Mapas Mentais Ctb

Lançamento 26/12/2018

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB LEI 9.503/1997

Apresentação O material apresentado tem como objetivo facilitar a memorização dos assuntos para concursos usando a técnica de estudos com mapas mentais, ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual. Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização além da palavra em si. Além das imagens, os mapas mentais também usam mnemônicos para facilitar a memorização. No blog (www.blog.mapasequestoes.com.br) temos várias questões comentadas com mapas mentais, assim como dicas de como você pode fazer o seus próprios mapas. Esse arquivo ficará disponível para download por um ano e você será avisado por email sobre novas versões que foram lançadas nesse período.

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Sumário ................................................................................................... ......................................................................................................... ......................................................................................................... ..............................................................................•. ..........................•. 6 1.Código Brasileiro de Trânsito ............................................... 1.Código ......................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... ............................................................. ........•. •. 7 2.Trânsito 2. Trânsito .................................................... ................................................................................................... ............................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... ......................................................................................................... ..................................................................... .................•. •. 3. SNT 8 ..................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ ............................................................. .........•. •. 9 4. SNT - Órgão e Entidades de Trânsito ................................................ .................................................................................................. ........................................................................................................ .......................................................................................................•. ...................................................•. 10 5.Normas 5. Normas Gerais de Circulação e Conduta [1] .............................................. .................................................................................................. ........................................................................................................ .......................................................................................................•. ...................................................•. 11 6.Normas 6. Normas Gerais de Circulação e Conduta [2] .............................................. ..................................................................................................... ......................................................................................................... ..............................................................................................•. .........................................•. 12 7.Normas 7. Normas Gerais de Circulação - Ultrapassagem ................................................. ................................................................................................. ........................................................................................................ ......................................................................................................... ..............................................................................................•. .........................................•. 13 8.Classicação 8. Classicação as Vias ............................................. ................................................................................................. ......................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ ...........................................................•. .......•. 14 9.Sinalização 9. Sinalização ............................................. ................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ .....................................................................................•. .................................•. 15 10.Transporte 10. Transporte de Crianças .............................................. .................................................................................................. ........................................................................................................ ........................................................................................................ ...........................................................•. .......•. 16 11.Pedestres 11. Pedestres e veículos não-motorizados .............................................. ....................................................................................................... ......................................................................................................... ......................................................................................................... ............................................................................•. ........................•. 17 12.Educação 12. Educação para o Trânsito ................................................... ................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ .....................................................................................•. .................................•. 18 13.Veícu 13. Veículos los - Classicação .............................................. ................................................................................................... ......................................................................................................... .......................................................................................................•. ..................................................•. 19 14.Veícu 14. Veículos los - Classicação quanto à espécie ............................................... ....................................................................................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... .....................................................................................•. ................................•. 20 15.Veículos 15. Veículos - Segurança ................................................... .................................................................................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... .....................................................................................•. ................................•. 21 16.Veícu 16. Veículos los - Identicação ................................................ ........................................................................................................ ......................................................................................................... ........................................................................................................ ...........................................................•. .......•. 22 17.Veícu 17. Veículos los - Circulação Internacional ................................................... ................................................................................................. ........................................................................................................ ......................................................................................................... ..............................................................................................•. .........................................•. 23 18.Veículos 18. Veículos - Registro ............................................. ......................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ ............................................................................•. ........................•. 24 19.Veícu 19. Veículos los - Licenciamento .................................................... .................................................................................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... ..............................................................................................•. .........................................•. 25 20.Condução 20. Condução Escolar ................................................ .................................................................................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... ......................................................................................................... ..........................................................•. ......•. 26 21.Motofrete 21. Motofrete ................................................ ....................................................................................................... ................................................... ......................................................................................................... ......................................................................................................... ......................................................................................................•. ..................................................•. 22.Habilitação 22. Habilitação 27 .................................................................................................. ......................................................................................................... ........................................................................................................ .....................................................................................•. .................................•. 28 23.Habilitação 23. Habilitação - Categorias .............................................


