Globalizacao, Dependencia e Neoliberalis - Carlos Eduardo Martins

GLOBALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIA E NEOLIBERALISMO NA AMÉRICA LATINA CARLOS EDUARDO MARTINS

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Sobre Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina Emir Sader A teoria marxista da dependência conseguiu articular a inserção das sociedades periféricas no mercado internacional com os processos de acumulação de capital internos de cada país. Tornou-se uma teoria essencial para a compreensão das nossas sociedades, na medida em que superou a dicotomia das polarizações nação, império e classes sociais, para rearticulá-las em uma totalidade única, contraditória como qualquer totalidade em nossas sociedades. Desde que Ruy Mauro Marini expôs os fundamentos dessa teoria em sua obra-prima Dialética da dependência, muitas transformações ocorreram no capitalismo global e em nossas sociedades, colocando sempre o desafio da atualização da teoria marxista da dependência em condições ainda mais complexas do que aquelas de sua formulação original, no ano de virada do ciclo longo do capitalismo internacional, em 1973. Como se verá neste livro, Carlos Eduardo Martins é um dos pesquisadores com as melhores condições para cumprir essa tarefa. Uma abordagem metodológica, seguida da análise do marco internacional contemporâneo, propicia as bases para a discussão da atualidade de conceitos indispensáveis para a apreensão das condições históricas atuais, como os de dependência e superexploração do trabalho. Este volume preenche, assim, um espaço teórico fundamental para os que querem pensar o capitalismo sob a perspectiva do anticapitalismo, a dependência na ótica da emancipação e a realidade na perspectiva de sua transformação revolucionária. O teste real de uma teoria é sua adequação como instrumento de compreen são da realidade contemporânea. A teoria marxista da dependência sai enriquecida e renovada desta obra de Carlos Eduardo Martins.

Copyright © Boitempo Editorial, 2011 Copyright © Carlos Eduardo Martins, 2011 Coordenação editorial Ivana Jinkings Editora-adjunta Bibiana Leme Assistência editorial Caio Ribeiro e Livia Campos Revisão Thaisa Burani Diagramação Antonio Kehl e Bianca Mimiza Capa Antonio Kehl

sobre Untitled (Green Stripe), de Olga Rozanova, 1917

Produção Ana Lotufo Valverde CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M342g Martins, Carlos Eduardo, 1965 Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina / Carlos Eduardo Martins. - São Paulo : Boitempo, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7559-191-8 e-ISBN 978-85-7559-270-0 1. Globalização. 2. Neoliberalismo - América Latina. 3. América Latina - Condições econômicas. I. Título. 11-6616. 04.10.11 11.10.11

CDD: 330.98 CDU: 338.1(8) 030346

É vedada, nos termos da lei, a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora. Este livro atende às normas do acordo ortográfico em vigor desde janeiro de 2009. 1a edição: novembro de 2011 BOITEMPO EDITORIAL Jinkings Editores Associados Ltda. Rua Pereira Leite, 373 05442-000 São Paulo SP Tel./fax: (11) 3875-7250 / 3872-6869 [email protected] www.boitempoeditorial.com.br

SUMÁRIO

Prefácio – Theotonio dos Santos ...........................................................................7 Introdução .............................................................................................................. 11 As ciências sociais e os desafios da globalização ............................................... 15 2. Moderno sistema mundial e capitalismo: origens, ciclos e secularidade....... 39 3. A globalização e a crise do moderno sistema mundial .................................. 113 4. Os impasses da hegemonia dos Estados Unidos: perspectivas para o século XXI ......................................................................... 169 5. Dependência e desenvolvimento no moderno sistema mundial .................. 213 6. A superexploração do trabalho e o neoliberalismo: a economia política da dependência ................................................................. 275 7. Dependência, neoliberalismo e novos padrões de desenvolvimento na América Latina ............................................................................................... 313 Conclusão ............................................................................................................. 347 Bibliografia ........................................................................................................... 353


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NOTA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA Para aprimorar a experiência da leitura digital, optamos por extrair desta versão eletrônica as páginas em branco que intercalavam os capítulos, índices etc. na versão impressa do livro. Por esse motivo, é possível que o leitor perceba saltos na numeração das páginas. O conteúdo original do livro se mantém integralmente reproduzido.

O bastardo Não reconheço meus irmãos de sangue; não tive pai; e minha mãe morreu. Por isso não condiciono a nenhum modelo fixo o meu desejo de prolongamento nem o meu amor (algumas vezes, casto). Nasci em Minas. Minha cidadezinha há muito deveria ter desaparecido, mas continua a estar pela força do hábito. Quando saí de lá, não senti dor. Mas me ficou no peito uma sensação de vazio (assim como uma herma arrancada ao pilar). Fui católico. E me crismei. Mas, um dia, abandonei o catolicismo pelo simples prazer de deixá-lo para trás. Nego minha pátria (embora ela me reclame e me dê números nos institutos). A vida, como a imagino, não existe: amplos céus, rasgar de horizontes e florestas inteiras incendiadas sem motivo. Poderia escolher para meu irmão o moço louro que mora no edifício em frente e que não me conhece. Mas não quero um irmão! Reclamo para mim o direito de fraternidade com todos os homens! Para amigos, escolherei aqueles (sem distinção de sexo ou de cor) que, sendo homens, são também promessas de uma outra coisa que ainda não sei, mas que me faz passar noites inteiras acordado na janela, fixando no espaço um ponto que não vejo e que nenhuma geometria poderá determinar. (Ruy Mauro Marini, 1955)


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PREFÁCIO Theotonio dos Santos

Este livro enfrenta com vigor teórico exemplar uma temática de grande atualidade e toma pelos chifres três conceitos-chave para o pensamento social contemporâneo: globalização, dependência e neoliberalismo. O mais significativo, porém, é que inscreve essa vasta tarefa intelectual no quadro da análise do moderno sistema mundial, cuja crise discute com rigor. O autor parte dos estudos de Immanuel Wallerstein sobre capitalismo histórico para mostrar que as tentativas de compreender o capitalismo como um modo de produção puro, conforme Marx realizou com enorme êxito, não esgotam sua compreensão, na medida em que sua constituição histórica determina em grande parte elementos-chave do sistema econômico, social e político que fazem parte de sua própria essência. Um desses elementos históricos é o moderno sistema mundial, que se constituiu no século XVI com o início das navegações oceânicas. Apoiadas financeiramente pelos genoveses, mas organizadas por Portugal e pela Espanha, essas navegações incorporaram as Américas ao circuito comercial mundial e abriram o comércio com o Oriente, dominado até então pelos Árabes. Foi, porém, com o pacto de equilíbrio europeu, implantado pela Holanda no século XVII, e finalmente com a hegemonia britânica no mundo que esse sistema se estabeleceu mais firmemente, apoiado também na revolução industrial, que possibilitou a integração entre o modo de produção capitalista e a base material que entregou ao novo sistema mundial os meios de conquista de todo o planeta. Cada um desses períodos se caracterizou por um movimento cíclico que Fernand Braudel estudou com enorme rigor e que Wallerstein se deu a tarefa de pes-


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Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina

quisar nos quatro volumes de seu The Modern World-System [Moderno sistemamundo]*, que se converteu num sistema mundial único. Falta ainda avançar na análise do surgimento de um novo ciclo mundial, que se forma no final da Segunda Guerra Mundial sob a hegemonia do sistema financeiro, monetário e geopolítico internacional estabelecido pelos Estados Unidos e seus aliados, vencedores da guerra. Carlos Eduardo Martins faz aqui um balanço bastante sério das propostas de análises dos ciclos longos de Wallerstein e de Giovanni Arrighi, que se caracterizam pelo estudo do estabelecimento de um poder hegemônico e das zonas periféricas e semiperiféricas que constituem esse sistema. O importante de seu enfoque é a demonstração da necessidade dessa visão secular para dar sentido às análises das conjunturas atuais e seus possíveis desdobramentos. É assim que o conceito de globalização ganha um sentido muito mais concreto quando é inserido no amplo contexto da formação desse moderno sistema mundial. O autor incorpora, contudo, um elemento explicativo fundamental para a compreensão do processo de globalização. Trata-se do papel da revolução científico-técnica na caracterização das mudanças qualitativas que conduziram aos fenômenos que se inserem nesse conceito tão amplo. O livro analisa os diferentes enfoques da globalização, entre os quais se distinguem: a) a interpretação globalista, que considera a globalização como uma realidade totalmente nova que constitui um novo objeto de análise para as ciências sociais, com novos atores (as empresas e o mercado global) que subjugariam os Estados Nacionais; um novo paradigma tecnológico que serviria de base para um novo sistema mundial desterritorializado; b) as teorias da hegemonia compartilhada, que veem na revolução microeletrônica uma mudança no grau de internacionalização que não destrói o papel fundamental dos Estados Nacionais; c) o enfoque neodesenvolvimentista, que vê a globalização como um fenômeno essencialmente financeiro, baseado na integração mundial dos mercados financeiros que se impõem sobre o sistema produtivo. O grave, de acordo com essa teoria, é que o capital financeiro teria de liberar o capital produtivo para poder retomar o desenvolvimento econômico e os Estados Nacionais, únicos capazes de concentrar os gigantescos recursos que permitem conduzir o desenvolvimento na etapa da revolução científico-técnica;

* Immanuel Wallerstein, The Modern World-System (Berkeley, University of California Press, 2011). [Ed. esp: el moderno sitema-mundial, Buenos Aires, Siglo XXI, 2010.] (N. E.)

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Prefácio

d) a interpretação dos teóricos do sistema-mundo que identificam um único sistema global. Entre eles se destaca a posição dos que acreditam existir uma continuidade secular nesse sistema único e a daqueles que acentuam as descontinuidades de sua evolução, inscrita em ciclos de longa duração. Por fim, o autor analisa a teoria da dependência, que, apesar de suas ligações históricas com a teoria do sistema mundial, se diferencia desta pela caracterização da globalização como um período de crise do modo de produção capitalista que incorpora contraditoriamente a revolução científico-técnica e promove ao mesmo tempo o máximo desenvolvimento da lei do valor no plano mundial e a sua superação. Somente a descrição detalhada dessas correntes já é uma contribuição importante para a sistematização de uma problemática cuja compreensão se encontra em fase de grande confusão, mas o autor nos brinda ainda com uma análise minuciosa do caráter da crise do sistema mundial e da hegemonia norte-americana, tão contestada, mas tão evidente quando estudada por um ângulo histórico. O balanço da questão da hegemonia e das perspectivas do século XXI permite ao autor abordar um capítulo extremamente novo na história das ideias sociais ao estudar as relações entre a teoria da dependência e a teoria do sistema mundial. Eu tratei deste tema no livro A teoria da dependência: balanço e perspectivas1, e no meu artigo para o livro eletrônico em homenagem a Immanuel Wallerstein2, mas o autor adiciona elementos novos ao enfoque dessa continuidade teórica e analítica que podem ser encontrados no livro da Unesco Los retos de la globalización – ensayos em homenaje a Theotonio dos Santos3, editados em espanhol na Venezuela e no Peru. Também considero extremamente importante o capítulo dedicado ao tema da dependência e do desenvolvimento no moderno sistema mundial. O enfoque do autor contextualiza historicamente o debate sobre o desenvolvimento e mostra o papel crítico da teoria da dependência ao analisar seus limites históricos. A ofensiva do pensamento neoliberal desde a década de 1980 derrubou o desenvolvimentismo apoiando-se em parte nas suas debilidades, mas sobretudo buscou eliminar as conquistas sociais e civilizacionais que ele tinha alcançado. O autor mostra como o fracasso histórico do neoliberalismo abre caminho em nossos dias para uma retomada da temática do desenvolvimento e dos debates sobre a dependência, aprofundados pela teoria do sistema mundial.

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São Paulo, Civilização Brasileira, 2000. “World Economic System: On the Genesis of a Concept”, em Giovanni Arrighi e Walter L. Goldfrank (orgs.), Festschrift for Immanuel Wallerstein – Part I, Journal of World-Systems Research, Califórnia, v. xi, n. 2, Summer/Fall, 2000. p. 456-77. Disponível em: . 3 Caracas, Unesco, 1998. 2

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Martins dedica um capítulo especial ao tema da superexploração do trabalho, desenvolvido por nós, mas em particular por Ruy Mauro Marini na sua Dialética da dependência4. A relação entre a expropriação internacional dos excedentes gerados nos países da América Latina e a busca de superexploração dos trabalhadores por parte das classes dominantes locais para compensar essas perdas está no coração do fenômeno da dependência. É extremamente auspicioso ver um grupo de jovens pesquisadores retomar essas questões com grande rigor teórico. Creio que o leitor compreenderá rapidamente que este é um livro essencial e necessário, com grandes possibilidades de se converter num clássico das ciências sociais latino-americanas, sobretudo neste momento histórico, em que a região necessita de um rigoroso aparelho teórico para fundamentar suas políticas progressistas em marcha com crescente apoio popular.

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Petrópolis, Vozes, 2000.

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INTRODUÇÃO

Vivemos numa época de grandes incertezas e uma enorme aceleração do tempo histórico. Mais do que nunca parecem vivas as palavras de Marx de que “tudo o que é sólido se desmancha no ar”. A integração da economia mundial se intensifica e, com ela, o choque entre forças sociais, políticas e ideológicas, provocando resultados inesperados. Captar o movimento da crescente articulação entre o global e as particularidades regionais, nacionais e locais é um dos maiores desafios das ciências sociais contemporâneas. O fín de siècle definitivamente se foi e, com ele, o fim da história. Emerge com a força da vida, mesmo ao olhar menos atento, um mundo paradoxal: decadente e intenso, apático e vital, ordenado e caótico, privado e público, violento e pacífico, de ódios e esperanças, de indiferenças e memória, de anonimatos e identidades. Mapear suas forças dinâmicas e as encruzilhadas que se apresentam permite não apenas a compreensão de uma realidade de aparente non sense, mas iluminar a intervenção social e política para tornar possível imprimir na realidade o selo de nossos desejos. As certezas de outras gerações de um destino previsível se evaporam e em seu lugar surge a liberdade, significando ameaça e possibilidade. Torna-se cada vez mais necessária a aproximação entre ciência e ética, razão e sentimento, para traçarmos os caminhos que levam à paz, à diversidade, à liberdade, à igualdade e à solidariedade. Este livro parte dessa preocupação e busca situar as trajetórias e possibilidades da América Latina num espaço mundial em movimento. Essa é uma grande aventura teórica, metodológica e empírica, e os seus riscos não são pequenos. Ao


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tomarmos o movimento como parte de nosso objeto de análise, abandonamos as certezas de uma realidade bem arrumada, que o tempo, entretanto, em sua longa duração, não toma em consideração. Nossa análise se faz prospectiva e retrospectiva e, para tanto, usa como guia a história. Estruturas, tendências seculares e ciclos permeiam o nosso trabalho, que não tem a pretensão de oferecer certezas matemáticas, mas interpretações heurísticas da realidade. Globalização, dependência e neoliberalismo são os três eixos analíticos que nos conduzem à interpretação da posição da América Latina no mundo em que vivemos e das alternativas com que se defronta. No capítulo 1, que intitulamos “Introdução metodológica à globalização”, nos propomos situar as principais leituras do fenômeno da globalização. Estabelecemos cinco ou seis visões que aglutinam diversos autores, apesar de suas diferenças, e a partir daí nos dedicamos a construir, num diálogo com elas, nosso aparato de investigação desse processo. Para isso, demos especial ênfase às teorias do sistema mundial e da dependência. No capítulo 2 buscamos a chave do desenvolvimento capitalista no conceito de capitalismo histórico. Este surge da formação do moderno sistema mundial, que constitui a sua superestrutura política, e da sua articulação com o modo de produção capitalista, sua base material. Propomo-nos identificar suas tendências seculares e ciclos para situarmos o espaço teórico e histórico da etapa atual do capitalismo e do sistema mundial em que vivemos. Para isso, articulamos tradições que se aproximam lentamente, como são a braudeliana, impulsionada desde o Fernand Braudel Center, e a marxista, que se funda na teoria do valor de Marx, em sua visão sobre os ciclos, mas também nas teorias do imperialismo, da dependência, da revolução científico-técnica e dos ciclos longos. Mas não nos detivemos apenas nessas tradições. Dialogamos com as tradições schumpeteriana, neo-schumpeteriana, regulacionista e institucionalista sobre inovação tecnológica, ciclos, regimes institucionais e sistemas de inovação. Esse rico diálogo nos exigiu o cuidado, que esperamos ter sido adequado, para construir e reconstruir conceitos e evitar as tentações mais imediatas, porém estéreis, do ecletismo. No capítulo 3 situamos no desenvolvimento da globalização a crise do moderno sistema mundial que vivenciamos. Defendemos que a globalização é uma força revolucionária e, como tal, destrói e constrói. Entretanto, destruição e construção são processos relativamente autônomos e estabelecem uma dialética de desdobramentos imprevistos, onde um dos polos pode prevalecer e condicionar o outro. No momento em que estamos, a globalização não encontrou ainda sua estrutura institucional e societária criadora. Os períodos de crise sistêmica são épocas de bifurcações históricas, e nossa tese é a de que caminhamos nos próximos dez a quarenta anos para uma bifurcação totalmente nova, em relação as que se estabe-

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Introdução

leceram no moderno sistema mundial, onde a destruição e a construção se baterão pela formação de um novo mundo: aquela, destruindo para conservar os privilégios existentes, saí na frente e busca a segurança do império; a última, impulsionada pela força da vida, se organiza ou brota de forma espontânea e inesperada, procura os caminhos de um mundo pós-hegemônico, centrado na humanidade e na efetivação dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, proclamados pela Revolução Francesa, em todos os cantos da Terra. No capítulo 4 analisamos os impasses da hegemonia dos Estados Unidos, um dos temas mais centrais e polêmicos do pensamento social contemporâneo. Situamos as duas grandes visões sobre o tema: as que postulam que os Estados Unidos se encontram em crise hegemônica e as que, inversamente, enfatizam que se encontram fortalecidos em seus passos rumo ao império. Marcamos nossa posição na primeira corrente, realizamos uma análise histórica e empírica do desenvolvimento dessa hegemonia e polemizamos com os principais autores da segunda visão. No capítulo 5 situamos as relações entre dependência e desenvolvimento no moderno sistema mundial. Discutimos as principais teses formuladas pelo pensamento latino-americano e mundial para avaliar o papel do capital estrangeiro nesse desenvolvimento, a persistência do subdesenvolvimento e da pobreza e os caminhos da elevação da renda e do bem estar dos latino-americanos. Buscamos articular essa discussão com a análise empírica do desenvolvimento latino-americano. No capítulo 6 analisamos o conceito de superexploração e buscamos seu lugar na teoria do valor marxista. Indicamos ainda as formas que assume nos principais padrões de desenvolvimento estabelecidos na região, dando especial ênfase ao padrão neoliberal. Concluímos no capítulo 7, com um balanço dos resultados alcançados pelo neoliberalismo na região e destacamos os efeitos deletérios que possui sobre a sua base econômica e social. Fazemos ainda uma analise prospectiva das possibilidades da América Latina no século XXI e da influência sobre seu desenvolvimento da projeção da China na economia mundial.

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1 AS CIÊNCIAS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO

1- A névoa global e as visões da globalização Giovanni Arrighi e Beverly Silver afirmam em Chaos and Governance in The Modern World System1 que vivemos o período de uma névoa global. Essa névoa deriva das incertezas trazidas pelos processos de globalização que proliferam na economia mundial desde os anos 1970. Profundas modificações se desenvolvem no campo das forças produtivas, afetando a vida social no seu conjunto. O tempo histórico se acelera e causa impacto nas estruturas societárias vigentes e na geohistória dos povos. A economia, a política, as formas de pensamento e a vida cotidiana são submetidas a grandes mudanças. Mas o que vem a ser exatamente a globalização? Que impactos e modificações ela produz sobre as estruturas econômicas, políticas, sociais e ideológicas anteriores? Que novas direções despontam para o desenvolvimento da humanidade? Tempos de transição são tempos de confusão, e as respostas a essas questões variam amplamente. Podemos identificar, sem a pretensão de sermos exaustivos, cinco grandes interpretações da globalização. Cada interpretação, que apresentaremos em suas linhas mais gerais, compreende matizes e, por vezes, diferenças significativas entre seus principais autores.

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Giovanni Arrighi e Beverly Silver, Chaos and Governance in the Modern World System (Minneapolis, Minnesotta Press, 1999). Publicado no Brasil com o título de Caos e governabilidade no moderno sistema mundial (Rio de Janeiro, UFRJ/Contraponto, 2001).


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A primeira interpretação é a que denominamos de globalista. Ela parte da suposição de que a globalização estabeleceu um novo objeto para as ciências sociais: a sociedade global. O global se apresenta como uma novidade radical e uma nova era que subsume o nacional e o local. Na base dessa realidade está o novo paradigma tecnológico microeletrônico, que, ao fundir as tecnologias eletrônicas e de comunicação, permite a integração financeira e produtiva em escala planetária. O resultado desse processo é a constituição de novos atores dominantes na economia mundial: as empresas e as forças do mercado global que subjugam os Estados nacionais mediante suas dimensões tecnológicas planetárias ou cósmicas e a velocidade do capital circulante. Cria-se um regime de acumulação desterritorializado que afirma o predomínio da riqueza financeira sobre a produtiva, convertendo a era global em era do capital financeiro. As corporações multinacionais se transformam em empresas globais/rede ou tecnobergs e atuam em escala global, em conjunto com os fundos de investimento e de pensão e os grandes bancos, condicionando as políticas estatais a seus objetivos de rentabilidade. Os direitos trabalhistas e de proteção social se tornam obsoletos. Se há nos globalistas uma razoável coincidência quanto à descrição dos elementos mais gerais da era global, eles divergem amplamente sobre seus efeitos. Podemos subdividi-los em dois grupos: aqueles que veem nesse processo a tendência à sincronia, harmonia e integração, uma vez assimilada a nova cultura da competitividade; e os que, inversamente, qualificam, em maior ou menor grau, esse processo de polarizante, diacrônico e, no limite, suscetível a revoluções socialistas mundiais. No primeiro caso, podemos incluir autores como Kenich Omae (1996) Robert Reich (1993) e Francis Fukuyama (1992) e, no segundo, autores como Octávio Ianni (1992, 1995, 1999a e 1999b), René Dreifuss (1996 e 1999), Toni Negri (2001), Michael Hardt (2001) e Jürgen Habermas (2001). A segunda interpretação da globalização é formulada pelas teorias da hegemonia compartilhada. Aqui podemos inserir autores como Paul Hirst (1998), Grahame Thompson (1998), Anthony Giddens (1999), Joseph Nye (2000 e 2002), Robert Keohane (2002) e Zbignew Brzezinki (2005). Essa visão questiona a tese dos globalistas de que as novas tecnologias dos anos 1970 construíram uma sociedade global. Ela vê nas tecnologias microeletrônicas uma mudança de grau no processo de internacionalização e não uma ruptura qualitativa. Destaca a cumulatividade desse processo e seus importantes antecedentes, como o telégrafo, introduzido na segunda metade do século XIX, a partir dos cabos submarinos intercontinentais, que possibilitou o compartilhamento de informações em tempo próximo ao real, viabilizando tecnicamente um sistema comercial capaz de determinar diariamente os preços mundiais. Para esses autores, a globalização aumentou o grau de internacionalização da economia mundial. As empresas capitalistas, apesar de atuarem

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As ciências sociais e os desafios da globalização

mundialmente, permanecem internacionais, pois são organizações competitivas que buscam concentrar em suas bases nacionais de origem os ativos estratégicos que permitem sua projeção sobre a economia mundial. Os Estados nacionais continuam a ser os atores fundamentais da realidade em que vivemos. Oferecem às empresas externalidades que constituem serviços indispensáveis à estruturação e potencialização da acumulação de capital. Entre estes: a segurança, centralizada no poder público mediante os aparatos de coerção e de regulação jurídica; a absorção parcial dos custos de produção da infraestrutura de transportes e comunicações, da P&D ou da qualificação da força de trabalho; e a referência de identidade cultural que permite ao capital reduzir a mobilidade da força de trabalho e explorar em seu benefício os laços nacionais de solidariedade. Mas a elevação do grau de internacionalização aumenta os fluxos de bens e capitais através das fronteiras dos Estados nacionais e pode levar a um descolamento da articulação entre Estado e capital, provocando uma crise da governabilidade internacional com efeitos disruptivos para o conjunto das formações sociais. Ao Estado caberá reformular-se para articular-se de uma nova forma às dimensões locais e internacionais. Essa reformulação deverá levar a novos marcos de regulação fundados em regimes internacionais. Estes estarão baseados em tratados e agências de regulação internacionais, em blocos de integração regional e na cooperação intergovernamental. A reformulação do Estado deverá implicar ainda no aprofundamento da sua democratização e permeabilidade às demandas locais, em razão da maior capacidade de organização da sociedade civil proporcionada pelas tecnologias de informação. Na organização dos regimes internacionais terão papel destacado os Estados mais desenvolvidos. Na criação dos novos marcos regulatórios, estes não abrirão mão de suas vantagens competitivas para a localização dos investimentos, mantendo suas hierarquias frente ao conjunto dos Estados periféricos e semiperiféricos. A terceira interpretação que destacamos é a estabelecida pelos neodesenvolvimentistas. Nela podemos incluir autores socialistas como François Chesnais (1996, 1998a e 1998b) e Samir Amin (1997), ou partidários do capitalismo organizado como Maria da Conceição Tavares (1985 e 1997), José Luis Fiori (1998, 1999, 2001, 2004 e 2008), Celso Furtado (1999 e 2000a) e Susan Strange (1997). Eles entendem a globalização como um fenômeno principalmente financeiro, fundado na integração mundial desses mercados. Embora destaquem a base tecnológica da integração financeira, indicam que nem de longe se pode mencionar a existência de um sistema produtivo mundial. Mas da globalização financeira não extraem consequências como o fim da soberania e da autonomia do Estado nacional. Pelo contrário, afirmam que na origem da globalização financeira está a ofensiva dos Estados Unidos para manter e expandir sua condição hegemônica. Ao serem ameaçados pela competição tecnológica de outros polos mundiais, os Estados Unidos recorrem à força de sua moeda e à força

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das armas para captar a liquidez da economia mundial e financiar seu próprio desenvolvimento mediante a criação de um regime de acumulação mundial financeirizado. Para isso, impõem uma nova regulação: o neoliberalismo, que permite liberalizar a conta capital e os mercados dos Estados nacionais. O resultado é a projeção dos Estados Unidos de uma condição hegemônica para outra, quase imperial, sobre uma economia internacional que funciona mediante baixas taxas de crescimento. Diante desse cenário, a preocupação dos neodesenvolvimentistas é a de restabelecer um regime de acumulação que priorize o investimento produtivo. As respostas para isso irão variar amplamente. Um dilema paira sobre tal enfoque: quanto maior a ênfase no poder dos Estados Unidos para determinar a financeirização, mais se restringem as alternativas a ela. Susan Strange, por exemplo, menciona o caráter decisivo da participação dos Estados Unidos na construção de um novo regime de acumulação. François Chesnais aposta na regionalização ligada à formação de importantes blocos continentais. Samir Amin afirma a necessidade da transição ao socialismo por meio de processos cumulativos de desconexão e reconexão à economia mundial. Maria da Conceição Tavares, José Luis Fiori e Celso Furtado se perguntam sobre os caminhos de recuperação da soberania em países semiperiféricos, como o Brasil, e mencionam a necessidade de se construir um capitalismo organizado capaz de gerar uma centralização financeira interna que impulsione, por meio do setor bancário público e privado, o desenvolvimento da burguesia industrial local. Celso Furtado põe ênfase ainda na organização de um padrão de consumo que priorize o desenvolvimento tecnológico nacional e o mercado interno dos países semicontinentais de estrutura social heterogênea. A quarta interpretação da globalização é a desenvolvida pelos teóricos do sistema mundial. Podemos distinguir dois grandes grupos analíticos: os que partem do conceito de moderno sistema mundial, como Immanuel Wallerstein (1979a, 1979b, 1984, 1998a, 1999a, 1999b, 2000a e 2000b, 2001a, 2003, 2004 e 2006), Giovanni Arrighi (1996, 1997a e 1997b, 1999, 2000a e 2008) e Beverly Silver (1995 e 1999) para analisar a globalização. E os que questionam esse conceito, como Andre Gunder Frank (1990, 1996, 1998) e Barry Gills (1996), em favor da tese da existência de um único sistema mundial, tomando-o como a referência teórica para interpretá-la. Ambas as visões procuram enfatizar as continuidades da globalização, compreendendo-a como parte do movimento de expansão sistêmica. Mas profundas diferenças organizam seus enfoques. O primeiro grupo se apoia na obra de Fernand Braudel e em seu conceito de tempo histórico dividido entre a longa duração, a conjuntura e o acontecimento, para definir instrumentos analíticos de grande fecundidade, como são os de ciclos sistêmicos e de tendências seculares. Os ciclos sistêmicos estão ligados à ascensão e à queda de Estados hegemônicos que organizam uma economia mundial desigual e polarizada

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em centros, semiperiferias e periferias. Nos períodos de ascensão e consolidação, o moderno sistema mundial se expande, mas durante a decadência prevalece a crise que exige a reestruturação. Enquanto as tendências seculares do moderno sistema mundial são capazes de absorver suas contradições, novos ciclos sistêmicos podem ser desencadeados, redirecionando os caminhos do desenvolvimento. A globalização é vista como a etapa final de uma longa continuidade. O período de máxima realização do moderno sistema mundial e, simultaneamente, de esgotamento de sua capacidade em conter suas tendências antissistêmicas. Ela resultará em sua crise derradeira e na transição da humanidade para outra forma sistêmica a ser estabelecida pelas lutas sociais. Essa transição traz uma única certeza: o fim do capitalismo histórico que dirige o moderno sistema mundial. Andre Gunder Frank e Barry Gills postulam a existência de um único sistema mundial formado desde a revolução neolítica há 5 mil anos. Ele possui uma origem afro-eurasiana, constituindo-se na Ásia Central, mediante a confluência entre o Egito e a Mesopotâmia. Articula-se através da rota da seda e alcança a China, a Índia e a Europa, através de rotas terrestres e marítimas. Posteriormente, estende-se às Américas, ao continente africano e à Oceania. Está dirigido desde os primórdios pela acumulação de capital e, até o século XVIII, tem o seu centro na Ásia. Somente a partir do século XIX, a Europa e o Ocidente empurram o Oriente a uma condição periférica, assumindo a posição de centro. Esse sistema passa por processos cíclicos de larguíssimo prazo, envolvendo períodos de aproximadamente quatrocentos a quinhentos anos. Para os autores, as mudanças introduzidas pela globalização incidem em um sistema mundial já existente e devem ser entendidas dentro da sua dinâmica cíclica, significando sua recentragem na Ásia. A quinta interpretação da globalização é a estabelecida pela teoria da dependência, em sua versão marxista, organizada por autores como Theotonio dos Santos (1978, 1983, 1987, 1990, 1992, 1995, 2001 e 2004), Ruy Mauro Marini (1973, 1977a, 1977b, 1979a, 1979b, 1992a e 1996), Orlando Caputo (1973, 2000, 2001a e 2001b) e Ana Esther Ceceña (1995, 1999, 2001 e 2002). Ela dá grande ênfase à compreensão da globalização como o período de crise do modo de produção capitalista. A globalização significa um processo de revolução das forças produtivas e o período de máximo desenvolvimento da lei do valor no capitalismo. Essa interpretação se apoia nas reflexões de Marx em O capital e nos Grundrisse* e na obra de Radovan Richta para identificar na globalização um processo de revolução científico-técnica em escala planetária. A revolução científico-técnica subordina a técnica e a tecnologia à ciência, viabilizando a construção de processos produtivos mundialmente * Karl Marx, Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 – Esboços da crítica da economia política (São Paulo, Boitempo, 2011). (N. E.)

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integrados. Ela substitui a base produtiva criada pela revolução industrial, gerada pelas relações de produção capitalistas, e a ultrapassa. E por isso não pode ser plenamente absorvida e integrada a tais formas econômicas. Só o é por um período de transição que, sob profundas contradições, resulta na mais ampla realização da lei do valor e, dialéticamente, em sua crise, impulsionada pela tendência decrescente da taxa de lucro e pelo esgotamento das forças capazes de limitá-la. A globalização é vista, nesse enfoque, como um processo extremamente complexo. Ela não cria de per si uma nova sociedade global, nem é apenas uma longa continuidade, ou se restringe a dimensões específicas da vida social como as finanças. Ela é uma profunda revolução nas forças produtivas e, como tal, afeta a produção da vida humana em seu conjunto. Como força revolucionária, não pode ser absorvida integralmente pela acumulação de capital, mas cria um período de transição, no qual se perfilam projetos distintos e antagônicos para dirigi-la. A globalização impulsiona inicialmente uma economia mundial imperialista que incorpora sob diferentes formas países dependentes e/ou semiperiféricos e socialistas – embora estabeleça limites crescentes para sua expansão. Esse enfoque destaca ainda a importância dos ciclos de Kondratiev para análise e prospectiva dos movimentos de expansão e crise da gestão capitalista da globalização. Que balanço podemos fazer dessas distintas visões sobre a globalização e suas tendências? Não pretendemos mapear ou seguir exaustivamente os seus enfoques2, mas sobretudo construir um referencial teórico-metodológico capaz de interpretar suas transformações e dimensioná-las. O conjunto das interpretações se apresenta inicialmente como uma gigantesca Babel: sociedade global, sistemas mundiais, sistema mundial, imperialismo estadunidense, hegemonia compartilhada, crise de hegemonia, fim da soberania nacional, centralidade asiática, regionalismo, desconexão, capitalismo organizado, socialismo, financeirização, produção mundial, ciclos, larga continuidade, ruptura, mudança de grau... Expressões que designam diferenças importantes na avaliação dos conteúdos da globalização, de seus efeitos ou das respostas a ela. 2

Alguns autores não podem ser classificados claramente num desses cinco enfoques, pertencendo a mais de um deles. Fernando Henrique Cardoso (1998), por exemplo, apresenta uma visão sobre a globalização que pode ser situada entre o globalismo e a hegemonia compartilhada. Ele assinala que a hegemonia do capital financeiro condenou à impotência os Estados nacionais, mesmo os dos países centrais. Por isso considera superada a questão da dependência, uma vez que estão submetidos os diversos Estados nacionais ao capital globalizado. Mas aposta na construção de regimes internacionais liderados pelos Estados mais poderosos para disciplinar os movimentos internacionais de capital. Já autores como Robert Kurz (1992) podem ser incluídos numa sexta visão da globalização, que denominamos catastrofista. Ele considera que, desde a década de 1990, esgotaram-se os instrumentos do capitalismo para conter a tendência decrescente da taxa de lucro, embora seus trabalhos apresentem poucas referências empíricas sobre isso.

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Mas a ampla diversidade de interpretações parece confirmar a sugestão de Arrighi e Silver de que estamos vivendo um período de crise e transição. Eles nos chamam a atenção para a imensa diversidade de enfoques sobre um mesmo fenômeno como um elemento indicativo da própria realidade histórica em que vivemos. Veem nisso um sinal de transição, onde a inflexão para o caos predomina num sistema ainda hegemônico, antes que as forças sociais emergentes consigam suficiente acumulação para superar a inflexão negativa por outra positiva. A crise dos paradigmas científicos é uma expressão ideológica de uma crise que alcança, como veremos, dimensões muito mais extensas. Num contexto desse tipo, a realidade histórica atinge altíssima velocidade, e as acomodações entre as forças sociais estão prenhes de contradições e instabilidades. A realidade imediata torna-se fonte de ilusões e de enfoques parciais incapazes de captar o movimento social em seu conjunto. Para a compreensão desse cenário, é necessário tomar como um de seus instrumentos metodológicos a proposta braudeliana de articulação do tempo longo, com os tempos conjuntural e breve, ou seja, a articulação dos tempos das estruturas, dos ciclos e dos acontecimentos. Se olharmos dessa perspectiva, no plano estrutural, o quadro que se apresenta é o de uma profunda crise do capitalismo, que se globaliza por meio do neoliberalismo. Na crise das estruturas, é de grande importância a dimensão cíclica, pois ela nos permite traçar sua dinâmica e suas tendências. As dimensões estrutural e cíclica condicionam as forças do tempo imediato, estabelecendo limites e possibilidades para a sua ação. Entretanto, realizar a proposta de articulação braudeliana é um processo altamente complexo. Requer que ultrapassemos os próprios limites da obra de Braudel. Para contribuirmos a essa construção, consideraremos as sugestões de Immanuel Wallerstein para a reconstrução do pensamento científico, formuladas principalmente em Impensar (1991), Abrir as ciências sociais (1996) e em seu artigo “Time and Duration” (1998). Ele aponta que nosso desafio está em superar o legado científico do liberalismo. Para isso, devemos partir das principais forças teóricas que apresentam histórias e trajetórias de confrontação a ele.

