2 CENAS DA NOVA NOVA ORDEM MUNDIAL
BIBLIOTHECA DO EXERCITO Casa do Barão de Loreto — 1881 — Fundada pelo Decreto no 8.336, de 17 de dezembro de 1881, por FRANKLIN AMÉRICO DE MENEZES DÓRIA, Barão de Loreto, L oreto, Ministro da Guerra, e reorganizada pelo General de Divisão VALENTIM BENÍCIO DA SILVA, pelo Decreto no 1.748, de 26 de junho de 1937. Comandante do Exército General de Exército Enzo Martins Peri Departamento de Educação e Cultura do Exército Departamento General de Exército Rui Monarca da Silveira Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército General de Brigada Juarez Aparecido de Paula Cunha Diretor da Biblioteca do Exército Coronel de Artilharia e Estado-Maior Josevaldo Souza Oliveira Conselho Editorial Presidente General de Brigada Aricildes Aricil des de Moraes Motta Membros Efetivos General de Exército Pedro Luís de Araújo Braga Embaixador Embaixad or Marcos Henrique Camillo Côrtes General de Divisão Ulisses Lisboa Perazzo Lannes General de Brigada Briga da Cesar Augusto Nicodemus de Souza General de Brigada Sergio Roberto Dentino Morgado Coronel de Cavalaria e Estado-Maior Nilson Vieira Ferreira de Mello Coronel de Engenharia e Estado-Maior Luiz Carlos Carneiro de Paula Professor Doutor Arno Wehling Professor Doutor Guilherme de Andrea Frota Professor Doutor Paulo André Leira Parente Biblioteca do Exército Praça Duque de Caxias, 25 – Ala Marcílio Dias – 3 o andar 20221-260 – Rio de Janeiro, RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2519-5707 – Fax: (55 21) 2519-5569 DDG: 0800 238 365 – Endereço E ndereço Telegráfico Telegráfico “BIBLIEX” E-mail:
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PRÓLOGO 3
Sergio A. A. Coutinho
CENAS DA NOVA ORDEM MUNDIAL REEDIÇÃO ATUALIZADA DE CADERNOS DA LIBERDADE Uma visão do Mundo como ele é
Biblioteca do Exército Editora Rio de Janeiro 2010
4 CENAS DA NOVA NOVA ORDEM MUNDIAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EDITORA
Publicação ???
Coleção General Benício
Volume ???
Copyright © 2010 by Biblioteca do Exército Editora Capa MURILLO MACHADO Revisão ELLIS PINHEIRO , FABIANE MONTEIRO, MARCIO COSTA E SUZANA DE FRANÇA
S192 Duart Duarte, e, Paulo Paulo de Quei Queiro roz, z, 1900-1 1900-1990 990 Sampaio / General Paulo de Queiroz Duarte. – 2.ed. rev.ampl. – Rio de Janeiro : Biblioteca do Exército, 2010. 328 p.: il.; 23 cm – (Biblioteca do Exército; Ex ército; 835. Coleção General Benício; v. 465) ISBN 978-85-7011-438 978-85-7011-438-9 -9 1. Sampaio, Antônio de, 1810-1866. I. Título. II. Série. CDD 323.5
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
PRÓLOGO 5
APRESENTAÇÃO
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PRÓLOGO 7
SUMÁRIO
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 Prefácioo da primei Prefáci primeira ra edição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 PRÓLOGO A prisão sem grades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 O prisione prisioneiro iro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 A liberta libertação ção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 PRIMEIRO CADERNO O comunismo não acabou O Movime Movimento nto Comun Comunista ista Interna Internacional cional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Escola Escola de Frankfu Frankfurt rt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Concepção Concepção Revoluc Revolucionária ionária de Gramsci Gramsci . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O anarquismo em ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O movime movimento nto comunist comunistaa no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Canto do Cisne ou Canto da Sereia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Via Pací Pacífica fica para o poder poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
24 32 38 45 53 66 71
SEGUNDO CADERNO Internacionalismos intrometidos A Social-dem Social-democracia ocracia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 O fabian fabianismo ismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 O fabiani fabianismo smo nas Améri Américas cas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
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O Consenso de Washington . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O movime movimento nto político de LaRouch LaRouchee . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . As recorrê recorrências ncias fabiana fabianass de LaRouch LaRouchee . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Governança Governa nça Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Movimentos ambientalista e indigenista internacionais . . . . . . . . . . . . Foro de São Paulo Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
106 106 1100 11 1222 12 1266 12 1355 13 1422 14
TERCEIRO CADERNO O mundo cão A Nova Ordem Mundial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A globalização globalização para leigos leigos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A nova face da Guerr Guerraa Fria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Amazônia em Perigo Perigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ameaças Amea ças e desa desafios fios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
148 148 1533 15 1599 15 1644 16 1844 18
Epílogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1922 Notas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1955 Referênci Refe rências as . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 2155
PRÓLOGO 9
PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO
Sergio Coutinho figura entre os mais abalizados conhecedores das doutrinas
sociais e políticas contemporâneas. Este livro é a prova não só de quem q uem estuda como de quem tem a capacidade de analisar, com equilíbrio que desafia a crítica facciosa, a evolução do socialismo nas suas duas vertentes. A primeira, a democrática, no pluralismo partidário; a segunda, a tirânica, em que só há dois partidos políticos: o que está no n o poder e o que está nos cárceres, se sobreviveu às sevícias do d o Estado policial polic ial e delator. delator. A que, no pluralismo democrático, existe na Europa, ora no poder ora na oposição, e a que teve seu carrochefe na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e em seus satélites e, ainda assim, não se dá por vencida. Nas três partes temáticas que compõem o livro, o leitor tem desde as instigantes colocações do prólogo, sobre as ocorrências que caracterizam a Nova Ordem Mundial decorrente do colapso da União Soviética, a globalização na sua vertente econômica e política, a trajetória histórica do pensamento de Marx, seu corolário leninista e gramscista, até os desafios dos nossos dias, tudo em linguagem acessível. Pode parecer a um leitor apressado que não tem cabimento o autor refutar a ideia de o comunismo ter morrido. Contudo, se perserverar na leitura, logo verá que sua objeção não tem razão de ser. Acom Acompanhará panhará a variante var iante prescrita por Gramsci para a tomada do poder pela conquista c onquista da hegemonia ao revés da luta armada leninista. E verá que “a reforma intelectual e moral que Gramsci recomenda como instrumento da luta pela hegemonia hegemoni a no seio da sociedade civil já produziu efeitos mais profundos profun dos e danosos do que se poderia imaginar no Brasil”, conclusão a que o autor chegou quando dialogou com leitores de seu excelente livro sobre A sobre A revol revoluçã uçãoo gramsci gramscista sta no Ociden Ocidente te.. Verá,
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ainda, como prospera outra tática de conquista do poder pelo etapismo, a aliança da burguesia ingênua com os comunistas os quais a lisonjeiam, chamando-a de progressista, companheiros de viagem que, no processo da via pacífica, um é o inocente ino cente útil, iludido, e o outro é o aproveita aproveitador dor.. No Primeiro Mundo Mundo constata-se a decadência dec adência ou o desaparecimento desapareci mento do comunismo, onde os próprios partidos socialistas já admitem o socialismo sem a fidelidade aos básicos postulados marxistas da abolição da propriedade privada e do capitalismo, a ponto de Jean-François Revel escrever que “de socialistas sociali stas esses partido p artidoss só têm o nome”. nome”. Enquanto isso, os partidos partid os comunistas continuam sendo sedutores no Brasil, onde há, com representação parlamentar, o PCdoB e, sem cadeira no Congresso, o velho “Partidão” PCB, de Oscar Niemeyer, os trotskistas PSTU e o Partido da Causa Operária – PCO. Há de se considerar, ainda, o PPS, novo nome do antigo PCB, além dos marxistas-leninistas das facções internas do PT PT.. Quanto ao PT histórico, é de deter-se o leitor no papel do Foro de São Paulo,, inspirado em Fidel Castro, como resposta das esquerdas, especialmenPaulo te do Terceiro Terceiro Mundo, e iniciado inicia do em São São Paulo, em 1990, com “a proposta de de fazer dar certo na América Latina o que fracassou no Leste europeu”. Ainda que pareça estar o PT em plena metamorfose, no poder, é de atentar para recente simpósio de iniciativa iniciat iva da Secretaria Municipal de São Paulo, realizada em outubro de 2003. Trata-se Trata-se de um ciclo de palestras sob “Marx “Marx e o Marxismo em 12 Lições” na Biblioteca Mário de Andrade, proferidas proferi das por mestres da USP e da Unicamp, “contemplando o pensamento p ensamento de d e Lenin, de Rosa Ros a Luxemburgo, de Gramsci, da Escola de Frankfurt Frankfurt e de Althusser”. Althusser”. Mais que um estudo acadêmico de Marx, os petistas do governo da capital de São Paulo proclamam ser o objetivo do ciclo “provar “provar que o socialismo e o marxismo mar xismo não estão definitivamente mortos, como afirmaram muitos políticos polí ticos e intelectuais, int electuais, havia ha via pouco mais de 10 anos, quando se desagregou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas”. Isso corrobora a tese do autor quanto ao comunismo remanescente, já que se trata de capitação política. O fato de o ciclo ter professores universitários como conferencistas não causa estranheza. Em 1970, o conceituado escritor francês Jules Monnerot publicou um livro, Démarxiser L’Université , que o saudoso Gustavo Corção dedicou-me. Eu era ministro da Educação do governo Médici e, no livro, liv ro, no capítulo dedicado dedica do à L’escroquerie Intellectuele du Marxisme, Marxisme , Monnerot mostrava à exaustão a infiltração comunista nas universidades da França, onde “o “o valor verdade havia sido traído
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na Universidade Francesa, cujos professores, funcionários encarregados da função pensamento, substituíram a verdade pelo mito”. Virtude, ainda, a ressaltar neste livro — um compêndio que bem poderia servir ao estudo universitário — é o equilíbrio do autor autor,, o qual repudia o maniqueísmo tão ao gosto dos radicais em seus julgamentos, quando no capítulo “Amazônia em perigo” se lê: “Na discussão do tema (Amazônia) não há lugar para declarações bombásticas e ações passionais. pass ionais.”” Destacar,, recomendando, Destacar recomendando, um capítulo entre ent re outros é tarefa equívoca, pois todos são essenciais para a inteligência do d o livro como um todo, um alerta de quem não cede aos histerismos dos que negam sem apresentar argumentos e, ao contrário, fundamenta cada uma de suas conclusões, compondo grave advertência para se precatar do perigo, seja de subestimar a atuação do Movimento Comunista Internacional — MCI, seja das ameaças concretas, posto que envoltas no “manto “manto diáfano da fantasia” com que os marxistas-leninistas escondem suas verdadeiras intenções no Brasil. Claro é que o autor será objeto de contestações, não aquelas que possam incidir, aqui e ali, provocadas provocadas por sua judiciosa porém p orém polêmica análise sobre a Amazônia em perigo, mas no que é essencial como raios X do Movimento Comunista Internacional e seu ramo brasileiro. É provável que seja acusado do “feio crime do anticomunismo”, como ficou patente quando JeanPaul Sartre travou debate famoso com Raymond Aron. Esse grande pensador criticou a União Soviética, o que levou Sartre Sar tre publicar que “Todos “Todos os antianticomunistas são uns cães a serviço do fascismo. Não têm direito de criticar o comunismo quem a ele não pertencer, pois é preciso simpatizar com o movimento comunista para par a ter o direito de corrigi-lo. corrig i-lo.”” Criou-s Criou-see o princípio princípio do “anti anticomunismo”. Ao que Aron respondeu: “ Não Não podia aceitar essa interdição da crítica, e já que os comunistas dizem que quem não é por eles é contra c ontra eles, e porque detesto os campos de concentração, sou naturalmente contra.” No entanto, o próprio Aron precisou debater com intelectuais que insistiam insis tiam em ser apenas não comunistas, conquanto não negassem a existência dos campos de concentração, mas criticando o anticomunismo. Escreveu, então, um magnífico ensaio cujo nome, Ópio dos intelectuais, intelectuais, é até hoje absolutamente atual. E é isso, ou melhor, por isso que este excelente livro deverá encontrar críticos até exaltados. Eles se aborrecem com a verdade. E exasperam-se ao não poder refutá-la. Jarbas Jarb as Passarin assarinho ho
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PRÓLOGO
O Cárcere Intelectual – Enquanto nós brasileiros fizermos
interpretações e emitirmos opiniões sobre os acontecimeninterpretações tos nacionais e internacionais, prisioneiros de informações fantasiosas, conceitos induzidos e dados parciais, só chegaremos a conclusões errôneas e a soluções insensatas.
Nova Ordem Mundial é a denominação que se tem dado no momento his-
tórico contemporâneo, iniciado em 1991 com o colapso da União Soviética, o fim da bipolaridade do poder mundial e da Guerra Fria. Esses acontecimentos têm sido interpretados com parcialidade, considerando apenas seus aspectos mais evidentes: o surgimento da potência hegemônica e a globalização da economia. Não somente como uma simplificação mas também por omissão deliberada e falsificação falsificaç ão de dados feitas por um movimento internacional ativo, o qual não se deixa revelar nem ser mencionado. Desse modo, os estudos históricos, histórico s, as interpretações políticas polític as e as avaliações da atualidade atualidad e não têm levado em consideração o Movimento Comunista Internacional que se oculta na palavra de ordem “o comunismo acabou” e que se projeta proje ta em um terceiro componente da d a Nova Ordem Mundial: a Guerra Fria, agora com nova face.
A prisão sem grades Quando escrevi o livro A livro A re revo volu luçã çãoo gr gram amsc scist istaa no Oc Ocid iden ente te,, publicado em abril de 2002, pretendia conscientizar o segmento democrático da sociedade nacional que uma nova concepção revolucionária marxista-leninista estava
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em curso no Brasil. Quis descrever o processo concebido por p or Antônio Gramsci para que todos soubessem como ele vinha se desenvolvendo no país e como, na prática, buscava a tomada do poder e a implantação do socialismo so cialismo científico ou socialismo marxista protocomunista. Na verdade, tive a pretensão de motivar uma oposição cívico-democrática para deter de ter e reverter a “transição “transição para o socialismo” antes que chegasse à crise orgânica,1 à ruptura e à tentativa de tomada do poder, com a destruição do Estado liberal-democrático ainda frágil no Brasil. A recepção e o comentário de muitos leitores do meu livro fizeramme acreditar que os meus objetivos não estavam plenamente alcançados, atribuindo esse fato a uma posição intelectual e a juízos de valor já modificados nas pessoas pelo movimento revolucionário sutil a que me refiro. Ao mesmo tempo, pude pressentir que a reforma intelectual e moral2 que Gramsci recomenda como instrumento instrumento da luta pela hegemonia no seio da sociedade civil já produziu efeitos muito mais profundos e danosos no Brasil do que se poderia imaginar. Em 30 anos de atuação, os intelectuais orgânicos, os neomarxistas de linha gramscista, conseguiram obter uma conformação involuntária e despercebida do senso comum dos integrantes da sociedade nacional às ideologias intermediárias e às palavras de ordem das esquerdas.3 Aceitação passiva do que se estabeleceu ser “politicamente correto”. Pelo aspecto político-ideológico político-ideológ ico do senso comum modificado, certas palavras de ordem e factoides incorporaram-se à opinião geral como conceitos axiomáticos. Apesar das mais gritantes evidências de sua falsidade, já não são discutidas ou postas em dúvida, até por pessoas cultas e bem informadas. Para elas, as “versões” dos fatos são inquestionáveis in questionáveis “verdades” “verdades” que não precisam ser submetidas ao crivo da lógica, do bom senso ou da dúvida. Evidentemente, o consenso alcançado pelas esquerdas é um grande êxito. Assim, as pessoas, pesso as, já como “homem coletivo”, coletivo”, estão contribuindo contr ibuindo para p ara o sucesso delas no país. Acrescentam-se a esse fenômeno interno fontes de influência externa, as quais difundem equivocadas explicações para nossas dificuldades políticas, econômicas e sociais e interpretações facciosas dos acontecimentos internacionais. Os argumentos fogem à lógica, mas são aceitos sem crítica por muitos brasileiros intelectualizados. A manipulação da opinião pública por todos os meios de comunicação social (a mídia, a cátedra acadêmica, o ensino médio, a manifestação artística, a literatura etc.) foi capaz de modificar os valores valo res e conceitos tradicionais das
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pessoas, massificando seus juízos, interpretações e atitudes. Na verdade, as pessoas foram privadas do poder de crítica e da capacidade de elaborarem opiniões próprias e independentes. Parece Parece que traçaram um círculo de giz g iz em torno de si e deixaram-se deixar am-se encerrar em uma prisão sem grades.4 Muralhas invisíveis são construídas pelo senso sens o comum modificado, vigiad vigiadas as pelo “patrulhaprisão ão mento ideológico” e pela autocensura do “politicamente correto”. Na pris todos têm a mesma opinião, os mesmos pontos de vista, sempre coincidentes com as palavras de ordem e chavões ideológicos difundidos e repetidos até adquirirem condição de verdade absoluta. Mesmo aquelas pessoas mais esclarecidas acabam sucumbindo à insistência e ao temor da vigilância intelectual. Temem ser consideradas “aberração individual”.5 Gramsci em Cadernos do cárcere cita cárcere cita um episódio ocorrido em Milão no século XVII, que ilustra exatamente a “inibição” do bom senso diante do senso comum modificado pelo boato que passava pass ava a ser critério de verdade e juízo de valor valor pela repetiçã repetição: o: NT: “Em Milão, na epidemia do século XVII, acreditava-se que os untadores, que deveriam prevenir o contágio, usavam ao contrário substância infecciosa para propagar a peste.” Gramsci: “Manzoni “Manzoni distingue entre bom senso e senso comum (...) sobre peste e sobre untadores. Falando do fato de que existia quem não acreditava nos (boatos contra os) untadores, mas era incapaz de defender sua opinião contra a opinião vulgar vulg ar difusa, escreve (Manzoni)”: “Vê-se que era um desabafo secreto da verdade, uma confidência doméstica; havia bom senso, mas ficava escondido por medo do senso comum.”
A nova cultura ou “filosofia nova” é uma postura individual e coletiva modificada, que resulta de um complexo e longo processo de revolução cultural e de reforma intelectual e moral conduzidas no contexto da luta pela hegemonia, uma das fases da concepção revolucionária de Antônio Gramsci. A nova cultura ou filosofia nova se expressa subjetivamente no senso comum modificado, opinião vulgar difusa na generalidade das pessoas em certa época e que as predispõe a cooperar, inocente mas objetivamente, com o movimento revolucionário. Ou, no mínimo, a desconsiderá-lo como perigo político atual, concreto. O patrulhamento ideológico é um processo político de intimidação, usado contra os adversários para fazê-los calar e impedir a exposição de seus
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pensamentos e opiniões ou manifestações contra as ideias do “patrulhador” “patrulhador” intolerante e intoxicado pela sua ideologia radical. É um instrumento revolucionário leninista que, atualmente, tem também grande importância para a realização da reforma intelectual e moral da sociedade s ociedade como parte da luta pela hegemonia. Com esse processo faz-se a neutralização dos intelectuais adversários ou mesmo indiferentes por meio da crítica tendenciosa ou pela desqualificação pessoal do adversário visado. Não se trata de contradizê-lo pelo debate, pela discordância discordânc ia ou crítica racional, mas de anulação do oponente sem discussão, o que significaria não aceitar democraticamente a opinião contrária ou discordante. A desqualificação do opositor é o processo ostensivo mais usado no patrulhamento. Não se discutem as ideias nem se critica o pensamento expresexp resso pelo intelectual in telectual democrata. O que se busca busc a é desprestigiar o autor, autor, retirarlhe a autoridade e a idoneidade para invalidar a obra. O adversário geralmente é estig estigmatiza matizado do por ser “reacionário” “reacion ário”,, por ser “de direita” direita”,, “fascista”, “fascista”, “auto“autoritário” ritá rio”,, por ser ser “agente da d a CIA” CIA”, estar a “soldo do capit capitalis alismo” mo”,, dos “banquei“banq ueiros internacionais”, da “globalização” etc., etc., etc. Infeliz do opositor que tiver “telhado de vidro vid ro”; ”; com certeza será crucificado cr ucificado publicamente. public amente.6 A “exfiltração” “exfiltração” do intelectual democrata é outra forma do patrulhamento, dissimulado e invisível. Importa em tirar espaço de sua atividade e o alcance da sua influência. Em primeiro lugar, isolando-o e intimidando-o no seu lugar de trabalho ou no seu campo de atividade, nos órgãos de comunicação social, nas universidades, nas escolas, nas editoras, na área artística, nas repartições públicas, nas empresas estatais e até mesmo em certas empresas privadas, onde os intelectuais de esquerda têm emprego e já conquistaram a “hegemonia”. “hegemonia”. Se o intelectual in telectual democrata democr ata acomodar-se no silêncio defensivo e submeter-se à opressão desse tipo oculto de patrulhamento, poderá eventualmente conservar seu emprego; caso contrário, acabará despedidespedi do ou levado a se demitir pela pressão, artimanha ou esvaziamento funciof uncional. Muitas vezes, o afastamento do d o “reacionário” “reacionário” é conseguido conse guido por denúncias públicas falsas ou manipuladas, sempre de origem oculta, mas amplamente orquestrada nos noticiários. noticiários. A chamada “fritura” é uma forma de “exfil“exfiltração” ou “desfenestração” do alvo patrulhado. O patrulhamento ideológico, nas suas duas formas, é uma espécie de terrorismo intelectual e moral, antidemocrático, implacável e inescrupuloso. inesc rupuloso. Esses adjetivos aplicam-se também às pessoas, voluntárias ou remuneradas,
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que o praticam; prat icam; algumas, convencidas de estarem cumprindo um dever “ético” “ético” revolucionário,, outras com certo rancor e sadismo político. O “patrulhador” revolucionário “patrulhador” é uma pessoa má, preconceituosa, intolerante e, frequentemente, mentirosa e anônima. Cumpre a função de agente carcereiro da “prisão sem grades” grades”.. O patrulhamento ideológico não é apenas um instrumento revolucionário, mas a antecipação de outros métodos que o Estado totalitário, a estatolatria de Antônio Gramsci, aplicará para realizar as transformações da sociedade “civil” e do indivíduo depois da conquista do poder.
O prisioneiro O cidadão encerrado nas muralhas do senso comum modificado, produzido pelos intelectuais orgânicos que conquistaram o monopólio do discurso e o poder de censura dos fatos, é o prisioneiro intelectual, ainda por cima, refém do patrulhamento ideológico e do guião politicamente correto. O cidadão, frustrado pelo mau desempenho de seu país, desiludido pela falta de competência dos seus dirigentes, inseguro diante da recém-emergida potência hegemônica e de uma conjuntura con juntura internacional adversa e ameaçadora, acaba sendo convencido de certas “verdades” e concordando com certas explicações que trazem enganoso apelo patriótico; ocultam, na realidade, compromisso com projetos ideológicos e com interesses políticos polític os de grupos internos e estrangeiros. Sem se dar conta, o indivíduo torna-se prisioneiro do senso comum modificado. Adere ou desenvolve por si mesmo uma linha de pensamento e de opinião que faz sintonia insuspeitada com afirmações do movimento mov imento de “transição “transi ção para p ara o socialismo” so cialismo”.. O “prisioneiro”, “prisioneiro”, consciente e explicitamente, repudia essa sintonia, mas inconsciente e implicitamente colabora para a formação do consenso. O cidadão, circunstancialmente inserido nesse processo de reforma cultural e moral, além de prisioprisi oneiro, pode ser identificado mesmo sob protesto, como um pré-socialista politicamente correto, isto é, pessoa que, sem perceber, aceita e pratica conceitos coincidentes com as palavras de ordem das esquerdas ou com valores renovados pela “natural” evolução cultural. Inconscientemente está armando “a mão que o vai apedrejar”. O pré-socialista geralmente pertence à classe média ou, como a classificam os marxistas, à pequena burguesia. Não surgiu espontaneamente na “sociedade civil”, civil”, mas é o produto de progressiva e perseverante reforma
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intenc ional dessa intelectual e moral a que vem sendo submetido. O objetivo intencional penetraçã o cultural é a mudança penetração mudanç a do “senso comum burguês” ligado às traditr adições históricas, morais e culturais da sociedade nacional. nacional . Os novos conceitos, insistentemente “orquestrados” “orquestrados” por todos os meios de difusão, são absorvidos pelas pessoas e formam o senso comum modificado (“imaginário coletivo”), coletivo ”), criando uma consciência coletiva homogênea que contribui para a aceitação tácita da “transição para o socialismo” socialismo”.. É bom que se diga que a assimilação de novos conceitos, valores e opiniões é feita de forma insensível, progressiva e sem vinculação ideológica aparente. Observem alguns conceitos já interiorizados pelos pré-socialistas e que os caracterizam. Para fazer da leitura dos itens listados um passatempo p assatempo divertido e educativo, educativo, marque com um “tique” ou “gaivota” “gaivota”aqueles que que correspondem correspondem aos próprios conceitos e opiniões. O pré-socialista acredita que: — o com comun unism ismoo aca acabo bou. u. — o “socia “socialismo lismo democrático democrático”” apregoa apregoado do é um sistema político sesemelhante à social-democracia. — a “transi “transição ção para o socialismo” socialismo” pregad pregadaa pelos partidos de esqueresquerda é pacífica e democrática. — o socialis socialismo mo é sinônim sinônimoo de justiça justiça social social.. — Fide Fidell Castro Castro não foi foi um ditado ditadorr. — a medicin medicinaa é muito muito adiant adiantada ada em em Cuba. Cuba. — o regime regime comunista comunista da China China está está evoluindo evoluindo para para a democracia democracia e para a economia de mercado. — os Estados Unidos Unidos da América América são opress opressores ores dos países países pobres. pobres. — os Estados Unidos Unidos da América, América, depois do colapso colapso da Un União ião Soviética, tornaram-se potência hegemônica que têm o objetivo de criar o império mundial. — os atentados atentados terroris terroristas tas de 11 de de setembro setembro de 2001 2001 contra contra Nova York e Washington foram um merecido castigo pela prepotência, arrogância e soberba americanas. — os países países ricos ricos uniram-se uniram-se para para explorar explorar os os países países pobres. pobres. — a biodiversi biodiversidade dade amazôni amazônica ca é uma imensa imensa riqueza riqueza que que estimula estimula a cobiça dos países ricos. — os Estados Unidos Unidos da América América querem querem apossar apossar-se -se da Amazônia Amazônia pelas suas riquezas e reservas de água doce.
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— os países ricos ricos poderão poderão intervir intervir na Amazônia Amazônia para para defender defender o meio ambiente e os índios. — seja motivo de orgulho orgulho o fato de a Amazônia, Amazônia, o Pantanal Pantanal e outras outras áreas de preservação serem consideradas patrimônio da humanidade. — o FMI é um organismo organismo dos dos países ricos ricos para oprimi oprimirr e impor regras regras econômicas intervencionistas nos países do d o Terceiro Terceiro Mundo. Mundo. — a globalização globalização é um instrumento instrumento criado criado pelos pelos países ricos, ricos, partiparticularmente pelos Estados Estad os Unidos, para explorar os países pobres. — a preservação preservação ambiental ambiental é mais importante importante do que o progresso. progresso. — a sociedade sociedade brasilei brasileira ra é preconcei preconceituosa tuosa e racista. racista. — o racismo racismo no Brasil é oculto, oculto, sutil sutil e disfarçad disfarçado. o. — nas cadeia cadeiass só existe existem m pobres pobres e negr negros. os. — a Justiça Justiça prote protege ge os ricos ricos e poder poderosos osos.. — o criminoso de colarinho colarinho branco branco é “ma “mais is abominável abominável”” do que que o assassino, o estuprador e o sequestrador sequestrador.. — a sociedade civil organizada é contrapartida contrapar tida do Estado opressor op ressor.. — cidadania é direito coletivo de reivindicar do Estado e da própria sociedade. — o socialmente socialmente legítimo legítimo é mais importante importante do que a legalidad legalidade. e. — a opinião opinião pública pública é critério critério de verdade e de legitimida legitimidade. de. — os poderosos poderosos e os político políticoss querem manter o povo na ignorân ignorância cia para melhor dominá-lo. — a história “o “oficial” ficial” do país é falseada falseada pelas classes classes dominantes dominantes em seu proveito. — a personagem personagem popular popular é mais mais importante importante do que que o vulto histórico histórico.. — o lucro e a riqueza riqueza pessoais pessoais são obscenos e afrontam as classes pobres. — a pessoa pessoa que discorda do senso comum moderno (modifi (modificado) cado) é preconceituoso, reacionário ou “aberração individual” individual”.. — os preceitos morais religiosos e tradicion tradicionais ais são tabus anacrônicos e “castradores” “castradores” da liberdade individual. — a informalidade informalidade contrib contribui ui para a aproximação aproximação das pessoas pessoas e as liberta de obrigações sociais inúteis. — a felicidade felicidade e o prazer prazer pessoais pessoais são os valores valores mais mais importante importantess da vida humana. — a união conjugal episódica ou temporária temporária deve substituir substituir a indissolubilidade do matrimônio.
PRÓLOGO 19
— a liberação liberação sexual sexual é a realizaçã realizaçãoo da igualdade igualdade de direito direitoss de homens homens e mulheres. — a homossex homossexuali ualidade dade é uma uma opção opção pessoal. pessoal. — o casamento casamento ou a união civil de pessoas do mesmo mesmo sexo é um direito direito legítimo. — o Brasil Brasil precisa precisa ser mudado mudado e passado passado a limpo. Se foram assinaladas mais de 16 itens dessa lista de conceitos e opiniões, do senso comum moderno, certamente o leitor já se tornou um pré-socialista, talvez sem o saber, mas bem integrado no novo contexto cultural e ideológico induzido. Entretanto, é bom que se saiba que esses conceitos e opiniões não foram assumidos espontaneamente espon taneamente como pode parecer parecer.. Foram competentemente induzidos nas escolas, nos jornais, na televisão, no rádio, na literatura, nas novelas, no teatro e pelo comportamento de grupos “conscientes e ativos” at ivos”,, de tal modo que, inconsciente e progressivamente, o cidadão comum é levado à adesão a certas palavras de ordem e ideologias intermediárias das esquerdas marxistas. O processo indutor da mudança do senso comum “burguês” é parte da concepção revolucionária de Gramsci. A massificação decorrentee constitui rent constitui a “prisão sem grades” grad es” que leva lev a os indivíduos indiv íduos à perda p erda do espíriespír ito crítico, à apatia e à insensibilidade próprias do prisioneiro. E daí, ao papel de inocentes úteis e de formadores do consenso; isto é, à concordância com a socialização do país e à colaboração, agora consciente, para o seu sucesso. “A confusão mental nem sempre é o caos, (...) mas, em longo prazo, p razo, conduzirá à revolução” (Gyo (Gyorgy rgy Lucács).
A libertação A libertação da “prisão sem grades” é um processo que só pode ter início se a pessoa tiver a percepção de que é prisioneira de um empreendiempreendi mento de reforma intelectual e moral levado a efeito por alguma “força oculta”” político-ideológica. É um processo extremamente delicado porque oculta p orque a pessoa culta está tão convencida das “suas ideias” que terá dificuldade de perceber que elas lhe foram induzidas. Quando chamada à atenção, provaprov avelmente não admitirá que possa ter sido influenciada por uma fonte de inteligência externa de forma intencionada. Protestará com veemência, e, sinceramente, suas opiniões nada têm de ideológicas e de comprometimento
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com a esquerda. Efetivamente, não têm nada a ver com as ideias de esquerda, todavia, mesmo assim, suas opiniões e atitudes não deixam de ter afinidade com as palavras de ordem e ideologias intermediárias do movimento marxista no país. Quando se incorpora ao senso comum, a crença ou opinião de que “o “o comunismo acabou” e de que “esquerda e direita são coisas do passado”, as pessoas se “desligam” “desligam” da realidade e, inconscientemente, transformam um desejo em afirmação categórica. Não percebem o equívoco nem podem imaginar que essa opinião lhes foi induzida em processo de d e reforma intelectual e moral ou, segundo alguns autores, de revolução cultural, conduzida sobretudo pelos intelectuais orgânicos de linha gramscista. A reformulação da opinião que se formou pela insistente repetição da informação só poderá ocorrer pela percepção da realidade, seja pela descoberta individual na atividade intelectual, seja pela revelação oferecida pelos intelectuais tradicionais na tarefa cívica de esclarecimento que vierem a conduzir no seio da sociedade nacional. Percebida Per cebida a existência de uma fonte indutora de ideias, é preciso que as pessoas se disponham a realizar uma reavaliação crítica do senso comum modificado do qual suas s uas posições intelectuais i ntelectuais e morais mor ais são expressões. TorTorna-se, assim, imprescindível saber-se distinguir o real do imaginário. A reavaliação crítica é uma espécie de reciclagem intelectual em que se confrontaa o “subjet confront “subjetivo” ivo” (sens (sensoo comum modificad modi ficado) o) com o “objeti “objetivo” vo” (bom senso o qual não consegue prevalecer), o que se pensa que é com o que é realmente. É o caminho para a aquisição do pensamento independente e livre da opressão das frases feitas dos chavões e das palavras de ordem operacionalizadas, orquestradas e permeadas com sutileza pela comunicação de massa das esquerdas e repetidas sem censura por todos. A reavaliação crítica deve levar a pessoa a “cair na real”, libertando-a de uma falsa, enganosa e enigmática nova cultura. É um processo inverso àquele gramscista a que vem sendo submetida a sociedade nacional. “Perceber “Per ceber o óbvio é mais difícil que ser enganado eng anado com uma fantasia.” fantasia.” (AFFONSO ROMANO DE SANT’ANA, 2003)
A reavaliação crítica da nova cultura é também um julgamento das próprias opiniões. Entretanto, não se cogita de uma mudança de valores
PRÓLOGO 21
pessoais, mas de uma mudança da ótica de avaliação da atualidade histórica
acrescentando um componente que tem sido omitido pelos intelectuais orgânicos: a permanência do Movimento Comunista Internacional Internaci onal e da Guerra Fria sob novas condições políticas mundiais. A percepção da realidade é o momento inicial da reavaliação crítica críti ca da nova cultura, significando reconhecer reconh ecer primeiramente que a negação da existência do comunismo depois da derrocada da União Soviética é uma falácia. Entenda-se aqui comunismo não só como sistema político, econômico e social, mas também como movimento revolucionário. A pretensão deste livro é apresentar alguns aspectos da Nova Ordem Mundial sob uma ótica ideologicamente independente, oferecendo temas para a meditação e para a discussão. Especialmente, entregando as chaves da libertação da “prisão sem grades”, do senso comum modificado, criado pelos intelectuais neomarxistas atuantes, perseverantes perseveran tes e sutis.
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FIG 1
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PRIMEIRA PARTE O COMUNISMO NÃO ACABOU
Novas coisas velhas — As mesmas linhas político-ideológicas
antigas, agora com outra roupagem.
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O MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL — MCI
O papel destacado da Internacional Comunista Soviética no período de
1919-45 e durante a Guerra Fria de 1946-91, que confrontou, ideológica, política e militarmente milita rmente os EUA e a URSS, propiciou às pessoas comuns a impressão de que o MCI confundia-se com a própria União Soviética. Assim, a queda do Muro de Berlim, o colapso da URSS e a desagregação da comunidade de países satélites do Leste europeu pareceram para elas as marcas do fim do comunismo. Estariam assim exorcizados exorcizad os os fantasmas da revolução e da terceira guerra mundial. A difusão da ideia de que o comunismo acabou é um ardil que os neomarxistas passaram a usar para formar nas pessoas pess oas uma atitude intelectual, um “senso comum modificado”, favorável favorável à nova e disfarçada d isfarçada prática revolucionária, a “Via Democrática”, agora com aparência social-democrata. O Movimento Comunista Internacional — MCI continua a ser amplo e dinâmico empreendimento de inspiração marxista cujos propósitos são de promover a revolução do proletariado e de implantar o comunismo em todos os países do mundo. Não é um organismo monolítico (nunca foi) nem um conluio unânime e centralizado, mas um complexo de concepções revolucionárias muitas vezes conflitantes, de fontes de irradiação, de entidades e de campanhas de toda natureza. O impulso comum é a mesma inspiração ideológica e a identidade dos objetivos sucessivos a atingir: a tomada do poder p oder,, o socialismo científico ou marxista e, finalmente, o comunismo. O marco inicial do MCI é o Manifesto Comunista de Marx e Engels (1848). A operacionalização das ideias dos fundadores do marxismo e a promoção da revolução do proletariado no mundo foram tentadas com a
O MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL – MCI
criação da internacional, isto é, de um sistema coordenado, constituído cons tituído de organismos supranacionais de implementação, de orientação e de apoio aos movimentos revolucionários nos diferentes países capitalistas. Na prática histórica, foi mais de uma internacional que se fundou com esse propósito. A I Internacional foi fundada em Londres (1864) e teve sede em Nova Iorque. Durou pouco em virtude das controvérsias nascidas em decorrência da sua heterogênea constituição: comunistas, socialistas, anarquistas, anticapitalistas e gente das mais variadas tendências de esquerda. Em 1876 se dissolveu. A II Internacional, fundada em 1889, foi a tentativa dos socialistas soc ialistas de substituir a I Internacional, mas também não teve êxito como movimento mundial em uma época de exacerbado nacionalismo (final do século XIX e início do século XX). Aos poucos foi evoluindo da sua tendência ideológica inicialmente marxista e revolucionária para o socialismo reformista. Em 1923 também se dissolveu, ainda que suas organizações se tivessem mantido ativas em âmbito nacional notadamente. Depois da Segunda Guerra Mundial foi fundada a Internacio Internacional nal Socialista (1950) que permanece atuante até hoje, em especial na Europa onde os partidos social-democratas são seus filiados. A III Internacional, nesse meio tempo, 1919, depois denominada Internacional Comunista, é fundada com a referência vitoriosa da Revolução Bolchevista e o respaldo da União Soviética. O êxito da Revolução deu motivo à elaboração de uma metodologia revolucionária (o marxismoleninismo) que passou a ser o modelo dogmático para o MCI e que estabeleceu um centro difusor da revolução mundial: Moscou. A IV Internacional , também conhecida como Internacional Br uxelas (1938). Foi o resultado de mortal diverTrotskista, foi fundada em Bruxelas gência ideológica entre Trotski e Stalin surgida no contexto da luta pelo poder na União Soviética Soviét ica depois da morte mor te de Lenin em 1924. Trotski, Trotski, expulso do partido e do país, terminou seus dias assassinado no México. Embora a Internacional Comunista soviética, com suas agências de difusão revolucionária (Comintern, Cominform e, finalmente, o próprio partido — PCUS), tenha sido proeminente no MCI, outras linhas e opções ideológicas e pragmáticas também tiveram a sua presença e influência no movimento comunista. Outros focos difusores independentes (Iugoslávia e Albânia) ou resultantes de êxitos revolucionários e de algumas rebeldias
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(China Popular de Mao Tsé-tung, Tsé-tung, Coreia do Norte, Cuba de Fidel Castro e Vietnã) animaram o MCI e perturbaram a vida nacional de muitos países. A Internacional Comunista soviética era muito visível porque tinha um centro irradiador e uma estrutura operacional localizada em Moscou e, subsidiariamente, nos países socialistas satélites. Tinha poder real para dirigir e apoiar concretamente o movimento revolucionário revoluc ionário em sua área político-ideológica. Com o desaparecimento desse centro, o MCI ficou menos nítido. Na realidade, não desapareceram nem o comunismo nem o MCI. Saiu de cena, é verdade, a Internacional Comunista soviética com todo o seu instrumental de difusão e de apoio. O Movimento Comunista Internacional, depois de um breve momento de perplexidade e de reavaliação, retomou sua atuação graças à permanência da estrutura e das tendências ideológicas remanescentes e das independentes de Moscou. Hoje apresenta quatro fontes font es de irradiação, de certa forma difusas, que denomino de “ intelligentsias”, com sede se de na n a Europa e pro jeções em quase quase todos os países países do mundo, mundo, inclusive inclusive nos Estados Estados Unidos. Unidos. Identificam-se, sobretudo, com as linhas pragmáticas do marxismo revolucionário. São elas: A Intelligentsia marxista-leninista trotskista (IV Internacional) continua muito ativa e adota uma linha radical por intermédio dos partidos comunistas operários em muitos países. Ainda tem sede em Bruxelas; está dividida em várias linhas ou tendências particulares. A Intelligentsia marxista-len marxista-leninista inista gramscista, que começou a ganhar influência na Europa a partir da Segunda Guerra Mundial e passou a ter expressão internacional marcante, inclusive nas Américas, depois do colapso soviético. Propõe uma estratégia de transição para o socialismo que renova a concepção revolucionária marxista-leninista e se aplica às sociedades do tipo “ocidental”, isto é, de capitalismo moderno e democracia avançada. Poderíamos dizer que o gramscismo revitalizou revital izou o Movimento Comunista Internacional. Sua práxis revolucionária revolucion ária para a tomada do poder (luta pela hegemonia) tem receptividade inclusive em partidos de outras linhas político-ideológicas. A Intelligentsia marxista-leninista “stalinista” (III Internacional) sobreviveu à debacle da União Soviética e continua presente nos países socialistas remanescentes (China Popular, Coreia do Norte, Cuba e Vietnã) e atuante por intermédio dos partidos comunistas ainda existentes em quase
O MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL – MCI
todos os países do mundo antes alinhados com co m a Internacional Comunista soviética, adotando novas denominações e siglas. A Intelligentsia anarco-comunista, ou simplesmente anarquista, é um conjunto de muitíssimas organizações não governamentais (ONG) de esquerda cuja identificação é a luta anticapitalista e “antineoliberal”; consequentemente a luta contra a globalização. Os grupos participantes são heterogêneos, reunindo socialistas, comunistas e anarquistas. Semelhante composição teve a I Internacional (1864-76) em que as diferentes tendências integrantes tinham por denominador comum o anticapitalismo. Os participantes do Anarquism Anarquismoo Mundial identificaram-se como uma espécie de “Internacional Rebelde” quando da criação do Foro Social Mundial. Parece-nos Parece-nos mais exato que se trataria tr ataria de uma I Internacional (bis) que reaparece no pós-comunismo soviético (Ler o texto A Anar narqu quism ismoo em ação). O anarquismo propõe a passagem direta para o comunismo sem Estado, substituído por um governo autogestionário, uma espécie de federação ou associação de grupos autônomos da sociedade, dentro dos quais os indivíduos agem com independência e liberdade. Quanto à ordem econômica, tem por objetivo transferir os meios de produção para os produtores livremente associados (“Socialismo Libertário”). A concepção anarquista pretende a liberdade absoluta do indivíduo, mas conduz ao comunismo idêntico ao do marxismo: fim do Estado, abolição da propriedade privada e a eliminação de classes. É muito ativo, e, com frequência, f requência, sua militância radical aparece nos noticiários, noticiários , com suas bandeiras e vestes pretas, paus e pedras nos enfrentamentos com a polícia e nas demonstrações de protesto em vários países. Cada uma das “intelligentsias” pode ser constituída por um birô, instituto ou congresso, por partidos nacionais, movimentos político-sociais, entidades e organizações internacionais, internacionais , tais como as ONGs. Não exercem propriamente comando, mas, em âmbito internacional, induzem, orientam e apoiam os movimentos revolucionários nacionais. São independentes, mas são solidários a partir de um consenso “ético” (o anticapitalismo), reconhecendo um objetivo comum: o comunismo utópico. A visão marxista-leninista continua a ser aquela indicada no Manifesto Comunista de 1848: • O caráter internacionalista do movimento comunista; • O âmbito nacional da luta de classes.
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O comando revolucionário, ou direção objetiva da revolução, é encargo dos partidos-vanguarda do proletariado em cada país. Esses partidos, em geral e independentemente de sua linha políticoideológica, passaram a adotar prática de inspiração gramscista. 1 Assumem aparência democrática democrátic a (“Via Democrática”) e atuam notadamente por meio dos intelectuais orgânicos e por intermédio de “aparelhos “aparelhos privados voluntários” e de “aparelhos privados priv ados de hegemonia” he gemonia” sob a forma de organizações não governamentais. Mascarando seus objetivos ideológicos, ostentam atuação de autênticos movimentos populares. Usam o ativismo para impressionar a opinião pública e para fazer acreditar que a expressam, para exercer pressão ou intimidar os governos democráticos. As demonstrações e manifestações populares, supostamente espontâneas frequentemente são coordenadas com idênticos eventos em outros países. Os temas são traduzidos em palavras de ordem geralmente relacionadas com o “Humanismo Libertário” (direitos humanos, ambientalismo e pacifismo). 2 O antagonismo socialismo versus capitalismo, concretizado pelo confronto URSS versus EUA de 1945 a 1991, mudou de d e expressão, manifestada agora em uma oposição menos clara, porém tão concreta como na Guerra Fria entre as duas superpotências no passado. Atualmente, o confronto confron to apresenta-se com duas ações de oportunidade: – Agitação e Propaganda (Agit-Prop) orientada para o anti-imperialismo, a fim de isolar os EUA EUA e inibir o uso do seu poder p oder nacional. – Ação Assimétrica, valendo-se dos ressentimentos, temores e meios bélicos de grupos e países islâmicos e de Terceiro Mundo, para golpear a Potência Hegemônica com incursões armadas e terrorismo. Essas ações caracterizam em uma Guerra Fria semelhante à de pós-Segunda Guerra Mundial, agora com nova face. Em âmbito internacional, além das organizações não governamentais, a própria Organização das Nações Unidas é usada pelo p elo MCI para favorecer os regimes nacionais de esquerda e os movimentos revolucionários revolucionários em países do Terceiro Mundo. A ONU é também usada usa da para impedir imp edir ou dificuldifi cultar as ações dos países “imperialistas” contra aqueles regimes e movimentos, mesmo quando agem no uso do princípio da legítima defesa. O MCI consegue influir tanto na Assembleia Geral como no Conselho de Segurança da ONU por intermédio das representações dos Estados socia-
O MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL – MCI
listas e dos Estados constrangidos pela opinião pública nacional e internacional. Entretanto, sua atuação continuada contin uada se faz por intermédio das organizações internacionais ligadas à ONU (FAO, Unicef, OIT, OMS, BID, FMI etc.), quase todas infiltradas por dirigentes e funcionários comunistas, socialistas e simpatizantes. O “socialismo heterodoxo heterodoxo”” é uma concepção revolucionária socialista não marxista que se caracteriza pelo nacionalismo radical e, quase sempre, é liderada por um caudilho. Pode assumir a forma de “Socialismo Nacionalista Populista”, Populista”, tendência política p olítica sem definição definiç ão ideológica, ideológ ica, mas autoritária, personalista, estatizante, demagógica e xenófoba. Às vezes se apresenta como tendência tendên cia de “direita; “direita; modernamente, moder namente, porém, assume forma “progressista”. Esse tipo de esquerda se tem manifestado na América Latina como prática golpista e com desfecho frequente em ditaduras pessoais. Outras concepções do socialismo heterodoxo têm como fonte f onte o pensamento e a ação política do primeiro presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser (o “nasserismo”). É o modelo do socialismo autoritário de certos países islâmicos. Além das linhas revolucionárias marxistas, anarquistas e heterodoxas citadas, componentes do Movimento Comunista Internacional, há outros movimentos ideológicos de esquerda que são adjacentes ao MCI, sem a ele pertencerem obviamente, mas que completam o cenário socialista mundial: A Internacional Socialista, com sede na Europa, é reformista (não revolucionária) e, atualmente, é representada pelos partidos social-democratas, particularmente naquele continente. Doutrinariamente é pluralista, tendo por objetivo o bjetivo ideológico ideológi co o socialismo soci alismo de “estado “estado do bem estar”, estar”, construído progressivamente progressivament e por meio de reformas institucionais democráticas. Possui tendência continuísta e o modelo acabado é o “Wellfare State” da Suécia. O fabianismo, movimento socialista, também reformista é predominantemente britânico; teve origem na Inglaterra em 1883-84. Exerce forte influência ideológica no trabalhismo inglês ( Labour Party ) que tem exercido exer cido o governo por diversas vezes depois de 1945. Tem Tem crescido sua atividade e prestígio internacionais. interna cionais. Nos anos de 1920 propôs a Terceira Via (aceitação da livre iniciativa no campo econômico), conceito que, de vez
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em quando, é relembrado por personalidades de tendência socialista soci alista como solução mágica dos problemas sociais e políticos dos países, mormente do Terceiro Mundo. Progressismo Transnacional, movimento político-ideológico de promoção da Governança Global, é conduzido por uma intelectualidade (pensadores e teóricos) e por personalidades políticas polític as ligadas ao fabianismo inglês, à esquerda social-democrática europeia e do centro-esquerda” (autodenominado “liberal”) dos EUA e Canadá, atuando em uma aliança tácita e difusa. A saída de cena da Internacional Comunista soviética evidentemente não representou o fim do Movimento Comunista Internacional. É verdade que este perdeu seu aspecto ostensivo de confrontação bélica e ideológica entre duas potências que representavam o antagonismo entre o mundo de concepção capitalista e o mundo de concepção socialista. Contudo, continua ativo, ofensivo e dotado de iniciativa. Entidade difusa e invisível, valese das franquias democráticas dos países “ ocidentais” e penetra em uma parcela apreciável da mídia, da intelectualidade e da atividade editorial internacional. Para medir sua capacidade ofensiva, basta assinalar a eficiência com que mobiliza a opinião pública contra os Estados Unidos e com que inibe os governos “burgueses” liberais ou social-democratas a tomar posições de solidariedade com aquele país, mesmo quando sofreu os mais brutais atentados terroristas que se tem notícia na História.
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A E SCOLA DE FRANKFURT
Em 1923, Felix Weil Weil — filho f ilho de um rico comerciante, mas que se tornara
marxista — tomou a iniciativa de reunir na Alemanha Georgy Lukács (18851971), teórico marxista e revolucionário húngaro e outros intelectuais da mesma linha ideológica. ideológic a. Foi a que denominou Primeira Semana de Trabalho Marxista para debater as diferentes tendências dessa linha de pensamento. Esse evento aconteceu logo depois do fracasso das várias tentativas revolucionárias marxista-leninistas marxista-leninis tas ocorridas entre 1921 e 1923 na Estônia, Polônia, Alemanha, Hungria, Hungria, Bulgária e Irã. O sucesso do modelo da Revolução Bolchevista na Rússia não n ão se repetiu na Europa. Lukács já havia reconhecido a causa do fracasso: “O movimento comunista não entra na Europa Ocidental em virtude vir tude da cultura cultur a predominantemente cristã.” cristã.” A partir desse encontro, foi criado o Instituto Inst ituto de Pesquisa Social, ainda em 1923, associado associad o à Universidade Universidade de Frankfurt, Frank furt, Alemanha, inicialmente com o objetivo de promover e discutir as diferentes interpretações do marxismo, sem privilégio de uma doutrina doutrin a em particular par ticular.. Porém, Porém, logo evoluiu para uma interpretação que, de algum modo, assumia uma posição crítica, não só da sociedade capitalista, ocidental e cristã, mas do próprio marxismo soviético. O primeiro diretor do instituto foi o economista austríaco Carl Grunberg que lhe deu orientação um tanto acadêmica. O segundo foi Friedrich Pollock, que o sucedeu em 1927. 192 7. Em 1930, assumiu Marx Horkheimer, o qual abriu caminho para o entendimento do marxismo marxis mo sob critério cultural em vez de traduzi-lo em termos apenas econômicos. econômicos . Essa mudança de interpretação é exposta pela Teoria Crítica Crítica, denominação que se dá ao conjunto de trabalhos e obras dos pensadores e filósofos da “Escola de Frankfurt” Frankfurt”.. Nela se destaca o
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reconhecimento da relação das ciências empíricas com a filosofia, fazendo a ligação da ciência social com a teoria marxista. A Revista de Pesquisa Social e e as obras dos intelectuais de Frankfurt Frankfur t foram os veículos de divulgação dessa corrente revolucionária de pensamento. Os membros do Instituto de Pesquisa Social eram na maioria marxistas e judeus. Com a subida de Hitler Hitl er e dos nazistas ao poder pode r na Alemanha em 1933, tiveram que fugir do país. Muitos deles se refugiaram nos Estados Unidos e ali o Instit Instituto uto foi recriado com o apoio da Universidade de Columbia, Nova Nova York. York. A Escola de Frankfurt Fr ankfurt ganha g anha então uma nova projeção que q ue se constituirá em verdadeira Revolução Cultural, com base na Teoria Teoria CrítiCrí tica expressa particularmente no desconstrucionismo, no existencialismo ateu e no pós-modernismo desenvolvidos desenvol vidos pelos seus notabilizados filósofos, pensadores e continuadores: Max Horkheimer (1895-1973), Walter Walter Benjamin (1892-1940), (1892-1 940), Erich From (1900-80), (1900-80 ), Theodor W. W. Adorno (1903-69), (1903-6 9), Jürgen Habermas (1929-?), Leo Lownthal (1900-93), Franz Neumann (1900-80), Jean-Paul Sartre (1905-80), Michel Foulcault (1926-84) e outros. Nos Estados Unidos, os pensadores de Frankfurt mudaram o foco original da Teoria Crítica do contexto europeu para o da sociedade so ciedade americana, passando a exercer grande influência ideológica no âmbito docente e discente das universidades dos EUA. Depois da Segunda Guerra Mundial, o Instituto retornou e reorganizou-se em Frankfurt (1950). Porém, Porém, muitos dos seus intelectuais intelec tuais permaneceram nos Estados Unidos. O pensamento, trabalhos e militância de alguns deles (de Marcuse, em especial) contribuíram para o surgimento da Nova Esquerda ( N New ew Left ) naquele país. Uma aliança tácita e rebelde de estudantes radicais, radic ais, comunistas comun istas dissiden dis sidentes, tes, anarquistas, anarquistas, socialistas socialistas revolucionários revolucionários e intelectuais críticos da cultura tradicional atuava nos diversos movimentos movimento s contestatórios surgidos depois da guerra: o feminismo (e “libertação erótica”), os hippies (“paz e amor”), direitos civis, pacifismo (“faça amor; não faça guerra”, frase de Marcuse), ecologia etc. Os contravalores gerados pela Revolução Cultural foram f oram assimilados e difundidos por todas as tendências político-ideológicas como expressão da “modernidade”, estabelecendo uma visão moral permissiva e um novo comportamentoo social informal portament informal e amoral. O acontecimento emblemático emblemát ico de “novaes tabelecia foi f oi o Festival de Woodstok Woodstok (novembro de 1969), cultura” que se estabelecia reunindo cerca de 500 mil jovens em um só lugar durante duran te três dias de “sexo “sexo
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promíscuo, drogas drogas e música frenética”; fórmula que passou a ser usada usad a em todo o mundo para trazer tr azer a mocidade à “novacultura” “novacultura” pré-revolucionária. Em dado momento, no final dos anos de 1940, o anarquismo associou-se à Revolução Cultural, acrescentando à Nova Esquerda a sua prática ativista e o seu sistema difuso de organizações e movimentos alternativos de âmbito mundial, ativismo antissocial e de inconformismo com a moral e costumes tradicionais. O clima de rebeldia então criado na juventude acabou por levá-la le vá-la à desobediência desobed iência civil e ao confronto. Valendo-se desse clima de revolta, os anarquistas mobilizaram os estudantes e os usaram como massa de manobra. Assim desencadeou a rebelião estudantil manifestada nos violentos distúrbios de 1968, em Paris, contra o governo de De Gaule (Revolução da Sorbonne), em Washington Washington e em São Francisco contra a Guerra do Vietnã, na Cidade do México, em Bonn e no Rio de Janeiro. Esses episódios, desencadeados desencadeado s em sequência em várias capitais, culminaram com os distúrbios na Tchecoslováquia, na Cortina de Ferro, terminando com a intervenção do Exército soviético soviétic o (“Primavera de Praga”). Praga”). A partir daquele ano, a Revolução Cultural difundiu-se por intermédio do proselitismo de intelectuais de diferentes tendências de esquerda, permeados na mídia, na cátedra, na literatura, nas manifestações artísticas, na música associada ao uso de drogas, e por uma rede de organismos voluntários (ONGs e movimentos sociais). so ciais). Tornaram-se Tornaram-se best-sellers Eros e a civilização, de Marcuse, O ser e o nada , de Sartre, e outros livros que muito influenciaram jovens e adultos. Realizou-se assim profunda revisão dos valores da cultura ocidental, apresentando sedutora cultura nova caracterizada pelo hedonismo, pela desconstrução da família e pelo laicismo (um “neopaganismo “neopaganismo””). Na década de 1970, com a morte de d e Adorno e Horkheimer e a saída saíd a de Habermas do Instituto de d e Pesquisa Social, a Revolução Cultural perdeu a impulsão, declinando progressivamente. No entanto, deixou definitivas a “modernidade”, “modernidade”, as palavras de ordem do “Humanismo Libertário” Lib ertário” (paz, direitos humanos e ecologia), ideologia intermediária ainda muito bem usada pelo ativismo da rede mundial de ONGs ligadas ao anarquismo e ao progressismo transnacional. transnac ional. E deixou uma força de inibição à prática dos valores ocidentais cristãos e à liberdade de expressão com a criação de fórmulas estereotipadas estereotipa das e de conceitos “politicamente corretos” corretos”.. A Escola
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de Frankfurt não se propunha realizar a Revolução Proletária, mas remover as resistências culturais da sociedade capitalista e democrática à sua realização. De certo modo, preparou a emersão do gramscismo que ocorreu na mesma década. A revelação da concepção revolucionária de Gramsci dá continuidade ao movimento de superação cultural iniciada pelos pensadores de Frankfurt, agora sob impulso da reforma intelectual e moral da sociedade, e à mudança do senso comum burguês como empreendimentos da luta pela hegemonia das classes subalternas.
