TRATADO DE DIREITO PRIVADO DE PONTES DE MIRANDA - 61 VOLUMES COM ÍNDICE
Autor: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda ISBN:978-85-203-4321-0 Ano de publicação:2012 Categoria:Direito SINOPSE Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais, orgulhosamente, orgulhosamente, lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: - Legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; - Doutrina: visão atual do instituto e as tendências t endências do Direito; - Jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas. Seu projeto gráfico tem clara divisão entre o texto originalmente escrito por Pontes de Miranda e o panorama atual com as inserções de doutrina, legislação e jurisprudência elaboradas pelos atualizadores, renomados juristas contemporâneos; contemporâneos; A pesquisa é facilitada por índices: - Alfabético-remissivo: permite pesquisa por termos ou expressões; expressões; - Onomástico: contém os autores citados, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos atualizadores; - Legislativo: traz a legislação citada, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos atualizadores; - Jurisprudencial: traz a jurisprudência citada, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos atualizadores; atualizadores; - Eletrônico: digite o termo a ser pesquisado e encontre rapidamente rapidamente a informação.
Principais temas tratados - Teoria Geral do Direito; - Teoria Geral das Obrigações; - Negócio Jurídico; - Contratos; - Execução de Contratos; - Locação; - Compra e venda; - Financiamento; - Responsabilidade Civil; - Danos Morais; - Direito Societário; - Falência; - Títulos de Crédito; - Direito do Trabalho: Individual e Coletivo; - Direito Bancário e de Mercados e Capitais; - Seguro; - Posse e Propriedade; - Condomínio e Loteamento; - Direito Imobiliário; - Direitos Reais de Garantia; - Contratos de Garantia; - Direito Autoral; - Propriedade Industrial; SUMÁRIO coleção Tratado de direito privado
Parte Geral Tomo I – Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. Tomo II – Bens. Fatos Jurídicos. Tomo III – Negócios Jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova. Tomo IV – Validade. Nulidade. Anulabilidade. Tomo V – Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. Tomo VI – Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição.
Parte Especial
Tomo VII – Direito de personalidade. Direito de família: direito matrimonial (Existência e validade do casamento). Tomo VIII – Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento. Tomo IX – Direito de Família: Direito Parental. Direito Protetivo. Tomo X – Direito das Coisas: Posse. Tomo XI – Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária. Tomo XII – Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. Tomo XIII – Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhança. Tomo XIV – Direito das Coisas: Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. Tomo XV – Propriedade mobiliária (bens corpóreos). Tomo XVI – Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Proprie dade intelectual. Propriedade industrial. Tomo XVII – Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade industrial (sinais distintivos). Tomo XVIII – Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões. Tomo XIX – Direito das Coisas: Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre o imóvel. Tomo XX – Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. Tomo XXI – Direito das Coisas: Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia. Tomo XXII – Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de obrigações. Tomo XXIII – Direito das Obrigações: Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos.
Tomo XXIV – Direito das Obrigações: Efeitos das dívidas e das obrigações. Juros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. Tomo XXV – Direito das obrigações: Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção. Tomo XXVI – Direito das Obrigações: Conseqüências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatòriamente, e de inseguridade. Enriquecimen to injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. Tomo XXVII – Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil. Tomo XXVIII – Direito das Obrigações: Falência. Caracterização da falência e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficiência relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial. Tomo XXIX – Direito das Obrigações: Administração da massa falencial. Restituições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito j udicial. Liquidação. Extinção das obrigações. Tomo XXX – Direito das obrigações: Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. Tomo XXXI – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. Tomo XXXII – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador. Tomo XXXIII – Direito das Obrigações: Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. Tomo XXXIV – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterai s. Direito cambiário. Letra de Câmbio. Tomo XXXV – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio. Nota promissória.
Tomo XXXVI – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes. Tomo XXXVII – Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme. Tomo XXXVIII – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilarerais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais. Tomo XXXIX – Direito das Obrigações: Compra-e-venda. Troca. Contrato estimatório. Tomo XL – Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Locação de uso e fruição. Tomo XLI – Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento. Tomo XLII – Direito das Obrigações: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito. Tomo XLIII – Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. Tomo XLIV – Direito das Obrigações: Expedição. Contrato de agência. Representação de emprêsa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada. Tomo XLV – Direito das Obrigações: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos. Tomo XLVI – Direito das Obrigações: Contrato de Seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem. Tomo XLVII – Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho.
Tomo XLVIII – Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acôrdos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural. Tomo XLIX – Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas. Tomo L – Direito das Obrigações: Sociedade por ações. Tomo LI – Direito das Obrigações: Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações, Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. Tomo LII – Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários. Tomo LIII – Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos -fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais. Tomo LIV – Direito das Obrigações: Responsabilidade das emprêsas de transporte. Ex ercício ilícito na Justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pret ensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação. Tomo LV – Direito das Sucessões: Sucessão em Geral. Sucessão legítima. Tomo LVI – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. Tomo LVII – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. Tomo LVIII – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento. Tomo LIX – Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação. Tomo LX – Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e Parti lha.
