O Papel do Brasil na Nova Ordem Mundial

O Papel do Brasil na Nova Ordem Mundial: uma visão desde o MERCOSUL

O Papel do Brasil na Nova Ordem Mundial: uma visão desde o Mercosul Lorena Granja (IESP-UERJ / IUPERJ)

[email protected]

RESUMO: Diante das transformações do sistema mundial é importante ver o novo papel do Brasil neste contexto de mudanças sistêmicas. Além disso, também é interessante tentar definir quais são as opções deste país diante dos novos desafios de “país emergente” para tentar dar conta de seus problemas internos ainda sem resolver. Para isso, o trabalho aborda as teorias desenvolvimentistas para dar conta de estes desafios internos e tentar explicar por que o Brasil ainda é concebido como país em desenvolvimento, apesar dos esforços por se tornar uma potência emergente. Por último, consideramos que a inserção externa do Brasil deve priorizar a região e fazemos um analise do bloco regional mais antigo, o Mercosul. No decorrer desta última parte, se tenta dar conta dos desafios que se apresentam ao bloco regional desde a ótica dos sócios menores. PALAVRAS-CHAVE: Integração regional; política externa; Mercosul.

ABSTRACT: Facing with the changes in the global system is important to see the new role of Brazil in this context of systemic change. Furthermore, it is interesting to try to define the options that this country has to deal with the new status as "emerging country" and to try to account for their internal problems still unresolved. To do this, the paper discusses the developmental theories to account for these challenges and try to explain why Brazil is still conceived as a developing country, despite the efforts to becoming an emerging power. Finally, we consider that Brazil's B razil's external extern al integration should prioritize the region and, in order to that, we make an analysis of the oldest regional bloc, Mercosur. During this last part, we try to give an account for all this challenges from the perspective of the smaller partners.

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Introdução O sistema internacional esta atravessando grandes mudanças no século XXI, fatos como o questionamento à hegemonia dos Estados Unidos ou a ascensão da China como grande potência no mercado mundial levam a que alguns acadêmicos considerem que existem as condições para uma transformação do sistema. Este sistema está atualmente conformado por uma hegemonia americana que, embora questionada, tem suas bases fundamentais ainda visíveis e sólidas. Neste contexto, é importante perguntarmos qual é o papel dos países como Brasil no novo cenário mundial? O artigo pretende dar resposta a tal questão desde uma ótica não brasileira, já que consideramos importante tentar entender a liderança do Brasil desde o contexto regional. Há autores que consideram que o sistema mundial estaria novamente ante um império, o americano. Neste sentido, tomam a concepção de império como una forma específica de poder para assinalar que os fatos acontecidos em resposta aos ataques do 11 de setembro de 2001 (a brutal invasão do Afeganistão e depois do Iraque pelos Estados Unidos e seus aliados) são motivos suficientes para iniciar um debate sobre o retorno ao imperialismo. Por sua parte, Colás (2007) analisa no último capítulo de seu livro Empire, a pertinência da utilização deste termo no contexto internacional atual. Com a aparição do conceito de 1

império pós-moderno

, que dá cabida a um novo tipo de imperialismo

sem fronteiras territoriais com base no controle dos mercados e das pessoas, o autor considera que este conceito tem sido uma das ferramentas de análise da realidade atual. Isto não significa que estejamos 1

O conceito foi introduzido no debate acadêmico pelo livro de Hardt e Negri (2000) Empire, Cambridge, MA, Harvard University Press. 282

Revista Política Hoje, Vol. 19, n. 2, 2010


indiscutidamente ante um novo império (ou tipo de imperialismo), senão apenas ante uma ferramenta de analise que poderia ser mais bem descrita como dominação. Agnew (2005), por sua parte, considera que é melhor a utilização do conceito de hegemonia estadunidense ao de império, já que permite descrever melhor as relações entre a sociedade americana e o resto do mundo. Na sua concepção, não é simplesmente o exercício de uma dominação por parte do governo de um país, mas também a incorporação dos demais no exercício de tal poder a través de outro tipo de instituições (educacionais, culturais, empresariais, etc.). Por outro lado, há acadêmicos que assinalam que a crise de 200809 constituiu um importante choque à hegemonia estadunidense, já que deixou em evidência que os países centrais não são capazes de sobrelevar crises sistêmicas. Nesse contexto mundial, Brasil entra no cenário globalizado jogando um papel principal, tanto pela sua liderança regional, quanto por seu caráter de potência mundial emergente. Este trabalho propõe analisar qual é o papel de Brasil neste contexto pós-crise. Quais são as possibilidades de que o Brasil alcance seus objetivos; e quais são as possíveis conseqüências de que, num contexto otimista, o Mercosul siga os passos do Brasil. Em primeiro lugar, o trabalho propõe-se descrever brevemente as principais características do sistema mundial denominado hegemônico para situar o contexto no qual o Brasil atua. Posteriormente, focalizaremo-nos na política brasileira para debater o conceito de neodesenvolvimentismo como uma opção válida para o esquema de inserção internacional do Brasil. Por último, se faz foco no Mercosul e se enumeram os principais desafios que tem tido nos últimos anos, para dar 283

conta de quais são as possibilidades que se abrem para o bloco depois da investida internacional de seu principal sócio.