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A CONCEPÇÃO R EVOLUCIONÁRIA EVOLUCIONÁRIA DE G RAMSCI
Antôn ntônio io Gramsci (1891-1937), marxista e intelectual italiano, foi na sua mo-
cidade socialista revolucionário e membro do Partido Socialista Italiano, no seio do qual q ual fez sua iniciação inic iação ideológica. Tornou-se Tornou-se imediato simpatizante da revolução bolchevista de 1917. Participou Participou do congresso que constituiu a fração comunista do PSI, e, já em janeiro de 1921, os delegados dessa facção decideci diram fundar o Partido Comunista Italiano. Em outubro de 1922, os fascistas chegam ao poder p oder.. Em 1926, endureceram o regime a pretexto de um alegado atentado contra a vida de Mussolini. Gramsci é preso e processado do que resultou sua condenação há mais de 20 anos de reclusão. A partir dos primeiros meses de 1929, Gramsci começou a redigir suas primeiras notas e apontamentos apon tamentos que vieram a encher, no transcorrer de seis anos, 33 cadernos do tipo tip o escolar. O tema mais importante, aliás conteúdo central da matéria contida nos chamados Cadernos do cárcere, é o pensamento político do autor que traz contribuições contribuiç ões inéditas e atualizadas ao marxismo e uma concepção da estratégia para par a a tomada do poder pod er a que chamou “transição “transiçã o para o socialis socialismo” mo”.. Uma Uma concepção melhor aplicável às sociedades “ocidentais” “ocidentais” (países capitalistas e de democracia adiantada) do que a estratégia marxista-leninista vitoriosa na Revolução Bolchevista da Rússia, país de sociedade do tipo “oriental”, com inexpressiva “sociedade civil”. Na época, a Revolução Russa tornara-se o modelo clássico, dogmático, para a Internacional Comunista. A concepção e estratégia desenvolvida essencialmente nos textos dos Cadernos do cárcere é o que se pode chamar de gramscismo ou, mais abrangentemente, marxismo-gramscismo. Os comentadores e intérpretes da obra gramsciana geralmente restringem-se à discussão de seus fundamentos e conceitos político-ideológicos. político-ideológico s.
A CONCEPÇÃO REV REVOLUCIONÁRIA OLUCIONÁRIA DE GRAMSCI
Não revelam com maior clareza descritiva a atuação e a prática revolucionárias que Gramsci propõe e que passam necessariamente pela crise orgânica (institucional), (ins titucional), pela p ela “ruptura” “ruptura”, pela tomada do poder, pela destruição do Estado burguês b urguês e fundação fundaç ão do “Estado-Classe” “Estado-Class e” (totalitár (totalitário, io, “estatolatria”) e pela implantação da nova ordem socialista marxista. Assim, o conhecimento da concepção revolucionária gramscista fica incompleto para as pessoas comuns. Gramsci foi um convicto marxista-leninista. Em que pesem as ideias inovadoras que propõe, permanece sempre ligado, intelectual e ideologicamente, ao marxismo; marxismo; não é um dissidente nem nem um “herético”, “herético”, mas um inovador. No momento em que constatou o fato histórico de que a estratégia marxista-leninista de tomada do poder p oder,, vitoriosa na Rússia em 1917, não teve êxito nos países europeus (entre 1921 e 1923 na Alemanha, Polônia, Polônia, Hungria, Estônia e Bulgária) de economia capitalista e de sociedade democrática, passou a considerar outro modelo revolucionário. Fez assim a distinção entre sociedade socieda de “oriental” “oriental” e socieda sociedade de “ocidental “ocidental””, compreendendo que a “transição para o socialismo” deveria ter concepções diferentes em uma e em outra condição político-social.1 O ataque frontal ao Estado para a tomada imediata do poder, com o emprego da violência revolucionária, foi comparado por Gramsci à “ guerra estratég ica original de Lenin. de movimento”. É a concepção estratégica Nas sociedades socie dades “ocidentais”, “ocidentais”, a luta deveria d everia ser se r semelhante semelhan te à “guerra de obst inada conduzida no seio s eio da sociedade so ciedade civil civi l para conposição”, longa e obstinada quistar cada “trincheira” e cada defesa da classe dominante burguesa. Em outras palavras, disputar com a burguesia a hegemonia no seio da sociedade civil e conquistá-la como prelúdio da tomada da sociedade política (o Estado) e do poder. A partir dessa visão original, Gramsci desenvolveu seu conceito estratégico de transição para o socialismo. A grande invenção contida na concepção concepç ão revolucionária de Gramsci está na mudança da direção estratégica de tomada do poder. Em vez de realizar o assalto direto ao Estado e tomar imediatamente o poder p oder como na concepção de Lenin, a sua s ua manobra é de “desgaste”, “desgaste”, designando a sociedade civil como primeiro objetivo a conquistar, ou melhor, a dominar. Dominar a sociedade soc iedade civil significa lutar pela hegemonia, hegemonia, isto é, elevar as classes classes subalternas (operários, camponeses e excluídos da sociedade burguesa), burgu esa), inferiori inferiorizar zar
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a burguesia e enfraquecer o Estado burguês. Isso será feito predominantemente pela guerra psicológica ou pela mudança mudan ça cultural para minar e neutralizar as “trincheiras” e defesas da sociedade e do Estado burgueses. Nessa longa luta de desgaste des gaste incluem-se incluem-s e a “neutralização do aparelho de hegemonia” he gemonia” da burguesia e do “aparelho de coerção” estatal 2 e a “superação” dos meios materiais e dos valores intelectuais e morais das classes subalternas e das classes burguesas, fazendo-as aceitar (ou a se conformar com) a transição para o socialismo como coisa natural, evolutiva e democrática. A luta pela hegemonia desenvolve-se preliminarmente na realização de uma profunda reforma intelectual (ideológica) e moral (cultural) da sociedade civil. civ il. Trata-se Trata-se “de “de elaborar uma filosofia filoso fia que se torne o senso comum renovado, coerente com a filosofia popular” e com os fins buscados no processo político-ideológico no qual tudo deve estar inserido. Para isso, é preciso estabelecer estab elecer amplo sistema sis tema orgânico e também “espon “espontâneo” tâneo” no interior da sociedade civil, abrangendo variados canais informais, desligados das organizações políticas (partidos e Estado), por meio do qual se fará a penetração dos novos sentimentos, conceitos e expectativas. Subversão cultural cujo objetivo é a formação do consenso3 que criará as condições para a tomada do poder. O agente dessas ações é o intelectual orgânico. Todos os membros do partido revolucionário devem ser considerados “intelectuais”, não importa em que níveis funcionais se encontrem. encon trem. O novo intelectual não é apenas um orador eloquente, o eletrizador de multidões, mas aquele que se tornou dirigente; aquele que orienta, influencia e conscientiza (“especialista + político”). p olítico”). Os intelectuais tradicionais, cujo tipo é vulgarmente reconhecido como cientista, filósofo, literato, artista e profissional dos meios de comunicação social, estão ligados a valores e cultura antigos, sem identificação com uma ideologia de classe, formando grupo isolado sem ligação com as massas. O grupo que luta pela hegemonia e pelo domínio (conquista do poder) vai lutar também pela assimilação e conquista ideológica dos intelectuais tradicionais. Os intelectuais estão difundidos nos partidos, nos órgãos de comunicação social, so cial, nas cátedras cáte dras,, nos “aparelhos privados privados de de hegemonia”, hegemonia”, nas ONGs, nas comunidades (de moradores de favelas, favelas , acadêmicas, de minorias etc.) e na manifestação artística, ativos e conscientes politicamente, mas sem evidências nítidas de vinculação vinculaç ão com as organizações políticas. É uma atuação
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difusa, abrangente, anônima na generalidade, mas muito efet efetiva, iva, “moderna” e uníssona dos intelectuais orgânicos cuja unidade de ação é dada pelo “con“consenso” e pela “vontade coletiva” coleti va”,, consciência dos do s objetivos revolucion re volucionários ários que perseguem. Assimilando ou tomando os intelectuais tradicionais, “permeados”, adesistas ou ingênuos como aliados, “inocentes úteis” ou “companheiros “companheiros de viagem”, os intelectuais orgânicos constituem uma oligarquia autoritária que, fazendo a censura de fato e assumindo o monopólio do discurso, exerce a direção cultural e política da sociedade e do próprio Estado. O projeto gramsciano de superação do senso comum burguês é um elemento desencadeador de um fenômeno em cadeia, criando clima de mudanças, naturalmente estimulador, que elimina a estabilidade dos valores e conceitos da sociedade, enfraquecendo suas convicções culturais e suas resistências morais e cívicas. Finalmente, quando uma pessoa supera criticamente o senso comum e aceita novos valores e conceitos culturais e sociais, terá aceito uma filosofia nova e estará em condições de compreender nova concepção do mundo e contribuir para a sua concretização. Gramsci admite, porém, a possibilidade de ocorrer um instante crítico e delicado no processo de transformação intelectual e moral da sociedade; um vácuo ético-social e individual, um período de relaxamento e de dissolução moral decorrente da perda momentânea dos valores e tradições anteriores. O risco para ele é necessário e se justifica porque uma “nova concepção revolucionár io, apesar de tudo, é “étise está formando formando” ” . O empreendimento revolucionário, co”” porque é adequado aos fins pretendidos. 4 co Superando Lenin, sem o negar entretanto, Antônio Gramsci propôs nova estratégia estratégi a de “transição para o socialismo” sociali smo”.. Depois do colapso do comunismo soviético em 1991, suas ideias passaram a ter especial interesse em todo o mundo como uma alternativa e como um modelo revolucionário próprio, para as sociedades do tipo t ipo “ocidental”. “ocidental”. Por isso, a estratégia gramscista é hoje acolhida por importante parcela da esquerda marxista brasileira e vem tendo significativo êxito na sua aplicação prática, particularmente a partir de 1980, dando continuidade à Revolução Cultural iniciada em Frankfurt, em 1923. Mesmo os partidos revolucionários marxista-leninistas e “heterodoxos” “heterodoxos” aceitam a praxe gramscista própria da luta pela hegemonia que bem simula s imula o jogo democrático legítimo,
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mascara seus propósitos e objetivos e ilude fazendo crer que adotam uma linha social-democrata. Os avanços revolucionários no campo das mudanças intelectuais e morais chegaram a um ponto tal que alguns intelectuais democratas acham que já é irrevers irreversível. ível. Entretanto, o movimento revolucionário revo lucionário apresenta deficiências e vulnerabilidades que, exploradas inteligentemente, permitem ainda a sua contenção e reversão. Contudo, se a sociedade nacional nac ional permanecer como espectadora impassível, complacente e até mesmo simpática à reforma intelectual e moral que vem sofrendo, certamente a revolução marxista-gramscista será vitoriosa em médio prazo. E, assim, o Brasil poderá vir vi r a ser o exemplo histórico de ter sido s ido o primeiro país no mundo onde a concepção gramscista de tomada do poder teve êxito.
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O ANARQUISMO EM AÇÃO
O anarquismo é uma teoria ideológica que defende defen de a liberdade absoluta e
propõe o fim do Estado e da propriedade privada capitalista e fundiária, fundi ária, na convicção convicç ão de que a sociedade funciona sem o Estado e de que todas as modalidades de governo interferem injustamente na liberdade individual. É também um movimento ativista internacional que se opõe a todas as formas de governo e de estruturas sociais existentes. Prega o fim de qualquer organização dirigente e pretende, por via pacífica ou revolucionária, destruir o Estado e estabelecer uma “confederação “confederação de pequenas p equenas comunidades autônomas” autônomas”,, a “propriedade prieda de comum” e a “cooperaç “cooperação ão dos liv livres res produtores produtores associad ass ociados” os”.. Tem Tem por objetivo finalmente fundar a Sociedade Libertária ou Anarco-comunismo. Historicamente, o anarquismo apareceu no final do século XVIII e adquiriu conformação teórica com Pierre-Joseph Proudon (1809-65), anarquismo revolucionário, e Leon Tolstoi (1828-1910), anarquismo pacifista. Em 1864, os anarquistas, na maioria de tendência revolucionária, participaram da fundação da I Internacional (1864-76). Nela se opuseram aos marxistas, preconizando a passagem direta para a sociedade sem Estado, dispensando o socialismo científico científ ico como etapa de transição para o Comunismo na concepção de Marx. Depois da dissolução da I Internacional, os remanescentes anarquistas permaneceram ativos mas não mais se estruturam em uma entidade entidad e internacional; não seria da sua concepção. O grande momento do anarquismo aconteceu muito depois, na Guerra Civil espanhola (1936-39), em aliança com os socialistas revolucionários e comunistas não marxistas. Embora tenham sido derrotados, o acontecimento tornou-se emblemático pela sua base ideológica e por ter contado
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com o apoio das esquerdas mundiais, inclusive da Internacional Comunista soviét so viética; ica; primeiro exemplo de “transversalidade” “transversalidade” representada pela solidariedade de conveniência do movimento comunista internacional. O mesmo período de entreguerras (1918-39) assistiu à fundação da Escola de Frankfurt, a qual os anarquistas vieram a se associar depois do término da Segunda Guerra Mundial. Depois de inexpressiva atuação na época do conflito, confl ito, vão ressurgir, ressurgir, animando os movimentos musicais rebeldes, o movimento hippie de contracultura e de tolerância amoral, e os “mo“movimentos alternativos” de toda espécie: feministas, raciais, homossexuais, contestatórios de vários tipos etc. Com seu ativismo, deu apoio e expressão às ruidosas manifestações pela paz p az (contra as guerras da Coreia e do Vietnã) Vietnã) e pelos direitos civis das “minorias” negras dos EUA. E mais, promoveu e agitou as rebeliões estudantis de 1968 na Europa (Paris e Bonn), na América (Washington, (W ashington, São Francisco, Cidade do México e Rio de Janeiro) e até atrás da Cortina de Ferro, a Primavera de Praga. Como ideologia intermediária 1 do seu projeto ideológico, o anarquismo ampliou os valores de defesa da paz e de defesa dos direitos humanos, acrescentando-lhes acrescentand o-lhes mais tarde os de defesa def esa do meio ambiente. Todos Todos englobaenglobados no que ficou conhecido como Humanismo Libertário e que se tornou especialmente instrumento para criar constrangimento e de tentar o isolamento político dos EUA. A iniciativa foi aparelhada com organizações voluntárias (ONGs), tornando concreta a concepção de Gramsci dos aparelhos privados voluntários e aparelhos privados de hegemonia. Com o colapso soviético em 1991 e o desaparecimento do principal centro irradiador do marxismo-leninismo, os anarquistas viram a oportunidade de ocupar o espaço da extinta Internacional Comunista. Um novo ativismo inaugurou-se com o que se denominou de “ anarquismo em ação”. Nele se podem identificar a sua nova “agenda”: “agenda”: l evem à “anarquização” da socieda• Promoção de mudanças que levem de “aqui e agora”; • Enfraquecimento do Estado burguês e superação do capitalismo; g lobalização; • Oposição ao “neoliberalismo” e à globalização; denúnci as) ligada às teses do humanismo • “Satanização” (acusações e denúncias) libertário e isolamento político dos EUA. A operacionalização dessa agenda seria feita pelo intenso ativismo, difusão de factoides, demonstrações e manifestações públicas, marchas de
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protestos ou de apoio às teses do humanismo libertário. E pelo envolvimento do maior número possível das organizações e movimentos em uma atitude de aceitação aceitaç ão da “pluralidade” ou “diversidade” parti particularmente cularmente daqueles d aqueles que tinham perdido a sua referência ideológica no colapso soviético. Os fatores de aproximação ideológica, o anticapitalismo e a oposição oposiç ão a tudo àquilo que a ele se diz ligado, globalização, imperialismo, “neocolonialismo” “neocolonialismo”, e o símbolo de tudo isso: i sso: os EUA. O admirável dessa concepção concep ção é que ela e la é desenvolvida por uma intelectualidade difusa e pela iniciativa de pessoas e grupos ativistas sem estrutura aparente. Os anarquistas rejeitam qualquer organização centralizada e de estrutura verticalizada. Em 1998, foi criada cr iada em Paris a Associação para p ara uma Taxação Taxação às Transações (financeiras e especulativas) para Ajuda dos Cidadãos ( Actio Action n pour une Taxia Taxiation tion des Transatio Transations ns Financières Financ ières et pour p our L’aide L’aide aux Citoyens Cit oyens — Attac). Entre os fundadores estavam sindicalistas e pessoas de diversas tendências político-ideológicas, destacando-se evidentemente os anarquistas. A Attac juntou-se juntouse ao Le Monde Diplomatique (Le “Diplô” ), ), tabloide periódico de esquerda que passou a difundir as ideias do grupo. 2 As duas entidades atraíram um sem-número de ONGs e de movimentos alternativos de todo o mundo. A atuação inicial da nascente “Rede”3 fez-se pelo poder sobre so bre a opinião pública e personalidades influentes e pelas pressões sobre os governos democráticos e social-democráticos social-democrátic os da Europa para levá-los a agir segundo suas teses e propostas. Em seguida, partiu para a realização de grandes e violentas manifestações antiglobalização, toda vez que havia uma reunião internacional de países e de organizações liberais ou capitalistas. Por Por exemplo: • 2000: Seattle, EUA, Rodada Alternativa em oposição à Rodada do Milênio da OMC; • 2000: Melbourne, Austrália; • 2000: Genebra, Suíça, contra a reunião de organismos da ONU; • 2000: Praga, na Eslováquia, em protesto à reunião do FMI; • 2001: Quebec, Canadá, em oposição à reunião da Cúpula das Américas; Cúpul a da União Europeia; • 2001: Goteborg, Suécia, contra a reunião de Cúpula Es tado • 2001: Gênova, Itália, contra a reunião da Cúpula de Chefes de Estado do G-8; em protesto à in• 2001: Washington, EUA, manifestação US Day em tervenção militar no Afeganistão, depois dos atentados terroristas de 11 de d e setembro set embro em Nova York York e em e m Washin Washington; gton;
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• 2003: Evians, França, contra a reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do G-8. Algumas dessas manifestações foram à extrema violência, conseguindo, às vezes, interromper os eventos contra os quais foram mobilizadas. O novo movimento promoveu também alguns encontros de discussão: • 1999: IIo Encontro Americano pela Humanidade contra o neoliberalismo, Belém, Pará; • 2001: Fórum Mundial de Educação; • 2001: Foro Social de Gênova, em oposição à reunião da Cúpula de Chefes de Estado G-8, resultado, violência. O grupo anarco-comunista de Paris tem ligações com os fundamentalistas e terroristas islâmicos. Isso ficou patente no foro social e nos distúrbios de Gênova, onde foram identificados militantes da Jihad libanesa, do Hamas, do PKK curdo e de outros movimentos radicais islâmicos. Ben Bella, ex-presidente revolucionário da Argélia, compareceu ao primeiro encontro do Foro Social de Porto Alegre, que será referido mais a frente. Em fevereiro de 2000, dois políticos polít icos brasileiros do d o Partido dos Trabalhadores, também ligados à esquerda clerical, reuniram-se em Paris com os dirigentes da Attac e do Monde Diplomatique e propuseram a criação de um foro de caráter permanente, o que veio a ser s er o Foro Social Mundial – FSM. 4 A ideia foi bem aceita, e o primeiro encontro ocorreu oc orreu logo depois, 2001, em Porto Alegre Alegre com o apoio logístico logíst ico do governo do estado, então nas mãos do Partido dos Trabalhadores. Estava fundada uma instância de orientação mundial do movimento anarquista contemporâneo com caráter de reunião de debate e de congresso anual. A concepção conc epção era orientar a atividade autônoma dos movimentos de esquerda de todo o mundo, em substituição da III Internacional desaparecida. A atuação destes seria feita mediante sistema em “rede” “rede”, constituído de organizações voluntárias (ONGs e outras) e de movimentos sociais ou alternativos, “inter-relacionado “inter-relacionados, s, aceitando a diversidade e a pluralidade de suas tendências políticas, polític as, ideológicas, filosófcas filosóf cas e culturais” . O primeiro encontro do FSM em Porto Alegre foi um êxito, algo que, para um dos seus ideólogos, o Foro seria o “embrião de uma autêntica Internacional Rebelde” , expressando a intenção de construir uma entidade de orientação mundial das esquerdas “heterodoxas” (não marxistas). marxis tas). Outros participantes importantes do FSM também identificaram-no como uma “V Internacional” em formação. Entretanto, a heterogeneidade ideológica ideoló gica dos
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participante s o assemelhava mais à antiga I Internacion participantes Internacional. al. Com efeito, podese perceber uma ligação genética em linha direta desde a I Internacional à pretensa Internacional Rebelde ou da “Resistência” “Resistência”. Não só pela semelhança da “diversidade” “diversidade” político-ideológ político-ideológica ica dos integrantes integ rantes (anarquistas socialistas revolucionários, comunistas, anticapitalistas e arrivistas), mas pela continuidade histórica do movimento (ver figura no fim do capítulo). O Foro Social Mundial passou a se reunir anualmente em Porto Alegre por iniciativa das entidades francesas fr ancesas e de políticos polít icos do Partido dos TrabalhaTrabalhadores para discutir “alternativas mais adequadas para alcançar o mundo novo do honr a do PT, Luis Luis Inácio Lula da Silva, socialismo”. Na época, o presidente de honra reconheceu que o objetivo do FSM seria “impulsionar o esquerdismo e o sociadeclar ações revelam o “pluralismo” e a diversilismo no mundo mun do inteiro” inteiro”.. Essas declarações dade pretendidos pelo movimento anarquista. Os encontros do FSM de 2001, 2002 e 2003 foram patrocinados patrocina dos pelo Partido dos Trabalhadores Trabalhadores e governos do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo a realização de eventos de tão grandes g randes proporções. O sucesso dos três primeiros eventos garantiu a continuidade do projeto: p rojeto: • 1o FSM, 2001, Porto Alegre; • 2o FSM, 2002, Porto Alegre; • 3o FSM, 2003, Porto Alegre; • 4o FSM, 2004, Bombaim, Índia; • 5o FSM, 2005, Porto Alegre; Car acas, Venezuel Venezuela; a; • 6o FSM, 2006, Caracas, • 7o FSM, 2007, Nairobi, Quênia; • 8o FSM, 2008, descentralizado; • 9o FSM, 2009, Belém, Pará. O encontro de Belém foi patrocinado e teve apoio logístico do governo do Pará e do Governo Federal, ambos do Partido dos Trabalhadores. As datas de realização dos encontros são emblematicamente coincidentes dent es com as do Foro Econômico Mundial que acontecem anualmente em Davos, na Suíça,5 como forma simbólica de marcar a luta contra a globalização e o “neoliberalis “neolib eralismo” mo”.. Cada reunião anual do Foro Social Mundial é um acontecimento monumental, constando de centenas de palestras, conferências, debates, visitas turísticas e reuniões privadas, com a presença de milhares de delegados, participantes, visitantes e personalidades personalida des em busca de notoriedade. Para o 3 o F FSM SM
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de 2003, por exemplo, compareceram cerca de 100 mil participantes e 5.717 Organizações Não Governamentais de 156 países. Paralelamente, foram realizadas também reuniões particulares de temário corporativo (médicos, juízes juí zes,, edu educado cadores res etc. etc.), ), etn etnias ias,, opç opção ão sexu sexual, al, mov movime imento ntoss alt altern ernati ativos, vos, dir direieitos humanos, humanos, ambientalism ambientalismoo etc. Pretensiosamente, seus organizadores disseram que o Foro Social Mundial é maior que a Organização das Nações Unidas em termos de representatividade. representativida de. Os temas tratados ou discutidos nos encontros estão em especial ligados à formulação de uma agenda comum e à orientação ideológica e pragmática não só para os anarquistas, mas para as esquerdas revolucionárias, ainda desajustadas depois do desaparecimento do socialismo real soviético. A principal preocupação tem sido a discussão de alternativas mais adequadas para alcançar o “novo mundo possível” p ossível”,, socialista e libertário: liber tário: • Reformismo ou revolução? • Diversidade “em rede”; ou centralização em uma vanguarda da revolução?6 Os participantes latino-americanos ligados à Teologia da Libertação declaram-se geralmente pelo p elo reformismo, enquanto setores radicais do PT PT,, membros do Partido Comunista Cubano, chavistas bolivarianos, ativistas do MST e zapatistas mexicanos manifestam-se pela revolução. A criação do partido-vanguarda é uma tese permanente dos comunistas marxistas, mas muito do desagrado dos anarquistas. Entre os temas recorrentes nos diferentes encontros en contros do Foro, também são tratados aqueles ligados à Revolução Cultural como o da “desconstrução” “desconstrução” dos fundamentos da família tradicional e da cultura ocidental cristã. No III o Foro, 2003, esse assunto foi tratado por movimentos feministas e de homossexuais, gays, lésbicas, bissexuais, transformistas e “transgêneros”. 7 Igualmente, a aceitação da “transversalidade” “transversalidade”8 do pensamento de Gramsci acrescenta novas metas e caminhos para o anarquismo em ação: • Transferência de funções do Estado para a “Sociedade Civil” (enfraquecimento do Estado); • Neutralização das “Trincheiras da Burguesia” (instituições democráticas e capitalistas); • Transformação intelectual e moral da sociedade (modificação do senso comum tradicional); • Valorização dos aparelhos privados (ONGs) e dos movimentos sociais.
O ANARQUISMO EM AÇÃO
O colapso da Internacional Comunista soviética em 1991 concedeu oportunidade para que os anarco-comunistas ocupassem o espaço deixado no Movimento Comunista Internacional e para para que criassem uma multidão de organizações não governamentais da mais variada natureza. O Foro Social Mundial veio a proporcionar certa aglutinação e certa unidade à diversidade ideológica e pragmática dessas organizações e, com isso, orientar a realização de uma agenda comum e construtiva para elas e para o anarquismo aqui e agora em particular. Grande parte dos anarquistas é formada de jovens burgueses (“burgueses proletários”) “saídos das barricadas da Revolução da Sobornne de 1968” e do movimento estudantil. Aliás, o anarquismo sempre exerceu uma atração libertária sobre os intelectuais. Embora o anarquismo se distinga substancialmente dos social-democratas, admite a necessidade da aproximação com eles assim como com a extrema esquerda radical. Leva em consideração pragmaticamente a abrangência do Movimento Comunista Internacional (MCI) e a “transversalidade” da Revolução Cultural da Escola de Frankfurt e do gramscismo, que permeiam todas as esquerdas mundiais. E, como afirma um dos participantes par ticipantes do FSM, “mais importante que a tomada do poder é a destruição do capitalismo”.9
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O MOVIMENTO COMUNISTA NO BRASIL
O Movimento Comunista no Brasil — MCB sempre foi a projeção no país
de um empreendimento maior identificado como Movimento Comunista Comunis ta Internacional — MCI. Por isso, também retratou e ainda retrata o espectro espec tro do comunismo mundial: refletiu as suas crises e repetiu as suas divisões, dissidências e contradições. c ontradições. Quando caiu o Muro de Berlim (1989) e a União Soviética ruiu (1991), pareceu para muitas pessoas que o comunismo havia desaparecido em todo o mundo e, consequentemente, no Brasil. Essa apressada conclusão da opinião pública veio bem a calhar para os marxistas, naquele crítico momento do comunismo internacional e nacional, e passou a ser uma palavra de ordem de conveniência e de operação política dos partidos marxista-leninistas. Com certeza, nem o MCI nem o MCB desapareceram; muito menos o comunismo morreu. O movimento comunista passou a ter presença no Brasil B rasil quando um grupo de nove pessoas fundou o Partido Comunista/Seção Brasileira da Internacional Comunista – PC/SBIC, em 25 de março de 1922. 1 Desde então, a história do MCB é a do próprio Partido Comunista Brasileiro (pelo menos até 1966), tendo sido balizada pelos acontecimentos que marcaram três tentativas concretas de tomada do poder, todas malogradas pela resistência institucional e pela oposição orgânica da sociedade brasileira: • 1935: a Intentona Comunista; • 1961-64: o Tentame de 1964; • 1966-75: Terrorismo e a Guerrilha; Quar ta Tentativa Tentativa (Via ( Via Democrática). • 1990-?: a Quarta
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As duas primeiras tentativas devem-se à iniciativa do d o PCB; a terceira já é consequência da dissidência dos grupos marxista-leninistas que optaram pela violência revolucionária revolucionária de modelo modelo chinês (maoístas) e cubano (foquistas). A quarta é a retomada perseverante, o projeto revolucionário depois da queda do Muro de Berlim (1989) por vários protagonistas, mas sem ainda um partido-vanguarda hegemônico. Em 1930, o Bureau Sul-Americano da Internacional Comunista impôs ao PCB uma linha radical: a “revolução imediata”. Nessa ocasião, Luiz Carlos Prestes, já iniciado no marxismo-leninismo, recusa-se a participar da Revolução de 1930 e publica em Buenos Aires um manifesto expondo ideias nitidamente comunistas. Em 1931, foi para a União Soviética Soviétic a com o apoio do Comintern. A chegada de Prestes ao Brasil, em maio de 1935, escolhido a dedo para comandar militarmente a revolução, 2 ativa os preparativos da sua eclosão. O levante estala sucessivamente sucess ivamente (novembro de 1935) em Natal, em Recife e no Rio de Janeiro, com inusitada violência. A pronta e enérgica resposta do Exército, imune ao proselitismo comunista, frustrou a primeira tentativa de tomada do poder levada a efeito pelo PCB. Aliás, o movimento revolucionário foi precipitado, mal preparado, improvisado e sem um mínimo de articulação. O levante revolucionário de 1935 se caracterizou pela violência armada sob a forma de d e levante militar, executado executado no modelo da d a Revolução Bolchevista de 1917. A Intentona, “um intento insensato”, insensato”, não é uma designação pejorativa, mas a denominação do que exatamente foi o assalto assal to ao poder arriscado pelos comunistas em 1935. A partir de 1943, com as atenções gerais e as preocupações oficiais of iciais voltadas para a guerra na Europa, o PCB pôde pôd e iniciar a sua reorganização. Com a queda da ditadura Vargas, Vargas, a anistia e a redemocratização do país conseguem a sua legalização em 1945 e até participa das eleições daquele ano com um candidato à Presidência da República. A existência legal do partido foi curta, pois em maio de 1947 o Tribunal Tribunal Superior Eleitoral cassou o seu registro por suas notórias ligações internacionalistas e pela natureza ditatorial do seu programa. O partido voltou à clandestinidade. O XX Congresso do Partido Comunista da União União Soviética (PCUS), convocado por Kruschev Krusch ev em 1956, gerou longa crise no PCB por aceitar
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os pontos aprovados naquele conclave: condenação do stalinismo e a coexistência pacífica. Como se não bastassem as constrangedoras revelações do líder soviético, denunciando os crimes de Stalin, o mesmo Congresso aprovou resoluções ainda mais surpreendentes para os comunistas, particularmente para os brasileiros, aliciados e criados nos dogmas marxista-leninistas consagrados desde a criação da III Internacional Inter nacional em 1919. Paradoxais devem ter parecido a doutrina d outrina da “coexistência pacífi p acífica” ca”,, a estratégia estratég ia da “via pacífica” pacíf ica” para a tomada do poder (conquista do governo como etapa preliminar) e a extinção do Cominform, sucessor do Comintern bolchevista. bolc hevista. No âmbito do Movimento Comunista Internacional, a divergência mais grave foi a da China Popular de Mao Tsé-tung Tsé-tung que se agravou a partir par tir de 1960 e culminou com o rompimento com a URSS em 1963, 1 963, tomando to mando rur umos próprios, tornando-se novo centro irradiador do comunismo mundial. Para o PCB, aqueles acontecimentos acontec imentos foram dramáticos. dr amáticos. As divergências tiveram idêntico desdobramento no seio do partido, p artido, sempre tão fiel à orientação de Moscou. As controvérsias finalmente fin almente vieram à tona no seu Congresso em 1960. A nova postura do PCB, aderindo às resoluções do XX Congresso, provocou voco u ásperas ásperas discu discussõe ssõess internas e o afastamento de vários v ários quadros discordantes, particularmente intelectuais, jornalistas e artistas. Entretanto, a divergência mais grave transformou-se em “ racha”, isto é, em cisão. Em 1962, o grupo grup o divergente mais radical repudiou a “via pacífica” pac ífica”,, rompeu com o PCB e criou o Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Os dissidentes preconizaram a violência revolucionária como único caminho para par a “dar “dar o poder ao povo”. Valendo-se da experiência exp eriência trazida tr azida do PCB, iniciaram o trabalho de doutri na do maoísmo massa, sobretudo no campo, e se aproximaram da doutrina chinês, o que culminou com a chamada “Guerrilha do Araguaia” já nos anos de 1970, com resultados tão trágicos para os despreparados rebelados. Depois disso, o PCdoB foi buscar a sua inspiração “stalinista” “stalinista” no atrasado e anacrônico regime da Albânia. As divergências no Partido Comunista Brasileiro Bras ileiro favoreceram o surgimento de novas organizações revolucionárias e exacerbaram o nacionalismo populista, p opulista, todos realizando “análises” próprias da “realidade brasileira” brasi leira”,, preconizando preconizan do diferentes soluções para as contradições internas intern as da sociedade sociedade
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nacional. E assim, o PCB, até então único centro organizado do MCB, viu-se acompanhado de novas organizações marxistas muito independentes da “ortodoxia do partidão”. A inopinada renúncia do presidente Jânio Quadros (agosto de 1961) desencadeou grave crise. Os ministros militares manifestaram a inconviniência da posse do vice-presidente João Goulart por suas ligações l igações eleitorais com os comunistas e seu projeto político nacionalista populista reconhecidamente golpista. A radicalização de posições contrárias quase leva l eva o país à guerra civil. Nessa crítica situação surge uma solução de compromisso, o parlamentarismo, e João Goulart assumiu o governo. O Partido Comunista Brasileiro tinha um projeto consistente para a tomada do poder: pod er: a “vi “viaa pacífica” pacífic a”.. Seu primeiro objetivo objet ivo seria a conquista conquis ta do governo para implantar transitoriamente um governo “popular-democrático”.. As co” As circunstânc circunstâncias ias favoreciam a tentativa ten tativa de realizar re alizar essa essa meta pelo pel o “domínio do governo” governo”, opção alternativa da “via eleitoral” ele itoral”,, já que estava na ilegal il egaliidade. Para tanto, deveria aprofundar os compromissos com o presidente e fazê-lo parte do empreendimento. Por essa razão, apoiou decisivamente a sua posse quando contestada pelos ministros militares. O “Partidão” agiu coerentemente. Entretanto, as demais organizações organiz ações marxista-leninistas e as esquerdas nacionalista-populistas fizeram opção pela violência armada. Essa escolha as levou a uma radicalização insensata (grevismo, tumultos, indisciplina nas Forças Armadas), o que acabou provocando e justificando a apreensão política pol ítica e da sociedade brasileira e finalmente a reação político-militar de 1964, uma contrarrevolução restauradora. Com isso, o projeto do PCB foi abruptamente interrompido no exato momento em que se mostrava tão promissor promissor.. O que se passou nas esquerdas no Brasil naqueles anos de 1961 a 1964 foi a convergência de interesses, ambições e objetivos de lideranças populistas de um lado com os de um movimento comunista revolucionário do outro. Aquelas eram barulhentas e ostensivas; este era consistente, objetivo e com estratégia de tomada do poder bem montada, agindo perseverante e discretamente. Embora a indisciplina inoculada em setores inferiores das Forças Armadas e a ameaça de ruptura da hierarquia tenham sido o fator de unanimidade dos militares e a razão que os moveu em 31 de março de 1964, na realidade, mais do que defendendo valores institucionais, estavam realizan-
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do uma contrarrevolução, respaldada pelas forças políticas democráticas e pela manifestação popular p opular.. Depois da contundente derrota, a “autocrítica” “autocrítica” da esquerda foi imediata, acre e simplista. O PCB, que saiu do acontecimento praticamente ileso, acusou a intromissão de Cuba, o radicalismo das Ligas Camponesas e o exacerbado movimento nacionalista-populista do ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola de terem precipitado o processo revolucionário e provocado a reação político-militar. As outras organizações e dissidências do partido acusaram, por sua vez, o PCB e sua “via pacífica” pacífic a” de incapazes de realizar a revolução. Terminad erminadaa a perplexidade perplexid ade da derrota em 1964, bem ou mal resolvidas resolv idas as controvérsias internas que nunca deixariam de dividir as esquerdas, e assumidas as respectivas opções revolucionárias, o MCB em 1966 ficou consc onstituído por dois partidos (o PCB ortodoxo e o PCdoB maoísta) e um grande e crescente número de organizações político-militares (OPM), de estrutura foquista ou “militarista”, “militarista”, de inspiração cubana. No período de 1966 a 1974, podiam ser contadas quase três dezenas delas, além de umas poucas organizações trotskistas e uma de tendência marxista independente in dependente (a Ação Popular). Ocorreu a “atomização” “atomização” das esquerdas. Enquanto o PCB se estruturava para retomar o trabalho de massa, a esquerda revolucionária fazia a opção pela violência armada. Todos os marxista-leninistas e mesmo os trotskistas aderiram à ideia do foco guerrilheiro (modelo cubano); menos o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que ficou com o modelo stalinista-maoísta da Revolução Chinesa; a “Guerra Popular” Popular”.. Porr falta de adequada “acumulação de forças”, as organ Po organizaçõe izaçõess “militaristas” que, por concepção, deveriam implantar o foco guerrilheiro rural nunca conseguiram sair do terrorismo urbano. Repassando os atos de violência praticados em oito anos de terrorismo (1966-74), pode-se bem medir a sua brutalidade: assaltos, atentados ao patrimônio, patrim ônio, explosões, roubos, rapto de diplomatas, sequestros seque stros de aviões comerciais, assassinatos e “ justiça justiçamentos mentos”. O mais trágico, as perdas de vidas humanas: a morte de agentes da lei e de cerca de 220 dos próprios terroristas, “morrendo sem razão”. razão”. A isso tudo se somam as vítimas inocentes, in ocentes, mais de 100 pessoas comuns alheias ao confronto, feridas, mutiladas e mortas mor tas na mira errante dos insensatos. in sensatos. Realmente, Realmente, foram “anos de chumbo” chum bo”..
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A derrota política e militar da violência revolucionária, terrorista e guerrilheira, dá a medida da sua inutilidade. A violência v iolência não derrubou a “dita“ditadura militar” nem implantou a nova ordem socialista, real objetivo revolucionário. O grande desserviço que a luta revolucionária insensatamente ins ensatamente prestou ao Brasil foi o de ter retardado a redemocratização do país. A autocrítica das esquerdas comunistas começou logo depois dos primeiros reveses da violência armada. Em Portugal, 1975, o grupo “Debate” publicou um documento intitulado “Plataforma Política para a União dos Comunistas Brasileiros” (UCB), no qual foram apontadas as conclusões básicas a que tinha chegado. A retomada do conceito de partido partid o como vanguarda da revolução levou ao dilema: um partido já existente (domínio do MDB?) ou criação de um partido novo. Alguns dos que optavam por essa alternativa uniram-se para fundar o Partido Socialista Brasileiro (PSB), velha sigla, anterior a 1964. Entretanto, quando os sindicalistas sindic alistas do ABC Paulista, unidos a marxistas independentes (particularmente intelectuais e artistas) e com a ajuda da esquerda clerical, começaram o trabalho de criação do Partido dos TrabalhaTrabalhadores (PT), a esquerda “militarista” (ex-foquistas) e a esquerda “trotskista” imediatamente identificaram a nova agremiação como aquela que poderia unir as esquerdas no Brasil. Efetivamente, em 1979, estava fundado o partido p artido e a ele vieram a se reunir diferentes organizações organi zações ligadas ao terrorismo e à violência armada do período de 1966 a 1974. Assim, puderam-se identifiidentifi car dois agrupamentos no seio do Partido dos Trabalhadores Trabalhadores recém-criado: sind icalistas, tas, marxistas marxista s independentes, independe ntes, • A “articulação”, reunindo os sindicalis intelectuais, religiosos progressistas, artistas, ex-terroristas e estudantes, os fundadores ou moderados; gr upos organizados, o rganizados, • Os “organizados”, reunindo ex-terroristas em grupos foquistas remanescentes (esquerda militarista) e trotskistas (esquerda trotskista) — os revolucionários radicais. Com algumas modificações, o partido tem essa arrumação interna até hoje. É interessante chamar a atenção para o fato de que, das organizações ligadas ao terrorismo dos anos de 1970, só uma não se integrou ao Partido dos Trabalhadores: o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), que guardou a sigla e atua independente e sem pretender registro eleitoral. O ano de 1979 também marcou a consolidação da denominada Igreja Progressista que, tomando a Teologia Teologia da Libertação Liber tação e o marxismo como su-
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portes ideológicos, cada vez mais se afastou da submissão à hierarquia da Igreja Católica Romana, sem no entanto, e por conveniência, conveniênc ia, romper com ela. Esse fato, a criação do Partido dos Trabalhadores Trabalhadores e a sobrevivência sobrev ivência do PCB e do PCdoB proporcionariam os pontos de referência para a reorganização das esquerdas no período que se seguiu. A anistia de 1979 proporcionou o imediato retorno ao Brasil de todos aqueles que foram voluntariamente para o exterior e daqueles poucos que foram banidos. Ao chegarem, juntaram-se aos que, pela mesma nova circunstância, emergiam da clandestinidade. O ambiente político era favorável à retomada dos projetos revolucionários interrompidos em 1974. As esquerdas voltaram imediatamente à militância política pol ítica nas organizações de massa e infiltradas nos partidos políticos polí ticos de oposição e nos partidos de esquerda já existentes ou recém-criados. A partir de 1979, a esquerda marxista-leninista retomara a “ acumulapod er.. Entretanto, o próção de forças” para nova tentativa de tomada do poder prio MCI começou a trazer um ingrediente perturbador. A Perestroika e a Glasnost de Gorbachev inquietaram as esquerdas e levaram-nas à nova frustração quando assistiram daqui à derrubada do Muro de Berlim, à dramática e repentina dissolução da União Soviética, à desarticulação desartic ulação da Internacional Comunista a ela ligada e ao desmoronamento do Sistema Socialista alinhado com Moscou (1989-91). O Partido Comunista Brasileiro (PCB), de orientação soviética e de vinculação ao PCUS, evidentemente foi o mais atingido por esses acontecimentos. Diante da reviravolta do comunismo internacional, viu-se obrigado a tentar salvar o seu projeto, fazer um esforço quase heroico de sobrevivência e engendrar uma nova face. No ano de 1991, o partido realizou dois congressos sucessivos, o IX e o X (ler o Texto Canto do Cisne ou Canto da ). Outra vez o PCB dividiu-se internamente, agora com três correntes Sereia? ). divergentes: diverge ntes: a primeira, pr imeira, a dos “renovadores” “renovadores”,, sugerindo suger indo uma definiç definição ão “renovada” do socialismo; a segunda, a dos “ortodoxos”, marxista-leninistas próCuba, país comunista remanescente; a terceira, a dos “revolucionários”, pequeno grupo também marxista-leninista crioulo que defendia a articulação com o PT e com o PSB em uma frente de esquerda. Prevaleceu expressivamente a tese dos renovadores, mas com o receio de um novo “ racha” no no partido como aconteceu em 1962 no V Congresso em torno da Coexistência Pacífica. Assim, o velho Partidão, o “PC Bão” vestiu roupas roup as novas, abandon aban donou ou
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velhos símbolos e adotou outra denominação: Partido Popular Socialista Renegou o socialism so cialismoo real e outras “categori “categorias” as” leninis leninistas, tas, assumin(PPS). Renegou do um socialismo dito renovado, de definição incerta, mas com nítidas referências gramscistas. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) sempre abominou as atitudes “revisionistas” “revisionistas” dos PC ortodoxos; o colapso do socialismo soviético apenas confirmou que não estavam equivocados. Portanto, o PCdoB nada tinha a reformular, reformular, permane permanecendo cendo nas suas posições stalinistas stali nistas e revolucionárias inspiradas na luta de classes. class es. Em seu VIII Congresso, reafirmou abertamente todas as suas posições anteriores, prosseguindo na linha da Esquerda Revolucionária. As Organizações Militaristas Militar istas e Trotskistas remanescentes não se sentiram constrangidas pelo colapso do socialismo soviético; nada mais do que q ue um desconforto momentâneo. Por Por isso, continuaram agregados ao Partido dos Trabalhadores, permanecendo na linha interna radical e de oposição aos “moderados” não só no partido como também na Central Única dos Trabalhadores (CUT). É interessante saber que as esquerdas no Brasil também incluem incl uem outras linhas político-ideológicas não marxistas, cujas organizações e partidos, entretanto, muito se relacionam com os grupos e partidos revolucionários do Movimento Comunista. São frequentes as alianças eleitorais e a “sintonia” “sintonia” das respectivas resp ectivas palavras de ordem, em uma aceitação generalizada do “pluralismo das esquerdas” esquerdas”,, das frentes populares e das “alianças “alianças de classe” recomendadas por Gramsci. Nesse grupo não marxistas estão: A Esquerda Reformista brasileira, representada pela social-democracia da Internacional Socialista (PDT) e pela social-democracia fabiana (PSDB), não sofreu qualquer abalo com os acontecimentos na União Soviética. A Esquerda Laborista, representada pelo Partido dos Trabalhadores, define-se como socialista. É radical na atuação política, expondo uma prática nasserista ou “socialista heterodoxa”, 3 socialismo autóctone sem vinculação ao marxismo. Aproxima-se, entretanto, da concepção pragmática de Gramsci, sobretudo pela atuação dos seus intelectuais orgânicos, adquirindo uma feição política mais identificada com a revolução do que com c om o reformismo. A Esquerda Clerical não se abalou com o que aconteceu na União Soviética; tem uma visão própria do socialismo. Ficou menos ruidosa depois de 1991,, muito 1991 muito mais provavelmente pelas atitudes firmes do Papa João Paulo II
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em condenação à Teologia da Libertação e à esquerda clerical, do que por inibição pela crise do comunismo. Porém, os mais notáveis religiosos filomarxistas ainda não fizeram a sua autocrítica, ao contrário, continuaram firmes em suas posições posi ções e solidários àqueles àquel es que se opõem aos “revisionistas” “revisionistas” social-democratas. As esquerdas adjacentes ao Movimento Comunista no Brasil completam-se com grupos de menor expressão, porém muito atuantes: os anarquistas, os “socialistas” populistas, 4 o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, MR-8, MR-8, organização da “luta armada” do período períod o de 1966 a 1974 e o movimento campesino com o MST (Movimento dos Sem-Terra) e outros grupos de menor expressão.
A “Via Democrática” para o socialismo social ismo A debacle do comunismo soviético possibilitou a oportunidade à descoberta da concepção revolucionária do italiano Antônio Gramsci. A práxis gramscista, própria de uma fase aparentemente democrática de Luta pela Hegemonia no seio da sociedade dita burguesa, foi também adotada ou aproveitada “de carona” por todos os partidos da esquerda revolucionária. 5 Os “empreendimentos” políticos e psicológicos psicológi cos dessa fase servem tanto para construir a hegemonia das “classes “classes subalternas” s ubalternas” e a conquista da “sociedade civil” civi l” pela atuação dos partidos p artidos gramscistas g ramscistas como para a “acumulação “acumulação de forças” e a criação do clima revolucionário pelos partidos comunistas de orientação stalinista e trotskista que tenham ten ham adotado a Via Pacífica Pacífica de Kruschev para o socialismo. A Via Pacífica Pacífica e a Luta pela Hegemonia são s ão opções táticas tát icas de uma estratégia alternativa para o marxismo leninismo ortodox or todoxo: o: a Via Democrática (“A (“A Democracia como valor universal”), aquela que faz da democracia instrumento para a tomada do poder. “Democracia sim, mas no quadro da reivindicação do marxismo e na afirmação de que a democracia é parte integrante de luta pelo socialismo”. (Carlos Nelson Coutinho, dezembro de 2008)
Nas condições políticas atuais no Brasil, todos os partidos da esquerda revolucionária (comunistas ou socialistas) são organizações políticas legais que fizeram opção tática pela “via democrática” para a conquista do poder,
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tratando de ostentar uma prática legítima de participação do jogo político com todas as aparências democráticas. A luta pela hegemonia, na verdade subversão intelectual e moral da sociedade nacional, tem-se notabilizado pelo protagonismo de uma difusa classe constituída de intelectuais orgânicos postos em posições-chave de comunicação de massa: mídia, cátedra acadêmica e do ensino médio, artes, editoras etc. Assimilando ou tomando os intelectuais tradicionais adesistas ou ingênuos por aliados, inocentes úteis ou companheiros de viagens, já constituem uma oligarquia autoritária que faz a censura de fato e o monopólio do discurso. Exerce a direção cultural e política da sociedade e do próprio Estado e conduz o processo revolucionário por meio do consenso em termos de aceitação dos seus objetivos e práticas, garantindo-lhes unidade de ação e de propósitos. No Brasil, os partidos comunistas e socialistas revolucionários, cada um na sua linha político-ideológica p olítico-ideológica particular part icular,, reavaliaram reavaliaram suas estratégias de luta de transição t ransição para o socialismo. Todos, Todos, depois da Constituição Constit uição de 1988, se legalizaram e optaram pela “Via Democrática”, seja pela “via pacífica” de Kruschev, seja pela “luta pela hegemonia hegemonia”” de Gramsci, na prática, com pouca diferença de atuação: • Os marxista-leninistas ortodoxos, PCdoB e PCB (novo), optaram pela Via Pacífica, Pacífica, em uma versão atualizada atualizad a de Kruschev. Krus chev. marxista-leninis tas gramscistas, PPS e PSB, optaram pela Luta pela • Os marxista-leninistas Hegemonia, por eles identificada id entificada como parte da d a Guerra de Posição. • Os marxista-leninistas trotskistas, PSTU, PCO e PSol, pelo menos em uma postura tática tát ica conjuntural, também atuam na Via Pacífica. • Os socialistas revolucionários “heterodoxos”, PT e PV, adotaram a concepção da Via Pacífica, com forte for te protagonismo gramscista. Aliás, o Partido dos Trabalhadores não só logrou o Governo Federal, como obteve o segundo mandato presidencial consecutivo, e se prepara para conquistar o terceiro período no governo. Todos os partidos, com maior ou menor envolvimento, assumiram revisões táticas resultantes da autocrítica do comunismo internacional: “democracia como valor universal”: democracia democr acia como • Aceitação da “democracia instrumento para a tomada do poder e democracia (de classe) como sinônimo de socialismo científico. • Abertura instrumental para o capitalismo, reconhecendo-o como meio de geração de riqueza e de recursos para realizar a “via democrática”. democrática”.
