LOP-SP - qu quest estões ões po post stada adass no gr grupo upo (p (para ara au auxí xíli lio o na nass re revi visõe sõess da Re Reta ta Fi Fina nall ESCRIPOL) - não foram feitas conferências das respostas
Conforme o art. 2º, da LOPC, quais são as atribuições básicas das polícias do estado de São Paulo?
Policia judiciária, administrativa e de preventiva especializada. Quanto a PC, ok. A PM, segundo o art. 2º tem atribuição atribuição de planejar, coordenar coordenar e executar executar policiamento ostensivo, e prevenção e combate de incêndios. incêndios . Segun Segundo do o art. art. 122 122 da LOPC LOPC,, em quai quaiss casos casos admi admiti tirr-sese-á á revi revisã são o de puni punição ção disciplinar?
A quem é assegurado o direito de petição previsto no artigo 55 da Lei Orgânica da Policia ? Caso o policial não protocole a petição, qual direito lhe será assegurado conforme o artigo 57?
É assegurado a qualquer pessoa, física ou jurídica, independentemente de pagamento, o direito de petição contra ilegalidade ou abuso de poder e para defesa de direitos, caso o policial não protocole a petição pe tição ele tem o direito de requerer ou representar, r epresentar, bem como, nos termos desta lei complementar, pedir reconsideração e recorrer de decisões que lhe cause algum prejuízo. Determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, cite todas as providências que o Delegado Geral de Polícia, por despacho fundamentado, poderá adotar conforme estabelece a LOP no se artigo 86?
I- afas afasta tame ment ntoo prev preven enti tivo vo do poli polici cial al civi civil, l, qu quan ando do o reco recome mend ndar ar a mora morali lida dade de administrativa ou a repercussão do fato, sem prejuízo de vencimentos ou vantagens, até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis uma única vez por igual período; (NR) II - desi designa gnaçã çãoo do polic policia iall acusa acusado do para para o exerc exercíc ício io de ativ ativid idade adess excl exclusi usiva vame ment ntee burocráticas até decisão final do procedimento; (NR) III - recolhimento de carteira funcional, distintivo, armas e algemas; (NR) IV - proibição do porte de armas; (NR) V comparecimento obrigatório, em periodicidade a ser estabelecida, para tomar ciência dos atos do procedimento Quais são as vantagens pecuniárias cuja um policial civil faz jus?
gratificação por regime especial de trabalho policial; - ajuda de custo, em caso de remoção. (1mes de vencimento e não se aplica por pedido ou permuta) Como se caracteriza o regime especial de trabalho exercido pelo policial civil?
trab trabal alha harr 40 hora horass seman semanai aiss em cond condiç içõe õess precá precári rias as de segura seguranç nça; a; cumpri cumprirr horári horárioo irregular, fazer plantões noturnos e a chamados a qualquer hora e também pela proibição do exercício de outras atividades remuneradas, exceto as relativas ao ensino e à difusão cultural
O que significa elogio na LOP e para que é destinado?
O elogio consiste na menção nominal ou coletiva que deva constar nos assentamentos funcionais por atos meritórios que haja praticado. O assentamento deverá ressaltar: morte, invalidez ou lesão corporal de natureza grave no exercicio do dever; dedicação excepcional do cumprimento do dever; execução de serviços que pela sua relevância mereçam ser enaltecidos como reconhecimento da atividade desempenhada. O que se entende por "ex offício" exposto no artigo 34 da LOP? Qual procedimento adotado pra que isso aconteça?
Ex officio seria a aposentadoria do policial Reversão de exofficio seria o reingresso do policial aposentado por ser constatadas invalidas as causas que levaram a sua aposentadoria A reversão só poderá efetivar-se quando, em inspeção médica, ficar comprovada à capacidade para o exercício do cargo. A reversão dar-se-a no mesmo cargo Será tornada sem efeito a reversão "ex offício" e cassada a aposentadoria do policial civil que reverter e não tomar posse ou não entrar em exercício injustificadamente, dentro do prazo legal. Quais motivos justificam a remoção de um escrivão de policia civil? Tais hipóteses estão sujeitas a exceção?
A remoção se dará por permuta, à pedido, ou interesse do depto de policia. Não poderá haver remoção 6 meses antes de eleições, ou 3 meses depois. Tem tbm a remoção compulsória no art 68, que um tipo de pena disciplinar que se fará por conveniência. Quando serão instaurados o processo administrativo e a sindicância?
Sindicância nos casos de penas de advertência, repreensão, multa e suspensão. Processo administrativo quando a pena aplica-se a demissão, demissão a bem do serviço, cassação de aposentadoria ou disponibilidade. arts 88 e 89. O policial civil poderá ter suspenso o pagamento de seu vencimento? Sob qual hipótese?
Pode na hipótese de deixar de atender a qualquer exigência de cumprimento marcado, prazo certo. Exp no caso de ser testemunha a favor da instituição e não comparecer. O que se entende por transgressões disciplinares conforme prevê a LOP? Cite exemplos.
Transgressão disciplinar são violações dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações ex: descurar de sua aparência física ou do asseio; interceder maliciosamente em favor de parte; faltar, salvo motivo relevante a ser comunicado por escrito no primeiro dia em que comparecer à sua sede de exercício, a ato processual, judiciário ou administrativo, do qual tenha sido previamente cientificado;
utilizar, para fins particulares, qualquer que seja o pretexto, material pertencente ao Estado; valer-se do cargo com o fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de qualquer natureza para si ou para terceiros; etc. Quem é o secretário designado pelo Delegado de policia durante o processo administrativo? Como deverá ser instaurado o processo administrativo?
O secretário será um Escrivão de Polícia. O Processo adm será instaurado por portaria no prazo improrrogável de 8 (oito) dias do recebimento da determinação, e concluído no de 90 (noventa) dias da citação do acusado. Da portaria deverá constar o nome e a identificação do acusado, a infração que lhe é atribuída, com descrição sucinta dos fatos e indicação das normas infringidas. Citê 2 exemplos de concessão de benefícios ao policial civil que vier a ficar inválido ou falecer?
Aos beneficiários do policial civil falecido será deferida pensão mensal correspondente aos vencimentos integrais, Ao cônjuge ou, na falta deste, à pessoa que provar ter feito despesa em virtude do falecimento do polícial civil, será concedida, a título de auxílio-funeral, a importância correspondente a 2 (dois) meses de vencimento. O policial civil que ficar inválido ou vier a falecer em consequência de lesões recebidas ou doenças contraídas em razão do serviço, terá seu vencimento fixado na referência final da amplitude de vencimentos de sua classe. Descreva 5 deveres do policial civil conforme descrito na LOP? Ademais, esboce quem é o patrono da policia e quando se comemora o "DIA DA POLICIA"?
O patrono é o Tiradentes kkkk.. 5 deveres: ser pontual, estar sempre apresentável, sempre carregar a funcional, prestar um bom serviço à sociedade e agir sempre dentro dos parâmetros legais... Quanto ao dia que se comemora é dia 21 de Abril!! LOPC – diferencie advertência de repreensão.
Advertência é aplicada verbalmente quando houver descumprimento de ordem, não acarretando descontos em folha, porém contará como pontos negativos na avaliação. A repreensão será aplicada por escrito, e será aplicada quando houver reincidência no descumprimento de dever. Quando se comemora o dia da polícia civil? Quem é o patrono?
21 de Abril; Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier )
