OBS 1: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014. OBS 2: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014. AFRFB Prova AFRFB 2005 (Sem Administração) Prova AFRFB 2009 (Só APU) Administração pública pública
Nº de Questões Questões
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e gerencial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e gerencial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 3. Experiências de reformas administravas. . O processo de modernização da Administração Pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência. 8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12. Controle da Administração Pública. 13. Éca no exercício da função pública.
1 2 1 1 1 0 0 1 1 1 1
Prova AFRFB 2012 (APU e AGE) Administração pública pública
Nº de Questões Questões
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e gerencial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 3. Experiências de reformas administravas. . O processo de modernização da Administração Pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência. 8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal.
0
Página Página 1 1
1 1 0 1 0 1 0 0
12. Controle da Administração Pública. 13. Éca no exercício da função pública. 1. Orçamento público e os parâmetros da políca scal. 15. Ciclo orçamentário. 16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; caracteríscas básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programáca, econômica e organizacional para alocação de recursos (classicações orçamentárias); orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. 17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 18. Modelo de gestão do PPA – Decreto Decreto nº .233, de 06/10/0.
1 1 0 0
Administração Geral Geral
Nº de Questões Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afeafetam a decisão; pos de decisões. 3. Gestão de pessoas: eslos de liderança; gestão por competências; trabalho em equipe; movação; empoderamento. . Gestão: Gerenciamento de projetos Gerenciamento de processos Gestão da Mudança Gestão da informação e do conhecimento. . Controle administravo: administravo: indicadores de desempenho; conceitos de eciência, ecácia e efevidade 6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.
1
0 0 0
1 1 0 0 1 0 1 0
Prova AFRFB 2014 (APU e AGE) Administração pública pública
Nº de Questões Questões
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e gerencial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 3. Experiências de reformas administravas. administravas. . O processo de modernização da Administração Pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência. 8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Administração Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12. Controle da Administração Pública. 13. Éca no exercício da função pública. 1. Orçamento público e os parâmetros da políca scal. 15. Ciclo orçamentário.
0
16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; caracteríscas básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programáca, econômica e organizacional para alocação de recursos (classicações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. Página Página2 2
1 0 1 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0
17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 18. Modelo de gestão do PPA
0
Administração Geral
Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; pos de decisões. 3. Gestão de pessoas: eslos de liderança; gestão por competências; trabalho em equipe; movação; empoderamento. . Gestão: Gerenciamento de projetos Gerenciamento de processos Governança corporava. . Controle administravo: indicadores de desempenho; conceitos de eciência, ecácia e efevidade 6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.
1 1 1 0 1 1 0 0
ATRFB Prova ATRFB 2005 (Sem Administração) Prova ATRFB 2009 (Administração Geral e AFO) Administração Financeira e Orçamentária 1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e caracteríscas do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classicação da receita e da despesa orçamentária brasileira. . Execução da receita e da despesa orçamentária. 5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 6. Estrutura programáca adotada no setor público brasileiro. 7. Ciclo Orçamentário. 8. Créditos Adicionais.
9. Conta Única do Tesouro Nacional. 10. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financei ra. Conngenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 11. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objevos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Connuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 12. Limites Constucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garanas. 13. Transferências Voluntárias.
Página Página 3 3
Nº de Questões 1 2 2 0 0 0 1 1 0 2
1
0 1
Administração Geral
Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; pos de decisões. Gestão de pessoas: eslos de liderança; liderança situacional; gestão por competências; gestão de conflitos; trabalho em equipe; movação; empoderamento. Gerenciamento de projetos Gerenciamento de processos . Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 5. Gestão da informação e do conhecimento. 6. Controle administravo: princípios, mecanismos e objevos; conceitos de eciência, ecácia e efevidade.
1
7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional.
1 2 1 0 1 1 2 1
AFRFB Prova AFRFB 2005 (Sem Administração) Prova AFRFB 2009 (Só APU) Administração Geral
Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; pos de decisões. 3. Gestão de pessoas: eslos de liderança; gestão por competências; trabalho em equipe; movação; empoderamento. . Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos Gestão da Mudança Gestão da informação e do conhecimento. . Controle administravo: indicadores de desempenho; conceitos de eciência, ecácia e efevidade
1
6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.
