UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FILOSOFIA E ESTUDOS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LÓGICA E METAFÍSICA
Título do projeto de pesquisa:
APLICABILIDADE DA ÉTICA E DA MORAL DENTRO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Vigência:fevereiro/2007 a fevereiro/2009)
Linha de pesquisa : FILOSOFIA DA AÇÃO
PESQUISADOR: Beraldo Tomaz Boaventura
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Rio de Janeiro, dezembro, 2006
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
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REQUERENTE
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1. RESUMO
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CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
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5. OBJETIVOS
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6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7.
METODOLOGIA E ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA DE AÇÃO
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8. RESULTADOS ESPERADOS
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9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
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10. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
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11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1. INTR INTRO ODUÇÃO UÇÃO:: Estrutura e contexto deste projeto. O presente projeto de pesquisa, Aplicabilidade da ética e da moral dentro da argumentação jurídica está inserido em um projeto maior de pesquisa, pesq uisa, ensino e exten extensão: são: Argumentaç Argumentação ão jurídica jurídica e Argumentaç Argumentação ão Mora Mo ral.l. Co Conf nflilito toss de no norm rmas as e situ situaç açõe õess Co Conc ncre reta tas: s: Pond Ponder eraç ação ão ou argumentação de adequação? coordenado pela professora Dr.a Marina Velasco da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No que tange aos aspectos aspe ctos restritos restritos do meu projeto projeto , ele constitui constitui de pesquisa pesquisa,, visando integr int egrar ar alu aluno noss de gradua graduação ção,, tan tanto to bol bolsis sistas tas de inicia iniciação ção cie cientí ntífic ficaa quanto quan to volu voluntário ntárioss no estudo e na discussão discussão da necessid necessidade ade de uma argumentação jurídica embasada na ética e na moral. Poderia incluir ta tamb mbém ém o en ensi sino no,, mas ap apen enas as en enqu quan anto to disc discip iplilina nass qu quee se serã rãoo ministradas no curso de filosofia versando sobre o tema do projeto, com o intuito de incentivar a pesquisa e auxiliar os acadêmicos na produção científica. O projeto, Aplicabilidade da ética e da moral dentro da argumentação jur juríd ídic ica, a, te tem m co como mo idéi idéiaa no nort rtea eado dora ra,, a inte integr graç ação ão,, nã nãoo ap apen enas as da pesquisa com o ensino e a extensão, como também das diferentes áreas do saber que discutem estes temas, além de propiciar o diálogo com diferentes instituições de ensino superior do estado do Rio de Janeiro, na pessoa pes soa dos pes pesqui quisad sadore oress e de seu seuss projeto projetoss int integr egrado adoss ao projeto projeto maior, bem como dos alunos que participarão da pesquisa. Na verdade, a inda indaga gaçã çãoo so sobr bree a ne nece cess ssid idad adee de um umaa étic éticaa e de um umaa mo mora rall na aplicabilidade da argumentação jurídica não tem a intenção de buscar uma resposta única, mas suscitar o questionamento e o diálogo, visando, ao integrar ensino e extensão, criar mecanismos de inserção da pesquisa acadêmica junto à sociedade, com projetos de formação política, com cursos ligados ao tema, com produção de material didático, etc. O projeto constitui-se de vários projetos com predomínio da área de filosofia, incluindo pesquisas que percorrem autores de várias épocas, do
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mundo medieval ao contemporâneo. Além disso, inclui projetos na área de ciência jurídica, avaliando as condições concretas do aperfeiçoamento da argumentaç argumentação ão jurídica jurídica e sent sentenças enças postuladas postuladas pelos magistrados, magistrados, sejam de primeira instância ou mesmo do STF e STJ. O projeto: Aplicabilidade da ética e da moral dentro da argumentação jurídica está composto composto por diferentes projetos de pesquisa pesquisa de diferentes áreas e instituições, como segue: -
Argumentação jurídica e Argumentação Moral. Conflito de normas em situações concretas: ponderação ou argumento de adequação; Marina Velasco, Dra. em Filosofia, UFRJ.
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Intuição e Lógica na Fundamentação das Ciências Formais; Roberto Horácio de Sá Pereira, Dr. UFRJ
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Lógica, Ontologia, Ética; Raul Landim Dr. UFRJ.
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Funcamentos do Senso Comum, Mário Guerreiro; DR. UFRJ.
