Hoyos, Francisco - Temas Fundamentales Del Derecho Procesal

Francisco Hoyos Henrechson TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

ídic ie Chile

© FRANCISCO HOYOS HENRECHSON © EDITORIAL JURÍDICA DE CHILE Av. Ricardo Lyon 946, Santiago de Chile Inscripción N° 67.462 Se terminó de imprimir esta primera edición de 1.200 ejemplares en el mes de noviembre de 1987 IMPRESORES: Editorial Universitaria IMPRESO EN CHILE / PRINTED IN CHILE

FRANCISCO HOYOS HENRECHSON Profssor Tituiar de Derecho Procesal Univ* & chilc

TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL Primera parte LA JURISDICCION

Segunda parte LA ACCION Tercera parte EL PROCESO cvarta!?m ALGUNOS ASPECTOS D LA COSA JUZGADA EN EL ORDENAMIENTO URIDICO CHILENO, BAJO EL PRISMA DEL DEREC O PROCESAL MODERNO

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EDITORIAL JURIDICA DE CHILE

CAPÍTULO PRIMERO

INTRODUCCIÓN

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PárrafoI

NOTAS PRELIMINARES 1. Etimología de la -voz JURISDICCIÓN. NOS p r e o c u p a r e m o s , p r i m e r a m e n t e , d e d o s m a t e r i a s q u e , p o r su alcance y significación, p r e s e n t a n especial i m p o r t a n c i a p a r a la precisión del sentido q u e cabe d a r a la palabra q u e d e n o t a el principal p o d e r del j u e z : el o r i g e n d e la voz aludida, así c o m o el e r r o r e n q u e inciden q u i e n e s se limitan a relevar el concepto d e la institución a p a r t i r d e la m e r a etimología d e aquélla. La p a l a b r a jurisdicción deriva del latín jurisdictio, q u e significa decir o m o s t r a r el d e r e c h o (tus dicere). N o obstante, p o r q u e aquella voz es inducti va a e r r o r , c a b e r e c o r d a r q u e tus dicunt n o tan sólo el j u e z al resolver, sino t a m b i é n el legislador, al p o n e r la n o r m a , a t e n o r d e la fórmula recibida e n el a r t . I del C.C. (Código Civil) chileno: "La ley es u n a declaración d e la v o l u n t a d s o b e r a n a q u e , manifestada e n la f o r m a prescrita p o r la Constitu ción, m a n d a , p r o h i b e o p e r m i t e " ; el Ejecutivo, al aplicarla, ya q u e ésta es la función q u e le a c u e r d a n la C a r t a F u n d a m e n t a l y las leyes; y otros ó r g a n o s del E s t a d o y, t a m b i é n , los justiciables, c u a n d o , e n m a r c á n d o s e e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o vigente, celebran, p . ej., cualquier acto o c o n t r a t o , h a c i e n d o u s o d e la libertad q u e , al efecto, les confiere el C . C , e n confor m i d a d a lo q u e resulta d e aplicar su art. 1545: " T o d o contrato legalmente c e l e b r a d o es u n a ley p a r a los c o n t r a t a n t e s , y n o p u e d e ser invalidado sino p o r su c o n s e n t i m i e n t o m u t u o o p o r causas legales". Hácese, p u e s , indiscu tible la necesidad d e d e j a r c l a r a m e n t e establecido — d e s d e ya— e n q u é sentido v a m o s a e m p l e a r aquí la voz "jurisdicción", cuya multivocidad suele i n d u c i r a e r r o r . A n t i c i p a n d o nociones, a d v e r t i m o s d e s d e luego q u e , a t o d o lo largo d e esta exposición, v a m o s a t o m a r aquella d e las acepciones del vocablo citado q u e d e n o t a actuación del d e r e c h o objetivo, q u e es abstracto, a t e n d i d a su formulación p o r categorías e n el sistema d e la jurisdicción d e d e r e c h o , p a r a resolver u n caso concreto (el litigio d e q u e , e n la especie, se t r a t a r e ) , s o m e t i d o al juicio d e u n tribunal, c o m o m o d o d e o b t e n e r u n a solución vinculante y coactiva del conflicto q u e d a razón d e ser a la acción y al relativo proceso. o

FRANCISCO HOYOS H. 2. Diversas acepciones de la voz jurisdicción. Se trata d e u n a palabra multívoca; equívoca, p o r consiguiente, y q u e , fácilmente, p u e d e inducir a e r r o r . Se la t o m a , p o r lo g e n e r a l , e n a l g u n a d e las c u a t r o acepciones siguientes: a

I . E n la d e á m b i t o territorial. Es así c o m o , con frecuencia inusitada, se habla d e q u e u n delito d e t e r m i n a d o fue c o m e t i d o e n el "territorio jurisdiccional" d e cierto j u z g a d o del c r i m e n , o d e n t r o del d e u n a C o r t e d e Apelaciones q u e se señala; y, p o r extensión, se suele hablar, igualm ente , d e "aguas territoriales" d e los Estados: dícese, entonces, "aguas jurisdiccionales chilenas", argentinas, etc. Esta p r i m e r a acepción d e la voz "jurisdicción", a los efectos del t e m a q u e a b o r d a m o s , d e b e ser descartada in limine; a

2 . E n la d e jurisdicción c o m o competencia. Jurisdicción y c o m p e t e n cia, a decir v e r d a d , son conceptos diferentes y su uso i n d e b i d o p o r a l g u n a s leyes, e n ciertos casos (así, v. gr., el art. 181, p á r r a f o 8, del C . O . T . — C ó d i g o O r g á n i c o d e T r i b u n a l e s chileno— habla d e " p r ó r r o g a d e j u r i s dicción" allí d o n d e , p r e c i s a m e n t e , d e b i ó e m p l e a r la locución " p r ó r r o g a d e c o m p e t e n c i a " ; p o r lo d e m á s , t o d o el p á r r a f o citado, e n sus arts. 1 8 1 a 187, incide r e i t e r a d a m e n t e e n tal e r r o r conceptual), i n d u c e a e r r o r a algunos. En t o d o caso, h a c e m o s p r e s e n t e q u e , d o n d e sistemáticamente c o r r e s p o n d e , d e n t r o del e s q u e m a d e este trabajo, nos h a r e m o s debidam e n t e c a r g o d e los diversos criterios con sujeción a los cuales es posible establecer científicamente el n e t o deslinde q u e separa los conceptos d e jurisdicción y c o m p e t e n c i a ; a

3 . E n la d e jurisdicción c o m o p o d e r . En efecto, f r e c u e n t e m e n t e , inspiradas e n la dirección a h o r a e x a m i n a d a , las leyes p o n e n d e manifiesto la j e r a r q u í a o investidura d e q u e están d o t a d o s los ó r g a n o s del p o d e r público y, o b v i a m e n t e , d e u n m o d o especial, los q u e constituyen el P o d e r Judicial. La función, cuestión q u e , a u n q u e r e c i e n t e m e n t e , ha sido revisad a a f o n d o c o m o e l e m e n t o valedero p a r a la precisión del concepto d e jurisdicción, llegando a desconocerse su i m p o r t a n c i a e n este e x t r e m o , h a sido olvidada p o r q u i e n e s así p r o c e d e n , incidiendo en insuficiencia conceptual, ya q u e , e n principio, la jurisdicción consiste e n u n p o d e r - d e b e r , e n c u a n t o e n t a n t o los j u e c e s n o tan sólo j u z g a n , sino q u e tienen la obligación administrativa d e hacerlo, c o m o resulta d e la sola consideración d e lo dispuesto e n el art. 10, inc. 2 , d e n u e s t r o C.O.T.: "Reclamada su intervención (la d e los tribunales) e n f o r m a legal y en negocios d e su c o m p e t e n c i a , n o p o d r á n excusarse d e ejercer su a u t o r i d a d ni a u n p o r falta d e ley q u e resuelva la c o n t i e n d a sometida a su decisión", q u e establece u n a d e las bases f u n d a m e n t a l e s d e la administración d e justicia, conocid a bajo la d e n o m i n a c i ó n d e "inexcusabilidad"; y o

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4 . E n la d e jurisdicción c o m o función. Esta última acepción es la q u e e m p l e a r e m o s c o n s t a n t e m e n t e a fin d e n o incidir e n e r r o r a lo largo del p r e s e n t e trabajo. Y, a m a y o r a b u n d a m i e n t o , r e c o r d a r e m o s q u e hay u n a estrecha, mas n o absoluta, c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e las nociones diversas d e "función jurisdiccional" y "función judicial", a u n q u e , p o r lo general, la

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TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

s e g u n d a está s u b s u m i d a e n la p r i m e r a . Bastaría e n este último p u n t o t e n e r p r e s e n t e q u e , v. gr., e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , el ejercicio d e la seudojurisdicción voluntaria —y decimos " s e u d o " p o r q u e n o la e s t i m a m o s jurisdicción, ni m e n o s voluntaria— viene sometida a la c o m p e tencia d e los ó r g a n o s judiciales, e n c o n f o r m i d a d a los arts. 2 y 817 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil (C.P.C.) chileno. Sin e m b a r g o , d e b e m o s r e c o r d a r q u e el p r o p i o e p í g r a f e del Libro IV del C . P . C , q u e trata "De los actos judiciales n o contenciosos", nos va ya i n s i n u a n d o q u e n o toda la seudojurisdicción voluntaria va a la c o m p e t e n c i a d e aquellos. Por o t r o lado, c o m o t e n d r e m o s o p o r t u n i d a d d e decirlo e n d o n d e c o r r e s p o n d e , existen e n Chile actos p r o p i a m e n t e jurisdiccionales (contenciosos) q u e la ley h a colocado e n la esfera d e c o m p e t e n c i a d e otros p o d e r e s del Estado, lo q u e n o obsta a la afirmación d e q u e , n o r m a l m e n t e , función jurisdiccional y función judicial son coincidentes, ya q u e se trata d e excepciones q u e n o h a c e n sino c o n f i r m a r la regla. Cabría, a d e m á s , p r e g u n t a r s e , e n el m i s m o e x t r e m o , si, a u n q u e se admitiera, a los solos efectos d e esta introd u c c i ó n al t e m a d e la jurisdicción, la existencia d e absoluta identidad d e esas d o s funciones, se h a b r í a con ello c o n t r i b u i d o r e a l m e n t e a facilitar la d e t e r m i n a c i ó n del c o n c e p t o d e jurisdicción: la respuesta negativa es e v i d e n t e , p o r q u e — d e s d e u n p u n t o d e vista filosófico— p a r a precisar la esencia y la n a t u r a l e z a d e ella "el c o n c e p t o d e función jurisdiccional n o q u e d a r í a fijado con sólo referirse al P o d e r Judicial. Sería necesario, todavía, d e t e r m i n a r su esencia y n a t u r a l e z a : cuál es el ser d e esta función, d e t a n g r a n d e significado e n el c o n j u n t o d e atributos y d e b e r e s del E s t a d o " / ' Y ésta será la finalidad d e estas páginas. o

3. Noción de jurisdicción. A los efectos d e anticipar u n a idea, más o m e n o s exacta, d e lo q u e es la jurisdicción, p o d r í a m o s convenir e n q u e se trata d e UN PODER-DEBER DEL ESTADO, QUE, EJERCIDO CON SUJECIÓN A LAS FORMAS DEL DEBIDO PROCESO DE DERECHO, TIENE POR OBJETO RESOLVER LITIGIOS, CON EFICACIA DE COSA JUZGADA V EVENTUAL POSIBILIDAD DE EJECUCIÓN. S o b r e esta noción h a b r e m o s d e volver más t a r d e , p a r a analizar los elementos c o m p o n e n t e s d e ella.

Párrafo

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JURISDICCIÓN, LEGISLACIÓN Y ADMINISTRACIÓN 4. Jurisdicción y formulación del derecho. De las n o r m a s contenidas e n la C.P.E. (año 1980), c o n c r e t a m e n t e d e sus arts. 7 3 , inc. I ; 5 , inc. I ; 6 y 7 , así c o m o d e los arts. I d e los C . O . T . , C . P . C , C.P.P. y C.J.M. (Código d e Justicia Militar), se d e s p r e n d e i n e q u í v o c a m e n t e q u e el o r d e n a m i e n t o jurídico chileno reserva a los tribunales d e justicia la potestad destinada a o

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'Couture, Eduardo 1.: Fundamentos del Derecho procesal civil, Roque Depalma Editor, Buenos Aires, 1958, 3* edición (postuma), p. 30.

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FRANCISCO HOYOS H.

resolver los litigios q u e p u d i e r e n p r o d u c i r s e e n t r e partes, d e b i e n d o hacer justicia p o r aplicación d e preceptos y sanciones establecidos p o r el legislad o r (jurisdicción d e d e r e c h o ) o p o r los propios jueces (jurisdicción d e e q u i d a d ) , e n casos e x p r e s a m e n t e admitidos p o r aquél (cual establecen, p . ej., los a r t s . 10 del C . O . T . y 170, N ° 5 , del C.P.C.). A u n q u e el concepto d e jurisdicción n o p u e d e ser perfilado d e u n a vez y p a r a s i e m p r e , ya q u e su p r e d i c a d a relatividad a r r a n c a d e la contingencia d e sus e l e m e n t o s d e f o r m a y fondo, así como d e su p r o p i o contenid o , e x t r a o r d i n a r i a m e n t e variables a través del tiempo y del espacio, es indiscutible q u e el m i s m o está indisolublemente ligado, al m e n o s e n los países m o d e r n o s , regidos p o r Estados d e d e r e c h o , especialmente en los q u e c o n f o r m a n la así d e n o m i n a d a "cultura occidental", al sistema d e la legalidad. Es p o r ello q u e e m i n e n t e s jurisconsultos sostienen la tesis d e q u e la jurisdicción cierra u n ciclo d e producción jurídica, manifestado e n la sentencia final del j u e z , q u e n o pasaría d e ser la última etapa o acto d e u n tránsito iniciado p o r el constituyente, quien p o n e los m a n d a m i e n t o s constitucionales a q u e a l u d e E d u a r d o J . C o u t u r e , establecidos e n n o r m a s p r i m a r i a s o f u n d a m e n t a l e s , y p r o s e g u i d o p o r el legislador, quien los t r a d u c e e n principios e x p r e s a d o s e n las leyes, p a r a q u e el j u e z los aplique, f i n a l m e n t e , e n su sentencia. Para d e m o s t r a r la v e r d a d del aserto del inolvidable m a e s t r o u r u g u a y o nos bastará con escoger, al azar, el ejemplo d e l p r i n c i p i o formativo del p r o c e d i m i e n t o —civil y penal— conocido con la d e n o m i n a c i ó n d e "bilateralidad d e la audiencia" (el audiaturet altera pan d e los r o m a n o s ) , q u e se manifiesta, e n t e m a d e p r u e b a , v. gr., p o r la carga o

u e la ley p o n e sobre q u i e n a c o m p a ñ a documentos privados, e m a n a d o s e su c o n t r a p a r t e , e n conocimiento d e ésta (C.P.C., art. 346, N ° 3), p a r a h a c e r así efectiva la i g u a l d a d d e ambos, e n su calidad d e litigantes y c o m o h a b i t a n t e s d e la República d e Chile, a n t e la ley, consagrada p o r la C.P.E. e n su art. 19, N ° 2°. T o d o ello sin perjuicio d e q u e , conforme a lo estatuido e n el a r t . 7 6 8 , causal 9 , e n relación con sus propios arts. 795 y 800 del C.P.C., d i c h o código sancione con la nulidad y autorice la casación e n la f o r m a e n c o n t r a d e la resolución, d e única, p r i m e r a o s e g u n d a instancia, s e g ú n los casos a q u e esas n o r m a s se refieren, s i e m p r e q u e ellas h u b i e r e n sido violadas, es decir, a condición d e q u e se h u b i e r e atropellado el principio d e bilateralidad d e la audiencia y el m a n d a m i e n t o constitucional q u e le sirve d e f u n d a m e n t o .

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Q u e d a así m u y e n claro q u e Constitución, ley y sentencia constituyen la trilogía e n q u e , j e r á r q u i c a m e n t e , se despliega la normatividad a q u e d e b e n sujetarse los actos d e los diversos sujetos del proceso jurisdiccional. El E s t a d o p r o v e e así, a través d e los tres medios indicados, la pacífica convivencia d e los individuos e n la sociedad; p e r o n o significa, p o r q u e la evolución h a sido manifiesta y sería inoficioso describirla, q u e aquél haya m a n i f e s t a d o su voluntad e n t o d o t i e m p o y lugar d e u n o s mismos m o d o s . Por tal r a z ó n , C a l a m a n d r e i p u d o decir c e r t e r a m e n t e q u e "todos los sistemas d e p r o d u c c i ó n del d e r e c h o , los mecanismos, p o r decirlo así, a través d e los cuales el d e r e c h o (cualquiera q u e sea el o r d e n filosófico, su origen ideal y su justificación racional) aflora y se revela a los h o m b r e s , se p u e d e n , simplificando, r e d u c i r a d o s : el q u e se p u e d e llamar d e la formu-

F.MAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL lación p a r a el caso singular y el q u e se p u e d e llamar d e la formulación p o r clases o t a m b i é n d e la formulación legal". C a b e , entonces, hablar d e u n a jurisdicción d e d e r e c h o y o t r a d e e q u i d a d . A m b a s se manifiestan, e n iguales t é r m i n o s , e n el o r d e n a m i e n t o nacional (así, p . ej., t r a t á n d o s e d e los arbitros a r b i t r a d o r e s , q u e el C.P.C. establece y regla e n sus arts. 636 a 6 4 3 ; p e r o esencialmente e n su art. 640, N ° 4°, QUE PERMITE EXPRESAMENTE A LOS ARBITRADORES FALLAR CONFORME A RAZONES DE EQUIDAD; mas, COIDO regla g e n e r a l , h a d e estarse a la jurisdicción d e d e r e c h o , s e g ú n resulta del art. 170, N ° 4°, y los n ú m e r o s pertinentes del A u t o A c o r d a d o sobre redacción d e las sentencias; t o d o ello sin perjuicio t a m p o c o d e la excepción, q u e a p a r e c e f o r m u l a d a e n el propio N ° 5 del mismo artículo y Códit Se dice q u e la jurisdicción d e e q u i d a d habría p r e c e d i d o a la d e d e r e c h o , p o r q u e e n las épocas primitivas h a b r í a n existido p r i m e r o los j u e c e s q u e los legisladores: e n aquel entonces existían sólo los r u d i m e n t o s d e las organizaciones sociales. P o r consiguiente, las a u t o r i d a d e s d e esas sociedades e n reciente formación sólo se h a b r í a n h e c h o c a r g o d e la solución d e los p r o b l e m a s derivados d e las contiendas e n t r e partes, relativas a los bienes d e la vida, u n a vez q u e el litigio h u b i e r e s u r g i d o . En aquellos albores d e la organización estatal, si es q u e d e Estado se p u e d e hablar e n aquellos días, la a u t o r i d a d , a fin d e evitar q u e los e n t u e r t o s (tan d a ñ i n o s a los seres individualmente considerados c o m o a las incipientes sociedades d e q u e f o r m a b a n parte) p e r d u r a s e n , intervenía e n los conflictos, d i s p o n i e n d o la solución a d a r e n cada caso concreto, p a r a cuyo efecto establecía la n o r m a , n o ya p o r categorías, sino p a r a el asunto preciso sub lite. E n u n p e r í o d o ya m u c h o m á s avanzado d e l p r o g r e s o social, s u r g e u n a m a n e r a n u e v a d e solucionar aquellos conflictos intersubjetivos d e intereses d e los justiciables: se p r e o r d e n a n los i n s t r u m e n t o s d e solución del litigio, sin e s p e r a r a q u e surja p r i m e r o el p r o b l e m a . Nace así u n d e r e c h o f o r m u l a d o p o r categorías, aplicable a todas las eventuales hipótesis e n que p u d i e r e n e n c o n t r a r s e n o ya este T i r i o con aquel Cayo, sino todos los Tirios y Cayos q u e se e n c o n t r a r e n e n idéntica situación fáctica. E n lugar d e legislar p a r a u n a situación actual, esto es, ya p r o d u c i d a , se reglan situaciones eventuales, p r e s c i n d i e n d o d e los casos concretos y d e j a n d o al j u e z el oficio — q u e le es p r o p i o — d e llevar a cabo el complejo silogístico q u e , e n su día, h a d e conducirle a la concreción del m a n d a t o abstracto c o n t e n i d o e n la n o r m a , q u e n o h a sido p u e s t a a h o r a , c o m o antes, p a r a resolver u n litigio ya existente e n la realidad d e la vida. 2

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Es así c o m o los justiciables, conocedores a n t i c i p a d a m e n t e del estatuto j u r í d i c o q u e regla, p . ej., el contrato d e c o m p r a v e n t a civil, mercantil o. m i n e r o , etc., a s u m e n sus eventuales responsabilidades e n su calidad d e compradores o vendedores. E n t r e a m b o s sistemas d e formulación del d e r e c h o existe u n a sensible diferencia: al paso q u e , en el supuesto d e la jurisdicción d e e q u i d a d , es tal

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Calamandrei, Piero: Instituciones dt Drmka tornasol civil, según el nuevo código, Ediciones Jurídicas Europa-America (E.J.E.A.), traducción de la segunda edición italiana por Santiago Sentís Melendo, Buenos Aires, 1962, voL 1, p. 115.

HANCISCO HOYOS H. 8y, a d e m á s (permítasenos la licencia en o b s e q u i o a la claridad d e la exposi ción), legislador q u e p o n e la n o r m a p a r a la resolución del caso específico puesto p a r a su decisión, e n el sistema del d e r e c h o legislado se f o r m u l a n m a n d a t o s abstractos, d e s t i n a d o s i n d e t e r m i n a d a m e n t e a todos quienes, e n el f u t u r o , p u d i e r e n e v e n t u a l m e n t e e n c o n t r a r s e , e n la realidad d e la vida, en a l g u n a d e las hipótesis o categorías descritas p o r el legislador. C u a n d o analicemos a m b a s f o r m a s d e jurisdicción —las d e d e r e c h o y de e q u i d a d — c o m p r o b a r e m o s q u e n o es i n d i f e r e n t e e n c o n t r a r s e bajo el signo d e u n a u o t r a , p o r q u e d e la p r o p i a n a t u r a l e z a d e ellas d e p e n d e n la posición del j u z g a d o r e n el E s t a d o y el c o n t e n i d o m i s m o d e la función jurisdiccional. 5. Diversos criterios para distinguir entre sí jurisdicción, administración y legislación. Si e n u n E s t a d o ideal o utópico se d i e r a n las circunstancias q u e lo posibilitaran, es decir, si la separación absoluta d e los tres p o d e r e s del Estado, según la d o c t r i n a c o m ú n m e n t e recibida, fuera u n a realidad sin excepciones, n o h a b r í a m a r g e n a l g u n o d e e r r o r p a r a la calificación d e cada u n o d e los actos e m a n a d o s p o r aquéllos: Legislativo, Ejecutivo y Judicial, c o m o manifestaciones d e la soberanía; con el ejercicio d e ésta d e b i d a m e n t e r e p a r t i d a , sin motivos d e d u d a , a c t u a n d o e n u n a esfera rígida d e atribuciones, j a m á s p o d r í a n e n t r a r e n conflicto y, p o r consi g u i e n t e , d e b e r í a r e p u t a r s e q u e e r a n leyes t o d o s los actos del P o d e r Legis lativo, administrativos todos los actos del P o d e r Ejecutivo, y judiciales t o d o s los actos del respectivo P o d e r . U n a consideración así d e simple del á m b i t o d e actuación d e los Estados m o d e r n o s c o n d u c i r í a al caos, o l v i d a n d o definitivamente las p o r la d o c t r i n a actual llamadas "zonas grises", m u y difíciles d e catalogar y q u e d a n o r i g e n a gravísimos p r o b l e m a s d e calificación j u r í d i c a d e los actos d e los tres p o d e r e s del Estado e n su actual evolución científica. Surge, p u e s , la necesidad imperiosa d e establecer con sujeción a q u é criterios h a d e o p e r a r s e p a r a decidir e n c a d a caso c o n c r e t o frente a q u é clase d e actos nos e n c o n t r a m o s , cuestión q u e dista m u c h í s i m o d e ser baladí o d e c o n t e n e r u n a estimación p u r a m e n t e d o c t r i n a r i a , ajena a aquel tipo d e "ciencia útil" p r e c o n i z a d a p o r Scialoja. La d o c t r i n a casi u n i f o r m e m e n t e recibida e n la actualidad se ha valido d e tres criterios f u n d a m e n t a l e s y posibles p a r a decidir, en los casos con cretos q u e se ofrecen a la consideración del teórico t a n t o c o m o a la del práctico, a n t e q u é clase o categoría d e acto se e n c u e n t r a , a saber: I , o r g á n i c o ; 2 , formal; y 3 , substancial. Pasamos a e x p o n e r tales p u n t o s d e vista: o

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I . Criterio orgánico. S e g ú n la a n t i g u a teoría d e la separación absoluta de los p o d e r e s del Estado, a c t u a l m e n t e substituida p o r la tesis d e la i n t e r d e p e n d e n c i a o colaboración d e esos p o d e r e s , a cada u n o d e ellos c o r r e s p o n d e r í a n funciones específicas e inconfundibles. Es así c o m o , d e n t r o del e s q u e m a d e explicaciones d e los corifeos d e tal doctrina, el Legislativo (poder) legisla (función), el Ejecutivo (poder) administra (fun ción) y el Judicial ( p o d e r ) ejerce jurisdicción, a d m i n i s t r a n d o justicia (fun ción). Si, d e n t r o del m a r c o a n t e r i o r , adscribimos a cada u n o d e los p o d e -

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res m e n c i o n a d o s la función q u e , exclusiva y e x c l u y e n t e m e n t e , se le supo ne privativa, resultará q u e c u a n t o e m a n a r e del P o d e r Legislativo sería legislación; administración, t o d o c u a n t o e m a n a r e del P o d e r Ejecutivo; y, finalmente, jurisdiccional t o d o acto e m a n a d o del P o d e r Judicial. Desgra c i a d a m e n t e p a r a q u i e n e s sostienen tal doctrina, p o r q u e las funciones d e la soberanía son ejercidas d e m a n e r a p r e d o m i n a n t e , mas n o exclusiva y excluyente, p o r cada u n o d e los tres p o d e r e s , o c u r r e q u e n o toda la actividad d e c a d a u n o d e ellos, t r a d u c i d a e n la práctica e n actos d e la más variada índole, se c o r r e s p o n d e e x a c t a m e n t e con la especial naturaleza d e las funciones q u e la teoría asigna a los diversos ó r g a n o s q u e integran aquellos p o d e r e s . Dos objeciones f u n d a m e n t a l e s p u e d e n hacerse a la teoría organicis ta: a) la tan c l a r a m e n t e e n u n c i a d a p o r C a l a m a n d r e i , quien dice al respec to q u e "este m o d o d e distinción n o sería o t r a cosa q u e u n giro d e palabras; y el p r o b l e m a volvería a p r e s e n t a r s e d e n u e v o c o m o insoluble siempre q u e se quisiera establecer cuál es la diferencia q u e c o r r e s p o n d e , e n la distribución d e los ó r g a n o s , a la diferencia d e n o m b r e s ; y b) la d e q u e la distribución d e funciones e n t r e los tres p o d e r e s del Estado (rectius, e n t r e los ó r g a n o s d e los tres p o d e r e s del Estado) es a p e n a s aproximativa e n la realidad d e los o r d e n a m i e n t o s jurídicos, e n todos los cuales se d a n esas "zonas grises" d e q u e h a b l a n los a u t o r e s y q u e son la resultante d e diversos factores e n cuya virtud, c o m o o c u r r e , v. gr., con el S e n a d o d e la República d e Chile (C.P.E., art. 4 8 , atribución 2 d e la C á m a r a d e D i p u t a d o s , e n relación con el art. 4 9 , atribución 1 del S e n a d o , d e la misma Carta F u n d a m e n t a l ) , q u e actúa e n calidad d e j u r a d o respecto d e las acusaciones q u e se f o r m u l e n p o r cierto n ú m e r o d e d i p u t a d o s e n contra d e alguna d e las p e r s o n a s indicadas e n la s e g u n d a d e las n o r m a s aludidas. En tal caso, el S e n a d o d e la República actúa c o m o tribunal d e justicia, ejerciendo j u r i s dicción y, p o r lo m i s m o , u n a función q u e n o le c o r r e s p o n d e d e n t r o d e u n a estricta d o c t r i n a d e separación d e p o d e r e s ; o

2 Criterio formal. C o n sujeción a u n espíritu formalista, c o m o la p r o p i a d e n o m i n a c i ó n ya lo sugiere, se atribuiría d e t e r m i n a d a naturaleza jurídica a u n acto e n razón d e las m e r a s formalidades q u e , según la Constitución y las leyes, h u b i e r e n d e r o d e a r l o . Se p a r t e allí d e la base, m a n i f i e s t a m e n t e e r r ó n e a , d e q u e a cada función del Estado c o r r e s p o n d e ría u n ejercicio r e g l a d o p o r manifestaciones p u r a m e n t e externas. Y así, p . ej., la ley sería tal p o r su aspecto p u r a m e n t e formal, t r a d u c i d o e n su esencia a la f ó r m u l a contenida, p a r a Chile, e n el art. I del C C , ya transcrito con a n t e r i o r i d a d . La ley sería tal, entonces, ateniéndose a esa definición y p r e s c i n d i e n d o d e su substancia; las sentencias judiciales, f o r m a típica m á s t r a s c e n d e n t e del acto jurisdiccional, serían tales con la sola condición d e q u e se ajustaren a los arts. 170 del C.P.C. y 500 del C.P.P., s e g ú n q u e fueren civiles o penales, respectivamente. P o r s u p u e s t o q u e lo ú l t i m o d e b e e n t e n d e r s e referido a la etapa d e cognición d e n t r o d e los respectivos enjuiciamientos. o

E n tal caso se p u e d e incidir e n el e r r o r d e calificar el acto jurisdiccio nal p o r excelencia (la sentencia) f u n d á n d o s e e n la presencia d e formalida d e s e x t e r n a s q u e bien p u e d e n también e n c o n t r a r s e e n actos d e otros

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RANCISCO HOYOS H.

p o d e r e s del Estado. A estos efectos, es útil t e n e r presente lo d i c h o p o r Calamar id rei —valedero igualmente para n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , c o m o p a r a el d e todos los Estados—, quien citaba, al tratar este tema, el caso tan c o n n o t a d o d e las leyes d e presupuestos públicos, p . ej., que tienen la forma d e u n a ley; p e r o q u e , e n estricta doctrina, n o pasan d e constituir e x p r e s i ó n del ejercicio p o r el P a r l a m e n t o d e u n a facultad n e t a m e n t e administrativa, así c o m o las d e las magistraturas colectivas del trabajo, a u n q u e esto último es cierto p a r a Italia y otros países, mas n o p a r a Chile, ya q u e aquí se trataría d e típico ejercicio d e jurisdicción p o r tribunales colegiados; y o

3 . Criterio funcional. P u e d e estimarse, a u n q u e con ciertas reservas, c o m o m á s adelante se verá, c o m o el m e d i o m e n o s inseguro d e elección p a r a decidir acerca del carácter jurisdiccional o administrativo d e ciertos actos jurídicos, p r e s c i n d i e n d o del ó r g a n o d e q u e e m a n a r e n , así c o m o d e las formalidades a q u e , e v e n t u a l m e n t e , estuvieren sujetos en los distintos o r d e n a m i e n t o s . Sentada la p r e m i s a p r e c e d e n t e , será más sencillo — p a r a calificar la naturaleza j u r í d i c a del acto respectivo— y, al mismo t i e m p o , útil h a c e r u n paralelo b r e v e e n t r e jurisdicción y administración, p o r u n a p a r t e , y e n t r e jurisdicción y legislación, p o r o t r a . 6. Jurisdicción y legislación. El distingo e n t r e los actos d e estas dos categorías jurídicas, relativamente sencillo c o m o se apreciará, p u e d e re d u c i r s e al siguiente e s q u e m a reasuntivo: a) Las n o r m a s e n el acto legislativo son generales; e n el acto jurisdic cional, e n cambio, son particulares; b) El acto legislativo es abstracto; el jurisdiccional, concreto; c) El acto legislativo obliga a todos quienes se e n c o n t r a s e n e n u n a m i s m a hipótesis fáctica; el acto jurisdiccional, e n c o n f o r m i d a d al art. 3° del C.C., es eficaz sólo e n t r e las p a r t e s e n la litis; d) El acto legislativo o p e r a efectos generales; el acto jurisdiccional, p o r la inversa, o p e r a e n casos específicos; y e) El acto legislativo es e s e n c i a l m e n t e revocable; el acto jurisdiccional, d á n d o s e los p r e s u p u e s t o s , requisitos, condiciones y m o d o s q u e lo legiti m a n , se hace irrevocable p o r el paso e n a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a subs tancial d e la sentencia respectiva, sin perjuicio d e las formas especiales q u e la cosa j u z g a d a p u d i e r e a s u m i r e n la especie (casos d e cosa j u z g a d a substancial provisional, f o r m a l , a p a r e n t e o f r a u d u l e n t a ) . M i e n t r a s el legislador dicta n o r m a s p o r categorías, es decir, p a r a q u i e n e s se e n c o n t r a r e n e n u n a m i s m a situación d e h e c h o a n t e la ley, el j u e z —al dictar resolución— h a c e c o n c r e t o su p r o n u n c i a m i e n t o e n la sentencia, esto es, e n el caso específico s o m e t i d o a su conocimiento. El j u e z s u b s u m e los h e c h o s específicos d e l caso sub lite e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i co c o r r e s p o n d i e n t e . Las n o r m a s abstractas —lex generalis— establecidas p o r el legislador (jurisdicción d e d e r e c h o ) o p o r el p r o p i o sentenciador (jurisdicción d e e q u i d a d ) , se c o n v i e r t e n en la lex specialis; t o d o ello e n c o n f o r m i d a d a lo estatuido p o r los a r t s . 10 d e l C . O . T . y 170, N ° 5 , del C.P.C. o

TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL 7. Jurisdicción y administración. Así c o m o es d e nítida y sencilla d e establecer la diferencia existente e n t r e actos jurisdiccionales y legislativos, es d e obscura y e n g o r r o s a d e aislar la q u e media, p o r otra p a r t e , e n t r e actos jurisdiccionales y actos administrativos. En v e r d a d , este t e m a constituye la p i e d r a d e toque p a r a todos los juristas (procesalistas, constitucionalistas y administra ti vos tas) q u e h a n postulado las más variadas teorías p a r a sentar las diferencias q u e separan esas dos categorías d e actos jurídicos. P o d e m o s afirmar, sin t e m o r a incidir e n m á r g e n e s d e e r r o r , q u e , d e s d e el g r a n Mortara, a u t o r máximo e n tema d e jurisdicción, y hasta nuestros días, ha sido vano, nos atreveríamos a decir, el e m p e ñ o gastado p o r aquéllos p a r a establecer el exacto distingo e n la materia. Los p u n t o s d e vista sostenidos p o r los autores resultan dispares, c o m o necesaria consecuencia del hecho innegable d e q u e los elementos p r e d o m i n a n t e s atribuidos p o r los tratadistas se fundan e n razones valederas p o r igual y predicables, en la mayoría d e los casos, respecto d e los actos d e u n a y o t r a zona d e lo jurídico. N o obstante, ello n o significa q u e , sin más, p o d a m o s dejar d e seguir creyendo e n q u e la cosa j u z g a d a constituye el criterio más científico y s e g u r o p a r a h a c e r el distingo; p e r o , p a r a a r r i b a r a esa conclusión tajante, h a sido necesario, como o c u r r e g e n e r a l m e n t e con las cuestiones opinables, q u e , previamente, g r a n d e s juristas h a y a n d e s p l e g a d o los a r g u m e n t o s q u e hacen a la comprobación d e sus tesis e n c o n t r a d a s y, lo q u e es d e m á x i m o interés p a r a la investigación científica, q u e ellos hayan m o s t r a d o e n sus escritos la prof u n d i d a d d e su p e n s a m i e n t o y la lógica d e sus construcciones. C r e e m o s q u e , sin m e n o s c a b o d e nuestras anteriores afirmaciones, hoy c o m o n u n c a h a q u e d a d o e n claro c u á n t a razón asistía a Piero Calam a n d r e i , el e x t r a o r d i n a r i o procesalista d e Florencia, c u a n d o afirmaba, hace ya m u c h a s d é c a d a s , la relatividad del concepto d e jurisdicción. El m a y o r escollo e n q u e se h a n estrellado los juristas al tratar d e fijar el límite exacto q u e existiría e n t r e las zonas d e lo jurisdiccional y d e lo administrativo reside, sin d u d a s , e n la similitud q u e p r e s e n t a n los actos d e u n a y o t r a especie d e actividad estatal. E n efecto, la actual concepción del Estado h a e n s a n c h a d o d e tal m o d o la intervención d e éste e n la actividad d e los coasociados, q u e , con frecuencia increíble, el legislador atribuye funciones típicamente jurisdiccionales a ó r g a n o s administrativos, y viceversa. Y aquello n a d a tiene d e s o r p r e n d e n t e o e x t r a ñ o , si se r e c u e r d a q u e t a n t o jurisdicción c o m o administración s u p o n e n la concreción, m e d i a n t e la actividad d e ó r g a n o s del Estado, d e la normatividad abstracta establecid a e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . De aquí q u e Leo Rosenberg, g r a n procesalista q u e fuera p r o f e s o r d e Munich, llegara a sostener q u e es n e t a m e n t e administrativa t o d a función ejecutiva del Estado, siempre q u e n o h u b i e r e sido atribuida e x p r e s a m e n t e a los ó r g a n o s jurisdiccionales. D e o t r o l a d o y s i e m p r e d e n t r o del t e m a q u e nos ocupa, están las d e n o m i n a d a s "zonas grises" p o r los especialistas; territorios jurídicos d e n a d i e , cuyos deslindes son casi imperceptibles, i n d u c i e n d o a e r r o r e s d e calificación j u r í d i c a e n t r e lo administrativo y lo jurisdiccional. Es, indiscutiblemente, el caso d e los problemas q u e se g e n e r a n a causa d e actos ubicables e n t e r r e n o s d u d o s o s e n c u a n t o a su pertenencia a u n o u otro

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FRANCISCO HOYOS H.

d o m i n i o d e las ciencias jurídicas y que, a la postre, restan validez a los a r g u m e n t o s d a d o s p a r a su exacta calificación. H a fracasado así la tentati va d e a l g u n o s a u t o r e s e n o r d e n a d a r u n concepto preciso d e u n a institu ción cuyos actos p r e s e n t a n t en u es diferencias con la d e otra (jurisdicción y administración). N u e s t r a a n t e r i o r afirmación q u e d a r á e n claro, n o obstante q u e la analizaremos m u y b r e v e m e n t e , con ocasión d e e x p o n e r las diversas teo rías q u e explican o t r a t a n d e explicar la jurisdicción. Sin perjuicio d e explicitar, d o n d e c o r r e s p o n d e d e n t r o del e s q u e m a d e este trabajo, las distintas teorías relativas a la jurisdicción y los a r g u m e n t o s , t a n t o los genéricos c o m o los específicos, p a r a precisar, e n su o p o r t u n i d a d , los conceptos d e jurisdicción y administración, nos anticipa r e m o s a e x p o n e r en seguida las razones q u e dos d e los m a y o r e s e x p o n e n tes del a s u n t o —Scialoja y Corsini— han d a d o e n este e x t r e m o . El p r i m e r o d e aquellos a u t o r e s —Scialoja— e x p r e s a q u e jurisdicción y administración implican p o r igual aplicación d e la lógica y d e la voluntad p o r p a r t e d e quienes sirven sus respectivos ó r g a n o s ; p e r o q u e m i e n t r a s e n la jurisdicción p r i m a la lógica sobre la voluntad, e n la a d m i n i s t r a c i ó n o c u r r e a la inversa: al paso q u e e n los actos administrativos se d a r í a m a y o r importancia al m o m e n t o d e la voluntad, e n los jurisdiccionales p r i m a r í a el m o m e n t o del juicio (sentencia), q u e es aplicación d e la lógica. La teoría d e Scialoja h a sido m u y criticada y su i n e x a c t i t u d se p o n e d e manifiesto e n la ya t a n debatida cuestión d e resolver acerca d e la auténtica naturaleza j u r í d i c a d e actos q u e se engloban e n las "zonas grises", territo rios d e nadie, d o n d e el blanco m u e r e sin llegar a ú n a s e r n e g r o . Pensamos q u e es difícil, si n o imposible, d e t e r m i n a r e n el j u i c i o — e n la sentencia, acto jurisdiccional típico— cuál es el m o m e n t o e n q u e la lógica se a p a r t a d e la voluntad, asi c o m o cuál es el v e r d a d e r o rol q u e j u e g a la p r i m e r a . O t r o s , siguiendo u n criterio d e ó p t i m a recepción e n t r e los procesahV tas, sostienen q u e la diferencia esencial e n t r e los actos j u r i s d i c c i o n a l e s y los administrativos estriba e n q u e e n la jurisdicción el d e r e c h o sería u n fin, m i e n t r a s q u e e n la administración tan sólo sería u n m e d i o . N o s explica m o s : mientras la jurisdicción, s e g ú n los tratadistas a l u d i d o s , t e n d r í a p o r objeto la aplicación del d e r e c h o a la solución d e los c a s o s c o n c r e t o s , la administración se limitaría a o b r a r d e n t r o d e los límites i m p u e s t o s p o r el d e r e c h o . Esto lo dijo Carnelutti e n t é r m i n o s t a n claros y p r e c i s o s c o m o sencillos, e x p r e s a n d o q u e m i e n t r a s la jurisdicción a c t ú a s o b r e el litigio, la administración lo hace e n el litigio. Resultaría, p u e s , q u e u n s i m p l e j u e g o d e preposiciones, cual o c u r r e e n el t e m a d e d e s t i n a t a r i o s d e la acción, permitiría establecer los deslindes q u e s e p a r a r í a n la j u r i s d i c c i ó n d e la administración. 3

Esta m a n e r a d e enfocar el p r o b l e m a , q u e n o c o m p a r t i m o s , t i e n e u n inconveniente gravísimo, si se lo m i r a d e s d e el p u n t o d e vista procesalísti-

'Carnelutti. Francesco: Ltúoni di DmttoprocessuaU ctvUt, Padua, 1926, t. II, 1°, p. 229, citado por Manuel Serra Domínguez, en Estudios de Derecho procesal. Ediciones Ariel, Barcelo na, 1969, p. 58.


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co: t o d o el Derecho procesal habría d e ser reconducido a sede administrativa, p e r d i e n d o así su ya proclamada e indiscutible autonomía. Concebida d e aquella m a n e r a la diversidad d e los actos jurisdiccionales y d e los administrativos, tal c o m o la e n t i e n d e n Carnelutti (procesalista) y Corsini (administranvista), deberíamos aceptar u n a conclusión: q u e el D e r e c h o procesal n o q u e d a r í a solamente c o m o el p a r i e n t e p o b r e del D e r e c h o administrativo, sino q u e , lisa y llanamente, p e r d e r í a su proclam a d a a u t o n o m í a c o m o r a m a d e las ciencias jurídicas, p a s a n d o a formar p a r t e del D e r e c h o administrativo. En efecto, si la actividad jurisdiccional tiene p o r objeto el d e r e c h o y se r e p u t a n administrativos los preceptos q u e establecen los límites d e las esferas d e atribuciones d e los distintos p o d e r e s del Estado, las reglas q u e rigen las funciones jurisdiccionales d e los tribunales d e justicia participarían d e la naturaleza administrativa d e aquéllos. El D e r e c h o procesal pasaría así a ser, c o m o manifiesta Serra D o m í n g u e z , u n a r a m a del D e r e c h o administrativo y, p o r lo mismo, n o t e n d r í a objeto d i s c u r r i r sobre cualesquier criterios d e diferenciación ent r e esas r a m a s del D e r e c h o público, d e b i e n d o del m i s m o m o d o admitirse q u e estaría d e más y serla irrelevante hablar d e actos jurisdiccionales y d e actos administrativos. V e a m o s , pues, q u é objeciones p o d r í a n formularse a tal concepción c o m o r e c t o r a del t e m a q u e nos p r e o c u p a . C o n s i d e r a m o s q u e , p r e s c i n d i e n d o del g r a n prestigio d e Corsini com o administrativista y t e n i e n d o , además, p r e s e n t e q u e Carnelutti n o persistió e n la posición q u e criticamos, la administración, si bien es cierto q u e e n c u e n t r a e n el d e r e c h o los límites d e su actividad, n o es m e n o s cierto q u e d e b e t a m b i é n ajustar a éste su o b r a r . C o n s e c u e n t e m e n t e , a u n sin olvidar q u e la discrecionalidad d e sus actos nos d a la tónica d e la vida administrativa, q u i e n ejerce este o r d e n d e funciones crea igualmente el d e r e c h o y lo aplica a los casos concretos. E n efecto, q u i e n despliega actividades administrativas aplica el d e r e c h o q u e el legislador le h a destin a d o c o m o regla d e su actuación, sin perjuicio d e c r e a r t a m b i é n d e r e c h o , si se r e c u e r d a q u e el acto administrativo, u n a vez perfeccionado, establece la lex specialis, q u e n o es o t r a cosa q u e el d e r e c h o abstracto aplicado al caso c o n c r e t o . Se t o r n a , e n t o n c e s , evanescente el distingo q u e se p r e t e n d e e n c o n t r a r p o r ese c a m i n o , así c o m o la s u p u e s t a subsunción del D e r e c h o procesal e n el administrativo. Q u e d a r í a e n esta f o r m a d e m o s t r a d o , e n n u e s t r a o p i n i ó n , q u e t a n t o la función jurisdiccional c o m o la administrativa tienen p o r objeto, e n ú l t i m o t é r m i n o , h a c e r c o n c r e t a — m e d i a n t e su aplicación a u n caso d a d o — la n o r m a abstracta del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . L a Ux generales ( n o r m a s decisorias d e l caso sub lite), m e d i a n t e el ejercicio d e la función jurisdiccional p o r el j u e z , se convierte e n lex specialis (sentencia q u e r e s u e l v e s o b r e el mérito): ¡he a q u í el oficio q u e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o asigna a la jurisdicción! Del m i s m o m o d o , en el o r d e n a d m i n i s t r a t i v o la n o r m a g e n e r a l y abstracta del d e r e c h o se t r a n s f o r m a e n a r t i c u l a r e n el caso c o n c r e t o . Dos ejemplos nos p e r m i t i r á n d e m o s t r a r la o n d a d d e tal conclusión, a saber: a) piénsese e n la hipótesis d e resolución d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e n t r e Ticio y Cayo, relativo a

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u n fundo d e p r o p i e d a d del p r i m e r o . Tirio ha cumplido íntegra y o p o r t u n a m e n t e tal c o n t r a t o p o r su p a r t e ; p e r o Cayo se niega a pagarle el precio, viéndose el p r i m e r o e n la necesidad d e solicitar la resolución d e tal pacto, c o n indemnización d e perjuicios, en conformidad a lo dispuesto p o r los a r t s . 1489 y 1873 del C.C. S u p o n i e n d o q u e las afirmaciones del actor, relativas a los h e c h o s d e la causa sean efectivas y q u e resultaren p r o b a d a s e n el juicio, ¿cuál d e b e r á ser la sentencia del juez? Pues, sencillamente, declarar resuelta la c o m p r a v e n t a mencionada, p o r aplicación al caso singular d e q u e se trata d e las citadas disposiciones del Código Civil chileno, p o r q u e éstas vienen puestas p o r el legislador (son abstractas) p a r a todos aquellos q u e se e n c u e n t r a n en la situación fáctica descrita. La sentencia final, recaída e n el aludido caso sub lite, pasa a ser la lex specialis d e éste. Mediante el ejercicio d e la jurisdicción, el j u e z h a b r á concretado, p a r a ese caso singular, la ley abstracta; y b) s u p o n g a m o s a h o r a q u e , v. gr., el Presidente d e la República dicta u n decreto s u p r e m o , c o n c e d i e n d o a u n particular el beneficio d e su jubilación en cualquier r a m a d e la Administración Pública. ¿En q u é consiste, esta vez, la función del S u p r e m o Magist r a d o ? : es la m i s m a del j u e z e n el caso anterior, ya q u e el Presidente aquí, c o m o el j u e z allí, se ha limitado a hacer concreta, respecto d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a (el funcionario q u e se acoge a jubilación), la voluntad abstracta d e ley q u e le o t o r g a el d e r e c h o aludido, garantizándole u n bien d e la vida. Esos dos ejemplos nos p e r m i t e n relevar diáfanamente c ó m o u n funcionario (el j u e z ) , sirviendo u n ó r g a n o jurisdiccional (el c o m p e t e n t e tribunal d e justicia, p e r t e n e c i e n t e al P o d e r Judicial), lo mismo q u e el Presidente d e la República ( a u t o r i d a d m á x i m a d e la Nación y, p o r ello, J e f e del P o d e r Ejecutivo, q u i e n realiza la m á x i m a función administrativa), c u m p í e n idéntica actividad, d e s d e d e vista funcional: a m b o s decíar a n el d e r e c h o , c o n c r e t a n d o e n el caso singular (lex specialis) el m a n d a t o (abstracto) c o n t e n i d o e n la ley (lex generaUs) del respectivo o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . C r e e m o s q u e q u e d a así m á s e n claro y se e n t i e n d e mejor n u e s t r a afirmación inicial, e n el s e n t i d o d e q u e es la e x t r a o r d i n a r i a semejanza d e funciones la q u e p l a n t e a los p r o b l e m a s q u e existen p a r a distinguir los actos administrativos d e los jurisdiccionales, p i e d r a d e t o q u e d e los corresp o n d i e n t e s especialistas. O b v i a m e n t e q u e n i el P r e s i d e n t e d e la República, ni t a m p o c o el j u e z , e n aquellos d o s ejemplos, h a n sido libres sea p a r a c o n c e d e r o d e n e g a r al funcionario público el beneficio q u e reclamara, fuere p a r a acoger o d e n e g a r la d e m a n d a d e resolución del a l u d i d o c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a : u n o y o t r o f u n c i o n a r i o , sin m e n o s c a b o d e los p o d e r e s d e q u e son respectiv a m e n t e titulares, h a n d e b i d o — e n ejercicio t a n t o d e sus facultades constitucionales c o m o legales— aplicar las n o r m a s c o r r e s p o n d i e n t e s , p o r q u e éstas constituyen el objeto d e su actividad, así c o m o el límite p a r a el ejercicio d e sus c o r r e s p o n d i e n t e s potestades. A l g u i e n p o d r í a o b j e t a r n u e s t r o p u n t o d e vista, diciendo q u e los ó r g a n o s jurisdiccionales t i e n e n c o m o función específica la d e aplicar el d e r e c h o y los a d m i n i s t r a t i v o s la realización d e ciertas metas d e interés público. Cabría r e s p o n d e r l e q u e , siendo los tribunales u n servicio público, d e s d e el p u n t o d e vista del D e r e c h o administrativo, y la actuación del


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d e r e c h o u n a finalidad pública, el D e r e c h o procesal, concebido c o m o u n conjunto d e n o r m a s q u e disciplinan la actividad jurisdiccional del Estado, constituiría u n a r a m a del D e r e c h o administrativo. P a r a n o exceder el m a r c o d e extensión d e este trabajo, a t e n d i d a su finalidad, n o r e c o r d a r e m o s e n esta ocasión diversas opiniones d e otros a u t o r e s que, p o r r u t a s distintas, h a n t r a t a d o d e e n c o n t r a r el m é t o d o que, e n su s e n ü r , sería el más i d ó n e o p a r a sentar las diferencias más sensibles q u e existen e n t r e u n a y otra clase d e actos. Por lo d e m á s , creemos llegado el m o m e n t o d e decir cuál es, a n u e s t r a m o d e s t a o p i n i ó n , el e l e m e n t o auténticamente diferenciador d e ambas clases d e actos jurídicos: LA EFI CACIA DE COSA JUZGADA QUE DESPLIEGAN LOS ACTOS JURIDICO-PROCESALES y q u e sólo se d a allí d o n d e h a h a b i d o o p o d i d o h a b e r ejercicio d e jurisdic ción. Y decimos " p o d i d o h a b e r " , p o r q u e h e m o s d e t e n e r presentes los casos d e cosa j u z g a d a a p a r e n t e . T a l efecto, o cualidad d e d e t e r m i n a d o s efectos d e las sentencias ejecutoriadas, sólo se d a e n relación necesaria con éstas, mas n u n c a en.los actos administrativos. Los arts. 175 y ss. del C.P.C. reglan la institución d e la cosa j u z g a d a en el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o chileno. U n a noción a p r o x i m a d a d e la misma, con vigencia p a r a n u e s t r o país, ajustada a la concepción d e Enrico Tullio L i e b m a n , nos p e r m i t e conceptuarla así: es aquella cualidad (la d e irrevo cables) d e ciertos efectos (los d e c o n d e n a , cautelares y ejecutivos) d e algunas resoluciones judiciales (las sentencias definitivas e interlocutorias, art. 158 del C . P . C ) , e n d e t e r m i n a d o estado (firmas o ejecutoriadas, e n los términos del art. 174 del C . P . C ) . H e m o s , eso sí, d e aclarar q u e n u e s t r a concepción d e la cosa j u z g a d a en el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o procesal chileno, q u e obedece a nuestra adhesión a la teoría q u e profesa Liebman e n este tema, nos lleva a considerar solamente la cualidad d e IRREVOCABLES d e dichas sentencias, sin estimar o t r a característica, q u e tradicionalmente se menciona p o r los partidarios d e la doctrina clásica d e la cosa j u z g a d a : la coercibilidad con q u e o p e r a ésta. H e c h a la p r e c e d e n t e salvedad, c r e e m o s q u e podríamos, sin violentar n u e s t r a s convicciones en el t e m a , decir q u e la cosa j u z g a d a despliega p o r igual irrevocabilidad y coercibilidad. Explícase así nítida m e n t e el q u e la cosa j u z g a d a sea fuente d e la Actio Iwiicati, p a r a hacer ejecutar lo j u z g a d o , y d e la exceptw rei iudicati, destinada a i m p e d i r u n n u e v o j u z g a m i e n t o del m i s m o objeto litigioso, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n los d e m á s p r e s u p u e s t o s , requisitos, condiciones y m o d o s q u e la legitimaren e n su caso y q u e e n a l g u n a s hipótesis — n o e n t o d a s — es, v. gr., la triple i d e n t i d a d d e p a r t e , objeto y causa d e p e d i r , e n los términos y p a r a los supuestos e n q u e es aplicable en tal m a t e r i a el art. 177 del C . P . C 4

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La sentencia se hace, p u e s , p e r p e t u a e irrevocable, p o r q u e la perma nencia del acto jurisdiccional es esencial a éste. El acto administrativo es t a m b i é n coercible, c o m o el jurisdiccional; p e r o n o es irrevocable —aquí la

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Liebman, Enrico Tullio: Eficaciay autoridad de la sentencia, EDIAR, S.A., Buenos Aires, 1946, en traducción de Santiago Sentís Melendo. Asf, v. gr., tratándose del juzgamiento de acciones inherentes ai estado civil y a la capacidad de las personas. 5

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regla g e n e r a l es la contraria—, d e d o n d e se infiere q u e la irrevocabilidad es el v e r d a d e r o carácter distintivo d e esas dos categorías d e actos j u r í dicos. Y la sola mención d e la irrevocabilidad nos c o n d u c e , casi sin más —y d e c i m o s así p o r q u e existen otros motivos d e irrevocabilidad d e ciertos actos, diversos d e la cosa j u z g a d a , q u e , c o m o v e r e m o s , n o confieren a ellos el carácter d e tales—, a sostener q u e u n acto d o t a d o d e esta cualidad, o, más e x a c t a m e n t e , q u e d e t e r m i n a d o s efectos (los d e c o n d e n a , cautelares y ejecutivos) d e ciertos actos (las sentencias firmes, bien sean definitivas o interlocutorias) aparezcan revestidos d e aquélla, n o s c o n d u c e indefectib l e m e n t e a p e n s a r en la a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a , ya q u e la o t r a cualidad d e los mismos (la coercibilidad) n o es exclusiva d e la cosa j u z g a d a , p a r a c o m p r o b a r lo cual basta con t e n e r p r e s e n t e la posibilidad d e ejecutar, t a m b i é n coercitivamente, los m a n d a t o s c o n t e n i d o s e n los actos administrativos. A Enrico Allorio se d e b e la revitalización d e la idea, ya pacíficamente a c e p t a d a en el D e r e c h o procesal m o d e r n o , d e q u e el efecto d e cosa j u z g a d a — n u n c a a u s e n t e e n los actos jurisdiccionales— es el criterio d e elección p a r a f u n d a r el v e r d a d e r o distingo e n t r e a m b a s categorías d e actos. Y n o obsta a la tesis del e m i n e n t e procesalista c i t a d o la circunstancia d e q u e algunos a u t o r e s n i e g u e n carácter j u r i s d i c c i o n a l a los actos d e cautela y d e ejecución forzada procesal, así c o m o a a l g u n a s providencias o d e c r e t o s , según la fórmula recibida p o r el art. 158 d e l C.P.C., q u e suelen ser calificados p o r algunos c o m o "jurisdiccionales p o r m e r a conexión o accesión", carácter este q u e se atribuye a aquellas resoluciones q u e tienen p o r objeto el impulso procesal; q u e serían m e r a m e n t e p r e p a r a t o r i a s del único acto a q u e asignan naturaleza p r o p i a m e n t e j u r i s d i c c i o n a l , esto es, a las sentencias definitivas y a las interlocutorias. T a m p o c o obsta a la tesis m e n c i o n a d a el a r g u m e n t o d e aquellos tratadistas e n c u y a o p i n i ó n la cosa j u z g a d a sería sólo u n a d e las r a z o n e s q u e p o d r í a n e s g r i m i r s e p a r a f o r m u lar el d e b i d o distingo e n t r e las ya aludidas f u n d o n e s . C o n s e c u e n t e m e n t e , c r e e m o s q u e la eficacia d e cosa j u z g a d a d e c u a l q u i e r a c t o es el criterio m á s s e g u r o y la demostración m á s palpable d e la tesis d e q u e el distingo e n t r e actos jurisdiccionales y administrativos h a d e f u n d a r s e p r e c i s a m e n t e e n el efecto d e cosa j u z g a d a q u e p r o d u c e n los p r i m e r o s y d e q u e están p r i v a d o s los^ s e g u n d o s . Surge, e m p e r o , i n m e d i a t a m e n t e e l r e c u e r d o d e la figura señera d e Sandulli — g r a n administrativista—, q u i e n n o s h a c e p r e s e n t e q u e la irrevocabilidad del acto jurisdiccional firme s u e l e n o d a r s e s i e m p r e e n aquellas resoluciones judiciales, t a n r e i t e r a d a m e n t e citadas hasta a q u í p o r nosotros, y p r e s e n t a r s e — e n c a m b i o — e n a l g u n o s actos a d m i n i s t r a t i v o s (piénsese, v. gr., e n los d e c r e t o s s u p r e m o s q u e c o n c e d e n los beneficios d e la jubilación o del i n d u l t o o q u e , p a r a r e f e r i r n o s a o t r a m a t e r i a , d e r o g a n la p e r s o n a l i d a d j u r í d i c a , etc.), d e lo c u a l resulta q u e d e las expresiones del e m i n e n t e a u t o r italiano a n t e s r e f e r i d o p o d r í a d e s p r e n derse q u e el criterio d e elección q u e p r e c o n i z a m o s n o sería d e validez 6

'Sandulli: Funzioni pubUkhe neutrati e giurisdizioni, p. 2 1 3 .

EMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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universal, ya q u e se d a n excepciones y q u e , p o r ello, la regla n o sería absoluta, sino relativa. La respuesta a la i n t e r r o g a n t e q u e deliberadamente hemos f o r m u l a d o al citar a Sandulli, ha surgido, tan elocuente c o m o convincente, d e Manuel Serra D o m í n g u e z , a c t u a l m e n t e e n la Universid a d d e Barcelona, previo su paso p o r la d e Santiago d e Compostela, quien, controvirtiendo la opinión ya citada, se limita a t e n e r presente q u e aquél h a d e b i d o r e c u r r i r a u n caso rebuscadísimo —el q u e plantea el art. 139 d e la Constitución Política del Estado italiano— c u a n d o postula la irrevocabilidad del sistema republicano d e g o b i e r n o , q u e , p o r lo d e m á s , p r e s e n t a el grave inconveniente d e q u e sirve a los solos efectos d e su modificación p o r la vía s i m p l e m e n t e legal, p e r o n o d e n t r o del sistema v i g e n t e e n tal o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o p a r a las r e f o r m a s a la C a r t a Constitucional. C o m o q u e d a r a n í t i d a m e n t e d e manifiesto e n el enjundioso e x a m e n crítico d e Patricio Aylwin Azocar, ex profesor d e D e r e c h o Administrativo e n la U n i v e r s i d a d d e Chile, relativo al caso "Allende B a s t e n ica, P e d r o c./ E m p r e s a d e los FF.CC. del Estado", la irrevocabilidad del decreto s u p r e m o q u e o t o r g a u n a jubilación resulta d e la g a r a n t í a constitucional del N ° 10 del art. 10 d e la C.P.E. del a ñ o 1925, más t a r d e r e p e t i d a en el art. 19, N ° 24, d e la C.P.E. d e 1980, y n o d e u n a supuesta eficacia d e cosa j u z g a d a , a t r i b u i d a e r r ó n e a m e n t e a efecto d e la cosa j u z g a d a y n o a la garantía constitucional del d e r e c h o d e p r o p i e d a d , c o m o i g u a l m e n t e se d e b e colegir del art. I , N ° 16, del Acta Constitucional N ° 3, d e 11 d e s e p t i e m b r e d e 1976. C a b e , p u e s , p r e g u n t a r s e cuál e r a el objeto litigioso e n la causa r e c o r d a d a m á s arriba. La respuesta es ésta: s i m p l e m e n t e d e si el decreto s u p r e m o q u e había c o n c e d i d o al actor el beneficio d e jubilación, como funcionario d e la e m p r e s a d e m a n d a d a , p o d í a o n o d e r o g a r s e al solo efecto d e aplicar al ex funcionario a l u d i d o u n a m e d i d a disciplinaria d e aquellas q u e la Ley O r g á n i c a d e la E m p r e s a d e los FF.CC. del Estado r e p u t a b a pasibles d e la doble sanción d e privar al afectado d e su jubilación y d e su d e s a h u c i o , previa su r e i n c o r p o r a c i ó n al servicio con ese d e t e r m i n a d o objeto, h a c i é n d o l e así p e r d e r el beneficio m e n c i o n a d o . O b v i a m e n t e , t a n t o la sentencia d e p r i m e r a instancia, e m a n a d a p o r el 5° J u z g a d o d e L e t r a s d e M a y o r C u a n t í a e n lo Civil d e Santiago, c o m o la d e s e g u n d a , q u e la c o n f i r m a r a , p r o n u n c i a d a p o r la I. C o r t e d e Apelaciones d e esta c i u d a d , d i e r o n l u g a r a la d e m a n d a del actor. Se trata d e sentencias d e m e r a d e c l a r a c i ó n d e certeza, e n c u a n t o resuelven q u e el d e c r e t o s u p r e m o q u e c o n c e d e u n a jubilación es i n d e r o g a b l e , n o p o r la circunstancia — q u e n o se d a e n la especie— d e o p e r a r con eficacia d e cosa j u z g a d a , sino p o r q u e d i c h o beneficio constituye u n d e r e c h o subjetivo, i n c o r p o r a d o al p a t r i m o n i o d e l a f e c t a d o y g a r a n t i d o p o r el a n t i g u o art. 10, N ° 10, d e la C.P.E., del cual sólo p o d í a privársele p o r u n a ley d e e x p r o p i a c i ó n p o r causa d e u t i l i d a d pública, previa indemnización, o p o r sentencia judicial (inoper a n t e esta última e n la especie, p o r la r a z ó n ya vista), sin perjuicio del efecto d e c o n d e n a , e n la p a r t e e n q u e , satisfaciendo la relativa pretensión d e l a c t o r , colocó a la d e m a n d a d a e n la necesidad d e p a g a r al d e m a n d a n t e 7

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S e r r a Domínguez, Manuel: o p . cit., p. 61.

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las pensiones d e v e n g a d a s y n o satisfechas, a pretexto d e la derogación del d e c r e t o dejubilación del s e ñ o r Allende Basten-ka, asi c o m o su correspond i e n t e desahucio, r e t e n i d o con el mérito del mismo acto derogatorio. P u e d e , entonces, concluirse legítimamente q u e la irrevocabilidad d e ciertos actos administrativos, q u e es excepcional, se d a e n razón d e motivaciones del t o d o ajenas a la cosa j u z g a d a y, g e n e r a l m e n t e , p o r estar involucradas e n esos casos algunas garantías constitucionales. 8. Trascendencia del distingo. Es e x t r a o r d i n a r i a m e n t e i m p o r t a n t e , desd e el doble p u n t o d e vista d e la teoría y d e la práctica, saber distinguir d e m o d o exacto y o p o r t u n o c u á n d o nos encontramos ante u n a u otra clase de actos jurídicos: si jurisdiccionales o administrativos. En efecto, p a r a comp r e n d e r q u e n o se trata d e u n a p u r a especulación doctrinaria, sino d e u n a cuestión a l t a m e n t e significativa p a r a el ejercicio d e las profesiones forenses, n o s bastará con p o n e r d e relieve q u e : I , son diversos los p r e s u p u e s tos, requisitos, condiciones y m o d o s a q u e están afectos u n o s y otros; 2°, c o m o consecuencia d e lo a n t e r i o r , son también distintos los efectos q u e se p r o d u c e n a causa o con ocasión d e la omisión o d e los vicios d e aquéllos; 3°, n o son los mismos los ó r g a n o s a n t e los cuales los afectados p o r esos vicios o defectos p u e d e n o d e b e n reclamar; 4 , t a m p o c o son idénticos los m e d i o s d e elección p a r a i m p u g n a r o corregir los vicios a p u n t a d o s ; 5°, son distintos los plazos d e q u e d i s p o n e n los reclamantes para hacer valer sus d e r e c h o s a n t e los actos írritos d e u n a u otra especie; 6°, son también diferentes las causales q u e legitiman la interposición d e los distintos m e d i o s d e i m p u g n a c i ó n o los sistemas d e corrección d e los defectos o vicios d e q u e adolecen los actos jurisdiccionales y los actos administrativos, etc. o

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Se trata, e n síntesis, d e d o s universos diferentes y, p o r ello, es esencial saber si se está frente a u n acto jurisdiccional o a n t e u n acto administrativo, a los efectos d e excluir t o d o m a r g e n d e e r r o r —posiblemente i r r e m e d i a b l e — e n el ejercicio d e las profesiones forenses, sea c o m o a b o g a d o o j u e z , fuere c o m o asesor j u r í d i c o , etc.

Párrafo

o

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PERTENENCIA DE LA JURISDICCIÓN 9 . Noción. Decidir sobre la pertenencia d e la jurisdicción significa d e t e r m i n a r a q u é r a m a del o r d e n a m i e n t o jurídico h a d e ser ella adscrita, a cuál d e las categorías del D e r e c h o c o r r e s p o n d e su tratamiento sistemático. Posición fronteriza de la jurisdicción, según algunos autores. Nuestra crítica a ese enfoque de la cuestión. Se h a dicho r e i t e r a d a m e n t e p o r los teóricos q u e la jurisdicción p e r t e n e c e , e n la dirección establecida a n t e r i o r m e n t e , e n cierta m e d i d a y p a r a d e t e r m i n a d o s efectos, a p o r lo m e n o s tres disciplinas jurídicas distintas, a saber: a) al D e r e c h o constitucional; b) al D e r e c h o procesal; y c) al D e r e c h o administrativo, c o m o ha q u e d a d o d e manifiesto


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e n los párrafos q u e a n t e c e d e n . Y d e esta circunstancia derivan, precisam e n t e , las a r d u a s cuestiones suscitadas e n t r e los especialistas respectivos, e n diversos e x t r e m o s d e c a n d e n t e interés teórico-práctico y, ni q u é decir, d e s d e u n p u n t o d e vista estrictamente científico. Es i m p o r t a n t í s i m o d e t e r m i n a r , v. gr., c o m o ya se ha visto, si u n acto j u r í d i c o , específicamente c o n s i d e r a d o , es jurisdiccional o administrativo, cuestión m e d i a t a m e n t e relacionada con el emplazamiento d e la jurisdicción m i s m a e n u n o u o t r o c a m p o del D e r e c h o , p o r q u e d e d i o d e p e n d e r á , p . ej., la revocabilidad o irrevocabilidad (cosa j u z g a d a ) del acto. El a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o es el p l a n t e a m i e n t o usual d e la cuestión. P o r n u e s t r a p a r t e , estimamos q u e se trata d e u n p u n t o d e vista inexacto, p o r q u e la jurisdicción es u n p o d e r - d e b e r ú n i c o e indivisible, e x t r e m o este sobre el q u e volveremos m á s adelante, con ocasión d e señalar y analizar las diversas características d e la institución q u e nos p r e o c u p a . E n efecto, p e n s a m o s q u e n o r m a s d e distinta j e r a r q u í a y pertenecientes a diversas r a m a s del D e r e c h o c o n c u r r e n , a u n m i s m o tiempo, a regularla. E n consecuencia, n o cabe adscribirla exclusivamente a u n a d e t e r m i n a d a r a m a del ordenamiento.

Párrafo? CARACTERÍSTICAS 10. Enunciación y breve examen de ellas. A la jurisdicción se atribuyen c o m ú n m e n t e las siguientes características: 1° Origen constitucional. La jurisdicción, establecida procesalmente en los tres p r i m e r o s artículos del C.O.T., d e los cuales tradicionalmente se ha d i c h o q u e el 1° se refiere a l a j u r i s d i c d ó n c o n t e n d o s a (única q u e nosotros r e p u t a m o s jurisdicción), el 2 a la s e u d o j u r i s d i c d ó n voluntaria (que, para nosotros, es actividad administrativa, e n c o m e n d a d a en Chile, p o r el Libro IV del C.P.C., a los tribunales d e justicia) y el 3 a las d e n o m i n a d a s p o r C o u t u r e "facultades d e r i v a d a s d e la jurisdicción" (las c o n o d d a s , subesped e , c o m o conservadoras, d i s d p l i n a n a s y económicas), y q u e analizaremos s e p a r a d a m e n t e , ya q u e e n t r e ellas existen algunas q u e son jurisdiccionales y otras q u e n o lo son, c o m o se verá, d o n d e y c u a n d o c o r r e s p o n d e , en esta m o n o g r a f í a , e m a n a del art. 7 3 d e la C.P.E.; o

2° Unidad conceptual. Al m a r g e n d e q u e suelen d a r s e d e ella tantas d e f i n i d o n e s casi c o m o a u t o r e s existen, lo q u e ha c o n d u d d o a g r a n d e s procesalistas, y, e s p e d a l m e n t e , a C a l a m a n d r e i e n t r e ellos, a p r o c l a m a r su supuesta "relatividad", n o caben d u d a s d e q u e l a j u r i s d i c d ó n , cualesquiera q u e fueren sus diversas manifestaciones o las r a m a s en q u e se divide, r e s p o n d e a u n a u n i d a d conceptual, c o n s i d e r a d a d e s d e el p u n t o d e vista f u n d o n a l , esto es, a p a r t i r del e x a m e n d e la labor q u e al juez toca desplegar c o m o r e s o l u t o r d e litigios. En efecto, tus dicunt t a n t o el j u e z dvil c o m o el j u e z p e n a l (el p r i m e r o en sentido a m p l i o , comprensivo d e lo mercantil, lo laboral, lo tributario, etc.), ya q u e a m b o s , e n definitiva,

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m e d i a n t e el desenvolvimiento d e sendos complejos silogísticos, concre tan, a c t u a n d o la n o r m a abstracta e n el caso concreto, la voluntad d e ley relativamente a u n bien d e la vida. Se trata aquí, cual exactamente sucede con el D e r e c h o procesal e n g e n e r a l (ramas civil y penal), d e la u n i d a d (jurisdicción) e n la diversidad (civil y penal): idéntica esencia, sin perjuicio d e la separación del árbol e n r a m a s . P a r a c o m p r o b a r este aserto en n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o basta con leer los ya citados artículos d e la C.P.E. y los arts. I d e los C . P . C , C.P.P. y C.J.M., así como t e n e r presente q u e n u e s t r o s tribunales son, p o r regla g e n e r a l , d e jurisdicción c o m ú n y q u e , p o r o t r a p a r t e , existe p a r a los justiciables la posibilidad d e insertar e n el proceso p e n a l acciones civiles resarcitorias (art. 10 del C.P.P.), excepto e n los s u p u e s t o s e n q u e el aspecto civil d e b a ventilarse como juicio d e h a c i e n d a (arts. 748 del C.P.C. y 4 8 del C.O.T.), t e m a sobre el q u e volvere mos al t r a t a r jurisdicción y c o m p e t e n c i a ; o

o

3 Inderogabilidad. La jurisdicción, p o r q u e es emanación d e la sobera nía, cuyo ejercicio está r e g l a d o p o r el art. 5 d e la C.P.E., n o p u e d e ser derogada; o

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4 Indelegabilidad. P r o r r o g a r la jurisdicción s u p o n d r í a transferir u n j u e z a o t r o n o ya la posibilidad d e j u z g a r , sino su calidad d e tal. En realidad, ésta es u n a característica q u e , p o r obvia, nadie ha discutido j a m á s . D e b e m o s , p u e s , p r e v e n i r c o n t r a el riesgo d e c o n f u n d i r jurisdicción con competencia a los efectos d e la p r ó r r o g a , como hace el art. 181 del C.O.T.; o

5 Función monopólica del Estado. Esta sí q u e es u n a característica discutible y m u y discutida, p o r q u e el ejercicio d e la jurisdicción —y h e aquí u n a d e las notas esenciales q u e h a n p e r m i t i d o hablar d e la relatividad del c o n c e p t o d e jurisdicción— n o h a sido s i e m p r e y e n t o d o lugar privile gio estatal. Es así c o m o p a r a rechazar este s u p u e s t o carácter en el sistema del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o chileno, p . ej., nos bastará con r e c o r d a r q u e n u e s t r o s tribunales d e justicia son o r d i n a r i o s , especiales o arbitrales. A h o r a bien, la existencia d e estos últimos (claro está q u e a condición d e q u e n o se c o n f u d a n , c o m o con h a r t a frecuencia o c u r r e , p o r desgracia, la fuente del arbitraje —el c o m p r o m i s o — con el ejercicio d e la potestad d e j u z g a r —jurisdicción— d e q u e los arbitros están dotados...) es demostra ción palpable d e q u e el Estado d e Chile n o h a reservado p a r a sí ( m o n o p o lio) el ejercicio d e la función jurisdiccional, q u e también d e t e n t a n esos j u e c e s , ajenos al P o d e r Judicial; o

6 Necesariedad e inexcusabilidad. El ejercicio d e la jurisdicción es nece sario e n la m e d i d a e n q u e el relativo proceso jurisdiccional lo sea, cual o c u r r e , v. gr., e n todos aquellos casos e n q u e fueren inadmisibles las soluciones autocompositivas y e n q u e , p o r lógica consecuencia, la autotu tela estuviere p r o h i b i d a (piénsese, p . ej., e n los procesos inquisitorios civiles, e n los i n h e r e n t e s a crímenes o simples delitos públicos, en los q u e se p r o m u e v e n p a r a la obtención d e m e r a s declaraciones d e certeza, en los q u e d e b e n iniciarse p o r acciones constitutivas necesarias, etc.). La inexcu sabilidad, q u e n o pasa d e ser el reverso d e la misma medalla, se d a p o r q u e

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el Estado, a través d e sus ó r g a n o s jurisdiccionales, n o p u e d e p e r m i t i r q u e los e n t u e r t o s p e r d u r e n , a t e n d i d a la circunstancia d e q u e éstos son contrarios p o r igual al interés particular d e los h o m b r e s y al g r u p o social a q u e ellos p e r t e n e c e n . Esto se analiza e n p r o f u n d i d a d al estudiar las bases orgánicas d e la a d m i n i s t r a c i ó n d e justicia, p o r cuya razón omitimos aquí la cita d e las n o r m a s q u e sirven d e base, e n Chile, a los principios q u e estas características d e la jurisdicción r e p r e s e n t a n ; o

7 Instrumento para el control de ciertas funciones públicas. C o m o sabem o s , n o existe u n control administrativo d e los actos jurisdiccionales, d e m o d o q u e las resoluciones judiciales, sea q u e invistan carácter jurisdiccional d e m a n e r a principal o accesoria, es decir, p o r conexión —y, e n esta última hipótesis, a p e s a r d e su esencia administrativa—, escapan a toda revisión e n s e d e administrativa; ello e n virtud d e lo q u e disponía el a n t i g u o art. 4 d e la C.P.E., hoy e n día, con reformas, art. 7 d e la C.P.E. A la inversa, existen n u m e r o s o s actos administrativos sometidos al control jurisdiccional, esto es, actos e m a n a d o s del P o d e r Ejecutivo (sea d e los ó r g a n o s d e su a d m i n i s t r a c i ó n central o d e la descentralizada) o del P o d e r Legislativo (las leyes inconstitucionales, p . ej.), lo q u e d e m u e s t r a q u e la jurisdicción es u n i n s t r u m e n t o p a r a el control d e ciertas funciones públicas, ejercidas p o r ó r g a n o s y funcionarios ajenos al P o d e r Judicial. Se trata, e n t o n c e s , d e u n a característica i m p o r t a n t í s i m a d e la jurisdicción, q u e c u m p l e así u n a función d e contención d e la constitucionalidad y d e la legalidad d e los actos administrativos a l u d i d o s ; o

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8 Función de substitución. Esta, q u e a l g u n o s g r a n d e s procesalistas (así, p . ej., C h i o v e n d a y C a l a m a n d r e i , e n t r e otros) señalan c o m o característica d e la jurisdicción, es m u y discutible y r e s p o n d e al particular p u n t o d e vista e n q u e aquéllos se colocan c u a n d o p r e t e n d e n d e t e r m i n a r la naturaleza j u r í d i c a d e l instituto. E n v e r d a d , decidir si es o n o ésta u n a real característica d e la jurisdicción es t e m a q u e d e b e a b o r d a r s e , c o m o lo h a r e m o s , con motivo d e explicar las distintas teorías q u e existen sobre aquélla; o

9 ¿Derecho, facultad, potestad, poder-deber? La ubicación d e la jurisdicción e n a l g u n a d e las categorías m e n c i o n a d a s e n el epígrafe es, c o m o e n el caso a n t e r i o r , cuestión q u e a b o r d a r e m o s al t r a t a r d e las distintas teorías q u e se h a n f o r m u l a d o p a r a explicar la n a t u r a l e z a j u r í d i c a d e la institución objeto d e la p r e s e n t e monografía; o

1 0 Eficacia de cosa juzgada. Este efecto d e los actos jurisdiccionales, y, p o r c o n s i g u i e n t e , característica d e ellos, h a sido ya e x h a u s t i v a m e n t e analiz a d o c o n ocasión d e c o m p a r a r los actos jurisdiccionales con los actos administrativos. C o n s e c u e n t e m e n t e , nos r e m i t i m o s a c u a n t o e n esa o p o r t u n i d a d dijésemos sobre el particular.

T E O R Í A S SOBRE LA J U R I S D I C C I Ó N

Párrafo 1' RELATIVIDAD DEL CONCEPTO DE JURISDICCIÓN 1 1 . En qué consiste ella. A m o d o d e introducción al estudio d e las distintas teorías q u e se h a n e l a b o r a d o p o r los juristas p a r a explicar la n a t u r a l e z a jurídica d e la jurisdicción, estimamos o p o r t u n o decir algunas palabras i n h e r e n t e s a la relatividad del concepto q u e la expresa. Se dice q u e la jurisdicción r e s p o n d e a u n concepto e m i n e n t e m e n t e relativo, en el sentido d e q u e n o hay a c u e r d o e n t r e los a u t o r e s sobre diversos e importantísimos e x t r e m o s con ella relacionados y, específica m e n t e , e n c u a t r o respectos: I , en cuanto al ámbito d e aplicación q u e le c o r r e s p o n d e ; 2 , e n lo q u e se refiere a sus concretas manifestaciones d e o r d e n procesal; 3 , e n lo q u e concierne a su atribución (si es o n o u n a función monopólica del Estado, v. gr.); 4 , en lo relacionado con la evolución e x p e r i m e n t a d a p o r el concepto, q u e n o es sino el t r a s u n t o d e los variables elementos histórico-políticos q u e d e t e r m i n a n las concepciones del E s t a d o . o

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Aclaradas así la naturaleza y e n t i d a d del p r o b l e m a q u e e n u n c i a m o s , cabe concluir q u e la p r e d i c a d a relatividad del concepto d e jurisdicción afecta d i r e c t a m e n t e a su ejercicio y n o a su esencia. Es la actividad d e los t r i b u n a l e s , considerada d e s d e el doble p u n t o d e vista d e la organización d e éstos y del ejercicio m i s m o d e su potestad d e administrar justicia, la q u e sirve d e f u n d a m e n t o a la precisión del concepto d e jurisdicción. De allí q u e la sedicente relatividad del concepto d e jurisdicción n o obsta a la u n i d a d conceptual d e la jurisdicción, q u e se manifiesta s i e m p r e d e u n m i s m o m o d o , a u n q u e diferente e n cada caso concreto, s e g ú n fuere la n a t u r a l e z a del litigio q u e justifica su ejercicio. 12. Efecto. La relatividad del concepto d ejurisdicción y, prevalentem e n t e , el á m b i t o d e n t r o del cual se ejerce —variable, e n función del t i e m p o y del espacio, a través d e la historia— son los factores q u e h a n c o n d u c i d o a u n a v e r d a d e r a hipertrofia formal, d e t e r m i n a n d o la multitud d e teorías surgidas p a r a explicar su naturaleza jurídica. Y el a s u n t o h a


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llegado al e x t r e m o d e p o d e r s e afirmar, sin t e m o r a incurrir en exageración, q u e existen p r á c t i c a m e n t e tantas teorías d e la jurisdicción como autores h a n escrito s o b r e el t e m a . Es p o r ello q u e se h a llegado a hablar d e u n a "relatividad del c o n c e p t o d e jurisdicción". Llegados a este p u n t o d e la exposición, p e n s a m o s q u e es conveniente e n t r a r a sistematizar las doctrinas sobre la jurisdicción, a cuyo efecto están destinados los p á r r a f o s siguientes del p r e s e n t e capítulo. 13. Agrupación de teorías. D e los diversos e n c u a d r a m i e n t o s sistemáticos q u e se h a n i n t e n t a d o p a r a a g r u p a r las distintas teorías d e la jurisdicción, estimamos q u e el m á s a d e c u a d o y más completo es el que resulta d e la brillante exposición d e Segni, con las variantes introducidas p o r Man u e l Serra D o m í n g u e z , g r a n m a e s t r o del D e r e c h o procesal en la Universid a d d e Santiago d e C o m p o s t e l a , y q u e p u e d e resumirse así: Teorías de la jurisdicción según Segni, en la variante de Serra I. 1) 2)

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Domínguez

Subjetivas: Genérica. La jurisdicción c o m o función p a r a la resolución d e controversias.

I I . Objetivas: 1) Genérica. 2) La jurisdicción c o m o función p a r a la aplicación d e sanciones. 3) L a jurisdicción c o m o garantía d e la observancia d e las n o r m a s . 4) La jurisdicción c o m o función p a r a la justa composición d e la litis. I I I . Teorías de la substitución: 1) Genérica. 2) Substitución del o r d e n a m i e n t o procesal al o r d e n a m i e n t o substancial o material. 3) Substitución del j u e z al o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . IV. Teorías mixtas: 1) Concepto. P e r t e n e c e n a esta categoría aquellas definiciones q u e toman diversos e l e m e n t o s p a r a d e t e r m i n a r la naturaleza y las funciones de la jurisdicción. 2) Posición de diversos autores. Adscriben a este sector n u m e r o s o s expositores q u e atribuyen a la jurisdicción más d e u n e l e m e n t o esencial. 14. Delimitación de propósitos. Esta p e q u e ñ a monografía tiene por objeto divulgar, a la luz d e la literatura m á s reciente, las actuales tendencias d e la d o c t r i n a relativa a la jurisdicción, sin p e r d e r d e vista en n i n g ú n m o m e n t o sus aplicaciones prácticas p a r a la mejor y más a d e c u a d a comp r e n s i ó n d e las cuestiones q u e quienes ejercen las profesiones forenses en Chile d e b e n resolver a diario. C r e e m o s útil y, más exactamente, indispensable, e n t r e otros tópicos, precisar la noción del instituto y establecer su

*Serra Domínguez, Manuel: op. cit., pp. 23 y u .

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exacta diferenciación d e la legislación y d e la administración, asunto q u e reviste la mayor trascendencia p a r a el ejercicio d e la abogacía. En efecto, n o se concibe el q u e u n a b o g a d o confunda, v. gr., jurisdicción con admi nistración o con legislación, ya q u e ello s u p o n d r í a — e n muchos casos— dejar prácticamente e n la indefensión a sus clientes, c o m o fácilmente se c o m p r e n d e r á al leer los capítulos y párrafos p e r t i n e n t e s d e este trabajo. T a m p o c o es dable q u e se p r o d u z c a n d u d a s acerca d e si, p . ej., e n u n caso d a d o , se está a n t e u n caso d e defecto d e jurisdicción ("injurisdicción", s e g ú n el neologismo h á b i l m e n t e i n t r o d u c i d o p o r Niceto Alcalá-Zamora y Castillo en u n a d e sus últimas y valiosísimas p r o d u c c i o n e s ) o a n t e u n s u p u e s t o d e incompetencia, p o r q u e , a causa d e q u e son distintos los mecanismos c o n t e m p l a d o s e n todos los o r d e n a m i e n t o s jurídicos —el n u e s t r o e n t r e ellos, c o m o es lógico— p a r a r e m o v e r o sanear, respectiva m e n t e , aquellos vicios procesales, p o d r í a igualmente acontecer q u e el d e f e n d i d o d e u n profesional q u e n o hiriere exacta y o p o r t u n a m e n t e el distingo del caso h u b i e r e d e sufrir las penosas consecuencias del descono cimiento d e estas cuestiones fundamentales p o r p a r t e d e quien está e n la obligación y e n el d e b e r ético d e p o n e r al servicio d e sus clientes todos los m e d i o s lícitos p a r a la mejor defensa d e ellos (recuérdese, e n este tema, q u e la obligación del profesional, si bien n o es " d e resultado", sí lo es " d e medio"). P o r las consideraciones p r e c e d e n t e s y las d e m á s q u e se relevarán a lo largo d e los diversos p á r r a f o s d e este capítulo, estimamos indispensable d a r u n a noción, a u n q u e fuere somera, d e las distintas teorías q u e h a n t r a t a d o d e explicar la naturaleza d e la jurisdicción, seguros d e contribuir así, a u n q u e sea m o d e s t a m e n t e , al e n c u e n t r o d e u n criterio s e g u r o p a r a decidir sobre la naturaleza del acto d e q u e se t r a t a r e concretamente, con el d e t e r m i n a d o objeto d e elegir c o r r e c t a m e n t e el m o d o , la o p o r t u n i d a d , el mecanismo, etc., p a r a evitar inexistencias o nulidades procesales, q u e n u e s t r o C . P . C , con la r e f o r m a introducida p o r la Ley N ° 7.760, h a previsto e x p r e s a m e n t e . 9

Párrafo

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TEORÍA ORGANICISTA 15. Su formulación y critica. C a r r é d e Malberg y otros sustentaron esta doctrina, a c t u a l m e n t e d e valor p u r a m e n t e histórico, ya q u e nadie la acepta. La e x p o n d r e m o s f u n d a m e n t a l m e n t e p a r a hacer su crítica y p o r q u e c r e e m o s q u e pasarla e n silencio equivaldría a dejar incompleto el c u a d r o d e n u e s t r a exposición. I n s p i r a d a e n u n a concepción rígida, hoy e n día n o ya d e c a d e n t e , sino desechada y obsoleta, d e la teoría d e la separación d e los p o d e r e s del 9

Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios de teoría general e historia del proceso (19451972), Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas, México, 1974, t. I, p. 77.


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Estado — t a n e n boga y p r o p i a d e los siglos X V I I I y X I X — , la doctrina organicista d e la jurisdicción, expuesta principalmente p o r C a r r é d e Malberg, se f u n d a e n la premisa d e q u e serían jurisdiccionales todos los actos e m a n a d o s del P o d e r Judicial (rwfttu, d e sus ó r g a n o s , esto es, d e los tribunales d e justicia). Esta tesis d e b e ser desechada d e p l a n o , ya q u e la sola consideración d e las diversas facultades q u e a los ó r g a n o s jurisdiccionales (tribunales d e justicia) se a t r i b u y e n , v. gr., e n n u e s t r o p r o p i o o r d e n a m i e n t o jurídico (C.O.T., arts. I , 2 y 3 ) , especialmente e n el Libro IV d e l C . P . C , así c o m o e n n u m e r o s a s otras disposiciones dispersas e n distintos c u e r p o s d e leyes, bastaría p a r a percatarse d e q u e n o t o d a la actividad d e los tribunales d e justicia, e x p r e s a d a e n la posibilidad d e realizar actos d e la más variada índole, es jurisdiccional, sin olvidar t a m p o c o q u e esta última p u e d e ser, c o n f o r m e a la n u e v a d o c t r i n a recibida e n la m a t e r i a , jurisdiccional p e r se o jurisdiccional p o r conexión, c o m o o c u r r e con todos aquellos actos jurídico-procesales q u e tienden a la m e r a p r e p a r a c i ó n d e la sentencia sobre el m é r i t o (fondo), única a u t é n t i c a m e n t e jurisdiccional. o

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La teoría organicista es d e u n simplismo inadmisible y, p o r consig u i e n t e , n o es d e e x t r a ñ a r q u e ella sea r e p u t a d a absolutamente insuficiente p a r a satisfacer las finalidades teórico-prácticas. E n v e r d a d , con ella se hace difícil, si n o imposible, distinguir los actos jurisdiccionales, p o r u n a p a r t e , d e los actos legislativos y d e los administrativos, p o r otra. Es m u y fácil, p o r el carácter del ó r g a n o q u e ejerce la función, saber c u á n d o el P a r l a m e n t o legisla, c u á n d o el Ejecutivo a d m i n i s t r a o c u á n d o el Judicial resuelve litigios; p e r o la situación se complica y la determinación d e la n a t u r a l e z a del acto c o r r e s p o n d i e n t e se h a c e imposible, si se a t i e n d e ú n i c a m e n t e a q u i e n ejerce la función (así, p . ej., c u a n d o el S e n a d o , en c o n f o r m i d a d al a n t i g u o art. 4 2 d e la C.P.E., resolvía — e n calidad d e " j u r a d o " — ciertos asuntos, o c u a n d o los tribunales s u p e r i o r e s d e justicia e m i t e n u n a u t o a c o r d a d o , o c u a n d o el P r e s i d e n t e d e la República presta su r e c o n o c i m i e n t o al d o m i n i o sobre u n bien raíz, e n c o n f o r m i d a d a la Ley d e P r o p i e d a d Austral, etc.). Estas escuetas consideraciones, q u e constituyen d e p a s o la crítica d e la teoría organicista, inexplicable en el sistema m o d e r n o d e la i n t e r d e p e n dencia o colaboración e n t r e los distintos p o d e r e s del Estado, nos m u e v e n a a f i r m a r q u e ella sólo m e r e c e consideración c o m o accidente episódico e n el incesante avance científico d e l D e r e c h o procesal, y n o t a n sólo e n esta r a m a del D e r e c h o , sino t a m b i é n e n las del D e r e c h o constitucional y del administrativo. C o n s i d e r a r jurisdiccional u n acto, c o m o hace la teoría organicista, p o r q u e e m a n a d e u n ó r g a n o del P o d e r Judicial, sin más, es olvidar n o u n sólo el e x a m e n del m i s m o a la luz del triple aspecto d e su forma, d e su c o n t e n i d o y d e su función (cual hace la teoría mixta), sino incidir e n ligereza e n su apreciación c o m o p r o d u c t o d e u n plexo d e circunstancias q u e lo i n t e g r a n y r o d e a n . P o r las r a z o n e s e x p u e s t a s y p o r otras q u e p o d r í a n i g u a l m e n t e f o r m u larse, p e r o q u e n o hacen al caso p o r a h o r a , concluimos q u e la teoría organicista d e la jurisdicción ha caído e n la obsolescencia y q u e d e b e

t-KAN CISCO HOYOS H.

mencionársela al exclusivo efecto d e hacer historia del D e r e c h o procesal e n este e x t r e m o . Párrafo 3' DOCTRINA FUNCIONAL 16. Planteamiento. O t r o s expositores, d e s d e u n p u n t o d e vista tamb i é n unilateral y e n oposición abierta con quienes sostienen la tesis organicista, piensan q u e d e b e a t e n d e r s e a u n criterio exclusivamente funcional p a r a d e t e r m i n a r la naturaleza d e la jurisdicción. Asf Carnelutti, p . ej., e n u n c i a su definición d e ésta a partir d e la noción d e "litis", q u e el eximio m a e s t r o usa p a r a explicar sistemáticamente el Derecho procesal. Debido a e s t o es q u e , e n la clasificación d e Segni —variante d e Serra Domínguez—, incluimos a C a r n e l u t t i e n el sector d e aquellos expositores q u e atribuyen a la jurisdicción el ser u n a función p a r a la "justa composición d e la litis". El aludido p l a n t e a m i e n t o d e Carnelutti, prescindiendo d e aquello d e la "justa composición" del litigio, ya q u e nosotros pensamos q u e bastaría c o n hablar d e la composición del litigio, es francamente útil p a r a explicar la naturaleza d e la función jurisdiccional e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , c o m o q u e d a r á d e m o s t r a d o d o n d e y c u a n d o conviene en el curso d e esta monografía, si se tiene p r e s e n t e q u e , p o r u n lado, el D e r e c h o vigente e n Chile establece la inexcusabilidad (C.O.T., art. 10) del ejercicio d e tal p o d e r p o r los j u e c e s , d i c h o se está, siempre q u e c o n c u r r a n los p r e s u p u e s tos, requisitos, condiciones y el m o d o e n q u e los justiciables h a n d e r e c l a m a r la intervención d e los tribunales e n cada caso concreto, bajo sanción penal (delito d e denegación d e justicia); y, p o r o t r o , q u e la ley n o sancione al j u e z p o r fallar mal, sino p o r n o fallar, ya q u e respecto d e la p r i m e r a hipótesis —el fallo e r r ó n e o — ha t o m a d o los resguardos debidos, instituyendo el m e c a n i s m o d e las impugnaciones, q u e despliega ampliam e n t e a través d e acciones, recursos y, a u n , mediante excepciones, lo q u e d e m u e s t r a q u e en Chile, lo mismo q u e e n España, v. gr., la jurisdicción tiene p o r cometido insoslayable la resolución de litigios. Y ésta es la razón e n cuyo m é r i t o h e m o s e m p l a z a d o e n esta p a r t e d e nuestro trabajo la p r e c e d e n t e síntesis d e la posición d e Carnelutti, sobre la cual h e m o s d e volver, a u n q u e a f o n d o , m á s adelante.

Párrafo 4* TEORÍAS SUBJETIVAS 17. Noción de ellas. G e n é r i c a m e n t e —ya q u e p r e s e n t a n n u m e r o s a s variantes—, se r e p u t a n subjetivas todas aquellas doctrinas q u e r e p o s a n en la c o m ú n idea d e q u e la jurisdicción tendría p o r objeto la tutela d e los d e r e c h o s subjetivos d e los particulares; d e aquí, pues, su denominación, q u e i m p o r t a la afirmación d e u n a tautología, si se acepta c o m o b u e n a la tesis c o m ú n m e n t e recibida del d e r e c h o subjetivo c o m o "el interés indivi-

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rEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

d u a l j u r í d i c a m e n t e p r o t e g i d o " , p o r q u e , e n tal hipótesis, la jurisdicción constituiría u n a garantía d e la garantía. Dicho d e o t r o m o d o , la jurisdic ción se resolvería e n u n a inadmisible tutela d e la tutela. D e aceptarse esa tesis, n o se ve c ó m o se explicarían los procesos para la m e r a declaración d e certeza acerca d e la existencia o d e la inexistencia —certeza positiva o negativa, respectivamente— d e ciertos d e r e c h o s o d e c o n c r e t a s situaciones j u r í d i c a s , p a r a e m p l e a r u n a expresión ya más gené rica q u e la a n t e r i o r , así c o m o los procesos penales (en q u e es discutible aplicar la noción d e litis), los i n h e r e n t e s al e s t a d o civil d e las personas, el p r o c e s o administrativo, etc., e n n i n g u n o d e los cuales p u e d e discutirse el h e c h o , capital a estos efectos, d e q u e la razón o f u n d a m e n t o d e la preten sión a d u c i d a es, p r e c i s a m e n t e , u n d e r e c h o subjetivo. Esta tesis, s u s t e n t a d a p o r antiguos y respetables a u t o r e s , ha caído e n el olvido, lo m i s m o q u e la a n t e r i o r , p a r a d a r paso a diversas variantes, s i e m p r e d e n t r o d e la concepción subjetivista d e la jurisdicción. 18. Recensión de algunas de sus variantes principales. C o m o hemos visto, las teorías subjetivas acerca d e la jurisdicción r e p o s a n , genéricamen te, esto es, todas ellas, e n la noción d e q u e la potestad referida tiene por objeto la tutela o protección d e los d e r e c h o s subjetivos d e los particulares; sus variantes, n e c e s a r i a m e n t e entonces, d e s c a n s a n d o e n la c o m ú n esencia q u e a ellas se les atribuye, n o son sino matices q u e a l g u n o s tratadistas a t r i b u y e n a la idea c o m ú n , q u e tiene c o m o propósito el a m p a r o del d e r e c h o s u b j e t i v o . Es así c o m o , a su t u r n o y d e n t r o d e la principal v a r i a n t e —aquella q u e r e p u t a a la jurisdicción c o m o i n s t r u m e n t o p a r a la resolución d e controversias—, e n c o n t r a m o s las opiniones, n o coincidentes f o r m a l m e n t e , d e algunos a u t o r e s a t a d o s p o r M a n u e l Serra Domín g u e z , e m i n e n t e m a e s t r o del D e r e c h o procesal e n Santiago d e Compostela, q u e es q u i e n , e n n u e s t r a modesta o p i n i ó n , h a realizado la mejor d e t o d a s las síntesis relativas a las distintas teorías e n u n c i a d a s p a r a expilcar la n a t u r a l e z a y función d e la jurisdicción, a partir d e S e g n i . 10

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Párrafo 5' TEORÍAS OBJETIVAS 19. Concepto. Para quienes siguen estas doctrinas, la jurisdicción n o es — g e n é r i c a m e n t e c o n s i d e r a d a — sino la actuación del d e r e c h o objetivo e n el caso concreto, a través d e los ó r g a n o s jurisdiccionales, p r e o r d e n a d o s e n el sistema j u r í d i c o p a r a garantizar su p r o p i a vigencia. 2 0 . Crítica. H a sido llevada a cabo p o r la mayoría d e los g r a n d e s procesalistas m o d e r n o s (Wach, Betti, Santi R o m a n o , Micheli, Liebman, Prieto C a s t r o y otros), q u i e n e s la h a n c e n t r a d o e n la circunstancia innega ble d e q u e las teorías objetivas n o p e r m i t e n discriminar los actos jurisdic-

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S e r r a Domínguez, Manuel: op. cu., pp. 24 y «a. "IMdeni.