O sistema mundial hegemônico Embora exista um relativo consenso sobre a hegemonia estadunidense no mundo, há certos acadêmicos que questionam esta supremacia. Fiori (2001), por exemplo, considera que estes questionamentos começam depois da derrota dos Estados Unidos em Vietnam e continuam durante toda a década dos 80. Na década dos 90, assistimos à suposta afirmação da tese da estabilidade hegemônica2, no entanto depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 começam novamente os questionamentos, diante do ataque direito e da constatação da vulnerabilidade do império. De qualquer maneira, Arrighi3 considerava já nos anos 80 que assistíamos a uma transformação do sistema hegemônico americano, desde uma hegemonia formal organizada desde o Estado (principalmente, logo após da finalização da Guerra Fria) para uma hegemonia informal organizada desde o mercado. Por sua parte, Fiori (2008) assinala que estes questionamentos não têm fundamentos suficientes. Seus argumentos baseiam-se em que, apesar da crise mundial do 2008-09, a hegemonia do dólar ainda persiste; o poder militar estadunidense é superior ao das outras potências; e a economia americana continua sendo a mais poderosa do mundo. O 2

Conceito de Keohane “The Theory of Hegemonic Stability and Changes in International Economic Regimes, 1967-1977” en Holsti et.al. Change in the International System. 3

Citado em Fiori (2001:11) do livro Arrighi (1982) “The crisis of hegemony” em Amin; Arrighi; Frank e Wallerstein: Dynamics of Global Crisis, Mac Millan Press, Londres. 284



declínio relativo

do poder americano em favor da China, não significa

um colapso de seu poder. Pelo contrário, existem evidências históricas fortes de recuperações depois de crises sistêmicas. O autor utiliza a teoria do aumento da pressão competitiva4 para apontar que há uma nova corrida imperial

entre as potências (principalmente entre os Estados

Unidos e a China) que daria passo a uma nova expansão do universo (Fiori, 2008:24) e, conseqüentemente, a uma transformação do sistema. Apesar desta transformação, Fiori não considera que as potências emergentes (Brasil, Índia e África do Sul) obtenham um papel relevante como potências mundiais; pelo contrário, entende que continuarão desenvolvendo seu papel principal geopolítico nas suas respectivas regiões. Neste sentido, o autor explica que estamos experimentando um retorno da geopolítica das nações, marcado pela competição entre as economias mundiais lideradas por diferentes países em cada região do planeta e pela incapacidade de ação unilateral por parte dos Estados Unidos (Fiori, 2007:89-90). Com relação a isto, é importante destacar a tese de Zakaria (2008) que avalia as situações destes países no contexto mundial e tem uma visão diferente do papel dos países emergentes na constituição de uma nova ordem mundial. Vê à China como potência desafiante, embora considere que não substituirá aos Estados Unidos como primeira potência mundial; e à Índia como a principal aliada deste último para contrabalancear o peso da China.

4

“O aumento da ‘pressão competitiva’ foi provocado –quase sempre– pelo expansionismo de uma ou várias ‘potências’ líderes, e envolveu também um aumento do número e da intensidade dos conflitos, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a ‘explosão expansiva’ que se seguiu projetou o poder destas unidades o ‘potências’ mais competitivas para fora de si mesmas, ampliando as fronteiras do próprio ‘universo’”. (Fiori, 2008:22). 285

Esta discussão vai na mesma direção com a que pretendermos desenvolver neste trabalho, embora consideremos que o Brasil está aumentando sua importância no contexto mundial, este papel não seria principal sem uma consolidação da sua liderança e supremacia no nível regional. Por ultimo, além do debate existente sobre a suposta perda de hegemonia norte-americana, o que é indiscutível são as mudanças no sistema mundial. O fato de que as relações econômicas entre as grandes regiões do mundo tenham mudado radicalmente, a África e a America Latina tem um cada vez maior percentagem de comercio com Índia e China, é interessante dado que estes fluxos comerciais crescentes provêem das regiões subdesenvolvidas do mundo (desde onde vinha também o movimento de países não alinhados). Estas transformações estão evidenciadas a partir de alguns fatos que podem se considerar como oportunidades

para os países emergentes, baixo a condição de estes

lograrem obter as ferramentas suficientes para administrar as mudanças a seu favor. Neste sentido, parece que o Brasil está tendo certo sucesso.

