Plano Diretor de Tecnologia da Informação - INPI - 2010-2012

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI 2010-2012

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI 2010-2012 Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC Miguel João Jorge Filho INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Presidente Jorge de Paula Costa Ávila Vice-Presidente Ademir Tardelli DIRETORIAS Administração e Serviços Júlio César Dutra de Oliveira Articulação e Informação Tecnológica Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho Contratos de Tecnologia e Outros Registros Breno Bello de Almeida Neves Marcas Terezinha de Jesus Guimarães Patentes Carlos Pazos Rodriguez Coordenador-Geral de Modernização e Informática Celso Sampaio da Silva Coordenadora-Geral de Modernização e Informática Substituta Cláudia de Cássia Torres Chefe do Serviço de Modernização e Sistemas Cláudio Fernando Berrondo Soares Chefe do Serviço de Suporte à Tecnologia da Informação João Gilberto Sampaio Ferreira da Silva

O presente PDTI foi produzido em formato aberto de documentos do padrão ODF, com a suíte de escritório em software livre BROffice em consonância com o Protocolo Brasília.

Índice

Índice...............................................................................................................................................9 Parte 0 O Contexto....................................................................................................................................14 Planejamento.............................................................................................................................15 Níveis de Planejamento.............................................................................................................15 Plano Diretor de TI - PDTI..........................................................................................................15 Planejamento de TI....................................................................................................................15 Comitê de Tecnologia da Informação.........................................................................................15 Para que serve Planejamento de TI?.........................................................................................15 Como deve ser o Planejamento de TI?......................................................................................15 Resumo da Estratégia Geral de TI, EGTI 2008:.........................................................................16 Acórdão 2094/2004-TCU-Plenário.............................................................................................16 Acórdão 1.521/2003-TCU-Plenário............................................................................................16 Planejamento Estratégico do INPI 2007-2012............................................................................17 Visão do INPI 2012....................................................................................................................17 Objetivos do Planejamento Estratégico.....................................................................................17 Diretrizes e Objetivos Estratégicos 2012...................................................................................17 Diretrizes para a Coordenação Geral de Modernização e Informática, CGMI..........................18 Missão da CGMI 2012...............................................................................................................18 Visão da CGMI 2012..................................................................................................................18 Diretrizes da CGMI....................................................................................................................18 Diretrizes do Governo Eletrônico...............................................................................................18 Objetivo do PDTI.......................................................................................................................19 Metas do PDTI...........................................................................................................................19 Planejamento.............................................................................................................................19 Governança de TI......................................................................................................................20 COBIT...................................................................................................................................20 ITIL........................................................................................................................................20 Avaliação do Plano de Ações da CGMI do PDI 2008..................................................................22 Infraestrutura.............................................................................................................................22 Serviços.....................................................................................................................................22 Sistemas....................................................................................................................................22 Administração............................................................................................................................23 Metodologia..................................................................................................................................24 Acompanhamento do Plano........................................................................................................24 Parte 1 O Planejamento............................................................................................................................26 Introdução.....................................................................................................................................27 TI Estratégica.............................................................................................................................27 Histórico.....................................................................................................................................28 As Questões Chave...................................................................................................................29 A Coordenação-Geral de Modernização e Informática, CGMI...................................................30 Diagnóstico e Soluções...............................................................................................................31 Comitê de Informática................................................................................................................31 Quadro de Servidores da CGMI.................................................................................................31 Adequação dos Contratos à IN SLTI 04/2008............................................................................31 Contratos a Adequar a IN SLTI 04/2008...........................................................................32 Contratos de Serviços Continuados Adeques a IN SLTI 04/2008.....................................32 Planejamento das Contratações e Aquisições para 2010.................................................33 Processo de Trabalho Formalizado de Contratação de Bens e Serviços de TI..........................34 Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas.........................................................................34 [ 10 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Infra-estrutura, Virtualização e Novo Centro de Dados..............................................................35 Sistemas.......................................................................................................................................36 SINPI.....................................................................................................................................36 AD e PROFINT.....................................................................................................................36 PAG e Galo...........................................................................................................................37 e-Marcas...............................................................................................................................37 Pesquisa (Buscas)................................................................................................................37 Revista da Propriedade Industrial, RPI..................................................................................37 Sistema Ouvidoria, Fale Conosco e Costumer Relationship Management, CRM.................37 Portal.....................................................................................................................................38 Webmail................................................................................................................................38 Pergamum.............................................................................................................................38 SISCAP, Sistema de Cadastramento da Produção...............................................................38 Modernização Administrativa.................................................................................................39 Plano de Ação para Sistemas 2010-2012....................................................................................40 Macro-Temas ou Eixos para o Planejamento........................................................................40 e-INPI....................................................................................................................................41 EPTOS..................................................................................................................................41 IPAS......................................................................................................................................42 Modernização Administrativa.................................................................................................42 Digitação e Digitalização de Documentos.............................................................................43 Gestão Documental, GED.....................................................................................................43 Certificação Digital................................................................................................................44 Gestão do Conhecimento......................................................................................................44 Protocolo Brasília..................................................................................................................44 Formulários Online................................................................................................................45 Intranet..................................................................................................................................45 Outras Soluções...........................................................................................................................46 Segurança da Informação.....................................................................................................46 VoIP......................................................................................................................................46 Outsourcing de Impressão....................................................................................................46 Política de Aquisição e Descarte de Estações......................................................................46 Capacitação e Treinamento...................................................................................................46

Parte 2 Os Levantamentos das Necessidades de Informação e Serviços de TI para o Negócio, LNIS Por Diretoria e Unidade Organizacional.....................................................................................48 Unidades vinculadas à Presidência............................................................................................49 Diretoria de Administração e Serviços, DAS..............................................................................50 Coordenação Geral de Administração, CGA..............................................................................50 Serviço de Administração Predial, Serviços Gerais e Engenharia, SERAP...........................50 Seção de Administração do Edifício-Sede, SEADES........................................................50 Seção de Engenharia, SENGE.........................................................................................51 Seção de Protocolo e Expedição, SEPREX.....................................................................51 Seção de Arquivo Geral, SEARGE...................................................................................52 Serviço de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo, SERMAP...........................................52 Seção de Patrimônio, SEPAT...........................................................................................54 Seção de Compras, SECOMP..........................................................................................54 Seção de Almoxarifado, ALMOX.......................................................................................55 Coordenação-Geral de Recursos Humanos, CGRH..................................................................56 Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos, SERDHU...........................................56 Serviço de Administração de Recursos Humanos, SERAD...................................................57 Seção de Cadastro e Lotação, SECLOT..........................................................................57 Seção de Controle de Pagamento, SECPAG...................................................................58 INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [ 11 ]

Seção de Saúde Ocupacional, Ocupacional, SESAO............ SESAO........................ ......................... ......................... .......................................59 ...........................59 Seção de Legislação de Recursos Humanos, SELEG......................................................60 Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica, DART.......................................................62 Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Difusão Regional, CGAD.............................64 Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvime Desenvolvimento, nto, COPEPI......... COPEPI..................... ........................ ......................... ......................... ........................ .........................................65 .............................65 Divisões Regionais, DIREGs.................................................................................................66 Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica, CEDIN................................66 Coordenação de Cooperação Internacional, COOPINT........................................................67 Divisão de Informação Tecnológica, DINTEC........................................................................67 Seção de Buscas, SEBUS................................................................................................67 Seção de Serviços, SESER..............................................................................................67 Divisão Divisão de Estudos e Programas, Programas, DIESPRO..... DIESPRO.................. ......................... ........................ ..........................................68 ..............................68 Seção de Estudos e Programas, SEPROG......................................................................68 Divisão Divisão de Documentação, Documentação, DIDOC............. DIDOC.......................... ......................... ........................ ......................... .....................................68 ........................68 Seção de Documentação de Patentes, SEDOC...............................................................68 Seção de Biblioteca, SEBIB..............................................................................................68 Seção de Recebimento Recebimento de Documentos, Documentos, SERDOC................. SERDOC.........................................................69 ........................................69 Seção de Arquivo, SEARQ SEARQ I, II e III... III................ ......................... ........................ ......................... ..........................................69 .............................69 Seção de Digitalizaç Digitalização, ão, SEDIG............. SEDIG......................... ........................ ......................... ......................... ......................................69 ..........................69 Diretoria de Patentes, DIRPA.......................................................................................................70 Aumento da demanda pelos serviços da DIRPA........................................................................70 Tratado Tratado de Cooperação Cooperação em Matéria Matéria de Patentes, Patentes, PCT........................ PCT.............................................................71 .....................................71 Diretoria de Marcas, DIRMA............. DIRMA......................... ........................ ......................... ......................... ......................................................74 ..........................................74 Grupos de Trabalho da Diretoria de Marcas..............................................................................78 Comissão de Classificação de Produtos e Serviços..............................................................78 Aperfeiçoamento Aperfeiçoamento da Legislação Legislação Marcária...... Marcária.................. ........................ ......................... ...............................................78 ..................................78 Carteira Carteira de Usuários...... Usuários.................. ........................ ........................ ......................... ......................... ........................ ........................................ ..............................78 ..78 e-Marcas........ e-Marcas.................... ........................ ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ .................................78 .....................78 Procedimentos Procedimentos e Diretrizes Diretrizes............. ......................... ........................ ......................... ......................... .................................................78 .....................................78 Ementário de Decisões e Jurisprudências em Marcas..........................................................79 Observatório das Convenções e Tratados de Marcas...........................................................79 Promoção de Marcas Coletivas e de Certificação.................................................................79 Protocolo Protocolo de Madri............... Madri........................... ......................... ......................... ........................ ........................ ......................... ....................................79 .......................79 Qualidade....... Qualidade................... ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ........................ ......................... .....................80 ........80 Sistema Sul-americano de Registro de Marcas.....................................................................80 Trabalho Trabalho à Distância... Distância................ ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ................................ ................................80 ............80 Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros, DIRTEC.........................................82 Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, CGTEC.........................................................82 Coordenação Geral de Outros Registros, CGREG....................................................................83

Parte 3 A Infraestrutura.............................................................................................................................86 Novo Centro de Dados.................................................................................................................87 Sala-Cofre.... Sala-Cofre................ ........................ ........................ ......................... ......................... ........................ ......................... ....................................................87 .......................................87 Nobreak........... Nobreak....................... ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ........................ ....................................87 ........................87 Situação Situação atual.. atual.............. ........................ ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ...........................88 ...............88 Necessidades Necessidades verificadas.. verificadas.............. ........................ ........................ ......................... ......................... ........................ ..................................88 ......................88 Recomendações...............................................................................................................88 Virtualizaçã Virtualização......... o...................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ........................ ..............................................88 ..................................88 Recomendações Recomendações............ ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ .........................................89 .............................89 Switches Switches Dedicados Dedicados para a Virtualiz Virtualização.... ação................. ......................... ........................ ......................... .........................................89 ............................89 Switch Switch SAN................ SAN............................ ........................ ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ..........................89 ..............89 Rede Local............. Local......................... ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ........................ .................................89 .....................89 [ 12 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia Tecnologia da Informação 2010-2012 2 010-2012

Situação Situação Atual............ Atual......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ .............................................89 .................................89 Necessidades verificadas......................................................................................................90 Recomendações Recomendações........... ........................ ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ..........................................90 ..............................90 Plano de Ação para a Melhoria da Rede Local..........................................................................90 Link Internet............ Internet........................ ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ......................... .............................92 ................92 Necessidades Necessidades verificadas verificadas........... ....................... ........................ ......................... ......................... ........................ .....................................92 .........................92 Recomendações...............................................................................................................93 Rede MPLS.............. MPLS........................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ...................................................93 .......................................93 Situação Atual...................................................................................................................93 Necessidades Necessidades verificadas verificadas........... ....................... ........................ ......................... ......................... ........................ .....................................94 .........................94 Firewall.... Firewall................ ........................ ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ............................................94 ................................94 Storage.......... Storage....................... ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ......................... ......................... .....................................94 .........................94 Características..................................................................................................................94 Software Software Gerenciador Gerenciador do Storage........... Storage....................... ......................... ......................... ............................................... ....................................95 .95 Situação Atual...................................................................................................................95 Necessidade verificadas...................................................................................................95 Recomendações...............................................................................................................96 Licenças.......... Licenças...................... ........................ ......................... ......................... ........................ ........................ ......................... ......................... ........................ ............................96 ................96 Necessidades verificadas......................................................................................................96 Recomendações Recomendações........... ........................ ......................... ........................ ......................... ......................... ........................ ..........................................97 ..............................97 Infra-estrutura para o IPAS-Java.................................................................................................97

INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [ 13 ]

Parte 0 O Contexto

Planejamento É a mais fundamental das funções administrativas: As demais funções dependem do planejamento. O Planejamento é dever do administrador público.

Níveis de Planejamento • • •

Planejamento Estratégico Institucional Planejamento Diretor de TI (IN/SLTI 04/2008, art. 2º, X e art. 4º, §único, III) Planejamento da Contratação (IN/SLTI 04/2008, art. 8º)

Plano Diretor de TI - PDTI É instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (...) de um órgão ou entidade para um determinado período (IN/SLTI 04/2008, art. 2º, X ).

Planejamento de TI É o processo gerencial, administrativo, de identificação e organização de pessoal, aplicações e ferramentas baseadas em tecnologias da informática (recursos de TI), necessários para apoiar a instituição na execução de seu plano de negócios e no alcance dos objetivos organizacionais.

Comitê de Tecnologia da Informação A Estratégia Geral de TI, EGTI, conterá orientação para a formação de Comitês de TI que envolvam as diversas áreas dos órgãos e entidades, que se responsabilizem por alinhar os investimentos de TI com os objetivos do órgão ou entidade e apoiar a priorização de projetos a serem atendidos (IN/SLTI 04/2008, art. 4º, § único, IV).

Para que serve Planejamento de TI? • • •

•

• • • •

Complementar o planejamento estratégico da organização Declarar objetivos e iniciativas estratégicas da área de TI Alinhar as soluções de tecnologia da informação com as metas dos negócios da organização Identificar oportunidades de soluções de tecnologia da informação para aprimorar os negócios da organização Definir planos de ação de TI de curto, médio e longo prazos Identificar as arquiteturas de dados e de infra-estrutura que melhor atendam a organização Determinar, com qualidade, o quê e quanto se precisa adquirir e fazer, e para quê Permitir a obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração, eliminando desperdício, evitando fraude e reduzindo gastos para a instituição

Como deve ser o Planejamento de TI? • • • •

• •

Documento escrito, publicado e divulgado no âmbito da organização Abrange ambientes interno e externo, relativamente à área de TI Elaborado com participação das diversas subunidades da área de TI Estabelece indicadores de desempenho, em conformidade com os objetivos estratégicos da área de TI Elaborado, preferencialmente, usando-se métodos e técnicas conhecidos do mercado Abrange orçamento e estratégias de aquisição e de terceirização, relativamente à TI INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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Acompanhado e avaliado periodicamente Define, com base nos objetivos da organização, ou seja, com base no seu plano estratégico, que recursos serão necessários contratar (plano de investimentos) O suporte técnico aos processos de planejamento de Tecnologia da Informação poderão ser objeto de contratação, desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade (IN/SLTI 04/2008 art. 5º, §1º) • •

Resumo da Estratégia Geral de TI, EGTI 2008: • • • • • • •

Modelo mínimo de PDTI - planejar Padronização Tecnológica - interoperar Plano de Capacitação Alocação de Pessoal Modelo de Governança de TI - maturidade Comitê Estratégico de TI nos órgãos Padrões abertos e Software Livre - liberdade

Acórdão 2094/2004-TCU-Plenário Firmou entendimento que: 9.1.1. todas as aquisições devem ser realizadas em harmonia com o planejamento estratégico da instituição e com seu plano diretor de informática, quando houver, devendo o projeto básico guardar compatibilidade com essas duas peças, situação que deve estar demonstrada nos autos referentes às aquisições.

Acórdão 1.521/2003-TCU-Plenário “Inconcebível que se inicie processo de informatização sem se proceder ao levantamento prévio de necessidades, que seja realizado em harmonia com o planejamento estratégico da instituição e seu plano diretor de informática".

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Planejamento Estratégico do INPI 2007-2012 Visão do INPI 2012 “O INPI deverá ser um dos institutos de propriedade intelectual de referência no mundo, no que tange à eficiência e à qualidade dos seus diversos serviços”

Objetivos do Planejamento Estratégico •

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Firmar o INPI como entidade produtora e disseminadora de conhecimentos em propriedade intelectual Conferir ao INPI importância estratégica regional (América do Sul e países luso-parlantes) Obter o reconhecimento internacional do INPI como um dos escritórios de referência no exame, concessão e gestão de direitos de propriedade intelectual no mundo Certificar os processos de trabalho e os serviços prestados pelo Instituto (Certificação ISO e prêmios da qualidade) Conferir maior autonomia e estabilidade à gestão do INPI

Diretrizes e Objetivos Estratégicos 2012 I. Garantia da Eficiência e da Qualidade no Exame e Registro de Direitos 1. Aumentar da Eficiência Operacional 2. Atualizar as Diretrizes e Procedimentos de Exame II. Divulgação e Comunicação do INPI com a Sociedade 3. Promover a Cultura de Respeito à Propriedade Intelectual 4. Promover a Publicidade Institucional e de Utilidade Pública III. Aperfeiçoamento Institucional do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual 5. Assegurar o uso estratégico do sistema de PI pelas empresas brasileiras 6. Apoiar o Estabelecimento da Jurisprudência em Matérias de PI 7. Revisar a Lei da Propriedade Industrial, LPI IV. Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade Intelectual 8. Desenvolver a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual 9. Consolidar as Atividades de Pesquisa em PI V. Inserção no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual 10. Aderir aos Tratados Internacionais 11. Ampliar a Cooperação Sul-Americana 12. Fortalecer Cooperação com Autoridades de PI dos Parceiros Comerciais do Brasil VI. Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Suporte à Propriedade Intelectual 13. Articular Nacionalmente as Micro e Pequenas Empresas 14. Desenvolver Institucionalmente o Sistema Brasileiro de PI VII.Modernização do INPI 15. Melhorar a Logística e Instalações 16. Consolidar a Automação 17. Desenvolver a Gestão Integrada de Recursos Humanos do INPI 18. Implantar a Gestão da Qualidade

INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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Diretrizes para a Coordenação Geral de Modernização e Informática, CGMI Missão da CGMI 2012 Oferecer soluções em Tecnologia da Informação com qualidade e eficiência, e construir a infraestrutura para o Sistema de Propriedade Intelectual, integrando todas as áreas do Instituto e a Sociedade. Concebida para entender de forma proativa as necessidades do Instituto, da Sociedade, Governo e Organismos Internacionais, e procurar promover a excelência nas soluções de Tecnologia da Informação, de modo a garantir segurança e sucesso aos Negócios do INPI.

Visão da CGMI 2012 Ser ágil, eficiente e reconhecida por seus Clientes pela qualidade e excelência das soluções: Construir o INPI Virtual é o projeto da CGMI. A CGMI trabalha para que o INPI seja visto e reconhecido pela Sociedade, Governo e Organismos Internacionais como um centro de excelência em Propriedade Intelectual e, sobretudo, pela qualidade e eficiência de seus Serviços.

Diretrizes da CGMI • • •

Informatizar plenamente as atividades do INPI Eliminar o papel dos processos de trabalho do INPI Garantir qualidade e eficiência para as soluções desenvolvidas Divisão e especialização de tarefas Qualificação da equipe Implantação de melhores práticas de mercado e padrões de qualidade Busca de Certificação de Qualidade para garantir excelência às suas Soluções e Níveis de Serviço Disponibilizar todos os serviços por meio da Internet Integrar Virtualmente o INPI à Sociedade, ao Governo e aos Organismos Internacionais Disponibilizar todos os serviços do INPI na Internet através de sistemas desenvolvidos na plataforma web e da migração dos sistemas legados para esta plataforma Integrar o INPI com a Sociedade, Governo e Organismos Internacionais por meio da Internet, utilizando-se de "webservices " para as aplicações e serviços Otimizar recursos. Planejar com antecedência todas as atividades e projetos Reaproveitar soluções, utilizando preferencialmente Software Público e Software Livre Planejar aquisições e contratações Estabelecer projetos, estimando prazos e custos, levando em conta suas prioridades ◦ ◦ ◦ ◦

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◦

◦

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◦ ◦ ◦ ◦

Diretrizes do Governo Eletrônico As diretrizes de governo para a área de TI estão agrupadas principalmente nas iniciativas do programa de Governo Eletrônico e na arquitetura e-PING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico, que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação, TIC, no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. São também determinantes para implementação de ações nessa área a aderência às decisões e [ 18 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

recomendações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU). Ademais, no desenvolvimento de soluções baseadas em documentos e processos eletrônicos, é necessária a conformidade total com os padrões de certificação da ICP-Brasil. A implementação de novos processos e padrões de trabalho pela área de TI será balizada pelas melhores práticas estabelecidas no mercado nacional e internacional, por dois motivos: • •

São procedimentos testados e validados, reduzindo riscos com a sua adoção Boa parte das recomendações atuais dos órgãos de controle estão sendo fundamentadas nestes padrões técnicos, que servem de referência às melhores práticas

Objetivo do PDTI O princípio da eficiência, inserido no art. 37 da Constituição Federal, propugna que, embora não se espere lucro da operação de um órgão público, é esperado que ele realize suas atividades com a máxima efetividade. Os organismos públicos devem lutar para aplicar de maneira inteligente seus recursos, ou seja, utilizar os recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos de maneira lógica, racional e econômica. No âmbito governamental, a política de adoção do Software Livre, a criação de padrões de interoperabilidade (e-PING) e a disseminação de soluções baseadas em certificação digital de documentos eletrônicos têm possibilitado a consolidação de um novo paradigma de soluções calcados na transparência, acessibilidade da informação e desburocratização de procedimentos. No que tange à infra-estrutura de TI o processo de virtualização pode ser considerado como um importante fator para a redução de custos e de melhoria de eficiência e flexibilidade operacional. A virtualização permite, entre outros benefícios, a execução de várias máquinas virtuais, com sistemas operacionais heterogêneos, ao mesmo tempo e na mesma máquina física. Neste contexto, o objetivo deste Plano Diretor é estabelecer, no horizonte do ano de 2012, um novo patamar tecnológico que viabilize aos usuários do INPI serviços de alta disponibilidade e performance para a execução de suas atividades.

Metas do PDTI •

• • •

•

Modernização da infra-estrutura tecnológica e de serviços do INPI de acordo com as referências governamentais e de mercado no que tange aos aspectos de segurança, performance, conectividade, usabilidade e disponibilidade Implantação progressiva de soluções e produtos em Software Livre no INPI Implantação de infra-estrutura de Virtualização Implantação em Software Livre de uma arquitetura de integração e interoperabilidade entre os sistemas do INPI, e destes com os demais sistemas corporativos Elevação do nível de maturidade e busca da conformidade dos processos internos tendo em vista os principais frameworks de Governança de TI do mercado (COBIT, CMMI/MPSBR, ITIL e ISO 27000)

Planejamento A elaboração do Plano e a definição das atividades que o compõem estão fundamentadas em diagnósticos do estágio atual dos processos de trabalho e das tecnologias empregadas no INPI. Os diversos segmentos que estruturam os serviços de TI são interdependentes. Assim considerados no planejamento, as melhorias e os impactos que poderão ser obtidos a partir da implantação progressiva deste PDTI se potencializam. Entre estes segmentos, objetos de avaliação, estão


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Pessoal Infra-estrutura Sistemas e Soluções Sites Intranet e Internet Governança de TI Para cada segmento, são identificados o estágio atual e os requisitos mínimos desejáveis referentes à qualidade dos produtos e do padrão de serviço prestado pela área de TI. O objetivo dessa abordagem é estabelecer de forma contínua e evolutiva um nível de atendimento que assegure aos usuários do INPI a utilização de soluções de alta segurança, disponibilidade e performance. • • • • •

Governança de TI Governança de TI é a estrutura composta por processos inter-relacionados, por meio da qual as organizações dirigem e controlam a gestão da informação, o suporte e as tecnologias a ela associadas, assegurando a máxima agregação de valor aos objetivos de negócio e o adequado balanceamento entre riscos e retorno sobre os investimentos. O instituto ainda não alcançou o momento de considerar a governança de TI por meio da algum dos frameworks que o mercado tem consagrado, mas, capacitar servidores em governança e internalizar os seus conceitos para avaliação e adoção, em conjunto com o Comitê de Informática, é plano de ação. Desde já, introduz-se aqui o COBIT, Control Objectives for Information and related Technology e o ITIL, Information Technology Infrastructure Library , que se tornaram guias metodológicos para a gestão de tecnologia da informação de ampla aceitação nacional e internacional.

