MACETES PARA CONCURSOS PÚBLICOS

MACETES PARA CONCURSOS PÚBLICOS FORMAS DE PROVIMENTO Para memorizar as formas de provimento de um cargo público, basta lembrar da Agência  Nacional de Petróleo e acrescentar 4 R´s. Logo, teremos ANP R4, ou seja: APROVEITAMENTO PROMOÇÃO READAPTAÇÃO RECONDUÇÃO REINTEGRAÇÃO REVERSÃO

PROVIMENTOS DERIVADOS, POIS PRESUPÕEM UM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROVIMENTO ORIGINÁRIO, POIS É A QUE INICIA NOMEAÇÃO A RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA Basta dizer: 0800 7751239 EU APROVEITO O DISPONÍVEL EU REINTEGRO O DEMITIDO EU READAPTO O INCAPACITADO EU REVERTO O APOSENTADO EU RECONDUZO O INABILITADO E O OCUPANTE DO CARGO DO REINTEGRADO A DEMISSÃO e a PROMOÇÃO são realizadas em casos de vacância.

CASOS DE VACÂNCIA Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão;

é o caso clássico de vacância

III - promoção; IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.

MACETE: A EX do PROMO tor REA PROMOtor  REA pareceu APÓS a POSSE e FALECEU FALECEU..

PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suas resoluções internacionais:  PANICO

Prevalência dos direitos humanos Auto-determinação dos povos Não-intervenção Independência nacional e Igualdade entre os Estados COoperação entre o povos  SOCO

SOlução pacífica dos conflitos COncessão de asilo)  REDE 

RE púdio ao terrorismo DEfesa da paz

CONDIÇÕES BÁSICAS DE ELEGIBILIDADE

Este macete auxilia na memorização das condições básicas de elegibilidade previstas em nossa constituição. Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO. Condições: Brasileiro: Nacionalidade Brasileira Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos F: Filiação Partidária ALI: Alistamento Eleitoral DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição

OBS: Para cada cargo, memorize especificamente sua idade mínima. (vide art. 14 da CF)

CONSEQUÊNCIAS PARA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA O AGENTE PÚBLICO

O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável Conseqüências constitucionais: SU - SUspensão dos direitos políticos PER - PERda da função pública I - Indisponibilidade dos bens RES - RESsarcimento ao erário COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR 

Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da união. (art. 22 - CF). Devemos lembrar de CAPACETE DE PM. C - CIVIL A - AGRARIO P - PENAL A - AERONAUTICA C - COMERCIAL E - ELEITORAL T - TRABALHO P - PROCESSUAL M – MARITIMO COMPETÊNCIA CONCORRENTE PRA LEGISLAR 

Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF. Lembre-se de PUTO-FE: Penitenciário Urbanístico Tributário Orçamentário Financeiro Econômico

CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS

Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal. Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM Vejamos: Ministro do STF Presidente e Vice Presidente da República Presidente do Senado Federal Presidente da Câmara dos Deputados . Carreira Diplomática Oficial das Forças Armadas Ministro de Estado de Defesa