O Brasil como país desenvolvimentista? Quais são as alternativas em termos de política interna para o Brasil tentar acompanhar essa transformação mundial e a sua ascensão como potência emergente? Nesta seção pretendemos dar resposta a esta pergunta e adentrar-nos no debate sobre o neo-desenvolvimentismo como opção válida para denominar aos governos dos últimos anos. Nos inícios do século XXI América Latina vem tendo uma virada à esquerda de alguns dos governos da região, se bem existem muitas diferenças internas, poderíamos resumir que esta virada vai contra as 286



políticas neoliberais implantadas na década dos 90 e propõe um redirecionamento nas relações com os Estados Unidos, como país reitor da política e inserção latino-americana no contexto mundial a partir da segunda guerra mundial. Neste contexto, é interessante ver como se dá esta virada com o conceito de governos desenvolvimentistas, ou neodesenvolvimentistas.

A classificação do governo Lula como desenvolvimentista está relacionada com algumas metas de crescimento e o impulso de certas políticas específicas que este tem se proposto. No entanto, o compromisso com a estabilidade que o governo assumiu (inclusive desde a campanha eleitoral) e o cuidado por manter os níveis de inflação controlados, dão a pauta da mudança para uma esquerda responsável que, embora vendo as políticas neoliberais da década dos 90 como o principal obstáculo para o crescimento, não renuncia a manter as mesmas metas macro-econômicas como um dos pontos importantes da agenda de governo. Contudo, a ênfase no Estado como ator relevante e estruturador do crescimento econômico (em associação com o setor privado), principalmente nas áreas caracterizadas por políticas de índole desenvolvimentista, é uma característica que poderia defini-lo como tendente à esquerda clássica. Neste contexto, é importante se perguntar se o neodesenvolvimentismo atual tem algo a ver com as políticas desenvolvimentistas dirigidas na década dos 70. Uma primeira abordagem nos levaria a dar uma resposta negativa, já que um dos objetivos daquela época era o crescimento econômico baseado em políticas de industrialização como via para alcançar o primeiro mundo. Esta concepção está baseada na idéia de que o desenvolvimento pode se representar num continuo e que existe um caminho a seguir por parte dos 287

países subdesenvolvidos para alcançar um estágio superior . Não obstante, a política exterior do governo Lula (sobretudo, a desenvolvida nos últimos tempos) está tocando as portas do primeiro mundo e estas parecem estar se abrindo. Neste sentido, vale a pena se perguntar se realmente há um desejo deliberado por parte do governo de integrar o grupo dos países desenvolvidos por meio da via diplomática que pode se assemelhar aos intentos da década dos 70. Há muitas coisas a levar em conta sobre essa afirmação, uma delas é se realmente existe um grupo de países denominado primeiro mundo ou mundo desenvolvido

ao que seria desejável entrar. A segunda, tem a ver

com a relação entre a política exterior do Brasil (e seu papel central no cenário mundial atual) com o denominado neo-desenvolvimentismo. Isto leva-nos a indagar se realmente existe um conceito de neodesenvolvimentismo, ou se pelo contrário, é um conceito utilizado nos últimos tempos que bem poderia substituir-se por governo progressista, ou esquerda latino-americana. Uma terceira questão é a eventual existência de um consenso (tanto dentro da esquerda, quanto na oposição) em torno da política exterior do governo de Lula. Com respeito à existência de um grupo de países desenvolvidos (centrais) e outro de países subdesenvolvidos ( periféricos) são de destaque as declarações feitas por Arrighi (1997); o autor leva em conta a classificação de Wallerstein5 sobre o sistema mundial e questiona a teoria sistêmica para classificar a economia mundial. Wallerstein assinala que existem basicamente dois tipos de países, que poderiam se representar 5

