Bastam-, assi, ag uns livros oestos h fitos bra irs :aczs gzs allemães em crta matra p ara
ra ó bra m ars ms sbr msm ass pto, rchada das gas arduas e assi inglras p
aas. S
das ctimas dessa apropriação perdeu das,
zs, as, cllg txts de tratads, consituções, s 1as dznas d jlgads e ctenas d reerecias as, aprsou sua defçõs, dvisões e ccusõs, t do isso dá a mpressão, a qum no didato hc não cmplsou o vrdadio autr, de ser 1
•
stadr, um grand scenisa ada se avouma prque e se nã E a a a rprdzr o rabah d um as e arios pucit Para cada tôm das suas pub1icaçõ, a um umer ar d 'vcas Ee a ser s a a casiicação. Ha primeia•ente ecptore1 e obras apr oveit os se •
minim cit çã u qualquer d a1to. O con crnt trascreve, coo e foem de sa utoria, trechs a
trec os, de prefrenci q ue represen m i ngene rabalh d cnsla ás fts d aut rcma'', esquiva do-se de o ctar uma unica v ez , nem sequer n bblio gaph f in. n dca, prm, como iioga1 o seu trbal ho, todos os autrs refridos por u "v ct : mes ma ode m e sem qual· r accrecimo 11 e
•
s
Ha em
l
porem ransc1tos em
dsts ainda, crtos eri
vros-guias da ob ra M as aqu a te
o rr ees refrids !�õ• sem ciaço, e re, que formam s li ·
Il1árão, ó gozaes do eu trabaho: aii ab rverunt, t vos in lbos erm · Joan 4 38.' (*) A copia e a racrpçõe do e
tgero ão fias groramn, qur na
oúdo. Reprodz perodo ro, rer avra e dar eqer a ord, ao o de de r o o ro, rcpa da orao Para barahar emrea ommmee o ard o xo o e raaho etre parehe a ! em bao da pa da ora copaa omeo pore, epre cca corar ap anddao, como suas proprias noa, peioos exist
eo auee aore acrecar e om aeca e aer caço d oo a pra cofdr ma o eor rere o ca dece jcaa apea& aa, B zr a a o cocaea ode o • E' roce · e ao ecor er ea acoa Q o eero, o dece c d o eea, o e ,
mesmos, dos perioicos Finalmnte, s a no mundo, pss (•) Fr. 'AN To0
Pri•h
, u � lio .
I85S,
Lmenta vel po , d sol do o
e11e cre1c eto á desenf reado do itui d lc, p o de ão de formls de er cocrrec o p o co e 1 es de CORDERO ulaio, a su ese de cocuso, pocuando expediente tão v a e u obra que pua producção scentiica erá qasi ocioso de qe este fomulaio, qe s 'l dicações Paticas e Fo '' consntes do Appedie d ri�ã These foa tabe copaos se quuer azar da differença de epoca, e com bsouta sena de taão do livo de ARCHIMEDES A VE DA S Bta, distincto funccioar d Msero d Jstiça: ''Guia l
é
.
•
.
,
para a concessão de ituos de ntuzação e declaato cidadão bsileiro'' companhdo de 39 modelos e 3 quá explicativos'', Rio de Janeio Leite Rbeio e Mauillo, 1 Ha varios casos de e<ão negal como modelo de procção (XAVER DA Sil VEA pags 85 PNTES pa. , o de peção satisfazendo e ecias (AVE DA SL'1ERA pgs. 107 e PONTES 254) .
tc ; em alguns casos eção do cddato peorou petição para obter ds delegcias de pocia o atetado de resi decia respecivamete: pgs. 73 de e 251 de outro É interessane no coo o Bc hael PO NTES DE MI A segue as sus ''fomulas, em obediencia pereit o esty lo e os conselho de XA E DA SL VEIRA, postos ao lado dos ''modlos, não discepndo jaai do ratamento empe usado por aqel de ''vós, e cupdo á rsc o que o mesmo determinou :
·
'Deve-se ur siplesente o tatamento Snhor, seni Im. 1n Exm. Só o Pesid ent 18
a a da o h t •
;
a do par a s dsfa • : a a. o cas o d sucsso ud d ua o ' ta do, g os p ,·
r o da : ad uco
,
L' AN1 IQUITt L•mo DE CONFÉ· NE TE L E POPU A LA NATIONALITÉ D U
ONQmRAN . PENSONS AX 4P&l�QUES' À LACÉDÉMO·
NAO SE PENS VA E M CONFE RIRHE A NC ION LID DE DO
CNQUISTADOR (V. G., PE RIE
.
COS N A LAC EDE MO NIA; LA
TINOS, M RO )
NE , AUX LATINS qu i ne jou isa en pa s de la at io a l ité · OAINE, ma i s seu le me t du j
L r s u l'E m p i re ro m a in conqué ra it un te r1 ·ito i re , i l dépe -
Latii.
da it en re me t de la vo lonté de ROME que LES HABIT ANTS
D PAY S CONQUIS
to mha s se nt
-
N ESCLAVAGE, DEVINSSNT APOLIDES (PEREGRI NI DEDTll), U CITYES R
IS D'U RG I IR CVES Sl1E SUFFRAG U ES RMANI. LA TILITÉ RIE E LER UT CCRD QU'Ã
ROM o nl1eceu tôda a ama dos egi e riados aos VECIDS: SCR VS, PRIDES (PEREGRl N EI IDADS RO
S DE CATEGRI IFE RIR (VES SNE SUFFRA G I ONI NA P D RICIPD C CEDEU-LHS A CILI DDE R.
L'tPOQE DU PRINCI AT. •
LE MOYEN-GE ET L'ÉPO
if!:t ·4 . -.J
P OSTÉRIERE, JUSQ' XIe ET . XVU SICLES, do m i né s pa r I' i dée co nà ctt ép o qu d la
•
.
le s ha b ita nt so nt lar TERRITOIRE.
MÉDIA
E
DAí
AT É
CULOS XVI E XV II -
,
IDADE·
OS
SÉ-
a s i met r ·
açao e a eg a : s imetr ia q e se ope ra e m v i tu de da PR INCIPA
z
,
LIDAD ME DI EVAL
d ieva l
do
e po st · m �
E R R I ó R 1 O.
lCIPAS BXPR BSOES AP ROVEIT AAS EL CANDID.
a u no uvea u
B N T E N CO -
C L A U SE S DE WE S TP H A L IE
•
l metta1t f in à la T rente an s ( 1 ) •
A I N D A O TR T
F ÃU A D
168
N
R
.
A U X V I e S I C LE app a'4 TE N D A N CE A AME LE S O R T DE PE-
._�;
S q u i, pa r u ite d' une · on d É ta ts, D O IV E N T GR
FCÉNT
et de seigne ur ; .
d do à c · la pibilié d choi li l ao1alé éa J L CLUSE E L de aiaié C TIN a FM NCIN �TT U ND S IB E D va a d &NE l '"·-
Em todo o cao o óST TENU NCINLIZÇÃ CMULS iia S SÉCU XVI CUSU Ã INCfI S ó CNSISTNTE N IVE EMI GÇÃ TEM po d la vgêcia da ÉGE CE EÉTUEE'' '
Ainda qu e
(PAIS 16; 783: 'LES HABT ÇAIS OU AUTRES"; 802 PARIS 1814-85 HTANTS DE Q NATON QUS SOE TNAM A TODOS M TANTS, QUALQUR JA A NCONIlA LVR
•
, _ "
mp10. -
.
ln ay em 1932, 1, •oi l pag. Reevabiité DEVANT LES lNERNAIO e
�íº·'
-:
�
A LOI natio·
d l
PON Tese, Part e 1, Capítulo V 1
(0 ESTATUTO DA C
PERMANENTE DE JUS INTERNACIONAL, AT. 38) (OS PRINCÍPIOS GERAIS
i
DIREITO) ; 3 (iminaçõe cituais) ; 4 (Tôdo direito
•
preed as póp ia fonte•), 71 72 e 73.
O E ST A T U T O D C R P E R M A N E N T E D E J U S T I
PERMANENTE DE INTERNATIONALE eln L'AR iU STATUT, NON LES CONVEN ATIONALES ET INTERNATIO-
1.
INTERNACION PÕE ( ART. 38) como rega d sup-'" . direit, NÃO Só PICA DO COSTUME INTERNA NAL (interetata upraetat ,
1
.
·C O M O T A M B É DO S
C1IOS GERAIS DE D •
R E C O N H E C I D O S
._
P E
ÇõES CVLIZAD:S� ., í à ap li"gão �
_
.
.