2- Premissas teórico-metodológicas para uma análise crítica da globalização Wallerstein afirma que a hegemonia britânica construiu as bases ideológicas mais profundas para a expansão do capitalismo histórico. Elas foram incorporadas em seus elementos fundamentais pelos pensadores estadunidenses quando da reconversão para a hegemonia dos Estados Unidos. Os britânicos estabeleceram, entre 1850 e 1945, o pensamento universalista-particularista, que se baseou em duas premissas: a primeira, segundo a qual o conhecimento se move do particular ao

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abstrato; e a segunda, que defende que o conhecimento deve ser compartimentalizado em disciplinas particulares. Essas premissas tiveram implicações radicais para a organização e produção do conhecimento, entre as quais destacamos cinco: a) A separação do conhecimento entre as disciplinas nomotéticas (sociologia, economia e ciência política), dedicadas à formulação de leis gerais, e as idiográficas (história e antropologia), dedicadas às particularidades e ao indeterminado. As disciplinas nomotéticas ignoraram o tempo como duração e propuseram-se a uma teorização que partiu do presente e das tendências mais gerais e abstratas da conjuntura como permanentes e estáticas. E as disciplinas idiográficas, dedicadas ao particular, circunscreveram-se ao acontecimento, rechaçando a teoria em favor da descrição. b) A segmentação do conhecimento entre as disciplinas nomotéticas. Isso implicou a tentativa de estabelecer as leis puras da economia, da política e do social, entendidos como os domínios separados e combinados do mercado, Estado e sociedade civil. Essa organização do conhecimento desautorizou qualquer intervenção nas três áreas do saber que ultrapassasse a sua separação e combinação. c) A compreensão do capitalismo como sistema baseado na livre-competição, universalista e largamente independente da força do Estado. d) A eleição das sociedades nacionais como a instância organizacional dos seres humanos, inscrita nos marcos jurídico-políticos delimitados pelo Estado. e) A visão da história como um fenômeno progressivo e dirigido ao equilíbrio das leis puras estabelecidas pelas ciências nomotéticas, o que permite subordiná-la à sua expressão mais abstrata, o modelo teórico. Não é difícil perceber o caráter apologético desse projeto científico positivista. Ele projetou o desenvolvimento capitalista como natural, suprimindo sua temporalidade e seus fundamentos políticos e sociais. O capitalismo surge como uma força expansiva, oriunda da anarquia e da autorregulação dos mercados, que se impõe à interferência indevida dos poderes políticos nacionais, mediante os quais os homens organizam sua vida social. Esse projeto epistêmico foi conservado com algumas alterações pelo pensamento estadunidense. Este, diante dos processos de descolonização e da luta pelo desenvolvimento nas periferias, criou os estudos de área que reuniram num mesmo objeto as ciências nomotéticas e idiográficas. A confrontação a essa concepção de ciência veio, segundo Wallerstein, de três enfoques: das ciências do Estado, da escola dos Annales e do marxismo. As ciências do Estado tiveram seu principal polo de organização na Alemanha e se basearam principalmente na obra de Friederich List, cujo trabalho fundamental é Sistema nacional de economia política (1841). Surgiram na segunda metade do século XIX e criticaram as pretensões dos liberais em criar uma economia internacional independente do Estado e da política, fundada no cosmopolitismo dos mercados e na paz. A economia internacional não eliminava as guerras, os inte-

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resses nacionais e a polarização mundial. Essas ciências mostraram a importância do Estado como instância de organização da vida econômica, social e cultural da humanidade. Criticaram fortemente a economia liberal por sua compreensão limitada da origem da riqueza, centrada nas trocas e nos desdobramentos que estas, por meio da separação, proporcionariam – como a divisão do trabalho e as liberdades individuais. Em contraste, enfatizaram o trabalho coletivo, a união, o planejamento e a acumulação cultural, mobilizados pelo Estado, como os fundamentos de uma teoria das forças produtivas capaz de situar a riqueza sob bases realistas. Embora produzisse conceitos e percepções de grande fecundidade para a construção de uma economia política internacional, esse enfoque teve o seu grande limite no fato de buscar no Estado o principal instrumento e fonte de contraposição ao liberalismo. As ciências do Estado partilharam com o liberalismo o suposto de que a nacionalidade é o marco organizacional por excelência dos seres humanos, embora se diferenciassem no grau de autonomia que pretendessem conferir à organização política da nacionalidade e à sua intervenção sobre a economia e os mercados. Por isso foram incapazes de realizar uma crítica de conjunto do sistema liberal, não percebendo o Estado como um dos instrumentos da “ordem cosmopolita” criada pelo capitalismo histórico. Em consequência, sua confrontação perdeu densidade e elas se aproximaram das utopias liberais de um mundo ao mesmo tempo pacífico e baseado nos mercados, ainda que vissem no Estado um instrumento essencial para realizar esse percurso, pois este seria o ator capaz de superar as assimetrias que os mercados espontaneamente provocam. Na segunda década do século XX, as ciências do Estado desapareceram na Alemanha, cedendo lugar à organização anglo-saxônica do conhecimento. A escola dos Annales surgiu em torno da Revue de Synthèse Historique, fundada por Henri Berr em 1900. Posteriormente, Lucien Febvre e Marc Bloch criaram, em 1929, os Annales d’Histoire Économique et Social. Mas o grande auge dos Annales foi entre 1945 e 1968, durante a Guerra Fria, por oferecerem uma cosmovisão que resistia tanto à hegemonia intelectual anglo-saxã quanto ao marxismo oficial da III Internacional. Essa cosmovisão ganhou projeção com a pretensão de a França ser uma terceira força entre os Estados Unidos e a União Soviética e com o desenvolvimento de uma cultura internacional do não alinhamento, que teve na Conferência de Baundung, em 1955, um dos seus momentos mais importantes. Nesse período se destacou como protagônica a obra de Fernand Braudel. Em História e ciências sociais (1958), ele desenvolveu o conceito de longa duração, que será chave na crítica aos fundamentos do pensamento liberal. Esse conceito combate a separação entre as ciências nomotéticas e idiográficas e a segmentação disciplinar das primeiras entre a economia, a ciência política e a sociologia. A duração se diferencia do tempo cronológico e físico, de inspiração newtoniana, que se funda, simultaneamente, na diacro-

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nia entre unidades atômicas, padronizadas e infinitamente pequenas, e na estática, baseada em dimensões infinitamente longas. A duração é o tempo das estruturas. Significa mudança, processo e, portanto, irreversibilidade. Representa a dialética entre os tempos múltiplos e contraditórios da vida social, que não podem existir isoladamente. Nessa dialética se apresentam em conjunto o tempo propriamente dito das estruturas, das conjunturas e do acontecimento. O tempo das estruturas significa o lento desgaste da arquitetura que fundamenta a organização suficientemente fixa entre as realidades e as massas sociais. As estruturas representam os apoios, os obstáculos e os limites diante dos quais os homens não podem se emancipar. São as prisões de longa duração (Braudel, 1982, p. 14). O tempo das conjunturas representa o movimento das oscilações regulares e periódicas que atua sobre as estruturas e as modifica, renovando-as, sem afetar a expansão de seus componentes profundos. O tempo dos acontecimentos é o tempo breve, da crônica, do dia a dia, imediato e anárquico que incide sobre as estruturas e suas oscilações cíclicas. O conceito braudeliano de duração designa, portanto, um processo que para ser percebido exige um alto nível de abstração: um movimento de reflexão que parte do geral para o particular – e não o inverso, como o liberalismo concebeu –, e que permite dar ao tempo imediato e ao acontecimento seus limites e possibilidades. Esse movimento de reflexão exige não apenas a integração dos tempos múltiplos da vida social, mas também a integração das diversas dimensões da realidade, confrontando a segmentação do saber em tempos ou disciplinas. Isso traz diversas implicações que questionam os fundamentos do pensamento liberal. A crítica à separação entre o econômico, o político, o social e o histórico se desdobra na reconceituação do capitalismo como uma forma econômica que não sobrevive sem uma vinculação privilegiada com o Estado. Longe de significarem realidades que se articulam externamente a partir de lógicas distintas, o econômico e o político constituem dimensões indissociadas de um mesmo processo: a gênese e o desenvolvimento do capitalismo. Por outro lado, a ênfase no global permite identificar no capitalismo um sistema que surge e se desenvolve do mundial para o nacional. O conceito de economia-mundo estabelecido por Braudel, desde suas obras sobre o Mediterrâneo, será chave para as tentativas posteriores de teorizar o capitalismo como um sistema mundial. Embora os Annales enfatizassem a necessidade de uma compreensão das estruturas, faltou a essa escola uma maior potência teórica em suas análises sobre elas. Braudel, por exemplo, em O tempo no mundo (1984), hesita em aceitar o desgaste do capitalismo3. Wallerstein situa a decadência e a crise dos Annales a partir de 3 “Com efeito, ou estou muito enganado ou então o capitalismo não poderá ruir por si, por uma deterioração que seja ‘endógena’; para esse desmoronamento seria necessário um choque externo de

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1968. Ele a explica pelo fato de que foram muito mais uma escola de análise da conjuntura, renovando os métodos em história4, do que das estruturas, embora tenham estabelecido conceitos de tal fecundidade nesse campo que se tornaram pontos de partida indispensáveis para análises posteriores. Wallerstein vê no marxismo a ideologia por excelência das forças antissistêmicas da economia-mundo capitalista, tendente ao universalismo e a fundamentar a transição mundial do capitalismo para o socialismo. Ele chama a atenção para o fato de o marxismo difundir-se com o crescimento das forças antissistêmicas, mas aponta o risco de uma grande confusão intelectual que essa tendência universalista provoca. Ao tornar-se a linguagem central das tendências antissistêmicas que as classes dominadas impõem secularmente às burguesias, surgem respostas sistêmicas que visam desfigurá-lo, despojando-o de seus componentes revolucionários para produzir marxismos de direita e de centro. Essa dialética entre revolução e contenção no marxismo vem se afirmando desde meados do século XIX e ameaça o desenvolvimento de sua estrutura teórico-metodológica de resistência e emancipação popular. Para nós interessa aqui distinguir o marxismo enquanto teoria antissistêmica e revolucionária. Ele se afirma a partir das obras de Marx e Engels que traçam um enfoque metodológico para estabelecer a teoria da produção da existência humana, integrando as relações do homem com a natureza e as relações dos homens entre si. Como tal, constitui um marco teórico que parte do global para o particular e do abstrato para o concreto, num processo dialético permanente. O capitalismo é analisado como um conjunto de forças econômicas, tecnológicas, sociais, políticas e ideológicas que produz a existência humana. Essas forças partem do domínio sobre o Estado e o mercado mundial para criarem, posteriormente, seu próprio modo de produção. Este converte o capitalismo em uma força planetária, estendendo o mercado mundial para todos os continentes do globo. O marxismo antissistêmico rompe, portanto, com os nacionalismos metodológicos do liberalismo5 e se fundamenta numa perspectiva global e internacionalista. Ele terá, entre

extrema violência e uma solução de substituição confiável.” Fernand Braudel, Civilização material, economia e capitalismo: o tempo do mundo (São Paulo, Martins Fontes, 1996), p. 581. 4 De fundamental importância para a renovação do ofício do historiador foi o manejo das estatísticas econômicas de longa duração, impulsionado pelos Annales, o que permitiu superar os limites do trabalho documental e em arquivos para a descrição e interpretação da realidade. 5 A absorção do marxismo pelo liberalismo se manifestou, por exemplo, nas posições de direita e centristas da II Internacional, que apoiaram de forma aberta (direita) ou mais sutil (centro) o colonialismo, as guerras imperialistas e a oposição entre reforma e revolução; e nas teses de socialismo em um só país ou região, impulsionadas a partir da III Internacional pelo stalinismo e seus desdobramentos. Essas visões partiam do nacionalismo metodológico para definir o desenvolvimento capitalista em bases nacionais. Tratava-se, então, de estendê-lo mediante o colonialismo aos países atrasados (Henri van Kol), ou de romper com o internacionalismo proletário e defender as burguesias nacionais

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as suas principais referências de interpretação da economia mundial capitalista, as análises de Karl Marx e Frederich Engels; as teorias do imperialismo de Bukharin, Lenin, Rosa Luxemburgo, Hilferding e Grossmann; as teorias do ciclo de Nicolai Kondratiev; a teoria da revolução científico-técnica de Radovan Richta; e as teorias da dependência de Theotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini. Nos Grundrisse, Marx estabelece seu método de análise das formações sociais e da sociedade capitalista que servirá de fundamento para o desenvolvimento posterior do método e da teoria marxista. Segundo Marx, a análise das formações sociais deve elevar-se do abstrato ao concreto para reproduzi-lo como concreto espiritual. Ela parte da percepção do concreto como intuição e representação, isto é, de certo nível de abstração deste, para buscar suas categorias mais gerais e simples. Posteriormente, a análise deve integrar e subordinar as categorias mais abstratas e simples às dimensões mais concretas e complexas da formação social. Integração e subordinação do abstrato ao concreto e do simples ao complexo são os elementos-chave do método marxista. Esse enfoque põe ênfase nos processos, o que permite postular e perceber tanto o desenvolvimento de uma totalidade como a sua ruptura. Ao enfocar o capitalismo, Marx indica como necessários, para a compreensão do desenvolvimento dessa formação histórico-social, os seguintes níveis de análise: a) as determinações abstratas que correspondem em maior ou em menor medida a todas as sociedades (população, produção, distribuição, troca e consumo); b) as categorias que constituem a articulação interna da sociedade burguesa (capital, trabalho assalariado, propriedade da terra) e que são a base das três grandes classes sociais da sociedade burguesa (capitalistas, proletariado e proprietários de terra); c) a síntese da sociedade burguesa sob a forma de Estado, que introduz, entre outros elementos, os impostos, a dívida pública, o crédito público e a questão colonial; d) as relações internacionais de produção, que introduzem a questão da divisão internacional do trabalho; e e) o mercado mundial e as crises (Marx, 1987, p. 29-30). Ao discorrer sobre a articulação desses níveis de análise, ele enfatiza que as categorias econômicas de uma sociedade não têm ordem de importância de acordo com sua sucessão histórica. Antes, ao contrário, sua importância deriva da articulação que entre elas se constitui no âmbito de uma sociedade concreta. No desenvolvimento do capitalismo, sua tendência à mundialização redefine e integra suas leis mais gerais e abstratas da acumulação. Se, por um lado, o capital, enquanto

para impulsionar o capitalismo local e, consequentemente, as políticas de reformas (Bernstein) ou de revolução (Plekhanov). Tratava-se também de postular teoricamente a etapa de um capitalismo endogenista, submetido ao planejamento e contido em seu impulso competitivo-mundializante, para permitir sua coexistência com um sistema mundial socialista paralelo (Stalin) ou com uma ordem mundial pacífica (Kautsky), ainda que seu parto possa vir a ser violento.

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categoria mais complexa que a mercadoria, subordina e integra suas leis às da acumulação de capital, estabelecendo custos de produção abaixo do valor do produto ao transformar a força de trabalho em mercadoria, por outro, o desenvolvimento do Estado, das relações internacionais de produção e do mercado mundial incide sobre a acumulação de capital, modificando seu funcionamento, ainda que não construa uma nova totalidade histórico-social, como no primeiro caso. As tentativas de desenvolver essas implicações antevistas por Marx ganharam forma, num primeiro momento, com as teorias do imperialismo. Elas mostraram como o desenvolvimento do Estado, das relações internacionais de produção e do mercado mundial se tornavam necessários para a superação das crises nos países centrais e para o estabelecimento de uma nova etapa da acumulação de capital comandada pelo capital financeiro, entendido como interpenetração e fusão do capital bancário com o capital industrial. Esse capital drenava a poupança dos pequenos e médios empresários e dos assalariados e a dirigia para o desenvolvimento da grande indústria, impulsionando assim a formação dos monopólios. O aumento das escalas produtivas e da produção não era acompanhado pela expansão dos mercados nacionais dos grandes centros, em razão da maior lentidão da expansão da massa salarial. O resultado era a queda da taxa de lucro e a exportação de capital em busca de investimentos mais rentáveis e da expansão de uma oferta internacional de matérias-primas, minerais e produtos alimentícios capaz de baratear os capitais constante e variável nos grandes centros. Esse processo de internacionalização representou a anexação e a repartição do mundo entre as grandes potências. Mas as análises das teorias do imperialismo focavam, sobretudo, os países centrais e se prendiam demais à forma política dominante em que se apresentava a competição intercapitalista durante os períodos de crise da hegemonia britânica: o colonialismo. Como tal, tinham dificuldades em pensar o funcionamento das relações internacionais de produção e do mercado mundial como instâncias que condicionavam o Estado e eram capazes de se libertar das formas políticas neocoloniais. As teorias da dependência vão destacar a divisão do trabalho e as relações internacionais de produção como os eixos de um sistema de dominação mundial capitalista que une os interesses das classes dominantes dos países centrais e dos países dependentes. Elas ultrapassam as teorias do imperialismo ao distinguir e teorizar a situação de compromisso que articula essas classes e o seu dinamismo. Nesse sentido, se aproximam da construção de uma teoria do sistema mundial e constituem um importante antecedente a esta visão. A postulação do dinamismo nas relações de produção internacionais permite às teorias da dependência perceber as mudanças de centros cíclicos na economia mundial e criticar o enfoque que atribuía ao imperialismo um papel predominantemente coercitivo no plano econômico e político, negando aos países dependentes o desenvolvimento e a autodeterminação. Embora não dispensasse os

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instrumentos coercitivos e provocasse grandes distorções na economia dependente, o imperialismo não impedia que os países dependentes se desenvolvessem a partir de determinantes internos que se articulavam à economia mundial. As teorias da dependência ainda renovam fortemente o debate sobre as leis de acumulação capitalista ao introduzir o conceito de superexploração do trabalho. A superexploração resulta da incidência das leis da concorrência, impulsionadas pelas relações de produção internacionais e pelo mercado mundial, sobre a taxa de lucro dos países dependentes e é a condição para o estabelecimento da situação de compromisso que permite o funcionamento da economia mundial capitalista. Entretanto, ainda que constituam um importante antecedente às teorias do sistema mundial, essas teorias vão enfocar sobretudo a dependência, não tomando como objeto central a economia-mundo, o que limitará sua potencialidade de interpretação. As teorias da crise constituem outra importante contribuição do pensamento marxista para desafiar a visão liberal dominante. Elas se dividem em dois tipos: as teorias cíclicas e as teorias do desmoronamento. As teorias cíclicas encontram em Nicolai Kondratiev sua melhor expressão: ele se propõe a analisar a economia capitalista através de períodos de 48 a 60 anos, divididos em fases A e B, de expansão e recessão, com amplas consequências sociais, políticas e ideológicas. Esses ciclos são compatíveis com outros de menor dimensão – como os ciclos médios de 7 a 11 anos, descobertos por Marx, Juglar e Rodberus, e os ciclos curtos de 3 a 3,5 anos, descobertos por Kitchin –, condicionados ao seu desenvolvimento e que assumem a sua tonalidade, expansiva ou recessiva, como dominante, em seus movimentos específicos. As teorias do desmoronamento partem das considerações desenvolvidas por Marx nos Grundrisse e em O capital que situam a tendência decrescente da taxa de lucro como a lei mais importante da economia política. Esse enfoque de Marx ganha impulso com a obra de Grossmann e com a teoria da revolução científico-técnica de Richta. Grossmann desenvolve a análise das contratendências à queda da taxa de lucro, indicadas por Marx, dando ênfase ao papel do comércio exterior, do imperialismo e da inovação tecnológica. Richta, por outro lado, desenvolve a postulação, presente de forma mais ou menos explícita na obra de Marx, de que as relações de produção capitalistas encontram sua base adequada de forças produtivas na revolução industrial, não podendo incorporar plenamente a etapa posterior de sua configuração, fundada no trabalho científico, na redução da jornada de trabalho e no tempo livre. Marxismo, escola dos Annales e ciências do Estado são as principais fontes de crítica do paradigma científico liberal, cuja superação é fundamental para dissipar a névoa global. Mas a dissipação da névoa global requer não apenas a crítica

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e a superação dos fundamentos metodológicos do liberalismo, como também a construção de uma teoria desse período de crise e transição, que vimos designando de globalização, capaz de orientar as práticas antissistêmicas. Como esses distintos enfoques críticos podem ser combinados para o estabelecimento de uma teoria antissistêmica da globalização?

3- Para uma teoria antissistêmica da globalização Immanuel Wallerstein propõe integrar a contribuição daquelas visões críticas ao liberalismo a partir de seu conceito de moderno sistema mundial. Ele busca com esse conceito a construção de um marco estrutural para a análise do que chama de capitalismo histórico. Wallerstein procura superar os limites do conceito de modo de produção para reconstituir a trajetória histórica do capitalismo como forma econômica dominante. Essa percepção encontra apoio nas próprias obras de Marx e Engels, que nunca quiseram fazer do modo de produção um conceito onipresente, particularmente, nas fases de criação de um novo modo de produção, quando as forças políticas e sociais jogam um papel preponderante em relação à base material6. A constituição do capitalismo como força dominante, vocacionada à mundialização, precederia, portanto, o surgimento de seu modo de produção específico. Para sua conversão em força dominante seria necessária a emergência do moderno sistema mundial. Ele se caracteriza pela conformação de um sistema interestatal articulado por uma economia-mundo que o atravessa mediante fluxos de capitais e mercadorias. Cria-se uma assimetria espacial entre a política e a economia que configura uma assimetria de poder entre essas duas instâncias. A política se torna geograficamente delimitada pela circunscrição do exercício da soberania a territórios e populações determinados. A economia, inversamente, pela sua capacidade de mover-se mundialmente, mediante a competição entre diversos atores privados por lucros, pode condicionar as políticas estatais, submetendo-as a seus objetivos. A criação dessa superestrutura – ou andar superior, na terminologia de Braudel – garante a articulação privilegiada do capital com o Estado, que o utiliza para garantir sua reprodução e expansão. 6 Marx e Engels afirmam que o surgimento do modo de produção capitalista supõe um amplo período de acumulação primitiva. Nele, a ação dos capitais comercial e financeiro, em particular sua articulação com o Estado, é fundamental para gerar as condições necessárias para transformar a força de trabalho e a terra em mercadorias e concentrar recursos para o investimento industrial. Por outro lado, para esses autores, o modo de produção comunista supõe uma primeira fase da sociedade comunista, anterior a ele, fundada no trabalho assalariado e na ditadura do proletariado, como forma de transição. Ver, principalmente, de Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista (São Paulo, Boitempo, 1998) e, de Karl Marx, Crítica ao programa de Gotha (Lisboa/ Moscou, Progreso, 1977).

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O moderno sistema mundial se estabelece a partir do século XVI e vem, desde então, se estendendo – até incorporar, no século XIX, todo o planeta – e desenvolvendo suas principais características: a economia-mundo, o Estado nacional, o Estado hegemônico e os ciclos sistêmicos. O Estado hegemônico tem um papel estratégico na articulação do sistema. Cabe a ele impulsionar um consenso mundial sobre certas bases jurídicas e políticas, capaz de estabelecer o padrão monetário, as regras de contrato, os limites do mercado internacional e as fronteiras entre a paz e a guerra. Sua atuação, baseada em parte na coerção e em parte no consenso – ambas fundadas em sua maior competitividade comercial, produtiva e financeira – permite controlar a anarquia entre os Estados, fazendo prevalecer a integração sistêmica. Entretanto, essa sua capacidade de conter a anarquia, oriunda da disputa entre os Estados, é limitada. Essa é uma exigência sistêmica, uma vez que a preservação, sem limites, da hegemonia por um Estado poderia dar lugar à construção de impérios-mundo, fazendo desaparecer a autonomia dos Estados-nações. Os ciclos sistêmicos compreendem períodos de expansão (fase A) e crise (fase B) de Estados hegemônicos. A crise normalmente é sucedida por um período de caos sistêmico, marcado por guerras mundiais de cerca de trinta anos. Enquanto o sistema mostrar vitalidade e afirmar suas tendências seculares, o caos é superado por um novo Estado hegemônico que inicia outra etapa cíclica. Voltaremos mais adiante ao conceito de moderno sistema mundial. Aqui nos interessa sua contribuição, que reputamos crucial, para uma teoria antissistêmica da globalização. O moderno sistema mundial deve ser entendido como o marco político superestrutural que permite o desenvolvimento do modo de produção capitalista7. É uma referência histórica mais ampla para situar o desenvolvimento do capitalismo. O conceito de moderno sistema mundial não deve dissolver o de modo de produção capitalista, mas se articular a ele. Deve ser pensado concretamente como parte indispensável de seu desenvolvimento. O moderno sistema mundial o antecede, mas, por outro lado, tem suas possibilidades de reprodução condicionadas pelas contradições materiais do modo de produção. Entretanto, esse enfoque que prioriza a relação entre estas instâncias analíticas, implica o repensar daquele estabelecido por Wallerstein. Para Wallerstein, o moderno sistema mundial deve ser pensado como o marco de referência para o desenvolvimento do capitalismo histórico. Segundo o autor,

7 “A superestrutura política da economia mundial capitalista é um sistema interestatal dentro, e por meio do qual as estruturas políticas chamadas ‘Estados soberanos’ são legitimadas e constrangidas.” Immanuel Wallerstein, The Politics of the World-Economy: the States, the Movements, and the Civilizations (Cambridge, Cambridge University Press, 2000), p. 14.

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o conceito de capitalismo histórico é indutivo e enfatiza as indagações empíricas ao invés das teóricas: O capitalismo é, em primeiro lugar e primordialmente, um sistema histórico. Para entender suas origens, formação e perspectivas atuais, precisamos examinar sua configuração real. Podemos tentar captá-la, usá-la para avaliar e classificar a realidade. Por isso tentarei descrever o que o capitalismo tem sido na prática, como tem funcionado como sistema, por que se desenvolveu das maneiras que se desenvolveu e qual é seu rumo atual [...] O capitalismo histórico é o locus concreto – integrado e delimitado no tempo e no espaço – de atividades produtivas cujo objetivo econômico tem sido a acumulação incessante de capital. Essa acumulação é a “lei” que tem governado a atividade econômica fundamental, ou prevalecido nela. (Wallerstein, 2001a, p. 1-18.)

O resultado desse enfoque é a dissolução do conceito de modo de produção capitalista na realidade empírica do capitalismo histórico, impedindo que este seja contemplado como uma configuração concreta que se expande à medida que desenvolve as leis mais abstratas do modo de produção capitalista. Se é correto afirmar que o capitalismo histórico se antecipa a esse, nos parece equivocado eliminar a dimensão mais abstrata do modo de produção, como condicionante de seu desenvolvimento e expansão empírica. Esse descuido por parte de Wallerstein o leva a definir o modo de produção capitalista por critérios exclusivamente empíricos, entendendo-o como a produção que maximiza o lucro e é dirigida ao mercado, baseada nas mais diversas formas de trabalho que viabilizem essa iniciativa: Se o capitalismo é um modo de produção, produção para o lucro num mercado, então nós devemos, eu penso, verificar se essa produção ocorre ou não. Isso resolve o problema do uso generalizado do trabalho assalariado como um definidor das características do capitalismo. Um individuo é não menos um capitalista explorador de trabalho assalariado (incluindo salários em produtos) porque o Estado o assiste para que pague os salários e nega aos trabalhadores o direito de mudar de emprego. Escravidão e a chamada “segunda servidão” não devem ser olhadas como anomalias no sistema capitalista. (Wallerstein, 1979a, p. 16-7.)

Wallerstein segue, em verdade, os caminhos de Braudel8. A busca de uma síntese entre as várias formas históricas de acumulação capitalista leva à ausência em

8 Fernand Braudel, em Civilização material, economia e capitalismo: o jogo das trocas (São Paulo, Martins Fontes, 1996), afirma a presença do capitalismo nas fazendas de cana-de-açúcar do Brasil colonial, vistas por ele como criações capitalistas por excelência, ainda que proporcionassem baixas taxas de lucro e se baseassem no trabalho escravo.

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sua obra de uma teoria da mais-valia e à negação de qualquer vinculação estrutural do capitalismo a uma base determinada de forças produtivas. Ele definirá o capitalismo como a zona do antimercado e dos monopólios, onde a acumulação depende do controle da oferta de determinados produtos para elevar os preços e da articulação ao Estado. A análise da acumulação de capital se distancia aqui da teoria do valor. Essa percepção marca fortemente não só o pensamento de Wallerstein, mas do grupo do sistema mundial de extração braudeliana, estando presente na obra de autores como Giovanni Arrighi e Beverly Silver. Embora o conceito de capitalismo histórico seja importante para assinalar as forças concretas que atuam para impulsionar o desenvolvimento capitalista, é necessário articulá-lo com o de modo de produção. Marx nunca postulou que o desenvolvimento de uma sociedade concreta pudesse realizar as leis gerais de seu modo de produção em toda sua pureza, uma vez que este expressa suas tendências mais fundamentais. Entretanto, o conceito de modo de produção traz uma importante dimensão para a análise histórica e para uma teoria da longa duração. Ela se refere à abordagem das relações entre homem e natureza como condição para a existência humana e do trabalho como produtor dessa existência. Em A ideologia alemã (1846), Marx e Engels estabelecem as premissas metodológicas do conceito de modo de produção e os seus elementos básicos, que seriam refinados mais tarde9. Segundo esses autores, os homens fazem a história, mas em condições materiais de escassez, alheias à sua vontade, que demandam uma larguíssima acumulação civilizacional para serem superadas e humanizadas. Essa situação de escassez está determinada pela necessidade de os homens trabalharem para sobreviver. Mas, ao fazerem isso, mais que sobreviver, eles produzem sua própria existência. Iniciam um processo de humanização da natureza que apenas se realiza plenamente quando os homens dirigem o seu trabalho para atender às determinações de sua própria subjetividade, independentemente das necessidades determinadas pela natureza. Isso ocorre quando eles desenvolvem um nível de elaboração das forças produtivas que garante de forma sistemática sua sobrevivência, independente do trabalho. A satisfação, mediante o trabalho, das necessidades básicas diferencia os homens dos animais e gera padrões específicos de pensamento, sentimentos e sensibilidades. A produção dos instrumentos de satisfação amplia o domínio humano sobre a natureza e conduz a novas necessidades que também são impulsionadas pela extensão da procriação. Mas, como Marx e Engels mencionam, essa produção de novas necessidades ainda se conjuga com a busca da sobrevivência. 9

O conceito de relações de produção, por exemplo, não está plenamente desenvolvido em A ideologia alemã, sendo expresso pelos termos modo, relações ou condições de intercâmbio. Ver Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã (São Paulo, Boitempo, 2007).

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Não se deve considerar estes três aspectos da atividade social – garantia da sobrevivência, satisfação de novas necessidades e procriação (C.E.M.) – como três fases diferentes, mas simplesmente como três aspectos, ou, para escrever de maneira clara aos alemães, como três “momentos” que coexistem desde os primórdios da história e desde os primeiros homens, e que ainda hoje se fazem valer na história. (Marx e Engels, 1986, p. 42.)

Forças produtivas, relações de produção e superestrutura ideológica constituem um conjunto articulado que fundamenta o modo de produção e produz as formas de vida dos homens. Podemos distinguir, no pensamento de Marx e Engels, três padrões gerais histórico-estruturais de relações entre o homem e a natureza. O primeiro, referente ao comunismo primitivo, em que os homens estão basicamente dedicados à reprodução da sua existência física, onde as forças produtivas e as relações de produção são incipientes. O segundo, referente aos modos de produção classistas, onde a expansão da produção dos meios de vida e o aumento populacional criam novas necessidades que organizam a sociedade para a geração do excedente. O terceiro, ainda imaginário e utópico, mas cujas condições já se configuram parcialmente, em que a escassez seria abolida pela automação do trabalho e criação de relações de produção comunistas. Durante o segundo padrão geral de relações entre o homem e a natureza, as forças produtivas exercem um papel condicionante sobre o conjunto do desenvolvimento social. Elas são impulsionadas pelas relações de produção que são um de seus componentes e dirigem a organização social de um determinado modo de produção. Radovan Richta, ao analisar o pensamento de Marx e Engels, destaca que o conceito de forças produtivas se refere ao amplo conjunto de forças que produzem a vida humana (Richta, 1971, p. 6). Elas não incluem apenas os meios de produção e objetos de trabalho, mas também a população, a força de trabalho, as relações de trabalho e a superestrutura (sistemas de ideias, valores, sentimentos e formas de organização social). Para se observar a composição real das forças produtivas em cada estrutura ou conjuntura histórica, isto é, como cada um dos elementos indicados compõe parte de sua atividade, deve-se verificar a participação deles como insumo no processo produtivo. No segundo padrão de relações entre o homem e a natureza, os meios de produção predominam como força produtiva. Mas, ao atingir um determinado grau de desenvolvimento, os meios de produção entram em contradição com a forma de trabalho-chave da organização social. A continuidade de seu desenvolvimento tende a dissolvê-la10. Sobrevém então um período de crise revolucionária, provo10 Esse foi o caso do trabalho servil no campo da Europa Ocidental, ameaçado pelo avanço nas técnicas de cultivo da terra, entre as quais se destaca o sistema de rotação do plantio (Anderson, 1974, e Wallerstein, 1979b), e é o caso do trabalho assalariado no capitalismo contemporâneo, ameaçado pelo avanço da automação (Richta, 1971, e Dos Santos, 1983 e 1987).

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cado pelo fato de as relações de propriedade assumirem o papel determinante no âmbito das relações de produção para impedir o ajuste das relações de trabalho e a dissolução do modo de produção dominante. Esse tema foi tratado de forma concentrada por Marx nos Grundrisse (1857-1858) e na Contribuição à crítica da economia política (1859), em particular em seu Prefácio. Nesse padrão histórico-estrutural, as superestruturas tenderam a desempenhar um papel marginal como força produtiva. Isso ocorreu porque durante um longo período os sistemas de pensamento não alcançaram um suficiente desenvolvimento para ingressar de forma sistemática no processo produtivo. Mas essa não foi a única razão. O desenvolvimento das classes sociais marginalizou das decisões econômicas o pensamento, os valores, os sentimentos e as sensibilidades das classes trabalhadoras e demais segmentos populares. Essa restrição da subjetividade dos trabalhadores chegou ao auge com a Revolução Industrial e o fordismo. Entretanto, a mundialização da revolução científico-técnica vem impulsionando uma alteração na configuração das forças produtivas. Ela se estabelece a partir dos anos 1970 com a emergência do paradigma microeletrônico, centrado na convergência entre as tecnologias eletrônicas e de comunicação. A revolução científico-técnica impulsiona fortemente o papel das superestruturas como força produtiva. Ela é exercida por meio da ciência e do avanço da democratização política e social, que enfatizam a projeção dos sistemas de pensamento e os valores, sentimentos e sensibilidades das camadas populares na organização da atividade produtiva e social. A automação, a integração, a flexibilidade e o controle à distância reconfiguram os sistemas produtivos. O trabalho assalariado é ameaçado, pois as novas tecnologias tendem a eliminar o trabalho manual, especializado e intensivo, exigindo sua substituição por trabalho subjetivo, qualificado, fundado em competências genéricas e que, embora sendo intensivo, subordina o ritmo a metas de qualidade. O investimento na geração massiva desse novo paradigma de força de trabalho implica uma elevação crescente de seu valor e a redução da taxa de mais-valia, ameaçando a reprodução do modo de produção capitalista. As forças produtivas se chocam então com as relações de produção, principalmente com suas relações de propriedade e seus instrumentos jurídico-políticos, que buscam impedir a transição para uma nova configuração das forças produtivas, onde a superestrutura seja dominante, rompendo com a situação estrutural de precedência da matéria sobre o pensamento e vontade humanos, que caracteriza até hoje a organização societária. De toda essa explanação sobre as teorias do modo de produção importa reter o seguinte: a) Uma teoria da longa duração deve incorporar os padrões gerais de relações entre homem e natureza presentes nas obras de Marx e Engels. Isso implica consi-

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derar que as estruturas vigentes se desgastam não apenas pelo desenvolvimento de suas leis internas, como sugere o enfoque braudeliano. Mas deve-se entender que esse desenvolvimento implica a incorporação crescente de componentes que negam a sua lógica própria. A expansão das forças produtivas traz elementos de uma nova base material que para serem incorporados plenamente requerem a dissolução das relações de produção vigentes e de seus padrões fundamentais de relações de trabalho, distribuição, troca, consumo, propriedade e poder político. É essa busca por incorporar novas etapas de forças produtivas, com a preservação dos padrões fundamentais das relações de produção, que leva à crise do modo de produção. b) A globalização não é a longa continuidade de um processo que se desenvolve desde o século XVI. Ela significa uma ruptura radical na configuração das forças produtivas que se difunde de forma contraditória no capitalismo histórico através de um conflito estrutural com as relações de produção. A globalização impulsiona a lei do valor ao seu limite e sinaliza na direção de uma crise da produção de mais-valia, vinculada à dissolução do trabalho assalariado, que prenuncia a derrubada do modo de produção capitalista. c) Uma teoria antissistêmica da globalização deve relacionar a capacidade de descrever as contradições fundamentais da lei do valor do capitalismo histórico, proporcionada pelo instrumental desenvolvido pela teoria marxista, com a visão integrada da superestrutura política da economia mundial e suas crises, proporcionada pelo enfoque da teoria do sistema mundial estabelecido desde o Fernand Braudel Center por Immanuel Wallerstein, Terence Hopkins, Giovanni Arrighi e outros11. Na crise da superestrutura política da economia mundial deve ser inserida a questão do Estado. Aqui devemos distinguir o papel do Estado em países centrais, semiperiféricos e periféricos na crise do moderno sistema mundial. As teorias do sistema mundial, principalmente na versão de Wallerstein, tenderam a minimizar a ação antissistêmica dos Estados nacionais. Isso se deveu em parte ao olhar superestrutural desse enfoque. A ênfase na tese de que a superação do capitalismo histórico exigia a construção de marcos jurídico-políticos de gestão globais levou à crítica justificada das ilusões do desenvolvimento socialista num só país. Mas essa

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No âmbito do marxismo, quem mais desenvolveu a análise do funcionamento em escala internacional da lei do valor foram as teorias da dependência. Mas faltou a elas uma integração maior, em suas análises, dos ciclos sistêmicos. Foi Theotonio dos Santos quem mais aproximou as teorias da dependência às teorias do sistema mundial, sendo mesmo um dos seus precursores. Já em 1971, em La crisis norte americana y America Latina (Santiago, Prensa Latinoamericana, 1971), ele antecipa o declínio da hegemonia dos Estados Unidos. Mas em suas análises de conjuntura, em particular as referentes à retomada do período de crescimento longo em meados dos anos 1990, não integra de maneira suficiente a crise sistêmica, que indica, aos ciclos de Kondratiev. Outros teóricos da dependência, como Ana Esther Ceceña e Orlando Caputo, são céticos em relação aos ciclos sistêmicos.