Wallerstein (1970): The Capitalist World-Economy, New York: Cambridge University Press. (1984) The Politics of the World-Economy , New York: Cambridge University Press. (1985) “The relevance of the concept of the Semi-Periphery to Southern Europe”, en Arrighi (ed.) Semiperipheral Development: The Politics of Southern Europe in the Twentieth Century. Beverly Hills, CA: Sage, 531. 288



esquematicamente por círculos concêntricos, os países do núcleo orgânico

e os países periféricos. Por definição, segundo esta concepção,

não deveria haver demasiados países desenvolvidos porque o centro mantém seu status graças à existência de uma periferia não desenvolvida. Nesse esquema, existe um grupo de países que não estão dentro do núcleo e que também não são considerados tão pobres como os países periféricos, estes são denominados países semiperiféricos. As relações desiguais entre ambos dos círculos se vêm reforçadas pela existência destes últimos países. Esta posição parte da classificação do sistema mundial

da

escola

estruturalista

ou

cepalina,

desenvolvida

fundamentalmente por Presbich e Furtado nos inícios da década dos 50 que determinou o pensamento latino-americano das décadas posteriores. Seu principal aporte foi uma forte crítica à leitura neoclássica da economia mundial. Com uma visão sistêmica do desenvolvimento desigual do capitalismo, consideravam que existia um centro cíclico principal

da economia mundial (Inglaterra no século XIX, Estados

Unidos no XX) que impôs um patrão de comercio mundial com intercambio desigual e deu passo, do outro lado, a uma periferia. Segundo Fiori (2001: 42), esta escola foi a primeira tentativa de estruturar um pensamento original latino-americano sobre a posição no esquema mundial capitalista dos países da região. Por sua parte, Arrighi não considera acertada a teoria sistêmica, em seu livro A ilusão do desenvolvimento, rejeita a idéia da existência de um esquema linear mundial baseando-se na hipótese de que os países semiperiféricos têm que correr rápido para permanecer no mesmo lugar . Na sua concepção, estes países mesmo tentando alcançar o estado de país desenvolvido,

não conseguem chegar porque os termos de intercambio

entre as três esferas são desiguais e esta é a condição necessária para a 289

existência do sistema (1997:191). Isto se relaciona com a hipótese de que, na zona semiperiférica, as tendências polarizadoras da economia mundial foram neutralizadas pela ação estatal. No entanto, o trânsito de zona não acontece já que a regra se impõe, os países semiperiféricos são economicamente complementários aos do núcleo orgânico e contribuem à reprodução desse esquema. Apesar disto, o autor atende à possibilidade de algum tipo de mudança. De qualquer maneira, Arrighi entende que esta é uma explicação baseada em alguns pressupostos questionáveis. Em primeiro lugar, parte da base de que industrialização é a mesma coisa que desenvolvimento e que o núcleo orgânico seria a mesma coisa que país industrial (1997:208). Em segundo, também supõe que a relação entre núcleo orgânico e periferia é de intercambio desigual e que esta relação consiste

numa rede de comercio e apropriação de excedente (1997:209). O autor não considera que o intercambio desigual seja a única fonte de diferenciação entre estes países, já que existem outros mecanismos de polarização.

Entre eles, a apropriação unilateral de mão de obra de um

lado e, do outro, a apropriação unilateral de capital. Todos estes mecanismos não incluem necessariamente uma rede de comercio, senão que podem ser apropriados por transferência forçada ou voluntária de excedente (1997:210). Em suma, este impasse teórico no qual a existência de diferentes tipos de países na hierarquia mundial não se explica nem pelo intercambio desigual, nem pela apropriação de excedente do capital ou do trabalho, pode ser resolvido de modo simples. É o Estado quem determina a apropriação de riqueza por parte de alguns grupos e a perda de outros, em função das diferentes combinações de inovações políticas,

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econômicas e sociais que se dão ao longo da história capitalista. Neste sentido, Arrighi aponta: As relações núcleo orgânico-periferia são determinadas não por combinações específicas de atividades, mas pelo resultado sistêmico do vendaval perene de destruição criativa e não tão criativa engendrado pela disputa pelos benefícios da divisão mundial do trabalho. A alegação teórica central da análise dos sistemas mundiais a respeito desse resultado sistêmico é que a capacidade de um Estado de se apropriar dos benefícios da divisão mundial do trabalho é determinada principalmente por sua posição, não numa rede de trocas, mas numa hierarquia de riqueza. Quanto mais alto na hierarquia de riqueza está um Estado, melhor posicionados estão seus dirigentes e cidadãos na disputa por benefícios (Arrighi, 1997:214)

Por outro lado, a teoria da dependência também constitui um importante acervo teórico que brinda explicações sobre o esquema mundial capitalista e suas desigualdades estruturais, dependentes e polarizadas. Na década dos 70, junto a algumas releituras marxistas, aparece o conceito de desenvolvimento dependente associado. Este conceito está direitamente vinculado com nosso estúdio já que as políticas neo-desevolvimentistas atuais têm seu gênesis no pensamento desenvolvimentista anterior. Com respeito a isto, é importante levar em conta o desenho institucional de cada país, já que deste dependem tanto o sucesso das políticas escolhidas, quanto o crescimento econômico propriamente dito. Desta maneira, Chang no seu livro Chutando a Escada

