FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ FATEPI MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
PRÉ PROJETO SOBRE CRIMES VIRTUAIS: ÊNFASE NO DIREITO PENAL
Teresina 2013
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
CRIMES VIRTUAIS: ÊNFASE NO DIREITO PENAL Projet Projetoo de pesqui pesquisa sa aprese apresenta ntado do pelo pelo acadê acadêmic micoo à Faculdade de Direito da Faculdade de Tecnologia do Esta Estado do do Piau Piauíí - FATE FATEPI PI,, como como crit critér ério io para para aprovação na Disciplina Monografia I do Curso de Direito - ano 2013.
Professor orientador:
Teresina 2013
SUMÁRIO
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
8. 9. 10.
Tema Delimitação do tema Formulação do problema ou problema da pesquisa Hipóteses Objetivos: 5.1. Geral: 5.2. Específicos: Justificativa Me Metodologia 7.1. Métodos: de abordagem 7.2. Métodos de procedimento 7.3. Técnicas de documentação direta6 7.4. Sujeitos da Pesquisa Fundamentação teórica Cronograma Referências
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1. TEMA Crimes Virtuais.
2. DELI DELIMI MITA TAÇÃ ÇÃO O DO TEMA TEMA Crimes Virtuais e o direito penal.
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3. FORM FORMUL ULAÇ AÇÃO ÃO DO DO PROB PROBLE LEMA MA Nos dias de hoje a legislação penal esta sendo aplicada no que tange a crimes crimes virtua virtuais? is? Qua Quais is os possív possíveis eis crime crimess pratic praticar ar atravé atravéss da intern internet? et? Rede Rede de relacionamento é meio interativo sem controle?
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4. HIPÓTESES Pode-se distinguir os crimes possíveis pode ser praticado na rede virtual bem como verificar julgados no que tange a crimes praticados pela internet. Assim, vamos elencar quais crimes bem como a sua pratica através do ambiente virtual. Nesse sentido esclarecer como os canais de relacionamentos com as infrações penais.
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5. OBJETIVOS 5.1. 5.1. Ge Gera rall Fazer um levantamento acerca das normas que estão sendo aplicadas no que tange aos crimes virtuais com relação r elação ao direito penal.
5.2. 5.2. Especí Específic ficos os Pesqu Pesquisa isarr e escla esclarec recer er qua quais is os crime crimess pod podee ser ser pratic praticado ado atravé atravéss do ambiente virtual. Esclarecer como estão sendo aplicadas as penas haja vista que não se tem norma especifica relacionado a crimes virtuais. Pesquisar e elencar quais crimes são possíveis ser praticado através da rede de computadores bem como a forma como esses ilícitos estão sendo tratado no poder judiciário através das das leis, doutrina e jurisprudência. jurisprudência.
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6. JU JUST STIF IFIC ICAT ATIV IVA A É notá notáve vell que que a red rede de comp comput utaadore ores no que que tang tangee ao meio meio de comunicação não para de crescer no mundo, principalmente as redes de relacionamento como Orkut, face book, twitter, blogs entre outros ao qual tem como seu maior publico os adolescentes. Dessa forma cresce também os crimes praticados pela web ao qual pode ser dais mais diversas maneiras e formas como: divulgação da imagem, calúnia, difamação, estelionato entre outros. Sendo assim essa pesquisa pesquisa justifica se por se tratar de um tema atual ao qual contri con tribui buirá rá para para o cresc crescime imento nto acadê acadêmic mico-p o-prof rofiss ission ional al e também também como como objeto objeto de pesquisa para para demais membros membros do mundo jurídico e estudantes em em geral.
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7. MET METOD ODO OLOGI LOGIA A 7.1.
Métodos: de abordagem
1. Dedutivo: verificação do assunto no âmbito da lei e da doutrina.
7.2.