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Fórmulas do Imperativo Categórico; Guido de Almeida ; Dr. UFRJ.
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2. REQUER QUEREN ENT TE:
PESQUISADOR
Beraldo Tomaz Boaventura
CLASSE
Candidato ao Mestrado
TITULAÇÃO
Bacharel em Direito pela UNESA Bacharel em Teologia pelo STBN
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Currículo Lattes (em anexo)
3. RESUMO:
O presente presente projeto de pesq pesquisa uisa intitulado: intitulado: Aplicabili Aplicabilidade dade da ética e da moral dentro da argumentação jurídica pretende analisar analisar a teoria da argumentação juríd jurídica ica ou do dis discu curso rso jurídi jurídico co de forma forma sistem sistemáti ática, ca, alg alguns uns ele eleme mento ntoss constituidores desta desta teoria, discutindo também também seus aspectos aspectos formuladores formuladores e sua constituição filosófica. A gama de doutrinadores que lecionam sobre o assunto, como Chaim Perelman, Ulfrid Neumann, Neil Maccormick, Klaus Gunther, Jurgen Habermas, Manuel Atienza, Robert Alexy, dentre outros, não possibilita a discussão de tão profundo tema neste momento. A pretensão de alcançar linhas argumentativas entre a dialética jurídica e uma definição a respeito dos princípios orientadores da correção jurídica, desejada nas decisões judiciais, é que impulsionou a presente redação. Não nos proporciona qualquer dúvida que todo o exercício do Direito está ligado à possibilidade e capacidade de argumentação. A reflexão necessária das argumentações produzidas na análise das
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normas, em especial, neste momento, dedicando-se à aplicação destas normas jurídicas, evidentemente enfrenta duas, se não mais, vertentes problemáticas quando da interpretação, produzida por juízes ou órgão representantes do poder do Estado. Tratam-se dos fatos e do Direito. A opção pelos dogmas ou estabelecimento de critérios na aplicação das normas ao caso em concreto, sistematizando e até mesmo restringindo a vontade do aplicador do Direito, impôs certa distância di stância entre dois sistemas de argumentação existentes: este dogmático, onde casos abstratos sobre os limites da vida e liberdade dos integrantes da sociedade acabam por delimitar as conclusões para a melhor aplicação da norma; e o de solução de casos concretos, onde o aplicador do Direito tem que utilizar da norma na solução de casos como sobre a viabilidade da aplicação. Evidentemente que, em ambos os aspectos interagem os casos concretos e as soluções dogmáticas. Este sistema de argumentação conduz à análise do processo de decisão do juízo, resultado do estudo e da abordagem valorativa entre as informações apresentadas no caso e as impressões inicialmente produzidas por este caso, em uma das perspectivas Com isso, pretendemos compreender o modo como estes autores pensaram a ética e a moral e aplicá-las a uma argumentação em casos concretos . Com base nestas análises procuraremos pensar os conflitos atuais e a recorrência das decisões judiciais argumentativas numa visão ética onde possibilite uma valoração do viver moral.
QUESTÕES DE SOBERANIA: PARA ONDE DIRIGE-SE A HUMANIDADE, À PAZ PERPÉTUA OU À HISTÓRIA DO MUNDO COMO O TRIBUNAL DO MUNDO?
4. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
Entre Entre los caracter caracteres es psico psicológ lógico icoss de la cultura,
dos
parecen
ser
más
importantes:
el
fortalecimiento do intelecto, que comienza a dominar la vida vida insti instint ntiva iva,, y la inte interio rioriz rizac ació ión n de las las tend tenden encia ciass agresi agresivas vas,, con todas todas sus consecu consecuen encias cias ventaj ventajosa osass y
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peligrosas. Ahora bien: las actitudes psíquicas que nos han sido impuestas por el proceso de la cultura son negadas por la guerra en la más violenta forma y por eso alzam zamos
contra
la
guerra rra:
sim simplesm lesme ente,
no
la
soportamos más, y no se trata aquí de una aversíon intelectual y afectiva, sino que en nosotros, los pacifistas, se agita una intolerancia constitucional, por así decirlo, una idiosincrasia magnificada al máximo.
