Os anos 30: as incertezas do regime (Dulce Chaves Pandolfi)
A autora do texto aponta para as ambiguidades do período entre 1930 e 1937, discordando do discurso oficial que coloca o Estado Novo como uma continuidade legítima da !evolu"#o$ de 1930% Na vis#o da autora o período de 1930 & 1937 foi marcado por muitas incerte'as (tal como a autora exp)e explicitamente no título do texto* e rupturas, visto que aqueles que participaram e lutaram em 1930 n#o tra'iam consigo um +nico proeto de Estado para o -rasil, .avendo diverg/ncias quanto aos rumos que seriam tomados para o país devido a .eterogeneidade de interesses e proetos políticos dos grupos participantes da Alian"a iberal (oliga"#o partid2ria de oposi"#o que lan"ou a candidatura de argas argas em 1949* % 5al 5al como a autora coloca, se .ouve algumas continuidades entre esses dois momentos (visto que o proeto varguista foi o que prevaleceu, mas n#o sem tens)es* .ouve tamb6m rupturas% ulce 8andolfi aponta que entre 1930 e 1937 com o Estado Novo, .ouve um período de efervesc/ncia e disputa política, est2 sendo causado pela diversidad diversidade e de proetos proetos em conflito conflito dentro dentro da prpria prpria Alian"a Alian"a iberal, iberal, al6m da rea"#o daqueles que foram derrubados em 1930% A Alian"a Alian"a iberal comportava, em sua diversidade, grupos que realmente eram opositores ao regime vigente (daquilo que depois se convencionou c.amar de 8rimeira !ep+blica, e que com o advento do Estado Novo$, foi denominado de !ep+blica el.a$*, e outros que apenas desgostaram do encamin.amento dado por :as.ington uís uís (presi (presiden dente te do -rasil -rasil antes antes de 1930* 1930* sobre sobre a sucess sucess#o #o presid presidenc encial ial%% ompun.a esse grupo tamb6m os c.amados oligarcas dissidentes$, sendo ex; president presidentes, es, governado governadores res ou ex;govern ex;governadore adoress de estados, estados, esses esses que em gera gerall se cont contra rapu puse sera ram m &s medi medida dass adot adotad adas as pelo pelo ent# ent#o o 8res 8resid iden ente te :as. :as.in ingt gton on uís uís,, n#o n#o busc buscan ando do uma uma real real muda mudan" n"a a das das estr estrut utur uras as da !ep+blica fundada em 1<<9% =s tenentes tamb6m marcaram presen"a nesse grupo, este que deste & d6cada de 1940 tentavam derrubar o regime que se iniciou em 1<<9% Apesar da sua .eterogeneidade, a Alian"a iberal tin.a seu ide2rio voltad voltado o para para quest) quest)es es de usti" usti"a a social social e liberd liberdade ade políti política% ca% efend efendiam iam a reforma do sistema político, incluindo em sua pauta de propostas a ado"#o do voto secreto, o fim das fraudes que ocorriam com grande freq>/ncia nas elei")es, elei")es, al6m de pregarem pregarem a anistia anistia para os políticos políticos que eram perseguidos perseguidos%%
No campo social defendiam direitos sociais como? ornada de oito .oras de trabal.o@ f6rias@ sal2rio mínimo@ regulamenta"#o do trabal.o feminino e infantil% No campo econmico queriam a diversifica"#o dos produtos para al6m do caf6 (que era um dos principais ou o principal produto de exporta"#o da 6poca, lembrando que nesse mesmo período B1949C .ouve a Drande epress#o ou rise de 1949, que acarretou problemas para a venda do caf6 produ'ido no -rasil, causando enorme preuí'o*, al6m disso, visavam corrigir as disparidades econmicas regionais% Nas elei")es de 1930, argas, candidato pela Alian"a iberal, foi derrotado% 8osteriormente & derrota nas elei")es .ouve aliancistas que aceitaram, mas .ouve quem n#o admitira a derrota, esses que preparam o movimento que depois ficaria con.ecido com !evolu"#o de 1930% =s tenentes foram fundamentais nesse movimento unto a alguns grupos de políticos civis% No movimento .ouve apoio tamb6m dos c.amados tenentes civis$, esses que embora n#o fossem membros do Ex6rcito, compartil.avam de seus