Resumo de texto PINHEIRO, Leticia. Política Externa Brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zaar Editor, !""#.
Pontos rele$antes do li$ro todo
A política externa brasileira ao longo do século XX foi marcada pela busca de recursos de poder que garantissem maior autonomia do país no plano mundial, mesmo quando essa estratégia parecia se traduzir no alinhamento a uma determinada potência. E mais, esse período foi marcado também por uma constante que se pode resumir brevemente como busca do desenvolvimento. as a implementa!"o de um mesmo modelo de desenvolvimento n"o implica a ado!"o de uma mesma linha de política externa. A política externa ganha um novo paradigma .
A proclama!"o da #ep$blica %&''() n"o trouxe grandes altera!*es na política externa brasileira. +ontos centrais da linha diplomtica defendida pelos monarquistas, como o equilíbrio de poder na -acia do +rata e a consolida!"o das fronteiras fronteiras do país foram igualmente igualmente apoiados pelos republicanos. republicanos. Afinal, a origem social dos formuladores da política externa mantevese a mesma, a ponto de expoentes do monarquismo como /oaquim 0abuco e /osé aria +aranhos /r., o -ar"o do #io -ranco, terem desempenhados papéis centrais na diplomacia brasileira ap1s a implementa!"o da #ep$blica. 0abuco como primeiro embaixador em 2ashington de &(34 até &(&3.
A transforma!"o transforma!"o do café em principal motor da economia 5untamente com os interesses dos Estados 6nidos para sua aquisi!"o a5udaria a transferir o eixo da política externa de 7ondres para 2ashington. A promo!"o do complexo cafeeiro passava a significar para as elites brasileiras a promo!"o do interesse nacional. 6m certo distanciamento de 7ondres parecia mais possível agora do que no período monrquico, quando a dependência de capitais brit8nicos era n"o apenas substancial, como também intimamente relacionada a quest*es de natureza política, como ao apoio brit8nico ao -rasil durante a 9uerra do +araguai. #io -ranco deu início : formula!"o de uma alternativa de inser!"o internacional que acabaria por se constituir num verdadeiro paradigma de política externa. ;omo eixo e ixo central deste paradigma, a concep!"o de que os Estados 6nidos se constituíam num novo p1lo de poder mundial, surgindo assim um novo pro5eto de política externa que, embora parecesse apenas consolidar uma tendência anterior : #ep$blica, adquiria agora um perfil mais pragmtico. < apoio dos Estados 6nidos ao -rasil desencora5ava qualquer inten!"o por parte dos países vizinhos de encetar uma negocia!"o coletiva de limites em oposi!"o ao -rasil, assim como estimulava as potências européias a aceitar a arbitragem como recurso para a solu!"o de disputas. < fim da monarquia no -rasil facilitou a aproxima!"o da nova rep$blica de seus vizinhos continentais = todos sob regime republicano = rompendo com o isolamento político em que o país se encontrava. Essa espécie de americaniza!"o do país, que os estudiosos
Amado ;ervo e ;lodoaldo -ueno consideram mais como um tipo de republicanização, se favoreceu do movimento panamericanista que clamava por maior solidariedade entre os povos americanos. Ao se qualificar para tomar parte da ;onferência de +az de +aris como país aliado e ao tomar um assento, ainda que rotativo, no ;onselho da 7iga da 0a!*es, o -rasil dava : sua política externa uma pro5e!"o transatl8ntica, rompendo os limites da regi"o americana. Esse epis1dio ilustrava um pro5eto pessoal do inistro das #ela!*es Exteriores >élix +acheco %&(???@) com apoio do presidente Arthur -ernardes, que lutou para assegurar ao -rasil o assento permanente no ;onselho da 7iga das 0a!*es. 0a #ep$blica elha, enquanto a política externa brasileira ia consolidando o americanismo como novo paradigma, o período testemunhava também a passagem do BtamaratC a uma nova fase de sua hist1ria institucional. Durante o império e até a política de -ar"o do #io -ranco, servir ao Estado como representante diplomtico n"o implicava uma distin!"o entre arena política e arena privada. esmo o recrutamento dos nossos representantes era bastante peculiar, uma vez que a preferência recaía invariavelmente sobre aqueles provenientes de famílias com fortes liga!*es com a política oficial ou a vida militar. Ap1s #io -ranco, seu perfil centralizador que havia enfraquecido a estrutura administrativa da diplomacia brasileira deu lugar : constitui!"o de um período burocrtico, com, por exemplo, reabertura de concurso para entrada na carreira diplomtica. Anos de guerra e industrialização .