Sigmund Freud
O ideário iluminista do progresso humano calcado na razão fez eco por muito tempo. Mesmo Freud (1856-1939), contemporâneo de Nietzsche (18441900) e de sua crítica à racionalidade, compreende as pulsões humanas mais bestiais, mas guarda uma esperança de redenção civilizatória com o progresso da razão. Autores como Adorno (1903-1969) e Horkheimer (1895-1980) que viram o nazi na zism smoo to tom man ando do co corp rpoo e co coop opta tand ndoo as ma mass ssas as em um pe perí ríod odoo de fran franco co desenvolvimento intelectual puderam pensar o seu tempo a partir de uma crítica do referido ideário, cunhando para isso o conceito de dialética negativa. Com este conc co ncei eito to pret preten endi diam am mo most stra rarr as co cont ntra radi diçõ ções es da razã razãoo ilum ilumin inis ista ta dian diante te do doss descaminhos da guerra; do suposto progresso da civilização e da bestialidade dos campos de concentração; da instrumentalização da razão produzindo tecnologias mais aprimoradas e eficientes de destruição em massa. Os autores que procuraram pensar os acontecimentos do séc. XX tinham como referencial teórico pensadores como Kant (1724-1804) e Hegel (17701831) e os desdobramentos destes pensamentos no avançar dos anos, tanto na vertente marxista quanto na vertente freudiana e existencialista. O mundo, a partir de en entã tão, o, so sofre freuu um umaa sé séri riee de tran transf sfor orma maçõ ções es qu quee nã nãoo po pode deri riam am figu figura rarr na nass previsões de nenhum deles, no entanto, em termos gerais, a fé desconfiada na razão e um certo ceticismo frente ao progresso científico continuaram presentes. Se “a filosofia é como o pássaro de Minerva que alça o seu vôo quandoo o sol já se pôs” como afirma quand afirma Hegel Hegel no prefácio prefácio à Filosofia do Direito1, não 1
HEGEL, G.W.F.. Grundlinien der Philosophie des Rechts, Frankfurt am Main: Suhrkamp, Suhrkamp, 1995, pg. 28. “ Quando a filosofia pinta o seu cinza sobre cinza é porque uma forma da vida envelheceu e, com o seu cinza sobre cinza, ela não se deixa rejuvenescer mas apenas apenas conhecer; a coruja de Minerva começa o seu vôo quando
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cabe ao filósofo prever o futuro, mas é sua tarefa compreender o presente,o que só pode ser feito com base nas nas análises e experiências experiências do passado. A coruja de Atena (Minerva), a deusa da sabedoria, levanta seu vôo a noite, quando a natureza em grande parte está quieta. Por isso, à filosofia, resta apenas olhar para trás e aprender com os acontecimentos passados para não cometer os mesmos erros no presente. Se não nos cabe prever o futuro, ao menos devemos procurar fazer o melhor hoje para colhermos bons frutos no amanhã. Diante destas conjecturas cabe-nos a pergunta: por que defender a democracia? Caberia ainda indagar a razão de pensar a história, a racionalidade iluminista e a guerra dentro de um projeto que pretende responder a pergunta acima. Não procuraremos mostrar como os autores dos quais nos ocuparemos pensaram a demo de mocr crac acia ia,, at atéé po porq rque ue ela ela nã nãoo fo foii o ob objet jetoo es espe pecí cífic ficoo de su suas as an anál ális ises es,, ao contrário, procuraremos investigar como eles pensaram a razão, a história e o destino na humanidade. Com isso pretenderemos avaliar seus acertos e equívocos e além disso a atualidade de suas análises frente aos problemas contemporâneos. contemporâneos. A questão que nos ocupará será a da soberania das nações, das relações políticas e econômicas entre os Estados sem a perda da soberania e da frágil paz reinante entre eles. Kant pensava que a humanidade caminhava para a solução racional dos seus conflitos; que as nações deixariam de ver a guerra como a solução viável e procurariam o diálogo e o consenso como padrões de relacionamento internacional, chegando a antever uma espécie de organismo internacional funcionando como mediador de conflitos. Isto foi expresso em seu opúsculo À paz perpétua e em alguma medida nas suas teses sobre a história. Hegel não acreditava que as nações abdicariam de sua soberania em prol de uma instância internacional reguladora dos conf co nflilito tos, s, ao con ontr trár ário io,, su supu punh nhaa qu quee as mes esma mas, s, po porr ma mais is av avan ança çada dass qu quee estivessem no seu regramento interno, ainda se portariam frente às demais como se estivessem diante de um inimigo iminente. Deste modo, não via como solução viável um organismo capaz de dirimir conflitos, até porque, neste estado de natureza hobbesiano no qual as nações se encontravam (e ainda se encontram), somente a força seria capaz de impor respeito, deste modo, um organismo internacional sem o poder de exércitos não seria respeitado. Assim, não via de modo otimista os rumos da humanidade, ao menos não via com olhos kantianos este destino e supunha que, a noite chega”.