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FRANCISCO HOYOS H.

d ó n a l e s d e los administrativos (verdadera p i e d r a d e toque d e todas las teorías sobre la jurisdicción), puesto q u e los s e g u n d o s constituyen también a c t u a d ó n d e la ley, a u n q u e p o r la admin istración. Se d e m u e s t r a así la insuficiencia d e estas teorías. I g u a l m e n t e , se a r g u m e n t a en contra d e ellas con la afirmación d e q u e ¡ n a d e n e n la contradicción d e sostener q u e la jurisdicción es a c t u a d ó n del d e r e c h o objetivo, n o obstante lo cual, como regla, los tribunales n o p u e d e n ejercerla d e oficio, ya q u e se e n c u e n t r a n e n el m a r c o d e la base orgánica d e n o m i n a d a "pasividad", sino en los casos e n q u e las leyes los facultan e x p r e s a m e n t e p a r a hacerlo, cual sucede, p . ej., e n d caso q u e c o n t e m p l a el art. 1683 del C.C., relativamente a la declaración d e n u l i d a d absoluta d e u n acto o contrato, c u a n d o ella aparece d e manifiesto e n los mismos. E n realidad, la contradicción n o p u e d e ser m á s flagrante: ¿cómo n e g a r a u n ó r g a n o jurisdiccional (tribunal d e justicia) la posibilidad —y d e b e r í a m o s d e d r el d e b e r — d e ejercer, sin esperar r e q u e r i m i e n t o s d e p a r t e ( acd ó n ) , aquella f u n d ó n p a r a la cual h a n sido, p r e c i s a m e n t e , instituidos, según se d e s p r e n d e d e los propios arts. 73 d e la C.P.E., l ° a 3 ° d d C . O . T . y l ° d e l o s C . P . C . , C . P . P . y C . J . M . ? E l r e c h a z o d e esta tesis se funda, p u e s , e n consideraciones d e la más rigurosa lógica. ¿Y q u é d e d r d e la jurisdicción d e e q u i d a d (arbitros arbitradores, v. gr.)? E n estos últimos casos (el d e los j u e c e s d e e q u i d a d ) n o se aplica el d e r e c h o objetivo p a r a el p r o n u n c i a m i e n t o sobre el f o n d o , sino, a lo más, su espíritu general. La ley procesal se remite a la e q u i d a d , tratándose d e ellos, q u e , o b v i a m e n t e , n o se e n c u e n t r a n e n tal remisión, sino e n el concepto q u e el p r o p i o j u e z tuviere d e lo equitativo. La ley procesal se limita a prescribir q u e el tribunal fallará e n e q u i d a d ; p e r o n o indica, p o r q u e n o es éste su c o m e t i d o , q u é h a d e e n t e n d e r s e p o r aequüas, oficio q u e reserva al a r b i t r o a r b i t r a d o r . 2 1 . Doctrinas objetivas específicas. Por la naturaleza y finalidad d e esta publicación, n o p o d r e m o s , d e s g r a c i a d a m e n t e , explayarnos e n la consideración d e este t e m a e n particular. H a c e m o s p r e s e n t e , n o obstante, q u e las tres variantes —especies— más destacadas d e la teoría genérica objetiva d e la jurisdicción son las q u e , e n seguida, r e s e ñ a m o s : \°La de la jurisdicción como función para la aplicación de sanciones. E n rico Redenti, el ilustre m a e s t r o d e Bolonia, e n el ya lejano 1916, con ocasión d e u n trabajo suyo intitulado En torno al concepto de jurisdicción, postuló esta particular concepción d e la misma. Redenti sostuvo q u e la jurisdicción n o es sino u n a función judicial q u e tiene p o r objeto la aplicación d e sanciones. Descansa su tesis e n la concepción, q u e n o es original suya, d e q u e la n o r m a se c o m p o n e d e dos partes, a saber: a) el p r e c e p t o ; y b) la s a n d ó n . U n ejemplo nos p e r m i t i r á ilustrar estos conceptos y, al efecto, n a d a más claro q u e ritar el art. 7 , incs. 2 y 3 , d e la C.P.E., d e c o n f o r m i d a d al cual " n i n g u n a m a g i s t r a t u r a , n i n g u n a p e r s o n a ni g r u p o d e personas p u e d e n atribuirse, ni a u n a p r e t e x t o d e circunstancias extraordinarias, otra a u t o r i d a d o d e r e c h o s q u e los q u e e x p r e s a m e n t e se les hayan conferido p o r las leyes" (inc. 2 — p r e c e p t o — , p a r t e en q u e la ley, conforme al art. I del C.C., m a n d a , p r o h i b e o p e r m i t e ) ; " t o d o acto e n contravención a este o

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artículo es n u l o y originará las responsabilidades y sanciones q u e la ley señale" (inc. 3 —sanción—, p a r t e en q u e la ley priva al acto írrito d e toda eficacia o le atribuye u n efecto especial, diverso d e aquel a q u e , según su naturaleza, está destinado). Esto es lo q u e se t r a d u c e e n la fórmula lógica s e g ú n la cual si A es B, será C, e n q u e A es el p r e c e p t o , B su incumplimiento y C la sanción. F ó r m u l a esta última q u e , a h o r a , t i e n d e a ser substituida p o r la conocida c o m o d e la estructura bifásica d e la n o r m a jurídica, genial concepción del p r o f e s o r d e Filosofía del D e r e c h o , e n la Universidad d e Chile, d o n J o r g e Millas, para quien si A es B , será C, p e r o m e d i a n t e D (en q u e D , el n u e v o e l e m e n t o e n j u e g o e n la tesis del ilustre m a e s t r o chileno, es el proceso). Si la ley se c u m p l e e s p o n t á n e a m e n t e (si los p a d r e s aliment a n a sus hijos, si los c o n t r a t a n t e s c u m p l e n lo p a c t a d o , si los contribuyentes p a g a n sus i m p u e s t o s , etc.), n o hay p r o b l e m a ; si, p o r desgracia, así n o sucediere, p r e s c i n d i e n d o d e los casos e n q u e la legítima defensa es lícita o d e aquellos o t r o s e n q u e se d a n soluciones autocompositivas, se a b r e para el p e r j u d i c a d o la posibilidad d e q u e al i n c u m p l i d o r , a través d e D —el proceso—, se le a p l i q u e la sanción p r e o r d e n a d a e n la ley, en q u e u n ó r g a n o jurisdiccional ejercerá su potestad. N u m e r o s o s y destacados procesalistas, especialmente italianos (Allorio, f u n d a m e n t a l m e n t e ) , h a n rechazado la teoría d e Redenti, p o r estimar imprecisa la idea d e "sanción". N o c r e e m o s o p o r t u n o insistir aquí e n la tesis d e Redenti y, p a r a el e s t u d i o d e l l a r g o d e b a t e q u e h a seguido a su formulación, remitimos al lector i n t e r e s a d o a la extensa bibliografía existente s o b r e el t e m a . o

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2 La de la jurisdicción como garantía para la observancia de las normas jurídicas. Fiero C a l a m a n d r e i e n u n c i ó esta doctrina, i n s p i r a d o e n el propósito d e s u p e r a r los obstáculos q u e ofrecía la teoría d e Redenti; p e r o n o es original suya, ya q u e con a n t e r i o r i d a d , a u n q u e d e m o d o m e n o s perfecto, h a b í a sido i n s i n u a d a p o r A r t u r y p o r Corsini. Q u i s o también aquel ilustre m a e s t r o d e Florencia c o r r e g i r los defectos d e r i v a d o s d e la tesis d e C h i o v e n d a , e n t r e o t r o s , q u e atribuyera a la jurisdicción carácter substitutivo, así c o m o los resultantes d e la teoría d e C a r n e l u t t i , q u i e n ve e n la jurisdicción u n m e d i o p a r a la "justa composición d e la litis". L a tesis q u e c o m e n t a m o s , siguiendo s i e m p r e a A r t u r , Corsini y Calam a n d r e i , descansa f u n d a m e n t a l m e n t e e n la c o m p r o b a c i ó n d e q u e los justiciables c u m p l e n e s p o n t á n e a m e n t e d e o r d i n a r i o con los preceptos c o n t e n i d o s e n las n o r m a s jurídicas; mas, p o r q u e la c o n d u c t a o p u e s t a s u p o n d r í a la q u i e b r a n o ya del o r d e n j u r í d i c o , sino d e l Estado d e d e r e c h o , es i n d i s p e n s a b l e q u e éste p r o v e a los medios p a r a el restablecimiento del o r d e n q u e b r a n t a d o : h e a q u í , entonces, e n q u é consiste la jurisdicción c o m o función p a r a la g a r a n t í a d e observancia d e las n o r m a s y, p o r lo m i s m o , el c a r á c t e r subsidiario q u e C a l a m a n d r e i , s i g u i e n d o e n esto a su m a e s t r o C h i o v e n d a , a t r i b u y e r a a tal potestad. "Redenti, Enrico: Derecho procesal cnril, traducción de Santiago Sentís Melendo y Marino Ayerra Redín, prólogo por Niceto Alcalá-Zamora y Castillo. EJ.E.A.. Buenos Aires, 1957,1.1, pp. 5 y ss. Véase, además, Serra Domínguez, op. cit., pp. 30 y ss., con sus citas de pie de página.

FRANCISCO HOYOS H. £1 d e r e c h o f o r m u l a d o p o r categorías, esto es, para todos aquellos q u e se e n c o n t r a r e n o p u d i e r e n eventualmente encontrarse e n la hipótesis d e i n c u m p l i m i e n t o d e las n o r m a s previstas p o r el legislador, p r e o r d e n a la institución judicial —depositaría del ejercicio d e la jurisdicción— y p o r c u y o i n t e r m e d i o se logra el cumplimiento d e los contratos, la sancionand a d del ilícito penal (y decimos "sancionabilidad" para c o m p r e n d e r tanto las p e n a s c o m o las m e d i d a s d e seguridad), etc. La intervención del Estado e n la solución d e los litigios se justifica y explica, según el a u t o r a l u d i d o , e n tanto e n c u a n t o declara e n el caso c o n c r e t o cuál es la lex specialis d e éste. En el complejo mecanismo d e producción del d e r e c h o la función del legislador sería vana si n o existieran los organismos jurisdiccionales, llamados a c o n c r e t a r e n el caso específico el abstracto o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . Esta función, q u e es complementaría d e la del legislador, puesto q u e completa el ciclo d e producción jurídica, tiene lugar cada vez q u e el p r e c e p t o es obscuro, ha sido violado o es incierto, así como e n la hipótesis d e q u e la n o r m a , p o r referirse a derechos o a estados indisponibles ( r e c u é r d e n s e , a este propósito, las clasificaciones q u e d e los procesos h a n h e c h o Alcalá-Zamora y Castillo y Aliono), d e b a necesariamente ser actuad a e n sede jurisdiccional (piénsese, p . ej., e n los juicios sobre estado civil d e las personas, divorcio o n u l i d a d d e matrimonio, etc.). Miguel F e n e c h , notable c o n d u c t o r d e la q u e se h a d a d o e n d e n o m i n a r "Escuela barcelonesa d e Derecho procesal", j u n t o con reafirmar la sición d e C a l a m a n d r e i e n lo referente a las sentencias declarativas y a constitutivas, q u e n o a d m i t e n explicación a través d e las otras teorías d e la jurisdicción, se e n c a r g a d e p o n e r d e manifiesto q u e , a d e m á s , la teoría del eximio m a e s t r o italiano d e b e ser c o m p l e m e n t a d a , s e ñ a l a n d o q u e la función g a r a n t i z a d o r a del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o n o es la única atribuible a aquella potestad d e los ó r g a n o s correspondientes, ya q u e coexisten con ella las d e enjuiciamiento, declaración y ejecución.

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y La de la jurisdicción como función para la justa composición de la litis. Esta teoría, e n u n c i a d a p o r Francesco Carnelutti, la emplazamos aquí e n este g r u p o , d e n t r o d e la clasificación d e Segni, variante d e Serra Domínguez, p o r q u e , a u n q u e d e o r d i n a r i o se la r e p u t a derivada d e las doctrinas subjeuvistas e n m a t e r i a d e jurisdicción, ya q u e ella p o n e c o m o condición q u e la composición d e la litis sea j u s t a , reposa indiscutiblemente e n la idea clave d e actuación del d e r e c h o , lo q u e le confiere u n matiz n e t a m e n t e objetivo. O b v i a m e n t e , p a r a e n t e n d e r d e m o d o cabal la m a n e r a d e p e n s a r d e Carnelutti e n este t e m a es indispensable p e n e t r a r , p r e v i a m e n t e , e n sus ideas acerca del c o n c e p t o d e litis, q u e Calamandrei relevara brillantemente e n su ya célebre trabajo intitulado El concepto de litis en el pensamiento de Carnelutti, e n el q u e se precisa claramente la evolución del sabio d e 13

'Calamandrei, Fiero: publicado en Rivista di Dirítto proceMuale avile, 1928, vol. I,

22 y 89 a 98. Véase también en Estudios sobre el proceso civil, traducción de Santiago gp.entis3 zMelendo, Editorial Bibliográfica Argentina, Buenos Aires, 1945. pp. 265 y u .


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U d i n e e n la formulación d e dicha noción. E n v e r d a d , la idea d e "litis" es n o ya la clave p a r a d e s e n t r a ñ a r el p e n s a m i e n t o d e Carnelutti e n t o r n o a la noción d e jurisdicción, sino p a r a e n t e n d e r su Sistema de Derecho procesal civil. Por ello, sería necesario ir paso a paso e x a m i n a n d o los sucesivos cometidos q u e el genial m a e s t r o asigna a esa idea, p a r a llegar finalmente a d e m o s t r a r e n q u é consistió su reelaboración a f o n d o del respectivo concepto, q u e d e n o t a , e n este caso, la materia sobre la cual ha d e recaer el p r o n u n c i a m i e n t o jurisdiccional. E n la imposibilidad d e r e s e ñ a r siquiera, p o r su e n t i d a d , el valioso escrito d e C a l a m a n d r e i , a t e n d i d o el objeto d e la p r e s e n t e publicación, .nos limitamos a r e c o r d a r l o , p a r a q u e el lector i n t e r e s a d o e n el t e m a lo lea y c o m p r u e b e la v e r d a d d e n u e s t r o aserto. •

Párrafo t? TEORÍAS DE LA SUBSTITUCIÓN 22. Su planteamiento genérico y su tratamiento especifico. P a r t i e n d o d e l a base d e q u e el d e r e c h o , d e n o cumplirse e s p o n t á n e a m e n t e p o r los coasociados, p u e d e y d e b e aplicarse p o r los ó r g a n o s p r e o r d e n a d o s p a r a la actuación d e la voluntad d e ley, principio del cual lajurisdicción es precisa aplicación (y d e allí la d e n o m i n a c i ó n d e este g r u p o d e teorías), Chiovenda f o r m u l a esta tesis, q u e p o d r í a m o s p e r f e c t a m e n t e r e p u t a r d e "clásica'', p o r q u e ha sido la c o m ú n m e n t e recibida p o r los g r a n d e s procesalistas italianos, españoles y a l e m a n e s , con la salvedad d e q u e los últimos n o se h a n c o m p l i c a d o con esta clase d e disquisiciones y q u e sus mejores expositores n o p a s a n d e c o n s a g r a r u n a s cuantas líneas a la materia. A h o r a bien, in genere, ¿en q u é consiste la substitución a q u e a l u d e n los a u t o r e s d e esta d o c t r i n a d e la jurisdicción? ¿ Q u é se substituye y a q u é o a q u i é n ? A n t e s d e e n t r a r d e r e c h a m e n t e e n el t e m a , creemos indispensable r e c o r d a r d o s cuestiones d e trascendencia p a r a su correcta exposición: 1°, la d e q u e los p r o p i o s críticos d e estas teorías n o niegan q u e existe substitución e n el ejercicio d e la actividad jurisdiccional, si bien a d u c e n q u e esta característica n o es la única, ni sería t a m p o c o la principal, d e la institución e n e x a m e n ; y 2 ° , la d e q u e q u i e n e s a d o p t a n estas doctrinas, a d m i t i e n d o q u e la jurisdicción es u n a función d e substitución, esto es, subsidiaria o secundaría, las c o m b i n a n con o t r a s teorías d e las varias q u e h e m o s esbozad o a n t e r i o r m e n t e , con t o d a s y cualquiera d e las cuales ellas n o son incompatibles, sino q u e , p o r el c o n t r a r i o , se i n t e g r a n o c o m p l e m e n t a n . Volviendo al p u n t o d e p a r t i d a y al n u d o m i s m o d e la cuestión, hemos d e h a c e r p r e s e n t e q u e es C h i o v e n d a q u i e n mejor nos p o n e d e relieve estas teorías, c u a n d o dice q u e la jurisdicción es u n a "función del Estado q u e tiene p o r fin la actuación d e la v o l u n t a d concreta d e la ley m e d i a n t e la substitución p o r la actividad d e los ó r g a n o s públicos d e la actividad d e los particulares o d e otros ó r g a n o s públicos, sea al afirmar la existencia d e la

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FRANCISCO HOYOS H. 14

v o l u n t a d d e la ley, sea al hacerla prácticamente efectiva". Q u e d a así d e manifiesto el p e n s a m i e n t o del excelso maestro d e R o m a y p r e c u r s o r , s e g ú n m u c h o s , del m o d e r n o D e r e c h o procesal, aislando el exacto carácter (la substitución) q u e p e r m i t e la a d e c u a d a inteligencia del acto jurisdiccional, fijando sus v e r d a d e r o s perfiles. Pero cualquier observador a g u d o se p r e g u n t a r á , a estas alturas del discurso, ¿en q u é consiste, pues, la predicad a substitución q u e se d a r í a c o m o p r e s u p u e s t o d e la existencia del acto jurisdiccional? Y la respuesta d e b e r á p o n e r el acento e n la observación d e q u e se trata, antes q u e d e u n a substitución física, d e u n a substitución real y j u r í d i c a , q u e se t r a d u c e e n la actuación por el d e u d o r o p o r el sujeto pasible d e la acción, civil o penal, del j u e z , tercero imparcial e im p a r d a l , s e g ú n la posición q u e o c u p a el j u z g a d o r respecto del litigio, y q u e se t r a d u c e en la vieja fórmula latina según la cual rumo iudex in sua causa. Y, e n esta misma linea d e p e n s a m i e n t o , es necesario n o confundir imparcialidad c o n i n d e p e n d e n c i a del ó r g a n o y del funcionario judiciales. Y es esta condición d e imparcial la q u e , asumida p o r el j u e z c o m o necesaria circunstancia d e serlo, distingue sus actos d e los d e otros p o d e r e s , con los q u e n o c a b e confundirlos. Es dicha nota diferencial, t a n c l a r a m e n t e establecid a p o r Chiovenda, la q u e ha d a d o a su doctrina d e la jurisdicción el m e r e c i d o prestigio y la difusión, nos atreveríamos a decir universal, d e q u e h a sido objeto. L a substitución d e q u e nos habla Chiovenda p u e d e a s u m i r dos formas: 1°, la d e índole intelectiva, q u e se d a en el p r o c e d i m i e n t o d e cognición; o 2°, la d e carácter material, esto es, aquella q u e consiste e n realizarse p o r el j u e z aquella actividad q u e las partes, p r i m a r i a m e n t e , h a n d e b i d o desarrollar, e n el m o d o d e c u m p l i m i e n t o e s p o n t á n e o d e la n o r m a . C a d a vez q u e la substitución fuere imposible (proceso ejecutivo, proceso penal, etc.), estaríamos a n t e actividades esencialmente administrativas (recuérd e s e , v. gr., q u e C a r n e l u t t i , cuya tesis d e la jurisdicción c o m o función r e s o l u t o r a d e litigios le c r e a r a graves problemas p a r a explicar la naturaleza j u r í d i c a del proceso penal, atribuyó a éste carácter voluntario). Y, volviendo a C h i o v e n d a a h o r a , la p r e t e n d i d a substitución del j u e z se realiza relativamente a t o d o s los m i e m b r o s d e la c o m u n i d a d , puesto q u e , s e g ú n él, se declara la existencia o inexistencia d e u n a "voluntad d e ley", q u e , lógicamente, rige erga omnes y n o tan sólo respecto d e quienes litigan (principio recogido p o r el art. 3 del C.C. chileno, q u e excluye la posibilid a d d e aplicar aquí la tesis d e Chiovenda, al m e n o s e n la dirección e n q u e éste e n t i e n d e la p r e d i c a d a "substitución"). o

L a teoría d e C h i o v e n d a , artífice d e esta concepción, e n c o n t r ó fuerte resistencia e n algunos a u t o r e s y fue objeto d e críticas, más o m e n o s f u n d a d a s , q u e aquél r e f u t ó parcialmente. E x p u e s t a a g r a n d e s rasgos la doctrina d e Chiovenda en materia d e jurisdicción, nos c o r r e s p o n d e e x p o n e r b r e v e m e n t e sus variantes princi-

"Chiovenda, Giuseppe: Principios de Derecho procesal civil. Instituto Editorial Reus, S.A., traducción de la tercera edición italiana, por José Casáis y Santaló, Madrid, 1922,1.1, p. 369. También en Instituciones de Derecho procesal ovil. Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid. 1940, t. II, p. I.


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pales, al efecto d e precisar q u é se substituye a q u é , cuestión d e p r i m e r r a n g o e n el t e m a . A) Substitución delordenamiento material por el ordenamiento procesal. C o n el objeto d e p o n e r la teoría d e Chiovenda a c u b i e r t o d e los r e p a r o s q u e ella suscitara, Segni f o r m u l ó la variante q u e pasamos a e x a m i n a r . Empezarem o s p o r a d v e r t i r q u e si Segni triunfó o fracasó e n su e m p e ñ o es también t e m a a r d u a m e n t e discutido, especialmente e n Italia, c u n a d e u n a pléyade i m p r e s i o n a n t e d e eximios cultores del D e r e c h o procesal, como consecuencia d e lo cual florecen allí y proliferan día a día las más enconadas polémicas sobre todas las manifestaciones d e n u e s t r a disciplina, a b r i e n d o así horizontes e t e r n a m e n t e renovados a u n a ciencia pujante y e n pleno desarrollo, q u e h a c o n t r i b u i d o sistemáticamente a colocar a esa nación e n el p r i m e r p l a n o indiscutido e n p r áct i camen t e todas las r a m a s del Derecho. S e g ú n Segni, la substitución e n el ejercicio d e la jurisdicción se p o n d r í a d e manifiesto e n la circunstancia d e q u e , existiendo u n a separación tajante e n t r e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o material y el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o procesal y siendo el proceso el m e d i o p a r a zanjar el litigio o conflicto, e n t o d o proceso, a la postre, se originaría u n a substitución del )rimero p o r el s e g u n d o d e aquellos o r d e n a m i e n t o s . Dicho d e o t r o m o d o , levado a juicio el d e r e c h o material, c o m o f u n d a m e n t o o razón d e la retensión, él cedería su puesto al d e r e c h o procesal, q u e ocuparía su igar, restableciendo así el o r d e n a m i e n t o violado. C r e e m o s q u e la tesis d e Segni es e r r a d a , p o r q u e olvida algo esencial: q u e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o c o r r e s p o n d e a u n a u n i d a d y q u e , p o r consiguiente, n o cabe escindir las n o r m a s q u e lo constituyen, p a r a afirmar tajantemente "aquí t e r m i n a el d e r e c h o substancial y empieza el d e r e c h o procesal", fórmula e n la q u e , perfectamente, p o d r í a e n c u a d r a r s e el plant e a m i e n t o d e aquél. La posición d e Segni resulta prácticamente demolida — p a r a e m p l e a r u n a expresión q u e grafique la situación—, si nos limitam o s a t e n e r p r e s e n t e , p . ej., la doctrina expuesta sobre la u n i d a d fundam e n t a l del o r d e n a m i e n t o jurídico p o r el genial C a r n e l u t t i , e n su o b r a p o s t u m a —Derecho y proceso—, destinada a servir d e introducción (tomo p r i m e r o ) a u n Tratado de Derecho procesal p r e p a r a d o p o r los profesores del r a m o e n las Universidades i t a l i a n a s . E n efecto, allí el m a e s t r o d e todos d e m u e s t r a d e m a n e r a inobjetable la u n i d a d del o r d e n a m i e n t o jurídico, e n u n a línea d e principios q u e Enrico A l i o n o , profesor ilustre e n Milán y su discípulo dilecto, pusiera d e relieve e n t é r m i n o s i m p e r e c e d e r o s en aquella j o y a del procesalismo científico, intitulada El ordenamiento jurídico en el prisma de ¡a declaración judicial.* La variante d e Segni sólo p o d r í a ser aceptada, y a u n con otros r e p a r o s n o m e n o s significativos, p o r q u i e n creyese posible escindir d e r e c h o material y d e r e c h o procesal, integrantes a m b o s d e u n solo t o d o ,

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"Carnelutti, Francesco: Drmho y proceso. E.J.E.A., Buenos Aires, 1971, traducción de Santiago Sentís Melendo, t. 1, pp. 1 y ss. ''Aliono, Enrico: El métmmmmjurídica tn ti prisma i* la declaración judicial, traducción de Santiago Sentís Melendo, E.J.E.A., Buenos Aires, 1958, completo.

d e n o m i n a d o o r d e n a m i e n t o jurídico. Sólo así se podría admitir aquello d e u n a "substitución del o r d e n a m i e n t o material p o r el o r d e n a m i e n t o p r o cesal". B) Substitución del ordenamiento jurídico por el juez. Salvatore Satta, titular d e la c á t e d r a r o m a n a , a u t o r d e esta variante d e la teoría d e la substitución, sostiene q u e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o n o p u e d e q u e d a r j a m á s i n c u m p l i d o y q u e , consecuentemente, la abstracta facultad d e administrar justicia d e b e concretarse en el caso específico d e u n a transgresión d e las n o r m a s q u e integran aquél p o r p a r t e d e los justiciables. Es indiscutible q u e Satta q u e d a emplazado e n el sector d e los partidarios d e la doctrina genérica d e la substitución; p e r o d e n t r o d e la variable q u e c o r r e s p o n d e a su particular m o d o d e e n t e n d e r l a , ya q u e su planteam i e n t o hace insoslayable el carácter secundario o subsidiario d e la activid a d jurisdiccional: el d e q u e los respectivos ó r g a n o s d e esta función sólo p u e d e n o b r a r a r e q u e r i m i e n t o d e p a r t e , u n a vez q u e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o h a sido violado ( u n a vez q u e se haya d a d o la condición negativa d e i n c u m p l i m i e n t o d e las n o r m a s p o r los justiciables). La concreción del o r d e n a m i e n t o jurídico, e n el caso específico sometido ajuicio, se p r o d u c e — s e g ú n Satta— gracias al ius dicere. A h o r a bien, c o m o tal concreción sólo p u e d e n llevarla a cabo d e t e r m i n a d o s sujetos procesales (los jueces), d e b e concluirse, siempre siguiendo a Satta, q u e la substitución q u e se o p e r a con el ejercicio d e la jurisdicción consiste e n s i t u a r al j u z g a d o r e n la posición del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o : e n substituir al s e g u n d o p o r el p r i m e r o . U n e x a m e n , así n o fuere superficial, del p e n s a m i e n t o d e Satta nos p e r m i t e a f i r m a r q u e éste n o difiere f u n d a m e n t a l m e n t e del d e Chiovend a : aquél substituye el sujeto (juez) al o r d e n a m i e n t o ; éste, e n cambio, substituye la actividad d e b i d a p o r u n sujeto (el obligado) a la d e o t r o (el j u e z ) . P o d e m o s , e n t o n c e s , decir q u e mientras C h i o v e n d a pensaba e n la substitución del j u e z a t o d o s los justiciables, Satta cree e n la substitución del o r d e n a m i e n t o p o r el j u e z , y q u e , p o r consiguiente, e n t r e a m b o s a u t o r e s n o h a y sino u n a leve diferencia, d e matices p r o p i a m e n t e , q u e n o afecta el f o n d o d e u n a tesis q u e les es c o m ú n . P a r a la crítica del p e n s a m i e n t o d e Satta, q u e nos llevaría a latas d i g r e s i o n e s , las cuales, d e s g r a c i a d a m e n t e , son incompatibles con el objetiv o d e esta p e q u e ñ a m o n o g r a f í a , q u e n o tiene o t r a pretensión q u e la d e m o s t r a r los actuales p l a n t e a m i e n t o s d e la dogmática, a la luz del p r o g r e s o científico o p e r a d o e n la m a t e r i a , remitimos al lector al libro ya citado d e ese g r a n procesalista e s p a ñ o l q u e es M a n u e l S e r r a D o m í n g u e z . 17

Párrafo

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TEORÍAS MIXTAS 2 3 . Noción de ellas. Crítica. La relatividad del concepto d e jurisdicción y el c ú m u l o d e dificultades q u e ella h a p l a n t e a d o , d e r i v a d o d e la " S e r r a Domínguez, Manuel: Estudios dt Dtrtcko procesal.

I t.MAS

FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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circunstancia, ya a p u n t a d a varias veces, d e q u e existen casi tantas teorías d e la jurisdicción c o m o a u t o r e s la h a n a b o r d a d o e n sus obras, h a n movido a distinguidos juristas, e n t r e los cuales cabe r e c o r d a r a Duguit, Prieto Castro, Fazzalari, Fenech y otros m u c h o s , a c o n s i d e r a r la posibilidad d e conciliar las dispares opiniones, f o r m u l a n d o nuevas teorías, que, al consi d e r a r diversos elementos (v. gr., forma, c o n t e n i d o y función d e la jurisdic ción, cual hacemos p o r n u e s t r a parte), e n lugar d e d a r p r e e m i n e n c i a a u n o cualquiera d e ellos e n especial — c o m o o c u r r e con las tesis hasta a h o r a e x a m i n a d a s — , h a n incidido e n u n n u e v o factor d e p e r t u r b a c i ó n : el d e a c u m u l a r los defectos d e las distintas teorías a q u e c o r r e s p o n d e n los elementos y caracteres elegidos p a r a fijar u n c o n c e p t o d e jurisdicción libre d e insuficiencias y d e excesos. Valga e n descargo d e quienes así h a n p r o c e d i d o el h e c h o innegable d e q u e h a n o b r a d o movidos p o r el sano propósito d e aislar y perfilar mejor el concepto d e cuya fijación se trata. E n estas teorías reposa esencialmente la noción d e jurisdicción q u e esbozáramos e n páginas a n t e r i o r e s , ya q u e ella incluye elementos d e formas, c o n t e n i d o y función d e la misma, imposibles d e adscribir a cual q u i e r a teoría e n particular d e las varias q u e h e m o s s o m e r a m e n t e expues to. E n efecto, e n 1961, con ocasión d e n u e s t r o p r i m e r c u r s o d e D e r e c h o procesal, e n la Universidad d e Chile, dijimos q u e e n t e n d í a m o s p o r j u r i s dicción aquel " p o d e r - d e b e r d e l Estado q u e , ejercido con sujeción a las formas d e l d e b i d o proceso, tiene p o r objeto resolver litigios, con eficacia d e cosa j u z g a d a y eventual posibilidad d e ejecución","» definición esta q u e , p o s t e r i o r m e n t e , h e m o s sometido a la criba d e u n a p r o f u n d a autocrí tica, d e t e r m i n a n d o la formulación d e u n concepto distinto, expresivo d e n u e s t r o p e n s a m i e n t o actual e n la materia y q u e , m á s adelante, enuncia remos. E x p o n e r l a t a m e n t e c a d a u n a d e las numerosísimas teorías d e distin tos tratadistas, susceptibles d e ser englobados e n este g r u p o , sería labor í m p r o b a y q u e rebasaría los límites d e este trabajo.

"Hoyos H.. Francisco: Curro de Derecho procesal, edición a miraeógrafo. Central de \puntes. Escuela de Derecho, Universidad de Chile, Santiago. 1962, pp. 89 y ss.

CAPÍTULO TERCERO

ELEMENTOS PARA LA DEFINICIÓN DEL A C T O JURISDICCIONAL

Párrafo 1° FORMA 2 4 . Noción. Por e l e m e n t o s formales del acto jurisdiccional h a n d e e n t e n d e r s e aquellos q u e , s i e n d o e x t e r n o s al mismo, lo d e n o t a n . Enunciación y breve examen de ellos. En este p u n t o recogeremos la teoría c o m ú n m e n t e a c e p t a d a y q u e p o d r í a m o s r e p u t a r c o m o tradicionalista e n c u a n t o concierne a los e l e m e n t o s d e forma d e los actos jurisdiccionales. C o m o se a d m i t e p o r la d o c t r i n a procesal, d e s d e antiguo, los elemen tos formales del acto jurisdiccional son: 1°, la existencia d e partes; 2°, el j u e z ; y 3 , el p r o c e d i m i e n t o . E n algunas líneas, p o r q u e n o se trata d e plantearlos sino p a r a el objeto d e considerarlos c o m o elementos para la definición a d e c u a d a del acto jurisdiccional, esbozaremos aquellas nociones q u e e n c o n t r a r á n a d e c u a d o desarrollo e n su o p o r t u n i d a d y ya fuera del m a r c o del p r e s e n t e trabajo, e n la o b r a d e q u e esta especie d e monografía forma p a r t e ; ello con sujeción al siguiente plan: o

A) Partes. Puesto q u e a d h e r i m o s a la concepción d e la jurisdicción q u e estima seudojurísdiccionales —administrativos, e n realidad— los ac tos d e la d e n o m i n a d a "jurisdicción voluntaria", " h o n o r a r i a " o "graciosa", c o m o también suele considerársela, hablamos aquí d e "partes", noción q u e e n los dominios d e la zona aludida es sistemáticamente reemplazada p o r la d e "interesados", e n el sentido d e sujetos del litigio o d e sujetos del proceso (partes e n s e n t i d o material o substancial y partes e n sentido procesal, respectivamente); esto es, nos referimos a personas, q u e p u e d e n f o r m a r s e , a su t u r n o , p o r varías personas jurídicas o naturales, q u e p i d e n algo e n contra d e alguien o e n c o n t r a d e las cuales se pide. Así se e n t i e n d e q u e son partes substanciales o materiales el d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o y el a c u s a d o r o reo, e n materia civil y penal, respectivamente, sin perjuicio, d e s d e luego, d e estimar, a d e m á s , q u e son " p a r t e s " ciertos sujetos a quie nes se suele calificar c o m o "terceros", e n los casos y d e los m o d o s —excep cionales, sin d u d a — c o n t e m p l a d o s e n las leyes. T o d a esta materia e n c u e n tra aplicación y e m p l a z a m i e n t o sistemático e n t e m a d e actos jurídico-


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procesales, r e g l a d o s e n el Libro I del C.P.C. (arts. 1° a 185, ambos inclusive - "reglas c o m u n e s a t o d o p r o ced i mi en t o ", s e g ú n el léxico del código citado y las exposiciones d e corte m e r a m e n t e p r o c e d i m e n t a l q u e la d o c t r i n a del D e r e c h o procesal científico h a e t i q u e t a d o c o m o "teoría general d e los actos jurídico-procesales", a los cuales g r a n d e s p e n s a d o r e s , y e n t r e ellos G o l d s c h m i d t y Carnelutti, h a n d e d i c a d o sus más serias investigaciones, c o l o c a n d o a sus respectivas patrias e n la c u m b r e del pensamiento actual e n la m a t e r i a ) ; 19

B) Juez. C o n c e b i d o el proceso c o m o relación j u r í d i c a o c o m o plexo d e relaciones j u r í d i c a s , q u e es la teoría g e n e r a l m e n t e recibida p o r los especialistas d e n u e s t r o r a m o y q u e pareciera ser la q u e mejor p e r m i t e explicar la n a t u r a l e z a j u r í d i c a d e aquél e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o chileno (piénsese, v. gr., e n los arts. 1551, N ° 3 , 1 9 1 1 y 2 5 0 3 del C . C , q u e bastarían p a r a c o n f i r m a r la afirmación anterior), y e n cualesquier o r d e n a m i e n t o s , a p a r t i r d e O s k a r von Bülow (1868), d e b e a d m i ü r s e q u e el proceso, g e o m é t r i c a m e n t e concebido, constituye u n triángulo, e n cuya c ú s p i d e se e n c u e n t r a el ó r g a n o jurisdiccional, servido p o r u n funcionario l l a m a d o "juez" o p o r u n a p e r s o n a calificada c o m o "arbitro". P o r consig u i e n t e , el j u e z es u n o d e los sujetos del proceso, m a s n o es ni p u e d e ser p a r t e e n él. Es e n este último sentido e n el q u e el j u e z es considerado e l e m e n t o formal del acto jurisdiccional; y C) Procedimiento. El p r o c e d i m i e n t o n o es sino el r e g l a m e n t o con sujeción al cual h a d e desarrollarse aquel d e b a t e q u e d e n o m i n a m o s " p r o ceso". N o s explicamos: sencillamente el proceso es u n avanzar, u n ir hacia a d e l a n t e ( d e s d e la d u d a , q u e es el litigio, hacia la certeza, q u e se manifiesta e n la sentencia sobre el f o n d o , q u e la disipa), con u n a ñ n a l i d a d d e t e r m i n a d a : la d e h a c e r concreta la n o r m a abstracta, q u e c o n t i e n e la voluntad d e ley e n el caso c o n c r e t o sometido a j u z g a m i e n t o . Se sigue así, entonces, u n perfecto o r d e n a m i e n t o causal, e n q u e todos y cada u n o d e los actos aislados q u e c o m p o n e n el proceso se ligan e n t r e sí, d e m a n e r a q u e el último acto efectivamente p a s a d o tiene c o m o causa al q u e lo p r e c e d e y éste es causa del q u e lo sigue e n la c o r r e s p o n d i e n t e c a d e n a . El procedim i e n t o , p u e s t o q u e es u n r e g l a m e n t o d e aquel d e b a t e , c o m o se h a dicho, n o es sino el m o d o e n q u e los actos referidos se c o m b i n a n e n t r e sí. De aquí q u e el principio formativo del procedimiento conocido con la d e n o m i n a ción d e o r d e n consecutivo, e n razón d e la secuencia d e los actos q u e lo i n t e g r a n , a d m i t a u n a tripartición: a) o r d e n consecutivo legal (piénsese, p. ej., e n el c o n j u n t o d e actos jurídico-procesales e n q u e se desenvuelve el d e n o m i n a d o p r o c e d i m i e n t o o r d i n a r i o d e m a y o r cuantía civil, reglado p o r los arts. 2 5 3 a 4 3 3 del C . P . C ) ; b) o r d e n consecutivo discrecional (aquel en q u e se d e s a r r o l l a n , p . ej., los juicios seguidos a n t e a r b i t r a d o r e s o el s u m a r i o e n el proceso p o r crimen o simple delito público, delitos q u e p u e d e n p e r s e g u i r s e d e oficio); y c) o r d e n consecutivo convencional (aquel e n q u e se desenvuelven, v. gr., los procedimientos a n t e arbitros a r b i t r a d o res, c u a n d o las p a r t e s h a n convenido e n el p r o c e d i m i e n t o a q u e d e b e r á 'Couture, Eduardo

op. cít., p. 40.

sujetarse el a r b i t r o e n la tramitación d e u n juicio d e t e r m i n a d o , s i e m p r e q u e el objeto estuviere bajo el signo del principio dispositivo y concurrien d o los d e m á s p r e s u p u e s t o s , requisitos, condiciones y m o d o s previstos en la C.P.E., los C . O . T . , C . P . C , etc.), c u a n d o sea admisible el proceso con vencional. Este es, p u e s , el t e r c e r o d e los elementos formales q u e d e b e n d a r s e p a r a la existencia y validez d e los actos jurisdiccionales. De la brevísima exposición q u e a n t e c e d e se colige con facilidad q u e la forma del acto es u n o d e los tres elementos mínimos a considerar p a r a r e p u t a r l o o n o jurisdiccional; p e r o q u e n o constituye p o r sí solo e l e m e n t o bastante y definitivo, p o r ello, p a r a su calificación c o m o tal. En efecto, bastaría con r e c o r d a r los actos d e la d e n o m i n a d a "jurisdicción voluntaria" o los procesos simulados p a r a c o m p r o b a r c ó m o actos q u e , f o r m a l m e n t e , semejan ser jurisdiccionales, o sencillamente n o lo son o resultan nulos p o r el fraude, o r i g i n a n d o , c o m o o c u r r e con el s e g u n d o d e los puestos p o r ejemplo, u n a cosa j u z g a d a a p a r e n t e . Y n o d e b e p e r d e r s e t a m p o c o d e vista la hipótesis inversa, esto es, la d e actos q u e , siendo r e a l m e n t e jurisdiccio nales, n o están revestidos d e las formalidades estrictas d e éstos. E n este e x t r e m o es i n t e r e s a n t e el p e n s a m i e n t o d e E d u a r d o J . C o u t u r e , el g r a n m a e s t r o u r u g u a y o , q u i e n a t a c o m o ejemplos d e la hipótesis recién e n u n ciada los del p r o c e s o e n rebeldía y del divorcio p o r voluntad d e la mujer (existente e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o d e la República Oriental del U r u guay), e n q u e en el p r i m e r o n o existe controversia formal, y e n el s e g u n d o la ley quita toda injerencia al m a r i d o , n o obstante lo cual los p r o n u n c i a mientos recaídos e n a m b o s casos, u n a vez firmes, o p e r a n con eficacia d e cosa j u z g a d a , signo inequívoco d e la presencia del acto jurisdiccional e n a m b o s casos. R e s u m i e n d o , p u e d e sostenerse sin l u g a r a e r r o r q u e la sola f o r m a d e los actos, si bien constituye u n e l e m e n t o i m p o r t a n t e p a r a su calificación c o m o jurisdiccionales o n o , n o es el único y q u e , p o r consiguiente, la correcta p o s t u r a consiste e n e x t r a e r la conclusión respectiva previo exa m e n d e aquéllos a través d e los tres ó r d e n e s d e elementos q u e lo i n t e g r a n : los d e forma, c o n t e n i d o y función.

Párrafo 2° CONTENIDO 25. Concepto. Estamos e n absoluto a c u e r d o con E d u a r d o J . C o u t u r e , c u a n d o afirma q u e " p o r c o n t e n i d o d e la jurisdicción se e n t i e n d e la exis tencia d e u n conflicto d e relevancia j u r í d i c a q u e es necesario decidir m e d i a n t e resoluciones judiciales susceptibles d e a d q u i r i r a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a " . Se trata, e n t o n c e s , del c a r á c t e r material del acto. El p r o b l e m a consis te, p u e s , e n precisar el efecto d e l acto: si p r o d u c e cosa j u z g a d a es p o r q u e h a h a b i d o o p o d i d o h a b e r (y e m p l e a m o s la última locución con miras a e n g l o b a r e n La hipótesis los s u p u e s t o s d e cosa j u z g a d a aparente...) ejercí-


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ció d e actividad jurisdiccional; si n o o p e r a con esa suerte d e eficacia, es p o r q u e n o ha h a b i d o o p o d i d o h a b e r tal actividad. Y la cosa j u z g a d a n o significa o t r a cosa q u e irrevocabilidad y coercibilidad del acto, d e n t r o d e los límites q u e a a m b a s cualidades asignáramos e n su o p o r t u n i d a d . £1 c o n t e n i d o del acto jurisdiccional d e t e r m i n a , a su vez, la función c u m p l i d a , y constituye el objeto d e estudio d e las diversas teorías q u e h a n t r a t a d o d e precisar la naturaleza jurídica d e tan trascendental función del Estado.

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Párrafo 3 FUNCIÓN

26. Noción, objeto y función del acto jurisdiccional. Por función d e la jurisdicción h e m o s d e e n t e n d e r la finalidad u objeto q u e ella persigue. Se ha a f i r m a d o p o r algunos, e r r a d a m e n t e e n n u e s t r a opinión, q u e , e n sentid o ideológico, la finalidad d e la jurisdicción sería la cosa j u z g a d a . Surge d e i n m e d i a t o la p r e g u n t a : ¿la cosa j u z g a d a p o r la p u r a cosa j u z g a d a ? Y la respuesta negativa se i m p o n e : n o . C r e e m o s q u e la cosa j u z g a d a , efecto típico del acto jurisdiccional y exclusivo d e ¿1, n o es la finalidad última, sino u n m e d i o p a r a o b t e n e r la consecución d e u n objeto preciso: la paz social, la a r m ó n i c a convivencia e n t r e los justiciables. C o m o enseñaba el ilustre m a e s t r o u r u g u a y o , tantas veces citado aquí, el fin d e la jurisdicción " n o es, p o r s u p u e s t o , la inmutabilidad. L o es la justicia, la paz, el o r d e n , la s e g u r i d a d , es decir, los valores a los cuales el d e r e c h o accede y s i r v e " . Así e n t e n d i d a la función jurisdiccional, n o p u e d e estar más clara su finalidad: el a s e g u r a m i e n t o del o r d e n j u r í d i c o , la lex contmuitatis del d e r e c h o ; y éste, a su vez, c o m o u n m e d i o d e acceso a los valores tutelados p o r el E s t a d o m e d i a n t e el ejercicio d e aquélla. D e t e r m i n a d o s los e l e m e n t o s d e forma, c o n t e n i d o y función d e la jurisdicción, es decir, e x a m i n a d o i n t e g r a l m e n t e el p r o b l e m a q u e la fijación del c o n c e p t o crea, p u e d e pensarse e n i n t e n t a r u n a definición d e ella a cubierto d e las acerbas críticas q u e f r e c u e n t e m e n t e se f o r m u l a n a las concepciones e n q u e se i n s p i r a n todas las q u e h e m o s ensayado quienes h e m o s sentido a l g u n a vez la tentación d e decir q u é es aquélla. 20

27. Ámbito de aplicación. N o d e b e m o s c e r r a r este capítulo sin record a r , u n a vez m á s , q u e n u e s t r a s ideas e n el t e m a y la exposición misma d e éste se c e n t r a n exclusivamente e n aquella q u e se h a d e n o m i n a d o jurisdicción contenciosa, p o r q u e , c o m o lo t e n e m o s r e i t e r a d a m e n t e d i c h o , pensam o s q u e la seudojurisdicción voluntaria, ni es voluntaria (piénsese a este efecto, v. gr., e n u n a autorización judicial p a r a enajenar o p a r a d a r en a r r e n d a m i e n t o p o r l a r g o tiempo u n bien raíz d e a l g ú n incapaz, etc.), ni es jurisdicción, p o r q u e n o p r o d u c e cosa j u z g a d a .

'Couture, Eduardo

op. y loe. cit.

CAPÍTULO CUARTO

LA J U R I S D I C C I Ó N C O M O MEDIO PARA LA GARANTÍA DEL ORDENAMIENTO JURÍDICO

Párrafo

o

I

CUESTIÓN PREVIA 2 8 . En qué sentido se habla aquí de "garantía". Es necesario precisar q u é alcance atribuimos, p a r a los efectos del t e m a a desarrollar, a la voz "garantía", q u e n a t u r a l m e n t e n o es el m i s m o q u e , v. gr., tiene en el sistema del C o g i d o Civil o e n otros c u e r p o s d e leyes materiales. Se sostiene p o r ciertos a u t o r e s , y m u y especialmente p o r Carnelutti, q u e la jurisdicción es u n a función resolutora d e litigios. A h o r a bien, si d e s d e este á n g u l o observamos la función q u e la jurisdicción d e s e m p e ñ a e n el sistema del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , la a r g u m e n t a c i ó n c o r r e r á sobre p o c o m á s o m e n o s las siguientes ideas: si el legislador, inspirado en los m a n d a m i e n t o s del constituyente, establece la normatividad d e las distintas instituciones (el c o n t r a t o y el delito, p . ej., p a r a remitirnos a hipótesis q u e envuelven los d o s c a m p o s o zonas e n q u e se despliega la actividad jurisdiccional del Estado), p a r a reglar así la pacífica convivencia d e los individuos e n sociedad, d e b e obviamente —si n o desea q u e n o ya el o r d e n y la p a z social resulten p e r t u r b a d o s , sino hecha trizas la propia maquinaría estatal— p r e o r d e n a r los mecanismos p a r a restablecer la efectiva vigencia del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , c u a n d o éste h u b i e r e sido violado p o r los justiciables, estableciendo al efecto esa potestad q u e d e n o m i n a m o s jurisdicción, cuyo ejercicio reserva (C.P.E., art. 7 3 , y C.O.T., art. I ) a ó r g a n o s también preestablecidos (los tribunales d e justicia), q u e , poniéndola e n práctica —sea ex oficio, c u a n d o p r e d o m i n a el principio inquisitorio, sea p o r aplicación del principio d e d e m a n d a , c u a n d o el p r e d o m i n i o fuere d e l principio c o n t r a r i o , esto es, del dispositivo—, hacen concreta la abstracta normatividad q u e rige el caso sometido a su resolución. o

P e r o n o se crea q u e la actividad jurisdiccional del Estado se agota e n la función d e c o n d e n a , sea e n materia civil o penal, sino q u e se extiende a la constitución d e estados jurídicos nuevos (por vía facultativa o necesaria), o e n la más noble, p u r a y g e n u i n a d e sus expresiones: la m e r a declaración d e certeza (positiva o negativa). I g u a l m e n t e , la tutela del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o p u e d e también d a r s e e n supuestos en q u e la

IT.MAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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d e m o r a e n la e m a n a c i ó n d e u n p r o n u n c i a m i e n t o sobre el m é r i t o (el c o n o c i d o periculum in mora) aconsejare d o t a r a los justiciables q u e pudier e n e n c o n t r a r s e en esas situaciones con los m e d i o s (acciones) p a r a p r o m o ver el ejercicio d e la llamada jurisdicción cautelar (apta p a r a la concesión d e m e d i d a s precautorias y prejudiciales precautorias). La a t e n t a consideración d e las ideas a n t e r i o r m e n t e expuestas permite al lector c o m p r e n d e r la exacta significación d e este p e q u e ñ o capitulo, q u e tiene p o r objeto m o s t r a r e n su integridad el d e s a r r o l l o d e la función jurisdiccional e n su p l e n o á m b i t o d e aplicación. La subdivisión d e este capitulo e n los p á r r a f o s q u e lo c o n f o r m a n n o es sino la expresión dogmática del t r a t a m i e n t o q u e , con propósito p u r a m e n t e i n t r o d u c t o r i o y, p o r lo m i s m o , elemental, d e b e recibir la materia e n él a b o r d a d a .

Párrafo

o

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¿LA JURISDICCIÓN, GARANTÍA DE LA JURISDICCIÓN? 29. Examen de una tautología. C o n ocasión d e e s t u d i a r las finalidades d e la jurisdicción, algunos a u t o r e s sostienen q u e ella se garantiza a sí m i s m a , a través del m e c a n i s m o d e las d e n o m i n a d a s " m e d i d a s cautelares". Nos p a r e c e a b s u r d a tal afirmación, ya q u e d e d a r s e tal posibilidad caeríam o s inevitablemente e n u n a tautología: la q u e s u p o n e el a d m i t i r u n a g a r a n t í a d e la garantía, ya q u e , lanzados p o r esa m i s m a p e n d i e n t e , debería lógicamente aceptarse q u e , a su t u r n o , aquella "garantía d e la garantía" d e b e r í a t e n e r su p r o p i a "garantía", y así sucesivamente..., hasta n u n c a acabar. E n realidad, p e n s a m o s q u e lo q u e se h a d e s e a d o significar con a q u e llo d e q u e la jurisdicción p u e d e garantizarse a sí m i s m a es, fuera d e d u d a s , algo bien distinto, a saber: q u e las medidas cautelares, en c u a n t o tienen p o r objeto a s e g u r a r la satisfacción d e las p r e t e n s i o n e s aceptadas en la sentencia d e mérito, sea ésta civil o penal, tienen p o r objeto garantizar la ejecución efectiva d e tal p r o n u n c i a m i e n t o e n su o p o r t u n i d a d . Cualquiera o t r a i n t e r p r e t a c i ó n q u e se d i e r e a aquella locución conduciría al a b s u r d o d e a d m i t i r la existencia d e u n sistema d e garantía sin g a r a n t e casi s i e m p r e u n t e r c e r o , p o r la lógica d e las cosas). 30. Las medidas cautelares como modo para el aseguramiento de la debida satisfacción de pretensiones en sedejurisdiccional. El riesgo d e n o p o d e r satisfac e r efectivamente u n a pretensión, sea p o r la insolvencia del vencido e n el p r o c e s o cognoscitivo o p o r otras causas (v. gr., la fuga del i m p u t a d o , e n m a t e r i a penal...) y q u e deriva del t i e m p o —a veces e x a g e r a d a m e n t e l a r g o — q u e h a d e t r a n s c u r r i r necesariamente e n t r e la notificación d e la d e m a n d a y el p r o n u n c i a m i e n t o d e la sentencia d e fondo, d e lo cual resultaría la ineficacia práctica del p r o n u n c i a m i e n t o jurisdiccional, ha sido previsto p o r el legislador procesal, estableciendo al efecto, c o m o

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FRANCISCO HOYOS H.

antidoto, el sistema d e las medidas cautélales (asi, p . ej., el secuestro o la prohibición d e celebrar actos o contratos, en materia civil; la citación, detención y prisión preventiva del reo, en materia penal, etc.). Siempre d e n t r o del tema y como u n a derivación tangencial, tendiente a completar el c u a d r o , es útil r e c o r d a r q u e existen dos sistemas p a r a la concesión d e la cautela jurisdiccional: A) El sistema de la legalidad. D e n t r o d e este, son las leyes procesales las que establecen los presupuestos, requisitos, condiciones y modos a q u e debe ajustarse la concesión d e las m e d i d a s cautelares. Este m é t o d o , e n q u e las m e d i d a s q u e p u e d e n concederse aparecen taxativamente e n u m e r a d a s p o r la ley, se e n c u e n t r a bajo el signo del principio dispositivo, esto es, q u e la cautela se c o n c e d e a petición d e p a r t e , sin q u e el j u e z p u e d a o b r a r ex oficio. Los inconvenientes a q u e d a origen esta doctrina, ya anticuada, h a n sido s u p e r a d o s , especialmente p o r el Código d e Procedimiento Civil del Estado d e la C i u d a d del Vaticano, q u e es, sin disputa, el mejor código procesal del m u n d o ; y B) El sistema de la libertad en la concesión de las medidas cautelares. C o m o su p r o p i a d e n o m i n a c i ó n lo sugiere, e n los códigos inspirados bajo esta orientación d o c t r i n a r i a (el del Vaticano, p . ej.) el t r i b u n a l o p e r a bajo el signo del principio inquisitorio, r e g u l a n d o l i b r e m e n t e el m e c a n i s m o cautelar, incluso e n c u a n t o a las m e d i d a s específicas q u e p u e d e d e c r e t a r d e propia iniciativa, a t e n d i d a la naturaleza del a s u n t o . A q u í , a la inversa d e lo ue sucede con el sistema a n t e r i o r , la ley h a establecido u n p o d e r cautelar iscrecional, m i e n t r a s q u e e n aquél ha o p t a d o p o r u n p o d e r cautelar reglado.

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E x c e p c i o n a l m e n t e , o t r o s códigos — e n t r e los n u e s t r o s , C.P.C. y C.P.P.— h a n establecido u n sistema m i x t o , ecléctico o i n t e r m e d i o , si así prefiere llamárselo. E n efecto, d e lo dispuesto e n el L i b r o I I , T í t u l o V, del C . P . C , así c o m o c o n c r e t a m e n t e d e lo prescrito p o r el art. 2 9 0 del c u e r p o d e leyes recién c i t a d o , se d e s p r e n d e q u e el criterio s e g u i d o p o r el legislad o r nacional implica la m i x t u r a d e n o r m a s , d o c t r i n a r i a m e n t e i n e n c u a drables e n los d o s sistemas m á s arriba analizados. C o m p l e m e n t a n el mecanismo d e la cautela e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o , d e r i v a d o , respectivam e n t e , p a r a aquellos códigos e n las mismas m a t e r i a s , d e la L E C (Ley d e Enjuiciamiento Civil española, d e 1855) y d e la L E C r . (Ley d e Enjuiciam i e n t o C r i m i n a l e s p a ñ o l a , d e 1882), diversas disposiciones aisladas q u e , c o m o las c o n t e n i d a s e n los arts. 2 9 8 y 574 del C.P.C., p e r m i t e n a los j u e c e s , e n materia civil, p r o c e d e r , e n ciertas y d e t e r m i n a d a s cuestiones, del m o d o q u e e s t i m a r e n m á s a d e c u a d o a las circunstancias d e casos particulares. Se trata e n esos s u p u e s t o s , lógicamente, d e u n p o d e r c a u t e l a r discrecional, ue C a r n e l u t t i , R e d e n t i y C a l a m a n d r e i , con la colaboración del magistrao Conforti, c o n s a g r a r o n e n el C.P.C. italiano d e 1940, q u e e n t r ó e n vigor e n 1942, p a s a n d o p o r diversas vicisitudes p o s t e r i o r e s , incluso u n t i e m p o e n q u e su vigencia f u e r a s u s p e n d i d a .

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TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL Párrafo

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~A JURISDICCIÓN COMO GARANTÍA PARA K CERTEZA DEL DERECHO 3 1 . Planteamiento. Al t r a t a r d e la interpretación e integración d e la ley procesal se a c o s t u m b r a r e c o r d a r q u e al e x e g e t a c u m p l e d e s e m p e ñ a r u n a misión trascendental p a r a el c u m p l i m i e n t o d e la q u e es quizás la finalidad m á s noble q u e se asigna al d e r e c h o : la d e despejar la incertidumb r e e n t r e los justiciables acerca d e la certeza del d e r e c h o . R e m o v e r la falta d e certeza, p u e d e afirmarse con especial referencia a las resoluciones m e r a m e n t e declarativas, es tal vez la función más elevada d e la jurisdicción, c o m o el g r a n C h i o v e n d a , en su genial prolusión del 3 d e febrero d e 1903, lo dijese e n Bolonia (La acción en el sistema de los derechos). D e s g r a c i a d a m e n t e , p o r razones d e variada índole, la incertid u m b r e e n m a t e r i a j u r í d i c a es causa d e irreparables males d e t o d o o r d e n (sociales, económicos, etc.). Felizmente, e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , cual e n los d e los países más avanzados e n el t e m a , se h a n establecido mecanismos q u e , c o m o la casación e n el f o n d o (cuya función p r i m o r d i a l es m a n t e n e r la u n i f o r m i d a d d e la j u r i s p r u d e n c i a , p a r a t r a d u c i r en realidad práctica la igualdad d e los habitantes d e la República a n t e la ley, c o n f o r m e al m a n d a m i e n t o c o n t e n i d o e n el art. 19, N ° 2°, d e la C.P.E.), la acumulación d e autos (arts. 9 2 d e l C.P.C. y 7 7 del C.P.P.), la ütispendencia ( C . P . C , a r t 3 0 3 , N ° 3°) y la cosa j u z g a d a ( C . P . C , arts. 174 y ss.), t i e n e n p o r objeto evitar los fallos contradictorios, p o r u n a p a r t e , y establecer, p o r otra, d e u n a vez y p a r a s i e m p r e , el d e r e c h o d e los justiciables e n casos concretos. T o d o ello sin perjuicio todavía d e las acciones d e m e r a declaración d e certeza, q u e n u e s t r o s tribunales h a n a d m i t i d o u n á n i m e m e n t e (notable es, e n este respecto, el caso " O t e r o B a ñ a d o s , R e n a t o c./Falabella Peragallo, I r m a " y n u m e r o s o s o t r o s , e n q u e la justicia nacional h a d e m o s t r a d o e n c o n t r a r s e m u y al día e n la aplicación d e principios m o d e r n o s del D e r e c h o procesal) y cuya función consiste en r e m o v e r la m e r a incertid u m b r e existente e n t r e las p a r t e s d e u n a relación j u r í d i c a s u b s t a n c i a l . Se t r a t a a q u í d e procesos jurisdiccionales sin litigio, cuya figura ha sido t r a t a d a a f o n d o , especialmente p o r Cortesía di S e r e g o , cuya riquísima contribución al t r a t a m i e n t o científico del t e m a p r o v o c a r a la adhesión entusiasta d e C a r n e l u t t i , su maestro, y la d e otros g r a n d e s procesalistas e u r o p e o s y en c u y o m é r i t o y fuerza d e convicción h e m o s revisado a f o n d o n u e s t r a primitiva posición e n c u a n t o a la precisión del c o n c e p t o d e jurisdicción." 21

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P o r su obsolescencia, así c o m o p o r q u e p e r t e n e c e más bien a la historia d e l D e r e c h o procesal, r e m o n t á n d o s e a la época d e las legis actio diffamari del a n t i g u o D e r e c h o r o m a n o , n o nos o c u p a r e m o s aquí d e la jactancia, "Revista de Derecho y jurisprudencia, t. LX, año 1963, segunda parte, sección egunda, pp. 63 y ss. "Cortesía di Serego: // procasa sema tkt. Padova, 1930. "Calamandrei, Pirro: Derecho procesal civil, t. 1. p. 117.

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e x p r e s i ó n en desuso del sistema d e las acciones d e m e r a declaración d e certeza, cuya vigencia e n Chile resulta del T í t u l o I I I del Libro II d e n u e s t r o C. P.C., p e r o q u e n o tienen expresión práctica e n los usos del foro. O

Párrafo 4

JURISDICCIÓN Y FINALIDAD CONSTITUTIVA 32. La jurisdicción como medio para la constitución de estados jurídicos. H e m o s i n s i n u a d o a n t e r i o r m e n t e q u e la actividad jurisdiccional n o se a g o t a e n los p r o n u n c i a m i e n t o s sobre el mérito, t e n d i e n t e s a la c o n d e n a o a la m e r a declaración d e certeza —positiva o negativa—, sino q u e , específic a m e n t e , e n estas hipótesis el mecanismo p a r a la p r o d u c c i ó n del d e r e c h o se cierra p o r resoluciones q u e tienen p o r objeto la constitución d e estados j u r í d i c o s nuevos. Se trata, p u e s , d e las sentencias constitutivas, sea q u e f u e r e n facultativas o necesarias. Los particulares, e n ejercicio d e la libertad negocial q u e les asegura el art. 1545 del C . C , p u e d e n emitir declaraciones d e voluntad vinculantes, p r o d u c i e n d o efectos jurídicos q u e colocan a las p e r s o n a s e n estados o situaciones nuevos, e n q u e , cual o c u r r e , v. gr., con la exigencia q u e la Ley d e Registro Civil — N ° 4 . 8 0 8 — formula, e n el sentido d e q u e el m a t r i m o n i o d e b e celebrarse a n t e el c o m p e t e n t e oficial del Registro Civil, contrib u y e n d o así el Estado a la eficacia negocial del acto, tales actos n o p u e d e n dejarse sin efecto p o r los p r o p i o s contrayentes, d e c o n s u n o , sino a través d e u n p r o n u n c i a m i e n t o judicial q u e declare la n u l i d a d del vínculo matrim o n i a l . Pues bien, e n el caso del ejemplo, el estado n u e v o (quien e r a casado pasa a ser soltero) tiene su o r i g e n e n la sentencia del j u e z . El c o n c u r s o d e voluntades d e las partes — a p t o p a r a o r i g i n a r el estado civil d e casados, e n virtud del c o n t r a t o d e m a t r i m o n i o — es, e n cambio, i n e p t o p a r a establecer el n u e v o estado: el d e soltería. Por ello se habla, e n tal caso, d e u n a "sentencia constitutiva necesaria": "constitutiva", porque g e n e r a u n n u e v o estado jurídico; "necesaria", p o r q u e sin ese p r o n u n c i a m i e n t o judicial, q u e es a la vez jurisdiccional, el n u e v o estado civil n o habría p o d i d o s u r g i r a la vida del d e r e c h o . Esta es, en general, la situación q u e se p r o d u c e cada vez q u e , cual o c u r r e e n la hipótesis señalada, las leyes rigen estados, d e r e c h o s o situaciones jurídicas indisponibles, es decir, i r r e n u n ciables, e n los términos del art. 12 del C.C. (p. ej., d e r e c h o s i n h e r e n t e s al e s t a d o civil d e las personas, a la capacidad d e éstas, al divorcio o a la n u l i d a d d e matrimonio, a la interdicción, etc.). 3 3 . ¿En qué consiste en esos casos la función garantizadora del derecho que cumple la jurisdicción? En los supuestos recién indicados, la garantía d e observancia del d e r e c h o p o r el ó r g a n o jurisdiccional, a través d e la decisión e m a n a d a p o r éste, a s u m e u n a forma distinta d e la q u e le es peculiar (la d e c o n d e n a , p. ej.): m i e n t r a s e n los d e m á s casos las partes del litigio h a n p o d i d o solucionar d i r e c t a m e n t e el conflicto q u e las divide o separa, m e d i a n t e la autocomposición, o t o m á n d o s e la justicia p o r propia m a n o (casos d e autotutela legítima: corte d e las raíces del árbol p l a n t a d o e n el


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p r e d i o vecino, q u e p e n e t r a n e n el p r o p i o ; d e la huelga o del lock-out, m i e n t r a s existieron, e n cuestiones laborales; d e la legítima defensa, p r o pia o ajena, o del estado d e necesidad, e n materia penal, etc.), en los q u e d e s e m b o c a n e n las d e n o m i n a d a s sentencias constitutivas necesarias, el único m e d i o p a r a p o n e r t é r m i n o a aquél es, precisamente, el ejercicio d e la jurisdicción, a r e q u e r i m i e n t o d e p a r t e (acción) y d e n t r o d e u n proceso. A q u í el litigio ha d e b i d o necesariamente — p o r ello la n o m e n c l a t u r a d e tales resoluciones— ser c o m p u e s t o en sede jurisdiccional. ¿Y q u é mejor garantía p a r a la observancia del d e r e c h o p u e d e d a r s e q u e aquella q u e el p r o p i o legislador — q u e h a p u e s t o las n o r m a s j u r í d i c a s — h a establecido c o m o m e c a n i s m o d e elección p a r a la solución del conflicto? La respuesta afirmativa a esta i n t e r r o g a n t e es obvia y p a r e c e incluso innecesaria, p o r q u e se trata aquí d e u n a d e aquellas p r e g u n t a s q u e llevan e n sí la contestación.

CAPÍTULO QUINTO

C L A S I F I C A C I O N E S DE LA J U R I S D I C C I Ó N

Párrafo

o

I

JURISDICCIÓN DE DERECHO Y JURISDICCIÓN DE EQUIDAD 34. Fundamentacián de los fallos. A u n q u e fuere v e r d a d aquello d e q u e a los justiciables n o les interesa c ó m o r a z o n a n sus j u e c e s , sino c ó m o resuelven, s i e m p r e habría q u e convenir e n q u e es útil y constituye aplicación d e u n excelente principio formativo del p r o c e d i m i e n t o aquel q u e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o recoge e n el art. 170 del C . P . C , así c o m o e n el A u t o A c o r d a d o , d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1920, d e n u e s t r a Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, r e f e r e n t e al m o d o e n q u e d e b e n redactarse las sentencias judiciales, estableciendo la necesidad d e fundarlas. S u r g e entonces c o m o consecuencia necesaria el d e b e r d e d e t e r m i n a r e n q u é h a n d e f u n d a r s e los fallos judiciales. Y la respuesta, sencilla, s u r g e del art. 160 del C . P . C : e n el m é r i t o del p r o c e s o ; p e r o , esencialmente, p a r a q u e así se realice la c a d e n a silogística e n q u e la sentencia consiste, e n las consideraciones d e h e c h o y d e d e r e c h o — o e n los principios generales del D e r e c h o o en la e q u i d a d n a t u r a l — con sujeción a las cuales d e b a ser resuelto el litigio s o m e t i d o a p r o c e s o ( C . P . C , art. 170, N ° 5 , y C.P.P., art. 500). A h o r a bien, c u a n d o el fallo d e b a o p u e d a ajustarse a los principios d e la e q u i d a d —cual o c u r r e , v. gr., e n los asuntos sometidos al j u z g a m i e n t o d e los arbitros a r b i t r a d o r e s — , h a b l a m o s d e jurisdicción d e e q u i d a d ; p o r oposición, en aquellos casos e n q u e la sentencia d e b a ser la subsunción necesaria d e los h e c h o s e n n o r m a s j u r í d i c a s , decisorias del caso sub h'e, decimos q u e hay ejercicio d e jurisdicción d e d e r e c h o . o

Se sostiene p o r a l g u n o s q u e , s i e n d o ú n i c a la jurisdicción, ésta n o a d m i t e clasificaciones, cuestión q u e n o s o t r o s r e b a t i m o s a f o n d o , al m e n o s e n el sentido e n q u e c o r r i e n t e m e n t e se la postula al a b o r d a r el t e m a preciso p a r a e x a m i n a r este p u n t o : j u r i s d i c c i ó n y c o m p e t e n c i a . Aquí se h a h a b l a d o d e j u r i s d i c c i ó n d e e q u i d a d , a t e n d i e n d o a u n distingo esencial: a si el j u e z , p a r a fallar el a s u n t o s o m e t i d o a su decisión, esto es, p a r a h a c e r la j u s t a composición del litigio, va a aplicar la n o r m a t i vidad p r e v i a m e n t e establecida p o r el legislador o si, p o r la i n v e r s a , él va a d e s e m p e ñ a r la d o b l e función d e legislador y d e j u e z d e l caso c o n c r e t o .


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C o n s e c u e n t e m e n t e , esta clasificación d e la jurisdicción r e p o s a e n u n criterio iusmaterialista, q u e debiera ser ajeno al a s u n t o específico d e q u e se trata: las clasificaciones d e la jurisdicción. Nosotros p e n s a m o s q u e la jurisdicción es única e n el sentido d e que r e s p o n d e a u n a u n i d a d conceptual; p e r o q u e ésta n o excluye las r a m a s en q u e aquélla se divide, c o m o o c u r r e también t r a t á n d o s e del p r o p i o Derecho procesal, q u e p u e d e , p . ej., ser civil o penal, mas a m b a s ramas p e r t e n e c e n a u n t r o n c o c o m ú n : el D e r e c h o procesal, sin calificativos. Pensamos q u e lo mismo o c u r r e tratándose d e la clasificación q u e analizamos: sea q u e el p r o n u n c i a m i e n t o sobre el f o n d o d e b a realizarse p o r u n j u e z obligado a aplicar el d e r e c h o legislado, fuere p o r u n o q u e deba p r e v i a m e n t e d e t e r m i n a r e n q u é sentido h a d e resolver, a t e n d i e n d o a la equidad n a t u r a l , la función jurisdiccional va a ser ejercida e n a m b o s casos p a r a el c u m p l i m i e n t o d e u n a misma finalidad. La actividad jurisdiccional d e aquellos j u e c e s es una sola y consiste en hacer concreta e n el caso sub lite sea la voluntad d e ley (jurisdicción de d e r e c h o ) , fuere su particular concepción d e la equidad (jurisdicción d e e q u i d a d ) . P o r u n o u o t r o mecanismo, constitutivos ambos d e actividad jurisdiccional, el s e n t e n c i a d o r d e b e r á resolver u n litigio. Dicho d e otro m o d o , e n u n caso el j u e z fallará con sujeción a la n o r m a preestablecida p o r el legislador; e n el o t r o , aplicará al fallo aquellos principios q u e él r e p u t e ser la expresión d e la e q u i d a d : e n ambas hipótesis el j u z g a d o r d e t e r m i n a r á el c o n t e n i d o d e su sentencia (si el estimatorio o desestimatorio d e la d e m a n d a ) con sujeción a m a n d a t o s p r e v i a m e n t e d e c a n t a d o s , sólo q u e e n u n o d e esos casos la regla d e su decisión estará p r e v i a m e n t e puesta p o r el legislador (jurisdicción d e derecho), al paso q u e , e n el o t r o , será él m i s m o quien p r i m e r o h a b r á f o r m a d o su convicción acerca d e q u é deba e n t e n d e r s e p o r la aequitas d e esa hipótesis concreta. £1 j u e z d e d e r e c h o p r e s u p o n e u n legislador; el j u e z d e e q u i d a d , e n cambio, oficia d e legislad o r y d e j u z g a d o r p a r a el caso p a r t i c u l a r . El p r i m e r o tiene n o ya la posibilidad, sino el d e b e r , d e aplicar el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , c r e a d o con a n t e r i o r i d a d al ejercicio d e su potestad d e a d m i n i s t r a r justicia e n el caso singular; el s e g u n d o h a b r á d e fallar c o n f o r m e a su personal sentimiento d e lo equitativo, q u e d e b e r á establecer con a n t e r i o r i d a d a su p r o n u n c i a m i e n t o . U n o falla ajustándose a la normatividad establecida p o r el legislad o r p o r categorías, sujetándose a hipótesis fácueas y conductuales previstas p o r el legislador; el o t r o , c r e a n d o el d e r e c h o d e f o n d o e n el t i e m p o i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r al fallo d e u n caso ya sucedido e n la realidad d e la vida. Desde el p u n t o d e vista del p o d e r decisorio d e la litis, sin e m b a r g o , a m b o s j u e c e s — t a n t o el d e d e r e c h o c o m o el d e e q u i d a d — d e s a r r o l l a n una misma función: la d e resolver el litigio. H e aquí p o r q u é sostenemos q u e la u n i d a d conceptual d e la jurisdicción n o se o p o n e e n absoluto a la existencia, reconocida p o r a u t o r e s famosos — C a l a m a n d r e i , Satta y Micheli, e n t r e ellos—, d e diversas r a m a s e n aquélla, dos d e las cuales son, precisam e n t e , las d e d e r e c h o y d e e q u i d a d . La diferencia, n o procesal, sino d e f o n d o , radica e n q u e u n o d e esos jueces (el d e d e r e c h o ) e n c u e n t r a ya antes d e fallar la m e d i d a d e su juicio, q u e viene puesta p o r el legislador y forma p a r t e del o r d e n a m i e n t o , m i e n t r a s q u e el o t r o (el j u e z d e e q u i d a d ) debe,

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p r e v i a m e n t e a la dictación d e su sentencia, d e c a n t a r los p r e s u p u e s t o s q u e él a t r i b u y e a la e q u i d a d del caso concreto. F u n c i o n a l m e n t e , t a n t o el j u e z d e d e r e c h o c o m o el d e e q u i d a d hacen lo m i s m o en el instante del juicio: resolver el conflicto, sólo q u e u n o d e ellos aplica u n sistema material d e n o r m a s preestablecidas, al paso q u e el o t r o d e b e p r e o c u p a r s e , p o r así decirlo, p r i m e r o d e ver q u é habría h e c h o él, si h u b i e r a sido legislador, p a r a reglar el caso concreto sometido a su juicio. El j u e z d e e q u i d a d , a diferencia del j u e z d e d e r e c h o , d e admitirse q u e fuera exacta la m á x i m a d e Cicerón —magistratum legem esse loquentetn (De legibus, 111,1)—, n o es, p u e s , u n servidor d e la ley, c o m o exigía d e aquél la a u g u s t a tradición r o m a n a , sino, a d e m á s , c r e a d o r del d e r e c h o c o n f o r m e al cual p r o n u n c i a su juicio. La circunstancia d e q u e el j u z g a d o r s e g ú n e q u i d a d c u m p l a u n a doble función e n el proceso (legislador del caso concreto y aplicador d e su p r o p i a concepción d e la aequitas p a r a resolver el litigio sometido a proceso) n o basta p a r a sostener q u e la q u e estamos viendo sea u n a clasificación d e la jurisdicción ( p o d e r resolutorio del conflicto), c o m o p r e t e n d e n algunos a u t o r e s . E n realidad, la n o r m a o el principio q u e el j u z g a d o r h u b i e r e d e a p l i c a r p a r a decidir la litis es e l e m e n t o lógico e n q u e p u d i e r a apoyarse la conclusión d e si él es o n o j u e z , esto es, si se e n c u e n t r a o n o investido d e j u r i s d i c c i ó n , cualquiera q u e fuere la r a m a d e ésta en q u e d e s e m p e ñ a r e su c o m e t i d o d e hacer justicia, p o r q u e esta función, e n q u e el ejercicio d e aquella p o t e s t a d se resuelve, es necesariamente i n d e p e n d i e n t e del sistem a d e f o n d o aplicable p a r a la decisión del caso concreto. Es legítimo, entonces, concluir c o m o nosotros hacemos e n la materia: q u e h a b l a r d e u n a "jurisdicción d e d e r e c h o " frente a otra q u e , p o r oposición, sería d e "equidad", n o trasciende d e la clasificación del m é t o d o substancial o material establecido p a r a la resolución del litigio sometido a la cognición y fallo d e u n tribunal y q u e , p o r lo mismo, n o se trata d e d o s r a m a s d e l arbor jurisdictionorum, p a r a r e c o r d a r a L u v e r a n o . 2 4

Párrafo 2° JURISDICCIÓN CONTENCIOSA Y JURISDICCIÓN NO CONTENCIOSA 3 5 . Naturaleza del distingo y planteamiento de algunos problemas que suscita. P a r a el estudio exhaustivo d e esta clasificación, remitimos al lector al t r a b a j o más completo q u e h e m o s conocido sobre el t e m a del cual este p á r r a f o , p o r su c o n t e n i d o , n o aspira a ser sino u n a síntesis apretadísima, ya q u e t o d a recensión constituiría, t r a t á n d o s e d e u n a materia c o m o ésta, q u e ofrece i n n ú m e r a s facetas y delicadas aristas, vana pretensión del a u t o r . A l u d i m o s a la conocida investigación realizada bajo el epígrafe d e " P r e m i s a s p a r a d e t e r m i n a r la índole d e la llamada jurisdicción volunta-

'Luverano: citado por Alcalá-Zamora, op. y loe. cit.


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ría" p o r n u e s t r o m u y q u e r i d o amigo y e m i n e n t e maestro d o n Niceto Alcalá-Zamora y C a s t i l l o . N o obstante y a los solos efectos d e emplazar el t e m a d e n t r o d e la sistemática del desarrollo previsto p a r a esta publicación, q u e c o n t e m p l a e n otra p a r t e el e x a m e n p r o f u n d i z a d o d e la jurisdicción voluntaria, siguiendo la línea d e p e n s a m i e n t o del ilustre a u t o r hispan o y t a m b i é n a Gian A n t o n i o Micheli, a Enrico Aliono y a Fiero Calamand r e i , q u e r e p u t a función administrativa a aquélla, d a r e m o s aquí u n a brevísima noticia, a m o d o d e anticipación, d e los rasgos fundamentales q u e caracterizan a dicha institución y d e los criterios actualmente dominantes p a r a postular esta clasificación, q u e , p o r n u e s t r a p a r t e , r e p u t a m o s p u r a m e n t e anecdótica, p o r q u e estamos p e r s u a d i d o s d e q u e n o existe sino u n a jurisdicción: la contenciosa. C o m o a n t e c e d e n t e significativo, e m p e z a r e m o s p o r r e c o r d a r q u e el Libro IV del C.P.C. chileno, q u e regula los "actos judiciales n o contenciosos", c o n t i e n e u n a g a m a variadísima d e actos jurídico-procesales, q u e n u e s t r o legislador estimó del caso atribuir a la competencia d e los tribunales o r d i n a r i o s d e justicia. La referida a g r u p a c i ó n d e actos se explica p o r el origen d e n u e s t r o C . P . C : la LEC (Ley d e Enjuiciamiento Civil española), d e 1855, q u e se divide e n dos g r a n d e s partes, consagradas, respectivam e n t e , a los asuntos contenciosos y a los n o contenciosos. La sola lectura del citado Libro del C.P.C. nos p e r m i t e hacer nuestra, sin s o m b r a d e d u d a , la frase d e Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, q u e , a l u d i e n d o a la L E C d e 1881, habla del "Arca d e N o é " p a r a referirse a aquella v e r d a d e r a miscelánea j u r í d i c a e n q u e se e n c u e n t r a n reglados actos d e la m á s variada especie (así como p . ej., e n Chile y e n el Libro IV del C . P . C , la "posesión efectiva d e la herencia", institución vernácula, o b r a d e d o n A n d r é s Bello, el sabio a u t o r del C C , j u n t o a la cual aparece la expropiación p o r causa d e utilidad pública, r e p u t a d a c o m o contenciosa e n los m o d e r n o s códigos del r a m o , etc.). El criterio distintivo e n t r e ambas jurisdicciones (concediendo q u e la voluntaria lo fuere...), a d o p t a d o e n n u e s t r o C . P . C , e n c u e n t r a su e x p r e sión concreta e n el p r e c e p t o c o n t e n i d o e n el art. 817 d e dicho c u e r p o d e leyes, d e c o n f o r m i d a d al cual "son actos judiciales n o contenciosos aquellos q u e s e g ú n la ley r e q u i e r e n la intervención del j u e z y e n q u e n o se p r o m u e v e c o n t i e n d a alguna e n t r e partes". Esta definición, defectuosa p o r varios conceptos, sobre la cual volveremos al tocar d e r e c h a m e n t e el t e m a jurisdicción voluntaria, u h o n o r a r i a o graciosa, c o m o también se la ha d e n o m i n a d o , incide e n el e r r o r mayor d e a t e n d e r a la existencia o inexistencia d e contienda p a r a r e p u t a r contencioso o n o contencioso u n asunto. Bastaría, sin e m b a r g o , con aplicar semejante criterio al juicio en rebeldía, c o n t e m p l a d o e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o , sin ir más lejos, para decidir q u e e n esta hipótesis estaríamos a n t e u n acto n o contencioso, p o r q u e , siendo c o n t u m a z el d e m a n d a d o o a c u s a d o , n o habría contienda; y, p o r la inversa, e n materia d e expropiaciones, calificadas c o m o asuntos d e jurisdicción voluntaria con sujeción al criterio señalado, a u n q u e hubie25

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Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios de teoría general..., trabajo intitulado "Premisas para determinar la índole de la llamada jurisdicción voluntaria", t. I, pp. 115 y ss.

RANUSCO HOYOS H. r a reclamo d e avalúo —contienda— se estaría ante u n acto n o contencioso, conclusión a b s o l u t a m e n t e e r r a d a .

Párrafo 3' JURISDICCIÓN CIVIL Y JURISDICCIÓN PENAL 36. Planteamiento del problema: ¿un error conceptual? U s u a l m e n t e se afirma p o r los especialistas del Derecho procesal, sea e n los textos o en las enseñanzas d e la c á t e d r a , q u e resolver acerca d e si es u n a cuestión d e c o m p e t e n c i a o u n conflicto d e jurisdicción el q u e se plantea en las hipótesis, q u e se colocan a guisa d e ejemplos, d e u n j u e z civil q u e c o n d e n a r a a m u e r t e a u n a p e r s o n a o d e u n j u e z del crimen q u e anulase u n m a t r i m o n i o ( p a r a colocar dos casos q u e , a u n q u e s e g u r a m e n t e improbables d e d a r s e e n la realidad d e la vida judicial, son, eso sí, m u y ilustrativos y didácticos, y, todavía, sin perjuicio d e hipótesis semejantes —cual el conocimiento d e u n a s u n t o — del contencioso administrativo p o r u n j u e z o r d i n a r i o , o d e u n a s u n t o laboral p o r u n j u e z civil y viceversa, q u e se p r o d u c e n con e x t r a o r d i n a r i a frecuencia e n la práctica), n o ofrece d u d a s , p o r q u e se trataría d e la materia litigiosa y, consiguientemente, d e t e r m i n a r í a la solución u n e l e m e n t o q u e , t a m b i é n s i e m p r e , se ha estimado c o m o u n o d e los tres q u e , j u n t o al fuero y a la cuantía, c o n d u c e n n o ya a la existencia d e j u e z (jurisdicción), sino a la d e j u z g a d o r especializado e n u n a u o t r a materia (competencia). La anterior es la posición tradicional d e los a u t o r e s d e D e r e c h o procesal y, sin excepciones, la doctrina d i f u n d i d a e n t r e nosotros d e s d e a n t i g u o . Así p l a n t e a d o el p r o b l e m a , incidirían e n manifiesto e r r o r conceptual quienes sostienen lo c o n t r a r i o , es decir, q u e e n aquellos d o s casos colocados c o m o ejemplos se t r a t a d e conflictos d e jurisdicción, c o n t o d o el lógico cortejo d e graves consecuencias. La posición d e los comentaristas nacionales se basa e n la a r g u m e n t a ción d e q u e , s i e n d o la c o m p e t e n c i a u n límite i n t e r n o d e la jurisdicción y la materia del litigio (civil o penal) u n o d e los factores q u e d e t e r m i n a n la c o m p e t e n c i a absoluta, cabría concluir, c o m o h a c e n ellos, q u e , e n los casos d e los ejemplos r e f e r i d o s , estamos frente a urta cuestión d e dicha índole y n o a n t e u n conflicto d e jurisdicción. La clasificación e n u n c i a d a c o r r e s p o n d e r í a , p u e s , s e g ú n la tesis u n i f o r m e m e n t e recibida e n Chile hasta a q u í , a la c o m p e t e n c i a y n o a la jurisdicción. De ello resultaría q u e la c o n d e n a a m u e r t e , p r o n u n c i a d a p o r u n j u e z civil, existiría c o m o sentencia, p o r q u e h a b r í a m e d i a d o ejercicio d e jurisdicción; se h a b r í a p r o d u c i d o la eficacia d é cosa j u z g a d a d e tal p r o n u n c i a m i e n t o y, e n consecuencia, el c o n d e n a d o se vería i r r e m e d i a b l e m e n t e a b o c a d o a la necesidad d e e n f r e n t a r al p e l o t ó n d e fusileros. Del m i s m o m o d o , los a n u l a d o s d e m a t r i m o n i o p o r el j u e z d e l c r i m e n , p o r las mismas razones r e c i é n e x p u e s t a s , se e n t e n d e r í a q u e p a s a b a n a ser solteros, con todas las consecuencias q u e d e ello d e r i v a r í a n : p o d r í a n c o n t r a e r n u e v o m a t r i m o n i o , sin incidir e n bigamia; la s o c i e d a d conyugal q u e


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hubiera existido e n t r e ellos, se disolvería; la m u j e r casada en ese régimen d e bienes, r e c u p e r a r í a su p l e n a capacidad civil; etc. De aceptarse la tesis contraria, p o r la inversa, a m b a s sentencias n o serían tales, p o r defecto d e jurisdicción d e quienes las h u b i e r a n e m a n a d o , y las consecuencias d e ellas serían las q u e d e r i v a r a n d e actos susceptibles d e removerse e n cualquier tiempo, p o r q u e estarían tan sólo pasados e n a u t o r i d a d d e cosa juzgada a p a r e n t e , lo q u e permitiría d e s h a c e r todos los entuertos creados por aplicación d e la d o c t r i n a contraria. ¿Inciden e n e r r o r conceptual quienes sostienen q u e se trata, e n tales casos, d e u n conflicto d e jurisdicción? La respuesta a esta interrogante es la q u e t r a t a r e m o s d e d a r e n el n ú m e r o siguiente.

37. Un nuevo punto de vista del tema. El epígrafe d e este n ú m e r o vale para n u e s t r o m e d i o , p o r q u e el a s u n t o h a sido ya resuelto hace largo tiempo p o r los a u t o r e s extranjeros y h a e n c o n t r a d o aplicaciones prácticas en la j u r i s p r u d e n c i a d e los tribunales. La tesis sustentada e n t r e nosotros, q u e a p a r e c e r e i t e r a d a m e n t e desm e n t i d a p o r n u m e r o s o s textos d e n u e s t r o p r o p i o o r d e n a m i e n t o jurídico (así, v. gr., e n el art. I del C.J.M.), s e g ú n c o m p r o b a r e m o s al tratar jurisdicción y competencia, n o es aceptada p o r los g r a n d e s especialistas italianos, c o m o sucede, p . ej., con Allorio, Micheli, Satta y otros, quienes hablan f r e c u e n t e m e n t e e n sus obras d e jurisdicción civil y d e jurisdicción penal. C r e e m o s q u e a u n q u e se a d m i t a aquello d e q u e la jurisdicción (estática) es a p t i t u d potencial, abstracta p o r lo m i s m o , para la composición del litigio, y la competencia, e n cambio, ejercicio efectivo (dinámica) d e aquélla, c a m i n o p o r el cual se llega a la conclusión d e q u e ambas (jurisdicción y competencia) r e s p o n d e n a u n a c o m ú n esencia, es inconcuso q u e la sola circunstancia d e t r a t a r s e d e d o s m o m e n t o s diversos e n la vida d e u n p o d e r estatal único, n o nos libera d e la necesidad científica evidente d e precisar con la m a y o r exactitud e n q u é consiste la diferencia e n t r e u n a y otra, cuestión previa f u n d a m e n t a l p a r a establecer cuál sería el defecto d e p o d e r q u e afectaría a cada u n o d e los jueces del ejemplo tantas veces citado. A la misma conclusión m á s arriba mencionada se llegaría si, como otros hacen, se a r g u m e n t a sobre la base d e q u e la jurisdicción civil (C.O.T., art. I ) n o p u e d e atribuirse a u n j u e z único, p o r lo cual ella debe r e p a r t i r s e e n t r e los distintos jueces, q u e existen a u n e n los Estados minúsculos q u e f o r m a n p a r t e d e la c o m u n i d a d internacional d e naciones ( A n d o r r a , San M a r i n o , Licchtenstein, Monaco, Ciudad del Vaticano...) (C.O.T., art. 108). P a r a los tratadistas aludidos, e n t r e jurisdicción y competencia habría u n a relación cuantitativa, c o m o necesaria consecuencia d e la división del trabajo e n t r e los diversos jueces. Lógicamente, quienes así piensan concluyen q u e n o cabe h a b l a r d e u n ajurisdicción civil y d e u n a jurisdicción p e n a l , sino d e competencias d e u n o y d e o t r o o r d e n . Esta era la posición, v. gr., d e David Lascano, e m i n e n t e ex profesor e n la Universio

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**Citas en panes pertinentes de este trabajo.

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d a d d e B u e n o s Aires, según se lee en su conocida y meritísima obra intitulada Jurisdicción y competencia, e n la cual afirma q u e "la competencia es la capacidad del ó r g a n o del Estado p a r a ejercer la función jurisdiccional" y q u e "la jurisdicción es, p o r el c o n t r a r í o , la función misma, o sea, la actividad q u e despliega el Estado p a r a satisfacer los intereses tutelados p o r el d e r e c h o , c u a n d o la n o r m a jurídica n o ha sido o p o d i d o ser cumplida". 2 7

El q u e la competencia es la concreción del p o d e r estatal abstracto p a r a la solución d e litigios (jurisdicción) se p o n e c l a r a m e n t e d e manifiesto si, a c u d i e n d o al a g u d o deslinde m a r c a d o p o r M a n u e l U r r u t i a Salas, p r e c u r s o r d e la e n s e ñ a n z a del D e r e c h o procesal científico e n n u e s t r o país, se invierten las fórmulas recogidas e n los arts. I y 108 del C.O.T., p a r a d e c i r con a q u é l q u e jurisdicción es la facultad (abstracta) d e conocer d e las causas civiles y criminales, d e juzgarlas y d e hacer ejecutar lo resuelto en ellas, y c o m p e t e n c i a , e n cambio, es la esfera d e atribuciones d e n t r o d e la cual cada j u e z o tribunal (en concreto) ejerce aquella facultad. U r r u t i a , al igual q u e Martín d e H e r r e r a (en A r g e n t i n a , allá p o r 1921, e n su conocido artículo acerca del Concepto de jurisdicción y competencia)?* piensa q u e la c o m p e t e n c i a , potestad abstracta d e todos los j u e c e s , se concreta e n la actividad d e u n j u e z d e t e r m i n a d o p a r a conocer u n caso específico sometid o a su j u z g a m i e n t o . N a t u r a l m e n t e , nadie ha a f i r m a d o , p o r q u e n o se trata d e ello, q u e el r a s g o s e ñ a l a d o e n último t é r m i n o sea el único ni el m á s i m p o r t a n t e d e los q u e p e r m i t e n establecer c l a r a m e n t e el deslinde preciso e n t r e jurisdicción y c o m p e t e n c i a , puesto q u e t o d o j u e z —y p o r eso es tal— está investido d e jurisdicción, p e r o n o d e competencia, p a r a j u z g a r e n todas las cuestiones litigiosas. A la inversa, c o m o acota Alcalá-Zamora y Castillo, "la m a y o r abstractividad y a m p l i t u d d e la jurisdicción e n contraste con la c o m p e t e n cia", i m p i d e q u e se conciba a u n j u e z sin la p r i m e r a y con la s e g u n d a . O p i n a i g u a l m e n t e el a u t o r citado q u e "las p u g n a s positivas o negativas e n t r e distintas esferas estatales b r i n d a n también u n n u e v o a r g u m e n t o a favor d e la tesis q u e Lascano rechaza: d e n t r o del conjunto d e círculos concéntricos m e d i a n t e los q u e r e p r e s e n t a r e m o s sus diversas hipótesis, el m á s a m p l i o se hallará constituido p o r las contiendas d e atribución e n t r e los distintos p o d e r e s o funciones; le seguiría el i n t e g r a d o p o r los conflictos d e jurisdicción e n t r e las varías r a m a s d e ésta (p. ej., e n t r e la civil y la laboral, o e n t r e la penal c o m ú n y la militar, o e n países c o m o Argentina, Estados U n i d o s y México, e n t r e la federal y cualquiera d e las locales o d e las s e g u n d a s e n t r e sí), y el más r e d u c i d o , a u n q u e quizás el cuantitativao

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"Lascano, David: Jurisdicción y competencia, Buenos Aires, 1941, citado por AlcaláZamora, Los conceptos de jurisdicción y competencia en el pensamiento de Lascano, Revista de Derecho Procesal (Argentina), pp. 299 y ss. " H e r r e r a , Martin de: Concepto de jurisdicción y competencia, trabajo publicado en la Revista Jurídica y de Ciencias Sociales, Buenos Aires, 1921, p. 688. ''Urrutia Salas, Manuel: Manual de Derecho procesal, Editorial Jurídica de Chile, 1949, pp. 165 y ss. '"Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios..., t. I, p. 75.

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m e n t e más n u m e r o s o , estaría f o r m a d o p o r las cuestiones d e competencia e n estricto sentido, e n t r e j u z g a d o r e s d e u n m i s m o o r d e n jurisdiccional". Jurisdicción y competencia es u n tema muy delicado, q u e d e b e estudiarse con el m a y o r d e t e n i m i e n t o , p o r q u e d e las conclusiones a q u e se llegare e n c a d a caso c o n c r e t o d e p e n d e n exclusivamente el t i e m p o , m o d o e i n s t r u m e n t o s p o r los cuales se p u e d e n r e m o v e r los respectivos defectos, con influencia substancial irrevocable en la vida, el h o n o r y los bienes d e las p e r s o n a s a q u i e n e s los q u e ejercen las profesiones forenses asisten e n juicio. Dicho se está q u e volveremos sobre el tema, al desarrollar — e n p á r r a f o especial, c o m o la trascendencia del a s u n t o lo exige— "jurisdicción y competencia". S i g u i e n d o la orientación m o d e r n a e n la materia, estimamos ineludible a d h e r i r a la tesis q u e , sin n e g a r la u n i d a d conceptual d e la jurisdicción, e n c u a n t o ella es funcionalmente idéntica en materia civil y penal, ve u n a cuestión d e c o m p e t e n c i a allí d o n d e la d u d a p u d i e r e originarse e n algún caso c o n c r e t o e n t r e ó r g a n o s pertenecientes a u n a misma r a m a d e la actividad jurisdiccional (civil o penal), atribuyéndole, p o r la inversa, carácter d e conflicto d e jurisdicción al q u e se suscitare e n t r e j u z g a d o r e s d e distintas r a m a s d e la jurisdicción. Por consiguiente, volviendo sobre los ejemplos colocados e n el p r e c e d e n t e n ú m e r o d e este m i s m o p á r r a f o , p e n s a m o s q u e hay defecto d e jurisdicción (una no-sentencia y u n no-juez, p o r ello) e n los supuestos d e u n a c o n d e n a a m u e r t e e m a n a d a d e u n j u e z civil o d e u n a n u l i d a d d e m a t r i m o n i o p r o n u n c i a d a p o r u n j u e z del c r i m e n , p r o n u n c i a m i e n t o s a m b o s q u e d a r í a n lugar a casos d e cosa juzgad a a p a r e n t e , susceptibles d e remoción en cualquier tiempo, p o r la vía d e la simple queja ( n o r e c u r s o d e queja, p o r q u e su interposición s u p o n d r í a el tácito r e c o n o c i m i e n t o d e la calidad d e j u e z a q u i e n sirviera el respectivo ó r g a n o o a q u i e n , sencillamente, fuese u n particular), c o n t e m p l a d a e n el art. 5 3 6 del C . O . T . , e n aplicación, a d e m á s , e n su caso, d e las facultades q u e el art. 79 d e la C.P.E. atribuye a la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, o p o r o t r o s m e d i o s d e elección (así, v. gr., p o r la excepción 7 del art. 464 del C . P . C , si se t r a t a r e d e u n a ejecución forzada procesal iniciada e n c o n t r a del ejecutado con el m é r i t o d e la respectiva sentencia firme, bien sea definitiva o interlocutoria, c o n f o r m e al art. 434, N° 1°, del mismo c u e r p o d e leyes, e m a n a d a d e u n no-juez; o p r o m o v i e n d o el correspond i e n t e p r o c e s o p e n a l p o r arrogación d e funciones, e n contra d e quien hubiese violado el art. 7 d e la C.P.E., e n cuya hipótesis cabría aplicar t a m b i é n , p a r a el logro d e la finalidad aludida, el art. 7° del C.P.P.... etc.), y, n a t u r a l m e n t e , sin perjuicio d e las acciones civiles a q u e h u b i e r e lugar p a r a la indemnización d e los d a ñ o s sufridos p o r el afectado (art. 7° d e la C.P.E. y C C , arts. 2314 y ss.). 3 1

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N u e s t r a interpretación, q u e antecede, se ajusta estrictamente a las n o r m a s c o n t e n i d a s e n los arts. 19 a 24 del C C y d e m u e s t r a la plenitud h e r m é t i c a d e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , q u e n o deja lagunas o vacíos, a u n "Ibídem.

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q u e éstos sí p u d i e r e n existir en ios textos expresos d e las leyes, a cuyos efectos se da la posibilidad n o ya d e i n t e r p r e t a r , sino d e integrar los p r e c e p t o s incompletos.

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Párrafo 4

EL TIEMPO Y EL MODO EN EL EJERCICIO DE LA JURISDICCIÓN, COMO FUNDA MENTOS PARA UNA NUEVA CLASIFICACIÓN DE ELLA 38, Formulación del asunto. Algunos hablan d e jurisdicción e n fase d e j u z g a m i e n t o y d e jurisdicción e n fase d e ejecución, y a u n , e x a g e r a n d o la nota, e x t i e n d e n la clasificación d e aquélla, e n función del m o d o , a u n a s u p u e s t a jurisdicción cautelar. U n o se p r e g u n t a a q u é o b e d e c e n estas clasificaciones y la respuesta es clara: al tiempo y al m o d o e n el ejercicio p o r los j u e c e s d e esa su función principal, lo q u e d e rechazo d e t e r m i n a las clasificaciones aludidas. P o r n u e s t r a p a r t e , a u n q u e estimamos q u e n o se trata aquí d e nuevas clasificaciones d e aquella potestad única conocida c o n la d e n o m i n a c i ó n d e jurisdicción, h e m o s incluido el t e m a c o m o u n a m a n e r a d e e x p r e s a r , si n o n u e s t r a a d h e s i ó n , sí n u e s t r o r e s p e t o p o r q u i e n e s p i e n s a n d e ese m o d o . E n efecto, a n u e s t r o e n t e n d e r , t i e m p o y m o d o e n el ejercicio d e la jurisdic ción, si bien es cierto q u e n o p u e d e n servir d e base p a r a u n a clasificación d e la potestad d e j u z g a r , n o ya p o r q u e ésta es única, sino p o r q u e aquellos e l e m e n t o s n o s o n esenciales al c o n c e p t o a l u d i d o , son accidentes e n su ejercicio y, p o r consiguiente, atributos d e algo q u e ya h a nacido previa m e n t e : la jurisdicción. A d e m á s , es innegable q u e esta seudoclasificación d e la jurisdicción descansa e n la consideración d e factores q u e j u e g a n u n rol f u n d a m e n t a l e n la cabal inteligencia del m e c a n i s m o d e los actos jurídico-procesales. H e c h a s las a n t e r i o r e s aclaraciones, q u e e s t i m a m o s necesarias p a r a p u n t u a l i z a r n u e s t r o p e n s a m i e n t o e n el t e m a , p a s e m o s al e x a m e n del ejercicio d e la j u r i s d i c c i ó n e n las distintas fases del p r o c e s o judicial. 3 9 . La jurisdicción en el período de discusión. Sería imposible j u z g a r sin conocer. Se c o n o c e p a r a j u z g a r . Ese d e b a t e d e n o m i n a d o "proceso j u r i s diccional" es u n a v a n z a r — a veces lento, p e r o s e g u r o — hacia u n a m e t a : la resolución del litigio. Es así c o m o , a p a r t i r d e la d e m a n d a m i s m a y hasta la dictación incluso d e las m e d i d a s p a r a m e j o r resolver (sea e n m a t e r i a civil o penal), el j u e z va a d q u i r i e n d o , a través d e los m e d i o s y e n los m o d o s establecidos e n la ley, m e d i a n t e la discusión l i b r a d a p o r las p a r t e s y d e la p r u e b a d e sus respectivas afirmaciones, el c o n o c i m i e n t o necesario p a r a , e n su d í a , p r o n u n c i a r s o b r e el m é r i t o , e n la d e n o m i n a d a "sentencia final". 32

"Calamandrei, Piero: Estudios sobre el proceso civil, cit., p p . 467 y ss , trabajo intitulad La sentencia subjetivamente compleja. Véase también el art. 662, en relación con el 663, ambo del C.P.C. chileno.


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La actividad desplegada p o r el tribunal (órgano complejo, f o r m a d o p o r el j u e z o j u e c e s , el secretario, los auxiliares d e la administración d e justicia y, t a m b i é n , los p o r C a r n e l u t t i llamados " o p e r a d o r e s proces a l e s " ) e n esta fase d e cognición es jurisdiccional p e r se o jurisdiccional p o r conexión o accesión (piénsese, como acto típico d e la p r i m e r a d e aquellas categorías, e n la sentencia definitiva; y e n los "traslados", "citaciones", etc., respecto d e la s e g u n d a categoría, q u e algunos autores m o d e r nos engloban e n la actividad administrativa, a t e n d i d a su función meram e n t e p r e p a r a t o r i a del juicio, cuestión q u e , en Chile, cobra especial significación, si r e c o r d a m o s , e n t r e otros, el art. 76 del C.P.P., q u e señala los objetivos del s u m a r i o , d e n o m i n a d o "proceso preliminar" p r i m e r o p o r Niceto Alcalá-Zamora y Castillo y, más t a r d e , p o r Allorio, y e n el cual p r e d o m i n a n actividades d e tipo francamente administrativo q u e sirven para p r e p a r a r las providencias jurisdiccionales del plenario, q u e constituye el auténtico p r o c e s o penal). 33

4 0 . La etapa de pagamiento. Esta fase culmina con la sentencia sobre el m é r i t o (o f o n d o , c o m o se usa decir e n t r e nosotros), q u e es p r o d u c t o d e u n complejo silogístico a través del cual el j u e z resuelve el litigio, aplicand o del abstracto o r d e n a m i e n t o las n o r m a s decisorias del caso concreto. Se realiza así el a c e r t a m i e n t o (del italiano acertamento) sea d e la p e n a o d e la m e d i d a d e s e g u r i d a d (sanciones), en materia penal; d e la ley abstracta, p a r a o p e r a r la restitución o el p a g o d e la cosa debida, v. gr., en el o r d e n civil. El j u z g a d o r , previa p o n d e r a c i ó n d e las afirmaciones d e las partes y d e las p r u e b a s asumidas p o r ellas o allegadas p o r él, e n esta última hipótesis e n la f o r m a d e las m e d i d a s p a r a mejor resolver ( C . P . C , a r t 159), s u b s u m e los hechos acreditados e n el proceso e n las n o r m a s q u e reglan el objeto litigioso, e n c o n f o r m i d a d al mérito del m i s m o (C.P.C., art. 160). Se trata del m o m e n t o culminante del proceso, del instante del juicio, e n q u e el j u e z ejerce e n plenitud su p o d e r d e decisión (única actividad r e a l m e n t e procesal, e n o p i n i ó n d e g r a n d e s pensadores). M o m e n t o d e tal m o d o t r a s c e n d e n t e , q u e Carnelutti, ej m a y o r genio e ingenio del Derecho procesal científico e n lo q u e va c o r r i d o del siglo, e n su clase d e d e s p e d i d a d e la Universidad d e R o m a , p r o p u s o "volver al juicio" (Torniamo al iudiúo se intituló aquella clase magistral, q u e constituyó u n a d e las obras maestras e n n u e s t r o r a m o ) , esto es, d e n o m i n a r el t o d o (el proceso) p o r la principal d e sus p a r t e s (el juicio o sentencia final), r e m o n t á n d o s e así y p r o p u g n a n d o la vuelta a la milenaria tradición románica del proceso, despojada d e sus posteriores contaminaciones con el Derecho g e r m á n i c o medieval y con el D e r e c h o canónico, q u e hicieron del juicio clásico d e R o m a u n simple "proceso", con la consecuente disminución d e la figura a u g u s t a del j u e z , q u e fue d e s p l a z a d o e n favor d e la idea m e n o s significativa del d e b a t e m i s m o d e las partes ("proceso"). En esta fase p r o c e d i m e n t a l el j u e z h a c e el e x a m e n p l e n o d e los a n t e c e d e n t e s y, e n su m é r i t o , sacando la balanza d e la justicia del fiel en q u e se e n c u e n t r a al iniciarse el proceso, — "Carnelutti. Francesco: Sistema,

" a io largo de él.