....................................................................................................... ......................................................................................................... ......................................................................................................... ............................................................................•. ........................•. 29 24.Habilitação - Categorias D e E................................................... 24.Habilitação .................................................................................................... ........................................................................................................ ........................................................................................................ ..............................................................................................•. ..........................................•. 30 25.Habilitação 25. Habilitação - Aprovada ................................................ ...................................................................................................... ......................................................................................................... ......................................................................................................... ...................................................................•. ...............•. 31 26.Infrações 26. Infrações de Trânsito - Penalidades .................................................. ...................................................................................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... ....................................................................•. ...............•. 32 27.Infrações 27. Infrações de Trânsito - Responderá .................................................. ..................................................................................................... ......................................................................................................... ......................................................................................................... ............................................................................•. ........................•. 33 28.Infrações 28. Infrações de Trânsito - Tipos[1] ................................................. ..................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ ............................................................................•. ........................•. 34 29.Infrações 29. Infrações de Trânsito - Tipos [2] ................................................ ........................................................................................................ ........................................................................................................ .....................................................................................•. .................................•. 35 30.Infrações 30. Infrações de Trânsito - Aplicação das penalidades [1] .................................................... ........................................................................................................ ........................................................................................................ .....................................................................................•. .................................•. 36 31.Infrações 31. Infrações de Trânsito - Aplicação das penalidades [2] .................................................... .................................................................................................... ......................................................................................................... .............................................................................•. ........................•. 37 32.Infrações 32. Infrações de Trânsito - Medidas e Processos Administrativo Administrativo ................................................ ................................................................................................. ........................................................................................................ ......................................................................................................... .......................................................................................................•. ..................................................•. 38 33. Crimes de Trânsito ............................................. ................................................................................................. ......................................................................................................... .......................................................................................................•. ..................................................•. 39 34.Crimes 34. Crimes de Trânsito - Agravantes de penalidade ............................................. .................................................................................................... ......................................................................................................... ........................................................................................................ ...........................................................•. .......•. 40 35.Crimes 35. Crimes de Trânsito - Acidente com Vítima ............................................... .................................................................................................. ........................................................................................................ ......................................................................................................... ..............................................................................................•. .........................................•. 41 36.Engenharia 36. Engenharia de Tráfego .............................................. ..................................................................................................... ......................................................................................................... .......................................................................................................•. ..................................................•. 42 37. Distribuição de Competência- CONTRAN [1] ................................................. ..................................................................................................... ......................................................................................................... .......................................................................................................•. ..................................................•. 43 38. Distribuição de Competência- CONTRAN [2] ................................................. .................................................................................................. ........................................................................................................ ....................................................................•. ................•. 44 39. Distribuição de Competência- CETRAN, CONTRANDIFE e JARI .............................................. ................................................................................................ ......................................................................................................... ......................................................................................................... .....................................................................................•. .................................•. 45 40. Política Nacional de Trânsito ............................................ ..................................................................................................... ........................................................................................................ ........................................................................................................ ....................................................................•. ................•. 46 41.Normas 41. Normas do CONTRA e DENATRAN ................................................. .................................................................................................... ......................................................................................................... .......................................................................................................•. ..................................................•. 47 42.Manual 42. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito ................................................ ....................................................................................................... .......................................................................................................•. ...................................................•. 48 43.Manual 43. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Medidas Administrativas ................................................... ........................................................................................................ ......................................................................................................... ........................................................................................................ ..............................................................................................•. ..........................................•. 49 44.Cidadania 44. Cidadania e Trânsito ...................................................

1. Código Brasileiro de Trânsito Condutor/ Infrator

Notifica


nus da Prova

Competência Legislativa

Agente de Trânsito

Privativa da União [CF, art, 22, XI]

Trânsito e Transporte

Infração de Trânsito

Ampla defesa

Assegurado

Contraditório Multa

Penalidades Pontuação

Fornece

CTB

A quem alega Autoridade de trânsito deve produzir as provas p rovas

Para Engenharia de Tráfego

Código Brasileiro de Trânsito Lei 9.503

Ônus da Prova

Normas de conduta Crimes de Trânsito

Estabelece

Infrações

Aplica Código Penal

Penalidades

a1000

2. Trânsito


Pessoas

Considera-se a Utilização das Vias por §: 1º

Veículos Animais

Isolados ou em grupos

Conduzidos ou não

Legenda: CTB: Código de Trânsito Brasileiro SNT: Sistema Nacional do Trânsito

Circulação Parada

Para fins de

CTB

Operação de carga ou descarga

trânsito Direito de todos

Art. 1º Lei: 9.503

Trânsito A estes cabendo

No âmbito das respectivas competências Adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito

Dever dos órgãos Entidades componentes do STN

Estacionamento e

Em Condições Seguras

Vias Terrestres

Território Nacional

§: 2º

a1010

3. SINETRAN


Planejamento

Estabelecer Diretrizes POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO à Segurança à Fluidez Com ao Conforto vista à Defesa Ambiental à Educação no †rânsito

Administração Normatização

Competência Objetivos

Registro

art. 6º

Licenciamento de veículos

Fiscalizar o cumprimento

Formação Habilitação Reciclagem

SNT Fixar

PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS

SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO Lei 9.503/97, art. 5º

Técnicos - Financeiros -Administrativos

UN ES

Conjunto

DF

SISTEMÁTICA DOS FLUXOS PERMANENTES DE INFORMAÇÃ INFORMAÇÃO O entre seus órgãos e entidades

