O Patrimônio Cultural e seus Usos _ A Arantes

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ANTONIO A. ARANTES*

Resumo: o artigo refere-se ao aumento do interesse dos cientistas sociais pelo patrimônio e pelas políticas concernentes. Trata especificamente da noção de sustentabilidade econômica e socioambiental da preservação e da necessidade de sua aplicação ao patrimônio ambiental urbano.

Palavras-chave: patrimônio cultural urbano, políticas públicas, sustentabilidade

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m número crescente de cientistas sociais vem participando das ações governamentais de preservação do patrimônio cultural e um número significativo de profissionais – em sua maioria antropólogos – tem apoiado populações tradicionais tradiciona is na defesa de direitos de posse e uso de recursos patrimoniais. pat rimoniais. O que na década de 1980 eram indícios isolados de interesse acadêmico ou político por essa temática tornou-se hoje manifestação de um campo de atividade intelectual em franco processo de consolidação. Um indício eloqüente dessa tendência é o aumento significativo de comunicações de pesquisa, nessa área, nas Reuniões Brasileiras de Antropologia, como ocorre nesta sua vigésima quinta edição. Encontra-se em formação, a meu ver, uma agenda de questões e assuntos de relevância sociológica prioritários sobre o patrimônio, e ela não se refere exclusivamente à experiência urbana ou à gestão das cidades. Sem abandonar as questões conceituais, mas também sem se satisfazer com ge-

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neralizações abstratas, as contribuições mais críticas e, portanto, mais produtivas têm se referido a marcos espaço-temporais concretos, bem como a grupos sociais específicos. Mesmo estas notas que, conforme foi solicitado pela mesa, pretendem abrir o debate apontando para algumas das principais balizas desse campo derivam de uma convivência prolongada no terreno. Eis, então, desde logo, um primeiro aspecto da agenda a que me referi. O ponto de partida tácito é que o patrimônio é construção social e, assim sendo, torna-se necessário considerálo no contexto das práticas sociais que o geram e lhe conferem sentido. A preservação, como toda prática, consiste em ações simbólicas 1, desenvolvidas em arenas ou situações sociais por sujeitos (indivíduos e instituições) estruturalmente posicionados a partir de motivações e estratégias referidas a sistemas de forças sociais (SHALINS, 1981; GIDDENS, 1984; ARCHER, 1988; BERNSTEIN, 1988). Cabe indagar, portanto, qual é o objeto dessa prática, quais são os sujeitos que a põem em marcha, em que condições e quadro institucional isso ocorre, e que valores ela, por sua vez, mobiliza. Essas questões exigem obviamente que a reflexão seja fortemente referenciada pela pesquisa empírica. Diferentemente dos fatos de memória, que é elaborada, transmitida e realimentada diretamente pelos atores sociais, em redes de relações sociais, o patrimônio é uma realidade instituída pelo Estado. A preservação é definida pela Constituição Federal como responsabilidade concorrente da União, dos Estados e dos Municípios, e compartilhada com a sociedade civil. Ela resulta, portanto, de práticas que, por definição, são desenvolvidas na interface entre agências governamentais e segmentos específicos e especializados da sociedade. A identificação de itens culturais a serem protegidos e a implementação de procedimentos de proteção resultam de um processo de negociação complexo, e freqüentemente conflituoso, que envolve mediadores culturais, ou seja, agentes de políticas públicas (técnicos e burocratas) e agentes profis-

