REICHELT, Helmut. Sobre a estrutura lógica do conceito de capital.pdf

HELMUT REICHELT

SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

TRADUÇÃO

Né N é l i o S c h n e i d e r

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Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1 990. Em vigor n o Brasil a partir de Z009.

FICHA CATALOGRÁFICA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELO S I ST ST E M A D E B I B L I O T E C A S D A U N I C A M P DIRETORIA DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

R271S

Helmut Reichelt. Sobre a estrutura lógica lógica do concei conceito to de capital em K ar l M ar x / Helmut Reichelt; tradução Né lio Schneider.  Cam pinas, SP: Editor a da Unicamp , 2013 2013.. 1. Karl Mar x, 1818 1818188 1883. 3. 2. Valor (Eco nom ia). 3. Ca pita l (Eco nom ia). 4. Eco nom ia marxista. I. Nélio Schneider, 1966. II. Título.

CDD ISBN

97885268IO358

330.1594 335.412 332.041

índices para catálogo sistemático: sistemático: 1. Karl K arl Ma rx, 18181 1818188 8833 2. Valor (Econom ia) 3. Ca pit al (Economia (Eco nomia ) 4. Econ omia marxista

33°-I594

335.4 335.412 12 330.159 330.1594 4 332.0 332.041 41

Titulo original: Z u r logischen logischen Stru St rukt ktur ur des Kapita lbegriffs bei K ar l M ar x

Copyr ight © by Helmut Reichelt Copy right © 2013 by Editora da Unicamp

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No método de processamento, processam ento, prestou-me um grande serviço o fato de eu by mere accident [...] ter folheado novamente a Lógica de Lógica de Hegel. Karl Marx

SUMÁRIO

OBSERVAÇÕES DA EDIÇÃO ORIGINAL...............................................................................

9

OBSERVAÇÕES DO TRADUTOR............................................................................................

9

PREFÁCIO..............................................................................................................................

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I N T R O D U Ç Ã O ........................................................................................................................

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1- A

CONCEPÇÃO MATERIALISTA DE HISTÓRIA NAOBRA INICIAL DEMARX.......

2 - SOCIEDADE E CONHECIMENTO EM O

29

CAPITAL ........................................................

83

A. A sp ec to s ger ais do conceit o de ca p it a l .......................................................

83

B. C rít ic a da ec onom ia p o lí tic a c lá s sic a ........................................................

104

1. Os fis io crata s..................................................................................................

105

2. A dam S m it h.....................................................................................................

108

3. D avid R icard o .................................................................................................

119

3 - A EXPOSIÇÃO CATEGORIAL.........................................................................................

133

1. Sobre a relação entre mé todo lógico e m éto do h is tó rico ...................

133

2. O conceito m arx ia no de v alo r...................................................................

143

A. A i categorias da circulação sim ple s ...........................................................

156

1. D uplicação id e a l............................................................................................

158

2. Duplicação re al.................................................................................... 3. A primeira determinação do dinheiro................................................ 4. Excurso sobre o conceito do tempo de trabalho socialmente necessário................................................................................................. 5. A segunda determinação do dinh eiro................................................ 6. Excurso sobre a teoria da crise........................................................... 7. A segunda determinação do dinheiro (continuação)....................... 8. A terceira determinação do dinheiro................................................. B. A passagem p a ra o ca pita l ..................................................................... 1. Sobre a relação entre circulação simples e capital ......................... 2. A mais abstrata das formas do capital...............................................

165 175 179 187 189 197 207 231 231 246

OBSERVAÇÕES DA EDIÇÃO ORIGINAL Os escritos de Marx e Engels são citados no corpo do texto entre parênteses com base em MEW: Marx e Engels, Werke. Berlin, 1956 e ss., 43 vols. MEGA: Marx e Engels, Gesamtausgabe. Berlin, 1975 e ss. U: Marx, “Urtext zur Kritik der politischen Ökonomie ”, em: Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie. Berlin, 1974. Exemplo:

(23/169) = MEW, vol. 23, p. 169. (II.5/43) = MEGA, Segunda Seção, vol. 5, p. 43.

OBSERVAÇÕES DO TRADUTOR 1. Para a tradução das citações literais das obras de Marx, aproveitaram-se as traduções mais recentes disponíveis atualmente no Brasil. A referência bi bliográfica completa de cada obra citada en contra-se no rodapé da primeira ocorrência da obra, que, dali por diante, é citada sempre abreviadamente m e diante título, volume (se for o caso) e página. 2. A abreviatura “modif.” ao final de uma referência significa que a tradução original foi modificada para adequar-se à terminologia usad a na obra de Reichelt ou à terminologia científica mais atual. E o caso, por exemplo, da exp res são “mais-valia”, que vem sendo substituída com razão pelo termo "m ais-valor” (cf. Mario Duayer. Apresentação, em K. Marx, Grundrisse. São Paulo, Boitempo, 2011, p. 23).

PREFÁCIO

Durante a preparação desta investigação sobre a estrutura lógica do conceito de capital em Marx, apresentada na forma de dissertação como primeira ten tativa de reconstrução do método dialético de Marx em O capital, não me dei conta de uma indicação central: logo depois da publicação do escrito Para a crítica cla economia política, no ano de 1859, Marx escreveu a Engels, dizendo que a continuação será “muito mais popular e o método bem mais escondido do que na Parte I” (III.3/49)1. Ou seja, M arx não facilitou as coisas para os seus leitores: por um lado, ele apresenta uma ob ra com um nível elevado de exigên cia científica; por outro lado, ele “escond e” justam ente o método pelo qual se define a sua cientificidade. Gerd Gõhler já constatou que a dialética sofreu “redução” em O capital2, e de fato é possível provar que, já n a segunda edição de O capital, Marx simplesmente riscou passagens metodológicas essenciais para a co mpreen são do seu pro ced im ento3. Razões, amplitude e significado dessa “redução” ainda não foram esclarecidos. Porém , se quisermos investigá-la e reconstruir o método, evidentemente é preciso ater-se aos escritos em que ele se apresenta, por assim dizer, “não escondido”, a saber, nos trabalhos dire tamente preparatórios para O capital , ou seja, sobretudo no assim chamado Rascunho [Rohentwurf *] de O capital e no Texto original [Urtext] do escrito Para a crítica da economia política. * Rascunho ( Rohentwurf) é. por assim dizer, o apelido que os Esboços (Grundrisse) receberam em sua primeira edição de 1939, que saiu com o seguinte título: Grundrisse der Kritik des

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Marx orientou-se na lógica de Hegel para redigir esse volumoso rascunho, o que se deduz das indicações explícitas do próprio autor; porém, conh ecimen tos a respeito de Hegel por si sós não oferecem garantia nenhuma de uma compreen são adequada desse texto. Muitos hegelianos tentaram isso com esse texto sem êxito. Mesmo que se parta do pressuposto de que, nos dois escritos mencionados, o método “ainda não foi escondido”, é evidente que há outros obstáculos que dificultam o acesso. Ao lado da observação metodológica marxiana citada anteriormente, eu, a exemplo de todos os demais autores que se ocuparam com as mudanças de plano em O capital, não me dei conta de uma diferença fundamental entre o Rascunho e os escritos publicados, cujo signi ficado, todavia, só se desco rtina diante do pano de fundo dos questionamentos categoriais vinculados com a reconstrução do m étodo dialético. No Rascunho, Marx diferencia entre o “o intercâmbio que põe valor de troca” e o “trabalho que põe valor de troca”. O primeiro também é caracterizado por ele como “cir culação simples”, uma expressão que quase não aparece mais em Para a crí tica da economia política e sumiu completamente em O capital·, o conceito do trabalho que põe valor de troca pode ser lido como determinação mais antiga do caráter duplo do trabalho, e continua a ser utilizado com algum a frequência em Para a crítica da economia política. O trabalho que põe valor de troca é caracterizado também como “trabalho abstrato que se tornou verdadeiro na prática” (cf. 42/39 e 42/219 [ed. bras. Grundrisse, pp. 58 e 231]*); o antônimo não é caracterizado expressamente com o “verdade teórica” do trabalho abstrato, mas, na concepção da exposição, o trabalho abstrato é tratado como “trabalho em si”, como categoria, que “é ainda mais relevante para a nossa reflexão subjetiva” (42/219 [ed. bras. Grundrisse, p. 231]). Na bibliografia sobre o assunto, comenta-se que, no Rascunho, M arx busca estruturar a sua exposição de modo diferente do que faz em O capital·, ele enfatiza muitas vezes que o valor é a primeira das categorias econô micas a ser submetida à crítica ou que, “para desenvolver o conceito de capital, é necessá rio partir não do trabalho, mas do valor e, de fato, do valor de troca já desen volvido no movimento da circulação” (42/183 [ed. bras. Grundrisse, p. 200]). Contudo, a observação autocrítica que se encontra no contexto do desenvolvi-

politischen Ökonomie (Rohentwurf). Nesta tradução, mantém-se a distinção terminológica adotada pelo original, embora se trate do mesmo texto. (N. do T.) * Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. Trad. Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo, Boitempo, 2011. (N. do T.)

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PRE FÁCI O

mento do dinheiro, a saber, que “será necessário mais tard e [...] corrigir o modo idealista da apresentação que produ z a aparência de que se trata simplesm ente das determinações conceituais e da dialética desses conceitos” (42/85-6 [ed. bras. Grundrisse, p. 100]), é tida como confirmação de que o Rascunho ainda representaria um desenvolvimento idealista, m eramente conceituai imanente, em relação a Para a crítica da economia política e O capital , em que Marx teria partido da mercad oria e, desse modo, se moveria em terreno materialista firme4. É possível até mesmo delimitar temporalmente o momento em que ocorreu essa mudança na concepção da exposição, mas em lugar nenhum se encontram indicações explícitas para as razões dessa mudança". De que trata esse conceito da circulação simples, para o qual, a seu tempo, já chamei a atenção?6 Esse conceito tem duplo sentido: por um lado, o intercâm bio que põe valor de troca é entendido nu ma dimensão histórica, ainda que não no sentido de uma descrição histórica trivial (como a que foi canonizada na ortodoxia marxista como relação entre lógico e histórico, em conexão com certas formulações infelizes de Engels); essa dimensão pode ser apreendida, muito antes, como a interpenetração recíproca de uma lógica do desenvol vimento e uma dinâmica do desenvolvimento, que, no entanto, não foi elabo rada explicitamente por Marx. Por outro lado, com o conceito da circulação simples Marx vincula a concepção de uma "superfície” do processo de re produção capitalista geral, que manifestamen te está orientada na lógica hegeliana. Há formulações em que se chega a ter a impressão de que Marx assumiu textos em toda a sua literalidade, como, por exemplo, na passagem para o ca pital, cu ja form ulação segue o modelo da passagem da ló gica do ser para a lógica da essên cia7. Deixar de perceb er o sentido duplo dessa concepção (o que até agora sem pre aconteceu) leva a manter trancado o acesso ao método que Marx “ap lica” no Rascunho, uma formulação no mínimo perturbadora de Marx — pois a expressão “aplicar” dá a entender que se trata, nesse caso, de um método já pronto que estaria à disposição. Mas seria possível “ap licar” a outro objeto um método do qual insistentemente se diz que não pode ser explicitado indepen dentemente do seu conteúdo? E ainda por cima sem pagar por isso o preço do idealismo — pois, em Hegel, esse conteúdo é o “automovimento da coisa” e este é, em última instância, o conceito que explicita a si mesmo? Isso dá mar gem à crítica de que a exposição marxiana do “conceito geral do capital” seria meramente uma construção teórica que sugere uma necessidade interior e que procura desenvolver o capital como um a explicação conceituai lógico-imanente, tanto mais porque Marx jamais esclareceu nem mesmo rudimentarmente a 13


razão objetiva que o levou a traduzir a realidade do capitalismo na forma de um “conceito geral do capital”8. Em carta a Lassalle, Marx caracterizou o seu trabalho teórico como “críti ca das categorias econômicas, ou, ifyou like [se preferir], o sistem a da econo  mia burguesa apresentado criticamente” (29/550). Como demonstrou Hans-Georg Backhaus9 detalhadamente com base nos textos de Marx, o conceito da crítica e a expressão “sistema da economia burguesa” não se referem só à crítica de outras teorias, como foi entendido em termos exclusivos pelo mar xismo ortodoxo, mas também à realidade desse sistema econômico. Mas o que é a realidade desse sistema econômico? Ele é constituído pelas formas sob as quais os seres humanos produzem e trocam, as formas que se ajustam para formar um sistema sacudido por contradições e crises, uma engrenagem autono mizada, que ele caracteriza já nos Manuscritos de Paris como mundo distor cido, cuja eliminação prática deveria ser o objetivo do movimento comunista: “O existente que o comunismo cria é precisamente a base real para tornar impossível tudo o que existe independentemente dos indivíduos, na medida em que o existente nada mais é do que um produto do intercâmbio anterior dos próprios indivíduos” (3/70 [ed. bras. Ideologia alemã, p. 67]*). Portanto, a crí tica marxiana da econom ia política não consiste em uma nova variante da assim chamada teoria do valor do trabalho (isso também), mas — é isso que diferen cia a crítica econômica m arxiana de toda teoria econômica — é o desenvolvi mento teórico dessa distorção e autonomização reais. O conceito de crítica nesse sentido é idêntico ao conceito da exposição como desenvolvimento ge nético gradativo dessa autonomização a partir de um “princípio real”; Adorno o chama de princípio da troca, a partir do qual deveria ser desenvolvida a so ciedade, que ele caracteriza com palavras quase idênticas às utilizadas pelo jovem Marx: “A racion alidade objetiva da sociedade, a da troca, distancia-se, por sua dinâmica, cada vez mais do modelo da razão lógica. É po r isso que a sociedade, o autonomizado, por sua vez, já não pode mais ser compreendida; unicamente a lei da autonomização [pode ser compreendida]” (grifos meus, H. R .)10. Um a caracterização certeira da dialética marxiana, a saber, a reco ns trução da lei do processo social de irracionalização. Tentemos acercar-nos do problema no plano da ciência econômica. Em muitas de suas publicações11, Hans-Georg Backhaus apontou reiteradamente

* Ref. completa da edição brasileira: K. Marx e F. Engels. A ideologia alemã. Trad. R. Enderle, N. Schneider e L. Martorano. São Paulo, Boitempo, 2007. (N. do T.)

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PREFÁCIO

para o fato de que a ciência econôm ica é caracterizada por uma contradição, da qual, porém, bem poucos economistas têm consciência: em todas as suas ponderações macroeconôm icas, a ciên cia econôm ica pressupõ e um valor ab soluto, objetivo, abstrato, que ela própria, todavia, não co nsegue fundamentar. Na bibliografia mais antiga, esse valor é ca racterizado como quan tidade de valor, volume de valor, o produto social enquanto massa de valor. Esse valor abstrato, objetivo, adicionável, que, além disso, cresce, constituindo, portanto, um valor objetivo intertemporal, é a condição da possibilidade da ciência eco nômica, seu objeto “propriamente dito”, mas só poucos economistas viram isso. Schumpeter constata o seguinte: “A rigor” os conceitos da macroeco no mia, portanto as suas grandezas totais, são “sem sentido” 12. Por essa razão, ele também zomba dos economistas — mencionando, entre outros, também Key nes — por “operarem com essas grandezas sem apresentar sintomas de cons ciência crítica” 13. Esse valor foi caracterizado pelo economista Sism ondi (por tanto, na primeira m etade do século XIX) como “ideia com ercial”, em alusão bem consciente à teo ria platônica das ideias. Ele compara esse valor com um a “qualidade não su bstancial, metafísica, de posse do mesmo cultivateur [culti vador, lavrador]”. E esse valor se situa além das duas teorias do valor, ou seja, da teoria subjetiva do valor ou teoria da utilidade do valor e da assim cham ada teoria objetiva ou teoria do valor-trabalho, qu e foi elaborada por Adam Smith e especialmente p or David Ricardo. Essas duas teorias do valor, até onde con sigo ver, nem são mais discutidas hoje, e tamp ouco o terceiro conceito de valor. Trata-se, por assim dizer, de uma ciência econômica “sem valor”. (De modo similar, Adorno falou da sociologia como ciência sem sociedade.) Schu mpeter anota, em sua história dos dogmas, que M arx desenvolve, em O capital, uma teoria que confere centralidade precisamente a essa problemática, sem, no entanto, mencionar isso explicitamente: a saber, a fundamentação do valor objetivo e do valor absoluto, isto é, valores adicionáveis que podem ser compu tados como produto social. Porém, nessa passagem de sua história dos dogmas, Schumpeter não diz como pretende lidar com essa descoberta. Surpreendentemente essa descoberta foi feita também por um filósofo, a saber, por Klaus Hartmann, em seu volumoso livro sobre Marx. Ele também constata isto: Se o valor de troca fosse o único conceito econômico de valor, ele não passaria de um conceito relacional, uma categoria intermediadora para atos de troca. Nesse caso, não seria possível so mar tais valores de troca, nem calcular um v alor total. Porém, isso deve ser possível, na medida em que Marx pretende explicar a acumulação de valor e

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SOBRE A ESTRUTURA L ÓGICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

dinheiro e capital, e, numa passagem posterior, passa a fazer um cálculo macroeconô mico total14.

Portanto, Hartmann vê o problema com bastante precisão. A solução só pode consistir num valor absoluto; mas isso seria — e esta é a crítica enviada por ele ao endereço de Marx — um a “escamoteação ”. Werner Hoffman, econom is ta falecido há poucos anos, passa a falar de modo coerente do valor absoluto quando ele discute as teorias do crescimento. Esse valor absoluto, objetivo e abstrato, que a teoria macroeconômica vai somando até chegar a uma quantidade total de valor do produto social, cons titui o objeto central da crítica marx iana, que explicita esse valor desde os seus prim órdios até chegar à form a em que “toda a riqueza da socied ad e” aparece como uma quantidade de mercadorias, portanto, uma quantidade de valor. Re petidam en te enco ntram-se no Rascunho expressões como estas: o valor “não desenvolvido”, o “ulterior desenvolvimento do valor de troca” (42/164 [ed. bras. Grundrisse , pp. 180-1]), o “valor de troca em seu movimento” (42/163 [ed. bras. Grundrisse, p. 178]), o “valor de troca autonomizado” (42/146 [ed. bras. Grundrisse, p. 163]; II.2/77 e 78), o “valor de troca consumado” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). Fala-se expressamente de um movimento do valor, mas esse modo de falar pode m esmo ap ontar para algo significativo ou trata-se de pura especulação? O que poderia significar movimento nesse contexto? Pensa-se num universal idêntico a si mesmo que assume diferentes formas, que se conserva em meio a essa m udança de form a e, além disso, pode crescer. Mas o que é esse universal? Naturalm ente é o valor! Porém , o que é o valor? Tem po de trabalho objetivado é o que consta no Rascunho. Isso acarreta problemas consideráveis que serão abordados mais adiante. No Rascunho, isso simplesmente é afirmado e faz-se a tentativa de compre ender o valor autonomizado na circulação — a saber, a forma-dinheiro — como ponto de partida de todo o movimento de autonomização, de derivar o “conceito do capital” do valor presente na circulação. Em vários passos (que são reconstituídos neste livro), esse processo de autonomização é acompanhado, tanto no Rascunho como no Texto original [Urtext], até o primeiro conc eito abstrato do capital: “A autono mização aparece não só na forma em que se confronta, como valor de troca abstrato autônomo — d inheiro — , com a circulação, mas também em q ue esta constitui simultaneam ente o processo de sua autonomização ; ele [o capital, H. R.] provém dela como autono mizado” (II.2/82). Ora, não é possível repetir aqui toda a argumentação; o que interessa é unicamente a prova de que a intenção marxiana no Rascu nh o e também no

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PREF ÁCIO

Texto original [Urtext ] estava direcionada para desenvolver o capital com toda a sua contraditoriedade e regularidade a partir da efetuação d essa autonomiza ção do valor. O desenvolvimento exato do conceito de capital é necessário, porque é o conceito fundamental da Economia moderna, da mesma maneira que o próprio capital, cuja contraimagem abstrata é seu conceito, é o fundamento da sociedade burguesa. Da con  cepção rigorosa do pressuposto fundamental da relação têm de resultar todas as contra dições da produção burguesa, assim como o limite em que a relação impulsiona para além de si mesma. (42/250 [ed. bras. Grundrisse, p. 261])

Mediante alusão a uma observação autocrítica sobre os limites da “forma dialé tica de exposição” (II.2/91), com frequência se constatou que a execução dessa concepção dialética suscita problemas metodológicos. Ne ssa constatação, Marx se refere à existência da classe trabalhadora, cujo surgimento não pode, ele próprio, ser “desenvolvido a partir do conceito”. Ora, anteriormente já apontamos para o duplo significado do conceito da circulação simples. No decorrer do registro por escrito, essa duplicidade se tom a mais precisa e, desse modo, aumenta também a nitidez do seguinte pro blema: o que Marx identifica no Rascunho como a esfera da aparência, a cir culação simples, que já ali é caracterizada por ele como superfície do proces so capitalista de reprodução, é a mercadoria como produto do capital. O processo de circulação aparece como sim ples troca, e a economia assume essa aparência; enquanto teoria, ela constitui a formulação dessa aparência. Em si, porém, sempre j á estamos lidando com o processo de circulação do capital, que provém do processo de produção e lança a mercadoria no mercado. É com essa mercadoria que M arx inicia a exposição no escrito Para a crítica da eco nomia política, bem como depois em O capital. Desse modo, um dos dois significados desse conceito é absolutizado e a expressão “circulação simples” não é mais usada; ao mesmo tempo, parece ilógico continuar a falar de um movimento da autonomização do valor quando Marx já começa com a mer cadoria como produto do processo capitalista de produção, com o resultado social desse processo de distorção e autonomização. Quando a explicitação do conceito de capital é eliminada do valor autonomizado na circulação, a expli citação ulterior do capital dificilmente poderá ser feita segundo esse método: ela precisa, portan to, ser “ocultada” . Assim, todas as indicações para esse pro  cedimento são sistematicamente eliminadas ou relegadas a segundo plano15.

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Ligada a essa concepção expositiva encontra-se outra problem ática teórica e metodológica. O Rascunho — em correspondência à diferenciação entre o intercâmbio que põe valor de troca e o trabalho que põe valor de troca — di ferencia entre a “verdade teórica” do trabalho abstrato, que “ainda incide antes na nossa reflexão subjetiva”, e o trabalho abstrato efetivado na prática, e, des se modo, pela primeira vez fundam enta sistematicamente a categoria do tra balho abstrato-universal, assim como a teoria do valor do trabalho; em co ntra posição a isso, em O capital, o conceito do trabalho abstrato é introduzido em termos definitórios. Abstraindo do fato de isso já ter sido alvo de crítica logo após a publicação do primeiro volume, o próprio conc eito permanec e obscuro e não foi esclarecido em toda a história da discussão sobre a teoria marxiana do valor; e também a conexão com o próprio valor aind a carece de explicação. No fundo, porém, essa questão só surge quando a natureza específica da abs tração da troca é posta em debate. Em conexão com a cunhagem do termo por Simmel16, Sohn-Rethel falou de um a abstração real; Adorno assum iu essa ideia de Sohn-Rethel e caracterizou a abstração da troca como uma “conceitualidade objetiva reinante na própria co isa”, como uma “abstração objetiva”. Porém, as interpretações permaneceram insatisfatórias ou, como no caso de Adorno, não passaram de indicações programáticas. Podemos de fato recorrer a Marx que não deixa margem a dúvidas ao afir mar que o valor representa um produto de abstração gerado pelos próprios envolvidos na troca. Todavia não é no Rascunho, mas só depois, em O capital, que se encontram indicações explícitas quanto ao que se deve imaginar por categorias e em que termos estas devem ser desenvolvidas em cone xão com o valor enquanto abstração efetuada pelos próprios agentes da troca. As catego rias são caracterizadas ali com toda a clareza desejável como “formas de pen  samento [...] dotadas de objetividade” (23/90 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 151]*), como formas “subjetivas-objetivas”, e o valor como produto da abstra ção que “existe na cabeça”: “Equivalente significa aqui apenas igualdade de grandeza depois que as duas coisas foram reduzidas tacitamente, na nossa cabeça, à abstração ‘valor’” (II.5/632). Em vista dessa determinação do valor como abstração ideal, levanta-se a questão referente ao modo como deve ser concebida a conexão entre trabalho e valor. Mas isso só é viável se levarmos a sério o programa de Marx do jeito que ele o sumarizou sucintamente no primeiro volume: * Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, O capital. Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo, Boitempo, 2013. (N. do T.)

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PREFÁCIO

É verdade que a economia política analisou, mesmo que incompletamente, o valor e a grandeza de valor e revelou o conteúdo que se esconde nessas formas. Mas ela jamais sequer colocou a seguinte questão: por que esse conteúdo assume aquela forma, e por que, portanto, o trabalho se representa no valor e a medida do trabalho, por meio de sua duração temporal, na grandeza de valor do produto do trabalho? (23/94-5. [ed. bras. O capital, vol. I, p. 151]) Porém, como é que o trabalho humano-abstrato, que é definido como “dispên dio produtivo de cérebro, músculos, nervos, mãos etc. humanos” (23/58 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 121]), se transforma nessa abstração do valor? Como esse dispêndio consegue “assum ir a forma do valor”? Como um a abstração se relaciona com a outra? A meu ver, a resposta a essa pergunta só pode ser obtida pela via da expli cação aprofundada de uma concepção da qual em Marx só aparecem breves indicações e que, em toda a discussão sobre a teoria marxiana, não foi desco berta nem abordada mais detidam ente. Em O capital, Marx opera com uma concepção de validade impossível de ser ignorada terminológicam ente — ele fala bem mais de 30 vezes de validade em diversas locuções só na primeira edição do anexo “A forma de valor” —, mas ele elucida apenas indiretamente, por meio de alusões e exem plos velados, essa ideia que tem como po nto de partid a a concepção da reflexão ponente e da reflexão exterior da lógica hegeliana da essência. É só nesse contexto que parece ser possível tematizar satis fatoriamente a “abstração ‘valor’” — enquanto unidade de validade e ser. Isso também possibilitaria outra interpretação do conceito do trabalho universal-abstrato, bem como ofereceria um a resposta à pergunta anteriormente levan tada referente à razão pela qual Marx consegue expor o capitalismo na forma de um “conceito geral do capital”17. Bremen, setembro de 2001

N o ta s 1 Quem chamou minha atenção para essa passagem epistolar foi Hans-Georg Backhaus. 2 Gerhard Gõhler, Die Reduktion der Dialektik durch Marx, Stuttgart, 1980. 3 Por exemplo, o seguinte parágrafo, que faz a ponte para o segundo capítulo tanto em Para a crítica como em O capital, e que, na segunda edição, foi simplesmente riscado: “A mercado ria é unidade imediata de valor de uso e valor de troca, portanto, de dois opostos. Por conse guinte, ela é uma contradição imediata. Essa contradição necessariamente ficará explícita no

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S O B R E A E ST R U T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P I T A L E M K A R L M A R X

momento em que ela não for considerada, como até agora, analíticamente ora do ponto de vista do valor de uso, ora do ponto de vista do valor de troca, mas quando, na condição de totalidade, realmente for posta em relação com outras mercadorias. A relação real das mercadorias entre si é o seu processo de troca” (II.5/51). O mesmo ocorre com a frase de transição no capítulo da acumulação: “O prosseguimento da exposição levará mais tarde, através de sua própria dialética, àquelas formas mais concretas”, após a seguinte frase: “Consequentemente a sua análise pura exige que se abstraiam provisoriamente todos os fenómenos que escondem o funcionamento interno do seu mecanismo” (II.5/457). 4 Cf. Fred E. Schräder, Restauration und Revolution, Die Vorarbeiten zum “Kapital”von Karl Marx in seinen Studienheften 1850-1859, Hildesheim, 1980, p. 205. 5 Schräder, pp. 204-5. 6 Essa concepção não deve ser confundida com a ideia da “produção simples de mercadorias”, desenvolvida por Friedrich Engels e delimitada por ele contra a produção capitalista de mer cadorias. Cf. Engels, em: “Ergänzung und Nachtrag zum 3. Buch des Kapital [Suplemento ao Livro Terceiro de O capitcil]” (25/905 e ss. [ed. bras. O capital, vol. III, Tomo 2, pp. 319 e ss.]). Por não ser idêntica à ideia de Engels, a concepção da circulação simples não podia ser dis cutida na União Soviética. Sobre o conceito da circulação simples, ver agora também: Nadja Rakowitz, Einfache Warenproduktion, Ideal und Ideologie. Freiburg, 2000. 7 “O dinheiro, em sua determinação última, acabada, manifesta-se, pois, sob todos os aspectos, como uma contradição que se resolve a si mesma; que tende à sua própria resolução” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, pp. 176-7]). E, Hegel diz. na passagem para a essência: "Porém, o su prassumir-se da determinação da indiferença já ocorreu; na explicitação do seu ser-posto. ela se manifestou, em todos os seus aspectos, como uma contradição. Ela é em si a totalidade, na qual todas as determinações do ser estão suprassumidas e contidas" (G. W. Hegel, Wissens chaft der Logik I. Frankfurt. 1986, p. 456). Quando, tempos depois, Marx caracterizou a sua relação com Hegel como um coqueteio com a linguagem hegeliana, isso não só é uma subestimação dos fatos, mas um evidente despiste, porque se verifica uma profunda coincidência na estruturação concepcional. Assim como todas as determinações da lógica do ser são su prassumidas na lógica da essência, Marx também quer mostrar que a esfera da circulação simples se manifesta no decurso subsequente como uma abstração: "Considerada em si mes ma, a circulação é a mediação entre extremos pressupostos. Porém, não é ela que põe esses extremos. Por conseguinte, sendo ela própria a totalidade da mediação, o processo total, ela necessariamente é mediada. Por conseguinte, o seu ser imediato é pura aparência. Ela é o fenômeno de um processo que se desenrola às suas costas. Ela passa, então, a ser negada em cada um dos seus momentos, enquanto mercadoria, enquanto dinheiro e enquanto relação entre ambos, ou seja, enquanto troca simples entre os dois, enquanto circulação” (II.2/64). 8 A totalidade das investigações sobre as alterações de planos por parte de Marx evita esse problema; o objeto sempre se limita à questão referente ao que deve ser atribuído a esse “con ceito geral”, ao “capital em geral” e ao que não pertence mais a ele. 9 Hans-Georg Backhaus, "Über den Doppelsinn der Begriffe ‘politische Ökonomie’ und ‘Kritik' bei Marx und in der Frankfurter Schule” , em: Wolfgang Harich zum Gedächtnis. Eine Gedenkschrift in zwei Bänden. München, 2000, vol. 2. pp. 10-213. 10 Theodor W. Adorno. "Einleitung zum ‘Positivismusstreit in der deutschen Soziologie’”, em: GS, vol. 8, p. 296. 11 Sintetizado em grande parte em: Dialektik der Wertform, Untersuchungen zur Marxschen Ökonomiekritik. Freiburg, 1997. 12 Josef Schumpeter, Geschichte der ökonomischen Analyse, 2 vols., ed. E. B. Schumpeter. Göttingen, 1965, vol. 1, p. 754. 13 Schumpeter, vol. 2, p. 1.213.

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PREFACI O

14 Klaus Hartmann, Die Marxsche Theorie. Eine philosophische Untersuchung zu den Hauptschriften. Berlin, 1970, p. 269. 15 Não obstante, é possível encontrar formulações correspondentes, como, por exemplo, no de senvolvimento da denominação monetária no terceiro capítulo: “Por outro lado, é necessário que o valor, em contraste com os variados corpos do mundo das mercadorias, desenvolva-se nessa forma material, desprovida de conceito, mas também simplesmente social” (23/116 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 175]). 16 Cf. Georg Simmel, Philosophie des Geldes. Frankfurt, 1989, p. 57. “O fato de que, desse modo, não só a análise da economia, mas a própria economia consiste, por assim dizer, numa abs tração real a partir da realidade abrangente dos processos de valoração” (grifo meu, H. R.). 17 Cf. a minha investigação “Die Marxsche Kritik ökonomischer Kategorien. Überlegungen zum Problem der Geltung in der dialektischen Darstellungsmethode im Kapital”, em: Iring Fetscher, Jürgen Ritsert, Alfred Schmidt (eds.), Emanzipation als Versöhnung. Zu Adornos Kritik der Warentausch-Gesellschaft und Perspektiven der Transformation. Frankfurt, 2001.

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INTRODUÇÃO

Quando, no ano de 1948, Roman Rosdolsky teve a oportunidade de estudar o Rascunho de O capital pela primeira vez, ele supôs que a publicação desse volumoso texto inauguraria um a nova fase na pesquisa sobre a obra de Marx. Ele não acreditava — como se pode inferir do prefácio do seu comentário ao Rascunho 1-— que esse texto fosse ter penetra ção num círculo mais amplo de leitores; essa possibilidade estava excluída por causa da “forma peculiar e do modo de se expressar, em parte difícil de entend er”. Não obstante, ele estava convicto de que, no futuro, dificilmente seria possível escrever um livro sobre Marx sem antes ter estudado precisamente o método em O capital e sua relação com a filosofia hegeliana: e isso, mais cedo ou mais tarde, levaria a uma acla ração geral de muitas qu estões não resolvidas na obra de Marx. Essa expectativa era perfeitamente justificada e, pelo visto, não m uito difí cil de cumprir-se. A análise dos problemas metodológicos na obra tardia de Marx na verdade nem poderia descer a um nível ainda mais baixo; a seu ver, o que havia sido publicado até aquele mo mento não passava de meros lugares-comuns; não havia nem mesmo rudimentos de um trabalho sobre a dialética em O capital que pudesse ser levado a sério. Pelo contrário, quando se chegava a falar de dialética, isso acontecia somente em sentido desaprovador; não se estava disposto a ver nela mais que um ingrediente estilístico, até porque o próprio Marx falava apenas de um co queteio com o modo heg eliano de se expressar. O apreço que se tinha por Marx, em todo caso, não era por causa da dialética. Schum peter escreve, por exemplo: “Marx gostava muito de d ar tes-

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SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO C ONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

temunho do seu hegelianismo e de fazer uso do modo hegeliano de se expres sar. Mas também não passou disso. Em lu gar nenhum ele traiu a ciência posi tiva à metafísica”2. A essa superficialidade, como a vê Rosdolsky, o Rascunho de O capital, de qualquer modo, poria um fim. Entrem entes o interesse foi se voltando cada vez mais para a obra tardia de Marx, mas parece que não se chegou nem um passo mais perto da esperada aclaração dos problemas metodológicos. O comentário redigido por Rosdolsky tampouco mudou muita coisa nesse tocante. Embora ele diga que exatamente o Rascunho nos mostra o quanto “a estruturação de O capital de Marx é dialé tica do começo ao fim”, no final das contas, isso não passa de uma asseveração. Uma das debilidades do seu livro consiste especialmente no fato de apenas chamar a atenção para o uso das categorias hegelianas e, no mesmo fôlego, reproduzir quase sem comentários passagens inteiras que se distinguem por suas formulações de cunho altamente especulativo e, por isso mesmo, extre mamente carentes de interpretação. Isso suscita ao natural a pergunta se Ros dolsky não teria incorrido igualmente na superficialidade por ele censurada; se — apesar de afirmar isso — ele chegou mesmo a abandonar a posição que vê na dialética presente em O capital apenas um ingrediente estilístico que perman ece exterior ao assunto tratado. Contudo, não se pode deixar de m en  cionar aqui que Rosdolsky tinha plena consciência da provisoriedade do seu comentário, já que não era, como ele mesmo diz, “nem economista nem filó sofo ex professo ”. Ele viu seu escrito meramente como contribuição para rea nimar uma discussão que havia sido interrompida por décadas e, como ele prossegue, não teria ousado escrever um comentário se tivesse havido teóricos mais capacitados para a tarefa. Por mais que essa confissão de Rosdolsky deva ser valorizada como prova de sua modéstia pessoal, a alegação de uma maior ou menor qualificação es pec ializ ad a não consegue convencer plenam ente. Que im portância poderá ter um conhecimento especializado em economia e filosofia para a interpretação de uma teoria que se compreendeu explicitamente como crítica dessas disci plinas? Não seria preciso perguntar nesse caso, muito antes, não apenas se a atividade científica que procede com base na divisão do trabalho obstaculiza a abordagem m arxiana, mas se a relação entre a teoria marxiana e essa ciência em seu conjunto deve ser concebida no sentido de que Marx, ao criticar o conteúdo, critica também a forma da ciência? N esse caso, as dificuldades que barram o caminho da ocupação com a dialética materialista deveriam ser pro  curadas justamente onde Rosdolsky provavelmente não teria presumido que estivessem: nas próprias disciplinas particulares. 2 4

I N T R O D U Ç Ã O

Essa concepção é sugerida exatamente pelo Rascun ho de O capital. Ao passo que de O capital, caso necessário, ainda se podem extrair teoremas iso lados e discuti-los no horizonte da ciência especializad a sem logo ser pego em flagrante violação da totalidade da concepção, nos Grundrisse da crítica da economia política, no Rascunho de O capital, isso não é mais possível. Neles aparece muito mais claramente do que em O capital que o “modo hegeliano de se expressar, difícil de com preender”, é componente integral da crítica marxiana. Neles, o entrelaçamento de temas que tradicionalmente são atribuídos à ciência econômica com uma forma de exposição desses temas orientada na lógica hegeliana é tão estreito que se torna inviável abordar uma coisa sepa ra da da outra. O conjunto da exposição do sistema econômico apresenta uma profu são de ponderações sutis de ordem metodológica e sistemática, mas é impossível apartar e explanar separadamente quaisquer ideias sem violar a sua substância ou conferir-lhes a form a de dogmas. Porém, se faz parte como que do acervo doutrinal da teoria dialética que conteúdo e forma não são exteriores um ao outro, inversamente deve valer que a exterioridade da forma perante o conteúdo igualmente não deixará o conteúdo intacto, que, portanto, também nesse ponto existe uma relação essencial, ainda que sob claves negativas. Isso significaria que, no caso da economia política criticada por Marx, desde sem pre já se tratou de uma ciência que — ainda antes de serem levadas a cabo reflexões explicitamente m etodológicas — pré-forma seu objeto num a dispo sição categorial prévia da q ual ela não tem consciência, à qual pode se associar como que sem rupturas uma forma de considerações metodológicas que cor responde a essa disposição prévia num sentido bem determinado; em outras palav ras: o pró prio assu nto de an temão já é co nceb ido de tal maneira que considerações metodológicas sempre só podem ser levadas a cabo sob a forma de uma metodologia enquanto considerações, portanto, que podem ser em pre en didas independentemente da discussão sobre o material a ser conceitualmente elaborado. Se isso estiver correto, é de perguntar, todavia, se a positividade da ciência positiva, da qual fala Schumpeter, não se deve a uma dissociação forçada de momentos que, mediante a forma da dissociação, só pod em continuar a existir no formato de disposições precariam ente metafísicas ou então assumir a forma de uma doutrina do método tomada de empréstimo da ciência positiva real, da ciência natural. Assim sendo, justamente ao Ras cunho de O capital caberia uma posição-chave n a ciência social: seria possí vel deduzir dele mesmo não só por que a teoria econômica é necessariamente falha, mas também por que grande parte da crítica lançada contra a obra de Marx de cara deve ser rejeitada como insuficiente, a saber, como crítica que 2 5


desde o começo resulta de uma posição irremediavelmente suplantada pela teoria marxiana. Não se trata aqui m eram ente de um a nova forma de suposições espe culati vas, o que pode ser aclarado mediante um a indicação antecipada. Se examinar mos com mais exatidão a obra tardia de Marx, fica evidente que o que diferencia a crítica da economia política de toda a formulação teórica de ordem econô mica — inclusive da atual — é a seguinte problematização específica — assim se poderia sintetizar a abordagem marxian a na forma de um a pergunta: O que se oculta atrás das categorias mesmas? Qual é o teor peculiar das determinidades formais de cunho econômico, portanto da/orma-mercadoria, da form a-dinheiro, da/oraa-capital, âa form a do lucro, do juro etc.? Enquanto a eco nomia política burguesa de modo geral se caracteriza por apreende r exterior mente as categorias, Marx insiste numa rigorosa derivação da gênese dessas formas — um procedimento programático que evoca de imediato a crítica de Hegel à filosofia transcendental de Kant. Porém, só há um caminho que leva à derivação das categorias, que é o “ir-além-de-si-me smo im anente” , como diz Hegel — e esse é o método dialético em O capital. Assim sendo — para esco lher um exemplo — , a teoria marxiana do preço não deve ser concebida como teoria do preço no sentido tradicional; M arx se ocupa tão som ente com a deri vação da própria forma do preço, uma form a que tem a sua finalização lógica na denominação monetária. N a análise marxiana das categorias, essa forma se apresenta, por sua vez, como condição da possibilidade daquilo que com umente se quer dizer com teoria do preço. Mas, se a teoria marxiana não for apreendi da desse ponto de vista, se, portanto — permanecendo no nosso exemplo —, não se perceb er que a teoria m arxiana do valor leva à derivação dessa forma, isso implica não só que não está sendo perceb ida a especificidade da teoria marxiana, mas simultaneamente também que o próprio intérprete de Marx ainda assume a posição que Marx já deixou para trás: o teórico decididam ente continua a defrontar-se perplexo com a/o m a-d inh eir o, uma postura que, por seu turno, é caracterizada pelo fato de que, na ciência econômica, reinam ape nas noções obscuras sobre o significado e a finalidade de uma teoria do valor. Apenas mencionaremos aqui que a teoria dos modelos e a metodologia pres supõem a parentesiação previamente efetuad a desses assuntos e igualmente se detêm diante das ca tegorias como realidade última, não derivável. E possível abordar essa temá tica ainda por outro aspecto. Não se pretende deixar de menciona r aqui que a formulação do problem a deste trabalho é par cialmente convergente com a daquele que é objeto de persistente discussão entre os representantes da Teoria Crítica e os representantes da ciência social 2 6

INT RODUÇÃ O

positivista, a saber, a pré-form ação do conhecim en to do sujeito que reflete sobre o social, uma pré-form ação constitutiva do objeto, ela própria já social mente condicionada — um dado que se expressa na exigência de repetir a crí tica feita por Hegel a Kant no plano da ciênc ia social. Contudo, um estudo mais preciso da form a dialética de exposição das categorias en seja a pergunta se esse procedimento programático já não foi levado a cabo materialiter por Marx, a saber, como crítica da ciência de um sujeito, para o qual o seu próprio m un do, o mundo produzido por ele próprio, só se apresenta sob uma form a — a do objeto. Isso, porém, é uma das formas do positivismo que tanto o jovem Marx rastreia na forma do idealismo hegeliano, como o Marx maduro desvenda no procedim ento adotado pela economia política burguesa, ao assumir as catego  rias de modo exterior a partir da empiria. Por essa razão, a exposição dialética das categorias deve ser analisada sob dois pontos de vista: por um lado, crítica e derivação da form a da consciência a-histórica do sujeito burguês; por outro lado, reconstituição da gênese desse sujeito mesmo, enqu anto exposição de um processo de constituição similar ao natural sob a form a de um a capa de obje tividade social que esse sujeito apenas co ntinua arrastando consigo, mas que, ao mesmo tempo, ainda é produzida por esse sujeito justamente na forma da capa, da autonomização frente ao sujeito. Em vista desse conceito de objetivi dade social, como implicado pela exposição categorial, e do fato de a Teoria Crítica até hoje não ter aportado nada de essencial para aclarar a dialética em O capital, parece justificar-se a pergunta se as ideias propostas pela Teoria Crítica sobre a relação entre teoria e práxis não continuariam igualmente ex po stas à crítica marxiana. Em outras palavras: não seria talvez característico da própria Teoria Crítica conseguir formular a teoria dialética apenas como programa e, na investigação material da sociedade capitalista (e também na recepção da obra tardia de Marx), assumir simultaneam ente uma posição que Marx criticou como a do positivismo opaco para si mesmo? De acordo com a autocompreensão marxiana, O capital enquanto exposição do “conceito geral do capital” não é só a primeira ciência positiva real do capitalismo, no sentido de que pela primeira vez se oferece um co nhecimento indissimulado sobre ele, mas possui validade enquanto existir o objeto exposto n essa forma específica. Nesse caso, trata-se — assim se deve concluir — da teo ria de um processo que vai proliferando de modo similar a um processo natural, no qual os seres hu manos, como de praxe, são levados de roldão pela logicidade im anente de suas relações sociais — ainda produzidas por eles próprios na forma da autonomi zação —, mas depois de Marx sempre têm também a possibilidade, quando

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não de emancipar-se de imediato dessa forma de subsunção, certamente de obter clareza sobre ela pela v ia científica. An alisar a teoria marxian a por esse ponto de vista será a tarefa da pesquisa futura que deverá orientar-se especialmente n a diferenciação feita por Marx entre o “conceito g eral do capital” e a exposição — posta explicitamente entre parênteses por Marx — da concorrência real e, portanto, do capitalismo exis tente. Só quando houver clareza sobre o sentido dessa diferenciação, o qual só será desvendado pela via da recon stituição detalhada da exposição dialética das categorias e da discussão das implicações dessa form a de exposição, será possível manifestar-se de modo definitivo sobre o método marxiano e sua ap  tidão para a análise do capitalismo atual. No presente trabalho, trata-se apenas da tentativa de reconstituir uma parte da exposição categorial; ele se entende como aporte provisório para um a nova discussão sobre a ob ra de Marx, que foi inaugurada pelos trabalhos de Alfred Schmidt e Hans-Georg Backhaus, em especial por sua investigação Sobre a dialética da form a de valor3. Este trabalho, fomentado gentilmente pela Fundação Friedrich Ebert, foi apresentado como dissertação à Faculdade de Economia e Ciência Social da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt.

N o ta s 1 Cf. Roman Rosdolsky, Zur Entstehungsgeschichte des Marxschen “Kapital”. Frankfurt, 1968, vol. 1, pp. 7 e ss. 2 Apud Rosdolsky, cit., p. 8. 3 Hans-Georg Backhaus, “Zur Dialektik der Wertform”, em: Dialektik der Wertform. Untersuchungen zur Marxschen Õkonomiekritik. Freiburg, 1997, pp. 41 e ss.

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CAPÍTULO 1

A CONCEPÇÃO MATERIALISTA DE HISTÓRIA NA OBRA INICIAL DE MARX

A crítica hegeliana aos sistemas de direito natural modernos contém um a acu sação específica: a de confundir e trocar Estado e sociedade. Diante disso, Hegel insiste numa separação explícita. No § 182 da Filosofia do direito, consta o seguinte: Aliás, a criação da sociedad e civil burguesa faz parte do mundo moderno, o prim ei ro a fazer jus a todas as determinações da ideia. Quando o Estado é apresentado como unidade de pessoas distintas, como unidade que se limita ao interesse comum, tem-se em mente apenas a determinação da sociedade civil burguesa. Muitos dos professores de direito público não lograram ir além dessa visão do Estado*.

De fato, entre as peculiaridades da filosofia política da Era M oderna figura esta: no que se refere à relação entre Estado e sociedade, ela mostra uma es tranha falta de consciência. Embora essa separação se reflita em suas formu lações antitéticas, na contraposição de direito natural e ciência política, de moral e política, ela não é explicitamente constatada. Pelo contrário, segundo o modelo da Politeia [República] de Platão e da Política de Aristóteles, o Es tado é concebido como comunidade de cidadãos e esta é equiparada diretamente com a sociedade civil. Essa identificação pode ser encontrada ainda na Meta * Essa passagem faz parte do adendo ao § 182, não constando, portanto, da tradução oferecida em: G. W. F. Hegel, Linhas fundamentais da filosofia do direito ou direito natural e ciência do Estado em compêndio. Trad. Paulo Meneses et al. São Leopoldo, Unisinos, 2010. (N. do T.)

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físic a do s co stumes, de Kant: “Os membros dessa sociedade que se acham unidos para legislar (societas civilis), ou seja, os membros de um Estado, são chamados de cidadãos (eives)”* (cf. § 45). Hegel foi o primeiro a conferir à expressão “sociedade civil” um sentido especificamente social, e a formulação na Filosofia do direito é condicionada de modo determinante pela elaboração conceituai explicitamente efetuada da dissociação de Estado e sociedade. A separação própria do direito natural entre ser humano e cidadão, na forma como embasa as declarações dos direitos do homem e do cidadão das revoluções norte-am ericana e francesa, não é mais mantida nessa forma. Para Hegel, não existe o ser humano em si conforme o direito natural; desde sempre, ele já é um ser de carecimento e, como tal, reproduz-se na sociedade civil burguesa; ele exerce sua atividade como ser humano privado, como cidadão ou, conform e o complemento em francês, como bourgeois [burguês]. Ao mesmo tempo, porém, ele é esse cidadão-burguês também como membro da comunidade po lítica, como Hegel observa já na Filosofia real de lena : “Ele próprio provê o sustento para si e sua família, trabalha, firma contratos etc. e do mesmo m odo trabalha também para a universalidade, tendo esta como fim. Conforme o pri meiro aspecto, ele é chamado de bourgeois, conforme o segundo, de citoyen”1. Essa duplicidade peculiar dos seres humanos modernos, expressa enquan to tal pela primeira vez por Hegel, foi decifrada pelo jovem Marx, que, após a sua controvérsia com a Allgem eine Augsburger Zeitung, se dedicou, num pri meiro momento, à Filosofia do direito de Hegel, como o centro propriamente dito dessa filosofia do direito e caracterizada exp ressamente como duplicação. No comentário ao § 304, consta o seguinte: “Enq uanto a organ ização da so cie dade civil era política ou o Estado político era a sociedade civil, ainda não havia essa separação e duplicação de significado dos estamentos” (1/286 [ed. bras. Crítica da filosofia do direito de Hegel, p. 99]**). E no tratado Sobre a questão jud aica, no qual essa separação entre o idealista do Estado e o membro da sociedade civil ocupa o centro, encontramos igualmente esse modo de ex pressar-se; Onde o Estado político atingiu a sua verdadeira forma definitiva, o homem leva uma vida dupla não só mentalmente, na consciência, mas também na realidade, na vida concreta', ele leva uma vida celestial e uma vida terrena, a vida na comunidade política, * Cit. consta no § 46 de I. Kant, A metafísica dos costumes. Trad. Edson Bini. 2. ed. rev. Bauru, Edipro, 2008, p. 156. (N. do T.) ** Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. R. Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo, Boitempo, 2005. (N. do T.)

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A CONCEPÇ ÃO MATERIALISTA DE HISTORIA NA OBRA INICIAL DE MARX

na qual ele se considera um ente comu nitário, e a vida na sociedade burguesa, na qual ele atua como pe ssoa particu lar. (1/354-5 [ed. bras. Sobre a questão juda ica, p. 40]*)

Deixaremos de reproduzir aqui a crítica de Marx a Hegel assim como a argumentação utilizada em Sobre a questão judaica', essencial para o nosso contexto é, muito antes, a constatação de que, no que se refere à articulação da relação entre Estado e sociedade, Marx parte do que havia de mais avançado na consciência do seu tempo, mas ao mesmo tempo vai decisivamente além déla. E m A crítica do direito do Estado de Hegel**, Marx diz o seguinte: A separação da sociedade civil e do Estado político aparece necessariamente como uma separação entre o cidadão político, o cidadão do Estado, e a sociedade civil, a sua próp ria realidade empírica, efetiva, pois como idealista do E stado ele é u m ser totalmen te diferente de sua realidade, um ser distinto, diverso, oposto. A sociedade civil realiza, aqui, dentro de si mesma, a relação entre Estado e sociedade civil. (1/281-2 [ed. bras. Crítica da filosofia do direito de H egel, p. 95])

A última frase permite ded uzir claramente que a form a da duplicação deve ser derivada da própria estrutura da sociedade civil, o que dá a entender também o último parágrafo da primeira parte de Sobre a questão judaica : Mas a emancipação humana só estará plenamente realizada quando o homem indi vidual real tiver recuperado para si o cidadão abstrato e se tornado ente genérico na qualidade de homem individual na sua vida empírica, no seu trabalho individual, ñas suas relações individuais, quando o homem tiver reconhecido e organizado suas “fo rc es pro pes” [forças próprias] como forças sociais e, em consequência, não mais separar de si mesmo a força social na forma de força política . (1/370 [ed. bras. Sobre a questão judaica, p. 54])

Nessas form ulações se oculta a ruptura radical com toda e qualquer teoria burguesa, como adiante ainda mostraremos mais precisamente. Marx concor da com Hegel em que o Estado só se tomará realmente Estado quando aparecer como Estado da sociedade civil, ou seja, quando assumir a forma do Estado

* Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, Sobre a questão judaica. Trad. Nélio Schneider. São Paulo, Boitempo, 2010. (N. do T.) ** No original: Kritik des Hegelschen Staatsrechts, o primeiro subtítulo posto pelo editor à obra Zur Kritik der Hegelschen Rechtsphilosophie [Critica da filosofia do direito de Hegel}. (N. do T.)

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político ao lado e inde pe nd entemen te da sociedade civil, perm itindo, desse modo, que também a sociedade apareça como sociedade. No desenvolvimento histórico, a gênese de ambos aparece como simultânea, “a realização plena do idealismo do Estado representou concomitantemen te a realização plena do materialismo da sociedade burguesa. O ato de sacudir de si o jugo político representou concom itantemente sacudir de si as amarras que prendiam o espí rito egoísta da sociedade burguesa” (1/369 [ed. bras. Sobre a questão judaica, p. 52]). Contudo, em contraposição a toda teoria burguesa, que por ser burgue sa se caracteriza justam ente por não dar o próximo passo, M arx insiste em que a derivação da forma do Estado político, do Estado que existe como Estado, ou seja, a forma da separação entre a existência política do cidadão e a sua existência como m embro da sociedade civil, deve resultar da atividade do pró prio cidadão. E a partir da forma bem determ inada da atividade que deve ser desenvolvida a duplicação do ser humano em bourgeois e citoyen. Na medida em que se trata da estrutura form al dessa problemática, não só voltaremos a deparar-nos com ela na nossa análise subsequente da crítica da economia política como motivo central da teoria do dinheiro, na condição de exigência de derivar a forma-dinheiro da forma-mercadoria, de compreender o dinheiro como a duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro, mas ela também coincide com a crítica da religião ou então com a crítica da filoso fia, que, por certo, “nada mais é que a religião posta em pensamento e expli citada reflexivamente” (40/62 [ed. bras. Manusc ritos econ óm ico-filosóficos , p. 117 modif.]*). No escrito Crítica da filosofia do direito de H egel — Introdu ção, consta o seguinte: É este o fundam ento da crítica irreligiosa: o homem fa z a religião, a religião não faz o homem. [...] Mas o homem não é um ser abstrato, acocorado fora do mundo. O homem é o mundo do homem, Estado, sociedade. Esse Estado e essa sociedade produzem a religião, um a consciência distorcida do mundo, porque eles são um mundo distorcido. (1/378 [ed. bras. Crítica da filosofia do direito de Hegel, p. 145]**)

Nisso está sintetizada a crítica de Feuerbach à religião e simultaneam ente a crítica de Marx a Feuerbach. Feuerbach decifra a forma da consciência reli* Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, Manuscritos económico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo, Boitempo, 2004. (N. do T.) ** Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, “Crítica da filosofia do direito de Hegel — In trodução”, em: Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. R. Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo, Boitempo, 2005, pp. 145-56. (N. do T.)

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A CON CEP ÇÃO MATERIALISTA DE HISTÓRIA NA OBRA INICIAL DE MARX

giosa como produto do próprio ser humano, m as não prossegue derivando essa forma mesma da estrutura do mundo do ser humano. Algum tempo depois, Marx diria: Feuerbach parte do fato da autoalienação religiosa, da duplicação do mundo num mundo religioso e num mundo mund ano. Seu trabalho consiste em dissolver o mundo religioso em seu fundamento mundano. Mas que o fundamento mundano se destaque de si mesmo e construa para si um reino autônomo nas nuvens pode ser esclarecido apenas a partir do autoesfacelamento e do contradizer-a-si-mesmo desse fundamento mundano. (3/6 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 534]*)

Também nesse ponto, ao fazer questão da derivação da forma m esma, Marx se diferencia da consciência teórica mais av ançada do seu tempo, que é como se apresenta a ele a crítica de Feuerbach à religião. Nesse caso, é questão secun dária saber qual o conteúdo com que a consciência religiosa possa estar ocu pada; a única coisa essencial é a form a da própria consciência relig iosa, e essa é, para Marx, uma forma de manifestação do mundo distorcido. A distorção se torna manifesta na própria forma; do mesmo modo que a forma do Estado político se origina de um mundo em que as relações individuais dos próprios seres humanos se distorceram. Nos dois casos, a forma é expressão de uma distorção central da qual ela procede para superar essa distorção no seu próprio terreno: A relação entre o Estado político e a sociedade burguesa é tão espiritualista quanto a relação entre o céu e a terra. A antítese entre os dois é a mesma, e o Estado po lítico a supera da mesma maneira que a religião supera a limitação do mundo profano [...]. A contradição que se interpõe entre o homem religioso e o hom em político é a mesm a que existe entre [o bourgeois e o citoyen, entre]** o membro da sociedade burguesa e sua pele de leão política. (1/355 [ed. bras. Sobre a questão juda ica, pp. 40-1])

Dessas primeiras form ulações da relação entre base, sup erestrutura e ideo logia, da relação entre ser e consciência, ainda é possível depreender explici tamente o que não decorre mais tão diretamente do famoso Prefácio à crítica da economia po lítica: que as demais formas devem ser derivadas da estrutura * Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, “Ad Feuerbach (1845)”, em: K. Marx e F. Engels, A ideologia alemã. Trad. R. Enderle, N. Schneider e L. Martorano. São Paulo, Boitempo, 2007, pp. 533-6. (N. do T.) ** Parte da citação omitida pelo autor provavelmente por acidente. (N. do T.)

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da própria base como necessariamente oriundas dessa base. O jovem Marx formularia isso mais ou menos assim: o ser humano individual não constitui também um ser genérico em suas relações empíricas, mas chega a distorcer esse mesmo ser genérico em m eio à sua vida individual, razão pela qual inclu sive o ser humano comunitário necessariamente aparece de forma distorcida. O antigo e rigoroso conceito da base refere-se expressamente a esse caráter distorcido da existência sensível-individual do ser humano, a partir do qual devem ser explicitadas todas as demais formas dessa distorção. Mas o que significa distorção da existência sensível-individual do ser hu mano? As primeiras indicações mais precisas se encontram em Sobre a ques tão judaica'. O que na religião judaica se encontra de modo abstrato, o desprezo pela teoria, pela arte, pela história, pelo homem como fim em si mesmo, constitui a perspectiva cons ciente e real, a virtude do homem do dinheiro. A própria relação de gênero, a relação entre homem e mulher etc. torna-se um objeto de comércio! A mulhe r é negociada. [...] O dinheiro é o valor universal de todas as coisas, constituído em função de si mesmo. Em consequência, ele despojou o mundo inteiro, tanto o mundo hu mano quanto a natu reza, de seu valor singular e próprio. O dinheiro é a essência do trabalho e da existência humanos, alienada do homem; essa essência estran ha a ele o domina e ele a cultua. (1/375 [ed. bras. Sobre a questão juda ica, p. 58])

A exposição exata dessa ideia é O capital, como ainda veremos. O que Marx tem em vista aqui, ele caracterizaria mais tarde, no Rascu nh o de O capital, como “capital existente para si”, e em O capital como personificação de cate gorias econômicas. Em Sobre a questão judaica, ao contrário, isso não passa de um indício, que, como indício, no entanto, só pode ser decifrado sobre o pano de fundo da obra tardia. Por essa razão, querem os aplicar mais uma vez à própria obra de Marx a sua indicação metodológica quanto à elaboração conceituai de formações sociais mais antigas — que a anatomia do ser huma no é a chave para a anatomia do macaco, “que os indícios de formas superiores nas espécies animais inferiores só podem ser com preendidos quando a própria forma superior já é conhecida. Do mesm o modo, a econom ia burguesa fornece a chave da economia antiga etc.” (42/39 [ed. bras. Grundrisse, p. 58]) — e in terpreta as form ulações anteriores a partir da perspectiva da obra tardia. Sob esse aspecto queremo s voltar nossa atenção para o primeiro ensaio de exposição sistemática do “fundamento mundano autoesfacelado e autocontraditório”, da distorção da existência sensível-individual enquanto fundamento

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CONCEPÇÃO MATERIALISTA DE HISTÓRIA NA OBRA INICIAL DE MARX

de toda duplicação: para os Manu sc ritos econ óm ico-filosóficos. A linha de pensamento desse escrito, que de modo geral é tida como ob scura e difícil, pode ser perfeitamente compreendida como form ulação transparente se pon deramos que, naquela época, Marx ainda não havia desenvolvido o aparato categorial com cujo auxílio a distorção pudesse ser apreendida adequadamente como distorção; ao mesmo tempo, porém, ele determina que as categorias da economia nacional burguesa não se prestam p ara esse empreendimento, visto que essa ciência de saída já se move no contexto do estranham ento e, por essa razão, não pode fazer jus à peculiaridade do mundo distorcido. A econom ia nacional parte do fato da propriedade privada. Ela não nos explica esse fato. [...]. A econom ia nacional não nos dá esclarecimento algum a respeito da razão da divisão entre trabalho e capital, entre capital e terra. Q uando ela, por exemplo, determ ina a relação do salário com o lucro do capital, o que lhe vale como razão última é o inte resse do capitalista; ou seja, ela supõe o que deve explicitar. Do mesmo modo, a con corrência entra por toda parte. Ela é explicada a partir de circunstâncias exteriores. A economia nacional nada nos ensina sobre até que ponto essas circunstâncias exteriores, aparentemente casuais, são apenas a expressão de um desenvolvimento necessário. (40/510 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos , p. 79 modif.])

Quando nos ocuparm os com a obra posterior, veremos que nessas sentenças se encontram resumidos os motivos centrais da crítica da economia política. O modo arbitrário de tratar da concorrência e a aceitação superficial de cate gorias previamente dadas se apresentam já ao jovem Marx como modo de proced er necessário de um a ciên cia que, em sua essência, como que deixou de ser capaz de perceber a forma social da distorção enquanto tal. É por isso que, na fase inicial, Marx não desenvolve a distorção mesma sob a forma de uma exposição crítica das categorias, mas procura apreendê-la diretamente como aquilo que ela é: uma forma distorcida da apropriação da natureza. Nos Manuscritos econômico-filosóficos, Marx com preende, pela primeira vez, o metabolismo humano com a natureza como uma dialética de sujeito e objeto no interior da totalidade da natureza, na qual os dois poios — a huma  nidade de um lado, a natureza de outro — são mediados um pelo outro, mas não se dissolvem nessa m ediação. A natureza é o corpo inorgânico do ser humano, a saber, a natureza enquanto ela mesma não é corpo humano. O ser humano vive da natureza significa: a natureza é seu corpo, com o qual ele tem de ficar num processo contínuo para não morrer. Que a vida

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física e mental do ser humano está interconec tada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza está interconectada consigo mesma, pois o ser humano é uma parte da natureza. (40/516 [ed. bras. Manu scritos económ ico-filosóficos, p. 84 modif.])

A contraposição dos dois momentos e, ao mesmo tempo, a sua simultânea mediação devem-se ao trabalho humano, mediante o qual essa unidade do ser humano com a natureza se apresenta numa forma diferente em cada caso. Por meio do seu trabalho, o ser humano transforma a natureza exterior, confor mando-a consigo mesmo, num ato que acarreta mudanças no próprio sujeito. A humanização da natureza por meio da apropriação ativa corresponde uma mudança do sujeito, que só nesse processo de confrontação com a natureza chega a desenvolver as suas qualidades humanas. A atividade histórico-mundial das gerações passadas sedimenta-se, em cada caso, num determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas, de modo que Marx com razão aponta que “a atividade social e a fruição* social de modo algum existem unicamente na forma de uma atividade imediatamente com unitária”, mas cada atividade já é pré-formada quanto à forma e ao conteúdo pela totalidade do trabalho da humanidade histórica. “Não apenas o material da minha atividade — como a própria lín gua na qual o pen sador é ativo — me é dado como produto social, a minha p ró p ria existência é atividade social” (40/538 [ed. bras. M a n u scrito s económico-filosóficos, p. 107])2. Por conseguinte, o que quer que o indivíduo faça, sempre já se trata de uma determinada síntese dentro desse gigantesco processo, no qual a natureza, po r assim dizer, faz a m ediação consigo mesm a, mas simultaneamente — e nisso a concepção marxiana se diferencia de todo materialismo que simplesmente substitui o Espírito Absoluto pela palavra “ma téria” ou “cosmo” — esse processo não só constitui a mediação da natureza consigo mesma, mas o devir da natureza para o ser humano, a autoprodução do ser humano. “Mas, na medida em que, para o ser humano socialista, toda a assim denom inada história mu ndial nada mais é que o engendram ento do ser humano mediante o trabalho humano, o devir da natureza para o ser humano, ele tem nela, portanto, a prova explícita, irresistível, do seu n a s c i m e n t o por meio de si mesmo, do seu p ro c esso de g ê n e se ' ’ (40/546 [ed. bras. M a n u sc rito s económico-filosóficos, p. 114 mod if.]). O fato de Marx fa lar do ser humano socialista nesse contexto de modo algum é casual. Reflete-se nisso que Marx compreende até mesmo a sua própria concepção como resultado desse proces* Co rreção de Geist = espírito, para Genuss = fruição, conforme o texto original de Marx. (N. doT.)

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so, um processo que só desco rtina a sua própria estrutura num determinado estágio do desenvolvimento. Pois a apropriação ativa da natureza pelo ser hu mano se efetua sob forma estranhada, a unidade sempre cambiante de sujeito e objeto no interior da totalidade da natureza é uma identidade rompida, dis torcida, do ser humano com a natureza, que pode ser recon hecida como tal só em seu ponto de culminação, numa forma não mais superável da distorção. Somente agora, através da mais extrema das formas do estranhamento, é pos sível apreender e conhecer o estranhamento enquanto estranhamento, é possí vel apreender e conhecer que a história até agora foi o processo de constituição do próprio ser humano, processo que decorreu de modo sim ilar ao natural; esse ser humano só se constituiu como ser humano sob a forma de um comporta mento distorcido par a com a natureza. O ponto de culminação d essa distorção é explicitado por Marx nos Manuscritos económ ico-filosóficos sob o conceito do trabalho estranhado e de um correlato que ele expõe como personificação das condições autonomizadas da produção. Sem se deixar impressionar pela derivação burguesa da propriedade, na maioria das vezes baseada no modelo de Locke, sobre cujo caráter pecu liar oriundo da aparência da esfera da circu lação ele, naquela época, ainda não podia ter clareza, Marx tenta captar de modo im ediato a essência do processo capitalista em seu todo. Ele parte de um “fato atual, próprio da economia nacional”, a saber, do fato de que, no ato de apropriação da natureza, o ser humano concom ítantemente coproduz um a for ma de reprodução, na qual o sujeito se converte em objeto, o ser humano ativo que produz essas estruturas é dom inado por esse produto gerado p or ele próprio e se submete à logicidade deste. Porém, como captar sucintamente esse pro cesso, cuja exposição exata alguns anos mais tarde levou a um a volumosa obra, se a linguagem da econom ia nacional não se presta para isso? Marx soluciona esse problema confrontando esse processo com a “propriedade v erdadeiramen te humana”, descrevendo-o como o oposto da relação essencial entre o ser humano e sua natureza inorgânica, como distorção da relação condicionada pela natureza —- independentem ente de como ela seja m ediada — entre a exis tência subjetiva e sua continuidade objetiva, compreendendo, portanto, a pró pria realidade cap italista como duas estruturas que se refletem uma na outra de modo grotesco. Esse fato nada mais exprime, senão isto: o objeto que o trabalho produ z, o seu pro duto, se lhe defronta como um ser estranho, como um poder independente do produtor. O produto do trabalho é o trabalho que se fixou num objeto, fez-se coisa, é a objetivação do trabalho. A efetivação do trabalho é a sua objetivação. Essa efetivação do trabalho

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manifesta-se, no estado da economia nacional, como desefetivação do trabalhador, a objetivação manifesta-se como perda do ob jeto e servidão ao ob jeto, a apropriação manifesta-se como estranhamento, como alienação. (40/511-2 [ed. bras. Man uscrito s econômico-filosóficos, p. 80 modif.])

Com isso se tem em mente mecanismos bem concretos: Marx tem em vis ta aqui os seguintes fatos: o trabalhador — que desde sempre já é compreen dido como trabalhador por excelência, como o ser humano sob a forma de trabalhador assalariado — de modo algum vai enriquecendo à medida que cresce a força produtiva do seu trabalho, mas, pelo contrário, o valor da sua força de trabalho diminui à medida que a produtividade aumenta; a maior di ferenciação do produto é acompanhada da crescente unilateralidade da ativi dade; o trabalhador inclusive coproduz o mecanismo da crise e, por essa via, transforma o próprio trabalho em objeto, do qual ele consegue se “apoderar só com extremo esforço e com as mais irregulares interrupções”. O mundo, no qual vive o ser humano e que de fato só pode ser o mundo do próprio ser hu mano, evidencia-se no plano imediato como o oposto daquilo que é alcançado no processo da confrontação com a natureza. Sendo parte da natureza, o ser humano é remetido a ela no ato de sua apropriação e ela se oferece de modo cada vez mais diversificado. No entanto, quanto mais a natureza se tom a aces sível ao ser humano através do seu trabalho, tanto mais ela se fecha. É esse paradox o da realid ade que M arx tem em mente com o conceito da objetivação, que é simultaneamente perda do objeto, da apropriação, que é simultaneamente estranhamento. Examinemos agora, mais de perto, a objetivação, a produção do trabalhado r e, nela, o estranhamento, a perda do objeto, do seu produto. O trabalhador nada pode criar sem a natureza, sem o mundo exterior sensível. Este é a matéria na qual o seu trabalho se efetiva, na qual seu trabalho é ativo, a partir da qual e por meio da qual o trabalho produz. Mas como a natureza oferece os meios cle vida do trabalho, no sentido de que o trabalho não pode viver sem os objetos em que é exercido, assim ela também oferece, po r outro lado, os meios de vida no sentido mais estrito, isto é, o meio de subsistência física do próprio trabalhador. Portanto, quanto mais o trabalhador se apropria do mundo exterior, da natureza sensível, por meio do trabalho, tanto mais ele se priva dos meios de vida segundo um duplo sentido: primeiro, no sentido de que o mundo exterior sensível cada vez mais deixa de ser um objeto pertencente ao seu trabalho, um meio de vida do seu trabalho;

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segundo, no sentido de que cada vez mais ele deixa de ser um meio de vida no sentido imediato, um meio para a subsistência física do trabalhador. Segundo esse duplo aspecto, o trabalhador se torna, portanto, um servo do seu ob jeto. Primeiro, po rque ele recebe um objeto do trabalho, isto é, recebe trabalho-, e, se gundo, porque recebe meios de subsistência. Portanto, para que ele possa existir, em primeiro lugar, como trabalhador e, em segundo lugar, como sujeito físico . O auge dessa servidão é que só como trabalhador ele pode con tinuar se mantendo como sujei to físic o e só como sujeito físic o ele pode continuar a ser trabalhador. (40/512-3 [ed. bras. Man uscrito s econômico -filosóficos, pp. 81-2 modif.])

A conexão natural entre a existência subjetiva e sua continuação objetiva só é, por assim dizer, ainda levada de arrasto, rebaixada a penduricalho do mundo que se tomou independente, estranhado do sujeito ativo e, não obstante, produ zido por ele mesmo nessa form a do estranham ento. Mas isso ainda não encerra a questão. Até aqui examinamos o estranhamento, a exteriorização do trabalhador sob apenas um dos seus aspectos, qual seja, a sua relação com os produtos do seu trabalho. Porém, o estranhamento não se mostra somente no resultado, mas também no ato da produção , dentro da pró pria atividade produ tiva. Como poderia o trabalhador defrontar-se como estranho com o produto de sua atividade, se no ato mesmo da produção ele não se es tranhasse a si mesmo? Pois o produto é somente o resumo da atividade, da produção. Portanto, se o produto do trabalho é a exteriorização, então a própria produção tem de ser a exteriorização ativa, a exteriorização da atividade, a atividade da exteriorização. No estranhamento do objeto do trabalho, resume-se somente o estranh amento, a exte riorização na próp ria atividade do trabalh o. (40/514 [ed. bras. Man uscritos econômico-filosóficos, p. 82 modif.])

A distorção tamb ém se m anifesta no fato de que a atividade pela qual o ser humano chega a tornar-se ser humano, o trabalho, pelo qual ele se diferencia do animal, evidencia-se justam ente como o meio para constantem ente voltar a anular essa diferença. O ser humano se relaciona com a sua mais essencial manifestação de vida como se fosse algo exterior a ele; o próprio trabalho, a sua essência propriamente dita, não é, para ele, a satisfação de um a necessida  de, mas apenas um m eio para satisfazer necessidades distintas desse trabalho. O caráter exterior e estranho do trabalho “evidencia-se de form a pura no fato” de que se foge do trabalho com o da peste no mom ento em que não existe coer ção física.

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O trabalhador só se sente, por conseguinte, junto a si quando está fora do trabalho e fora de si quando está no trabalho. Ele está em casa quando não trabalha e quando trabalha não está em casa. [...]. Chega-se, por conseguinte, ao resultado de que o ser humano (o trabalhador) só se sente ainda livre e ativo em suas funções animais, comer, beber e procriar, quando muito ainda habitação, adornos etc., e em suas funções huma nas só se sente ainda como animal. O animal se torna humano e o humano, animal. É verdade que comer, beber e procriar etc. também são funções genuinamente humanas. Porém, na abstração que as separa da esfera restante da atividade humana e faz delas atividades últimas e exclusivas, são funções animais. (40/514-5 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 83 modif.])

Portanto, não só no processamento da natureza esta ainda resiste ao ser humano, mas também o trabalho pelo qual é produzida essa grotesca distorção é contrário em si mesmo: ao produzir a si mesmo pelo trabalho, o ser humano se relaciona com ele como uma “atividade voltada contra ele mesmo, inde pen dente dele, não pertencente a ele. É o estranhamento de si, tal qual acima o estranhamento da coisa” (40/515 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 83 modif.]). Essa descrição do nexo natural distorcido entre a existência subjetiva ativa e a continuação objetiva é complementada pela derivação da propriedade privada. Partimos de um fato da economia nacional, do estranhamento do trabalhador e de sua produção. Enunciamos o conceito desse fato: o trabalho estranhado, exteriorizado. Analisamos esse conceito; analisamos, portanto, apenas um fato da economia nacional. Continuem os agora a observar como tem de se enunciar e apresentar, na realidade, esse conceito do trabalho estranhado, exteriorizado. (40/518 [ed. bras. Manuscritos econó mico-filosóficos, p. 86 modif.])

As duas determinações remetem para um complemento dentro do contexto global do mundo distorcido, a saber, para uma forma do complemento que se apresenta quase como um correlato espelhado do estranhamento do produto e do estranhamento de si. “Se o produto do trabalho me é estranho, se ele se defronta comigo como poder estranho, a quem pertence então? Se a minha própria atividade não me pertence, sendo um a atividade estranha, forçada, a quem ela pertence então? A outro ser que não eu. Quem é esse ser?” (40/518 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 86 modif.]). Serão os deuses?, pergunta Marx, re ferindo-se a um motivo que se impôs a ele na análise da exteriorização, a saber, a religião como paralelo da estrutura da apropriação 4 0

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distorcida da natureza. “É do mesmo modo na religião. Q uanto mais o ser hu mano transfere para Deus, tanto menos ele retém em si mesmo. O trabalhador deposita a sua vida no objeto, mas agora ela não pertence mais a ele, e sim ao objeto. Portanto, quanto maior essa atividade, tanto mais irrelevante o traba lhador" (40/512 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 81 modif.]). Porém, a pergunta é de cunho apenas retórico, pois os deuses jamais poderão entrar em cena como patrões, assim como tampouco a natureza o pode. E que contradição seria também se, quanto mais o ser humano subjugasse a nature za pelo seu trabalho, quanto mais os prodígios dos deuses se tornassem supérfluos mediante os prodígios da indústria, [tanto mais] o ser humano tivesse de renunciar à alegria e à fruição da produção por amor a esses poderes. (40/518 [ed. bras. Man uscritos económico-filosóficos, p. 86 modif.])

A resposta correta tem o seguinte teor: O ser estranho ao qual pertence o trabalho e o produto do trabalho, a cujo serviço está o trabalho e para cuja fruição se destina o produto do trabalho, só pode ser o próprio ser humano. Se o produto do trabalho não pertence ao trabalhador, se um poder estranho se defronta com ele, então isso só é possível porque o produto do trabalho pertence a outro ser humano for a o trabalhador. Se a sua atividade lhe é martírio, então ela tem de ser fr uiç ão para outro e alegria de viver para outro. Não os deuses, nem a natureza, apenas o ser humano m esmo pode ser esse pod er estranho sobre o ser humano. [...]. Se ele se relaciona, portanto, com o produto do seu trabalho, com o seu trabalho objetivado, como se fosse um objeto estranho, hostil, poderoso, independente dele, então se rela ciona com ele de forma tal que outro ser humano estranho a ele, hostil, poderoso e independente dele é o senhor desse objeto. Se ele se relaciona com a sua própria ati vidad e como um a atividade não livre, ele se relaciona com ela como a atividade a servi ço de, sob o domínio, a coerção e o jugo de outro ser humano. (40/518-9 [ed. bras. M a nuscritos económico-filosóficos, pp. 86-7 modif.])

A exemplo do procedimento adotado na análise da exteriorização do pro duto e do estranhamento de si, nos Manuscritos económico-filosóficos, Marx também quer expor o lado do “senhor do trabalho”, e isso precisamente no sentido de um complemento espelhado invertido no interior do contexto global da forma distorcida da apropriação da natureza: Se vimos que com respeito ao trabalhador, que se apropria da natureza através do trabalho, a apropriação aparece como estranhamento, a atividade para si aparece como

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atividade para outro e como atividade de outro, a vitalidade como sacrifício da vida, a produção do objeto como pe rda do objeto para um pod er estranho, para um ser humano estranho, passem os a analisar agora a relação desse ser humano estranho ao trabalho e ao trabalhador com o trabalhador, com o trabalho e o seu objeto. Em primeiro lugar, é de notar que tudo que aparece no trabalhador como atividade da exteriorização, do estranhamento, aparece no não trabalhador como estado da exteriorização, do estra nhamento. Em segundo lugar, que o comportamento efetivo, prático do trabalhador na produção e com o produto (enquanto estado mental) aparece no não traba lhad or que se defronta com ele como comportamento teórico. Terceiro: O não trabalhador faz contra o trabalhador tudo o que o trabalhador faz contra si mesmo, m as não faz co ntra si mes mo o que faz contra o trabalhador. Exam inemos m ais de perto essas três relações. (40/522 [ed. bras. Man uscrito s económico-filosóficos, p. 90 modif.])

Lamentavelmente a seção sobre o trabalho estranhado termina com essa frase, de modo que o intérprete depende de extrapolações. Contudo, não fare mos aqui a tentativa de continuar as ideias de M arx, principalmen te porque do que foi explicitado até agora é possível deduz ir claramente a estrutura da for mulação: de qualq uer modo, o conceito da propriedad e privada já se refere à totalidade da form a distorcida da apropriação da natureza, o trabalho estranha  do por um lado e, por outro, a separação a ele associada entre a existência subjetiva e a sua continuação objetiva, a separação en tre o produtor e os meios de produção e a sua personificação, o fato, portanto, de que as condições de produção estranhadas do trabalhador, os seus meios de vida, como Marx diz nos Manuscritos económico-filosóficos, ganham existência subjetiva na pessoa do senhor do trabalho e aparecem como poder pessoal do prop rietário privado. Marx resume essa constelação com poucas palavras: Examinamos um dos aspectos, o trabalho exteriorizado no que se refere ao próprio trabalhador, ou seja, a relação do trabalho exteriorizado consigo mesmo. Como pro duto, com o resultado necessário dessa relação, encontramos a relação de propriedade do não trabalhador com o trabalhador e com o trabalho. A propried ad e priva da, como a expressão material, resumida, do trabalho exteriorizado abarca as duas relações, a relação do trabalhador com o trabalho e com o produto do seu trabalho e com o não trabalhador e a relação do não trabalha dor com o trabalha dor e com o produ to do seu trabalho. (40/522 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, pp. 89-90])

Esse conceito de propriedade privada é significativo em muitos sentidos. Como primeira exposição do “fundamento mundano autocontraditório”, sua

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intenção é resumir da forma mais abstrata possível como que a essência do capitalismo enquanto form a insuperável de ap ropriação distorcida da natureza. Assim como encontramos, por análise, a partir do conceito do trabalho estranhado, exteriorizado, o conceito de propriedade priva da, assim podem, com a ajuda desses dois fatores, ser desenvolvidas todas as categorías nacional-económicas, e haveremos de reenco ntrar em cada categoria, como, por exemplo, nas do regateio, da concorrência, do capital, do dinheiro, apenas uma expressão determinada e desenvolvida desses primei ros fundamentos. (40/521 [ed. bras. Man uscrito s económico-filosóficos, p. 89])

A primeira formulação mais precisa da existência individual sensível dis torcida do ser humano em Sobre a questão judaic a mostra-a* já agora como urna forma entre outras dentro do processo de reprodução global da sociedade. O “valor de todas as coisas constituido pa ra si”, o dinheiro, que priva o mundo inteiro, tanto o mundo hu mano quanto a natureza, do seu valor peculiar; o “ente estranho que o ser humano cultua” é a circunscrição incipiente do movimento de descomedim ento próprio da má infinitude, a caça permanente da riqueza na forma imediatamente universal que aponta em si mesma para seu outro, para o trabalho como criador da riqueza abstrata. Como verem os na análise da obra tardia, trata-se ai da form a mais abstrata do capital, a “fórmula universal”, que assume um valor central na exposição dialética das categorias. Simultaneamente se resume nesse conceito a essência de toda a historia hum ana pregressa. “Somente no derradeiro ponto de culminância do desenvol vimento da propriedade privada vem à tona novamente este seu mistério” (40/520 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 88]). Somente depois de passar pela forma mais extrema da ruptura de identidade entre ser humano e natureza é que a historia se descortina como historia do desenvolvimento dessa estrutura básica. Assim sendo, a propriedade fundiária feudal passa a ser interpretada como urna forma da distorção que ainda p recisa aparecer como tal — como relação de capital; existente, por assim dizer, apenas em si, ela só pode ser reconhecida através daquela como o em -si da form a mais extrema da apropriação distorcida da natureza. Ela já é [...] na sua essência, a térra vendida ao desbarato, a terra estranhada ao ser humano e, po r isso, a terra fazendo frente a ele na figura de alguns p oucos grandes senhores. Já na

* Modificação no texto original de "sich” (que se refere a “formulação mais precisa”) para "sie” (que se refere a “existência individual”). (N. do T.)

