Projeto para Credenciamento do NASF – Modalidade ____
Município de
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Mês Ano
Sumário
1 – Apresentação 2 – Caracterização do Município e Identificação das Necessidades de Saúde 3 – Rede de Cuidados do Município 4 – Modelo de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e do NASF 5 – Objetivos do NASF 6 – Diretrizes Operacionais do Processo de Trabalho do NASF e ESF 7 – Caracterização do Território de Atuação do NASF 8 – Áreas de Apoio do NASF 9 – Forma de Contratação e Recursos Humanos 10 – Estrutura 11 – Equipamentos e Materiais 12 – Recursos Financeiros 13 – Metas das Ações Estratégicas e Monitoramento & Avaliação
1 – Apresentação Apresentar o projeto com breve justificativa para implantação do NASF.
2 – Caracterização do Necessidades de Saúde
Município
e
Identificação
das
- Descrever breve caracterização e história do Município. - Apresentar Indicadores Sociais (ex.: dados demográficos, condições de moradia, renda, etc). - Apresentar Indicadores de Saúde (apresentar dados dos agravos prevalente, causas mais comuns de internação e morte – para isso, utilizar os dados dos Sistemas de Informação, ex.: SIAB, SINAN, etc). - Descrever minimamente as condições físicas e de força de trabalho do es esta tabe bele leci cime ment nto o de sa saúd úde e a qual qual o NASF NASF es esta tará rá ca cada dast stra rado do,, indicando o CNES do mesmo.
3 – Rede de Cuidados do Município - Descrever sobre a rede de serviços do Município nos níveis de Atenção à Saúde (pública (pública e privada). Sugere-se o quadro abaixo: ATENÇÃO BÁSICA BÁSICA Serviço Oferta
Dificuldades
Serviço
MÉDIA COMPLEXIDADE COMPLEXIDADE Oferta
Dificuldades
Serviço
ALTA COMPLEXIDADE COMPLEXIDADE Oferta
Dificuldades
4 – Modelo de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e do NASF - Descrever como a SMS está organizada e como NASF está articulado dentro da Atenção Básica; - Definir quem fará a gestão da equipe do NASF e do seu processo de trabalho; (Coordenador do NASF, Coordenador da Atenção Básica, Apoiador Institucional do Município, Supervisor da ESF).
5 – Objetivos do NASF - Objetivo Objetivo Geral Geral e Específico.
6 – Diretrizes Operacionais do Processo de Trabalho do NASF e ESF O NASF deve trabalhar no sentido de ampliar a capacidade de resolutividade da Atenção Básica através da ampliação da clínica e dos cuidado com a equipe de saúde da família.
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Não deve constituir-se em porta de entrada do sistema para os usuários, uma vez que seu trabalho é apoiar a equipe de saúde da família diretamente no apoio matricial.
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Deve buscar fortalecer a perspectiva da integralidade do cuidado através de ações desenvolvidas junto às equipes de saúde da família e da articulação das redes de serviços e redes de apoio, superando a lógica lógica da referê referênci ncia a e contra contraref referê erênci ncia a que não necess necessari ariame amente nte implica um cuidado compartilhado e resolutivo. •
O NASF não é um núcleo de referência responsável por receber encaminhamentos das equipes de saúde da família, ou seja, não substitui a rede ambulatorial de especialidades.
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O NASF, juntamente com outras ações da gestão municipal, deve induzir o trabalho em equipe e diálogo sobre o processo de trabalho pautado na distribuição distribuição de tarefas pactuadas. •
O NASF está vinculado às equipes de saúde da família em território definidos, o que faz integrante da Atenção Básica.
•
O NASF deve atuar de forma integrada e planejada nas ações sobre o território, junto às equipes de saúde da família, equipes de atenção
•
básica e academia da saúde, devendo haver espaços de discussão e planejamento entre o NASF NASF e as equipes. O NASF deve desenvolver o Cuidado Compartilhado por meio da elab elabor oraç ação ão de Proj Projet etos os Te Tera rapê pêut utic icos os Sing Singul ular ares es,, a part partir ir das das necessidades de saúde identificados junto ao território e/ou famílias.
•
O NASF não nega as demandas de atenção individual, porém sua ação aç ão deve deve es esttar pauta autad da na ampli mpliaç ação ão de reso solu luti tivi vid dade ade e desenvolvimento de autonomia das equipes de saúde da família para operacionalizarem o cuidado.
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O NASF deve identificar, em conjunto com as equipes de saúde família e comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem desenvolvidas em cada uma das áreas cobertas.
