Macetes Para Ajudar a Memorizar Direito Constitucional

Macetes para ajudar a memorizar Direito Constitucional: Constitucional:

Os céticos que me desculpem, mas depois desses macetes eu gabarito quase todas as provas provas de Direito Constitucional. Funciona mesmo!

1- Objetivos da República Federativa do Brasil: Congaerpro Construir uma sociedade livre, justa e solidária Garantir o desenvolvimento nacional Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades desigualdades sociais e regionais Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

2- Forma e sistema de governo Forma de Governo: Fogo Remo República e monarquia Sistema de Governo: Sigo 2P Presidencialismo e Parlamentarismo

3- Características do Poder Constituinte Originário Lembre-se de uma situação em que você manda alguém sair de sua casa: “SAIII”

S-soberano A-autonômo I-inicial I-incondicionado I-ilimitado

4- Competência Legislativa privativa da União Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da União (art. 22 – CF) devemos lembrar de CAPACET PM. C – CIVIL A – AGRARIO P – PENAL A – AERONAUTICA C – COMERCIAL E – ELEITORAL T – TRABALHO P – PROCESSUAL M – MARITIMO

5- Quem tem legitimidade para propor ADIN? 1) Três pessoas a) Presidente b) Governador* c) PGR 2) Três mesas a) Mesa das Assembléias* b) Mesa da Câmara c) Mesa do Senado

3)Três instituições a) OAB b) Partido com representação no Congresso Nacional c) Confederação Sindical de Entidade de Classe Nacional* * Os que estão com asterisco exigem pertinência temática.

6- Cláusulas Pétreas Vai um macete agora para decorar as cláusulas Pétras que não podem ser objeto de emenda constitucional! (esse é esquisito, mas tá valendo kkkkkkkk) (art. 60, §4°, CF): FODI VOSE FOrma Federativa de Estado DIreitos e garantias individuais VOto direto, secreto, universal e periódico SEparação dos poderes

7- Princípios das relações internacionais – art.4: PANICO Prevalência dos direitos humanos Auto-determinação dos povos Não-intervenção Independência nacional e Igualdade entre os Estados COoperação entre o povos

SOCO SOlução pacífica dos conflitos COncessão de asilo) REDE REpúdio ao terrorismo DEfesa da paz

8- Condições de Elegibilidade Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO Condições: Brasileiro: Nacionalidade Brasileira Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos F: Filiação Partidária ALI: Alistamento Eleitora DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição

9- Composição dos Tribunais Superiores (este é o mais manjado mas tem gente que ainda não conhece) STF – Somos Time de Futebol Um time de futebol possui 11 titulares. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros. STJ – Senhor Jesus na Cruz. Com o “S” e o “J” representando o Senhor Jesus e o “T” no meio, representando a cruz. Jesus Cristo foi crucificado aos 33 anos de idade. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de no mínimo 33 ministros.

TST – Trinta Sem Três Trinta sem três são 27 O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 27 ministros. TSE – Leia as sílabas ao contrário: SET No caso, sete. O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de 7 ministros. STM – Somos todos mocinhas As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade. O Superior Tribunal Militar compõe-se de 15 ministros.

9- Cargos privativos de brasileiros natos MP3.COM Vejamos: Ministro do STF Presidente e Vice Presidente da República Presidente do Senado Federal Presidente da Câmara dos Deputados . Carreira Diplomática Oficial das Forças Armadas Ministro de Estado de Defesa

10- Legislação concorrente Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a União, Estados e DF. PUTO-FE: Penitenciário Urbanístico Tributário Orçamentário Financeiro Econômico

11- Fundamentos da República Federativa do Brasil Socidivaplu Soberania Cidadania Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Pluralismo político