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posse fu ndiária feuda l situa-se o domínio da terra como um po de r estra nh o sobre as pessoas. O servo é o acidente da terra. De igu al modo, o morgado, o prim ogênito, per tence a terra. Ela o herda. Em geral, o domínio da propriedade privada começa com a posse fundiária; ela é a sua base. (40/505 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 74 modif.])

A distorção é a mesma que ocorre no capitalismo; neste também as condi ções da produção reinam sobre os produtores, ao trabalho estranhado de um lado corresponde a personificação das condições estranhadas de produção do outro, que ganham existência subjetiva como poder “de alguns poucos grandes senhores”. Só que essa estrutura ainda não aparece como tal. Muito antes, [...] pelo menos o senhor aparece como rei da posse fundiária. [...]. De igual modo, os cultivadores da posse fundiária não têm com ele a relação de diaristas, mas sim, em parte, eles próprios são sua propriedade, como os servos, e em parte estão numa relação de respeito, de submissão e de obrigação para com ele. Sua posição com relação a eles é, por isso, imediatamente política e possui igualmente um aspecto cômodo. (40/506 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, pp. 74-5 modif.])

Tendemos a dizer — com Hegel —, no entanto, que a essência precisa manifestar-se. E necessário que essa aparência seja suprassumida, que a propriedade fundiária, a raiz da propriedade privada, seja completamente arrastada para dentro do movimento da propriedade privada e se torne me rcadoria; que a dominação do proprietário apareça como a pura dominação da propriedade privada, do capital, despojado de toda a colora ção política; que a relação entre proprietário e trabalhador se reduza à relação nacional-econôm ica entre explorador e explorado; que toda relação pessoal do proprietário com a sua propriedade termine, e esta se torne apenas riqueza material coisal·, que no lugar do casamento de honra com a terra se instale o casamento por interesse e a terra, tal como o ser humano, desça ao nível de valor de regateio. É nece ssário que aquilo que é a raiz da propriedade fundiária, o sórdido interesse pessoal, apareça também na sua cínica figura. (40/506-7 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 75 modif.])

A forma pela qual se consuma esse desenvolvimento permanece obscura nos Manuscritos económico-filosóficos. Assegurado está apenas que o processo da história universal, o desenvolvimento e a formação plena do gênero h umano, sob a forma da apropriação estranhada da natureza, são impelidos para o ponto

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de culminação da polarização insupe rável entre trabalho vivo e trabalho obje tivado — para o trabalho “enquanto exclusão da propriedade e [para] o capital, o trabalho objetivo enquanto exclusão do trabalho” (40/533 [ed. bras. Manus critos económico-filosóficos, p. 103]). Não só a hum anidade precisa ter passa do por essa forma extrema da unidade d istorcida do ser humano com a natureza para experim entar e suprim ir o estranham ento enquanto estranham ento, mas também o desenvolvimento m esmo está implantado no trabalho estranhado. Exatamente esta última ideia pode ser inferida em especial dos “Excertos do livro Élemens d’économiepolitique, de James Mill” (40/445 e ss.)*. Contraria mente ao procedimento adotado nos Manuscritos económ ico-filosóficos, em que ele tenta explicitar o “mistério da propriedade privada” de modo imediato no capitalismo enquanto forma derradeira da polarização, aqui ele parte da situação simples da troca e tenta compreendê-la como o embrião de todo o processo de distorção. Nesse ponto, é significativo que Marx, aind a antes de ter acolhido plenamente a teoria do valor do trabalho e formulado uma teoria própria do mais-valor, desenvolve os motivos centrais da posterior crítica da economia política, mediante os quais ela não só escapa de antemão à classifi cação costumeira em teoria da utilidade m arginal e teoria do valor do trabalho, mas ainda permite criticar essa subdivisão mesma enquanto procedimen to res trito ao horizonte da especialidade econ ômica. Porque quando dois objetos de uso são trocados, o produto sensível-concreto do trabalho se distorce necessa riamente em representante do outro produto, na medida em que esse mesmo produto, por sua vez, é representante do produto que está diante dele, tornando-se, desse modo, ambos representantes de um terceiro diferente deles. O seu lugar foi tomado por um a propriedade privada de outra natureza, assim como ela própria ocupa o lugar de uma propriedade privada de outra natureza. De ambos os lados aparece, portanto, a propriedade privada como representante de uma propriedade privada de outra natureza, como o idêntico de outro produto da natureza, e os dois lados se relacionam um com o outro de tal maneira que cada um deles representa a existência do seu outro e ambos se relacionam reciprocamente um com o outro como substitutos de si mesmos e do seu outro. A existência da prop riedade privada como tal converteu-se, po r conseguinte, em reposição, em equivalente. Em vez de ser unidade imediata consigo mesma, ela só é mais referência a outra coisa. Sendo um equivalente, a sua existência

* Essa parte, abrangendo as folhas XXII a XXXIII dos Manuscritos económico-filosóficos originais, foi omitida na edição brasileira. Cf. p. 149, em que ocorre o salto da folha XXI para a folha XXXIV. (N. do T.)

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não é mais aquela que lhe é peculiar. peculiar. Consequen temente el a se converteu em valor e, e, de troca. A sua existência enquanto valor é modo imediato, em valor de troca. A é uma existência distinta da sua existência imediata, exterior à sua essência específica, uma determi mesma; uma existência apenas relativa da relativa da sua essência espe nação exteriorizada de si mesma; uma cífica. (40/453)

Ainda antes de pod poder er se expressar com mais precisão sobre a substância do valor e a medida do seu tamanho, M arx vê o valor como algo exterior à coisa concreta de uso; a esse valor os produtos concreto-sensíveis do trabalho ne cessariamente são reduzidos durante o intercâmbio, e, por conseguinte, vê nele uma indiferen ça essencial ao valor de uso, uso, sem a qual o processo de troca não po p o d e ser se r efet ef etua uadd o. É p re ciso ci so que qu e e ssa ss a ex istê is tênn c ia esse es senn cial ci al da “pro “p ro p ried ri ed ad e pri p rivv ada” ad a” no proc pr oces esso so de tro tr o ca enqu en quan anto to equi eq uiva vale lent ntee se tom to m e autô au tôno nom m a e ad ad  quira existência própria — enquanto dinheiro, enquanto valor existente para si. “O equivalente adquire sua existência como equivalente em dinheiro” (40/455). Contudo, no momento em que esse “mediador do processo de troca” adquire existência própria, ele ele se distorce distorce num primeiro: eu s real re al,, pois o me diador p o d e r real re al Está claro que esse mediador passa passa a ser o D o Deu diado r é o po sobre aquilo com que ele me intermedeia. O seu culto se transforma em fim em si. Se para pa rado doss dess de ssee med m ediad iador or,, os objet ob jetos os perd pe rder eram am o seu valor. valo r. P orta or tant nto, o, eles só têm t êm valo va lorr na na representam, ao passo que originalmente parecia que ele só tinha medida em que o representam, os representasse. Essa inversão da relação original é neces valor na medida em que ele os representasse. sária. (40/446)

Visto que dali por diante cada objeto é só mais representante do dinheiro, não passando de “corpo do espírito dinheiro”, também a produção tem de se tornar autônoma em relação ao consumo, já que o produto de antemão já é pro p rodu duzi zidd o com co m o “invó “in vólu lucr croo sens se nsív ível” el” do valor. val or. “A pro p rodu duçã çãoo se tor t orno nouu fo n te de renda, trabalho renda, trabalho rentável. Portanto, ao passo que na primeira relação a neces sidade constitui a medida da produção, na segunda relação a produção ou, melhor, a p a poo sse ss e do prod pr od uto ut o constitui a medida com que as necessidades podem ser satisfeitas” (40/45 (40/459) 9).. Um a vez posto em m archa, esse desenvo lvimento lvimen to tem de prosseguir e alcança o seu ponto alto no capitalismo: trabalho se converte em trabalho rentável imedia Pressu posta a relação da troca, o trabalho se to. Essa to. Essa relação do trabalho estranhado só alcança o seu auge quando (1) de um lado, o trabalho rentável, o rentável, o produto do trabalhador, não tem relação imediata com imediata com a sua neces-

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A CON CEP ÇÃO MATERIALISTA DE HISTÓRIA HISTÓRI A NA OBRA INICIAL INI CIAL DE MARX

sidade e com a destinação do seu trabalho, mas é determinado nos dois aspectos por uma combinação social estranha ao trabalhador; quando (2) aquele que compra o pro duto não produz pessoalmente, mas troca aquilo que é produzido por outro. (40/454)

Contudo, n esse excerto, aparece só indicativamente o que, na obra tardia, foi explicitado explicitado com exatidão — sob a forma da exposição d ialética das catego rias: rias: a saber, saber, que o capitalismo já está implantado imp lantado n a simples situação da troca. troca. Da troca de m ercadorias se origina o dinheiro e a partir do dinheiro acaba se desenvolvendo desenvo lvendo o capitalismo. A grotesca distorção, cu ja forma definitiva definitiva Marx tenta expressar em seu conceito m ais abstrato nos Ma M a nu scri sc rito toss econ ec onôm ômico ico-fi -fi-losóficos, já está contida na troca simples de produtos, e o desenvolvimento ulterior apenas consiste ainda num a potenciação progressiva dessa distorção. distorção. Com outras palavras: palavras: as categorias categorias da d a economia política são a expressão mais abstrata do do processo de constituição do gênero humano, n a medida em que esse proc pr oces esso so é pro p rodu duzi zido do,, em sua su a logi lo gicid cidad adee iman im anen ente te,, pelo p eloss próp pr óprio rioss seres ser es h u m a nos, mas estes, ao mesmo tempo, estão su jeitos a ele e, e, mesmo estando ainda numa forma similar à da natureza, são como que “extraídos” da natureza. O ser humano é produto de si mesmo, mas ele se produz sob a forma de um man m an to de objetividade social. Em consequência disso, a origem desse manto de objetividad e social deve ser derivada da situação simples de troca; já nela deve ficar evidenciado como a subjetividade constitui a objetividade ou, com as pala pa lavr vras as de M arx: arx : com co m o o noss no ssoo prod pr odut utoo se levan lev anta ta cont co ntra ra nós nó s sobr so bree as patas pa tas traseiras, traseiras, como com o nos tornamos pro priedade de nossa própr ia produção. produção. Aos teus olhos o teu produto é um instrumento , um meio para apropriar-se apropriar-se do meu prod pr odut utoo e, em cons co nseq equê uênc ncia ia,, para pa ra satis sa tisfa faze zerr a tua tu a nece ne cess ssid idad ade. e. Porém Po rém , aos meus me us olhos olh os fi m da nossa troca. Para mim, tu és meio e instrumento para a produção desse ele é o fim objeto que é um fim para mim mais do que, inversamente, meu objeto nessa relação. f a z aquilo que o outro considera dele. Tu realmen Porém, (1) (1) cada um de nós realmente fa te também te tornaste o meio, o instrumento, o produtor do teu próprio objeto, visando apropriar-te do meu; (2) o teu próprio objeto é, para ti, apenas o invólucro sensível, a fo rm a ocul oc ulta ta do meu objeto; porque a sua produção significa, quer expressar isto: a aquisição do meu objeto. Portanto, de fato te tornaste, para ti mesmo, o meio, o instru mento do teu objeto, cuja serva é a tua cobiça e realizaste trabalho de servo para que o objeto da tua cobiça jamais torne a demonstrar alguma graça. Ora, o fato de essa servi dão recíproca ao objeto aparecer entre nós, no início do desenvolvimento, realmente como a relação da dominação com a escravidão, isso nad a mais é que a expressão crua e,fra nc a da nossa relação essencial. (40/462)

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Analogam ente à interpretação interpretação nos Man nos M anus uscc rito ri toss econ ec onóm ómic icoo-fil filos osófi ófico cos, s, nos quais ele determina a feudalidade como propriedade privada que ainda precisa se mostrar “em sua forma cínica” e permite identificar somente a sua real es sência através através dessa forma de manifestação, Marx também procede com refe rência à célula embrionária de toda distorção, ao simples ato de troca: só é po ssív ss ível el reco re co n h ecer ec er que qu e o cap ca p itali ita lism sm o está es tá im p lant la ntad ad o na sim si m ples pl es tro tr o ca de pro p rodu duto toss depo de pois is que qu e o capi ca pita talis lism m o se dese de senv nvol olve veu. u. Isso Is so se d epre ep reen ende de clar cl ara a mente da última frase da citação acima. Não N ão cont co ntin inuu arem ar em o s a nos no s o cu par pa r aqui aq ui do m odo od o com co m o M arx ar x in terp te rpre reta ta a relação mútua entre essas duas estruturas, entre o feudalismo, de um lado, como a dominação, ainda não manifesta em sua essência, das condições de produção produção sobre o produtor, e, de outro, a conexão entre intercâmbio de mercadorias e capitalismo. É preciso registrar, antes de tudo, que Marx compreende toda a história como a marcha do desenvolvimento que decorre de forma similar à natural, como processo de constituição do gênero humano que labora para retirar-se da natureza sob a forma de uma unidade distorcida do ser humano com a natureza. exteriorizar, de estra Como, perguntamos agora, o ser humano chegou ao ponto de exteriorizar, de trabalho ? Como esse estranhamento está fundado na essência do desenvol nhar o seu trabalho? vimento humano? Já obtivemos muito para a solução do problema quando transmutamos ro p ried ri ed a d e p riv ri v a d a na questão sobre a relação entre a questão sobre a origem da p da pro trabalho exteriorizado e exteriorizado e a marcha do desenv olvimento da humanidade. Pois, quando se opri ried edad adee priv pr ivad ad a, acredita-se fala em pr em prop acredita-se estar tratando tratando de uma coisa fora do ser huma no. Quando se fala do trabalho, trabalho, está-se tratando, ime diatamente, do próprio s er humano. Essa nov a disposição da questão já é inclusive a sua solução. (40/ (40/52 5211 [ed. [ed. bras. M bras. M an us critos ec onómico-filosóficos, onómico-filosóficos, p. p. 89 modif.])

Essa nova formulação da questão inclui explicitamente na reflexão que esse pro p roce cess ssoo h istó is tóri rico co-m -m u n dial di al atin at ingi giuu um p onto on to para pa ra além al ém do qual qu al não nã o é mais ma is po p o ssív ss ível el um dese de senn vo lvim lv im ento en to nos no s m esm es m os term te rm o s da h istó is tóri riaa deco de corr rrid ida. a. O comportamento estranhado do ser humano para com a natureza assumiu uma forma que, em si mesma, impele para além da forma do estranhamento. Só agora, agora, nesse “derradeiro “derradeiro ponto de culminação do desenvolvimento desenvolvimento da pro prie dade privada”, a humanidade se emancipa da forma da identidade distorcida com a natureza, ao não mais substituir uma forma antiquada da propriedade priv pr ivad adaa por po r u m a nova no va form fo rm a da pro pr o prie pr ieda dade de priva pr ivada da,, um a form fo rmaa enve en velh lhec ecid idaa da identidade rota por uma form a nova, nova, ainda mais distorcida, da unidade do

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A CONCE CO NCE PÇÃO PÇ ÃO MATERIALISTA MATERIALIS TA DE HISTORIA HIST ORIA NA OBRA INICIAL INIC IAL DE MARX

ser humano com a natureza, mas ao abolir a propriedade privada, a distorção pur p uraa e simple sim ples. s. Sem Se m dúvi dú vida da p o d e-se e- se p resu re sum m ir que qu e o próp pr ópri rioo M arx ar x aind ai ndaa com co m  pre p reen endd a esse es se proc pr oces esso so de em anci an cipa paçã çãoo da form fo rm a da disto di storç rção ão e, dess de ssee modo mo do,, também da forma de todos os limiares de emancipação havidos até aquele momento, segundo o modelo de processos de emancipação passados no interior da historia da apropriação distorcida da natureza. Essencial, contudo, é que, de acordo com a autocompreensão marxiana, a visão da estrutura da historia global só se descortina nesse ponto de culminação, no qual, passando pela forma de um comp ortamento não estranhado estranhado — num primeiro momento, ape nas mentalm ente antecipado — do ser humano hum ano para com a natureza, a história da humanidade se revela como processo de desenvolvimento do gênero hum a no sob a forma do estranhamento. ideia da propriedade privada basta, de todo, o comunismo p Para suprassumir a ideia da comunismo p e n sado. Para suprassumir a propriedade privada real é preciso preciso um a ação comunista real. ns a m en to, to , já sabemos ser um movi A história a trará trará e aquele movimento que, em pe em pe nsa mento que suprassume a si mesmo passará, na realidade, realidade, po r um processo m uito áspero áspero e extenso. extenso. Temos de considerar, porém, como um progresso real que, desde o princípio, adquirimos uma consciência tanto da limitação quanto da finalidade do movimento M a nu scri sc rito toss eco ec o nó m i histórico, e uma consciência que as sobrepuja. (40/553 [ed. bras. Ma co-filosóficos, co-filosóficos, pp. 145-6 modif.])

Marx com preende a sua própria concepção da propriedade privada como expressão teórica do ponto de interseção de duas épocas mundiais que só po dem ser captadas em sua determinidade depois de cruzarem o seu próprio oposto. Isso se evidencia nesse conceito mesmo. Constatamos anteriormente que, para desenvolver o conceito da propriedade privada, Marx descreve a realidade capitalista como duas estruturas que se refletem uma na outra de maneira grotesca. O conceito da propriedade privada, que abrange a relação de complementação, por assim dizer, espelhada entre trabalho estranhado e pers pe rsoo nifi ni fica caçã çãoo das da s con co n d içõ iç õ es estr es tran an hada ha dass d e p rodu ro du ç ão no inte in teri rioo r do m undo un do distorcido, não pode ser pensado — enquanto conceito da distorção pura e simples — sem o seu próprio opo sto, o não distorcido, a relação essencial do ser humano com a sua natureza inorgânica, com a “propriedade verdadeira mente humana”. natural se tornou, para ele, existência E aqui que, peia primeira vez, a sua existência natural se humana e humana sociedade [comunista e a natureza se tomou, para ele, ser humano. P ortanto, ortanto, a sociedade

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(H. R.)] é a unidade essencial consumada do ser humano com a natureza, [...] o natura lismo realizad o do ser hum ano e o humanismo hum anismo realiza do da natureza. (40/53 (40/5388 [ed. bras. bras. Man M an uscr us crito ito s econ ec onóm óm icoic o-fil filos osóf ófic icos os,, p. 107 modif.])

Na N a p róp ró p ria ri a form fo rm u laçã la çãoo do con co n ceito ce ito , refl re flet etee-se se que qu e a v elh el h a soci so cied edad adee está es tá grávida da nova, como dirá d irá Marx mais tarde. Sem a antecipação em pensamen to “da dissolução verdadeira do conflito entre o ser humano e a natureza e entre ser humano e ser humano” não é possível apreender adequadamente o tempo pre p rese senn te, te , ain ai n da que qu e não nã o seja se ja poss po ssív ível el p in tar ta r em term te rmos os po sitiv si tiv os um quad qu adro ro dessa identidade não estranhada e conscientemente formada — a ser produ zida — do ser humano com a natureza. Isso não deve ser interpretado como um efeito da proibição veterotestamentária de imagens no judeu Marx, pois isso contradiria a concepção global. Quando os indivíduos chegam a conquis tar o seu direito e não são mais subsumidos sob um abstrato-universal ainda prod pr od u zid zi d o p o r eles el es próp pr ópri rios os ness ne ssaa for f orm m a, torn to rnaa-se se impo im poss ssív ível el faze fa zerr enu e nunc ncia iado doss genéricos. Com a abolição da objetividade social, com a negação abstrata da individualidade real, desaparece também o objeto de toda e qualquer teoria. Essa verdadeira identidade identidade do ser humano com a natureza na futura socie dade, que está ciente de ser o “enigma resolvido da história”, é considerada po p o r M arx ar x sob so b dois do is aspe as pect ctos os,, n a m ed ida id a em que qu e é e n c ara ar a d a com co m o soci so cied edad ad e antecipada da qual a presente sociedade está grávida e na medida em que só pode po de ser se r apre ap reen endi didd a de d e mod m odoo adeq ad equa uado do ju j u sta st a m en te com co m o soci so cied edad adee em esta es tado do de gravidez. Porque, sendo o conceito da propriedade p rivada a representação mais abstrata possível possível do “autoesfacelamento “autoesfacelamento do fundamento mund ano”, pre tende-se que ele nos franqueie ao mesmo tempo o acesso à dissolução da du pli p lica caçã çãoo do ser se r hum hu m ano an o em bourgeois e citoyen , da duplicação do mundo em religioso e secular. secular. Se as duas determina ções — exterio rização do objeto e estranhamento de si ou, então, o seu correlato, ou seja, o conceito da proprie dade privada — se referem à relação distorcida do ser humano com a natureza, natureza, os aspectos subsequentes da distorção, derivados dessas duas determinações, referem-se às “superestruturas idealistas”, como ele diz em A ideologia alemã , ou seja, à superestrutura. Anteriormente já destacamos que Marx compreende o ser humano como produto de seu próprio trabalho, mediante o qual a natu reza se decompõe no interior de si mesma numa existência subjetiva e na continuação objetiva desta, numa constelação “sujeito-objeto” no interior da totalidade da natureza, que em cada caso concreto se apresenta numa forma diferente. Porque o trabalho sempre é trabalho determinado que se realiza no horizonte de um estado do domínio da natureza condicionado pela atividade

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de muitas gerações, m as que, por sua vez, torna a modificar esse horizonte no ato mesmo de sua apropriação, transmitindo-o à próxima geração ao estilo de um apriori transcendental. Desse modo, as formas de apropriação da natureza se tornam cada vez mais diversificadas, e, por fim, elas se man ifestam tam bém na forma da diversidade em que o ser humano to rna até mesmo o específico da existência humana, o trabalho, a atividade vital que o “define” como ser hum a no, em objeto da sua vontade e, então, enquanto ser humano, ela é justam ente isto, podendo, enquanto sujeito abrangente, compo rtar-se livremente para con sigo mesmo, para com a sua própria atividade vital. É a isso que se refere o conceito do ser genérico nos Manuscritos económico-filosóficos, no qual não é difícil identificar a herança hegeliana, o conceito en fático do espírito. O animal é imediatamente uno com a sua atividade vital. Não se distingue dela. É ela. O ser humano faz da sua atividade vital mesma um objeto da sua vontade e da sua consciência. Ele tem atividade vital consciente. Esta não é uma determ inidade com a qual ele conflui imediatamente. A atividade vital consciente distingue o ser humano imediatamente da atividade vital animal. Justamente por isso e só por isso ele é um ser genérico. Ou ele só é um ser consciente, isto é, a sua própria vida lhe é objeto, prec isa mente porque é um ser genérico. Eis por que a sua atividade é atividade livre. (40/516 [ed. bras. Man uscrito s económico-filosóficos, p. 84 modif.])

Ao mesm o tempo, esse conceito cen tral é, para Marx, a verdade da irracio nalidade existente. No capitalismo desenvolvido, o ser humano genérico en tendido dessa maneira aparece sob a forma da distorção completa, visto que o ser humano — sob a forma do trabalhador “livre” — de modo algum possui uma relação livre com a sua própria atividade vital; pelo contrário, quando imposta de fora, o seu próprio ser genérico se transform a meramente em meio de conservação da sua existência individual-abstrata, da sua existência física. Na med ida em que o trabalho estranh ado 1) torna o ser hum ano estranho à natureza, 2) e torna-o estran ho a si mesmo, de sua próp ria função ativa, de sua atividade vital, ela estranha do ser humano o gênero', faz-lhe da vida genérica apenas um meio para a vida individual. [...] O trabalho estranhado inverte a relação a tal ponto que o ser humano, precisam ente po rque é um ser consciente, faz da sua atividade vital, da sua essência, apenas um meio para sua existência. (40/516 [ed. bras. Man uscritos económ ico-filosófi cos, pp. 84-5 modif.])

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Assim como o estranhamento de si se evidencia como distorção do ser ge nérico em meio de conservação da existência física, assim tamb ém a “desefetivação” do trabalhador, a privação total de seus meios de vida, evidencia-se como perda da objetividade genérica. Porq ue a sua atividade vital, o trabalho, mediante o qual o ser humano produz a si próprio como ser universal que se relaciona de maneiras cada vez mais diversificadas com a natureza e tem ciên cia até mesmo dessa sua diversidade, dessa sua universalidade, e faz dela o objeto da sua vontade, essa sua atividade vital modifica, ao mesmo tempo, a natureza. O que do lado do sujeito aparece como desenvolvimento rumo à uni versalidade aparece do lado da “continuação objetiva”, do lado da natureza inorgânica do ser humano, como modificação da natureza, como geração prá tica de um mundo material. Esse seu mundo próprio, gerado por ele mesmo, a objetivação do gênero, escapa ao ser humano no “estado económico-nacional”, que se apresenta assim como o estado da objetividade genérica indisponível, perdida. Por isso, é precisamente na elaboração do mundo objetivo que o ser humano se confirma, em primeiro lugar e efetivamente, como ser genérico. Essa produção é a sua vida genérica operativa. Através dela a natureza aparece como a sua ob ra e a sua reali dade. O objeto do trabalho é, portanto, a objetivação da vida genérica dos seres huma nos·. n a medida em que o ser humano se duplica não só na consciência intelectualmente, mas também operativa, efetivamente, contemplando-se, portanto, num mundo criado por ele. Consequentemente, quando arran ca do ser hum ano o objeto da sua produção, o trabalho estranhado arranca dele a sua vida genérica, a sua efetiva objetividade genéri ca. (40/517 [ed. bras. Manuscrito s económico-filosóficos, p. 85 modif.])

A análise do estranhamen to de si e do estranhamento do objeto sob a pers pectiva do ser genérico humano é complem entada por Marx com a referência à forma estranhad a da relação dos seres humanos entre si: Uma consequência imediata de o ser humano ser estranhado do produto do seu trabalho, de sua atividade vital, do seu ser genérico, é o fato de o ser humano estranhars e do próprio ser humano. Quando o ser humano está frente a frente consigo mesmo, quem está diante dele é o outro ser humano. O que vale para a relação do ser humano com o seu trabalho, com o produto do seu trabalho e consigo m esmo, isso vale também para a relação do ser humano com o outro ser humano, assim como com o trabalh o e com o objeto do trabalho do outro ser humano. (40/517-8 [ed. bras. Manuscritos econômico-filosóficos, pp. 85-6 modif.])

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A C O N C E P Ç Ã O M A T E R I A L I S T A D E H I S T Ó R I A N A O B R A I N IC I A L D E M A R X

A isso Marx contrapõe a “verdadeira resolução do conflito entre existência e essência, entre objetivação e autoafirmação, entre liberdade e necessidade, entre indivíduo e gênero" [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 105]: Posto que tivéssemos produzido como seres humanos: com nossa produção, cada um de nós teria afirmado duplam ente a si próprio e ao outro. (1) Com a minha produção eu teria objetivado a minha individualidade, a peculiarida de dela e consequentemente teria desfrutado de uma manifestação individual de vida durante a atividade, tanto quan to teria tido, na contemplação do objeto, a alegria individual de saber que a minha person alidade é uma força objetiva, contemplávelpelos sentidos e, por essa razão, aci ma de qualquer dúvida. (2) Na fruição ou no uso do meu produto por ti, eu teria de imediato o prazer tanto da consciên cia de ter satisfeito, com o meu trabalho, u ma carên cia humana, quanto de ter objetivado a essência humana e, em consequência, providen  ciado um objeto correspondente à carência de outro ser humano', (3) de ter sido para ti o mediador entre ti e o gênero, ou seja, de ser conhecido e sentido por ti mesmo como complemento do teu próprio ser e como parte necessária de ti mesmo, sabendo-me, portan to , confirm ado tanto em teu pensam ento qu anto no teu amor; (4) de ter criado com a minha manifestação individual de vida, no plano imediato, a tua manifestação de vida, de ter, portanto, confirmado e realizado, na minha atividade individual, no plano imediato, a minha verdadeira essência, a minha essência humana, a minha essência coletiva. (40/462)

E dessa futura form a de sociedade, na qual o ser humano individual real se tornou ser genérico em sua vida empírica, em seu trabalho individual, em suas relações individuais, como consta em Sobre a questão judaica, que está grá vida a velha sociedade, que agora, em sua totalidade, só aparece mais como forma distorcida, sob a qual o ser humano se apresenta como ser genérico in dividualizado. Pelo fato de, nela, a vida genérica do ser humano se distorcer em meio à vida individual, a essência coletiva desse ser humano necessaria mente aparecerá sob a forma do estranham ento, sendo apenas “a caricatura de sua real essência coletiva, da sua verdadeira vida genérica’"(40/451). Essas ideias abrigam uma crítica radical, ainda que, num primeiro mom en to, só abstratamente antecipatória, de toda ciência que não compreende a du plicação à maneira de Marx. Se a teoria se detiver na form a burguesa da repro dução enquanto algo último e não mais derivável, não só a forma estranhada, sob a qual a sociedade hum ana se apresenta, tom ará a feição petrificada de algo indevassável para ela, mas também a relação real entre ser hum ano e natureza, a constelação em constante mudança de sujeito e objeto dentro do todo da natureza, permanecerá inacessível a ela. 5 3

SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO CONC EITO DE CAPITAL EM KARL MARX

Vê-se como a historia da indústria e a existência objetiva da indústria conforme veio a ser são livro aberto das fo rças essenc iais humanas, a ps icolo gia humana presente sensivelmente, a qual não foi até agora apreendida em sua conexão com a essência do ser humano, mas sempre apenas num a relação externa de utilidade, porque — movendo-se no interior do estranhamento — só sabia apreender, enquanto realidade das forças essenciais humanas e enquanto atos genéricos humanos, a existência universal do ser humano, a religião ou a história na sua essência universal-abstrata, enquanto política, arte, literatura etc. Na indústria material, comum [...] temos diante de nós as fo rças essenciais objetivadas do ser humano sob a forma de objetos sensíveis, estranhos, úteis, sob a forma do estranhamento. (40/542-3 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 111 modif.])

O fato de o gênero humano se separar da natureza pelo trabalho, sob a forma da distorção, que em sua totalidade se apresenta como duplicação, m ol da também o conteúdo e a forma de todos os produtos teóricos. O objeto — em si unitário — , o processo de constituição do gênero humano, aparece na con s ciência dos seres humanos na forma da indiferença mútua das disciplinas in dividuais, cada uma delas ocupando-se com um aspecto específico desse ob je to que se apresenta sob forma estranhada. Uma união posterior da ciência que, mediante o seu objeto — pré-formado — , impõe a si própria a forma da fragmentação necessariamente pe rmanecerá exterior ao objeto enquanto o pró prio conteúdo não for também modificado. As ciências naturais desenvolveram uma enorme atividade e se apropriaram de um material sempre crescente. Entretanto, a filosofia permaneceu para elas exatamente tão estranha quanto elas permaneceram estranhas para a filosofia. A união momentânea foi uma ilusão fantás tica. Havia a vontade, m as faltou a capacidade. A própria historiogra fia só de passage m leva em consideração a ciência natural com o momento do esclare ci mento, da utilidade, das grandes descobertas singulares. Porém, tanto mais pr ático foi o modo como a ciência natural interferiu na vida hum ana m ediante a indústria, reconfi gurou-a e preparou a emancipação humana, por mais que tivesse de consumar, de m a neira imediata, a desumanização. A indústria é a relação histórica efetiva da natureza e, em consequência, da ciência natural com o ser humano; por isso, se ela for apreendida como revelação exotérica das fo rças es se nc iais humanas, então também a essência humana da natureza ou a essência natural do ser humano será compreendida dessa forma e, em consequência, a ciência natural perderá a sua orientação abstratamente material ou, antes, idealista e se tornará a base da ciência humana, como agora já se tomou — ainda que numa form a estranhada — a base da vida efetivamente humana; ter

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outra base para a vida e outra para a ciência é de antemão uma mentira. (40/543 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, pp. 111-2 modif.])

A ciência só poderá ser transposta de forma unitária, não fragmentada, quando apreender a relação real entre ser humano e natureza, visto que então po derá descrever o objeto — em si — unitário também como objeto unitário, a saber, como processo de constituição do género que se efetua sob forma estranhada. Isso significa, porém, ao mesmo tempo, que essa ciência entende a si própria como ciência a ser suprassumida, e somente como ciência que suprassume a si mesm a estará em condições de apreender o seu objeto propria mente dito, um objeto que cedo ou tarde igualmente desaparecerá. É fácil reconhecer a necessidade de que o m ovimento revolucionário inteiro encon tre a sua base tanto empírica como teórica no movimento da prop ried ad e privada . Essa prop ried ade privada material, imediatamente sensível, é a expressão material sensível da vida humana estranhada. O seu movimento — a produção e o consumo — é a reve lação sensível do movimento de toda a produção até aqui. isto é, da realização ou reali dade do ser humano. Religião, família, Estado, direito, moral, ciência, arte etc. são apenas modos específicos da produção e caem sob sua lei geral. A suprassunção po si tiva da prop riedad e privada, enquanto apropriação da vida humana, é, por conseguinte, a suprassunção positiva de todo estranhamento e, portanto, o retorno do ser humano de religião, família, Estado etc. à sua existência humana, isto é, social. O estranha mento religioso enquanto tal somente se manifesta na região da consciência, do interior humano, mas o estranham ento econôm ico é o da vida real — sua suprassunção abrange, po r isso, ambo s os aspectos. (40/536-7 [ed. bras. Manusc ritos econ óm ico-filosóficos, p. 106 modif.])

Na futura sociedade, na sociedade da iden tidad e não estranhada, ainda a ser estabelecida, do ser humano com a natureza, de qualquer modo só poderá haver uma ciência. “Mais tarde a ciência natural subsumirá a ciência do ser humano exatamente da mesma forma que a ciência do ser humano subsumirá a ciência natural: haverá uma só ciência” (40/544 [ed. bras. Manuscritos econômico-filosóficos, p. 112 modif.]). Em A ideologia alemã, obra à qual queremos nos dedicar agora, essas linhas de pensamento são em parte formuladas de forma mais precisa, mas em parte também expostas de uma forma inade quada ao seu teor real. Este último dado se explica a partir da confrontação — historicam ente já ultrapassada, segundo a autocompreensão de Marx — a que se deve esse escrito: a discussão com um

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adversário que, po r assim dizer, não mais pode dar satisfações afeta também a forma como ela é levada a cabo. Por conseguinte, quando Marx enfatiza pe rante os jovens-hegelianos que seu ponto de partida são os “pressupostos reais” , os indivíduos reais, as suas ações e as suas condições materiais de vida, que são “constatáveis por vias puramente empíricas”, é claro que não se trata de nenhum empirismo ingênuo que se entrega alegremente e sem ressalvas ao mundo dos fatos. A análise mais acurada m ostra imediatamente que M arx não esquece um instante sequer que essa viravolta ainda se deve igualmente à práxis histórico-m und ial desses indivíduos. Mesmo que ele não enfatize isso permanentemente, está im plícito no seu pen samen to que só no estágio mais elevado da apropriação distorcida da natureza esse processo histórico-mundial franqueia a visão para a verdadeira relação entre ser humano e natureza, que só então é possível vincular com a historiografia o material compilado pela “enorme atividade” das ciências naturais, que só então é possível analisar a “indústria material ordinária” não só do ponto de vista de uma “relação exterior de utilidade”, mas compreendê-la também como a “condição histórica real da natureza”. Porém, nos Manu scritos económico-filosóficos, essa mesma “con dição histórica real” é exposta mais um a vez de forma abstrata: a constelação “sujeito-objeto” no interior da totalidade da natureza, que se apresenta na for ma de trabalho social, não é reconstituída em seu caráter processual, mas como que formulada em termos de categoria, permitindo, po r conseguinte, só algumas poucas constatações conclusivas, visto que essa constelação se apresenta numa figura diferente para cada caso. Considerando que a história só pode ser a história da su cessão de gerações individuais; que a história social da humani dade é tão somente a história do desenvolvimento individual dos seres humanos; que cada geração edifica sobre as forças produtivas da geração precedente, assumindo seu saber e suas capacidades, os meios de trabalho e o substrato natural encontrado e processado por aqueles seres humanos, cujo uso como matéria-prima e arsenal de possíveis novos meios de trabalho e objetos de trabalho igualmente ainda é determinado pelo estado da apropriação da natu reza, assim como a natureza exterior, po r sua vez, mediante a sua própria es trutura em patamares de desenvolvimento sempre diferenciados de d omínio da natureza, influencia o desenvolvimento ulterior dos seres humanos, conclui-se automaticamente que, por um lado, existe um nexo material tangível na histó ria, mas que, por outro lado, só é possível constatar algo sobre esse nexo e, desse modo, sobre a inter-relação entre ser humano e natureza m ediante recur so à empiria. Isso ganha expressão em A ideologia alemã :

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Naturalmente não podemos abordar aqui nem a constituição física dos seres hu ma nos nem as condições naturais, geológicas, oro-hidrográficas, climáticas e outras con dições já encontradas pelos seres humanos. Toda historiografía deve partir desses fun damentos naturais e de sua modificação pela ação dos seres humanos no decorrer da historia. (3/21 [ed. bras. A ideologia alemã, pp. 86-7 modif.])3

Contudo, enquanto o “processo vital real” dos seres humanos não tiver sido assumido nessa forma pela teoria, o materialismo e a ciência histórica se ex cluirão mutuamente. O material da historiografia de antemão já foi pré-moldado pela forma (distorcida) com que é conce bida a relação entre ser humano e natureza — como foi indicado anteriormente na análise dos Manuscritos económico-filosóficos —, pois só o que “aparece como algo separado da vida comum, como algo extra e supraterreno” [ed. bras., p. 43] é objeto dessa dis ciplina, que apenas se ocupa ainda com a historia da sociedade hum ana em sua forma estranhada, com a historia das “ações políticas dos príncipes e dos Es tados” [ed. bras., p. 95]. Assim sendo, de saída essa ciencia está condenada a claudicar entre uma em piria abstrata, uma “coleção de fatos mo rtos” (3/27 [ed. bras., p. 94]) e um a especulação idealista fajuta. Por outro lado, mediante a concepção correta do processo material de re produção, igualm ente se impõe à ciência histórica um a determinada forma: a teoria materialista se converte potencialmente em historiografia, cuja tarefa consiste em retraçar todo o decurso do desenvolvimento da humanidade. Isso é constatado expressamente em A ideologia alem ã mediante a introdução do conceito da exposição, tomado da filosofia hegeliana, e suas implicações. E nesse contexto que Marx também fala pela primeira vez de sua teoria como “ciência positiva”, uma form ulação que — em vista das linhas de pensamento esboçadas an teriormente — só pode se referir à autocompreensão marxiana de ser o primeiro teórico a apreender a realidade social de modo não obstruído por u ma pré-form ação do conhecimento constitutiva do objeto e ainda social mente condicionada. “Ali onde termina a especulação, na vida real, começa também, portanto, a ciência real, positiva, a exposição da atividade prática, do processo prático de desen volvim en to dos seres human os” (3/27 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 95]). O posicionamento e o modo de proceder dos Manus critos económico-filosóficos são mantidos, mas agora esse mesmo modo de proceder ainda é compreendido como um procedim ento abstrato, como sínte se de algumas “abstrações”, cujo auxílio é imprescindível para que a história possa ser escrita.

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A filosofia autônoma perde, como a exposição da realidade, seu meio de existência. Em seu lugar pode aparecer, no máximo, um compêndio dos resultados mais gerais, que se deixam abstrair da observação do desenvolvimento histórico dos seres humanos. Se separadas da história real, essas abstrações não têm nenhum valor. Elas podem servir apenas para facilitar a ordenação do material histórico, para indicar a sucessão de seus estratos singulares. Mas de form a alguma oferecem, como a filosofia o faz, uma receita ou um esquema com base no qual as épocas históricas possa m ser ajeitadas a bel-prazer. A dificuldade começa, ao contrário, somente quando se passa à consideração e à orde nação do material, seja de uma época passada ou do presente, quando se passa à expo sição real. (3/27 [ed. bras. A ideolog ia alemã, p. 95])

Se quisermos fazer jus ao pensamento de Marx ao nos ocuparmos com a sua obra daqui por diante, teremos de nos orientar nessa diferenciação entre “abstração” e “exposição real”, tão importante para o método marxiano. Fica rá evidente — e isto seja dito aqui apenas como antecipação — que só em O capital se pode falar de uma “exposição real”, de uma exposição que, em certo sentido, deve ser encarada, ela própria, como uma reiterada instrução de pesquisa, a saber, a “exposição do conceito geral do capital”, que Marx distin gue da exposição da concorrência. De qualquer modo, aqui, em A ideologia alemã, na qual todos os motivos centrais da teoria m aterialista estão sintetiza dos, estamos tratando meramente de “abstrações” : “Destacaremos aqui algumas dessas abstrações, a fim de contrapô-las à ideologia, ilustrando-as com alguns exemplos históricos” (3/27 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 95]). Deve ser encarada como um a dessas “abstrações” a tentativa de vincular a relação alternante entre ser humano e natureza, que está na base de toda a história, com uma sucessão de formações sociais distintas, ou seja, descrever o decurso da forma distorcida da apropriação da natureza, que é o que pela prim eira vez confere à sociedade humana o caráter de humana. Nesse ponto, ele tampouco vai muito além das ideias contidas nos Man uscritos econôm ico-filosóficos e do procedimento ali adotado; o que ocorre é que essas construções são expostas numa forma diferente. Para não voltar a dar aos jovens-hegelianos o pretexto para “entender mal o desenvolvimento real e para acreditar que apenas se tratava, então, de mais uma nova versão dos seus velhos e desbotados casacões teóricos” (3/218 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 231]), Marx utiliza uma terminologia conscientemente não filosófica, que, contudo, por sua vez, nem sempre expressa com exatidão os teores das ideias explicitadas nos M a nuscritos económico-filosóficos. Expressões como “vida genérica” e “ser ge nérico” não aparecem mais e, em vez de dizer trabalho estranhado, ele usa o

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A CON CEP ÇÃO MATERIALISTA DE HISTÓRIA NA OBRA INICIAL DE MARX

termo “divisão do trabalho ”. Quem não está familiarizado com a linha de pen samento dos Manuscritos económ ico-filosóficos dificilmente ainda pode rá de duzir de A ideologia alemã que ele associa a esse termo um sentido diferente do que faz a teoria burguesa. Indicações como, por exemplo, a seguinte neces sariamente permanecerão enigmáticas: “Além do mais, divisão do trabalho e propried ad e privada são ex pressões idên ticas — numa é dito com relação à própria atividade aquilo que na outra é dito com relação ao produto da ativi dade” (3/32 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 37]). Se lermos essa observação tendo como pano de fundo os Manuscritos económico-filosóficos, naturalmente não se pode ignorar que ela se refere a uma tem ática bem específica: à perso nificação das condições de prod ução estranhadas do produ tor imediato. Essa formulação, enquanto o mais abstrato dos conceitos do “autoesfacelamento” e do “autocontradizer-se” do fundamento mun dano, do qual deve ser derivada a duplicação em suas diversas manifestações, está, por sua vez, na base do uso do term o “sociedade civil”. Marx enfatiza que a sociedade de concorrência a que ele se refere só surgiu na Era Moderna, mas usa essa ex pressão ao mesmo tem po num sentido abrangente. A sociedade civil como tal desenvolve-se somente com a burguesia; com esse m es mo nome, no entanto, foi continuamente designada a organização social que se desen volve diretamente a partir da produção e do intercâmbio e que constitui em todos os tempos a base do Estado e das demais superestruturas idealistas. (3/36 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 74])

Nesse uso variante dos termos, já se reflete o procedim ento exercitado nos Man uscritos económico-filosóficos, em que ele interpreta o feudalismo através da estrutura do capitalismo desenvolvido como uma formação social que, em sua essência, não se diferencia do capitalismo. A propriedade fund iária feu dal — assim consta ali, como vimos anteriormente — é, “na sua essência, a terra vendida ao desbarato, a terra estranhada ao ser humano e, por isso, a terra fazendo frente a ele na figura de alguns poucos grandes senhores” [ed. bras. Man uscrito s económico-filosóficos, p. 74]. Agora é preciso que ela apa reça como tal, “é necessário que aquilo que é a raiz da propriedade fun diária, o sórdido interesse pessoal, apareça também na sua cínica figura” [ed. bras. Manusc ritos econó mico-filosóficos, p. 75]; Marx procede de modo análogo também em A ideologia alemã: visto que, na sociedade civil moderna, mani festa-se o universal que está na base de toda a história, e visto que só por essa

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razão ele pode ser reconhecido como tal, Marx pode reinterpretar a estrutura civil ao mesmo tempo como estrutura básica de toda a história: Essa concepção de história consiste, portanto, em desenvolver o processo real de produção a partir da produção material da vida imediata e em conceber a forma de in tercâmbio conectada a esse modo de produção e por ele engendrada, quer dizer, a s o ciedade civil em seus diferentes estágios, como o funda men to de toda a história, (grifo meu, H. R.) (3/37-8 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 42])

Nesse ponto, também fica claro, ao mesmo tem po, o que se oculta atrás da ideia, exposta pela primeira vez em A ideologia alemã, relativa à interpenetra ção de forças produtivas e condições de produção (que aqui ainda são desig nadas com o termo “forma de intercâmbio”): igualmente o conceito da pro priedade privada, obtido a partir do capitalismo desenvolvido, no qual — enquanto conceito abstrato para designar a forma da apropriação distorcida da natureza característica de toda a pré-história da humanidade — foram processadas duas estruturas que se refletem uma na outra: o comportamento do ser humano para com a natureza e a objetividade social produz ida com o ato de reprodução, sob a qual se efetua a apropriação da natureza. A interpenetração dessas duas es truturas é generalizada em A ideologia alemã a ponto de ficar irreconhecível: A produção da vida, tanto da própria, no trabalho, quanto da alheia, na procriação, aparece desde já como uma relação dupla — de um lado, como relação n atural, de outro, como relação social —, social no sentido de que por ela se entende a cooperação de vários indivíduos, sejam quais forem as condições, o modo e a finalidade. Segue-se daí que um determinado modo de produção ou uma determinada fase industrial estão sempre ligados a um determinado modo de cooperação ou a uma determinada fase social — mod o de cooperação q ue é, ele próprio, uma “força produtiva” — , que a soma das forças produtivas acessíveis ao ser humano condiciona o estado social. (3/29-30 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 34])

A propriedade privada mesmo, portanto, não é mais derivada historicamen te, mas sem pre já é pressuposta; com outras palavras: o processo de produção sempre já é pensado como unidade de processo de produção e processo de distribuição. Não se deveria ocultar aqui que Marx não se peja de fazer interpre tações em traços rudimentares, até porque isso permite ilustrar especialmente bem o fato de tratar-se sempre só de um a variação da mesma estrutura básica.

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/1 C O N C E P Ç Ã O M A T E R I A L I S T A D E H I S T Ó R I A N A O B R A I N I C IA L D E M A R X

Com a divisão do trabalho [...] estão dadas, ao mesmo tempo, a distribuição e, mais precisam ente, a distribu ição desigual, tanto quantitativa quanto qualitativamente, do trabalho e dos seus produtos; portanto, está dada a propriedade, que já tem seu embrião, a sua primeira forma, na família, onde a mulher e os filhos são escravos do homem. A escravidão na família, aind a latente e rústica, é a primeira propriedade, que aqui, diga-se de passagem, já corresponde perfeitamente à definição dos economistas modernos, se gundo a qual a propriedade é o poder de dispor da força de trabalho alheia. (3/32 [ed. bras. A ideologia alemã, pp. 36-7])

Como faz nos Man uscritos econômico-filosóficos, tam bém em A ideologia alemã Marx parte do ponto de culminação histórico, para além do qual não é mais possível conceber um desenvolvimento ulterior no sentido da história transcorrida. Na época presente, o domínio das relações materiais sobre os indivíduos, o esma gamento da individualidade pela casualidade, atingiu sua forma mais aguda e universal e, com isso, designou aos indivíduos existentes uma missão bem determinada. Ele deu aos indivíduos a missão de, no lugar do domínio das relações dadas e da casualidade sobre os indivíduos, instaurar o domínio dos indivíduos sobre a casualidade e sobre as relações. (3/423-4 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 422])

Só agora, no capitalismo desenvolvido, evidencia-se que, sob a forma da objetividade social, a hum anidade como que laborou no interior da totalidade da natureza para sair da natureza, que ela se desenvolveu em indivíduos sob a forma de um excedente — produzido pelos próprios indivíduos ainda nessa forma da autonom ização ante a subjetividade constituinte — de suas relações sociais. No decorrer do desenvolvimento h istórico , e justam en te devido à inevitável autono mização das relações sociais no interior da divisão do trabalho, surge uma divisão na vida de cada indivíduo, na medida em que há uma diferença entre a sua vida pessoal e a sua vida enquanto subsumida a um ramo qualquer do trabalho e às condições a ele correspondentes. [...] No estamento (e mais ainda na tribo) esse fato permanece escon dido; por exemplo, um nobre continua sempre um nobre e um roturier [retalheiro] continua um roturier, abstração feita de suas demais relações, é uma qualidade insepa rável de sua individualidade. A diferença entre o indivíduo pessoal e o indivíduo de classe, a contingência das condições de vida para o indivíduo aparecem apenas junta mente com a classe que é, ela mesma, um produ to da burguesia. Somente a conco rrência

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e a luta dos indivíduos entre si é que engendram e desenvolvem a contingência como id eolo logi giaa alemã ale mã,, pp. 64-5]) tal. (3/75-6 [ed. bras. A bras. A ideo

Esse afastamento entre o indivíduo acidental e o indivíduo pessoal com a simultânea subsunção do indivíduo pessoal no indivíduo acidental, na másca ra de um personagem a ser representado, não é simples “distinção conceituai, mas um fato h istórico” istór ico” (3/7 (3/711 [ed. [ed. bras. A bras. A ideo id eolo logi giaa alem al emã, ã, p. p. 67]). A constata ção consciente dessa diferença é reflexo de um ponto culminante na história mundial, em cuja travessia a autonomização aflora como como autonomização, a casualidade como casualidade como casualidade no mesm o instante em que a individualidade se torna reconhecível como individualidade, podendo se livrar da casualidade mediante a ação prática e até mesmo devendo se emancipar dela, se quiser sobreviver. Esse ponto de culminação, que o Marx dos M dos Maa nu scri sc rito toss econ ec onôm ômiico-filosóficos sintetiza co-filosóficos sintetiza no conc eito da propriedad e privada, da personificação das condições de produção estranhadas do trabalhador, Marx descreve em A em A ideologia alemã com com as seguintes palavras: Aqui se mostram, portanto, dois fatos. Primeiro, as forças produtivas aparecem como plen pl enam amen ente te inde in depe pend nden entes tes e separa sep arada dass dos indiv ind ivíd íduo uos, s, [... [. ..]] o que qu e tem sua su a raz r azão ão de ser no fato de que os indivíduos, dos quais elas são as forças, existem dispersos e em opo sição uns com os outros, enquanto, por outro lado, essas forças só são forças reais no intercâmbio e na conexão desses indivíduos. Portanto , de um lado, há uma totalidad e de forças produtivas que assumiram como que uma forma objetiva e que, para os próprios indivíduos, não são mais as forças dos indivíduos, mas as da propriedade privad a e, e, por isso, são as forças dos indivíduos somente na medida em que eles são proprietários priv pr ivado ados. s. Em nenh ne nh um perío pe río do ante an terio rio r as forç fo rças as prod pr odut utiv ivas as assu as sumi mira ram m essa es sa form fo rmaa in i n de indivíduos, porque o seu diferente para o intercâmbio dos indivíduos na qualidade de indivíduos, próp pr óp rio inte in terc rcâm âmbi bioo ainda ain da era er a limita lim itado do . De outro ou tro lado, lad o, conf co nfro ront ntaa-se se com co m essas ess as força fo rçass prod pr oduti utiva vass a m aior ai oria ia dos d os indi in diví vídu duos os,, dos quais qu ais essas ess as forç f orças as se sep s epar arara aram m e que, q ue, po r isso, isso , priva pr ivado doss de todo tod o cont co nteú eúdo do real re al de vida, vid a, torn to rnar aram am-se -se indi in diví vídu duos os abst ab strat ratos os,, mas ma s que qu e so so  mente assim são colocados em condições de estabelecer relações uns com os outros na qualidade de indivíduos. indivíduos. (3/67 [ed. bras. A id eolo logi giaa alemã ale mã,, p. 72]) bras. A ideo

Sob o pressuposto d esse estado do desenvolvimento das forças produtivas produtivas e da forma com que estas estas se defrontam com os produtores, a emancipação dos indivíduos em relação à própria objetividade de suas relações sociais ainda se torna condição da manutenção e do desenvolvimento continuados do metabo lismo entre ser humano e natureza.

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IA N A O B R A I N I C I A L D E M A R X ,4 C O N C E P Ç Ã O M A T E R I A L I S T A D E H I S T O R IA

Na N a gran gr ande de indu in du stria st ria e na conc co ncor orrê rênc ncia, ia, o conj co njun unto to de cond co ndiç içõe õess de exis ex istê tênc ncia ia,, de condicionamentos e limitações individuais está fundido nas duas formas mais simples: prop pr op rieda rie dade de priv pr ivad adaa e trab tr abalh alho. o. Co Com m o dinh di nheir eiro, o, toda to da form fo rmaa de inte in tercâ rcâm m bio bi o e o próp pr óprio rio intercâmbio são postos para os individuos como algo acidental. Portanto, no próprio di nheiro já está e stá presente o fato fato de que todo intercâmbio anterior era somente intercâmbio de indivíduos sob determinadas condições, e não de indivíduos enquanto indivíduos. Essas condições encontram-se reduzidas a duas: trabalho acumulado ou propriedade priv pr ivad adaa e traba tra balh lhoo real. D esap es apar arec ecen endo do ambas am bas ou um a dela d elas, s, inte in terro rro m pe-s pe -see o in terc te rcâm âm  A ideo id eolo logia gia alem al emã, ã, p. bio. bio . (3/66 [ed. bras. bra s. A p. 71])

Já para assegurar “a sua existência” os seres humanos são forçados a pri meiro tornar torn ar realmente verdadeiro ver dadeiro o dito de Hegel sobre a Revolução Francesa: posta po star-s r-see em cim ci m a da ide i deia ia e edifi ed ifica carr a realid rea lidad adee de aco a cord rdoo co c o m ela. O ser s er social soc ial não deve mais determinar a sua consciência, mas sua consciência deve deter minar o ser social; em suma: com a emancipação em relação à última forma pos p ossí síve vell da m ásca ás cara ra do p erso er sonn agem ag em a ser se r repr re pres esen enta tado do,, os sere se ress hum hu m anos an os se emancipam de uma história h istória caracterizada caracterizada por um manto de objetividade social social,, uma objetividade que, nessa forma da autonomização, ainda tinha sido pro duzida pelos próprios seres humanos. “O existente que o comunismo cria é prec pr ecis isam am ente en te a bas b asee rea r eall p ara ar a to t o rnar rn ar im poss po ssív ível el tudo tu do o que q ue exist ex istee inde in depp end en d en  temente dos indivíduos, n a medida medid a em que o existente nada mais é do que um prod pr oduu to do inte in terc rcâm âm bio bi o ante an teri rior or dos do s próp pr ópri rios os ind in d ivíd iv íduu os” os ” (3/70-1 [ed. bras br as.. A ideologia alemã, p. alemã, p. 67]). 67]). Contudo, Con tudo, também tamb ém em A ideologi ideologiaa alemã , Marx gasta pouc po ucas as pala pa lavr vras as a res r espe peito ito do m odo od o com co m o se p arec ar ecer eráá esse es se novo no vo ser soci so cial, al, no qual os seres seres humanos colocarão as suas condições de existência sob seu con trole social em vez de se deixarem dom inar por elas, a respeito respeito do modo m odo como deve ser imaginada essa sociedade, da qual “os indivíduos participam na qualidade de indivíduos” e não mais intercambiam uns com os outros sob a forma form a de indivíduos medianos ou de classe acidentais, acidentais, coisais. Como já vimos na análise aná lise dos M dos Maa n u scri sc rito toss econ ec onóm ómico ico-f -filo ilosó sófic ficos os,, ele não consegue decifrar a estrutura da distorção sem visualizar o aspecto de uma identidade racional de ser humano e natureza; sobre esta, entretanto, nada se consegue vislumbrar. Marx certam ente percebe q ue a forma estranhada sob a qual os seres seres humanos laboram no interior inte rior da natureza para saírem da natureza aind a cunha as próprias estruturas de necessidade e que é pura e simplesmente impossível fazer uma diferenciação entre natureza im ediata e natureza mediada. Co ntudo, por ter certeza de que a forma do estranham ento é uma form a histórica e não pode ser identificada com o ser natural, natural, não im portando o quanto este tenha sido histohisto-

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ricamente modificado, ele pode deixar esse problema tranquilamente a cargo do futuro. A organização comunista atua de maneira dupla sobre os anseios que produzem as condições atuais no indivíduo: uma parte desses anseios, a saber, aquela que existe sob todas as condições e que é transformad a apenas em sua forma e tendên cia pelas distintas distintas condições sociais, també m só é transformada sob es sa nova forma forma social quando lhe são dados os meios para o seu desenvolvimento normal; uma outra parte, em contrapartida, a saber, aqueles anseios que devem sua origem tão somente a uma determinada forma social, social, a determinadas condições de produção e intercâmbio, é totalmen te privada de suas suas condições vitais. Ora, quais são os anseios que, sob a organização com unista, serão trans formados e quais os que serão desfeitos é algo que só se pode decidir de forma prática, pela pe la trans tra nsfo form rmaç ação ão dos “ans “a nsei eios os”” realm re alm ente en te práti pr ático cos, s, e não nã o m edian ed iante te com co m paraç pa ração ão com co m ide ologia gia alem al em ã , p. 250, nota a]) condições históricas precedentes. (3/238-9 [ed. bras. A bras. A ideolo

Partindo dessa form a extrema, extrema, con clusiva do estranhamento, estranhamento, Marx tenta compreender a história transcorrida como história de um “intercâmbio limi tado”, que se apresenta como uma sucessão de diferentes formas de proprie dade privada. privada. “Na m edida em que, no interior do trabalho, a propriedad e pri vada se defronta com o trabalho, trabalho, ela se desenvolve a partir da necessidade da acumulação e, de início, início, ainda conserva bastante a forma da comunidade; p o rém, em seu desenv olvimento ulterior, ela se aproxim a cada vez mais da forma moderna mo derna da propried ade privada” privad a” (3/6 (3/666 [ed. [ed. bras. A bras. A ideo id eolog logia ia alem ale m ã, pp. ã, pp. 71-2]). As formas do “intercâmbio limitado” que se alternam sucessivamente podem ser compreendidas como fases diferentes diferentes — elas próprias ainda condicionadas pelo pe lo dese de senv nvol olvi vim m ento en to das da s forç fo rças as prod pr odut utiv ivas as — da divi di visã sãoo do traba tra balh lho, o, que qu e se apresentam, em correspondência ao conceito anteriormente analisado de pro prie pr ieda dade de priv pr ivad ada, a, com co m o form fo rmas as dife di fere rent ntes es d a per p erso soni nific ficaç ação ão das cond co ndiç içõe õess de prod pr oduç ução ão estr es tran anha hada dass do p rodu ro du tor to r im i m ediat ed iato: o: “A s dife di fere rent ntes es fase fa sess do dese de senv nvol ol  vimento da divisão do trabalho significam outras tantas formas diferentes da prop pr oprie rieda dade de;; q uer ue r dizer d izer,, cada ca da nova no va fase fa se da divi di visã sãoo do traba tra balh lhoo dete de term rm ina in a tam t am  bém bé m as rela re laçõ ções es dos do s indi in diví vídu duos os uns un s com co m os outro ou tross no que qu e diz resp re spei eito to ao m a  id eolo logi giaa terial, ao instrumento e ao produto do trabalho” (3/22 [ed. bras. A ideo alemã, p. alemã, p. 89]). Renunciaremos aqui a uma reconstituição detalhada do construto marxiano; visto que, nesse tempo, ele ainda não tinha desenvolvido os motivos decisivos decisivos da crítica econôm ica, especialmente a teoria do mais-valor e a estrutura do nexo imanente das categorias, o conceito da divisão do traba lho precisou realizar para M arx mais do que podia ser exigido exigido dele. No fundo,

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A CONCE CO NCE PÇ ÃO MATERIALIS TA DE HISTORIA HISTOR IA NA OBRA INICIAL INIC IAL DE MARX

Marx tem em m ente a integração e a conversão conversão crescentes de todos os organis mos naturais de produção num sistema gigantesco de dependência universal que acaba por identificar-se como mercado mundial. O caminho trilhado nos Excertos [do Excertos [do livro Élemens d ’économie politique, politique, de James Mili], de derivar o capitalismo capitalismo da estrutura do processo simples de troca, troca, é tomado indicativa mente, mas ao mesmo tempo associado a um conceito de capital que, urna vez mais, vincula-se diretam ente a ideias ideias da anterior Crítica do direito do Estado de Hegel [= Hegel [= Crítica Crítica da filosofia do direito direito de Hegel H egel], ], em que Marx Ma rx elabora elabo ra pela prim pr imei eira ra vez, vez , com co m o aux a uxílio ílio da inali in alien enab abilid ilidad adee da d a propr pro prie ieda dade de fun f undi diár ária ia feuda fe udal,l, o princípio da distorção e descreve o proprietário de terras feudal como m ás cara de um personagem a ser representado. Em contraposição à glorificação hegeliana do m orgadio, Marx ressa lta ali ali que [...] a propriedade privada (a propriedade fundiária) é assegurada contra o próprio ar bítrio do bítrio do proprietário pelo fato de a esfera do seu arbitrio se ter transformado, de arbitrio arbitrio humano geral, no arbitrio específico específico da prop riedad e privada', privada', a propriedade privada sujeito da vontade e a vontade o mero p redi dica cado do da se tornou o sujeito da mero pre da propriedade privada. A determinado do arbitrio, mas o arbitrio é o prop pr oprie rieda dade de priv pr ivad adaa não nã o é mais ma is um objet ob jetoo determinado determinado da propriedade privada. (1/305 [ed. bras. Crítica da filosofia do pred pr edic icad adoo determinado da direito de Hegel, Hegel, p. 116])

Essa propriedade p rivada “petrificada”, “petrificada”, “assegurada”, “exata” está na base do conceito de capital de A de A ideo id eolo logi giaa alemã ale mã:: o capital é capital “estamental” que com a crescente divisão do trabalho pode “liquefazer-se” cada vez mais. mais. O capital [ ...] era um capital natural que consistia na habitação, nas ferramentas e na clientela natural e hereditária, e que tinha de ser legado de pai para filho como capi tal irrealizável, devido ao intercâm intercâm bio não desenvolvido e à circulação circulação inco mpleta. Esse capital não era, como o moderno, calculável em dinheiro e para o qual é indiferente se ele é aplicado em uma ou outra coisa, mas sim um capital imediatamente ligado ao trabalho determinado do possuidor e inseparável dele; era, nessa medida, um capital estamental. estamental. (3/52 [ed. bras. A id eolo logi giaa ale a lemã mã , p. 54]) bras. A ideo

O capital é descrito como algo universal universal que se mantém m antém idêntico em meio à alternância das diferentes formas de objetivação, mas ainda não alcançou — enquanto tal processo — o modo de existência que lhe corresponde. Porém, com a expansão do comércio e da divisão do trabalho surge a possibilidade da “realização” e, com isso, da acum ulação e da concentração desse capital que

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SOBRE

A ESTR UTURA

LÓGICA LÓG ICA DO CONC EIT O DE CAPITAL CAPI TAL EM KARL MARX

vai se tomando cada vez mais mobilizável, que, por assim dizer, pode “estar investido em coisas cada vez maiores”. O capital foi perdendo gradativamente ide oo “caráter natural natu ral que ain da se enco ntrava preso a ele” (3/5 (3/599 [ed. [ed. bras. A ideologia alemã, p. alemã, p. 59]), foi “liquefazendo-se” cada vez mais e, ao mesmo tempo, concentrando-se em meios de trabalho cada vez maiores, até alcançar, por fim fim — passando p assando p elo capital corporativo e manufatureiro — , a sua última última fase de desenvolvimento desenvolvimento na “grande indústria”. Esse processo cam inha de mãos dadas com a dissociação entre o produto pro dutorr imediato e os seus seus meios de trabalho, sendo que a forma da conexão imediata da existência subjetiva com a sua continuidade objetiva é dissolvida passo a passo e se apresenta, por fim, como sistema de distorção distorção absoluta, absoluta, como o poder das condições de produção auto nomizadas, dissociadas do trabalhador, as quais ganham existência subjetiva na pessoa do capitalista. Esse conceito de capital e as indicações nos Ma M a nusc nu scri rito toss econ ec onôm ômico ico-fi -filolosóficos fornecem-nos sóficos fornecem-nos concomitantemente também uma chave para interpretar como “burguesas” as estruturas em que os meios de trabalho e a divisão do trabalho são pouco desenvolvidos. Propriedade tribal, propriedade comunitária e pública antiga e propriedade feudal ou estamental — são estas estas as três formas que Marx menciona em A em A ideo — ainda devem ser compreendidas id eolo logi giaa a lem le m ã — igualmente como expressão do “intercâmbio “intercâmbio limitad o” . Não há dúvida de que também aí as condições de produção dom inam o produtor, mas essa distorção distorção se apresenta em outra forma, a saber, na forma da imediatidade, que só pode ser apreendida como tal quando se passa pela forma desenvolvida da distorção distorção.. Se o capitalismo capitalismo fo r despido da sua aparência dissim uladora oriunda da esfera da circulação, segundo a qual os seres humanos intercambiam uns com os outros como livres e iguais, também ele se apresenta apenas como forma de reprodução na qual o próprio trabalho trabalho é adicionado às condições de produção. É desse modo que M arx interpreta as condições pré-burguesas de dominação. As pessoas “encontram-se como instrumentos de produção ao lado do instru id eolog logia ia alem a lem ã, p. ã, p. 51]). mento de produção produç ão dado” dad o” (3/65 (3/65 [ed. [ed. bras. A bras. A ideo 51]). A domin do mina a ção das condições de produção sobre os seres humanos, que caracterizou todas as formações sociais da pré-história humana, aparece aqui na forma da subsunção imediata dos seres humanos à natureza: os “indivíduos são subsumidos id eolo logi giaa alem al emã, ã, p. à natureza” (3/65 [ed. bras. A ideo p. 51]). Por um lado, o próprio trabalho, “seja na forma do escravo, seja na do servo, é arrolado entre os demais seres seres naturais como condição inorgânica da produção, ao lado do gado ou como Grundrisse, p. 401]), apêndice da terra” (42/397 [ed. bras. Grundrisse, p. 401]), como diz Marx mais Grundrisse-, por outro lado, tarde nos Grundrisse-, por lado, porém, tam bém o correlato funcional no 66

A CONCE CO NCE PÇÃO PÇ ÃO MATERIALISTA MATERIALI STA DE HISTÓR IA NA OBRA INICIAL INICI AL DE MARX

interior do mundo distorcido, o não trabalhador, é “acidente da terra. De igual modo, o morgado, o primogênito, pertence a terra. Ela o herda” (40/505 [ed. Man anus uscr crito itoss econ ec onôm ômico ico-- filosó filo sófic ficos os,, p. 74]). bras. bra s. M 74]). A dependên dep endência cia das pessoas em relação às condições de produção aparece aqui ainda sob a forma de uma re Grundrisse: “Essas relações lação pessoal. pessoal. Isso é ressaltado uma vez mais nos Grundrisse: “Essas externas [as relações burguesas, H. R.] tamp tampouco ouco são uma um a supressão das ‘rela rela  ções de dependência’, dado que são apenas a sua resolução em uma forma to universal das relações universal; são, ao contrário, a elaboração do fu do funn d a m en to universal pess pe ssoa oais is de depe de penn dên dê n cia. ci a. Tam Ta m bém bé m aqui aq ui os indi in diví vídu du os só entr en tram am em rela re laçã çãoo Grundrisse, pp. 111-2]). entre si como indivíduos determinados” (42/97 [ed. bras. Grundrisse, pp. Sob o aspecto de uma forma de sociedade ainda a ser construída, na qual os seres humanos passariam a controlar comunitariamente as suas condições de produção — desenvolvidas sob a forma da “grande indústria” — e, desse modo, ao mesmo tempo, criariam criariam os pressupostos para uma unidade racional conscientemente praticada do ser humano com a natureza, natureza, apresenta-se, por tanto, tanto, ao jovem Marx a história história da humanidade inteira como uma sucessão de distintas formas de dominação domin ação das condições de produção produç ão sobre sob re o produtor. O domínio crescente da natureza, que se reflete precipuamente na forma dos meios de trabalho e na forma do processo do trabalho trabalho po r eles condicionada, condicionada, vem acompanhado de uma transformação na forma de intercâmbio, que se diferencia da antiga forma de intercâmbio, das condições de produção anti quadas, por meio de uma nova forma de manifestação da personificação das condições de produção estranhadas do trabalhador imediato. O vínculo ime diato, desde sempre já com c ompreendido preendido com o estranhado, da existência subjetiva com a sua continuidade objetiva diverge cada vez mais da forma social da separação do produtor das condições de sua atividade, forma sob a qual foi alcançado, ao mesmo tempo, o patamar mais elevado da apropriação apropriação da natu  reza no interior do mund o distorcido da propriedade privada: privada: Partimos, até agora, dos instrumentos de produçã o e já aqui se mostra mo stra a necessidad e extractive [indústria da propriedade privada para certas fases industriais. Na industrie extractive extrativ extrativa], a], a propriedade privada ainda coincide plenamente com o trabalho; na peque  na indústria e em toda a agricultura anterior, a propriedade é consequência necessária dos instrumentos de produção existentes; na grande indústria, a contradição entre o instrumento de produção e a propriedade privada é, desde já, o seu produto, para cuja elaboração a indústria deve estar já bastante desenvolvida. É somente com a grande indústria, portanto , que se torna possível a sup eração d a propriedade privada. (3/6 (3/666 [ed. A ideo id eolo logi giaa alemã ale mã,, pp. 51-2]) bras. bra s. A

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Quando se passa a expor conceitualmente esse evento como um processo que transcorre objetivamente, deve-se lembrar, contudo, que, nessa forma de exposição, sempre já está implícita na reflexão reflexão a condição de sua próp ria pos sibilidade, a saber, o fato de que o processo de constituição do gênero humano transcorreu sob a forma da objetividade social — uma forma cuja especifici dade consiste justamente em que a subjetividade que a constitui desaparece completamente atrás dela — e só no ponto de culminação desse desenvolvi mento se torna transparente enqua nto tal processo. Em A miséria da filosofia, filosofia, Marx diz nesse sentido: Esquadrinhar todas essas questões [levantadas por Proudhon, H. R.] não significa investigar a história profana real dos seres humanos de todo e qualquer século, século, descrever esses seres humanos a um só tempo na qualidade de autores e atores de seu próprio drama? Mas, a partir do momento em que se apresentam os seres humanos como os atores e os autores de sua própria história, retorna-se, por um desvio, ao ponto de par mi séria ria da filoso filo sofia fia,, p. 105 modif.]*) tida real. (4/135 [ed. bras. A misé

Desse ponto de vista, vista, a história da propriedade privada se apresenta como sequência gradativa de diferentes limiares de emancipação, em cada um dos quais os seres seres hum anos se redefinem, redefinem, retiram as máscaras do perso nagem que representavam e adquirem nova identidade, no momento em que, mediante o desenvolvimento de suas capacidades produtivas no co nfronto com a natureza, natureza, uma forma de intercâmbio se tornou exterior e, por isso, objetivada enquanto forma form a de intercâmbio ultrapassada, antiquada. Nesse ponto, assoma o signifi signifi cado mais profundo do processo de reprodução reproduçã o sempre já comp reendido como unidade do processo de produção e distribuição, distribuição, como interpen etração de for ças produtivas e condições de produção. Pois, o fato de a produção da vida “desde já” aparecer como uma relação dupla, [... [...]] de um lado, como relação natural, de outro, como relação social — social no se nti do de que por ela se entende a cooperação de vários indivíduos, sejam quais forem as condições, o modo e a finalidade. [...] que um determinado modo de produção ou uma determinada fase industrial estão estão sempre ligados a um determinado modo de cooperação ou a uma determinada fase social — modo de cooperação que é, ele próprio, uma “for id eolo logia gia alemã ale mã,, p. 34]) ça produtiva" — [...]. (3/29-30 [ed. bras. A bras. A ideo

* Ref. com pleta da edição brasileira: K. Marx, A Marx, A m isér is ér ia da filo fi loso so fia. fi a. Trad. Paulo Roberto Banhara. São Paulo. Escala, 2007. (N. do T.)

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significa significa tão somente que a máscara social deve ser compreendida como forma necessária da autoatividade dos seres humanos, como forma que não é exterior à sua individualidade, mas inclusive define historicamente em cada caso con creto a forma d eterminada da individualidade. As condições sob as quais os indivíduos intercambiam uns com os outros [...] são condições inerentes à sua individualidade e não algo externo a eles, condições sob as quais esses indivíduos determinados, que existem sob determinadas relações, podem produzir a sua vida material material e tudo tudo o que com ela ela se relaciona; relaciona; são, são, portanto, as condi ções de sua autoatividade autoativid ade e produzidas por po r essa autoatividade. (3/71 (3/71-2 -2 [ed. [ed. bras. A bras. A ideo logia alemã, p. alemã, p. 68]) Contudo, ao atuarem sobre a natureza, modificarem a si próprios e a natu reza, os seres humanos modificam, ao mesmo tempo, a base das condições sob as quais intercambiam, ou seja, modificam as máscaras de seus personagens no sentido mais amplo possível. A form a de intercâmbio intercâmbio não é mais adequada à nova constelação constelaçã o de ser humano hum ano e natureza natur eza e se objetiva cada vez mais como entrave — a ser removido —, que cada vez mais se evidencia como algo ex terno ao indivíduo: “Os servos fugitivos fugitivos consideravam a su a servidão anterior como algo acidental à sua personalidade. M as, com isso, apenas fizeram fizeram o que id eolo logia gia alemã ale mã,, faz toda classe que se liberta de um entrave” (3/76 [ed. bras. A ideo p. 65]). O gêne gê nero ro hum hu m ano an o se dese de senv nvol olve ve com co m o hum hu m ano, an o, ao, po r assi as sim m dizer, dize r, mudar mu dar de pele como como um a cobra e despir-se de diferentes formas formas de intercâmbio, uma após a outra. Sobre a base de determinadas formas do confronto com a natureza, os indivíduos entram em contato uns com os outros só como in divíduos determinados, intercambiam sob condições restritas, restritas, que se consoli dam em máscaras, mas que, por sua vez, voltam a ser solapadas por novas formas de dom ínio da natureza e são substituídas por condições diferentes de intercâmbio. Essas diferentes condições, que apareceram primeiro como condições da autoativi dade e, mais tarde, como entraves a ela, formam ao longo de todo o desenvolvimento histórico uma sequência concatenada de formas de intercâmbio, cujo encadeamento consiste em que, no lugar da forma anterior de intercâmbio, que se tornou um entrave, é colocada uma nova forma, que corresponde às forças produtivas mais desenvolvidas e, com isso, ao avançado modo de autoadvidade dos indivíduos, uma forma que, à son tour [por [por sua vez], toma-se novamente um entrave e é, então, substituída por outra. Dado que essas condições, em cada fase, correspondem ao desenvolvimento simultâneo das

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forças produtivas, sua história é, ao mesmo tempo, a história das forças produtivas em desenvolvimento e que foram recebidas por cada nova geração e, desse modo, é a his tória do desenvolvimento das forças dos próprios indivíduos. (3/72 [ed. bras. A ideolo ide ologia gia alemã, p. 68])

De acordo com isso, a forma de intercâmbio aparece aos indivíduos en quanto forma de intercâmbio, enquanto algo externo e acidental à sua perso nalidade, no momento em que ela não mais corresponde ao estado do desen volvimento desses indivíduos. Enquanto a atitude do ser humano para com a natureza coincidir como que substancialmente com a forma sob a qual os in divíduos intercambiam uns com os outros, esses indivíduos de antemão já estão impedidos de reconhecer como máscaras as máscaras máscaras do personagem que representam. Assim sendo, a autorreflexão do sujeito que define a sua identi dade na objetivação objetivação de uma forma de intercâmbio intercâmb io e na emancipação em relação a ela deve ser compreendida, ao mesmo tempo, como expressão de um a nova formação social que se constituiu no ventre da antiga: A condição determinada sob a qual eles produzem corresponde, assim, enquanto não surge a contradição [entre forças produtivas e condições de produção, H. R.], à sua real condicionalidade, à sua existência unilateral, unilateralidade que se mostra apenas com o surgimento da contradição e que, portanto, existe somente para os pós id eo teros. Assim, ess a condição a parece como um e ntrave acidental. (3/7 (3/722 [ed. [ed. bras. A ideo logia alemã, p. 68])

A forma como a acidentalidade é compreendida, comp reendida, a forma em que se revelam ao indivíduo as máscaras antiquadas depende, por sua vez, novamente da forma bem determinada do confronto do ser humano com a natureza, à qual correspondem novas condições sob as quais os seres humanos podem inter cambiar uns com os outros e desenvolver as suas forças produtivas. Sendo elas próp pr ópri rias as m ais um a vez v ez cond co ndiç içõe õess lim itada ita dass do inte in terc rcâm âm bio, bi o, que que,, toda to davi via, a, ain ai n da não podem ser percebidas como tais pelo sujeito, elas, ainda assim, con dicionam simultaneamente a forma em que se revela a máscara antiquada do seu personagem. A diferença entre indivíduo indivíduo pessoal e indivíduo acidental não é uma distinção con ceituai, ceituai, mas u m fato histórico. histórico. E ssa distinção tem um sentido distinto distinto em épocas distin tas, por exemplo, o estamento como algo acidental para o indivíduo do século XVIII e, plu p lu s ou mo moin inss [mais ou menos], também a família. E uma distinção que não nos cabe

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fazer para cada época, mas que cada época faz por si mesma a partir dos diferentes elementos que encontra, não segundo o conceito, mas forçada pelas condições mate riais da vida. O que, em contraposição à época anterior, parece acidental à época poste rior — o mesmo vale também para os elementos que foram transmitidos da época anterior à posterior — é uma forma de intercâmbio que correspondia a um determinado estágio do desenvolvimento das forças produtivas. (3/71 [ed. bras. A ideologia alemã, pp. 67-8])

Esse processo da progressiva “mudança de pele”, no qual as pessoas se reconhecem como “expositoras” relativamente à sua nova forma de intercâm bio — que ainda não pode ser decifrada po r elas como sistem a de máscaras — , objetiva-se igualmente, no “derradeiro ponto de culminação do desenvolvi mento da propriedade privada”, ainda enquanto tal processo de decifração relativa das máscaras removidas e de emancipação em relação às formas de intercâmbio antiquadas. Ele se objetiva na medida em que as pessoas mesmas, tendo como base u ma forma bem determinada de apropriação da natureza, se emancipam daquela estrutura na qual, depois de certo tempo, as condições do seu intercâmbio (as condições da distribuição) se evidenciam como novo en trave do confronto continuado do ser humano com a natureza. Todas as apropriações revolucionárias anteriores [do instrumento de produção, H. R.] foram limitadas; os indivíduos, cuja autoatividade estava limitada por um instru mento de p rodução e por um intercâmbio limitados, apropriavam-se desse instrumento de produção limitado e chegavam, com isso, apenas a uma nova limitação. Seu instru mento de produção tornava-se sua propriedade, mas eles m esmos permaneciam subsu midos à divisão do trabalho e ao seu próprio instrumento de produção. Em todas as apropriações anteriores, uma massa de indivíduos permanecia subsumida a um único instrumento de produção; na apropriação pelos proletários, uma m assa de instrumentos de produção tem de ser subsum ida a cada indivíduo, e a propriedade subsum ida a todos. O moderno intercâmbio universal não pode ser subsumido aos indivíduos senão na condição de ser subsumido a todos. (3/68 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 73])

Como vemos, oculta-se no conceito marxiano da propriedade privada a pretensão de uma crítica definitiva de um positivismo duplo: por um lado, a da positividade real, da objetividade das relações sociais com que os sujeitos se defrontam na forma bem determinada da autonomização; por outro lado, a crítica de todo saber pré-marxiano como positivismo, na m edida em que, nes se saber, os seres humanos tomam consciência da objetividade numa forma não transparente para eles próprios. Esse segundo aspecto é o tema da concep-

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ção de ideologia, ao qual queremos nos dedicar agora. Quando começamos a nos ocupar com a obra inicial de Marx, vimos que os teoremas centrais sobre a relação entre base, su perestrutura e ideologia são formulados em discussão, por um lado, com a filosofia do direito de Hegel e com o escrito Sobre a ques tão juda ica de Bruno Bauer e, por outro lado, com a crítica feuerbachiana da religião ou então a crítica da filosofia hegeliana. Nos dois casos, M arx constata um “destacar-se a si mesmo” de um fundamento mundano, uma duplicação, que — e isso não transparece mais explicitamente de escritos posteriores, como, por exemplo, do Prefácio à crítica da econom ia política — deve ser explicada ainda a partir da própria estrutura da base, do “autoesfacelamento e do autocontradizer-se desse fundamento m undano” . Como vimos, nos Manuscritos económico-filosóficos, isso é feito de forma extremamente ampla. Além da crítica abstrata antecipatória de toda teoria que não com preende a duplica ção à maneira do próprio Marx, a explicação assume meramente a forma da asseveração. É fácil reconhecer a necessidade de que o movimento revolucionário inteiro en con tre a sua base tanto empírica como teórica no m ovimento da prop riedad e priva da . Essa propriedad e privada material, imediatamente sensível, é a expressão ma terial sensível da vida humana estranhada. O seu movimento — a produção e o consumo — é a reve lação sensível do movimento de toda a produção até aqui, isto é, da realização ou reali dade do ser humano. Religião, família, Estado, direito, moral, ciência, arte etc. são apenas modos específicos da produção e caem sob sua lei geral. (40/536-7 [ed. bras. Manuscritos econô mico-fdosófco s, p. 106 modif.])