COBIT Em linhas gerais, o COBIT, Control Objectives for Information and related Technology , está estruturado em 4 domínios: 1. Planejamento e Organização 2. Aquisição e Implementação 3. Entrega e Suporte 4. Monitoração Cada domínio possui seus objetivos de controle específicos. Nesta primeira versão do PDTI, serão priorizados os objetivos de controle mais críticos e estruturantes para o INPI. Em futuras revisões, deverão ser qualificados para os processos da cadeia de valor de TI seus respectivos níveis de maturidade. Os níveis de maturidade do COBIT seguem o modelo idealizado no CMM, Capability Maturity Model for Software , que estabelece a seguinte gradação: 1. nível 0 – Inexistente: significa que o processo de gerenciamento não foi implementado 2. nível 1 – Inicial: o processo é realizado sem organização, de modo não planejado 3. nível 2 – Repetível: o processo é repetido de modo intuitivo, isto é, depende mais das pessoas do que de um método estabelecido 4. nível 3 – Definido: o processo é realizado, documentado e comunicado na organização; 5. nível 4 – Gerenciado: existem métricas de desempenho das atividades, o processo é monitorado e constantemente avaliado 6. nível 5 – Otimizado: as melhores práticas de mercado e automação são utilizadas para a melhoria contínua dos processos

ITIL O ITIL, Information Technology Infrastructure Library , é um conjunto de boas práticas a serem [ 20 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

aplicadas na infra-estrutura, operação e manutenção de serviços de Tecnologia da Informação. Conforme o ITIL ST Versão 3, durante o ciclo de vida dos serviços – estratégia, design , transição, operação e melhoria contínua - uma organização necessita focar em recuperar, compartilhar e utilizar seus conhecimentos obtidos a partir de soluções de problemas, aprendizado dinâmico, planejamento estratégico e tomada de decisões. Para atingir este objetivo, o conhecimento necessita ser transferido internamente na organização em pontos específicos do ciclo de vida. Podemos considerar que a Gestão de Conhecimento Colaborativa, apresenta os seguintes resultados: •

• •

• • • •

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Melhoria na experiência do cliente quanto a resolução rápida de uma consulta e solução, self-service, sem necessidade de acionar o suporte Redução do tempo de transição do serviço Alta percentagem de consultas e questões resolvidas via acesso a uma base de conhecimento Maior acessibilidade e melhoria na gestão de padrões e políticas Disseminação do conhecimento Redução de tempo e esforço exigido para suportar e manter serviços Redução do tempo para busca de informações para análise e solução de incidentes e problemas Redução da dependência do conhecimento individual Redução de incidentes e perda de produtividade categorizados como “ausência de conhecimento do usuário”


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Avaliação do Plano de Ações da CGMI do PDI 2008 O Plano Diretor de Informática de 2008 estabeleceu uma série de ações e projetos implementados durante o ano de 2009 e avaliados a seguir. Entre as ações propostas estava a de re-estruturação da CGMI. Esta ação depende totalmente da nova estrutura regimental proposta para o INPI. Nesta nova estrutura ainda não efetivada, a especialização e divisão de tarefas e o aumento do quadro de pessoal lotado na CGMI são prérequisitos para a re-estruturação proposta.

2008

2009

Infraestrutura Contratar link de Internet

Contrato nº 47/08 – Processo nº 1192/08 (Embratel). Link ampliado de 8 para 34Mbps Contrato nº 49/08 – Processo nº 1193/08 (Ibrowse)

Contratar serviço especializado para gerenciamento de rede e suporte a usuários Adquirir hardware servidor e software para Adquiridos conjunto de servidores IBM para o reestruturar o Centro de Dados do INPI EPTOS, equipamento Blade HP mais software para virtualização e storage de 14TB (em expansão) e autômato de fitas. Por adquirir: software para backup e equipamentos para redundância de rede Recuperar e atualizar hardware servidor Atualmente inviável técnica e economicamente existente Estudo de solução de infra-estrutura para Adquirido e em operação o software anti-virus o novo Centro de Dados do INPI, incluindo Sophos. Software de backup em processo de solução de backup e antivírus aquisição

Serviços Contratar ‘outsourcing ’ de impressão

Contrato nº 48/09 – Processo nº 4403/08 (Investplan) Contrato nº 11/08 – Processo nº 1069/08 (TCI)

e empresa para digitação/ digitalização dos processos das áreas fins do INPI Implantar solução para e-mail Institucional implantada a solução "Roundcube " de Webmail com acesso SSL. Estuda-se a implantação do "Expresso" como ferramenta de groupware Estudo de solução para a digitalização Contratada empresa para digitalização. Imagens dos documentos referentes aos processos armazenadas em storage. Implementação de de trabalho das áreas do INPI – eliminar o visualizador para o SINPI papel dos processos de trabalho do INPI Estudo de solução GED/Workflow para Implantação do OWL, Software Livre sob informatização dos processos das áreas plataforma web em tecnologia PHP e MySQL do INPI

Sistemas [ 22 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

=

=

=

Contratar serviço especializado para manutenção de sistemas legados e migração destes sistemas para a plataforma web Implantar soluções para Sistemas Administrativos:

Contrato 54/08 – Processo 1843/08 (Ibrowse) em estudo (EPTOS, IPAS) Iniciados a partir do Contrato 34/09 – Processo 4495/08 (Star Segur) para desenvolvimento. Iniciados Sistema de Pessoal, de Avaliação de Desempenho de Pessoal e de Requisição de Veículos, todos em plataforma web e Software Livre Em estudos

Controle de Acesso Gestão de Contratos Tarifação Online Estudo de solução para desenvolver, em Contratação de Webdesigners e Webmaster linha de produção, sites (intranet) para as através do Contrato 34/09 – Processo 4495/08 áreas do Instituto (Star Segur). Intranet em desenvolvimento utilizando o CMS livre Joomla Estudo de solução para integrar os Em estudo sistemas do INPI aos sistemas do Governo e Organismos Internacionais Estudos de solução para implementação Contrato nº 41/09 – Processo nº 0561/09 de Segurança de Dados e Acesso aos (Embratel) de solução de software para Sistemas Corporativos e Internet segurança de acesso à Internet Estudo das melhores práticas para Definição da metodologia ágil de gestão de elaboração de projetos, construção de projetos Scrum, com vistas a ampliação para software, tecnologias e também definição engenharia de software em eXtremme Programming - XP de níveis de serviço

Administração

=

Contratar empresa com expertise em levantamento de requisitos e elaboração de projetos, inclusive projetos básicos, para elaborar os projetos do INPI e capacitar a equipe da CGMI Documentar sistemas e processos de trabalho. Buscar certificação de Qualidade ISO para todos os seus processo e sistemas Incluir, no Plano Diretor de Informática, os Projetos com Visão para o período 20092011, levando-se em consideração prioridades, custos e prazos

Postergada em função da dimensão da atual equipe

Documentação iniciada no Contrato 54/08 – Processo 1843/08 (Ibrowse) e continuada com os documentadores do Contrato 34/09 – Processo 4495/08 (Star Segur). Priorização com participação do Proprietário do Produto (Product Owner ) conforme metodologia Scrum


23 ]

Metodologia A metodologia utilizada para a elaboração deste PDTI baseou-se no material da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP. Após decidir pela confecção doméstica do documento, o Comitê de Informática do INPI solicitou às diversas áreas para que indicassem seus representantes em dedicação integral para comporem um Grupo de Trabalho para a elaboração do plano. Baseado no material da ENAP, seus "Roadmap " e modelos de questionários para levantamento de necessidades, nos PDIs de anos anteriores do INPI e nos de outras instituições, o grupo formatou modelo próprio de questionário e o aplicou nas diversas áreas, de forma livre, deixando a critério de cada área a profundidade e o detalhamento cabíveis. Disto resultou material bastante rico e talvez inédito no INPI que fundamentou o panorama aqui exposto sobre as soluções utilizadas no instituto, seus problemas, a necessidade de novas soluções e as questões de integração entre elas. Questões como infraestrutura e serviços também foram citadas e da mesma forma, subsidiaram o plano. Dada a especificidade e nível de detalhes daquele material, e a impossibilidade de resumi-lo a contento em um plano de tão alto nível, optou-se por incorpora-lo integralmente ao presente documento, na forma de anexos. Espera-se assim duas coisas: subsidiar trabalhos futuros de levantamento de necessidades e planejamento e ensejar a aplicação destes formulários por meio da Intranet. Um sistema relativamente simples permitiria a agregação rápida de diversas informações e, em seguida, a medição da satisfação das diversas áreas com um feedback sobre a aplicação e execução do planejado. A produção do documento final seguiu um processo "bottom-up". Sua estrutura final não partiu de qualquer modelo com tópicos e itens. Sua organização e forma, os eixos, as questões e partes do documento emanaram do excelente trabalho de levantamento realizado.

Acompanhamento do Plano Este Plano Diretor delega seu acompanhamento ao Comitê de Informática do INPI, sugerindo avaliação e revisões periódicas, de modo a torná-lo um planejamento vivo e em execução. O documento não se considera pronto, fechado ou acabado. Ele apenas encerra uma primeira etapa em dezembro de 2009, satisfazendo o prazo estipulado pela SLTI. Mas a experiência, o debate, o envolvimento e participação dos membros do Grupo de Trabalho, dos entrevistados, dos Chefes de Serviço, das Diretorias, da CGMI e do Comitê de Informática foram a melhor e mais importante parte da experiência e deve prosseguir em busca de uma melhor compreensão dos problemas estruturais da instituição e de seus encaminhamentos em busca de um INPI cada vez mais moderno, onde o trabalho de seus servidores e colaboradores se torne cada vez mais produtivo com o auxílio das melhores ferramentas e soluções de TI disponíveis. Assim, a missão do acompanhamento é verificar o que foi implementado, o que não foi e porque e que pontos não puderam ser cobertos pelo plano para expandi-lo constantemente em novas direções.


Parte 1 O Planejamento

Introdução O presente Plano Diretor de Tecnologia da Informação alinha-se ao Planejamento Estratégico do INPI 2007-2012 enfrentando o grande desafio de construir o "INPI Virtual" ou "e-INPI", um grande sistema em que, a partir da desmaterialização de seus processos, a principal interface do INPI com a Sociedade, Governo e Organismos Internacionais é a Internet. Também aprimora o "Plano Diretor de Informática" de 2008, que propunha duas etapas principais, uma com o horizonte daquele ano que tinha "como principal objetivo reorganizar a estrutura da CGMI, Coordenação Geral de Modernização e Informática, preparando-a para os novos projetos e, sobretudo, manter a continuidade de operação e manutenção dos sistemas atuais. " e a segunda etapa, que contava " já com a CGMI reestruturada e preparada para os novos projetos " e traria um Plano Estratégico de horizonte 2009-2011, que seria "apresentado no início do ano de 2009, já contendo projetos, metas, prazos e custos reais e factíveis "

Entretanto, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, SLTI, do Ministério do Planejamento, através de sua Instrução Normativa nº 04, de 19 de maio de 2008, alterou significativamente o contexto em que se planejava as questões da informática e durante o ano de 2009 a CGMI e o Comitê de Informática do INPI trabalharam para a absorção daquela Instrução e em alinhar o planejamento do órgão àquela normativa. Duas das proposições da IN 04 encontraram o INPI à frente de muitos órgãos da Administração Pública Federal: a existência aqui de um Comitê de Informática atuante1 e a existência de Planejamento de TI alinhado com o Planejamento Estratégico do órgão2, ainda que com a visão de curto prazo então possível. A decisão de "fazer em casa" o presente PDTI aconteceu ao longo do primeiro semestre de 2009, nas reuniões do Comitê de Informática, que designou a grupo de trabalho que estudasse as vantagens e desvantagens entre "fazer ou contratar" o PDTI, incluindo pesquisa aos processos dos PDTIs de outras instituições, suas contratações e preços. Para a revisão e ampliação do plano formou-se um Grupo de Trabalho específico, que levantou as necessidades das diversas áreas, consolidando-as no presente documento. A decisão de "fazer em casa" terminou por revelar-se mais do que acertada, tendo trazido o benefício de uma discussão integradora e multi-disciplinar sobre as questões do instituto e a internalização do "saber fazer" um planejamento estratégico da informática.

TI Estratégica A questão mais debatida pelo Grupo de Trabalho foi o tratamento estratégico que a TI deve receber para o alcance das metas institucionais do INPI. A posição ocupada pela área de TI no organograma deveria ser, no mínimo, a de Diretoria ou, melhor, a de órgão estratégico de assessoramento da Presidência. Servidores do Instituto especializados em Tecnologias da Informação e Comunicação precisam participar da concepção das estratégias a serem implementadas pelo INPI, sejam elas para a modernização, para a ubiquidade e transparência dos serviços ou para a integração internacional e regional. Este acompanhamento é necessário para que a TI possa olhar adiante, avaliando e antecipando impactos, alinhando as novas ações com as ações em curso, planejando a estrutura e as contratações, enfim, para que possa agir estrategicamente em benefício do órgão e dos serviços 1 Segundo o Acórdão 1.603/2008-Plenário do TCU, dos 255 órgãos/entidades pesquisados, 68% dos órgãos/entidades (173) não dispõem de Comitê de TI. 2 Segundo o mesmo Acórdão, 59% dos órgãos/entidades (150) não dispõem de Plano Estratégico de TI (PETI). Dos 47% dos órgãos/entidades (120) que não têm Planejamento Estratégico Institucional (PEI), 81% (97 órgãos/entidades) não têm PETI. INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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que este presta à sociedade. Afinal, A "TI Estratégica" é a única ún ica visão que faz sentido sen tido para instituições que, que , como o INPI, processam imensos volumes de informação: sem a TI, qualquer que seja a atividade fim, ela não se viabiliza a tempo e custo aceitáveis. Muitos servidores do INPI compartilham desta visão de uma "TI estratégica", ou seja, o quanto o serviço que a instituição presta à sociedade - sua razão de existir - é dependente da Tecnologia da Informação e Comunicação. A despeito disso, hoje esta visão não pode ser considerada ainda institucionalizada. Para alcançar este objetivo, no decorrer de 2009, o Comitê de Informática foi alçado ao nível de Direção, tornando-se o antigo comitê um grupo de assessoramento permanente. É atribuição deste fórum avaliar os cenários e oportunidades e decidir de forma estratégica, priorizando a aplicação dos recursos de TI ao atendimento das crescentes demandas nas diversas áreas da instituição, atribuição esta que não deve ser de quaisquer das Diretorias isoladas, nem mesmo da Coordenação Geral de Modernização e Informática.

Histórico Estas ideias não são novas. A história registrada pelos planos de informatização anteriores do INPI é insumo rico para a compreensão da situação em que se encontra a TI no instituto. Por exemplo, o primeiro organograma proposto no "Plano Diretor de Informática", datado de 1989, mostra a Informática ligada diretamente à Presidência do órgão:

Figura 1: Proposta de organograma do PDI 1989

Além disso, o "Plano de Informatização do INPI" de 1988 descreve a TI do INPI tendo não "apenas um papel operacional, mas sim o papel de uma reviravolta, sem o concurso da qual seus objetivos não serão atingidos " e preconiza a formação de um Comitê de Informática que, "visa, primordialmente, primordialmente, o formal estabelecimento estabelecimento de canais de comunicação entre os órgãos usuários e o Núcleo de Informática I nformática".

No "Plano Diretor de Informática" de 1989, também primeiro se menciona a transição do INPI de "um órgão cartorial para um órgão de informação ". "A natureza do trabalho da CGMI, hoje, é O vigente PDI de 2008, vinte anos depois constata: A essencialmente essencialmente operacional, ou seja, apenas provê infra-estrutura e suporte de informática para as demais unidades regimentais." e se propõe a "mudar a natureza dos trabalhos da Informática no INPI, inserindo-a num contexto estratégico, posição em que ela seja propulsora de soluções para a Instituição e, desta forma, possa contribuir para concretizar a ‘ Visão do INPI para 2011’ ".

Em 1995, esta era a posição da TI no organograma do INPI, abaixo do órgão de planejamento ligado à Presidência.

[ 28 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia Tecnologia da Informação 2010-2012 2 010-2012

Figura 2: Posição hierárquica da então DIMINF em 1995

Hoje, 2009, a Coordenação Geral de Modernização e Informática subordina-se à Diretoria de Administração e Serviços.

As Questões Chave Permanecem assim quatro questões chave no horizonte de qualquer planejamento da informática que se empreenda no INPI:

1. 2. 3. 4.

"TI Estra Estratég tégica ica"" Número Número de servido servidores res especial especializados izados dedicados dedicados à TI Gestão Gestão dos dos Projeto Projetoss e prioriza priorização ção Terceir erceiriza ização ção e cont contrat rataçã açãoo

Além da posição estratégica é preciso dotar a TI de um maior número de servidores especializados, estabelecer uma gestão eficiente dos projetos, priorizando as demandas e atingir o perfeito balanço na contratação de serviços terceirizados. O quadro de servidores lotados na CGMI é historicamente insuficiente, apesar das diversas ondas de planejamento empreendidas até hoje. Para um órgão que em 2010 deverá se aproximar do número de 1000 servidores, mais 500 colaboradores terceirizados, o número de profissionais lotados na CGMI, deveria ser idealmente de 10% daquele número, ou seja, aproximadamente 100 servidores da casa! Por outro lado, se considerarmos a diversidade de especialidades que hoje envolvem as Tecnologias da Informação e Comunicação, é difícil crer que um conjunto menor do que 50 profissionais especializados poderia contemplá-las todas. Em 2008 eram 15 e hoje são 10 os servidores lotados na CGMI, além do Coordenador Geral. É possível terceirizar serviços e a execução de projetos, mas a gestão e a segurança devem ficar a cargo de servidores da casa. Por isso mesmo, o número de servidores deve manter uma proporcionalidade com o volume do que é terceirizado. Hoje já se vê no mercado movimentos de "insourcing ", ", porque é fundamental que se detenha internamente o conhecimento do negócio, o que vinha se perdendo com o excessivo "outsourcing ". ". Com o advento da IN 04, tornou-se imperativo o redesenho dos contratos da TI do INPI. Mesmo para isso é preciso pessoal em número suficiente para planejar, executar e acompanhar todo o processo, desde o projeto à licitação e contrato, com mensuração e especificação de dimensão, custo e níveis de serviço. INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [ 29 ]

A Coordenação-Geral Coordenação-Geral de Modernização e Informática, CGMI Vinculada à Diretoria de Administração e Serviços, DAS, a Coordenação Geral de Modernização e Informática, CGMI, é a área responsável por planejar e executar as ações estratégicas referentes às soluções tecnológicas para as áreas de negócio e também administrativas do INPI. Assim, além da coordenação da elaboração deste PDTI, a execução do plano também é de responsabilidade da CGMI. Atualmente estruturada em uma Coordenação-Geral e dois Serviços, o Serviço de Modernização e Sistemas, SERMOS e o Serviço de Suporte à Tecnologia da Informação, SERTEC, a CGMI vinha desempenhando seu papel com uma equipe reduzida de 11 servidores, entre técnicos e analistas, que desempenham funções tanto em nível técnico quanto administrativo. No âmbito da nova estrutura do Instituto, a CGMI passa a ter uma configuração mais adequada para prover toda a infraestrutura e suporte de TI indispensáveis para o alcance das metas institucionais do INPI:

Figura 3: Estrutura proposta para a CGMI

A distribuição de postos de trabalho no organograma acima soma 61 servidores lotados na nova estrutura da CGMI.

[ 30 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia Tecnologia da Informação 2010-2012 2 010-2012

Diagnóstico e Soluções Partindo-se das quatro questões chave identificadas:

1. 2. 3. 4.

"TI Estratégica" Número de servidores especializados dedicados à TI Gestão dos Projetos e priorização Terceirização e contratação

Ações já foram levadas a efeito durante o ano de 2009, ao mesmo tempo em que se trabalhava neste planejamento e os diagnósticos eram produzidos.

Comitê de Informática O Comitê de Informática foi alçado ao nível de Diretoria e conta com um grupo de assessoramento permanente formado por servidores oriundos de todas as áreas e que formavam o antigo comitê. A missão básica do Comitê é gerenciar demandas e solicitações, priorizando estrategicamente os projetos, em função dos recursos disponíveis. Também é dele a missão de intervir e alterar a realidade por meio de planejamento de ações que disponibilizem a melhor infra-estrutura para o atendimento futuro das demandas, tudo isso ouvindo os especialistas envolvidos. Novamente o Comitê entra em cena quando, na contratação por projetos, a lista de projetos contratados (ou não) precisar ser alterada para adequação à novos cenários. O Comitê é o fórum em que os interessados negociarão suas prioridades ou concluirão pela necessidade de novos contratos, incluindo-os, então, no planejamento.

Quadro de Servidores da CGMI Para melhorar imediatamente a carência absoluta de pessoal na área, oito servidores egressos do último concurso foram lotados na CGMI. Não são servidores com formação específica, mas serão treinados para o apoio administrativo e a gestão de contratos. Não há pessoal em quantidade e com qualificação específica para estimar projetos e conduzir licitações e sem isso é impossível, de um momento para o outro, sair-se de uma situação de contratação por postos de trabalho e de serviços sem SLA para uma realidade de contratos baseados em pagamento por serviço prestado através de projetos. A solução definitiva é a realização de concurso público em 2011 para provimento das vagas na nova CGMI, a serem criadas, em número previsto de 61, a partir da aprovação e implementação da nova estrutura organizacional do INPI.

Adequação dos Contratos à IN SLTI 04/2008 Para adequar os contratos em vigor à determinação da IN SLTI 04/2008, ironicamente, não há alternativa senão renovar e aditar os contratos atuais, para eliminar o risco de descontinuidade dos serviços e permitir folga em que se planeje as novas licitações. Ainda assim, esta nova realidade de contratações começa com a enumeração dos projetos, em função do Planejamento Estratégico do instituto e de suas metas, tarefa para o Comitê de Informática. Os contratos em si, e cada um dos projetos abrangidos demandarão pessoal para gestão, tanto especialistas de TI quanto das áreas finalísticas demandantes. INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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Contratos a Adequar a IN SLTI 04/2008

Manutenção de Sistemas Legados e Administração de Banco de Dados Referência: Contrato 54/08 – Processo 1843/08 Situação do Contrato: Vigência de 02/01/09 à 01/01/10. Contrato de prestação de Serviços que avalia a qualidade do serviço prestado, mas não associa esta avaliação ao pagamento pelos resultados alcançados. Término de vigência previsto para 01 de Janeiro de 2010. Proposta: Prorrogação através do processo 3274/09 e Aditivo através do processo 3273/09. Planeja-se nova licitação para contratar este serviço com aderência à IN SLTI 04/2008 até Junho de 2010, separando também o serviço de Administração de Banco de Dados em um contrato independente.

Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Informática (Desenvolvimento de Sistemas e Serviços Auxiliares) Referência: Contrato 34/09 – Processo 4495/08 Situação do Contrato: Vigência de 09/07/09 à 08/07/10. Contrato de alocação de mão de obra. Não tem acordo de nível de serviço. Proposta: Aditar este contrato com objetivo de aumentar a equipe devido as demandas listadas neste PDTI, para posteriormente planejar nova licitação com aderência à IN SLTI 04/2008. Esta ação está prevista para ocorrer até Junho de 2010, juntamente com a licitação do serviço de manutenção de sistemas. Este Contrato será prorrogado com supressão em Agosto de 2009, devido a saída do serviço de desenvolvimento de sistemas do mesmo. A prorrogação ocorrerá para outros serviços não relacionados ao desenvolvimento de sistemas, devido a falta de servidores para atender a estes serviços que são prestados por profissionais deste contrato.

Contratos de Serviços Continuados Adeques a IN SLTI 04/2008

Manutenção de Sistemas: e-Marcas, Portal INPI, Pergamum e Ouvidoria Referência: Contrato 09/09 – Processo 2003/08 Situação do Contrato: Vigência de 29/05/09 à 28/05/10. Contrato de serviço sendo atendido pelo SERPRO com entregas por contagem de Ponto de Função, aderente à IN SLTI 04/2008. Proposta: Não será renovado após o término de sua vigência, em Maio de 2010. Este serviço será incorporado pelo contrato de Manutenção de Sistemas Legados.

Prestação de Serviços Especializados e Contínuos em TI Referência: Contrato nº 33/09 – Processo nº 2090/08 Situação do Contrato: Vigência de 23/10/09 à 22/10/10. Processamento e Hospedagem de Sistemas (Sistema e-Marcas, Portal INPI, Sistemas Legados, Sistema Ouvidoria e Pergamum e Serviços de Informática (Geração de CD’s e Certificação Digital)


Administração, Operação, Manutenção de Rede Coorporativa e Help-Desk Referência: Contrato nº 49/08 – Processo nº 1193/08 Situação do Contrato: Vigência de 04/12/08 à 03/12/09, Prorrogação através do processo 3275/09 e Aditivo através do processo 3938/09 Outsourcing de Impressão

Referência: Contrato nº 48/09 – Processo nº 4403/08 Situação do Contrato: Vigência de 02/10/09 à 01/10/10. Prestação de serviços de impressão, que abrange a disponibilização de equipamentos (impressoras) à laser, preto e branco (monocromático) e colorida (policromática) com os insumos necessários à execução dos serviços, bem como manutenção, suporte técnico e assistência técnica onsite.