(2002) considera que os países desenvolvidos alcançaram este

nível de crescimento e desenvolvimento fazendo uso de um sistema institucional que lhes permitiu crescer e que, agora, consideram obsoleto e completamente inválido para os países em desenvolvimento. Isto é, as instituições e políticas protecionistas (e não só as protecionistas) são consideradas

erradas

quando

são

usadas

pelos

países

em 291

desenvolvimento. Noutras palavras, os países desenvolvidos chutam a escada (composta por um conjunto de instituições e políticas específicas)

a través da qual conseguiram seu nível de desenvolvimento e preconizam que os países em desenvolvimento adotem políticas diferentes. Até que ponto Brasil adotou estas políticas? Em primeiro lugar, é acertado dizer que na década dos 90 o Brasil adotou as receitas neoliberais do Consenso de Washington ao pé da letra. No entanto, na atualidade constitui um desafio teórico muito grande afirmá-lo com tanta determinação.

Mesmo

assim,

Chang

(2002)

entende

que

a

institucionalização nos países em desenvolvimento não deve seguir os patrões do século passado, nem as exigências que atualmente se impõem em termos de prazos, já que se parte de cenários diferentes dos que partiram os países desenvolvidos. Neste ponto é aonde começa a ter especial relevância a dependência de trajetória e as instituições criadas pelo Brasil na sua época desenvolvimentista. Neste sentido, Kohli (2004) estuda ao Estado como ator econômico e suas capacidades de intervir na economia para promover a industrialização. Sua hipótese central é que a criação de Estados interventores efetivos nos países em desenvolvimento ajuda à emergência de economias industrializadas. Em primeiro lugar, vale esclarecer que o autor não considera que o desenvolvimento implique unicamente crescimento econômico, nem que este se alcance pela única via da industrialização. Mas toma estas trajetórias como ponto de partida de sua análise e aponta que o Brasil dá dois passos para frente e um para trás. Por um lado, cria instituições estatais que lhe permitem industrializar-se relativamente cedo; mas, mesmo assim, é incapaz de sair do patrão de desenvolvimento dependente.

292



Ainda que o conceito de neo-desenvolvimentismo gere algumas dúvidas, é importante explicitar que têm alguns fundamentos políticometodológicos para utilizá-lo. Um deles é a ênfase em políticas de desenvolvimento dado pelos governos de esquerda Latino-americana e, em especial, pelo governo Lula. A aliança entre o Estado e o setor privado para desenvolver políticas de crescimento está baseada, segundo Diniz e Boschi (2007:18), numa certa aprendizagem institucional do Brasil a respeito a seu período desenvolvimentista anterior. As instituições criadas naquele período são as bases fundamentais da relação Estado-Mercado na atualidade. Para estes autores, os desafios da nova esquerda latino-americana de adotar uma agenda denominada neodesenvolvimentista estão relacionados com a capacidade de coordenar políticas que atinjam ao crescimento econômico, procurem reduzir as desigualdades sociais e erradiquem a pobreza; conjugadas com uma aposta à estabilidade macro-econômica e à redução da inflação; além de uma redefinição da inserção internacional. Este último ponto é o que pretendermos desenvolver daqui por diante, tentaremos ver se os desafios da agenda externa do governo Lula têm relação com as metas características de um governo neo-desenvolvimentista ou, a nosso entender, melhor denominado como progressista. Além disso, no marco do novo rol do Brasil no contexto internacional, é importante também saber quais são suas perspectivas para o Mercosul e a agenda de inserção regional que este governo tem. Porque disto depende, em última instância, o futuro do bloco regional. Neste sentido, Boschi e Gaitan (2008:181) colocam um conceito de governo desenvolvimentista diferente ao clássico estrutural cepalino. Ambos dos autores consideram que o atual discurso neodesenvolvimentista