ideais% esmo militares legalistas, que combateram os tenentes durante a d6cada anterior, aderiram e participaram do movimento de 1930% Em outubro de 1930 eclodiu o movimento revolucion2rio% itorioso, em novembro, Det+lio argas assumiu a presid/ncia do -rasil sob um Doverno 8rovisrio (este que n#o tin.a uma previs#o sobre o tempo de sua dura"#o*% Aps a posse de argas o ongresso Nacional, as assembl6ias estaduais e municipais foram fec.adas, governadores foram destituídos de seus cargos e a onstitui"#o de 1<91 revogada% om isso argas governa o país atrav6s de decretos;leis% (5ais medidas sem d+vida alguma s#o de car2ter autorit2rio*% Aps a entrada de um novo governo, .ouve diverg/ncias sobre a dura"#o do Doverno 8rovisrio, .avendo aqueles que deseavam uma r2pida volta & democracia, e aqueles que pensavam primeiro serem reali'adas as reformas sociais no país para depois se voltar a uma ordem democr2tica (6 preciso ressaltar que o modelo liberal;democr2tico entrou em descr6dito para muitos países, principalmente ps;crise de 1949, sendo visto como um modelo fal.o e limitado para esse grupo que era contra o retorno da democracia*% =s tenentes e seus aliados civis colocavam que era preciso desmantelar os alicerces do poder olig2rquico, e para tanto era preciso dar continuidade ao movimento revolucion2rio iniciado em 1930, visto que s o movimento por si s
n#o foi suficiente para gerar uma mudan"a radical, ou sea, n#o era o momento de se voltar a um regime democr2tico para esses% 8assou ent#o .aver disputas sobre o modelo de Estado a ser implantado? se mais centrali'ador de cun.o nacionalista;reformista e apartid2rio (tenentes*, ou se um Estado de vertente liberal que possibilite maior autonomia para os estados da federa"#o (Foligarcas dissidentesF*, restringindo o poder da Gni#o% 8ara os estados do Norte e do Nordeste, a medida centrali'adora l.es era mais favor2vel, visto que no modelo federativo descentrali'ado eles tin.am pouco espa"o no ogo político, que durante quase toda a primeira !ep+blica ficou a controle dos estados do entro;Hul, em especial inas Derais e H#o 8aulo% Hendo assim a proposta dos tenentes era mais plausível de apoio para os estados do Norte;Nordeste, na busca de conseguirem maior espa"o de atua"#o no campo político% As primeiras medidas tomadas pelo Doverno 8rovisrio foram de car2ter centrali'ador e intervencionistas, tendo como base reivindica")es tenentistas% Gma das principais medidas do governo foi & cria"#o do Histema de Interventorias, que de forma quase generali'ada, num primeiro momento, colocou um interventor tenentista no comando dos estados, estes nomeados pelo prprio argas% 5al medida causou descontentamento das elites locais que antes ali controlavam o cen2rio político% Nos estados do entro;Hul, por exemplo, .ouve crises políticas devido & falta de liga"#o entre os interventores e as for"as políticas locais (este que eram contra a centrali'a"#o do governo, sendo adeptos do modelo liberal e do federalismo que l.es garantia maior autonomia*% = resultado dessas crises era frequentemente a substitui"#o do interventor como forma de acalmar os Jnimos das for"as políticas locais, com oscila")es entre os períodos de perman/ncia no cargo em cada um dos estados% =u sea, alguns permaneceram por mais tempo, outros menos% esmo fa'endo concess)es &s elites políticas locais, argas n#o deixou de adotar medidas centrali'adoras, limitando a autonomia dos estados% = digo dos Interventores 6 um exemplo das medidas centrali'adoras de seu governo, visto que os estados n#o poderiam adquirir empr6stimos externos sem a aprova"#o do governo central@ o mesmo vale para o controle sobre o contingente da polícia militar nos estados, para que n#o fossem superiores ao
do Ex6rcito Nacional% A nacionali'a"#o das Kor"as Armadas era fundamental para o modelo de governo que argas propun.a, visando assim diminuir a for"a das oligarquias regionais% Na esfera social, ainda sob o Doverno 8rovisrio foram criados o inist6rio do 5rabal.o, Ind+stria e om6rcio, inist6rio da Educa"#o e Ha+de 8+blica% om exce"#o do sal2rio mínimo, durante o governo 8rovisrio foram promulgados v2rios decretos e leis de prote"#o ao trabal.ador, como? ornada de < .oras de trabal.o@ regulamenta"#o do trabal.o da mul.er e infantil@ lei de f6rias@ carteira de trabal.o@ direito de pens)es e aposentarias% Essas leis depois (em 19L3, 2 sob o Estado Novo* fariam parte da 5 (onsolida"#o das eis do 5rabal.o*% (M importante lembrar que o fato de argas criar esses decretos leis n#o significa que ele, argas, todo benevolente concedeu direitos aos trabal.adores, 6 necess2rio lembrar que tais direitos estiveram sempre em pauta nas lutas trabal.istas anteriores & 1930, ou sea, 2 era existente uma tradi"#o lutas por parte dos trabal.adores para conseguirem direitos trabal.istas% Evidentemente, que argas teve importJncia ao conseguir por em leis tais reivindica")es, pois foi quem soube ser um político perspica' e atuar em cima destas demandas (ou mel.or, parte delas*% 8or6m 6 preciso ressaltar que as leis foram restritivas, visto que tudo isso estava a cargo de um Estado corporativista que exercia enorme controle sobre os sindicatos dos trabal.adores (sindicato +nico por categoria profissional*, e que tais leis s seriam validas para os trabal.adores urbanos sindicali'ados (leve em considera"#o que o n+mero de pessoas que poderiam se sindicali'ar era limitado, sendo um sistema excludente, al6m de compulsrio, obrigando o trabal.ador a se sindicali'ar, 2 que s os sindicali'ados estariam amparados pelas leis trabal.istas*, cua profiss#o fosse recon.ecida como uma pelo inist6rio do 5rabal.o% Assim, no que tange & quest#o social podemos concluir que .ouve alguns avan"os, mas que estes ainda eram tímidos, visto que a maior parte da popula"#o & 6poca (popula"#o do campo* era excluída dos benefícios das leis trabal.istas*% Num primeiro momento, empregadores e empregados discordaram da política trabal.ista de argas, na qual os sindicatos, tanto o dos trabal.adores quanto o dos empres2rios, ficavam sobre o controle do governo% 8or6m, essa resist/ncia imediata foi diminuindo, e aos poucos os comunistas e anarquistas, principalmente, foram sendo afastados das lideran"as sindicais, formando;se
novas lideran"as, estas que eram mais prximos e coniventes com o modelo corporativista de sindicato que o governo propun.a% =s empregadores, empres2rios, que num primeiro momento discordaram, pois teriam que cumprir as leis trabal.istas, passaram a ver essa interven"#o nos sindicatos com outro ol.ar, visto que com a atua"#o do Estado no controle dos sindicatos, este (o Estado* conteria o movimento oper2rio e suas lutas (o que n#o significa di'er que todas as reivindica")es desse movimento e suas tentativas de atua"#o deixaram de existir*% Na economia o governo tamb6m tomou medidas centrali'adoras, como no caso do controle sobre a produ"#o e comerciali'a"#o de produtos agrícolas brasileiros% = governo tirou do estado de H#o 8aulo o controle absoluto sobre a política cafeeira com a cria"#o do onsel.o Nacional do af6% Al6m disso, o governo argas criou outros rg#os para controlar as atividades econmicas de outras atividades produtivas, como o 2lcool e o a"+car% omo a autora coloca, os anos 30 6 um momento importante para o rumo da economia brasileira do processo de industriali'a"#o do país% om a execu"#o dessas medidas intervencionistas e centrali'adoras, os setores olig2rquicos e mesmo os oligarcas dissidentes$ mostravam grande insatisfa"#o com os rumos da !evolu"#o de 1930% =s tenentes, temerosos com a for"a das oligarquias regionais$ (p%41*, se organi'aram para buscar apoio popular &s propostas do Doverno 8rovisrio% 8ara se contrapor ao avan"o do tenentismo, as oligarquias que outrora .avia se cindindo, tornaram a se