PROCEDIMENTO ADMISSÃO, DEMISSÃO E TREINAMENTO
São Luís – MA
PRP- 04
SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS
REVISÃO 01
PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO, DEMISSÃO E TREINAMENTO
FOLHA Nº. 2/ 9
CÓPIA CONTROLADA
SUMÁRIO
1 2 3 4 5 6 6.1 6.2 6.3 7 7.1 7.2 7.3 8
3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 7 9 9
INTRODUÇÃO OBJETIVO DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ABRANGÊNCIA DEFINIÇÕES RESPONSABILIDADES DIRETORIA ADMINISTRATIVA RECURSOS HUMANOS TECNICO DE SEGURANÇA PROCEDIMENTOS ADMISSÃO DEMISSÃO TREINAMENTO HISTÓRICO DE REVISÕES
Elaborado:
Aprovado:
05/08/2010
10/08/2010
Fernanda Freire
Rosefran Cascas Santos
1. INTRODUÇÃO Este procedimento operacional estabelece a execução das atividades de admissão, conforme estabelecido na Política de Qualidade e Normas Internas da Empresa, associados à melhoria contínua dos processos.
2. OBJETIVO Realizar a normalização dos procedimentos de admissão, determinando a orientação padronizada para a contratação de colaboradores para cada função existente;
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3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA NBR ISO 9001
-
Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos.
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-
Elaboração e Edição de documentos -
LEI Nº 5.542
CLT Consolidação das Leis do Trabalho
4. ABRANGÊNCIA Aplicável a todos os colaboradores da FRIOGEL REFRIGERAÇÃO E AR-CONDICIONADO LTDA, envolvidos no processo de admissão, demissão e treinamento.
5. DEFINIÇÕES ABNT NBR -
Associação Brasileira de Normas Técnicas
PRP
-
Procedimento Padrão
MDC
-
Manual de Descrição de Cargos
6. RESPONSABILIDADES 6.1. DIRETORIA ADMINISTRATIVA •
Avaliar e autorizar a contratação de mão de obra qualificada;
•
Autorizar desligamentos de colaboradores;
•
Aprovar treinamentos de melhoria e qualificação de colaboradores;
•
Disponibilizar procedimentos;
6.2. RECURSOS HUMANOS
os
recursos
necessários
para
a
realização
dos
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Identificar o perfil necessário para a função, através do Manual de
Descrição de Cargos; •
Encaminhar os colaboradores para a realização
de exames
admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho. •
Auxiliar nas necessidades de realização de treinamentos internos e
externos junto com a Diretoria; •
Auxiliar no treinamento de ambientação;
•
Arquivar os documentos necessários à admissionais, demissionais,
periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho nas pastas individuais; •
Atualizar o histórico do colaborador;
6.3. TÉCNICO DE SEGURANÇA •
Identificar e providenciar os treinamentos tanto internos quanto externos no que se refere à Saúde e Segurança ocupacional, avaliar sua eficácia e manter os registros atualizados.
7. PROCEDIMENTOS 7.1. ADMISSÃO
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A disponibilidade da vaga ocorre seja por nova oportunidade no negócio ou pelo desligamento de algum colaborador e conseqüente necessidade de preenchimento do quadro funcional. 7.1.1. RECRUTAMENTO / SELEÇÃO •
Definição de recursos a serem utilizados (anuncio em mídia impressa, contatos em empresas especializadas, análise de perfil e currículos disponibilizados on-line, indicação por outros colaboradores, cartazes, etc.);
•
Realizar a triagem dos arquivos de currículos de candidatos;
•
Realizar a entrevista pessoal dos candidatos;
•
Realizar testes de conhecimento técnico específico, raciocínio lógico, conhecimentos em informática básica e redação, para cada função, quando for necessário;
7.1.2. ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO FINAL •
Após a triagem de seleção, os candidatos pré-selecionados deverão
passar
pela
entrevista
final
pela
Diretoria
Administrativo
ou
representante nomeado e autorizado. •
Deliberação da Diretoria para a Admissão do candidato selecionado.
