Nome da empresa
PROGRAMA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA – 2012/2013 NR-09 Quem elaborou
Artigo I.
ÍNDICE 1. 2. 3. 4. 5. 6.
7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14.
Fundamentação Legal ................................................................................................ 04 Dados da Empresa ..................................................................................................... 05 2.1 Identificação da Empresa ............................................................................... 05 2.2 Objetivo ........................................................................................................... 06 Responsabilidades ..................................................................................................... 06 Setores Inspecionados ............................................................................................... 07 Desenvolvimento do PPRA ........................................................................................ 07 5.1 Antecipação/Reconhecimentos dos riscos ambientais ................................... 07 Descrição dos Levantamentos .................................................................................. 08 Riscos Físicos................................................................................................ 08 6.1 6.1.1 Ruído .............................................................................................................. 08 6.1.1.1 Metodologia .................................................................................................... 09 6.1.1.2 Equipamentos utilizados na medição.............................................................. 09 6.1.2 Iluminância....................................................................................................... 09 6.1.2.1 Metodologia .................................................................................................... 09 6.1.2.2 Equipamentos utilizados na medição.............................................................. 09 6.1.3 Umidade.......................................................................................................... 09 6.1.3.1 Metodologia .................................................................................................... 10 6.1.3.2 Equipamentos utilizados na medição.............................................................. 10 6.1.4 Radiação não ionizante.................................................................................. 10 6.2 Riscos Químicos ............................................................................................. 10 6.2.1 Alcalínos cáusticos......................................................................................... 10 6.2.1.1 Metodologia......................................................... 10 6.2.1.2 Equipamentos utilizados na avaliação............................................................ 10 6.2.2 Poeira ............................................................................................................. 10 6.2.2.1 Metodología .................................................................................................... 11 6.2.2.2 Equipamentos utilizados nas avaliações......................................................... 11 6.2.3 Hidrocarbonetos ............................................................................................. 11 6.2.3.1 Metodologia..................................................................................................... 11 6.2.3.2 Equipamentos utilizados nas avaliações ........................................................ 11 Riscos biológicos.......................................................................................... 11 6.3 Relação de EPIs por função ...................................................................................... 11 Medidas de controle .................................................................................................... 13 Orientações de Segurança ......................................................................................... 14 14 Classificação do potencial de riscos e nível de ação ........................................ ...... 10.1 Implantação de medidas de ordem coletiva ................................................ 15 Forma de Registro e divulgação dos dados ............................................................. 16 Periodicidade ............................................................................................................... 16 Considerações finais .................................................................................................. 16 Cronograma Anual ...................................................................................................... 17
Artigo II.
INTRODUÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição da república de 1988, Capítulo II – dos Direitos Sociais, art. 7 o, inciso XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normais de saúde, higiene e segurança; Lei nº 6.514/77, art. 155 inciso I – Estabelecer nos limites de sua competência, Normais, sobre aplicação e os preceitos do Capítulo V – “Da segurança e da Medicina do Trabalho”; Lei nº 6.514/77, art. 200 inciso VI – Proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, radiações, ruídos, vibrações e pressões anormais ao ambiente de trabalho; Decreto no 93.412, de 15/10/86, que promulga a Convenção da Organização Internacional do trabalho – OIT no 148 sobre a proteção dos trabalhadores contra os Riscos Profissionais, devido à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho; Decreto no 1.254, de 29/09/84, que promulga a Convenção da Organização Internacional do Trabalho – OIT n o 155, sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente do Trabalho; Portaria nº 11 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSMT, de 03/10/94, publicada no D.U. de 14/10/94, que diz respeito à minuta da NR-9 , que foi submetida à apreciação de toda a comunidade, cujas sugestões foram examinadas pelo GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, que propôs conclusões que dão respaldo ao texto da NR- 9 ; Portaria nº 25, de 29/12/94 (do MTE / SSST), publicado no D.U. nº 248, de 30/12/94 – Seção I, fls. 21.280-282.
DADOS DA EMPRESA E VIGÊNCIA DO PPRA (Dados fornecidos pela Empresa) Identificação da Empresa Empresa:
nome da empresa.
