempo escolarF para uma melhor distribuição dos conte=dos e atividades
dos
diversos componentes curriculares, durante o ano letivoF
para a garantia do cumprimento da carga horria de cada componente curricular, definida nas atrizes *urricularesF
A proposta apresentada tem a pretensão de fortalecer, atualizar e melhorar o eercício da autonomia pedag%gica e organizativa de cada unidade escolar, bem como garantir maior fleibilidade na organização das atividades letiva, elevar os índices de aprendizagem, garantir o tempo pedag%gico como organizador do trabalho docente" #ara a garantia dessa autonomia orienta&se a implementação eJou fortalecimento de pro$etos pedag%gicos pr%prios, que valorizem as eperi!ncias, tendo em conta os recursos que a escola $ disp)e em seu conteto atual" A concretização do melhor aproveitamento do tempo pedag%gico eige decis)es defendidas pela escola, os progressos obtidos pelas escolas, são indicativos da eficcia da boa gestão pedag%gica" Assim, optamos por garantir mais organização no tempo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Avenida Nº 550, Centro Adminitrativo da Ba!ia " CAB, Sa#vador, Ba!ia CE$% &'()&5"00& * Te#(% +)' -''5('&0' . -''5(/0/&
pedag%gico das escolas e incentiv&las para que se tornem cada vez mais eigentes na tomada de decis)es para melhor garantir a racionalização do tempo pedag%gico" ' Ano letivo de -.6; ser o primeiro ano de implementação dessa proposta, alteraç)es devem ser sugeridas para que cada unidade escolar organize o seu tempo pedag%gico de maneira que melhor atenda o direito do estudante de aprender" A escola deve plane$ar e organizar de forma responsvel as estratégias de ensino e aprendizagem que melhor se adéqMem a reorganização do tempo pedag%gico e principalmente às características dos seus estudantes" A escola deve promover prticas pedag%gicas que favoreçam a refleão e a interação dos estudantes com outras atividades de natureza cultural, científica, artística, tecnol%gica, social, política" Dessa forma, sugere&se que a escola considere, durante o seu plane$amento, todos os tempos e espaços disponíveis para a realização de aç)es que promovam a aprendizagem dos estudantes e oportunizem aos professores maior interação, orientação e atuação com os estudantes nos processos de aprendizagem" #ara a efetivação dessa ação na unidade escolar, orienta&se que a escola reorganize suas atividades pedag%gicas considerando as necessidades deC
Apresentar e discutir a proposta com professores, estudantes, colegiado escolar e com toda a comunidade escolarF
Assegurar a participação ativa dos professores no processo de decisão para implementação dessa propostaF
>ealizar revisão do #ro$eto #olítico #edag%gico da Escola N ###, com vista a reorganizar o tempo pedag%gico e a definição de aç)es que considerem esse novo lapso temporal e suas implicaç)es no processo de ensino e de aprendizagemF
'rganizar o horrio semanal de aulas considerando a possibilidade de assegurar aulas geminadasF
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*onsiderar na organização do horrio de aulas, dias da semana em que os feriados se repetem, evitando que a s0 aula as0 de determinado componente curricular fiquem comprometida, negligenciada por causa dos feriadosF
'rganizar estratégias de monitoria e Jou tutoria entre os estudantes da turma, para que os estudantes com maior apropriação sobre determinados conhecimentos possam a$udar na construção e consolidação da aprendizagem dos colegas e com isso promover maior interação entre os estudantes"
'portunizarJ estimular que as escolas discutam e definam coletivamente a adesão aos pro$etos eternos apresentados, considerando da ader!ncia dos mesmos ao ### da unidade escolarF
#ropor aos professores uma discussão consistente sobre formas e perspectivas de organização e aperfeiçoamento do tempo pedag%gicoF
>ealizar estudo crítico das dificuldades, conflitos, para propor aç)es integradas, tendo como elo articulador a aprendizagemF
Assegurar a autonomia pedag%gica, concretizada, por meio da gestão, organização dos tempos escolares, definição das atividades educativas a serem desenvolvidas e do acompanhamento das aprendizagensF
A reorganização do tempo pedag%gico nas unidades escolares contribuir também paraC
>ealizar a ressignificação da rotina escolar todos os dias no espaço educacionalF
'portunizar a realização de plane$amento individual e coletivo bem construídos para otimizar o tempo que o professor dedica as atividades, de maneira que o
a$ude a organizar o tempo no seu trabalho dirioF Karantir coer!ncia entre o tempo de ensino e o tempo de aprendizagemF Kerenciar o tempo pedag%gico de maneira que atenda os diferentes tempos e
