O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas, funciona também como subsidiário do regime estabelecido no Direito Comercial ou no Direito do Trabalho. Ou seja …Full description
Teoria Geral do Direito Civil - Faculdade de Direito de Lisboa, ano lectivo 2006/2007. Professor regente: Prof. Menezes Cordeiro. Autoria: Lara Geraldes. DISCLAIMER: estes apontamen…Descrição completa
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Teoria Geral Do Direito Constitucional
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Fichamento do livreo Teoria Geral do Delito - André Luis Callegari
Noções introdutórias da teoria geral do processo para acadêmicos iniciantes no curso de Direito.Full description
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Título: Teoria Geral do Processo Gênero: Direito Autor: Antonio Carlos Araujo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco, Ada Pellegrini Grinover Editora: MALHEIROS Ano de Edição: 2014