PROPOSTA DE SU BSCRIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO CAPITALIZAÇÃO Núm ero da Proposta Produto No. da Proposta FIADOR FACIL 12 MESES 0000598909 - 4 Nome Código Dados do Ponto de Venda 01RJ APSA 01RJ Matrícula do Angariador CPF /CNPJ Nome Dados do Angari Angariador ador PATRICIA RAFAEL SILVA 1218335270 12183352701 Dados do Subscritor/Titular
Nome Com pleto pleto / Denom inação inação Social MARIA DE LOURDES CORDEIRO GUIMARAES No caso de PJ - Nom e do Representante Legal CPF/CNPJ
RG ou N do Passaporte
PF P F
PJ
CPF do Representante Legal Data de Orgão Expedidor Data de Nascimento Emissão 1998 - 0 7 - 2 0 1950 - 0 7 - 2 2 MARINHA Bairro CATETE CEP UF RJ 22221000
04194997760 282944 Endereço Completo SILVEIRA MA RTINS, 123/503 Cidade RIO DE JANEIRO E - mail Deseja receber informações informações por:
[email protected] E - mail? Sim Não | SMS? Sim Não DDD DDD Residencial DDD Comercial Celular 22 999476535 22 77734215 Profissão/Ramo Profissão/Ramo de Atividade Atividade Faixa de Renda Mensal Recuso - me a fornecer as informações informações de Ou tras ocupações não esp ecificadas ecificadas anteriormente anteriormente Renda PPE (Pe ssoa Politicamente Politicamente Exposta - O(a) Sr(a). alguém alguém da sua fam ília ília ou pessoa de seu relacionamento próximo) desempenhou ou desem penha função pública pública relevante? relevante? Sim Não Dados do Locador
Nome Com pleto / Razão Soc ial do Locador (Proprietári (Proprietárioo do Im óvel) MARIA ELISA SARAIVA DE CARVALHO
Ende reço completo do imóv imóv el locado locado SILVEIRA MA RTINS, 123/503 Bairro CATETE
Cidade RIO DE JANEIRO
CPF / CNPJ 82762783704
UF RJ
CEP 22221000
Informações de Pagamento
Forma de Pagam ento BOLETO BANCÁRIO Quantidade Valor un itário do título título R$ 29.600,00 29.600,00 1
Dia do vencimento Periodicidade Periodicidade de Pagam ento Único 16 Valor Total (Quantidade x Valor Un itário) R$ 29.600,00 29.600,00
Quantidade total de títulos
1
Valor total da proposta
R$ 29.600,00
DECLARAÇ ES Reconheço que basta como comprovante do pagamento único a respectiva quitação do BOLETO BANCÁRIO. Declaro, ainda, estar ciente de que: 1. Os Títulos de Capitalização FIADOR FÁCIL são de emissão da Icatu Capitalização S/A ( Icatu Capitalização ). 2. Os valores correspondentes ao resgate da provisão matemática após liberação da caução e aos prêmios de sorteios do(s) Título(s) de capitalização serão pagos ao titular, através de crédito na conta ou através de ordem de pagamento. 3. As solicitações de cancelamento ou resgate do(s) Título(s) somente poderão ser feitas pela Central de Relacionamento FIADOR FÀCIL*, após recebimento pela Icatu Capitalização dos documentos necessários. 4. Caso o subscritor/titular seja menor de idade, entre 16 e 18 anos, a assinatura desta proposta deverá ser conjunto com seu representante legal. É proibida a venda de título de capitalização a menores de 16 anos. 5. Este Título poderá restituir valor inferior ao total do pagamento efetuado, caso o resgate seja realizado antes do término do prazo de vigência. A contratação deste Título é apropriada, principalmente, na hipótese de o subscritor planejar realizar o pagamento e permanecer até o final da vigência. “
”
Tive total conhecimento das condições gerais previamente à aquisição deste(s) Título(s), de que o “Resumo das condições gerais” consta no verso desta proposta, e de que as condições gerais 6.
estão disponíveis, desde este momento, no site www.icatuseguros.com.br ou poderão ser solicitadas através da Central de Relacionamento FIADOR FÁCIL*.
Local
Data
Assinatura Subscritor/Titular
AUTORIZAÇÃO Na qualidade de Titular dos direitos decorrentes do título de capitalização subscrito nesta Proposta de Subscrição, confirmo que o referido Título foi dado por mim, em Caução, como garantia da locação do imóvel e ao locador identificados nesta proposta. Assim, o referido Título e/ou subsequente, não poderá ser resgatado enquanto durar esta caução, com que concorda o Locador/Representante Legal, que apõe o seu de acordo na presente, e, neste ato toma ciência da obrigatoriedade de comprovação dos poderes de representação no momento da liberação da caução, caso esta seja firmada por representante legal. Autorizo a Icatu Capitalização a disponibilizar ao DISTRIBUIDOR DO PRODUTO minhas informações pessoais; aqui entendidas como: extratos, dados cadastrais, saldo de reserva, prêmios de sorteio, relacionados ao(s) Título(s) contratado(s), ciente de que tais informações poderão ser disponibilizadas a mim, pelo DISTRIBUIDOR DO PRODUTO, via Central de Relacionamento*, internet ou correspondências, bem como autorizo, também, expressamente a Icatu Capitalização e o DISTRIBUIDOR DO PRODUTO, no caso de minha premiação nos sorteios, a fazer uso da minha imagem e/ou depoimento, a título gratuito e por prazo indeterminado, para fins de campanhas de divulgação ou publicidade, em qualquer meio de informações e/ou mídia. “
Assinatura do Locador / Representante Legal
”
Assinatura Subscritor/Titular
RENOVAÇÃO Por este instrumento, autorizo a Icatu Capitalização S/A a RENOVAR AUTOMATICAMENTE a cada 12 (doze) meses, o valor de resgate do Título de capitalização, sempre em meu nome, dando origem a uma nova Proposta, Título e Número da Sorte, permanecendo este caucionado em garantia da locação, desde que este novo título mantenha as Condições Gerais do Título inicial, sendo de minha responsabilidade informar expressamente à Icatu Capitalização qualquer alteração cadastral, bem como a me manifestar acerca de eventual não renovação do título de capitalização com a antecedência mínima de 30 dias da respectiva data de vencimento.
Assinatura do Locador / Representante Legal
Assinatura Subscritor/Titular
*Central de Relacionamento: 4002 3013 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 282 3013 (demais localidades) Título de pagamento único da modalidade tradicional emitido por ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A, CNPJ/MF nº 74.267.170/0001- 73, SUSEP n º 15414.900631/2013-69. SAC Icatu Seguros: 0800 286 0109 (exclusivo para informações públicas, reclamações ou cancelamentos de produtos adquiridos pelo telefone). Ouvidoria Icatu Seguros: 0800 286 0047 - 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h, exceto feriados (necessário n º. do protocolo de atendimento). Serviço de Informação ao Cidadão SUSEP: 0800 021 8484 (dias úteis, das 9h30 às 17h) ou acesse www.susep.gov.br.
RESUMO DAS CONDIÇÕES GERAIS
1. O Fiador Fácil é um título de capitalização de pagamento único , emitido pela Icatu Capitalização S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 74.267.170/0001- 73 e aprovado na Superintendência de Seguros Privados SUSEP, (Proc. n º 15414.900631/2013 69 ), a ser contratado pelo Cliente, que após a contratação será denominado Subscritor/Titular, por intermédio da administradora de imóvel. 2. Ao Subscritor será atribuída a obrigação de efetuar o pagamento único do Título e ao Titular o direito de receber o resgate da reserva e o prêm io do sorteio, caso devido, um a vez cum pridas as condições previstas nas Condições Gerais do Título, as quais, além de disponíveis para consulta na administradora de imóvel e no site www.icatuseguros.com.br. 3. O T ítulo entrará em vigor na data de quitação do pagam ento único e sua vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data de quitação do pagamento. 4. Cada Título receberá 1 (um) número aleatório composto de 5 (cinco) algarismos (número da sorte). Os sorteios tomarão como base as extrações da Loteria Federal do Brasil. O Título sorteado continuará em vigor. 5. Só concorrerá ao sorteio o Título que tiver seu pagamento único efetuado antes da data prevista para realização do sorteio. 6. Cada Título participará de sorteios da modalidade semanal, limitado a um total de 52 (cinquenta e dois) sorteios. 7. O Título deixará de participar dos sorteios após o término do prazo de vigência ou a partir da solicitação do resgate antecipado. 8. Os Títulos concorrerão a sorteios semanais, sendo 1 (um) sorteio por sábado e observará a seguinte regra de sorteio: Será contemplado o título cujos 5(cinco) algarismos de seu Número da Sorte (Dezena de Milhar), lidos da esquerda para direita, coincidirem, na ordem, com as unidades simples do 1 º ao 5 º prêmios da Loteria Federal, conforme o exemplo abaixo. O prêmio bruto individual corresponderá a 1 (uma) vez o valor do pagame nto único. 9. O núm ero sorteado será formado da seguinte forma: -
Extração da Loteria Federal
1 º Prêmio: 1 5 9 4 5 2 º Prêmio: 4 6 7 2 9 Números contemplado: Dezena de Milhar: 59.833 3 º Prêmio: 5 3 0 0 8 4 º Prêmio: 4 0 1 4 3 5 º Prêmio: 3 0 1 2 3 10. Dos prêmios de sorteios serão retidos os tributos previstos em lei, que correspondem a 30% do valor sorteado. 11. Caso não haja extração da Loteria Federal do Brasil em uma das datas previstas, nem na imediata que a substitua, o sorteio será realizado pela extração subsequente da Loteria Federal desde que não ocorra acúmulo de sorteios ou, em não ocorrendo extração substituta, a Icatu Capitalização S/A promoverá os sorteios, observand o os requisitos contidos na legislação em vigor. 12. O montante a ser resgatado é formado por 94,1905% do pagam ento único e será mensalmente atualizado e capitalizado, estando disponível ao Titular após 1 (um) m ês, contados do início da vigência. A tabela 1 abaixo representa o valor mínimo que poderá ser resgatado pelo Titular: TABELA 1: (*) Valor mínimo de resgate, sendo que a parte destinada à formação do capital será capitalizada a 100% da taxa de juros básica aplicada às cadernetas de poupança, sem considerar o índice de atualização.