tem

certas

continuidades

com

o

modelo 293

desenvolvimentista tradicional, no entanto também tem algumas diferenças importantes que são características do novo discurso. Uma delas é a combinação da intervenção estatal com a valorização e o respeito pela estabilidade monetária. Outra é a promoção da integração total aos circuitos financeiros e comerciais globais. Desta forma, os autores propõem um novo método para indicar a existência de políticas desenvolvimentistas: o melhor não é utilizar unicamente o crescimento econômico, mas optar por indicadores que priorizem as capacidades institucionais. Analisam então três indicadores que dão conta do viés para o desenvolvimentismo e formam parte de uma agenda política pósneoliberal. O primeiro é a capacidade do país de gerar e expandir o uso da tecnologia; o segundo, o patrão de seu sistema produtivo (fundamentalmente, o comércio exterior); e por último, a capacidade de estender os frutos do crescimento à sociedade (2008:189). Na agenda atual dos governos de esquerda da América Latina a questão social tem primordial importância. Embora a aposta neodesenvolvimentista seja só uma característica mais destes governos, como bem o explicitam Boschi e Gaitan (2008:200), tem certas continuidades e rupturas com o desenvolvimentismo clássico. Mas, subretudo, tem a ver com a transformação da esquerda latino-americana que apresenta um neo-desenvolvimentismo híbrido de coordenação macro-econômica centralizada no mercado ou capitalismo social. Por sua parte, Sicsú et.al. (2005) consideram que não existe um neo-desenvolvimentismo único, senão que podem existir diferentes estratégias de políticas desenvolvimentistas. Propõem quatro condições sem as quais não existiria uma verdadeira aposta neo-desenvolvimentista que, resumidamente, procuram o estabelecimento de um Estado forte que estimule o florescimento de um mercado, também forte. 294



1)Não haverá mercado forte sem um Estado forte; 2) não haverá crescimento sustentado a taxas elevadas sem o fortalecimento dessas duas instituições (Estado e mercado) e sem a implementação de políticas macroeconômicas adequadas; 3) mercado e Estado fortes somente serão construídos por um projeto nacional de desenvolvimento que compatibilize crescimento econômico sustentado com equidade social; e 4) não é possível atingir o objetivo da redução da desigualdade social sem crescimento a taxas elevadas e continuadas (Siscú et.al., 2005:XXXV).

Embora algumas destas teses sejam questionáveis, principalmente a última6, é importante ver como o neo-desenvolvimentismo é concebido academicamente como vinculado ao crescimento econômico com distribuição social da riqueza e, conseqüentemente, com a diminuição da desigualdade. Este é um viés diferente do desenvolvimentismo clássico, já que aquele só procurava o desenvolvimento pela via da industrialização e não tinha, ao menos não geralmente, no discurso um objetivo de redução da desigualdade ou de distribuição da renda. Por outro lado, o projeto de inserção internacional do Brasil tem a ver direitamente com sua política de desenvolvimento. Neste sentido, o pensamento globalizante é anti-nacionalista, no entanto o neodesenvolvimentismo deveria brindar uma alternativa que permita conjugar ambas as coisas. Este é o caminho que os países como Brasil dispõem-se a fazer. Em primeiro lugar, estes governos devem conjugar seus mercados locais com os mundiais, trata-se de fomentar um projeto que permita uma inserção soberana nestes mercados. Com relação a isto, novas oportunidades aparecem para as regiões subdesenvolvidas, em especial, para Ásia (tanto no G20 quanto no G4, apesar do período de crise que estão passando os âmbitos governamentais multilaterais).

6

Já que não é preciso esperar a engrandecer o bolo para depois repartir. 295

Em segundo lugar, a política exterior brasileira já tem um longo desenvolvimento como área estratégica da política local. A partir da década dos 60, o Brasil tem feito grandes esforços por desenvolver uma política exterior autônoma apesar do alinhamento com os Estados Unidos. O maior passo neste sentido se deu a partir do ano 2002, quando a integração sul-americana foi definida como ação prioritária da política exterior brasileira. Na América Latina, o Brasil é considerado um dos países que mais tem tirado proveito das últimas mudanças no nível político-estratégico. Embora este fato gere também certas reticências, sobretudo de parte da Argentina e Venezuela. Contudo, a idéia de que o Brasil é o líder nato da América Latina, ainda que generalizada (não unicamente na região) não implica um consenso. A este respeito, Coutinho (2008:275) explica que não existe uma liderança natural, senão que esta deve ser construída. Além disso, a existência de um líder supõe também a de liderados que demandam certas vantagens em troca. Neste sentido, o governo Lula teve uma política externa mais ativa que seu antecessor, sobretudo no segundo governo se fez mais evidente uma mudança de foco desde o Mercosul para a América Latina em geral. Além disso, o Brasil está dentro dos países emergentes denominados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Este grupo de países que lideram suas respectivas regiões enquanto ao tamanho tanto da economia, quanto do território, tem um grande desafio se querem se consolidar como uma alternativa geopolítica válida para lidar com os países desenvolvidos nos organismos internacionais. Este desafio é tentar ter uma agenda política comum que supere as enormes diferenças e conflitos de interesses que tem cada um deles dentro da sua própria região e no contexto mundial, e que esta coligação consiga 296



traspassar a barreira de mero nexo econômico-comercial para se converter numa agenda estratégica comum.