Facilitar processo decisório a fim de integração do sistema

Legenda: DF: Distrito Federal ES: Estado MU: Município UN: União

De Condutores

Educação

Órgãos

Para execução das atividades de trânsito

Estabelecer

Pesquisa

Entidades

MU

Policiamento Engenharia Operação

Do Sistema Viário

Fiscalização Infrações

Julgamento

Recursos

Aplicação de Penalidades 200 00 a20

4. SINETRAN - Órgão e Entidade Entidadess de Trânsito


Coordenador do sistema

jari

CONTRAN

de Recusos de infrações

Conselho NAcional de Trânsito

juntas administrativas

Órgão máximo

Normativo Consultivo

PMdos Estados e DF SNT SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO

PRF polícia Rodoviária Federal

Órgãos e entidades executivos do MEDU rodoviários

Composiçã Lei 9.503/97, art. 7º

CENTRAN

Normativos

Conselhos estaduais de Trânsito CONTRADIFE

Órgãos

Consultivos

Conselho de Trânsito do DF

Órgãos e entidades executivos do MEDU de TrÂnsito

Coordenadores

Legenda: MEDU: Municípios, Estados, DF, União

210 00 a21

5. Normas Gerais de Circulação Circulação e Conduta Conduta [1]


Veículos

Constituir Para trânsito de PERIGO OBSTÁCULO

Ato que possa

Abster-se deixar de fazer

Animais Pessoas

Causar DANO

A PROPRIEDADE pública ou privada

art. 26

Ou torná-lo perigoso OBSTRUIR

o trânsito trânsito

Circulaçã  Condut deveres dos usuários

atirando depositando abandonando na via

obejtos substâncias ou criando obstáculo

das vias terrestr terrestres es Lei 9.503/97

Condutor deve ter domínio do veículo art. 27

Observar art. 27

Atenção Cuidado

Dirigindo com

Condições do veículo

Equipamentos em boas condições de funcionamento Combustível suficiente

0 000 b100

6. Normas Gerais de Circulação Circulação e Conduta Conduta [2]


Pelo lado DIREITO da via

Veículos sobre

PREFERÊNCIA

I

Trilhos

de passagem

Exceções devidamento sinalizadas

Circulação

XII

DISTÂNCIA segura

SOMENTE

saída dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento

lateral e frontal

Veículos sobre

II

Passeios, Calçadas e Acostamentos

SE

III

Cruzamento de Veículos em Local não Sinalizado

Trânsito de veículos veículos nas vias terrestres terrestres

aertas  Circulaçã

Veículos

Incêndio

PREFERÊNCIA

Normas

Batedores

Rotatória aquele

SE que estiver circulando por ela

III Lei 9.503/97, art. 29

Demais Casos o que vier pela direita do condutor

VI

Salvamento

Apenas um fluxo ser proveniente de rodovia

PRIORIDADE

Polícia

Veículos Veículos que Prestem Socorro

Fiscalização Operação de Trânsito

VII

Especiais Sirenes Passagem pela Esquerda

Ambulâncias Circulação Estacionamento

Livre

Pista de Rolamento com Várias Faixas mesmo sentido

III

Mais lentos Faixa da

Maior porte

DIREITA quando não houver faixa especial

Pedestre aguardar no passeio 0 b110 1100

7. Normas Gerais de Circulação - Ultrapassagem Vias com duplo sentido de direção e pista única em

Pela

Não Pode

art. 32

Exceto: veículo a ser ultrapassado sinalizando entrar à esquerda

Esquerda

Ultrapassar

curvas aclives sem visibilidade suficiente passagens de nível pontes viadutos travessias de pedestres


art. 29, IX

Que o veículo de trás trás também também não pretente ultrapassá-lo

Anes de ultrapassar

Interseções e suas proximidades

Certificar-se

Ultrapassagem Ultrap assagem

art. 29, X

art. 33

Espaço na pista suficiente Espaço na para ultrapassagem

Lei 9.503/97

SOMENTE

saída dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento

Que o veículo a frente não pretente fazer ultrapassagem

Conduor

Deve

Veículos sobre

Passeios, Calçadas e Acostamentos

art. 29, XI

III

Indicar com antecedência a manobra pretendida

Seta Gesto

Deixe livre uma distância lateral de segurança Retomar a faixa de trânsito de origem

b1200

Após a efetivação da manobra Indicar Seta

8. Classificação as Vias


Classificação das Vias Lei 9.503/97, art. 60

Via de Trânsito Rápido

Rodovias

VM: 80 km/h km/h

Pista

Dupla

Via Arterial

Demais

VM: 60 km/h km/h

Via Coletora VM: 40 km/h km/h

Pista

Simples

Legenda VM: Velocidade máxima

VM: 110 km/h km/h

VM: 90 km/h km/h

Automóveis Camionetas Motocicleta Demais

Via Local VM: 30 km/h km/h

Automóveis Camionetas Motocicleta

0 km/h VM: 10 0 km/h

VM: 90 km/h km/h

Estradas VM: 60 km/h km/h 100 00 c10

9. Sinalização


As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação I

As indicações do semáforo sobre os demais sinais

Será colocada ao longo da via

Prevalência da Sinalização

II

Sinalização

CTB

Previsto

Art. 89

As indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito

Legislação complementar

III

legenda: CTB: Código de Trânsito Brasileiro, msg: Mensagem

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Luzes

Que interfira na visibilidade e comprometa a segurança da via

Insuficiente

Publicidade Inscrições

Sinalização Ou incoerente

CTB: Art. 80

Colocar nas vias públicas e Imóveis

Estabelecer normas

Vegetação

Proibido

Cabe ao CONTRAN

Legenda E símbolos

Afixar sobre a sinalização

Poderá autorizar

Legível Visível

Sinalização não previstas no CTB

Publicidade Inscrição

Sobre a forma de colocação

Em condições

E mobiliário

Não relacionada a msg da sinalização

Não serão aplicadas as sanções previstas

Distância compatível com a segurança no trânsito

Caráter experimental Período pré-fixado g10 10000

10. Transporte de Crianças Cri anças


Cinto de segurança

7,5 Anos

Banco traseiro

> 10 Anos Anos

Bebê conforto

legenda: >: menor que

Até 4 Anos

TRANSPORTE DE CRIANÇA

Ou conversíve conversívell

Art. 64

Assento de elevação (booster)

De 1 a 4 Anos

5 a 7 Anos

Cinto de segurança

Cadeirinha 1

2

Bebê conforto

3

4

Cadeirinha

5

6

7

Assento de elevação

8 9 10 00 c20 200

11. Pedestr Pedestres es e veículos não-motorizados


Passeio

Se não houver

Ped. Prioridade na pista de rolamento Sinalização proibindo

EXCETO

Usar Vias urbanas

Passagens apropriadas

legenda: Passeio: Calçada, Ped.: Pedestre.

Acostamentos de vias rurais

PEDESTRE E VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS CTB: Art. 68

Desde que não prejudique o fluxo de pedestre

Uso da Calçada Para Outros Fins

Ciclistas Desmontados § 1º

Equipara-se a pedestre 00 400 c40

12. Educaçã Educaçãoo para o Trânsito Trânsito


Adoção de um currículo interdisciplinar I

Em cada órgão

Coordenação Educacional

Obrigatório a existência § 1º

Para Componentes do STN

Dever Prioritário

MEC e CONTRAN, Promoverão Art. 76 - § único

Adoção de conteúdo relativos à educação pra o trânsito II

Criação de corpos técnicos interprofissionais III

Elaboração de planos de redução de acidentes de trânsito junto aos núcleos interdisciplinares universitários de trânsito

Na pré-escola Ao 3º grau (ensino universitário)

Em todos os níveis de ensino

Deverá Ser Promovida

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

IV

Competência

CTB: Art. 74 ao 76

SNT

Os temas

De férias escolares

Das campanhas de âmbitos Nacionais

Feriados prolongados E à Semana Nacional de Trânsito

Nos periódos

Anualmente

CONTRAN Estabelecerá

Escolas Públicas de Trânsito

Os cronogramas

SNT Deverão Promover § 2º

Modelo e Padrão

do CONTRAN

De caráter permanente f1000 f1000

Rádio Difusão sonora de sons e img

Obrigatório em serviços Gratuitamente

13. Veículos - Classificação

Nas características de fábrica

Realizar modificações Sem autorização da autoridade competente


Registro

Cabe ao CONTRAN

Proibido ao Proprietário

Estabe lecer Estabelecer normas no rmas para

Licenciamento Licenc Circula ção Circulaç dos Veículos

Veículos CLASSIFICAÇÃO

Automotor Elétrico De propulsão humana De tração animal Ou semireboque

Reboque

Oficial

Quanto a Tração

Quanto a Categoria

Repartições Consulares de Carreira Ou Organismos Internacionais

De representação diplomática

Acreditados junto ao Governo Brasileiro

Particular de Aluguel De Aprendizagem 0 f200 f2 000

14. Veículos - Classificação quanto à espécie


Bonde

Motoneta

Ciclomotor

Motocicleta Triciclo

Motoneta

Quadriciclo

Motocicleta

Caminhonete

Triciclo

De Carga

Caminhão

De Passageiros

Quadriciclo Automóvel

Carroça

Microônibus

Carro-de-mão Ou semireboque

Ônibus

Reboque

Reboque Veículo

De Coleção

Ou semireboque

Charrete

Classificação

Quant  espéci Especial

De Competição

Caminhão-Trator

Camioneta

Misto

Utilitários Outros

De Tração

Trator de rodas Trator de Esteiras Trator misto

f3000 f300

15. Veículos - Segurança Condutor


Equipamento Suplementar de Retenção

Air bag frontal, para

Devem Ser Atendidos, Para o Trânsito de Veículos nas Vias

Requisitos e Previstos

Condições de Segurança

no CTB

Campainha Dianteira Traseira Lateral

Sinalização noturna

Para Bicicletas

Nos pedais

Veículos

Espelho retrovisor do lado esquerdo

Cinto de Segurança

Veículos destinados a transporte de passageiro

EXCETO Permitido viajar em pé

Seguranç EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CTB: Art. 105

De emissão de gases poluentes De ruídos

De transporte

Instantâneo e

Dispositivo Destinado ao Controle

Inalterável

E de Condução

Registrador de Velocidade e Tempo Para todos os veículos automotores

Encosto de Cabeça

Veículos

Transporte de passageiros E os de carga

Escolar

Com +10 lugares

Com peso total bruto >4.536Kg 0000 g200

16. Veículos Veículos - Identificação


Fazer Modificações da identificação, sem previa autorização.

Ou ordenar que se faça

Identificado Obrigatoriamente por

Veícul identificação

Dependerão de prévia autorização

CTB: Art. 114

Ou no monobloco

Reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN

Pelo fabricante Ou montador

Da autoridade executiva de trânsito Em estabelecimentos por ela credenciada ada

Chassi

Proibido ao Proprietário

As Regravações SOMENTE serão E SOMENTE serão processadas

A Gravação Será Realizada

O veículo Seu fabricante

De modo a identificar

Mediante a comprovação de propriedade do veículo

Identificação anterior

Ano de fabricação Que não poderá ser alterado

Mantida Ano de fabricação

E suas características g30 30000

17. Veículos - Circulação Internacional


Devem Comunicar ao RENAVAM

Repartições Aduaneiras Órgãos de controle de fronteiras

A entrada entrada e saída saída de veículos estrangeiros

Veícul Circulação Internacional Veículos licenciados no exterior Não Poderão Sair

Multas por infração de trânsito Ou por ressar ressarcimento cimento de danos ao patrimônio público Os veículos serão retidos

do Território Nacional

Sem pagamento prévio, decorrente de

CASO saiam

sem pagar g4000

Até a regularização regularização da situação

18. Veículos - Registro


Automotor Elétrico

Todo veículo

Deve Ser Registrado Nota fiscal

Membro de missão diplomática Repartições consulares de carreira

Doc. fornecido pelo MRE

Representação de organismos internacionais

Ou semireboque

Reboque

Perante órgão executivo de Trânsito

Tratando-se de veículos importados por

Articulado

Do ES ou DF

De residência No Município

De seu proprietário

Ou Domicílio

CRV

Será Expedido

Veícul

Características Contendo

E condições de invulnerabilidade

Registro À falsificação

CTB: Art. 114

E à Adulteração

Transferência de propriedade

Doc. Para Expedição da CRV

De domicílio Prazo: 30 DIAS

De residência

Mudança

Ou município De características do veículo Ou mudança de categoria

Alteração

Nova CRV, quando houver

Legenda: CRV: Certificado de Registro de veículo, doc: Documento ES: Estado, DF: distrito Federal, CLA: Certificado de Licenciamento Anual

g5000 g50

19. Veículos Veículos - Licenciamento


Automotor

O Condutor Deverá Portar a CLA

Elétrico

De Qualquer Veículo

Articulado Reboque

Veícul Licenciamento

Cópia autenticada, do comprovante de transfer transferência ência Assinado

Devidamente Datado

30 DIAS

Prazo

Proprietário antigo

Encaminha ao órgão executivo de trânsito

Transferência de Propriedade

Ou semireboque

Legenda: ES: Estado, DF: distrito Federal, CLA: Certificado de Licenciamento Anual

Perante Órgão Executivo de Trânsito

Do ES ou DF

60000 g60

20. Condução Condução Escolar


Idade >21 anos Emitida por

Habilitado na categoria D Grave

Requisitos Para Conduzir

Nenhuma

Ou gravíssima

Não cometer

Entidade

Depende de Autorização

Ou órgão

infração Média No últimos 12 meses

Reincidente em

Para

Em curso especializado Pela regulamentação do CONTRAN

Velocidade Instantâneo e Inalterável

E Tempo

Ser aprovado

Registrar

Executivo de trânsito, nos ES ou DF

Circulação na via

Como veículo de passageiro

Conduçã Equipamento Registrador de

cm de 40 cm

Escolar (Requisitos)

largura

CTB: Art. 136

À meia altura Nº = à lotação

Cintos de Segurança Branca

Nas extrem extremidades idades superiores dianteiras

Fosca Ou amarela

Extremidade superior da parte traseir traseiraa

Vermelha

Lanternas

Pintura de Faixa Horizontal na Cor Amarela

Nas partes Com dístico

Laterais Traseiras ESCOLAR Em preto

CASO a

As cores

carroçaria devem ser for amarela invertidas

h2000

21. Motofrete


Combustíveis Produtos inflamáveis

Proibido Tóxicos

Transporte

E de galões

Conceito

Circulação de

§ 2º

Motocicletas

Destinados ao transporte remunerado de mercadorias

Gás de cozinha Galões de água

Pode

Motonetas

Semestral Obrigatórios

E de segurança

Inspeção

Para verificação dos equipamentos

motofrete

Emitida por

Protetor de motor (mata-cachorro)

Destinado a proteger

Entidade

Instalação

O motor E a perna do condutor

Como veículo da categoria aluguel

CTB: Art. 139-A

Fixado no chassi da moto

Em caso de tombamento

Registrar

Depende de Autorização

Ou órgão

Para Aparador de linha (antena corta-pipas)

Executivo de trânsito, nos ES ou DF

Circulação na via

0 1000 h100

22. Habilitação


Realizar exames

Domicílio

Local Ou residência

Do candidato, ou na sede do próprio órgão

Para Ser Obtida Entidade

Perante Ou órgão

Executivos do ES ou DF

habilitação CTB: Art. 140

Ser penalmente impultável

Legenda: ES: Estado, DF: Distrito Federal

Ler

Saber E escrever

De Identidade Ou Equivalente

Possuir Carteira

Requisitos

0 i1000 i100

23. Habilitação - Categorias


Combinação de veículos B C

Rodas

Categoria E

Categoria A Carro lateral

Unidade Tratora se enquadre nas enquadre nas Cat.

2

ou 3

COM

Ou SEM

Ou D Reboque Peso bruto total 6mil Kg ou +

Não abrangido

Semi-reboque Trailer Ou articulada + que 8

lugares

pela cat. A

Unidade Acoplada

HABILITAÇÃO

Peso bruto total <= a 3.500 Kg Kg

Categoria B

Veículos Motorizados

Até 8 lugares

categorias

Lotação

Excluindo o do motorista

Utilizado no transporte de carga

Categoria C

Utilizado no transporte de passageiros

Categoria Excluído o motorista

Lotação > que 8 lugares

Peso bruto total > a 3.500 Kg Kg Ser habilitada a pelo menos 1 ANO na cat. B

D

Grave

Requisitos

Nenhuma Ou gravíssima

Não cometer

infração Reincidente em

Média No últimos 12 meses 0 i120 i1 200

24. Habilitação - Categorias D e E


Em curso especializado Em prática veicular

Idade

Ser Aprovado

>

21 Anos

E em curso de treinamento

Em situação de risco Nos termos e normas do CONTRAN

HABILITAÇÃO nas Categorias D D e E

Legenda: CNH: Carteira Nacional de Habilitação Doc: Documento

REQUISITOS CTB: Art. 145

Grave

Quando pretender habilitar-se na Cat. D

Nenhuma Ou gravíssima

Não Média No últimos 12 meses

Reincidente em

Cometer Infração

Estar

Habilitado

Quando pretender habilitar-se na Cat. E

Na Cat. B

No mín. a 2 anos

Na Cat. C

No mín. a 1 ano

Na Cat. C

No mín. a 1 ano i13 i1 300

25. Habilitação Habilitação - Aprov Aprovada ada


Durante o 1º ano

Após Aprovação

Recebe a permissão para dirigir

§ 2º

Receberá a CNH

Transcorrido o 1º ano § 3º

Grave

Desde que não cometa infração

Ou gravíssima Reincidente em

Média

HABILITAÇÃO APROVADA CTB: Art. 148

Apreender o doc. de habilitação Até a aprovação nos exames realizados

Sempre portar

Permissão pra dirigir Ou CNH

Autoridade de Trânsito Poderá

O Condutor Deverá Ser submetido a novos exames

Se condenado por delito de trânsito Em caso de acidente grave

0 1400 i140

26. Infrações de Trânsito - Penalidades


CTB

Conduta não prevista no Relativo ao execesso de PBT, Se o peso declarado na documentação > ao limite legal.