2.
cc-
êem o ar 38 CONF ÁTIC O só se eve entender que
IH
nhecem o car áer de f
orma o Sperreo do TO AS GENTES JÁ A EXISTENTE agora OE SIVA à jrção a Não fee à áa a e jção ore ema ao ea (1) LAUTERPACHT, P R I LAW SOURCES AND AN OF INTERNATIONAL L� York 927 P. 67; SPIRóPU ALLGEMEINEM TZE IM VõLERRECHT : l S 6 S A. VERDR0S FASSUNG DER ôL MEINSCHA Wien
57
s
:.l
il fau co ns a r que 1 de l a p pl c t ion DES G ÉN RA UX DU N 'A RI N A VI VE C L pr bl me d l'an lo g c t i ée d R OI CIVL, SU RT OUT DU ROI CIVIL RO MA IN . Le fa it que la pl pa1 ·t des pr ínc i p s gé néra u x d dr it aa ie et c lé v p pés an s la oc r e 1 r it c i il 'e x pl ique it i ue � nt . Toute f is pour les ison sus menti n nés, ON C ROYAIT ou .
vo ir e x pr imer ce av is en d isa t
QU LS PRIN CIP S G ÉN ÉRAUX DU DROIT CIVIL DE VIN Ê R E PPLIUS DANS ROIT DS GENS ans le pemier cas ]e pici pe est applicabl< da le roit es
3.
Os P I C IOS GE AIS
DE DI RETO, qu se t com
on e do D i re i o das gentes, NÃO SÃ O OS PRIN C iPIOS G RAIS
DO DIREITO CIVIL ; PO QUE
UM P IN C PIO GE L DO DI-
RE ITO DS GENTES PO DE NÃO SE P IN CÍIO GERAL O DIREITO CIVIL ou, sequer do D 1e ito . nte rno , e um p rinc í p i ge1·al do D i e ito c iv il ou, a inda do D i 1·e io n e rno pode não ser pr inc í p io ge 1 ·al do D i e ito das gentes. Pa1a que um pr incÍJ l io
g e al i1·eito cv il o de ire : to itero, seja picípo geral e direito as getes é pecis qe êse ireito também se verifiqe O UE SôETE OCOE SE É U PCÍO eal e
gens NON EN VERT U DE SA
deo da ge1ts DE DIREITO C/J7/L, o de dreit nr10, OU
QULIT D PRINCIPE GÉ N ÉRAL U D ROIT CIVI J .1 , MAIS
SE É PINCIO GEL DE DIRITO UE DIZER DE
PAR CE QU 'IL ES T UN PRIN CI -
Tô DO O DI EITO.
G ÉN ÉR AL DU DROIT PRIS
ANS SON ENSEMBLE . Dans 'autre ca, la p pl ica h ilité peut au m ins e être conte stée, et ne se. tout cas qu u 1e ques t on '
ra it,
e
d'anal g ie o i1ous tra iteros ( loc it. pags . plu o in 1) 4)
.
. C'est p ur quo i la ues ion d
� �
;.
.
.
.
.
•
I CABI LI T É DES P RIN
inda ais perbate ue a assimilaçã o problema os 'p ncíp ios gerais o Su perdi1·e it d D i eito das gentes a pr hlema d s pr ic i p is gera is o Su pe r d ire it o D ire i o c iv il, ou d · ire it p úbl ico, ou D ire it intern o em geral, e ma is artf ic i ! is t ên · é a da quele problema da IS DO ia d e R IN CfPIOS GE A
AT APBOVEADs LO S6ES XPRS E & eA . JNCI
.
et, par
eu1-
SOUTIENT, EST VR. 1 PAYS Ot
•
,:
,
•
JÁ PARA ISS O
P Em
DIM QUELES MESMOS P&i IÇÃ( SES �M QUE T GRECO-ROMAN IMP US SANGUI18.
se e n co nt ra a pag s. 183 18' a ;,.
OCHAR, a fazr 1m apaaê "Dilati Prtn of tzs ,:� rf, cia hnsame nuro sas v do e 1 ni ne n te MO RE, no ja ma s
o Eqdor não rtifio� e MATOS, Derecho Iern Agentn rificou t 197 e em 1937 g· · €CIOLY, ''Acos lecioe "o, 1927- pags 130, e .ª ed. l i ato apns eo oe &e
p
�tiAGRA S A e é adota· ouros Eados co 1ca a França a Hol aia Poua e a Tur emoa subordinado ás . a ceas escçoes.
-
�
.
caso mais noav e esisen a esse rincii era o da com CAA LE ELBRüCK E 2 E H E 93 .
Assim ea Delbrück a Aemanha PR CAVA, VLTARAME' CFLICT E PLA IOALlE O R e az E VERSALES de Ü jnho de 1919 OBRI �orem, PEO ARTGO econhece com vála s effeo, a nacona"1
•
a por qualquer A IOS PIZES A
O BDS bom exemlo na CONSIU E 89 ART. 7 § 2.0, A ''por naualização em aí eange o), e na Conção e 1934 a 107 a, (Pee a naconaa de o Brasileio: a ) que o na alização volunáa adq ra nacionaldade")
A LEI MÃ (22 E JLO E 193) CHAMAA ELBRüCK ev a ude damealmene oa
e vez de eva, PROVOCVA E PRPóSTO a olaa, aã or ue o TRATAO E VER ALHE ART. 278, LHE MPô TRO ocedmeno, quano à nauralzação de alemãe em qal ue ETA AA ACAS.
'
cuida da u · aidade eaa
oae CONGNOU
• • 1, al o s ( stt E s dee et iina er eter sp e n p o d sp e i a e d n al i dee qu ion a a a c io r p e r troo E s t a do ( a . outr e ou êse er ês quer qu 1, alínea 2.8, que ize .
TOS
V, Capítulo 1 n 5 (PR (P R O T EÇÃO DIPLOMÁT DIPLOMÁTIC ICA A do nacional O STTUTO AMERCAO DE DIETO N· TERACOAL E A CONFRtC DA HAIA DE 90) Pare
do Estado 462, 463.
págs 63
:. a
Po iso mo a OLOMATICA DO DIPLOMATICA DIP DE ORIGEM DE UM por
POTEÇÃO DPLQ DPLQ : MÁTICA DO NACIONAL É DÍ EITO DO ESTADO, as s 8 NÃO O POD raa e poli polipáride, páride, NÃ SE EXERCDO a ouo Estado que au A
5.
•
n a l i da da de de,, salvo s e• . o p r e
para a abução po p não é suficne \ ns. ns. Não vola
• a o s
n on c o
aaldade, SE ABRL DE RTO 4. 4.0 0 ai NÃO PODE
-.
� ·;
Ci
ÃO ÇÃ P R O T E C Ç
. Iª COERtNCi PARA A CODFCA ABR E 1930, A eu em eiçõe NÃO-EXERCfCO D E. ÃO CONTRA OUTRO D O QUE AM AMB B M EU NACONADAE; m$ . pe d e g pde eede ue e ialdade deu Ea d a abu buída ída de de d fixado pel Die da g "
e fora m publicados le
Ou
''Ach lv
ro e 1926 e 25 d
·�-
�a, mas com o nuros dos re .; o
p r p rise des tabâlho f de sua 1 tori� ese
.
.
..
I! •
e
•
a po st d e 1890
el., au opri t te
gul
o Governo ao B
ainda s
r eportando a nta n ão ·ne "te e s u seja, invocand d e
902 e 1908
ccr e qu, omparndo tôr ds pergu d G e
Fracz, cm
se chm
n
exo
cpiad co o
q
cà
lo do Mi erio d Rlaçõe Ex t er ore s , de 1893 p 8, r efro escrul1 pr ODRIO OCTAVO. e
c on traos alos ygrahico que fora tem ervilm te e pt i o pelo cadt. a pr eia o n r espci v d elaação'' omo escrevu OD GO OC
.