Endereço: Cidade: CNPJ: Atividade principal: conforme o número do CNAE Código: Número de Empregados: Sesmt:
A empresa não necessita organizar o SESMT
CIPA:
A empresa se utiliza da CIPA organizada na cede da empresa.
Grupo:
C-1
Grau de Risco: 04 (quatro) Data dos levantamentos: Data de vigência do PPRA: data da elaboração mais um ano de vigência
Objetivo Este laudo visa orientar a Empresa para o cumprimento da legislação atual, diante da presença dos agentes potencialmente agressores, diretamente voltada para a segurança e saúde dos trabalhadores, identificando possíveis exposições dos funcionários a agentes insalubres e/ou perigosos e analisar a execução das atividades laborais, em cada setor da empresa, bem como das atividades desenvolvidas fora da mesma. Este programa apresenta medidas de controle que visam à eliminação, redução ou minimização dos riscos encontrados, que contribuirão para o conforto e segurança dos trabalhadores da Empresa. A execução das medidas de controle caberá a administração da Empresa, que elaborará um cronograma de execução e anexará a este programa. RESPONSABILIDADE Do Empregador: Cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; Elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados; Prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; Divulgar as obrigações e proibições que os empregados devam conhecer e cumprir; Dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição, pelos descumprimentos das ordens de serviço expedidas; Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho. Determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças profissionais ou do trabalho; Informar aos trabalhadores: Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; Os meios de prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhassem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentadores sobre segurança e medicina do trabalho. Dos Empregados: Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; Usar os EPI fornecido pelo empregador; Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras – NR; Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras – NR; Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nos itens anteriores; O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
SETORES INSPECIONADOS 4.1 - Setor de Britador e Usinagem de Asfalto (Sub-setores: britador primário, rebritador, fabricação de areia; Armazenagem, paiol, usina de asfalto, galpão de oficina mecânica, balança, laboratório de ensaio, sala apontador e sanitários). 4.2 - Setor canteiro de obras. 4.3 – Setor segurança patrimonial. 4.4 – Setores administrativos. 5. DESENVOLVIMENTO DO PPRA Antecipação / Reconhecimento dos riscos ambientais: Riscos Ambientais Físicos
Químicos
Biológicos
Ruído, vibração, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizante e não ionizantes, infrasom e ultra-som
Poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores e substância, compostos ou produtos químicos em geral.
Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.
Auxiliar de mecânico
Ruído
Hirocarbonetos Derivados do petróleo (óleo e graxas)
N.A
N.A
Lesão nos pés Lesão nas mãos Lesão nos olhos
Engenheiro de minas
Ruído
Poeira mineral
N.A
N.A
Lesão nas mãos Lesão nos pés
Motorista de caminhão
N.A
N.A
N.A
N.A
N.A
Motorista de caminhão basculante (usina de asfalto) Operador de escavadeira (usina de asfalto) Operador de pá carregadeira (usina de asfalto)
Ruído
Poeira mineral
N.A
N.A
Ruído
Poeira mineral
N.A
N.A
Ruído
Poeira mineral
N.A
N.A
Operador de usina
Ruído
Poeira mineral Hirocarbonetos Derivados do petróleo (óleo e graxas)
N.A
N.A
N.A
Servente de britador
Ruído Radiação não ionizante
Poeira mineral Fumos metálicos
N.A
N.A
Lesão nos pés Lesão nas mãos Lesão nos olhos