Embarcador

Responderão

Qualquer das resoluçõess do CONTRAN resoluçõe

Infração

Solidariamente

Ou Transportador

Legislação complementar

Penalidade, pelo CTB

Quem comete pode sofrer

Legenda: CTB: Código de Trânsito Brasileiro CNH: Carteira Nacional de Habilitação PBT: Peso Bruto Total

Em caso de ílicito Penal

Sofrer uma pena

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Advertência por escrito

Crime de trânsito

PENALIDADES

Multa Suspensão do Suspensão do direito de dirigir Cassação da Cassação da CNH Cassação da Cassação da permissão de dirigir Frequência obrigatória em curso de Reciclagem

Condutor

Penalidades (CTB)

Penalidades Impostas ao

Proprietário Embarcador Ou Transportador j j100 10000

27. Infrações de Trânsito - Responderá Proveniente de + de 1 embarcador

Transporte de carga em excesso

Ou Transportador


Condutor

Utrapassar o PBT

Legenda: CTB: Código de Trânsito Brasileiro CNH: Carteira Nacional de Habilitação PBT: Peso Bruto Total

De peso nos eixos

Sempre que o ato ocorrer na direção do veículo

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Responderá a infração

Carga em Excesso

de PBT

Embarcador

Seja o único remetente da carga

Proprietário

Sempre que decorrer

De prévia regularização Preenchimento de formalidadesexigidas formalidades exigidas para o trânsito

Desde que E que o peso declarado < peso informado na documentação

j1100 j1100

Do veículo

28. Infrações de Trânsito - Tipos[1]


Infração

Sem Possuir: CNH, PPD ou ADC

Legenda: CNH: Carteira Nacional de Habilitação, PPD: Permissão para Dirigir, ADC: Autorização para Dirigir Ciclomotor.

Penalidade

I

Medida Administrativa

Gravíssima

Multa 3x Retenção do veículo Até o condutor se apresentar apresen tar habilitado

TIPOS DE INFRAÇÃO Dirigir Veículo [1] CTB: Art. 162

Gravíssima

Multa 2x Retenção do veículo Até o condutor se apresentar habilitado

Infração

Infração

Penalidade


Com CNH, PPD ou ADC, Com Categoria ≠ da do Veículo que Esteja Conduzindo III

Com CNH, PPD ou ADC, Cassada ou Suspensa Suspe nsa do Direito de Dirigir II

Penalidade


Gravíssima

Multa 3x Recolhimento do documento Retenção do veículo até o condutor se apresentar aprese ntar habilitado j12200 j1

29. Infrações de Trânsito - Tipos [2] Legenda: CNH: Carteira Nacional de Habilitação, PPD: Permissão para Dirigir, ADC: Autorização para Dirigir Ciclomotor.

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB LEI 9.503/1997 Lentes corretoras de visão

Sem usar VI

Infração

Aparelho auxiliar de audição

Penalidade

De prótese física

Infrações

Ou as adaptações do veículo

Gravíssima

Por ocasião de concessão

Multa Recolhimento da CNH


Ou renovação da licença

Retenção do veículo

CNH vencida a + de 30 Dias Dias V

TIPOS DE INFRAÇÃO Dirigir Veículo

Entregar a direção do veículo

Também é Ato Infracionário

CTB: Art. 163

Permitir que tome posse do veículo

[2]

CTB: Art. 162

Infração As mesmas previstas no Art. 162


CTB: Art. 164

Infração

Sob influência de Álcool

Dirigir

Para certificar influência do Álcool

Gravíssima Multa 10 x

Teste

Ou recusar-se a

Penalidade

Penalidade

2x a multa em

reincidência em 12 meses

Suspensão do direito de dirigir por 12 meses

Perícia Exame clínico


Recolhimento da CNH Retenção do veículo

j1300 j13 00

30. Infrações de Trânsito Trânsito - Aplicação das penalidades [1]


Gravíssima

7 ptos

I

Após 2 anos, da data da cassação da CNH

Grave

Reabilitação

Fundamentada da autoridade de trânsito

II

Infrações

Média

CTB: Art. 259

Decisão

III

5 ptos

4 ptos

Proferida em PA

Leve IV

legenda CNH: Carteira Nacional de Habilitação PA: Processo Administrativo

Conduzir qualquer veículo

3 ptos

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Aplicação das Penalidades [1]

Suspenso do direito de dirigir I

Quando Sempre que

Condenado judicialmente Condenado judicialmente por delito de trânsito

I

Cassação da CNH

III

Art. 162, III, Arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175

CTB: Art. 263

Reincidência II

Em 12 meses

Suspensão de Dirigir CTB: Art. 261

Atingir 12 ptos

Transgressão às normas

Que prevê a pena de suspensão de dirigir

II

j2000 j2000

31. Infrações de Trânsito Trânsito - Aplicação das penalidades [2]


Retenção do veículo

Medidas Administrativas

Remoção do veículo

CTB: Art. 269

legenda CNH: Carteira Nacional de Habilitação PA: Processo Administrativo

For necessário sua à sua reeducação

Independente de processo judicial

Recolhimento

Sendo contumaz

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Suspenso do direito de dirigir