Em A ideologia alem ã, Marx, no fundo, tampouco vai muito além dessa forma de explicação. Não obstante, encontram -se indicações significativas, das quais se pode dedu zir — quando lidas sobre o pano de fundo d a teoria do di nheiro desenvolvida na obra tardia — de que modo essa derivação deve ser feita, pelo menos no que se refere à forma das superestruturas política e jurí dica. Assim como a forma-dinheiro provém da mercadoria enquanto unidade imediata de dois momentos que se excluem mutuamente, o Estado burguês também deve ser derivado da dualidade de dois estados de interesse mutua mente excludentes que caracterizam o modo de existência burguês: por um lado, os indivíduos se desenvolvem sobre a base de condições que são comuns a muitos e que são mantidas e asseguradas pelos indivíduos como condições coletivas de existência; po r outro lado, cada um desses indivíduos vai atrás dos seus interesses particulares à custa de todos os demais, agindo, portanto, es-

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sencialmente contra os seus próprios interesses, ou seja, contra os interesses que ele tem em comum com todos os demais. Marx circunscreve da seguinte maneira essa contraditoriedad e que define o sujeito burguês: A atitude do burguês para com as instituições do seu regime é como a atitude do judeu pa ra com a lei; ele as transgride sempre que isso é possível em cada caso particular, mas quer que todos os outros as observem. Se todos os burgueses, em ma ssa e ao mesmo tempo, transgredissem as instituições burguesas, eles deixariam de ser burgueses — um comportamento que eles naturalmente não pensam em adotar e que de forma alguma é algo que dependa do seu querer ou de seu proceder. O burguês corrompido transgride as leis do casamento e se cretamente comete adultério; o comerciante transgride a insti tuição da propriedade quando, pela especulação, pe la falência etc., priva outrem d a sua prop riedad e; o jo vem burguês, quan do o pode, torna-se indep en de nte da sua próp ria família e abole praticamente a família para si; mas o casam ento, a propriedade, a fam í lia permanecem intocados na teoria porque constituem, na prática, as bases sobre as quais a burguesia erigiu o seu domínio, po rque essas instituições, em sua forma burguesa, são as condições que fazem do burguês um burguês, assim como a lei constantemente transgredida faz do judeu religioso um judeu religioso. (3/163-4 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 181])

Dessa contradição peculiar de dois interesses que se excluem mutuam ente e que existem diretamente um ao lado do outro no sujeito burguês deve ser derivada a forma do Estado, que existe ao lado da sociedade burguesa enquanto Estado. E dessa “contradição do interesse particular com o interesse coletivo que o interesse coletivo assume, como Estado, uma forma autônoma” (3/33 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 37, nota o]). O interesse que o indivíduo tem em comum com muitas pessoas deve ser articulado e imposto num a forma em que, sendo válida para todos os indivíduos, aparece como sepa rada e indepen  dente de todos os indivíduos — como “vontade de Estado, como lei” . “Todos os membros da sociedade burguesa (são) forçados a se constituir como Nós, como pessoa moral, como Estado, para assegurar os seus interesses comuns” (3/340 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 345]). Assim como não dep ende da su a vontade ou arbitrariedade idealista o fato de seus corpos serem pesados, tampouco depende dela impor a sua própria vontade na forma da lei, pondo-a, ao mesmo tempo, fora do alcance da arbitrariedade pessoal de cada um deles. Seu domínio pessoal deve se constituir simultaneamente como um domínio médio. Seu poder pessoal se apoia em condições de vida que se desenvolvem como condições comuns a muitos, cuja continuidade eles, na condição de dominadores, devem afirmar 73


contra outras e, ao mesmo tempo, como válidas para todos. A expressão dessa vontade condicionada por seu interesse comum é a lei. Justamen te a imposição dos indivíduos independentes uns dos outros e da sua própria vontade, que sobre essa base é neces sa riamente egoísta em seu comportamento recíproco, torna necessária a autorrenúncia na lei e no direito, autorrenúncia como exceção, autoafirmação dos seus interesses na m é dia dos casos. (3/311-2 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 318 modif.])

É a essas indicações que, no essencial, limita-se a derivação da forma, na qual os burgueses fazem valer os seus interesses coletivos. Usando como pa râmetro a execução rigorosa dessa form a de derivação na obra tardia, as linhas de pensamento de A ideologia alemã se apresentam como “abstrações” em duplo sentido: por um lado — já apontamos para isso — , Marx entende a con cepção materialista de história, na forma em que foi posta em A ideologia alemã, como método auxiliar para iniciar o estudo e a apresentação da história. Por outro lado — e nesse ponto o procedimento coincide amplamente com o praticado nos Manuscritos económico-filosóficos — , não há como não perceber que, com referência à forma de explicação da “sociedade burguesa em sua ação como Estado”, trata-se igualmente de ideias que ainda carecem de um a expli citação mais exata. Não obstan te, tanto na discu ssão com a filosofia dos jovens-h egelianos quanto nos Manuscritos económico-filosóficos, Marx tom a como ponto de par tida a estrutura de duplicação e aqui, no fundo, apenas aclara aquilo que lá havia sido dito com poucas frases. Quando se examina mais de perto o modo da argumentação de Marx, fica evidente que essa aclaração tem prepon deran temente a forma de ilustração, um fato que é condicionado pelo caráter de sua própria concepção. Como sabemos, em A ideologia alemã, M arx fala da con cepção materialista da historia como de uma “ciência positiva”, positiva no sentido de um conhecim ento da realidade social que, pela primeira vez, é cris talina — que não é, ela própria, ainda pré-formada pelo objeto a ser conhecido. Corresponde a isso urna crítica gen eralizada de toda a form ulação teórica pré-marxiana no sentido mais amplo possível; essa teoria pré-marxiana, não im portando a forma com que entre em cena nem o quanto se diferencie em seus detalhes, diverge, em seu conjunto, da concepção marxiana por não mais ser capaz de acolher os seus próprios pressupostos materiais no processo reflexivo. Se visu alizam os que, para o jovem Marx, a historia transcorrida é a historia da sociedade burguesa em suas diversas fases, pode-se falar de modo ge nera lizado de teoria burguesa, sendo que a peculiaridade da crítica marxiana con siste em que Marx informa de antemão sobre o elemento constituidor do cará-

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ter burguês da teoria burguesa. N esse caso, a filosofía dos jovens-hegelianos, com a qual ele se ocupa em A ideologia alemã, apresenta-se só mais como um caso específico de um tipo teórico que M arx decifra de modo geral como falsa consciência. Num a anotação à margem em A ideologia alemã, encontramos uma obser vação que sintetiza numa forma brevíssima o que é peculiar à teoria burguesa em seu conjunto: “Preexistência da classe nos filósofos” (3/75 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 63, nota a\). A filosofia se caracteriza por uma incons ciên cia específica que precisa deter-se diante das formas que se encontram dadas e nas quais se reflete o mundo ossificado, como se fossem instância última e não mais derivável. A máscara é o objeto propriamente dito de sua realização; porém, o fato de a filosofia não ter clareza sobre isso, por assim dizer, faz parte do seu próprio conceito: ela não tem como refletir dentro do seu próprio horizonte sobre o fato de a filosofia enquanto filosofia igualmente pertencer ao mundo petrificado. As consequências disso, porém, são significativas: a filo sofia ou teoria geral que não mais inclui na reflexão os seus próprios pressu postos materiais já é — aind a antes de tomar posição co nsc ientemen te em relação ao mundo — em si mesma, por sua forma, a afirmação do existente. O seu objeto é o mundo inumano, sobre-humano, que ela, justamente por não identificar esse fato, aceita como humano, distorce em hum ano — é isso que Marx quer dizer com interpretação na última tese sobre Feuerbach. Assim sendo, essa interpretação sempre já é concomitantemente uma contradição existente, para a qual Marx aponta em outra oportunidade: A economia política que aceita as relações da propriedade privada como se fossem relações humanas e racionais move-se em uma constante contradição contra sua premis sa fundamental, a propriedade privada, numa contradição análoga à do teólogo que in  terpreta constantemente as noções religiosas a partir de um ponto de vista humano e justam en te através disso aten ta sem cessar contra a sua premissa fundam ental, o caráter sobre-humano da religião. (2/33 [ed. bras. A sagrada fam ília, p. 44]*)

Porém, visto que à máscara burguesa é peculiar a forma do esfacelamento, a teoria que se ocupa com essa má scara e, desse modo, também essa contradi ção que caracteriza a teoria burguesa em sua totalidade se apresentam em va-

* Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, A sagrada família. Trad. Marcelo Backes. São Paulo, Boitempo, 2003. (N. do T.)

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riadas formas. Permaneçamos, primeiramente, naquela forma pela qual a teo ria se apresenta como exposição da base não consciente de si mesma: a economia política. Enquanto tal, ela parte, como Marx já enfatizou nos M a nuscritos económico-filosóficos, do “fato da propriedade privada. Ela não nos explica esse fato” [ed. bras., p. 79 modif.]. Furtivamente a forma da reprodução burguesa se tran sform a para ela em fo rm a natural da prod ução. Mais tarde, quando nos ocuparmos com a crítica da economia política, veremos como essa forma específica da própria con sciência a-histórica ainda deve ser derivada da natureza peculiar das categorias econômicas. Com parada com essa forma original-substancial do caráter burguês, como se encontra na “ciência da base” clássica, a saber, nos fisiócratas, em Adam Smith e David Ricardo, a distorção da forma histórica em form a natural feita pelos jovens-hegelianos aparenta ser até mesmo grosseira. Esse dado e o fato de que, segundo a autocompreensão marxiana, a teoria burguesa passou da época e só é ainda possível na forma de apologia consciente também afetam a forma da sua própria crítica: “Stirner” refutou, acima, a supressão comu nista da propriedad e privada ao converter a propriedade privada no “ter” e, em seguida, ao declarar o verbo “ter” uma palavra indispensável, um a verdade eterna, pois também n a sociedade comun ista poderia ocor rer de ele “ter" dor de barriga. Exatamente do mesmo modo, ele fundamenta, aqui, a impossibilidade de se abolir a propriedade privada, transformando-a no conceito da propriedade, explorando o nexo etimológico entre “prop riedade" e “pró prio” e decla rando a palavra “próprio” uma verdade eterna, pois também sob o regime comunista pode ocorrer que alguma dor de b arriga lhe seja “p rópria”. (3/211 [ed. bras. A ideologia alemã, pp. 224-5])

Em outra passagem, consta assim: [...] quando o burguês explica aos comunistas: ao suprimirdes a minha existência como burguês, suprimis a minha existência como indivíduo — quando, dessa maneira, ele, na qualidade de burguês, identifica-se consigo mesmo como indivíduo —, então se pode, ao menos, mostrar reconhecimento pela franqu eza e pelo descaramento. Para o burguês, este é realmente o caso; ele só acredita ser indivíduo na medida em que é bur guês. Mas o absurdo só começa a se tornar solene e sagrado no momento em que os teóricos da burguesia entram em cena e conferem a essa afirmação uma expressão uni versal, ao identificar também teoricamente a propriedade do burguês com a individua lidade e ao querer justificar logicamente essa identificação. (3/210-1 [ed. bras. A ideo lo gia alemã, p. 224])

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A CON CEP ÇÃO MATERIALISTA DE HISTÓRI A NA OBRA INICIAL DE MARX

Quando a teoria assume a forma da apología, aparece aquilo que, por assim dizer, está na base de toda teoria burguesa: a revogação teórica da distorção real. Através dela mesma, enquan to teoria, enquanto expressão do mundo dis torcido, ela justam ente não percebe dita distorção, mas a distorce novamente em forma natural. A forma social da individualidade d esatada é, para ela, últi ma instância, algo não mais derivável, que ela identifica com a individualida de natural — como quer que esta seja mediada. A isso Marx contrapõe: Propriedade privada real é exatamente a coisa mais universal, que não tem absolu tamente nada a ver com a individualidade e que inclusive a derruba. Na m esma propor ção em que sou considerado como prop rietário privado, deixo de ser considerado como indivíduo — um a frase que os casame ntos por dinheiro diariamente comprovam. (3/211 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 225, nota a\)

Por se tratar sempre só do m esmo procedimento da identificação, a crítica marxiana só pode ser tão boa ou tão ruim quanto aquilo mesmo que ela criti ca. A crítica a ser feita ao direito natural burguês e à economia política bur guesa deve ser diferente da utilizada contra o mesmo procedimento nos jovens-hegelianos. Por essa razão, queremos nos restringir a esses dois exemplos e apenas lembrar que ainda nos depararem os com formas m ais sutis de desvelamento dessa identificação, uma identificação que obstrui simultaneamente a visão para a relação real do ser humano com a natureza, pois essa distorção da determinidade social da forma em forma natural vem diretamente acomp a nhada da mistificação da própria natureza, como igualmen te ainda veremos. Quando nos voltamos para a crítica ideológica “propriamen te dita”, deparamo-nos, também aí, com a contradição central, peculiar a toda teoria burgue sa: com a distorção, da qual ela própria não tem consciência, do mundo sobre-humano em m undo humano, ou, nas palavras da última tese sobre Feuerbach, com a interpretação do mundo. Porém, visto que a ideologia se ocupa espe ci ficamente com a sociedade que se manifesta sob a forma estranhada, essa contradição também se apresenta de outro modo: com o teoria idealista. “Aqui, como em geral ocorre com os ideólogos, é de notar que eles necessariamente colocam a questão de cabeça para baixo e veem na sua ideologia tanto a força motriz como o objetivo de todas as relações sociais, enquanto ela é tão somente sua expressão ou sintoma” (3/405 [ed. bras. A ideo logia alem ã, p. 405]). A acima menciona da distorção em forma natural da forma social da individuali dade desatada, que é característica de toda a “ciência d a base” burguesa, está pressuposta aqui e, por assim dizer, define a ideo logia pura e simplesmente

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como uma form a da consciência, para a qual a base não está presente como base. Portanto, em razão de partir igualmente da form a burguesa de reprodução como form a natural da reprodução, de antemão já lhe está obstruído o acesso à peculiaridade de todas as formas, nas quais os burgueses articulam e impõem o seu interesse coletivo. O ato político não é mais compreend ido como forma específica da ação de um sujeito que, sob a forma da objetividade social, ainda está laborando para deixar a natureza, mas só pode ainda ser apreendido como atividade autoconsciente de um ser humano natural. Não h á mais como perce ber a determinidade formal como tal, o fato de que os indivíduos nessas relações determinadas têm de con ferir expressão à sua vontade determinada por essas relações numa determinada forma, ou seja, como “vontade do Estado e lei”; reina, muito antes, a “ilusão, como se a lei se baseasse na vontade e, mais ainda, na vontade separada de sua base real, na vontade livre” (3/62 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 76]). Analogamente à teoria, ainda a ser tratada, dos fa tores da produção da econ omia política, que se deriva, como tendência de in terpretação quase que natural, da estrutura de superfície da totalidade do p ro cesso capitalista, o idealismo de Hegel se apresenta ao jovem Marx apenas como continuidade das ideias com que se ocupam os “estamentos ideológicos” po r força do ofício: As relações de produção dos indivíduos até aqui estabelecidas igualmente devem ganhar expressão em relações políticas e jurídicas. [...]. No âmbito da divisão do traba lho, essas relações obrigatoriamente se tornam independentes dos indivíduos. Todas as relações só podem ser expressas em termos de linguagem na forma de conceitos. O fato de essas generalizações e esses conceitos serem considerados como forças misteriosas é uma conseq uência necessária da autonomizaç ão das relações reais, cuja expressão eles constituem. A lém dessa validade para a consciência comum, essas generalidades ainda adquirem uma validade e uma conformação especial dos políticos e juristas, os quais, em virtude da divisão do trabalho, dependem do cultivo desses conceitos e veem neles, e não nas relações de produção, o verdadeiro fundamento de todas as reais relações de propriedade. (3/347 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 351])

“Hegel idealizou as representações que tinham do Estado os ideólogos p o líticos que ainda partiam dos indivíduos isolados, embo ra partissem meram en te da vontade desses indivíduos; Hegel transforma a vontade comum desses indivíduos em vontade absoluta” (3/331 [ed. bras., p. 336]). Segundo a crítica marxiana, o sistema hegeliano tanto quanto a teoria econôm ica burguesa estão embasados na distorção, que não pode ser percebida por si própria, daquelas

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determinações formais especificamente históricas para a forma natural, ou seja, na identificação imediata da objetividade social — nessa forma determinada da autonomização ainda produzida pelos próprios sujeitos — exatamente com esses sujeitos naturais. O sistema gigantesco, que alega deduzir o mundo in teiro de um só princípio, é, para o Marx de A ideologia alemã, somente ainda a expressão mais extremada e insuperável da revogação teórica da distorção real e, portanto, igualmente ainda teoria de um sujeito que apenas “está parado diante” do seu próprio mundo, conseguindo percebê-lo tão somente sob a for ma da contemplação, do objeto. Diante desse pano de fundo, as concepções dos jovens-hegelianos sobre a relação entre teoria e práxis igualmente aparecem como ainda pertencentes, de um modo que lhes é imperceptível, àquele mundo que eles criticam, aparecem como forma específica de participação consciente no interior da distorção existente: Os velhos-hegelianos haviam compreendido tudo, desde que tudo fora reduzido a uma categoria da lógica hegeliana. Os jovens-hegelianos criticavam tudo, introduzindo furtivamente representações religiosas por debaixo de tudo ou declarando tudo como algo teológico. Os jovens-hegelianos concordam com os velhos-hegelianos no que diz respeito à crença no domínio da religião, dos conceitos, do universal no mundo exis tente. Só que uns combatem como uma usurpação do domínio o que os outros saúdam como legítimo. (3/19 [ed. bras., p. 84])

Nesse ponto, ainda é preciso apontar para o aspecto anteriormente mencio nado da decifração relativa de formas antiquadas de intercâmbio, relativa na medida em que a própria nova forma de intercâmbio ainda ingressa de modo constitutivamente desfigurador na percepção das máscaras já postas de lado. O sujeito burguês, para o qual a sociedade da livre con corrência se man ifesta como form a absoluta de existência da individualidade livre, tem, em decorrên cia disso, uma ideia diferente da do jovem Marx sobre a forma de sociedade da qual ele se emancipou como se fosse um entrave. Ele aborda explicitamente esse ponto m ais tarde em A miséria cla filosofia. Os economistas têm uma maneira invulgar de proceder. Para eles, só há duas espécies de instituições, as da arte e as da natureza. As instituições do feud alismo são instituições artificiais, as da burguesia são instituições naturais. Nesse ponto, assemelham-se aos teólogos que também diferenciam duas espécies de religião. Qualquer religião que não é a sua é invenção humana, ao passo que sua próp ria religião é uma revelação de Deus. Quando os econom istas dizem que as relações atuais, as relações da produ ção burguesa

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são naturais, eles dão a entender que se trata de relações nas q uais a geração da riqueza e o desenvolvimento das forças produtivas se dão em conformidade com as leis da na tureza. Portanto, essas relações são, elas próprias, leis naturais independentes da influên cia do tempo. São leis eternas que devem reger sempre a sociedade. Assim, houve his tória, mas não haverá mais; houve história, visto que existiram instituições feudais e, nessas instituições do feudalismo, encontram-se relações de produção totalmente dife rentes daquelas da sociedade burguesa, que os economistas querem fazer passar por naturais e, portanto, eternas. (4/140 [ed. bras. A miséria da filosofia , p. 110 modif.])

No exam e da obra tardia, ficará evidente que essa form a da consciência a-histórica não se explica só porque a forma burguesa de reprodução é adequa da ao estado da apropriação da natureza, mas, além disso, por estar ancorada na natureza peculiar das categorias econômicas. Como vimos, a posição desenvolvida nos Man uscritos económ ico-filosófi cos não se alterou fundamentalmente. Também para o Marx de A ideologia alemã não há dúvida de que a ciência se ocupa sempre de um mesmo objeto. Só que uma delas se detém d iante da forma estranha da como se fosse a última instância e, desse modo, ela própria ainda está condicionad a em sua forma, ao passo que a outra compreende o objeto enquanto objeto na forma estranhada e, por isso, pode, pela primeira vez, levantar a pretensão de ser uma ciência. Nos Manuscritos económico-filosóficos, esse objeto é determinado como iden  tidade do ser humano com a natureza, e a ciência é ciência da forma distorcida dessa constelação “sujeito-ob jeto” alternante dentro da totalidade da natureza, ou, com outras palavras: reconstituição do processo de constituição do gênero humano que ainda transcorre de forma semelhante à da natureza e de forma crítica de toda ciência pré-marxiana enquanto ciência ainda enredada nesse processo. Em A ideologia alemã, essa preten são é mantida. Toda concepção histórica até então ou tem deixado completamente desconsiderada essa base real da história ou a tem considerado apenas como algo acessório, fora de toda e qualquer conexão com o fluxo histórico. A história deve, por isso, ser sempre escrita segundo um padrão situado fora dela; a produção real da vida aparece como algo pré-histórico, enquanto o elemento histórico aparece como algo separado da vida comum, como algo extra e supraterreno. Co m isso, a relação dos seres human os com a natureza é excluída da história, o que engendra a oposição entre natureza e história. (3/39 [ed. bras. A ideologia alemã, pp. 43-4 modif.])

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Em contraposição, quando é identificada a relação real entre ser humano e natureza, também a ciência despe a forma do estranhamento, tornand o-se urna ciência, e a oposição de natureza e historia é desmascarada com o antagonismo no interior da forma estranhada da ciência: Conhecemos uma única ciência, a ciência da história. A historia pode ser examina da de dois lados, dividida em histo ria da natureza e historia humana. Os dois lados não podem, no entan to, ser separados; enquanto existirem seres humanos, historia da natu reza e historia human a se condicionarão reciprocam ente. A historia da natureza, a assim chamada ciência natural, não nos diz respeito aqui; mas quanto à historia humana, será preciso examiná-la, pois quase to da a ideolog ia se reduz ou a uma concepção distorcida dessa historia ou a uma abstração total dela. A própria ideo logia é apenas um dos lados dessa historia. (3/18 [ed. bras. A ideologia alemã , pp. 86-7, nota d modif.])

N o ta s 1 Jenaer R ealp hiloso phie . Ed. por Johannes Hoffmeister, reimpressão de 1967, p. 249. Essa elaboração específica da relação entre Estado e sociedade na filosofia política moderna foi exposta incisivamente em diversos ensaios por M anfred Riedel. Cf. Studien zu Hegels Re chts phi loso ph ie. Frankfurt, 1969. 2 A relação entre ser humano e natureza em Marx foi explicitada desse modo pela primeira vez por A lfred Schm idt. Cf. D er B egriff der Natu r in de r Lehre von Marx. Frankfurt, 1962. 3 K. A. Wittfogel mostrou de que maneira essa concepção de uma constelação “sujeito-objeto" alternante no interior da totalidade da natureza pode ser convertida num instrumento sutil da análise sociocientífica. Cf. “Geopolitik, Geographischer Materialismus und Marxis mus". em: Unter dem Banner des Ma rxismus, ano 3, 1929; e: “Die natürlichen Ursachen der Wirtschaftsgeschichte", em: Archiv fü r Sozialw issenscha ft un d So zia lpolitik, vol. 67, 1932.

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CAPÍTULO 2

SOCIEDADE E CONHECIMENTO EM O CAPITAL

A. A s p e c t o s g erais do c o n ce ito de ca p ita l A ob ra tardia de Marx não resiste à comparação co m a pretensão iman ente às declarações program áticas feitas em A ideologia alemã. “Conceber [...] a so ciedade civil em seus diferentes estágios, como o fundamento de toda a histó ria, tanto a apresentando em sua ação como Estado como explicando a partir dela o conjunto das diferentes criações teó ricas e formas de consciência” (3/378 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 42]), constitui — como já foi indicado — um program a de pesquisa gigantesco, em relação ao qual toda tentativa de reali zação sempre só pode parecer um começo. Não se encontra uma derivação sistemática de todas as “superestruturas idealistas” a partir da base, nem se explicita completamente essa base. Marx passou a fazer uma diferenciação muito exata entre estrutura burguesa e estrutura pré-burguesa; sobre os ele mentos pré-burgueses há apenas esboços, mas também a exposição da base da sociedade burguesa, a anatomia da sociedade burguesa, não foi levada a cabo do modo abrangente como foi concebida inclusive ainda no início da redação do Rascunh o. Naquela oportunidade, ele planejou uma reprodução abrangente da totalidade do sistema capitalista, incluindo a análise dos impo s tos e das dívidas do Estado, a abordagem da política colonialista, do comércio exterior e das crises (42/188 [ed. bras. Grundrisse, pp. 204-5]). É mérito de dois autores, Rom an Rosdolsky e Vitali Solom onovitch Vigotski1, terem demo ns trado detalhadamente que todo O capital de Marx representa, no fundo, a 83


execução apenas da primeira seção dessa concepção original do ano de 1857: a saber, o desenvolvimento do “conceito geral do cap itar'. Quanto mais Marx se ocupa com a economia política, tanto mais o material se estrutura em coisas primárias e coisas secu ndárias; esse “co nceito geral do capital” torn a-se o conceito dom inante que o leva a não escrever os livros originalmente planeja dos sobre trabalho assalariado, propriedade fundiária, Estado e comércio ex terior, mas apenas acolher certas partes desses livros, que acabaram por não ser escritos nessa “investigação geral”, que é como ele mais tarde também a denomina algumas vezes. Não se trata, contudo, em primeiro plano de uma abreviação, mas algo que foi percebido por Marx como uma forma perfeita mente adequada de dar conta de todo o material. Isso se depreende de uma carta de dezembro de 1862 a Kugelmann, na qual ele escreve que se trata da quintessência da economia política, e que “a explicitação do que decorre daí [...] poderia ser facilmente levada a cabo por outros sobre a base do que foi entregue” (30/639). (Com exceção, acrescenta ele, da relação das diferentes formas de Estado com as diferentes estruturas econômicas da sociedade. Essa era uma tarefa que ele q ueria reservar para si.) Mas o que significa: exposição do “conceito geral do ca pital”? Para o eco nom ista profissional essa formulação “hegelianizad ora” será apenas uma pro va a mais de que Marx nunca chegou a se libertar completamen te da esfera de influência da especulação hegeliana. Ou então descarta-se essa formulação como uma peculiaridade linguística que tem pouco ou nenhum significado concreto. A interpretação de M arx durante o período da Segunda Internacional procedeu, em seu conjunto, de acordo co m esse princípio. Co ntudo, não há como negar que o próprio Marx praticamente provocou essa maneira de inter pretá-lo. No posfácio à segunda edição de O capital, ele escreve: Critiquei o lado mistificador da dialética hegeliana há quase trinta anos, quand o ela ainda estava na moda. Mas quando eu elaborava o primeiro volume de O capital, os enfadonhos, presunçosos e medíocres epígonos que hoje pontificam na Alemanha culta acharam-se no direito de tratar Hegel como o bom Moses Mendelssohn tratava Espinosa na época de Lessing: como um "cachorro morto". Por essa razão, declarei-me publi camente como discípulo daquele grande pen sador e, no capítulo sobre a teoria do valor, cheguei até a coquetear aqui e ali com seus modos peculiares de expressão. (23/27 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 91])

Expressões como "coquetear” com certeza não contribuem para encorajar o intérprete a refletir sobre a real relação en tre Marx e Hegel. Há cientistas que

S O C I E D A D E E C O N H E C I M E N T O E M  O  C A P I T A L

até mesmo tendem a achar que Marx de modo algum estava suficientemente consciente de seu próprio procedimento2. Não se deve deixar de mencionar aqui que essa interpretação consegue apoiar-se em enunciados notavelmente banais de Marx. No entanto, queremos deixar de lado a ideia de abordar mais detidamente esse argumento, visto que a impropriedade de mu itas observações pode ser derivada da mesma man eira, ao menos parcialm ente, da natu re za do objeto a ser exposto, cuja peculiaridade consiste justam ente em que, disso ciado da execução da sua exposição, praticamente nada se pode discernir a respeito do método. Parece-nos que um a outra interpretação faz mais sentido. A posição mate rialista e a sua relação com a filosofia do idealismo absoluto não foram fixadas de uma vez por todas na análise crítica de Hegel do período inicial, mas, pelo contrário, o Marx maduro se submeteu a um segundo estudo sobre Hegel. Esse fato foi ressaltado em especial por Alfred Schmidt3. Nesse contexto, é preciso apontar para uma carta em que Marx enfatiza o “grande serviço” que lhe pres tou a lógica hegeliana “no método de processar dados” (29/260). Essa obser vação foi feita no período da redação do Rascunho de O capital, e, nesse momento, Marx pela primeira vez não fala mais simplesmente de exposição, mas explicitamente de forma dialética de exposição. No Rascunho, que foi escrito por Marx exclusivamente para aclarar sua própria compreensão, essa relação entre economia e dialética é tão estreita que já nem é mais possível dissociar um “conteúdo econômico” de sua forma da exposição, de tal modo que justamente essa obra oferece dificuldades quase insuperáveis à leitura, mas, ao mesmo tempo, é só mediante essa forma que é franqueado o acesso aos conteúdos próprios da crítica econômica marxiana e, desse modo, também à estrutura lógica do capital. Uma leitura micrológica do primeiro volume da obra principal de Marx, ainda publicada po r ele próprio e em cuja redação ele usa com muita consciência uma linguagem extremamente sóbria (ele certa mente também o faz para não facilitar demais aos seus críticos a objeção de ter assumido sem rupturas a filosofia hegeliana e suas implicações), mostra que não é só no primeiro capítulo que ele "c oqueteia” com o modo hegeliano de se expressar. No quarto capítulo, ele descreve o valor em seu movimento en quan to capital como “sujeito automático”, “o sujeito abrangente de um processo em que ele, por debaixo de sua constante variação de forma, aparecendo ora como dinheiro, ora como mercadoria, altera sua própria grandeza", como “subs tância que move a si mesma e para a qual mercadorias e dinheiro não são mais do que meras formas” (23/169 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 230]). Trata-se de formulações que, por um lado, vinculam-se a motivos da filosofia hegeliana. 85


mas, por outro lado, praticamen te não evidenciam mais o momento de arbitra riedade implícito na expressão “coquetear”. É preciso assumir, muito antes, que também em O capital, Marx tem de recorrer a essas estruturas por ser forçado a fazê-lo em função do tema, e não só por isso, mas também porque existe uma identidade estrutural entre o conceito marxiano de capital e o con ceito hegeliano de espírito. Essa conexão poderia ser reforçada m ediante com paração com form ulações anteriores de Marx, nas quais ele, ao caracterizar o dinheiro como “conceito existente e atuante do valor de todas as coisas” (40/566 [ed. bras. Manuscritos económico-filosóficos, p. 160 modif.]), usa formulações que lembram a Filosofia real de lena, na qual Hegel constata explicitamente essa identidade de estrutura do espírito e estrutura do dinheiro: “Existe aí o princípio fo rm al da razão. (Porém , esse dinheiro, que tem o significado de todas as necessidades, é, ele próprio, apenas uma coisa imediata) — É a abs tração de toda particularidade, de todo caráter etc., de toda qualificação do indivíduo”4. Essa conexão fica ainda mais evidente numa manifestação que se encontra no volume III de O capital·. “Em tal investigação geral supõe-se so bretudo sempre que as condições reais correspon dam a seu co nceito” (25/152 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 1, p. 111]*). Essa passagem deveria constituir o ponto de partida de toda análise séria da obra marxiana, e a futura interpre tação de Marx deverá ser avaliada pela medida com que explicitou as imp lica ções dessa indicação. Fundamentalmente tem-se em mente o mesmo procedi mento que ele caracteriza no Rascunho como “exposição do conceito geral do capital”, sendo que aqui se torna totalmente manifesto que os pontos estruturais em com um com a filosofia hegeliana chegam até o princípio central de Hegel: no pressuposto de que as relações reais “correspon dem ao seu conceito”, ocul ta-se nada menos que o conceito de verdade de Hegel, que rompe radicalm en te com a concepção tradicional de verdade como relação unilateral de repre sentação. “No sentido filosófico, verdade significa, em termos abstratos, concordância de um conteúdo consigo mesmo”, diz Hegel no Sistema da filo sofia**. A pergunta se o conceito corresponde à coisa ele equipara a contrapergunta, a saber, se a coisa também correspo nde ao conceito. Não nos preocup e mos aqui com o fato de esse conceito de verdade ser obtido por um preço

* Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, O capital. Ed. Friedrich Engels. Trad. Régis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo, Abril Cultural, 1983, vol. III, tomo 1. (N. do T.) ** Cf. pa ssagem similar em G. W. F. Hegel, Enciclopédia das ciências filosófica s em com pên dio. Vol. I: A ciên cia da lógica . Trad. Paulo Meneses. São Paulo, Loyola, 1995, p. 82 (§ 24, adendo 2). (N. do T.)

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que seria muito alto para a filosofia da reflexão criticada por Hegel, ou seja, o da sua superação, ainda que isso se dê no seu próprio terreno, no terreno filo sófico. Ao inflar o conceito até o absoluto, Hegel corta o nó górdio da filosofia moderna, que desejou ir além do conceito com meios conceituais, mas na tentativa de transpor a diferença entre sujeito e objeto simultaneamente esta belece essa difere nça como in transp onível. Isso po de ac arretar, em muito s aspectos, um retrocesso em relação a posições há muito alcançadas. Porém, só o que nos interessa aqui é o fato de que, sobre a base dessa distorção total, Hegel estrutura uma filosofia que apresenta paralelismos surpreendentes com o sistema m arxiano, constituindo em parte diretamente um modelo m etodoló gico para Marx. Hegel antecipa no plano filosófico aquilo que Marx decifra como enigma da sociedade burguesa: a distorção de algo originado em algo originário. Por conseguinte, a inflação do conceito em absoluto é, para Marx, a expressão adequada de uma realidade em que esse processo se desenrola de modo análogo. Sobretudo no Rascunho de O capital vem à tona que, na expo sição marxiana, o capital tem bem mais pontos em comum com o conceito absoluto de Hegel do que gostaria de admitir uma ciência com uma postura solidamente materialista. Isso não deve ser entendido no sentido de um a simples equiparação de capital e espírito universal, emb ora também se tenha em mente esse aspecto. Nessa linha, é preciso apontar aqui, antes de tudo, que, no próprio capitalismo, o m otor do desenvolvimento social, a saber, a mudança das forças produtivas, ainda se deve à natureza da relação central de produção. Enquanto em épocas anteriores, as forças produtivas se desenvolviam mais ou menos ao acaso no interior de determinadas relações de produção, aqui o desenvolvimen to de novas formas de aprop riação da natureza se tornou um mom ento integral da autopreservação do capital; a própria mudança constante da constelação “sujeito-objeto” — a humanida de de um lado, a natureza do outro — torna-se algo como que estático. “No conceito mais simples do capital, têm de estar contidas em si suas tendências civilizatórias etc.; não podem aparecer, tal qual nas teorias econôm icas até aqui, como m eras consequências ex ternas” (42/327 [ed. bras. Grundrisse, p. 338]). Portanto, da mesma maneira que a produção baseada no capital cria, por um lado, a indústria universal [...], cria também, po r outro lado, um sistema da exploração univer sal das qualidades naturais e humanas, um sistema da utilidade universal, do qual a pró pria ciência aparece com o po rtado ra tão perfeita quanto todas as qualidades físicas e espirituais, ao passo que nada aparece elevado-em-si-mesmo, legítimo-em-si-mesmo fora desse círculo de produção e troca sociais. Dessa forma, é só o capital que cria a

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sociedade burguesa e a apropriação universal da natureza, bem como da própria conexão social pelos membros da sociedade. Daí a grande influência civilizadora do capital; sua pro du ção de um nível de sociedad e, em co mparação com o qual todo s os anteriores aparecem apenas como desenvolvimentos locais da humanidade e como idolatria da natureza. Só então a natureza torna-se puro objeto para o ser humano, pura coisa da utilidade; d eixa de ser recon hecida como poder em si; e o próprio conhecim ento teórico de suas leis autônomas aparece unicamente como ardil para submetê-la às necessidades humanas, seja como objeto do consumo, seja como meio da produção. O capital, de acordo com essa sua tendência, move-se para além tanto das barreiras e dos preconcei tos nacionais quanto da divinização da natureza, bem com o da satisfação tradicional das necessidades correntes, co mplacentemente circunscrita a certos limites, e da reprodução do modo de vida anterior. O capital é destrutivo disso tudo e revoluciona constantemen te, derruba todas as barreiras que impedem o desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a diversidade da produção e a exploração e a troca da na tureza e das forças espirituais. (42/323 [ed. bras. Grundrisse, pp. 333-4])

Além disso, Marx, pelo visto, com preende o seu conceito de capital também como decifração materialista de antinomias centrais da filosofia burguesa da história. Em A ideologia alemã , encon tra-se a sucinta indicação de que o “po  der estranho”, ao qual os indivíduos estão subsumidos e que eles concebem “como um ardil do assim chamado espírito universal”, “revela-se, em última instância, como mercado mundial” (3/37 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 40]). Mais tarde fica claro que ele vê o capital como o substrato material do sujeito unitário da filosofia burguesa da história, su bstrato que — antes de franquear a visão para a sua própria natureza interna numa determinada fase de desen volvimento — só podia ter aparecido nessa forma — filosófica — para o su jeito reflexivo, que necessariamente distorce em forma natural a form a social da individualidade desatada. Marx diz já em ¿4 ideologia alem ã que, na Era Moderna, os indivíduos só são mais livres nas “ideias”, na “representação”, mas, na realidade, são menos livres que na era pré-burguesa po r estarem mais subsum idos ao poder das coisas (3/76 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 65]). No Rascunho, porém, ele mostra como ganha existência essa representação de liberdade com a simultaneam ente crescente falta de liberdade, como o próprio capital existente produz essa forma de liberdade, através da qual ele realiza a sua regularidade imanente. “Na livre concorrência, não são os indivíduos que são liberados, mas o capital. [...] Em consequência, esse tipo de liberdade in dividual é ao mesmo tempo a mais completa supressão de toda liberdade indi vidual e a total subjugação d a individualidade sob condições sociais que assu-

SOCIEDADE E CONHECIMENTO EM O

CAP ITAL

mem a forma de poderes coisais, na verdade, de coisas superpoderosas [...]” (42/550-1 [ed. bras. Grundrisse , pp. 545-6]). Por essa razão, só é livre o indiví duo sob a forma da máscara, cuja atuação já está pré-formada, que de qualquer modo já é um agir universal, ainda que se trate de um agir universal na forma da particularidade. Já depreendemos de A ideologia alem ã que a teoria mate rialista se ocupa exclusivamente com a máscara social e que a propriedade privada deve ser equiparada à abstração real de toda a individualidade: “Pro  priedade privada real é exatam ente a coisa mais universal, que não tem ab so  lutamente nada a ver com a individualidade e que inclusive a derruba. Na mesma proporção em que sou considerado como proprietário privado, deixo de ser considerado como indivíduo — uma frase que os casamentos por dinheiro diariamente comprovam” (3/211 [ed. bras. A ideologia alemã, p. 225, nota a]). No Rascunho, essa ideia é desenvolvida sistematicamente sob a forma do “ca pital ex istente para si”, do ca pita l que existe, referindo-se a si mesmo como outro capital, e então em O capital não mais com a terminologia orientada diretamente em Hegel, mas idêntica quanto ao teor como personificação de categorias econômicas: Para evitar possíveis erros de compreensão, ainda algumas palavras. De modo algum retrato com cores róseas as figuras do capitalista e do proprietário fundiário. Mas aqui só se trata de pessoas na medida em que elas constituem a personificação de categorias econômicas, as portadoras de determinadas relações e interesses de classes. Meu ponto de vista, que apreende o desenvolvimento da formação econômica da sociedade como um processo histórico-natural, pode menos do qu e qualquer outro responsabilizar o indivíduo por relações das quais ele continua a ser socialmente uma criatura, por mais que, subjetivamente, ele possa se colo car acima delas. (23/16 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 80])

O idealismo de Hegel, ao afirmar que os seres humanos obedecem a um conceito detentor de poder, é essencialmente mais adequado a esse mundo distorcido do que qualquer teoria nominalista que aceita o universal tão so mente como algo subjetivamente conceituai. Ele é a sociedade civil — enquan to ontologia. A diluição do não idêntico à condição de pura categoria tem seu substrato real nessa distorção fática, na qual a individualidade viva é absorvida pela própria máscara do seu personagem . Sob esse aspecto, o conceito da ex  posição, tomado de Heg el, ap arece sob uma nova luz. Anteriorm ente já foi mencionado que, na época da redação do Rascunho, Marx dedicou-se a um segundo estudo de Hegel e que, depois disso, fala pela primeira vez explicita-

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mente do conceito da “exposição d ialética” . Em janeiro de 1858, ele escreve a Friedrich Engels: No método de processam ento, prestou-me um grande serviço o fato de eu by mere accident [acidentalmente] — Freiligrath encontrou alguns volumes de Hegel original mente pertencentes a Bakunin e os mandou de presente para mim — ter folheado nova mente a Lógica de Hegel. Se algum dia eu tiver tempo para realizar esse trabalho, teria muita vontade de tornar acessível ao entendimento humano comum, em dois ou três cadernos de impressão, o aspecto racional do método que Hegel descobriu, mas ao mesmo tempo mistificou. (29/260)

Tendo em vista os grandes mal-entendidos sobre a dialética materialista, que até hoje não foram dirimidos, só se pode lamentar que Marx não tenha mais encontrado tempo para executar esse trabalho. Ele não chegou sequer a dar indícios sobre o que foi esse serviço que a lógica hegeliana lhe prestou no método de processamento, nem desenvolveu de forma sistemática no que ele vislumbrou o aspecto racional do método hegeliano. Isso é lamentável, sobre tudo porque as poucas manifestações sobre a dialética de modo algum fran queiam ao iniciante o acesso ao método dialético, mas só são compreensíveis para quem de qu alquer modo já sabe do que se trata. Mesmo que Marx não explicite isso com tanta clareza, é de presumir que ele não entendeu o método dialético como um procedimento de validade su pra temporal, mas bem mais como um método que é tão bom ou tão ru im quanto a sociedade a que ele corresponde. Ele só tem validade onde impõe um universal à custa do individual. Enquanto dialética idealista, ele é a duplicação filosófica da distorção real; enquanto dialética materialista, é método a ser revogado, que desaparecerá junto com as condições de sua existência. Em consequência, induz a erro sobretudo falar da “aplicação do método dialético”, o que transmite a impressão de tratar-se de um procedimento que pode ser aprendido, que pode ser assentado a partir de fora a diversos conteúdos. Marx, no entanto, jamais teve essa intenção; esse equívoco deve ser remontado m uito antes ao nosso modo atual de ver as coisas, que mais do que nunca se orienta no ideal metodológico das ciências naturais. Marx insiste em que — e nisso ele se revelou um discípulo autêntico de Hegel — nada se pode dizer sobre o método independentemente do seu conteúdo. Baseado justamente nos ensaios econômicos de Ferdinand Lassalle, ele critica essa transposição singela e acrítica da dialética hegeliana para novos objetos. Em fevereiro de 1858, ou seja,

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no período em que estava trabalhando no Rascunho de O capital, Marx escreve a Friedrich Engels: A partir dessa única anotação, já vejo que o rapaz pretende expor a economia polí tica em termos hegelianos no seu segundo grande opus. E le descobrirá para o seu próprio prejuízo que um a coisa é deixar u ma ciência, mediante a crítica, no ponto de poder ser exposta dialeticamente e outra bem d iferente é aplicar um sistema d a lógica abstrato e já pronto a intuições ju stam en te de tal sis tem a. (29/275)

Tendo como pano de fundo o conjunto da teoria materialista, é óbvio que essa observação se refere unicamente à ciência da economia política, que, enquan to exposição da base, de qualquer modo constitui o ponto de partida científico para o desenvolvimento da teoria do Estado e de toda ideologia. Só a economia política é, de modo geral, objeto da exposição dialética; ela própria exige essa forma; o fato de Marx “folhear” a Lógica de Hegel justamen te na época em que está ocupado com a redação do Rascunho, podendo assim agregá-la como modelo metodológico, está, por isso mesmo, condicionado igualmente pela apreensão mais prec isa do objeto propriame nte dito dessa ciência, a qual ele, mais ou menos no mesmo período, caracteriza, numa carta a Lassalle, como “crítica das categorias econômicas” (29/550). Significativo e característico ao mesmo tempo é o fato de Marx não se estender sobre o tema, mas contentar-se com essa indicação. Contudo, quando se tem alguma fam iliaridade com a natureza desse objeto e com a estrutura complexa de sua exposição, com O capital, torna-se com preensível por que é questionável toda tentativa de caracterização genérica não só do sistema de categorias e do método de exposição, mas também de todo o processo capitalis ta real, e por que ela de antemão forçosam ente se equivoca rá quanto ao objeto. De fato, também deve valer aqui o que Hegel reivindica para a sua filosofia: o caminho para a ciência é ela mesma. A única form a possível da definição é a efetuação do sistema em sua totalidade, que em alguns “pontos nodais” dá ensejo a observações mais genéricas, cuja discussão, con tudo, jamais deveria ser dissociada da respectiva estrutura em que se encontra no interior da exposição global. Assim sendo, em última análise, também as poucas referências à natureza das categorias, que ele descreve como “formas ideais objetivas”, só podem ser plenamente apreendidas enquanto “formas de manifestação de relações es senciais” ou “expressões de funções” no seu lugar concreto. Contudo, para delinear o horizonte geral diante do qual deve ser vista a crítica das categorias econômicas, será feita aqui, não obstante, uma

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tentativa, dissociada do “conceito geral do cap ital” e anterior à sua efetuação, de dizer algo sobre a estrutura do sistema global, e isso mediante o esboço de alguns problemas da econom ia política. Visando à exposição, Marx diferenc ia radicalmente, no Rascunho, “capital em g eral” de capital individual, e, nesse contexto, sempre indica que a análise da concorrência só será feita bem mais tarde. Contudo, o modo da diferencia ção é sum amente significativo, visto que ele não só permite adqu irir uma pri meira noção provisória do método da exposição, mas também engloba por princípio tam bém toda a crítica da econo mia política burguesa. Expressando concordância, Marx menciona que, em seu comentário sobre a obra de Adam Smith, Wakefield “farejou co rretamente” que “a livre conco rrência [...] jam ais foi elaborada pelos economistas, por mais que tagarelem sobre ela e que seja a base de toda a produção burguesa, da produção fundada no capital” (42/327 [ed. bras. Grundrisse, p. 338]). De fato, o conceito da concorrência permite demonstrar de modo incisivo como a estrutura da consciência burguesa neces sariamente obriga o teórico a capitular. A distorção da máscara em forma na tural, a hipostasiação do sujeito burguês em ser humano puro e simples, que faz com que a individualidade desatada apareça como fo rma absoluta de exis tência do sujeito livre, expressa-se como impossibilidade teórica de uma ex plicação positiva da concorrência. A consciência burguesa é obrigada a ater-se a um modo de análise negativo que precisa absolutizá-la — visto que ela não percebe o seu próprio procedim ento como tal. A concorrência, porque aparece historicamente como dissolução de obrigação cor porativa, regulamentação governamental, alfândegas internas e similares no interior de um país, e no mercado mundial como supressão de barreiras ou proteção — em suma, po rque aparece historicamente com o negação dos limites e das barreiras peculiares às fases de produção que precederam o capital; porque historicamente foi qualificada e saudada pelos fisiocratas, de modo totalmen te correto, como laissezfaire, laissez passer; por essas razões, ela passou a ser co nsiderada po r esse aspecto pu ramente negativo, por esse seu aspecto puramente histórico. (42/549-50 [ed. bras. Grundrisse, p. 544])

Essa necessária absolutização de um modo de análise meramente histórico incide na formação da teoria como procedimen to hipotético, sendo sintom áti co, de acordo com Marx, da força do pensam ento de David Ricardo que justa  mente a reflexão sobre a exterioridade e a arbitrariedade desse modo de pro ceder suscite nele uma intuição da natureza histórica das leis econômicas burguesas, como ele próprio ressalta, reconh ecendo o fato. Para fazer com que

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as leis do capital assomem em sua pureza, Ricardo supõe a "concorrência ir restrita” e a “multiplicação dos produtos a bel-prazer”, embora a razão de ser teórica dessa suposição não seja plausível. Na falta de clareza metodológica dessa suposição, que ainda hoje é adotada sem discussão na bibliografia eco nômica, oculta-se, para Marx, toda a problemática da economia política bur guesa, que, naquela época, era a única ciência que continha problemas reais que ele podia tomar como ponto de partida. Pois ela era a exposição da base, mas, sendo ciência burguesa, era uma forma de exposição da base não cons ciente de si mesma enquanto base, resultando daí — se assim quisermos — a situação paradoxal de que a base mesma aind a ingressa na sua própria exposi ção na condição de algo como um a cegueira categorial. O aspecto constituinte da economia p olítica burguesa consiste justamen te em que ela não reconhece que, no caso do seu próprio objeto, trata-se de um processo de reprodução social global, que se “decompõe” no trabalho privado de produtores individuais, que não servem ao interesse universal apenas na medida em q ue cada indivíduo persegue irrestritamente o seu interesse privado, mas que já no ato de perseguir o interesse privado realizam o universal: a “natureza intrínseca” do capital. Orientando-se diretamente na form ulação lógico-especulativa que Hegel fez do momento conceituai da particularidade [Einzelheit ] , da peculiaridade [Besonderheit\ refletida em si mesm a e, por essa via, reconduzida à universalidade [ Allgemeinhe it ] , Marx compreende o capital existente. Assim como o “eu pen so” da consciência de si — portanto, o exemplo do conceito e especialmente do momento da particularidad e — só existe, só é aí no ato de pensar, enquanto universal ele só existe quando está ciente de ser algo que se mantém como idêntico numa determinidade, sendo a determinidad e para si do eu, assim tam  bém o capital só po de existir como existente para si: “o capital existente para si é o capitalista. Evidentemente é dito por socialistas que precisamos do ca pital, mas não do capitalista. O ca pital ap arece então como pura coisa, não como relação de produção , que, refletida em si mesma, é precisamente o cap i talista” (42/224-5 [ed. bras. Grundrisse, p. 236]). Isso, porém, nada mais é que o conceito marxiano de co ncorrência. O cap ital enquanto existente é a relação do capital consigo mesmo como outro capital, mas enquanto capital “é a re pulsão de si mesm o, os m uitos capitais totalmente indiferentes entre si” (42/336 [ed. bras. Grundrisse, p. 345]). “Conceitualmente a concorrência nada mais é que natureza interna do capital, sua determinação essencial, que se manifesta e se realiza como ação recíproca dos vários capitais uns sobre os outros, a tendência interna como necessidade externa” (42/327 [ed. bras. Grundrisse, p. 338]). A isso se limita a análise marxiana da co ncorrência no Rascunho de 93


O capital, que se ocupa unicamente com a exposição rigorosa do “conceito geral do capital”. Contudo, em O capital a coisa é diferente. A diferenciação radical entre conceito geral e concorrência enquanto capital existente, cuja exposição não se pretende mais acolher na investigação geral, não é mais efe tuada do mesmo modo que no Rasc unho: Do que neste Livro Terceiro se trata não pode ser da formulação de reflexões gerais sobre essa unidade [de processo de produção e de circulação, H. R.]. Trata-se muito mais de encontrar e expor as formas concretas que surgem do pr oc es so de movim ento do capital considerado como um todo. Em seu movim ento real, os capitais se defrontam em tais formas concretas, para as quais a figura do capital no processo de produção di reto, bem como a sua figura no processo de circulação, só aparece como m omento es pecífico. As configurações do capital, como as que desenvolvemos neste livro, aproxi mam-se, portanto, passo a passo, da forma em que elas mesmas aparecem na superfície da sociedade, na ação dos diferentes capitais entre si, na concorrência e na consciência costumeira dos agentes da produção. (25/33 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 1, p. 23])

Seja comentado aqui apenas que, por essa via, não só foi modificada a es truturação dos dois primeiros volumes de O capital, que coincidem em termos de conteúdo aproximadamente com a do Rascunho, mas que essa reestruturação está associada, em termos gerais, com a inclusão de material que não pode ser “derivado do conceito” . Em contrapartida, como já foi indicado — e em Teorias da mais-valia, assim como em O capital, encontram-se passagens suficientes que comprovam isso —, Marx faz questão de dizer que se trata apenas da “análise geral”, sempre só da exposição das relações reais, na medida em que correspondem ao seu conceito. Em consequência disso, é preciso passar a di ferenciar explicitamente dois aspectos no conceito da concorrência: de um lado, o capital enquanto ele mesmo e sua própria superfície, o capital enquan to unidade processual de essência e fenômeno, que ainda ganha expressão na exposição conceituai; de outro, o capital na realidade histórica. Esse segundo aspecto é fundamentalm ente excluído: Ao expor a reificação das relações de produção e sua autonom ização em relação aos agentes da produção, não entramos na análise do modo em que as conexões do mercado mundial, suas conju nturas, o movimento dos preços de mercado, os períodos do crédito, os ciclos da indústria e do comércio, as alternâncias de prosperidade e crise, lhes apa recem como leis naturais onipotentes, que os dominam contra sua vontade, impondo-se a eles como cega necessidade natural. Não o fizemos porque o movimento real da con

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SOCIEDADE E CONHECIMENTO EM 0 CAPITAL

corrência está fora de nosso plano e só queremos ap resentar a organização intrínseca do modo de produção capitalista em sua média ideal, po r assim dizer. (25/839 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 280])

No quadro da nossa investigação da obra de Marx, nós também queremos excluir esse complexo e ocupar-nos tão somente com o capital, na medida em que, como capital existente, capital existente para si, igualmente ainda entra na exposição do conceito geral. Um aspecto para o qual Marx indica apenas uma vez no Rascunho passa a ter importância central: Na concorrência aparece [...] tudo invertido. A figura acabada das relações econô micas, tal como se mostra na superfície, em sua existên cia real e, portanto, també m nas concepções mediante as quais os portadores e os agentes dessas relações procuram se esclarecer sobre as mesmas, difere consideravelmente, sendo de fato o inverso, o opos to de sua figura medular interna, essencial mas oculta, e do conceito que lhe corresponde. (25/219 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 1, p. 160])

Trata-se aqui de uma observação — repetidas vezes enunciada em O capi tal — que só pode ser entendida como outra formulação dos problemas fun damentais da economia burguesa. O processo de reprodução social global, o capital enquanto “forma coesa” do trabalho social, que só existe enquanto síntese social global no ato da decomposição de si mesmo em capitais indi viduais, impõe ao capitalista individual, nessa unidade p rocessual de repulsão e atração, como “necessidade exterior, o que corresponde à natureza do capital” (42/550 [ed. bras. Grundrisse, pp. 544-5]). É precipuamente nessa relação entre natureza interna do capital e seu modo de existência que Marx caracteriza as categorias como “formas de manifestação de relações essenciais”, assim como se refere em primeira linha a esse contexto a frase frequentemente c ita da sobre a ciência, da qual ele diz que seria supérflua se “a forma de manifesta ção e a essência das coisas coincidissem” (25/825 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 271]). Não é preciso continuar ressaltando aqui que um a “crítica ao essencialism o” que se orienta exclusivamente pela aceitação dessas categorias extremamente prejudicadas pela tradição metafísica equivoca-se quanto à questão. Essa acei tação igualmente ainda é condicionada pelo objeto a ser exposto, que exige uma concepção de essência e fenômeno, na qual essa relação não seja conce bida como intransponível. Correspondendo ao caráter metateórico da ciência materialista, essa ciência a ser revogada, Marx se orienta bem mais pela filo

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sofia hegeliana ao compreender a essência não como absolutamente transcen dente, mas como essência que tem de aparecer — como na concepção hegelia na —, mais exatamente, tem de aparecer plenamente; se não aparecesse, não seria a essência. Nesse caso, as categorias só são “formas de manifestação de relações essenciais” porque o capital universal “aparece” para o capitalista, para o “capital existente para si”, mas aparece — e esse é justam ente o ponto de vista decisivo — ao mesmo tempo que se oculta no ato de aparecer. É isso que gera problemas para a ciência, pois esta só se constitui em virtude dessa diferença entre essência e fenômeno. Por essa razão, examinemos a forma em que se apresenta o processo capi talista global do ponto de vista do capital individual. Para o capitalista ope ran do na prática é uma obviedade que salário, juros e renda funcionam como elementos da formação de preços; que o preço final do novo produto é decisi vamente determinado pela adição dos preços dos diferentes fatores da produção. Essas categorias, como naturalmente a do lucro, que ele precisa antecipar em certa medida, são as formas centrais que “definem” o seu modo de existência enquanto capitalista individual; elas são pressupostas pela totalidade das suas ponderações, e sua atividade se realiza no interior desse arcabouço categorial: Na concorrência, tanto dos capitalistas individuais entre si quanto na concorrência no mercado m undial, são as grandezas dadas e pressupostas de salário, juros e renda que entram no cálculo como grandezas constantes e reguladoras; constantes não no sentido de que elas não alteram a sua dimensão, mas no sentido de que, em cada caso individual, elas são dadas e constituem o limite constante para os preços de mercado em constante flutuação. Por exemplo, na concorrência no mercado mundial, trata-se exclusivamente de saber se, com o salário, os juros e a renda dados, a mercad oria pode ser vendida com vantagem aos preços gerais vigentes no mercado, ou abaixo deles, isto é, com a reali zação de um ganho empresarial correspondente. Se num país o salário e o preço da terra são baixos e, pelo contrário, os juros do capital são elevados porque o modo de produção capitalista aqui nem sequer está desenvolvido, enquanto em outro país o sa lário e o preço da terra são nominalmente altos, mas, pelo contrário, os juros do capital estão baixos, o capitalista emprega num país mais trabalho e terra, no outro proporcio nalmente mais capital. No cálculo de saber até que ponto é possível a concorrência entre os dois, esses fatores entram como eleme ntos determinantes. Po rtanto, a experiên cia mostra aqui, teoricamente, e o cálculo pelo qual o capitalista se interessa mostra-o pratica men te, que os preço s das mercadorias são determ inad os por sa lário, ju ro s e renda, pelo preço do trabalho, do capital e da terra, e que esses elem entos do preço são, de fato, os constituintes reguladores do preço. (25/881-2 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 309 modif.])

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CAP ITAL

Junto com a existência do capital enquanto capital individual e das catego rias “salário”, “juros” e “renda”, que aparecem como preços para os diferentes fatores da produção, ou então, do ponto de vista dos proprietários desses fato res da produção, como receita, está dada simultaneamente a “aparência da con corrência” que, em termos gerais, começa a constituir os problemas da econ o mia nacional. A questão real de que se trata — trabalho humano enquanto substância do valor — foi dissimulada: na medida em que salário, juros e renda aparecem como pressupostos da formação de preços, parece que todos os “fatores da produção” participam na mesm a proporção do surgimento do incremento de valor da nova produção. Na fórmula: “capital-juros, terra-renda fundiária, traba lho-salário ”, capital, terra e trabalho aparecem, respectivamente, como fontes de juros (em vez de lucro), e renda fundiária e salário como seus produtos, seus frutos; aqueles são o motivo, estes, a con sequência, aqueles, a causa, estes, o efeito; e isto de tal maneira que cada uma das fontes está referida ao seu produto como aquilo que é derivado e produzido por ela. (25/824 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, pp. 270-1])

Essa “fórmula” é ponto de partida da ciência da econ omia política; nela se concentram os problemas centrais, e, por essa razão, de modo algum é por acaso que O capital de Marx conclui com a análise da estrutura de superfície do capital, com a crítica dessa “fórmula trinitária” — como ele a caracteriza com ferina ironia — “que compreende todos os segredos do processo de pro dução social” (25/822 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 269]). A exemplo de Hegel, também Marx retorna à imediatidade, mostrando-a como mediada; no fundo, todo O capital é a forma sistemática que “expressa con ceitualmente” essas “formas destituídas de conceitos”. A categoria “salário” é a que oferece as maiores dificuldades à decifração, mas ao mesmo tem po a sua desmistificação constitui para Marx o pressuposto para a com penetração conceituai plena do processo global. Sobre essa forma de manifestação, que torna invisível a relação efetiva e mostra precisam ente o oposto dessa relação, repo usam todas as noções jurídicas, tan to do tra balhador com o do capitalista, todas as mistificações do modo de produção capitalista, todas as suas ilusões de liberdade, todas as tolices apologéticas da economia vulgar. (23/562 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 610])

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A caracterização marxiana do trabalho no capitalismo como escravidão assa lariada de modo algum deve ser encarada apenas como alusão cínica às relações existentes no processo imediato de produção, mas se refere, muito antes, ao ponto de engate do sistema, ao ponto de ju nção , no qual a esfera da aparência é mediada com a esfera da essência: na passagem da esfera da circulação sim ples para o capital, que Marx compreende, no Rascun ho , em conexão estreita com a formulação hegeliana na lógica maior. A circulação simples enquanto esfera da aparência, contudo, não é idêntica ao objeto do volume III de O ca pital. , que é a “superfície” da sociedade burguesa, embo ra haja sobreposições. Foi indicado acima que Marx acolheu em O capital momentos daquilo que originalmente ficaria reservado à análise da concorrência, e que ele até proc es sou no primeiro volume dessa obra uma grande quantidade de material empí rico que, no fundo, nem poderia ter sido acolhido na exposição do conceito geral, já que não pode ser derivado do conceito. É por isso que, na exposição rigorosa feita no Rascunho, Marx ainda não aborda o salário de modo a de monstrar pela irracionalidade da própria forma com o deve ser compreendida a relação entre essência e fenômeno. Visto que aqui ele trata meramente do “capital em ger al”, e não da ação do capital existente na interação dos muitos capitais entre si, e, em consequência disso, tampouco examina a troca entre capital e trabalho na forma em que ela se apresenta ao capitalista individual e ao trabalhador individual, também esse problema ainda não o afeta. No Ras cunho, ele trata essencialmente da formulação da “inversão dialética”, median te a qual se demonstra que a troca entre capital e trabalho, entre o capital global e o trabalhador global, não é uma troca de equivalentes, mas apropriação de trabalho alheio “sem troca, sem equivalente, mas com a aparência de troca” (42/456 [ed. bras. Grundrisse, p. 455]), e que só esse “statement [enunciado]” pode ser igualado à compreensão plena da natureza do processo global. Porém , foi justamente na solução desse problema que falharam os dois maiores teóri cos, Adam Smith e David Ricardo, de m odo que, no final, não lhes foi possível provar a validade universal da lei do valor no capitalism o desenvolvido. Na su perfície do pro cesso global, a cu ja ex posiçã o Marx, no fundo, dá início já no volume I de O capital com a análise do salário, manifesta-se a relação entre essência e fenômeno na irracionalidad e da própria forma. A eco nomia política clássica assume acriticamente a categoria “preço do trabalho” da vida cotidiana, mas não reconhece que essa forma, em si mesma, é “tão irracional quanto um logaritmo amarelo” (25/826 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 272]). Na expressão “preço” ou “valor do trabalho”, “o conceito de valor não só se apagou por completo, mas converteu-se em seu contrário. É


uma expressão im aginária, como valor da terra. Essas expressões imaginárias surgem, no entanto, das próprias relações de produção. São categorias para as formas em que se manifestam relações essenciais” (23/559 [ed. bras. O ca pital, vol. I, p. 607]). A forma do salário, do preço do trabalho, encobre que o trabalho formador de valor, representado pelo valor das mercadorias, nada tem a ver com a repartição desse valor entre as diferentes categorias, assim como, inversamente, encob re que esse trabalho, na medida em que possui esse caráter especificamente social, não é formador de valor. Essa é a razão oculta da teoria dos fatores da produção, na qual a própria natureza é mistificada. Visto que, na expressão “preço do trabalho”, o trabalho assalariado não apare ce como uma forma social determinada do trabalho, mas todo trabalho por sua natureza aparece como trabalho assalariado, também cai por terra neces sariamente a [...] forma socialmente determinada em que as condições de trabalho que agora se de frontam com o trabalho também coincidirão com sua existência material. Então, os meios de trabalho são, enquanto tais, capital, e a terra é, enquanto tal, propriedade fundiária. A autonomização formal dessas condições de trabalho em relação ao trabalho, a forma específica dessa autonomização que elas possuem diante do trabalho assalariado é, en tão, uma propriedade inseparável deles enquanto coisas, enquanto condições de produ  ção materiais, um caráter imanente e intrínseco que necessariamente lhes advém en quanto elementos de produção. O seu caráter social determinado no processo de prod ução capitalista mediante uma época h istórica determinada é um caráter material, inato, que lhes é natural e, por assim dizer, de origem eterna, enquanto elementos do processo de produção. (25/833 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, pp. 276-7])

A forma capitalista do processo de produção se distorce em pura forma natural e se torna idêntica ao processo simples do trabalho, que constitui a base de todas as formações sociais como pressuposto perene da vida humana. Ao mesmo tempo, os meios de produção são acrescidos de forças místicas. As demais receitas parecem dever-se diretamente ao papel que os meios de pro dução desempenham no processo simples de produção. Se o trabalho assala riado coincidir com o trabalho puro e simples, coincide também a parcela de valor representada pelo salário com o valor em geral criado pelo trabalho. Em consequência disso, também as parcelas do produto do valor que se apresentam em outras formas devem originar-se de fontes próprias, distintas do trabalho, ou seja, dos fatores cooperantes da produção, a cujos possuidores elas cabem como parte.

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S O B R E /4 E S T R U T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P I T A L E M K A R L M A R X

As diferentes rendas fluem de fontes inteiramente diversas: uma provém da terra, a outra, do capital e a terceira, do trabalho. Assim não h á entre elas relacionamen to hostil por não hav er entre elas co nexão intern a. Co ntudo , se atuam ju nta s na pro dução, a atuação é harmônica [...] como, por exemplo, o camponês, o boi, o arado e a terra na agricultura, no processo real do trabalho, trabalham juntos em harmonia, apesar de sua diversidade. (26.3/493 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. III, p. 1.541]*)

Essa distorção peculiar decorre do processo capitalista global como ten dência interpretativa necessariamen te mistificadora, e será importante enquan to existirem a propriedade fund iária e um corpo de trabalhad ores assalariados livres. Enquanto a apropriação da riqueza em sua form a geral for finalidade da produção , o pro cesso de repro dução social global deverá ap arecer sob essa forma, uma forma que distorce, nela mesma, a natureza histórica do processo social em seu contrário, fazendo com que pareça puramente a-histórico. Por isso, essas “formas irra cionais” devem ser encaradas com o o “centro nervo so” de toda a teoria burguesa e só pela via da decifração será possível obter acesso ao processamento teórico adequado do processo capitalista global. Ao mesmo tempo, a sua compenetração abre a possibilidade de retraçar o processo de constituição do sujeito burguês sob a forma da exposição d ialética das catego rias. Em contraposição, se não for bem-sucedido na dissolução dessa mistifi cação, o teórico de antemão já está fadado a perceber o mundo burguês sob uma única forma, a saber, a do objeto. Nesse caso, por mais que se fale de história, as formulações dessa teoria permanecerão, em última análise, a-históricas. Em A miséria da filosofia, Marx descreveu de modo penetrante essa singular a-h istoricidade da teoria burguesa: Os economistas têm uma maneira invulgar de proceder. Para eles, só há duas es pécies de instituições, as da arte e as da natureza. As in stituições do feudalismo são instituições artificiais, as da burguesia são instituições naturais. N esse ponto, assem e lham-se aos teólogos que também diferenciam duas espécies de religião. Qualquer religião que não é a sua é invenção humana, ao passo que sua própria religião é uma revelação de Deus. Quando os economistas dizem que as relações atuais, as relações da produção burguesa, são naturais, eles dão a entender que se trata de relações nas quais a geração da riqueza e o desenvolvimento das forças produtivas se dão em con formidade com as leis da natureza. Portanto, essas relações são, elas próprias, leis

* Ref. com pleta da edição brasileira: K. Marx, Teorias da mais-valia. História crítica do pen samento econômico. Trad. Reginald o San t'An na. São Paulo, Difel, 1985, vol. III. (N. do T.)

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CAPITAL

naturais independen tes da influência do tempo. São leis eternas que devem reger sem pre a sociedade. A ssim, ho uve história, mas não h averá m ais; ho uve h istória, visto que existiram instituições feudais e, nessas instituições do feudalismo, encontram-se re la ções de produção totalmente diferentes daquelas da sociedade burguesa, que os eco nom istas querem fazer passar por naturais e, portanto, eternas. (4/140 [ed. bras. A mi séria da filosofia, p. 110 modif.])

O fato de o modo de produção burguês ser visto como em conformidade com a natureza e como eterno não é — como mostra o Marx maduro — uma suposição conscientemente levada a cabo pelos economistas burgueses (no plano da econom ia política, isso seria crítica à ideologia no sentido da teoria da fraude clerical* do Ilum inismo), mas deve ser remontado a essas formas de manifestação. Elas selam ao mesmo tempo a capitulação teórica diante da estrutura da “duplicação de todos os elemen tos em seres burgueses e em seres estatais”, como con sta na obra inicial, e, por essa via, permitem q ue a história ainda seja escrita do modo criticado por Marx em sua controvérsia com Feuer bach: “A produção real da vida aparece como algo a-histórico, enquanto o elemento histórico aparece como algo separado da vida comum, como algo extra e supraterreno. Com isso, a relação dos seres humanos com a natureza é excluída da história, o que engendra a oposição entre natureza e história” (3/39 [ed. bras. A ideologia alemã, pp. 43-4 modif.]). Anteriorm ente já se apontou para o fato de que o capitalismo só franqueia totalmente a visão para a sua estrutura interna em determinada fase do seu próprio desenvolvimento, de modo que o restringimento dos teóricos burgueses à esfera da aparência não precisa ser remontado a momentos subjetivos. Soma-se a isso — como Marx observa na apreciação da ob ra de Adam Smith — que uma parcela essencial de seu trabalho teórico consistiu, de modo geral, em prim eiro “descrever as formas vitais aparentes, externas dessa sociedade [bur guesa, H. R.] e apresentar as suas conexões como aparecem exteriormente; achar ainda, para esses fenômenos, a nomenclatura e as correspondentes ideias abstratas, e assim, pela primeira vez, reproduzi-los na linguagem e no proces  so intelectual” (26.2/162 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 598]**). A expressão “conceitos do entendim ento” permite reconhecer que Marx entende

* Teoria desenvolvida por filósofos ilumin istas, especialmente franceses, que criticava os enunciados religiosos com o invenções fraudulentas de clérigos. (N. do T.) ** Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, Teorias da mais-valia. Trad. Reginaldo de Sant’Anna. São Paulo, Difel, 1983, vol. II.

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o “conceito geral do capital” inteiramente no sentido de Hegel, ou seja, como um sistema de conceitos racionais, e os teóricos burgueses assumem no próprio sistema marxiano uma posição que o sistema hegeliano atribui à ciência da experiência moderna. “Sem a formação própria da ciência da experiência, a filosofia não teria conseguido ir além do que foram os antigos” , diz Hegel da ciência empírica, que teria essencialmente o prop ósito de “enco ntrar gêneros, coisas gerais, leis. E, na medida em qu e os produz, ela se encontra com o chão do conceito, prepara o material emp írico para o conceito, que este, então, pode acolher corretam ente”5. No entanto, essa analogia não se restringe a isso, em bora possa ter sido concebida por Marx unicamente nesse sentido. A apreciação marxiana da teoria burguesa lembra simu ltaneamente a postura hegeliana ante a metafísica ingênua do entendim ento, à qual ele atesta ser, por seu teor, “au têntico filosofar especulativo”, mas, ao mesmo tem po, deixa de analisar a na tureza dos conceitos do entendimento e seu próprio procedimento na determ i nação do absoluto. No entanto, isso não diz respeito à econom ia burguesa em sua totalidade. Sob o aspecto da finalidade do conhecimento, Marx faz uma diferenciação mu ito precisa entre teoria clássica e econom ia vulgar. Marx se dedica a analisar exclusivamente a teoria clássica. Em d istinção à economia vulgar, que se caracteriza por “uma superficialidade, fundada no princípio do culto das aparências” (23/561 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 609]), os clássicos estão empenhados tanto quanto ele em penetrar na “fisiologia interna” da sociedade burguesa, na essência do processo global, na medida em que derivam todas as formas da riqueza social de uma sub stância comum: do trabalho e do mais-trabalho. Em capital-lucro ou, melhor ainda, capital-juros, terra-renda fundiária, trabalho-salário, nessa trindade econôm ica como conexão dos com ponentes do valor e da rique za em geral com suas fontes, está completa a mistificação do modo de produção capita lista, a reificação das relações sociais, a aglutin ação imediata das relações materiais de produ ção com sua determinidad e histórico -social: o mun do encantado , distorcido e posto de cabeça para baixo, no qual Monsieu r le Capital e Madam e la Terre exercem suas fantasmagorias ao mesmo tempo como caracteres sociais e imediatamente como meras coisas. O maior mérito da Economia clássica consiste em ter dissolvido essa falsa aparência, esse engodo, essa autonomização e essa ossificação dos diferentes ele mentos sociais da riqueza entre si, essa personificação das coisas e essa reificação das relações de produção, essa religião da vida cotidiana, na medida em que reduz os juros a uma parte do lucro e a renda ao excedente sobre o lucro médio, de tal modo que ambos coincidem no mais-valor; já que representa o processo de circulação como mera me-

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tamorfose das formas e, por fim, no processo imediato de produção, reduz o valor e o mais-valor da mercadoria ao trabalho. (25/838 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, pp. 279-80 modif.])

Portanto, a teoria do mais-valor de modo algum é o critério exclusivo de diferenciação entre a teoria marxiana e a teoria clássica. Essencial é, muito antes, que, em todos os teóricos burgueses, o momen to do natural-espontâneo [. Naturwiichsigen] que caracteriza toda a pré-história da humanidade se imiscui até no trabalho teórico sutil. Sendo teóricos burgueses, eles são fundam ental mente cegos para o seu próprio constituinte, para a forma geral da riqueza, de modo que, no caso deles, a questão do conteúdo d a forma nem tem mais como assomar no ho rizonte da reflexão. Sendo assim, essa reflexão incorre — ainda que inconscientemente — numa situação parecida à da metafísica do entendi mento criticada por Hegel. Visto que, para ela, para a teoria burguesa, as ca tegorias não são “formas de manifestação de relações essenciais”, tampouco existe para ela a diferença entre essência e fenômeno. Os teóricos burgueses não têm a mínima noção de que as categorias que assumem da vida cotidiana não só são meios imprestáveis pa ra captar a essência do processo global, mas de antemão já condenam ao fracasso toda tentativa mais sutil de penetrar na estrutura interior do capital, já que a essência a ser compree ndida já é embuti da em cada tentativa de apreensão como inapreensível. Assim, “mesmo os seus melhores porta-vozes, como não poderia ser diferente do ponto de vista burguês, permanecem mais ou menos presos no mundo da ap arência que sua crítica extinguiu e, por isso, todos eles recaem, em maior ou menor grau, em formu lações inconsequentes, semiverdades e contradições não solucionadas” (25/838 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 280]). Por essa razão, a crítica marxia na é bastante abrangente. M arx não se restringe a vincular sua crítica a proble máticas pré-formuladas, já que estas com frequên cia só expressam a sua própria “dissonância”, e ele detecta a “impossibilidade da solução já nas condições postas pela tarefa”. Ademais é da essên cia da crítica marxiana jamais poder entender a economia clássica literalmente. Dado que é precisamente a carac terística da econom ia burguesa clássica querer ir além do horizonte burguês recorrendo a meios burgueses, Marx pode, com toda razão, alegar um motivo que lembra a exposição hegeliana da certeza sensível: eles não conseguem dizer o que têm em m ente e, se disserem, eles o farão com m eios imprestáveis. As categorias centrais tornam-se, por essa via, conceitos verdadeiramente “equivocados”, visto terem de cumprir duas funções: por um lado, eles signi ficam o que realmente são, a saber, uma das formas burguesas da riqueza, mas,

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por outro, a forma burguesa tem o significado da “form a abstrata geral”, sendo que só no contexto geral é possível aclarar o que se quer dizer em cada caso. Seja citado aqui apenas um exemplo característico da crítica marxiana a Ri cardo, extraído das Teorias do mais-valor: Em suas observações sobre lucro e salário, Ricardo abstrai da parte constante do capital, a qual não se aplica em salário. Trata o problema como se o capital todo se empregasse diretamente em salário. Até aí, trata, portanto, do mais-valor e não do lucro, e assim pode-se falar de sua teoria do mais-valor. Mas, em co ntrapartida, a credita falar do lucro como tal, e sempre se insinuam na realidade pontos de vista oriundos do pres suposto do lucro e não do mais-valor. Onde apresenta com acerto as leis do mais-valor, erra aos expressá-las de imediato como leis do lucro. Ademais, procura estabelecer, como leis do mais-valor, as leis do lucro de imediato, sem os elos intermediários. Q uan do tratamos de sua teoria do mais-valor, estamos falando, portanto, de sua teoria do lucro, nos casos em que ele confunde este com o mais-valor, isto é, considera o lucro em relação ao capital variável, à parcela do capital empreg ada em salário. Ocupar-nos-emos depois do q ue ele diz do lucro co mo elem ento distinto do mais-valor. (26.2/375-6 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 805-6])

B. Crítica da eco n o m ia p o líti c a clássica Embora Marx desenvolva o seu próprio sistema em estreita discussão com a teoria clássica, não há como redu zi-lo ao que se denom ina “crítica imanen te”. Repete-se, muito antes, o que havia sido antecipado por aquela divisão feita em A ideologia alemã — exposição “positiva” do curso da evolução h istórica, mesmo que seja só no sentido de uma indicação de pesquisa, e, separada des ta, a crítica da consciência ideológica. O sistema econômico com a investiga ção conclusiva da constituição da a parência em pírica estabelece a crítica da ideologia em form a abstrata, na medida em que apenas dispo nibiliza os meios metodológicos para uma crítica concreta da teoria burguesa, que, então, de fato pode assumir a forma da “crítica im anente” — contudo, só no que se refere à teoria clássica. Assim como a crítica hegeliana de toda a filosofia pré-hegeliana de qualquer modo já é feita a partir da posição do idealismo absoluto, assim também a crítica marxiana de qualquer modo já pressupõe o sistema em sua totalidade. Portanto, Marx de modo algum parte diretamente das aporias da teoria burguesa, mas só é possível desenvolver estas tendo como pano de fun do uma teoria que reconh eceu “positivam ente” a essência do processo global. 104


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Diante desse pano de fundo, as tentativas do classicismo de apreender a essên cia com categorias que estão como que embotadas e não servem par a apreender justam en te aquilo de que são a própria expressão são decifradas como em pre sa que necessariamente acabará em aporias. Por meio de alguns exemplos serão abordados a seguir alguns motivos da crítica marxiana.

1. Os fis ióc rat as A questão da origem do m ais-valor de fato é o critério pelo qual Marx faz a diferenciação em teoria clássica e teoria vulgar, mas a “grande teoria”, no fundo, só principia com os projetos dos fisiócratas, que assumem u ma posição peculiar. Se a ciên cia econômica se inflama na diferença entre essência e fenô meno, se ela só se constitui depois que a riqueza tiver assumido uma forma diferente dela mesma, diz-se, com isso, ao mesmo tempo, que não pode haver ciência em que essa diferença não existe, ou, então, em q ue a essência aparece, por assim dizer, de modo im ed iato. Portanto, a rigor, só pode haver teoria econômica na sociedade burguesa; a teoria econômica de uma sociedade so cialista é uma contradição em si, sendo que ela tampouco é possível em m odos de produção pré-burgueses. Onde a essência aparece de modo imediato, a teo ria necessariamente é como um corpo estranho; ela é, muito antes, expressão do fato de que a substância desse modo de produ ção pré-burguês está minada, exatamente do mesmo modo como a justificação racional da monarquia só não é mais concebida como crime de lesa-majestade onde já se vislumbra o ocaso dessa forma de E stado. E desse m odo que M arx interpreta a teoria fisiocrática. O fato de a teoria econômica ter se desenvolvido primeiram ente na França, num “país onde predomina a agricultura” , e não na Inglaterra, “país onde pre po nd eram a indústria, o comércio e a atividade marítim a” (26.1/20 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 25]*), ou seja, num país que, em comparação com a Inglaterra, ainda estava muito atrasado, de modo algum aconteceu por acaso, mas foi condicionado exatamente po r esse atraso. Motivados pela forma como os mercantilistas formularam o problema, os fisiócratas “deslocaram a pesquisa sobre a origem do mais-valor da esfera da circulação para a da pro  dução imediata, e assim lançaram o fundamento da análise da produção capi talista” (26.1/14 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 21]). Sem ter uma compreensão clara da natureza do valor, a teoria fisiocrática se deparou dire* Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, Teorias da mais-valia. História c rítica do pe n samento econômico. Trad. Reginaldo Sa nt’Anna. 2. ed. São Paul o, Difel, 1987, vol. I. (N. do T.)