Digitação e Digitalização Referência: Contrato nº 11/08 – Processo nº 1069/08 Situação do Contrato: Vigência de 27/06/09 à 25/06/10. Prestação de serviços de captura de dados, incluindo os processos de digitação e digitalização. Processo 4051/09 trata da Repactuação de preços deste Contrato.

Acesso IP para Internet – Comunicação de Dados Referência: Contrato nº 47/08 – Processo nº 1192/08 Situação do Contrato: Vigência de 02/01/09 à 01/01/10 e Prorrogação através do processo 3054/09

Prestação de Serviços de Comunicação de Dados Referência: Contrato nº 41/09 – Processo nº 0561/09 Situação do Contrato: Vigência: 24/08/09 à 23/08/12 (vigência diferenciada)

Serviço Móvel Pessoal utilizando Banda Larga 3G Referência: Contrato nº 51/09 – Processo nº 4077/08

Planejamento das Contratações e Aquisições para 2010 Com objetivo de atender as propostas citadas anteriormente para que as contratações futuras referente à Manutenção de Sistemas, Desenvolvimento de Sistemas e Administração de Banco de Dados atendam à IN SLTI 04/2008 e a requisitos mínimos de Governança de TI, planeja-se: • •

• •

•

Contratar empresa para suporte na elaboração de Projeto Básico Contratar empresa especializada em métricas para estimar Projetos que serão licitados e para validar contagem da métrica adotada nos contratos de desenvolvimento e manutenção de sistemas Contratar empresa para suporte na fiscalização de contratos Licitar os serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas com aderência à IN SLTI 04/2008 Licitar os serviços de Administração de Banco de Dados com aderência à IN SLTI 04/2008 INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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•

•

Contratar empresa na área de Certificação digital, para atender as demandas listadas neste PDTI Planejar e adquirir licenças de Oracle e Informix

Processo de Trabalho Formalizado de Contratação de Bens e Serviços de TI Conforme recomendação do TCU constante no Acórdão 1.603/2008-Plenário e nos moldes recomendados no item 9.4 do Acórdão 786/2006-TCU-Plenário (item 9.1.6) há que se dotar o instituto de um Processo de Trabalho Formalizado de Contratação de Bens e Serviços de TI. Neste sentido, foi apresentada por técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC, a solução de Software Público Oasis, desenvolvida naquele ministério e que pode vir a ser o instrumento para a implementação desta recomendação do TCU. O Oasis, conforme descrito em seu sítio web no Portal do Software Público Brasileiro, permite o acompanhamento das ações da área de TI, como Rede de Computadores, Banco de Dados, Modernização, Desenvolvimento de Sistemas e Sítios, entre outros. O objetivo do sistema é acompanhar os projetos desenvolvidos pelas áreas de TI, no que diz respeito ao seu ciclo de vida, englobando: • • • • • • • •

Solicitação de proposta Execução de proposta Solicitação de manutenção Execução de evolução Histórico Pessoal envolvido Gerenciamento e documentação Demanda e execução de serviços

Com a ferramenta também é possível realizar o acompanhamento gerencial dos tempos e custos, através de métricas, favorecendo a criação de indicadores de desempenho e a consequente melhoria na qualidade das atividades desenvolvidas pelas áreas de TI. Também é possível controlar e acompanhar os contratos com as empresas terceirizadas, incluindo informações do contrato, dos serviços, dos projetos previstos, das infrações e penalidades.

Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas Em outro nível, atacando mais uma carência também enumerada nos acórdãos do TCU, iniciouse, já em 2009, a adoção de metodologias ágeis para o desenvolvimento de software produzido internamente no INPI. O framework ágil para gerenciamento de projetos Scrum foi adotado e três servidores da CGMI foram capacitados como "Certified Scrum Master " em treinamento homologado pela "Scrum Alliance". A metodologia foi disseminada entre analistas e desenvolvedores e entre os próprios interessados, demandantes das soluções. O Plano de Ação é capacitar na metodologia os profissionais terceirizados, utilizando-se da previsão contratual para tal e capacitar para o papel de "Product Owners", ou "Donos do Produto" os usuários demandantes de soluções para que seu comprometimento com o projeto produza soluções exatas e adequadas, conforme proposta da metodologia. A contratação de especialistas para "coaching " e "mentoring " na aplicação da metodologia aos projetos também deve ser incluída neste planejamento. A experiência com Scrum e a observação do mercado têm mostrado que o foco na entrega [ 34 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

periódica de produto funcionando, na eliminação de desperdícios, na preservação do retorno do investimento, na intensa comunicação da equipe e desta com o usuário, propostas pela metodologia, atende com exatidão às recomendações dos órgãos de controle no sentido de pagamento por serviços efetivamente prestados, acordos de níveis de serviço, e maximização do retorno da aplicação dos recursos públicos. Assim, mesmo na terceirização da execução do desenvolvimento de software, é fortemente recomendável exigir do fornecedor do serviço o uso de metodologias ágeis de forma a garantir a entrega de um produto de qualidade excelente.

Infra-estrutura, Virtualização e Novo Centro de Dados Revertendo o "outsourcing " total promovido com o SERPRO, para retomar o controle e trazer de volta os serviços, foi iniciada a compra de equipamentos para um novo Centro de Dados do INPI. Além dos servidores para o EPTOS e de equipamento de storage e backup , a operação do novo Centro de Dados se baseará na virtualização. A virtualização já está operante, ainda com carências quanto a redundância que garantirá sua alta disponibilidade, mas a migração de serviços hospedados em servidores convencionais já foi iniciada. Num primeiro passo para este movimento reverso de "insourcing" , deve se considerar a disponibilização de três ambientes para o SINPI e seu banco de dados (desenvolvimento, homologação e produção). Para tanto é necessário renovações e aquisições de licenças Delphi e Informix. Também para a absorção do e-Marcas será necessária estrutura semelhante de ambientes e aquisição de licença para o banco de dados Oracle. Todo o levantamento e planejamento envolvidos estão detalhados na Parte 3 deste plano, especialmente dedicada à infra-estrutura.


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Sistemas A opção de terceirizar a execução dos projetos de desenvolvimento de soluções é legal e recomendável, mas a especificação e o acompanhamento do desenvolvimento de sistemas, a gestão dos contratos e a segurança devem estar nas mãos de servidores do instituto. Sempre haverá soluções muito específicas sendo concebidas e eventualmente desenvolvidas internamente, nem sempre pequenas. Ademais, a recomendação pela adoção de Software Livre, de Software Público e de buscar em outros órgãos solução já existente, requererá sempre pessoal interno especializado para realização das tarefas de customização e integração.

SINPI O SINPI, Sistema Integrado da Propriedade Industrial, é hoje o principal sistema em uso no INPI e se divide em módulos administrativos e módulos que atendem aos trâmites dos produtos das áreas finalísticas, além de ferramentas de administração do próprio sistema. Os módulos finalísticos são Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Contratos e Programa de Computador. Os produtos Indicações Geográficas e Topografia de Circuitos Integrados ainda não possuem soluções informatizadas. Além desses há os módulos que atendem à área de informação tecnológica, o AD (Análise de Documentos) e o PROFINT, "Programa de Fornecimento de Informação Tecnológica". Dentre os módulos administrativos destacam-se o Controle de Documentos, Patrimônio e Requisição de Materiais do Almoxarifado. O SINPI é um sistema cliente-servidor em plataforma Delphi 6 e banco de dados Informix, que demonstra inflexibilidade para acompanhar as demandas de seus usuários. As principais queixas dizem respeito à usabilidade ruim, instabilidade, lentidão e inflexibilidade da interface, à falta de workflow , ao não controle de prazos e pagamentos, estatísticas ruins, falta de interação entre os diversos módulos e outros sistemas, base de dados com problemas de integridade e redundância e a falta de treinamento no uso dos sistemas, entre diversas outras.

AD e PROFINT O Sistema de Analise de Documentos, AD, visa automatizar os trabalhos envolvendo um assunto específico a partir dos documentos de patentes. O sistema permite a importação de documentos da base de Patentes do INPI, Cassis, Mimosa, do portal CAPES e do EPOQUE. O PROFINT visa automatizar o "Programa de Fornecimento de Informação Tecnológica". O intuito principal do PROFINT é manter o cliente atualizado das novas publicações nos diversos segmentos tecnológicos, enviando mensalmente, folhas de rosto dos documentos de patente selecionados pelo sistema AD e PROFINT são o que existe em matéria de "Data Mining " no INPI. São sistemas em Delphi 6 e Informix e o AD apresenta problemas na integridade das informações que produz. Existe a demanda expressa pela área de soluções para "Data Mining ". Uma alternativa interessante são acordos de cooperação com universidades que propiciem trabalhos multidisciplinares envolvendo pesquisadores da área de PI e das áreas da computação interessados em "Data Mining ". "Data Mining " ou "prospecção de dados" ou "mineração de dados" é o processo de explorar grandes quantidades de dados à procura de padrões consistentes, como regras de associação ou sequências temporais, para detectar relacionamentos sistemáticos entre variáveis, produzindo assim novos subconjuntos de dados. É um tópico recente em ciência da computação que utiliza [ 36 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

várias técnicas de estatística, recuperação de informação, inteligência artificial e reconhecimento de padrões.

PAG e Galo O PAG, Protocolo Automatizado Geral, é uma aplicação web Java sobre banco Informix responsável pela emissão de todas as guias de recolhimento para todos os serviços do INPI, o protocolo de entrada dos pedidos destes serviços e a movimentação em lotes do material em papel. Conta também com um módulo de Ordens de Serviços internos para controle de demandas de informática e serviços gerais. O Galo, Guia Automatizada em Lotes, é um webservice que permite aos grandes escritórios clientes do INPI a geração de grandes quantidades de Guias de Recolhimento através do sistema PAG. Mais moderno que o SINPI, o PAG é criticado pelos usuários pela não interação com outros sistemas do INPI, falta de treinamento, instabilidade, inflexibilidade nos relatórios e interface confusa.

e-Marcas Trata-se de uma solução web desenvolvida pelo SERPRO, hoje em utilização para o depósito online de pedidos de registro de marca e para o exame formal. O e-Marcas foi desenvolvido em Java, Zope, Python sobre banco de dados Oracle. A principal queixa dos usuários do sistema é sua não interação com os demais. O sistema está sendo absorvido pelo INPI e deverá compor uma solução integrada para o processo de marca. Para isso será necessária aquisição de licença do banco de dados Oracle.

Pesquisa (Buscas) Sistema online disponível no Portal do INPI que permite buscas parametrizadas nas bases de patentes, patentes em aniversário, marcas e desenhos industriais. O sistema apresenta discrepâncias de resultados com o SINPI, e precisa ser expandido para contemplar buscas sobre a base de Contratos e Registros de Programa de Computador, além dos novos produtos, Indicações Geográficas e Topografias de Circuitos Integrados.

Revista da Propriedade Industrial, RPI Documento em PDF assinado digitalmente e disponível para download através do Portal do INPI produzido semanalmente em duas "seções", a Revista de Patentes e a Revista de Marcas. As Revistas têm crescido em número de despachos e páginas. O processo de produção da revista é antigo e é necessário o desenvolvimento de um sistema completo para melhorar a automatização e confiabilidade do processo. Uma alternativa é transformar a revista em um documento online , com periodicidade maior, semelhante ao Diário Oficial online .

Sistema Ouvidoria, Fale Conosco e Costumer Relationship Management , CRM O Sistema Ouvidoria foi desenvolvido em parceria com o SERPRO e deve ter a manutenção absorvida pelo INPI, além da sinalização do SERPRO de disponibilizá-lo como Software Público. É um sistema web em Java, sobre banco de dados MySQL. Um sistema de Ouvidoria deveria ser utilizado apenas para sugestões, elogios, reclamações e denúncias, mas foi estendido para funcionar também como Fale Conosco no atendimento aos questionamentos do cliente do INPI sobre quaisquer de seus produtos. Os acionamentos são INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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geridos e contabilizados em um único sistema. O repasse das mensagens a área destino é automático, mas a gestão do sistema, estatísticas e demais funções está nas mãos da Ouvidoria do instituto. A proposta é a separação dos Sistemas Ouvidoria e Fale Conosco, um atendendo exclusivamente às questões próprias à Ouvidoria do Instituto e o outro funcionando como canal para dúvidas e consultas sobre os diversos produtos do INPI, diretamente com cada área especialista. Será estudada a aquisição de uma solução de Costumer Relationship Management , CRM, (ou "Gestão do Relacionamento com o Cliente") para o Fale Conosco e Ouvidoria e gestão completa do atendimento do cliente do INPI, independentemente do canal utilizado.

Portal O Portal do INPI foi desenvolvido sobre Plone pelo SERPRO, onde está hoje hospedado. O INPI absorverá a hospedagem e manutenção do Portal. Mantida a plataforma Plone, o INPI deve considerar contratar empresa especializada para promover a migração para versões mais recentes do software, configurar equipamentos servidores para a altíssima carga de acesso do Portal, re-estruturar seu conteúdo, implementando as novas soluções de comunicação demandadas pelas diversas áreas do INPI e retomando o treinamento das áreas para a gerência do conteúdo.

Webmail Hoje baseado na solução "Roundcube ", com acesso seguro. As principais queixas sobre o sistema são o excessivo número de spams , o espaço limitado, a limitação no tamanho dos anexos e a impossibilidade de acesso fora da rede do INPI. O webmail e os clientes locais de email acabam sendo utilizados para além de suas funções, para suprir a falta de melhores ferramentas de comunicação e de Gestão Documental. Substituir o cliente da Microsoft em uso por uma alternativa livre pode prevenir alguns problemas com mensagens eletrônicas e vulnerabilidades e diminuir a dependência de software proprietário, abrindo caminho para uma adoção mais ampla de Software Livre. Dotar o INPI de uma solução de e-groupware como o Expresso, Software Livre de ampla adoção em diversos órgãos do governo, concentrando e-mail, mensagens instantâneas, agenda e outras funcionalidades e permitir o acesso remoto à ferramenta é a opção de solução para o problema.

Pergamum Pergamum é o sistema utilizado pela Biblioteca do INPI, hospedado pelo SERPRO e desenvolvido dentro da PUC Paraná, implementado na arquitetura cliente/servidor, em Delphi, PHP e Java, utilizando banco de dados Oracle, SQLServer ou Sybase. O sistema deve passar a ser suportado pelo INPI e o licenciamento para uso e manutenção acertados com os detentores do software.

SISCAP, Sistema de Cadastramento da Produção Sistema em PHP e MySQL desenvolvido na própria área de patentes e que passou a ser mantido pela CGMI. O sistema tem diversas funcionalidades de controle da produção de exames de patentes, compartilhamento de pareceres, entre outras. A Diretoria de Patentes tem a necessidade de institucionalizar o SISCAP.


Modernização Administrativa Retomada com a contratação para desenvolvimento de sistemas em 2009, as primeiras soluções desenvolvidas e implantadas foram o Sistema de Gestão do Desempenho, SISGD e o Sistema de Requisição de Veículos, SRV. O SISGD é uma aplicação web Java sobre banco MySQL desenvolvida para integrar uma solução completa de gestão de pessoal, a partir da avaliação do desempenho individual e da capacitação. O SRV é também uma aplicação web Java sobre banco MySQL, primeira a enfrentar o problema crônico dos inúmeros formulários em papel com complexos workflows e difícil controle e aferição. Facilitar e disciplinar a utilização de veículos na autarquia é a finalidade deste sistema. O Desenvolvimento do SISGD e do SRV levantou a carência, logo a necessidade, de um Serviço e Informação de Pessoal, ou SIP. O SIP é concebido como um serviço web HTTP com interface RESTful de forma a prover a qualquer pessoa ou sistema, com as permissões adequadas e de forma desacoplada, informações de uma base atualizada de pessoal (servidores, colaboradores, fornecedores). Este serviço suportará todo o desenvolvimento de soluções para a Modernização Administrativa que dependa de informações sobre pessoas físicas ou jurídicas que trabalham ou são contratadas para a prestação de serviços ao instituto, idealmente de forma independente das tecnologias adotadas, ou de terem sido desenvolvidos internamente, por terceiros ou tratarem-se de soluções prontas.


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Plano de Ação para Sistemas 2010-2012 Na identificação de possíveis soluções, a área de TI e a área requisitante deverão considerar o disposto na IN SLTI 04/2008: • • • •

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Disponibilidade de solução similar em outro órgão Soluções existentes no Portal do Software Público Brasileiro Alternativas de mercado, inclusive Software Livre Observância dos Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico e do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico Aderência ás regulamentações da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil) Custo financeiro estimado

Macro-Temas ou Eixos para o Planejamento Consolidar os levantamentos realizados pelos representantes de cada área no Grupo de Trabalho significou identificar correlações em torno de problemas existentes e soluções propostas, agregando-os em macro-temas, sobre os quais foi organizada esta parte do documento. O material bruto de levantamento de necessidades anexado ao documento também permite cortes ortogonais de informação por tema específico que produzirão documentos para subsidiar a aquisição de equipamentos e periféricos, necessidades de infra-estrutura e rede, necessidades de "Data Mining" , a percepção que as diversas áreas têm para sua comunicação interna, leia-se Intranet como ferramenta de Gestão e Produção Colaborativa de Conhecimento, Gestão Documental, Treinamento, etc. São exatamente estes cortes de informação que permitirão a elaboração de Planos de Ação. Da consolidação de demandas emanada do trabalho deste PDTI, conclui-se, para além da dicotomia entre áreas finalística e meio, que existe uma longa série de demandas mais ou menos específicas, às vezes pequenas, às vezes de porte razoável, que são impossíveis de acolher todas por uma estrutura de TI limitada. Na verdade, são tantas as demandas que quase fazem pensar em uma estrutura de TI ilimitada, ou em uma TI para cada uma das áreas. Entretanto, não se quer repetir o erro de uma TI descentralizada no INPI para reproduzir frustrações de sistemas que não se comunicam e outras mazelas. Mas o problema permanece: como atender a todas as demandas, de todos os tipos, frequentemente mais que justificadas? Esta foi uma das questões levantadas nas reuniões do Grupo de Trabalho: A falta de um protocolo claramente estabelecido para as demandas de TI. Fora as questões de manutenção de equipamentos e softwares de uso corrente, que dizem respeito ao Help Desk , o que fazer quando, • • • • • •

Precisa-se de um equipamento novo? Precisa-se de um software específico? Precisa-se do desenvolvimento de um sistema? Precisa-se de um formulário online? Precisa-se de uma solução específica, mas integrada com as demais áreas?! Precisa-se adquirir um sistema?

Os eixos de macro-soluções estão dados pelo plano. De qualquer forma, o uso do prefixo macro já remete à soluções de grande porte em alguma medida: no mínimo soluções ubíquas e de alta disponibilidade. Enfim, a solução nunca é pequena, mesmo que o problema seja. Do levantamento de necessidades realizado em todas as áreas resultou a identificação de macrotemas, ou eixos, em torno dos quais se propõe soluções integradas. Alguns destes eixos, [ 40 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

considerados a seguir são Gestão Documental, Gestão do Conhecimento, Intranet, Data Mining , Formulários Online, Softwares de Uso Específico, entre outros.

e-INPI O INPI com todos os seus serviços disponíveis por meio da Internet e sem papel - paperless - é conhecido como e-INPI. Dar a qualquer cidadão ou empresa o poder de registrar uma marca, entrar com um pedido de patente, averbar um contrato de transferência de tecnologia, registrar um desenho industrial, software, indicação geográfica, topografia de circuitos e acompanhar toda a vida e movimentação desses processos, recebendo notificações, podendo peticionar, cumprir exigências, de forma remota, através de um sistema online e seguro há muito que - pelo lado da tecnologia - deixou de ser um sonho. Muito já se fez nesse sentido. Para interagir com o INPI hoje e solicitar qualquer de seus serviços, o usuário tem que se cadastrar no sistema através do Portal para gerar a guia de recolhimento com a retribuição correta do serviço requerido. Para o pedido de registro de Marca, já é possível iniciar o processo através do e-Marcas, um sistema de formulários online já em funcionamento desde 2006 e que representa hoje 70% dos novos pedidos de marcas. Desde 2005 a Revista da Propriedade Industrial, RPI, deixou de circular em papel e passou a ser disponibilizada como um documento eletrônico por meio do Portal do INPI. Além disso, hoje é possível pesquisar online a situação de processos de patentes, marcas, desenho industrial e, breve, programa de computador. Mas falta muito para um sistema realmente online e ubíquo. Internamente ainda se convive com os sistemas antigos em arquitetura cliente-servidor, que mostram sinais dos tempos, não tendo a flexibilidade necessária para acompanhar as demandas dos usuários internos. O próximo grande passo nessa direção é a implantação do EPTOS, o conjunto de soluções para processamento de patentes do escritório europeu e do IPAS, sistema de processamento de marcas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI. Com esses sistemas em operação, a interação do usuário com o INPI, seja ele o próprio interessado ou seu representante, se dará através de sua "conta" na instituição, de forma muito similar a como ele interage com sua caixa de correio eletrônico, verificando novas mensagens, recebendo avisos de movimentações e despachos, cumprindo exigências, fazendo novos pedidos e peticionando sobre os já existentes. Para o ano de 2010 está prevista a entrada em operação do Phoenix, o gerenciador de documentos do sistema EPTOS, a busca online para pedidos de registro de programa de computador e do sistema PUSH, que permitirá que os interessados sejam avisados por email sempre que algum de seus processos sofram algum despacho ou movimentação.

EPTOS O sistema EPTOS, Electronic Patent and Trademark Office System , tem como objetivo tornar o processo de análise de pedidos de patentes mais eficiente através da implantação de ferramentas de gestão e depósito eletrônico de pedidos de patente. Este sistema foi desenvolvido pelo Escritório Europeu de Patentes, EPO, e fornecido gratuitamente ao INPI. O EPTOS foi desenvolvido utilizando ao máximo Software Livre e toda a sua configuração está tendo o suporte do EPO. Atualmente a infra-estrutura para o sistema EPTOS está operacional no Centro de Dados do INPI sobre cinco servidores IBM, sendo dois servidores de aplicações, um servidor de base de dados, um servidor de front end e um servidor de homologação e testes, que estão interligados em uma INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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rede isolada da rede do INPI através de um switch e um firewall dedicados. O EPTOS já foi instalado e configurado e está operacional desde o início do segundo semestre de 2009. Dentre as aplicações que o sistema EPTOS suporta, estão instaladas atualmente as aplicações Phoenix, para gestão eletrônica de pedidos de patentes, e a aplicação OLF, para o depósito eletrônico de pedidos de patentes e petições. Um protótipo dos sistemas Phoenix e OLF já está sendo configurado. Para o lançamento dos sistemas, é necessário adquirir licenças de alguns softwares que foram utilizados para o desenvolvimento do sistema EPTOS e suas aplicações. É importante ressaltar que, para as atividades de implementação, configuração e testes do sistema, o EPO fornece estas licenças. É necessária a aquisição de licenças de softwares necessários para a distribuição dos aplicativos do EPTOS no instituto, que incluem, entre outras, licenças de bibliotecas gráficas e licenças de suporte e manutenção de banco de dados. Pode ser necessária a aquisição de equipamentos para o lançamento do sistema, eventualmente scanners ou impressoras específicas e sistemas e equipamentos para monitoração do desempenho e uso da rede.

IPAS O sistema IPAS-Java, Industrial Property Automation System , tem como objetivo tornar o processo de análise de registros de marcas mais eficiente. Foi desenvolvido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, e fornecido gratuitamente ao INPI. O IPAS-Java foi desenvolvido utilizando ao máximo Software Livre e toda a sua configuração está tendo o suporte da OMPI. Além do sistema IPAS-Java, a OMPI auxiliará a Diretoria de Marcas na implantação de uma ferramenta de gestão eletrônica de documentos, integrada ao sistema. Atualmente a implantação do sistema encontra-se em fase de pré-projeto, durante a qual estão sendo levantadas necessidades da Diretoria de Marcas e os requisitos para a sua implantação. Existe a necessidade de criar a infra-estrutura de hardware para a implantação do sistema assim como o fornecimento dos softwares para a implantação tanto do IPAS-Java como do sistema de gestão eletrônica de documentos. Uma sugestão de infra-estrutura provida pela OMPI se encontra na parte deste documento especificamente dedicada à infra-estrutura. Tanto EPTOS quanto IPAS podem ser adaptados ao trâmite dos processos dos outros produtos do INPI e estas alternativas estão a cargo da CGMI estudar.