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p r o n u n c i a r á sentencia, inclinándola e n favor d e quien tuviere la razón. Q u e d a así perfilada la esencia d e la función jurisdiccional. 4 1 . Ejecución. La ejecución, fase eventual y final del procedimiento, p u e d e revestir diversas m o d a l i d a d e s : a) e s p o n t á n e a ; b) psicológica; o c) forzada. Esta fase es eventual, p o r q u e : 1°, n o todas las resoluciones judiciales son susceptibles d e ejecución. La naturaleza del efecto, esto es, el contenid o d e las resoluciones, d e t e r m i n a su ejeculabilidad forzosa. Así, v. gr., n o h a n m e n e s t e r d e ejecución y se e n t i e n d e n c u m p l i d a s sin más las resoluciones d e c o n t e n i d o m e r a m e n t e declarativo (sentencias d e m e r a declaración d e certeza, negativa o positiva), así c o m o las constitutivas, necesarias o facultativas; 2°, sólo las sentencias d e c o n d e n a y n o siempre (piénsese, p. ej., en las q u e c o n d e n a n a a l g u n a prestación al Fisco u otras instituciones cuyos juicios son " d e h a c i e n d a " y e n q u e el c u m p l i m i e n t o se realiza en sede administrativa, e x p i d i e n d o el Presidente d e la República, p o r cond u c t o d e l c o r r e s p o n d i e n t e Ministerio, según los casos, el respectivo decret o s u p r e m o , e n c o n f o r m i d a d a los arts. 748 y ss. del C . P . C ) , son pasibles d e ejecución forzada; 3°, t a m p o c o son susceptibles d e ejecución forzada procesal ciertas sentencias recaídas e n algunos procesos d e carácter matrimonial (así, p . ej., las q u e h a c e n efectivos ciertos d e r e c h o s personalísimos d e los cónyuges, derivados d e las relaciones q u e , p o r definición contenida e n el p r o p i o art. 102 del C.C., la ley i m p o n e a m a r i d o y mujer). E x c e p t u a d o s los casos señalados ad exemplum y otros q u e el o r d e n a m i e n t oj u r í d i c o contempla, p o r razones similares a las d e los casos anteriores o p o r consideraciones d e índole variada (v. gr., la ejecución penal t a m b i é n tiene su sede e n la administración y n o e n la jurisdicción, ya q u e se realiza e n establecimientos penitenciarios del Estado, a u n q u e , eso sí, bajo la vigilancia del ó r g a n o jurisdiccional q u e h u b i e r e e m a n a d o la respectiva sentencia d e c o n d e n a ) , y s i e m p r e q u e la sentencia n o fuere espont á n e a m e n t e cumplida p o r el vencido e n el juicio, h a b r á lugar a la ejecución forzada, sea a n t e el m i s m o tribunal q u e la hubiese dictado, d e n t r o d e los t r e i n t a días d e q u e d a r firme el fallo, p o r vía incidental o e n sede ejecutiva, si tal plazo estuviere vencido (arts. 231 y ss. del C . P . C ) , o p o r la vía del j u i c i o ejecutivo ( C . P . C , arts. 434 y ss.), e n los d e m á s casos. Esta fase final del proceso contencioso implica el p r e d o m i n i o del hacer s o b r e el q u e r e r . En efecto, u n e x a m e n d e t e n i d o d e la función del proceso d e cognición nos revela q u e éste se hace p a r a t r a n s f o r m a r el hecho e n d e r e c h o ; el proceso ejecutivo, e n cambio, convierte el d e r e c h o e n h e c h o n u e v a m e n t e , sólo q u e a h o r a p a r a la efectiva satisfacción d e la p r e t e n s i ó n del actor (recuérdese, a este efecto, aquello q u e , a u n q u e e r r a d a m e n t e e n n u e s t r a o p i n i ó n , se h a solido llamar p o r algunos "derec h o d e p r e n d a general d e los a c r e e d o r e s " y, p o r otros, "responsabilidad p a t r i m o n i a l " , c o n s a g r a d o e n los arts. 2 4 6 5 y ss. del C.C., del p r i m e r o d e ios cuales se predica e n Chile el seudocarácter d e " d e r e c h o auxiliar del a c r e e d o r " , q u e la doctrina m o d e r n a del D e r e c h o civil — B a r b e r o , Messin e o , Spinelli, Coviello y tantos otros— engloban e n la ya aludida fórmula mencionada en segundo término).


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Es así c o m o se h a llegado a decir p o r algunos, e n frase q u e nos a t r e v e m o s a r e p u t a r m á s bella y rebuscada q u e feliz, q u e m i e n t r a s el juicio declarativo es d e p r e t e n s i ó n resistida, el ejecutivo lo sería d e pretensión insatisfecha, p e n s a m i e n t o q u e , a n u e s t r o m o d o d e ver, d e b e r í a ser recha zado m limine, al m e n o s e n el o r d e n a m i e n t o n u e s t r o , ya q u e el juicio ejecutivo r e g l a d o e n el Libro I I I del C.P.C. (arts. 434 y ss.) es u n procedi m i e n t o d e cognición, a u n q u e c o n p r e d o m i n a n t e función ejecutiva, lo q u e explica, e n t r e otras instituciones previstas e n el mismo, la d e n o m i n a d a "reserva d e acciones y excepciones" ( C . P . C , arts. 4 6 7 , 4 7 3 y 478), situa ción q u e , sin e m b a r g o , n o se d a e n Chile respecto d e ciertas ejecuciones procesales especiales (téngase p r e s e n t e , e n este p u n t o , c o m o ejemplo r e c o n f o r t a n t e d e b u e n a d o c t r i n a procesal, a t e n e r e n c u e n t a e n cualquie r a r e f o r m a seria d e n u e s t r o enjuiciamiento civil, el carácter ejecutivo p u r o q u e p r e s e n t a el respectivo juicio reglado e n la Ley N ° 10.383, sobre Servicio d e S e g u r o Social, q u e excluye casi el p e r í o d o d e d e b a t e , técnica m e n t e i m p r o p i o d e u n v e r d a d e r o juicio ejecutivo, ya q u e a d m i t e contadísimas excepciones q u e el ejecutado p u e d e o p o n e r a la d e m a n d a ejecu tiva). H a b l a m o s a q u í d e la ejecución forzada subsecuente a la e t a p a d e cognición, esto es, con sentencia como titulo ejecutivo ( C . P . C , art. 434, N ° 1°), m a s n o d e o t r a s hipótesis q u e hacen i g u a l m e n t e admisible la ejecución, e n virtud d e títulos diversos, e n cuyos casos n o existen las fases d e c o n o c i m i e n t o y d e j u z g a m i e n t o y, n o obstante, hay l u g a r a la ejecución, c o m o o c u r r e , p . ej., c o n la conciliación y con la transacción ( C . P . C , arts. 2 6 2 y ss.; C C , arts. 2 4 4 6 y ss., respectivamente). Se trata, p u e s , d e los títulos ejecutivos c o n t e m p l a d o s e n los N°* 2° y ss. d e l a r t . 434 del C.P.C. P u e d e t a m b i é n h a b e r procesos e n q u e sólo se d é la fase d e cognición y el juicio concluir allí: a b a n d o n o d e la instancia ( C . P . C , arts. 152 a 157), p . ej.; y, e n materia penal, m e d i a r u n sobreseimiento definitivo respecto d e todos los procesados (C.P.P., art. 408). E n todos los casos m e n c i o n a d o s ha habido cognición, sin j u z g a m i e n t o y sin ejecución. E n c u a n t o a lo d e m á s q u e p u d i e r e agregarse e n este n ú m e r o , remiti mos al lector a c u a n t o t e n e m o s dicho al tiempo d e e x a m i n a r la fase d e j u z g a m i e n t o , sin perjuicio d e instarle a meditar s e r e n a m e n t e e n los p r e ceptos c o n t e n i d o s e n las n o r m a s d e los arts. 8 3 del C . O . T . y 170, N ° 5 , del C . P . C , e n relación con el art. 3° del C C , d e cuya armónica interpreta ción, s e g ú n los arts. 19 a 24 del último, se extrae la conclusión d e q u e las sentencias d e b e n ser f u n d a d a s , p o r q u e el juicio d e los j u e c e s es la v e r d a d oficial d e l caso c o n c r e t o (sentencia), q u e n o es, a su vez, sino la aplicación d e la abstracta n o r m a t i v i d a d (preceptos decisorios d e la litis), con sujeción a la cual el t r i b u n a l p r o n u n c i a sobre el objeto litigioso, m e d i a n t e el a c e r t a m i e n t o , q u e p a r a los juristas alemanes implica subsunción d e los h e c h o s e n las n o r m a s ; y, a la inversa, p a r a los franceses, subsunción d e las n o r m a s e n los hechos, cuestión q u e , a la postre, carece d e trascendencia, ya q u e lo q u e interesa es la resolución del caso c o n f o r m e a d e r e c h o (jurisdicción d e d e r e c h o ) o a la e q u i d a d (jurisdicción d e e q u i d a d ) . La sentencia del j u e z constituye u n juicio vinculante ( C . C , art. 3 ) : h e o

o

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aquí su carácter diferencial respecto d e la opinión o doctrina d e los jurisconsultos, q u e , p o r m u y respetable q u e fuese, n o obliga a quienes la estudian o a quienes resuelven litigios. Y llega así el m o m e n t o d e repetir algo q u e ya teníamos dicho, e n c u a n t o al o r d e n d e prelación q u e , en el despliegue d e la normatividad, c o r r e s p o n d e a los diversos m o d o s d e su expresarse: Constitución ( m a n d a mientos), Ley (principios formativos) y Sentencia, esta última c o m o ex presión del d e r e c h o s e g ú n la versión del j u e z e n el proceso, o sea, c o m o aplicación del o r d e n a m i e n t o (lee generatis) al caso específico (lex speciaUs). Se llega así a la c l a u s u r a del mecanismo complejo para la formación del d e r e c h o del caso particular: la sentencia, q u e hace concreta e n el caso específico la abstracta voluntad d e ley, emitida p o r categorías y n o p a r a sujetos p r e d e t e r m i n a d o s , c o m o expresión fiel del ejercicio d e la jurisdic ción en su fase m á s significativa y c u m b r e , esto es, el j u z g a m i e n t o . o

H a c i e n d o u n a recensión del a s u n t o : I , n o r m a l m e n t e , la ejecución seguirá a las fases d e conocimiento y d e juzgamiento-, 2°, e n ciertos casos, excepcionales, la ejecución será innecesaria; 3 , e n otras o p o r t u n i d a d e s , h a b r á cognición y j u z g a m i e n t o sin ejecución; 4 , se d a r á n igualmente casos d e ejecución i n m e d i a t a , sin conocimiento ni j u z g a m i e n t o ; y 5 , p o r último, p u e d e t a m b i é n u n proceso t e r m i n a r sin pasar d e la e t a p a d e cognición; t o d o ello s e g ú n se d e s p r e n d e a m o d o d e conclusión d e las premisas ya establecidas. o

o

o

4 2 . Quid: acerca de la existencia de procesos cautelares autónomos en nuestro ordenamiento. Es ésta u n a cuestión m u y discutida y m u y discutible, q u e , p o r a h o r a y p a r a los efectos del p r e s e n t e trabajo, nos limitaremos a e x p o n e r e s c u e t a m e n t e y a la luz del solo o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o nacional, sin perjuicio d e e x a m i n a r l a e n p r o f u n d i d a d c o n ocasión d e t r a t a r el proceso ejecutivo, t e m a ajeno al discurso actual. Estimamos q u e la existencia d e procesos cautelares a u t ó n o m o s e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o , a p e s a r d e , v. gr., c o n t e m p l a r s e e n el m i s m o acciones p a r a la d e n u n c i a d e o b r a n u e v a o d e o b r a ruinosa , p a r a la protección d e d e r e c h o s subjetivos — e n esta última hipótesis, d e n t r o del m e c a n i s m o establecido p o r la C.P.E., bajo la d e n o m i n a c i ó n " D e los r e c u r sos procesales''—, etc., d e b e ser r e c h a z a d a d e p l a n o , p o r q u e ello, al m e n o s t r a t á n d o s e d e los d o s p r i m e r o s casos colocados c o m o e j e m p l o (los d e las citadas querellas posesorias), implicaría el e r r o r c o n c e p t u a l d e a c e p t a r la existencia d e u n p r o c e s o incidental, q u e , e n c a m b i o , se excluye, t r a t á n d o se del d e n o m i n a d o " r e c u r s o d e protección*', q u e origina u n p r o c e s o e n f o r m a , r e g u l a d o p o r el c o r r e s p o n d i e n t e A u t o A c o r d a d o d e la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, q u e , e n c u m p l i m i e n t o d e lo d i s p u e s t o e n la C.P.E., h a d e t e r m i n a d o el p r o c e d i m i e n t o a q u e d e b e sujetarse la t r a m i t a ción del relativo p r o c e s o d e p r o t ecci ó n . E n efecto, p o r lo q u e toca a las m e d i d a s c a u t e l a r e s , á m b i t o lógico d e ubicación d e l t e m a , p o r q u e concier n e a la cautela p r o p i a m e n t e tal, c u y o n o es el caso d e la protección constitucional, f o r m a d a p o r el m e c a n i s m o d e las m e d i d a s p r e c a u t o r i a s y d e las m e d i d a s prejudiciales p r e c a u t o r i a s , ellas se c o n c e d e n sin previa audiencia, d e l a f e c t a d o , actual o f u t u r o c o n t r a d i c t o r s o b r e el f o n d o del


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asunto, d a n d o origen a u n incidente recién si el d e m a n d a d o o f u t u r o d e m a n d a d o , según los casos, reclama, solicitando el alzamiento d e las medidas cautelares d e c r e t a d a s . E n tal caso se tramitan aquéllas c o m o incidentes, es decir, c o m o cuestión accesoria del juicio, q u e r e q u i e r e especial p r o n u n c i a m i e n t o del tribunal, con o sin audiencia d e la contraparte d e quien las i m p e t r a . Basta esta última consideración, p u e s , para anticipar, p o r ahora, q u e e n Chile n o existen procesos cautelares a u t ó n o mos, esto es, i n d e p e n d i e n t e s d e l juicio relativo al objeto litigioso en el fondo o mérito. En todo caso, remitimos al lector interesado e n el tema, q u e escapa a los fines d e esta breve monografía, a aquella g e m a del procesalismo científico q u e es la o b r a d e Piero C a l a m a n d r e i intitulada Introducción al estudio sistemático de las providencias cautelares, t r a d u c i d a p o r el e m i n e n t e procesalista español Santiago Sentís Melendo y editada p o r E.J.E.A. (Ediciones Jurídicas E u r o p a - A m é r i c a , B u e n o s Aires).

CAPÍTULO SEXTO

LIMITES DE LA J U R I S D I C C I Ó N

Párrafo 1' NOCIÓN 4 3 . Qué se entiende por "limites de la jurisdicción". La jurisdicción, p r e s c i n d i e n d o d e la naturaleza j u r í d i c a q u e se le asignare (si d e r e c h o , facultad, potestad, p o d e r - d e b e r , etc.), se ejerce e n el tiempo y e n el espacio. En consecuencia, se habla d e los límites d e la jurisdicción atend i e n d o al t i e m p o p o r el cual la d e t e n t a n sus titulares y al ámbito espacial d e n t r o del cual ellos la ejercen. 4 4 . Recensión. El siguiente c u a d r o muestra, e n síntesis, cuáles son los límites d e la jurisdicción, t e m a q u e e x p o n d r e m o s e n detalle a partir del n ú m e r o 45.

Limites de la jurisdicción I. A)

En el tiempo: Es p e r p e t u a la d e todos los jueces, e n general; y

B) Es t e m p o r a l , p o r excepción, la d e los jueces inferiores (los d e distrito y subdelegación) y la d e los arbitros, q u e d u r a n e n sus cargos p o r dos años, c o n t a d o s del m o d o previsto e n el C . O . T . II.

En el espacio:

A)

I n t e r n o : la competencia; y

B) 1)

Externos: La d e los Estados extranjeros, y

2)

Las atribuciones d e los otros p o d e r e s del mismo Estado.

4 5 . Desarrollo. El c u a d r o q u e p r e c e d e recibe plena aplicación d e n t r o del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o nacional, c o m o en seguida se comprobará.


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Párrafo 2° LÍMITES DE LA JURISDICCIÓN EN EL

IEMPO

4 6 . Examen de ellos. T o d o s los estudios relativos al ó r g a n o jurisdiccional revelan la existencia d e funcionarios a su servicio q u e invisten, o r a la calidad d e p e r p e t u o s , o r a la d e t e m p o r a l e s (jueces), así c o m o la circunstancia d e q u e los p r i m e r o s constituyen la regla g e n e r a l , al paso q u e los s e g u n d o s son excepcionales. E n Chile, sólo ejercen jurisdicción t e m p o r a l m e n t e , p o r u n plazo d e d o s a ñ o s , los j u e c e s d e distrito y los d e subdelegación y también los arbitros. A h o r a bien, c o m o r e i t e r a d a m e n t e se h a d i c h o , se es j u e z p o r q u e se esta investido d e jurisdicción y ésta se d e t e n t a p o r q u e se es j u e z , d e d o n d e se colige sin más q u e la d u r a c i ó n asignada a los j u e c e s p o r la C.P.E. y p o r el C . O . T . p a r a el d e s e m p e ñ o d e su cargos constituye u n límite t e m p o r a l d e la jurisdicción p o r ellos ejercida. Basados e n esta consideración, q u e e n c o n t r a r á o p o r t u n o desenvolvimiento e n este trabajo, es q u e h a b l a m o s d e "límites t e m p o r a l e s d e la jurisdicción".

Párrafo 3' LÍMITES EXTERNOS DE LA JURISDICCIÓN 4 7 . Noción. P o r límites e x t e r n o s d e la jurisdicción d e b e r á e n t e n d e r se t o d o e l e m e n t o q u e p e r m i t a d e m a r c a r , e n función d e potestades extrañas a ella, su z o n a d e vigencia y aplicación e n el espacio. T o d o límite s u p o n e u n m a r c o al desarrollo d e la p r o p i a actividad y, precisamente, e n esto consisten los límites e x t e r n o s d e la jurisdicción. S e r á n , entonces, límites e x t e r n o s d e ella t a n t o el e x t r e m o hasta el cual llegare la soberanía d e u n Estado, e n t r a n d o e n colisión c o n la d e o t r o s Estados, c o m o el p u n t o e n q u e e n t r e n e n conflicto las atribuciones d e los distintos p o d e r e s d e u n m i s m o Estado. Dicho d e o t r o m o d o , los límites e x t e r n o s d e la jurisdicción d e los tribunales nacionales q u e d a n d e t e r m i n a d o s p o r la soberanía del p r o p i o Estado, así c o m o p o r la órbita d e atribuciones d e los distintos p o d e r e s existentes e n él. 4 8 . La jurisdicción de los otros Estados. De las n o r m a s contenidas e n los artículos p e r t i n e n t e s e i n h e r e n t e s a la soberanía nacional; 5°, inc. 1°, del C . O . T . (que establece el territorio d e la RepúbUca d e Chile c o m o límite espacial p a r a el ejercicio d e lajurisdicción p o r los tribunales nacionales), y 6° del m i s m o código (que atribuye, p o r excepción, a los tribunales n u e s tros c o m p e t e n c i a p a r a j u z g a r d e algunos delitos cometidos e n el extranjero); 1° del C.P.P. (relativo a la jurisdicción d e los tribunales chilenos del crimen) y 3° del C.J.M., i n s p i r a d o e n el m i s m o principio del a n t e r i o r , se d e s p r e n d e , d e m o d o inequívoco, q u e , siendo la jurisdicción u n a e m a n a ción d e la soberanía del Estado, ella n o p u e d e e x t e n d e r s e fuera d e los límites territoriales del país. Esto mismo, m i r a d o d e s d e el p u n t o d e vista

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d e los Estados extranjeros, p u e d e decirse d e diversa m a n e r a : q u e la jurisdicción d e nuestros tribunales está limitada e n su ejercicio por la d e los tribunales q u e ejercen sus atribuciones d e n t r o d e los territorios d e aquéllos. 49. Las funciones de los otros poderes del propio Estado. De diversos artículos d e la C.P.E., así c o m o d e los arts. I , 2 , 3 y 4 del C . O . T . y 2 2 2 d e l C P . , a su t u r n o , se d e s p r e n d e , también inconcusamente, q u e la jurisdicción d e los tribunales chilenos está limitada p o r el ejercicio q u e d e sus propias atribuciones p u d i e r e n hacer otros p o d e r e s del Estado. El a s u n t o p u e d e , p u e s , ser a b o r d a d o d e s d e u n doble p u n t o d e vista, a saber: I , considerado d e s d e el á n g u l o del Poder Judicial, a éste le está v e d a d o a r r o g a r s e funciones q u e la C.P.E. y el C.O.T. atribuyen a otros p o d e r e s ; y 2 , analizado —a su vez— d e s d e el ángulo d e esos otros p o d e r e s , se c o m p r u e b a , a través del estudio a r m ó n i c o d e las n o r m a s q u e i n t e g r a n el respectivo estatuto j u r í d i c o , q u e ellos t a m p o c o p u e d e n avocarse el conocim i e n t o d e asuntos colocados e n la esfera d e atribuciones del P o d e r J u d i cial; t o d o ello bajo apercibimiento d e sanciones penales y sin perjuicio, a d e m á s , d e la inexistencia d e los actos respectivos, p o r aplicación del art. 7° d e la C.P.E., q u e incide e n e r r o r conceptual al hablar d e " n u l i d a d " allí d o n d e , p o r defecto d e jurisdicción, nos e n c o n t r a m o s técnicamente a n t e u n a hipótesis d e "inexistencia". o

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Párrafo 4

LÍMITES INTERNOS 50. Noción. Límites i n t e r n o s d e la jurisdicción son aquellos q u e m i r a n a ella misma, c o n prescindencia d e las jurisdicciones d e los otros Estados o d e las funciones atribuidas a los d e m á s ó r g a n o s del p r o p i o Estado. S u r g e así la noción d e "competencia", q u e d e t e r m i n a , d i c h o se está, la órbita d e n t r o d e la cual c a d a j u e z o t r i b u n a l (competencia subjetiva y competencia objetiva, respectivamente) ejerce su actividad j u r i s d i c e n t e . Y la competencia es n o c i ó n q u e se e n u n c i a e n el art. 108 del C . O . T . , m i e n t r a s q u e la j u r i s d i c c i ó n , q u e a r r a n c a del a r t . 7 d e la C.P.E., tiene su precisa e x p r e s i ó n e n el art. I del código citado. Constituye a x i o m a la afirmación d e q u e es imposible, a u n q u e fuere m i n ú s c u l o el E s t a d o d e q u e se t r a t a r e (piénsese, v. gr., e n el Estado d e la C i u d a d del V a t i c a n o , e n S a n M a r i n o , e n Licchtenstein, e n A n d o r r a , e n M o n a c o , etc.), la existencia d e u n ú n i c o j u e z , q u e conozca d e t o d a s las causas q u e e n él se g e n e r a s e n , d e b i d o a lo cual se h a h e c h o indispensable la división del t r a b a j o j u d i c i a l , esto es, el ejercicio d e la jurisdicción p o r m u c h o s j u e c e s , así n o f u e r e p o r r a z ó n d e l g r a d o o p e l d a ñ o jurisdiccional e n q u e cada u n o d e ellos h u b i e r e d e c o n o c e r d e aquellos litigios. A h o r a bien, ¿con sujeción a q u é criterios se o p e r a r á el r e p a r t i m i e n t o d e los a s u n t o s , o, e x p r e s a d o d e o t r o m o d o , c ó m o se singularizará (se h a r á concreta) la p e r s o n a d e l g r u p o , f o r m a d o p o r t o d o s los j u e c e s existentes e n o

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u n d e t e r m i n a d o Estado q u e d e b a conocer y j u z g a r del caso específico? A resolver este p r o b l e m a , d a n d o respuesta a la p r e g u n t a a n t e r i o r , obedece t o d o u n sistema d e n o r m a s , c o n o c i d o bajo la d e n o m i n a c i ó n d e "reglas d e la competencia" (absoluta y relativa). Estas reglas, c o n s i d e r a n d o diversos factores (v. gr., d e división del trabajo, geográficos, d e especialización y j e r a r q u í a d e los diversos j u z g a d o r e s , etc.), p e r m i t e n a los justiciables e x a c t a m e n t e y e n su d e b i d a o p o r t u n i d a d saber a cuál d e los muchísimos j u e c e s existentes e n c a d a E s t a d o d e b e n r e q u e r i r (mediante la relativa acción, ajustada al "principio d e d e m a n d a " ) el ejercicio d e la potestad decisoria del c o r r e s p o n d i e n t e litigio (jurisdicción), con sujeción al m o d o e n q u e se c o m b i n a n los actos (procedimientos judiciales) q u e constituyen el d e b a t e (proceso). P o d e m o s p u e s a f i r m a r , sin asomo d e d u d a , q u e la competencia constituye el límite i n t e r n o d e la jurisdicción y, p o r ello, habría llegado el m o m e n t o d e decir algunas palabras acerca d e u n tema apasionante, que David Lascano, el g r a n procesalista d e la Universidad d e B u e n o s Aires, en u n a o b r a clásica sobre la m a t e r i a , a b o r d a con e x t r a o r d i n a r i o talento y brillo: jurisdicción y c o m p e t e n c i a . Mas, c o m o u n paralelo e n t r e esas instituciones exige el d o m i n i o cabal d e las d o s materias y s u p o n e también la d e t e r m i n a c i ó n precisa del deslinde q u e s e p a r a la v e r d a d e r a jurisdic ción (la contenciosa...) d e la seudojurisdicción "voluntaria", preferimos reservar el t r a t a m i e n t o d e l a s u n t o insinuado, sea p a r a u n a investigación s e p a r a d a , fuere al final d e la p r e s e n t e exposición. Se trata d e u n tema del más alto interés p a r a q u i e n e s ejercen las profesiones forenses y su adecua d a c o m p r e n s i ó n es indispensable p a r a resolver i n n ú m e r o s p r o b l e m a s q u e la dogmática plantea y la práctica obliga a d o m i n a r p o r sus vastísimas y trascendentales consecuencias d e toda índole e n el ejercicio d e aquéllas. C o n s e c u e n t e m e n t e , el a s u n t o e n c o n t r a r á a d e c u a d o t r a t a m i e n t o d o n d e c o r r e s p o n d e y n o e n esta o p o r t u n i d a d , e n q u e t a n sólo h e m o s deseado a b o r d a r l o tang^encialmente y con motivo d e e x a m i n a r los límites internos d e la jurisdicción. 34

Párrafo 5" CONTIENDAS DE ATRIBUCIONES, CONFLICTOS DE JURISDICCIÓN Y CUESTIONES DE COMPETENCIA 5 1 . Concepto de ellos. C o m o sin m á s se c o m p r e n d e , los límites d e la jurisdicción d a n o r i g e n a problemas d e r i v a d o s d e aquel celo con q u e , n o r m a l m e n t e , los diversos p o d e r e s estatales —y a u n los sujetos q u e , d e n t r o d e ellos, los ejercen— se niegan a c e d e r territorios d e actividad q u e afirman p e r t e n e c e r l e s , c o m o consecuencia d e la f r e c u e n t e m e n t e inade c u a d a distribución o separación d e tales p o d e r e s o d e las facultades atribuidas a los ó r g a n o s respectivos. S u r g e n , c o m o necesaria consecuen-

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Lascano, David: Jurisdicción y competencia.

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cía d e ello, tres posibilidades d e colisión: 1°, la d e que, a causa o con ocasión d e sus atribuciones, e n t r e n e n conflicto dos o más p o d e r e s del Estado (contiendas d e atribuciones); 2°, la d e q u e e n t r e n e n diferencia dos p o d e r e s del Estado e n t r e sí u ó r g a n o s d e distintas ramas d e u n mismo P o d e r (conflictos d e jurisdicción); y 3 , la d e q u e el p r o b l e m a surja e n t r e diversos ó r g a n o s q u e ejerzan atribuciones d e n t r o d e r a m a s pertenecientes a u n a misma jurisdicción (cuestiones d e competencia). La p r e c e d e n t e sistematización, q u e es la f o r m u l a d a p o r Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, el e m i n e n t e m a e s t r o español, sobre la base d e principios indiscutidos del D e r e c h o c o m p a r a d o , se a d a p t a estrictamente al o r d e n a m i e n t o n u e s t r o y servirá d e base p a r a el desarrollo d e esta p a r t e d e nuestra exposición. Los limites externos d e la jurisdicción originan conflictos cuya solución se ajustará a n o r m a s del D e r e c h o i n t e r n o d e los Estados o al Derecho internacional, según cuales fueren las potestades involucradas e n el caso concreto. Esta materia, lo m i s m o q u e la anterior, p u e d e granearse con el siguiente c u a d r o : o

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Conflictos deJurisdicción determinados por los Imites externos de ésta I. En el orden internacional. Esta clase d e conflictos, p r o d u c i d o s e n t r e tribunales d e distintos Estados, n o es objeto del á m b i t o d e aplicación del D e r e c h o procesal, sino del D e r e c h o internacional privado. Su estudio sistemático c o r r e s p o n d e a dicha disciplina y está r e g i d o en Chile p o r el Código d e Derecho Internacional Privado o C ó d i g o d e B u s t a m a n t e . 36

I I . En el orden nacional. Son conflictos q u e se g e n e r a n e n t r e las a u t o r i d a d e s poUúcas o administrativas del Estado y ios tribunales d e justicia. P u e d e n afectar dos formas, s e g ú n cuales fueren los ó r g a n o s e n t r e los cuales se suscitaren: a) e n t r e aquellas a u t o r i d a d e s y los tribunales superiores d e justicia, cuya resolución la C.P.E. e n t r e g a al S e n a d o d e la República (C.P.E., art. 4 9 , N ° 3), y actualmente a la H . J u n t a d e Gobierno, q u e ejerce la función legislativa; o b) e n t r e esas a u t o r i d a d e s y los tribunales inferiores, cuya composición c o m p e t e a la C o r t e S u p r e m a , según el art. 191, inc. 2 , del C . O . T . C r e e m o s q u e el c u a d r o q u e a n t e c e d e basta p a r a u n a p r i m e r a aproximación al planteamiento exacto del p r o b l e m a , así c o m o a sus soluciones d e n t r o del sistema i m p e r a n t e e n el o r d e n a m i e n t o chileno; p e r o estimamos necesario recordar q u e significación precisa tienen e n t r e nosotros los conceptos d e "tribunales superiores" y "tribunales inferiores d e justicia", p a r a así completar el bosquejo relativo al tipo d e problemas d e q u e , e n la especie, se trata. A h o r a bien, es del caso señalar q u e , m e d i a n t e u n a o

"Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios.... 1.1. p. 76. ^Puesto en vigor por Convención subscrita por Chite el 20 de febrero de 1928, aprobada por el Congreso Nacional el 10 de mayo de 19S2, ratificada el 14 de junio de 19S3 y promulgada por Decreto N° 374, de 10 de abril de 1934, publicada en el Diario Oficial N° 16.837. de 25 de abril de 1934.

rXMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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interpretación progresiva d e la ley, actualmente se d e b e e n t e n d e r por tribunales s u p e r i o r e s d e justicia n o u n sólo — c o m o o c u r r í a originalment e — a las Cortes d e Apelaciones y a la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, a las q u e , fuera d e t o d o g é n e r o d e d u d a s , se refiere n u e s t r a Carta F u n d a mental, sino también a las Cortes del T r a b a j o y a los tribunales castrenses s u p e r i o r e s (Corte Marcial y C o r t e Marcial p a r a la Marina d e G u e r r a ) . A contrario sensu s e r á n tribunales inferiores d e justicia, a estos efectos, todos los d e m á s , incluidos, p o r cierto, aquellos q u e , p o r la e x t r e m a amplitud d e la jurisdicción q u e ejercen, q u e es plena, constituyen e n t r e nosotros el ó r g a n o jurisdiccional p o r antonomasia: los d e n o m i n a d o s j u z g a d o s d e letras d e m a y o r cuantía.

52. Trascendencia del distingo jurisdicción-competencia. A m o d o d e anticipo, p o r q u e el t e m a e n c o n t r a r á a d e c u a d o desarrollo al final del presente capítulo, p a r a d a r u n a idea d e la importancia q u e t i e n e el distingo señalado e n el epígrafe, nos b a s u r a , p o r a h o r a , con r e p r o d u c i r el siguiente paralelo, t o m a d o d e n u e s t r o s a p u n t e s d e clases: 1) Jurisdicción. Es p o t e s u d a b s t r a c u p a r a la decisión d e litigios (arts. 7 3 d e la C.P.E. y I del C.O.T.). Competencia. Es singularización (concreción) d e la jurisdicción e n el caso sub lite, m e d i a n t e la subsunción q u e el j u e z hace d e las n o r m a s e n los hechos, a los efectos d e c o m p o n e r el litigio (art. 108 del C.O.T.). o

2) Jurisdicción. Su defecto acarrea inexistencia del acto, reclamable e n cualquier t i e m p o , p o r la vía d e la simple queja (C.P.E., art. 7°; C . O . T . , art. 536), incluso d i r e c t a m e n t e a n t e la C o r t e S u p r e m a . N o se sanea p o r la ejecutoriedad del fallo, q u e n o existe, y u n sólo pasa e n a u t o r i d a d d e cosa juzgada aparente. Competencia. Su defecto a c a r r e a la nulidad procesal, e n materia civil, la q u e d e b e ser reclamada d e n t r o del juicio ( p o r la vía d e la excepción dilatoria, e n c o n f o r m i d a d a los arts. 3 0 3 , N° I , d e l C.P.C. y 4 3 3 , N ° T . d e l C.P.P., respectivamente). Se sanea p o r el paso d e la sentencia final e n a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a , q u e , e n este caso, es real. o

3) Jurisdicción. N o se p u e d e reclamar p o r la vía d e las excepciones dilatorias, ya q u e ellas tienen p o r objeto ( C . P . C , art. 3 0 3 , N ° 6 ) corregir vicios d e procedimientos y éste n o existe c u a n d o f a l u la jurisdicción, p o r q u e constituye u n simple r e g l a m e n t o p a r a el debate d e n o m i n a d o proceso, i g u a l m e n t e inexistente sin jurisdicción. T a m p o c o p u e d e reclam a r s e d e su f a l u p o r la vía d e las excepciones perentorias, p o r q u e éstas tienen p o r objeto d e s t r u i r la razón d e la pretensión contenida e n la acción y p u e s u e n m a r c h a m e d i a n t e la d e m a n d a . En consecuencia, u n no-juez, condición q u e le imputa q u i e n alega el defecto d e jurisdicción, mal podría e n t r a r a p r o n u n c i a r sobre el m é r i t o o f o n d o d e la causa, a m e n o s q u e estuviese dispuesto a dictar u n a resolución platónica, inexistente p o r lo m i s m o y c a r e n t e d e t o d a eficacia, y sin perjuicio, a d e m á s , d e violar el principio d e economía procesal, así como el art. 7° d e la C.P.E., haciéndot e pasible d e la doble responsabilidad civil ( p o r los d a ñ o s causados) y penal (arrogación d e funciones). o

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Competencia. Su defecto p u e d e removerse, precisamente, p o r la vía d e la excepción dilatoria o p o r el correspondiente articulo d e previo y espe cial p r o n u n c i a m i e n t o , e n materia civil y penal, respectivamente, e n con formidad a los arts. 303, N ° I , del C.P.C. y 4 3 3 , N ° I , del C.P.P. o

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4) Jurisdicción. Su falta n o legitima la interposición d e la casación en la forma, p o r q u e ésta s u p o n e la existencia d e u n juicio, a u n q u e con defectos formales, cuyo n o es el caso en la especie. Competencia. P u e d e d a r origen a la casación e n la forma. 5) Jurisdicción. T r a d i c i o n a l m e n t e se ha dicho q u e la injurisdicción (neologismo este i n t r o d u c i d o p o r Alcalá-Zamora y a c t u a l m e n t e e n uso en las g r a n d e s potencias m u n d i a l e s del Derecho procesal) p o d r í a ser releva d a — e n Chile, al m e n o s , así se afirma— p o r la oposición d e la relativa excepción p e r e n t o r i a ; se h a a g r e g a d o también, sin e m b a r g o , q u e la juris dicción constituye u n p r e s u p u e s t o procesal, c o m o igualmente q u e las excepciones p e r e n t o r i a s tienen p o r objeto " m a t a r " o " e n e r v a r " la acción, c o n lo q u e se incide e n u n a c a d e n a inexplicable d e contradicciones m adiecto, a f i r m a n d o proposiciones q u e son absolutamente contradictorias, p a r a cuyo rechazo in tintine bastará con r e c o r d a r q u e la falta d e jurisdic ción hace imposible la existencia del proceso jurisdiccional, e n cuya sede —y ú n i c a m e n t e e n ella— es dable hablar d e las instituciones aludidas. Competencia. N o se h a discutido, en cambio, q u e se p u e d e n hacer valer las excepciones dilatorias p a r a r e m o v e r la incompetencia d e los ó r g a n o s jurisdiccionales y, a u n , c o m o e n exquisito alarde d e alta doctrina hace Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, q u e se p u e d e lograr el m i s m o efecto m e d i a n t e la acción d e inhibitoria. 6) Jurisdicción. Su defecto i m p i d e n o ya la, validez, sino la constitu ción del juicio, con todas las trascendentales consecuencias q u e d e ello d e r i v a n , e n el d o b l e o r d e n substancial y procesal. Competencia. La incompetencia n o obsta a la constitución del juicio y ni siquiera a su validez, e n m a t e r i a penal p o r lo m e n o s , e n el e x t r e m o m e n c i o n a d o e n último t é r m i n o . 7) Jurisdicción. De admitirse la tesis según la cual p u e d e reclamarse d e su defecto p o r la vía d e la excepción p e r e n t o r i a , p o d r í a concluirse q u e , e n su día, c o n c u r r i e n d o los p r e s u p u e s t o s , requisitos, condiciones y m o d o s previstos p o r la ley, cabría la casación e n el f o n d o e n c o n t r a d e la sentencia d e s e g u n d a instancia. Competencia. La i n c o m p e t e n c i a del tribunal n o d a r á j a m á s lugar a la casación e n el f o n d o , p o r q u e a q u e l defecto n o incide e n la aplicación d e n o r m a s decisoria litis, sino o r d e n a t o r i a litis, q u e o r i g i n a n e r r o r e s in procedendo, m a s n o e r r o r e s m indicando, únicos q u e legitiman aquélla. 8) Jurisdicción. T o d o el sistema d e las i m p u g n a c i o n e s escapa a la posibilidad d e c o n t r o l a r el defecto d e jurisdicción, p o r q u e , n o h a b i e n d o juicio, n o habría h a b i d o sentencia y, p o r consiguiente, mediaría defecto d e u n p r e s u p u e s t o esencial p a r a i m p u g n a r . Las i m p u g n a c i o n e s carece rían d e objeto.


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Competencia. Ciertos y d e t e r m i n a d o s medios d e impugnación (recur sos, acciones y excepciones) tienen p o r objeto preciso remover el defecto d e competencia, q u e a c a r r e a nulidad, p e r o n o inexistencia. 9) Jurisdicción. El defecto d e jurisdicción p u e d e hacerse valer, excepcionalmente, en sede ejecutiva p o r el m e d i o previsto en el art. 464, N ° 7 , del C.P.C. Competencia. E n el m e c a n i s m o del juicio ejecutivo del Libro I I I del C.P.C. se ha previsto la incompetencia c o m o u n a d e las excepciones (la del art. 4 6 4 , N ° 1 °) e n q u e p u e d e f u n d a r s e la oposición a la ejecución, p e r o n o la del t r i b u n a l q u e hubiese e m a n a d o la sentencia q u e sirve d e titulo, sino p a r a reclamar d e la incompetencia del tribunal q u e estuviera conociendo d e la ejecución. o

10) Jurisdicción. Se dice q u e la jurisdicción —siguiendo e n esto a Von Bülow— sería u n p r e s u p u e s t o procesal; p e r o la doctrina última niega la existencia d e tal categoría jurídica, a f i r m a n d o algunos autores (Carnelutti, v. gr.) q u e el ú n i c o p r e s u p u e s t o procesal sería el litigio, sin m e n g u a d e r e c o n o c e r q u e , e n algunos casos d e laboratorio y a u n d a n d o a la expresión litigio u n s e n t i d o m u y particular, p u e d e h a b e r procesos que n o lo p r e s u p o n e n (así, Cortesía d i Serego, en / / processo sema lite). Competencia. Se la considera igualmente u n p r e s u p u e s t o procesal. 11) Jurisdicción. Se dice q u e n o a d m i t e clasificaciones, p o r q u e es única; p e r o n o se olvide q u e se trata tan sólo d e u n a u n i d a d conceptual y q u e , p o r ello, p u e d e t e n e r diversas r a m a s (civil, penal, etc.). La doctrina científica la clasifica (así Satta, Aliono, Micheli, etc.). Competencia. A d m i t e diversas clasificaciones, precisamente p o r q u e ella implica la singularización, e n casos concretos, diversos p o r la materia litigiosa, d e la jurisdicción. 12) Jurisdicción. Se p u e d e ser j u e z (ser titular d e la jurisdicción) y, en cambio, c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a . Competencia. N o se p u e d e ser c o m p e t e n t e si se carece d e jurisdicción, p o r q u e faltaría el p r e s u p u e s t o d e la concreción respectiva.

CAPÍTULO SÉPTIMO I N S T I T U C I O N E S AFINES DE LA JURISDICCIÓN

Párrafo

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I

L o s EQUIVALENTES JURISDICCIONALES 5 3 . Concepto. Carnelutti, en el Sistema de Derecho procesal civil, intro dujo los p o r él d e n o m i n a d o s "equivalentes jurisdiccionales'', q u e n o son sino cualesquier medios, diversos d e la jurisdicción, aptos p a r a la legítima composición del litigio. Esta idea es t a n clara y precisa, q u e estimamos innecesaria t o d a acotación a ella; nos sugiere q u e , siempre q u e n o haya ejercicio d e jurisdicción y con tal q u e se resuelva u n conflicto p o r medios lícitos, estaremos frente a u n equivalente jurisdiccional, q u e n o quiere decir sino q u e se trata d e algo q u e , sin ser jurisdicción, equivale a e l l a . 37

5 4 . Su naturaleza. Del p r o p i o concepto antes f o r m u l a d o aparece, sin más, c u a n variada es la naturaleza d e los diversos instrumentos aptos p a r a la composición a d e c u a d a del litigio susceptibles d e ser englobados e n la r ú b r i c a o etiqueta "equivalentes jurisdiccionales". Y, e n efecto, la sola m e n c i ó n p o r Carnelutti e n t r e los equivalentes jurisdiccionales (referido el catálogo, lógicamente, al D e r e c h o italiano, p u e s t o q u e el Sistema descansa e n el C.P.C. s a r d o d e 1865) d e instituciones c o m o el arbitraje (no es equivalente e n Chile, ya q u e aquí se trata del ejercicio d e la jurisdicción p o r j u e c e s privados), la sentencia eclesiástica (tampoco equivalente juris diccional e n t r e nosotros, al m e n o s a p a r t i r d e 1925), la sentencia extranje r a ( p u n t o e n el q u e d i s c o r d a m o s , p o r las razones q u e más adelante se e x p o n d r á n , n o obstante q u e e n Chile sí lo es, con las reservas q u e se v e r á n ) , la conciliación y la transacción (equivalentes jurisdiccionales am bos e n t r e nosotros), c o m p r u e b a n u e s t r o aserto: con tal rúbrica p u e d e n etiquetarse instituciones d e índole m u y variada, a u n q u e todas ellas coinci d e n t e s e n su finalidad, q u e las identifica d e n t r o d e u n mismo g é n e r o (el d e equivalentes). H a y , pues, declaraciones unilaterales d e voluntad, contratos, hechos, negocios y actos jurídicos, etc., susceptibles d e r e p u t a r s e p o r igual equiva-

'Carnelutti, Francesco: Sistema..

I, pp. 18S y ss.


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lentes jurisdiccionales, p o r q u e p e r m i t e n resolver o p o n e r t é r m i n o a u n litigio, fuera d e s e d e jurisdiccional, p r e s u p u e s t o negativo y único d e la institución este último. De aquí q u e n o p u e d a predicarse u n a c o m ú n naturaleza j u r í d i c a a las diversas especies c o m p r e n d i d a s e n el g é n e r o q u e califica el p r e s e n t e p á r r a f o , salvo e n c u a n t o concierne a su objeto. 5 5 . Clasificaciones. Los equivalentes jurisdiccionales p u e d e n ser: a) preprocesales o procesales; b) intra o e x t r a procesales; y c) necesarios o voluntarios, s e g ú n se irá diciendo d e cada u n o d e ellos, a m e d i d a q u e los analicemos b r e v e m e n t e e n particular. 56. Estudio particular de los equivalentes jurisdiccionales. Recensión de ellos. E m p e z a r e m o s el e x a m e n d e los equivalentes jurisdiccionales en n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o p o r aquellos q u e se e n c u e n t r a n más lejanos al c a m p o procesal, q u e n o es lo mismo q u e zona jurisdiccional, si se r e c u e r d a q u e n o todos los actos procesales son jurisdiccionales, c o m o c r e e m o s h a b e r l o ya d e m o s t r a d o a n t e r i o r m e n t e . Helos aquí, sin p r e t e n d e r , p o r cierto, a g o t a r el catálogo d e ellos, sino limitándonos a los q u e , p o r su trascendencia y mayor aplicación e n la práctica, m e r e c e n t r a t a m i e n t o preferencial: A) La transacción. El art. 2446 del C.C. define la transacción c o m o u n c o n t r a t o q u e p o n e t é r m i n o a u n litigio p e n d i e n t e o precave u n o eventual, t o m a n d o las palabras juicio y litigio e n la dirección d e proceso. Esta definición —ley formal, p o r q u e n o es justiciable— adolece d e u n defecto capital, ya q u e omitió u n e l e m e n t o esencial del c o n t r a t o aludido, esto es, la existencia d e concesiones recíprocas, q u e la doctrina, a la cual c o m p e t e lógicamente el oficio d e definir, q u e rebasa los límites naturales d e la potestad legislativa, señala u n i f o r m e m e n t e c o m o tal. Eliminando el e r r o r conceptual e n q u e incide el legislador chileno, p o d r í a m o s decir q u e la transacción es u n contrato p o r el cual las partes, m e d i a n t e concesiones recíprocas, t e r m i n a n extrajudicialmente u n litigio p e n d i e n t e o precaven u n o eventual. A los efectos d e precisar d e s d e q u é m o m e n t o se p u e d e transigir u n litigio p e n d i e n t e , es indispensable d e t e r m i n a r d e s d e c u á n d o se e n t i e n d e h a b e r l o e n el sistema d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . La respuesta a esa cuestión es sencilla, si se tiene presente lo q u e d i s p o n e n los arts. 1551 del C . C , q u e nos dice desde c u á n d o , por regla g e n e r a l , se e n c u e n t r a e n m o r a el d e u d o r ; 1911 del m i s m o código, q u e resuelve desde c u á n d o se r e p u t a litigioso u n d e r e c h o p a r a los efectos d e su cesión; 2455 del mismo c u e r p o d e leyes, relativo al c o n t r a t o d e q u e tratamos; y 2 5 0 3 , también del C . C , q u e nos revela c ó m o se i n t e r r u m p e civilmente la prescripción e n Chile, n o r m a s todas q u e coinciden e n estimar iniciado u n juicio desde q u e la d e m a n d a h a sido legalmente notificada al d e m a n d a d o . Consecuentem e n t e , se p u e d e transigir e n Chile desde q u e haya litigio p e n d i e n t e , esto es, d e s d e la notificación d e la d e m a n d a hecha e n forma legal, sin perjuicio d e q u e p u e d a h a b e r una transacción preventiva, es decir, destinada a p r e v e n i r aquél.

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El efecto d e cosa j u z g a d a , q u e el art. 2460 del C.C. a c u e r d a al c o n t r a t o m e n c i o n a d o , es el q u e o t o r g a a la transacción la calidad d e e q u i v a l e n t e jurisdiccional e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . B) La sentencia extranjera. La sentencia extranjera i m p o r t a , lógicam e n t e , el q u e u n t r i b u n a l d e o t r o Estado haya ejercido su potestad jurisdiccional. Y la sentencia e n q u e el ejercicio d e aquella actividad jurisdiccional se resuelve constituye expresión d e la voluntad d e u n Estad o e x t r a n j e r o , q u e p u e d e ser analizado desde u n d o b l e p u n t o d e vista, a saber: a) c o m o u n h e c h o , p o r q u e tal sentencia existe y p u e d e o d e b e p r o d u c i r d e t e r m i n a d o s efectos e n país extranjero; o b) c o m o acto j u r í dico-procesal. La indiscutida e indiscutible existencia d e la c o m u n i d a d internacional lleva a los Estados a establecer toda u n a n o r m a t i v i d a d p a r a el m u t u o r e s p e t o d e sus respectivos o r d e n a m i e n t o s jurídicos i n t e r n o s p o r p a r t e d e los d e m á s Estados m i e m b r o s d e tal c o m u n i d a d . Es así c o m o s u r g e la necesidad d e e x a m i n a r la sentencia extranjera c o m o acto jurisdiccional e m a n a d o d e los ó r g a n o s del P o d e r Judicial d e otros Estados, p a r a comp r o b a r su legalidad. A este r e s p e c t o , se ha establecido el p r o c e d i m i e n t o d e n o m i n a d o " e x e q u á t u r " , q u e es el conjunto d e reglas c o n f o r m e a las cuales el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o d e u n Estado verifica si el acto j u r í d i c o procesal (sentencia) e m a n a d o d e u n a potencia extranjera r e ú n e o n o los p r e s u p u e s t o s q u e legitiman su homologación en o t r o Estado. E n este s e n t i d o , se suele h a b l a r p o r a l g u n o s d e u n a "nacionalización d e la sentencia e x t r a n j e r a " , e x p r e s i ó n p o c o decidora e inepta p a r a r e p r e s e n t a r s e i n t e g r a l m e n t e el f e n ó m e n o d e q u e se trata. Efectivamente, sea q u e se e s t i m a r e q u e se hace o n o nacional la sentencia extranjera, la v e r d a d es q u e la h o m o l o g a c i ó n q u e el e x e q u á t u r s u p o n e implica hacer suya u n E s t a d o la resolución dictada p o r o t r o , p a r a los efectos d e su c u m p l i m i e n t o e n el p r i m e r o . La situación es análoga a la q u e se d a c u a n d o el p r o p i o o r d e n a m i e n t o nacional exige, e n d e t e r m i n a d o s casos, la a p r o b a c i ó n d e u n a partición d e bienes (piénsese, v. gr., en el s u p u e s t o e n q u e el l a u d o y o r d e n a t a , sentencia final d e la partición d e bienes, d e b e surtir eficacia r e s p e c t o d e ciertos incapaces, e n c o n f o r m i d a d al art. 1342 del C C ) . A h o r a b i e n , si, al t é r m i n o del p r o c e d i m i e n o h o m o l o g a t o r i o ( e x e q u á t u r ) , el ó r g a n o d e la jurisdicción nacional (la Excma. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i cia, e n Chile) resuelve q u e la sentencia extranjera h a sido dictada con la d e b i d a r e g u l a r i d a d , le p r e s t a r á sú ap r o b aci ó n y, e n tal caso, aquel acto j u r í d i c o - p r o c e s a l , e m a n a d o d e u n - t r i b u n a l e x t r a n j e r o , pasa a d e s p l e g a r e n t r e n o s o t r o s la misma eficacia q u e si h u b i e r a sido dictado p o r u n t r i b u n a l c h i l e n o : h a s u r g i d o así u n equivalente jurisdiccional y e n t o n c e s la sentencia e x t r a n j e r a , s i e m p r e q u e versare sobre m a t e r i a susceptible d e ejecución forzada e n n u e s t r o país, constituirá u n título ejecutivo e n los t é r m i n o s del a r t . 434, N ° I , del C . P . C , y su c u m p l i m i e n t o p o d r á pedirse, a u n e n la vía prevista p o r el art. 251 del m i s m o código. E n la hipótesis descrita h a b r á dos sentencias judiciales: I , la dictada e n el e x t r a n j e r o ; y 2 , la d i c t a d a e n Chile, q u e p o n e t é r m i n o al proceso d e e x e q u á t u r . S u r g e , e n t o n c e s , u n a i n t e r r o g a n t e : ¿cuál d e esas dos sentencias es la q u e constio

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tuye título ejecutivo? La solución n o es ni h a sido n u n c a d u d o s a , al menos para la d o c t r i n a chilena i m p e r a n t e e n ese e x t r e m o : el titulo ejecutivo estaría constituido p o r la sentencia extranjera. Por n u e s t r a p a r t e , record a m o s q u e p a r a el Estado ex t r an j er o ha h a b i d o ejercicio d e jurisdicción; p a r a el Estado chileno, u n simple p r o c e d i m i e n t o d e homologación (exeq u á t u r ) , q u e se limita al d e t e r m i n a d o objeto d e c o m p r o b a r la regularidad del p r o n u n c i a m i e n t o extranjero, p o r lo cual n u e s t r a Excma. C o r t e Suprema d e Justicia t a m b i é n ha ejercido jurisdicción, a u n q u e con finalidad diversa d e la del t r i b u n a l e x t r a n j e r o : m i e n t r a s el tribunal e x t r a n j e r o lo ha h e c h o p a r a resolver el litigio, el tribunal n u e s t r o lo ha h e c h o p a r a establecer, a los fines d e su eficacia e n Chile, si el ó r g a n o jurisdiccional extranjero se h a ajustado a la preceptiva c o r r e s p o n d i e n t e . Por consiguiente, lo q u e se c u m p l e e n Chile es la sentencia extranjera; mas, si se prescindiere del e x e q u á t u r , el ejecutado con tal título c o m o f u n d a m e n t o p o d r í a o p o n e r la excepción 7 del art. 464 del C . P . C , esto es, q u e el título ejecutivo, para ser perfecto e n tal caso, se f o r m a p o r dos sentencias: la del Estado e x t r a n j e r o , q u e es manifestación d e v o l u n t a d vinculante del mismo, y la del Estado n u e s t r o , q u e , h o m o l o g á n d o l a , e x t i e n d e territorialmente la posibilidad d e satisfacer la respectiva p r e t e n s i ó n , ejecutando eri territorio no-nacional u n p r o n u n c i a m i e n t o d e sus ó r g a n o s jurisdiccionales. Sólo a partir d e estas ideas es dable e n t e n d e r r e c t a m e n t e la posibilidad d e o p o n e r eficazmente a la c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a ejecutiva la excepción I del art. 4 6 4 del C.P.C. a

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H a s t a aquí, p u e s t o q u e estamos e n t e m a d e equivalentes jurisdiccionales, h e m o s h a b l a d o d e la sentencia extranjera c o m o acto jurídicoprocesal e m a n a d o d e u n ó r g a n o d e la jurisdicción no-nacional, p e r o analizado d e s d e el p u n t o d e vista d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o . D e b e , p u e s , considerarse t a m b i é n aquella sentencia e n cuanto p u e d a hacerse valer e n Chile n o ya c o m o tal acto j u r í d i c o , sino como u n h e c h o , e n cuya hipótesis e s t a r e m o s frente al d o c u m e n t o q u e d a fe d e aquel acto, el cual d e b e r á a c o m p a ñ a r s e enjuicio d e b i d a m e n t e legalizado, a s u n t o d e c a r á c t e r administrativo, ajeno p o r ello al e x e q u á t u r . U n ejemplo nos p e r m i t i r á ver claro e n este aspecto d e la cuestión: i m a g i n e m o s q u e A y B c o n t r a e n m a t r i m o n i o e n I n g l a t e r r a , v. gr., y q u e e n tal país se declara, e n sentencia e m a n a d a del c o m p e t e n t e tribunal británico, q u e C — u n t e r c e r o — es hijo legítimo d e A y B . Más t a r d e , A y B se avecindan en Chile, país e n q u e n a c e n dos n u e v o s hijos (D y E). E n seguida, fallece el c ó n y u g e A y se a b r e su sucesión e n Chile, solicitándose a q u í la posesión efectiva d e su h e r e n c i a , p e r o o m i t i é n d o s e al h e r e d e r o C, q u i e n d e b e r á a c r e d i t a r e n Chile, a n t e el tribunal c o m p e t e n t e , q u e él es t a m b i é n hijo legítimo d e A y B y q u e , p o r consiguiente, d e b e ser incluido e n la sentencia q u e h a c o n c e d i d o la posesión efectiva d e la h e r e n c i a d e su p a d r e legítimo (A). La sentencia del t r i b u n a l inglés, q u e se p r o n u n c i a r e sobre la legitimid a d del hijo C, n o se h a r á valer c o m o acción ni c o m o excepción d e cosa j u z g a d a , esto es, c o m o cualidad del efecto suyo, sino c o m o simple docum e n t o q u e acredita u n h e c h o : la existencia del fallo a l u d i d o . C) La sentencia eclesiástica. Este, q u e es u n equivalente jurisdiccional en Italia, p o r lo m e n o s t r a t á n d o s e d e las causas sobre nulidad d e matrimonio

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(en v i r t u d d e lo q u e d i s p o n e el art. 34 del C o n c o r d a t o e n t r e la Santa Sede e Italia, a p r o b a d o p o r Ley N ° 810, d e 27 d e m a y o d e 1929), n o lo es a c t u a l m e n t e e n Chile. En efecto, la Ley d e Organización y Atribuciones d e los T r i b u n a l e s — a ñ o 1875— p u s o t e r m i n o al fuero eclesiástico, elimin á n d o s e los tribunales d e este o r d e n ; y, e n 1884, la Ley d e Matrimonio Civil p u s o fin al m a t r i m o n i o religioso, previo al civil, así c o m o , finalmente, la Constitución d e 1925, s e p a r a n d o a la Iglesia del Estado, c e r r ó t o d o u n ciclo d e producción j u r í d i c a nacional e n el tema. La sentencia eclesiástica n o es equivalente jurisdiccional e n Chile, p o r consiguiente. D) La conciliación. P o r aplicación del principio d e economía procesal y a p a r t i r d e la idea d e q u e el litigio es contrario p o r igual a la paz social e individual d e los h o m b r e s , el legislador introdujo, a u n q u e con m u c h a t a r d a n z a , esta institución (arts. 262 y ss. del C.P.C.) e n el sistema del o r d e n a m i e n t o jurídico-procesal n u e s t r o , con la salvedad d e q u e n o regirá r e s p e c t o d e los juicios d e hacienda, e n la citación d e evicción y e n la declaración judicial del d e r e c h o legal d e retención, procedimientos estos e n los cuales la conciliación h a sido e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a p o r la ley. C o n las solas excepciones mencionadas, e n t o d o juicio, contestada q u e sea la d e m a n d a , el j u e z p o d r á citar a las partes a u n a audiencia con el d e t e r m i n a d o objeto d e m e d i a r e n t r e ellas, instando p o r la terminación del proceso. En este p u n t o d e b e m o s r e c o r d a r q u e el art. 711 del C.P.C. hace necesaria la conciliación (rectius, el llamamiento judicial a las partes p a r a p r o c u r a r l a ) e n el p r o c e d i m i e n t o civil d e mínima cuantía. Dicho d e u n m o d o m á s exacto y c o n c o r d e con la ley, el p r o c e d i m i e n t o civil d e mínima cuantía n o p u e d e proseguir si p r e v i a m e n t e no se h a dejado constancia e n a u t o s d e l fracaso d e toda tentativa d e conciliación, q u e . ésta sí, es obligatoria. T a m b i é n es obligatoria, sólo q u e e n el exacto sentido antes precisado p a r a el juicio civil d e m í n i m a cuantía, la conciliación e n los juicios del trabajo, q u e el art. 523 del código del r a m o r e p u t a "avenimiento", con u n alcance m e r a m e n t e semántico, ya q u e se trata, i n d u d a b l e m e n t e , d e la m i s m a institución prevista e n los arts. 262 y ss. del C . P . C , ajustada, eso sí, a la especial reglamentación q u e , p o r razón d e la materia, ha establecido el legislador p a r a el procedimiento laboral. D e c o n f o r m i d a d a lo dispuesto e n el art. 262 del C . P . C , la conciliación o p e r a con eficacia d e cosa j u z g a d a y en esto estriba, precisamente, el c a r á c t e r d e equivalente jurisdiccional q u e aquélla reviste e n n u e s t r o o r d e namiento. El acto d e conciliación, al q u e la doctrina m o d e r n a asigna naturaleza no-jurisdiccional —y p o r ello mismo es u n equivalente jurisdiccional—, a d m i t e diversas digresiones, relativas a su naturaleza jurídica, a sus efectos y a s u s posibles clasificaciones, t e m a s todos estos q u e , p o r razones d e espacio, n o p o d e m o s , d e s g r a c i a d a m e n t e , a b o r d a r e n esta o p o r t u n i d a d ; p e r o sin q u e ello sea óbice p a r a q u e r e c o m e n d e m o s a quienes d e s e e n p r o f u n d i z a r l o s , y del m o d o más caluroso, p o r la e x t r a o r d i n a r i a p r o f u n d i d a d con q u e h a n sido tratados, la lectura del Sistema de Derecho procesal civil, d e Francesco Carnelutti, así c o m o el estudio d e esa joya del procesalismo científico, intitulada Proceso, autocomposición y autodefensa, d e q u e es a u t o r


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Niceto Alcalá-Zamora y C a s t i l l o , el mayor d e los g r a n d e s d e España en n u e s t r a disciplina, e n n u e s t r a m o d e s t a opinión d e p e r m a n e n t e s lectores d e la literatura j u r í d i c a procesal e u r o p e a .

Párrafo 2° -AS FUNCIONES CONSERVADORAS DE LOS TRIBUNALES 57. Concepto. Estas facultades d e los tribunales d e justicia constituyen p a r t e f u n d a m e n t a l del p l e x o d e p o d e r e s d e los j u e c e s ; son d e o r d e n i n d u d a b l e m e n t e jurisdiccional y tienen p o r objeto m a n t e n e r incólume aquel s a n o principio constitucional e n cuya virtud los ó r g a n o s estatales n o d e b e n r e b a s a r , e n el sistema del Estado d e d e r e c h o , p o r cuya integridad vela esencialmente el art. 7 3 d e la C.P.E., los límites exactos q u e la Constitución y las leyes d e la República les h a n a s i g n a d o . La sanción genérica establecida al efecto p o r la C a r t a F u n d a m e n t a l (art. 7°), a u n q u e con manifiesto e r r o r c o n c e p t u a l calificada d e " n u l i d a d " , es la inexistencia del acto, sin perjuicio, todavía, d e la responsabilidad civil y penal q u e i m p o n e a los infractores. El legislador d e 1875 (Ley d e Organización y Atribuciones d e los T r i b u n a l e s a c t u a l m e n t e C.O.T.) t o m ó la d e n o m i n a c i ó n "facultades cons e r v a d o r a s " del n o m b r e d e la entonces existente "Comisión Conservadora", establecida e n la Constitución d e 1833, y cuya función esencial — e n receso del P a r l a m e n t o — e r a la d e velar p o r la exacta observancia d e las garantías individuales, principio q u e el actual C . O . T . m a n t i e n e en su art. 3°, c o n f o r m e al cual "los tribunales tienen, a d e m á s , las facultades conservadoras..." U n " a d e m á s " q u e d e b e e n t e n d e r s e r e f e r i d o a las otras dos potestades q u e esa ley asigna (C.O.T., arts. I y 2 ) a tales ó r g a n o s (la jurisdicción contenciosa y la seudojurisdicción voluntaría). o

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C o n s a g r a c i ó n práctica d e aquellas facultades conservadoras hallamos en: a) El p o d e r - d e b e r d e la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia p a r a d e c l a r a r (en v e r d a d , acción d e m e r a declaración d e certeza d e la inaplicabilidad p o r inconstitucionalidad, d e u n p r e c e p t o legal a u n caso concreto) la inaplicabilidad d e d e t e r m i n a d o p r e c e p t o legal a los efectos d e fallar u n juicio a c t u a l m e n t e p e n d i e n t e a n t e ella o q u e se f o r m u l a r e p o r la vía del " r e c u r s o " (en realidad, acción) respectivo, p o r ser c o n t r a r i o a la Constitución (C.P.E., a r t . 79). C u a n d o tal inaplicabilidad n o se o p e r a ex oficio, p o r iniciativa d e la p r o p i a C o r t e S u p r e m a , e n juicio p e n d i e n t e ante ella, cualquiera d e las partes a q u i e n p u d i e r e perjudicar la aplicación al caso c o n c r e t o d e la n o r m a o p r e c e p t o contrario a la C a r t a F u n d a m e n t a l , p o d r á iniciar u n p r o c e s o p a r a la declaración d e aquel p r e c e p t o c o m o c o n t r a r i o a la Constitución, y, e n tal caso, aquella p a r t e —con o sin efectiva noción d e su actividad— lo q u e estará h a c i e n d o será i n t e n t a r u n a acción d e m e r a "Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Proceso, autocotnposición y autodefensa, UNAM, Instituto de Investigaciones Jurídicas, México, 1970.

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declaración d e certeza p a r a la inaplicabilidad d e tal n o r m a p o r inconstitucionalidad, q u e se e n t e n d e r á d e r o g a d a para el solo caso específico d e q u e se t r a t a r e (aplicación clara y precisa del mismo principio contenido en el art. 8° del C . C , q u e revela la naturaleza exacta—acción— del instrumen to empleado); b) El recurso d e a m p a r o o "hábeas corpus". El C.P.P. lo establece en su art. 306 y tiene p o r objeto p o n e r t é r m i n o a u n a prisión o detención arbitraría; constituye el desarrollo, e n el o r d e n procesal, d e la garantía establecida p o r el art. 19, N ° 7 , d e la C.P.E.; c) El recurso d e protección. D e n t r o d e ciertos límites y con sujeción al respectivo A u t o A c o r d a d o d e la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, d e fecha 2 9 d e m a r z o d e 1977, q u e establece su p r o c e d i m i e n t o (D.L. N° 1.352, d e 13 d e s e p t i e m b r e d e 1976), el d e n o m i n a d o "recurso d e protec ción" (en verdad, acción judicial) constituye también u n medio p a r a la aplicación d e las facultades conservadoras d e los tribunales d e justicia; d) El privilegio d e pobreza. Para a s e g u r a r la garantía establecida p o r el a n t i g u o art. 19, N ° 3 , d e la C.P.E. —igualdad d e todos los habitantes d e la República ante la ley—, el C.P.C. (art. 129) establece el m o d o (procedi miento) p o r el cual q u i e n e s son p o b r e s a estos efectos (pobres, e n u n sentido diverso del q u e c o r r e s p o n d e al n a t u r a l y obvio d e la palabra) p u e d e n t e n e r la posibilidad d e a d e c u a d a defensa a n t e los tribunales d e justicia, p r e v i é n d o s e la actuación gratuita d e sus asesores letrados, procu r a d o r e s , notarios, etc. Este privilegio es, a veces, d e origen legal, c o m o o c u r r e , p . ej., con los reos presos, a quienes se p r e s u m e p o b r e s p o r la circunstancia en q u e p r o c e s a l m e n t e se e n c u e n t r a n (C.O.T., art. 5 9 3 ; C.P.P., art. 64). Al c u m p l i m i e n t o d e esta misma finalidad mira el art. 595 del C . O . T . , q u e establece los a b o g a d o s , p r o c u r a d o r e s y receptores d e t u r n o , q u e tienen p o r objeto la g r a t u i d a d d e la defensa d e aquellas p e r s o n a s a quienes se r e p u t a r e " p o b r e s " p a r a estos efectos; y o

o

e) Las visitas judiciales. Las establecen los artículos 567 y ss. del C O . T .; son semanales y semestrales y tienen p o r objeto el q u e los tribuna les e n lo criminal (jueces letrados, C o r t e s d e Apelaciones y C o r t e S u p r e m a ) vigilen el m o d o e n q u e los d e t e n i d o s y presos son tratados e n los establecimiento carcelarios y penitenciarios respectivos, así c o m o q u e se p e r c a t e n del d e s e n v o l v i m i e n t o d e los c o r r e s p o n d i e n t e s procesos.

Párrafo 3" ATRIBUCIONES DISCIPLINARÍAS DE LOS

RIBUNALES

5 8 . Concepto y enunciación. Breve examen de ellas. Las atribuciones disciplinarias d e los ó r g a n o s jurisdiccionales t i e n e n p o r objeto m a n t e n e r la c o m p o s t u r a e n los d e b a t e s judiciales y m a n t e n e r el n o r m a l funciona m i e n t o d e los t r i b u n a l e s , q u e c o m p o n e n el P o d e r Judicial, el cual es, al m i s m o tiempo, u n servicio público, p u e s t o q u e se trata d e u n a organiza ción estatal p e r m a n e n t e , d e s t i n a d a a satisfacer necesidades públicas d e la


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mayor alcurnia y relativas a la protección d e la vida, el h o n o r y los bienes d e los coasociados e n el Estado. E n virtud d e lo q u e p r e c e p t ú a n los arts. 79 d e la C.P.E.; 96, N° 4 , y 540 del C . O . T . , a la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, como ó r g a n o situado e n la cúspide d e la p i r á m i d e judicial, cuya base son los jueces d e distrito, toca la s u p e r i n t e n d e n c i a directiva, correccional y económica d e todos los tribunales d e la República. Las C o r t e s d e Apelaciones, sin perjuicio n a t u r a l m e n t e d e las faculta des del T r i b u n a l S u p r e m o , ejercerán la disciplina judicial d e n t r o d e sus respectivos territorios e n aplicación del art. 66, inc. 2°, del C . O . T . Igual atribución c o r r e s p o n d e a los j u e c e s d e letras, d e n t r o del territorio d e su competencia, respecto d e los j u e c e s d e distrito y subdelegación corres pondientes. Q u e d a así m u y e n claro q u e la disciplina judicial se ejerce d e n t r o del o r d e n p i r a m i d a l ( o r d e n j e r á r q u i c o ) e n q u e a p a r e c e o r g a n i z a d o el P o d e r Judicial chileno. Las funciones disciplinarias d e los tribunales d e justicia se ejercen, indistintamente, d e oficio (principio inquisitorio) o a petición d e p a r t e (principio dispositivo). En ejercicio d e sus facultades disciplinarias, los tribunales, según su j e r a r q u í a y la naturaleza d e las cuestiones objeto d e la c o r r e s p o n d i e n t e corrección, p o d r á n aplicar las siguientes m e d i d a s , e n conformidad a la Constitución y a las leyes vigentes e n la materia: o

1

1) Destitución. Es facultad privativa d e la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, d e a c u e r d o al art. 77 d e la C.P.E.; 2) Traslados. S e g ú n el art. 77, inc. final, d e la C.P.E., el Presidente d e la República, a p r o p u e s t a o con a c u e r d o d e la C o r t e S u p r e m a , p u e d e aplicar esta m e d i d a , e n carácter d e disciplinaria, a los funcionarios del o r d e n judicial; 3) Multas. S i e m p r e e n o r d e n decreciente d e g r a v e d a d , cabe aplicar esta m e d i d a disciplinaria, d e l m o d o y con sujeción a los presupuestos, requisitos y condiciones q u e , e n cada caso concreto, se explican detenida m e n t e e n los textos relativos al tema; y 4) Arrestos y apremios personales. Estas m e d i d a s disciplinarias, lo mis m o q u e las m e n c i o n a d a s sub 3, p u e d e n aplicarse tanto p o r la C o r t e S u p r e m a c o m o p o r las Cortes d e Apelaciones y p o r los j u e c e s d e letras, s e g ú n t a m b i é n se lee e n las obras especializadas d e este aspecto del t e m a q u e a b o r d a m o s e n general. D e c u a n t o llevamos dicho —con p r o p ó s i t o exclusivamente tendiente a n o dejar cabos sueltos, p o r q u e el a s u n t o q u e nos p r e o c u p a n o p u e d e ni d e b e e x t e n d e r s e a cuestiones tangenciales d e la jurisdicción p r o p i a m e n t e tal— se colige q u e la plenitud d e las atribuciones disciplinarias, e n el sistema del o r d e n a m i e n t o n u e s t r o , radica e n la C o r t e S u p r e m a d e Justi cia, c o m o , p o r lo d e m á s , e x p r e s a m e n t e lo dice el art. 79 d e la C.P.E., y q u e los diversos tribunales poseen las funciones d e esa naturaleza q u e se les o t o r g a n e n las n o r m a s contenidas en los arts. 5 3 0 y ss. del C.O.T.; t o d o

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ello, d i c h o se está, sin perjuicio d e las facultades q u e , d e n t r o d e la mecánica d e l sistema vernáculo, la L.O.C.A., cuyo texto definitivo fijara el D.S. N ° 3.274, d e I d e s e p t i e m b r e d e 1941, otorga al Colegio d e Abogados, a los efectos d e q u e este vele p o r la disciplina en el ejercicio d e tal profesión f o r e n s e y en uso d e las cuales, con a c u e r d o d e la C o r t e S u p r e m a , dicho o r g a n i s m o p u e d e incluso cancelar a los m i e m b r o s d e la O r d e n el titulo profesional respectivo, p o r ciertas faltas o abusos e n q u e ellos p u d i e r e n i n c u r r i r a causa o con ocasión d e sus actividades profesionales, e n conform i d a d al art. 18 d e la ley citada. Esta p e q u e ñ a recensión d e las facultades disciplinarias q u e c o m p e t e n a las diversas j e r a r q u í a s judiciales chilenas, q u e diversos textos especializados analizan a f o n d o , i n s e r t a d a e n u n a monografía sin pretensiones d e e x t e n s i ó n , cual o c u r r e con la p r e s e n t e , sólo h a t e n i d o p o r objeto d a r al lector u n c u a d r o esquemático del tema —la jurisdicción—, c o n j u n t a m e n te c o n algunas instituciones c u y o estudio s e p a r a d o dejaría e n nebulosa aspectos q u e , insoslayablemente, d e b e n a b o r d a r s e con ocasión d e la materia objeto central d e n u e s t r a actual exposición. o

Párrafo 4" ATRIBUCIONES ECONÓMICAS DE LOS TRIBUNALES 5 9 . Recensión. Estas funciones d e los tribunales d e justicia son nojurisdiccionales y se e n c u e n t r a n establecidas e n el a r t . 3° d e l C . O . T . , d e c o n f o r m i d a d con el cual "los tribunales tienen, a d e m á s , las facultades c o n s e r v a d o r a s , disciplinarias y económicas q u e a cada u n o d e ellos se asignan e n los respectivos títulos d e este Código". H e m o s puesto el acento e n este "además", p o r q u e atribuye a los tribunales, fuera d e la jurisdicción contenciosa y d e la seudojurisdicción voluntaria, estas d e n o m i n a d a s "facultades económicas", cuya posible naturaleza jurisdiccional q u e d a así d e s c a r t a d a in limine, a t e n d i d o s el claro t e n o r literal y el n o m e n o s prístino s e n t i d o d e la ley (que obliga a aplicar, sin r o d e o s , el art. 19 del C.C.). E n realidad, nos e n c o n t r a m o s aquí frente a facultades q u e el legislad o r e s t i m ó indispensable atribuir a los tribunales d e justicia, p a r a su m e j o r g o b i e r n o interior y p a r a la mejor administración d e justicia e n g e n e r a l , q u e n o e n o t r a cosa se t r a d u c e n en la práctica. S u expresión m á s significativa la constituyen los d e n o m i n a d o s "autos a c o r d a d o s " ("acordadas", e n otros países, c o m o A r g e n t i n a , v. gr.), q u e son, c o m o su p r o p i a n o m e n c l a t u r a ya lo insinúa, concierto d e resoluciones e m a n a d a s d e u n colegio, esto es, d e tribunales superiores d e justicia (Corte S u p r e m a y Cortes d e Apelaciones e n Chile), d e general aplicación, lo q u e los distingue n í t i d a m e n t e d e las resoluciones judiciales (art. 158 del C . P . C ) , p o r q u e n o tienen p o r objeto resolver litigios o incidentes o d a r curso progresivo a los autos, sino reglar situaciones q u e p e r m i t a n u n a mejor y más e x p e d i t a administración d e justicia, l l e n a n d o a veces vacíos p r o c e d i m e n t a l e s (piénsese, p . ej., e n las "acordadas" sobre tramitación d e ios d e n o m i n a d o s recursos d e inaplicabilidad p o r inconstitucionalidad d e

TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL las leyes; d e a m p a r o ; s o b r e tramitación del r e c u r s o d e protección, sobre f o r m a d e las sentencias, s o b r e recurso d e queja, etc.), o c o m p l e t a n d o la p r o p i a ley, e n otros, cual o c u r r e también con el a u t o a c o r d a d o sobre f o r m a d e las sentencias, etc.; p e r o , a t e n d i d o s su carácter y naturaleza, d e b e n s u b o r d i n a r s e a disposiciones d e m a y o r j e r a r q u í a d e n t r o del despliegue j e r á r q u i c o d e la n o r m a ü v i d a d (Constitución y ley). Los a u t o s a c o r d a d o s , o "acordadas", son d e carácter tajantemente administrativo y tienen p o r objeto evidente el mejor y más e x p e d i t o ejercicio d e actividades jurisdiccionales o c o n s e r v a d o r a s p o r p a r t e d e los tribunales d e justicia, sin perjuicio d e aquellos casos e n q u e , p o r la función u e d e s e m p e ñ a n , están m u y cerca d e constituir actos legislativos (recuére n s e aquellos autos a c o r d a d o s q u e establecen reglas d e procedimiento, m a t e r i a típica d e ley).

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\PENDICE LO C O N T E N C I O S O

ADMINISTRATIVO

6 0 . Noción. Se trata aquí d e las cuestiones q u e se originan e n los ictos arbitrarios d e las a u t o r i d a d e s políticas o administrativas del Estado y j u e se t r a d u c e n e n perjuicios p a r a los particulares afectados p o r aquéllos. E n lo contencioso administrativo nos e n c o n t r a m o s , p u e s , c o n u n itigio e n q u e u n a d e las partes del conflicto es el Estado (sea d i r e c t a m e n t e , Fuere a causa o c o n ocasión d e actividades d e s p l e g a d a s p o r los ó r g a n o s d e su a d m i n i s t r a c i ó n central o descentralizada; v. gr., p o r actos abusivos p e r p e t r a d o s p o r jefes d e servicios públicos, etc.). Esta es la circunstancia que caracteriza al contencioso administrativo. 6 1 . Naturaleza. Se t r a t a d e precisar, a h o r a , si el ó r g a n o p r e o r d e n a d o p o r la ley p a r a resolver esta especie d e conflictos ejerce o n o actividad jurisdiccional. E n este e x t r e m o h e m o s d e r e c o r d a r q u e el a r t . 87 d e la Carta F u n d a m e n t a l d e 1925 p r e v é los tribunales d e lo contencioso a d m i nistrativo, a u n q u e , hasta la fecha, ellos n o h a n sido establecidos. Ello significa q u e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o , q u e e n la m a t e r i a recibe la doctri n a c o m ú n m e n t e a c e p t a d a p o r los tratadistas, la composición d e los litigios del contencioso administrativo conlleva n e c e s a r i a m e n t e el ejercicio d e la jurisdicción. La Constitución c o n t e m p l a , eso sí, la posibilidad d e estable cer aquellos tribunales p a r a c o n o c e r d e los asuntos d e esta índole y q u e la ley n o e n t r e g u e a la c o m p e t e n c i a d e otros ó r g a n o s . 6 2 . Jurisdicción actual en la materia. C o m o se h a dicho, los tribunales del contencioso administrativo n o h a n sido a ú n establecidos e n Chil •; p e r o c o m o n i n g ú n litigio p u e d e q u e d a r sin la posibilidad d e q u e algún t r i b u n a l conozca d e él p a r a su resolución, algunos a u t o r e s sostienen q u e , mientras n o se establezcan los respectivos tribunales especiales, d e tales cuestiones p u e d e n y d e b e n c o n o c e r los tribunales o r d i n a r i o s d e justicia, a u n q u e n o h u b i e r e texto e x p r e s o q u e sí lo diga. Y p a r a concluir d e tal m o d o aplican el a r t . 5 d e l C . O . T . , s e g ú n el cual "a los tribunales q u e establece el p r e s e n t e C ó d i g o estará sujeto el c o n o c i m i e n t o d e todos los a s u n t o s judiciales q u e se p r o m u e v a n e n el o r d e n t e m p o r a l d e n t r o del territorio d e la República, cualquiera q u e sea su n a t u r a l e z a o la calidad d e las p e r s o n a s q u e e n ellos i n t e r v e n g a n , c o n las solas excepciones siguien tes..."; y, e n s e g u i d a , el texto e n u m e r a las excepciones, n i n g u n a d e las o


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cuales alcanza a los litigios del contencioso administrativo, d e d o n d e aquéllos d e s p r e n d e n la categórica afirmación d e q u e los tribunales o r d i narios d e justicia lo son t a m b i é n del contencioso administrativo, m i e n t r a s n o se establezcan los ó r g a n o s jurisdiccionales para dicha materia, e n c o n f o r m i d a d al a n t i g u o articulo 8 7 . P e r o la o p i n i ó n a n t e r i o r n o es c o m p a r t i d a p o r todos los procesalistas chilenos. E n efecto, otros piensan q u e los litigios del contencioso administrativo escapan, m i e n t r a s n o se establezcan p o r la ley los tribunales respectivos, c o n t e m p l a d o s e n el a n t i g u o art. 87 d e la C.P.E., a la competencia d e los tribunales o r d i n a r i o s d e justicia (rectius, escapan a lajurisdicción d e los tribunales...) y señalan q u e el m e d i o p a r a excluir la intervención d e éstos en aquéllos es la excepción p e r e n t o r i a d e falta dejurisdicción, q u e debería — a t e n d i d a su n a t u r a l e z a — o p o n e r s e e n la contestación a la d e m a n d a . . . S u p o n i e n d o q u e fuera exacta la p r i m e r a p a r t e d e semejante afirmación, es a b s u r d o , e n cambio, sostener la posibilidad d e p r e t e n d e r del s e u d o t r i bunal afectado (y h a b l a m o s d e " s e u d o t r i b u n a l " p o r q u e , a u n q u e el ó r g a n o afectado p e r t e n e c e r í a a la jurisdicción o r d i n a r i a , n o sería tribunal p o r carecer d e jurisdicción e n el o r d e n administrativo), q u e declarase su p r o p i a falta d e jurisdicción. Allí, c o m o e n la misma línea lógica o c u r r i e r a con el t e s t a m e n t o d e d o n Quijote d e la M a n c h a , se reconocería a u n tribunal o r d i n a r i o d e justicia jurisdicción, esto es, la calidad d e t r i b u n a l p a r a resolver t a n g r a v e a s u n t o e n la sentencia definitiva, q u e p r o n u n c i a r a un no-juez e n tal caso; p e r o se le n e g a r í a tal condición p a r a los efectos d e conocer sobre el f o n d o d e l a s u n t o , cual o c u r r i e r a con el hidalgo m a n c h e go, a q u i e n se le p r e t e n d i ó n e g a r c o r d u r a , p o r el señor cura del p u e b l o , p a r a testar e n favor d e su i n s e p a r a b l e a m i g o Sancho Panza, a d m i t i e n d o , en cambio, q u e se e n c o n t r a b a e n s a n o juicio..., p a r a hacerlo en favor d e la p a r r o q u i a del lugar... E n su o p o r t u n i d a d —al h a c e r u n paralelo d e las consecuencias q u e a c a r r e a n la falta d e j u r i s d i c c i ó n y la d e competencia— d e m o s t r a m o s q u e , e n este e x t r e m o , se h a incidido e n tal c ú m u l o d e contradicciones in adiecto (v. gr., e n las d e p r e t e n d e r , p o r u n lado, q u e la falta d e jurisdicción se p u e d e relevar a través d e u n a excepción p e r e n t o r i a ; y, p o r o t r o , q u e ésta tiene p o r objeto " e n e r v a r la acción", q u e , e n la especie, se habría d e d u c i d o en u n n o - p r o c e s o , etc.), q u e ya n a d i e q u e e x a m i n e semejantes afirmaciones, a u n q u e sea a vuelo d e pajaro, e n t i e n d e n a d a d e n a d a y q u e , p o r ello, algunos p r e f i e r e n p a s a r el p r o b l e m a e n silencio. A clarificar tales e r r o r e s tiende la tesis q u e h e m o s sostenido, e n el sentido d e q u e el defecto d e jurisdicción d e b e ser d e n u n c i a d o — c o m o regla general— m e d i a n t e la simple queja (arts. 86 d e la C.P.E. de 1925 y 536 del C.O.T.), sin mengua, p o r s u p u e s t o , d e las acciones civiles y penales que, p a r a p e r s e g u i r las respectivas responsabilidades, p u d i e r e n d e d u c i r s e en contra d e q u i e n e s hubiesen incidido e n injurisdicción, e n c o n f o r m i d a d a los arts. 2 3 1 4 y ss. del C C . y 10 del C.P.P. P o r o t r a p a r t e , ésta p a r e c e ser la doctrina acogida por la Excma. C o r t e S u p r e m a d e Justicia, e n el caso " S e n e r m a n c./ García I n c h á u s t e g u i " , c u a n d o , ex oficio y con ocasión d e u n a queja d e d u c i d a p o r el Consejo d e Defensa del Estado, a n u l ó í n t e g r a m e n t e , con estricta sujeción a la C.P.E. y al C . O . T . , u n proceso d e q u e había conocido el 5 o

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J u z g a d o d e Letras d e Mayor C u a n t í a e n lo Civil d e Santiago, a d u c i e n d o la falta d e jurisdicción d e ese tribunal p a r a resolver u n litigio planteado con ocasión d e la eventual lesión e n o r m e q u e habría afectado a u n a c o m p r a venta relativa a u n i n m u e b l e situado e n la c o m u n a d e Las C o n d e s , del d e p a r t a m e n t o m e n c i o n a d o , d e r i v a d a del privilegio d e i n m u n i d a d d e jurisdicción d e q u e gozan los Estados extranjeros; e n la especie, d e la República d e C u b a , a d q u i r e n t e d e aquél. Este fallo tiene, a d e m á s , la e x t r a o r d i n a r i a trascendencia q u e s u p o n e la tesis, ínsita e n el mismo, a h o r a c o n s a g r a d a d e paso p o r n u e s t r o T r i b u n a l S u p r e m o , según la cual la jurisdicción, q u e r e s p o n d e a u n a u n i d a d conceptual, es, sin e m b a r g o , susceptible d e dividirse e n r a m a s , cual o c u r r e con el caso del ejemplo, en q u e se habla d e u n a falta d e jurisdicción nacional, opuesta, lógicamente, a u n a jurisdicción internacional..., d e d o n d e se d e s p r e n d e q u e es admisible y con m a y o r p r o p i e d a d todavía h a b l a r d e jurisdicción civil y penal, v. gr., d e n t r o del o r d e n i n t e r n o , c o m o h a c e n g r a n d e s procesalistas, citados a lo largo d e n u e s t r a actual exposición. C o m o es d e t o d a lógica, p o r lo d e m á s , los a u t o r e s del s e g u n d o g r u p o d e d o c t r i n a s aludidas a d m i t e n q u e los tribunales ordinarios d e justicia sí t i e n e n jurisdicción (y q u e , p o r lo t a n t o , son tribunales) p a r a conocer d e aquellos específicos asuntos contencioso-administxativos q u e leyes espe ciales les hayan e n c o m e n d a d o (así, p . ej., el tribunal especial p a r a el r e c l a m o d e avalúo d e los inmuebles, a los efectos del p a g o d e las contribu ciones territoriales; el Director Regional d e I m p u e s t o s I n t e r n o s , p a r a ciertos asuntos tributarios, etc.). Estos son ó r g a n o s jurisdiccionales y n a d i e h a discutido n u n c a el carácter contencioso-administrativo d e los litigios d e q u e conocen. 6 3 . Adscripción de lo contencioso administrativo. La circunstancia d e ser u n ó r g a n o administrativo (de la administración central o descentralizada del Estado, cuestión esta q u e es indiferente) u n a d e las partes e n el litigio q u e s u p o n e el contencioso administrativo h a h e c h o p e n s a r a algunos a u t o r e s q u e él es objeto del Derecho administrativo y n o del Derecho procesal. Se trata, u n a vez más, d e u n o d e aquellos asuntos emplazados e n zona fronteriza; p e r o d e b e r á tenerse p r e s e n t e lo q u e , sobre este tópico, h e m o s a f i r m a d o r e i t e r a d a m e n t e , en el sentido d e q u e e n u l e s casos es preferible incidir e n exceso p a r a n o pecar p o r defecto. Consiguientemen te, e s t i m a m o s q u e el t e m a d e b e ser a b o r d a d o p o r los expositores d e ambos sectores (administrativisus y procesalisus), cada u n o d e s d e su particular p u n t o d e vista, sin olvidar j a m á s q u e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o constituye u n a p l e n i t u d indivisible, e n el q u e n o existen lagunas, q u e sí p u e d e n d a r s e , e n cambio, e n las leyes. En realidad, el t e m a d e la jurisdicción d e b e ser a b o r d a d o e n g e n e r a l p o r constitucionalisus, procesalisus y administrativistas, si n o se desea t e n e r u n a visión t r u n c a d a d e u n o d e los tres pilares e n q u e descansa el edificio d e la dogmática del instituto procesal. El criterio p r o p u g n a d o es el r e c o m e n d a d o , e n t r e otros g r a n d e s del r a m o , p o r Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, tratándose d e materias d e d u d o s o encasillamiento o "adscripción", c o m o dice el ilustre hispano, cuyo p u n t o d e vista c o m p a r t i m o s irrestrictamente.


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6 4 . Conclusiones. De lo dicho, q u e n o p u e d e e x t e n d e r s e a otros e x t r e m o s p o r la naturaleza d e la exposición, se d e s p r e n d e n algunas conclusiones f u n d a m e n t a l e s :

1° La d e q u e p e r t e n e c e n al contencioso administrativo los litigios q u e se p r o d u c e n e n t r e los ó r g a n o s d e la administración pública (centralizada o no) y los particulares, a causa o con ocasión d e actos arbitrarios o abusivos d e quienes sirven c o m o funcionarios e n aquéllos; 2° La d e q u e existen dos tesis acerca d e si, m i e n t r a s n o se creen los tribunales del r a m o , c o n t e m p l a d o s e n el a n t i g u o art. 87 d e la C.P.E., p u e d e n o n o j u z g a r e n materias del o r d e n contencioso-administrativo los tribunales o r d i n a r i o s , esto es, si para estos efectos son o n o son tribunales d e justicia: a) la d e q u e , p o r aplicación del art. 5° del C.O.T., los ó r g a n o s d e la jurisdicción o r d i n a r i a d e b e n j u z g a r los a s u n t o s d e tal o r d e n ; y b) la d e q u e aquéllos n o son tribunales para tales efectos, p u d i e n d o desplegar su actividad jurisdiccional, n o obstante, e n esos supuestos, s i e m p r e q u e u n a ley e x p r e s a m e n t e se los e n c o m e n d a r e ; 3° La d e q u e la excepción dilatoria d e incompetencia del tribunal (arts. 3 0 3 , N ° I , del C.P.C. y 4 3 3 , N ° I , del C . P . P ) , y la perentoria d e "falta d e jurisdicción", n o son mecanismos aptos p a r a d e n u n c i a r la falta d e jurisdicción, q u e d e b e necesariamente ser r e c l a m a d a — e n Chile— p o r la vía d e la simple queja; t a m p o c o del "recurso d e queja" (C.P.E. d e 1925, art. 86, y C . O . T . , art. 536); o

o

4° La d e q u e , t r a t á n d o s e d e u n a materia d e pertenencia discutida y discutible, d e b e ser e s t u d i a d a s i m u l t á n e a m e n t e e n tres cátedras diversas, q u e la a b o r d a r á n d e s d e el p u n t o d e vista d e su respectiva especialidad y p a r a n o i n c u r r i r e n omisión a l g u n a q u e p u d i e r e restar p r o f u n d i d a d a los a s p e a o s doctrinarios involucrados e n el d o m i n i o integral d e la institu ción. La v e r d a d d e esta n u e s t r a afirmación es inconcusa, si se piensa e n q u e la jurisdicción es u n a eman aci ó n d e la soberanía del Estado, e n q u e constituye u n p r e s u p u e s t o procesal y, finalmente, e n q u e existen n u m e rosos asuntos q u e d e s e m b o c a n e n litigios e n t r e entes estatales, regidos p o r el D e r e c h o administrativo, y particulares afectados p o r las decisiones d e sus agentes o p o r actos lesivos d e éstos; y 5° La d e q u e , e n t o d o caso y fuera d e d u d a s , lo contencioso adminis trativo es jurisdiccional.

SEGÚN HA PARTE

LA ACCIÓN

CAPÍTULO PRIMERO GENERALIDADES

Párrafo l" EL INTERÉS EN EL DERECHO A LA JURISDICCIÓN 1. Premisas. El concepto d e interés es t r a s c e n d e n t e t a n t o p a r a el e s t u d i o del proceso c o m o del d e r e c h o e n g e n e r a l . Ello explica el q u e u n a a n t i g u a tradición, q u e se inicia e n J h e r i n g y c u l m i n a e n C a r n e l u t t i , haya elevado esa noción al rol p r e p o n d e r a n t e q u e a c t u a l m e n t e j u e g a e n el e x a m e n d o g m á t i c o d e l d e r e c h o a la jurisdicción. Es necesario, p o r consig u i e n t e , precisar la idea a q u e aludimos. Siguiendo al ilustre procesalista recién citado, r e c o r d a r e m o s q u e p o r interés h e m o s d e e n t e n d e r la posición d e alguien favorable a la satisfacción d e u n a necesidad y q u e ésta n o es sino la manifestación d e las condiciones d e la existencia e n el plano d e la conciencia individual o colectiva d e los h o m b r e s , d e d o n d e s u r g e la respectiva clasificación d e las últimas. Se habla, así, d e necesidades individ u a l e s o colectivas. La posesión del alimento o del d i n e r o es, p o r ejemplo, a n t e t o d o , u n interés, p o r q u e q u i e n posee u n o u o t r o está e n situación d e satisfacer el c o r r e s p o n d i e n t e imperativo fisiológico: la necesidad d e alimentarse. De d o n d e se infiere q u e si esos objetos constituyen medios idóneos p a r a satisfacer la necesidad d e alimentarse, d e b e n ser r e p u t a d o s "bienes". El interés p u e d e ser — l o mismo q u e la necesidad— individual o colectivo. La diferencia estriba e n q u e e n u n caso la posición favorable a la satisfacción d e u n a necesidad se d e t e r m i n a respecto d e u n a persona, y e n el o t r o , respecto d e varias o d e m u c h a s . I l u s t r a n d o los conceptos p r e c e d e n t e s , p o d r í a representárselos, respectivamente, con los ejemplos relativos al goce d e u n a casa o al uso d e u n a g r a n vía d e comunicación. 1

2

'Jhering, Rudolf von: El fin del derecho, Edit. Bibliográfica OMEBA, Buenos Aires, 1960, pp. 28 y ss. (Abreviatura de El espíritu del Derecho romano, de R. von Jhering, por Fernando Vela. 2* edición, Revista de Occidente, Madrid. 1962. p. 445). *Carnelutti, Francesco: Sistema de Derecho procesal civil, traducción de Niceto AlcaláZamora y Castillo y Santiago Sentís Melendo, con adiciones de derecho español por N. Alcalá-Zamora y C , Unión Tipográfica Hispano Americana, Buenos Aires, 1944,1.1, pp. 11 yss.

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Los intereses colectivos h a n promovido, obviamente, la formación d e los g r u p o s sociales. Es así c o m o han aparecido, e n u n o r d e n d e m e n o r a m a y o r complejidad, la familia, las sociedades civiles y mercantiles, los municipios, el Estado y la c o m u n i d a d internacional, d e reciente data esta última. Por otra p a n e , cabe t e n e r p r e s e n t e q u e , si bien es c i e n o q u e las necesidades colectivas d e m e n o r complejidad o transitorias p o r su naturaleza, p u e d e n satisfacerse sin obstáculo p o r el conjunto d e p e r s o n a s q u e f o r m a n el g r u p o , n o es m e n o s c i e n o q u e la solución, a la inversa, se dificulta o se hace imposible e n otros casos, a m e n o s d e m e d i a r la intervención d e r e p r e s e n t a n t e s d e aquéllos o d e los correspondientes órganos. Si todas las necesidades fueran susceptibles d e satisfacción individual p o r los sujetos del interés c o m p r o m e t i d o , carecería d e sentido la organización colectiva d e los h o m b r e s , c o m o se c o m p r u e b a con la lectura d e La República, d e P l a t ó n . I g u a l m e n t e , sería innecesaria la división del trabajo; mas la experiencia nos d e m u e s t r a i r r e d a r g ü i b l e m e n t e q u e la actuación d e d e n o s intereses s u p o n e el esfuerzo c o m b i n a d o d e los miembros d d c u e r p o social. La e p o p e y a d e Róbinson C r u s o e es ilustrativa al respecto y nos a h o r r a t o d a ulterior comprobación. 3

2. Los conflictos de intereses. Si, c o m o lo t e n e m o s dicho, el interés se califica p o r la existenria d e u n a posición favorable a la satisfacción d e u n a necesidad; si las necesidades del h o m b r e son ilimitadas, múltiples, diversas y c r e d e n t e s ; y si, p o r el c o n t r a r í o , los bienes son limitados, como correlativa a las n o d o n e s ya referidas d e interés y d e bien, a p a r e c e la d e conflicto d e intereses, q u e refleja el estado d e l u d í a p o r la o b t e n d ó n d e la a l u d i d a posición favorable. De lo dicho a n t e r i o r m e n t e se colige q u e hay conflicto d e intereses c a d a vez q u e d o s o m á s sujetos p r e t e n d e n señorío absoluto, esto es, exclusivo y e x d u y e n t e , sobre u n a cosa a p t a p a r a la satisfacción d e u n a necesidad q u e les es c o m ú n . Se t r a n s f o r m a así la cosa e n "bien contendid o " ( C a r n e l u t t i ) u objeto litigioso, c o m o nosotros lo r e p u t a m o s . 4

El conflicto a t e n t a i g u a l m e n t e e n contra d e la paz individual y colectiva d e los h o m b r e s , hasta el p u n t o d e constituirse, como afirma el maestro a l u d i d o , e n la d r c u n s t a n d a elemental del f e n ó m e n o j u r í d i c o , y ello explica d q u e la s o d e d a d haya institucionalizado los mecanismos e i n s t r u m e n tos a d e c u a d o s p a r a su más expedita r e m o d ó n . 3. Conflicto de intereses y función del Derecho. El d e r e c h o objetivo material regla el m o d o e n q u e los h o m b r e s p u e d e n l l d t a m e n t e a d q u i r i r los bienes destinados a la satisfacción d e sus necesidades, instituyendo la n o r m a t i v i d a d específica d e los contratos y d e sus efectos, d e los d e r e c h o s reales y d e las d e m á s r e l a d o n e s i n h e r e n t e s al tráfico j u r í d i c o e n general; p e r o el h o m b r e , d e naturaleza falible y m e n d a z , como con a d e r t o a p u n t a 'Platón: La República, versión establecida a la vista de los textos mas autorizados, con rólogo y notas de Enrique Palau, Editorial Iberia, 4* edición, Barcelona, 1966, p. 57. 'Carnelutti: Sistema... t. II, p. 7.

TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL 5

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Serra D o m í n g u e z , viola las n o r m a s jurídicas, incidiendo e n conductas susceptibles d e tipificarse c o m o incumplimiento d e contratos o como delitos, p a r a limitarnos al r e c u e r d o d e los casos d e ordinaria ocurrencia. Q u e d a así perfilada la eventualidad del conflicto jurídico y, p o r lo mismo, la idea d e litigio, q u e nos permitirá explicar sistemáticamente las diversas materias c o m p r e n d i d a s e n n u e s t r o curso sobre el proceso civil.