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tamente com a diferença entre valor e aproveitamento da capacidade de traba  lho como princípio central da produção capitalista, o que só podia ter ocorrido na França, pois “de todos os ramos de produção é a agricultura — na produção prim ária” — aquele em que essa diferença “se man ifesta de m an eira mais tangível e mais incontestável” (26.1/14 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 21]). O que no trabalho manufatureiro se torna opaco por meio do processo de mediação de compra e venda não pode deixar de ser percebido na análise da produção: que a “soma dos meios de subsistência que o trabalhador conso  me todo ano ou a massa de matéria que absorve é menor do que a soma dos meios de subsistência que produz” (26.1/14 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 21]). Consequentemente para os fisiócratas o único trabalho produtivo, por ser o ún ico que cria mais-valor, é o trabalho na agricultu ra, e a “renda fundiária é a única form a de mais-valor que conhecem” (26.1/14 [ed. bras. Teorías da mais-valia, vol. I, p. 21]). Porém, por ser uma teoria burguesa, ela não consegue articular o que tem em mente, visto que passa a enredar-se na sua própria rede categorial, que se torna perceptível de modo restritivo. Ela tem de verter o mais-valor numa forma burguesa e absolutizar como forma universal uma forma particular de m anifestação da riqueza. Essa função, que em Adam Smith e David Ricardo é cumprida pelo lucro, para os fisiócratas é levada a cabo pela renda. Embora a explicação do lucro seja o ponto de parti da propriamente dito, na teoria fisiocrática ele só aparece como parte da renda fundiária. O mesmo se dá com os juros, que fluem com razão —- segundo Turgot — para o proprietário de capital monetário, visto que, se não fosse assim, o capitalista monetário compraria terra, ou seja, renda fundiária, e, por essa razão, o capital monetário deveria propiciar-lhe tanto mais-valor quanto ele receberia na transformação de capital monetário em posse fundiária (26.1/17 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 22]). Para os fisiócratas, nem o lucro nem os juros constituem valor novo que foi criado; o que eles explicam é, muito antes, “por que parte do mais-valor obtido pelos donos das terras flui para o capitalista financeiro na forma de juros, do mesm o modo que, por outros motivos, se explica o fluxo de parte desse mais -valor na forma do lucro para o capitalista industrial” (26.1/17 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, pp. 22-3]). No caso dos fisiócratas, o mundo burguês distorcido se distorce pela segunda vez: as esferas industriais, no interior das quais o capital se desenvolve auto nomamente, aparecem como ramos de trabalho “improdutivos”, como “penduricalhos” do trabalho agrícola, e a primeira condição do desenvolvimento do capital — a separação entre o produtor e os meios de produção, que na pessoa do capitalista adquirem existência subjetiva — aparece aqui como po 1 0 6


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der do proprietário de terras. Ele se torna o capitalista propriam ente dito; numa esfera ainda caracterizada preponderantem ente por formas imediatas de domi nação, ele aparece como simples possuidor de mercadorias, “que acresce o valor das m ercadorias que troca por trabalho, recebe de volta, além do equiva lente, um excedente sobre esse equivalente, pois paga a força de trabalho ape nas como m ercadoria” (26.1/22 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 26]). No entanto, esse aspecto da “fisiologia interna” da sociedade está associa do a uma singular mistificação da natureza. O fato tangível do trabalho agrí cola, a saber, que o trabalhador produz mais meios de vida do que o necessário para a reprodu ção da sua força de trabalho, não en seja a pond eração de que poderia não haver esse excedente se o trabalhador trabalhasse menos. A jornada de trabalho mesm a entra na análise como um a constante natural, de modo tal que a produtividade do trabalhador se apresenta necessariamen te como produ  tividade da terra, que o capacita a produzir mais do que o necessário para a restauração da sua capacidade de trabalho. “Esse valor excedente aparece, portanto, como dom da natureza; graças à cooperação desta, determ inada quan tidade de matéria orgânica — sementes, animais — capacita o trabalho a converter maior quantidade de matéria inorgânica em orgânica” (26.1/21 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 26]). Embora o simples valor de troca constitua o ponto de partida da análise e, no valor de uso, só interesse a quan ti dade — o excedente dos valores de uso produzidos em relação aos consum i dos, portanto a mera relação quantitativa dos valores de uso entre si — , para os fisiócratas, o valor não é uma forma do trabalho social e o mais-valor não é mais-trabalho, mas o valor é, para eles, simples valor de uso, matéria natural, e o mais-valor é simples dádiva da natureza, que substitui dada quantidade de matéria orgânica por uma quan tidade maior de trabalho: “De um lado, a renda fundiária — isto é, a forma econômica real da propriedade da terra — , despo ja da do invólucro feudal, é reduzida apenas a mais-valor, o excedente do salá rio. Do outro, num a recidiva feudal, esse v alor é derivado da natureza, e não da sociedade, da relação com a terra e não das relações sociais” (26.1/22 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 27]). Consequentemente não é sem razão que Marx compara as teorias dos fi siócratas com a filosofia em seu conjunto, a qual contém um a contradição se melhante à da teoria fisiocrática no desenvolvimento das teorias econômicas burguesas. Tudo isso são contradições da produção capitalista que luta por emergir da socieda de feudal e apenas lhe confere um sentido burguês, sem ter encontrado ainda sua forma

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peculiar; algo como a filosofia que primeiro desabrocha na forma religiosa da consciên cia e assim destrói a religião como tal, enquanto seu conteúdo afirmativo se move con finado nessa esfera religio sa idealizada, decom posta em conceitos e ideias. (26.1/22 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 27])

Assim como a filosofia só efetuou a secularização da religião pela metade e só pode com pletá-la pagando o preço do seu próprio desaparecimento, assim também a teoria econômica no feitio feudal é uma contradição em si: “abur guesa-se, assim, o feudalismo e, ao mesmo tempo, dá-se aparência feudal à sociedade burguesa" (26.1/20 [ed. bras. Teorias da mais-valia , vol. I, p. 25]). Contudo, teoria econômica é sempre só teoria burguesa, o que é evidenciado por uma dialética que chega a ser traiço eira: com a ajuda dessa teoria a bur guesia articula as suas exigências. Com o o trabalho agrícola é o único trabalho produtivo e a indústria só converte em outra form a os valores fornecidos pela agricultura sem lhes adicionar valor novo, parece ser totalmente legítimo e ademais do interesse da propriedade fundiária que esse processo de transfor mação decorra tanto quanto possível livre de perturbações. Por essa razão, a livre concorrência e a eliminação de todas as interferências do Estado consti tuem exigências da burguesia, cuja emancipação em relação à monarquia ab soluta edificada sobre os escombros da sociedade feudal deve ter lugar “no interesse exclusivo do senhor feudal, transformado em capitalista preocupado apenas em enriquecer-se” (26.1/23 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 28]). A interp re tação burguesa da pro priedad e fu ndiária fe udal revela-se como a antecipação teórica do desmantelamento prático que ocorre na Revo lução Francesa. “A atuação do próprio Turgot, ministro burguês radical, pre ludia a Revolução Francesa. Com toda a ilusória aparên cia feudal, os fisiócra tas trabalhavam de mãos dadas com os enciclopedistas” (26.1/37 [ed. bras. Teorias da mais-valia , vol. I, p. 43]). Dado que supostamente só o trabalho agrícola é produtivo, toda a carga de impostos pode com razão ser posta nos ombros dos proprietários de terras, e isso encerra “o confisco virtual pelo Es tado da propriedade da terra. [...] A Revolução Francesa [...] adotou essa teoria tributária” (26.1/37 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 43]).

2. A dam Smith Um passo adiante no desenvolvimento da teoria econômica clássica é re presentado pela obra de Adam Smith, mesmo que ele, segundo Marx, em al gumas formulações em parte fique aquém das noções teóricas dos fisiócratas.

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S O C I E D A D E E C O N H E C I M E N T O E M O CAPITAL

Entretanto, a teoria passou a debater-se com outros problemas, visto que — e esse é o progresso em relação à teoria fisiocrática como um todo — se faz do trabalho com exclusividade a substância do valor, indiferentemen te dos valores de uso em que ele se apresenta. Simultaneamente também se reproduzem na obra de Adam Smith as inconsciências características da economia clássica, só que dessa vez na forma de círculos viciosos exemplares, nos quais ele afir ma a aparência da concorrência contra a sua noção mais profunda. Em co nse quência, Marx diferencia entre uma parte “esotérica” e uma parte “exo térica” do conjunto da sua obra (um a diferenciação que, nesse caso, é essencialmente mais legítima do que aquela que Heinrich Heine fez na obra de Hegel com o auxílio desses conceitos e que Marx nun ca subscreveu), dependendo se Smith avança na direção da essência do processo global ou se assume a posição do capitalista individual. O próprio Smith move-se com grande ingenuidade em contradição contínua. Ora investiga as conexões causais das categorias econômicas ou a estrutura oculta do siste ma econômico burguês. Ora jun ta a essa pesquisa as conexões tais como se exteriorizam na aparência dos fenômenos da concorrência, tais como se manifestam, portanto, ao observador não científico e, do mesmo modo, ao que na prática está envolvido e inte ressado no processo da produção burguesa. Desses dois ângulos, um penetra no nexo causal, na fisiologia, por assim dizer, do sistema burguês; o outro apenas descreve, ca  taloga e relata, ajustando a definições esquematizantes o que se revela externamente no processo vital, tal como se mostra e aparece: ambos, além de correrem num paralelismo ingênuo, se misturam e se contradizem de contínuo. (26.2/162 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 597-8])

Também nesse caso os problemas só surgem sobre a base de um a teoria do mais-valor conscientemente concebida, o qual Adam Smith igualmente só cap ta em sua forma burguesa. Sejam citadas apenas duas passagens das quais se depreende que ele deriva o lucro do capitalista e a renda do proprietário de terras do trabalho não pago: No momento em que o capital se acumulou nas mãos de pessoas particulares, algu mas delas naturalmente empregarão esse capital para contratar pessoas laboriosas, fornecendo-lhes matérias-primas e subsistência a fim de auferir lucro com a venda do produto do trabalho dessas pessoas ou com aquilo que este trabalho acrescenta ao valor desses materiais. Ao trocar-se o produto acabado por dinheiro ou por trabalho ou por outros bens, além do que pode ser suficiente para pagar o preço dos materiais e os salá-

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rios dos trabalhadores, deverá resultar algo para pagar os lucros do empresário, pelo seu trabalho e pelo risco que ele assume ao empreender esse negócio. Nesse caso, o valor que os trabalhadores acrescentam aos materiais desdobra-se, pois, em duas partes, sen do que a primeira paga os salários dos trabalhadores e a outra, os lucros que o empre sário deve receber por todo o material e os salários que ele adianta no n egócio6.

E a respeito d a renda fundiária: No momento em que toda a terra de um país se tornou propriedade privada, os donos da terra, como quaisquer outras pessoas, gostam de colher onde nunca semearam, exi gindo uma renda, m esmo pelos produtos naturais da terra. A madeira da floresta, o capim do campo e todos os frutos da terra, os quais, quando a terra era comum a todos, custa vam ao trabalhador apenas o trabalho de apanhá-los, a partir dessa nova situação têm o seu preço onerado por algo mais, inclusive para o trabalhador. Ele passa a ter que pagar pela perm issão de apanhar esses bens, e deve dar ao pro prietário da terra um a pa rte daquilo que o seu trabalho colhe ou produz. Essa porção ou, o que é a mesma coisa, o preço dessa porção constitui a renda da terra, constituindo, no caso da maior parte das mercadorias, um terceiro componente do preço7.

Analisemos, pois, o primeiro de dois círculos viciosos centrais na obra de Adam Smith. Marx até ressalta que Adam Sm ith estava “a um pulo de resolver a questão” (24/369), mas enfatiza, em contrapartida, que a impossibilidade da solução deve ser procurada, em últim a análise, em “sua concepção funda men tal”: “Ele não diferencia o caráter dicotômico do próprio trabalho” (24/377), uma diferenciação que só seria desenvolvida por Marx e que equivale a ultrapas sar o horizonte burguês. Trata-se aqui de um círc ulo como que exemplar, o que já se depreende do fato de Marx reservar bastante espaço para tratar esse pro blem a tanto em Teorias do mais-valo r como nos volumes II e III de O capital, ressaltando expressam ente que nenhum dos teóricos posteriores a Smith con seguiu avançar um passo sequer nessa questão. “A confusão mental de Smith pe rsiste até ho je, e seu dogma pe rfaz artigos de fé ortodoxos da economia política” (24/390). Uma com paração direta entre o processo simples de trabalho e de reprodu ção e o capitalismo enquanto correspondente gigantesco no plano social global é questionável, visto que o capitalismo é um “processo de reprodução distor cido”, no qual a relação natural dos seres humanos com a sua existência obje tiva é rebaixada à condição de penduricalho, sendo apenas com o que arrastada junto com o processo. Ainda assim , o fato de ela ser arrastada junto significa

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ao menos que o capitalismo continua sendo um pro cesso de reprodução e que, por isso, deve ser possível encontrar correspond ências com o processo de re prod ução sim ples também no plano social global. Sabemos que o capital só existe na forma de capitais individuais e que, em con sequência, o seu processo de reprodução não pod e ser senão a reprodução dos capitais individuais. Não obstante, ele não aparece como tal. Embora o capital social seja tão só igual à soma dos capitais individuais e, em con sequência, também o produto anual em mercadorias (ou o capital em mercadorias) da sociedade seja igual à soma dos produtos em mercadorias desses capitais individuais; embora, por conseguinte, a análise do valor das mercadorias em seus componentes, válida para cada capital em mercadorias individual, também deva ser válida para o ca pital de toda a sociedade e, em seu resultado final, realmente é válida, a forma de ma nifestação com que se apresentam no processo de reprodução social global é diferente. (24/369)

Contudo, visto que Adam Smith depende exclusivamente de categorias da aparência empírica, de categorias da superfície do processo global, ao modo como se apresentam ao capitalista em sua atividade prática, ele é forçado a compreender o processo social global segundo o padrão do processo individual. Sendo um teórico burguês, ele nem tem como proc eder de outra maneira, já que, para ele, a form a social coincide com a forma natural. Por essa via, ele se envolve em problemas que, para ele, são insolúveis. A mais simples das análises do processo de produção mostra que — abs traindo da ampliação da reprodução e da acumulação — u ma parte do produto deve repor o material gasto no processo de produção, caso realmente se pre tenda que haja reprodução no mesmo patamar. É do conhecimento co rriqueiro do teórico que essa parte do produto não pode a ssumir a forma de rendimentos, ou seja, não pode con stituir receita — “claro que essa noção é ex traordinaria mente prosaica. A mais simples das percepções do processo de produção torna isso evidente. A dificuldade só começa no momento em que o processo de produ ção é analisado em seu todo” (25/849). Visto que o valor de cada merca doria deve ser remontado ao trabalho que se subdivide em salário, lucro e renda, ou seja, em rendimentos, e visto que isso naturalm ente deve valer tam bém para a totalidade das mercadorias, não se consegue descobrir a p artir de que fundo, no plano social global, se pretende repor o material gasto no pro cesso de produção, o material que, na análise do processo individual, aparece como parte do produto total que não pode constituir receita. Com o pressuposto

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S O B R E A E S T R U T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P IT A L E M K A R L M A R X

de que deva haver reprodução no mesmo patamar, o problema se concentraria na seguinte formulação bem precisa da questão: “Como o valor do produto vendido se iguala ao total dos elementos do valor nele contidos, trabalho adi cionado e capital constante, e como, apesar disso, o consumidor não paga o capital constante e ainda compra o produto?” (26.1/120 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 130]). Marx nota as várias diferenciações em Adam Smith, mas trata-se de diferenciações que se formam em parte com base nessa formu lação do problema e, desse modo, representam apenas mais um deslocamento do problema que — formulado dessa maneira —· apenas exprime a sua própria insolubilidade. Não obstante, trata-se da única forma possível de form ulação do problema no horizonte burguês, que se deve à força do pensamento de Adam Smith, que com as categorias da aparência empírica se lança em combate, por assim dizer, contra a “linha de interpretação” posta com essas mesm as catego rias, como se o valor se originasse de seus próprios componentes. Analoga mente ao fenômeno da figura reversível, tratada detidamente pela psicologia da Gestalt, Adam Sm ith não consegue man ter de modo duradouro apenas um dos aspectos e — “apesar dos grandes escrúpulos nesse ponto” (26.2/217 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 650]) — leva a campo a aparência da empiria contra a sua própria noção mais profunda. Como ele não consegue achar a — por M arx assim chamada — parte constante do valor do capital no plano da reprodução social global, ele tenta simplesmente “exorcismá-la” me diante um recurso simplório ao modo de ver as coisas do capitalista em sua atividade prática: Uma quarta parte pode parecer necessária para repor o capital do arrendatário ou para repor o desg aste dos seus animais de tração e dos seus instrumen tos agrícolas. Porém, deve ser levado em consideração q ue o preço de qualqu er instrumento agrícola, como, por exemplo, um cavalo de tração, também é composto, por sua vez, das três par tes acima: da rend a da terra na qual foi criado, do trabalho de criação e do lucro do arren datário, que paga adiantado tanto a renda dessa terra quanto o salário desse trabalho. Por conseguinte, embora o preço do grão de fato possa repor tanto o preço como os custos de manutenção do cavalo, o preço total ainda assim se desdobra, de modo imediato ou em última instância, nas m esmas três partes: renda da terra, trabalho e lucro. (24/373)

Ele remete de um ramo da produção ao outro e daquele a um terceiro; um círculo que não representa a solução do problema, mas apenas reproduz esse problema de outro modo. No horizonte burguês, esse regresso infinito só pode ria ser detido se fosse possível encontrar ramos de produção em que se produzis

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sem mercadorias pelo simples dispêndio de capital variável, isto é, capital despendido em força de trabalho, mercadorias que, por sua vez, reporiam em sua totalidade os “meios de produção consum idos” no processo de reprodução social global. Marx observa que nem o próprio Adam Sm ith acreditou ter for necido a prova disso ao mencionar o exemplo dos coletores de cascalho es coceses (24/374), mas isso mostra que Adam Smith procedeu de modo co nse quente dentro da sua própria estrutura categorial, ainda que essa ideia, pensada até as últim as consequências, tivesse de levar à concepção absurda de que a humanidade histórica teria de, por assim dizer, reencetar a cada ano o processo de disputa com a natureza, e isso sob condições de pleno desenvolvi mento de classes. Nesse ponto, fica claro de modo incisivo como a diferenciação marxiana entre trabalho universal abstrato e atividade sensível concreta transcende o horizonte burguês, cuja peculiaridade consiste justamente em considerar idên ticas as duas determinações de um modo opaco para si próprio. Por essa via, descarta-se de antemão que Adam Smith tenha qualquer possibilidade de cons tatar uma diferença entre o valor do produto do trabalho anual da sociedade global e o produto anual do valor. Os dois não são a mesma coisa. Uma vez subsumido na produção ca pitalista, o gigantesco complexo de m eios de traba lho que o ser humano interca la entre si e o objeto do trabalho assume a forma de um modo de existência material do capital que se decompõe em diversos momentos durante o transcurso de seu automovimento no processo de produ ção. Portanto, esses meios se convertem em valores, cuja grandeza, contudo, não é medida segundo o trabalho histórico q ue foi requerido para a sua produ ção (este escapa por princípio a um a determinação quantitativa), mas segundo a medida do tempo de trabalho socialmente necessário requerido pela repro dução atual. O valor dos produtos da totalidade da m atéria-prima processada, por conseguinte, tem de ser essencialm ente maior do que o prod uto anual do valor que constitui apenas o resultado do trabalho do último ano. Visto que Adam Smith deriva toda a receita, em última análise, do trabalho — pago e não pago —, mas, em contrapartida, identifica a qualidade social do trabalho com a sua forma de manifestação sensível concreta, o produto total se apre senta a ele — sob o pressuposto da reprodução simples — apenas na sua forma consumível. Embora se encontrem nele os rudimentos de uma diferenciação entre meios de produção e indústrias de bens de consumo, a qual deve ser in troduzida para solucionar esse problema, ele ainda não consegue conferir maior precisão a essa ideia, já que os seus meios metodológicos simultaneam ente lhe barram o caminho até a compreensão de que, no fundo de consum o, o valor 113


dos meios de produção consumidos e desgastados apenas reaparece, mas não foi produzido nem reproduzido durante o último ano pelo trabalho despendido para esse fundo de consum o. Marx ressa lta que Quesnay — “graças ao seu horizonte restrito” — chegou mais perto da verdadeira questão do que Adam Smith. Visto que, para Quesnay, o trabalho agrícola é o único trabalho produ tivo e que, no campo da agricultura, o processo econômico de reprodução, não importa qual seja a sua forma especificamente social, se entrelaça com o pro cesso natural de reprodução, foi essencialmente mais fácil ter chegado ao seu conhecimento que uma “parte do produto total — que, como cada uma das demais partes dele, é, enquan to objeto de uso, resultado novo do trabalho anual decorrido — [...] é simultaneamente apenas portado r de valor de capital antigo, que reaparece na mesma forma natural” (24/359) e que não circula pelo seu tableau, mas permanece nas m ãos da classe arrendatária para recomeçar ali o seu serviço como capital. Voltemo-nos agora para outro círculo vicioso n a obra de Adam Smith, des crito por Marx, no qual se reflete a alternância entre o modo “esotérico” e o modo “exotérico” da análise, uma dualidade que é, ela própria, uma vez mais expressão do caráter burguês dessa ciência, na m edida em que é caracterizada como clássica po r Marx. Se a teoria, enquanto clássica, não fosse concomitantemente teoria burguesa, ela teria de coincidir com a do próprio M arx, segun do a autocomp reensão deste. Sob o pressuposto de um a teoria burguesa do mais-valor, o teórico está diante da seguinte alternativa: se ele quer que vigore a lei do valor, o capitalismo é impossível; ou então o capitalism o existe (o que evidentemente é o caso) e, nesse caso, a lei do valor não pode vigorar. Segundo a crítica marxiana, já nem se consegue mais perceber que a formulação da questão, motivada em última análise pela “forma irracional” da expressão “va lor ou preço do trabalho”, é falsa em si e que contém de antemão a insolubili dade do problema. Essa formulação da questão deve ser vista, muito antes, como a form a suprema da con sciência teórica no horizonte burguês e, por essa razão, Marx tributa a Adam Smith, que formulou esse problema, um elogio especial. Marx aproveita o ensejo para mencion ar que o progresso do con he cimento na teoria econômica de modo algum é uniforme em todos os âmbitos. Analogamente à formulação do problem a acima esboçada, que recebeu trata mento mais adequado na teoria fisiocrática do que em Adam Smith, encontram-se também em R icardo debilidades teóricas que M arx só pode interpretar como retrocesso em relação a um nível já alcançado. Na primeira parte de Teorias da mais-valia, consta o seguinte:

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O grande mérito de Adam Smith é ter percebido, e exatamente nos capítulos do livro primeiro [...], a ocorrência de uma ruptura, ao p assar ele d a simples troca de mercadorias e da correspondente lei do valor para a troca entre trabalho objetivado e trabalho vivo, entre capital e trabalho assalariado, para o estudo do lucro e da renda fundiária em geral, em suma, para a gênese do mais-valor; ter notado que, nesse ponto, a lei de fato se re voga no tocante ao resultado — não importa qual seja a razão m ediata, e essa mediação lhe escapa — , troca-se mais trabalho por menos trabalho (do ponto de vista do traba lhador), menos trabalh o por mais trabalho (do ponto de vista do capitalista); e ter, além disso, acentuado — e esse achado na verdade o perturba — que com a acumulação do capital e com a proprieda de da terra, isto é, ao se tomarem as condições do trabalho independentes em relação ao próprio trabalho, algo muda na aparência (e de fato no resultado): a lei do valor se transmuta no seu oposto. No plano teórico, a sua força está em sentir e acentuar essa co ntradição, e a fraquez a está em ser por ela induzido a enganar-se quanto à lei geral, mesmo no tocante à simples troca de mercadorias, em não compreender como se introduz essa contradição com a circunstância de se tom ar mer cadoria a próp ria força de trabalho e d e ser o valor de uso dessa mercad oria específica, o qual nada tem a ver, portanto, com o seu valor de troca, a própria energia que gera o valor de troca. Ricardo supera Adam Smith por não se deixar confundir por essas con tradições aparentes, de resultados operantes. Fica-lhe atrás quando nem mesmo suspei ta existir aí um problema e por isso em nenhu m mom ento estranha nem o preocupa o desenvolvimento específico que a lei do valor assume com a formação do capital. (26.1/58-9 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, p. 66])

Interessante é uma indicação metodológica anexada por Marx, segundo a qual a sistemática mais ampla da concepção ricardiana está diretamente vin culada com a cegueira para o problema manifestada por Ricardo nesse ponto central. “Mas, ao mesmo tempo, é natura lmente por causa de sua visão pene trante que Adam Smith se torna perplexo, inseguro, sente faltar-lhe o chão e não pode, ao contrário de Ricardo, che gar à visão teórica global e coerente dos fundamentos gerais abstratos do sistema burguês” (26.1/59 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. I, pp. 66-7]). Só no final da segunda parte de Teorias do mais-valor ficará claro a que se refere essa crítica de Marx. Em Ricardo lê-se: Adam Smith, que definiu com tanta exatidão a fonte original do valor de troca e que coerentemente teve de sustentar que todas as coisas se tornam mais ou menos valiosas na proporção do trabalho empregado para produzi-las, estabeleceu também uma outra medida-padrão de valor, e se refere a coisas que são mais ou menos valiosas segundo sejam trocadas por maior ou menor quantidade dessa medida-padrão. Como medida-pa115


drão ele se refere algumas vezes ao trigo, outras ao trabalho; não à quantidade de traba lho empregada na produção de cada objeto, mas à quantidade que este pode comprar no mercado, como se ambas fossem expressões equivalentes e como se, em virtude de se ter tornado duas vezes mais eficiente o trabalho de um homem, podendo este produzir, portanto, o dobro da quantidade de uma mercadoria, devesse esse homem receber, em troca, o dobro da quantidade que antes recebia. Se isso fosse verdadeiro, se a remune ração do trabalhador fosse sempre proporcional ao que ele produz, a quantidade de trabalho empregada numa mercadoria e a quantidade de trabalho que essa mercadoria compraria seriam iguais e qualquer delas poderia medir com precisão a variação de outras coisas. Mas não são iguais8. Num aspecto Marx aprova a crítica rica rdiana a Adam Smith: se a grande za de valor da mercadoria foi m edida pelo tempo de trabalho n ela contido, isso não afeta a repartição desse valor, ou com as palavras de Marx: “se a relative quantity o f labour [quantidade relativa de trabalho] era a medida dos valores das mercadorias antes de aparecer o salário (remuneração distinta do valor do próprio produto), não há razão alguma por que não continue a ser essa a me dida depois de aparecer o salário” (26.2/398-9 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 829]). Contudo, essa crítica, segundo Marx, perfeitam ente justificada, a Adam Smith não vem acompanhada da solução do próprio problema; pelo contrário, o fato de Ricardo sup or que Adam Smith tenha utilizado duas medidas-padrão diferentes como “conceitos equivalentes” deixa transparecer, muito antes, que Ricardo nem mesmo entendeu o real problema: Ricardo retruca simplesmente que a coisa é assim na produção capitalista. Além de não resolver o problema, nem sequer o nota na obra de Adam Smith. De acordo com toda a ordenação de sua pesquisa, basta-lhe provar que o valor variável do trabalho — em suma, o salário — não elimina a determinação do valor das mercadorias, distintas do próprio trabalho pela quantidade relativa de trabalho nelas contida. “Não são iguais”, a saber, “a quantidade de trabalho aplicada numa mercadoria e a quantidade de trabalho que essa mercadoria pode comprar”. Contenta-se com constatar esse fato. (26.2/399-400 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 830]) Como qualquer teórico burguês, também Ricardo parte da produção capi talista como se fosse instância última, algo não mais derivável, mas, ao con trário dos teóricos que “ficam perambulando” só no mundo da aparência, como Marx às vezes diz, ele avança diretamen te para a essência do processo global, não se incomodando com as complexas mediações que justam ente fazem com

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que a essência se torne a essência e que simultaneamente constituem a condi ção da possibilidade de uma economia vulgar. Para ele, o valor do trabalho singelamente é menor do que o valor do produto por ele produzido: O excedente do valor do produto sobre o valor dos wages [salários] é igual ao mais-valor. (Ricardo erra ao dizer lucro, mas então [...] identifica lucro com mais-valor, e é deste que de fato fala.) Para ele, de fato, o valor do produto é maior que o valor dos wages [salários]. C omo esse fato surge permanece obscuro. A jorna da inteira é maior que o segmento dela requerido para produzir os wages [salários]. Não se evidencia o porquê. (26.2/408 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 837-8])

Ricardo não se dá conta de que o capitalismo só pode surgir quando o tra balho hum ano é capaz de gerar um mais-produto, ou seja, produzir m ais obje tos de uso do que se necessita para a reprodu ção do produtor imediato, que só então os meios de produção podem assumir a forma do capital ou da proprie dade fundiária e que só então o ser humano se ap resenta como trabalhado r sem objetivo, cuja capacidade de produzir mais do que o requerido para a sua re produ ção pod e ser comprada no mercado como mercadoria. Assim sendo, ele só pode apreender essa capacidade específica como trabalho vivo, como “immediate labour [trabalho imediato]”, que ele contrapõe diretamente ao trabalho objetivado, ao “accumulated labour [trabalho acumulado]”, ao capital. Para ele a diferença é meram ente formal, um é trabalho objetivado, o outro é traba lho vivo, ou seja, trata-se de duas formas diferentes de trabalho, e ele não chega a perguntar por que o trabalho assalariado deve ser tratado como mer cadoria, para a qual igualmente ainda deve vigorar a lei do valor: Se essa diferença não importa à determinação do valor das mercadorias, por que razão se torna de importância tão decisiva quando o trabalho passado (capital) se troca por trabalho vivo? Por que deve a diferença aí anular a lei do valor, um a vez qu e de per si, como se revela na mercadoria, não importa à determinação do valor? Ricardo não responde a essa pergunta, nem mesmo a suscita. (26.2/401-2 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 831])

Embora para Adam Smith, pelas razões recém-mencionadas, também só possa tratar-se de um a co ntraposição direta de trabalho vivo e trabalho objeti vado, ele divisa um problema no fato de o trabalho vivo ser oferecido simul taneamente como m ercadoria e, por essa razão, estar sujeito às leis da troca de equivalentes. As duas medidas-padrão, por conseguinte, de modo algum são

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“conceitos equivalentes”, como pensa Ricardo, mas expressão de uma cons ciência mais elevada do problema em Adam Smith: Diz ao contrário: po r não ser mais o salário do trabalhador, na produçã o capitalista, igual ao seu produto, e por serem assim duas c oisas diferentes, a quantidade de trabalho que uma mercadoria custa e a quantidade de mercadoria que o trabalhado r pode comprar com esse trabalho, ju stamente por isso a quantidade relativa de trabalho contida nas mercadorias deixa de determinar o valor delas; este, ao contrário, é determinado, pelo value oflabour [valor do trabalho], pela quantidade de trabalho que posso comprar, comandar com volume definido de mercadorias. Por essa razão, o value oflabour se torna a medida dos valores em vez da relative quantity oflab ou r [quantidade relativa de trabalho]. (26.2/398 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 828-9])

E assim sucedeu que os dois pensadores formularam teorias do valor expli citamente distintas e, apesar disso, defenderam a mesma teoria do mais-valor. Ambos derivaram o mais-valor, que eles, segundo Marx, de qualquer modo já compreendiam em sua forma burguesa como lucro, a partir daquele trabalho que vai além da medida do trabalho necessário, trabalho necessário no sentido do tempo de trabalho que precisa ser despendido para assegurar a reprodução do trabalhador. Se a quantidade de meios de vida necessária para um mês consiste em um quarter de cereal, o valor do cereal pode até se alterar com a variação da força produtiva do trabalho, mas um quarter de cereal de qualquer maneira continua “exigindo” um mês de trabalho. E essa é, como M arx expla na, a “razão oculta por que Adam Smith diz que, ao intervir o capital e, em consequência, o trabalho assalariado, o que regula o valor do produto não é a quantity oflab ou r bestowed upon the produce, but the quantity ofla bo ur it can command [quantidade de trabalho nele aplicado e sim a quantidade de trabalho que o produto pode comandar]” (26.2/404 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 834]). Uma quantidade idêntica de valor de uso sempre se “serve” da mesma quantidade de trabalho, e esse fato incide na teoria de Adam Smith de tal ma neira que ele converte essa quantidade idên tica de trabalho em m edida do valor. Adam Smith diz o seguinte: Pode-se dizer que quantidades iguais de trabalho têm valor igual para o trabalhador. Estando o trabalhador em seu estado normal de saúde, vigor e disposição e no grau normal de sua habilidade e destreza, ele deverá aplicar sempre o mesmo contingente de sua comodidade, de sua liberdade e de sua felicidade. O preço que ele paga deve

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ser sempre o mesmo, qualquer que seja a quantidade de bens que receba em troca do seu trabalho9.

Os valores das demais m ercadorias se relacionam com o trabalho, do m es mo modo que se relacionam com o cereal. Se determinada quantidade de cereal for trocada por uma quantidade dada de trabalho e se qualquer outro valor de uso for trocado por cereal numa determinada relação, o valor de qualquer ou tra mercadoria será estipulado pela med ida de trabalho que ela “põe em movi men to”, visto que cada mercadoria “coman da” uma determinada quantidade de cereal, e o valor do cereal, por sua vez, é determinado pela quantidade de trabalho que ele pode colocar a seu serviço. Essa argumentação contém um círculo vicioso: Mas como é determinad o o valor das outras mercadorias em relação ao trigo ( necessaries [meios de subsistência])? Pela quantity oflabour they command [quantidade de valor que comandam]. E como se determina a quantity oflabour they commandl Pela quantity o f corn that labour commands [quantidade de trigo que o trabalho comanda]. Dá-se aí a queda irremissível de Smith no cercle vicieux [círculo vicioso], (26.2/405 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 835])

Esse círculo, contudo, só surge quando se pensa até as últimas consequên cias o modo exotérico de análise. Marx acrescenta que Adam Smith, “onde ele realmente evo lui” e, portanto, p assa para o modo esotérico de análise, “nunca emprega essa measure ofvalue [medida de valor]” (26.2/405 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 835]).

3. David Ricardo Na avaliação de Marx, a obra de D avid Ricardo se apresenta com o conclu são do desenvolvimento da grande teoria burguesa. Ricardo é o teórico mais consequente; a dualidade da análise esotérica e exotérica que ainda atravessa o conjunto da obra de Adam Smith não se encontra mais em Ricardo: Mas, por fim, Ricardo entra em cena e dá o brado no campo da ciência: basta! O fundamento, o ponto de partida da fisiologia do sistema burguês — para comp reender seus nexos orgânicos internos e seu processo vital —, é a determinação do valor pelo tempo de trabalho. Daí parte Ricardo e leva então a ciência a abandon ar a rotina vigente. (26.2/163 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 598])

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Em contrapartida, Marx enfatiza que Ricardo tampouco conseguiu pular por cima do horizonte burguês e que, por essa razão — como sucede com todos os clássicos —, a obra em seu conjunto se apresenta como “contradição em si”, como tentativa, de antemão fadada ao fracasso, de querer apreender com “con ceitos do entendimento” um sistema que se apresenta nessas categorias de modo distorcido. Já foi indicado que Marx não atribui a sistemática m ais ampla que caracteriza a obra de David Ricardo quando com parada com a de Adam Smith a um progresso linear do conhecimento em todos os âmbitos da economia política, mas responsa biliza pela unidade e pela maior coesão da obra ricardiana justamente a falta de consciência do problema quando ele analisa o ponto de tran sição decisivo para o sistema capitalista global — o proc esso de troca entre capital e trabalho. Soma-se a isso que, embora Ricardo negue de modo coerente a visão do Adam Smith “exotérico”, segundo a qual o valor se origina de seus próprios componentes, Adam Smith — mais precisamente o Adam Smith “exotérico” — “consegue envolvê-lo” de novo (26.2/214 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 648]), deixando-o enredado num ponto essen cial das concepções da esfera da concorrência: a teoria do preço natural. Para Adam Smith, o preço natural é idêntico ao preço de custo que resulta da concorrência; no entanto, [...] para o próprio Adam Smith, esse preço de custo só se identifica ao “value [valor]” da mercadoria quando ele olvida a sua concepção mais profunda e se aferra à errônea, oriunda do aspecto superficial, a de que o echangeable value [valor de troca] das commodities [mercadorias] se forma juntando os values ofwages, profit and rent [valores de salário, lucro e renda] determinados de maneira independente. (26.2/215 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 648 modif.])

Pressupondo que o valor da mercadoria é composto pelos valores de salário, lucro e renda, pergunta-se como esses valores elementares são determinados e recorre-se — igualmente partindo do fenômeno como está dado na concor rência — a “uma taxa comum ou média” para salário, lucro e renda, que existe “em cada sociedade e nas suas proximidades”10. Essas taxas comuns ou médias podem ser denominadas taxas naturais dos salários, do lucro e da renda da terra, no tempo e lugar em que comum ente vigoram. [...] Quando o preço de uma mercadoria não é maior nem menor do que o suficiente para pagar ao mesmo tempo a renda da terra, os salários do trabalho e os lucros do patrimônio ou capital empregado em obter, preparar e levar a mercadoria ao mercado, de acordo com

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suas taxas naturais, a mercadoria é nesse caso vendida pelo que se pode chamar seu preço natural11.

Esse preço natural é preço de custo das mercadorias e coincide com o valor das mercadorias, pois se pressupõe que o valor é formado p ela composição de salário, lucro e renda. “Nesse caso, a mercadoria é vendida exatamente pelo que vale ou pelo que ela custa realm ente à pessoa que a coloca no m ercado”12. Marx percebe que Adam Smith fica em dúvida por causa do lucro, que segundo ele não pode ser incluído nos custos, mas ele acaba dando a mesma resposta do “capitalista med itabundo diante dessa pergunta” (26.2/217 [ed. bras. Teorias da mais-valia , vol. II, p. 649]): Com efeito, embora, no linguajar comum, o que se chama custo primário de uma mercadoria não inclua o lucro da pesso a que a revenderá, se ela a vender a um preço que não lhe permite a taxa comum do lucro nas proximidades, ela está tendo perda no ne gócio, já que poderia ter auferido esse lucro empregando seu capital de alguma forma diferente. Além disso, seu lucro é sua renda, o fundo adequado para sua subsistência. Assim como, ao preparar e colocar os bens no mercado, ela adianta a seus empregados seus salários ou sua subsistência, da mesma forma adianta a si mesma sua própria sub sistência, a qual geralmente é consentânea ao lucro que ela pode razoavelmente esperar da venda de seus bens. Portanto, se esses bens não lhe proporcionarem esse lucro, não lhe pagarão o que realm ente lhe custa ram 13.

Essa identificação de preço de custo e valor ou preço n atural está baseada, po rtanto, segundo Marx, no fato de Adam Sm ith sonegar totalm en te que, em sua “parte esotérica”, valor da mercadoria é derivado de trabalho e mais-tra balho, mas — e isso o caracteriza como teórico burguês — não pergunta si multaneamente por que esse valor da mercadoria se apresenta para o capita lista individual na forma de custos. É nisso que ele tropeça ao explicitar o preço natural. Temos aí a história toda da origem do prix naturel [preço natural] e por cima em linguag em e lógica de todo apro priadas, uma vez que o valeur da mercadoria é formado pelos preços de salário , lucro e rend a, mas o verdadeiro valor destes, por sua vez, se constitui ao se enquadrarem nas taxas naturais; assim, é claro que o valeur da merca doria é idêntico ao preço de custo, e este ao prix naturel da mercadoria. Pressupõe-se como dadas a taxa de lucro e também a de salário. São dadas para & formação do preço de custo. Elas são pressupostas para ele. As taxas também se revelam dadas para o ca 

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SOB RE A ESTRUTURA LÓGICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

pitalista individual. O como, as causas e as razões não o interessam. Sm ith aí adota o prisma do capitalista individual, do agente da produção capitalista, quem estabelece o preço de custo da mercadoria. Tanto para salário etc., tanto para taxa geral de lucro. Ergo [logo]: é desse modo que aparece ao capitalista a operação por meio da qual se estabe lece o preço de custo da mercadoria, ou o valor da mercadoria, como a coisa lhe apare ce depois, porque sabe muito bem que o valor de mercado está ora acima ora abaixo desse preço de custo que, por isso, representa para ele o preço ideal da mercadoria, o preço absoluto em contraste com as oscilações de preço, em suma, o valor. (26.2/216 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 649 modif.])

Na concorrência — na qual tudo aparece “invertido, posto de cabeça para baix o” — , p ortanto, não é o valor que aparece como “aquilo que regula” os preços de mercado, mas, muito antes, o preço de custo na qualidade, “por assim dizer, de preço imanente, valor das mercadorias” (26.2/234 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 666]). Ponto de partida essencial da crítica marxiana a Ricardo é que essa identi ficação de valor e preço de custo, oriunda da análise exotérica de Adam Smith e que não só não foi assumida, mas expressamen te rejeitada por Ricardo, está na base também de toda a obra ricardiana. Ricardo, enquanto combate essa concepção de modo geral, aceita a confusão nela fundada, ou seja, identifica valeur echangeable [valor de troca] ao cost price [preço de custo] ou natural price [preço natural] de Adam Sm ith. Essa confusã o se justifica para Smith, porque toda a sua pesquisa sobre o prix naturel [preço natural] parte de sua concepção errônea do value [valor]. Mas, para Ricardo, não h á justificação alguma, pois nenhures ac eita ele essa ideia falsa de Smith, e ex professo [abertamente] a comba te por incoerente. Mas Smith consegue envolvê-lo de novo por meio do prix naturel [preço natural]. (26.2/215 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 648])

Marx passa, então, a mostrar que a aceitação irrefletida desse componente da teoria de Adam Smith é determinante para todos os aspectos do sistema ricardiano. O fato de Ricardo — enqua nto teórico burguês — não desenvolver geneticamente as categorias, mas ajuntá-las do terreno empírico, constitui uma característica g eral e não precisa m ais ser ressaltado. S ignificativo é, contudo, que, mediante essa identificação de valor e preço de custo, ele pressupõe a totalidade das categorias como dadas de modo tal que a única forma que resta para comprovar a validade da lei do valor é a da lógica da subsunção: “O mé todo de Ricardo consiste no seguinte: parte da determinaçã o da magnitude do

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valor da mercadoria pelo tempo de trabalho e investiga se as demais relações e categorias econômicas contradizem essa determinação do valor ou até onde a modificam” (26.2/161 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 597] ). Como para ele as formas de manifestação não são formas de manifestação, ele deve concebê-las “de maneira imediata e direta como prova ou representação das leis gerais” (26.2/100 [ed. bras. Teorias da mais-v alia , vol. II, p. 537]). Marx ressalta que Ricardo foi o prim eiro teórico a “refletir sobre a relação entre a determinação do valor das mercadorias e o fenômeno de capitais de magnitude igual que fornecem lucros iguais” (26.3/65 [ed. bras. Teorias da mais-valia , vol. III, p. 1.125]). A vigência da lei do valor, isto é, a troca das mercadorias segundo a medida-padrão do tempo de trabalho nelas contido, contradiz a existência de uma taxa geral de lucro, isto é, de uma diferença entre valor e preço de custo das mercadorias. Ricardo, que parte da identidade imediata, não enuncia isso do modo registrado por Marx, mas apenas “intui” o fato, quando, com a ajuda da diferenciação entre capital fixo e circulante assumida de Adam Smith, chama a atenção para o dado de que capitais de igual grandeza movimentam quantidades diferentes de trabalho vivo, mas, apesar disso, geram a mesma taxa de lucro. Porém, já que Ricardo — por causa da identificação de valor e preço de custo — parte da existência de uma taxa geral de lucro como se fosse um fato dado, ele só pode conceber a não coincidên cia de valor e preço de custo com o exceção da lei universal; sobre isso, acrescen ta Marx, “Malthus observa com acerto que, com o progresso da industry [in dústria], a regra se torna exceção e a exceção, a regra” (26.3/66 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. III, p. 1.126]). Ricardo — assim escreve Marx — pergunta-se: Que efeito a alta ou queda de salário tem sobre os “relative values” [valores relativos] quando o capital fixe et circulant [o capital fixo e o circulante] ingressam neles em prop orções diferentes? E então acha naturalmente que, segundo seja maior ou menor o capital fixe que ingressa etc., a alta ou a queda dos salários tem de influir de modo muito diferente nos capitais, conforme parte maior ou menor deles consista em capital variável, isto é, capital diretamente em pregado em salário. Por isso, para nivelar de novo os lucros nos diferentes ramos de produção, aliás, restabelecer a taxa geral de lucro, os preços das mercado rias têm de ser regulados de man eira diferente, em contrapo sição aos seus valores. Portanto, conclui ele deduzindo, essas diferenças influenciam os “ re lative values” [valores relativos] ao subirem ou caírem os salários. (26.2/171-2 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 607 modif.])

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Ao lado desse caso resultante da variação no salário, no qual os valores das mercadorias não são mais determinados pelo tempo de trabalho requerido para a sua produção, Ricardo desdobra ainda um segundo caso: Do mesmo modo, diferenças no tempo de rotação do capital — qu er permaneça este mais tempo no processo de produção (embora não no processo de trabalho) ou no pro cesso de circulação, precisando de mais tempo e não de mais trabalho para o seu return [retomo] — não alteram a igualdade dos lucros; e isso também se opõe e constitui uma exceção, segundo Ricardo, à lei do valor. (26.3/66 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. III, p. 1.126])

Marx argumenta que, em vez de pressupor um a taxa geral de lucro, Ricar do deveria ter antes perguntado se a existência dessa taxa de lucro não contra diz pr im a fa cie [à primeira vista] a lei do valor, em vez de corresponder a ela, e ele descobriria que “teria primeiro de elucidar sua existên cia por meio de uma série de elos intermediários, elucidação muito diversa da subsunção pura e simples à lei do valor” (26.2/171 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 606-7]). Se partirmos do fato de que o valor da mercadoria é determinado pelo tempo de trab alho — e, de acordo co m Marx, sem esse pressuposto a ciência econômica não faria sentido —, o mais-valor gerado por um capital não é determinado por sua grandeza absoluta, mas depende da grandeza do capital variável, ou seja, do capital investido no salário. Em consequência dis so, capitais de igual grandeza, mas com composição diferente de capital cons tante e variável (Ricardo o chama de capital fixo e circulante) devem gerar mais-valores desiguais. O mesmo vale também para capitais com velocidade desigual de circulação. Inclusive quando capitais de grandeza igual produzem valores iguais, [...] difere, de acordo com o seu processo de circulação, o tempo em que eles podem

apropriar-se de quantidades iguais de trabalho não pago e convertê-las em dinheiro. Isso gera, portanto, uma segunda diferença nos valores, nos mais-valores e lucros que capitais de igual magnitude têm de render in different trades [em diferentes ramos] num determinado espaço de tempo. (26.2/187 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 621-2 modif.])

Por esse ponto de vista, a estruturação dos volumes II e III de O capital se apresenta como demo nstração sistemática do fato de que o valor é determina do unicamente pela medida-padrão do tempo de trabalho socialmente neces-

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S O C I E D A D E E C O N H E C I M E N T O E M O C A P I TA L

sário, como desmistificação total da ap arência de que o valor pode se originar de outras fontes além do trabalho. M arx enfatiza repetidam ente que os preços das mercadorias devem divergir dos seus valores quando se quer que capitais de grandeza igual gerem lucros iguais em intervalos de tempo iguais. Contudo, os preços de custo de todas as mercadorias juntas, a sua soma, são iguais aos seus valores, assim como o lucro total é igual ao mais-valor total que esses capitais geram juntos durante um ano. O lucro médio e, em consequência, também os preços de custo ficariam no domínio da pura imaginação e da inconsistência, se não tomássemos por base a determinação do valor. O nivelamento dos mais-valores in different trades [nos diferentes ramos] em nada muda a magnitude absoluta desse valor total, mas altera a sua repartição in different trades. Já a determinação desse próprio mais-valor tem por única origem a determina ção do valor pelo tempo de trabalho. Sem este, o lucro médio é lucro médio de nada. mera fa ncy [fantasia], E então ele poderia ser de 1.000% ou de 10%. (26.2/187-8 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 622 modif.])

Em con sequência disso, a concorrênc ia deve ser analisada sob dois pontos de vista, que Ricardo não distingue de modo exato por causa dessa identifi cação de valor e preço de custo. Em correspondência com a sua teoria do valor, Marx diferencia entre os ramos específicos da produção e os ramos dife renciados da produção. Nos ramos específicos da produção, nos quais é produ zido um tipo bem determinado de mercadorias, o valor da mercadoria não é medido conforme o trabalho individualmente despendido, mas há aí apenas um valor geral que é determinado pe la massa total do tempo de trabalho social exigido pela produção da massa total das mercadorias desse ramo específico de produção. A concorrência, portanto, nivela os valores individuais das mer cadorias nessas esferas específicas da produção num valor geral, o valor de mercado, que tem seu preço expresso no preço de mercado. O preço real de mercado passa a situar-se acima ou abaixo desse valor de mercado ou então preço de mercado, osciland o em torno deste, que, bem por isso, também pode ser definido como a média dos preços reais de mercado. As condições gerais de produção dentro dessa esfera específica são as condições médias de produ ção, assim como a produtividade geral do trabalho é tida como produtividade média. Correspondendo à relação do produtor individual com as condições gerais de produção e a produtividade geral do trabalho, o seu ganho, por con seguinte, será maior ou menor do que o lucro médio dentro da esfera especí fica de produção.

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Não é, portanto, pelo nivelamento dos lucros dentro de um ramo particular de pro dução que a concorrência estabelece o valor de mercado ou preço de mercado. [...] Ao revés: a concorrência aí nivela os diferentes valores individuais ao mesmo valor de mercado, igual, indistinto, ao permitir as diferenças no dom ínio dos lucros individuais, dos lucros dos capitalistas individuais e seus desvios da taxa média de lucro do ramo. Cria-as até ao estabelecer o mesmo valor de mercado para me rcadorias produzidas em condições de produção desiguais, por conseguinte, com produtividade desigual de traba lho, representando, assim, quantidades de tempo de trabalho desiguais. A mercadoria pro duzida em cond içõe s mais favo ráve is co ntém menos tempo de trab alho do que a produzida em condições mais desfavoráveis, mas se vende ao mesmo preço, tem o mesmo valor, como se encerrasse o mesmo tempo de trabalho, o que ela não contém. (26.2/203-4 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 637])

Esse movimento deve ser diferenciado de um segundo, a saber, que, no caso de capitais nos ramos diferenciados de produção, ou seja, dos capitais com composição orgânica diferenciada, a concorrência produz uma taxa geral de lucro mediante o nivelamento dos valores de mercado a preços de mercado que representam os preços de custo, distintos dos reais valores de mercado. “Com essa segunda atuação [...] a concorrência gera o preço de custo, isto é, a mesma taxa de lucro nos diferentes ramos de produção, embora essa taxa idêntica de lucro [...] só se possa impor por meio d e prices [preços] que se distinguem dos valores” (26.2/204 [ed. bras. Teorias da m ais-valia, vol. II, p. 638]). Ricardo não é capaz de diferenciar com exatidão esses dois movimentos opostos da concorrência; ele o faz de tal modo que, mesmo tendo em vista o último mo vimento da conco rrência, ele, [...] coisa estranha, considera-o [...] conversão do marketprice [preço de mercado] (preço diverso do valor) ao natural price [preço natural] (o valor expresso em dinheiro). Esse blunder [tolice] decorre, porém, do erro já cometido no capítulo I “On Value” [Sobre o valor], de identificar cost-price [preço de custo] com value [valor]. (26.2/205-6 [ed. bras. Teorias da m ais-valia, vol. II, p. 639])

Essa confusão do processo de formação do valor de mercado com o pro cesso de formação do preço de custo influencia, por sua vez, a teoria ricardiana da renda fundiária, e isso de modo tal que, em função da elaboração rigorosa de sua teoria do valor, ele nega a existência de um a renda fundiária absoluta, como ressalta Marx reiteradame nte. Todavia, antes de abo rdar aqui a peculia ridade dessa teoria da renda, é preciso mencionar que Marx não só deriva o

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aspecto específico da teoria ricardiana do ponto de partida obscuro, mas simul taneamente também delineia o pano de fundo histórico sem o qual ela perm a neceria incompreensível. Assim sendo, ele destaca primeirame nte o fato de que Ricardo viveu num período caracterizado pelo constante aumento dos preços do trigo, e ele sabia muito bem que a introdução de leis referentes ao cereal visava impedir a queda dos preços. A favor de R icardo deve-se, portanto, [...] acentuar que a lei da renda fundiária entregue a si mesma — dentro de determinado território — tinha de motivar o recurso a terras menos férteis, portanto, encarecimento dos produtos agrícolas, crescimento da renda à custa da indústria e da massa da popu  lação. E aí Ricardo tinha razão p rática e historicam ente. (26.2/235 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 668])

Acresce-se a isso que Ricardo (assim como Anderson, que Marx menciona nesse contexto) parte da “visão considerada tão esquisita” no continente eu ropeu, a saber, que não há propriedade fund iária que constitua um entrave para o investimento a bel-praze r de capital na terra. Marx ressalta que esse modo de análise remonta à “law o f enclosures” [lei dos cercamentos] inglesa, sem ana lo gia no continente europeu, e ao fato de que em nenhum outro lugar o modo de produção capitalista tratou as relações tradicionais da agricu ltura de modo tão inescrupuloso, adeq uando-as às suas condições, como o fez na Inglaterra. Nesse domínio, a Inglaterra é o país m ais revolucionário do mundo. Foram implaca velmente liquidadas todas as condições historicamente transmitidas que contrariassem os requisitos da produção capitalista no país ou não lhes correspondessem — a saber, a situação das propriedades rurais, as próprias comun idades rurais, os locais habitados pela agriculturalpopulation [população agrícola], essa pr óp ria population, os centros origi nais das culturas, as próprias culturas. Para os alemães, por exemplo, as condições eco nômicas se apresentaram determinadas por circunstâncias tradicionais referentes a limi tes territoriais, locais dos centros econômicos, aglomerados fixos de população. Para os ingleses, o capital criou progressivame nte as condições históricas da agricultura, a partir do fim do século XV. (26.2/236 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 668-9 modif.])

Quando Marx fala do capitalismo clássico, ele tem em mente as relações inglesas, nas quais se desenvolveu adequadamente a propriedade fundiária moderna, que deixa livre curso à atividade do capital, o qual só se interessa pela renda em dinheiro. “Até aí não existe, portanto, prop riedade fundiá ria ” (26.2/237 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 669]). A adequação de

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todas as condições de produção ao modo de produção capitalista é pressupo s to para o desenvolvimento da concepção de que sempre se passa do solo mais fértil para o menos fértil. Determinante para o desenvolvimento dessa concep ção, contudo, é a “visão que os ingleses adquiriram” das colônias. Nas colônias, especialmente naquelas em que se cultivavam exclusivamente mercadorias para o comércio, como tabaco, algodão, açúcar etc., [...] o que decidia, dada a localização geográfica, era a fertilidade da terra, e dada a fer tilidade, a localização geográfica. Eles [os colonialistas, H. R.] não procediam com o os germanos que se estabeleceram na Alemanha para nela construir o lar, mas como pessoas que, determinadas pelos motivos da produção burguesa, queriam produzir mercadorias por critérios determinados, antes de tudo, não pelo produto e sim pela venda do produto. A circunstância de Ricardo e outros autores ingleses transferirem esses critérios — procedentes de hom ens que já eram, eles mesmos, produto do modo de produção capi talista — das colônias para o palco da história mundial e considerarem o modo capitalista de produção condição prévia da agricultura em geral, como era para aqueles colonos, explica-se pelo fato de reencontrarem nessas colônias e de maneira mais evidente, sem luta contra relações tradicionais e, portanto, em toda pureza, o mesmo domínio da produção capitalista na agricultura, domínio que salta aos olhos por toda parte no seu próprio país. (26.2/238 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 670 modif.])

Nesse ponto, também deve-se ressaltar que, segundo Marx, o problem a só se coloca sobre a base de uma teoria do valor do trabalho sustentada de modo coerente do começo ao fim, ainda que a comprovação da validade da lei do valor não seja efetuada da forma feita por Marx. Onde a “natureza como tal tem valor”, como, por exemplo, em R oscher, não se trata mais de um a concep ção teórica, mas de misticismo. Para Ricardo, o problema só existe porque o valor é determinado pelo tempo de trabalho. Para aqueles tipos não é o caso. Segundo Roscher, a natureza como tal tem valor. [...] Isto é, ele não sabe absolutamente o que é valor. Que o impede, portanto, de fazer o valor da terra, na origem, entrar nos custos de produção e formar a renda, e de supor o valor da terra, isto é, a renda, para explicar a renda? (26.2/125 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 563])

Ricardo se pergunta: pressupondo que as mercadorias são trocadas por seus valores e que o capital pode se movimentar livre e desimpedido em todas as esferas de investimento, como é possível que exista ao lado do lucro do arren datário ainda uma renda que é paga ao proprietário da terra? Se em todas as 128


esferas de produção da indústria só existe lucro, como é possível, então, que justamente na agricu ltu ra exista, ao lado do lucro normal, ainda um a forma de riqueza, a renda, que também só pode consistir em tempo de trabalho? Dado que quantidades iguais de trabalho representam valor igual, não há razão pela qual o capital investido n a terra gere, além do lucro, ainda uma renda fundiária. A não ser que a quantidade de trabalho empregad o nessa esfera possa produzir um valor maior do que em outras esferas. Porém, isso apenas significaria aban donar o conceito de valor e, junto com ele, o fundamento de toda essa ciência. Por essa razão, a renda tampouco pode ser explicada como resultado de um preço de mon opólio, de um preço qu e gera mais do que o lucro médio. Se o capital é capaz de penetrar desimpedidamente em toda e qualquer esfera de prod ução (que é o que presume Ricardo), então aceitar isso im plica justam ente supor o que deve ser explicado, a saber, que num a esfera específica de produ ção o preço das mercadorias deve gerar mais do que a taxa geral de lucro e, em consequência, elas devem ser vendidas acima do seu valor. O que se supõe, portanto, é que a produção agrícola está exim ida das leis gerais do valor das mercadorias, e isso só pode ser suposto dessa man eira porque a forma especí fica da renda ao lado da form a do lucro suscita essa aparência. Como Ricardo resolve esse problema? Ricardo resolve a dificuldade, supondo-a in principie [em princípio] inexistente, e esta é na realidade a única maneira de resolver uma dificuldade na base de princípios. Mas aí só cabem dois métodos. Ou se mostra que a contradição com o principie [prin cípio] é pura aparência que procede do desenvolvimento da própria coisa. Ou o pesquisa dor, como o faz Ricardo, ao negar a dificuldade num ponto, daí parte para poder expli car sua existên cia noutro ponto. (26.2/26 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 466])

A negação da dificuldade “num ponto” consiste, de acordo com Marx, em que Ricardo “supõe um ponto onde o capital do arrendatário, como o de qualquer outra pessoa, só paga lucro” (26.2/26 [ed. bras. Teorias da mais-va lia, vol. II, p. 466]). Esse capital, portanto, não se diferencia, num primeiro mo mento, fundam entalmente de qualqu er capital industrial, visto que não paga nenhuma renda fundiária. A renda só surge quando aumenta a demanda por cereal e, por essa razão, em distinção a outros ramos da indústria, é preciso refugiar-se em solos menos produtivos. Embora o fa rm er [fazendeiro], como qualquer outro capitalista, sofra prejuízo por causa do aum ento dos preços dos meios de vida, já que tem de pagar mais aos seus trabalhadores, a situação acaba se revertendo a seu favor porque, mediante o aumento dos preços das

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mercadorias acima do seu valor, outras mercadorias, que ingressam no seu capital constante (Ricardo diz capital fixo), têm seu valor relativo à sua mer cadoria reduzido, com prando-as, portanto, mais barato, e ele, além disso, pos sui o valor excedente do trigo mais caro. O lucro desse arrendatário, portanto , sobe acima da taxa média do lucro que todavia caiu. Hence [por isso], outro capitalista vai para terreno pior, o II, que, com essa taxa menor de lucro, pode fornecer produto ao preço de I ou talvez algo mais barato. Seja como for, agora temos de novo em II a situação normal com o mais-valor reduzido apenas a lucro; mas temos a renda explicada para I, pela existência de um duplo preço de produção, o preço de produção de II, ao mesmo tempo preço de mercado de I. (26.2/27 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 466-7])

A teoria da renda coincide, p ortanto, com a teoria do valor, o excedente do preço acima do valor não contradiz a teo ria geral do valor, porque, no interior de cada esfera específica de produção, o valor não é determinado pela m edida-padrão dos valores individuais das mercadorias, m as pelo valor que elas têm nas condições gerais de produ ção de dada esfera. Aí também o preço dos produtos que dão renda é preço de monopólio [embora não o seja no sentido mencionado há pouco, H. R.], monopólio como o ocorrente em todos os ramos da indústria, mas que na agricultura se fixa e por isso toma a forma de renda, diversa do lucro suplementar. Ainda aí há o excesso da demand [procura] sobre a supply [oferta] ou, o que dá no mesmo, a circunstância de não se poder satisfazer a additional demand [procura adicional] com uma additional supply [oferta adicional] aos preços que eram os da original supply [oferta original], antes de os preços crescerem em vir tude do excesso da procura sobre a oferta. Ainda aí a renda surge por causa do excesso do preço sobre o valor , por causa do aumento dos preços acima do valor no melh or solo, o que dá origem à additional supply [oferta adicional]. (26.2/160 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 595-6 modif.])

Ao passo que em outros ramos da produção essa forma do monopólio é apenas um fenômeno passageiro, já que pela migração do capital os preços voltam a adequar-se ao preço natural, trata-se, nesse caso, de um monopólio que se deve à diminuição absoluta da produtividade na agricultura. Nesse pon  to, porém, observa-se ao mesmo tempo como a identificação do valor com o preço de custo, por assim dizer, pré-form a a sua teoria da renda. Ela até está em consonância com a sua teoria do valor e com as representações referentes à função niveladora da concorrência, mas a sua teoria do valor (sobre a base 130


dessa identificação) obriga-o a negar a renda fundiária absoluta. O pior dos solos não gera renda; se “o melhor terreno dá renda, isso apenas demonstra que, na agricultura, a diferença entre o trabalho individualmente necessário e o trabalho socialmente necessário se fixa, por ter esta uma base natural, en quanto na indústria está sem pre desaparecendo” (26.2/123 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 561 modif.]). Se Ricardo admitisse a existência de uma renda fu ndiária absoluta entraria em contradição com a sua teoria do valor; significaria que a mesma qu antida de de trabalho cria valores diferentes, dependendo do material que ela proces sa. “Mas se se admite essa diversidade no va lor , embora em cada um dos ramos de produção o mesmo tempo de trabalho se materialize no produto, supõe-se que o tempo de trabalho não determina o valor e sim algo heterogêneo. Essa diferença das magnitudes de valor anularia o conceito de valor” (26.2/123 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 561]). Ricardo explica, portanto, a exis tência da renda diferencial, mas a propriedad e fundiária permanece sem efeito econômico para ele, embora descreva a propriedade fundiária, em contrapar tida, como produto de um processo de apropriação. A lei ricardiana também reinaria mesmo quando não existisse propriedade fund iária. Abolida a propriedade d a terra e mantida a produção capitalista, remanesceria esse lucro suplementar emergente da diferença de fertilidade. Se o Estado se apropriasse da terra e prosseguisse a produção capitalista, a rend a de II, III e IV seria paga ao Estado, a pró pria renda continuaria a existir. (26.2/97 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 534])

Deixando de existir a identificação de valor com preço de custo, ou seja, com a decifração mais precisa do movimento contraditório da concorrência, deixa de existir também “o interesse teórico que o [Ricardo, H. R.] força a negar a renda fundiária absoluta” (26.2/242 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 673]). Nesse caso, não se trata mais de explicar como o preço da mercadoria ainda gera renda ao lado do lucro, ou seja, aparentemente violando a lei do valor e, mediante “a elevação desse preço acima do mais-valor ima nente, rende mais que a taxa geral de lucros para um capital de dada m agni tude” (26.2/31 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 470]), mas trata-se tão somente de ex plicar ainda por que, quando as mercadorias são niveladas a preços médios, uma mercadoria não precisa ceder a outras mercadorias tanto do seu mais-valor imanente a ponto de gerar só mais o lucro médio. Para Marx, a existência da própria propriedade fundiária é a resposta. O capital só pode existir sob o pressuposto da propriedade fundiária, que, porém, ao mesmo

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SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO CO NCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

tempo, representa um meio de subtrair do capital uma parcela do produto agrícola, sendo que o capital só poderia apropriar-se dessa parce la sob o pres suposto da não existência da propriedade fundiária. O capital tem de ceder ao proprietário de terras o excedente do valor sobre o preço de custo. Marx expli ca, portanto, a existência da renda fundiária absoluta a partir da diferença na composição orgânica do capital, que Ricardo não é capaz de apreender nessa forma, a ponto de ser obrigado a negar a renda fundiária absoluta. Esta se deve ao fato de que, na agricultura, as forças produtivas são menos desenvolvidas, sendo absorvido, em consequência disso, mais trabalho vivo. Essa diferença [na composição orgânica, H. R.] é histórica e pode, portanto, desa parecer. A m esma argumentação que m ostra a possibilidad e de existir a renda fundiá ria absoluta demonstra que esta é real, existe na qualidade de mero fa c t [fato] histórico, próprio de certo estádio de desenvolvimento da agricultura, e pode desaparecer em es tádio superior. (26.2/242-3 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 674])

N o ta s 1 Cf. Roman Rosdolsky, Zur Entstehun gsgeschichte des Marxschen “Ka pital ”, Frankfurt. 1968, vol. 1, pp. 24-78, e: Witali Solomonowitsch Wygodski, Die Ge schichte einer großen Entd e ckung. Berlin, 1967. pp. 117-30. 2 Cf. sobre isso a exposição de Oskar Negt em reação à contribuição de Alfred Schm idt no Frankfurter Colloquium, em setembro de 1967, em: Kritik der politischen Ökonomie heute — Í00 Jahre “Kapital”. Frankfurt, 1968, p. 43. 3 Cf. Alfred Schm idt, Zu m Erk en nt nisb eg riff de r K ritik de r politisc he n Öko no mie, eit., p. 32. 4 G. W. F. He gel, Jen ae r Rea lphi loso ph ie (ed. Hoffmeister), Hamburg, 1967, p. 257. 5 Heg el [Vorlesungen über die Geschichte der Philosophie], em: Werke (Glöckner), vol. XV, pp. 282 e ss. 6 Adam Smith, Eine Untersuchung üb er Natur u nd Wesen des Volkswohlstandes, Jena. 1923, pp. 60-1 [Ed. bras.: A riqueza das nações. Inve stigaç ão sobre sua natureza e suas causas. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo, Nova Cultural, 1996, vol. I, p. 102 (Os economistas).] 7 Idem, ibide m, p. 63 [ed. bras. p. 103], 8 David Ricardo, Über die Grundsätze de r politischen Ökonomie und Besteuerung. Berlin. 1959, p. 12. [Ed. bras.: Princípios de economia política e tributação. Trad. Paulo Henrique Ribeiro Sandroni. São Paulo, N ova Cultural, 1996, p. 25 (Os economistas).] 9 Ada m Smith, Eine Untersuchung über Natur u nd Wesen des Volkswohlstandes, vol. I, p. 40 [ed. bras. p. 89], 10 Adam Smith, Eine Untersuchung über Natur und Wesen des Volkswohlstandes, vol. I. p. 69 [ed. bras. p. 109]. 11 Idem, ibide m, p. 70 [ed. bras. p. 109]. 12 Idem, ibide m, p. 70 [ed. bras. p. 109]. 13 Idem, ibidem , p. 70 [ed. bras. pp. 109-10],

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CAPÍTULO 3

A EXPOSIÇÃO CATEGORIAL

1. Sobre a relação entre método lógico e método histórico Nossa investigação a respeito do conceito da concorrência, do capital existen te, na medida em que, na condição de capital existente, igualmen te ainda cabe na “análise geral” , mostrou que, segundo Marx, um mal-en tendido central faz parte da essência da teoria burguesa: em nenhum mom ento ela se dá conta de que analisa o processo capitalista global sempre só a partir da perspectiva do capitalista individual, ao qual esse processo se apresenta de forma distorcida. Como sabemos, O capital termina com a crítica da “fórmula trinitária”, daque la teoria mistificadora dos diversos fatores da produção que contribuem, em seu conjunto, para o aume nto de valor do produto final, tendo sido constatado que essa visão resulta, à guisa de “tendência natural de interpretação ”, do fato de que, para o capitalista individual, salário, juros e renda funcionam como elementos da formação de preços, entram nos seus cálculos na forma de custos. Entre esses custos o Adam Smith “exotérico” também inclui o lucro, o qual é antecipado em certa proporção pelo em presário, orientando-se pela taxa média de lucro gerado por cada capital. Nessa constelação, a categoria do salário desempenha um papel central, porque ela encobre que a repartição do valor por diversas categorias não é idêntica à form a do trabalho produtor de valor, assim como inversamente en cobre que esse trabalho, na m edida em que possui o caráter especificamente social do trabalho assalariado, não é formador de valor. Em consequência, todo trabalho aparece, por sua natureza, como traba

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lho assalariado, e essa é, como foi explicitado anteriormente, a razão secreta da teoria da força mística dos fatores da produção. Pois, coincidindo o trabalho com o trabalho assalariado, a forma social em que o produtor desnudado se defronta com as condições estranhadas de trabalho também coincide com a existência material dessa mesma forma. Sendo assim, os meios de trabalho como tais são capital, e a terra como tal é prop riedade fundiária; a forma social do processo de produção distorce-se em forma natural e se torna idêntica ao processo sim ples do trabalho, do modo como ele se encontra na base de todas as formações sociais enquanto pressuposto da vida humana. As diversas recei tas parecem se dever ao papel que os diversos meios de produção ou então o trabalho desempenham no processo simples da produção. A tarefa da teoria econômica é desm antelar essa falsa aparência, e dem ons tramos com alguns exemplos da crítica marxiana à teoria burguesa clássica em que medida ela a cumpriu com êxito. Porém, o fato de ainda assim acabar capitulando se deve à circunstância de não ter discernido a natureza das cate gorias. A isso Marx também atribui que o método da teoria burguesa sempre perm anece exterior ao seu objeto, e isso, por sua vez, tange a form a de ex po  sição do processo global. Marx aborda apenas marginalmente esse assunto, mais propriamente apenas quando trata de Ricardo. Ele o elogia, como já ex pusemos, por causa da rigo rosa co erência do seu procedim ento, mas, ao mes mo tempo, indica que ele toma as categorias a partir do campo empírico, pressupondo-as como dadas (em vez de primeiro desenvolvê-las), para demonstrar a sua “adequação à lei do valor”. O método de Ricardo consiste no seguinte: parte da determinação da magnitude do valor da mercadoria pelo tempo de trabalho e investiga se as demais relações e catego rias econômicas contradizem essa determinação do valor ou até onde a modificam. A prim eira vista percebe-se a legitim idade histórica dessa man eira de proceder, sua neces sidade científica na história da economia, mas, ao mesm o tempo, sua insuficiência cien  tífica. A insuficiência se revela no modo de apresentação (meramente formal) e, ademais, leva a resultados errôneos, porque omite os necessários elos intermediários e procura de imediato provar a congruência entre as categorias econômicas. (26.2/161-2 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 597])

Ainda não trataremos aqui o que se deve entender por “elos intermediários necessários” nesse contexto; essencial é, muito antes, a indicação de que um método que assume exteriormente as categorias terá de levar a um modo de

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exposição necessariamente falso do processo global. Isso é ressaltado clara mente algumas páginas mais adiante: Daí a arquitetura de sua obra — singular ao extremo e nec essariamente revirada. [...] A teoria ricardiana está [...] toda contida nos seis primeiros capítulos da obra. Quando falo de suas falhas arquitetônicas, trata-se dessa parte. A outra parte consiste em apli cações, esclarecimentos e aditamentos (excetuada a seção sobre moeda), que por sua natureza se baralham e nada exigem da arquitetônica. Mas a arquitetônica falha da parte teórica (os prim eiros seis capítu los) não é acidental e sim resultante do método de pesquisa do próp rio Ricardo e dos ob jetivos determinados que impu sera a sua investi gação. Ela revela o aspecto cientificamente insuficiente do próprio m étodo de pesquisa. (26.2/164 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 599-600])

Visto que Marx desde sempre já criticou a teoria clássica a partir do ponto de vista de sua própria elaboração dos problemas econômicos, infere-se daí simultaneamente que o método com cujo auxílio se deverá provar a validade universal da lei do valor no capitalismo deve resultar da natureza das próprias categorias e também tod a a exposição do processo deve advir da compreensão correta dos problemas formais. Contudo, enquanto o trabalho assalariado for identificado com trabalho puro e simples e as determinidades sociais formais, sob as quais as condições de produção se confrontam com o trabalhador, forem distorcidas em qualidades naturais dessas condições de produção, a economia burguesa não conseguirá ultrapassar o horizonte metod ológ ico de Ricardo. O seu método e a forma da exposição indicam simultaneamente o seu próprio limite. Pois, nesse caso, a distorção da forma social em forma natural significa tão somente que se deve ignorar completamente que a diferenciação da socie dade em classes, a forma burguesa do antagonismo de classes, expressa-se no próprio arcabouço categorial, ou seja, que a gênese do trabalho assalariad o livre e a autonomização das condições do trabalho em relação ao produtor imediato con stituem um só e mesmo processo: os meios de produção somente assumem a forma de capital quando a existência subjetiva é separada de sua base objetiva e só então aparece na form a do trab alhad or puro e simples. Ao surgir, o capitalismo oculta a sua própria origem, na medida em que todos os membros da sociedade encontram uns aos outros na esfera da circulação, tro cam equivalentes e, por essa via, estão ao mesmo tempo submetidos ao pro cesso de distorção anteriormente esboçado, que faz com que o ser humano burguês apareça com o ente sem h istória por excelência. Com o a teoria burgue sa não discerne dessa maneira esse conjunto de fatos, ela precisa — analoga-

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mente à teoria clássica do Estado — contentar-se em ter a forma dos indivíduos isolados como verdade completa e só pode desenvolver a gênese do processo capitalista de reprodução, assim como o seu funcionamento, sob esse pressu posto (in discernível para ela mesma). Porém, vimos na análise da crítica marxiana a Adam Sm ith e David Ricardo que, sob esse pressuposto, justam ente não se consegue provar a validade universal da lei do valor. Marx volta a abordar esse contexto global por ocasião de sua discussão com Cherbuliez, que deriva da lei do valor em sua interpretação burguesa o “direito exclusivo” do trabalhad or ao valor resultante do seu trabalho como “princípio fundam ental”: Cherbuliez não entende e não explica como a lei pela qual as mercadorias se equi valem e se trocam na propo rção de seu valor, isto é, do tempo de trabalho nelas contido, se transmuta fazendo, ao contrário, a produção capitalista — e só nesta é essencial a geração do produto como m ercadoria — depender da apropriação de parte do trabalho sem haver troca. Sente apenas ocorrer aí um a transmutação. Esse princípio fundamen tal é pura ficção. Decorre de uma aparência da circulação das mercadorias. Estas se trocam na proporção de seu valor, isto é, do trabalho nelas contido. Os indivíduos, ao se confrontarem apenas como possuidores de mercadorias, só podem apoderar-se da mercado ria alheia alienando a própria. Por isso , parece que eles têm apenas a sua próp ria mercadoria para trocar, pois a troca de m ercadorias que contêm trabalho alheio, desde que elas não tenham sido, por sua vez, obtidas mediante troca de mercadorias próprias, pressup õe relações inter-h um anas que d iferem das de sim ples possuido res de mercado  rias, de compradores e vendedo res. Na produção capitalista se desfaz essa aparência que a própria superfície ostenta. Mas o que não se desfaz é a ilusão de que, na origem, as pessoas se con fron tam apenas com o possuidoras de mercadorias e, p or isso, cada um só é proprietário na condição de trabalhador. Esse “na origem” é, como disse, miragem oriunda da aparência da produção capitalista e nunca existiu na realidade histórica. (26.3/369 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. III, p. 1.420 modif.])

Diante dessa aparência da circulação de mercadorias sucumbiram, segundo Marx, todos os teóricos burgueses. É verdade que há o reconhecime nto de que o mais-valor é produzido e apropriado pelos proprietários dos meios de tra balho, fato para o qual Marx volta a cham ar a atenção nesse ponto; o que não se percebe é que só com a separação completa entre o produtor e seus meios de produção toda a produção é subsumida na forma burguesa da divisão do trabalho, e, em consequência disso, só então a lei do valor pode chegar à sua vigência plena.

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A EX P O S IÇ Ã O C A T EGO RIAL

Uma análise da forma específica da divisão do trabalho, das condições de produção em que se baseia e das relações econômicas dos membros da sociedade em que essas condições se dissolvem mostraria que todo o sistema da produção burguesa é pressu posto para que o valor de troca apareça com o ponto de partida sim ples na superfície e para qu e o processo de troca, da maneira como este se desdobra na circulação simples, se mostre como metabolismo social simples, mas que abrange tanto toda a produção como o consumo. Resultaria daí, portanto, que são pressupostas outras relações de produção, mais intrincadas e que colidem em maior ou menor grau com a liberdade e a independência dos indivíduos, são pressupostas relações econômicas entre esses indi víduos, para que se confrontem, no processo de circulação, como produtores privados livres em suas relações simples de com pra e venda, para que figurem como seu s sujeitos independentes. Do p onto de vista da circulação simples, po rém, essas relações estão extintas. (U/907)

Todos os membros da sociedade só poderão intercam biar uns com os outros na esfera da circulação usando certas máscaras de personagens quan do a forma burguesa da cisão de classes estiver co mpletamen te desenvolvida. Som ente então, também para o capitalista individual, estarão dados de antemão, na forma de um arcabouço categorial, os diversos elementos que determinam o seu agir, bem como definem o seu modo de existência; na forma em que o processo capitalista global se apresenta ao capitalista individual, esse arcabou  ço representa simultaneamente a superfície desse processo. Neste, encontramos a categoria “salário do trabalho”, que simula haver, na troca entre capital e trabalho, a mesm a espécie de compra e venda que há no caso de todas as demais mercadorias. Com outras palavras: a lei do valor só vigorará quando a socie dade inteira estiver subsum ida na forma burguesa da divisão do trabalho, mas a demonstração de sua validade só é possível, segundo Marx, quando puder ser mostrado que, num ponto decisivo de transição, a troca ocorre só na apa rência, que a relação de troca entre capital e trabalho constitui uma aparência própria apenas do processo de circulação, “sim ples forma, que é estran ha ao seu conteúdo e que o mistifica”, ou seja, uma forma sob a qual o capitalista pod e se apropriar sem equivalente de uma quantidade de trabalho vivo maior do que ele entrega de trabalho objetivado. Para Marx, por conseguinte, o pro cesso global se apresenta numa forma em que a concepção burguesa foi ver dadeiramente suprassumida no sentido hegeliano: enquanto os teóricos bur gueses partem da form a dos indivíduos isolados como algo não mais derivável, Marx m ostra que até mesmo essa forma é mediada, ela própria já é resultado do capital. “A circulação, con siderada em si mesma, é a mediação de extremos

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SOBRE A ESTRUTURA LÓ GICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

pressupo stos. M as não é ela que põe esses extremos. Sendo ela mesm a a tota lidade da mediação, sendo ela mesma um processo total, ela consequentem en te precisa ser mediada. Por conseguinte, o seu ser imediato é pura aparência. Ela é o fenô meno de um processo que se desenrola po r trás dela” (U/920). “A circulação simples é, muito antes, uma esfera abstrata do inteiro processo de prod ução burguês, que, por suas próprias determinações, identifica-se como momento, simples forma de manifestação de um processo mais profundo que está por trás dela, que resulta dela tanto quanto a produz — o processo do capital in dustrial” (U/922-3). Esses fatos se refletem na exposição dialética das categorias. Na leitura cui dadosa do primeiro volume de O capital, deparar-nos-emos, no mais tardar na nota de rodapé 15, com a problem ática da formulação: “O leitor deve notar que não se trata aqui da remuneração ou do valor que o trabalhador recebe por, di gamos, uma jornada de trabalho, mas sim do valor das mercadorias nas quais sua jornada se objetiva. A categoria do salário ainda não existe em absoluto nesse estágio de nossa exposição” (23/19 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 122, n. 15]). Outra passagem essencial para a formulação encontra-se no capítulo 4 que trata da transformação de dinheiro em capital. Ali Marx escreve o seguinte: Por que razão esse trabalhador livre se confronta com ele [com o capitalista, H. R.] na esfera da circulação é algo que não interessa ao possuidor de dinheiro, para o qual o mercado é um a seção particular do mercado de m ercadorias. No m omento, essa questão tampouco tem interesse para nós. Ocupam o-nos da questão teoricamente, assim como o possuidor de dinheiro ocupa-se dela praticamente. Um a coisa, no entanto, é clara: a natureza não produz possuidores de dinheiro e de mercadorias, de um lado, e simples po ssuido res de suas próprias forças de trabalho, de outro. Essa não é um a relação histórico-natural [naturgeschichtliches], tampouco uma relação social comum a todos os pe ríod os histórico s, mas é claram ente o resu ltad o de um de senv olvimen to histórico anterior, o produto de muitas revoluções econômicas, da destruição de toda um a série de formas anterio res de produção social. (23/183 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 244])

No Rascunho de O capital, Marx já havia argumentado de modo sem elhan te, quando chamou a atenção para o significado que esses fatos têm para a forma dialética da exposição das categorias. O possuidor do dinheiro [...] encontra já pronta no mercado, nos limites da circula ção, a capacidade de trabalho como m ercadoria; esse pressuposto do qual partimos aqui e do qual parte a sociedade burguesa no seu processo de produção evidentemente é o

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A E X P O S I Ç Ã O C A T E G O R I A L

resultado de um longo desenvolvimento histórico, é o resumo de muitas revoluções econômicas e pressupõe o ocaso de outros modos de produção (de outras relações sociais de produção) e determinado desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social. O processo histórico passado bem determinado que está dado nesse pressuposto será formulado de maneira ainda mais determ inada à medida que avança a análise da relação. Porém, esse estágio histórico do desenvolvimento da produção econômica — do qual o trabalhador livre já é o próprio produto — constitui o pressupo sto do devir e sobretudo da existência do capital como tal. A sua existência é o resultado de um demorado pro cesso histórico de configuração econômica da sociedade. Nesse ponto, evidencia-se de modo bem nítido como a forma dialética da exposição só é correta quando está ciente dos seus limites. (U/945)

Das passagens citadas se infere que a existência de um conjunto de traba lhadores assalariados livres constitui o pressuposto para a elaboração conceituai do sistema capitalista global na forma da exposição dialética das categorias, mas que essa forma de exposição, por seu turno, não é imediatame nte idêntica à reconstituição da gênese histórica do capital e do trabalho a ssalariado livre. Essa diferenciaç ão entre a sequência lógica das categorias e a gênese histórica do capitalismo não se encontra na obra inicial, como vimos. E verdade que também ali se ressalta claramente que só com a separação completa entre a existência subjetiva e as condições objetivas de sua realizaçã o torna-se possível vislumbrar a estrutura da história, mas naquela época ele não conseguiu chegar à formulação teórica do curso real da história. Ele tampouco estava em condi ções de derivar a relação de classes do simples ato de troca, o que pelo menos nos Manuscritos económico-filosóficos foi pretendido de modo incipiente. Com a introdução dessa diferenciação foram superadas as inconsistências. Engels determinou aproximadamente a relação entre método lógico e mé todo histórico numa resenha de Para a crítica da economia política. Nesse texto consta que o método lógico seria o método despojado de sua “forma histórica” e das “casualidades perturbadoras” (13/475 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 282-3]*); segundo Engels, a linha de pen samento em Para a crítica nada mais seria que “a imagem espelhada, em sua forma abstrata e teoricamente coerente, do curso da história”. A descrição dessa relação entre os dois métodos refere-se só de modo extremamente me diado, antes de tudo, a Para a crítica da economia política e ao sistema global.

* Ref. completa da edição brasileira: K. Marx, Contribuição à crítica da economia política. Trad. Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo, Expressão Popular, 2008. (N. do T.)

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Neste ponto, contudo, é preciso lembrar que Marx descreveu de modo total mente diverso o seu método de exposição no tocan te à sucessão das categorias e à sua relação com o desenvolvimento histórico: Seria impraticável e falso, portanto, deixar as categorias econômicas sucederem-se umas às outras na sequência em que foram determinantes historicamente. A sua ordem é determinada, ao contrário, pela relação que têm entre si na moderna sociedade burgue sa, e que é exatamente o inverso do que aparece como a sua ordem natu ral ou da ordem que corresponde ao desenvolvimento histórico. (42/41 [ed. bras. Grundrisse, p. 60])

A exposição dialética como sistema consistente em si da estrutura global das categorias tem muita similaridade com a ideia hegeliana de sistema, na medida em que o todo só se toma acessível mediante as partes, assim como, inversamente, os momentos individuais da formulação global são determinados pelo todo até nos detalhes mais concretos quanto à sua posição bem definida no interior do todo. Ocorre, porém, que o histórico e o lógico não são idênticos como no idealismo absoluto; a relação entre ambos é mais complexa. Por outro lado, o que é muito mais importante para nós, o nosso método ind ica os pontos onde a análise histórica tem de ser intro duzida, ou onde a econ om ia burguesa, como simples figura histórica do processo de produção, aponta para além de si mesma, para modos histó ricos de produção anteriores. Por essa razão, para desenvolver as leis da economia burguesa não é necessário escrever a história efetiva das relações de pro dução. Mas a sua correta observação e dedução, como relações que devieram elas pró prias históricas, levam sem pre a primeiras equações — como os números empíricos, p. ex., nas ciências naturais — que apon tam para um passado situado detrás desse sistema. Tais indicações, juntamente com a correta apreensão do presente, fornecem igualmente a chave para a compreensão do p assado — u m trabalho à parte, que esperamos também poder abordar. (42/373 [ed. bras. Grundrisse, p. 378])

Marx se refere aqui ao processo da acumulação primitiva, que leva a que, pela primeiríssim a vez, seja produzido o conjunto dos trabalhadores assalaria dos livres, sendo que o lugar sistemático para tratar desse processo é fixado pela logicidade imanente da exposição categorial. Contudo, para que se possa fazer a distinção entre essa “história efetiva das relações de produção” enquan  to história específica e a exposição categorial, não só deve haver clareza quan to à estrutura do arcabouço categorial, no qual essa “história efetiva” penetra em certos pontos nodais, mas a apreensão conceituai exata dessa “história das

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relações de produçã o” igualmente só pode ocorrer com base no conhecimento da logicidade interna do movimento do valor. Portanto, o conceito de capital é pressuposto para retraçar dito desenvolvimento histórico do capital que levou até o capitalismo e, desse modo, também àquelas relações, sobre cuja base unicamente se torna possível a formulação desse conceito. Se no sistema burgués acabado cada relação econômica pressupõe a outra sob a forma económico-burguesa e, desse modo, cada elemento posto é, ao mesmo tempo, pressuposto, o mesmo sucede em todo o sistem a orgânico. Como totalidade, esse próprio sistema orgânico tem seus pressupostos, e seu desenvolvimento na totalidade consiste precisam ente em subordinar a si todos os elementos da sociedade, ou em extrair dela os órgãos que ainda lhe faltam. É assim que ele devém uma totalidade historicamente. O vir a ser tal totalidade constitui um m omento do seu processo, de seu desenvolvimento. (42/203 [ed. bras. Grundrisse, p. 217])

Não é preciso continuar detalhand o que aqui não está sendo antecipado nenhum teorema das teorias sociais organicistas. Seria mais plausível lembrar o conceito hegeliano do espírito que reproduz de modo essencialmente mais preciso o que Marx tem em vista aqui, a saber, que só m esmo o capital é capaz de originar o capitalismo. Q uando Marx, em O capital, expõe as relações efe tivas só na medida em que elas “correspondem ao seu próprio conceito”, ele expressa com isso simultaneamente que o capitalismo existente não precisa corresponder de modo imediato ao seu próprio conceito, não precisa ser “ade quado a si mesmo”, mas a forma em que ele existe ainda assim deve ser com preendida com o modo de existência para o qual impele o movimento do valor; que, por assim dizer, está implantado nele. “No conceito do capital está posto que as condições objetivas do trabalho — e estas são produto dele mesmo — assumem uma personalidade diante do trabalho ou, o que significa a mesma coisa, que elas são postas como proprieda de de uma personalidade estranha ao trabalhador” (42/420 [ed. bras. Grundrisse, p. 422]). Porém, não há como con ceber a autonomização das condições do trabalho ante o produtor como pecu liaridade do capitalismo sem a existência da moderna propriedade fundiária burguesa. As duas coisas, trabalho assalariado livre e propriedade fundiária bur guesa, são dois lados da mesma coisa; elas próprias ainda precisam ser com preendidas como produto do capital: [...] no interior do sistema da sociedade burguesa, o capital vem imediatamente depois do valor. Na história, ocorrem outros sistem as que constituem o fundamento

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material do desenvolvimento incompleto do valor. Como o valor de troca desempenha aqui apenas um pap el acessório ao lado do valor de uso, aparece com o sua base real não o capital, mas a relação da proprieda de fundiária. A propriedade fundiária moderna, po r comparação, não pode de modo algum ser compreendida sem o pressuposto do capital, porque não pode existir sem ele e aparece historicamente de fato com o forma engendrada pelo capital, posta como forma adequada a ele, da configuração histórica p recedente da propriedade fundiária. Por essa razão, é precisam ente no desenvolvimento da prop rie dade fundiária que podem ser estudadas a vitória e a formação progressivas do capital [...]. A história da propriedade fun diária que m ostrasse a transformação progressiva do senhor feudal em rentista fundiário, do arrendatário vitalício por herança, semitributário e frequentemente privado de liberdade no moderno fazendeiro e dos servos da gleba e do camponês sujeito a prestação de serviço s no assalariado rural seria de fato a história da formação do capital moderno. (42/177-8 [ed. bras. Grundrisse, pp. 194-5])

Outra passagem diz o seguinte: Historicamente a passagem é indiscutível. Já está contida no fato de que a proprie dade fundiária é produto do capital. Por essa razão, observamos sempre que ali onde a propriedade fundiária, pela ação retroativa do capital sobre as formas m ais antigas da proprieda de fundiária , se tra nsform a em rend a mon etária (o mesmo ocorre, de outra maneira, ali onde é criado o camponês moderno) e, por isso, a agricultura, como agri cultura explorada pelo capital, se transforma simultaneam ente em agronom ia industrial, ali os cottiers, servos da gleba, camponeses sujeitos a prestação de serviços, enfiteutas, colonos etc. necessariamente devêm diaristas, trabalhadores assalariados; por conse guinte, o trabalho assalariado em sua totalidade é inicialmente criado pela ação do capital sobre a propriedade fundiária e, posteriormente, tão logo esta está desenvolvida como forma, pela ação do próprio proprietário fundiário. O próprio proprietário então clears [limpa] a terra de suas bocas supérfluas, como diz Steuart, arranca os filhos da terra do seio no qual cresceram e transforma, assim, o próprio trabalho na terra, de trabalho que, segundo a sua natureza, aparece como fonte imediata de subsistência, em trabalho como fonte de subsistência mediada, inteiramente dependente de relações so ciais. (42/202 [ed. bras. Grundrisse, pp. 215-6])

A exposição das categorias numa sequência determinada “pela relação que têm entre si na moderna sociedade burguesa, e que é exatamente o inverso do que aparece como a sua ordem natural ou da ordem que corresponde ao desen volvimento histórico”, deve ser compreendida, por conseguinte, nessa forma simultaneamente como forma abstrata de exposição do processo que leva his toricamente ao capitalismo. Ele é — se assim o quisermos — o processo de 142


constituição do sujeito burguês em sua forma mais abstrata. “Nós assistimos ao seu processo de formação. Esse proc esso de formação dialético é apenas a expressão ideal do movimento efetivo em que o capital vem a ser. As relações ulteriores devem ser consideradas como desenvolvimentos a partir desse em brião” (42/231 [ed. bras. Grundrisse, p. 243]). Por essa razão, devemos formu lar agora de modo mais preciso a ideia citada anteriormen te de que, no interior do sistema burguês, o capital industrial segue imediatamente o valor. Uma análise precisa dessa passagem m ostra que entesouramento, capital comercial, capital de juros e de usura assumem uma posição essencial na formulação dialética dessa passagem, mas que especialmente os dois últimos são apenas rapidamente tangidos e o tratamento detalhado só segue bem mais tarde. Re flete-se aí o fato de que a forma dialética de exposição das categorias simulta neamente é a forma adequada de exposição do movim ento que historicamente dá origem ao capitalismo. Em nossa tentativa de reconstituir o desdobramento dialético das categorias temos de manter essa conexão em vista.

2. O conceito marxiano de valor Antes de nos voltarmos para a forma da exp osição dialética das categorias, delinearemos sucintamente os problemas básicos da teoria marxiana do valor e do dinheiro. Num a análise mais precisa das formulaçõ es centrais da questão, o que chama a atenção é que elas aprese ntam a mesma estrutura das que já no jovem Marx ocupavam o centro da discussão. Lembram os que já bem cedo ele tentou derivar a relação entre base e super estrutura da estrutura da própria base. As primeiras indicações em A crítica do direito do Estado de Hegel, em que ele observa que a “sociedade burguesa implementa [...], no interior dela mes ma, a relação entre o Estado e a sociedade burgue sa” ; a equiparação explicita mente efetuada de crítica da religião e crítica do Estado político, no tratado Sobre a questão judaica', os Manusc rito s económ ico-filosóficos, contendo a primeira determinação mais precisa da base; e A ideologia alemã, enquanto tentativa de compreender a duplicação do mundo em sociedade burguesa e superestruturas idealistas como produto do autoesfacelamento e do autocontradizer-se do fundamento mundano, isto é, da sociedade burguesa em suas diversas fases, levam diretam ente à teoria ma rxiana do valor e do dinheiro. O quanto as formulações do problema da obra tardia coincidem com as da obra inicial fica claro no Rascu nho de O capital, em que ele reitera a sua crítica inicial ao hegelianismo de esquerda e a crítica tardia à economia política. Na controvérsia com D arimon e Proudhon, ele levanta a seguinte pergunta: 143


Chegamos aqui à questão fundamental, que não se relaciona mais com o ponto de partida. A questão geral seria: as relações de produção existentes e suas correspondentes relações de distribuição podem ser revolucionadas pela mudança no instrumento de circulação — na organização da circulação? Pergunta-se ainda: uma tal transformação da circulação pode ser implementada sem tocar nas relações de produção existentes e nas relações sociais nelas baseadas? [...]. Além disso, haveria de investigar ou se con verteria, muito antes, na pergunta geral se as diversas formas civilizadas do dinheiro — dinheiro metálico, dinheiro de papel, dinheiro de crédito e dinheiro-trabalho (este último como forma socialista) — podem realizar aquilo que delas é exigido sem abolir a própria relação de produção expressa na categoria "dinheiro”, e se, nesse caso, por outro lado, não é uma pretensão que se autodissolve desejar, mediante transformações formais de uma relação, passar por cima de suas determinaçõe s essenciais? As distintas formas de dinheiro podem corresponder melhor à produção social em diferentes etapas, uma eliminando inconvenientes contra os quais a outra não está à altura; mas nenhuma delas, enquanto permanecerem formas do dinheiro e enquanto o dinheiro permanecer uma relação de produção essencial, pode abolir as contradições inerentes à relação do dinheiro, podendo tão somente representá-las em uma ou outra forma. (42/58-9 [ed. bras. Grundrisse, p. 74-5])

Pretender e tentar eliminar as deficiências da sociedade burguesa pela ma nipulação do sistema monetário e de circulação parece a Marx tão inconse quente quanto a insensatez dos anarquistas de quererem “eliminar” o Estado ou a dos hegelianos de esquerda, c uja exigência de transformação da consciên cia só desembocaria em outra exigência: “de interpretar o existente de outra maneira, quer dizer, de reconhecê-lo por meio de uma outra interpretação” (3/20 [ed. bras. A ideologia alemã , p. 84]). Assim como a form a do Estado político ou então da filosofia e da religião enquanto representa ção do domínio de um universal no mundo existente é tão somente a deficiência do mundo distorcido, oculta dele próprio, e, por essa razão, esse “fundamento mundano autoesfacelado” precisa ser aniquilado na prática para que aquelas formas desapareçam, assim também a eliminação do dinheiro-ouro e sua substituição por bilhetes de horas não conseguirão atingir o mal efetivo, visto que o dinheiro como tal representa apenas um momento necessário da forma burguesa do processo de reprodução, encontrando-se na mesma contraposição a ele, e o supera do mesmo modo como a religião e o Estado superam a limitação do mundo profano: Suprimis todos os males. Ou. antes, elevais todas as mercadorias ao monopólio até aqui exclusivo desfrutado pelo ouro e pela prata. Deixais existir o papa, mas fazeis de

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A E X P O S IÇ Ã O C A TE G O R IA L

cada um um papa. Suprimis o dinheiro, fazendo de cada me rcadoria dinheiro e dotando-a das qualidades específicas do dinheiro. A questão que aqui se coloca é justam ente se o problema não manifesta a sua própria absurdidade e se, po r conseguinte, a impossibi lidade de solução já residiria nas condições postas para a tarefa. Muitas vezes a respo s ta só pode consistir na crítica da pergunta, e muitas vezes também só se pode chegar a uma solução na medida em que a própria pergunta é negada. A questão efetiva é: o próprio sistema de troca burguês não torna necessário um instrum ento de troca especí fico? Não cria necessariamente um equivalente particular para todos os valores? Uma forma desse instrumento de troca ou desse equivalente pode ser mais prática, mais apropriada, e envolver menos inconvenien tes do que outras. Mas os inconvenientes que resultam da existência de um instrumento de troca particular, de um equivalente parti cular e ainda assim universal, teriam de se reprodu zir em qualquer forma, ainda que de modo diferente. Naturalmente, D arimon passa por cima dessa questão com entusiasmo. Suprimis o dinheiro e não suprimis o dinheiro! Suprimis o privilégio que o ouro e a prata detêm em virtude de sua ex clusividad e como dinh eiro, mas fazeis de todas as mercadorias dinheiro, i.e., conferis a todas, em conjunto, uma propriedade que, separa da da exclusividade, não existe mais. (42/62-3 [ed. bras. Grundrisse, p. 78 modif.])

Renunciaremos aqui a uma exposição das concepções dos “teóricos do bilhete de horas” criticados por Marx, até porque eles apenas lhe ofereceram o ensejo para o desenvolvimento de sua própria teoria do v alor e do dinheiro. Contudo, o fato de aquelas concepções, não importando quão efetivas elas possam ter sido, terem tido para Marx apenas a função de “cabide” lança luz sobre a estrutura de sua própria teoria. Assim como ele ressalta em A ideologia alemã que os jovens-hegelianos “concordam com os velhos-hegelianos no que diz respeito à crença no domínio da religião, dos conceitos, do universal no mundo existente”, e só uns combatem como uma usurpação o domínio que os outros saúdam como legítimo, mas ambos não têm clareza quanto à gênese do universal [ed. bras. A ideologia alemã, p. 84], assim também no caso da con cepção de Proudhon trata-se apenas de uma variante da economia burguesa que se caracteriza como burgue sa justamente pelo fato de não saber dizer nada sobre o nexo intrínseco, necessário, entre tempo de trabalho, trabalho produtor de mercadorias e forma-dinheiro. “Todavia, estava reservado ao senhor Pro u dhon e a seus discípulos pregar seriamente que a degradação do dinheiro e a exaltação da mercado ria são o núcleo do socialismo, e, desse modo, dissolver o socialismo num mal-entendido elementar quanto à conexão necessária entre mercadoria e dinheiro” (13/68-9 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 118 modif.]). D a crítica marxiana a Proudhon é possível inferir não

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SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO CONC EITO DE CAPITAL EM KARL MARX

só o quanto a sua própria concepção de sociedade socialista está imbricada com os problemas materiais da economia política burguesa; ao mesmo tempo está implicitamente expresso que somente a compreensão da d erivação teórica da forma-dinheiro a partir da forma-m ercadoria pode ser tida como critério de recepção adequada da teoria marxiana. Nessa questão material não existe um “direito dos pós-nascidos” . Por essa razão, na m edida em que se trata de pro blemas estruturais da so cied ad e bu rguesa, Marx é su perior não só aos seus críticos burgueses, mas também àqueles que se entendem como marxistas e não reconheceram a conexão entre a teoria do valor do trabalho e a teoria do dinheiro como problema central do primeiro capítulo da obra tardia. Ao for mular a teoria do valor, Marx como que coloca à disposição a pedra de toque que permite decifrar a crítica à sua obra e as diferentes formas de recepção como insuficientes, isto é, como crítica e recepção efetuadas a partir de um ponto de vista que ele há muito j á superou: o do sujeito burguês. Se tomarmos com o ponto de partida a mesma estrutura de que nos inteira mos como problem a fundamental da obra inicial, se partirmos da estrutura da duplicação, e nos lembrarm os das características específicas da teoria burgue sa, podemos, também nesse caso, a saber, no da duplicação da mercad oria em mercado ria e dinheiro, antecipar a formulação de certos motivos da crítica. O que vale para a distorção da forma social da individualidade desatada numa forma natural, e para as consequências dela decorrentes relativamente à elabo ração conceituai da forma do Estado político e das diversas formas da cons ciência ideológica, vale também p ara o caso da duplicação da m ercadoria em mercadoria e dinheiro. Contudo, isso não deve ser concebido no sentido de uma analogia. Pois o recurso à base significa, ao mesmo tempo, que a raiz da distorção no pensamento burguês deve ser procurada na distorção da forma-mercadoria em forma natural do produto, ou seja, que a decifração dessa duplicação é, para Marx, a abertura do único acesso possível ao processamen to teórico da sociedade burgue sa como um todo. A teoria do valor do trabalho tem, por conseguinte, uma importância central no conjunto da teoria, não, porém, na form a em que se encontra dada nos clássicos. Quando M arx assume dos clássicos a teoria do valor do trabalho, não se trata de modo algum da re produção de um dogm a, como afirm a a teoria econômica subjetivista, mas, muito antes, da crítica à forma dog mática em que essa teo ria é proposta pelos clássicos. Essa forma dogmática, no entanto, resulta da referida distorção pre viamente efetuad a da forma-mercad oria em forma natural, distorção essa que impossibilita uma mediação real entre trabalho e valor ou então entre tempo de trabalho e grandeza de valor. 1 4 6

A EXP OSIÇ ÃO CATEGORIAL

É verdade que a econom ía po lítica analisou, mesmo q ue incompletamente, o valor e a grandeza de valor e revelou o conteúdo que se esconde nessas formas. M as ela jamais sequer colocou a seguinte questão: por que esse conteúdo assume aquela forma, e por que, portanto, o trabalho se representa no valor e a medida do trabalho, por meio de sua duração temporal, na grandeza de valor do produto do trabalho? (23/94-5 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 151])

Por ser clássica, ela se distingue justamente por ter descoberto e sustentado o trabalho como substância do valor e o tempo de trabalho como medida da grandeza de valor; ela é teoria burguesa porque não faz jus ao momento da na  turalidade espontânea que se expressa nas categorias da economia política e, por essa razão, sempre já explicita o conteúdo dessas categorias de um a ma neira que permanece fundam entalmente exterior a elas. Assim Marx m enciona que, por exemplo, Boisguillebert fornece a prova “de que se pode considerar o tempo de trabalho como medida de valor das mercadorias, e, todavia, confun dir o trabalho objetivado em valor de troca dessas mercadorias e medido pelo tempo com a atividade natural imediata dos indivíduos” (13/41 [ed. bras. Contri buição à crítica da economia política, p. 84 modif.]). O mesmo vale para Adam Smith, que confunde a “equação objetiva que o processo social estabelece vio lentamente entre os trabalhos distintos pela igualdade subjetiva de direitos dos trabalhos individuais” (13/45 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia po lí tica, p. 89]). De modo semelhante procede também B enjamín Franklin, ao qual se deve “a primeira análise consciente e de uma clareza quase banal do valor de troca pelo tempo de trabalho” (13/41 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 84 modif.]). “Franklin conside ra de imediato o tempo de trabalho unilateralmente como medida dos valores. A transformação dos pro dutos reais em valores de troca subentende-se, e trata-se, pois, unicamente de encontrar uma medida para a magnitude de valor” (13/42 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 84 modif.]). Marx acentua sem ressalvas que essa forma insuficiente de mediação de conteúdo e form a bastava à análise de estruturas mais simples, enfatizando, porém, ao mesmo tempo que, na análise de estruturas mais complexas, a teoria burguesa necessariamente naufragaria. [...] entre os economistas que aceitam plenamente a medida da grandeza de valor pelo tempo de trabalho encontram-se as mais variegadas e contraditórias noções do dinheiro, isto é, da forma pro nta do equivalente universal. Isso se m anifesta de modo patente, po r exemplo, no tratamento do sistema bancário, em que parece não haver limite para as definições mais triviais do dinheiro. (23/95 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 155, n. 32])

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SOBRE /i ESTRUTURA LÓGICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

Não é por acaso que as dificuldades começam justamente no desenvolvi mento da forma-dinheiro (cuja análise, como ainda será mostrado, constitui o pressuposto para o desenvolvimento das demais categorias, ou seja, da fo rm a-capital, da/orw?.fl-juros etc.); isso não é nenhum acaso, mas corresponde aos fatos de que tomamos conhecimento ao rememorar os escritos iniciais. Quan do a forma-mercadoria se distorce em forma natural do produto do trabalho, ou seja, quando o trabalho produtor de mercadorias “é confundido com a ati vidade natural imediata dos indivíduos”, a forma-dinheiro necessariamente perm an ecerá enigmática para o teórico, pois tem de assumi-la do mundo em  pírico, que, para ele, precisamente por essa via, adquire essa forma de impen e trabilidade porque, por meio da distorção previamente efetuada, ele se privou da possibilidade de uma reconstituição da gênese da forma-dinheiro. Sobre Benjamín Franklin, Marx escreve o seguinte em Para a crítica da economia política: Mas, por não desenvolver o trabalho contido no valor de troca como trabalho geral-abstrato, como trabalho social que procede da alienação universal de trabalhos indivi duais, ele vê, forçosamente equivocado, o dinheiro como forma de existência imediata desse trabalho alienado. Por isso, o dinheiro e o trabalho criador do valor de troca não têm para ele conexão interna, mas o dinheiro é, antes, um instrumento introduzido de fora na troca por comodidade técnica. (13/42 [ed. bras. Contribuição à crítica da eco nomia política, p. 86 modif.])

O dinheiro se torna “um expediente habilmente idealizado” (13/36 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 80]), o que levou um “enge nhoso economista inglês” a afirmar que “seria, pois, um abuso tratar do dinhei ro na economia política, já que nad a de comum tem com a tecno logia” (13/367 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 80] ). Diante disso Marx insiste em que, no caso do dinheiro, trata-se exclusivamente de uma categoria econômica. “O dinheiro não nasce por convenção, como tampouco acontece com o Estado” (42/98 [ed. bras. Grundrisse, p. 113]), escreve Marx no Rascunho, e, por essa razão, o teórico precisa faz er jus à forma da necessi dade em sua formulação, ou seja, ele precisa ded uzir com rigor que o dinheiro tem de originar-se da forma do sistema burguês de produção. P or conseguinte, a comprovação da necessidade m aterial da forma-dinheiro significa, no aspec to metodológico, ao mesmo tempo, que o procedimento de ajuntar exterior mente, próprio do sujeito burguês, está superado e não se introduz nenhuma categoria que não tenha se legitimado completamente.

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A EX P O S IÇ Ã O C A TE GO RIAL

Qualquer um sabe, mesmo que não saiba mais nada além disso, que as mercadorias po ssuem uma forma de valor em comum que contrasta do mo do mais evidente com as variegadas formas natu rais que apresentam seus valores de uso: a forma-dinheiro. Cabe, aqui, realizar o que jamais foi tentado pela economia burguesa, a saber, provar a gênese dessa forma-dinheiro, p ortanto seguir de perto o desenvolvimento da expressão do valor contida na relação de valor das mercadorias, desde sua forma mais simples e opaca até a ofuscante forma-dinheiro. Co m isso, desaparece, ao mesmo tempo, o enigma do di nheiro. (23/62 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 125])

Do contexto da formulação do problema anteriormente esboçada resultam duas perguntas: como deve ser concebido o conteúdo das categorias da econ o mia política para que, na análise das formas, seja necessariamente compreen dido como conteúdo daquelas form as? O que quer dizer, no plano da economia política , au toesfacelamen to e au to co ntradizer-se do fundamento mundan o? Vamos ater-nos à primeira pergunta. Anteriormente já se fez alusão a que a teoria clássica desenvolve o conteúdo de ma neira exterior à forma, que ela não desdobra a conexão necessária entre trabalho e valor ou então tempo de traba lho e grandeza de valor, e que essa brecha na teoria faz parte da essência do seu caráter burguês. Na exposição do conteúdo das categorias, o sujeito burguês de qualquer modo já tem seu alcance limitado, visto que não é capaz de aden trar o plano das categorias que constituem o horizonte da experiência. Porém, o conteúdo, enquanto conteúdo dessas formas, só pode ser desenvolvido se ele próp rio igualmente fo r com preendido de um modo que reflete tam bém o cará ter natural-espontâneo do processo global. Marx critica na teoria burguesa que ela nunca entendeu corretamente o m omento natural-espontâneo no processo de reprodução baseado na divisão do trabalho. Assim, nos Grundrisse, ele indica que Adam Smith e, antes dele, “outros economistas, Petty, Boisguillebert, os italianos”, reconheceram a conexão entre divisão do trabalho e produção do valor de troca, mas não perceberam o aspecto especificamente histórico nessa forma de reprodução*. Isso se evidencia no fato de não diferenciarem com exatidão as diversas formas da divisão do trabalho um as das outras e, espe cial men te na análise da form a burguesa, fazerem valer um ponto de vista de natu reza totalmente estranha. Em O capital, Marx escreve assim: “A economia política, que só surge como ciên cia própria no período da manufatura, co nsi dera a divisão social do trabalho do pon to de vista exclusivo da divisão manu-

* Essa citação provém, mais exatamente, do Urtext, p. 909. (N. do T.)

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fatureira do trabalho, isto é, como meio de produzir mais mercadorias com a mesma quantidade de trabalho” (23/386 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 439]). A especificidade da form a burguesa cai por terra: A divisão do trabalho de que estamos tratando aqui é a divisão livre e natural-espontânea dentro da totalidade da sociedade, que se manifesta como produção de valores de troca, não a divisão do trabalho no interior de uma fábrica (não é sua análise e combi nação num único ramo da produção, mas, muito antes, a divisão social desses próprios ramos de produção que surge como que sem a colaboração dos indivíduos). A divisão do trabalho dentro da sociedade corresponderia ao princípio da divisão do trabalho dentro de uma fábrica no sistema egípcio, mais do que no sistema moderno. A d esagre gação do trabalho social em trabalhos livres, independ entes uns dos outros e vinculados numa totalidade e unidade apenas por necessidade intrínseca (não como ocorria com aquela divisão, mediante análise e combinação consciente do analisado) [e a divisão antiga] são coisas totalmente diferentes. (U/910)

A esse mal-entendido sobre a forma de existência especificamente histórica do trabalho social global corresponde a não percepção do valor como uma es pécie de síntese transcendental, como um princípio que de modo inconsciente prom ove a unidade no plano do trabalho social. Com o auxílio de dois exemplos citados por M arx em O capital, é possível demonstrar que função o valor tem de assumir numa sociedade que, em sua estrutura de produção, aponta para uma unidade autoconsciente, mas não a possui. No prim eiro exemplo, Marx parodia as ro binsonadas da teoria burguesa, ao demonstrar, com o auxílio da atividade racional de Robinson, o princípio regu lador que se torna real, no sistema do trabalho social inconscientem ente decom posto, m ediante a forma do sujeito que age de modo racional finalista, buscando apenas os seus interesses privados. “Apesar de seu caráter m odesto”, Robinson “tem diferentes necessidad es a satisfazer e, por isso, tem de realizar trabalhos úteis de diferentes tipos [...]. Apesar da variedade de suas funções produtivas, ele tem consciência de que elas são apenas diferentes formas de atividade do mesmo Robinson e, portanto, apenas diferentes formas de trabalho humano” (23/90-1 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 151]). Acresce-se a isso a necessidade que o obriga a administrar o seu tempo e distribuí-lo pelas diferentes atividades do modo exigido para a consecução de determinados efeitos úteis. A experiência lhe ensina isso, e eis que nosso Robinson, que entre os destroços do navio salvou relógio, livro comercial, tinta e pena, põe-se logo, como bom inglês, a

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fazer a contabilidade de si mesmo. Seu inventário contém uma relação dos objetos de uso que ele possui, das diversas operações requeridas para sua produção e, por fim, do tempo de trabalho que lhe custa, em média, a obtenção de determinadas quantidades desses diferentes produtos. (23/91 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 151-2])

Marx acrescenta que todas as relações entre Rob inson e as coisas são sim ples e transparentes, “e, no entanto, nelas j á estão contidas todas as determ i nações essenciais do valor” (23/91 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 152]). O outro exemplo é significativo por mostrar como a representação de uma sociedade que chegou à maioridade ingressa na elaboração conceituai da es trutura capitalista. Isso não deve ser entendido (prevenindo um eventual mal-entendido) no sentido de que ele analisa o capitalismo do mesmo ponto de vista com que deve ser concebida a organização racional de uma sociedade. Isso seria uma interpretação tecnicista reduzida, que não só sonega o aspecto específico da determinidade histórica da forma que está no centro aqui, mas ainda seria, ela própria, momento de um modo de proceder atingido pela crí tica marxiana. Como se sabe, Marx em lugar nenhum chegou a analisar como funciona uma economia planificada; uma atitude reservada, na qual se reflete todo o caráter de sua teoria, que é tão somente teoria de uma sociedade, na qual certos princípios passam a vigorar pelas costas e através das mentes das pessoas. Contudo, onde o conteúdo do valor, ou então a grandeza de valor, é conscien temente elevado à condição de princípio da economia, a teoria marxiana perdeu o seu objeto, que, enquanto objeto histórico, só pode ser compreendido e ex posto quando aquele conteúdo pu der ser apreendido e, por essa razão, descri to de modo dissociado de sua forma histórica de manifestação. É só isso que se tem em mente quando se fala, nesse ponto, que a sociedade futura antec ipa da ingressa na compenetraç ão teórica da presente sociedade, e nisso se repete tão somente aquilo de que, na análise dos Manuscritos económ ico-filosóficos, tomamos conhecimento como descrição fragmentária de um comportamento não estranhado do ser humano para com a natureza, a qual necessariamente anda de mãos dadas com a exposição da forma da distorção absoluta. Nesse sentido, Marx diz: Substituamos Robinson por uma associação de homens livres, que trabalham com meios de produção coletivos e que conscientemente despendem suas forças de trabalho individuais como uma única força social de trabalho. Todas as determinações do traba lho de Robinson reaparecem aqui. mas agora social, e não individualmente. (23/92 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 153 modif.])

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Esse caso só aparen ta ser mais complexo que o de Robinson porque o pro duto é social e precisa ser repartido entre os membros da sociedade. Contudo, para desenvolver tam bém aqui as determ inações essenciais do valor, ele assu me (como também fez mais tarde, na Crítica do programa de Gotha*, ao de linear o primeiro estágio da nova sociedade, que ainda traz as marcas de nas cença da antiga sociedade [ed. bras., p. 29]) que a parcela de cada produtor nos meios de vida seria determinada pelo seu tempo de trabalho. Nesse caso, o tempo de trabalho desempenharia um papel duplo: Sua distribuição socialmente planejada regula a correta proporção das diversas fun  ções de trabalho de acordo com as diferentes necessidades. Por outro lado, o tempo de trabalho serve simultaneamente de medida da cota individual dos produtores no trabalho comum e, desse modo, também na parte a ser individualmente consum ida do produto coletivo. (23/93 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 153])

Aqui também estão contidos os aspectos decisivos do conceito de valor, e ainda assim as relações entre pessoas e coisas são simples e transparentes, “tan to na produção quanto na distribuição” (23/93 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 153]). Os dois exemplos têm em comum o aspecto de o trabalho ser descrito como força de trabalho de um sujeito consciente de si, que o reparte planejadam ente — sobre a base num a correlação conscientemente concebida entre ne cessi dades, objetos para a satisfação dessas necessidades e tempo necessário de trabalho para a confecção desses objetos — pelos diversos ramos de pro dução1. Em princípio, trata-se do mesm o problema no caso da sociedade burguesa, só que ele tem de ser resolvido de outra forma. Isso é dito claramente por Marx na carta a Kugelmann de 11 de julho de 1868: O infeliz [autor de uma resenha de O capital. H. R.] não vê que, se não houvesse no meu livro nenhum capítulo sobre o valor, a análise feita por mim das relações reais conteria a prova e a demonstração da relação real do valor. A conversa fiada sobre a necessidade de provar o conceito de valor deve-se meramente à ignorância mais com pleta tanto sobre o assunto de que se trata com o sobre o método da ciência. Toda criança sabe que parar o trabalho por não quero dizer um ano, mas algumas semanas significa ria a morte de qualquer nação. Do mesm o modo, ela sabe que as massas de produtos que correspondem às diferentes necessidades requerem massas diferentes e quantitati-

* Ed. bras.: Crítica do programa de Gotha. Trad. Rubens Enderle. São Paulo, Boitempo, 2012. (N. do T.)

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vãmente bem determinadas de trabalho social total. É evidente por si mesmo q ue essa necessidade da repartição do trabalho social em proporções bem determinadas de modo algum é abolida pela fo rm a determ inada da produção social, mas que pode modificar tão somente o seu modo de manifestação. N ão há m aneira de abolir leis da natureza. O que pode se modificar em condições historicamente diferentes é apenas a fo rm a com que essas leis se impõem. E a forma com que essa repartição proporcional do trabalho social se impõe num a condição social na qual o contexto trabalho social se afirma como troca privada de produtos individuais do trabalho é exatamente o valor de troca desses produtos. (32/552)

Com isso chegamos à segunda pergunta há pouco formulada: o que signi ficam autoesfacelamento e autocontradizer-se do fundamento mundano no plano da econom ia política? A ciência burguesa igualm ente constata que, na forma burguesa do trabalho social, trata-se de um a totalidade baseada na divi são do trabalho; contudo, o que não se constata conscientemente é que essa unidade social, essa totalidade social só está dada em si, só existe materialmen te na medida em que os produtores individuais “são mem bros de uma divisão do trabalho de cunho social, natural-espontáneo, e, por conseguinte, por meio dos seus produtos satisfazem os diferentes tipos de necessidades, cujo conjunto compõe o sistema igualmente natural-espontáneo das necessidades sociais” (II.5/634-5). Em si os múltiplos objetos são produtos do trabalho social global que se decompõe numa totalidade de ramos específicos de trabalho. Porém — e isso é essencial — , eles não aparecem como tais. De modo imediato os produ tos são meramente coisas concretas de uso, produtos do trabalho individual, que não aparentam ser parte de uma unidade; que uma parte do trabalho social global foi despendida para sua confecção. Mas caso se pretenda repartir o tempo de trabalho que está à disposição da sociedade global pelos diferentes ramos de produção, tendo como parâmetro determinadas estruturas de neces sidade, isso só será possível se os diferentes produtos se manifestarem como expressões quantitativamente diferentes da mesma unidade. Essa é a ideia-chave da teoria marx iana do valor e do dinheiro. O fato de os produtos concretamente sensíveis necessariamente se mani festarem como m omentos do trabalho social global não significa, para Marx, que a forma pela qual os produtores têm consciência de sua própria parcela no trabalho social global também os torne simultaneamen te conscientes de que o seu trabalho constitui uma parte desse trabalho global. Isso contradiria toda a concepção fundamental do materialismo histórico. Quando aqui se apontou reiteradamente para o fato de que a formulação da teoria do valor deve ser en-

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S O B R E A ES T R U T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P I T A L E M K A R L M A R X

tendida como ponto de partida da reconstituição teórica do movimento que — enquanto decifração materialista daquilo que a filosofia burguesa da história só é capaz de explicitar como “astucia da razão” sob claves idealistas — se efetua pelas costas das pessoas e simultaneamente através de suas mentes; e quando anteriorm ente se enfatizou que, segundo M arx, a falha fundam ental da teoria burguesa do valor do trabalho consistiu justam ente na mediação insufi ciente entre tempo de trabalho e grandeza de valor, então é obvio que a forma possui caráter universal e objetivo, sendo necessariam ente irrelevantes as con cepções subjetivas com que as pessoas acompanham essas operações, igual mente efetuadas con scientemente, a que se deve essa forma: Sua “mind” [mente], sua consciência [a dos produtores, H. R.] pode não saber ab solutamente — para ele pode não existir — o que infact [de fato] determina o valor de suas mercadorias ou seus produtos como valores. Estão engrenados em relações que determinam a sua mind [mente] sem precisarem eles sab er disso. Cada um pod e usar o dinheiro como dinheiro sem saber o que é o dinheiro. As categorias econômicas se re fletem na consciência de maneira bastante distorcida. (26.3/163 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. III, p. 1.217 modif.])

O mesmo estado de coisas pode ser exposto a partir de outro lado. Pode ocorrer que a formulação do problem a delineada há pouco seja tida como de masiadamente complexa diante do fato concreto e prático de que a interconexão social materialmente existente dos trabalhos privados realizados inde pend entemente uns dos outros é m ediada pela troca dos produtos; a isso Marx contrapõe que essa objeção se baseia na mesma inconsciência categorial com que também outras categorias são introduzidas nessa ciência sem legitimação interior. A troca de fato ocorre, mas uma análise mais precisa do processo de troca mostra que produtos concretos, valores de uso — en tendidos em termos categoriais — nem sequer pod em ser trocados. M arx elogia Aristóteles por ter visto esse problema. M arx cita: “A troca [...] não pode se dar sem a igualdade, mas a igualdade não pode se dar sem a comensu rabilidade” . Contudo, Aristó teles vê sim ultaneamente que essa igualdade nada tem a ver com a verdadeira natureza dessas coisas diferentes: “[...] é na verdade impossível que coisas tão distintas sejam comen suráveis” e essa equiparação é, para ele, apenas um “ar tifício para a necessidade prática ”. Marx atribui à estrutura da sociedade o fato de Aristóteles não ter podido identificar os fatos reais: “O gên io de Aristóteles brilh a precisamen te em sua desco berta de um a relaçã o de igualdad e na ex  pressão de valor das mercadorias. Foi apenas a limitação histórica da sociedade

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em que ele vivia que o impediu de desc obrir em que ‘na verdade’ consiste essa relação de igualdade” (23/73-4 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 136]). É digno de nota que o jovem Marx, por ocasião da análise da base, à qual foi levado pela discussão com o direito estatal hegeliano e a crítica feuerbachiana da re ligião, descreveu essa estrutura de modo semelhante a Aristóteles, igualmente sem conseguir dizer exatam ente o que é o valor. Assim que produtos são tro cados aparece [...] a propriedade privada como representante de uma propriedade privada de outra natureza, como o idêntico de outro produto da natureza e os dois lados se relacionam um com o outro de tal maneira que cada um deles representa a existencia do seu outro e ambos se relacionam reciprocamente um com o outro como substitutos de si mesmos e do seu outro. A existência da propriedade privada como tal converteu-se, por conse guinte, em reposição, em equivalente. Em vez de ser unidade imediata consigo mesma, ela só é mais referênc ia a outra coisa. Sendo um equivalente, a sua existência não é mais aquela que lhe é peculiar. Consequentemente ela se converteu em valor e, de modo imediato, em valor de troca. A sua existência enquanto valor é uma existência distinta da sua existência imediata, exterior à sua essência específica, uma determinação exte riorizada de si mesma', uma existência apenas relativa da essência específica. (40/453 [excertos de James Mill])

Portanto, já bem cedo Marx vê que produtos concretos não podem ser sim plesmente trocados, mas que na troca necessariam ente se imiscui um a distor ção. Em princípio, trocam-se sempre só iguais, sendo que os objetos concretos são reciprocamente rebaixados a “invólucro sensível, forma oculta” do outro objeto, tornando-se ambos, portanto, representantes de um terceiro diferente deles. Essencial nesse contexto é que Marx, ainda antes de ter se apropriado completamente da teoria do valor do trabalho, discerniu esse ato de equipara ção dos produtos como um procedimento que é efetuado sem que os envolvidos tenham a correspondente consciência disso. Ao trocarem os produtos, as pes soas fazem ao mesmo tempo outra coisa diferente daquela que efetuam com consciência ou então o que eles fazem realmente se sedimenta de outra forma em sua consciência. Sintetizemos mais uma vez sucintamente a problemática fundamental da teoria marxiana do valor. Os indivíduos estão integrados num sistema de de pendência universal, num “sistem a de nec essidades”, por dependerem, em sua produção concretamente sensível, da produção de todos os demais. O conteúdo dos seus trabalhos revela o caráter social da sua atividade, que desde sempre

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já é produção social, mas não — e este é o ponto decisivo — conscientem ente comunitária. O fato de os indivíduos produzirem de modo social, mas ao mes mo tempo como indivíduos independentes uns dos outros só é possível quando o caráter comunitário da produção igualmente se manifesta, mesmo que isso ocorra numa configuração que corresponde, em sua forma bem determinada, à forma estranhada da produção social. Encontramo-nos aqui, por assim dizer, no centro nervoso da estrutura que, como vimos, é objeto de toda a obra inicial de Marx: o sistema comunitário humano aparece sob a forma do estranhamento porque, na form a distorcida da apropriação da natureza, a própria vida huma na genérica se converte em meio da v ida individual. Essa conexão entre a obra inicial e a obra tardia fica evidente em especial no Rascunho. Os produtores [...] só existem uns para os outros objetivamente, o que na relação monetária, na qual o seu próprio sistema com unitário aparece a todos como um a coisa exterior e, por isso, contingente, apenas continua a ser desenvolvido. A conexão social que surge do embate dos indivíduos independentes aparece simultaneamente como necessidade objetiva e, ao mesmo tempo, como um vínculo exterior diante deles; esse fato representa precisa mente a sua independência, para a qual a existência social, sendo necessidade, constitui apenas meio, aparecendo, portanto, aos próprios indivíduos como algo exterior e, no dinheiro, até mesmo como uma coisa tangível. Eles produzem na e para a sociedade, produzem com o [indivíduos] sociais, mas ao mesmo tempo isso aparece como sim ples meio de objetivar a sua individualidade. Visto que eles não estão subsumidos num sis tema comunitário natural-espontâneo, nem em contrapartida subsumem o sistema comu nitário em si mesmos como [indivíduos] conscientemente com unitários, este deve existir diante deles, enquanto sujeitos independentes, como uma coisa igualmente independen te, exterior, contingente. Esta é justamente a condição para que eles, enquanto pessoas privadas independentes, encontrem-se ao m esmo tempo numa conexão social. (U/909)

A. A s categorias da circulação simples Mesmo tendo plena consciência da tarefa a ser cumprida, a reconstituição teó rica da gênese da form a-dinheiro a partir da estrutura do trabalho privado — a execução do programa da quarta tese contra Feuerbach no plano da economia política — não foi um pro blema fácil de re solver; disso dão testem unho as diversas versões do início da formulação global. Não obstante, é possível re prod uz ir com poucas frases a estrutura básica com um a todas as versões. Antes de passarmos a isso, contudo, é preciso apontar sucintamente para a conexão

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entre o primeiro capítulo de Para a crítica ou então entre os dois primeiros capítulos de O capital e os capítulos seguintes. A primeira parte do primeiro capítulo de Para a crítica caracteriza-se pelo fato de Marx analisar a mercadoria primeiro do ponto de vista do valor de uso e, em seguida, do ponto de vista do valor ou então de sua form a de manifestação. N a segunda parte desse capítulo, ele passa a apresentar a mercadoria como unidade de valor de uso e valor de troca. Essa estrutura corresponde em O capital ao primeiro e ao se gundo capítulo respectivamente. No final do primeiro capítulo da primeira edição de O capital consta isto: A m ercadoria é unidade im ediata de valor de uso e valor de troca, portanto de dois opostos. Por conseguinte, ela é uma contradição imediata. Essa contradição necessaria mente ficará explícita no momento em que ela não for considerada, como até agora, analiticamente ora do ponto de vista do valor de uso, ora do ponto de vista do valor de troca, mas quando, na condição de totalidade, realmente for posta em relação com outras mercadorias. A relação real das mercadorias entre si é o seu p ro c e sso de tr oca. (II.5/51)

Essa subdivisão de modo algum é casual. Quando Marx lança contra a econom ia burguesa a crítica de que esta deixou de derivar a forma-dinheiro da estrutura do trabalho privado, ele quer dizer concretamente que ela se encontra impotente diante da form a-preço, da fo rm a do meio de circulação, do dinhei ro na. form a do meio de pagamento etc. e é forçada a assum i-la exteriormente. De acordo com isso, derivação da form a-dinheiro só pode significar que essas determinidades formais específicas ou o dinheiro em suas diferentes funções deverão ser explicitadas como formas mediadoras do metabolismo social. A prim eira dessas form as é a fo rm a-p reço, ou seja, o fato de que um produto de modo geral tem um preço. A expressão: “o quarter de trigo custa £2” é a form a-preço de um produto, mais precisamente na figura desenvolvida da de nominação monetária. É nessa denominação monetária que as mercadorias aparecem pela primeira vez dentro da esfera de circulação como expressão material da mesma substância social, exibindo uma diferença apenas quanti tativa perante outras mercadorias; na denominação monetária, as mercadorias aparecem umas para as outras como valores de troca. Somente depois que as mercadorias assumiram a forma-preço pode efetuar-se o metabolismo social. A mediação desse metabolismo é feita pelo dinheiro na função bem deter minada de meio de circulação, quando a mercadoria é trocada por uma forma de valor exterior a ela própria com a qual é posta em relação por sua fo rma-preço — entretanto, apenas é trocada para voltar a despir-se de imediato des

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sa forma. A substância do dinheiro nessa funç ão consiste em que ele continua mente aparece como algo que está desaparecendo. Ao desenvolvimento dessa prim eira e dessa segunda determ inações do dinheiro segue a terceira determi nação como unidade das duas primeiras determinações: dinheiro na função de não meio de circulação, moeda suspensa e entesouramento, dinheiro como meio de pagamento e, por fim, na sua função de dinheiro mundial. Do desdobra mento da terceira determinaçã o resulta a passagem para o capital. A estrutura do primeiro capítulo de Para a crítica ou então dos primeiros dois de O capi tal corresponde à inter-relação entre as duas primeiras funções do dinheiro e suas posições dentro do m etabolismo social. O exame analítico da mercadoria corresponde ao desenvolvimento da forma-preço, que, em seguida, no capítu lo do dinheiro, é descrita como “uma espécie de processo teórico preparatório da circulação real”, como desenvolvimento da forma em que as mercadorias, antes de poderem efetivamente circular, “aparecem idealmente umas às outras como valores de troca, como quantidades determinadas de tempo de trabalho geral objetivado” (13/49 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 94 mod if.]). A exposição da merc adoria como un idade de valor de uso e valor de troca corresponde à segunda função do dinheiro, à efetiva duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro em contraposição à primeira função do dinheiro, à duplicação apenas ideal. A nossa tarefa é, num primeiro mo mento, reconstituir essas duas linhas de pensamento, a exposição da duplicação ideal e da duplicação efetiva da mercadoria.

1. Duplicação ideal Se a teoria marxiana do valor for discutida no horizonte dos problemas delineados na última seção, tomam-se compreensíveis muitas das formulações aparentemente paradoxais em O capital. Marx critica Benjamín Franklin por não fazer jus à natureza do procedimento de abstração que é realmente ef etua do durante o processo de troca. Franklin não tem consciência de que, ao estimar o valor de todas as coisas “em trabalho” , ele abstrai da natureza d iferente dos trabalhos trocados — e os reduz, assim, a trabalho humano igual. No entanto, o que ele não sabe, ele diz. Ele fala, primeiram en te, de “um trabalho”, então, “do outro trabalho” e, por fim, do “trabalho” sem ulterior caracteriza ção com o substância do v alor de todas as coisas. (23/65 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 128, n. 17a modif.])

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Com indicações veladas a motivos da fenomenología hegeliana Marx quer mostrar também nesse ponto como se repete, na autorreflexão insuficiente da teoria burguesa, o momento natural-espontâneo desse processo que se torna efetivo na realidade burguesa. Eles relacionam seus diferentes trabalhos entre si como trabalho humano, ao rela cionarem os seus produ tos entre si como valores. A relação pessoal é encoberta pela forma material. Pois não está escrito na testa do valor o que ele é*. Para relacionarem os seus produtos entre si como mercadorias, as pessoas são obrigadas a equiparar seus diversos trabalhos ao trabalho abstratam ente humano. Elas não sabem disso, mas o fazem , ao reduzirem a coisa material à abstração “valor". Trata-se de uma operação natural-es po ntânea e, por isso, inconscientemente instintiva do seu cérebro, que brota neces saria mente do modo específico de sua produção material e das relações nas quais essa pro dução os coloca. (II.5/46)

Em distinção a Benjam ín Franklin, Marx quer mostrar que, em seus próprios empreendimentos científicos, trata-se de uma reconstituição do processo real de redução e que as suas determinações devem coincidir com o que, no pro cesso de troca, aparece na forma do valor de troca: Essa redução se apresenta como abstração; mas é uma abstração que ocorre todos os dias no processo de produção social. A dissolução de todas as mercadoria s em tempo de trabalho não supõe uma abstração maior, como tampouco é menos real que a disso lução de todos os corpos orgânicos em ar. (13/18 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 55-6])

Por conseguinte, ao tentar apreende r aquilo que aparece, e ademais dissociado da forma em que aparece, Marx pre cisa refugiar-se em formulações peculiares. Marx soluciona o problema de uma apreensão por assim dizer positiva dessa coisa-em-si com o auxílio de uma linguagem m etafórica estranhada. Ainda que os conceitos do mundo proced am de uma objetalidade sensível e sólida, seria um erro querer representar algo com base nesses fatos. Eles podem ser pura e simplesmente pensados, mas não mais representados. Na condição de merca dorias, todos os produtos têm a mesma

* Cf. Apocalipse de João 14,1 e 9. (N. do T.)

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[...] objetividade fantasmagórica, uma simples geleia [Gallerte] de trabalho humano indiferenciado, ¡.e., de dispêndio de força de trabalho humana, sem consideração pela forma de seu dispêndio. E ssas coisas representam apenas o fato de que em sua produção foi despendida força de trabalho humana, foi acumulado trabalho humano. Como cristais dessa substância social que lhes é comum, elas são valores — valores de mercadorias. (23/52 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 116])

“Como materialização de trabalho social, todas as mercadorias são crista lizações da mesma unidade” (13/16 [ed. bras. Contribuição à crítica da eco nomia política, p. 53]). As duas determinações essenciais estão contidas aí. Trabalho humano sem consideração da forma do seu dispêndio, indiferente à matéria específica do valor de uso, só pode ser “trabalho hom ogêneo, não di ferenciado”, “isto é, trabalho no qual desaparece a individualidade dos traba lhadores. O trabalho que cria valor de troca é, pois, trabalho geral-abstrato” (13/17 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 54]). E no tocante ao tempo de trabalho como medida da grandeza de valor: Posto que são valores de troca de distinta magnitude, representam um mais ou um menos, quantidades maiores ou menores daquele trabalho simples, uniforme, geral-ab s trato que constitui a substância do valor de troca. A questão é saber como se podem medir essas quantidades. Ou melhor, trata-se de saber qual o modo de existência quan titativa desse mesmo trabalho, visto que as diferenças de magnitude das mercadorias como valores de troca não são mais que as diferenças de magnitude do trabalho nelas objetivado. Da mesma maneira que o tempo é a existência quantitativa do movimento, o tempo de trabalho é a existência quantitativa do trabalho. C onhecida sua qualidade, a única diferença de que o trabalho se torna suscetível é a diferença de sua própria duração. Como tempo de trabalho, tem seu padrão nas medidas naturais de tempo: hora, dia, semana etc. O tempo de trabalho é a existência vital do trabalho, indiferente a su a forma, seu conteúdo, sua individualidade; é sua existência viva quantitativa, ao mesmo tempo em que é sua medida imanente. O tempo de trabalho objetivado nos valores de uso das mercadorias é não somente a substância que faz delas valores de troca e, po r conseguin te, mercadorias, mas é também a magnitude do seu valor determinado. As quantidades correlativas dos diferentes valores de uso, nos quais se objetiva idêntico tempo de tra balho, são equivalentes, ou, dito de outro modo: todos os valores de uso são equivalen tes nas proporções em que contêm o mesmo tempo de trabalho já trabalhado, objetivado. Consideradas como valores de troca, todas as mercadorias não são mais que medidas determinadas de tempo de trabalho cristalizado. (13/17-8 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 54-5 modif.])

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A E X P O S IÇ Ã O C AT EGO RIAL

Interessante nesse contexto é a reação de Marx à crítica da forma de intro dução do conceito de valor. Na carta a Kugelmann anteriormente citada, ele elogia o resenhador de O capital por ter apontado para o fato de que a partir dessas determinações centrais é possível desenvolver o sistema inteiro de Marx. Portanto, ao aceitar esse conceito de valor, é preciso reco nhecer também todas as demais exposições. Marx escreve: “No que se refere ao Zentralblatt [Jornal “Folha Central”], o homem faz a maior concessão possível ao adm itir que, se concebermos algum a coisa por valor, será preciso aceitar as minhas conclusões” (32/552). Ao mesmo tempo, o modo como ele descarta as objeções quanto à forma da introdução do conceito de valor faz com que não pareça injustificada a pergun ta se Marx não teria se sentido como que “flagrado”. Em nossa tenta tiva de reconstituição da exposição categorial, não há como decidir se as ob jeções quanto à form a de dar início a ela são justificadas, se reside aí um mo mento de violência ou se a formulação do sistema se tornou autônoma diante dos problemas m ateriais. Não h á como deixar de perceber o caráter ilustrativo e a forma da asseveração no primeiro capítulo. No entanto, nesse contexto, seria preciso examinar se um métod o que se caracteriza pela relação essencial entre exposição e assunto exposto pode ser “inaugurado” de alguma outra maneira; se esse momento do pôr abstrato não corresponde à decisão hegeliana de desde sempre já filosofar sob premissas da filosofia da identidade. O con ceito marxiano de valor, em todo caso, constitui o pressuposto de uma forma de exposição das categorias da economia política que pela primeira vez tenta superar um procedimento que assume exteriormente [suas categorias] e — analogamente ao projeto de Hegel, que este formula em controvérsia com a filosofia transcendental — informar sobre a determinidade das categorias umas em relação às outras e sobre sua inter-relação. Depois de introduzir esse conceito de valor, Marx passa para a forma de manifestação do valor. O programa implicado nesse passo é formulado por Marx na prim eira edição de O capital: “Porém, é de importância decisiva [...] descobrir a conexão intrínseca entre fo rm a do valor, substância do valor e grandeza do valor, isto é, expresso em termos ideais, d emonstrar que a form a do valor se origina do conceito de valor” (II.5/43). Com outras palavras: como coisas de uso concretas os produtos sempre são só objetos relacionados com necessidades humanas, não importa se com as do produtor ou se com as de outras pessoas. Contudo, nessa forma, eles jamais são tidos como expressões da mesma unidade que constituem enquanto valores. Por conseguinte, para que apareçam como valores, eles precisam assumir uma forma, na qual “são tidos como expressões [...] de sua substância social, expressões apenas quantitati161


vãmente diferentes entre si, mas qualitativamen te iguais e, por isso, substituí veis e permutáveis entre si” (II.5/38). Por isso, acompanhemos como Marx chega a essa forma; que resposta ele dá à pergunta: como os valores podem aparecer enquanto valores? Nesse co ntexto, torn a-se re levante uma fo rm ulação mais pre cisa de um motivo central dos escritos iniciais de Marx. Q uando ele diz ali que, de ambos os lados, a propriedade privada aparece como representante de uma proprie dade privada de outra natureza, como o idêntico de outro produto da natureza, e que a existência da propriedade privad a se converteu em reposição, em equi valente, ele antecipa a forma em que isso acontece ainda antes de ter determi nado o trabalho humano abstrato como substância do valor, ainda antes de ter reconhecido que os produtos têm de aparecer como expressões permu táveis da mesm a unidade. O produto sensível converte-se em forma de manifestação do outro objeto, na medida em que este igualmente é apenas “substituto” de si mesmo e do outro objeto, ou seja, de um terceiro objeto comum — estranho à sua natureza imediatamente sensível. Por isso, se os participantes da troca acreditam que a sua operação constitui a troca de coisas naturais em determi nadas proporções, trata-se de pura aparência. Quando os produtores “trocam” uns pelos outros seus produtos, confeccionados para outros por meio de tra balho privad o, eles não podem fazer isso sem relacionar os seus produtos entre si como valores, como expressões equivalentes da mesma substância. Quando eles “trocam” os seus valores de uso, [...] reside nisso [...] que seus diferentes traba lhos valem apen as como trabalho hu mano de natureza igual num invólucro reificado. [...] P ara relacionarem os seu s produtos entre si como mercadorias, as pessoas são obrigadas a equiparar seus diversos trabalhos ao trabalho abstratamente humano. Elas não sabem disso, mas o fazem, ao reduzirem a coisa material à abstração “valor”. (II.5/46)

Para Marx, esse ato de redução ou ato de equiparação objetiva não significa senão que, no confronto de duas mercadorias, o valor de uso de uma das mer cadorias é tido como “igual em essência” ao da outra mercadoria. Atenhamo-nos ao exemplo que Marx elucida em O capital. A base da expressão “20 braças de linho = casaco ” é, de fato: linho = casaco, o que em palavras significa apenas isto: o tipo de mercadoria “casaco”possui a mesma na tureza, a mesma substância que o tipo de mercadoria “linho ”, diferente dele. Geral mente não se percebe isso porque a atenção é atraída pela relação quantitativa, isto é,

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A E X P O S IÇ Ã O C A TE O O R IA L

pela proporção determinada com que um dos tipos de mercadoria é equiparado ao outro. O que se esquece é que as grandezas das coisas diferentes só se tornam quantitativa mente comparáveis depois de sua redução à mesma unidade. Somente como expressões da mesma unidade elas são grandezas de denominação igual e, por isso, comensuráveis. (II.5/629) No interior desse ato de eq uiparação objetiva, que é em preendido sem a consciência adeq uada dos agentes da troca, um dos valores de uso se converte, em consequência disso, em materialidade imed iata do trabalho abstratamente humano, tornando-se valor em forma natural, forma de manifestação do valor da outra mercadoria. Em O capital, Marx expressa isso assim: Enquanto valor, o linho consiste somente em trabalho, formando uma geleia de trabalho cristalizada transparente. Na realidade, porém, esse cristal é bastante opaco. Na medida em que se descobre nele o trabalho, e não é todo corpo da mercadoria que mostra a marca do trabalho, não se trata de trabalho humano indiferenciado, mas de tecelagem, fiação etc., que, por sua vez, tampouco constituem uma só substância, mas, muito antes, estão amalgamadas com substâncias naturais. Para fixar “linho” como expressão meram ente reificada do trabalho humano é preciso abstrair de tudo que efe tivamente faz dele uma coisa. A objetalidade do trabalho humano que, por sua vez, também é abstrata, sem outra qualidade ou conteúdo, necessariamente é objetalidade abstrata, um a coisa da ideia. Assim o tecido de linho se torna um a quimera. Mas mer cadorias são coisas. Elas precisam ser materialmente o que são ou mostrar o que são em suas próprias relações materiais. Na produção do linho, fo i despendida uma certa quantidade de trabalho humano. Seu valor é o reflexo meramente objetai do trabalho despendido dessa maneira, mas ele não se reflete no seu corpo. Ele se revela, adquire expressão sensível, mediante a sua relação de valor com o casaco. Ao equipará-lo a si mesmo como valor, ao mesmo tempo que se diferencia dele como objeto de uso, o ca saco se converte na forma de manifestação do valor do linho em contraposição ao corpo do linho, na sua forma de valor em distinção à sua forma natural. (II.5/30)

Desse modo, o problema já está resolvido em princípio. A mercadoria ad quire mediante o ato de equiparação um a forma de valor distinta de sua forma natural; uma outra mercadoria é tida, em sua forma natural imediata, como forma de manifestação de “geleia de trabalho humano indiferenciado” . O pro blema foi redu zido agora à mera pergunta se a form a de valor corresponde à universalidade do conceito de valor, isto é, se é uma forma em que todas as mer cadorias se apresentam umas às outras como expressões reificadas da mesma substância. Aqui isso ainda não é o caso. No confronto de duas mercadorias — 163


na expressão simples do valor, como diz Marx —, a forma de valor ainda é limitada; a mercadoria que se encontra na form a equivalente é forma equiva lente individual de outra mercadoria que pode ter ao seu lado tantas outras formas equivalentes quantas houver de mercadorias específicas. Nesse caso, qualquer outra mercadoria se tornaria “espelho do valor do linho” — atendo-nos ao exemplo marxiano — e esse mesmo valor apareceria então verdadei ramente como “geleia de trabalho humano indiferenciado”. Porque o trabalho que form a o valor do linho foi agora exposto expressamente como trabalho que equivale a qualquer outro trabalho humano, não importando qual a forma natural que este possui. Mediante a sua forma de valor [total ou desdobrada, H. R.], o linho já se encontra, por conseguinte, na relação social não apenas com um só outro tipo de mercadoria, mas com o mundo das mercadorias. (II.5/641)

Porém, como as diferentes formas naturais de cada um a dessas mercadorias são apenas formas equivalentes específicas ao lado de outras, os muitos traba lhos sensíveis concretos são tidos como outras tantas formas de manifestação específicas do trabalho humano. Só existem, portanto, formas equivalentes específicas, cada uma das quais exclui a outra, cada uma sendo form a equiva lente limitada. Assim sendo, o valor de uma m ercadoria possui form a total de manifestação na totalidade de todas as formas de m anifestação específica, mas essa forma de manifestação não é uma forma unitária. Contudo, ao expressar o seu valor na totalidade de todas as demais m ercadorias, a própria m ercadoria se converte em forma de manifestação do valor de todas essas mercadorias. Desse modo, o problema está simultaneamente resolvido. Visto que todas as mercadorias exp ressam o seu valor de modo simples (num só corpo da merca doria) e de modo unitário (no mesmo outro corpo da mercadoria), elas também se apresentam umas para as outras como expressões específicas da mesma substância. Mediante a sua igualdade com a forma natural de determinada mercadoria, cada mercadoria individual expressa o seu valor não só numa forma unitária, diferente do seu valor de uso, mas simultaneamente também como aquilo que ela possui em comum com todas as mercadorias. Somente agora o valor adquire uma forma diferente de sua forma natural, cuja univer salidade corresponde à do conceito de valor. As mercadorias são todas quali tativamente equiparadas, todas são expressas como materialidade do mesmo trabalho e também podem agora ser comparadas quantitativamente. Portanto, para que o tempo de trabalho em geral se torne efetivo como lei regulad ora da produção, o próprio trabalho abstratamente humano tem de existir em form a

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natural ao lado e independentem ente de todas as mercado rias individuais; uma forma natural específica, como, p or exemplo, o ouro, tem de assum ir a função de “encarnação visível” de todo trabalho humano. U ma mercadoria específica se converte no “conceito do valor de todas as coisas”, como diz Marx nos es critos iniciais; o próprio universal dos produtos específicos do trabalho ainda existe numa form a específica. Na primeira edição de O capital, lê-se: É como se, ao lado e independentemente de leões, tigres, lebres e todos os demais animais reais, que agrupados formam os diferentes gêneros, espécies, subespécies, fa mílias etc. do reino animal, ainda existisse também o animal, a encarnação individual do reino animal inteiro. Esse indivíduo, que abrange em si mesmo todas as espécies realmente existentes da mesma coisa, é um universal, como animal, deus etc. (II.5/37)

2. Duplicação real Até aqui a mercado ria adquiriu, “primeiro na cabeça, uma dupla existência. Essa duplicação ideal acontece (e tem de acontecer) de modo que a mercadoria aparece duplicada na troca efetiva: de um lado, como produto natural, de outro, como valor de troca. Em outras palavras, seu valor de troca adquire uma existên cia material dela separada” (42/79-80 [ed. bras. Grundrisse, p. 94]). Ao passo que, no exame analítico da mercadoria, a contradição que levou à exposição autônoma do trabalho abstratamente humano era entre a universalidade do valor e a forma insuficiente da sua manifestação, o que nos ocupará agora será a contradição entre valor de uso e valor de troca. Como vimos anteriormente, Marx conclui assim o primeiro capítulo da primeira edição de O capital·. A m ercadoria é unidade imediata de valor de uso e valor de troca, portanto, de dois opostos. Por conseguinte, ela é uma contradição imediata. Essa contradição necessa riamente ficará explícita no momento em que ela não for considerada, como até agora, analiticamente ora do ponto de vista do valor de uso, ora do ponto de vista do valor de troca, mas quando, na condição de totalidade, realmente for posta em relação com outras mercadorias. A relação real das mercadorias entre si é o seu processo de troca.

Sabemos que os valores de uso só são mercadorias porque são os produtos de trabalhos privados independentes uns dos outros, “trabalhos privados que, contudo, dependem substancialmente uns dos outros enquanto membros espe cíficos, ainda que autonomizados, do sistema natural-espontâneo da divisão do trabalho. Assim sendo, eles estão socialmente ligados justamente pela sua

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dissimilaridade, por sua utilidade específica. Justamente por isso eles prod u zem valores de uso qualitativamente diferen tes” (II.5/41). Assim a mercadoria é valor de uso. Porém, simultaneamente ela, do mesmo modo, não é valor de uso. Se ela fosse só valor de uso, ela não seria mercadoria. Para o produtor imediato que a produz privadamente, ela é essencialmente não valor de uso. Por isso, ela ainda tem de tornar-se valor de uso, e isso em dois sentidos: ela se torna valor de uso só quando é aceita por outros produtores em sua pecu liaridade. Nesse caso, ela precisa se tornar valor de uso também para o seu próprio produtor, pois os seus meios de vida, os meios específicos, os valores de uso relacionados com as suas próprias necessidades, existem nos valores de uso das outras mercadorias. Os valores de uso das mercadorias chegam a ser, portanto, tais porque mudam uni versalmente de posição, passando das mãos em que constituem meio de troca àquelas em que são objeto de uso. Graças unicamente a essa alienação universal das mercadorias, o trabalho que contêm converte-se em trabalho útil. (13/29 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 69 modif.])

Quando se examina o valor de uso no processo de troca, evidencia-se que nesse contexto só se fala de uma única determinidade formal: do produto em sua existência formal como não v alor de uso. De acordo com isso, o processo de troca só pode ser interpretado como abolição dessa existênc ia formal. Para essa distinção, que de mod o algum é isenta de problema s2, é preciso cham ar a atenção especialme nte em nossos dias, em que se tende a derivar a teoria eco nômica da natureza do valor de uso e de seu proveito para o ser humano. Embora tais teoremas já tivessem sido propostos antes e não tenham passado despercebidos de Marx, ele apenas tratou marginalmente deles. De acordo com a sua própria teoria, essas tentativas só podem ser interpretadas como expres são da impotência com que o sujeito burguês se defronta com o seu mundo. As formas mesmas tampouco são derivadas, mas assumidas exteriormente. Dian te disso, Marx insiste em que o valor de uso só é tratado de fato na ciência da economia política quando ele adquire determinidade formal de cunho econô mico em sua forma natural mesma. Quando isso ocorrerá se evidenciará no desenvolvimento ulterior das categorias. Nesse ponto, em todo caso, fala-se da mercadoria na medida em que, como mercadoria, ela é valor de uso e, portan to, simultaneam ente é não valor de uso, devendo ingressar, por isso, no “pro cesso universal de alienação”, pelo qual ela primeiro se torna valor de uso.

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A EX P O SIÇ Ã O C A TE G 0 R 1A L

Em contrapartida, sabemos que esse “processo universal de alienação” é o processo de troca das mercadorias, no qual elas só são relacionadas entre si como valores, como “cristalizações da mesm a unidade”. Nâo são permutáveis senão quando são equivalentes e não são equivalentes senão quando representam quantidades iguais de tempo de trabalho objetivado, de tal manei ra que fica eliminada qualquer consideração das qualidades naturais que possuem os valores de uso e, por conseguinte, da relação entre as mercadorias e as necessidades específicas. (13/30 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política , p. 71 modif.])

Trocar significa, portanto, simultaneamente realizar a mercadoria como valor, substituindo “uma quantidade qualquer de qualquer ou tra mercadoria, sem que importe que seja ou não seja um valor de uso para o possuidor da outra mercadoria” (13/30 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia polí tica, p. 71]). Porém, visto que a mercadoria é valor e valor de uso, ela só pode se realizar como valor tornando-se valor de uso; em contrapartida, porém, ela só pode se tornar valor de uso quando se realiza como valor. Uma coisa pres supõe a outra e a exclui na mesm a medida. A mesma relação deve ser, pois, a das mercadorias que constituem magnitudes de igual essência e não diferem mais que quantitativamente; devem pôr-se em equação como matéria de tempo de trabalho geral ao mesmo tempo em sua relação como objetos qualitativamente distintos, como valores de uso específicos para necessidades também específicas; em síntese: um a relação que os distinga como valores reais de uso. Porém, esse modo de pô-las em equação e essa diferenciação se excluem reciprocamente e chega-se, assim, não somente a um círculo vicioso de problemas, no qual a solução de um pressupõe a de outro, mas também a todo um conjunto de postulados co ntraditórios, já que a realização de uma condição está diretamente ligada à realização de sua oposta. (13/30 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 71 m odif.])

Em O capital, essa última ideia é exposta de outra forma: Cada possuidor de mercadorias só quer alienar sua mercadoria em troca de outra mercadoria cujo valor de uso satisfaça à sua necessidade. Nessa medida, a troca é para ele apenas um processo individual. Por outro lado, ele qu er realizar sua mercadoria como valor, portanto em qualquer outra mercadoria do mesmo valor que seja de seu agrado, não importando se sua mercadoria tem ou não valor de uso para o possuidor da outra mercadoria. Nessa medida, a troca é para ele um processo social geral. Mas não é pos-

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sível que, simultaneamente para todos os possuidores de mercadorias, o mesmo proces so seja exclusivamente individual e, ao mesmo tempo, exclusivamente social geral. (23/101 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 160-1])

O processo de troca, prossegue Marx, deve ser tanto o desdobramento quan to a resolução dessas contradições. Na parte correspondente do capítulo do dinheiro, ele formula essa ideia da seguinte maneira: “Vimos que o processo de troca das mercadorias inclui relações contraditórias e mutuamente excludentes. O desenvolvimento da mercadoria não elimina essas contradições, po rém cria a forma em que elas podem se mover” (23/118 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 178]). A derivação anteriormente delineada da forma equivalente uni versal mostrou que, no confronto de duas mercad orias, a forma natural de uma das mercadorias se torna a forma de manifestação do trabalho abstratamente universal, mas que essa form a equivalente é limitada. A limitação da forma de manifestação do valor das mercadorias não é superada em princípio nem quan do as mercadorias específicas em sua totalidade são vistas como formas equi valentes, embora só então “o trabalho que forma o valor do linho” tenha sido “exposto expressamente com o trabalho que equivale a qualquer outro trabalho humano, não importando qual a forma natural que este possui”. A mercadoria específica, cujo valor ganha expressão na totalidade das outras mercadorias, seria, no entanto, forma equivalente universal tão somente para o possuidor dessa mercadoria. Porém, visto que todo possuidor de mercadorias só é pos suidor de uma mercad oria específica, isso vale para cada um deles, e, em co n sequência disso, as mercadorias não aparecem como mercadorias. É desse modo que Marx descreve a situação da troca: Observando a questão mais de perto, vemos que todo possuidor de mercadorias considera toda m ercadoria alheia como equivalente particular de sua mercadoria e, por conseguinte, sua m ercadoria com o equivalente universal de todas as outras merca dorias. Mas como todos os possuidores de mercadorias fazem o mesmo, nenhuma mer cadoria é equivalente universal e, por isso, tampouco as mercadorias possuem qualquer forma de valor relativa geral na qual possam se equiparar como valores e se comparar umas com as outras como grandezas de valor. Elas não se confrontam, portanto, como mercadorias, mas apenas como produtos ou valores de uso. (23/101 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 161])

Conhecemos o próximo passo. Na medida em que todas as mercadorias expressam o tempo de trabalho nelas contido em uma mercadoria específica,

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o valor dessa mercadoria específica se desdobra em todas as outras mercadorias como equivalentes dela, o tempo de trabalho objetivado nela mesma se torna de imediato o tempo de trabalho universal, que se apresenta uniformemente em diferentes volumes das outras mercadorias. Por conseguinte, na mesma proporção em que as diferentes mercadorias são iguais à mercado ria universal, elas também são iguais entre si. Em sua perplexidade, nossos possuidores de mercadorias pensam como Fausto. Era no início a ação. Por isso, eles já agiram antes mesmo de terem pensado. As leis da natureza das mercadorias atuam no instinto natural de seus possuidores, os quais só po dem relaciona r suas mercado rias um as com as outras como valores e, desse modo, como mercadorias na medida em q ue as relacionam antagon icamente com outra merca doria qualq uer como equivalente universal. Esse é o resultado da análise da mercadoria. Mas somente a ação social pode fazer de um a mercadoria determinada um equivalente universal. A ação social de todas as outras mercadorias exclui uma mercad oria determi nada, na qual todas elas expressam universalmente seu valor. Assim, a forma natural dessa mercadoria se converte em forma de equivalente socialmente válida. Ser equiva lente universal torna-se, por meio do processo social, a função especificamente social da mercadoria excluída. E assim ela se torna — dinheiro. (23/101 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 161])

Ora, como se resolve a contradição anteriorm ente delineada: a mercadoria só se realiza como valor de uso quando se realiza como v alor de troca — ela só se realiza como valor de troca quan do se afirma como valor de uso? Co mo se resolve a contradição entre o mesmo processo como relação entre as mercado rias enquanto iguais que se diferenciam apenas em termos quantitativos e si multaneamente como relação entre as mercadorias enquanto coisas qualitati vamente diferentes, enquanto valores de uso específicos para necessidades específicas? Quando se examina mais de perto esse processo de exclusão ob jetiva, evidencia-se que, com a existência da form a equivalente universal, sur giu uma forma na qual essa contradição pode ser como que decom posta e, por essa via, levada a uma resolução. D izer que todas as mercadorias, m ediante o ato da equiparação, expressam o seu valor na forma natural de uma mercado ria específica e, por essa via, aparecem umas para as outras com o valores é dizer, ao mesmo tempo, que essa mercadoria excluída se encontra na forma da per mu tabilidade imediata por todas as outras mercadorias, podendo, p ortanto, ser trocada por todas as outras mercadorias.

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Enquanto agora todas as demais mercadorias representam seu valor de troca primei ramente como equação ideal, que fica por estabelecer, com a mercadoria exclusiva, o valor de uso dessa mercado ria exclusiva, ainda que real, aparece no próprio processo como puram ente formal, não se realizando senão por sua transformação e m valor de uso real. (13/34 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 76-7])

O possuidor da forma natural específica que foi apartada para ser merca do ria universal troca a sua mercadoria por valores de uso reais que, nesse ato, afirmam-se como valores de uso, tornam-se valores de uso ao passarem da mão na qual são não valores de uso para a mão n a qual são valores de uso. Porém, a mercadoria ainda não se tornou valor de uso para o seu próprio possuidor. Os seus meios de vida existem nos valores de uso das outras mercadorias. Por enquanto, a sua mercadoria ainda se encontra na forma universal, mediante a qual ela se tornou permutável por todas as outras m ercadorias. Só na troca por um valor de uso real a sua mercadoria se realiza também como valor de troca. Assim sendo, ocorre uma duplicação dupla: Se as mercadorias duplicam assim sua existência para serem valores de troca umas para as outras, a m ercadoria excluída na qu alidade de equivalente un iversal du plica o seu valor de uso. Além do seu valor de uso específico como mercadoria específica que é, adquire um valor de uso geral. Seu próprio valor de uso é um a determinida de formal, isto é, nasce do papel específico que representa no processo de troca, em consequência da ação universal que as demais mercadorias exercem sobre aquela. O valor de uso de cada mercadoria, já que é objeto de uma n ecessidade específica, tem um valor distinto nas diferentes mãos; é um valor distinto na mão de quem o aliena como na de quem o adquire. A mercadoria, a título de equivalente geral, é agora objeto de uma necessida de geral ocasionada pelo próprio processo de troca, e possui para cad a um o mesmo valor de uso, que é o de ser portador do valor de troca, meio de troca universal. Assim fica resolvida numa só mercad oria a contradição encerrad a na mercadoria como tal: ser, sob a forma de valor de uso específico, ao mesmo tem po, equivalente geral e, em consequên cia, valor de uso para cada um, valor de uso geral. (13/33-4 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 76 modif.])

Esses dois passos, a derivação da forma equivalente universal enquanto análise da “conexão necessária intrínseca entre forma de valor, substância de valor e grandeza de valor” e a derivação do dinheiro a partir da estrutura do processo de troca, constituem o pressuposto para a ex plicitação da teoria do dinheiro, ou então, para que se compreenda a teoria do dinheiro apenas como

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concreção ulterior dessa derivação do dinheiro levada a efeito em sua forma mais abstrata possível. Contudo, antes de passarmos a tratar das determinações seguintes, queremos apontar algumas implicações. Anteriormente já demos a entender que Marx desenvolve as categorias na m esma sequência em que ocor rem na sociedade b urguesa, por assim dizer, como um a espécie de corte trans versal da estrutura do capitalismo desdobrado. Ele pressupõe que a produção total assume a forma-mercadoria, o que ocorre somente no caso do capitalismo desenvolvido. Pois, de acordo com a concepção de Marx, só agora é que a lei do valor passa a vigorar plenamente, possibilitando, desse modo, também um olhar para dentro da estrutura do capital e de todas as formações sociais prece dentes. Por esse pressuposto, contudo, a troca de mercadorias de modo algum constitui um processo de troca simples, mas um momento da circulação do capital. Desse ponto de vista, a exposição dialética das categorias é a desconstrução impulsionada paulatinamente da concepção burguesa do encontro de indivíduos livres e iguais na esfera da circulação: no final da exposição ficará evidente que é o próprio capital que vem ao nosso encontro em diferentes formas, todas elas identificando-se como momentos dele próprio. O capital, como o sujeito predominante sobre as diferentes fases desse movimento, valor que nele se conserva e se multiplica, como o sujeito dessas transformações que evoluem em um curso c ircular — como esp iral, um círculo que se expande — , é capital circulante. Por isso, o capital circulante não é, de início, uma forma particular do capi tal, mas é o capital em uma determinação mais desenvolvida, como sujeito do movi mento descrito, que é ele mesmo como seu próprio processo de valorização. Em conse quência, por esse aspecto, todo capital é também capital circulante. Na circulaç ão simples, a própria circulação aparece como o sujeito. Uma mercadoria é lançada para fora dela; outra entra. [. ..]. O próprio dinheiro, na medida em que deixa de ser meio de circulação e se põe como valor autônomo, se retira da circulação. Mas o capital é posto como sujeito da circulação; a circulação é posta como seu próprio curriculum vitae. Todavia, embora o capital, como totalidade da circulação, seja capital circulante, seja passagem de um a fase à outra, em cada fase ele também é posto em um a determina bilidade, confinado em um a figura particular que é a negação de si mesmo com o o su jeito do m ovim ento com o u m todo. Por conseguinte, em cada fase particular o capital é a negação de si mesmo como o sujeito das distintas transformações. (42/521-2 [ed. bras. Grundrisse, pp. 518-9])

No Rascunho, M arx enfatiza que se trata de uma abstração quando, no iní cio da exposição categorial, lança as mercadorias, por assim dizer, de fora como

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“combustível no fogo” da circulação [ed. bras. Grundrisse, p. 196]. Porque de qualquer modo já é o capital que tem de ser exposto como circulante. Mas para que as categorias não venham a ser inseridas inopinadamente, como num tiro de pistola (como diria Hegel*), a exposição tem de ocorrer nessa forma. A forma-mercadoria e a forma-dinheiro antecedem à forma-capital em termos lógicos — mas também em termos históricos: e, na explicitação das categorias, na medida em que queremos acompanhá-la aqui, esse fato se sedimenta na forma de um entrelaçamento singular do método histórico-descritivo e genético-imanente. Enquanto a teoria burguesa clássica sucumbe, de acordo com Marx, à apa rência da superfície do processo capitalista global e distorce, de um modo inconsciente a ela própria, essa aparênc ia em história prévia da sociedade bur guesa, absolutizando, portanto, em últim a análise, a estrutura burguesa, o Marx maduro diferencia rigorosamente entre duas formas da reprodução: por um lado, formações sociais, nas quais o produto em sua forma natural é fim da produção, por outro lado, a moderna estrutura da distorção, na qual a produção se tornou fim em si. Esse processo de distorção é introduzido pela transform a ção da produção excedente em me rcadorias nas fronteiras do sistema comu ni tário natural-espontáneo. A troca de produtos surge [...] nos pontos em que diferentes famílias, tribos e comunidades entram mutuamente em contato, pois, nos primórdios da civilização, são famílias, tribos, etc. que se defron tam de forma autônoma, e não pessoas privadas. Comunidades diferentes encontram em seu ambiente natural meios diferentes de produ ção e de subsistência. Po r isso, também são diferentes seu modo de produção, seu mod o de vida e seus produtos, e é essa diferen ciação natural-espontánea que, no contato entre as comunidades, provoca a troca dos produtos recíp rocos e, por conseguinte, a transformação progressiva desses p rodutos em mercadorias. A troca não cria a diferença entre as esferas de produção, mas coloca em relação esferas de produção diferentes e as transforma, assim, em ramos mais ou menos interdependentes de uma produção social total. (23/372 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 425-6])

No início, a relação quantitativa de troc a é casual, e os produtos são pe r mutáveis por um ato da vontade dos possuidores de vendê-los reciprocamente.