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O jogo democrático assumido por esses partidos tem t em toda a aparência de legítima prática política, confundindo-os com os demais partidos liberal-democráticos e social-democráticos. Entretanto, os partidos revolucionários possuem paralelamente um setor interno (algo como o “cripto-parti“cripto-partido”) encarregado das atividades de acumulação de forças, umas ostensivas mas dissimuladas e outras clandestinas. Esse setor pode ser uma estrutura interna oculta ou um grupo dirigente velado. No processo de acumulação de forças, f orças, a Ação Política é feita notadamente pelo reformismo reformis mo radical, radical , processo de mudanças “democráti “democráticas” cas” (aprofundamento da democracia) políticas, p olíticas, econômicas e sociais, so ciais, “minirrupturas” “minirrupturas”,, que antecipam certos aspectos aspec tos do socialismo. so cialismo. O reformismo já está no “imaginário ginár io coletivo”, coletivo”, sensibil sensibilizando izando grande grande parte dos políticos polí ticos e da opinião pública; uma espécie es pécie de filo-socialismo inadvertido mas “politicamente correto”. correto”. O Trabal Via Democrática, realiza não só as atividades at ividades rabalho ho de Massa, na Via próprias da concepção marxista-leninista, mas também os empreendimentos de Mudança Mudança Intelectual Intelec tual e Moral das pesso pessoas as e da sociedade burguesa, segundo o entendimento de Gramsci. Somam-se a ela os conceitos “politicamente “politicamente corretos” deixados pela Revolução Cultural e mais aqueles ainda difundidos pelo ativismo do Anarquismo em Ação. Esse quadro qua dro parece uma fantástica “teoria da conspiração” conspiração”.. Porém ele é real e acontece com toda a aparência de normalidade democrática. Por isso, muitos acreditam que o comunismo acabou, repetindo as palavras de ordem do movimento revolucionário em curso no Brasil. Bras il.
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CANTO DO CISNE OU CANTO DA SEREIA? gratuitamente No dia 19 de julho de 1991, valendo-se do direito de ocupar gratuitamente
a Rede Nacional de Telev Televisão, isão, o Partido Comunista Comunista Brasileiro, Brasileiro, o Parti Partidão, dão, apresentou-se à audiência com um discurso novo e tendo como figura central o Deputado Roberto Freire, recém-eleito presidente do partido. Essa apresentação iniciou-se logo depois do seu IX Congresso realizado no Rio de Janeiro, no período de 30 de maio a 2 de junho de 1991. Da mesma forma que ocorreu no anterior V Congresso (1960), o partido reuniu-se em clima de graves divergências divergênc ias internas. Em ambas as ocasiões, os desentendimentos decorreram de crise maior no centro irradiador principal do Movimento Comunista Internacional, a União Soviética e seu Partido PCUS. O Congresso de 1960 do PCB se realizou logo depois do famoso XX Congresso do PCUS quando Kruschev fez surpreendentes denúncias do stalinismo, deixando a nu as terríveis atrocidades, at rocidades, expurgos e a própria face perversa do regime. Em 1989, acontecimentos dramáticos tiveram lugar na Europa. Primeiro, a queda do Muro de Berlim, a reunificação da Alemanha e o desmodes moronamento do comunismo no Leste Europeu, pondo em evidência a tirania e a ineficiência do regime socialista-marxista. Segundo, as divergências internas na União Soviética e no partido, p artido, ficando claro que as mudanças tentadas por Gorbachev (Perestroika e Glasnost ) não foram tão amplas e tão profundas como ingenuamente o mundo esperava e aplaudia. A crise do socialismo tornou-se explícita na Perestroika de Gorbachev (1985) e culminou na repentina dissolução dissol ução da União Soviética em 1991.
CANTO DO CISNE OU CANTO DA SEREIA?
A velocidade dos acontecimentos demonstrou todo o fracasso do socialismo marxista e a ilusão do comunismo. O choque da revelação e a visão contundente da realidade trouxeram inicialmente a perplexidade ao Movimento Comunista no Brasil. Diante dessa reviravolta abrupta e surpreendente, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) se viu na contingência de tentar salvar todo um projeto e fazer um esforço quase heroico de sobrevivência; ou desaparecer desap arecer também. Obrigado a engendrar uma nova face e a elaborar uma definição defini ção “renovada”” de socialismo, o partido refez suas posições novada p osições nos IX e X Congressos (1991 e 1992). O IX Congresso do PCB realizou-se em um momento extremamente adverso para o prestígio do partido e de grande perplexidade interna. O dilema: “Ou renovar para sobreviver sobrev iver ou conservar por coerência.” coerência.” Diante dessas alternativas, as opiniões dividiram-se div idiram-se no partido, e três correntes manifestaram-se mais significativamente: sig nificativamente: primeira, a dos “renovadores” (os “novos “novos comunistas”) com Roberto Freire à frente; segunda, a dos “ortod “ortodoxos” oxos”,, marxistas-len marxista s-leninist inistas as pré- perestr perestroika oika e simpáticos à posição cubana, com o arquiteto Oscar Niemeyer e Juliano Siqueira; terceira, uma tendência alternativa constituída por pequeno grupo marxista-leninista do Rio Grande do Sul defensor defens or de uma articulação com o PT e o PSB, em uma frente de esquerda. No final do Congresso, prevaleceu a posição renovadora, na verdade uma glasno à brasileira. Roberto Freire foi eleito presidente do partido e glasnost st à sua corrente contou com expressiva maioria (54% dos votos), elegendo elegen do 38 dos 71 membros do Comitê Central. Os “renovadores”, com o seu conceito de “pluralismo” “pluralismo”, esperam poder administrar as divergências: d ivergências: “Sou presidente do Partido Comunista Brasileiro na sua pluralidade. Vou exigir apenas (...) a unidade de ação, não de pensamento”, declarou Roberto Freire. Algumas defecções ocorreram, juntando-se os dissidentes a outras agremiações de esquerda ou simplesmente se declarando “marxistas independentes”,, como o escritor pendentes” escrit or Jorge Amado, já afastado afastado do PCB há muitos anos, a nos, mas sempre com ele solidário. No X Congresso do PCB, reunido logo a seguir se guir (1992), o partido “ope“operacionalizou” racional izou” a sua “transmutação” “transmuta ção”,, abandonando abandonando suas antigas feições “comunistas” e símbolos que o identificavam. identif icavam. Passou Passou a se denominar Partido Partid o Popular Socialista Social ista – PPS e identificou-se identif icou-se como com o organização organizaç ão de “centro-esqu “centro-esquerda” erda”..
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Efetivamente assumiu uma definição gramscista, portanto revolucionária revol ucionária e comunista, embora tenha mudado o papel de “partido vanguarda do proletariado” para partido part ido orgânico das classes subalternas”, subalternas”, o partido-classe part ido-classe de Gramsci. No fim, a mesma coisa. A imediata consequência consequênc ia dessa nova postura foi o “racha”. Os dissidentes ortodoxos deixaram o partido e fundaram, ou refundaram o Partido Partido Comunista Brasileiro – PCB (o novo), n ovo), que guardou guardo u a mesma linha marxista-leninista stalinista histórica e a antiga sigla. O Partidão renovado vestiu roupa nova. Aparentemente, renegou o Socialismo Real e assumiu um socialismo definido ambiguamente, porém com inconfundíveis referências às concepções revolucionárias de Antônio Gramsci. Renegou a Ditadura do Proletariado e o Centralismo Democrático, adotando conceitos transmudados, tais como “pluralismo “pluralismo socialista” so cialista” e “radicalismo democrático”,1 expressões mal explicadas que significam mesmo democracia popular ou democracia de classe, nada tendo a ver com a democracia representativa. Esta, sistema de governo fundado na soberania popular, do povo como um todo e no pluralismo político p olítico e social; soc ial; aquela, fundada na classe proletária, excluídas todas as demais, sistema sis tema de governo totalitário e de partido único. Enquanto isso se passava com o ex-PCB, as demais linhas marxistaleninistas fixaram-se em suas mesmas posições e até pareceram estar mais seguras de suas antigas convicções. O movimento Comunista Internacional articulou-se depois de ter perdido a sustentação do antigo centro irradiador do comunismo, e o Movimento no Brasil continuou ativo e chegou mesmo a ganhar alento no esforço de autoafirmação. Além da liberalidade, senão permissividade da nova legislação partidária, podem ser apontadas algumas causas para a sobrevivência do MCB e do Partidão, em particular. particular. Em primeiro lugar, sem dúvida, persiste persist e no chamado chamad o Terceiro Terceiro Mundo a crença de que o socialismo ainda é uma solução milagrosa para um país subdesenvolvido. O fracasso comunista na União Soviética Soviét ica e na África Áfric a teria ocorrido em outros ambientes, em outras circunstâncias e por mil outras razões que não se aplicariam ao nosso país e à América Latina. O nosso atraso econômico e social ainda poderia encontrar explicações em temas t emas de fácil f ácil aceitaçã ac eitaçãoo por um povo frustrado e ingênuo como, por exemplo, no “Imperialis “Imperialismo” mo”,, o qual continua sendo sedutora sedutora bandeira bandeir a de luta, lu ta, no “modelo econômico neoliberal” ou na “globalização”, que seriam instru-
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mentos da oligarquia financeira mundial. A pobreza ostensiva e irreversível de parcela ponderável de nosso povo dá pretexto à condenação do capitalismo por selvagem, injusto e concentrador de renda. Associa-se a essa argumentação a convivência histórica da nação com um Estado patrimonial e previdenciário que faz crê-lo capaz de promover p romover o desenvolvimento e uma mais justa distribuição de d e renda. Para Para isso bastaria que viesse v iesse a ser governado por p or “forças progressistas” progressis tas” e comprometidas com as “causas populares” populares”.. A segunda razão, o fato de o sistema político polít ico e econômico vigente no Brasil não ser socialista, poupou poup ou aqui o socialismo da crítica de ter fracassafracass ado. Assim, não tendo sido posto à prova e não tendo sido expostas as suas imperfeições e monstruosidades, monstruosidad es, poder-se-ia mesmo supor que é ainda uma alternativa viável. Até se poderia alegar que aqui poderemos nos valer da experiência alheia e não incorrermos nos mesmos erros de lá. A terceira causa é a de que os partidos e grupos comunistas, exceto o ex-PCB, não se alinhavam com o pensamento do PCUS e a orientação soviética. Desse modo, esses partidos podem até apontar o fracasso do socialismo soviético e de seus satélites como comprovação de que a sua posição dissidente sempre esteve correta. A quarta explicação está na compreensível resistência intelectual da liderança marxista-leninista local em aceitar a inviabilidade e consequente fracasso do socialismo e, por extensão, a inviabilidade do sonhado comunismo. Aceitar essas verdades seria reconhecer que labutaram em erro toda uma vida, atestado de incompetência e de falta de visão. Seria admitir que preconizaram para o país e para o mundo um sistema brutal e ineficiente. Por isso convinha que a autocrítica, se houve, fosse amena e que se reconhecesse que o socialismo não fracassou. Os regimes e os homens, estes sim, fracassaram, porque transigiram com o capitalismo e se deixaram derrotar pela conspiração do imperialismo ocidental. O quinto motivo seria a profissionalização dos quadros comunistas que os deixa sem opção ideológica e de sobrevivência. Não há como voltar atrás, nem estão forçados a isso. O fracasso é alheio, de outros países, e não deles. A última razão é talvez a mais importante: a sobrevivência de regimes comunistas em Cuba e na China Popular. Popular. A Revolução Chinesa ainda está em curso, e as transformações decorrentes ainda se fazem visíveis e notadas. O processo lá ainda não está esgotado, embora já se manifestem algumas
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oposições. Aliás, violentamente reprimidas. O socialismo cubano só sobrevive até hoje às custas da d a ditadura criada por Fidel Castro. Não tem a menor possibilidade de vir a proporcionar ao povo cubano os níveis de bem-estar bem-est ar prometidos, mesmo depois da renúncia do doente ditador. Mesmo assim a propaganda enaltece os supostos êxitos nas áreas sociais. A decantada ordem interna decorre muito mais do poder totalitário praticado pelo regime do que do socialismo que se mostrou incapaz de impulsionar o progresso, aumentar a riqueza nacional e melhorar a qualidade de vida dos cubanos. Contudo, os marxistas daqui continuam aplaudindo o ditador Fidel Castro e seu suces s ucessor sor “nepótico” “nepótico”.. Apesar de tudo, restam quatro centros de irradiação do comunismo mundial (China, Cuba, Vietnã e Coreia do Norte), agora muito mais como exemplos de suposto êxito do socialismo do que focos de efetiva promoção revolucionária. A sobrevivência de um Movimento Comunista no Brasil constitui sempre um risco de novas tentativas de ruptura revolucionária para a tomada do poder p oder.. No entanto, o que isso mais representa hoje é a permanência de ideias ultrapassadas mas sedutoras e perturbadoras do processo evolutivo do país. Essas ideias, o patrulhamento ideológico e a revolução cultural e gramscista continuarão a suscitar expectativas equivocadas e a proporcionar argumentos e bandeiras para uma pregação socialista e para o populismo, tão do nosso gosto político. Finalmente, cabe indagar: o comunismo acabou mesmo ou se travestiu, em um mimetismo para iludir e para viabilizar o seu projeto. Afinal o processo de transformação do Partidão em Partido Popular Socialista é o canto do cisne ou o canto da sereia — a morte iminente ou a sedução perigosa?
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A “VIA PACÍFICA” PARA O PODER
A noção que as pessoas geralmente têm da revolução comunista está ligada
aos seus aspectos visíveis e impressivos, ou seja, a subversão no seu início (as greves, greve s, as demonstrações d emonstrações e eventuais atos de perturbação da ordem pública), o ato de força (levante popular e armado, guerrilha, terrorismo) na tomada do poder poder e os expurgos e fuzilamentos no n o desfecho de tudo. Essas são imagens que nos deixaram a Revolução Bolchevista Bolc hevista de 1917 na Rússia, a Intentona Comunista de 1935 no Brasil, os filmes históricos e o noticiário notici ário de todos os dias. São referências à concepção revolucionária marxista-leninista e adotada como modelo dogmático pela Internacional Comunista soviética, soviétic a, desde 1919 com a criação da III Internacional. Entretanto, logo depois do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), convocado por Nikita Kruschev em 1956, uma nova versão da revolução marxista-leninista foi recomendada, particularmente para os países ocidentais o cidentais democráticos. Ficou conhecida como “Vi Viaa p oder ou “etapismo”. Em síntese sí ntese,, é uma alterPacífica” para a conquista do poder nativa em que o assalto direto ao Estado burguês e a tomada imediata do poder são conduzidos em duas etapas. A primeira, para conquistar conquist ar o governo, valendo-se das franquias democráticas e dos caminhos legais do jogo político. A segunda, para a tomada do poder, no governo. Pode-se ter uma visão sintética das duas concepções de tomada do poder no seguinte esquema sinótico: Para bem compreender a diferença de uma e outra outr a concepção, importa distinguir o entendimento de tomada do poder e de conquista do governo: Conquistar o governo é tomar posse da administração executiva do Estado, legalmente ou eventualmente pela força. Tomar o poder significa
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TOMADA DE PODER ASSALTO AO PODER – Leva Levant ntee Armado Armado – Gu Guerr erril ilha ha – Gu Guerr erraa Civil Civil VIA PACÍFICA PACÍFICA (Etapismo) – Via Parlaman Parlamantar tar – Via Eleit Eleitoral oral
} Governo
Golpe de Estado
superar a ordem jurídico-institucional, apossando-se do Estado para impor nova ordem. A tomada do poder pod er será sempre “ato de força”, cruento cruent o ou incrue i ncruento, nto, mas sempre uma imposição incontrastável. • O assalto ao poder, na concepção leninista clássica, é feito pelo emprego da violência revolucionária, passando, evidentemente, evid entemente, pela derrubada do governo legal. O momento da tomada do poder não acontece simplesmente; é longamente preparado prepar ado em uma “acumulação “acumulação de forças” f orças” que inclui a preparação p reparação do “braço armado” armado” do partido e a criação das “condições “condições objetivas e subjetivas” para a ruptura revolucionária. Na preparação do momento “concretamente decisivo”,, estando o partido decisivo” par tido na clandestinidade c landestinidade ou na legalidade, le galidade, é preciso: • criar o clima revolucionário (pela subversão); • aprofundar e explorar a crise institucional (ou crise orgânica para Gramsci); • empregar a força, realizando a “ruptura” (a superação da ordem legal). A tomada do poder abre caminho para a imposição da nova ordem (eliminação dos adversários, destruição destruiç ão do aparelho de hegemonia da burguesia e dos órgãos de dominação do Estado e imposição da Ditadura do Proletariado), a realização das transformações políticas, econômicas e sociais e a implantação do Estado socialista. po der é realizada realiz ada em duas dua s etapas. etapa s. Na pacífica”, a tomada do poder • Na “ via pacífica primeira, denominada Revolução Nacional Democrática, o partido revolucionário (na legalidade) usa as franquias democráticas do país e desenvolve desen volve
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uma ação política aparentemente legítima para conquistar o governo pela via parlamentar, nos regimes parlamentaristas, ou pela via eleitoral, nos regimes presidencialistas. Essa etapa é geralmente realizada em uma “fren“frente popular” com outros partidos de esquerda e mesmo com organizações de centro e de direita. A neutralização ou eliminação desses aliados será feita depois da tomada do poder, prevalecendo apenas o partido revolucionário hegemônico. Na segunda etapa, denominada Revolução Socialista, o partido ou frente popular, já no governo, inicia a acumulação de forças para p ara realizar a “ruptura” “ruptura” com o golpe de Estado, para superar a ordem jurídico-institucional jurídico-instit ucional vigente e implantar a ditadura. A preparação do “salto qualitativo” qualitativo” é um intenso trabalho político polít ico (reformismo radical) e psicológico de agitação e propaganda, conduzido sobretudo pelas pressões de cúpula e pelas pressões de base. As pressões de cúpula são realizadas pelo governo e pelos seus organismos. Consistem mormente na apresentação de reformas radicais e na insistência de sua aprovação no Congresso (eventualmente com recursos ao Judiciário), exigência de poderes especiais e de modificações constitucionais. Incluem ainda a intimidação dos adversários por meio de denúncias, processos judiciais e até incluem in cluem chantagem e corrupção. São “minirrupturas” “minirrupturas” que preparam o golpe e antecipam aspectos do socialismo desejado. 1 O governo pode ainda criar dificuldades econômicas, desabastecimento e outras restrições para alegar ingovernabilidade, culpando os opositores, “especuladores, empresários corruptos, sonegadores, a serviço do imperialismo internacional”. As pressões de base são conduzidas pelas organizações de d e “frente” “frente” ou pelas “bases” do partido (aparelhos privados de hegemonia, na concepção de Gramsci) que reforçam as pressões de cúpula, com greves, demonstrações, protestos, atentados, terrorismo, sabotagem e toda sorte de manipulação da opinião pública para constranger o Congresso ou o Judiciário e levá-los a decidir de acordo com os interesses revolucionários. Um pálido exemplo da eficácia das pressões de base pode ser recordado na militância dos “caras-pintadas” “caras-pintadas” para pressionar o Congresso a votar o impeachment do presidente Collor de Mello em 1992. A combinação das pressões de base e de cúpula pode ocorrer no recurso ao referendo popular, o plebiscito, que pode ser até convocado
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com abuso de poder para superar eventual resistência do Congresso às propostas revolucionárias. Todo esse jogo político pol ítico e psicológico psicológ ico será conduzido com ostensiva aparência de legalidade, de jogo democrático legítimo e terá por finalidade criar c riar o clima revolucionário e gerar a crise institucional. Para precipitar o desfecho, um incidente de impacto pode ser provocado, como, por exemplo, um atentado violento atribuído ao adversário, uma demonstração pública de grandes proporções ou um conflito popular. O ato final será o golpe de Estado, Estado, em força ou “branco”, que, eventualmente, poderá ter o respaldo do Congresso intimidado, a “legitimidade” de um indiscutível plebiscito, ou de uma monumental manifestação popular p opular.. Tudo isso, porém, só será possível com a organização do “braço armado” do partido. Ele poderá ser criado pelas “comissões de fábrica”, sindicatos, movimentos rurais, polícias, expurgadas e politizadas (federais e estaduais) e por setores cooptados das Forças Armadas. Estas, de resto, deverão ser neutralizadas pelo seu afastamento dos problemas nacionais, restrições orçamentárias e operacionais, limitação de competência e inibição pela propaganda adversa. As Forças Armadas serão neutralizadas especialmente pela perda do apoio e da confiança da Nação, que será convencida da necessidade de mudanças radicais. Precedentes históricos, anteriores às resoluções do XX Congresso do PCUS, e tentativas posteriores p osteriores de tomada do poder pela alternativa “etapista” “etapista” oferecem exemplos e ensinamentos da condução dessa concepção revolucionária. Curiosamente, os dois primeiros episódios não foram conduzidos no curso de movimentos revolucionários comunistas comun istas mas no de golpes de direita. Os fascistas chegaram ao governo g overno da Itália em 1922, obtendo a nomeação de Mussolini para chefe do gabinete depois de uma intensa e radical campanha política. Em 1924, o Duce acaba obtendo poderes discricionários como resultado de um processo de pressões de base e de cúpula, submetendo a ordem constitucional ao seu arbítrio. O ato de efeito decisivo foi a Marcha sobre Roma (impacto), demonstração fascista de força forç a e de suposto apoio popular. O braço armado do partido era ostensivo e constituído pelos “camisas pretas” fascistas. Tática semelhante foi adotada pelos nazistas na Alemanha em 1933, levando Hitler ao governo do país. Para Para forçar a decisão do d o presidente, o ato de pressão final foi o incêndio do Reichstag (impacto), imediatamente atri-
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buído aos comunistas. Com a morte do presidente Hindenburg em 1934, o líder nazista assumiu discricionariamente poderes plenos. p lenos. O braço armado do partido part ido era constituído pelos “camisas pardas” (as (as “S.A.”). “S.A.”). Os nazistas contaram com o espontâneo alheamento das Forças Armadas, ausentes do processo político. Até mesmo guardavam reservada simpatia pelo movimento político de Hitler pela sua tendência anticomunista e, sobretudo, pelo seu radical nacionalismo e revanchismo bélico. O modelo exemplar de conquista do poder pela via parlamentar foi o da Revolução Tcheca (1945-46). O jogo de pressões de base e de pressões de cúpula, conduzido pelo Partido Partido Comunista participante part icipante do governo de coalizão estabelecido depois da libertação da Tchecoslováquia do jugo alemão, levou o regime à instabilidade, com a sucessão de gabinetes sem força política. A crise institucional só teria solução com a entrega do governo aos comunistas pelo Presidente Benes, sob pressão militar da União Soviética. Conquistado o governo, ocupadas as posições decisivas, afastados os opositores e, com o respaldo do braço armado são consumados o golpe de estado e a tomada do poder pelos comunistas. O braço armado do Partido Comunista era constituído de milícias populares (ex-combatentes, ex-partisanos e reservistas), guardas das fábricas (operários armados) e a Polícia Nacional , subordinada ao Minis Ministério tério do do (no Brasil seria Ministério da Justiça), sob controle dos comunistas co munistas Interior (no no governo de coalizão. Não havia Forças Armadas na Tchecoslováquia, anteriormente dissolvidas pelos invasores alemães depois da ocupação do país em 1938. Parece que Gramsci já havia vislumbrado anteriormente esse modelo revolucionário (via parlamentar) como caminho muito apropriado para a tomada do poder nos países de regime parlamentarista. Depois do XX Congresso do PCUS (1956), há dois exemplos concreconc retos de tentativas de tomada do poder pela “via pacífica”, aliás, ambos sem êxito. Esse modelo foi tentado no Brasil pelo pel o Partido Comunista Brasileiro (PCB), a partir da crise resultante da inesperada renúncia do presidente Jânio Quadros e da objeção militar à posse do vice-presidente João Goulart (1961). O partido apoiou o seu aliado Goulart que acabou assumindo a Presidência em uma solução política que estabeleceu o Parlamentarismo no país. Assim o partido (então na ilegalidade) chegou ao governo na pessoa do líder trabalhista e populista. O presidencialismo foi restabelecido logo depois, com a
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convocação de um plebiscito e grande mobilização popular com apoio dos comunistas. Imediatamente, o domínio do governo pelo partido ficou evidente, e o processo revolucionário foi assim descrito por Luiz Carlos Prestes: Um poderoso movimento de massa, sustentado pelo poder central e tendo em seu núcleo um dos partidos mais sólidos do continente (o PCB) instalado no n o seio do aparato estatal (...). Um exército penetrado dos pés à cabeça por um forte movimento democrático e nacionalista (...). A tomada do estado burguês de seu interior para fora. Finalmente, uma vez a cavaleiro do aparelho do estado, converter rapidamente, a exemplo de Cuba de Fidel ou do Egito Egi to de Nasser, a revolução nacional-democrática em (revolução) socialista”. (Citado por Imposs ível ). p or Luis Mir, A Revolução Impossível ).
A revolução comunista conduzida pela p ela “via pacífica” foi interrompida pela intervenção cívico-militar quando ficou fic ou evidente a tentativa da tomada do poder em curso pela agitação incontrolada e os desacertos políticos e econômicos do governo. O modelo “etapista” foi conduzido conduzido “doutrin “doutrinariamen ariamente” te” e serve de exemplo didático para se acompanhar e entender os movimentos revolucionários em curso em outros países e no Brasil, especialmente. As pressões de cúpula foram exercidas sobre o Congresso, exigindo a aprovação das chamadas Reformas de Base e de medidas de exceção (estado de sítio) que fortaleciam o presidente, abriam caminho para a ruptura da ordem legal. As pressões de base foram conduzidas particularmente pelos movimentos sindical e estudantil com greves, manifestações e distúrbios. O ato exemplar de pressão e de impacto sobre o Congresso e a sociedade foi o denominado março de 1964, 1964, em uma tentativa tentati va de mobilizamobil izaComício da Central de 13 de março ção popular e de demonstração de apoio nacional irrestrito. E de apoio militar “demonstr “demonstrado” ado” pelo policiamento policiamento por p or tropas do Exército no comício e a presença de autoridades militares no palanque. O partido partido esperava contar, contar, para o momento da ruptura, com um braço armado constituído de milícias de operários que deveriam ser reunidas pelos sindicatos e de um segmento de militares aliciados no Exército e no Corpo de Fuzileiros Navais. Talvez contasse também com elementos mobilizados pela esquerda populista populista de Brizola e de Francisco Julião, respectivamente, os “grupos
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dos onze” e as “Ligas Camponesas”. No Chile, Salvador Allende tentou a “via pacífica” em 1971-73. Elegeu-se presidente presid ente da República pelo Partido SocialisSoci alista em aliança com os partidos de esquerda, formando uma frente denominada Unidade Popular (UP). Para vencer o segundo turno eleitoral, fez um acordo com o Partido Democrata Cristão (Pacto Democrático) comprometendo-se comprometendo-se a preservar a democracia e não recorrer ao golpe. Mesmo assim, depois de vitorioso, vitori oso, tentou o “salto qualitativo” qualit ativo” mas sem êxito. Nas Nas eleições eleiçõe s parlamentaparlamentares de 1972, a UP foi derrotada. Allende precisou radicalizar a acumulação de forças. Com a descoberta de seu plano golpista, foi deposto por um movimento cívico-militar. A precipitação do processo revolucionário teve que ocorrer pelo curto prazo remanescente do mandato presidencial e por não ser permitida constitucionalmente a reeleição naquele país. No Brasil, a prudente tradição republicana, impedindo mandatos sucessivos nos cargos executivos, foi quebrada por Fernando Henrique Cardoso, o qual conseguiu emenda à Constituição que lhe garantiu candidatar-se para segundo termo presidencial. Em 1964, João Goulart não conseguiu tal prerrogativa apesar da pressão de cúpula c úpula e do apoio apoio do Partido Comunista Brasileiro. Os modelos de tomada de poder, tanto o assalto ao poder como a “via pacífica” pacífic a”, são alternativas que os partidos par tidos revolucionári revoluc ionários os marxistas marxistas e “heterodoxos” podem adotar no Brasil. Teoricamente, os partidos marxistas-leninistas stalinistas (PCdoB e PCB, novo) e trotskistas (PSTU, PCO e PSol) preferem doutrinariamente o modelo de assalto ao poder. Contudo, depois do colapso soviético, todos fizeram a opção tática da via pacífica. 2 Os partidos marxistas-leninistas-gramscistas (PPS e PSB) não declaram opção para a tomada do poder, mas por tendência político-ideológica adotam a luta pela hegemonia para chegar ao poder. 3 Os partidos brasileiros de esquerda estão na legalidade, participando regularmente do processo político do país. Quase todos já lançaram candidatos próprios à Presidência da República nas eleições sucessivas, exceto exc eto os partidos stalinistas, st alinistas, PCdoB e PCB. Portanto, as organizações revolucionárias marxistas e não marxistas (“heterodoxos”), ao disputarem eleitoralmente o Governo Federal, estão tentando realizar a primeira etapa da “via pacífica” para a tomada do poder po der no país, por si mesmos ou em aliança alianç a (frente popular) com o partido de melhores condições eleitorais. O Partido dos Trabalhadores, vitorioso em duas eleições sucessivas, está realizando com êxito a Revolução Nacional Democrática, a primeira etapa e tapa de Via Pacífica. Pacífica.
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FIG 10
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SEGUNDA PARTE INTERNACIONALISMOS INTROMETIDOS
As velhas coisas novas — As novidades político-ideológicas
que já eram velhas quando foram resgatadas.
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A SOCIAL-DEMOCRACIA
A social-democracia é um movimento político-ideológico de difusão mun-
dial, embora a sua prática se realize no interior de cada país, sem qualquer ingerência centralizadora da entidade internacional que a divulga. De um modo geral, os partidos social-democratas não são marxistas, portanto não são revolucionários, mas revisionistas ou reformistas.1 Em tese, podem ser distinguidos do marxismo pelos seguintes pontos doutrinários: 1) Quanto à estatiz estatização ação dos meios meios de produção produção — A propriedade propriedade privada privada é aceita, aceita, porém condicionada condicionada ao ao interesinteresse e à sua função social. 2) Qua Quanto nto à luta luta de classes classes — A luta de classes classes é reivindica reivindicatória tória e conduzida conduzida de de forma a atingir a emancipação do proletariado por meio de reformas institucionais progressivas. 3) Quanto ao ao monismo monismo político (partido (partido único) único) — Convivência entre as as diferentes correntes do pensamento pensamento político, aceitando o “pluralismo democrático” (pluripartidarismo). 4) Qua Quanto nto à conquista conquista do poder poder — A conquista conquista do governo governo é buscada buscada no jogo jogo político político legítimo legítimo e não pela violência revolucionária. A concepção reformista e democrática de realizar o socialismo e superar o capitalismo (mudanças institucionais progressivas) leva os partidos socialistas a preferirem a forma de governo parlamentarista (generalizada na Europa), não importa se monárquica ou republicana. Com efeito, o parlamentarismo proporciona-lhes maior facilidade de acesso ao governo, a longa permanência na gestão do Estado (continuís-
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mo) e maior rapidez de volta ao poder em caso de eventual derrota eleitoral. Por essa mesma razão, nos sistemas presidencialistas são favoráveis à reeleição do presidente e propõem a reforma institucional para a adoção do parlamentarismo. Os partidos nacionais e organizações políticas dessa linha políticoideológica, na sua grande maioria, são filiados ou associados à Internacional Socialista, entidade fundada em 1951, mas com antecedentes que remontam ao século XIX. Suas raízes estão no revisionismo de Eduard Bernstein que substituiu a ação revolucionária do socialismo marxista por uma prática política parlamentar e democrática e por uma atividade reivindicatória sindical. Pode-se considerar que sua atuação histórica inicia-se inic ia-se na fundação do Partido Social-Democrático Alemão em 1875. Em 1889, por ocasião das comemorações do centenário da Tomada da Bastilha, socialistas de 23 países reuniram-se em Paris para a fundação da As sociII Internacional. Recorde-se que, em 1864, foi fundada em Londres a Associação Internacional dos d os Trabalhadores Trabalhadores que ficou conhecida como I Internacional, de influência marxista e revolucionária. Durou pouco, sendo dissoldis solvida em 1867, sem ter tido efetiva capacidade de conduzir a revolução proletária mundial. A II Internacional, igualmente, nunca teve real poder de coordenação c oordenação dos partidos filiados, ainda que tivesse adotado o princípio do internacionalismo do proletariado. O sentimento nacionalista prevaleceu nas organizações integrantes, integ rantes, vindo vind o a se exacerbar na Primeira Guerra Mundial. Mundial. Como consequência, a partir de 1919 a Internacional entrou em declínio. Além do mais, no seio da entidade permanecia a controvérsia entre reformistas e revolucionários. Com a vitória da Revolução Bolchevista na Rússia (outubro de 1917), foi criada a III Internacional soviética, em completa oposição à II Internacional. Mesmo assim, alguns partidos socialistas, ainda que contrários ao comunismo de Lenin, criaram a Internacional de (conhecida hecida por “Internacional “Internacional Dois e Meio”) Meio”) na tentativa de unificar as Viena (con duas Internacionais. Não deu certo; o modelo revolucionário leninista tornara-se dogmát dogmático ico para os comunistas soviéticos, não dispostos a se acomodarem com os socialistas reformistas. Em 1923, a II Internacional e a Internacional Internacio nal de Viena Viena dissolveram-se. dissolveram-s e. Em lugar delas surgiu a Internacional Socialista e Trabalhista que duraria
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até 1945. Em 1947 foi substituída pela Conferência Socialista Internacional que, em 1951, muda de nome para Internacional Socialista como hoje é conhecida. A entidade congrega a social-democracia internacionalmente, mas não se propõe centralizar as ações dos partidos e organizações organi zações socialistas a ela ligados, concedendo a cada um deles a liberdade para atuar conforconfo rme as peculiaridades nacionais. Funciona assim como grande foro f oro mundial de debate e de difusão do socialismo soc ialismo na sua versão não marxista. De fato, a Internacional Socialista rejeita a prática marxista-leninista: c omunista-leninistas; 2 • “Centralismo democrático” dos partidos comunista-leninistas; • Ditadura do proletariado (“estatolatria”); • Unidade nacional do partido comunista (partido único). Por essa posição dos social-democratas, os marxista-leninistas os acusam de revisionistas, reformistas e oportunistas. Apesar dessa oposição irredutível, os comunistas não deixam de buscar pragmaticamente o apoio dos social-democratas para atingir seus objetivos. Realmente, os partidos marxista-leninistas, sobretudo aqueles que estão na legalidade, legal idade, tentam passar uma imagem democrática, confundindo o seu discurso com o da socialdemocracia, mascarando o seu projeto revolucionário e iludindo os burgueses conservadores. Os princípios político-ideológicos da Internacional Socialista servem muito bem aos propósitos comunistas comunist as de conduzir o movimento revolucionário pela via pacífica (Ler o texto A Via Via Pacífica Pacífica para para o ), particularmente na etapa que denominam “Revolução “Revolução Democrática Poder ), Nacional” a qual deve anteceder a tomada do poder p oder.. Os partidos social-democratas têm grande importância política e eleitoral nos países da Europa Ocidental e no Japão. Na Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda e outros, foram capazes de realizar avançadas reformas socialistas criando nesses países o denominado “ Welfare State”, aqueles de eficiente previdência social administrada pelo Estado. Na Grã-Bretanha, a social-democracia constitui uma versão própria. É representada pelo p elo Partido Trabalhis Trabalhista ta ( Labour Party ) que não está ligado à Internacional Socialista mas ao pensamento político-ideológico da Fabian (Ler o texto O fabianismo). Society (Ler Na Ásia, África e América Latina, os partidos da linha socialista ainda têm pouca pouc a expressão, salvo no Japão, Chile e na Venezuela. Venezuela. Nesses continencon tinentes, não conseguem competir com as organizações revolucionárias comunistas. Os partidos socialistas frequentemente adquirem feição nacionalista
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e populista. No Brasil, também o socialismo reformista tem tido pouca pro jeção, jeçã o, obscu obscureci recido do pelo soci socialism alismoo revo revoluci lucionár onário io e pela pelass orga organiza nizações ções marxista-leninistas. Entretanto, Entretant o, a tradição política provinda historicamente do Estado patrimonial, centralizador e paternalista, possui certas afinidades com o Estado socialista, controlador e intervencionista. Essa tendência sincrética manifesta-se no populismo e nas definições “socialmente “socialmente avançadas” e reguladoras da vida privada dos cidadãos contidas em uma prolixa legislação. Por exemplo, exemplo, na Constituição Federal (245 artigos), no Estatuto da Criança e do Adolescente (267 artigos) e no Código Códi go Civil (2.046 artigos). O populismo e o nacionalismo xenófobo se fazem confundir com socialismo, gerando “esquerdismo “esquerdismo”” oportunista e ideologicamente ideolog icamente indefinido indefinid o que se manifesta no uso inconsistente e das palavras “social” e “socialismo”. O esquerdismo exerce um fascínio bajulador sobre as elites intelectuais, políticas e econômicas. Criou-se assim no Brasil grande simpatia pela esquerda, esq uerda, não só a reformista quanto a revolucionária, uma permissiva tolerância à sua ação e à ambiguidade ideológica, id eológica, levando l evando a opções de “centro-esquerda” “centro-esquerda”,, de “tudo pelo social” so cial” e abrindo uma um a vulnerável vulner ável sofreguidão sofreg uidão por “mudanças”. “mudanças”. Por Por isso, a administração pública deixa-se levar para o assistencialismo paliativo e ocasional, um arremedo de Welfare State. Grande número de partidos políticos p olíticos traz t raz em suas siglas o “s” “s” de social ou de socialista, sem qualquer razão doutrinária concreta, apenas simulando posições posi ções “progressistas” “progressist as” e “reformis “reformistas” tas”.. Somente o Partido Partid o Democrático Democrát ico Trabalhista — PDT tem efetiva ef etiva relação com a Internacional Socialista, 3 todavia, na verdade, sua prática política mais se identifica identif ica com o populismo e o nacionalismo nacio nalismo xenófobo, xenóf obo, combinação conhecida conhec ida por “socialismo moreno” mo reno”.. A Internacional não tem influência significativa na prática política nacional, embora alguns de seus líderes estrangeiros mais expressivos, express ivos, de vez em quando, se permitam fazer comentários e recomendações incômodas em assuntos brasileiros, particularmente sobre direitos humanos, ambientalismo, minorias raciais e pacifismo. Há um grande número de Organizações inspiradas, influenciadas ou ligadas Não Governamentais (ONGs) que são inspiradas, ideológica e financeiramente financeiramen te à Internacional, a partidos e a entidades social-democratas, especialmente na Europa. Essas ONGs atuam tanto no exterior quanto no país, exercendo grande influência e até mesmo pressão sobre a opinião pública, políticos, personalidades, governantes e instituições. instituiçõe s.
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Na década de 1970, muitas delas se juntaram a outras controladas pela Internacional Comunista Soviética para pressionar os governos do regime restaurador de 1964 e para denunciá-los por violação de direitos humanos, com o objetivo de desestabilizá-los e de forçá-los à abertura política que desse novamente o espaço político necessário necess ário às atividades ostensivas das esquerdas no Brasil. Se quisermos ter uma visão antecipada de como seria o Estado e a sociedade socialistas na concepção social-democrata, social-d emocrata, podemos tê-la no socialismo reformista já realizado na Suécia, com a aparência sedutora do Welfare State, o Estado previdenciário. O Partido Social-Democrata Sueco foi criado em 1889 com inspiração no Partido Social-Democrata Alemão e, inicialmente, com forte tendência ideológica marxista. Porém, há muito os socialistas suecos abjuraram Marx. No entanto, a sua prática político-ideológica ainda revela forte influência marxista. Rejeitando o caminho revolucionário, optaram pela “via parlamentar” para conquistar o governo e, no seio dele, realizar os seus objetivos. Em 1918, o Partido já era o mais importante da Dieta D ieta (Parlamento) e, a partir de 1920, chega ao governo, sozinho ou em coligação, por várias vezes. Tornou-se hegemônico na Suécia, detendo o poder exclusivamente desde 1932, somente com um pequeno hiato fora do Gabinete. No governo, o partido pôde realizar as progressivas reformas, atingindo seus objetivos socialistas fundamentais em poucos anos: • Estatização e controle da economia; • Nivelamento dos rendimentos das pessoas; • Criação de um amplo sistema previdenciário estatal. Apesar de terem terem adotado medidas socializantes radicais, radi cais, os socialissoci alistas suecos não estatizaram completamente os meios de produção, produç ão, tentativa de “simbiose” “simbiose” do socialismo com o capitalismo (a “terceira via” dos fabianos). Com isso não entravaram a modernização da economia ec onomia do país e a geração da prosperidade geral.4 Para implantar o socialismo e perenizá-lo, o Partido Partido Social-Democrata So cial-Democrata conseguiu a continuidade no poder e criou um Estado centralizador e controlador da economia e da sociedade, mantendo todavia a monarquia e todas as formalidades da democracia parlamentar. Quem governa efetivamente não é a Dieta D ieta por intermédio inter médio do Gabinete, mas uma “nomenclatura” “nomenclatura” instalada no Estado e o aparat (aparato) do movimento trabalhista dirigido
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pelo partido e pela Confederação Sindical (LO). Nesse binômio, o partido tem a seu cargo os assuntos parlamentares e a administração adminis tração do Estado; os sindicatos tratam da obtenção dos recursos financeiros, do d o controle ideológico dos trabalhadores (vale dizer, de toda a população) e dos votos destes. dest es. Partido e Confederação Sindical são efetivamente ramos do Estado, constituindo uma estrutura abrangente de controle das massas. Estende-se pelo país inteiro por meio de organizações locais e funcionais de toda natureza (escritórios, bibliotecas, cursos, comitês, agências etc.) parecidas com o sistema de organizações de base (células comunistas) marxista-leninistas. A Confederação Sindical Sueca (LO) organiza-se em dois ramos de atuação: um de função política e de controle das massas e outro de função propriamente sindical. Entre as organizações de base, destacam-se pela importância e poder de influência a Liga da Temperança Social, a União das Mulheres (SD) e a dos Jovens Socialistas. Todas Todas as localidades, lo calidades, por menores que sejam, possuem a sua Casa do Povo, Povo, escritório do movimento trabalhista geralmente localizado ao lado ou no mesmo edifício do Governo Municipal. Nessa estrutura de dominação social e cultural, a Associação Educativa dos Trabalhadores Operários (ABF) tem a seu cargo a preparação dos quadros políticos, sindicais e de funcionários, proporcionando forte unidade ideológica ao conjunto dos integrantes do aparat .5 Ninguém chega a integrar a “nomenclatura “nomenclatura”” do Estado sem passar pela ABF. ABF. Os cidadãos de d e formação universitária podem, todavia, ascender ao partido e ao serviço público passando pelos cursos das organizações dos Jovens Socialistas. A Associação Educativa também superintende a educação de formação da opinião pública. O sistema de educação pública e privada está sob controle direto do Estado e se volta para a formação do “homem novo”, o homem coletivo, expressão que indica o comportamento homogêneo de todos tod os em benefício da coletividade e não para par a realizar o individualismo: “Não se vai à escola para obter resultado pessoal, mas para aprender a atuar como membro de um grupo”. (Olof Palme, primeiro-ministro). A formação pré-escolar em estabelecimentos públicos tornou-se obrigatória como meio de afastar a criança desde cedo da orientação educativa educ ativa da família e de introduzi-la na coletividade. A educação sexual também é obrigatória nas escolas para as crianças crianç as desde os 12 anos. Segue orientação estatal e insere-se no processo de liberação
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do sexo dirigida ideologicamente para desacreditar a moralidade tradicional burguesa e compensar as frustrações políticas (especialmente quanto à liberdade individual), fazendo acreditar em uma libertação pelo sexo. Para Pa ra modificar os homens é preciso desligá-los do passado. A orientação oficial é apagar a história da nação e só enaltecer as realizações socialistas depois depoi s de 1932, quando o partido se consolidou no poder pod er e se tornou hegemônico. O Estado exerce o controle do livro liv ro didático, recomendando as obras couvenientes, editando aquelas que passam a ser o padrão oficial e estatizando as editoras. Além do trato político-ideológico dos assuntos educacionais, há o evidente e vidente objetivo obje tivo de “descristianização” “descristianização” da sociedade sueca. s ueca. Hoje, apenas 4% da população são cristãs praticantes, e a tendência é a “paganização” da moral e dos costumes. A Igreja Luterana da Suécia continua a ser a religião oficial. Todas as iniciativas para par a separar a Igreja do Estado têm sido proteladas, pois parece mais importante mantê-la sob controle do aparat . Com relação à Igreja Católica, há grandes restrições oficiais manifestadas, evidentemente de forma velada e por meio de exigências burocráticas para seu funcionamento ou para a construção de templos. A mídia na Suécia tornou-se o principal agente do consenso manifestado pelo conformismo que garante a continuação das coisas como elas estão. O sistema de rádio e televisão é monopólio estatal. O seu papel na propaganda oficial e na difusão ideológica pode ser deduzido pelo p elo fato de não estar subordinado ao Ministério das Comunicações, como é comum em outros países, mas ao Ministério da Educação. A imprensa é privada e, formalmente, é livre. Entretanto, os jornalistas são também condicionados social e politicamente, aderindo inconscientemente ao “senso comum modificado” que reconhece reconhe ce a excelência do sistema previdenciário estatal, a segurança social e econômica das pessoas e a prosperidade do país, tudo construído pelo Estado SocialisSocialis ta. A maioria dos profissionais de imprensa imprens a é oriunda das escolas de jornalismo de onde já vêm v êm “de “de cabeça cabeç a feita”. feita”. Os jornalistas jornalis tas também fazem f azem parte par te do conformismo coletivo. Por si mesma, a mídia segue a linha de pensamento do partido, sem crítica mas com aparente independência. Desse modo, é praticamente impossível à oposição opos ição fazer-se ouvir. O sistema previdenciário montado pelos social-democratas suecos ao longo dos anos é realmente eficiente e amplo, abrangendo aposentadoria,
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pensões, assistência à saúde e outros numerosos benefícios sociais. Esse é o “carro-chefe” “carro-chefe” da sua propaganda. Em outros países europeus certos setores de previdência são mais avançados, todavia, na Suécia, o sistema tornou-se institucional. institucional . A assistência social (os socialistas preferem preferem dizer o “Serviço Social”) é instrumento de manipulação das massas. É ela que deu ao partido condições de formar o consenso e de obter a hegemonia política e a permanência no poder poder.. O povo sueco foi conv convencido encido a considerar consider ar a Previdência como a sua principal prin cipal e insubstituível insubstituível “conquista” “conquista” e isso ele acredita dever ao Estado Socialista. Socialista . Ainda que o sistema seja extremamente oneroso, contribuindo para uma das maiores cargas tributárias do mundo (cerca de 40% do PIB e 20% em impostos diretos), qualquer proposta de redução de impostos ou qualquer tentativa de mudança política são vistos como ameaças à segurança social proporcionada pelo sistema previdenciário estatal. O aparat assim estruturado tem penetração, influência e controle social e político sobre a máquina burocrática do Estado, sobre a educação (incluind clu indoo as universidades), sobre as Forças Armadas e sobre a inteira sociedade. Aparentemente feliz e sentindo-se seguro do ponto de vista social (previdência) e econômico (emprego e salário), o povo sueco não só é dependente do Estado, mas também é condicionado cultural e politicamente e conformado com o continuísmo do regime, com a carga tributária e com as limitações da sua iniciativa e desejos pessoais. Intimamente vinculado à social-democracia dominante, perdeu o verdadeiro sentido de liberdade. O cidadão passou a ser súdito do Estado e não mais o seu soberano como nas democracias liberais. O condicionamento e o conformismo criaram no povo sueco uma tendência ao consenso e à servidão política. p olítica. Desse modo, o Partido Social-DemoSocial-D emocrático consegue conse gue manter-se indefinidamente no poder p oder.. Em uma interpretação gramsciana, os quadros partidários e sindicais que operam o aparat socialista e a “nomenclatura” estatal constit constituem uem hoje a “classe dirigente”; o Estado Socialista, “classe política”, é a esfera da superestrutura que exerce o domínio e a coerção sobre sob re a “socieda “sociedade de civil” civil”, apesar da Suécia continuar con tinuar a ser formalmenfor malmente uma democracia. 6 P Porém, orém, é uma democracia de a pluralis p luralismo mo não operante, não representativo representativo e sem alternância no poder. A hegemonia do Partido Social S ocial-Democrático Sueco deve-se também à omissão, conformismo e arrivismo do centro conservador. Praticamente não há oposição política. Só a extrema esquerda (comunistas) e a direita, minoritárias, minoritárias, ainda fazem o contraditório contraditório,, com chance
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apenas de conquistar alguns governos locais de menor importância. No mais, só servem para dar legitimidade formal à social-democracia no poder poder.. Na prática, na Suécia existe um regime de partido único, uma monocracia partidária cuja continuidade no poder é garantida pela doutridoutri nação, pela propaganda, pela manipulação das ideias e pela pel a “estatolatria” “estatolatria”.. O Estado Social Sueco S ueco é, em última análise, um novo tipo de “estado integral”. Pode-se fazer uma conclusão didática, isto é, que ensina e que é útil para quem presta atenção ao mundo: o socialismo teórico ou socialismo utópico pregado e buscado pelos social-democratas reformistas, em certos aspectos, não é muito diferente do socialismo científico o ou u socialismo real dos marxista-leninistas revolucionários, 7 mesmo levando-se em conta as concessões que faz à livre iniciativa e à formalidade democrática. democrátic a. Reformistas ou revolucionários, todos pretendem construir o socialismo que imporá, pelo condicionamento ou pela força, o igualitarismo que sufocará a liberdade e a individualidade das pessoas. A diferença fica só na concepção de tomada do poder. Todavia, a Social-Democracia, So cial-Democracia, em autêntico autênt ico regime democrático, é contraponto importante à Liberal-Democracia no jogo político legítimo, oferecendo muitas referências para a prática da solidariedade social.
