PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELATÓRIO ANUAL CREAS-2015
ITABELA/BA 2015
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Equi!" Ni#$%i& M&#'() ()* S&+,)* C)).(!+&().& T&,i&+! S*i,) A**i*,!+,! S)#i&$ C&i$& P*i#$)& &$,!. S&3&i+i - A(4)&() E(u#&(). S)#i&$ u!$i,& R!#!#i)+i*,& A(+& S!.4i6) 7!.&i*
CREAS C!+,.) E*!#i&$i8&() ! A**i*,'+#i& S)#i&$ A4!+i(& M&+)!$ C&.+!i.)9 +: ;059 C!+,.)9 I,&3!$& BA C!" <5=<=-00
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A.!*!+,&6>) ! I+,.)(u6>) Considerando a definição expressa em na lei de nº 12.435 de 2011, O
C!"# $ a %nidade p%&li'a es(a(al de a&rang)n'ia m%ni'ipal o% regional *%e (em 'omo papel 'ons(r%ir +se em l'%s de refer)n'ia, nos (erri(rios, da ofer(a de (ra&al-o so'ial, por iolação de direi(os. C!"# $ o Cen(ro !spe'iali/ado de "ssis()n'ia #o'ial, $ %ma %nidade es(a(al responsáel pela ofer(a de orien(ação e apoio espe'iali/ados e 'on(in%ados a indid%os e famlias 'om se%s direi(os iolados promoendo a in(egração de esforços, re'%rsos e meios para enfren(ar a dispersão dos seriços e po(en'iali/ar a ação para os se%s %s%ários, enolendo %m 'on%n(o de profissionais e pro'essos de (ra&al-os *%e deem ofer(ar apoio e a'ompan-amen(o indiid%ali/ado espe'iali/ado. Pres(ando a(endimen(o s si(%açes de ris'o e iolação de direi(os de 'rianças e adoles'en(es em '%mprimen(o de medida so'ioed%'a(ia em meio a&er(o " e P#C6, dire'ionando o fo'o das açes para as famlias, na perspe'(ia de po(en'iali/ar s%a 'apa'idade de pro(eção as 'rianças e adoles'en(es. O prin'ipal o&e(io $ o resga(e da famlia, po(en'iali/ando a 'apa'idade de pro(eção dos se%s mem&ros, a'ompan-ar as famlias, &%s'ando a%xiliá7las no rompimen(o do 'i'lo de iolação dos direi(os em se% in(erior, preenindo rein'id)n'ias, for(ale'endo se% papel de pro(eção e res(a&ele'endo a a%(onomia de se%s mem&ros. " Pro(eção #o'ial !spe'ial des(ina7se a famlias e indid%os em si(%ação de ris'o pessoal o% so'ial, '%os direi(os (en-am sido iolados o% ameaçados. Para in(egrar as açes da Pro(eção !spe'ial, $ ne'essário *%e o 'idadão es(ea enfren(ando si(%açes de iolaçes de direi(os por o'orr)n'ia de iol)n'ia fsi'a o% psi'olgi'a, a&%so o% exploração sex%al a&andono, rompimen(o o% fragili/ação de n'%los o% afas(amen(o do 'onio familiar deido apli'ação de medidas. Os seriços de P#! a(%am dire(amen(e ligados 'om o sis(ema de garan(ia de direi(o, exigindo %ma ges(ão mais 'omplexa e 'ompar(il-ada 'om o Poder 9%di'iário, o :inis($rio P;&li'o e 'om o%(ros rgãos e açes do !xe'%(io.
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CREAS Cen(ro de eferen'ia !spe'iali/ado da "ssis()n'ia #o'ial #eriço de Pro(eção e "(endimen(o !spe'iali/ado a
"(ende indid%os *%e enfren(aram afas(amen(o do
'onio familiar deido apli'ação de alg%ma medida %di'ial •
"'ompan-amen(o de pessoas 'om defi'i)n'ia, idosas e
s%as famlias, na (en(a(ia de minimi/ar o pre'on'ei(o e a ex'l%são pessoas em si(%ação de r%a, 'om a(iidades *%e desenolam as relaçes so'iais para a 'ons(r%ção de noos proe(os de ida. •
>i)n'ia de (ra&al-o infan(il.