* Cf. p. ex. G. W. F. Hegel, Fenomenología do espirito. Trad. Paulo Meneses. Petrópolis, Vozes; Bragança Paulista, USF, 2002, p. 41. (N. do T.)

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A E X P O S IÇ Ã O C A T EG O R IA L

Ao mesmo tempo, a necessidade de objetos de uso estrangeiros se consolida paula tinamente. A constante repetição da troca transforma-a num processo social regular, razão pela qual, no decorrer do tempo, ao menos um a parcela dos produtos do trabalho tem de ser intencionalmente produzida para a troca. Desse momento em diante, confirma-se, por um lado, a separação entre a utilidade das coisas pa ra a necessidade im e diata e sua utilidade para a troca. Seu valor de uso se aparta de seu valor de troca. Por outro lado, a relação quantitativa, na qual elas são trocadas, torna-se dependente de sua própria produção. O costum e as fixa como grandezas de valor. (23/103 [ed. bras. O ca pital, vol. I, pp. 162-3])

No começo, esse processo social po ssui a forma da troca imediata de pro  dutos e cada mercadoria é, portanto, diretamente meio de troca para o seu possuidor, sendo um equivalente para o seu não possuidor só na medida em que possui valor de uso p ara este e, em con sequência disso, o valor de troca da mercadoria ainda não adquire uma forma de exposição autônoma, separada de sua forma natural; isso muda com a ampliação desse processo. A passagem da forma de valor desdobrada para a forma de valor universal, central para a for mulação rigorosa, reaparece tam bém nesse ponto: A necessidade dessa forma se desenvolve com o número e a variedade crescentes das mercadorias que entram no processo de troca. O problema surge simultaneamente aos meios de sua solução. Uma circulação em que os proprietários de mercadorias comparam mutuamente seus artigos e os trocam por outros artigos diferentes jamais ocorre sem que, em sua circulação, diferentes mercadorias de diferentes possuidores de mercadorias sejam trocadas e comparadas como valores com uma única terceira merca doria. E ssa terceira mercadoria, p or servir de equivalente de diversas outras mercadorias, torna-se imed iatamente, m esmo que em estreitos limites, a forma de equivalente univer sal ou social. (23/103 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 163])

Em Para a crítica, Marx indica expressamente que essa gênese da forma-dinheiro, mesmo que só seja possível encontrá-la após certa ampliação do comércio de troca, o que se pode provar historicamente, justam ente não deve ser derivada das dificuldades exteriores “com que se depara o comércio de troca ampliado”. Ele critica isso como um procedimento que coloca os fatos reais de cabeça para baixo. As mercadorias enquanto valores de uso não podem ser divididas a bei prazer, como deveriam ser enquanto valores de troca; certa mercadoria de um produtor X pode ter valor de uso para o produtor Y, mas a mercadoria deste pode não ter valor de uso para o produtor X; ou os pos

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suidores das mercadorias indivisíveis a serem reciprocamente trocadas ne cessitam delas em proporções de valor desiguais: todas estas são dificuldades que de fato estão associadas à troca, mas são, por assim dizer, dificuldades es senciais que [...] nascem do desenvolvimento do valor de troca, surgem do trabalho social conside rado como trabalho geral. [...]. Em outros termos: com o pretexto de estudar a troca simples, os economistas consideram certos aspectos da contradição que a mercadoria encerra como unidade imediata de valor de uso e valor de troca. Doutro lado, atêm-se logicamente à troca como forma adequada do processo de troca das mercadorias, e que apenas apresentaria certos inconvenientes técnicos; para evitá-los, o dinheiro seria um expediente habilmente idealizado . (13/36 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia po lítica , p. 80])

O que vale para a forma do Estado político ao lado e fora da sociedade burguesa, o qual tem de ser derivado da contradição entre os interesses pa rticu lares e os interesses coletivos de cada cidadão, mas que, no desenvolvimento histórico, surge apenas gradativamente com a disseminação da sociedade bur guesa — unicame nte “a realização plena do idealismo do Estado representou concomitantemente a realização plena do materialismo da sociedade bur guesa”, consta em Sobre a questão judaica* — , isso vale também para a forma-dinheiro. O cristal monetário [Geldkristall] é um produto necessário do process o de troca, no qual diferentes produtos do trabalho são efetivamente equiparados entre si e, desse modo, transformados em mercadorias. A expansão e o aprofundamento históricos da troca desenvolvem a oposição entre valor de uso e valor que jaz latente na natureza das mer cadorias. A necessidade de expressar externamente essa oposição para o intercâmbio impele a uma forma independente do valor da mercadoria e não descan sa enquanto não chega a seu objetivo final por meio da duplicação da mercadoria em mercadoria e di nheiro. Portanto, na mesma medida em que se opera a metamorfose dos produtos do trabalho em mercadorias, opera-se também a m etamorfose da m ercadoria em dinheiro. (23/101-2 [ed. bras. O capital, vol. I. pp. 161-2])

Que mercadoria assume essa forma social específica depende do nível de desenvolvimento histórico, que, por sua vez, é caracterizado pela natureza do

* Cf. 1/369 [ed. bra s. p. 52], (N. do T.)

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valor de uso que se presta como mercadoria universal. Originalmente servirá como dinheiro a mercadoria que mais é trocada na forma de objeto de neces sidade, ou seja, aquela que oferece mais segurança de poder ser novamente trocada por outras m ercadorias específicas. No período inicial da produção de mercadorias, terão sido sal, peles, gado e escravos, já que eles, em sua forma específica de mercadoria, correspondem-se entre si como valor de troca bem mais do que as outras mercadorias. “A utilidade particular da mercadoria, seja como objeto particular de consumo (peles), seja como instrumento imediato de produção (escravo), qualifica-a aqui como d inheiro” (42/99 [ed. bras. Grundrisse, p. 113]). No curso do desenvolvimento, a relação se inverterá e se con verterão em dinheiro as mercadorias cujo valor de uso mais corresponde às necessidades suscitadas pelo processo de troca como tal; em correspondência com isso, cada vez mais os metais preciosos se convertem em dinheiro. “Du rabilidade, inalterabilidade, divisibilidade e reconvertibilidade, transporte re lativamente fácil por conter elevado valor de troca em pequeno espaço, tudo isso torna os metais preciosos particula rmen te apropriados para o último está gio” (42/99 [ed. bras. Grundrisse, p. 113]).

3. A primeira determinação do dinheiro Antes de levantar a questão da grandeza do preço de certas mercadorias e ir em busca das causas da variação de preços, Marx precisa derivar a própria form a-pre ço. Ou seja, o fato mesmo de as mercadorias terem um preço, que sempre será um preço bem determinado, está no centro das reflexões marxianas e todo o desenvolvimento precedente deve ser entendido como pressuposto imprescindível para a explicitação dessa determinidade formal. Marx retoma, nesse ponto, a linha de pensamento da primeira parte do capítulo inicial de Para a crítica ou então do primeiro capítulo de O capital. N eles a pergunta era esta: como as mercadorias podem apresentar-se umas às outras como aquilo que são? Em si, elas são momentos do trabalho social global, “materialidade do mesmo trabalho ou a mesma materialidade do trabalho [...] (e) como mate rialidade uniforme do mesmo trabalho não apresentam senão uma diferença, a quantitativa” (13/50 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política , p. 94 modif.]). No plano im ediato, contudo, elas são coisas de uso concretas, postadas lado a lado como existências indiferentes e relacionadas com neces sidades específicas apenas por sua peculiaridade. Mas elas precisam aparecer como momentos do trabalho social, e fazem isso, apartando uma mercadoria específica para ser a mercadoria universal. 17 5

S O B R E A E S T R U T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P I T A L E M K A R L M AR . X

Como mercadorias isoladas, relacionam-se umas às outras como objetivação do tempo de trabalho geral, relacionando-s e com este como com uma merca doria excluída: o ouro. A mesma relação em processo, mediante a qual representam, umas às outras, valores de troca, significa também o tempo de trabalho contido no ouro como tem po de trabalho geral, do qual uma quantidade determinada se expressa em quantidades distin tas de ferro, trigo, café etc.; em resumo: expressa-se nos valores de uso de todas as mercadorias ou desenvolve-se imediatam ente na interminável série dos equivalentes das mercadorias. Como as mercadorias expressam universalmente os seus valores de troca em ouro, este expressa imediatamente o seu valor de troca em todas as mercadorias. Dando-se a si próprias e umas relativamente às outras a forma de valor de troca, as mercadorias dão ao ouro a forma de equivalente geral ou de dinheiro. (13/50 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 95 modif.])

Porém, em que consiste a diferença específica entre essa parte do dinheiro-capital e a parte correspondente da teoria do valor? Marx apon ta para ela em Para a crítica: O valor de troca das mercadorias, expresso desse modo ao mesmo tempo como equivalência geral e como grau dessa equivalência numa mercado ria específica ou numa só equação das mercadorias com outra específica, é o seu preç o. O preço é a forma metamorfoseada, sob a qual aparece o valor de troca das mercadorias dentro do proces so de circulação. (13/51 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 95-6])

Significativa é, nesse ponto, a formulação: dentro do processo de circulação. Pois, enquanto na derivação da forma equivalente universal se fala explicita mente da relação entre o trabalho individual com o trabalho social global, aqui isso não ocorre mais. No Rascunho, quando se trata da primeira determinação do dinheiro, consta o seguinte: “Em geral, a merc adoria na qual é expresso o valor de troca de uma o utra jamais é expressa como valor de troca, jamais como relação, mas como quantum determinado em sua constituição natural” (42/135 [ed. bras. Grundrisse, p. 152]). A finalização lógica dessa ideia é o desenvol vimento da denominação monetária, e até esse ponto acompanharemos aqui a argumentação marxiana. Marx pressupõe, para simplificar, como ele diz, o ouro como mercadoria-dinheiro. N isso se reflete, ao mesmo tempo, que Marx descreve o capitalismo desenvolvido, pois, como vimos escrito no Rascu nho, “durabilidade, inalterabi lidade, divisibilidade e reconvertibilidade, transporte relativamente fácil por conter elevado valor de troca em pequeno espaço, tudo isso torna os metais

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A E X P O S I Ç Ã O C A T E G O R I AL

preciosos particularm ente apropriados pa ra o último estágio” (42/99 [ed. bras. Grundrisse, p. 113]). A primeira função pela qual o ouro se torna dinheiro é denominada por Marx de “medida dos valores”. O ouro serve para “fornecer ao mundo das mercadorias o material de sua expressão de valor ou de repre sentar os valores das mercadorias como grandezas de mesmo denominador, qualitativamente iguais e quantitativamente comparáveis” (23/109 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 169]). Como sabemos, o próprio valor de uso da mercadoria-dinheiro torna-se, nesse processo, existência formal, sendo que o tempo de trabalho nela contido se apresenta de modo imed iato como tempo de trabalho universal, mas precisamente na forma de uma quantidade de ouro, de modo que as mercadorias individuais, expressas como coisas da mesma substância, só aparecem ainda como um mais ou um menos de urna determinada quanti dade de ouro, “servindo as quantidades determinadas de ouro apenas como denominações para as quantidades dadas de tempo de trabalho” (13/53 [ed. bras. Contribuição à crítica da economía política, p. 98]). Como mercadoria que possui um preço, ela passa a ser uma determinada quantidade da mesma coisa, a saber, de ouro. Porém, para que as mercadorias sejam trocadas como equivalentes, é preciso que possam ser comparadas en tre si e assim “desenvolve-se [...] a necessidade de relacioná-las com uma quantidade determinada de ouro, considerada como unidade de medida. Essa unidade de medida se con verte em padrão po rque se divide em partes a líquotas e estas, por sua vez, em outras novas partes alíquotas” (13/54 [ed. bras. Contribuição à crítica da ec o nomia política, p. 100 modif.]). Porém, dado que as quantidades de ouro são medidas por seu peso, pode-se assumir a forma ac abada do padrão já existente ñas medidas universais de peso dos metais. Marx aponta para o fato de que, em toda a circulação m etálica, essa escala de pesos original também serviu originalmente como padrão dos preços. Assim sendo, o ouro “transforma-se de medida de valores em padrão de preços. A mútua comparação dos preços das mercadorias como quantidades distintas de ouro cristaliza-se assim ñas figuras assinaladas em uma quantidade de ouro imaginada e que o representa como padrão de partes alíquotas” (13/54 [ed. bras. Contribuição à crítica da econom ia política, p. 101]). Marx enfatiza que o ouro passa a ostentar duas determ inidades formais, e a confusão das duas “provocou as mais estapafúrdias teorias”. O ouro é medida dos valores enquanto tempo de trabalho objetivado, ou seja, valor de uso que possui, ele próprio, valor, e, em consequência disso, também pode modificar o seu valor. Em contraposição, o ouro é padrão dos preços enquanto peso m etálico determinado e “uma qua n tidade de ouro determinada serve de unidade a outras quantidades de ouro. O 1 7 7

SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MAR X

ouro é medida do valor porque o seu valor é variável; é padrão de preços por que é fixado como unidade invariável de peso” (13/55 [ed. bras. Contribuição à crítica da econom ia política, p. 101]). Independentemente de quanto varia o valor do ouro, diferentes quantidades de ouro sempre representam a mesma relação de valor entre si. O que se pretende é que esse padrão pa sse a ter, no interior da circulação, o caráter da universalidade e da necessidade, sendo, ao mesmo tempo, pura men te convencional a estipulação da unidade de medida, das partes alíquotas e de seus nomes. Assim sendo, ele necessariamente acaba sendo regulado por lei. Um a porção determ inada de peso de um metal precioso, por exemplo, 1 onça de ouro, é oficialmente dividida em partes alíquotas, que a lei batiza com nome s tais como libra, táler etc. Essa parte alíquota, que então passa a valer como a verdadeira unidade de medida do dinheiro, é subdividida em outras partes alíquotas que a lei batiza com outros nomes, como xelim, pe nny etc. Tal como antes, determinados pesos metálicos continuam a ser padrão do dinheiro metálico. O que mudou foi a divisão das partes alíquotas e os nomes adotados. Os preços, ou as quantidades de ouro em que os valores das mercadorias foram idealm ente convertidos, são, agora, expressos nas denominações monetárias ou nas denominações contábeis legalmente válidas do padrão de medida do ouro. Na Inglaterra, em vez de se dizer que 1 quarter de trigo é igual a 1 onça de ouro, dir-se-ia que ele é igual a £3, 17 xelins e IOV 2 pence. Assim, as mercadorias declaram, em suas denominações monetárias, o quanto elas valem, e o dinheiro serve como uni dade de conta na medida em que vale para fixar uma coisa como valor e, com isso, ex pressá-la na forma-dinheiro. (23/115 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 174-5])

A exposição marxiana da primeira determinação do dinheiro termina com o desenvolvimento da denominação monetária, da qual desapareceu “todo sinal da relação de valor”. “O nome de algo é totalmente exterior à sua natu reza. Não sei nada de um homem quando sei apenas que ele se chama Jacó” (23/115 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 175]). Não obstante, a denominação não é só exterior a ele, mas a própria exterioridade da denominação ainda é, por assim dizer, essencial a ele. Isso já se evidencia pelo fato de a exposição mar xiana avançar até essa d eterminação, na qual se reflete a finalização lógica do desenvolvimento real: “P or outro lado, é necessário que o valor, em contraste com os variados corpos do mundo das m ercadorias, desenvolva-se nessa forma material, desprovida de conceito, mas também simplesmente social” (23/116 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 175] ).

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Todavia, pelo fato de a denominação ser exterior à natureza da coisa, a denominação monetária do peso metálico não só pode separar-se da deno minação original do peso, como realmente se separa. A exterioridade, nesse caso, também aparece como tal. A razão mais importante (Marx menciona ainda outras) dessa separação real reside na contradição que o metal físico representa em sua função de meio de circulação. Essa contradição será tematizada mais adiante.

4. Exc urso sobre o conceito do tempo de trabalho social mente necessário Seria um procedimento extremamente contrário à concepção marxiana se antepuséssemos à exposição global das categorias uma definição conclusiva ou uma fórmula sucinta da lei do valor e de seu modo de ação. Tal procedimen to necessariam ente anda de mãos dadas com a negligência da natureza especí fica das determinidades formais de cunho econômico. Marx aponta explicita mente para isso ao escrever, na carta de 11 de julho de 1868 a Kugelmann: A ciência consiste justamente em desenvolver como a lei do valor se impõe. Caso se quisesse, portanto, “explicar” de antemão todos os fenômenos que contradizem a lei, seria preciso fornecer a ciência anterior à ciência. O erro cometido por Ricardo foi ju stam en te o de, no seu primeiro capítulo sobre o valor, pressupor como dadas todas as po ssíveis catego rias que aind a tinham de ser desenvolvidas para d em on strar a sua ade quação à lei do valor. (32/553)

Como sabemos, essa constatação de Marx se refere à aparência distorcida da concorrência, que está automaticamente dada com as categorias do cotidia no capitalista. Segundo Marx, a teoria econôm ica deve destruir essa aparência de que o valor do produto tem outra fonte além do trabalho, e, de acordo com a sua autocompreensão, a exposição dialética das categorias é a única forma possível pela qual pode ser executada essa decifração. De modo semelhante a Hegel, Marx se nega peremptoriamente a discutir problemas em pontos nos quais isso só é possível mediante antecipações ilegítimas de determinações a serem explicitadas somente no curso da explicação de todas as categorias. Segundo Marx, isso sempre levaria a que a aparência fosse absolutizada e confrontada com a “teoria esotérica” . “E então o [economista] v ulgar acredita que está fazendo uma grande desc oberta quando, confrontado com a revelação da conexão intrínseca, teim a que as coisas parecem diferentes na aparição. Ele 179

S O B R E A E S T RU T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P IT A L E M K A R L M A R .Y

de fato teima em aferrar-se à aparência e tomá-la como a coisa última. Mas para que serve, então, um a ciência?” (Marx 1954, pp. 185-6)*. P or conseguinte, a definição da lei do valor e a exposição de seu modo de agir nada mais pode m ser, para Marx, que o desenvolvimento das categorias mesmas, que, por sua vez, franqueará o acesso à análise do “movimento real da concorrência”, cuja exposição, contudo, situava-se fora do “plano” de Marx, como já mencionamos anteriormente. Possivelmente graças a esse modo de proceder, um aspecto essencial da teoria do valor foi tratado de forma ambígua. Na nossa breve caracterização introdutória do conceito de valor, mostramos com o auxílio de exemplos que o próprio M arx cita em O capital que, na concepção m arxiana, o valor assume, por assim dizer, a função de um a unidade consciente de si, faltante num siste ma de produção, o qual aponta, por sua estrutura material, para essa unidade consciente de si, mas que não a possui. Naquele contexto pudem os nos conten tar com essa alusão, enfatizando, ao mesmo tempo, que essa constatação não esgota todos os aspectos desses exem plos. Agora, após o desenvolvimento da fo rm a-pre ço, temos de retornar a esse problema e examiná-lo mais de perto. Rem emoremos esses fatos com o auxílio de uma passagem extraída do Rasc u nho, na qual Marx — em discussão com os proudhonistas — aclara as tarefas que o banco propagado pelos “teóricos do bilhete de horas ” teria de cumprir: O banco seria, portanto, o comprador e vendedor universal. Em lugar das notas, o banco pod eria em itir cheques e, em lugar destes últimos, pod eria manter simples cader netas de débito e crédito. Conform e a soma dos valores-m ercadorias que dep ositasse no banco, X teria a seu crédito no banco a mesma soma de valor em outras mercadorias. Um segundo atributo do banco seria necessariamente o de fixar de maneira autêntica o valor de troca de todas as mercadorias, i.e., o tempo de trabalho nelas materializado. Mas suas funções não poderiam terminar aqui. Teria de determinar o tempo de trabalho no qual as mercadorias podem ser produzidas nas condições médias da indústria, o tempo em que têm de ser produzidas. Mas isso também não seria suficiente. Teria não só de determinar o tempo em que um certo quantum de produtos tem de ser produzido e pôr os produtores em condições tais que seu trabalho seja igualmente produtivo (logo, teria também de harmonizar e ordenar a distribuição dos meios de trabalho), mas teria de determinar as quantidades de tempo de trabalho que deveriam ser utilizadas nos dife rentes ramos de produção. Este último seria necessário porque, para realizar o valor de troca, para fazer seu dinheiro efetivamente convertível, a produção geral teria de estar

* Cf. 32/553, carta a Kugelma nn. (N. do T.)

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assegurada, e em proporções tais que as necessidades dos trocadores fossem satisfeitas. (42/89 [ed. bras. Grundrisse, pp. 103-4])

Ao passo que nos exemplos anteriormente mencionados nos pareceu sig nificativo que o trabalho abstratamente humano enquanto substância do valor tem seu contraponto na con sciência de que, nos diferentes trabalhos concretos, trata-se apenas de diferentes formas de atividade do mesmo su jeito consciente de si, seja ele Robinson ou a associação de pesso as livres que “conscientes de si despendem suas muitas forças de trabalho individuais como uma só força de trabalho social”, temos de abordar agora o tempo de trabalho como m edida da grandeza do valor. Da passagem do Rascunho recém-citada se depreende cla ramente que o tempo de trabalho socialmente necessário deve ser analisado por dois aspectos. Por um lado, é ressaltado que o banco deve determinar em quanto tempo de trabalho os respectivos tipos de valores de uso precisam ser produzidos. Isso im plica a rep artição dos meios de trabalho de cada ramo es pecífico da p rodu ção de maneira tal que cada trabalhad or individual (ou, mui to antes, cada grupo de trabalhadores, já que se trataria de meios de trabalho em forma de maquinaria e, em consequência, o próprio processo imediato de produ ção seria comunitário) seja mais ou menos igualmente produtivo e, po r isso, cada valor de uso com razão só possa ser tratado como um exemplar do seu tipo, porque cada um deles contém a mesm a quantidade de trabalho. Por outro lado, acentua-se que esse banco terá de repartir o tempo de trabalho social global de acordo com as diferentes “massas de necessidades” (como Marx diz na carta a Kugelmann anteriormente citada) pelos diferentes ramos de produção. Só quando esses dois pressupostos tivessem sido criados, os trabalhadores poderiam satisfazer as suas necessidades nesse sistema e, ao mesmo tempo, realizar seus produtos como valores de troca; só então eles poderiam participar da produção total, em conform idade com a m edida de sua própria contribuição para ela. Isso é algo óbvio no exem plo de Robinson. Em contrapartida, o outro exemplo precisa ser dado como com plemento para acla rar todos os aspectos do conceito de valor. “Apenas como p aralelo à produção de mercadorias” Marx pressupõe que a parte que cabe a cada produtor nos meios de vida seria determinada pela dimensão do tempo de trabalho com que ele contribuiu para a produção total. Esse tempo de trabalho, porém, em seu dispêndio concreto, desde sempre já está determinado com o socialmente n e cessário em duplo sentido, na medida em que as muitas forças de trabalho individuais só poderão ser despendidas nos diferentes ramos da produção se gundo a medida das necessidades a serem satisfeitas de todos os membros da

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associação quando já tiver sido fixado o tempo de trabalho médio necessário pa ra a produção dos diferentes valores de uso. Na diferenciação entre essas duas dimensões do conceito do tempo de tr a balho socialmente necessário reflete-se um a unidade, pecu liar do capitalismo, de dois processos essencialmente relacionados um com o outro e, na mesma proporção, autônomos um em relação ao outro. No interior da autonomização ba silar da produção perante o consum o, da autonomização do valor de troca perante o valor de uso, de um lado o tempo médio de trabalho necessário para produzir um valor de uso é constantem ente diminuído pela modificação dos métodos de produção, do outro lado o trabalho social global não é repartido conscientemente (correspondendo às necessidades do consumo e da produção) pelos diferentes ramos da produção; essa repartição tem de impor-se de modo natural-espontâneo. Sob esses pressupostos, faz como que parte do sistema que sejam lançadas no mercado as mercadorias para cuja confecção foi despendi do apenas tempo de trabalho socialmente necessário e, ao mesmo tempo, uma quantidade demasiada de tempo do trabalho social global. Isso é constatado expressamente por Marx: Para as mercadorias se venderem por seu valor, a condição é conterem apenas o tempo de trabalho socialmente necessário, e, do mesmo modo, para um ramo inteiro de produção do capital, a condição é aplicar-se nesse ramo particular apenas a parte nec es sária da totalidade do trabalho da sociedade, apenas o tempo de trabalho exigido para satisfazer à necessidade social (demand [procura]). Se se aplicar mais, mesmo que cada mercadoria isolada encerre apenas o tempo de trabalho socialmente necessário, o con ju nto conterá mais que o tempo de trabalho socialmente necessário; da m esma maneira, a mercadoria isolada tem valor de uso, mas o conjunto das mercadorias, segundo os pressupostos estabelecidos, perde parte do seu valor de uso. (26.2/521 [ed. bras. Teorias cla mais-valia, vol. II, p. 956])

Essas desproporcionalidades que constantemente vão se formando são com pensadas na práxis capitalista cotidiana po r m eio de processos que comum ente são designados como mecanismos de preço, como mecanismos de oferta e procura, como migração do capital etc. A prop orciona lidade existe apenas no processo das desproporcionalidades que constantem ente vão sendo compen sadas, ou, nas palavras de Marx: a lei do valor se realiza somente em seu próprio contrário. A exemplo dos clássicos, Marx tam bém parte do fenômeno de que o preço oscila em torno de uma grandeza média, a qual é determinada como o objeto

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a ser propriamente analisado. Oferta e procura coincidem nesse ponto e, em consequência disso, não podem mais ser citadas como explicação, visto que essa grandeza média deve ser explicada de outra maneira do que pelas diver gências em relação a si mesma que são constantemente compensadas. Esse “preço natural”, como o chamam os clássicos, é determinado, muito antes, pelo tempo de trabalho. A despeito das diferenças centrais entre a teoria marxiana e a teoria clássica no que se refere a toda a problemática da forma, essa ideia é acolhida por Marx. O valor das mercadorias determinado pelo tempo de trabalho é somente seu valor médio. [...] O valor de mercado da m ercadoria é sempre diferente desse seu valor médio, e se encontra sempre abaixo ou acima dele. O valor de mercado iguala-se ao valor real por suas incessantes oscilações, jam ais por meio de uma equação com o valor real como terceiro termo, mas por sua contínua inequação consigo mesm o (não, como diria Hegel, por meio de iden tidade ab strata, mas pela cons tante negação da negação, i.e., de si mesmo como negação do valor real). [...]. O preço diferencia-se também do valor, não apenas como o nominal se diferencia do real; não apenas pela denominação em ouro e prata, mas pelo fato de que o último aparece com o lei dos movim entos po r que p assa o primeiro. Mas são constantem ente diferentes e jamais coincidem, ou o fazem apenas de maneira acidental ou excepcional. O preço das mercadorias situa-se continuamente aci ma ou abaixo do valor das mercadorias, e o próprio valor das mercadorias existe somen te na flutuação dos preços das mercadorias. (42/72-3 [ed. bras. Grundrisse, pp. 87-8])

Se entendermos a derivação marxiana das categorias como “definição” da lei do valor e da forma de sua imposição, essa forma de exposição da lei do valor deverá ser rigorosamente diferenciada da exposição da realização da lei do valor na própria concorrência. Este último ponto, como já foi ressaltado várias vezes, não foi explicitado por Marx, “porque o movim ento real da con corrência está fora do nosso plano e só queremos apresentar a organização intrínseca do modo de produção capitalista em sua média ideal, por assim dizer” (25/839 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 280]). Essa problemática é abordada por Marx também no final do primeiro capítulo de Para a crítica, em que ele refuta possíveis objeções à sua teoria do valor: O preço de mercado das mercadorias baixa ou sobe de acordo com seu valor de troca, conforme a relação variável da oferta e da procura. É precisamente por isso que o valor de troca das mercadorias [assim argumentam seus adversários, H. R.] é deter minado pela relação entre a oferta e a procura e não pelo tempo de trabalho nelas con-

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tido. Essa conclusão singular, de fato, não faz mais que renovar a pergunta: como é que sobre a base do valor de troca se desenvolve um preço de mercado distinto de dito valor? Ou, mais exatamente: como é que a lei do valor de troca nâo se realiza senão no oposto de si mesma? Esse problema é resolvido na teoria da concorrência. (13/47 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 92 modif.])

A exposição marxian a das categorias contém, portanto, som ente a derivação daquelas formas pelas quais a lei do valor se realiza pela primeira vez; elas são, por assim dizer, o a prio ri, o pressuposto de todo movimento real. Por essa razão, a teoria marxiana da form a-p re ço não pode ser caracterizada como teo ria do preço, mas se entende apenas como exposição daquela categoria que pela primeiríssim a vez possibilita a constante oscilação. O preço é a denominação monetária do trabalho objetivado na mercadoria. Por isso, a equivalência entre a mercadoria e a quantidade de dinheiro — cujo nome é seu preço — é uma tautologia, assim com o a expressão relativa de valor de um a m ercadoria é sempre a expressão da equivalência entre duas mercadorias. Mas se o preço, como exponente da grandeza de valor da mercadoria, é exponen te de sua relação de troca com o dinheiro, disso não se conclui a relação inversa, isto é, que o exponente de sua relação de troca com o dinheiro seja necessariamente o exponente de sua grandeza de valor. Consideremos que uma m esma grandeza de trabalho socialmente necessário esteja ex pressa em 1 quarter de trigo e em £2 [...]. As £2 são, assim, a expressão monetária da grandeza de valor do quarter de trigo, ou seu preço. Ora, se as circunstâncias perm itirem que essa expressão m onetária seja remarcada para £3 ou exija que ela seja reduzida para £1, conclui-se que £1 ou £3, como expressões da grand eza de valor do trigo, são peq ue nas ou grandes demais, porém constituem, de qualquer forma, os preços do trigo, pois, em primeiro lugar, elas são sua forma de valor, dinheiro, e, em segundo lugar, são ex ponentes de sua relação de troca com o dinheiro. Em condições constantes de p rodução ou de produtividade constante do trabalho, é necessário, tal como antes, que a mesma quantidade de tempo de trabalho social seja despendida para a reprodução do quarter de trigo. Essa circunstância independe da vontade tanto do prod utor do trigo quanto dos outros possuidores de mercadorias. A grandeza de valor da mercadoria expressa, por tanto, uma relação necessária — e imanente ao seu processo constitutivo — com o tempo de trabalho social. Com a transformação da grandeza de valor em preço, essa relação necessária aparece como relação de troca entre uma mercadoria e a mercadoria-dinheiro existente fora dela. Nessa relação, porém, é igualmente possível que se ex presse a gran dez a de va lor da mercadoria, como o mais ou o menos pelo qual ela é vendável sob dadas circunstâncias. A possibilidade de uma incongruência quantitativa entre preço e grandeza de valor, ou o desvio do preço em relação à grandeza de valor,

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reside, portanto, na própria forma-preço. Isso não é nenhum defeito dessa forma, mas, ao contrário, aquilo que faz dela a forma adequada a um modo de produção em que a regra só se pode impor como a lei média do desregramento que se aplica cegamente. (23/116-7 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 176-7])

Em correspondência ao conjunto da formulação, Marx pode se contentar aqui com essa indicação. Visto que, em O capital, ele só está tratando da deri vação das formas mesmas, ou seja, visto que, nesse caso, ele tem de explicitar como as mercadorias se apresentam umas às outras, no interior da esfera de circulação, como expressões reificadas, apenas quantitativamente diferentes, da mesma substância, ele pressupõe que os diferentes valores de uso contêm tempo de trabalho socialmente necessário e são trocados como equivalentes. Mas o que Marx entende exatamente por tempo de trabalho socialmente necessário no âmbito da exposição das categorias? Marx constatou explicita mente que esse conceito deve ser analisado por dois aspectos e retorna repeti damente a isso, ainda que o faça de uma forma da qual não se consegue de preender sem sombra de dúvida como se deve conceber a mediação dos dois aspectos. Isso pode ser posto na conta da própria forma de exposição das ca tegorias, que — como exposição do modo de produção capitalista em sua “média ideal” — de qu alquer modo já pressupõe a mediação dos dois aspectos e, ao mesmo tempo, não pode pressupô-la. Quando a exposição parte da cir culação simples e, em seguida, quer decifrá-la como esfe ra abstrata do proc es so burguês de produção total — o seu ser imediato como pura aparência —, ela sempre só pode apreen der o valor de uso naquelas determ inidades formais de cunho econômico, nas quais ele aparece no respectivo estágio da análise. Marx aborda essa problemática no Rascunho'. Dessa vez, entretanto, essa contradição não é mais posta como era na circulação, como uma simples diferença form al, mas ser medido pelo valor de uso é aqui solida mente determinado como ser medido pela necessidade total dos trocadores por esse prod uto — isto é, pelo quantum do consumo total. Esse consumo aparece aqui como medida para o produto como valor de uso e, por isso, também como valor de troca. Na circulação simples, tratava-se simplesmente de converter o produto da forma do valor de uso específico para a forma do valor de troca. O obstáculo do produto aparecia so mente porque, em sua prim eira forma, o produto existia por sua propriedade natural em uma forma específica, em lugar de existir na forma de valor, forma na qual era direta mente permutável por todas as outras mercadorias. Agora, no entanto, está posto que a medida de sua existência está dada em sua própria propriedade natural. Para ser con

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S O B R E A ESTRUTURA LÓGICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

vertido à forma universal, o valor de uso deve apenas existir em um a quantidade deter minada; uma quantidade cuja medida não está no trabalho nele objetivado, mas que resulta de sua natureza como valor de uso e, na verdade, valor de uso para outros. (42/320 [ed. bras. Grundrisse, p. 331])

E, algumas linhas mais adiante, segue-se uma observação significativa: “A indiferença do valor enqua nto tal diante do valor de uso é posta assim em uma posição tão falsa qu anto a da su bstância e da med ida do valor como trabalho objetivado em geral” (42/320 [ed. bras. Grundrisse, p. 331]). É difícil decidir se essa última observação deve ser concebida como objeção contra a teoria do valor do trabalho como tal ou apenas como sinalização de que o aspecto da repartição do trabalho social global em conformidade com a medida das ne  cessidades sociais igualmente deve ser levado em conta já no início da expo sição das categorias. Uma nota de rodapé subsequ ente confere maior plau sibi lidade à última interpretação: “Ainda não se pode passar à relação de demanda, oferta, preços, que, em seu verdadeiro desenvolvimento, pressup õem o capital. A demanda e a oferta, na medida em que são categorias abstratas e ainda não expressam relações econômicas determinadas, não devem talvez ser conside radas já na circulação ou na produção simples?” (42/320 [ed. bras. Grundrisse, p. 331]). No Rascunho, M arx deixa esse problem a expressamente em suspenso, como se depreende de uma anotação posterior: Vimos há pouco, no processo de valorização do capital, como ele supõe o desen volvimento prévio do processo de produção simples. O mesmo se dá com a demanda e a oferta, uma vez que, na troca simples, a necessidade do produto é pressuposta. A própria necessidade do produto r (imediato) como necessidade da demanda de outros. Desse próprio desenvolvimento tem de resultar o que lhe tem de ser pressuposto, e tudo isso, então, tem de ser lançado nos primeiros capítulos. (42/320-1 [ed. bras. Grundrisse, PP· 331-2])

Em lugar nenhum Marx explicitou em que m edida essas objeções incidiram na exposição posterior. Em todo caso, o problem a em si tampouco é resolvido de modo concludente em O capital·, ao contrário, à medida que avança no desenvolvimento de sua teoria, Marx vincula a expressão “tempo de trabalho necessário” exclusivamente com um aspecto. De fato, é a lei do valor tal como ela se impõ e não às m ercadorias ou aos artigos individuais, mas aos produtos globais originados em cada uma das esferas específicas

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A E X P O S I Ç Ã O CA T E G O RI AL

da produção social, autonomizadas pela divisão do trabalho; de modo que não só se emprega sobre cada me rcadoria individual apenas o tempo de trabalho necessário, mas também tão somente o quantum proporcio nal nec essário da totalidade do tempo de trabalho social nos diferentes grupos. P ois a condição continua a ser o valor de uso. Mas se o valor de uso de um a me rcadoria isolada depende de ela em si e por si satisfazer a uma necessidade, então, na m assa do produto social, depende de ela satisfazer, de m a neira adequada, a uma necessidade social quantitativamente determinada para cada es pécie particu lar de prod uto, e de o trabalho , po r conseguinte, estar proporcion almente dividido em relação a essas necessidades nas diferentes esferas da produção, q uantita tivamente circunscritas. [...]. A necessidade social, ou seja, o valor de uso elevado à po tência social, aparece aqui como fator determinante da cota do tempo global de tra balho social que recai p ara as diversas esferas específicas d a produção. É, porém, apenas a mesma lei que já se mostra na mercadoria isolada, ou seja: que seu valor de uso é pressuposto do seu valor de troca e, portanto, do seu valor. [...]. Essa lim itação qu an ti tativa das cotas do tempo de trabalho social utilizáveis nas diferentes esferas da produ ção específicas é apenas expressão mais desenvolvida da lei do valor em geral; embora o tempo de trabalho necessário assuma aqui outro sentido [grifo meu, H. R.]. Apenas tanto dele é necessário para satisfazer às necessidades sociais. A limitação que ocorre aqui deve-se ao valor de uso. (25/648-9 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 138])

Não há dúvida de que grande parte da crítica à teoria marxiana tem em vista esse fato, mas ao mesmo tempo o articula de forma a servir-se das cate gorias que Marx está procurando derivar. Por isso, vamos interromper neste ponto a discussão desse problem a e tentar primeiro dar conta do decurso sub sequente da exposição.

5. A segunda determinação do dinheiro A “segunda determinação do dinheiro” segue necessariamente a primeira: “Essa duplicação ideal acontece (e tem de acontecer) de modo que a mercado  ria aparece duplicada na troca efetiva: de um lado, como produto natural, de outro, como valor de troca. Em outras palavras, seu valor de troca adquire uma existência material dela separada” (42/79-80 [ed. bras. Grundrisse, p. 94]). A form a-p reço, cuja formação “é uma espécie de processo teórico preparatório da circulação re al” (13/49 [ed. bras. Contribuição à crítica da econom ia po líti ca, p. 94]), inclui a venalidade das mercadorias por dinheiro e a necessidade dessa venda. Depois de ter repetido, ao fazer a derivação da form a-pre ço, num plano mais concreto, a estrutura da argumentação da primeira parte do primeiro

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SOBR E A ESTRUTURA LÓGIC A DO CONCE ITO DE CAPITAL EM KARL MARX

capítulo de Para a crítica ou então do primeiro capítulo de O capital, a saber, examinar a mercadoria analiticamente e não como ela se apresenta no proces so de troca real, Marx retoma, nesse ponto, a argumentação da segunda parte do primeiro capítulo de Para a crítica ou então do segundo capítulo de O capi tal — igualmente num plano mais concreto. A análise da mercadoria como unidade de valor de uso e valor de troca resultou em que ela deve tornar-se ambos os valores, sendo que a realização de um está reciprocam ente vinculada à realização do outro, mas a realização de um ao mesmo tempo exclui a rea lização do outro. A única solução possível para esse círculo vicioso de proble mas está em fazer com que o metabolismo social seja mediado por uma mu dança de forma da mercadoria, efetuando-se, por assim dizer, em dois passos: a mercadoria se realiza como valor de uso ao assumir uma form a de existência social diferente de sua forma natural imediata, ao adquirir uma forma na qual ela é tida pelas outras mercadorias como encarnação imediata do trabalho abstratamente universal, e então substitui, enquanto equivalente, uma quanti dade arbitrariamente determinada de qualquer outra mercadoria. Na form a-preço está implicado este processo: na medida em que têm um preço, as merca dorias não só aparecem umas para as outras como expressões permutáveis apenas quantitativamente diferentes da mesma substância, mas também se apresentam como antecipação ideal do modo de existência imediato do valor de troca. O ato de sua venda, isto é, ao passarem da mão em que são não valor de uso para a mão em que são valor de uso, ou seja, o seu devir como valor de uso, é idêntico à realização do preço. De uma quantidade rep resentada de ouro a mercado ria se torna ouro real. Em virtude de venda M-D, não somente se transformou efetivamente em ouro a mercadoria que já o fora idealmente em seu preço, mas também, pelo mesmo processo, o ouro, que, como medida dos valores, não era outra coisa senão moeda ideal e que, na realidade, não figurava senão como denominação monetária das próprias mercadorias, se transformou em dinheiro real. O ouro, que se havia feito idealmente equivalente geral porque todas as mercadorias mediam por ele seus valores, agora, como produto de alienação universal das mercadorias em troca dele, sendo a venda M-D o processo dessa alienação universal, transforma-se em mercadoria absolutamente alienável, em dinheiro real. Todavia, se o ouro se converte em dinheiro real na venda é porque os valores de troca das mercad orias já eram idealmente ouro nos preços. (13/71 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 121-2 modif.])

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Quando a mercadoria é vendida por ouro e realiza o seu preço, o ouro se torna dinheiro real, torna-se a “crisálida de ouro” [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 185 e 204] da mercadoria, o seu valor em form a natural, que passa a ser representável de modo imediato nos valores de uso de todas as outras mercadorias, que, por sua vez, med iante o seu preço, “am biciona” o ouro como seu “além”. Enquanto a primeira venda da mercado ria realizou o seu valor de uso pa ra outros, no ato da exteriorização do ouro por outro valor de uso a mercadoria se realiza como valor de uso para o seu proprietário. Ao mesmo tempo, realiza-se o seu valor de troca, mas ele se realiza só como valor evanescente: “Enquanto, pela realização do seu preço, a mercadoria converte o ouro em dinheiro real, por sua nova transformação converte o ouro em sua própria existência meramente evanescente de dinheiro” (13/74 [ed. bras. Contribuição à crítica da economía política, p. 125 modif.]).

6. Excurso sobre a teoria da crise Para Marx, essa exposição da mudança de forma da mercadoria é idéntica à introdução de determinações que, se não forem com preendidas, a elaboração teórica adequada de um fenômeno central do modo de produção capitalista, a saber, o da crise, parece-lhe impossível de antemão: as determinações do ato de comprar e do ato de vender. De uma nota de rodapé em que Marx critica certo teórico, segundo o qual o dinheiro só é tratado de modo abusivo na eco nomia política, depreende-se que, também no caso dessas determinações, Marx exige uma forma rigorosa de introdução e, no fundo, considera também nesse ponto a sua própria exposição como a única form a possível. Hodgskin diz o seguinte: “Dinheiro não é, na realidade, senão o instrumento para efetuar a compra e a venda [...], e o seu estudo não constitui parte da ciênc ia da econo mia política, assim como não faz parte dele o estudo de navios e máquinas a vapor” (13/37 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 80, n. 41 modif.]), ao que Marx retruca imediatamente: “Mas o que o senhor en tende por compra e venda?” (13/37 [ed. bras. idem]). Contudo, onde não se pode derivar a forma-dinheiro da estrutura da mercadoria e onde a necessidade da forma autônoma de exposição do valor de troca não pode ser compreendida, sendo o dinheiro considerado meramente como “expediente habilmente idea lizado” para a superação de dificuldades (aparentemente) exteriores do comér cio de troca, tampouco se pode exigir algum enunciado claro sobre a essência dessas duas determinações. Por mais inofensivo que à primeira vista pareça

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também esse mal-entendido, as consequências tiradas dele por Marx em todo caso são significativas. A duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro implica que aí se passa uma transubsta ncia ção. Mas ela im plica ao mesmo tem po tam bém que o êxito dessa transubstanciação é casual. Com o surgimento da forma-dinheiro o ato da troca se decompõe em dois atos independentes um do outro, precisamen te compra e venda, de modo que a identidade im ed iata entre a en  trega do produto próprio em troca do produto alheio dá lugar a um processo que é constituído essencialmente da unidade das duas fases, assim como ele é ao mesmo tempo, de modo igualmente essencial, a separação e a autonomi zação das duas entre si. Podem se corresponder ou não se corresponder; podem coincidir ou não; podem entrar em relações recíprocas discrepantes. É verdade que procurarão constantemente se equiparar; porém, no lugar da igualdade imediata anterior, tem lugar agora o cons tante movimento de equiparação, que pressupõe justamente a constante não equiparação. Possivelmente, a consonância só pode agora ser plenamente atingida percorrendo as mais extremas dissonâncias. (42/82-3 [ed. bras. Grundrisse, p. 97])

A descrição das implicações dessas duas determinações é simultaneamen te a primeira forma de expo sição da crise ou a exposição da crise em sua forma mais abstrata possível. Contudo, antes de nos voltarmos para essa forma, é preciso ch amar a atenção para alguns aspectos do problema da crise em seu todo no que diz respeito à exposição. Quando a forma dialética de exposição envolve a pretensão de ser a única form a adequada d a elaboração conceituai do processo capitalista global, essa form a de exposição deve ser caracterizada, ao mesmo tempo, como a tentativa de resolver uma tarefa que se equipara à quadratura do círculo no plano da economia política. O que se exige é nada menos que a exposição sistemática daqueles momentos que, no interior da produ ção capitalista, co ndicionam o desm oron am ento periódico desse modo de produção. O sistema de exposição na forma do “ir-além-de-si-mesmo ima nente”, de cujo conceito não há como afastar reflexivamente a concepção de uma estrutura harmônica em si mesma, deve, portanto, apreender, igualmente ainda de modo sistemático, uma ruptura imanente ao sistema, a sua própria força explosiva imanente. A concepção global, de modo peculiar, faz jus a esse entrelaçamento de estatismo e dinamismo no sistema capitalista que aparece na crise. A abordagem esporádica, a parentemente assistemática, da crise ainda é o procedim ento mais adequ ado para elaborar em estágios de concreção dife-

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rentes em cada caso um conjunto de fatos que, por toda a sua estrutura, parece resistir a um acesso sistemático. E isso é o importante quando observamos a economia burguesa. As crises do mercado mundial têm de ser concebidas como a convergência real e o ajuste à força de todas as contradiçõe s da econom ia burguesa. Os diversos fatores que convergem nessas crises têm, portanto, de ser destacados e descritos em tod a a esfera da econom ia bur guesa, e, quanto mais nesta nos aprofundarmos, têm de ser destacadas novas caracte rísticas desse conflito e ainda é mister demonstrar que as formas mais abstratas dele são iterativas e se contêm nas mais concretas. (26.2/510 [ed. bras. Teorias da mais-valia , vol. II, p. 945])

O primeiro passo na abordagem dessa problemática deve ocorrer nesse ponto, a saber, na explicitação das determ inações “compra” e “venda”, e co n siste meramente na análise precisa da fo rma abstrata da crise. A economia burguesa não estava em condições de adotar tal modo de aná lise em virtude do mal-entendido m encionado anteriormente. Nesse contexto, torna-se interessante, contudo, uma diferenciação que Marx efetua por ocasião da controvérsia com a teoria burguesa da crise e que não coincide com a dife renciação essencial entre teoria clássica e teoria vulgar. Como já se ressaltou diversas vezes, a teoria clássica se caracteriza exatamente por tentar romper a aparência objetiva em que incorre sem ressalvas a teoria vulgar, mesmo que o faça com meios em parte inadequados. Porém, isso não evita, como bem vimos na crítica ma rxiana a Adam Smith e David Ricardo, que a teoria clássi ca esteja impregnada de elementos da economia vulgar; ao contrário: sem as sobreposições parciais com teorem as da economia vulgar, a teoria clássica não seria clássica no sentido marxiano, pois coincidiria de modo imediato com a sua própria teoria. Contudo , na teoria da crise não há essa sobrepo sição parcial; nesse ponto, a própria teoria clássica se converte plena e inteiramente em eco  nom ia vulgar. “Palavrório pueril que fica bem para Say, mas não para Ricard o” (26.2/503 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 938]) consta em certa passag em de Teorias do mais-valor. De um outro ponto de vista, contudo, é possível introd uzir uma diferenciação: em meio à falta de clareza generalizada sobre esse problema, é possível discernir se a observação prática da crise é “negada” ou “aceita” pela teoria. Cum grano salis [com ressalvas] esses dois aspectos da teoria burguesa podem ser associados a dois períodos do mod o de produção capitalista, que podem ser ca racterizad os, eles próprios, mediante duas formas específicas de crise.

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O próprio Ricardo, a bem dizer, nada sabia de crises, de crises gerais do mercado mundial oriundas do próprio processo de produção. Podia explicar as crises de 1800 até 1815, alegando en carecime nto do trigo em virtude das más colheitas, a depreciação dos bilh bi lhet etes es de banc ba nco, o, a dep d epre recia ciaçã çãoo das m erca er cado do rias ria s colo co loni niai aiss etc., etc ., po is, is , em cons co nseq equê uênc ncia ia do bloqueio continental, o mercado se contraíra à força, por motivos políticos e não econômicos. Para explicar as crises posteriores a 1815, tinha também argumentos: um ano ruim de escassez de cereais; qued quedaa dos preços dos grãos, por terem cessado de atuar as causas que, segundo sua própria teoria, tinham de empurrar para cima os preços dos cereais, no período da guerra e do isolamento em que a Inglaterra ficou do continente; a transição da guerra para a paz e as “súbitas mud anças” d aí oriundas “nos canais de comércio”. [...]. Os fenômenos históricos posteriores, em particular a quase regular per p erio iodi dici cida dade de das da s crise cr isess do merca me rcado do m undi un dial, al, não nã o perm pe rm itir it iram am aos suce su cesso ssore ress de R icar ic ar  do a negação dos fa dos fa c ts [fatos] ou a interpretação deles como casuais. (26.2/498 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. mais-valia, vol. II, p. 933 modif.])

O ponto de mutação entre esses dois períodos designa, ao mesmo tempo, um ponto de culminação histórico, pois dali por diante não pod eria mais haver um desenvolvimento da teoria burguesa enquanto teoria clássica. A partir daí a pergunta se no sistema de Ricardo foi dito sobre “a fisiologia interior” do sistema capitalista capitalista tudo o que pod ia ser dito dito dentro do horizon te burguês é uma per p ergg u n ta ab stra st rata ta.. C om o reto re torn rn o re g u lar la r das da s cris cr ises es,, a n a ture tu reza za h istó is tó ric ri c a do pro pr o cess ce ssoo de repr re prod od ução uç ão burg bu rguê uêss ine i nevi vita tave velm lm ente en te tin ti n h a de d e ass a ssoo m ar à co c o n sciê sc iênn  cia, e a forma histórica do processo de reprodu ção se tornou tornou visível na própria forma desse processo. Desse modo, porém, também foi preciso reconhecer o horizonte burguês como burguês; como burguês; para Marx, um desenvolvimento ulterior da ciência só era concebível ain da sob a clave clave socialista, como cr ítica dessa ciên cia, e a ciência burguesa só ainda como apologética consciente. Como se apresenta para Marx a primeira variante da teoria burguesa da crise? crise? M arx constata uma discrepância discrepância grotesca entre observação observação em pírica pírica e teoria abstrata. Não há como negar que ocorrem crises, mas tampouco é po ssív ss ívee l d eix ei x ar de p erc er c e b e r a inca in ca p a cid ci d a d e dos do s teó te ó ric ri c o s p ara ar a c o n c e itu it u aliz al izar ar esse fenômeno. No N o toca to cant ntee às crise cr ises, s, todo to doss os que qu e expõ ex põem em o m ovim ov imen ento to real re al dos do s preç pr eços os,, ou todos tod os os experientes que escrevem em dados momentos da crise, com razão ignoraram a charlatanice fantasiada de teoria e acharam satisfatória a ideia de que o verdadeiro na teoria — a saber, saber, a impossibilidade de gluts ofmarket [superabundância no mercado] etc. — era errado na prática. Na realidade, a repetição regular das crises rebaixou a

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Teorias da m ais-valia, conversa fiada de Say etc. a uma fraseologia. (26.2/500 [ed. bras. Teorias vol. II, pp. 935-6 modif.])

Ora, em vez de, como seria de esperar, passar a investigar em que consistem con sistem os elementos que estouram nas catástrofes, catástrofes, a teoria se contenta com negar essa catástrofe e, diante da recorrência em pírica desse fenômeno, ela insiste insiste em opinar que a “produção, se acatasse acatasse as lições dos compêndios, nun ca chegaria à crise” (26.2/501 [ed. bras. Teorias Teorias da mais-va lia, vol. lia, vol. II, p. 936]). Portanto, as crises de modo algum teriam o caráter da necessidade; ao contrário, sua ocor rência seria puro acaso. acaso. Marx, por sua vez, não se contenta com constatar essa discrepância, mas mostra que a teoria burguesa se nutre de mal-entendidos elementares acerca das implicações das determinidades formais de cunho econômico. Quando, como já foi ressaltado anteriormente, a forma-dinheiro não é derivada da es trutura do processo de troca, mas vista como meio técnico para facilitar a troca de produtos, borra-se também a diferença essencial entre entre a troca troca imed ia ta de produtos e a circulação de mercadorias. Nesse caso, compra e venda não são comp reendidas como decurso de um processo constituído constituído de duas fases contrapostas, que formam de fato uma unidade, só que dali por diante uma unidade na form a do ser-em-si ser-em-si:: visto que ninguém pode vender sem que alguém diferente diferente compre, mas ninguém precisa com prar imediatamente imediatamente por ter vend i do algo, a circulação rompe as barreiras temporais, locais e individuais da troca de produtos, e as fases podem se tornar independentes uma da outra. E elas então então também aparecem como aparecem como independen tes, assim que a unidade intrín seca passar a vigorar; a separação das duas aparece... na aparece... na crise. A indepen dência recíproca assumid a pelas pelas duas fases conjugadas e complementares destrói-se à força. A crise, crise, portanto, revela a unidade dos elementos q ue passaram a ficar ficar independentes uns dos outros. Não ocorreria crise se não existisse essa unidade interna de elementos que parecem comportar-se comp ortar-se com recípro ca indiferença. (26.2/ (26.2/50 5011 [ed. [ed. bras. Teorias Teorias da mais-valia, m ais-valia, vol. vol. II, p. 936])

Esses fatos escapam à percepção da economia burguesa. Visto que, para ela, o dinheiro é meramente “o meio pelo qual a troca é efetuada”, ela não consegue fixar a compra e a venda em sua determinidade formal específica, mas tem de analisá-las do ponto de vista da troca. Por essa via, porém, ela falha de antemão em perce ber a crise como forma de manifestação da unidade, já j á que, qu e, p ara ar a ela, e la, a un u n idad id adee só está es tá aces ac essív sível el sob so b a for f orm m a da iden id enti tida dadd e im i m edia ed ia--

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ta. ta. É por po r isso isso que não pode have r crises para a econom ia burguesa. “Mas não, nã o pode haver crise” diz o economista apologético. Por haver a unidade, não mais-valia, vol. II, p. 936]). (26.2/501 [ed. bras. Teorias da mais-valia, Com isso, segundo Marx, já foi criticada, em seu cerne, toda a teoria bur guesa da crise. Se em relação ao seu próprio modo de proceder vale que a prob pr oble lem m á tica ti ca da crise cr ise sem se m pre pr e pre pr e cisa ci sa ser se r reto re tom m ad a de m anei an eira ra nov nova, a, se é p re  ciso provar que as formas formas mais abstratas são recorre recorrentes ntes nas formas mais con  cretas, inversamente tamb ém vale que a falha em percebe r a mais abstrata das formas da crise cond iciona a impossibilidade de um a solução para o complexo global. Marx enfatiza isso na discussão com Ricardo. O ponto de vista (na verdade, de James Mill) que Ricardo tomou de empréstimo do insípido Say (e a que voltaremos ao tratar dessa figura lastimável) de ser impossível superprodução ou superprodução ou pelo menos no general general glut ofth e market [pletora [pletora geral do m ercado] base ba seia ia-s -see na prop pr opos osiç ição ão de se troc tr ocar arem em prod pr odut utos os p o r pro p rodu du tos to s ou, como diz Mill, no “equilíbrio m etafísico en tre vendedores e comprado com pradores” res” . (26. (26.2/ 2/49 4933 [ed. [ed. bras. Teorias da mais-valia, mais-valia , vol. II, p. 929 modif.])

Compra e venda são apreendidas sob a determinação da troca e esse pri meiro desempenho falho se propaga. Demanda e oferta, que Marx só desen volve na análise análise da concorrência conco rrência dos capitais, tam bém são ana lisadas por esse pont po ntoo de vista vi sta.. “A dem de m ais, ai s, está es tá sem se m dúvi dú vida da subj su bjac acen ente te ao rac r acio iocí cíni nioo de R icar ic ardo do venda, mas também e a raciocínios semelhantes não só a relação entre compra e venda, mas a relação entre pr entre proc ocur uraa e oferta ofe rta.. [...] Como diz Mill, se compra é venda etc., então procura é oferta e oferta, procura” (26.2/505 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vo vol. l. II, II, p. p. 940]) 940]).. Isso imp lica uma interpretação completam ente equivo cada do processo cap italista global. global. Visto Visto que, como enfatiza Marx, um a abor dagem mais concreta da relação entre demanda e oferta não pode ser dissociada da exposição exa ta da relação entre produção e consum o, mas esta, esta, sob as condições capitalistas, enquanto contradição entre o desenvolvimento incessante das forças produtivas e a limitação do consumo — que é a base real da superprodução —, constitui fundamento de todas as crises, esse segundo pass pa ssoo da econ ec onom om ia bur b urgu gues esaa sig s ignif nific icaa ign i gn orar or ar com co m plet pl etam am ente en te a differentia specifica cifica [diferença específica] do modo de produção capitalista. Sendo assim, Marx consegue re sumir em poucas frases o modo de procede r insuficiente insuficiente por ocasião da análise das crises:

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Para se demonstrar que a produção capitalista não pode conduzir a crises gerais, negam-se todas as condições e determinações form ais, todos os princípios e dijferentiae specificae [diferenças specificae [diferenças específicas], em suma, a própria pr od uç ã o capi ca pita talis lista ta,, e na reali própria prod dade se demonstra que, se o modo capitalista de produção, em vez de ser uma forma especificamente desenvolvida, peculiar, peculiar, da produção social, fosse um modo d e produção anterior a suas manifestações iniciais mais rudimentares, não existiriam os conflitos e as contradições que o caracterizam nem , portan to, sua eclosão nas crises. [...] [...] Recua-se à era anterior à produção capitalista e mesmo à anterior à produção simples de mer cadorias, e nega-se o fenômeno mais intrincado da produção capitalista — a crise do mercado mu ndial — , escamoteando-se a primeira condição da produção capitalista capitalista,, a saber, que o produto tem de ser mercadoria, de se representar, por isso, em dinheiro e passar pelo processo de metamorfose. (26.2/501-2 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, pp. 936-7])

A outra ou tra variante da teoria burguesa, burguesa, da qual qu al se falou anteriormente, é como que o reverso reverso da que acabamos de discutir discutir.. Pois, mesmo que a autonom ização das duas fases apareça na crise, a crise não pode ser explicada a partir da sim ples pl es form fo rm a d a sepa se para raçã çãoo entre en tre com co m p ra e vend ve nda. a. A razã ra zãoo da real re alid idad adee d a crise cr ise é, muito antes, a contradição entre produção e consumo sob condições capita listas, listas, ou seja, entre o desenvolvimen to das forças produtivas e o caráter limi tado do consumo. Essa separação essencial, característica do sistema capita lista, entre os dois momentos, o da produção e o do consumo, que estão inter-relacionados de modo igualmente essencial, tem de de aparecer, e ela apa rece como aquilo que ela é, a saber, como autonomização da produção peran te o consumo, como superprodução. Nesse caso, a superprodução como con teúdo da crise, como conteúdo dessa forma, é conteúdo com fundamento. Contudo, enquanto for tematizada apenas a separação entre compra e venda e a crise for analisada ne ssa fase da exposição categorial, ainda não há conteúdo com fundamento; nessa fase da exposição das categorias como exposição da crise, crise, o conteúdo é idêntico à forma, forma, a forma é todo o conteúdo, ou trata-se da forma form a mais abstrata possível da realidade d a crise. crise. A impossibilidade da venda está dada com a separação entre compra e venda e, portanto, a possibilidade da crise reside na própria separação; sem a separação não pod eria haver crises crises reais, reais, assim como a crise crise real aparece precisamente precisamente também como con solida ção da vend vendaa perante peran te a compra. Porém , nessa fase do desdobramen to do siste ma global, ainda não podemos mostrar por que a crise possível se transforma em crise real.

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Possibilidade geral e abstrata da crise significa apenas a.form fo rmaa mais abstrata da crise, crise, sem conteúdo, sem o impulso pertinente a esse conteúdo. Comp ra e venda podem separar-se. Constituem, portanto, crise em estado potencial e sua coincidência continua sempre a ser, ser, para a mercadoria, elemen to crítico. crítico. Mas uma pode converter-se na outra com fluidez. Assim, a forma mais abstrata abstrata da da crise (e, por isso, a possibilidade formal da crise) é a metamorfose da própria mercadoria, a qual, como mov imento desenvolvido, contém a contradição, encerrada na unidade da mercadoria, entre valor de troca e valor de uso e ainda entre dinheiro dinheiro e mercadoria. M as o me io por que essa po ssibilidade de crise se torna a crise não se contém n essa própria forma; esta implica apenas q ue existe pa ra um a crise cr ise.. (26.2/510 [ed. bras. bra s. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 945]) a forma para

Se — em contraposição ao aspecto da teoria burguesa anteriormente dis cutido — também for aceito na teoria o que é evidenciado pela observação empírica, ou seja, se for aceito que, com a separação entre compra e venda, existe também a possibilidade de haver crises, mas o teórico en tão não se põe a buscar as razões que levam uma crise possível a se converter numa crise real, a explicação perman ece tautológica: Aliás, não são mais felizes os economistas, como, por exemplo, John Stuart Mill, que procuram explicar as crises com essas meras possibilidades da crise, encerradas na metamorfose das mercadorias, como a dissociação entre compra e venda. Esses elem en tos que explicam a possibilidade possibilidade da c rise nem de longe elucidam sua realidade; realidade; deixam de elucidar por po r que que as fases do processo entram em conflito tal que sua unidade interna só pode impor-se por meio de um a crise, de um processo violento. violento. Aquela dissociação aparece na crise; é a sua forma elementar. Explicar a crise por essa forma elementar significa explicar a existência da crise, expressando-a na mais abstrata forma de sua existência, isto é, explicar a crise pela crise. (26.2/502 [ed. bras. Teorias Teorias da mais-valia, mai s-valia, vol. II, p. 937])

Quanto ao resultado, essas teorias não se diferenciam das anteriormente mencionadas. Quem se limita limita à possibilidade formal da crise e considera a sua ocorrência como possível determina-a como realidade possível. N a tradição tradição filosófica, ser realidade possível é a determinação do... acaso: Vê-se por aí a enorme fadaise fada ise [sandice] dos economistas que, depois de não terem conseguido escamotear o fenômeno da superprodução e da crise, se contentam em dizer que se encerra naquelas formas a possibilidade de sobrevirem crises ; que, por conse guinte, é casual não ocorrerem elas, e assim sua própria própria oco rrência se evidencia mera casualidade. (26.2/513 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 948])

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7. A segunda determinação do dinheiro (continuação) Retournons à nos moutons [retornemos à vaca fría], como diz Marx após uma digressão no Rasc unh o*, e continuemos acompanhando a exposição das categorias. Como vimos, o metabolismo social é mediado pela mudança de forma da mercadoria. O valor de uso da mercadoria só consegue se realizar quando a “duplicação ideal se converte em duplicação real”, ou seja, quando o seu preço é realizado, na medida em que a mercadoria se converte de uma quantidade representada de ouro em ouro real. Nesse ato de mudança de forma, o ouro se torna dinheiro, ele funciona como dinheiro. O valor da mercadoria existe de modo imed iato em form a natural e como tal ele pode ser exibido de modo imediato nos valores de uso de todas as demais mercado rias que, por sua vez, já estão relacionadas mediante a sua forma-preço com o modo de existen cia imediato do valor de troca. Na segunda parte da mudan ça de forma, realiza-se o valor de troca, sendo que só nesse momento a mercadoria se torna pro pria m ente valo r de uso para o seu proprie tá rio . Em consequência , a forma-dinheiro da mercadoria é apenas uma forma evanescente; a função do ouro consiste na mediação constantem ente evanescente do metabolismo social; nessa função, ele é meio de circulação. Essa é a formulação mais abstrata possível da “segunda determ inação do dinheiro”, como consta no Rascunho. Em si, ela contém toda a teoria do dinheiro como m eio de circulação e a forma monetária do dinheiro originária dessa função. Consideremos, primeiramente, a explicitação dessa determinação no Rascunho. A mudança de forma das mercadorias enquanto mediação do metabolismo social consiste em duas fases, a saber, em vender e em comprar. Porém, a aná lise mais detida dessa mudança de forma mostra que ela se entrelaça com a mudança de forma de duas outras mercadorias: na m edida em que a mercado ria realiza o seu preço, realiza-se o valor de troca de outra mercadoria; na medida em que ela realiza o seu próprio valor de troca, despindo a sua “crisá lida de ouro”, realiza-se, por sua vez, o preço de outra mercadoria. A sua pri meira mudança de forma coincide com a segunda mudança de forma de outra mercadoria, a sua segunda mudança de forma coincide com a primeira mudança de forma de uma terceira mercadoria. Enquanto durante a sua primeira mudan ça de forma ela se defronta com a forma-ouro de outra mercadoria (que com ple tou a sua primeira mudança de forma), os papéis se invertem durante a segunda

* Cf. ed. bras. Grundrisse, p. 517. (N. do T.)

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SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO CO NCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

mudança de forma: agora ela se defronta com a terceira mercadoria, que inicia a sua primeira mudança de forma, em sua forma-ouro — a ser suprimida. Em contraposição à função anteriormente discutida, passa-se a usar ouro real. Na primeira determinação do dinheiro, ouro em sua função de medida, o ouro serve de “dinheiro representado ou ideal”. Para executar esse “processo prepara tório para a circulação re al” , ou seja, pro porcionar às mercad orias a forma em que elas se apresentam umas para as outras, no processo de circu lação, como expressões qualitativamente iguais e só quantitativamente dife rentes da mesma substância (na medida em que estão expressas como quanti dade determinada de uma matéria natural), não se utiliza nenhum grama de ouro real. A estipulação de preços das mercadorias ocorre sem a presença imediata de ouro; “milhões de valores de mercadorias” podem ser “estimados em ouro”, sem que se necessite do ouro, embora ele só se preste a essa função por ser, ele próprio, produto “valioso” do trabalho; pois ele só é forma equiva lente universal nessa relação em processo, na qual todas as mercadorias ex pressam seu valor em ouro e este, por conseguinte, expressa, por sua vez, o seu próprio valor em todas as outras mercadorias, que só a partir daí conseguem aparecer como aquilo que são na condição de mercadorias. A própria mercadoria-dinheiro, nesse caso, o ouro, precisa, portanto, possuir valor, ainda que ela, na primeira função, não precise estar fisicamente presente. Na segunda determinação do dinheiro é diferente: nela, o ouro precisa estar presente — como realizador dos preços — nu ma determinada quantidade que, por sua vez, é condicionada pela grandeza do preço a ser realizado. “O próprio preço da mercadoria expressa nela, idealmente, que ela é a quantidade de uma certa unidade natural (de peso) de ouro ou de prata, que é a matéria em que o dinheiro está corporificado. No dinheiro, ou em seu preço realizado, c onfronta-se ago ra com a mercadoria uma quantidade efetiva dessa unidade” (42/140 [ed. bras. Grundrisse, p. 156]). Aspecto característico da estrutura do Rascunho de O capital é que Marx se limita a essa indicação, da qual, contudo, é possível derivar sem qualquer esforço tanto as leis da rotação do dinheiro como a crítica à teoria burguesa da quantidade. As implicações só seriam desdobradas em Para a crítica e em O capital. Renunciaremos aqui a uma reprodução detalhada das conclusões. E óbvio que a teoria marxiana do valor só pode chegar ao resultado de que a massa do dinheiro que funciona como meio de circulação é condiciona da pela soma de preços das mercadorias, por um lado, e, por outro, pela quantidade média de rotações da mesm a peça de dinheiro. Apontaremos apenas para dois aspectos. 1 98

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O primeiro é essencial para o curso do desenvolvimento posterior. Pois se a quantidade circulante de ouro depende da soma dos preços das mercadorias e da velocidade da circulação, propõe-se o seguinte problema: a massa do m eio de circulação m etálico tem de ser passível de contração e expansão; em suma, “que, para responder à necessidade do processo de circulação, o ouro, na qua lidade de meio de circulação, ora deve entrar no processo ora ser excluído dele” (13/87 [ed. bras. Contribuição à crítica da ec onomia política, p. 141 modif.]). O modo como o processo de circulação realiza essa condição será mostrado na exposição da terceira determinação do dinheiro. O segundo aspecto diz respeito à crítica da teoria burguesa. A indicação de que o ouro, enquanto realizador dos preços, deverá estar disponível numa quan tidade determinada pela grandeza dos preços a serem realizados implica uma crítica enérgica da teoria da quantidade, a qual, como M arx explicita em Para a crítica, foi mais ou menos insinuada primeiramente po r economistas italianos do século XVII e desenvolvida de mod o mais nítido po r Montesquieu e Hume. Contudo, a crítica marxiana não se entende como contraposição abstrata a esses teoremas (o próprio Marx constata, muito antes, uma contraposição de s se tipo entre representantes dessa teoria e defensores do sistema monetário), mas o seu método co nsiste em descrever a rotação do dinheiro com o fo rm a de manifestação do processo de circulação das mercadorias, m ostrando, portanto, como se constitui a aparência empírica, em meio à qual se move a teoria bur guesa. Trata-se, nesse caso, de uma forma mais desenvolvida da crítica que acusa a teoria burguesa de ac olher as categorias exteriormen te a partir da em piria. Queremos delinear em poucas frases essa linha de pensamento. Como sabemos, a dupla mudan ça de forma da mercadoria faz a mediação do m etabo lismo social, durante o qual a mudança de forma de uma mercadoria se entre laça com a muda nça de forma de duas outras mercadorias. Porém , não é assim que isso se apresenta ao observador. Visto que a primeira mudança de forma de uma mercadoria A coincide com a segunda mudança de forma de uma mercadoria B, o “primeiro passo [...] que a mercadoria dá na circulação é [...], ao mesmo tempo, o seu último passo”. Assim que efetuou a sua primeira m u dança de forma, ela cai da circulação para o consumo. A mercadoria inicia a segunda parte de sua metam orfose com sua crisalidação em ouro, na form a de ouro, de modo que a sua metamorfose total se apresenta como movimento exterior de uma peça de ouro que troca duas vezes de lugar com duas merca dorias diferentes.

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Que essa forma unilateral do movimento do dinheiro nasce do movimento formal bilateral da mercadoria é algo que perm anece oculto. A natureza da própria circulação das mercadorias gera a aparência contrária. A primeira m etamorfose da me rcadoria é visível não somente como movimento do dinheiro, mas como seu próprio movimento; sua segunda metamorfose, no entanto, só é visível como movimento do dinheiro. (23/129 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 188])

A mesm a peça de dinheiro vai se deslocando, sempre n a direção contrária à das mercadorias movidas. Ela roda, passa de uma mão para a outra, percor rendo uma circulação maior ou menor; a continuidade do movimento da cir culação situa-se totalmente do lado do dinheiro, e o movim ento inteiro pa rece pa rtir do dinheiro. O resultado da circulação de mercad orias, a substituição de um a me rcadoria por outra, não parece ser mediado por sua própria m udança de forma, m as pela função do dinheiro como meio de circulação, que faz circular mercadorias que, por si mesmas, são imóveis, transferindo-as das mãos em que elas são não valores de uso para as mãos em que elas são valores de uso e, nesse processo, m ovendo-se sem pre em sentido contrário ao seu próprio curso. O dinheiro remove constantemente as mercadorias da esfera da circulação, assumindo seus lugares e, assim, distanciando-se de seu próprio ponto de partida. Por essa razão, em bora o movim ento do dinheiro seja apenas a expressão da circulação de mercadorias, é esta última que, ao contrário, aparece simplesmente como resultado do movimento do dinheiro. (23/130 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 189])

E dessa função do dinheiro que deve ser derivada a sua figura monetária. No Rascunho de O capital, isso é feito em poucas frases. Ali Marx enfatiza que a finalidade desse ato é o metabolismo social, e que o preço da mercadoria só é realizado no dinheiro para, com o dinheiro, realizar o preço da segunda mercadoria e assim adquiri-la em troca da primeira. “Depois que o preço da primeira mercad oria é realizado, o objetivo daquele que obteve ag ora o seu preço em dinheiro não é obter o preço da segunda mercadoria, mas ele paga o seu preço para obter a m ercadoria. No fundo, o dinheiro serviu-lhe, portanto, para trocar a prim eira mercadoria pela segunda” (42/138 [ed. bras. Grundrisse, p. 154]). Porque a efetiva realização do preço de uma mercadoria é outra merca doria, visto que só após a segunda m udança de form a a mercadoria realmente se toma valor de uso para o seu proprietário, porque o valor de uso só existe para ele no valor de uso da outra mercadoria. O ouro é re alização do preço somente quando se considera a primeira parte da mudança global de forma,

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mas na totalidade dos seus mom entos a realização é apenas evanescente. Por tanto, visto que a própr ia realização do preço evanesce, ele é evanescente en quanto realização, ou “sua substância consiste unicamente no fato de que o dinheiro aparece continuam ente como tal fugacidade, como esse portador des sa mediação ” (42/138 [ed. bras. Grundrisse, p. 155]). No interior da metamor fose global, ele serve, portanto, meramente como meio para que as mercado rias sejam trocadas por preços iguais, ele é representante do preço perante todas as mercadorias, ele apresenta o preço, é “representante objetivamente presente do preço, logo, de si mesmo” (42/141 [ed. bras. Grundrisse, p. 157]). Como representante de si mesmo, ele é, por conseguinte, sinal de si mesmo em sua materialidade imediata, e [...] segue-se daí que o dinheiro, como ouro e prata, na condição exclusiva de meio de circulação, meio de troca, pode ser substituído por qualquer outro signo que expresse um quantum determinado de sua unidade e, dessa maneira, o dinheiro simbólico pode substituir o dinheiro real, porque o próprio dinheiro material, como simples meio de troca, é simbólico. (42/141-2 [ed. bras. Grundrisse, p. 158])

Em Para a crítica, esse processo pelo qual a existência material do dinhe i ro é absorvida pela sua existência funcional é explicitado com mais detalhes. Vimos, por ocasião da análise da estipulação de preços, que o ouro serve não só como medida dos valores, mas também como padrão dos preços. O preço é a forma com q ue as mercadorias se apresentam um a para outra no interior do processo de circulação enquanto valores de troca, e elas fazem isso na medida em que são inter-relacionadas como grandezas de mesm a denom ina ção medidas em ouro. Enquanto preços, elas são quantidades de ouro de um determinado peso, cujo padrão se encontra dado nas medidas universais de peso do s metais. Ao ser fixado co mo unidade de peso, o ouro serve como padrã o dos preço s. Porém , visto que a determ in ação mesma do pad rão de medida é [...] puramente convencional, mas [...] necessita de validade universal, ele é, por fim, regulado por lei. Uma porção d eterminada de peso de um metal precioso, por exemplo, 1 onça de ouro, é oficialmente dividida em partes alíquotas, que a lei batiza com nomes tais como libra, táler etc. Essa parte alíquota, q ue então passa a valer como a verdad eira unidade de medida do dinheiro, é subdividida em outras partes alíquo tas que a lei batiza com outros nomes, como xelim , pen ny etc. (23/115 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 174-5])

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Os preços passam, portanto, a ser expressos em denominaçõ es monetárias. “Assim, as mercadorias declaram, em suas denom inações monetárias, o quan to elas valem, e o dinheiro serve como unidade de conta na medida em que vale para fixar um a coisa como valor e, com isso, expressá-la na forma-dinhe iro” (23/115 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 175]). Porém, assim como essa duplicação ideal é apenas antecipação da duplicação real, a ssim como o processo da esti pulação de preços é apenas processo preparatório para a circulação real, essa prim eira op eração do go verno, a saber, a determinação legal do padrão de medida e estipulação das denominações, por meio da qual elas são simultanea mente determinadas como específicas de uma nação, é apenas um processo seguido imediatame nte de um segundo: o ouro é transformado em moeda. Em sua função de meio de circulação, o ouro adq uire forma própria, converte-se em moeda. Para que a sua rotação não se detenha por dificuldades técnicas, o ouro é cunha do conforme o padrão de moeda de conta. As peças de ouro, cuja inscrição e efígie dizem que contêm as partes de peso de ouro representadas pelas denominações contábeis da moeda libra esterlina, xelim etc., são moedas. Do mesmo modo que a determinação do preço monetário, também a atividade técnica de cunhagem das moedas cabe ao Estado. A exemplo do que ocorre com o dinheiro enquanto moeda de conta, também o dinheiro enquanto moeda adquire um caráter local e político, fala diferentes idiomas e veste distintos uniformes nacionais. A esfera na qual o dinheiro circula como moeda é uma esfera interior da circulação das mercadorias circun scrita pelas fronteiras de uma comu nidade, e que se separa da circulação geral do mundo das mercadorias. (13/87 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 141-2 modif.] )

O ouro em barras e o ouro em forma de moedas se diferenciam, num primei ro momento, apenas por sua figura exterior, justamente por pesarem a mesma coisa. Contudo, quando o ouro é lançado na circulação e funciona como meio de circulação, ele é tomado por um processo que Marx descreve como ideali zação. Em primeiro lugar, Marx menciona a substituição da massa pela velo cidade, ou seja, apenas outra formulação para a conexão entre a soma de preços a ser realizada e a massa de meios de circulação que se necessita para isso. Quanto mais rapidamente uma peça de ouro circular, tanto menor se torna a quantidade de dinheiro circulante requerido. “A rapidez da rotação do ouro pode, assim, suprir a sua quantidade, ou seja, a existência do dinheiro no pro  cesso de circulação não é somente determinada por sua existência como equi valente ao lado da mercadoria, mas também por sua existência no movimento da metamorfose das mercadorias" (13/85-6 [ed. bras. Contribuição à crítica da

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economia política, pp. 138-9 modif.]). Assim sendo, a existência do ouro como meio de circulação não é imediatamente idêntica à sua existência real como pe ça de ouro de determinado peso; porém, da sua função como meio de circula ção origina-se ainda um a existência ideal. “Pode-se falar dele como do general que, graças à sua oportuna presença em dez pontos distintos em um dia de batalha, substitui dez generais, sem deixar de ser, em cada um desses dez pon tos distintos, sem pre o mesmo general” (13/88 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 143 modif.]). Contudo, enquanto o processo recém-mencionado de idealização diz respeito tão somente à existência funcional da moeda de ouro no interior do processo de circulação, queremos passar agora para um a form a de idealização que se apossa da própria peça de dinheiro in  dividual, tratando-se aqui, por assim dizer, da exposição genética daqu ilo que Marx, no Rascunho, descreve sucintamente como substituição do dinheiro real por dinheiro simbólico. “O atrito de todas as m aneiras, pelas m ãos, nas bolsas, bolsos, po rta-níqu eis, cinturões, caixas e arcas, desgasta a moeda, um átomo de ouro aqui, outro ali, e por causa desse desgaste perde, em sua carreira pelo mundo, cada vez mais do seu conteúdo. Porque a usamos, a moeda se desgas ta” (13/88 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 143]). Com o tempo a moeda representa mais conteúdo metálico do que ela possui, mas, não obstante, vale em cada com pra ou venda pela quantidade de ouro original. A sua existência como mo eda se dissocia da sua existência como ouro, a peça de ouro, enquanto pseudo-ouro, continua a preencher a função da peça de ouro legítima. “Enquanto outros seres perdem seu idealismo em seu atrito com o mundo exterior, a moeda idealiza-se pela prática, sendo o seu corpo de prata ou de ouro transformado em simples existência aparente” (13/89 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 144 modif.]). Assim, o ouro cunhado em moeda se apresenta como algo contraditório em si mesmo, que tende, por assim dizer, para a sua própria abolição. Porque esse processo de idealização, essa dissociação entre conteúdo nominal e conteúdo real, não poderia continuar interm inav elmen te sem qu e a existência aparente do ouro em sua função de meio de circulação entrasse em conflito com a sua existência real. Pois, se o processo de emagrecimento das moedas chegasse a ponto de provocar um aumento do preço de mercado do ouro acima do seu preço monetário, [...] as denominações monetárias das moedas, embora se conservassem as mesmas, designariam dali por diante um a quantidade de ouro menor. Em outras palavras: o padrão de moeda m udaria e o ouro, daqui em diante, seria cunhado de acordo com esse padrão.

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Por sua idealização como meio de circulação, o ouro teria mudado, em consequência, as relações legalmente estabelecidas nas quais figurava como padrão de preços. Ao re petir-se a m esma revolução ao cabo de certo tempo, o ouro em sua função de padrão de preços e como meio de circulação ficaria subm etido a um a mudança contínua, de tal modo que a mudança em uma das formas traria como consequência a da outra e vice versa. (13/90 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política , p. 145 modif.])