M S % DE RESGATE SOBRE A PARCELA M S % DE RESGATE SOBRE A PARCELA PAGA PAGA VIGENTE VIGENTE 1 7 85,20% 92,66% 2 8 85,62% 93,12% 3 9 86,05% 93,59% 4 10 86,48% 94,06% 5 11 86,91% 94,53% 6 12 87,35% 100,00% Se ocorrer alteração na taxa de juros que remunera a caderneta de poupança, a tabela cima será recalculada considerando a n ova taxa, a partir da data de alteração. 13. O Título será cancelado na data do pagamento do resgate, cessando quaisquer direitos após esta data. 14. O montante a ser resgatado formado a cada mês será atualizado mensalmente pela taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança do 1º dia do mês de referência. No caso de extinção do índice de atualização, será utilizado o índice que v ier a ser considerado para atualização da ca derneta de pou pança. 15. O valor do resgate estará disponível ao Titular em até 15 dias úteis após o término da vigência ou após o cancelamento do Título, ou ainda, após a solicitação por parte do Titular no caso de resgate antecipado, observada a carência estabelecida no item 12. Para efetivar o pagamento será necessária a realização de contato do Titular com a empresa, por meio de comunicação disponível na cidade de domicílio do Titular, para orientação quanto aos documentos que deverão ser apresentados à Sociedade de Capitalização, exceto no caso de fim de vigência de títulos adquiridos por meio de débito automático em conta, ressalvadas as exceçõe s previstas na legislação. 16. Som ente serão devidos juros moratórios de 0,033% ao dia caso a S ociedade de Capitalização não cump ra o prazo especificado no item anterior, desde que o Titular mantenha seu cadastro atualizado e desde que este tenha apresentado a documentação necessária para o recebimento do resgate. 17. Os valores de resgate serão atualizados, a partir da data da solicitação do resgate até a data do efetivo pagamento, pela taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança. No caso de solicitação de resgate posterior ao término do prazo de vigência, a atualização dar - se - á desde a data do término deste prazo até o efetivo pagamento. 18. O valor do prêmio de sorteio será disponibilizado ao Titular em até 15 (quinze) dias úteis após a data de sua realização, atualizado a partir desta até a d ata da efetiva disponibilização, pela taxa de rem uneração b ásica aplicada à Caderneta de poupança. Para efetivar o pagamento será necessária a apresentação dos documentos, exigidos pela legislação vigente, à Sociedade de Capitalização. 19. Somente serão devidos juros moratórios de 0,033% (trinta e três milésimos por cento) ao dia, caso a Sociedade de Capitalização não efetue o pagamento do prêmio de sorteio, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da realização, desde que o Titular mantenha seu cadastro atualizado e
desde que este tenha apresentado a docum entação necessária para o recebimento do prêm io. 20. O Titular contemplado em sorteio deverá ser notificado deste fato pela sociedade de capitalização, por escrito, mediante correspondência expedida com aviso de recebimento - AR, ou pela mídia impressa ou eletrônica, caso o pagamento do sorteio não tenha sido efetuado em até 15 (quinze) dias úteis de sua realização. 21. O Título sorteado continuará em vigor. 22. Quotas: Pagamentos Quota de Capitalização (%) Quota de Sorteio (%) 1 94,1905% 0,0507%
23. Prescrição: Todos os direitos e obrigações decorrentes do Título, incluindo, resgate e sorteio, cessam, automaticamente e de pleno direito, no prazo fixado na legislação em vigor. 24. Os impostos e taxas incidentes ou que venham a incidir sobre o Título estarão a cargo de quem a lei determinar. 25. O foro com petente para dirimir eventuais questões oriundas destas C ondições Gerais será, sempre, o do dom icílio do Titular. 26. A aprovação deste título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. 27. O consumidor poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de capitalização, no sítio www .susep.gov.br, por meio do número de seu registro na SUSE P, nome com pleto, CNP J ou CPF .