Párrafo?' PROHIBICIÓN DE LA TUTELA PRIVADA DE LOS DERECHOS 4 . Fundamentos de la prohibición de la autotutela como regla. En las sociedades primitivas la protección d e los intereses q u e actualmente r e p u tamos j u r í d i c o s estaba e n t r e g a d a a sus p r o p i o s titulares. De aquí q u e éstos d e t e n t a r a n el p o d e r d e decidir los conflictos p o r sí mismos, con lo cual, c o m o fácilmente se e n t i e n d e , la justicia estaba s i e m p r e del lado del más fuerte y se hacía c a r n e d e la realidad la sabia observación q u e u n día hiciera U n a m u n o , si bien d e n t r o d e o t r o contexto, ya q u e , como lógica consecuencia d e c o n c u r r i r e n u n mismo sujeto la doble calidad d e j u e z y p a r t e , los j u z g a d o r e s se p r e o c u p a b a n "más d e vencer q u e d e convencer". Se c o m p r e n d e así p o r q u é el e m p l e o d e la fuerza privada; c o m o medio p a r a la defensa del d e r e c h o violado, constituye e n realidad la negación d e éste y d e la pacífica convivencia social, lo q u e n o es óbice p a r a q u e , p o r excepción, se a d m i t a la autotutela c o m o legítima, si bien e n casos m u y calificados. E n tal estado d e cosas, la colectividad funda su interés en institucionalizar la administración d e justicia, confiándola a j u z g a d o r e s idóneos, imparciales e impartíales, según el sagaz d i s ü n g o f o r m u l a d o por Aragoneses A l o n s o . 6

La organización del Estado y, d e n t r o d e éste, la institución del P o d e r Judicial c o n s a g r a n la regla c o n f o r m e a la cual cada conflicto haya d e ser resuelto los sujetos q u e o p e r a n para la composición d e la litis. ¡ P u e d e , e n t o n c e s , decirse —con C a r n e l u t t i — q u e e n definitiva "el m e d i o d e q u e se vale el d e r e c h o p a r a h a c e r r e i n a r la paz e n t r e los h o m b r e s es el m i s m o del q u e se sirven los h o m b r e s p a r a hacerse la g u e r r a : este m e d i o es la f u e r z a " . 7

La justicia pública como sucedáneo de la defensa privada 5 . El ejercicio de lafunción jurisdiccional. Es u n a x i o m a el d e q u e a u n a g r a d u a l d i s m i n u c i ó n d e la autodefensa se sigue u n correlativo a u m e n t o 5

Serra Domínguez. Manuel: Estudios deDtrtthopncaai. Ediciones Ariel, S.A., 'Contribución al estudio de la prueba', p. 355, Barcelona, 1969. 'Aragoneses Alonso, Pedro: Proceso y Derecho procesal. Editorial Aguilar, Madriá, 1960, 45. Carnelutti, Francesco: op. y loe. á t . 7

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d e la actividad jurisdiccional e n la defensa d e los d e r e c h o s privados y, en g e n e r a l , d e las situaciones jurídicas e n q u e p u d i e r e n e nc ontrarse las personas. £1 d e r e c h o objetivo, cuya finalidad última es la preservación d e la paz social, regula la c o n d u c t a d e los coasociados e n sus relaciones interindivid u a l e s , exigiendo q u e la s u p e r i o r voluntad del Estado, e n el cual tiene su f u e n t e , sea acatada p o r todos. Sin e m b a r g o , n o d e b e olvidarse q u e , c o m o bien dice C a l a m a n d r e i , "el d e r e c h o es, antes q u e e m p l e o d e la fuerza, reconocimiento d e la libertad: t a m b i é n c u a n d o la ley establece, e n t r e dos intereses individuales e n conflicto, u n a relación d e p r e d o m i n i o d e u n o d e ellos sobre o t r o , d e m o d o q u e d e u n a p a r t e surja u n d e r e c h o subjetivo y d e la o t r a , e n c o r r e s p o n d e n c i a , u n a obligación, este p r e d o m i n i o , garantizad o o t u t e l a d o p o r el Estado, lo está, n o incondicionalmente, sino en función d e la voluntad del titular del d e r e c h o subjetivo, d e m a n e r a q u e el individuo, al q u e la ley hace a r b i t r o d e exigir la satisfacción del p r o p i o interés o dejarlo insatisfecho, es libre d e invocar e n su p r o p i o favor la protección jurídica q u e el Estado está dispuesto a darle, si él reclama". A su vez, e n u n p r i m e r m o m e n t o , a n t e s d e q u e se h a g a efectiva esta protección estatal, el obligado p u e d e c u m p l i r e s p o n t á n e a m e n t e o negarse a ello; p e r o e n n i n g ú n m o m e n t o p u e d e ser co n s t r eñ i d o a c u m p l i r p o r la fuerza del titular del d e r e c h o subjetivo, e n razón d e estar prohibida la a u t o d e fensa. Ello p o r q u e , s e g ú n C a l a m a n d r e i , el d e r e c h o subjetivo es u n interés p r o t e g i d o p o r la fuerza del Estado, m a s n o u n d e r e c h o d e su titular a hacer uso d e la fuerza, circunstancia q u e Marco Aurelio intuyera genialm e n t e c u a n d o dictó el d e n o m i n a d o "decretum Divi M a r á " , q u e consideró delito, castigado con la p é r d i d a d e l respectivo d e r e c h o , el h e c h o d e q u e el a c r e e d o r intente p o r la violencia, sin acudir al j u e z , la satisfacción d e su crédito. A h o r a bien, cabe p r e g u n t a r s e q u i é n p o n e en obra esta fuerza. La r e s p u e s t a n o es otra q u e ésta: el Estado, p a r a satisfacer, p o r regla general, y especialmente e n m a t e r i a civil, la respectiva petición d e los justiciables, q u i e n e s formulan sus p r e t e n s i o n e s m e d i a n t e el ejercicio d e la relativa acción. Esta actividad ulterior, dirigida a p o n e r e n práctica la coacción prevista en las n o r m a s y a hacer efectiva la asistencia p r o m e t i d a p o r la ley, constituye la jurisdicción, q u e nosotros c o n c e p t u a m o s c o m o u n poderd e b e r del Estado, q u e , ejercido con sujeción a las formas del debido proceso, tiene p o r objeto resolver litigios, con eficacia d e cosa j u z g a d a y eventual posibilidad d e ejecución. La jurisdicción, p o r consiguiente, trata s i e m p r e d e o b t e n e r o d e restablecer la observancia del d e r e c h o , respecto d e q u i e n e s p o n t á n e a m e n t e h u b i e r a d e b i d o cumplirlo. Q u e d a , pues, perfilada así la finalidad ideal d e la jurisdicción, resolviéndose d e paso el p r o b l e m a d e la sentencia injusta. 8

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Se señala p o r a l g u n a d e las doctrinas q u e p r e t e n d e n explicar la naturaleza jurídica d e la jurisdicción q u e ésta es actividad "subsidiaria", p o r q u e , como nos lo d e m u e s t r a felizmente la experiencia, ios h o m b r e s "Calamandrei, Fiero: Instituciones d* Derecho procesal Civil, traducción, de la 2* edición aliana, por Santiago Sentij Melendo, E.J.E.A., Buenos Aires, 1962, vol. I, p. 230. "Calamandrei, Fiero: Instituciones... vol. I, p. 222.


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c u m p l e n el d e r e c h o g e n e r a l m e n t e d e u n m o d o e s p o n t á n e o , ajusfando su c o n d u c t a a las n o r m a s establecidas. A h o r a bien, si se p r o d u c e u n a p u g n a d e voluntades, excluyentes d e la posibilidad d e realización e s p o n t á n e a del d e r e c h o , ¿con q u é medios c u e n t a n los justiciables p a r a provocar la reacción del Estado, esto es, el ejercicio d e la jurisdicción? La respuesta a la p r e g u n t a a n t e r i o r s u p o n e , sin más, como fácilmente se colige, a p r o x i m a r se al c o n c e p t o d e acción. Comienza, pues, a perfilarse, a u n q u e v a g a m e n t e todavía, la acción, cuyo origen resulta d e u n plexo d e circunstancias a q u e a l u d i m o s acto c o n t i n u o . Prohibida p o r el Estado la autotutela c o m o regla, n o o b s t a n t e q u e éste, q u e d e t e n t a el monopolio e n el ejercicio d e la jurisdicción, r e c o n o c e la eficacia d e la voluntad d e los particulares, d e n t r o d e ciertos límites y e n d e t e r m i n a d o p l a n o d e actividad; i n e r m e s , p o r lo m i s m o , las p a r t e s e n litigio, h a debido aquél reconocerles la posibilidad d e p r o d u c i r la causalidad j u r í d i c a destinada a c o m p o n e r las controversias del m o d o previsto p o r el d e r e c h o material, legitimándolas p a r a el ejercicio d e u n p o d e r , susceptible d e ser e n c u a d r a d o e n las figuras d e u n a facultad o d e u n d e r e c h o , capaz d e g e n e r a r la intervención del j u z g a d o r y la sujeción d e l d e m a n d a d o , según los casos, a la respectiva decisión d e u n t e r c e r o q u e actúa s u p r a p a r t e s . La acción como presupuesto de la jurisdicción 6. Planteamiento. N o es objeto d e d u d a s , e n consecuencia, el q u e , e n el actual o r d e n d e cosas, la acción funciona p o r o b r a d e las partes y m e r c e d al p r o p ó s i t o del Estado, q u e garantiza la paz social m e d i a n t e el i m p e r i o del d e r e c h o , p r o c u r a n d o así n o tan sólo la satisfacción del interés particular, sino t a m b i é n la del interés público, q u e , d i c h o se está, p a r a estos efectos, se t r a d u c e e n la observancia d e aquél. A h o r a bien, u n o b s e r v a d o r suspicaz podría a r g u m e n t a r q u e si el fin d e la jurisdicción es a s e g u r a r la m e r a observancia del d e r e c h o objetivo, antes q u e la defensa d e los derechos subjetivos, a u n c u a n d o el Estado reconoce a los individuos la posibilidad d e provocar el ejercicio d e aquélla p o r los ó r g a n o s previstos, cabe concluir q u e ese s u p u e s t o es innecesario p a r a el funcionamiento d e tal poder-deber. A m a y o r a b u n d a m i e n t o , cabría a g r e g a r q u e d e semejante jurisdicción sin acción, c o m o acertadam e n t e r e c u e r d a C a l a m a n d r e i , q u e el j u z g a d o r p u d i e r e ejercer sin esper a r la petición p r o v e n i e n t e d e u n sujeto diverso, n o faltan ejemplos e n la historia. T í p i c o es e n este respecto el proceso penal inquisitorio d e la época i n t e r m e d i a , e n q u e el j u e z monopolizaba el oficio d e a c u s a d o r y e n el cual debía, p o r lo t a n t o , j u z g a r sobre u n a acción p r o m o v i d a y sostenida p o r él m i s m o . Felizmente e n nuestro o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , con la salved a d del proceso p o r c r i m e n o simple delito público, igual q u e e n los d e todos los países civilizados del m u n d o m o d e r n o , la regla f u n d a m e n t a l es aquella e n cuya virtud n o existe jurisdicción sin acción, p o r q u e , c o m o ya lo decían e n la a n t i g u a Roma, rumo iudex sine actore. 10

'Calamandrei, Fiero: Instituciones, val.

p. 232.

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La justicia n o actúa, p u e s , d e oficio. N o obstante, p u e d e n citarse, a título d e m e r a curiosidad, casos esporádicos e n los q u e suele aparecer u n a justicia ejercida d e oficio p o r el sentenciador, esto es, sin acción. De lo d i c h o se infiere q u e los ó r g a n o s d e la jurisdicción ejercen sus funciones previa excitación p o r los particulares interesados o p o r el Estado, a través d e los mecanismos ideados al efecto. Esto p o r la razón, psicológica antes q u e lógica, d e q u e es inadmisible, sin q u e resulten afectadas la i n d e p e n d e n c i a misma y la imparcialidad d e los j u z g a d o r e s , q u e los p e r s o n e r o s del ó r g a n o jurisdiccional se lancen, cual d o n Quijote d e la Mancha o c o m o hacía el legendario z a p a t e r o d e Mesina a q u e alude C a l a m a n d r e i , a c o m p o n e r los litigios c o m o q u i e n e s desfacían e n t u e r t o s o socorrían viudas, sin o t r o motivo q u e la supuesta o eventual injusticia d e q u e p u d i e r e n ser o sentirse víctimas las partes del conflicto respectivo. La pasividad d e los tribunales, principio f u n d a m e n t a l e n cualquier Estado d e d e r e c h o , es la única garantía d e i n d e p e n d e n c i a y, p o r consi g u i e n t e , d e imparcialidad del j u z g a d o r , cuyo defecto haría d e los jueces simple r e m e d o d e tales y t r a n s f o r m a r í a la justicia e n "pueril soliloquio", c o m o e l e g a n t e m e n t e dice C a l a m a n d r e i . Es p o r ello q u e las funciones d e j u e z y d e p a r t e d e b e n radicarse e n personas distintas. A propósito del proceso civil, la conveniencia d e esta directriz es manifiesta y sería inofi cioso insistir e n ello: la ley a t r i b u y e el ejercicio d e la acción a la p a r t e , n o ya p o r q u e éste carezca d e i m p o r t a n c i a p a r a el Estado, sino p o r q u e n i n g ú n o t r o ó r g a n o sería más i d ó n e o p a r a realizar tal c o m e t i d o . T a l afirmación es inconcusa e n materia p e n a l , zona d e l enjuiciamiento e n q u e las funciones d e investigador, a c u s a d o r y sentenciador d e b e n ser insoslayablemente atribuidas a p e r s o n a s diversas, si n o se desea h a c e r del juicio u n a conse cuencia del prejuicio. P o r consiguiente, e n u n proceso e n lo criminal bien e s t r u c t u r a d o d e b e atribuirse el d e r e c h o d e a c u s a r sea al ministerio públi co, sea a los particulares — o a a m b o s — , p e r o e n n i n g ú n caso al j u e z . 11

12

C r e e m o s h a b e r d e m o s t r a d o e n q u é sentido h e m o s sostenido q u e la acción es u n p r e s u p u e s t o d e la jurisdicción.

!

• "Calamandrei, Fiero: Estudios sobre el proceso civil, traducción de Santiago Sentís Melendo, Editorial Bibliográfica Argentina, Buenos Aires, 1945, p. 140; Instituciones..., vol. I, p . 235. "Ibldem.

GAÍ»ÍTÜIX> SEGUNDO GÉNESIS DEL PROCESO

PArrafol' 7. Generalidades. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e la naturaleza jurídica q u e se le p u d i e r e atribuir, al proceso, sea q u e se lo considere contrato, cuasi contrato, relación jurídica (simple o compleja), situación jurídica, institu ción, e n t i d a d j u r í d i c a compleja, etc., es evidente q u e su génesis radica en u n a figura lógica y cronológicamente extra o metaprocesal: la afirmación i n h e r e n t e a la existencia d e u n litigio, e n t e n d i d o éste en la dirección insinuada p o r C a r n e l u t t i y desenvuelta p o r nosotros, con los comple mentos tendientes a hacer resaltar su significación jurídica, para p o n e r esa noción a cubierto d e los r e p a r o s q u e le f o r m u l a r a C a l a m a n d r e i . Con esta aclaración previa y e x c e d i e n d o la noción p u r a m e n t e sociológica d a d a p o r Carnelutti, p o d e m o s decir q u e litigio es u n conflicto intersubjetivo d e intereses, j u r í d i c a m e n t e t r a s c e n d e n t e , r e g l a d o o reglable p o r el d e r e c h o objetivo y caracterizado p o r u n a pretensión resistida. 13

14

Al e n u n c i a r así la causa eficiente del proceso hacemos la salvedad d e q u e la expresión litigio la e n t e n d e r e m o s a t o d o lo largo d e n u e s t r o curso, para abarcar así los dos aspectos del f e n ó m e n o único (civil y penal) e n q u e el litigio consiste, en el sentido d e conflicto j u r í d i c a m e n t e trascendente y susceptible d e composición e n sede jurisdiccional. C o n s i d e r a m o s i g u a l m e n t e necesario explicitar la idea a n t e r i o r m e n t e enunciada, en el sentido d e q u e el proceso tiene su origen e n la afirmación d e existir u n litigio y n o e n éste, ya q u e basta la m e r a postulación d e la hipótesis del conflicto p a r a q u e p u e d a n a c e r u n proceso a la vida del d e r e c h o , m e d i a n t e el ejercicio d e la relativa acción y d e la jurisdicción. Esto es p a r t i c u l a r m e n t e exacto e n la actualidad, si se tiene presente q u e a h o r a p r e d o m i n a n las teorías abstractas d e la acción, q u e legitiman su ejercicio a u n e n el s u p u e s t o d e q u e el accionante carezca del d e r e c h o substancial en q u e f u n d a su pretensión. Esta idea a p a r e c e reforzada p o r la circunstancia d e q u e los hechos se sujetan a u n a causalidad distinta d e la jurídica, siendo indispensable la voluntad del h o m b r e y su subsunción en

"Carnelutti, Francesco: Sistema. , t. II, p . 3. "Calamandrei. Fiero: Estudios... p. 265.

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el d e r e c h o p a r a q u e se p r o d u z c a la s e g u n d a . Finalmente, n o se justificaría la existencia d e la acción si el h e c h o del litigio generase el proceso. Es p o r esto q u e e n c o n t r a m o s p l e n a m e n t e justificada la afirmación d e q u e la acción es el n e x o q u e a s e g u r a la c o n t i n u i d a d d e r e c h o material-derecho i n s t r u m e n t a l y q u e h a p e r m i t i d o a Niceto Alcalá-Zamora y C a s t i l l o , en c u y a o p i n i ó n la pretensión es u n o d e los elementos objetivos d e la acción, s o s t e n e r q u e ésta m a r c h a a horcajadas sobre el d e r e c h o substancial y el procesal, e l i m i n a n d o la solución d e c o n t i n u i d a d q u e , d e o t r o m o d o , existiría e n t r e ellos. P a r a concluir, d e b e m o s a f i r m a r q u e la constitución del juicio, q u e en t o d o caso implica u n a relación jurídica, c o m o sostiene Carnelutti, se e n c u e n t r a condicionada a la c o n c u r r e n c i a del ejercicio d e la acción a n t e u n ó r g a n o jurisdiccional y relativa a u n objeto litigioso. Q u e d a asi perfilada la finalidad especifica d e la acción e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o e n general y e n el sistema del proceso e n particular. 13

Párrafo 2° DESTINATARIOS DE LA ACCIÓN 8. Nociones generales. C o n f o r m e al p l a n t e a m i e n t o ya expuesto, el p r o c e s o y, c o m o causa eficiente del mismo, la acción se originan e n la prohibición d e la autotutela o autodefensa, c o n t e m p l a d a e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . N o hay d u d a d e q u e , a d m i t i d a excepcionalmente la a u t o t u t e l a p o r la ley c o m o m e d i o p a r a la composición del litigio, la acción, e m p l e a d a primitivamente c o m o i n s t r u m e n t o directo p a r a satisfacer dicha finalidad, se transforma, e n sentido traslaticio, e n el r e c u r s o q u e el ciuda d a n o e s g r i m e e n su favor p a r a i m p e t r a r la tutelaj u r í d i c a p r o m e t i d a p o r el E s t a d o . Por estas razones, el proceso — m e d i o a través del cual o p e r a la jurisdicción— r e p r e s e n t a la substitución d e la actividad física p u r a p o r la reflexión del jurisdicente, seguida d e la eventual ejecución forzada d e su m a n d a t o , c o n t e n i d o e n la sentencia. A esta a l t u r a d e la exposición a p a r e c e ya c l a r a m e n t e q u e la acción va d i r i g i d a al Estado, q u e es su destinatario, y n o al adversario, respecto d e q u i e n el ejercicio d e ella o p e r a ú n i c a m e n t e la sujeción, p r e s u p u e s t o lógico p a r a q u e la decisión del ó r g a n o jurisdiccional despliegue su eficacia con relación al d e m a n d a d o o acusado, c r e á n d o s e así las relaciones jurídicas e n t r e los diversos sujetos del proceso. L a s proposiciones formuladas hasta aquí p e r m i t e n concluir p o r q u é inciden e n e r r o r q u i e n e s sostienen q u e la acción se dirige c o n t r a el a d v e r s a r i o y n o hacia el Estado: la causa radica e n q u e n o h a n r e p a r a d o d e b i d a m e n t e e n la a u t o n o m í a del Derecho procesal, ya q u e si bien es cierto q u e h a n a d m i t i d o la d u a l i d a d acción-derecho material, n o es m e n o s 15

Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: apuntes tomados por el autor durante el ciclo de conferencias dictado por el profesor citado en la Escuela de Derecho de la Universidad de Chile. Santiago. I 9 6 Í


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cierto q u e h a n c o n d i c i o n a d o la existencia del p r i m e r o d e los términos d e aquel b i n o m i o a la posesión del d e r e c h o substancial en q u e la misma se f u n d e . N a t u r a l m e n t e , son invulnerables a estos r e p a r o s quienes sustentan las teorías abstractas d e la acción, p o r q u e p a r a ellos la acción n o s u p o n e el d e r e c h o a u n a sentencia favorable, limitándose a darle a ésta la d o b l e función d e recabar d e los tribunales d e justicia las providencias y los p r o n u n c i a m i e n t o s a q u e h u b i e r e lugar. Estas reflexiones nos m u e v e n a r e c o r d a r las palabras d e n u e s t r o q u e r i d o a m i g o d o n Niceto Alcalá-Zamora y C a s t i l l o , ' e m i n e n t e procesalista e s p a ñ o l , q u i e n , e n u n brillante ciclo d e conferencias p r o n u n c i a d a s e n la U n i v e r s i d a d d e Concepción, e n el ya lejano a ñ o d e 1964, hiciera luz e n el t a n d e b a t i d o t e m a d e las "preposiciones d e la acción", es decir, si ésta se d i r i g e "contra", " f r e n t e " o "hacia" el Estado, c o n c l u y e n d o a c e r t a d a m e n t e q u e si la acción h a d e ser e n t e n d i d a e n su aspecto d i n á m i c o , c o m p a r a b l e a u n m e d i o d e t r a n s p o r t e , e n q u e ella sería el vehículo y la pretensión la carga q u e éste lleva consigo, la última d e esas preposiciones sería la precisa, p o r q u e , siguiendo e n el símil, u n t r e n n o p a r t e d e M a p o c h o " c o n t r a " o " f r e n t e " a Valparaíso, sino "hacia" ese p u e r t o . N o obstante, p o r n u e s t r a p a r t e y p a r a a d e c u a r mejor la terminología al d e r e c h o positivo chileno, c r e e m o s q u e seria preferible elegir la preposición "ante". 6

Párrafo 3' DIVERSAS ACEPCIONES DE LA V o z ACCIÓN 9. Etnmwcidad de ella. Sin d u d a , u n o d e los factores q u e más h a n c o n t r i b u i d o a r e t a r d a r la elaboración científica del c o n c e p t o d e acción rocesal es la rica variedad d e acepciones del vocablo q u e la expresa. Así > r e c o n o c e S e r r a D o m í n g u e z c u a n d o afirma q u e bajo u n mismo t é r m i n o se barajan realidades distintas y lo confirma Aragoneses, c u a n d o , e n t r e o t r o s a u t o r e s distinguidos, nos r e c u e r d a q u e , solamente e n el D e r e c h o italiano, Alessandro Pekelis ha aislado q u i n c e acepciones diversas d e la p a l a b r a "acción", originadas, c o m o h e m o s dicho, p o r la anfibología del término. Sin á n i m o d e p r o f u n d i z a r e n el tema, p o r q u e la naturaleza y objetivo d e estas explicaciones n o lo p e r m i t e n , o b s e r v a r e m o s d e paso algunas d e las acepciones q u e el vocablo e n cuestión tiene e n d e t e r m i n a d a s zonas d e lo j u r í d i c o exclusivamente. Por d e pronto, e n Derecho m ntil se emplea la e x p r e s i ó n "acción" p a r a referirse a la p a r t e o cuou en q u e se divide el capital d e u n a sociedad a n ó n i m a . En D e r e c h o penal, a su t u r n o , en u n a d e sus diversas v a r i e d a d e s , h a sido t o m a d a e n el s e n t i d o d e c o n d u c t a constitutiva d e l ilícito. A h o r a , d e "acción" e n el o r d e n procesal se p u e d e hablar a lo m e n o s e n tres direcciones distintas, esto es, c o m o s i n ó n i m o d e " d e r e -

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"Alcalá-Zamora y C , Niceto: apuntes..., cit. "Serra Domínguez, Manuel: Estudios..., p. 120.

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c h o " (así, se suele decir q u e "el actor carece d e acción", para significar la ausencia del d e r e c h o cuya tutela se invoca); c o m o similar a "pretensión", hablándose, entonces, d e "acción" fundada o infundada, d e "acciones reales y personales", d e "acciones mobiliarias o inmobiliarias", d e "acción t r i u n f a n t e " y d e "acción desechada", etc., y, finalmente, se la emplea e n el sentido d e "potencia o posibilidad d e provocar la actividad jurisdiccional", q u e es el sentido técnico-procesal auténtico d e la palabra mencionad a , constituyendo la base p a r a la elaboración dogmática del instituto y, p o r lo mismo, el sentido e n q u e la usaremos en el contexto d e esta monografía. 10. La moderna hipertrofia procesal. Factor n o exento d e singular importancia e n la lenta y laboriosa precisión del concepto q u e nos ocupa es el q u e se ha solido d e n o m i n a r p o r los autores, y especialmente p o r Goldschmidt, la " m o d e r n a hipertrofia procesal". Por nuestra p a r t e , ent e n d e r e m o s el concepto e n el doble sentido, material y formal, q u e le a c u e r d a Alcalá-Zamora y C a s t i l l o . En términos generales, sin pretensiones d e profundizar e n el asunto, d i r e m o s q u e la hipertrofia material del D e r e c h o procesal consiste e n la tendencia d e a b a r c a r en su formulación conceptual, c o m o tuviéramos o p o r t u n i d a d d e d e m o s t r a r l o al t r a t a r del concepto y contenido d e nuestra disciplina, cuestiones d e otra índole, f e n ó m e n o q u e se explica p o r la reacción natural d e q u i e n , habiéndose logrado d e s e m b a r a z a r del estado d e s e r v i d u m b r e e n q u e yacía respecto del d e r e c h o substantivo, reclama p o s t e r i o r m e n t e c o m o caudal p r o p i o los despojos d e q u e había sido objeto, p a r t i c u l a r m e n t e p o r civilistas y penalistas. Lo a n t e r i o r n o es t o d o , ya q u e tal hipertrofia d e s b o r d a los límites precisos del D e r e c h o procesal, p a r a c o m p r e n d e r como materias propias algunas que, hasta a h o r a , habían tenido desarrollo exclusivo e n zonas jurídicas del t o d o ajenas. Nos explicamos: e n u n principio, mientras n u e s t r o r a m o n o lograba i n d e p e n d i z a r s e todavía del d e r e c h o substantivo, la acción procesal se concebía c o m o u n simple aspecto del d e r e c h o subjetivo privado. Es así c o m o , actualmente, C a r n e l u t t i , e n su m o n u m e n t a l Sistema de Derecho procesal civil, p o n e d e manifiesto el significado e m i n e n t e m e n t e procesal d e instituciones q u e , como los privilegios, la p r e n d a y la hipoteca, fueron tradicionalmente asignados p o r los autores al Derecho civil y, e n rigor, al m e c a n i s m o instrumental d e las ejecuciones. 18

19

En t e m a d e acción procesal dicha hipertrofia t o m a c u e r p o e n lo i n h e r e n t e a las clasificaciones del f e n ó m e n o , recogidas e n los propios textos legales, g e n e r a l m e n t e i m p r e g n a d o s d e elementos e x t r a ñ o s a u n criterio p r o p i o del q u e d e b e ser objeto d e n u e s t r a ciencia. E n efecto, la mayoría d e las clasificaciones d e la acción o b e d e c e n a u n a consideración iusmaterialista d e ésta, o están inspiradas e n criterios c o n t a m i n a d o s , p o r

18

Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios de Derecho procesal en honor de Hugo Alsina, EDIAR, S.A., Buenos Aire», 1946, p. 772. "Carnelutti, Francesco: Sistema..., t. III, p. 88; Cuestiones sobre el proceso penal, traducción de Santiago Sentís Melendo, E.J.E.A., Buenos Aires, 1961, p. 32.


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conceptos p r o p i o s del d e r e c h o justicial material. Se habla, entonces, d e acciones reales y personales, d e acciones declarativas, constitutivas, d e c o n d e n a , cautelares, ejecutivas, etc., en circunstancias d e q u e tal terminologia coincide n o ya con el concepto d e cuya clasificación se trata, sino d e figuras d e d e r e c h o material, q u e sirven d e f u n d a m e n t o a las respectivas pretensiones, figuras d e d e r e c h o substancial o d e d e r e c h o justicial material. La hipertrofia formal, a su t u r n o , se c o m p r u e b a con el solo r e c u e n t o d e las obras c o n s a g r a d a s p o r los especialistas al estudio del tema, cuya literatura, n o s i e m p r e del d e b i d o nivel, es d e tal m o d o extensa, que ha llevado a Alcalá-Zamora y C a s t i l l o a decir q u e "si sólo hubiese servido p a r a p r o d u c i r , a p a r t i r d e Windscheid, u n a literatura brillante, p e r o también e n ocasiones logomáquica y confusa, sin m á s repercusión q u e la d e reservársele u n capítulo-homenaje e n las obras doctrinales, probablem e n t e habría llegado la h o r a d e q u e los procesalistas, agradecidos a la elevación científica q u e m e r c e d a los estudios sobre ella ha l o g r a d o el Derecho procesal e n los últimos noventa años, p e r o al mismo t i e m p o convencidos d e su infructuosidad, le organizásemos u n o s solemnes fuñerales... y c o n c e n t r á s e m o s n u e s t r o s esfuerzos e n otras direcciones". P e r o n o es lo a n t e r i o r t o d o , ya q u e la hipertrofia formal se e x t i e n d e , a d e m á s , al estilo d e aquellas obras, e n ocasiones e n m a r a ñ a d o y poco asimilable p o r los n o iniciados e n la materia, c o m o asimismo al desarrollo y pla n te a m i e n t o e n q u e h a n incidido ciertos tratadistas al encauzar sus investigaciones. C r e e m o s , p o r ello, q u e el e r r a d o criterio d e a l g u n o s autores, e n el sentido d e d e s t r o n c a r al D e r e c h o p r o c e s a l — c o m o ciencia— d e la realidad forense, obstaculiza a los destinatarios naturales del mismo, q u e n o son otros q u e los sujetos del proceso, la a c e r t a d a actuación d e la ley, p r o d u c i é n d o s e aquel inadmisible divorcio e n t r e teoría y práctica, e n t r e ciencia y técnica, q u e Chiovenda se e n c a r g a d e p o n e r d e relieve a través d e su fecunda p r o d u c c i ó n y q u e t a n t o menoscabo ha p r o d u c i d o p a r a ambas actividades, ya q u e es inconcebible u n actuar irreflexivo. A h o n d a n d o e n este particular, nosotros creemos q u e el e r r o r — g r a v í s i m o p o r sus consecuencias— h a consistido e n n o saber discriminar e x a c t a m e n te cuáles son los respectivos roles d e la ciencia (teoría), el arte o técnica (práctica) y la ley (códigos, etc.) en la vida social, p r o d u c i é n d o s e así lamentables divorcios y confusiones, q u e n o resisten el m e n o r e x a m e n d e s d e u n p u n t o d e vista filosófico. 20

La hipertrofia procesal, s i e m p r e e n el plano d e la acción, es u n a resultante n o tan sólo d e los dos factores ya señalados, sino t a m b i é n d e l carácter e x a g e r a d a m e n t e historicista q u e se h a i m p r e s o p o r a l g u n o s a su estudio. A este respecto, es útil t r a e r a colación u n a n u e v a cita d e AlcaláZamora y Castillo, e n cuya opinión "la v e r d a d e r a índole d e la acción quizás se hubiese dilucidado hace bastantes años si los procesalistas se hubiesen p r e o c u p a d o u n poco m e n o s del D e r e c h o r o m a n o , a fin d e ocuparse u n poco más d e la realidad procesal. ¿Por qué? Sencillamente, 21

20

Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios de Derecho procesal, pp. 768-769. "Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios de Derecho procesal, en., p. 770.

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p o r q u e la noción n o es u n a figura perteneciente a la arqueología jurídica, p a r a c u y o conocimiento haya d e r e m o n t a r s e a sistemas pretéritos, ni t a m p o c o u n a institución q u e a c t u a l m e n t e surja e n rarísimas ocasiones, sino u n f e n ó m e n o q u e a diario se ofrece e n todos los países con u n m í n i m u m d e organización d e justicia, n o ya e n millares, sino e n millones d e procesos d e los más diversos g é n e r o s y especies".

Párrafo 4" LA ACCIÓN E IDEAS AFINES O CONEXAS 11. Litigio, pretensión, acción, derecho y demanda. Si n o m e d i a r a la circunstancia d e q u e , d e s g r a c i a d a m e n t e , y con h a r t a frecuencia, se h a n p r o d u c i d o confusiones e n el u s o d e estos conceptos, sería innecesario precisarlos p a r a los efectos d e su e m p l a z a m i e n t o dogmático en el sistema del p r o c e s o . E n este o r d e n d e ideas, lo p r i m e r o q u e se d a e n el tiempo es el litigio, e n t e n d i d a esta expresión e n el sentido q u e ya h e m o s señalado anteriormente. L a pretensión, a su vez, p u e d e ser e n t e n d i d a c o m o la afirmación d e u n sujeto en el sentido d e c o r r e s p o n d e r l e u n d e r e c h o o d e e n c o n t r a r s e e n a l g u n a situación jurídica q u e p e r m i t a el p r e d o m i n i o d e su voluntad sobre la d e o t r o , relativamente a u n interés y q u e se t r a s u n t a e n la actividad del titular t e n d i e n t e a la realización del m i s m o . D e b e m o s , a h o r a , a g r e g a r q u e la acción se concreta e n u n específico acto procesal d e p a r t e : la d e m a n d a , e n materia civil-, la acusación, en lo p e n a l . Actos a m b o s d e petición d e u n a sentencia d e d e t e r m i n a d o contenid o , lo q u e h a permitido a C a l a m a n d r e i hablar d e u n " p r o g r a m a d e sentencia" a cargo del accionante, así c o m o la defensa — e n sentido a m plio— constituiría el p r o g r a m a d e sentencia a n h e l a d a p o r el d e m a n d a d o o r e o . U l t e r i o r m e n t e , C a r n e l u t t i habló e n la misma senda, d e "proyecto d e sentencia". Dichos expositores fueron seguidos e n ese respecto p o r C o u t u r e e n Latinoamérica. Se trata d e actos formales, sujetos indistint a m e n t e , según los diversos o r d e n a m i e n t o s procesales, a los principios formativos d e escrituración u oralidad o al i n t e r m e d i o d e ellos (el d e protocolización). 2 2

23

2 4

P o r último, nos q u e d a r í a p o r p o n e r d e relieve la noción d e derecl o subjetivo, c o m o f u n d a m e n t o d e la tutela jurídica q u e las partes reclaman del E s t a d o (rectius, d e sus ó r g a n o s jurisdiccionales) y q u e U g o R o c c o 25

"Calamandrei, Fiero: Insátuáones..., vol. I, p. 236; Estudios..., p. 141. "Carnelutti, Francesco: Derecho procesal civil y penal, traducción de Santiago Sentis Melendo. E.J.E.A.. Buenos Aires, 197i. t. 1, "Derechoy proceso'*, p. 111. " C o u t u r e , Eduardo J.: Fundamentos del Derecho procesal civil, Roque Depalma, Editor, Buenos Aires, 1958, 3* edición, p. 293. En el mismo sentido, Sperl: llprocesso nel sistema del diritto, en Studi in onore di Chiovenda, cit., p. 106. "Rocco, Ugo: Trattato di Diritto processuaie ávtie, traducción de Santiago Sentis Melendo y Marino Ayerra Redin, Editoriales Temis y De palma, Bogotá y Buenos Aires, 1969,1.1, p. 20.

rtMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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define e n su m e r i t o r i o Trattato de Diritto processuaie avile c o m o "la facultad o el p o d e r , reconocido y concedido p o r u n a n o r m a j u r í d i c a a u n sujeto i n d i v i d u a l m e n t e d e t e r m i n a d o , d e q u e r e r y d e o b r a r p a r a la satisfacción d e u n i n t e r é s suyo, t u t e l a d o precisamente p o r la n o r m a , y d e i m p o n e r su v o l u n t a d y su acción a la voluntad y a la acción d e o t r o s sujetos distintos". La noción d e d e r e c h o subjetivo q u e formula Rocco, recién transcrita, tiene la ventaja innegable d e s u p e r a r la, e n Italia y Alemania, tan traída y llevada cuestión d e si el e l e m e n t o esencial p a r a la elaboración del concep t o d e d e r e c h o subjetivo es la voluntad o el interés. C e r r a m o s así este acápite, cuyo objeto n o h a sido o t r o q u e el d e d i f e r e n c i a r nociones cuya recta inteligencia es indispensable p a r a la a d e c u a d a c o m p r e n s i ó n del t e m a q u e nos p r e o c u p a . Ello n o libera al a l u m n o d e l i m p e r a t i v o d e estudiar e n textos d e teoría general del d e r e c h o mate rias q u e , c o m o casi todas las relacionadas con la acción, tienen sus raices últimas e n aquélla y, específicamente, e n la p a r t e q u e la m i s m a consagra a la d i n á m i c a j u r í d i c a .

CAPÍTULO TERCERO CLASIFICACIÓN DE LAS DIVERSAS TEORÍAS Q U E EXPLICAN LA NATURALEZA JURÍDICA DE LA ACCIÓN

Párrafo 1" GENERALIDADES

12. Clasificación y criterios en que se fundan. Estimamos acertada la clasificación d e las doctrinas c o m ú n m e n t e recibidas e n tema d e acción procesal aquella q u e las a g r u p a e n teorías monistas y dualistas, sin perjui cio d e hacer u n a tripartición d e las últimas e n concretas, abstractas y abstractas a t e n u a d a s . Para los partidarios d e las teorías monistas acerca d e la acción, esta n o es o t r a cosa q u e el d e r e c h o subjetivo material, cuya tutela se solicita e n s e d ejurisdiccional. Para los dualistas, p o r la inversa, la acción es u n f e n ó m e n o diverso d e tal d e r e c h o . N o obstante, d e b e m o s precisar q u e p a r a las tesis concretas la acción p r e s u p o n e , e n t o d o caso, el d e r e c h o material a f i r m a d o enjuicio. Para las doctrinas abstractas, e n cambio, basta la afirmación relativa a la existencia del d e r e c h o material o d e u n p o d e r j u r í d i c o reglado p o r la ley substantiva. 26

Niceto Alcalá-Zamora y C a s t i l l o , c o n s i d e r a n d o el a s u n t o d e s d e u n p u n t o d e vista personal y diverso d e los a n t e r i o r m e n t e enunciados, clasifi ca las teorías relativas a la acción e n "obligacionistas" y "jurisdicáonalistas". L a s p r i m e r a s , así d e n o m i n a d a s p o r q u e radican el concepto d e acción e n la existencia d e obligaciones, r e s p o n d e n a u n a concepción i n m a t e r i a lista; las s e g u n d a s a r r a n c a n su denominación d e la circunstancia d e esti m a r s e q u e la acción es u n e l e m e n t o i n d e p e n d i e n t e d e t o d a obligación o d e r e c h o d e q u i e n postula el juicio. Precisando estas nociones, el p r o p i o a u t o r citado e x p r e s a q u e "las teoríasjurisdiccionalistas se fijan en el p u n t o d e llegada o d e defimción del proceso", al paso q u e las obligacionistas lo hacen e n el " p u n t o d e p a r t i d a o p r e s u n t o origen d e la acción". La fusión d e los criterios d e clasificación q u e p r e c e d e n nos p e r m i t e a f i r m a r q u e t a n t o las teorías monistas c o m o las tesis concretas e n c u e n t r a n su c o m ú n d e n o m i n a d o r e n la expresión "doctrinas obligacionistas" y q u e las doctrinas abstractas p u e d e n perfectamente ser englobadas e n el géne r o "jurisdiccionalistas". ** Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estuétot de Derecho procesal

p. 785.


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Párrafo 2* EXAMEN PARTICULAR DE LAS TEORÍAS MAS IMPORTANTES FORMULADAS EN TORNO A LA NATURALEZA JURÍDICA DE LA ACCIÓN 13. Teorías monistas. Las diversas doctrinas monistas sostienen, en lo f u n d a m e n t a l , la i d e n t i d a d acción-derecho material. Por consiguiente y e n líneas generales, la acción sería p a r a los partidarios d e esas teorías el d e r e c h o substancial d e d u c i d o e n juicio. N o obstante, a u n q u e s i e m p r e d e n t r o d e dicho e n c u a d r a m i e n t o conceptual, estas teorías p r e s e n t a n diversas variantes, cuyo e x a m e n h a r e m o s e n seguida. Así, p a r a P u c h t a "la acción es el d e r e c h o e n pie d e guerra". Mattirolo, a su t u r n o , la concibe c o m o " u n d e r e c h o elevado a la s e g u n d a potencia". Windscheid c r e e ver e n ella " u n a manifestación d e vida del d e r e c h o subjetivo p r i v a d o " . Savigny la considera " u n a metamorfosis del d e r e c h o subjetivo p r i v a d o , q u e se p r o d u c e c o m o consecuencia d e u n a violación". Coviello, e n c a m b i o , la concibe c o m o " u n a función del d e r e c h o subjetivo p r i v a d o " . E n tesis g e n e r a l , se trata d e diversas formas d e e x p r e s i ó n d e la doctrina clásica, q u e exige la concurrencia d e c u a t r o p r e s u p u e s t o s (capacidad, calidad, interés y d e r e c h o ) para q u e surja u n a acción, h a c i e n d o inescindibles los m i e m b r o s del binomio acción-derecho material. Por ello, D e m o l o m b e —militante e n esta tendencia— e n s e ñ a b a q u e " c u a n d o la ley habla d e d e r e c h o s y acciones i n c u r r e e n u n pleonasmo". Esta d o c t r i n a se inspiró e n los escritos d e prácticos y procedimentalistas españoles (Jacome R ú a , C o n d e De la C a ñ a d a , C a l a v a n t e s , etc.) y franceses d e la escuela exegética del d e r e c h o , cuyo p e n s a m i e n t o p u e d e r e s u m i r s e , como acota C o u t u r e , e n "los conceptos d e G a r s o n n e t y Cezar-Bru", epígonos d e esta escuela. Se trata d e u n a concepción q u e n o sólo n o h a s u p e r a d o , sino q u e n o ha e n t e n d i d o la vieja fórmula r o m a n a , s e g ú n la cual acXxo ni/til aliad est quam ius persequendi in indicio quod sibi debetur ("la acción n o es sino el d e r e c h o d e p e r s e g u i r e n juicio lo q u e nos es d e b i d o " ) , recibida p o r los o r d e n a m i e n t o s j u r í d i c o s antiguos d e Italia, Francia y España. L a recepción d e tal f ó r m u l a e n el D e r e c h o del último d e los países n o m b r a d o s se hizo d e s d e el D e r e c h o r o m a n o a la 111 d e las Siete Partíaos, a través del libro "Las flores del d e r e c h o " , y d e dicha p a r t i d a pasó a las leyes d e Enjuiciam i e n t o Civil (1855) y Penal (1882), q u e sirvieron d e fuente a n u e s t r o s códigos procesales actuales, así c o m o los a r t s . 577 y 578 d e n u e s t r o C ó d i g o Civil tienen su o r i g e n e n el Código d e N a p o l e ó n . Q u e d a , e n t o n c e s , e n claro el origen d e las n o r m a s señaladas del d e r e c h o chileno, explicándose t a m b i é n el e r r o r c o n c e p t u a l e n q u e inciden al atribuir a los d e r e c h o s (reales y personales), así c o m o a los delitos y cuasidelitos (art. 10 del 27

2 8

2 9

,7

P o r todos. Aragoneses Alonso, Pedro: Sentencias congruentes. Editorial Aguilar, Madrid, 1957, pp. 12 y ss. "Demolombe: Cours, t. IX, p. 388. "Couture, Eduardo J.: Introducción ai estudio del proceso ovil, Editorial Depalma, Buenos Aires, 1949, p. 8.

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C.P.P.) el carácter d e fuente d e las respectivas acciones, p e r d i é n d o s e , a d e m á s , el benéfico influjo d e la augusta tradición r o m a n a en materia d e acción, q u e es s u p e r i o r a n u e s t r o d e r e c h o positivo a la luz d e las m o d e r n a s orientaciones existentes e n la materia, como Salvatore Satta se h a encarg a d o d e hacerlo p a t e n t e e n Italia. Estas doctrinas e n c u e n t r a n su más fiel expresión e n las metáforas d e los jurisconsultos franceses, tan aficionados a las imágenes g u e r r e r a s , p a r a q u i e n e s la acción n o pasa d e ser U droit casqué el armé en guerre. La acción n o se concebía, p u e s , sin d e r e c h o ; p e r o , c o m o certera y elegantem e n t e a p u n t a r a C o u t u r e e n su ciclo d e conferencias en la Escuela d e D e r e c h o d e la Universidad d e París, e n la p r i m a v e r a d e 1949, "la simetría d e la construcción n o lograba afrontar la realidad jurídica", q u e d a n d o sin explicación los s u p u e s t o s d e las obligaciones naturales, d e la d e m a n d a i n f u n d a d a , la acción insatisfecha, n o obstante la terminación del proceso, p o r la insolvencia del d e u d o r , la tutela jurídica d e la posesión, etc. Agreg a r e m o s q u e t a m p o c o esta teoría satisface las interrogantes planteadas p o r las acciones constitutivas, p o r las d e m e r a declaración d e certeza y, s o b r e t o d o , p o r las acciones constitutivas necesarias, todas las cuales serían inexplicables, con la a g r a v a n t e d e q u e las d e m e r a declaración d e certeza constituyen, s e g ú n C h i o v e n d a , la más p u r a expresión del p o d e r d e acción. 3 0

P o r las razones expuestas, q u e constituyen el núcleo y recensión d e las críticas f o r m u l a d a s a las teorías monistas, es inadmisible, sin perjuicio d e r e c o n o c e r la belleza d e su poética expresión, el pensamiento del insigne M o r t a r a , último g r a n procedimentalista d e la escuela italiana, c u a n d o asevera q u e la acción es " u n a relación m e d i a n t e la cual la p r e t e n sión, crisálida d e u n d e r e c h o subjetivo privado, se convierte e n mariposa, d e r e c h o subjetivo p e r f e c t o " . 31

14. Teorías dualistas. La insuficiencia d e las teorías monistas p a r a explicar las diversas figuras jurídicas a n t e r i o r m e n t e señaladas, recogida e n d u r a s críticas d e g r a n d e s juristas alemanes, a principios del siglo XIX, y d e q u e se hicieran eco tratadistas italianos, españoles y a u n latinoameric a n o s , p o s t e r i o r m e n t e , d i o o r i g e n a u n a p r o f u n d a reconducción d e los a r g u m e n t o s esgrimidos p o r las sustentadores d e aquéllas. Se creó así u n clima proclive a la investigación teórica del concepto d e acción, q u e elevó el p e n s a m i e n t o procesal a posiciones n e t a m e n t e científicas, d e s t e r r a n d o el s a b e r i n g e n u o e n la materia, q u e fue r e e m p l a z a d o p o r el saber razonad o . U n a d e las principales consecuencias derivadas d e ello es la d e t e r m i n a c i ó n d e la a u t o n o m í a d e n u e s t r a disciplina, q u e e n la actualidad es a d m i t i d a pacíficamente c o m o u n axioma. La a b u n d a n t e literatura sobre el t e m a , así c o m o su excelente calidad, permitió a J a m e s Goldschmidt, p r i m e r o , y a Piero C a l a m a n d r e i , más t a r d e , hablar d e u n a "hipertrofia procesal". *°Couture, Eduardo J : introducción.... p. 9. " M o r t a r a , Lodovico: citado por Aragoneses A.. Pedro. Sentrncm... p. 13.


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Este g r u p o d e teorías, p o r oposición a las monistas, reposa e n la idea d e q u e acción y d e r e c h o subjetivo material son conceptos diversos. La escisión del b i n o m i o acción-derecho material, q u e es al Derecho lo q u e la división del á t o m o a la Física, constituye u n privilegio atribuible a H a s s e . E n efecto, estamos d e a c u e r d o c o n S e r r a D o m í n g u e z c u a n d o dice q u e el a u t o r a l u d i d o , r o m p i e n d o la i d e n t i d a d m e n c i o n a d a , fue q u i e n p r i m e r o vio claro q u e la acción se dirige " n o ya frente al adversario", p o r q u e p a r a Hasse "la acción es el d e r e c h o d e p e d i r q u e la voluntad del Estado, m e d i a n t e el j u e z , se afirme y actúe relativamente a los d e r e c h o s d e los particulares. Se trata d e u n d e r e c h o d e n a t u r a l e z a especial, e n c u a n t o n o p u e d e existir sin el d e r e c h o positivo, m i e n t r a s los restantes d e r e c h o s existen i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e este, p o r gozar d e u n sustrato diverso. La actio n o se e n t i e n d e sin el Estado, es s i m p l e m e n t e la iniciativa d e p e d i r la actuación del Estado. Es u n d e r e c h o p r i v a d o d e l particular q u e le corres p o n d e e n c u a n t o titular del d e r e c h o , n o c o m o c i u d a d a n o " . N o obstante h a b e r Hasse l o g r a d o practicar la escisión referida, d e s d e su p u n t o d e vista subsiste u n e s t a d o d e ligamen e n t r e acción y d e r e c h o subjetivo substan cial: si bien se trata d e f e n ó m e n o s jurídicos distintos, n o seria m e n o s cierto q u e , e n o p i n i ó n d e aquel, la acción s u p o n e el d e r e c h o cuya protección se reclama, s o l a m e n t e q u e c o m o p r e s u p u e s t o d e u n a sentencia favorable. El p e n s a m i e n t o del a u t o r citado le coloca, p o r consiguiente y c o m o se verá m á s a d e l a n t e , e n t r e los p r o p u g n a d o r e s d e las teorías concretas sobre la acción. P e r o la idea d e Hasse n o tuvo la d e b i d a difusión y fue u n a d e aquéllas, c o m o se c o m p r o b a r á , q u e , a u n q u e geniales, suelen q u e d a r tran s i t o r i a m e n t e sepultadas e n el olvido. En efecto, será necesario llegar a la célebre polémica W i n d s c h e i d - M u t h e r p a r a p o n e r d e relieve la influencia d e Hasse e n la formulación d e algunas d e las teorías m o d e r n a s d e la acción. 32

N o s c o r r e s p o n d e , p u e s , o c u p a r n o s d e la polémica m e n c i o n a d a p a r a explicar c ó m o se g e n e r ó , sobre q u é versó y cuál p u d o ser su exacta trascendencia e n el o r d e n procesal. N a c e la discusión con motivo d e u n a o b r a d e B e r n h a r d Windscheid, escrita e n Dusseldorf e n 1856 e intitulada Die actio des rómischen civilrechts, vom Standpunkte des heutigen Rechts (La acción del Derecho Civil Romano desde el punto de vista del Derecho actual), cuyo único propósito fuera el d e p o n e r d e manifiesto los e r r o r e s e n q u e habría i n c u r r i d o el ilustre j u r i s t a tudesco Friedrich Karl von Savigny al d e t e r m i n a r la inteligencia q u e , en su opi nión, debía d a r s e a la noción r o m a n a d e la actio. A f i r m a Windscheid, e n la ocasión y o b r a citadas, q u e e n el concepto r o m a n o d e actio, e n u n c i a d o p o r Savigny, q u i e n decía inspirarse e n las fuentes r o m a n a s , y especialmente e n Celso, p a r a q u i e n la acción n o e r a sino "el d e r e c h o d e p e r s e g u i r e n j u i c i o lo q u e nos es d e b i d o " , constituye u n a i n t e r p r e t a c i ó n histórico-jurídica e r r a d a y q u e , e n cambio, la idea r o m a n a d e actio se c o r r e s p o n d e r í a e x a c t a m e n t e con la noción g e r m á n i c a d e Anspruch. " H a s s e : Ober das Wtsttn die Actio, iher SteUung tm System des Pnvatreckts und über den Gegensati die in personan und m rem actio, Rheinischen Muteum. 1834, p p . 1 y ss.

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T h e o d o r M u t h e i r e s p o n d i ó a Windscheid en la o b r a q u e tituló Zur Lehre von der rdmischen Actio, dan heutigen Klagerecht Litiscontestation un da Singulier succession m Obligationan. Eme Kritik des Windscheid "schen Buchs", E r l a n g e n , 1857 (Estudio de la Actio romana, de la Klagerecht actual, de la litiscontestatio y de la sucesión singular en las obligaciones. Critica al libro de Windscheid), sosteniendo q u e es inadmisible la referida asimilación d e conceptos hecha p o r Windscheid (los d e actio y Anspruch). Aquella asimilación reposaba en la idea d e q u e — e n Roma— el d e r e c h o subjetivo material existía a través d e la actio. Esto motivó la crítica d e M u t h e r , q u e , e n opinión d e Serra D o m í n g u e z , se c e n t r ó e n la i n t e r p r e t a c i ó n histórica d e Windscheid, c o m o nosotros lo teníamos insi nuado. 85

El concepto d e la actio r o m a n a — u n o d e los e x t r e m o s e n q u e o p e r a la asimilación hecha p o r Windscheid— es u n a d e aquellas cuestiones q u e h a n dividido más p r o f u n d a m e n t e a los especialistas y cuya noción lógicohistórica inquietara significativamente ai ilustre C a r n e l u t t i , como lo d e m u e s t r a n estas palabras suyas: "En el sistemaj u r í d i c o r o m a n o , d u r a n t e u n largo p e r í o d o d e su evolución, en g r a n p a r t e la tutela jurídica d e los intereses n o se hallaba preconstituida con n o r m a s materiales, sino q u e se confiaba al proceso p o r m e d i o d e n o r m a s instrumentales, estando aquél, p r e c i s a m e n t e en o r d e n a esta función, diversa d e la del proceso m o d e r n o , b a s a d o en la d o b l e fase del rus y del tudictum, p o r eso la acción, en principio, e r a n o u n d e r e c h o , sino el d e r e c h o (único) concedido p a r a la t u t e l a del interés; e n otras palabras, s e g ú n aquel sistema jurídico, el d e r e c h o subjetivo procesal n o se mezclaba con el d e r e c h o subjetivo mate rial, sino q u e e r a el i n s t r u m e n t o para la constitución d e este último, q u e a n t e s del proceso n o existía". 34

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C r e e m o s , c o m o C h i o v e n d a , q u e la o b r a del g r a n pandectista ale m á n n o hizo luz e n la delicada cuestión d e fijar el s e n t i d o trascendente d e la Anspruch. Esto se debió a la e q u i v o á d a d d e tal noción, barajándose bajo u n m i s m o t é r m i n o realidades distintas. E n efecto, al p a s o q u e algunos ven e n la Anspruch al d e r e c h o real mismo, otros n o lo estiman así y hablan d e u n complejo d e Ansprühe; p o r último, hay quienes, inspirados e n el p r o p ó s i t o d e e n c o n t r a r u n substituto p a r a la concepción privatista d e actio, reservan esa voz p a r a d e s i g n a r el d e r e c h o lesionado, violado, o, más g e n é r i c a m e n t e , el e s t a d o d e insatisfacción d e éste. Windscheid identifica, p u e s , dos conceptos —los d e actio y Anspruch— cuya recta inteligencia ha sido a r d u a m e n t e discutida, sin e n t r a r t a m p o c o a precisarlos. M u t h e r , colocado d o c t r i n a r i a m e n t e e n u n a posición antagónica a la d e Windscheid, estima q u e , incluso e n el sistema del d e r e c h o pretorio, éste n o existía a través d e la actio, sino ésta a causa d e aquél. Pues bien, a

" S e r r a Domínguez, Manuel: Estudios..., p. 125. Carnelutti, Francesco: Sistema..., t. II, p. 656. **Chk>venda, Giuseppe: Ensayos de Derecho procesal civil, traducción de Santiago Sentis ido, E J.E.A., Buenos Aires, 1949, L I, pp. 9 y ss. M


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este último e x t r e m o se e x t e n d i ó la refutación d e M u t h e r . Veamos, entonces, la elaboración dogmática del p e n s a m i e n t o d e este a u t o r . Para estos efectos, n a d a mejor, e n n u e s t r o concepto, q u e transcribir textualmente u n pasaje d e la o b r a d e S e r r a D o m í n g u e z , c u a n d o él nos r e c u e r d a q u e "para M u t h e r d e r e c h o y actio son d o s d e r e c h o s distintos, d e los cuales u n o es presupuesto del o t r o ; p e r o q u e p e r t e n e c e n a diversas esferas, puesto q u e u n o es p r i v a d o y público el o t r o . El d e r e c h o d e o b r a r se p u e d e estimar conexo al d e r e c h o p r i v a d o incluso antes d e la violación. N o es u n a n e x o al derecho, ni siquiera u n a ñ a d i d o a su c o n t e n i d o , sino u n particular derecho condicionado, p e r o se p u e d e concebir t a m b i é n como d e r e c h o incondicionado, n a c i d o sólo con la violación". Consecuencia d e la tesis d e Muther, p a r a el evento del n o c u m p l i m i e n t o voluntario del obligado (violación del d e r e c h o correlativo del a c r e e d o r ) , es la intervención q u e él asigna al Estado p a r a h a c e r cesar la lesión, cuyo d e b e r d e m a n t e n i m i e n t o del o r d e n j u r í d i c o se e x p r e s a p o r el ejercicio d e la jurisdicción. Tipifica este autor la posibilidad d e h a c e r cesar la lesión referida c o m o u n d e r e c h o del Estado respecto del particular. 3 6

3

Según S e r r a D o m í n g u e z , ' "el ejercicio d e la acción s u p o n e dos derechos p a r a M u t h e r : el del o f e n d i d o frente al Estado, para la concesión d e la tutela, q u e es el v e r d a d e r o d e r e c h o d e acción, y el del Estado contra el autor d e la lesión, p a r a la eliminación d e ésta". A esta altura d e la exposición c r e e m o s conveniente p o n e r énfasis en u n aspecto d e la polémica W i n d s c h e i d - M u t h e r q u e n o ha sido, hasta ahora, suficientemente esclarecido: q u e la discusión e n t r e aquellos juristas n o versó sobre la fijación del c o n c e p t o d e acción e n el sentido q u e se d e s p r e n d e d e los o r d e n a m i e n t o s m o d e r n o s , ni t a m p o c o sobre la identificación o escisión e n t r e d e r e c h o material y acción, sino sobre la supuesta congruencia e n t r e la figura r o m a n a d e la actio y la Anspruch germánica. Útil es r e c o r d a r al r e s p e c t o q u e , d u r a n t e el c u r s o d e esta polémica, tenía en Germania g r a n a u g e la escuela histórica del D e r e c h o , q u e t r a t ó d e demostrar, a través d e los escritos d e a l g u n o s d e sus seguidores, e n q u é medida y con q u é intensidad p e r m a n e c í a n vigentes e n el D e r e c h o d e aquel entonces ciertos principios del viejo D e r e c h o r o m a n o . E n n o escasa medida contribuyó a ello la circunstancia d e q u e , p o r aquellos días, fueran descubiertas las Institutos, d e Gaius, q u e d i e r o n u n a visión c o m p l e t a del proceso r o m a n o y diversa d e las hasta allí imaginadas p o r los juristas. Infiérese d e lo d i c h o q u e e n t r e Windscheid y M u t h e r existió s i e m p r e tácito a c u e r d o acerca d e q u e acción y d e r e c h o se perfilaban c o m o f e n ó m e nos jurídicos diversos. Su discordancia consistió ú n i c a m e n t e e n el verdad e r o concepto d e actio s e g ú n los r o m a n o s y, c o n c r e t a m e n t e , s e g ú n Celso, y e n la posible asimilación d e aquél con la idea germánica d e Anspruch. De esto resulta la única explicación lógica p a r a las diversas o p i n i o n e s d e algunos a u t o r e s q u e h a b l a n d e " c o m p l e m e n t a c i ó n " d e las ideas d e ambos "Serra Domínguez, Manuel: Estudios, "Ibédem.

p. 125.

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polemistas (así C h i o v e n d a ) o d e "aceptación tácita" d e parte d e Windscheid p a r a las críticas d e M u t h e r ( S e n a D o m í n g u e z , v. gr.). E n tesis reasuntiva, p o d e m o s afirmar q u e : 1°, la polémica tantas veces aludida tuvo p o r exclusivo objeto fijar el auténtico c o n t e n i d o y alcance del concepto d e la actio r o m a n a ; 2 , los autores q u e la protagonizar o n n o tuvieron e n vista la d e t e r m i n a c i ó n d e la función q u e e n los o r d e n a m i e n t o s d e la época (mediados del siglo XIX) d e s e m p e ñ a b a la acción; y 3 , c o m o c o n frecuencia o c u r r e e n el c a m p o científico, e n este caso el p e n s a m i e n t o d e Windscheid y M u t h e r fue útilísimo p a r a la ciencia procesal m o d e r n a , sin q u e ellos lo previeran, como consecuencia d e a s i g n a r al Estado u n rol protagónico e n la composición d e los litigios, e l e m e n t o s q u e antes d e ellos sólo Hasse había insinuado. P u e d e perfectam e n t e c o m p a r a r s e la situación a l u d i d a con lo o c u r r i d o en los dominios d e la Física, c u a n d o Einstein utilizó los conocimientos d e Riemann, q u i e n t r a s t r o c ó la geometría euclidiana, s e ñ a l a n d o e n rigor su g e n u i n o á m b i t o d e aplicación y eficacia. 39

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A v a n z a n d o u n poco más e n el propósito d e d e t e r m i n a r el concepto d e acción, Wach, siguiendo la huella d e M u t h e r , considera la acción c o m o u n d e r e c h o subjetivo público a la tutela jurídica, q u e el Estado d e b e p r e s t a r y el adversario sufrir. M e d i a n t e el ya célebre ejemplo d e las acciones d e m e r a declaración d e certeza, Wach d e m u e s t r a la a u t o n o m í a del d e r e c h o a la tutela jurídica (acción) respecto del d e r e c h o subjetivo p r i v a d o . El a u t o r citado tiene la r a z ó n , si se r e c u e r d a q u e con ese tipo d e acciones se persigue ú n i c a m e n t e o b t e n e r u n p r o n u n c i a m i e n t o jurisdiccional acerca d e la existencia o inexistencia d e u n a relación o situación jurídica reglada p o r el d e r e c h o substancial (piénsese e n la n u l i d a d u oponibilidad d e u n acto jurídico, e n la posesión d e u n a cosa o d e d e r e c h o s reales constituidos e n ella), c o m o C h i o v e n d a , discípulo d e Wach, se e n c a r g a d e p o n e r d e relieve e n su magistral prolusión d e Bolonia (3 d e febrero d e 1903). Si, c o m o se ha visto, la acción p u e d e existir i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e la preexistencia d e u n d e r e c h o material insatisfecho, obviamente aquélla n o tiene p o r q u é seguirse d e éste; d i c h o d e o t r o m o d o , e m a n a r del mismo. La acción n o es, pues, p a r a Wach u n postema q u e resulte como necesaria consecuencia d e u n prius, q u e sería el d e r e c h o subjetivo material, bastand o u n simple interés d e declaración d e certeza p a r a fundar al d e r e c h o a la tutela j u r í d i c a . E n conclusión, el d e r e c h o a la tutela jurídica, esto es, la acción, según W a c h , p e r t e n e c e al D e r e c h o público, y al Derecho procesal le correspond e r í a t a n sólo r e g u l a r su p r e s u p u e s t o , q u e n o es o t r o q u e el interés e n accionar. L a importancia del a p o r t e d e Adolf Wach e n el tema q u e nos ocupa radica, p u e s , f u n d a m e n t a l m e n t e , e n el hecho d e h a b e r reafirmado, fijan40

41

"Chiovenda, Giiucppe: Ensayos..., t. I, p. 83. " S e r r a Domínguez, Manuel: Estudios..., p. 126. °Wach, Adolf: La pretensión de declaración, E.J.E.A., Buenos Aires, 1962, pp. 39 y ss. " W a c h , Adolf: La pretensión..., p. 51. 4


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dola con absoluta exactitud, la separación e n t r e d e r e c h o material y ac ción, c o n t r i b u y e n d o así d i r e c t a m e n t e a afianzar la tesis, entonces e n discusión, d e la a u t o n o m í a d e l D e r e c h o procesal. E n lo sucesivo los a u t o r e s c o n f i g u r a r á n la acción c o m o u n a figura a u t ó n o m a ; p e r o c o n variantes esenciales y d e matices, d a n d o l u g a r a las d o c t r i n a s conocidas e n t r e los estudiosos p o r las d e n o m i n a c i o n e s d e "concretas", "abstractas" y "abstractas a t e n u a d a s " . Partidarios d e las p r i m e r a s , a u n q u e con particularismos q u e les d i s t i n g u e n , son, e n t r e otros, Wach, C h i o v e n d a , W e i s m a n n , R e d e n t i , C a l a m a n d r e i , G ó m e z Orbaneja, etc.; d e las s e g u n d a s , Plosz, D e g e n k o l b , V o n Bülow, A. Rocco, G u a r n e n , Aliono, Kohler, Zanzucchi, C o u t u r e , Fairén Guillen, M o r ó n Palomino, Carnelut ti, U g o Rocco, etc.; y d e las últimas, Betti, L i e b m a n , Prieto Castro, e t c . P o r n u e s t r a p a r t e y en vista d e lo dispuesto e n los arts. 254 del C.P.C. y 102 del C.P.P., s e g ú n desarrollo q u e e n su o p o r t u n i d a d h a r e m o s , a d h e r i m o s a la tesis abstracta a t e n u a d a d e la acción, a u n q u e con variantes, q u e se explicarán i g u a l m e n t e d o n d e c o r r e s p o n d e . H a y o t r o s a u t o r e s cuyas teo rías n o son fácilmente asimilables a a l g u n a d e las categorías mencionadas e n especial; o t r o s , p o r la significación d e sus ideas e n el sistema q u e nos rige, s e r á n c o n s i d e r a d o s especialmente (Alcalá-Zamora y Castillo, G u a s p y otros). 4 2

A t e n d i d a la finalidad d e esta exposición y e n la imposibilidad mate rial d e d a r a c o n o c e r el p e n s a m i e n t o d e todos los a u t o r e s citados o aludidos, nos limitaremos a desarrollar b r e v e m e n t e el p u n t o d e vista d e aquellos mejor conocidos e n n u e s t r o m e d i o y q u e reflejan del m o d o más p u r o las c o r r i e n t e s doctrinarias e n q u e militan. A estos efectos, e m p e z a r e m o s p o r q u i e n e s siguen las doctrinas concretas d e la acción, p a r a conti n u a r con los expositores d e las teorías abstractas. E n t r e los s u s t e n t a d o r e s d e las teorías concretas d e la acción destacan, p o r su e x t r a o r d i n a r i a importancia, G i u s e p p e C h i o v e n d a , Piero Calaman d r e i y Enrico R e d e n t i , cuyas tesis pasamos a ver. A) Teoría de Chiovenda. La concepción c h i o v e n d i a n a d e la acción reposa e n la noción d e " d e r e c h o potestativo", núcleo d e sus tesis. La acción es, s e g ú n C h i o v e n d a , el d e r e c h o potestativo p o r excelencia. El m i s m o s u r g e d e la necesidad e n q u e se e n c u e n t r a el sujeto a g e n t e d e p r o v o c a r la intervención del ó r g a n o jurisdiccional frente al adversario. Nosotros concebimos la acción —dice el a u t o r c i t a d o — precisamente c o m o u n d e r e c h o contra el adversario, consistente en el p o d e r d e p r o d u cir frente a éste el efecto j u r í d i c o d e la actuación d e la I e y " . N o obstante, C h i o v e n d a a g r e g a , e n seguida, al d e t e r m i n a r o precisar mejor la naturale za d e este p o d e r , q u e la acción es u n p o d e r frente al adversario m á s q u e c o n t r a el a d v e r s a r i o ; se q u i e r e excluir con esta distinción la idea d e q u e su ejercicio s u p o n g a d e p a r t e del adversario a l g u n a obligación. Por consi g u i e n t e , la acción ("derecho potestativo") es u n p o d e r j u r í d i c o q u e p r o d u ce frente al a d v e r s a r i o el efecto j u r í d i c o d e la actuación d e la ley, d e m a n e r a q u e el sujeto pasivo es la c o n t r a p a r t e o adversario, respecto d e 4S

" P o r todos, Serra Domínguez, Manuel: Estudios.... pp. 121 y ss. "Chiovenda, Giuseppe: Ensayos..., loe. cit.

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q u i e n se p r o d u c e la sujeción (no obligación) a la sentencia que, e n su día, resolverá el litigio sometido a proceso. T a l sujeción resulta, pues, d e a d m i t i r la circunstancia d e q u e n o existe u n d e r e c h o correlativo a ella, sino u n a facultad, d e n o m i n a d a p o r Chiovenda " d e r e c h o potestativo", q u e le d a vida. Este p o d e r d e " d a r vida a la condición p a r a lograr la actuación d e la ley" se agota con su ejercicio. Chiovenda a f i r m a q u e "destinatario d e la acción" es el adversario y n o el Estado. A c l a r a n d o el concepto anterior, d i r e m o s q u e —según esta teoría— la acción n o es u n d e r e c h o subjetivo público q u e se dirija contra el Estado, p o r lo cual éste n o tiene la obligación correlativa p a r a con el accionante. Nos q u e d a p o r explicar, entonces, p o r q u é , a pesar d e ello, el Estado tiene p a r a con los justiciables los d e b e r e s jurídicos d e "proveer" y " p r o n u n c i a r " , p a r a e m p l e a r la a c e r t a d a terminología d e Niceto AlcaláZ a m o r a y Castillo: p o r q u e , en realidad, quien ejercita la acción crea la condición j u r í d i c a p a r a q u e los ó r g a n o s jurisdiccionales del Estado, servi d o s p o r sus j u e c e s y magistrados, al administrar justicia, lo hagan n o e n c u m p l i m i e n t o d e obligaciones contraídas p o r el Estado p a r a con los particulares, sino e n ejercicio d e sus funciones específicas. E x p r e s a d o d e o t r a m a n e r a , los ó r g a n o s jurisdiccionales, p o r i n t e r m e d i o d e sus funcio narios, actúan la ley e n el caso concreto, realizando así la justicia prometi d a por el d e r e c h o objetivo. Se p r o d u c e así la coordinación d e los intereses público (realización d e la función jurisdiccional del Estado) y privado (actuación del d e r e c h o subjetivo privado). Para C h i o v e n d a la acción es "el p o d e r j u r í d i c o d e d a r vida a la condición p a r a la actuación d e la ley m e d i a n t e la intervención d e los ó r g a n o s jurisdiccionales", siendo sus elementos los siguientes: 1°, la exis tencia d e sus sujetos (actor y d e m a n d a d o ) ; 2°, la causa, es decir, " u n estado d e hecho y d e d e r e c h o q u e es la r a z ó n p o r la cual c o r r e s p o n d e u n a acción, y q u e p o r regla general se divide a su vez e n dos elementos: u n a relación j u r í d i c a y u n estado d e h e c h o c o n t r a r i o al d e r e c h o " ; y 3 , el objeto, es decir, "el efecto al cual tiende el p o d e r d e o b r a r lo q u e se p i d e {peútum). Aquello q u e i n m e d i a t a m e n t e se p i d e es la actuación d e la ley, la cual e n las acciones singulares se p r e s e n t a individualizada e n u n d e t e r m i n a d o acto (condena d e restitución del f u n d o ; c o n d e n a a p a g a r d e n t ó ; rescisión d e la venta; declaración d e la falsedad del d o c u m e n t o ) . El objeto, pues, a cuya adquisición está c o o r d i n a d a la actuación d e la ley (fundo a restituir; s u m a a pagar) se llama objeto m e d i a t o d e la acción.'* o

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La adscripción d e la teoría d e Chiovenda a las doctrinas concretas' d e la acción a p a r e c e así c l a r a m e n t e dibujada, d e s d e q u e la concibe c o m o condicionada a la existencia d e la violación d e u n a ley q u e garantiza a los justiciables u n bien d e la vida. P o r consiguiente, la acción sólo existirá e n la m e d i d a e n q u e efectivamente h u b i e r e sido lesionado el interés jurídica m e n t e p r o t e g i d o d e u n a p e r s o n a . En ello consiste su carácter concreto.

'"Chiovenda, Giuseppe: Principios dt Derecho procesal avü, traducción dejóse Casáis y San taló, Instituto Editorial Reus, Madrid, 1922,11, pp. 90-91; instituciones de Denchoprocesat civil, traducción de Emilio Gómez Orbaneia, 2* edición, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid. 1948, voL I. pp. 32-33.

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La particular posición d e C h i o v e n d a e n esta materia ha sido objeto d e severas criticas, d e s t a c a n d o e n este respecto, e n t r e otros, C a r n e l u t t i y A. R o c c o , q u i e n e s señalan, respectivamente, q u e la existencia d e d e r e c h o s subjetivos sin obligaciones correlativas es u n imposible jurídico y q u e habría u n a contradicción e n postular, p o r u n a p a r t e , la a u t o n o m í a d e la acción y condicionar, p o r o t r a , el nacimiento d e ésta a la lesión d e u n derecho. F i n a l m e n t e , a p e s a r d e la calidad innegable d e Chiovenda c o m o jurista y d e la g r a n difusión q u e su doctrina ha t e n i d o , n o p o d e m o s e n t e n d e r c ó m o p o d r í a concillarse la tesis, sustentada p o r él, en el sentido d e estar la acción dirigida c o n t r a el adversario y a f i r m a r , al mismo tiempo, q u e se trata d e u n d e r e c h o a u t ó n o m o . M e n o s e n t e n d e m o s a ú n el q u e el ilustre m a e s t r o sostenga q u e la acción, q u e él r e p u t a a u t ó n o m a , p u e d e ser pública o p r i v a d a , d e p e n d i e n d o la calificación del d e r e c h o lesionado. Por la misma r a z ó n p e n s a m o s q u e la doctrina d e C h i o v e n d a p o n e e n peligro la ya p r o c l a m a d a a u t o n o m í a del D e r e c h o procesal. 45

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B) Teoría de Calamandrei. Discípulo d e Chiovenda, u n o d e los más ilustres maestros e n la dilatada historia d e la disciplina, C a l a m a n d r e i , n o m e n o s d i s t i n g u i d o cultor del D e r e c h o procesal, adscribe a la tesis concreta de la acción, p r o p u g n a d a p o r su m a e s t r o ; p e r o con variantes, f u n d a d a s en su concepción integral del Derecho. P r e d o m i n a n t e e n C a l a m a n d r e i la idea d e q u e todas las teorías d e la acción h a n t e n i d o o p o d r á n t e n e r e n el f u t u r o validez, e n d e t e r m i n a d a s circunstancias históricas, s e g ú n q u e haya prevalecido o p u e d a prevalecer en el equilibrio d e los intereses reglados p o r los diversos sistemas j u r í d i cos, la voluntad individual o la del Estado, es decir, formulada p o r aquél la tesis d e la relatividad del c o n c e p t o d e acción, señala q u e la teoría d e la acción c o m o d e r e c h o potestativo p a r e c e ser la m á s a d e c u a d a históricam e n t e al proceso civil r e g u l a d o p o r el n u e v o código (el cual n o d a definición a l g u n a d e la acción y deja a la doctrina el oficio d e d e t e r m i n a r este concepto); p e r o con esto n o se niega q u e t a m b i é n las otras teorías hayan p o d i d o e n el p a s a d o o p u e d a n todavía e n el p o r v e n i r a p a r e c e r c o m o históricamente m á s a d e c u a d a s p a r a explicar u n a realidad social diversa d e la p r e s e n t e : así, e n el m i s m o o r d e n a m i e n t o positivo hoy vigente, se p r e s e n t a n n o pocas zonas del D e r e c h o civil e n las q u e p r e d o m i n a n tan e n é r g i c a m e n t e las consideraciones d e o r d e n público, q u e la acción relativa a estas relaciones va p e r d i e n d o cada vez m á s los caracteres d e l d e r e c h o subjetivo y a s u m i e n d o cada vez m á s la figura del p o d e r público q u e , c o m o se verá d e n t r o d e p o c o , h a sido p u e s t o s o b r e t o d o e n evidencia p o r los teóricos del d e r e c h o abstracto d e o b r a r . C a l a m a n d r e i considera q u e la acción es u n d e r e c h o subjetivo a u t ó n o m o y e n t i e n d e la a u t o n o m í a respectiva e n el sentido d e q u e el m i s m o 4 7

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Carnelutti, Francesco: Súttma..., t. I, p. 64. "Rocco. Alfredo: La sentencia civil, p. 104. '"Calamandrei. Fiero: Estudias...; La bilateralidad del concepto de acción, pp. 137-139; Instituciones..., vol. 1, pp. 252 y « . "Calamandrei, Fiero: Instituciones.... vol. I, pp. 256-257.

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p u e d e existir p o r sí, i n d e p e n d i e n t e m e n t e del d e r e c h o subjetivo material. Al m i s m o tiempo, le asigna a ese d e r e c h o u n carácter concreto, esto es, t e n d i e n t e a o b t e n e r u n a d e t e r m i n a d a providencia jurisdiccional, favora ble a la posición del accionante. En consecuencia, p u e d e inferirse q u e este a u t o r e n t i e n d e q u e la acción n o se dirige contra el adversario, discrepan d o así d e Chiovenda, sino hacia el Estado. La acción se e x t i n g u e con su ejercicio, según Chiovenda, esto es, al tiempo d e i n t e n t a r la d e m a n d a ; p a r a C a l a m a n d r e i , en cambio, a p a r t á n d o s e u n a vez más, e n estos matices, d e la idea central d e su m a e s t r o , aquélla se agota recién con el p r o n u n c i a m i e n t o favorable a la petición del d e m a n d a n t e , extinguiéndose sólo entonces. A d e n t r á n d o n o s a h o r a e n la investigación d e o t r o aspecto n o m e n o s significativo d e la problemática d e la acción, es del caso ver c u á n d o , según C a l a m a n d r e i , s u r g e la acción y cuáles serían "las circunstancias prácti cas q u e d e b e n verificarse a fin d e q u e el j u e z p r o n u n c i e u n a providencia jurisdiccional favorable a la petición del reclamante". Agrega Calaman d r e i , e n la fase d e elaboración dogmática d e ellas, q u e " p a r a r e s p o n d e r a aquellas p r e g u n t a s la d o c t r i n a h a clasificado tales circunstancias bajo la d e n o m i n a c i ó n d e condiciones o requisitos d e la acción q u e , con m a y o r exactitud todavía, p u e d e n d e n o m i n a r s e requisitos constitutivos, p a r a ha cer c o m p r e n d e r q u e sin ellos el d e r e c h o d e acción (entendido c o m o d e r e c h o a la providencia favorable) n o nace, y q u e los mismos d e b e n , p o r consiguiente, ser considerados c o m o los e x t r e m o s necesarios y suficientes p a r a d e t e r m i n a r , e n concreto, el nacimiento del d e r e c h o d e acción". 49

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P o d e m o s decir, e n conclusión, q u e p a r a C a l a m a n d r e i la c o n c u r r e n cia d e los requisitos constitutivos d e la acción es p r e s u p u e s t o necesario d e la sentencia favorable. La labor del j u e z se reducirá, así, a la comprobación d e q u e c o n c u r r e n en el caso sub lúe tales requisitos y a su valoración. E n ello radica, entonces, el carácter concreto q u e C a l a m a n d r e i le atribuye a la acción. N o s resta enunciar, a h o r a , los requisitos aludidos, q u e son los si g u i e n t e s e n concepto del a u t o r cuya opinión resumimos: 1°, coincidencia e n t r e u n hecho específico real y u n h e c h o específico legal; 2°, legitimación p a r a o b r a r ; y 3 , interés procesal. El p r i m e r o d e los requisitos e n u m e r a d o s consiste e n la objetiva con g r u e n c i a d e u n h e c h o susceptible d e ser s u b s u m i d o e n la descripción del tipo previsto e n la n o r m a . Dicho d e o t r a m a n e r a , d e b e verificarse e n la r e a l i d a d una coincidencia e n t r e los hechos concretamente ocurridos y los h e c h o s considerados c o m o posibles p o r u n a n o r m a . Así, p . ej., d e b e d a r s e e n la realidad d e la vida el h e c h o concreto d e q u e el c o m p r a d o r d e u n a cosa n o haya p a g a d o el precio estipulado y la previsión d e esta eventuali d a d e n u n a n o r m a del respectivo o r d e n a m i e n t o jurídico, que a m p a r a al titular del d e r e c h o lesionado o a otras personas d e t e r m i n a d a s p o r la ley (piénsese, en esta última hipótesis, e n el ilícito penal), concediéndoles la o

"Calamandrei, Fiero: Ídem. vol. I, pp. 246-247 y 256-257. "Calamandrei. Piero: Ídem, vol. I, p. 257. "Ibfdcin.


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posibilidad d e hacer p r o d u c i r (al Estado) ciertas consecuencias jurídicas (el c u m p l i m i e n t o o la resolución del c o n t r a t o y la respectiva indemnización) q u e afectarán al adversario e n el litigio c o m o consecuencia d e existir u n a sujeción d e éste a las resultas del juicio. La legitimación p a r a o b r a r o contradecir, s e g u n d o d e los requisitos señalados p o r C a l a m a n d r e i , consiste en e n c o n t r a r s e las partes del litigio e n u n a posición d e t e r m i n a d a frente al h e c h o especifico real, m e n c i o n a d o c o m o u n o d e los t é r m i n o s d e la coincidencia a l u d i d a al e x a m i n a r el p r i m e r requisito. Para p r o s e g u i r con el mismo ejemplo anterior, d i r e m o s q u e si la c o m p r a v e n t a allí m e n c i o n a d a tuvo l u g a r e n t r e T i r i o (vendedor) y Cayo ( c o m p r a d o r ) , s e r á n ellos y n o otros quienes se e n c u e n t r e n legitimad o s p a r a o b r a r . Se trata, e n consecuencia, d e los sujetos d e la relación substancial (la regida p o r la ley d e fondo aplicable al caso sub lite) controvertida e n el j u i c i o y, o b v i a m e n t e , d e quienes les h u b i e r e n sucedido e n su situación j u r í d i c a (así, v. gr., sus sucesores a cualquier título, sin perjuicio, a d e m á s , d e o t r a s hipótesis excepcionales, c o m o la substitución procesal). 52

. El interés procesal, a su t u r n o , consiste e n el estado d e insatisfacción del titular del d e r e c h o , es decir, c u a n d o la satisfacción del interés d e aquél sólo p u e d a l o g r a r s e e n s e d e jurisdiccional, o sea, a través del proceso. Esto C a l a m a n d r e i " lo dice así: "A fin d e q u e surja el interés procesal n o basta, pues, q u e se d e m u e s t r e u n interés e n conseguir el bien, sino q u e es necesario q u e , p a r a satisfacer este interés substancial, n o se p u e d a hacer uso del m e d i o n o r m a l d e c u m p l i m i e n t o y d e b a r e c u r r i r s e al m e d i o suced á n e o d e la acción". Para explicar la p r e c e d e n t e frase del m a e s t r o d e Florencia, d i r e m o s q u e se d a r á este tercer requisito d e la acción si, p a r a o b t e n e r la e n t r e g a d e la cosa c o m p r a d a o el p a g o d e su precio, el c o m p r a d o r y el v e n d e d o r se vieren, respectivamente, e n la necesidad jurídica — a n t e la n o satisfacción e s p o n t á n e a p o r el d e u d o r d e sus c o r r e s p o n d i e n tes créditos— d e hacer subsistir u n a actividad p r i v a d a (el c u m p l i m i e n t o voluntario d e esas obligaciones) p o r u n a actividad pública (la actividad jurisdiccional) q u e , e n último t é r m i n o , se t r a d u c e e n la ejecución forzada d e aquellas obligaciones. C o m o p u e d e observarse, q u e d a d e manifiesto la perfecta simetría en la construcción d e los conceptos d e acción y d e jurisdicción, c u a n d o el ilustre florentino caracteriza a la s e g u n d a c o m o u n a "actividad secundaria", es decir, destinada a o p e r a r sólo si el cumplim i e n t o e s p o n t á n e o del obligado n o se ha p r o d u c i d o y, n a t u r a l m e n t e , p o r q u e nemo iudex sme actore, s i e m p r e q u e o t r o solicite su intervención, m e d i a n t e el ejercicio d e la relativa acción. T o d a v í a d e n t r o del e x a m e n d e este t e r c e r requisito, conviene señalar q u e el p e n s a m i e n t o d e Calamand r e i e n m a t e r i a d e "interés procesal" a d q u i e r e absoluta precisión c u a n d o a l u d e a su presencia e n las acciones d e m e r a declaración d e certeza y e n las constitutivas, p r e f e r e n t e m e n t e e n las necesarias (casos, p . ej., d e las accion e s p a r a la declaración d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o , d e divorcio, d e interdicción d e p e r s o n a s p o r cualquier causa, d e las relativas al estado dvil, etc.), p o r q u e e n todas ellas se d a la coincidencia e n t r e u n h e c h o específico

"Calamandrei, Piero: Instituciones..., vol. I, p. 262. "Calamandrei, Piero: Instituciones..., vol. I, p. 270.

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legal (v. gr., la incompetencia del oficial del Registro Civil, como causal d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o ) y u n h e c h o d e la vida real (en la hipótesis referida, u n h o m b r e y u n a m u j e r q u e celebra su m a t r i m o n i o a n t e tal oficial civil), caso e n q u e el efecto j u r í d i c o c o n t e m p l a d o e n la n o r m a (nulidad del m a t r i m o n i o ) ú n i c a m e n t e p u e d e obtenerse m e d i a n t e el res pectivo proceso jurisdiccional, sin q u e p u e d a n emplearse otros medios, admisibles e n otros casos (un m u t u o disenso, v. gr.), p a r a el logro del m i s m o propósito, q u e , e n definitiva, se t r a d u c e e n la reconquista d e la libertad p e r d i d a a causa d e la sujeción o p e r a d a p o r el contrato respectivo, d e cuya declaración d e n u l i d a d se trata (objeto litigioso). C a l a m a n d r e i , sólo q u e e n f o c a n d o el p r o b l e m a d e u n m o d o diverso, a d m i t e , lo m i s m o q u e C h i o v e n d a , el q u e la acción p u e d a ser pública o privada. Tipifica la acción privada como el p o d e r d e provocar el ejercicio d e la jurisdicción p o r q u i e n fuere titular exclusivo del interés individual q u e la n o r m a j u r í d i c a p r o t e g e y r e p u t a pública, e n cambio, la acción si tal p o d e r es confiado p o r el Estado a u n ó r g a n o público especial, q u e o b r e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e t o d o estímulo p r i v a d o , p o r d e b e r d e oficio. La presencia d e los tres requisitos q u e el a u t o r asigna a la acción le Ueva a sistematizar e n función d e ellos diversas instituciones procesales (p. ej., e n t r e otras, las figuras del litisconsorcio necesario, d e la acumulación d e acciones, d e la identificación d e las mismas, con las consiguientes r e p e r c u s i o n e s e n m a t e r i a d e litis pendencia y d e cosa j u z g a d a ; d e las sentencias subjetivamente complejas, etc.), al e x t r e m o d e q u e , sin i n c u r r i r e n exageración, p o d e m o s decir q u e prácticamente t o d o el p e n s a m i e n t o rocesal d e C a l a m a n d r e i descansa en su concepto d e acción, así c o m o e n i noción d e litis r e p o s a el d e Carnelutti. Estimamos q u e el p u n t o débil en la teoría d e C a l a m a n d r e i radica e n h a b e r c o n c e p t u a d o la acción c o m o u n d e r e c h o subjetivo a u t ó n o m o , mien tras, p o r o t r o lado, le atribuye requisitos cuya existencia es intrascendente p a r a l a válida y eficaz constitución del proceso: la contradicción n o p u e d e ser más manifiesta, sin perjuicio, lógicamente, d e los supuestos e n q u e el j u i c i o n o h a m e n e s t e r d e aquélla para su iniciación. Estimamos i g u a l m e n t e desacertada la clasificación d e las acciones e n públicas y privadas. Esta bipartición la f u n d a C a l a m a n d r e i e n la n a t u r a l e za (pública o privada) d e la ley e n q u e se s u b s u m e el h e c h o específico real. T a l clasificación resulta, e n t o n c e s , f o r m u l a d a con u n criterio material o substancial, i m p r o p i o d e la acción y e v i d e n t e m e n t e referido a la p r e t e isión. Al condicionar C a l a m a n d r e i la existencia d e la acción a la c o n c u r r e n cia d e los tres requisitos ya vistos, deja sin explicación la sentencia desestim a t o r i a d e la d e m a n d a , d e b i e n d o , sin e m b a r g o , admitir la íntegra trami tación d e u n p r o c e s o inútil p o r defecto d e aquélla. Resultaría así q u e , e n tal caso, h a b r í a m o s asistido al desarrollo total d e u n proceso sin acción, idea q u e el p r o p i o a u t o r a l u d i d o rechaza d e p l a n o c u a n d o nos dice q u e rumo tudex sme aclare. 54

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ITMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL C) Teoría de Redenti. Consecuente con su posición e n tema d e jurisdicción, Enrico Redenti, p a r a quien la acción es u n d e r e c h o subjetivo típico, sui generis, e n t i e n d e q u e ésta es concreta y se dirige al Estado, para la aplicación d e sanciones, ya q u e e n esta actividad se resuelve en su opinión el ejercicio d e la función señalada en p r i m e r t é r m i n o . Es así c o m o Hern a n d o Devis E c h a n d í a , el brillante procesalista colombiano, afirma que, según Redenti, "la acción, q u e e n la ley se p r e s e n t a concebida en abstracto c o m o u n d e r e c h o , e n la vida práctica d e éste, es decir, e n concreto, se la ve y se la e n c u e n t r a ú n i c a m e n t e en el estado d e pretensión más o menos a b i e r t a m e n t e controvertida". 55

Q u e d a así e n claro q u e e n Redenti, c o m o o c u r r e con todos los partidarios d e las teorías dualistas, t a m p o c o se c o n f u n d e n las nociones perfectamente diferenciadas y diferenciables d e acción y d e d e r e c h o material. N o obstante, c o m o acota Devis E c h a n d í a , según Redenti "la acción n o p u e d e sobrevivir, ni en potencia ni e n acto, si n o persiste el d e r e c h o ; si se extingue el d e r e c h o , se extingue la acción'*. 56

P u e d e n e x t e n d e r s e a Redenti, con las necesarias limitaciones que se i m p o n e n p o r las particularidades q u e se observan e n su original formulación del concepto, las observaciones hechas p o r nosotros a las tesis d e los dos autores anteriores, q u e d a m o s p o r r e p r o d u c i d a s e n lo pertinente. Expuestas las tesis concretas d e la acción y r e s e ñ a d a s las opiniones d e algunos d e e n t r e sus m á s ilustres p r o p u g n a d o r e s , c o r r e s p o n d e ocuparse a h o r a d e las ya insinuadas teorías abstractas, d a n d o a conocer las posiciones, también diversificadas p o r sus particulares matices, d e sus representantes más c o n n o t a d o s . I. Carnelutti. S e g ú n este autor, la acción es u n d e r e c h o subjetivo procesal, abstracto y público, para el c u m p l i m i e n t o del proceso. La tesis d e Carnelutti e n materia d e acción fue primitivamente form u l a d a e n sus Lecciones de Derecho procesal ávü, p r o f u n d i z a d a más t a r d e e n su Sistema del Derecho procesal civil, reelaborada y a d a r a d a en sus Instituciones del proceso civit y, finalmente, llevada a la cúspide e n la o b r a que constituye su v e r d a d e r o testamento científico, esto es, e n su Derecho procesal civil y penal, lo q u e revela su incesante b ú s q u e d a d e los f u n d a m e n t o s d e la noción d e q u e t r a t a m o s , p a r a fijarla científicamente y d e u n m o d o acabado, proposito q u e , a pesar d e su talento s u p e r i o r y d e su asombrosa erudición, n o sería i r r e v e r e n t e d e d r q u e n o logró, c o m o les ocurriera a tantos otros juristas d e n o m e n o s prestigio y sabiduría, q u e d a n d o así, d e paso, d e m o s t r a d o c u a n difícil es el tema y las b u e n a s razones q u e tuvieran u n C a l a m a n d r e i p a r a ser excéptico, c u a n d o afirma q u e la a c d ó n es u n concepto e m i n e n t e m e n t e "relativo", y u n A l i o n o , c u a n d o afirma q u e se 5 7

''''Devis Echandía. Hernando: Noaona reneraUt de Derechoprocesalcivil. Editorial Aguilar, Madrid, 1966, p. 173. "*Devis Echandía, Hernando: Noaona..., p. 173. Aliono, Enrico: Problemas de Derecho procesal, traducción de Santiago Sentis Melcndo. E.J.E.A.. Buenos Aires, 1963, t. II. pp. 142 y ss. 5 7

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trata d e u n concepto q u e p e r f e c t a m e n t e podría ser a b a n d o n a d o , sin d a ñ o p a r a la ciencia procesal. E n la teoría d e Carnelutti q u e d a mejor d e manifiesto q u e e n cualq u i e r o t r o p e n s a d o r c ó m o son d e estrechos los vínculos existentes e n t r e las nociones claves d e acción, pretensión, jurisdicción y proceso. La a u t o n o m í a d e la acción es e n el Sistema d o n d e aparece más claram e n t e perfilada, ya q u e su a u t o r señala allí q u e el interés p r o t e g i d o p o r la acción n o es el "interés e n el litigio", noción esta que, p o r h a b e r sido t r a t a d a in extenso c o n a n t e r i o r i d a d , n o estimamos necesario volver a e n u n c i a r aquí, sino "el interés e n q u e el litigio tenga u n a j u s t a composición". 58

D e lo dicho hasta a h o r a acerca d e la posición d e C a r n e l u t t i en m a t e r i a d e acción se d e s p r e n d e d e m o d o innegable q u e él ve e n ésta u n m e d i o p a r a p r o m o v e r el proceso, cuya función n o es la d e satisfacer el i n t e r é s individual q u e el litigio s u p o n e , p o r k> m e n o s en la inmensa m a y o r í a d e los juicios civiles, sino la d e —en u n superior cometido suyo— resolverlo con justicia (recuérdese q u e Carnelutti nos habla d e la "justa composición del litigio" c o m o finalidad del proceso). La función iuspublicística del proceso, c o m o i n s t r u m e n t o p a r a la composición d e la litis, a p a r e c e así afirmada d e m o d o incontrastable, h a b i e n d o prevalecido hasta hoy e n la doctrina italiana, a pesar del violento e m b a t e d e Salvatore S a t t a , especialmente e n su famosa prolusión d e Padua, al asumir la sucesión d e Carnelutti, ascendido a Roma, q u e d i e r a origen a u n a áspera polémica c o n el sabio d e U d i n e , q u i e n llegó a hablar d e " n u d i s m o procesal" p a r a referirse a su colega. 5 9

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E x p o n i e n d o su doctrina, C a r n e l u t t i nos dice q u e "la tutela d e los intereses públicos se p u e d e hacer d e p e n d e r d e la voluntad d e u n a o varias p e r s o n a s y, entonces, o ésta es u n funcionario público y r e p r e s e n t a al E s t a d o , o bien es u n c i u d a d a n o particular; e n el p r i m e r caso hay ejercicio público y e n el s e g u n d o ejercicio p r i v a d o d e la función pública". U n e x a m e n a t e n t o d e la doctrina d e Carnelutti, h e c h o a través d e la evolución d e su p e n s a m i e n t o , manifestada e n el conjunto d e sus obras, n o s lleva a avanzar la afirmación d e q u e él e n t i e n d e q u e en el proceso se c o n f i g u r a u n plexo d e figuras jurídicas, a saber: derechos, poderes, facultades, posibilidades, obligaciones, cargas, d e b e r e s , sujeciones, relaciones y ligámenes, así c o m o situaciones. De allí q u e , e n ciertas y determin a d a s hipótesis, se d e n figuras complejas e n q u e la juridicidad d e u n a c o n d u c t a n o se agota e n la subsunción d e ciertos hechos e n u n a categoría aislada. Es así c o m o C a r n e l u t t i nos habla, p . ej., d e la "carga d e la d e m a n d a " , cuya ejecución i m p o r t a , sin más, su satisfacción; p e r o , al 61

"Carnehttti, Francesco: Cwatmus sobre el proceso penal, traducción de Santiago Sentís Melendo, E.J.E.A., Buenos Aires, 1961, pp. 31-32. "Satta, Salvatore: Derecho procesal civil, traducción de Santiago Sentís Melendo, E.J.E.A., Buenos Aires, 1971, t. III, "Coloquios y soliloquios de un jurista" (Orientaciones y desorientaciones en b ciencia del proceso), pp. 165 y ss. ""Carnelutti, Francesco: op. y loe. cit. •'Carnelutti, Francesco: Sistema..., t. II, p. 71.


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m i s m o t i e m p o , el ejercicio del d e r e c h o d e acción, s o m e t i e n d o , a d e m á s , a la c o n t r a p a r t e a la respectiva sujeción, así c o m o , i g u al mente, el m a n d a t a rio judicial q u e intenta la acción p o r su m a n d a n t e c u m p l e , a su t u r n o , con la obligación e m a n a d a del c o n t r a t o d e m a n d a t o q u e se le confiriese al efecto. La complejísima doctrina d e Carnelutti sobre la acción requiere u n análisis p r o f u n d o d e siete proposiciones, q u e H e r n a n d o Devis Echand í a formula p o r el o r d e n q u e nosotros h e m o s excogitado y q u e d e s a r r o llamos e n seguida: 6 2

a) U n a p r i m e r a preocupación nos r e c u e r d a q u e la acción es u n d e r e c h o a u t ó n o m o y a n t e r i o r al proceso; b) En s e g u n d o t é r m i n o , d e b e t e n e r s e p r e s e n t e q u e la acción a m p a ra u n interés público. Y es público tal interés, p o r q u e la colectividad toda —incluidas las partes del litigio— d e b e e n c o n t r a r s e e n u n a posición favorable a la satisfacción d e la necesidad d e q u e el p r o c e s o sirva p a r a la j u s t a composición del litigio (Carnelutti) o conflicto (Alcalá-Zamora y Castillo); c) Si bien es cierto q u e Carnelutti estima q u e n o es necesario q u e el accionante sea titular d e la relación substancial controvertida, n o es m e nos cierto q u e exige u n a particular posición d e éste con respecto al litigio. El a c t o r ha d e t e n e r interés e n la composición del mismo; d ) E n c u a r t o lugar, el a u t o r d e cuya d o c t r i n a t r a t a m o s señala q u e la acción i m p o n e al j u e z u n a obligación procesal, q u e se satisface con el proceso, es decir, con la realización d e éste, cualquiera q u e sea el resultado del m i s m o . S u r g e d e esta proposición, c o m o e x a c t a m e n t e señala Devis E c h a n d í a , "la distinción e n t r e el c o n t e n i d o del d e r e c h o subjetivo material q u e se p r e t e n d e hacer valer. Se satisface aquél al concluir n o r m a l m e n t e el proceso, p u d i e n d o q u e d a r insatisfecho éste sea p o r q u e el j u e z rechace las peticiones del d e m a n d a n t e , sea p o r q u e , n o o b s t a n t e su aceptación, n o se logre el c u m p l i m i e n t o efectivo p o r p a r t e del d e m a n d a d o , c o m o c u a n d o fracasa la ejecución p o r falta d e bienes". La obligación procesal del j u e z , q u e se e n c u e n t r a e n la necesidad jurídica d e " p r o v e e r " (para el a n d a m i e n to del proceso) y d e " p r o n u n c i a r " (sentencia), n o constituye el c o n t e n i d o d e u n d e r e c h o material subjetivo del actor, sino d e u n p o d e r procesal d e éste, q u e sí tiene c o m o correlativa a aquella obligación (la d e " p r o v e e r " y " p r o n u n c i a r " , p a r a e m p l e a r la exacta y d i f e r e n c i a d o r a terminología d e Alcalá-Zamora y Castillo); e) La q u i n t a proposición f u n d a m e n t a l d e C a r n e l u t t i e n t o r n o al c o n c e p t o d e acción, s e g ú n el tantas veces c i t a d o tratadista colombiano, nos p e r m i t e a g r e g a r q u e , " c u a n d o la parae sí t i e n e la acción, a ella corresp o n d e , sin d u d a , u n a obligación del j u e z , y p o r eso se habla d e u n d e r e c h o subjetivo procesal. Si u n acto d e voluntad d e esa p a r t e es i m p u e s t o c o m o condición p o r la ley p a r a q u e el funcionario q u e d e obligado a p r o v e e r , es 'Devis EchundU, Hernando: Nociones, pp. 14-168.