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ao longo da história, sempre haveria nações mais fortes e mais fracas e que a frágil paz seria arranjada em torno destas diferenças de forças, sem que as nações viessem a aceitar a abdicação de sua soberania em nome da paz. Por isso Hegel sugere que à história cabe julgar a história e que ao filósofo não cabe fazer previsões, mas apenas avaliar o passado e propor soluções, mas soluções calcadas na própria história. Fren Frente te a es esta tass po posi siçõ ções es,, ca cabe berá rá a nó nóss av aval alia iarr o alca alcanc ncee da dass investigações de autores de diferentes épocas, como Kant, Hegel, Freud, além de Vico, que procuraram um princípio universalista de análise análise do homem e da história a despeito da circunscrição a que todos nós estamos submetidos e, com isso, pretenderam pensar maneiras de tornar a convivência humana mais harmoniosa e menos belicosa.
5. OBJETIVOS
A pesquisa pretende dedicar-se à análise da concepção kantiana da história e do destino histórico da humanidade bem como do tratamento hegeliano do mesmo tema visto que sua visão se coloca sob um ângulo diametralmente oposto ao kant ka ntia iano no.. Se Kant Kant crê crê qu quee a inso insoci ciáv ável el so soci ciab abililid idad adee hu huma mana na ac acab abar aráá po por r desenvolver moralmente os homens a despeito de seus instintos belicosos e de suas vontades interesseiras, Hegel, embora erroneamente interpretado como o autor que propugna uma razão na história que se concretiza com a ajuda da astúcia da razão, não crê na possibilidade de uma paz duradoura, como supunha Kant. Na verdade, ele concebe a história como um desenvolvimento humano que sempre necessitará de uma nação dominante, aquela que carrega em seu tempo o espírito do mundo, tais nações, entretanto, viverão sempre entre seu apogeu e queda, embo em bora ra o te temp mpoo pa para ra ta tais is ac acon onte teci cime ment ntos os se seja ja im impe pers rscr crut utáv ável. el. Co Com m es esta tass considerações, Hegel opõe-se, como dito acima, à visão da história como um Filosofia do Direito Direito, caminho para a paz entre as nações, e afirma, ao final de sua Filosofia
que a história do mundo é o tribunal do mundo (FD § 340). Com isso, Hegel pret preten ende de dize dizerr qu quee ca cabe be a hist histór ória ia julg julgar ar a próp própri riaa hist histór ória ia e qu quee o fim fim da dass contradições, que poderia ocorrer com um acordo entre as nações, na forma de uma
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comunidade internacional como a antiga liga das nações ou a atual ONU, é uma quimera vã. Tal idéia é claramente defendida por Kant na Paz Perpétua . Estas investigações dos clássicos podem nos fornecer uma boa base de análise para os conflitos atuais onde uma nova ordem internacional sob o domínio da força ensaia ser instaurada, aos olhos de analistas que talvez a poucos anos atrás acreditavam que a humanidade, com o fim do bloco comunista e da guerra fria, caminhava para o estabelecimento de regras racionais de convivência entre os povos, enfim, que a humanidade caminhava caminhava rumo à paz perpétua. A pesquisa pretende investigar tais temas nos autores citados, mas pretende também refletir sobre os acontecimentos históricos atuais. Para tanto, além dos textos de Kant e Hegel, serão também objetos de análise a Ciência Nova de Vico (1668-1744), talvez o primeiro autor a pensar a história como algo científico e que influencia fortemente a visão da mesma que Hegel defende. Além disso, textos de Freud dedicados a este tema serão também trabalhados, como O Porquê da Guerra? E O Mal Mal Esta Estarr da Civil iviliz izaç açã ão. Entrem Entremean eando do an análi álises ses psi psicol cológ ógica icass
indi indivi vidu duai aiss pa para ra co comp mpre reen ende derr as aç açõe õess hu huma mana nass de cu cunh nhoo co cole letitivo vo,, Freu Freudd estabelece um elogio à razão como forma de solução de conflitos, embora mantendo um pessimismo por saber que tal fato é muito difícil ou mesmo impossível de se manter em seres que agem movidos por pulsões ininteligíveis e violentas. Segundo Freud, a pulsão da violência primordial se mantém no homem apesar de todo o seu refinamento e cultura e esta agressividade precisa apenas de um bom motivo para se manifestar. Além disso, Freud afirma que toda ordem legal tem origem na força e que esta, por isso, vem a ser o fundamento das ações humanas, tanto as boas quanto as más, tanto as ações que pretendem regrar-se e reger-se pelo consenso quanto as que pretendem guiar-se apenas pela violência. Pretendo ainda incluir nas anál an ális ises es um te text xtoo