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sionais, políticos e empresariais. Esta é, portanto, uma atividade especializada - e não parte da cultura comum – que coloca em cena o Estado como representante do interesse público nos processos de construção de representações simbólicas da nação e da identidade dos grupos que a formam. As motivações que justificam e fundamentam a aplicação dos institutos jurídicos do tombamento de artefatos e do registro de bens imateriais pelo poder público agregam a esses bens novos valores e sentidos, inclusive legitimando-os (e, por implicação, preterindo outros) ao proclamá-los como pertencentes à esfera da cultura pública oficial. Esse fato apresenta implicações diretas para os inventários e para a identificação dos bens patrimoniais, no que diz respeito à definição de critérios, procedimentos de identificação e de registro. Na realidade, a prática da preservação não legitima simplesmente sentidos socialmente atribuídos pela cultura comum e cotidiana a determinados aspectos da cultura, mas põe em prática os critérios, as concepções e os valores que são defendidos por técnicos e especialistas (arquitetos, urbanistas, historiadores, arqueólogos, antropólogos e geógrafos, entre outros). Conseqüentemente as decisões das instituições de preservação podem estar em desacordo – e não raramente estão – com os valores vigentes locais. Dessa forma, sentidos envolvendo coletividades mais abrangentes são sobrepostos a outros localmente atribuídos aos bens selecionados (religiosos, práticos, afetivos), pondo em contato e tensionando realidades de diferentes escalas: local, regional, nacional e, até, mundial. Essa tensão entre os sentidos enraizados nas práticas devolvidas pelos grupos sociais detentores dos bens selecionados e aqueles atribuídos por instâncias sociais mais inclusivas, mediada pela ação das agências e agentes institucionais, torna-se dessa forma constitutiva do bem patrimonial. A tensão/negociação entre agencies sociais internas e externas aos grupos afetados por essas práticas faz parte, por assim dizer, de sua natureza, e sua compreensão remete, necessariamente, às arenas políticas que abrigam os posicio-


namentos estratégicos dos diversos sujeitos envolvidos (ARANTES, 1989). Os pressupostos de externalidade e intencionalidade do patrimônio em relação à cultura comum, que a burocracia de Estado tende a aceitar tacitamente, devem ser trazidos à tona por terem conseqüências muito relevantes para o desenho das políticas públicas da área. Destaco implicações em dois níveis: • A exigência de monitoramento, avaliação, mitigação ou reparação, e crítica permanente dessas práticas: questões de economia e de mercado (gentryfication), políticas (construção de hegemonias), éticas (aspectos de acesso restrito da cultura), jurídicas (direitos costumeiros e propriedade material e intelectual), religiosas (transformação das crenças e dos padrões estéticos associados).


• O questionamento da responsabilidade social e ética dos agentes promotores e executores dessa política, uma vez que ela está ancorada na ação de indivíduos posicionados institucionalmente. A implementação de condições especiais de uso dos bens patrimoniados, visando à sua salvaguarda, acarreta, no processo de incorporação desses bens na vida cotidiana das cidades, a apropriação, por parte dos agentes sociais, do valor que é agregado aos bens selecionados pelos institutos jurídicos do tombamento, do registro de bens intangíveis e pelas demais formas de acautelamento implementadas pelo Estado. Articula-se, desse modo, aos aspectos já focalizados do problema a sustentabilidade das políticas de proteção do patrimônio cultural, e ganha visibilidade a dimensão jurídica das modalidades de apropriação do patrimônio, que são os direitos a ele associados. Lembrando Foucault, vale ressalvar, neste contexto, que o exercício do poder gera contrapoderes e que, por meio das práticas culturais costumeiras, os agentes sociais

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tendem a atribuir novos sentidos aos itens culturais patrimoniados ao reincorporá-los à vida cotidiana. Estes sentidos podem reiterar ou modificar os pré-existentes, mesmo no que diz respeito à legitimidade que lhes é conferida pela proteção oficial. Porém, como todos sabemos, as culturas são sempre práticas interpelantes [...]. A construção de novos sentidos simbólicos é um processo análogo ao da tradução, prática que reproduz de ‘modo traiçoeiro e deslocante’, como diria Hommi Bhabba, um texto original e que, ao fazê-lo trans forma o ponto de partida em algo que nunca se completa

(ARANTES, 2000, p. 142).