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p o r q u e existe el d e r e c h o subjetivo e n el actor..." "Esa obligación del j u e z —dice De vis Echandía— consiste, c o m o es lógico, ú n i c a m e n t e e n p r o v e e r ; p e r o n o e n p r o v e e r s i e m p r e d e u n a m a n e r a favorable al actor, es decir, q u e la acción exige al j u e z proveer, pero n o le fija c ó m o d e b e hacerlo"; f) En sexto t é r m i n o , el célebre maestro italiano adscribe la acción al sistema d e los d e r e c h o s cívicos, llegando a esta noción e n sus Instituciones del proceso civil, d e s p u é s d e reelaborar a fondo la idea, especialmente e n lo a t i n e n t e a la legitimación p a r a o b r a r ; y g) T e r m i n a Carnelutti e n su exposición sobre la e s t r u c t u r a y la función d e la acción, señalándonos q u e ésta n o es, c o m o d u r a n t e largo t i e m p o se había creído, u n d e r e c h o único, sino u n a categoría j u r í d i c a q u e c o m p r e n d e d e r e c h o s d e diversa especie. 63

C a r n e l u t t i asevera h a b e r llegado a la meta e n sus investigaciones s o b r e la acción, c u a n d o , e n u n escrito p r e p a r a d o p a r a ser leído e n Gineb r a y titulado Teoría integral de la acción, sostiene q u e ella d e b e ser consider a d a n o ya c o m o u n " d e r e c h o al juicio favorable", sino s i m p l e m e n t e c o m o u n "derecho al juicio". C u l m i n a así la fecunda y p r o l o n g a d a labor del maestro, a f i r m a n d o d e u n m o d o categórico y definitivo su doctrina abstracta d e la acción, q u e e n los dominios procesales se ha manifestado c o m o casi indiscutida. Y e m p l e a m o s esta cautelosa m a n e r a d e decir, p o r q u e a c t u a l m e n t e se h a n i m p u e s t o e n Italia las teorías d e Liebman y d e Betti, q u e constituyen u n a síntesis d e las doctrinas dualistas, a pesar d e la resistencia d e Satta, q u e p r e t e n d e reducir el d e r e c h o a la acción. II. EduardoJ. Couture. Este destacado procesalista u r u g u a y o sostien e q u e la acción n o es sino la manifestación del d e r e c h o d e petición, arantizado p o r las Constituciones desde antiguo, e n el plano procesal, n efecto, e n s u o b r a Fundamentos del Derecho procesal civil, C o u t u r e n o s dice q u e "el d e r e c h o d e petición, configurado como garantía individual e n la mayoría d e las Constituciones escritas, y c o n s i d e r a d o p o r los escritor e s clásicos del D e r e c h o constitucional como u n a expresión formal, p u e s ese d e r e c h o es i n s e p a r a b l e d e toda organización e n forma d e Estado, se ejerce, i n d i s t i n t a m e n t e , a n t e todas y cualesquiera a u t o r i d a d e s . El P o d e r Judicial n o tiene p o r q u é ser excluido d e los ó r g a n o s y a u t o r i d a d e s a n t e los cuales los particulares p u e d e n ejercer el d e r e c h o d e petición. Este d e r e c h o c o m e n z ó a p e r d e r e n t i d a d y alteró sus originarias formas c u a n d o el G o b i e r n o r e p r e s e n t a t i v o c o m e n z ó a suministrar nuevos i n s t r u m e n t o s d e petición indirecta m e d i a n t e los representantes o senadores. P e r o e n cambio h a ido fortaleciéndose paulatinamente a n t e el Judicial, e n r a z ó n d e la existencia d e leyes procesales cada vez más perfeccionadas q u e r e g u l a n su ejercicio y a s e g u r a n su eficacia".

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La acción es, p u e s , e n C o u t u r e , u n d e r e c h o cívico. P a r t i c u l a r m e n t e , su naturaleza j u r í d i c a radica e n ser u n a forma especifica del g e n é r i c o d e r e c h o d e petición; p e r o h e m o s , eso sí, d e patentizar q u e si el d e r e c h o d e "Carnelutti, Francesco: Cuestiones.... p. 63 v ss. " C o u t u r e , Eduardo J.: Fundamentos.... p. 75.

TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL petición se ejercita a n t e el P a r l a m e n t o , p . ej., n o i m p o n e a éste, c o m o a n i n g u n a o t r a a u t o r i d a d d i f e r e n t e d e la judicial, la realización d e u n a conducta d e t e r m i n a d a . O t r o t a n t o sucede c u a n d o se lo ejerce a n t e el P o d e r Ejecutivo y sus a u t o r i d a d e s d e p e n d i e n t e s , como o c u r r e , v. gr., e n la realidad j u r í d i c a n u e s t r a , q u e n o es excepcional en este e x t r e m o . D i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a es la situación c u a n d o el reclamo va dirigido al Poder Judicial, ya q u e éste a p a r e c e u m v e r s a l m e n t e organizado d e m o d o q u e se e n c u e n t r e e n la necesidad d e p r o v e e r y p r o n u n c i a r respecto d e las c o r r e s p o n d i e n t e s peticiones (acciones), habiéndose tipificado p o r los legisladores, p a r a el e v e n t o d e q u e así n o sucediese, el delito d e denegación d e justicia, c o m o figura antijurídica y sólo susceptible d e p r o d u c i r s e con ocasión d e la negativa del ó r g a n o en o r d e n a cumplir con sus funciones. Cou t u r e establece c l a r a m e n t e su posición c u a n d o , p a r a alejar hasta la s o m b r a d e u n a d u d a acerca d e su p e n s a m i e n t o en esta materia, nos dice q u e "la naturaleza del ó r g a n o d e la a u t o r i d a d , las formas procesales impuestas p o r la ley, la eficacia del p r o n u n c i a m i e n t o judicial y la proyec ción q u e t o d o ello tiene d e n t r o del sistema del d e r e c h o , hacen q u e la acción civil a s u m a u n c ú m u l o d e formas e x t e r n a s bien diferentes a las otras formas del d e r e c h o d e petición". Y a g r e g a q u e "la misma circunstan cia d e q u e las acciones judiciales hayan sido conocidas, históricamente, con m u c h a a n t e r i o r i d a d a la formulación positiva e n los textos constitu cionales del d e r e c h o d e petición, ha obstado, según n u e s t r o m o d o d e ver, a q u e d e s d e el p r i m e r m o m e n t o p u d i é r a m o s ver con nitidez su esencia propia. Pero d e b e m o s consignar aquí q u e n u e s t r a tesis se hallaba ya c l a r a m e n t e i n s i n u a d a en el p e n s a m i e n t o d e algunos constitucionalistas del siglo p a s a d o y comienzos del p r e s e n t e . . . " . 6 5

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En definitiva y t e n i e n d o p r e s e n t e c u a n t o llevamos dicho, se p u e d e sostener q u e p a r a Cou t u r e la acción es u n p o d e r i n h e r e n t e a la personali d a d . El individuo goza del m i s m o n o p o r la circunstancia d e ser titular d e u n d e r e c h o lesionado, sino p o r la simple consideración d e ser persona. A p a r e c e así la acción con u n substrato q u e es c o m ú n , d e s d e u n p u n t o d e vista filosófico, a la Declaración d e los Derechos H u m a n o s , cuyo a r t 10 recoge la idea. O b v i a m e n t e , e n esta tesis la escisión acción-derecho material a p a r e c e n í t i d a m e n t e perfilada y, p o r ello, n o s o r p r e n d e la definición a q u e Llega el a u t o r cuya d o c t r i n a e x p o n e m o s : "La acción es, e n n u e s t r o concepto, el p o d e r j u r í d i c o q u e tiene t o d o sujeto d e d e r e c h o d e acudir a los ó r g a n o s jurisdiccionales p a r a reclamarles la satisfacción d e u n a p r e t e n s i ó n " . Hasta a q u í , t o d o p a r e c e claro e n C o u t u r e , c o n la salvedad d e q u e h e m o s h e c h o m e n c i ó n , relativamente a la especialidad d e u n tal " d e r e c h o d e petición", q u e n o i m p o n d r í a al j u z g a d o r , si n o m e d i a r a la circunstancia d e q u e el p r o p i o autor, m á s a d e l a n t e , e n la misma o b r a e n q u e formula aquella noción, nos d a u n c o n c e p t o d e " p r e t e n s i ó n " q u e le c o n d u c e a u n a 67

**Couture. Eduardo J.: (dem, p. 78. *Couture. Eduardo J.: ídem. pp. 78-79. " C o u i u r e . Eduardo J.: ídem, p. 57. 6

1contradicho 16

FRANCISCO HOYOS H.

in adiecto. En efecto, d e s p u é s d e decir C o u t u r e , c o m o h e m o s visto, q u e la acción t e n d r í a p o r cometido el d e reclamar d e los ó r g a n o s jurisdiccionales la satisfacción d e pretensiones, al definir estas últimas nos las tipifica c o m o afirmaciones d e u n sujeto d e d e r e c h o relativamente al m e r e c i m i e n t o p o r su p a r t e d e la tutela jurisdiccional. La acción q u e d a i g u a l m e n t e satisfecha, d e n t r o d e la doctrina abstracta a q u e a d h i e r e C o u t u r e , sea q u e se la acoja o se la rechace p o r el tribunal, y, p o r consiguiente, la satisfacción o insatisfacción d e la pretensión es i n d e p e n d i e n t e d e la acción, constituyendo u n f e n ó m e n o jurídico diverso d e ella. La contradicción a p u n t a d a consiste, pues, e n h a b e r C o u t u r e , p o r u n a p a r t e , a s i g n a d o a la acción el c o m e t i d o d e reclamar del ó r g a n o jurisdiccional la satisfacción d e la p r e t e n s i ó n y haber, p o r otra, e n t e n d i d o p o r acción " n o ya el d e r e c h o material del actor ni su pretensión a q u e su d e r e c h o sea t u t e l a d o p o r la jurisdicción, sino su p o d e r j u r í d i c o d e acudir a los ó r g a n o s jurisdiccionales". 68

I I I . Niceto Alcalá-Zamora y Castillo. Q u e nosotros sepamos, a lo menos e n dos o p o r t u n i d a d e s este ilustre hispano h a tratado, f u n d a m e n t a l m e n t e , el t e m a d e la acción, e x p o n i e n d o magistralmente su p e n s a m i e n t o acerca d e la misma y m o s t r á n d o n o s , j u n t o a su asombrosa erudición, su d o m i n i o absoluto d e la materia, así c o m o su acabada inteligencia d e los f e n ó m e n o s jurídicos en su integridad, situándose francamente e n el p l a n o d e aquellos príncipes del procesalismo q u e , como Carnelutti y J. G o l d s c h m i d t , d e d i c a r o n sus geniales esfuerzos a la teoría general del r o c e s o . U n o d e esos trabajos tuvo lugar c u a n d o , con ocasión d e u n o m e n a j e al profesor a r g e n t i n o H u g o A h i n a , escribiera sobre Enseñanzas y sugerencias de algunos procesalistas sudamericanos acerca de la acción; el o t r o se p r o d u j o con motivo d e u n curso q u e el maestro desarrollase e n la Escuela d e D e r e c h o d e la Universidad d e Concepción, e n el a ñ o 1964, y q u e v e r s ó sobre la acción penal. T r e s cuestiones esenciales p r e o c u p a n la atención del e x t r a o r d i n a r i o p r o f e s o r español, e n t o r n o al concepto d e acción: I , el carácter dinámico d e ésta; 2°, la d e t e r m i n a c i ó n d e la naturaleza jurídica d e la acción e n el c a m p o d e la dogmática, p a r a precisar si la acción es u n a posibilidad, u n p o d e r , u n a facultad o u n d e r e c h o ; y 3 , el señalamiento d e sus elementos. En las tres materias, c o m o se verá a t o d o lo largo d e esta exposición, q u e se f u n d a r á precisamente e n las enseñanzas d e Alcalá-Zamora y Castillo, éste alcanza niveles q u e p a r e c e n a c t u a l m e n t e insuperables, a u n q u e p u e d a d i s c r e p a r s e levemente con él e n aspectos circunstanciales o contingentes, a veces p o r circunstancias derivadas d e los diversos o r d e n a m i e n t o s j u r í d i cos e n q u e o p e r a el f e n ó m e n o . Este a u t o r intuye c o m o pocos y d e m o d o genial la relación existente e n t r e acción y proceso jurisdiccional, d e la cual surge la concepción d i n á m i c a d e la acción postulada p o r él, llegando en su planteamiento, f u n d a d o e n u n a lógica d e h i e r r o , a p r o d u c i r la tan buscada a r m o n í a e n t r e el o r i g e n d e la acción, su evolución e n el proceso y la finalidad d e ella. Sus o

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C o u l u r e , Eduardo

(dem, p. 61.


11-

esfuerzos e n esta dirección m u e s t r a n la a r m o n í a d e la construcción, asi c o m o la plasticidad d e su p e n s a m i e n t o , la belleza d e la expresión v la p r o f u n d i d a d del conocimiento integral del D e r e c h o . Discípulo del g r a n Kisch, Niceto Alcalá-Zamora y Castillo postula un c o n c e p t o d e acción q u e , c o n c o r d e con su tesis acerca d e la u n i d a d conceptual del proceso civil y penal, es igualmente válido en ambas zonas del enjuiciamiento. La d o c t r i n a d e este tratadista tiene, a d e m á s , e n t r e nosotros, la ventaja innegable e insuperable q u e resulta d e la circunstancia d e q u e sus ideas h a n sido e v i d e n t e m e n t e construidas s o b r e el d e r e c h o positivo español v, f u n d a m e n t a l m e n t e , e n función d e la Ley d e Enjuiciamiento Civil d e 1855 y d e la Ley d e Enjuiciamiento Criminal d e 1882, q u e sirvieran d e fuente a n u e s t r o s códigos procesales. Advierte Alcalá-Zamora y C a s t i l l o q u e "circunscribir, identificar o recluir la acción e n la d e m a n d a principal del proceso civil, o en la acusación del p l e n a r i o penal, s u p o n e t e n e r u n a visión limitadísima d e la misma, sólo explicable e n el c u a d r o d e las teorías obligacionistas, en q u e aquélla a p a r e c e involucrada con la pretensión d e d e r e c h o material". V e a m o s , p u e s , sucesivamente y p o r el m i s m o o r d e n en q u e fueran e n u n c i a d a s , las ideas fundamentales e n q u e se basa la notable construcción d e este a u t o r . Al p l a n t e a r su teoría dinámica d e la acción, Alcalá-Zamora y Castil l o , valiéndose d e u n a metáfora, nos dice q u e ella " n o es u n empujón q u e se le d é a la pretensión litigiosa p a r a q u e f r a n q u e e la p u e r t a jurisdiccional, sino u n a vibración c o n t i n u a d a p a r a q u e llegue a su destino (pron u n c i a m i e n t o d e fondo), ya q u e el p r o c e d i m i e n t o n o se m u e v e e n virtud d e la inercia, sino p o r o b r a del impulso procesal, del j u e z o d e las partes". Q u e d a así d e m o s t r a d o q u e el accionar, e n o p i n i ó n d e n u e s t r o autor, se manifiesta a t o d o lo largo del proceso p o r la actividad d e las partes t e n d i e n t e a la impulsión del m i s m o hacia su lógica finalidad, cuya expresión n o r m a l será el paso en a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a d e la sentencia final recaída e n él, con la justa composición del litigio y el consiguiente restablecimiento d e la paz q u e b r a n t a d a . I g u a l m e n t e , se c o m p r u e b a así la dualid a d d e p e r t e n e n c i a d e la acción, ya q u e a m b o s litigantes son actores sucesivos d e s d e u n p u n t o d e vista cronológico. A h o r a bien, si p o r ciencia e n t e n d e m o s u n c o n j u n t o d e conocimientos m e t ó d i c a m e n t e a d q u i r i d o s y f u n d a d o s en principios acerca d e u n sector d e la r e a l i d a d parcialmente considerado, resulta q u e la posición d e Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, e n c u a n t o a la idea d e acción, es d e la más alta j e r a r q u í a científica, ya q u e a ésta q u e d a s u b o r d i n a d a toda u n a amplia g a m a d e cuestiones q u e , c o m o la recusación d e los j u e c e s , la solicitud d e reposición, la p r o m o c i ó n d e cuestiones d e c o m p e t e n c i a p o r la vía d e la inhibitoria, los medios d e impugnación, la ejecución d e lo j u z g a d o , etc., p. ej., e n c u e n t r a n su origen e n el accionar d e las p a r t e s , d e s c a n s a n d o en una c o m ú n n o c i ó n procesal. C o n s e c u e n t e con su p l a n t e a m i e n t o , Alcalá69

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Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios.. , p. 779. Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: ciclo de conferencias citadas.

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Z a m o r a y C a s t i l l o afirma q u e "la acción es tan sólo la posibilidad j u r í d i c a m e n t e e n c u a d r a d a d e recabar los proveimientos jurisdiccionales necesarios p a r a o b t e n e r el p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o y, en su caso, la ejecución, respecto d e u n a pretensión litigiosa". Es a partir d e estas ideas q u e el a u t o r citado sostiene q u e a la acción se o p o n e la reacción y se c o n t r a p o n e la inacción, afirmación q u e c o m p a r t i m o s irrestrictamente. C o r r e s p o n d e precisar, e n seguida, el p e n s a m i e n t o del a u t o r citado acerca d e la naturaleza jurídica q u e cabe atribuirle a la acción. Parécete inadmisible a Alcalá-Zamora y Castillo tipificar la acción c o m o u n " d e r e c h o " , si se tiene p r e s e n t e q u e , a diario, es posible encont r a r s e con litigantes temerarios, q u e p r o c e d e n d e mala fe, seguros d e no estar asistidos d e d e r e c h o a l g u n o , n o obstante lo cual los respectivos procesos d e b e n tramitarse hasta su culminación, q u e se t r a d u c e o r d i n a r i a m e n t e e n sentencias desestimatorías d e la d e m a n d a y, p o r consiguiente, d e m e r a declaración d e certeza negativa. 72

Dice Alcalá-Zamora y C a s t i l l o creer q u e es "más a c e r t a d o r e p u t a r a la acción c o m o facultad, p o d e r , potestad o posibilidad q u e c o m o d e r e c h o " y se p r e g u n t a , acto c o n t i n u o , cuál d e esas c u a t r o categorías sería la más exacta d e s d e u n p u n t o d e vista estrictamente científico. Con u n a modestia científica q u e le enaltece, el a u t o r a l u d i d o dice q u e , en su opinión, la última d e las d e n o m i n a c i o n e s m e n c i o n a d a s "sería" la más conveniente y a d u c e , e n a p o y o d e su p e n s a m i e n t o , q u e la expresión "facultad" h a sido e m p l e a d a u s u a l m e n t e c o m o s i n ó n i m o d e " d e r e c h o subjetivo" y tiene u n significado distinto d e " p o d e r " , a g r e g a n d o q u e , "a su vez, este t é r m i n o y potestad p r e s e n t a n m á s d e u n a acepción jurídica y e n ambos la idea d e d o m i n i o prevalece sobre la d e posibilidad d e actuar y d e peticionar", q u e sería el rasgo distintivo d e la acción. Finalmente, e n cuanto a los elementos d e la acción, tercera cuestión f u n d a m e n t a l planteada p o r este a u t o r e n el t e m a , él le asigna u n o d e carácter subjetivo (capacidad d e accionar) y d o s d e naturaleza objetiva (instancia y pretensión). 7 9

P r e s c i n d i e n d o d e c u a n t o concierne a la capacidad del accionante, p o r tratarse d e u n a cuestión regida p o r el d e r e c h o material, estimamos, e n cambio, d e la m a y o r significación e n el o r d e n procesal los conceptos d e instancia ( e n t e n d i d a e n la dirección d e impulso procesal y n o d e g r a d o o p e l d a ñ o jurisdiccional) y d e pretensión, cuyo contraste p e r m i t e explicar d e b i d a m e n t e , e n opinión d e Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, figuras q u e , c o m o la absolución d e la instancia, la intervención adhesiva y la substitución procesal, son d e e x t r a o r d i n a r i a importancia y significación en n u e s t r a disciplina. En efecto, c o m o dijera el tratadista citado e n su ciclo d e conferencias sobre la acción p e n a l , ya aludidas e n otra ocasión, la absolución d e la instancia, es decir esa figura q u e hoy h a desaparecido casi p o r completo, e n virtud d e la cual, llegado u n d e t e r m i n a d o m o m e n t o , el j u e z n o se p r o n u n c i a b a sobre el f o n d o , p o r n o considerarse e n situación d e "Álcali-Zamora y Castillo, Niceto: Estudios..., p. 798. Alcalá-Zamora y Castillo. Niceto: Estudios..., p. 797. "Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: Ídem. pp. 797-798. n


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hacerlo. ¿ Q u é significa la absolución d e la instancia? Pues, s i m p l e m e n t e , la paralización del e l e m e n t o procesal (de la instancia), y d e aqui t a m b i é n que hayamos escogido este término, sin emitir u n p r o n u n c i a m i e n t o sobre la pretensión; paralización, repite, d e la instancia, sin p r o n u n c i a m i e n t o sobre la pretensión, p o r q u e n o absuelve ni c o n d e n a , simplemente dice "no estoy e n condiciones d e hacerlo, vamos a e s p e r a r u n a mejor o p o r t u n i d a d " . Esta figura, continúa Alcalá-Zamora y C a s t i l l o , "como ustedes saben, h a tenido u n a serie d e manifestaciones: e n el D e r e c h o r o m a n o , el ' j u r a m e n t o d e sibi non liquen'; el j u e z p o d í a abstenerse d e j u z g a r . E n el Derecho inglés, el ' m a n d a m i e n t o d e noUe prosecue' y, todavía precisamente en el c a m p o d e la justicia penal, u n a institución m u y discutida, y d e n u e v o me dirijo a mi q u e r i d o amigo Alfredo Vélez Maríconde, la del 'sobreseimiento provisional'; ahí tampoco se p r o n u n c i a b a sobre el fondo, q u e d a n d o las partes c o m o el Quijote y el vizcaíno, con las espadas e n alto. O t r o caso es el d e la 'intervención adhesiva', q u e incluso e n algunos países, como e n México, se manifiesta e n lo penal. Pues bien, el i n t e r v e n t o r adhesivo insta al servicio d e u n a pretensión ajena; la pretensión n o es suya, es d e la p a r t e principal, y él se coloca j u n t o a la p a r t e principal, activa o pasiva, p a r a instar a su servicio. O t r o caso, quizás todavía más claro, es el de la substitución procesal. En este caso, t e n e m o s al substituto c o m o sujeto de la instancia, y al substituido, q u e q u e d a fuera del proceso, c o m o sujeto de la pretensión, o, si q u e r e m o s u s a r la terminología d e Carnelutti, a u n o como sujeto del proceso y al otro como sujeto del litigio. P o d e m o s t a m b i é n pensar e n el caso del ministerio público, c u a n d o insta al servicio d e menores, desvalidos, etc.: ministerio público, sujeto d e la instancia; m e n o res, desvalidos, etc., c o m o sujetos d e la p r e t e n s i ó n . Finalmente, el contraste e n t r e instancia y pretensión p e r m i t e t a m b i é n explicar instituciones como la litispendencia, la cosa j u z g a d a material y la incompetencia m a t e rial, q u e se refieren al contenido d e la pretensión". 7 4

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Q u e d a n así esquemáticamente expuestas las ideas del profesor Alcalá-Zamora y Castillo relativamente al c o n c e p t o d e acción, a su n a t u r a l e z a jurídica y a sus elementos, extremos todos e n los q u e el distinguido maestro español p o n e d e manifiesto su p r o f u n d a versación, así c o m o la originalidad d e sus planteamientos, cuya integral aplicación e n los o r d e namientos positivos del sistema h i s p a n o a m e r i c a n o del Derecho procesal es indiscutible. 15. Actuales orientaciones doctrinarias en materia de acción. T r i u n f a n t e s en la actualidad las doctrinas abstractas d e la acción e n el triple c a m p o d e la legislación, la literatura y la e n s e ñ a n z a procesales, se h a n f o r m u l a d o algunas variantes d e las mismas, d e t e r m i n a d a s f u n d a m e n t a l m e n t e p o r la resistencia y el espíritu d e contradicción d e Salvatore Satta. C o n t r i b u y e ron también, y e n n o escasa m e d i d a , o t r o s dos g r a n d e s autores — E n r i c o Aliono y Piero C a l a m a n d r e i , este ú l t i m o con controvertido escrito q u e 74

Álcali-Zamora y Castillo, 'Mbídem.

iceto: conferencias citadas.

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intitulase La relatividad del concepto de acción— a la elaboración actual del concepto. Se llegó a hablar p o r C a l a m a n d r e i , e n el trabajo citado, d e u n a íntima c o n e x i ó n e n t r e las doctrinas d e la acción y las corrientes políticas p r e d o m i n a n t e s e n el c a m p o del D e r e c h o procesal. Así la acción n o pasaría d e ser el fiel t r a s u n t o d e u n a posición frente al Estado d e los particulares, c a m b i a n t e e n razón del t i e m p o y del espacio. D e s p u é s del breve análisis q u e h e m o s h e c h o del concepto d e acción, es s e g u r o q u e e n la m e n t e del lector se a b r i r á n u n a serie d e interrogantes: ¿no c o r r e s p o n d e r á , quizás, esta polémica a u n vano capricho dialéctico d e los juristas? E n el supuesto d e ser negativa la respuesta, ¿cuál es el p o r q u é d e esta controversia, q u e se agita incesantemente d e s d e hace más d e u n a c e n t u r i a ? La v e r d a d es q u e , e n el fondo, la discusión versaría, e n opinión d e C a l a m a n d r e i , sobre consideraciones d e o r d e n político y, e n términos más exactos, sería tan sólo u n a consecuencia e n el o r d e n procesal del p r o b l e m a e n t r e el individuo y el Estado (autoridad o libertad, interés público o interés privado), p a r a el cual n o se h a e n c o n t r a d o u n a solución única a lo largo d e la historia; el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , e n cambio, se h a c o n t e n t a d o con d a r n o u n a solución, sino u n a pluralidad d e respuestas, las q u e h a n c o n t r i b u i d o , c o m o t a n bien dice C a l a m a n d r e i e n b u e n a m e d i d a , a alimentar esta a p a s i o n a n t e polémica. P o r o t r o lado, esas tendencias políticas, diversas e n las distintas épocas e igualmente en quienes las i n t e r p r e t a n , hacen m a y o r la discrepancia d e pareceres. C o m o afirma el ilustre ex r e c t o r d e la Universidad d e Florencia y e m i n e n t e discípulo d e C h i o v e n d a , "reducida a su núcleo central, la polémica p u e d e resumirse e n e s t e aspecto: ¿se d e b e ver e n el proceso civil u n servicio q u e el Estado presta al c i u d a d a n o , p r o p o r c i o n á n d o l e la m a n e r a d e actuar su d e r e c h o subjetivo, o bien u n servicio q u e el c i u d a d a n o presta al Estado, proporcion á n d o l e la ocasión d e a c t u a r su d e r e c h o objetivo?" Pues bien, este enfrent a m i e n t o d e las d e n o m i n a d a s orientaciones privatísticas y publicísticas del p r o c e s o , cuyo énfasis e n u n o u o t r o e x t r e m o , así c o m o su a r m o n í a o p u n t o d e equilibrio, se d a n e n consideración d e las tendencias políticas, ha p u e s t o e n discusión los conceptos fundamentales d e la ciencia procesal: acción, jurisdicción y proceso. C o n s e c u e n t e m e n t e , sería labor inútil la d e buscar u n a d e t e r m i n a d a definición, q u e p u d i e r e ser calificada como a b s o l u t a m e n t e exacta, frente a otra u otras consideradas e r r ó n e a s , porq u e , " e n realidad, esta definición (la d e acción) se d a e n función d e u n a relación existente e n t r e interés individual e interés público, q u e , bajo diversas apariencias, se p r e s e n t a e n todos los c a m p o s d e las ciencias j u r í d i c a s , estando aquella definición, p o r consiguiente, sujeta a variaciones, s e g ú n q u e e n la relación se a c e n t ú e , p o r consideraciones políticas, el p r e d o m i n i o d e u n o d e los dos t é r m i n o s , y se desplace, c o m o consecuencia, e n u n o u o t r o sentido, el p u n t o d e equilibrio e n t r e las d o s " . 76

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A h o r a bien, sometidas las diversas teorías d e la acción a u n a i n t e r p r e Calamandrei, Piero: Estudios..., p. 137. "Calamandrei, Piero: Ídem, p. 136. '"Calamandrei, Piero: Ídem, p. 137.


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tación histórica e n el m o m e n t o actual, todas ellas, e n opinión d e Calaman d r e i , e n c u e n t r a n justificación, p o r q u e r e s p o n d e n a realidades políticas e institucionales mutables e n las distintas épocas. Así, la concepción civilística d e la acción r e s p o n d e a la idea liberal del Estado, e n el cual ella se o r i e n t a específicamente a la protección d e los intereses privados: p r i m a aquí el interés p r i v a d o s o b r e el público. El concebir la acción c o m o d e r e c h o a la actuación o realización d e d e r e c h o s subjetivos es reflejo fiel d e la idea del proceso civil c o n s i d e r a d o c o m o i n s t r u m e n t o p a r a la tutela d e los d e r e c h o s privados. Si el titular del d e r e c h o subjetivo obtiene q u e el o b l i g a d o satisfaga v o l u n t a r i a m e n t e la prestación convenida o impuesta p o r la ley, objeto d e la correlativa obligación, n o h a b r á p r o b l e m a s ; p e r o si, p o r la inversa, la ejecución e s p o n t á n e a n o es posible, aquél r e c u r r i r á a la ejecución forzada; mas dicha intervención estatal e n los conflictos interin dividuales n o se manifiesta e n t o d a su real m a g n i t u d : el Estado aparece c o m o u n a p e r s o n a situada e n s e g u n d o p l a n o o c o m o u n auxiliar del a c r e e d o r , p r e s t á n d o l e su fuerza p a r a ayudarle a t e n e r r a z ó n contra el d e u d o r . A n t e t o d o y p o r sobre t o d o , se satisface el interés particular, salvo e n c u a n t o éste p u d i e r e derivar e n u n eventual c h o q u e e n t r e los afectados. Es la teoría d e la acción c o m o d e r e c h o c o n c r e t o a la tutela jurídica la q u e c o n t r i b u y e a elevar la posición jurídica del Estado. P o r d e p r o n t o , q u i e n e s p r o p u g n a n esta explicación del concepto q u e estudiamos estiman q u e la relación n o se establecería e n t r e particular y particular, c o m o u n d u p l i c a d o del d e r e c h o subjetivo, sino e n t r e el particular y el Estado, con lo cual se está a u t o m á t i c a m e n t e colocando a la acción e n el ámbito del D e r e c h o público; p e r o , en el fondo, esta tesis n o r e p r e s e n t a sino u n a formulación técnicamente s u p e r i o r a la concepción privatística d e la acción o, mejor a ú n , del proceso mismo e n su i n t e g r i d a d , puesto q u e p r e s e n t a al Estado c o m o sujeto pasivo d e la relación y obligado a u n a prestación (tipificable c o m o garantía constitucional) e n favor del accio n a n t e , sujeto activo, s u b o r d i n a n d o así el interés público al interés privado a d u c i d o p o r el último. Hasta aquí el p e n s a m i e n t o p u r o d e C a l a m a n d r e i , q u i e n nos recuer da, e n seguida, q u e Chiovenda, con su teoría del d e r e c h o potestativo c o n t r a el adversario c o m o explicación d e la naturaleza jurídica d e la acción, r e p r e s e n t a el p u n t o d e equilibrio e n t r e d o s fuerzas n o s i e m p r e antagónicas: individuo y Estado c o m o sujetos, respectivamente, del inte rés p r i v a d o y del interés público. Si la acción se concibe todavía c o m o d e r e c h o subjetivo, lo es e n u n a categoría especial: la d e los d e r e c h o s potestativos, cuya particularidad consiste e n q u e n o s u p o n e n obligación a l g u n a correlativa. La tutela jurisdiccional n o se presta, p u e s , e n cumpli m i e n t o d e obligación alguna q u e el Estado p u d i e r e t e n e r p a r a con los justiciables, sino q u e se concibe más bien c o m o el ejercicio d e u n a función pública. C a l a m a n d r e i r e s u m e , s e g u i d a m e n t e , el p e n s a m i e n t o d e su m a e s t r o (Chiovenda), p a r a a r r i b a r a la conclusión d e q u e , a la época e n q u e éste escribiese, la teoría del eximio profesor d e R o m a e r a la q u e mejor se a d e c u a b a al o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o procesal italiano; n o obstante, el p r o cesalista d e Florencia modifica la teoría d e C h i o v e n d a , a f i r m a n d o q u e la

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acción n o se dirige contra el adversario, sino q u e se intenta frente al Estado. Para concluir con la exposición del p e n s a m i e n t o d e C a l a m a n d r e i e n t o r n o a u n a supuesta relatividad del concepto d e acción, q u e n e g a m o s p o r nuestra p a r t e , h e m o s d e r e c o r d a r q u e él señala q u e , e n adelante, el equilibrio e n t r e el interés público y el interés privado, q u e con Chiovenda p a r e c e hacerse realidad, se r o m p e y las concepciones publicísticas d e la acción pasan a d o m i n a r casi sin contrapeso e n los dominios d e la teoría. La teoría del d e r e c h o abstracto d e o b r a r n o es sino la expresión d e " u n a concepción autoritaria d e la justicia" civil. La acción n o se concibe ya c o m o u n i n s t r u m e n t o p a r a o p e r a r la garantía d e u n a d e t e r m i n a d a situación j u r í d i c a individual, puesto q u e , quienquiera q u e fuere, p u e d e p r o m o v e r (uti civis) el ejercicio d e la función jurisdiccional, m e d i a n t e el d e la relativa acción. En o p i n i ó n d e C al aman d r ei , q u e d a así roto t o d o vínculo q u e h u b i e r a p o d i d o subsistir e n t r e la acción y el d e r e c h o substancial, confund i é n d o s e así con la actuación del interés público en el d e r e c h o objetivo. Coincidimos p l e n a m e n t e con Manuel Serra D o m í n g u e z , m u y dest a c a d o procesalista d e Santiago d e Compostela, c u a n d o , a c e r t a d a m e n t e e n n u e s t r a o p i n i ó n , afirma q u e , "prescindiendo del carácter apriorístico d e las observaciones d e C a l a m a n d r e i sobre la relación e n t r e las torías s o b r e la acción y las doctrinas políticas, es lo cierto q u e el legislador p o d r á modificar la regulación concreta d e la acción, p o d r á d a r l e u n alcance m a y o r o m e n o r , suprimirla o concederla con la máxima a m p l i t u d , p e r o lo q u e n o p u e d e h a c e r es modificar su concepto. El concepto d e acción d e b e s e r p o r necesidad único, y n o son precisamente los avalares políticos, sino las discusiones científicas, las q u e h a n complicado el p r o b l e m a , o c u l t a n d o su a p a r e n t e sencillez". C o r r e s p o n d e a Sarta, c u y o espíritu d e contradicción pusiera d e manifiesto Carnelutti, el m é r i t o d e h a b e r hecho a C a l a m a n d r e i , e n este p u n t o , la crítica más p r o f u n d a y mejor f u n d a d a . E n efecto, S a t t a afirma q u e es t e m a d e política j u r í d i c a el d e t e r m i n a r si la acción d e b e ser concedida a los c i u d a d a n o s e n t é r m i n o s más o m e n o s extensos; p e r o q u e es h a c e r politiq u e r í a d e p é s i m o gusto, cosa bien diversa p o r cierto, q u e r e r resolver el p r o b l e m a i n h e r e n t e al concepto d e acción a p a r t i r d e doctrinas políticas, q u e atentarían c o n t r a el f u n d a m e n t o mismo d e la ciencia jurídica e n g e n e r a l y d e la procesal e n particular. Obviamente, u n a vez concedida la acción, ésta es lo q u e es p o r su estructura y p o r su función, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e t o d a consideración política, sin perjuicio d e q u e razones d e este tipo hayan p r e v i a m e n t e d e t e r m i n a d o la m a y o r o m e n o r liberalidad con q u e el legislador se la atribuyera concretamente a los justiciables. 79

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I g u a l m e n t e escéptico q u e C al aman d r ei , p e r o p o r otras consideraciones, Enrico A l i o n o , el c o n n o t a d o procesalista d e Milán y discípulo d e 8 2

"Calamandrei, Fiero: Estudios..., p. 1! '"Serra Domínguez, Manuel: Estudios. "Satta, Salvatote: op. cit., p. 165 y ss. **Allorio. Enrico: Problemas...,

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MAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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Carnelutti, manifiesta q u e "se ha p l a n t e a d o la i r r e l e v a n á a práctica d e la idea d e acción, sobre la q u e se h a discutido t a n t o sin p r e g u n t a r s e en q u é influiría, respecto d e las consecuencias jurídicas, el concebirla d e u n m o d o o d e o t r o , y a u n el solo hacer referencia d e ello". Aliorio, p r o f u n d o d o m i n a d o r d e la filosofía y d e la teoría general del d e r e c h o , d e s p u é s d e u n a serie d e brillantes a r g u m e n t a c i o n e s , tendientes a d e m o s t r a r n o ya la relatividad del concepto d e acción, c o m o Calamandrei, sino su inutilidad, llega a la conclusión d e q u e , "en línea d e principios, n o hay r a z ó n d e p r e f e r i r la noción c o m o d e r e c h o abstracto a la d e la acción c o m o d e r e c h o c o n c r e t o , ya q u e es suceso q u e también las n o r m a s d e d e r e c h o substancial ( a d e m á s d e las procesales) vinculen al j u e z ; para el actor q u e tiene razón hay la garantía d e q u e la providencia le será favorable. La teoría d e la acción c o m o d e r e c h o c o n c r e t o comienza a n o reflejar ya la realidad d e las cosas, solamente c u a n d o ella quisiese excluir la existencia d e u n d e r e c h o a La providencia d e m é r i t o (no necesariamente favorable), r e h u s á n d o l e el n o m b r e d e acción (que la razonable n o m e n d a t u r a sugiere e n l u g a r d e asi: i, o, sin más, confinándola e n t r e los fenómenos de puro h e c h o " . A t e n d i d o s la naturaleza y el objetivo d e esta exposición, n o creemos o p o r t u n o dilatarla con la recensión d e todas las teorías q u e h a n p r e t e n d i d o d e s e n t r a ñ a r la naturaleza jurídica d e la acción; p e r o , eso sí, n o deseamos c e r r a r este p á r r a f o sin antes d e d i c a r u n a s pocas páginas al análisis d e las orientaciones actualmente p r e d o m i n a n t e s e n el tema, especialmente e n Italia y e n E s p a ñ a , p o r o b r a , e n t r e otros numerosísimos, d e a u t o r e s tan prestigiosos e ilustres c o m o Emilio Betti, Enrico Tullio Liebman, Leonard o Prieto Castro y F e r r á n d i z y J a i m e G u a s p Delgado, expositores todos ellos d e la m á s alta j e r a r q u í a académica y científica, sin olvidar t a m p o c o la genial concepción d e Alessandro P e k e l i s , n o obstante q u e ella aparece c o m o la h u m i l d e voz d e u n Digesto, a la cual, p o r su real d i m e n s i ó n y trascendencia, e s p e r a m o s d e d i c a r u n trabajo s e p a r a d o d e n t r o del esquem a general d e u n a publicación más ambiciosa q u e la p r e s e n t e . 8 3

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Las p o s i d o n e s e x t r e m a s d e C a l a m a n d r e i (relatividad del c o n c e p t o de acción) y d e Aliorio (escepticismo e n c u a n t o a la utilidad del concepto m e n d o n a d o ) p r o v o c a r o n ta consecuente reacción, como o c u r r e generalm e n t e e n esta y e n otras materias, d e los a u t o r e s a n t e r i o r m e n t e n o m b r a d o s o a l u d i d o s , cuyas doctrinas h a n sido a m p l i a m e n t e recibidas e n E u ropa. Betti, Liebman y Prieto C a s t r o sostienen la d e n o m i n a d a "concepción abstracta a t e n u a d a d e la acción", q u e , e n n u e s t r o concepto, es la q u e mejor p e r m i t e explicar la naturaleza d e la a c d ó n e n el sistema del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o actualmente vigente e n Chile, restableciendo, s e g ú n nos 8 5

M

Aliorio, Enrico: ídem. pp. 115-116. "Pekelis, Alessandro: Acción, traducción de la voz azume del Nuovo Digesto Italiano, t_ III, Tormo, 1937, pp. 91 yss.. por Santiago Senus Melendo. Trabajo publicado en la Revista de Derecho Procesal (Argentina), ano VI, 2° trimestre de 1948, V II, pp. 115 y ss. " P o r todos, Serra Domínguez. Manuel: Estudios..., pp. 131,132,139, 140, 141,144 y 145.

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p a r e c e , d e n t r o d e ciertos límites, la mejor tradición romano-canónica en q u e se inspiran las fuentes positivas d e nuestros códigos procesales. La d o c t r i n a abstracta a t e n u a d a d e la acción constituye, c o m o certeram e n t e a p u n t a Serra D o m í n g u e z , la m u e s t r a mejor lograda d e la compatibilidad existente e n t r e la acción c o m o d e r e c h o abstracto d e o b r a r y la m i s m a c o m o d e r e c h o c o n c r e t o a la tutela jurídica, dos posiciones q u e , e n la a veces irreductible p u g n a d e los autores p o r afianzar sus respectivas o p i n i o n e s , aparecían hasta a q u í como excluyentes. E n efecto, los autores d e este g r u p o d e d o c t r i n a s sostienen q u e es indispensable e n c o n t r a r el n e x o q u e u n e el d e r e c h o material al procesal y, concretamente, la acción al d e r e c h o subjetivo, cuestión trascendental q u e se había p e r d i d o d e vista p o r el d e s e n f o q u e d e los m a n t e n e d o r e s d e la teoría abstracta p u r a d e la acción, q u e dejaron flotando e n el aire esos dos conceptos. Establecido el p u n t o d e partida d e la doctrina q u e e x a m i n a m o s — h o y e n d í a p r e d o m i n a n t e d e m o d o casi absoluto e n Italia—, cabe decir q u e aquel eslabón p e r d i d o p o r los abstractistas p u r o s consistiría en la afirmación p o r el accionante d e estar asistido d e u n d e r e c h o subjetivo material, q u e sirve d e f u n d a m e n t o a su pretensión. P a r a e x p r e s a r l o e n palabras del profesor d e Santiago d e Comp o s t e l a (Serra D o m í n g u e z ) : "La invocación d e la n o r m a constituye el p u e n t e d e enlace e n t r e la n o r m a y el d e r e c h o material. N o e n o t r o sentido d e b e i n t e r p r e t a r s e la conocida definición d e Celso, a ú n persistente y m u y p r ó x i m a al d e r e c h o abstracto d e acción e n esta formulación a t e n u a d a " . M i e n t r a s los abstractistas p u r o s llegaron a sostener q u e la acción debía ser t a n liberalmente concedida q u e , p o r último, tuviese p o r objeto, e n el p e o r d e los casos, u n p r o n u n c i a m i e n t o jurisdiccional acerca d e la inexistencia d e razón p o r p a r t e del accionante, los partidarios d e la teoría a t e n u a d a , sin m e n g u a d e la m a y o r libertad e n la concesión d e la acción a las p e r s o n a s , i m p u s i e r o n a éstas, c o m o m í n i m o compatible con la seriedad d e su ejercicio, la c a r g a d e afirmar la existencia d e ciertos hechos o requisitos, como se c o m p r u e b a , t r a t á n d o s e del d e r e c h o chileno, con la sola l e c t u r a d e los arts. 254 del C.P.C. y 102 del C.P.P., n o r m a s e n q u e nos b a s a m o s p a r a sostener la tesis d e q u e la teoría abstracta a t e n u a d a d e la acción es la q u e mejor se c o m p a d e c e con n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico. 86

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16. La posición del profesorJaime Guasp Delgado en tema de acción. Por la originalidad y la p r o f u n d i d a d d e su pensamiento, este autor, profesor titular en la Escuela d e D e r e c h o d e la Universidad C o m p l u t e n s e d e M a d r i d , merece cita especial y a p a r t e . G u a s p d a p r e e m i n e n c i a absoluta a la idea d e pretensión sobre la d e acción, llegando, c o m o u n a atenta consideración de sus planteamientos n o s lo d e m u e s t r a , a substituir prácticamente a la s e g u n d a p o r la p r i m e r a c o m o e l e m e n t o i m p u l s o r del proceso, c u a n d o señala q u e impor8 8

*°Serra Domínguez, Manuel: Ídem, p. 14S. S e r r a Domínguez. Manuel: Estudios.... p. 145.

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""Guasp Delgado. Jaime: La pretensión procesal, Instituto Nacional de Estudios Jurídicos, Anuario de Derecho Civil. Madrid, 1952. pp. 16 y ss.

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TT.MAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

ta a la ciencia procesal d e t e r m i n a r el acto a q u e se e n c u e n t r a condicionada la existencia d e aquél y n o el p o d e r del cual d i c h o acto (condicionante) deriva. G u a s p llegó a la conclusión a n t e r i o r d e s p u é s d e descartar las teorías concretas d e la acción, ya q u e estima q u e el proceso nace igualmente p o r el ejercicio d e u n a acción infundada o t e m e r a r i a . N e g ó también el valor d e las tesis abstractas, p o r q u e , e n su co n cep t o , concebir la acción c o m o d e r e c h o abstracto d e o b r a r s u p o n e realizar u n a serie d e consideraciones q u e van m á s allá d e la ciencia procesal. En este o r d e n d e ideas (las ya referidas afirmaciones d e Guasp) es interesante n o olvidar q u e hay quie nes ( C o u t u r e , v. gr.) a t r i b u y e n r a n g o constitucional a la acción (sería u n a manifestación del d e r e c h o d e petición e n el p l a n o del proceso) o q u e la p r o c l a m a n a t r i b u t o d e la personalidad, cual U g o Rocco, p . ej. El ilustre profesor d e Madrid, e n su m u y conocida monografía sobre el tema, nos dice q u e constituye u n p o s t u l a d o g e n e r a l d e su trabajo la circunstancia d e q u e "la pretensión procesal es u n a elaboración artificial del legislador, c r e a d a , c o m o las restantes construcciones jurídicas, p a r a substituir, reflejándola, u n a cierta materia social. Esto q u i e r e decir q u e las notas q u e i n t e g r a n la e s t r u c t u r a y la función d e la p r e t e n s i ó n procesal son notas i m p u t a d a s a su contexto p o r el o r d e n a m i e n t o jurídico, e n m a n e r a a l g u n a exigencias d e su p r o p i a naturaleza material a la q u e el d e r e c h o n o s i e m p r e sigue con fidelidad absoluta. Si se i n d a g a r a , v. gr., p o r q u é la p r e t e n s i ó n procesal exige como elemento específico el ser f o r m u l a d a a n t e u n j u e z o p o r q u é la emisión d e u n a sentencia la satisface e n t o d o caso, n o h a b r í a m á s respuesta a tal i n t e r r o g a n t e q u e la d e a f i r m a r q u e ello acaece así p o r q u e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o s u b o r d i n a el c o n c e p t o c r e a d o a la presencia d e tales caracteres. De la misma m a n e r a q u e p o d r í a p r e g u n t a r se u n penalista p o r q u é razón es requisito d e cierto delito a l g u n o d e sus e l e m e n t o s , m á s o m e n o s artificiales, c u a n d o el c r i m e n c o n s i d e r a d o c o m o f e n ó m e n o social n o lo a r r a s t r a consigo, d e la misma m a n e r a cabe someter al procesalista u n a cuestión d e idéntico significado y su solución n o p u e d e ser o t r a q u e la del r e c u e r d o d e la naturaleza p u r a m e n t e j u r í d i c a q u e a s u m e n las creaciones del d e r e c h o u n a vez q u e el legislador h a desplazado c o n ellas el f e n ó m e n o social a q u e o r i g i n al men t e r e s p o n d e " . 8 9

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P a r a G u a s p existe u n a trilogía f u n d a m e n t a l e n el proceso: acción, p r e t e n s i ó n y d e m a n d a , tipificando a la s e g u n d a c o m o " u n a reclamación d e la p a r t e " . A g r e g a n u e s t r o a u t o r q u e tal "reclamación d e p a r t e es p r e c i s a m e n t e la pretensión procesal, p u e s pretensión procesal no quiere decir otra cosa que reclamación frente a persona distinta y ante el juez de una conducta determinada". * El tratadista citado eleva la noción e n e x a m e n al p r i m e r p l a n o q u e , históricamente, le había sido n e g a d o p o r la doctrina, q u e tendía a involu crarla e n los conceptos d e acción, sea c o m o u n e l e m e n t o d e ésta (Niceto Alcalá-Zamora y Castillo) o d e d e m a n d a c o m o acto j u r í d i c o procesal d e 9

" G u a s p Delgado. Jaime: La pretensión..., p. 39. ""Guasp Delgado, Jaime: Ídem, pp. 33, 34, 35. " G u a s p Delgado. Jaime: Ídem, p. 35.

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p a r t e , d e s t i n a d o a servir d e c o n t i n e n t e p a r a u n c o n t e n i d o diverso (la acción), continente, a su vez, d e la pretensión. Q u e d ó así p o r largo t i e m p o p r e t e r i d a la noción d e p r e t e n s i ó n , e n opinión d e G u a s p . Para establecer el v e r d a d e r o significado d e la p r e t e n s i ó n procesal c o m o m i e m b r o d e la trilogía señalada, G u a s p realiza u n v e r d a d e r o p r o d i gio d e dialéctica y, j u n t o con p o n e r d e relieve la importancia del c o n c e p t o , p r i m i t i v a m e n t e a c u ñ a d o p o r el célebre profesor Rosenberg, d e la U n i v e r sidad d e Munich, lo sitúa e n p l a n o protagónico del proceso, c o m o f u n d a m e n t o y m o t o r d e éste. G u a s p relega la d e m a n d a al m e r o papel d e p u e n t e ( i n s t r u m e n t o ) p a r a la introducción d e la p r e t e n s i ó n al proceso, c o m o acto inicial d e l m i s m o , y c o m p r e n d e la acción e n la pretensión. C o m o afirma S e r r a D o m í n g u e z , " p a r a G u a s p n o existen u n a acción y u n a p r e t e n s i ó n c o m o conceptos distintos, sino s i m p l e m e n t e u n d e r e c h o d e acción, n o procesal, q u e se concreta e n u n a p r e t e n s i ó n procesal". G u a s p asimila, p u e s , los conceptos d e acción y d e p r e t e n s i ó n , q u e son distintos p a r a otros. A p a r t i r d e las premisas señaladas, G u a s p examina, e n s e g u i d a , la e s t r u c t u r a y la función d e la p r e t e n s i ó n , indicando d e paso sus e l e m e n t o s , q u e estudia acuciosamente, y t e r m i n a su espléndida m onogra fía p a s a n d o revista a diversas instituciones procesales q u e e n c u e n t r a n su f u n d a m e n t o e n esa noción y también su e m p l a z a m i e n t o sistemático e n el o r d e n doctrinal. Es así c o m o G u a s p , e n f e c u n d a exposición, examina el papel d e la p r e t e n s i ó n procesal e n relación con los conceptos d e p a r t e , d e jurisdicción, d e objeto procesal, d e actos del proceso, d e cosa j u z g a d a , d e clasificación d e los procesos, d e jurisdicción voluntaria, etc., y t a m b i é n p a r a precisar las ideas relativas al nacimiento, desarrollo y t e r m i n a c i ó n del proceso. H e m o s señalado a g r a n d e s rasgos, e n u n a visión p a n o r á m i c a , las ideas directrices del p e n s a m i e n t o d e J a i m e G u a s p , cuya doctrina, p o r razones obvias, n o p o d r í a m o s ni siquiera r e s e ñ a r e n su i n t e g r i d a d e n este trabajo, a t e n d i d a su n a t u r a l e z a ; p e r o n o d e s e a m o s concluir esta p a n e d e n u e s t r a exposición sin antes r e c o m e n d a r c a l u r o s a m e n t e a n u e s t r o s lectores el estudio d e t e n i d o d e la o b r a del e m i n e n t e m a e s t r o español, q u e h a alcanzado amplísima difusión e n el m u n d o del D e r e c h o procesal, especialmente e n E u r o p a . 92

Estad*»,

p. 147.

CAPÍTULO CUARTO PERTENENCIA DE LA ACCIÓN Y ELEMENTOS DE ELLA

Párrafo 1° PERTENENCIA 17. Noción. E n t e n d e m o s p o r pertenencia d e la acción la titularidad d e ella, esto es; la asignación q u e d e ella hace la ley a d e t e r m i n a d a s personas o sujetos. El p r o b l e m a d e pertenencia d e la acción dice relación, pues, c o n su atribución a u n sujeto d e d e r e c h o . 18. La acción pertenece a ambas partes. Dualidad de pertenencia. Siguiendo r i g u r o s a m e n t e e n esta parte a Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, e m i n e n t e expositor del t e m a , s e g ú n los p l a n t e a m i e n t o s q u e f o r m u l a r a e n u n a conferencia dictada h a c e a ñ o s e n la Escuela d e Derecho d e la Universidad d e Chile, a q u í e n Santiago, d i r e m o s q u e existe —con las reservas q u e más adelante e x p o n d r e m o s — u n a d u a l i d a d d e pertenencia d e la acción, esto es, q u e son tan actor el d e m a n d a d o como el accionante inicia] (el d e m a n d a n t e ) . Actor y d e m a n d a d o , e n el proceso civil, a c u s a d o r y acusado, en el proceso penal, están i g u a l m e n t e investidos d e la posibilid a d d e accionar a t o d o lo l a r g o del proceso e n a m b a s zonas del enjuiciam i e n t o . Sólo hay u n a diferencia cronológica e n el actuar (accionar) d e ambas partes. 93

En la o p o r t u n i d a d referida, decía Alcalá-Zamora y C a s t i l l o q u e , "según u n a tesis q u e h a sido sustentada p o r diversos procesalistas, argentinos especialmente, c o m o E d u a r d o Benito Carlos, etc., la acción pertenece a las d o s p a r t e s y, tradicionalmente, se h a c o n s i d e r a d o q u e la acción era u n i n s t r u m e n t o d e l actor. E n realidad, la acción p e r t e n e c e a las d o s partes y la única diferencia q u e hay es d e carácter cronológico: tenemos u n actor inicial y u n actor sucesivo. Las dos accionan a t o d o lo largo del proceso, p o r q u e a t o d o lo largo del proceso, especialmente e n aquellos q u e están inspirados d e l principio d e bilateralidad d e la audiencia o d e igualdad d e a r m a s , se les b r i n d a n las mismas posibilidades d e actuar". "Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: durante una de las conferencia» ya mencionadas, en Santiago.

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Acto c o n t i n u o , el profesor Alcalá-Zamora, e n la ocasión mencionada, p a s ó a ver en q u é m e d i d a "esa d u a l i d a d d e pertenencia y la duplicidad d e e l e m e n t o s objetivos (instancia y pretensión) sirven p a r a explicar u n a serie d e f e n ó m e n o s procesales, q u e , sin ellas, n o t e n d r í a n explicación". El q u e algunos a u t o r e s , Gian A n t o n i o M i c h e l i e n t r e ellos, acepten con reservas la teoría d e la "bilatenuidad d e la acción", p o r q u e se aplicaría exclusivamente al proceso d e cognición, mas n o a los ejecutivos y a los voluntarios, no resta m é r i t o e n caso a l g u n o a la brillante exposición d e Alcalá-Zamora y Castillo. E n efecto, el p r o p i o Micheli, e x t r a o r d i n a r i o m a e s t r o d e Florencia, reconoce q u e la inaplicabilidad d e la teoría d e la d u a l i d a d d e p e r t e n e n ci a d e la acción al proceso voluntario deriva d e la circunstancia d e q u e e n éste n o hay g e n e r a l m e n t e partes contrapuestas; p e r o q u e la regla g e n e r a l recobra su valor, si, c o m o o c u r r e e n algunos casos e n el o r d e n a m i e n t o italiano, se d a n supuestos d e contradicción e n actos d e esa naturaleza inicial. I g u a l m e n t e , este a u t o r n o excluye del t o d o la posibilidad d e u n a acción a cargo del ejecutado, q u i e n p u e d e formular, e n Italia c o m o e n Chile, ciertas instancias, tiene d e r e c h o a ser oído (oposición a la ejecución), a indicar la cosa q u e se e m b a r g a r á e n ciertos casos, a hacer valer diversos d e r e c h o s relacionados con la realización d e los b ie n e s e m b a r g a d o s , etc., manifestaciones todas ellas del d e r e c h o d e acción, e n t e n d i d o e n la misma dirección seguida p o r Alcalá-Zamora y Castillo. 94

95

19. Instituciones que se fundan en la dualidad de pertenencia de la acción. Analiza, a continuación, Alcalá-Zamora y Castillo diversas figuras proce sales q u e se explican p o r la d u a l i d a d d e pertenencia d e la acción. Empieza este a u t o r p o r decirnos q u e "la inhibitoria la p r o m u e v e el sujeto pasivo, d i r i g i é n d o s e a n t e el tribunal q u e considera c o m p e t e n t e . Al p r o m o v e r la inhibitoria lo q u e está, e n realidad, h a c i e n d o es accionar y, p o r consi g u i e n t e , acciona p o r q u e él es también titular d e la acción, e n la misma m e d i d a q u e el a c t o r " . O t r o caso citado p o r el jurista hispano es el d e la aceptación del desistimiento d e la instancia, como él d e n o m i n a , con mayor técnica, lo q u e n u e s t r o C.P.C. llama desistimiento d e la d e m a n d a , p o r el sujeto pasivo. Menciona también Alcalá-Zamora y Castillo la reconvención como o t r a figura q u e p r u e b a la d u a l i d a d d e pertenencia d e la acción, ya q u e "en la reconvención el d e m a n d a d o se convierte e n actor". Decía Alcalá-Zamora y Castillo, e n la o p o r t u n i d a d ya referida, q u e "quizás el caso más claro d e dualidad d e pertenencia d e la acción nos lo p r o p o r c i o n a la vía impugnativa", y agregaba q u e podíamos imaginar " u n p r o c e s o en cuya p r i m e r a instancia h u b i e r a triunfado el atacante. C o m o es n a t u r a l , quien i m p u g n a r á esa sentencia será la p a r t e atacada e n p r i m e r a 96

"ibldem. "Micheli, Gian Antonio: Derecho procesal civil, traducción de Santiago Sentís Melendo, EJ.E.A., Buenos Aires, 1970,1.1. "Curso de Derecho procesal civil", pp. 28,29,30,31,32 y 96

A l c a l á - Z a m o r a y Castillo, Niceto: apuntes cit.


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instancia. Y la p a r t e atacada —también aquí hay u n a n i m i d a d d e parecer e s — va a ejercitar la acción impugnativa (recurso, sea apelando, sea y e n d o d e casación e n la forma, etc.). ¿De d ó n d e e m a n a esa acción i m p u g nativa? Las posibles respuestas son éstas: I , d e la p r o p i a sentencia i m p u g n a d a y e n t o n c e s nos e n c o n t r a r í a m o s ante u n a resolución suicida, es decir, d e u n a sentencia q u e , curiosamente, suministra al vencido el a r m a p a r a q u e la d e s t r u y a . C o m o es natural, esto es lógicamente inadmisible y la solución d e b e ser rechazada sin más; 2*. la acción impugnativa p o d r í a d e r i v a r d e u n a quijotesca 'cesión' q u e el v e n c e d o r haría al vencido d e su d e r e c h o a i m p u g n a r la sentencia q u e le favorece. O b v i a m e n t e , esta respuesta d e b e también ser descartada, p o r q u e , en u n o r d e n lógico d e posibilidades, el caso p o d r í a d a r s e u n a vez e n u n millón; p e r o , en los d e m á s s u p u e s t o s , n o hay n i n g u n a p a r t e atacante y v e n c e d o r a en la p r i m e r a instancia q u e le diga a su vencido, quijotescamente, ' a h o r a te transfiero m i acción p a r a q u e destruyas la sentencia q u e m e favorece'. Entonces la conclusión es la siguiente: 3 , si el atacado p u e d e i m p u g n a r la sentencia es p o r q u e él es t a m b i é n titular d e la a c c i ó n " . a

a

97

o

Párrafo 2

ELEMENTOS DE LA ACCIÓN 2 0 . Los elementos de la acción según un primer sector de autores. En u n a p r i m e r a e t a p a del D e r e c h o r o m a n o , esto es, d u r a n t e el p e r í o d o procedim e n t a l del sistema d e las legis actiones, se atribuía esta denominación ("acciones d e la ley") al conjunto genérico d e las formalidades q u e las p a r t e s d e b í a n c u m p l i r a n t e el magistrado, i n d e p e n d i e n t e m e n t e del d e r e c h o q u e r e c l a m a b a n . Se trataba d e procedimientos en tal m e d i d a formalistas q u e su n o realización íntegra, exacta y o p o r t u n a implicaba p a r a las p a r t e s el riesgo d e q u e sus d e m a n d a s fuesen desestimadas. Es así como A r a n g i o Ruiz, citado p o r A l s i n a , dice q u e t a n t o el t é r m i n o actio c o m o el v e r b o agere posiblemente n o se empleaban, c u a n d o se aludía al proceso, e n el s e n t i d o d e o b r a r o d e hacer alguna cosa, sino más bien e n el especialísimo d e r e p r e s e n t a r u n a p e q u e ñ a ficción dramática, cual e n el t e a t r o . P o s t e r i o r m e n t e , e n el procedimiento formulario, la acción e r a la f ó r m u l a q u e el m a g i s t r a d o concedía a la p a r t e p a r a q u e c o n c u r r i e r a a n t e el j u e z , q u i e n resolvía c o n d e n a n d o o absolviendo, según fuere el mérito d e la cuestión p r o p u e s t a . Es sin d u d a p o r ello q u e la acción fue definida c o m o el d e r e c h o d e perseguir e n juicio lo q u e nos es d e b i d o , siendo la f ó r m u l a la e x p r e s i ó n d e este d e r e c h o . De aquí q u e n o cupiese confundir la acción c o n el d e r e c h o material, d a d o q u e la p r i m e r a (la acción) e r a el ú n i c o m e d i o ( d e r e c h o p a r a reclamar algo q u e antes del proceso n o existía: el d e r e c h o material). Más t a r d e , e n el p e r í o d o del " p r o c e d i m i e n t o ex98

97

Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: apuntes de las conferencias referidas. '"Alsina, Hugo: Tratado teórico práctico de Derecho procesal civil y comercial, EDIAR, S.A., Buenos Aires, 1941, t. I, p. 186.

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t r a o r d i n a r i o " , el j u e z conocía y resolvía el litigio, p e r d i e n d o toda razón d e s e r la escisión del p r o c e d i m i e n t o e n la doble etapa primitiva: in iure y apud tudicem, esto es, a n t e el p r e t o r y a n t e el juez, respectivamente. En adelante, la acción deja d e ser e n R o m a u n concepto a u t ó n o m o y pasa a confundirse c o n el d e r e c h o substancial o material, hasta el e x t r e m o d e q u e , c o m o señala H u g o Alsina, ya n o cabía p r e g u n t a r s e si se tenía d e r e c h o a u n a cosa, sino si se poseía acción p a r a reclamarla. Por ello, el D e r e c h o r o m a n o se dividía e n tres capítulos fundamentales: 1°, personas; 2°, cosas; y 3°, acciones. I g u a l m e n t e , se explica el q u e hubiese u n a acción específica p a r a c a d a d e r e c h o ; así, la reivindicatoría para el dominio, o la rescisoria p a r a la n u l i d a d , etc. Sobre la base d e las ideas a n t e r i o r m e n t e expuestas, la doctrina clásica d e la acción, concibiéndola como elemento del d e r e c h o subjetivo privado, e n c u a d r a e n las teorías "privatistas" (Calamandrei) u "obligacionistas" (Alcalá-Zamora y Castillo), cuyo planteamiento inicial se d e b e a Savigny, h a b i é n d o l a d e s a r r o l l a d o p o s t e r i o r m e n t e los franceses y los españoles, q u i e n e s asignan a ella cuatro elementos: a) capacidad; b) interés; c) calidad; y d) d e r e c h o . Analizaremos, en seguida, m u y b r e v e m e n t e , esos c u a t r o elementos: a) Derecho. Es necesaria la existencia d e u n d e r e c h o , p o r q u e la acción sólo p u e d e concebirse t e n i e n d o al mismo como fuente y surgida p a r a su protección. b) Interés. Es indispensable q u e el actor tenga interés, p o r q u e el d e r e c h o n o es sino éste p r o t e g i d o p o r la ley (derecho subjetivo material); si falta el interés, la protección (acción) es innecesaria y desaparece. c) Calidad. El actor d e b e t e n e r calidad, esto es, encontrarse legitimado p a r a d e d u c i r la acción. La calidad (legitimación) la poseen tanto el titular del d e r e c h o subjetivo material (sujeto d e la relación substancia] controvertida), c o m o sus sucesores y substitutos. d) Capacidad. P a r a i n t e n t a r u n a acción se requiere, p o r último, t e n e r capacidacf, es decir, la a p t i t u d legal necesaria p a r a deducirla sin el ministerio o la autorización d e otro. La noción d e la acción c o m o el d e r e c h o subjetivo e n su tendencia a la actuación, q u e s u p o n e , p o r consiguiente, u n d e r e c h o subjetivo material y su lesión, trajo c o m o necesaria consecuencia el q u e sus sustentadores le a t r i b u y e r a n los c u a t r o elementos mencionados. A decir v e r d a d , la calidad o legitimación, esto es, el q u e el accionante o c u p e u n a d e t e r m i n a d a posición j u r í d i c a m e n t e cualificada respecto del interés e n el litigio, n o se relaciona con la acción, sino con la pretensión, ya q u e p a r a q u e p u e d a ser e x a m i n a d a e n c u a n t o al f o n d o es indispensable q u e q u i e n e s la a d u c e n estén legitimados activamente p a r a o b r a r : el d e r e cho, c o n c e p t o i n d e p e n d i e n t e del d e acción, va a d e t e r m i n a r (en caso d e existir realmente) el q u e la pretensión sea fundada y, p o r consiguiente, acogida e n la sentencia. II

Los elementos de la acción (continuación): doctrina de Niceto Alcalá-

TEMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL Zamora y Castillo. S e g ú n u n a d o c t r i n a e x p u e s t a p o r este a u t o r , los elementos d e la acción serían estos tres: a) capacidad; b) instancia; y c) pretensión. £1 e l e m e n t o subjetivo estaría r e p r e s e n t a d o p o r la capacidad d e accion a r ; los elementos objetivos, p o r otra p a r t e , serían la pretensión y la instancia. La última constituiría el e l e m e n t o p u r a m e n t e procesal, invariable p o r lo m i s m o , p u e s se d a e n todos los procesos y como su esencia consiste e n "instar" el c u r s o d e l p r o c e d i m i e n t o , Alcalá-Zamora y Castillo lo d e n o m i n a "instancia". A l s i n a , p a r a q u i e n los elementos d e la acción serían tres (los sujetos, el objeto y la causa), critica al m a e s t r o español, h a c i e n d o p r e s e n t e q u e la capacidad n o es u n e l e m e n t o d e la acción, sino u n p r e s u p u e s t o o condición r e q u e r i d a e n el sujeto d e ella p a r a su ejercicio. La p r e t e n s i ó n es el e l e m e n t o variable d e la acción: ella transporta al proceso la visión q u e del litigio se ha f o r m a d o el actor; al c o n t r a r i o d e la instancia, n o es u n e l e m e n t o n e t a m e n t e procesal. La pretensión u n e la acción con el d e r e c h o litigioso material. La instancia sería el m o t o r del vehículo (acción), q u e avanza hacia la decisión jurisdiccional (sentencia final); la p r e t e n s i ó n es la carga. C o r r e s p o n d e e x a m i n a r , a h o r a , los e l e m e n t o s d e la acción según su p r o p i a exposición e n el tantas veces citado ciclo d e conferencias, con las debidas referencias al D e r e c h o chileno. 99

A) Primer elemento de la acción: la capacidad. Se trata aquí del elemento subjetivo. Ya teníamos d i c h o q u e el ejercicio d e la acción se t r a d u c e en la realización d e u n a serie d e actos, q u e constituyen u n a actividad jurídica precisa. Pues bien, c o m o fácilmente se c o m p r e n d e , p a r a q u e tales actos p r o d u z c a n sus efectos n o r m a l e s es necesario q u e sea capaz quien los lleva a cabo, es decir, q u e r e ú n a las condiciones exigidas p o r la ley p a r a actuar e n juicio. F r e n t e a la noción d e "sujeto d e la acción", d e cuya capacidad para a c t u a r nos o c u p a m o s a h o r a , se delinea la figura del "sujeto e n el litigio". Si preferimos e m p l e a r la terminología d e C a r n e l u t t i , h e m o s d e recordar q u e él (sujeto del litigio) es la " p a r t e m a t e r i a l " y éste (sujeto d e la acción) la p a r t e e n sentido "formal". Dicho d e o t r o m o d o , Carnelutti distingue e n t r e " p a r t e s del litigio" y " p a r t e s e n el proceso". E n c u a n t o a la capacidad p a r a accionar, es decir, p a r a ser sujeto d e la acción, o, mejor, p a r a ser " p a r t e e n el proceso", p o d e m o s hacer u n a triple distinción: a) capacidad p a r a ser p a r t e ; b) capacidad procesal; y c) postulación procesal d e las p a r t e s o ius postulandi. V e a m o s , entonces, estos tres conceptos: 1 0 0

a) Capacidad para ser parte. Es la a p t i t u d legal p a r a ser titular d e los d e r e c h o s o p o d e r e s j u r í d i c o s d e carácter procesal o d e las obligaciones de la m i s m a naturaleza i n h e r e n t e s a los sujetos del juicio. Constituye el lógico "Alsina. Hugo: Tratado..., t. I, pp. 35 y 187. ""Carnelutti, Francesco: Sistema..., L II, pp. 55 y 58.

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paralelo d e la d e n o m i n a d a "capacidad d e goce", q u e establece el Derecho civil. Se t r a t a , d i c h o d e otra m a n e r a , del reconocimiento d e la personalid a d e n el c a m p o del D e r e c h o procesal. Esta es la idea q u e a p u n t a en G u a s p c u a n d o dice q u e "la capacidad p a r a ser p a r t e es lo q u e , e n sentido estricto, cabria llamar personalidad p r o c e s a l " . 101

b) Capacidad procesal. La capacidad para ser p a r t e es suficiente para figurar c o m o tal e n u n proceso; p e r o n o habilita para realizar los actos q u e a las p a r t e s se refieren, es decir, p a r a t e n e r la posibilidad d e ejercer p o r si m i s m o los d e r e c h o s q u e la condición d e p a r t e e n el proceso s u p o n e . Constituye, a su vez, el lógico paralelo con la capacidad d e ejercicio d e q u e trata el C ó d i g o Civil. c) Postulación procesal. N o obstante la capacidad procesal, p o r razones d e Índole técnica (dificultades intrínsecas d e la tramitación d e u n proceso y d e s a p a s i o n a m i e n t o con q u e d e b e ser conducido, e n t r e otras), las partes n o p u e d e n , e n tesis general, c o m p a r e c e r g e n e r a l m e n t e a n t e los ó r g a n o s jurisdiccionales, sino r e p r e s e n t a d o s p o r mandatarios, q u e r e ú n a n los requisitos exigidos p o r los diversos o r d e n a m i e n t o s procesales (en Chile, v. gr., a r t s . 41 y ss. d e la L.O.C.A.). B) Segundo elemento de la acción: la pretensión. La acción y la p r e t e n sión, a u n e n c o n t r á n d o s e a m b a s indisolublemente unidas (la p r i m e r a es el c o n t i n e n t e d e la s e g u n d a ) , m u e s t r a n , n o obstante, claramente sus diferencias. Resultaría fácil, sin e m b a r g o , u n a confusión d e tales conceptos, lo q u e obstaculizaría, en último t é r m i n o , la a d e c u a d a c o m p r e n s i ó n del p r o b l e m a d e la acción. L a larga lucha doctrinaria p o r escindir los conceptos d e acción y d e d e r e c h o ha sido s u p e r a d a . La diferenciación e n t r e acción y pretensión es m e n o s clara, si se q u i e r e , c o m o necesaria consecuencia d e lo cual las confusiones e n t r e a m b o s conceptos son d e ordinaria ocurrencia. Esto es especialmente cierto si se revisan leyes, doctrina y j u r i s p r u d e n c i a y, e n g e n e r a l , c o m o señala Aliorio, c u a n d o los prácticos e m p l e a n conceptos mal d i g e r i d o s . E n u n principio, el t é r m i n o "pretensión" aludía a la actitud del titular del d e r e c h o subjetivo q u e se ponía d e manifiesto a n t e la violación o a m e n a z a d e éste, lo q u e autorizaba p a r a r e q u e r i r del ó r g a n o jurisdiccional la prestación d e la tutela jurídica: era la clásica Anspruch d e q u e h a b l a b a n los tudescos, la q u e algunos traducían p o r pretesa y otros p o r raggione e n Italia, d a n d o origen a equívocos, ya q u e raggione y pretesa son f e n ó m e n o s diversos, c o m o Carnelutti lo pusiera c l a r a m e n t e d e manifiesto c u a n d o , combinándolos, nos habla d e "razón d e la p r e t e n s i ó n " . L a p r e t e n s i ó n , c o m o acota Niceto Alcalá-Zamora y C a s t i l l o , "es el c o r d ó n umbilical q u e u n e la acción con el d e r e c h o material e n litigio". La p r e t e n s i ó n es, e n el p e n s a m i e n t o del a u t o r recién citado, al litigio lo q u e la acción es al proceso. N o olvidemos q u e el concepto d e pretensión es el 102

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""Guasp Delgado, Jaime: op. y loe. cit. Carnelutt¡, Francesco: Sistema..., t. II, pp. 9 y ss. Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: en la ocasión ya mencionada. l0S

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e l e m e n t o central d e la noción d e "litigio". Precisamente, el conflicto d e intereses, q u e C a r n e l u t t i d e n o m i n a litigio, se caracteriza p o r la pretensión d e u n o d e los sujetos y p o r la resistencia del o t r o . E n efecto, Carnelutti define la p r e t e n s i ó n c o m o "la exigencia d e la subordinación d e u n interés ajeno a u n interés p r o p i o " . Decíamos q u e la pretensión u n e a la acción con el d e r e c h o substancial, c o n s t i t u y e n d o e n t r e ambos u n a especie d e " c o r d ó n umbilical". Esto rige con la p r e t e n s i ó n principal, mas n o con las secundarias, q u e Niceto Alcalá-Zamora y Castillo d e n o m i n a "solicitudes" o " p e d i m e n t o s " , pon i e n d o así h á b i l m e n t e e n claro q u e se trata d e f e n ó m e n o s jurídicos inconfundibles. Bien p u e d e suceder q u e u n a misma acción contenga varias p r e t e n s i o n e s d e f o n d o , conexas o inconexas e n t r e sí, según los diversos r e g í m e n e s procedimentales a q u e p u d i e r e n e n c o n t r a r s e sometíd o s (p. ej., la situación c o n t e m p l a d a p o r el art. 17 del C . P . C , q u e éste, e r r ó n e a m e n t e , califica d e acumulación d e acciones). P u e d e d a r s e también la hipótesis d e q u e frente a la pretensión del accionante se alce u n a nueva pretensión (esta vez, del d e m a n d a d o ) , a m p l i a n d o el objeto litigioso y los p o d e r e s decisorios del j u e z . Se trataría, p u e s , d e u n a reconvención. S e g ú n decíamos, la pretensión p u e d e ser f o r m u l a d a indistintamente p o r q u i e n tiene d e r e c h o o p o r q u i e n carece d e él. C o n s e c u e n t e m e n t e , n o p o r q u e ella p u d i e r e estar destituida d e f u n d a m e n t o dejará d e ser tal. En el p l a n o d e lo estrictamente j u r í d i c o , n o obstante, d e b e m o s estimar q u e la p r e t e n s i ó n i n f u n d a d a es i n e r m e o inútil y está c o n d e n a d a al rechazo e n la sentencia d e m é r i t o . De aquí q u e , como enseñaba Carnelutti, "el a r m a con u e la p r e t e n s i ó n o p e r a e n el c a m p o del d e r e c h o es la razón. Es necesario istinguir, entonces, la p r e t e n s i ó n del d e r e c h o q u e la s o s t i e n e " . "La r a z ó n (de la pretensión) es la afirmación d e la tutela q u e el o r d e n j u r í d i c o c o n c e d e al interés cuyo prevalecimiento se exige; o, e n otras palabras, la afirmación d e la c o n f o r m i d a d d e la p r e t e n s i ó n con el d e r e c h o (objetivo)", c o m o dice C a r n e l u t t i " . Si la razón es afirmación del d e r e c h o subjetivo, se c o m p r e n d e q u e el c o n j u n t o d e r a z o n e s sea c o n s i d e r a d o c o m o el conjunto d e d e r e c h o s , p u d i e n d o , p o r ello, clasificarse las últimas e n razones personales, reales, mobiliarias, inmobiliarias, materiales o inmateriales, etc., n o m e n c l a t u r a q u e se c o r r e s p o n d e con la e m p l e a d a p o r los civilistas p a r a clasificar los d e r e c h o s y, p o r consiguiente, las acciones, ya q u e , e n su opinión, éstas d e r i v a n d e aquéllos. O t r o t a n t o cabe afirmar d e las pretensiones, c u a n d o éstas sean consideradas a la p a r d e las razones, esto es, c u a n d o se habla d e pretensiones r a z o n a d a s o cualificadas p o r su razón. Por último, " c u a n d o se contempla el m e c a n i s m o d e la tutela jurídica, q u e o b r a asociando d e t e r m i n a d o s efectos (en ú l t i m o t é r m i n o , a c t u a n d o las sanciones previstas e n el respectivo o r d e n a m i e n t o ) a ciertos hechos, 1 0 4

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'Carnelutti, Francesco: Sistema..., t. II, pp. 7 y ss. 'Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto: misma cita anterior. 'Carnelutti, Francesco: Sistema..., t. II, pp. 7 y ss. 'Carnelutti, Francesco: Ídem., p. 9.

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llamados p o r ello jurídicos, parece claro concluir q u e la tutela q u e compete a u n d e t e r m i n a d o interés se t r a d u c e en afirmar u n hecho o u n g r u p o d e hechos y, en s e g u n d o lugar, u n a n o r m a o u n g r u p o d e n o r m a s , d e las q u e deriva la tutela. Según estas reflexiones, las razones se distinguen e n razones d e hecho y d e d e r e c h o ; sin e m b a r g o , creemos q u e seria más exacto q u e hablar d e razones hacerlo d e elementos d e hecho o d e d e r e c h o d e la razón". De paso, a g r e g a m o s p o r nuestra p a r t e , q u e d a n así expresadas las razones d e o r d e n filosófico-jurídico q u e p e r m i t e n d e t e r m i n a r el v e r d a d e r o f u n d a m e n t o d e la disposición contenida e n el art. 254, N ° 4 , del C.P.C. chileno. o

C) Tercer elemento de la acción: la instancia. Este es, como afirma Alcalá-Zamora y Castillo, el e l e m e n t o estricta o p u r a m e n t e procesal d e la acción y q u e mejor p o n e d e relieve la naturaleza dinámica de ésta. C o m o su esencia consiste e n "instar" el curso del procedimiento, su n o m b r e a r r a n c a del p r o p i o verbo. Para la recta inteligencia del a s u n t o es necesario t e n e r presente q u e la palabra "instancia" tiene diversas acepciones en materia procesal, lo q u e origina, obviamente, el imperativo d e precisar su alcance y significado, es decir, fijar el sentido q u e al vocablo debe acordársele e n esta materia. E n su acepción c o m ú n , "instancia" significa "requerimiento", "petit o r i o " o "solicitud". Se dice, p o r ello, q u e los actos procesales se realizan d e oficio (bajo el signo del principio inquisitorio) o a instancia d e p a r t e (principio dispositivo), s e g ú n sobre quien pesare el imperativo (carga, si se trata d e las partes) del impulso procesal. En u n a s e g u n d a acepción, instancia significa el ejercicio d e la acción procesal a n t e el mismo j u e z . En este último sentido, instancia es acción, movimiento, impulso procesal. Se habla, entonces, d e llevar a d e l a n t e la instancia, d e conclusión d e la instancia o, p o r oposición, d e caducidad o d e perención d e la instancia ("aband o n o d e la instancia"; e n v e r d a d del proceso, según la fórmula recibida p o r el art. 152 del C.P.C. chileno). Usase i g u a l m e n t e el vocablo p a r a significar el g r a d o , etapa o p e l d a ñ o jurisdiccional e n q u e se e n c u e n t r a la tramitación actual d e u n proceso. Se habla así d e única, p r i m e r a o s e g u n d a instancia, o d e " u n a instancia d e d e r e c h o p u r o " , c o m o hace U r r u t i a S a l a s , refiriéndose a la casación e n el f o n d o . Nosotros e m p l e a r e m o s la expresión "instancia", e n la materia d e q u e t r a t a m o s , e n el sentido d e movimiento o impulso q u e expresa, p a r a estos efectos, la función i m p e l e n t e d e la acción. El e l e m e n t o instancia, d e n t r o d e la concepción dinámica d e la acción, q u e asigna a ésta u n rol p r o t a g ó n i c o p e r m a n e n t e e n el proceso, llevándolo a su destino lógico, q u e es la sentencia final, constituye el m o t o r d e la misma, q u e n o se agota —cual p u ñ e t a z o e n la p u e r t a del ó r g a n o jurisdiccional— sino al t é r m i n o m i s m o d e aquél, u n a vez c o m p u e s t o el litigio, ya q u e constituye " u n a vibración continuada", c o m o tan exactamente sostien e Alcalá-Zamora y Castillo. 108

""Urrutia Salas, Manuel: Manual de Derecho procesal. Editorial Jurídica de Chile, Santiago, 1949, p. 237.


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Párrafo 3' CLASIFICACIONES DE LA ACCIÓN 2 2 . Diversos criterios. A b o r d a r el tema clasificación d e acciones supone t o m a r u n d e t e r m i n a d o p a r t i d o e n u n a cuestión d e suyo compleja y controvertida, e n la cual los procesalistas penales, especialmente E d u a r d o M a s s a r i , h a n visto con m u c h o m a y o r claridad q u e los civilistas, arriband o a la conclusión d e q u e n o cabe hablar d e u n a "acción d e estafa", d e otra d e homicidio, d e a l g u n a d e lesiones, etc., sino, lisa y llanamente, d e acción penal. Esto d e b e e n t e n d e r s e sin perjuicio d e q u e sea posible hablar d e acciones así e n t e n d i d a s , e n el á m b i t o del D e r e c h o penal substantivo, como hacen alemanes o italianos ( M a u r a c h , Welzel, G r a f zu D o h n a , V o n Lizst, Antolisei, Bettiol, C a r m i g n a n i e incluso C a r r a r a ) . E n efecto, creemos q u e las clasificaciones d e la acción, d e ser admisibles, estarían necesariamente c o n t a m i n a d a s d e concepciones i n m a t e r i a l i s t a s . 109

Partidarios decididos, c o m o n o p o d r í a m o s p o r m e n o s d e serlo e n u n a época e n q u e , incluso, las escuelas procesalistas e n t r a n al crepúsculo, abatiendo sus b a n d e r a s a n t e las concepciones iusjurisdicáonalistas del proceso, d e la u n i d a d c o n c e p t u a l del enjuiciamiento, n o p o d e m o s dejar d e alinear j u n t o a q u i e n e s postulan la c o n s e c u e n t e u n i d a d conceptual d e la acción, c o n s i d e r a n d o , a d e m á s , q u e ya n o cabe el e n f o q u e limitadísimo d e hablar d e la acción e n el proceso, sino d e su función e n el o r d e n a m i e n to j u r í d i c o . E n efecto, si ya n a d i e discute q u e los conceptos d e acción, jurisdicción y proceso son unívocos e n las distintas r a m a s del frondoso árbol procesal, sería a n t i n ó m i c o n o seguir esta m o d e r n a orientación d e las ideas i m p e r a n t e s e n E u r o p a y, a u n , e n n u m e r o s o s países sudamericanos, cuyas escuelas están m á s avanzadas q u e la n u e s t r a . Cabría p r e g u n t a r s e si la acción d e s e m p e ñ a u n a misma función e n los distintos enjuiciamientos, sean éstos civiles o penales, o si, p o r la inversa, ella j u e g a roles disímiles. D e s d e luego, la acción, c o n s i d e r a d a como u n d e r e c h o p u r o a la jurisdicción, esto es, c o m o c o n c e p t o estrictamente procesal al m a r g e n d e t o d a influencia i n m a t e r i a l i s t a , diferente, p o r lo tanto, del c o n c e p t o d e p r e t e n s i ó n , q u e la u n e al d e r e c h o substancial, n o obstante m a r c h a r a m b a s indisolublemente u n i d a s , es necesario distinguirlas, p a r a o b t e n e r u n a respuesta clara a la cuestión f o r m u l a d a : la acción d e s e m p e ñ a u n a función idéntica e n todos los c a m p o s procesales. E n v e r d a d , el fin d e la acción (provocar con su ejercicio el d e la función jurisdiccional: acción - p r e s u p u e s t o d e la realización d e la jurisdicción) n o p u e d e ser sino u n o , c o m ú n a t o d a s las formas del enjuiciamiento: c o n d u c i r a u n a sentencia s o b r e el m é r i t o . Aceptamos la conclusión a n t e rior e n el bien e n t e n d i d o d e q u e existen ciertas diferencias mínimas e n t r e la acción civil y la acción p e n a l , p r o v e n i e n t e s d e la distinta naturaleza d e los conflictos q u e se p r o c e s a n e n u n o y o t r o c a m p o , distingo sabiamente

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Massari, Eduardo: // proctsso pénale neüa nuova legislazione italiana. Casa Editríce ovene, Napoli, 1934, pp. 7 a 25.

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f o r m u l a d o p o r el insigne Carnelutti c u a n d o sostiene q u e el proceso civil es al h a b e r , mientras q u e el p e n a l lo es al s e r . C o n j u n t a m e n t e con indicar las diversas clasificaciones d e la acción e n s a y a d a p o r los a u t o r e s , iremos f o r m u l a n d o su crítica: 1 1 0

a) Acciones aviles y penales. T r a d i c i o n a l m e n t e , se acostumbra clasificar las acciones e n civiles y penales, s e g ú n fuere regido p o r leyes substantivas d e u n o u o t r o o r d e n la materia del conflicto o litigio. Evidentemente, en la especie n o nos e n c o n t r a m o s a n t e u n a clasificación d e acciones, sino —más b i e n — d e u n m o d o q u e el legislador h a escogido p a r a d e t e r m i n a r la n a t u r a l e z a d e las pretensiones litigiosas y, e n función d e ellas, distribuir la c o m p e t e n c i a e n t r e los distintos tribunales e n razón d e la materia (asi ha o c u r r i d o , p . ej., con el establecimiento d e diversas disposiciones d e nues tro C.O.T.). b) Acciones mobiliarios e inmobiliarias. Esta clasificación descansa e n la n a t u r a l e z a — m u e b l e o i n m u e b l e — d e la cosa objeto material d e los intereses sub lite y de cuya tutela jurisdiccional se trata. Es, p u e s , u n a clasificación d e los d e r e c h o s q u e sirven d e sustento a las respectivas p r e t e n s i o n e s , p e r o n o u n a clasificación d e acciones. Esta seudoclasificación d e las acciones, lo mismo q u e la vista sub a), c o r r e s p o n d e a las diversas razones d e las respectivas pretensiones. c) Acciones petitorias y posesorias. Esta clasificación aparece formulada e n función del bien p r o t e g i d o : si la p r o p i e d a d u o t r o d e r e c h o cualquiera (real o personal) o si u n a situación d e hecho (la posesión). Ella presenta c i e r t o interés, p o r q u e los o r d e n a m i e n t o s jurídicos (obviamente el chileno e n t r e ellos) h a n establecido procedimientos diversos p a r a los procesos en q u e la tutela jurisdiccional d e b e prestarse p o r el Estado en beneficio del interés subyacente e n u n a u o t r a figura jurídica (en Chile, v. gr., piénsese e n el p r o c e d i m i e n t o o r d i n a r i o , d e lata cognición, establecido p a r a la reivindicación, p . ej.; o en los procedimientos especiales previstos para o t o r g a r la tutela j u r í d i c a d e la posesión, respectivamente). d ) Acciones declarativas, constitutivas, de condena y cautelares. Este criterio clasificatorío, seguido, e n t r e otros, p o r Alsina, Sentis Melendo, etc., co r r e s p o n d e , e n n u e s t r o co n cep t o , más fielmente a las pretensiones y a las sentencias q u e a las acciones, p a r a d e m o s t r a r lo cual basta con tener p r e s e n t e q u e acciones iniciadas p a r a la tutela d e pretensiones d e c o n d e n a (p. e j . , la q u e tiene p o r objeto u n a indemnización) se t r a d u c e n e n senten cias d e m e r a declaración d e certeza negativa (la q u e desestima la d e m a n d a e n ese caso): sería a b s u r d o admitir, e n el supuesto del ejemplo, la meta morfosis d e la naturaleza j u r í d i c a d e la acción p o r la contingencia d e u n p r o n u n c i a m i e n t o desfavorable. Por la inversa, si el p r o n u n c i a m i e n t o e n tal caso fuese favorable, la sentencia sí sería d e c o n d e n a y se c o r r e s p o n d e ría c o n la naturaleza d e la pretensión involucrada e n la acción contenida e n la d e m a n d a . Esta clasificación incide también en el a b s u r d o d e fundarse en las '"Carnelutti, Francesa Derecho

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distintas e t a p a s d e u n proceso, llegando a a d m i t i r la existencia d e u n a acción ejecutiva y o t r a declarativa, e r r o r q u e se p o n e d e manifiesto si se piensa e n el p r o c e d i m i e n t o incidental p a r a la ejecución d e lo j u z g a d o , que n u e s t r o C.P.C. c o n t e m p l a en los arts. 231 y s s . 1 , 1

2 3 . Algunas conclusiones. A d e m á s d e las criticas q u e se h a n formulad o con ocasión d e las c u a t r o clasificaciones a n t e r i o r m e n t e señaladas, es del caso h a c e r p r e s e n t e q u e : 1°, la hecha s u b d) n o es extensiva al proceso e n q u e tales p r e t e n s i o n e s y sentencias r e c a e n p o r q u e la finalidad d e ellas es c o m ú n , s i e n d o iguales ios procesos e n q u e las respectivas pretensiones se ventilan, v a r i a n d o solamente el p r o c e d i m i e n t o o el c o n t e n i d o d e t e r m i n a d o d e las resoluciones finales d e éste; 2 ° , respecto d e la planteada sub a), p o r lo q u e se refiere a la posible existencia d e procesos cautelares (en el d e r e c h o positivo chileno p o d e m o s rechazar m fanéne la idea d e u n proceso c a u t e l a r a u t ó n o m o , p o r q u e las medidas d e cuya obtención se trata e n la especie reciben —y solamente si hay oposición d e p a r t e — la tramitación d e u n i n c i d e n t e del juicio e n q u e son solicitadas), h a sido a m p l i a m e n t e discutida e n d o c t r i n a ( r e c u é r d e n s e las o p i n i o n e s d e Carnelutti y d e Calam a n d r e i ) ; 3°, n u e v a m e n t e s u b d), e n d o c t r i n a al m e n o s , hay q u i e n e s f u n d a d a m e n t e sostienen q u e los procesos ejecutivos n o serían jurisdiccionales, sino administrativos; y 4°, todas estas clasificaciones a t e n t a n p o r igual e n c o n t r a d e la teoría d e la u n i d a d c o n c e p t u a l del D e r e c h o procesal, q u e n o es sino la resultante d e la u n i d a d c o n c e p t u a l del proceso.

" 'Crislofolini: Recensume. en Rivista Oiritto Processuale Civile, 1924. parte l . p . 210: Sulla prefusione del termine nel decreto de tngtunzumi, en Rivista Oiritto Processuale Civile, p.

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ARTE

L PROCE O

CAPÍTULO PRIMERO INTRODUCCIÓN

Párrafo

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I

GENERALIDADES 1. Premisas. Proceso, acción y jurisdicción constituyen la trilogía estructural d e l D e r e c h o procesal. Esos tres temas son la materia fundam e n t a l objeto d e l estudio d e nuestra ciencia. E n efecto, así c o m o d e la acción dijimos q u e es u n p r e s u p u e s t o o prius del ejercicio d e la jurisdicción, p o r q u e nemo iudex sirte actore, d e l p r o c e s o p o d e m o s a g r e g a r a h o r a q u e es i n s t r u m e n t o p a r a la realización d e la función jurisdiccional. Es d e tal m o d o i m p o r t a n t e la idea d e p r o c e s o , q u e a partir d e ella se suelen f o r m u l a r el n o m b r e d e la r a m a d e l D e r e c h o q u e lo regula, así c o m o la d e n o m i n a c i ó n d e la ciencia q u e lo tiene p o r objeto y d e las cátedras universitarias e n q u e se profesa su e n s e ñ a n z a .

Párrafo 2° DE LA COMPOSICIÓN DEL LITIGIO 2. El litigio y los medios para su solución. Desde q u e el h o m b r e vive e n sociedad s u r g e n contiendas d e distintos tipos y, especialmente, d e intereses y d e o p i n i o n e s . Las p r i m e r a s se d e n o m i n a n "conflictos"; las s e g u n d a s , "controversias". A h o r a bien, c u a n d o las contiendas d e intereses ("conflictos") son j u r í d i c a m e n t e trascendentes, se las d e n o m i n a "litigios". Y así, en o p i n i ó n d e Francesco Carnelutti, el litigio sería " u n conflicto d e intereses, calificado p o r la p r e t e n s i ó n d e u n o d e los interesados y p o r la resistencia del otro".» Por lo q u e nos concierne, hacemos d e s d e ya p r e s e n t e q u e la voz "litigio" la e m p l e a r e m o s e n su sentido c a r n e l u t t i a n o a t o d o lo largo d e esta exposición; p e r o r e c o r d a m o s , igualmente, q u e el ilustre procesalista espa'Carnelutti, Francesco: Sistema de Derecho Procesal Civil, Uteha, Argentina, 1.1, pp. 16 y ss., Buenos Aires, 1944.

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FRANCISCO HOYOS H.

ñol d o n Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, d u r a n t e u n ciclo d e conferencias q u e dictase e n la Escuela d e D e r e c h o d e Santiago, d e p e n d i e n t e d e la Facultad d e Ciencias J u r í d i c a s y Sociales d e la Universidad d e Chile, e n el a ñ o 1964, e x p r e s ó q u e , a u n q u e "conflicto" y "litigio" h a n sido considerad o s términos sinónimos p o r los procesalistas, él prefería la p r i m e r a d e esas voces, p o r estimarla aplicable t a n t o e n el ámbito civil como e n el nal, ya q u e los j u r i s t a s h a n r e s e r v a d o p r e f e r e n t e m e n t e la s e g u n d a p a r a materia civil. N o r m a l m e n t e la controversia y el litigio se d a n unidos, ya q u e , c o m o es dable s u p o n e r , existiendo intereses contrapuestos, hay igualmente diferencias d e o p i n i ó n . Sin e m b a r g o , es factible q u e se d é u n litigio sin controversia (así o c u r r e , v. gr., e n el juicio contumacial), e n el cual existe u n conflicto d e intereses j u r í d i c a m e n t e trascendente; p e r o sin contradictores, c o m o o c u r r e e n el caso del ejemplo, e n q u e el d e m a n d a d o está a u s e n t e del proceso. A la inversa, es también posible q u e se d e n controversias sin litigio, c o m o o c u r r e , p . ej., con las discusiones q u e p u d i e r e n plantearse acerca d e las ventajas y desventajas del r é g i m e n p a r l a m e n t a r i o d e gobierno; e n t o r n o a la eficacia o ineficacia d e ciertas medidas relativas a la política ferroviaria o vial; e n relación con la conveniencia o inconveniencia d e seguir o n o d e t e r m i n a d o p r o c e d i m i e n t o p a r a la rectificación del block-motor d e u n automóvil, etc. U n a vez s u r g i d o el litigio ("conflicto" e n el decir d e Alcalá-Zamora y Castillo, inspirado e n el Loable propósito d e hacer teoría general del proceso, d e n t r o d e u n a orientación unitarista d e la doctrina sobre el mismo), a p a r e c e c o e t á n e a m e n t e la necesidad social d e solucionarlo, p a r a p r e s e r v a r así la paz y la a r m o n í a e n t r e los m i e m b r o s d e la colectividad. En los albores d e la vida o r g a n i z a d a e n sociedad —época pretérita d e la h u m a n i d a d — el h o m b r e se t o m a b a la justicia p o r m a n o propia, sin a c u e r d o y a u n c o n t r a la voluntad del sujeto d e la c o n t r a p r e t e n s i ó n y sin intervención d e la a u t o r i d a d pública. C o n s e c u e n t e m e n t e , la autotutela constituía la regla. E n realidad, el resultado q u e se obtenía n o era la v e r d a d e r a solución, ya q u e n o se p r o d u d a el necesario j u e g o del contraditorio, que, se s o b r e e n t i e n d e , d e b e c o n d u c i r al resultado j u s t o o equitativo, sino q u e se i m p o n í a la ley del m á s fuerte, esto es, q u e el interés del más fuerte p r i m a b a i n c o n t r a s t a b l e m e n t e sobre la inferioridad física del más débil. C o m o es lógico, técnicamente, n o cabe admitir q u e tales fórmulas constituyesen siquiera u n a s o m o d e s o l u d ó n del "conflicto" o "litigio". E n la actualidad y n o sin q u e p r e v i a m e n t e el h o m b r e haya h e c h o u n largo camino histórico, reflejo fiel del cual se e n c u e n t r a en las m o d e r n a s expresiones del d e r e c h o consagradas e n las leyes, la autotutela h a sido relegada a e x t r e m o s r e d u d d í s i m o s , y es así c o m o se la a d m i t e sólo excepcionalmente y e n hipótesis q u e constituyen franca d e r o g a d ó n d e la regla general. Este es el criterio e n q u e a p a r e c e inspirado, c o m o m u c h o s otros, el d e r e c h o positivo chileno —vigente o histórico—, c o m o resulta d e algunas reglas exceprionales e s t a b l e a d a s e n diversas disposiciones, vigentes algunas, d e r o g a d a s otras, q u e citamos p o r vía m e r a m e n t e ilustrativa: 1) el d e r e c h o d e h u e l g a (cesadón colectiva y concertada del trabajo), p o r p a r t e d e los trabajadores; c o n su c o n t r a p a r t i d a : el lock-out, consagrados e n los

ITMAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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arts. 6 2 7 , 628 y 6 2 9 del a n t i g u o C ó d i g o del Trabajo; 2) la legítima defensa, c o m o e x i m e n t e d e responsabilidad penal, r e g u l a d a p o r el a r t 10, N ° 4 ° , del C P . ; 3) el d e r e c h o q u e el art. 942 del C C confiere al p r o p i e t a r i o d e u n p r e d i o p a r a cortar las raíces del árbol p l a n t a d o e n la h e r e d a d vecina, q u e e x c e d e el plano vertical d e deslinde d e a m b o s i n m u e bles; 4) el d e r e c h o legal d e retención q u e el mismo c u e r p o d e leyes concede a d e t e r m i n a d a s personas, e n ciertos casos, c o m o al a r r e n d a d o r , al a r r e n d a t a r i o , al a c r e e d o r p r e n d a r i o o anticrético, al depositario, etc. P e r o p u e d e o c u r r i r q u e las partes, p o r o t r o lado, convengan en arreglar d i r e c t a m e n t e sus diferencias, sin la intervención d e la a u t o r i d a d judicial. El caso se d a c u a n d o todas ellas están contestes e n el m o d o d e p o n e r fin al litigio y recibe la d e n o m i n a c i ó n técnica d e "autocomposi ción". En este caso sí q u e hay v e r d a d e r a y a r m ó n i c a solución del conflicto o litigio, p o r q u e se ha llegado al a r r e g l o d e las diferencias gracias al pacífico a c u e r d o d e los interesados, índice inequívoco del m u t u o consen so. Precisamente p o r esto la autocomposición es u m v e r s a l m e n t e admiti da. N u e s t r o C.P.C. recibe la doctrina referida c u a n d o , e n su a r t 304, incluye la transacción, definida e n el art. 2 4 4 6 del C C , e n t r e las excepcio nes mixtas. En efecto, n u e s t r o C C dice q u e la transacción "es u n c o n t r a t o e n q u e las p a r t e s t e r m i n a n extrajudicialmente u n litigio p e n d i e n t e , o precaven u n litigio eventual". La voz "litigio" ha sido t o m a d a allí en el sentido d e "proceso". Dicho contrato es inadmisible e n el D e r e c h o nacio nal e n m a t e r i a d e delitos públicos; p e r o sí se lo acepta (art. 2 8 del C.P.P.) t r a t á n d o s e d e delitos privados (advertimos aquí q u e , siguiendo a Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, según le o y é r a m o s e n sus diversas clases en Santiago, e m p l e a m o s las expresiones "delitos públicos" y "delitos priva dos" p a r a r e f e r i r n o s a los q u e n u e s t r a s leyes d e n o m i n a n —respectiva m e n t e — "delitos d e acción pública" y "delitos d e acción privada", por razones d e d o c t r i n a procesal, i n h e r e n t e s al concepto q u e nosotros tene mos d e la acción. S e g ú n se vio e n su o p o r t u n i d a d , evitamos así la defectuo sa y m u y criticada n o m e n c l a t u r a q u e e m p l e a n aquéllas). Al h a b l a r de "delitos públicos" y "delitos privados" n o s e incide e n el e r r o r ya clásico en q u e ha caído el legislador nacional, al atribuirles a las acciones judiciales origen e n los respectivos d e r e c h o s reales o personales (arts. 577 y 578 del C C . ) o e n los delitos (art. 10 del C.P.P.), tesis a b s o l u t a m e n t e s u p e r a d a hace ya m á s d e u n siglo. El a d m i t i r la transacción c o m o m o d o p a r a la autocomposición d e les d e n o m i n a d o s delitos privados constituye u n a v e r d a d e r a a b e r r a c i ó n jurí dica, p o r consideraciones q u e n o es d e l caso e x p o n e r e n u n trabajo de índole n e t a m e n t e procesal c o m o éste; p e r o q u e , con ilustrada opinión, suelen manifestarse p o r algunos p r o f e s o r e s e n sus cátedras d e Derecho Penal. La autocomposición n o es t a m p o c o admisible e n los procesos civiles e n q u e estuviere c o m p r o m e t i d o el o r d e n público, como o c u r r e con los relativos al e s t a d o civil o a la capacidad d e las personas, con los inherentes al d e r e c h o d e familia (divorcio, n u l i d a d d e m a t r i m o n i o , alimentos, etc.). La autocomposición es u n m e d i o d e fácil aplicación y económicamen-

FRANCISCO HOYOS H. t e ventajoso; p e r o n o s i e m p r e es posible, p o r q u e p r e s u p o n e el consenso d e las p a r t e s y éste n o s i e m p r e suele p r o d u c i r s e . E n defecto d e autocomposición y estando, p o r otra p a r t e , prohibida la a u t o t u t e l a c o m o regla, sólo resta el proceso c o m o i n s t r u m e n t o p a r a la solución d e la litis. A p a r e c e así c l a r a m e n t e el carácter supletorio del p r o c e s o y, como necesaria consecuencia d e ello, se p o n e n nítidamente d e manifiesto dos d e los caracteres q u e C a l a m a n d r e i asigna a la jurisdicción: 1) su n a t u r a l e z a secundaria c o m o función; y 2) su carácter e m i n e n t e m e n te declarativo. t

Párrafo

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NOCIONES DEL PROCESO 3. Concepto. La formulación del concepto "proceso" obliga al exa m e n ' d e la noción d e s d e el triple p u n t o d e vista genérico, etimológico y técnico-jurídico. A su t u r n o , el tercer criterio s u p o n e el análisis d e los c u a t r o e l e m e n t o s q u e e n t r a n e n la consideración del e x p r e s a d o fenóme n o j u r í d i c o , lo q u e , implícitamente, se liga con la concepción d e la propia institución e n estudio. A continuación, pasamos a e x p o n e r los distintos p u n t o s d e vista d e s d e los cuales es posible f o r m u l a r las diversas nociones del proceso: A) Acepción genérica de la vot "proceso". E n este sentido la palabra " p r o c e s o " designa "el estado d i n á m i c o d e cualquier fenómeno", y es c o r r i e n t e oír hablar d e u n "proceso químico, físico o biológico", e incluso d e u n " p r o c e s o histórico"; B) Etimología de la palabra "proceso". Desde este p u n t o d e vista, "proce so" (procesus viene d e procederé) significa "avanzar hacia", "camino p o r r e c o r r e r e n u n sentido d e t e r m i n a d o " , "desenvolvimiento", "acción d e ir hacia a d e l a n t e con u n d e t e r m i n a d o sentido". Resulta así q u e "todo proce so es u n a secuencia" ( C o u t u r e ) ; y C) Sentido técnico-jurídico de la expresión "proceso''. La técnica del Dere c h o procesal h a t o m a d o el sentido etimológico d e la voz proceso p a r a d a r l e u n t r a t a m i e n t o a c o r d e con la naturaleza y los fines d e ella. Así, el proceso e s " u n a secuencia o serie d e actos (de las partes, del tribunal y d e terceros), q u e se desenvuelven progresivamente, con el objeto d e resol ver, m e d i a n t e u n juicio d e la a u t o r i d a d , el conflicto sometido a su deci sión" ( C o u t u r e ) . Es del caso t e n e r p r e s e n t e q u e aquí la voz "conflicto" h a sido t o m a d a c o m o sinónima d e "litigio", esto es, conflicto d e intereses con trascendencia jurídica. C u a t r o e l e m e n t o s p o d e m o s n o t a r e n esta acepción d e la voz "proce so": 1°, s u idea está ligada a la función jurisdiccional, o, más exactamente, 2

'Couture, Eduardo: Fundamentos del Derecho procesal civil, Edit. Roque de Palma, Buenos Aires, 1948, p. 123.