Modernização Administrativa A meta hoje possível é substituir gradativamente os serviços do SINPI por serviços web HTTP, acessíveis por meio de navegadores e, através do mesmo protocolo, acessíveis a outros sistemas, utilizando-se de tecnologias livres. Quando viável, também os bancos de dados deverão ser migrados para soluções livres, descontinuando-se o uso e a dependência do Informix. A estratégia geral para o "desmonte" do SINPI é extrair dele uma série de soluções comuns e que frequentemente são duplicadas em diversos módulos e oferecê-las como serviços, com implementação ocultada por interfaces padronizadas, atendendo tanto a usuários humanos quanto a outros sistemas. Desenvolver soluções que se pode encontrar no mercado para as áreas administrativas, notadamente a área de recursos humanos, não deve ser o foco da CGMI. Mas dada a urgência das demandas vai se manter uma abordagem iterativa e incremental, sem prejuízo da implantação oportuna de qualquer solução pronta específica. Entre os módulos que servem à área administrativa, há soluções que vem atendendo a contento, na opinião de seus próprios usuários. A estratégia de substituição do SINPI prioriza seus módulos [ 42 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

mais problemáticos. A mais problemática é a solução do Controle de Documentos, uma solução que implica em GED (e workflow ) e Certificação Digital, de modo a permitir a eliminação completa do trâmite em papel de memorandos, ofícios, processos administrativos e controle efetivo de documentos.

Digitação e Digitalização de Documentos Deverá se especificar novo contrato para a captura de dados que contemple uma gama maior de documentos: entrada e backlog da área finalística, acervo, documentos administrativos, prevendo OCR, ou Reconhecimento Ótico de Caracteres, digitalização sob demanda com disponibilização integrada às soluções de Gerenciamento de Documentos (GED), Digitação e aproveitamento da digitação realizada diretamente pelo cliente e a extração e disponibilização do acervo que hoje se encontra em alguns milhares de mídias óticas em formato específico.

Gestão Documental, GED A implementação de uma Gestão Eletrônica de Documentos é hoje uma necessidade crítica para todo o INPI. O Módulo de Controle de Documentos do SINPI é criticado pelas diversas áreas e boa parte do instituto não o utiliza, confiando o rastreamento do trâmite de documentos ao "Livro de Protocolo". Cada unidade mantém arquivos em papel e em meio digital de documentos expedidos, organizados por sua própria iniciativa e sem integração com o SINPI. A armazenagem de arquivos em servidores centralizados, em simples estruturas de pastas, é considerada confiável, embora os mecanismos de recuperação sejam ineficientes. Há sistemas inteiramente informatizados, sistemas inteiramente em papel, desenvolvidos e gerenciados por cada unidade (cópias recibadas e livros de protocolo), e sistemas mistos (PAG e SINPI Controle de documentos). Tanto o controle por meio de livro de protocolo quanto o de cópias recibadas são considerados ágeis, de simples utilização, mas de difícil uso para recuperação (localizar a saída de documentos antigos). Além disso, tais sistemas resultam no acúmulo de acervos em papel. Os sistemas informatizados de controle de documentos, presentes no SINPI e no PAG, são diversos e com competências que se sobrepõem. Tal sobreposição resulta em duplicação do trabalho, multiplicação das interfaces e procedimentos, e inconsistências no controle da localização e movimentação. Relativamente ao PAG, falta treinamento e há unidades do INPI que não têm acesso ao sistema. Essas deficiências resultam em inconsistências no uso do sistema, e, consequentemente, falhas na localização de documentos. A falta de treinamento também é identificada como um problema com relação ao SINPI Controle de Documentos que, além de ser considerado confuso, é desprovido de funcionalidades de workflow e não oferece garantias do recebimento de documentos. O que se fez até agora foi, além da digitalização de documentos, a disponibilização do OWL, um sistema de GED via web baseado em tecnologias livres. Uma solução completa que elimine o papel depende mesmo da eliminação do papel! Não há como rastrear de forma perfeita um documento físico por meio eletrônico. É preciso que memorandos, ofícios, processos administrativos e outros documentos possam ser produzidos dentro do próprio sistema e por ele movimentados. A solução se completa com a certificação digital para todos os servidores do INPI, permitindo a assinatura de documentos que em seus ciclos de vida poderão jamais vir a conhecer o papel como suporte. A meta é a eliminação dos arquivos físicos em papel, concentrados em um único sistema de armazenamento eletrônico ubíquo, com controle de fluxos e prazos, sigiloso quando preciso, com INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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alta disponibilidade e backup, além do beneficio adjacente da padronização dos documentos. A Gestão Documental deve se basear em formatos abertos de documentos eletrônicos para preservação da informação. São formatos abertos o PDF e o ODF, preconizado pelo Protocolo Brasília, da qual o INPI é signatário.

Certificação Digital Planejar desde já a adoção da Certificação Digital para todos os servidores do INPI fica recomendado neste Plano. Questões como custo e adequação dos sistemas atuais precisam ser levantadas. A Certificação Digital é a solução que permite que as pessoas possam assinar documentos digitais, eliminando a necessidade da assinatura física, uma das maiores barreiras à eliminação do fluxo de papel.

Gestão do Conhecimento Integrar ferramentas de comunicação e divulgação, Portal, intranet, Gestão Documental, GED para todas as áreas do instituo, sejam finalísticas ou meio, é o que permitirá alcançar um nível além da Gestão Documental, a Gestão do Conhecimento. A Gestão do Conhecimento é alcançada pela coleta e disponibilização da informação produzida de forma colaborativa, de forma online , ubíqua, indexada e segura. O serviço de GED e a Intranet dotada de ferramentas de comunicação e produção colaborativa de documentos são os meios que serão utilizados para atingir a Gestão do Conhecimento produzido na instituição.

Protocolo Brasília Para o INPI garantir a Gestão do Conhecimento por meio da Gestão Documental de forma perene e independentemente de fornecedor, ou seja, ser efetivamente dono da informação e do conhecimento que produz, é imprescindível a utilização de formatos abertos de documentos de escritório, como textos, planilhas, apresentações e banco de dados. Entre esses formatos, destaca-se o PDF, Portable Document Format , ou Formato Portável de Documentos e o ODF, Open Document Format , ou Formato Aberto de Documentos. O Protocolo Brasília tem o intuito de firmar um compromisso entre organizações para a utilização do ODF como padrão para o armazenamento de documentos internos e para a troca de documentos com as demais organizações signatárias do protocolo. ODF é a sigla de OpenDocument Format , um padrão para armazenamento de documentos de escritório, desenvolvido internacionalmente através de um processo aberto e transparente, com a participação de diversas empresas, especialistas da comunidade acadêmica, de governos e de voluntários. Para permitir que a adoção do ODF se dê de forma organizada, o protocolo de Brasília não exige que a migração seja feita imediatamente. O primeiro compromisso firmado no protocolo é o de divulgar o ODF internamente na organização e promover a utilização de programas de computador compatíveis com o ODF. O segundo compromisso é o de apresentar um planejamento para que sejam alcançadas as seguintes metas de migração: 1. Ter os computadores da organização preparados para a manipulação de documentos ODF basicamente através da instalação de uma suíte de escritórios compatível com o ODF [ 44 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

2. Estar preparado para receber documentos no formato ODF 3. Utilizar preferencialmente o formato ODF para os documentos que serão disponibilizados a sociedade, estendendo a liberdade de escolha de suíte de escritórios a toda a sociedade 4. Trocar documentos em ODF com as demais organizações signatárias do protocolo 5. Utilizar o ODF como formato para os documentos gerados dentro da organização Com o intuito de compartilhar as experiências de sucesso, agilizando e simplificando a migração para ODF, as organizações signatárias do protocolo assumem um terceiro e último compromisso, de compartilhar as soluções que possam acelerar a adoção do ODF. O ODF é um padrão aberto e pode ser implementado em qualquer programa de computador sem a necessidade de nenhum pagamento adicional. Atualmente existem diversos programas de computador, pagos ou gratuitos, que permitem a utilização de documentos ODF, suportados em diversos sistemas operacionais como Windows , Linux e MacOS . Em 2006 o ODF, na sua versão 1.0, foi aprovado como norma internacional (ISO), sendo a norma ISO/IEC 26.300. Em 2008, o ODF foi também adotado pela ABNT como uma norma brasileira, a NBR ISO/IEC 26.300. Desde agosto de 2008 o INPI é signatário do Protocolo Brasília, entre outros 20 órgãos públicos e 18 empresas privadas. Para efetiva adoção do padrão ODF, além da disponibilização da suíte de escritório BROffice em todas as estações de trabalho do instituto - com o benefício adicional da padronização - é preciso contar com programas de treinamento na ferramenta programados pelo Centro de Treinamento do INPI e de campanhas de sensibilização para a questão, com o auxílio do SERCOM. No Grupo de Trabalho surgiu a ideia, já com voluntários, para a criação de uma comunidade no INPI para estimular a adoção voluntária do padrão ODF e do Software Livre. O documento final deste PDTI e boa parte de seus documentos preliminares foram produzidos utilizando-se da suíte de escritório livre e gratuita BROffice, com padrão aberto e em consonância com o Protocolo Brasília.

Formulários Online Uma série de demandas que permeia todas as áreas, no sentido da eliminação do excessivo fluxo de papel no instituto é quanto à virtualização de formulários. Uma solução personalizável que permita a construção de formulários online , seus bancos de dados subjacentes, GED e um mínimo workflow associado terá um grande impacto e benefício para aqueles documentos cuja gestão e trâmite não chegue a constituir um sistema.

Intranet A intranet é vista hoje como ferramenta de informação e comunicação em apoio à Gestão do Conhecimento, ponto de encontro e de partida para a obtenção e a produção da informação de interesse para o trabalho das diversas áreas do instituto. Para tanto a Intranet vem sendo reformulada, já integrando informações documentais e de pessoal e a infraestrutura que permitirá que as diversas áreas possam concentrar, produzir e compartilhar seus conteúdos. Entretanto, para um projeto completo e integrado de Gestão Documental, Gestão do Conhecimento e utilização da Intranet como meio para tal, pode-se considerar a contratação de empresa especializada, com acordo de nível de serviço, SLA, sobre volume de documentos disponibilizado, número de pessoas treinadas, unidades organizacionais abrangidas, etc.


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Outras Soluções Segurança da Informação Nesta questão é impossível utilizar-se de pessoal estranho ao serviço público, sendo imprescindível recursos humanos da própria casa capacitados para a gestão da segurança da informação, restando as alternativas de admiti-los via concurso ou capacitar pessoal existente. É recomendável que se contrate empresa especializada em segurança da informação para elaborar estudos sobre a situação da autarquia e eventual prestação de consultoria.

VoIP Soluções VoIP ou centrais telefônicas híbridas (centrais telefônicas convencionais com módulos de interconexão VoIP) podem ser usadas de forma a reduzir custos com ligações entre a sede e as unidades descentralizadas e também para órgãos do governo em Brasília. A solução de telefonia VoIP será analisada para verificação de viabilidade e vantagem econômica. Será também analisada a adequação de funcionalidades da solução, especialmente utilizando-se plataforma de Software Livre.

Outsourcing de Impressão A implantação em 2009 do "outsourcing " de impressão foi a alternativa encontrada para a solução do problema antigo e crônico de impressoras, sua manutenção e insumos. A experiência merece ser observada para a eventual adoção para outros equipamentos, especialmente as estações de trabalho (desktops).

Política de Aquisição e Descarte de Estações Os sistemas e serviços de informação do INPI demandam estações de trabalho eficientes e tecnologicamente atualizadas. Nesses equipamentos devem ser instalados sistemas operacionais e soluções para atividades de escritório e acesso à Internet, inclusive levando-se em conta soluções em Software Livre e com suporte à padrões abertos, de acordo com as orientações do Governo Federal ou padrões definidos pelo INPI. Sugere-se o desenvolvimento de uma estratégia em que, em função do número de estações, dos últimos volumes de compras, dos prazos de garantia e do número de máquinas tornadas inservíveis ou tecnologicamente defasadas, um cronograma de aquisição de máquinas para reposição de ciclo semestral, com justificativa de custo. A sugestão baseia-se em um cálculo simples: para um número aproximado de 1200 estações e vida útil, sob garantia, de 3 anos, é necessário adquirir 200 máquinas a cada 6 meses, evitando assim que qualquer máquina em uso tenha mais do que 3 anos e não esteja coberta por garantia. O valor mensalizado deste plano, dividido pelo número de máquinas, pode ser então comparado a outras alternativas, como contratos de manutenção, leasing ou outsourcing ou o uso da tecnologia de Terminais Remotos ou "Thin Clients ".

Capacitação e Treinamento Para melhor atender ao INPI, sua Coordenação Geral de Modernização e Informática buscará estreitar o relacionamento com as TIs dos demais órgãos da Administração Pública Federal, especialmente os sediados no Rio de Janeiro, demais órgãos, empresas e sociedade, para, compartilhar soluções e somar esforços no enfrentamento de problemas em comum. [ 46 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Para isso, imagina-se um circuito local de palestras e outros eventos entre os órgãos sediados no Rio de Janeiro, com os seguintes objetivos: 1. Planejar e promover a capacitação e a permanente atualização dos recursos humanos, inclusive estimulando iniciativas de auto capacitação, principalmente em suas áreas de atuação e no conhecimento dos negócios das unidades organizacionais 2. Propiciar a integração dos profissionais de Tecnologia da Informação em comunidades alinhadas às diretrizes e estratégias do INPI ou do Governo Federal


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Parte 2

Os Levantamentos das Necessidades de Informação e Serviços de TI para o Negócio, LNIS Por Diretoria e Unidade Organizacional

Unidades vinculadas à Presidência As unidades diretamente vinculadas à Presidência correspondem a Presidência, Vice-Presidência, Gabinete e apoio, Serviço de Comunicação (SERCOM), Ouvidoria, Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO), além da Auditoria e Procuradoria.

Necessidades Específicas O SERCOM, a Ouvidoria e a CGPO necessitam do desenvolvimento de soluções específicas, inexistentes hoje, sem as quais permanecem sem interação com as unidades regimentais do INPI. A Presidência tem necessidade de uma solução de comunicação com áudio e vídeo inter pessoal.

Sistemas de Governo SCDP e, na Vice Presidência e CGPO, o SIAFI, SIDOR, SIOP e SIGPLAN, de responsabilidade do Ministério do Planejamento utilizados para assuntos de Diárias e Passagens, Financeiro, Orçamento e Planejamento.

Gestão Documental É preciso que se estabeleça, por parte da administração, o período prescricional dos documentos que circulam no órgão para que não haja a necessidade de mantê-los indefinidamente em arquivo, já que a guarda de documentos por longo tempo necessita manutenção constante como controle de vetores, espaço e pessoal. Existem documentos arquivados em duplicata e não há qualificação da importância dos documentos. Todo o grupo utiliza suíte de escritório da Microsoft e resiste a adoção do BrOffice para implementação da adesão do instituto ao Protocolo Brasília.

Software de Uso Específico Os softwares listados como necessários para o trabalho de algumas unidades foram o Adobe Acrobat Professional, Adobe Photoshop, Adobe InDesign, Microsoft Publisher e Microsoft Access, os quais têm licenças restritas a algumas unidades. A aquisição de outras ferramentas para edição gráfica e de imagens foi solicitada. A Procuradoria necessita da plena funcionalidade do sistema Conjur.

Intranet Alguns setores necessitam sites próprios na Intranet e foi solicitado o apoio na manutenção do já existente site da CGPO.


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Diretoria de Administração e Serviços, DAS A Diretoria de Administração e Serviços, DAS, tem como função planejar, coordenar, dirigir, supervisionar, promover, acompanhar e avaliar a execução das atividades de recursos humanos inclusive de provimento e movimentação de servidores, de serviços gerais, de administração dos recursos de informação e informática, de administração financeira, de contabilidade federal e de organização e modernização administrativa.

Coordenação Geral de Administração, CGA À Coordenação-Geral de Administração, CGA, compete planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à aquisição de materiais de consumo, bens e contratação de serviços em geral, de manutenção predial e de controle do patrimônio do INPI, e controlar as atividades relativas aos pedidos de diárias e as requisições de passagens.

Serviço de Administração Predial, Serviços Gerais e Engenharia, SERAP Ao Serviço de Administração Predial, Serviços Gerais e Engenharia, SERAP, compete exercer e supervisionar as atividades relacionadas com serviços de administração, serviços de engenharia, serviços gráficos e atividades auxiliares.

Seção de Administração do Edifício-Sede, SEADES Cabe à Seção de Administração do Edifício-Sede, SEADES, entre outras atividades, controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas e materiais no edifício-sede; conservação e limpeza,vigilância e portaria; emergência; Brigada de Incêndio; manutenção e reparo de máquinas e aparelhos; controlar a utilização dos veículos oficiais; serviços gráficos e reprográficos.

Sistema de Requisição de Veículos Para o atendimento das solicitações e possibilitando maior eficácia na fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada, evitando os riscos de lentidão no atendimento e confecção dos "Boletins Diários de Viatura", BDVs e evitando atraso na emissão e pagamento das faturas.

Autorização de Saída de Volumes Para o atendimento da Autorização de Saída de Volumes, interligando o Setor de Patrimônio, o gestor do contrato e as portarias dos prédios do INPI, diminuindo a circulação de documentos em papel e riscos de não autorização ou atraso na liberação de entrada.

Ordem de Serviços Para o atendimento das ordens de serviços recebidas pelas SENGE, SEPAT ou SERAP/SEADES, diminuindo a circulação de documentos em papel e aumentando a eficácia na fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada.

Formulários online É grande a quantidade de formulários e requisições em papel que tramitam no SERAP e SEADES e que poderiam ser virtualizados, incluindo-se a medida da satisfação do requisitante dos serviços, o que viria a facilitar a fiscalização das empresas prestadoras de serviços e renovação dos contratos. [ 50 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Alguns exemplos são as Requisições de Cópias e Requisição de Material de Copa. Os formulários e requisições do SERAP e SEADES têm prazos, destinação, cronologia e sequencia de ações (workflow), o que precisa ser explicitado nos próprios formulários online e na Intranet para informação de todos os usuários.

Seção de Engenharia, SENGE Cabe à Seção de Engenharia, SENGE, entre outas atividades, reparo e adaptação de instalações; manutenção e fiscalização das instalações e dispositivos de segurança; controlar a central telefônica e pequenos reparos de móveis e instalações.

Software de Uso Específico Revit Architecture Suite, ArchiCAD ou similar (CAD em plataforma BIM - Building Information Module ). um servidor e quatro estações gráficas com licença para uso em rede e atualizações (licença subscription). São necessários para confecção de layouts/esquemas elétricos/hidráulicos, especialmente quando da reforma do Prédio da Praça Mauá. O Corel Draw é necessário para o trabalho com imagens e figuras e o uso de programas não adequados prejudica a exatidão e precisão dos diagramas de engenharia. Atualização do MS Office já que a versão atual não permite a compactação de figuras e não atende os requisitos de trabalho com imagens. O Excel tem bug em importante função de sincronismo de dados.

Aferição do Nível de Satisfação do Usuário A falta de mensuração da satisfação pode não espelhar a situação real de demandas específicas, podendo causar morosidade no processo de modernização e adequação dos serviços.

Intranet Informações disponibilizadas ajudam aos usuários na identificação dos serviços disponibilizados pela seção o que agiliza o atendimento das demandas.

Seção de Protocolo e Expedição, SEPREX Cabe à Seção de Protocolo e Expedição, SEPREX, entre outas atividades, recepcionar, pedidos e petições referentes aos diversos produtos do INPI; promover a entrega ou remessa de certidões, cópias de documentação, carta-patente, certificados de registro e certificados de averbação e a remessa de documentos, através malotes e correspondências.

Protocolo de Processos Administrativos Eliminação dos relógios devido a obsolescência dos equipamentos, eliminando o procedimento manual e de controle pouco eficaz.

Protocolo de Processos de Áreas Finalísticas Integração com o SINPI e e-Marcas para maior agilidade e eficácia na realização dos INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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procedimentos, evitando a perda de prazos pelos usuários externos e a insatisfação generalizada causada pela demora na realização dos protocolos.

Aferição de Nível de Satisfação do Usuário A SEPREX lida diariamente com o público externo e necessita aferir o nível de satisfação com os serviços da unidade.

Intranet Para divulgação de informações, já que o setor interage com praticamente todas as áreas do INPI.

Seção de Arquivo Geral, SEARGE Cabe à Seção de Arquivo Geral, SEARGE, registrar, arquivar e controlar os processos e documentos sob sua guarda; promover, na forma da legislação vigente e de acordo com a tabela de temporalidade, a microfilmagem e inutilização de papéis e documentos, para fins de alienação ou incineração e extrair cópias ou lavrar certidões de processos e documentos arquivados.

Gestão Documental, GED Sistema informatizado que controle todas as etapas da gestão documental, desde o seu cadastramento até a destinação final. O sistema utilizado para o controle dos documentos em arquivo entre o INPI e a empresa contratada para o armazenamento, TCI, é o SISDOCWEB (Internet) Sistema de Movimentação de Documentos da própria empresa. Processos das atividades-meio e Procuradoria ficam armazenados na SEARGE por um período de no mínimo 5 anos, após o qual são encaminhados à empresa contratada para armazenamento do acervo documental do INPI. Há risco aos documentos no transporte dos mesmos. Documentos diversos das atividades meio são encaminhados diretamente à empresa armazenadora da maneira que são recebidos, em caixas de 20 Kg, com risco da informação sobre o conteúdo por parte das áreas.

Serviço de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo, SERMAP Cabe ao Serviço de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo, SERMAP, a administração de material e patrimônio, recebimento, protocolo e expedição de documentos, arquivo geral e implementação dos contratos administrativos; autorizar a inscrição de firmas no cadastro de fornecedores; elaborar editais de licitação para contratações em geral, de contratos e de termos aditivos e providenciar a publicação, divulgação e acompanhamento das matérias de interesse do INPI afetas à área de administração.

Sistemas de Governo Comprasnet, SIASG e SIAFI.


Controle de Documentos (MS Access) Foi criado no SERMAP uma segunda forma de controle de documentos local que vem atendendo satisfatoriamente já que dispõe de uma ferramenta de busca mais precisa e emite relatórios mais confiáveis, mas não possui interação com as demais unidades ou sistemas do INPI.

Portal Há necessidade de disponibilizar no Portal do INPI, objetivando maior transparência e publicidade às contratações do instituto os extratos dos contratos e seus termos aditivos. Os Editais e demais documentos referentes às licitações para registro de preços também podem ser disponibilizados para consulta por outros órgãos.

Sistema Eletrônico de Requisição de Compras Que promova a interação entre as áreas do INPI que participam do processo de contratação: ALMOX, SECOMP, SEPAT, CGPO, CGA, DAS e PROC, para otimizar o trâmite processual, e maior eficiência nos processos de contratação, permitindo simultaneidade das tarefas. Reduziria o atraso das solicitações de contratações de serviços ou aquisição de bens para a Autarquia e o risco de não execução do orçamento previsto.

Sistema Eletrônico para Liquidação de Despesa Pública Que possa facilitar o desempenho das tarefas exercidas pelos Liquidantes Autárquicos. Uma ferramenta que facilite a execução dos cálculos e verificação das formalidades processuais é útil, já que é difícil o treinamento de novos servidores para exercer as funções.

Controle de Contratos Para controle das formalidades contratuais com informações sobre objeto, valor, vigência, e termos aditivos, que atualize as informações mostradas na página da Intranet, para um controle mais eficiente na fiscalização e gestão dos contratos em vigor, eliminando os riscos de perda de prazos de prorrogação contratual e de falta de informações que subsidiarão a gestão contratual. Disponibilização no Portal dos extratos dos contratos da Autarquia e os seus respectivos termos aditivos para dar transparência aos atos administrativos referentes às contratações.

Virtualização do Processo de Compras Como um passo inicial para uma possível virtualização do processo de compras, as requisições de materiais e serviços poderiam ser feitas de forma eletrônica, visando ampliar e agilizar sua divulgação para as demais áreas do INPI, dando celeridade ao processo de contratação.

Intranet e Gestão do Conhecimento O SERMAP tem a necessidade de disponibilizar modelos de editais, termos de referência e contratos, para padronização destes documentos, evitando demora desnecessária e minimizando os erros materiais cometidos durante a elaboração dos editais para contratação de bens e serviços.


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Seção de Patrimônio, SEPAT Cabe à Seção de Patrimônio, SEPAT, entre outras atividades, elaborar e manter atualizado o inventário patrimonial e controlar os bens móveis e imóveis.

Coleta de Dados para Inventário Automatização por meio de leitores de códigos de barras, permitindo interação com o Módulo Patrimônio do SINPI para fins de atualização de dados.

Formulários online Formulário Termo de Responsabilidade Substituído por aplicação que registrasse a cessão de um bem e a aceitação do recebedor, que efetivamente servisse como instrumento legal de transferência de responsabilidade pela guarda ou uso do bem.

Formulário Guia de Movimentação Esta solução está em implementação com a GMI online , no entanto, falta a regulamentação para fins de utilização como instrumento de registro e controle.

Intranet Publicidade de disponibilidade de bens para atendimento de unidades ou pessoas e publicidade de eventos de inventário de rotina e eventual, para que as diversas unidades possam se preparar para o inventário sem que isso surpreenda suas rotinas. A disponibilização de informações inclui: As regulamentações utilizadas pela unidade de Patrimônio; Acompanhamento dos resultados de inventários locais e regionais; Canal de comunicação direto com o usuário local ou regional; Orientações sobre os procedimentos acerca das demandas ao Patrimônio.