A quebra da normalidade política doméstica devido : deposi!"o de 2ashington 7uís, nos anos de &(3, n"o suscitaria mudan!as da mesma intensidade na política externa. < americanismo se reafirmaria como paradigma, ainda que a Bndustrializa!"o por Fubstitui!"o das Exporta!*es viesse se sobrepor ao modelo agrrio exportador como modelo de desenvolvimento. < americanismo de argas foi marcado por forte vertente pragmtica. EqGidist8ncia pragmtica com Alemanha e Estados 6nidos.
oi possível ao -rasil garantir sua participa!"o nas ;onferências de +az de +aris %&(H@), assim como obter um assento rotativo no ;onselho de Feguran!a da <06. < retorno de argas : presidência da #ep$blica em &(4& levou a que o paradigma americanista tivesse que se adaptar ao nacionaldesenvolvimentismo. Assim, a política externa do governo argas ficou conhecida pelo termo barganha nacionalista, pela qual se procurava negociar o apoio políticoestratégico a 2ashington pela a5uda ao desenvolvimento econJmico. A década de &(43, entretanto, n"o apresentava as mesmas condi!*es propícias do período de guerra, quando fora possível barganhar o alinhamento pelo financiamento da sider$rgica de olta #edonda e o reequipamento das >or!as Armadas. >oi assim que um comportamento mais autJnomo que pro5etasse o país no plano internacional teve de ser direcionado a regi*es e temas em que, de fato, os interesses norteamericanos n"o estivessem amea!ados. América 7atina, Kfrica, Ksia e
ganharam lugar na agenda das 0a!*es 6nidas, onde a delega!"o brasileira se mostrou mais afinada com as realidades de poder. Enquanto isso, os Estados 6nidos adotavam a política de negligência benigna para a América 7atina, na qual a ênfase era o investimento privado e a percep!"o de que o comunismo era a causa da instabilidade na regi"o. aior destaque da política externa do governo /L, a <+A fora lan!ada como proposta multilateral que pudesse colocar o -rasil no posto de lideran!a na América 7atina. A <+A logrou apenas assistência técnica norteamericana para a América 7atina e a cria!"o do -anco Bnteramericano de Desenvolvimento. 0a prtica, a <+A visava estimular o aumento do aporte de recursos p$blicos norteamericanos para os pro5etos de desenvolvimento latinoamericanos com base numa nova estratégiaM afastar possíveis políticas comunistas provocadoras de instabilidade na América 7atina. Nuanto : política externa de /L, esta foi marcada por avan!os e recuos, na medida em que con5ugava, nas palavras de 9erson oura, a gesta!"o de formula!*es e posi!*es de independência em meio : reafirma!"o de posi!*es de alinhamento. 0esse sentido, vale ressaltar a conclus"o das negocia!*es para o restabelecimento das rela!*es comerciais com a 6#FF, a participa!"o do -rasil em opera!*es de paz pela <06, com na for!a de emergência do canal de Fuez %&(4@) e o envio de oficiais da for!a aérea ao ;ongo em apoio : opera!"o para contornar uma crise. A +olítica Externa Bndependente, implementada ao longo dos governos de /8nio Nuadros e /o"o 9oulart pode ser dividida em duas partesM na primeira, a busca pela preserva!"o da paz, aproveitandose do poder de barganha decorrente da possibilidade de o país optar por uma postura neutralistaO e na segunda, a dissocia!"o da 9uerra >ria como elemento definidor central e a ênfase na quest"o do desenvolvimento. Pratase da primeira manifesta!"o sistemtica do globalismo. Bdeologia. De acordo com ;astelo -ranco %&(@H@Q), a rela!"o entre desenvolvimento econJmico e seguran!a levava a que, por um lado, a seguran!a fosse determinada pelo grau de desenvolvimento econJmicoO e, por outro, : cren!a de que o desenvolvimento econJmico n"o poderia ser alcan!ado sem o mínimo de seguran!a. Assim, o binJmio seguran!adesenvolvimento definiria a política interna e externa, com precedência do primeiro sobre o segundo. Essa política externa se definia pela imagem dos círculos concêntricos e das fronteiras ideol1gicas. Enquanto a primeira ilustrava as prioridades da agenda diplomtica nacional = América 7atina, hemisfério ocidental e comunidade ocidentalO a segunda indicava os limites a separar os países capitalistas dos socialistas. Disto n"o se deve inferir que, a partir de ent"o, as rela!