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crítica muitas vezes minimizou as possibilidades de acumulação do movimento socialista através da conquista do poder político em Estados nacionais12. Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista (1848), ao mesmo tempo que chamam à unidade internacional do proletariado, apelam para a conquista do Estado nacional como um passo necessário e que se conjuga com o movimento mais amplo de imposição internacional do socialismo. Isso é assim porque a sociedade capitalista, por mais que se aproxime de formas monopólicas, é fundada na produção generalizada de mercadorias, e sua superação deve partir da fragmentação econômica, social, política e ideológica que supõe. Sem dúvida alguma, a desconexão entre as ondas revolucionárias em regiões e a superação mundial do capitalismo foi um limite para a articulação entre o nacional e o mundial. Mas hoje, quando o capitalismo histórico demonstra debilidades em suas tendências seculares, o que está vinculado à sua crise estrutural, a conquista do poder político pelos movimentos socialistas em seus Estados nacionais, principalmente nas regiões semiperiféricas e periféricas, tem um grande papel a exercer na transição do moderno sistema mundial para outro verdadeiramente global. Para analisarmos o período de crise e transição, que ingressamos desde fins dos anos 1960, propomos a integração dos seguintes níveis de análise: a) A crise da tendência decrescente da taxa de lucro, que indica um esgotamento da capacidade de apropriação de forças produtivas do modo de produção capitalista e que está vinculada ao desenvolvimento e generalização da revolução científico-técnica e do novo paradigma tecnológico. Ela se manifesta não apenas como uma crise mundial de produção de mais-valia, mas também de apropriação de mais-valia. b) Os ciclos sistêmicos de acumulação, sistematizados pelas teorias do sistema mundial de inspiração braudeliana. Elas assinalam que nas últimas décadas do século XX, a humanidade ingressou num período de crise de hegemonia que dirige o moderno sistema mundial para um caos que dificilmente conseguirá atravessar. c) Os ciclos de Kondratiev, estabelecidos a partir da obra de Nicolai Kondratiev e que são uma das chaves para a compreensão das conjunturas. Esses ciclos se

12 Em artigo publicado em 1974 na African Studies Review, “Dependence in an Interdependent World: the Limited Possibilities of Transformations within the Capitalist World-Economy”, Wallerstein atribuiu aos Estados socialistas o conceito de capitalista coletivo, por não romperem com os marcos competitivos do moderno sistema mundial, ainda que criassem regimes jurídicos fundados na propriedade pública. Em coletânea de artigos publicados entre 1974 e 1977, o autor republica esse artigo e faz uma autocrítica dessa perspectiva: “Eu agora acredito que as formulações desses ensaios são incompletas e podem levar a uma certa confusão. Em particular, eu não clarifiquei as distinções entre estados semiperiféricos que têm governos socialistas e aqueles que não têm. Em um ensaio subsequente (capítulo 5) eu discuto essa questão de forma bastante especifica”. Immanuel Wallerstein, The Capitalist World Economy (Cambridge, Cambridge University Press, 1979), p. 92.

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articulam em torno de inovações tecnológicas, reestruturações organizacionais e seus impactos na taxa de lucro. A articulação desses três níveis de análise nos permitirá traçar o cenário da crise do moderno sistema mundial que se desenvolverá nas próximas décadas, bem como as alternativas que se colocam diante dela para o mundo e os países dependentes. No próximo capítulo, situaremos essas três dimensões de análise à luz da gênese, do desenvolvimento e da crise do moderno sistema mundial.

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2 MODERNO SISTEMA MUNDIAL E CAPITALISMO: ORIGENS, CICLOS E SECULARIDADE

1- O moderno sistema mundial e suas origens O conceito de moderno sistema mundial foi estabelecido por Immanuel Wallerstein a partir do primeiro tomo de sua obra monumental, O moderno sistema mundial (1974). O autor afirma a existência de três tipos de sistemas: os minissistemas, os impérios-mundo e o moderno sistema mundial. Apenas o moderno sistema mundial constitui a superestrutura política adequada ao desenvolvimento do capitalismo. Os minissistemas designam formações sociais que constituem uma unidade econômica, política e cultural. Cobrem uma área geográfica limitada e possuem uma incipiente divisão do trabalho, que com dificuldades produz um excedente. O maior problema desses sistemas é o de produzir o suficiente para a sobrevivência na ausência da coerção física ou de mercado sobre o trabalho. Os minissistemas são vulneráveis à anexação por outros sistemas. De 8000 a.C. a 1500 d.C. foram alvo da expansão dos impérios mundiais. Os impérios-mundo são formações que articulam, por meio de determinada unidade política, uma divisão do trabalho e várias culturas. Segundo Wallerstein, eles constituem modos de produção redistributivos. Isso significa uma divisão do trabalho suficientemente desenvolvida para produzir um excedente econômico que garanta a sobrevivência da sociedade e promova a organização de uma camada superior dedicada a atividades administrativas, militares e intelectuais. Essa casta superior utiliza o controle do aparato estatal para obter, mediante a coerção, o controle do excedente que viabiliza a sua existência. O termo modo de produção


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é empregado de forma própria por Wallerstein. Não significa, como na teoria marxista, uma relação precisa de trabalho para produzir a existência, mas, sobretudo, uma superestrutura política capaz de utilizar a coerção estatal para extrair mediante diversas formas de trabalho o excedente econômico13. Os impérios-mundo possuem uma importante contradição: eles têm a necessidade de expandir sua maquinaria política e ampliar seus limites geográficos para conter as rivalidades internas e externas. Mas essa expansão conduz a um crescimento desproporcionado da burocracia e da paraburocracia estatal, implicando déficits e uma sobretaxação dos camponeses que levam a revoltas e crises políticas. Os impérios-mundo desenvolvem ciclos de expansão e retração relacionados a essas crises. Nos interstícios dos impérios-mundo se desenvolvem as economias-mundo. Elas são uma unidade econômica que articula várias unidades políticas e culturais. Durante o período de dominação dos impérios-mundo, sua proliferação estava condicionada aos ciclos de expansão e retração imperiais. Nas crises, as economias-mundo se desenvolviam, mas na expansão eram absorvidas pelos impérios que usavam seu poder político para se apropriar de grande parte das riquezas geradas pela economia-mundo. Embora Wallerstein reconheça nas economias-mundo a existência de um capitalismo nascente, aponta a sua descontinuidade e incapacidade de constituir uma superestrutura que permitisse seu desenvolvimento. Essa situação mudará com o estabelecimento do moderno sistema mundial a partir da economia-mundo europeia, durante o longo século XVI, situado entre 1450 e 1650. Pela primeira vez, uma economia-mundo conseguiu inverter a relação de dominação com os impérios-mundo e iniciar uma trajetória de incorporação de todo o globo terrestre. O que distinguiu a economia europeia para que constituísse essa exceção histórica? Segundo Wallerstein, sobretudo, a crise do feudalismo, que é específica por ser a de um modo de produção redistributivo determinado. Ele a interpreta como o produto de três tendências: tendências seculares, cíclicas e climatológicas. Essa convergência propicia a crise das principais instituições feudais: a Igreja, o Estado e o poder senhorial. A mais importante 13 As diferenças entre modo de produção feudal, escravista e asiático estabelecidas por Marx são dissolvidas no conceito superestrutural de modo de produção tributário, como podemos observar na seguinte passagem: “Os Estados tinham vários tamanhos e formas internas. Eles foram, algumas vezes, duradouros e dotados de burocracias elaboradas (Roma Antiga e China), outras vezes, mais curtos e ainda muito centralizados, ou duráveis e dotados de centros atrofiados (como a Europa feudal no início da Idade Média) [...] Mas como modo de produção, todas as variações retinham o mesmo atributo essencial: os grupos dominantes pressionaram os produtores diretos para produzir um excedente determinado sobre as necessidades de consumo direto (cuja soma podia variar), mas eles não produziam nenhum incentivo (e algum positivo desincentivo) para produzir-se mais que o excedente especificado”. Immanuel Wallerstein, The Politics of the World-Economy: the States, the Movements, and the Civilizations, cit., p. 151.

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Moderno sistema mundial e capitalismo: origens, ciclos e secularidade

delas é a secular, que indica o esgotamento da capacidade de apropriar-se, sob a forma feudal, de excedentes. Diferentemente de outros modos de produção redistributivos, como os asiáticos, o feudalismo baseou-se em estruturas de poder político muito menos centralizadas. Ele foi o resultado da desagregação do Império romano. Sua unidade como sistema-mundo fundou-se mais na Igreja do que no Estado14. A capacidade do poder central de controlar os mercados e os poderes privados foi mais restrita, principalmente na parte periférica do antigo Império romano, a ocidental. Durante a crise, as instituições feudais, lideradas pela reação senhorial, tiveram a oportunidade de reinventar sua relação com o Estado. E o fizeram entre 1450 e 1650. A crise do modo de produção feudal se expressou pela redução das rendas feudais. Wallerstein demonstra que a sua origem esteve na elevação do custo da mão de obra agrícola entre 1250 e 1450. Essa elevação de custo relacionou-se a diversos fatores. As migrações são um primeiro fator. Elas estabeleceram o substancial crescimento urbano do século XIII e tiveram por base o aumento do comércio, possibilitado pelas inovações tecnológicas agrícolas, introduzidas desde o século IX, que permitiram a sustentação de uma população crescente nas cidades. Perry Anderson, em Linhagens do Estado absolutista (1974), destaca a relação entre a monetização da economia, a migração de camponeses e a dissolução do trabalho servil rural como a principal fonte de crise estrutural da sociedade feudal15. A fuga de camponeses na fase inicial da reação senhorial, a fome e a resultante queda demográfica são outros fatores que pressionaram os custos da produção agrícola. A reação senhorial constituiu a estratégia para recuperar a capacidade de extrair os excedentes. Ela se estabelece inicialmente a partir de 1350. As tentativas

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Embora concordemos com a inscrição do feudalismo na categoria de império-mundo, pois suas instituições políticas tinham a pretensão de uma centralização que, efetivamente, apenas se desenvolve de forma precária, esse modo de produção possui especificidades em relação às grandes burocracias centrais que se criaram em torno do modo de produção asiático. A descrição mais correta do feudalismo europeu é a de um sistema baseado numa unidade política que articula várias economias e culturas, sendo incapaz de estabelecer uma divisão do trabalho mais articulada. Daí sua menor capacidade de centralização em relação ao modo de produção asiático. 15 “As alterações nas formas de exploração feudal sobrevindas da época medieval estavam, naturalmente, longe de serem insignificantes [...] A nova forma de poder foi, por sua vez, determinada pela difusão da produção e troca de mercadorias [...] Com a comutação generalizada das obrigações, transformadas em rendas monetárias, a unidade celular de opressão política e econômica do campesinato foi gravemente debilitada e ameaçada de dissociação (o final desse processo foi o ‘trabalho livre’ e o ‘contrato social’). O poder de classe dos senhores feudais estava, assim, diretamente em risco com o desaparecimento gradual da servidão.” Perry Anderson, Linhagens do Estado absolutista (São Paulo, Brasiliense, 1985), p. 18-9. Wallerstein dá pouca ênfase à crise do trabalho servil como principal componente da tendência secular que impulsiona a transformação do feudalismo, uma vez que, como vimos, destaca os aspectos superestruturais.

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de aumentar as formas tradicionais de extração dos excedentes resultaram em um período dramático para a sociedade europeia, expresso no aumento das guerras internas da nobreza, em revoltas camponesas, na brutal queda demográfica (impulsionada pela expansão de pandemias, como a peste negra) e na crise da síntese cristã. A partir de 1450, a reação senhorial se dirige para a criação de um novo sistema-mundo. Ela busca ampliar geograficamente os domínios da economia-mundo para reduzir os custos do trabalho na Europa Ocidental e simultaneamente elevar os excedentes. Primeiro Portugal e depois a Espanha lideraram esse movimento de expansão da economia-mundo. Ao fazê-lo, adiantarão muitos dos elementos da configuração do moderno sistema mundial. São eles: a) a criação de uma economia-mundo, ampliada pela incorporação de novas zonas (Américas), dedicada à produção de gêneros básicos ou insumos indispensáveis ao funcionamento da economia europeia, como o metal para a cunhagem de moedas, os alimentos para reduzir o déficit de calorias europeu e os combustíveis; e b) a criação de uma divisão internacional do trabalho, sob controle direto ou indireto da Europa Ocidental, que diferencia zonas por produtos de maior ou menor intensidade tecnológica e por formas de controle do trabalho, definindo um centro, uma semiperiferia e uma periferia. Wallerstein menciona que a organização de uma divisão internacional do trabalho constitui uma novidade radical, indispensável, para o estabelecimento do capitalismo histórico. Ela permite comparar custos de produção e gerar uma oferta massiva dos bens comerciados internacionalmente. Isso implica uma situação bastante distinta para a organização da economia-mundo. A falta de controle sobre a geração de recursos produtivos das regiões dos impérios-mundo elevava os preços das mercadorias muito acima de seus custos de produção, pois aqueles eram politicamente determinados. Isso constrangia a economia-mundo ao comércio de bens de luxo, escassos, pois só assim poderia obter lucros num comércio de insumos tão caros. A conquista das Américas permitiu romper com essas limitações e impulsionou o desenvolvimento de uma divisão do trabalho que articulou a Europa Ocidental, a Oriental e as Américas. As Américas, por meio da escravidão e da servidão, geraram a prata necessária para a cunhagem de moedas, bens de consumo, como o açúcar, e tintas ou gomas para o vestuário. A Europa Oriental, mediante a servidão, desempenhou o papel de produtora de cereais e madeiras. A pecuária foi desenvolvida na Europa Ocidental, ocupando o lugar da produção de alimentos, bem como a manufatura têxtil. Os Países Baixos, principalmente as Províncias Unidas, irão se especializar na construção de barcos e na geração de pescados, controlando ainda o comércio de cereais e madeiras do Báltico. Em geral, nessas regiões predominou o assalariamento e a parceria.

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A expansão das feiras na Europa permitiu a ampla circulação dos produtos da economia-mundo a partir de entrepostos-chave. Mas faltava ainda o desenvolvimento de uma estrutura política adequada à organização dessa economia-mundo. Para isso, foi necessário o esgotamento político e financeiro das forças imperiais francesas (Valois) e espanholas (Habsburgos) em 1559, com o Tratado de Cateau-Cambresís e, posteriormente, a derrota espanhola para as Províncias Unidas, em 1648, com a assinatura do Tratado de Westfália. Tais esgotamento e derrota marcam a liquidação dos impérios na Europa e de suas pretensões em anexá-la. No seu lugar, se afirmam as monarquias absolutas que reconhecem formalmente, mediante Westfália, os limites territoriais de sua soberania na Europa e a preservação da autonomia dos fluxos de capitais e mercadorias em relação às tensões políticas e militares. Mas essa forma imperial foi necessária para a expansão inicial do capitalismo histórico. Como menciona Giovanni Arrighi, em O longo século XX (1994), as forças puramente capitalistas não se atreveriam a empreender diretamente a aventura colonial, que criou a divisão internacional do trabalho, pois seus custos eram incalculáveis. Era necessário uma convergência entre as forças que buscavam a acumulação territorial ilimitada (T-T’) e as que tinham por objetivo a acumulação ilimitada de riquezas (D-D’). As cidades-Estado, principalmente através de Gênova, e os banqueiros mercantis do sul da Alemanha foram os principais pilares do financiamento da colonização ibérica. Eles se dedicaram a empréstimos ao império espanhol e ao comércio transoceânico (armadores genoveses), obrigando a Espanha a dividir os excedentes da exploração colonial e a deduzir, de sua parte neste, os encargos administrativos da colonização. Entretanto, os impérios não eram capazes de sustentar essa convergência. Suas pretensões mundiais os faziam rejeitar as políticas mercantilistas, restringindo a manufatura, e implicavam pesados gastos em razão de seus custos militares de manutenção e expansão, impulsionando a dependência financeira ao exterior. Tinham baixa capacidade de arrecadação pela ausência de uma estrutura burocrática desenvolvida ou de contiguidade territorial de suas posses. As perseguições religiosas ao protestantismo contribuíram para aquela dependência, expulsando banqueiros, comerciantes e empresários. Essas tendências teriam que culminar na crise política e financeira dos impérios e seus banqueiros. A derrota espanhola em Westfália marca a criação do sistema-interestatal e configura, para Wallerstein, o parto do moderno sistema mundial, encerrando o longo século XVI, em 1651. Desde então, ele se desenvolve em processos cíclicos que integrarão, em certa etapa, a totalidade do planeta. Antes de passarmos à análise do desenvolvimento do moderno sistema mundial, discutiremos alguns dos debates que se estabeleceram em torno das teses de Wallerstein.

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Uma crítica é formulada por Fernand Braudel, que vê o surgimento do capitalismo na explosão das cidades-Estado europeias entre os séculos XI e XIII. Para ele, as cidades-Estado estão no centro da economia-mundo europeia até o início do século XVIII, quando cedem a primazia ao Estado-nação. Braudel afirma que suas diferenças com Wallerstein são de grau e não de substância. Ele procura minimizar a oposição que este estabelece entre economia-mundo e império-mundo, ao afirmar que é possível a uma economia-mundo sobreviver mesmo oprimida e hostilizada num império-mundo. Dentro desse contexto, o caso europeu seria especial, pois o feudalismo teria ainda reduzido a capacidade de coerção do poder central, tornando essa economia-mundo “livre” para desenvolver-se dentro do sistema feudal. O capitalismo surge dentro do próprio feudalismo e o supera como resultado da expansão da própria economia-mundo. Esses extratos do pensamento de Braudel nos permitem observar suas posições: Para Immanuel Wallerstein, quando há império, a economia-mundo subjacente não pôde se desenvolver, foi detida em sua expansão [...] Todavia, pessoalmente penso que, mesmo sob a coerção de um império opressivo e pouco consciente dos interesses particulares das suas diferentes possessões, uma economia-mundo hostilizada, vigiada, pode viver e organizar-se com seus transbordamentos significativos [...] Voltando à Europa, esta escapou muito cedo à asfixia de tipo imperial. O Império romano é mais e menos que a Europa; os Impérios Carolíngio e Otomano não conseguiram assenhorar-se de uma Europa em plena regressão. A Igreja, que conseguiu espalhar a sua cultura por todo o espaço europeu, acabou por não estabelecer sua supremacia política. (Braudel, 1996b, p. 44.) Só a partir do quadro da primeira economia-mundo que, entre os séculos XI e XIII, se esboça na Europa, é possível explicar essas primazias urbanas. Criam-se espaços de circulação bem amplos cujos instrumentos, escalas e beneficiários são as cidades. Não é pois em 1400, no início deste livro, que nasce a Europa, ferramenta monstruosa da história do mundo, mas, pelo menos dois ou três séculos antes, se não mais. (Ibidem, p. 78.)

Em artigo publicado na Review, em 1998, Giovanni Arrighi busca uma posição intermediária entre Braudel e Wallerstein. Se, por um lado, reconhece o papel impulsionador das cidades na projeção do capitalismo, por outro, aponta para o fato deste somente se consolidar com a articulação entre as cidades-Estados e os poderes territoriais. Afirma que a crise do feudalismo foi irrelevante para a emergência do capitalismo e que as suas origens devem ser buscadas nas cidades, em particular no seu crescimento intersticial entre e dentro dos mundos16. As cidades-

16 “A crise do feudalismo e a chamada transição do feudalismo para o capitalismo na agricultura europeia são, sem dúvida, muito relevantes para a compreensão das histórias inglesa, francesa, polaca,

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-Estado conectaram as organizações territoriais umas com as outras e com os outros mundos. Elas se tornaram centros de acumulação de riquezas ao se dedicarem ao comércio de longa distância, monopolizando o intercâmbio de bens raros. A competição pelo capital móvel, por parte das organizações territoriais, impulsionou essa acumulação nas cidades-Estado e reforçou a disputa político-militar das organizações territoriais, mas se não alterou a balança de poder na Europa, criou as condições para alterar as relações de poder desta com o mundo. Segundo Arrighi, na transição ao mundo moderno o mais importante não é a mudança do feudalismo para o capitalismo, mas a transição do capitalismo intersticial, baseado no sistema de cidades-Estado, para o enraizado nos Estados nações. Para o autor, o “ponto zero” do desenvolvimento capitalista foi a expansão financeira deslanchada no fim da expansão comercial do século XIII e início do século XIV. Nesse processo, Gênova desempenha um papel-chave. Diante dos obstáculos militares para manter a conexão da rota asiática pelo Mediterrâneo, da competição das incipientes políticas mercantilistas e da expansão territorial de outras cidades-Estado italianas, ela se articula ao império espanhol e mantém os objetivos da acumulação ilimitada, financeirizando-se. Por ser o poder territorial mais fraco das cidades-Estado, Gênova abdica de incorporar pela força os circuitos comerciais e realiza um “matrimônio de interesses” com o Império espanhol, onde, em troca de proteção, financia a sua expansão. A derrota militar posterior do empreendimento espanhol viabiliza a construção dos Estados-nações (Arrighi, 1996). As críticas de Braudel e Arrighi a Wallerstein parecem, entretanto, padecer de limitações que não contribuem para uma teoria da longa duração, pois desvinculam o surgimento do capitalismo de suas estruturas, perdendo o que lhe há de específico como sistema17. Braudel propõe que o prolongamento do feudalismo ao capitalismo se realiza por meio do desenvolvimento das cidades e data seu início entre os séculos XI e XIII. Essa percepção omite o espaço teórico e histórico da crise do modo de produção feudal e da organização do moderno sistema mundial como a superestrutura própria para o desenvolvimento do capitalismo histórico. sueca e muitas outras histórias ‘nacionais’ do mundo europeu. Não obstante, são largamente – se não inteiramente – irrelevantes para entender as origens do mundo capitalista, pela simples razão de que o mundo capitalista não se origina dentro das atividades econômicas e das relações sociais que foram predominantes nas maiores organizações territoriais do mundo europeu. Ele se origina dos interstícios que conectaram essas largas organizações territoriais entre si e sua totalidade com ‘outros mundos’. ” Giovanni Arrighi, “Capitalism and the Modern World-System: Rethinking the Non-Debates of the 1970s”, Review-Journal of the Fernand Braudel Center, Binghamton, v. XXI, n. 1, 1998, p. 120. 17 Essa dificuldade de separar o surgimento do capitalismo como um sistema histórico de suas formas localizadas de expressão se manifesta, na obra de Braudel e de Arrighi, pela dificuldade de visualizar teoricamente e historicamente o esgotamento das estruturas capitalistas e sua necessidade de superação. No capítulo 3 trataremos mais em detalhe essa questão.

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Num debate com Braudel, Wallerstein ressaltou a seu interlocutor que, embora existissem economias-mundo na Antiguidade e medievalidade – e, por isso, brotos de capitalismo –, estes só se tornaram hegemônicos com a instituição do moderno sistema mundial: Há dez anos eu não admitia a existência dessas múltiplas economias-mundo, e o senhor conseguiu me convencer. Hoje aceito a existência, antes do século XVI, dessas economias-mundo, mas creio que cada uma, em razão das contradições internas de sua própria estrutura, se tenha desintegrado, se tenha transformado em um império-mundo. Por uma razão curiosa, que é preciso explicar, não era esse o destino dessa economia-mundo, que se construiu no século XVI; consequentemente, é a partir desse momento que o verdadeiro capitalismo desabrochou. (Braudel et al., 1989, p. 119.)

A proliferação das cidades deve ser explicada como parte do desenvolvimento do modo de produção feudal. Não é à toa que as principais cidades-Estado italianas encontravam-se em ambientes geográficos inadequados à vida rural. São impulsionadas pelo avanço da produtividade agrícola, mas constrangidas pelas relações de poder existentes. A partir de certo limite, o desenvolvimento da produtividade agrícola ameaça o feudalismo. Entretanto, as cidades sozinhas são insuficientes para explicar a transição da medievalidade para a modernidade. Nesse sentido, a crítica de Arrighi a Braudel é bastante correta. Mas falta a Arrighi uma explicação sólida do porquê de os poderes territoriais se articularem em determinado momento com as cidades-Estado, respeitando sua autonomia e condição intersticial, uma vez que apesar de constituírem centros de acumulação, elas permaneciam militarmente vulneráveis. Responder a essa questão implica aceitar a tese de que os poderes territoriais europeus buscaram solucionar a crise feudal mediante a construção de uma economia-mundo capitalista. Incapazes de incorporar, sob um poder imperial unificado, a economia de mercado que se desenvolvia e ameaçava o feudalismo, os poderes territoriais redefinem o Estado. A economia de mercado não se originava nas cidades, embora nelas tivessem sua expressão mais visível, mas do desenvolvimento da produtividade no campo que não podia ser combatido militarmente e impulsionava as migrações camponesas, dissolvendo as relações de trabalho feudais e reduzindo os excedentes apropriados pela nobreza rural. Tratava-se de fato do esgotamento de tendências seculares que não poderiam ser contornadas por uma nova expansão do sistema feudal. Esses poderes territoriais inicialmente se articulam ao capital financeiro e comercial das cidades para construir uma economia-mundo capaz de reduzir os custos da mão de obra no campo e elevar o montante dos excedentes. Posteriormente, abandonarão as pretensões imperiais de centralizar politicamente essa economia-mundo e transformam os impérios em monarquias absolutas. Essas

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monarquias são hegemonizadas pelos capitais mercantil e financeiro e constituem uma ampla burocracia que sela a aliança com a nobreza, convertendo grande parte da nobreza territorial em nobreza de Estado. Configuram um passo importante para reconhecer os limites territoriais da soberania nacional ao separarem as tensões políticas das relações econômicas internacionais, desde Westfália. Essa separação será aprofundada a partir do conceito de soberania popular, desenvolvido durante a Revolução Francesa, que ganha maturidade a partir da segunda metade do século XIX18. Outra crítica da interpretação do capitalismo e do sistema mundial de Wallerstein surge dos escritos mais recentes de Andre Gunder Frank, elaborados a partir de 1990. Ele e Barry Gills fundam uma nova teoria do sistema mundial. Rompem com a postulação de um moderno sistema mundial e reivindicam a existência de um sistema mundial com 5 mil anos de duração que se inicia em 3000 a.C., na confluência do Egito com a Mesopotâmia. Trata-se de um sistema fundado na acumulação, em que a produção é apenas um meio para o capital e o consumo. Eles propõem a substituição do conceito de modo de produção pelo de modo de acumulação (privado, estatal, predominantemente privado ou estatal) e afirmam que os conceitos de feudalismo, capitalismo e socialismo são ideológicos e anticientíficos. A ampla realidade do sistema mundial é a guerra competitiva “dog-eat-dog” de todos contra todos (à la Hobbes), onde somente poucos podem vencer e muitos devem perder. E assim tem sido por milênios graças à estrutura desigual e ao processo desigual que Wallerstein nos ajudou a identificar. (Frank e Gills, 1996, p. 215.)

Afirmam que a concentração das trocas entre Ocidente e Oriente em produtos suntuários não desqualifica a postulação de um único sistema mundial entre essas regiões. Pelo contrário, os produtos de luxo são uma das formas materiais do excedente e sua circulação respalda as teses da expansão de um sistema mun-

18 Wallerstein afirma que a Revolução Francesa ajustou a superestrutura ideológica às transformações econômicas e políticas desenvolvidas com a construção do moderno sistema mundial. A Revolução Francesa, para o autor, foi o momento em que, do ponto de vista da economia-mundo capitalista, a superestrutura ideológica se pôs no mesmo nível da base econômica. Ela não assinalou transformações básicas do ponto de vista econômico ou político, uma vez que o moderno sistema mundial já estava estruturado. Ver Immanuel Wallerstein, El moderno sistema mundial III: la segunda era de gran expansión de la economía-mundo capitalista, 1730-1850 (Madri, Siglo XXI, 1998), p. 72. Embora concordemos com a argumentação de Wallerstein de que a economia-mundo capitalista já estava estruturada num sistema interestatal, a inflexão ideológica trazida pela Revolução Francesa – processada, em parte, na economia-mundo capitalista, a partir do último quartel do século XIX, mediante a cristalização política do conceito de soberania popular – representa um momento importante no desenvolvimento da superestrutura não apenas cultural, como quer o autor, mas também política do moderno sistema mundial.

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dial milenar. Entretanto, Frank e Gills não percebem que a acumulação para se desenvolver em escala planetária requer a ampla capacidade dos agentes de comparar custos e preços de insumos entre as regiões. Do contrário, ela permanece limitada, política e socialmente instável. A concentração das trocas em bens suntuários reflete os obstáculos políticos impostos pelos impérios-mundo à comparação de custos e constitui, assim, um limite à construção de modo de acumulação mundialmente integrado. Essa perspectiva estaria muito próxima da de Weber (1987 e 1997) e suas teses de que o capitalismo se define pela busca de excedentes, caso os autores nomeassem o processo de acumulação de capitais como capitalismo. Mas o nível de abstração dos seus conceitos é ainda mais elevado. Isso acarreta uma grande dificuldade para identificar a história das estruturas, pois os conceitos histórico-específicos são reduzidos a marcos muito gerais. Samir Amin (1997) representa outra vertente de crítica às teses de Wallerstein. Ele busca no modo de produção capitalista a origem do sistema mundial. Mas já mencionamos as reservas que temos a esse enfoque, que prioriza demasiadamente os aspectos infraestruturais do conceito do modo de produção em relação às suas dimensões superestruturais. Como vimos, a construção de um modo de produção inicia-se pela superestrutura, em particular pelo controle de seus aspectos políticos, que lança, a partir daí, suas raízes materiais. O estabelecimento e o desenvolvimento dessas raízes condicionarão, posteriormente, o conjunto da superestrutura e permitirão sua ampla renovação.

2- O moderno sistema mundial e o desenvolvimento do capitalismo Como vimos, o desenvolvimento do capitalismo se articula historicamente com o moderno sistema mundial. Ao partirmos deste marco teórico e metodológico, podemos situar cinco grandes tendências que caracterizam esse desenvolvimento e permitem reconstruí-lo como uma totalidade histórica e concreta: a expansão ilimitada da circulação do capital, o desenvolvimento desigual e combinado, os ciclos sistêmicos, os ciclos de Kondratiev e a tendência decrescente da taxa de lucro.

2.1- A acumulação ilimitada e o desenvolvimento desigual e combinado A expansão ilimitada da circulação do capital é a característica central do desenvolvimento de um sistema em que o capitalismo é dominante. Vimos que isso requer a construção de um sistema fundado em organizações políticas territorialmente limitadas e articuladas por uma divisão internacional do trabalho que as atravesse mediante fluxos de capitais e mercadorias. A limitação dos Estados a

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espaços territoriais determinados os impede de intervir mediante a força nas cadeias de mercadorias e capitais que circulam fora de seu espaço geográfico; e uma intervenção desse tipo sobre essas cadeias no interior de seu espaço geográfico pode marginalizá-lo dos fluxos internacionais de capital que buscam mover-se em direção às mais altas taxas de lucro19. A expansão ilimitada do capital implica competição por superlucros que apenas se viabilizam com os monopólios. Os monopólios permitem que os preços se desviem de seu valor. Eles podem estar determinados pela coerção estatal (propriedade sobre terras, recursos naturais escassos, populações e por restrições às trocas ou circulação de capitais), por fatores tecnológicos ou por ambos (apoio do Estado a empresas ou setores mediante crédito, subsídio, compras governamentais, patentes etc.). Durante o período de hegemonia do capital comercial a coerção estatal se tornava necessária para a apropriação de lucros e superlucros. Ela era fundamental para transformar a fórmula M-D-M, em que se apoia o capital comercial, em D-M-D’20. A colonização e a criação do exclusivo metropolitano responderam a essa necessidade21. Apenas com o desenvolvimento do modo de produção capitalista a mais-valia produzida se reparte pela competição ao capital comercial, em razão de sua cessão pelo capital produtivo, que tem como objetivo criar uma especialização que permite a articulação ininterrupta entre as finanças, a produção e o comércio. A partir do desenvolvimento do modo de produção capitalista, a apropriação dos superlucros depende cada vez mais da obtenção de lucros extraordinários. Eles passam a ser obtidos mediante um monopólio tecnológico que capacita o produtor a vender uma mercadoria a preços superiores ao seu valor individual, determinado pela quantidade de trabalho abstrato para produzi-la. O lucro extraordinário representa uma alteração na repartição da mais-valia, sem um aumento em sua produção22. Significa, portanto, uma apropriação da mais-valia por um capitalista particular, sem a sua produção equivalente. Entretanto, essa

19 A condição para a intervenção do Estado sobre as cadeias de mercadorias e capitais atrair fluxos mundiais de capitais é provocar uma elevação das taxas de lucro. 20 Tanto nos Grundrisse como em O capital, Marx afirma que o transporte de mercadorias sob a direção do capital comercial significa trabalho produtivo que agrega mais-valia ao produto. Mas essa mais-valia representa uma pequena fração do valor do produto, incapaz de atender às necessidades de valorização do capital durante o período de hegemonia do capital comercial. Para atendê-la, o capital comercial se apropria, mediante a coerção, do valor gerado pelas formas de produção pré-capitalistas. 21 Essa temática foi tratada pela obra clássica de Fernando Novais, Portugal e o antigo sistema colonial (1777-1808) (São Paulo, Hucitec,1974). 22 Não só os lucros extraordinários produzem os desvios de preço das mercadorias em relação ao seu valor. Também os preços de produção produzem esses desvios ao nivelarem taxas de lucro de capitais com composição orgânica e técnica distinta. Ambos se ligam ao monopólio tecnológico, e os preços de produção associam a ele a liberdade de circulação de capitais e mercadorias.

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transferência e apropriação supõem um acirramento da competição intercapitalista mediante a ampliação dos mercados, que é impulsionada pelo Estado. Os superlucros e lucros extraordinários criam uma divisão internacional do trabalho desigual no sistema mundial. Há regiões (as periferias) que sofrem negativamente os efeitos da apropriação de mais-valia e vendem mercadorias por preços abaixo de seu valor; há regiões (os centros) que se beneficiam das transferências de mais-valia e vendem mercadorias a preços acima de seu valor; e há regiões em que esses movimentos se anulam (as chamadas semiperiferias). No conjunto do sistema essas transferências ampliam suas condições iniciais e criam novas etapas de polarização, impulsionando na economia-mundo capitalista o desenvolvimento desigual e combinado. A divisão de uma economia-mundo supõe uma hierarquia de tarefas ocupacionais na qual as tarefas que requerem maiores níveis de qualificação e uma maior capitalização ficam reservadas para as áreas de maior projeção. Como uma economia-mundo capitalista recompensa essencialmente ao capital acumulado, incluíndo o capital humano, em maior medida que a força de trabalho “pura”, a má distribuição geográfica dessas qualificações ocupacionais possui uma forte tendência para sua autopreservação. As forças de mercado a reforçam em vez de miná-la. E a ausência de um mecanismo político central na economia-mundo torna muito difícil a introducão de forças capazes de reverter a má distribuição dos lucros. (Wallerstein, 1979b, p. 493.)

Os centros se caracterizam por fundamentar sua inserção na economia mundial mediante a organização de uma base de valores de uso de alta qualidade. Sua capacidade de competir pelo capital circulante está ligada à sua capacidade de oferecer um sistema nacional de inovação intensivo23, estabilidade política e segurança. Conseguem assim se tornar os núcleos de articulação das cadeias mundiais

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O conceito de sistema nacional de inovação foi estabelecido, em fins da década de 1980, por Christopher Freeman (1987 e 1988) em suas análises sobre o Japão. Posteriormente, ele foi desenvolvido por autores como Bengt-Âke Lundvall (1992) e Richard Nelson (1993), dando lugar a uma ampla literatura sobre o tema. Charles Edquist se propôs a fazer uma síntese sobre o conceito, buscando enfatizar suas contribuições em relação à literatura tradicional sobre inovação. Ele aponta que enquanto a literatura tradicional enfatizava os centros de P&D e as organizações explicitamente dirigidas à inovação como seu principal fundamento, o novo approach se estende além disso. O conceito de sistema nacional de inovação enfatiza o papel das instituições e das organizações políticas, econômicas e educacionais e seus objetivos. Há num Estado nacional um conjunto de conhecimentos, valores, normas, rotinas, leis, objetivos e interações que constituem um ambiente, tácito ou explícito, estimulador de inovações. Ver Charles Edquist (org.), Systems of Innovation: Technologies, Institutions, and Organizations (Londres/Washington, Pinter, 1997), p. 49. A dimensão sistêmica do conceito destaca a interação como um componente fundamental da inovação que atravessa as organizações e as instituições, valorizando o learning by interacting, o learning by doing, e o learning by using.

