RESUMO DO TEXTO - POR UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS. BOAVENTURA BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Poderá os direitos humanos preencher o vazio deixado pelo socialismo? Após a Segunda guerra mundial, os direitos humanos foram utilizados como instrumento político no período conhecido como “Guerra ria!, esses eram violados, com com o intu intuit itoo de mant manter er"s "see a alia alian# n#aa com com “dit “ditad adur uras as amig amigas as!! e em prol prol do desenvol desenvolvimen vimento to econ$mico econ$mico de determina determinado do país% &omo con conse'u se'u(nci (ncia, a, os direitos direitos humanos n)o eram considerados meio pelas for#as progressistas, para se alcan#ar uma política emancipátoria, a revolu#)o e o socialismo eram as formas utilizadas% Posteriormente, com a crise do socialismo os direitos humanos tornaram"se a saída para os progressistas reinventarem a linguagem de emancipa#)o% Segundo o autor a modernidade ocidental * marcada por tr(s tens+es dial*ticas, 'ue estariam em crise, para se compreender as condi#+es em 'ue os direitos humanos poderiam ser colocados, a servi#o de uma política progressista e emancipátoria, * preciso entender essas tens+es e os prolemas 'ue atingem as mesmas% A primeira tens)o ocorre entre a regula#)o social e a emancipa#)o social- atualmente a crise da regula#)o social * simolizada pela crise do .stado regulador r egulador e do .stado provid(ncia, e a crise da emancipa#)o social * simolizada pela crise da revolu#)o social e do socialismo% A política dos direitos humanos 'ue representa ao mesmo tempo uma política reguladora e emancipátoria estaria presa a esta dupla crise, necessitando assim, ultrapassá"la% A segunda tens)o dial*tica ocorre entre o .stado e a sociedade civil- onde n)o há limite limites, s, respei respeitan tando" do"se se as regras regras democr democráti áticas cas,, para para elaor elaora#) a#)oo de leis leis e regulamenta#+es por parte do .stado, 'ue fomentam a manuten#)o da sociedade civil como * de fato, sendo parte do .stado% /s direitos humanos em sua primeira gera#)o marcam o conflito entre sociedade civil e .stado, esse apontado como principal violador da'ueles, por*m a segunda e terceira gera#)o dos direitos humanos trazem a valida#)o do .stado como principal garantidor de tais direitos% A terceira tens)o ocorre entre o .stado"na#)o e a chamada gloaliza#)o% azem parte do sistema interestatal .stados soe soera rano nos, s, tant tantoo inte intern rnam amen ente te 'uan 'uanto to exte extern rnam amen ente te%% &o &om m a inte intens nsifi ifica ca#) #)oo da gloaliza#)o discute"se o deslocamento de 'uest+es relacionadas 0 emancipa#)o social e 0 regula#)o social em nível gloal% 1esta linha entraria a universaliza#)o dos direitos human humanos% os% .ntret .ntretant anto, o, as especi especific fica#+ a#+es es refere referente ntess a esse esses, s, encont encontram ram"se "se em uma dimens)o territorial delimitada, 2á 'ue “ A política dos direitos humanos é, basicamente, uma política política cultural.” cultural.” Ademais as manifesta#+es culturais, diferem"se no espa#o, ilustrando assim, fronteiras culturais- particularismos de determinada localidade% 3este modo, o poder emancipatório dos direitos humanos deve fortalecer"se com 4mito gloal e legitimidade local% Para o autor o 'ue designamos como gloaliza#)o, seria representado por difere diferente ntess con con2un 2untos tos de rela# rela#+es +es socia sociais, is, 'ue origin originari ariam am divers diversos os fen$me fen$meno noss de gloal gloaliza iza#)o #)o,, no caso caso o termo termo corret corretoo seria seria-- gloal gloaliza iza#+e #+es% s% 5ais rela#+ rela#+es es socia sociais is
gerariam conflitos demarcados pela dicotomia de vencedores e vencidos% 3esse modo, nas palavras do autor, as gloaliza#+es seriam “6%%%7 O processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o globo e, ao fazêlo, desen!ol!e a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade ri!al.” A gloaliza#)o seria neste caso, a expans)o de características de determinado