Seção de Compras, SECOMP Cabe à Seção de Compras, SECOMP, manter registro cadastral atualizado de fornecedores e de prestadores de serviços; realizar pesquisas de preços praticados pelo mercado, tanto para instruir os novos processos de aquisição de materiais de consumo, bens ou serviços, quanto para subsidiar as eventuais prorrogações dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada; processar a aquisição de materiais, prestação de serviços e a execução de obras, ou examinar pedidos, na forma da legislação pertinente; prestar apoio administrativo à Comissão de Licitação; proceder à liquidação de despesas e documentos de pagamento; e promover o cadastramento dos processos no sistema e documentos, bem como controlar suas fases e movimentação.

Sistemas de Governo SIASG e Comprasnet


Cadastro de Fornecedores (MS Excel) Intranet Disponibilizar os códigos de materiais (equipamentos e outros bens) do CATMAT para os setores requisitantes.

Seção de Almoxarifado, ALMOX Cabe à Seção de Almoxarifado, ALMOX, promover o levantamento do material necessário aos órgãos do INPI; receber, conferir, classificar, armazenar e distribuir materiais, controlando os estoques e procedendo à competente escrituração; atender a requisição de material e solicitar reforço de suprimentos; e exercer o controle físico-contábil dos estoques e realizar o inventário de material. Sobre o módulo do SINPI Requisição de Material, Almoxarifado, o sistema é consistente em entradas e saídas de materiais. Recentemente foi implementada a projeção de estoques, seguindo as orientações da IN 205 que diz respeito ao planejamento de aquisições de materiais (ponto de pedido, entre outros). Precisa ser estudada a integração do SINPI e do SIAFI o que envolve o SECONT.

SINPI O módulo Requisição de Material do SINPI tem atendido de forma satisfatória aos seus usuários, mas não completamente às necessidades de controle exigidas pelo Almoxarifado.

Requisições de Materiais Disponibilizar acesso virtual ao usuário, através da Intranet do ALMOX. Em uma próxima fase, informatizar a entrega e o controle de materiais com leitora de códigos de barras e palmtops.

Entrada de Materiais Relatórios com registro do recebimento virtual registrado no SINPI Almoxarifado. As Notas Fiscais são armazenadas em papel de forma pouco eficiente.

Relatórios de Movimentação de Almoxarifado, RMA e Quantidade em Estoque, RQE O RMA é gerado pelo SINPI e por ele "arquivado". É preciso também "arquivar" de forma virtual, pelo próprio SINPI, os Relatórios de Quantidade em Estoque, RQE, hoje guardados em papel.

Controle de Prazos de Entrega de Materiais pelos Fornecedores Sistema em que seriam inseridos os dados do fornecedor e seu prazo de entrega, emitindo um alerta quando este chegasse ao seu fim. No momento é utilizada uma planilha MS Excel, mas a automação traria o benefício de evitar a perda de prazos.

Intranet Para o Manual do Requisitante e o cronograma de atendimento, divulgado no BINPI. Há uma INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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tela inicial no SINPI Almoxarifado que informa a entrada em estoque de materiais novos, podendo ser utilizada para quaisquer avisos que se façam necessários, atingindo especificamente quem faz uso no módulo para requisição de materiais. Está em estudo a disponibilização de fotos dos materiais no SINPI e na Intranet, bem como uma caixa de reclamações, sugestões, elogios e críticas.

Coordenação-Geral de Recursos Humanos, CGRH Cabe à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, CGRH, planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à administração de pessoal e de desenvolvimento de recursos humanos do INPI. Como as demais áreas administrativas no INPI, não há sistema completo para a gestão das atividades, muitas delas sendo realizadas manualmente, com registros em papel, planilhas eletrônicas ou bancos de dados em MS Access. Um Sistema completo para gestão de RH, que aglutine informações de pessoal, saúde, capacitação, avaliação de desempenho, carreira evitaria erros e atrasos no atendimento dos processos de concessão de benefícios e direitos, especialmente em um cenário de aumento do quadro de servidores do INPI. Integram a CGRH: Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos, SERDHU Serviço de Administração de Recursos Humanos, SERAD

Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos, SERDHU Cabe ao SERDHU, entre outras atividades, a captação, recrutamento, seleção, ambientação, desenvolvimento, capacitação e avaliação do desempenho dos recursos humanos, de acordo com o Programa de Capacitação de Recursos Humanos do INPI, incluindo os Planos Anuais de Capacitação, PAC, identificando atividades prioritárias de acordo com os objetivos e metas do Instituto. O SERDHU tem hoje alguns sistema desenvolvidos em MS Access na própria unidade.

Sistema de Controle de Certificados (MS Access) Não integrado a outros sistemas de informação de pessoal e de capacitação. Não se comunica com a base da dados oficial de RH, a da SECLOT.

Sistema de Controle Interno de Documentos (MS Access) Supre a necessidade de movimentar documentos internamente na área, não atendida pelo módulo Controle de Documentos do SINPI, com o qual não compartilha informações.


Sistema do Programa de Estágios do INPI Base de Avaliação de Desempenho (MS Excel) Sistema de Gestão de Desempenho Está em adoção um sistema de avaliação online , desenvolvido pela CGMI, já que os procedimentos de avaliação de desempenho de servidores demandavam muitos formulários.

Aferição do Nível de Satisfação do Usuário Aferir e divulgar informações através da Intranet, como ações de capacitação, concursos e normativas.

Gestão do Conhecimento, GED Além das correspondências, memorandos, ofícios, notas fiscais guardados em gaveteiros, os documentos mantidos em papel no SERDHU hoje são os processos de Avaliação, Capacitação e Concurso, arquivados em 126 caixas-box, em 6 armários, havendo obrigações legais de preservá-los.

Serviço de Administração de Recursos Humanos, SERAD Cabe ao SERAD, entre outras atividades, coordenar e acompanhar a atualização dos registros pessoais e funcionais, a aplicação da legislação de pessoal, fazendo cumprir os direitos e deveres dos servidores do INPI, as atividades relacionadas à folha de pagamento de pessoal. Integram o SERAD: Seção de Cadastro e Lotação, SECLOT; Seção de Controle de Pagamento, SECPAG; Seção de Saúde Ocupacional, SESAO; Seção de Legislação de Recursos Humanos, SELEG.

Seção de Cadastro e Lotação, SECLOT Cabe à SECLOT, entre outras atividades, manter atualizada a documentação funcional de servidores ativos, inativos, pensionistas e de ex-servidores; acompanhar a lotação numérica e nominal do quadro permanente, bem como de cargos em comissão e funções gratificadas; proceder às alterações nos assentamentos funcionais de servidores ativos, aposentados e beneficiários de pensão nos sistemas pertinentes; acompanhar processos de admissão, exoneração e demissão, aposentadorias e pensões, junto aos órgãos ou entidades competentes; controlar a escala de férias dos servidores; apurar a frequência dos servidores e elaborar e divulgar o Boletim de Pessoal.

Sistemas de Governo A SECLOT utiliza o SIAPE, SISAC, SIAFI e SCDP


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Gestão Documental e do Conhecimento As pastas funcionais dos servidores, contendo documentos e processos nominais dos servidores ficam em oito armários deslizantes, obsoletos e que não fecham adequadamente. Não há cópias e há obrigação legal de preservá-las. Catorze caixas com dossiês de ex-servidores do INPI já foram digitalizadas e o material será disponibilizado com acesso seguro via GED ao RH. Restam ainda diversas caixas com documentos de ex-servidores para serem digitalizados, bem como todo o arquivo de pastas funcionais de servidores ativos, inativos, instituidores de pensão e procuradores. Além das correspondências, guardadas em dois armários e diversos gaveteiros, Livros de Portarias e Resoluções, que são documentos normativos com assinaturas originais de guarda permanente, alguns em exemplar único.

Controle e Apuração Automáticos da Frequência dos Servidores A mais importante demanda do SECLOT (e do RH). Deve ter comunicação com a área de pagamento (a SECPAG). É feito de forma manual. Os atrasos na apuração impactam o processamento de informações de descontos e acertos financeiros na SECPAG.

Formulários online A maior parte dos formulários disponíveis aos servidores através da atual Intranet da CGRH se referem a atividades inerentes à SECLOT.

Intranet É preciso informar aos servidores os formulários e procedimentos específicos para cada procedimento e informar as tramitações dos requerimentos, esclarecendo como funciona o atendimento às diversas solicitações.

Seção de Controle de Pagamento, SECPAG Cabe à SECPAG, ente outras atividades, atualizar e controlar os registros financeiros dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do INPI; elaborar a folha de pagamento de pessoal mensal, suplementar e seus relatórios, bem como os cálculos para recolhimento dos encargos obrigatórios; expedir declarações de rendimentos, de margem consignável e de outros documentos pertinentes à área.

Sistemas de Governo A SECPAG utiliza o SIAPE e SEFIP (CEF - Previdência Social)

Gestão do Conhecimento, GED Além das correspondências, há na SECPAG os Relatórios de Pagamentos e Documentos de Movimentação Financeira, cujos documentos, relatórios da folha e processos ficam em catorze armários deslizantes obsoletos. Não há cópias e há obrigação legal de preservá-los, sendo que a perda exigiria nova emissão via SIAPE. O SERFIN e a CGPO recebem mensalmente o relatório da folha impresso. Para uso da SECPAG, este relatório precisa ser impresso, arquivado e disponibilizado para consultas. São necessários sistemas que gerem relatórios analíticos com mais agilidade. [ 58 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Seção de Saúde Ocupacional, SESAO Cabe à SESAO, entre outras atividades, propor, promover e executar as políticas inerentes à saúde ocupacional do corpo funcional do INPI, incluindo ações necessárias ao desenvolvimento da medicina preventiva do trabalho e assistência social, psicológica e odontológica aos servidores e seus dependentes; perícias médicas para fins de concessão de licença, aposentadoria; exames de sanidade física e mental para fins de admissão e a promoção e o acompanhamento da concessão de benefícios sociais relativos ao Programa de Assistência à Saúde, PAS e ao Programa de Valorização do Servidor.

Sistemas de Governo A interação da SESAO com o SIAPE gera atrasos de inclusão de valores a pagar na folha e nos relatórios gerenciais. Causa interrupção nos projetos em andamento por falta de disponibilização dos dados requeridos em prazo tempestivo. Para a interação da SESAO com o SIASG falta treinamento adequado, gerando dificuldades na alimentação do sistema referente ao cronograma financeiro e prejudicando as atribuições dos fiscais de contratos e convênios para o seu fiel acompanhamento, resultando em uma fiscalização ineficiente, com possíveis questionamentos por parte dos órgãos de controle interno e externo. O SIAFI é de vital importância para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos contratos sob a responsabilidade da SESAO.

Controle de Cadastro de Plano de Saúde (MS Excel) Sua ineficiência gera atrasos no pagamento de faturas e erros nos valores a descontar nos contracheques dos servidores.

Gerenciamento de Assistência à Saúde Suplementar do INPI (MS Excel) O sistema deve permitir o registro dos movimentos cadastrais mensais, emissão de termos de adesão automática, geração de declarações, relatórios e do Relatório Mensal de Cadastro de Usuários. O trabalho atualmente realizado através de planilhas gera atrasos na confecção do relatório para fins de pagamento da fatura e erros nos relatórios quanto a valores a descontar do contracheque dos servidores.

Controle de Atendimentos Médicos e de Licenças (MS Excel) Há atrasos nos relatórios que prejudicam a análise e a tomada de decisão pelos gestores.

Gerenciamento de Saúde Ocupacional (MS Excel) O sistema deve permitir o registro diário dos atendimentos do ambulatório da SESAO (médico, enfermagem, odontológico, psicológico e de assistência social).

Controle de Materiais Ambulatoriais (MS Excel) O atual será descontinuado em 2010 em favor do Módulo Requisição de Material (Almoxarifado) do SINPI para o controle dos materiais utilizados em diversos atendimentos na área da saúde.


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Gerenciamento – Convênio FIA-RJ (MS Excel) O sistema deve permitir todo o gerenciamento físico-financeiro do Convênio, desde a admissão até o desligamento dos bolsistas, acompanhando a performance individual do bolsista (assiduidade, pontualidade, frequência escolar, desempenho no setor de lotação, advertências, elogios, cursos, treinamentos, eventos) quanto a confecção de relatórios como quantitativo por Diretoria, relação de pagamentos e emissão de comprovantes de pagamento, evitando atrasos na confecção do relatório para fins de pagamento da bolsa-auxílio, evitando o dispêndio de maior tempo na confecção do relatório e erros nos relatórios quanto a valores a pagar ao bolsista.

Gestão Documental, GED Teve início com os Assentamentos Médicos dos servidores, documentos e processos nominais que estavam acondicionados em seis armários de aço, permitindo, junto com sistema de de saúde ocupacional informatizado a ser disponibilizado pela CGMI, o atendimento plenos aos servidores em ambas instalações prediais do INPI. Ainda restam em papel os Relatórios de Cadastro de Plano de Saúde, que são relatórios instruídos em processos, arquivados na SESAO durante a execução do objeto contratual e dos quais não há cópia e há obrigação legal de preservar. Também os Assentamentos dos bolsistas da FIA-RJ são mantidos em arquivos de aço na SESAO e há necessidade de manutenção, preservação e disponibilização permanente dos documentos de forma a garantir direitos e obrigações dos bolsistas. As Correspondências estão em pastas guardadas em dois armários de aço, com localização, arquivamento e recuperação dificultados. Alguns documentos implicam em obrigações legais de guarda ou recuperação para comprovação.

Intranet Solução contemplada juntamente com a Intranet da CGRH permite diminuir sobrecarga da capacidade operacional da SESAO com demandas que podem ser atendidas diretamente pelo site. Informações decorrentes da atuação da SESAO, como campanhas preventivas, responsabilidade social por meio do convênio INPI x FIA-RJ, principais indicadores consolidados de saúde do INPI precisam ser disponibilizadas na Intranet.

Formulários online Formulários de Adesão, Alteração e Exclusão de plano de assistência médica, integrado ao sistema de gerenciamento de saúde suplementar citado anteriormente. Atualmente disponibilizados impressos ou por meio da Intranet da CGRH.

Seção de Legislação de Recursos Humanos, SELEG Cabe à SELEG, entre outras atividades, orientar a aplicação da legislação de Recursos Humanos, à Coordenação-Geral de Recursos Humanos e suas unidades; acompanhar a legislação pertinente e executar as atividades de pesquisa, coleta, organização e arquivo da legislação aplicada a Recursos Humanos.

Gestão do Conhecimento A SELEG faz uso intenso da Internet para consultas ao TCU, AGU, CGU, Presidência da República, DOU em busca de Legislação e Atos, os quais coleciona em pasta compartilhada na [ 60 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

rede interna, para a fundamentação de pareceres e consultas. A SELEG atua emitindo pareceres administrativos que são inseridos nos processos. idealmente estes pareceres deveriam ser emitidos de forma virtual, de forma a compor um processo também virtual. A SELEG necessita que seu arquivo de documentos se torne uma Base de Conhecimento de forma a subsidiar o serviço finalístico de emissão de pareceres administrativos. A consulta a legislação de RH (publicada no DOU, e divulgada pelos Ministérios em Geral, Presidência da República, AGU, CGU e outros poderiam compor esta base. Além disso, um arquivo de legislação de RH indexado por assunto e tipo de ato, transpondo o arquivo manual existente seria de muita utilidade para o desenvolvimento pleno, eficiente e eficaz das atividades regimentais da unidade.

Gestão Documental, GED Há fichas do Arquivo de Legislação de Recursos Humanos, com originais do DOU colados, em 12 gavetas de um armário deslizante. Há legislação de RH com atos diversos a partir de 1949 sendo alguns documentos únicos e de difícil localização fora do INPI. Pareceres, livros de cursos e legislação estão em um armário deslizante, além de memorandos, correspondências e cópias de processos e outros documentos referentes a recursos humanos em pastas suspensas em armários deslizantes. São processos em cópia necessários para consultas judiciais relativas a ações de servidores do INPI e também úteis aos pareceres da SELEG.

Intranet É preciso disponibilizar a legislação de RH e o "Manual de RH".


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Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica, DART A Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica, DART, tem como função criar, manter e aperfeiçoar meios para promover a maior participação de brasileiros nos sistemas de proteção da propriedade industrial e disseminar a missão do INPI. Essas atribuições são desenvolvidas sempre tendo como referência a política industrial do Governo Federal, atual Política de Desenvolvimento Produtivo, PDP. Para cumprir suas atribuições, a estrutura da Diretoria foi modificada para acolher a estrutura da Academia da Inovação e Propriedade Intelectual, que passou a denominar-se Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, COPEPI. A Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica passou a ter a seguinte estrutura: •

Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Difusão Regional, CGAD, que abrange a Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, COPEPI Divisão de Orientação e Atendimento ao Usuário, DIATEND Divisões Regionais, DIREG (seis) ◦

◦ ◦

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Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica, CEDIN, que abrange Coordenação de Cooperação Internacional, COOPINT Divisão de Informação Tecnológica, DINTEC Divisão de Estudos e Programas, DIESPRO Divisão de Documentação, DIDOC ◦ ◦ ◦ ◦

Comunicação e Divulgação São as palavras-chaves para estas coordenações, visto que tanto a CGAD, quanto a COPEPI e a COOPINT possuem atividades que estão relacionadas com o fomento e a implementação de atividades de disseminação da propriedade intelectual, interagindo com atores públicos ou privados, nacionais e internacionais dedicados à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, às atividades de extensão tecnológica e à inovação. São necessários sistemas que colaborem com o aperfeiçoamento dos mecanismos de comunicação e divulgação do trabalho da DART e do INPI como um todo, internamente e externamente, devendo estar integrados com o setor de comunicação da instituição, beneficiando-se dos recursos e ferramentas de comunicação capazes de promover um maior reconhecimento do INPI perante a sociedade.

Data Mining Necessidade apontada tanto na CGAG quanto no CEDIN. Trata-se de sistema para a realização de prospecção e estudos envolvendo documentos de patentes. O WEKA3 provavelmente é o melhor Software Livre usado em pesquisa tecnológica na atualidade. Dentre os softwares comerciais disponíveis para realização de prospecção e estudos estão: Innography e Micropatent da Dialog ® , Mateo e Vantage Point . Constituição de um sistema de banco de dados para consolidação e gerenciamento das informações levantadas no âmbito desta Diretoria, inclusive a geração de estatísticas que descrevam o novo panorama institucional.


AD, Análise de Documentos Utilizado para análise de documentos, não fornece dados confiáveis, apresenta instabilidade e os relatórios estatísticos gerados apresentam erros espúrios levando a resultados distorcidos que prejudicam os estudos de monitoramento tecnológico elaborados. Único recurso da DIESPRO, onde é indispensável.

PROFINT, Programa de Fornecimento de Informação Tecnológica Atualização do sistema, que atende a cerca de 60 empresas que hoje contratam esse serviço junto ao INPI, sob o risco de prestação de serviço sem a qualidade necessária podendo causar o fracasso do programa, existente desde o ano de 1984. Falta informação atualizada no PROFINT.

Mala Direta Para facilitar a divulgação dos eventos e atividades promovidos pela DART

Gerenciador de Contratos Para facilitar o controle e gerenciamento de contratos e acordos de cooperação firmados entre o INPI e outras instituições nacionais e internacionais.

Gerenciador de Eventos - Agenda Para facilitar o controle e gerenciamento da programação de eventos organizados pela DART.

Formulários Online Inscrição online em eventos, conferindo agilidade no processo e consistência das informações.

Portal O Portal é hoje restrito na edição de conteúdo e formulários online . Desenvolvimento de novo portal, com aplicativos em formulários online e tradução para o Espanhol e para o Inglês.

Gestão do Conhecimento e Intranet Os levantamentos realizados poderiam estar disponíveis na Intranet, uma vez que os resultados podem ser utilizados para diversas finalidades pelos técnicos do instituto.

Gestão Documental, GED Necessidade de digitalização dos documentos existentes em cada coordenação, que ainda não foram iniciados. Entretanto, para fins de estabelecimento de prioridades e prazos legais, é necessário conhecer os procedimentos quanto a guarda de documentação institucional, a fim de reconhecer o quantitativo de documentação a ser digitalizada ou não. Os documentos administrativos como memorandos, ofícios, cartas e faxes recebidos e enviados são armazenados em armários de aço, gaveteiros, caixas e pastas sem seguir um padrão de digitalização e indexação, tornando difícil o acesso e recuperação de informações. Partes dos documentos são também armazenados virtualmente em pasta pública no servidor de arquivos cujo acesso é dificultado pela instabilidade da rede interna do INPI.


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A ausência de um padrão de armazenamento e sistema eletrônico funcional para gerenciamento destes documentos eleva o risco de perda de informação comprometendo desta forma a execução dos serviços e cumprimento das metas contratadas no PPA.

CONTROLE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DAS DIVERSAS ÁREAS Coletar a imagem do Recibo de Entrega de Certificado de Registro de Marca, digitalizado pela TCI. A coleta deve ser vinculada ao número do processo, armazenar as imagens em banco e permitir a consulta das imagens dos Recibos, dado o número do processo.

Digitalização e Visualização de Documentos Ampliação da base de dados SINPI com os pedidos de Patente publicados, concedidos e de registros de Desenhos Industriais BR, já digitalizados. Permitir a visualização dos documentos de Patentes já digitalizados. Digitalização dos documentos antigos, que estão armazenados em Microfilmes ou papel, e disponibilização por meio do SINPI (Projeto “Patentes Antigas”). Módulo de busca no SINPI, por exemplo, o MIMOSA, para recuperação de documentos nacionais (BR) e internacionais armazenados no storage e que permita a eliminação definitiva do acervo em papel.

Acompanhamento de Projetos Um sistema que possibilite gerenciamento de projetos realizados pela CGAD/DIATEND, envolvendo outros setores do INPI. Os projetos em questão possuem prazo determinado para início e fim e envolvem instituições ou entidades externas ao INPI.

Software de Uso Específico EPOQUE: Impressão com problemas, download dos documentos de patentes muito lento, necessidade de configurar impressão local dos documentos do sistema EPOQUE. Programa conversor de PDF e de PDF para o formato do MS Word. Software para Edição de Imagem. Software para Criação de Folders e Cartazes.

Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Difusão Regional, CGAD Cabe à CGAD, entre outras atividades, orientar as necessidades de capacitação de recursos humanos nas Divisões Regionais para o fornecimento de informações indispensáveis para a promoção do sistema de propriedade industrial; coordenar e opinar, no âmbito da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica e dos demais órgãos da estrutura regimental do INPI, sobre a conveniência da assinatura, ratificação ou denúncia de convênios e acordos no âmbito nacional e regional. A CGAD se compõe de: • • •

Divisões Regionais do INPI, DIREG-SP, MG, PR, RS, DF, CE (seis) Divisão de Orientação e Atendimento ao Usuário, DIATEND Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, COPEPI.


Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, COPEPI Cabe à COPEPI, entre outras atribuições, promover o ensino da propriedade intelectual e sua relação com o desenvolvimento tecnológico, econômico, social e cultural; criar mecanismos de disseminação de conhecimentos relacionados com propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento; desenvolver recursos humanos por meio da coordenação, acompanhamento e avaliação de cursos de capacitação e de formação acadêmica Lato e Stricto Sensu, promovidos pelo INPI, e em parceria com outras instituições de ensino e pesquisa; disseminar conhecimentos por meio de educação à distância; discutir, definir e coordenar a implantação, estruturação e implementação de linhas de pesquisa em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento; promover e realizar intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa, e instituições congêneres, em nível nacional e internacional, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum. Em virtude de sua recente criação, a COPEPI deu início às suas atividades acadêmicas em consonância com o objetivo estratégico do INPI em promover a sua plena informatização. Como exemplo, pode-se citar a realização do processo seletivo do Mestrado Profissional em PI e Inovação à distância, desde a inscrição até a prova escrita. Pode-se dividir as atividades desenvolvidas pela COPEPI em duas grandes áreas, que congregam atividades e público-alvo distintos, a saber: 1. Capacitação através de cursos de pós-graduação 2. Capacitação através de cursos de extensão Além destas, a COPEPI vem dando segmento a outros projetos que visam aprimorar e complementar as ações constantes dos itens 1 e 2 elencados acima. São elas: • • •

• • •

Ensino à Distância Revista Eletrônica Pesquisa de avaliação da aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos nos cursos de extensão Ciclos de Estudos PI em Questão Programa de visitação de alunos de graduação ao INPI;

Gestão Educacional Para gerenciamento das informações que devem ser alimentadas no programa de Coleta de Dados da Capes.

Ensino à Distância, EAD e Videoconferência Infraestrutura para veiculação de aulas à distância através de videoconferência com largura de banda suficiente para acesso remoto.

Epoque e Dialog Não há licenças para uso na COPEPI. Necessárias para uso nas pesquisas do Mestrado.