7.1.3. CONTRATAÇÃO Os candidatos aprovados deverão receber os seguintes encaminhamentos: 7.1.3.1.
Entrega
da
Lista
de
Documentos
Necessários
à
Admissão; •
CTPS;
•
Comprovante de entrega / devolução CTPS;
•
C.I ou Carteira Profissional, no caso de profissões
regulamentadas;
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CPF;
•
PIS/ PASEP, caso seja reemprego;
•
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Título de Eleitor;
•
Certificado de Reservista;
•
2 fotos 3x4;
•
Certidão de antecedentes criminais;
•
Certidão de Casamento, caso seja;
•
Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos ou
inválidos de qualquer idade, necessário para pagamento de salário família; •
Cartão da Criança (vacinação), de filhos de 0 a 7 anos;
•
CNH dentro da validade;
•
Comprovante de Escolaridade;
•
Certificados de cursos específicos e de qualificação
profissional;
7.1.3.2. Entrega do Encaminhamento à realização do Exame de Aptidão de Função (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Admissional);
7.1.3.3. Check-List Admissional (padronizado), para o controle recebimento de documentos necessários à admissão;
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7.1.3.4. Assinatura do contrato de Prestação de Serviços temporários;
7.1.3.5. Encaminhamento do colaborador para o recebimento de Uniformização, EPI´s, EPC´s e Ferramentas;
7.1.3.6 Encaminhamento do colaborador para o recebimento da O.S (ordem de serviço de função) e Manual de Conduta;
7.1.3.7 Encaminhamento do colaborador para a realização do Treinamento de Integração;
7.2. DEMISSÃO O desligamento de colaboradores ou de prestadores de serviço terceirizados ocorrerá quando houver necessidade de redução do quadro, seja por término de contrato, seja por causas e avaliação de produtividade/ adequação às necessidades da empresa ou quando solicitado por necessidades pessoais do colaborador. 7.2.1. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO O processo tem inicio com a solicitação por manifestação de carta a punho do colaborador, aviso indenizado ou trabalhado e comunicado de término de contrato, quando solicitado ao RH. Devendo-se conter a explicação e justificativa do desligamento, considerando-se a avaliação do histórico do colaborador a que gerou o pedido de desligamento. 7.2.1.1. PEDIDO DE DESLIGAMENTO - Quando ocorrer a solicitação de desligamento por parte do colaborador, o mesmo deverá emitir uma carta
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assinada punho, que deverá ser imediatamente entregue à ciência da Diretoria Administrativa ou representante nomeado. Devendo o colaborador devolver seus EPI´s, EPC´s, uniformização, crachá e CTPS, para devidas correções e atualizações. O RH encaminhará o colaborador para a realização de exames demissionais e tomará ciência da data, horário e local de homologação de sua rescisão. A homolagação da Rescisão será feita no Sindicato de classe ou na DRT. Para o colaborador que tiver menos de 1 ano de carteira assinada a Homologação é feita na própria empresa. 7.2.1.2. AVISO
IDENIZADO
-
Quando
ocorrer
a
solicitação de
desligamento por manifestação da empresa, devidamente autorizado pela Diretoria Administrativa. Deve-se emitir o Aviso Indenizado, contendo a informação da data, horário e local de homologação de sua rescisão. Devendo o colaborador devolver seus EPI´s, EPC´s, uniformização, crachá e CTPS, para devidas correções e atualizações. O RH encaminhará o colaborador para a realização de exames demissionais. A empresa tem até 10 (dez) dias corridos para realizar a homologação da Rescisão podendo ser feita no Sindicato de classe ou na DRT. Para o colaborador que tiver menos de 1 ano de carteira assinada a Homologação é feita na própria empresa. 7.2.1.2. AVISO TRABALHADO - Quando ocorrer a solicitação de desligamento por manifestação da empresa, por se caracterizar de forma programada, normalmente ocorrendo quando há término de contrato. Também deve estar autorizado pela Diretoria Administrativa, cumprindo a programação. Deve-se emitir o Aviso Trabalhado, contendo a informação da data prevista para o término das atividades e a opção ao colaborador em ter direito a cumprir 23 (vinte e três) dias corridos e ter liberação de 7(sete) ou de ter a carga horária reduzida
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em 2 (duas) horas diárias e cumprir os 30 (trinta) dias trabalhados. Bem como, a informação da data, horário e local de homologação de sua rescisão, bem como a. Devendo o colaborador devolver seus EPI´s, EPC´s, uniformização, crachá e CTPS, para devidas correções e atualizações. O RH encaminhará o colaborador para a realização de exames demissionais. A empresa tem até 10 (dez) dias corridos para realizar a homologação da Rescisão podendo ser feita no Sindicato de classe ou na DRT. Para o colaborador que tiver menos de 1 ano de carteira assinada a Homologação é feita na própria empresa.
7.3. TREINAMENTO Os Treinamentos ocorrem por manifestação da Diretoria Executiva e do RH, ao diagnosticarem a necessidade da ocorrência e realização, assegurando a necessidade de melhoria do negócio. Podem ocorrer tanto para qualificar os colaboradores quanto para os fornecedores de materiais e serviços através da competência para a execução das atividades. Podem ser realizados nas instalações da empresa ou externamente. HISTÓRICO DAS REVISÕES REVISÃO
DATA
ITENS REVISADOS
00
05/08/2010
Emissão inicial
01
16/03/2011
Revisão Item 7