localismo, sendo a gloaliza#)o pressuposto da localiza#)o, tendo como exemplo, a gloaliza#)o do ham8rguer e da pizza influenciam a localiza#)o do acalhau portugu(s ou da fei2oada rasileira, esses sendo vistos cada vez mais, como particularidades da culinária portuguesa e rasileira, respectivamente% A gloaliza#)o se reproduziria de 'uatro modos, 'ue originariam 'uatro formasa primeira forma de gloaliza#)o seria o localismo globalizado, neste, determinado fen$meno local * gloalizado com sucesso, se2a atividade mundial das multinacionais, a transforma#)o da língua inglesa em língua franca, entre outros% A segunda forma de gloaliza#)o * a intitulada de globalismo localizado, essa consistiria no impacto especifico de praticas e imperativos transnacionais nas condi#+es locais, desestruturando"as e reestruturando"as conforme o interesse% As duas outras formas n)o podem ser corretamente caracterizadas, o autor designa a primeira de cosmopolitismoas formas predominantes de domina#)o n)o excluiriam a organiza#)o transnacional, de regi+es, classes e grupos sociais, na defesa de seus interesses comuns, utilizando 'uando necessário algum dos enefícios trazidos pela intera#)o transnacional advindos do sistema mundial% A segunda forma refere"se a temas 'ue pela própria natureza s)o gloais, intitulados de “ patrim"nio comum da humanidade” , temas amientais, sustentailidade, temas 'ue devem ser tratados e regularizados por toda comunidade internacional visando 0s gera#+es presentes e futuras% / 'ue se denomina localismo gloalizado " representado pelos países centrais " e gloalismo localizado " 8nica escolha dos países perif*ricos " classificam"se como gloaliza#)o hegem$nica% 9á o cosmopolitismo e o patrim$nio comum da humanidade s)o gloaliza#+es contra" hegem$nicas% .n'uanto os direitos humanos forem conceidos como universais, tender)o a operar como localismo"gloalizado, como arma do ocidente contra o resto do mundo% A sua arang(ncia gloal só será alcan#ada anulando"se, em todo ou em parte, sua legitimidade local% Para evitar tal anula#)o, os direitos humanos devem ser construídos com ase em realidades multiculturais, uma política cosmopolita, contra"hegem$nica com compet(ncia gloal e legitimidade local% 1a cultura ocidental prevalece a prática de universalizar os seus valores, sendo 'ue cada cultura especifica delimita seus próprios valores e os pressupostos 'ue validam o conceito de direitos humanos conhecido mundialmente t(m origem ocidental% 5al fato * 2ustificado pela manipula#)o dos direitos humanos em prol de o2etivos políticos, visando sempre a continua#)o da hegemonia dos países centrais% :ichard al; ao escrever sore essa manipula#)o nos .stados
situa#)o dos intocáveis na =ndia- e a segunda seria a política da supervisiilidade, ou se2a a manipula#)o de informa#+es, o floreamente dessas, como a exuer4ncia com 'ue os atropelos pós"revolucionários dos direitos humanos no >r) e no ietn) foram relatados nos .
1o caso de um diálogo intercultural a troca n)o * apenas entre diferentes saeres, mas tam*m entre diferentes culturas, ou se2a, entre universos de sentidos diferentes e, em grande medida, incomensuráveis% 5ais universos consistem em constela#+es de topoi fortes% /s topoi s)o os lugares comuns retóricos mais arangentes de determinada cultura% uncionam como premissas de argumenta#)o 'ue, por n)o se discutirem, dada a sua evid(ncia, tornam possível a produ#)o e a troca de argumentos% A hermen(utica diatópica aseia"se na ideia de 'ue os topoi de uma dada cultura, por mais fortes 'ue se2am, s)o t)o incompletos 'uanto a própria cultura a 'ue pertencem% / o2etivo da hermen(utica diatópica * o de ampliar ao máximo a consci(ncia da incompletude, atrav*s da compara#)o entre algum tema de determinadas culturas% / reconhecimento de incompletudes * condi#)o fundamental para existir o dialogo intercultural% / caráter emancipatório da hermen(utica diatópica n)o esta garantido, a priori, o multiculturalismo pode ser o novo rótulo de uma política reacionária, para prevenir o desvirtuamento dos o2etivos, devem considerar"se dois imperativos interculturais% / primeiro defende 'ue das diferentes vers+es de uma dada cultura, deve ser escolhida a'uela 'ue representa o círculo mais amplo de reciprocidade dentro dessa cultura, a vers)o 'ue alcan#a o maior espa#o de reconhecimento do outro% / segundo imperativo intercultural parte da concep#)o fática de 'ue todas as culturas tendem a distriuir pessoas e grupos conforme dois princípios concorrentes de perten#a hierár'uica e, portanto com concep#+es diferentes de igualdade e diferen#a, sendo assim, as pessoas e os grupos sociais têm direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza.