Ministros STF – Somos Todos Todos do Futebol – 11 (jogadores em cada time) STJ – Somos Todos Todos de Jesus – 33 (idade ( idade com a qual dizem que ele e le morreu) STM – Somos Todos Todos Moças – 15 (da festa de debutante) TST – Trinta Sem Três – 27 (30 - 3 = 27) Crie Crieii o do TSE TSE – Tod odos os Som omos os Escol scolar ares es – 7 (ida (idade de em qu quee a ge gent ntee ia pra pra 1ª série) que coincidentemente é o mesmo n° do TER
Requisitos do Ato Administrativo: COMFIFORMOB
COMpetência FInalidade FORma Motivação OBjeto
Princípios constitucionais administrativos: LIMPE Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência
- Competênci ênciaa da CAPACETE de PM
União
para
legislar
privativ tivament ente
(sobre
Direitos): s):
Comercial Agrário Penal Aeronáutico Civil Eleitoral Trabalho Espacial Processual Marítimo
- Princípios que regem AINDA NÃO COMPREI RECOS
o
Brasil
em
suas
Autodeterminação dos povos INdependência nacional D(a)efesa da paz NÃO intervenção CONcessão de asilo político PREvalência dos direitos humanos Igualdade entre os Estados REpúdio ao terrorismo e ao racismo COoperação entre os povos para o progresso da humanidade Solução pacífica dos conflitos
relações
internacionais:
Para quem sempre confundiu Forma e Regime de Governo: FOGO no REMO FOrma de GOverno: REpública ou Monarquia
Avaliação do estágio probatório: PRADI Produtividade Responsabilidade Assiduidade Disciplina Iniciativa
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: TTT é imperdoável: o torturado fica magoado e não perdoa nunca Tortura Tráfico Terrorismo Crimes hediondos - Direitos Sociais:
ESMOLA PRO TRAPS (= mendigo veste trapos...) Educação Saúde MOradia Lazer Assistência aos desamparados PROteção à maternidade e à infância TRAbalho Previdência Social Segurança
Licitação – Princípios: LIPI, VIM Pro JULGAMENTO! lembra o LIcitação PrIncípios)
(Invente
Legalidade Impessoalidade Publicidade Igualdade VInculação ao instrumento convocatório Moralidade Probidade Administrativa JULGAMENTO objetivo
sua
própria
his história,
o
vocati ativo
me
-Objeto da licitação: A COBRA COM PELOS (eu sei, foi meio forçado...) Alienações COncessões OBRAs COMpras PErmissões LOcações Serviços, inclusive publicidade
Elementos dos atos administrativos COMOFIOFÓ COmpetência MOtivação FInalidade Objeto FOrma "POCAS" P essoalidade O nerosidade C ontinuidade A lteridade S ubordinação
Art. 37, §4º CF Os Atos de Improbidade Administrativa importarão: Ressarcimento ao erário Indisponibilidade dos bens Perda da função pública Suspensão dos Direitos Políticos O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável Consequências constitucionais SU - SUspensão dos direitos políticos PER - PERda da função pública I - Indisponibilidade dos bens RES - RESsarcimento ao erário
ESPECIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS PONNE Punitiva Ordinaria Negocial Normativa Enunciativa
Pessoal Jurídica de Direito Público Interno, não funciona, por isto é uma MEUDA... M - Municípios; E - Estados; U - União; D - Distrito Federal; A - Autarquias;
LICENÇAS POSSÍVEIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PROVA DE DOENÇA FAMILIAR FAZ POLÍTICO SER MANDADO EM MISSÃO MILITAR FORMADA PELA OIT PARA AFASTAR SEU CÔNJUGE PROVA PROVA = Lembrar de probatório DOENÇA FAMILIAR FAMILIAR = Doença em membro da família POLÍTICO = atividade política MANDADO = Mandato eletivo MISSÃO = Missão ou estudo no exterior MILITAR MILITAR = Serviço militar FORMADA = Curso de formação OIT = Organismo internacional AFAST AFASTAR AR O CÔNJUGE = Afastamento do cônjuge cônju ge
SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Lembrar da frase: Lembrar frase: PROV PROVAS SUSPEN SUSPENDEM DEM CURSO CURSO DE POLÍTI POLÍTICO CO E CÔNJUG CÔNJUGE E NA OIT SOBRE DOENÇA FAMILIAR PROVAS SUSPENDEM = Lembrar que o estágio probatório é suspenso CURSO = Curso de formação POLÍTICO = Atividade política CÔNJUGE = Afastamento do cônjuge OIT = Trabalhar em organismo Internacional DOENÇA FAMILIAR FAMILIAR = Doença em membro da família INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS: EXCEÇÕES Para lembrar da exceção é só perceber que a punição não vale pra quem é gente FINA!!! Fato Inexistente e Negativa de Autoria Ps.: A inexistência de fato típico penal não necessariamente exclui as outras esferas. A inexistência tem que ser do fato em si. licitação dispensável = 20% art. 24, § único. Para lembrar essa hipótese é só associar com a segu seguin inte te prem premis issa sa:: Do Dobra bra a disp dispen ensa sa de lici licita taçã çãoo porqu porquee está está em époc épocaa de SECA SECA.. Sociedade de economia mista Empresa pública Consórcio público Autarquias executivas (tem contrato de gestão)
FATORES DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO Está no art. 20 da Lei 8.112/90 Lembrar da frase sobre o estágio probatório: "ASSIS REPROVA DI INICIO" ASSIduidade REsponsabilidade
PROdutividade DIsciplina INICIativa
PRA QUEM CURTE PENAL E PROC. PENAL. MACETE: DECORE OS CRIMES HEDIONDOS GENEPI ATESTOU QUE O HOLEX É FALSO GEN – Genocídio EPI - Epidemia com resultado morte AT - Atentado violento ao pudor EST – Estupro HO - Homicídio (simples e Gp de extermi.) L – Latrocínio EX - Extorsão (alguns casos) FALSO FALSO - Falsificação de d e substância medicinal.
Crimes que não admitem tentativa(esse pra nao esquecer vc toma um "cchoup" C ontravenções ( art. 4º da LCP) C ulposos ( Imprudência, imper e neglig) H abituais ( 229, 230, 284 ) O missivos próprios ( Art. 135 cp) U nisubsistentes ( Injúria verbal ) P reterdolosos (dolo+culpa 129 3ºCP)
CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS Macete: SECA S ubsidiariedade E specialidade C onsunção A lternatividade
Excludentes de Ilicitude... Lembram-se da marca de jeans LEE??? L egítima defesa E stado de necessidade E xercício regular do direito E strito cumprimento do dever legal
Fases do "Inter Criminis Coprexco – Co-cogitação Pr-preparação Ex-execução Co-consumação Sendo os dois primeiros impuniveis e os dois seguintes puniveis.
Direitos dos trabalhadores domésticos – CF
FRIDA PPAGS FRIDA PPAGS é uma trabalhadora doméstica ( empregada doméstica) católica que adora ler um terço e cujo marido, q ue é caseiro, será papai amanhã. Coincidentemente, o nome de FRIDA PPAGS PPAGS pode fazer você lembrar do seguinte: F => férias proporcionais mais um terço R => repouso semanal remunerado I => irredutibilidade do salário D =>décimo terceiro salário A => aposentadoria P => previdência social P => licença-paternidade -p/ o marido dela-(caseiro, chofer, etc tbm são trablhdres domésticos) A => aviso prévio G => gestante tem direito à licença maternidade S => salário mínimo
REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO Para os puritanos... COM FÉ FAREMOS MUITAS OBRAS Competência Finanlidade Forma Motivo Objeto “O homem nasce, cresce, fica louco, casa e morre”. Aí compare com o artigo 9º do Código Civil: Art. 9º Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos; II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; V - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. O homem nasce(I), cresce(II), fica louco(III), casa(I) e morre(I, V). Se não estiver no contexto da frase acima não serão registrados, mas sim averbados conforme art. 10. DIREITO DO TRABALHO Elementos do vinculo empregatício. Art. 3º da CLT Ola Pessoal!! para não esquecermos dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício basta lembrar "COPAS" "COPAS" C ontinuidade O nerosidade P essoalidade A lteridade S ubordinação DIRETIO DO TRABALHO Requisitos do vinculo empregaticio! ASPONE!!!!!!!!!!! A lteridade... S ubordinação... P essoalidade... O nerosidade... N ão E ventualidade...
DIREITO DO TRABALHO •O EMPREGADO é o SUJEITO que presta serviços ao EMPREGADOR com:PONES P Pessoalidade (não pode se fazer substituir por pessoa estranha à empresa) O Onerosidade (o trabalho é realizado em troca de um pagamento) N Não E Eventualidade (deve haver habitualidade) S Subordinação Jurídica (recebe ordens de seu empregador)
DIREITO DO TRABALHO •EMPREGADOR •EMPREGADOR nada mais é do que aquele que:ADA A Admite o empregado D Dirige a prestação pessoal de serviços A Assalaria Assalaria o empregado