rece recent ntee de Haber Haberma mass (192 (19299-)) qu que, e, ao som das bo bomb mbas as
expl ex plod odin indo do ao su sull da ex ex-I -Iug ugos osláv lávia ia,, fo foii um umaa da dass po pouc ucas as vo voze zess filos filosóf ófic icas as a empreender uma reflexão sobre a invasão de Kosovo pelas forças aliadas, apoiadas pela ONU e pela OTAN. Nesta análise, Habermas reflete o significado de tal ação sobb a just so justifific icat ativ ivaa do doss dire direito itoss hu huma mano noss e afir afirma ma qu que, e, em tal tal ca caso so,, o direi direito to internacional foi quebrado, restando apenas, então, uma necessidade urgente de se regrar a assim chamada invasão por razões humanitárias ou sob a égide dos direitos humanos, sob pena de que essa justificativa poderia, doravante, ser utilizada para qualquer tipo de invasão. Vide agora, poucos anos depois, a atitude americana de
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invadir invadir o Iraque, sem o aval da ONU, sob a justificativa justificativa de eliminar eliminar as armas de destruição destruição em mas massa sa (um tipo de discurso discurso semelh semelhante ante a razões humanitá humanitárias). rias). A pesquisa não pretende soluções conclusivas de análise para tais conflitos e nem uma chave de entendimento da história, até porque o movimento do mundo guarda uma rapidez e novidade que não admite previsibilidade. No entanto, a reflexão sobre o período atual, procurando explicações acuradas sobre os acontecimentos é um dever de ofício. Para tanto nos ocuparemos a refletir sobre estes temas em autores diversos, de épocas bastante diversas e mostrar a atualidade de suas reflexões e inquietações. Com o resgate de tais interpretações pretendemos contribuir para a reflexão sobre as relações internacionais na contemporaneidade e fornecer uma base de análise para aqueles que se interessam por tais temas
6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Precisar a
compreensão de história de Kant e Hegel e o modo como eles viam viam a so sobe bera rani niaa da dass na naçõ ções es dian diante te do doss co conf nflit litos os inte intern rnac acio iona nais is e da dass possíveis soluções destes conflitos; Identificar a infl influê uênc ncia ia de Vico Vico,, atra atravé véss do rom roman antitism smoo alem alemão ão,, na concepção de história de Hegel e qual a relação dele e dos românticos com a concepção kantiana da história; Verificar até que ponto a investigação freudiana da psique humana pode nos oferecer uma base distinta e eficaz de análise dos conflitos entre as nações e da solução dos mesmos sem o uso da força; Concluir pela possibilidade ou impossibilidade do estabelecimento de regras de convivência pacífica e duradouras entre os povos calcadas no direito intern int ernaci aciona onal,l, int introd roduz uzind indoo nes nesta ta aná anális lisee ele eleme mento ntoss de reflex reflexão ão da teo teoria ria crítica, tendo, porém, por base de análise, as conclusões de Kant e de Hegel; Elaborar textos de divulgação científica sobre os resultados obtidos. Para tanto o projeto projeto prevê a publicação publicação de, no mínimo, mínimo, dois artigos artigos sobre estes estes assuntos. O primeiro sobre a compreensão kantiana da história contraposta a comp co mpre reen ensã sãoo he hege gelilian anaa e a infl influe uenc ncia ia rece recebi bida da do me mesm smoo atra atravé véss do pensamento de Vico, remontando para isso ao idealismo e ao romantismo alemão. O segundo pretende analisar os autores atuais e os acontecimentos presentes, levando em conta o que foi pesquisado anteriormente. Se tais artigos se revelarem muito longos, poderão ser desmembrados em mais artigos e ou comunicações. comunicações. Introduzir os eventuais bolsistas de Iniciação Científica e os Voluntários que se integrarem ao projeto, na complexidade do pensamento da história e da soberania dos Estados nos autores propostos; Ministrar disciplinas no curso de Filosofia da UFG que abordem as questões de soberania relativas ao direito e às relações internacionais com base, principalmente, nas análises de Kant e de Hegel.