Site com Endereço Próprio para a Academia www.inpi.gov.br/academia


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Revista Eletrônica Iniciado em 2007, tem por objetivo estimular a discussão de temáticas relacionadas à PI. Parte da observação da inexistência de periódicos de cunho científico consagrado às questões da Propriedade Intelectual tais como marcas, patentes, indicação geográfica, registro de software, pirataria, direito de autor, inovação tecnológica, legislação, negócios e mercado, tratados internacionais, entre outros. Este pioneirismo do INPI em iniciativas para aumentar a visibilidade e a produção intelectual sobre a temática da PI no Brasil favorece as atividades do Mestrado.

Divisões Regionais, DIREGs A Divisão Regional do Rio Grande do Sul, DIREG-RS utiliza computadores com o sistema operacional Linux, o que hoje impossibilita o uso do SINPI. Os escritórios regionais em geral sofrem com a falta de acesso via Intranet e duas servidoras lotadas em Aracaju não possuem email institucional.

Equipamentos de informática Quantidade e qualidade dos equipamentos de informática utilizados atualmente pelas Divisões Regionais são insuficientes e precários. Adequação da quantidade de equipamentos por servidor e treinamento, principalmente para as Divisões Regionais.

Videoconferência Aquisição, instalação e suporte do equipamento de videoconferência para ser utilizado como veículo de comunicação integrado entre todas as divisões regionais e a sede do INPI.

SINPI Acesso parcial, restrito, sem disponibilidade de informações administrativas, que subsidiam as informações dadas pelas DIREG´s aos usuários locais. Treinamento dos servidores para utilização eficaz do SINPI e concessão de acesso as áreas de acordo com as funções desempenhadas.

PAG - Sistema de Protocolo Necessários módulos para trabalho off-line e geração de relatórios estatísticos eficazes.

Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica, CEDIN Cabe ao CEDIN gerenciar e manter atualizada as informações de patentes e outras publicações, nacionais e estrangeiras, assim como promover a divulgação e difusão da informação tecnológica, gerada e gerenciada pelo INPI, com vistas ao desenvolvimento tecnológico nacional. O CEDIN abrange: • • • •

Coordenação de Cooperação Internacional, COOPINT Divisão de Informação Tecnológica, DINTEC Divisão de Estudos e Programas, DIESPRO Divisão de Documentação, DIDOC


Coordenação de Cooperação Internacional, COOPINT Cabe à COOPINT, além de outras atribuições a articulação com instituições estrangeiras, incluindo organismos supranacionais; organização do intercâmbio de experiências com organizações estrangeiras; realização de eventos de caráter internacional e acompanhamento das negociações de caráter internacional no qual a propriedade intelectual encontra-se inserida.

Divisão de Informação Tecnológica, DINTEC Cabe à DINTEC proporcionar assistência aos usuários na recuperação e utilização de informações tecnológicas geradas e gerenciadas pelo INPI.

Seção de Buscas, SEBUS Cabe à SEBUS, recuperar e analisar as informações tecnológicas obtidas nas buscas através de suas diversas formas.

Automação das Solicitações de Busca Para maior agilidade no processo e evitar demora no processamento das solicitações. Atualmente tem o controle é realizado manualmente. A entrega dos resultados é em papel, incluindo cópias de documentos de patente que poderiam ser encaminhados de forma eletrônica.

Buscas Visuais Para Desenhos Industriais Depositados no Brasil A exemplo do que existe no escritório inglês (http://www.ipo.gov.uk/d-find.htm) para rapidez e objetividade na busca. Atualmente a busca de Desenho Industrial é realizada no Banco de Patentes.

Formulários Online Os resultados de buscas são entregues em papel, incluindo cópias de documentos de patente, e poderiam ser encaminhados em meio eletrônico.

Aferição do Nível de Satisfação do Usuário Juntamente com o resultado de busca, o SEBUS envia um formulário para manifestação do usuário quanto a qualidade do serviço.

Seção de Serviços, SESER Cabe à SESER promover as medidas necessárias ao atendimento ao usuário visando à recuperação, reprodução e expedição da documentação de patente solicitada.

Envio de Documento de Patentes via email Requer um sistema funcionando perfeitamente com todos documentos disponíveis no storage.


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Divisão de Estudos e Programas, DIESPRO Cabe à DIESPRO elaborar e difundir trabalhos baseados na informação tecnológica e gerenciar os programas criados para difusão da propriedade industrial.

Seção de Estudos e Programas, SEPROG Cabe à SEPROG acompanhar e executar os programas necessários à promoção e difusão da informação tecnológica.

Divisão de Documentação, DIDOC Cabe à DIDOC organizar, preservar e manter atualizada a documentação de patentes e outras publicações, colocando-as à disposição do público para consulta.

Seção de Documentação de Patentes, SEDOC Cabe à SEDOC gerenciar os intercâmbios de documentos de patentes e o acervo documental, em seus diversos formatos, visando a sua atualização, integridade e pronta recuperação. •

•

Foram digitalizados aproximadamente 90% dos documentos publicados de patentes nacionais desde 1974. Atualmente os documentos novos estão sendo digitalizados, de acordo com a publicação na RPI (desde janeiro/2005), em média 1 mês antes de sua publicação. O cronograma de digitalização de documentos novos deve ser mantido para garantir informação atualizada; a documentação microfilmada (de 1924 a 1974) deveria receber o mesmo tratamento; somente ter os documentos em meio digital não basta. A interrupção deste trabalho compromete diretamente a atualização da informação que é enviada para as bases de patentes.

Seção de Biblioteca, SEBIB Cabe à SEBIB, compete manter e divulgar o acervo de livros, periódicos e outras publicações referentes à propriedade industrial e tecnologia em geral, realizar pesquisas e orientar os usuários no acesso a esta documentação.

Alerta Bibliográfico Necessidade digitalização das capas dos livros recém adquiridos pelo INPI e divulgação no Portal Institucional. Divulgação do acervo, com vistas ao atendimento das necessidades de informação das Áreas técnicas.

Levantamento Bibliográfico de Literatura Não Patenteada Busca em bases de dados disponíveis internamente e externamente (Portal CAPES e catálogos bibliográficos externos). Envio de relatórios e de literatura para as áreas demandantes. É necessário que sejam contempladas mais bases de dados de documentação não patenteada, digitalização e envio de literatura não patenteada para atendimento das necessidades de informação das Áreas técnicas

Pergamum O sistema garante o cadastro e a circulação de materiais bibliográficos (empréstimos, devolução, consulta e reserva). [ 68 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Segurança do Acervo Aquisição de equipamento baseado em um sistema de detecção eletrônica de saída não autorizada de obras.

Seção de Recebimento de Documentos, SERDOC Cabe à SERDOC registrar e encaminhar às Seções de Arquivos os novos documentos de desenhos industriais, de patentes nacionais e estrangeiras, e enviar às administrações estrangeiras os documentos nacionais, em cumprimento a acordos de intercâmbio. •

•

Os documentos brasileiros que já são digitalizados pela data de publicação (PI e MU) poderiam já estar sendo enviados aos países em outra mídia (CD e DVD) em substituição ao papel. O mesmo poderia ser feito em relação aos documentos “DI” que atualmente estão sendo digitalizados pela empresa terceirizada (TCI).

Seção de Arquivo, SEARQ I, II e III Cabem às SEARQs I, II e III ordenar e arquivar os documentos de desenhos industriais e de patentes nacionais e estrangeiras, bem como recuperá-los, colocando-os à disposição para consulta.

Seção de Digitalização, SEDIG Cabe à SEDIG converter a documentação brasileira para meios digitais, gerar arquivos em meios ópticos, manter organizado o acervo de microfilme e outras mídias e recuperar os documentos para atender a demanda dos usuários.

Envio dos Documentos de Patentes via FTP Para o envio de grande quantidade de documentos de patentes em formato eletrônico para os escritórios que possuem cooperação técnica com o INPI. Situação do acervo: •

•

•

•

Documentação de Patentes a partir de 1924 em papel armazenada pela classificação internacional do 3º ao 6º andares em escaninhos de madeira, estantes de aço e arquivos deslizantes, com contaminação por cupins, fungos e outras sujidades, com vigilante apenas no 6º andar. Documentos de patentes de 1924 a 1974 em microfilmes armazenados por ordem numérica no 6º andar com controle de temperatura inadequado em arquivos de aço com gavetas. Documentos de patentes nacionais e estrangeiros em CD, DVD, etc, armazenados em ordem numérica e por RPI de publicação no 7º andar (SEDIG) Documentação de Patentes (intercâmbio) armazenadas de acordo com as datas de publicação RPI no 3º andar, sem vigilante.


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Diretoria de Patentes, DIRPA Cabe a DIRPA administrar todas as atividades que visam à proteção dos direitos relativos a invenções e modelos de utilidade mediante a expedição de Cartas Patentes com base na Lei da Propriedade Industrial. O processamento dos pedidos de patentes e de modelos industriais dividem-se em duas grandes áreas, a de procedimentos administrativos e a de exame técnico. A área administrativa tem como principais atribuições: • • • • • •

Recepção e cadastramento dos pedidos de patentes e petições relacionadas Guarda e movimentação dos pedidos de patentes para as diversas divisões técnicas Acompanhamento do pagamento de taxas Publicações na Revista da Propriedade Industrial Expedição das Cartas Patentes Arquivo dos processos em papel

A área de exame técnico reúne as divisões técnicas, suas coordenadorias e as coordenadorias técnicas de patentes, além da recém criada coordenadoria do PCT. As divisões técnicas são responsáveis pela classificação e exame técnico dos pedidos de patentes em primeira e segunda instâncias.

Aumento da demanda pelos serviços da DIRPA Dois fatores impactaram recentemente de forma significativa a movimentação de pedidos de patentes depositados no Brasil: o aumento dos depósitos de não residentes a partir da maior difusão do PCT no início da década de 90 e a assinatura do acordo TRIPS a partir do qual se permitiu o patenteamento de processos e produtos farmacêuticos, químicos e alimentícios. A partir de 1991, verificou-se um aumento substancial nos depósitos de pedidos de patentes oriundos do exterior. O aumento da demanda por depósitos de pedidos de patentes não foi acompanhado pelo aumento do quadro de examinadores do INPI e melhoria das condições operacionais, incluindo aí os recursos de TI, acarretando o aumento do estoque de pedidos a serem examinados. 18000

16000

14000

12000 s o t i s ó 10000 p e d e d º 8000 N

Total Nacional Nãoresidentes

6000

4000

Ano


A partir de 2002, com os esforços de re-estruturação do órgão, novos examinadores foram admitidos no intuito de reduzir o tempo entre depósito e exame dos pedidos de patentes. Com isso, a demanda por instalações e novos recursos de TI vem crescendo na mesma proporção em que o órgão avança em sua ampliação e modernização. Com o início dos trabalhos do INPI como autoridade de busca e exame para o sistema PCT, o INPI entra em uma nova fase onde a qualidade e a excelência dos serviços da DIRPA, serão vitais para o reconhecimento internacional da evolução do sistema de propriedade industrial brasileiro.

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, PCT O PCT, Patent Cooperation Treaty , é um tratado internacional administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI. O PCT foi concluído em 1970 e entrou em vigor em 1978. Hoje o PCT conta com 141 Estados membros, inclusive com diversas Organizações Regionais de Patentes. O Brasil é Estado fundador do PCT. Em 2007 o INPI foi autorizado a realizar a pesquisa internacional (ISA) e o exame preliminar internacional (IPEA). Tais atividades iniciaram-se no dia 7 de agosto de 2009 e desde então o INPI compromete-se a receber depósitos de pedidos de patente para o sistema PCT e realizar a busca preliminar de anterioridades para o pedido, assim como emitir uma opinião escrita sobre as condições de patenteabilidade dos pedidos depositados. A busca por documentos de anterioridade realizada nesta fase deve ser sigilosa, uma vez que a documentação técnica do pedido ainda é sigilosa. Também, os prazos para execução das tarefas devem ser estritamente cumpridos, de acordo com as normas acatadas pelo INPI para credenciarse como autoridade de busca. Estes prazos dependem da origem do pedido, chegando a um mínimo de quatro meses de prazo total, entre o recebimento do pedido pelo INPI até a emissão dos relatórios para outros escritórios internacionais. Estas tarefas demandam aperfeiçoamentos na estrutura geral de comunicação e armazenamento de pedidos, particularmente em meio eletrônico, do modo a garantir o armazenamento e a transmissão dos dados em ambiente seguro. Para a área de biotecnologia é necessário realizar a busca de anterioridades que envolvem dados sobre sequenciamento de material genético e de proteínas. Estes arquivos de dados, frequentemente grandes, devem ser submetidos a servidores capazes de realizar a comparação das sequências representadas nos arquivos de forma totalmente segura. Os arquivos resultantes da comparação também são, frequentemente, grandes e também devem ser transmitidos e armazenados por meio eletrônico seguro. Resta ainda o desafio de atingir o nível trabalho sem papel, pretendido pelo órgão, também para os depósitos pelo PCT.

Conexão Segura A Coordenadoria de PCT, uma coordenadoria em vias de implantação é a unidade responsável pelo recebimento de demandas vinculadas ao PCT, como o depósito via PCT, gerenciamento do ISA IPEA e envio de documentação a OMPI. A Coordenadoria necessita de equipamento para digitalização de documentos e para envio e recebimento de documentos via conexão segura. Para receber depósitos via PCT com autoridade de busca internacional é necessário programa para geração e preenchimento de automatizado de formulários de entrada PCT, dicionários e tradutores online para os idiomas utilizados no PCT, sistema de armazenamento para arquivos confidenciais e uso de criptografia na transmissão e armazenamento de dados críticos

Bases de Dados Através da Internet são utilizadas para as buscas as bases online como EPOQUE, DIALOG, ESPACENET, USPTO, OMPI, entre outras. Nesta etapa são necessários softwares para INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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visualização de imagens, captura e tradução de textos.

SINPI Instabilidade, busca limitada, cadastros duplicados, problemas com a visualização dos documentos digitalizados. Documentos já digitalizados não estão disponíveis e muitos documentos ainda não foram digitalizados. O visualizador não permite exportar os documentos para PDF e a impressão só pode ser feita página por página. Inconsistência entre os dados disponibilizados na Internet e os do SINPI.

Gestão do Conhecimento Um ambiente para troca de informações internas entre os grupos de discussão e linhas de pesquisa, reunindo as buscas efetuadas para análise dos pedidos de patentes, possibilitando o resgate rápido de documentos já pesquisados. Há páginas de interesse do exame técnico que estão bloqueadas pelo filtro da Internet.

Intranet Elaborar ambiente interno para divulgação das ações, projetos, diretrizes e normas da Diretoria de Patentes, viabilizando a troca de informações entre suas diversas divisões.

Videoconferência Para realização de cursos a distância que permita interatividade entre participantes reduzindo tempo e custos de viagem.

Softwares de Uso Específico •

• •

•

SciFinder : Possibilita o acesso a bases de dados como CAPLUS, MEDLINE, REGISTRY,

CASREACT, CHEMCATS, CHEMLIST. Chemscketh ou ChemDraw ultra: Para desenho de estruturas químicas Adobe Acrobat 9 Pro ou Pro Extended : Permite sublinhar texto e fazer anotações no próprio documento. ABBYY (screenshot reader ): Para reconhecimento óptico de caracteres em 179 idiomas em documentos PDF.

Dicionários Para os idiomas utilizados no PCT. Tradutor e dicionário eletrônico profissional dos principais idiomas para o Português.

Projeto de Otimização do Desempenho do Exame de Patentes O projeto visa garantir a eficiência e a qualidade no exame e registro de direitos, produzindo exames de patentes em maior número e alta qualidade em prazo inferior a 4 anos a partir do depósito do pedido. O escopo do projeto é a utilização de uma metodologia de avaliação de desempenho e estabelecimento de metas de produção para a otimização do tempo de exame de patentes. Para 2009 e 2010 estão previstas as seguintes atividades: 1. Levantamento de dados para o ano de 2007 para os demais grupos de trabalho 2. Realização de simulações para estes grupos de trabalho 3. Levantamento de dados para o ano de 2008 para todos os grupos de trabalho [ 72 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

4. Realização de simulações utilizando os dados de 2008 5. Apresentação dos resultados das simulações 6. Estabelecimento de metas para os grupos de trabalho 7. Acompanhamento do cumprimento das metas dos grupos de trabalho 8. Levantamento dos dados para o período após o estabelecimento das metas 9. Realização de simulações utilizando estes dados 10. Avaliação da melhora de desempenho e apresentação dos resultados 11. Estabelecimento de novas metas

Projeto de Sistema para Exame de Pedidos de Patentes Envolvendo Listagem de Seqüências Genéticas. Visa dotar o INPI de ferramenta que permita o exame e busca de pedidos de patentes que envolvam seqüências biológicas de DNA, peptídeos e proteínas. Com isso haverá uma modernização dos serviços prestados pelo INPI a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos. • • • • • •

Desenvolver ferramenta para geração de arquivo TXT, PDF e código de controle Histórico de depósitos de arquivos Ferramenta de comparação de versões Viabilizar a segurança do depósito de listagens de seqüências Aumentar a eficiência na análise dos pedidos na área de biotecnologia Viabilizar o acesso rápido às informações das listagens de seqüências por parte dos examinadores

Projeto da Reforma da Classificação de Patentes Visa atualizar e desenvolver ferramentas relacionadas à Classificação de documentos de Patentes objetivando aumentar a qualidade da busca efetuada pelos examinadores de patentes do INPI; melhoria do banco de dados do Instituto e facilitar o acesso à sociedade aos documentos de patentes. • •

•

•

Reclassificação de documentos das versões anteriores à reforma da IPC Implantar os programas de computador de auxílio à tradução fornecido pela OMPI e tradução das Definições constantes da versão 2010.1 da IPC Transferência de tecnologia de serviço de reclassificação de documentos de patentes para a OMPI e elaboração das especificações de serviço a ser desenvolvido pela OMPI Desenvolvimento de software para classificação automática dos pedidos de patentes

Outras Necessidades da Diretoria de Patentes •

• • •

• • • •

Viabilizar a troca de informações em tempo real através de uma estrutura de vídeo conferência, possibilitando a realização de palestras e cursos a distância com interatividade entre os participantes GED para busca indexada de periódicos obtidos via COMUT Integração online dos memorandos, processos e correspondências no SINPI Alta disponibilidade e necessidade das bases de dados – SINPI, EPODOC, DIALOG, CAPES Sistema confidencial para busca de sequências biológicas para pedidos em sigilo Treinamento para o uso dos sistemas de armazenamento seguro de dados e busca Computadores com unidades de leitura e gravação de DVD Scanners de alta capacidade no setor de expedição de carta patente


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Diretoria de Marcas, DIRMA A DIRMA tem como finalidade a concessão do registro de marcas no Brasil através de uma série de procedimentos regulamentados pela Lei da Propriedade Industrial e por Atos Normativos específicos.

SINPI Marcas O SINPI Marcas é o principal sistema informatizado da Diretoria de Marcas, usado tanto para processar pedidos e petições de marca, quanto para controlar a movimentação e localização de processos de marca, não atendendo satisfatoriamente às necessidades do serviço. Principais problemas do SINPI Marcas: • • • •

• • • • • • •

Lentidão e instabilidade Insegurança dos dados (por exemplo: despachos não são gravados) Críticas insatisfatórias Má Usabilidade (por exemplo: impossibilidade de exibir mais de uma consulta simultaneamente, campos de texto que não podem ser selecionados e copiados, e ausência ou conflito de teclas de atalho) Busca (nominativa e figurativa) ineficiente e limitada Inexistência e insuficiência de textos-padrão de despacho Erros no cadastro de petições (petições protocoladas, mas não cadastradas no SINPI) Ferramentas gerenciais deficientes Estatísticas deficientes Inexistência de workflow (como controles automáticos de prazo) Inexistência de gestão eletrônica de documentos (GED)

O SINPI Marcas é um sistema antigo, sem documentação, cuja manutenção e desenvolvimento não acompanham as necessidades e exigências da Diretoria. As dificuldades de manutenção e desenvolvimento do SINPI levaram a uma proliferação de sistemas (permanentes e provisórios, e que não são integrados), e procedimentos manuais de verificação e crítica. A necessidade da Diretoria de Marcas é de um novo sistema para o processamento de pedidos de registro e petições de marca. Este sistema, por seu caráter estratégico deve ter sua manutenção e desenvolvimento a cargo do INPI. Os bancos de dados que hoje são separados, devem ser integrados (se não consolidados, integrados do ponto de vista da interface de recuperação de dados). O sistema deve oferecer ferramentas de busca flexíveis e sofisticadas com relação aos parâmetros especificados, como: elementos nominativos da marca (com operadores booleanos e curingas); busca fonética; busca figurativa por comparação automática de marcas e por classificação de elementos figurativos; e classificação nacional e internacional de produtos e serviços com correspondência de classes transparente e configurável. As ferramentas de busca também devem oferecer opções de verificação dos resultados, com a exibição das figuras na tela, comparação automática de especificações (e graus de semelhança). Os relatórios e qualquer outro documento produzido pelo sistema, inclusive despachos, devem poder ser salvos em formatos abertos (minimamente em OpenDocument e PDF). As funcionalidades de workflow devem informatizar os aspectos organizacionais do processamento de pedidos de registro e petições de marca, como o controle automático de [ 74 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

prazos e a distribuição automática de pedidos e petições. O novo sistema deve congregar todas as funções que estão dispersas no SINPI, PAG, Visualizador do Exame Técnico e Visualizador do Exame Formal (com interfaces, características, funcionalidades e bases de dados diferentes) utilizados simultânea e ineficientemente na Diretoria.

PAG Criado inicialmente para controlar o protocolo e arrecadação de pedidos e petições apresentados em papel, o PAG tem funcionalidades de controle da localização e movimentação de documentos e foi modificado para controlar o protocolo de pedidos e petições apresentados eletronicamente (por meio do sistema e-Marcas). Embora o controle da arrecadação não seja competência da Diretoria de Marcas, o PAG é utilizado para recuperação de dados relativos ao protocolo de pedidos e petições, pois tais dados não são integrados ao SINPI Marcas com confiabilidade. O PAG também é utilizado pela Diretoria no controle da localização e movimentação de documentos que o SINPI Marcas não é capaz de controlar, a saber, pedidos de registro antes de realizado o exame formal preliminar e, no caso de petições, a qualquer tempo antes da juntada aos respectivos autos (e, mesmo, nesse caso, o grau de certeza é baixo).

Visualizador do exame técnico e Visualizador do Exame Formal Esses dois visualizadores são sistemas provisórios para visualização de pedidos de registro e petições de marcas, e, no caso do segundo, com funções de exame formal preliminar. São usados apenas para pedidos e petições apresentados por meio eletrônico (por meio do eMarcas).

Gestão do Conhecimento Não há ferramentas de comunicação entre as áreas: a divulgação de procedimentos e resultados de discussões internas, o compartilhamento de textos de trabalho, planilhas para conferência e outros documentos é feita por email , o que não permite a fácil recuperação de informações, dificulta o controle de versões, pois a armazenagem e organização dos dados fica a cargo de cada usuário. A Diretoria de Marcas tem necessidade de sistemas web internos de comunicação, colaboração e produção e gestão de documentos. Idealmente tais funções deveriam ser integradas ao sistema de processamento de pedidos e petições de marca referido antes, uma vez que os assuntos da colaboração, gestão de documentos e comunicação são sempre relacionados às atividades de registro de marca.

Intranet As necessidades de comunicação em geral estão relacionadas a atividades de: divulgação e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos de exame; discussão de temas correntes; divulgação de dados e estatísticas, pareceres, decisões judiciais, cronograma de treinamentos, histórico de participação em cursos e eventos, comunicados internos, atas de reuniões, ofícios e memorandos, artigos, entre outros.

Gestão Documental, GED Cada unidade mantém arquivos em papel e em meio digital de documentos expedidos, organizados por sua própria iniciativa e sem integração com o SINPI. A armazenagem de INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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arquivos em servidores centralizados, em simples estruturas de pastas, é considerada confiável, embora os mecanismos de recuperação de dados sejam ineficientes A Diretoria tem necessidade de digitalizar os acervos de documentos em papel com reconhecimento ótico de caracteres (processos de marcas, petições, memorandos, pareceres, instrução de processos judiciais, processos administrativos) e implementar um sistema de gestão eletrônica de documentos integrada ao novo sistema de marcas, uma vez que os instrumentos de localização e movimentação de documentos são precários e os sistemas de recuperação de dados estão dispersos e não se comunicam. Os sistemas informatizados de controle de documentos, porém, são diversos e com competências que se sobrepõem. Tal sobreposição resulta em duplicação do trabalho, multiplicação das interfaces e procedimentos, e inconsistências no controle da localização e movimentação em razão de dúvidas quanto a qual sistema utilizar. Além dos controles em papel, há três sistemas principais de controle informatizado da localização e movimentação de documentos. Um sistema no âmbito do PAG, de movimentação de pedidos e petições. Outro sistema no âmbito do SINPI Marcas para movimentação de processos de registro. E um sistema comum a todas as unidades do INPI para o controle da movimentação de documentos diversos, como memorandos, processos INPI (administrativos) etc. Além desses sistemas, com a finalidade de suplementá-los e suprir suas deficiências, cada unidade desenvolve e mantém controles em planilhas eletrônicas e pequenas bases de dados, para controle de diversos tipos de documentos. A multiplicidade de sistemas para a mesma finalidade resulta na multiplicação de procedimentos operacionais para controlar a movimentação de documentos. Dessa multiplicidade decorre o aumento da complexidade na gestão de documentos e processos, o acúmulo de papel (recibos, livros de protocolo, cópias recibadas), inconsistências nos controles de localização e movimentação, extravio e demora na recuperação de documentos. Nesse campo, portanto, a necessidade da Diretoria é o desenvolvimento de novo sistema de controle de localização e movimentação de documentos, integrado ao novo sistema de marcas e com funções de gestão eletrônica de documentos (GED) e workflow .

Dicionários Em vista da pesquisa efetuada no exame de pedidos de registro de marca, a Diretoria tem necessidade de dicionários (eletrônicos ou online ), o que poderia ser viabilizado por meio de acesso online e pago, ou pela compra e integração de dicionários aos sistemas da Diretoria.

Aferição do Nível de Satisfação do Usuário Atualmente, os usuários manifestam suas dúvidas e reclamações por meio da central de atendimento, de petições (antes papeletas), das vistas de processo e de correspondências diversas (como cartas endereçadas à Ouvidoria ou à Diretoria). Além da falta de pessoal na central de atendimento e o aperfeiçoamento do sistema da Ouvidoria, a Diretoria tem necessidade de um sistema de gestão do relacionamento com os usuários (do tipo Customer Relationship Management , CRM), que permita a gestão de todos os contatos com usuários, por qualquer meio. Idealmente esse sistema CRM seria integrado ao sistema de processamento de pedidos e registros. Todavia um sistema CRM não seria suficiente sem meios de avaliar a satisfação do usuário externo de modo sistemático, como por meio de pesquisas efetuadas por meio do e-Marcas e dos sistemas de acompanhamento e consulta de processos de marca.


Digitalização de documentos e processos Já foram tomadas medidas para a digitalização de alguns processos de registro de marcas (processos com oposição e petições de oposição somente) e de todos os documentos de entrada. Existe demora em digitalizar os documentos, ausência de reconhecimento ótico de caracteres, OCR, e omissão de partes de processos e outros erros durante a digitalização. Há ainda a lentidão da rede local, que afeta o uso dos visualizadores.

Formulários online É preciso virtualizar memorandos, ordens de serviço, pareceres, resoluções, comunicados, folhas de vista, formulários de férias, recibos de movimentação de documentos, certidões de busca e andamento, respostas das comissões de classificação, requisições de fotocópias, requisições de material de copa, classificações de produtos e serviços, classificações de elementos figurativos de marcas. Certidões e respostas oficiais a consultas poderiam ser disponibilizadas no portal do INPI, como a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Associada a essas medidas, há a necessidade de implantação de sistema de certificação ou assinatura digital, ou medida correlata (talvez a normatização do acesso por login e senha seja suficiente) eliminando a impressão e assinatura de documentos e despachos em processos de registro, especialmente quando o processo se iniciou inteiramente por meio eletrônico (no eMarcas). Hoje, enquanto o INPI dispensa o usuário de assinatura em papel, se obriga a imprimir despachos e assiná-los para processos iniciados inteiramente em meio eletrônico.

Rede local e Acesso à Internet Também é necessário que sejam instalados e constantemente atualizados navegadores sofisticados (como o Mozilla Firefox) e se facilite a instalação de outros programas (livres, gratuitos etc), de modo que se elimine a morosidade e excessiva burocracia das solicitações de instalação e manutenção feitas por memorando. Adicionalmente, é necessário racionalizar a política de acesso à internet, pois a pesquisa em campos diversos é parte integral da atividade de exame, conforme mencionado acima. Sugere-se que, em lugar do simples e indiscriminado bloqueio do acesso a sítios selecionados sem considerar as necessidades de pesquisa da DIRMA, seja implementado sistema que ofereça a opção de prosseguir no acesso desejado.

Outras necessidades da Diretoria de Marcas A Diretoria identificou ainda necessidade de aperfeiçoar a impressão de certificados por meio da inclusão de uma chancela digital em lugar do carimbo atualmente utilizado. A unificação de sistemas abrange também os sistemas utilizados pelos usuários dos serviços de marcas. O PAG, o e-Marcas, as ferramentas de busca, o sistemas de acompanhamento de processos e solicitações, os visualizadores de petições também foram desenvolvidos sem a devida integração. A unificação irá aumentar a facilidade de uso dos sistemas, reduzirá os erros cometidos pelos usuários e aumentará sua satisfação com os serviços prestados pelo INPI.


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Grupos de Trabalho da Diretoria de Marcas

Comissão de Classificação de Produtos e Serviços. A Comissão de Classificação de Produtos e Serviços, CCPS, tem como objetivo dirimir dúvidas sobre o enquadramento de produtos e serviços na Classificação de Produtos e Serviços de Nice tanto para o público externo, por meio de consultas pagas, como para o público interno, examinadores e outros servidores que lidem com a questão. A digitalização das consultas e das respostas às consultas eliminaria os acervos em papel e facilitaria a recuperação de dados (no caso, das respostas já emitidas). Não existe uma ferramenta que permita à própria CCPS acessar as consultas apresentadas pelos usuários, portanto a Comissão depende da provocação de terceiros para ter conhecimento da existência de consultas. A necessidade mais urgente da CCPS é a de poder alterar, incluir e excluir produtos e serviços das listas disponibilizadas online . Como tal atribuição ainda é do SERPRO, há lentidão no atendimento das demandas e, em consequência, oferecimento de informações incompletas ao público externo. A CCPS poderia disponibilizar mais rapidamente as deliberações de classificação de produtos e serviços decorrentes das reuniões semanais, se houvesse meios informatizados para tal.

Aperfeiçoamento da Legislação Marcária Tem por objetivo dar subsídios teóricos para que o INPI possa se posicionar institucionalmente sobre os diversos fenômenos marcários. Há a possibilidade de uso de equipamentos específicos para a análise de sons e aromas se porventura forem aprovadas as marcas sonoras e olfativa. Tais equipamentos também deverão possuir softwares especializados.

Carteira de Usuários Tem por objetivo criar canais de comunicação entre o instituto e o usuário de marcas, visando simplicidade, rapidez, qualidade e adequação do atendimento ao perfil do usuário.

e-Marcas Objetiva desenvolver um sistema por meio do qual todas as demandas relativas aos pedidos e registros de marcas sejam direcionadas e tratadas em ambiente virtual de forma rápida, confiável e eficiente.

Necessidades de Informatização • • •

Repasse, pelo SERPRO, dos códigos-fonte ao INPI Absorção dos formulários eletrônicos pela CGMI Adaptação do sistema IPAS para a Diretoria de Marcas e a compatibilização com seus sistemas legados

Procedimentos e Diretrizes O projeto objetiva elaborar o Manual de Procedimentos de Análise de Marcas destinado aos examinadores de marcas e as Diretrizes de Análise de Marcas que serão divulgadas ao público. [ 78 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Seria útil a elaboração de uma ferramenta de busca de decisões de processos, para que fosse possível compilar números de despachos.

Ementário de Decisões e Jurisprudências em Marcas Tem como objetivo identificar tendências, padrões e divergências nas decisões judiciais de 2ª Instância e coligir os resultados a fim de desenvolver um banco de jurisprudências, disponível na intranet, e permanentemente alimentado por novas decisões. É necessário um sistema que comporte um banco de jurisprudências, a ser alimentado com futuras decisões, que possibilite o acesso tanto do público interno, quanto do externo, a estas decisões efetuadas em segunda instância de marcas.

Observatório das Convenções e Tratados de Marcas Objetiva coletar informações e elaborar relatórios técnicos sobre os tratados, convenções e acordos internacionais (relativos às marcas) dos quais o Brasil é membro. Desta forma será ampliado o contingente de observadores da Diretoria junto àquelas instâncias para uma atuação mais efetiva do país na definição de políticas nesta área. Nesses espaços, principalmente no da Intranet, o acesso deveria ser diferenciado, de forma que algumas informações fossem disponibilizadas apenas para algumas pessoas com privilégio para isso e a alimentação dos dados feita por integrantes deste grupo de trabalho.

Promoção de Marcas Coletivas e de Certificação Objetiva definir procedimentos, difundir e ampliar o conhecimento acerca das marcas coletivas e de certificação, desenvolvendo na sociedade a percepção do valor de tais marcas e seu uso estratégico no mercado.

Protocolo de Madri O objetivo do projeto é preparar o INPI para implementar o Protocolo de Madri, principalmente no que tange a implementação de um novo sistema de marcas (com multi-classe, co-titularidade, novos formulários) e um sistema de comunicação eletrônica com a OMPI. Uma medida concreta de informatização que deve ser feita até o ano que vem é a implementação do sistema IPAS Java da OMPI, o que significa também um certo trabalho de desenvolvimento de novas funcionalidades para que o IPAS envie informações eletronicamente para a OMPI, já que, no momento, o IPAS só recebe estas informações. É preciso também integrar o IPAS com a base de dados atual, com a publicação na RPI, com a busca do site do INPI, com o PAG e com o eMarcas (os formulários). Outro desenvolvimento desejado seria a concepção de um sistema novo para buscas figurativas, que incluía a re-digitalização de todas as marcas mistas e figurativas que hoje são de má qualidade. Já houve tal ideia na DIRMA, em um projeto com uma universidade do sul do Brasil. O projeto teria sido abandonado quando o SERPRO assumiu a informática do INPI e alegou possuir ferramentas de reconhecimento de imagens que atenderia uma busca figurativa de marcas. Esse desenvolvimento seria muito útil no caso do Protocolo de Madri porque os pedidos internacionais chegarão sem a classificação de elementos figurativos. Por isso, em vez de usar servidores para classificar essas marcas, um sistema informatizado de reconhecimento de padrões em imagens de marcas que pudesse ser utilizado como ferramenta de busca seria muito útil e certamente reduziria prazos e backlog .


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Qualidade Objetiva elaborar o sistema de gestão da qualidade na Diretoria de Marcas, visando à excelência na prestação de seus serviços.

Necessidades de informática •

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Unificação dos sistemas (SINPI, PAG, e-marcas, visualizador) hoje existentes, nos quais se apoiam as decisões exaradas pela DIRMA Melhoria do SINPI: possibilidade de acesso simultâneo de módulos distintos (ex.: relação de processos; buscas nominativas/figurativas/mistas) Criação no SINPI de um “bloco de notas” para serem feitas anotações sobre ocorrências relativas ao processo, que não implicam em despachos. Isso evitaria movimentação desnecessária do processo Inclusão da UF do procurador no módulo do SINPI usado para imprimir os recibos de certificados de registros Desenvolvimento de um sistema de busca (inclusive, a fonética) mais completo e confiável Redefinição de conteúdo do campo Texto do Despacho, onde o técnico insere as informações que saem publicadas sobre o processo (questão a ser devidamente detalhada, após racionalização)

Disponibilização de computadores no Arquivo Desenvolvimento de um sistema de localização de processos no Arquivo (identificação no sistema: em que sala, estante e prateleira se encontra o processo);

Melhoria do processo de digitalização dos documentos Disponibilização de scanners para as áreas (solução, principalmente, para os problemas ocasionados pela digitação, pelos técnicos, de especificações extensas);

Outras Necessidades •

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Repositório em ambiente seguro e com ferramenta de busca, de acesso a todos os examinadores da DIRMA, que contemple todos os pareceres da Procuradoria e Atos Normativos "Chat " que possibilite aos técnicos da DIRMA discutir e tirar dúvidas coletivamente sobre o exame de marcas Plataformas eletrônicas que permitam as avaliações dos exames de conformidade

Sistema Sul-americano de Registro de Marcas Objetiva criar um portal sul-americano de marcas com integração dos bancos de dados dos países participantes para facilitar a consulta, o depósito e o acompanhamento dos pedidos de registro de marcas em âmbito sul-americano; desenvolver ferramentas que auxiliem o trabalho e a pesquisa em PI dos países participantes; facilitar o acesso dos usuários a informações referentes a marcas no continente; incrementar a comunicação entre os escritórios de Propriedade Intelectual sul-americanos. Há um projeto, ainda em fase de negociações, que prevê a criação de um portal sul-americano, integrando bancos de dados de diversos escritórios da América do Sul.

Trabalho à Distância Objetiva implantar na Diretoria de Marcas a modalidade de trabalho conhecida como “Trabalho à Distância”, na qual os servidores exercem suas atividades (no todo ou em parte) em ambiente diverso das instalações do INPI. [ 80 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

São duas as opções de acesso remoto do funcionário, em sua residência, a sistemas, aplicativos e Internet, necessários ao desempenho de suas atividades profissionais:

Internet (protocolo TCP/IP). Vantagens: mais barato, melhor acesso à Internet. Desvantagens: lentidão no funcionamento das aplicações cliente/servidor, como o SINPI; nível de segurança mais baixo; oscilações frequentes na taxa de transferência de dados.

Link próprio (VPN – Virtual Private Network ) No momento, contratado com a Embratel, idêntico ao que conecta os computadores das representações regionais à rede do INPI, seus sistemas, aplicativos e Internet. Vantagens: conexão direta aos servidores do INPI, por conseguinte mais rápida, no que tange o acesso a aplicativos e sistemas; segurança alta, sobremaneira no serviço oferecido, neste momento, pela licitada e contratada Embratel, em razão do modelo de criptografia de dados que oferece. Desvantagens: custo maior, conexão com a Internet mais lenta.


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Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros, DIRTEC Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, CGTEC A Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, CGTEC, é uma Unidade subordinada a Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros, DIRTEC. Dentre as principais funções da CGTEC destacam-se analisar e averbar ou registrar contratos de licenciamento de direitos de Propriedade Industrial, transferência de tecnologia e franquia. O levantamento das necessidades de tecnologia da informação procurou não apenas englobar as debilidades na Tecnologia da Informação, mas também conhecer como os processos da Coordenação são desenvolvidos, e como os gestores percebem a disseminação da informação de diretrizes e políticas do INPI para os demais servidores ou colaboradores.

SINPI O principal problema enfrentado em todas as áreas da CGTEC é o SINPI. O SINPI é lento, não interage com as outras diretorias, falha constantemente, prejudicando a confiabilidade das informações fornecidas. A ineficiência do SINPI poderia ser considerada 50% dos problemas ligados a Tecnologia da Informação desta Coordenação. O SISCON, módulo do SINPI que atende especificamente à CGTEC, é deficiente. O sistema é antigo e precisa de atualizações.

e-Contratos Assim como o e-Marcas, e no âmbito do e-INPI, a CGTEC tem necessidade de um eContratos. Hoje o sistema faz parte da carteira da projetos do Planejamento Estratégico.

Integração com o SISBACEN Integrar eletronicamente as informações emitidas pelos Certificados de Averbação do INPI e registradas no Sistema do Banco Central, SISBACEN, pelas empresas clientes. Depois de registrados, o INPI novamente acessa o sistema para conferência, o que é ineficiente.

Digitalização e Visualização de Documentos Não havia previsão em contrato para o manuseio de documentos por parte da empresa terceirizada. Falta ainda o aplicativo para visualizar as imagens digitalizadas. O INPI, através de uma empresa contratada, já havia iniciado o processo de digitalização, mas o contrato foi rompido.

Aferição do Nível de Satisfação do Usuário É importante a existência de um sistema que possa medir a qualidade do trabalho realizado.

Formulários Os requerimentos utilizados pelos usuários são instituídos por atos normativos e resoluções, entretanto, os formulários de uso interno são criados pelos funcionários para facilitar a organização das tarefas sem padronização. A DIRTEC possui formulários eletrônicos para averbação de contratos, que estão disponíveis para download e preenchimento. O INPI aceita formulários sem padronização criados pelos próprios agentes em softwares próprios. [ 82 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Intranet e Comunicação Interna O corpo gerencial obtém facilmente as informações sobre as principais diretrizes do INPI, entretanto, frequentemente informações importantes chegam ao corpo funcional informalmente e quase sempre de forma distorcida.

Coordenação Geral de Outros Registros, CGREG Cabe à Coordenação-Geral de Outros Registros, CGREG, entre outras atividades, planejar, coordenar e supervisionar as atividades de análise e decidir sobre os pedidos de registro de Desenhos Industriais, de Indicação Geográfica, de Programas de Computador e de Topografia de Circuitos Integrados.

e-INPI e-INPI para a CGREG significa e-Desenho Industrial, e-Indicações Geográficas, e-Software e e-Topografia. Estes sistemas prevêem a disponibilização de formulários online e workflow para os pedidos de registros e petições relativas aos serviços prestados na CGREG e garantirão atendimento e processamento mais céleres, minimizando erros e retrabalho. Para as Indicações Geográficas e para as Topografias de Circuitos Integrados não há hoje sistema informatizado para qualquer das etapas do processo. No entanto, ações como a digitalização de todo o acervo e a disponibilização através de GED minimizam alguns problemas, sem prejuízo de qualquer solução futura. A visualização dos processos já digitalizados através do SINPI já é possível prover, independentemente de futuras soluções dadas por EPTOS ou IPAS. A disponibilização do andamento dos processos de Indicações Geográficas, Programa de Computador e Topografia no módulo de “Pesquisa” do Portal do INPI é importante e necessária. É necessário que haja uma interação tanto da base de Indicações Geográficas quanto da base de Programa de Computador com a base de Marcas.

Banco de Imagens de Desenho Industrial A Coordenação de Desenho Industrial e Indicações Geográficas, CODING, tem a necessidade de que seja disponibilizado um sistema de busca atrelado a um Banco de Imagens de Desenho Industrial para utilização tanto interna quanto externa.

Armazenamento Seguro da Documentação Técnica de Programa de Computador A Divisão de Registro de Programa de Computador, DIREPRO, necessita de uma solução similar a que foi dada para o depósito das sequências genéticas na Diretoria de Patentes. A documentação técnica (códigos fonte) de pedidos de registro de Programa de Computador, atualmente recebida em mídias óticas, necessita de um sistema sigiloso e confiável para o seu armazenamento.

Digitalização Devem ser consideradas as especificidades dos documentos recebidos pelas unidades da CGREG, tais como: livros, formatos e gramaturas diferenciados de papéis, documentos INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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encadernados, etc.

Aferição do Nível de Satisfação dos Usuários Toda a Coordenação tem necessidade de aferir a satisfação de seus usuários atendidos por email, telefone ou pessoalmente, independentemente do Sistema da Ouvidoria.


Parte 3 A Infraestrutura

Novo Centro de Dados O novo Centro de Dados representa um avanço considerável em relação ao ambiente anterior onde residia os sistemas e serviços da rede do INPI. No entanto, o novo CPD não possui todos os requisitos de segurança referenciados nas normas para construção ABNT 11515, NBR-ISO 27002 e EN 1047-2 utilizadas em obras de sala-cofre. A maior vulnerabilidade reside principalmente no isolamento térmico e na ausência de sistema de extinção de incêndio. Para mitigar o risco que envolve essa vulnerabilidade, faz-se necessária a definição de uma alternativa de execução em contingência e a definição pormenorizada de um Plano de Continuidade do Negócio, conforme prescreve o capítulo 14 da norma brasileira ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005.

Sala-Cofre A Sala-Cofre é um ambiente estanque que protege o Centro de Dados contra ameaças físicas incluindo fogo, calor, umidade, água, fumaça, arma de fogo e acesso indevido, é considerado um ambiente de segurança com o objetivo de salvaguardar fisicamente tudo que dentro dele estiver. Normalmente o Centro de Dados fica dentro da sala cofre. A Sala-Cofre é construída de forma escalável podendo ser ampliada ou mudada para outro local. Recomenda-se que a Sala-Cofre seja testada integralmente de acordo com normas específicas. O procedimento de certificação da ABNT/INMETRO PE047.01 regulamenta e exige a execução de diversos testes, segundo normas específicas que garantem o desempenho e conformidade da Sala-Cofre com as normas NBR 11515 e ISSO 27002. O Procedimento PE047.01 inclui também uma série de testes de fogo, calor e umidade para mitigar outros riscos existentes baseado na norma NBR 15427, parte integrante da Norma Brasileira de Segurança da Informação. Com relação ao projeto de climatização, as salas de armazenamento de dados sigilosos e digitalização (Sala-Cofre) são independentes do restante da climatização do edifício, em função das exigências de níveis de temperatura e umidade inerentes aos equipamentos que as compõem. É interessante um sistema de ar-condicionado que mantenha um ambiente isento de impurezas, bem como a temperatura ambiente em condições ideais e estáveis. Normas, regulamentos e requisitos aplicáveis: •

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NBR 15247:2005 – Unidades de armazenagem segura – Salas-cofre e cofre para hardware – Classificação e métodos de ensaio de resistência ao fogo. NBR 60529:2004 – Graus de proteção para invólucros de equipamentos eletro-eletrônicos. ASTM E779 – 03 – Método de teste padrão para determinar taxa de vazamento de ar por pressurização; NBR 10636:1989 – Paredes divisórias sem função estrutural – Determinação da resistência ao fogo – método de ensaio. EN 1300:2004 – Unidades de storage seguras – Classificação de travas de alta segurança de acordo com sua resistência a chamas – Parte 1 – data cabinets. NFPA 2001-2004 – Sistemas de extinção de incêndio

Nobreak Nobreaks são fontes de alimentação ininterruptas providas por baterias, que ficam sendo

carregadas enquanto a rede elétrica está funcionando normalmente. Essas baterias possuem uma autonomia que depende do modelo do nobreak e da quantidade de equipamentos ligados a ele. Por isso indica-se a utilização em modo de bateria somente quando há falta de energia, mantendo sempre as baterias em carga máxima para o caso de necessidade.


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Situação atual O Centro de Processamento de Dados do INPI, CPD, atualmente opera no prédio do INPI localizado na rua Mayrink Veiga, sendo o local designado para a execução dos principais serviços e aplicações de Tecnologia da Informação. Atualmente o CPD do INPI hospeda apenas parte dos serviços e aplicações de tecnologia de informação como, por exemplo, o ambiente de virtualização e os servidores de rede, pois parte dos serviços ainda está hospedada no antigo Centro de Processamento de Dados do INPI, localizado no prédio da Praça Mauá, e parte está hospedado nos Centros de Processamento de Dados do SERPRO do Horto e de Brasília. O planejamento para 2010 é migrar todos os serviços e aplicações que hoje estão hospedados tanto no SERPRO quanto no antigo Centro de Dados do INPI para o Novo Centro de Dados localizado no prédio da rua Mayrink Veiga.

Necessidades verificadas Para realizar estas mudanças, é preciso criar um ambiente de alta disponibilidade para os servidores e equipamentos de rede do instituto e, um dos pré-requisitos para tal, é a alta disponibilidade de energia elétrica.

Recomendações Projeto e aquisição de estrutura de nobreaks dedicados para garantir a operação do Centro de Dados do INPI em caso de falha de energia elétrica.

Virtualização O servidor blade é o equipamento responsável por todo o processamento do ambiente de virtualização. Trata-se de servidor que suporta e gerencia as lâminas, que são as reais responsáveis pelo processamento. O INPI conta atualmente com um único servidor blade , do fabricante HP, modelo HP Blade System c7000, possuindo 8 (oito) lâminas de modelo HP Proliant BL460c com 2 discos rígidos SAS de 146 GB cada. Este servidor encontra-se instalado no Centro de Dados do INPI e foi dimensionado para o projeto de virtualização dos servidores e aplicações do instituto, hoje hospedados no Centro de Dados do INPI localizado no prédio da Mayrink Veiga, no antigo Centro de Dados do instituto localizado no prédio do INPI na Praça Mauá e nos Centros de Dados do SERPRO do Horto e em Brasília. Com o desenvolvimento do Centro de Dados do INPI, com a contratação de equipe de desenvolvimento de sistemas e devido à crescente demanda pela implantação de serviços e aplicações através de sistemas por parte das áreas finalísticas e meio, como por exemplo o sistema da gestão eletrônica de documento vinculado ao IPAS-Java, o Sistema de Gestão do Desempenho, SISGD, o Sistema de Requisição de Veículos, SRV, entre outros, a capacidade de processamento do servidor blade pode ser comprometida. Além disto, existe a necessidade de o INPI dispor de um novo site para que exista a redundância de estrutura onde poderá estar alocado um novo Servidor Blade e outro storage para backup , sem este novo site existe um ponto de falha no Centro de Dados do INPI. Em relação à capacidade de processamento, recomenda-se expandir a atual capacidade de 8 (oito) lâminas, de modo que o servidor blade possa processar todas as aplicações e serviços que estão sendo solicitados e que estão previstas para implantação durante o ano de 2010.