Assim, inúmeros problemas enfrentados no dia-a-dia da preservação dizem respeito ao fato de os bens preservados – tangíveis ou intangíveis – serem interpretados e utilizados pela população de forma nem sempre compatível com as restrições legais decorrentes do reconhecimento do seu interesse e sentido para coletividades nacionais ou regionais. A concepção do patrimônio como recurso (prático e simbólico), que é tão problemática para os órgãos de preservação quanto difundida nas diversas camadas sociais, encontra-se na base do aspecto talvez mais enfatizado do patrimônio em seu uso corrente. Tendo sido institucionalmente legitimado pela história e pela estética desde os primórdios de sua instituição como prática oficial que data, no Brasil, do final da década de 1930, o patrimônio ganhou, nos anos 1970 e 1980, uma clara inflexão política (enquanto emblema de identidades diferenciadas) e ambiental (à medida em que foi associado à qualidade de vida). Agora, ele é reivindicado por amplos setores sociais, por seu valor econômico ou como recurso simbólico na construção de sentidos de lugar e desenvolvimento de produtos com valor cultural agregado, em um riquíssimo e freqüentemente conflituoso processo cultural de formação de tra429 dições reinventadas (ARANTES, 2000b).


R P Leite [ A Inversão d o Cotidiano] - -


Tendo repassado as questões mais gerais da esfera do patrimônio, focalizemos agora mais de perto o tema específico desta mesa-redonda, que são as questões urbanas a ele associadas. Passarei a me referir ao patrimônio ambiental urbano, conceito que destaca três aspectos importantes das cidades: sua condição de artefato, de campo de forças sociais e de agregado de representações simbólicas, conforme sintetiza Bezerra de Meneses ([200_])em recente estudo. A retomada, na conjuntura atual, de uma compreensão totalizante do patrimônio é bastante oportuna. Associando a noção de ambiente à de patrimônio urbano, ela induz a reflexão e a prática patrimonial a se abrirem para os valores pelos quais os habitantes das cidades reconhecem nelas, mais do que um simples pano de fundo, um cenário morto em relação ao qual suas vidas seriam indiferentes. Esta ótica permite trabalhar com os sentidos de lugar associados às estruturas materiais preservadas (naturais ou edificadas), que emergem dos pro jetos socialmente compartilhados e dos conflitos que nutrem o constante refazer das identidades (ARANTES, 2000a). É oportuno incluir neste quadro geral os sentidos de lugar construídos nas cidades pela experiência de habitá-la, uma vez que não se vive em abstrato, mas em determinado tempoespaço. E é nesse marco territorial, cultural e histórico – a cidade artefato – que os sentidos de localização e de pertencimento, assim como a consciência de si, são constantemente refeitos e acumulados ao longo do tempo. A construção de sentidos de lugar no espaço público é um processo de grande importância para entender as questões atuais do patrimônio que, em geral, se concentra nas áreas centrais das cidades. A experiência social tem sido profundamente marcada na atualidade por migrações e deslocamentos forçados, pela ampliação do acesso e maior eficiência dos meios de comunicação e de informação à distância, tecnologicamente mediados. Nesse contexto, o sentimento de pertencer a coletividades nacionais, regionais ou locais assim como de ocupar posição reconhecível no mapa social ganham nova significação e importância, que

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se manifestam na construção de sentidos de lugar e incluem demandas de natureza patrimonial. É visível a revalorização pela economia da diversidade cultural, assim como das camadas históricas sobrepostas e amalgamadas no espaço urbano, pela economia. Iniciativas de apropriação, reinterpretação, reabilitação e mesmo reinvenção de tradições são postas em prática por um número crescente de atores e grupos sociais e, ao mesmo tempo, tornam-se alvo de atenção de especialistas de publicidade e marketing em seus projetos visando à produção de mercadorias e negócios de inflexão cultural ou de valor cultural agregado. Esses processos tornam ainda mais tensa a já complexa realidade da preservação e requerem mais atenção dos pesquisadores. Os bens culturais encontram-se necessariamente situados – inseridos em contextos espaço-temporais específicos: localizam-se em determinado tempo-espaço, integram atividades de determinados grupos sociais e não de outros, e são suportes de significados e de sentidos que são construídos e transformados tanto por essas mesmas atividades, quanto pelas estruturas de relacionamento social que as ordenam. Nessas circunstâncias, a inserção do patrimônio no mercado reforça a compreensão de que, sendo ele um recurso material e simbólico, o balizamento de seu valor, para efeito de sua inclusão em programas sociais, de maneira geral, e de reabilitação urbana em particular, situa-se num divisor de águas de posturas éticas e políticas. De um lado, há a alternativa de explorar as potencialidades de mercado do patrimônio edificado (seu valor de troca) e, de outro, a de facilitar os meios de sua apropriação pelos habitantes da cidade, em razão de sua utilidade e valor simbólico (seu valor de uso). O que se observa é que tende a prevalecer, nas cidades reais – e não só no Brasil, mas nos mais diversos países e regiões – o foco na dimensão dos bens patrimoniais enquanto capital imobiliário e, em termos estéticos, a estilização que reforça os sentidos alegóricos e torna descartáveis estes bens que seriam relevantes em sua singularidade. Essa é a lógica que pretende justificar a remoção das populações instaladas



há longo tempo – por vezes tempos imemoriais – nas áreas a serem protegidas ou requalificadas, assim como a substituição dessas populações por agentes de investidores, atraídos por novas oportunidades de negócio. É preciso enfatizar que o patrimônio como recurso não se encontra necessariamente vinculado ao mundo dos grandes negócios e à especulação. É certo que grandes-empreendimentos imobiliários, urbanísticos e turísticos se valem dessa tendência e a estimulam. Mas é também verdade que programas de geração de renda, de consolidação da cultura pública e da cidadania buscam eficácia no fortalecimento de tudo aquilo que a população pode fazer, com os recursos de que dispõe e que tradicionalmente acumulou, nos lugares onde vive e em seus modos de vida diferenciados. O patrimônio serve também para desenvolver a cultura pública e por isso deve ser valorizado: o patrimônio urbano é bom para o desenvolvimento sustentável, para as festas, para a civilidade e também, porque não, para os negócios. O desafio que se apresenta ao sistema como um todo é encontrar o ponto de equilíbrio entre essas forças, ou seja, construir a sustentabilidade econômica e socioambiental da preservação. A noção de sustentabilidade foi incorporada ao discurso e à prática dos ambientalistas, pelo menos desde 1987, com o relatório de Brundland que o derivou de um princípio ético claro e simples: desenvolvimento sustentável é aquele “que satisfaz necessidades básicas humanas contemporâneas, sem causar prejuízo para as gerações futuras”. A exigência de sustentabilidade implica a responsabilidade social dos agentes (indivíduos e instituições) da preservação, e deve, com urgência, ser convidada à mesa de discussão sobre o patrimônio cultural. Como afirmou Hans-Jacob Road Os dois movimentos [desenvolvimento sustentável e preservação do patrimônio] encontram-se na cidade, e devem ser integrados. A cidade representa a escala menor na qual se identificam grandes mudanças ambientais. Ela é também a escala menor em que esses problemas básicos podem ser resolvidos .