'
ONTES cpiu, ms ' c lração india pl D ecre t ", a s eg1na, m v e z s plesm en ''s1i ço, c etá D e
oi e o, é ervço ltr '. O 'Dcciori de Dr eo Intrcin Privad o' e R D GO OCT c VIO R e Jan eiro, F. B ri g uit, 193, f gr mnia e que se bebrou o cnd d, m, sgua c u e, sem qualer mençã Mais o et p to os cc br ·a1 na Th for ll r etirdos ( qi otal fo col d p s quiz de NT O DE F e UIMRES) com o ors eano yp gaphc 1 o o concio ao ola o' ou ' cl o ', h e se c ncesã d e um j zg p erto O a o mia io pra a ac qu içã o d e n ac on d e, c od1zir bril hnt e ar ec er e v oto os Mii tros BTO O GO OCTAVIO r f r do o pmir o e t ell h sob n. 0 921, pags. 288 e 01 o) es do .c o J p u blica do e fo '
89,
ção
934), i ar 2)
a bi de r . ê gné· ài pulc. C' CO DE t PRC IB6 • 6.1.222
, o
e
CF
S DE
Coalqe d Jr1pdenc: RT DE tloaié; IV AIONALT ("R Citique de Droi lneraton ", 93), pag. 86-7:
e Prte V (P ACIO
LD DE
D
bn1llr),
C.pltno m (Preapoo1 p• a perda da nciolidd), . 6 AtivJade 1oeal 0 1 pl(c a no • elva
10
107,
e.
eê1
inter1a n1oa
rt.
Proble•a d direito n.
problema de dit b1· l t o ) pá ... 2 e
,
L demir décsona
matiêre d PR E LA O
aot ltva à
·ce d l'cion en ch-
"w pa 'T 9, 5° DE U 10 OT 927. ibonax ot ét 1ai1i1 d alf ppoent quel· , 1 10er s '.mt 'aton arcl L pmir afi objt d' uget .
m cv D SI · du 26 JUE 932 Revue, 192, p 99) a nd aHare fit l'objet u
de
arêt de la C O U R D E
UAI,
du
1 2 OCTOBRE 9 32 ,
2 93 otbr 1
ct
7 décem
2 on publs et t CHMBRE "'º U 7
9 3 3 (cet Revu, S 1
H Partie ; )•
avec
note
i-
ééan étit o•rsuv ragrahe a
A Conatui ão brailea 1 la, no art. 10 7, o, de ati • ad •. {�" cial ou polít a J1ov o 6.
•
s
acioa
DE IDE
GO
U AS J CB ZW &Ov
O
,
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III
•
ecee, ma ou cado. •
•
1'.
A:
O u t r eminic temos naquele e fa m de não er � dua ou mai acina reo enjo de afirm exite n Direio da tavez de princípio ali geância,
sim.
DERIVOU DE LUTO NÃO-QUAL
NE DE S AUX
S NO
AMtRICAINS . LE GOUVERNE -
da América, respndo
f
il OPUSERAM-S 1 tróg ada TENT ATIV A (179 6),
EMPRRAMENT BRITíC SISTU A PRóPRA GR 812.
ÉTATS-UNIS PRO
ênergiqument. . , EN 812, L ES ÉTATSf Ê C A R Ê R E N T L
E À L'NGETERRE cil. pags. 55 a 56) . t
•
•
•
•
.
. -
•
maqu er que dans la �GlAJSE DE 1914, qui a coplmn la légslar Ia natonaté l MOT
et : "·
.
à
re
Dura te ôdo o sécJ XIX a mea on• epçã perie, pôo-qe atenada; SE A PRóPRIA LEI BRITÃNICA D 194 AINDA FALA DE AGENCI.
GEANCE FIGURE EN•
SEST DEMANÉ POURP' , r
d ctt d ha ,
·
lateu a mployé
� AIJtGE ANCE''
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)OT "OMINONS''.
que mais lhe c onv na; �
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( loc . c it pag s.
•
•
•
•
•
•
n'mporte de relev· es judique élahoiECHNlQUE CONSDE LA RÉ· •
I UÇÃO, i s t o é
aci, d &
TOS
naio· i n i qué
TÉCNICA d� ref er ência ao �
to na Consttução . •
l e la Rév oul L A B A SE
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d e a al d a le s au re s
L A TE CHNI DE LA RÉ-
ê e f e m f a . 85-86) •
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Begui ntes a These, 6 e 7 pa gna 22 e 23, ·1 a p eas aos te xtos co ns
ttucior es e l e ga Js
a tra cri p tos por MIR en a n d o nenhuma in ve
pag� stigação popra, E de
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T O E RK: M.
'oriPn, p ols· de Greüswald (A· ê u meb de ertion u tiTe eion yn éé con tn
T FUT CBARGÉ
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10le éclson taire, LRQU .
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r 1918) ''le dot deux�,_.- dispoe
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Abrese a época d velha regra QU S T: A APóS A GUERRA D 9» 19, GRAÇA A P� RÉM Ã PARA D. CA '
;._�,
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TRTAD DE WH INT-GERMAIN VRE NEEM E ÇõES DE P LEBISCI " .
f ace , le e r i i re
' a le a i i , m êm e d é ge () ,•
i
in i , pend an t ou te l dude 'É P F É D
M D , e JUS S OLI ge en m re , à p ie em pe é pa e JUS sanguin , p u r e efa
•
e c mm e rça , au x Eche lle Le v n loc . c it. pa s. 20 9 -2 10 ). Renaissance du js sang· ni au XVIIIe scle.
GL TE R e EST S A Rí MÉR CA �
3.
e JS SANGINIS R dan s L'ÉT T MODERNE PAR É ACT IO COTRE L' AC IEN
ÉM e 'L ÉOALÉ BHORRÉ ( 1 ) L A RA MT U COCPT UVRATÉ PRMT CTT RAAC: JU Qtr AU X CL, LL TA T TRR TORAL vr Avec les i•t 1 du
Entre êles há O RCMTO O U ANGINI, que foi o princípi primitivo, CA Ae v o lv e u a
D PELA FAM iL I, ser
o
o s
ESTADOS
MODER -·
OS, REAC ÇÃO CONTRA A FEU DAL IDAD E. É interessne ohserv ar-se q ue se camina p a sínt·se, depois da ese e antíese, e q ue ESS A EVOLUÇÃO · COR RES PONDE A EVOLUÇÃO
ELLE
· ME SM A DO ONCE ITO DE SO
PROLL
pe sol, se se p- BERAN IA, de f alr de soberni nos pv .
XV I II
V T
sicle,
O antig os, TE RR ITO R IAL t
E SÉCULO XV I I, PESSOAL D PO IS , e f inalmente pessoal.
ter r tor -
n js oli.
.
•
( loc c pgs.
210). 4. u
Re1i<sanc
XIX
dz ,u�
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-
L XXc SEL VT RAt. R PDT L JUS SO ors 1nême qe JUS LI. SANGUINIS SÉTAIT UROP, le JUS SO s e rééai N AMÉ RQU, nn p lus cmme n vestige al1orré de fdali té
A RE APARIÇÃO
DO
JUS SOL/ N A EURO PA DO SÉ-
CULO XIX e do Scuo XX ohe ee a essa con cepço úlima, ins prada em COMBNA<õS DOS DOIS PRNCiOS. N AMÉRICA, a es mas comme ne TI cassez da populaço qu lea ao 'INÉPANC TIT- IUS SOL/, alás menos ela QE RI e cmme a source ê O SNTMNTO ATRIÓTICO me de a it on seulement ao que en con ra no faco tione s idiiduee () o nascmeno fora as merópo O S L'AMÉ- le a raão pa ra qu as novas geRIQ , es olutio Y fon raçõ es s e sna snas as qu te depuis 1776 au Nord e gra ram l uns 1 ava 881 au Sud des Éats oueaux ser os preros caãos o Es d frme ulcaine, ont a ao arcano e o ius soli consostituto est pn t r e es uía o créro as aonao plas crcns âncas s óricas e ps cológcas l'Homme C� DE PED tCA LE JUS S OL I S' AF FIR ME OM M L GRA N T D E JUS SOL! APRECE � au nt d e e al, CM CRREV L I N É P D C u po 1 GE E EÁ PR � g e es u iq ri ju o pti e n c co es d ve éra l es, C RO T, A L V E D FUDE Q UE TJUS SOLI FED. U ROP, CO M M FÉODAL XERC AM ÉR QU E _SO C T O S L SES �: E E LA L BER T . E t an is q� l e c ho� . e a ys 'E . b e l e Í"' angui et l e JUS al1
•
·
·
.
.
J�•. a t .
L�SJ �
gu a aza a peda ee a apatna .
les
ano.
eia
legisativa
doa
179-80.
4.
PASSEMOS A
ACIONALIDADE DESNACONALIZA
se a perda vo desnacionalização.
par le ;omen tendan du GU
•
�DES
.
,
1 e ç 1934,
ere de la na d'uran
FRANÇ adu A TO NUNÇÃ:
LA LÉGISAJE à rin HISTORIQUE, e e é
ter, e e ro e
,_
MILI)
co
g. RESIDIR DO e &b'l N ORUEGUESA DE 8 DE T D 19 24, ART. 8; $1 ADA D 17 D J w.