*es do -rasil com seus vizinhos latino americanos foram aprofundadas, nem em termos econJmicos, nem em termos políticos. 0a prtica, a prioridade da regi"o na agenda internacional do -rasil se definia pelo viés da seguran!a, de vez que qualquer altera!"o na composi!"o políticoideol1gica dos vizinhos rumo : esquerda era vista como uma amea!a : estabilidade do novo regima brasileiro. A política externa da época estava protegida de press*es democrticas ou das teses nacional desenvolvimentistas do passado. 7ogo no governo de ;osta e Filva %&(@Q&(@(), s"o reincorporadas teses mais nacionalistas ao modelo de desenvolvimento, dando : agenda diplomtica uma conota!"o mais autonomista, embora n"o colocasse em xeque o alinhamento militar e político ao ocidente. Em decorrência, a política externa brasileira sofreria uma ruptura, ao incorporar o eixo nortesul como um elemento de defini!"o de políticas, aos poucos retornando :s bases da política externa independente. R título de exemplo, o -rasil teve papel destacado na
Fegunda ;onferência da 6ctad %&(@') em defesa de tratamentos n"o discriminat1rios e preferenciais aos produtos manufaturados dos países subdesenvolvidos. 0esse período, a paulatina retomada da relativa autonomia do BtamaratC na formula!"o da política externa foi um elemento crucial. Embora as tendências apontassem para uma recupera!"o do globalismo como paradigma da política externa, o governo seguinte, de édici %&(@(QH), iria retardar essa decis"o. Assim, mantido o americanismo como eixo principal de defini!"o dos interesses brasileiros e o modelo de BFB. Fe por um lado havia interesses comuns aos Estados 6nidos em assuntos políticos, as divergências comerciais come!avam a se agravar, como exemplifica o conflito com rela!"o : decreta!"o do mar territorial de ?33 milhas e as disputas comerciais em torno dos subsídios ao café sol$vel. 0"o se pode esquecer que data da gest"o do ministro 9ibson -arboza %&(@(QH) uma aten!"o maior aos países de menor desenvolvimento na América 7atina e na Kfrica, ainda que por meio de iniciativas de coopera!"o técnica e investimentos de empresas estatais no campo energético. as foi s1 no governo 9eisel %&(QHQ() que o globalismo voltaria como paradigma. Em raz"o da necessidade de fazer divisas para arcar com o servi!o da divida, foi necessrio políticas de promo!"o das exporta!*es. Fuperouse ent"o o princípio das fronteiras ideol1gicas que, desde ;astelo -ranco, limitava as op!*es diplomticas brasileiras. ;om 9eisel, a política externa se libertou da camisa de for!a ideol1gica que a aprisionava e que dificultava a diversifica!"o das rela!*es do -rasil. >inalmente, retomavase a busca de autonomia pelo afastamento do centrohegemJnico e pela aproxima!"o da Europa onseca. udan!as na postura com rela!"o ao
6nidos deixariam de ser um meio para aumentar o poder de negocia!"o do país. Dente as atitudes que ilustram essa posturaM a den$ncia do Acordo ilitar -rasil e E6A de &(4?. 9eisel tornou o globalismo como hegemJnico no interior da diplomacia diplomtica. As rela!*es do -rasil com Estados 6nidos deixariam de ser um meio para aumentar o poder de negocia!"o do -rasil e passariam a estar condicionadas ao pr1prio aumento do poder de barganha. Pal linha de atua!"o se manteve em >igueiredo %&(Q('4). antinhase a política de estímulo : diversifica!"o de parcerias que visava fazer face aos problemas do protecionismo das economias dos países avan!ados, da segunda crise do petr1leo e do aumento do servi!o da dívida externa %9eisel tinha como estratégia manter o crescimento por meio dos empréstimos estrangeiros). 0o governo >igueiredo, houve o aprofundamento na op!"o de priorizar o relacionamento com os países do sul, uma das raz*es para que se adotasse o r1tulo universalista na política externa. Além disso, o estilo mais conciliador por parte do novo presidente e de seu chanceler, Faraiva 9uerreiro, diante das press*es norteamericanas na rea de direitos humanos, permitiu o encaminhamento das rela!*es com os Estados 6nidos de forma menos conflitiva.