ritmos de aprendizagem e desenvolvimento das atividades de cada estudanteF >ealizar cotidianamente atividades educativas com foco no fortalecimento das
aprendizagens e na formação humana integral dos estudantesF Adotar mediadas de combate à cultura da reprovação, redução do abandono
escolar e melhoria da aprendizagemF SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Avenida Nº 550, Centro Adminitrativo da Ba!ia " CAB, Sa#vador, Ba!ia CE$% &'()&5"00& * Te#(% +)' -''5('&0' . -''5(/0/&
Assegurar a utilização de prticas pedag%gicas que melhor garantam e
proporcione as aprendizagens dos alunosF Distribuir de forma fleível o tempo pedag%gico dentro das tr!s unidades letivasF Karantir discussão e plane$amento da reorganização do tempo pedag%gico para
garantir o equilíbrio entreC tempo pedag%gico N tempo escolar N tempo
curricularF 'rganizar um con$unto de atividades a serem desenvolvidas com os estudantes, em todos os momentos que permanecerem na unidade escolar, garantindo assim,
aproveitamento pedag%gico de todo o tempo no ambiente escolarF Karantir a adequação de implementação da proposta à realidade local, com autonomia pedag%gica"
Ação
Elaborar a #roposta
Prazo
Responsável
6B a -- de
D:>*J *D*
agosto
>ealizar de reunião com a D:>'E J *@' para discussão
6 de agosto
D:>*J *D*
da proposta e alinhamentos das quest)es referentes à
com
elaboração do *alendrio EscolarF
D:>'E
e
*@'
Apresentar, discutir e fazer alinhamentos necessrios à proposta, com setores da 39#ED
6I de setembro
>eunião Keral
da
39#ED
>ealizar reunião para apresentação e discussão da proposta com 39#E*J 39#>'?J 3K:nfJ :A5J *onselho Estadual de Educação e A#@8
-6 de
>eunião
setembro
realizada com
*EE,
A#@8, setores
da
3E*
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>ealizar dilogos com as equipes dos 4>E, sobre a a partir de .; proposta de reorganização do tempo pedag%gico nas de outubro escolas da rede estadual de ensino da 8ahia" Elaborar 'rientaç)es Didticas para as unidades setembro escolares, com vistas à implementação da proposta "
outubro
Dilogo com as unidades escolares
outubro
e
e
novembro
8>A3:@" *onstituição 6<<0" Constituição da República Federativa o Brasil. 8rasília, D?C 3enado, 6<<" Disponível emC OhttpCJJPPP"planalto"gov"brJccivilQ./JconstituicaoJ*onstituicao*ompilado"htm"R Acesso em /. de 3et" de -.67 QQQQQQQ" @D8 C @ei de Diretrizes e 8ases da Educação 4acional C Lei nº 9.9!" de #$ de deze%bro de &99'" (ue estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Srecurso eletrTnicoU" N <" ed" N 8rasília C *(mara dos Deputados, Ediç)es
*(mara, 67" Disponível emC Oportal"mec"gov"brJarquivosJpdfJldb"pdfR" Acesso emC /. de 3et" de -.67" ))))))). *iretrizes Curriculares +acionais ,erais da -ducação Básica /inist0rio da -ducação. 3ecretria de Educação 8sica" Diretoria de *urrículos e
Educação :ntegral" N 8rasíliaC E*, 3E8, D:*E:, -.6/" Disponível emC Oportal"mec"gov"brJdocmanJabril"""J6BBI<&d&c&n&educacao&basica&nova&pdfR" Acesso emC -< de 3et" de -.67" *onselho escolar e a aprendizagem na escola" N 8rasíliaC E*, 3E8, -..I" #rograma 4acional de ?ortalecimento dos *onselhos Escolares, caderno -0"
))))))).
*onselho escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedag%gico N 8rasíliaC E*, 3E8, -..I" #rograma 4acional de ?ortalecimento dos *onselhos Escolares, caderno I0" ))))))).
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A3E55', arcos 5arcisoF '>A4, Vose anuelF 8EG>E43, arilda" 4ovas tecnologias e mediação pedag%gica" >io de VaneiroC #apirus, -.6/" '@:+E:>A, Keisa *(ndida da Anunciação" 5empo pedag%gicoC a dimensão temporal na instituição escolar como um mecanismo seletivo" 5rabalho de *onclusão de *urso Kraduação0 N 9niversidade do Estado da 8ahia" Departamento de Educação" *olegiado de #edagogia " *ampus :" 3alvador & -.." >A4KE@, arW 'rg0" 3upervisão e gestão na escolaC *onceitos e prticas de mediação" /X ed" N *ampinas, 3#C #apirus, -.6/" >'D>:K9E3, Ernaldina 3ousa 3ilva" 'rganização do tempo pedag%gico no trabalho docenteC relaç)es entre o prescrito e o realizado N Dissertação estrado0 N ?aculdade de *i!ncias Gumanas N #rograma de #%s&Kraduação em Educação J 9niversidade etodista de #iracicaba"& #iracicaba, -.." +E:KA, :lma #assos Alencastro" 1novaç2es e pro3eto pol4tico5peda676ico8 uma relação regulat%ria ou emancipat%riaY" *ad" *EDE3, *ampinas , v" -/, n" 76, p" -7;& -<6, dez" -../ " Disponível em OhttpCJJPPP"scielo"brJscielo"phpY scriptZsciQarttet[pidZ3.6.6&/-7--../..76....-[lngZpt[nrmZisoR" acessos em .; $un" -.6B" httpCJJd"doi"orgJ6."6B.J3.6.6&/-7--../..76....-"
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