•
D 8
L L OI 17
JI
I D ' ê distin.trê DA . Da
19 27; LEI DIAMARQEA 17 DE AB RIL DE 19 25,
A DIAM RQEE
RI
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DAR de a •
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is · CIDE COMO ETED : de b o a n o ra (i (izz-sse) � DER-SE À AC ACII O OAIIJ AIIJ EFECTIVA. �
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De le /f TEM-SE PEDIDO A CESS DA POLIPATRIA PO Í CESSO AUTOMÁTICO Dl NACIONAL NACI ONALIZA IZAÇÃO, ÇÃO, SE CTIVA CTIV A A NACIONAIID TRANGEIRA.
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�Cys en enan SR\JCE MIY FAR D PLMENT Y .,�I IPLMENT POUR RAON E O U D'AFFARE
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pouvee s oition pouv sur uraa ho n e i l e No vé végg ien novégg i nn nové nne, e, n seU seUll ement il a une
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la estion ne o . "', ae poer (4) S JOURS, au conraire ,cie de 'alégeance erpéa ét ahand on é par outes ·s1aio ns. Dans tous les pays,
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RECONNAIT T
OU
FORMEL LE-
TACITE MENT AU
L L U S LÉ •r acquérir une aute 3) Dans c conditions, la QUS ÉÉG se pose et �·. ,
doi ê ésolue par le législa ur. . loc it pags 296-297) .
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3.
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Fonement de nore insi·
tuio
M QU S C C UM XP
mesmo, a
NOO IA jf il pe AAHI OCO ê s pode dzer-e qu IÔ � . o nsuo or esque egsldoes do éclo
turzação omum, essa PERDEU A NACIONALID POR INFIDELIDADE OU ÇÃO. A Le braslea n 569 feu-se a odos os casos de pe enão admidos ela Consu de 1891 .
•
•
er à reconna e nationaité au Êtat et à i ; car c'et don i apporte a gain examen au Ül de ee �
I
SUG E RW UE O JR lN CASU, SOLUÇO COM OS INT ER2SS ES COS DO MOMENTO o �e desloca-se para a dimensã lítica a QUESTÃO meramte RDCA a qutão que se 1 teou na imensão do direit : •:.·�
mas, havra certa imorali em se prferir a ncionaidad� Estado a1g à do Estado m· ment e pe facto da D ÇA OCASONAL da raç, re êles e o Estado do juz. _
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ythss ôl d -· aq1stn ém O É CO l OPTE ETO OE E ATRBUÇO E 'ORGE AE E ORGE dvms
I s'i mpose d tr-
a•c exactitude ce qu'il co n. vient �etedre par naissance en F r a n e e; c'est-àdie, ce qu _
·
est
xactement LE SOL FRANÇA IS U POINT DE V UE DE L' APPIC AT IO N DE S RGLES SUR
L A NA IONALITÉ.
LE SOL FRANÇAIS, CEST DA BOR D LA RA NCE MÉTRO POLITAI NE, Y COM PRIS D EPS
LE
11
NOV E MBRE
918 L'A LSACE E T LA LO RAI-
(ART. 51 DU TRAITÉ DE VERSAILLE S). C'est aussi l 'ALN
GÉRIE, LA UADELOUPE LA MARTINIQUE ET LA RÉU NION ART 15 17) () Les AUTRES COLOIES au contraire,
n
D OIV ENT
PAS
tTRE TENUES POUR TER OIRE FRA Ç4IS. ll�s son
Aucn dote 1'est posible �2) m Jr le AL GÉRIENS, dont ous sa· \ (mp a p. 13) qu'i ls deeurent a rég i1 e spécal du SÉNA· L E DU 14 JIL L ET 865 .
.
M1 DU 4 FÉVRIER 1919.
-
•JOIP.
·
SLO FRANCÊS É A FRAÇA METROPLIANA (ICLUÍDAS, DES.E DE NOVEMBRO
DE 98 A ALSÁCIA E A LORENA, TRAADO DE VESA·
LHES, A ), M AGMAS OLÔIAS (ARGÉIA GUADELPE MARIIA E A REüIÃO LEI DE 927 A 15) (1)
•
AS DEMAIS NÃO
DE·
V E M SER CONSIDERADAS CO-
MO TERRIÓIO FAN CS,
(l ARGÉ IA,
SUL TO DE
SE NATUSCO
1865, 14 DE JULHO DE
1R0 DE lt. L EI DE 4 DE FE VE R
APBOV�AlAS
iJ�
é ê&ud n s r a p· es r gles sur la natiossntiellment d'or �:' q pa r coéuen t .• ,_
F
IL
ÊCU T R QU L �O I FRANÇA ISE L FRAN-
.
CUS.
Mas
Qu'il va af f i r ténc de la nationa l-
a B�
! :
d e r1 i e r é lé m e n t e� fau t, i n' y s légitim em en p ' O N P E U T T I . SCIENCE D U
RW A T I O N A L, car L' tQ U I T t
'
t tnoo o a raão de seus tabalos. . g rg o roant n-1 'Foulario da These'', m que só ' ga S n. ' V . a, ao contrario, uncaent ', te . 'Exmo. '', V Exc1a at por extenso
·
.
Rfri al a a copiosa producção juidica }iteaia, a ri nfindav d voues, sobre o ais vaiados ao ito, d titciona ao pocessal, do civil ao in tnaciona, abrangndo, ainda, formidaveis tomo sore pilo· oha d drito, ociologia, poitica, liteatura Dt aar o d tal avalanch, no omen o, pnas o nco trab alho eg uintes, na odm e qu fo am ape eta · ''Tt a o d Dr to Inteacional P rivado,
do s: II
Dl
os
o
ra1
; ,
·
'
'
2
tom s;
R e ·
- 1 8
,
1
Dreo e Famlia'; ''
t ra as senen ças .
na These, sto é a do mais audacos o e completo apro. do rabalho al eo, dede conceto, defiiçes ficaçõe até ctaçõe de ex o decõe e autores, antg s moderno, nacionae · erangero qer no titulo e sb-
8
Jo, qer nas pagnas e oa e o propr1o egans t0• raphico. Terimo qe ecreer ee olme o eylo o cada (com varia ceea e paga) e foemo llurar as oas :ffatvas fzes com a Thee qe e IIe fferece pra o cocuro •
rei
Ce como icou o yema e procção do aca· PONTS DE MI A, ualquer leitor, memo e s
especialista verá, no trabaho ef e ro a proa do que ass-
vera.s. ,
•
PONTES DE MIA NDA :
8, 84 85 8 919 439 - 40 , 438 457, 45 8 469
•
09- 16
}(� 16 170 -171
263
fine, 264 381 fine e nota, 382.
•
prmero
techo ind ica do : A.
N.
MAKROV
' piec1s , . ,,
p a gs
PONTES DE MIRANDA 35-38 .
Le LÉGISLA TEUR A ABOR-
DÉ
p·hlm cofli LIS AU XVIIIe icl code
'T1·at. de D. lnt. I, págs. 2-14
mo
Pr·1v. '
to·
3 A técnica LGLATVA do CONFITS ES n e paço começa no SÉCULO XVII.
de ce sice contie nnent pour la
p e mire f is des indications su es pr o cédés de slut ion des CON FLTS
DE
OIS
DES
DÉ-
R E NTS LEU X.
LE S RÉPONSS DONÉE S À C S QUESTIONS RE ÇU UE FORTE EM PR E E DE LA THÉOR E AS L'HISTOIRE S DE S DOCR NES SUR E
PE CA DD A . AES EXP RESSÕES APB OV TAD AS - ICU Lü S PBJ NCP
- 18 7
L'TA PE SU IVAN TE de co dü ic a-
t égiative ·d u droit n tera to a privé ut CO D E EM SE GUIENTO ge, ZU 8� RI CH de 18 57 . * EM 1857, O CóDIGO DE ZURICe Co e , dont
UTEU É TA IT E CÉ-
B R E B LUNTSCHI, PO T E DÉ
JA E S TR AI TS DE 'I NFLU
NC E E SA VIGNY QU I EN 848, ÉD IT É SO N TAITÉ u l'a pp li ati on de loi da n l'e spa ce (t. VIII SY ST EM DE S Rõ MI SC H EN E CH TS ) ; mai o us e pouvons pa rl�: encore
'e m 1nt iet
es gles sur les onflits e lois u CO DE
CIV IL D E SAX E DE 186 3 E T U CO DE CIVIL DES PROVIN-
CES BA TI QU ES RU SSES E 1864 sont BAS ÉES SUR LA O-
QUE OBA DE BLUNTSCHILI NO UAL JÁ TRANSPARC A INFLUÊNCIA DE SAINY, CUJ O SYSTEM DES RôMISCHE N RECHTS DATA DE 189. BÁLTICAS USSAS (186) Daí em
diante
H
O CRESCIMENTO DE TA IN FLUXO, em pa1e cuno e em
arte erturbao a evoluç ão ténia o Direito inteacional rivao NO �óDIGO CIVIL
SAXôNICO (18 63), NO CóDGO CIVIL DAS POVÍNCIA
ÁTICAS USSS ( 1864)
C TRI NE E S AV IGN Y. L deu code sont une peuve du dével ope ment de l'tude scientifque des prohl es du droit inteat onal privé et ·ce son n
flunce sur Ies législate urs ; e même temps coe nce
à
se �IA-
( * ) A dat a do Cdig o de Zurch ão é
de
1857, como ele coiou MK AOV as m 1854-1855, sgudo se vê e LEHR , ''Coe
v DE
'
anto de Zuch . '' Pas 1890, pags. XVI ; CANDIDO OlIVE IRA, Curso de Legislaçã o compara da', gs 317, et . do
J U A8 PR1A ES EX RESSÕ ES A RO V EITADAS E LO CANDDA'O.