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a la d e ejercicio del p o d e r jurisdiccional. El p r o c e s o es, d i c h o se está, a p t o p a r a realizar o c o n c r e t a r el p o d e r jurisdiccional d e l Estado y, p a r a d e m o s t r a r l o , v e a m o s c ó m o se g e n e r a tal situación j u r í d i c a : d e c o n f o r m i d a d con lo d i s p u e s t o e n el a n t i g u o art. 2° d e la C.P.E., p . ej., "la soberanía reside e s e n c i a l m e n t e e n la Nación, la cual delega su ejercicio e n las a u t o r i d a d e s q u e esta Constitución establece"; d e n t r o d e l C a p í t u l o V I I , d e la misma C a r t a F u n d a m e n t a l , encabezándolo, cual p o r t a d a , el art. 80 agregaba q u e "la facultad d e j u z g a r las causas civiles y criminales p e r t e n e c e exclusivam e n t e a los tribunales establecidos p o r la ley" ( p a r t e p r i m e r a del referido artículo), y, p o r su p a r t e , los arts. I y 2 del C . O . T . , y I y 817 del C . P . C , d i s p o n e n , r e s p e c t i v a m e n t e , q u e "la facultad d e conocer d e las causas civiles y criminales, d e j u z g a r l a s y d e hacer ejecutar lo j u z g a d o p e r t e n e c e e x c l u s i v a m e n t e a los tribunales q u e establece la ley"; " t a m b i é n c o r r e s p o n d e a los t r i b u n a l e s intervenir e n todos aquellos actos n o contenciosos e n q u e u n a ley e x p r e s a r e q u i e r a su intervención"; "las disposiciones d e este C ó d i g o r i g e n el p r o c e d i m i e n t o d e las contiendas civiles e n t r e partes y d e los actos d e jurisdicción n o contenciosa, cuyo conocimiento c o r r e s p o n d a a los t r i b u n a l e s d e justicia"; y, finalmente, "son actos judiciales n o contenciosos aquellos q u e s e g ú n la ley r e q u i e r e n la intervención d e l j u e z y e n q u e n o se p r o m u e v e c o n t i e n d a alguna e n t r e partes". De las citas legales p r e c e d e n t e s se colige, p u e s , q u e la jurisdicción es, p o r lo q u e respecta a la a d m i n i s t r a c i ó n d e justicia, el m o d o e n q u e la Nación h a d e l e g a d o el ejercicio d e esa facultad e n las a u t o r i d a d e s establecidas al efecto p o r la Constitución y las leyes, cuyo conjunto constituye el d e n o m i n a d o P o d e r j u d i c i a l , q u e la ejercita a través d e los tribunales o r d i n a r i o s y especiales i n c o r p o r a d o s a él p o r diversas leyes, así c o m o los tribunales especiales q u e n o p e r t e n e c e n a ese P o d e r y d e los arbitrales, ajenos t a m b i é n a aquél, establecidos p o r el T í t u l o IX del C.O.T.; 2°, constituido el proceso, nace u n a relación j u r í d i c a típica diferenciada, q u e establece vínculos d e las p a r t e s e n t r e sí y d e éstas con el tribunal y viceversa; o se p r o d u c e u n estado d e cosas q u e , j u r í d i c a m e n t e , h a d a d o origen a diversas teorías, q u e pret e n d e n , c a d a u n a d e s d e el p u n t o d e vista particular q u e implica, contestar a la p r e g u n t a ¿qué es el proceso?, esto es, q u e nos lleva a la ontología del mismo; 3°, su fin n o r m a l es la solución del litigio m e d i a n t e u n a decisión d e a u t o r i d a d . Aquí se n o t a n d o s aspectos: a) en c u a n t o es u n m e d i o d e pacificación, p o r q u e está c o m p r o m e t i d o el interés d e t o d a la sociedad en la r e m o c i ó n del conflicto; y b) el o t r o , e n c u a n t o la solución del litigio d e b e ser j u s t a , p o r q u e está e n él c o m p r o m e t i d o el interés individual d e las partes, s i e n d o , c o n s e c u e n t e m e n t e , d e la más p u r a lógica la definición d e C a r n e l u t t i , c u a n d o nos dice q u e "el proceso tiene p o r objeto la j u s t a composición d e la litis"; y 4°, la decisión, q u e d e b e e m a n a r d e la autorid a d q u e ejerce la jurisdicción. o

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Estos c u a t r o e l e m e n t o s aparecen e n u n a definición según la cual "proceso es la relación jurídica típica, e n t r e ciertos sujetos, nacida con motivo del ejercicio d e la función jurisdiccional y estatuida p a r a la j u s t a composición del litigio, p o r acto d e autoridad", concepto d e s p r e n d i d o del *Carnelutti, op. cit.

p. 17.

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e x a m e n conjunto d e las doctrinas d e diversos autores y, en p a r t e , d e Carnelutti. Esta definición nos merece reservas y será examinada mas a d e l a n t e , t e n i e n d o especialmente presente q u e Carnelutti n o ha sostenid o q u e el proceso sea u n a relación jurídica, a u n q u e la implica.

Párrafo 4" EXACTITUD ERMINOLÓGICA 4 . Precisión de nociones. N o q u e d a r í a n suficientemente esclarecidos el sentido y el alcance d e la voz "proceso" si n o la delimitáramos claramente, e n forma tajante, d e otros términos o giros, q u e m u y a m e n u d o , d e s g r a c i a d a m e n t e , e m p l e a n c o m o sinónimos d e "proceso" tanto la legislación como la j u r i s p r u d e n c i a y, a u n , los cultores del r a m o . A este respecto, con la finalidad indicada, nos vemos e n la necesidad d e precisar las siguientes nociones, e n relación con la idea d e proceso: A) Proceso y litis. El a r t 1911 del C.C., al regular la cesión d e d e r e c h o s litigiosos, dice q u e hay litis o litigio desde q u e se notifica j u d i c i a l m e n t e la d e m a n d a , es decir, d e s d e q u e se constituye el proceso. Identifica, p o r consiguiente, la voz litis o litigio con la palabra proceso, e n circunstancias d e q u e nosotros sabemos q u e a m b o s conceptos tienen u n significado muy preciso y q u e , c o n s e c u e n t e m e n t e , n o p o d e m o s hacerlos sinónimos. Si bien — n o r m a l m e n t e — la idea d e proceso p r e s u p o n e la d e litigio, excepcionalmente p u e d e h a b e r procesos sin litis (en tal sentido, Carnelutti y Cortesía d i S e r e g o ) . Así o c u r r e e n la llamada "jurisdicción voluntaria" (que n o es jurisdicción, p o r q u e n o tiene la forma, el c o n t e n i d o ni la función d e ella, ni es voluntaria, ya q u e los actos judiciales n o contenciosos son aquellos q u e , s e g ú n la ley, r e q u i e r e n la intervención del j u e z , p o r q u e e n ellos n o se acepta la figura del "negocio indirecto", ni el objetivo d e los mismos p u e d e conseguirse fuera d e la órbita judicial, c o m o se c o m p r u e b a c o n la sola lectura d e los arts. I y 2 del C . O . T . y I y 817 del C . P . C ) ; 4

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B) Proceso y juicio. No sólo la legislación y la j u r i s p r u d e n c i a , sino t a m b i é n la doctrina, u s a n c o r r i e n t e m e n t e c o m o sinónimos estos dos conceptos. En los países latinoamericanos esta actitud se d e b e a la p r o n u n c i a d a influencia española. En efecto, e n E s p a ñ a los códigos d e procedimientos ( n o m e n c l a t u r a autóctona) se d e n o m i n a n leyes d e "enjuiciamiento". E n cierto m o d o , n o es incorrecto e m p l e a r estos d o s t é r m i n o s c o m o sinónimos, p o r q u e , siguiendo el p e n s a m i e n t o d e Carnelutti, "el acto d e juicio, d e j u z g a m i e n t o , q u e implica valoración d e ciertos antecedentes p a r a llegar a u n a decisión final, tipifica o caracteriza d e m o d o saliente al proceso y a la función jurisdiccional q u e e n él se concreta". Se hace indispensable precisar, sí, q u e e n el proceso n o todos los actos implican j u z g a m i e n t o (juicio), ya q u e existen actos d e las partes y d e los terceros. Por lo d e m á s , el oficio judicial realiza n u m e r o s o s actos q u e •"Carnelutti. "Sistema"

1, p. 16.


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tienen p o r ú n i c o objeto el a n d a m i e n t o del proceso, e n los q u e n a d a decide o resuelve (ejemplos: las notificaciones, los e x h o r t o s , los avisos, etc.). Incluso p u e d e d a r s e el caso d e u n proceso q u e t e r m i n e sin q u e m e d i e acto d e juicio, e n el s e n t i d o d e sentencia final (ejemplos: desistimiento d e la d e m a n d a , a b a n d o n o del proceso, etc.); c o n s e c u e n t e m e n t e , el t é r m i n o "proceso" es más amplio, tiene u n a mayor extensión q u e la c o m p r e n d i d a e n la voz "juicio". Sin e m b a r g o , con las reservas expresadas, p o d e m o s usar indistintamente los t é r m i n o s "juicio" o "proceso", sin incurrir e n i m p r o p i e d a d técnica del lenguaje; C) Proceso y procedimiento. Históricamente estas nociones a p a r e c e n c o m o equivalentes y significan u n a realidad única; mas, hoy en día, p u e d e hacerse u n a c u á d r u p l e distinción conceptual, d e p e n d i e n t e d e los factores q u e siguen: a) el p r o c e d i m i e n t o es el c o n j u n t o d e formalidades e x t e r n a s , d e trámites, d e ritualidades; el proceso, e n cambio, es el conjunto d e actos, unidos p o r u n fin c o m ú n , q u e ese p r o c e d i m i e n t o organiza p a r a mejor conseguir su objeto; b) el p r o c e s o d e n o t a la idea d e u n i d a d , d e continencia, esto es, q u e constituye la d e t e r m i n a c i ó n d e lo u n o e n lo diverso, si q u e r e m o s r e c o r d a r a C a r n e l u t t i e n este respecto; c) el proceso es u n o ; los procedimientos, m u c h o s ; asi, existe u n p r o c e d i m i e n t o d e cognición, q u e p u e d e ser lata o sumaria, y u n p r o c e d i m i e n t o p a r a la ejecución ( c o m ú n o especial); p r o c e d i m i e n t o s o r d i n a r i o s y especiales. A h o r a bien, a u n q u e los procedimientos varían, la idea d e proceso se m a n t i e n e inalterable. Más a d e l a n t e , e n su o p o r t u n i d a d , nos referiremos a las doctrinas d e la u n i d a d conceptual y d e las dualistas, p a r a ver cómo se manifiestan e n el p r o b l e m a q u e nos p r e o c u p a ; y d) t o d o proceso s u p o n e u n procedimiento, esto es, u n sistema p a r a el d e b a t e e n q u e el p r i m e r o se desenvuelve, q u e le d a eficacia con m i r a s al fin q u e se p r e t e n d e conseguir. E n cambio, hay p r o c e d i m i e n t o s sin proceso: diversas actividades h u m a n a s se ciñen a u n a ritualidad d e t e r m i n a d a , sin constituir proceso jurisdiccional, c o m o ocur r e , p . ej., con el conjunto d e n o r m a s científicas, técnicas o d e experiencia a q u e se ajustan e n su actuación profesional los ingenieros, cirujanos, etc. P u e d e d a r s e t a m b i é n u n a sucesión d e actos jurídicos; p e r o ella n o constituye u n proceso, p u d i e n d o citarse c o m o ejemplo a la preceptiva establecid a p o r la C.P.E. p a r a la dictación d e las leyes, cuyo conjunto recibe c o m ú n m e n t e la d e n o m i n a c i ó n d e "proceso d e formación d e las leyes" y n o es u n proceso jurisdiccional e n el sentido d e la expresión carneluttiana d e "juicio", q u e , e n t r e otras, p o r la misma r a z ó n q u e h a servido p a r a el ejemplo a n t e r i o r , p a r e c e tipificar e n f o r m a muchísimo más a d e c u a d a , d e s d e u n p u n t o d e vista lógico-técnico, la noción q u e se trata d e formular; D) Proceso y expediente. El T í t u l o V del Libro I del C.P.C. regula la formación del "proceso", su custodia y su comunicación a las partes. La simple lectura del articulado d e ese T í t u l o d e m u e s t r a inequívocamente q u e el m i s m o se refiere al e x p e d i e n t e y n o al proceso. El e x p e d i e n t e es el c o n j u n t o d e d o c u m e n t o s , escritos, actas, etc., e n q u e los actos procesales se t r a d u c e n o materializan. Es la expresión material del proceso y, p o r consiguiente, u n a cosa físicamente considerada. T i e n e color y forma y, e x a g e r a n d o u n poco, p u e d e incluso decirse q u e

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tiene "olor". O c u p a u n l u g a r e n el t i e m p o y e n el espacio. El proceso, e n cambio, es u n a abstracción, u n concepto, u n a idea, u n objeto jurídico ideal, q u e , p o r ello, n o p u e d e verse ni tocarse, como o c u r r e con el e x p e d i e n t e ; q u e , e n definitiva, es u n a "cosa"; o

E) Proceso y causa. Los arts. 80 d e la C.P.E. d e 1925 y I del C . O . T . e m p l e a n la expresión "causa" c o m o sinónima d e "proceso". Esa voz tiene, sin e m b a r g o , otras acepciones e n el Derecho. Así, p . ej., el art. 1467 del C.C., al establecer los requisitos esenciales d e validez d e los actos y contra tos, la e m p l e a e n el sentido d e "motivo" q u e induce a celebrarlos o ejecutarlos. El art. 177 del C . P . C , a su vez, c u a n d o exige q u e , a d e m a s d e la i d e n t i d a d legal d e partes y d e objeto, se d é la identidad d e "causa" d e pedir, p a r a q u e haya l u g a r a la cosa j u z g a d a , se está remitiendo, como e x p r e s a m e n t e lo dice, al " f u n d a m e n t o " inmediato del d e r e c h o d e d u c i d o e n j u i c i o (en realidad, " r a z ó n d e la pretensión", si q u e r e m o s usar la terminología del D e r e c h o procesal científico). N o obstante lo a n t e r i o r m e n t e dicho, como etimológicamente la voz "causa" viene del latín (causa=caus), l e n g u a e n la cual significaba motivo, a s u n t o o proceso, c r e e m o s q u e , sin i n c u r r i r e n imprecisión d e tipo técni co-procesal, ambos conceptos p u e d e n ser usados indistintamente, esto es, c o m o sinónimos; F) Proceso y autos. El t é r m i n o "autos" tiene t a m b i é n diversas acepcio nes e n n u e s t r o d e r e c h o positivo: a vetes se lo usa como sinónimo d e " p r o c e s o " (v. gr., t r a t á n d o s e d e la acumulación d e autos, d e q u e hacen m e n c i ó n los arts. 92 y ss. del C . P . C ) , e n otras o p o r t u n i d a d e s se lo e m p l e a c o m o s i n ó n i m o d e " e x p e d i e n t e " (así en el art. l o 1 del C . P . C , que o r d e n a a los j u e c e s d e los tribunales unipersonales e x a m i n a r p o r sí mismos los autos); finalmente, c o m o o c u r r e e n el art. 158 del mismo código, se lo t o m a e n el sentido d e u n a especial categoría o clase d e resoluciones judiciales. D e b i d o a su a m b i g ü e d a d , estimamos q u e es preferible n o u s a r la e x p r e s i ó n "autos" p a r a referirse al "proceso"; y G) Proceso y pleito. El art. 159, N ° 6, del C.P.C. autoriza al j u e z p a r a dictar, e n calidad d e m e d i d a p a r a mejor resolver (aplicación del principio inquisitorio en el proceso civil), "la presentación d e cualesquiera otros a u t o s q u e t e n g a n relación c o n el pleito" (proceso). Es necesario advertir, sin e m b a r g o , q u e el t é r m i n o "pleito" indica mejor la idea d e "controver sia" o d e "discusión" y, e n ese sentido, sería u n a expresión q u e trasunta más e x a c t a m e n t e la idea d e litigio q u e la d e proceso.

CAPÍTULO SEGUNDO NATURALEZA JURÍDICA DEL PROCESO

Párrafo 1' DIVERSAS TEORÍAS

5. Planteamiento. H e m o s d e t e r m i n a d o ya el sentido del concepto "proceso" y delimitado su alcance en relación con o t r o s conceptos q u e o r d i n a r i a m e n t e se e m p l e a n c o m o sinónimos. Se trata, a h o r a , d e p r e g u n tarse acerca d e su naturaleza jurídica. N o es q u e p r e t e n d a m o s e x p o n e r su desenvolvimiento histórico, ni tampoco d e decir c ó m o es el proceso o c ó m o se p r e s e n t a al observador del f e n ó m e n o e n q u e consiste, sino d e e s t u d i a r su esencia, esto es, d e analizarlo desde u n p u n t o d e vista ontológico. C o n c r e t a m e n t e , pasamos a p r e g u n t a r n o s a q u é figura jurídica perten e c e n sus relaciones: ¿ pertenecen ellas a alguna figura j u r í d i c a conocida y tradicional? Y, si así n o fuere, ¿qué nueva figura j u r í d i c a constituye el proceso? T a l e x a m e n , obvio parece decirlo, n o se hace con la sola intención d e complicar las cosas o e n u n alarde d e vana erudición. Ello o b e d e c e a u n a sentida necesidad d e o r d e n práctico, p o r q u e si, p . ej., resultase q u e el proceso es u n c o n t r a t o , e n el silencio d e la ley procesal, él estaría regido p o r el C ó d i g o Civil, n o ya tan sólo en c u a n t o concierne a la capacidad d e tas partes, p e r o sí e n cuanto al consentimiento d e ellas p a r a la serie d e actos q u e lo constituyen, p a r a los efectos q u e esa voluntad s u p o n d r í a , p a r a c u a n t o se refiere a su nulidad, etc. Diversas h a n sido las doctrinas q u e h a n p r e t e n d i d o d a r a d e c u a d a respuesta a la i n t e r r o g a n t e relativa a la naturaleza jurídica d e l proceso. O r d i n a r i a m e n t e , se lo concibió como u n c o n t r a t o o u n cuasicontrato; p e r o luego se vio la imposibilidad d e aplicar categorías civilistas, dicho d e u n m o d o m á s genérico, a la solución d e m u c h o s p r o b l e m a s del D e r e c h o procesal, f o r m u l á n d o s e p o r ello principios específicos p a r a n u e s t r a ciencia; así, p . ej., las teorías q u e conciben el proceso c o m o u n a relación j u r í d i c a típica o c o m o u n a situación jurídica. Carnelutti, s i e m p r e ingenioso, no adhiere a n i n g u n a d e las teorías

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a n t e r i o r m e n t e a l u d i d a s y sostiene, en cambio, q u e el proceso es u n a entidad jurídica compleja. O t r o s h a n e s t i m a d o q u e el proceso es u n a institución, etc. Analizaremos s e p a r a d a m e n t e las doctrinas mas divulgadas. 5

6. Teoría contractualista. C o u t u r e sostiene q u e "la doctrina contractualista del p r o c e s o deriva d e ciertos conceptos t o m a d o s del D e r e c h o r o m a n o , q u e sobrevivieron a su aplicación práctica". En efecto, en dicho sistema j u r í d i c o la relación procesal (lias contestado) era u n contrato. Entre las partes existia a c u e r d o , e x p r e s o o tácito, p a r a q u e el conflicto d e intereses fuera resuelto obligatoriamente p o r el j u e z . La doctrina francesa d e los siglos X V I H y X I X siguió inspirada e n la idea d e q u e el p r o c e s o suponía u n a c u e r d o d e las voluntades d e las partes, u n a convención d e ellas. F u e así c o m o Pothier, D e m o l o m b e , A u b r y y Rau y m u c h o s otros a u t o r e s d e esa época a f i r m a r o n q u e el efecto d e cosa juzgada q u e la sentencia firme recaída e n el proceso o p e r a b a e n t r e las p a r t e s n o e r a sino lógica consecuencia del principio s e g ú n el cual los efectos d e los contratos sólo alcanzan a quienes los celebran. Para los a u t o r e s d e esa escuela la fuente única d e cosa j u z g a d a era u n a supuesta convención e n t r e las p a r t e s : el d e n o m i n a d o p o r ellos "contrato judicial", esto es, el convenio del d e m a n d a n t e y del d e m a n d a d o p a r a someter su litigio a la decisión del j u e z . Esta posición d e aquellos a u t o r e s es u n fiel reflejo del sistema d e p e n s a m i e n t o i m p e r a n t e e n el siglo X V I I I , d u r a n t e el cual las más variadas manifestaciones del o r d e n social se explicaron o p r e t e n d i e r o n explicarse p o r la tesis del c o n t r a t o . Es así c o m o el e m i n e n t e u r u g u a y o antes citado e x p r e s a q u e "el p e n s a m i e n t o d e Pothier y el p e n s a m i e n t o d e Rousseau sólo difieren e n la escala, n o e n la esencia". El d e éste es macroscópico, se aplica a la sociedad; el d e aquél es microscópico, su objeto es el proceso. C o m o fácilmente se c o m p r e n d e , hoy e n día esta doctrina acerca d e la naturaleza j u r í d i c a del proceso n o pasa d e t e n e r u n valor histórico. N o obstante, n o p o d e m o s d e j a r d e reconocer q u e constituyó u n p r i m e r i n t e n t o d e sistematización sería d e la institución. U n a visión crítica la d a r e m o s , respecto d e esta teoría, c o n j u n t a m e n t e c o n el e x a m e n d e la q u e sigue. 6

7

7. Teoría cuasicontradualista. La debilidad d e la concepción a n t e r i o r originó el nacimiento d e esta nueva teoría, q u e difiere m u y poco d e aquélla. Si el p r o c e s o es u n c o n t r a t o —se dijo—, lo es tan i m p e r f e c t a m e n t e q u e tal figura j u r í d i c a q u e d a r í a c o m p l e t a m e n t e desnaturalizada. En la litis contestado, acto bilateral, es preciso ver, según esta tesis, el h e c h o g e n e r a d o r d e u n a obligación también bilateral. Y, según C o u t u r e , "como ella n o p r e s e n t a ni el carácter d e u n contrato, puesto q u e el c o n s e n t i m i e n t o d e las p a r t e s n o es e n t e r a m e n t e libre, ni el d e u n delito o *Carnelutti, 'Couture, op. cit., p. 126. Ib(dem, p. 129. 7


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un cuasidelito, p u e s t o q u e el litigante n o ha h e c h o más q u e usar d e u n d e r e c h o , lejos d e violar el d e los otros, d e b e ser, entonces, u n cuasicontrato". Esta teoría p r o c e d e , e n consecuencia, a fijar p o r eliminación la supuesta naturaleza jurídica del proceso: analizadas las fuentes d e las obligaciones y visto q u e el proceso n o es u n c o n t r a t o , ni u n delito, ni u n cuasidelito, se acepta c o m o válida y correcta la única explicación restante, la del cuasicontrato... 8

8. Crítica conjunta de las teorías anteriores. C o m o ha q u e d a d o dicho c o n anterioridad, a m b a s teorías (las del c o n t r a t o y del cuasicontrato) se f u n d a n en la concepción r o m a n a d e la litis contestaúo. N o obstante, y e n h o n o r a la v e r d a d , d e b e m o s aclarar d e i n m e d i a t o q u e ni a u n históricam e n t e las cosas h a n o c u r r i d o c o m o aquellos a u t o r e s p r e t e n d e n , ya que la primitiva concepción r o m a n a d e la litis contestaúo n o respondía a u n procedimiento judicial sino arbitral. P o r o t r o lado, la observación d e la realidad del proceso, en su acontecer e n los tribunales d e justicia, nos d e m u e s t r a q u e e n ¿1 n o hay a c u e r d o d e las voluntades d e las partes p a r a someterse al d e b a t e judicial, sino q u e , p o r el contrarío, si r e c o r d a m o s a J . G o l d s c h m i d t , aquéllas actúan para liberarse d e cargas procesales ( f u n d a m e n t a l m e n t e , la carga d e la d e m a n d a y la carga d e la contestación), q u e , d e n o ser satisfechas p o r ellas, las colocan a n t e el riesgo d e n o o b t e n e r la actuación d e la ley e n su favor. Las partes actúan a t o d o lo l a r g o del proceso p a r a lograr la satisfacción integral d e sus pretensiones, evitando los riesgos y las consiguientes sanciones. Sólo u n a ostensible deformación d e la realidad d e cómo se desenvuelve el proceso e n ese v e r d a d e r o laboratorio del d e r e c h o q u e es el tribunal, permitiría aceptar, si n o lógica p o r lo m e n o s teóricamente, las tesis del mismo c o m o c o n t r a t o o c o m o cuasicontrato. A d e m á s , tales teorías trasladan al c a m p o del proceso categorías n e t a m e n t e ávilísticas; construcciones, instituciones o situaciones ( p a r a e m p l e a r u n a expresión más comprensiva d e todas esas categorías substantivas) q u e son esencialm e n t e iusprivatistas, o l v i d a n d o q u e n u e s t r a disciplina p e r t e n e c e al Derec h o público y, a d e m á s , " u n s e g u n d o a d e m á s " todavía, sin considerar q u e el objeto a cuyo estudio se c o n t r a e el D e r e c h o procesal i m p o n e la necesid a d d e u s a r conceptos y d e e x a m i n a r instituciones p r o p i o s d e esta disciplin a , específicos d e ella, q u e r e s p o n d a n e x a c t a m e n t e a las finalidades del r a m o q u e nos o c u p a , con preferencia sobre aquellos q u e , a u n q u e son d e e x t r a o r d i n a r i a i m p o r t a n c i a p o r su p e r t e n e n c i a a la teoría general del d e r e c h o , p u d i e r e n específicamente a p a r t a r s e , e n ciertas circunstancias y bajo concretos respectos, d e los principios formativos del proceso y d e la ciencia q u e lo estudia. 9

E n t r e los diversos inconvenientes q u e las mencionadas concepciones del proceso llevan a p a r e j a d a s se e n c u e n t r a el del papel m e n g u a d o que "Couture, op. cit., p. 129. "Goldschmidt, James: Principios Generala del Proceso,

pp. 15 y a .

52 ellas atribuyen

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al j u e z , funcionario del ó r g a n o público e n c a r g a d o d e a c t u a r la jurisdicción, sin cuya intervención n o se concibe la administración d e justicia. F i n a l m e n t e y p o r lo q u e se refiere a la concepción cuasicontractualista del proceso, a la cual los a u t o r e s llegaron p o r el sistema d e reducción al a b s u r d o q u e antes mencionásemos, esto es, al excluir d e e n t r e las fuentes d e las obligaciones todas aquellas q u e n o fuesen los contratos y los cuasic o n t r a t o s , olvidaron lo único q u e n o debió escapar a u n a observación m e d i a n a m e n t e a t e n t a d e la realidad, a saber: q u e las fuentes d e las obligaciones (prescindiendo d e las m o d e r n a s teorías i m p e r a n t e s e n el t e m a , q u e a g r e g a n la ley y, a d e m á s , las obligaciones precontractuales, c o m o o c u r r e , respecto d e las últimas y e n t r e nosotros, con las q u e expresam e n t e se consagran e n el T í t u l o I del Libro II del Código d e Comercio, e n m a t e r i a d e formación del consentimiento e n los contratos) n o e r a n cuat r o , sino cinco, p o r lo m e n o s . Dichos tratadistas olvidaron la ley c o m o f u e n t e d e obligaciones q u e aquellos teóricos buscaban p a r a e n u n c i a r u n a d o c t r i n a q u e explicase satisfactoriamente la naturaleza jurídica del proceso. P o r lo mismo, esas doctrinas h a n p e r d i d o t o d a significación e n el D e r e c h o m o d e r n o , p r e s e n t a n d o u n valor p u r a m e n t e histórico e n la actualidad. El estudio d e las dos teorías q u e criticamos se hace, e n la actualidad, c o n u n propósito t e n d i e n t e a d e m o s t r a r c ó m o es d e indispensable la investigación p e r m a n e n t e e n u n a r a m a d e las riendas jurídicas, q u e constituye el f u n d a m e n t o p a r a la a d e c u a d a formulación d e las n o r m a s q u e i n t e g r a n u n d e r e c h o en plena formación: el D e r e c h o procesal. Párrafo

o

2

LA RELACIÓN JURÍDICA PROCESAL 9 . Su formulación. Esta teoría fue e n u n c i a d a p o r el insigne procesalista a l e m á n O s k a r von B ü l o w , profesor d e la Universidad d e Giessen, e n el a ñ o 1868, e n u n a o b r a famosa, actualmente conocida e n el m u n d o e n t e r o , intitulada La teoría de las excepciones y presupuestos procesales, d e q u i e n la t o m a r o n los a u t o r e s d e m á s prestigio e n Italia, formados e n las e n s e ñ a n z a s d e los maestros a l e m a n e s , y especialmente p o r G i u s e p p e C h i o v e n d a , discípulo d e Adolf Wach, ilustre a u t o r d e u n a o b r a n o m e n o s c o n s a g r a d a —La pretensión de declaración—, q u e constituye u n valioso a p o r t e a la teoría d e la pretensión d e protección del d e r e c h o . La teoría del proceso c o m o relación jurídica h a sido seguida p o r la i n m e n s a mayoría d e los autores del r a m o y es, fuera d e d u d a s , la hoy p r e d o m i n a n t e e n la cátedra universitaria, e n la opinión d e los tratadistas y e n la j u r i s p r u d e n c i a d e los tribunales. Relación jurídica, in genere, es t o d o vínculo e n t r e d o s o más sujetos, r e g u l a d o p o r el Derecho; relación jurídica procesal, e n cambio, es t o d o 10

,0

V o n Bülow, Oskar: op. cit., pp.

y m.


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vínculo o ligamen q u e u n e a los sujetos d e l proceso, g e n e r a n d o p o d e r e s y d e b e r e s e n relación con los actos procesales. Así, p . ej., son obligaciones del j u e z las d e oír a las partes, p r o v e e r sus solicitudes, recibir las p r u e b a s , p r o n u n c i a r , e n su día, la sentencia final, etc. E n este sentido, es d i g n o d e ser r e c o r d a d o lo q u e Niceto Alcalá-Zamora y Castillo dijera, e n el invierno del a ñ o 1964, d u r a n t e el curso q u e dictase en la Escuela d e D e r e c h o d e la Universidad d e Concepción, e n c u a n t o a q u e el j u e z está obligado a " p r o v e e r " (dictar las resoluciones t e n d i e n t e s a la m a r c h a del proceso) y a " p r o n u n c i a r " (dictar sentencia final e n el proceso, p r o n u n c i á n d o s e según el m é r i t o d e éste). El j u e z "provee", p u e s , c u a n d o d a a n d a m i e n t o al proceso, es decir, e n t a n t o e n c u a n t o d a c u r s o progresivo a los autos (véanse arts. 70, incs. 2 , 3 y 4 , del C . O . T . y 158 del C . P . C ) , y " p r o n u n cia" c u a n d o , s o b r e el m é r i t o o f o n d o del proceso (art. 160 del C . P . C ) , dicta sentencia final ("definitiva", s e g ú n el art. 158 del C . P . C , c o n olvido d e las sentencias objetivamente complejas...) o c u a n d o resuelve, m e d i a n t e a u t o o sentencia interlocutoria, u n incidente del proceso (art. 82 del CP.C). o

o

o

T a l relación, d e n o m i n a d a "jurídica procesal", p r e s e n t a ciertos caracteres q u e la diferencian d e cualesquiera otras relaciones jurídicas — n o procesales—, p e r o q u e constituyen u n g é n e r o , d e n t r o del cual la p r i m e r a es u n a especie d e n t r o d e lo j u r í d i c o e n general. Los partidarios d e esta teoría h a n aislado a l g u n a s características q u e la relación j u r í d i c a procesal presenta. E n t r e otras, ellas serían las siguientes: a) Su a u t o n o m í a , esto es, su i n d e p e n d e n c i a d e la situación jurídica substancial ("conflicto" o "litigio") q u e d a o r i g e n al proceso; b) Su complejidad, resultante del conjunto d e d e r e c h o s y obligaciones q u e la constituyen; p e r o , e s t a n d o los últimos vinculados a u n a c o m ú n finalidad, p r e s e n t a n u n carácter unitario y n o d e diversidad; c) Su adscripción al Derecho público, ya q u e está regida p o r n o r m a s atinentes a u n a actividad pública: la función jurisdiccional, q u e e m a n a e n su ejercicio d e a u t o r i d a d q u e inviste tal carácter, dirigiéndose a la conservación del o r d e n y d e la seguridad públicos, c o m o afirmaba Caravantes, u n o d e los comentaristas más distinguidos d e la Ley d e Enjuiciamiento Civil española, d e 1855; y d) Su naturaleza dinámica: todos los hechos, actos y negocios procesales i n h e r e n t e s a la relación jurídica procesal p r e s e n t a n idéntico carácter (son públicos); se verifican e n forma c o n t i n u a d a y constante, moviéndose p r o g r e s i v a m e n t e a u n fin. Se trata d e u n a relación e n movimiento hacia u n a meta precisa: la decisión jurisdiccional, y o p e r a , p o r e n d e , con eficacia d e cosa j u z g a d a , p e r m i t i e n d o la resolución del litigio. Esta relación j u r í d i c a procesal e n c u e n t r a su fuente generatriz, así c o m o su estatuto j u r í d i c o , e n la ley o, p a r a e m p l e a r términos m á s genéricos, e n las fuentes mismas del Derecho. Se desarrolla a todo lo largo del proceso, m e d i a n t e u n a serie sucesiva d e actos d e las partes y del tribunal, r e g u l a d o s p o r la ley procesal.

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D u r a n t e su desenvolvimiento la relación jurídica procesal s u p o n e u n e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e p a r a las partes, q u e d a su tónica al proceso: d u r a n t e el proceso n o se sabe q u i é n tiene la razón. Solamente la sentencia final, resolviendo la cuestión controvertida, p o n e t é r m i n o a dicha incerti d u m b r e . De aquí deriva la necesidad d e d a r a las partes los medios p a r a h a c e r valer sus razones y los f u n d a m e n t o s d e los derechos u obligaciones q u e , e v e n t u a l m e n t e , p u d i e r e n c o r r e s p o n d e r l e s o a q u e p u d i e r e n estar sujetas. La doctrina n o se h a p u e s t o , sin e m b a r g o , d e a c u e r d o e n c u a n t o se refiere a la f o r m a e n q u e d e b e n estar o r d e n a d o s los p o d e r e s y ligámenes d e los diversos sujetos del proceso e n t r e sí y con el j u e z d e la causa. Así, p a r a K o h l e r esta relación se establece sólo e n t r e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o , g e n e r á n d o s e e n t r e ellos d e r e c h o s y d e b e r e s recíprocos. H e l l w i g , e n cambio, sostiene q u e tales vínculos d e b e n necesariamente c o m p r e n d e r al j u e z , quien sería, p o r consiguiente, también sujeto d e la relación j u r í d i ca procesal. Este a u t o r afirma q u e e n t r e las partes n o se p r o d u c e vínculo a l g u n o . Por consiguiente, ellas sólo estarían vinculadas a través del j u e z . P o r último, W a c h / ' m i r a n d o la relación j u r í d i c a procesal d e s d e u n tercer p u n t o d e vista, sostiene q u e n o se trata d e u n ligamen único, sino d e vínculos e n t r e las p a r t e s y d e éstas con el tribunal. Gráficamente, estas tres variantes d e la teoría d e la relación j u r í d i c a procesal p u e d e n r e p r e s e n t a r s e así: 11

12

r E S I S DE

ÍMH

KOHLER:

m

II

ACTOR

DEMANDADO

^ 5

ESIS D E H E L L W I G : JUEZ ACTOR

DEMANDADO

TESIS DE WACH: JUEZ

DEMANDADO

1

'Op. CÍL T. y pags. citado*. "Id. 'Conferencias sobre la ordenanza procesal civil alemana, E.J.E.A., Buenos Aires, pp. 13 y st. 1


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C o m o dice C o u t u r e , "estos simples ejemplos gráficos m u e s t r a n , a su vez, q u e el h e c h o d e q u e el proceso sea u n a relación jurídica n o obsta a q u e , e n su u n i d a d , se halle compuesto d e u n conjunto d e relaciones j u r í d i c a s " , tal c o m o nosotros sostuviéramos con a n t e r i o r i d a d . De tal m o d o q u e e n la última d e las variantes señaladas, q u e es la c o m ú n m e n t e aceptada, se afirma q u e las relaciones jurídicas procesales ligan a las partes e n t r e sí y a éstas con el j u e z , estableciendo d e r e c h o s y deberes recíprocos e n t r e ellos. 14

" T o d a u n i d a d es intrínsecamente u n a pluralidad. Los ejemplos del testamento, d e la notificación y del inventario, utilizados o p o r t u n a m e n t e , m u e s t r a n c ó m o lo q u e se considera j u r í d i c a m e n t e u n acto se halla, a su vez, c o m p u e s t o d e n u m e r o s o s actos d e m e n o r extensión e intensidad. "Digamos, pues, q u e la relación jurídica procesal se c o m p o n e de relaciones m e n o r e s y q u e ellas, c o m o en el último d e los e s q u e m a s expuestos, n o sólo liga a las partes con los ó r g a n o s d e la jurisdicción, sino también a las partes e n t r e sí. "En n u e s t r o c o n c e p t o , es ésta la proposición correcta. La idea d e una relación a n g u l a r es insuficiente, ya q u e excluyen nexos y ligámenes procesales c o m o el q u e s u r g e e n t r e las partes con motivo d e la responsabilidad procesal. Por ejemplo, luego d e la c o n d e n a e n costas s u r g e n derechos d é restitución específicamente procesales, d e las partes e n t r e sí" ( C o u t u r e ) . 15

De a c u e r d o con esta concepción, e n t o n c e s , el proceso se presenta c o m o u n a u n i d a d , p o r q u e , a p e s a r d e q u e las relaciones jurídicas q u e en él se p r o d u c e n son varias, t o d a s ellas están o r i e n t a d a s a la consecución d e u n mismo fin, c o m o institución ideológica q u e es el proceso: la solución del litigio (Carnelutti) o conflicto (Alcalá-Zamora y Castillo). E x p o n d r e m o s n u e s t r a s críticas a esta concepción del proceso c u a n d o estudiemos la teoría d e J . Goldschmidt, cuya f u n d a m e n t a c i ó n , basada en la realidad d e c ó m o se desenvuelven los procesos e n el foro, es, e n nuestra opinión, p e r f e c t a m e n t e aplicable e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o y, además, p o r q u e ella p e r m i t e realizar el ideal p e r s e g u i d o p o r C a r n e l u t t i , quien preconizaba la e n s e ñ a n z a del D e r e c h o procesal sobre la inescindible existencia del binomio teoría-práctica, e n t e n d i d a la última tal c o m o se la ve e n la realidad d e la vida jurídica, esto es, e n el ejercicio del tirocinio profesional, q u e nos revela el misterio del proceso, ya q u e así c o m o sería inconcebible la e n s e ñ a n z a d e la Medicina e n el solo pabellón d e anatomía, t a m p o c o p u e d e concebirse el d o m i n i o d e la técnica forense fuera del palacio d e los tribunales, ausentes los e d u c a n d o s d e t o d o el complej > y p a r a ellos confuso a p a r a t o d e la justicia, q u e , e n definitiva, es esencial para los seres h u m a n o s , p o r q u e del m i s m o d e p e n d e n la vida, el h o n o r y los bienes d e los justiciables.

"Couture, op. CÍL, pp. 132 y u . "Couture, ibidem.

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Párrafo 3" TEORÍA DE LA SITUACIÓN JURÍDICA 10. Exposición. Esta d o c t r i n a fue f o r m u l a d a p o r el jurista alemán J a m e s G o l d s c h m i d t , s o b r e la base d e la formidable crítica q u e endereza r a a la teoría j u r í d i c a procesal, q u e él estimara insuficiente p a r a d e m o s t r a r la n a t u r a l e z a j u r í d i c a del proceso. Afirma Goldschmidt q u e la teoría d e la relación jurídica n o refleja la v e r d a d e r a naturaleza del proceso, p o r q u e e n éste los liügantes n o tienen n i n g u n a obligación y el j u e z t a m p o c o está o b l i g a d o p a r a c o n ellos. V e a m o s , entonces, s e p a r a d a m e n t e , el f u n d a m e n t o d e cada u n a d e estas proposiciones del sabio m a e s t r o alemán: 16

a) Las obligaciones deljuez. Es efectivo q u e el j u e z d e n e d e t e r m i n a d a s obligaciones p a r a con las partes y p a r a con el Estado: él es u n funcionario público y, p o r consiguiente — t r a t á n d o s e del caso chileno, p . e j . — , le son aplicables el C . O . T . y el Estatuto Administrativo, c o n t e n i d o e n el D.F.L. N ° 3 3 8 , vigente d e s d e el 6 d e abril d e 1960, c o n sus modificaciones p o s t e r i o r e s ; p e r o aquellas obligaciones n o c o r r e s p o n d e n al D e r e c h o p r o cesal e n especial, sino al D e r e c h o público e n general. Por lo t a n t o , el i n c u m p l i m i e n t o o infracción d e tales obligaciones es d e índole e m i n e n t e m e n t e pública —civil o p e n a l — , p e r o n o procesal. El j u e z sentencia, n o p o r q u e las partes t e n g a n u n d e r e c h o correlativo frente a él, sino p o r q u e tiene el d e b e r administrativo d e hacerlo. Los d e b e r e s del j u e z e n c u a n t o a la substanciación ("deber d e proveer") y fallo ("pronunciamiento") d e la d e m a n d a se f u n d a n e n el D e r e c h o público (así, e n Chile, arts. 80 d e la C.P.E. d e 1925y l ° y 2 del C.O.T.) y, específicamente, en las obligaciones q u e el ya citado Estatuto Administrativo i m p o n e a los funcionarios públi cos, carácter q u e respecto del ó r g a n o (Poder Judicial) invisten los j u e c e s (funcionarios). o

S e g ú n Goldschmidt, es necesario r e c u r r i r a la idea d e la relación j u r í d i c a procesal p a r a explicar tales obligaciones del j u e z , p o r q u e ellas se i m p o n e n d e b i d o a q u e el Estado tiene, e n t r e otras funciones, la d e p r o p o r c i o n a r a los justiciables la d e b i d a administración d e justicia. El j u e z c o n t r a e p a r a con el E s t a d o la obligación d e a d m i n i s t r a r tal justicia, en su calidad d e m i e m b r o d e u n o d e los p o d e r e s d e aquél y como funcionario suyo; y b) Las pretendidas obligaciones de las partes entre sí. Según Goldsch m i d t , las partes n o tienen e n t r e sí obligación a l g u n a e m a n a d a del proceso m i s m o . A p e n a s si existirían estados d e sujeción d e ellas en el o r d e n j u r í d i c o , c o m o conjunto d e expectativas, perspectivas, posibilidades, car gas, riesgos, adquisiciones, etc.; t o d o ello, c o m o se c o m p r e n d e , n o confi g u r a u n a relación jurídica, sino u n a situación jurídica: el estado d e una p e r s o n a frente a la sentencia q u e se espera. Es p o r ello q u e el d e m a n d a d o n o tiene la "obligación" (situación j u r í d i c a e n q u e se e n c u e n t r a u n a p e r s o n a respecto d e otra, en el sentido le

Goldschiniclt, ibldem.


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d e d a r , h a c e r o n o h a c e r u n a cosa, o sea, u n imperativo e n interés ajeno o d i c h o d e o t r o m o d o , c o m o lo hacen los civilistas, "vínculo j u r í d i c o e n virtud del cual u n a p e r s o n a se e n c u e n t r a en la necesidad d e d a r , hacer o n o h a c e r algo e n favor d e o t r a persona") d e contestar la d e m a n d a , p e r o sí la "carga" d e hacerlo; si n o contesta, ni el j u e z , ni el d e m a n d a n t e ni n a d i e p o d r á c o n s t r e ñ i r l e a hacerlo. Si n o lo hace, su sanción eventual es la d e q u e el j u i c i o se seguirá e n su rebeldía (situación d e inacción) y, c o m o consecuencia d e ello, p o d r í a ver disminuidas, a u n q u e n o p e r d i d a s e n definitiva, sus expectativas d e o b t e n e r u n a sentencia favorable sobre el m é r i t o ( f o n d o del asunto), ya q u e el d e m a n d a n t e d e b e r á fijar, s e g ú n las reglas q u e r i g e n la institución d e la p r u e b a , las afirmaciones relativas a los h e c h o s e n q u e se f u n d a el d e r e c h o q u e sirve d e base a la p r e t e n s i ó n incoada c o n la acción y c o n t e n i d a e n el m e d i o d e a t a q u e respectivo ( g e n e r a l m e n t e , d e m a n d a ; excepcionalmente, reconvención). T a l d e s e n lace e v e n t u a l (sanción) n o será sino la consecuencia a q u e el d e m a n d a d o se e x p u s i e r a (riesgo) p o r n o c u m p l i r con su carga, colocando al j u e z e n la necesidad d e resolver c o n o c i e n d o ú n i c a m e n t e las razones d e la p r e t e n sión del actor e i g n o r a n d o las del d e r e c h o del d e m a n d a d o o r e o . A g r e g a G o l d s c h m i d t q u e " m u c h o m e n o s i n c u m b e n obligaciones al d e m a n d a n t e , sino s o l a m e n t e cargas, especialmente las d e a f i r m a r hechos y a p o r t a r p r u e b a s " , y q u e , e n c u a n t o al d e b e r d e decir la v e r d a d e n el juicio, esto es, "el d e b e r d e n o proferir a sabiendas afirmaciones falsas, es moral, pero n o jurídico". T e n i e n d o p r e s e n t e u n dístico d e Spengler, s e g ú n q u i e n "los r o m a n o s c r e a r o n u n a estática j u r í d i c a , n u e s t r a misión consiste e n c r e a r u n a d i n á mica j u r í d i c a " , y a l g u n a s observaciones q u e le d e p a r a el espectáculo d e la g u e r r a , G o l d s c h m i d t e m p r e n d i ó u n análisis p r o f u n d o y m u y realista del proceso, e n contraposición a las teorías a n t e r i o r e s sobre él, las q u e — a su j u i c i o — e r a n concepciones p u r a m e n t e intelectivas, d e u n a p a r e n t e valor e t e r n o , esto es, valederas, e n o p i n i ó n d e sus partidarios, p a r a todos los tiempos y cualesquiera culturas, civilizaciones o pueblos. En efecto, el a u t o r , cuya teoría d e la situación j u r í d i c a c o m o explicación d e la n a t u r a l e za del p r o c e s o estamos e x p o n i e n d o , dice q u e e n tiempos d e paz el d e r e c h o es estático, n o se discute, es intangible; p e r o q u e , sobrevenida la g u e r r a , e n c a m b i o , " t o d o se e n c u e n t r a e n la p u n t a d e la espada", a u n los d e r e c h o s m á s firmes se ven a l t e r a d o s y q u e d a n sujetos al riesgo d e ser aniquilados: el d e r e c h o está e n u n a fase dinámica. Estas consideraciones d e Goldschmidt, q u e p e r t e n e c e n al D e r e c h o político, p u e d e n ser i g u a l m e n t e aplicadas al D e r e c h o privado. Así, p . ej., c u a n d o el d e r e c h o d e d o m i n i o d e J u a n González Pérez sobre el f u n d o "Las H o r t e n s i a s " n o es discutido p o r n a d i e , el d e r e c h o se e n c u e n t r a e n su fase estática: está s i e n d o c u m p l i d o o r e s p e t a d o p o r todos los m i e m b r o s d e la c o m u n i d a d e s p o n t á n e a m e n t e ; p e r o si esa misma p r o p i e d a d d e González es desconocida o violada p o r P e d r o Salazar M u ñ o z , q u i e n afirma estar e n posesión d e l p r e d i o y ser su d u e ñ o , e n c o n t r a m o s el d e r e c h o d e d o m i nio (que el a r t . 582 del C.C. d e n o m i n a t a m b i é n " p r o p i e d a d " ) e n su fase d i n á m i c a : u n a d e las p a r t e s afirma c o r r e s p o n d e r l e u n d e r e c h o (tiene la " p r e t e n s i ó n " d e ser d u e ñ o ) y la otra resiste esa p r e t e n s i ó n .

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FRANCISCO HOYOS H. ;

A n t e s d e e n t r a r d e lleno e n el estudio d e la naturaleza d e los vínculos jurídicos q u e el p r o c e s o origina es preciso decir algo acerca d e la c o n c e p ción d e G o l d s c h m i d t sobre los "imperativos jurídicos". Para este a u t o r las n o r m a s j u r í d i c a s t i e n e n u n a doble naturaleza: p o r u n lado, r e p r e s e n t a n imperativos p a r a los c i u d a d a n o s ; p o r o t r o , son m e d i d a s p a r a el juicio del juez. La p r i m e r a cualidad conviene a las n o r m a s j u r í d i c a s e n c u a n t o es i n h e r e n t e a su f u n c i o n a m i e n t o extrajudicial. Por eso llega a ser la base d e la consideración estática o material del d e r e c h o . De la s e g u n d a , e n cambio, h a d e p a r t i r la consideración dinámica o procesal, siendo necesario establecer las categorías a d e c u a d a s p a r a c o m p r e n d e r los nexos procesales, esto es, explicar la naturaleza j u r í d i c a del proceso o, lo q u e es lo m i s m o , d e los vínculos q u e e n éste se constituyen, n o con categorías privatistas, c o m o son, p. ej., los q u e r e s p o n d e n a las d e n o m i n a c i o n e s " d e r e c h o " , " d e b e r " y "relación jurídica", sino con construcciones específicas, p r o p i a s del D e r e c h o procesal. L o q u e d e f i n e y caracteriza d e m o d o típico a las n o r m a s j u r í d i c a s es su i m p e r a t i v i d a d . Este carácter suyo es el q u e d e t e r m i n a los conceptos del " d e r e c h o " y del " d e b e r " : el p r i m e r o c o m o " p o d e r sobre u n imperativo", el s e g u n d o c o m o '"sujeción a u n imperativo". Las n o r m a s j u r í d i c a s del D e r e c h o p r i v a d o sólo constituyen u n imperativo p a r a el individuo, r e g u l a n d o sus relaciones con los otros h o m b r e s , señalándoles la c o n d u c t a q u e d e b e n o b s e r v a r e n sociedad, indicándoles sus d e r e c h o s y d e b e r e s . T a m bién los imperativos del D e r e c h o público se dirigen, a veces y e n p a r t e , a los individuos, c u m p l i e n d o e n t o n c e s la m i s m a función q u e i n d i c a r e m o s a p r o p ó s i t o d e los imperativos del D e r e c h o p r i v a d o . E n c u a n t o a las n o r m a s j u r í d i c a s del D e r e c h o público, ellas n o se dirigen, s e g ú n Goldschmidt, a los c i u d a d a n o s , sino q u e i m p o n e n obligaciones al E s t a d o y éste las satisface p o r m e d i o d e las p e r s o n a s n a t u r a l e s q u e i n t e g r a n sus ó r g a n o s , e n c a r g a dos d e realizar su c u m p l i m i e n t o . La obligación d e a d m i n i s t r a r justicia (función del Estado) se e n c o m i e n d a a los ó r g a n o s d e éste (los tribunales d e justicia, cuyo c o n j u n t o constituye el P o d e r Judicial), servidos p o r los funcionarios d e aquél (jueces y magistrados). Más (y h e aquí el a p o r t e d e G o l d s c h m i d t al esclarecimiento d e tan a p a s i o n a n t e cuestión), p a r a el j u e z las n o r m a s j u r í d i c a s n o constituyen imperativos, sino tan sólo m e d i d a s p a r a su juicio. El j u e z , c o m o r e p r e s e n t a n t e del p o d e r s o b e r a n o , n o está s o m e t i d o al D e r e c h o ; éste sólo es u n m e d i o , u n i n s t r u m e n t o , d e q u e el j u e z se vale p a r a j u z g a r : "El j u e z aplica la ley n o sólo p a r a obedecerla, sino con c a r á c t e r profesional, p o r q u e la aplicación del d e r e c h o es su oficio". De aquí q u e , s i e m p r e s e g ú n el a u t o r , "el j u e z se halle p o r encima y, p o r lo t a n t o , fuera del d e r e c h o " . E n consecuencia, u n a aplicación e r r a d a d e la ley n o constituye responsable al j u e z , lo cual d e b e e n t e n d e r s e sin perjuicio d e la responsabilidad q u e p u d i e r e d e r i v a r d e su prevaricación o torcida a d m i n i s t r a c i ó n d e justicia a sabiendas, ya q u e e n tal caso y c o m o t o d o funcionario público, será responsable d e los d a ñ o s q u e ocasione. A f i r m a G o l d s c h m i d t q u e es d e la referida consideración d e las n o r m a s j u r í d i c a s (como m e d i d a p a r a el juicio del j u e z ) d e d o n d e d e b e n d e d u c i r s e los vínculos o ligámenes q u e se p r o d u c e n e n t r e los sujetos del p r o c e s o : " A h o r a bien, c u a n d o el d e r e c h o se considera c o m o m e d i o del


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irbitrio judicial, t o d o s los n e x o s jurídicos h a n d e consistir en u n a relación como la sentencia j u r í d i c a e s p e r a d a , es decir, q u e estriban en la expectati va d e la c o n d u c t a del j u e z , del p a r t i d o q u e t o m a r á y, en último t é r m i n o , d e la sentencia q u e dicte". E n el p r o c e s o n o hay derechos ni d e b e r e s , sino sólo expectativas, perspectivas, posibilidades y cargas. V e r e m o s a continua ción cada u n o d e estos conceptos. En el p r o c e s o r e i n a u n estado d e i n c e r t i d u m b r e . A m b a s p a r t e s afir m a n t e n e r el m i s m o d e r e c h o sobre la misma cosa, o u n a afirma ser a c r e e d o r a d e la o t r a y ésta le niega tal calidad. Al proceso se llega a dirimir u n a colisión, u n conflicto d e intereses (con relevancia jurídica) y, mientras n o se dicte sentencial final, la ley d e b e m i r a r a ambas partes e n igualdad d e condiciones y conferirles iguales posibilidades. Sólo e n aquella senten cia se d e t e r m i n a r á n los d e r e c h o s y obligaciones q u e a cada u n o corres ponden. Esta i n c e r t i d u m b r e d e la relación j u r í d i c a substancial se proyecta a los vínculos procesales y resulta, entonces, q u e "los nexos j u r í d i c o s d e los individuos q u e se constituyen correlativamente, son expectativas d e u n a sentencia favorable ó perspectivas d e u n a sentencia desfavorable". Du r a n t e el p r o c e s o las p a r t e s t i e n e n q u e hacer valer sus razones, p a r a a u m e n t a r sus expectativas d e o b t e n e r u n a sentencia favorable a sus p r e tensiones. Esta facultad d e ejecutar ciertos actos q u e les p r o c u r e n u n a ventaja procesal es l l a m a d a p o r G o l d s c h m i d t "posibilidad" u "ocasión procesal". A h o r a bien, c o n s i d e r a n d o el o t r o lado d e la m o n e d a , veremos q u e el n o realizar los actos procesales, el m e d i o eficaz establecido p o r la ley p a r a q u e las p a r t e s h a g a n valer sus razones, hace disminuir sus expectati vas d e q u e sus p r e t e n s i o n e s les sean reconocidas y tuteladas p o r la senten cia final. E n este s e n t i d o , d i r e m o s q u e cada p a r t e tiene la "carga" d e realizar dichos actos procesales, q u e tiene el "riesgo" d e a s u m i r las conse cuencias d e su n o ejecución, así c o m o la realización d e esos actos le evitará, p o r regla g e n e r a l , la c o r r e s p o n d i e n t e sanción. Las categorías expectativas, posibilidades, cargas y liberación d e car gas, riesgos y sanciones son específicamente procesales, p r o p i a s d e esta r a m a del D e r e c h o , ajenas e n consecuencia a construcciones d e otras r a m a s d e la ciencia jurídica. N a t u r a l m e n t e q u e todas las voces anterior m e n t e e m p l e a d a s t i e n e n e n G o l d s c h m i d t u n significado preciso, e n cone xión estricta con el c o n t e x t o d e su d o c t r i n a ; c o n s i g u i e n t e m e n t e , n o se d e b e t r a t a r d e e n t e n d e r l a s e n el q u e suele ser su sentido c o r r i e n t e e n otras r a m a s del D e r e c h o , lo q u e n o s h a c e m o s u n d e b e r e n p o n e r d e relieve p a r a evitar equívocos y malos e n t e n d i d o s . Por tanto, esas expresiones n a d a tienen q u e v e r c o n los c o n c e p t o s d e " d e r e c h o " y d e " d e b e r " del D e r e c h o p r i v a d o , q u e la teoría d e la relación j u r í d i c a procesal — e n o p i n i ó n d e G o l d s c h m i d t — , con manifiesta i m p r o p i e d a d , i n t r o d u j e r a e n la explicación d e la n a t u r a l e z a j u r í d i c a d e las relaciones o vínculos q u e s u r g e n del p r o c e s o . Estas categorías n o c o n f o r m a n u n a relación jurídica, sino u n a situación j u r í d i c a procesal, "lo q u e q u i e r e decir e s t a d o d e u n a p e r s o n a d e s d e el p u n t o d e vista d e la sentencia judicial q u e se espera con a r r e g l o a las n o r m a s j u r í d i c a s " . El a p o r t e d e G o l d s c h m i d t q u e m á s i m p o r t a n c i a h a t e n i d o e n la

historia del Derecho procesal c o m o ciencia es el concepto d e "carga procesal". H a sido u n á n i m e m e n t e aceptado y hoy e n día nadie discute u e d e t e r m i n a d a s relaciones establecidas en el proceso n o constituyen eberes, e n el sentido civilista del concepto, sino cargas procesales, en el sentido q u e Goldschmidt d a a este t é r m i n o . Interesa, p o r consiguiente, d e l i m i t a r suficientemente el c o n c e p t o d e su homólogo, según tradicionalm e n t e se había e n t e n d i d o , e n el Derecho privado: la obligación. £1 d e r e c h o q u e la ley otorga al litigante p a r a realizar u n d e t e r m i n a d o acto d e p r o c e d i m i e n t o lo establece e n su p r o p i o beneficio. La carga, decíamos, es u n a compulsión o conminación a ejercerlo, p o r q u e , d e lo contrario, se v e r á n d i s m i n u i d a s sus expectativas d e o b t e n e r u n a sentencia favorable y v e r á a u m e n t a d a s las perspectivas d e q u e la misma le sea desfavorable. El c o n c e p t o d e carga procesal, entonces, presenta dos fases, si se nos p e r m i t e la e x p r e s i ó n . En u n a p r i m e r a fase, o, si se quiere, e n u n p r i m e r aspecto, se nos p r e s e n t a como u n a facultad, u n a conducta d e realización q u e lleva u n riesgo p a r a el titular; es algo así c o m o u n a amenaza, u n a circunstancia e m b a r a z o s a , p a r a liberarse d e la cual es preciso actuar, es necesario ejercitar el c o r r e s p o n d i e n t e acto procesal. Al contrario, e n la obligación la c o n d u c t a es d e realización necesaria, n o facultativa. El s e g u n d o e l e m e n t o diferenciador d e los conceptos d e "carga" y d e "obligación" lo n o t a m o s e n el h e c h o d e q u e en ésta el interés tutelado, el interés e n cuyo favor se i m p o n e u n a d e t e r m i n a d a c o n d u c t a (un d a r , u n h a c e r o u n n o hacer), es u n interés ajeno. En la carga procesal, p o r la inversa, el interés q u e se persigue o b t e n e r es p r o p i o . Así, p . ej., si el c o m p r a d o r está obligado a p a g a r el precio d e la cosa c o m p r a d a , es p o r q u e c o n ello satisface el legítimo interés del v e n d e d o r , q u e ya le e n t r e g ó la cosa; p e r o si yo t e n g o la "carga d e contestar la d e m a n d a " , n o es p o r q u e c o n ello se beneficie el d e m a n d a n t e , sino p o r q u e ello r e d u n d a r á e n mi p r o p i o p r o v e c h o , p u e s así h a r é valer mis derechos y t e n d r é u n a expectativa, m a s o m e n o s cierta, d e q u e —si t e n g o la razón y sé exponerla— la sentencia m e sea favorable. C o m o lógica consecuencia d e las diferencias señaladas, surge u n t e r c e r r a s g o , q u e nos p e r m i t e diferenciar u n o y o t r o concepto. Este se refiere a las consecuencias derivadas d e la omisión. Así, la obligación insatisfecha hace n a c e r u n d e r e c h o e n favor del a c r e e d o r ; es lo q u e e x p r e s a el art. 1873 del C C , c u a n d o dispone q u e "si el c o m p r a d o r estuviere constituido e n m o r a d e p a g a r el precio e n el lugar y tiemp) dichos, el v e n d e d o r t e n d r á d e r e c h o p a r a exigir el precio o la resolución d ¿ la venta, c o n resarcimiento d e perjuicios". Y esto es así, p o r q u e si el interés p r o t e g i d o es ajeno, es lógico q u e su insatisfacción d é nacimiento a u n d e r e c h o substitutivo p a r a el titular. En cambio, como e n la carga procesal el interés tutelado es el p r o p i o , n o nace n i n g ú n d e r e c h o p a r a otro, si n o se realiza la c o n d u c t a "debida", sino u n perjuicio, actual o eventual, del q u e d e b e a s u m i r la c o n d u c t a prevista e n la n o r m a . Si el d e m a n d a d o n o contesta la d e m a n d a , n o p u e d e ser obligado a hacerlo p o r el d e m a n d a n t e (el cual n o t e n d r á t a m p o c o n i n g ú n interés e n ello), ni p o r el juez, ni p o r n a d i e ; p e r o , si n o contesta (repetimos la idea tantas veces expresada), sólo él se verá perjudicado, p o r q u e se seguirá el proceso e n su rebeldía y se

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fallará sin h a b e r o í d o sus r a z o n e s ; p o r consiguiente, la sentencia definitiva p r o b a b l e m e n t e desconozca sus d e r e c h o s ( p o r q u e el j u e z ha desconocid o sus f u n d a m e n t o s , al n o h a b e r sido esgrimidos). Sin e m b a r g o , como es posible q u e el d e m a n d a n t e n o logre p r o b a r los h e c h o s e n q u e se f u n d a n sus p r e t e n s i o n e s o n o logre d e r i v a r d e ellos las consecuenciasj u r í d i c a s q u e p r e t e n d í a , n o es a b s o l u t a m e n t e s e g u r o q u e el d e m a n d a d o vaya a ver desconocidos sus d e r e c h o s e n la sentencia definitiva. £1 perjuicio, e n t o n ces, n o s i e m p r e actual, m u c h a s veces será eventual. L a "obligación procesal", pues, n o es lo m i s m o q u e la obligación civil (en sentido lato). Estar procesalmente obligado significa q u e se tiene u n a facultad q u e se ejercita si se q u i e r e , p o r q u e con ello se p e r s i g u e tutelar s o l a m e n t e u n interés p r o p i o ; p e r o si n o se ejercita, se c o r r e el riesgo d e ver perjudicados sus d e r e c h o s . E n consecuencia, n o hay u n c o n t r a d e r e c h o p a r a o b t e n e r la realización compulsiva d e esa obligación procesal. Esta teoría h a sido a r d u a m e n t e criticada, con m a y o r o m e n o r razón, y n o h a t e n i d o m u c h a aceptación. P r o c e d e r e m o s , a continuación, a e n u n ciar a l g u n a s d e las observaciones q u e se le h a n f o r m u l a d o : a) Se h a d i c h o q u e pese a q u e el p r o p i o G o l d s c h m i d t p r e t e n d i ó h a c e r aplicable su teoría t a n t o al proceso civil c o m o al p e n a l (el p r o p i o título d e su o b r a así lo revela), ella n o c o r r e s p o n d e ni al c o n t e n i d o ni a los fines d e este último, e n el cual sí hay v e r d a d e r o s d e r e c h o s y obligaciones; b) T a m b i é n se ha a n o t a d o e n t r e sus defectos el h e c h o d e q u e excluya d e su consideración y desarrollo al j u e z . El, h a d i c h o el a u t o r a l e m á n , n o está vinculado a las partes y sólo le alcanzan las n o r m a s d e D e r e c h o constitucional y administrativo. C r e e m o s , con t o d o el respeto q u e nos m e r e c e su ilustre a u t o r , q u e e n esta p a r t e la d o c t r i n a d e Goldschmidt incide e n graves e r r o r e s , ya q u e e n diversos o r d e n a m i e n t o s j u r í d i c o s está tipificada c o m o delito la denegación d e justicia, q u e es perseguible solam e n t e a instancia d e p a r t e y n o d e oficio, lo q u e d e m u e s t r a q u e h a preexistido el i n c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación r e s p e c t o d e la p a r t e . Se subestima así la condición del j u e z , haciéndole p e r d e r , e n la doctrina, la categoría q u e r e a l m e n t e le c o r r e s p o n d e ; c) Se le h a criticado t a m b i é n el q u e d e s t r u y a sin c o n s t r u i r , al hacer p e r d e r la visión unitaria del proceso, q u e había l o g r a d o c r e a r la d o c t r i n a d e la relación j u r í d i c a procesal. A este respecto, el p r o p i o Goldschmidt se h a e n c a r g a d o d e contestar. Dice el a u t o r a l e m á n , e n la o b r a tantas veces citada, q u e la u n i d a d q u e alcanza el proceso e n la teoría d e la relación j u r í d i c a procesal es sólo a p a r e n t e , p o r q u e se f u n d a m e n t a e n el c o n j u n t o d e recíprocas relaciones existentes e n t r e el j u e z y las p a r t e s , las cuales, ya lo h e m o s visto, n o son d e índole procesal. E n el proceso n o existen relaciones j u r í d i c a s e n t r e las partes, p o r q u e si se h a llegado a solucionar el litigio p o r la vía judicial, es, p r e c i s a m e n t e , p o r q u e esas relaciones se h a n visto i n t e r r u m p i d a s . En d proceso sólo existen situaciones jurídicas. La u n i d a d del proceso, agrega Goldschmidt, n o p u e d e , p o r consiguiente, f u n d a r s e e n estas relaciones inexistentes, sino e n su objeto, en la relación j u r í d i c a substancial objeto del litigio; d ) La s i t u a d ó n o conjunto d e situaciones, se h a d i c h o , es, precisamen-

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FRANCISCO HOYOS H

te, lo q u e constituye la relación jurídica. La aplicación en el D e r e c h o procesal d e categorías o denominaciones, dicho con m a y o r exactitud, pertenecientes a otras ramas d e las ciencias jurídicas, n o significa darles e n aquél la misma dirección q u e e n éstas. En consecuencia, c u a n d o hablamos d e "relación jurídica procesal" n o tenemos p o r q u é p e n s a r e n q u e su c o n t e n i d o esté sólo i n t e g r a d o p o r derechos y obligaciones, c o m o e n el D e r e c h o civil; y así p o d e m o s incluir e n él estas otras categorías q u e Goldschmidt ha analizado. Más a ú n , incluso los conceptos d e " d e r e c h o " y d e " d e b e r " t a m p o c o tienen p o r q u é t e n e r aquí el mismo significado q u e se les acuerda e n D e r e c h o civil; p o r ello, c u a n d o hablamos d e "obligación procesal" p o d e m o s p e n s a r n o e n lo q u e ella significa según el sentido q u e el Derecho civil atribuye al concepto d e "obligación , sino en lo q u e s u p o n e según el alcance q u e el Derecho procesal d a a este t é r m i n o . C o m o se advierte, los a u t o r e s q u e participan d e esta opinión p r e t e n d e n lograr la solución del p r o b l e m a sobre la base d e u n a armonización d e a m b a s teorías; e) El profesor U r r u t i a Salas, a pesar d e subscribir e n muchos aspectos esta concepción, ha manifestado sus temores frente a ella, al e x p r e s a r q u e convierte al proceso e n ley d e la selva, e n q u e triunfan el más sagaz y el m á s fuerte, s u r g i e n d o la i n t e r r o g a n t e d e saber q u é pasa con el litigante malicioso o f r a u d u l e n t o , y se p r e g u n t a si el d e r e c h o del proceso p u e d e t r a t a r en igual f o r m a al leal y al desleal, al t e m e r a r i o y al q u e n o lo es, al q u e actúa con p r o b i d a d y al deshonesto, y cuál seria el límite q u e s e p a r a la astucia d e la mala fe, el dolo d e la h a b i l i d a d ; 17

f) N u e s t r a o p i n i ó n se orienta e n el sentido d e estimar q u e la doctrina d e Goldschmidt, f u n d a m e n t a l m e n t e sociológica y n o jurídica, refleja la realidad del proceso c o m o éste tiene lugar e n la vida del foro, p e r o n o indica q u é d e b e r í a ser el proceso, única tarea q u e interesa al j u r i s t a , p a r a f r a s e a n d o a C a l a m a n d r e i . N o obstante, p o r n u e s t r a p a r t e , p e n s a m o s q u e existen ciertos imperativos procesales q u e n o constituyen m e r a m e n t e cargas, sino q u e llegan a constituir d e b e r e s y obligaciones procesales. Veámoslos: A) Los deberes procesales. Son los imperativos jurídicos establecidos e n favor d e la a d e c u a d a realización del proceso. S u r g e n e n y con ocasión del proceso. P u e d e n referirse al j u e z , a las partes o, incluso, a terceros: 1) Deberes deljuez. C o r r e s p o n d e n a esta categoría u n a serie d e d e b e res administrativos d e los magistrados, como residir en la ciudad d o n d e tenga su asiento el tribunal y asistir d i a r i a m e n t e a sus oficinas, p . ej. (arts. 311 y 312 d e l C.O.T.). T a m b i é n d e b e n incluirse e n esta categoría los deberes q u e i m p o n e el art. 319 del m i s m o c u e r p o d e leyes: el d e despac h a r los a s u n t o s sometidos a su conocimiento e n el plazo señalado p o r la ley o con la b r e v e d a d q u e su ministerio permita y el d e los tribunales unipersonales d e fallar las causas tan p r o n t o c o m o se e n c u e n t r e n e n estado. "Urrutia Salas, Manuel: Manual de Derecho Procesal, Editorial Jurídica de Chile. M? 32 y 40.


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A l g ú n discípulo del célebre maestro a l e m á n p o d r á objetarnos q u e estas obligaciones existen; p e r o ellas son consecuencia del carácter d e funcionario público q u e reviste el j u e z y, p o r consiguiente, n o tienen carácter procesal, sino público-administrativo. Lo aceptamos; p e r o obser vamos q u e , antes d e llegar al proceso, si bien es cierto q u e estos d e b e r e s ya existen y están reglados p o r la ley, n o es m e n o s cierto q u e se trata d e d e b e r e s q u e se p o n e n d e manifiesto u n a vez c u m p l i d o el h e c h o condicio n a n t e , esto es, la constitución del proceso, y, e n rigor, a u n antes. Si alguien goza pacíficamente d e s u s d e r e c h o s y n o h a m e n e s t e r d e l proceso p a r a su efectiva vigencia, poco o n a d a le i m p o r t a r á q u e el j u e z d e b a asistir diaria m e n t e a su oficina. Sólo c u a n d o esa p e r s o n a es molestada o p e r t u r b a d a e n el goce d e su d e r e c h o y d e b e c o n c u r r i r a los tribunales d ejusticia a recabar la protección j u r í d i c a , esos d e b e r e s a d q u i e r e n p a r a él v e r d a d e r a trascen dencia. Si n o existiera proceso, n o serían indispensables las ideas d e p r o v e e r y p r o n u n c i a r , q u e e x p r e s a n lo esencial d e la institución d e los jueces. 2) Deberes de las partes. C o m o , p . e j . , los d e decir v e r d a d , d e lealtad, d e p r o b i d a d e n el proceso, d e los q u e G o l d s c h m i d t h a aseverado q u e n o son jurídicos, sino morales. En este respecto, estimamos q u e la teoría del m a e s t r o a l e m á n es insuficiente, ya q u e n o es indispensable, teóricamente, la posibilidad d e q u e inicie u n n u e v o proceso p a r a sancionar el incumpli m i e n t o d e cualquiera d e los d e b e r e s aludidos o bien q u e , c o m o o c u r r e en el C . O . T . d e n u e s t r o país, se c o n t e m p l e n m e d i d a s sancionatorias para el i n c u m p l i m i e n t o d e algunos d e tales d e b e r e s , n o obstante q u e la ley n o estableció éstos d e m o d o directo, limitándose a sancionar su inobservan cia (amonestaciones, suspensión del título, multas, c o n d e n a e n costas, apercibimientos, etc.). E n n u e s t r o D e r e c h o , tales d e b e r e s son sancionables, p a r a el caso d e incumplimiento, c o m o a p a r e c e d e los arts. 337 y 338 del C.P.C. El p r i m e r o d e ellos establece, e n su inciso I , q u e "la p a r t e q u e haya obtenido a u m e n t o e x t r a o r d i n a r i o del t é r m i n o p a r a r e n d i r p r u e b a d e n t r o o fuera d e la República, y n o la rinda, o sólo rinda u n a i m p e r t i n e n t e , será obligada a p a g a r a la otra p a r t e los gastos q u e ésta haya h e c h o p a r a presenciar las diligencias p e d i d a s , sea p e r s o n a l m e n t e , sea p o r m e d i o d e m a n d a t a r i o s " ; el s e g u n d o d e los artículos citados exige, e n su inciso 1°, p a r a d a r curso a la solicitud d e a u m e n t o del t é r m i n o p r o b a t o r i o p a r a r e n d i r p r u e b a fuera del territorio d e la República, q u e se consigne e n arcas fiscales u n a cantidad n o inferior a $ X ni s u p e r i o r a $ XX, y, e n su inciso 2°, expresa q u e c u a n d o resulten p r o b a d a s ciertas circunstancias q u e a continuación d e t e r m i n a , "se m a n d a r á aplicar al Fisco la c a n t i d a d consignada"; si lee m o s las circunstancias a q u e aludimos, veremos q u e son, típicamente, expresión d e mala fe. A m a y o r a b u n d a m i e n t o , p o d e m o s citar los arts. 280, inc. 2 , 330, 144 a 147, todos ellos del C.P.C., etc. o

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Es cierto q u e este d e b e r d e b u e n a fe es d e carácter m o r a l ; p e r o nosotros estimamos q u e , d e s d e el m o m e n t o e n q u e h a sido consagrado c o m o d e b e r p o r u n a ley, a d q u i e r e significación j u r í d i c a y ya n o es m e r a m e n t e u n d e b e r m o r a l , p a s a n d o a ser t a m b i é n u n d e b e r jurídico. E n efecto, creemos q u e es u n principio indiscutible el d e q u e g r a n d e s zonas

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jurídicas coinciden con la m o r a l . N o e n v a n o se h a dicho q u e el d e r e c h o n o es o t r a cosa q u e la m o r a l coactiva. De o t r o m o d o sería m u y difícil, si n o imposible, o b t e n e r el r e s p e t o del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o y n o t e n d r í a explicación aquella vasta z o n a d e n o m i n a d a "del c u m p l i m i e n t o espontán e o del d e r e c h o " . 3) Deberes de terceros. T a m b i é n éstos h a n e n c o n t r a d o consagración e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o . Así, el art. 359 del C.P.C. d i s p o n e q u e t o d a p e r s o n a , cualquiera q u e sea su profesión o estado, d e b e c o n c u r r i r al tribunal c u a n d o se la cita p a r a q u e declare c o m o testigo. T a m b i é n p u e d e n señalarse c o m o ejemplos los d e b e r e s d e los arbitros y los d e los peritos d e c u m p l i r c o n su c o m e t i d o , u n a vez a c e p t a d o el cargo. Es cierto q u e los d e b e r e s jurídicos (sean del j u e z , d e las partes o d e terceros) n o p u e d e n ser objeto d e ejecución forzada; p e r o n o es m e n o s cierto q u e son susceptibles d e otras sanciones. Ya nos referimos a las sanciones al i n c u m p l i m i e n t o del d e b e r (implícito) d e b u e n a fe; a sanciones d e c a r á c t e r físico, c o m o el a r r e s t o d e testigos (art. 380 del C . P . C ) ; d e carácter p e c u n i a r i o , c o m o la m u l t a del p e r i t o (art. 420 del C . P . C ) ; o d e c a r á c t e r funcional, c o m o la p é r d i d a o suspensión del e m p l e o , q u e p u e d e i m p o n e r s e a los j u e c e s (arts. 536 y 537 del C.O.T.). El h e c h o d e q u e n o p u e d a n c u m p l i r s e p o r la fuerza n o les resta su carácter d e d e b e r e s jurídicos. N o es éste el único caso e n q u e n o se p u e d e o b t e n e r el cumplim i e n t o forzado, ya q u e del m i s m o m o d o s u c e d e con ciertas obligaciones d e h a c e r y a n a d i e se le h a o c u r r i d o decir q u e carezcan del carácter i m p e r a t i v o q u e les es p r o p i o . Los imperativos jurídicos se caracterizan p o r q u e i m p o n e n d e t e r m i n a d a s c o n d u c t a s y establecen sanciones p a r a q u i e n e s n o las observan. El i n c u m p l i m i e n t o es u n a forma d e evitar la sanción y d e q u e el d e r e c h o se realice. N o siendo posible el cumplimiento, se i m p o n e la sanción. El c u m p l i m i e n t o forzado n o p u e d e ser u n e l e m e n t o del i m p e r a t i v o j u r í d i c o , p o r q u e n o s i e m p r e es posible realizarlo. Es lo q u e s u c e d e con los d e b e r e s procesales. B) Obligaciones procesales. Son prestaciones impuestas a las partes c o n o c a s i ó n d e l p r o c e s o . Se d i f e r e n c i a n d e los d e b e r e s j u r í d i c o procesales, q u e s u r g e n del proceso. H a y q u i e n e s los niegan; a decir v e r d a d , p e n s a m o s q u e existen. P o d e m o s citar c o m o ejemplo las obligaciones q u e n a c e n d e la c o n d e n a e n costas; las q u e nacen d e ciertos actos dispositivos, c o m o el allanamiento a la d e m a n d a , el desistimiento, la solicitud e n q u e las partes d e c o n s u n o p i d e n q u e se falle el pleito sin más t r á m i t e o los d e r e c h o s fiscales surgidos d e la Ley d e T i m b r e s , Estampillas y Papel Sellado, etc. Es i n d u d a b l e , pues, q u e e n n u e s t r o D e r e c h o procesal n o sólo existen las cargas procesales, sino q u e , j u n t o con éstas, coexisten d e b e r e s y obligaciones, lo q u e nos m u e v e a p e n s a r q u e la concepción d e Goldschmidt, a pesar d e ser acertadísima e n m u c h o s aspectos particulares, es insuficiente p a r a explicar p l e n a m e n t e la naturaleza j u r í d i c a d e n u e s t r o proceso. T a m p o c o nos satisface la teoría d e la relación jurídica procesal. T a l vez q u i e n e s piensan q u e u n a armonización d e ambas teorías es n o sólo posible, sino lógica, estén e n la razón. E n t o d o caso, d e b e m o s puntualizar


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q u e si la teoría d e la relación j u r í d i c a procesal ha d e sobrevivir a las críticas d e m o l e d o r a s d e Goldschmidt, d e b e r á renovarse v agilizarse m u c h o v q u e , p o r consiguiente, la d o c t r i n a del gran m a e s t r o alemán m e r e c e m u c h a más atención d e la q u e , hasta hoy e n día, se le ha d i s p e n s a d o p o r los procesalistas, p o r q u e , a n u e s t r o juicio, a ú n n o ha sido d e s e n t r a ñ a d a en todos sus vastos alcances, p e r m a n e c i e n d o en g r a n m e d i d a i n e x p l o r a d a v en algunos aspectos insuficientemente analizada.

Párrafo 4° TEORÍA DEL PROCESO COMO ENTIDAD JURÍDICA COMPLEJA 11. Planteamiento y crítica. Francesco Carnelutti, e n u n c i a d o r y d e fensor d e esta teoría, h a d i c h o q u e el proceso n o es u n a sino varias relaciones j u r í d i c a s , las cuales están establecidas p o r la ley procesal. El e s t u d i o del p r o c e s o , p o r consiguiente, n o d e b e c o n t e n t a r s e con la f o r m u lación d e la teoría d e los sujetos y d e los actos, p a r a e x t e n d e r s e a su finalidad, q u e u n e e n u n haz c o m ú n d e relaciones en m o v i m i e n t o a ese c o n j u n t o d e vínculos e n q u e el p r o c e s o consiste, p a r a l o g r a r la paz y la certeza j u r í d i c a q u e p r o v i e n e n d e la sentencia. D e ello concluye q u e el p r o c e s o es u n a e n t i d a d j u r í d i c a compleja; p e r o unitaria, f u n d a d a e n la finalidad c o m ú n d e las diversas relaciones q u e la i n t e g r a n . N o p r e t e n d e m o s n e g a r la certeza y p r o f u n d i d a d d e la concepción del g r a n procesalista italiano; p e r o n o p o d e m o s p o r m e n o s d e h a c e r p r e s e n t e q u e t o d o s los actos j u r í d i c o s y todas las instituciones del D e r e c h o m o d e r n o son i g u a l m e n t e complejos. Decir, entonces, q u e el proceso es u n complejo d e relaciones j u r í d i c a s n o es, v e r d a d e r a m e n t e , d e t e r m i n a r su n a t u r a l e z a intrínseca: a p e n a s se trata del p u n t o d e p a r t i d a p a r a el conocimiento d e su esencia. C o n lo e x p r e s a d o p o r C a r n e l u t t i , el proceso n o q u e d a jurídicam e n t e d e f i n i d o , n o se precisa su exacta naturaleza, ni se fija la índole d e esa a m p l i a g a m a d e relaciones q u e c o n f o r m a n la u n i d a d aludida p o r aquél.

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ella; m a s luego h a d e b i d o " p l e g a r s e e n r e t i r a d a " , para e m p l e a r sus prnpias palabras. El concepto d e institución c o r r e s p o n d e al d e fuerza q u e e m e r g e le u n o o varios sujetos p r o m o t o r e s , q u e recibe la adhesión d e vari™ m r o s v , q u e lleva en sí m i s m a su p r o g r a m a o p l a n , p a r a lograr su realización, t e n d i e n t e al objeto d e lograr el bien c o m ú n d e los asociados. 'j La institución tiene sus límites, q u e p u e d e n ser positivos o negativos!*'. El límite negativo está c o n s t i t u i d o p o r el h e c h o d e q u e su d u r a c i ó n n o ' d e p e n d e d e la v o l u n t a d d e d e t e r m i n a d o s individuos; los positivos, en c a m b i o , están e n la idea objetiva del f u n d a d o r , las adhesiones q u e la m i s m a recibe y la sujeción d e la v o l u n t a d d e quienes la constituyen. Decíamos q u e J a i m e G u a s p h a f o r m u l a d o esta doctrina d e u n m o d o m á s explícito q u e los franceses, q u i e n e s se refirieron p r e f e r e n t e m e n t e a la teoría general del d e r e c h o y n o a la figura del proceso e n particular. El p r o f e s o r español h a precisado e n varias proposiciones los caracteres d e su tesis: a) El p r o c e s o t i e n e c a r á c t e r objetivo, es u n a idea s u p e r i o r y distinta d e ¡ las voluntades subjetivas q u e c o n t r i b u y e n a constituirlo; b) El p r o c e s o es u n a realidad j u r í d i c a , p e r m a n e n t e , c o m o idea general expresiva d e u n a situación estatal, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e los procesos concretos o r i g i n a d o s p o r las p r e t e n s i o n e s d e tutela jurídica, ya que éstos p u e d e n e x t i n g u i r s e , subsistiendo, sin e m b a r g o , aquella idea; c) El p r o c e s o se sitúa e n u n p l a n o d e desigualdad o subordinación jerárquica; d) El proceso tiene u n objeto q u e n o p u e d e ser modificado p o r la voluntad d e los sujetos intervinientes e n él, salvo e n u n a m í n i m a p a r t e , los cuales n o p u e d e n a l t e r a r su idea f u n d a m e n t a l o matriz; y

e) El p r o c e s o es a d a p t a b l e a la realidad, a las necesidades d e cada : m o m e n t o , sin q u e la consideración del r e s p e t o a situaciones subjetivas] , anteriores t e n g a la m i s m a fuerza q u e e n u n a relación d e tipo c o n t r a c t u a l ü S e g ú n C o u t u r e , "todas estas proposiciones son correctas...; p e r o p e r t e n e c e n a planos diferentes, a concepciones diversas y, sobre, todo, c u a n d o se ligan al c o n c e p t o d e institución, nos s u m e r g e n e n equívocos q u e h a n p r o v o c a d o críticas q u e , en c u a n t o a nosotros se refieren, hoy consideramos en buena parte fundadas". -.\ En realidad, el c o n c e p t o d e institución n o h a sido, hasta ahora, suficiente y c l a r a m e n t e fijado, pese a t o d o el esfuerzo d e sus p r o p u g n a d o res y, al decir d e u n a u t o r , " n o h a l o g r a d o f r a n q u e a r la nebulosa z o n a d e lo n o definido, d e lo n o aclarado o precisado". Se trata, p o r lo d e m á s , d e u n c o n c e p t o multívoco, q u e , e n u n a p r i m e r a acepción, equivale a instituto, a creación u organización. C o u t u r e dice q u e " e n esta acepción, p r i m a r i a y elemental, p o d e m o s a f i r m a r q u e el p r o c e s o es u n a institución: u n complejo d e actos, u n m é t o d o , u n m o d o d e acción unitario, q u e h a sido r e g u l a d o p o r el d e r e c h o p a r a o b t e n e r u n fin". P e r o ni a u n así es aceptable la teoría del proceso c o m o institución, p o r q u e ella "se apoya e n u n a serie d e supuestos más


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sociológicos q u e jurídicos". Mas n o es ésta la única acepción del vocablo "institución". Para d a r u n a idea cabal d e su equivocidad p o d e m o s anotar las siguientes direcciones e n q u e esa voz es f r e c u e n t e m e n t e e m p l e a d a : a) C a d a u n a d e las organizaciones del Estado; b) C a d a u n a d e las materias principales del D e r e c h o o cada u n a d e sus ramas; c) Símbolo verbal u s a d o p a r a u n a mejor descripción d e ciertos grupos sociales; d) D e n o t a u n a m a n e r a d e p e n s a r o u n a f o r m a d e acción prevalente y p e r m a n e n t e , incrustada e n los hábitos d e u n g r u p o o e n las costumbres d e un p u e b l o ; y e) T o d o e n t e social. Esta v a g u e d a d y a m b i g ü e d a d del concepto m u e v e a confusión. Su equivocidad nos h a c e sospechar d e él y dificulta su aplicación. Su proyección al p l a n o procesal n o c o n t r i b u y e a esclarecer las d u d a s y equívocos q u e él plantea; p o r el c o n t r a r í o , las a u m e n t a . Por estas razones, dicha concepción h a t e n i d o m u y pocos seguidores.

Párrafo

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CONSIDERACIONES FINALES 13. El pensamiento de J. Goldschmidt. H a y diversas otras teorías q u e p r e t e n d e n explicar la naturaleza j u r í d i c a del proceso; p e r o su i m p o r t a n cia es relativa, lo cual nos excusa d e tratarlas e n esta o p o r t u n i d a d . D e b e m o s r e c o r d a r a q u í lo q u e dijéramos al t r a t a r la teoría d e la situación j u r í d i c a : la investigación c o n t i n ú a . N o se h a escuchado a ú n , i n d u d a b l e m e n t e , la última p a l a b r a e n t o r n o al a p a s i o n a n t e p r o b l e m a q u e s u p o n e el d e s e n t r a ñ a r la exacta naturaleza j u r í d i c a del proceso. Es así como Alcalá-Zamora y Castillo h a p o d i d o decir, c o n toda p r o p i e d a d , q u e si d e la jurisdicción s a b e m o s lo q u e es y d ó n d e está, y d e la acción q u e n o sabemos lo q u e es ni d ó n d e está, del proceso sólo sabemos d ó n d e está (en el D e r e c h o procesal), p e r o n o lo q u e es. Es d e d e s e a r — v a l g a la r e p e t i c i ó n — q u e se intensifique el e x a m e n del p e n s a m i e n t o d e G o l d s c h m i d t , t a n rico e n posibilidades, p o r q u e c r e e m o s q u e él nos señalará las orientaciones necesarias p a r a sortear con b u e n éxito los obstáculos d e u n c a m i n o tan azaroso.

CAPÍTULO TERCERO OS ELEMENTOS DEL PROCESO

Párrafo

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I

INTRODUCCIÓN 14. Generalidades. T e n í a m o s dicho q u e , surgido u n conflicto inter subjetivo d e intereses j u r í d i c a m e n t e trascendentes ("litigio" p a r a C a r n e lutti; "conflicto" p a r a Alcalá-Zamora y Castillo), existen tres vías posibles d e solución p a r a el mismo: la p r i m e r a , la autotutela, sancionada como delito y a d m i t i d a sólo e x c e p á o n a l m e n t e ; la s e g u n d a , la autocomposición, d e n o m u y o r d i n a r i a ocurrencia; y la tercera, el proceso, q u e o p e r a en subsidio d e las anteriores. De tal m o d o q u e el proceso, según el esquema más sencillo, se e s t r u c t u r a e n t o r n o al conflicto d e intereses j u r í d i c a m e n t e relevantes, llevado p o r los interesados a n t e el juez, para q u e este lo resuelva m e d i a n t e u n juicio d e autoridad. La observación p r e c e d e n t e , superficial sin d u d a , n o s sugiere d e i n m e d i a t o los elementos q u e conforman la estructura del proceso: las p a r t e s y el j u e z (elementos subjetivos) y el litigio (elemento objetivo).

Párrafo 2° ELEMENTOS SUBJETIVOS 15. Introducción. En el proceso se somete la decisión del litigio o conflicto (para estos efectos d a lo mismo designarlo d e u n o u o t r o modo) a la a u t o r i d a d d d j u e z . D e ello se colige f á d l m e n t e q u e d o n d e q u i e r a q u e exista u n proceso jurisdiccional habrá necesariamente dos tipos d e activi d a d e s , c l a r a m e n t e diferenciadas: la actividad d e las partes, consistente en el a p o r t e d e elementos d e juicio p a r a la resolución judicial, y la del juez: j u z g a r , resolver el conflicto o litigio e n su calidad d e sujeto titular del p o d e r q u e le inviste d e a u t o r i d a d . Esta diversidad d e actividades es la r e s u l t a n t e necesaria d e la diferencia d e posiciones q u e tales personas (juez y partes) tienen frente al litigio.


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T a l diversidad nos p e r m i t e distinguir a los sujetos del proceso: el j u e z las p a r t e s . Sección p r i m e r a Las partes 16. Explicación previa. U n a p r i m e r a observación nos d e m o s t r a r á q u e las partes son los titulares del interés e n conflicto; p e r o si analizamos con m a y o r d e t e n c i ó n y p r o f u n d i d a d lo q u e o c u r r e e n el p r o c e s o , v e r e m o s q u e n o s i e m p r e estas p e r s o n a s son las m i s m a s q u e intervienen e n el juicio, lo q u e nos lleva, c o n s i d e r a n d o el a s u n t o d e s d e otros p u n t o s d e vista, a distinguir e n t r e "partes e n sentido material" y "partes e n s e n t i d o formal". Debemos, p u e s , precisar las ideas diversas q u e a m b a s e x p r e s i o n e s signifi can, p o r q u e ellas tienen u n a bivalencia. A) Primer significado: a) Partes en sentido material. Partes e n sentido material son los sujetos titulares d e los intereses q u e o r i g i n a n el conflicto. O b v i a m e n t e , p a r a q u e haya u n conflicto intersubjetivo d e intereses es indispensable q u e haya d o s sujetos distintos, cuyos intereses n o p u e d e n subsistir, p u e s t o q u e son excluyentes. C a d a u n o d e estos sujetos, d e estos titulares d e intereses e n conflicto, recibe el n o m b r e d e " p a r t e e n sentido material". A ello a l u d e Carnelutti c u a n d o nos dice q u e "así c o m o los intereses e n litigio n o p u e d e n dejar d e ser d o s , asi t a m p o c o p u e d e n ser m á s d e dos y, p o r lo t a n t o , n o p u e d e n ser más d e d o s los sujetos del mismo". El litigio establece u n a relación j u r í d i c a material e n t r e los titula res del interés e n conflicto. Si los sujetos d e l m i s m o son d o s , significa q u e d o s son los intereses e n conflicto y, p o r consiguiente, la relación es única; p e r o , si aquéllos son más d e d o s , q u e r r á decir q u e hay m á s d e d o s intereses e n conflicto (con titulares diferentes) y la relación ya n o será única, sino múltiple. Para explicar m á s c l a r a m e n t e lo q u e se h a d i c h o , p o d e m o s a c u d i r al siguiente ejemplo: J u a n está obligado p a r a con P e d r o a construirle u n a casa-habitación y p u e d e , a d e m á s , estar relacionado con Pablo, p o r ser éste d e u d o r suyo p o r u n a d e t e r m i n a d a s u m a d e d i n e r o . C o m o se ve e n el caso d e la hipótesis, los tres sujetos q u e figuran n o lo son del m i s m o conflicto, sino d e dos conflictos diferentes (sin perjuicio d e q u e a m b o s , eventualm e n t e , p u d i e r e n solucionarse e n u n m i s m o proceso), ya q u e hay dos relaciones, q u e c o r r e n e n direcciones diversas: la d e J u a n con P e d r o (surgida del c o n t r a t o celebrado p o r ellos p a r a la construcción d e u n a casa) y la del p r i m e r o (Juan) con Pablo (surgida d e u n c o n t r a t o d e m u t u o d e d i n e r o , c e l e b r a d o p o r ellos). Los sujetos del conflicto, entonces, n o p u e d e n ser más d e dos. Al a f i r m a r q u e los sujetos del litigio (conflicto) n o p u e d e n ser m á s d e d o s , n o nos referimos a su individualidad ( n ú m e r o d e personas), sino a su posición, p o r q u e los intereses e n c o n t r a d o s p u e d e n ser individuales (de u n a sola p e r s o n a p o r parte) o colectivos (de dos o más p e r s o n a s p o r l a d o o p a r t e , e n sentido material).