Como expõe Marx, é fácil mostrar que esse processo, acelerado pela práti ca da desvalorização fraudu lenta da moeda ado tada por governos e aventurei ros privados, de fato transcorreu nesses termos. No entanto, isso não faz parte do desenvolvimento rigorosamente categorial, mas diz respeito às relações empíricas. Em nosso contexto, é essencial que o ouro cunhado em moeda de fato está submetido, na circulação, a esse processo de separação entre existên cia aparente e existência real em virtude de sua constituição natural e que esse processo avança até a dissociação absoluta. Pois, na medida em que a moeda de ouro desgastada na circulação vale como quantidade original de ouro, na medida em que ela, enquanto pseudo-ouro , preenche a função da peça de ouro legítima, ela própria já foi [...] mais ou menos transformada em um simples sinal ou símbolo de sua substância. Mas nenhuma coisa pode ser o seu próprio símbolo. Uvas pintadas não são símbolos de uvas reais, mas de simulacros de uvas. E menos ainda pode ser um sovereign [soberano] de peso incompleto símbolo de um soberano de peso cabal, do mesmo modo que um cavalo magro não pode ser o símbolo de um cavalo gordo. Já que o ouro se converte em símbolo de si mesmo, mas não pode s ervir como tal, ele veste, nos setores da circulação onde se gasta mais depressa, isto é, naqueles em que as compras e vendas se renovam constantemente nas mínim as proporções, um a existência simbólica de prata ou de cobre, separada de sua existência como ouro. (13/91 [ed. bras. Contribuição à crítica da eco nomia política, pp. 146-7 modif.])

Aquela parte da massa total do dinheiro-ouro circulante que funciona como meio de circulação no âmbito do desgaste rápido é substituída por fichas de prata ou de cobre, meios de circulação subsidiários que representam determi nadas frações da moeda de ouro no interior da circulação. Como representan tes do ouro em sua função de meio de circulação, o seu próprio conteúdo metálico não é determinado pela sua relação de valor com o ouro, mas é fixado arbitrariamente por lei. Desse modo, porém, o processo da separação ainda não foi concluído. Como representantes de determinado peso metálico, eles próprios

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ainda estão submetidos ao processo de idealização ao qual devem seu surgi mento como meios de circulação subsidiários. A consequência seria que tam bém eles teriam de ser novamente substituídos por outro dinheiro simbólico, como, por exemplo, ferro, e essa representação de dinheiro simbólico por ou tro dinheiro simbólico continuaria interminavelmente. Por isso, em todos os países em que a circulação é intensa, a própria rotação do di nheiro exige que o caráter mo netário das fichas de prata e de cobre se torne indepen den te do grau de sua perd a metálica. Vem à tona, desse m odo, o que residia na natureza do processo, a saber, que elas são símbolos da moeda de ouro, não por serem símbolos feitos de prata ou cobre, não por terem um valor, mas precisamente porque não o têm. (13/93 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 149 modif.])

Esse processo de dissociação entre a existência monetária do ouro e a subs tância do ouro só estará realmente concluído quando coisas relativamente sem valor, como papel, passarem a funcionar como símbolos do dinheiro-ouro. Do mesmo modo como a parte da massa de dinheiro-ouro que teve de circular como moeda simbólica [Scheidemünze] pode ser substituída por fichas de pra ta e cobre, a porção de ouro que é absorvida como m oeda pela esfera da circu lação interna pode ser substituída por marcos sem valor até o nível abaixo do qual a massa das moedas circulantes por experiência não desce. A diferença, insignificante em sua origem, entre o conteúdo nominal e o metálico da moeda metálica pode, pois, evoluir até chegar a uma cisão absoluta. A denominação monetária do dinheiro desprende-se da substância e existe fora daquela em bilhetes de papel sem valor. Da mesma maneira que o valor de troca das mercadorias se cristaliza em moeda de ouro pelo processo de sua troca, a moeda de ouro sublima-se em sua ro tação até chegar a ser o seu próprio símbolo, prime iramente na forma de moedas de ouro desgastadas, depois na forma de moedas metálicas subsidiárias e, enfim, na forma de fichas sem valor, de papel, de simples sinal cle valor. (13/93-4 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 149-50 modif.])

No final desse desenvolvimento, evidencia-se, portanto, o que desde sempre já estava im plantado na questão: o papel substitui o ouro, mas substitui o ouro somente na medida em que o ouro material é apenas símbolo de seu próprio valor no processo de circulação. O ouro é a realidade do preço; porém, visto que o metabolismo social é finalidade e só é mediado pela dupla mudança de forma das mercadorias que aparece na forma da rotação do dinheiro, a reali

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dade do preço, a forma-dinheiro da mercadoria, constitui apenas uma existên cia evanescente. Embora o próprio ouro seja a realidade do preço, ele apenas o representa na medida em que serve para que as mercadorias sejam trocadas por preços iguais. Como meio de circulação ele desde sempre já é sím bolo de si próprio. Deve-se atentar para isso por ocasião do exame mais detido do símbolo de valor e das regularidades econômicas vinculadas com a sua exis tência. Assim como o ouro, enquanto meio de circulação, é apenas o símbolo objetivamente existente de si próprio enquanto realidade do preço, assim a existência monetária deste dissociada do ouro material, o papel que funciona como moeda, é símbolo do ouro. Portanto, o papel que traz impressa a deno minação monetária de modo algum é símbolo de valor no sentido de que re presenta im ediatamente o valor da mercadoria, ainda que pareç a assim. Essa aparência — falsa — deve-se à circunstância de que o valor de troca da mer cadoria aparece apenas como pensado ou reificadamente representado, mas não possui qualquer realidade autônom a independentemente das próprias mer cadorias. Por essa razão, o papel só é símbolo do valor na medida em que as mercadorias são pressupostas com um preço d eterminado, ou seja, o seu valor de antemão já foi manifestado na form a do preço. O ouro, de qualquer modo, já cumpriu sua função como medida. Assim sendo, o símbolo de valor re pre senta, m uito antes, perante as mercadorias, a realidade do seu preço. O sinal de valor não é, diretamente, mais que sinal de preço, ou seja, sinal de ouro, e só indiretamente é sinal do valor das mercadorias. O ouro não vendeu a sua sombra, como Peter Schlemihl*, mas compra com a sua sombra. Desse modo, o sinal de valor tem ação efetiva enquanto representa, no interior do processo, o preço de uma merca doria em relação à outra, ou seja, porque representa ouro em relação a cada possuidor de mercadorias. U m objeto determ inado, relativamente sem valor, um pedaço de couro, de papel etc., converte-se primeiro, po r rotina, em sinal do material monetário, mas não se sustém como tal senão porque sua existência simbólica está garantida pelo consenti mento geral dos possuidores de mercadorias, isto é, porque adquire uma existência legal por convenção e, portanto, curso forçado. O papel-m oeda do Estado de curso forçado é a forma acabada do sinal de valor e a única forma de papel-moeda que procede im edia tamente da circulação metálica ou da circulação simples das mercadorias. (13/95 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 151 modif.])

* Cf. Adelbe rt von Cham isso, A história maravilhosa de Peter Sc hlem ihl. Trad. M arcus Vinícius Mazzari. 2. ed. São Paulo, Estação Liberdade, 2003. (N. do T.)

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Se o símbolo de valor é derivado desse modo d a estrutura do ouro cunhado em moeda, as leis econômicas decorrem como que automaticamente. Assim como da teoria do valor e da natureza da mudança de forma necessariamente dupla da mercadoria enquanto mediaçã o do metabolismo social decorre que a quantidade do ouro circulante depende da soma de preços das mercadorias e da velocidade de rotação do dinheiro, ou, formulado de outro modo: assim como, dados os valores de troca das m ercadorias e a velocidade média de suas metamorfoses, a quantidade do ouro circulante depende do seu próprio valor, assim também do desenvolvimento do símbolo de valor enquanto símbolo do preço ou sím bolo-ouro, ou seja, do fato de o papel im presso representar o ouro no interior do processo de circulação na medida em que ele igualm ente só fun ciona como sím bolo de si mesmo, resulta que o valor do dinheiro-papel circu lante depende exclusivam ente de sua própria quantidade.

8. A terceira determinação do dinheiro O desenvolvimento da terceira determinação do dinheiro nos leva a um po nto de transição decisivo na exposição das categorias. Esp ec ialm ente no Rascunho, Marx aponta explicitamente para isso e confere, na exposição categorial, um relevo consideravelmente maior do que em O capital ao fato de que essa terceira determinação do dinheiro — a unidade das duas anterior mente explicitadas — deve ser compreen dida como urna forma em que “já está contida de maneira latente sua determinação como capital” (42/145 [ed. bras. Grundrisse, p. 162]). Na exposição rigorosa das categorias, essa determinação caracteriza, por isso, o ponto de transição entre a esfera da circulação simples e o “processo que está por trás déla [...] do capital industrial” [U/68], E o pon to de transição para a decifração sistem ática de seu ser imediato como aparên cia. Ao mesmo tempo, esse ponto de transição também se apresenta como ponto de mutação decisivo no desenvolvimento histórico. As duas primeiras determinações do dinheiro designam diferentes fases do desenvolvimento da troca de mercadorias entre sistemas comunitários natural-espontáneos — “o dinheiro aparecendo como medida (por isso, por exemplo, os bois em Homero) mais cedo do que como meio de troca” (42/105 [ed. bras. Grundrisse, p. 120]), consta no Rascunho', essa afirmação se aplica também para a terceira determi nação; correspondendo ao valor dessa determinação dentro do sistema das categorias, ela sinaliza, no palco histórico, a incipiente decadência desse sis tema comunitário natural-espontáneo.

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Entre os romanos, gregos etc., o dinheiro se manifesta, de início, de modo ingênuo em suas duas primeiras determinações, medida e meio de circulação, mas pouco desen volvido em ambas [...] de maneira repentina, em um a certa etapa de seu desenvolvim en to econômico, o dinheiro manifesta-se necessariamente em sua terceira determinação, e quanto mais se desenvolve naquela determinação, maior o declínio de sua comunida de. (42/150 [ed. bras. Grundrisse, p. 166])

O que significa a terceira determinação do dinheiro enquanto unidade das duas primeiras determinações? Marx cita Sismondi com aprovação, que repetidamente chega perto das concepções m arxianas mediante formulações de cunho especulativo: “O comércio separou a sombra do corpo e introduziu a possibilidade de possuí-los separadamente” (42/146 [ed. bras. Grundrisse, p. 163]). O valor de troca adquire existência autônoma ao lado da circulação da mercadoria, mas essa autonomia é apenas, como diz Marx, o seu próprio processo. Se não houvesse relação com a circulação, o valor de troca autono mizado não seria dinheiro na terceira determinação, mas simples objeto da natureza; ouro e prata. “A sua própria autonomia não é a supressão de sua re lação com a circulação, mas relação negativa com ela” (42/146 [ed. bras. Grun drisse, p. 162]). Por essa razão, deve-se atentar também no exame histórico para o fato de que as duas primeiras determ inações estão plenam en te dese n volvidas. Marx dá a entender que o dinheiro pode muito bem aparecer histori camente também em sua terceira determinação antes de existir nas duas ante riores, do mesmo modo que, em sua segunda determinação, ele pode entrar historicamente em cena antes da primeira. Porém, assim como no último caso ele existiria somente como “merca doria privilegiada” , sem o desenvolvimento das duas primeiras determinações ele justamente não seria a existência autô noma do valor de troca, mas “acumulação de ouro e prata, não de dinheiro” (42/145 [ed. bras. Grundrisse, p. 162]). Porém, o fato de ouro e prata em sua forma natural imediata poderem ser confundidos com dinheiro enquanto di nheiro não só indica a problemática peculiar associada a essa terceira determi nação, mas constitui ao mesmo tempo o motor do desenvolvimento subsequen te que se efetua — enquanto processo de constituição similar ao natural do sujeito burguês moderno — através das mentes e pelas costas das pessoas: No entanto, é inerente à determ inação aqui desenvolvida que a ilusão sobre a sua natureza, i.e., a fixação de uma de suas determinações em sua abstração e com a cegueira diante das contradições nela própria contidas, confe re-lhe esse significado efetivamente mágico à revelia dos indivíduos. Na verdade, em virtude dessa determinação em si

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mesma contraditória e, por isso, ilusória, o dinheiro devém um instrumento tão extraor dinário no desenvolvimento efetivo das forças produtivas sociais. (42/152 [ed. bras. Grundrisse, p. 168])

Passemos a analisar ambas as coisas, a terceira determinação do dinheiro e o desenvolvimento subseque nte que decorre da natureza peculiar do valor de troca autonomizado. A primeira função é cump rida pelo ouro, como sabemos, apenas como ouro representado ou ideal. Ele serve meramente para fornecer às mercadorias o material da sua expressão de valor, para representá-las umas d iante das outras como qualitativamente iguais e só qu antitativamente diferentes. Esse processo implica uma distorção cujo embrião Marx descreve em O capital como segun da peculiaridade da forma equivalente: a distorção do concreto-sensível em forma de manifestação do universal-abstrato: “No interior da relação de valor e da expressão de valor nela contida, o abstratam ente universal não é tido como qualidade do concreto, real-sensível, mas inversamente o concreto-sensível é tido como simples form a de manifestação e forma de realização do universal-abstrato” (II.5/634). Essa distorção, que ele decifra como origem de toda dis torção já nos Manuscritos económ ico-filosóficos, está contida de modo mais concreto na forma-preço: “Mas, de fato, na determinação dos preços já existe aquilo que é posto na troca por dinheiro: que não é mais o dinheiro que repre senta a mercadoria, mas a mercadoria, o dinheiro” (42/129 [ed. bras. Grundrisse, p. 146]). C ada mercadoria específica é, por isso, enquanto mercadoria especí fica, na medida em que tem um preço, apenas a representação incompleta do dinheiro; “expressa ela mesma tão somente um determinado quantum de di nheiro em uma forma incompleta” (42/147 [ed. bras. Grundrisse, p. 164]), in completa porque ela tem de ser primeiro lançada na circulação para ser rea lizada, e precisam ente por causa de sua peculiaridade perma nece casual se ela po derá ser realizad a ou não. Pois justam en te na sua form a natural específica ela não é imediatamente a form a universal da riqueza. Porém, m ediante a sua forma-preço ela aponta, ao mesmo tempo, para a form a completa da quantidade determinada que ela, enquanto m ercadoria que tem um preço, representa só de forma incompleta: para o preço realizado. Quando se analisa a mudan ça global de forma da mercadoria, essa realização do preço só existe como realização evanescente, a mercadoria só assume a forma-dinheiro para logo em seguida voltar a despir-se dela. Mas se nos detivermos na forma do preço realizado, se analisarmos mais detidamente o resultado da primeira metamorfose, evidencia-se o seguinte: visto que todas as mercadorias, na medida em que têm um

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preço, são apenas ouro representado, apenas representantes do ouro (do ouro que, dentro da esfera de circulação, é a encarnação ime diata do universal-abstrato), e, por essa razão, “não fazem mais que represen tar a existência indepen dente do valor de troca, do trabalho social geral, da riqueza abstrata, o ouro é a existência material da riqueza abstrata” (13/102 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia po lítica, p. 160 modif.]). Enquanto preço realizado, a mer cadoria é a forma universal da riquez a em sua existência imediata. Se, em contraposição, analisarmos a mercadoria individual do ponto de vista da riqueza material (não como mercadoria que tem um preço, pois isso é a primeira determinação, mas como valor de uso, que só se torna propria mente valor de uso mediante a mudança de forma da mercadoria, ou seja, tendo em vista a segunda determinação), ela constitui, por sua relação com uma necessidade específica, apenas um mom ento da riqueza social, apenas um aspecto isolado da riqueza. Como dinheiro, em contraposição, a mercadoria satisfaz a qualquer necessidade, [...] uma vez que pode ser trocado pelo objeto de qualquer necessidade, pode ser troca do de modo totalm ente indiferente por qualquer particularidade. A mercadoria possui essa propriedade unicamente m ediada pelo dinheiro. O dinheiro a possui diretamente frente a todas as mercadorias e, por isso, frente ao inteiro mundo da riqueza, é riqueza enquanto tal. (42/147 [ed. bras. Grundrisse, p. 164])

O ouro representa em seu valor de uso os valores de uso de todas as mer cadorias; ele é “o representante corporal da riqueza material [...] o compên dio da riqueza social” (13/103 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política , p. 161]). Se reunirmos os dois aspectos, o ouro se apresenta em sua corporalidade imediata como identidade de forma e conteúdo da riqueza social, sendo por sua forma a encarnação imediata do trabalho universal e, por seu conteúdo, o suprassumo de todos os trabalhos reais: “No dinheiro, a riqueza universal é não apenas uma forma, mas simultaneamente o próprio conteúdo. O conceito de riqueza está, por assim dizer, realizado, individualizado, em um objeto par ticular” (42/147 [ed. bras. Grundrisse, p. 164]). Nesse contexto, é preciso lembrar o modo admirável com que o jovem Marx não só antecipou o essencial dessa terceira determinação, mas igualmente mos trou como esta se desenvolve necessariame nte a partir da distorção prim ária e como então o desenvolvimento subsequen te resulta da estrutura dessa terceira determinação. Quando ele fala do dinheiro como conceito existente e atuante

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do valor de todas as coisas, ele tem em mente a riqueza universal que existe como objeto individual e palpável, que, ness a figura, deve ser derivado da es trutura da própria mercadoria. Ele diz a mesm a coisa, só que em outras palavras. Por que a propriedade privada tem de avançar para o sistema do dinheirol Porque o ser humano, enquanto ser sociável, tem de avançar para a troca e porque a troca — sob o pressuposto da propriedade privada — tem de avançar para o valor. Pois o mov imen to mediador do ser humano trocador não é um m ovimento social, não é um movimento humano, não é uma relação humana, ele é a relação abstrata entre propriedade privada e propriedade privada, e essa relação abstrata é o valor, cuja existência real enquanto valor é primeiramente o dinheiro. Pelo fato de os seres humano trocadores não se com  portarem uns com os outros como seres humanos, a coisa perde o sentido da p roprieda de humana, da propriedade pessoal, A relação social entre propriedade privada e pro pried ad e privada já é uma relaçã o em que a proprie da de privada foi estra nha da de si mesma. A existência existente para si dessa relação, o dinheiro, é, por conseguinte, a exteriorização da prop riedade privada, a abstração de sua natureza pessoal, específica. (40/446-7 [excertos de James Mili])

Essa linha de pensamen to resume a estrutura básica da argumentação marxiana: a duplicação repousa sobre o fundamento mundano autocontraditório; só porque o conflito do ser humano com a natureza acontece de forma distor cida; só po rque a vida hum ana genérica se torna no meio da v ida individual, a comunidade humana pode e deve aparecer na forma do estranhamento. Con tudo, essencial nesse contexto é a análise do dinheiro na terceira determinação e o desenvolvimento subsequente que daí se deriva. Pois Marx não só expõe que a “existência metálica do dinheiro é apenas a expressão sensível oficial da alma do dinheiro, engastada em todos os elos das produções e dos movi mentos da sociedade burguesa” (40/447 [excertos de James Mili]), mas tenta, ao mesmo tempo, na reprodução — todavia apenas indicada — da transição da primeira e da segunda determinações para a terceira, desenvolver a viravolta decisiva na estrutura de representação associada a essa transição: E muito bom e define bem a essência da coisa quando Mill caracteriza o dinheiro como o mediador da troca. A essência do dinheiro não é primeiramente o fato de nele ser alienada a propriedade, mas de nele ser estranhada a atividade mediadora ou o movimento mediador, o ato social, humano, pelo qual se complementam reciproca mente os produtos do ser humano, e tornar-se a qualidade de uma coisa material fora do ser humano, a saber, do dinheiro. Ao alienar essa atividade mediadora mesma, o ser

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humano atua aqui apenas como ser humano que perdeu a si próprio, como ser humano desumanizado; a relação até mesmo das coisas, a operação humana com elas, torna-se a operação de uma entidade fora do ser humano e acima do ser humano. Por meio d es se mediador estranho — em vez de o próprio ser hu man o ser o med iador para o ser humano — , o ser humano encara a sua vontade, a sua atividade, a sua relação com outros como um p oder independ ente de si próprio e dos demais. A sua escravidão atinge o auge. Está claro que esse mediador passa a ser o Deus real, pois o med iador é o poder real sobre aquilo com que ele me intermedeia. O seu culto se transforma em fim em si. Se parados desse mediador, os objetos perderam o seu valor. Po rtanto, eles só têm valor na medida em que o representam, ao passo que originalmente parecia que ele só tinha valor na medida em que ele os representasse. E ssa inversão da relação original é neces sária. Por conseguinte, esse mediador é a essência estranhada, que perdeu a si própria, da propriedade privada, a propriedade privada alienada, que se tornou alheia a si pró pria, assim como co nstitui a mediação alienada da produção humana pela produção humana, a atividade genérica alienada do ser humano. Todas as qualidades que compe tem ao gênero na produção dessa atividade são transferidas, po r conseguinte, para esse mediador. Portanto, o ser humano vai empobrecendo como ser humano , isto é, como ser separado desse mediador, na mesma proporção em que esse mediador se torna mais rico. (40/445-6 [excertos de James Mill])

O puro metal enquanto “conceito existente do valor” de todas as coisas, enquanto abstração existente, enquanto algo similar a um conceito que não se deixa reduzir à conceitualidade do sujeito pensante converteu-se como que num idealism o real. Nessa terceira determinação , o dinheiro é a “confusão e a troca universal de todas as coisas, portanto o mundo distorcido, a confusão e a troca de todas as qualidades naturais e humanas” (40/566 [ed. bras. Manu s critos económico-filosóficos, p. 160 modif.]). Nos Manuscritos econômico-filosóficos, Marx descreve pormenorizadamente como se comporta esse “valor existente e atuante de todas as coisas” : como “divindade visível” , como “força divina”. O que existe para mim pelo dinheiro, o que eu posso pagar, isto é, o que o dinheiro pode comprar, isso sou eu, o próprio possuidor do dinheiro. Tão grande quanto a força do dinheiro é a minha força. As qualidades do dinheiro são as minhas — as de seu pos suidor — qualidades e forças essenciais. O que eu sou e consigo não é determinado de modo algum, portanto, pela minha individualidade. Sou feio, mas posso comprar para mim a mais bela mulher. Portanto, não sou feio, pois o efeito da fealdade, sua força repelente, é anulado pelo dinheiro. [...]. Eu, que por intermédio do dinheiro consigo tudo o que o coração humano deseja, não possuo, eu, todas as capacidades humanas? Meu 212

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dinheiro não transforma, portanto, todas as minhas incapacidades no seu contrário? (40/564 [ed. bras. Manu scritos económ ico-filosóficos, p. 159 modif.])

Assim que o dinheiro aparece na terceira determinação, ele aparece como abstração detentora de poder, como objetivação reificada de todas as forças humanas genéricas que — pelo fato de, no metabolismo do ser humano com a natureza, a vida humana gené rica ser meram ente meio da vida indivi dual — igualmente têm de aparecer de uma forma distorcida, estranhada dos seres humanos. Na mão do indivíduo, a capacidade genérica condensad a num objeto desprovido de individualidade se converte no poder do possuidor, o poder concentrado da sociedade aparece num a forma adiáfana para os próprios seres humanos como p oder aparentem ente transcendental do dinheiro. Na análise da conexão entre trabalho estranhado e propriedade privada nos escritos iniciais de Marx, vimos que ele ainda tateia em grande medida no escuro, na tentativa de derivar a cisão de classes da terceira determinação do dinheiro. Não obstante, depreende-se dos textos iniciais que essa transição não se completa da mane ira como é obrigada a formulá-la a teoria que argumenta no horizonte burguês, mas como m ovimento necessário que brota da logicidade imanente da coisa: assim que a riqueza universal existe como objeto, a ri queza nessa forma se torna fim imediato da produção, a produção se torna autônoma perante o consumo: “A produção se tornou fo nte de renda, trabalho rentável. Portanto, ao passo que na primeira relação a necessidade constitui a medida da produção, na segunda relação a produção ou, melhor, a posse do pro duto constitui a medida com que as necessidades podem ser satisfeitas” (40/459 [excertos de James Mill]). No Rascun ho, encontramos — como que mixada no desenvolvimento categorial — uma argum entação correspondente. Também ali, depois de ter ex plicitado o dinheiro na forma do preço realizado em si mesmo, a riqueza uni versal como existente, Marx aborda a distorção associada a essa transição para a terceira determinação enquanto unidade das duas primeiras determinações: “De sua figura de servo, na qual se manifesta como simples meio de circulação, converte-se repentiname nte em senhor e deus no mundo das mercadorias. R e presen ta a existência celeste das mercadorias, enquanto as mercadorias repre sentam sua existência mundana” (42/148 [ed. bras. Grundrisse, p. 165]). Aqui também ainda estão explícitas a conexão entre crítica da religião e teoria do dinheiro, a estrutura da duplicação e a distorção, a ela associada, de um o rigi nado em um primeiro; não obstante, na descrição da tipologia do sujeito burguês pra ticam ente não há mais re m in iscências da te rm in olo gia in icia l, tomada 2 1 3

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de empréstimo da obra de Feuerbach. O conjunto de fatos a serem apreendidos, no entanto, é o mesmo: o processo de constituição do indivíduo contingente, através do qual o indivíduo pessoal não só se torna visível como pessoal, mas também pela primeira vez consegue se desenvolver como tal. Assim que o dinheiro aparece na terceira determinação, começa esse distanciamento entre indivíduo pessoal e indivíduo contingente, como se diz em /1 ideologia alemã, ou seja, o processo que só chegará ao seu término no capitalismo industrial — na separação completa entre o produtor e seus meios de produção e em sua personificação na figura do capitalista — e só então descortina a visão para a logicidade iman ente de sua estrutura. Pois existindo a riqueza universal como objeto sensível, como ouro e prata, não há só a relação essencial entre existên cia subjetiva e sua continuação objetiva, na qual os seres hum anos processam e modificam a natureza e, no ato da modificação, modificam a si mesmos, pela qual aparece a forma específica de processamento da natureza e aparecem os próprios objetos processados como indivíduo s específicos, mas há também uma forma de relação radicalmente diferente dessa, a saber, a relação entre o indivíduo e algo pura e simplesmente desprovido de individualidade, algo universal-abstrato, que imprime a essa relação de antemão o caráter do contingen te. A posse do desprovido de individualidade faz com que o próprio possuidor apareça como indivíduo contingente, personificação desprovida de individua lidade do poder estranhado da sociedade. O dinheiro, como objeto tangível singularizado, pode ser acidentalmente buscado, achado, roubado, descoberto, e a riqueza universal pode ser tangivelmente incorporada às posses de um indivíduo singular. [...]. Logo, sua relação ao indivíduo manifesta-se como puramente contingente; ao passo que, ao mesmo tempo, essa relação a uma coisa sem absolutamente nenhu ma relação com sua individualidade lhe confere, pelo caráter dessa coisa, o pod er universal sobre a sociedade, sobre o inteiro mundo dos prazeres, dos trabalhos etc. Seria, p. ex., como se o achar de uma pedra me proporcionasse, indepen dentemente de m inha individualidade, a possessão de todas as ciências. A possessão do dinheiro me coloca em relação com a riqueza (social) exatamente na m esma relação que a pedra filosofal me colocaria com as ciências. (42/148-9 [ed. bras. Grundrisse, p. 165])

Quando o dinheiro aparece na terceira determinação, essa relação com o objeto desprovido de individualidade obtém a supremacia sobre a relação na tural, de qualquer modo cambiante, entre sujeito e objeto no interior da totali dade da natureza, que é rebaixada ao nível de mero meio para satisfação de necessidades v erdadeiramente abstratas. C om a individualização da riqueza

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universal surgem a m ania de enriquec im ento, a avidez por dinheiro e a avareza, que, pelas costas dos individuos, evidenc iam-se com o o motor do desenvolvi mento subsequente. O possuidor do dinheiro, no sentido antigo, é dissolvido pelo processo industrial ao qual serve a despeito de seu saber e querer. A dissolução afeta apenas sua pessoa. Como representante material da riqueza universal , como o valor de troca individualizado, o dinheiro deve ser mediatamente objeto, fim e produto do trabalho universal, do trabalho de todos os singulares. O trabalho tem de produzir imediatamente o valor de troca, i.e., dinheiro. Por essa razão, tem de ser trabalho assalariado. A mania de enriquecimento, como pulsão de todos, porquanto c ada um quer produzir dinheiro, cria a riqueza univer sal. Só desse modo a mania de enriquecimento universal pode devir a fonte da riqueza universal que se reproduz de maneira contínua. Quando o trabalho é trabalho assalaria do, e sua finalidade é imediatamente dinheiro, a riqueza universal é po sta como sua fi nalidade e seu objeto. [...]. O dinheiro como finalidade devém aqui meio da laboriosidade universal. A riqueza universal é produzida para se apoderar de seu representante. Assim são abertas as fontes efetivas da riqueza. Como a finalidade do trabalho não é um produto particular que está em uma relação particular com as necessidades particulares do indivíduo, mas dinheiro, a riqueza em sua forma universal, então, em primeiro lugar, a laboriosidade do indivíduo não tem nenhum limite; é indiferente em relação à sua particularidade e assume qualquer form a que serve à finalidade; é enge nhosa no criar novos objetos para a necessidade social etc. (42/150-1 [ed. bras. Grundrisse, p. 167]) C o m o se dá essa transição, c o m o se deriva o trabalho assalariado da ter ceira determinação do dinheiro será mostrado pela análise da forma de expo sição das categorias. A nteriorme nte descrevemo s a terceira determ inação do dinheiro com o que abstratamente, dissociada da análise do processo de circulação. No entanto, não é dessa maneira que ela deve ser introduzida. Devemos desenvolvê-la, muito antes, como momento funcional da circulação de mercadorias. A partir da análise da mud ança de forma sabemos que com pra e venda são um proces so, cuja unidade existe e simultaneamente não existe. Essa forma da unidade p ro ce ssu al se refle te n a u nid ade p ro ce ssu al da segunda e d a te rce ira d eterm i nações do dinheiro. “A autonomização do ouro sob a forma de dinheiro é, po rtanto, sobretud o a expressão sensív el da cis ão do p rocesso de circulação ou da metamorfose em dois atos separados, que existem indiferentemente lado a lado” (13/104-5 [ed. bras. Co ntribuição à crítica da econ om ia política, p. 162 modif.]). A partir de sua figura como realização constantemente evanescente

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do preço, ou seja, como moeda, ele se condensa em dinheiro como dinheiro. Assim que o curso da moeda é interrompido, ela se converte em dinheiro, sen do que, no caso dessa transformação do meio de circulação em dinheiro, trata-se meramente de um momento técnico da rotação do dinheiro. São precisamente as dificuldades para cuja superação, segundo a opinião dos economistas bur gueses, o dinheiro foi introduzido como “expediente habilmente idealizado” que condicionam essa unidade processual da segunda e da terceira determina ções do dinheiro: cada qual é vendedor da mercadoria u nilateral que ele produz, mas com prador de todas as outras mercadorias de que ele necessita para ma n ter a sua existência. A sua atuação como vendedor depende do tempo de pro dução, mas a sua atuação como com prador depende da renovação c onstante de suas necessidades vitais. Portanto, a crisálida de ouro da sua própria merc ado ria é despendida como que a prestações e volta a ser transformada em valores de uso. O dinheiro nessa função é moeda suspensa. Para que o dinheiro flua constantemente sob a forma de moeda, é preciso que a moeda se coagule constantemente em dinheiro. A rotação contínua da moeda está con dicionada por sua contínua acumulação em porções maiores ou menores, nos fundos de reserva que de todas as partes tanto provêm da circulação como a condicionam; fun dos de reserva de moeda cuja constituição, distribuição, dissolução e reconstituição variam constantemente, cuja existência desaparece sempre e cuja desaparição subsiste (13/104-5 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 162 modif.])

Neste ponto, devemos deter-nos e apontar um problem a relacionado com a técnica expositiva. O entesouramento, do qual Marx trata após a explicitação da moeda suspensa, assum e uma posição singular dentro da exposição global. Por um lado, a sua posição é claramente fixada por sua própria forma, devendo ocorrer após o desenvolvimento da forma da moeda su spensa e antes da expo sição do valor de troca autonomizado como meio de pagamento e dinheiro mundial, como veremos mais adiante. Nesses termos, ele constitui um m omen to na exposição da terceira determinação do dinheiro, que, enquanto valor de troca autonomizado, já é capital de modo latente. A forma mais adequada desse valor de troca autonomizado, que ainda é condicionada pela forma an teriormente exposta, é o dinheiro mundial, que constitui a finalização dessa série de desenvolvimentos. Não há desenvolvimento ulterior da determinidade formal econômica no interior da exposição do valor de troca autonomizado (antes da passagem para o capital). Ao mesmo tempo, contudo, o entesoura mento é o ponto de partida de outra linha de pensamento, na medida em que o

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A EXP OSIÇÃO CATEGORI AL

capital não é só valor de troca autonomizado que se mantém como autonomi zado. Essa linha de pensam ento está contida quase exclusivamente no Rascu nho, e a ele queremos dedicar nossa atenção antes de prosseguirmos com a exposição da terceira determinação. Aquela passagem epistolar sobre o método, já citada anteriormente, pode ser esclarecida nesse contexto, assim como ela, por sua vez, facilita o acesso à formulação. No dia 14 de janeiro de 1858, portanto na época da redação do Rascunho, Marx escreve a Engels: “Aliás, encontro belas explicitações. Por exemplo, joguei no lixo a teoria inteira do lucro como estava até agora. No método de processamen to, prestou-me um grande serviço o fato de eu by mere accident [acidentalmente] [...] ter folheado novamente a Lóg ica de Hegel” (29/260). Embora não saibamos com o se parecia “a teoria inteira do lucro como estava até agora” e que Marx “jogou no lixo”, não nos parece ser casual que, justam en te nessa oportunidade, Marx tenh a se lembrado de sua leitura de He gel. Não há dúvida de que Marx só se conscientizou da importância da lógica hegeliana para a sua formulação global ao ocupar-se com essa problemática. O Rascunho redigido com uma rapidez fora do comum ainda deixa transpare cer isso. É verdade que cada categoria é introduzida numa form a que não mais consegue negar o seu modelo, mas especialmente nessa transição se torna evidente o quanto se condicionam reciproc amente a forma de exposição do “ir além de si imanente” e o transcender do horizonte burguês. Mencionamos anteriormente que a terceira determ inação do dinheiro deve ser compreendida como um a forma, na qual “já está contida de ma neira latente sua determina ção como capital” [ed. bras. Grundrisse, p. 162]. Na página 182 do Rascunho, encontra-se outra indicação: “Tudo o que é dito aqui do dinheiro vale ainda mais para o capital, em que o dinheiro realm ente se desenvolve pela primeira vez em sua determinação consumada” (42/197 [ed. bras. Grundrisse, p. 211]). Enquanto a primeira observação se refere preponderantemente à forma da au tonomização, da qual decorrem, como estágio imediatamente superior, a forma do valor em processo, seu ingresso na circulação como mom ento de seu estar-consigo-mesmo, a outra observação se refere a um conjunto de fatos que a economia burguesa nunca foi capaz de explicitar de modo exato, mas que, caso se queira expô-lo corretamente, deve ser derivado da terceira determ inação do dinheiro. Assim, Marx aponta para o fato de que economistas perspicazes, como, por exemplo, Sismondi, que fala do capital “como uma qualidade me tafísica, insubstancial, que ficou sempre de posse do mesmo lavrador [ ...] para o qual se revestiu de diferentes forma s” (42/185 [ed. bras. Grundrisse, p. 202]), percebe m perfeitam ente o m ovimento específico de circulação do capital, mas 2 1 7


que para “os senhores economistas é terrivelmente difícil avançar teorica mente da autoconservação do valor no capital à sua multiplicação: isto é, à sua multiplicação em sua determinação fundamental, não só como acidente ou como resultado” (42/196 [ed. bras. Grundrisse, p. 210]). O aumento do capital tem de ser explicitado como momento essencial do conceito de capital, não podendo aparecer como mom ento casual, nem — o que é central para a form a da introdução — ser obtido ardilosamente mediante tautologías dissimuladas. Porque definir capital como aquilo “que traz lucro” é caracterizado por Marx diretamente com o “forma brutal” de introdução, visto que “o próprio aumento do capital já está posto no lucro como fo rm a econôm ica partic ula r ” (42/196 [ed. bras. Grundrisse, p. 211]). Essa outra explicação não lhe parece ser muito melhor: “A verborragia de que ninguém aplicaria seu capital sem disso extrair algum ganho reduz-se seja à tolice de que os bravos capitalistas permaneceriam capitalistas mesmo sem aplicar seu capital; seja [à ideia de] que, dito de forma muito comezinha, a aplicação com ganho é inerente à definição de capital” (42/196 [ed. bras. Grundrisse, p. 211]). Ironicamente Marx ainda acrescenta: “Bem. Então isso teria de ser demonstrado”. Justamente nessa problem ática se evidencia de modo incisivo o quanto faz parte da essência do sujeito burguês só pod er analisar o seu próprio mundo e, portanto, a si próprio sob a fo rm a do objeto. Com preender o seu próprio mun do só sob a forma do objeto significa ser obrigado a assumir as categorias a partir da em piria, sem poder apresentá-las em seu nexo interno. Porém, assim que a palavra “capital” é usada, já está incluída nela a ideia do movimento da multiplicação, o sujeito burguês de qualquer modo já se visualiza como sujei to constituído. As categorias mostram-se também nesse ponto, uma vez mais, incapazes de apreender o movimento que constitui o sujeito burguês, já que elas próprias são mera expressão desse movimento. Querer captar o começo da gênese do sujeito burguês com o auxílio dessas categorias só pode ser com  parado com a tentativa do barão de Mün chhausen de pu xar-se para fora do pântano pelos seus próprios cabelos. Esse movimento de multiplicação, sem o qual os outros movimentos per cebidos por economistas como Sismondi seriam sem sentido e mesmo impen sáveis, deve ser primeiro explicitado. P orém, como se deve proceder para que, na explicação, não esteja pressuposto desde o início aquilo que deve ser ex plicado? Por isso, tratemos de ex amin ar mais de perto a riq ueza unive rsal que — enquanto identidade de forma e conteúdo — ganhou existência autô noma, assumindo uma forma na qual toda mediação foi como que abolida, a determinidade formal de cunho econômico parece ter desaparecido, mas de 218

A

EXPOSI ÇÃO CATEGORIA L

fato coincide, muito antes, de modo imediato com o ser metálico da riqueza universal. Isso ainda não ocorre totalmente na prim eira transformação do meio de circulação em dinheiro. Nessa forma, que é compreendida por Marx como um mom ento técnico da rotação do dinheiro, já que a imobilização é condição da mobilidade, ele é, por assim dizer, um híbrido: ele próprio enquanto sua pró pria neg ação como meio de circulaçã o, que, porém, não send o meio de circulação, ainda não assumiu a sua forma adequada. Ele ainda existe em seu uniforme nacional, pois a atividade de cunhagem de moedas é da alçada do Estado, assim como a fixação do padrão de preços. E m contraposição, quan  do volta a ser fundido, quando volta a ser transform ado em barras de ouro, ele é metal e, em seu ser metálico imediato, é determinidade formal de cunho econômico. As mercadorias podem ser conservadas tanto sob a forma de ouro e de prata, isto é, na matéria do dinheiro, quanto também o ouro e a prata são riquezas sob forma preser vada. Todo valor de uso, como tal, serve na me dida em que é consum ido, isto é, destru í do. Todavia, o valor de uso do ouro na form a de dinheiro é ser suporte do valor de troca, é ser, como matéria-prima amorfa, a materialidade do tempo de trabalho geral. No metal amorfo, o valor de troca possui uma forma imperecível. O ouro e a prata, imobi lizados assim sob a forma de dinheiro, constituem o tesouro. (13/105 [ed. bras. Contri buição à crítica da econom ia política, pp. 163-4 modif.])3

Num patam ar mais elevado (e como este deve ser com preend ido será mos trado por ocasião da explicitação do tesouro enquanto elo necessário entre as determinações “reserva monetária” e “meio de pagamento”), repete-se a unidade processual de mobilidade e imobilidade, visto que ouro e prata só se fixam como dinheiro na medida em que não são meio de circulação. “Conver tem-se em dinheiro como não meio de circulação. Assim, portanto, o único meio de manter a mercadoria na esfera da circulação é retirá-la desta na form a de ouro” (13/105 [ed. bras. Contribuição à crítica da econo mia política, pp. 164-5 modif.]). Assim que a existência metálica imediata coincide com a determinidade formal de cunho econômico, ela é unidade de primeira e segunda determinações que, como tais, são suprassumidas e simultaneamente negadas nessa unidade. Enquanto preço realizado em si mesmo, o dinheiro é a negação de si mesmo na determinação como medida dos valores. Por ser, ele próprio, em sua existên cia metálica, a realidade adequada do valor de troca, ele deixa de ser a medida de outra coisa, de valores de troca. Enquanto preço realizado em si mesmo, ele

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também é a negação de si mesmo na determinação como re alização dos preços, na qual a sua função consiste apenas no constante desaparecimento do preço realizado, apenas em seu ser como representante materialmente existente do preço perante todas as mercadorias, já que se pretende trocar as mercadorias somente pelos seus preços. Com outras palavras: enquanto o ouro servir para representar os valores das mercadorias enquanto grandezas de mesma deno minação, qualitativamente iguais e quantitativamente comparáveis, ele funcio na como unidade representada, “sua presença efetiva é supérflua e mais ainda, por consequência, a quantidade [...]; como indicador (indicador do valor), é indiferente a sua quantidade, quantidade em que existe em um país; necessário somente como unidade de conta” (42/137 [ed. bras. Grundrisse, p. 154]). Con tudo, assim que o ouro passa a existir como “deus em meio às mercadorias”, assim que as mercadorias se limitam a ser representantes incompletas do ouro, mas ele próprio passa a constituir a existência material da riqueza abstrata, a quantidade que ele repre senta de si próprio é a medida de si mesmo e nquanto riqueza. “A determinação de medida deve ser posta aqui nele mesmo” (42/156 [ed. bras. Grundrisse, p. 172]). Em contraposição, enquanto realização c onti nuamente evanescente do preço, o ouro funciona como símbolo de si próprio, na circulação das mercadorias a sua matéria, o ouro, é indiferente: “Sob seu aspecto de mediador da circulação, sofreu toda classe de ultrajes, foi corroído, esmagado até o extremo de chegar a ser um pedaço de papel simbólico” (13/103 [ed. bras. Contribuição à crítica da econom ia política, p. 161]). Agora, porém, quando em sua “sólida metalicidade” contém em si mesmo “toda a riqueza material inacessível”, funcionando como representante material da riqueza ma  terial, ele se torna essencial em sua forma de existência imediatamente metá lica. “Como medida, sua quantidade era indiferente; como meio de circulação, era indiferente a sua materialidade, a matéria da unidade; como dinheiro, nes sa terceira determinação, a quantidade de si mesmo como um quantum material determinado é essencial” (42/156 [ed. bras. Grundrisse, pp. 172-3]). Nesse ponto, ocorre a reviravolta decisiva, que é percebida po r alguns teó ricos. Durante a exposição da primeira transformação do meio de circulação em dinheiro, Marx comenta uma esquizofrenia curiosa do economista Boisguillebert: Boisguillebert pressente de imediato, na primeira imobilização do perp etuum mo bile [movimento perpétuo], isto é, na negação de sua existência funcional como meio de circulação, a sua autonomização em relação às mercadorias. O dinheiro, diz, deve estar "em contínuo movimento, o que somente pode ocorrer sendo móvel, pois, assim

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que deixa de ser, tudo está perdido ”. [...] Não percebe que essa parada é a condição do seu movimento. O que quer em realidade é que a forma "valor de troca das mercadorias" apareça como form a puramente fugaz de seu metabolismo, sem nunca se fixar como fim em si. (13/104-5 [ed. bras. Contribuição à crítica da econom ia política, p. 163, n. 115 modif.])

Contudo, nele apenas se repete, por assim dizer, como impulso crítico-cul tural extemporáneo o que certa vez marcou como protesto substancial a inter seção de duas estruturas sociais: Em sua República, Platão quer fixar à força o dinheiro como sim ples meio de circu lação e medida, mas não deixar que ele se tome dinheiro como tal. Por conseguinte, Aristóteles considera a forma da circulação M-D-M, na qual o dinheiro funciona apenas como medida e moeda, um movimento que ele chama de econômico, como a forma natural e razoável, ao passo que estigmatiza a forma D-M-D, a crematística, como a forma não natural, inapropriada. O que aqui se combate é tão somente o valor de troca, que ele se tome conteúdo e fim em si da circulação, a autonomização do valor de troca com tal; que o valor como tal se torna fim da troca e adquira forma autônoma, primeiramen te ainda na forma simples e tangível do dinheiro. (U/928-9)

No entanto, não há como deter esse novo movimento. Quando o dinheiro aparece na terceira determinação, quando a riqueza universal existe numa for ma que, em sua imediatidade tangível, constitui a própria determinidade formal, então “não há mais d iferença nele a não ser a quantitativa”. Por essa via, porém, o metal sólido, que só representa ainda um a porção maior ou men or da riqueza universal, converte-se numa contradição existente: enquanto riqueza universal ele é o suprassumo de todos os valores de uso; enquanto “universalidade in trínseca” o dinheiro possui, nessa forma, a capacidade “de comprar todos os prazeres, todas as mercadorias, a totalidade das substâncias materiais da ri queza” (42/196 [ed. bras. Grundrisse, p. 210]); ao mesmo tempo, ele é, nessa forma, apenas uma determinada quantidade de dinheiro, ou seja, simulta neamente também apenas representante limitado da riqueza universal “ou re presentante de um a riqueza limitada, que não vai além do seu valor de troca; é exatamente medido nele” (42/196 [ed. bras. Grundrisse, p. 210]). Assim sen do, ele simultaneamente é e não é a riqueza universal, num a só e mesma forma, ele se contradiz; ele “não tem de forma alguma a capacidade, que deveria ter em conformidade com seu conceito universal, de comprar todos os prazeres, todas as mercadorias, a totalidade das substâncias materiais da riqueza ” (42/196

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SOBRE

A ESTRUTURA

LÓG ICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

[ed. bras. Grundrisse, p. 210]). Por existir como uma soma determinada, o di nheiro é limitado; simultaneamente ele é, por sua qualidade, a própria ilimitação, e essa contradição impele para um m ovimento de mau infinito, no qual a quantidade determinada de dinheiro como que procura se livrar de si mesma enquanto quantidade determinada de dinheiro, visando tornar-se o que ele é por sua forma. A expressão dessa contradição entre ilim itação qu alitativa e limitação quantitativa, que essa forma represen ta em si mesma, é o progresso quantitativamente infinito, no qual o dinheiro procura se aproximar da riqueza pura e sim ples mediante a perm an ente expansão de sua grandeza. Quando o dinheiro aparece na terceira determinação e é retido nessa forma, ele passa imediatamente para esse movimento; reter e multiplicar são uma coisa só. “Por isso, para o valor que retém a si mesmo enquanto valor, multiplicar-se coinci de com autoconservar-se e ele só se conserva buscando con stantemente ir além da limitação quantitativa que contradiz a sua universalidade interior” (U/936). Esse progresso infinito aparece primeiramen te como entesouramento; para o entesourador a m udança de forma da mercadoria se torna fim em si; ele retém a crisálida de ouro da mercad oria e faz com que ela, na condição de não meio de circulação, se torne dinheiro. O movimento automático do valor de troca como valor de troca não pode ser senão, em geral, o de ultrapassar os seus limites quantitativos. Porém, na medida em que um limite quantitativo do tesouro é ultrapassado, cria-se um a nova barreira que, por sua vez, deve ser suprimida. O que aparece como barreira não é um lim ite determinado do tesou ro, mas todo e qualquer limite dele. O entesouramento não tem, pois, um limite imanen te, nenhuma medida em si mesmo; é, antes, um processo sem fim, que sem pre encontra um motivo para com eçar de novo diante do resultado obtido. Se o tesouro só aumenta porque se conserva, também só se conserva porque aumenta. (13/109-10 [ed. bras. Con tribuição à crítica da economia política, p. 169 modif.])

Se analisarmos o entesouramento da perspectiva da circulação de merca dorias (e até o momento não conhecemos outro modo de análise, visto que o outro modo só resultará da efetuação da dialética imanente ao próprio entesou ramento), a sua condição é a venda constante sem compra subsequente, um procedimento inexequível nessa forma, mas exequível num formato atenuado: vender o máximo possível e com prar o mínimo possível. Com outras palavras: trabalhar o máximo possível e poupar o máximo possível. Pois o entesoura mento é, por seu próprio conceito, a apropriação da riqueza em sua forma

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universal, sendo esta condicionada pela renuncia à riqueza em sua realidade material. Portanto, é no entesoura dor que pela primeira vez germinam aquelas v irtu des que comum ente são denominadas burguesas. Quando a mudança de forma da mercadoria se distorce em fim em si, todas as relações do indivíduo também se distorcem em condições objetivas de sua existência subjetiva. Anteriormen te se mencionou que foi m ediante essa distorção central que, pela primeira vez, manaram as fontes da riqueza; quando a riqueza em sua forma universal se tornou imediatamente fim da produção, a produção da riqueza específica se limitou a ser meio para a busca desse fim. Por essa razão, a acumulação do dinheiro por causa do dinheiro é também a primeira forma da “produção pela produção, isto é, o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho humano além dos limites das necessidades habituais” (13/111 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 171 modif.]). Essa distorção anda de mãos dadas com um prolongamento ideal, na medida em que o mundo distorcido na esfera da produção cria o seu contraponto na forma de valores reificados. “Para se apoderar do supérfluo sob sua forma geral é preciso considerar as necessi dades específicas como luxo e supérfluo” (13/106-7 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 165 modif.]). Laboriosidade, economia, des prezo dos prazeres mundanos, temporais e efêm eros são as virtudes cardeais que o embrião do sujeito burguês se propõe na forma de um fim em si, como valor em si mesmo. O entesouramento, contudo, pressiona para além de si mesmo. A análise mais detida mo stra que ele é contraditório em si mesmo, um a contradição que inaugura o desenvolvimento subsequente, cujo decurso passaremos a acom pa nhar. Em contraposição ao que ocorre em Para a crítica e O capital, essa transição do entesouram ento para a forma seguinte do movim ento do valor foi explicitamente detalhada nos Grundrisse, de modo que devemos nos orientar exclusivamente por esse texto no que se refere a essa transição. Essa transição deve ser efetuada por dois aspectos. O prime iro diz respeito ao dinheiro na terceira determinação, ao ouro em sua m etalicidade im ediata enquanto determinidade formal de cunho econômico. No ouro encarnou-se a riqueza universal; esta existe dissociada das formas específicas da riqueza so cial, constituindo, porém, ao mesmo tempo, a forma universal somente me diante referência às formas específicas com as quais se defronta como o mu n do das riquezas reais. O ouro em sua corporalidade metálica é a “abstração pura ” daquelas e, por essa razão, distorce-se, quando a riqueza é re tida nessa forma, em “pura ilusão. Ali onde a riqueza parece existir enquanto tal em for 22 3


ma absolutamente material, tangível, o dinheiro tem sua existência apenas em minha cabeça, é uma pura quimera” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). A sua realidade reside fora dele mesmo, na totalidade das particularidades que compõem a sua substância. Por isso, só é possível que o dinheiro se afirme e realize como representante material da riqueza universal se ele desaparecer como forma universal. Ele tem de ser lançado na circulação, ele tem de desa pare cer “ante os distintos modos particulares da riqueza”, e “essa desaparição é o único modo possível de afirmá-lo como riqueza. A dissolução do acumu lado em prazeres singulares é a sua realização. [...] Eu só posso pôr efetiva mente o seu ser para mim à medida que o abandono como m ero ser para outro” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). O outro aspecto diz respeito à “essência desmedida” do dinheiro nessa determinação. O fato de a riqueza individualizada retida como ouro distorcer-se furtivamente em simples quimera da riqueza real atinge também o movi mento da multiplicação da riqueza universal encarnada. Visto que a sua reali dade reside fora dela mesm a na totalidade das riquezas específicas, a sua pró pria multiplicação depende da multiplicação dessas riquezas reais. Se as duas coisas não andarem de mãos dadas, o próprio dinheiro “perde o seu valor à medida mesmo que seja acumulado. O que se manifesta como sua multipli cação é, de fato, sua diminuição. A sua autonom ia é pura aparência; sua inde pendência da circulação só existe re fe rida a ela, como dependência dela ” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). A mercadoria universal, que só pode existir como universal ao lado da específica numa forma natural específica, evidencia-se como mercadoria específica que, como todas as mercadorias es pecíficas, está sujeita às leis universais. O seu valor depende, p or um lado, dos custos específicos de produção que mudam constantemente e, por outro lado, da demanda e da oferta, como detalha Marx, ou seja, da quantidade de trabalho socialmente necessário no sentido ampliado que anteriormente foi abordado sucintamente. Assim, revela-se falso que “sua própria quantidade é a medida de seu valor” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). O dinheiro na terceira determinação se contradiz não só porque como riqueza individualizada retida se distorce em pura quimera, m as também “porque deve representar a riqueza enquanto tal; mas, de fato, representa somente um quantum idêntico de valor variável” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). Concluindo, Marx formula assim: "O dinheiro, em sua determinação última, acabada, manifesta-se pois, sob todos os aspectos, como uma contradição que se resolve a si mesma; que tende à sua própria resolução” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, pp. 176-7]). Mais adiante examinaremos de que modo se dá o desenvolvimento seguinte. 22 4

A EXP OSI ÇÃO CATEGORIA L

Retornemos agora à exposição do entesouramento como elo necessário entre o dinheiro enquanto moeda suspensa e sua função como meio de paga mento. Como vimos (cf. pp. 215-6), a primeira transformação do meio de cir culação em dinheiro, ou seja, o surgimento do dinheiro em sua terceira deter minação, é apresentada por Marx como um momento técnico da rotação do dinheiro, que não funcionaria sem essa forma de condensação. A parte do di nheiro circulante que se solidifica em reserva monetária ainda é, ela própria, momento necessário da quantidade total que se encontra constantemente em circulação. Igualmente já foi indicado (ver p. 216) que essa unidade processual de mobilidade e imobilidade se repete num patam ar mais elevado, quando ouro e prata despem sua forma monetária e se convertem em dinheiro em sua cor poralid ade m etálica como não meio de circulação. É preciso mostrar aqui ago ra que função o entesouramento tem para a circulação, e, em vista disso, temos de voltar-nos para a quantidade total do dinheiro circulante. No que se refere à moeda suspensa, mantivemos em mira apenas a quantidade total de dinheiro que se encontra constantemente em circulação, a qual foi pressuposta como dada. Contudo, na página 199 deste livro, indicamos que essa grandeza m esma tem de ser variável quando a soma dos preços a ser realizada e a velocidade da mudança de forma forem determinantes para a quantidade do metal circulante. Nesse caso, porém, o meio de circulação que se transform a em dinheiro na forma do não meio de circulação não pode ser moeda suspensa. Dependendo da modificação da som a de preços e da velocidade da circulação, a quantidade total do ouro circulante deve co ntinuamente se expandir e contrair-se, “o que é possível somente sob a condição de que a quantidade total de dinheiro em um país esteja em relação sempre variável com a quantidade de dinheiro cir culante. O entesouramento preenche essa condição” (13/113 [ed. bras. Contri buição à crítica da economia política, p. 174]). Por exemplo, se os preços baixarem ou se a velocidade da circulação aumentar, o dinheiro escoa para fora da circulação e é absorvido pela reserva do tesouro; no caso de preços ascen dentes e velocidade da circulação decrescente, os tesouros se abrem. O enrijecimento do dinheiro circulante em tesouro e a fluidificação dos tesouros na circulação constituem um mov imento oscilatório em contínua variação, no qual o pr e domínio de uma ou outra tendência é exclusivamente determinado pelas flutuações da circulação de mercadorias. Desse modo, os tesouros aparecem como canais de forneci mento e retirada do dinheiro circulante, de tal forma que jamais circula como moeda senão a quantidade de dinheiro d eterminada pelas necessidades imed iatas da circulação. (13/114 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 174 modif.])

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Assim sendo, tomamos con hecimento até agora de duas formas do valor de troca autonomizado, da riqueza universal que se tornou indivíduo. M oeda sus pensa e tesouro são dinheiro como não meio de circulação. Devemos examinar agora a forma em que o valor de troca aparece enquanto autonomizado, não, porém, fora da circulação como os dois acima mencion ados, mas dentro da própria circulação. Nesse caso, ele naturalmente já não pode m ais ser meio de circulação, visto que a substância deste consiste no contínuo desaparecimen to e o valor de troca autonomizado, que se tornou coisa, de qualquer modo já é símbolo de si mesmo. E le deve cumprir outra função. Essa função pressupõe a precedente. Igualmente já apontamos para isso antes, na abordagem do entesouramento. Em Para a crítica da economia po lí tica consta o seguinte: “No momento em que, pelo entesouramento, o dinheiro se desenvolveu como existência da riqueza social abstrata e como representan te tangível da riqueza material, adquire, com essa sua d eterminidade de dinhei ro, uma função peculiar no processo de circulação” (13/115 [ed. bras. Con tribuição à crítica da econom ia política, p. 176 modif.]). Pois quando o valor de troca autonomizado está explicitado como tal, há a possibilidade de uma nova determinidade formal de cunho econôm ico, sob a qual os seres humanos podem efetuar o seu metabolismo social. Enquanto o dinheiro existir na segun da determinação, na função de meio de circulação, como realização co ntinua mente evanescente do preço dentro da própria circulação, ou retornar de sua função de não meio de circulação para dentro da circulação, ele sempre atuará como meio de compra dentro de uma constelação polarizada que supõe a troca simultânea de posição dos equivalentes e sua exteriorização recíproca. É a prim eira mudança de forma de um a mercado ria A que coincide imediatamen te com a segunda mu dança de forma de uma mercad oria B. O preço da merca doria A, mediante o qual ela está idealmente relacionada com a sua crisálida de ouro, é realizado de modo imediato. Agora esse processo pode cindir-se: O vendedor aliena realmente a mercadoria e, em princípio, só realiza o seu preço uma vez mais idealmente. Ele a vendeu por seu preço, que, entretanto, só será realizado num tempo ulterior determinado. O comprador que com pra é representante de dinheiro futuro, enquanto o vendedor que vende possui uma mercadoria presente. No que con cerne ao vendedor, a mercado ria como valor de uso é alienada realmente, sem qu e tenha sido realizada realmente como preço; no que diz respeito ao comprador, o dinheiro é realizado realmente no valor de uso da mercadoria, sem que tenha sido alienado real mente como valor de troca. (13/116-7 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia po lítica , pp. 177-8 modif.])

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A EXPOSI ÇÃO CATEGORIAL

A mercadoria A circula, visto que ela executa a troca de posição, mas a sua primeira m etam orfose foi adiada. Assim, a segunda metam orfose de um a mer cadoria B não se efetua simultaneamente com a primeira mudança de forma da mercadoria A, mas aparece temp oralmente antes dela: “E por isso o dinhei ro, que é o aspecto da mercadoria em sua primeira metamorfose, adquire uma nova determinidade formal. O dinheiro ou a evolução independente do valor de troca não é mais a forma mediadora da circulação das mercadorias, mas o seu resultado final” (13/119 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia po lítica, p. 180 modif.]). Pois, na medida em q ue o preço é realizado apenas idealmente, o dinheiro funciona não só como m edida dos valores, mas também como meio de compra, sem existir materialmente. Ele apenas projeta “a sombra de sua existência futura. Transfere a mercadoria da mão do vendedor à do comprador” (13/118 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 179]). Porém, quan do o dinheiro então ingressa na circulação, ele não pode mais funcionar como meio de compra, pois tem essa função [...] antes de estar presente e aparece depois de ter cessado de funcionar como tal. Ele entra na circulação, antes, como o único equivalente adequado da mercadoria, como existência absoluta do valor de troca, como a última palavra do processo de troca, em suma, como dinheiro, mais precisamente, como dinheiro na função determinada de meio de pagam ento geral. Nessa função de meio de pagamento, o dinheiro aparece como m er cadoria absoluta; mas faz isso no interior da própria circulação e não fora dela, como o tesouro. (13/118 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 179 modif.])

Vamos interromper aqui a exposição dessa nova forma e men cionar apenas que, nesse ponto — em correspondência com o modo de proceder discutido anteriormente — , a teoria da crise teria de ser retom ada num novo plano de concreção. O dinheiro na forma de meio de pagamento ac rescenta à possibili dade geral anteriormente indicada, à mais abstrata das formas da crise, uma nova possibilidade formal. O fato de a autonomização das duas fases da mu dança de forma aparecer como tal, a saber, como invendabilidade da merca doria, passa a ser seu pressuposto e um dos seus momentos; a peculiaridade da nova forma consiste, muito antes, em que se torna manifesta a autonomização, po ssibilitada pelo desenvolvimento do meio de pagamento, da realização ideal ante a realização real do preço com o tal — e isso como incap acidade de pag a mento e crise de dinheiro. Com o desenvolvimento do meio de pagamento desenvolve-se a possibilidade de um encadeamento de obrigações e, desse

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modo, ao mesmo tempo, também a possibilidade de que tal cadeia processa dora de pagamentos não seja cumprida. Se não se puder vender a mercadoria ao menos num determinado período, embora seu valor não tenha variado, o dinheiro não poderá fu ncionar como meio de pagamento, uma vez que tem de servir como tal num prazo determinado, pressuposto. U ma vez que aí a mesma soma de dinheiro funciona para uma série de transações e operações recí procas, há insolvência não só num ponto, mas em muitos. D aí a crise. (26.2/514 [ed. bras. Teorias da mais-valia , vol. II, p. 949])

Porém, também aqui é preciso lembrar que estamos tratando apenas da pos sibilidade formal e a pergunta por que a crise tem de se instaurar realmente só po derá ser respondida mais adiante. Por isso, na pesquisa da razão por que a po ssibilidade geral da crise se torna reali dade, na pesquisa das condições da crise é mera superfluidade tratar da form a das crises oriundas do desenvolvimento do dinheiro como meio de pagamento. Justamente por esse motivo gostam os economistas de apresentar essa forma evidente como causa das crises. (26.2/51 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 950])

Seja apenas mencionado aqui que nesse ponto começam as primeiras abor dagens da teoria do crédito, assim como a lei referente à quantidade do d inhei ro circulante, discu tida por ocasião da análise da rotação simples do dinheiro, volta a aparecer na exposição global, já que ela é consideravelmente modifi cada pela rotação dos m eios de pagamento. Queremos voltar nossa atenção, contudo, para a forma que Marx trata no final. A primeira forma do valor de troca autonomizado de que tomamos conhe cimento foi a do meio de circulação que se torna dinheiro na forma do não meio de circulação. O meio circulante se imobiliza como condição de sua própria mobilidade, seja como moeda suspensa ou como tesouro. No primeiro caso, Marx ainda inclui o próprio meio de circulação que vai se solidificando na massa global do dinheiro em constante rotação na esfe ra da circulação, de modo que a forma exterior do dinheiro que funciona como não meio de circulação deve ser concebida, por assim dizer, como um híbrido: o valor de troca auton o mizado existe necessariamente numa forma que decorre da função do dinheiro como meio de circulação, e justam ente não pode assumir um modo de existên cia que corresponde ao dinheiro em sua função de não meio de circulação. Isso se dá pela primeira vez no entesouramento: como puro metal o ouro é dinhei-

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ro, em sua metalicidade imed iata ele é determinidade formal de cunho econô mico. Quando o ouro em forma de moe da é acumulado como tesouro, a forma do dinheiro nessa função que resulta do processo de circulação é essencial mente exterior, nessa função ele vale apenas como portador de valor, na sua forma exterior ele é apenas metal amorfo. O quanto é exterior a forma mone tária do dinheiro nessa função pode ser mostrado no fato de que, na Inglaterra medieval, as mercadorias de ouro e prata “eram consideradas legalmente como simples formas de tesouro, porque seu valor só aumentava ligeiramente pelo trabalho grosseiro que se lhes tinha agregado. Eram destinadas a ser lançadas de novo na circulação, e seu refinamento estava, portanto, prescrito, como o da própria moeda” (13/112 [ed. bras. Contribuição à crítica da econom ia po lí tica, p. 172 modif.]). Somente o ouro em form a de barras constitui um modo de existência do valor de troca autonomizado que realmente faz jus a essa função do dinheiro de ser riqueza abstrata numa forma perdurável. Simulta neamente vimos que o ouro na metalicidade pu ra é e não é a forma econôm ica determinada. Ele é a abstração existente — mas só fora da circulação. Lançado na circulação, ele é a forma universal da riqueza só no momento em que desa parece, recaindo para a função de meio de circulação. Contudo, se for retido nessa forma, o ouro evidencia-se como m ercadoria específica, ou seja, precisa mente não com o aquilo que se pretende que ele seja, a saber, a forma universal da riqueza. A forma imediatamente mais elevada é o dinheiro na função de meio de pagamento. Nessa função, ele é valor de troca autonomizado dentro da circulação. Ele ingressa na circulação como a “existência em repouso do equivalente universal” (13/122 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 185 modif.]), mas o seu modo de existência é condicionado pela forma exterior do dinheiro que se desenvolveu na circulação interna. Em de corrência disso, temos uma constelação que, por assim dizer, deixa aberta uma possibilidade: por um lado, ouro em form a de barras é o modo mais adequado de existência do valor de troca autonomizado, mas, nessa forma, o ouro é apenas dinheiro, porque não circula. Po r outro lado, temos uma forma, na qual o valor de troca autonomizado existe dentro da circulação, mas num m odo que volta a ficar aquém daquele de que tom amos ciência — na form a do entesouramento — como o modo m ais adequado de existência da riqueza universal que existe como coisa. A próxima forma mais elevada só pode ser o valor de troca autonomizado existente como coisa no interior da circulação, cujo modo material de existência é adequado ao seu conceito — o dinheiro mundial. É o dinheiro “numa universalidade de manifestação que corresponde à universali dade do seu conceito; é seu modo mais adequado de existência” (U/885). 229

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A teoria marxiana do dinheiro termina com a explicitação de uma forma que, na teoria do valor, foi desdobrada na exposição da duplicação ideal e real, por assim dizer, no médium do puro conceito. Assim que passamos para a concretização e identificamos a teoria da forma-preço como contraponto da duplicação ideal explicitada anteriormente, fomos confrontados, p or meio des sa forma que finaliza com o desenvolvimento da denom inação monetária, com a sociedade burguesa existente. Porém, simultaneamente vimos que Marx apre senta a sociedade burguesa existente tão somente nessa determinidade, a saber, meramente como existente, isto é, como circulação interna. A história das re lações reais de produção não é escrita. Isso vale também para a exposição do dinheiro na função como meio de circulação e da forma monetária daí decor rente que se sublima até a condição de símbolo de valor. A antecipação dessa função foi o desdobramento abstrato da duplicação real no processo de troca, com a qual nos deparamos agora, assim como com a função de medida, enquan to forma específica no dinheiro mundial. Mas isso explica, ao mesmo tempo, po r que Marx não explicita o dinheiro mundial como form a específica. De fato, o puro metal assume funções de dinheiro que já conhecemos. No mercado mundial, ele funciona como meio de troca (e, por essa razão, Marx também denomina o dinheiro mundial de moeda mu ndial) e como meio de pagamento, cuja “relação sofre, entretanto, um a inversão no mercado mundial” (13/126 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política , pp. 190-1]). Enquanto na circulação interna o dinheiro, na medida em que é moeda, atua apenas como meio de compra na mediação da troca universal de posição das mercadorias, o metal aparece no mercado mundial como meio de compra quando o metab o lismo é unilateral e, em consequência, compra e venda divergem. Marx men ciona o exemplo de uma quebra de colheita que pode obrigar uma nação a comprar de outra em escala extraordinária. Como meio de pagamento, o ouro funciona, no mercado mundial, no equilíbrio dos balanços internacionais. Portanto, a forma do dinheiro como meio de troca e meio de pagamento internacio nal de fato não é uma forma específica desse dinheiro, mas apenas uma aplicação do mesmo como dinheiro; são as suas funções nas quais ele funciona do modo mais chamativo possível em sua forma simples e ao mesmo tem po concreta como dinheiro, como unidade de medida e meio de circulação e como nem um nem outro. É sua forma mais original. Essa forma só aparece como específica ao lado da particularização que pode assumir na assim chamada circulação interna, como medida e moeda. (U/883) Da mesma maneira que as medidas gerais de pesos dos metais preciosos serviam de medidas de valor primitivas, as denominações de conta do dinheiro são, no interior do

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mercado m undial, transformadas de novo nas denominações de pesos correspondentes. Do mesmo modo que o metal bruto amorfo (aes rudé) era a forma original do meio de circulação e assim como a forma cunhada era ela própria originalmente simples sinal oficial do peso contido nas peças de metal, assim também o metal precioso, convertido em dinheiro universal, se despoja de sua efígie e seu cunho e retoma a forma indife rente de barra ou quando as moedas nacionais, como os imperiais russos, os escudos mexicanos e os soberanos ingleses, circulam no estrangeiro, seu título se tom a indife rente, passan do a valer apenas o seu conteúdo . (13/125 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, pp. 188-9 modif.])

B. A p a s s a g e m p a r a o capital 1. Sobre a relação entre circulação simples e capital Antes de prosseguirmos com a reconstituição da exposição categorial, abord a remos mais uma vez alguns aspectos centrais da formulação global. Como várias vezes já foi ressaltado, Marx de modo algum identifica a sequência histórica das categorias com aq uela que elas “têm na sociedade burguesa mo derna umas em relação às outras”. Desta última se trata, contudo, na compe netração conceituai do capitalismo, que só se torna acessível a uma elaboração teórica na forma da exposição dialética das categorias depois de ter chegado ao seu desenvolvimento pleno, quando a lei do valor pode realmente e ntrar em vigor; essa lei, como vimos, nada mais é que a síntese social global, a compen sação para a unidade autoconsciente faltante, que regula a repartição do traba  lho social global pelos diferentes ramos da produção. Porém, só se fala de tra balh o so cial globa l nesse sentido específico qu an do a re pro dução to ta l da sociedade está integrada nesse “sistema específico de dependência unive rsal”, ou seja, só quando, mediante a ação do próprio capital, a propriedade fundiária feudal tiver sido convertida em propriedade fundiária burguesa (ou criada dire tamente como propriedade fundiária burguesa) e, desse modo, tiver sido con sumada a separação entre a existência subjetiva e a sua continuação objetiva: Um tal estado de coisas encontra-se no mais alto grau de d esenvolvimento na mais moderna forma de existência da sociedade burguesa — os Estados Unidos. Logo, só nos Estados Unidos a abstração da categoria “trabalho”, “trabalho em geral”, trabalho puro e simples, o ponto de partida da Econo mia moderna, devém verdadeira na prática. (42/29 [ed. bras. Grundrisse, p. 58])

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É uma “forma de sociedade em que os indivíduos passam com facilidade de um trabalho a outro, e em que o tipo determinado do trabalho é para eles con  tingente e, por conseguinte, indiferente” [ed. bras. Grundrisse, pp. 57-8]. Con tudo, “passar com facilidade de um trabalho a outro” nada mais significa que a nova repartição, executada de modo natural-espontâneo, do trabalho social global pelos diferentes ramos da produção; trata-se de um conjunto de fatos que, justamente pela circunstância de o modo determinado do trabalho ter se tornado contingente para os indivíduos, ao mesmo tempo representa a condição histórica da possibilidade de form ulação da lei do valor na forma da explicita ção dialética das categorias. Vemos aqui que nada se modificou na posição básica de Marx, elaborada pela prim eira vez nos Manuscritos econômico-filosóficos·. o capitalismo enquanto a configuração mais extrema da forma distor cida de apropriação da natureza foi visto já ali como o ponto de culminação histórico que, em virtude dessa forma conclusiva de distorção da conexão entre ser humano e natureza, descortina a visão para a estrutura real não só do capitalismo, mas de toda a sociedade. O capitalismo com o configuração insuperável da separação entre o ser hu mano e a sua natureza inorgânica, com o conflito do ser humano com a nature za sob a forma social da distorção absoluta, na qual as condições de produção estranhadas do ser humano são personificadas e ganham existência subjetiva como capitalista e proprie tá rio de terras, constitui uma constelação que não é imediatamente perceptível como tal. Muito antes, os seres humanos — livres e iguais por natureza — parecem relacionar-se na esfera da circulação meramente como trocadores. Porém, só é possível decifrar esse último fato como aparência quando se toma ciência dessa esfera da circulação como mo mento do capitalismo, como uma esfera na qual todos os membros da socie dade só passam a atuar como trocadores quando todos eles estiverem integra dos nesse sistem a específico do trabalho privado, ou seja, quando a divisão de classes tiver sido consumada. Assim sendo, as pessoas se encontram n a esfera da circulação desde o começo como membros de determinadas classes, mas simultaneamente também como possuidores de equivalentes. Várias vezes já foi acentuado que essa dualidade singular constitui, por assim dizer, o centro nervoso não só da teoria econômica, mas de toda a teoria social burguesa em seu sentido mais amplo, teoria essa criticada por Marx. As debilidades dec isi vas das formulações teóricas de Adam Smith e David Ricardo devem-se, em última análise, ao fato de ambos nunca terem conseguido obter plena clareza sobre essa articulação do sistema global. Segundo Marx, a exposição incom pleta da lei do valor assim como a estruturação de suas obras são determinadas 23 2

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de modo decisivo pelo fato de terem simplesme nte assumido exteriormen te da empiria as categorias “valor do trabalho”, “lucro”, “renda”, “juros”, um pro cedimento que reflete ao mesmo tempo a falta de elaboração teórica dessa articulação. O fato de eles, apesar disso, terem ido além dessas formas de manifestação e avançado até momentos essenciais do capitalismo é razão su ficiente para que Marx os eleve à condição de clássicos dessa ciência; ao co n trário dos autores econômicos que, assim como todos os teóricos burgueses, procederam do mesmo modo, assumindo exteriormente as categorias, mas ti raram em seguida outras consequências. Eles não só sucum bem à aparência da circulação simples, mas distorcem a aparência em verdade inteira: A relação entre capital e juro, por exemplo, é reduzida à troca de valores de troca. Assim, depois que é aceito da empiria que o valor de troca não existe apenas nessa determinabilidade simples, mas existe também n a determinabilidade essencialmente dife rente do capital, o capital é no vamente reduzido ao conceito simples do valor de troca, e o juro, que expressa uma relação d eterminada do capital enquanto tal, também arran cado da determinab ilidade, é posto igual ao valor de troca; [é] abstraído d a relação como um todo em sua determinabilidade específica e restituído à relação não desenvolvida da troca de mercadoria por mercadoria. Se abstraio de um concreto aquilo que o distingue de seu abstrato, ele é naturalmente o abstrato e de modo algum se distingue dele. De acordo com isso, todas as categorias econômicas são a penas outros e outros nomes para a mesma relação de sempre, e essa tosca incapacidade de ca pturar as diferenças reais pretende então representar o pu ro senso comum enquanto tal. A s “harm onias econômi ca s” do senho r Bastiat significam no fun do que existe uma única relação econômica que recebe diversos nomes, ou que tem lug ar uma diversidade exclusivam ente nominal. (42/174-5 [ed. bras. Grundrisse, p. 192]) Mediante um processo muito vulgar de abstração, que omite a bel-prazer ora este ora aquele aspecto da relação específica, esta é reduzida às determinações abstratas da circulação simples e assim se dá como provado que as relações econômicas em que os indivíduos se encontram nas esferas mais desenvolvidas do processo de produção são apenas as relações da circulaçã o sim ples. (U/917)

Quais são as relações da circulação simples, as relações que aparecem como universais só quando o capitalismo está plenam ente desenvolvido? Quando nos ocupamos com a obra inicial de Marx, vimos que a concepção m aterialista de história se entende como teo ria — a ser abolida — , cujo tema é “a diferença entre o indivíduo pessoal e o indivíduo contingente”, uma diferença que não é

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uma “distinção conceituai, mas um fato histórico” e, por essa razão, pode ser em princípio abolida. Enquan to os seres hum anos — como momen to essencial de toda a sua pré-história — interagem de modo restrito com a natureza, as suas relações entre si também são pré-formadas de certa maneira e condicio nadas em sua respectiva peculiaridade pelo estado da ap ropriação da natureza. A forma bem de terminada da contingência, a forma bem d eterminada da más cara do personagem que representam é, portanto, meramente expressão das condições restritas de existência, e só é parte essencial de sua personalidade enquanto ela puder desdobrar a sua personalidade, a sua individualidade, uni camente sob essa forma das relações. M arca distintiva da nova história será que, sobre o fundamento das condições de vida e de existência conscienteme n te organizadas, os indivíduos se emancipam da máscara como tal e passam a relacionar-se uns com os outros como indivíduos. Desse modo, porém, desa parece também o objeto d a teoria, que, como vimos, ocupa-se tão somente com o “mais universal”, com a propriedad e privada, com a máscara, com os per sonagens sociais, que nada têm a ver com a individualidad e real. Se examinarmos a exposição das categorias econômicas até aqui sob o aspecto da máscara, ela se evidencia como concreção dessas ideias formuladas nos escritos iniciais: Os possuidores de mercadorias entraram no processo de circulação simplesmente como guardadores de mercadorias. Dentro do processo, eles se confrontam na forma antitética de comprador e vendedor: um, o pão de açúcar personificado; o outro, o ouro perso nificado. Quando o pão de açúcar se transforma em ouro, o vendedo r se converte em comprador. Esses caracteres sociais determinados não têm sua origem na individua lidade humana em geral, mas nas relações de troca entre pessoas que produzem seus prod utos na form a determ inada de mercadorias. O q ue se expressa na relação do com prado r com o vend edor não são relações puram ente individuais, até po rque um e outro entram nessa relação precisamente porq ue o seu trabalho individual é negado, isto é, por ser dinheiro na condição de trabalho de nenhum indivíduo. Portanto, con ceber caracteres econômicos burgueses de compradores e vendedores como formas sociais eternas da individualidade humana é tão simplório quanto é errôneo deplorá-los como supressão da individualidade. Eles são manifestação necessária da individualidade em certo está gio do processo social de produção. (13/76-7 [ed. bras. Contribuição à crítica da eco nomia política, p. 128 modif.])

Desse modo, porém, foi caracterizada apenas a máscara que corresponde ao dinheiro em sua função de meio de circulação. Porém, conhecem os também

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o dinheiro como dinheiro, ouro que se torna dinheiro, na medida em que não circula ou então se mantém como valor de troca autonomizado no interior do processo de circulação, a saber, em sua função de meio de pagamento: Entretanto, o processo da metamorfose das mercadorias, que cria as diferentes determinidades formais do dinheiro, metamorfoseia também os possuidores de mercado rias ou modifica os caracteres sociais sob os quais se apresentam uns aos outros. No processo da m etam orfose da m ercadoria o guardião das mercadorias muda de pele cada vez que a mercadoria se move ou o dinheiro assume novas formas. Assim sendo, origi nalmente os possuidores de mercadoria se confrontavam apenas como possuidores de mercadorias; em seguida, um convertia-se em vendedor, o outro, em comprador; depois, alternadamente, cada um em com prador e vendedor; logo em entesou radores e, por fim, em pessoas ricas. De modo que os possuidore s de mercadorias não saem do processo de circulação tal como entraram nele. Na realidade, as diferentes determinidades formais que o dinheiro adquire no processo de circulação constituem apenas as metamorfoses cristalizadas das próprias mercadorias, as quais, por seu lado, são apenas a expressão objetivada das instáveis relações sociais por meio das quais os possuidores de merca dorias efetuam o seu metabolismo. No processo de circulação, criam-se novas relações de intercâmbio, e os portadores dessas relações modificadas, os possuidores de merca dorias, adquirem novos caracteres econômicos. Assim como na circulação interna, o dinheiro se idealiza e o simples papel, como representante do ouro, desempenha a fun ção de dinheiro, também esse mesmo processo dá ao comprador ou ao vendedor que entra nele como simples representante de dinheiro ou de mercadoria, isto é, represen tando o dinheiro futuro ou a mercad oria futura, a eficácia do vendedor ou do comprador real. (13/115-6 [ed. bras. Contribuição à critica da economia política , pp. 176-7 modif.]) Vendedor e com prador passam a ser credor e devedor. O desdob ramento subsequente das categorias sempre nos apresentará máscaras novas e mais complexas, que têm com a mais simples das formas, a de trocadores, a de vended or e com prador, isto em com um : a de serem universal-abstratas, graças a um a negação abstrata do específico que existe nos indivíduos reais.