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O NASF deve desenvolver ações que integrem e fortaleçam as políticas e ações estratégicas como educação, esporte, cultura, ação social, etc. •
7 – Caracterização do Território de Atuação do NASF O município que atende os critérios para implantação de mais de uma equ equipe ipe NASF 1, faz-s az-se e neces ecess sário ário que que seja eja anex anexad ado o o mapa apa identificando o território de atuação da equipe NASF por área e micro área
Nome da UBS/USF Ex.: Palmares
Ex.: Palmares
CNES
USF Ex.: 0987654321
UBS Ex.: 1234567890
Microáreas
N° de pessoas
1
567
2
654
3
678
Total
Total
4
345
5
987
6
695
Total
Total
Total de Unidades
Total Geral
Total Geral
8 – Áreas de Apoio do NASF Definir, de acordo com avaliação da Rede de Cuidados do Município, necessidades de saúde e de matriciamento das equipes de saúde da família:
Exemplo: Áreas
Ocupações
Atividade Física
Professor de Educação Física
Alimentação
Nutricionista
Saúde Mental
Psicólogo
Número de Profissionais
Carga Horária Semanal
TOTAL Obs: NASF Tipo 1: a) Carga horária individual mínima de 20 h/s e máxima de 80 h/s; b) Carga horária da Equipe no mínimo 200 h/s. NASF Tipo 2: a) Carga horária individual mínima de 20 h/s e máxima de 40 h/s; b) Carga horária da Equipe no mínimo 120 h/s. NASF Tipo 3: a) Carga horária individual mínima de 20 h/s e máxima de 40 h/s; b) Carga horária da Equipe no mínimo 80 h/s. 9 – Forma de Contratação e Recursos Humanos Exemplo: Ocupaç Forma de ão recrutame nto
Forma de seleção
Forma de contrata
Regime de trabalh
Remunera ção Bruto
ção
o
Nutricionis ta
DOM, Quadro de Aviso
Entrevista e avaliação de currículo
Excepcion al Interesse
Prestação de Serviço
R$ 2.500,00
Psicólogo
DO E
Concurso Público
Portaria de Nomeação
Estatutári o
R$ 2.500,00
10 – Estrutura - Não é recomendado o NASF ter uma sede própria: seu trabalho é no território e percorrendo as unidades de saúde da família, conforme o planejamento. - É necessário definir local para a equipe do NASF realizar reunião de planejamento, organização de atividades semanais. Local para guardar material e realizar ações de educação permanente. Sugerese que seja junto a uma USF/UBS adscrita ao seu território.
11 – Equipamentos e Materiais Exemplo: Material/Equipame nto
Quantidade Existente
Quantidade a ser adquirida
Micro Sistem
01
00
Balança digital
00
02
INCENTIVO ESTADUAL
INCENTIVO MUNICIPAL
12 – Recursos Financeiros INCENTIVO FEDERAL Implanta ção
R$
Implanta ção
R$
Implanta ção
R$
Custeio
R$
Custeio
R$
Custeio
R$
13 – Plano de Ação Área de
Ações
Meta / Ano
Indicador
Atuação
_______________________ _______________________,, de ___ de _____________ _____________ de 20___ 20___
_______________________ __________________________________ _________________ ______ Gestor Municipal da Saúde
Fonte para Pesquisa: Portaria nº. 2.488 /GM/MS, de 21 de outubro de 2011 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estra strattégia égia Saúd Saúde e da Fam amíl ília ia (ESF (ESF)) e o Progr ogram ama a de Agent gentes es Comunitários de Saúde (PACS). Portaria nº 3.124/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012 , que redefine redefine os parâmetr parâmetros os de vinculação vinculação dos Núcleos Núcleos de Apoio Apoio à Saúde Saúde da Família (NASF) modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas e cria a modalidade NASF 3.
Port Porta aria ria nº 256/ 56/SAS/ AS/MS, MS, de 11 de març arço de 201 2013 , que estabelece novas regras para o recadastramento das equipes que farã farão o part parte e dos dos Núcl Núcleo eos s de Ap Apoi oio o à Saúd Saúde e da Famí Famíli lia a (NAS (NASF) F) no Sist Sistem ema a de Cad Cadastr astro o Nacio aciona nall de Est Estabel abelec ecim imen ento tos s de Saúd Saúde e (SCNES).
Cadernos da Atenção Básica em Saúde nº. 27 - Diretrizes do NASF. Fluxo Documental:
1º - Oficio do (a) Secretário (a) Municipal da Saúde para o Secretário Estadual de Saúde, encaminhando projeto para a implantação do(s) NASF; 2º - Cópia da Ata e/ou Resolução do Conselho Municipal de Saúde aprovando a implantação do NASF; Maiore Maiores s esclarec esclarecime imento ntos s procurar procurar a Atenção Atenção Primári Primária a à Saúde – APS/GEAS/SES, pelos fones 83 – 3218.7409 ou 3218.7424.