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de mercadorias e capitais. Convertem-se nos centros financeiros internacionais. Inversamente, as periferias competem na economia-mundo por sua capacidade de oferecer serviços a baixo custo. A periferia não compete pelo capital circulante mediante o diferencial de qualidade de sua base de valores de uso e sim por sua capacidade de oferecer determinados valores de uso por um custo reduzido e diferido. Os preços da força de trabalho se tornam o componente fundamental para baratear os serviços oferecidos. A semiperiferia está numa posição intermediária. Tanto pode atrair capitais mediante a qualidade de seus ativos como por seu baixo custo. A heterogeneidade de seus valores de uso permite que o Estado semiperiférico busque a especialização em serviços de alta qualidade, o que seria, em princípio, mais vantajoso (ou barato), o que o rebaixaria para uma condição periférica. Mas Wallerstein e Arrighi afirmam que no moderno sistema mundial não basta o desejo de se tornar centro para que isso aconteça. Os casos de passagem de uma região semiperiférica ou periférica ao centro são extremamente raros24. O ambiente competitivo em que se desenvolve o capitalismo histórico é um poderoso limitador. Referindo-se às possibilidades dos Estados semiperiféricos dirigirem uma política de ascensão, Wallerstein afirma: Isto soa a voluntarismo e em certo modo o é. Uma política estatal inteligente tem muito a ver com o que ocorre. Mas haveria de fazer duas advertências. Em primeiro lugar, a política estatal não é o primeiro motor, e sim um processo a mais. Em segundo lugar nem todos os aparatos de Estado podem utilizar uma determinada política com as mesmas esperanças de chegar a um resultado feliz. Em realidade, sucede o contrário. Muitos podem tentar, mas somente poucos conseguem realmente transformar o papel do Estado na divisão mundial do trabalho. Isto se deve ao fato de o êxito de uns privar de oportunidades e alternativas outros. (Wallerstein, 1984, p. 247-8.)

A passagem normalmente requer a coexistência de dois fatores: uma política interna de catching-up no país semiperiférico, dirigida ao acompanhamento da fronteira tecnológica, e o apoio dos centros financeiros do sistema mundial. O apoio dos centros financeiros ao desenvolvimento de uma determinada região pode ocorrer por razões políticas, ligadas à necessidade de estabelecer a aliança com as elites dirigentes locais para reforçar uma determinada hegemonia25. Mas essas concessões po24

Giovanni Arrighi, em A ilusão do desenvolvimento (Petrópolis, Vozes, 1997), analisa as mudanças de posição entre centro, semiperiferia e periferia, a partir da hegemonia dos Estados Unidos, e mostra que foram extremamente raras. 25 Esse foi o caso das concessões dos Estados Unidos ao desenvolvimento do capitalismo asiático, principalmente no Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Nesses países, os Estados Unidos concederam créditos a baixo custo, aportaram ingressos de divisas para sustentar suas bases militares e aceitaram os protecionismos e as restrições locais aos ingressos de capital estrangeiro no setor produtivo. Tais con-

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dem limitar no médio e longo prazo a força da hegemonia. A mudança de posição no moderno sistema mundial é particularmente importante durante as fases de crise dos ciclos sistêmicos. Nesses períodos, em geral, a potência hegemônica em crise busca um sucessor com quem procura se aliar de forma privilegiada. As crises sistêmicas implicam em movimentos de reconfiguração de hegemonias e polarizações. Durante as crises sistêmicas avança a polarização social. Há um estreitamento dos setores intermédios dentro dos Estados-nações e no plano internacional reduz-se a semiperiferia (Arrighi e Silver, 1999)26. Entretanto, a crise também implica cessões criaram um forte dinamismo na região e a impulsionaram como principal competidora aos fundamentos econômicos e tecnológicos da hegemonia dos Estados Unidos. 26 Wallerstein assinala que a semiperiferia não é uma realidade absoluta do moderno sistema mundial, mas uma configuração histórica que exerce funções indispensáveis para sua preservação e estabilidade. Nos momentos em que ela se estreita cresce a instabilidade política e institucional do sistema mundial. Sua função estrutural está em criar a expectativa de ascensão no capitalismo histórico, seja da semiperiferia ao centro, seja da periferia à semiperiferia, mesmo que improvável para a grande maioria, suavizando a percepção da polarização. O fato de haver alguma mobilidade, ainda que restrita, cria a disputa para exercer tal papel, inscrevendo ideologicamente a direção dos países semiperiféricos e periféricos no ambiente ideológico de integração do capitalismo histórico. “A semiperiferia é apontada como se tivesse um papel econômico específico, mas a razão é menos econômica que política. Poderíamos supor que a economia-mundo funcionasse, como economia, tão bem quanto sem a semiperiferia. Mas ela seria muito menos estável politicamente para um sistema mundial polarizado”. Immanuel Wallerstein, The Capitalist World Economy, cit., p. 23. “Não afirmamos que as três camadas existam a todo momento. Afirmamos que os que estão no topo buscam sempre assegurar a existência das três camadas para preservar melhor seus privilégios, enquanto aqueles que estão na base buscam reduzir as três a duas para melhor destruir os mesmos privilégios.” Ibidem, p. 223. Para nós, não há dúvida da importância da semiperiferia como instância de estabilização política da economia-mundo. Mas não cremos que seja o único fator que atua nesse sentido. A expectativa de contar com a superexploração do trabalho desempenha muitas vezes um papel mais importante na integração de determinados grupos dirigentes à economia-mundo que a expectiva de ascensão de um país por si mesma. O exemplo mais claro sobre isso é o das burguesias dos países dependentes. Enquanto são capazes de se apropriar do trabalho superexplorado para se projetarem na economia-mundo, mesmo em detrimento do posicionamento do país nesta, o fazem com tranquilidade. As crises políticas, institucionais ou econômicas que ameaçam essa apropriação podem criar perturbações a essa integração. Não foi por outra razão que durante a III Conferência da OMC grande parte das lideranças políticas dos países periféricos se opôs às regulamentações contra o dumping social e ecológico, demonstrando uma autonomia inédita diante das posições dos Estados Unidos, lideradas pelo governo Clinton nos anos 1990. Mas nos países centrais também podemos observar esses exemplos, ainda que mais limitados, pois neles o posicionamento a longo prazo de uma determinada burguesia depende, como vimos, da qualidade de sua base de valores de uso. Durante a hegemonia britânica, a expectativa da conquista colonial atuou como um fator que permitiu prorrogar a vigência do liberalismo nas relações entre as potências europeias, mesmo quando ele havia provocado um processo de semiperiferização do centro da economia, entre 1820 e 1870 Angus Maddison, The World Economy: a Millennial Perspective (Paris, OCDE, 2001, p. 185). Se esse liberalismo sofreu a ascensão dos protecionismos e dos movimentos de unificação nacionais, é apenas com o esgotamento da partilha do mundo – e os obstáculos que produziu para as burguesias

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desagregação dos padrões dominantes e abre janelas de oportunidade que impulsionam a mobilidade no sistema interestatal. Durante os períodos de estabilidade e desenvolvimento sistêmico, suas determinações estruturais estão sólidas e limitam os movimentos antissistêmicos. Nesse período é muito difícil a mudança de zona por um país determinado. Mas durante a crise sistêmica, suas determinações tornam-se instáveis e abrem espaço para sua ampla reconfiguração. Se esse processo atuasse sem restrições, a polarização seria colocada em questão. Mas as tendências seculares do sistema, ligadas à acumulação ilimitada, constrangem a amplitude dessa reconfiguração e fazem operar novamente as forças fundamentais do capitalismo histórico.

2.2- Os ciclos sistêmicos Os ciclos sistêmicos estão ligados à ascensão e crise de um Estado hegemônico no moderno sistema mundial27. Vimos que é necessário que o moderno sistema mundial se organize por uma divisão internacional do trabalho que atravessa os Estados nacionais mediante cadeias de mercadorias e capitais. Os Estados não podem submetê-las ao exercício da força, pois esta é territorialmente limitada. Isso garante a dominação da economia sobre a política. Mas para o sistema funcionar é necessário evitar o risco da anarquia que está presente numa hipotética busca por cada Estado de seu interesse particular. Para limitar essa possibilidade, que desarticularia a divisão internacional do trabalho, é fundamental a existência de um Estado hegemônico. Mediante o exercício do poder hegemônico, esse Estado condiciona os diversos interesses particulares ao interesse geral e sistêmico. A partir daí definem-se as regras do comércio internacional, da circulação de capitais, a moeda internacional, os limites entre a paz e a diplomacia, de um lado, e a guerra, de outro. O conceito de hegemonia tem sido definido de maneira distinta dentro da teoria do sistema mundial. Wallerstein o define de forma restrita. Para ele, a hegemonia é o breve período de tempo em que uma potência expressa sua superioridade produtiva, comercial e financeira sobre as demais28. Esses períodos teriam se europeias ampliarem suas reservas de trabalho superexplorado nas colônias – que se tornou inviável a convivência entre nacionalismo e liberalismo, agudizando as tensões nacionais e impulsionando o mundo para o caos sistêmico de 1914-1945. 27 Se devemos a Immanuel Wallerstein a formulação do conceito de moderno sistema mundial, a Giovanni Arrighi devemos a formulação mais precisa do conceito de ciclo sistêmico. 28 Durante os períodos de hegemonia, a potência hegemônica colocaria seus produtos a preços competitivos nos mercados internos de outros países centrais. A esse respeito Wallerstein afirma: “A hegemonia supõe algo mais que um status de centro. Poderia ser definida como uma situação na qual os produtores de um determinado Estado do centro produzem com tanta eficiência que são competitivos inclusive em outros Estados do centro e, por conseguinte, esse Estado do centro é o principal beneficiário de um mercado mundial inteiramente livre. Evidentemente, para tirar partido dessa superioridade produtiva, tal Estado deve ser o bastante forte para impedir ou reduzir ao mínimo as barreiras políticas

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desenvolvido entre 1625 e 1672 (hegemonia holandesa), 1815 e 1873 (hegemonia britânica) e 1945 e 1968 (hegemonia estadunidense). Ao buscar o que eles teriam em comum, Wallerstein aponta: a) A superioridade empresarial na produção agroindustrial, no comércio e nas finanças. Essa superioridade se estabeleceu de forma cumulativa. Assim, a liderança agroindustrial implicou a comercial e esta, por sua vez, trouxe a financeira29. b) O fato de serem precedidos e assegurados por guerras de trinta anos no sistema-mundo, que se desenvolveram entre 1618 e 1648, 1792 e 1815, 1914 e 1945. A superioridade produtiva, comercial e financeira foi fundamental para as vitórias militares, mas apenas estas garantiram as condições para o seu pleno exercício. Os Estados militarmente vitoriosos foram sempre potências navais e/ou aéreas e não terrestres. c) O liberalismo global como a ideologia dos poderes hegemônicos. Por meio dele, estes defendem a liberdade de circulação dos fatores de produção (bens, capital e trabalho) na economia-mundo. d) A criação, pelas potências hegemônicas, de condições internas de estabilidade política e social em suas órbitas nacionais. Fazem-no através do desenvolvimento do liberalismo político fundado nas instituições parlamentares e nos direitos civis30. internas e externas que se opõem ao livre fluxo dos fatores de produção; e, para conservar sua vantagem, uma vez entrincheiradas, às forças econômicas dominantes lhes resulta útil fomentar certas correntes, movimentos e ideologias intelectuais e culturais. O problema da hegemonia, como veremos, é que é passageira”. Immanuel Wallerstein, El moderno sistema mundial II: el mercantilismo y la consolidación de la economía-mundo europea 1600-1750 (Madri, Siglo XXI, 1984), p. 51. 29 “Essas superioridades são sucessivas, mas se interpõem no tempo. A perda de vantagem parece seguir a mesma ordem (desde a produtiva até a comercial e desta à financeira) e ser boa parte sucessiva. Daqui se depreende que provavelmente somente há um breve período de tempo em que uma determinada potência do centro pode manifestar simultaneamente sua superioridade produtiva, comercial e financeira sobre todas as outras potências do centro. É esse efêmero período que chamamos de hegemonia.” Ibidem, p. 51-2. 30 Na obra de Wallerstein podemos encontrar duas definições de liberalismo: a primeira como visão de mundo e doutrina, quando se articula com os impérios e monarquias absolutas; a segunda, quando atinge sua forma madura, como ideologia e geocultura. Na primeira forma, surge como um enfoque dirigido à aplicação dos princípios básicos da competição e da concorrência na economia-mundo, ainda que determinados Estados apoiem suas frações burguesas para favorecê-las no jogo competitivo. Como ideologia/geocultura, o liberalismo representa um programa político centrista comprometido com mudanças institucionais e sociais. Este desenvolve os princípios da competição e da hegemonia ao plano político e cultural, condicionando-os à sustentação da acumulação capitalista. Durante a revolução francesa, o liberalismo infringiu uma violenta derrota cultural ao conservadorismo e se tornou uma ideologia madura a partir de meados do século XIX. Reivindicou as modernidades da tecnologia e da liberação social e se insurgiu contra a visão de mundo, de dimensão imperial, que não admitia a concorrência pelo poder institucional e político. O moderno sistema mundial construiu então sua própria geocultura.

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Essa forma de definir a hegemonia por Wallerstein limita muito a compreensão de seus impactos sobre o sistema mundial31. A hegemonia não pode ser qualificada como um fenômeno estritamente econômico, de liderança produtiva, comercial e financeira. A hegemonia possui também uma dimensão institucional e não pode ser um fenômeno de curta duração. O Estado hegemônico tem um papel fundamental na organização da acumulação de capital. Ele cria a institucionalidade que permite o seu desenvolvimento sistêmico. A acumulação internacional de capitais não se estabelece apenas com a produção de mais-valia, impulsionada pela concentração dos ativos produtivos no centro. Ela também necessita da aproPara Wallerstein, antes de estabelecer uma geocultura própria, o liberalismo se afirmou sem desenvolver, no conjunto da economia-mundo ou em seus centros, o princípio da soberania popular, conferindo pouca importância à articulação entre a crença dos quadros dirigentes e os sentimentos populares. Nesse contexto, o liberalismo assumiu a forma de doutrina. O consentimento restringiu-se largamente ao âmbito interestatal, pela compreensão dos quadros das distintas estruturas nacionais de sua incapacidade para incorporar pela força os circuitos de mercadorias e capitais, embora tenha se estabelecido um ambiente interno participativo no país hegemônico, que lhe conferiu legitimidade e que o autor aproxima do centrismo, mesmo sem a afirmação do princípio da soberania popular. Em sua luta contra a visão de mundo, de natureza imperial, o liberalismo priorizou a modernidade tecnológica em relação à modernidade da liberação. Mas, ao comprometer-se mais profundamente com a hegemonia e as interações simbólicas que supõe, o liberalismo foi empurrado pelo desenvolvimento do socialismo, como ideologia e prática, a uma maior relação com a liberação social. Durante o período da hegemonia britânica, como veremos, o liberalismo construiu uma geocultura no centro e parte da semiperiferia do sistema mundial, a partir da lenta ampliação do sufrágio às grandes massas, da montagem das bases de um Estado de bem-estar social e da afirmação da identidade nacional. A hegemonia estadunidense, para o autor, aprofundou e desenvolveu essa geocultura ao conjunto do sistema, mas sem o mesmo sucesso quanto à estabilidade na periferia e na franja inferior da semiperiferia. A definição de liberalismo de Wallerstein, rica e instigante, apresenta ambiguidades e contradições. Uma delas é dar o mesmo nome a um projeto que se concentra nos fundamentos competitivos da acumulação de capital e a outro que se concentra nos fundamentos sociais dessa acumulação. Nem sempre eles coincidem, pois, como veremos, se em alguns casos as hegemonias priorizam os componentes econômicos, em outros destacam os componentes sociais, estabelecendo grande autonomia frente ao projeto liberal original. Por isso designaremos liberalismo político o projeto de afirmação de uma geocultura da economia-mundo no país hegemônico, em regiões ou no conjunto do sistema; e liberalismo econômico o projeto de afirmação da acumulação de capital fundado nos princípios concorrenciais da lei do valor, ainda que parcialmente desviados pela intervenção do Estado, seja para estabelecer a aplicação das regras da competição em certas regiões da economia-mundo (caso da Ásia e África durante a hegemonia britânica), seja para buscar um melhor resultado para certas frações nacionais do capital dentro dos princípios mais gerais da concorrência (mediante subsídios, compras estatais etc.). Em nosso trabalho, por convenção, toda vez que usarmos a expressão liberalismo sem a adjetivarmos ou explicitamente indicarmos por ela a ideologia, estaremos nos referindo à doutrina do liberalismo econômico. O conceito de liberalismo global inclui as ambiguidades mencionadas e refere-se a ambas as formas de liberalismo. 31 Para uma análise do conceito de hegemonia em Wallerstein, ver, sobretudo, The modern world system II (Bingley, Emerald, 1980) e o artigo “The Three Instances of Hegemony in the History of the Capitalist World-Economy” (1983), incorporado a The Essential Wallerstein (Nova York, The New Press, 2000).

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priação de mais-valia que só pode ser viabilizada, na escala necessária, a partir da institucionalidade criada pela intervenção mundializante do Estado hegemônico que garante a operacionalidade da divisão internacional do trabalho e da economia mundial. Essa intervenção variará amplamente em cada ciclo sistêmico. A hegemonia está ligada à capacidade de um determinado Estado estabelecer a institucionalidade da economia-mundo, definindo por meio dela o interesse geral. Se é necessário uma concentração de capacidades produtiva, comercial, financeira e militar para instituí-la, não é necessário o monopólio de todos esses poderes para preservá-la. Braudel menciona em O tempo no mundo (1984) a existência do sinal de outono de uma hegemonia (Braudel, 1996b, p. 226-7). O outono representa o período em que um determinado núcleo hegemônico perde a liderança na competição produtiva e comercial, mas conserva a liderança financeira ao ter o controle sobre grande parte das reservas monetárias mundiais, seja por dispor delas diretamente, seja pelo fato de estas se apresentarem sob a forma de sua moeda nacional. Giovanni Arrighi propõe uma redefinição do conceito de hegemonia e o desenvolvimento de suas implicações teóricas mediante a construção analítica dos ciclos sistêmicos. Em O longo século XX, afirma que a hegemonia compreende duas dimensões. A primeira, e a mais importante, é liderança do sistema de Estados numa direção desejada, por ser capaz de alegar com credibilidade ser a força motriz do poder coletivo dos governantes frente aos indivíduos. A segunda, que apresenta a longo prazo efeitos disruptivos, é a capacidade de atrair os demais Estados para a sua própria via de desenvolvimento (Arrighi, 1996, p. 29). Ao enfatizar uma definição mais abrangente de hegemonia, relacionada à capacidade de liderar a superestrutura política e ideológica do moderno sistema mundial, Arrighi dispõe dos recursos teóricos para situar a quebra da convergência entre as lideranças produtiva, comercial e financeira como uma etapa que se desenvolve dentro da hegemonia, sem necessariamente romper com sua dimensão mais ampla. Ele teoriza os ciclos sistêmicos, inserindo os sinais de outono como marcos que delimitam suas distintas fases. Os ciclos sistêmicos se distinguem dos trends seculaires32 ou ciclos logísticos braudelianos, que girariam em torno de movimentos de preços com oscilações entre 150 e 300 anos. A tentativa de observar movimentos mais longos que os Kondratievs por meio dos trends seculaires parece não ter chegado a qualquer resultado significativo. Os períodos de oscilação são extremamente amplos, e as datas de

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Utilizados por Braudel, os trends seculaires foram teorizados por Gaston Imbert, em 1959, a partir dos trabalhos de Jenny Griziotti-Kretschmann e León Dupriez, nos anos 1930 e 1940, e se baseiam em movimentos de séries de preços como indicadores de períodos de expansão ou recessão produtiva. Ver Luigi Scandella, Le Kondratieff: essai de théorie des cycles longs économiques et politiques (Paris, Economica, 1998), p. 9-12.

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inflexão nem sempre correspondem à inauguração de períodos com as características que deles se esperam33. Partindo da conceituação de Braudel de capitalismo, Arrighi define os ciclos sistêmicos como inerentemente capitalistas, no sentido de que se referem ao andar superior da economia-mundo34. Eles se dividem em etapas. Uma fase A, de expansão material, quando um determinado Estado concentra o diferencial de poder produtivo, comercial, financeiro, militar e ideológico necessário para estabelecer uma nova direção ao sistema mundial. Segue-se uma fase B, de expansão financeira e depressão econômica, em que o Estado hegemônico tem deteriorados seus poderes produtivo e comercial, mas responde a essa deterioração, desenvolvendo uma capacidade de acumulação financeira independente da expansão de sua base material35. Nela, se estabelece a contradição entre os poderes financeiro e ideológico, que se expandem, e os poderes produtivo e comercial, que se deterioram. Ela dá lugar a um terceiro período, anárquico, que se inicia quando o poder financeiro não mais se sustenta e o poder ideológico se dissolve, não conseguindo mais estabelecer o interesse geral na economia-mundo. Essa fase 33 Braudel distingue quatro ciclos seculares, com fases A de expansão e B de crise, mediados por um ponto de inflexão. O de 1250 até 1507-1510, com inflexão em 1350; o de 1507-1510 até 1733-1743, com inflexão em 1650; o de 1733-1743 até 1896, com inflexão em 1817; e o de 1896 até uma duração indefinida, com inflexão em 1974. Essas periodizações são muitos discutíveis, pois dificilmente se poderia considerar o século XIX, em seu conjunto, como um período de crise, ou a primeira metade do século XX e o primeiro quartel do pós-guerra como pertencentes a um mesmo período. Wallerstein aceita esses ciclos e tenta articulá-los à questão da hegemonia, buscando descrever a partir deles os “ciclos” de hegemonia (as aspas são do autor). Para isso, define um modelo de cinco fases: a primeira, que representa o lento crescimento do poder hegemônico; a segunda, que se refere às guerras de trinta anos; a terceira, em que o poder hegemônico reestrutura o sistema interestatal; a quarta, em que se desenvolve o lento declínio do poder hegemônico; e a quinta, onde há o retorno ao estado normal de rivalidade entre os poderes (Immanuel Wallerstein, “Long Waves as a Capitalistic Process” [1984], em The Essential Wallerstein, cit., p. 217). 34 Arrighi toma em consideração a conceituação criada por Braudel para definir as camadas da economia-mundo capitalista. No andar superior, Braudel inscreve as relações do poder político que viabilizam o capitalismo. Trata-se da zona opaca do monopólio, onde os capitalistas buscam obter privilégios, articulando-se com o Estado e usando sua força para comerciarem mercadorias escassas. Na zona intermediária, Braudel situa as relações de mercado. Essa é a zona transparente, das trocas, povoada pelos pequenos empreendedores, onde a oferta e a procura se equilibram e o nível dos rendimentos não se distancia muito da quantidade de trabalho dispendida. Finalmente, por vida material, ele distingue a zona da autossuficiência, dos valores de uso. É tradicionalmente ocupada pelos camponeses e trabalhadores, dedicados à própria subsistência. Mas vai além dela. Compreende as rotinas, os gestos, os costumes, os hábitos seculares e milenares: a base a partir da qual toda a vida econômica principia. Essa zona é opaca por razões distintas: por estar dedicada à sobrevivência e à preservação, por sua extensão espacial e temporal, por mover-se com extrema lentidão. Um resumo dessa conceituação de Braudel é apresentado em A dinâmica do capitalismo (Rio de Janeiro, Rocco, 1987), que sintetiza as teses apresentadas nos três volumes de sua obra monumental, Civilização material, economia e capitalismo (São Paulo, Martins Fontes, 1995, 1996a e 1996b). 35 Esta acumulação drena parte da capacidade de expansão material do sistema e conduz a um período de contenção e deterioração, absoluta ou relativa, da produção de riquezas.

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é marcada por guerras de trinta anos e pela competição entre dois grandes blocos históricos rivais que lutam para estabelecer novos marcos institucionais capazes de reorganizar o consentimento no sistema mundial. Expansão hegemônica, crise hegemônica e caos são as três fases dos ciclos sistêmicos estabelecidos por Giovanni Arrighi. Diferentemente de Wallerstein, ele enfatiza que cada ciclo sistêmico conduz a formas de gestão específicas e não necessariamente ao liberalismo global como forma ideológica e institucional dominante. As formas institucionais e ideológicas que se estabelecem atendem não apenas a interesses particulares da potência hegemônica e suas classes dirigentes, mas também aos de outros países e a diversas frações de classes que por eles são representadas no sistema interestatal. A chave da hegemonia está justamente na capacidade de estabelecer convergências entre os objetivos particulares, viabilizando a formulação de um interesse global hierarquizado em favor da potência que o articula36. Arrighi menciona a existência de uma tendência pendular nos ciclos sistêmicos que determina os padrões institucionais de suas distintas versões. O capitalismo histórico para se desenvolver estabelece duas lógicas distintas e expansivas, marcadas pela unidade e pela contradição: a capitalista e a territorialista. Elas se articulam pelo fato de o capitalismo necessitar do andar superior, isto é, do sistema interestatal para o seu desenvolvimento. Os impérios-mundo eram sistemas territorialistas que utilizavam a acumulação de capital como um meio para a aquisição de poder, identificado com a extensão de territórios e a densidade populacional dos domínios. Mas as riquezas eram em parte consumidas e esterilizadas na atividade de conquista e preservação do poder. Uma vez que o império-mundo alcançava certos limites, se elevavam os custos de preservação do poder acima das riquezas acumuladas, ameaçando sua unidade política, que tendia a sofrer retrações e invasões bárbaras. O capitalismo, inversamente, tende a utilizar a aquisição de territórios como um meio para acumular capital. Sua lógica econômica está estritamente ligada ao cálculo. Este lhe permite prever com elevada precisão os excedentes a serem obtidos sobre os custos de produção de uma determinada atividade, o que a viabiliza ou não. A existência de um amplo mercado capaz de medir o preço dos diversos valores de uso e do crédito é fundamental para isso37. Mas as incertezas ligadas aos custos da incorporação de territórios e populações trazem limites ao cálculo.

36 Esta crítica a Wallerstein foi desenvolvida por Arrighi em coautoria com Beverly Silver em Caos e governabilidade no moderno sistema mundial, cit.. 37 Esse mercado está na origem do que Max Weber chama de espírito capitalista em A ética protestante e o espírito do capitalismo (5. ed., São Paulo, Livraria Pioneira, 1987).

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Esses limites podem restringir a ação expansiva do capitalismo. Mas este necessita da incorporação de uma base crescente de valores de uso para a reprodução ampliada do capital. A ação de uma instituição política, dotada do direito ao monopólio da violência para intervir sobre territórios e populações e viabilizar a acumulação de capital, é fundamental para romper o impasse. Essa instituição é o sistema interestatal, dirigido e organizado pelo Estado hegemônico e demais Estados que lhe dão suporte, agregando-lhe poder relativo. A oscilação entre a ação mais ligada ao cálculo econômico e a ação mais dirigida à intervenção política para viabilizá-lo define, segundo Arrighi, as trajetórias do pêndulo que regula os padrões institucionais do capitalismo histórico. Os ciclos sistêmicos podem ser divididos em cosmopolitas-imperialistas e corporativos-nacionalistas. Os primeiros desenvolvem regimes de acumulação extensivos e conquistadores, em que o aumento de produtividade está fortemente ligado à incorporação de uma nova base demográfica e territorial à economia-mundo que redefine os seus paradigmas de gestão. Os últimos estabelecem regimes de acumulação intensivos e consolidadores. Estes sucedem os primeiros e vinculam o aumento de produtividade a mudanças qualitativas da gestão institucional da economia-mundo existente, sem implicar em maiores alterações de seus limites geográficos. A oscilação pendular não diz ainda tudo sobre os padrões específicos dos sistemas interestatais. Ela não significa uma descontinuidade absoluta em relação ao movimento precedente. Cada novo ciclo sistêmico apresenta uma estrutura que incorpora traços daquela desenvolvida no ciclo anterior. Essa cumulatividade sistêmica implica que cada novo ator hegemônico configura uma base organizacional de dimensões e complexidades crescentes. Ele significa uma nova articulação entre o Estado e os capitalistas que se funda em tecnologias e padrões de gestão pública e privada inovadores, bases territoriais e demográficas ampliadas e nova localização geográfica. Desenvolvem-se assim os seguintes ciclos sistêmicos: o genovês-espanhol38 e o britânico, de caráter cosmopolita-imperialista; e o holandês e o estadunidense, de formato nacionalista-corporativista.

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Tanto Arrighi como Wallerstein não consideram a Espanha como uma potência hegemônica. O primeiro prefere referir-se à hegemonia genovesa. O último considera o Império espanhol como um marco de transição para o moderno sistema mundial que apenas se desenvolve plenamente com a sua derrota. Reconhecemos que pesa contra a Espanha o fato de que se projetou como um império e o territorialismo de suas elites dirigentes. Entretanto, ela foi estratégica na articulação de uma economiamundo que desde o início não podia submeter, mas jamais poderia ser construída pela iniciativa exclusiva de Gênova. A Espanha representou entre 1450 e 1650 a força territorialista indispensável para a expansão do capitalismo histórico. Por essa razão, preferimos nos referir à hegemonia genovesa-espanhola que indica o “matrimônio de interesses” – expressão do próprio Wallerstein , em Capitalist World

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2.2.1 O ciclo genovês-espanhol O ciclo genovês-espanhol baseou-se na articulação entre uma potência imperial, a Espanha, dirigida pela dinastia dos Habsburgos, e o capital genovês, vinculado às finanças e ao comércio ultramarino. Vimos que essa articulação foi fundamental para o parto da economia-mundo capitalista. Ela congregou, de um lado, as forças territorialistas que buscavam resolver a crise feudal europeia com a expansão do império em busca de novas fontes de riqueza, de matérias-primas, de suprimentos calóricos e de força de trabalho; e, de outro lado, as forças capitalistas de Gênova, que procuravam novos espaços para a aplicação de seus capitais. A burguesia comercial genovesa tinha sido particularmente afetada pela crise de acumulação das cidades-Estado italianas. Ela padecia de duas vulnerabilidades. Estava apoiada numa aristocracia feudal-militar débil. Quando as taxas de lucro caíram no Mediterrâneo, foi empurrada por Veneza, durante a Guerra dos Cem Anos, para fora da disputa pelas rotas comerciais do Mediterrâneo Oriental e Mar Negro. E era frágil diante de sua própria aristocracia feudal, o que impediu o seu movimento de refeudalização, bloqueando o investimento de seus lucros em terras, castelos e exércitos. Diante desse cenário, os capitais genoveses buscaram apoio na Península Ibérica. A partir dela poderiam ter a proteção que sua aristocracia lhe havia recusado durante a crise do Império comercial genovês. A localização geográfica privilegiada da Península Ibérica oferecia a possibilidade de ampliar o controle sobre o ouro africano e de buscar uma rota alternativa ao Oriente pelo Atlântico. O interesse das forças imperiais espanholas por uma expansão cujos custos não poderiam ser calculados foi decisivo para estabelecer a convergência. Estendeu o objetivo genovês, limitado inicialmente ao comércio, ao apoio financeiro à colonização de novos territórios e populações (Arrighi, 1996, p. 125). Criaram-se, então, as bases do ciclo genovês-espanhol que implicou a especialização desses atores em sua organização. A Espanha se dedicou aos gastos com a conquista colonial, proteção dos territórios e das rotas comerciais. Em compensação arrecadou tributos das regiões conquistadas, que alcançavam 20% da produção de prata das colônias americanas, e impôs o exclusivo metropolitano, restringindo as relações comerciais da colônia à metrópole. Mas o Império espanhol não seguia uma política mercantilista. Ao contrário, estava comprometido com uma perspectiva pan-europeia. Situava-se geograficamente em áreas sem contiguidade, com precária unidade administrativa e ausência de identidade nacional. Sua unidade política e ideológica era o catolicismo. Em seu nome expulsou comerciantes e banqueiros espanhóis não católicos para Economy, cit., – criado entre o império e a cidade-Estado. Em seu livro mais recente, Adam Smith em Pequim, Arrighi retifica em parte essa posição e refere-se ao primeiro ciclo sistêmico como ibero-genovês. Ver Giovanni Arrighi, Adam Smith em Pequim (São Paulo, Boitempo, 2008), p. 246.

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apoiar-se nos estrangeiros que se beneficiavam do exclusivo metropolitano. Não se dedicou ao estabelecimento de uma armada importante, ao cercamento dos campos, à proteção da manufatura espanhola ou à racionalização dos tributos para facilitar a circulação de mercadorias nos limites do império. Gênova, por sua vez, dedicouse às atividades de financiamento ao tesouro espanhol e ao comércio ultramarino, apoiada em seu conhecimento das técnicas de navegação. Mas foi, sobretudo, nas finanças que os genoveses se especializaram (Wallerstein, 1998a, p. 233-316, Arrighi, 1996, p. 111-30, e Kennedy, 1989, p. 39-77). Criou-se, portanto, um ciclo expansionista e imperialista, fundado em elementos antiliberais, como o exclusivo metropolitano, mas submetidos ao antimercantilismo, que implicou liberdade de atividade comercial e financeira para os estrangeiros que integravam ou apoiavam o império39. A queda do Império espanhol foi impulsionada por sua incapacidade de equilibrar os gastos de sua expansão e manutenção com suas receitas. Isso levou a déficits crescentes, crises financeiras (1557, 1575, 1596, 1607, 1627 e 1647) e revoltas internas contra a tributação e as bases ideológicas do império. Elas arrastaram à bancarrota os genoveses, e os financistas do sul da Alemanha e impactaram negativamente as regiões a eles articuladas, como Portugal, Amberes e Cracóvia. 2.2.2 O ciclo holandês O ciclo sistêmico holandês sucedeu o genovês-espanhol e foi de caráter nacionalista-corporativista. As Províncias Unidas, principal ator da queda do império espanhol, buscaram as bases de sua hegemonia na subordinação do territorialismo ao cálculo. Esse enfoque se expressou na contenção ao expansionismo europeu estabelecida no Tratado Westfália, na noção de Mare Liberum e na revisão das políticas de dominação europeia no Oriente. Mediante Westfália, os holandeses restringiram os gastos de natureza político-militar que haviam contribuído para a derrocada do Império espanhol. Através da ideologia de Mare Liberum, apelaram 39 “O comércio com as colônias foi um monopólio durante a maior parte dos séculos XVI e XVII. O monopólio não era da coroa (como em Portugal) e sim do consulado – grêmio dos mercadores – de Sevilha, com sua organização auxiliar em Cádis. Por uma série complicada de ficções, todas as casas comerciais de Espanha, mediante agentes, chegaram a ser membros do consulado sevilhano, consignando seus carregamentos em nome de mercadores residentes em Sevilha. Ainda as firmas comerciais estrangeiras – algumas alemãs, inglesas e flamencas – adotaram este recurso.” John H. Parry, Europa y la expansión del mundo, 1415-1715 (México D.F., Fondo de Cultura Económica, 1975), p. 100-1. Nesse mesmo sentido, Andre Gunder Frank aponta: “De todas as mercadorias que chegavam a Cádis, no fim do século XVII, 25% estavam consignadas a comerciantes franceses, 22% a genoveses, 20% a holandeses, 10% a ingleses, 10% a flamencos, 8% a alemães e somente 5% a importadores espanhóis. Simultaneamente, a frota mercante espanhola foi substituída pela frota de seus rivais europeus”. Andre Gunder Frank, Acumulação mundial, 1492-1789 (Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1977), p. 104-5.