Mercosul: uma longa agonia? Junto à agonia das teses neoliberais da década dos 90, surge a pergunta do que acontecerá com o Mercosul, filho daquela concepção liberal de mercados integrados, liberalização comercial e desregulação, é preciso que a longa agonia na que se encontra o bloco regional seja recomposta num esquema de integração maior. Por isso, é de muita relevância saber se as novas redefinições políticas que os governos de esquerda estão impondo ao Mercosul servirão para sua sobrevivência, isto depende direitamente das decisões que tome Brasil. Brasil tem tido sempre um papel protagonista na América Latina, claro está que não só por causa de seu tamanho, mas porque tem sido historicamente identificado com todo o continente. Neste sentido, a frase “aonde vai o Brasil, vai América Latina”7 tem mais vigência que nunca. Apesar disso, as elites internas não sempre foram cientes com respeito a tal papel, posto que durante boa parte do século XX estiveram voltadas de costas à América Latina e olharam para o Atlântico. Recentemente, América Latina tem se convertido para Brasil na fonte de seu crescente desenvolvimento, já que muitas das indústrias de ponta encontram na região o destino final para suas mercadorias (regionalismo estrutural). A maior expectativa com respeito ao papel do Brasil no cenário mundial não deve perder de vista sua centralidade regional. Com respeito desta ultima afirmação, há alguns aspectos a levar em consideração: em 7

Declaração feita por o Presidente dos Estados Unidos da época, Richard Nixon em 1971. 297

primeiro lugar, as relações históricas entre Brasil e os países da América Latina. Como já tem se assinalado, alguns consideram que o Brasil tem sido historicamente protagonista na região; no entanto, também existem teses que apontam que o Brasil apenas está ocupando o lugar que os Estados Unidos lhe deixara, antes ocupado pela Espanha e Inglaterra (Coutinho, 2009). Hirst, por sua parte, considera que há uma perda de liderança dos Estados Unidos que já não tem forças para lidar com as turbulências periféricas,

fato que abre passo à consolidação do Brasil

como potência regional. Historicamente estas relações entre vizinhos não tem evadido certas desconfianças, seja por questões culturais, de língua e ate por determinações históricas derivadas das diferentes trajetórias, o resto dos países da América Latina tem olhado ao Brasil como uma ameaça imperialista no continente. Se bem esta trajetória de pais imperialista não tem muitos fundamentos, já que desde 1870 o Brasil tem mantido relações pacíficas com o resto dos países, existem algumas visões que consideram a Brasil o sócio auxiliar da hegemonia americana na região (Fiori, 2007:104). Segundo Hirst (2009) existem quatro fatores que estão determinando a política exterior brasileira com respeito a seus vizinhos: em primeiro lugar, a projeção que a região tem sobre a estabilidade democrática brasileira; em segundo, sua relação direta com os interesses econômicos locais; em terceiro, a afirmação do Brasil como um poder regional a escala mundial e, por último, as especificidades de cada relação bilateral. A interação específica destes quatro fatores na conjuntura marca o signo da política exterior brasileira. A autora identifica, ademais, dois momentos da sua política exterior para a região. O primeiro está caracterizado pelas variáveis brandas do poder, com uma política marcada pela Presidência da União de diálogo político e de 298



agenda múltipla. Enquanto o segundo momento tem a ver com a adoção de assuntos mais duros, por exemplo, a questão da segurança continental. Com respeito ao Mercosul, existem muitos desafios que o bloco está enfrentando. Um deles tem a ver com a virada da política brasileira com relação a sua priorização do âmbito multilateral para conseguir a cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, assim como também a consolidação da Unasul. Ambos os assuntos têm deixado atrás o Mercosul como política de integração prioritária brasileira. Este fato constitui um desafio maior para os países sócios do Brasil já que deverão redefinir suas políticas de integração regional voltando-se para a Unasul se não querem perder o trem em que Brasil está embarcado. Além disso, a aceitação do Brasil na sua função como ator mundial depende da capacidade que este país tenha para levar junto a ele aos demais sócios do Mercosul, principalmente à Argentina. Se isto não acontecer o Mercosul atuaria como um obstáculo ao relacionamento mundial do Brasil, ao menos nos âmbitos multilaterais. Por isso, é importante que o Mercosul tenha a capacidade de conseguir espaços conjuntos de negociação nos foros mundiais. A este respeito, é importante o fato da Argentina ter aceitado a candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU. No que diz respeito à política brasileira sobre a ONU, é de destacar a constituição do G-4 em 2004, integrado pela Alemanha, Brasil, Índia e Japão, o grupo procurava consolidar suas estratégias de revisão da institucionalidade da ONU. Para o Brasil é importantíssimo contar com o apoio de seus sócios do bloco regional para consolidar sua meta. Se não fosse assim, se converteria num jogo de tire e solta

demasiado perigoso tanto para as negociações intra-bloco

com fins a consolidar o Mercosul, quanto para sua própria sobrevivência.

