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sábado, 5 Dez 2015, 10:18 Finalizada sábado, 5 Dez 2015, 10:50 31 minutos 20 segundos 12,50 de um máximo de 12,50(100%)
Questão 1 Coeto !tingiu 5,00 de 5,00 "a#a $uesto
Texto da uestão
Consideando as nomas da &ei 8'11210 elati*as + enso dos se*idoes -bli#os, .ulgue o item $ue se segue: segu e:
a) /enso o mote, e$ueida 20 anos deois do ale#imento de se*ido -bli#o edeal, de*e de* e se #on#edida desde $ue existam essoas #om dieito di eito a 6esosta e#ebe o bene#io' o entanto, aenas as esta4es á menos de 5 anos 1 seo exig*eis'
b) "a#elo tem esosa e t7s ilos: um deles #om 23 anos de idade, $ue estudante uni*esitáio9 um segundo #om 22 anos, .á omado no #uso sueio de te#nlogo em inomáti#a9 e um te#eio #om 15 anos, #usando o ensino mdio' a de#laao de imosto de enda de "a#elo, alm de sua 6esosta esosa e ilos, #onsta tambm seu ai #omo deendente 2 e#on;mi#o'
#) !s ens4es estatutáias odem se de natueza *ital#ia ou de natueza temoáia' =#oendo abilitao de benei#iáios aa ambas as ens4es, 6esosta metade do *alo #abeá ao titula ou titulaes da enso *ital#ia, sendo a 3 outa metade ateada em ates iguais, ente os titulaes da enso temoáia'
d) =s ais integam a #lasse de deendentes #om dieito + enso *ital#ia, o isso azem .us ao e#ebimento de enso o mote, desde $ue 6esosta #omo*em a sua deend7n#ia e#on;mi#a #om o seguado, ainda $ue existam > deendentes $ue integem a imeia #lasse'
e) &uiz ingessou no se*io -bli#o edeal no ano de 2003' ?stando ainda em ati*idade, *eio a ale#e em 2015, deixando #omo benei#iáios sua esosa e dois ilos' Consideando $ue &uiz tina uma emuneao de 6@ 6esosta 20'000, e $ue o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/< ea 5 de 6@ >'000,00, nesse #aso, a sua esosa e#ebeá um bene#io de enso o mote de 6@ B'00,00'
!eed"ac#
0, aágao BG, in#iso (#om edao dada ela ?C >12003), o bene#io seá igual + totalidade dos o*entos do se*ido ale#ido, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/<, a#es#ido de B0% da a#ela ex#edente a esse limite'
esse #aso, o *alo total do bene#io seá igual a 6@ 15'200,00, ou se.a, o *alo do bene#io seá igual a: J6@ >'000 K B0% L (6@ 20'000 E 6@ >'000)M' /o outo lado, #onome dis4e a no*a edao do atigo 218 da &ei 8'11210, alteada ela ubli#ao do atigo 3 da &ei 13'135 de 1B02015 H Art$ 21%$ &correndo 'a"ilita(ão de v)rios titulares * pensão, o seu valor ser) distri"uído em partes iguais entre os "ene+ici)rios 'a"ilitados$ , a enso seá di*idida igualmente ente os 3 benei#iáios abilitados' =u se.a, a $uesto está eada, a esosa de &uiz e#ebeá a 13 do *alo total da enso, $ue #oesonde a 6@ 5'0B eais aoximadamente'
Questão 2 Coeto !tingiu 1,50 de 1,50 "a#a $uesto
Texto da uestão
Nulgue os itens $ue se seguem:
a) Consideando as nomas #onstitu#ionais elati*as + enso dos se*idoes -bli#os, .ulgue o item a segui' = bene#io de enso o mote de se*ido 6esosta -bli#o edeal, no Ombito do egime io de e*id7n#ia so#ial, a ati 1 do ad*ento da ?C >12003, de*e #oesonde + totalidade da emuneao, #aso o ale#ido esti*esse ainda no se*io ati*o'
b) Consideando as nomas da CF e da &ei 10'88B200> elati*as a ea.uste de ens4es dos se*idoes -bli#os, .ulgue o item a segui: 6esosta 2 !s ens4es elati*as aos bitos o#oidos deois da ?C >12003 seo ea.ustadas, a ati de .aneio de 2008, na mesma data e ndi#e em $ue se de o ea.uste dos bene#ios do egime geal de e*id7n#ia so#ial'
#) ?xiste a ossibilidade de se*ido $ue tena desaae#ido em um in#7ndio, 6esosta no #aa#teizado #omo em se*io, deixa um tio de enso o*isia aos 3 seus benei#iáios eleg*eis ao bene#io'
!eed"ac#
0, aágao BG, in#iso (#om edao dada ela ?menda Constitu#ional nG >1, de 1 de dezembo de 2003), o *alo da enso seá da totalidade da emuneao do se*ido no #ago eeti*o em $ue se deu o ale#imento, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/<, a#es#ido de B0% da a#ela ex#edente a esse limite, #aso esti*esse em ati*idade na data do bito' b) E Conome dis4e a ?C >12003 em seu atigo 3G e atigo BG, as ens4es #on#edidas antes desta ?C ao .us a aidade nas atualiza4es do bene#io' Conome dis4e a &ei 10'88B1> em seu atigo 15, as ens4es #on#edidas deois da ?C >12003 seo ea.ustadas, a ati de .aneio de 2008, na mesma data e ndi#e em $ue se de o ea.uste dos bene#ios do egime geal de e*id7n#ia so#ial' "algado esta ega, á $ue se obse*aem os dieitos ad$uiidos' Cuidado #om a ?C >12003, ois a sua ali#ao aa os bitos o#oidos as a sua entada em *igo, e no a #on#esso da enso' /o exemlo: se*ido moe antes da ?C >12003, mas seus deendentes e$ueem o bene#io deois da ?C, neste #aso existi a gaantia da integalidade dos *en#imentos, mesmo tendo sido #on#edida as a entada em *igo da ?C >12003'
#) E Conome dis4e a &ei 8'11210, em seu atigo 221, in#iso , seá #on#edida enso o*isia o mote esumida do se*ido em #aso de desaae#imento em desabamento, inundao, in#7ndio ou a#idente no #aa#teizado #omo em se*io'
Questão Coeto !tingiu 2,00 de 2,00 "a#a $uesto
Texto da uestão
"a$ue o item correto #om elao +s ens4es no 6//<' "áio, se*ido -bli#o edeal, ale#eu deixando sua esosa, Nuliana, e t7s ilos do #asal: "a#elo, #om 22 anos de idade, Da*i, #om 1 anos de idade, e Aabiel, #om 15 anos de idade' esse #aso, teo dieito ao bene#io e*iden#iáio de enso o mote:
a' "a#elo, Da*i e Aabiel, aenas' b' Nuliana, Da*i e Aabiel, aenas' ! aimao *edadeia' Conome dis4e a &ei 8'11210, em seu at' 21B, in#isos e , aágaos 1G e 2G, a esosa de "áio, Nuliana, seá a benei#iáia da enso *ital#ia' Com elao + enso temoáia, seo benei#iáios Da*i e Aabiel, ois "a#elo, .á #om 22 anos, no tem dieito ao bene#io' #' Nuliana, "a#elo, Da*i e Aabiel' d' Da*i, aenas' e' Nuliana, aenas'
!eed"ac#
Questão Coeto !tingiu 2,00 de 2,00 "a#a $uesto
Texto da uestão
"a$ue o item correto #om elao +s ens4es no 6//<' Como ega geal, aos deendentes dos se*idoes titulaes de #ago eeti*o e dos aosentados de $ual$ue dos /odees da Pnio seá #on#edido o bene#io de enso o mote, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do egime geal de e*id7n#ia so#ial, $ue seá igual:
a' a B0% dos o*entos e#ebidos elo aosentado na data anteio + do bito' b' + totalidade dos o*entos e#ebidos elo aosentado na data anteio + do bito, a#es#ida de 30% da a#ela ex#edente a esse limite máximo' #' a 50% dos o*entos e#ebidos elo aosentado na data anteio + do bito' d' + totalidade dos o*entos e#ebidos elo aosentado na data anteio + do bito, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do egime geal de e*id7n#ia so#ial, a#es#ida de B0% da a#ela ex#edente a esse limite máximo'
! aimao *edadeia' Conome dis4e a CF, em seu atigo >0, aágao BG, in#iso (#om edao dada ela ?C >12003), o bene#io seá igual + totalidade dos o*entos do se*ido ale#ido, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/<, a#es#ido de B0% da a#ela ex#edente a esse limite' e' a 30% dos o*entos e#ebidos elo aosentado na data anteio + do bito'
!eed"ac#
0, aágao BG, in#iso (#om edao dada ela ?C >12003), o bene#io seá igual + totalidade dos o*entos do se*ido ale#ido, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/<, a#es#ido de B0% da a#ela ex#edente a esse limite'
Questão 5 Coeto !tingiu 2,00 de 2,00
"a#a $uesto
Texto da uestão
"a$ue o item correto #om elao +s ens4es no 6//<' Consideando um se*ido $ue ingessou no se*io -bli#o edeal no ano de 2001 e $ue tina uma emuneao de 6@ 1B'000 na o#asio de sua mote (2015), $ual o *alo da enso $ue os seus benei#iáios t7m dieitoQ Considee, aa eeito de #ál#ulo, $ue o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/< ea de 6@ >'000,00'
a' 6@ 1B'000,00 (dezessete mil eais)' b' 6@ 13'000,00 (teze mil eais)' #' 6@ 13'100,00 (teze mil e #em eais)' ! aimao *edadeia' Conome dis4e a CF, em seu atigo >0, aágao BG, in#iso (#om edao dada ela ?C >12003), o bene#io seá igual + totalidade dos o*entos do se*ido ale#ido, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/<, a#es#ido de B0% da a#ela ex#edente a esse limite' esse #aso, o *alo do bene#io seá igual a 6@ 13'100, ou se.a, o *alo do bene#io seá igual a: J6@ >'000 K B0% L (6@ 1B'000 E 6@ >'000)M' d' 6@ '000,00 (no*e mil eais)' e' 6@ '100,00 (no*e mil e #em eais)'
!eed"ac#
0, aágao BG, in#iso (#om edao dada ela ?C >12003), o bene#io seá igual + totalidade dos o*entos do se*ido ale#ido, at o limite máximo estabele#ido aa os bene#ios do 6A/<, a#es#ido de B0% da a#ela ex#edente a esse limite'