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à competição liberal para tirar partido de suas vantagens no comércio marítimo, proporcionadas por sua superioridade nas tecnologias de construção naval, nas técnicas de navegação e no controle de suprimentos estratégicos, como pescados do Mar do Norte, cereais e madeiras do Báltico. Na Ásia, ao invés de sustentarem, como os portugueses, seu poder na conquista territorial e na tributação, os holandeses o fundamentaram no controle de portos estratégicos que lhes garantiram o monopólio do comércio das especiarias e produtos de luxo com a Europa. Mas esse movimento de contenção ao territorialismo não atendeu apenas aos interesses das Províncias Unidas; atendeu aos interesses de diversos Estados europeus, que buscavam afirmar seu nacionalismo por meio da construção do absolutismo e do mercantilismo. Isso limitou fortemente as pretensões do liberalismo holandês. A atuação das Províncias Unidas, na Europa, em nome do liberalismo, se confrontou com o mercantilismo inglês numa série de guerras (1652-1654, 1665-1667 e 1672-1674). As sucessivas vitórias britânicas impuseram as bases da construção de um império comercial próprio, frente aos ideais holandeses de Mare Liberum. A retomada do expansionismo europeu pela França ameaçará a integridade territorial das Províncias Unidas e a reaproxima da Grã-Bretanha, como aliada em condição de inferioridade militar, posição que se consolida nas vitórias contra o expansionismo francês. As lutas contra a França permitiram à Grã-Bretanha não apenas subordinar militarmente a Holanda – obrigando-a a dedicar-se à organização de forças terrestres em detrimento do desenvolvimento de sua marinha, em que se especializou a Grã-Bretanha –, mas controlar parte do comércio com o mundo extraeuropeu por meio dos Tratados de Methuen (1703) e de Utrecht (1713), que lhe deram amplo acesso aos impérios coloniais espanhol e português. A perda da liderança militar das Províncias Unidas não implicou a crise da sua hegemonia, mas sim um limite à sua extensão. A crise se estabelecerá quando o monopólio holandês no comércio de cereais através do Báltico, principal fonte dos superlucros daquela fase do desenvolvimento do moderno sistema mundial, for ameaçado. Isso resultou da extensão do mercantilismo à região, nas décadas de 1720 e 1730, impulsionado pela difusão das tecnologias de construção naval e técnicas de navegação holandesas. A partir dos anos 1740, se inicia a financeirização da hegemonia holandesa, seu sinal de outono, estação que dura até os anos 1770. Como afirma Arrighi (1996 e 1999), se na hegemonia genovesa-espanhola o territorialismo do império foi seu motor e limite, nesta será justamente a prioridade ao cálculo que irá exercer esse papel. As Províncias Unidas limitaram o territorialismo a um meio para controlar determinados suprimentos estratégicos e concentraram seus esforços no desenvolvimento de uma tecnologia naval que lhes permitiu maior competitividade no transporte e obtenção dessas mercadorias. Durante as guerras do expansionismo espanhol, que limitaram a produção

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de alimentos em favor do aumento dos efetivos da infantaria, as Províncias Unidas monopolizaram o comércio de cereais, cujos preços se elevaram devido à escassez de alimentos, drenando para suas mãos a prata americana. Mas suas restrições ao territorialismo tornaram-nas indefesas ante iniciativas mercantilistas dos diversos estados ou regiões europeias. Seu envolvimento crescente em conflitos militares para defender os ideais de Mare Liberum ou para defender sua integridade territorial criou uma pressão crescente sobre seus recursos demográficos escassos e estabeleceram o impasse entre destinar mão-de-obra para o comércio marítimo ou para a guerra. A crise que se abateu sobre a economia-mundo com a difusão do mercantilismo só será resolvida com a construção de um novo império comercial, que girou novamente o pêndulo para o territorialismo, mas sob um controle muito maior do cálculo. As Províncias Unidas desenvolveram componentes do ciclo sistêmico anterior. Tornaram-se o centro produtivo, comercial e financeiro de uma economia-mundo, cujos limites geográficos foram desenhados em grandes linhas pelos ibéricos. Mas articularam numa única organização, o Estado-nação, de uma forma própria, a acumulação e a força que permaneciam separadas no ciclo anterior. E, ao priorizarem o cálculo sobre a conquista, obtiveram níveis de lucratividade muito maiores na gestão dessa economia-mundo. Embora propagassem os ideais de Mare Liberum, formulados por Hugo Grotius, as Províncias Unidas eram muito pragmáticas na forma como aplicavam o seu liberalismo, buscando muitas vezes o Mare Clausum. Na Ásia, a criação de uma empresa com carta-patente – a Companhia Holandesa das Índias Orientais (VOC) – para explorar o comércio e o controle militar sobre os portos e regiões produtoras de especiarias foi fundamental para garantir os superlucros na rota comercial para a Europa. A oferta em grande abundância de especiarias exigia a exclusão da concorrência para manter a alta lucratividade nessa atividade. Na costa da África, no tráfico de escravos, também se buscou estabelecer o monopólio, mediante a criação da correspondente ocidental da VOC, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC). Mas os resultados foram bastante negativos. O monopólio do comércio de escravos não podia ser imposto pelo controle militar da costa africana, de custos incalculáveis. Ele exigia a articulação com as políticas coloniais. Entretanto, o antiterritorialismo impediu o desenvolvimento do colonialismo holandês, e a debilidade militar das Províncias Unidas perante a Grã-Bretanha restringiu sua capacidade de se articular com o império colonial ibérico (Arrighi e Silver, 1999, p. 102-12). No conjunto desse ciclo sistêmico, o liberalismo foi uma iniciativa tímida e superada pelo desenvolvimento do mercantilismo. Faltaram às Províncias Unidas os meios de coerção para impô-lo aos nacionalismos emergentes. Entretanto, a crise desse ciclo sistêmico só se desenvolve quando o mercantilismo alcança o Báltico

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e a Europa Central/Oriental – desenvolvendo-se particularmente na Suécia, Dinamarca, Prússia e Rússia – e torna o Império comercial holandês decadente em relação ao britânico, em expansão. 2.2.3. O ciclo britânico O ciclo britânico, como mencionamos, girou novamente o pêndulo em direção ao territorialismo para resolver os impasses criados pela difusão do mercantilismo na economia europeia. A superioridade militar britânica em relação à desenvolvida no ciclo genovês-espanhol permitiu vincular o territorialismo de uma maneira muito mais precisa ao cálculo e à geração de lucros. Ao fazer isso, estabeleceu uma nova divisão internacional do trabalho que será o fundamento da reorganização das bases da hegemonia. A Grã-Bretanha criou um império comercial que permitiu a sua especialização produtiva em empresas industriais de pequeno e médio porte, abastecidas pela economia mundial por suprimentos de matérias-primas. As indústrias propulsoras da hegemonia britânica, que responderam por dois Kondratievs distintos, foram a têxtil, centrada no algodão, e a do ferro, responsável pela construção das estradas de ferro e pela revolução nos transportes. Essas indústrias se basearam amplamente no consumo de índigo e seda bruta, fornecidas pela Índia, de algodão, produzido no Egito e no sul dos Estados Unidos, de lã, produzida na Austrália, de cereais, produzidos nos Balcãs e na Rússia, de produtos alimentícios e minerais estratégicos, produzidos na América Latina, e de lubrificantes industriais, produzidos na África Ocidental (Wallerstein, 1998a, p. 179-265; Hobsbawn, 1983, p. 124-42; Furtado, 1969, p. 42-85; e Cardoso e Brignoli, 1983, p. 290-300). Esse império comercial não apenas barateou a força de trabalho e o capital constante, mas disponibilizou à Grã-Bretanha um amplo mercado consumidor aos seus produtos manufaturados. Wallerstein, ao explicar a concentração do desenvolvimento industrial nesse país, entre 1780 e 1840, superando a competição francesa, aponta sua raiz nas vantagens proporcionadas pelo que Arrighi chamará mais tarde de imperialismo de livre-comércio. Podemos resumi-las da seguinte forma: a) A afirmação desse imperialismo, mediante o poder marítimo, desviou a expansão para conquistar mercados das restrições impostas pelos diversos mercantilismos, na Europa. Tais mercantilismos não poderiam ser destruídos por uma força terrestre, pois o fortalecimento da base demográfica e do poder político e militar dos Estados monárquicos tornou cada vez mais distante o sonho da unificação imperial europeia. Entretanto, a disparidade de poder militar entre a Europa e outras regiões ainda não integradas à economia-mundo capitalista, como a Ásia,

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abriu o espaço para que se utilizasse a coerção para incorporá-las40. Esse territorialismo direcionado ao Oriente se apoiou e foi antecipado pelas estratégias e técnicas específicas de penetração britânica na Ásia41. b) A criação de um poder territorial a partir de Bengala, em 1757, mediante a conquista de Plassey, permitiu à Grã-Bretanha pagar suas dívidas com as Províncias Unidas, cujos capitais, a partir de sua financeirização, em 1740, haviam financiado crescentemente a economia britânica, onerando-a, entretanto, com um movimento paralelo de repatriação de recursos. A solvência da economia britânica reduziu sua demanda por capital circulante holandês e desferiu um golpe de morte nesse poder financeiro, que tentou sem sucesso buscar novos mercados, oferecidos por credores de alto risco, como a França. O poder territorial garantiu ainda um excedente de divisas para a economia britânica. Estabeleceu um superávit no balanço de pagamentos britânico, mediante a simples transferência de recursos tributários das colônias ou pela contratação dos serviços de transporte marítimo do centro imperial, que fortaleceu a condição de Londres como centro financeiro substituto de Amsterdã. A construção de um império comercial na Ásia permitiu aos britânicos abrir mão de suas colônias nas Américas, uma vez que já constituíam economias integradas à Grã-Bretanha. Ela pôde então desviar os recursos destinados à dominação política americana para a conquista de novas regiões. c) O barateamento dos insumos produtivos e a disponibilidade de mercados externos estimularam a inovação tecnológica e permitiram um salto no fortalecimento da economia-mundo durante o ciclo britânico. Se as Províncias Unidas haviam internalizado os custos de proteção, articulando numa mesma organização a acumulação e a força, a Grã-Bretanha internalizou em seu ciclo os custos de produção como sua principal vantagem competitiva42. 40 Para isso contribuiu fortemente a fragmentação do Império mughal na Ásia em diversas unidades regionais. Isso permitiu aos britânicos explorar rivalidades internas e montar um exército colonial de expansão e defesa de seu Império asiático a partir da força de trabalho local. Ver Angus Maddison, The World Economy, cit. 41 Arrighi e Silver demonstram como a hegemonia holandesa nessa região, dirigida ao comércio de especiarias, vinculado ao controle de portos e das ilhas de produção, marginalizou a Grã-Bretanha desse segmento mais lucrativo. A alternativa para ela foi buscar na exportação dos têxteis uma forma de inserção que só podia gerar resultados lucrativos se o menor valor agregado da produção comercializada se compensasse com sua maior quantidade. Esse tipo de especialização tornava necessário o controle direto sobre o processo produtivo para garantir a quantidade produzida e seus suprimentos, o que implicará o movimento em direção à territorialização. Ver Giovanni Arrighi e Beverly Silver, Chaos and Governance in the Modern World System, cit., p. 109-11. 42 “Por “internalização dos custos de produção” entendemos o processo pelo qual as atividades produtivas foram introduzidas no campo organizacional das empresas capitalistas e submetidas às tendências a economizar que eram típicas dessas empresas. Sem dúvida, as empresas capitalistas especializadas em atividades produtivas existiam desde muito antes da decolagem do ciclo de acumulação

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A internalização dos custos de produção permitiu à Grã-Bretanha reivindicar o liberalismo econômico, que se expressou na doutrina ricardiana das vantagens comparativas, como ideologia universal. Se no ciclo genovês-espanhol e holandês, as vantagens nas técnicas de navegação constituíram o fundamento para o monopólio comercial de determinadas mercadorias – como a prata, o ouro ou o trigo, que fizeram a fortuna dessas elites capitalistas – no ciclo britânico foi a capacidade produtiva da Grã-Bretanha, diretamente, o fundamento de seu papel de entreposto mundial, habilitando-a a ser compradora de mercadorias de baixo valor agregado e vendedora de mercadorias de alto valor agregado. Esse liberalismo econômico se desenvolveu mediante o uso da força territorialista, estabelecido inicialmente pela ação da Companhia das Índias Orientais. Mas elas sofreram crescente regulação do governo britânico e foram dissolvidas em 185743. O uso da força passou então a ser prerrogativa do Estado inglês. Se na Europa44 e nas Américas, durante o ciclo britânico, o liberalismo político se expandiu, isso se fez em detrimento da capacidade de autodeterminação dos amplos contingentes populacionais da humanidade. O neocolonialismo partilhou a África e Ásia, até o final do século XIX, entre as principais potências europeias45. O resultado para o desenvolvimento econômico dessas regiões foi muito negativo, principalmente para a Ásia, o polo periférico mais desenvolvido. britânico. Mas esse tipo de empresa não exercera nenhum papel, ou tivera apenas um papel secundário e subalterno na formação dos regimes genovês e holandês de acumulação. Giovanni Arrighi, O longo século XX (Rio de Janeiro, Contraponto, 1996), p. 181. 43 Em 1813, o governo britânico aboliu o monopólio comercial das Companhias das Índias Orientais, impulsionando a concorrência liderada pelas empresas inglesas e seus efeitos sobre a divisão internacional do trabalho. 44 Na Europa o liberalismo se desenvolveu, principalmente, a partir da segunda metade do século XIX, quando se estabeleceu a primeira fase expansiva do Kondratiev sob hegemonia britânica. “No período de 1820 a 1870 se eliminaram em sua maior parte estas barreiras mercantilistas. O Reino Unido suprimiu todas as barreiras mercantilistas e as restrições ao comércio entre 1846 e 1860. A política de livre-comércio se aplicou nas colônias britânicas e nas semicolônias tais como China, Tailândia e Turquia. Na Alemanha, a União Aduaneira (Zollverein) pôs fim às barreiras entre os Estados alemães e depois de 1850 se reduziu a tarifa externa. Em 1860, o Tratado Cobden-Chevalier suprimiu as restrições quantitativas francesas e reduziu as barreiras tarifárias a um nível modesto. Isto foi seguido por tratados comerciais franceses com Bélgica, Zoolverein, Italia, Suiça, Espanha e com outros países. Tais tratados continham claúsulas de nação mais favorecida, o que significava que a liberalização bilateral se aplicava por igual a todos los países.” Angus Maddison, The World Economy, cit., p. 88. Ver também Tom Kemp, A revolução industrial na Europa do século XIX (2. ed., Lisboa, Edições 70, 1994), p. 39. 45 Como assinala Paul Kennedy, “no ano de 1800 os europeus ocupavam ou controlavam 35% da superfície terrestre do mundo; em 1878, esse número tinha aumentado para 67% e, em 1914, para 84%”. Paul Kennedy, Ascensão e queda das grandes potências (Rio de Janeiro, Campus, 1989), p. 149. Por outro lado, China, Índia e África somadas representavam, em 1820, 63,8% da população mundial, parcela que cairia em 1870 para 55,2% e em 1913 para 48,4% (Angus Maddison, The World Economy, cit., p. 242).

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Enquanto foi uma zona independente da economia-mundo traçada a partir da Europa, a Ásia foi uma região que manteve superávits em seu balanço de pagamentos com o Ocidente mediante a exportação de seus produtos de luxo, que incluíam tecidos de algodão e seda gerados por sua manufatura semiartesanal46. Mas a imposição do livre-comércio sob administração colonial destruiu amplamente essa base manufatureira47. O resultado foi uma inserção asiática na economia mundial marcada por fortes componentes de destruição, que atuaram para convertê-la numa região exportadora de matérias-primas para a indústria britânica. Inversamente, onde não havia na periferia uma base civilizacional significativa para oferecer resistências econômicas e organizacionais à expansão da indústria britânica e europeia, a inserção internacional foi mais positiva e certo desenvolvimento material foi alcançado48. 46 Andre Gunder Frank, em seu ReOrient, postula que a Ásia manteve-se como a região central da economia mundial até meados do século XVIII e só perdeu essa posição quando se tornou uma região deficitária em seu balanço de pagamentos com a Europa. Ele atribui essa inversão de posição à entrada da região asiática na fase B dos ciclos de aproximadamente quinhentos anos, que postula. O esgotamento dessa fase B estaria provocando o recentramento da economia mundial na Ásia. Ver Andre Gunder Frank, ReOrient: Global Economy in Asia Age (California, University of California Press, 1998). Suas teses são extremamente interessantes e provocativas, uma vez que motivadas por uma ampla revisão do pensamento social para depuração de suas raízes eurocêntricas. Mas não parecem encontrar apoio nos indicadores recentemente apresentados por Maddison, em sua análise estatística de longo prazo da economia mundial. Segundo Maddison, a partir de 1300, a Europa Ocidental ultrapassou a Ásia em renda per capita, refletindo o auge do desenvolvimento das forças produtivas no feudalismo e o início de sua transição ao capitalismo. Em 1500, essa liderança se consolidou com a Europa Ocidental alcançando, nesse indicador, US$ 774 contra os US$ 575 dos asiáticos. Ver Angus Maddison, The World Economy, cit., p. 264. 47 Em 1750, as regiões posteriormente incluídas na categoria de Terceiro Mundo possuíam 73% da produção manufatureira mundial, das quais apenas China e Índia representavam 57,2%. Em 1830, essa percentagem se mantinha ainda bastante alta e alcançou 60,5% para o conjunto do Terceiro Mundo – para China e Índia, 47,8%. A partir daí a queda é vertiginosa. Em 1900, o conjunto do Terceiro Mundo representava 11% da produção manufatureira mundial e China e Índia, apenas 7,8% (Paul Kennedy, Ascensão e queda das grandes potências, Rio de Janeiro, Campus, 1989, p. 148). Arrighi e Silver mencionam que 1830 havia de 200 mil a 250 mil tecelões indianos, mas em 1850 o número já caía para 40 mil. Ver Giovanni Arrighi e Beverly Silver, Chaos and Governance in the Modern World System, cit., p. 118. 48 China e Índia, principais fundamentos do Império Britânico na Ásia, obtiveram taxas de crescimento per capita medíocres entre 1820 e 1950. A dimensão negativa desse resultado se destaca quando comparado com outras regiões da Ásia, da periferia ou com o conjunto da economia mundial. No intervalo entre 1820 e 1870, China e Índia alcançaram, respectivamente, uma expansão de -0,25% e 0%; no intervalo entre 1870 e 1913, a China atingiu a modesta expansão de 0,1% e a Índia, de 0,54%; e no intervalo entre 1913 e 1950, impôs-se o retrocesso, quando a primeira obteve o resultado de -0,62% e a última de -0,22%. O Japão, que buscou um caminho próprio a partir da revolução Meiji, teve um salto em seu crescimento per capita para 1,48% entre 1870 e 1913, em relação aos 0,19% de 1820 a 1870. Entre 1913 e 1950, esse crescimento caiu para 0,89%, refletindo a derrota japonesa na Grande Guerra. Na periferia, América Latina e África possuíram desempenho bastante superior aos de China e Índia. Entre 1820 a 1870 a primeira alcançou um crescimento per capita de 0,10% e a outra, de 0,12%. Já entre 1870 e 1913, o crescimento se acelerou para 1,81% e 0,64%, respectivamente. Entre 1913 e 1950, a América Latina alcançou 1,43% de expansão e a África, 1,02%. A economia mundial

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A crise da hegemonia britânica se iniciou na década de 1870. Ela refletiu a incapacidade britânica de restringir a difusão dos conhecimentos tecnológicos, associados ao desenvolvimento industrial, ao centro e a segmentos da semiperiferia da economia-mundo e de impedir o surgimento de novos complexos organizacionais, capazes de impulsionar com mais eficiência as novas etapas da Revolução Industrial49. A Guerra de Secessão (1861-1865), a Revolução Meiji (1868) e a Unificação Alemã (1871) criaram estruturas estatais para resistir aos processos de semiperiferização impulsionados pela Grã-Bretanha e realizar processos de catching-up, mediante protecionismos, políticas de substituição de importações e de desenvolvimento educacional e científico. Elas impulsionaram a reorganização das empresas e da acumulação de capital (Kemp, 1998; Teixeira, 1999; Keck, 1993; e Odagiri e Goto, 1993). A Grã-Bretanha liderou de 1789 a 1871 o desenvolvimento de dois paradigmas tecnológicos: o da indústria têxtil e o da indústria do ferro. As principais aplicações desses paradigmas foram, como vimos, a produção de tecidos de algodão e de estradas de ferro. Basearam-se em empresas industriais de pequeno e médio porte, fundadas em trabalho semiartesanal e capitalizadas a partir de seus próprios lucros. O departamento I, produtor de máquinas motrizes e de máquinas que produzem máquinas, não havia se autonomizado suficientemente do departamento II e as inovações dependiam ainda, em grande parte, de conhecimento empírico, não sistematizado, sendo introduzidas artesanalmente pelos trabalhadores (Mandel, 1985, p. 129)50.

em seu conjunto também registrou um desempenho per capita bastante superior. Entre 1820 e 1870, se expandiu em 0,53%; entre 1870 e 1913, o fez em 1,3%; e, no período entre 1913 e 1950, atingiu 0,91% de expansão (Angus Maddison, The World Economy, cit., p. 265). 49 Esse tema da relação entre paradigmas tecnológicos e novas relações organizacionais tem sido desenvolvido por determinados segmentos da literatura neo-schumpeteriana, particularmente nos trabalhos de Christopher Freeman e Carlota Perez. Eles partem da obra de Schumpeter para mostrar a dinâmica das ondas longas. Os períodos de crescimento são aqueles que associam inovações tecnológicas radicais com inovações organizacionais no âmbito privado e público, desenvolvendo o paradigma tecnológico numa trajetória de inovações secundárias e terciárias. Os períodos de estancamento e crise são aqueles em que uma determinada trajetória tecnológica se esgota e o novo paradigma tecnológico surge sem que as mudanças organizacionais necessárias para desenvolvê-lo estejam disponíveis. O resultado é uma queda da rentabilidade e do lucro. As novas relações organizacionais afetam a base dos valores de uso da sociedade e implicam em novos tipos de qualificação da força de trabalho, novas relações intrafirma e interfirmas e um novo tipo de políticas públicas. Tais períodos, segundo os autores, abrem janelas de oportunidade para modificar as relações de hierarquia na economia internacional, uma vez que os países líderes estão mais comprometidos com a base de valores de uso relacionada ao paradigma tecnológico anterior. Voltaremos mais adiante ao enfoque de Freeman e Perez. Mas um dos seus limites é o de referir-se a períodos de cinquenta ou sessenta anos, adequados aos ciclos de Kondratiev, e não aos ciclos sistêmicos que podem incorporar mais de um Kondratiev. 50 Essa foi uma das razões de a França, apesar de liderar a produção científica na primeira metade do século XIX, mediante instituições como o Collège de France, a Ecole Polytechnique e o Muséum

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Mas a produção do aço básico a partir de materiais não fosfóricos em 1878 e 1879 por Thomas e Gilchrist propiciou o insumo-chave de um novo paradigma tecnológico que permitiu ultrapassar as dimensões empíricas e não sistematizadas do conhecimento. As inovações na geração do aço se combinaram com as invenções no campo da eletricidade, capazes de converter a força mecânica em corrente elétrica e transmití-la de forma contínua. O aço revolucionou o consumo de materiais e possibilitou o desenvolvimento da engenharia pesada ao superar as limitações do ferro51. Suas principais aplicações foram nos transportes, estabelecendo uma segunda onda de expansão das ferrovias e impulsionando a navegação mediante a construção de navios com alta capacidade de carga. A revolução do aço culminou com a construção das máquinas-ferramentas de intensa precisão no corte e resistência, que foram a base do futuro paradigma tecnológico, estabelecido a partir dos anos 1910, centrado no automóvel, na linha de montagem e na intercambiabilidade das peças (Freeman e Perez, 1988; Hobsbawn, 1988; Kondratiev, 1992; Martins, 1996; e Maddison, 1997). Esses paradigmas tecnológicos levaram ao crescimento generalizado das escalas produtivas e à necessidade de articulação do setor produtivo com o setor financeiro. As inovações foram transferidas dos trabalhadores braçais e do conhecimento empírico para a gerência científica e os laboratórios de P&D, capazes de analisar de forma sistemática o processo de trabalho e o produto. No âmbito das relações de trabalho, o resultado foi a substituição do trabalhador semiartesanal e artesanal pela força de trabalho simples e intensiva. O processo de criação da grande indústria, antevisto por Marx no volume I de O capital, que transforma o trabalhador num apêndice da maquinaria, teve aí sua primeira forma abrangente de manifestação. Para essa nova base organizacional, a Grã-Bretanha se encontrava despreparada. Suas empresas eram gerenciadas de forma familiar, desarticuladas industrialmente e do setor financeiro, o que limitava o desenvolvimento das escalas necessárias para impulsionar a nova base tecnológica. A educação havia sido entregue à iniciativa privada e os seus níveis eram bastante insuficientes. Apenas em 1880 o ensino primário se tornou obrigatório, quando na Prússia, em 1860, ele já alcançava 97,5% d’Histoire Naturelle, não ter-se convertido numa liderança tecnológica e industrial. Sobre a liderança científica francesa na primeira metade do século XIX, ver o artigo de François Chesnais, “The French System of Innovation”, em Richard Nelson (org.), National Innovation Systems: a Comparative Analysis (Oxford, University Press, 1993). 51 “O aço é um tipo superior de ferro. Possui todas as vantagens atribuídas ao metal, e especialmente ao metal ferroso, em grau mais elevado. Quimicamente, os dois se distinguem pelo teor de carbono: ferro-gusa 2,5-4%; aço, 0,1% a cerca de 2%; ferro forjado, menos de 0,1%. O ferro-gusa é duro, mas é também quebradiço [...] o ferro forjado é extremamente suscetível ao desgaste causado pelo uso, altera-se facilmente com o impacto e oferece baixa resistência à distensão ou à vergadura. Onde o ferro-gusa racha ou quebra, o ferro forjado cede. O aço combina a vantagem de ambos. É duro, elástico e deformável.” David Landes, Prometeu desacorrentado (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1994), p. 259.

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das crianças em idade escolar. A principal carência estava no ensino universitário, que passou a produzir externalidades para a indústria – sobretudo, no campo da engenharia – e para a agricultura, mas não mobilizava o interesse estatal, dirigido pelo liberalismo econômico. Nesse aspecto a distância imposta por Estados Unidos, Alemanha e França era significativa. As dificuldades aumentavam pelo fato de a Grã-Bretanha sofrer a resistência dos trabalhadores qualificados às mudanças tayloristas e fordistas, que estabeleciam, no âmbito empresarial, as transformações organizacionais referentes à nova base tecnológica. Faltavam, pois, as condições básicas para produzir uma força de trabalho estratificada, capaz de realizar investigações científicas, implementar a gestão profissional na empresa ou, inversamente, se adaptar às competências limitadas e específicas do processo de trabalho (Landes, 1994, p. 335-67; Mowery e Rosenberg, 1993, p. 29-75; e Kemp, 1988). Entre os competidores, os Estados Unidos obtiveram o melhor desempenho. Eles desenvolveram uma estrutura organizacional que impulsionou a construção de um ciclo sistêmico baseado nos custos de transação. Isso supunha a integração vertical entre as empresas, interiorizando na firma suas transações externas. O resultado era o crescimento das escalas e a redução dos custos de produção (Arrighi, 1996). A integração do país e a abolição da escravidão, estabelecidas a partir da Guerra de Secessão, e a dimensão continental, permitida por sua insularidade que viabilizou a expansão territorial sem conflito com as grandes potências, possibilitaram a criação de um mercado interno sem paralelo na Europa. O estabelecimento de uma estrutura universitária pública estadual, descentralizada e voltada para as necessidades produtivas52, bem como a criação de um exército industrial de reserva capaz de quebrar as resistências do sindicalismo artesanal ao fordismo, a partir de facilidades à imigração estrangeira53, impulsionaram a liderança tecnológica dos Estados Unidos. A Alemanha surgiu como o outro grande competidor pela sucessão hegemônica britânica. Sem as dimensões de um mercado de massas nem espaço territorial para se expandir, ela priorizou a integração horizontal54 e o consumo estatal55. A

52 David C. Mowery e Nathan Rosenberg fazem uma interessante análise do sistema de inovação dos Estados Unidos, que inclui o período anterior a 1945, em Technology and the Pursuit of Economic Growth (Cambridge, Cambridge University Press, 1991). 53 Sobre esse tema, ver a obra de Benjamin Coriat, El taller y el cronómetro: ensayo sobre el taylorismo, el fordismo y la producción en masa (México D.F., Siglo XXI, 1979). 54 A integração horizontal se desenvolveu entre o setor produtivo e o setor financeiro, com a criação de bancos de investimento e processos de fusão ou de participação acionária dos bancos nas indústrias. Ver Tom Kemp, A revolução industrial na Europa do século XIX, cit., p. 101-39. 55 Em 1913, o gasto público alemão correspondia a 17,7% e, em 1938, ascendeu a 42,4%. Uma proporção bastante superior ao promédio de seis países (a própria Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, França, Países Baixos e Japão), que alcançaram 11,7% e 27,7% respectivamente nas mesmas datas (Angus Maddison, La economía mundial 1820-1992: análisis y estadísticas, Paris, OCDE, 1997, p. 94).

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Alemanha também criou uma importante base educacional, vinculada ao desenvolvimento de universidades, que constituiu o suporte para o estabelecimento de importantes indústrias no setor elétrico, químico, farmacêutico, de construção de máquinas, naval e siderúrgico56. Diante da crise de sua hegemonia, a Grã-Bretanha reagiu de duas formas. No plano produtivo, buscou especializar sua estrutura semiartesanal na elaboração de bens de consumo suntuários, de maior valor agregado. Mas essa alternativa era insuficiente. Ela se articulou e foi condicionada à financeirização, impulsionada pela competição mundial por capital circulante. Centro financeiro e dona da principal moeda de transações internacionais, a Grã-Bretanha era o país com maior capacidade para atender a essa demanda. A origem da disputa pelo capital circulante era dupla: de um lado, a corrida armamentista entre as grandes potências, desatada desde 1880, que permitiu à Grã-Bretanha recuperar-se provisoriamente da crise dos anos 1870; de outro lado, os novos complexos organizacionais vinculados aos paradigmas emergentes que estabeleceram novas trajetórias de crescimento econômico. Mas a emergência de competidores econômicos minou progressivamente a solidez financeira britânica, impulsionando o seu déficit comercial. Os saldos de seu balanço de pagamentos tornaram-se cada vez mais dependentes das rendas dos investimentos estrangeiros e coloniais, aumentando a vulnerabilidade britânica na medida de sua crescente dependência a um territorialismo, cujos custos de proteção aumentavam exponencialmente57. Os investimentos estrangeiros britânicos dirigiram-se principalmente aos Estados Unidos. O capital britânico pouco se articulou com a economia alemã. Esta financiou sua participação na corrida armamentista internamente, por meio do Estado e dos bancos de investimento. Isso se deveu a maior lucratividade dos investimentos nos Estados Unidos e às disputas geopolíticas na Europa, onde a Alemanha surgia como um poder com forte vocação expansionista e territorialista.

56 Ver os artigos de Otto Keck, “The National System of Technical Innovation in Germany”, em Richard Nelson (org.), National Innovation Systems: a Comparative Analysis, cit., e de José Carlos de Souza Braga, “Alemanha: império, barbárie e capitalismo avançado”, em José Luis Fiori (org.), Estados e moedas no desenvolvimento das nações (Petrópolis, Vozes, 1999). 57 Segundo Barry Eichengreen, em 1913, a Inglaterra controlava apenas 3,4% das reservas de ouro mundiais em poder dos bancos centrais e governos. Os Estados Unidos controlavam 26,6%; a França, 14%; e a Alemanha, 5,7%. Ver Barry Eichengreen, A globalização do capital: uma história do sistema monetário internacional (São Paulo, Editora 34, 2000). Maddison aponta como o comércio exterior da Grã-Bretanha perdeu dinamismo frente aos competidores entre 1870 e 1913. As exportações alemãs, que eram a metade das britânicas no início do período, igualaram-se a estas no final do período, e as estadunidenses passaram de aproximadamente 20% para 49% daquelas. Ver Angus Maddison, The World Economy, cit., p. 328.

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A eclosão das guerras de 1914 a 1918 abriu o período de caos sistêmico em que a hegemonia de uma potência, a Grã-Bretanha, rompeu-se definitivamente, sem que outra tivesse a força suficiente para ocupar o seu lugar. A guerra deu visibilidade à elevação dos custos de proteção do territorialismo e à incapacidade da economia britânica em sustentá-lo, tendo um papel-chave na ruptura de sua hegemonia. Para custear o esforço de guerra, a Grã-Bretanha teve de liquidar boa parte de seus ativos no estrangeiro. Os Estados Unidos, de devedores, tornaram-se credores da antiga potência hegemônica. Compraram os ativos estrangeiros britânicos em seu país a preços de ocasião e tornaram-se a principal fonte de equipamentos militares, mercadorias e de crédito para a Grã-Bretanha. A restauração do padrão-ouro e do papel estratégico da libra-esterlina em sua gestão, a partir dos anos 1920, tornou-se fortemente dependente do financiamento do balanço de pagamentos britânico pelos Estados Unidos. A Grã-Bretanha ficou pressionada por déficits comerciais muito superiores aos níveis prévios à guerra, e as rendas de seus investimentos estrangeiros e coloniais se estagnaram, expressando a perda de sua competividade, a recessão da economia mundial e a onda crescente de protecionismo e nacionalismo. Quando o dinamismo alcançado pela economia dos Estados Unidos e as manobras especulativas que provocaram a crise dos anos 1930 direcionaram os investimentos estadunidenses para o interior de sua economia, explodiram o que restava do padrão-ouro e da libra-esterlina (Arrighi, 1996; Arrighi e Silver, 1999; Landes, 1994; Hobsbawn, 1983; e Mitchell, 2007a e 2007b). O caos sistêmico terminou com a vitória dos Estados Unidos e das principais potências beneficiárias da institucionalidade britânica, como a própria Grã-Bretanha e a França, contra as potências industriais emergentes que haviam se atrasado na conquista colonial e buscavam prosseguir o imperialismo de uma forma específica, como a Alemanha, a Itália e o Japão. Essa vitória militar contou com a atuação decisiva da URSS, que assinalou a necessidade de uma força não apenas anti-imperialista mas socialista para o estabelecimento do novo ciclo sistêmico. 2.2.4 O ciclo sistêmico estadunidense Os Estados Unidos surgiram como a potência capaz de manter e aprofundar o sistema interestatal contra as pretensões imperiais das potências derrotadas, lideradas pela Alemanha. Ela, da mesma forma que a França, na transição para a hegemonia britânica, era a potência em situação desfavorável na disputa pelo poder na economia-mundo e buscava alcançá-lo mediante a força. O novo em seu projeto imperial era que já não se dirigia apenas contra os princípios da competição interestatal formulados em Westfália, mas também contra o proletariado e as camadas populares que surgiam em cena como sujeito, reivindicando solidariedade, igual-

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dade e liberdade substantivas, mediante o internacionalismo. O internacionalismo era o nível de organização capaz de garantir as conquistas nacionais alcançadas pelas classes trabalhadoras ao generalizá-las. Ele impulsionava a construção de atores em contradição com as tarefas chauvinistas de seus Estados nacionais, que situavam-se acima da competição e limitavam-na. O resultado era para as burguesias, incapazes de atingir suas pretensões hegemônicas, a transformação do projeto imperial num projeto fascista. Já não se tratava de empreender uma luta dirigida principalmente ao campo externo, contra outros Estados-nações, mas de uma luta total, capaz de destruir todos os obstáculos internos ou externos que dificultassem a dominação mundial de determinadas burguesias nacionais e seus aparatos estatais. A síntese desses obstáculos para os fascistas era o bolchevismo, visto como a quintessência do judaísmo. O aumento da força mundial do proletariado e das camadas populares exigiu a internacionalização e o aprofundamento do liberalismo político na institucionalização do ciclo sistêmico pelos Estados Unidos. Até então o liberalismo político havia se restringido aos países centrais, mediante a extensão do sufrágio a frações das classes trabalhadoras e montagem dos pilares de um estado de bem-estar. Essa projeção do liberalismo político na economia-mundo se deveu à interligação entre as lutas intraestatais e interestatais na transição para a hegemonia estadunidense, enquanto que na transição britânica as lutas interestatais precederam as primeiras. A interligação se manifestou pelo fato de que as guerras se desenvolveram motivadas tanto por conflitos políticos interestatais quanto por esforços para afastar a insatisfação social no front interno. O nacionalismo e a ampliação da participação da opinião pública criaram o ambiente de crescente pressão social sobre a política interna. Mas o êxito do Estado e de suas burguesias na economia-mundo, na competição econômica ou na guerra, era uma forma de burlar a luta de classes, criando uma instância (a nação), acima das clivagens internas, capaz de atender a essas pressões mediante reformas sociais (Silver e Slater, 1999, p. 183-94)58. A ca-

58 Beverly Silver, em “Labour Unrest in the World-Economy: 1870-1990”, que coordena com Giovanni Arrighi e Melvyn Dubofsky, mostra a partir de indicadores quantitativos a escalada da agitação trabalhista nos anos que precederam os grandes conflitos do caos sistêmico da transição estadunidense. Ela constrói seus indicadores mediante notícias nos jornais dos centros hegemônicos (Times e New York Times) de resistências trabalhistas à mercantilização da força de trabalho. Essa agitação social pode se dar por resistência ao prolongamento, intensificação ou degradação das condições de trabalho; à queda salarial, aos baixos salários; ao desemprego em massa; ou à proletarização forçada e destruição dos meios de vida. Silver privilegia como forma de resistência não apenas os números relacionados a greves, mas também os vinculados a sabotagens, agitações, operações-tartaruga e demonstrações de confrontação. Ver Beverly Silver, Giovanni Arrighi e Melvyn Dubofsky, “Labour Unrest in the World-Economy: 1870-1990”, Review-Journal of the Fernand Braudel Center, Binghamton, v. 18, n. 1, 1995, p. 7-34. Entre 1908 e 1913, o índice de agitação trabalhista sobe de 47 para 104 no

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pacidade das burguesias do centro e da semiperiferia impor o nacionalismo sobre o internacionalismo lhes permitiu realizar a transição para um novo ciclo sistêmico. Entretanto, isso se fez, na primeira metade do século XX, com brutais choques entre os nacionalismos. Os países derrotados em seus projetos hegemônico-imperialistas viram-se fortemente acossados pelas lutas de classes, impulsionadas pela organização do proletariado com a difusão da Revolução Industrial. A agitação social se refletiu particularmente na Rússia, com a Revolução Soviética; na Alemanha, com a queda do império e formação da república em meio à forte agitação socialista, e na Itália, que havia iniciado a I Guerra junto à Tríplice Aliança. Mas os efeitos antissistêmicos da guerra atravessaram toda a Europa. A afirmação do socialismo, de um lado, e do fascismo, de outro, eram respostas distintas e antagônicas às contradições do nacionalismo-imperialista. A revolução socialista significava uma prioridade às lutas de classes sobre o Estado nacional e uma recusa ao expansionismo imperialista. O fascismo, por seu turno, retomava o nacionalismo sob nova forma: abandonava os ideais de reformas sociais e construía um Estado ditatorial e terrorista, sob o domínio do grande capital, para mobilizar a identidade nacional e o expansionismo contra a ameaça interna e externa de “destruição da integridade da nação” pela luta de classes ou por interesses estatais competitivos (Hobsbawn, 1995; Wallerstein, 1995; Dos Santos, 1969, 1977d, 1978d, 1979a, 1991, 2000a; Guerín, 1973; Kershaw, 1993; e Teixeira, 2000b, p. 111-64). A hegemonia estadunidense se afirmou superando esses desafios. Derrotado o fascismo (o grande antagonista da luta interestatal), restava recompor a capacidade de consenso para atender aos desafios impostos à institucionalidade britânica da economia-mundo. Entre esses desafios podemos mencionar: a) impulsionar uma nova onda de reformas nos países centrais capaz de atender ao aumento das demandas sociais, que se acumularam desde os anos 1910, e de responder às frustrações das massas com a deterioração de seus níveis de vida, gerada pela destruição dos anos de guerra; b) conter a expansão socialista, impulsionada pelo papel decisivo da URSS na derrota do fascismo, pelo colaboracionismo dos partidos liberais durante ocupação fascista da Europa Ocidental e pela crise da economia-mundo; c) gerenciar a extensão do sistema interestatal e do direito à autodeterminação aos povos afro-asiáticos; e d) atender aos desejos de desenvolvimento e modernização industrial da periferia e semiperiferia. Nessas regiões desenvolviam-se sentimentos nacionalistas que buscavam girar as políticas públicas no sentido do protecionismo industrializante. A América Latina, principalmente Brasil e México, havia sido o principal palco dessas políticas que levaram a nacionalizações, a rupturas aos pagaconjunto da economia-mundo. No centro, no mesmo período, o índice salta de 59 a 93, com o pico de 159 em 1912; na semiperiferia, se eleva de 35 a 243; na periferia, cai de 41 a 30 (ibidem, p. 155-92).