Recomendações Ainda em relação à infraestrutura atual de virtualização, é necessário aumentar a capacidade de comunicação e implantar estrutura de redundância com este ambiente pela ampliação da quantidade de switchs que fazem o acesso ao mesmo, pelo aumento da quantidade de passthroughs e pelo aumento da quantidade relativa de mesaninos de conexão. Considerando que o INPI hospedará em breve todos os seus sistemas, como o SINPI, o PAG, o GALO a Pesquisa e o Portal, é preponderante aumentar o nível de disponibilidade e segurança das aplicações, a implantação de infraestrutura redundante de alta disponibilidade, que poderá ser realizada através de uma das seguintes opções: A primeira opção é a aquisição de um novo servidor blade similar ao atual, com a mesma capacidade de processamento, de forma que este servidor de contingência possa assumir o controle caso o servidor atual apresente problemas, desde que alocado em outro site. Para que este projeto seja possível, é necessário que o mesmo esteja em consonância com o projeto de ampliação do storage, do switch SAN, switch core e switches do Centro de Dados do instituto pois será necessária a ampliação de grande parte da infraestrutura do CPD do INPI. A segunda opção é a contratação de um serviço de infra-estrutura de redundância e alta disponibilidade em um site seguro para garantir a eficiente prestação de serviços e execução das aplicações do instituto.

Switches Dedicados para a Virtualização Para que o ambiente de virtualização possa operar e forma segura, é necessária a utilização de dois switchs com no mínimo 16 portas Gigabit e 2 portas GBIC cada. O INPI não possui switchs desta natureza e está em processo de compra de um único switch com no minimo 16 portas Gigabit e 2 portas GBIC. Com a compra do equipamento, será possível iniciar a utilização do ambiente virtualizado. Para criar redundância em relação à atual infra-estrutura de virtualização, é necessária a aquisição de mais um switch de configuração mínima de 16 portas Gigabit e 2 portas GBIC, de modo que não haja um ponto de falha, representado atualmente pelo único equipamento que está sendo adquirido.

Switch SAN Atualmente o Centro de Dados do INPI conta com um único switch SAN e existe um processo de compras já aberto para a compra de um segundo switch SAN. Com este segundo switch SAN, será possível implantar uma infra-estrutura de redundância de acesso à atual infra-estrutura de virtualização, mas existe a necessidade da existência de outros switchs SAN para a criação de uma infra-estrutura redundante de todo o ambiente de virtualização.

Rede Local Atualmente são mantidas pela área de TI do INPI redes locais distribuídas em 2 sedes, e diversas DIREGs. Destas sedes, 2 estão localizadas no Rio de Janeiro e as demais (DIREGs) são referentes às Representações Regionais situadas em outros estados.

Situação Atual Todas as redes possuem internamente a velocidade-padrão de tráfego em 100Mbits/s, e estão INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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baseadas na tecnologia TCP/IP. Fisicamente, a interligação dos pontos aos ativos de rede é estabelecida por meio de cabeamento estruturado padrão UTP-CAT 5 23. No edifício da rua Mayrink Veiga o cabeamento vertical (backbone) está implementado por meio de fibra ótica, proporcionando uma velocidade de transmissão de até 1Gbps. O tráfego das portas dos ativos de rede, o status dos mesmos ativos e dos serviços da rede INPI são gerenciados e monitorados por meio do software Zenoss em plataforma livre.

Necessidades verificadas No que tange à estrutura física das redes locais do INPI, uma boa parte do cabeamento estruturado das unidades está com a vida útil avançada, excetuando-se o do edifício da rua Mayrink Veiga. Além disso, os ativos de rede (switches) já se encontram obsoletos e com prazo de garantia expirado. Dessa forma, tanto para revitalização das redes atuais, quanto para a implantação de novas redes faz-se necessária a definição de requisitos tecnológicos mínimos que deverão ser atendidos em futuros projetos. Isto pode incluir a assimilação da tecnologia wireless por parte do INPI, como também a padronização de ativos de rede para maximizar os recursos de gerenciamento. Em relação à segurança dos ativos de rede, é recomendável a instalação de nobreaks em todos os racks para minimizar problemas de indisponibilidade decorrentes de queimas de equipamentos em razão de picos de energia.

Recomendações •

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Definição de Padrão Tecnológico para Projeto de Redes Locais contemplando tecnologia de cabeamento estruturado e wireless , à semelhança das orientações contidas no PO 3.5 do COBIT Aquisição complementar de nobreaks ; Renovação de 40% do parque de switches em curto prazo Renovação de 30% do parque de switches em médio prazo Renovação de 30% do parque de switches em longo prazo Prospecção, certificação e implantação de solução complementar de inventário de hardware e software nas redes locais: solução de Software Livre sugerida - CACIC Definição e inclusão das categorias de incidentes e problemas das redes locais na base de conhecimento e configuração da estrutura de service support do novo modelo de Central de Atendimento Definição de Política de Utilização de Recursos Tecnológicos e Acesso a Ativos de Informação conforme item 7.1 da norma brasileira ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 Definição de Procedimentos Operacionais Padrão para rotinas de gestão e manutenção de redes locais Licitação e contratação de empresa para manutenção de rede lógica e telefônica das unidades do INPI Licitação de Switches Wireless Licitação de Access Points Wireless (Sugestão).

Plano de Ação para a Melhoria da Rede Local Objetiva prover uma solução tecnológica que permita re-estruturar o “backbone ” da rede, cabeamento estruturado e ativos de rede, com o intuito de modernizar e garantir a operacionalidade, disponibilidade, escalabilidade, confidencialidade e a funcionalidade do ambiente de TI. [ 90 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

Os equipamentos responsáveis pela conexão de todas as estações de trabalho, localizados na praça Mauá apresentam alto grau de defasagem tecnológica, em face da diversidade de elementos que foram sendo instalados ao longo do tempo, de diferentes fabricantes. São Hubs e Switches antigos interligando computadores da rede local, não permitindo a total padronização, gerenciamento e integração entre os serviços de rede. Este cenário não permite que se tenha, no mínimo, uma visão e gerenciamento dos elementos ativos de rede, somando-se a isso as restrições tecnológicas que limitam a possibilidade de expansão e modernização dos serviços a serem oferecidos quando internalizados no CPD. Outro aspecto relevante a analisar seria de que alguns desses equipamentos, ao longo do tempo, vêm apresentando defeito de intermitência, paralisando a rede computadores de maneira aleatória obrigando a reinicialização de todo o módulo concentrador para retornar o serviço de rede, trazendo transtorno as atividades do órgão. Para cada área, o Plano prevê:

Cabeamento • •

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Aumentar o nível de segurança da informação do ambiente. Aumentar taxa de transmissão de 100Mbps para 1000Mbps na rede local (estações de trabalho – horizontal e de 100Mbps para 1000Mbps na estrutura de Backbone (interligação dos andares – vertical) no prédio da praça Mauá. Maior abrangência para novos pontos, diminuição da complexidade, aumento da flexibilidade do ambiente.

Switches • • •

•

Substituir o Switch CORE da Praça Mauá. Ampliar o Switch CORE da Marink Veiga Substituir os equipamentos que foram descontinuados pelo fabricante e estão instalados nos andares do edifício da praça Mauá e DIREGs. Instalar switches de borda com funcionalidade PoE, Power Over Ethernet, e qualidade de serviços, QoS, para instalação de câmeras IP, telefones IP, Acess Points e outros dispositivos.

Gerenciamento Instalar ferramenta de gerenciamento centralizado dos dispositivos de rede que permita: • • • •

Organizar hierarquicamente os dispositivos da rede Criar mapa de topologia Analisar o tráfego da rede Controlar e Inventariar os ativos

Segurança •

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Implantar uma arquitetura sistêmica que tenha como principal objetivo o controle de acesso do usuário à rede de dados baseando-se na autenticação e na autorização que execute auditoria dos mesmos e na conformidade dos usuários com as políticas de segurança. Implantar políticas de segurança e Quality of Service , QoS.

Rede sem Fio, Wireless •

Implantar uma solução que possa proporcionar maior mobilidade aos usuários de INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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•

notebooks para atender uma demanda específica do INPI Instalar uma solução wireless com um sistema de prevenção contra intrusão wireless LAN

Correlação de Eventos Implantar uma ferramenta que permita o gerenciamento de correlação de eventos de todos dispositivos da rede IP. Possibilitando segurança em tempo real, gerando alerta dos eventos, monitoramento e análise aprofundada do tráfego transmitido, proporcionando: • • • • •

Aumento da segurança Redução de riscos Detecção e bloqueio de serviços de rede mal intencionados Registro de todas as ocorrências na rede Melhoria do desempenho do ambiente

Contrato de Manutenção •

Fazer contrato de manutenção para o Switch CORE (N7) e os Switches de Borda (A2)

Contingência do Link Internet •

Adquirir um link de Internet com outra operadora para redundância ou contingência do link principal, hoje provido pela Embratel.

Balanceamento de Carga •

Adquirir um equipamento para o balanceamento de carga para os links de Internet.

Link Internet O link da internet é fornecido pela EMBRATEL, saindo este do Prédio da Mayrink Veiga em 34 MB, indo até as localidades onde há os links distintos da rede MPLS da EMBRATEL. Rede MPLS Link Link Largura de Banda Largura de Banda Mauá (Mauá - Mayrink) Mayrink (Internet) AC BA CE DF ES GO MG

8 Mb 34 Mb 128 kbps 512 kbps 512 kbps 1024 kbps 512 kbps 512 kbps 1024 kbps

PR RS SC SP MS RN PE SE

512 kbps 512 kbps 512 kbps 1024 kbps 256 kbps 256 kbps 256 kbps 256 kbps

Necessidades verificadas Foi verificado que no site da Praça Mauá o acesso as aplicações que ficam no prédio da Mayrink é muito lento, assim como a navegação internet. Para atender esse ponto crítico é necessário o aumento do link MPLS.


Recomendações Visando atender a necessidade conforme demanda, o link de internet assim como o link que interliga a rede da Mauá a rede da Mayrink Veiga precisam de um upgrade.

Rede MPLS A rede MPLS ou Multi Protocol Label Switching , é uma tecnologia de encaminhamento de pacotes baseada em rótulos (labels ) que funciona, basicamente, com a adição de um rótulo nos pacotes de tráfego (O MPLS é indiferente ao tipo de dados transportado, pelo que pode ser tráfego IP ou outro qualquer) à entrada do backbone (chamados de roteadores de borda) e, a partir daí, todo o encaminhamento pelo backbone passa a ser feito com base neste rótulo. Comparativamente ao encaminhamento IP, o MPLS torna-se mais eficiente uma vez que dispensa a consulta das tabelas de routing . Este protocolo permite a criação de Redes Virtuais Privadas garantindo um isolamento completo do tráfego com a criação de tabelas de "labels " (usadas para roteamento) exclusivas de cada VPN. Além disso é possível realizar QoS ( Quality of Service ) com a priorização de aplicações críticas, dando um tratamento diferenciado para o tráfego entre os diferentes pontos da VPN. QoS cria as condições necessárias para o melhor uso dos recursos da rede, permitindo também o tráfego de voz e vídeo.

Situação Atual O INPI conta com um serviço de rede MPLS que é responsável pelo link de dados entre o prédio do INPI localizado na rua Mayrink Veiga e as DIREGs e REINPIs assim como pelo link entre o prédio do INPI localizado na rua Mayrink Veiga e o prédio do INPI localizado na Praça Mauá. Desta forma, para que qualquer usuário de rede localizado em uma DIREG, em uma REINPI ou no prédio da Praça Mauá tenha acesso à rede interna do INPI, à internet ou aos diversos sistemas do INPI, é necessário que esta rede MPLS seja estável e eficiente. Os usuários de rede do prédio do INPI localizado na rua Mayrink Veiga não dependem da rede MPLS para acessar a rede interna do INPI, internet ou a maioria dos sistemas do instituto pois é neste prédio que está localizado o ponto focal de todos os links da rede MPLS. Atualmente o serviço de rede MPLS é provido pela Embratel, com as seguintes capacidades dos links : Site

AC BA CE DF ES GO MG PR RJ1 (Mayrink Veiga) RJ2 (Praça Mauá) RS

Município Rio Branco Salvador Fortaleza Brasília Vitória Goiânia Belo Horizonte Curitiba Rio de Janeiro Rio de Janeiro Porto Alegre

Capacidade da porta 128 Kbps 512 Kbps 512 Kbps 1024 Kbps 512 Kbps 512 Kbps 1024 Kbps 512 Kbps 10 Mbps 8 Mbps 512 Kbps

Canais de voz 2 4 4 8 2 2 4 4 40 22 4


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SC SP MS RN PE SE

Florianópolis São Paulo Campo Grande Natal Recife Aracaju

512 Kbps 1024 Kbps 256 Kbps 256 Kbps 256 Kbps 256 Kbps

4 6 2 2 2 2

Necessidades verificadas Os links do prédio da Praça Mauá para o prédio da rua Mayrink Veiga assim como os links das DIREGs e REINPIs não estão atendendo às crescentes necessidades de servidores e prestadores de serviço de uso da rede e acesso à Internet.

Firewall Quanto aos aspectos de segurança, o novo firewall adquirido agregará uma série de facilidades aos gestores da rede INPI para definição de políticas robustas de segurança e monitoramento que não poderiam ser suportadas pela solução anterior. A solução atual foi implementada e é gerenciada pela Embratel, este sistema tem redundância, e além de fazer a segurança da Rede, aplica filtros de conteúdo no acesso à Internet. A solução implementada pela Embratel se propõe à oferecer os seguintes recursos • • •

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Proteger a infraestrutura de missão crítica contra uma ampla gama de ataques Reduzir a complexidade da infraestrutura e soluções de segurança Limitar ou reduzir os custos associados à implantação e manutenção de produtos de segurança pontuais Oferecer uma segurança abrangente contra múltiplos tipos de ameaças sem degradação do desempenho da rede

Storage

Características • •

Capacidade de configurar arrays em RAID 0, 1, 5 e 10 e suas possíveis combinações. Estrutura interna de acesso aos discos através de loops Fibre Channel redundantes.

Para efeito de configuração do Storage, foram considerados os seguintes aspectos: •

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“Capacidade líquida” (ou espaço útil): área total de disco disponibilizada para armazenamento de dados, já descontados os discos “hot spare” e discos de paridade, após a configuração dos níveis de RAID solicitados; Discos de "hot spare”: discos sobressalentes, pré-instalados no sistema de armazenamento de dados, capazes de substituir imediatamente, sem ação humana, os discos que venham a falhar, através da reconstrução automática dos dados; “Snapshot ”, “Flashcopy ” : imagem instantânea dos dados armazenados em um volume, disponível para leitura de forma imediata. Interfaces padrão FC, para conexão aos servidores (“front-end ") e aos discos (“backend ”), operando com velocidade de 4Gbps ou superior, mantendo compatibilidade com equipamentos que operem em velocidades menores (1Gbps e 2Gbps).


Software Gerenciador do Storage O software de monitoração, controle, gerenciamento e configuração do Storage (já existente), suporta a nova configuração de discos com as mesmas características, de forma centralizada, conforme descritas abaixo: •

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Interface de gerenciamento gráfico centralizado, capaz de identificar falhas eminentes e de enviar alertas ao administrador de rede e que opere em plataformas Windows e Linux , Possui gerenciamento pró-ativo em caso de falhas de disco rígido, processador, memória, ventilador e fonte de alimentação dos principais componentes do sistema. Permite o envio de mensagens (e-mail ) ao administrador em caso de falhas no ambiente do Storage. Permite o envio de alertas SNMP para uma console de gerenciamento centralizada. Permite o compartilhamento do sistema de acesso ao Storage para os servidores que farão parte da SAN. Permite a criação e configuração de volumes lógicos (LUNs), gerenciando o tamanho, a quantidade e o nível de proteção RAID sem impacto na disponibilidade do subsistema de disco, com exceção das unidades de disco diretamente afetadas pelas operações. Permite a alocação dinâmica e remanejamento interno das unidades lógicas de armazenamento. Permite a adição de capacidade de armazenamento e a expansão de volumes. Permite a configuração de LUN Masking , ou seja, restringir o acesso a determinado volume (LUN) para um servidor ou conjunto de servidores. Geração de alarmes em caso de falhas. Permite a associação de um conjunto de volumes (LUNs) a um servidor específico e suas rotas de acesso (LUN masking e zoning ). Permite a adição de capacidade de armazenamento e a expansão de volume lógicos. Permite a geração de um único log para todos os eventos relacionados ao Storage. Permite a criação e configuração e gerenciamento dos volumes e “RAID GROUPS”

Situação Atual Atualmente o INPI conta com apenas um equipamento storage da IBM, modelo DS4700, com duas controladoras e com quatro enclosures . O subsistema de discos IBM DS4700 possui hoje um total de aproximadamente 14 Tera Bytes disponíveis para o armazenamento de dados do INPI distribuídos em 49 (quarenta e nove) discos com capacidade de 300 GB cada, já tendo sido licitado um volume adicional de novos 15 (quinze) discos, totalizando 64 (sessenta e quatro) discos de 300 GB cada. Este storage tem como principais objetivos hospedar todo o Centro de Dados do INPI, os arquivos de pedidos de patentes, marcas e demais ativos de propriedade industrial assim como hospedar uma base de dados de patentes no INPI. Para o projeto de virtualização será alocado um espaço de 5 TBytes mínimo usando Fibre Channel . Na configuração atual podemos totalizar o uso de 3 TBytes Líquidos para o projetos de virtualização, do total de 5.8, Tbytes bruto. Ainda nesta configuração precisamos contabilizar um total e 4HDs (1.2 TByte) por enclosure reservados como Hot Spare. No momento o Storage tem disponível apenas 556 Gb (duas unidades de Disco).

Necessidade verificadas Quanto à capacidade de armazenamento, o storage adquirido não possui características para suportar a salva e recuperação de informações de aplicações de missão crítica. Dessa forma, fazse necessária a aquisição de solução de storage padrão SAN para viabilizar esquema de INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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redundância, clusters e armazenamento de alta disponibilidade para as soluções e serviços do INPI. O Backup do INPI está sendo realizado no Storage (3.2 Tbytes), desta forma é necessário disponibilizar com urgência a unidade de Backup para liberação deste espaço.

Recomendações Em relação à capacidade do storage, recomenda-se expandir a atual capacidade de armazenamento composta pelos atuais 49 (quarenta e nove) discos disponíveis e os 15 (quinze) novos já adquiridos, de modo que o equipamento possa comportar todas as aplicações, serviços e arquivos que estão sendo solicitados para inclusão no equipamento durante ano de 2010. Considerando que o INPI hospedará em breve todos os seus sistemas, como o PAG, o GALO e o Portal, é preponderante aumentar o nível de disponibilidade e segurança das aplicações, a implantação de infraestrutura redundante de alta disponibilidade, que poderá ser realizada através de uma das seguintes opções. A primeira opção é a aquisição de um novo storage similar ao atual, com o mesmo número de enclosures futuro, mesmo número e modelo de discos rígidos, de forma que este equipamento de contingência possa assumir o controle caso o servidor atual apresente problemas. Esta infraestrutura permitirá a implantação dos recursos "snapshot " e "flashcopy " que permitem criar uma infra-estrutura de alta disponibilidade de forma que, caso algum enclosure ou até mesmo o storage operacional apresentem falhas físicas, o segundo storage assume o papel do primeiro sem a percepção da falha física do equipamento por parte dos usuários. Para que este projeto seja possível, é necessário que o mesmo esteja em consonância com o projeto de ampliação do servidor blade , do switch SAN, switch core e switches do Centro de Dados do instituto pois será necessário a ampliação de grande parte da infra-estrutura do CPD do INPI e que sejam adquiridas as licenças dos softwares necessários para esta replicação, como por exemplo a licença ERM (Enhanced Remore Mirroring ) que permitirá fazer a imagem dos dados de um storage no outro storage. A segunda opção é a contratação de um serviço de infra-estrutura de redundância e alta disponibilidade em um site seguro para garantir a eficiente prestação de serviços e execução das aplicações do instituto. Por fim, será necessário definir o plano de continuidade de negócios para o Storage, capítulo 14 da norma Brasileira ABNT ISO/IEC 27002/2005.

Licenças Atualmente, o INPI conta com licenças Windows 2000 Server e Windows 2003, que são utilizadas para a implantação dos servidores de rede em plataforma Windows . Já no ambiente de usuários, o INPI utiliza a plataforma Windows 2000 e Windows XP .

Necessidades verificadas As licenças de Windows 2000 e Windows 2000 Server não têm mais suporte gratuito de atualização pela Microsoft, tendo então que as empresas precisariam pagar pela atualização ou migrar para uma plataforma mais atual. Desta forma, sem atualização, os servidores Windows que utilizam licenças de Windows 2000 Server ficam a cada dia mais vulneráveis a ataques externos. As licenças de Windows 2003 Server ainda têm suporte da Microsoft e patchs continuam a ser desenvolvidos e lançados de forma que o ambiente continuamente se torne mais seguro e eficiente. Futuramente teremos o mesmo problema com relação as estações de trabalho que utilizam o Windows XP , já que a Microsoft seguirá dando suporte ao sistema operacional até abril [ 96 ] --- INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012

de 2014, segundo carta divulgada no site da empresa pelo vice-presidente Bill Veghte.

Recomendações Aceleração do processo de adoção de Software Livre com a utilização do sistema operacional Linux nas estações de trabalho, diminuindo a dependência das soluções Microsoft, reduzindo as despesas com licenças, aumentando a segurança e alinhando o instituto com as diretrizes do Governo Federal para a adoção de Software Livre. Aquisição de licenças de Windows 7 para realização de upgrade, de todas as estações de trabalho que operam com licenças de Windows 2000 e Windows XP . Aquisição de licenças de Windows 2008 Server para realização de upgrade, pelo menos, dos atuais servidores que operam com licenças de Windows 2000 Server .

Infra-estrutura para o IPAS-Java Para referência a futuro planejamento, uma especificação de hardware e software foi sugerida pela OMPI, incluindo o módulo de gestão eletrônica de documentos, EDMS. A configuração material proposta é baseada numa arquitetura que utiliza a tecnologia de servidores Blade da HP com processadores 64-bit Intel Xeon e tem como objetivo garantir um maior desempenho do sistema, conseguindo uma maior velocidade, escalabilidade e disponibilidade. Esta solução garantirá também maior flexibilidade, facilidade de manutenção e diminuição de recursos necessários para à manutenção do sistema. Quanto ao software, sugere-se utilizar uma solução baseada na plataforma Windows x64 (64-bit), tanto no nível do sistema operacional quanto no nível do servidor de aplicação e da base de dados Oracle. Detalhes dos requisitos de hardware necessários: 1. Servidores em Clustering para o servidor de aplicação, em número de 4: Referência do Produto: 507784-B21 Descrição do Produto: HP ProLiant BL460cG6 E5530 4G (1P) Nome do Processador: Intel® Xeon® E5530 (4 core, 2.40 GHz, 8MB L3, 80W) Número de processadores: 1 Memória: 16 GB Controlador de Rede: 10GbE NC532i Flex-10 Multifunction 2 Ports Storage Controlle r: Smart Array P410i/512MB BBWC Discos: HP 146GB Hot Plug 2.5 SAS Dual Port 10,000 rpm Hard Drive 2. Servidor para a base de dados Oracle: Referência do Produto: 507783-B21 Descrição do Produto: HP ProLiant BL460cG6 E5540 8G (2P) Nome do Processador: Intel® Xeon® E5540 (4 core, 2.53 GHz, 8MB L3, 80W) Número de processadores: 2 Memória: 32 GB Controlador de Rede: 10GbE NC532i Flex-10 Multifunction 2 Ports Storage Controller : Smart Array P410i/512MB BBWC Discos: HP 500GB Hot Plug 2.5 SAS Dual Port 10,000 rpm Hard Drive Nota: Os dados podem estar armazenados diretamente no SAN do INPI.

3. Servidor para o modulo EDMS de gestão eletrônica de documentos: Referência do Produto: 507783-B21 Descrição do Produto: HP ProLiant BL460cG6 E5540 8G (2P) INPI :: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2012 --- [

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Nome do Processador: Número de processadores: Memória: Controlador de Rede: Storage Controller: Discos:

Intel® Xeon® E5540 (4 core, 2.53 GHz, 8MB L3, 80W) 2 32 GB 10GbE NC532i Flex-10 Multifunction 2 Ports Smart Array P410i/512MB BBWC HP 146GB Hot Plug 2.5 SAS Dual Port 10,000 rpm Hard Drive

Nota: Este servidor utilizará a capacidade de armazenamento do sistema SUN Disk Array existente.

Detalhe dos requisitos de software necessários: 1. Sistema Operacional: Número de licenças: 6 Versão: Windows 2008 R2 ( x64 ) Standard Edição: 2. Base de Dados (DBMS): Número de licenças: 1 Versão: Oracle 11G ( x64 ) Nota: A definir o tipo de licença, por processador ou outra.


capa: Gláucio Botelho

Plano Diretor de Tecnologia da Informação - INPI - 2010-2012

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