No in terior do sistema global dessas máscaras, as que foram explicitadas até agora têm uma importância especial. Elas fazem parte da circulação simples das mercadorias, cuja especificidade consiste na mediação de extremos que não são produzidos por ela própria, mas pressupostos. “Examinando a form a da própria circulação, o que nela devém, surge, é produzido, é o próprio di nheiro e nada mais. As mercadorias são trocadas na circulação, mas não surgem nela” (U/926). Se abstrairmos da posição interm ediária peculiar do entesoura-

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dor, o metabolismo social permanece, em todos os casos, como finalidade do ato. Defrontam-se produtos do trabalho que para o produtor têm valor de uso apenas como meio para apropriar-se de outro valor de uso, constituindo, por isso, mercadorias como unidade imediata de valor de uso e valor de troca. Para que se tornem valores de uso, para que se afirmem como produtos do trabalho social global, as mercadorias devem se apresentar umas às outras como valores de troca, ou seja, assumir forma-preço e executar o processo de mudança de forma que examinamos na explicitação das categorias. Mercadoria é trocada por me rcadoria ou, muito antes, visto que a determinação da mercadoria se extinguiu, valores de uso de qualidades diferentes são trocados entre si e a própria circulação só serviu para, por um lado, fazer com que valores de uso troquem de mãos em correspondência às necessidades e, por outro lado, fazer com que troquem de mãos na medida em que neles está contido tempo de trabalho, fazer com que se re ponh am na med ida em q ue constituem mom entos com peso igual do tempo de trabalho social universal. Mas então as mercadorias lançadas na circulação alcançaram a sua fi nalidade. Cada mercadoria na mão do seu novo possu idor cessa de ser mercadoria; cada uma se tom a objeto da necessidade e como tal, em co nformidade com a sua natureza, é consumida. Com isso, a circulação chegou ao término. N ada resta além do meio de circulação como resíduo simples. Porém, como tal resíduo, ele perde a sua determinação formal. Ele desaba em sua matéria, a qual sobra como cinza inorgânica de todo o pro cesso. (U/925)

Já enfatizamos reiteradamen te, e temos de fazê-lo uma vez mais neste pon  to, que a argumentação no tocante à circulação simples das mercadorias sem pre corre em dois trilhos. En qu anto mediação entre extrem os pressupostos, ela não é só uma “esfera abstrata do processo burguês de produção total”, mas encontra-se igualmente nas fronteiras dos sistemas comunitários natural-es pontâneos, que jogam a sua prod ução excedente a partir de fora como “co m bustível no fogo ” dessa mediação evanescente, sendo que, em correspondência com o modo de proceder delineado anteriormente, a passagem categorial da esfera da circulação simples para o processo total capitalista deve ser com preen dida ao mesmo tempo como a exposição mais ab strata possív el do m o vimento histórico que leva ao capitalismo industrial. M arx deixa isso muito claro nos Grundrisse : A circulação simples, que é meramente a troca de mercad oria e dinheiro, assim como troca de mercadorias de forma m ediada, inclusive prosseguindo até o entesouramento,

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po de su bsistir no plano histó rico ju stam en te porque é apenas mov im ento med iador entre dois pontos de p artida pressupostos, sem que o v alor de troca tenha se apossado da produção de um povo, seja em toda a sua superfície, seja na sua profundidade. Ao mesmo tempo, porém, evidencia-se historicamente o modo como a própria circulação leva à produção burguesa, isto é, à produção q ue põe valor de troca e cria para si mesma uma base diferente daquela da qual ela partiu de modo imediato. (U/921)

Contudo, quer o aspecto categorial quer o aspecto histórico seja deslocado para o primeiro plano, em ambos os casos está im plicado que as máscaras de correntes da circulação simples sempre são sustentadas também p or outras re lações econômicas, nas q uais os indivíduos estão “assentados” , e por meio das quais eles igualmente ainda se inter-relacionam sob a forma de determinados perso nag en s sociais. Marx as denomina, po r um lado , de modo geral, “co n dições tanto patriarcais como antigas (igualmente feud ais)”, nas quais a máscara aparece, em todo caso, como uma “qualidade inseparável da individualidade” (e que, por essa razão, como devemos acrescentar, não pode ser reconhecida como tal); e, por outro lado, chama-as de relações capitalistas, ou seja, aquela forma social anteriormente m encionada do estranhamento entre a existência subjetiva e as condições objetivas de sua realização. Nos dois casos, a estrutura de produção sustentadora é como que sobreposta e impregnada por outros personagens sociais que decorrem da circulação sim ples das mercadorias, cuja peculiaridade co nsiste em que, neles próprios, não aparece a form a determ i nada da reprodução social. Os seres humanos se defrontam como possuido res de equivalentes, trocadores, vendedores e com pradores, credores e devedores, e somente como tais eles são captados por M arx nessa passagem decisiva. Esse processo de troca é, como Marx elucida mais extensamente no Ras cunho ou então no Texto original [Urtext] de Para a crítica, a “base real” da “trindade” burguesa “de propriedade, liberdade e iguald ade” . A decifração da ideologia burguesa precisa ter início nessa estrutura da circulação simples: “Essas ideias, enquanto ideias puras, são expressões idealizadas dos seus di ferentes momentos; ao serem explicitadas em relações jurídicas, políticas e sociais, elas apenas são reproduzidas em outras potências” (U/915). Contudo, Marx não aborda mais detalhadamente essa reprodução, limitando-se a tratar as determinações essenciais do modo como resultam da análise acurada da situação de troca alçada acima do processo real de produção e das estruturas que lhe dão sustentação. Quando nos ocupamos co m os Manuscritos económico-filosóficos, aponta mos que o jovem Marx, sem se deixar impressionar pela definição burguesa de

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propriedade, visualizou im ediatamente as relações essenciais do processo ca pitalista global. No Rascunho, ele recup era o que deixou de fazer nos escritos iniciais: a reconstituição da gênese da form ulação burguesa, que em igual m e dida está na base da agitação socialista-burguesa que apregoa que o trabalhador po ssui direito exclusivo ao valor resultante do seu trabalho. Na própria circulação, no processo de troca, ao mo do como ele aflora na superfície da sociedade burguesa, cada qual só d á na medida em que tom a e só toma na medida em que dá. Para fazer uma ou outra coisa, ele precisa ter. O procedimento mediante o qual ele se colocou na condição de ter não constitui nenhum dos momentos da própria cir culação. (U/903).

A mercadoria é pressuposto da circulação; ela precisa [...] existir antes do início da troca, concomitantemente, como no caso da compra e venda, ou pelo menos assim que a transação é consum ada, como na forma da circulação em que o dinheiro vale como meio de pagamento. Concomitantemente ou não, elas só ingressam na circulação como existentes. O processo de surgimento das mercadorias, e, portanto, também o seu processo o riginal de apropriação, situa-se, p o r conseguinte, além da circulação. (U/903)

É por isso que tampouco é possível deduzir da forma da circulação das mercadorias o seu processo de surgimento, e não obstante isso é feito pela teoria burguesa. Ao não captar essa relação peculiar entre processo de circu lação e processo de produção nessa determ inidade, ela formula o processo situado além da circulação segundo o parâmetro das representações que de cor rem do ato de circulação. A mercadoria [...] é pressup osto d a circulação. E, visto que a partir do pon to de vista da circulação as mercadorias alheias, ou seja, o trabalho alheio, só podem ser apropriadas mediante a exteriorização do trabalho próp rio, a partir do mesmo pon to de vista o processo de apro pria ção da merc adoria que antecede a circulação aparece necessariamente como apropriação pelo trabalho. A mercadoria, enquanto v alor de troca, é apenas trabalho objetivado, e, do ponto de vista da circulação, a qual é, ela própria, apenas o movimen to do valor de troca, o trabalho objetivado estranho não pode ser apropriado a não ser mediante a troca de um equivalente; sendo assim, a mercadoria de fato nada pod e ser além da objetivação do trabalho próprio, e como esta última de fato con stitui o proces so fático de ap ropriação de produtos da natureza, ela aparece igualmente como título jurídico de propried ade. [...]. P or conseguinte, tod os os economistas modern os enuncia-

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ram o trabalho próprio como o título original de propriedade, seja em termos mais econômicos seja em termos mais jurídicos, e a propriedade consistindo no resultado do trabalho próprio como o pressuposto funda me ntal da sociedade burguesa. (U/903)

Escapa à percepção do teórico burguês que todos os membros da sociedade só se encontram como compradores e vendedores depois de consumada a di visão de classes e depois que os meios de produção assumiram a forma do capital, ou seja, depois que também a sua própria formulação se baseia em pressupostos que se torn ara m históricos. As aporias da exposição da lei do valor devem ser derivadas, em última análise, desse con junto de fatos. Por outro lado, visto que da análise de relações econômicas mais concretas do que as representadas pela circulação simples parecem resultar leis contraditórias, todos os economistas clássicos, incluindo Ricardo, gosta m de deixar que vigore como lei univer sal aquela visão que decorre da própria sociedade burguesa, mas banem a sua realida de estrita para a idade de ouro, na qual ainda não existia nenhuma propriedade. Por assim dizer, para a época anterior à queda no pecado econômico, como faz, por exemplo, Boisguillebert. De modo que se obteria o curioso resultado de que a verdade da lei de apropriação da sociedade burguesa devesse ser deslocada para uma época em que essa mesma sociedade ainda não existia, e a lei fundamental da propriedade para a época da ausência de propried ade. Essa ilusão é translúcida. (U/904)

As ideias da igualdade e da liberdade também devem ser explicitadas a partir dessa articulação central do sistema global. Esta também deve ser tomada como ponto de partida para a decifração da aparência distorcedora da concor rência, a qual a teoria burguesa não reconhece como tal e, por isso, consegue se estabelecer no horizonte burguês como ciência clássica ou vulgar. “Pressu posta a lei cia apropriação p elo trabalho próprio, e não se trata aí de um pres suposto arbitrário, mas decorre nte da análise da própria circulação, franqueia-se automaticamente na circulação um reino da liberdade e igualdade burgue sas, fundado sobre essa lei” (U/904). A nossa análise da form a-p reço mostrou que as mercadorias têm de apresentar-se como qualitativamente idênticas no interior do processo de circulação, e, para que, na existência ideal da merca doria como preço, possam expressar-se como artigos quantitativamente dife rentes da mesma substância social, deve-se abstrair de sua existência material, de sua particularidade individual. A forma-preço é essa negação da diversida de natural das mercadorias — consumada sem a consciência adequada dos envolvidos. No preço, as mercadorias são expressas como algo idêntico, e o

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dinheiro em sua função como meio de circulação meramente serve como re presentante do preço perante todas as outras mercadorias, servindo como meio para trocar as mercadorias po r preços iguais. Assim sendo, os sujeitos da cir culação simples também “de fato só se encontram como valores de troca subje tivados, isto é, como equivalentes vivos, de igual validade” (U/912). A diversidade natural particular que existia na mercadoria está apagada e é cons tantemente apagada pela circulação. U m trabalhador que com pra uma mercadoria por 3 shillings aparece ao vendedor na mesma função, na mesma igualdade — na forma de 3 shillings — , em que apareceria o rei que fizesse o mesmo. Toda diferença entre eles é apagada. (42/172 [ed. bras. Grundrisse, p. 189])

Os sujeitos da circulação se defrontam como agentes do mesmo trabalho social universal indiferente; “cada um tem a mesma relação social com o outro que o outro tem com ele. A sua relação como trocadores é, por isso, a relação da igualdade. É impossível detectar qualquer diferença ou mesmo antagonismo entre eles, nem sequer uma dissimilaridade” (42/167 [ed. bras. Grundrisse, p. 185]). Essa igualdade social tampouco é tangida, na med ida em que o di nheiro atua como unidade das duas primeiras determinações, embora a princí pio pareça assim. Enquanto os indivíduos se defrontam como sim ples guarda dores de mercadorias, eles são simplesmente trocadores; na medida em que o dinheiro funciona como meio de circulação, eles se defrontam como compra dor e vendedor, mudando, porém, de máscara na metamorfose seguinte da mercadoria, em que o vendedor se torna comprad or e se defronta com um novo possuidor de equivalentes que aparece como vendedor. "Ora, na circulação, os trocadores também se defrontam qualitativamente como comprador e vendedor, como mercadoria e dinheiro, mas eles trocam de posição uma vez, e o processo consiste tanto em pôr o desigual quanto em anular o ato de pôr o igual, de modo que este último aparece apenas formalmente” (U/914). Quando o dinheiro apa rece como valor de troca autonomizado no interior da circulação, como meio de pagamento universal, e os indivíduos se encontram na forma de credor e devedor, também nesse caso eles são iguais, na medida em que o dinheiro, na forma do meio de pagame nto universal, “anula toda a diferença específica em termos de desempenho, igualando-os. Ele iguala a todos ante o dinheiro, mas o dinheiro é só o seu contexto social objetivado bem próprio” (U/914-5). A isso se restringe o tratamento marxiano dessa configuração específica do valor de troca autonomizado. Contudo, ele trata mais extensamente o dinheiro como matéria da acumulação e do entesouramento, porque justam ente aí a igualdade

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/1 E X P O S I Ç Ã O C A T E G O R I A L

parece ser anulada, na medida em que ocorre a possibilidade de que “um indi víduo se enriqueça mais, adquira mais títulos da produção universal do que outros”. Contudo, a nossa análise do entesouramento resultou em que a acu mulação da riqueza em sua form a universal só é possível quando o entesourador vende mais do que compra, ou seja, trabalha e renuncia à fruição. Nenhum indivíduo consegue “extrair dinheiro à custa do outro. Ele só pode tomar em forma de dinheiro o que dá em forma de mercadoria. Uma coisa frui do con teúdo da riqueza, a outra toma posse de sua forma universal” (U/915). Embora na atividade do entesourador o capitalismo comece a se mover, a produção em sua “forma bárbara” passe a ser um fim em si e o entesourador se torne um homem rico, este, enquanto sujeito da circulação, é igual a todos os demais. “Nem mesmo a herança e relações jurídicas afins, que podem até prolongar desigualdades assim surgidas, prejudicam a igualdade social. Se a relação ori ginal do indivíduo A não estiver em contradição com ditas relações, e ssa con tradição certam ente não poderá ser provocada pelo fato de o indivíduo B ocu par o lugar do indivíduo A, pereniz ando-o” (U/915). Contud o, ao ocup ar o lugar do indivíduo A e perenizá-lo, o indivíduo B apenas confirma que nem ele próprio nem o outro indivíduo existem no sentido enfático, mas que, na figura do guardador do tesouro, ele cumpre um a função preestabelecida, assume uma máscara que se situa além de toda individualidade: na medid a em que o “indi víduo, nessa relação, é apenas a individuação do dinheiro, ele é como tal tão imortal quanto o próprio dinheiro” (U/915). Se o herdeiro quiser fruir a rique za, ele só poderá fazê-lo ao preço do empobrecim ento progressivo; “visto que só equivalentes são trocados, o herdeiro tem de lançar o dinheiro novamente na circulação para realizá-lo como fru ição” . No momento em que ele ingressa na esfera da circulação, ele é possuidor de um equivalente, ainda que o seja numa forma imediatamente universal. Ele é comprador, funcionário idôneo do processo social. Em todas as funções do dinheiro e seus personagens sociais correspon den tes, que resultam da análise da circulação simples, abstrai-se, como foi men cionado, de toda a particularidad e natural. O conteúdo do processo de troca, o valor de uso, compreendido no seu sentido mais amplo como metabolismo do ser humano com a natureza, permane ce além da análise da circulação simples. O que se pressupõe aqui é meramente que, nessa esfera da mediação, são in troduzidos valores de uso que só têm valor de uso para o possuidor enquanto meios de troca e, em consequência, em sua diversidade natural, represen tam a base da igualdade social dos indivíduos.

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Se o indivíduo A tivesse a mesma necessidade que o indivíduo B e tivesse realizado seu trabalho no mesmo objeto que o indivíduo B, não existiria nenhum a relação entre eles; considerado s do ponto de vista de sua produção, não seriam in divíduos diferentes. Ambos têm a necessidade de respirar; para ambos o ar existe como atmosfera; isso não os coloca em nenhuma relação social; como indivíduos que respiram, relacionam-se entre si apenas como corpos naturais, não como pessoas. A diversidade de sua necessi dade e de sua produção fornece unicamente a oportunidade para a troca e para sua igualação social nessa troca; por conseguinte, essa diversidade natural é o pressuposto de sua igualdade social no ato da troca e dessa conexão em que se relacionam como agentes produtivos. (42/168 [ed. bras. Grundrisse, p. 186])

Só da explicitação subsequente das categorias resultará que essa forma da igualdade social é condicionada por uma desigualdade que, ela própria, ainda é determinada socialmente (e não naturalmente), a saber, quando se mostra que o conteúdo da troca igualmente é abrangido pelo processo econômico, de modo que a troca só aparece mais como momento do processo global. Porém, ainda não chegamos a esse ponto. O “conteúdo fora dessa forma está de fato ain da completamente fora do âmbito da economia, ou é posto como conteúdo natural diferente do econômico” (42/167 [ed. bras. Grundrisse, p. 185]). Nessa fase da exposição, o valor de uso só possui significado na m edida em que é não valor de uso para o possuidor e, em consequência, representa o momento que impele para a troca. Por esse aspecto, Marx descreve a circulação simples como “base real” da liberdade burguesa. “Na medida em que agora essa diversidade natural dos indivíduos e das próprias mercadorias [...] constitui o motivo para a integração desses indivíduos, para a sua relação social como trocadores, relação em que são pressupostos e se afirmam como iguais, à determinação da igualdade soma-se a da liberdade” (42/169 [ed. bras. Grundrisse, pp. 186-7]). Marx distingue claramente dois aspectos. Um deles refere-se ao “momento jurídico da pessoa e da liberdade, na medida em que esta está contida nele” (42/169 [ed. bras. Grundrisse, p. 187 modif.]). Como nenhum dos indivíduos se apodera da mer cadoria do outro pela força, só podendo adquiri-la na medida em que o outro se desfaz voluntariamente do objeto, eles “reconhecem-se mutuamente como proprietários, como pessoas cuja vontade impregna suas mercadorias” (42/169 [ed. bras. Grundrisse, p. 187]). Marx se limita a essa breve alusão ao primeiro aspecto. O segundo aspecto diz respeito à base do conceito enfático burguês do sujeito:

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Mas isso não é tudo: o indivíduo A serve à necessidade do indivíduo B por meio da mercadoria a som ente na medida em que, e porque, o indivíduo B serve à necessidade do indivíduo A p or meio da mercadoria b, e vice-versa. Cada um serve ao outro para servir a si mesmo; cada um se serve reciprocamente do outro como seu meio. (42/169 [ed. bras. Grundrisse, p. 187])

Essa constelação se apresenta à consciência dos sujeitos participantes da troca da seguinte maneira: 1) que cada um só alcança seu objetivo na medida em que serve como meio para o outro; 2) que cada um só devém meio para o outro (ser para outro) como fim em si mesmo (ser para si); 3) que a reciprocidade , segundo a qual cada um é ao mesmo tempo meio e fim, e de fato só alcança seu fim na medida em que devém meio, e só devém meio na medida em que se põe como fim em si mesmo; que, portanto, cada um se põ e como ser para outro na medida em que é ser para si, e que o outro se põe como ser para ele quando é ser para si mesmo — que essa reciprocidade é um fato necessário, pressupos to como condição natural da troca, mas que é, enquanto tal, indiferente para cada um dos dois trocadores, e essa reciprocidade tem interesse para o indivíduo apenas na m e dida em que satisfaz ao seu interesse, como interesse que exclui o interesse do outro, sem ligação com ele. (42/169 [ed. bras. Grundrisse, p. 187])

Portanto, embora o interesse comum dos trocadores seja conhecido e reconhe cido como tal, ele não constitui o motivo imediato, mas “atua, por assim dizer, por detrás dos intere sses particulares refletidos em si mesmos, do interesse singular contraposto ao do outro (42/170 [ed. bras. Grundrisse, p. 187]). Desse modo, como formula Marx em resumo, [...] está posta a completa liberdade do indivíduo: transação voluntária; nenhuma vio lência de parte a parte; posição de si como meio, ou a serviço, unicamente como meio de se pôr como fim em si, como o dominante e o prevalecente; enfim, o interesse ego ís ta, que não realiza nenhu m interesse superior; o outro também é reconhecido e conhe cido como sujeito qu e realiza seu interesse egoísta exatamente da m esma maneira, de modo que ambos sabem que o interesse comum con siste precisamente na troca do inte resse egoísta em sua bilateralidade, mu ltilateralidade e autonomização. O interesse uni versal é justamente a universalidade dos interesses egoístas. Se, portanto, a forma eco nômica, a troca, põe a igualdade dos sujeitos em todos os sentidos, o conteúdo, a matéria, tanto individual como objetiva, que impele à troca, põe a liberdade. Igualdade e liberdade, por con seguinte, não apenas são respeitadas na troca baseada em valores de

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troca, mas a troca de valores de troca é a base produtiva, real, de toda igualdade e liber dade. (42/170 [ed. bras. Grundrisse, pp. 187-8])

Nesse ponto, vamos nos dar por satisfeitos com o relato das ideias de Marx e apenas lembrar que ele tinha intenção de dedicar-se novamente a essas que s tões assim que tivesse concluído a exposição da anatomia da sociedade bur guesa. Em nosso contexto, é essencial que ele tenha exibido o lugar sistemático, no qual deve ter início a decifração da autocompreensão burguesa. Caracteri zamos até agora esse lugar como a articulação entre a esfera da circulação simples e o “processo mais profundo que está por trás dela, que resulta dela tanto quanto a produz — o processo do capital industrial'’, que, no entanto, só poderá ser apreendido por ela quando essa diferença entre aparência e essência for reconhecida e a sua unidade na diferença for apreendida como especifici dade do processo global. A circulação, considerada em si mesma, é a mediação de extremos pressupostos. Mas não é ela que põe esses extremos. Sendo ela mesma a totalidade da mediação, sendo ela mesma um processo total, ela consequentemente precisa ser mediada. Por conseguinte, o seu ser imediato é pura aparência. Ela é o fenôm eno de um processo que se desenrola por trás dela. (U/920)

Com outras palavras: quando o teórico deixa de perceber que todos os membros da sociedade só podem encontrar-se nessa esfera da mediação depois que o capitalismo industrial se estabeleceu e os meios de produção assum iram a forma do capital, ele não só deixa de ter acesso a conexões esse nciais, como Marx também ainda consegue extrapolar o modo como o processo global se apresenta para esse teórico. O malogro da reconstituição teórica do modo de agir da lei do valor anda de mãos dadas com a distorção da determinidade formal social em forma natural; ser capital se torna para ele uma qualidade das coisas da natureza, e o ser humano é, para ele, por natureza trabalhador. Por outro lado, ele precisa distorcer as noções que decorrem da circulação simples em verdade inteira e, desse modo, entra imediatam ente em contradição com o mundo concreto dos antagonismos de classe e da espoliação, que refuta bru talmente essas noções da sociedade burguesa como um reino de liberdade e da igualdade. O modo como a teoria burguesa resolve essas contradições é exp li citado por Marx na análise da lei da apropriação, cuja “validade estrita” é deslocada para uma época em que ainda não existia propriedade. A superfície

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A EXPOSIÇÃO CATEG0R1AL

da sociedade burguesa é distorcida em sua própria pré-história. Marx vê no proudhonism o apenas um a variante dessa form a de solução: Por outro lado, evidencia-se igualmente a tolice dos socialistas (notadamente dos franceses, que querem provar que o socialismo é a realização das ideias da sociedade burguesa expressas pela Revolução Francesa), que demonstram que a troca, o valor de troca etc. são originalmente (no tempo) ou de acordo com o seu conceito (em sua forma adequada) um sistema da liberdade e igualdade de todos, mas que têm sido deturpados pelo dinheiro, pelo capital etc. Ou, ainda, que a história só fez até o momento tentativas malsucedidas de realizá-las de um modo correspondente à sua verdade, e agora os so cialistas, como Proudhon, por exemplo, descobriram o cerne da questão, com o que deve ser providenciada a genuína história dessas relações, em luga r de sua falsa história. Cabe responder-lhes: o valor de troca ou, mais precisamente, o sistema monetário é de fato o sistema da igualdade e da liberdade, e as perturbações que enfrenta no desenvolvimen to ulterior do sistema são perturbações a ele imanentes, justamente a efetivação da li berdade e da igualdade, que se patenteiam como desigualdade e ausência de liberdade. (42/174 [ed. bras. Grundrisse, p. 191 modif.])

Todas as tentativas de estabelecer um sistema da troca justa baseado no dinheiro-trabalho (todas fracassaram depois de curto tempo) são atribuídas por Marx sem exceção à falta de noção da relação entre circulação simples e pro cesso capitalista global. Proudho n apenas repetiu o que outros haviam tentado antes dele: O senhor Bray nem desconfia que essa relação igualitária, esse ideal de melhora mento que ele quer introduzir no mundo, não passa do reflexo do mundo atual e que, por conseguinte, é totalm ente im possível reco nstruir a sociedade sobre um a base que não passa de uma sombra em belezada dessa sociedade. A medida que a som bra toma corpo, vê-se que esse corpo, longe de ser a transfiguração sonhada, é o exato corpo atual da sociedade. (4/105 [ed. bras. A miséria da filosofia, p. 73 modif.])

Portanto, o utopismo real de modo algum deve ser procurado em Marx, mas ele passa essa acusação adiante, para o socialismo burguês, repetindo, por assim dizer, a crítica hegeliana do conceito kantiano do dever-ser e mostrando o que constitui a essência da utopia: a má iníinitude de uma práxis que, na tentativa de realizar as suas representações, desde sempre já estabelece junto com ela a irrealizabilidade destas. A utopia é parte do mundo que ela procura modificar:

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O que distingue esses senhores dos apologistas burgueses é, de um lado, a sensibi lidade para as contradições que o sistema encerra; de outro, o utopismo, não compreen der a diferença necessária entre a figura real e a ideal da sociedade burguesa e, conse quentemente, pretender assum ir o inútil em preendimento de querer realizar novamente a própria expressão ideal, expressão que de fato nada mais é do que a fotografia dessa realidade. (42/174 [ed. bras. Grundrisse, p. 191])

Aqui também é possível demonstrar de novo como a concepção marxiana da práxis futura vem acompanhada da resolução positiva de problemas essen ciais da economia burguesa, ou então, inversamente, como as noções socia listas burguesas estão acopladas com representações subalternas da teoria do dinheiro: O que em Gray não aparece e constitui um segredo principalmente para ele mesmo, ou seja, que a moeda de trabalho é uma fraseologia de matiz econômico para o desejo piedoso de desembaraçar-se do dinheiro e, com o dinheiro, do valor de troca e, com o valor de troca, da mercadoria e, com a mercadoria, da forma burguesa de produção, é dito francamente por alguns socialistas ingleses que escreveram antes e depois de Gray. Todavia, estava reservado ao senhor Proud hon e a seus discípulos p regar seriamen te que a degradação do dinheiro e a exaltação da mercadoria são o núcleo do socialismo, e, desse modo, dissolver o socialismo num mal-entendido elementar quanto à conexão necessária entre mercadoria e dinheiro. (13/68-9 [ed. bras. Contribuição à crítica da economia política, p. 118 modif.])

2. A mais abstrata das fo rm as do capital Voltemos nossa atenção n ovamente à exposição das categorias, que a partir de agora deve ser entendida como destruição sistemática da forma em que o capitalismo se apresenta em sua superfície. A “base real” da “trindade” bur guesa “de propriedade, liberdade e igualdade”, ou seja, a circulação simples como mediação do metabolismo social, como processo formal, no qual as mercadorias são jogadas de fora como combustível no fogo, será evidenciada como momento, como simples forma de manifestação, como forma de distor ção total, sob a qual se apresenta o processo global. Como vimos, na circulação simples enquanto tal (no valor de troca em seu movi mento), a ação recíproca dos indivíduos é, quanto ao conteúdo, somente satisfação mútua e interessada de suas necessidades e, quanto à forma, trocar, pôr como igual (equivalentes), de modo que a propriedade também é posta aqui somente como apro-

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priaçã o do prod uto do trab alho median te o trab alho e o produ to do trab alho alheio mediante o trabalho próprio, na medida em que o produto do próprio trabalho é com prado med iante o trab alho alheio. A pr op ried ad e do trab alho alheio é med iada pelo equivalente do trabalho próprio. Essa forma da propriedade — assim como a igualdade e a liberdade — está posta nessa relação simples. Isso se modificará no ulterior desen volvimento do valor de troca e revelará, enfim, que a propriedade privada do produto do próprio trabalho é idêntica à separação entre trabalho e propriedade; de modo que tra balho = criará propriedade alheia e a propriedade = com andará trabalho alheio. (42/1634 [ed. bras. Grundrisse, pp. 180-1])

Visto que, como já foi mencionado, a passagem para o capital é feita de modo mais suave no Rascunho do que em O capital, iremos orientar-nos pre pondera ntemente nesse texto. Com o vim os, essa passagem deve in ic ia r na explicitação da terceira determinação do dinheiro, no valor de troca autonomi zado: “Nessa determinabilidade já está contida de maneira latente sua deter minação como capital" [ed. bras. Grundrisse, p. 162]. Igualmente já foi indi cado o movimento decisivo da multiplicação, o qual, como expõe Marx, jamais pôde ser apresentado pela teoria burguesa como mom ento substancial do p ró prio capital. Identificamos a razão propriamente dita para esse fracasso no fato de o sujeito burguês se defrontar impotente com o seu próprio mundo, um mundo que aparece a ele tão somente na forma de objeto. A expressão desse fato é a aceitação exterior das categorias; porém, basta que a categoria “capital" seja mencionada, e o movimento da multiplicação já estará contido na ideia. Portanto, ser “capital” já é esse movim ento da multiplicação e, em conse quên cia, é ele que deve ser explicitado antes que se fale de capital. A análise exata do entesouramento nos mostrou, ao mesmo tempo, que a exposição das catego rias, por assim dizer, cinde-se em duas linhas de pensamento; um a delas trata do entesouramento enquanto elo necessário na explicitação das figuras espe cíficas da terceira determinação do dinheiro; a outra tem por objeto a gênese do capital. Queremos retomar agora esta última linha de pensamento, que ti vemos de interromper, e continuar a desfiá-la. No Texto original [Urtext] de Para a crítica da economia política, Marx resume a análise da circulação simples tendo em vista a explicitação seguinte das categorias: Mas então as mercadorias lançadas na circulação alcançaram a sua finalidade. Cada mercadoria na mão do seu novo possuidor cessa de ser mercadoria; cada uma se torna objeto da necessidade e como tal, em conformidade com a sua natureza, é consumida.

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SOBRE A ESTRUTURA LÓGICA DO CON CEITO DE CAPITAL EM KARL MARX

Com isso, a circulação chegou ao término. Nad a resta além do meio de circulação como resíduo simples. Porém, como tal resíduo, ele perde a sua determinação formal. Ele desaba em sua matéria, a qual sobra como cinza inorgânica de todo o processo. No momento em que a mercadoria se tomou valor de uso como tal, ela foi jogada para fora da circulação, ela deixou de ser mercadoria. Por conseguinte, não é nessa direção do conteúdo (cla ma téria) que devemos procurar as d eterminações form ais que nos levarão adiante [grifos meus, H. R.], O valor de uso se torna na circulação aquilo que era seu pressuposto independentemente dela, a saber, objeto de uma n ecessidade bem de term i nada. Como tal, ele foi e permanece motivo material da circulação; mas ele não é toca do por esta enquanto forma social. No movimento M-D-M, o material aparece como o conteúdo propriamente dito do movimento; o movimento social aparece só como me diação evanescente para satisfazer às necessidades individuais. O metabolismo do tra balho social. Nesse movimento, a abolição da determ inação formal, isto é, das determ i nações decorrentes do processo social, aparece não só como resultado, mas também como finalidade; é o mesmo que mover um processo significa para o agricultor, embora não para o advogado. Portanto, para investigar a determinação for m al subsequente que brota do movimento da circulação, temos de manter-nos na direção em que o aspecto form al, o valor de troca como tal, continua a desenvolver-se; em que recebe determ i nações mais aprofundadas através do próprio processo da circulação. Portanto, na direção do desenvolvim ento do dinheiro, da form a D-M-D [grifos meus, H. R.]. (U/925)

Expusemos esse processo que inicia de maneira nova, “essa duplicação da troca — a troca para o consumo e a troca pela troca” (42/83 [ed. bras. Grundrisse, p. 97]) — , na análise do entesouramento, que, contudo, como vimos, evidencia-se como contradição existente, e isso em duplo sentido. Visto que a autonomização do valor de troca, a retenção da riqueza na sua form a universal, passa imediatamente pa ra a multiplicação desta, essa contradição se apresenta de dois modos. Por um lado, dado que, em sua metalicidade, o ouro constitui uma abstração imediatamente existente de toda a riqueza real, reter a riqueza nessa forma é, de modo geral, “pura ilusão. Ali onde a riqueza parece existir enquanto tal em forma absolutamente material, tangível, o dinheiro tem sua existência apenas em minha cabeça, é uma pura quimera” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). A realidade da riqueza universal existente como coisa situa-se fora dela, na totalidade das particularidades que constituem a sua subs tância. Porém, a tínica possibilidade para que o dinheiro se afirme e realize como representante material da riqueza universal é ele desaparecer como for ma universal. Ele precisa ser lançado na circulação, e tem de desapare cer “ante os distintos modos particulares da riquez a”, e “essa desaparição é o único modo possível de afirm á-lo como riqueza. A dissolução do acum ulado em prazeres 24 8

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EXP OS IÇÃO CATEGORI AL

singulares é a sua realização” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). Por outro lado, visto que essa retenção anda de mãos dadas com a sua multiplicação, ele se evidencia também nesse sentido como contradição. Se esse movimento da multiplicação não andar de mãos dadas com a multiplicação da riqueza real, o dinheiro perde o “seu valor à medida mesmo que é acumulado. O que se ma nifesta como sua multiplicação é, de fato, sua diminuição. A sua autonomia é pura aparência; sua independência da circulação só existe referida a ela, como dependência dela” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). Em consequência disso, revela-se falso que “sua própria quantidade é a medida de seu valor”. Portanto, o dinheiro em sua terceira determinação se contradiz não só por se distorcer, enquanto riqueza ind ividualizada retida, em pura quimera da rique  za real, mas também “porque deve representar a riqueza enquanto tal; mas, de fato, representa somente um quantum idêntico de valor variável” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, p. 177]). O dinheiro em sua terceira determinação “mani festa-se pois, sob todos os aspectos, como um a contradição que se resolve a si mesma; que tende à sua própria resolução” (42/160 [ed. bras. Grundrisse, pp. 176-7]). Essa foi, numa recapitulaçã o sucinta, a linha de pensam ento que abandonamos na página 224 deste livro. De que modo se dá, então, o desenvolvimento seguinte? Vimos até agora que o valor de troca se autonomiza, torna-se dinheiro, mais exatamente como “produto da circulação, que, fora do combinado, por assim dizer, cresceu para além dela” (U/928). No ouro, a riqueza existe como tal, individualizada, obje tivada. Porém, quando o dinheiro é fixado nessa forma, ele perde a sua deter minação formal e justamente não é o que deveria ser, a saber, valor de troca autonomamente existente. A forma da autonomia é apenas uma “forma nega tiva, evanescente ou ilusória”. O ouro é dinheiro só em relação à circulação, enquanto possibilidade de ingressar nela. “Mas ele perde essa determinação no momento em que se realiza. Ele recai em suas duas funções de medida e meio de circulação. Como simples dinheiro, ele não vai além dessas determi nações” (U/933). Portanto, o valor de troca não consegue se autonomizar fora da circulação; fora dela, ele obtém apenas uma autonomia aparente; retornan do, porém, à circulação, ele desaparece em face de uma forma específica da riqueza. Mas manter-se como valor de troca autonomizado só lhe é possível dentro da circulação e, ao mesmo tempo, ele não pode desaparec er em face de uma forma específica da riqueza. Para que o dinheiro se conserve como dinheiro, ele tem de ser capaz de, assim como é sedimento e resultado do process o de circulação, v oltar a ingressar nele, isto é, tornar-

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-se na circulação não só um simples meio de circulação que, na forma d a mercadoria, desaparece em face do simples valor de uso. Ao ingressar numa das determinações, o dinheiro não precisa se perder na outra e, portanto, ainda em sua existência como m er cadoria não precisa permanecer dinheiro e em sua ex istência como dinheiro não precisa existir apenas como forma passageira da mercadoria, em sua existência como m ercado ria não precisa perder o valor de troca, em sua existência como dinheiro não precisa deixar de considerar o valor de uso. O seu ingresso mesmo na circulação deve ser um momento de seu permanecer consigo mesmo e o seu permanec er consigo mesmo deve ser o seu ing resso na circulação. (U/931)

Se analisarmos com mais exatidão a circulação simples, evidencia-se que esse novo movimento já está implantado nela. Dado que cada mercadoria, para tornar-se valor de uso, precisa executar uma dup la mudança de forma, o valor de troca já existe duplamente: ora como mercadoria específica, ora como di nheiro. Ora ele existe nesta determinação, ora naquela, e só pode existir nesta quando não existe naquela e naquela só quando não existe nesta. Em contra partida, é o mesmo valor de troca que existe ora na form a da mercadoria, ora na forma do dinheiro, “e [há] precisam ente o movim ento de pôr-se nessa deter minação dupla e conservar-se em cada uma delas como seu oposto, na merca doria como dinheiro e no dinheiro como m ercadoria. Isto que existe em si na circulação simples não está, porém, posto nela” (U/934). Porém, no momento em que esse movimento aparece como tal, no m omento em que o valor de tro ca assume essas duas formas, mercad oria e dinheiro, apenas de modo evanes cente, trocando-se pela m ercadoria particular, esta que, porém, em sua particu laridade expressa somente a universalidade do valor de troca, despindo essa forma e assumindo a do dinheiro, este que agora, porém, igualmente é apenas expressão abstrata unilateral do valor de troca enquanto universalidade, é nesse momento que presenciamos o processo de surgimento do capital. Esse movi mento é a primeira forma de m anifestação do capital, o capital como “unidade de mercadoria e dinheiro, só que a unidade processual de ambos, não sendo nem uma nem o outro, e sendo tanto uma quanto o outro” (U/934). Ao mesmo tempo, ela é a mais abstrata das formas do capital: “Quando falamos aqui de capital, ainda se trata apenas de um nome. A única determinab ilidade em que o capital é posto, à diferença do valor de troca imediato e do dinheiro, é a de terminabilidade do va lor de troca que se conserva e se perp etua na circulação e pela circulação” (42/186 [ed. bras. Grundrisse, p. 203]). Contudo, na medida em que o valor de troca autonomizado se conserva como tal, ou seja, na medi da em que existe na forma da objetalidade, “mas não se importando se essa

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objetalidade é a do dinheiro ou a da mercadoria” (U/939), porque cada urna das duas só expressa ainda a universalidade do valor de troca, ele constitui em cada uma das formas a riqueza universal, e esta, como vimos n a análise do dinheiro como unidade da primeira e da segunda determinações, não é capaz de outro movimento além do quantitativo. Por conseguinte, para o valor que conserva a si mesmo, multiplicar-se é o mesmo que conservar-se e ele só se conserva na medida em que constantemen te procura ir além de sua limitação quantitativa que contradiz a sua universalidade intrínseca. [...]. En quan to riqueza, forma universal da riqueza, enquanto valor que vigora como valor, ele é, portanto, o impulso constante que procura ir além de sua limitação quantitativa; proces so sem fim. A sua própria vitalidade consiste exclusivamente nisso; ele só se conserva como valor que vigora para si, diferenciado do valor de uso, na medida em que se multiplica constantemente median te o próprio processo de troca. O valor ativo é apenas valor que põe mais-valor. (U/936)

Como sustentado r consciente desse movimento, o possuidor do dinheiro se torna capitalista, o seu propósito subjetivo, a caça permanente da riqueza abs trata, é idêntico ao conteúdo objetivo desse novo movimento da circulação, a valorização do valor. Só agora, depois que o dinheiro enquanto capital perdeu a sua rigidez material e se tornou processo, é possível e significativa a compa ração com o conceito hegeliano do espírito. Em O capital, Marx aponta expli citamente, ainda que em forma de paródia, para a identidade estrutural, fazen do referência ao “mais sublime exemplo” que Hegel pôde citar para aclarar a natureza do espírito, a respeito do qual ele, no entanto, diz simultaneamente não se tratar propriamente de um exemplo, mas do “universal, do próprio ver dadeiro, do qual tudo o mais é exemplo”: é o Deus do cristianismo, que, en quanto outro de si mesmo, enquanto Filho, é seu objeto, mas esse outro de si mesmo igualmente é ele mesmo de modo imediato; “ele se sabe nele e se contempla nele — e justamente esse saber-se e contemplar-se é, em terceiro lugar, o próprio espírito. Isso quer dizer que o espírito é o todo, nem um nem o outro por si sós”4. Em O capital consta que: Se na circulação simples o valor das mercadorias atinge no máximo uma forma in dependente em relação a seus valores de uso, aqui ele se apresenta, de repente, como uma substância em processo, que move a si mesma e para a qual mercadorias e dinhei ro não são mais do que meras formas. E mais ainda. Em vez de representar relações de mercadorias, ele agora entra, por assim dizer, numa relação privada consigo mesmo.

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SOBRE A ESTRUTURA LÓG ICA DO CONCEITO DE CAPITAL EM KARL MAR X

Como valor original, ele se diferen cia de si mesm o como mais-valor, tal como Deus Pai se diferencia de si mesmo como Deus Filho, sendo ambos da mesm a idade e constituin do, na verdade, uma única pessoa, pois é apenas por meio do mais-valor de £10 que as £100 adiantadas se tomam capital, e, assim que isso ocorre, assim que é gerado o filho e, por meio do filho, o pai, desaparece n ovamente a sua difere nça e eles são apenas um, £110. (23/169-70 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 230])

A exposição seguinte das categorias resulta do desdobramento das contra dições da “fórm ula geral-’, que é como M arx cham a em O capital* esse movi mento do valor enquanto sujeito abrangente, que se conserva e se expande na circulação, e do qual ele diz, no Rasc unho, que “ainda se trata apenas de um nome”**, por ser apenas uma única determinidade que diferencia esse movi mento do valor de troca imediato. Atenhamo-nos prim eiramente ao Rascunho. O que se detalha ali é isto: para que esse processo não seja apenas formal, quer dizer, para que ele não ocorra de tal modo que apenas seja alterada a forma do valor de troca, o valor de troca precisa ser trocado pelo valor de uso e esse valor de uso precisa ser consumido. Porém — e nesse complemento está con tido como que todo o desenvolvimento seguinte —, no consumo da mercado ria, o valor de troca precisa se conservar como valor de troca, o [...] processo do seu desaparecimento tem de aparecer, por conseguinte, simultaneamente como processo do desaparecimento do seu desaparecimento, isto é, como processo re produtivo. Portanto, o consumo da m ercadoria não está direcionado para a fruição im e diata, mas é, ele próprio, um momento da reprodução do seu valor de troca. O valor de troca resulta, assim, não só na forma da mercadoria, mas também aparece como o fogo em que se desfaz a sua própria substância. Essa determinação decorre do conceito mes mo do valor de uso. (U/938)

Algumas páginas antes disso, essa ideia é formulada de outra maneira: a mercadoria tem de ser consumida como valor de uso ou [...] o seu desaparecimento tem de desaparecer e, ele próprio, ser meio do surgimento de um valor de troca maior, da reprodução e da produção do valor de troca — consumo produtivo , isto é, consumo pelo trabalho, visando objetivar o trabalho, pôr valor de troca. A produção de valor de troca é, de modo geral, apenas produ ção de valor de troca

* Cf. O capital, pp. 223 e ss. (N. do T.) ** Ver Grundrisse, p. 203. (N. do T.)

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maior, multiplicação da mesma coisa. A sua reprodução simples modifica o valor de uso em que ele existe, a exemplo do que faz a circulação simples, mas n ão o cria. (U/932-3)

Acompanhemos agora o detalhamento mais concreto dos primeiros passos que levam nessa direção. O movimento de que tomamos conhecimento como a mais abstrata das formas de manifestação do capital é o do valor de troca autonomizado, do valor de troca como unidade processual de mercadoria e dinheiro: “Ele existe na forma da objetalidade, mas não se importando se essa objetalidade é a do dinheiro ou a da mercad oria” (U/939). Em cada um a dessas formas ele permanece “valor de troca que se atém a si mesmo” (U/941). Por tanto, ele é dinheiro não só quando assum e a forma de dinheiro, mas na mesma medida quando assume a forma de mercadoria. Agora a forma universal está postada diante dele até mesmo enquanto form a específica ao lado das formas específicas da riqueza; ambas são apenas formas específicas dele mesmo, em cada uma delas ele se encontra em si mesmo. Enquanto tal movimento ele é capital. Porém, de outra parte, ele só pode ser capital como valor de troca que se autonom iza em face de um outro. Esse outro, porém , já não podem m ais ser as mercadorias específicas ou a forma universal destas, dado que ele só é como autonomizado (pois o seu ser é o movimento da unidade processual) na medi da em que, estando nelas, está em si mesmo. Em vez de ser excluído, todo o entorno das mercadorias, o conjunto de todas as mercadorias aparece como igual conjunto de encarnações do dinheiro. No que se refere à diversidade material natural das mercadorias, nenhuma delas impede o dinheiro de tomar o seu lugar, fazer dela o seu próprio corpo, na medida em que nenhuma delas exclui a determinação do dinheiro na mercadoria. (U/941-2)

Mas o que é esse outro? Como valor de troca autonomizado ele é, do co meço ao fim, valor de troca e, por essa razão, só pode se autonom izar em rela ção ao valor de uso: “Enquanto valor de troca, o valor de troca só pode mesmo se autonomizar em relação ao valor de uso com o qual ele se defronta como tal. É só nessa relação que o valor de troca pode se autonomizar como tal; só assim ele pode ser posto e funciona r como tal” (U/942). O que é o valor de uso quando todo o mundo do trabalho objetivado, não importando se em forma específica ou universal, é dinheiro, valor de troca no seu movim ento como ca pital? Ele só pode ser o trabalh o subjetivo não objetivado, existente como “capacidade, possibilidade, faculdade, como capacidade de trabalho do su je ito vivo” (U/942) em oposição ao trabalho objetivado:

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Para o dinheiro como capital não existe outro valor de uso. E é justamente esse o seu comportamento enquanto valor de troca para com o valor de uso. O único valor de uso capaz de constituir uma oposição e um complemento ao dinheiro como capital é o trabalho e este existe na capacidade de trabalho que existe como sujeito. O dinheiro só é como capital em relação ao não capital, à negação do capital, exclusivamente em re lação ao qual ele é capital. O não capital é o próprio trabalho. O primeiro passo para converter o dinheiro em ca pital é a sua troca pela capacidade de trabalho, para, por meio desta última, transformar o consumo das mercadorias, isto é, o seu pôr e negar efetivos como valores de uso, simultan eamente em sua operação com o valor de troca. (U/943-4)

Condição dessa transformação de dinheiro em capital é que o proprietário do dinheiro na esfera da circulação encontre à disposição o trabalhador livre que, enquanto proprietário livre, dispõe de sua capacidade de trabalho e não pode mais trocar o seu trabalho em form a de um a mercadoria, como trabalho objetivado. Como sabemos, essa constelação é o produto de um longo desen volvimento histórico. O ser humano se torna primeiro um trabalhador livre, para quem a sua própria capacidade de trabalho se objetiva e se torna perm u tável em forma de mercadoria quando ele está separado das condições objeti vas de sua realização, dos meios de produção, que passam igualmente a estar disponíveis no mercado como mercadorias. No capitalismo desenvolvido, o po ssuidor de dinheiro, que quer valorizar o seu dinheiro como capital, parte desse conjunto de fatos como algo dado; do mesmo modo, o processamento teórico do capitalismo em forma de exposição dialética das categorias, que, por assim dizer, acom panha esse possuidor de dinheiro, só é possível tendo o referido conjunto de fatos como pressuposto: Historicamente, o capital, em seu confronto com a propriedade fundiária, assume invariavelmente a forma do dinheiro, da riqueza monetária, dos capitais comercial e usurário. Mas não é preciso recapitular toda a gênese do capital para reconhecer o di nheiro como sua primeira forma de manifestação, pois a mesma história se desenrola diariamente diante de nossos olhos. Todo novo capital entra em cena — isto é, no mer cado, seja ele de mercadorias, de trabalho ou de dinheiro — como dinheiro, que deve ser transformado em capital mediante um processo determinado. (23/161 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 223])

E, nos Grundrisse, consta o seguinte: Nesse ponto, evidencia-se nitidamente como a form a dialética da exposição só é correta quando conhece os seus limites. Da análise da circulação simples resulta para

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nós o conceito geral do capital porque, no interior do modo de produção burguês, a própria circulação sim ples só existe como pressupo sto do capital e pressup ondo o cap i tal. O resultar desse conceito não faz do capital a encarnação de uma ideia eterna, mas o mostra só no modo em que ele, na realidade, tem de desembocar, apenas enquanto fo rm a ne cessá ria, no trabalho que põe valor de troca, na produção basead a no valor de troca. (U/945-6)

Acompanhemos a mesma linha de pensamento em O capital. Como foi mencionado, a exposição das categorias tem prosseguimento no desdo bramen to do que ele chama, nesse ponto, de “contradições da fórmula geral”. A ver são breve dessa fórmula geral tem o seguinte teor: comprar para vender mais caro, ou seja, o movimento do valor de troca em processo, o qual se conserva e se expande na mud ança das formas, a mais abstrata das formas de m anifes tação do capital. Como a mais abstrata das formas do capital, ele, porém, é simultaneamente a forma na qual cada capital deve aparecer; não é somente o capital comercial que temos diante de nós nessa fórmula geral, como parece à primeira vista, [...] também o capital indu strial é dinheiro que se transfo rma em mercad oria e, por meio da venda da mercadoria, retransforma-se em mais dinheiro. Eventos que ocorram entre a compra e a venda, fora da esfera da circulação, não alteram em nada essa forma de movimento. P or fim, no capital a juros, a circulação D-M-D’ aparece abreviada, de modo que seu resultado se apresenta sem a mediação ou, dito em estilo lapidar, como D-D’, dinheiro q ue é igual a mais dinheiro, ou valor que é maior do que ele mesmo. Na verd a de, portanto, D-M-D’ é a fórmula geral do capital tal como ele aparece imediatamente na esfera d a circulação. (23/170 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 231])

Mas como essa fórmula geral é possível sob as condições da circulação simples? Esse é o teor da pergun ta decisiva que se coloca ag ora e que é apenas outra formulação para a pergunta levantada nesse mesmo ponto no Rasc unho: qual é o valor de uso perante o qual se autonomiza o valor de troca existente como unidade processual de mercadoria e dinheiro? Ou são trocados equiva lentes e, nesse caso, não pode haver m ais-valor ou então há o capitalismo e não existe troca de equivalentes. Como sabemos, foi essa a pergun ta que deu o que pen sar a A dam Smith em contrapo sição a Ricardo, que, como detalha Marx, conseguiu chegar a u ma concepção coesa justamen te por não ter visto nenhum problema nesse ponto. Marx mostra, então, detalhad am en te que, posta dessa maneira, a pergunta implica a impossibilidade de uma resposta; que ela — como

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S O B R E /1  E S T R U T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P I T A L E M K A R L M A R X

única formulação possível desse problema no horizonte burguês — assume apenas um lugar determinado no sistema das categorias e, dessa maneira, faz avançar a exposição. Querem os om itir aqui a repetição da totalidade dos argu mentos que Marx apresenta nesse contexto. É óbvio que só pode tratar-se de ilustrações ou da refutação de linhas de pensamento propostas pela economia vulgar burguesa como soluções para esse problema insolúvel. Marx acaba chegando ao resultado a que tinha de chegar: Portanto, o capital não pode ter origem na circulação, tam pouco pode não ter origem na circulação. Ele tem de ter origem nela e, ao mesmo tempo, não ter origem nela. Temos, assim, um duplo resultado. A transformação do dinheiro em capital tem de ser explica da com base nas leis imanentes da troca de mercadorias, de modo que a troca de equi valentes seja o ponto de partida. Nosso possuidor de dinheiro, que ainda é apenas um capitalista em estado larval, tem de comprar as mercadorias pelo seu valor, vendê-las pelo seu valor e, no entanto, no final do processo, retirar da circulação mais valor do que ele nela lançara inicialmente. Sua crisalidação [Schmetterlingsentfaltung] tem de se dar na esfera da circulação e não pode se dar na esfera da circulação. Essas são as condições do problema. Hic Rhodus, hic salta! (23/180-1 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 240-1])

Conhecem os o próximo passo. O possuidor do dinheiro tem de encontrar à disposição o trabalhador livre. Por que razão esse trabalhador livre se confronta com ele na esfera da circulação é algo que não interessa ao possuidor de dinheiro, para o qual o mercado é uma seção particular do mercado de mercadorias. No momento, essa questão tampouco tem inte resse para nós. Ocupamo-nos da questão teoricamente, assim como o possuidor de di nheiro ocupa-se dela praticamente. (23/183 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 244])

Na nossa tentativa de reconstituir o curso da explicitação das categorias, chegamos à constelação que o jovem M arx tinha em vista, mas cuja gênese ele naquele tempo não conseguiu explicar exatamente. Embora nos Cadernos de excertos já seja possível reconhecer a tentativa de derivar sistematicam ente da circulação simples das mercadorias a figura mais sólida do estranhamento, o capitalismo como forma insuperável da apropriação distorcida da natureza, passagens decisivas perm anecem obscuras. A ideologia alem ã tampouco vai muito além disso. Como vimos, ele parte ali da forma conclusiva da separação entre o ser humano e as condições objetivas de sua atividade e tenta compreen der os estágios anteriores como formas menos evoluídas dessa estrutura básica,

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que estão preferencialmente condicionadas pela respectiva forma do instru mento de produção. Uma formulação mais exata do decurso histórico só se encontra na obra tardia, mais exatamente, como já ressaltamos, numa espécie de forma codificada na exposição dialética das categorias. A essa formulação queremos dedicar-nos agora. Na introdução à crítica da econom ia política, Marx indica que [...] seria impraticável e falso [...] deixar as categorias econômicas sucederem-se umas às outras na sequência em que foram determinantes historicamente. A sua ordem é de terminada, ao contrário, pela relação que têm entre si na moderna sociedade burguesa, e que é exatamente o inverso do que aparece como a sua ordem natural ou da ordem que corresponde ao desenvolvimento histórico. (42/41 [ed. bras. Grundrisse, p. 60])

Antes de surgir o capitalismo industrial houve capital mercantil, capital usurário e capital a juros e até mesmo capital por ações. Porém, o tratamento dessas formas só acontece no segundo e no terceiro volumes de O capital, em que são apresentadas como modos funcionais específicos do processo capita lista global, que só chega a ser processo capitalista global e só pode ser expos to como tal quando toda a produção estiver subsumida no capital. “Na história, ocorrem outros sistemas que constituem o fundamento material do desenvol vimento incom pleto do valor. Como o valor de troca desempe nha aqui apenas um papel acessório ao lado do valor de uso, aparece como sua base real não o capital, mas a relação da propriedade fundiária” (42/177 [ed. bras. Grundrisse, p. 194]). Contudo, no mom ento em que todos os produtos assumem a forma-mercadoria, o capital aparece como "base real” do valor de troca, pressupon  do a separação entre o produtor imediato e os meios de produção e, portanto, também a forma burguesa da propriedade fundiária. Isso implica, ao mesmo tempo, que a produção em sua totalidade se distorceu em fim em si; com outras palavras: que a form a universal da rique za se tornou fim im ediato de toda a produção. O processo capitalista global, por conseguinte, de qualquer modo já tem de ser compreendido como valor em processo, como o movimento contínuo do sujeito abrangente, que assume diferentes formas, mas em todas essas for mas está em si mesmo e é exatamente isto: estar em si mesmo no ser-outro e simultaneamente multiplicar-se nesse movimento: O capital, como o sujeito que atravessa todas as fases, como a unidade movente, unidade processual de circulação e produção, é capital circulante·, o capital, como capi tal confinado em cada uma dessas fases, como capital posto em suas diferenças, é c a

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pitai fixado, capital engajado. Como capital circulante, ele próprio se fixa, e como capital fixo, circula. (42/521 [ed. bras. Grundrisse, p. 519])

Por essa razão, constitui uma abstração inaug urar a exposição das categorias com a explicitação da circulação simples das mercado rias, porque de qualquer modo já é o próprio capital que se apresenta dessa forma; no entanto, outra forma de exposição não é possível, porque o capital pressupõe o valor em termos lógicos e também históricos. Se na teoria o conceito de valor precede o de capital, mas, por outro lado, sube nten de um modo de produção fundado no capital para seu desenvolvimento puro, o mesmo sucede na prática. Daí porque os econom istas consideram n ecessariam ente o capital ora como criador, fonte dos valores, ora, por outro lado, pressupõem valores para a forma ção do capital. (42/177 [ed. bras. Grundrisse. p. 194])

O último passo da exposição, reconstituído an teriormente, é, por isso mes mo, simultaneamente o primeiro passo para a decifração da forma da circula ção simples enquanto circulação simples, enquanto [...] esfera abstrata do inteiro processo de produção burguês, que, por suas próprias de terminações, identifica-se como m omento, simples forma de m anifestação de um pro cesso mais profundo que está por trás dela, que resulta dela tanto quanto a produz — o processo do capital industrial. (U/922-3)

No âm bito do decurso seguinte da exposição, que agora, com a reconstituição do automatismo imanente do valor processual em seu movimento como capi tal, diferencia-se essencialmente da exposição precedente, encontramos no final do primeiro volume de O capital uma passagem, na qual Marx resume o curso da explicitação das categorias do ponto de vista dessa decifração: Na medida em que o m ais-valor de que se com põe o capital adicional n. 1 resulto u da compra da força de trabalho por um a parte do capital original, com pra que obedeceu às leis da troca de mercadorias e que, do ponto de vista jurídico, pressupõe apenas, da parte do trabalhador, a livre disposição sobre suas próprias capacidades e, da parte do po ssuido r de dinheiro ou de mercado rias, a livre disposição sobre os valores que lhe pertencem; na m ed ida em que o capital adicional n. 2 etc. não é mais do que o resultado do capital adicional n. 1 e, portanto, a consequência daquela primeira relação; na medi da em que cada transação isolada obed ece continuam ente à lei da troca de mercadorias.

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CATEGORIAL

segundo a qual o cap italista sempre com pra a força de trabalho e o trabalhador sempre a vende — e, supomos aqui, por seu valor real — , é evidente que a lei da apropriação ou lei da propriedade privada, fundada na produção e na circulação de mercadorias, transforma-se, obedecend o a sua dialética própria, intern a e inevitável, em seu direto oposto. A troca de equivalentes, que aparecia como a operação original, torceu-se a ponto de que agora a troca se efetiva apenas na aparência, pois, em primeiro lugar, a pró pria parte do ca pital troca da por fo rç a de trab alh o não é mais do qu e uma parte do produto do trabalho alheio, apropriado sem equivalente; em segundo lugar, seu produtor, o trabalhador, não só tem de repô-la, como tem de fazê-lo com um novo excedente. A relação de troca entre o capitalista e o trabalhado r se converte, assim, em mera aparência pertencente ao p rocesso de circulação, numa mera forma, estranha ao próp rio conteúdo e que apenas o mistifica. A contínua compra e venda da força de trabalho é a forma. O conteúdo está no fato de que o capitalista troca continuamente uma parte do trabalho alheio já objetivado, do qual ele não cessa de se apropriar sem equivalente, por uma quantidade m aior de trabalho vivo alheio. Originalmente, o direito de propriedade apa receu diante de nós como fundado no próprio trabalho. No mínimo esse suposto tinha de ser admitido, porquanto apenas possuidores de mercadorias com iguais direitos se confrontavam uns com os outros, mas o meio de apropriação d a mercadoria alheia era apenas a alienação [Veräußerung] de sua mercadoria própria, e esta só se pod ia produzir mediante o trabalho. Agora, ao contrário, a propriedade aparece do lado do capitalista, como direito a apropriar-se de trabalho alheio não pago ou de seu produto; do lado do trabalhador, como impossibilidade de apropriar-se de seu próprio produto. A cisão entre propriedade e trabalho torna-se consequência necessária de um a lei que, aparentemente, tinha orig em na identidad e de ambos. (23/609-10 [ed. bras. O capital , vol. I, pp. 658-9])

Essa passagem textual é de interesse não só porque designa o ponto dentro do sistema de categorias em que “a análise histórica deve ser introduzida”, como diz Marx no Rascun ho, mas também porque ela tem uma importância sumamente questionável na crítica que E ngels faz a Eugen Díihring e porque, desse modo, é possível demonstrar que a formulação da gênese histórica do capitalismo industrial não pode acontecer se quisermos fazer jus à teoria marxiana. Queremos omitir aqui uma abordagem mais detalhada da temática da con trovérsia. A objeção essencial contra a “teoria do poder” de Eugen Dühring consiste em que a análise do “papel do poder” só pode ocorrer em conexão com uma análise precisa da respectiva fase do desenvolvimento do domínio da natureza. Abstraindo-se disso, a discussão não só fica abstrata no mau sentido, porque a form a que o pod er assume de qualquer modo já é degradada a algo secundário, mas também é iminente o risco de deixar de perceber a conexão 2 5 9


real entre economia e política e de explicar as “relações econômicas como resultado das ações políticas”. Esse foi o caso de Eugen Dühring e, em face disso, Engels teve de insistir na “primazia da economia”. Nos trabalhos pre paratórios para o Anti-Dühring, Engels anota que, em O capital, Marx teria provado “com o as leis da produ ção de mercado rias, num a certa fase do desen  volvimento, necessariamente dão origem ã produção capitalista com todas as suas sacanagens, e que, para isso, nenhum poder se fa z necessário ” (20/591). No próprio Anti-Dühring, consta então isto: Porém, para explicar a “subjugação do ser humano visando ao trabalho servil” em sua forma mais moderna, no trabalho assalariado, tampouco podem os nos v aler do uso da força, nem da propriedade obtida pela força. Já mencionamos que papel desempenhou na dissolução do antigo sistema comunitário, ou seja, na generalização direta ou indi reta da propriedade privada, a metamorfose dos produtos do trabalho em mercadorias, a sua confecção não para consumo próprio, mas para troca. Ocorre, porém, que Marx demonstrou de modo cristalino, em O capital — e o senhor Dühring tem o cuidado de não menciona r isso nem com um a sílaba — , que, num certo g rau de desenvolvimento, a produção de m ercadorias se transforma em produção capitalista e que, nessa fase [Engels passa a citar Marx, H. R.], “a lei da apropriação ou lei da propriedade privada, fundada na produção e na circulação de m ercadorias, transforma-se, obedecendo a sua dialética própria, in terna e inevitável, em seu direto oposto. A tro ca de equivalentes, que aparecia como a operação original, torceu-se a ponto de que agora a troca se efetiva apenas na aparência, pois, em primeiro lugar, a própria parte do capital trocada por força de trabalho não é mais do que uma parte do produto do trabalho alheio, apropria do sem equivalente; em seg undo lugar, seu produtor, o trabalhado r, não só tem de repô-la, como tem de fazê-lo com um novo excedente. [As frases seguintes de Marx, refe rentes à relação de troca entre capital e trabalho como uma aparência pertencente ao processo de circulação, não são citadas por Engels, que pro sseg ue a citação assim:] Originalmente, a propriedade [em vez de o direito de propriedade, H. R.] apareceu diante de nós como fundad a no próprio trabalho. [Nas próximas frases, que voltam a referir-se à relação da circulação simples das mercadorias, Engels procede do mesmo modo:] Agora [ ...] a propriedade aparece do lado do capitalista, como direito a apropriar-se de trabalho alheio não pago ou de seu produto; do lado do trabalhado r, como im pos sibilidade de apropriar-se de seu próprio produto. A cisão entre propriedade e trabalho torna-se consequência necessária de uma lei que, aparentemente, tinha origem na iden tidade de ambos” *. [Engels continua, H. R.] Com outras palavras: mesmo que excluamos * Ver Karl Marx, Das Kapital, vol. I, em: Karl Marx e Friedrich Engels, Werke, vol. 23, pp. 609-10. Ed. bras. O capital, vol. I, p. 659. (N. do T.)

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a possibilidade de qualquer rapina, ato de violência e trapaça, mesmo supondo que toda a prop riedade priv ada se b aseia originalmente no trabalho próp rio do p ossu idor e que, em todo o longo transcurso ulterior, foram trocados sempre valores equivalentes, ainda assim, no desenvolvimento progressivo da produção e da troca, chegamos n ecessaria mente ao presente modo de produção capitalista [...]. Todo esse processo se explica a partir de causas puramente econ óm icas, sem que urna única vez tivesse sido necessário o roubo, o uso da força, o Estado ou a interferência po lítica de qualquer natureza. (20/51-2 [ed. bras.]*)

Com certeza, teria sido difícil para Eugen Díihring acom panhar essa “prova cristalina”, dado que essa passagem extraída da obra de Marx só diz o que Engels gostaria de provar mediante uma desfiguração grotesca, uma “prova” que só é propriam ente compreensível diante do paño de fundo da controvérsia política qu e estav a na ordem do dia naquela época. Mas não é disso que se trata aqui. O essencial é, muito antes, que Engels con stata uma conexão ne ces sária entre circulação simples de mercadorias e capitalismo desenvolvido, mas, ao mesmo tempo, só consegue interpretar nesse sentido a exposição marxiana das categorias ã custa de u ma falsificação forçada. Essa contraposição abstrata de violência e autodinamismo econôm ico não existem em Marx. Se a própria exposição categorial ainda deve ser comp reen dida como forma codificada de exposição do m ovimento que historicamente leva ao capitalismo, se, portanto, se demonstra que o capitalismo industrial está implantado no próprio dinheiro e que só o desdobramento dialético das categorias na form a adequada, a saber, na forma da necessidade, reflete expli citamente o que desde sem pre já era imanente ao processo histórico, então isso implica, ao mesm o tempo, que, em cada categoria, os atos de poder da história do mundo estão como que “suprassum idos” . O sujeito burguês livre e o mo vi mento conscientemente executado do valor processual, que se evidencia no ser-outro como um universal que se mantém idêntico e se engrandece nesse movimento, não têm como existir sem o seu complemento, a capacidade viva de trabalho que produz mais-valor. E esse mesmo sujeito livre produz essa capacidade, se necessário, com a força bruta, ao transformar a possibilidade de mais-trabalho n a realidade de um m ais-produto.

* Referência completa da ed. bras.: Friedrich Engels. A revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring (Anti-Dühring). Trad. Nélio Schneider. São Paulo. Boitempo. no prelo. (N. do T.)

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SOBRE

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ESTRU TURA LÓG ICA DO CONCEI TO DE CAPIT AL EM KARL MARX

[...] é evidente que, se a existência de trabalho excedente supõe certo desenvolvimento da produtividade do trabalho, a mera possibilidade desse trabalho excedente (isto é, a existência daquele mínimo de produtividade do trabalho) ainda não gera a sua efetivi dade. Para isso, é mister que o trabalhador seja antes coagido a trabalhar além do tem po necessário, e essa coação exerce-a o capital. (26.2/408-9 [ed. bras. Teorias da mais-valia, vol. II, p. 838])

Como essa ocorrência se apresenta sob a forma da explicitação categorial? No Rascunho, im ediatamente após a formulação da recém-m encionada “con versão dialética” , Marx p assa para a exposição da “acum ulação prim itiva”. Ali consta o seguinte: Por outro lado, o que é muito mais importante para nós, o nosso método indica os pontos onde a análise histórica tem de ser introduzida, ou on de a econ om ia burguesa, como simples figura histórica do processo de produção, aponta para além de si mesma, para modos históricos de produção anteriores. Por essa razão, para desenvolver as leis da economia burguesa não é necessário escrever a história efetiva das relações de pr o dução. Mas a sua correta observação e dedução, como relações que devieram elas pró prias históricas, levam sempre a primeiras equações [...] que apontam p ara um passado situado detrás desse sistema, (42/373 [ed. bras. Grundrisse, p. 378])

Em O capital, ele aborda esse tema somente após a exposição da “trans formação de mais-valor em capital” e da explicitação das “leis gerais da acu mulação capitalista”. Ele inicia o capítulo 24 com a formulação dessa “pri meira equação”: Vimos como o dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital é produ zid o mais-valor e do mais-valor se ob tém mais capital. Porém , a acum ulação do capital pressupõ e o mais-valor, o mais-valor, a produção cap italista, e esta, po r sua vez, a existência de massas relativamen te grandes de capital e de força de trabalho nas mãos de produtores de mercadorias. Todo esse movimento parece, portanto, girar num círcu  lo vicioso, do qual só podemos escapar supondo uma acumulação “primitiva” [...], prévia à acumulação capitalista, uma acumulação que não é resultado do mo do de pro  dução capitalista, mas seu ponto de partida. (23/741 [ed. bras. O capital, vol. I, p. 785])

Esse ponto de partida do modo de produção capitalista, a separação entre o produtor e os meios de produção, é igualmente descrito por Marx aind a como resultado do movimento do capital, como vimos ao tratar da crítica marxiana

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da teoria ricardiana da renda fundiária. P or conseguinte, até para conseguir escrever a “historia real das relações de produç ão” ainda é pressuposta a expo sição categorial e, desse ponto de vista, a “fórmula geral do cap ital” apresen tada como contraditória adquire ainda outro significado. Ao nos mostrar, no âmbito do desdobramento das categorias, como o capital “na realidade tem de desembocar, apenas enquanto fo rm a necessária, no trabalho que põe valor de troca, na produção baseada no valor de troca” (U/946), isso também vale para o processo histórico: “Esse movimento apresenta-se sob diversas configurações, tanto como movimento que historicamente conduz ao trabalho produtor de valor, como igualmente no interior do próprio sistema da produção burguesa, i.e., da produção que põe valor de troca” (42/181 [ed. bras. Grundrisse, p. 197]). Assim sendo, a “fórmula geral” do capital se posiciona, por um lado, como elo necessário na “sequência” das categorias, do modo como ela “é determinada [...] pela relação que têm entre si na moderna sociedade burguesa” [ed. bras. Grundrisse, p. 60], Ela faz avançar a exposição categorial e se mostra simul taneamente como forma derivada que só pode ser explicitada quando, no de correr do desdobramento do “conceito geral”, o capital chegar a ser exposto como capital circulante ou então como crédito. É nesse sentido que Mar x diz, na explicitação dessa passagem: Comp reende-se, assim, p or que, em n ossa análise da forma básica do capital, forma na qual ele determina a organização econômica da sociedade moderna, deixamos intei ramen te de considerar suas formas populares e, por assim dizer, antediluvianas: o capi tal comercial e o capital usurário. É no genuíno capital comercial que a forma D-M-D’, comprar para vender mais caro, aparece de modo mais puro. Por outro lado, seu movi mento inteiro o corre no interior da esfera da circulação. Mas como é impossível explicar a transformação de dinheiro em capital — isto é, a criação do ma is-valor — a partir da pró pria circu lação, o capital co mercial aparenta ser impossível, uma vez que se baseia na troca de equivalentes, de modo que ele só pode ter sua origem na dupla vantagem obtida, tanto sobre o produtor que compra quanto sobre o produtor que vende, pelo mercador que se interpõe como um parasita entre um e outro. N esse sentido, diz Franklin: “Guerra é roubo, comércio é trapaça”. Se é evidente que a valorização do capital co mercial não pode ser explicada pela mera trapaça entre os produtores de mercadorias, um tratamento devido d essa questão exigiria uma longa série de elos intermediários, de que carecemos no presente estágio de nossa exposição, ainda dedicado inteiramente à circulação de mercadorias e seus momentos simples. (23/178-9 [ed. bras. O capital, vol. I, pp. 238-9])

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Por outro lado, nessa contraditoriedade imanente à “fórmula geral” está implicado ao mesmo tempo que o capital, nessa forma abstrata em que apare ce historicamente pela primeira vez, aponta para além de si mesmo, para a esfera da produção, pass a a tomar conta desta e por fim se apropria dela. Co n tudo, não se deve pensar que esse processo tenha transcorrido linearmente; “a simples existência da fortuna em dinheiro, e até mesmo a obtenção de uma espécie de suprem acia de sua parte, de modo algum é suficiente para que ocor ra aquela dissolução em capital. Caso contrário, Roma antiga, Bizâncio etc. teriam encerrado a sua história com trabalho livre e capital ou, antes, inaugu rado uma nova história” (42/413 [ed. bras. Grundrisse, p. 416]). Embora o conceito geral de capital, na medida em que o explicitamos aqui (e tratou-se apenas de uma fração da exposição total), nos mostre que a logicidade im a nente ao movimento do v alor dá origem ao capitalismo, que na própria mer cadoria está implantado todo o capitalismo, de modo algum se pode derivar do conceito geral do capital por que o capitalismo conseguiu se estabelecer prim eiro na Europa, só aqui podend o chegar a uma existência que corresponde em maior ou m enor grau ao seu conceito (como sabemos, O capital de Marx só contém a exposição das relações reais, na medida em que são adequadas ao seu conceito). É nesse ponto que terá de começar a investigação histórica, à qual Marx aponta o seu lugar bem determinado dentro de seu modo de ex posição de matiz especulativo, cond icionado pela n atureza pec uliar do objeto: “Porém, a extensão em que esse processo supera o modo antigo de produção, como ocorreu na Europa moderna, e se coloca em seu lugar o modo de pro dução capitalista, depende integralmente do nível de desenvolvimento histó rico e das circunstâncias dadas com este” (25/608 [ed. bras. O capital, vol. III, tomo 2, p. 108]). E nos Grundrisse con sta assim: É isso que se denomina efeito civilizador do com ércio exterior. Nesse caso, a exten são com que o movimento que põe valor de troca afeta a totalidade da produção d epen de em parte da intensidade desse efeito desde o exterior, em parte do grau já alcançado pelo desen volvimento dos elementos d a produção interna — divisão do trabalho etc. Na Inglaterra, p. ex., no século XVI e início do século XVII, a importação de mercadorias holandesas tornou basicamente decisivo o excedente de lã que o país tinha de dar em troca. P ara produzir mais lã, a terra cultivável foi transformada em pastagem para ov e lhas, o sistema de pequenos arrendamentos foi desmantelado etc., teve lugar o clearing o f estates [limpeza das propriedades] etc. Por conseguinte, a agricultura perdeu o cará ter de trabalho visando à produção de valor de uso, e a troca de seu excedente perdeu o caráter indiferente em relação à sua estrutura interna. Em certos pon tos, a próp ria agri-

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cultura é inteiramente determinada pela circulação, é convertida em produção que põe o valor de troca. Com isso, não só o modo de produção foi modificado, mas foram dissolvidas todas as antigas relações de população e de produção e as relações econó micas a ele correspondentes. Assim, nesse caso estava pressuposta à circulação uma produção que criava valores de troca só com o excedente; mas ela deu vez a um a produ ção que só tinha lugar relacionada à circulação, uma produção pondo valores de troca como seu conteúdo exclusivo. (42/181-2 [ed. bras. Grundrisse, p. 198])

Se compararmos essa formulação com as famosas formulações no ‘‘Pre fácio” a Para a crítica da ec onomia política, não há como ignorar que a sub divisão da pré-história humana ali proposta em “diferentes épocas progressivas da formação econômica da sociedade” permanece exterior ao assunto propria mente dito e deve ser concebida muito mais no sentido de uma tipologia. A análise mais acurada do Rascunho mostra que, por trás da exposição dialética das categorias, oculta-se um conceito enfático de histór ia que só conhece duas estruturas: relações nas quais a riqueza assume uma forma diferente de la mes ma e relações em que isso não ocorre. Por essa razão, por mais que as diferen tes formações sociais se diferenciem umas da outras, elas não têm história na medida em que estiverem baseadas na apropriação da riqueza em sua forma específica. Só o mundo distorcido é histórico, o mundo em que o próprio m e tabolismo se degrada à condição de veículo da caça permanente à riqueza abstrata, em que ele é apanhado pela logicidade im anente desse processo e, ele próprio, ainda é estruturado por ele. Assim, parece legítim o pen sar o processo histórico como um proc esso que repetidam ente se inicia, que tem como ponto de partida o fundamento das estruturas a-históricas, retroage sobre elas, pene  tra nelas e as reconfigura, desagregando-as: “Por isso, as condições patriarcais, bem como as antigas (justamente como as feudais), declinam com o desenvol vimento do comércio, do luxo, do dinheiro, do valor de troca na mesma me dida em que com eles emerge a sociedade moderna” (42/91 [ed. bras. Grun drisse, p. 106]). De modo algum trata-se aqui de uma interpretação orientada em Hegel, mas, ao inverso, a filosofia da história de Hegel é vista por Marx como uma formulação dos fatos reais opaca para si mesma. Isso pode ser de monstrado em sua apreciação das relações indianas. Do mesmo modo que Hegel diz que a índia, apesar de toda a cultura, “acaba não tendo nenhuma história”5, para Marx, a repetição do sempre igual não é razão suficiente para falar de história: “A sociedade indian a não tem nenh uma história, pelo menos não um a história conhecida. O que caracterizamos como sua história nada mais é que a história dos invasores sucessivos que erigiram seus reinos sobre a base

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dessa sociedade que não oferece resistência, que não se modifica” (9/220)*. Sob esses pressupostos a Inglaterra pode as sum ir o pape l reservado, na filoso fia de Hegel, para o encarregado dos negócios do espírito universal: Certamente o mais vil interesse próprio foi a única mola propulsora que levou a Inglaterra a provocar uma revolução social na índia e o modo como ela impôs os seus interesses foi stupid [estúpido]. Porém, não é esta a questão aqui. A questão é se a hu manidade pode cum prir a sua destinação sem uma revolução radical das relações sociais na Ásia. Se não puder, então a Inglaterra, não importando que crimes possa ter cometi do, foi mesmo o instrumento inconsciente da história ao encaminhar essa revolução. (9/133)**

Queremos interromper neste ponto a tentativa de reconstituir a exposição dialética das categorias e ressaltar só mais alguns aspectos. Embora a nossa interpretação, cuja provisoriedade queremos apontar mais uma vez enfatica mente, tenha se ocupado apenas com uma fração das categorias, evidencia-se, por um lado, que há diferenças qualitativas no interior da exposição global, dependendo se se trata da exposição das determinidades form ais da circulação simples ou então da compreensão da autodinâmica do valor processual que tem início com o entesouramento; por outro lado, é possível reconhecer na mesm a medida que praticamente nada se pode dizer sobre o método marxiano de maneira dissociada da reconstituição da temática por ele exposta. A dialética materialista — assim o fixamos, embora em nenhum lu gar Marx o tenha enun ciado desse modo — é m étodo a ser reconsiderado, que é tão bom ou tão ruim quanto o próprio mundo ao qual pertence. Nela se reflete que os próprios seres humanos são os que se negam abstratamente ao deixarem a natureza mediante o trabalho sob a forma da objetividade social, uma forma que se caracteriza por ser inteiram ente constituída pela subjetividade, mas ao mesmo tempo pelo fato de a subjetividade que a constitui desaparecer por trás dela. Desse ponto de vista a passagem da esfera da circulação simples para o capital se evidenciou como ponto de articulação da formulação, na medida em que nesse ponto é demonstrado como o dinheiro na terceira determinação — enquanto produzido por todos os indivíduos e simultaneamente existindo inde pe nd entemen te de

* Do texto intitulado: Die kü nftige n Ergebnisse der britisch en Her rsch aft in Indien [Os resul tados futur os do domínio inglês na Índia], MEW, vol. 9, pp. 220-6. (N. do T.) ** Do texto intitulado: Die br itisch e Her rs ch aft in Indi en [O d om ín io inglês na índia], MEW. vol. 9, pp. 127-33. (N. do T.)

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todos os indivíduos — representa o pressuposto para que os seres humanos possam perseguir fins subjetivos, cujo conteúdo, junto com a forma e os meios de realização, é totalmente condicionado pela atuação dos próprios seres hu manos. O movimento que tem início com a existência do valor de troca auto nomizado é, por isso mesmo, simultaneamente subjetivo e objetivo, e, não obstante, um não é imed iatamente o outro. Essa formulação do ponto de inter secção de subjetividade e objetividade, que, na obra tardia, tem a mesma im portância do co nceito da pro priedade privad a na ob ra inicial, é a que, pela prim eira vez, pode justificar a pretensão metodológica de elaborar conceitualmente a sociedade capitalista de um modo em face do qual as formulações da questão por parte da discussão metodológica das ciências sociais atuais não só se mostram insuficientes, mas até mesmo ainda aparecem como expressão de uma — nas palavras de Hegel — posição da ideia em relação à objetividade, que Marx de qualquer modo já ultrapassou na exposição categorial. O fato de Marx deixar de refletir sobre o método dissociado do objeto a ser exposto implica que discussões metodológicas de qualquer modo já se encon tram numa relação de exterioridade essencial com o objeto propriamente dito e, portanto, esse objeto de antemão já foi posto numa determinada forma que opõe dificuldades insuperáveis ao método. Nesse tocante, Marx não é menos rigoroso que Hegel e isso explica também por que ele avalia as primeiras ini ciativas desse procedimento como sinais de declínio da teoria econômica. Mill foi o primeiro que apresentou a teoria de Ricardo em forma sistemática, em bo ra em esboço bastante abstrato. Esforça-se por conseguir coerência lógica, formal. “Por isso” também começa com ele a desintegração da escola ricardiana. No mestre, o que é novo e importante desenvolve-se em meio ao “estrume” das contradições impulsio nadas com vigor pelos fenômenos que se opõem. As próprias contradições subjacentes testemunham a riqueza do fundamento vivo donde emerge a teoria. O discípulo tem conduta diferente. Sua matéria-prima não é mais a realidade, mas a nova forma teórica na qual o mestre a sublimou. Ora a oposição teórica dos adversários da nova teoria, ora o relacionamento muitas vezes paradoxal dessa teoria com a realidade incitam-no a procurar combater a primeira e criar explicações para o segundo. Nessa tentativa envolve-se ele mesmo em contradições e representa, com a sua tentativa de resolvê-las, o início da desintegração da teoria, que ele personifica de maneira dogmática. (26.3/80 [ed. bras. Teorias cla mais-valia, vol. III. p. 1.139 modif.])

Marx não mais chegou a perceber que poderia estar se anunciando aí um novo fenômeno. De acordo com a sua autocompreensão, a economia política

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S O B R E /1 E S T R U T U R A L Ó G I C A D O C O N C E I T O D E C A P I T A L E M K A R L M A R X

só pode ser uma ciência que procura com penetrar teoricam ente a objetividade prod uz ida pelos próprios seres humanos e que acaba culminando em sua pró  pria crítica da econom ia política que se entende como ciência a ser suprassumida e somente como tal está em condições de obter uma compreensão real mente adequada do capitalismo. Considerado em termos metodológicos, o capitalismo é para a teoria marxiana uma época mundial concluída, mesmo que ela perdure na realidade. Nesse caso, a teoria é a teoria de um processo que vai proliferando de modo similar ao natural, no qual os seres humanos, como sempre foi, estão subsumidos n a objetividade de suas próprias relações. Contudo, enquanto existir essa forma de subsunção, haverá também o ponto de vista do sujeito burguês, para o qual o seu próprio mundo se apresenta sob uma única forma, a do objeto. Não obstante, ele pode transform ar esse aperto teórico numa virtude prática, perceber o objeto do começo ao fim sob essa forma e, ao fazer isso, desenvolver uma ciência na qual esse objeto acabe apa recendo na única forma como o sujeito sempre se apreendeu — na de objeto.

N o ta s 1 Apenas mencionemos aqui que isso ainda não esgota todos os aspectos dos dois exemplos. Cf. o excurso sobre o conc eito do tempo de trabalho socialm ente ne cessário, nas pp. 179 e ss. deste livro. 2 Cf. o excurso sobre o conceito do tempo de trabalho socialm ente necess ário [pp. 179 e ss.]. 3 É evidente que o metal em forma de moeda cunhada também pode ficar petrificado como te souro, só que, nesse caso, ele é tido, em sua forma cunhada, como metal amorfo, que só po ssui um a form a ex terio r à sua função de não meio de circulaçã o. 4 G. W. F. He gel, Die Vernunft in de r Ge schichte (ed. Hoffmeister). Hamburg, Felix-MeinerVerlag, pp. 58-9. 5 G. W. F. Hegel, Die Vernunft in de r Ge schichte, p. 152.

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REICHELT, Helmut. Sobre a estrutura lógica do conceito de capital.pdf

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