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mentos da divida externa e aos projetos de substituição de importações fortemente controlados pelo Estado. Os acordos de Bretton Woods e de Ialta fundaram os pilares da hegemonia dos Estados Unidos. Em Ialta, Estados Unidos e União Soviética estabeleceram as bases da coexistência pacífica entre os dois países, definindo as respectivas áreas territoriais de influência. Mas seria necessário o desencadeamento da Guerra Fria para que a hegemonia dos Estados Unidos pudesse de fato se estabelecer, a partir dos anos 1950, sobre a economia-mundo. A Guerra Fria permitiu que os Estados Unidos, sem abrir mão de soberania nacional, pudessem apelar para a integração hemisférica do mundo livre e ocidental contra o mundo socialista, superando os limites do nacionalismo. Os Estados Unidos puderam, então, superar as restrições internas aos custos de sua hegemonia e estabelecer uma trajetória sustentada de recuperação da economia mundial (Arrighi, 1996; e Wallerstein, 1995, 1999b, 2002). Com o fim da guerra de 1939-1945, romperam-se definitivamente os laços que equilibravam a expansão da economia-mundo. No entreguerras havia predominado um padrão triangular de financiamento: os Estados Unidos obtinham superávits comerciais com a Europa, que eram gastos na compra de matérias-primas e alimentos das colônias europeias. A Europa, por sua vez, obtinha os dólares necessários para financiar suas compras nos Estados Unidos mediante a exportação de produtos manufaturados às suas colônias e por meio da repatriação dos lucros de seus investimentos e rendas coloniais. Entretanto, a necessidade de liquidar ativos para custear o esforço de guerra e o avanço dos processos de descolonização inviabilizaram a continuidade do ingresso desses recursos na Europa. Os Estados Unidos se encontravam no pós-guerra numa situação paradoxal: haviam alcançado uma brutal concentração de recursos tecnológicos, humanos e financeiros que, se eram suficientes para afirmar sua liderança internacional, não eram por si só o bastante para recuperar a economia mundial e estabelecer sua hegemonia. Para isso, era preciso buscar mecanismos para descentralizar os recursos estadunidenses e impulsionar o fluxo de mercadorias e investimentos na economia-mundo (Reifer e Sudler, 1996, p. 13-37). Uma primeira tentativa de descentralizar recursos foi a proposta de Franklin Roosevelt de criar um New Deal internacional para reconstruir os países afetados pelas guerras, incluindo a URSS. Mas ela foi vetada pelo congresso estadunidense, cujo perfil nacionalista relegava para segundo plano questões de ordem internacional. Ante o impasse provocado pela acumulação de riquezas e de ativos nos Estados Unidos e a sua relutância em desempenhar um papel hegemônico na economia-mundo, abria-se o espaço para uma regionalização da economia mundial. Nesse contexto, as forças socialistas encontravam boas condições de projeção. A URSS e o Leste Europeu surgiam como parceiros econômicos prováveis da Europa

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Ocidental. Na Ásia, a China revolucionária era uma potencial parceira do Japão, cujo imperialismo havia sido destruído, e das Coreias. Para impedir essa possibilidade, a solução estadunidense foi buscar o que havia de comum em suas preocupações internacionais e nacionais: a segurança. Para isso, foi necessária uma campanha histérica sobre a ameaça política do socialismo internacional que marcou, entre 1947 e 1954, o primeiro auge da Guerra Fria (Arrighi, 1996; e Hobsbawn, 1995). Por meio dela se conseguiu a injeção sistemática de divisas que permitiu à Europa Ocidental e ao Japão reconstruírem suas economias e impulsionarem o comércio internacional. Os recursos transferidos a essas regiões mediante a implantação e sustentação de bases militares ultrapassaram em muito os ingressos transferidos por planos de ajuda econômica direta. A partir de 1950, a economia mundial retomou o crescimento de maneira mais estável, abrangente e intensa que durante o período de 1939 a 1944, fazendo coincidir a fase A do Kondratiev, desencadeada em 1939, com a instauração do novo ciclo sistêmico. O ciclo sistêmico estadunidense girou novamente o pêndulo para a institucionalidade nacional-corporativa mencionada por Arrighi, condicionando a hegemonia aos compromissos com as demandas intraestatais que surgiam da periferia e semiperiferia. Como no ciclo holandês, o giro do pêndulo para as economias internas implicou em maior dificuldade para estabelecer o liberalismo como ideologia hegemônica global. As dimensões cumulativas que o giro implicava tornaram a tarefa muito mais complexa. Travava-se de articular a redefinição das relações intraestatais ao desenvolvimento de uma economia-mundo planetária, legada pelo ciclo britânico. Para isso, os Estados Unidos tiveram de se basear num conjunto de organizações intergovernamentais, embora o Estado norte-americano mantivesse a maior parte das iniciativas e não submetesse a sua soberania a elas. De grande importância no ciclo sistêmico estadunidense foi a criação da ONU. Ela significou a configuração de uma instância de gestão supranacional que legitimou os processos de descolonização e os direitos internacionais de autodeterminação. Mas, embora acenasse para a institucionalidade democrática, permaneceu dirigida por mecanismos oligárquicos que beneficiavam, sobretudo, as potências econômicas e contemplavam, em determinados aspectos, as potências políticas emergentes. No plano político, a Assembleia das Nações Unidas, onde vigora o princípio de um Estado igual a um voto, permaneceu um orgão consultivo do Conselho de Segurança, de caráter deliberativo sobre questões de paz, guerra, relações diplomáticas. Nele, Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, União Soviética – substituída pela Rússia com a dissolução da URSS – e China têm assento permanente e direito de veto. Mas no FMI e Banco Mundial, principais organismos econômicos da ONU, estabelecidos em Bretton Woods, a força financeira é determinante para estabelecer o poder decisório de cada país. Ele corresponde à

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quantidade de cotas que um país compra dessas instituições. Mas essas não são operações em mercado aberto. Para ocorrerem, deve haver a disponibilidade de fundos por parte de um Estado e a aceitação da transferência de poder político por parte da instituição, onde os Estados Unidos possuem o poder de veto. Para isso, vincularam a prerrogativa do veto ao percentual de votos/cota que possuíam. O liberalismo ganhou, nesse período, forte caráter político. Isto é, funcionou muito mais como ideologia centrista, capaz de acomodar por meio de reformas interesses divergentes em torno da expansão da economia-mundo, do que como uma doutrina que impõe os imperativos da livre circulação de mercadorias e capitais. Embora tenha havido uma expressiva redução tarifária em relação à onda protecionista dos anos 1930, não houve acordo sobre uma ampla liberalização multilateral, e o GATT permaneceu atuando até os anos 1990, quando foi substituído pela OMC. A integração da economia mundial se fez inicialmente impulsionada pela descentralização de recursos gerada pelo Estado norte-americano, mas depois ganhou impulso próprio e se articulou principalmente aos investimentos internacionais dirigidos ao mercado interno. Isso foi possível pelo desabrochar da revolução científico-técnica nos Estados Unidos e em alguns países do centro, entre os anos 1940, 1950 e 1960. Ela possibilitou que, com a preponderância da ciência sobre a tecnologia, os equipamentos e maquinárias se tornassem obsoletos antes de seu esgotamento físico, viabilizando a sua reutilização em espaços onde ainda fossem competitivos. Isso permitiu aos Estados Unidos apoiar os projetos de industrialização e os protecionismos na periferia e semiperiferia, desde que subordinados à liderança tecnológica de suas empresas. A fase ascendente da hegemonia estadunidense fundou-se, portanto: a) Na sua liderança tecnológica e financeira do paradigma tecnológico eletromecânico, associado principalmente à indústria automobilística59, mas também à militar e à de maquinarias. Ela baseou-se na construção do sistema de regulação fordista que conferiu prioridade à incorporação dos custos de transação. As hierarquias produtivas e a intensificação do ritmo da força de trabalho tornaram-se fundamentais para a organização das economias de escala. Essa liderança tecnológica se transformou em hegemonia, quando impulsionou internacionalmente as economias de transação mediante o investimento direto. O resultado foi uma elevação das transações internacionais realizadas entre unidades de uma mesma 59

Em 1913, a quantidade de veículos de passageiros em circulação nos Estados Unidos era de 1.190.000 enquanto França, Alemanha, Reino Unido, Itália, Países Baixos e Japão, somados, tinham 280 mil. Em 1950, os Estados Unidos alcançavam 40.339.000 e os demais países 4.803.000. Em 1973, os Estados Unidos tinham 101.986.000, e esses países da Europa Ocidental mais o Japão aproximavam-se desse patamar com 72.917.000 veículos em circulação (Angus Maddison, La economía mundial 1820-1992, cit., 1997, p. 108).

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firma, que atingiu mais de um terço do comércio mundial em fins dos anos 1970 (OCDE, 1991, p. 390; e 1996b, p. 29). b) Na articulação da economia mundial por investimentos diretos dirigidos ao mercado interno dos países hóspedes. Esses investimentos diretos impulsionaram a expansão do comércio internacional, que chegou a superar relativamente os níveis do ciclo britânico60. Isso se explica por duas razões. Cada giro do pêndulo acelera a intensidade dinâmica das interações na economia-mundo, impulsionando uma divisão internacional do trabalho tecnicamente mais integrada. O peso da economia-mundo sobre as atividades dirigidas aos mercados locais ou de subsistência tende, pois, a aumentar, independentemente do movimento para as formas territorialistas ou nacionalistas-corporativas61. Mas também se explica pelo aumento da força do Estado hegemônico e pelo tipo de relação hegemônica 60

No caso do ciclo britânico, a Grã-Bretanha, em 1913, exportava 17,5% do seu PIB, e as exportações mundiais representavam 7,9% do PIB do mundo. Já no ciclo estadunidense, as exportações dos Estados Unidos representavam 4,9% do PIB em 1973, mas as exportações mundiais alcançavam 10,5% do produto do mundo. Entre 1820 e 1870, as exportações cresceram 7,9 vezes mais rápido que o PIB per capita mundial, indicando o movimento cosmospolita-territorialista do pêndulo, ao passo que, entre 1950-73, se expandiram a uma velocidade 2,6 vezes mais rápida que ele, indicando o sentido reverso. Entretanto, como o PIB per capita cresceu nesse último período quase seis vezes mais intensamente que o anterior, a taxa de expansão das exportações mundiais alcançou 7,88% entre 1950 e 1973, enquanto entre 1820 e 1870 atingiu apenas 4,2% de expansão (Angus Maddison, The World Economy, cit., p. 363). 61 A qualidade da expansão sistêmica de tipo territorialista-cosmopolita ou nacionalista-corporativa pode ser avaliada quantitativamente à luz de padrões históricos. Vimos que entre as principais tendências seculares do moderno sistema mundial está a acumulação ilimitada. Uma de suas manifestações é o crescimento da economia-mundo, que assume uma dimensão cada vez mais planetária, incorporando territorialmente as distintas regiões do planeta e articulando suas economias locais numa divisão internacional do trabalho. Esse crescimento se expressa por um ritmo de expansão do comércio internacional superior ao crescimento do PIB mundial. Sobre essa média secular incidem os ciclos de tipo cosmopolita ou corporativo. Nos ciclos cosmopolitas, as exportações mundiais crescem no mínimo 3,5 vezes mais que PIB per capita mundial. Nos ciclos corporativos, elas crescem até 3 vezes mais que o PIB per capita mundial. No período entre 1820 e 1870, de expansão do ciclo britânico, as exportações cresceram 7,9 vezes mais. Durante a crise do ciclo britânico, o pêndulo começa a girar em direção contrária e, no período entre 1870 e 1913, alcança um crescimento de apenas 2,6 vezes. Segue-se o caos sistêmico que paralisa a expansão do sistema mundial, pondo em crise suas tendências seculares. Assim, entre 1913 e 1950, o crescimento das exportações iguala o do PIB per capita. Entre 1950 e 1973, durante a fase expansiva do ciclo sistêmico estadunidense, o comércio mundial cresce 2,7 vezes mais. No período de 1973 e 1998, onde se desenvolve a crise da hegemonia dos Estados Unidos, há novamente uma aceleração do crescimento das exportações que ultrapassa o PIB per capita em 3,8 vezes. Calculamos essas relações a partir dos indicadores fornecidos por Maddison (1997, 2001 e 2010). Para estabelecermos as diferenças quantitativas entre os períodos cosmopolitas e corporativos, procedemos da seguinte forma: tomamos como indicador básico o crescimento das exportações em relação ao PIB per capita. Verificamos a diferença (1,1) entre o período de menor intensidade de crescimento cosmopolita (3,8) e o período de maior intensidade de crescimento corporativo (2,7) e a dividimos por três, para designarmos os limites da margem de oscilação de cada ciclo e uma zona de transição.

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que estabelece. Diferentemente da Grã-Bretanha, que liberalizou unilateralmente seu mercado interno de 1846 a 1931, o governo norte-americano não abriu mão do instrumento de barganha da liberalização do seu mercado interno. Por isso, logrou estabelecer mediante um conjunto de acordos diplomáticos ou tratados bilaterais um grau mais amplo de livre comércio na economia mundial do que a Grã-Bretanha (Arrighi, 1996, p. 71). c) Numa maior intervenção do Estado na economia62. Para isso o governo criou a regulamentação pública da moeda pelo Sistema da Reserva Federal, atuando em concerto com os bancos centrais de outras nações (Arrighi, 1996, p. 72). Isso permitiu ampliar seus gastos na economia e direcioná-los para a expansão da produção e do comércio da economia-mundo. Essa ampliação dos gastos se dirigiu principalmente ao setor militar, mediante o qual o governo dos Estados Unidos realizou a maior transferência estatal de recursos para fora de sua economia, sustentando suas bases militares internacionais. Ela se vinculou também ao financiamento dos segmentos nacionais de alta tecnologia63 e à proteção dos setores mais atrasados, mas com peso político. d) Na construção de organismos intergovernamentais a partir da ONU, os quais durante a fase expansiva da hegemonia dos Estados Unidos exerceram, sobretudo, tarefas políticas, vinculadas à criação de uma nova institucionalidade na economia mundial pela difusão do sistema interestatal à periferia, ao legitimar os processos de descolonização dos impérios europeus na Ásia e África. A ação da ONU não substituiu as iniciativas unilaterais dos Estados Unidos, que a utilizou como instrumento auxiliar de sua hegemonia, e seus organismos econômicos não desempenharam tarefa mais significativa até o surgimento da crise de hegemonia estadunidense. e) Na ideologia de integração hemisférica em torno do mundo livre e ocidental. Efetivamente, as pretensões dessa integração ultrapassavam de muito o mundo ocidental e não disfarçavam um brutal eurocentrismo ao pretender fundar a liberdade no Oriente, ocidentalizando-o ao introduzir-lhe as instituições do Estado liberal. Essa ideologia se desdobrava em duas dimensões: a primeira, o keynesianismo mi-

62 Cada etapa cíclica da economia-mundo aumenta, como vimos, a participação do Estado em sua organização. No ciclo genovês-espanhol, o capital se aliou com um Estado imperial que desempenhou um papel importante na conquista colonial e na proteção dos territórios. Mas o Estado espanhol não aproveitou em causa própria a exploração comercial das colônias, que permaneceu prioritariamente em mãos de terceiros. No ciclo holandês, o Estado se fundiu com uma estrutura capitalista e incorporou numa mesma unidade estatal a exploração comercial e a proteção militar, entregue a companhias mediante cartas-patentes. Já no ciclo britânico, o Estado se encarregou diretamente da gestão do aparato colonial e impulsionou as suas empresas privadas mediante transferência de rendas por tributação ou pagamento de serviços, como fretes de sua marinha mercante. 63 Principalmente mediante compras governamentais e o financiamento à P&D.

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litar. Ele estabelecia o anticomunismo como o pilar do Estado de bem-estar social, uma vez que a recuperação da economia mundial, que permitiu aos trabalhadores dos países centrais reivindicar maiores salários diretos e indiretos, esteve vinculada à implantação e sustentação de bases militares, pelos Estados Unidos, em regiões estratégicas para a sustentação de sua hegemonia. Essa clivagem permitiu antagonizar as forças social-democratas e comunistas que haviam combatido, juntas, o fascismo nas Frentes Populares de 1934 a 1939 e nas resistências de 1940 a 1945. A segunda dimensão foi o desenvolvimentismo que propunha estender a modernização industrial às sociedades periféricas mediante o investimento direto estrangeiro e o apoio de organismos internacionais, como o Banco Mundial, para auxiliar a implantação da infraestrutura necessária para estabelecê-lo. Essa proposta admitia certo nível de proteção tarifária para proteger os mercados internos. A crise de hegemonia estadunidense que vivenciamos na atualidade surgiu de forma mais clara entre 1967 e 1973. Voltaremos mais adiante a esse tema. Por ora nos interessa indicar apenas seus elementos mais gerais. Ela se originou no centro do sistema, por meio da obsolescência do sistema de inovação estadunidense diante do paradigma tecnológico microeletrônico que estabeleceu, em fins dos anos 1960, o insumo-chave para novas trajetórias de crescimento e acumulação. Suas principais manifestações são os déficits comerciais e em conta corrente, principalmente com o Leste Asiático (Japão, China, Coreia do Sul, Taiwan e Índia), que revelam a perda do dinamismo econômico desse sistema para essa região. Mas ela também apresenta importantes elementos socioculturais e institucionais. O elemento sociocultural mais destacado são as lutas contra a burocracia e as hierarquias que reuniram, nos movimentos antissistêmicos de 1968, os movimentos sindicais e os estudantis. Isso trouxe a convergência entre forças históricas que estavam separadas: os trabalhadores e as universidades. Essa aproximação se difundiu na economia-mundo nas décadas seguintes e permitiu uma ampla renovação do ambiente cultural e intelectual, viabilizando a entrada massiva do marxismo nas universidades. O seu significado mais profundo é a inflexão para o desenvolvimento de um sujeito histórico que questione a divisão do trabalho entre manual e intelectual, buscando superá-la. Do ponto de vista institucional, de grande relevância é o desmonte da institucionalidade criada pela Guerra Fria com o fim da União Soviética. Ela foi um resultado da segunda Guerra Fria, durante o governo Reagan, quando o Estado norte-americano reagiu à fuga de capitais de suas transnacionais para outras partes do mundo mediante a criação de uma enorme dívida pública, sob altas taxas de juros, e direcionou o gasto público para o setor militar, onde se desenvolveu o projeto Guerra nas Estrelas. Esse projeto buscou superar os impasses militares trazidos pelo Vietnã e submeter a URSS à pressão de recursos de uma nova corrida arma-

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mentista. O resultado foi a dissolução da URSS, cuja economia em estagnação não pôde resistir a uma nova corrida armamentista, e a crise do keynesianismo militar e de sua articulação com o Estado de bem-estar social nos Estados Unidos. A arquitetura virtuosa da hegemonia estadunidense para o centro e regiões estratégicas da semiperiferia entrava em colapso. O Estado norte-americano havia deixado de ser descentralizador de recursos e entrou em crise de liquidez, em razão de seus déficits públicos, comerciais e em conta corrente, que drenavam recursos da economia mundial. A escalada e o montante de suas dívidas obrigaram-no a rever, no início dos 1990, seus gastos militares no exterior e a realizar, durante aquela década, uma grande contenção de despesas nesse campo. Nas periferias, a crise da hegemonia dos Estados Unidos é um pouco anterior. Ela se inicia na América Latina com a Revolução Cubana, em 1959, e ganha maior projeção com a sequência de golpes militares na região iniciados no Brasil em 1964. A crise do modelo brasileiro significou o fracasso do desenvolvimentismo como estratégia de inserção internacional da região e das periferias. As promessas de criação das bases de um liberalismo político mediante a abertura da economia aos fluxos de capitais estrangeiros não se realizaram. Como mostrou a teoria da dependência, por meio das obras de Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e Orlando Caputo, o investimento direto não era uma poupança externa que se fixava na região, mas um momento da circulação internacional de capitais. Apenas apresentava altas taxas de reinvestimento num país hóspede, se pressionado pela concorrência. Do contrário, buscava direcionar os lucros aos seus centros de investimento. Às entradas de capital seguiam-se saídas que descapitalizavam a médio e longo prazo as economias dependentes. Essa situação desestabilizava o liberalismo político na região, tornando precária a estabilidade do sufrágio universal e dos direitos sociais reconhecidos pelo Estado. A Ásia foi a região que mais tensionou os limites da hegemonia estadunidense. Ela evidenciou fortes desafios econômicos, políticos e militares aos Estados Unidos. As dificuldades destes em controlar a descolonização dos impérios europeus provocaram enormes concessões a países estratégicos da região para constituírem forças locais de expansão capitalista e contenção do socialismo. Isso acarretou o chamado desenvolvimento a convite. Por meio dele, os Estados Unidos impulsionaram a reforma agrária, a industrialização e a organização de uma elite dirigente voltada para o desenvolvimento no Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Grandes somas financeiras foram transferidas sob a forma de ocupação militar ou de créditos subsidiados. Mas foram respeitadas as diretrizes protecionistas das elites dirigentes locais, voltadas não tanto para a questão tarifária mas para as restrições ao investimento direto estrangeiro. A consequência desse liberalismo político foi que em vinte ou trinta anos havia se organizado no Leste Asiático um forte desafio à

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liderança tecnológica, comercial e financeira estadunidense64 (Maddison, 1998 e 2001; Medeiros, 1998; e Johnson, 1995). O Vietnã sinalizou a primeira derrota política e militar do aparato estadunidense. Essa não foi apenas uma derrota local, mas envolveu as lutas das populações da periferia e do centro hegemônico contra o imperialismo. Trata-se de um movimento que impôs uma derrota geopolítica ao hegemón no desabrochar de sua crise. Ele pode ter o mesmo significado da Guerra de Secessão ou da Unificação Alemã durante o limiar da crise da hegemonia britânica. Isto é, indicar a emergência de um sujeito histórico capaz de desafiar o Estado hegemônico. Se no caso da Alemanha ou dos Estados Unidos esse sujeito era um complexo de forças organizadas num Estado-nação, agora podemos estar diante da construção de uma nova base organizacional, de dimensões supraestatal, que desenha um conjunto de forças sociais capaz de iniciar a construção das bases de um novo sistema mundial no período que se abrirá nos próximos dez a quarenta anos. A nosso ver, existem fortes indicadores para essa suposição. 2.2.5 Os ciclos sistêmicos: balanço e prospectiva Os ciclos sistêmicos têm grande importância no desenvolvimento do capitalismo histórico. Conhecer o seu comportamento permite conferir grande capacidade de prospectiva às ciências sociais e utilizá-los como marco de orientação dos movimentos sociais, situando objetivos e as possibilidades de ações anticapitalistas. A teoria dos ciclos sistêmicos tem se desenvolvido principalmente a partir do grupo que se reuniu, desde os anos 1970, no Fernand Braudel Center. Ela encontrou seu ponto de maior desenvolvimento nas obras de Wallerstein, Arrighi e Silver. Wallerstein foi o primeiro a sistematizar de forma ampla os ciclos sistêmicos. Apesar de seus limites na definição do conceito de hegemonia, apresenta um modelo teórico dos ciclos que é de grande utilidade analítica. Wallerstein estabelece um modelo bipolar, dividido entre uma situação de hegemonia, de curta duração, e outra de rivalidade, de larga duração. Para ele, a hegemonia é um fenômeno, sobretudo, de liderança econômica, o que criticamos anteriormente, ao apontarmos que ela se preserva, mesmo com a decadência econômica, enquanto se mantém a capacidade de liderança institucional e sistêmica de um Estado. Mas a utilidade de seu modelo está na explicação de como o hegemón passa da fase de liderança para a de decadência econômica. Essa passagem 64 Entretanto, como veremos, os desafios econômicos à hegemonia dos Estados Unidos não se restringem à sequência desenvolvimento a convite e iniciativas locais de desenvolvimento. No caso chinês, as iniciativas locais de desenvolvimento precederam largamente à articulação com os centros do sistema mundial e constituíram uma base impulsionada posteriormente por essa vinculação.

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é determinada pelo desenvolvimento do liberalismo global pelo hegemón. Se esse liberalismo, permite à potência dominante gozar das vantagens de sua liderança, cria também as condições para derrogá-la. O liberalismo global, para Wallerstein, possui duas dimensões: a liberdade de circulação dos fatores de produção e de mercadorias; e o estabelecimento de um ambiente negociação no plano intra e interestatal para fundar a institucionalidade sobre a base da legitimidade65. Mas essas mesmas dimensões implicam em efeitos contraditórios: aumentam a penetração e capacidade de persuasão da potência econômica, mas deterioram esse poder posteriormente. Isso porque, de um lado, a circulação dos fatores de produção implica a difusão de expertise tecnológica, impulsionando aqueles que estão no centro ou perto da sua fronteira à cópia e ao desenvolvimento de produtos, sem arcarem com os custos iniciais da inovação. E, de outro lado, a expansão da negociação e da democracia internamente implica concessões aos trabalhadores e aos técnicos, que elevam os custos de produção em relação aos seus competidores. Arrighi e Silver (1999) criticam o modelo de Wallerstein, mas o reinterpretam conservando muitos de seus elementos para estabelecer uma teoria mais avançada dos ciclos sistêmicos. Apontam a falta de historicidade do modelo de Wallerstein, onde as propriedades sistêmicas estão pré-determinadas em relação aos seus atores e atuam exogenamente sobre eles. Afirmam que se é fato que as propriedades sistêmicas agem como forças coercitivas e ordenadoras sobre os seus atores, estes são capazes de alterá-las e reorganizá-las quando se estabelece uma nova hegemonia. A institucionalidade sistêmica depende, portanto, das formas particulares que assumem os complexos governamentais-empresariais em cada etapa cíclica. Não apenas a capacidade de imitar a via de desenvolvimento do líder determina a sua queda e a crise cíclica, mas, sobretudo, a de estabelecer um novo paradigma organizacional que supere o sistema de inovação estabelecido. A afirmação desse novo paradigma muda as propriedades sistêmicas, ainda que desenvolva suas tendências seculares. Como vimos, Arrighi distingue dois padrões organizacionais básicos e pendulares: o cosmopolita-territorialista e o nacionalista-corporativista. Mas eles não se repetem da mesma forma. Os ciclos representam padrões de repetição em torno de tendências seculares e evolutivas que são irreversíveis no desenvolvimento do moderno sistema mundial. Situações ou questões se repetem de forma diferencia65 Podemos observar, em cada hegemonia sucessiva, um desenvolvimento da institucionalidade sobre a base da legitimidade. Isso implica, inicialmente, flexibilidade tributária com Gênova por parte do império espanhol; o posterior desenvolvimento de instituições parlamentares e dos princípios de Westfália; a afirmação do principio da soberania popular e do Concerto Europeu; e o desenvolvimento do sufrágio universal, do Estado de bem estar social e do multilateralismo através da ONU e de organismos intergovernamentais.Ver Immanuel Wallerstein, El moderno sistema mundial I: la agricultura capitalista y los orígenes de la economía-mundo europea en el siglo XVI (Madri, Siglo XXI, 1979).

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da, suscitando encaminhamentos e respostas distintas, de acordo com a evolução específica das forças sociais e de seu grau de organização66. Essa repetição diferenciada traz implicações para a medição dos ciclos sistêmicos, pois o desenvolvimento das tendências seculares do capitalismo produz efeitos sobre a extensão de cada repetição. Se devemos matizar a afirmação de Wallerstein de que as causas da decadência do hegemón estão no desenvolvimento do liberalismo global, pois cada ciclo tem sua institucionalidade específica, devemos reconhecer como correta a suposição de que em cada fase expansiva há um aumento da internacionalização dos fatores de produção, não importa a forma predominante que assuma – privilegiando a circulação de capitais, como no ciclo estadunidense, ou simultaneamente a circulação de mercadorias, como no ciclo britânico. Por outro lado, no que toca à organização do Estado, a tese de que as potências hegemônicas se fundam internamente no liberalismo político também deve ser matizada. Seria mais correto afirmar que, internamente, cada hegemón zela por sua legitimidade, condição sem a qual seria inviabilizada a meta de ser a representação do consenso do sistema mundial. Feitas essas precisões, encontramo-nos com os principais elementos de fundação e esgotamento do ciclo sistêmico. A internacionalização dos fatores de produção permite impulsionar a produção e a apropriação de mais-valia na economia-mundo. Mas cria um ambiente de difusão tecnológica que se torna um obstáculo ao hegemón quando prevalece sobre os benefícios auferidos por ele. A mesma lógica se aplica ao ambiente interno de legitimidade e negociação. Impulsiona a hegemonia, mas se torna um ônus na competição quando aumenta demasiadamente os custos de produção. Isso permite a transferência do dinamismo econômico para competidores com outros fundamentos organizacionais. Quanto mais intensa a difusão tecnológica e consistente a base social do Estado hegemôni-

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A combinação entre a perspectiva cíclica e a sistêmica, que sublinha as tendências seculares de evolução, abre às ciências sociais uma metodologia extremamente rica de análise, capaz de pensar a integração entre repetição e diferença, ou entre retrospectiva e prospectiva, a partir da articulação entre a flecha do tempo irreversível/secular e os padrões cíclicos de retorno temporal em uma estrutura definida. Contribui ainda para integrar determinação e indeterminação, pois afirma a historicidade das conjunturas ao indicar a individualidade das combinações que definem seus marcos gerais, inscrevendo simultaneamente a ação e suas possibilidades no seio dessas individualidades. Essa perspectiva foi desenvolvida inicialmente por Nicolai Kondratiev, mas ganhou maior sofisticação com a teoria do sistema mundial, desenvolvida nas obras de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi, Terence Hopkins, Beverly Silver e seus discípulos. Livros como o de Giovanni Arrighi, O longo século XX, cit., e o de Giovanni Arrighi e Berverly Silver, Caos e governabilidade no moderno sistema mundial, cit., são expressão de uma pesquisa empírica destinada a explorar essas possibilidades. Seus autores buscam padrões de repetição, os longos séculos ou transições sistêmicas, para situar as tendências e as possibilidades de ação no século XXI.

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co, mais curta será a duração de um ciclo sistêmico. Constitui-se então um padrão do comportamento cíclico do moderno sistema mundial: quanto mais avançadas suas tendências seculares, menores serão os ciclos sistêmicos. Em O longo século XX, Arrighi busca medir a duração desses ciclos e verificar o seu encurtamento. Estabelece como critério mais adequado de mensuração o intervalo entre as crises sinalizadoras – o sinal de outono, que encerra a fase de expansão – de ciclos sucessivos. O faz pelo maior grau de consenso na localização dessas crises e conclui pela expressiva redução de cada ciclo sistêmico: o genovês alcançaria cerca de 220 anos, de 1340 a 1560; o holandês atingiria aproximadamente 180 anos, de 1560 a 1740; o britânico teria em média 130 anos, de 1740 a 1870; e o estadunidense chegaria apenas a cerca de 100 anos, de 1870 a 1970. Propomos outra periodização. Se situarmos essa duração no início de cada ciclo sistêmico, podemos ter uma previsão do encerramento do atual ciclo estadunidense. Para isso, é necessário partir dos marcos institucionais que fundam sua hegemonia, encerradas as guerras do caos sistêmico. O ciclo estadunidense dataria então de 1945 a 1950. Se somarmos os cem anos a ele e excluirmos os períodos de cerca trinta anos de caos sistêmico, entendidos como períodos de transição e não mais de hegemonia, podemos postular o seu término entre 2015 e 2020, quando a tarefa de garantir a instituição de outro sistema mundial deverá assumir a máxima urgência.

2.3 Os ciclos de Kondratiev 2.3.1 As visões do ciclo Os ciclos de Kondratiev são outro movimento de grande importância que caracteriza o desenvolvimento do capitalismo histórico. O debate sobre esses ciclos foi fortemente determinado pelas conjunturas. Foram descobertos e teorizados inicialmente entre 1913 e 1939. Os principais autores das teorias dos ciclos longos foram J. Van Gelderen, Nicolai Kondratiev e Joseph Schumpeter. Atribui-se a Van Gelderen a descoberta dos ciclos longos, cuja paternidade teria ficado obscurecida por redigir em holandês67. Mas a primeira exposição mais sistemática e abrangente sobre o tema foi feita nos anos 1920 por Kondratiev, que não conhecia os artigos de Van Gelderen. O principal trabalho de Kondratiev é Los ciclos largos de la conyuntura económica (1926). Ele distingue, desde fins do século XVIII, ciclos longos de aproximadamente 48 a sessenta anos, divididos em fases A, de crescimento econômico, e B,

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Van Gelderen escreve seu trabalho sobre ondas longas, Springvloed: beschouwingen over industriële ontwikkeling en prijsbeweging, em 1913.

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de recessão68. Ao periodizar esses ciclos, o autor admite uma margem de indefinição para determinar essas oscilações de cinco a sete anos, a partir do que se apresentam com suficiente clareza. Para Kondratiev, os ciclos não são tendências absolutas, mas, sobretudo, oscilações em torno de tendências evolutivas. Ele afirma que o capitalismo é um sistema em expansão, cujo nível de equilíbrio é móvel. Os ciclos representam oscilações em torno a essa mobilidade e devem ser observados como fenômenos que afetam as taxas de expansão do capitalismo, modificando qualitativamente sua intensidade. Kondratiev utiliza os seguintes indicadores para observar os ciclos longos: os preços mercantis, a taxa de juros69, o salário nominal, o comércio exterior, a extração e consumo de carvão, a produção de ferro e chumbo, e a carteira de banco e os depósitos. Desses indicadores, apenas os preços mercantis e as taxas de juros não apresentam tendências evolutivas70. Os demais deverão ter seus valores divididos pelo número de habitantes para a construção de séries teóricas que reflitam as taxas de expansão per capita. Para Kondratiev existem três tipos de ciclos que correspondem às relações entre obsolescência/demanda ou desgaste/tempo de produção de distintas mercadorias da sociedade capitalista. Essas mercadorias são: a) Os bens de consumo, matérias-primas e meios de produção que requerem pouco tempo e gastos para sua produção. A eles correspondem os ciclos descobertos por Kitchin, de aproximadamente quatro ou cinco anos. b) Os meios de produção que requerem um prazo médio para serem construídos e certo volume de gastos; descobertos por Juglar dão lugar a ciclos de sete a onze anos. c) Os meios de produção básicos que propiciam os ciclos longos. Eles funcionam por dezenas de anos, requerem gastos e tempo consideráveis para serem construídos, além de formação de força de trabalho qualificada. A introdução na economia capitalista das inovações radicais proporcionadas pela renovação dos meios de produção básicos modifica a estrutura dos preços de produção e altera o nível de equilíbrio em favor dos grupos inovadores. Mas para serem introduzidos, não basta sua disponibilidade física. Vários outros elementos

68 Kondratiev apresenta a seguinte periodização: o primeiro ciclo teria uma fase ascendente, de 1789 até 1810-1817, e outra descendente, até 1844-1851; no segundo, a ascensão iria de 1844-1851 até 1870-1875, enquanto o descenso se localizaria entre 1870-1875 e 1890-1896; finalmente ele distingue um terceiro ciclo que se inicia em 1891-1896 e cujo ascenso termina em 1914-1920, quando começa o descenso, cujo fim Kondratiev, fuzilado por Stalin em 1938, não pôde analisar. 69 A falta de dados para uma observação detalhada das taxas de juros faz o autor utilizar em seu lugar as cotizações dos títulos de renda fixa, uma vez que elas variam na proporção inversa desses. 70 Nesse caso, as oscilações cíclicas se dão em torno de valores absolutos.