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" C o m o la noción d e p a r t e e n s e n t i d o material es peculiar del conflicto jurídicamente trascendente, e n general, y n o del litigio e n particular, es c o m ú n tanto al d e r e c h o procesal c o m o al d e r e c h o material, y, p o r tanto, p e r t e n e c e más bien a la teoría general del d e r e c h o , q u e n o a esta o aquella teoría particular." Para c o n f i r m a r la p r e c e d e n t e afirmación d e Carnelutti, bastaría con leer los arts. 1438 a 1441 del C.C. chileno. b) Partes en sentido formal. N o s i e m p r e la persona titular del interés tiene "la aptitud legal... para ejercer p o r sí misma los d e r e c h o s q u e le competen", y, en tal caso, d e b e a c t u a r con "el ministerio o la autorización d e otra" ( C . C , art. 1445, inc. 2°). Así, p . ej., el hijo d e familia es absolutam e n t e incapaz, si es i m p ú b e r ( C . C , art. 1447), y e n la vida j u r í d i c a d e b e a c t u a r p o r m e d i o d e su r e p r e s e n t a n t e legal, el cual, p o r ministerio d e la ley, es su p a d r e ( C . C , art. 43). De este m o d o , j u n t o a la noción del titular del interés (el hijo) s u r g e la del titular d e la voluntad (el p a d r e ) ; j u n t o a la noción d e " p a r t e e n sentido material" (el hijo) s u r g e la d e " p a r t e e n sentido formal" (el p a d r e ) ; j u n t o a la noción d e "partes e n la litis" s u r g e la d e "partes e n el proceso": q u e d a así e n claro que, e n el ejemplo, el hijo es p a r t e e n la litis (conflicto) y su p a d r e — r e p r e s e n t a n t e legal— p a r t e e n el proceso. Sin e m b a r g o , n o s i e m p r e el interés del titular d e la voluntad s e r á n d o s personas distintas. Por el contrario, lo n o r m a l es q u e sean u n a m i s m a p e r s o n a (la capacidad es la regla general), y, e n este caso, la distinción servirá exclusivamente p a r a señalar dos m o m e n t o s e n la actividad d e u n a misma p e r s o n a . En conclusión, e n este p r i m e r significado o alcance d e la distinción d e q u e se trata y d e a c u e r d o con lo d i c h o , e n la contraposición e n t r e partes e n sentido material y p a r t e s e n sentido formal se designa con el p r i m e r o d e esos t é r m i n o s al titular del interés y con el s e g u n d o d e ellos al titular d e la voluntad. B) Segundo significado de la distinción. Decíamos q u e c u a n d o el titular del interés n o tiene capacidad p a r a a c t u a r p o r sí solo e n la vida jurídica, d e b e hacerlo p o r m e d i o d e su r e p r e s e n t a n t e . En u n a p r i m e r a acepción, a g r e g á b a m o s c o n la d e n o m i n a c i ó n " p a r t e e n sentido material" d e b e ent e n d e r s e al titular d e l interés y con el d e " p a r t e e n sentido formal" al titular d e la voluntad (el r e p r e s e n t a n t e ) . En este sentido, la distinción d e q u e t r a t a m o s p a r t e d e la base d e u n m a y o r afinamiento d e los conceptos "sujetos del litigio" y "sujeto d e la acción", q u e d e s c a n s a n e n las nociones distintas d e titular del interés p r o t e g i d o y d e sujeto q u e reclama la intervención del ó r g a n o jurisdiccional p a r a la j u s t a composición d e l conflicto. De la fusión d e los sujetos del litigio y del proceso surge la idea d e " p a r t e compleja", q u e n o es sino la e x p r e s i ó n d e la u n i d a d conceptual "sujeto del interés-sujeto d e la voluntad". La intervención del s e g u n d o t i e n e p o r objeto suplir, e n u n a función d e c o m p l e m e n t a r i e d a d c o m o dice C a r n e l u t t i , u n a deficiencia o falta d e i d o n e i d a d del p r i m e r o . T a l defecto se suple e n Chile, sea p o r la intervención d e los r e p r e s e n t a n t e s legales o d e los m a n d a t a r i o s judiciales, investidos estos últimos del ius postulandi. En la dirección d e q u e tratamos, la p a r t e material es el sujeto del


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litigio: el titular del interés, q u e es, al mismo t i e m p o , titular d e la voluntad, en el s u p u e s t o d e p o d e r a c t u a r p o r sí mismo; o la combinación d e u n o y o t r o , si son d o s p e r s o n a s distintas. La parte e n sentido formal, e n cambio, es el sujeto d e la acción: el titular d e la voluntad, si es el mismo interesado; p o r la combinación d e ambos, e n caso contrarío. La p r i m e r a d e las posiciones expuestas pareciera ignorar q u e el sujeto del litigio n o es ú n i c a m e n t e el titular d e la voluntad. N o obstante, en h o n o r a la v e r d a d , d e b e m o s aclarar q u e ello n o es así. Lo q u e sucede es q u e , e n la p r i m e r a d e las acepciones mencionadas, el e l e m e n t o q u e se utiliza p a r a diferenciar a m b o s conceptos n o es la distinción e n t r e sujeto del litigio y sujeto d e la acción, sino e n t r e titulares del interés o d e la voluntad. Es cierto q u e ni u n o ni o t r o son, p o r sí solos, ni sujetos del litigio ni sujetos d e la acción; p e r o ello carece d e importancia para la c o m p r e n sión d e la p r i m e r a d e las posiciones enunciadas, p o r q u e en ella —repetim o s — el criterio diferencial n o es ése, sino la distinción e n t r e titular del interés y titular d e la voluntad. En cambio, e n la s e g u n d a significación atribuida a la distinción d e q u e nos o c u p a m o s , sí q u e tiene importancia el diferenciar e n t r e sujetos del litigio y d e la acción, p o r q u e éste es, precisam e n t e , el criterio q u e sirve p a r a distinguir a las p a r t e s e n sentido material y e n sentido formal. A p r i m e r a vista pareciera q u e , e n este s e g u n d o sentido, la distinción q u e nos p r e o c u p a p i e r d e toda importancia práctica, p o r q u e t a n t o el sujeto d e l litigio c o m o el sujeto d e la acción están formados p o r la combinación d e los titulares del interés y d e la voluntad; p e r o , si profundizamos u n p o c o m á s el análisis, v e r e m o s q u e , al m e n o s e n u n aspecto, es d e f u n d a m e n t a l i m p o r t a n c i a la s e g u n d a posición. Para a c t u a r e n j u i c i o n o basta q u e u n a p e r s o n a sea legalmente capaz, sino q u e , a d e m á s , es necesario q u e tenga interés e n la solución del litigio. El p r i m e r i n t e r e s a d o e n esta solución es el titular d e u n o d e los intereses e n conflicto. N o se c o m p r e n d e q u e alguien e x t r a ñ o al litigio p u e d a p r e t e n d e r su solución, p o r q u e es "el interés i n t e r n o o el interés e n conflicto... el que... estimula la satisfacción del interés e x t e r n o o interés e n la composición del conflicto**. De tal m o d o q u e p a r a actuar e n j u i c i o n o basta poseer la capacidad procesal (aptitud legal p a r a ejercer d e r e c h o s p o r sí mismo), sino q u e —junto a ella— se r e q u i e r e t e n e r interés e n la solución del conflicto (lo u e C a r n e l u t t i llama "legitimación procesal", e n o p i n i ó n resistida p o r iversos tratadistas). Decíamos q u e el p r i m e r legitimado es el titular d e alguno d e los intereses e n conflicto; p e r o ya sabemos q u e p u e d e perfectamente ocurrir q u e este titular sea incapaz y deba, p o r consiguiente, a c t u a r p o r m e d i o d e su r e p r e s e n t a n t e . En este caso el titular d e la voluntad está también legitimado, p r e c i s a m e n t e , p o r q u e actúa c o m o r e p r e s e n t a n t e d e los intereses del incapaz, p a r a q u i e n es f u n d a m e n t a l la composición del litigio. "La incapacidad del i n t e r e s a d o constituye el motivo d e la legitimación p a r a o b r a r d e u n a p e r s o n a distinta, o sea, p r e c i s a m e n t e d e su administrad o r ( r e p r e s e n t a n t e legal)." Es e n la hipótesis señalada c u a n d o cobra s u m á x i m a importancia la

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consideración d e los sujetos del litigio y d e la acción, como integrantes d e u n e n t e complejo: si p e n s á r a m o s q u e el sujeto del conflicto es siempre el titular del interés, t e n d r í a m o s q u e concluir q u e sus intereses q u e d a r í a n e n la indefensión, ya q u e , p o r ser incapaz, n o p o d r í a actuar e n j u i c i o p a r a d e f e n d e r l o s . Por otra p a r t e , si afirmamos q u e el sujeto d e la acción es ú n i c a m e n t e q u i e n la ejercita (el titular d e la voluntad), t e n d r í a m o s q u e a d m i t i r q u e , a u n q u e tuviese capacidad procesal, n o estaría legitimado p a r a a c t u a r y el r e s u l t a d o práctico sería el m i s m o del caso anterior. Si t e n e m o s p r e s e n t e , e n cambio, q u e tanto el sujeto del litigio c o m o el sujeto d e la acción i n t e g r a n u n sujeto c o m p u e s t o , esos inconvenientes d e s a p a r e c e r á n y la protección j u r í d i c a d e los intereses particulares reaparecerá. L a tesis e x p u e s t a es reflejo actual d e la antigua disputa doctrinaria e n t r e Savigny y J h e r i n g e n t o r n o a la noción del d e r e c h o subjetivo, c o m o c l a r a m e n t e se p o n e d e relieve e n la inteligencia del p r o b l e m a p o r C a r n e lutti. E n efecto, el p r i m e r o d e aquellos ilustres juristas alemanes ponía el énfasis e n el e l e m e n t o voluntad y el s e g u n d o e n el f e n ó m e n o del interés. C a r n e l u t t i , a y u d a d o u n a vez más p o r su brillante ingenio, ha puesto d e manifiesto q u e se trata, entonces, d e aspectos diversos d e u n mismo f e n ó m e n o . E n la misma dirección se h a n o r i e n t a d o los serios esfuerzos d e U g o Rocco, con ocasión d e definir el d e r e c h o s u b j e t i v o . C i n c o cuestiones, q u e e x a m i n a r e m o s acto continuo, son d e interés y constituyen s e n d a s expresiones d e los conceptos q u e h e m o s desarrollado anteriormente: 18

1) La distinción en nuestra cátedra. C u a n d o nosotros e m p l e a m o s la e x p r e s i ó n "partes e n sentido material", nos referimos a los titulares d e los intereses, y c u a n d o e m p l e a m o s la locución "partes e n sentido formal", d e b e r á e n t e n d e r s e q u e nos referimos a los titulares d e la voluntad, esto es, a aquellas p e r s o n a s cuya volición es necesaria p a r a q u e se cumpla el p r o c e s o . H e m o s p r e f e r i d o u s a r e n el sentido ya indicado el distingo m e n c i o n a d o , p o r q u e d e esta m a n e r a resulta más claramente delineado el d i f e r e n t e rol q u e a s u m e n el titular del interés y el titular d e la voluntad: pasivo el del p r i m e r o , activo el del s e g u n d o . Q u e r e m o s r e p e t i r q u e n o nos olvidamos q u e el sujeto del litigio y el sujeto d e la acción t i e n e n u n carácter complejo; p e r o preferimos n o usar esos conceptos c o m o criterios distintivos, p o r q u e c u a n d o el titular del i n t e r é s es u n incapaz se c o n f u n d e n , ya q u e ambos están formados p o r la combinación titular del interés-titular d e la voluntad y, d e esta m a n e r a , n o q u e d a n d e b i d a m e n t e señalados los roles diversos q u e ellos d e s e m p e ñ a n e n el proceso. 2) Substitución procesal. Mediante esta institución se autoriza el ejercicio d e la acción a u n a p e r s o n a distinta del titular del interés y distinta t a m b i é n d e su r e p r e s e n t a n t e . N o se crea q u e se trata, sin e m b a r g o , d e c u a l q u i e r a p e r s o n a , sino d e alguna q u e tenga u n interés c o n e x o con quien estuviere i n m e d i a t a m e n t e c o m p r o m e t i d o en el litigio y siempre, natural-

'•ROCCO,

Ugo: Traimdc de Dereck» Procesal Cwd, Depalma, Buenos Aires, 1969,

p. 3.


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m e n t e , q u e u n texto e x p r e s o d e ley le c o n c e d a la acción, c o m o o c u r r e , v, gr., e n los casos, tan conocidos e n n u e s t r o d e r e c h o positivo, d e la d e n o m i n a d a "acción oblicua, subrogatoria o indirecta", q u e n u e s t r o C C . reglam e n t a e n sus arts. 1677 y 2466, y q u e consiste e n el ejercicio p o r los a c r e e d o r e s d e acciones y d e r e c h o s d e q u e es titular el d e u d o r , p a r a i n c o r p o r a r al p a t r i m o n i o d e éste bienes sobre los cuales hacer efectivos sus créditos, e n los casos y con sujeción a los requisitos previstos expresam e n t e p o r la ley; o d é l a "citación d e evicción", establecida en los arts. 1841 y ss. de! C C . y r e g l a m e n t a d a e n su p r o c e d i m i e n t o p o r los arts. 584 y ss. del CP.C 3) Intervención de terceros. En general, se d e n o m i n a "terceros" a t o d o s q u i e n e s n o son "partes". A h o r a bien, p a r a q u e p u e d a admitirse la intervención d e terceros e n u n proceso es indispensable q u e éstos tengan a l g ú n interés ligado o c o n e x o al d e las p a r t e s (que t e n g a n interés e n la composición d e l litigio o conflicto). La exigencia d e dicho interés c o m o p r e s u p u e s t o d e la intervención d e terceros e n el juicio tiene p o r objeto evitar q u e cualquier e x t r a ñ o p u e d a intervenir e n el proceso con el solo propósito d e c r e a r dificultades e n su tramitación. De allí q u e la mayoría d e las legislaciones, así c o m o la doctrina, exijan q u e el interés del tercero, legitimante d e su intervención, p r e s e n t e dos características: a) q u e él sea d e o r d e n j u r í d i c o ; y b) q u e sea actual, esto es, existente al tiempo d e formularse la intervención del tercero (en este sentido, doctrina recibida e n el art. 2 3 , incs. I y 2 , del C . P . C ) , d e b i e n d o e n c o n t r a r s e c o m p r o m e t i d o u n d e r e c h o del tercerista y n o u n a m e r a expectativa suya. El interés del t e r c e r o p u e d e ser c o n c o r d a n t e o discordante con el interés d e las partes, d e d o n d e s u r g e la distinción e n t r e "terceros coadyuvantes" y "terceros excluyen tes". N o d e b e t a m p o c o olvidarse q u e a l g u n o s exegetas d e nuest r o C.P.C. distinguen a ú n u n a tercera categoría d e terceros e n el juicio, o

o

u e ellos llaman "terceros i n d e p e n d i e n t e s " , los cuales p r e t e n d e n la tutela e u n interés p r o p i o , ajeno al d e ambas partes. Es claro q u e los terceros n o son p a r t e s e n s e n t i d o material. Esta es, precisamente, s u característica definitoria y esencial p o r lo m i s m o , es decir, su ausencia d e interés directo e n el litigio. Mas, p u e s t o q u e ellos tienen u n interés conexo con los intereses litigiosos, circunstancia e n la cual radica su legitimación p a r a o b r a r e n el proceso, tienen u n interés indiscutible e n la composición del litigio p o r o b r a d e la a u t o r i d a d y con eficacia d e cosa j u z g a d a . En este sentido, los terceros son, pues, p a r t e s en el sentido formal; son partes e n el proceso, si bien n o lo son e n el conflicto. Para concluir con esta p a r t e d e n u e s t r a exposición es útil decir algo acerca d e la d e n o m i n a d a "capacidad d e postulación". Nos remitimos, e n este respecto, a los arts. 4 0 y ss. d e la L.O.C.A., d e c o n f o r m i d a d con cuyas n o r m a s , e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , c o m o regla general, las partes del litigio d e b e n actuar e n el proceso r e p r e s e n t a d a s p o r alguna d e las personas a q u i e n e s la ley h a investido del tus postulandi. Esta a p t i t u d p a r a intervenir e n los tribunales e n representación d e otros, realizando actos procesales (actos d e las partes) o siendo r e c e p t o r d e los actos del tribunal (actos judiciales), se d e n o m i n a técnicamente "capacidad d e postulación procesal". S e g ú n lo visto, el m a n d a t a r i o judicial es p a r t e en el proceso,

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p e r o n o e n el litigio, sin perjuicio d e q u e ambas calidades p u e d a n a veces coincidir (p. ej., a b o g a d o q u e actúa por sí en causa p r o p i a , etc.). Finalmente, las p a r t e s p u e d e n ser clasificadas a t e n d i e n d o al rol q u e ellas a s u m e n e n el j u i c i o : u n a a s u m i r á la iniciativa e n él (el actor) y la otra d e b e r á soportarla (el d e m a n d a d o ) ; aquélla es la p a r t e q u e p r e t e n d e , ésta la p a r t e en c o n t r a d e q u i e n se p r e t e n d e , respectivamente d e n o m i n a d a s p o r Niceto Alcalá-Zamora y Castillo, d e u n m o d o g e n é r i c o , c o m o "el atacante'' ( d e m a n d a n t e o a c u s a d o r ) y "el atacado" ( d e m a n d a d o o acusado).

Sección s e g u n d a El juez 17. Las fundones del juez. La palabra "juez" tiene u n significado tan claro y conocido d e t o d o s , q u e n o h a m e n e s t e r d e explicaciones. P o r ello, nos limitaremos a indicar las principales funciones q u e le c o r r e s p o n d e n . Seguiremos e n esta p a r t e , f u n d a m e n t a l m e n t e , a C a r n e l u t t i y a AlcaláZ a m o r a y Castillo. R e s u m i e n d o el p e n s a m i e n t o del p r i m e r o d e los a u t o r e s citados, d i r e m o s q u e la función esencial del j u e z es la d e resolver el litigio ("pronunciar", e n el s e n t i d o del s e g u n d o d e los tratadistas m e n c i o n a d o s ) . P e r o h e m o s i g u a l m e n t e d e t e n e r p r e s e n t e q u e n o es la s e ñ a l a d a la única función del j u e z , ya q u e él c u m p l e con otras ("proveer", p . ej., e n la dirección d e Alcalá-Zamora y Castillo), todas las cuales son c o m o etapas o hitos d e u n c a m i n o cuya m e t a es la decisión final, la sentencia. Y, siguiend o a h o r a exclusivamente al ilustre m a e s t r o italiano, d e s g r a c i a d a m e n t e ya desaparecido, h a c e m o s p r e s e n t e q u e el j u e z d e s e m p e ñ a , e n t r e o t r a s , las siguientes funciones: 1) Función receptora. La p r i m e r a función del j u e z se t r a d u c e e n la necesidad e n q u e se e n c u e n t r a d e recibir las p r e s e n t a c i o n e s d e las p a r t e s . Es p o r ello q u e se dice q u e si las p a r t e s tienen u n a función activa (principio dispositivo), el j u e z tiene u n rol pasivo (base orgánica f u n d a m e n t a l d e "pasividad", art. 10 del C . O . T . ) ; y q u e "si la p a r t e es la voz, el j u e z es el o í d o del proceso. El j u e z se c o n t r a p o n e a la p a r t e , c o m o el ó r g a n o q u e escucha al ó r g a n o q u e habla". A m b a s expresiones son, e v i d e n t e m e n t e , metafóricas. El juez n o tiene " u n a m e r a función pasiva", ya q u e a la inmovilidad exterior c o r r e s p o n d e u n intenso trabajo i n t e r n o : vigilancia y atención a n t e las presentaciones d e las p a r t e s , inteligencia d e s p i e r t a p a r a comp r e n d e r lo q u e ellas q u i e r e n decir, p a r a distinguir la v e r d a d d e la m e n t i r a , etc. Incluso, m u c h a s veces — t a m b i é n — la inmovilidad e x t e r i o r d e b e r o m p e r s e ; con el objeto d e p r o c u r a r la conciliación d e los litigantes, p a r a estimular la inactividad o el silencio d e las partes e n u n a a u d i e n c i a o en cualesquiera otras intervenciones p r o p i a s del ejercicio d e su ministerio, etcétera. T a m b i é n es metafórico afirmar q u e el j u e z es "el ó r g a n o q u e escucha", p o r q u e con ello sólo se desea significar q u e su función es recepücia


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d e "las d e m a n d a s , las afirmaciones y las demostraciones, a u n c u a n d o la recepción n o es sólo estrictamente auditiva". 2) Función inspectiva de las pruebas. U n a vez recibidas las afirmacio nes d e las p a r t e s (fase d e d e b a t e o discusión e n el proceso), el j u e z debe p r o c e d e r a verificarlas, m e d i a n t e el e x a m e n d e las p r u e b a s (producidas e n la fase p r o b a t o r i a del proceso o juicio). La verificación será diferente según el tipo d e afirmación y según el c o n s e c u e n t e upo d e pruebas relativas a la misma. Así, p . ej., las afirmaciones d e d e r e c h o (que no r e q u i e r e n p r u e b a , c o m o regla general) s e r á n verificadas por el j u e z a la luz d e la legislación positiva q u e c o r r e s p o n d i e r e aplicar p a r a la sustanciación del fallo del a s u n t o sometido a su conocimiento; y las afirmaciones d e los hechos (sobre las cuales recaerá la p r u e b a , p o r regla general), exami n a n d o los d o c u m e n t o s , efectuando inspecciones personales, solicitando y analizando informes periciales, e s t u d i a n d o la confesión d e las partes y Ls declaraciones testificales, etc. 3) Apreciación de las pruebas. Se trata, e n este caso, también d e las p r u e b a s p r e s e n t a d a s p o r las partes y del e x a m e n q u e d e ellas d e b e hacer el juez, así c o m o del análisis d e las q u e h a y a n p o d i d o allegarse c o m o medi d a s p a r a mejor resolver (art. 159 del C . P . C ) . P e r o si e n el caso anterior la actividad del j u e z e r a sólo u n a actividad d e los sentidos, u n a actividad p u r a m e n t e perceptiva, e n ésta interviene la razón, se trata d e u n a activi d a d deductiva. N o es ú n i c a m e n t e u n a percepción sensorial, c o m o sucede en la inspección d e las p r u e b a s , sino u n r a z o n a r sobre lo percibido. Esta función consiste, e n t o n c e s , e n estudiar y analizar detallada y razonada m e n t e todas las p r u e b a s presentadas, estudiarías p o r s e p a r a d o , e n t e n d e r las e i n t e r p r e t a r l a s individualmente c o n s i d e r a d a s , e n c o n t r a r los nexos c o m u n e s , sacar d e d u c c i o n e s , t o d o lo cual tiene p o r objeto la fijación d e los h e c h o s constitutivos d e las hipótesis legales. 4) Interpretación. Es ésta u n a actividad idéntica a la anterior, en c u a n t o a su e s t r u c t u r a ; p e r o se diferencia e n su función. Así, p . ej., u n a vez q u e la apreciación del d o c u m e n t o q u e d a fe d e u n c o n t r a t o celebrado p o r las p a r t e s h a d e t e r m i n a d o las palabras usadas p o r ellas, la interpreta ción d e b e e x t r a e r d e ésta el p e n s a m i e n t o q u e e x p r e s a n , esto es, lo que los c o n t r a t a n t e s quisieron manifestar con los t é r m i n o s usados p o r ellos. M e d i a n t e la apreciación se establecen los h e c h o s "exteriores" que se trata d e i n t e r p r e t a r . La interpretación, e n cambio, a p u n t a al conocimien to d e h e c h o " i n t e r n o " : se r e m o n t a del c o n t i n e n t e al c o n t e n i d o . C r e e m o s necesario aclarar q u e n o sólo los h e c h o s r e q u i e r e n d e a p r e ciación e i n t e r p r e t a c i ó n , sino también el d e r e c h o . 5) Proveimiento. Esta es la actividad característica del j u e z . Para l o g r a r u n a c o m p r e n s i ó n m á s cabal d e su esencia e s indispensable entrar a distinguir los p r o v e i m i e n t o sjurisdiccionales d e los proveimientos ins tructorios. M e d i a n t e el p r o v e i m i e n t o jurisdiccional el j u e z c o m p o n e el litigio

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s o m e t i d o a su decisión. El p r o v e i m i e n t o jurisdiccional se contiene en la sentencia y, a veces, e n o t r o tipo d e resoluciones (autos, p . ej.). Este es el fin d e l proceso y constituye la función primordial del j u e z . T o d a s las d e m á s actividades y funciones a p u n t a n e n definitiva a esta decisión final, tienen p o r objeto colocar a disposición del j u e z los elementos necesarios del j u z g a m i e n t o , d e la decisión, p a r a la composición del litigio. El proveimiento instructorio, e n cambio, tiene p o r objeto r e g u l a r el c u r s o del juicio. Es cierto q u e también el j u e z p u e d e e n estos casos decidir a l g u n a s cuestiones q u e , c o m o las i n h e r e n t e s a la capacidad d e las partes, a la procedencia d e ciertas p r u e b a s , al n o m b r a m i e n t o d e peritos e n caso d e d e s a c u e r d o d e las p a n e s , etc., i m p o r t a n p r o n u n c i a m i e n t o s jurisdiccionales, p e r o n o es ésta la actividad esencial del p e r i o d o instructorio del juicio, sino u n a función accesoria d e tal e t a p a y excepcional. N o toda decisión es p u e s , jurisdiccional s i e m p r e ; a veces lo es p o r conexión. F u n d a d o s e n estas sencillas observaciones, p o d e m o s distinguir, p o r lo t a n t o , e n t r e proveimientos instructorios contenciosos y n o contenciosos, s e g ú n q u e haya o n o controversia, según q u e haya o n o decisión; p e r o n o es posible c o n f u n d i r el p r o n u n c i a m i e n t o instructorio contencioso con el p r o v e i m i e n t o jurisdiccional. En aquél las p a n e s discuten sobre la marcha d e l proceso, e n éste la discrepancia se p r o d u c e e n t o r n o a la tutela jurisdiccional d e los intereses e n conflicto. En definitiva, entonces, la diferencia e n t r e el p r o v e i m i e n t o instructorio y el p r o n u n c i a m i e n t o j u r i s diccional radica e n q u e el p r i m e r o actúa sobre el proceso, mientras q u e el s e g u n d o lo hace sobre el litigio. 6) Documentación. D u r a n t e el juicio se realizan n u m e r o s o s actos jurídico-procesales d e los q u e es preciso dejar constancia en el expediente, a fin d e q u e el j u e z , las p a n e s y los terceros p u e d a n consultarlos y estudiarlos e n t o d o m o m e n t o . Así o c u r r e , v. gr., con las declaraciones d e testigos, la absolución d e posiciones, las declaraciones o presentaciones d e las p a n e s , los informes d e peritos, etc. Especial importancia a d q u i e r e esta actividad si p e n s a m o s e n q u e , e n la mayoría d e los casos, n o es el j u e z q u i e n recibe esas declaraciones o informes, sino los e m p l e a d o s del tribunal u oficio judicial. Incluso del p r o p i o proveimiento (acto del tribunal) d e b e dejarse testimonio p o r escrito. Es p o r ello q u e , j u n t o a las actividades fundamentales a n t e r i o r m e n t e señaladas, se e n c u e n t r a e n el proceso u n a actividad colateral a la docum e n t a c i ó n d e los hechos q u e tienen l u g a r e n el m i s m o . 7) Notificación. En la m a y o r p a n e d e los países el proceso irectivs, el p r o c e d i m i e n t o ) está d o m i n a d o p o r el principio d e audiencia bilateral, e n virtud d e l cual todos los actos del p r o c e d i m i e n t o d e b e n ser comunicados a a m b a s p a r t e s . Este principio h a sido elevado al nivel d e m a n d a m i e n t o constitucional (art. 10, N ° I , d e la C.P.E. d e 1925) e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o y desenvuelto sistemáticamente a t o d o lo largo d e las leyes procesales q u e lo i n t e g r a n . Pues bien, a d a r efectivo cumplimiento a u l e s m a n d a m i e n t o s y principios obedece el sistema d e las notificaciones. o


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Párrafo S* ELEMENTOS OBJETIVOS 18. El conflicto o litigio. El e l e m e n t o objetivo del p r o c e s o está consti t u i d o p o r el conflicto o litigio, cuya composición se trata d e o b t e n e r e n él. Ya h e m o s a v a n z a d o a l g u n a s ideas acerca d e este c o n c e p t o ; a h o r a le d a r e m o s u n d e s a r r o l l o m á s a c a b a d o y, al efecto, s e g u i r e m o s a Carnelutti, el m á s excelso e x p o s i t o r d e esta m a t e r i a , p a r a lo c u a l r e c o r d a r e m o s , d e b i d a m e n t e r e s u m i d a s , a l g u n a s ideas p o r él e n u n c i a d a s e n su o b r a clásica: Sistema de Derecho Procesal Civil. P e r o , e n t o d o caso, h e m o s d e hacer u n a salvedad: la d e q u e C a r n e l u t t i n o trata esta m a t e r i a (el litigio) como u n e l e m e n t o del p r o c e s o ( p a r a el m a e s t r o los e l e m e n t o s objetivos del p r o c e s o son d o s : las p r u e b a s y los bienes), sino al e s t u d i a r los sujetos del mismo. Contiendas de intereses y de opiniones. Decíamos q u e es n a t u r a l a la existencia del h o m b r e e n sociedad el q u e a p a r e z c a n c o n t i e n d a s , divergen cias, c h o q u e s , incompatibilidades, t a n t o d e o p i n i o n e s c o m o d e intereses. A g r e g á b a m o s q u e a las c o n t i e n d a s d e o p i n i o n e s las l l a m a r í a m o s contro versias (sea e m p l e a n d o la e x p r e s i ó n "controversias d e o p i n i o n e s " o, lisa y l l a n a m e n t e , la p a l a b r a "controversias") y q u e las c o n t i e n d a s d e intereses las d e n o m i n a r í a m o s "conflictos" (de a q u í q u e , e n a d e l a n t e , e m p l e a r e m o s c o m o s i n ó n i m o s los t é r m i n o s "conflictos" o "conflictos d e intereses"). E n fin, concluíamos d i c i e n d o q u e el litigio es u n conflicto intersubjetivo d e intereses j u r í d i c a m e n t e t r a s c e n d e n t e s , r e g l a d o p o r el d e r e c h o objetivo y c a r a c t e r i z a d o p o r u n a p r e t e n s i ó n resistida. En s e g u i d a , analizaremos a l g u n o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e la definición recién a p u n t a d a y, p a r a u s a r el m é t o d o cartesiano, la d e s c o m p o n d r e m o s d e l m o d o q u e se verá: a) Interés. El h o m b r e , p a r a d e s a r r o l l a r s e p l e n a m e n t e , o p a r a subsis tir al m e n o s , d e b e satisfacer diversas necesidades, d e í n d o l e m u y variada. A h o r a b i e n , e n t e n d e r e m o s p o r n e c e s i d a d la manifestación d e las condi ciones d e existencia e n el p l a n o d e la conciencia i n d i v i d u a l o colectiva d e los h o m b r e s . Estas necesidades se satisfacen c o n los bienes q u e la naturale za p o n e a disposición d e l h o m b r e . A g r e g a r e m o s , p o r ú l t i m o , q u e , c o m o magistral m e n t e e x p o n e el m a e s t r o d e U d i n e , esas n e c e s i d a d e s "son satis fechas con ciertos objetos q u e la n a t u r a l e z a ha p u e s t o a su disposición (a disposición d e los h o m b r e s ) , a d e c u a d o s p a r a la satisfacción d e sus necesi d a d e s , y q u e reciben el n o m b r e g e n é r i c o d e bienes". Así, el interés es la posición del h o m b r e f r e n t e a los b i e n e s , o, c o m o t e x t u a l m e n t e afirma el a l u d i d o C a r n e l u t t i , "la posición favorable a la satisfacción d e u n a nece sidad". b) Conflicto de intereses. Las necesidades e x p e r i m e n t a d a s p o r el h o m b r e son ilimitadas; los bienes, p o r el c o n t r a r í o , son limitados. El conflicto d e intereses, e n t o n c e s , es inevitable y, " c o m o correlativa a las nociones d e interés y d e bien, a p a r e c e la d e conflicto d e intereses". El i n t e r é s p u e d e , p u e s , ser p e r f e c t a m e n t e caracterizado, d i c i e n d o q u e es aquella situación

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e n La cual la satisfacción d e u n a necesidad exige la renuncia a la satisfacción d e otra necesidad, p r o p i a o ajena. c) Conflicto intersubjetivo de intereses. £1 conflicto p u e d e plantearse e n t r e dos intereses d e solamente tengo $ 500 n o p u e d o ir al cine y a u n p a r t i d o d e fútbol, p a r t i e n d o d e la hipótesis d e q u e el valor d e las e n t r a d a s exceda d e esa s u m a . En la hipótesis en' e x a m e n , tengo q u e o p t a r p o r satisfacer mi necesidad (deseo d e presenciar a m b o s espectáculos), y e n d o a u n o solo d e ellos (al cine, e n el caso). T a l conflicto ha d e b i d o resolverse p o r si mismo, c o m o h o m b r e q u e siente la necesidad d e asistir a los dos espectáculos, o p t a n d o p o r ir a u n o solo d e ellos y sacrificando su deseo d e ir también al otro. En el p r i m e r supuesto, q u e es útil a n u e s t r a s explicaciones, esto es, c u a n d o solamente p u e d o ir a u n o d e esos espectáculos, sacrifico u n a d e las necesidades (La d e ir al fútbol). A h o r a , si el conflicto se p r o d u c e n o ya e n el fuero i n t e r n o del individuo (caso del ejemplo anterior), sino e n t r e dos personas distintas, e v i d e n t e m e n t e s u r g i r á n la p u g n a d e voluntades y el litigio.

CAPÍTULO CUARTO FINALIDAD DEL PROCESO

Párrafo

o

I

EL PROCESO COMO INSTITUCIÓN TFXEOLÓGICA 19. Finalidad del proceso. El proceso es u n a institución ideológica, h a b i e n d o sido e s t a b l e a d o y desenvolviéndose p a r a el c u m p l i m i e n t o d e u n fin, y "sólo se explica p o r su fin, el proceso p o r el proceso n o existe", c o m o c e r t e r a m e n t e acota C o u t u r e . El fin d e l proceso es la s o l u d ó n pacífica d e los conflictos d e los interesados sometidos a la d e d s i ó n d e los ó r g a n o s q u e ejercen la jurisdic ción. R e p i t i e n d o a l g u n o s conceptos a n t e r i o r m e n t e delineados, d i r e m o s q u e — s u r g i d o u n conflicto intersubjetivo d e intereses—, éste p u e d e ser solucionado p o r la vía d e la a u t o c o m p o s i r i ó n (avenimiento, transacción, etc.) o d e la autotutela. L a p r i m e r a d e esas f o r m a s se acepta g e n e r a l m e n te; la s e g u n d a (defensa privada), e x c e p d o n a l m e n t e , e n casos m u y califica dos. D e la p r i m e r a ( s o l u d ó n autocompositiva) p o d e m o s d e d r q u e , c o n todas las ventajas q u e ella s u p o n e , n o s i e m p r e es posible, p o r q u e se hace difícil conciliar los intereses e n p u g n a ; d e la s e g u n d a , q u e está relegada al papel d e simple resabio d e la venganza p r i v a d a . Eliminadas aquellas d o s vías d e solución, s u r g e u n peligro i n m i n e n t e , esto es, q u e se p r e t e n d a zanjar la cuestión p o r la vía d e la violencia, sea física o m o r a l . I n n e c e s a r i o p a r e c i e r a a g r e g a r q u e la s o l u d ó n violenta del conflicto sólo t e n d r á carácter a p a r e n t e d e t é r m i n o d e l litigio, m a s n o e n realidad, p o r q u e será, s e g u r a m e n t e , fuente d e n u e v o s conflictos, originados p o r el espíritu revanchista q u e h a d e presidir los actos futuros del sometido al i m p e r i o d e la fuerza ajena y q u e , p r e s c i n d i e n d o d e q u e p u e d a llegar a c o m p r o m e t e r la s e g u r i d a d misma p e r s o n a l d e los individuos envueltos e n el conflicto, sería injusta, a m e n a z a n d o los intereses d e la s o d e d a d toda, interesada c o m o está e n la solución pacífica d e los conflictos intersubjeti vos d e intereses j u r í d i c a m e n t e t r a s c e n d e n t e s , p a r a a s e g u r a r así la a r m ó n i ca c o n v i v e n d a d e sus m i e m b r o s y lograr el desarrollo integral del h o m b r e . S u r g e así la necesidad d e idear u n sistema d e d e b a t e q u e , g a r a n t i z a n d o la

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i g u a l d a d d e posibilidades a las partes del litigio—atacantes y atacados—, p e r m i t a la justa composición d e éste: esta vía no es o t r a q u e el proceso. De m a n e r a q u e , concluyendo, p o d e m o s afirmar q u e el proceso ha sido instituido p a r a o b t e n e r la solución pacífica d e los conflictos d e relevancia j u r í d i c a e n t r e p a r t e s , con el propósito d e m a n t e n e r o d e alcanzar la paz social, s u p r e m o bien q u e justifica la existencia d e los m o d e r n o s Estados d e d e r e c h o .

Párrafo 2° INTERESES Y FUNCIONES QUE OPERAN EN EL PROCESO 20. Diversas posiciones. En seguida, citaremos las tesis d e Carnelutti, el m a e s t r o d e maestros del Derecho procesal; a continuación, la d e Eduard o J . C o u t u r e , el ilustre profesor u r u g u a y o d e s a p a r e c i d o , c u a n d o , j u n t o a o t r o g r u p o inolvidable d e maestros a r g e n t i n o s y al n o m e n o s prestigioso procesalista nacional, d o n Manuel U r r u t i a Salas, tan frecuentemente citado e n diversos textos d a d o s a la estampa, e n América y e n E u r o p a , estaba a p u n t o d e p o d e r s e hablar d e u n a "escuela del Rio d e la Plata", cultores t o d o s q u e escribieron p a r a la, d e s g r a c i a d a m e n t e , desaparecida Revista de Derecho Procesal, dirigida p o r H u g o Alsina, e n Buenos Aires, e d i t a d a d e s d e 1943 y hasta 1955, a m b o s años inclusive, interesantísimas m o n o g r a f í a s y diversas o t r a s colaboraciones del mas palpitante interés teórico y práctico, para finalizar con n u e s t r a m o d e s t a opinión sobre los intereses y funciones q u e j u e g a n en el proceso: a) Opinión de Francesco Carnelutti. E n la solución pacífica d e los conflictos (fin u objeto del proceso) está c o m p r o m e t i d o el interés d e todos q u i e n e s constituyen la sociedad. Este interés — e v i d e n t e m e n t e público— e n la solución del conflicto es d e n o m i n a d o p o r Carnelutti "interés intern o " , p a r a distinguirlo d e los "intereses e n conflicto", q u e son generalmente d e o r d e n privado. P a r a el profesor italiano es e v i d e n t e q u e el proceso h a sido instituido y se desarrolla p a r a satisfacer u n interés público y n o p a r a a m p a r a r exclusivamente intereses privados. En este respecto y e n c u a n t o lo abstruso del a r g u m e n t o lo p e r m i t e , es preciso n o c o n f u n d i r "interés d e las p a r t e s " c o n "interés p r i v a d o " , p o r q u e n o s i e m p r e el interés d e aquéllas será p r i v a d o : así, e n vía o a título ejemplar, p u e d e s u c e d e r q u e u n a d e las p a r t e s sea el Fisco, e n cuyo caso estaría d e m á s advertir q u e el interés sería e m i n e n t e m e n t e público, y n o privado. P a r a mejor expresarlas y d a r u n a m u e s t r a categórica d e sus afirmaciones, Carnelutti h a dicho q u e "el t é r m i n o d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t o al interés d e las partes (interés e n conflicto) n o es el interés público, sino el interés i n t e r n o " . El p r o c e s o nace p a r a c o m p o n e r u n conflicto d e intereses. El fin del proceso es, p u e s , solucionar pacíficamente el conflicto o litigio, preserv a n d o la paz social y, h a c i e n d o justicia, c u m p l i r u n a función pública del Estado. El fin del proceso —institución teleológica, esto es, q u e a p u n t a a

u n objetivo o teles— es restablecer el o r d e n , q u e b r a n t a d o e n t r e los particulares p o r el conflicto d e intereses e n t r e ellos existente e n u n caso concreto, d a n d o la r a z ó n a q u i e n la tuviere y m a n d a n d o , con su a u t o r i d a d , q u e se r e s p e t e n los d e r e c h o s legítimamente adquiridos y ejercidos: éste es, sin d u d a ni reservas d e n i n g u n a especie, u n interés público. El interés d e c a d a u n a d e las partes e n conflicto o litigio es, en cambio, q u e se le d é la r a z ó n a ella y n o a su c o n t r a p a r t e o a d v e r s a r i o . Esto p u e d e e x p r e s a r s e , e n o t r o s términos, diciendo q u e el interés d e aquéllas (interés e n conflicto o interés interno) es el hecho e n virtud del cual se constituye y desarrolla el proceso. C a b e t e n e r presente, p u e s , q u e el fin del proceso —su teleología— es la solución pacífica del litigio, q u e interesa a la sociedad t o d a y constituye, p a r a cada u n o , u n interés público. C o n t o d o , p o d r í a pensarse p o r algunos q u e si bien es cierto q u e a la sociedad e n t e r a le interesa la solución pacífica del litigio, p a r a preservar la p a z d e aquélla y su vida misma, las partes, a su t u r n o , están interesadas en q u e esta solución sea justa. Podría s u p o n e r s e q u e a la sociedad le interesa u n a solución cualquiera (sea o n o justa, con lo q u e se satisfarían sus fines egoístas, c o m o g r u p o i n t e r e s a d o e n su p r o p i a tranquilidad), y a las partes, p o r la inversa, u n a solución "justa", p e r o t a m p o c o esto es efectivo y n o pasa d e ser u n sofisma, p o r q u e d e la justicia o d e la injusticia d e las resoluciones judiciales d e p e n d e la fe d e los h o m b r e s e n la justicia y e n el d e r e c h o ( e n c a r g a d o d e actuarla). Y, siendo el d e r e c h o u n necesario r e g u l a d o r d e las relaciones sociales, es correcto a f i r m a r q u e d e tal justicia o injusticia d e p e n d e , e n último t é r m i n o , la vida m i s m a d e la sociedad: t a m b i é n exige el interés público que la solución d e los litigios sea justa. A h o r a bien, n o d e b e olvidarse tampoco q u e la circunstancia d e q u e el p r o c e s o n o se desenvuelva p a r a satisfacer el interés d e las p a r t e s , n o significa q u e u n a d e ellas — o e v e n t u a l m e n t e a m b a s — n o p u e d a o b t e n e r u n p r o v e c h o : la p a r t e cuya pretensión h a sido estimada (que ha obtenido) h a c o n s e g u i d o u n beneficio a través del proceso y ello n o p u e d e ni d e b e e x t r a ñ a r n o s , p o r q u e p e r t e n e c e a la esencia misma del p r o c e s o el q u e se le d é la r a z ó n a q u i e n la tiene. b) Opinión de Eduardo J. Couture. Este e m i n e n t e procesalista u r u guayo, fallecido e n 1956, tantas veces citado, disiente d e la o p i n i ó n d e C a r n e l u t t i y sostiene, p o r su p a r t e , q u e el proceso — j u n t o a su función pública— c u m p l e también u n a función privada, q u e el proceso tiende a satisfacer el interés p r i v a d o t a n t o c o m o el público y q u e a m b o s intereses se e n c u e n t r a n e n u n m i s m o p l a n o (desde luego, n o hace la distinción e n t r e "interés p r i v a d o " e "interés d e las partes", f o r m u l a d a p o r Carnelutti). Para ser e x a c t a m e n t e fieles al p e n s a m i e n t o del m a e s t r o u r u g u a y o , r e p r o d u z c a m o s aquí algunos párrafos salientes d e su o b r a Fundamentos del Derecho Procesal Cwil: "El d e r e c h o sirve al individuo y t i e n d e a satisfacer sus aspiraciones. Si el individuo n o tuviera la seguridad d e q u e existe el o r d e n , del d e r e c h o c o m o u n i n s t r u m e n t o i d ó n e o p a r a d a r l e la razón c u a n d o la tiene y hacerle justicia c u a n d o le falte, su fe e n el d e r e c h o habría d e s a p a r e c i d o . " C o n t e m p l a n d o el m i s m o proceso d e s d e el p u n t o d e vista del d e m a n -

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d a d o , su carácter p r i v a d o se presenta todavía más a c e n t u a d o q u e d e s d e el p u n t o d e vista del actor. " C o n f i g u r a d o c o m o garantía individual, el proceso (civil o penal) a m p a r a al individuo y le defiende del abuso d e la a u t o r i d a d del j u e z , d e la prepotencia d e los a c r e e d o r e s o d e la saña d e los perseguidores. " N o p u e d e p e d i r s e u n a tutela más directa y eficaz del individuo. Difícilmente se p u e d e concebir u n a m p a r o d e la necesidad individual m á s eficaz q u e é s t e " . 19

c) Nuestra opinión. Nosotros pensamos q u e en el proceso j u e g a n p o r igual intereses públicos y privados. Es cierto q u e la solución del litigio, m e d i a n t e la actuación d e la ley e n el proceso, p o r el ó r g a n o jurisdiccional —sea q u e se tratare d e tribunales ordinarios, arbitrales o especiales—, q u e es la finalidad del mismo, comp r o m e t e el interés d e la sociedad entera; p e r o e n ello está también en j u e g o el interés d e las partes (hablamos d e "interés d e las partes" y n o d e "intereses privados", p a r a a d h e r i r a la sabia distinción f o r m u l a d a a ese respecto p o r C a r n e l u t t i ) , q u e estriba exclusivamente e n q u e se les d é la r a z ó n , acogiendo sus respectivas pretensiones, a u n q u e n o las tuvieren, c o m o pareciera d e s p r e n d e r s e , prima facie, d e las palabras del m a e s t r o . Si las partes solicitan al j u e z q u e acoja sus pretensiones, p r e s e n t á n d o l e , e n sus respectivas alegaciones, sea q u e fueren orales o escritas, el p r o g r a m a q u e ellas estiman ideal p a r a la tutela d e sus derechos e n la sentencia q u e e s p e r a n , lo h a c e n p o r q u e se sienten a m p a r a d a s p o r la justicia y la razón d e sus pretensiones. N o s o t r o s tenemos a ú n fe e n los h o m b r e s y n o p e n s a m o s , a p n o r í s t i c a m e n t e , q u e ellos actúen n o r m a l m e n t e bajo el signo d e la m a l a fe: creemos con d o n A n d r é s Bello q u e la b u e n a fe d e b e p r e s u m i r s e , "excepto e n los casos e n q u e la ley establece la presunción contraria", ya q u e "en todos los o t r o s la mala fe d e b e r á p r o b a r s e " (art. 707 del C.C.); p e r o p e n s a m o s , eso sí, q u e , igualmente, a las partes les interesa q u e se actúe el d e r e c h o , q u e la solución posible, ofrecida p o r el proceso, sea justa. Pensar d e o t r a m a n e r a sería estimar q u e "el interés e n el p r o c e s o " afecta a la sociedad toda..., m e n o s a las partes, lo q u e resulta a todas luces un absurdo. Lo q u e s u c e d e es q u e el h o m b r e es u n ser q u e vive y subsiste sólo e n sociedad; p o r ello, n o hay intereses p u r a y exclusivamente públicos o privados. A la inversa, e n t o d o interés público se d a , indiscutiblemente, e n b u e n a m e d i d a , u n interés individual (piénsese, v. gr., e n el d e r e c h o d e d o m i n i o y, especialmente, e n la garantía "individual" del d e r e c h o d e p r o p i e d a d ) . T a l garantía, elevada al r a n g o d e f u n d a m e n t a l (art. 10, N ° 10, d e la C. P.E. d e 1925), h a sido establecida esencialmente p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o individual; p e r o su existencia y eficacia alcanzan a la sociedad e n t e r a , d e la cual f o r m a n p a r t e los individuos, cuyos intereses individuales (dominio d e las cosas) a p a r e c e n así protegidos. A h o r a bien, esta coexistencia d e intereses públicos y privados se d a r á e n p r e e m i n e n c i a d e u n o s u otros: se p r o d u c e así la o p o r t u n i d a d d e h a b l a r "Couture,


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d e u n "interés p r e p o n d e r a n t e m e n t e público" o d e u n "interés p r e p o n d e r a n t e m e n t e privado", sin perjuicio d e q u e , e n ciertas ocasiones, ambos tipos d e interés se e n c u e n t r e n e n u n pie d e igualdad, esto es, q u e se e n c o n t r a r á n c o m p r o m e t i d o s e n análoga m e d i d a . Nosotros estimamos q u e esta última hipótesis es la q u e se da e n el proceso.

CUARTA PARTE

ALGUNOS ASPECTOS DE LA COSA JUZGADA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO CHILENO, BAJO EL PRISMA DEL DERECHO PROCESAL MODERNO

CAPÍTULO PRIMERO INTRODUCCIÓN

Párrafo

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COSA JUZGADA Y JURISDICCIÓN Se afirma c o r r i e n t e m e n t e p o r los a u t o r e s —y ésta es la doctrina a c t u a l m e n t e recibida— q u e la cosa j u z g a d a sólo p u e d e d a r s e allí d o n d e h a h a b i d o o p o d i d o h a b e r ejercicio d e jurisdicción. A h o r a bien, p l a n t e a d o el a s u n t o e n t é r m i n o s d e los a r t s . 7 , inc. 2 , y 7 3 d e la C.P.E.; I del C . O . T . , y 1° d e los C.P.C., C.P.P. y C.J.M., q u e f o r m a n , e n lo p e r t i n e n t e , el o r d e n a m i e n t o jurídico-procesal d e la República d e Chile, la facultad de conocer de los asuntos civiles y penales, de juzgarlos y de hacer ejecutar lo resuelto en ellos es privativa de los árganos del Poder Judicial, sin perjuicio d e a l g u n o s casos excepcionales e n q u e , cual o c u r r e , p . ej., en los juicios d e h a c i e n d a (art. 752 del C.P.C.), la ejecución d e lo j u z g a d o tiene lugar e n sede administra tiva, a la cual se reserva igualmente la ejecución forzada penal. Es i n n e g a b l e , p u e s , la estrechísima conexión existente e n t r e cosa j u z g a d a y jurisdicción. o

o

o

La jurisdicción p r e s e n t a , p o r o t r a p a r t e , u n triple carácter público d e s d e el p u n t o d e vista d e su causa, d e los sujetos titulares d e su ejercicio y p o r su p r o p i o objeto, sin perjuicio, n a t u r a l m e n t e , d e los asuntos q u e la ley nacional s o m e t e a la competencia d e arbitros a r b i t r a d o r e s . De tal rasgo se d e s p r e n d e n , p o r su naturaleza, a l g u n a s d e las características m á s salientes d e la institución a l u d i d a , a saber: su irrenunciabilidad, su improrrogabilid a d , q u e n o s m u e v e a definirla c o m o un poder-deber del Estado, que, ejercido con sujeción a las formas del debido proceso de derecho, tiene por objeto resolver litigios, con eficacia de cosa juzgada y eventual posibilidad de ejecución, sin olvidar, p o r s u p u e s t o , q u e allí d o n d e C a r n e l u t t i e m p l e a la locución "liti gio", Niceto Alcalá-Zamora y Castillo prefiere e m p l e a r la voz "conflicto", aplicable p o r igual a las materias civil y p e n a l . N o caben, e n t o n c e s , partos e n t r e los justiciables sometidos al o r d e n a m i e n t o chileno q u e t e n g a n p o r objeto a t r i b u i r a ó r g a n o s diversos d e los q u e f o r m a n el P o d e r Judicial competencia p a r a conocer d e asuntos, sean civiles o penales, cuya jurisdicción h u b i e r e sido colocada a cargo d e aquéllos. Esta afirmación a p a r e c e e x p r e s a m e n t e consagrada p o r el art. 7°,

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inc. 2°, d e la Carta F u n d a m e n t a l , en c o n f o r m i d a d al cual " n i n g u n a m a g i s t r a t u r a , n i n g u n a persona ni g r u p o d e personas p u e d e n atribuirse, ni a u n a p r e t e x t o d e circunstancias extraordinarias, otra a u t o r i d a d o d e r e c h o s q u e los q u e e x p r e s a m e n t e se les hayan conferido en virtud d e la Constitución o las leyes", p r e c e p t o cuya sanción se halla establecida e n el inciso final del m i s m o artículo: " T o d o acto e n contravención a este artículo es n u l o y originará las responsabilidades y sanciones q u e la ley señale". E n perfecta a r m o n í a con la n o r m a constitucional recién transcrita, el C P . , a su t u r n o , destina el Titulo V d e su Libro II a los delitos d e anticipación o prolongación d e funciones e n q u e la violación d e tales n o r m a s se t r a d u c e . U n c o n t r a t o procesal d e ese u p o estaría viciado, igualmente, a t e n o r d e la n o r m a c o n t e n i d a en el art. 1462 del C . C , d e c o n f o r m i d a d con la cual "hay u n objeto ilícito e n t o d o lo q u e contraviene al D e r e c h o público chileno. Así la p r o m e s a d e someterse e n Chile a u n a jurisdicción n o reconocida p o r las leyes chilenas, es nula p o r el vicio del objeto". Es p o r obra d e la jurisdicción q u e tales p r o n u n c i a m i e n t o s se hacen inmutables. Los actos administrativos, e n cambio, son esencialmente mutables y p u e d e n dejarse sin efecto p o r o t r o d e la misma especie y, así, p . ej., u n d e c r e t o se d e r o g a por o t r o decreto, salvo en c u a n t o , a h o r a p o r aplicación del a r t . 19, N ° 24, d e la C.P.E., aquéllos supusieren la incorporación d e a l g ú n d e r e c h o al patrimonio d e algún habitante d e la República (así, p . ej., el d e c r e t o s u p r e m o q u e c o n c e d e u n a jubilación). Es d e g r a n interés, e n este caso del ejemplo aludido, lo o c u r r i d o e n n u e s t r o país e n causa " A l l e n d e B a s t é n i c a , P e d r o el E m p r e s a d e los FF.CC. del Estado", q u e a p a r e c e publicado e n la Revista de Derecho yJurisprudencia, t. L X I , II Parte, p . 6 1 , e n q u e el actor requirió y obtuvo en a m b a s instancias p r o n u n c i a m i e n t o a su favor, e n el sentido d e q u e la e m p r e s a ferroviaria citada n o podía d e r o g a r el decreto s u p r e m o q u e le concediera su pensión d e jubilación, p a r a el solo efecto d e r e i n c o r p o r a r l o al servicio, con el d e t e r m i n a d o objeto d e privarle d e aquel beneficio, p o r el e x p e d i e n t e d e destituirlo, i n v o c a n d o c o m o causa su falta d e h o n r a d e z , p o r delito d e apropiación d e caudales públicos, cometido mientras estaba e n servicio, p e r o descubierto con posterioridad a la incorporación a su patrimonio del beneficio d e la jubilación. T a m p o c o es irrevocable el acto legislativo, q u e , p o r razones políticas, d e o p o r t u n i d a d o, e n general, por motivos d e conveniencia pública, p u e d e s e r d e r o g a d o o modificado: u n a ley p u e d e ser dejada sin efecto p o r o t r a ley e igualmente u n d e c r e t o s u p r e m o p u e d e , lo mismo q u e otras expresiones d e la voluntad o potestad administrativa, ser d e r o g a d o p o r o t r o d e c r e t o d e la misma procedencia. En conclusión, siguiendo la misma d o c t r i n a , p o d e m o s afirmar sin t e m o r q u e los actosjurisdiccionales, con las debidas reservas y excepciones d e q u e se tratará más adelante, son los únicos q u e llevan aparejada la fuerza d e cosa j u z g a d a como regla.

CAPÍTULO SECUNDO F U N D A M E N T O S DE LA COSA JUZGADA

Párrafo

o

I

EN EL DERECHO POSITIVO NACIONAL El o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o chileno trata d e la cosa j u z g a d a t a n t o e n la C.P.E., e n el C . C , c u a n t o , lógicamente, e n sus códigos y leyes procesales. Es así c o m o la C P . E . n o s dice e n sus a r t s . 7 , inc. 2 , y 7 3 , q u e "la facultad d e c o n o c e r d e las causas civiles y criminales, d e resolverlas y d e hacer ejecutar lo j u z g a d o , p e r t e n e c e exclusivamente a los tribunales estableci d o s p o r la ley. Ni el P r e s i d e n t e d e la República ni el C o n g r e s o p u e d e n , e n caso a l g u n o , ejercer funciones judiciales, avocarse causas p e n d i e n t e s , revisar los f u n d a m e n t o s o c o n t e n i d o s d e sus resoluciones o h a c e r revivir procesos fenecidos" (inc. I ) . o

o

o

Las disposiciones constitucionales y legales m e n c i o n a d a s constituyen g a r a n t í a d e la cosa j u z g a d a y es c o n f o r m e a ello q u e n u e s t r a C o r t e S u p r e m a d e Justicia, c o n ocasión d e p r o n u n c i a r s e específicamente sobre el alcance del a r t . 2° d e la ley N ° 11.622, s o b r e a r r e n d a m i e n t o d e bienes raíces u r b a n o s , d e c l a r ó inaplicable, p o r inconstitucional, la disposición aludida. Los a r t s . 1° y 2 ° (relativos a la jurisdicción) y 3° ( i n h e r e n t e a las, p o r C o u t u r e , d e n o m i n a d a s "facultades d e r i v a d a s d e la jurisdicción") del C . O . T . d e s a r r o l l a n la g a r a n t í a constitucional respectiva, a t r i b u y e n d o ex clusivamente la jurisdicción a los ó r g a n o s del P o d e r Judicial. El C . C , a su t u r n o , a l u d e a la cosa j u z g a d a : 1°, c o m o fuerza o a u t o r i d a d , e n sus arts. 3 1 6 , 9 0 2 , 1606, 2 2 5 8 y 2 4 5 5 ; 2 , c o m o efecto d e cosa j u z g a d a , e n los a r t s . 2 4 6 0 y otros; y 3°, c o m o cosa j u z g a d a , literalmen te, e n su art. 2 3 5 4 . o

Sin perjuicio d e i n n u m e r a b l e s otras disposiciones, dispersas e n diver sas leyes, d e r o g a d a s o vigentes e n Chile, el C . P . C , p o r o t r a p a r t e , se refiere r e i t e r a d a m e n t e a la idea de.cosa j u z g a d a , p a r a regir sus p r e s u puestos, requisitos, condiciones y m o d o s , etc., e n sus artículos 174 a 180, a m b o s inclusive, 3 0 4 , 310, 768 y 810, e n t r e o t r o s ; c o m o también lo hace, n a t u r a l m e n t e , el C.P.P.

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FRANCISCO HOYOS H. Párrafo 2* EN LA DOCTRINA

El proceso es, sin d u d a alguna, u n a institución ideológica, p o r q u e a p u n t a a u n fin: la realizarión del principio d e j u s t i d a p a r a el caso singular. Y la justicia se realiza e n la sentencia, acto d e a u t o r i d a d del sentenciador o juez, como quiera q u e se le denominare. Cabe agregar que, a t e n d i d a la falibilidad d e los jueces, ya q u e son seres h u m a n o s y sabemos q u e sólo Dios es infalible, al e x t r e m o d e n o necesitar d e proceso para n a c e r n o s justicia, es s i e m p r e posible y, p o r ello, probable, el e r r o r judicial, q u e se t r a d u c e e n sentencias a veces e r r a d a s y, p o r lo mismo, los diversos o r d e n a m i e n t o s j u r í d i c o s d e todos los pueblos h a n establecido el sistema d e las i m p u g n a c i o n e s , sea p o r la vía d e los remedios, recursos, acciones o excepciones, s e g ú n los casos y atendidos los antecedentes del litigio d e q u e especialmente se t r a t a r e . La lenta y laboriosa e v o l u d ó n q u e se observa en el despliegue del ingenio h u m a n o , radicado e n el legislador, e n este caso, n o es e n tal e x t r e m o sino el fiel reflejo d e u n a lucha a n t i g u a y abierta e n t r e el concepto d e j u s t i d a (para satisfacerlo sería necesario q u e existieran muchísimos m e d i o s d e impugnación o "gravamen") y la necesidad d e certeza, q u e i m p o n e , obviamente, la extensión al m í n i m o d e los medios referidos; dicho d e o t r o m o d o , e n t r e ambos e x t r e m o s (posibilidad amplia d e revisión d e las resoluciones judiciales — t o m a d a la voz e n su acepción m á s genérica—, con u n a posibilidad mayor d e justicia, o restricción a m plia d e los medios d e g r a v a m e n , con certeza r á p i d a d e lo resuelto) se o p t ó p o r u n a solución i n t e r m e d i a , q u e garantizaría p o r igual, al m e n o s teórica m e n t e , la rapidez d e los p r o n u n c i a m i e n t o s con su m á x i m a certeza: la d e p r e d u s i ó n del m e c a n i s m o d e reforma, p a r a a s e g u r a r así el expedito tráfico j u r í d i c o e n t r e los justiciables. Fue con ocasión del e x a m e n d e estas d u d a s q u e el ilustre j u r i s t a g e r m á n i c o B a r ó n Friedrich Karl von Savigny dijera q u e " u n a decisión, cualquiera q u e ella sea, es p a r a las partes preferible a la i n c e r t i d u m b r e p e r p e t u a " (en su m o n u m e n t a l o b r a sobre el Derecho romano). C o m o ya lo t e n e m o s insinuado, e n todos los o r d e n a m i e n t o s procesa les — c o n escasas excepciones, y e n t r e éstas las d e algunos países escandi navos (en N o r u e g a , v. gr., d u r a n t e cierto tiempo)— se c o n t e m p l a la cosa j u z g a d a con eficacia d e "suma p r e d u s i ó n " , c o m o hábilmente la d e n o m i n a r a el g r a n C h i o v e n d a , la q u e , sin e m b a r g o , fue b a r r e n a d a p o r conside raciones d e tipo político, como o c u r r i e r a e n el T e r c e r Reich y e n la U.R.S.S., cuyos teóricos m á x i m o s del procesalismo, e n tiempos d e Hitler y d e Stalin, respectivamente, fueron Baumbach y Vishinsky, quienes p r e t e n d i e r o n reconducirla a la idea d e "jurisdicdón voluntaria", e n t r e g a n d o a los ó r g a n o s c o m p e t e n t e s p a r a los actos d e la desprestigiada institudón el conocimiento y fallo d e los asuntos c o n t e n d o s o s ; p e r o , felizmente, tales tentativas n o p r o s p e r a r o n . E n t r e las a n t i g u a s concepciones d e la cosa j u z g a d a sobresalen la d e Savigny, p a r a q u i e n ella n o pasaba d e ser u n a ficdón d e v e r d a d , destinada a p r e s e r v a r las sentencias definitivas d e cualquier sistema d e i m p u g n a d o -


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nes; y la del célebre j u r i s t a francés Pothier, q u e entendía la cosa j u z g a d a c o m o u n a p r e s u n c i ó n , tesis a m p l i a m e n t e recibida antiguamente e n Italia, España y Francia, h a b i é n d o s e llegado a atribuirle el carácter d e presunción d e d e r e c h o y q u e , p o r consiguiente, n o admitía p r u e b a e n contrario. E n t r e esos d o s e x t r e m o s h a oscilado la j u r i s p r u d e n c i a d e nuestros tribunales, q u e aplican indistintamente, hasta hoy en día, las tesis de los ya citados Savigny y Pothier. Los acabados estudios q u e a c t u a l m e n t e existen sobre el t e m a permiten a los juristas establecer el v e r d a d e r o sentido d e la institución, así como sus f u n d a m e n t o s dogmáticos, a la luz d e los cuales s e g u r a m e n t e nuestra j u r i s p r u d e n c i a variará e n este respecto.

CAPÍTULO TERCERO LA N O C I Ó N DE COSA J U Z G A D A

Párrafo

o

I

1. Algunas consideraciones previas. Decidir q u é es la cosa j u z g a d a , esto es, p r o n u n c i a r s e sobre su ontología, p r e s u p o n e hacer u n completo estudio d e su esencia misma y, entonces, t o m a r p a r t i d o p o r alguna d e las diversas y n u m e r o s a s doctrinas formuladas al respecto, especialmente a p a r t i r d e los años 50, e n q u e , p o r o b r a d e e m i n e n t e s juristas, sobre todo a l e m a n e s , italianos y españoles, se h a logrado aislar la respectiva noción e n p l a n t e a m i e n t o s del m a y o r alcance t a n t o científico c o m o teóricopráctico, excedería con m u c h o n u e s t r o m o d e s t o propósito d e examinar e n q u é m e d i d a la cientificidad dogmática del D e r e c h o procesal p e r m i t e u n e x a m e n s o m e r o d e sus aplicaciones a los sistemas d e antiguas leyes procesales, especialmente las q u e tienen como fuentes próximas las españolas d e Enjuiciamiento Civil y d e Enjuiciamiento Criminal (la LEC y la L E C T , respectivamente) d e 1881 y 1882. 2 . El concepto tradicional de cosa juzgada. P o r q u e , p a r a estos efectos, nos p a r e c e n insuperables, nos limitaremos a transcribir fielmente las palabras de Enrico Tullio Liebman, ilustre procesalista italiano, f u n d a d o r d e la Escuela brasileña d e Derecho procesal (desde su cátedra e n Sao Paulo), citado p o r C h i o v e n d a a su vez, acerca d e c ó m o fue formulado el p l a n t e a m i e n t o tradicional d e la cosa j u z g a d a p o r el insigne Chiovenda. A q u é l decía, hace ya más d e 30 años, q u e estábamos "asistiendo a u n a lenta y progresiva transformación e n el m o d o d e e n t e n d e r la eficacia i n h e r e n t e a la sentencia del j u e z , q u e se designa con el n o m b r e d e la cosa j u z g a d a " . Y proseguía L i e b m a n : "Con estas palabras iniciaba Chiovenda, hace treinta años, su o b r a d e revisión d e la doctrina d e la cosa juzgada. P o d e m o s a h o r a valorar toda la importancia d e las ideas q u e él (Chiovenda) ha d e f e n d i d o y desarrollado sin interrupción hasta nuestros días y, al mismo t i e m p o , recoger su advertencia y c o n t i n u a r el camino, p o r q u e ha llegado el m o m e n t o d e intentar d a r o t r o paso a d e l a n t e e n la evolución d e esta doctrina. "En la opinión y el lenguaje corrientes, la cosa j u z g a d a se considera, m á s o m e n o s , clara y explícitamente, c o m o u n o d e los efectos d e la


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sentencia, o c o m o su específica eficacia, e n t e n d i d a ésta como conjunto d e los requisitos exigidos p a r a q u e p u e d a valer p l e n a m e n t e y ser considerada perfecta. "Las definiciones corrientes, a u n las más autorizadas, oscilan d e n t r o d e los límites d e tales fórmulas. "Este m o d o d e e n t e n d e r la cosa j u z g a d a se inspira directamente e n u n a a n t i g u a y a u g u s t a tradición, q u e es p r o p i a m e n t e la tradición romanística. E n D e r e c h o r o m a n o clásico el resultado del proceso se resumía todo él e n la res iudicata, la cual vel condemnatione vel absolutione contingü (Modestino D., 4 1 , 1, 1) y n o e r a o t r a cosa q u e la res de qua agitur, u n a vez q u e fue j u z g a d a d e b i d a o n o d e b i d a , esto es, tal c o m o salía t r a n s f o r m a d a d e la novación procesal. La f o r m a creativa d e la sentencia p o r u n lado, la c o n s u m a c i ó n d e la actio p o r el otro, bastan p o r sí solas p a r a configurar e n t o d o s sus aspectos el significado d e la res iudicata, sin necesidad a l g u n a d e r e c u r r i r a u n carácter suyo e n especial. El iudicatum imponía, e n efecto, al d e m a n d a d o u n a obligación, sancionada p o r actio iudicatum, q u e n o difería e n n a d a d e las o t r a s obligaciones; o bien le libraba del vínculo e m e r g e n t e d e la litis contestatio. Y la imposibilidad d e p r o p o n e r d e n u e v o la misma acción e r a la n a t u r a l consecuencia d e la consumación procesal. Así, para los clásicos, la res iudicata era, v e r d a d e r a m e n t e , el único y real efecto del iudicatum; p e r o sin q u e ella significase atribuirle u n a especial eficacia j u r í d i c a , ya q u e el m i s m o n o salía del c a m p o d e las relaciones obligatorias. P o r o t r a p a r t e , la ausencia d e g r a v á m e n e s ('recursos') c o n t r a la sentencia d e t e r m i n a b a q u e n o se p l a n t e a r a el p r o b l e m a relativo al m o m e n t o en que la m i s m a p r o d u c í a la res iudicata. " E n esto se refleja, p o r lo demás, la concepción q u e tenían los r o m a nos clásicos acerca d e las relaciones e n t r e d e r e c h o y proceso, ya que, s e g ú n ellos, debía tenerse ú n i c a m e n t e e n c u e n t a la actio, considerándose el d e r e c h o ú n i c a m e n t e s e g ú n las distintas fases del agere (actuar o accion a r ) ; p a r a ellos, m á s q u e p a r a nadie, h u b i e r a sido falso hablar, a propósito d e la cosa j u z g a d a , d e u n a ficción o presunción d e v e r d a d (como lo h a r í a n , m u c h í s i m o d e s p u é s , Savigny y Pothier, según h e m o s dicho antes), ya q u e la m i s m a e r a lo más concreto y real q u e se p u e d e d a r , e n c u a n t o la sentencia n o declaraba la existencia d e d e r e c h o , sino q u e más bien creaba u n d e r e c h o n u e v o , c o m o sostiene Biondo Biondi. " T o d a esta materia sufrió cambios p r o f u n d o s con J u s t i n i a n o , q u e c o m e n z ó a distinguir e n t r e los efectos d e la sentencia y su auctoritas, p e r o , c o m o s i e m p r e , estos cambios se manifestaron d e u n m o d o m u y discreto y poco a p a r e n t e , y, e n general, n o h a n sido c o m p r e n d i d o s e n t o d o su significado, ni siquiera p o r los autores m o d e r n o s . "Así, la tradición antigua, dos veces milenaria, hace sentir a ú n t o d o su peso; y n o p u e d e decirse, p o r otra parte, q u e el ver e n la cosa j u z g a d a el efecto d e la sentencia p r o d u j e r a , hasta hace algún t i e m p o ( a p a r t e d e su imprecisión), inconvenientes graves: mientras e n la sentencia se veía g e n é r i c a m e n t e la declaración del d e r e c h o en el caso concreto, el efecto d e esta aplicación y la intensidad con q u e el mismo o p e r a b a podían, sin d a ñ o alguno, confundirse." A g r e g a L i e b m a n q u e "...hoy esta concepción d e la cosa j u z g a d a es

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u n a d e esas ideas q u e —digámoslo con frase d e Chiovenda— q u e d a n sin b a s e u n a vez q u e las circunstancias q u e les d i e r a n origen se h a n esfumado. La misma estaba c o n d e n a d a , a partir del día en q u e se hizo el análisis del c o n t e n i d o y d e los efectos d e las sentencias, descubriéndose q u e los m i s m o s p u e d e n ser d e índole m u y diversa, s e g ú n los casos. Considerar la cosa j u z g a d a como u n efecto d e la sentencia y, al mismo tiempo, d a r s e c u e n t a d e q u e la sentencia p r o d u c e unas veces u n a mera declaración d e certeza, otras veces u n efecto constitutivo, bien d e d e r e c h o substancial, b i e n d e d e r e c h o procesal, significa p o n e r frente a frente elementos inconciliables, m a g n i t u d e s i n c o n g r u e n t e s o inconmensurables e n t r e sí. La cosa j u z g a d a ¿sería, p u e s , u n efecto q u e se coloca j u n t o a los otros e n u n mismo p l a n o q u e ellos, o q u e se s o b r e p o n e a los mismos y los c o m p r e n d e ? ¿No sería, p o r el contrario, u n a cualidad d e estos efectos, u n m o d o d e ser suyo, la particular intensidad con q u e se p r o d u c e n ? " ' Apostillando las palabras d e Liebman, insubstituibles p o r su profund i d a d y claridad, nosotros nos limitaremos a a g r e g a r q u e incluso el lenguaje q u e a c t u a l m e n t e se e m p l e a p o r los a u t o r e s , p a r a referise a la cosa j u z g a d a , aparece i n s p i r a d o en el propósito d e s e g u i r el único c a m i n o q u e p e r m i t e ver claro e n tan a r d u a cuestión. En efecto, la locución "cosa j u z g a d a " ha sido substituida, e n la teoría y e n las leyes m o d e r n a s , p o r la e x p r e s i ó n elíptica a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a . " O b v i o parece a g r e g a r q u e esta m a n e r a abstracta d e decir n o p u e d e ni d e b e e n t e n d e r s e referida a u n efecto i n d e p e n d i e n t e ( " a u t ó n o m o " dice Liebman). T a l cualidad n o p u e d e existir p o r si sola; indica, p o r la inversa, la fuerza o m o d o con q u e o p e r a n los efectos d e cada sentencia s e g ú n su especie. Estos efectos son susceptibles d e subsumirse e n la clasificación del art. 174 del C.P.C. chileno. Lo mismo p o d e m o s decir d e la terminología e m p l e a d a p o r los exegetas al e x a m i n a r los conceptos d e inmutabilidad, deñnitividad o indiscutibilidad, e m p l e a d o s p o r las leyes y p o r la d o c t r i n a p a r a referirse a la institución d e q u e se trata, ya q u e todos ellos son adjetivos, esto es, cualidades q u e se atribuyen a a l g u n o s substantivos e m p l e a d o s para aludir a d e t e r m i n a d o s efectos d e ciertas sentencias. Así c o m o la materia n o es lo m i s m o q u e su color, p o r q u e éste constituye u n a cualidad suya, atribuida a ellos y q u e a l u d e n a tales efectos, resulta i g u a l m e n t e ilógico s u p o n e r q u e p u e d a existir el color (adjetivo) si n o existe la cosa (substancia). Por la m i s m a razón, cabe inferir q u e n o p u e d e h a b e r color sino e n la materia, c o m o t a m p o c o p u e d e h a b e r cualidades d e u n efecto si éste n o existe... En conclusión, p o d e m o s afirmar con Liebman q u e n o d e b e n confundirse los efectos d e las sentencias con la cualidad d e irrevocables, e n m a y o r o m e n o r g r a d o , d e los mismos, ya q u e se trata tan sólo d e u n a cualidad d e ellos. Los efectos son u n p r e s u p u e s t o d e su carácter d e irrevocables, ya q u e n o cabe siquiera concebir la existencia d e u n adjetivo sin el respectivo substantivo q u e califica. N o d e b e confundirse, p u e s , la declaración q u e c o n d e n a a T i r i o a pagarle 100 a C a y o con la imposibilidad d e dictar sobre la m i s m a cuestión (existencia d e la obligación aludida): "objeto litigioso",

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Liebman, Enrico Tullio: Eficacia v autoridad de la sentencia, EDI AR, S.A., Buenos Aires, 1946, pp. 19 y ss.


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si o p t a m o s p o r la terminología d e Schwab, o "cuestión", si preferimos el lenguaje e m p l e a d o al efecto p o r C a l a m a n d r e i , u n a nueva sentencia, c o n c u r r i e n d o la triple identidad exigida p o r el art. 177 del C.P.C. chileno para q u e el fallo o p e r e con eficacia d e cosa j u z g a d a , modificando el estado d e cosas o "situación j u r í d i c a " m a n t e n i d a o c r e a d a p o r la sentencia primi tiva. C o n s e c u e n t e m e n t e , p o d e m o s afirmar con L i e b m a n q u e "el lenguaje nos h a impulsado... d e u n a m a n e r a inconsciente, al descubrimiento d e esta v e r d a d : q u e la cosa j u z g a d a n o es u n efecto ni el efecto d e la sentencia, sino u n a cualidad y u n m o d o d e ser o manifestarse d e sus efectos, cuales q u i e r a q u e s e a n , varios y diversos, s e g ú n las distintas categorías d e sentencias" (declarativas, constitutivas, d e c o n d e n a , ejecutivas o caute lares). 2

En tesis reasuntiva, p o d e m o s decir q u e la cosa j u z g a d a s e g ú n la doctrina tradicional, q u e a r r a n c a d e s d e el D e r e c h o r o m a n o , es el efecto d e las sentencias firmes p a r a q u e q u i e n e s h a n o b t e n i d o e n el juicio, concluido p o r sentencia d e c o n d e n a , p u e d a n h a c e r cumplir forzadamen te el d e r e c h o d e c l a r a d o e n su favor (actio indicóte), o p a r a q u e todos aquellos a q u i e n e s a p r o v e c h a el fallo, e n c o n f o r m i d a d a la ley (art. 3° del C C . nuestro), i m p i d a n , definitiva o irrevocablemente, t o d o p r o n u n c i a m i e n t o posterior, sea e n el m i s m o u o t r o sentido, esto es, con idéntico o diverso c o n t e n i d o y e n el m i s m o o e n o t r o p r o c e s o (exceptio rei indícate), c o n c u r r i e n d o los p r e s u p u e s t o s , requisitos, condiciones y m o d o s corres p o n d i e n t e s y, m u y e n especial, la triple i d e n t i d a d d e q u e trata el ya citado art. 177 del C.P.C. chileno. 3 . Crítica al concepto tradicional de cosa juzgada. A p a r t e d e lo ya e x p r e sado al e x p o n e r la tesis d e L i e b m a n sobre la formación del concepto tradicional d e cosa j u z g a d a , p u e d e n allegarse o t r a s razones p a r a demos trar q u e este c o n c e p t o tradicional n o h a c o n s i d e r a d o la v e r d a d e r a n a t u r a leza d e la institución, si se tiene p r e s e n t e q u e : a) sabemos q u e e n Roma, a la inversa d e lo q u e o c u r r e e n Chile (según el art. 175 del C . P . C ) , la cosa j u z g a d a se e n t e n d i ó r e f e r i d a ú n i c a m e n t e a la sentencia q u e se p r o n u n c i a ba sobre el f o n d o (mérito, c o m o dicen los italianos), mas n ó a la d e c o n t e n i d o p u r a m e n t e procesal. Es necesario t e n e r igualmente presente q u e el concepto se fue a m p l i a n d o , p a r a llegar a e n g l o b a r en el m i s m o la s e g u n d a especie d e sentencias, q u e resulta d e la clasificación del artículo 158 del C . P . C , las interlocutorias, siguiendo e n este p u n t o la tradición g e r m a n o - c a n ó n i c a ; b) el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o chileno n o distingue en tre sentencias d e c o n t e n i d o substancial y procesal, haciendo extensivo a a m b a s categorías el efecto d e cosa j u z g a d a . Así lo ha e n t e n d i d o también d e u n m o d o invariable n u e s t r a C o r t e S u p r e m a d e Justicia, q u e hace aplicación amplia e irrestricta del art. 1 7 5 d e l C . P . C , c o n f o r m e al cual "las sentencias definitivas o interlocutorias firmes p r o d u c e n la acción o la excepción d e cosa j u z g a d a " ; c) la distinción f o r m u l a d a p o r C a l a m a n d r e i , e n su célebre t r a t a d o s o b r e la casación civil, e n t r e los conceptos d e e r r o r in

"Liebman, Enrico: op. y l o e crt.

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indicando (error i n h e r e n t e a las leyes decisorias d e la litis) y e r r o r in procedendo ( e r r o r relativo a la interpretación d e leyes o r d e n a t o r i a litis), le h a p e r m i t i d o a r r i b a r a la conclusión d e q u e a m b o s tipos d e e r r o r p u e d e n incidir e n leyes substantivas, es decir, decisorias d e la litis, o procesales; d) t a n t o la acción c o m o la excepción d e cosa j u z g a d a t r a d u c e n dos aspectos o facetas (coerción e irrevocabilidad, respectivamente) d e u n f e n ó m e n o ú n i c o : el d e ciertos efectos d e las sentencias. La crítica más sería q u e se dirigiera al concepto tradicional d e cosa j u z g a d a provino, sin e m b a r g o , d e a u t o r e s inspirados e n p r o f u n d o s estudios realizados, a m e d i a d o s del siglo anterior, sobre las sentencias judiciales y, m u y especialmente, al aislarse la idea d e sentencias d e m e r a declaración d e certeza, esto es, d e aquellas q u e se c u m p l e n p o r la sola circunstancia d e ser dictadas, sin necesidad d e a c u d i r a la d e n o m i n a d a actio iudicati. En esta p a r t e d e nuestras explicaciones es necesario r e c o r d a r q u e t a m p o c o son susceptibles d e ejecución forzada, esto es, q u e n o d a n actio iudkati, a u n q u e estuvieran ejecutoriadas, las sentencias q u e se dictasen o r d e n a n d o prestaciones al Fisco (en los juicios d e hacienda, d e q u e tratan los a r t s . 748 y ss. del C . P . C ) . Tales resoluciones reciben ejecución e n sede administrativa, m e d i a n t e el d e c r e t o s u p r e m o del Presidente d e la República. O b v i a m e n t e , si n o lo hiciere el p r i m e r magistrado, a la p a r t e afectad a sólo le q u e d a r í a el c a m i n o d e la respectiva acusación constitucional, en conformidad a nuestro ordenamiento jurídico fundamental. C o r r e s p o n d e a Wach, g r a n procesalista germánico del siglo X I X ( a p r o x i m a d a m e n t e e n 1885), hacer la ya vista clasificación d e las sentencias e n función d e sus efectos ( m e r a m e n t e declarativas, constitutivas, d e c o n d e n a , etc.). A h o r a bien, si ésos son los efectos posibles d e las sentencias judiciales firmes, cabe formularse u n a p r e g u n t a , cuya respuesta e n t r o n c a con la esencia misma d e la institución q u e e x a m i n a m o s : si la cosa j u z g a d a es u n efecto d e la sentencia, c o m o estimaron los sostenedores d e la doctrina tradicional, ¿sería él u n o más (efecto), q u e se agregaría a los otros, ya enunciados, o los c o m p r e n d e r í a a todos ellos o, p o r la inversa, estaríamos ante u n atributo o cualidad d e todos o algunos d e los efectos d e las sentencias firmes? En el estado actual d e p r o g r e s o d e los estudios recésales, la respuesta a tal p r e g u n t a es tajante: la cosa j u z g a d a n o es sino i e x p r e s i ó n d e la i n t e n s i d a d — m a y o r o m e n o r — c o n q u e se p r o d u c e n los efectos (cualquiera d e ellos) d e las sentencias firmes, prescindiendo d e su contenido. El referido m o d o d e ver la institución nos c o n d u c e a la necesaria afirmación d e q u e a u t o r i d a d y eficacia d e la sentencia, como sagazmente advirtiera L i e b m a n , son d o s conceptos diversos: el p r i m e r o trasunta la fuerza (mayor o m e n o r ) con q u e los efectos d e las sentencias ejecutoriadas (sean ellas declarativas, constitutivas, d e c o n d e n a , etc.) o p e r a n ; el segund o (la eficacia), e n cambio, se refiere a los efectos mismos, n o a u n a cualidad d e ellos. L i e b m a n , e n su preciosa monografía sobre el tema (Eficacia y autoridad de la sentencia), d e s p u é s d e exhaustivos estudios en q u e se contienen brillantes a r g u m e n t a c i o n e s en p r o d e su tesis, concluye q u e la cosa j u z g a d a " n o es sino la a u t o r i d a d del m a n d a t o u o r d e n q u e nace d e u n a sentencia" (el art. 3 d e n u e s t r o C.C., al señalar los límites subjetivos

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d e tal a u t o r i d a d , p o n e d e relieve la misma idea). N o a p a r e c e allí la idea d e coercibilidad, q u e la doctrina tradicional eleva al r a n g o d e característica del instituto (la actio iudicati), p o r q u e , según piensa el ilustre a u t o r citado, tal fuerza (la coercibilidad) c o r r e s p o n d e , g e n é r i c a m e n t e , a t o d o s los actos d e a u t o r i d a d , incluidos, p o r cierto, los administrativos, siendo la "irrevocabilidad o inmutabilidad a t r i b u t o exclusivo d e las sentencias judiciales firmes''. R e c o r d e m o s , e n esta línea d e p e n s a m i e n t o , el caso p u e s t o anterior m e n t e c o m o e j e m p l o : el del d e c r e t o s u p r e m o q u e concede u n a pensión d e jubilación, cuya irrevocabilidad n o resulta d e la cosa j u z g a d a , a u s e n t e e n tal hipótesis, sino d e la garantía constitucional d e los d e r e c h o s adquiridos (art. 19, N ° 2 4 , d e la C.P.E.), lo q u e p u e d e i g u a l m e n t e decirse respecto del d e c r e t o s u p r e m o q u e cancela la personalidad j u r í d i c a d e u n a institución, el cual n o p o d r í a ser revocado p o r o t r o d e c r e t o con el p r o p ó s i t o d e hacer revivir al e n t e d e s a p a r e a d o . Aquí t a m p o c o cabe ver, ni r e m o t a m e n t e , u n a aplicación d e la cosa j u z g a d a , q u e sí p u e d e d a r s e , r e p e t i m o s , allí d o n d e ha h a b i d o o p o d i d o h a b e r actividad jurisdiccional. T a l p e r s o n a j u r í d i c a sólo p o d r í a volver a existir e n virtud d e u n d e c r e t o s u p r e m o , q u e , t r a m i t a d o con sujeción al R e g l a m e n t o sobre Concesión d e Personalidad J u r í d i c a , la instituyese n u e v a m e n t e . Es también el caso, p e r o p o r razones diversas, en q u e el Presidente d e la República indulta a u n a p e r s o n a (art. 32, atribu ción 16", d e la C.P.E.). El d e c r e t o m e n c i o n a d o n o p o d r í a ser d e r o g a d o con el d e t e r m i n a d o objeto d e hacer revivir la responsabilidad p e n a l del r e o , sin q u e q u e p a ver e n ello ejercicio d e actividad jurisdiccional ( p r e s u p u e s t o insoslayable d e la cosa j u z g a d a ) p o r p a r t e del J e f e S u p r e m o d e la Nación.

CAPÍTULO CUARTO C O M O SURGE LA COSA JUZGADA

Párrafo

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I

FIRMEZA o EJECUTORIEDAD DEL FALLO

1. Exposición del asunto. Puesto q u e la cosa j u z g a d a es u n a cualidad (la d e irrevocable) d e ciertos efectos (los d e c o n d e n a , cautelares o ejecuti vos, etc.) d e a l g u n a s sentencias (definitivas o interlocutorias) q u e se en c u e n t r a n e n u n a d e t e r m i n a d a situación (firmes o ejecutoriadas), d e b e m o s precisar a h o r a d e s d e q u é m o m e n t o se e n t i e n d e firme o ejecutoriada u n a sentencia, p a r a lo cual nos bastará con transcribir el art. 174 del C. P.C., de c o n f o r m i d a d con el cual "se e n t e n d e r á firme o ejecutoriada u n a resolu- • ción d e s d e q u e se haya notificado a las partes, si n o p r o c e d e recurso a l g u n o e n c o n t r a d e ella; y, e n caso contrarío, d e s d e q u e se notifique el d e c r e t o q u e la m a n d e cumplir, u n a vez q u e t e r m i n e n los recursos deduci dos, o d e s d e q u e t r a n s c u r r a n todos los plazos q u e la ley concede p a r a la interposición d e dichos recursos, sin q u e se hayan h e c h o valer p o r las partes. E n este ú l t i m o caso, t r a t á n d o s e d e sentencias definitivas, certificar á el h e c h o el secretario del tribunal a continuación del fallo, el cual se c o n s i d e r a r á firme d e s d e este m o m e n t o , sin más trámites"; con lo cual" recibirá c u m p l i d a aplicación el art. 19, inc. I , del C.C., según el cual " c u a n d o el s e n t i d o d e la ley es claro, n o se d e s a t e n d e r á su t e n o r literal, a p r e t e x t o d e c o n s u l t a r su espíritu". ;

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2. Un caso especial. Desde la p r o m u l g a c i ó n del C.P.C., p o r razones d e técnica pedagógica, los profesores d e D e r e c h o Procesal d e las univer sidades chilenas h a n a c o s t u m b r a d o , p a r a los efectos d e d e t e r m i n a r d e s d e c u á n d o d e b e e n t e n d e r s e ejecutoriado el fallo, desarrollar este p u n t o con sujeción al siguiente e s q u e m a , q u e se h a h e c h o clásico e n la materia, c o m o resulta, p . ej., d e la exposición del a s u n t o p o r d o n F e r n a n d o Alessandri, e n versión d e sus magníficas clases p o r el a y u d a n t e d e cátedra d o n Carlos Alberto Stoehrel: " U n a resolución se e n c u e n t r a ejecutoriada: a) si n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o e n c o n t r a d e ella, d e s d e q u e se haya notificado a las p a r t e s ; b) si p r o c e d e n recursos en c o n t r a d e ella y éstos se h a n inter p u e s t o , d e s d e q u e se notifique el decreto q u e la m a n d a cumplir, u n a vez q u e t e r m i n e n los recursos d e d u c i d o s ; y c) si p r o c e d e n recursos e n contra

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d e ella y n o se h a n i n t e r p u e s t o , d e s d e q u e t r a n s c u r r a n todos los plazos q u e la ley concede p a r a la interposición d e dichos recursos sin q u e se hayan hecho valer p o r las p a r t e s . En este caso, t r a t á n d o s e d e sentencias definitivas, d e b e el secretario certificar el hecho a continuación del fallo, el cual se considerará firme d e s d e ese m o m e n t o , sin más t r á m i t e " . P o r n u e s t r a p a r t e , p e n s a m o s q u e , e n el último d e los casos citados, la resolución q u e d a firme del m o d o y e n el m o m e n t o aludidos p o r Stoehrel; p e r o p r o d u c e sus efectos a u n q u e el secretario del tribunal n o hubiese certificado, ya q u e esta constancia viene a ser típica expresión d e actividad administrativa, q u e se a ñ a d e al ejercicio d e la función jurisdiccional p o r el tribunal (la sentencia), p a r a c o m p r o b a r , tan sólo con propósito d e certeza, q u e los recursos n o h a n sido interpuestos. Cabría completar, a d e m á s , lo ya dicho r e c o r d a n d o q u e las resoluciones pasibles d e consulta (simple tramite procesal m u y corriente en materia penal y q u e n o constituye recurso, a los efectos d e lo dispuesto e n el art. 174 del C.P.C.) sólo q u e d a n firmes o ejecutoriadas u n a vez q u e respecto d e ellas se h a d a d o c u m p l i m i e n t o a aquéllas. 5

'Alesiandri Rodríguez, Femando: De las disposiciones comunes a todo procedimiento, apuntes de clases por C.A. Stoehrel M., Santiago, 1948, p. 127.

CAPÍTULO QUINTO DIVERSAS ESPECIES DE COSA JUZGADA. RECENSIÓN

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I

GENERALIDADES 1. Clasificaciones. La inmutabilidad d e las sentencias firmes, cuali d a d q u e u n sector d e la doctrina está d e a c u e r d o en d e n o m i n a r efecto d e cosa j u z g a d a (rectius, a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a ) , admite gradaciones, según q u e el riesgo d e d e s a p a r e c e r fuere más o m e n o s intenso. Natural m e n t e existe, p u e s , u n a especie d e o r d e n d e prelación e n la m a y o r o m e n o r posibilidad d e q u e tal a t r i b u t o (la cualidad d e inmutable d e la sentencia) p e r m a n e z c a o subsista o deje de o p e r a r . De aquí q u e , también s e g ú n la doctrina m o d e r n a d e la cosa j u z g a d a , actualmente sometida a p r o f u n d a y m u y f u n d a d a crítica p o r los iusjurisdiccionalistas, p o r lo m e n o s en c u a n t o concierne a u n a d e sus especies (la llamada cosa j u z g a d a formal), se hable d e cosa j u z g a d a substancial, d e cosa j u z g a d a formal y d e cosa j u z g a d a substancial provisional, siguiendo u n o r d e n decreciente d e posibilidades d e desaparición, p a r a d a r paso, según los casos, sea a u n a modificación d e la inmutabilidad del fallo e n el mismo proceso (cosa j u z g a d a substancial provisional) o e n o t r o n u e v o (cosa j u z g a d a formal) y, e n este caso, c o n c u r r i e n d o también la triple identidad d e partes, causa y objeto. 2. Delimitación de propósitos. Sin p r e t e n d e r , ni con m u c h o , profundi zar e n esta materia, q u e h a sido tratada a f o n d o en todos los textos m o d e r n o s d e la disciplina, d a r e m o s u n a visión panorámica d e las diversas formas q u e la cosa j u z g a d a p u e d e asumir. Sin perjuicio d e ello, veremos también e n q u é consisten la cosa j u z g a d a a p a r e n t e y la q u e es p r o d u c t o del fraude.

CAPÍTULO SEXTO NOCIONES

GENERALES

Párrafo

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I

DIVERSAS CLASES DE COSA JUZGADA 1. Cosa juzgada substancial. Se la llama también material. A p a r e c e i n d i s o l u b l e m e n t e ligada a la idea d e irrevocabilidad p e r p e t u a , e n el mis m o proceso e n q u e se dictó la sentencia o e n o t r o posterior, intangibilidad absoluta o i n m u t a b i l i d a d p a r a siempre d e lo resuelto. Sus efectos tienen proyecciones actuales y futuras. El j u e z sentenciador del caso y t o d o otro e v e n t u a l j u z g a d o r q u e d a n e n su virtud definitiva e irrevocablemente ligados a lo fallado, sin perjuicio d e c u a n t o se d i r á respecto d e l f r a u d e o d e la apariencia, e n su caso, y sin menoscabo, a d e m á s , d e la acción d e revisión, q u e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o los códigos del r a m o d e n o m i n a n r e c u r s o d e revisión. Esta f o r m a d e cosa j u z g a d a nos m u e s t r a sentencias algunos d e cuyos efectos a p a r e c e n revestidos d e dos cualidades: irrevocabilidad y coercibi lidad. 2. La cosa juzgada formal o procesal. Esta cualidad d e los efectos d e ciertas sentencias, u n a vez precluidos los m e d i o s d e i m p u g n a c i ó n , o p e r a exclusivamente e n el proceso e n q u e ellas hubiesen recaído, mas n o se e x t i e n d e a la posible revisión del a s u n t o e n u n proceso n u e v o , q u e g e n e r a l m e n t e será d e cognición ordinaria. Mientras la cosa j u z g a d a substancial o material es la cualidad d e i n m u t a b l e d e los efectos d e la sentencia firme, e n c u a n t o se p r o n u n c i a s o b r e el m é r i t o (fondo), esto es, sobre las pretensiones d e las p a r t e s , c u b r i e n d o lo resuelto e n el p r o p i o proceso y e n t o d o juicio posterior q u e se d e s e a r e a b r i r p o r a l g u n a d e las partes, c o n c u r r i e n d o la triple i d e n t i d a d tantas veces m e n c i o n a d a , la cosa j u z g a d a formal o procesal, p o r la inversa, sólo precluye la posibilidad d e r e a b r i r d e b a t e en el m i s m o proceso e n q u e la sentencia firme h u b i e r a sido dictada, p e r o n o e n u n o n u e v o . Aquí la intangibilidad del fallo es u n a m e r a posibilidad; allá, u n a realidad. Ello es así p o r q u e n o s i e m p r e q u i e n p e r d i ó el juicio e n q u e se p r o d u c e la cosa j u z g a d a formal inicia n u e v o pleito. P o r lo mismo, diversos autores, e u -

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r o p e o s principalmente, dicen q u e la irrevocabilidad del fallo p a s a d o e n a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a formal es u n a m e r a posibilidad; esos mismos a u t o r e s , e n cambio, afirman q u e la cosa j u z g a d a substancial es expresión cabal y definitiva d e certeza. C o n s e c u e n t e m e n t e , tratándose d e la especie d e cosa j u z g a d a q u e e x a m i n a m o s , p u e d e d a r s e u n n u e v o fallo sobre el m i s m o objeto litigioso (así prefiere d e n o m i n a r l o Schwab) y e n t r e las mismas partes, e n u n proceso diverso, q u e bien p u e d e decidir el a s u n t o del mismo o distinto m o d o q u e el p r i m e r o . E n c u a n t o a la naturaleza jurídica d e esta d e n o m i n a d a cosa j u z g a d a formal, concepto e n c o n t r a del cual se alzan actualmente las voces d e eximios procesalistas d e la n u e v a escuela (la iusjurisdiccionalista), se dijo o t r o r a q u e cabían tres explicaciones posibles, a saber: a) q u e se trataría d e u n a excepción al principio d e la cosa j u z g a d a y, p o r lo tanto, d e u n caso en q u e la institución n o recibiría aplicación, p o r diversas razones (políticas, sociales, económicas, etc.); b) otros autores sostienen q u e se trataría d e u n a cosa j u z g a d a sui generis; y e ) finalmente, h u b o algunos q u e postular o n q u e se trataba d e u n concepto nuevo: el d e cosa j u z g a d a formal, c o n t r a la cual a r g u m e n t a n actualmente los mejores procesalistas europeos. 4

En el p r o c e d i m i e n t o civil chileno existen numerosos ejemplos subsceptibles d e ser englobados e n la expresión cosa j u z g a d a formal. En efecto, bastaría e n este e x t r e m o sin p r e t e n d e r p o r cierto agotar la casuístic a i m p e r a n t e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , con señalar los casos, ya t a n conocidos p o r traídos y llevados, q u e se c o n t e m p l a n e n los arts. 467, 4 7 3 , 4 7 8 , ines. 2 y 3 , del C.P.C., relativos a la reserva d e acciones y excepciones e n el juicio ejecutivo para juicio o r d i n a r i o posterior; 570 del mismo Código, q u e permite al denunciado d e obra nueva, concurriendo los p r e s u p u e s t o s d e la n o r m a citada, p r o m o v e r juicio o r d i n a r i o posterior p a r a q u e se acoja su p r e t e n s i ó n d e c o n t i n u a r la misma; 576, q u e , i n t e r p r e t a d o a contrario sensu, p e r m i t e sostener q u e si n o se d a lugar a la d e m a n d a o interdicto (denuncia) d e o b r a ruinosa, el vencido p u e d e intentar nuevam e n t e su d e m a n d a e n s e d e ordinaria y fallarse el a s u n t o e n sentido o p u e s t o d e aquel en q u e lo había sido e n el juicio posesorio; 5 8 1 , d e c o n f o r m i d a d con el cual "las sentencias q u e se dicten e n los interdictos d e q u e trata este p á r r a f o (el 5 del Título I V del Libro I I I del C.P.C., relativo a los interdictos posesorios especiales) dejan a salvo su d e r e c h o a las partes p a r a d e d u c i r e n vía o r d i n a r i a las acciones q u e p o r la ley les correspondan". o

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De ello se colige, sin l u g a r a d u d a s d e especie alguna, q u e sólo o p e r a n con eficacia d e cosa j u z g a d a f o r m a l — e n materia d e acciones posesorias— las sentencias recaídas e n los interdictos señalados, ya q u e las q u e se 'Expresión latina que no precisa ningún concepto. Se acude a la expresión suigmeris (genero suyo), como si las cosas pudieran ser de género diverso de aquel a que pertenecen según su esencia. 'Expresión de gran trascendencia para demostrar que las acciones judiciales no nacen de los derechos reales o personales, o de ios delitos, como pareciera desprenderse —superficialmente considerados— de los arts. 577 y 578 del C.C. y 10 del C.P.P.


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p r o n u n c i a n e n los d e m á s juicios posesorios o p e r a n con eficacia d e cosa juzgada substancial. E n losjuicios especiales del contrato d e a r r e n d a m i e n t o , por la inversa y a virtud d e lo dispuesto e n el a r t . 615 del C.P.C. — d e c o n f o r m i d a d con el cual "las sentencias q u e se p r o n u n c i e n en conformidad a los dos párrafos p r e c e d e n t e s (se refiere a los párrafos 1 y 2 del Tí t u l o IV del Libro I I I del C . P . C . , relativos, respectivamente, al desahucio, al lanzamiento y a la retención, p o r u n a p a r t e , y a la terminación inmediata del a r r e n d a m i e n to, p o r otra) n o p r i v a r á n a las partes del ejercicio d e las acciones ordinarias a q u e t e n g a n d e r e c h o , sobre las mismas cuestiones resueltas p o r aquéllas"—, las sentencias p r o d u c e n el efecto d e cosa j u z g a d a formal como regla absoluta. F i n a l m e n t e , el C ó d i g o d e Aguas c o n t e m p l a algunas hipótesis d e cosa juzgada formal, q u e n o analizaremos d a d o s los propósitos d e esta breve exposición s o b r e la cosa j u z g a d a e n general. T a m p o c o a b o r d a r e m o s aquí, p o r la misma r a z ó n , la a r d u a cuestión a q u e d a n origen —sea q u e fuesen afirmativas o negativas y, e n el p r i m e r caso, se e n c o n t r a s e n o n o cumplid a s — las resoluciones recaídas e n los d e n o m i n a d o s actos judiciales n o contenciosos (art. 8 2 2 del C . P . C ) , actos d e jurisdicción graciosa, voluntaria u h o n o r a r i a , respecto d e los cuales h e m o s creído d e m o s t r a r ampliam e n t e e n su o p o r t u n i d a d q u e n o son jurisdiccionales ni voluntarios. Nosotros, a t e n d i d o d claro t e n o r literal d e l a r t . 821 del C . P . C , q u e regla la cuestión a h o r a esbozada, t e n e m o s u n particular p u n t o d e vista (creem o s , aplicando u n a concepción chilena i m p e r a n t e a l respecto, q u e tales resoluciones sólo p r o d u c e n el desasimiento del tribunal; p e r o n o cosa juzgada, e n caso ni f o r m a algunos), q u e se inspira e n la tesis d e q u e tales actos son del o r d e n administrativo, aplicando la d o c t r i n a d e Piero Calam a n d r e i y otros s o b r e el t e m a . 6

E n c u a n t o a cuál p u d i e r a ser el f u n d a m e n t o d e la cosa juzgada formal, n o s p a r e c e claro q u e el mensaje c o n q u e el Ejecutivo r e m i d o al C o n g r e s o Nacional el Proyecto d e C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil para la República d e Chile, a u n q u e la idea p u d i e r a n o h a b e r e s t a d o m u y firme e n el p e n s a m i e n t o d e sus r e d a c t o r e s , p e r m i t e f o r m a r s e u n a o p i n i ó n definitiva al r e s p e c t o : " E n las leyes d e p r o c e d i m i e n t o se h a c e preciso conciliar el interés d e los litigantes, q u e exige u n a p r o n t a solución d e los pleitos, y el interés d e lajusticia, q u e r e q u i e r e u n a c o n c i e n z u d a y acertada apreciación del d e r e c h o s o b r e q u e d e b e recaer el fallo". La cosa j u z g a d a formal sería, p u e s , u n a aplicación precisa d e l p r i n c i p i o d e e c o n o m í a procesal (ampliam e n t e e x p u e s t o e n o t r a s p á g i n a s s o b r e m a t e r i a s t r a t a d a s e n nuestras clases), a u n q u e t a m p o c o haya sido c o n o c i d o c o n tal d e n o m i n a c i ó n por quienes e l a b o r a r o n el Proyecto del t e x t o legal a l u d i d o . E s imprescindible n o confundir, sin e m b a r g o , la cosa j u z g a d a formal con la precluskki, p o r q u e algunos a u t o r e s se limitan a c o n c e b i r a la p r i m e r a c o m o la m e r a extinción d e los m e d i o s d e g r a v a m e n (recursos ^Recuérdese míe el D.L N° 964, de 9 d« abril de 1975, que estableció normas sobre arrendamiento de bienes raices urbanos, señaló el procedimiento respecto de los juicios especiales relativos a este contrato.