Aplicação das Penalidades [2]

I

II

Da CNH Certificado de Registro

Quando

Se envolver em acidente grave o qual contribuiu III

Curso de Reciclagem

Condenado judicialmente por delito de trânsito IV

CTB: Art. 268

Condutor colocar em risco a segurança no trânsito

Qualquer tempo V

j3000 j3000

32. Infrações de Trânsito - Medidas e Processos Administrativo


Tipificação da infração

Autuação

I

Julgamento

Local

Fases

Aplicação das Penalidades

Autuação Deverá Constar

Data

Do cometimento da infração

E Hora

II

CTB: Art. 280

Caracteres da placa Caracteres de identificação identificação Ao proprietário do veículo Ou ao infrator

Marca

Expede-se notificação

Aplicação da Penalidade

Do veículo Espécie

III

Infraçã d Trânsit

Outros elementos

Processo Administrativo

Da Autoridade Autoridade

Identificação Identifica ção do órgãoo ou Entidade órgã Entidade

Caberá a autoridade de trânsito Por meio da análise do auto de infração

Inconsistente ou Irregular

Será arquivado NÃO for expedida No prazo notificação da autuação de 30 DIAS DIAS

V

Ou Equipamento Equipamento que comprovar a infração infração

Julgamento Sempre que

Se considerado

Ou Agente autuador

possível

Prontuário do condutor IV

Assinatura do infrator VI

Valendo como Valendo como notificação da infração j40000 j40

33. Crimes de Trânsito


Composição de danos

Após o trânsito em julgado Permissão para dirigir

Entregar

ou CNH

Em Lesão Corporal Culposa, Aplica-se

O Réu Terá

De penas restritivas de direito

Aplicação imediata

Multa

Benefícios oferecidos aos réus

Prazo de 48h Suspensão condicional do processo Cód. Penal Cód. Processual Penal

Serão Aplicados

Crimes de tRÂnsito

Lei 9.099/95

Para dirigir

Qq substância psicoativa De corrida

Suspensão

Penalidades

A permissão

Álcool

Sob influência

Proibição

Circunstâncias Que Não Fará Jus aos Benefícios

Participando em via púb.

De disputa De exibição

Ou competição automobilística

Ou habilitação Aplicadas Isoladas ou cumulativamente, de 2meses a 5 anos.

Não autorizada pela autoridade competente

Transitar em vel. superior Transitar à MÁX. permitida

Para via em 50 Km/h Km/h

Ou demonstração de perícia em manobra

34. Crimes de Trânsito - Agravantes de penalidade


De forma motivada

Da permissão

Temporária

Sobre a Faixa de Trânsito

Destinada a pedestre

Permanente

O Juiz Decretará

A suspensão

CTB: Art. 294

VII

Da Habilitação Ou proibição de sua obtenção

Permissão para dirigir

2 ou + pessoas

Sem Possuir Ou CNH

Com Dano Potencial Para

III

Ou com grande risco de grave dano patrimonial a 3ºs

I

De categoria diferente da do veículo

Crimes

Permissão para dirigir

de tRÂnsito

Com Ou CNH

Sua profissão

[2]

Agravantes de

IV

Quando

penalidades

Veículos Que Tenham

Ou o funcionamento nos limites de velocidade

Características que afetam

Ou atividade

V

Equipamentos adulterados A segurança

para dirigir veículos automotor

Com transporte de passageiro

Exigir cuidados especiais

Ou carga

Sem placas

Veículos

VI II

Com placas

Falsa Ou adulteradas

000 k20 k2

35. Crimes de Trânsito - Acidente com Vítima


Não será preso

em flagrante

O condutor Nem imposta fiança

Acidente Com Vítima I

Desde que preste socorro a vítima

Imediato E Integral

Crimes de tRÂnsito

[3]

k3000

36. Engenhar Engenharia ia de Tráfego Tráfego Por meios de comunicação social

Normas

Sobre interdição da via

Salvo, situação de emergência


Deve avisar em 48h

Estabelecer

Autoridade de Trânsito Com Circunscrição Na Via

Pela execução Ou manutenção

Soluções

Adotando

Indicando caminhos alternativos

Obrigação de Sinalizar

Regulamentos

Cabe ao CONTRAN

ENGENHARIA

É do responsável da obra ou evento

de Tráfego

Ser aprovado pelo

De veículos E pedestres Ou colocar em risco a sua segurança

Pela eng. de tráfego

A livre circulação

Perturbar Ou Interromper

Se Obra ou Evento Necessitará de permissão PRÉVIA de órgão ou entidade, com circunscrição da via.

Um Projeto de Edificações

Órgão Entidade

Que tenha circunscrição sobre a via

Deverá Área para estacionamento

Constar E indicações de vias de acesso L1000 L10

37. Distribuição de Competência- CONTRAN CONTRAN [1]


Normas regulamentares A consulta

Responder Relativa à aplicação da legislação

Da Política Nacional de Trânsito

Estabelecer Diretrizes

CETRAN

Para o funcionamentoo do funcionament

e CONTRANDIFE

Regimento da JARI

Regimento Interno

Criar Câmaras Temáticas

DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Imposição

CONTRAN [1]

Procedimentos para

o SINETRAN

Coordenar

Aplicação de multas por infrações

Pela uniformidade Do CTB e resoluções complementares

Zelar E cumprimento das normas

E compensação

Estabelecer e Normatizar

Objetivando a integração de suas atividades

Arrecadação

Das multas e infrações cometidas, em unidade da Federação diferente da do Licenciamento do veículo