299

As dificuldades para concretizar as metas econômicas de integração de mercados dentro do Mercosul abrem um novo desafio nos inícios do século XXI, a necessidade de fechar acordos que atinjam a América Latina toda. Neste sentido, a constituição da Comunidade Sul-americana de Nações (União Sul-americana de Nações) constitui uma tentativa por dar-lhe

uma

nova

dimensão

política

à

integração

regional,

fundamentalmente a través da abertura de novos processos de institucionalização. Por outro lado, no que diz respeito aos assuntos militares, são surpreendentes as cifras citadas por Vágner e Heye (2008) nas que o Brasil gasta 71% dos gastos militares da América Latina desde 1990 a 2006. Esta cifra é ainda mais surpreendente se compararmos com o gasto da Colômbia (7%) e Venezuela (4,1%) do gasto militar da região. As notícias da compra de armamento e das investigações nucleares do Brasil não deveriam nos surpreender, levando em conta estes dados. Além disso, segundo estes autores: No ano corrente [2008] o Presidente Luis Inácio Lula Da Silva propôs um orçamento de defesa 53% maior do que o de 2007. Com gastos, nos últimos 15 anos, 10 vezes maior do que o segundo colocado, a Colômbia, o Brasil não conta com rival na região 8

nesse quesito.

No entanto, os autores não consideram que esteja

acontecendo efetivamente uma corrida armamentista na América Latina (como a imprensa vem alardeando nos últimos anos, em especial, diante das compras militares feitas pela Venezuela) pelo contrário, consideram que é devido a uma mudança natural de material bélico aproveitando o aumento nos preços dos commodities.

8

Vágner, C. y Heye, T., 2008:3.

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Além do mais, no governo Lula evidenciam-se algumas mudanças a respeito da política externa e seu papel na agenda política nacional. Tem acontecido uma mudança no tratamento da política exterior, anteriormente considerada um assunto privativo dos diplomáticos, atualmente constitui um tema de notório tratamento tanto pela imprensa, quanto pela sociedade. E, exceto a proximidade das eleições que brindam um justo motivo à oposição para criar discórdias em torno da política exterior, esta não tem tido maiores rejeições.

Conclusões Brazil takes off. O

editorial do The Economist de 12 de novembro

de 2009 falava da economia brasileira e da arrogância (ou soberba) com que o Brasil pareceria atuar. Embora não escondesse o encanto mundial pelo presidente Lula da Silva, apelidava-o de arrogante e de não reconhecer muitos dos problemas que o Brasil ainda enfrenta. No entanto, o editorial intitulava-se Brasil decola e assinalava os sucessos econômicos que este país tem obtido, em oposição a seus colegas de acrônimo (Rússia, Índia e China). Este trabalho tentou dar resposta ao que se desprende do editorial, se o Brasil está pisando forte no contexto mundial, quais são suas conseqüências para a região e que necessita cuidar o Brasil para alcançar seus objetivos. Em primeiro lugar, pareceria importante fazer um ajuste de tom na afirmação de que Brasil está pisando forte na arena mundial. Se bem é verdade que a política exterior do governo brasileiro tem sido muito mais exigente respeito à reforma institucional da ONU e sobre o protecionismo que os países ricos impuseram na rodada de Doha. O Brasil não está disputando sozinho esse lugar predominante, está 301

acompanhado de perto por outros países em similares circunstancias (e inclusive melhores, como a China e Índia). Apesar disso, sim, existe uma mudança de rumo na política exterior brasileira a respeito à região, assumindo sua liderança (que não deixa de ser disputada em forma direta pela Venezuela, e, mais indiretamente, pelos Estados Unidos) com a intenção deliberada de não deixá-la atrás; um exemplo é a intervenção na crise hondurenha do ano 2009 e suas conseqüências a nível regional. Neste contexto, o Mercosul está passando por um período de estabilidade e letargia perigoso com muitas idas e voltas em torno de temas já conhecidos e inclusive de raiz administrativa (embora a aprovação da entrada da Venezuela por parte do Congresso brasileiro possa ter sacudido o bloco). No entanto, é de esperar que o Brasil não deixe de lado o Mercosul como política de inserção regional primordial já que continua sendo uma peça chave como instrumento de negociação no contexto multilateral.

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O Papel do Brasil na Nova Ordem Mundial

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