1
Página Página 44
1 3 1 1 0 0 2
Questões Direito Administravo - Receita Federal
Total
Organização administrava: administração direta e indireta Lei nº 8.112/1990 Atos administravos Controle da Administração Pública Licitação e Contratos administravos Responsabilidade civil do Estado Poderes administravos Agentes públicos Serviços públicos Princípios da Administração Pública Conceitos de Administração Pública e de Direito Administravo Processo Administravo Federal Improbidade Administrava Bens públicos Intervenção do Estado na propriedade privada. Lei de Acesso à Informação
9 7 7 7 5 3 3 3 3 2 2 2 1 1 1
TOTAL QUESTÕES
60
Página Página 5 5
RAIO-X – Direito Constucional – Receita Federal (2005 a 2014) OBS 1: Em
provas de Direito Constucional, é bem comum que a ESAF cobre, em uma mesma questão, diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas asservas foram cobradas de cada assunto. OBS 2: A análise leva em
consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014.
OBS 3: Foram
analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014. OBS 4: Em
nossa análise, o tema “Ordem Social” foi objeto de 23 asservas. No entanto, vale destacar que esse dado apresenta uma distorção, pois só no concurso AFRF 2005 foram cobradas 22 asservas sobre esse tema. Item do Edital (AFRFB – 2014)
Nº de Asservas
12. Direitos e Garanas Fundamentais: Direitos e Garanas Individuais 1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respecvas funções. 13. Organização do Estado políco-administravo. 8. Interpretação da Constuição e Controle de Constucionalidade. Normas constucionais e inconstucionais. Legimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle de constucionalidade. 12. Direitos e Garanas Fundamentais: Direitos Sociais 1. Administração Pública. 15. Organização dos Poderes. Poder Judiciário 19. Da ordem social. 3. Teoria geral da Constuição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classicação. . Supremacia da Constuição. . Tipos de Constuição. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 12. Direitos e Garanas Fundamentais: Nacionalidade 18. Da ordem econômica e nanceira 7. Princípios constucionais.11. Princípios Fundamentais da CF/88 1. Organização dos Poderes. Poder Legislavo 1. Organização dos Poderes. Poder Execuvo 6. Poder constuinte. 9. Emenda, reforma e revisão constucional. 1. Organização dos Poderes. Funções Essenciais à Jusça
97
1. Organização dos Poderes. Processo Legislavo 16. A defesa do Estado e das instuições democrácas. 12. Direitos e Garanas Fundamentais: Direitos Polícos Página Página 66
62 6 29 2 23 23 19 19 17 15 12 11 10 10 6 5
RAIO-X – Espanhol – Receita Federal (2005 a 2014) Do ano de 2005 até 2014 aconteceram 7 (sete) provas para os cargos de auditor e analista da Receita Federal. Sendo, 4 (quatro) provas para auditor e 3 (três) provas para analista. Nessas 7 (sete) provas vemos 70 questões. Dessas 70 questões vemos: - 58 Questões de interpretação de texto - 12 Questões sobre vocabulário
As questões de interpretação de texto versavam sobre o conteúdo do texto. Bastava ler e compreender o texto para acertar as questões. As questões de vocabulário eram simples. O candidato que vesse um bom vocabulário e conhecesse as palavras ou expressões dadas no enunciado das questões nem precisava ler o texto para acertá-las. Adiante segue o que caiu em cada prova, inclusive com as palavras e expressões que estavam nas questões de vocabulário.