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Nesse sentido, torna-se oportuno fortalecer – no caso específico do patrimônio ambiental urbano – a perspectiva da integração entre a “conservação” e o “planejamento urbano”, com base no reconhecimento da singularidade das áreas preservadas (como artefatos e repositório de sentidos e práticas) no contexto mais amplo da cidade. Além disso, é urgente desenvolver formas de gestão compartilhada desse patrimônio, valorizando sua inserção na vida cotidiana e equacionando, em termos práticos e de modo efetivo, o preceito constitucional de responsabilidades concorrentes [entre sociedade civil e as esferas federal, estadual e municipal do poder público]. É o “modo de gestão” do patrimônio que torna ou não viável habitar os sítios históricos preservados e desenvolver modos sustentados de apropriação das estruturas urbanas e arquitetônicas nas cidades, para melhorar as condições de moradia e de vida dos seus habitantes. Acredito que os antropólogos e demais cientistas sociais têm contribuições importantes a oferecer nesse sentido. Não só por que se trata da gestão de bens que participam diretamente da formação de modos de vida e da construção de sentidos de identidade e de pertencimento, como também porque o terreno real em que essas políticas e programas são postos em marcha – quando o são – não é obviamente homogêneo e, tampouco, apresenta formas de estruturação que sejam sociológica e políticamente compatíveis com as demandadas pelas negociações com o Estado. Por tudo isso, é urgente intensificar a aproximação dessas duas modalidades de práticas profissionais, a de reflexão e a de participação direta nos processos sociais estudados. São faces da mesma moeda, freqüentemente desenvolvidas pelos mesmos sujeitos, que podem fertilizar-se mutuamente, produzindo benefícios sociais muito relevantes. A conservação integrada é definida na Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico, adotada pelo Comitê dos Ministros do Conselho da Europa, em 26 de setembro de 1975, e promulgada no Congresso sobre o Patrimônio Arquitetônico Europeu, realizado em Amsterdã, de 21 a 25 433 de outubro de 1975. Essa Carta considera que o patrimônio


arquitetônico é um capital espiritual, cultural, econômico e social de valores insubstituíveis. A estrutura dos conjuntos históricos favorece o equilíbrio harmonioso das sociedades. Ele possui um valor educativo determinante e está ameaçado pelo abandono, por restaurações abusivas e, especialmente, pela especulação financeira e imobiliária. A conservação integrada é o resultado da ação conjugada das técnicas da restauração e da pesquisa de funções apropriadas. Deve ser conduzida por um espírito de justiça social e não deve ser acompanhada pelo êxodo de todos os habitantes de condição modesta. Deve ser um dos pressupostos do planejamento urbano e regional. Nota 1


Este conceito, formulado pelo crítico Keneth Burke e extensamente utilizado por Clifford Geertz, aponta para a articulação necessária entre os aspectos pragmáticos e poéticos do real, permitindo compreender os mecanismos pelos quais os significados se tornam parte das práticas que constituem a experiência humana.

Referências GEETZ, C. Negara: the theater state in XIIIIX Century Bali. Princeton: Princeton University Press, 1980. GEETZ, C. Local knowledge . Nova York: Basic Books, 1983. SHALINS, M. Historical metaphors and mythical realities : strucuture in the early history of Sandwich Islands Kingdom. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1981. GIDDENS, A. The constitution of society : an outline of a theory of structuration. Berkeley: University of California Press, 1984. ARCHER, M. Culture and agency : the place of culture in social theory. Cambridge University Press, 1988. BERNSTEIN, R. Beyond objectivism and relativism : science, hermeneutics and praxis. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1988.

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ARANTES, A. La preservación del patrimonio como práctica social. In. CEVALLOS, R. (Org.). Antropología y políticas culturales. Buenos Aires: 1989. p. 29 a 41. ARANTES, A. Paisagens paulistanas , Campinas: Ed. da Unicampo. 2000a. ARANTES, A. Paisagem de historia : a devoração dos 500 anos. In: ARANTES, A. Projeto História : sentidos da comemoração. São Paulo: Ed. da PUC, 2000b, p. 63-96. BEZERRA DE MENEZES, U. A cidade como bem cultural . [S.l.:s.n.], [200_]. Abstract: this article refers to the increasing interest of social scientists regarding cultural heritage and the public policies involving this issue. More specifically, it discusses the notion of the economical and socioenvironmental sustainability of preservation, as well as the need of its application in the urban environmental heritage.

Key words: urban cultural heritage, public policies, sustainability

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* PhD pela Universidade de Cambridge. e Mestre pela USP. Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Antropólogo. Consultor de políticas culturais e professor de antropologia na Universidade de Campinas desde 1968. Foi Presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Secretário Municipal de Cultura de Campinas, onde criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural, Presidente do Condephaat e do Iphan.


O Patrimônio Cultural e seus Usos _ A Arantes

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