rearticular, exigindo o fim do Doverno 8rovisrio% Em H#o 8aulo, principal foco de descontentamento com o Doverno argas, o 8artido !epublicano 8aulista e o seu opositor, o 8artido emocr2tico, (que fora vitorioso em 1930* se aliaram formando a Krente nica 8aulista unto &s associa")es de classe do com6rcio, da ind+stria e da lavoura% No !io Drande do Hul e em inas Derais (mas claro, n#o era um consenso entre todo o estado se voltar contra o governo federal* tamb6m .ouve aqueles que queriam o fim do Doverno 8rovisrio e a cria"#o de uma nova onstitui"#o% As Kor"as Armadas durante o período 1930 & 193L passou por constantes crises, com ocorr/ncia de revoltas, conspira")es, protestos% Essas crises e cis)es dentro das Kor"as Armadas t/m forte motivo na insatisfa"#o da alta oficialidade em rela"#o ao fortalecimento do tenentismo% A !evolu"#o de 1930, na verdade, n#o contou com um amplo apoio e participa"#o dos militares
da alta oficialidade, sendo apenas uma parcela que apoiara o movimento revolucion2rio (segmentos inferiores*% A alta oficialidade teve de suportar ver a anistia dos tenentes revoltosos da d6cada anterior, e ainda v/;los ocupando postos;c.ave no governo% 8ara o alto escal#o isso era quebra de .ierarquia, elemento esse muito pre'ado dentro da institui"#o, acirrando as tens)es entre a baixa e a alta oficialidade 2 existentes anteriormente% argas ainda tenta ameni'ar a situa"#o concedendo postos importantes & aqueles que viam com maus ol.os o poder que gan.ara os tenentes, mas isso n#o impediu que se insurgissem contra o governo, se untando com grupos civis para lutar pela reconstitucionali'a"#o do país% A autora destaca que o primeiro semestre de 1934 foi de intensas agita")es e crises em Jmbito civil e militar% Nesse momento de conturba"#o, o governo pressionado edita o digo Eleitoral, esse que atendia a diversos interesses da Alian"a iberal% Esse cdigo apresentou as seguintes medidas? cria"#o da Ousti"a Eleitoral@ ado"#o do sufr2gio universal, direto e secreto (diferentemente do sistema utili'ado na 8rimeira !ep+blica*@ as mul.eres adquiriram cidadania política com direito a voto e representa"#o, mas podendo exerc/;lo somente aps 41 anos de idade (lembrando, o direito de voto das mul.eres vem de reivindica")es e lutas destas*% Ainda que tivesse .avido alguns avan"os, estavam excluídos de seus direitos políticos e do processo eleitoral os analfabetos, os pra"as (soldados de baixo escal#o na .ierarquia militar* e os religiosos de ordem mon2stica% = digo Eleitoral, atendendo a uma reivindica"#o tenentista, criou a representa"#o classista (que estaria presente e participando da futura Assembl6ia onstituinte unto aos parlamentares eleitos pelo voto direto dos eleitores*, sendo os representantes escol.idos por elei"#o indireta atrav6s dos votos dos delegados escol.idos pelos sindicatos dos trabal.adores, dos empres2rios, representastes dos profissionais liberais e de funcion2rios p+blicos% 5al medida visava enfraquecer o poder dos setores olig2rquicos, para que estes n#o tivessem for"as durante a futura Assembl6ia onstituinte% Aps a cria"#o do ol6gio Eleitoral .ouve constantes crises tanto em Jmbito civil e militar, que desembocaria em ul.o em H#o 8aulo na posteriormente con.ecida !evolu"#o onstitucionalista de 1934%
H#o 8aulo
“
se sentia o grande perdedor da !evolu"#o de 30% Insatisfeitos com a política centrali'adora de argas e com a lentid#o das medidas que restaurariam o