Prova AFRFB-2014 Interpretação de Texto
Vocabulário
8 Questões 2 Questões
ler e compreender o texto a la vista no hemos dejaxo tere con cabeza
Prova AFRFB-2012 Interpretação de Texto
Vocabulário
8 Questões 2 Questões
ler e compreender o texto meter en cintura por ende
Prova ATRFB-2012 Interpretação de Texto
Vocabulário
8 Questões 2 Questões
ler e compreender o texto estafa a lo mejor
Prova AFRFB-2009 Interpretação de Texto
Vocabulário
7 Questões 3 Questões
ler e compreender o texto chapuzas de aprobarse a su juicio
Prova ATRFB-2009 Interpretação de Texto
10 Questões
Página Página 7 7
ler e compreender o texto
Prova AFRF-2005 Interpretação de Texto
Vocabulário
9 Questões 1 Questões
ler e compreender o texto escollos
Prova TRF-2005 Interpretação de Texto
Vocabulário
8 Questões 2 Questões
ler e compreender o texto al contado de ahí que
RAIO-X – Inglês – Receita Federal (2005 a 2014) OBS 1: O programa de língua inglesa cobrado pela ESAF nas provas para AFRFB consiste em: “Interpretação de Textos”. Sendo assim, todas as questões exigem a correta interpretação do texto apresentado. Na tabela abaixo, foi assinalado o conteúdo preponderante de cada asserva, mas sempre levando em consideração a necessidade da interpretação de texto. OBS 2: A análise leva em consideração os tópicos do conteúdo do curso de Inglês para AFRFB. OBS 3: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
Item do Curso de Inglês para AFRFB
Nº de Questões
Pronomes. Argos. Conecvos (Conjunções e Marcadores de discurso). Advérbios. Tempos Verbais. Determinantes. Modais. Preposições. Comparavos e Superlavos. Falsos Cognatos e Cognatos. Prexos e Suxos.
20 2 22 0 91 7 36 68 6 11 25
Página Página 88
(por asserva)
RAIO-X – Lingua Portuguesa – (banca ESAF: AFRFB e ATRFB) Conteúdos dos editais da ESAF:
1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semânca. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. A base textual se desmembra em Compreensão, ordenação e connuação coesa e coerente. A ortograa se desmembra em graa e acentuação. A semânca se desmembra em valor conotavo ou denotavo, signicação das palavras e coesão. A morfologia trabalha o valor das 10 classes de palavras. As principais são: pronome, verbo, argo, substanvo, adjevo, preposição e conjunção (na tabela, associei as ocorrências de questões sobre valores ou substuições de conjunções nos temas de período composto por coordenação e subordinação adverbial). A sintaxe é cobrada nos termos da oração, no período composto por coordenação, no período composto por subordinação adverbial, substanva e adjeva. Além disso, é cobrada na concordância, regência e crase. A pontuação tem base na sintaxe da oração e do período. Assim, desmembramos o edital em vários temas, conforme desenvolvemos nossas aulas.
TEMA Texto Ortograa Semânca
Morfologia
AFRFB AFRFB AFRFB AFRFB ATRFB ATRFB 2005 2009 2012 2014 2009 2012
Subtema
Compreensão Textual Ordenação Connuação coesa e coerente Graa Acentuação Valor conotavo ou denotavo Signicação das palavras Reescrita de trechos e coesão Pronome Verbo Argo Substanvo Adjevo Preposição Conjunção
9 1 2 3 2 1 2 1
2 1 3 4 1 1 1
(veja orações subordinadas e coordenadas)
-
Advérbio e palavras denotavas
1
Página Página 9 9
5
7 2 1
2 6 2 3 -
2 1 3 4 2 1 2 4 1 2
3 2 2 2 -
2 1 3 1 2 4 2 3 -
-
-
-
-
-
-
2
1
-
1
2 2 1
Sintaxe
Pontuação
Termos da oração Período composto por coordenação Período composto por subordinação adverbial Período composto por subordinação substanva Período composto por subordinação adjeva Concordância + vozes verbais Regência Crase
2
-
-
-
-
-
-
1
-
-
2
-
-
4
3
-
2
2
-
-
-
-
-
1
1
2
1
-
1
3
3 3 1 9
10 6 4 5
11
9
5
9
5 9
2 7
5 2
4 1
RAIO-X – Raciocínio Lógico-Quantavo – Receita Federal e outras provas ESAF OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão de Raciocínio Lógico-Quantavo, sejam cobrados diferentes assuntos. Nesta análise cada questão foi c lassicada naquele que seria o “assunto principal” exigido pela banca. OBS 2: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014. As provas de AFRFB 2014/2012/2009 e AFT 2009 veram exatamente o mesmo edital. OBS 3: Em relação ao edital de AFRFB 2014, as provas de ATRFB 2012 e 2009 veram apenas 3 tópicos a menos (estasca inferencial, amorzações e anuidades). OBS 4: As provas de Auditor e Técnico de 2005 eram sobre “Matemáca Financeira e Estasca Básica”, não contemplando os pontos de Raciocínio Lógico e Matemáca do ensino médio que passaram a ser cobrados de 2009 em diante. OBS 5: Os números na tabela correspondem à quandade de questões sobre cada assunto. As células em branco representam temas que estavam no edital mas não foram cobradas em prova. As células em cinza representam tópicos que não estavam no edital.