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são necessários. Sua inexistência responde por anos de atraso entre a invenção e a sua aplicação na economia, sob a forma de inovação. Kondratiev indica quatro pressupostos para a transformação de invenções em inovações: a existência dos fundos de capitais capazes de realizar os investimentos necessários à sua introdução; a lucratividade dos investimentos, proporcionada por uma curva de acumulação superior a de inversões; a concentração de capital em poderosos centros empresariais; e a constituição de um sistema de crédito que torne o capital barato e abundante. Essas são condições organizacionais que devem ser constituídas para a aplicação massiva de um novo ciclo de inovações. Uma vez desencadeado, o ciclo econômico encontra limites para a sua expansão indefinida, que se tornam um obstáculo efetivo após 25-30 anos, quando a curva de investimento se elevaria acima da curva de acumulação. Isso se explica pelo aumento da obsolescência dos meios de produção e pelo crescimento da demanda por capital para investimento que a competição intercapitalista impulsiona. O resultado seria a inflexão negativa na curva de geração de excedentes e uma elevação das taxas de juros que encareceria o investimento e derrubaria o lucro, estabelecendo uma onda descendente-depressiva. A onda descendente, por sua vez, prepararia as condições para num prazo semelhante criarem-se as bases do estabelecimento de outro ciclo longo. O descenso estimula a busca por inovações tecnológicas que contribuam para baratear os custos de produção. Derruba os preços, detém o crescimento da taxa de juros para posteriormente reduzí-la, ao eliminar o excesso de demanda por capital e elevar o entesouramento direcionado a ativos fixos, como o ouro e os títulos de renda fixa. O entesouramento permite a determinados grupos se beneficiarem da queda de preços e cria uma dinâmica especulativa em torno dos ativos fixos. O resultado é a elevação do valor do ouro, que atinge o auge no ponto extremo da queda de preços. Entretanto, esse aumento do valor do ouro estimula a sua produção. Isso se torna possível em razão da disponibilidade de inovações tecnológicas capazes de elevar a curva de acumulação e da existência de poupanças entesouradas. O aumento na produção de ouro derrubaria seu valor e elevaria os preços, criando a abundância de capitais necessária para a montagem de um sistema de crédito que impulsionaria a aplicação massiva de um conjunto de inovações capaz de estabelecer um novo ciclo de desenvolvimento. O ciclo longo condicionaria os ciclos de Juglar e os de Kitchin, impondo-lhes a sua tonalidade dominante. As fases A implicariam a predominância dos períodos de ascensão nos Juglars e Kitchins, seja por sua maior intensidade ou maior duração, e o inverso ocorreria durante as fases de descenso do ciclo longo. Esse é o esquema central das oscilações cíclicas no pensamento de Kondratiev. Ele se explica, para o autor, principalmente por elementos econômicos, ainda que

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variáveis políticas como transtornos sociais e militares possam levar a gastos improdutivos e agravar a intensidade das oscilações. Entretanto, Kondratiev sofre fortes críticas. Uma delas foi estabelecida por Trotski. Ele afirma que diferentemente dos ciclos de dez anos, analisados por Marx, os períodos longos analisados por Kondratiev incluiriam necessariamente elementos exógenos à acumulação capitalista, como o são a aquisição de novos países e continentes, a descoberta de novos recursos naturais, as guerras ou revoluções na organização da superestrutura (Trotski, 1977, p. 9). Esse argumento foi retomado em debates posteriores por Ernest Mandel em O capitalismo tardio (1972) e Long Waves of Capitalist Development (1980), ainda que de forma mais matizada. Kondratiev se defendeu das críticas de Trotski, procurando afirmar a forte dependência dos fenômenos tecnológicos, geopolíticos e superestruturais ao ciclo econômico e suas fases. Ele menciona que os descobrimentos técnicos e científicos não são aleatórios e que as novas técnicas estão disponíveis muito antes de sua aplicação prática, cabendo sua incorporação à economia por razões ligadas ao funcionamento dos ciclos. O mesmo valeria para a incorporação de novos territórios, cuja descoberta precede largamente sua integração à economia mundial capitalista, como é o caso de Argentina, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. As guerras e revoluções também não são aleatórias e são vistas por Kondratiev como próprias dos períodos de ascensão. Elas correspondem às lutas por mercados e matérias-primas ou à projeção impetuosa das novas forças econômicas sobre as estruturas obsoletas. Richard Day (1977) faz uma boa análise desse debate. Mostra que essa polêmica indica duas grandes óticas de observação das sociedades capitalistas: a de Kondratiev, que ao sublinhar a existência de um equilíbrio móvel aponta a presença de leis gerais do desenvolvimento capitalista, das quais os ciclos fazem parte e são uma forma específica de expressão, e a de Trotski, que assinala a existência de fases não básicas e não periódicas do desenvolvimento capitalista, resultado da combinação de elementos externos e internos à sua lógica de acumulação. Os ciclos endógenos do capitalismo, supostamente os Juglars, representariam as fases secundárias e periódicas. A visão de Kondratiev apresenta inequívocas vantagens sobre a de Trotski. Ela não abandona a tese das leis gerais do desenvolvimento do capitalismo e permite pensá-las dialeticamente, pois cada momento deste é ao mesmo tempo específico e parte de suas leis gerais. Os ciclos giram em torno do equilíbrio que apresenta tendências evolutivas, tornando cada repetição cíclica um momento específico do desenvolvimento do capitalismo. O enfoque de Trotski inviabiliza a aplicação da lógica dialética à análise desse desenvolvimento. Ao postular a centralidade de fases básicas e não periódicas, fruto da conjugação de elementos externos e internos ao capitalis-

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mo, ele torna fugidio e irrealizável o conceito de leis gerais do desenvolvimento do capitalismo, preocupação fundamental de Marx em O capital e nos Grundrisse. O equívoco central de Trotski – a separação metodológica entre o externo e o interno ao capitalismo71 – vincula-se à dificuldade de diferenciar níveis de análise que na realidade concreta se apresentam fortemente integrados desde a Revolução Industrial: os do modo de produção capitalista e do capitalismo histórico. Não há lei do modo de produção capitalista que não atue sobre elementos externos a ela, externalidade esta que se refere em última instância à particularidade e individualidade dos elementos que compõem as condições concretas de existência. Mas apenas se pode falar de modo de produção capitalista quando esses elementos estão articulados pela lógica da produção e apropriação de mais-valia. Só há modo de produção capitalista, como vimos, mediante o desenvolvimento do capitalismo histórico. É a articulação que o define, mas ela não esgota a irredutibilidade do histórico. Essa irredutibilidade levou Braudel a mencionar a existência de uma civilização material, portadora de hábitos, gestos, alimentos e procedimentos milenares. A geografia, a tecnologia, os produtos e os valores em si mesmos não definem o capitalismo, mas sim a maneira de articulá-los. Uma vez que se postule que a lógica capitalista é suficientemente forte para predominar nessa articulação, criando processos históricos seculares, teorizar as tendências gerais do desenvolvimento capitalista se torna uma necessidade analítica e política para uma compreensão libertária. Os processos históricos estão presentes não apenas nos ciclos longos, mas em qualquer ciclo que represente o desenvolvimento capitalista e não negam, necessariamente, suas leis gerais. O debate entre Trotski e Kondratiev trouxe à tona uma questão fundamental que foi desenvolvida em debates posteriores sobre os ciclos: a questão da liberdade humana que aparentemente a existência dos ciclos parece negar. Ela aparece na postulação de Trotski de autonomia relativa da superestrutura diante dos fenômenos econômicos e mesmo em sua capacidade de transformá-los por meio de guerras ou revoluções. Kondratiev deu a chave da resposta, ainda que não a tenha desenvolvido suficientemente: as guerras, revoluções e comoções sociais são parte dos próprios ciclos longos, e um componente fundamental de seu desenvolvimento. Os ciclos longos, ainda que possuam uma lógica econômica que é reitora em seu desenvolvimento, abarcam amplos processos sociais e geopolíticos. Entretanto, faltou a Kondratiev evidenciar que os ciclos longos representam processos em que a lógica econômica articula as dimensões sociais e geopolíticas. Seu funcionamento designa um comando da lógica econômica sobre dimensões 71 Como vimos no capítulo 1, a separação metodológica do econômico da realidade social e política é uma característica do pensamento liberal.

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que possuem uma autonomia relativa. Os conflitos entre essa autonomia e as tentativas de comando fazem parte dos marcos temporais do ciclo. E podem mesmo levar à sua ruptura. Podemos afirmar que, no ciclo longo, a lógica econômica da acumulação capitalista se projeta sobre os elementos tecnológicos, sociais, políticos e geográficos, buscando funcionalizá-los ao seu desenvolvimento. O êxito determina a continuidade dos ciclos; a autonomia desses elementos, a ruptura desse processo. A luta de classes é um componente fundamental dos ciclos de Kondratiev e pode estabelecer sua continuidade ou ruptura. A vitória global da burguesia nas lutas de classe, desde o século XIX, vem determinando sua reprodução ampliada. Portanto, a questão da liberdade não pode ser dirigida contra os ciclos longos. É através das lutas de classe que esses tem se desenvolvido, como parte da expansão das estruturas de acumulação capitalistas na economia mundial. Apesar da riqueza de seus aportes há muitas insuficiências no pensamento de Kondratiev. Ele não utilizou como indicador das fases cíclicas a taxa de lucro, principal sismógrafo do desenvolvimento capitalista, nem o PIB per capita, principal instrumento de mensuração da expansão material. Não hierarquizou seus indicadores, o que implicou em dificuldades de registro das mudanças de ondas cíclicas, que se manifestam num tempo muitas vezes demasiadamente longo – cinco a sete anos – para caracterizá-las. A importância das lutas de classe como parte dos ciclos foi, muitas vezes, subdimensionada – ainda que não haja nenhuma necessidade teórica de fazê-lo – e os processos tecnológicos, políticos, geográficos e territoriais aparecem eventualmente determinados e não condicionados pela lógica econômica do ciclo. As ondas cíclicas poderiam também ser subdivididas para melhor explicação de seu funcionamento, em particular, o movimento da taxa de juros durante o descenso. Schumpeter, em Business Cycles (1939), apesar de cometer retrocessos metodológicos em relação a Kondratiev, fornece importantes elementos para a teoria dos ciclos longos. Ele desenvolve a compreensão do fenômeno da inovação e apresenta um modelo mais detalhado das ondas cíclicas, subdividindo-as em quatro fases (recuperação, prosperidade, recessão e depressão). Para definir os ciclos, Schumpeter parte de um modelo walrasiano de equilíbrio estático, fundado na competição perfeita, que supõe uma sociedade baseada no pleno equilíbrio entre a oferta e a demanda e na perfeita mobilidade de mercadorias e fatores de produção. Essa sociedade é estacionária. Produz a cada ano as mesmas quantidades de bens e serviços, em situação de pleno emprego, e não deixa nenhuma demanda insatisfeita. Os ciclos significariam movimentos de afastamento e restauração do equilíbrio em novos formatos. Mas como seriam gerados, uma vez que se parte dessa definição estacionária de sociedade capitalista, oriunda do pensamento neoclássico?

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Schumpeter afirma que o capitalismo é impulsionado para fora de sua imobilidade por fatores externos a ele: a inovação e o empresário. O empresário é o agente introdutor de inovações e, em princípio, não pertence a nenhuma classe social determinada, embora em caso de sucesso se eleve à condição de capitalista. As inovações, para o autor, designam novas mercadorias, formas de organização ou mercados que estabelecem modificações radicais na combinação dos fatores de produção, incapazes de serem assimiladas por ajustes nas funções de produção existentes72. Geram para as firmas que as introduzem um premium: o lucro. Schumpeter o viu como uma renda diferencial que não pode ser atribuída a nenhum fator de produção (capital, trabalho ou terra) por um processo de imputação de custos. O lucro desencadeia um processo de competição, fundado na busca por inovações, que provoca sua difusão e, por fim, implica a eliminação da renda diferencial e a volta ao equilíbrio. O ciclo representaria esse processo de saída e volta ao equilíbrio, impulsionado por empresários e inovações. O equilíbrio a que se voltaria seria diferente do inicial, fundado na competição perfeita. As inovações alterariam as funções de produção que a sustentam, elevando as escalas tecnológicas e inviabilizando a decomposição infinitesimal dos insumos produtivos. O resultado seria a restrição à mobilidade de mercadorias e fatores produtivos e a criação de novas bases societárias, entre as quais Schumpeter distingue o oligopólio e a competição monopólica. O autor elabora um modelo cíclico de quatro fases que complementa e desenvolve seu modelo básico de duas fases. A onda de prosperidade é desencadeada a partir da introdução de inovações radicais por empresários. Para isso, eles tomam emprestados recursos dos bancos, que fornecem o crédito. A baixa pressão inicial da demanda sobre o crédito permite que o lucro se situe, a princípio, bem acima do juro. Entretanto, o êxito das firmas inovadoras eleva a demanda de empréstimos e impulsiona a subida das taxas de juros. Esse processo logo derrubaria os lucros, que seriam consumidos pela competição e pelos juros, não fosse o fato de a inovação se apresentar em clusters, se desdobrando num fluxo de inovações secundárias e terciárias. Essa trajetória do fluxo de inovações seria a base para a articulação dos ciclos de Kondratiev, dos Juglars e dos Kitchins. As inovações secundárias e terciárias renovariam a prosperidade, empurrando a renda diferencial acima dos efeitos da competição. Mas uma vez esgotado o fluxo de uma família de inovações, a competição reduziria os lucros a zero e se

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Segundo Schumpeter, a função de produção é uma base tecnológica que associa quantidades determinadas de insumos (trabalho, agentes naturais, matérias-primas e equipamentos) a quantidades de produtos, nas formas em que podem ser combinados para a tarefa produtiva num conjunto ambiental determinado.

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conjugaria com a intertemporalidade entre juros e lucros para conduzir à recessão de longo prazo. Schumpeter menciona que a prosperidade frequentemente conduziria a excessos de concessão de crédito, descolando-o da inovação, base para o pagamento dos juros. Isso traria como resultado o desdobramento da recessão numa depressão que ultrapassaria o ponto de equilíbrio da destruição de ativos e poderia conduzir a um movimento autônomo de liquidação. Caso fosse detida, sucederia à depressão um período de recuperação que conduziria novamente a economia a um novo equilíbrio. Schumpeter trouxe elementos muito ricos para a análise dos ciclos de Kondratiev. O conceito de clusters ou família de inovações permitiu analisar os condicionamentos recíprocos entre os Kondratiev, os Juglar e os Kitchins, abrindo um campo amplo para a análise prospectiva73. Entretanto, baseia seu enfoque numa visão equivocada do capitalismo e sua dinâmica. O lucro é visto apenas como renda diferencial e não como um fenômeno geral e estruturante do capitalismo. Por isso, atribui sua existência à ação de forças externas sobre a sociedade capitalista e não à sua lógica interna74. O resultado é uma incapacidade de perceber as tendências seculares do capitalismo e os ciclos como parte de seu desenvolvimento. Os ciclos são vistos como situações particulares, ligadas à ação dos clusters de inovações. Entretanto, uma vez esgotados, não há garantia de uma retomada dos ciclos de inovações, pois não há instrumento teórico que permita essa postulação, já que

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Ele estabelece um modelo, para o ciclo longo, de 56 anos. Divide-o em 28 anos de prosperidade e outros tantos de recessão. Durante o ascenso os grandes auges ocorreriam nos anos 1-5, 9-14, 19-24 e os picos durante os anos 1-2, 10-11, 19-20. Durante o descenso, as quedas se acentuariam nos anos 33-38, 43-48, 52-56 e os seus pontos mais baixos ocorreriam nos anos 33-34, 42-43 e 52-53. Ver Joseph Schumpeter, Business Cycles: a Theoretical, Historical, and Statistical Analysis of the Capitalist Process (Filadélfia, Porcupine Press, 1989), p. 175. Essas regularidades temporais são úteis apenas como indicações e não devem, como veremos, ser tomadas mecanicamente. 74 É instigante a definição de lucro de Schumpeter como um excedente não imputável a qualquer custo de produção, mas lhe faltou perceber que essa é uma situação institucionalizada na sociedade capitalista pelo assalariamento, pilar básico que regula a diferença entre o valor do trabalho e o valor da força de trabalho e permite sua apropriação no processo produtivo. A mudança tecnológica é parte de um processo de trabalho socializado e controlado pelo capital que lhe gera sistematicamente rendas não atribuíveis aos custos de produção. A busca de lucros é um objetivo central da sociedade capitalista, que utiliza a tecnologia para impulsionar a diferença de valores anteriormente assinalada. Embora introduza avanços inegáveis em relação aos neoclássicos, a visão de Schumpeter sobre o desenvolvimento capitalista permanece em larga medida tributária do pensamento pequeno-burguês, não percebendo a acumulação capitalista como um processo socializado, mas sim dependente da iniciativa individual do empresário. Não é por outra razão que Schumpeter previu o fim do capitalismo durante o desenvolvimento da etapa da competição monopólica, quando as inovações são submetidas às praticas rotineiras e socializadas da burocracia nas firmas. A burocracia substituiria a ação individual do empresário, solapando sua função e a da propriedade burguesa. Ver Joseph Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia (Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1984).

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o autor não endogeniza a mudança tecnológica no capitalismo. Essa percepção limitou o pensamento schumpeteriano e neo-schumpeteriano que conferiram ao conceito de paradigma tecnológico uma dimensão demasiadamente abrangente, apesar de sua enorme utilidade, não articulando-o à lei do valor como instância que o fundamenta e o explica historicamente. Com o boom do pós-guerra, o pensamento sobre ciclos caiu em desuso diante das pretensões keynesianas de realizar políticas anticíclicas que afastassem os riscos de recessão. Mas com o esgotamento da fase ascendente do ciclo de Kondratiev do pós-guerra, a literatura sobre ciclos longos volta a se desenvolver. Reaparece principalmente na literatura marxista, por meio das obras de autores como Ernest Mandel e Theotonio dos Santos, na literatura neo-schumpeteriana, dos trabalhos de Christopher Freeman, Carlota Perez e Luc Soete e na literatura sobre sistema mundial, nas obras de Immanuel Wallerstein e Andre Gunder Frank. Mandel retomou a problemática dos ciclos de Kondratiev num conjunto de trabalhos em que se destacam duas obras clássicas: O capitalismo tardio e Long Waves of Capitalist Development. A sua grande contribuição foi trazer a taxa de lucro como indicador para a análise desses ciclos, o que exigiu uma revisão metodológica de suas causas e dinâmica. Tanto em Kondratiev como em Schumpeter, o elemento central na geração dos ciclos longos era a apropriação de riquezas por meio da competição intercapitalista. A inovação dava lugar ao lucro extraordinário ou a uma renda diferencial, que eram posteriormente ameaçados pela difusão das inovações. Embora essa seja uma dimensão importante do funcionamento dos ciclos, não esgota a sua dinâmica. O lucro extraordinário não dará lugar a uma onda longa expansiva se não estiver associado a uma elevação da taxa média de lucro. Mandel estabelece um modelo de análise das ondas longas, situando a taxa de lucro como um de seus elementos centrais. A fase de ascensão da onda longa é determinada por inovações radicais que: desvalorizam substancialmente o capital fixo e o capital circulante (matérias-primas e insumos produtivos de baixo valor agregado); aumentam a taxa de mais-valia e, consequentemente, a massa de mais-valia, ao reorganizarem o processo de trabalho; intensificam a rotação do capital; e derrubam as taxas de juros ao centralizarem capital e disponibilizarem crédito abundante. Entretanto, a partir de meados do desenvolvimento da fase expansiva da onda longa, a taxa de lucro entra em trajetória declinante. Isso ocorre em razão da elevação da composição orgânica do capital, do emprego e da demanda por matérias-primas. A pressão sobre os custos aumenta a demanda por créditos e impulsiona as taxas de juros e a inflação. O resultado é uma intensificação das lutas de classes e da competição intercapitalista que, em aproximadamente dez anos, derruba a taxa de lucro para níveis de recessão. A fase recessiva da onda longa se caracteriza por uma primeira parte onde as taxas de juros permanecem elevadas e as lutas de classes intensifica-

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das. Isso se deve à demanda de crédito para pagamento de dívidas e às resistências dos trabalhadores à racionalização e reorganização do processo de trabalho sob o comando do capital. Na segunda fase da recessão, o capital centraliza as finanças, derruba as taxas de juros e vence as resistências dos trabalhadores para introduzir inovações tecnológicas75 e racionalizar o processo de trabalho com inovações organizacionais. A fase recessiva geraria um subinvestimento crônico que, somado à centralização de capitais, à disponibilidade de novas tecnologias, às inovações organizacionais e à elevação da taxa de mais-valia, permite disponibilizar os recursos necessários para desenvolver outra onda longa expansiva. Mandel, entretanto, manteve um enfoque crítico ao conceito de ciclos longos. Preferiu se referir ao conceito de ondas longas, que considerou menos deterministico. Ele parte das teses de Trotski, que já criticamos, de que as ondas longas se baseiam na conjugação de elementos externos e internos, mas matiza a importância dos elementos externos. Afirma que, entre estes, os fatores subjetivos são cada vez mais os centrais, pois a força tecnológica do capitalismo subordina de forma crescente os elementos geográficos e físicos às necessidades da acumulação. A indeterminação para que as ondas funcionassem como ciclos estaria, portanto, nos componentes sociopolíticos e superestruturais. Mas Mandel circunscreve o período de hegemonia dos fatores externos76. Este se concentra no intervalo de dez a quinze anos que sucede ao estalo da crise, quando os elementos políticos são decisivos para determinar a sorte da racionalização capitalista. Para o autor, a passagem da onda longa expansiva de acumulação capitalista para a recessiva é determinada economicamente, mas a inversa, da recessão para a expansão, é determinada por fatores externos. A literatura neo-schumpeteriana traz importantes aportes à análise das ondas longas. Enfatiza a relação entre os aspectos tecnológicos e organizacionais na explicação de seu desenvolvimento e aduz elementos que reforçam as teses de Kondratiev e de Schumpeter sobre a existência de ciclos ligados a bens de longa durabilidade77. Desenvolve os conceitos de paradigma tecnológico, paradigma 75 Mandel se apoia nos trabalhos de Mensch e Schmookler para sugerir que durante a fase recessiva o capital dirige a pesquisa e desenvolvimento para a produção de inovações em processos que economizam trabalho e reduzem o emprego e a combatividade dos trabalhadores. 76 “Se acreditarmos que não apenas em cinquenta e sessenta anos, mas continuamente as forças externas não econômicas determinam o desenvolvimento da economia capitalista, então rejeitamos inteiramente a análise econômica de Marx.” Ernest Mandel, Long Waves of Capitalist Development: the Marxist Interpretation (Cambridge, Cambridge University Press, 1980), p. 29. 77 Mandel é cético sobre a existência desses bens e sua incorporação na teoria das ondas longas: “Nossa interpretação das ondas longas, comparada com as de Kondratiev e Schumpeter, tem a vantagem de que não explica as ondas longas, suas origens, e sua finalidade pela duvidosa existência de ‘projetos de investimento de longa maturação’ de 25 ou 50 anos”. Ibidem, p. 24.

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tecnoeconômico, sistemas tecnológicos e trajetórias tecnológicas78, evidenciando a articulação sistêmica entre convergências tecnológicas e conjuntos de inovações radicais, secundárias e terciárias. De grande importância é a crítica que os neo-schumpeterianos fazem a autores como Mensch e Schmookler (Freeman et al., 1982). Ela mostra que o paradigma tecnológico que entrelaça e impulsiona as inovações de uma onda expansiva não é estabelecido durante o período longo recessivo, mas sim na fase final da onda expansiva anterior. Ele se desenvolve a partir de um conjunto de tecnologias que durante a vigência de um determinado paradigma apresentam uma trajetória limitada, mas que ao convergirem criam um novo padrão tecnológico. A ferrovia, o aço barato, a linha de montagem e o chip microeletrônico foram introduzidos ao final da onda longa expansiva ou, no mais tardar, aos primeiros anos da recessiva. A razão para o atraso dessas aplicações tecnológicas é organizacional e gerencial. Para que o novo paradigma tecnológico se transforme num paradigma tecno-econômico é necessário um conjunto de inovações gerenciais e organizacionais em níveis empresariais, políticos, sociais e ideológicos que reduza os custos de produção e eleve a produtividade e as oportunidades de lucratividade, permitindo a aplicação massiva das novas tecnologias. Esse enfoque pode ser combinado com a contribuição marxista, de inclusão da taxa de lucro na análise das ondas longas, como reconhecem Freeman, Soete e Clark (1982) e Theotonio dos Santos (1993). Durante a crise de uma onda longa abrem-se janelas de oportunidade na economia internacional para o catching-up, isto é, para saltos nas posições hierárquicas na economia internacional de acordo com a capacidade de um determinado país de combinar as inovações tecnológicas e organizacionais requeridas pelo novo paradigma. Esse tema foi desenvolvido, particularmente, na literatura neo-schumpeteriana por Carlota Perez. Entretanto, a autora exagera essas possibilidades. Ela não articula o conceito de paradigma tecnológico às tendências seculares do capitalismo histórico, que supõem uma divisão internacional do trabalho e uma com-

78 Os conceitos de paradigma tecnológico e de trajetórias tecnológicas foram desenvolvidos por Dosi (1982), o de paradigma tecnoeconômico por Carlota Perez (1983) e o de sistemas tecnológicos por Cristopher Freeman, John Clark e Luc Soete (1982). O conceito de paradigma tecnológico se concentra no caráter convergente e sistêmico estabelecido por uma determinada inovação sobre os produtos e processos. Por paradigma tecnoeconômico procura-se enfatizar a aplicabilidade econômica de um determinado paradigma tecnológico, em razão do barateamento radical dos seus custos. Por trajetórias tecnológicas designa-se o percurso de inovações dirigido por um paradigma, orientado por determinações sociais. Por sistemas tecnológicos se indica a combinação de inovações radicais e incrementais que juntamente com as inovações organizacionais e gerenciais os constituem (Freeman e Perez, 1988).

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petição monopólica limitadoras dessas possibilidades, nem aos ciclos sistêmicos, mais abrangentes que os Kondratievs e condicionantes de suas rupturas. Theotonio dos Santos retomou a perspectiva cíclica de Kondratiev. Desde 1971, o autor vem trabalhando nessa direção ao publicar La crisis norte americana y América Latina. Ele explica os ciclos longos a partir de inovações tecnológicas radicais que provoquem mudanças significativas na composição orgânica do capital, no exército industrial de reserva, nos níveis salariais, nas formas institucionais – concentração empresarial, centralização financeira, internacionalização do capital e intervenção estatal – e, em consequência, na taxa de lucro. Antes mesmo da formulação do conceito de ciclos sistêmicos, ele visualizou a crise aberta pelo Kondratiev na economia estadunidense como o ponto de partida da deterioração de sua hegemonia. O autor voltou ao tema em Crise econômica e ondas longas na economia mundial (1994) e La cuestión de las ondas largas (1998), onde buscou integrar as diversas contribuições marxistas sobre a crise e os aportes neo-schumpeterianos. Para Theotonio dos Santos, a crise de longo prazo do Kondratiev significa uma convergência das crises de acumulação, desproporção e realização e de queda da taxa de lucro. A crise de acumulação está ligada ao auge econômico. A difusão de tecnologias atinge seu limite superior e o resultado é uma forte pressão competitiva sobre o consumo de força de trabalho, matérias-primas, maquinarias e crédito que implica em aumentos de preços e na elevação dos juros, derrubando a taxa de lucro. Mas essa crise não é especificamente a da tendência decrescente da taxa de lucro. A crise da tendência decrescente da taxa de lucro se relaciona ao aumento da composição orgânica do capital para realizar uma nova onda de inovações, o que restringe essa iniciativa. Para deslanchar outra onda de inovações é necessário elevar a produtividade do trabalho, acumular e centralizar capitais. Surge a exigência de construir novos padrões empresariais, de intervenção estatal e de internacionalização do capital. A crise de realização está ligada ao fato de que a produção de mercadorias ultrapassa a demanda para consumi-la. Ela se desenvolve num cenário de competição acirrada entre capitais e, em última instância, se explica pelo crescimento desigual entre mercadorias e salários. A crise de desproporção está ligada aos desequilíbrios entre o volume de produção e a demanda de insumos dos setores I (produtor de bens de capital) e II (produtor de bens de consumo). As restrições ao consumo individual fazem pender a acumulação em favor dos segmentos de produção de maquinarias, que se desvia em parte do dinamismo dos bens de consumo, articulando-se ao desenvolvimento da dívida pública. Na fase final de crescimento das ondas longas, há uma progressão descontrolada da dívida pública que a maior lentidão da expansão da economia não permite cobrir, pondo a descoberto a desproporção latente.

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As teorias do sistema mundial, na versão do Fernand Braudel Center, utilizam também os ciclos de Kondratiev, ainda que deem mais ênfase aos ciclos sistêmicos. Na versão de Gunder Frank (1998), postula-se a extensão dos Kondratievs a períodos milenares, mas não se oferece base estatística suficiente para essa postulação. Uma vez descritos esses diversos enfoques dos ciclos de Kondratiev, chegou o momento de fazermos um balanço do tema. 2.3.2 Os ciclos de Kondratiev: um balanço A teoria dos ciclos de Kondratiev fornece um instrumento analítico indispensável para a análise das conjunturas. Acompanhamos as teses que situam a origem desses ciclos, a partir de fins do século XIX, quando surgiu a Revolução Industrial. Eles estão ligados à substituição dos fundamentos tecnológicos de um modo de produzir e, como tal, implicam uma ampla renovação das formas de vida, trazendo amplas mudanças institucionais, políticas, sociais, ideológicas e econômicas. Essa articulação das formas centrais de produção em torno de um insumo-chave tecnológico é claramente evidente a partir da produção de maquinarias e outras formas de capital fixo79. Os ciclos de Kondratiev são oscilações em torno das tendências seculares do capitalismo histórico, marcadas pela acumulação ilimitada, como sugere Nicolai Kondratiev. Esses ciclos devem ser medidos a partir das oscilações da expansão do PIB per capita e da taxa de lucro, como assinala Ernest Mandel. Suas fases expansivas generalizam cachos de inovações que se manifestam em trajetórias tecnológicas que desenvolvem inovações primárias, secundárias e terciárias em torno de um paradigma tecnológico, como afirma a literatura schumpeteriana e neo-schumpeteriana. As fases recessivas significam a convergência das crises de acumulação, desproporção, realização e da tendência decrescente da taxa de lucro, como afirma Theotonio dos Santos. A superação da fase recessiva exige uma reformulação institucional e organizacional que implica novos padrões empresariais, novas formas de internacionalização do capital e de centralização financeira, novo regime de regulação do trabalho, da força de trabalho, de intervenção estatal e de liderança internacional, como também assinala este autor, retomando em parte a literatura neo-schumpeteriana. Como sugerem os neo-schumpeterianos, ao final de cada onda expansiva precedente se constitui um novo paradigma tecnológico e sua difusão se torna uma questão econômica, social, institucional e política, não uma questão técnica. Consideramos útil a subdivisão das fases ascendentes e descendentes, correspondentes aos limites superiores e inferiores de suas curvas, ainda que outras subdivisões

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Utilizamos a definição de Marx de O capital, onde define o capital fixo como aquele que se manifesta em bens que se amortizam em vários ciclos de produção.

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ainda mais complexas possam paralelamente ser estabelecidas80. Podemos situar na ascensão uma primeira fase de prosperidade e outra de maturidade. No descenso, podemos situar uma primeira etapa de recessão e outra de depressão. Em termos das implicações sociais e políticas das fases dos Kondratievs, é importante nos determos por um momento nas observações de Nicolai Kondratiev e de Ernest Mandel. Nicolai Kondratiev sugere que os períodos de ascenso são os de maior convulsão social e guerras. Sedição social porque representam a etapa em que as forças da renovação se chocam com as da obsolescência e abrem o caminho para a onda expansiva. Guerras porque, além disso, constituem os momentos em que se aguça a competição por mercados e matérias-primas (Kondratiev, 1992, p. 49). Ernest Mandel, inversamente, sugere que os períodos de recessão são aqueles em que mais se aguçam as lutas de classe. Elas se desenvolvem durante a etapa final de crescimento e eclodem durante parte do período de recessão. Em relação a essa polêmica, consideramos que tanto Kondratiev como Mandel têm razão, embora sejam importantes algumas qualificações. Kondratiev, interessado em destacar a reprodução dos mecanismos cíclicos, enfatiza as tensões do ascenso, que são as de ajuste às forças dinâmicas de um novo padrão de acumulação capitalista. Mandel, interessado em destacar as possibilidades de romper a acumulação de capital, enfatiza as crises que podem ameaçá-la, que são do descenso. Entretanto, é importante destacar que mais que a ascensão ou a recessão em si, os períodos de intensa tensão social são aqueles de virada de uma etapa a outra. É o choque de uma classe trabalhadora, no auge de sua organização subjetiva, com uma situação de recessão que a estimula para se lançar à ofensiva. É o choque das forças emergentes de um novo padrão organizacional da acumulação de capital com as resistências do atraso, que impulsiona a concentração das grandes transformações. Podemos situar, portanto, períodos de acumulação de tensões sociopolíticas, uns potencialmente de maior intensidade e outros de menor envergadura. Os de maior concentração de tensões são os da transição da maturidade à recessão e da

80 Podemos utilizar ainda, de acordo com o grau de aproximação da realidade em que seja necessário situar a análise, um modelo de ciclos ainda mais complexo, composto por 6 subfases, relativas ao desdobramento das fases primária, secundária e terciária das inovações na expansão e aos seus correspondentes durante crise. A longa expansão teria três períodos de estabilidade (retomada, prosperidade, e maturidade), de duração média, intermediados por crises de ajustamento internas, e a longa recessão, por sua vez, teria também três períodos de estabilidade (recessão, depressão e recuperação) regulados da mesma forma. Ver Carlos Eduardo Martins, “A conjuntura contemporânea e o sistema mundial: os desafios da América Latina no século XXI”, em Theotonio dos Santos, Carlos Eduardo Martins e Mónica Bruckmann (org.), Países emergentes e os novos caminhos da modernidade (Brasília, Unesco, 2006).

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depressão à prosperidade. Os outros pontos de transição são os de passagem da recessão à depressão e da prosperidade à maturidade. As tensões que se acumulam na transição da maturidade à recessão são as de maior explosão. Mas nem sempre as de maior institucionalização, ainda que haja exemplos disso. São elas, por exemplo, as unificações alemã (1862-1870) e italiana (1859-1870); a Revolução Meiji (1868); a Comuna de Paris (1871); os primórdios da Revolução Mexicana e Chinesa (1911); as crises que levaram à Primeira Guerra Mundial (1914-1918); a Revolução Russa (1917); as lutas sociais que precederam e seguiram o Maio de 1968; a Primavera de Praga; a Guerra do Vietnã e seus impactos sociopolíticos; a ofensiva terceiro-mundista na década de 1970; a experiência de governo socialista no Chile (1970-1973); e a revolução islâmica no Irã. As tensões que se concentram na transição da depressão à prosperidade são impactantes, mas têm em geral maior poder de institucionalização que as anteriores. São elas a Guerra do Ópio (1841), que leva à anexação de fato da China, ou à contenção pelos liberais dos movimentos socialistas em 1848, ambos episódios que pavimentam o caminho para a expansão do imperialismo europeu; a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que culmina na criação da ONU (1945), ou a descolonização da Índia e a Revolução Chinesa (1949), cruciais para superação do imperialismo oriundo do século XIX nos anos 1950 a 1970; a queda do Muro de Berlim (1989), a dissolução da União Soviética (1991), a Guerra do Golfo (1991), o Consenso de Washington e o Nafta (1992-1994) abrem o caminho para expansão neoliberal que havia conquistado os grandes centros ocidentais nos anos 1980. Os períodos de transição da prosperidade à maturidade tendem a ser períodos de transformações progressistas, que antecipam parcialmente os conflitos posteriores. Neles se desenvolveram o início das unificações alemã e italiana; a Guerra de Secessão nos Estados Unidos (1861-1865); a Revolução Russa (1905); a Conferência de Baundung (1955); a crise húngara (1956); e a Revolução Cubana (1959)81. Os períodos de transição da recessão à depressão tendem a ser os de maior reacionarismo, pois são aqueles em que a destruição surge como um objetivo explícito. Neles se desenvolveram o início do movimento de repartição do continente africano entre os países europeus; a ascensão do fascismo, nos anos 1930, como uma força protagônica na Europa e no mundo; e a ascensão do neoliberalismo nos anos 1980, como uma força hegemônica da economia mundial.

81 Vânia Bambirra demonstra que a Revolução Cubana deve ser explicada não apenas a partir da modernização das relações do campo e seu bloqueio pela deterioração dos termos de troca dos produtos primários, mas também pelo desenvolvimento industrial liderado pelo capital estrangeiro no pós-guerra e os efeitos que sobre ele possui a crise estadunidense de 1958. Ver Vânia Bambirra, La Revolución Cubana: una reinterpretación (México D.F., Nuestro Tiempo, 1974), p. 138-55.

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Em razão de o ajuste à nova etapa ascencional do Kondratiev ser fundamentalmente político e institucional, é possível uma passagem da recessão à prosperidade, saltando-se a fase depressiva. Esse, por exemplo, foi o caso dos países latino-americanos nos anos 1930. Essa trajetória, em geral, é dirigida por forças progressistas que introduzem, desde o Estado, significativas transformações institucionais em seus países. A expressão concreta das características gerais dos ciclos de Kondratiev pode ser maior ou menor, dependendo de coincidir ou não com a oscilação dos ciclos sistêmicos. Caso o Kondratiev se estabeleça durante o desenvolvimento de uma onda sistêmica, a sua radicalidade e caráter inovador serão impulsionados ou parcialmente contidos pela combinação/confrontação das oscilações cíclicas. Como os Kitchins e os Juglars absorvem parcialmente em suas oscilações as tendências dominantes do Kondratiev, este incorpora, em parte, as tendências prevalecentes dos ciclos sistêmicos. Por isso, os períodos ascencionais ou descendentes dos Kondratievs variarão em intensidade e/ou extensão conforme a tonalidade dominante da onda sistêmica. Essas colocações não se limitam à dimensão econômica, mas valem também para as tendências políticas dos Kondratievs. As épocas de conjugação entre uma fase descendente sistêmica e outra ascendente do Kondratiev foram de grande mediocridade na capacidade de impulsionar reformas. O período de 1896 a 1913 permaneceu caudatário da institucionalidade criada entre 1870 e 1890, que impulsionou a partilha colonial – embora ocorressem movimentos importantes, como as fases iniciais das Revoluções Russa, Mexicana e Chinesa, que contribuíram para as grandes transformações posteriores. Mas esse padrão institucional só veio a se dissolver realmente nos anos de caos sistêmico entre as décadas de 1910 e 1940, ainda que sobrassem restos a serem eliminados nos anos 1950, 1960 e 1970. A época em que vivemos combina o movimento de descenso de um ciclo sistêmico, o estadunidense, e a emergência do novo Kondratiev. Ela constitui um tempo conjuntural específico cuja individualidade histórica apresenta resultados limitados em termos econômicos ou sociopolíticos e permanece largamente caudatária das transformações estabelecidas durante a depressão dos anos 1980, marcada pelo apogeu do neoliberalismo. Isso explica a força aparente desse paradigma ideológico. Entretanto, alguns fatos devem ser considerados. O primeiro é que a fase expansiva do atual Kondratiev, iniciada em 1994, avança em sua transição à maturidade, o que desata forças reformadoras e revolucionárias e acelera o desgaste político das neoliberais, que ainda detém o controle ideológico do mundo contemporâneo82. A crise que se inicia em fins de 2008 82

As lideranças políticas e ideológicas não necessariamente coincidem. A liderança política ortodoxamente identificada a um paradigma ideológico tende a se desgastar mais aceleradamente que este.