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FABIANISMO
O fabianismo é uma doutrina e um movimento político-ideológico político-ideológico social-
democrata, democra ta, reformista e não marxista, marxis ta, de concepção inglesa. ing lesa. Teve Teve origem na Fabian Society ,1 fundada em Londres no final de 1883 e início de 1884 por um grupo de jovens intelectuais de diferentes linhas socialistas, com o propósito de reconstruir a sociedade com o mais elevado ideal moral possível. Ob jetivament jetiv amentee tinha a finali finalidade dade de promo promover ver a gradu gradual al difus difusão ão do social socialismo, ismo, entendido enten dido como co mo fim das injustiças injustiç as econômicas e sociais da sociedade liberal, burguesa e capitalista. Contudo, ao mesmo tempo, rejeitava a doutrina marxista e, especialmente, a transformação pela revolução violenta. A ideia era a de que a transição do capitalismo para o socialismo poderia pod eria ser realizada por meio de pequenas e progressivas reformas, dando início ao socialismo no contexto da própria sociedade capitalista. Por isso, o fabianismo rejeita a luta de classes.2 Reconhece, entretanto, a necessidade de ajudar os trabalhadores a conquistar a igualdade econômica. O Estado não é um organismo de classe a ser tomado, mas um aparelho a ser conquistado e usado para promover o bem-estar social. Embora os primeiros fabianos ainda sofressem influências do marxismo, os seus conceitos de economia não eram os de Marx, mas de John Stuart Mills e Willian Stanley Jevons. Discordando da teoria marxista do valor, cuja fonte e medida é o trabalho, preferiram o critério da utilidade. Tal conceito se adapta às modernas condições econômicas do final do século XIX e aponta para uma crescente intervenção estatal na economia para “promover a maior felicidade de um maior número” de pessoas . Sidney Webb e Bernard Shaw reconheciam que o desenvolvimento promovido pelo laisser faire (o capitalismo liberal) corresponderia, em
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contrapartida, também a uma intervenção do Estado em defesa do trabalhador ou, ao menos, na melhoria da qualidade e condições de vida. Esse conceito antecipa a Terceira Via Via que será referida mais adiante. A legislação sobre salários, condições e jornada de trabalho e sobre a progressiva taxação dos ganhos capitalistas é um meio inicial de realizar a equitativa distribuição de benefícios. O passo seguinte na direção do socialismo, em termos de reformas sociais mais profundas, será a adoção da propriedade e administração estatais das d as indústrias e dos serviços s erviços públicos. públi cos. Nesse Nesse particular, os fabianos preferem a municipalização à nacionalização dos meios de produção cr iação do “imposto único”. e dos serviços serv iços públicos. Cogitaram também da criação Os membros da Fabian Society são são notadamente intelectuais, professores, escritores e políticos. Foram seus principais fundadores Edward R. Pease, o casal Sidney e Beatrice Webb, George Bernard Shaw, 3 H. G. Wells e outras destacadas personalidades. Efetivamente, a Fabian Society tem tem sido sempre um grupo de intelectuais. Com as adesões de Bernard Shaw (1884) e de Sidney Webb Webb (1885), a sociedade começou a assumir seu caráter próprio, vindo a se tornar efetivamente socialista social ista a partir de 1887. Seu proselitismo, em determinadas questões, segue uma prática de “ pe perrmeação” das suas ideias socialistas socialist as entre os liberais e conservadores, sobretudo pessoas que estejam este jam ocupando pontos-chave pontos- chave do poder, poder, em todos os níveis e campos. Tentam convencê-las por meio de uma argumentação socialista objetiva e racional em vez de uma retórica passional passi onal e de debates públicos. Realistas, os fabianos procuram convencer também todas as pessoas, independentemente da classe class e a que pertençam, que o socialismo é desejável e que melhor realizará a felicidade humana. Coerente com sua doutrina de progressividade, os fabianos estendem sua atuação às instituições existentes existent es que tenham poder ou meios de influência, “ perm ministr ando “duas ou permean eando do” este ou aquele ponto da sua doutrina, ministrando Acreditam que não há uma separase paratrês gotas de socialismo soc ialismo” ” , na justa medida. Acreditam ção nítida entre socialistas e não socialistas e que todos podem ser persuadidos a ajudar na realização de reformas para a concretização do socialismo. Em 1889, sete membros fundadores, sob orientação de Shaw, redigiram um livro que levou o nome de Fabian Essays in Socialism (Ensaio fabiano sobre o socialismo), resumindo as bases doutrinárias da sociedade. Em 1895 foi fundada a London School of Economics (Escola de Economia de Londres) que passou passo u a ser, desde então, o principal centro cent ro de difusão
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do pensamento pen samento fabiano. A Sociedade Fabiana não se dispôs a se organizar em partido, permanecendo sempre como um movimento ideológico. Entretanto, em 1906, um grupo de fabianos e sindicalistas fundou o Labour Party (Par (Partido Trabalhista britânico) que adota o fabianismo como uma das fontes da ideologia partidária.4 Depois disso, até mesmo o Partido Partido Liberal britânico britân ico foi levado a adotar certas teses fabianas. Em 1912 é criado o Departamento Fabiano de Pesquisa ( Fabian Research Department ) que passa a conduzir as principais atividades da sociedade. Um desentendimento interno levou à separação do Departamento (1915), o qual passou a ter vida autônoma (espécie de federação) com a denominação de Departamento Trabalhista de Pesquisa ( Labour Research Department ). ). Em 1930, um ativo grupo de deputados trabalhistas fundou, fund ou, independente da Fabian Society , o N New ew Fa Fabian bian Rese Research arch Bure Bureau au. Em 1938, esse órgão fundiu-se à Sociedade Fabiana, recriando a instituição insti tuição que recupera a vitalidade que vinha perdendo desde 1915. Logo são estabelecidas agências fabianas especiais no exterior e nas colônias, ampliando amplian do a sua área de atuação. Em 1945 o Labour Party chega chega ao poder na Grã-Bretanha expandindo expandindo o fabianismo. O partido no governo consegue realizar boa parte do ideário dos fabianos. Em 1952 são publicados os New Fabian Essays, enfatizando a meritocracia e o emprego de técnicos competentes na gestão dos do s negócios públicos. As reformas políticas, antes recomendadas para a realização das transformações socialistas, agora deveriam ser essencialmente reformas econômicas e sociais. Atualmente, a Fabian Society atua atua mormente como um centro de discussão intelectual, de propaganda e de difusão da social-democracia soc ial-democracia inglesa e como uma referência na Grã-Bretanha para os socialistas, em especial de classe média, que não desejam comprometer-se comprometer-se com o Labour Party . Antes da Primeira Guerra Mundial (1914-18), os fabianos tinham pouca preocupação com o movimento socialista sociali sta em outros países. Durante o conflito adotaram até uma posição nacionalista exacerbada. Na prática política, parece que os fabianos não têm dificuldade de d e entendimento com os socialistas revolucionários, podendo apoiá-los ou com eles fazer alianças, particularmente para atingirem algum objetivo imediato. Na década de 1930, os fabianos acompanharam com atenção a experiência de implantação do socialismo na União Soviética conduzida por
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Lenin e Stalin. Em 1931, visitaram aquele país p aís Bernard Shaw e, em seguida, o casal Webb. Webb. Dão um testemunho entusiasmado da produção planejada plane jada e do controle burocrático soviético. De alguma forma dão também uma explicação e mesmo uma justificação para a tirania e os horrores do regime, de que já se começava a ser notícia. O fabianismo tem como conduta pragmática a aceitação do “pluralismo “pluralismo da esquerda”, esquerda”, a alternância no poder, p oder, o exercício da influência influê ncia político político-ideol -ideolóógica na administração administr ação política do Estado E stado e a “permeação” “permeação” ideológica dos membros do governo de modo a minar as bases do poder econômico capitalista. Aceita o risco ou conveniência de facilitar a atuação do socialismo soc ialismo revolucionário, se isso contribuir para a evolução da social-democracia. Nos últimos 25 anos, os partidos socialistas e trabalhistas fabianos tornaram-se mais moderados e mais acomodados ao capitalismo. Em termos de internacionalismo, o fabianismo tem sido sempre considerado a ala direita do movimento socialista. Ideologicamente, coloca-se em posição intermediária entre o capitalismo liberal e o marxismo revolucionário. Com essa posição, em 1929, o movimento fabiano f abiano propõe-se como a Terceir erceiraa Via, conceito que não vem acompanhado de uma definição clara e ostensiva na propaganda política. 5 Depois do colapso da União Soviética em 1991, o apelo sedutor da Terceira Terceira Via Via voltou à cena para atrair as esquerdas desorientadas e os intelectuais idealistas sempre sensíveis às novidades. Repudiando o conceito de luta de classes, os fabianos em geral reconhecem que a lealdade ao seu próprio país vem antes do que qualquer lealdade ao movimento internacional do proletariado. Isso não impede que trabalhem pela preservação da paz e pela crescente cooperação econômica e política internacional. Bernard Shaw, em discordância com a atitude nacionalista fabiana, foi a favor de uma unificação do mundo em unidades políticas e econômicas maiores. Determinados fabianos realmente manifestaram a aspiração de um Estado mundial do tipo tecnocrático, cujo germe deveria ser o Império Britânico, com a função de planejar e administrar os recursos humanos e materiais do planeta. A esse respeito, chamam a atenção as relações de afinidade, se não de filiação, entre os fabianos e círculos globalistas anglo-saxões como o Royal Institute of Internacional Affairs (inglês) e o Council on Foreign Relations (americano, criado em 1919) (Ler os textos O fabianismo nas Américas e Governança Global ). ). Provavelmente, foi a partir do conhecimento dessa ideia de império mundial e de governança transnacional, da existência de relações dos fabianos
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com intelectuais e políticos americanos e da atuação de certas organizações não governamentai govern amentaiss nos EUA, que o Sr. Lyndon Lyndon H. LaRouche LaRouc he Jr. engend engendrou rou a teoria conspiratória conspir atória de um eixo Londres-Nova York York da oligarquia olig arquia financeira internacional para a criação de um império mundial de língua inglesa, com a supressão dos estados nacionais (Ler o capítulo O movimento político de LaRouche). Entre as organizações não governamentais americanas, está uma denominada Diálogo Interamericano, fundada em 1982, cujos integrantes são notáveis personalidades “permeadas” pelo socialismo fabiano. Foi por intermédio do Diálogo Interamericano Interamericano que o Sr. Sr. Fernando Henrique Cardoso uniu-se em 1982 ao movimento fabiano, tendo tentado atrair também o Sr. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva Sil va (Ler o capítulo capít ulo O fabianismo nas Américas).
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O FABIANISMO NAS AMÉRICAS
A ideia da criação de um império mundial dede língua inglesa, que o econoecono -
mista e teórico teór ico político polít ico americano Lyndon H. LaRouche Jr. denuncia internacionalmente, apresenta apresent a possivelmente como fonte as ideias de intelectuais e de seguidores do fabianismo, movimento social-democrata social-democrata inglês orientado pela Fabian Society (1889) (1889) (Ler o capítulo O fabianismo). A existência de entidades fabianas nos EU EUA A e de envolvimento de personalidades políticas pol íticas com estas leva alguns apressados analistas a associar o projeto de um império mundial com a atual potência hegemônica. Os primeiros sinais do fabianismo nos Estados Unidos manifestaramse ainda no século XIX, com o intercâmbio de professores p rofessores entre as universidades britânicas e americanas. Sidney Webb Webb esteve naquele país em 1888, e, em 1905, foram criadas a Escola Rand de Ciências Sociais e a Sociedade Socialista Interescolas. Pouco depois, cátedras acadêmicas em ciências sociais e políticas foram estabelecidas em Harvard, Princeton, Colúmbia, Nova York e Pensilvâni Pensilvânia. a. Em 1919 é fundada nos EUA a entidade privada internacional Council on Foreign Relations (Conselho de Relações Exteriores) por um grupo de especialistas em política externa ext erna para tratar e promover as relações entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha. São destacados membros da Comissão: Henry Kissinger, secretário de Estado do ex-presidente Nixon, Zbigniew Brzezinski, assessor do ex-presidente Carter, George Schultz, secretário de Estado do ex-presidente Reagan e Samuel Huntington. A visível identidade ideológica com a Fabian Society sugere a “permeação” fabiana dos membros da entidade e uma possível filiação àquela sociedade inglesa. ing lesa. Pode-se Pode-se ainda acrescentar o intercâmbio que o conselho consel ho
O FABIANISMO NAS AMÉRICAS
mantém com seu congênere inglês Royal Institute of Internacional Affairs , RIIA1 muito influenciado pelos conceitos político-ideológicos da Fabian Society e pelas ideias de um império mundial trazidas por Bernard Shaw e por outros preeminentes fabianos. A propósito, a partir de 1930, o autor inglês William Jandell Elliott passou p assou a divulgar a teoria de que os EU E UA deveriam converter-se em um novo império global. Esse senhor sen hor exerceu grande influência sobre Henry Kissinger Kissin ger,, Zbigniew Brzezinski e Samuel Huntington. A importância que o Conselho de Relações Exteriores adquiriu pode ser medida pelo fato de que, a partir de 1944, todos os secretários sec retários de Estado (Relações Exteriores), exceto dois (James F. Byrnes e Collin Po Powell), well), foram seus membros. A entidade pode ser considerada cons iderada o braço político do movimento fabiano nos Estados Unidos e se projeta em várias outras entidades privadas voluntárias.2
“Trilate “T rilateral ral Commission” A entidade privada internacional Trilateral Commission (Comissão Trilateral) foi fundada em 1973 por iniciativa do banqueiro americano David Rockfeller e destacados membros do Council on Foreign Relations , assumindo os papéis de órgão de planejamento estratégico e de elemento operativo dessa entidade, ou seja, do movimento fabiano nos Estados Esta dos Unidos. A entidade tornou-se realidade graças ao professor Zbigniew Brzezinski da Universidade da Colúmbia, o qual foi seu primeiro diretor-executivo. Inicialmente foram, de forma criteriosa, selecionados e convidados cerca de 20 intelectuais das áreas financeira fin anceira e política para comporem compo rem a comissão: as cabeças mais brilhantes da América do Norte (EUA e Canadá), da Europa Ocidental e do Japão, formando formando o núcleo núcleo “trilateral” “trilateral” da entidade. Mais tarde, a Trilateral Commission foi ampliada para 350 membros, distinguidas pessoas dos negócios, da mídia, do meio acadêmico e dos serviços públicos (exceto membros de governo), dos sindicatos e das ONGs. Assim também foi ampliada a sua área internacional: América do Norte, incluindo o México, Europa, abrangendo a União Europeia, e o Japão, evoluindo para um grupo g rupo da Ásia e do Pacífico. A entidade reúne-se anualmente, bem como os grupos gr upos regionais, respectivament respec tivamentee em Paris, Nova York York e Tóquio. Tóquio. A fundação da comissão coincide com os primeiros sinais da crise financeira mundial e com o primeiro “choque do petróleo”, década de 1970.
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Declaradamente, sua finalidade era observar e discutir em conjunto os princiDeclaradamente, pais problemas comuns às três áreas econômicas. Objetivamente, Objetivamente, pode-se dizer que a finalidade prática era controlar o sistema financeiro internacional. Mas também a entidade tinha objetivos políticos que coincidem com muitos conceitos fabianos. Aparentemente, a Comissão Trilateral cogita estabelecer uma governança global, como imaginam certos pensadores fabianos, 3 e recomenda a criação de uma força militar internacional, inter nacional, sob controle da ONU. Segundo o senador americano Barry Goldwater, a entidade representa um esforço habilmente coordenado para assumir “o controle controle e o domínio domín io da humanidade” human idade”.. Para realizar seus objetivos, a comissão considera, em primeiro lugar lug ar,, ser necessário dominar o governo dos EUA, EUA, no mínimo influenciá-lo favoravelmente aos seus desígnios. Jimmy Carter, membro da Trilateral, foi o primeiro presidente eleito (1976) com apoio da entidade. entid ade. Assim foi também com George Bush (pai), eleito em 1980 e 1984. Outras importantes personalidades são também membros4 da Trilateral: Kissinger, ex-secretário de Estado na administração Ricchard • Henry Kissinger, Nixon; Vance, ex-secretário de Estado, na administração Jimmy Carter; • Cyrus Vance, • Robert Mc Namara, ex-secretário de Defesa; • George Schultz, ex-secretário de Estado na administração Ronald Reagan; • Howard Baker, ex-secretário de Estado na administração Ronald Reagan. Depois do colapso da União Soviética em 1991 e o fim da Guerra Fria, os membros da Comissão Trilateral Trilateral passaram a se referir a uma Nova Ordem Mundial. Tirando proveito do desaparecimento do antagonismo soviético, os trilateralistas e o presidente Bill Clinton procuraram universalizar os conceitos de democracia representativa, direitos humanos e economia capitalista de mercado. Isso já em um mundo em processo no sentido da globalização moderna e em um momento em que organizações não governamentais (ONGs) de toda natureza e de diferentes tendências ideológicas passaram a proliferar nacional e internacionalmente.5
Diálogo Interamericano (DI) A eclosão da Guerra das Malvinas em abril de 1982 e o agravamento da crise da dívida dos países latino-americanos trouxeram preocupações à Comissão Trilateral. Trilateral. Em decorrência, três seminários foram for am realizados, en-
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tre junho e agosto de 1982, sob patrocínio do Centro Acadêmico Woodrow Woodrow Wilson6 para examinar a situação no continente que, segundo entendiam, afetava os interesses dos grupos econômicos internacionais in ternacionais e que decorria, em primeiro lugar, da existência dos regimes militares autoritários na América Latina. A situação completava-se com a declaração da moratória do pagamento da dívida externa do México e com os movimentos revolucionários comunistas na América Central (Nicarágua, Costa Rica, Honduras, El Salvador e Guatemala). Em outubro de 1982, foi criada a entidade privada internacional Diálogo Interamericano (DI), com a participação de personalidades da Trilateral (Robert McNamara, Cyrus Vance, George Schultz, Elliot Richardson e outros), de 48 representantes da América Latina, inclusive seguidores da Teologia da Libertação. Fernando Henrique Cardoso foi um dos fundadores do DI. O DI funciona como instrumento executivo da Comissão Trilateral para a América Latina. Os temas que o Diálogo Interamericano procurou forçar ou induzir nos governos da d a região são trazidos tr azidos da Trilateral, Trilateral, os quais esta também procura introduzir na política polít ica oficial dos EU E UA. A ideia de inspiração fabiana parece ter sido a de promover uma ampla abertura política pol ítica nos países latino-americanos, muitos ainda sob regime militar autoritário, para dar espaço e condições para o restabelecimento da democracia e para abrir caminho à transição para o socialismo reformista. Para tanto, haveria necessidade de remover os obstáculos existentes; de imediato, os das Forças Armadas daqueles países. As sugestões ou “exigências” do DI foram levadas l evadas à execução por um empreendiment empreendimentoo denominado Projeto Democracia (1982), cujos principais pontos são: • Submissão das Forças Armadas ao controle político civil; • Participação das Forças Armadas no combate ao narcotráfico; • Defesa dos Direitos Humanos; • Criação de uma força militar multinacional para intervir em favor da paz no caso de conflitos regionais e de violação dos direitos humanos; d ireitos humanos • Conceito de soberania limitada para questões de direitos e meio ambiente. Em uma reunião realizada em 1986, à qual compareceram membros da Trilateral (MacGeorge Bundy, Robert McNamara, Elliot Richardson) e
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outros destacados participantes latino-americanos, foram feitas algumas recomendações, depois divulgadas pelo Informe Inf orme do Diálogo Interamericano: • Legalização (“descriminalização” seletiva) de certas drogas; • Direito da URSS de manifestar-se sobre assuntos ocidentais; • Criação de uma “rede democrática” com poder de se opor, tanto aos comunistas quanto aos militares da Região; • Reduzir a participação dos militares nos assuntos de natureza civil. Alguns membros mais radicais dessa entidade de orientação fabiana defendem também a criação de um tribunal internacional para julgamento de pessoas acusadas de violação de direitos humanos, inclusive com a revisão da anistia da qual se tenham beneficiado militares que lutaram contra a subversão comunista em seus países. O Diálogo preocupou-se ainda com um problema considerado de segurança nacional para os EUA: EUA: as imigrações desordenadas de latino-americanos latino- americanos para aquele país. Considerou que o controle da natalidade nos países do Terceiro Mundo seria a única solução para evitar e vitar a descaracterização da cultura americana. Note-se que a lealdade nacional é mais forte do que o internacionalismo fabiano. fabian o. O Diálogo Interamericano, pouco antes do colapso soviético, apoiou a proposta trilateral de uma nova divisão das áreas de influência entre os EUA e URSS, particularmente na América Central Centr al e Caribe (uma “nova Yalta Yalta”), ”), visando manter o equilíbrio de poder no confronto ideológico ideológic o e militar Leste x Oeste. Depois da derrocada da União Soviética, o DI passou a recomendar o acolhimento dos comunistas em postos do governo governo,, uma espécie de “esquecimento e pacificação” ou de “coexistência “coexistência dos contrários”; manifesta solidariedade fabiana com as esquerdas. Em apoio ao Projeto Democracia, duas outras entidades foram criadas. A primeira (1983), o Nat – NED (Fundo Nation ional al End Endowm owmen ents ts for De Demo mocra cracy cy – Nacional para a Democracia), que se organizou para constituir e prover recursos financeiros para o projeto. Recebe contribuições de fundações (Rockefeller e outras) e, segundo LaRouche, subsídios do Congresso dos EUA. Os recursos financeiros são repassados a organizações não governamentais (ONGs), partidos políticos, sindicatos, jornais, programas universitários e a toda organização e movimento que possam difundir e contribuir para a realização dos objetivos do Projeto Democracia. A outra entidade, a Comissão Bipartidária Nacional (1984), também conhecida como “Comissão Kissinger”, Kissinger”, foi criada cr iada para par a tratar tr atar especificamente especif icamente
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da situação revolucionária da América Central, relacionada com o confronto Leste x Oeste e da Guerra Fria. Na visão conspiratória de Lyndon LaRouche, o Diálogo Interamericano representaria os “narcolegalizadores” do establishment anglo-americano e foi o “centro de mando ocidental da campanha de Moscou (sic) para desad esacreditar, manietar e até desmantelar as instituições militares da Ibero-América ”.
O fabianismo no Brasil O fabianismo chegou ao Brasil com Fernando Henrique Cardoso, depois depo is que retornou ao país, de seu refúgio político na n a Europa, com seus companheiros do chamado grupo de São Paulo, alguns alguns ex-militantes da Ação Popular e integrantes mais próximos de Fernando Henrique Cardoso: José Serra (senador e ex-ministro da Saúde, ex-governador do Estado de São Paulo Paulo,, ex-presidente da UNE); Mário Covas (ex-deputado federal e ex-governador do Estado de São Paulo, falecido); Sergio Motta (o Serjão, ex-coordenador político de FHC, falecido); Fernando Gasparian (empresário, editor e político, falecido) e outros. Refugiado na Europa, depois de ter passado pelo Chile, Fernando Henrique Cardoso reformulou suas crenças marxistas e passou a pretender filiação junto jun to à Internac Internaciona ionall Socialist Socialistaa (oriunda (oriunda da II Interna Internacion cional) al).. Talv Talvez ez tenha tenha sido o resultado de uma reavaliação crítica da experiência socialista revolucionária de Salvador Allende. A iniciativa coincidia com o esforço de Leonel Brizola em 1978-79, ainda refugiado, para juntar-se à Internacional Socialista na Europa, redefinindo sua posição política, visando visand o o futuro retorno ao Brasil. Concorria, porém, com idênticas pretensões não só de Fernando Henrique mas também de Miguel Arraes. Com ousadia e persistência, Brizola aproximou-se dos expoentes expoen tes socialistas europeus, particularmente de Mário Soares, do qual conquistou o apoio e a amizade. Miguel Arraes e Fernando Henrique tudo fizeram para neutralizar o ex-governador, inclusive com a elaboração de um dossiê depreciativo que FHC entregou a Mário Soares. Nada adiantou; na reunião da Internacional Socialista S ocialista em Viena (1979), a organização, com a influência de Mário Soares e por unanimidade, unan imidade, fez opção por Brizola: Brizol a: “ ... na plateia, derrotados, Fernando Gasparian, Fernando Henrique Cardoso e Miguel Arraes assistem ao vitorioso, discursando na condição de líder brasileiro da
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social-democracia e representante oficial da organização no Brasil.” (MIR, Luís. A Rev Revolu olução ção Im Imposs possível ível , p. 689-91). O insucesso em obter a filiação na Internacional Socialista levou Fernando Henrique a se aproximar do movimento fabianista. Em 1982, participou da reunião de fundação do Diálogo Interamericano. Por sua vez, Miguel Arraes, também descartado pela Internacional Socialista, vai juntar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) fundado em 1985, fazendo renascer a sigla do antigo partido de mesmo nome. Ao retornar do seu autoexílio em 1979, Fernando Henrique e os seus correligionários do grupo paulista ingressaram no Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no qual, com outros anistiados de esquerda fabiana, iriam formar formar na ala dos “autênti “autênticos” cos”.. Partic Participaram iparam da Constituin Constituinte te de 1987-88, 1987-88, em que o grupo de FHC desempenhou ativo papel na tentativa de implantar o socialismo e o parlamentarismo no Brasil. Quase tiveram êxito completo se não fosse a reação do Centrão (bloco suprapartidário de constituintes) na última hora. Na Constituinte, é interessante notar a convergência das d as esquerdas reformistas e revolucionárias, todas procurando ampliar ao máximo as franquias democráticas e, se possível, antecipar a “República Socialista” ou, no mínimo, algumas reformas de transição. Logo depois da Constituinte (1988), o grupo de Fernando Henrique e diversos outros integrantes dos “autênticos” divergiram e saíram do PMDB, fundando o PSDB, Partido Partido da Social S ocial Democracia Brasileira. Estava assim criada a organização política fabianista no Brasil. Em 1992, o então senador Fernando Henrique participou da reunião do Diálogo Interamericano de Princeton, para a qual convidou e levou Luiz Inácio Lula da Silva e alguns outros membros do Partido dos Trabalhadores. Trabalhadores. Para o Diálogo, o desaparecimento da União Soviética havia deixado as esquerdas revolucionárias da América Latina sem referência e base de apoio. Entretanto, reconhecia que sua organização e capacidade c apacidade de mobilização ainda poderiam ser úteis para o programa pretendido pela entidade. Podemos deduzir que o PT, como partido laborista, tivesse muita afinidade com o fabianismo, daí porque estava sendo atraído. O primeiro ponto de uma ação comum foi a opção pela via pacífica para o socialismo (eleitoral), descartando de antemão a violência armada. O Diálogo Interamericano daria toda a sustentação política aos eleitos da esquerda para que tomassem posse e fossem man-
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tidos no poder. Lula, já comprometido com o Foro de São Paulo, concordou com o programa, mas não se filiou ao Diálogo. A reunião de 1992 do DI pode explicar muitas iniciativas do governo de FHC, a sua postura com relação à campanha eleitoral de 2002 e à vitória de Lula na disputa presidencial. Em 1994, FHC elegeu-se presidente da República, disputando o segundo turno com Lula. Governou com a oposição dos partidos da esquerda revolucionária, inclusive do Partido dos Trabalhadores, mas com o apoio dos partidos liberais democráticos. Na condução política da sua administração e nas relações com o Congresso, onde não tinha maioria, usou o poder e certos recursos autoritários. Valeu-se descontraidamente das medidas m edidas provisórias p rovisórias fugindo das demoradas tramitações e das resistências parlamentares. Demonstrou ainda as tendências parlamentarista e continuísta do seu partido e do seu grupo político mais próximo. Sem muito esforço, mas com uma eficiente e convincente negociação individual com os parlamentares, conseguiu emenda à Constituição, quebrando a antiga e prudente tradição republicana que não permitia a reeleição do presidente da República. Para assegurar o segundo mandato, Fernando Henrique tratou de manter, a todo custo, a estabilidade monetária e o Plano Real que já lhe havia garantido a eleição de 1994. Para Pa ra pagar dívidas dív idas públicas e o serviço dessa dívida, além de remunerar investimentos financeiros, financeiros, FHC foi buscar recursos em vasto e mal conduzido programa de privatizações, aliás coerente com o pensamento fabiano (Tercei(Terceira Via). Via). A esquerda de oposição lhe fez e faz ferina acusação de ter desbaratado o patrimônio público, entregando-o ao capital estrangeiro e o estigmatizou de “neoliber “neoliberal” al”,, não tão grande grand e ofensa para par a um socialista socialista fabiano. fabiano. Assim, Assim, FHC reelegeu-se em 1998, logo no primeiro turno do pleito presidencial. O comprometimento comprometimento de mais de 60% do orçamento da União com os encargos financeiros limitou drasticamente a margem para investimentos e mesmo para custeio, levando o governo a aumentar significativamente a carga tributária, hoje uma das maiores do mundo. Com relação às recomendações do Diálogo Interamericano, expressas no Projeto Democracia, podem ser citadas as seguintes realizações de Fernando Henrique Cardoso e de seu partido: 1) Abertura democrática, democrática, com franquias ampliadas e garantidas na Constituinte com o trabalho de FHC nas comissões e de Mário Covas no plenário.
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2) Acolhimento dos comunistas, primeiro primeiro no partido, partido, depois nos cargos cargos de governo e, finalmente, com indenizações das famílias de terrorista terroristass mortos pela pel a “repressão “repressão””, de início limitadas às dos que alegadamente teriam morrido nas prisões, e agora generalizadamente e ampliadas nos governos Lula. 3) Afastam Afastamento ento sumário sumário do serviço público ou veto de nomeação nomeação de qualquer pessoa acusada de torturador ou de ter pertencido a órgãos de segurança durante o governo dos militares presidentes. A demissão ou veto era imediato sem qualquer apuração formal ou de d e provas das acusações, em ato ilegal de restrição à Lei de Anistia. 4) Submissã Submissãoo das Forças Armadas Armadas ao controle controle político civil, civil, com a criação do Ministério da Defesa, afastando os militares de participação e influência nas decisões nacionais, inclusive nos assuntos de segurança. Foi aventada também a criação de uma Guarda Nacional para retirar do Exército ou restringir a sua destinação constitucional de defesa da lei, da ordem e dos poderes constituídos. Não dispondo de recursos para tal projeto e de apoio no Congresso, a iniciativa ficou limitada à criação de um segmento fardado da Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça. As restrições de recursos orçamentários para as instituições militares são atribuídas às limitações financeiras do Estado assoberbado com o pagamento de dívidas e de remuneração de investimentos. EntretanEntretan to são impeditivos de evolução da máquina de guerra, contribuindo para seu progressivo enfraquecimento e crescente dependência política. 5) A campanha de desprestígio desprestígio das Forças Forças Armadas está mais mais ligada ao ativismo das esquerdas revolucionárias do que ao projeto do Diálogo Interamericano. De qualquer forma, este e aquela aquel a acumulam efeitos negativos contra as instituições militares nacionais. 6) Uso e suporte às Organizações Não Governamentais Governamentais de inspiração e de ligação a entidades internacionais fabianas e outras com transferência de funções públicas e de recursos governamentais, particularmente nas áreas de educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, direitos humanos e de complementaçã complementaçãoo social. Foi promovi promovi-da uma “ampliação “ampliação do Estado” Esta do” que daria inveja a um projeto concebido por Antonio Gramsci. Por exemplo, a ONG Viva Rio, além do respaldo governamental, recebe subsídios das fundações internacionais.
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Fernando Henrique Cardoso é seguidor dos conceitos da Terceira Via participando das ideias de um “consenso internacional de centro-esquerda”, acompanhando a posição de Anthony Giddens (teórico da Terceira Via), Tony Blair (líder trabalhista trabalhista inglês), inglês), Leonel Jospin, Bill Clinton, De La Rua e Schoreder. O ideal da Terceira Terceira Via Via é a humanização do capitalismo mediante me diante uma adminisadministração pública e econômica socialista (confluência (conf luência do melhor do socialismo e do capitalismo). Em termos práticos, os social-democratas fabianos concordam com a aplicação dos planos e recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) de forma categórica. categór ica. O fabianismo no Brasil não fica apenas na atividade política de Fernando Henrique e do seu partido. Como o gramscismo, também já penetrou nos meios acadêmicos, já “permeia” “permeia”alguns intelectuais intelectuais e alguns grupos grupos de militância militância como a União Jovem Socialista. 7 O governo FHC (1994-2002) deixou o país com gravíssimos problemas sociais e econômicos, pouco tendo feito na realização da transição para p ara o socialismo. As lentas e progressivas transformações são próprias do processo reformista fabiano. Portanto, Portanto, não se fale de fracasso, porque a semente dessa vertente social-democrática está plantada e aparentemente superou no país a linha da Internacional Internac ional Socialista representada pelo p elo decadente Partido Democrático Trabalhista Trabalhista de Leonel Brizola. Porr outro lado, Po lad o, o movimento fabianista pôde e pode realizar realizar,, em determinados momentos, um papel subsidiário da esquerda revolucionária. Muitos aspectos da concepção pragmática prag mática do fabianismo coincidem com certos processos gramscistas de mudanças pacíficas e progressivas para conquistar a sociedade civil e enfraquecer a sociedade política. Depois de 1980, os dois fatos novos mais significativos e menos perceptíveis nas esquerdas no Brasil foram as presenças do fabianismo reformista e do gramscismo revolucionário. É equivocada a afirmação de que o presidente p residente e intelectual FHC tenha promovido a imagem favorável do Brasil no exterior; o que ele fez foi circular nos meios socialistas europeus promovendo a própria imagem internacional. Terminado seu seu governo, Fernando Henrique Henriq ue Cardoso agora agor a é “homem do mundo”, mundo”, promovido e “badalado” pelo peloss movimentos movimentos e organismos organismos da esquerda esquerda internacional. Lembra um pouco Bernard B ernard Shaw, Shaw, um dos fundadores do fabianismo na Inglaterra, marxista reformado que se transformou em socialista reformista. A diferença fica na retórica. Apesar de tudo, FHC voltará; pessoalmente ou representado, mas voltará.
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Consenso de Washington Washington foi a denominação que o economista e pesquisa-
dor inglês John Williamson, Williamson,1 do Institute of International Economics (IIE) com sede em Washington, Washington, designou às conclusões conclus ões a que chegaram chegar am os participarti cipantes de uma conferência por ele reunida, com a finalidade de analisar a crise econômica ocorrida nos países emergente emergentess da América Latina, na década de 1980. Os Estados latino-americanos que, até então, tiveram tive ram papel decisi decisivo vo na formulação de um projeto nacional e na realização do desenvolvimento econômico foram atingidos pela crise e, progressivamente, paralisados pela p ela dívida externa acumulada, pela estagnação e pela inflação. John Williamson Williamson escreveu esc reveu um artigo que serviu serv iu de base para a convocação, em novembro de 1989, de uma conferência que reuniu cerca de 50 pessoas, economistas de diversos países, entre os quais vários latino-americanos, executivos do governo e de agências econômicas dos EUA, do Fundo de Reserva Federal, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Interamerica Interamericano no de Desenvolvimento (BID) e de membros interessados do Congresso americano. À primeira vista, parecia tratar-se de um conclave conspiratório do imperialismo econômico para dominar os países do Terceiro Terceiro Mundo, Mundo, em particular da América Latina. Lat ina. Na realidade, a reunião de Washington Washington tinha por objetivo fazer a avaliação acadêmica da crise e discutir disc utir a formulação de uma política de ajustes e de mudanças na estrutura econômica, recomendáveis para esses países sem qualquer intenção intervencionista. Logo depois, em 1990, as conclusões a que chegaram os participantes da reunião foram publicadas pelo professor Williamson, Williamson, em livro intitulado O Consenso de Washington. Entre os economistas e especialistas dos países desenvolvidos, há realmente uma opinião coincidente sobre a natureza da crise dos países latino-
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americanos na época e sobre as reformas necessárias para superá-la. Na confeconf erência de Washington, portanto, verificou-se uma razoável r azoável concordância sobre esses pontos. Em uma visão comum, as causas fundamentais fundamen tais da crise seriam: 1) Excessivo crescimento e presença do Estado na economia, que se expressa particularmente por: — Protecionismo; — Substituição de importações; — Excesso de regulamentação; — Empresas estatais. 2) Populismo econômico, manifestado no: — Atendimento das demandas salariais e paternalismo social; — Déficit público. Em suma, a crise latino-americana teria origem na indisciplina fiscal e no estatismo. Desse diagnóstico, surgiram as 10 recomendações mais ou menos óbvias e coerentes com o pensamento econômico dominante no seminário: 1) Disciplina fiscal — Não mais déficit fiscal 2) Fim da inflação — Estabilidade monetária 3) Gastos Públicos Prioridades: — Educação; — Saúde; — Investimentos na infraestrutura; — Fim dos subsídios. 4) Reforma Tributária — Ampliação da base de tributação; — Moderação das taxas. 5) Taxa de Juros — Determinada pelo mercado; — Competitiva. 6) Taxa de d e Câmbio Câmb io — Determinada pelo mercado
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7) Política Comercial — Liberdade de importação; — Taxas Taxas aduaneiras recomendadas, entre 10 e 20%. 8) Investimentos Estrangeiros diretos — Ampliação 9) Privatização — Reduzir a presença do Estado na economia; — Eliminar as atividades deficitárias. 10) Desregulamentação — Dar flexibilidade à economia Os gastos militares foram tratados como prerrogativa inalienável dos governos soberanos, soberanos, portanto portanto fora do monitoramento da tecnocracia internacional. Nenhuma referência foi feita à dívida externa. Em resumo, o Consenso recomendou basicamente duas coisas: promover a estabilização da economia e reduzir o tamanho do Estado. A política econômica e as reformas recomendadas pelo Consenso de Washington são orientadas pelos conceitos do d o capitalismo e do livre mercado coerentes com o sistema sistema econômico econômico dos países do Primeiro Mundo; Mundo; um programa liberal adaptado para a América Latina. Do ponto de vista ideológico são as expressões do liberalismo moderno e do processo de globalização da economia tornados correntes depois da derrocada do socialismo soviético em 1991. Em uma interpretação apressada, as políticas recomendadas parecem imposições. Não o são efetivamente; todavia, o sistema bancário privado e os organismos financeiros internacionais, progressivamente, puseram-nas como condição para a concessão de empréstimos e financiamentos aos países em dificuldade, tornando-se tornandose critério de garantia garantia que o agente financeiro financeiro credor exige do tomador. tomador. Por isso, as esquerdas acusam o FMI de ser instrumento de dominação do imperiimp erialismo americano para impor condições de submissão aos países latino-americanos, violando a sua soberania (ver nota 1 do capítulo Globalização para leigos). Com relação ao próprio Consenso de Washington Washington e apesar das suas boas boas intenções, pode-se entender que suas recomendações não deixam de ser uma espécie de “ingerência tutelar”, um ato de meter o bedelho nos países menos desenvolvidos e fragilizados pela crise econômica da época. O Consenso sugere que é suficiente estabilizar a economia, liberalizá-la e privatizá-la para que o país retome o desenvolvimento. Entretanto, não é
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bem isso que se tem podido po dido constatar. constatar. Países que adotaram as recomendações de Washington Washington ou que as admitiram admitir am como condição de empréstimos empréstimo s internacionais obtiveram êxito na estabilização, mas não conseguiram retomar o crescimento econômico. econ ômico. Seja por má aplicação, seja por incompetência, o fato é que o resultado final desejado tem sido frustrado, fru strado, e o insucesso tem-se manimani festado pela estagnação e pelos reflexos sociais negativos, particularmente pelo desemprego. Tudo isso põe em dúvida dúvi da a pertinência pertin ência 2 e até mesmo a boa fé das recomendações do Consenso, reforçando as interpretações e argumentos das esquerdas que veem nelas instrumentos de dominação das “oligarquias financeirass globalizadas” nanceira global izadas” e das “potências imperial i mperialistas” istas”.. Essa é uma visão ideid eológica de propaganda que não corresponde corresp onde exatamente à realidade, mas é uma explicação simplista que impressiona impressio na e convence, sem crítica, os patriotas ciosos de sua nacionalidade e frustrados pelos insucessos insuc essos verificados em duas “décadas perdid perdidas” as”.. Apesar das experiências malsucedidas, da má fé de certas interpretações e da crença generalizada no clima de conspiração internacional contra os países paíse s do Terceiro Terceiro Mundo, é preciso, em nome do bom senso, que se diga que o Consenso de d e Washington Washington não foi a invenção diabólica de manipulação do poder econômico e político mundial. Não é uma organização clandestina nem foi o instrumento de uma conspiração internacional. Não é o resultado de reuniões de organizações internacionais ou nacionais dos EU EUA. A. Não é FMI nem governo americano, simplesmente é o título de um livro de conteúdo polêmico.3 As boas intenções dos participantes do seminário reunido pelo p elo professor John Williamson não produziu resultados completos nos países que os adotaram,4 seja pela incompetência dos governos, seja pelo irrealismo das pretensiosas recomendações do Consenso de Washington. Washington. Ou pelas duas coisas juntas. O que não se pode daí deduzir é que o socialismo so cialismo ou inversamente o nacionalismo exacerbado possam ser uma boa alternativa. Quem sabe se um projeto nacional criativo, inteligente, racional e despreconceituoso não seria uma solução mais eficaz?
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O MOVIMENTO POLÍTICO DE LAR OUCHE OUCHE
O cidadão americano Lyndon H. LaRouche Jr. (1922) lidera um empreen-
dimento de amplitude internacional que alguns dos seus opositores e críticos identificam como uma espécie de seita ou culto político-ideológico. Entretanto, chama a atenção por ter impressionado intelectuais, políticos e militares da América Latina e pela revelação que faz de terríveis ameaças às nações soberanas com origem em um projeto anglo-americano de dominação mundial. O empreendimento de LaRouche não possui propriamente prop riamente uma expressão ideológica ideológic a declarada. Sua atitude e pregação baseiam-se em alegadas elaborações conspiratórias internacionais das oligarquias econômicas dos Estados Unidos da América em conluio com as da Grã-Bretanha, para fundação de um império mundial permanente de língua inglesa, ingles a, com a eliminação dos demais Estados nacionais soberanos. Na explicação desse projeto internacionalista, a conspiração angloamericana torna-se fantástica quando LaRouche revela, por exemplo, que nela está incluída A ideia de ‘W ‘Waffen-SS internacionais inter nacionais como sucessoras sucessor as das legiões legiõe s romanas para o estabelecimento de um império mundial permanente, sem Estados soberanos (...)’.. E já começamos o caminho de criação do Império (...)’ Impér io mundial de língua inglesa ing lesa na qual os Estados nacionais deixam de existir e as agências supranacionais, controcont roladas especialmente pelos pelo s anglo-americanos, teriam o poder (EIR, jun/jul 2001).1
Parece que LaRouche percebeu o protagonismo do Transna Transnacional cionalismo ismo Progressista para implantação do projeto da Governança Global, sem per-
O MOVIMENTO POLÍTICO DE LAROUCHE
ceber porém sua fonte e objetivos (Ler capítulo com esse título). E daí faz a interpretação dos fatos históricos e dos acontecimentos contemporâneos com base em uma trama internacional de interesses políticos e econômicos, tudo explicado no contexto de uma assustadora “Teoria da Conspiração”. 2 Essa atração de LaRouche pela “Teoria da Conspiração” teria antecedente no crédito que consta ter atribuído (“ gra grande nde fun fundo do de ver verdad dadee”) ao livro Protocolo dos sábios do Sião , cuja autenticidade é duvidosa e que foi refutada por um tribunal suíço na década de 1930. Com relação ao próprio país, LaRouche acredita que há dois Estados Unidos: um “é o belo farol de esperança e templo de liberdade dos pais fundadores, de Lincoln e Martin Luther King”; tradição tradiç ão que diz representar hoje. O outro EUA “é a tradição t radição do Império Britânico, Br itânico, da Confederação, do escravismo, da ideia de dominar o mundo pelo império mundial” mundial ”. (EIR, Jun/Jul 2002). LaRouche não revela como pretende mudar esse quadro, ficando apenas na orquestração de denúncias e acusações que passam a ser o fundamento doutrinário e o motivo de permanência da sua organização política. A entidade de LaRouche abrange grande e complexo conjunto de organizações, institutos, comitês e fundações fund ações que atuam na difusão das ideias do seu fundador. Esse sistema também se encarrega de gerar recursos financeiros com atividades comerciais, particularmente editoriais, com arrecadação de contribuições privadas e com a obtenção de empréstimos de pessoas físicas. Esses recursos não só financiam as atividades do sistema mas também sustentam o seu líder e membros do numeroso quadro de militantes. A grande rede de organizações de frente da complexa c omplexa entidade internacional abrange unidades de diversas divers as naturezas; umas são empresas e outras aparelhos privados de sustentação (difusão ideológica, propaganda e obtenção de recursos). Além das organizações, a entidade política de LaRouche possui publicações diversas. A mais conhecida no Brasil, a Executive Intelligence – EIR.3 Review – Na década de 1960, LaRouche foi um ativista estudantil, atuando em uma organização de esquerda radical, Stu Students dents for Democratic Democrat ic Society, Socie ty, junto à Universidade de Columbia, no estado de Nova York. Essa foi a época da rebeldia dos estudantes no mundo todo, tod o, inclusive nos Estados Unidos, onde aderiram às palavras palav ras de ordem da Escola de
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Frankfurt e do comunismo internacional contra con tra a presença americana na Guerra do Vietnã. A partir dos anos de 1970, LaRouche mudou suas posições, assumindo uma linha política confusa e mal definida, com afirmações que abrangiam pontos de vista que iam da esquerda radical à direita extremada; para muitos de feição fascista. Nessa época a atuação da entidade dirigiu-se notadamente para campanhas antiAids e antidrogas e para as tentativas de LaRouche se inserir na política do seu país. Desde o início da sua atividade pública, mais do que realizar um objetivo político, fez-se notável pelas denúncias de espantosas conspirações internacionais, desenvolvendo assim sua promoção pessoal. Por exemplo, Jimmy Carter estaria envolvido no terrorismo internacional. Henry Kissinger, secretário do Estado, e o vice-presidente Walter Mondale seriam agentes da KGB. Nas campanhas contra as drogas e prevenção prevenç ão da Aids, ele e seus seguidores produziam as mais fantásticas acusações e denúncias contra autoridades e personalidades americanas e internacionais. Entre outras coisas, alegavam que judeus influentes, o FMI, banqueiros internacionais, os serviços de inteligência ingleses e israelenses faziam parte do narcotráfico mundial, chefiado pela rainha da Inglaterra. O FMI seria o responsável pelo desenvolvimento do vírus HIV. HIV. Essa gente e o cartel internacional da droga na Suíça teriam usado o combate ao mosquito em certos países para espalhar o vírus da Aids no mundo. LaRouche lançou-se candidato à Presidência dos Estados Esta dos Unidos em quatro oportunidades (1976, 1980, 1984, 1988) pelo seu pequeno partido US Labor (já extinto), concorrendo às primárias pelo Pa Partido rtido Democrático Democrático.. Party (já Até 1984, a entidade de LaRouche agia como agência de obtenção e difusão de inteligência. A partir de então, as organizações integrantes transformaram-se em um aparato de contínua obtenção de fundos e recursos financeiros. Essa nova feição operativa acabou por levar a entidade e seus intein tegrantes ao escândalo. Em 1987, LaRouche foi processado por estelionato, sonegação de impostos e obstrução da justiça em mais de uma instância da justiça jus tiça fed federa erall dos EU EUA. A. O seu movi movimen mento to polí político tico ha havia via con conseg seguid uidoo con contritribuições e tomado empréstimos financeiros privados estimados em cerca de US$ 30 milhões, com a alegada finalidade de d e financiar as campanhas políticas de LaRouche, as promoções de prevenção e tratamento da Aids e de combate às drogas, bem como de custear as atividades de suas organizações. organiz ações. O processo
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foi iniciado pelas denúncias das pessoas lesadas, cujos empréstimos empréstimos não foram remunerados como prometido e muito menos devolvidos. Em janeiro de 1989, Lyndon LaRouche foi condenado a 15 anos de prisão. De qualquer modo, não cumpriu integralmente a pena a que foi condenado, beneficiado por recursos e disposições legais. Em E m janeiro de 1994 foi solto na situação de liberdade condicional. Mesmo com a prisão de LaRouche as organizações e membros de sua entidade política continuaram ativos, sobretudo pelo trabalho de sua esposa Helga Zepp-LaRouche, de nacionalidade alemã e presidente executiva do Instituto Schiller, órgão de propaganda e de difusão das d as ideias do líder l íder.. Com a queda q ueda do d o Muro de Berlim (1989) e o colapso da União Soviética (1991), o foco da Teoria Teoria Conspiratória de LaRouche mudou. A partir de então os alvos das denúncias passaram a ser s er a Nova Ordem Mundial “de Bush” Bush” e a crise financeira financeira mundial mundial em uma economia globalizada, tudo interpretado sob a ótica da conspiração do Establishment anglo-americano e da criação do império mundial sob a liderança dos Estados Unidos. Segundo LaRouche, a Nova Ordem Mundial de Bush caracteriza-se por três aspectos ou objetivos principais da oligarquia anglo-americana: • Conceito de soberania limitada e fim dos Estados nacionais; • Desmantelamento das Forças Armadas dos países do Terceiro Mundo; • Sistema de livre mercado internacional. Com relação à ideia de império mundial, LaRouche afirmava que os Estados Unidos pretendia “perpetuar-se no poder por meio da estratégia de guerras contínuas para estabelecer um novo Império Romano anglófono sobre as ruínas dos Estados nacionais subjugados”. A crise financeira mundial não era muito nitidamente discutida por LaRouche, que simplificava as causas e exagerava as implicações. Seus argumentos e previsões catastróficas eram geralmente desenvolvidos com base em afirmações fantasiosas e contidas em clima conspiratório, envolvendo a participação deliberada de personalidades, agências transnacionais e governos, tudo relacionado com complicadas tramas e interesses ocultos. LaRouche dizia-se líder mundial contra a globalização.
Atividades de LaRouche na América Latina e no Brasil Os contatos internacionais iniciais de LaRouche foram tentados na Índia, Turquia Turquia e Itália. Com relação à América Latina, as primeiras referências
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surgiram em 1974, denunciando uma conspiração anglo-americana contra a soberania dos países do continente. Fazia então citação de uma política do presidente Carter de controle da natalidade, plano para esterilizar as mulheres nos países subdesenvolvidos subdesenvolvidos para reduzir os nascimentos nascimentos e as popu populalações como via para impor a dominação sobre esses países. Nessa época, realmente apareceu no Brasil uma ONG denominada Bem-Estar Familiar (Bemfam), promovendo o planejamento familiar e o controle da natalidade. Foi acusada de proceder a esterilização generalizada de mulheres pobres. A Bemfam recebia recursos financeiros da ONG Internacional Planned Parenthood Federation – IPPF.4 Ainda em torno de 1974, LaRouchee referiu-se LaRouch referiu- se a uma denominada denomi nada “Tese “Tese McNamara” que propunha propun ha a criação de uma força interamericana para substituir as Forças Armadas na América Latina. LaRouche começou a atuar mais efetivamente a partir de 1982, quando foi recebido pessoalmente pelo presidente do México Lopez Portillo. A ocasião coincidia com a Guerra das Malvinas e o início da crise da dívida externa dos países do continente. Em setembro de 1982, o governo do México havia havi a decretado unilateralmente a moratória do pagamento da sua dívida externa, marcando o início da chamada crise da dívida. 5 Continuando a fazer revelações sobre a conspiração contra Estados nacionais latino-americanos, LaRouche coloca-se como defensor da soberania desses países e contra os planos de desestabilização a que estariam submetidos pelo Establishment anglo-americano, com a participação direta do governo dos Estados Unidos. Logo depois de sua visita vis ita ao Palácio de Los Piños, no México, em 1982, LaRouche propôs, como resposta à conspiração, o “calote coletivo” dos países ibero-americanos: “que visassem o ponto mais vulnerável das pretensas potências coloniais coloniai s — sistema financeiro” finan ceiro”.. Os países unidos un idos deveriam deveri am decretar a moratória morat ória conjunta conjun ta do pagamento da dívida externa e criar o mercado comum ibero-americano. Em 1984, LaRouche foi recebido também pelo presidente Raul Affonsin, Affonsin , da Argentina. Na sua pregação política, LaRouche apela para os sentimentos nacionac ionalistas de políticos e militares (alvos prediletos do seu proselitismo), dirigindo-os para uma disposição antiamericana e chauvinista. As denúncias de uma conspiração anglo-americana que ameaça a existência soberana dos
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Estados nacionais plantam pl antam a desconfiança, o temor e uma atitude de hostilidade emocional, retórica e cívica cív ica contra os EUA, EUA, agravando as frustrações decorrentes das próprias dificuldades políticas, econômicas e sociais. O movimento político de LaRouche LaRouch e projeta-se na América Latina por meio de visitas, conferências, publicações e de algumas organizações criadas nos países-alvo, especialmente na América Central, México, Peru, Colômbia, Venezuela, Argentina e Brasil. O Movimento de Solidariedade Ibero-Americano (Msia) foi criado como parte da complexa entidade de LaRouche (1992) na América Latina, particularmente no México, Colômbia, Brasil e Argentina. Relacionou-se com o Movimento de Identidade Nacional e Internacional Ibero-AmericaIbero- Americana (Mineii) fundado pelo coronel Mohamed Ali Seineldin, condenado à prisão perpétua por ter chefiado um levante armado nacionalista contra o presidente Carlos Menen. 6 No Brasil, o movimento LaRouche não fundou um partido laborista, como na Venezuela Venezuela e México, Méxi co, poss possivelmente ivelmente por não haver espaço espaç o político polít ico para tal. Entretanto, aproximou-se de uma organização nacionalista e de centro-direita, o Partido da Reconstrução da Ordem Nacional – Prona, já extinto por fusão com outro partido. La Rouche possivelmente pos sivelmente viu no Prona e no seu líder uma via de difusão de seu discurso no país, onde o movimento só dispunha de um pequeno escritório de representação no Rio de Janeiro. Lorenzo Carrasco, jornalista mexicano e membro do Partido Laboral Labor al Mexicano (Marivilia Carrasco, presidente do partido, é sua irmã) e Silvia Palácios, também mexicana, estão há muito tempo radicados no Brasil e têm filhos brasileiros. Eram representantes da entidade política polític a de LaRouche no país, membros do comitê executivo da Msia e correspondentes da publicação Executive Intelligence Review (EIR). (EIR). Muito ativos e insinuantes procuram aproximação com políticos e, em particular, com militares brasileiros, tanto da ativa como da reserva. Já participaram de atividades na Escola Superior de Guerra (ESG) e como painelistas no Simpósio sobre As Liç Lições ões da Gue Guerra rra no Gol Golfo fo, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (junho de 1991). Em 1991, a entidade de LaRouche lançou nos Estados Unidos uma campanha contra a realização da conferência sobre meio ambiente denominada Rio-92, programada para o Rio de Janeiro no ano seguinte. s eguinte. O jornalista Lorenzo Carrasco na ocasião denunciou o secretário de Meio Ambiente
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brasileiro José Lutzemberg de receber dinheiro da entidade britânica Gaia Fundation para defender a preservação da Amazônia. Lutzemberg teria sido nomeado por indicação do príncipe Charles. O jornalista mexicano expôs também suas teses sobre a Rio-92 e sobre a Internacionalização Internacion alização da Amazônia na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados em agosto de 1991. O relatório da CPI assim se referiu às suas declarações àquele àque le foro de investigação, sem comentá-las: O jornalista Lorenzo Carrasco trouxe à CPI uma infinidade de denúncias quanto à atividade de entidades transnacionais de inspiração anglo-americana que pretendem subjugar os países do Terceiro Terceiro Mundo sob a orientação da chamac hamada nova ordem internacional, da qual a Guerra do Golfo seria a primeira manifestação. Denuncia a intenção anglo-americana de reduzir as forças militares nacionais e instituir o apartheid tecnológico entre outras medidas neoimperialistas. (Diário do Congresso Nacional, 22 fev. fev. 1994).
De 11 a 15 de junho de 2002, ocorreu uma visita a São Paulo de Lyndon LaRouche e de sua mulher Helga Zepp-LaRouche. Não realizaram contatos com autoridades federais, que não lhes seriam simpáticas pela linha ideolóideo lógica fabianista que adotava o presidente FHC. Aliás, os seguidores de LaRouche acusam FHC de ser submisso aos planos do istablishment angloamericano. Uma série de palestras e encontros foi realizada em São Paulo pelo casal LaRouche, eventos organizados em conjunto pela Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra-São Paulo (Adesg-SP) (Adesg-SP) e pela p ela (EIR). Executive Intelligence Review (EIR). O último evento dessa visita foi sua rápida participação na 5ª Reunião Brasil-Argentina, A hora da verdad verdadee, organizada conjuntamente pelo Movimento de Solidariedade Ibero-Americano (Msia) e o Movimento de Identidade Nacional e de Integração Ibero-Americano (Mineii), dirigida pelo coronel Mohamed Ali Seineldin.