iás, apezar de se ttar de do pouco vulgarzado dif
não será mesmo paa quem nelle não seja forte, decobri
f
s epoducções, tão grosea ão ela. Entre as nciae, co absoluta auenca ncaão tamos ena alm:
l
'
FRNKNSTEIN II
PONTS DE MI
48-49 521 e nta 6 . 382383 399 400 e nta 53 397 o, 398
•
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I
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41 2
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4151 433 os
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DA
Da mesa órma que fzemos com MAKROV aremo goa ua sple amostra de ate a p1era •
ONTES DE MIRANDA
FANKENSTIN
•
'ler1aionaes
Pvatrecht
v l, pags 489.
5
SACHEN IN TRANSITU.
'Tatado de Dir nt. Piv ol , ágs 216
",
Secção . O S B S 'N TRASITU'. 1 . FOI SAVIGY QEM RMEIRO C A R A C T E R Z O O FACTO, PECULAR AOS BEN IN TRANSITU, PORÉM A SLUÇÃO FOI IMPRATIÁVEL, sôhre ser CONTR OS PRN CfPIOS . •
·
ES IST SAVINYS VERDIEST ZERST AUF DIE EIEART IESER FLE HIEWIESEN ZU ABEN ( 41) ; SEINE Lõ UNG IST FREILICH PRINZIPSWIRIG UN PRAKTISCH ICHT VERWENBAR (41
SIGNY III 178
FF.
1) F SAVNY, ystem des heuigen romischen Rects Berlin, 1849 t p. 18 66
. lIUSCULAS S PI NCIP AES EXP RSÕE S APR OVE TAD AS PE O ADDO •
•
-
dm di S ch n ich ja a tic h nch mh findn, nh wi auf ihr Sc hick -
INWJRK N KNN.
a o a or o nao aron do
Damos a seguir uma trad ucção prtuguez daqu elle s pe . os e FRNKENST EIN:
COUS AS IN TRANSITU MR CIM NTO D SA VINY "5 .
R OSTRADO P E L1\ P RIMEIRA VEZ A P ARTICUARIDADE D:STES CA SO S (4 1) ; SUA SO LUÇÃO á, CONTRA OS P RIN. CI P I OS P RATICA NT NÃO UTZAV a n1m OS OUTROS S CRIP TORS r f · m co ra Svi gy NÃ O SE AP P ROXIARA DA SOLUÇÃO DO P ROBLM A (42) ; Z ra u a van g pr a� a ão mmn mag n çõ (43 r nã o á ba formao a o a rlç ão al. NIBOY T SONT ) , CONSGUIU OBTR M AI S CLARZA P OR P SQ UIZAS MAIS P ROFUNDAS ; l h g a o rul o qu CO USAS I N TRASTU NÃO T M P OSI ÇÃ O LO CA L NO SEN TIDO JURIDICO po o o mo L EX REI SITA E ó ão m uão O LU GAR DA P ARTIDA E O DO DE STINO no- A F VOR DO DIREITO DO LUGAR DO DESTINO q O RE IT O DO LUGAR DA P A RTIDA o o objc de fac nã o m is se encontram NÃ O P ODE AGIR sobre W no ''
MACHADO VILLEL
A obra ctada do eminente prfessr
194 -
de c�in1hra ostt uu
•
•
o g ia fun dam n al do T ra a do na pa rte referen e ao d i re ito sileiro F icou sen do MAC HADO VILLELA, de s 'a re ua d s
g ran de s v ict ima s da techn ica' do can d i dato.
O h isto ico dos a rt igo s da Le i de lnt rod1cç ão do Cod igo C ivil B ra sile iro, que a p pa rece no T ratado, re prese a a t rans c r ipção, 10 mai s da s veze s ipsis litteris, das pe squ izas do ju ri s-
ta portuguez Tabalhando unicament e com o s vol11es p icados sob re a elabo ração do nos so Co digo C iv il e de Co imb ra, não po dia é natural cosulta elle os Annaes do Senado e da Camara do Basil ; no eu t rabalho encont ramse or isso numerosos enganos a espeito, mesmo typogaphicos alguns dos quaes ipo tntissimos já apontados em ossa These : Conflicto das Leis Nacionaes dos Conjuges' pags 107, noa 269 ; 08-2, noa 78 322 ( * ) . -
Mas o concuente copio tudo exto e 1otas� e o qu é peio, o s engano s de imp ressão de un1 esc1·ipo1 est1angei10 sob re his oia do Codigo ivil B ra silei ro, não se detendo ne 1 esmo na s referencia s equivoca das de s se a1to, a Co digo s e stran· eios conhecido . .
( * ) Indicá os taes fallas do iv1·0 e �!ACH ADO 0 1 . 0 volue d<• cm nossa These, divulg ada em Junl 0 de 936 ; já 'R ev ist a de D iro ' ', de principios de 1937, distrbuído cm 1aio a 1 937 pagin as 3 e o candi dato tentou, simuladamnte, opi lterl que fizea no 'Tratado , vol. II, }agina s 42-3 n . 3 nosso VILLELA, op cit. pags . 190-92, pondo-a de ccordo c om o s t ra b l h o já cp 1u0 , tamb e11, a nossa Tl1e '
·
,
os erroa OCHA J Á FAZ PESSOAL que, a a a naoa.
6 EXPRESSÃ LI DE EST
( loc.
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pags.
cit.
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239 om A REVISÃO CONS TITUCIONAL DE 1926 tal conroversia perdeu, etretanto sua azão de ser A itada letra h do art 60 foi suprimida TODAS AS QUESTôES DE DIREITO CRI MINAL OU CIVIL INTERNACIONAL como se exprimia o tex o priitio ficaram N ALA DA A JUSTIÇ LOCAL, HA VENDO SE CREADO UM NOVO C A S O DE RECURSO EX TRAORDINARIO PARA O SU ,. " JEMO TRIBUN AL
.
.
( loc. cit
p. 236) - Convém tamhem ohser �
dese muito, a matéria ' .,..
VA PREVISTA EM OU TRATADO . .
A RE VISÃO CONSTITUCIONAL DE 1926 DEU ÀS USTIÇAS LOCAIS TôDAS AS QUESTÕES DE DI REITO PENAL E CIVIL INTR NACIONAL CABENDO AP NAS O RECURSO EXTRAOR DINÁRIO' PARA O SUPREO TRIBlNAL as a onstitução d 1934 art 81 etra h, otou às epresões de 1891
7
Nã s O TATA-
DO DO TO ANOBRAI RO D 127 ôR TA ÓO DD A EI N 16, D D AIO D 12 • s a � Tal ege poé foi odicado OR FORÇA DO ART 4 DA N. 160 D DE D 142, A D R ATO O DRTO N 422 D 27 D JO D 145
.
( lo
•
cit. p a g.
•
•
236) .
-
241 lv o: mp·i odific· sste e FO
.
ROADO O DRTO RO 8 D D OBRO D 151, RA O DO OR ÃO D AR A ON TRANIRO NA ARRCA DAÇÃO adisração das heraças 'e sudio de sua ações DADO O CASO DE RECIPRO CIDADE
OB RIN sde qe por io d NOTAS REVERAIS cuja TROCA era seguida e decreto goveamenta . ( loc. i pags 237
b) O DRO N. D
D NOBRO D 151 E O A AÇÃO DO CôN ETRANIRO quao ao p1·csso da ARCADAÇÃO pe los jízs ])asilers e adisação das eraças, HAVENO ROIDAD AL I ABLCU M DIAN A ROCA NOA A
�
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.