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7. METODOLOGIA E ESTRATÉGIA DE AÇÃO
Teórica:
O mé métod todoo a se serr privil privilegi egiado ado nes nesta ta inv invest estiga igação ção com combin binará ará a an análi álise se conceitual com a análise histórica com o objetivo de: . Identificar Identificar semelhanças e diferenças na análise da história nos autores propostos; . Avaliar o alcance de suas análises para a compreensão dos conflitos atuais; 1ª etapa: tomar como referência básica as obras de Kant e de Hegel que diretamente tratam do tema da pesquisa, quais sejam: À paz perpétua ; Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita ; Lições sobre a filosofia da história universal ; Linhas fundamentais da Filosofia do Direito ; 2ª etapa: leitura seletiva dos demais textos que compõem o conjunto da obra destes autores, buscando elementos que contribuam à análise do tema em foco; 3ª etapa: leitura dos textos de Vico e Freud que tratam diretamente do objeto da pesquisa; identificar a influência de Vico, via romantismo alemão, na filosofia de Kant e de Hegel. 4ª etapa: empreender um estudo dos textos dos intérpretes i ntérpretes do pensamento de Kant e de Hegel relativos ao tema proposto, na perspectiva de examinar as críticas que vêm sendo tecidas pelos comentadores, tanto aquelas que detectam as ambigüidades e os equívocos, como aquelas que vêm apontando a singularidade da posição de um e de outro e as contribuições que eles trazem para enriquecer o debate sobre a filosofia da história, as relações internacionais e o pensamento político contemporâneo. 5ª etapa: cotejar o resultado destas análises com o projeto da teoria crítica, para avaliar os resquícios iluministas ainda em voga, e a contribuição que ela oferece para a compreensão dos conflitos atuais.
Prática:
Meta 1: Construção do referencial teórico básico
1. Seleçã Seleçãoo da bibliog bibliograf rafia ia básica básica de referên referência cia (para (para os bol bolsis sistas tas de iniciaçã iniciaçãoo científica e voluntários que, no tempo certo, serão integrados ao ao projeto); 2. orie orient ntaç ação ão aos bolsis bolsista tass visa visand ndoo a elab elabor oraç ação ão do plan planoo de trabal trabalho ho e a efetivação da inscrição como candidatos à bolsa junto à UFG; 3. int integr egraçã açãoo de alunos alunos volu voluntá ntário rioss que queiram queiram partici participar par do projeto projeto mesm mesmoo sem a bolsa de iniciação científica; 4. reun reuniiõe õess sem emaanais ais de es estu tudo do com os bols olsista istass e volu oluntári tários os (pa (para acompanhamento acompanhamento do desenvolvimento dos seus planos de trabalho); 5. reun reuniiõe õess mens nsai aiss co com m to todda a eq equuipe ipe do “gra “grannde de”” proj rojeto eto de carát aráter er seminarial.
Meta 2: Desenvolvimento da pesquisa
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Apre Aprese sent ntaç ação ão do doss resu resultltad ados os da pe pesq squis uisaa em um Seminário ab aber erto to à comunidade acadêmica e à comunidade em geral, previsto para o final de cada ano letivo (novembro) durante a vigência do projeto; 2. produção produção de artigos artigos parciais parciais a serem serem publicados publicados nas Revist Revistas as Philósophos Philósophos,, Fragmentos de Cultura e/ou Estudos; produção de um artigo, a ser publicado em um número especial especial em uma das das revistas citadas (ao final do projeto).
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Meta Meta 3: Part Partic icip ipaç ação ão e co cont ntri ribu buiç ição ão co com m o de deba bate te regi region onal al so sobr bree democracia
Participação no Colóquio previsto para acontecer no início de cada ano letivo (maio), com o objetivo de discutir os “problemas do Estado democrático contemporâneo”; 2. prod produç ução ão de arti artigo goss a se sere rem m pu publ blic icad ados os no noss jorn jornai aiss loca locais is,, disc discut utin indo do aspectos ligados aos temas, objeto da programação dos colóquios.
1.