N.A
N.A
Lesão nos pés Lesão nas mãos Lesão nos olhos
N.A
N.A
N.A
Funções
Torneiro mecânico
Ruído
Carreteiro
N.A
Hirocarbonetos Derivados do petróleo (óleo e graxas) N.A
Ergonômicos Levantamento, transporte e descarga individual de materiais, mobiliário dos postos de trabalho, equipamentos de postos de trabalho, condições ambientais de trabalho, organização do trabalho
Acidentes
Arranjo físico inadequado, Armazenamento inadequado e outras situações de risco que possam gerar acidentes
N.A N.A N.A
Motorista caminhão basculante N.A (canteiro de obras)
N.A
N.A
N.A
N.A
Motorista de veículos
N.A
N.A
N.A
N.A
Operador de compactador de solo
Ruído Calor
Betume
N.A
N.A
N.A Lesão nos pés Lesão nas mãos Lesão nos olhos
Servente de obras (canteiro de obras) Trabalhador braçal Vigia noturno
Ruído Calor N.A N.A
N.A
N.A
N.A
N.A
N.A N.A
N.A N.A
N.A N.A
N.A N.A
DESCRIÇÃO DOS LEVANTAMENTOS 6.1 Riscos Físicos 6.1.1 Ruído Foram realizadas medições de ruído através de leituras em (decibelímetro), Marca INSTRUTHERM DOS 500 ( MODELO DE DOSIMETRO UTILIZAÇÃO NA MEDIÇÃO), para determinação dos níveis de ruído, operando com limite de 85db, no circuito de compensação “A” medidos no circuito de resposta lenta “show”, nos postos de trabalho internos e externos. Este procedimento é utilizado para dose media, sempre que existir diversos pontos de ruído ou para trabalho que não possua ponto fixo de trabalho, quando exposto a ruído constante. 6.1.1.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalho Coleta e análise de informações Identificação das fontes de ruídos Análise quantitativa dos ruídos 6.1.1.2 Equipamentos utilizados nas avaliações RUÍDO - Medidor de pressão sonora (decibelímetro) Marca: Instrutherme Modelo: DOS-500
6.1.2 Iluminância Setores administrativos dentro dos níveis estipulados pela norma, conforme tabela abaixo.
NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA PARA INTERIORES (NBR-5413) AMBIENTE OU TRABALHO Sala de espera Garagem, residência, restaurante Depósito, indústria (comum) Sala de aula Lojas, laboratórios, escritórios Sala de desenho (alta precisão) Serviços de muito alta precisão
LUX 100 150 200 300 500 1.000 2.000
6.1.2.1 Equipamentos utilizados nas avaliações
Marca: Instrutherm Modelo: LDR-208 - 01278 (LUXIMETRO UTILIZADO NA MEDIÇÃO) 6.1.3 Umidade
As atividades e operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidades excessivas, capazes de produção danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência do laudo da inspeção realizada no local de trabalho. Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectado o agente insalubre da umidade sendo elidido pelo uso de EPIs. 6.1.3.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalho Coleta e análise de informações Análise qualitativa da umidade 6.1.3.2 Equipamentos utilizados nas avaliações Avaliação do agente insalubre da Umidade é qualitativa. 6.1.4 Radiação não ionizante São radiações não ionizantes as microondas, utravioletas e laser. As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa – 400-320 nanômetros), não serão consideradas insalubres. Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectado o agente insalubre da radiação não ionizante sendo elidida pelo uso de EPIs. 6.1.4.1 Metodología Inspeções nos locais de trabalho Coleta e análise de informações Análise qualitativa da radiação não ionizante 6.1.4.2 Equipamentos utilizados nas avaliações Avaliação do agente insalubre da radiação não ionizante é qualitativa. 6.2 Risco Químico Produtos químicos (álcalis cáusticos – detergentes e água sanitária) Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foram detectados os agentes insalubres álcalis cáusticos (detergente e água sanitária), sendo elidido pelo uso de EPIs.