A espantosa conspiração mundial A maquinação anglo-americana que LaRouche denuncia não saiu simplesmente da sua imaginação, mas de uma interpretação pessoal da história, bastante discutível, e de fatos reais que ele relaciona com outros
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de forma nem sempre pertinente. Desse modo, as suas teses políticas apresentam-se senta m-se como uma fantástica e continuada conspiração internacional. Transcrevem-se adiante algumas declarações e afirmações do líder e de seus seguidores. Devem ser lidas com atitude crítica quanto à coerência histórica, à lógica política, à racionalidade do argumento e ao bom senso. Essa posição intelectual é indispensável indis pensável para se fazer uma avaliação independente da sua concepção político-ideológica e dos seus objetivos, pois algumas referências são fantásticas e outras parecem fantasiosas. “Claro que ela (a rainha Elisabeth II) está distribuindo drogas (...) isso em termos de responsabilidade: como chefe de uma quadrilha que está distribuindo drogas; ela sabe que isso está acontecendo e não está fazendo nada para impedi-lo.” (Entrevista à NBC, “First Camara”, março de 1984). “A Monarquia britânica, desde a virada do século (XX), esteve no centro do complexo de instituições usadas para concretizar a Revolução Bolchevista,” Bolchevista,” (EIR, março de 1986). “Henry Kissinger, desde o início dos anos de 1950, foi um agente britânico e traidor dos Estados Unidos. Kissinger subverteu os EUA; tentou destruir as instituições políticas e os governos constitucionais estabelecidos, para comprometer a economia americana. american a. Por Por esses crimes, Henry Kissinger é condenável condenáve l por traiçã t raição. o.”” (Campaigner Special Report , 1978). “LaRouche atribuiu a responsabilidade principal pelo complô para assassinar Indira Gandhi a uma facção da Inteligência britânica. Mas o trabalho foi efetivamente realizado por p or ordem da União Soviética.” Soviética.” ( New New Solidar Soli darit ity y , novembro de 1984). “Em uma íntima divisão de trabalho, tr abalho, o Departamento de Estado dos EUA, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Liga Antidifamação (ADL) da B’nai B’rith desenvolveram uma combinação para ajudar a economia de Israel com apoio apoi o da Dope, Inc, cartel carte l do narcotráfico. narcotráf ico.”” (EIR, março de 1985). 19 85). “A política políti ca de desmantelar as instituições institui ções militares está em marcha há muitos anos. Nos anos de 1980 foi imposta pelo projeto Democracia de Henry Kissinger e Oliver North, (...).
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(...) A preparação para uma nova era de cooperação entre as superpotências e de política econômica e internacionalista, tipo Fundo Monetário Internacional, exige a reestruturação das instituições militares ibero-americanas sob supervisão americana e a criação de uma nova cultura política civil.” civil.” (EIR, (EIR, artigo de G. Small e D Small). “Hoje temos um novo conceito de política militar nos Estados Unidos (...); mas poder-se-ia traçar, de uma maneira imediata, o exemplo das “Waffen-SS”, a ideia de uma “Waffen-SS” “Waffen-SS” internacionais internacionais como sucessoras das legiões romanas para o estabelecimento de um império permanente, sem Estados nacionais soberanos (...).” “Depois que Eisenhower, o último representante representan te da tradição militar milit ar americana, saiu da presidência, (...) que se passou ao redor do mundo? O que aconteceu na Inglaterra onde o governo caiu com a armação de um escândalo e assumiu o tipo terrível de Harold Wilson, o qual iniciou o processo de destruição da civilização ocidental, por dentro, no campo econômico. Depois houve o atentado contra a vida de Charles de Gaule, que, à sua maneira, havia adotado a política de defesa estratégica. Houve ainda o assassinato de Érico Mattei da Itália. Houve o assassinato do presidente Kennedy que faz parte do mesmo processo. Tivemos a expulsão de Adenauer Adenaue r do governo da Alemanha, para dar lugar a uma nova política. Mais tarde, em 1965, 1 965, tivemos a remoção de Erhard do governo alemão em outro Golpe de Estado(...). Logo tivemos a Guerra da Indochina, a Guerra do Vietnã que é uma mudança fundamental na política militar (...). E começamos o caminho na criação do império mundial de língua inglesa, em que os Estados nacionais deixam de existir e as agências supranacionais, controladas mormente pelos anglo-americanos, ang lo-americanos, teriam o poder mundial.” mundial.” (EIR, ResuResumo Executivo, julho de 2002). “Em 1936 entrou um novo fator a conformar essa política [de Roosevelt]. Os britânicos que inicialmente colocaram Hitler no poder na Alemanha, com a intenção de que este fizesse guerra contra a União Soviética, para que logo os britânicos e franceses lhe caíssem sobre a sua retaguarda, subitamente descobriram que o Estado-Maior alemão havia convencido Hitler de atacar o Ocidente Ocide nte primeiro. Daí os britânicos fizeram duas coisas: destituíram o rei pró-nazista, Eduardo VIII, para se aliarem alia rem aos americanos. amer icanos.”” (EIR, Resumo Resumo Executivo, julho de 2002). 2002 ).
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“Durante o período posterior a 1971, houve uma mudança radical na atitude dos EUA com com respeito às nações das Américas em particular par ticular e, igualmente, à África ao sul do Saara. Saar a. Kissinger disse isso de forma for ma muito clara em 1974” 1 974”.. (...) “Os interesses fundamentais dos EUA são os seguintes: no Hemisfério Sul há recursos naturais imensos. Se permitirmos que as populações da África, do Centro e Sul-América cresçam, essa gente se desenvolverá tecnologicamente e usará os recursos naturais que têm no próprio território. E, quando chegarmos para roubar esses recursos, r ecursos, já não estarão e starão lá. lá .” (EIR, Resumo Resumo Executivo, julho de 2002). 20 02). “O projet projetoo de desme desmembra mbrarr o Brasil provém p rovém da inteligênc in teligência ia colonial colonia l britânica, britânica , (...), o que outorgaria à oligarquia reunida em torno da decadente Casa de Windsor uma vantagem estratégica estratég ica na restauração do poder mundial (...).” (...).” (O complô, p. 24). “O comunismo está morto, o que deixa como única potência potê ncia mundial a combinação anglo-americana: a inteligência britânica no comando da força estadunidense.” (O complô, p. 29). “Um é o conjunto de axiomas adotados pelos que dirigem diri gem a política atual at ual do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou do imperialismo britânico, os que impelem a extensão maçônica estadunidense do imperialismo britânico, o Rito Escocês da Maçonaria, pelo menos nos níveis superiores, e católicos corruptos dos Estados Unidos, que são parte do mesmo esquema.” (O complô, p. 11).
Não é nosso objetivo fazer um juízo de valor sobre a entidade política de LaRouche, mas apenas descrevê-la. Afinal de contas é mais um movimento internacionalista presente no Brasil. Sua atitude ostensiva é de oposição opos ição a um establishment anglo-americano que diz estar ligado à oligarquia financeira financ eira e ao narcotráfico internacionais, e que tem um projeto de império mundial sob domínio dos EU EUA. A. Na prática, a militância de LaRouche é dirigida contra o próprio país, e suas acusações o aproximam da apostasia cívica. cív ica. Por Por que e para quê? q uê? Além do mais, apresenta-se na América Latina como paladino da soberania dos Estados nacionais, cuja existência afirma estar ameaçada de destruição pelo Establishment . A sua pregação tem efetivamente provocado a hostilidade e o sentimento “antiamericanista”, sem qualquer crítica, em um amplo
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segmento de intelectuais brasileiros, particularmente entre políticos, militares, diplomatas, professores e empresários. O sentimento de exacerbado nacionalismo com a exaltação dos valores de soberania nacional e de integridade in tegridade territorial acabará criando cr iando certa “sintonia”” com palavras tonia palavras de ordem de anticapitalismo e anti-imperialismo anti-imp erialismo da esquerda revolucionária. As afinidades de posição contra os EUA poderão levar os nacionalistas nac ionalistas dogmáticos ao “consenso” “consenso” com as esquerdas revolucionárias. O fato é que o chauvinismo antiamericano pode propiciar a formação de uma aliança político-social entre “burgueses” e revolucionários com indesejadas consequências para o país. Um simples incidente internacional poderá ser o fato desencadeador do bloc “união dos contrár contrários” ios”.. bloco o histó histórico rico, “união A primeira edição deste livro estava prestes a ser editado, quando chegou o número do boletim Solidariedade Ibero-Americana (2a quinzena de agosto de 2003), dirigido por Silvia Palácios. Por Por ele tomou-se conhecimento de que o “Movimento “Movimento de Solidariedade S olidariedade Ibero-Americano I bero-Americano comunicava o seu desligamento da organização política de Lyndon LaRouche” acrescentando que a entidade continuará suas atividades no México, Méxic o, Brasil e Argentina. No mesmo boletim, os editores da Executive Intelligence Review (EIR) (EIR) declararam que os ex-correspondentes ou colaboradores da publicação, Marivilia Carrasco (México), Lorenzo Carrasco e Silvia Palacios (Brasil), Geraldo Terán (Argentina) e Angel Palacios (México) não estavam mais associados à Executive Intelligence Review e organizações políticas ligadas a Lyndon LaRouche: “Esses ex-colaboradores romperam com ele, política e filosoficamente, em torno do tema substantivo da contínua exposição que LaRouche vem fazendo desde 1984 do sinarquismo [grifo nosso], o nome formal para o fascismo universal. universal.”” Nesta declaração, aparecem novamente os argumentos próprios da “Teoria da Conspiração” adotada por LaRouche e seus seguidores para explicarem um complô mundial das oligarquias anglo-americanas: Foi o mesmo sinarquismo, hoje associado a Cheney Chene y (vice-presidente (vice-preside nte dos EUA), EUA), que criou os governos fascistas da Itália, Alemanha, Espanha, França de Vicky e de Laval e outros, que tentaram conquistar o mundo sob a liderança de Adolfo Hitler. Esses sinarquistas então mobilizados pelo Partido Nazista de Hitler por intermédio da Espanha de Franco usaram seus canais no México para uma maciça penetração da América do Sul. Essa rede sinarquista,construída sinarquista,con struída
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ao redor de uma cabala maçônica oculta, continuou a operar nas Américas mesmo depois da derrota nazista com componentes de direita e esquerda e está crescentemente ativa na atualidade.
Com o rompimento do movimento de LaRouche com seus colaboradores no Brasil, ficam as dúvidas dúvi das quanto ao seu futuro na América Latina e no país (quem o representará aqui?) e o do Movimento de SolidariedaSol idariedade Ibero-Americano (Msia). Seus membros afirmam que o movimento continuará independentemente. Para que e com que meios? E, realmente, continuam ativos e editando o boletim Solidariedade Ibero-Americana .
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AS RECORRÊNCIAS FABIANAS DE LAR OUCHE OUCHE
O conteúdo central da tese política do economista e, digamos, cientista
político americano Lyndon H. LaRouche Jr. Jr. resume-se em uma conspiração conspir ação internacional que ele atribui a um establishment anglo-americano (a oligarquia financeira mundial) que pretende criar um império mundial, anglófono. Essa teoria conspiratória completa-se com afirmações correlatas, tais como o envolvimento direto do governo dos Estados Unidos na condução do projeto imperial, o desmantelamento das Forças Armadas nacionais e neutralização da Igreja Católica, dominação por meio do d o controle da natalidade e demográfico (esterilização das mulheres), subordinação aos organismos econômicos e financeiros mundiais, internacionalização ou desmembramento de áreas territoriais sob alegações de defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e das populações indígenas, e o apartheid tecnológico. Tudo isso dirigido contra os países do Terceiro Mundo, para a América Latina em particular. Segundo LaRouche, LaRouch e, o projeto do “impéri “impérioo mundial” teria teria recebido pripri oridade a partir par tir de 1991, quando, no quadro de uma Nova Ordem Mundial, o establishment começou a constatar a “bancarrota” do sistema financeiro globalizado e o agravamento da crise econômica internacional, a começar pelos Estados Unidos mesmos. Essa ideia de um império mundial anglófono tem origem possivelmente no conhecimento das concepções transnacionalistas de personalidades e intelectuais fabianos, ingleses e americanos. A existência nos Estados Unidos de organizações privadas internacionais ligadas a outras correlatas na Grã-Bretanha proporciona sustentação às acusações de LaRouche sobre a formação de um establishment anglo-
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americano, segundo ele, expressão de uma oligarquia financeira internacional. Referem-se às organizações privadas internacionais Council on Foreign Relations, Trilateral Commission e Diálogo Interamericano nos EUA e ligadas à Fabian Society , a London School of Economics e ao Royal Institute of International Affairs na Inglaterra (rever o capítulo O fabianismo nas Américas). Na década de 1970, ao denunciar a política de controle co ntrole da natalidade de Jimmy Carter Car ter,, LaRouche já acusava um plano pl ano “malthusi “malthusiano” ano” de dominadomina ção dos países país es do Terceiro Terceiro Mundo Mundo por meio mei o da redução das suas populaçõe populações. s. O Projeto Democracia da organização fabiana Diálogo Interamericano deu-lhe motivo a interpretações que reforçam a teoria conspiratória de um império mundial. As recomendações do Projeto (1982) objetivamente destinavam-se a forçar a abertura política nos países latino-americanos, então sob regime militar. Recordando, as “recomendações” eram, sobretudo, as seguintes: • Submissão das Forças Armadas ao controle político civil; • Mudança do pensamento militar quanto à segurança interna e ao combate à subversão; • Redução das Forças Armadas ou limitação de sua expansão; • Participação das Forças Armadas no combate ao narcotráfico; • Direitos Humanos; • Criação de uma força militar interamericana para intervir em casos de conflitos regionais e de violação dos direitos humanos; • Conceito de soberania limitada nas questões de meio ambiente e direitos humanos. LaRouche e seus seguidores agravam as intenções dessas recomendações ou ações, traduzindo-as em duas afirmações peremptórias: • Extinção dos Estados nacionais soberanos; • Desmantelamento das Forças Armadas ibero-americanas. Com a expressão Apartheid Tecnológico, refere-se às restrições, imposições e pressões que realmente o governo dos EUA exerce exerce sobre os países emergentes para impedir que desenvolvam, em especial, esp ecial, armas nucleares e veículos (mísseis) lançadores lançado res de armas de destruição em massa. Para LaRouche, tudo isso faz parte da política oficial dos EUA, e as organizações privadas citadas e outras são de “fachada” e instrumentos de execução, para os que recebem recursos financeiros oficiais. Outras vezes,
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afirma que as organizações privadas internacionais são, diferentemente, instrumentos do establishment anglo-americano, que impõem as ideias de submissão dos países latino-americanos latino-american os ao próprio governo americano. “As medidas propostas pelo Diálogo Interamericano Interamer icano em escala regional reg ional provinham do temário global que o establishment anglo-americano conseguiu impor como política oficial dos Estados Unidos. Unidos.”” (O complô, p. 37). “(...) o Pentágono está envolvido em um plano para reduzir ou mesmo abolir as Forças Armadas latino-americanas.” (O complô, p. 15).
Apesar de históricos antecedentes, como o da política do big stick de Teddy Roosevelt, do intervencionismo in tervencionismo (“diplomacia da canhoneira canhoneir a”) e da prepotência americanos e, a partir do colapso soviético (1991), da posição de potênci p otênciaa hegemônica que os EUA adquiriram, não se pode afirmar que a criação de um império mundial seja objetivo nacional ou de governo daquele país. Nem que os denunciados empreendimentos de desmantelamento das Forças Armadas do Terceiro Terceiro Mundo e da subsequente elimiel iminação da soberania dos Estados Es tados nacionais o sejam. se jam. É verdade que há “interesses” e “pressões” políticas e econômicas de grupos privados que constrangem o governo americano e que, direta ou o u indiretamente, acabam sendo incorporados à política p olítica oficial dos EU EUA, A, especialmente nos governos de políticos ligados ao fabianismo e às organizações difusoras dessa linha ideológica como Jimmy Carter, Bill Clinton e George Bush (pai). (Ler o capítulo capít ulo Ameaças e desafios). Desde a fundaçã fu ndaçãoo da “Nova República” República” no Brasil, tendo por marcos a promulgação da “Constituição “Constituição Cidadã” de 1988 e a eleição de Tancredo Tancredo Neves, a nação brasileira só acumulou frustrações. fr ustrações. Vem Vem a calhar a teoria conspiratória de LaRouche. Apelando para o nacionalismo de um segmento intelectual e sensível da nação, denuncia o causador de todos os males e de todos os desencantos. Que melhor “bode” do que o “Satã do Norte” ou um enigmático establishment anglo-americ anglo-americano? ano? É um “bode expiatório” ememblemáticoo e consensual. Aí estão tanto os chauvinistas quanto os esquerdisblemátic tas para apontá-lo. Por paradoxal que possa parecer, as duas linhas divergentes, por natureza ideológica, têm semelhante opinião, identificando a potência hegemônica, os Estados Unidos da América, como uma ameaça e
AS RECORRÊNCIAS FABIANAS DE LAROUCHE
como responsáveis dolosos por todas as dificuldades dificul dades por que passa o país. Coincidência específica das posições de agrupamentos contraditórios que se movem no caminho do inevitável consenso buscado pelas esquerdas revolucionárias. Perdendo Per dendo a nitidez dos fatos e o poder pod er de crítica pela radicalização, radic alização, os patriotas passam a interpretar o momento histórico e os acontecimentos sob a ótica da alegada conspiração internacional que visa à destruição da soberania nacional. Curiosamente, as linhas ideológicas antiamericanas têm inspiração no exterior: a do marxismo-leninismo marxismo-lenin ismo nas suas três tendências mundiais (stalinismo, trotskismo e gramscismo) e as do “larouchismo” sincré sincrético. tico. Voltando a LaRouche, podemos dizer d izer que a sua teoria teor ia da conspiração parece ser uma interpretação pessoal da ideologia fabiana e dos seus projetos globalistas, particularmente os referentes à América Latina. Se, nos seus textos, livros e conferências, fossem substituídas substituídas as expressões establishment anglo-americano”, “oligarquia financeira internacional”” e “política governamental cional governament al dos EU EUA A” pela expressão “Progressismo Transnacional,” com toda a certeza o leitor ou ouvinte encontraria um discurso mais lógico, lógico , mais compreensível e mais próximo da verdade.
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GOVERNANÇA GLOBAL
Governança Global é a concepção político-ideológica de uma nova ordem
mundial caracterizada por um sistema transnacional de gestão (normas e instituições), estabelecido por meio de um pacto global, cuja autoridade normativa, judiciária e executiva transcende a soberania absoluta dos EstadosNação.. Tal Nação Tal sistema seria criado para par a solução dos problemas de âmbito mundial (globalização econômica, criminalidade internacionalizada, pobreza, fome, doenças epidêmicas, direitos humanos, meio ambiente etc.), para preservação da paz e para promoção da prosperidade geral. O conceito de governança global é inspirado na gestão das grandes empresas multinacionais, na ideia de “governo “governo sem governo”, governo”, no questionamento questionamento da liberal-demo liberal-democracia cracia nanacional, na necessidade da criação de um espaço público planetário (sociedade civil global) g lobal) e na ideologia que norteia a União Europeia. A primeira organização voluntária privada que veio a discutir em âmbito internacional a necessidade de um ordenamento supranacional do mundo foi o Clube de Roma, fundado em1968 por intelectuais, políticos e cientistas, críticos do progresso desenfreado. A declaração do grupo, depois dep ois da primeira conferência da entidade, advertia sobre consequências catastróficas, em curto prazo, do crescimento sem controle da população mundial e da industrialização moderna: o esgotamento do planeta. Em 1972, influenciados pela repercussão das advertências do Clube de Roma, os movimentos globalistas e ambientalistas conseguiram sensibilizar personalidades e governantes europeus do que resultou a convocação da Conferência de Estocolmo, patrocinada pela ONU para debater meio ambiente e desenvolvimento. Embora controvertidas as conclusões e propostas
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apresentadas, a reunião resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). No mesmo ano da Conferência de Estocolmo, foi publicado em Londres o Manifesto pela Sobrevivência, resultado de estudo denunciando o consumismo desenfreado e o capitalismo selvagem sel vagem como causas da degradação do meio ambiente. Essa conclusão coincide coinc ide com as críticas dos marxistas e anarquistas ao sistema capitalista de produção. Em 1983 foi criada, c riada, em Assembleia da ONU, a Comissão Mundial Mundial de Meio Ambiente Ambiente e Desenvolvimento Desenvolviment o na qual passa pass a a usar a expressão “Desenvolvimento Sustentável” (Relatório Brundtland, 1989) que vai se tornar uma repetida palavra de ordem do ambientalismo mundial. A crescente evidência do fenômeno da globalização depois do colapso soviético (1991) e dos problemas transnacionais emergentes 1 levou muitos intelectuais intelec tuais a questionar question ar a “nova ordem mundial” e a indagar quem deveria administrar as soluções que estivessem fora da jurisdição dos Estados-Nação. Desde então, a concepção de uma forma de gestão transacional passou a ser motivo de consideração da intelectualidade política internacional. Todavia, a ideia de de Gove esta tava va em el elab abor oraç ação ão de desd sdee 19 1972 72 co com m Governança rnança Global já es as propostas do político democrata americano James N. Rosenau sobre “Governança verna nça sem sem Governo” Governo”,,2 coincidentes com as ideias de intelectuais de tendência socialista inglesa. Todos com visão ideológica que supera o internacionalismo marxista, mas que coincide com a ideia de alguns reformistas que entendem ter superado o Estado-Nação, ou limitada sua soberania em um mundo novo. Também Também viam superada a Liberal-Democracia representativa, justamente porque é de natureza e de construção exclusivamente nacional, fundada na soberania popular e nos valores e tradições próprias de cada nação (nacionalismo cívico). Não são muito nítidas as fontes político-ideológicas da Governança Global. Porém, Porém, fugindo de algumas explicações explic ações conspiratórias, conspiratóri as, certamente coincidem com as que fazem uma interpretação atualizada do conceito de “Governo Global”,3 ideia levantada por p or Bernard Shaw e por outros eminentes intelectuais fabianos, social-democratas ingleses. Propunham então a unificação do mundo em unidades políticas e econômicas maiores e a criação de um Estado mundial tecnocrático, tendo tend o por base o Império Britânico, com a função de planejar e administrar os recursos humanos e materiais
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do planeta. Ideia que, na época, seria coerente com o diagnóstico diagnó stico posterior do Clube de Roma. Mais tarde, Willian Jandell Elliot (1930) viria a propor que os Estados Unidos da América seriam a base do Governo Mundial. A concepção atual é a da d a “governança “governança sem governo” de Rosenau, inspirada no modelo de gestão técnica das empresas multinacionais. Em uma visão teórica, os intelectuais globalistas de hoje imaginam um sistema de gestão transnacional (Governança Global) constituído de órgãos executivos (comitê, secretaria ou conselho), normativos (parlamento ou assembleia) e judiciários (tribunais ou cortes transnacionais), à semelhança da estrutura da União Europeia. Entretanto, no sistema transnacional, ficariam dispensadas as práticas da democracia representativa, como adotadas no Parlamento Europeu, constituído por deputados eleitos diretamente pelos cidadãos dos Estados-membros. Essa prática democrática será substituída pela representação da Sociedade Civil Global (que conferirá legitimidade ao sistema) e pela gestão tecnocrata, isenta isen ta e eficiente. A ONU poderia ser o núcleo de formação dessa estrutura. De qualquer modo, o sistema seria s eria o resultado resul tado de um “Pacto Global”, Global”, 4 pelo qual os Estados-Nação abririam mão da soberania absoluta, cedendo parte dela “horizontalmente”,, a uma rede transnacional te” trans nacional de organizações voluntárias (Sociedade Civil Civ il Global5) e, “verticalmente”, “verticalmente”, a organismos supranacionais de gestão. Aceitariam uma soberania limitada 6 ou relativa na direção dos seus assuntos internos e externos. A Governança Global é um projeto ideológico. A difusão da sua concepção e a sua realização realizaç ão concreta seriam ser iam um trabalho t rabalho “de “de cima para p ara baixo”, baixo”, pelo protagonismo intelectual, pela “permeação” de personalidades e pela propaganda, tudo em uma Revolução Racional Pacífica,7 instrumento de realização da “paz e da prosperidade”.
Progresssismo Transnacional A partir de 1975, o movimento pró-Governança Global, até então cumprindo apenas uma agenda político-ideológica, começou a se estruturar em torno de algo prático e ativo que veio a ser conhecido pela denominação literária e jornalística de Progressismo Transnacional. 8 Uma das primeiras iniciativas tomadas na direção do estabelecimenes tabelecimento de uma estrutura de Governança Global foi a sugestão de criação de um
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sistema bicameral na ONU, pela qual a “voz “voz do povo p ovo”” (Sociedade Civil Global) seria ser ia ouvida em uma espécie de “Assembleia “Assembleia dos Comuns” Comuns”,, paralela à Assembleia Geral, constituída de representantes das Organizações Não Governamentais. No início dos anos de 1980, o movimento ambientalista ambientali sta de diferentes motivações, já muito atuante, ganhou notoriedade pública, força política e abrangência mundial. Valendo-se disso, o projeto de Governança Global adotou como “ideologia intermediária intermediár ia”” 9 do seu projeto a defesa do meio ambiente. Iniciou então o estabelecimento de uma vasta rede de organismos coletivos privados (Organizações Não Governamentais — ONGs) 10 e Organizações Governamentais Privadas — OGPs 11), a fim de operacionalizar as palavras de ordem “humanitárias” de paz, direitos humanos e proteção ambiental, aliás já levantadas pelos anarquistas e já aceitas como “politicamente corretas”. Enfatizou então uma Agenda Ambientalista-Indigenista,12 identificando os temas meio ambiente e defesa das minorias étnicas como problemas emblemáticos que exigem solução transnacional. Inicialmente, pretendia fazer crer na existência de uma “crise ambiental” (tese do Clube de Roma) para sensibilizar e mobilizar a opinião pública mundial dial, personalidades internacionais e instituições em torno da ideia do globalismo,13 criando constrangimento e restrição à soberania nacional dos Estados-Nação. Oportuna apropriação da afirmação do Embaixador Pardo (1967) de que “o meio ambiente é patrimônio comum da humanidade”. Até o lixo é um problema transnacional. De maneira mais visível a partir de 1991, coincidente com o colapso soviético e com a evidência do fenômeno da Globalização, intelectuais, organizações e movimentos ambientalistas passaram a orquestrar uma série de factoides14 que chamaram a atenção e atraíram as preocupações de personalidades políticas, de governos gov ernos e da opinião pública em relação às florestas tropicais (rain forests), em particular à amazônica. Sua grandiosidade e fascínio justificavam a campanha preservacionista preserv acionista que se seguiu com a divulgação de factoides alarmistas: pul mão do mundo”; mun do”; • “Amazônia, pulmão Amazônia” (áreas (áreas maiores que as • “Desmatamento e queimadas na Amazônia” de alguns países europeus);
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reser vas mundiais de água doce”; • “Amazônia, 25% das reservas • “Aquecimento global” (a floresta como ‘biodigestor’ do gás carbônico; • “Brasil incompetente para preservar o patrimônio amazônico da humanidade”. Há outros factoides recorrentes, como o buraco na camada de ozônio, que, associados a estes, contribuem como grandes mobilizadores psicológicos e políticos, para a aceitação da tese de internacional internacionalização ização da Amazônia. Vale mencionar: primeiro passo concreto de realização do projeto ideológico, submetendo uma área do planeta à Governança Global . Na implementação da Agenda Ambientalista, destaca-se o protagonismo de uma figura mundial, o canadense Maurice Stone. Presidiu a Conferência de Estocolmo Esto colmo e foi o organizador da Cúpula (“Cimeira”) (“Cimeira”) da Terra, Terra, conferência confer ência promovida pela ONU sobre Meio Ambiente Ambiente e Desenvolvimento, ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Teve Teve notável cobertura cobert ura da mídia mundial. Relevantes foram a maciça e pessoal participação de governantes, a presença prese nça de representantes das ONGs, integrando as representações oficiais, e a reunião paralela das mesmas ONGs, com o patrocínio do Unicef. A ECO-92 foi parte de uma campanha de ONGs para difundir a ideia de “desenvolvimento “desenvolvimento sustentad sustentado” o”, instrumento instrumen to de autolimitação autol imitação do progresso das nações e de redução da soberania dos Estados-Nação. A reunião paralela das ONGs foi também considerada o primeiro primei ro passo da “democratização” da ONU para dela se chegar ao sistema de Governança Global. Com a Cúpula do Rio (ECO-92) foi criada criad a uma rede mundial de computadores para lhe dar cobertura e difundir seus temas. O sistema operacional criado (Unix) hoje é uma rede privativa (“governança (“governança eletrônica”) do projeto Progressismo Transnac Transnacional, ional, interligando interligan do 12 subsistemas em todo o mundo (92 países). É uma rede alternativa, pois não está ligada à Internet. Além da campanha mundial de salvação das florestas então desencadeada, outra de igual sensibilização foi a ela e la associada: a preservação das “na“nações” indígenas, étnica e culturalmente, reconhecendo-as como grupos humanos qualificados15 com direito a território e autodeterminação. A partir de então a Amazônia passou a ser alvo de uma invasão de antropólogos, naturalistas, missionários, missionários, ambientalistas e suas ONGs e de uma campanha mundial de “salvação” da floresta, dos índios e do planeta. Embora Emb ora aplicada a diferentes regiões da Terra, Terra, o projeto fixava atenção do mundo na Amazônia e, consequentemente, no Brasil. Aqui encontrou um movimento
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ambientalista já em desenvolvimento e a conivência ideológica e parceria dos seus governos filo-socialistas eleitos eleito s a partir de 1990. A Agenda Ambientalista-Indigenista, planejada plan ejada para parecer de interesse da comunidade internacional e ser instrumento de realização das aspirações ideológicas da Governança Global, também atende interesses políticos, econômicos e privados (notoriedade, poder, riqueza) de um seleto círculo de personalidades nacionais e internacionais que, consciente consci ente ou inconscientemente, se tornam “companheiros “companheiros de d e viagem v iagem”: ”: • Políticos da esquerda social-democrata europeia, fabianos ingleses, gente do “centro-esquerda” “centro-esquerda” (autodenominados “liberais”) dos EU EUA A e do Canadá: aderem por afinidade ideológica ou pela militância “politicamente correta”, correta”, sintonizada com c om a opinião opin ião pública para receber votos e contribuições financeiras. • Executivos de empresas multinacionais: adeptos por interesses econômicos e pragmáticos, na expectativa de enfraquecimento dos Estados-Nação, facilitando a remoção das barreiras alfandegárias alfand egárias e de medidas protecionistas e, sobretudo, explorando temas “politicamente corretos” e receptivos pela opinião pública na propaganda dos seus negócios. • Personalidades, intelectuais notáveis e artistas de prestígio popular, permeados ideologicamente: promovem as teses da Agenda, influenciando líderes, governos e a opinião pública. Por exemplo, o ex-presidente democrata democr ata dos EUA Jimmy Carter, Carter, integrante da ONG Sociedade para um Mundo Melhor; o príncipe Philip da Inglaterra e o príncipe Bernard da Holanda, fundadores da ONG WWF-Internacional; o senador democrata dos EUA Al Al Gore; o expresidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso; o cantor inglês Sting e outros que se têm manifestado em defesa do meio ambiente e dos índios. Ilustrando a participação, idealista ou pragmática, de personalidades internacionais: a WWF-Canadá foi fundada por po r um político em parceria com uma empresa de fumo. A “aliança “aliança”” tácita de tantas personalidades personal idades e organizações organi zações de variadas var iadas tendências (idealistas, ideólogos e pragmáticos) proporciona ao Progressismo Transnacional Transnacional divulgação junto à opinião pública e influência junto a governos, agências da ONU e instituições. Além do mais, garante recursos
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financeiros incalculáveis, provenientes das mais variadas fontes, viabilizando a operação de Organizações Não Governamentais, movimentos sociais de apoio e eventos promotores. Principais fontes financeiras: • Fundações internacionais internacionais privadas (Rockefeller, (Rockefeller, Ford, Ford, CS, Mott, Tides, MacArthur e outras); • Empresas multinaciona multinacionais is (Body Shop inglesa, inglesa, Brascan Brascan canadense canadense e muitas outras); • Agên Agências cias da ONU (Unicef (Unicef e Pnuma); Pnuma); • Governos (EUA, (EUA, Canadá, Grã-Bretanha, Grã-Bretanha, Alemanha Alemanha e Suíça e também o Brasil); • Fundos, campanhas campanhas de arrecada arrecadação ção e doações doações privadas. privadas. As contribuições financeiras financeiras oriundas de Governos às ONGs e OGPs destinam-se à execução de programas governamentais (delegação de execução geralmente de projetos de saúde, educação, habitação, inclusão social e meio ambiente) ou em parceira com organizações de Terceiro Setor (filantrópicas), no país e no exterior exterior,, na execução de políticas nacionais. Mas também como via de fazer chegar recursos a determinados políticos, partidos e até funcionários do Estado para realizar certos cer tos interesses nacionais, dentro e fora do país doador.
Sociedade Civil Global O Progressismo Transnacional Transnacional elabora e labora a consciência e a formação de uma Sociedade Civil Global, base política, social e de “legitimidade” da Governança Global. É constituída pelo conjunto extranacional de personalidades políticas, intelectuais engajados, organismos coletivos (ONG), agências da ONU que atuam em âmbito mundial, independentes dos Estados-Nação. Estad os-Nação. A Governança Global não considera as pessoas individualmente, mas como “grupos humanos qualificados” que, por razões políticas, econômicas, sociais e culturais, são excluídos da participação nacional nos países onde vivem. Por isso são considerados grupos gr upos transnacionai trans nacionais, s, sem representação no sistema político, liberal-democrata ou outro qualquer, dos Estados-Nação. Nesse Nesse conceito, os “grupos qualificados” seriam constituídos especialmente por não brancos, mulheres, homossexuais, não cristãos, etnias internas, minorias etc. Inversamente, nesses Estados, seriam as classes cl asses privilegiadas constituídas de brancos, cristãos, heterossexuais e burgueses. As iniquidades sociais seriam sistêmicas (decorrentes da tradição) ou institu-
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cionais (em razão da ordenação jurídica de cada país). Esses são os aspectos radicais do Progressismo Transnacional. Transnacional. Os grupos humanos qualificados, como grupos minoritários e excluídos, quando conscientizados por um espírito espír ito de “diáspora” “diáspora” (pessoas sem pátria), organizados e representados por lideranças, comunidades autônomas ou organismos coletivos são considerados integrantes da Sociedade Civil Global. Não há um órgão central de direção do Progressismo Transacional. O movimento apresenta-se como uma estrutura “em rede” orientada por p or uma intelligentsia internacional, conjunto difuso de pensadores, teóricos, intelectuais e políticos, geralmente de tendências social-democráticas e fabianas notadamente. E também personalidades da nobreza europeia e do mundo econômico. A unidade de ação é dada pela troca de ideias e pela ideologia comum firmada na convicção de que o mundo de hoje, complexo complex o e globalizado, exige uma governança global que garanta a paz e a prosperidade de todos. Em 1995, foi criada a Comissão para a Governança Global, constituída de 28 membros, intelectuais, políticos e dirigentes, que se reúnem em determinadas ocasiões para discutir as teses e o andamento das agendas. Não tem autoridade executiva delegada. A Comissão Trilateral, organização ligada ao Council on Foreign Relations, entidade fabiana nos EUA, também é um centro difusor das teses globalistas. O protagonismo é difuso e indireto. A consciência geral da necessidade n ecessidade de uma governança global e de superação do conceito de soberania nacional é feita por intermédio, em particular, particular, da ideologia intermediária ambientalistaindigenista, cuja implicação transnacional é de fácil compreensão. Em dezembro de 2009, ocorreu a última reunião internacional sobre clima e aquecimento global, realizada pela ONU, em Copenhague. Aparentemente os chefes de Estados participantes (193 países se fizeram representar) não estavam muito convencidos dos argumentos que apontam para uma catástrofe ambiental iminente ainda neste século. Depois de 12 dias de discussões e desentendimentos (e de manifestações públicas de ONGs ambientalistas), só chegaram a uma Carta de Intenções, sem qualquer acordo concreto para redução da emissão de gases que causariam o aquecimento global. Apesar desse aparente fracasso, o movimento ambientalista e o Progressismo Transnacional Transnacional marcaram um tento ao obterem o argumento de que, mais do que nunca, nunc a, há a imediata necessidade de uma Governança Global para lidar com problemas transnacionais como estes levados à Coferência do Clima em Copenhague.
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A preservação da natureza é um ideal defendido por muitas instituições
privadas e governamentais desde muito antes dos anos de 1960. Entretanto, é naquela década que aparece o movimento ambientalista de orientação ideológica. Primeiramente com os anarquistas associados à contracultura e ao naturalismo hippie. Em seguida, com as esquerdas marxistas-leninistas, como bandeira contra alegados efeitos socioambientais do capitalismo, contra as denunciadas diferenças Norte-Sul e contra as explorações expl orações predatórias dos recursos naturais pelos países ricos. Na verdade, alegações “antiamericanistas” e contra o sistema capitalista como propaganda à época da d a Guerra Fria. Daí vem o aparecimento dos partidos verdes na Europa. O ambientalismo, como já foi mencionado, tornou-se também instrumento do movimento pró-Governança Global, depois da criação do Clube de Roma em 1968, quando este denunciou o iminente esgotamento do planeta. O Progressismo Transnacional identificou na bandeira de defesa do meio ambiente uma “ideologia intermediária” para o globalismo. globalis mo. De 1980 em diante, o Movimento Ambientalista ganhou amplitude e força política internacionais, com a crescente repercussão pública públic a particularmente na Europa e nos Estados Unidos. Contudo, a diversidade ideológica ideológ ica das velhas e novas organizações surgidas a partir de então não favoreceu a plena unidade do movimento cujas fisionomia, estrutura e orientação não ficaram muito nítidas. Desde então, podem-se identificar três linhas de entendimento ecológico e de atuação: • Ambientalismo Idealista; • Ambientalismo Ideológico; • Ambientalismo Pragmático.
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Embora diversificados, diversificados, o ativismo de cada uma das linhas soma esforços para a realização das intenções de todas, proporcionando uma aparência de unidade mundial. an tiO Ambient Ambientalismo alismo Idealista Idea lista (“Amantes (“Amantes da Natureza”) reúne as mais antigas organizações que lutam pela preservação da natureza em todos os seus aspectos físicos e biológicos: biológicos : defender a vida em si, a sanidade do espaço (terra, águas e ar) e a qualidade de vida. Atuam por meios ordeiros na defesa e difusão de suas ideias e dos seus projetos conservacionistas junto à opinião pública e ao sistema institucional, valendo-se dos lobbies junto aos órgãos órgãos governamentais, organizações privadas e autoridades. Essa postura de protagonismo legal não impede que, na execução ou participação em certas campanhas, venha a se juntar a organizações ideológicas de linha radical e atuar de forma agressiva. Dentre as milhares de organizações da vertente idealista espalhadas pelo mundo, destaca-se a Sierra Club, fundada em 1892 na Califórnia. Califór nia. PosPossui muitos “capítulos” (ONGs filiadas) nos EUA e no Canadá. É a maior organização idealista da América do Norte, arrecadando vultosos recursos financeiros para a sua causa. Com outras ONGs nos Estados Unidos, consticonstitui o chamado Grupo dos Dez: • Sierra Club; Society ; • Audubon Society; • Wilderness Society; • National Parks and Conservation Association; Wildlife Federation; • National Wildlife • National Resources Defense Council; • Izaak Walton League; • Defenders of Wildlife; • Environment Defense Fund; • Environment Policy Institute. Para difusão de suas teses e demandas, o Grupo dos Dez emprega literatura, campanhas e outros eventos (foros, simpósios, conferências e “paradas”) com o propósito de atrair a mídia e produzir notícias, despertando o interesse das pessoas e dos intelectuais e chamando a atenção das autoridades. O Ambientalismo Ambientalismo Ideológico (Instrumental) (Instru mental) abrange algumas correntes ideológicas ideológic as que assumiram as teses ambientalistas como “ideolog “ideologia ia intermediária” dos respectivos respect ivos projetos, destacando-se:
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• o Anarquismo Mundial; Transnacional (Governança Global). • o Progressismo Transnacional Quando o Anarquismo Mundial associou-se à Revolução Cultural da Escola de Frankfurt, introduziu o ativismo que lhe faltava e assumiu uma ideologia intermediária para o seu projeto a que denominou “Humanismo “Humanismo Liberário”.. Inicialmente com palavras rio” pal avras de ordem ligadas lig adas à paz (e desarmamento) desar mamento) e aos direitos humanos, em uma primeira primeir a fase, como defesa de “direitos “direitos civis” civis” quando das manifestações dos anos de 1950-60 nos n os EUA. EUA. Valores Valores instrumentais também adotados por outras tendências do movimento comunista internacional. O Humanismo Libertário fez uma apropriação ideológica de valores anteriormente liberal-democráticos liberal-d emocráticos e expressos na Carta da ONU, 1945 (defesa da paz), e na Declaração Declar ação Universal dos Direitos Direi tos do Homem, ONU, ONU, 1948. 1 A defesa do meio ambiente a eles foi acrescentada logo depois. Agora adotando parte da contracultura defendida pelo movimento hippie, comportamento e bandeira rebeldes que tinham como referência o naturalismo e a adesão às leis da natureza como padrão de vida e como contestação ao “sistema” “sistema” capitalista dominante e à sociedade consumista. Dentre as incontáveis ONGs ambientalistas ligadas às linhas ideolóideol ógicas, destaca-se a Greenpeace, atuante e radical, com afinidade com o ativismo anarquista, fundada no Canadá em 1971, hoje com sede na Holanda. A difusão das teses e palavras de ordem dos ambientalistas anarquistas é feita especialmente por meio da ação direta (marchas, grandes protestos e manifestações, boicote) e pela prática peculiar da “ação exemplar” exemplar” (greve de fome, autoflagelação, nudez e até suicídio público de fanáticos) e o vandalismo, a violência e o confronto. Os anarquistas, por razões ideológicas, também se juntaram à campanha de internacionalização da Amazônia com o seu desmembramento do Brasil. Supostamente com o objetivo imediato de formação de um grupo de Estados socialistas na América Latina para neutralizar a influência política dos EU EUA no conti continente: nente: o “cintu “cinturão rão sanitário” sanitário” de Cuba, Venezuel Venezuela, a, “ConfedeEquador.. E também para enfraquecer enfraquecer o ração Indígena da Amazônia”, Bolívia e Equador Estado brasileiro, tornando-o vulnerável à anarquização” libertária da sociedade. A internacionalização da Amazônia seria ainda a oportunidade de se fazer a experiência de instalação de uma “sociedade libertária”: • Criação da “Federação de Comunidades (indígenas) Autônomas”. Inicialmente, sob protetorado da ONU (autogestão indígena assistida,
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por exemplo, por um comissário da organização ou por uma ou mais ONG); • Adoção do modelo econômico libertário de “cooperação dos livres produtores associados”. Inicialmente, a exploração dos recursos minerais e da “biodiversidade” poderia ser terceirizada por p or contrato livremente acertado pelos povos indígenas com empresas ou com ONGs para isso criadas. O Progressismo Transnacional, promotor da Governança Global, tomou mo u a defesa do meio ambiente também como ideologia intermediária do seu projeto, na perspectiva de atrair a opinião pública e mobilizar intelectuais, políticos e governantes e levá-los à aceitação da tese de uma gestão transnacional necessária para a solução dos problemas globais. O Progressismo Transnacional Transnacional ampliou a defesa do meio ambiente criando uma Agenda Ambientalista-Indigenista que inclui a medida drástica de internacionalização da Amazônia, com evidente aceitação de certas personalidades nalidad es políticas políticas internacionais, boa parte das quais ligada ao fabianismo. A difusão das teses e palavras de ordem dos globalistas é feita sobretudo por meio de eventos internacionais (conferências, congressos, apresentações artísticas, encontros sociais etc.), arrecadação de fundos, fund os, divulgação literária e jornalística e de factoides alarmistas a exemplo do que fez anteriormente o Clube de Roma. Entre as ONGs ambientalistas e indigenistas identificadas com o Progressismo Transnacional destaca-se a WWF-Internacional ( World Wildlife ), criada em 1961, tendo entre os fundadores o príncipe Philip da InglaterFund ), ra e o príncipe Bernard da Holanda, personalidades preocupadas com o meio ambiente. A organização tem hoje sede na Suíça e “capítulos” “capítulos” (ONGs (ONGs filiadas) em mais de 100 países, países, inclusive no Brasil. Br asil. A WWF WWF,, entretanto, já vinha atuando atuan do no país desde 1971, juntando-se à tese de internacionalização da Amazônia. A partir de 1986, passou a atuar em parceria com organizações religiosas na região. r egião. Igualmente, a ONG Pollution Pollution Probe, criada em 1969 no Canadá , passou a ter grande atuação internacional. Em 1984, lançou a campanha Proteção Ambiental Global e, em 1988, aderiu ao Progressismo Transnacional. Na mesma época, a ONG Wilderness is the Last Dream (Wild), ( Wild), criada em 1980 no Canadá, aderiu à agenda globalista. Em 1997, Maurice Strong (secretário da ECO-92 no Rio) e Mikail Gobarchev (presidente da ONG Cruz Verde Verde Internacional) tomaram a iniciativa
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de elaborar elaborar um manifesto a que denominaram denominar am Carta da Terra. Terra. Dele resultou a fundação da ONG Carta da Terra Internacional (CTI), em 2006, com o ob jetivo jeti vo de “p “pro romo move verr a transição transição para forma formass sustentá sustentáve veis is de vida e de uma Sociedade Global fundamentada em um modelo de ética compartilhada ( sic ) que inclui o respeito e o cuidado pela comunidade da vida, a integridade ecológica, a democracia em uma cultura de paz”. paz”. Nada ficou a desejar desej ar como ideal globalista. A internacionalização da d a Amazônia seria para o Progressismo TransTransnacional uma experiência objetiva da aplicação da Governança Global mesmo que, de início, fosse sob gestão da ONU ou como protetorado ( trust ) de uma potência. O Am Ambientalism bientalismoo Pragmá Pragmático tico (de Resultado) Resultado) nasceu quando o movimento ambientalista como um todo, ganhou tal influência na opinião pública e sobre as personalidades políticas e intelectuais que suas proposições e questionamentos q uestionamentos tornaram-se “politicamente corretos” e temas amplamente aceitos. Desde então, nenhum político, em qualquer país, consegue eleger-se sem “verdejar” “verdejar” o seu discurso e a sua plataforma eleitoral. Da mesma forma, nenhuma empresa consegue aumentar as vendas de seus produtos e serviços sem “verdejar” “verdejar” a sua propaganda. A opinião pública já está empregnada de ecologia, de defesa do meio ambiente e, a elas associado, de indigenismo. Os ambientalistas e, sobretudo, os ambientalista-indigenistas ideológicos conseguiram o que Gramsci recome recomenda: nda: o consenso. Po Porr isso, tantas personalidades internacionais denunciam denunc iam com alarde as agressões ao meio ambiente na Amazônia e defendem a sua internacionalização. A divulgação do ambientalismo pelos seus defensores pragmáticos se faz pela influência na política, pela propaganda “politicamente correta” e pelo apoio financeiro às ONGs, movimentos preservacionistas preservac ionistas e de defesa de minorias. Quando não, participando diretamente da direção deles mesmos ou favorecendo-os com recursos governamentais, de grandes empresas multinacionais e de fundações internacionais. A WWF-Internacional tem entre seus dirigentes membros de famílias aristocráticas, executivos de grandes empresas e banqueiros, todos com fortes ligações políticas polít icas e econômicas. Elaine Dewar, Dewar, jornalista canadense e autora do livro Uma demão de verde, levanta dúvidas sobre os verdadeiros fins dessa poderosa ONG: “Os “Os objetivos da organização podem ser interpretados
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como preocupações reais com os perigos que confronta a vida humana ou [como] esforço de executivos multinacionais, com considerável influência em governos ocidentais para preservar áreas que provavelmente produzirão as riquezas do futuro.” Os temas ambientalistas (defesa do meio ambiente) e indigenistas (defesa (def esa dos direitos humanos) incorporaram-se ao “imaginário coletivo” como valor universal. Mas também como ideologia intermediária do projeto ideológico anarquista (sociedade libertária) e do projeto globalista (governança global). E tornaram-se um instrumento de presente ameaça à soberania brasileira quando incluíram nos seus propósitos ideológicos a internacionalização da Amazônia.
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FORO DE SÃO PAULO
Com a derrubada dodo Muro de Berlim (1989), as esquerdas em todo o mundo mund o
preocuparam-se com o futuro do movimento comunista, passando a buscar alternativas e a tomar medidas para a criação de suportes internacionais que lhes dessem sobrevivência. Fidel Castro tomou a frente, pretendendo reconstruir uma “III Internacional” nas Américas e reunir os partidos e organizações marxista-leninistas revolucionários em uma entidade supranacional. O Partido dos Trabalhadores Trabalhadores (PT), embora não fosse fos se alinhado com a Internacional Comunista soviética que desaparecera, também sentiu a necessidade de repensar e de fortalecer suas posições no contexto do socialismo mundial em acomodação. Na ocasião, a proposta de Fidel Fid el Castro para realizar um encontro das organizações revolucionárias da América Latina foi a oportunidade bem aceita por Luiz Inácio Lula da Silva. Assim veio a se fundar o denominado Foro de São Paulo (FSP). O Foro de São Paulo (FSP) é uma congregação de partidos, organizações e movimentos de esquerda, predominantemente marxista-leninistas e revolucionários da América Latina, criada em 1990 com patrocínio do Partido Comunista Cubano e do Partido dos Trabalhadores. Trabalhadores. Alegadamente teria sido uma iniciativa geral das entidades participantes com a finalidade de debater o socialismo depois do d o colapso da União Soviética e discutir uma “alternativa “alternativa popular p opular e democrática ao neoliberalismo” neoliberalismo”.. A ideia da fundação surgiu de uma reunião em Havana, proposta por Luiz Inácio Lula da Silva, a pedido do Partido Comunista Cubano e por sugestão de Fidel Castro, a que compareceram representantes represen tantes de várias organizações de esquerda do continente. A lista lis ta dos membros do Comitê Coor-
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denador e dos integrantes do Foro dá uma ideia da sua heterogênea composição, mas deixa claro o traço comum predominantemente marxista-leninista marxista-leninista e revolucionário de quase todos. A primeira reunião da entidade ent idade foi realizada em São Paulo, em julho de 1990, com a denominação de Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e Caribe, convocada pelo PT PT.. Reuniu cerca de 48 organizações de diversos países e de variada orientação político-ideológica: • Partido Comunista Cubano (PCC); • Partido dos Trabalhadores (PT), Brasil; • Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), Nicarágua; • Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), El Salvador; • Aliança Democrática M-19, Colômbia; Terrorista de Jean Bernardes Aristides, Haiti; • Grupo Terrorista • União Revolucionária Nacional da Guatemala (URNG); • Partido da Revolução Democrática (PRD), México; • Movimento Bolívia Livre (MBL), maoísta; Venezuela (Hugo Chaves); • Causa Radical (Causa R), Venezuela • Frente Ampla do Uruguai; p or la Patria (TPP); • Todos por • Frente Democracia Avançada (FDA), Argentina; • Partido Comunista Argentino (PCA); • Partido Intransigente (PI), Argentina; • Partido Socialista Brasileiro (PSB); • Partido Comunista Brasileiro (PCB); • Movimento Revolucionário oito de Outubro (MR-8), Brasil; • Partido Popular Socialista (PPS), Brasil; • Exército de Libertação Nacional (ELN), Colômbia; • Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc); • Partido Comunista Colombiano (PCC); • Presentes por el Socialismo, Colômbia; • Movimento Independente Revolucionário (MIR), Chile; • Partido Comunista do Chile (PCC); Popular Democrático (MPD), Equador; • Movimento Popular • Partido Socialista (PS) e Frente Amplio (FA), Equador; (PT ), México; • Partido del Trabajo (PT), • Partido Independentista Puertorriquenho (PIP);
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• Novo Movimento Independentista Puertorriquenho; • Frente Socialista (FS), Porto Rico; • Movimento Revolucionário Tupac Amaru, Peru; • Partido Comunista Peruano (PCP) • Alianza por la Democracia, República Dominicana; • Fuerza de la Revolución, República Dominicana; • Movimiento Izquierda Unida, República Dominicana; • Partido de los Trabajadores Dominicanos (PTD); • Partido Comunista de Uruguay (PCU); • Partido Socialista de Uruguay (PSU); • Movimento de Participación Popular (MPP), Uruguai; • Partido Obrero Revolucionário Trotskista Posadista (POR), Uruguai; Comuni sta de Venezuela Venezuela.. • Partido Comunista A denominação Foro de São Paulo ficou estabelecida na segunda reunião, ocorrida no ano seguinte (1991), na Cidade do México.“Encontro” passou a designar as reuniões do Foro que, praticamente, ocorrem anualmente, desde a sua fundação: • I Encontro-1990, São Paulo; • II Encontro-1991, Cidade do México; • III Encontro-1992, Manágua, Nicarágua; • IV Encontro-1993, Havana; • V Encontro-1995, Montevidéu; • VI Encontro-1996, San Salvador, El Salvador; Encont ro-1997, Porto Porto Alegre; • VII Encontro-1997, • VIII Encontro-1998, Cidade do México; • IX Encontro-2000, Manágua, Nicarágua; • X Encontro-2001, Havana; • XI Encontro-2002, Antigua, Guatemala; • XII Encontro-2005, São Paulo; • XIII Encontro-2007, San Salvador, El Savador; • XIV Encontro-2008, Montevidéu; • XV Encontro-2009, Cidade do México; • XVI Encontro-2010, Buenos Aires. Para dar uma ideia da amplitude do Foro Foro,, do X Encontro participaram particip aram 513 delegados e observadores de 82 países; 73 partidos e organizações da América Latina e 138 outros partidos revolucionários da d a Europa, Ásia e África.