Meta Meta 4: Part Partic icip ipaç ação ão e co cont ntri ribu buiç ição ão co com m o de deba bate te na naci cion onal al so sobr bree democracia
1. Part Partic icip ipaç ação ão e ap apre rese sent ntaç ação ão do doss resu resultltad ados os pa parc rcia iais is da pe pesq squi uisa sa em Congressos nacionais sobre Filosofia Política e/ou outros; 2. publ publicaçã icaçãoo de resumos resumos das comunicaç comunicações ões em anais anais dos Congresso Congressoss e/ou de artigos completos em Revistas de outras instituições de ensino superior do país.
8. RESULTADOS ESPERADOS
Publ Public icaç ação ão de resu resumo moss em Anais Anais de Co Cong ngre ress ssos os (das (das co comu muni nica caçõ ções es apresentadas pela pesquisadora); em Colóquios e Jornadas de Iniciação Científica (das comunicações apresentadas pelos bolsistas); publicação de resultados parciais da pesquisa por meio de artigos em revistas da UFG/UCG e/ou de outras instituições de ensino superior do país; formação de recursos humanos para a pesquisa: (i) orientação de projetos e monografias de graduação e, se for o caso, de especialização; (ii) orientação de bolsistas de Iniciação Científica; prod produç ução ão de arti artigo goss ao long longoo do de dese senv nvol olvi vime ment ntoo do proj projet eto, o, tal tal co como mo previsto na Meta 2, item 2. Elab Elabor oraç ação ão de pá pági gina na elet eletrô rôni nica ca do grup grupoo de pe pesu suis isaa pa para ra fome foment ntar ar a disc discus ussã são, o, a ve veic icul ulaç ação ão de te text xtos os e a disp dispon onib ibili iliza zaçã çãoo de refe referê rênc ncia iass bibliográficas relativas ao projeto e aos sub-projetos de pesquisa.
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9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Para Para o de dese senv nvol olvi vime ment ntoo de dest stee proj projet eto, o, es estã tãoo prev previs ista tass as se segu guin inte tess atividades:
Pesquisa:
Participação no processo de elaboração dos planos de trabalho dos bolsistas (março e abril/2004); encontros encont ros se seman manais ais com os bol bolsis sistas tas visand visandoo o aco acomp mpanh anham ament entoo das atividades previstas nos planos de trabalho (abril/2004 a abril/2008); encont enco ntro ross me mens nsai aiss co com m a eq equi uipe pe do proj projet etoo pa para ra debate debate de idéia idéiass e avalia ava liação ção do des desenv envolv olvime imento nto da pes pesqui quisa sa com comoo um tod todo, o, (abril/ (abril/20 2004 04 a abril/2008); elab elabor oraç ação ão da pá pági gina na elet eletrô rôni nica ca do grup grupoo de pe pequ quis isaa (ago (agost sto/ o/20 2004 04 a dezembro/2004); revisão bibliográfica; releitura das obras de Kant e Hegel, com foco nos textos que remetem ao objeto da pesquisa; fichamento/sistematização das notas extraídas das leituras/análise dos dados (fevereiro/2004-dezembro/2004); (fevereiro/2004-dezembro/2004); leit leitur uraa do doss te text xtos os de Vico Vico e Freu Freudd e do doss co come ment ntad ador ores es se sele leci cion onad ados os;; ficham fichament ento/s o/sist istema ematiz tizaçã açãoo das not notas as ext extraí raídas das das leitur leituras; as; aná anális lisee dos dados (fevereiro/2005-dezembro/2005); (fevereiro/2005-dezembro/2005); atualizaçã atualiz açãoo bib biblio liográ gráfic fica; a; leitur leituraa de com coment entado adores res e análi análise se da pos possív sível el influê inf luênci nciaa do pen pensam sament entoo de Vico Vico nos aut autore oress em tel tela, a, via romant romantism ismoo alemão (fevereiro/2006-dezembro/2006); (fevereiro/2006-dezembro/2006); revisão das fases anteriores da pesquisa; análise dos dados obtidos; cotejar os resultados obtidos com alguns aspectos da análise da teoria crítica; avaliar a contribuição de análise destes autores para a compreensão da problemática atual relativa à soberania das nações; discussão e redação do relatório final (fevereiro/2007-dezembro/2007) aprese apre sent ntaç ação ão do doss resu resulta ltado doss da pe pesq squi uisa sa em um Seminário ab aber erto to à comunidade acadêmica e à comunidade em geral, previsto para acontecer ao final de cada ano letivo (novembro), em Goiânia (UCG), durante a vigência do projeto; participação no Colóquio previsto para acontecer no início de cada ano letivo (maio), em Goiânia (UCG), com o objetivo de discutir “os problemas do Estado democrático contemporâneo”, contemporâneo”, ao longo da vigência do projeto;
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elab elabor oraç ação ão de te text xtos os (com (comun unic icaç açõe ões) s) pa para ra se sere rem m ap apre rese sent ntad ados os no noss Congressos nacionais sobre Filosofia Política e/ou outros, a serem realizados no período de vigência do projeto; parti articcipa ipaçã çãoo e ac acom omppan anha ham men ento to no proce rocessso de elabo labora raçã çãoo da dass comu co muni nica caçõ ções es a se sere rem m ap apre rese sent ntad adas as pe pela lass bo bols lsis ista tass no noss en enco cont ntro ross e jornadas científicas organizados pelo CNPq e/ou UCG-VPG/UFG, no período de vigência do projeto; produção de três relatórios parciais a serem entregues à UFG ao final dos anos de 2004, 2005 e 2006; entrega do relatório final à UFG (fevereiro/2008).
10. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA a) conc conces essã sãoo de bo bols lsas as visa visand ndoo a inco incorp rpor oraç ação ão de alun alunos os ao proj projet etoo da pesquisa, inscritos no Programa de Iniciação Científica (PIBIC/UFG) b) ma mate teri rial al de ccon onsu sumo mo;; c) reprod reproduçã uçãoo e encader encadernaç nação ão de textos textos;; d) aquisição aquisição dde e obras obras pela Biblioteca Biblioteca Centra Centrall da UFG; UFG; f) apo apoio io da Coo Coorde rdenaç nação ão de Pesquisa Pesquisa da UFG para a aprese apresenta ntação ção/di /divul vulgaç gação ão dos result resultado adoss (parci (parciais ais/fin /final) al) da pe pesqu squisa isa em Con Congre gresso ssoss realiza realizados dos em âmbito nacional, no período de vigência do projeto; g) ap apoi oioo da Co Coor orde dena naçã çãoo de Pesq Pesqui uisa sa da UFG UFG visa visand ndoo a pa part rtic icip ipaç ação ão do doss bolsistas bolsistas nas Jornadas Jornadas e Encontros Encontros de Iniciação Iniciação Científica Científica (PIBIC/CNPq (PIBIC/CNPq – UFG) a serem realizados no período de vigência da pesquisa;
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ADORNO T. & HORKHEIMER T., Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: J. Zahar Ed., 1986. BERLIN, I. , Vico e Herder . Brasília: Editora da UNB, 1982 FREUD, S., El malestar em la cultura . Madrid: Biblioteca Nueva, 1945, Tomo III. ________, El porque de la guerra . Madrid: Biblioteca Nueva, 1945, Tomo III. ________, El porvenir de una ilusion . Madrid: Biblioteca Nueva, 1945, Tomo III. FUKUYAMA, F., La fin de l´histoire et le dernier homme . Paris: Flammarion, 1992.
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HABERMAS, J., “ Bestialidade e humanidade. Uma guerra no limite entre direito e moral”, in: Cadernos de filosofia alemã . São Paulo, Dpt° de Fil. USP, 1999, N° 5, p. 77 – 87. HEGEL, G.W.F., La raison dans l´histoire . Paris: Hatier, 2000. ____________, Grundlinien der Philosophie des Rechts. Frankfurt/M: Suhrkamp, 1995, Werke 7. Lecciones sobre la filosofia de la historia historia universal . Madrid: Alianza ____________, Lecciones Ed., 1986.
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____________, Phänomenologie des Geistes . Frankfurt/M: Suhrkamp, 1995, Werke 3. HERDER, J. G., Também uma filosofia da história para a formacao da humanidade . Lisboa: Edicoes Antígona, 1995. KANT, I., Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita . São Paulo: Brasiliense, 1986. ______, À Paz perpétua . Porto Alegre: L&PM, 1989. ______, La metafísica de las costumbres. Madrid: Tecnos, 1994. ______, Crítica da faculdade do juízo . Rio de Janeiro: Forense universitária, 1993. VICO, G., Princípios de uma ciência nova . São Paulo: Abril Cultural, 1979.