6.2 Metodología
Inspeções nos locais de trabalho Coleta e análise de informações Análise qualitativa dos produtos químicos (álcalis cáusticos- detergentes e água sanitária) 6.2 Equipamentos utilizados nas avaliações Avaliação do agente insalubre álcalis Cáusticos (detergente e água sanitária) é qualitativa. 6.2.2 Produtos químicos (poeira) Foram realizadas inspeções quantitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectada o agente insalubre poeira. 6.2.2.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalho. Coleta e análise de informações. Análise quantitativa da poeira. Confrontação dos dados obtidos com padrões de referência, para determinação do nível de ação e dos limites de tolerância a partir dos quais deverão ser desencadeadas ações preventivas e/ou medidas de controle. 6.2.2.2 Equipamentos utilizados nas avaliações Avaliação do agente insalubre poeira e quantitativa. 6.2.3 Hidrocarbonetos (Graxa e óleo) Foram realizadas inspeções qualitativas no local de labor dos funcionários ao qual foi detectado o agente insalubre derivado de petróleo (hidrocarbonetos), graxa e óleo, sendo elidido pelo uso de EPIs. 6.2.3.1 Metodologia Inspeções nos locais de trabalho Coleta e análise de informações Análise qualitativa dos produtos químicos (hidrocarbonetos- graxos e óleo) 6.2.3.2 Equipamentos utilizados nas avaliações Avaliação do agente insalubre hidrocarbonetos (graxa e óleo) é qualitativa. 6.3 Riscos Biológicos Nenhum agente insalubre detectado na fase de reconhecimento
7.Relação de EPI’s por função
Funções
Mecânico
Aux. Mecânico
Motorista de Caminhão Motorista de Caminhão basculante
Operador de Escavadeira
Operador de Pá Carregadeira
Operador de usina
Torneiro mecânico
Servente britador
Operador de compactador de solo
EPI S Luva de borracha nitrílica Calçado de proteção Protetor facial Protetor auricular Uniforme Creme de proteção Luva de borracha nitrílica Calçado de proteção Protetor facial Protetor auricular Uniforme Creme de proteção Calçado de proteção Calçado de proteção Protetor auricular Mascara poeira Protetor auricular Luva de couro Calçado de proteção Mascara poeira Protetor auricular Luva de couro Calçado de proteção Mascara poeira Protetor auricular Luva de couro e nitrílica Calçado de proteção Mascara para poeira Mascara para soldador Luva, mangueira, perneira e avental de couro Calçado de proteção Protetor facial Protetor auricular Uniforme Creme de proteção Mascara para soldador Luva, mangueira, perneira e avental de couro Calçado de proteção Protetor facial Protetor auricular Uniforme Creme de proteção Protetor auricular Calçado de proteção Mascara para poeira
Luva de PVC Luva de Couro Calçado de Proteção Bota de Borracha Protetor auricular Luva de PVC Luva de Couro Calçado de Proteção Bota de Borracha Protetor auricular Calçado de proteção
Servente de obra
Trabalhador braçal Vigia
Avaliação de Ruído Local avaliado
Valor encontrado DB (A)
NR. 15 Anexo 1 (limites de tolerância)
Britagem Oficina Pedreira
89,8 83,2 86,2
85 dB (A)
OBS: Os setores que foram constatados ruídos acima do permitidos estão sendo reavaliados para uma redução coletiva dos limites detectados, gerando um conforto acústico para todos os funcionários.
8. MEDIDAS DE CONTROLE: Físicos Ruído, vibração, pressões anormais, temperaturas Riscos extremas, radiações ionizante e não ionizantes, infra-som e ultra-som. Protetor Medidas de auricular controle (ruído) Luva de PVC (umidade) Calçado impermeáveis (umidade) Luva, avental, O Ã Equipamento de perneira e Ç mangas de proteção A E couro individual D (radiações não O ionizantes) N A Máscara para L P soldador (radiações não ionizantes) Sistema de Sinalização proteção coletiva Medidas de Treinamento, ordem DDS administrativa
Químicos
Biológicos
Ergonômicos
Acidentes
Poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores e substância, compostos ou produtos químicos em geral.