Estado de direito, os paulistas, em armas, exigiam o fim imediato do regime ditatorial e maior autonomia para H#o 8aulo% Era de tal ordem a insatisfa"#o no estado que a popula"#o, em massa, aderiu & revolu"#o$ (p%4P*% H#o 8aulo n#o recebeu apoio oficial de nen.um governo estadual, mas conseguiu ades)es de expressivas lideran"as, sobretudo ga+c.as e mineiras$ (p%4P*% Aps 3 meses de batal.a, H#o 8aulo foi encurralado pelo Doverno Kederal, os levando & rendi"#o% om isso, os lideres do movimento constitucionalista foram presos e tiveram seus direitos políticos suspensos por 3 anos, al6m de muitos terem sido exilados% esmo com a derrota do movimento, H#o 8aulo teve gan.os políticos, como a substitui"#o do antigo interventor por um interventor civil e paulista% Al6m disso, o movimento teve importJncia para o Doverno 8rovisrio levar adiante o processo de reconstitucionali'a"#o do país$ (p%4Q*% A !evolu"#o onstitucionalista foi importante para o governo fa'er uma limpa em Jmbito civil e militar, afastando as for"as contr2rias ao governo para longe do processo político% Aps a !evolu"#o, o governo se viu na tarefa de reestruturar as Kor"as Armadas, sendo a a"#o revolucion2ria a ocasi#o perfeita para o governo ter os motivos para eliminar os generais (que participaram da revolu"#o enquanto oposi"#o ao governo federal* nomeados anteriormente & 1930, e ainda nomear novos generais afinados com o governo argas% A autora destaca que a reconstituicionali'a"#o do país era uma derrota para o tenentismo e seus aliados civis% iante de tal situa"#o, basicamente inevit2vel da elabora"#o de uma nova constitui"#o para o país, .ouve variadas posturas assumidas por esse grupo, como? tentativa rearticula"#o das agremia")es partid2rias e participa"#o no processo eleitoral como alistados@ postura de neutralidade e distanciamento diante das elei")es@ adentrando em movimentos contestatrios do atual regime, como o dos comunistas e dos integralistas, por considerarem que a !evolu"#o de 1930 se desvirtuou@ .aviam aqueles ainda que defendiam a necessidade de uma ditadura militar$% ( p%47*% Hem partidos de car2ter nacional, os tenentes se empen.aram em conseguir form2;lo, por6m sem sucesso% = que se formou foi diversos partidos em Jmbitos estadual articulados pelos interventores% Esses partidos eram provisrios, atuando somente em períodos de elei")es% Al6m disso, era permitido candidaturas avulsas, sem que o elegível fosse membro de algum partido% A igrea se mobili'ou em defesa de sua doutrina social e tamb6m as mul.eres tiveram participa"#o%
=s situacionistas, os que eram apoiados pelos interventores, se saíram mel.or nas elei")es% om os eleitos no parlamento e mais a representa"#o classista foi reali'ada a Assembl6ia onstituinte em 1933, sendo no ano seguinte, em 1Q de ul.o de 193L, promulgada a nova onstitui"#o% argas foi eleito indiretamente pelos constituintes como 8residente da !ep+blica, mas para tal teve de fa'er uma s6rie de concess)es% urante os trabal.os da constituinte .ouve tentativa de grupos militares para depor argas e formar um governo sob o comando de um grupo de generais% Era tamb6m tarefa da Assembl6ia onstituinte aprovar as a")es exercidas durante o Doverno 8rovisrio, que contou com pouco mais de P0R de aprova"#o, demonstrando a insatisfa"#o com o governo no país% A autora coloca que a onstitui"#o de 193L foi inovadora em muitos aspectos, atendendo os anseios liberais democr2ticos que se encontravam presentes na !evolu"#o de 1930, como? Estado mais liberal e menos centrali'ador@ limita"#o da autonomia financeira dos estados, mas com o regime federativo assegurado@ intervencionismo do Estado em assuntos econmicos e sociais@ fortalecimento do Estado, e n#o do Executivo@ predomínio do egislativo e controle do Executivo@ representa"#o classista@ direito de voto aos .omens e mul.eres maiores de 1< anos (mas isso n#o inclui os analfabetos*@ consagra"#o dos direitos sociais@ As elei")es seguintes (193<* para presidente, governador e prefeito passariam a ser diretas@ mandato de quatro anos sem direito a reelei"#o, ou sea, argas n#o poderia ser reeleito% Nas palavras da autora, argas n#o escondeu o descontentamento com a nova onstitui"#o$ (p%49*, fa'endo críticas as limita")es que ela pun.a, principalmente sobre ele (poder executivo*% argas ent#o di'? Herei o primeiro revisor da