Página Página 1010
ASSUNTO DO EDITAL AFRFB 2014 Raciocínio Lógico
AUDITOR AUDITOR AUDITOR AFT ANALISTA ANALISTA ANALISTA AUDITOR TÉCNICO ANALISTA RFB 2014 RFB 2012 RFB 2009 2009 RFB 2012 RFB 2009 SUSEP 2010 RFB 2005 RFB 2005 CGU 2012
Probabilidade Estasca Descriva Estasca Inferencial Geometria Juros Descontos Amorzações Anuidades Proporções/Porcentagem
2 1 1 1 1 1 2 1
2 3 1 2 3 1 1 2 2 1 1 1
2 2 1 1 3 2 1 4 1 1 2
1 1 1 1 1 1 1 1 2
1 2 1 1 1 1 1 1 1
2 1 2 1 1 2 1
1 1 2 3 1 1 1
6 2 3 3 -
9 6 1 3 -
1 1 1 1 1 -
QUANTIDADE
10
20
20
10
10
10
10
14
19
5
Argumentação Trigonometria Matrizes Álgebra Análise Combinatória
LEGENDA: Número de Assunto do Assunto não questões edital sem presente cobradas questões da no edital do deste assunto prova concurso
COMENTÁRIOS FINAIS: - argumentação, estasca inferencial e proporções/porcentagem foram cobrados em TODAS as provas onde eles estavam no edital; - trigonometria, estasca descriva, probabilidade foram cobrados em quase todas as provas em que eles guravam no edital; - vale lembrar ainda que Análise Combinatória é um pré-requisito para o estudo de Probabilidades, portanto é preciso dar atenção redobrada a este tema; - note que a ESAF dá muita atenção a matrizes e trigonometria (cobrando-os juntos na mesma questão muitas vezes), tema que não é tão exigido em outras provas de concursos scais. O mesmo vale para alguns temas de álgebra, como polinômios e funções, que não são tão exigidos por outras bancas mas são frequentes em provas da ESAF; - repare ainda na completa ausência dos tópicos de matemáca nanceira na prova de Auditor em 2014, e na baixa incidência desta área do conhecimento nas provas de Auditor em 2012 e 2009.
Página Página 11 11
Raio-X da Receita Federal
AUDITORIA Ordem
1 2 3 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1 15 16 17 18 19 20
Assuntos
Aceitação do trabalho Rodízio de rma de auditoria Éca Caracteríscas do auditor Controle de qualidade Materialidade na execução da auditoria Controles Internos Risco de Auditoria Amostragem Documentação de auditoria Procedimentos de auditoria Procedimentos de auditoria Fraude e erro Carta de responsabilidade da Administração Eventos subsequentes Ulização do trabalho do auditor interno Relatório do Auditor Independente Relatório do Auditor Independente Princípios da Contabilidade Auditoria Governamental
TOTAL
Total
1 1 1 1 2 1 1 1 5 1 2 7 1 1 2 2 1 7 1 1
40
OBS: foram consideradas as provas de 2009, 2012 e 2014, pois a disciplina não foi cobrada em 2009.
