CONSTITUCIONAL (MACETES)

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SÍMBOLOS NACIONAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Os Símbolos da República Federativa do Brasil são 4. Para lembrar quais são é só recordar da Bahia/Salvador. BA = BAndeira HI = HIno A = Armas S = Selos Nacionais

EFEITOS "EX TUNC" E "EX NUNC" Ex Tunc = efeitos são retroativos à época da origem d os fatos a ele relacionados: Ex Nunc = efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada: EX TUNC : bate na TESTA ( com isso a cabeça vai p/ trás) en tão Retroage EX NUNC : bate na NUCA ( com isso a cabeça vai p/ frente) então nunca Retroage. FUNDAMENTOS DA CF/88 SO = SOberania CI = CIdadania DI = DIgnidade da Pessoa Humana VA = VAlores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa PLU = PLUralismo Político

CARGOS EXCLUSIVOS DOS BRASILEIROS NATOS Este Macete auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela Constituição Federal (art. 12 § 3º, I, II, III, IV, V, VI e VII). Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM M = Ministro do STF P = Presidente e Vice Presidente da República P = Presidente do Senado Federal P = Presidente da Câmara dos Deputados . C = Carreira Diplomática O = Oficial das Forças Armadas M = Ministro de Estado de Defesa



CLÁUSULAS PÉTREAS

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art. 60 § 4º CF/88

Clausulas Pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A Frase é: FOi VOcê que SEPARou os DIREITOS? FOi = FOrma Federativa VOcê = VOto Direto, Secreto, Universal e Periódico SEPARou = SEPARação dos Poderes DIREITOS = DIREITOS e Garantias Individuais

CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA!!! H = Historicidade = são históricos, sempre tem uma crescente interpretação, o rol de diretos fundamentais sempre é crescente. I = Inalienabilidade = os direitos fundamentais não são passíveis de serem comercializados I = Imprescritibilidade = imprescritíveis, não estão s ujeitos a prescrição I = Irrenunciabilidade = não se pode renunciar os direitos fundamentais todos ao mesmo tempo e por todo o tempo. Ex: direito a intimidade e imagem- BBB, são renunciáveis por um dado momento. R = Relatividade = sempre são aplicados em conflito um com o outro. Todos são aplicados de forma concorrencial, verificados no caso concreto qual prevalecerá. Ex: até mesmo direito a vida não é absoluto em face de outro direito a vida, quando se permite o aborto para que a mãe sobreviva. U = Universalidade = se aplicam também aos estrangeiros não residentes no Brasil, são universais, se aplicam a todos. A = Aplicabilidade imediata.

COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS STF é composto por 11 ministros Somos Time de Futebol - Um time de futebol possui 11 titulares. STJ é composto por 33 ministros. 33 é a idade que Jesus Cristo morreu. TST é composto por 27 ministros. Trinta Sem Três (30-3) = 27 TSE – é composto por 7 ministros. Leia as sílabas ao contrário: SET = 7



STM é composto por 15 ministros Somos Todos Mocinhas - as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.

COMPETÊNCIA CONCORRENTE - art. 24 CF Para gravar a comptência concorrente é só lembrar que "todos correm para casa e para dinheiro", ou seja: Ramos do direito que envolvem dinheiro: econômico, tributário e financeiro. Ramos do direito que envolvem moradia: penitenciário e urbanístico. Ursinho PUFET P = Penitenciário U = Urbanístico F = Financeiro E = Econômico T = Tributário

COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - art. 22 CF CAPACETE PM C = Comercial A = Agrário P = Penal A = Aeronáutico C = Civil E = Eleitoral T = Trabalho E = Espacial de P = Processual M = Marítimo

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO - art. 21 CF Sua escova de dente é exclusiva, é só sua e ninguém mais usa, é indelegável! Percebam que na competência exclusiva há verbos começando cada inciso (lembrar de excluir, que é verbo): manter, declarar, assegurar, permitir, decretar, emitir e administrar.

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL Nossa Constituição é PRAFED(ê) P = Promulgada R = Rígida



A = Analítica F = Formal E = Escrita D = Dogmática

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM PROMULGADAS = começa com "P" de POVO (fruto do trabalho de uma Assembléia Constituinte, deliberação da representação legítima popular). OUTORGADAS = começa com "OUT" de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas por agente revolucionário).

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