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Nos encontros, de um modo geral, têm sido elaboradas resoluções e recomendações que reafirmam os objetivos socialistas e anti-imperialistas comuns, bem como declarações que defendem a soberania de Cuba e do regime comunista de Fidel Castro. O FSP foi criado na pretensão de fazer renascer o socialismo revolucionário internacional a partir da América Latina. Apresenta-se como natural continuação da Organização Latino-Americana de Solidaridade (Olas) criada em 1967, em Havana, por sugestão e participação de Salvador Allende, que viria a ser o presidente revolucionário do Chile em 1970.1 O objetivo imediato de Fidel Castro certamente era o de reverter o isolamento de Cuba no continente e no mundo. Enquanto Fidel Castro tomava a iniciativa iniciat iva de criar o Foro de São Paulo, as tendências marxista-leninistas clássicas, clássic as, geralmente centradas em partidos-vanguarda, refaziam-se no âmbito do movimento comunista internacional. Ao assumir o copatrocínio do Foro de São Paulo Paulo,, junto com o Partido Comunista Cubano, e participando também da iniciativa de reunir o Foro Social Mundial anarquista no Brasil, Bras il, o Partid Partidoo dos Trabalhado Trabalhadores res aprofundou a sua ambiguidade ideológica. A feição do seu s eu socialismo não marxista original, indefinido entre revolucionário e reformista, complica-se pelas afirmações de duas tendências internas. A primeira, a dos marxista-leninistas revolurevol ucionários, os “organizados”, antigos integrantes integrantes dos grupos grup os terroristas (trotskis(trots kistas e foquistas), os quais se juntaram ao PT depois da Anistia de 1979. É mais entusiasmada pelo FSP. A segunda, a do grupo do clero marxista integrante da “articulação”,, fração interna que abrange os fundadores do Partido, são pessoas ticulação” com tendências para o Foro Social Mundial. O Objetivo do Foro de São Paulo, como inicialmente foi declarado, seria a recriação da III Internacional na América Latina. Porém, a finalidade pragmática do empreendimento era proporcionar uma abertura ao isolamento político e econômico de Cuba e criar um suporte internacional internacion al para a sua sobrevivência. Objetivamente, o FSP ainda não adquiriu poder ou capacidade de promover a Revolução Proletária no continente, mas está servindo de tribuna e de espaço para reforçar o prestígio interno e externo dos caudilhos populistas que constroem as suas ditaduras em torno de uma ideologia de oportunidade, atualmente um socialismo personalista e golpista. É interessante notar que nenhum desses líderes “socialistas” pertence a um partido
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comunista marxista-leninista. Todos possuem um discurso “progressista” confuso e demagógico, dirigido para o movimento popular por eles criado e no qual se apoiam. Na melhor interpretação, “ideologia” que se reconhece na forma form a de um “socialismo “socialis mo criollo” cri ollo”..2 Entretanto, a participação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva no Foro de São Paulo e o apoio que a ele presta não podem p odem ser identificados identific ados somente como a de um líder populista p opulista e arrivista. Lula pertence ao Partido dos Trabalhadores (do qual é fundador e presidente de honra) que tem um projeto ideológico socialista socialis ta e radical. E, certamente, está usando o FSP para concretizar não só seus objetivos pessoais. Está sinceramente enga jado na realização das transformações políticas, econômicas e sociais que a intelligentzia do partido define, ainda sem muita clareza.
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TERCEIRA P ARTE O MUNDO CÃO
Depois do Muro de Berlim — As surpresas desagradáveis que poderiam ter sido advinhadas com o surgimento da Nova Ordem Mundial.
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A NOV OVA A ORDEM MUNDIAL Mundial (1939-45), os países, que tanto aspiAo terminar a Segunda Guerra Mundial
raram a uma paz duradoura, logo se viram em um mundo bipolarizado entre os Estados Unidos, gigante militar e econômico, e a União Soviética, colosso militar e territorial. Essa realidade determinou uma ordem internacional caracterizada por fatores permanentes de tensão, de ameaças à paz mundial e de formação dos antecedentes à situação que hoje vivemos. Em primeiro lugar, pelo surgimento do antagonismo entre as superpotências que ficou conhecido por Guerra Fria, uma oposição político-ideológica e, sobretudo, uma disputa pela hegemonia mundial. De um lado, os EUA, democráticos e capitalistas; de outro, a URSS, totalitária e socialista. Do ponto de vista militar, os aspectos marcantes foram a corrida armamentista, o equilíbrio armado precário (“paz nuclear”) e a criação das alianças militares opostas: a Otan e o Pacto de Varsóvia, Varsóvia, respectivamente. O planeta ficou dividido em áreas de influência: o mundo livre ocidental e o mundo socialista. O equilíbrio entre as superpotências era o delicado resultado da administração do antagonismo de modo a não se deixar transformar em uma terceira guerra mundial. O confronto direto era evitado, e, assim, a oposição manifestava-se nos conflitos periféricos (Coreia, Indochina e Vietnã) Vietnã) e nas crises cr ises agudas episódicas, como a de Berlim (1948) e a dos mísseis em Cuba (1961). O segundo fator de tensão ten são e de ameaça à paz mundial mundi al foi a “exportação” da revolução socialista mundial, projeto patrocinado pela Internacional Comunista soviética. Daí resultaram as revoluções violentas violen tas na Grécia, Malásia, China, Cuba, as guerras de libertação na África e a subversão na América
A NOVA NOVA ORDEM MUNDIAL
Latina e no Terceiro Terceiro Mundo. Adicion Adicionalmen almente, te, o pós-guer pós-guerra ra acentuou acentuou a dispa dispa-ridade dos níveis de desenvolvimento político, econômico, social e cultural dos países, p aíses, colocando-os colocan do-os em “mundos” “mundos” diferentes: Primeiro Mundo, também chamado “Mundo Livre”, Livre”, os países países ricos ricos democráticos democráticos (EU (EUA, França, Grã-Bretanha e os derrotados e restaurados Japão, Alemanha e Itália); no Segundo Segund o Mundo, os países socialistas, militarmente fortes mas socialmente deficientes; no Terceiro Mundo, os países subdesenvolvidos. Nesse mundo bipolar, bipolar, o Brasil alcançou uma posição de certa projeção e de certa comodidade nas relações internacionais. Sua participação militar efetiva na Segunda Guerra Mundial Mundial com o bloco das nações aliadas levou-o ao natur nat ural al alinhamento alinham ento com o mundo mundo livre. livre. TornouTornou-se se o “aliado desejado” dese jado” pela sua sua partipar ticipação na guerra, sua posição geoestratégica, sua economia em desenvolvimento e sua tradição cultural cristã e ocidental. Além do mais, nos anos de 1970 atingiu o status de “nação emergente” emergente” ao alcançar o 8o PIB mundial, um crescimento médio anual de 6 a 8%, embora ainda com sérias deficiências sociais. A partir de d e 1982, a União Soviética começou a apresentar os primeiros sinais de crise econômica e de perda da capacidade de competir com os Estados Unidos, particularmente nos campos militar e tecnológico. O denominado projeto americano “Guerra nas Estrelas” foi o golpe definitivo. Gorbachev ainda tentou solucionar a crise com os programas Perestroika e Glasnost , mas tudo em vão. A queda do Muro de Berlim em 1989 foi o acontecimento emblemático da derrota soviética no confronto ideológico com os Estados Unidos. O inesperado colapso da União Soviética (1991) foi o desfecho desf echo da crise do socialismo real, ineficiente em si mesmo e incapaz de superar a competição econômica e tecnológica com o Ocidente capitalista e liberal. Com a superpotência socialista, sucumbiu também a Internacional Comunista soviética (T (Terceierceira Internacional), a linha ortodoxa do Movimento Comunista Internacional. Remanesceram, todavia, todavia, as repúblicas socialistas distantes, a China Popular,, Cuba, Coreia pular Coreia do Norte e Vietnã, as linhas e os partidos revolucionários stalinistas, trotskistas e gramscistas em diferentes países. Contudo, o confronto das superpotências, o centro de difusão difus ão do comunismo soviético e a ameaça da guerra catastrófica já haviam deixado de existir. O desaparecimento da superpotência socialista pôs fim à Guerra Fria, e uma Nova Ordem Mundial se estabeleceu, com uma aparência não menos aflitiva, cheia de desajustes e de plantadas desconfianças desconfi anças e suspeitas.
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A Nova Ordem Mundial Mundial pode ser caracterizada pelos seguintes seguintes “fatos “fatos novos”: Es tados Unidos da América); • A potência hegemônica mundial (os Estados • A globalização econômico-financeira (liberalismo econômico em escala mundial); • A Guerra Fria com uma nova feição; • Os Coadjuvantes Notáveis . Acrescentam-se ainda outros ingredientes negativos que perturbam a vida e as relações das nações: o terrorismo internacional (nacionalista, (nacionali sta, religioso ou como parte da nova face da Guerra Fria), o crime organizado mundializado e ligado ao contrabando, ao lenocínio lenocí nio e ao narcotráfico. E mais: a proliferação das organizações não governamentais, o ativismo dessas e de grupos “politicamente corretos”, exercendo pressão sobre os governos e a opinião pública. Anteriormente, a bipolaridade do poder mundial representava um referencial para os países da América Latina em geral e para o Brasil em particular. O alinhamento com os EUA era uma posição política lógica para os países democráticos e também ameaçados pela subversão patrocinada pela Internacional Comunista soviética. Os países do continente americano eram considerados pelos Estados Unidos seus aliados naturais; por isso, as relações entre todos eram relativamente boas e cooperativas. O advento de uma potência hegemônica, sem maiores oposições internacionais nos campos econômico, militar e político, criou c riou uma situação nova e desconfortável para as nações menos poderosas, gerando um sentimento oculto de inferioridade e uma aberta sensação de ameaça pairando sobre a soberania dos Estados nacionais. No entanto, é preciso reconhecer que: A superpotência americana resulta, por uma parte, somente da vontade e da criatividade dos americanos; por outra, é em razão dos fracassos acumulados do resto do mundo: falência do comunismo, naufrágio naufrá gio da África, as divisões europeias e os atrasos democráticos da América Latina e Ásia. (REVEL, Jean-François. A Obses Obsessão são anti antiamer americana icana, tradução, 2002).
A globalização, na verdade, é o surto imediato do liberalismo econômico e da franca expansão do livre mercado em âmbito mundial que irromperam naturalmente com o desaparecimento do sistema socialista soviético. A eclosão desse fenômeno político-econômico apanhou os países latino-
A NOVA NOVA ORDEM MUNDIAL
americanos despreparados e fragilizados. Para o Brasil, coincidiu com a crise cr ise da dívida no fim da década de 1970, com a hiperinflação, com o fracasso dos planos de estabilização estabilizaç ão da moeda e com a recessão. Tudo Tudo isso resultou em estagnação que restringiu a capacidade competitiva competitiv a de sua economia (Ler o capítulo A Globalização para leigos ) e gerou grande taxa de desemprego. O fim da União Soviética e da Internacional Internac ional Comunista a ela associada não significou o fim do Movimento Comunista Internacional como já foi comentado (Ler o capítulo O Movimento Comunista Internacional ). ). No campo ideológico, permaneceu o antagonismo socialismo versus capitalismo que se manifesta em nova Guerra Fria, na qual o MCI vai se utilizar do antagonismo dos grupos fundamentalistas islâmicos e da guerra golp ear os EUA. EUA. assimétrica para golpear Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 contra as Torres Gêmeas de Nova York York e contra contra o Pentágono, em Washingt Washington, on, mostraram mostraram um tipo inédito de confronto global (Ler o capítulo A nov novaa fac facee da Gue Guerra rra Fria) e exibiram a monstruosidade do terrorismo internacional como fenômeno novo, pela sua ousadia, pela violência indiscriminada e pelo alcance alcanc e mundial. Os acontecimentos nos Estados Unidos produziram nos brasileiros sentimentos contraditórios: de um lado, repulsa, indignação e reprovação à violência inédita; de outro, o constrangimento constran gimento intelectual de alguns e político-ideológico lítico-ideol ógico de outros, que impediram a manifestação franca de solidariedadee aos EUA, dariedad EUA, olhados com ressentimento e como inimigos potenciais. Perdendo o espírito nobre e solidário próprio do caráter coletivo nacional, alguns compatriotas quebraram o dilema, manifestando regozijo, discreto ou ostensivo, pelo êxito dos terroristas fanáticos na ação espantosa contra o “império”; justo castigo, explicaram, por sua arrogante hegemonia. 1 Embora o mundo ainda não se apresente bipolarizado, muitos brasileiros já antecipam uma posição de restrição restriç ão e de suspeita em relação à potência hegemônica. A globalização e uma nova guerra fria são fenômenos da nova ordem mundial que, à primeira vista, só teriam relação com co m a potência hegemônica. Entretanto, também estão envolvidos outros protagonistas de peso a que denominamos coadjuvantes notáveis: • A União Europeia, no seu conjunto, pela sua expressão econômica e pelo poder militar de seus membros mais destacados: Alemanha, França e Itália;
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• Grã-Bretanha, país do grupo dos ricos (G7) , potência militar nuclear, aliada histórica da potência hegemônica; • O Japão, a segunda economia do mundo; • A República da Rússia, potência militar com grande arsenal nuclear herdado da URSS; • A República Popular da China, potência militar nuclear, com potencialidade econômica, territorial e demográfica para vir a ser uma superpotência capaz de representar o papel de antagonista da potência hegemônica, como foi a URSS de 1946 a 1991 . “A China, a exemplo da ex-URSS, é ideologicamente propensa à dominação regional, se não mundial (...)”. .................................................................. “O fortalecimento militar da China, aliado ao crescimento de sua economia, inevitavelmente é um desafio à posição dos EUA na Ásia (...)” (...)”.. Henry Kissinger 2
Os protagonistas de peso não têm poder, isolada ou coletivamente, para constituírem o contraponto da potência hegemônica. Entretanto, possuem expressão suficiente para serem s erem levados em consideração pelos p elos EUA.3 Esse elemento da nova ordem mundial é importantíssimo para o Brasil porque lhe abre alternativas nas relações com os Estados Unidos. O mundo não fica assim tão exclusivo. A Nova Ordem Mundial Mundial gera ou agrava certos antagonismos, mais de natureza subjetiva do que de natureza objetiva, e deixa de ser apenas o desdobramento histórico históric o e lógico da ruína soviética e do surgimento inevitável da potência hegemônica americana. O poder incontrastável produz, sem dúvida, certas tentações e inclinações de arrogância, prepotência e de liberdade de ação para agir unilateralmente quando prevalecerem seus interesses, especialmente de segurança nacional. nacional . A parceria política e militar com os países latino-americanos perdeu sua razão de ser. Essa é uma realidade incômoda com a qual as nações do continente precisam conviver e resolver ; a hostilidade ou a resignação são inúteis. É necessário encarar os fatos com realismo e formular um Projeto Nacional factível e com base em dados concretos. Antes, Antes , porém, é preciso conhecer e compreender objetivamente objet ivamente os componentes compone ntes da Nova Ordem Mundial, Mundial, sem o que as interpretações e ações serão meramente passionais e, portanto, inócuas.
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A GLOBALIZAÇÃO PARA LEIGOS
O termo glo global baliz izaç ação ão tornou-se de uso vulgar e ganhou ampla difusão depois
do colapso soviético.Veio desde logo logo acompanhado acompanhado de forte forte carga interpretativa inter pretativa ideológica que, muitas vezes, torna difícil entender o verdadeiro significado do complexo processo que representa. O conceito pode ser aplicado nos campos político, cultural e, mais comumente, econômico quando estendido ao âmbito mundial. Nesse último campo, globalização é o processo de integração e de interdependência da economia, em âmbito de um mercado mundial , entre países, sociedades e grupos econômicos, particularmente: • Na produção de bens e serviços; • No comércio exterior; • No mercado financeiro; • Na difusão de dados e informações. Na prática, o processo identifica-se não só pela amplitude planetária mas também pela presteza, flexibilidade e facilidade das seguintes operações: • Processo produtivo multinacional, buscando menores custos operativos (mão de obra barata, incentivos fiscais, facilidade de obtenção de insumos, proximidade de mercados, segurança etc.). ci rculação de • Trocas comerciais sem fronteiras, com ampla e rápida circulação mercadorias e procura de novos mercados. • Circulação instantânea de capitais para investimentos, aplicações e até para especulação, buscando rendimento e segurança. • Disponibilidade imediata de informações e comunicações. A globalização, como fenômeno econômico, ganhou a percepção pública generalizada no início dos anos de 1990, quando tomou as características
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atuais. No entanto, já era um fenômeno antigo, existindo a partir das Grandes Navegações e dos Descobrimentos (século (s éculo XV), que abriram o mundo à cultura, à economia e à política europeias. Até então havia áreas econômicas autossuficientes e isoladas, cujos contatos entre si eram episódicos, raros ou intermitentes: 1) A área da Europa, com três centros autônomos: do Mediterrâneo (Gênova, Veneza, Milão e Florença) Fl orença),, do Mar do Norte (Lille, (Lil le, Bruges Bruge s e Antuérpia) e do Mar Báltico (Lubeck e Hamburgo); 2) A da Ásia Menor e Oriente Médio, o comércio bizantino dominado pelo Império Otomano, atuando no Mar Egeu e no Mar Negro; 3) A da China (Cantão e Xangai), projetando-se na Coreia, Mar da China e Ásia Central; 4) A da Índia (Bombaim, Calcutá e outros portos), atuando no Oceano Índico e Golfo Pérsico; 5) A da Arábia e África do Norte, projetando-se na África Negra, Mar Vermelho e costa africana afric ana oriental; 6) Finalmente, isolada e desconhecida, a área do Novo Mundo, com três centros autônomos das civilizações pré-colombianas: astecas, maias e incas. Depois do século XV, XV, o mundo estava aberto economicamente. Os “paí“países ricos” eram, inicialmente, Portugal e Espanha e, em seguida, Inglaterra, França e Holanda. A partir daí, podemos reconhecer três fases distintas da globalização: 1a FASE 2a FASE 3a FASE
1 4 50 - 17 9 2 1 7 92 - 19 5 0 1 9 50 - 19 9 1 1 9 9 1- h o j e
me rca ntilista capitalista in industrial capitalista versus socialista capitalista tecnológica
A primeira fase vai do início das Grandes Navegações à Revolução Industrial; a segunda fase vai da Revolução Industrial à Revolução Tecnológica e a terceira fase vai da Revolução Tecnológic Tecnológicaa aos dias atuais. atuais . Na terceira fase podemos identificar dois períodos: de 1950 a 1991, o da Guerra Fria, do confronto de dois sistemas ideológicos, e finalmente, o da globalização atual, pós-1991, quando se inicia o surto e o predomínio do liberalismo econômico e expansão expan são do livre mercado em âmbito mundial.
A GLOBALIZAÇÃO PARA LEIGOS
A moderna globalização é o resultado de três fatores determinantes principais: 1) Tecnol ecnológicos ógicos • As telecomunicaçõ telecomunicações es diretas diretas e instantâneas, instantâneas, resultantes resultantes dos avanços da eletrônica e do uso de satélites; • A cibernética, proporcionando a automação, os robôs industriais e o teleprocessamento de dados (informática); se guros e baratos. • Transportes de longo alcance rápidos, seguros 2) Eco Econôm nômico icoss Aumento mento do consumo de bens e serviços; ser viços; • Au • Crescimento da produção e aumento da produtividade; • Competição e busca de mercados; • Acumulação de capitais. 3) Polí olítico ticoss • Fim da Guerra Fria; • Desaparecimento do sistema socialista soviético. Duas características identificam a globalização contemporânea e desmentem certas interpretações ideológicas: • Primeiro, o sistema econômico mundial é predominantemente pri vado e funciona segundo as leis de mercado; • Entretanto, os Estados têm marcado presença no processo econômico mundial, notadamente em defesa dos interesses nacionais, exercendo o que se denomina protecionismo — taxação de certos itens de importação, subsídios à produção e à exportação, substituição de importações e apoio administrativo-di administrativo-diplomático plomático às empresas nacionais. A ingerência do Estado na economia, não como agente mas como regulador econômico, é o que caracteriza o que as esquerdas denominam “ neoliberalismo”, palavra por elas “satanizada”. É bom que se diga também que não existem empresas internacionais, multinacionais ou transnacionais. Todas são nacionais embora atuando no mercado internacional e, eventualmente, associadas a empresas estrangeiras ou com filiais em outros países (multinacionais). O protecionismo é um mecanismo de defesa de certos setores econômiec onômicos internos que se apresentam sem capacidade de enfrentar a concorrência internacional na arena do livre mercado, muitas vezes perturbada pela competição desleal e fraudada. O protecionismo geralmente visa não só favorecer a atividade econômica nacional, mas em particular evitar consequências
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sociais negativas como o desemprego. Evidentemente, seja praticado por países ricos, seja praticado por países em desenvolvimento, as medidas protecionistas são perturbadoras do livre mercado, e, quase sempre, os parceiros de economia mais fraca são, em termos relativos, os que levam maior desvantagem. O protecionismo americano (taxação) dificulta as exportações brasileiras de aço, sapatos e suco de laranja para aquele mercado. O protecionismo de países da Comunidade Europeia (subsídios à agricultura) prejudica nossas exportações de produtos agrícolas e agroindustriais para aquela área. O protecionismo é uma realidade e não uma conspiração. Para Para superálo serão necessárias medidas e negociações comerciais e políticas objetivas, objetiv as, resolvidas bilateralmente ou com a intermediação de organismos internacionais. Sem dúvida, é um óbice à prosperidade das nações subdesenvolvidas ou intermediárias. Entretanto, lamentar ou deblaterar não leva a nada. Passada a primeira década da globalização moderna, mo derna, pode-se constatar o óbvio — ela favorece muito mais os países ricos industrializados ind ustrializados do que os países em desenvolvimento. Contudo, mesmo aqueles encontram também dificuldades, tanto assim que recorrem às medidas protecionistas. Igualmente, os países procuram integrar áreas de livre comércio regionais (CE, CEI, Alca, Mercosul etc.) para preservar um espaço econômico mais bem controlado e menos competitivo. Com isso tudo, parece que há desequilíbri desequilíbrios os gerados pelo vertiginoso processo de globalização, globalizaç ão, que afeta tanto os países pobres quanto os ricos. A globalização glo balização surpreendeu os países de Terceiro Mundo Mundo fragilizados. fr agilizados. O Brasil chegou à era globalizada depois da “década perdida” dos anos de 1980. Mesmo assim, a globalização não lhe tem sido favorável mais por falta de competência administrativa e política do que pela adversidade da competição e dos “interesses” internacionais.1 A inserção em um sistema econômico globalizado exige que o país realize as seguintes condições principais: — Poupança interna (capitais); — Tecnologia Tecnologia própria p rópria ou dominada; — Produção de significativo volume vol ume e de boa qualidade; — Mercado interno amplo e dinâmico. O Brasil atende razoavelmente a essas condições, particularmente as duas últimas. Entretanto, não se tem desempenhado bem, o que se mostra no
A GLOBALIZAÇÃO PARA LEIGOS
péssimo crescimento do seu produto interno bruto, acompanhado de uma taxa de desemprego muito grande. Enquanto isso, a República Popular da China fez crescer o seu PIB de 387 bilhões em 1990 para um trilhão, cento e cinquenta bilhões de dólares em 2001, com taxa de desemprego que subiu apenas de 2,5 para 3,1% em igual período. Não foi milagre do socialismo, mas a decisão de entrar “de cabeça” na globalização glo balização (“socialismo de mercado”), sem preconceitos preconceitos ideológicos e sem se lastimar last imar da Nova Ordem Mundial. “Ironicamente, os comunistas chineses ajudaram a provar que o capitalismo é indispensável para tirar as pessoas da pobreza.” pobreza.” (Veja, 29 mai 2002). O liberalismo econômico, a economia de mercado e o capitalismo passaram a ser o sistema dominante na globalização, constituindo concretamente a negação e o óbice dominante ao socialismo. A constatação dessa evidência cria para as esquerdas, em especial para as de inspiração marxista, uma dificuldade doutrinária dout rinária constrangedora. constran gedora. Por Por isso, passaram a incluir no elenco de suas palavras de ordem a estigmatização ideológica da globalização: • A globalização é o capitalismo selvagem mundializado; exp loração engen• A globalização é o instrumento de domínio e de exploração drado pelos países ricos; EUA; A; • A globalização é invenção do imperialismo dos EU • A globalização é a causa de todas as dificuldades econômicas dos paísess do Terceiro paíse Terceiro Mundo; • Globalização é sinônimo de especulação financeira (investimentos especulativos). Mas também essas mesmas esquerdas começam a se dar conta de que o socialismo, como sistema econômico, é incapaz de gerar prosperidade e riqueza para par a distribuir distr ibuir para todos, “segundo a sua necessidade” necessid ade”.. Nos países pobres, só tem sido possível distribuir a miséria. Porr isso mesmo várias tendências da esquerda Po esq uerda socialista e marxista começam a aceitar a livre iniciativa ou algo como “capitalismo de estado”, “socialismo de mercado” ou “terceira “terceira via” v ia” (ou “governança “governança progressista”), aproximações ideológicas sincréticas diante da evidente eficiência do capitalismo exposta na globalização. Os social-democratas europeus e ingleses viram isso primeiro; convivem convivem com o capitalismo e o liberalismo moderno. Por esse motivo, motivo, já produziram produzir am a Terceira Terceira Via, Governança Progressista Progre ssista ou ou “centroesquerda”, forma de adoção da livre iniciativa. Apesar de todas as aparências,
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das interpretações apressadas ou comprometidas ideologicamente, dos discursos de conveniência ou a pretexto de explicação de fracassos, frac assos, a globalização é um fato, uma realidade que oferece oportunidades opo rtunidades e obstáculos aos países intermediários: “Não existe conspiração dos países ricos para penalizar penaliz ar as nações em desenvolvimento, mas poucas conseguiram colher os frutos da globalização.” (Veja, 29 mai 2002).
A afirmação é verdadeira, porém pessimista. Sendo uma realidade que os países em desenvo des envolvimento lvimento não podem p odem mudar, mudar, só lhes resta encarar a globalização como um desafio que deve ser aceito com competência e determinação, sem lamúrias, lamúri as, com “ engenho, arte e jeito”.
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A NOVA FACE DA GUERRA FRI RIA A
Guerra Fria foi o nome estabelecido à situação de ostensivo antagonismo,
uma aguda oposição, entre os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Repúbli cas Socialista Soc ialistass Soviéticas Sovié ticas no período de 1946 (fim da Segunda Guerra Mundial) a 1991 (colapso da d a URSS e do comunismo soviético). sov iético). Foi um conflito não declarado, que se caracterizou pelo continuado estado de tensão entre as duas duas potências, potências, refletindo uma quase beligerância em que as hostilidades se faziam particularmente nos campos político, econômico e psicológico, em guerras periféricas 1 limitadas, envolvendo aliados e satélites, em incidentes diplomáticos e militares, na intensa atividade de inteligência e na corrida armamentista. O desfecho ideológico, político e militar foi a extinção da superpotência soviética, a desarticulação momentânea do Movimento Comunista Internacional — MCI e o desaparecimento de seu principal centro irradiador. irradiador. Passada a inicial perplexidade das esquerdas esquerd as mundiais, o MCI foi aos poucos retomando o seu protagonismo agora enriquecido com o resgate da concepção revolucionária de Antônio Gramsci e com o ressurgimento do d o anarquismo mundial, ocupando ocupando os espaços deixados pela Internacional Comunista soviética. O MCI rapidamente se reorganizou, e as esquerdas marxistas internaciointern acionais retomaram consistentemente seu ativismo, particularmente na Europa e na América. Para se ter certeza disso, basta observar o mar de bandeiras vermelhas e negras negras mostrado nas televisões e fotos nos no s noticiários das demonstrademons trações “pacifistas” “pacifistas” e manifestações de protesto lá e aqui. Parece que, neste particular,, a África foi esquecida, com suas misérias, conflitos, regimes socialistas cular inviáveis que o MCI deixou como co mo herança de sua fórmula de guerra revolucionária de libertação. Superada a Guerra Fria entre as superpotências URSS e
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EUA, o antagonismo2 capitalismo versus socialismo marxista, todavia, permanece com a mesma natureza de rivalidade e competição político-ideológica. Concretamente, esse antagonismo passa a se definir pelo processo de oposição entre os MC MCII e os EU EUA A, com uma aparência menos nítida: de um lado, a potência hegemônica evidente, de outro, um conjunto disperso de organizações e entidades pouco visíveis. Nesse confronto, o mais ativo protagonista do Movimento Comunista tem sido o anarcocomunismo, tanto na Europa como nos próprios Estados Unidos. Evidentemente, Evidentemente, não se omitem as demais tendências da linha marxista-leninista, frequentemente contando com o apoio e a eventual participação dos socialistas não marxistas e social-democratas. O antagonismo MCI versus EU EUA A é o primeiro e principal elemento da configuração de uma nova e peculiar Guerra Fria . Além dessa oposição, há outro antagonismo bastante evidente entre o d o Estado de Israel islamismo e o sionismo que se tornou atual com a criação do e a eclosão da luta dos palestinos árabes para p ara fundarem seu próprio Estado independente. Concretamente, esse antagonismo define-se pelo processo de oposição de governos e grupos islâmicos de um lado e o Estado de Israel de outro que, indo além da competição, se apresenta sob a forma ostensiva de conflito. Essa oposição é ampliada no antagonismo Islã versus Ocidente. Curiosamente, Antonio Gramsci já havia desenvolvido uma argumentação que hoje pode dar uma explicação, sob a ótica ótic a marxista, das interações agressivas que ocorrem entre os opositores identificados nesse antagonismo. Em carta carta à sua cunhada cunhad a Tatiana Tatiana Schucht, Schucht, datada da prisão pr isão de Turi Turi em 5 de outubro de 1931, o comunista italiano comenta: Mas também os árabes são semitas, irmãos carnais dos judeus e tiveram o seu período de agressividade e de tentativa de império mundial. Na medida, então, em que os judeus são banqueiros e detentores de capital financeiro, como dizer que os mesmos não participam da agressividade dos Estados imperialistas?” (GRAMSCI, A. Cartas do cárcere).
O esquema na página ao lado ilustra os dois antagonismos e suas decorrências. Os dois antagonismos, EUA versus MCI e países islâmicos ou grupos fundamentalistas versus Israel, não acontecem independentemente. independen temente. Em âmbito mundial vão gerar recíprocas interações, afinidades3 e novos antago-
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ANTAGONISMO CAPITALISMO EUA
Vs
MARXISMO MCI
Competição o i o p A
+
o c i t í l o P
ISRAEL SIONISMO
Vs
Conflito Vs
P o l tí i c o
+
A p o oi
PAÍSES ISLÂMICOS ISLAMISMO
ANTAGONISMO
nismos, completando a complexa configuração da Segunda Guerra Fria. Com efeito, Israel, desde a sua criação em 1948, tem recebido apoio político e moral dos Estados Esta dos Unidos da América, caracterizando afinidade de nível cooperação e supostamente de nível aliança alianç a militar. Efetivamente os EUA são garantes do Estado de Israel. Esse fato é a causa objetiva que se identifica no antagonismo governos islâmicos e grupos fundamentalistas versus EUA nos dias atuais, terceiro elemento da configuração da nova Guerra Fria (ver esquema). Esse antagonismo tem causas subjetivas mais profundas e anteriores: anteriores : a frustração do sonho imperial islâmico islâmic o e a sensação de insegurança gerada pela presença da potência hegemônica, as quais grupos islâmicos radicais consideram obstáculo às suas aspirações e ameaça à sua existência. 4 A atualidade desse antagonismo também explica a afinidade oportunista do MCI com os países e grupos islâmicos, expressa pelo apoio político e moral. 5 Finalmente, como decorrência lógica dessas complexas interações, estabelece-se o antagonismo MCI versus Israel. Esse é o quarto e último elemento que completa a configuração da nova face da Guerra Fria (ver esquema). Objetivamente, este é o confronto político-ideológico e militar que se estabeleceu entre os Estados Es tados Unidos da América (e de Israel) de um lado e o MCI (e os países islâmicos) de outro – a Segunda Guerra Fria. No quadro dessa Segunda Guerra Fria, inicia-se o confronto denominado Guerra Assimétrica, caracterizada pelo terrorismo internacional de origem islâmica e pelo acionamento paralelo de uma ampla campanha de propaganda adversa das esquerdas em escala mundial contra os chamados países imperialistas. Guerra Assimétrica pode ser definida como o conjunto de ações armadas irregulares e ações psicológicas continuadas, conduzidas em âmbito
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mundial contra uma potência por organizações radicais ou ilegais (criminosas). Os agentes hostis podem ter o incentivo e o apoio velado de governos radicais simpáticos ou coniventes, de movimento político-ideológico internacional ou de Estado antagônico, visando exaurir a potênciaalvo, desgastá-la internacionalmente e limitar a sua ação política e militar. As organizações radicais ou terroristas podem ter ligações com movimentos políticos ou religiosos fundamentalistas como a Al-Qaeda e o Hamas. Redes internacionais ilegais (narcotráfico, contrabando, lenocínio etc.) podem ter relação com as organizações terroristas. Os objetivos da Guerra Assimétrica são ideológicos, políticos pol íticos ou religiosos (fundamentalistas). O antagonista real da potência, não podendo agir diretamente contra seu opositor, por conveniência conveniência ou por falta f alta de poder para tal, “delega “delega”” a execução das ações armadas ar madas — incursões, inc ursões, golpes de de mão, sabotagem e atentados terroristas — às organizações organ izações radicais e às “re“redes” hostis, caracterizando um conflito conf lito da periferia para o centro. As organizações e redes são usadas como “braço armado” armado” do antagonista principal. pr incipal. Os atentados terroristas ocorridos em âmbito mundial, particularmente depois de 1991, contra os Estados Es tados Unidos e outros países “imperialistas” e “capitalistas” “capitalistas”,, são ações armadas armad as de uma guerra guer ra assimétrica assimét rica que substis ubstituiu a guerra periférica. Nos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, em Nova York York e Washington, as manifestações de espanto e de repúdio foram logo seguidas de uma campanha pacifista mundial visando inibir uma resposta militar americana. As esquerdas, fazendo a opinião pública, trataram de convencer convenc er pessoas e governos de que as principais vítimas seriam crianças inocentes atingidas pelos bombardeios indiscriminados para eliminar os terroristas ocultos e abrigados. Ao mesmo tempo insinuaram que os atentados foram justa resposta do mundo árabe contra a prepotê prepotência, ncia, arrogância e agressividade imperialista americanas. Essa indução realmente surtiu efeito, fazendo aflorar o ressentimento geral antiamericano inclusive no Brasil — a despeito da irracionalidade de tal atitude nas circunstâncias dos indiscriminados atos terroristas, vitimando civis inocentes e cidadãos estrangeiros. Terminada a intervenção in tervenção militar no Afeganistão, o terrorismo palestino é retomado contra Israel; o mesmo esquema psicológico e de propaganda pacifista se repete. Ainda que aparentemente desaprove os insanos ins anos atentados dos homens-bomba contra a população civil indefesa, novamente o
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MCI conduz a campanha internacional contra a retaliação militar israelenisraelen se e a alegada aliança dos EUA. Idêntica campanha foi desencadeada desen cadeada contra os Estados Unidos para inibir sua ação política e militar e retirar o apoio de outros países à pretendida p retendida intervenção armada contra Saddam Hussein (Segunda Guerra do Golfo), como parte de uma política de “tolerância zero”” ao terrorismo internacional. Dessa vez, a campanha psicológica teve zero grande êxito, isolando politicamente a potência hegemônica, levando-a a agir unilateralmente. Aqui está a nova face da Guerra Fria, aliás, não tão “ fria” como aquela em que se confrontaram EU E UA e URSS de 1946 a 1990, uma guerra de propaganda com eventuais conflitos periféricos, p eriféricos, agora não tão periféricos assim. Estamos assistindo ao confronto de duas ideologias no qual fica evidente que o comunismo não morreu, embora se faça de morto para desarmar os espíritos e a resistência das sociedades democráticas.
ATENT TENTADOS ADOS TERRORIST TERRORISTAS AS CONT CO NTRA RA OS EU EUA A ANO
ALVO
MEIO
M
F
1975 1983 1983 1984 1988 1993
Aeroporto La Guardia Embaixada no Líbano
Bomba Suicida Bomba Carro-bomba Bomba Bomba Bomba
17 63 241 73 281 6 161 2
75 – – 70 –
1995 1996 1998 1998 2000 2001 2001 2002 2002 2003
Base Militar no Líbano Embaixada no Líbano Avião em voo World Trade Trade Center – NY Oklahoma Atlanta (Olimpíada) Embaixada em Nairóbi Embaixada na Tanzânia Destroier USS Cole World Trade Center – NY Pentágono – Washington Avião em voo
Bomba Bomba Bomba Bomba submersa
Personalidade – (seletivo) Consulado no Paquistão Embaixada em Riad
Carro-bomba
200 110 244
17
Colisão de aviões Bomba? Bomba (Antraz) Carro-bomba
100
2.823 265 ? 11 20
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A AMAZÔNIA EM PERIGO Amazônia, a, no “imagi “imaginário nário coletivo” co letivo”,, é uma imensa e exuberante exuber ante floresta flores ta A Amazôni
tropical (rain Forest ) cobrindo vastíssima bacia fluvial, rios caudalosos, onde vivem serpentes enormes (as terríveis anacondas), anac ondas), jacarés vorazes (os alligators) e tribos de índios exóticos e canibais. A essa imagem fascinante acrescentam-se noções mais objetivas, porém, em certa medida, equivocadas: o vazio demográfico, a espantosa fertilidade do solo e a riqueza mineral incalculável mas ainda oculta. Essa opinião generalizada, há muito tempo, tem atraído a curiosidade e o interesse pela região, estimulando especulações, sugestões, projetos mirabolantes. Também Também o espírito de pesquisa p esquisa e de aventura trouxe à Amazônia exploradores, cientistas e excursionistas ilustres, cujos relatos atraíram ainda mais atenção para a região.
Antecedentes históricos A atração sedutora da Amazônia data da descoberta da foz do Rio Amazonas por Francisco Pinzón em 1500. A conquista da Amazônia foi uma epopeia luso-brasileira que começou na fundação, na n a Baía de Guajará, da vila de Nossa Senhora de Belém, Bel ém, em 1616, e da Capitania de Feliz Lusitânia. Conquista, com a expulsão de ingleses e holandeses que tentaram fixar-se na foz e no baixo Amazonas e dos franceses no Cabo Norte. Conquista, com a ocupação do território territó rio iniciada com a expedição de Pedro Teixeira de Belém a Iquitos, Equador, e com o périplo bandeirante bandeir ante de Raposo Tavares, de Itatim em Mato Grosso a Belém, percorrendo a “costa interior” do país. E com a construção dos fortes dese-
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nhando o perímetro da região, marcos soberanos nos confins ocidental e setentrional da região. Conquista de fato que se tornou de direito com o Tratado de Madri de 1750. Em 1743, o astrônomo francês Charles Marie Condamine realizou reali zou uma expedição à América do Sul com a finalidade de medir o arco de meridiano terrestre próximo ao equador. eq uador. Nesse empreendimento científico, cient ífico, desceu o Rio Amazonas e, sobre a viagem, publicou um livro. O naturalista alemão Alessander von Humboldt, em viagem com o francês Aimé Conjaud Bonplaud, pelas regiões tropicais do Novo Mundo (1799-1807), esteve na Amazônia dando-lhe a denominação de Hileia, em grego, “floresta de verdade”. É interessante e indicativo recordar que o governo português, ao tomar conhecimento da presença dos dois viajantes viajan tes na região, deu ordens terminantes aos governadores do Grão-Pará e do Maranhão proibindo a entrada de estrangeiros em seus domínios. Humboldt publicou os resultados de suas expedições no livro Viagens às regiões equinociais do Novo Mundo, obra famosa em 30 volumes. No início do século XIX, XI X, a borracha havia chamado a atenção como nova matéria-prima. Antes apenas usada artesanalmente para impermeabilização de panos e confecção de botas impermeáveis, bolsas e chapéus, aos poucos ganhou importância para outros usos industriais. 1 Várias plantas produzem látex, entretanto a seringueira amazônica (Heavea Brasiliensis) é a que melhor pode ser utilizada. A procura do novo material originou um novo ciclo econômico, o Ciclo da d a Borracha, que durou de 1827 a 1947, gerando grandes riquezas, fazendo prosperar as cidades c idades de Belém e Manaus. Com a crescente importância da borracha, não só a curiosidade atraiu a atenção para a Amazônia mas também, a partir de meados do século XIX, as potencialidades econômicas da região. Surgiu então, em certos setores americanos, interesse de natureza colonialista em relação à região. Em 1850, o tenente de Marinha Mathew Fontaine Maury iniciou uma campanha para a abertura dos rios amazônicos à navegação internacional, alegando o “interesse da humanidade e a incapacidade brasileira para par a gerir a região” região”.. A campanha publicitária que conduziu despertou o interesse de empresas privadas e do próprio governo americano. Nos anos de 1851 e 1852, dois oficiais da marinha marin ha dos Estados Unidos, Lardner Gibbon e Willam Lewis Herdon, reconheceram reconheceram o Rio Amazonas.
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O primeiro desceu o rio a partir de Iquitos; o segundo subiu o curso de água, partindo de Belém. Terminaram Terminaram a expedição encontrando-se encont rando-se em Itacoatiara. Ainda nessa mesma época é fundada a The Steam Navegation Com pany of of New York. O navio A Amazo mazon n do comandante Clerk chegou a Belém com intenção de subir o Rio Amazonas. Entretanto, as autoridades brasileiras não permitiram a viagem do barco americano. Em 1856, o governo governo dos Estados Unidos apresentou pedido formal f ormal de abertura do Amazonas à navegação internacional, atraindo a adesão de outross países à sua pretensão. outro pretens ão. A resposta do governo govern o brasileiro foi negativa. Os problemas surgidos na ocasião no n o Caribe arrefeceram o interesse americano na Amazônia. Contudo, o Império do Brasil entendeu que, mais cedo ou mais tarde, deveria abrir a navegação do d o Rio Amazonas a navios de outras bandeiras como ele próprio já havia exigido exig ido no Prata. Para Para isso preparou as condições de garantia dos interesses e da soberania soberania nacionais: nacionais: criação da Companhia de Navegação do Amazonas de Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá), criação da Província do Amazonas (presença da autoridade no interior) e estabelecimento dos postos aduaneiros. Só então abriu o Rio Amazonas Amazonas à navegação navegação internacional (1867). Em 1873, 1873 , a empresa inglesa in glesa The Amazon Steam Navegation Company sucedeu a organização de Mauá. Os ingleses pretenderam então investir na cultura da borracha, mas não lhes foi permitido. Não obstante, o inglês Henri Alexander Wickman obteve e levou 70 mil sementes da seringueira para aclimatação da planta no Jardim Botânico de Kew na Inglaterra. E daí vão aparecer os grandes seringais do Sudeste asiático, concorrendo com a borracha brasileira. Depois da Guerra da Secessão nos no s Estados Unidos (1860-65), algumas organizações filantrópicas (hoje seriam chamadas de organizações não governamentais) pretenderam assentar na Amazônia os ex-escravos libertos pela União depois de vencer os Confederados do Sul. A iniciativa não vingou, como anteriormente fora bem-sucedida outra semelhante na África. 2 Na mesma época époc a muitas famíli f amílias as dos confederados confederados saíram dos Estados Unidos, emigrando para outros países. Para Para o Brasil vieram v ieram dois grupos: um deles veio para o Pará, onde pretendia estabelecer uma colonia agrícola. ag rícola. Não prosperou, e o núcleo de imigrantes não deixou marcas de sua passagem. Outro grupo emigrou para par a a Província de São Paulo e lá teve êxito. 3 Em 1876, os ingleses levaram as sementes da seringueira já aclimatada na Inglaterra para a Ásia, iniciando o seu cultivo e exploração de forma ra-
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cionalizada na Malásia, Ceilão, Tailândia, Borneo e em outras áreas. Tiveram êxito, obtendo um produto de melhor qualidade e mais barato para a indústria. Iniciava-se uma concorrência que viria a ser fatal para a produção brasileira de borracha. De qualquer modo, a demanda mundial provocou uma verdadeira corrida de nordestinos para a Amazônia. No início do ciclo da borracha, as seringueiras foram exploradas na foz do Amazonas, e, propro gressivamente, a exploração se foi interiorizando para as bacias dos afluentes Tapajós, Tapajós, Xingu, Juruá, Purus e Javari, penetrando no Acre a partir par tir de 1877, na época ainda território boliviano. Os seringais seringais acreanos acreanos eram particularparticularmente produtivos, atraindo milhares de brasileiros que, de boa fé, entraram em território estrangeiro, daí surgindo inevitavelmente o conflito. Tem Tem início a Questão Acreana em 1889. Decorrentes foram os choques armados com forças bolivianas, e a revolta culminou com a declaração de independência do Acre. O governo boliviano, na tentativa de garantir a posse do território, forneceu-o em concessão de exploração ex ploração a uma empresa privada estrangeira, The Bolivian Syndicate of New York City in North America, consórcio de empresários americanos e financistas ingleses. A concessão autorizava a companhia manter uma força de segurança própria. A questão se resolveu com o hábil trabalho diplomático diplomátic o do ministro das Relações Exteriores, o Barão do Rio Branco. Este negocia e indeniza (110 mil libras esterlinas) a Bolivian Syndicate que desiste da sua concessão. Faz acordo com a Bolívia, trata dos limites e das compensações, tudo acertado no Tratado Tratado de d e Petrópolis de 1903. A competente atuação de Rio Branco deu solução definitiva defi nitiva à Questão do Acre. Nessa ocasião, é bom que se diga, não houve qualquer ingerência ou pressão de algum Estado ou governo estrangeiro que pudesse ter constrangido a soberania nacional, embora estivessem envolvidos interesses privados de empresas transnacionais. 4 Consta que se juntou ao grupo de empresários um dos filhos de Theodore Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, o que não significava necessariamente apoio oficial ou velado do governo govern o ao empreendimento. Dez anos depois de resolvida a Questão do Acre, o próprio ex-presiex -presidente dos EUA, Theodore Theodore Roosevelt, veio em excursão ao Brasil, visitar v isitar os sertões de Mato Grosso e Amazonas (1913-14). Qualquer suspeita de intenção imperialista naquela viagem perde fundamento quando se sabe que foi acompanhado na expedição pelo general Rondon, aliás a pedido de Roosevelt Roosevel t
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e indicação do governo brasileiro. Em seu livro liv ro publicado pouco depois da viagem, referiu-se a Rondon de modo admirável, reconhecendo reconhecen do o seu caráter,, cultura e conhecimentos dos ter d os sertões brasileiros. br asileiros. Para preservação e ampliação do fascínio internacional internac ional pela Amazônia, mais notável do que a expedição do ex-presidente Theodore Roosevelt, foi a exploração que o coronel inglês Percy Fawcett Fawcett realizou em duas viagens aos sertões de Mato Grosso e Amazonas. Na segunda excursão (1925) em busca de uma cidade lendária no interior das florestas do Brasil Central, o explorador inglês desapareceu com seu filho, possivelmente morto por índios calapagos. A tragédia e o mistério acrescentaram novos motivos de curiosidade e de interesse pela Amazônia. Na década de 1920, a borracha ainda tinha grande valor econômico. A vantagem competitiva, quase monopólio dos ingleses pela sua alta produtividade em seringais cultivados na Ásia, levou alguns empresários americanos a tentarem também o cultivo da seringueira. A companhia Firestone investiu em um projeto na Libéria (1926). Henry Ford desenvolveu dois empreendimentos no Brasil: Fordland (1928) e Belterra Belter ra (1929) no vale do Tapajós. Tapajós. Encontrou dificuldades técnicas, e essas plantações nunca chegaram à produtividade da seringueira cultivada no Sudeste asiático. O surgimento da borracha sintética (1946), melhor e mais barata, praticamente acabou com a borracha extraída da seringueira. Estava terminado o Ciclo da Borracha. As notícias dos grandes investimentos investimento s privados na região, somadas aos relatos dos viajantes e exploradores expl oradores sobre a exuberância e mistérios da selva equatorial, fizeram crer aos que q ue não a conheciam que se tratava de um promissor paraíso e de uma nova fronteira da civilização. Daí começaram a aparecer projetos e propostas grandiosas, mas pouco adaptados à realidade amazônica. Algumas publicações recentes e alguns conferencistas conferenc istas fazem referência ao Japão que teria, na década de 1930, sugerido a ocupação da Amazônia com excedentes populacionais de outras áreas do mundo. Parece Parece ser improcedente essa informação, mas pode ter uma equivocada relação com um fato verdadeiro na qual figura o ex-ministro da Índia S. Chamdrasekhar. Tendo sido representante do seu país na ONU, aí fez um discurso que ficou célebre, ameaçando os países que faziam restrição à imigração asiática, embora possuíssem espaços vazios; referia-se refer ia-se especificamente especif icamente ao Brasil, Canadá, Austrá-
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lia e Alasca. O ex-ministro indiano escreveu depois o livro Hungry People and (Povos os famintos e terras vazias), v azias), valendo-se de estatísticas de de Empaty Lands (Pov 1949. Disse o autor: “Como “Como não há mais Novos Mundos a descobrir e conquistar, as populações do Sudeste asiático não podem ser confinadas nos seus limites geográficos enquanto há espaços vazios ao redor do mundo. Elas não podem respeitar resp eitar o fato de que estas terras terr as tenham proprietários.” proprietários.” 5 Em 1948, a ONU, por intermédio da Unesco, propôs propôs a criação cr iação do InstiInst ituto Internacional da Hileia Amazônica com a finalidade de realizar pesquisas científicas. Efetivamente era uma ingerência nos assuntos internos dos países da região e do Brasil em particular. Felizmente, Felizmente, a intrometida iniciativa não foi além da incômoda proposta. Em 1960, o Instituto Hudson, entidade privada com sede nos EUA, patrocinou o projeto dos Grandes Lagos ou Mar Med Mediterr iterrâneo âneo Amaz mazônico ônico, de invenção do professor Hermann Kahn. Seria construída uma grande barragem no Rio Amazonas na altura de Gurupá que, inundando a floresta, formaria um imenso lago, proporcionando franca navegação no interior do continente, interligação interligaç ão com a bacia do Prata e a geração de imensa quantidade de eletricidade. O projeto nem foi cogitado. Os governos do período da Revolução Restauradora (1964-85) dispensaram objetiva atenção à Amazônia, realizando grandes projetos de integração da região ao restante do país, de desenvolvimento econômico adaptado às condições locais e de ocupação demográfica racional. As realizações valorizaram a região e, evidentemente, atraíram as atenções internacionais para ela e criaram novas oportunidades de investimentos in vestimentos e de empreendimentos econômicos. Serve de exemplo o Projeto Jari do empresário americano Daniel Keith Ke ith Ludwig, que instalou uma fábrica de celulose para produção de papel p apel e uma vasta área de reflorestamento para fornecer a matéria-prima necessária. Embora o empreendimento tenha progredido razoavelmente bem, o empresário encontrou dificuldades e oposições. Acabou desistindo do projeto, passando-o para um grupo brasileiro. Desde 1750 até os anos de 1960, não se pode efetivamente reconhecer qualquer iniciativa ou tentativa estrangeira que tenha representado violação efetiva da soberania nacional na Amazônia, embora alguns fatos tivessem nítida motivação colonialista. A “cobiça “cobiça”” alienígena ficou restrita ao interesse econômico e a alguns investimentos privados, especialmente na exploração extrativa da seringueira nativa e na tentativa de seu cultivo racional.
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A única demanda oficial, isto é, de governo estrangeiro, foi a abertura do Rio Amazonas à navegação internacional. O fato mais evidente de ameaça à nossa soberania não teve origem na Inglaterra ou nos Estados Unidos, mas na França: a Questão do Amapá, na qual os franceses pretenderam estender a sua Guiana até o Rio Araguari sob alegação de tratar-se tr atar-se do Rio Vicente Pinzón.6 É importante reconhecer que o governo brasileiro até então soube s oube dar soluções oportunas, competentes compet entes e definitivas a todos os problemas surgidos e estabelecer pacificamente nossas fronteiras com os países vizinhos por meio da negociação, arbitragem e acordos justos.