Página12 12 Página
Raio X – Contabilidade RFB Provas analisadas: AFRFB 2009/2012/2014 e ATRFB 2009 e 2012
Assunto Imobilizado/Depreciação/Amorz/Exaustão Balanço patrimonial Invesmentos (custo e MEP) Análise das demonstrações contábeis Demonstração do resultado do exercício Duplicatas descontadas Lançamentos contábeis Balancete de vericação Dividendos Operações com mercadorias/Estoques Patrimônio Líquido Demonstração dos fluxos de caixa Folha de pagamento Provisão para créditos de liquidação duvidosa Demonstração do valor adicionado Demonstrações contábeis Passivo Princípios de contabilidade Teste de recuperabilidade Arrendamento Avo diferido Avo intangível Avo não circulante - Mando para Venda Demonstração de resultados abrangentes Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade Origens e aplicações de recursos Polícas contábeis, mudanças de esmava Propriedade para invesmento Teoria das Contas
TOTAL
QUESTÕES
9 8 8 5 5 5 5 4 3 3 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
90 Página Página 13 13
Auditor Fiscal da Receita Federal – Análise detalhada: Vamos fazer uma análise detalhada: - O assunto mais cobrado nesses úlmos concursos foi invesmentos avaliados pelo método de custo e pelo método da equivalência patrimonial. Ao todo, são 8 questões. Um número bem signicavo. A ESAF sempre gostou deste tema, portanto, não custa dar uma atenção especial. - Logo em seguida, vem o tema avo imobilizado e seus critérios de avaliação. Este tema não é de hoje que a banca tem predileção. No nosso curso aqui no Estratégia Concursos há uma a ula somente para tratar deste tema. Incluímos também os aspectos do CPC 27 (depreciação separada, revisão da vida úl, etc.). Aqui é essencial saber os métodos de depreciação (linha reta, horas trabalhada, Cole) - Logo na sequência, temos análise das demonstrações contábeis. Esse assunto é pequeno e de fácil assimilação. Com uma aula e resolvendo algumas questões, podemos garanr pontos preciosos na prova. - Outro ponto importante. Se você olhar com atenção, verá que temas mais básicos, como princípios, lançamentos, teoria das contas, balancete, estão sendo menos cobrados. Mas são imprescindíveis para o perfeito entendimento da disciplina. Inclusive, o tema princípios de contabilidade foi substuído pela Estrutura Conceitual Básica – CPC 00. Ou seja, não cai mais princípios, mas connua sendo uma matéria essencial para o entendimento da contabilidade. - Outrossim, podemos observar é que a ESAF distribui bem as questões, explorando os mais diversos pos de demonstrações contábeis. Então, professores, o que fazer? Bom, infelizmente, o caminho para o estudo da contabilidade e seu perfeito entendimento é longo! Longo, porém, perfeitamente vencível.
Em 2009, para Auditor, caíram 20 questões de contabilidade com peso 2. Em 2012, caíram 30 questões de contabilidade com peso 3. Em 2014, voltamos às 20 questões, também com peso 2. É simplesmente a disciplina com maior peso dentro do certame, são 40 pontos em um total de 210, quase 20% do total. Outro fator importante é que há um mínimo, de forma que vocês terão de acertar ao menos 8 questões das 20 que lhe forem apresentadas.
Página14 14 Página
Raio X – Direito Tributário Provas da Receita Federal OBS 1: Em provas de
Direito Tributário, é comum que a ESAF cobre, em uma mesma questão, diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração a quandade de asservas cobradas de cada assunto. OBS 2: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014. OBS 3: A espécie tributária contribuições especiais se destaca com número relavamente alto de questões, pelo fato de tais contribuições serem de competência da União. Todas as cobranças foram nas provas para o cargo de Auditor-Fiscal.