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procesales). Identifican esos a u t o r e s la inimpugnabilidad d e la sentencia (preclusión d e los medios d e g r a v a m e n o recursos), esto es, su carácter d e firme o ejecutoriada, con la cosa j u z g a d a formal. La v e r d a d parece ser q u e , c o m o dicen los tratadistas, la cosa j u z g a d a formal n o sólo o p e r a d e b i d o a la preclusión d e los medios d e impugnación (extinción d e los recursos procesales), haciendo intangible la sentencia, sino, a d e m á s , p o r circunstancias d e h e c h o , ajenas al o r d e n estrictamente procesal, como o c u r r e , p . ej., e n t r e o t r o s casos, e n el supuesto d e q u e la p a r t e agraviada, s o b r e q u i e n pesa la carga d e ejercer los recursos e n contra d e la resolución q u e le es desfavorable, opte p o r c o r r e r el riesgo q u e p a r a ella s u p o n e la ejecutoriedad d e la sentencia. Lo mismo sucede si el afectado, v. gr. e n la hipótesis del art. 615 del C . P . C , n o inicia el juicio o r d i n a r i o posterior a aquel e n q u e su d e m a n d a hubiese sido desestimada, o p o r q u e (caso d e o r d i n a r i a ocurrencia e n la práctica forense) la sentencia recaída en el n u e v o p r o c e s o fuera coincidente e n lo resolutivo con la librada e n el p r i m e r pleito. C a b e , pues, afirmar, t r a t á n d o s e d e esta forma d e cosa j u z g a d a , q u e la sentencia está sujeta a u n a intangibilidad m e n o r q u e la q u e se d a e n los s u p u e s t o s d e cosa j u z g a d a substancial. A p a r e c e nítidamente d e relieve q u e , c o m o decíamos al e m p e z a r , las diversas especies d e cosa j u z g a d a n o son sino la expresión d e la m a y o r o m e n o r d u r a c i ó n e n el tiempo d e los diversos efectos d e las sentencias definitivas o interlocutorias firmes, los q u e c o r r e n m a y o r o m e n o r riesgo d e d e s a p a r e c e r según q u e la cosa j u z g a d a sea material, formal o substancial provisional, respectivamente, y sin perjuicio, todavía, d e q u e cualquiera d e esas tres expresiones d e u n a misma institución es susceptible d e ser a p a r e n t e o fraudulenta, hipótesis estas d o s últimas e n q u e el riesgo sería d e igual intensidad p a r a ellas. P a r a concluir con la exposición d e estas brevísimas nociones en materia d e cosa j u z g a d a formal, d i r e m o s q u e la trascendencia del concep to se e x t i e n d e a c u a t r o cuestiones, q u e los teóricos del t e m a e x p r e s a n así: I , ella p e r m i t e u n a mejor adecuación d e la ciencia del proceso, ya q u e p e r m i t e distinguir u n a modalidad diversa del instituto; 2 , enriquece el lenguaje d e los juristas, a m e d i d a q u e se p r o d u c e el p r o g r e s o científico e n el t r a t a m i e n t o d e las instituciones del Derecho, permitiéndoles e n t e n d e r se con m a y o r s e g u r i d a d y, p o r consiguiente, con más claridad e n materias difíciles; 3 , explica d e u n m o d o satisfactorio u n f e n ó m e n o jurídico d e indiscutible vigencia e n la realidad y d e vasta trascendencia e n el c a m p o d e u n a disciplina q u e , como el Derecho procesal en especial, se e n c u e n t r a e n p l e n o p e r í o d o formativo; y 4 , concilia, c o m o dice el p r o p i o mensaje del Proyecto del C . P . C chileno, el interés d e la justicia (la rapidez) con la s e g u r i d a d e n las relaciones interindividuales (la certeza), sin descuidar la correcta solución del litigio, ya q u e p e r m i t e la a p e r t u r a d e u n nuevo juicio e n t r e las mismas partes. De aquí q u e sea exacta la afirmación d e quienes estiman q u e , a u n q u e la cosa j u z g a d a formal fuese u n a idea p u r a m e n t e relegable al c a m p o científico, es d i g n a d e ser considerada. a

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3. La cosa juzgada substancial provisional. Su institución resulta de aplicar al Derecho procesal, y, específicamente, a la cosa j u z g a d a , la teoría


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contractual canónica e n q u e se funda la d e n o m i n a d a cláusula rebus sic stantibus, esto es, aquella estipulación, ínsita e n el D e r e c h o civil canónico, s e g ú n la cual "las cosas d e b e n p e r m a n e c e r inmutables mientras n o varían las causas q u e las originan"; dicho d e o t r o m o d o , las situaciones jurídicas d e b e n p e r m a n e c e r c o m o están mientras subsistan los hechos q u e las legitiman. Esta institución i m p o r t a , e n el fondo, u n m o d o d e a s e g u r a r a los justiciables la igualdad a n t e la ley, q u e las constituciones m o d e r n a s g a r a n tizan a todos los habitantes d e u n país (así e n Chile, art. 19, N ° 2°, d e la C a r t a F u n d a m e n t a l ) . Se trata d e q u e el m a n d a t o (ley o sentencia judicial, e n su caso) n o d e b e ser c u m p l i d o d e u n m o d o más o n e r o s o p a r a cualquiera d e las p a r t e s q u e el d e t e r m i n a d o p o r las circunstancias fácticas imper a n t e s al tiempo d e su dictación. Hasta aquí habíamos visto dos probabilidades e n relación con la posibilidad, m a y o r o m e n o r , d e mutación d e los efectos d e u n a sentencia ejecutoriada: 1", aquella q u e hace irreversible el fallo p a r a siempre, esto es, en el proceso e n q u e fuera dictada o e n o t r o posterior (cosa j u z g a d a substancial o material); y 2*, la q u e permite rever lo resuelto e n el p r i m e r fallo, recaído e n u n p r o c e d i m i e n t o especial, g e n e r a l m e n t e abreviado, p o r la necesidad d e r a p i d e z d e la administración d e justicia, a través d e u n s e g u n d o proceso, sujeto a las reglas del juicio o r d i n a r i o , d e lata cognición (cosa j u z g a d a formal); a h o r a e n t r a m o s al estudio d e u n tertium genus, tercera hipótesis d e cosa j u z g a d a , en q u e el m a n d a t o c o n t e n i d o e n la sentencia se h a h e c h o inmutable, tanto p a r a el proceso e n q u e fuera emitido c o m o p a r a cualquier juicio posterior, p e r o s i e m p r e q u e las circunstancias q u e legitimaron su dictación n o hubiesen variado (rebus sic stantibus): es la cosa j u z g a d a substancial provisional o cosa j u z g a d a provisional, c o m o también se la llama p o r algunos tratadistas d e n u e s t r o r a m o . Claras y precisas expresiones d e esta especie d e cosa j u z g a d a , e n q u e la cláusula rebus sic stantibus del Derecho canónico recibe plena aplicación e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico, e n c o n t r a m o s , p o r o r d e n ascendente d e n u m e r a c i ó n , e n los arts. 136 (privilegio d e pobreza), 301 (medidas p r e cautorias) del C . P . C , art. 274 del C.P.P. (encargatoria d e reo) y 322 y o t r o s del C.C. (en m a t e r i a d e alimentos).

Nos c o r r e s p o n d e , a h o r a , ver e n q u é estriban las diferencias e n t r e la cosa j u z g a d a substancial provisional y la cosa j u z g a d a formal. P o d e m o s señalar, e n t r e las principales, las siguientes: a) d i s c r e p a n d o d e la opinión d e C o u t u r e y o t r o s procesalistas, q u e ven la diferencia e n consideraciones d e o t r o tipo, nosotros estimamos q u e la principal diferencia existente e n t r e a m b a s formas d e cosa j u z g a d a radica e n q u e , mientras la cosa j u z g a d a substancial provisional p u e d e llegar a p e r d e r su vigencia p o r u n a modificación d e las circunstancias fácticas q u e legitimaron el p r o n u n c i a m i e n t o e n su día, la formal p u e d e dejar d e existir a causa d e u n nuevo p r o n u n c i a m i e n t o , n o obstante ser idénticos los f u n d a m e n t o s d e la resolución dejada sin efecto e n el n u e v o proceso. Así, p . ej., e n u n mismo proceso d e alimentos p u e d e u n a s e g u n d a sentencia modificar la p r i m e r a , sea favorable o desfavorablemente para cualquiera d e las partes, si la f o r t u n a d e la otra resulta modificada p o r causas sobrevinientes a la

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p r i m e r a sentencia (cosa j u z g a d a substancial provisional); en cambio, si e n u n juicio ejecutivo h a m e d i a d o reserva d e acciones o excepciones, el n u e v o p r o n u n c i a m i e n t o p u e d e ser diverso del anterior, sea en favor o e n c o n t r a del ejecutante o del ejecutado, según los casos, a pesar d e m a n t e n e r s e í n t e g r a m e n t e los h e c h o s q u e legitimaron el fallo primitivo (cosa j u z g a d a formal); b) la cosa j u z g a d a formal es p r e s u p u e s t o d e la cosa j u z g a d a substancial provisional—lo mismo q u e d e la p u r a m e n t e substan cial o material—, p o r q u e o p e r a c o m o tal mientras n o se reabra u n n u e v o proceso; y c) la cosa j u z g a d a substancial provisional, como consecuencia necesaria d e la m u t a c i ó n fáctica d e su motivación, es posible precisamente p o r efecto del cambio a l u d i d o ; la cosa j u z g a d a formal, e n cambio, p e r m i t e la r e a p e r t u r a del d e b a t e , a u n q u e la base d e hecho permanezca, a condi ción d e q u e la ley autorice e x p r e s a m e n t e el n u e v o proceso. Consecuente m e n t e , p a r a q u e haya cosa j u z g a d a provisional n o es necesaria u n a ley q u e lo diga; e n la formal, sí.

CAPÍTULO SÉPTIMO APARIENCIA Y FRAUDE EN TEMA DE COSA JUZGADA

Párrafo

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APARIENCIA Y REALIDAD EN MATERIA DE COSA JUZGADA Obvio pareciera t e n e r q u e decir q u e e n las tres especies d e cosa j u z g a d a p r e c e d e n t e m e n t e esbozadas partíamos d e la premisa d e q u e la relación procesal inicial (recuérdese q u e t o d o juicio implica u n a sucesión d e relaciones procesales) e r a válida o bien adolecía d e vicios o defectos subsanables p o r las respectivas preclusiones del sistema d e impugnaciones. Es del caso señalar a h o r a q u e hay, sin e m b a r g o , hipótesis e n q u e aquella relación o n o existe (falta d e jurisdicción, p . ej.), o bien existe, p e r o es nula y n o p u e d e llegar j a m á s a ser eficaz (falta d e e m p l a z a m i e n t o , v. gr.). N o obstante, e n tales casos h a b r á la materialidad d e u n e x p e d i e n t e o aossier, q u e será la vacua i m a g e n d e u n proceso inexistente o n u l o , induc i e n d o a e r r o r a la masa d e los justiciables. Es así c o m o la apariencia se i n t r o d u c e , p o r la p u e r t a falsa del e r r o r c o m ú n , a la cosa j u z g a d a . Q u e d a d e este m o d o perfilada la idea d e apariencia y realidad en materia d e cosa j u z g a d a , cuestión tan hábilmente p l a n t e a d a e n el D e r e c h o mercantil p o r Rolf Serick, q u e se inspira e n el m i s m o principio consagrad o p o r el C ó d i g o Civil a l e m á n , c u a n d o hace p r e d o m i n a r lo d e c l a r a d o p o r los c o n t r a t a n t e s si hubiese discrepancia con la voluntad i n t e r n a d e las mismas. A h o r a bien, c o m o q u i e r a q u e , t r a t á n d o s e d e la cosa j u z g a d a , están en j u e g o valores s u p e r i o r e s , i n h e r e n t e s a lajusticia, n o cabe aplicar el principio d e la apariencia, q u e , si bien es legítimo p a r a m a n t e n e r la estabilidad d e los contratos y, p o r consiguiente, el tráfico j u r í d i c o , n o se justifica hacerlo extensivo a la a u t o r i d a d d e los actos (sentencias judiciales) q u e tienen p o r objeto d a r a cada u n o lo suyo, si q u e r e m o s usar el concepto iustinianeo.

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MEDIOS PARA REMOVER LA COSA JUZGADA APARENTE El p a s o en a p a r e n t e a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a d e u n a sentencia n o sanea los vicios d e existencia y validez del proceso, derivados d e su incorrecta constitución. Así, si h u b i e r a n m e d i a d o defectos d e p r e s u p u e s tos procesales (falta d e jurisdicción o d e competencia absoluta, o incapaci d a d , t a m b i é n absoluta, d e las partes, p . ej.) o si el d e m a n d a d o n o hubiese sido e m p l a z a d o , p o d r í a p e d i r s e p o s t e r i o r m e n t e la declaración d e inexis tencia o la nulidad d e t o d o lo o b r a d o , s e g ú n los casos, p o r los medios q u e f r a n q u e a la ley (incidente d e n u l i d a d d e lo o b r a d o p o r falta d e emplaza m i e n t o , c o r r e s p o n d i e n t e excepción e n sede ejecutiva, recurso d e casación e n la f o r m a , r e c u r s o d e queja o simple queja), c o m o resulta en n u e s t r o o r d e n a m i e n t o d e los arts. 7 y 78 d e la C . P . E . ; I , 108, 536 y 540 del C . O . T . y 80 del C . P . C , e n t r e otros. o

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CAPÍTULO OCTAVO EL F R A U D E EN LA FORMACIÓN DE LA COSA JUZGADA

Párrafo 1' EL DOLO EN MATERIA PROCESAL El dolo, definido p o r el art. 44 d e n u e s t r o C.C. c o m o la intención positiva d e inferir injuria o d a ñ o a la p e r s o n a o p r o p i e d a d d e o t r o , es u n a m o d a l i d a d d e la c o n d u c t a h u m a n a , g e n é r i c a m e n t e considerada. P e r t e n e ce, p o r ello, a la teoría general del d e r e c h o y, p o r consiguiente, p u e d e d a r s e e n cualquier zona d e la actividad h u m a n a , e n t e n d i e n d o esta última en el sentido q u e le a c u e r d a Cossio: interferencia intersubjetiva. Por lo m i s m o , la sola idea d e o b r a r dolosamente carece d e trascendencia, mientras n o aparezca c o m o ingrediente del acto; d e aquí q u e n o debiera, e n estricta lógica, hablarse del d o l o c o m o vicio del consentimiento, sino d e la c o n d u c t a dolosa c o m o o r í g i n a d o r a d e la ineficacia del acto. Q u e d a n así d e manifiesto la insuficiencia conceptual d e la fórmula recogida en el texto legal m e n c i o n a d o y la resistencia inexplicable d e algunos a a d m i t i r el dolo c o m o c a u s a n t e d e la ineficacia en materia d e actos jurídico-procesales. Si la sentencia judicial h a sido dictada p o r el influjo del f r a u d e , sea d e las p a r t e s o d e terceros, sea q u e incida e n la resolución misma o e n el p r o c e d i m i e n t o q u e a ella c o n d u c e , será pasible d e n u l i d a d , a u n q u e se diesen todos los o t r o s p r e s u p u e s t o s q u e d e b i e r a n desplegar la a u t o r i d a d d e la cosa j u z g a d a . La sentencia p r o d u c t o del fraude q u e incide, sea e n ella misma, d e m o d o directo, o e n el p r o c e d i m i e n t o respectivo, es susceptible, e n ambas zonas del enjuiciamiento (civil y penal), d e ser a n u l a d a p o r el m e c a n i s m o q u e n u e s t r o s códigos procesales d e n o m i n a n r e c u r s o d e revisión, incidiend o e n manifiesto e r r o r conceptual. En este último e x t r e m o y c o m o se h a dicho al t r a t a r d e los recursos procesales, cabe t e n e r p r e s e n t e q u e , e n realidad, se trata d e u n a acción d e revisión, q u e contiene u n a pretensión e n c o n t r a del adversario e n el juicio e n q u e aquella cosa j u z g a d a se h u b i e r e f o r m a d o ; se trata d e u n a d e m a n d a q u e tiene p o r objeto la invalidación del fallo respectivo, p r o d u c t o del dolo, c o h e c h o , m a q u i n a ción f r a u d u l e n t a , etc. Nos remitimos en este respecto a c u a n t o t e n e m o s d i c h o al e x p o n e r la teoría general d e los medios d e g r a v a m e n o i m p u g n a -

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ción (sea q u e el i n s t r u m e n t o constituya técnicamente u n a acción, u n r e c u r s o o, a u n , u n a excepción). N o basta q u e el p r o c e d i m i e n t o q u e la sentencia cierra sea válido; es necesario, a d e m á s , q u e aquélla n o sea el p r o d u c t o d e la intención positiva (por obra del juez, d e las partes o d e terceros, para cuyo efecto basta leer los arts. 810 del C.P.C. y 657 del C.P.P.) d e inferir injuria o d a ñ o a la p e r s o n a o p r o p i e d a d d e o t r o (art. 44 del C . C ) . N o cabe d u d a d e q u e el catálogo d e las causas d e revisión previstas p o r el art. 810 del C.P.C. es taxativo; p e r o existen, también, otras hipótesis e n q u e no t e n i e n d o cabida aquel específico medio d e impugnación (la acción revisoría), limitado e n su vigencia p o r el plazo d e u n a ñ o p a r a la m a t e r i a civil y sin t é r m i n o e n lo criminal, contado del m o d o q u e igualm e n t e señaláramos e n su o p o r t u n i d a d , se d a n supuestos d e dolo bilateral (en los casos anteriores d e unilateral) en q u e —cual o c u r r e con el proceso s i m u l a d o en d a ñ o d e terceros— la sentencia es válida, p e r o fraudulenta. P a r a los casos indicados a n t e r i o r m e n t e la doctrina a d m i t e ciertos r e m e dios, q u e algunas legislaciones extranjeras aceptan, estableciendo, p . ej., la oposición del tercero o u n a acción revocatoria procesal (la acción pauliana del D e r e c h o civil). N a d a d e esto sucede e n n u e s t r o o r d e n a m i e n to, cuyos códigos procesales se h a n limitado a establecer la d e m a n d a d e revisión, q u e el C.P.C. (art. 810) y el C.P.P. (art. 657) d e n o m i n a n recurso.

CAPÍTULO NOVENO PRECLUSION Y COSA JUZGADA

Párrafo

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Un breve paralelo. Al t r a t a r d e la naturaleza jurídica del proceso, y t a m b i é n al e x a m i n a r su estructura, como cuestión previa, dijimos q u e él constituye u n d e b a t e , y n o a g r e g á b a m o s dialéctico, c o m o suele hacerse p o r a l g u n o s a u t o r e s , p o r q u e obviamente t o d o d e b a t e es necesariamente dialéctico, e n q u e alguien sostiene u n a tesis (el d e m a n d a n t e o quien reconviene), su c o n t e n d o r ( d e m a n d a d o o acusado) u n a antítesis, y en q u e finalmente el j u e z h a r á la síntesis e n la sentencia; p e r o con la clara advertencia d e q u e esta afirmación —eficaz d e s d e u n p u n t o d e vista pedagógico— n o es valedera si se la e x a m i n a desde el á n g u l o del fallo, p o r q u e éste n u n c a p u e d e constituir u n a síntesis, ya q u e el j u z g a d o r d e b e o p t a r p o r las posiciones jurídicas d e u n a u otra p a r t e . P o r o t r o lado, c u a n d o explicamos los principios formativos a q u e está sujeto el procedim i e n t o respectivo, q u e n o es otra cosa q u e el r e g l a m e n t o p a r a dicho d e b a t e , analizamos los d e n o m i n a d o s principios rectores del impulso p r o cesal, q u e son d o s : el d e o r d e n consecutivo legal y el d e o r d e n discrecional. A h o r a bien, c u a n d o i m p e r a el principio d e o r d e n consecutivo legal, c o m o o c u r r e con n u e s t r o p r o c e d i m i e n t o civil, y también penal, d u r a n t e el plenario, y sin perjuicio d e las excepciones legales (recuérdese el juicio a n t e a r b i t r a d o r e s , c u a n d o las partes les h a n señalado el p r o c e d i m i e n t o a seguir), el p r o c e s o avanza con estricta sujeción a los cánones establecidos p o r el legislador m e d i a n t e el impulso d e las partes o del j u e z , sea q u e el p r o c e d i m i e n t o respectivo estuviera bajo el signo del principio dispositivo o del inquisitorio, s e g ú n los casos. La ley, inspirada e n el principio d e economía procesal, q u e se mezcla con los anteriores, h a previsto el m o d o d e evitar q u e el d e b a t e se eternice. Para l o g r a r esta última finalidad, el o r d e n a m i e n t o h a establecido u n mecanismo q u e tiene p o r objeto c e r r a r las fases o etapas del p r o c e d i m i e n t o y, a u n , la práctica d e d e t e r m i n a d o s actos jurídico-procesales: es la preclusión, e n cuya virtud se e x t i n g u e n las facultades procesales d e las partes y del tribunal. Se señalan, e n el último e x t r e m o m e n c i o n a d o , c u a t r o formas d e producirse la preclusión: a) si las facultades a l u d i d a s d e las partes o del tribunal se h a n ejercido eficazmente p o r u n a vez; b) si las mismas n o han sido ejercidas d e n t r o d e los plazos

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fatales establecidos p o r la ley al efecto; c) si se h a realizado u n acto c o n t r a r í o a la preclusión, y d) finalmente, si se ha extinguido el proceso. En este último caso, estamos frente a la cosa j u z g a d a formal, siempre q u e , o b v i a m e n t e , la sentencia definitiva o interlocutoria estuviese ejecutoríad a . Es p o r esto q u e Chiovenda a p u n t ó c l a r a m e n t e q u e "la cosa j u z g a d a es la s u m a preclusión". Q u e d a así c l a r a m e n t e d e m o s t r a d o q u e la preclusión es u n presup u e s t o d e la cosa j u z g a d a . Sin preclusión del sistema d e impugnaciones (art. 174 del C.P.C.), j a m á s habría cosa j u z g a d a ; p e r o ello n o significa, ni r e m o t a m e n t e , q u e p u e d a n confundirse a m b a s instituciones, ya q u e resp o n d e n , como fácilmente se colige d e lo dicho, a principios diferentes y n o tienen u n a misma esencia. Si bien es cierto q u e tanto la preclusión c o m o la cosa j u z g a d a tienen p o r objeto m a n t e n e r la estabilidad d e ciertas resoluciones judiciales, n o es m e n o s cierto q u e e n t r e ambas existen las siguientes diferencias, q u e las hacen inconfundibles: I , al paso que la preclusión es i n h e r e n t e a la inmutabilidad d e ciertos y d e t e r m i n a d o s actos jurídico-procesales (rectxus, d e ciertas fases o trámites del proceso), la cosa j u z g a d a se refiere a la irrevocabilidad del m a n d a t o q u e se p r o n u n c i a sobre el fondo (mérito) del objeto litigioso ("cuestión controvertida", c o m o se acostumbra decir e n Chile). Ello sin perjuicio d e q u e la cosa j u z g a d a sea la s u m a preclusión, c o m o e n s e ñ a b a Chiovenda; 2 p o r la preclusión se hacen intangibles los actos e n el m i s m o proceso e n q u e aquellos o c u r r e n . P o r la cosa j u z g a d a , e n cambio, esa inmutabilidad o p e r a fuera d e l proceso y p a r a cualesquier otros procesos posteriores (cosa j u z g a d a substancial), esto es, q u e la cosa j u z g a d a permite establecer la certeza, mientras q u e la preclusión sólo constituye su p r e s u p u e s t o : la preclusión d e los medios d e i m p u g n a c i ó n (acciones, recursos, etc.) hace posible la cosa j u z g a d a . Esta n o existiría sin la p r i m e r a , q u e , repetimos, es su s u p u e s t o ineludible ( p r e s u p u e s t o , s u p u e s t o previo); y 3°, la preclusión p e r m i t e sostener la intangibilidad d e los autos y decretos (art. 181 del C.P.C.), p a r a así permitir, e n estadios posteriores, q u e esas resoluciones d e tramitación p u r a o q u e resuelven d e t e r m i n a d o s incidentes, hagan q u e el proceso avance hacia su meta, q u e es la sentencia definitiva (en el sentido del art. 158 del C . P . C ) , q u e el código del r a m o , ahora con m u c h o m a y o r rigor técnico, e n su art. 663 d e n o m i n a sentencia final. Esta última m a t e r i a se a b o r d a e n p r o f u n d i d a d al t r a t a r d e las sentencias subjetiva y objetivamente complejas y, específicamente, el t e m a integración y desintegración del fallo, cuestión esta tenida e n d e b i d a cuenta p o r nuestros tribunales s u p e r i o r e s d e justicia y, c o n c r e t a m e n t e , p o r la Corte S u p r e m a e n ya n u m e r o s a s ocasiones. En efecto, si e x a m i n a m o s a t e n t a m e n t e cualq u i e r sentencia definitiva (a la luz del a r t . 158 del C . P . C ) , nos e n c o n t r a r e m o s c o n q u e e n ella se resuelven diversas cuestiones q u e , c o m o las tachas d e testigos, la i m p u g n a c i ó n d e d o c u m e n t o s , la consulta, etc., c o n f o r m a n la complejidad objetiva del fallo y p e r m i t e n la desintegración del mismo, p a r a decir: a) q u e es sentencia definitiva e n c u a n t o p o n e fin a la instancia y resuelve la cuestión controvertida; b) q u e es sentencia interlocutoria e n c u a n t o falla sobre la tacha o sobre la i m p u g n a c i ó n d e d o c u m e n t o s ; c) q u e es a u t o e n c u a n t o falla incidentes d e nulidad promovidas d u r a n t e la litis a

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(doctrina d e la C o r t e S u p r e m a ) , o d) q u e es u n simple decreto e n c u a n t o o r d e n a la consulta del fallo. A p a r e c e entonces n í t i d a m e n t e la s u p e r i o r i d a d científica d e la d e n o minación q u e el p r o p i o C.P.C. h a elegido p a r a referirse a la sentencia del a r b i t r o , d e n o m i n á n d o l a sentencia final e n su art. 6 6 3 . E n t o d o caso, n o d e b e p e r d e r s e d e vista la circunstancia d e q u e la cosa j u z g a d a es u n a cualidad d e ciertos efectos d e las sentencias definitivas o interlocutorías firmes o ejecutoriadas, c o m o lo dice el a r t 175 del C ó d i g o del r a m o .

CAPÍTULO DÉCIMO CRITICA AL C O N C E P T O DE COSA J U Z G A D A FORMAL

Párrafo

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E L PENSAMIENTO MODERNO EN MATERIA DE COSA JUZGADA Sin p r o f u n d i z a r e n este aspecto, n o s limitaremos a d e c i r q u e el c o n c e p t o d e cosa j u z g a d a formal se e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e e n crisis. E n efecto, los m o d e r n o s autores d e la, teoría iusjurisdiccionalista del D e r e c h o procesal: Segni, A l i o n o , Vellani y Carnacini, e n t r e m u c h o s o t r o s , sostienen q u e la cosa j u z g a d a , p u e s t o q u e modifica s i e m p r e la situación j u r í d i c a material p r e e x i s t e n t e e n t r e las partes, sería s i e m p r e e m i n e n t e m e n t e substancial. 7

'Por todos, Vellani, Mario: Naturalízate ta cosa pagada, E.J.E.A., Buenos Aires, 1963, pp. 155 y ss.

CAPÍTULO UNDÉCIMO EFICACIA DE LA SENTENCIA

Párrafo 1' NOCIÓN DE EFICACIA DE LA SENTENCIA H e m o s d i c h o q u e la a u t o r i d a d d e la sentencia es la fuerza, m a y o r o m e n o r , con q u e se p r o d u c e n los efectos d e ella (declarativos, constitutivos, d e c o n d e n a , cautelares, ejecutivos) y q u e su eficacia n o es sino el conjunto d e los efectos mismos. La sentencia sólo es eficaz respecto d e las partes litigantes, es decir, sus efectos alcanzan exclusivamente a quienes h u b i e r a n sido partes d e la litis, e n t e n d i d a e n el s e n t i d o q u e le d a Carnelutti. Así a p a r e c e también en el art. 3 del C.C. c u a n d o n o s dice q u e "las sentencias judiciales n o tienen fuerza obligatoria sino respecto d e las causas e n q u e a c t u a l m e n t e se p r o n u n c i a r e n " ; respecto d e las d e m á s es inoponible, c o m o q u e d a d e m o s t r a d o p o r la sola circunstancia d e q u e el art. 2 3 4 , inc. 2 , del C . P . C , d i s p o n g a q u e "el t e r c e r o {poenüus stranei) e n c o n t r a d e q u i e n se pida el c u m p l i m i e n t o d e l fallo p o d r á d e d u c i r , a d e m á s , la excepción d e n o e m p e cerle la sentencia y d e b e r á f o r m u l a r su oposición d e n t r o d e l plazo d e diez días" (caso d e preclusión d e u n a facultad procesal d e p a r t e p o r n o ejercitársela d e n t r o d e u n plazo fatal). C o n s i g u i e n t e m e n t e , la calidad d e partes e n el litigio (Carnelutti) o e n el conflicto (Alcalá-Zamora y Castillo) o d e sujetos e n él p o r c o n e x i ó n u otras circunstancias (piénsese e n la sucesión o e n la substitución procesales, v. gr.) señala los límites subjetivos d e la eficacia d e la sentencia p a s a d a e n a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a . o

o

CAPÍTULO DUODÉCIMO LA EFICACIA DE LA S E N T E N C I A Y LOS L I M I T E S DE LA COSA JUZGADA

Párrafo

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I

EL CONCEPTO DE LÍMITES DE LA COSA JUZCADA Prescindiendo d e su bipartición: límites objetivos y subjetivos, la cosa j u z g a d a tiene, e n general, c o m o límite el proceso (se c o m p r e n d e n e n esta última expresión, lógicamente, los sujetos, el objeto y la causa d e pedir) en q u e la sentencia h u b i e r a recaído y p a s a d o e n a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a , c o m o resulta d e t e n e r p r e s e n t e la fórmula recogida e n el p r o p i o art. 3 d e n u e s t r o C . C . , ya transcrito. o

Párrafo

o

2

ANÁLISIS PARTICULAR DE LOS LÍMITES DE LA COSA JUZGADA 1. Límites subjetivos de la cosa juzgada. C o m o su p r o p i a d e n o m i n a c i ó n ya lo sugiere, la cosa j u z g a d a , subjetivamente considerada, sólo alcanza a los sujetos del proceso (esto es, a las partes y sus sucesores a cualquier título), s i e n d o necesario repetir, con Carnelutti, q u e es indispensable, p a r a la recta inteligencia d e esta materia, distinguir e n t r e partes del proceso (personas q u e , investidas del ius postulandi, c o n d u c e n la relación procesal, en c o n f o r m i d a d a las n o r m a s respectivas d e la Ley Orgánica del Colegio d e Abogados) y partes d e la litis (sujetos d e la relación substancial c o n t r o v e r t i d a ; p . ej., c o m p r a d o r y v e n d e d o r , t r a t á n d o s e d e u n litigio s u r g i d o a causa o con ocasión d e u n contrato d e compraventa). S u r g e así la necesidad d e r e c o r d a r q u e las personas suelen estar en j u i c i o e n tres situaciones distintas, a saber: I , a n o m b r e p r o p i o , defen d i e n d o u n interés p r o p i o (caso, v. gr., del a b o g a d o habilitado p a r a el ejercicio d e su profesión q u e se d e f i e n d e e n causa propia); 2 , a n o m b r e ajeno, d e f e n d i e n d o u n interés ajeno (caso el d e más o r d i n a r i a ocurrencia, q u e se d a en la hipótesis d e la representación procesal, c u a n d o q u i e n goza del ius postulandi actúa p o r las partes del litigio e n conformidad a los arts. a

a


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a

41 y 42 d e la Ley O r g á n i c a del Colegio d e Abogados); y 3 , d e f e n d i e n d o u n d e r e c h o ajeno, e n interés p r o p i o (hipótesis d e la d e n o m i n a d a substitución procesal p o r Chiovenda), c o m o sucede e n Chile, e n t r e otros supuestos, e n los d e q u i e n e s i n t e n t a n la llamada acción oblicua, subrogatoria o indirecta, d e r e c h o auxiliar del a c r e e d o r , previsto e n los arts. 1238, 1394, 1677 y 2 4 6 6 del C . C , o la acción d e s a n e a m i e n t o p o r evicción, c u a n d o el v e n d e d o r a s u m e la defensa del c o m p r a d o r , actual p r o p i e t a r i o d e la cosa, e n c o n f o r m i d a d al art. 1834 del mismo Código. Los límites subjetivos d e la cosa j u z g a d a se t r a d u c e n e n q u e la cualid a d d e i n m u t a b l e d e la sentencia definitiva o interlocutoria firme alcanza solamente a las partes e n el litigio, sin perjuicio d e la eficacia refleja d e la m i s m a sentencia (cuestión ajena a la cosa j u z g a d a ) , q u e se despliega respecto d e algunos terceros, q u e , si bien n o litigaron, se e n c u e n t r a n e n situaciones j u r í d i c a s materiales o substanciales d e p e n d i e n t e s d e la relación decidida o c o n e x a con ella. U n ejemplo d e esta última situación se d a e n el caso d e u n s e g u n d o a c r e e d o r hipotecario, cuya hipoteca pasa a ser d e p r i m e r g r a d o si se a n u l a la q u e investía esta última calidad: aquí el q u e era s e g u n d o a c r e e d o r hipotecario n o ha sido p a r t e e n el juicio e n q u e se a n u l a r a la p r i m e r a hipoteca y, n o obstante, a p r o v e c h a d e la eficacia (refleja) d e la sentencia dictada en aquél. A h o r a bien, las p a r t e s d e la relación substancial controvertida (los c o n t r a t a n t e s , si se trata d e u n contrato, p . ej., esto es, las q u e Carnelutti d e n o m i n a p a r t e s del litigio, cualquiera q u e sea su especie —si originarias, si p o r sucesión, e n c o n f o r m i d a d al art. 5 del C . P . C ; si p o r adhesión o si p o r substitución—, cualquiera q u e fuere su posición con respecto al litigio, h a n d e serlo e n sentido legal mas n o e n sentido físico. Así, Ticio p u e d e estar e n pleito con Cayo e n distintas calidades jurídicas: e n u n caso p o r litis i n h e r e n t e al usufructo d e u n a cosa, e n o t r o p o r el d o m i n i o del m i s m o bien, p e r o e n u n o p o r sí y en el o t r o c o m o r e p r e s e n t a n t e legal de u n incapaz, p . ej. Las funciones d e las partes d e b e n serj u r í d i c a m e n t e unas mismas, sea q u e actúen e n u n caso p o r sí y e n o t r o c o m o r e p r e s e n t a n t e s o, e n general, p o r sucesión (a titulo universal o singular). Sin profundizar en esta materia, estimamos útil d a r u n n u e v o ejemplo p a r a e x p o n e r algunas ideas sobre el t e m a recién insinuado: p a r a q u e , d e a c u e r d o con el art. 177 del C.P.C. haya identidad legal d e partes, será necesario q u e A, represent a n t e d e B e n u n juicio cualquiera, sea legalmente la misma persona d e u n n u e v o juicio, q u e d e b e r á actuar en éste n o c o m o p a r t e e n el litigio, sino c o m o p a r t e e n el proceso (en el ejemplo, n u e v a m e n t e c o m o r e p r e s e n t a n t e d e B y n o e n su interés personal, p o r q u e a u n q u e sería material o físicam e n t e el m i s m o sujeto, su calidad jurídica variaría). V e m o s así cómo cobra plena validez y aplicación práctica total el sagaz distingo d e Carnelutti e n t r e partes d e la litis y partes e n el proceso. En efecto, las últimas — e n ejercicio del iris poshdandi d e q u e están investidas— d e b e r á n actuar e n el proceso p o r las primeras, p o r consideraciones d e o r d e n técnico-jurídico, p a r a q u e la conducción del d e b a t e en q u e el proceso consiste, d e n t r o del sistema señalado p o r la ley al mismo (procedimiento), se haga d e n t r o d e los c á n o n e s más adecuados, sin el riesgo d e q u e las pasiones, a veces d e s a t a d a s , d e las partes del litigio se t r a s u n t e n e n t o d a su peligrosa o

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FRANCISCO HOYOS H

realidad y, a d e m á s , p a r a q u e profesionales e n la materia (abogados, p r o c u r a d o r e s ) se constituyan e n auténticos auxiliares d e la justicia, facilit a n d o la más r á p i d a y e x p e d i t a administración d e ésta. P u e d e o c u r r i r , sin e m b a r g o , q u e , p o r conexión d e intereses, lo r e suelto e n juicio, q u e sólo debería t e ó r i c a m e n t e afectar a las partes del litigio (fórmula recogida e n el art. 3 d e n u e s t r o C.C.), se haga extensivo e n sus efectos a t e r c e r o s ajenos a la litis y a u n al proceso mismo. Se aplica e n t o n c e s u n principio q u e los r o m a n o s refirieron a la fórmula específica resoluta ture daniís, resohntur tus accipiens (resuelto el d e r e c h o del causante, se resuelve el d e r e c h o del causa habiente), c o m o lo d e m o s t r a r e m o s a continuación con a l g u n o s ejemplos clásicos: a) resuelta la c o m p r a v e n t a e n t r e T i r i o y Cayo, S e m p r o n i o , s u b a d q u i r e n t e d e la cosa c o m p r a d a p o r Cayo, es pasible (legítimo contradictor) d e la acción reivindicatoría d e T i r i o ; b) d e c l a r a d o n u l o el c o n t r a t o d e m u t u o celebrado e n t r e A y B , se e x t i n g u e la fianza solidaría p r e s t a d a p o r C a A; c) p r o n u n c i a d a la rescisión d e la p r i m e r a hipoteca s o b r e el f u n d o "Las Hortensias", constituida p o r s u d u e ñ o (A) a favor d e B p a r a garantizar a éste $ 1.000 prestados al p r i m e r o , pasa a ser p r i m e r a la s e g u n d a hipoteca q u e el mismo A hubiese constituido a favor d e u n t e r c e r o p o r otra obligación cualquiera; d) e n el caso d e la solidaridad, declarada la n u l i d a d d e ta obligación respecto d e u n o cualquiera d e los c o d e u d o r e s solidarios, ella se comunica a los d e m á s c o d e u d o r e s solidarios q u e r e p o r t a n así beneficio d e u n proceso e n el q u e n o h a n sido partes. o

De lo d i c h o se infiere u n principio g e n e r a l : q u e la eticaría refleja d d fallo n o p u e d e ni d e b e c o n f u n d i r s e con la a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a . E n efecto, e n los casos d e los ejemplos indicados y en otros semejantes, n o p o r q u e haya cosa j u z g a d a —4a q u e n o p o d r í a d a r s e , p o r q u e e n n i n g u n o d e ellos existe i d e n t i d a d legal d e p e r s o n a s — , sino p o r q u e la relación substancial c o n t r o v e r t i d a respecto d e ciertos litigantes (las d e n o m i n a d a s p a r t e s e n la litis p o r C a r n d u t t i ) es c o n e x a a situaciones jurídicas configur a d a s substancialmente respecto d e terceros (poenitus strxmei), la eficacia d e la sentencia alcanza a esos terceros, q u e n o h a n sido ni son partes e n d litigio. Los límites subjetivos d e la cosaj u z g a d a se e x t i e n d e n , p u e s , exclusivam e n t e a los sujetos d e la relación substancial controvertida y a sus h e r e d e ros o sucesores a cualquier título, sin perjuicio d e q u e la sentencia respectiva ( n o la cosa j u z g a d a , q u e es cualidad d e algunos efectos d e ella) afecte reflejamente a e x t r a ñ o s . Así o c u r r e , también, p a r a t e r m i n a r con los ejemplos, q u e p o d r í a n multiplicarse e x t r a o r d i n a r i a m e n t e , c u a n d o recibe aplicación, v. gr., el a r t . 2320 del C.C., d e c o n f o r m i d a d con el cual " t o d a p e r s o n a es responsable n o sólo d e sus p r o p i a s acciones, sino d d h e c h o d e aquellos q u e estuvieren a su c u i d a d o " ( i n c I ) : es la responsabilidad extracontractual o delictual compleja, indirecta o d e s e g u n d o g r a d o , c o m o t a m b i é n suele d e n o m i n á r s e l a , en q u e d sujeto d d conflicto o litigio es la p e r s o n a a cuyo c u i d a d o se h u b i e r a e n c o n t r a d o el a u t o r material d d delito o cuasidelito civil, y n o este último. o

Para t e r m i n a r c o n el b r e v e e x a m e n referente a los límites subjetivos d e la cosa j u z g a d a , a g r e g a r e m o s q u e existen casos e n q u e la eficacia q u e la


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sentencia despliega se e x t i e n d e a otras personas ajenas a los litigantes, p o r e x p r e s o m a n d a t o d e la ley, c o m o o c u r r e , p . ej., con los fallos i n h e r e n t e s al estado civil d e las personas, los q u e se p r o d u c e n e n u n a clase especial d e procesos civiles (los inquisitorios), contemplada p o r Alcalá-Zamora y Castillo y p o r Aüorio, e n t r e otros. Ello, a condición d e q u e se d é la c o n c u r r e n cia d e tres p r e s u p u e s t o s : a) q u e la sentencia respectiva se e n c u e n t r e ejecutoriada; b) q u e el proceso haya sido realizado p a r a j u z g a r pretensiones a r g ü i d a s p o r legítimos contradictores; y c) q u e , a d e m á s , n o haya m e d i a d o colusión d e las partes e n el juicio, c o m o d i s p o n e el art. 3 1 6 del C.C. chileno, aplicable al proceso sobre i m p u g n a c i ó n d e la legitimidad o m a t e r n i d a d c o n t e m p l a d o e n el art. 315 del mismo Código. 2. Límites objetivos de la cosa juzgada. Estos se refieren al objeto p e d i d o y a la causa d e p e d i r . A u n q u e el C.P.C. n o define q u é se e n t i e n d e p o r objeto p e d i d o (u objeto litigioso, c o m o lo d e n o m i n a Schwab), c o m p a r t i m o s la o p i n i ó n del ilustre procesalista chileno F e r n a n d o Alessandri, quien lo define c o m o "el beneficio j u r í d i c o q u e se persigue p o r el litigante". La causa d e pedir, e n cambio, h a sido definida p o r el a r t 177 del C . P . C , cuyo inciso 2 ° dice q u e "se e n t i e n d e p o r causa d e p e d i r el fundam e n t o i n m e d i a t o del d e r e c h o d e d u c i d o enjuicio". Cabría aplicar aquí el art. 19 del C . C , cuyo inciso 1° dispone q u e " c u a n d o el sentido d e la ley es claro, n o se d e s a t e n d e r á su t e n o r literal, a p r e t e x t o d e consultar su espíritu", si n o m e d i a r a la circunstancia d e q u e el p r e c e p t o citado e n p n m e r t é r m i n o d e b e ser analizado c o m o p a r t e d e u n t o d o , q u e es el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o chileno, y n o c o m o disposición aislada d e u n código, cual o c u r r e e n este caso. Estimamos p e r t i n e n t e , entonces, p a r a ser consecuentes con n u e s t r a concepción d e la acción, a m p l i a m e n t e d e s a r r o llada e n la respectiva p a r t e del p r o g r a m a p a r a la enseñanza del r a m o , a g r e g a r q u e allí d o n d e el C.P.C. (art. 177, inc. 2°) habla d e " f u n d a m e n t o i n m e d i a t o del d e r e c h o d e d u c i d o e n juicio" (concepción clásica d e la acción, s e g ú n algunos), nosotros e n t e n d e m o s razón d e la p r e t e n s i ó n (y ni siquiera acción). C o m o ya teníamos a d v e r t i d o , e x p o n d r e m o s esta materia al t r a t a r los e l e m e n t o s d e la cosa j u z g a d a . 8

"Alessandri Rodríguez, Fernando: op. ck., p. 149.

CAPÍTI o DECIMOTERCERO PARTE DE

\ SENTENCIA QUE JUZGADA

\CE

COSA

1. La autoridad de cosajuzgada es resultante delfallo como integridad. Las sentencias judiciales, c o m o es sabido, constan d e tres partes: a) expositiva; b) considerativa, y c) resolutiva, c o m o o c u r r e e n virtud d e lo dispuesto e n el art. 170 del C.P.C. y e n el A u t o A c o r d a d o d e la Corte S u p r e m a , d e 30 d e s e p t i e m b r e d e 1920, sobre forma d e las sentencias. Si se tiene p r e s e n t e q u e , c o m o decía C o u t u r e , la sentencia es, a d e m á s d e acto d e a u t o r i d a d , juicio lógico, debería a p a r e n t e m e n t e d e d u c i r s e (ya q u e n o interesa a los justiciables c ó m o razonan sus jueces, sino cómo resuelven) q u e sería la p a r t e resolutiva d e las sentencias la q u e pasaría e n a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a , mas n o sus partes expositiva y considerativa; p e r o sería a b s u r d o olvidar q u e , especialmente a partir d e U g o Rocco, existe e n los a u t o r e s u n a m a r c a d a tendencia a considerar el fallo como u n t o d o indivisible y q u e , p o r consiguiente, como se enseña especialmente en Italia, es t o d a ella y n o u n a sola d e sus partes la q u e hace cosaj u z g a d a . Esta tesis n o h a sido, n o obstante, pacíficamente recibida. En efecto, Chiovend a , sin ir m á s lejos, h a afirmado q u e la sentencia interesa ú n i c a m e n t e en c u a n t o el Estado m a n d a e n ella, n o e n cuanto razona, a través d e sus ó r g a n o s c o m p e t e n t e s , p a r a la "actuación" d e la ley e n el proceso o p a r a "la j u s t a composición del litigio" (función q u e le a c u e r d a Carnelutti, la última). 2 . Opinión contraria. La opinión q u e se inclina p o r la idea d e q u e la sentencia e n su integridad (no ya tan sólo e n c u a n t o resuelve) es la q u e pasa e n a u t o r i d a d d e cosa j u z g a d a , h a sido sostenida d e s d e antiguo, r e m o n t á n d o s e n a d a m e n o s q u e al ilustre jurista g e r m a n o Friedríck Karl von Savigny. P o r n u e s t r a p a r t e y sin e x t e n d e r n o s e n mayores consideraciones sobre el tema, siguiendo la teoría clásica d e la sentencia y la doctrina m o d e r n a d e la cosa j u z g a d a , p e n s a m o s que, siendo inseparables las diversas p a r t e s del fallo (constituye u n silogismo, cuyas premisas, a su t u r n o , r e s u l t a n d e u n a serie d e silogismos menores), la cosa j u z g a d a (cualidad esta d e algunos efectos del mismo) ha d e resultar necesariamente d e este t o d o q u e aquél (fallo) constituye.

CAPÍTULO DECIMOCUARTO R E C I P R O C A I N F L U E N C I A E N T R E SI DE LOS FALLOS EN LO CIVIL Y EN LO PENAL

Párrafo

o

I

EFECTOS DE LAS SENTENCIAS PENALES EN MATERIAS CIVILES o

De c o n f o r m i d a d c o n ei a r t . 5 del C.P.P., " p u e d e ejercitarse separad a m e n t e a n t e el tribunal civil c o r r e s p o n d i e n t e , la acción civil q u e p r o venga d e u n delito; a m e n o s q u e esta acción t e n g a p o r objeto la m e r a restitución d e u n a cosa, p u e s entonces d e b e r á ser d e d u c i d a ante el j u e z q u e conozca d e l proceso. " C u a n d o la acción civil se ejercite s e p a r a d a m e n t e d e la p e n a l , aquélla p o d r á q u e d a r e n s u s p e n s o d e s d e q u e el p r o c e d i m i e n t o penal pase al e s t a d o d e plenarío, y se observará lo d i s p u e s t o e n el artículo 167 del C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o Civil". Este c o n c e p t o a p a r e c e r e i t e r a d o e n el art. 171 del C . O . T . : "La acción civil d e r i v a d a d e u n delito p o d r á ejercitarse a n t e el tribunal q u e conoce del respectivo proceso criminal; p e r o si dicha acción tuviere p o r objeto la m e r a restitución d e u n a cosa, d e b e r á ser d e d u c i d a p r e c i s a m e n t e a n t e ese tribunal. " U n a vez d e d u c i d a o a c u m u l a d a la acción civil a n t e el j u e z del crimen, subsiste la competencia d e éste, a u n q u e d e s p u é s alguna d e las partes sea, p o r o t r o j u e z , d e c l a r a d a e n quiebra". Las n o r m a s transcritas, q u e establecen reglas d e competencia, incid e n e n grave e r r o r j u r í d i c o , ya q u e —lo m i s m o q u e el a r t . 10 del C.P.P.— h a b l a n d e la "acción p r o v e n i e n t e del delito", e n circunstancias q u e , c o m o Alcalá-Zamora y Castillo se e n c a r g a r a d e p o n e r l o e n relieve, si se ha c o m e t i d o o n o u n delito n o es u n prius, q u e q u e p a establecer al t i e m p o d e i n t e n t a r la acción p e n a l , sino u n posterhts, q u e q u e d a r á fijado e n la sentencia final. C o n m e n o r i m p r o p i e d a d , p e r o n o p o r ello c o n exactitud, algunos códigos extranjeros (el C.P.C. a r g e n t i n o p a r a la Capital Federal, p . ej.), siguiendo las concepciones d e Perego y Paoli (autores d e la d é c a d a d e los a ñ o s 20), a f i r m a n q u e las acciones referidas nacerían del h e c h o con apariencias d e delito, p u n t o d e vista a c t u a l m e n t e s u p e r a d o , ya q u e existe más o m e n o s coincidencia e n estimar q u e la acción procesal (civil o penal) es u n a atribución q u e el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o establece en favor d e las personas.

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RANCISCO HOYOS H.

P e r o a p a r t á n d o n o s d e la útil digresión q u e precede, p a r a r e t o m a r el hilo del discurso, h e m o s d e precisar q u e c u a n d o la acción civil se intenta s e p a r a d a m e n t e d e la penal, a n t e el j u e z del r a m o respectivo, hay dos procesos: 1°, u n o e n lo criminal, p a r a el castigo del culpable del ilícito p e n a l e n el cual se realizará el acertamiento d e la sanción (pena o m e d i d a d e s e g u r i d a d ) ; y 2 , u n o e n lo civil, p a r a decidir sobre la c o r r e s p o n d i e n t e indemnización. A m b o s procesos estarán íntimamente conectados: h e a q u í p o r q u é el art. 5 , inc. 2 , del C.P.P. dispone q u e e n tal caso la acción civil p o d r á q u e d a r e n suspenso d e s d e q u e el procedimiento e n lo criminal pase al estado d e plenario, d e b i e n d o observarse lo dispuesto e n el art. 167 d e l C.P.C. Y esta última disposición legal establece q u e c u a n d o la existen cia d e u n delito haya d e ser f u n d a m e n t o preciso d e u n a sentencia civil o t e n g a e n ella influencia notoria, p o d r á n los tribunales s u s p e n d e r el p r o n u n c i a m i e n t o d e ésta hasta la terminación del proceso criminal, si e n éste se h a d a d o l u g a r al p r o c e d i m i e n t o plenario. Esta suspensión p o d r á decre tarse e n cualquier estado del juicio, u n a vez q u e se haga constar la circunstancia a q u e se h a h e c h o referencia a n t e r i o r m e n t e . Y si e n este caso se forma incidente, d e b e tramitarse en pieza separada, sin paralizar la m a r c h a del juicio. Con t o d o , si e n el mismo juicio se ventilan otras cuestiones q u e p u e d a n tramitarse y resolverse sin a g u a r d a r el fallo del proceso criminal, d e b e c o n t i n u a r respecto d e ellas el procedimiento sin i n t e r r u p c i ó n (aplicación precisa del principio d e celeridad, q u e trasunta él d e economía procesal). o

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o

C o n estas aclaraciones previas nos abocaremos a h o r a al análisis d e los efectos q u e la sentencia recaída en u n proceso criminal p u e d e o p e r a r e n u n proceso civil conexo. La ley distingue e n este caso según q u e se trate d e sentencias c o n d e n a t o r i a s , p o r u n lado, o d e sentencias absolutorias o d e sobreseimiento definitivo, p o r o t r o .

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Párrafo 2

EFECTOS DE LAS SENTENCIAS PENALES CONDENATORIAS RESPECTO DE SENTENCIAS RECAÍDAS EN ASUNTOS CIVILES Las sentencias penales condenatorias ejecutoriadas o p e r a n s i e m p r e con eficacia d e cosa j u z g a d a e n el proceso civil respectivo, c o m o a p a r e c e d e los arts. 1 7 8 y 180 del C.P.C. y 1 3 del C.P.P. E n efecto, la p r i m e r a d e las disposiciones citadas dice q u e "en los juicios civiles p o d r á n hacerse valer las sentencias dictadas e n u n proceso criminal s i e m p r e q u e c o n d e n e n al r e o " ; el s e g u n d o d e los p r e c e p t o s mencionados, p o r su lado, d i s p o n e q u e " s i e m p r e q u e la sentencia criminal produzca cosa j u z g a d a e n j u i c i o civil, n o será lícito e n éste t o m a r e n consideración p r u e b a s o alegaciones incom patibles con lo resuelto e n dicha sentencia o con los hechos q u e le sirvan d e necesario f u n d a m e n t o " . El tercero d e esos artículos, finalmente, d i s p o n e q u e " c u a n d o el a c u s a d o h u b i e r e sido c o n d e n a d o e n el juicio criminal c o m o responsable del delito, n o p o d r á p o n e r s e e n d u d a , e n el juicio civil, la existencia del h e c h o q u e constituya el delito, ni sostenerse la inculpabili-

rEMAÍ

DAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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d a d del c o n d e n a d o " . Es, p u e s , e n este respecto, absolutamente exacta la afirmación d e Carlos A. Stoehrel c u a n d o n o s dice q u e "por lo tanto, s i e m p r e q u e el r e o es c o n d e n a d o e n el juicio criminal, p u e d e invocarse esa sentencia e n el juicio civil, sin q u e sea necesario acreditar la existencia del h e c h o p u n i b l e ni la culpabilidad del reo. Por otra p a r t e , n o es licito al j u e z en lo civil t o m a r e n consideración p r u e b a s o alegaciones tendientes a acreditar la n o existencia del delito o la inculpabilidad del c o n d e n a d o " . 9

Párrafo

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3

EFECTOS DE LAS SENTENCIAS PENALES ABSOLUTORIAS o QUE DISPONEN EL SOBRESEIMIENTO.DEFINITIVO EN MATERIA PENAL, SOBRE EL JUICIO CIVIL RESPECTIVO Aquí, a la inversa d e lo q u e o c u r r e t r a t á n d o s e d e los efectos d e las sentencias c o n d e n a t o r i a s penales e n el juicio civil, n o p u e d e sentarse u n a regla absoluta, p u d i e n d o , eso sí, formularse e n el carácter d e g e n e r a l la siguiente: las sentencias d e lo criminal absolutorias o q u e o r d e n e n el sobreseimiento definitivo n o p r o d u c e n cosa j u z g a d a e n el juicio civil. A u n q u e el C.P.C. n o dice e x p r e s a m e n t e lo a f i r m a d o p o r Stoehrel, ello se infiere del claro t e n o r literal d e su art. 179, según el cual "las sentencias q u e absuelvan d e la acusación o q u e o r d e n e n el sobreseimiento definitivo, sólo p r o d u c i r á n cosa j u z g a d a e n materia civil c u a n d o se fun d e n e n alguna d e las circunstancias siguientes...". E n u m e r a , en seguida, el Código los casos d e excepción. Conviene, eso sí, tener siempre presente q u e ciertas y d e t e r m i n a d a s sentencias absolutorias e n m a t e r i a penal, lo mismo q u e las q u e o r d e n e n el sobreseimiento definitivo e n esos casos, no p r o d u c i r á n j a m á s cosa j u z g a d a p a r a el respectivo p r o c e s o civil; son las que se refieren a los c u r a d o r e s , tutores, albaceas, síndicos, depositarios, teso r e r o s y d e m á s p e r s o n a s q u e h a y a n recibido valores u objetos m u e b l e s p o r a l g ú n título d e q u e nazca obligación d e restituirlos. Se trata d e las hipóte sis a q u e a l u d e el art. 179 del C . P . C , e n cuyo caso la regla general e n u n c i a d a pasa a ser absoluta. 10

V e a m o s , pues, q u é sentencias absolutorias o q u e o r d e n e n el sobresei miento definitivo e n m a t e r i a penal o p e r a n p o r excepción con eficacia d e cosa j u z g a d a respecto del c o r r e s p o n d i e n t e juicio civil. 1* excepción. Las sentencias absolutorias o d e sobreseimiento defini tivo e n lo criminal p r o d u c e n , excepcionalmente, cosa j u z g a d a e n materia civil, si se f u n d a n e n la inexistencia del delito o cuasidelito a f i r m a d o como existente, sea e n el acto q u e tiene p o r objeto llevar la notitia criminis, simple o calificada, a conocimiento del j u e z , sea e n la acusación del querellante particular o e n la a d h e s i ó n a la acusación del j u e z . El texto legal que consagra esta excepción ( C . P . C , a r t . 179, N ° 1) p e r m i t e d e l i n e a r cuatro

'Stoehrel, M., O r t o s A.: op. cit., p. 155. '"Stoehrel M., Carlos A : ídem, p. 154. 1

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RANCISCO HOYOS H.

hipótesis, subespecies d e la excepción, q u e e x a m i n a m o s : a) si la inexistencia del delito o cuasidelito se f u n d a e n q u e n o h a n sucedido los hechos constitutivos d e la "fattispecie legal"; dicho d e o t r o m o d o , si n o han o c u r r i d o los hechos q u e a g o t a n los elementos del tipo ilícito penal (delito o cuasidelito d e q u e se trata). Esta excepción es absolutamente lógica, p o r q u e , n o h a b i e n d o acaecido los hechos q u e configuran su tipicidad — n o existiendo delito penal—, t a m p o c o ha p o d i d o , e n tal caso, existir el delito o cuasidelito civil, q u e haría surgir la litis o conflicto y la subsecuente acción; b) si la inexistencia del delito o cuasidelito penal resulta d e la casualidad del h e c h o o acto del i m p u t a d o . Se trata d e la hipótesis d e q u i e n , con ocasión d e ejecutar u n acto lícito con la debida diligencia, causa u n mal p o r m e r o accidente, susceptible d e ser subsumido e n los arts. 45 del C.C. y 10, N ° 8, del C P . En este caso n o h a m e d i a d o culpa o dolo en lo penal ni t a m p o c o e n lo civil, p o r q u e esos conceptos (dolo civil y dolo penal) r e p r e s e n t a n u n a u n i d a d conceptual (consecuentemente, e n esta hipótesis se justifica el efecto d e cosa j u z g a d a d e la sentencia absolutoria o d e sobreseimiento definitivo e n el proceso sobre el juicio civil, p o r q u e la causa d e los hechos ha sido la fuerza mayor o caso fortuito); c) p o r regla general, respecto d e u n h e c h o o d e u n acto h u m a n o s , se da u n eventual c o n c u r s o d e calificaciones jurídicas y, así, p . ej., g e n e r a l m e n t e t o d o delito o cuasidelito penal (el q u e está p e n a d o p o r la ley, según el principio d e reserva o legalidad, cause o n o d a ñ o ) constituye al mismo t i e m p o u n ilícito civil (delito o cuasidelito civil); p o r la inversa, hay ciertas hipótesis d e delitos o cuasidelitos q u e son p u r a m e n t e civiles (piénsese en la injuria atroz del alimentario, e n la i n g r a t i t u d del d o n a t a r i o o e n el f r a u d e pauliano), y otros q u e son exclusivamente penales (así, p . ej., ciertas figuras c o n t e m p l a d a s e n la Ley G e n e r a l d e Ferrocarriles y e n la d e Correos y Telégrafos, c o m o s u c e d e con la destrucción d e hilos conductores y postes). D e m o d o q u e si la existencia del concurso d e calificaciones n o se da, se p r e s e n t a el p r o b l e m a d e saber si la sentencia absolutoria o d e sobreseim i e n t o definitivo e n m a t e r i a penal o p e r a o n o con eficacia d e cosa j u z g a d a p a r a la hipótesis civil c o n e x a a la p r i m e r a . U n ejemplo nos permitirá ilustrar los principios r e c i e n t e m e n t e enunciados: si u n a persona es sobreseída, v. gr., definitivamente p o r u n a injuria atroz inferida a su aliment a n t e , f u n d á n d o s e la sentencia e n q u e tal figura (la injuria atroz) n o está c o n t e m p l a d a c o m o delito penal e n el o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o chileno, n o h a b r á cosa j u z g a d a p a r a el respectivo juicio civil d e d a ñ o s iniciado p o r el a l i m e n t a n t e , siendo admisible la declaración d e certeza d e aquella injuria en el juicio civil c o r r e s p o n d i e n t e (el alimentante p o d r á o b t e n e r la reparación del d a ñ o moral sufrido); y d) finalmente, la excepción q u e estudiamos está incluida e n el principio según el cual n o hay cosa j u z g a d a d e la sentencia absolutoria o d e sobreseimiento definitivo en los casos en q u e tales p r o n u n c i a m i e n t o s aparecieran fundados e n la concurrencia d e circunstancias eximentes d e responsabilidad penal q u e , si bien eliminan el delito, no son impeditivas p a r a q u e nazca concretamente el d e r e c h o a u n a indemnización e n favor del perjudicado (sería, p. ej., la situación del p a d r e , civilmente responsable, e n virtud del art. 2320 del C . C , por el d a ñ o causado a terceros p o r su hijo, absuelto e n el proceso penal e n razón

MAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

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d e ser m a y o r d e 16 y m e n o r d e 18 años y h a b e r s e d e c l a r a d o p o r el tribunal d e m e n o r e s q u e o b r ó sin discernimiento: si bien el m e n o r n o p u e d e ser p e n a l m e n t e sancionado, su p a d r e d e b e r e s p o n d e r civilmente por él). a

2 excepción. Las sentencias absolutorias o q u e o r d e n a n el sobreseim i e n t o definitivo e n materia penal p r o d u c e n cosa j u z g a d a para el respectivo a s u n t o civil c u a n d o se f u n d a n e n la circunstancia d e n o existir relación a l g u n a e n t r e el h e c h o q u e se persigue c r i m i n a l m e n t e y la persona del i m p u t a d o . Esta excepción a p a r e c e c o n t e m p l a d a e n el art. 179 del C.P.C. y es d e lógica p u r a : si n o hay conexión a l g u n a e n t r e el ilícito penal y la p e r s o n a del acusado, c o m o resulta del proceso p e n a l , n o cabe d a r p o r establecida tal circunstancia e n el proceso civil q u e se incoare p a r a hacer efectiva la eventual responsabilidad civil d e a q u é l . Así, p . ej., si e n el proceso p e n a l seguido c o n t r a T i r i o n o h a sido establecido el n e x o causal q u e permitiría sancionar a éste p o r el homicidio d e Cayo, sería lógicamente inadmisible modificar tal declaración e n u n juicio civil, p a r a establecer la responsabilidad d e aquél; si n o hay n e x o causal a los efectos del proceso p e n a l , t a m p o c o p u e d e h a b e r l o p a r a la causa civil. Esta s e g u n d a excepción n o d e b e ser r e c o n d u c i d a , como lo hacen a l g u n o s , ni a la p r u e b a ni a la responsabilidad civil d e s e g u n d o g r a d o , compleja o indirecta, p o r q u e aquí la absolución se f u n d a precisamente e n la certeza absoluta d e q u e n o h a h a b i d o relación d e causalidad e n t r e el ilícito y el i m p u t a d o . Volviendo al ejemplo colocado m á s arriba, si Ticio es absuelto e n el proceso p o r homicidio d e Cayo y se h a declarado certeza d e q u e aquél n o h a cometido acto a l g u n o e n relación con el homicidio d e éste, n o es admisible reabrir el d e b a t e e n sede civil p a r a establecer lo contrario. a

3 excepción. E n este caso la excepción se f u n d a e n la falta d e p r u e b a . En efecto, si n o h a p o d i d o acreditarse e n u n juicio seguido e n t r e Ticio y Cayo q u e el último h a cometido el delito d e lesiones e n la persona del p r i m e r o , n o cabe p r o m o v e r u n juicio diverso p a r a q u e se declaren los efectos civiles del mismo ilícito. El absuelto p o d r í a alegar la cosa j u z g a d a e n tal juicio civil. Sin e m b a r g o , si el juicio civil lo p r o m o v i e r a u n sujeto diverso del q u e intentó la acción penal, esa excepción d e cosa j u z g a d a n o p r o s p e r a r í a , ya q u e n o habría identidad legal d e p a r t e s , p u d i e n d o resolverse el n u e v o proceso e n u n sentido o p u e s t o sobre el e x t r e m o aludido, p e r o p a r a los solos efectos del asunto civil. Las sentencias absolutorias o las q u e d i s p o n e n el sobreseimiento definitivo del i m p u t a d o p r o d u c e n cosa j u z g a d a e n materia civil, pues, c u a n d o se f u n d a n e n la circunstancia d e n o existir e n a u t o s indicio alguno e n c o n t r a d e aquél. Esta es la doctrina q u e inspira al art. 179, N° 3, del C . P . C , s e g ú n el cual "las sentencias q u e absuelvan d e la acusación o q u e o r d e n e n el sobreseimiento definitivo, sólo p r o d u c i r á n cosa j u z g a d a e n materia civil c u a n d o se f u n d e n e n a l g u n a d e las circunstancias siguientes:... 3* N o existir e n autos indicio a l g u n o e n c o n t r a del acusado...". P u e d e alegarse ú n i c a m e n t e , c o m o concluye el artículo transcrito, "respecto d e las p e r s o n a s q u e hayan intervenido en el p r o c e s o criminal como p a r t e s directas o coadyuvantes". C o m e n t a n d o esta disposición —la única

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FRANCISCO HOYOS H

q u e habla d e coadyuvantes e n materia penal—, el profesor Alessandri decía q u e "ella es lógica, ya q u e si la sentencia dictada e n lo criminal se basa e n la falta d e p r u e b a , la cosa j u z g a d a que d e ella e m a n a sólo p u e d e alcanzar a las partes q u e h a n intervenido en el juicio, p o r q u e éstas h a n sido las únicas q u e h a n estado e n situación d e r e n d i r p r u e b a " . ' 1

Párrafo 4' EFECTOS DE LAS SENTENCIAS EN LO CRIMINAL QUE OPERAN CON EFICACIA DE COSA JUZGADA PARA LO CIVIL S i e n d o m e r i d i a n a m e n t e claro el t e n o r literal del a r t 180 del C . P . C , asi c o m o su sentido, n o s limitaremos a transcribirlo: "Siempre q u e la sentencia criminal p r o d u z c a cosa j u z g a d a e n j u i c i o civil, n o será lícito e n éste t o m a r en consideración p r u e b a s o alegaciones incompatibles con lo resuelto e n dicha sentencia o con los hechos q u e le sirvan d e necesario fundamento". P o r lo q u e se refiere a c u á n d o se p r o d u c e tal cosa j u z g a d a , nos r e m i t i m o s a lo ya dicho; p e r o nos restaría, eso sí, dilucidar el p r o b l e m a i n h e r e n t e a si, p a r a q u e tal cosa o c u r r a , es necesaria la triple identidad d e p a r t e s , causa d e p e d i r y objeto p e d i d o .

Párrafo 5" PARA QUE LAS SENTENCIAS FIRMES DEL PROCESO CRIMINAL )PEREN CON EFICACIA DE COSA JUZGADA EN MATERIA CIVIL NO ES NECESARIO QUE CONCURRA LA TRIPLE IDENTIDAD SEÑALADA POR EL ART. 177 DEL C . P . C . C o m o lo dijese e n u n a o p o r t u n i d a d la C o r t e d e Apelaciones d e Santiago (Gaceta de los Tribunales, sentencia N ° 1.307, t. II, a ñ o 1912), "en los casos a q u e se refieren los arts. 178 y 179 del C P . C n o es m e n e s t e r , p a r a q u e exista cosa j u z g a d a , la concurrencia d e las tres i d e n t i d a d e s q u e establece el art. 177, r e q u i r i é n d o s e ú n i c a m e n t e q u e , para acoger o rechazar la acción civil, sea necesario j u z g a r la actuación del p r o c e s a d o e n condiciones diversas d e las resueltas e n la sentencia dictada e n el juicio criminal, sin más excepciones q u e las e x p r e s a m e n t e establecidas e n el art. 179". Estimamos q u e , c o m o correctamente decidiera la C o r t e e n la ocasión referida, p u e d e alegarse e n el juicio civil la cosa j u z g a d a resultante d e la sentencia recaída e n lo criminal a u n c u a n d o n o se diese la i d e n t i d a d legal d e partes, sin perjuicio d e la excepción q u e c o n t e m p l a el N° 3 del art. 179 d e l C . P . C , ya analizado.

Messanc

Rodrígu<

puntes tomados en una dase sobre eJ tema.

CAP

ULO DECIMOQUÜ

EFECTOS DE LAS SENTENCIAS CIVILES EJECUTORIADAS EN MATERIA PENAL

Párrafo 1 NOC JNES ÜENER C o m o viéramos e n su o p o r t u n i d a d , el tribunal q u e conoce d e l p r o c e so criminal es i g u a l m e n t e c o m p e t e n t e p a r a e n t e n d e r e n el a s u n t o civil c o n e x o con el ilícito penal. La p a r t e civilmente perjudicada con el hecho ilícito penal p u e d e i n t e n t a r la respectiva acción con finalidad reparatoria, sea a n t e el j u e z del c r i m e n o a n t e el j u e z civil c o m p e t e n t e , según las reglas generales; t o d o ello e n c o n f o r m i d a d al a r t . 171 del C . O . T . A d e m á s d e tal acción r e p a r a t o r i a , c o m o la d e n o m i n a A l c a l á - Z a m o r a , caben e n el cuad r o d e l proceso penal o t r a s acciones, i n h e r e n t e s a las d e n o m i n a d a s cuestiones prejudiciales civiles, d e las q u e , p o r regla general, c o r r e s p o n d e conocer al j u e z d e l c r i m e n ; p e r o n o d e b e olvidarse q u e d e las cuestiones prejudiciales civiles previstas e n los arts. 173, incs. 2 y 3 , y 174 del C . O . T . conoce exclusivamente el j u e z civil c o m p e t e n t e . Estas n o r m a s d e b e n integrarse con la c o n t e n i d a e n el art. 4 d e l C.P.P., e n c o n f o r m i d a d al cual "siempre q u e p a r a el j u z g a m i e n t o criminal se r e q u i e r a la resolución previa d e u n a cuestión civu d e q u e d e b a conocer o t r o tribunal, el juicio criminal n o se a d e l a n t a r á sino p a r a practicar aquellas diligencias del s u m a r i o necesarias a la c o m p r o b a c i ó n d e los h e c h o s ; y se paralizará en seguida hasta q u e sea fallada la cuestión civil" (inc. 1°). A h o r a bien, ¿cuáles son estas cuestiones d e q u e d e b e conocer siempre el j u e z civil, p r e v i a m e n t e , y p o r cuya formulación se paralizará el procedimiento p e n a l hasta o b t e n e r sentencia firme e n ellas? Se trata d e : a) las relativas a la validez del m a t r i m o n i o ; b) las i n h e r e n t e s a c u e n t a s fiscales; c) las q u e se refieren al estado dvil d e las personas, s i e m p r e q u e su resolución "deba servir d e a n t e c e d e n t e necesario p a r a el fallo d e la acción penal persecutoria d e los delitos d e u s u r p a d ó n , o c u l t a d ó n o supresión d e estado dvil" (art. 173 del C . O . T . ) ; y d ) las excepciones d e carácter dvil concernientes al d o m i n i o o a o t r o d e r e c h o real sobre i n m u e b l e s q u e se o p u s i e r e n a la a c d ó n penal, c u a n d o ellas a p a r e c i e r e n revestidas d e f u n d a m e n t o plausi12

o

o

o

Ucala-Zamora igo, en 1964.

Castillc Niceto

inferencia dada en la Universidad de Chi

228

FRANCISCO HOYOS H.

ble y d e su aceptación, p o r la sentencia q u e en las mismas recaiga, h u b i e r e d e d e s a p a r e c e r el delito (art. 174 del C.O.T.). El conocimiento d e las cuestiones mencionadas en las letras a), b) c) y d) d e la p r e c e d e n t e e n u n c i a c i ó n c o m p e t e al tribunal civil, y en tal caso p o d r á s u s p e n d e r s e el juicio ( p a r a este último efecto, se sobreseerá t e m p o r a l m e n t e e n el proceso penal e n conformidad al art. 409, N° 4, del C.P.P., q u e dice que "se d a r á l u g a r al sobreseimiento temporal:... 4° C u a n d o p a r a el j u z g a m i e n t o criminal se r e q u i e r a la resolución previa d e u n a cuestión civil d e q u e d e b a c o n o c e r otro tribunal; y entonces se observará lo p r e v e n i d o en los artículos 4 d e este Código y 173 del Código Orgánico d e Tribunales"). o

Párrafo 2° REGLA GENERAL 1. Las sentencias civiles no producen efectos en materia penal. Las sentencias civiles ejecutoriadas n o p r o d u c e n g e n e r a l m e n t e efecto e n materia p e n a l . Aplicación d e tal regla es el art. 14, inc. 2 , del C.P.P, d e conformid a d c o n el cual "la sentencia firme absolutoria dictada e n el pleito p r o m o vido p a r a el ejercicio d e la acción civil, n o será obstáculo p a r a el ejercicio d e la acción penal c o r r e s p o n d i e n t e c u a n d o se t r a t e d e delitos q u e d e b a n p e r s e g u i r s e d e oficio" (crímenes o simples delitos públicos; no d e acción pública, c o m o se lee e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , q u e , en éste c o m o e n o t r o s respectos, adolece d e serios defectos técnicos). L a situación q u e se p r o d u c e tratándose d e los delitos p r i v a d o s a p a r e c e r e g i d a p o r el art. 12 del mismo c u e r p o d e leyes, según el cual " c u a n d o se ejercite sólo la acción civil q u e proviene d e u n delito q u e n o p u e d e perseguirse d e oficio, se considerará extinguida p o r ese h e c h o la acción p e n a l " . o

13

14

2. Excepciones a la regla anterior. E n conclusión, p o r regla general, las sentencias firmes recaídas e n u n proceso civil n o p r o d u c e n eficacia d e cosa j u z g a d a e n materia penal; p e r o este principio tiene señaladas excepciones, q u e pasamos a e n u n c i a r : I , si, como lo teníamos ya dicho, se i n t e r p o n e ú n i c a m e n t e la acción civil d e s u ñ a d a a o b t e n e r la reparación del o

"Nomenclatura de Niceio Alcalá-Zamora y Castillo, que, fuera de recoger la milenaria y exacta terminología románica de los delktae privóla, da a los conceptos su perfecta aplicación teórico-práctica. Aquí el C.P.P. incide nuevamente en un lenguaje impropio y en un grave error conceptual, porque la acción penal —a pesar del art. 10 del C.P.P., que, en esta materia, es sólo ley formal, como la moderna doctrina del derecho llama a las normas de ese tipo— no nace del delito y ni siquiera del hecho con apariencia de delito (tesis de Perego y Paoli en Italia, recibida en la norma pertinente del C.P.P. argentino para la Capital Federal), ya que la fuente de la acción procesal (aun civil y, en este caso, a pesar de los arts. 577 y 578 del C.C., también leyes formales) es una sola: el ordenamiento jurídico respectivo, que la otorga a los justiciables, previa recepción por el legislador de los datos sociológicos que la justifican (existencia de un litigio, prohibición de la autotutela como regla de indefensión de las partes ante el conflicto, que afecta por igual al interés particular de ellas y a la sociedad toda). 14

229


d a ñ o recibido a causa o con ocasión d e u n delito privado, se extingue ipso facto, p o r la interposición aislada d e la acción civil, la correspondiente acción p e n a l (C.P.P. art. 12); 2 , d e b e ser d e s e c h a d a la pretensión civil d e c o n d e n a del i m p u t a d o al p a g o d e i n d e m n i z a c i ó n d e los d a ñ o s causados p o r el ilícito p e n a l , d e d u c i d a e n el p r o p i o juicio criminal, si p o r el j u e z del respectivo proceso civil a n t e r i o r s o b r e la m i s m a materia h a habido u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e el m é r i t o (fondo), d e cualquier contenido q u e el m i s m o h u b i e r a sido (estimatorio o desestimatorio d e tal d e m a n d a a n t e el j u e z civil): se o p o n e a aquélla la cosa j u z g a d a d e r i v a d a del p r i m e r p r o n u n ciamiento. P o r consiguiente, i n t e n t a d a p r i m e r o la acción civil p a r a la c o n d e n a d e l i m p u t a d o a la c o r r e s p o n d i e n t e indemnización, n o cabe hacer uso d e la m i s m a acción a n t e el j u e z del c r i m e n , q u e c o n c e d e n los arts. 4 2 7 , 4 2 8 y 4 2 9 del C.P.P. p o r q u e obsta a ello la cosa j u z g a d a ; y 3 , el j u e z del c r i m e n d e b e pasar p o r lo resuelto a firme e n las cuestiones prejudiciales civiles c u y o c o n o c i m i e n t o la ley (arts. 173, incs. 2 y 3 , y 174 del C.O.T.) h a e n t r e g a d o al j u e z civil. o

o

o

o

CAPÍTULO DECIMOSEXTO DIVERSOS M O D O S EN Q U E LA COSA J U Z G A D A PUEDE SER H E C H A VALER EN J U I C I O

Párrafo

o

I

A COSA JUZGADA COMO ACCIÓN Para t e r m i n a r con este breve estudio d e la cosaj u z g a d a desde el triple p u n t o d e vista del o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o nacional, d e la doctrina m o d e r na y d e la j u r i s p r u d e n c i a , estimamos o p o r t u n o y d e interés señalar cómo p u e d e o d e b e hacerse valer la cosa j u z g a d a e n u n caso concreto (en q u é casos y p o r q u é medios o instrumentos), refiriendo las hipótesis especialm e n t e a la materia civil. P u e d e hacerse valer la cosa j u z g a d a p a r a el cumplimiento d e las sentencias d e c o n d e n a ; también p a r a las ejecutivas y cautelares —ya q u e las d e m e r a declaración d e certeza, así como las constitutivas, a u n q u e fueran necesarias, n o h a n m e n e s t e r d e cumplimiento forzado (actio iudicati romana)—, sea incidentalmente, e n el mismo procedimiento e n q u e la sentencia firme h u b i e r a sido dictada, d e n t r o d e treinta días contados d e s d e su ejecutoriedad ( C . P . C , arts. 231 y 233), sea iniciando u n juicio ejecutivo ( C . P . C , art. 232), o m e d i a n t e la correspondiente acción revisora ("recurso d e revisión" la d e n o m i n a n los arts. 810 del C.P.C. y 657 del C.P.P.), siempre, en este último caso, q u e la cosa j u z g a d a n o hubiese sido o p o r t u n a m e n t e alegada e n el juicio cuya sentencia firme se tratara d e rever. E x c e p t u a n d o la última hipótesis (la cosa j u z g a d a p r o d u c t o del f r a u d e como f u n d a m e n t o d e la acción revisora), e n q u e se aplicarán los principios generales d e la teoría d e los recursos e n materia d e legitimación p a r a obrar, la cosa j u z g a d a d a r á origen a la actio iudicati, para el c u m p l i m i e n t o , en la especie, d e obligaciones d e d a r , hacer o n o hacer, contenidas en la sentencia c o n d e n a t o r i a respectiva. En este último extrem o será útil n o olvidar q u e n o cabe confundir efecto declarativo con sentencia d e m e r a declaración d e certeza: toda sentencia, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e su c o n t e n i d o ( p u e d e ser m e r a m e n t e declarativa, d e c o n d e n a , constitutiva —necesaria o n o — , ejecutiva o cautelar), c o n t e n d r á u n a declaración d e certeza, sea positiva o negativa; p e r o ello n o implica ni excluye la posibilidad d e q u e se trate d e u n a sentencia d e m e r a declaración d e certeza, esto es, u n a d e aquellas q u e n o d a n origen a ejecución

T.MAS FUNDAMENTALES DE DERECHO PROCESAL

251

forzada, p o r q u e su sola dictación o p e r a sus efectos, sin necesidad d e ejecución. De a c u e r d o con lo dispuesto p o r el art. 176 del C . P . C , " c o r r e s p o n d e la acción d e cosa j u z g a d a —actio iudicati— a aquel a cuyo favor se ha d e c l a r a d o u n d e r e c h o e n el juicio, p a r a el c u m p l i m i e n t o d e lo resuelto o p a r a la ejecución del fallo e n la forma p r e v e n i d a p o r el T í t u l o X I X d e este Libro". C o n s i g u i e n t e m e n t e , está legitimado p a r a o b r a r haciendo valer la acción d e cosa j u z g a d a q u i e n ha o b t en i d o e n su favor la declaración d e un d e r e c h o e n el juicio respectivo, d e b i e n d o su interés radicar e n la circuns tancia d e h a b e r sido p a r t e e n la litis, e n t e n d i d a esta expresión en el sentido q u e le a c u e r d a Carnelutti.

Párrafo

o

2

-A COSA JUZGADA COMO EXCEPCIÓN El art. 177 del C.P.C. d i s p o n e q u e "la excepción d e cosa j u z g a d a p u e d e alegarse p o r el litigante q u e haya o b t e n i d o en el juicio y p o r todos aquellos a q u i e n e s s e g ú n la ley a p r o v e c h a el fallo (recuérdese, e n el último e x t r e m o , lo q u e t e n e m o s dicho acerca d e la eficacia refleja d e la senten cia), s i e m p r e q u e e n t r e la n u e v a d e m a n d a y la a n t e r i o r m e n t e resuelta haya: 1°, identidad legal d e p e r s o n a s ; 2°, identidad d e la cosa pedida, y 3°, i d e n t i d a d d e la causa d e p e d i r " (inc. 1°). T é n g a s e a h o r a e n cuenta lo q u e e n su o p o r t u n i d a d dijésemos acerca d e los límites objetivos y subjetivos d e la cosa j u z g a d a . El r é g i m e n p r o c e d i m e n t a l d e la cosa j u z g a d a e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o nos d e m u e s t r a q u e ella (excepción procesal típica), n o o b s t a n t e ser p e r e n t o r i a p o r su naturaleza, p u e d e ser alegada c o m o dilato ria ( C . P . C , art. 304), o c o m o p e r e n t o r i a e n cualquier estado del juicio, hasta antes d e la citación p a r a sentencia e n p r i m e r a instancia o d e la vista d e la causa e n s e g u n d a ( C . P . C , art. 310). Esta excepción se tramitará del m o d o q u e c o r r e s p o n d a , s e g ú n c o m o se la h a g a valer y la o p o r t u n i d a d en q u e se la o p o n g a , d e a c u e r d o con las reglas analizadas al estudiar las actitudes q u e el d e m a n d a d o p u e d e a s u m i r en el proceso.

Párrafo 3' LA COSA JUZGADA COMO RAZÓN DE CIERTAS PRETENSIONES IMPUGNATIVAS Excluida la hipótesis d e la revisión q u e nosotros estimamos q u e constituye acción y n o r e c u r s o procesal, ya q u e se trata d e u n a pretensión c o n d u c i d a p o r u n a d e m a n d a intentada a n t e la C o r t e S u p r e m a d e Justicia, la cosa j u z g a d a p u e d e h a c e r s e valer como f u n d a m e n t o d e ciertos recursos procesales: I , del d e apelación. Si el tribunal d e p r i m e r a instancia hubie ra d e s e c h a d o la excepción d e cosa j u z g a d a , opuesta e n tiempo y forma a la O

232

FRANCISCO HOYOS H.

d e m a n d a o alegada c o m o excepción dilatoria, la p a r t e agraviada podría e n s e g u n d a instancia, p o r la vía del recurso d e apelación, o b t e n e r la e n m i e n d a del fallo con a r r e g l o a d e r e c h o ( C . P . C , art. 186); 2 , del d e casación en la forma. H e c h a valer e n tiempo y forma la excepción d e cosa j u z g a d a , contra el fallo q u e la rechazara procedería el recurso d e casación e n b f o r m a ( C . P . C , art. 7 6 8 , causal 6 ) . Si se violara p o r el sentenciador d e segunda instancia el art. 177 del C.P.C. ( c o n c u r r i e n d o los d e m á s presupuestos procesales) al aceptar la excepción d e cosa j u z g a d a o p u e s t a a la d e m a n d a , n o obstante n o existir la triple i d e n t i d a d exigida p o r esa disposición legal, cabría i n t e r p o n e r e n su c o n t r a el recurso d e casación e n el fondo, para velar p o r la recta i n t e r p r e tación d e la ley, cumpliéndose la función d e nomofilaquia jurídica q u e Piero C a l a m a n d r e i asigna a la casación, como u n m o d o d e asegurar a todos los habitantes d e la República la igualdad a n t e la ley. o

a

ÍNDICE

PRIMERA PARTE

LA JURISDICCIÓN CAPÍTULO PRIMERO INTRODUCCIÓN Párrafo

o

I

NOTAS PRELIMINARES 1. Etimología de la voz jurisdicción 2. Diversas acepciones de la voz jurisdicción 3. Noción de jurisdicción Párrafo

o

2

JURISDICCIÓN, LEGISLACIÓN Y ADMINISTRACIÓN 4. Jurisdicción y formulación del derecho 5. "Diversos criterios para distinguir entre sí jurisdicción, administración y legislación 1 Criterio orgánico 2 Criterio formal 3 Criterio funcional , o

o

6.

Jurisdicción y legislación

i. a : ; v i « . í i . fV-»-sh«j.->!ft aM»e»»tííWf.1

7. Jurisdicción y administración 8. Trascendencia del distingo

-'^ñhr nrjH'&WiVit'*' • ]..?....™.......: " ift.t.. Párrafo

o

3

PERTENENCIA DE LA JURISDICCIÓN 9.

Noción Párrafo

O

4

CARACTERÍSTICAS 10.

Enunciación y breve examen de ellas I Origen constitucional o

ÍNDICE

234 o

2 3 4 5 6 7" 8 9 10° o

o

o

o

o

o

Unidad conceptual Inderogabilidad Indelegabilidad Función monopólica del Estado Necesaríedad e inexcusabilidad Instrumento para el control de ciertas funciones públicas Función de substitución ¿Derecho, facultad, potestad, poder-deber? Eficacia de cosa juzgada CAPÍTULO SEGUNDO EORIAS SOBRE LA J U R I S D I C C I Ó N o

Párrafo I

,

RELATIVIDAD DEL CONCEPTO DE JURISDICCIÓN 11. En qué consiste ella 12. Efecto 13. Agrupación de teorías 14. Delimitación de propósitos Párrafo 2° TEORÍA ORGANICISTA 15.

Su formulación y crítica Párrafo

o

3

DOCTRINA FUNCIONAL 16.

Planteamiento Párrafo

o

4

TEORÍAS SUBJETIVAS 17. 18.

Noción de ellas Recensión de algunas de sus variantes principales Párrafo

o

5

TEORÍAS OBJETIVAS 19. 20. 21.

Concepto • Crítica Doctrinas objetivas especificas 1° La de la jurisdicción como función para la aplicación de sanciones 2° La de la jurisdicción como garantía para la observancia de las normas jurídicas "3° La de la jurisdicción como función para la justa composición de la litis ,

Párrafo

o

6

TEORÍAS DE LA SUBSTITUCIÓN 22.

Su planteamiento genérico y su tratamiento especifico

ÍNDICE

235

A) Substitución del ordenamiento material por el ordenamiento procesal. B) Substitución del ordenamiento jurídico por el juez Párrafo

35 34

T

TEORÍAS' MIXTAS 23.

Noción de ellas. Crítica •<••;>>-'?

34 CAPÍTULO TERCERO

E L E M E N T O S PARA LA D E F I N I C I Ó N DEL A C T O JURISDICCIONAL Párrafo

1"

FORMA 24.

Noción A) Partes B) juez C) Procedimiento

36 36 37 37 Párrafo

2°

CONTENIDO 25.

Concepto

38 Párrafo

o

3

FUNCIÓN 26. 27.

Noción, objeto y función del acto jurisdiccional Ámbito de aplicación .

39 39

CAPÍTULO CUARTO

LA J U R I S D I C C I Ó N C O M O M E D I O PARA LA G A R A N T Í A DEL ORDENAMIENTO JURÍDICO Párrafo 1" CUESTIÓN PREVIA 28.

En qué sentido se habla aquí de "garantía" Párrafo

40 2'

¿LA JURISDICCIÓN, GARANTÍA DE LA JURISDICCIÓN? 29. 30.

Examen de una tautología Las medidas cautelares como modo para el aseguramiento de la debida satisfacción de pretensiones en sede jurisdiccional A) El sistema de la legalidad B) El sistema de la libertad en la concesión de las medidas cautelares

41 41 42 42

236

ÍNDICE Párrafo 3'

LA JURISDICCIÓN COMO GARANTÍA PARA LA CERTEZA DEL DERECHO 51.

Planteamiento

43 Párrafo

o

4

JURISDICCIÓN Y FINALIDAD CONSTITUTIVA 32. 33.

La jurisdicción como medio para la constitución de estado* jurídicos i En qué consiste, en esos casos, la función garantizadora del derecho que cumple la jurisdicción?

44 44

CAPÍTULO QUINTO CLASIFICACIONES DE LA

JURISDICCIÓN

o

Párrafo

I

JURISDICCIÓN DE DERECHO Y JURISDICCIÓN DE EQUIDAD 34.

Fundamentación de los fallos

46 Párrafo 2°

JURISDICCIÓN CONTENCIOSA Y JURISDICCIÓN NO CONTENCIOSA 35.

Naturaleza del distingo y planteamiento de algunos problemas que suscita Párrafo

48

o

3

JURISDICCIÓN CIVIL Y JURISDICCIÓN PENAL 36. 37.

Planteamiento del problema: ;un error conceptual? Un nuevo punto de vista del tema Párrafo

30 51

O

4

E L TIEMPO Y EL MODO EN EL EJERCICIO DE LA JURISDICCIÓN, COMO FUNDA MENTOS PARA UNA NUEVA CLASIFICACIÓN DE ELLA 38. Formulación del asunto 39. La jurisdicción en el periodo de discusión 40. La etapa de juzgamiento 4 1 . Ejecución 42. Quid: acerca de la existencia de procesos cautelares autónomos en nuestro ordenamiento

54 54 55 56 58

CAPÍTULO SEXTO LIMITES DE LA

JURISDICCIÓN

Párrafo

o

I

NOCIÓN 43.

Que se entiende por "limites de la jurisdicción"?

60

ÍNDICE 44. 45.

237

Recensión Desarrollo

60 60

Párrafo 2" LÍMITES DE LA JURISDICCIÓN EN EL TIEMPO 46.

Examen de ellos

SI

Párrafo 3' LÍMITES EXTERNOS DE LA JURISDICCIÓN 47. 48. 49.

Noción La jurisdicción de los otros Estados Las funciones de los otros poderes del propio Estado

61 61 62

Párrafo 4° LÍMITES INTERNOS 50.

Noción

62

Párrafo

o

5

CONTIENDAS DE ATRIBUCIONES, CONFLICTOS DE JURISDICCIÓN Y CUESTIONES DE COMPETENCIA 51. Concepto d e ellos 52. Trascendencia del distingo jurisdicción-competencia

63 65

CAPÍTULO SÉPTIMO I N S T I T U C I O N E S A F I N E S D E LA J U R I S D I C C I Ó N Párrafo

o

I

L o s EQUIVALENTES JURISDICCIONALES 53. 54. 55. 56.

Concepto Su naturaleza Clasificaciones Estudio particular de los equivalentes jurisdiccionales. Recensión de ellos A. La transacción B. La sentencia extranjera C. La sentencia eclesiástica D. La conciliación

68 68 69 69 69 70 71 72

Párrafo 2° LAS FUNCIONES CONSERVADORAS DE LOS TRIBUNALES 57.

Concepto

73

238

ÍNDICE

Párrafo 3° ATRIBUCIONES DISCIPLINARIAS DE LOS TRIBUNALES 58.

Concepto y enunciación. Breve examen de ellas Párrafo 4" ATRIBUCIONES ECONÓMICAS DE LOS TRIBUNALES

59.

Recensión

APÉNDICE LO CONTENCIOSO

ADMINISTRATIVO

60. Noción 61. Naturaleza 62. Jurisdicción actual en la materia 63. Adscripción de lo contencioso administrativo 64. Conclusiones

SEGUNDA PARTE LA

ACCIÓN

CAPÍTULO PRIMERO GENERALIDADES Párrafo 1' EL INTERÉS, EN EL DERECHO A LA JURISDICCIÓN 1. Premisas . . .• .| 2. Los conflictos de intereses 3. Conflicto de intereses y función del Derecho Párrafo

o

2

;

PROHIBICIÓN DÉ LA TUTELA PRIVADA DE LOS DERECHOS 4. Fundamentos de la prohibición de la autotutela como regla 5. El ejercicio de la función jurisdiccional 6. Planteamiento

CAPÍTULO'SEGUNDO GÉNESIS D E L PROCESO

Generalidades

ÍNDICE Párrafo

239 o

2

DESTINATARIOS DE LA ACCIÓN 8.

Nociones generales

92

Párrafo 3" DIVERSAS ACEPCIONES DE LA VOZ ACCIÓN 9. 10.

Equivocidad de ella La moderna hipertrofia procesa)

93 94

Párrafo 4" LA ACCIÓN E IDEAS AFINES O CONEXAS Litigio, pretensión, acción, derecho y demanda

96

CAPÍTULO TERCERO C L A S I F I C A C I Ó N D E LAS DIVERSAS T E O R Í A S Q U E EXPLICAN LA N A T U R A L E Z A J U R Í D I C A D E LA A C C I Ó N

Párrafo 1" GENERALIDADES 12. Clasificación y criterios en que se fundan

Párrafo

98

o

2

EXAMEN PARTICULAR DE LAS TEORÍAS MAS IMPORTANTES FORMULADAS EN TORNO A LA NATURALEZA JURÍDICA DE LA ACCIÓN 13. Teorías monistas 14. Teorías dualistas (Teoría de Chiovenda; Teoría de Calamandrei; Teoría d e Redenti; así como de las abstractas: Carnelutti; Eduardo J. Couture, y Niceto Alcalá-Zamora y Castillo) 15. Actuales orientaciones doctrinarias en materia de acción 16. La posición del profesor Jaime Guasp Delgado en tema de acción

CAPÍTULO CUARTO

99 100 119 124

<

P E R T E N E N C I A DE LA A C C I Ó N Y E L E M E N T O S DE ELLA Párrafo

I'

PERTENENCIA 17. 18. 19.

Noción La acción pertenece a ambas partes. Dualidad de pertenencia Instituciones que se fundan en la dualidad de pertenencia de la acción

127 127 128

240

ÍNDICE

Párrafo

o

2

ELEMENTOS DE LA ACCIÓN 20. Los elementos de la acción según un primer sector de autores 21. Los elementos de la acción (continuación): doctrina de N. Alcalá-Zamora y Castillo (A. Primer elemento de la acción: la capacidad; B. Segundo elemento de la acción: la pretensión; C. Tercer elemento de la acción: la i n s t a n c i a )

Párrafo

29 30

o

3

CLASIFICACIONES DE LA ACCIÓN 22. 23.

Diversos criterios Algunas conclusiones

1S5 137

ERCERA PARTE

EL PROCESO CAPÍTULO PRIMERO INTRODUCCIÓN Párrafo

o

I

GENERALIDADES Premisas

141

Párrafo 2° DE LA COMPOSICIÓN DEL LITIGIO 2.

El litigio y los medios para su solución

141

Párrafo 3" NOCIONES DEL PROCESO 3.

Concepto

144

Párrafo

4'

EXACTITUD TERMINOLÓGICA 4.

Precisión de nociones (A. Proceso y litis; B. Proceso y juicio; C. Proceso y procedimiento; D. Proceso y expediente; E. Proceso y causa; F. Proceso y autos; G. Proceso y pleito)

146

ÍNDICE

241

CAPÍTULO SEGUNDO NATURALEZA JURÍDICA DEL PROCESO Párrafo

1'

DIVERSAS TEORÍAS 5. 6. 7. 8.

Planteamiento Teoría contractualista Teoría cuasicontractualista Crítica conjunta de las teorías anteriores

149 150 150 151

Párrafo 2" LA RELACIÓN JURÍDICA PROCESAL Su formulación

152

Párrafo

o

3

TEORÍA DE LA SITUACIÓN JURÍDICA 0. Exposición

156

Párrafo

o

4

TEORÍA DEL PROCESO COMO ENTIDAD JURÍDICA COMPLEJA Planteamiento y crítica

65

Párrafo

o

5

TEORÍA DEL PROCESO COMO INSTITUCIÓN 12.

Su formulación y examen

165

Párrafo

o

6

CONSIDERACIONES FINALES 13.

El pensamiento de

Goldschmidt

167

CAPÍTULO TERCERO LOS ELEMENTOS DEL PROCESO Párrafo

o

I

INTRODUCCIÓN Generalidades

168

ÍNDICE

42

Párrafo 2° ELEMENTOS SUBJETIVOS 15.

Introducción

€8 Sección primera LAS PARTES

16.

Explicación previa

69 Sección segunda EL JUEZ

Funciones del juez

74 Párrafo 3" ELEMENTOS OBJETIVOS 177

18. El conflicto o litigio CAPÍTULO CUARTO FINALIDAD DEL PROCESO Párrafo

o

I

EL PROCESO COMO INSTITUCIÓN TELEOLÓCICA 19.

Finalidad del proceso

17» Párrafo 2°

INTERESES Y FUNCIONES QUE OPERAN EN EL PROCESO 20.

Diversas posiciones

180

CUARTA

PARTE

ALGUNOS ASPECTOS DE LA COSA JUZGADA EN EL O R D E N A M I E N T O J U R Í D I C O C H I L E N O , BAJO EL PRISMA DEL DERECHO PROCESAL MODERNO CAPÍTULO PRIMERO INTRODUCCIÓN Párrafo 1" COSA JUZGADA Y JURISDICCIÓN

187

NDICE

243

CAPÍTULO SEGUNDO FUNDAMENTOS DELACOSA JUZGADA

Párrafo 1" EN EL DERECHO POSITIVO NACIONAL

189

Párrafo 2° E N LA DOCTRINA

190

CAPÍTULO TERCERO LA NOCIÓN D ECOSA JUZGADA Párrafo

J'

1. Algunas consideraciones previas 2. £1 concepto tradicional de cosa juzgada 3. Critica al concepto tradicional de cosa juzgada

192 192 195

• CAPÍTULO C u A ^ r r y

'•• > 2 J W

COMO SURGE LACOSA JUZGADA o

Párrafo I

,¿\

FIRMEZA O EJECUTORIEDAD DEL FALLO 1. Exposición del asunto 2. Un caso especial

198 198 CAPÍTULO QUINTO

DIVERSAS ESPECIES D E COSA JUZGADA. Párrafo

RECENSIÓN

V

GENERALIDADES 1. 2.

Clasificaciones Delimitación de propósitos

200 200 CAPÍTULO SEXTO

NOCIONES

1

GENERALES

DIVERSAS CLASES DE COSA JUZGADA Cosa juzgada substancial 2. La cosa juzgada formal o procesal Si La cosa juzgada substancia] provisional

201 201 204

CAPÍTULO SÉPTIMO APARIENCIA Y FRAUDE EN T E M A DE COSA JUZGADA Párrafo 1° APARIENCIA Y REALIDAD EN MATERIA DE COSA JUZGADA

207

Párrafo 2° MEDIOS PARA REMOVER LA COSA JUZGADA APARENTE

208

CAPÍTULO OCTAVO EL F R A U D E EN LA F O R M A C I Ó N DE LA C O S A J U Z G A D A Párrafo V EL DOLO EN MATERIA PROCESAL

209

CAPÍTULO NOVENO PRECLUSIÓN Y COSA JUZGADA Párrafo

o

I

UN BREVE PARALELO

211

CAPÍTULO DÉCIMO C R I T I C A AL C O N C E P T O DE COSA J U Z G A D A FORMAL Párrafo 1' EL PENSAMIENTO MODERNO EN MATERIA DE COSA JUZGADA

214

CAPÍTULO UNDÉCIMO EFICACIA DE LA SENTENCIA Párrafo 1' NOCIÓN DE EFICACIA DE LA SENTENCIA

215

CAPÍTULO DUODÉCIMO L A E F I C A C I A D E LA S E N T E N C I A Y L O S L I M I T E S D E LA C O S A JUZGADA Párrafo 1' EL CONCEPTO DE LÍMITES DE LA COSA JUZGADA

216

NDICE

245

Párrafo 2* ANÁLISIS PARTICULAR DE LOS LÍMITES DE LA COSA JUZGADA 1. Límites subjetivos de la cosa juzgada 2. Límites objetivos de la cosa juzgada .

216 219

CAPÍTULO DECIMOTERCERO P A R T E D E LA S E N T E N C I A Q U E H A C E COSA J U Z G A D A 1. La autoridad de cosa juzgada es resultante del fallo como integridad 2. Opinión contraria

220 220

CAPÍTULO DECIMOCUARTO RECIPROCA INFLUENCIA E N T R E SI D E LOS FALLOS EN L O CIVIL Y EN L O PENAL Párrafo 1* EFECTOS DE LAS SENTENCIAS PENALES EN MATERIAS CIVILES

221

Párrafo?' EFECTOS DE LAS SENTENCIAS PENALES CONDENATORIAS RESPECTO DE SENTENCIAS RECAÍDAS EN ASUNTOS CIVILES 222 Párrafo 3' EFECTOS DE LAS SENTENCIAS PENALES ABSOLUTORIAS O QUE DISPONEN EL SOBRESEIMIENTO DEFINITIVO EN MATERIA PENAL, SOBRE EL JUICIO CIVIL RESPECTIVO 223 Párrafo 4' EFECTOS DE LAS SENTENCIAS EN LO CRIMINAL QUE OPERAN CON EFICACIA DE COSA JUZGADA PARA LO CIVIL

226

Párrafo 5' PARA QUE LAS SENTENCIAS FIRMES DEL PROCESO CRIMINAL OPEREN CON EFICACIA DE COSA JUZGADA EN MATERIA CIVIL NO ES NECESARIO QUE CONCURRA LA TRIPLE IDENTIDAD SEÑALADA POR EL ART. 177 DEL CP.C

226

CAPÍTULO DECIMOQUINTO E F E C T O S DE LAS SENTENCIAS CIVILES EJECUTORIADAS EN MATERIA PENAL Párrafo

o

I

NOCIONES GENERALES

227

Párrafo 2' REGLA GENERAL 1. Las sentencias civiles no producen efectos en materia penal 2. Excepciones a la regla anterior

28 28

CAPÍTULO DECIMOSEXTO D I V E R S O S M O D O S E N Q U E L A C O S A J U Z G A D A P U E D E SER H E C H A VALER E N J U I C I O Párrafo 1" LA COSA JUZGADA COMO ACCIÓN Párrafo 2" LA COSA JUZGADA COMO EXCEPCIÓN Párrafo

3'

LA COSA JUZGADA COMO RAZÓN DE CIERTAS PRETENSIONES IMPUGNATIVAS

230

Hoyos, Francisco - Temas Fundamentales Del Derecho Procesal

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