.
.
.
.
.
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- �J DICDLAS AS P&N AES EX RESSÕ ES
< s : "- '
APOV EITA DAS PEL CANl A.
•edo netanto ra sle io fixa r, de
nái clr e sitiv s P des qesã enb neciçes cm diverss pises pr jse de CONENÇÕE cosulaes, e no periodo de 1860 A 1863, os celeb· ou de fat on
FRA NÇA, SUIS SA, TAL A '
a
HEPANH E PORTUGAL ( . Dias, é, se sut sbre n•eao de ts esss onnes : UA V ÃO_ TRNU NSAIA, e pós vs egcições frm els sst s P UTRA mis exlicit e esas, lehaas et 84 884 o G� eana, AAGUI, ouga, tli Fança Hespn ui s, PAI XO, ALEMAHA E BELGA (loc cit. pgs. 237238
e) DS V TTADS ( 860
RAM S 83) COM A A, A SU A A PRTUGAL
V I S r S MIS TAD U'S S IZ RAM 8488 M A GUAI, A ITÁI A L D, A A ÉLG
•
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243 .
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.
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.
.
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.
. TOD OS ESS ES AJUS -
S, eneano, RM, o u vês, DUIADS eo o· n asleo, essano e goa esde 5 de ul de 1907 es ,
ões
ficand o
DESD E
EN-
IDA EX _ A MAT RA RG POR NOSS AS •.i
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{loc
it.
TADS IMA RDS RA DUIADS d)
TôDOS S
i·JL-:
amos ai s que no correr do Trat ado o pie esses dois no aveis brasi leiros CL OVIS e RO. - os reerr . . . O que não tem q alificatio é o a obra pa gs 80 -81 , tomo 1, ell e os dercia
•
•
OS ESCRPORES
'
2.º
Comentários à Constitução, 6
O lvrosu desse rbo frm, em ordem dreee, as onhecida obras de CARLOS MAXIMILIAN, ARAUO CASTRO,- e JOÃO BARBALHO, obre o mesmo sumpto. Na· 1almente não copou o bahael PNTES DE MIRADA, nem de BARBALHO nem de CARLOS MAXIMILIANO, os ommen ao obe novidade da Contituição de 1934 . , . Damo um uno exemplo, frzte, de propro, us que integal, do tabalho de CARLOS MAXIMIIAN :
CARLOS MAXIMILIAN
PONTES DE IANDA nciso XVIII. CONCEDER AMNSIA
•
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Art 34 . . .
._ • CON CE D R AMNIS TIA . AMNISTIA equed paad ete gà J Í NCIBS
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apagar a lem b1·ança, va d mbaça E· QUECER- SE DO QUE OOR· REU, do grego . que nos da· lNISTIR
•
é
ra amnesti ou amnistia, se m-
ns nor al, em prevalecte.
�XPRSSÕES
•
AOVITADAS LO ADD:tq.
CPRCO F JNO O NACMNTO O FO TOORCO ANOU PôR M BRA TOO O PRO PROOU AS MUTA VAS O FCO ( ) . ONCRAM AMNTA RO O CAVO M 856 FLPP, O BLLO, M 308 ORNO M 1 T O FR QNT a quee acto de cemen-
2 CLPRCO N FT NATA O U F H TOOICO, MANDO OTAR O PRO PROO AS MULTAS FSCAS
�ia inspi1·ado pea poitica, e era ouorgado por meio d CARTA RMSÃO asignadas peo ei em seu conseho. A remisão era GRA ABRANGA
Depo a amnistia TORNU intituo MNS SPÁIC Houv e lá AMISTIA GRA qe ABANGE ero
M PARTO, UMA PROVN A uma ommuna, SCAL QUANO CONC A NVUALMNT . .
Usaramse o reinado de Caos V em eane, a s CAAS DE
BOLÇÃO. PARTR O SCUL XVI ABLIÇÃO GAL TMU O ANTGO NOM GGO D ANTA AMNESTEI (4) . EPO A REVOLÇÃO 7, em consequencia das ovas heorias poliicas, ANTO BOLÇÕ NDVAE (3)
Caba
(4)
Cabat
-
CARLO O CAV E�f 856, FLIP O BL M '08 CONCRAMNA.
moviment, PATID PVÍCA ou raça e a amnisia IN· VAL OU PECIAL, e que se dizem o oms dos am nisiados.
CAS DE E MSÃO, CATA E ABLÇÃ, caas de graça SÉCL XVII À ABLÃ GEAL ao ohlívo coleio, CHAMASE AMNISTIA. CM A EVLÇÃ 1789 PSSAAM A AMS TIAS AS ABLÇS · VIDAIS A SE A M
op. ci op ci.
- lU 8CLS S BNJPAES EXPRESSÕES APOVEITADAS PELO ANDDAT. •
- 2 09
•
A AMNITIA PROMENTE DITAS PA RAM A ER CONCEDIDA PE LO PODER LEILATIO mxo
T�N D ODR LL IO
QUE UOU DA UA PRRO ATIVA E M CINCO DE AGOS TO
DE DE
1790 1 79 1
E 14 DE ETEM BRO ( ASEMBL ÉA CONS-
TITUNTE ) , BEM COMO A 22 DE GOST O DE 1 793 ( CON-
ENÇÃO NCONA) NAPOLEÃO E LZ X RINDICRAM ARA O O BERANO O DIRIO D AMNTAR DOL'IDO M 1871, PELA REPBLCA, O PODER LELATO. e1·viu e ete da prerogativa em Maço d 1879, n )Jnefico dos RBLDS D COMMNA qe foss dentro de tre meze julgao di gno de perdão indiidual e em dezembro
de
A
ABLEA O
DA MED IDA POLÍ TICA A 5 DE AGôS TO DE 1 790 E A 14 D
STM BRO D 1791 A CON
VENÇÃO
22
DE AGô TO D
179 3.
NAP OLEÃ
EXER CERA M-NA
LUZ
XVIII
COM O
PO
DR DO CH FE D STA DO
1871.
RPÚ BLIC A RE-
NTEGR OU
R. DA
A
LGIS LATU-
SERV E AOS REBE LDES COMUN
( 1879) E
OS
ENVOL VIDOS NO CASO DREYFUS
( 1900).
1900, a favor dos
NVOVDS N REYFS (
QUSTO
amnistias ais notaveis fora as eultate do TRATADO de asau, celebrado em 1552 E NTRE CARLOS V E OS PRINCI
emola em T R T QANDO CAROS E OS PRNCES EMÃES SS GRRAM, EM 1552, A BER DDE RES QANO
PARA
GA-
SE PôS TERlf O À GUERRA
LIBER DADE
RE-
DOS TRINTA ANOS ( 1648) .
Nos paizes GERM NICOS as
PES
LLM ES
RANTI R
A
LIGIO SA ; CONV ENCONA, E M 1 648, n o TRTADO de ( 5)
Cabt, op cit.
EADA S PELO CAD DAT. B AIUS CUA AS PNC PAES EXPE SSÕES APROV
A
CA RL OS
I SEU RE INADO 0 EX CL S
rS, evitando çõs capita EM
J OR GE 1, E M 1 7 , recor u •
mdd
NA SIC I 86 0 NA E M 187 8, M TODA A I�
USO-S o oblíio. NO S
ESTADOS
m éri ca · LINCO N .
,
, �
�ol 1, págs. 208 -9 .� �-;
"
-,"-
"
.º
•
Doctrine et la Pratique au Brésil •
Nesse crso da Haya ''Recuei! vl 39 pags 553 e segs. é odeso uo da presene mpugnaç� o copiado Havàos de aco escripo em francez no ''Joa e Droi nternaional ( Clunet) e 1931, pgs 590 a 609, um ngo rabaho exondo o noss direo sobre execução de senenças esrangeiras, Frce eécutire es jugeens étrangers a Brésil con1 grande esforç de pesquza e cnslidação do rincipos existenes sbre a ateria pel exame de odos o uores naconae e pe· consulta 4e ms de UT cete d! jl�os o Supre Tribun Federal. O canddao apderouse de odo 0 nsso arig cm seu metodo de costume prazeneramene, porque para u curs rancez enconrava ah orina na esma língua ão resentou quaquer elemeno nvo de le de dourina u de risprudenca ; reui o·d a a nossas aiganes invesigações. J á se vê que não no co unca vez e que rerduz é as nossas expressões ncsve alns aro errs pgra o qe hava edo •
Aresenaremos aguns rechos elucdivo:
t
- 213
. •
EN CE QUI CONCER
LS J UGEM ENTS DE DI-
fRCE AVEC RUPTURE DU E CONJUGA AU DÉBUT EUR REFUSAIT NETTE J E N T HOMOOGATION; o a ensuie commencé DE PER ETTRE EUR EXÉCUTION SEULEMENT POUR DES EFETS PATRMOI UX, e eor à condiio QU'I S'AGIS DE DEUX ÉPOUX ÉTRAN ERS (5) , l'hmoogation éant pas admise SI UN DES ÉPOUX tTAIT BRÉSILIEN ( 51 ) loc. cit. pag 00-01) .