Conceito e Classificação dos Tributos Conceito, Natureza Jurídica do Tributo e Classicações Doutrinárias Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Emprésmos Compulsórios Contribuições Especiais
4 5 5 43
Limitações Constucionais ao Poder de Tributar Princípios Tributários Imunidades Tributárias Competência Tributária
47 21 14
Impostos Previstos na CF/88 Impostos de Competência da União Impostos de Competência dos Estados Impostos de Competência dos Municípios
51 27 24
Legislação Tributária Fontes do Direito Tributário Vigência e Aplicação da Legislação Tributária Interpretação e Integração da Legislação Tributária
23 15 17
Obrigação Tributária Obrigação Tributária Principal e Acessória / Fato Gerador Sujeição Ava e Passiva Solidariedade Página 15 15 Página
36 11 03
Domicílio Tributário Responsabilidade Tributária
10 18
Crédito Tributário Crédito Tributário e Lançamento Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Exnção do Crédito Tributário Exnção do Crédito Tributário Garanas e Privilégios do Crédito Tributário
39 2 19 22 4
Administração Tributária Fiscalização Dívida Ava Cerdões Negavas Simples Nacional
18 10 6 10
RAIO-X – Direito Previdenciário – Receita Federal (2005 a 2014) Observação: O tema “Benecios” não é cobrado desde o concurso AFRFB 2009.
Item do Edital (AFRFB – 2014) Financiamento, Arrecadação e Recolhimento Parte Constucional (Art. 19 ao Art. 201) Salário de Contribuição Segurados do RGPS Benecios Jurisprudência dos Tribunais Superiores Responsabilidade Solidária Crimes contra a Previdência Social Obrigações Acessórias
Página16 16 Página
Nº de Questões 10 9 3 2 2 1 1
RAIO-X - Legislação Tributária - Provas da Receita Federal OBS 1: Em
provas de Legislação Tributária, é comum que a ESAF cobre, em uma mesma questão, diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração a quandade de asservas cobradas de cada assunto. OBS 2: Foram
analisadas as provas AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014, já que foi a parr de 2012 que a disciplina Legislação Tributária voltou a ser exigida nos concursos da Receita Federal. OBS 3: Muitos
candidatos cam preocupados em memorizar os valores relavos à apuração do IRPF. Contudo, foi constatado que a banca não cobrou nenhuma questão de cálculo nas referidas provas. OBS 4: Os
rendimentos tributáveis pelo IRPF estão sujeitos a determinado regime de tributação (anual, deniva ou exclusiva na fonte). Entretanto, quando as questões não se referiram especicamente a um regime, foram classicadas no item “Incidência do IRPF”. Portanto, isso não signica que os regimes de tributação deniva e exclusiva na fonte não foram cobrados nas provas anteriores.
Imposto sobre Produtos Industrializados Industrialização e Incidência do IPI Classicação dos Produtos Contribuintes e Responsáveis Fato Gerador Créditos do IPI Suspensão do IPI Isenção do IPI Regimes Fiscais Obrigações Acessórias Cigarros Bebidas
4 5 5 43
Imposto de Renda Fato Gerador, Base de Cálculo e Contribuintes (CTN)
05
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) Incidência do IRPF Contribuintes e Responsáveis Domicílio Tributário da Pessoa Física Regime de Tributação Anual
51 27 24 Página Página 17 17
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) Lançamento do IRPJ e Determinação do IRPJ Devido Lucro Real Lucro Presumido Lucro Arbitrado Omissão de Receitas Tributação na Fonte Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Obdos no Exterior Preço de Transferência Reorganizações Societárias
01 19 03 06 06 01 06 05 04
RAIO-X – Comércio Internacional– Receita Federal (2005 a 2014) OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão, sejam cobrados diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas asservas foram cobradas de cada tópico do edital. OBS 2: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014. OBS 3: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB 2012 e AFRFB 2014. OBS 4: O tema “Valoração Aduaneira” sempre foi muito cobrado em provas de Comércio Internacional. Entretanto, no edital AFRFB 2014, esse assunto apareceu no conteúdo programáco de Legislação Aduaneira. Logo, a análise estasca desse assunto será feita no Raio-X de Legislação Aduaneira. OBS 5: O tema “Regimes Aduaneiros Especiais” consta, simultaneamente, nos editais de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Optamos, no entanto, por inclui-lo apenas no Raio-X de Legislação Aduaneira, a m de evitar duplicidades e, ainda, por considerá-lo um tema mais afeto àquela disciplina.
Página18 18 Página
Item do Edital (AFRFB – 2014) 2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. 2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT199); princípios básicos e objevos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objevos e alcance. 6. Prácas desleais de comércio. 6.1. Defesa comercial. Medidas Andumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. . MERCOSUL. Objevos e estágio atual de integração. .1. Estrutura instucional e sistema decisório. .2. Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções. 5.3. Regras de Origem. 7. Sistema administravo e instuições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 7.2. Receita Federal do Brasil. 7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 7.. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.. Banco Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 3. Sistemas preferenciais. 3.1. O Sistema Geral de Preferências (SGP). 3.2. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) . Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira. .1 Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Argo 2º do GATT; a Cláusula de Habilitação. .2. Integração comercial nas Américas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM. 9. Contratos de Comércio Internacional. 9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 12. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010) 8. Classicação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codicação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). 1. Polícas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Polícas comerciais estratégicas. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Barreiras tarifárias. 1.2.1 Modalidades de Tarifas. 1.3. Formas de protecionismo não tarifário. 10. Exportações. 11. Importações. 11.1. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combusveis: fato gerador, incidência e base de cálculo.
Página Página 19 19
Nº de Asservas
2 35 26
17
16
15
15
10
5
5
RAIO-X – Legislação Aduaneira – Receita Federal (2005 a 2014) OBS 1: Em
provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão, sejam cobrados diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas asservas foram cobradas de cada tópico do edital. OBS 2: A análise leva em
consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014.
OBS 3: Foram analisadas
as provas AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014. Nas provas AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRF 2005 e TRF 2006, não foi cobrado a disciplina “Legislação Aduaneira. OBS 4: O
tema “Regimes Aduaneiros Especiais” consta, simultaneamente, nos editais de Legislação Aduaneira e Comércio Internacional. Optamos, no entanto, por inclui-lo apenas no Raio-X de Legislação Aduaneira.
Item do Edital (AFRFB – 2014) 12. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Especícas de cada Regime e de cada Área. 4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Avo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Tributação de Mercadorias não Idencadas. 4.7. Regime de Tributação Simplicada. 4.8. Regime de Tributação Especial. 4.9. Regime de Tributação Unicada. 4.10. Pagamento; Restuição e Compensação. 4.11. Isenções e Reduções do Imposto de Importação. 4.12. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Similaridade. 1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Avo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Isenções. 7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Especícos e seu Regramento). 3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constucional e Legislação Especíca. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados. Página20 20 Página
Nº de Asservas
26
25
16
11
7
11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. 11.1. Avidades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. 11.2 Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. 11.2.1. Disposições Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem. 11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação. 11.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação. 11.4. Declaração de Importação. 11.5. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação. 11.6. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação. 11.7. Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação. 6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Avo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo e Alíquotas. 6.4. Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto. 8. Imposto sobre Operações relavas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Avo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2.Controle Aduaneiro de Veículos. 26. Valoração Aduaneira. 27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL. 28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL. 20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 24. Desnação de Mercadorias. 25. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias. 5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Avo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento. 5.7. Incenvos Fiscais na Exportação. 6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação 18. Pena de Perdimento. 18.1. Natureza Jurídica. 18.2 Hipóteses de Aplicação. 18.3. Limites. 18.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento. 31. SISCOSERV e SISCOMEX. 9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante 15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio. 17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 21. Sanções Administravas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação. Caso queira saber mais sobre o concurso da Receita Federal, escreva para:
[email protected] Página Página 21 21
7
6
5
5 5 5 5 4
4 4 2 2 1 1