A internacionalização da Amazônia Do início da década de 1980 em diante, dian te, a opinião pública brasileira começou a ter conhecimento de uma série de declarações intrometidas de personalidades internacionais, políticos e ex-chefes de governo, que denunciavam a destruição da Floresta Amazônica e que, direta ou indiretamente, propunham uma intervenção internacional para sua salvação. Em tese, as alegações eram as de que presumidame presumidamente nte “a “a Amazônia seria patrimônio comum c omum da humanidade” e as de que o Brasil e outros países da região seriam incompetentes para preservá-la. Insistia-se em uma “internacionalização” “internacionalização” da área, porém sem uma clara definição da forma de realizá-la. Juntaram-se a essas declarações demandas idênticas de ONGs internacionais e a divulgação mundial de factoides alarmistas (“ Amazônia, Amazônia, pulmão do mundo; aquecimento global e queimadas na Amazônia; reservas de água e outros” ). Impressionaram, sem muita crítica, intelectuais, políticos, governantes e as pessoas comuns, em particular na Europa e na América do Norte, acrescentando argumentos à tese de internacionalização da Amazônia. Depois de 1990, marcaram presença também movimentos indigenistas defendendo os direitos das minorias étnicas ameaçadas, acrescentando novas razões à demanda de internacionalização da Amazônia. No Brasil, o interesse pela conservação conser vação da natureza é antiga. Por Por exemplo, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi criação de D. João VI, VI, e a recuperação (1861) e preservação da Floresta da Tijuca (hoje Parque Nacional) foram iniciativas do Segundo Reinado. Antes mesmo do ambientalismo ter seduzido intelectuais, políticos e a opinião pública p ública brasileira, providências de conserv conservação ação da natureza natureza já haviam
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sido tomadas com a criação de parques nacionais como o da Serra dos Órgãos (1939), Caparaó (1961), Serra da Canastra (1972). São frutos de uma consciência naturalista então infundida pela proximidade da natureza exuberante, pela literatura e pela educação, por exemplo, comemorando o Dia da Árvore desde os anos de 1930. Somente depois da Conferência de Estocolmo (1972), do retorno dos ativistas marxistas e socialistas brasileiros refugiados no exterior, e com a promulgação da Lei de Anistia (1979), é que o ambientalismo passou a ser palavra de ordem das esquerdas no Brasil. Vêm Vêm de então o aparecimento das primeiras ONGs preservacionistas, das quais a mais importante atualmente é a SOS Mata Atlântica, e o interesse de partidos de esquerda es querda pela ecologia. O próprio governo brasileiro, ainda durante o ciclo dos militares presidenpresiden tes, sensibilizou-se com a crescente campanha mundial e com as manifestações pessoais de políticos, personalidades e organizações, inclusive incl usive da ONU e das suas agências. Foram então criados órgãos oficiais o ficiais de defesa da natureza. As primeiras delas: a Secretaria Especial de Meio Ambiente — Sema (1973), ligada ao Ministério Ministér io da Agricultura, a Companhia de Tecnolo Tecnologia gia e Saneamento Ambiental — Cetesb (1968) e Fundação Estadual de Engenharia En genharia do Meio Ambiente — Feema, ambas do governo do Estado Es tado de São Paulo Paulo.. Já nos anos de 1980, ONGs ambientalistas foram criadas em grande número, geralmente dirigidas por membros da elite intelectual brasileira e por ativistas de esquerda. Em especial, passaram a ter ligação com políticos e agentes do governo engajados ideologicamente. Nos anos de 1990, a atividade dessas ONGs se associou ao das organizações indigenistas no Brasil, particularmente àquelas de natureza religiosa, e ao do movimento ambienambien talista-indigenista transnacional. Com isso passou a contar com recursos financeiros de entidades internacionais, de empresas privadas e estatais e do próprio governo brasileiro. Algumas ONGs têm recebido recursos de governos estrangeiros. Com autonomia financeira (mas com compromissos com os “benfeitores”), as organizações ditas privadas puderam profissionap rofissionalizar seus dirigentes e quadros. Ganharam com isso eficiência, prestígio, influência e poder no país. As críticas internacionais que se fizeram e ainda se fazem ao Brasil com respeito a alegadas agressões ao meio ambiente têm posto embaraços não só a projetos de desenvolvimento da Amazônia mas também a certas atividades industriais indust riais e ao uso da energia nuclear, acusados de poluidores e
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agressivos ao meio ambiente. O Programa Nuclear brasileiro, com a conivência dos governantes recentes e de preservacionistas fanáticos e insanos, já está ínviabilizado. Só foram instaladas duas usinas e a terceira tem seus equipamentos, já comprados e pagos, guardados em depósitos há mais de 20 anos. É o que restou de um programa inicial de 12 usinas nucleares. Com relação à Amazônia, as denúncias frequentes são o desmatamento e as queimadas. Essas agressões ambientais, associadas aos factoides alarmistas, impressionam personalidades e políticos internacionais, proeminentes e muito citados. Ainda que já não ocupem oc upem cargos de governo nem exerçam funções oficiais em seus países, os pronunciamentos críticos que fizerem com referência à floresta tropical e ao Brasil foram intrometidos e agressivos, insinuando ameaças de uso da força militar para defesa do “patrimônio da humanidad huma nidade” e”..7 O tema direitos humanos, aplicado à defesa dos povos indígenas a partir dos anos de 1990, foi agregado ao do ambientalismo, trazendo novos argumentos à tese globalista de internacionalização da Amazônia. Originalmente, o indigenismo foi uma doutrina formulada f ormulada no México como fundamento nacionalista de valorização das origens étnicas étn icas da nação. A ideia também sensibilizou a Bolívia, Bolív ia, o Equador e o Peru cujas tradições encontram-se em suas raízes incas. Desde os anos de 1950, e no contexto da Guerra Fria, o indigenismo passou a ser usado na América Latina como c omo instrumento de criação das “con“contradições internas” e de luta de classes nos países-alvo da revolução comunista. Nos anos de 1960, tomou corpo o movimento da esquerda mundial em defesa dos direitos humanos e começou o aparecimento de organizações não governamentais com ela engajadas. Dentre elas, destacaram-se: — Anistia Internacional (1961, Londres); — Survival International (1969, Inglaterra); — Human Right R ightss Watch Watch (1973, Nova York). York). Nos anos de 1970, a defesa dos povos indígenas passou a ser bandeira de um movimento movimento indigenista nascente nascente e com novas n ovas motivações motivaç ões ideológiideo lógicas: do anarquismo (“Humanismo Libertár Lib ertário”) io”) e do Progressismo Transna Transna-cional (“Governança Global”). Nesse processo, eram alvos não só os países latino-americanos mas também os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A partir dos anos de 1990, muitas organizações do movimento de defesa dos direitos direi tos humanos juntaram-se juntaram- se às ONGs ligadas ligad as à Agenda “Ambien“Ambien-
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talista-Indigenista” e à difusão da sua tese ideológica ideológ ica de internacionalização da Amazônia. No Brasil, o indigenismo na sua origem tinha feição de afirmação nacional, sobretudo por meio de uma idealização cultural divulgada na literatura, na pintura e na música. De forma mais objetiva, vem da criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, inspirado insp irado por Rondon e voltado para a integração do índio na sociedade brasileira e para a proteção da sua existência como pessoa diante da interiorização do progresso. O SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio Ín dio — Funai, em 1967. Com o aparecimento da Teolog Teologia ia da Libertação Libert ação em 1968, o indigenismo passou a ter envolvimento religioso e ideológico, presença da Igreja diferente do trabalho missionário histórico de caráter evangelizador e civilizador c ivilizador.. Em 1972 foi criado o Conselho Indigenista Missionário — Cimi, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB. Desde então realizaram-se várias assembleias indigenistas em todo o território nacional, notadamente na Amazônia, em defesa dos direitos do índio; em sequência foi fundada a União das Nações Indígenas (1980). A Agenda Ambientalista-Indigenista Internacional, a de vertente ideológica do Progressismo Transnacional Transnacional especialmente, esp ecialmente, começou a atuar no Brasil em 1978, atraída pelo movimento dos seringueiros de Chico Mendes. Esse líder sindicalista tornou-se conhecido quando participou particip ou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadores Rurais do Acre (1977) e da d a criação do Partido dos Trabalhadores Trabalhadores naquele estado, esta do, no final da década décad a de 1970. Ganhou notoriedade quando organizou em 1985 o 1 o Encontro Nacional de Seringueiros, uma tendência de ampliar o conceito de povos da floresta florest a (índios, seringueiros, extrativistas, ribeirinhos etc.) e os de ambientalismo. Desse encontro resultou a criação do Conselho Nacional de Seringueiros, assim como a da União dos Povos da Floresta e das primeiras reservas extrativistas na Amazônia. Em 1988, Chico Mendes foi levado aos EUA, onde apresentou ao Congresso daquele país denúncia de que empresas devastadoras da Amazônia eram financiadas pelo Banco B anco Interamericano de Desenvolvimento — BID. BID. Recebeu por isso prêmio da ONU e foi eleito para suplência na direção nacional da Central Única de Trabalhadores Trabalhadores — CUT no Brasil. Tornou-se ícone do ambientalismo e do indigenismo depois que foi assassinado em dezembro daquele ano. Nessa época, e com a nova Constituição
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do Brasil, a Funai passou a defender e a aplicar as novas teses indigenistas, não mais de integração e proteção do índio, mas as de sua segregação cultural, preservação da sua etnia e autonomia. Nesse mesmo ano de 1988, a ONG WWF-Canadá patrocinou a apresentação do índio caiapó Paulinho Paikan, a plateias de Toronto e dos EU E UA, como líder da defesa da floresta e dos povos pov os indígenas, com grande repercussão internacional. E com grande arrecadação financeira financ eira para a Agenda Ambientalista-Indigenista globalista do Progressismo Transnacional. No ano seguinte, foi realizado o Encontro de Altamira reunindo índios, ambientalistas, religiosos, ONGs (nacionais e internacionais) internacionais ) e personalidades estrangeiras para discutir a defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas e questionar os projetos nacionais de desenvolvimento na região (hidrelétricas, estradas, hidrovias, transgênicos, agropecuária etc.) e o programa nuclear brasileiro. O encontro foi promovido pelo movimento indigenista religioso no Brasil e pelo movimento ambientalista-indigenista transnacional. No mesmo ano do encontro de Altamira, o cantor inglês Sting levou o líder indígena Raoni em viagem pela Europa fazendo a divulgação do projeto de defesa da floresta e dos povos indígenas. O índio só voltou ao país no ano de 2000. Desde 1992, ano da realização da ECO-92 no Rio de Janeiro, as sugestões para a internacionalização da Amazônia têm sido uma constante, embora ainda com aparência de um ideal que teria o objetivo de salvá-la. Por enquanto, o tema tem sido tratado apenas nas manifestações de personalidades internacionais e em debates patrocinados pelas diferentes tendências do movimento ambientalista-indigenista ambientalista-indigenista internacional. Não há ainda pressão política efetiva a partir dos Estados Es tados diretamente ou por intermédio da ONU. No entanto, tem contado com a concordância tácita de muitos ingênuos brasileiros, com a conivência ideológica dos governantes e a prática de crime de lesa-pátria de certas esquerdas no Brasil. Seja por idealismo, por convicção ideológica ou por adesão “políticamente correta”, seja mesmo por concordância submissa às pressões e propostas de personalidades estrangeiras ou de organizações internacionais, acontece que os políticos e governantes brasileiros têm contribuído para a criação das condições objetivas para a internacionalização da
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Amazônia, especialmente com a implantação de incontáveis e imensas reservas indígenas. A primeira delas foi a do Xingu (1981). Algumas se transformaram em verdadeiros enclaves quase autônomos no território brasileiro, mormente no Centro-Oeste e Norte. Atualmente são cerca de 550 reservas e “povos” das quais muitas estão na faixa de fronteira. Outras tantas estão es tão no limite sul da região amazônica. Algumas, com enorme extensão, são maiores que muitos países europeus: • Ianomâmis (1991): 96.649km²; • Javari (1998): 85.444km²; • Alto Rio Negro (1998): 79.993km²; • Caiapós (2000): 32.840km². Tornaram-se polêmicas as resevras Ianomâmi e Raposa Serra S erra do Sol em Roraima, esta com 17.430km². 8 No momento as terras indígenas ocupam 1.068.124km 2 (12,5% do território nacional) para uma população de aproximadamente 500 mil índios no país. Para ilustrar, ilustrar, o Estado de Roraima possui 70% do seu território destinados às reservas indígenas e unidades de conservação ambiental. A criação de tantas e grandes reservas, sobretudo aquelas aq uelas situadas na faixa de fronteira e contíguas a outras reservas semelhantes em países vizinhos, poderá representar perigosa vulnerabilidade. A disposição perimetral da maior parte par te delas na Amazônia sugere mais uma intenção in tenção de “demarca“demarcação” da área-alvo do que a garantia de posse de jazidas j azidas minerais como muitas pessoas suspeitam. Em ocasião futura, poderá vir a ser alegada a já aceita autodeterminação dos povos indígenas e exigida a sua emancipação ou internacionalização sob proteção e administração de algum organismo internacional ou transnacional. Um incidente envolvendo índios, semelhante ao do chamado “massacre” “massacre” dos sem-terra, em Eldorado dos Cara jás no Pará (1996), poderá ser usado como prete pretexto xto até para uma intervenção militar internacional, como aconteceu em Kosovo na ex-Iugoslávia. Para completar a imprudência, muitos brasileiros publicamente consideconsid eram a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Pantanal como “patrimônio da humanidade”. Em 1989, o governo permitiu que ONGs brasileiras recebessem dinheiro diretamente de fontes estrangeiras, inclusive de outros governos. Depois do ano de 2000, o próprio Estado brasileiro passou a subsidiar as
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ONGs por prestação de serviços sociais ou por participação na defesa do meio ambiente e dos índios. Os governantes brasileiros têm assinado compromissos e declarações d eclarações internacionais que lesam seriamente a soberania nacional, aceitando pacificamente os conceitos de “soberania relativa” e de “soberania limitada”, frequentemente defendidos pelo movimento transnacional de difusão da Governança Global. Alguns exemplos: • 1997: Protocolo de Kyoto para a redução de emissões de gases poluentes. Documento com evidente significado político-ideológico para inibir as atividades econômicas dos países capitalistas e dos de livre economia com a palavra de ordem de de “desenvolvimento “desenvolvimento sustentável” s ustentável”..9 • 1988: Resolução 169 da OIT/ONU tratando dos direitos dos povos indígenas. O Congresso Nacional ratificou a adesão brasileira em 2002. • 2002: Criação pela ONU da Corte Criminal Internacional (Corte de Haia) para julgar crimes contra humanidade (direitos humanos). Ao reconhecer a jurisdição transnacional dessa Corte, o Estado Brasileiro admite extraditar cidadão brasileiro para ser por ela julgado. Os EUA não reconheceram a Corte de Haia. • 2007: Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (ONU). Alguns direitos estatuídos no documento: p ovos indígenas; • Autodeterminação dos povos • Capacidade de celebrar acordos internacionais; ind ígenas; • Ausência militar em terras indígenas; • Garantia internacional; • Direito de ingerência da ONU e das ONGs. Por razões óbvias, os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia não assinaram a declaração. Finalmente, para completar a inépcia governamental, a falta de um programa de desenvolvimento da região e a ausência do Estado (federal, estadual e municipal) munic ipal) no interior interior amazônico propicia práticas ilícitas, como a exploraexp loração ilegal e descaminho de produtos naturais (por exemplo, madeiras nobres e metais preciosos). E outras atividades ilegais praticadas por brasileiros e estrangeiros, estrangeiro s, com danos ecológicos, ecológicos, exploração dos índios e preju p rejuízos ízos fis fiscai cais. s. Podemos Pode mos constatar que a maior ameaça à soberania nacional e à Amazônia em particular não é estrangeira. Mas a demagogia, a simpatia ideológica, ideológic a, a
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imprudência e a omissão dos nossos governantes e dos intelectuais orgânicos comprometidos com as teses do “humanismo líbertário” líber tário”do anarquismo mundial ou com as da agenda ambientalista-indigenista do progressismo transnacional.
A “cobiça” “cobiça” internacio internacional nal pela p ela Amazônia Amazôni a A partir dos anos de 1970, as ingerências retóricas em assuntos referentes à Amazônia passaram a ser de natureza especialmente ideológica. Por isso, a nossa percepção do problema p roblema está incompleta quando fica presa apenas aos “interesses econômicos capitalistas e imperialistas mundiais”. mundiais”. Essa atitude intelectual, de certa forma, é concordante com teses e palavras p alavras de ordem das esquerdas marxistas internacionais. internaci onais. Na percepção das pessoas comuns, e mesmo de muitas pessoas esclarecidas, a denúncia da cobiça dos países ricos pelos recursos naturais da Amazônia passou a ser quase que a única razão da ameaça que paira sobre a soberania brasileira na região. Os recursos naturais, geralmente citados como alvos da cobiça imperialista e dos grandes grupos econômicos multinacionais, podem ser classificados em quatro categorias: minérios, petróleo, biodiversidade e água potável. Quanto aos recursos minerais da Amazônia, sua natureza e localização são razoavelmente bem conhecidas desde os levantamentos iniciados pelo projeto Radan nos anos de 1960. As reservas mais expressivas são as de bauxita (Pará), cassiterita (Rondônia), manganês (Amapá) e ferro (Carajás, PA). Esses minérios estão sendo comercialmente explorados e exportados a preço de mercado. Há ainda reservas significativas de metais importantes como titânio e nióbio. Esse último tem sido si do apontado apontado como o principal principal alvo da “cobiça” internacional. Porém, Porém, as mais importantes reservas desse metal no momento (cerca de 86% das reservas mundiais) estão em Araxá (MG) e Catalão (GO). Estão em exploração,, e o minério é exportado.10 As ocorrências localizadas no Par exploração Parque que Nacional do Pico da Neblina (Amazonas) praticamente dobram as reservas brasileiras. O fato de o nióbio n ióbio ser um metal raro e indispensável para a fabricação de foguetes espaciais não significa liminarmente que a Amazônia está ameaçada de invasão. Antes, Minas Gerais e Goiás estariam sob idêntica ameaça. O petróleo na Amazônia não é abundante. As reservas da província petrolífera de Urucu Urucu são pequenas, mas mas o óleo é de excelente qualidade. qualidade.A pros prospe pecç cção ão é da estatal Petrobras, e a exploração comercial do óleo já é feita, embora
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apresente algumas restrições econômicas pelas dificuldades de escoamento do produto. O aproveitamento do gás é interessante para abastecer as usinas termoelétricas de Manaus e Boa B oa Vista. Vista. 11 Porr si só, o petróleo da Amazônia não justificaria a “cobiça internacioPo nal”,, possivelmente nem para o futuro (reserva técnica), quando houver esnal” cassez do produto no mundo. Até lá, uma fonte de energia alternativa provavelmente já estará em uso. Outro recurso natural que tem sido apontado como motivo mot ivo de “cobi“cobiça” é o que se passou pass ou a denominar denomina r biodiversidade. A expressão foi inventada inventad a just ju stam amen ente te pa para ra in indi dica carr o co conj njun unto to de re recu curs rsos os da fl flor oraa e da fa faun unaa am amaz azôn ônic icas as.. 12 Efetivamente, a variedade de espécies animais e sobretudo de espécies vegetais veget ais é assombrosamente rica, mas o seu valor econômico é pequeno. Tirando os produtos extrativos tradicionais (castanha, essências, frutas e fibras), só podemos apontar como de valor comercial a madeira de lei e a borracha, esta já sem a expressão de antigamente. A exploração ilegal e predatória da madeira e seu descaminho para compradores no exterior são uma prática duplamente criminosa, infelizmente em razão da cobiça de brasileiros. A flora medicinal é apontada como uma riqueza cobiçável. Realmente Realmen te há grande potencialidade para a pesquisa e identificação de princípios ativos importantes. Entretanto, esse valor só existe para quem tem a capacidade de pesquisar,, identificar e, sobretudo, sintetizar a droga em laboratório. A “biopirataria” quisar “biopirataria” é um escândalo, mais pela falta de vigilância do que q ue pela atividade de coletores estrangeiros disfarçados de missionários, turistas, viajantes e amantes da d a natureza.13 A pesquisa brasileira independente ou mesmo associada a grandes laboratórios estrangeiros estrangeiros é algo mais racional do que acreditar na “sabedoria “sabedoria milenar dos pajés” ou continuar a deblaterar a cobiça co biça dos países ricos e imperialistas. Ainda sobre interesses internacionais internacion ais ou, como suspeitam algumas pessoas, de uma “oligarquia “oligarquia angloanglo-americana” americana” ou das “casas “casas reinantes da Europa”, Europa”, mais recentemente tem sido apontada como alvo a vasta disponibilidade de água potável da Bacia Amazônica. Os recursos hídricos do planeta, como se diz, factoide do movimento ambientalista mundial, vão se tornando cada vez mais importantes pela escassez de água que se antecipa pelo alegado consumo crescente e o desperdício desp erdício nos países em geral. “Poupar água para salvar o planeta” é a palavra de ordem. Desse modo, a Amazônia seria, em curto prazo, o grande manancial da humanidade. A afirmação é uma simplificação semelhante àquela que os ambientalistas diziam e personalidades estrangeiras re-
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petiam: “A “A Amazônia é o pulmão do mundo. mundo.”” A bacia hidrográfica amazônica constitui certamente grande disponibilidade de água doce. No entanto, as maiores reservas do líquido estão bem espalhadas pelo planeta: nas calotas polares, nas geleiras das montanhas e cordilheiras e na precipitação de neve nos países frios. Dois exemplos ilustrativos: ilustrati vos: o Canadá retira água doce de geleiras e até cogitou de exportá-la exp ortá-la para a Califórnia. Na Serra da Estrela, em Portugal, há barragens (muros de pequena altura) ao longo de sucessivas curvas de nível das encostas para deter a neve, captar a água do degelo e dirigi-la para as tubulações que a levam a uma usina hidrelétrica antes de ser distribuída para consumo. 14 Será que faltará mesmo água no futuro? Só se o sistema natural de reciclagem (evaporação, nebulosidade, chuvas) entrar em colapso. Antes disso, até a água desperdiçada é reciclada. Realmente a Amazônia possui riquezas naturais variadíssimas que podem sustentar o próprio desenvolvimento. Entretanto, não possui nada tão extraordinário que possa ser causa de “cobiça” dos países ricos e de uma consequente intervenção militar. militar. Isso porque os recursos disponíveis não são negados aos países interessados e têm sido exportados sem restrições, com recíprocas vantagens para os vendedores brasileiros e compradores estrangeiros. O bom senso indica que não há necessidade de conquista física das fontes produtoras produt oras para se obter os bens desejados. desejados . É uma questão de investimento invest imento e de comércio, contratos livremente negociados, como c omo tem sido feito há mais de 200 anos. Por isso, não parece provável uma guerra de conquista desencadeada pela “potência hegemônica” ou por qualquer outro país ambicioso.
Uma ameaça concreta: a narcoguerrilha narcoguerr ilha colombiana No período de 1956-74, o Movimento Comunista Internacional foi ofensivo na América Latina por intermédio de suas diferentes tendências revolucionárias. Teve Teve êxito em Cuba (1959), mas foi severame s everamente nte derrotado derrot ado no Brasil B rasil,, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia e, tardiamente, no Peru. Todavia, na Colômbia ainda remanesce um movimento guerrilheiro que hoje controla extensas áreas do país: Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia — Farc, de inspiração leninista-maoísta, criadas em 1964. A localização da grande área por elas controlada permite o acesso de grupos armados à fronteira do Brasil para buscar suprimentos, fugir de perseguição perseguiçã o
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ou estabelecer “santuário” (área de homizio) em território territór io brasileiro, como fizeram no Equador E quador.. O presidente André Pastrana assumiu o governo em 1998 com o projeto de obter a paz com os movimentos revolucionários. Unilateralmente criou uma “zona “zona desmilitarizada” adjacente à área sob controle das Farc acreditando que essa concessão pudesse fazer progredir negociações de paz com elas. O Exército de Libertação Nacional (ELN), outro grupo guerrilheiro operando à época na Colômbia, também pleiteou uma “área desmilitarizada”, obtendo idêntica concessão. Pouco Pouco se poderia esperar de negociação com movimentos comunistas. No caso, nada foi conseguido conse guido de construtivo para a paz. Só que os dois grupos guerrilheiros obtiveram, sem luta, “áreas liberadas” que ficaram sob respectivo controle. As Farc ainda aproveitaram as condições de negociação para criar o seu “braço político”, o Movimento Bolivariano na tentativa de ganhar projeção internacional e reconhecimento da condição de beligerante. Hoje as Farc estão associadas ao projeto político socialista também denominado denomina do bolivariano bolivariano de Hugo Chavez da Venezuel Venezuelaa e conta com a simpatia e discreto apoio de outros governos filo-socialistas da América Latina, inclusive do Brasil. O grupo armado colombiano mantém escritório clandestino de representação aqui, ingressou no Foro de São Paulo e tem participado dos encontros do Foro Social Mundial no Brasil, com o apoio de importantes políticos brasileiros de esquerda e ligados ao partido no governo. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia chegaram a ter de 15 mil a 20 mil guerrilheiros, e a extensa faixa que controla vai desde as fronteiras do Equador e do Peru até a fronteira da Venezuela. Essa faixa, nos departamentos de Vichada Vichada e Caquetá, estende-se em torno da fronteira do Brasil na região da Cabeça do Cachorro, embora muito distante desta. Ainda assim, guerrilheiros têm entrado em território brasileiro com finalidades diversas. Mais significativo foi um ataque a um posto militar do Exército em 2002, dele resultando a morte de um soldado. O Exército de Libertação Nacional, já desativado em recente acordo com o governo, atuava na região de Araucá, próxima à fronteira fron teira da Venezuel Venezuela. a. Existiam ainda grupos paramilitares ilegais, financiados por fazendeiros e narcotraficantes, que combatiam a guerrilha. O grupo grup o Autodefesas Autodefesas Unidas de Colômbia Colômbia (AUC) (AUC) era o mais atuante. a tuante. Foi também desmobi d esmobilizado lizado em em 2005. Completando a complexa situação de contestação à ordem institucioinstituc ional, soma-se o narcotráfico. A Colômbia é o maior produtor de cocaína do
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mundo e o quinto de heroína. Fornece 80% da droga consumida con sumida nos Estados Unidos. O cultivo da coca, a produção e o tráfico mundial são controlados por “cartéis”, o mais mencionado, o de Cali. O Brasil é importante consumidor da droga, e seu território é usado como rota para a América do Norte e Europa. O narcotráfico tem sido a principal atividade do crime organizado em nosso país, assumindo crescente gravidade. Diversas entradas (campos de pouso clandestinos e vias fluviais) introduzem a droga no Brasil. Há indícios de trânsito inverso de produtos químicos, para o processamento da coca, e de armas para a guerrilha na Colômbia. A associação das Farc com o narcotráfico garante proteção às áreas de plantio, refino e trânsito da coca e, reciprocamente, expressivas vantagens operativas e condições de sua permanência em atividade: • Obtenção de consideráveis recursos financeiros; • Acesso a fornecedores de armas no exterior; • Facilidade de movimentação internacional de representantes da guerrilha. O governo da Colômbia não tem capacidade de eliminar o narcotráfico e o movimento revolucionário. Com a intenção de combatê-los e de desenvolver medidas de recuperação socioeconômica socioeconômica do país (erradicação e substituisub stituição do cultivo da coca, defesa d efesa dos direit direitos os humanos humanos e desenvolviment desenvolvimentoo econômico), o governo elaborou o Plano Colômbia em 2000. O governo dos EUA EU A aprovou a ajuda de US$ 1,3 milhão ao plano, p lano, dos quais 70% destinados à área militar (reaparelhamento e treinamento militar), incluindo o fornecimento de helicópteros e de acessores. Em 2009, o presidente Álvaro Uribe cedeu sete bases militares aos EUA e autorizou a presença de tropas americanas no país (800 militares e 600 civis). A medida despertou críticas e protestos dos países latino-americanos, cujos governos são de tendência tendênci a socialista, socialista , sobretudo o de Hugo Chaves da d a Venezuela. Venezuela. A posição do governo brasileiro, com manifestas simpatias ideológicas pelas esquerdas na América Latina, tem sido a de ambígua não ingerência nos assuntos colombianos Aparentemente, o Plano Colômbia ainda não foi plenamente implementado, indicando a eternização do problema que já existe há quase 50 anos. Depois de encaminhada uma solução no Oriente Médio, é possível acontecer maior participação par ticipação militar dos EUA, a pedido do próprio governo
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colombiano, o que poderá ampliar e intensificar as ações armadas no país e produzir efeitos políticos, sociais e militares indesejados na Amazônia brasileira. Diretamente, os relacionados com as operações militares. Indiretamente, aqueles de oportunidade que podem ser explorados pelo movimento ambientalista-indigenista ambientalista-indigenis ta ideológico mundial para inibir as ações militares de contraguerrilha, sob o pretexto de proteger os povos pov os indígenas e o meio ambiente ameaçados ou prejudicados pelo conflito. Depois de apreciados os diferentes aspectos dos perigos que, efetiva ou supostamente, pairam sobre a Amazônia brasileira (internacionalização, (internacionalização, intervenção, violação do território ou conquista militar), fica a certeza de que a ameaça concreta, em qualquer dos casos, é a sintonia ideológica, a demagogia sob a forma de “politicamente correto”, a imprudência e a incompetência dos nossos governantes. E a traição dos intelectuais intelec tuais orgânicos, dos ambientalistas-indigenistas ambientalistas-ind igenistas ideológicos ideológ icos e religiosos, religios os, o “verdor” ou tendência de certos políticos brasileiros e o idealismo de pessoas ingênuas, ingên uas, todos propagadores das teses do humanismo libertário e do progressismo transnacional. Com isso, criam condições e oferecem pretexto para p ara que outros governos, especialmente europeus, eventualmente proponham a internacionalização de áreas amazônicas ou mesmo tomem a iniciativa extrema de apoiar uma intervenção militar em defesa dos índios e da preservação ambiental, “patrimônios da humanidade”. A defesa da soberania e da integridade integridad e territorial nacionais é um dever institucional da Diplomacia e das Forças Armadas da Nação, dever que não pode ser negligenciado. Fazem bem os militares que se preocupam com todas as possíveis ameaças, por menores e mais remotas que sejam, adotando medidas dissuasórias e tomando iniciativas preventivas concretas e razoáveis para enfrentar as hipóteses adversas. Também Também cumprem uma obrigação ao exigirem meios para tal, com base em fatos e na exata medida da necessidade. A presença militar na Amazônia é a forma mais imediata de presença do Estado na região. Ao apresentarmos de forma menos contundente os argumentos com c om que geralmente são referidos os perigos e ameaças atuais e potenciais à soberania brasileira na Amazônia, não estamos tentando desqualificar as denúncias e advertências que são feitas enfática e calorosamente. Por exemplo, uma projetada invasão militar da Amazônia para se apossar de suas riquezas naturais. Nessa hipótese, é preciso considerar que, se uma potência deci-
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disse apoderar-se da região, não iria simplesmente invadi-la e ocupá-la, depois de ter superado a resistência local e destruído as forças militares ali existentes. A lógica militar indica que, para atingir esse objetivo, a potência potênc ia agressora deveria fazer guerra ao Brasil e, nesse caso, o que estaria efetivamente em perigo era o centro vital do país (triângulo Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, nele incluído Belo Horizonte) e outras áreas e instalações de importância estratégica e militar; por exemplo, as plataformas produtoras de petróleo em alto-mar, bases aéreas, a Esquadra e os grandes grand es depósitos de munição muni ção na Região Sudeste do país. Por isso, quando se fala de defesa da soberania e da integridade territorial nacionais, admite-se a possibilidade extrema da guerra. E quando se fala de guerra, é preciso serenidade e bom senso. Os argumentos devem ser claros, objetivos e baseados na inteligência e nas informações seguras. Na discussão do tema não há lugar para declarações bombásticas e ações passionais.
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AMEAÇAS E DESAFIOS
A Nova Ordem Mundial, surgida com o colapso da União Soviética em 1991,
e o fim do sistema comunista a ela ligado agravaram a complexidade da inserção internacional dos Estados-Nação Estados- Nação e das relações multilaterais, com reflexos perturbadores e intranquilizadores. O Brasil entrou nessa nova era já em desvantagem e fragilizado pelo desgaste de sua posição de nação emergen emergente. te. Os anos de 1980 foram a “déca“década perdida”, perdida”, seguida por outra de ainda pior desempenho político, polít ico, econômico, social e moral. Sem falar no “filo-socialismo” retrógrado retrógrado e corruptor que se instalou no país. Nessa situação de penúria, as adversidades exógenas apresentaram-se mais graves do que realmente eram. Começando pela Globalização, ela é para nós muito mais um desafio d esafio do que uma ameaça como muitos acreditam e outros querem fazer crer. O Brasil tem, potencialmente, todas as condições para se inserir na economia globalizada e dela tirar vantagens. O que é preliminarmente necessário é recuperar internamente certos aspectos da própria economia, não muito transparentes que se tornam suspeitos pelos altos índices de desemprego e baixas taxas do PIB. Estamos perdendo tempo a lastimar e a nos queixar das medidas protecionistas (taxas e subsídios) praticadas praticad as pelos Estados Unidos e pela pela União Europeia. Como já dissemos (ler o texto Globalização para leigos), essas medidas dos países ricos (e de qualquer outro país) não têm o objetivo deliberad delib eradoo de de preju prejudicar dicar o Brasil, B rasil, mas ma s o de proteger prot eger certos cert os setores seto res da própria pró pria economia da concorrência globalizada e garantir emprego para seus cidadãos. Negociações bilaterais e no âmbito da Organização Mundial do Comércio — OMC, conduzidas com habilidade e competência, poderão levar a solu-
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ções alternativas satisfatórias. O que devemos procurar são novos mercados, valendo-nos de “vantagens comparativas” comparativ as”.. Se certos cer tos produtos pro dutos naciona na cionais is são sobretaxados pela potência hegemônica, visando impedir sua entrada no país (por exemplo, suco de laranja, aço e sapato), isso significa que são competitivos e que têm condições de disputar melhor outros mercados. O grande desafio que a nova ordem mundial faz ao Brasil na n a área da globalização é competitividade. E parece que já entendemos isso. A nova Guerra Fria, até o momento, não tem afetado diretamente o Brasil. Desse modo, pelo menos por enquanto, não temos nada n ada a ver com as intervenções militares americanas no Oriente Médio. São problemas probl emas deles, embora um país que deseja ter projeção mundial, como o nosso, não pode ficar indiferente ao terrorismo internacional, muito menos ser-lhe simpático porque golpeia a potência hegemônica que invejamos e tememos. Fora disso, melhor faríamos se não déssemos opinião e se não emitíssemos juízos de valor sobre problemas reais dos outros. Ainda que a Guerra Fria não nos diga dig a respeito, o Movimento Comunista Internacional, que está por trás dela, efetivamente nos ameaça diretamente, na medida em que as organizações não governamentais a ele ligadas atuam no Brasil e tentam levar a efeito um projeto revolucionário aqui. É o caso do anarcocomunismo que tem proporcionado projeção internacional ao Foro Social Mundial — FSM e que se reúne anualmente no Brasil e em outros países. De forma indireta, outras tendências do MCI dão estímulo e apoio ao movimento comunista no Brasil para realização do seu objetivo de tomar o poder e de implantar o socialismo protocomunista no país. O Movimento Comunista Internacional, nas suas diferentes linhas político-ideológicas e na sua influência nos partidos comunistas no n o Brasil, é uma ameaça à democracia representativa, somando-se a todas as nossas precariedades políticas. E, paralela e simultaneamente, aí está o Progressismo Transnacional Transnacional que, para realizar o seu projeto de Governança Global, propõe ao mundo a internacionalização da Amazônia e seu desmembramento do Brasil. Brasil . Os países a que estamos denominando “coadjuvantes notáveis” (Japão, Inglaterra, Alemanha, França, Itália e Canadá), no cenário da nova ordem mundial, são aqueles que, pelo seu destacado poder nacional gozam de certa autonomia em relação à potência hegemônica. São outros centros de poder mundial que proporcionam ao Brasil alternativas econômicas e políticas,
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atenuando a presença dominante dos EUA. Não se trata de encontrar neles aliados para desenvolver um antagonismo nacionalista, mas para abrir maiores espaços de atuação e de independência para melhor atender os interesses nacionais. Considerar, aprioristicamente, que todos os países capitalistas são imperialistas imperial istas ou que fazem parte de uma conspiração global contra os países pobres é uma atitude chauvinista e preconceituosa, contraproducente porque só contribuirá para o isolamento do Brasil. Na verdade, a existência dos países coadjuvantes notáveis em número significativo é particularmente vantajosa e reduz, de alguma forma, as preocupações e ameaças que a presença da potência hegemônica hegemônic a possa eventualmente representar. O aspecto mais sensível da nova ordem mundial é, sem dúvida, o advento da potência hegemônica, os Estados Unidos da América. Seu poder, político, econômico, psicossocial, militar e tecnológico, é incontrastável, incon trastável, conferindo-lhe uma conduta autônoma, liberdade de ação que tem sido qualificada de arrogante e ameaçadora. A simples existência de um país de singular poder é muito desconfortável para as demais nações, produzindo, inevitavelmente, permanente sensação de insegurança. Os Estados Unidos, porém, têm dado inúmeros exemplos de respeito e generosidade, como ficou reconhecido reconheci do na maneira como trataram os inimigos derrotados na Segunda Guerra Mundial. Além de garantir a independência da Alemanha Ocidental, Itália e Japão, solidariamente contribuíram para o soerguimento dessas nações. Porém, surpreendentemente, também são conhecidos exemplos históricos históric os de prepotência para fazer valer os interesses nacionais. 1 Além do mais, os americanos frequentementee arrogam-s ment arrogam-see um papel papel messiânico messiânico e atrib atribuem-se uem-se a função f unção de “gendarmes do mundo” mundo”.. Trata-se Trata-se de uma potência potênci a que muitos identificam como de postura imperial. Apesar de tudo, quer queiramos, quer não queiramos, a potência hegemônicaa é uma realidade e com ela devemos, inevitavelmente, mônic inevitavelmente, conviver conviver e lidar. Para isso precisamos ter sabedoria, isenção e competência, qualidades que certamente serão apreciadas pelo interlocutor. Antes do mais, necessitamos entender entend er,, sem juízos antecipados, os pontos de vista da potência p otência hegemônica hegemônic a antes de julgá-los deliberadamente imperialistas e perigosos. Devemos buscar e manter relações francas, objetivas e construtivas, construti vas, indo além da acadêmica combinação de argumentos apoiados em ideais da ordenação jurídica
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internacional (legitimidade) com argumentos ligados a aspectos econômicos conjunturais (justiça e equidade). Vejamos algumas alg umas dificuldades dificuld ades nas relações com os Estados Estado s Unidos no passado recente e na atualidade, identificando-se identificando-s e três períodos de definição da política americana: • 1946-91: Guerra Fria; Hegemon ia dos EUA; EUA; • 1991-2001: Hegemonia • 2001-hoje: “Tolerância Zero” para com o terrorismo. No período da Guerra Fria (1946-91), a política americana com referência ao Brasil foi, de uma maneira geral, cordial e cooperativa, relações de aliados na Segunda Se gunda Guerra Mundial e na Guerra Fria. Uma das vias alternativas de franco entendimento foi a dos contatos de militares. Na intimidade, chama-se essa ess a prática prát ica “diplomacia militar”. militar”. Muitas vezes, de maneira informal, diversas dificuldades foram contornadas ou mesmo resolvidas em nosso benefício pelas relações leais entre camaradas militares. Somente no período presidencial de Jimmy Carter (1976-80), as relações do Brasil com os EUA foram de certa forma difíceis. difíceis . Sob a influência das teses fabianas (ler o texto O fabianismo na América) e da entidade internacionalista Diálogo Interamericano, certos pontos da política do presidente Carter foram bastante incômodos. Na época, no governo Geisel, havia uma campanha da esquerda internacional acusando os goveros militares de violação dos direitos humanos, h umanos, tortura to rtura de presos políticos e genocídio indígena. Na mesma época, o Brasil deu ênfase a seu programa nuclear criando agências governamentais, desenvolvendo a pesquisa, construindo a primeira usina nuclear de geração de energia elétrica e, posteriormente, assinando acordo com a então República Federal Federal da Alemanha para o desenvol dese nvolviment vimentoo de um processo de enriquecimento do urânio para reatores. A política fabianista de Carter incluía os seguintes pontos incômodos para o Brasil: Mundo, evi• Política de controle da natalidade nos países de Terceiro Mundo, dente intromissão nos seus assuntos internos. À época, operou no Brasil uma ONG denominada Bem-Estar da Família (Benfam). Suspeitou-se de ser subsidiada indiretamente pelo governo Carter, por intermédio de outra ONG com sede sed e nos EUA EUA — Planned Parenthood Federation — fundada em 1916; • Política de Direitos Humanos que, na verdade, tomou forma de
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pressão política e econômica. A tal ponto chegou a impertinência do governo Carter, que levou o presidente Geisel a reagir com altivez, denunciando (1977) o Acordo Militar Brasil-EUA, gesto simbólico de desagrado e de independência; • Não proliferação de armas nucleares. A insistência americana sobre o governo alemão acabou por esvaziar o acordo de cooperação na área nuclear entre o Brasil e a Alemanha. A não proliferação de armas nucleares tem sido um ponto permanente da política americana. Por isso, não foi de estranhar a insistência para o Brasil aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). No período que se seguiu à derrocada derrocad a da URSS (1991) até o atentado às torres gêmeas de Nova York York (11 de d e setembro de 2001), governos de George Bush (pai) e de Bill Clinton, a política americana passou a dar atenção a pontos coerentes com o fim da Guerra Fria. Na Conferência de Comandantes dos Exércitos das Américas, o secretário de Defesa Dick Cheney (governo George Bush, pai, 1988-92) 2 dirigiuse aos participantes expondo os pontos de vista americanos, evidentemente contidos na política de governo naquela ocasião: • Incentivo à adoção do sistema de livre mercado nas América; • Redução das Forças Armadas como medida de economia, a exemplo das forças dos EU EUA A (corte de 25% no orçamento militar, redução do arsenal militar etc.); • Não difusão da tecnologia dos mísseis pela observação do Regimento de Controle da Tecnologia de Mísseis (“recado” ao Brasil); • Não realização de vendas de armas para regiões onde haja tensão, por exemplo, Oriente Médio (“recado” para o Brasil); • Subordinação das Forças Armadas à autoridade civil; 3 • Combate ao narcotráfico; • Adesão ao tratado de não proliferação de armas nucleares (“recado” ao Brasil); • Preservação da paz na região com reestruturação das forças militares e prevenção dos conflitos. No que diz respeito ao Brasil, Brasi l, os “recados” mais evidentes evidente s naquela época épo ca diziam respeito ao desenvolvimento de armas modernas e à indústria bélica. De 1992 a 2002, os governos brasileiros (Collor (Col lor de Mello e FHC), por iniciativa própria, contribuíram para o desmantelamento da indústria de
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armamento. Collor pôs, literalmente, uma “pá de cal” no programa nuclear brasileiro. O insano gesto simbólico foi completado por Fernando Henrique Cardoso com a assinatura, em 1996, do acordo banindo os testes nucleares. Formalmente, condicionamos nossa soberania, como comentou o falecido jornalista jor nalista Paulo Francis: “Abdicamos “Abdicamos de armas nucleares nuc leares antes de tê-las, o que é uma concessão de soberania sob erania nacional.” nacional.” É instrutivo saber que o Congresso dos Estados Unidos não ratificou o acordo que os próprios EUA haviam assinado. Finalmente, 1998, o presidente Fernando Henrique assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TPN) na presença do secretário-geral secretário- geral da ONU, Kofi Annan.4 O fato é que, que, em termos de grandeza nacional, nac ional, já nem nos restaram os projetos do Veículo Lançador de Satélite (VLS) e do submarino nuclear, ambos definhando por falta de recursos; praticamente mortos. No período que se seguiu aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, no governo George W. W. Bush (filho), a visão v isão geral da estratégia internacional dos EUA é praticamente a mesma da década de 1990, acrescida da preocupação específica com a “tolerância zero” ao terrorismo internacional:5 • Defender as aspirações pela dignidade humana (direitos humanos); se us ataques contra os EUA; • Derrotar o terrorismo global e impedir os seus • Trabalhar com outros países para dissipar conflitos regionais; • Impedir que os inimigos (também terroristas) ameacem os EUA com armas de destruição em massa .6 • Inclui-se aí o impedimento de transferência para outros países de tecnologia relacionada com esas armas e seus vetores. • Dar início a uma era de crescimento econômico global por meio do livre mercado e do livre comércio; • Desenvolver a abertura das sociedades e a construção da democracia; • Desenvolver a cooperação com outros centros principais de poder global (os “coadjuvantes notáveis”); • Transformar as instituições de defesa nacional para atender os desafios e oportunidades do momento. Desses pontos, chamam a nossa atenção em particular: primeiro a defesa dos direitos humanos. Já comentamos o possível desdobramento
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internacional de um incidente que envolva a morte de índios em confronto social que possa ser taxado de massacre. Segundo, a prevenção do desenvolvimento e produção de armas consideradas de destruição em massa. Nelas se incluem os vetores de lançamento, particularmente os mísseis de médio e longo alcance. alc ance. O Brasil não deve esperar do Primeiro Mundo transferência de tecnologia na área de armamentos e de certos equipamentos nem facilidades técnicas, econômicas e financeiras para par a desenvolver os próprios projetos. Por isso, pretende-se pretende-se ganhar maior expressão nacional e no âmbito internacional, terá que desenvolver, longa e penosamente, tecnologia própria e perseverar na execução dos seus programas estratégicos. Terceiro, a não menção ao narcotráfico, a qual sabemos ser permanente preocupação dos EUA EUA e ter implicações na narcoguerrilha na Colômbia. Colômbia . Uma nova administração federal feder al instalou-se nos EUA com a eleição e posse de Barack Obama. O entendimento desses pontos estratégicos pode ser mudado. Entretanto, para se entender as posturas americanas em qualquer época é preciso conhecer os seus objetivos nacionais nacion ais permanentes: • Segurança nacional; • Prosperidade nacional; • The american way of life. Observando Obser vando com um pouco de atenção, podemos constatar, con statar, com certo desapontamento, que os três princípios correspondem àqueles que forram por nós abandonados a partir de 1985 — Segurança e Desenvolvimento, deixando a nação sem uma referência de progresso político, econômico e social e sem a esperança da prosperidade nacional. Perdemos grandeza e, por isso, ficamos fracos, desconfiados, amedrontados, vendo ameaças por todos os lados. Todas as atitudes “imperiais” “imperiais”,, arrogâncias, ações políti políticas cas e militares militares “unilaterais” dos EUA EUA quando não têm a concordância de outras nações se explicam na realização de seus objetivos, e somos obrigados a reconhecer, reconhecer, legítimos. Umaa atitude preliminarmente de reserva, Um reser va, crítica e hostilidade hostil idade aos EUA não será construtiva nem útil para os interesses brasileiros e para a realização dos nossos objetivos nacionais nacion ais permanentes (aliás, já nem se fala mais neles). E mais, contribuirá para o nosso isolamento externo e para a formação do consenso com as esquerdas revolucionárias no país. Serão mais profícuas e mais seguras as relações soberanas e o bom entendimento com a potência
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hegemônica, do que exacerbar antagonismos, suspeitas, ressentimentos e rancores. Trata-s Trata-see de agir agir com bom senso e não em função de um senso comum modificado, aprovando e seguindo comportamentos ideológicos primários de caudilhos caudilhos das vizinhanças ou “agendas” sedutoras de d e projetos globalistas globalistas.. A Nova Ordem Mundial , encarada com objetividade, competência e disposição política, é muito mais um desafio estimulante do que uma ameaça global. Nela, indiscutivelmente, o principal ator é a potência hegemônica. Porém, não é o único; há outros protagonistas: aliados, concorrentes e antagonistas ... E o resto do mundo. Nós, brasileiros, devemos pensar seriamente onde nos inserir ou ou nos conformar conformar em ser o “resto “resto do mundo”, mundo”, fragilizados fragilizados e vulneráveis, vulneráveis, ressentidos e temerosos. Estamos precisando de um projeto nacional, assumido por um ou mais partidos políticos democráticos e de um posicionamento definido, realista e soberano nesse mundo novo e em relação aos seus protagonistas. É perda de tempo a lamúria e a imprecação contra o “satã do norte” norte”..
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EPÍLOGO
A Libertação Intelectual – A partir do momento em que conhecemos os fatos históricos e não as versões ideológicas ideol ógicas difundidas e orquestradas como “politicamente corretas”, nós brasileiros podemos fazer interpretações e emitir opiniões sobre os acontecimentos nacionais e internacionais, livres da “prisão sem grades” grades”,, do senso comum modificado que nos induzem os movimentos intelectuais de esquerda. etomando alguns temas políticos relacionados com a atualidade brasileira R etomando
e mundial que, vulgarmente, são difundidos de forma imprecisa e, às vezes, falseada, quis alertar que somos prisioneiros prisionei ros de um empreendimento de reforma intelectual e moral conduzido por um movimento político-ideológico. São apresentados determinados fatos correntes e históricos para que o leitor tenha oportunidade de comparar a verdade dos fatos com as versões que são divulgadas e que já foram assimiladas no senso comum da sociedade nacional. Duas verdades precisam ser ditas ou, até mesmo, reveladas para muitas pessoas: 1o – O Comunismo não morreu; perdeu a referência e o respaldo da Internacional Comunista Soviética. É verdade, mas não morreu; 2o – A Nova Ordem Mundial não é uma conspiração planetária, embora seja adversa para um país fragilizado como o Brasil. Não é elaboraelabora ção da potência hegemônica ou da oligarquia financeira internacional para liquidar os Estados soberanos do Terceiro Mundo. Mundo. A nova ordem mundial não é em si uma ameaça, mas um desafio cujo enfrentamento exige “engenho, arte e jeito ”. Antes, porém, porém, exige exige uma restau-
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c ampos, especialmente moral e político. O comuração nacional em todos os campos, nismo revolucionário, esse sim é uma ameaça para a sociedade brasileira, se esta ainda quiser conservar suas aspirações de liberdade, de dignidade e de individualidade humanas e os valores ocidentais e cristãos. A subversão no Brasil, velha expressão que pode muito bem ser retomada e atualizada, corresponde às fases precedentes p recedentes do que pode vir a ser a quarta tentativa de tomada do poder 1 pelo movimento comunista. O caminho revolucionário revolucionár io ainda é indefinido, indefinid o, em razão da “pluralidade” das esquerdas. A tendência político-ideoló político-ideológica gica que conquistar em primeiro lugar a hegemonia, dirá se usará a via pací pacífic ficaa, a via arm armada ada, a via cam campes pesina ina ou a “anarsociedade. quização” da sociedade. Os avanços revolucionários chegaram chegaram a um ponto tal que alguns intelectuais democratas acham que já é irreversível. Sem chegar a tal pessimismo, também as pessoas esclarecidas têm manifestado grande preocupação com a evolução política e moral do país. Realmente, a mudança induzida do senso comum, geralmente atribuída, sem muito critério, a uma amoralidade e inadvertida tendenciosidade ideológica da mídia, é parte de uma intencional reforma intelectual e moral da sociedade, conduzida pelo processo de subversão cultural. Já atingiu extensão e profundidade tais que produziram estragos morais e culturais irreversíveis ou de reversão demorada e extremamente penosa. A corrupção que hoje contamina, de alto a baixo, a sociedade nacional é outro fenômeno que constrange os brasileiros. brasileiros . Subversão e corrupção aparentam ser coisas distintas; são processos independentes, sem dúvida, mas se complementam e somam os efeitos perversos. A incompetência político-administrativa e a insensatez dos governantes reforçam e completam o processo catastrófico. A corrupção desenfreada, despudorada, debochada não chega a inviabilizar a nação pelo que rouba, pelo que sonega, pelo que frauda, mas pela desmoralização, pela permissividade, pela impunidade e pelo clima cl ima de degradação moral e cívica que gera, contaminando o Estado e a própria sociedade. soc iedade. Ocasiona Ocasio na não mais a existência de bons bon s empreendimentos de interesse público, mas negócios que trazem vantagens, boas comissões e benefícios para homens de governo ímprobos e funcionários públicos cínicos e petulantes. petulant es. Aliás, esse comportamento também já contamina as pessoas comuns e a iniciativa privada. Há uma “cultura” “cultura” de propina, favorecimento, favorecimento, facilidade, facilidad e,
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agrado, envolvendo sempre uma “comissão” “comissão” pecuniária ou uma vantagem v antagem ilícita. A corrupção institucionalizou-se: vai desde o “flanelinha” ilegal da esquina até os mais altos executivos e governantes. Assim ela exaure o tesouro do país e dos particulares e desmantela a estrutura física e moral da sociedade e do Estado nacionais. Com isso e por isso, os desmandos somados à incompetência político-administrativa, com toda a certeza, estão a nos levar para um trágico desfecho. A reversão do quadro adverso de subversão despercebida e de corrupção evidente só poderá ser feita por uma reação orgânica da sociedade nacional. Para isso, é preciso, antes de algo mais, restabelecer o bom senso e, depois, mobilizar as vontades que estão inibidas, que carecem de motivação, de espaço e de um mínimo de organização inicial para se manifestarem e agirem construtivamente. Não se pode esperar o surgimento de personalidades e de lideranças lider anças salvadoras (“cesaristas” (“cesaristas”,, como as denomina Gramsci). Nesse clima de passividade e de adesão tácita, homens do momento aparentemente não estão disponíveis hoje no Brasil. Em resumo, as grandes ameaças à soberania nacional e à existência dos brasileiros como nação ocidental e cristã estão no próprio país. Repetindo, a solução deve ser orgânica, nascida no seio da sociedade e assumida pelos partidos políticos democráticos para que seja factível, eficaz e definitiva. Para que isso venha a acontecer, estou fazendo a minha parte . Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2003. Reiterado em 31 de dezembro de 2009.
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N OTAS Prólogo 1. Deliberadamente, estou usando termos e expressões expressões (“ca (“categorias” tegorias”)) marxistas, marxistas, leninistas e gramscistas para que o leitor adquira capacidade crítica crític a e se torne capaz de perceber a linguagem das esquerdas e de seu significado, geralmente enganoso. 2. Reform Reformaa Intelectual Intelectual e Moral Moral é um dos dos empreendim empreendimentos entos da da luta pela hegemoni hegemoniaa que, na concepção revolucionária revoluc ionária de Gramsci, inclui a superação do senso comum burguês, a conscientização político-ideológica político-ideológica e a formação do consensoIdeologia Intermediária — conceito político aceitável ou eufemismo que traduz a ideologia revolucionária (omitida), aproximando-a dos anseios e expectativas da população; por exemplo, exempl o, socialismo democrático, democracia radical (governo de classe), radicalismo democrático (luta de classe), nacionalização (estatização), independência etc. Palavra de ordem — Tema, chamamento ou lema de operacionalização das Ideologias Intermediárias, de mobilização popular ou de propaganda; por exemplo, direitos humanos, ecologia, paz, guerra ilegal, império, anticapitalismo, antiglobalização, antiglobalização , soberania, nacionalismo etc. 3. Factoi Factoide de – Fato, Fato, verdadeiro verdadeiro ou ou não, divulg divulgado ado com sensac sensacionali ionalismo smo no propósi propósito to deliberado de gerar ge rar impacto na opinião o pinião pública e influenciá-la (A ( AURÉLIO URÉLIO,, 3ª ed., 2003). 4. “Prisã “Prisãoo sem grades” grades” é expressã expressãoo cunhada cunhada pelo estudio estudioso so de Gramsci Gramsci e conferen conferencista cista José José Saldanha Fábrega Loureiro, alegoria da liberdade intelectual intelect ual anulada pelo consenso e pelo conformismo que se impõem sem coerção ao homem na sociedade socialista, ou pelo senso comum modificado na sociedade burguesa ainda na fase de luta pela hegemonia (concepção revolucionária gramscista). Nesse segundo entendimento, a prisão sem grades é oposição à figura da “prisão de mil janelas” j anelas” que Maria Antonietta Macciocchi faz da sociedade civil na qual se dá a hegemonia das classes dominantes (burguesas): Maria Antonietta Macciocchi nos dá uma imagem bastante impressionante do que seria a sociedade so ciedade civil civi l em Gramsci enquanto enqua nto ‘terreno’, ou ‘lugar ‘lugar’’ onde se concretiza
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essa hegemonia das classes dominantes que, no plano do indivíduo, envolve o cidadão por todos os lados, integrando-o desde a infância no universo escolar e mais tarde no da igreja, do exército, da justiça, da cultura, das diversões e inclusive do sindicato, e assim até a morte, sem a menor trégua; essa prisão de mil janelas simboliza o reino de uma hegemonia, cuja força reside menos na coerção que no fato de que suas grades são tanto mais eficazes eficaz es quanto menos visíveis se tornam. (MACCIOCCHI, 1976, p. 152, apud Luna Galano Hoch Covitch, Gramsci e a Escola . Editora Ática, 1992).