Métodos de procedimentos
1. Empírico: análise e estudo de decisões judiciais e obras doutrinárias; 2. Histórico: investigação de trabalhos doutrinários, bem como de decisão jurisprudenciais. 3. Monográfico: estudar, amplamente e sob todos os aspectos, o tema.
7.3.
Técnicas de documentação direta
Pesquisa documental e bibliográfica.
7.4.
Sujeitos da Pesquisa
Operadores do Direito (acadêmicos, (acadêmicos, advogados, juízes, membros do ministério público, serventuários da Justiça, etc.).
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8. FUND FUNDAM AMEN ENTA TAÇÃ ÇÃO O TEÓR TEÓRIC ICA A
Sobre o aspecto de internet e do mundo globalizado o dicionário da língua portuguesa Aurélio Aurélio conceitua: “Qualquer “Qualquer conjunto de redes de computado computadores res ligadas entre si por roteadores e gateways, como, p. ex., aquela de âmbito mundial, descen descentra traliza lizada da e de acesso acesso púb público lico,, cujos cujos princi principai paiss serviço serviçoss oferecidos são o correio eletrônico (q. v.), o chat (q. v.) e a Web (q. v.), e que é constituída por um conjunto de redes de computadores inte interc rcon onec ecta tada dass por por rote rotead ador ores es que que utili utiliza zam m o prot protoc ocol oloo de transmissão TCP/IP”.
Da mesma maneira Capra esclarece o conceito de rede da seguinte maneira: “O padrão de rede (network pattern), especificamente, é um dos padrões de organização mais básicos de todos os sistemas vivos. Em todos os níveis de vida – desde as redes metabólicas das células até as teias alimentares dos ecossistemas –, os componentes e os processos dos sistemas vivos se interligam em forma de rede. A aplicação da compreensão sistêmica da vida ao domínio social, portanto, identifica-se à aplicação de nossos nossos conhe conhecim ciment entos os dos pad padrõe rõess e princ princípi ípios os básic básicos os de organização da vida – e, em específico, da nossa compreensão das redes vivas – à realidade social”. Nesse âmbito, atualmente as redes sociais, através da internet, ganha cada vez mais espaço principalmente no que tange a socialização ou meio social. Sendo assim, RECUERO esclarece que: “a anál anális isee estr estrut utur ural al das das rede redess soci sociai aiss proc procur uraa foca focarr na interação como primado fundamental do estabelecimento das relações sociais entre os agentes humanos, que originarão as redes sociais, tanto no mundo concreto, quanto no mundo virtual”. Nesse foco do mundo virtual que figura a concepção concepção do Direito Penal para proteger os valores valores fundamentais para para o corpo social. social. Conceitua assim assim CAPEZ: “O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos a coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social”. Seguindo essa linha de pesquisa que será abordado os principais crimes no que que tang tangee a prat pratic icaa atra atravé véss da rede rede de comp comput utad ador ores es,, foca focand ndoo as rede redess de relacionamento como principal canal de comunicação ao qual ocorre inúmeras praticas de delitos, sendo os mais comuns os crimes contra a honra e alguns crimes contra a liberdade individual. 10
9. CRONOGRAMA
Quadro nº 01. Cronograma de Atividades ATIVIDADES Levantamento Bibliográfico Elaboração do Projeto Pesquisa/Coleta de Dados Interpretação do Resultado Redação Parcial Leituras dos Orientadores Digitação e Formatação Redação Final/Entrega Apresentação/Monografia
Junho 2013 X
PERÍODO Agosto Setembro Outubro 2013 2013 2013
Novembro 2013
X X X X X X X X
11 10. REFERÊNCI REFERÊNCIAS AS CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2008, v.1.
CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2002. FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Dicionário Aurélio eletrônico : século XXI. Versão 3.0. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. Desenvolvido por MGB Informática Ltda., 1999.
Redes sociai sociaiss na intern internet et : considera RECUER RECUERO, O, Raque Raquell da Cun Cunha. ha. Redes considerações ções iniciais. iniciais. Disp Dispon onív ível el
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