;rise de paradigmas S final anos &('3 e &((3 Até ent"o haviam se alterados os paradigmasM americanismo e globalismo. Anos &(Q3 S redu!"o da margem de permissividade para atua!"o dos países periféricos S quebra do padr"o ouro e ado!"o de medidas protecionistas pelos países mais desenvolvidos. FarneC. A partir de ent"o, embora mantidas as premissas centrais do globalismo, realizouse um esfor!o diplomtico para a constru!"o de uma agenda positiva com os Estados 6nidos. ;aminhada rumo ao abandono da condi!"o de carona nas negocia!*es, ou se5a, da estratégia de se favorecer dos benefícios da coopera!"o sem contribuir com seus custos, passando a arcar com o Jnus da a!"o coletiva. 0ovo regime tornase mais fcil a aproxima!"o com Argentina, tendência 5 anunciada em >igueiredo. #eatamento das rela!*es diplomticas com Iavana interrompidas desde &(@H. +assou a se somar no protagonismo do BtamaratC a modalidade da diplomacia presidencial. Ata de -uenos Aires em &((3 por ;ollor e ;arlos enem. ;om esse ato os dois países se comprometiam a formar um mercado comum até &((H. >oi s1 com assun!"o de ;ollor : presidência que a política externa viu ambos os seus paradigmas diplomticos entrarem numa crise sem retorno. Assim, primeiramente se
buscou retomar o paradigma americanista como coad5uvante da ado!"o de um modelo econJmico ancorado na liberaliza!"o da economiaM moderniza!"o pela internacionaliza!"o. A política externa do governo ;ollor inaugurou aquilo que se chamou de autonomia pela participação buscando aumentar a credibilidade internacional do país com vistas : renegocia!"o da dívida externa e mesmo como um passaporte para o +rimeiro undo, por meio de ades"o aos regimes internacionais de comércio, controle de tecnologias sensíveis, prote!"o ao meio ambiente e direitos humanos. as logo o retorno a alguns aspectos do globalismo caracterizaria a segunda fase da política externa de ;ollor, mas a fragmenta!"o da coaliz"o sul impossibilitava uma a!"o coletiva. ;#BFE DE +A#ADB9AF. Fimultaneamente, buscouse reafirmar os compromissos internacionais e o apoio aos valores ocidentais. < -rasil reiterava sua posi!"o a prticas consideradas neo intervencionistas, como o chamado dever de ingerência. Durante o breve governo de Btamar, a política externa brasileira expressou uma tentativa de con5ugar a permanência do país no rumo da liberaliza!"o econJmica com a manuten!"o de uma margem de seguran!a na condu!"o autJnoma de seus interesses, ainda que essa tentativa nem sempre tenha sido frutífera. Ao iniciar seu primeiro mandato presidencial %&((4('), o presidente >I; declarou seu pro5eto de encerrar a chamada Era argas, referindose ao modelo de desenvolvimento de BFB e : prtica intervencionista do Estado e, com isso, dando continuidade ao pro5eto que ;ollor come!ara a implantar. 7uiz >elipe 7ampreia chamou de paradigma pela integra!"o. Pratouse do institucionalismo pragmtico. Bnstitucionalista porque, sem chegar a negar algumas premissas do realismo como vis"o do sistema internacional anrquico, a política externa se revestiu de uma vis"o que 5ustificava e estimulava a ades"o aos regimes internacionais e :s institucionais que os incorporam como solu!"o para os problemas de a!"o coletiva. -uscouse refor!o da coopera!"o em busca de maximiza!"o de ganhos, com sobrevivência de vis"o realista. -usca de espa!os de autonomia com ades"o :s normas de regula!"o internacional. 0o entorno regional, a busca foi por ganhos relativos, donde a resistência : cria!"o do tribunal 5udicial para o ercosul. +or fim, devese mencionar o destaque da diplomacia presidencial ao longo da gest"o >I;, utilizada como um instrumento para incrementar rela!*es de alto nível 5unto aos países industrializados. (onsidera&)es *inais •
•
• •
•
Americanismo ideol1gico S convergência ideol1gica com E6A S &(H@4& T &(@H@Q Americanismo pragmtico S alian!a com E6A com natureza instrumental S &(3?H4 T &(4&&(@&T &(@Q&(QH 9lobalista S vis"o cepalina de centroperiferia 9lobalismo de base hobbesiana S reconhecia anarquia total do sistema como forma de garantir a autonomia S &(QH(3 S autonomia pela dist8ncia 9lobalismo de base grotiana S reconhecia a anarquia como sistema regulado normativamente buscando ganhos relativos e absolutos S adotava estratégia
•
•
multilateral diminuindo os custos de transa!"o na busca de maximiza!"o de ganhos S &(@&@H Autonomia pela integra!"o ou pela participa!"o S >I; S ades"o aos regimes internacionais com vistas a aumentar sua capacidade de acesso a recursos financeiros e tecnol1gicos 7ula. -usca de autonomia para a implementa!"o de um pro5eto de desenvolvimento com 5usti!a social. +ro5eto redistributivo.