•
?is'riminação em de'orr)n'ia da orien(ação sex%al e@o%
raça@e(nia •
O%(ras formas de iolação de direi(os de'orren(es de
dis'riminaçes@s%&misses a si(%açes *%e proo'am danos e agraos a s%a 'ondição de ida *%e os impedem de %s%fr%ir a%(onomia e &em es(ar •
?es'%mprimen(o de 'ondi'ionalidades do P!A= em
de'orr)n'ia de iolação de direi(os. ?emons(ra(io de a(endimen(os a($ a presen(e da(a.
O ANO DE 2015? O ano o C!"# sofre%, fal(a de pessoal, ex(rema fal(a de es(r%(%ra &ase para dar en'amin-amen(os das demandas.
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O ano de 2015 'omeço% 'om %m sopro de esperança em relação a *%e se digna 'omo premissa do C!"# e P"!<=, no en(an(o 'omeçamos o ano sem %m 'omp%(ador e impressora e findamos o ano sem essas ferramen(as &ase.
#em o 'omp%(ador foi %sado em alg%mas o'asies as pessoas (an(o das ($'ni'as, 'omo da 'oordenação, es(e ;l(imo sofre% dados, pois deido aos Bnimos exal(ados de nossos 'lien(es o no(e&oo foi o alo dessa fr%s(ação.
:as esse mesmo sendo %m dando 'r%'ial, (endo em is(a a demanda a'on(e'e 'om proe(os, of'ios, en'amin-amen(os e (%do o *%e 'on-e'emos 'omo do'%men(os *%e fa/em %ma adminis(ração de %m se(or p;&li'o.
O mesmo pro&lema a'er'a do (ranspor(e para as isi(as &em 'omo pessoal. Dão por de(erminação da #e're(aria %ma e/ *%e soli'i(ado o 'arro e *%ando -aia gasolina nos era forne'ido. ! fa(o de 'on(ra(ação de pessoal enfren(o% %ma serie de pro&lemas *%e não 'a&e o C!"# in(erir, apenas a'ei(ar.
O mais fr%s(ran(e apare'e em n;meros a maioria esmagadora dos "doles'en(es mor(os em 'onfron(o 'om a pol'ia e 'om gang%es era p;&li'o C!"# o% do Consel-o A%(elar.
O n;mero de a'ompan-amen(o a (imas de iol)n'ia *%e sofrem d%as e/es 'om o sis(ema nem dá para *%an(ifi'ar, %ma e/ *%e não p%deram (er o seriço do P"!<= 'on're(i/ado.
O n;mero de idosos negligen'iados sem o deido a'ompan-amen(o $ grande. Os dis(ri(os *%e são sinali/ados, mas não 'onseg%imos s%prir as demandas por fal(a de es(r%(%ra os n;meros sem (rad%/am.
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2 C)+*i(!.&6@!* Fi+&i* #eg%ndo o 'aderno de Orien(açes A$'ni'as do C!"#, deemos orien(ar para *%e a'on(eça a real garan(ia e a seg%ranças so'ioassis(en'iaisF
S!u.&+6& (! A#)$i(& F para s%a garan(ia, o C!"# dee dispor de infraes(r%(%ra fsi'a ade*%ada e e*%ipe 'om 'apa'idade ($'ni'a para a re'epção e es'%(a profissional *%alifi'ada, orien(ada pela $(i'a e sigilo e pela pos(%ra de respei(o dignidade, diersidade e não dis'riminação. " a'ol-ida press%pe 'on-e'er
'ada
famlia
e
indid%o
em
s%a
sing%laridade,
demandas
e
po(en'ialidades e propor'ionar informaçes rela(ias ao (ra&al-o so'ial e a direi(os *%e possam a'essar, asseg%rando7l-es am&i)n'ia faore'edora da expressão e do diálogo.
S!u.&+6& (! C)+44i) )u i4'+#i& F&i$i&. F s%a ma(eriali/ação, no C!"#, re*%er a ofer(a de seriços de forma 'on(in%ada, dire'ionados ao for(ale'imen(o, resga(e o% 'ons(r%ção de n'%los familiares, 'om%ni(ários e so'iais. ?ee, ainda, 'on(ri&%ir para a prospe'ção dos s%ei(os na ela&oração de proe(os indiid%ais e 'ole(ios de ida, 'om a perspe'(ia de possi&ili(ar a i)n'ia de noas possi&ilidades de in(eração familiares e 'om%ni(árias, &em 'omo a par(i'ipação so'ial, o *%e impli'a, ne'essariamen(e, em propi'iar a'esso rede.