onstitui"#o$% (p%49@30*% N#o durou muito tempo e de fato a onstitui"#o de 193L fora derrubada em 1937 por um Dolpe de Estado% 5erminados os trabal.os sobre a nova onstitui"#o, argas reformulou seu minist6rio% Nesta reforma os tenentes ficaram em segundo plano, e argas distribuiu as pastas ministeriais para os estados que estiveram ao seu lado na onstituinte% = presidente para se fortalecer e enfraquecer as oligarquias regionais buscou apoio na 2rea militar, e para tal teria de atuar em favor da política do Exercito, com respeito a .ierarquia e a disciplina, buscando a unifica"#o e fortalecimento da institui"#o para que essa somasse for"as ao governo federal% 8or6m esse proeto era pouco vi2vel, porque os punidos em
1934 foram anistiados e recebidos com grande apoio popular, o que era um mau sinal para o governo argas que os .avia punido anteriormente% As elei")es (que foram conflituosas* reali'adas em 193L para o ongresso Nacional e assembl6ias estaduais, e com grandes derrotas para os interventores que l2 estavam, tendo;se a volta das for"as políticas que caíram em 1930% om a volta da ordem legal, movimentos sociais exerceram forte participa"#o política, com a eclos#o de greves, radicali'ando o processo político% Nesse contexto de agita"#o, duas organi'a")es n#o;partid2rias se tornaram bastante expressivas? a AI- (A"#o Integralista -rasileira*, surgida em 1934, que tin.a influ/ncias do modelo europeu fascista da It2lia de extrema direita, eram nacionalistas e moralistas, tendo maior ades#o entre militares e catlicos conservadores, se aliando ao governo argas no combate ao comunismo (isso at6 193<, quando a alta patente da organi'a"#o tentou golpear argas, mas sem sucesso, levando ao fec.amento do desta e pris#o de seu líder, 8línio Halgado*@ e a AN (Alian"a Nacional ibertadora*, surgida em 193P, que formava uma frente +nica (embora n#o .omog/nea* contra o governo autorit2rio de argas e o imperialismo, tendo em sua organi'a"#o? comunistas, socialistas e liberais, al6m de lideran"as civis e militares (inclusive tenentes, o que 6 em certa medida explic2vel pela nova postura de argas em rela"#o aos tenentes, que foram preteridos em rela"#o aos militares mais graduados* que romperam com o segmento dado & revolu"#o de 1930, tendo como lideran"a o ex;tenente e líder comunista uís arlos 8restes% Essas duas organi'a")es possuíam n+cleos por v2rias cidades do país% A AN logo cedo foi colocada na ilegalidade% A autora aponta que mesmo na clandestinidade o grupo se organi'ava para derrubar pelas armas e com apoio popular o governo argas, fa'endo de uís arlos 8restes o novo líder da na"#o% Em novembro de 193P, .ouve levantes militares em algumas regi)es (no !ecife, em Natal e no !io de Oaneiro, com um pouco mais de expressividade*, e com isso esperavam que o operariado contribuísse com o desencadeamento de uma sucess#o de greves por todo o país, o que n#o ocorreu, sendo a rebeli#o violentamente reprimida e derrotada% (A esse movimento o governo c.amou de Intentona omunista$, que seria um movimento organi'ado pelos comunistas para fa'er uma revolu"#o socialista sob as ordens de oscou% 8or6m tal leitura dos acontecimentos 2 foi
questionada e desconstruída pela .istoriografia mais recente, que aponta o movimento como de car2ter tenentista, embora ten.a .avido sim a participa"#o de comunistas no movimento*% epois da rebeli#o, uma forte repress#o se abateu n#o s contra os comunistas, mas contra todos os considerados opositores do regime$ (p%34*, .avendo in+meras pris)es em todo o país, inclusive de políticos, expuls#o de in+meros soldados subalternos do Ex6rcito e a pris#o de uís arlos 8restes% A despeito do fracasso, a c.amada “revolta comunista” (grifos meus) serviu de forte pretexto para o fec.amento do regime% A partir de novembro de 193P, o ongresso passou a aprovar uma s6rie de medidas que cerceavam seu prprio poder, enquanto o Executivo