Formas de Provimento Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargos públicos federais: ReVersão V de velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração. ReaDaptação D de doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc). REINtegração Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão. Recondução=volta Lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
Atributos dos Atos Administrativos Este macete é simples e bastante conhecido, mas para quem está iniciando nos estudos, ajuda muito. Para memorizar os três atributos do Ato Administrativo lembre-se de PAI. Presunção de legitimidade Auto-executoriedade Imperatividade
Casos de demissão que impedem o Servidor Federal de ocupar cargos públicos durante 5 anos Memorize os dois casos de demissão que impossibilitam o servidor a uma nova investidura em cargo público federal no prazo de cinco anos. (Art. 137, Caput, da Lei 8.112/90): Lembre de PRO-PRO PROveito: Valer-se do cargo para lograr PROveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. PROcurador: Atuar, como PROcurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
Crimes cometidos pelo Servidor Federal que o impedem de ocupar novamente cargos públicos Este Macete auxilia na memorização dos 5 casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de retornar ao serviço público federal. (Art. 137, Paragráfo único da Lei 8.112/90 ): Memorize a palavra CRIMALECO CRime contra a administração pública IMprobidade administrativa Aplicação irregular de dinheiros públicos LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional COrrupção É muito simples, basta lembrar que são cinco os casos, e que na palavra CRIMALECO, os dois primeiros e o dois últimos casos são iniciados por duas letras e no caso do meio, apenas uma letra o inicia.
Princípios da Administração Pública Como sugestão de uma visitante de nosso site, inserimos este já conhecido macete, mas importante para quem inicia nos estudos. Ele auxilia na memorização dos 5 princípios que regem a administração pública, elencados no art. 37 da Constituição. Basta lembrar da palavra LIMPE. Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência.
Ramos do direito em que a competência para legislação é concorrente Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF. Lembre-se de PUTO-FE: Penitenciário Urbanístico Tributário Orçamentário Financeiro Econômico
Cargos privativos de brasileiros natos Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal. Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM Vejamos: Ministro do STF Presidente e Vice Presidente da República Presidente do Senado Federal Presidente da Câmara dos Deputados . Carreira Diplomática Oficial das Forças Armadas Ministro de Estado de Defesa Muito simples e de grande ajuda. Fonte: www.guiadosconcurseiros.net Motivação: "Consulte não a seus medos mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado. Preocupe-se não com o que você tentou e falhou, mas com aquilo que ainda é possível a você fazer." ( Papa João XXIII )