Arranjo físico inadequado, Armazenamen Bactérias, fungos, Lesões, LER / to inadequado bacilos, parasitas, DORT/ e outras protozoários, ILUMINANCIA situações de vírus, entre outros. risco que possam gerar acidentes
Máscara de N.A respiratória (poeiras) Luva de borracha nitrilica ou creme de proteção (óleo e graxas)
N.A
Calçado de proteção (lesão nos pés) Óculos de proteção (lesão nos olhos) Luva de couro (lesão nas mãos)
Sinalização/ exautores
N.A
N.A
Guarda corpo e corrimão
Treinamento, DDS
N.A
N.A
N.A
8.1 sinalização Placas indicando o uso de EPI s (protetor auricular, luva PVC, calçado impermeável, luva, avental, perneira e manga de couro, máscara para soldador, luva de borracha nitrílica e/ou creme de proteção, máscara descartável, luva de couro, calçado de proteção, óculos de proteção) 8.2 Treinamentos - integração - uso de EPIs - procedimentos em casos de emergência - primeiros socorros
9. Orientações de segurança Risco (agente)
Medidas preventivas
1. Ruído
Controle médico conforme cronograma do PCMSO. Efetuar o controle da eficiência do protetor auricular entregue aos funcionários. Manter controle de uso dos equipamentos de proteção auditivos. Controle médico conforme cronograma do PCMSO. Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre Controle médico conforme cronograma do PCMSO. Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre Controle médico conforme cronograma do PCMSO. Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre Controle médico conforme cronograma do PCMSO. Usar os equipamentos de proteção individual, para elidir este agente insalubre
2. Radiação não ionizante 3. Umidade Hidrocarbonetos (Graxa e óleo) Poeira
Classificação do potencial de Risco e nível de Ação Setor
Risco Encontro
Potencial de Risco *
Poeira Ruído Radiação não ionizante Oficina Ruído Poeira Pedreira Ruído Rampa de lavagem Umidade Rampa de lubrificação Óleo e graxas Paiol Explosão Observação: setores não mencionados não apresentam riscos ambientais. Britagem
(*) Potencial de Risco Pequena probabilidade de ocorrência Média probabilidade de ocorrência Grande probabilidade de ocorrência
(**) Nível de ação 0 1 2
Imediatas Médio Prazo Longo Prazo
Nível de ação** 0 0 1 0 1 0 2 2 0
Implantação de medidas de ordem COLETIVA Agente
Físico
Químico
Risco / agente Equipamento e/ou local Radiações Equipamento de não ionizantes solda/Oficina Lixadeira Esmerilhadeira Furadeira/Oficina, Ruído Marroeiro, perfuratriz/ Pedreira, Britadeira Britagem Poeiras
Britadeira/Britagem
Equipamento de ordem coletiva a ser implantado Biombo ou barreira física
Sinalização de advertência quanto ao uso obrigatório de EPI
Sinalização de advertência quando ao uso obrigatório de EPIs
FORMA DE REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS Este Laudo deve ser arquivado através do sistema convencional de relatório impresso, e mantido na empresa, devendo estar disponível para as autoridades competentes do MTE. A divulgação dos dados do PPRA é de responsabilidade da Empresa através dos seguintes mecanismos: Nos treinamentos admissionais e periódicos; Nos quadros de aviso da empresa; No treinamento dos Cipeiros ou Designados.
PERIODICIDADE Este programa de prevenção deverá ser reavaliado pelo menos uma vez ao ano ou quando houver mudanças nos ambientes de trabalho, e ainda quando as inspeções de segurança constatar a introdução de novos processos ou tecnologias e modificações nos processos já existentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS A Empresa adota, além das normas estabelecidas neste plano, todas as normas legais que se relacionem com os trabalhos que executarem.
Cidade, de de 2012.
.................................................................
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
CRONOGRAMA ANUAL 2012
Fases / mês
Registro do fornecimento de EPIs (ficha de EPIs) Fornecimento de EPI´s Antecipação e reconhecimento dos riscos Avaliação qualitativa dos riscos Avaliação quantitativa dos riscos Treinamentos e conscientização dos riscos expostos Reavaliação do PPRA Organizar a CIPA Projeto de prevenção contra incêndio – PPCI LEGENDA: Programado Executado Atrasado
2 1 / o r i e r r e v e F
2 1 / o ç r a M
2 1 / l i r b A
2 2 1 1 / / o o i h a n u M J
2 1 / o h l u J
2 1 / o t s o g A
2 1 / o r b m e t e S
2 1 / o r b u t u O
2 1 / o r b m e v o N
2 1 / o r b m e z e D
3 1 / o r i e n a J
Este documento é um dos vários modelos utilizados na área de segurança, alguns itens citados são da minha empresa. Os métodos aqui aplicados para medições foram executados por mim e por empresa de consultoria contratada.
Rafael Moreira da Costa Técnico em segurança do trabalho