Com alguma ironia, as figuras da prisão de Macciocchi e da prisão de Fábrega se completam. À medida que a reforma intelectual e moral conduzida pelas esquerdas de práxis gramscista g ramscista for obtendo êxito em uma sociedade, os “prisioneiros” “prisioneiros” burburgueses da prisão de mil janelas se vão transferindo para a prisão sem grades dos pré-socialistas. 5. Senso comu comum m – “Con “Conjunto junto de de opiniões opiniões tão geralmente geralmente aceitos aceitos em em época determinad determinadaa que as opiniões contrárias aparecem como aberrações abe rrações individuais” (FERREIRA, AuAurélio Buarque de Holanda. Nov Novoo dic dicion ionári árioo da Lín Língua gua Por Portug tugues uesaa. 2a ed. Nova Fronteira). “Conjunto “Conjunto de opiniões, ideias e concepções que, prevalecendo em um determinado contexto social, se impõe como naturais e necessários, não evocando geralmente reflexões ou questionamentos” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2001). 6. “Os incapazes de atacar um pensamento, atacam o pensador”. (Paul Valéry, escritor francês).
PRIMEIRO CADERNO
O comunismo não acabou O Movimento Comunista Internacional – MCI 1. As atividades revolucionárias da fase de acumu acumulação lação de força força que, na concepçã concepçãoo leninista leninista,, antecede à ruptura e ao assalto ao poder, p oder, são vulgarmente denominados de subversão. Na concepção gramscista, a subversão é conduzida cond uzida como luta pela hegemonia, assumindo a aparênci aparênciaa de participação no jogo político legítimo da democracia burguesa (Ler o texto Concepção revolucionária de Gramsci ). 2. Co Cons nstat tataç ação ão fác fácil il de ser ser feit feita: a: – Nas demonstrações, passeatas, protestos e comícios públicos que tenham por tema a paz, direitos humanos ou defesa do meio ambiente, em qualquer parte do mundo (exceto nos países islâmicos), os manifestantes sempre portam bandeiras,
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muitas de cor vermelha ou negras com siglas e símbolos comunistas, anarquistas e de ONGs engajadas. São evidências de que o comunismo não morreu: • Paz, direitos humanos e meio ambiente sempre foram palavras de ordem que se incluem como instrumentos revolucionários usados contra a globalização, g lobalização, o “neoli“neoliberalismo” bera lismo” e os EUA. EUA. internacionalistas têm estrutura e militança • Só os “partidos de massa” e organizações internacionalistas (quadros e simpatizantes) para mobilizar manifestações organizadas (com símbolos, carros de som, faixas, bandeiras e animadores) animadore s) simultaneamente em diversas cidades do país e do exterior. exter ior. As demonstrações demonstraçõ es feitas em várias cidades do mundo, inclusive nos EUA, em março e abril de 2003, em defesa da paz e contra o ataque americano ao Iraque tiveram essas características. • Evidentemente, não só comunistas e anarquistas participam das grandes manifestações. Também Também se incluem outras organizações organiz ações de esquerda, pacifistas, socialistas, “antiamericanistas’ “antiamericanistas’’’ e pessoas de boa fé sensíveis às motivações dos protestos ligadas a ideologias intermediárias sedutoras.
A concepção revolucionária de Gramsci 1. Esse Esse tex texto to é um um extra extrato to da da obra obra A revol revolução ução gram gramscista scista no Ocidente, do mesmo autor. 2. Os ““aparelh aparelhos os privados privados de hegemonia hegemonia”” da classe classe dominante dominante e os aparelhos aparelhos de coerção coerção do Estado burguês são as “trincheiras e fortificações” que impedem a revolução nos países de capitalismo moderno e de democracia avançada: são elas o próprio Estado e suas agências governamentais e as instituições civis (o partido político, o sindicato, a escola, a igreja, a família, o aparelho policial, as forças armadas etc.). etc. ). 3. Consenso: “nova forma de pensar, p ensar, sentir e agir” ag ir”,, pela qual os o s indivíduos, indivíd uos, em conjunto, adquirem a persona personalidad lidadee de “Homem coletivo”. coletivo”. 4. Po Pouco uco antes antes de Gramsci Gramsci fazer fazer o seu seu diagnóstico diagnóstico e recom recomendar endar a neutrali neutralização zação das das “trincheiras” da burguesia, Gyorgy Lukács — um dos fundadores do Instituto de Pesquisa Social no qual surgiu o movimento intelectual chamado Escola de Frankfurt — reconhecia que a revolução comunista não teria êxito na Europa sem que antes não tivesse sido destruída a cultura ocidental cristã. Gramsci foi além das considerações morais e culturais da resistência ao comunismo, incluindo também as instituições privadas e estatais como elementos materiais defensivos dos valores burgueses. De qualquer modo, a Revolução Cultural da Escola de Frankfurt e a “Guerra de Posição” gramscist gramscistaa somam esforços na destruição da sociedade liberal-democrática: liberal-de mocrática:
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Mas haverá um período de relaxamento e até de libertinagem e de dissolução moral. Isso está longe de d e se excluir, mas também não constitui argumento válido. Períodos de dissolução moral muitas vezes se verificaram na história; ainda que a mesma concepção moral geral mantivesse seu domínio, (...), eles muitas vezes indicam que uma concepção envelheceu, desagregou-se, tornou-se pura hipocrisia formalista, mas tenta se manter em pé coercivamente, forçando forçando a sociedade a uma vida dupla; precisamente, à hipocrisia e à duplicidade, reagem reag em de forma exagerada, os períodos de libertinagem e dissolução, que anunciam quase sempre que uma
nova concepção está se formando . (GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere )
A mudança intelectual e moral supõe o rompimento com o passado. Assim, as tradições culturais, éticas e religiosas devem passar por profunda revisão, e a história nacional (“oficial”) será “reescrita” com a crítica dos valores valo res cívicos burgueses e sob a ótica da opressão da classe dominante e da luta de classes em todos os tempos.
O anarquismo em ação 1. Ideologia Intermediária: conceito político, econômico ou social, ou uma ideiaforça naturalmente aceita, coerente e convergente com a ideologia revolucionária (ideologia principal) que serve de via para a realização daquela. A Ideologia Intermediária é exposta de forma compreensível e atraente para as pessoas levando-as a aceitar as teses que favorecem o movimento político-ideológico, iludidas quando aos seus reais objetivos. 2. O “Diplô” “Diplô” tem uma edição edição em português, português, sendo sendo vendida vendida nas bancas bancas de jornais jornais no Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades. 3. Rede: conjunto de organizações voluntárias (ONGs), movimentos sociais e alternativos autônomos que atuam em cooperação espontânea, em uma relação horizontal, e que se identificam por terem objetivos coincidentes, atividades correlatas ou uma agenda comum. 4. Os represent representantes antes brasilei brasileiros ros na reuniã reuniãoo de Paris Paris com os dirigen dirigentes tes da Attac Attac e do “Diplô” foram Francisco (Chico) Whitaker, Whitaker, secretário da Comissão Justiça e Paz da CNBB e vereador do PT de São Paulo Paulo,, e Oded Grajew, empresário e também político polít ico do PT. PT. Em Paris, encontraram-se com Bernard Cassen da Attac e com Ignácio Tamonet, editor do Mond Mondee Dipl Diplomat omatique ique. 5. O Foro Econômi Econômico co Mundia Mundial,l, Davos, Davos, Suíç Suíça, a, é um centro centro de debates debates sobre o capitacapitalismo e a economia mundial. Criação do prof. Klaus M. Schuab (1970), realizando
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reuniões anuais às quais comparecem personalidades de importância internacional nas áreas econômica e política, diplomatas e chefes de Estado. Diversid Dive rsidade ade ou plur pluralis alismo mo polít político ico ideo ideológi lógico. co. Os movimentos movimentos alterna alternativos tivos e de de minorias minorias são são estimulados estimulados e mesmo mesmo criados criados pelas pelas esquerdas revolucionárias como parte do aprofundamento das contradições internas da sociedade, como componente auxiliar da luta de classes e como agentes da desconstrução dos valores da civilização ocidental cristã... Transv ransversali ersalidade: dade: condiçã condiçãoo das concepções concepções ideológica ideológicass e pragmáticas pragmáticas que são cocomuns ou coincidentes com as da maioria das tendências políticas de esquerda, contribuindo somativamente para o êxito da transição para o socialismo. O movimento movimento anarqui anarquista sta torna-s torna-see mais visível visível que que outros outros pelo seu ativis ativismo mo em todo o mundo, na Europa, América e Ásia. Identifica-se pelo pel o radicalismo, bandeira e trajes pretos dos seus militantes. Embora o Foro Social Mundial tenha surgido no Brasil (“o FSM é uma invenção brasileira”, José Correia Leite, membro da Attac), o anarquismo ainda tem pouca expressão e influência política aqui, mas conta com a adesão intelectual de muitas personalidades, políticos, filósofos, escritores e artistas de espírito libertário.
O Movimento Comunista no Brasil 1. O Partido Partido Comunista/ Comunista/Seção Seção Brasile Brasileira ira da Internac Internacional ional Comuni Comunista sta (BC/SBIC (BC/SBIC)) logo se autodenominou Partido Comunista do Brasil com a sigla PCB. Pouco antes da Intentona de 1935, adotou adot ou a denominação de Partido Comunista Brasileiro para descaracterizar sua ligação à Internacional Comunista Soviética, guardando a mesma sigla PCB. Em 1962, depois do XX Congresso do PCUS, um grupo dissidente “rachou” “rachou” com o partido e fundou o novo Partido Comunista do Brasil, agora com a sigla PC do B que guarda até hoje. O velho partido, o Partidão, prosseguiu, sempre fiel a Moscou, até 1991 quando o colapso da URSS o levou a renovar-se e a assumir nova feição e nova sigla: PPS (Partido Popular Socialista). Outra vez, uma dissidência interna, contrária contrár ia a essa mudança, mudança,”rachou” ”rachou”,, reuniu-se e recriou o antigo PCB. 2. Agentes revolu revolucionár cionários ios enviados enviados pela Interna Internacional cional Comuni Comunista sta antecipar anteciparam-se am-se a Prestes para o preparo da revolução no Brasil: Henry Berger (i.e. Arthur Ernest Ewert), alemão; Rodolfo Gluoldi e Carmem, argentinos; Leon-Jules Valée Valée e Alphonsine, belgas; Victor Allen Barron (agente de ligação), americano; Paul Franz Gauber e
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Érika, alemães. Em abril de 1935, Prestes chegou ao Brasil acompanhado de sua mulher Olga Benário, ativista comunista alemã, agente da inteligência militar soviética. soviética. 3. Nasserismo, concepção revolucionária, socialista não marxista; que se caracteriza pelo nacionalismo naciona lismo radical. Tem Tem origem no pensamento e ação política polí tica do primeiro presidente do Egito Gamal Abdel Nasser. Nasser. De alguma forma é o modelo do socialismo autoritário dos países islâmicos; capitalismo de estado, e de alguns países latino-americanos de regime caudilhista como a Venezuela Venezuela de Chaves. O nasserismo do Partido dos Trabalhadores Trabalhadores refere-se a uma linha político-ideológica assumida e ligada ao socialismo autóctone não marxista. 4. Socialismo nacionalista populista, tendência política sem definição ideológica, mas autoritária, estatizante, demagógica e xenófoba. Esse tipo de d e esquerda tem-se manifestado na América Latina com feição golpista e com desfecho frequente em ditaduras pessoais; “socialismo criollo”. 5. A geral geral aceitação aceitação de certos certos aspectos aspectos pragmáticos pragmáticos de concepção concepção revolucion revolucionária ária gramscisgramscista pelos diferentes partidos de esquerda tem constituído um traço comum e um fator que contribui para a formação de “frentes” “frentes” e a adoção de semelhante estratégia de tomada de poder. pod er. Esse fenômeno tem sido denominado de “transversalidade”.
Canto do cisne ou canto da sereia? 1. As expressões expressões “radica “radicalidade lidade democrática democrática”” ou “radi “radicaliza calização ção da democracia” democracia” são formas eufêmicas eufêmic as ou criptográficas. criptogr áficas. Significam Signific am simplesmente simplesme nte “luta de classe”, classe”, mais atualizadamente atualizadam ente “luta pela hegemonia” hegemonia”.. “Democracia radical” significa “ditadura do proletariado” proletariado”,, governo de uma classe, excluída todas as outras, em especial a burguesia, “não povo”.
A “via pacífica” para o poder 1. A preparação preparação da “rup “ruptura tura da ordem ordem instituci institucional onal correspo corresponde nde ao processo processo de Acumulação de forças que incluem a realização de medidas socializantes iniciais, a qual Tarso Genro denomina de reformismo radical: Entendo por reformismo radical (moderno) um conjunto de ações políticas pol íticas e de gestão pública — quando o partido reformador está no governo — que sejam destinados a promover a transição de certas condições políticas e formas de pro-
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priedade para outro regime político e outras formas de propriedade. (...) O reformismo radical hoje abriria teoricamente teoricam ente as condições concretas para uma transição socialista. (Tarso Genro, Genro, em artigo do jornal O Globo , 21 nov 2003).
O reformismo radical opõe-se ao conceito de “reformismo moderado” dos social-democratas. 2. A Via Pacífica de Kruschev e a Luta pela Hegemonia de Gramsci são as duas opções da Via Democrática (alternativa à violência armada leninista), estratégia adotada pelas esquerdas revolucionárias depois do colapso col apso soviético. 3. Os partidos partidos gramscis gramscistas tas (PPS e PSB) PSB) não precisam precisam necessa necessariame riamente nte conquista conquistarr eleitoraleleitoralmente o governo para realizar o seu projeto revolucionário. O caminho para a conquista do poder é o da Luta pela Hegemonia cujo “campo de batalha é a sociedade socie dade civil” civil ”.
SEGUNDA PARTE
Internacionalismos intrometidos A social-democracia 1. A exp xpre resssão socialismo democrático poderia referir-se à social-democracia. Entretanto, a ela não se aplica adequadamente, pois os socialistas revolucionários (marxistas) a usam de forma enganosa para indicar a própria concepção revolucionária. Nesse caso, o termo democracia é empregado com o sentido implícito de democracia popular ou democracia de classe que não tem o mesmo entendimento de democracia liberal ou democracia representativa. 2. Centr Centralis alismo mo democrátic democráticoo é o modelo de gestão gestão políticopolítico-admin administr istrativa ativa do partid partidoo comunista-leninista no qual há adequação das demandas e reivindicações das bases partidárias com a direção do aparelho de comando. Na prática, isso significa que as decisões nascem da discussão franca no seio dos d os organismos coletivos (comitês, comissões, congressos, sovietes etc.). Porém, depois da deliberação, deliberaçã o, a decisão é impositiva e indiscutível para os órgãos de execução e para os membros do partido. 3. Em 1979, a Interna Internaciona cionall Socialista Socialista,, reunida reunida em Viena, Viena, reconhece reconheceu u Leonel Leonel Brizola Brizola como seu representante no Brasil. Para obtenção desse reconhecimento, disputou com Fernando Henrique Cardoso e Miguel Arraes que tinham idêntica pretensão. Brizola contou com o apoio do social-democrata português Mario Soares. 4. “Não espanta espanta que que toda tentativa tentativa de de fusão de de capitalismo capitalismo com com socialismo socialismo resulte resulte em uma contradição ainda mais funda: quando os socialistas desistem da estatização
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integral dos meios de produção e os capitalistas aceitam o princípio do controle estatal, o resultado, resulta do, hoje em dia, chama-se cha ma-se “terceira via” v ia”. Contudo, é sem tirar tir ar nem pôr, pô r, economia fascista. De um lado, burgueses cada vez mais ricos, porém, como dizia Hitler, ‘de joelhos joel hos ante ante o Estado Estado’. De out outro ro,, um povo cada vez mais garanti garantido do em mat matéria éria de alimentação, saúde, habitação etc., mas rigidamente escravizado ao controle estatal da vida privada privada..” (CARVALHO, (CARVALHO, Olavo de. Vitória do fascismo, O Globo, 27 jul 2003). 5. É curiosa curiosa a semelhança semelhança com com a estrutura estrutura do movimen movimento to criado criado pelos sindicali sindicalistas stas fundadores do Partido dos Trabalhadores; o Partido (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Instituto Cajamar. O partido tentou ainda um quarto “ramo”: “ramo”: a Central Única dos Movimentos Populares. 6. “No seu sentido sentido literal literal de ‘gov ‘governo erno pelo povo’ povo’, democracia democracia pode designar designar tanto o sistema parlamentar como a ditadura do proletariado (...). Pode indicar realidades quase opost o postas. as. Tudo Tudo depende de pende daquil daquiloo que se entende e ntende por ‘povo’ e ‘governo’ ‘governo’,, mas, em todos os casos, a palavra p alavra ‘democracia’ ‘democracia’ possui duas constantes: é um termo ter mo político e é um símbolo símb olo positivo. pos itivo. Na Suécia só subsiste subsist e a segunda” segun da”.. (HUNTFORD, Roland. O Modelo vivo do novo totalitarismo, 1984). 7. “Assim, o socialismo repudia o comunismo, comunismo, mas o admira admira em silêncio silêncio e tende tende para ele.” (OLIVEI (OLIVEIRA, RA, Plínio Correia Cor reia de. Revolução e Contra-Revolução , 1998).
O fabianismo 1. A Sociedade Sociedade Fabian Fabianaa tomou sua sua denomina denominação ção do nome nome do general general romano romano Quintus Quintus Fabius Máximus (?-203 (?-2 03 aC), o Contemporizador, Contemporizad or, que venceu Aníbal, conduzindo uma campanha em que evitou a batalha direta até quando chegou o momento propício. 2. O movimento movimento fabiani fabianista sta não tem tem qualquer qualquer vincu vinculação lação com com o marxismo marxismo e com com o comunismo internacional. Foi criado depois da dissolução da I Internacional (1876) e antes da fundação da II Internacional (1889). Embora promova o socialismo utópico, reformista, não tem também vinculação com a social-democracia europeia. A Internacional Socialista só foi fundada em 1924, oriunda da II Internacional. 3. Bernar Bernardd Shaw era era marxista, marxista, mas mas abandonou abandonou defini definitivame tivamente nte o marxismo marxismo quando quando se reuniu com outros intelectuais socialistas para fundar o Fabian Society . 4. Em 1893 1893 alguns alguns grupos grupos fabia fabianos nos locais locais foram absor absorvidos vidos pelo Independent Labour Party , fundada por Keir Hardie. Em 1900, representantes da Fabian Society reuniram-se com sindicalistas socialistas para criar um grupo sindical separado no Parlamento.. Para tanto, foi criado o Comitê de Representação Trabalhista Parlamento Trabalhista (que tam-
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bém incluía representantes do Independent Labour Party ); ); que veio a se tornar (1906) o atual British Labour Party ; um partido socialista com apoio sindical. 5. Tercei erceira ra Via Via seria o “meio “meio termo” de capitalismo capitalismo e socialismo, socialismo, abandonando abandonando as desvantagens de um e de outro e reunindo as suas virtudes. vir tudes. Depois de 2002, a Terceira Via passou a ser denominada Governança Progressista. Em tese, a Terceira ia aceitar a livre iniciativa, reconhecendo ser o sistema mais eficiente para gerar a prosperidade nacional, deixando ao Estado a função de regulador do processo econômico e promotor previdência social.
O fabianismo no Brasil 1. A enti entidad dadee priv privada ada int interna ernacio cional nal Royal Institute of International Affairs (RIIA) foi fundada em 1920 com sede na Chatham House (nome pelo qual é também conhecida) em Londres com a finalidade de proceder a análise anál ise dos temas internacionais. É uma associação de personalidades que tem por objetivo declarado “ajudar pessoas e organizações a se manterem na vanguarda do desenvolvimento em um mundo em contínua mudança e crescente complexidade complexidade”. O instituto é mantido por subsídios voluntários, doações, contribuições dos associados e receitas próprias. O Royal Institute é ideologicamente inspirado na Fabian Society. Socie ty. É representado nos Estados Unidos pela Chatam House Fundation, destinada a promover as relações anglo-americanas e a fazer aquele instituto mais acessível aos simpatizantes americanos. 2. Ver adia adiante nte o gráfic gráficoo em anex anexoo Os organismos privados internacionais . 3. A ideia “trila “trilateral” teral” da Comissão Comissão pode ter ter sido inspirada inspirada na sugestão sugestão de Bernard Bernard Shaw de uma unificação do mundo em unidades políticas e econômicas maiores. Sua linha globalista sugere a possibilidade de que seja uma das entidades integrantes da intelligentizia orientadora do Progressismo Transnacional que promove a ideia da Governança Global. (Ler o capítulo Governança Global ). ). A ideia de criação de um império mundial é também fabiana. EUA A. 4. Ver adi adian ante te o ane anexo xo Personalidades do sistema fabiano nos EU 5. Nest estaa obra obra faz-s faz-see disti distinçã nçãoo entre entre associação civil (conceito de Alex de Tocquevil Tocqueville) le) e organização não governamental (ONG). 6. O Centro Acadêmi Acadêmico co Woodro Woodrow w Wilson Wilson é uma entidade entidade privada privada americana, americana, criada em 1968 com a finalidade de realizar estudos e pesquisas políticas e de
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documentos. Em 1977, criou um programa de estudos latino-americanos financiado financia do pelas fundações fund ações Rockefeller, Ford e Mellon e com subsídios do governo dos EUA. 7. No Brasil, Brasil, o Centro Centro Brasileiro Brasileiro de Relações Relações Interna Internacionai cionaiss (Cebri) (Cebri) é a organização organização fabiana que corresponde ao Council on Foreign Relatios nos EUA e ao Institute of Intenational Affairs (RIIA) na Inglaterra.
O Consenso de Washington 1. O professor professor Williams Williamson on já residiu residiu no Brasil; Brasil; é casado casado com uma uma brasileir brasileiraa e tem um filho também brasileiro; fala bem o português. 2. Em entrevista entrevista ao jornalis jornalista ta Boris Casoy Casoy,, no seu seu programa programa de TV Passan Passando do a Limpo, de 30 de agosto de 2003, o professor Williamson disse que as recomendações do Consenso de Washington, na verdade, não foram completas, deixando de considerar alguns aspectos importantes da economia dos d os países latino-americanos. 3. “V “Vale ale lembrar lembrar que o Consenso Consenso do Washin Washington gton não é obra de estadistas estadistas,, por mais que que se veja nele uma conspiração neoliberal. Foi resultado, sim, das observações de um acadêmico americano, preocupado com estratégias que pudessem pôr fim à inflação crônica de vários países, entre eles o Brasil. Defendeu a estabilidade da economia por meio de austeridade fiscal e monetária. E, por óbvio, tornou-se consenso e deu bons resultados” resulta dos”.. (Editorial, (Editor ial, Jo Jorna rnall do Br Brasi asil l , 19 de outubro de 2003). 4. Na mesma mesma entrevista entrevista a Boris Boris Casoy Casoy o profess professor or Williamson Williamson disse que que o Chile Chile foi o único país que, ao seguir as recomendações do Consenso de Washington, obteve êxito econômico.
O movimento político de LaRouche 1. A pu publicaçã çãoo Executive Intelligence Review (EIR) é também editada em língua espanhola com o nome de EIR – Resumen Ejecutivo; circula no Brasil. 2. Teoria da Conspira Conspiração ção é um um tipo de especulação especulação que atribui atribui aos aconte acontecimentos cimentos políticos, econômicos e sociais explicações ligadas a uma trama ou jogo de interesses inconfessáveis de protagonistas ostensivos ou ocultos. Consiste em fazer relações entre fatos disparatados. Frequentemente recorre à “petição de princípio” para demonstrar sua tese. Essa “Teoria” “Teoria”é muito usada para impressionar as pessoas em geral ou grupos específicos. 3. As orga organi niza zaçõ ções es empr empres esar aria iass Campaigner Publications Inc, Caucus Distributors Inc e e
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Fusion Energy Fundation foram judicialmente liquidadas em 1987 para pagamento
de multas federais por atividades irregulares no valor de cerca de US$ 16 milhões. 4. A Planned Parenthood Federation of America atua em âmbito mundial e afirma que “a mulher deve ser dona do próprio destino”. A organização foi fundada em 19166 por Margaret Sanger. 191 Sanger. 5. O presidente presidente José José Sarney Sarney também também decretou decretou a morató moratória ria do pagame pagamento nto da dívida dívida externa brasileira, criando dificuldades políticas e econômicas para o país e para seu governo (1985-1990). 6. Seinel Seineldim dim teve teve a pena pena indult indultada ada em maio de de 2003; está em em liberdade liberdade..
Governança Global 1. Transnacional: 1. Condição das entidades, atividades e fatos políticos, econômicos e sociais que transcende a soberania dos Estados; supera o conceito de internacional (entre nações). 2. Prática autônoma de gestão e de solução dos problemas globais, conduzida por intermédio de normas, organizações e personalidades independentes e acima dos Estados-Nação; Globalismo. 2. Governança sem Governo: Imagem do sistema de gestão da Governança Global, constituído por órgãos transnacionais executivos (comitê, secretariado, ou conselho), normativos (parlamento ou assembleia) e judiciários (tribunais), constituídos co nstituídos por um Pacto Global, dispensando uma estrutura liberal democrática representativa. represe ntativa. 3. Governo Global: 1. Para o Council on Foreign Relations (entidade fabiana nos EUA), EU A), nova ordem socialista transnacional governada por especialistas. 2. Para os globalistas, corpo técnico de gestão da Governança Global (Governança sem Governo),, estabelecido verno) estabe lecido por um Pacto Global, reunindo reunindo poder e influência para elaborar, interpretar e aplicar um conjunto de normas transnacionais. tr ansnacionais. [A ONU ou um “Parlamento”” para a “Ação mento “Ação Global” poderia ser o futuro organismo de Governo Global]. Governo Mundial, 3. Para as esquerdas internacionais e outras tendências antiimperialistas, domínio político e econômico do mundo pretendido por uma “oligar“oligarquia” ou “establishm “establishment” ent” internacional e pela pe la potência potên cia hegemônica hegem ônica (EUA), no contexto da globalização, com a aplicação do conceito de “soberania limitada” (ou “relati“relativa”), eliminação das fronteiras dos Estados-Nação ou extinção dela mesmas. [Fa [Facctoide criado pelas esquerdas internacionais como propaganda anticapitalista e anti-imperialista. Alegam que a concepção de Governo Mundial foi criado por Henry A. Kissinger “desde que passou a trabalhar tr abalhar para a Família Rockefeller” Rockefeller”.] .]
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4. Pacto Global: Para os globalistas, protocolo ou acordo supranacional para constituição da Governança Global, estabelecido pelo consenso da intelligentsia dirigente do Progressismo Transnacional, da Sociedade Civil Global e dos Estados-Nação (que, ao aderirem, abdicam da sua soberania absoluta), dispensando as práticas da Liberal-Democracia Representativa. 2. Denominação da iniciativa tomada pela ONU com o objetivo de mobilizar a comunidade internacional para a adoção de valores universais aceitos na área dos direitos humanos, meio ambiente, relações de trabalho e combate à corrupção. [lançado por p or Kofi Annan, em Davos, 1999]. 5. Sociedade Civil Global: O conjunto extranacional de personalidades (intelectuais, políticos, empresários de multinacionais, funcionários da ONU etc.), instituições (fundações privadas, agências da ONU etc.) e organismos coletivos voluntários (Organizações Não Governamentais, Organizações Governamentais Privadas e movimentos sociais) ideologicamente diversificados que atuam em âmbito mundial; Sociedade Civil Mundial. 6. Soberania Limitada: 1. Hist. Conceito alegado pela URSS para a intervenção militar com forças do Pacto de Varsóvia Varsóvia na Tchecoslováquia quando do levante estudantil naquele país em 1968 (Primavera de Praga), criando o princípio de legitimidade de ingerência de um Estado socialista em outro, em defesa das conquistas do socialismo ameaçadas ou para impedir a contrarrevolução. 2. Entendimento manifestado por notáveis personalidades internacionais, inclusive pelo secretário geral da ONU (Brutos Ghali) em dezembro de 1992, depois do colapso da União Soviética, inaugurando a “Nova Ordem Mundial”, Mundial”, que justificaria o “dever “dever de ingerência” e a “intervenção humanitária” quando um Estado violar viol ar ou não tiver capacidade de de impedir a violação da paz, dos direitos humanos e do meio ambiente. 7. Revolução Racional Pacífica : Agenda político-ideológica do Progressismo Transnacional para implantar a Governança Global por meio da difusão intelectual, pela “permeação” “permeação” de personalidades e pelo p elo ativismo dos organismos coletivos (ONGs, OGPs e movimentos sociais). Permeação: Para os social-democratas fabianos (ingleses), difusão de suas ideias entre os políticos e intelectuais intelec tuais liberais e conservadores, especialmente, e entre pessoas influentes em todos os campos e níveis do Estado e da Sociedade, empregando argumentos racionais e convincentes convincentes.. 8. Progressismo Transnacional: 1. Movimento internacional de promoção da Governança Global conduzido por uma intelectualidade (pensadores (pen sadores e teóricos) e por personalidades políticas do fabianismo inglês, da esquerda social-democrata europeia e do “centro-esquerda” (autodenominados “liberais”) dos EUA e do Canadá, atuando em uma aliança informal e difusa no âmbito da Sociedade Civil
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Global; Globalismo. 2. O sistema de Governança Global (leis, normas, regulamentações e instituições) subordinado a uma autoridade executiva transnacional. [A concepção do Progressismo Transnacional Transnacional é considerada por muitos intelectuais da União Europeia, universidades, universidades, sobretudo as americanas, e políticos de esquerda, como um projeto que limita aspirações hegemônicas dos Estados Unidos. Por Por isso, atrai muitos aliados de oportunidade, “companheiros “companheiros de viagem” v iagem”:: esquerda revolucionária (marxistas), anarquistas, fundamentalistas islâmico, antiamericanos e antissionistas.] 9. Ideologia Intermediária: Conceito político, econômico ou social, ou uma ideiaforça coerente e convergente com a ideologia revolucionária (ideologia principal) que serve de via para a realização dos seus fins, exposto de forma compreensível e atraente para as pessoas, levando-as a aceitar as teses t eses que favorecem o movimento político-ideológico, iludidas quanto aos seus objetivos reais. 10.. Organização Não Governamental – ONG: Entidade voluntária privada constituída 10 por pessoas no seio da Sociedade Civil, sob uma liderança voluntariamente aceita, considerada sem qualquer vinculação com o Estado, que tem por objetivo prover necessidades comuns de um grupo (associação), defender interesses corporativos de um segmento social ou profissional ou promover um ideal político, ideológico, ideol ógico, social, cultural ou humanitário. Cf. Organização Governamental Privada. 11.. Organização Governamental Privada – OGP: Organização voluntária privada 11 que recebe contribuições de fontes particulares e recursos financeiros do governo para realizar algum projeto público (no campo da educação, saúde, assistência social, cultura, filantropia, meio ambiente) ou promover política governamental no país ou no exterior; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip. 12.. Agenda: Temário, programa, compromisso ou objetivo de um projeto político12 ideológico de um partido, organização ou movimento. 13.. Globallismo: 1. Progressismo Transnacional; V. 2. Defesa da Governança Global e 13 proselitismo para a sua realização. 14.. Factoide: Fato, verdadeiro ou não, divulgado com sensacionalismo no propósito de14 liberado de gerar impacto na opinião pública e influenciá-la. ( AURÉLIO, AURÉLIO, 3a ed., 2003). 15.. Grupo Humano Qualificado: Para os globalistas (defensores da Governança Glo15 bal), conjunto humano minoritário que se distingue pela etnia, raça, origem (imigração), sexo (“gênero”), (“gênero”), opção sexual (homossexualidade), cultura ou religião e que, por razão política, econômica, social ou cultural, é excluída da composição e da participação participaç ão nacionais no país onde o nde vive. Quando conscientizado por um “espírito de diáspora” (pessoas sem pátria), organizados e representados por uma liderança, lideranç a,
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comunidade autônoma ou organização não governamental, é considerado integrante da Sociedade Civil Global. V. V. Sociedade Civil Global.
Movimentos ambientalista e indigenista internacionais 1. Direitos Direitos do Homem Homem são são aqueles aqueles universa universalmente lmente reconh reconhecidos ecidos como inerente inerentess à criatura humana como ser racional, moral e social, livre, igualmente digno e distinta pessoa. (“Todas (“Todas as criaturas criatur as humanas nascem livres, iguais em dignidade e distintas como pessoas.”) Atualmente, as esquerdas internacionais confundem o conceito com o que elas denominam “Direitos Humanos”, acrescentando-lhe direitos sociais propostos pelo pel o socialismo.
Foro de São Paulo 1. Salvador Salvador Allende Allende (1908-73), (1908-73), político político chilen chilenoo e um dos fundador fundadores es do Partido Partido Socialista Chileno, elegeu-se presidente do Chile em 1970. Marxista e revolucionário, ao tomar posse no governo, iniciou imediatamente a “acumulação de forças” para a tomada do poder por meio de um golpe de Estado. Reveladas as suas intenções e providências concretas para realizá-las, seu projeto foi frustrado por um movimento político-militar político-mil itar preventivo. Em palácio, Allende suicidou-se suicido u-se para não se deixar dei xar prender. 2. Social Socialismo ismo Criollo, Criollo, versão versão latino-am latino-american ericanaa do socialismo socialismo heterod heterodoxo. oxo. Ideologia Ideologia “de ocasião” do caudilho populista, populi sta, de vaga definição, porém de feição personalista per sonalista e com características nacionalista e autocrática.
TERCEIRO CADERNO
O mundo cão A nova ordem mundial 1. Jean-Fr Jean-Franç ançois ois Rev Revel el cita cita em seu seu livr livroo A obses obsessão são antiamericana antiamericana as declarações de Celso Furtado e Frei Boff solidários aos terroristas e reconhecendo o merecido castigo ca stigo infligido infligi do ao “império” “impér io”.. 2. KI KISS SSIN INGE GER, R,Hen enry ry.. Nuv Nuven enss de te temp mpes esta tade dess se ac acum umul ulam am. O Estado de São Paulo, 12 set 1999.
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3. Em 2003, Alemanha, França e Rússia Rússia opuseram-se opuseram-se à intervenção intervenção militar no Iraque, Iraque, contra Saddam Hussein, levando os Estados Unidos a irem à guerra contando apenas com a sua aliada histórica, a Grã-Bretanha.
A globalização para leigos 1. As agências agências econômicas econômicas e financeiras financeiras internacionai internacionaiss (OMC, Banco Mundial Mundial e, sobresobretudo, o FMI) são também “satanizadas” “satanizadas” pelas esquerdas mundiais e nacionais. na cionais. Gilberto S. G. Job, empresário e conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro, desmente as versões comumente divulgadas: “Nossos “Nossos economistas oficiais se inclinam mais para as artes da magia do que para as leis da economia. e conomia. Os 15 minutos de fama que eles conseguem a cada novo plano podem significar 15 anos de atraso no desenvolvimento do Brasil e vários bilhões de dólares de acréscimo na nossa dívida externa”.(... externa” .(...)) “Compreende “Compreende-se -se portanto por tanto por p or que, de tombo em tombo, acabamos acabamo s no colo do FMI (Fundo Monetário Internacional), estrutura administrativa da qual o Brasil é membro, e que, como o Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio, funciona como órgão regulador, em um sistema capitalista internacional. Na prática, o FMI na função de um banco cujos ativos pertencem perte ncem aos países-membros, como também uma espécie de auditor a serviço dos credores que emprestam seu dinheiro aos países que dele necessitam. n ecessitam. Por todos os motivos não se deve esperar que o FMI atue como uma instituição filantrópica a qual procura resolver “de “de graça”os problemas ocasionais pela má gestão administrativa. O que na realidade o Fundo objetiva é submeter os países em bancarrota às suas regras, de tal forma que lhe fique assegurado o retorno do capital emprestado. Portanto, Portanto, o FMI defende os interesses econômicos dos credores, agindo da mesma forma que o faria um banco privado com seu tomador duvidoso. É preciso desmistificar as lendas e os rótulos criados pela esquerda ao exorcizar o FMI”. (JOB, Gilberto S. G. O FMI ao alcance de todos. Jornall do Brasi Jorna Brasil, l, 13 nov 2003).
A nova face da Guerra Fria 1. Guerra Periférica — Na Guerra Fria ou no confronto entre duas potências, conflito secundário entre uma delas e um Estado apoiado ostensivamente pela outra; ou guerra entre dois Estados, cada um apoiado ostensiva ou veladamente pelas potências antagônicas. antagônicas.
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2. Antagonismo — Processo de interação política, econômica, psicossocial ou militar de oposição entre dois Estados, grupos humanos, organizações ou movimentos, que se manifesta pela rivalidade, competição ou conflito. 3. Afinidade — Processo de interação política, econômica, psicossocial ou militar entre dois Estados, grupos humanos, organizações ou movimentos que se manifesta pela simpatia, cooperação ou aliança. 4. Para Jean-François Revel: “A causa principal deve deve achá-la, sem dúvida, no ressentimento que não cessa de se intensificar contra contra os Estados Unidos, sobretudo sobretudo depois da derrocada comunista e da emergência destes de stes como única superpotência superpotênc ia mundial.” mundial.” Os ressentimentos fundados ou resultantes da frustração de aspirações não realizadas se completam com a sensação de insegurança diante da potência hegemônica hegemôn ica e, abrangendo tudo, o sentimento coletivo de inferioridade. 5. Há autores autores que veem veem essa afinidade afinidade como como estando estando o MCI no papel de “c “companhei ompanheiros ros de viagem v iagem”” do Islã no confronto com o Ocidente.
Uma ameaça concreta: a narcoguerrilha colombiana 1. O governo governo português português (1802) (1802) fez o cirur cirurgião gião Francis Francisco co Xavier Xavier de Oliveira Oliveira voltar voltar a Belém para aí instalar uma fábrica de artefatos de borracha. Os EUA EUA tornaram-se significativos importadores de sapatos impermeáveis e de outros artigos do mesmo material nela fabricados. 2. Em 1821, depois depois da da Guerra Guerra Civil, Civil, mediante mediante um acordo com com os sobas sobas nativos, nativos, a Sociedade Americana de Colonização tomou posse do Cabo Mesurado na costa ocidental da África, onde hoje está Monrovia. No ano seguinte, desembarcaram os primeiros negros livres seguidos de Jehu-di Ashmun, branco americano que se tornou o verdadeiro fundador da Libéria. Em 1843, o país tornou-se independente; língua oficial, inglês. 3. Um grupo de famílias famílias dos confede confederados rados emigrou emigrou para para São Paulo Paulo onde onde se estabeleestabeleceu com êxito. Deixou, como marca de sua presença progressista, a fundação da cidade de Americana e os seus descendentes (quinta geração) que lá ainda vivem plenamente integrados à sociedade brasileira. 4. Alguns autores autores de de esquerda, esquerda, engajados engajados com com a interpretaçã interpretaçãoo marxista marxista da história, história, têm divulgado versões que não correspondem à verdade dos fatos e tentam demonstrar a intervenção imperialista dos EUA na Questão do Acre, beneficiando seus interesses e dos empresários do Bolivian Syndicate. Primeira versão: A
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canhoneira americana Wilmington , sob comando do Capitão Chapman Tood, subiu os rios Amazonas e Purus para levar os representantes do Sindicato e impor a ocupação do Acre por americanos. Outra versão: as forças de Plácido de Castro confronta conf rontaram-se ram-se com combatentes bolivianos e americanos na Revolta Acreana. Realmente a canhoneira Wilmington , na ocasião do conflito, aportou em Belém (início de 1899). Não consta ter subido o Amazonas sem autorização do governo brasileiro, embora alguns autores afirmem que tal tenha acontecido. Esse navio nunca subiu o Purus com representantes do Sindicato. Parece que veio ao Brasil com missão de buscar informações sobre o conflito acreano. O Capitão Tood teve mais de um contato com o cônsul boliviano em Belém. A versão sobre esses “suspeitos” encontros tem sido a de que houve entre eles uma conspiração contra o Brasil. Todavia Todavia nada aconteceu, e a canhoneira Wilmington, inopinadamente, suspendeu e deixou Belém de regresso regre sso a seu país (maio de 1899). É importante saber que havia uma flotilha da Marinha do Brasil no Amazonas e que, em 1990, subiu o Purus até o Acre, sem que tenha havido qualquer incidente bélico. Uma delegação de representantes representan tes do Bolivian Syndicate só chegou ao Brasil em 1902, subindo para o Acre em embarcações fretadas em Belém. Eram 15 ou 20 pessoas. Chegaram à Vila de Antimaci (região de Cachoeira Purus), abaixo de Porto Alonso, hoje Porto Acre, então ocupado pelos pe los revoltosos de Plácido de Castro. Assim, não puderam entrar no Acre e aí estabelecer o núcleo inicial da empresa na sua concessão. A delegação desistiu do intento e retornou a Belém. O Bolivian Syndicate nunca chegou a se instalar no Acre. Com relação à presença de combatentes americanos no conflito, não há qualquer registro ou testemunho fundamentado. O próprio Plácido de Castro, chefe da Revolta Acreana, não faz referência a esse alegado fato, nem na sua correspondência nem no minucioso relato que fez da Revolta a pedido de Euclides da Cunha, escrito em viagem marítima de Manaus para o Rio de Janeiro em 1906. (CASTRO, (CASTRO, Genesco de. O Estado Independente do Acre e Plácido de Castro , 1930). 5. Essa informa informação ção me foi foi passada passada por Jarbas Jarbas Passar Passarinho, inho, fazendo fazendo referênc referência ia ao livro Povos Famintos e Terras Vazias Chandrasekhar. Vazias do indiano S. Chandrasekhar. 6. É oportuno oportuno lembrar lembrar que que a França França é o único país país europeu europeu que que tem frontei fronteira ra com o Brasil por extensão do seu território no Departamento da Guiana, capital Caiena. 7. Divers Diversas as personalidade personalidadess políticas políticas internacio internacionais nais manifesta manifestaram-se ram-se nas nas décadas décadas de 1980 e 1990 sobre a defesa do meio ambiente amazônico e puseram em dúvida os direitos soberanos do Brasil sobre aquela região. re gião. Essas declarações são muito citadas para demonstrar a existência de interesses econômicos dos países ricos ou de
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um projeto para internacionalizar a Amazônia e abri-la às nações civilizadas para exploração econômica e conômica “sustentáv “sustentável” el” ou para a pesquisa (como realizada na Antártica) e experiências sociais propostas por certos movimentos ideológicos. Vamos repetir algumas al gumas declarações arrogantes dessas personalidades, lembrando apenas que, quando as fizeram, já não eram chefes de governo e, portanto, não falavam em nome dos seus Estados: • Margareth Teatcher, 1983, ex-primeira-ministra conservadora da Grã-Bretanha: “Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar as suas dívidas externas, que vendam as suas riquezas, seus territórios e fábricas.” fábricas.” • Al Gore, 1985, então senador democrata americano e depois vice-presidente dos EUA: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós.” Mitterr and, 1989, ex-presidente socialista da França: “O Brasil pre• François Mitterrand, cisa aceitar uma soberania sober ania relativa sobre a Amazônia. Amazônia.”” • John Major, 1992, ex-primeiro-ministro conservador da Grã-Bretanha: “As nações desenvolvidas desenvolvid as devem estender o domínio da lei ao que é comum a todo mundo. As campanhas ecologistas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandista para dar início a uma fase operativa ope rativa que pode definitivamente definit ivamente ensejar intervenções inter venções militares na região” reg ião”.. “... o Brasil • Mikail Gorbachev, 1992, ex-chefe de Estado da União Soviética: “... deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes. competentes.”” entã o chefe da organização de inteligência das • General Patrick Hugles, 1998, então forças armadas dos EUA, em palestra em um estabelecimento de ensino militar: “Caso “Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente imed iatamente..” O general foi formalmente desautorizado pelo governo dos EUA, porém suas declarações ficaram como expressão de opinião pessoal adversa de uma autoridade. 8. A demarcação demarcação da da Reserva Reserva Ianomâmi, Ianomâmi, com 9,6 milhõe milhõess de hectares, hectares, foi anunciad anunciadaa pelo presidente Fernando Collor de Mello, em novembro de 1991. Está na faixa de fronteira (oeste de Roraima) com a Venezuela. Em julho de 1991, o presidente Andrés Perez havia criado um parque nacional indígena na faixa de fronteira venezuelana contígua. As duas áreas justapostas podem p odem ser consideradas um “país indígena” e reclamado um dia como uma “comunidade autônoma Ianomâmi”. O Projeto Calha Norte previa instalar um posto militar (pelotão de fronteira) em
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Surucucu, no interior da Reserva. Sua instalação foi retardada por uma forte oposição de antropólogos, ecologistas, cléricos e ONGs brasileiras sob alegação de que a presença de militares levaria doenças de todo tipo, inclusive venérias, e o estupro das índias pelos soldados. A verdadeira razão era impedir a presença da autoridade na reserva que constrangeria a autonomia indígena indíge na e a liberdade de ação das ONGs, religiosos, antropólogos e outros. Mais recentemente, a criação da Reserva Raposa-Serra do Sol, também t ambém em Roraima e na faixa de fronteira com dois países, tem sido motivo de controvertido debate e de preocupações pelos riscos que representa à soberania nacional, como advertiu o general Heleno Ribeiro Pereira na condição de Comandante Militar da Amazônia em 2008. 9. Nen Nenhum hum dos 168 países países signatários signatários do Proto Protocolo colo de Kyoto Kyoto o ratificou ratificou até até 2002. Os Os membros da União União Europeia só o fizeram em maio de 2002, cinco anos depois. O presidente George Bush retirou a adesão americana a esse protocolo depois de o Senado não o ter ratificado. 10.. Existiram, há algum tempo, denúncias na imprensa de que as companhias mi10 neradoras de nióbio, em Minas Gerais e em Goiás, subfaturavam as exportações, deixando insinuado um complô com capitalistas estrangeiros. Essa irregularidade, se verdadeira, nada tem a ver com a “cobiça” “cobiça” na Amazônia; seria crime fiscal e caso de polícia. 11.. A exploração da província 11 província de Urucu foi foi iniciada em 1988 com a extração de 100 mil barris/dia de petróleo, correspondendo a 5,5% da produção nacional. O óleo extraído é levado por oleoduto de 285km até a localidade de Coari. Projeto prevê a construção de um gasoduto até Manaus para alimentar (5 milhões m³/d) quatro usinas termelétricas, substituindo o uso de óleo diesel como combustível. Outro gasoduto levará o gás natural (2 milhões m³/d) para Porto Velho Velho em Rondônia. 12.. O termo biodiversidade 12 biodiversidade é um neologismo. neologismo. Só as edições posteriores posteriores ao ano 2000 do Novo Dicionário Aurélio Aurélio e do Dicionário Houaiss o registram. 13.. A expressão pejorativa biopirataria poderia também criar certo constrangimento 13 aos brasileiros: as espécies vegetais economicamente mais importantes para o Brasil, cana-de-açúcar, café e soja, nenhuma é nativa; foram “pirateadas” de outras terras. Sem mencionar outras plantas que se supõem brasileiras: coco da Bahia, manga, caju, abacaxi, arroz, feijão, eucalipto etc. E os animais domésticos: boi, cavalo, carneiro, cabra, búfalo, galinha e tantos outros. 14.. Como curiosidade, 14 curiosidade, o Lago Baikal na Sibéria é o mais profundo do mundo, chegando a 1.750m de profundidade máxima. Mede 674km de extensão por 50km de
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largura com profundidade média de 700m. Isso representa repr esenta um reservatório de 34 trilhões de m3 de água doce.
Uma ameaça concreta: a narcoguerrilha colombiana 1. As atitudes atitudes aparentemen aparentemente te contraditórias contraditórias da política externa externa dos EU EUA A (generosi(generosidade versus prepotência) possivelmente refletem um traço do caráter dos americanos: espontaneamente são solidários, gentis e generosos, mas rudemente ciosos, egoístas e até implacáveis na exigência dos seus direitos, interesses e precedência. 2. Dick Cheney Cheney,, vice-presidente vice-presidente dos EU EUA A na gestão George W. Bush (filho). 3. A tese de subordin subordinação ação das das Forças Armada Armadass latino-amer latino-americanas icanas ao poder político político civil é de inspiração fabiana e constou dos temas apresentados na reunião do Diálogo Interamericano em 1992, da qual participou o senador Fernando Henrique Cardoso. A criação do Ministério da Defesa no Brasil tem origem nessa ideia do socialismo fabiano a que aderiu FHC. 4. A assinatur assinaturaa do acordo banind banindoo os testes nuclea nucleares res foi feito feito no período período do governo governo de Bill Clinton, sabidamente membro da Conferência Trilateral, Trilateral, entidade internacional pertencente ao movimento socialista fabiano (ler o texto O fabianismo nas América Amé ricass). Coincidentemente, FHC é membro do mesmo movimento internacional. 5. Documento Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América , setembro de 2002. 6. Arma de destru destruição ição em massa massa:: aquela aquela que produz produz devasta devastação ção ou elevada elevadass baixas baixas nas forças militares atingidas e na população civil, geralmente artefato nuclear ou sistema de lançamento de agentes letais le tais químicos, biológicos e nucleares.
Epílogo 1. Recordando: Recordando: O movimento movimento comuni comunista, sta, como como já vimos, fez três tentativ tentativas as concretas concretas de tomada do poder no Brasil: – 1935: A Intentona Comunista Comunista usou a violência violência revolucionári revolucionáriaa (assalto armado ao poder). – 1961-64: O Tentame Tentame de 1964 ensaiou a “via pacífica” para o poder. – 1968-74: O Terrorismo Terrorismo Urbano; Urbano; preliminar frustrada do que seria seria a guerrilha “foguista” de orientação orient ação cubana. E a Guerrilha rural; modelo mo delo maoísta (revolução do campo para a cidade), que fracassou no sul do Pará.
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R EFERÊNCIAS EFERÊNCIAS
ARAÚJO LIMA, Cláudio. Plácido de Castro, um caudilho contra o imperialismo. R Rio io de Janeiro: Civilização Brasileira Editora, 1973. CARVALHO, Ferdinando de. Lembrai-vos de 35. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1981. CASTELLS, Manuel. O poder da identidde. São Paulo: Ed. Terra e Paz, 1999. CASTRO, Genesco de. O Estado Independente do Acre. Rio de Janeiro, 1930. CORREIA DE OLIVEIRA, Línio. Revolução e Contra-Revolução. 1998. COUTINHO, Sergio A. de A. A revolução gramscista gramscista no Ocidente Oc idente. Rio de Janeiro: Estandarte Editora, 2002. DEL NERO, Augusto Agnaldo. A grande mentira. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2001. DOWNS, Robert B. Fundamentos do pensamento moderno. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1969. GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere, tradução de Carlos Nelson Coutinho. Civilização Brasileira, 1999. GRUPO DE AUTORES. O complô. Rio de Janeiro: EIR Editora, 1997. . Cartas do cárcere, tradução de Noêmio Spíndola. Civilização Brasileira, 1966. HUNTFORT,, Roland. Mod HUNTFORT Modelo elo vivo do novo totalitarismo totalitarismo. Revista Por Que, Rio de Janeiro, 1989. MEIRA PENNA, J. O. de. A ideologia ideologia do século século XX . Rio de Janeiro: Nórdica, 1994. MIR, Luis. A Revolução Revolução Impossí Impossível vel . São Paulo: Editora Best Seller, 1994. REVEL, Jean-François. A obs obsess essão ão anti antiame america ricana na. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003. PINHEIRO, Paulo Sergio. Estratégias da ilusão. São Paulo: Editora Schwary, 1992. TÁVORA, Araken. Brasil, 1o de Abril . Rio de Janeiro: Bruno Buccini Editora, 1964.
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AUTORES CITADOS
Affonso Romano de Sant’Ana (1937- ), pensador e escritor brasileiro. Alex de Tocqueville (1805-59), visitante dos EUA em 1831, autor de A democracia democracia na América. Antônio Gramsci (1891-1937), teórico comunista italiano, criador da concepção revolucionária “Guerra de Posição”. Carlos Nelson Coutinho (1943- ), filósofo e professor marxista-gramscista brasileiro. Florestan Fernandes (1920- 95), sociólogo, teórico e pensador marxista brasileiro. Gyorgy Lucács (1885-1971 (1885-1971), ), filósofo e pensador marxista húngaro. Henry Kissinger(1923- ), político e diplomata americano. José Honório Rodrigues (1913-87), professor e historiador. Luiz Carlos Prestes, líder revolucionário comunista brasileiro . Mao Tsé-tung (1893-1976), líder da Revolução Comunista da China e ditador totalitário daquele país. Olavo de Carvalho, filósofo, jornalista e escritor brasileiro. Paul Valéry (1871-1945), filósofo, poeta e escritor francês. Paulo Francis (1930-1997), jornalista e crítico político brasileiro.