(50) 1
ACCS 6-8-93 , Rev de Dir . ACCS -093 Rev d D·
..
connat seueent Ie "de squie, on es adi ions cah oiue. Dan � doi t ine aion a pivé a d1fferenc enre e aia ge d Bési ien et e mari a ge de quel ques ean ges suscia it des quetions compliquée. AU DÉB UT, ,
ON REFUS AIT L'HOMOLOGATIO N A TOUS LES J UGE-
MEN TS DE DIVORCE. EN 1913, ON A PERM IS L'EXÉCUTION S E UL E MENT
POUR
LES
EFFETS PATRIM ONIAUX, ET S I LES ÉPOUX SONT ÉTRAN-
GERS, EN CONTINUANT A REFUSER HOMOOGAION SI 'UN DES ÉPOUX ÉTAIT BRÉSIIEN ( 2 ) (Zoe. cit pag. 632
T R I B U N A L S PRtME AOú et ler OC. 1913 (2)
E vae o candidato por ahi aor resdo o osso artigo sem a menor reerencia As nossas nuerosas 1otas co as decisões dos trnaes rasleiros tabem não escaparam, v . g., nota n 0 53 ( a 2. ª deste E' as1ero ) , pags 601, transcripta sob n 6, pags. 632 •i com quas i tod s, limitando.se ás vezes o copista a inveter a ordem dos accordas citados. . . ta es que c1a e eren f re sa nos a Se modifica algma data, , o que é de facil comprovação consultando-se s otes as que apontámos e elle silencia . .
·
•
0
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1MCIP:BS BXP
PLO CA N 1 . SBS A PR O' BITAD AS
1917
retos de F m ila ',
188 9.
Eis dois exemplos :
CLO VIS BEVIAQUA §
1
'
NOÇÃO FAMILIA.
PALARA FAMILA, como já Upio (1) e varàs ACCEPÇõES JURIDCAS, que se desprendem o vocahul, em grad a çõ e chrom aticas, egundo a situação, em qu B aca o ohser. vador. Comprehn, NUM SEN TID O, O CO MPLEXO DAS PES S OAS QE DES CEDEM DE
•
PONTES DE MI
§
1
A
NOÇÃO D E FAMIL.
A PLVRA FAMILIA, appli· cada aos individuo ( 1) , EMPRGAVA-SE NO DIRE TO ROM
NO M ACCEPÇõES DIVRA. Á VEZS expri1ia Aind odernamente faili significa o C O M P L E X O DAS .
PôAS
.
•
QU DES CENDEM
DE UM TROCO ANCESRL
ITAD A ELO CA DID O . S PRN P ES E X PRESÕES A VE
DAS QUALIDDES JÇõS PARA SE PODER 1NTRA HR , ma t1·onio
§
IRIENES
·.
.
DIRIME NT ES (3) S ÃO A
QE LL S CU JA NFRCÇ AC AR RE TA A NULLIADE DO CA S E NT O : VEA N FA CI-
NDA ; FA CA RE RACTA N. •
PR H BIT V S OU MPED-
E NTS SÃ O S QU M BR C S TTAM UM BAR Ç LE GA Á C BRAÇÃ D C S M NT, T D A V I A NÃ INVALIDAM : IMP
DIUNT ENT
(50 )
D QU ALI
CO T RA HI R O CA SAMEN1 '0.
tll ico.
-�.
·
CO íiD Ç õES PA R SE P
ca·
O AU lS CUJA INFACÇÃ O ACA RTA A NUIDAD D CA S NTO (5º ) . PROHIBITIVO U l�PDIENES SÃ S QUE , S POSTO JÃ O UM MBAR Ç LGA Á CELBAÇ ÃO D CASAMT TODAVA Ã INVLIDÃ m ho ra nã o ten ão sido i pe n ad SI op. ct. pa gs. 9- 20
9
IRI ;
FA CTA
E-
( oJ ci pa g 17- 8 ) .
VETA NT J? CIENDA ; FAC TA ,
RERA CAN T.
51
M'EDIUNT FERI ;
TENEN.
FA CTA
DA TUTELLA
§
O QU E É TU TL L A ?
14
§ 1 75
DA TU ELLA
DE ÇÃ O p-
cies de TVTELL A.
TUELLA
É O PO DER CON-
A ALGUEM, EM VIR DE LI , PAR A PROT. PSS OA REG R OS 1OS M N O R E S QU
Af
TT
É O PO R CO· F E R D O P E LA LE I ou segund sosõe M P ô C PAZ, PA R A PRT E G R A PE SS A E RE G ER O B EN S DO
S :MC P.BS B XP1B8& ES A P 0Vg JT A S P LO C4 D IA �
5. º
Nete v é patente o provitmeno de utors hrsileiRIC O, 'Da A cç ão Re ci soria 192 6, e HO E MONÇA, M. 1 , 'Da Acão Recior a da s Sentenças e Jugado s'', 19 6 ; pre m é m uito mair de j uri sta e s rangei s. Lmmo-nos
ptnto a dar a p avra eminnt CAR· NEUTTI, que asm e rfre ao lvro m aprciaçã crtic ' na Rivi sta d Dirit o Pro ce s s uale Civ l e ( * ) , 1 93 6 pare primira, pag s. 22 4 :
•
MIRANA, La zi rescsoü contr enenze (''A cção rescsor contr sentenç io e Jnero Lrr cno 1934) . La monogrph ineessnte p mostrr come · he nellAmec n vd propgno quel mo mento d riluzone dl fenoeno processule l qu e h vuto orgne Grn h ogg ors . tli l o etro luppo PU CHE D ELBO PONTES DE
. ' - ,. •
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•
(•)
F a Rvist pode ser enontrd na Bili othec d · ra do epudos (Pco Tde s
S I TRA'TA DE UNA B. UN POCO ALLA RINFUSA, D I CONCETl E S C B I E IT ITA ALIANI ; I L PECCATO t , SPECI JNTE, D I CAREZZA E D I M I SU ; ma lo sforzo
ovrebb ebbe, e, fr altro, fae fae riffletere riffletere a noi ita Iodato e ovr dare 1na azione RISO lini quali mirbili frutti potebbe dare LUAMETE DIRETTA A FORIRE A QUESTI MER CAT, CON LA MAGGIORE IMMEDIATEZZA I TESO PESIE SIERO RO (C�) RI DEL OSTRO PE
Não nos furtamos á. traducço port portugu ugueza eza : A monogrhia é inteesan' inteesan'ee ara mosta como tam· em n America Latina se vae pro propagando pagando aqlle movi mento de revlidação do phenomeno pocsal que, s tee origem na Allemanh, tem talvez hoje na tali o seu cento de desenolvimento. MAIS QUE DE UMA RE LABORAÇÃO AUTOOMA SE TRATA DE UMA IMPORTAÇO UM PUCO DESORDEADA DE CO O É CETOS CET OS TEDESCOS TEDE SCOS E IT ITtLIAO tLIAOSS : O DEEIT DEEITO ESPECIALMETE DE CLAREZA E DE MEDIDA mas o esforço é louvavel e deve, demi fazer relectr nós italinos que ftos admirveis podeia da m acão RESOLUTAME ORECER RESOLUTAMETE TE DIRECTA DIRECTA PARA ORECER ÁQUELLES MERCADOS COM A MAIOR RAPIDEZ OS THESOUROS DO NOSSO PESAMETO C ) . •
O ''vanço do cadidato nos lvros a1eio já esá exigindo ê do notavel urista itaiano providencias imediaas par que eoção do s ivros da enínsula se aç pa a Americ L, drectamnte .
.
•
CONCLUSÃO
o apreseto o cocrrete PONTE D E MI DA tto e otor e m reo seqer honoris caus, por quaquer Uersae, já ão d remos aemã mas mes a o u a ndú . eza iez chi mo ch
ão exi ttuo de membro e qaqe soeade ietfa ( * ) .
•
Nem emostro emostro ter eto jamas conrso conrso pa1·a o mag ero ou para a magistratura. oaa proessor onoaro ero a Faudade. • E alego mas que fôra f ôra lassifado o eemento aa o cargo e esembagado. esembagad o.