S!u.&+6& (! S)3.!4i4'+#i& )u (! R!+(i!+,) ! (! Au,)+)i& F a a(enção ofer(ada no C!"# dee nor(ear7se pelo respei(o a%(onomia das famlias e indid%os, (endo em is(a o empoderamen(o e o desenolimen(o de 'apa'idades e po(en'ialidades para o enfren(amen(o e s%peração de 'ondiçes adersas ori%ndas
das
si(%açes
ien'iadas.
Dessa
direção,
o
a'ompan-amen(o
espe'iali/ado ofer(ado no C!"# dee 'on(ri&%ir para o al'an'e de maior gra% de independ)n'ia familiar e pessoal e *%alidade nos laços so'iais, deendo, para (an(o, primar pela in(egração en(re o a'esso a seriços, &enef'ios e programas de (ransfer)n'ia de renda. G%ando a(%amos 'omo peri(os, fo'ados em dar es(%dos so'iais, deixamos de
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a(ender 'om *%alidade o &enefi'iário, para (ra(ar so&re pressão ass%n(os de forma %nila(eral, afinal o a'ompan-amen(o famlia $ 'ompos(o de açes e (em pra/o de(erminado para o desligamen(o. O *%e por si s $ reol(an(e, (endo em is(a *%e do'%men(os *%e respaldam a ação o% pelo menos a delimi(ação de (al demanda para *%e a mesma nem em so&re'arregar o seriço impedindo assim se% f%n'ionamen(o. O re'on-e'imen(o do papel e a delimi(ação das 'ompe()n'ias do C!"# podem ser for(ale'idos 'om o mapeamen(o da rede e 'ons(r%ção de fl%xos e pro(o'olos
in(erse(oriais
de
a(endimen(o,
'om
definição
de
pap$is
e
responsa&ilidades. !s(a 'ons(r%ção pode, in'l%sie, 'on(ri&%ir para iden(ifi'ar la'%nas e, a($ mesmo, 'onfli(os de pap$is e 'ompe()n'ias na rede. ?e modo a ei(ar 'onfli(os de pap$is e de 'ompe()n'ias na rede, $ impor(an(e, ainda, *%e o C!"# não sea ins(alado em imeis 'ompar(il-ados 'om rgãos de defesa de direi(os e de responsa&ili/ação. Dessa direção, re'omenda7se *%e seriços para den;n'ia de si(%açes de iol)n'ia e iolação de direi(os não 'ompar(il-em espaço fsi'o 'om as Hnidades C!"#. "s si(%açes a'ompan-adas pelo C!"# são 'omplexas, enolem iolaçes de direi(os, e são permeadas por (enses familiares e 'om%ni(árias, podendo a'arre(ar fragili/ação o% a($ mesmo r%p(%ras de in'%laçes. O desempen-o do papel do C!"# exige, por(an(o, o desenolimen(o de in(erençes mais 'omplexas, as *%ais demandam 'on-e'imen(os e -a&ilidades ($'ni'as mais espe'fi'as por par(e da e*%ipe, al$m de açes in(egradas 'om a rede. "s si(%açes ien'iadas pelas famlias e indid%os a(endidos no C!"# podem (er reper'%sses diferen'iadas, *%e podem ser agraadas o% não em f%nção de diersos aspe'(os 'on(ex(o de ida, a'esso rede e direi(os, 'i'lo de ida, defi'i)n'ia, rede so'ial de apoio, g)nero, orien(ação sex%al, defi'i)n'ia, %so, a&%so o% depend)n'ia de ál'ool o% o%(ras drogas, 'ondiçes ma(eriais, e('6. =sso impli'a re'on-e'er *%e, dian(e das si(%açes ien'iadas, 'ada famlia@indid%o a(endido no C!"# demandará %m 'on%n(o de a(ençes espe'fi'as, de a'ordo 'om s%as sing%laridades, o *%e deerá orien(ar a 'ons(r%ção do Plano de "'ompan-amen(o =ndiid%al e@o%
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"o (ermino do rela(rio an%al fi'a a esperança de *%e no ano de 201E o C!"# sea 'ompreendido (an(o *%an(o o P"!<=, 'om s%as po(en'ialidades *%e %l(rapassam a espera do am&ien(e e pode se expandir em diersas 'ampan-as para o
enfre(amen(o
de
iol)n'ias,
sensi&ili/ação
so'ioassis(en'iais.
Di'l$ia :a')do dos #an(os Coordenadora do C!"# de =(a&ela
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e
de
garan(ia
de
direi(o