gan.ava poderes de repress#o praticamente ilimitados% (%%%* esmo antes da “revolta comunista” (grifos meus), em abril de 193P, sob o impacto das v2rias greves que vin.am ocorrendo, o ongresso aprovou a ei de Heguran"a Nacional, suprimindo diversas franquias democr2ticas presentes na onstitui"#o de 193L% A lei previa a censura aos meios de comunica"#o e pris#o de um a de' anos para aqueles que estimulassem ou promovessem manifesta")es de indisciplina nas Kor"as Armadas ou greves nos servi"os p+blicos% As entidades sindicais consideradas suspeitas poderiam ser fec.adas$ (p%33*% argas tin.a a inten"#o de limpar o setor p+blico da amea"a comunista$% 8ara tal o Estado funcionava como uma rede de vigilJncia e repress#o da popula"#o% Assim t/m;se, aps a insurrei"#o de 193P, a legali'a"#o da repress#o ao comunismo e aos opositores do regime% esmo argas tendo todo esse poder concedido via aprova"#o do congresso, ele n#o conseguiu que aprovassem a prorroga"#o de seu mandato% =s principais governadores (com exce"#o de inas Derais* foram contra a prorroga"#o, se afastando definitivamente do governo central% esmo dentro de um contexto de repress#o estatal, a movimenta"#o a respeito sucess#o presidencial foi destaque na cena política% Em 1937, o ongresso negava o pedido de manuten"#o do estado de guerra que vigorava desde o ano anterior% 8or6m, poucos meses depois, o estado de guerra e a suspens#o das garantias constitucionais voltaram, tendo pra'o de 90 dias% A ocorr/ncia se deu pelo seguinte fato$? no dia 30 de setembro, o governo, atrav6s da imprensa, divulgou um documento, o F8lano o.enF, relatando a prepara"#o de uma insurrei"#o comunista no -rasil% 5ratava;se de uma pe"a
de fic"#o, mas ela serviu aos seus obetivos% =s setores oposicionistas, que eram minoria no ongresso Nacional, questionaram o novo pedido de decreta"#o do estado de guerra% ontestavam as evid/ncias de que realmente .ouvesse uma amea"a subversiva, associando o novo pedido a uma tentativa do governo de impedir a reali'a"#o das elei")es presidenciais% esmo aqueles que eram totalmente contra o continuísmo de argas, deram seu voto positivo ao estado de guerra% Assim, por mais que o ongresso n#o gostasse da id6ia de se instalar o estado de guerra, .avia em primeiro lugar? o medo do comunismo, que era tido (e ainda .oe o 6 por parcela da popula"#o* como o fantasma da sociedade ocidental@ e em segundo lugar, a possibilidade de uma interven"#o militar, duas situa")es n#o quistas por eles% om isso abrindo espa"o para as pretens)es golpistas de argas, que quase n#o sofreram resist/ncias% argas agora precisava de apoio para empreender seu plano% om exce"#o da -a.ia e de 8ernambuco, argas obteve apoio dos estados do Norte e Nordeste% Em H#o 8aulo .avia grupos divergentes? aqueles que eram contr2rios as manobras continuístas do governo (ligados a Armando Hales, que sairia candidato a presid/ncia*@ e os que estavam se alin.ando com o governo federal, coniventes com a troca do regime (ardoso de elo Neto, governador de H#o 8aulo & 6poca*% Em novembro de 1937, o ongresso Nacional 6 fec.ado e muda;se o regime% Eis que surge o Estado Novo$ sob a lideran"a de Det+lio argas% 8arte expressiva dos aliados de 1930 estava marginali'ada do poder% = afastamento dos aliados civis e militares foi se dando de forma lenta e gradual$% om isso a autora conclui reafirmando suas considera")es iniciais depois de toda a explana"#o dos v2rios interesses e proetos políticos em disputas, mostrando as descontinuidades existentes entre os períodos de 1930 e 1937% No di'er dela? Hem d+vida, a a"#o de argas, no sentido de garantir bases de sustenta"#o para o golpe, teve sucesso% Entretanto, o Estado Novo esteve longe de ser um desdobramento natural da !evolu"#o de 30% Koi um dos resultados possíveis das lutas e enfrentamentos diversos travados durante a incerta e tumultuada d6cada de 1930%$ (p%3P*%