É tã tãoo horosa essa classiação qe apeza1 e ottda tegr egraa : por ele trasrevemos a t ''Para desebargado Dr José Jo sé Bule e Figueredo juz e meores 2 voo, aniso Cavalante Potes d e Manda juiz a Provedoria e Resídos 8 voto (•)
con curente urente D u ma viage viagem m feit pelo conc
á
Alleaa1ha em Ouub Alle uubo o de
ltaG, de·no o snr. Sego Buaque d Hollanda ue ali se encontava aquela _ longo epruosm S ulemeno pag 2 de epruosmoo elao o 'O Joal, Sulemeno 48 Novebro 1930, em ago ob o to O t tto to a Sbeo1 Sbeo1 �\!·', •
22
D r. D e c i o C e s a r i o A l v i m , j u i z d o s F e i t o s d a a ri o d a J iari s' ( ' ' D ia tos' al,, 8 voto ipal icip nda Mu ic zen ze tiçç'',, 1 4 d e ma i o d e 1 9 3 6 ) . ti tullo i v o c a d o : u m segzndo lugar e1n chave, titu Ahi e s á o ti com grande dffernça d e voto s d o primeiro c o l l o c a d o e pelo 1baarg a do u l as e q uinze d e s en1b edu . . q uo r u m' m iio ( ! ) , oit c ed u id a de dent r e igu ta··t es ! E ell llee ra o nume1·1·00 um em a t ig es vota do ou a p e z a 1 d e t u d o , n ã o foi e ã o tudo itoo ; po os ju izees d e di reit juiz dire porr tu oeado . Veio a ser posteriormente n a o ut r a v a g a e por ça'' de 1 8 d e 1a i o d e 1 9 3 6 . tiça ida ade : ��D gz zid tig iarrio da J u s ti nti Dia õess cçõe cç fu p e h a d a s fu emp esem m que s e d es ciaa co com iáss da co Aliá mpeteci com ra d o avra d a m d a l av ord accc or ntoo o ac cim me nt heci onhe r, dá con dor, de d es gado es mb arga RMA A N D O D E E all, ARM rib bua ojee Mi remoo Tri h oj istrro do Su Sup prem iist aioo diaa 1 3 d e M ai ercc io d o di o er all do C o Joora R p ub caddo no J CR C ubli lica IIII pags XXV VII io v o l. XXX cia io uddcia d e 9 rciivo u 9336, e o 'A 'Arc 352-36 352 -363 3:
''Aggravo de Peição 0 . 0 Vstos e. Accordam os Juizes d a Sexta Caara d a Côrte de Appelação, e j1lgar procedentes os embargos d delaação de fl. 13, não para deccla de laar o acco corr da dam m em b ar argg ad adoo , Q UE NADA DECIDIU SOBRE A MATERI DO G GR-
VO, MAS A RA MANDA R Q UE POR I I O ES, SEJA O RCURSO NOVMNT NCL UDO E PA UA E S UBMT TIDO
JLGAMETO DESA CAMA R .
As s Ass dec ecid idee m , p o rq rque ue t e n d o o ac acco cord rdaan1 embarg ado SI INCI DO M B O U T O O230 -
A CONFISÃO .
·cio do conc urso , em
6
de Mao ape sentou o can .
irect o d a Fac1l dade Naco nal de Dreo da Unvs· �o Br.sil :
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.
'Fracsco CaVacat Potes de Miada, inscrito e1 cocrso ara a cadera de Direito Internacioal Pri ao ve er a V. Excelêcas o adiaeto do esmo, or 60 as elo eos elas coserações ue segue : .) aos e não meses, são asao s sem que e houesse realzao o ito concrso ei agora, uando a Preencia do Trbal de Aelação, se lhe eaa o edital, não h"
•
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ed o possvel tomar féras, em lcença premio, por h&e�-. escala para is so e etarem pnchido os claros (tr. eeh arga dores em féras e tre e m licenç a pre1io . ;
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ór otro lado ão é justo que, passao-se aJB .
� " scr ç ão, e sobrevdo Contituç ão e legi oi fic am todo o ire ito m .
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tems
andidao de 1a popia hee ee
onião do o evoad a pae da Coniição ela Caa Coniional de J
ein ador o us re dese m agado r v er · a Ferr e� cn a dev da peniss ão d e V osa s xce lenc as qu e ser a gran de con ' onder strangmen to er sub meido a ro ra ne pess o a ' - esp . e1tavel e, certo' mas · mene' co m ue teve de ro ine z per reações a p ont o de n cum r�n tare , cmo notorio, anto ue disso ão s inh 8 conc 1nto m em h ro . es d te egreg0 Consel o s p
•
,
r o . s plcan que Vosa Exceencias es co lhan ou tro no se de sd ou ro
pa ra o iustre de e ]a rg ad or pois 0 c n am e ta, sin cerament e, tais circunsan cias Cso n � an ua V os sas Excelen cia s na susp eç ão de acôrdo, a as co m a prax e det e Co ns el ho , coo é, : ede sej co nsdra da a reste pe iç o , co mo de recurso, q sult âne am en e int erp õe par a o Conho n iversiário. tes er o s, e de e agu ar da de frin1ento"
supli�
E 1o s pra z ta scre\'e, an he m a i eg ess peça do 1na s fi o esp irit o qu e é o officio do em iet e Dr. VA FERREIA, sti sfz e1d o o des ejo do can dia to de ão o r
JZ : •
como
•
V.
'Ten ho a hon1· a d acusa ·ece id o oficio co que.
Ex m e t1·ans mite a petiçã o do D. Franc sco Caval-
cant Pons de Mranda ao colendo Consel0 Técnico
dminist1ativo dessa Faculdade, ecusandoe como seu xanaor no concrso para lente catedratico de Dito ntrnaconal rivado peo motivo de sspeição ue ale ga. Diz �o recUante que ''seria g1·an de constrangimeno sbmo a ovas ant ssoa esetvel é certo, as, nlznt co que teve de roner elações, onto não s crmntar com é tór''. E 0 ho. m 924 o Ponts e Mianda rofei omo z rto o ongo sacho q se lê na Revista de Crii Judicii, 1, 5 sgs., no ual eca -
. o 1paça emanc a p ara a judici ação o· g 1omol a aria neceS rou C 1 t quei a de c i s ão no com ntar1 0 ind o fjho fam lia . ,
·
238
•
8 á P·
162
e eg s do me s o volum. Comecei as i : "O s fun da eno des sa de cisã o inu ste ae, po r ai or que sej m o tale nto e a eru diçã o de eu ilustre pro ato r, costiu em ver dad eira mon ogra fia sob re a mat eria". E ca bei es tes term os : "Ce rtam ente disp ens ará os �onse lhos iml icio s nesa crii ca. Asim ms m creio pres tar a o aís u m bom seviço procu rad forar a a ão uterio r de uma capac dade e1n empo cooa, co proveito ger al, o que es])oçou nos ensaio s atrio res". Supoh o que não podia h ave· maior lomenag á ieligecia do juiz. Enreta1 to, agoou-s e o d. Pones de Miranda com
•
a m inha it ica ao seu despacho, ão a sua pesoa e deixou de cumprie ntar-me por algum tempo. Tornou-s ás loas depois, fsejado-me ca1.inhoament semp1·e que nos encont1"avamos nas livrarias com delicado abraço e ale 1ia no snlant. Nossa s relaçõs nuca foram assiduas mas, a não ser pelo pouco tempo' e que se mot1·ou ressent ido com a miha critica, têm sdo pefitament cordiais. C1·eio por, que ainda que não se tivessm eaado fa lt ari a 1notiv para a suspiçã o a que recorre, porque nada autoriza a spor q u sja capaz d1 acrficar um direito , po1· aver cotado elações co a psoa a quem deva se atribuido. Szirsu1n coda. Mas á vista d a susp eição co que sou cuado, po1· ais imag inári a ue seja, eu é qu acho costragido, por ese rc� io _ do candidao, e ido ao ecot·0 de seus dos, solc1to do coledo Cosel0 Tecco Adiistrativo, por inter medio d V. Ex., qu me dispese da fução co qu m honrou sua confiança Aproveito o es o para sifica a V. Ex . todo o me u ap reço . '
.
•
�' na confião do qe coa de� . .•
no testado de cocursophobia doça evlad ao plco, ual agora a ry S DE MIRAN óma tão .
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EIRO, 9 de J1ho de 1939.
•
*
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Rua Braulio Gomes, 139 SÃ PAULO *