Procedimentos para

A arrecadações E o repasse dos valores arrecadados

38. Distribuição de Competência- CONTRAN CONTRAN [2]


De formação do candidato Para obter a CNH Conteúdo didático-pedagógico

Normatizar o Processo

Aprovar

De sinalização

Sobre os Dispositivos

Carga-horária

Complementar

E equipamentos de trânsito

Ou alterar

Avaliações

Estabelecendo Exames

Recursos

DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Execução E Fiscalização

Apreciar Contra decisões de instâncias inferiores

CONTRAN [2] De circunscrição No âmbito dos E competência de trânsito ES, DF e União

Dirimir Conflitos

Aprendizagem Habilitação

Processos

Avocar

De competência Circunscrição Ou unificar decisões administrativas

Sobre conflitos

Normatizar os Procedimentos, Sobre legenda: ES: Estado, DF: Distrito Federal CNH: Carteira Nacional de Habilitação

Expedição

De doc de condutores

Registro E Licenciamento m2000

39. Distribuição de Competência- CETRAN, CONTRANDIFE CONTRANDIFE e JARI A legislação

Cumprir

E as Normas de trânsito


No âmbito das respectivas atribuições

Normas

Elaborar CETRAN e CONTRANDIFE

No âmbito da sua competência

Responder Relativas a consultas

Execução de campanhas educativas de trânsito

DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

[3]

Julgar

À aplicação da legislação E dos procedimentos normativos de trânsito

Estimular E orientar

Recursos interpostos pelos infratores Órgãos

Solicitar aos JARI

Entidades executivos de trânsito

Informações complementares relativa aos recursos, para melhor análise da situação recorrida

E executivos rodoviários Órgãos

Encaminhar aos

Entidades executivos de trânsito E executivos rodoviários

Nas autuações Informações sobre problemas observados

E apontados em recursos E que se repitam sistematicamente

m3000

40. Política Nacional de Trânsito


De Política de Governo

Instrumento Expressado pelo plano Brasil

Aumento da segurança de trânsito

POLÍTICA NACIONAL

Promoção da educação para o trânsito

de Trânsito Com segurança e qualidade ambiental a toda população

Mobilidade

Geração de trabalho

Garantia da

Crescimento com

E acessibilidade

Com a sociedade

Participação E comunicação

Promoção do exercício da cidadania

Fortalecimento Fortaleci mento do SNT

Diretrizes

Emprego

Ambientalmente sustentável e redutor de desigualdades regionais.

E renda

Macro objetivos

Da cidadania Legenda: SNT: Sistema Nacional de Trânsito to

Promoção e expansão

E fortalecimento da democracia

n1000

41. Normas do CONTRA e DENATRAN


Normas adotado em todo território Nacional

Estabelece E regulamentos CONTRAN

Soluções dada pela Engenharia de Tráfego

Implementação

Órgãos

Padrões praticados por

NORMAS DO Do SNT

E entidades

CONTRAN e DENATRAN

Órgão Executivo

Brasília

Do sistema nacional de trânsito

Sede DENATRAN

Fiscalizar cumprimento das normas A execução de diretrizes

Cabe o1000

Estabelecidas pelo CONTRAN

42. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito


Uniformizar

Objetivo E estabelecer padronização

Da fiscalização das infrações De competência

Do município

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito Observados pelos agentes de trânsito

Procedimentos gerais Conceitos

Utilizado na apuração das infrações

Abrange 0000 p100

E definições

43. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Medidas Administrativas Seu limite de peso Ou capacidade MÁX de tração

Arcar com as despesas do ato

Evitando perigo potencial

As condições de segurança

Retirada da carga do veículo que exceda

Para garantir

Restabelece

Transbordo do Excesso de Carga

Ao proprie proprietário tário

Segurança do usuário


E fluidez

Remoção do Veículo Retirar o veículo

Caberá

MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Recolhimento de Animais nas Vias legenda: CLA: Certificado de Lienciamento Anual, Doc.: Documento

Garante promover a regularização da infração

Da via

Do local da infração Fixado pela autoridade

Para depósito

Imobilização no local da abordagem

Retenção do Veículo

Até a solução da irregularidade

medidas administrativ administrativas as

Recolhimento do CLA

Recolhimento do Doc. de Habilitação

Impedir a condução de veículos Enquanto perdurar a irregularid irregularidade ade

00 P20 200

44. Cidadan Cidadania ia e Trânsito

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB LEI 9.503/1997 Trânsito seguro

Conceder passagem a outro veículo Ter paciência com outros motoristas

Direitos

Atitudes de Cidadania

À preservação da vida E dignidade da pessoa

Cidadão no Trânsito

Não tomar atitudes extremas

Conhecer e respeitar

Ser tolerante Que resultem em atos de violência

Deveres

Previstas no CTB

As normas de trânsito E as resoluções de trânsito

Respeitar o próximo

CIDADANIA E TRÂNSITO

Deve manter atenção máxima Acidentes

Objetivando evitar

Ter atenção ao atravessar uma via

Lesões Ou mortes

De faixas de pedestres

Fazer uso

Pedestres

Condutores

Faixa de pedestre

E passarelas

Especialmente

Respeitar

Vias Rodovias

Quando não houver semáforo Aos ciclistas

Não atravessar em

E também Ou estradas

E as ciclovias

Manter distância obrigatória de segurança q10000 q100

Gostaria muito de ouvir sua opinião sobre esses mapas. Conte-me como foi sua experiência estudando com mapas mentais pelo contato@ma [email protected] pasequestoes.com.brr

Mapas Mentais Ctb

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