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e que se prolonga até 2010, vista pelo modelo de seis subfases, representa provavelmente a passagem para a última subfase de expansão deste Kondratiev: o seu terceiro intervalo, precedido por 1994-2000 e 2003-2008. A crise atual, que se inscreve na longa expansão, sinaliza outra muito mais profunda, a partir da segunda metade da próxima década, capaz de nos remeter às bifurcações do caos sistêmico, como de 1914 a 1945-1950, quando se impôs mundialmente a guerra para reconduzir o sistema-mundo capitalista a um nível superior e um terço da humanidade passou a viver, até os anos 1980, sob regimes socialistas. E o segundo e mais importante elemento a ser tomado em consideração é que o balanço entre as forças sistêmicas e antissistêmicas é muito mais favorável às últimas hoje do que cem anos atrás. Isso abre possibilidades para uma atuação mais firme das forças socialistas e democráticas na direção da economia mundial, o que pode criar o ambiente para uma transição relativamente pacífica a um novo sistema mundial, a ser estabelecida a partir do esgotamento da fase expansiva do novo Kondratiev. Para isso, é necessário que os embriões institucionais da nova ordem sejam desenvolvidos na velha, para que possam dar um salto de qualidade no momento de uma crise geral do sistema. Mas essa possibilidade não se estabelecerá facilmente. Ela terá de superar as tendências do ciclo sistêmico que se desenvolvem da recessão para a depressão (caos sistêmico) e desatam forças ultrarreacionárias, impulsionando uma nova ofensiva fascista. Todavia, o tempo histórico se acelera e os ciclos sistêmicos perdem sua capacidade de articulação, pois as tendências seculares do capitalismo que os impulsionam se debilitam. Para abordarmos esse ponto, cumpre, previamente, enfocar a questão da tendência decrescente da taxa de lucro e o estágio de evolução em que ela se encontra na economia capitalista contemporânea.

2.4 A tendência decrescente da taxa de lucro Marx deu grande destaque à lei da tendência decrescente da taxa de lucro, qualificando-a, nos Grundrisse, de a mais importante da economia política e dando a ela grande destaque em O capital. Segundo Marx, a lei da tendência decrescente da taxa de lucro tem uma posição central no modo de produção capitalista por ser aquela que ao mesmo tempo fundamenta o desenvolvimento da acumulação de capital e o seu desmoronamento. Isso porque os fatores que derrubam

Isso ocorre porque o consenso logrado por uma ideologia hegemônica produz apoios e sustentação não apenas na ortodoxia, mas também em forças em sua origem dessemelhantes e heterodoxas a esta. A sustentação do paradigma ideológico dominante por forças heterodoxas em uma conjuntura de acelerado desgaste da ideologia hegemônica abre o espaço para a combinação entre guerras de posição e de movimento na construção de uma profunda inflexão político-ideológica.

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a taxa de lucro são os mesmos que podem impulsionar a expansão da massa de lucro. Em que consiste essa lei e de que forma ela respalda a teoria do desmoronamento do capitalismo? Ao apresentá-la em O capital, o autor distingue duas situações: uma em que a magnitude do capital não varia, quando a lei atua apenas para derrubar a taxa de lucro, e outra em que a magnitude do capital varia, por meio de diversos mecanismos, podendo envolver a elevação da massa de lucro simultaneamente à tendência à queda da taxa de lucro. Marx afirma que a competição capitalista por mais-valia extraordinária provoca um processo permanente de elevação das composições técnica e orgânica do capital que ameaça a taxa de lucro. Isso ocorre porque a maquinaria é empregada para economizar o uso de força de trabalho, reduzindo os custos de produção de uma determinada mercadoria, ao tempo em que eleva a produtividade do trabalho. O resultado é a redução do capital variável em relação ao capital fixo e constante, pois: a) reduz-se o emprego de força de trabalho no processo produtivo; b) a elevação da composição técnica do capital aumenta o valor da maquinaria; e c) a maior produtividade incrementa o valor do capital circulante, sempre que o aumento no consumo de matérias-primas e materiais auxiliares não se fizer acompanhar de uma difusão de mesma intensidade do progresso técnico à agricultura ou produção mineral. Caso não se altere o grau de exploração da força de trabalho, a taxa de lucro cairá ao se generalizar o progresso técnico, pois a mesma taxa de mais-valia, correspondente a uma massa de trabalho vivo menor, valoriza um montante superior de capital constante e trabalho morto. Entretanto, Marx afirma que as causas que aumentam a proporção de capital fixo e de matérias-primas em relação à massa de trabalho vivo empregado são as mesmas que concentram as grandes massas de trabalhadores sob o comando de capitalistas individuais (Marx, 1983b, p. 251). Essa concentração de trabalhadores, uma vez estabelecida uma determinada composição técnica do capital, permite variar a magnitude do capital particular e elevar a sua massa de lucro, valorizando-o satisfatoriamente. As leis da acumulação capitalista, fundadas na competição capitalista e na busca do lucro extraordinário, conjugam a tendência à queda da taxa de lucro e o aumento da massa de lucro, a sua superação dialética. Mas a capacidade de o aumento da massa de lucro superar a tendência à baixa da taxa de lucro logo mostraria limites, caso não operassem contratendências ao descenso da taxa de lucro que atuassem independentemente da expansão do número de trabalhadores. Embora o capital tenha por objetivo a acumulação de

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mais-valia, ele só a realiza regulado por uma determinada taxa de lucro83 que torne essa acumulação proporcional ao investimento. Do contrário, tende ao entesouramento, gerando a crise e o acirramento da concorrência entre os capitais para destruir parte do capital acumulado84. Em O capital, Marx enumera as contratendências à queda da taxa de lucro, que podem neutralizá-la total ou parcialmente, ainda que não impeçam seu lento desenvolvimento durante as fases expansivas do ciclo longo e sua atuação como tendência secular do capitalismo (Marx, 1983b, p. 266-76). Ele menciona: o aumento do grau de exploração do trabalho; a redução dos salários, fortemente ligada à existência de uma superpopulação relativa; a redução do valor dos elementos do capital constante pelo aumento da produtividade em sua produção; e a atuação do comércio exterior como instrumento para baratear os elementos do capital constante85, principalmente o circulante e os meios de subsistência. Marx aponta o fato de que essas contratendências não são capazes de impedir o crescimento do valor do capital constante em relação ao variável, mas elas conseguem manter sob relativo controle a tendência à queda da taxa de lucro, enquanto não surja uma contradição explosiva entre o aumento da taxa de mais-valia e a massa de mais-valia. A taxa de mais-valia é impulsionada para o conjun83

Nos Grundrisse, Marx situa magistralmente a centralidade da taxa de lucro como medida da acumulação do capital que tem por objetivo a ampliação da taxa de mais-valia (a relação entre trabalho não pago e trabalho pago). Ele afirma que o capital, ao partir de si mesmo como sujeito ativo de seu processo de reprodução, se comporta consigo mesmo como valor que aumenta a si mesmo. Por isso o valor recém produzido não se mede por sua medida real, isto é, a proporção entre mais-valia e trabalho necessário, mas sim pelo capital como suposto do valor recém criado, como se a mais-valia fosse posta e fundada por ele. Depois de haver diferenciado o lucro (como valor recém produzido) de si mesmo (valor pressuposto que se valoriza) e de tê-lo situado como medida de sua valorização, o capital põe o lucro em sua identidade consigo mesmo para começar o mesmo processo em escala maior. O produto do capital é o lucro, e a taxa de lucro está determinada pela proporção entre o valor da mais-valia e o valor do capital. 84 “A obtenção de trabalho não pago, a relação entre esse trabalho não pago e o trabalho materializado em geral, ou em termos capitalistas, o lucro e a relação entre esse lucro e o capital aplicado, por conseguinte, certo nível de taxa de lucro, é o que determina a decisão de expandir ou restringir a produção, e não a relação entre a produção e as necessidades sociais, as necessidades dos seres humanos socialmente desenvolvidos. Por isso a produção já encontra limites em certo grau de expansão [...] Ela estagna no ponto exigido pela produção e a realização do lucro, e não pela satisfação de necessidades. Se cai a taxa de lucro, o capital se torna tenso, o que transparece no propósito de cada capitalista de reduzir, com melhores métodos etc., o valor individual de suas mercadorias abaixo do valor médio social, e assim fazer um lucro extra na base do preço estabelecido pelo mercado.” Karl Marx, O capital: livro 3, o processo global de produção capitalista (4. ed., São Paulo, Difel, 1983, 6 v.), p. 296-7. 85 Essa atuação se daria por meio da ampliação das escalas de produção; do nivelamento da taxa geral de lucro entre metrópole e colônias, onde as taxas de lucro são maiores, por possuírem composição orgânica do capital mais baixa; e da venda de mercadorias, nos países atrasados, a preços de produção acima do valor das mercadorias dos capitais migrados de composição superior (ibidem, p. 272-5).

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to da economia mediante a redução do valor da força de trabalho e o correspondente aumento do trabalho morto, representado pelo capital constante. Mas ela se contrapõe ao número de trabalhadores para uma determinada parte alíquota, invariável, do capital. O aumento de valor do trabalho morto reduz o número de horas de trabalho disponíveis para a produção. A diminuição do número de trabalhadores restringe o tempo total dedicado à reprodução da força de trabalho e impulsiona a ampliação da taxa de mais-valia. A preservação da massa de trabalhadores é um obstáculo a essa ampliação, pois demanda um numero superior de horas para atender ao tempo de reprodução da força de trabalho86. Entretanto, o desenvolvimento da economia progressiva de força de trabalho cria, a longo prazo, uma situação insustentável para a valorização do capital. Embora o capital, no seu conjunto, busque elevar a taxa de mais-valia, o que o valoriza é a massa de mais-valia, que depende, por sua vez, não apenas da taxa de mais-valia, mas do número de trabalhadores. É a multiplicação da quantidade de trabalhadores pelo número de horas excedentes que fornece a massa de mais-valia. Portanto, a redução do número de trabalhadores, que a mais-valia extraordinária e a elevação da taxa de mais-valia proporcionam, cria a partir de certo momento uma incapacidade do sistema capitalista em produzir valor na quantidade necessária para valorizar o capital investido. Mas essa contradição entre a taxa de mais-valia e a massa de mais-valia só ameaça se tornar realmente explosiva para o capitalismo histórico em seu conjunto quando o número de trabalhadores produtivos começa a cair em níveis absolutos no moderno sistema mundial87. Essa situação, como veremos no próximo capítulo, surge a partir da mundialização da revolução científico-técnica que inaugura a globalização nos anos 1970. Antes de vislumbrá-la, cumpre nos determos no conceito de trabalho produtivo, que é um dos conceitos mais importantes da 86 É isso que leva Marx a afirmar que a mais-valia absoluta não é uma etapa da acumulação de capital, mas uma tendência da qual o capital nunca poderá abrir mão, o que limita as possibilidades de diminuição da jornada de trabalho de acordo com o avanço da produtividade: “Naturalmente, a tendência do capital é vincular o valor excedente absoluto com o relativo; ou seja, vincular a maior extensão possível da jornada de trabalho com a maior quantidade possível de jornadas de trabalho simultâneas, juntamente com a redução ao mínimo, por um lado, do tempo de trabalho necessário, por outro, do número de trabalhadores necessários. Essa exigência contraditória, cujo desenvolvimento se manifestará de diversas formas, como superprodução, superpopulação etc., passa a vigorar na forma de um processo em que as determinações contraditórias se alternam no tempo.” Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 645, grifos do autor. 87 Isso pode se apresentar de forma pura pela elevação das taxas de desemprego e subemprego. Faz parte desse processo histórico, tendo empiricamente grande significação, a deterioração do trabalho produtivo com o deslocamento dos trabalhadores para segmentos de baixa produtividade que, ao sofrerem pela concorrência a depreciação da massa de valores que produzem, contribuem em medida limitada para gerar os excedentes necessários à valorização da massa global de capital acumulado.

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economia política marxista, crucial para abordamos a questão da tendência decrescente da taxa de lucro88. Para Marx, é trabalhador produtivo aquele que: a) Produz mais-valia e valoriza o capital. Isso implica a sua participação na criação de mercadorias, mediante a agregação de valores de uso89 indispensáveis à sua produção. O desenvolvimento do trabalho coletivo significa que essa agregação pode representar a participação direta ou indireta na manipulação do objeto sobre o qual o trabalho incide. b) Está subsumido ao capital, o que significa que o processo de trabalho está sob o comando do despotismo do capital. Isso representa uma situação em que o trabalhador está sujeito às determinações da direção capitalista. Ele é empregado por ela e pelas forças produtivas que lhe surgem como propriedade e representação simbólica do poder coletivo do capital90. 88

Não pretendemos fazer aqui uma discussão detalhada do tema, mas apontar certas precisões, fundamentais para nossos objetivos, assinaladas por Karl Marx em Teorias da mais-valia: história crítica do pensamento econômico (2. ed., São Paulo, Difel, 1985), no Capítulo VI inédito de O capital: resultados do processo de produção imediata (São Paulo, Moraes, 1985) e em O capital (1985a; 1983a e 1983b). 89 Na produção de valores de uso, deve-se considerar a atividade de conservação e restauração de uma mercadoria, que constitui um acréscimo de valor indispensável para a sua preservação física. 90 Ruy Mauro Marini afirma, com razão, que não se pode situar as contribuições do Capítulo VI inédito no mesmo nível de O capital, pois se trata de um rascunho, que não foi incorporado à versão definitiva de Marx. O Capítulo VI inédito tem o defeito de incluir no trabalho produtivo as funções do capitalista, diretamente realizadas por ele ou por ele delegadas, desde que integradas no processo de trabalho coletivo objetivado no produto. Isso aparece na famosa passagem em que Marx inclui o capataz entre os trabalhadores produtivos em Karl Marx, O capítulo VI inédito de O capital, cit., p. 112, ou quando inclui o próprio capitalista entre eles: “Como condutor do processo de trabalho, o capitalista pode executar trabalho produtivo no sentido em que o seu trabalho se integra no processo de trabalho coletivo objetivado no produto”. Ibidem, p. 120. Essa formulação se encontra em contradição com as considerações mais gerais feitas por Marx sobre o tema, que designam por trabalho produtivo aquele que produz mais-valia e está subsumido ao capital. Marini assinala que se deve distinguir entre as funções produtivas do capital, situadas por Marx como as de direção, combinação e vigilância e as demais funções do processo de trabalho que correspondem às atividades da classe operária. Essas funções do capital são, com o desenvolvimento do processo de produção capitalista, atribuídas a trabalhadores isolados que, em geral, tendem a receber um salário que incorpora uma parcela da mais-valia produzida pelos operários. “Um primeiro passo para, sem abandonar a economia, elucidar o problema colocado sobre o que é classe operária consiste em recorrer a origem do papel que desempenha o trabalhador assalariado; vale dizer em saber se esse papel corresponde a um desdobramento da função do capitalista, que Marx resume como: direção, vigilância e coordenação. É obvio que, se corresponde ao último caso, o trabalhador assalariado fica excluído da classe operária, ainda se seu salário, sua educação, seus costumes e seu ambiente social o levam a confundir-se com ela.” Ruy Mauro Marini, “El concepto de trabajo productivo: nota metodológica”, em Francisco López Segrera (org.), Los retos de la globalización: ensayos en homenaje a Theotonio dos Santos, cit., p. 158. Entretanto, com o aprofundamento da socialização do processo de trabalho, parte das ações de direção, combinação social e vigilância são atribuídas a importantes segmentos da classe operária e às suas organizações, como no caso do toyotismo, e não a um grupo específico de trabalhadores que atua sobre ela. Mas enquanto estiverem submetidos, em última instância, ao despotismo do capital que

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A partir dessas considerações, Marx faz algumas observações que nos interessam particularmente. Ele assinala que as relações capitalistas só são aplicáveis à produção imaterial de forma muito restrita, mesmo quando ela produz mercadorias que se separam do produtor. Chamamos a atenção para essa tese, que tem sido pouco observada pelos críticos, mas que é da maior importância e perpassa toda a economia política marxiana. Sua existência se explica justamente pelo fato de o autor afirmar que a subsunção do trabalhador ao capital é necessária para o estabelecimento do trabalho produtivo. É necessário que os meios de produção se separem do trabalhador, que surjam como propriedade do capital e como representação simbólica e imaterial de seu poder coletivo para serem criadas as condições ambientais adequadas para o trabalho valorizar o capital. Essas condições são criadas com o desenvolvimento da Revolução Industrial. A industrialização cria uma nova divisão do trabalho que estabelece as bases para o crescimento exponencial das taxas de mais-valia, em razão da brutal diferença que desenvolve entre o valor do trabalho e o valor da força de trabalho. Ela cria essa diferença reduzindo o valor da força de trabalho91 de duas formas: i) Ao elevar a produtividade do trabalho, barateia os produtos que o trabalhador precisa consumir para reproduzir sua capacidade biológica de despender energia. ii) Ao simplificar as tarefas que realiza o operário – suprimindo-lhes a atividade de concepção e reduzindo a complexidade das suas atividades manuais – diminui drasticamente as necessidades absoluta ou relativa de consumo de educação, cultura e subjetividades para a formação de sua capacidade de trabalho, que passa a acompanhar com muita distância a elevação da produtividade. A simplificação dos saberes necessários ao funcionamento normal da força de trabalho contribui também para a formação de um importante exército industrial de reserva, reforçando as pressões negativas sobre os salários.

determina o onde, o quanto, o quando e o que produzir, farão parte do trabalho produtivo. Esse movimento de incorporação de tarefas produtivas do capital pelos trabalhadores sinaliza, entretanto, para uma trajetória que, no limite, coloca em crise o trabalho produtivo no capitalismo, pois esvazia as funções específicas do capital e o quadro institucional que regula a produção de mais-valia. Esse processo exige uma larga acumulação de poder por parte da classe operária e, até alcançar os limites que ameaçam o despotismo, significa um aumento da quantidade e intensidade de trabalho transferida ao capital. Para uma visão que destaca o aumento da exploração do trabalho, ver Ricardo Antunes, Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho (São Paulo, Cortez, 1995) e Os sentidos do trabalho (São Paulo, Boitempo, 2000). 91 Para compreendermos isto, é necessário esclarecer que a força de trabalho é transformada pelo capitalismo em uma mercadoria como outra qualquer, cujo preço equivale ao seu custo de produção. O custo de produção da força de trabalho corresponde ao valor dos elementos necessários para produzi-la ou reproduzi-la. Isto é, a força de trabalho para ser produzida ou reproduzida necessita do consumo de alimentos, habitação, transporte, educação, saúde, lazer etc.

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Por essa razão, Marx sempre viu o capitalismo como um modo de produção que encontrava sua base adequada e limite de forças produtivas na industrialização. Por meio dela, o capital desenvolve uma forma perversa de divisão do trabalho, onde a maior produtividade viabilizada pela coordenação e planejamento dos trabalhos individuais corresponde à desqualificação absoluta ou relativa da força de trabalho da grande massa dos trabalhadores, que são excluídos e marginalizados da complexidade civilizatória criada pela industrialização capitalista. A progressiva eliminação do trabalho predominantemente físico coloca o capital diante de um impasse. Ele não pode substituir massivamente esse tipo de trabalho pelo predominantemente subjetivo, pois isso implicaria o movimento oposto que a industrialização fez: elevar o valor da força de trabalho e reduzir sua diferença para o valor do trabalho, pois a plena capacitação da força de trabalho que se define de forma abstrata pela subjetividade exige o amplo acesso às forças produtivas geradas pela humanidade. Tem razão, pois, Marx em limitar o trabalho produtivo essencialmente ao trabalho físico. Isso não quer dizer que o trabalho científico não possa ser subsumido ao capital92, mas o é de modo limitado. Trata-se de uma realidade contraditória que o olhar para o plano meramente empírico e histórico não permite registrar com toda a clareza. Em relação a isso, as observações de Marx nos Grundrisse são esclarecedoras. Ele afirma que o desenvolvimento do capital supõe o do capital fixo e da mais-valia relativa. A maquinaria é introduzida para poupar o trabalho necessário, entendendo-se por este aquele que reproduz o valor da força de trabalho93. O desenvolvimento da maquinaria implica o estabelecimento de um sistema automático de máquinas. Esse sistema mecaniza o processo de trabalho e submete o trabalhador, reduzindo sua atividade a uma mera abstração determinada e regulada em todos os aspectos pelo poder da máquina, que toma o lugar de sua habilidade, destreza e força. A economia de força de trabalho impulsionada pelo sistema de

92 O conceito de trabalho coletivo e de trabalhador indiretamente produtivo, mencionado por Marx no capítulo XIV do Livro I de O capital abre o espaço para a subsunção do trabalho científico ao capital. “A conceituação de trabalho produtivo e de seu executor, o trabalhador produtivo, amplia-se em virtude desse caráter cooperativo do processo de trabalho. Para trabalhar produtivamente não é mais necessário executar uma tarefa de manipulação do objeto de trabalho; basta ser orgão do trabalhador coletivo, exercendo qualquer uma de suas funções fracionárias.” Karl Marx, O capital: livro 1, o processo de produção do capital (10. ed., São Paulo, Difel, 1985, 2 v.), p. 584. Mas o autor será muito mais explícito sobre isso nos Grundrisse. Sedi Hirano, em seu artigo “Política e economia como formas de dominação: o trabalho intelectual em Marx”, Tempo Social-Revista de Sociologia USP, São Paulo, vol. 2, n. 13, 2001, p. 1-20, analisa essa obra e demonstra que Marx inclui em seu pensamento a subsunção do trabalho científico ao capital. 93 O conceito de valor da força de trabalho, suposto nos Grundrisse, será totalmente desenvolvido em O capital.

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máquinas transforma o trabalho produtivo numa atividade cada vez mais intensiva e abstrata, descrevendo um movimento que culmina com sua desmaterialização e eliminação. Mas o sistema de máquinas exige o aumento de população: da população operária, pois o desenvolvimento da maquinaria implica o aumento da divisão do trabalho e da combinação social que surge como uma importante força produtiva; e da população em geral, pois o sistema de máquinas exige a aplicação crescente da ciência ao processo produtivo. Desenvolve-se então uma poderosa contradição. De um lado, o capital introduz a maquinaria e sua forma mais avançada, o sistema automático de máquinas, para buscar o capital fixo cujo valor seja zero, eliminando a força de trabalho e a base humana do processo produtivo94. Mas, de outro lado, constitui um conjunto de forças produtivas que é fortemente antropocêntrico. Essa contradição desvela o confronto entre duas lógicas distintas que se enlaçam e se contrapõem: a do capital, que mede a riqueza, utilizando como medida o valor da força de trabalho e o trabalho necessário; e a das forças produtivas centradas na ciência, que fundamentam a riqueza sobre as bases do trabalho excedente e principalmente do tempo livre, isto é, numa população que tenha liberdade para escolher suas formas de vida e as atividades para produzi-las. O intercâmbio de trabalho vivo por trabalho objetivado, isto é, por trabalho social sob a forma de antítese entre o capital e o trabalho, é o último desenvolvimento da relação de valor e da produção fundada no valor. O suposto dessa produção é, segue sendo, a magnitude do tempo imediato de trabalho, a quantidade de trabalho empregado é o fator decisivo na produção de riqueza. Na medida, entretanto, em que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregados, que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que por sua vez – sua powerful effectiveness – não guarda relação alguma com tempo de trabalho imediato que custa sua produção, sim que depende mais bem do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação desta ciência à produção [...] O capital mesmo é a contradição em processo [pelo fato] que tende a reduzir a um mínimo o tempo de trabalho, enquanto que por outra parte põe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza. Diminui, pois, o tempo de trabalho na forma de trabalho necessário, para aumentá-lo na forma de trabalho excedente; põe, portanto, em medida crescente o trabalho excedente como condição do necessário. Por um lado, desperta à vida todos os

94 “O que nada custasse, mas só precisasse ser apropriado pelo capitalista, teria o máximo do valor para o capital. Da simples proposição que, se o valor da maquinaria = 0, ela é mais valiosa para o capital, segue-se que toda redução de seu custo é lucro para ele. [...] O seu valor de uso é justamente o aumento da força produtiva do trabalho, a redução do trabalho necessário, o aumento do trabalho excedente relativo e, por isso, do valor excedente.” Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 642.

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poderes da ciência e da natureza, assim como a cooperação e o intercâmbio sociais, para fazer que a criação da riqueza seja relativamente independente do tempo de trabalho empregado nela. Por outro lado, se propõe a medir com o tempo de trabalho as gigantescas forças sociais criadas desta forma e reduzi-las aos limites requeridos para que o valor já criado se conserve como valor. As forças produtivas e as relações sociais – umas e outras aspectos diversos do desenvolvimento do indivíduo social – aparecem ao capital unicamente como meios, e não são para ele mais que meios para produzir fundando-se em sua base mesquinha. (Marx, 1987, p. 227-9.)

Chamamos a atenção dos leitores para a o fato de que Marx aqui nos coloca uma problemática de larguíssimo alcance, de caráter civilizacional. Marx vai assinalar que essa nova base de forças produtivas aponta a necessidade da criação de um novo indivíduo: o indivíduo social. Ele deverá desenvolver sua individualidade a partir do acesso aos produtos materiais e simbólicos criados pela humanidade. A produtividade se torna dependente do desenvolvimento dessa individualidade e da produção de seus valores cognitivos. Constitui-se um novo padrão de relação entre o homem e a natureza, no qual a esfera da necessidade não é mais prevalente. O homem surge como principal força produtiva e interage livremente com a natureza. O excedente se impõe à escassez e a economia deixa de determinar em última instância o modo de produzir a vida. Cria-se uma nova civilização material, fundada no simbólico, em valores cognitivos, na socialização, na interação, na liberdade e na imaterialidade: uma civilização que não se circunscreve a limites físicos ou geográficos e que por isso deve ser chamada de civilização planetária (Dos Santos, 1988, 1989, 1992a, 1994c e 1995b). O capitalismo não tem a menor condição de realizar essa transição ao indivíduo social. Não possui as condições econômicas, sociais, políticas ou ideológicas para isso. Como vimos, no plano econômico, esse indivíduo se torna o fundamento da produtividade, o que requer a elevação do valor da força de trabalho diante do valor do trabalho, ameaçando a mais-valia. No plano social, o novo indivíduo requer tempo livre e uma profunda democratização institucional privada e pública para participar ativamente da gestão da sociedade, o que entra em contradição com os limites do capitalismo para reduzir a jornada de trabalho e para reformular as bases despóticas da organização de seu processo de trabalho e do seu Estado. No plano ideológico, ele prioriza os valores cognitivos sobre o consumo material, ou a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a paz sobre a força, a desigualdade e a competição95, o que significa 95 Immanuel Wallerstein ao interpretar o significado da Revolução Francesa indica entre eles o seu papel de primeira força ideológica antissistêmica do moderno sistema mundial. Ele afirma que o slogan liberdade, igualdade e fraternidade jamais foi realizado como uma realidade substantiva no capitalismo. Ver, do autor, as obras El moderno sistema mundial I: la agricultura capitalista y los orígenes de la economía-mundo

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uma forte ameaça à realização de mercadorias96 e aos significados simbólicos que impulsionam a concorrência capitalista. Ao referir-se à impossibilidade do capitalismo estar à altura da nova base de forças de produtivas, Marx assinala: Nessa transformação, o que aparece como pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo que este trabalha, mas sim a apropriação da própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio sobre esta graças a sua existência como corpo social; em uma palavra, o desenvolvimento do indivíduo social. O roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como uma base miserável comparável com esse fundamento, recém-desenvolvido, criado pela própria grande indústria. Tão logo o trabalho em sua forma imediata tenha cessado de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem que deixar, de ser sua medida e portanto o valor de troca [deixa de ser a medida] do valor de uso. O trabalho excedente da massa de trabalhadores deixa de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não trabalho de poucos deixa de sê-lo para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano. Com isso desmorona a produção fundada no valor de troca, e do processo de produção material imediato se lhe retira a forma de necessidade imperiosa e o antagonismo. Desenvolvimento livre das individualidades, e por isso a não redução do tempo de trabalho necessário com vistas a gerar trabalho excedente, e sim a redução geral do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao que corresponde então a formação artística, científica etc., dos indivíduos graças ao tempo que se torna livre e aos meios criados para todos. (Marx, 1987, p. 228-9.)

A teoria do desmoronamento capitalista em Marx possui fundamentos não apenas econômicos, mas que articulam as diversas dimensões da produção da existência humana. A tendência decrescente da taxa de lucro tem seu fundamento mais decisivo nas contradições entre relações de produção e forças produtivas que se afirmam na impossibilidade do capital incorporar amplamente a revolução científico-técnica97. Essa realidade se apresenta empiricamente, de maneira

europea en el siglo XVI, cit., After Liberalism (Nova York, The New Press, 1995), Impensar las ciencias sociales: límites de los paradigmas decimonónicos (2. ed., México D.F., Siglo XXI, 1999) e The End of the World as We Known It (Minneapolis, University of Minnesota Press, 1999). 96 A restrição ao consumo de bens materiais limita a taxa de utilização decrescente dos recursos físicos de que nos fala István Mészáros em seu Para além do capital (São Paulo, Boitempo, 2002), cujo fundamento é a subutilização de recursos para atender as pressões da concorrência capitalista e seu afã de vender mercadorias. 97 A teoria da revolução científico-técnica elaborada por Radovan Richta, em fins dos anos 1960, que veremos em detalhe no próximo capítulo, está amplamente amparada na teoria da tendência decrescente da taxa de lucro de Marx, razão pela qual a trataremos no contexto da crise do moderno sistema mundial.

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evidente, a partir de sua mundialização desde meados dos anos 1970, quando se afirma a globalização. As altas taxas de desemprego que se mantêm mesmo na fase expansiva do novo Kondratiev e a imensa resistência do capital em aceitar a redução da jornada de trabalho, num contexto em que há redução absoluta do trabalho produtivo, sinalizam para as grandes dificuldades do capital em reconverter suas relações de trabalho, fundando-as no trabalho qualificado e intensivo em educação e em relações democráticas. No próximo capítulo, trataremos essa questão no bojo de uma temática mais ampla: de que forma a globalização está afetando o moderno sistema mundial e o capitalismo histórico para provocar sua crise e superação definitiva nos próximos dez ou quarenta anos?

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3 A GLOBALIZAÇÃO E A CRISE DO MODERNO SISTEMA MUNDIAL

1- A revolução científico-técnica e a globalização Vimos nos capítulos anteriores que o conceito de globalização dificilmente tem sido tratado de forma apropriada. Raramente tem sido concebido como um processo dialético que articula e confronta estruturas de produção e forças produtivas radicalmente distintas. Em geral, a globalização tem sido entendida como um processo institucionalizado ou em fase de institucionalização: nesses enfoques, ela pode representar, nas versões mais ousadas, uma nova era controlada pelo capital, na qual se afirma um sistema produtivo global dirigido pelo capital financeiro sob o comando de empresas-rede ou do capital em geral; pode significar a etapa avançada de uma longa continuidade de desenvolvimento do sistema mundial; pode designar uma nova etapa a ser dirigida por regimes internacionais baseados na hegemonia compartilhada entre os Estados mais poderosos da economia-mundo; ou ainda representar a mundialização do capital financeiro que submete a economia mundial a um regime de depressão permanente. Mas essas visões tomam unilateralmente em consideração momentos ou certas potencialidades do processo e não conseguem reconstrui-lo numa totalidade prático-teórica. Propomos aqui compreender a globalização como um processo revolucionário que confronta o modo de produção capitalista e sua superestrutura jurídico-política e ideológica com uma nova estrutura de forças produtivas que ele não pode absorver integralmente. Ela designa um processo de transição de dimensões civilizacionais que exaure os limites da existência capitalista e exige, para se efetivar, a construção das bases de uma civilização planetária.


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A globalização se desenvolve a partir do processo de mundialização da revolução científico-técnica. O conceito de revolução científico-técnica foi desenvolvido no Leste Europeu e na União Soviética. Mas ganha sua expressão paradigmática na obra do theco Radovan Richta, La civilización en la encrucijada (1969), refletindo o contexto da Primavera de Praga e o ambiente sociopolítico de questionamento das restrições impostas pela burocracia às sociedades socialistas. O autor sistematiza e organiza as postulações de Marx de que o capitalismo era um modo de produção que tinha sua base de forças produtivas na Revolução Industrial. Theotonio dos Santos contribuirá amplamente para a difusão e desenvolvimento da perspectiva aberta por Richta em um conjunto de obras que analisam a revolução científico-técnica e seu desenvolvimento no capitalismo contemporâneo e na economia mundial98. Podemos distinguir na obra de Richta os conceitos de estrutura e de dinâmica de forças produtivas. Ele afirma que as forças produtivas são o amplo conjunto de forças que produzem a vida humana e, como tal, são prenhes de significados sociais. O autor parte da visão de Marx, negligenciada pela literatura oficial soviética, de que o trabalho coletivo é fundamento das forças produtivas. Portanto, elas incluem não apenas elementos físicos, como os instrumentos de produção, o objeto de trabalho, a força de trabalho e os elementos auxiliares, mas também a combinação social, os valores e os elementos subjetivos que constituem e organizam o trabalho coletivo. Quanto maior a importância social dos elementos subjetivos na organização do trabalho coletivo, maior o grau de desenvolvimento das forças produtivas. A estrutura das forças produtivas compreende os elementos físicos e subjetivos que constituem o trabalho coletivo. Eles estão organizados em torno das relações de produção, que incluem, por sua vez, as relações de propriedade, de trabalho, distribuição, troca e consumo. A dinâmica das forças produtivas representa a expansão de sua estrutura mediante a geração de um excedente econômico. Na geração do excedente econômico, determinados componentes das forças produtivas ganham papel de destaque, segundo o modo de produção vigente. No modo de produção ca-

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Os principais trabalhos de Theotonio sobre revolução científico-técnica são: La revolución científico-técnica: tendencias y perspectivas (México D.F., Facultad de Economia Unam, 1977); “La tecnologia y la restructuración capitalista: opciones para América Latina”, Comércio Exterior, México D.F., v. 29, n. 12, 1979; Revolução científico-técnica e capitalismo contemporâneo (Petrópolis, Vozes, 1983); Revolução científico-técnica e acumulação de capital (Petrópolis, Vozes, 1987); “A revolução científico-técnica e a nova divisão internacional do trabalho”; The Ritsumeikan Journal of International Studies, Kyoto, v. 3, n. 1, 1990; Revolução científico-técnica, nova divisão internacional do trabalho e sistema mundial (Vitória, Cadernos da Ange, 1994); e Economia mundial, integração regional e desenvolvimento sustentável: as novas tendências da economia mundial e a integração latino-americana (4. ed. ampliada, Petrópolis, Vozes, 1995). Os estudos de Theotonio sobre a revolução científico-técnica darão lugar ainda a uma reflexão teórico-metodológica sobre o papel das forças produtivas no mundo contemporâneo que se concentra em seu livro Forças produtivas e relações de produção (Petrópolis, Vozes, 1984).

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A globalização e a crise do moderno sistema mundial

pitalista, o excedente se expande impulsionado pela combinação entre maquinaria e força de trabalho que constituirá a base da grande indústria. A Revolução Industrial se desenvolve, provocando amplos movimentos de migrações rurais para os centros urbanos e concentrando suas populações em grandes unidades de trabalho. A massa de trabalhadores vinculada à indústria cresce amplamente e constitui indicador de desenvolvimento de um Estado até meados do século XX. O sistema de máquinas, como vimos, desqualifica relativamente a força de trabalho, que se torna cada vez mais abstrata e intensiva. A ciência se incorpora à produção, mas sem revolucionar os fundamentos da divisão do trabalho que constituem o trabalho coletivo. Este se divide entre uma grande massa de operários que despende, sobretudo fisicamente, sua força de trabalho e um pequeno contingente de gestores, engenheiros e tecnólogos que organiza a expansão técnica e financeira do sistema de máquinas. Richta menciona que o modo de produção capitalista, durante a Revolução Industrial, apesar de incorporar progressivamente a tecnologia e o progresso técnico, continua a ser uma forma econômica extensiva, pois: o crescimento econômico depende do aumento absoluto e relativo da massa de trabalho físico empregada na indústria; a ciência permanece uma força secundária no processo produtivo; a produção é dirigida pelo princípio mecânico que encontra na linha de montagem sua forma mais avançada; e as ações do trabalho sobre seu objeto são dominadas por princípios quantitativos, como os de cortar e montar, apesar da elaboração de novos materiais, como o aço. A revolução científico-técnica se inicia quando a ciência se torna uma força predominante no crescimento econômico. Isso ocorre quando a geração do excedente econômico não encontra mais paralelismo com a expansão da massa de trabalho físico99. Desde então, a dinâmica de forças produtivas passa a ser dirigida pela ciência, que se torna seu componente mais importante. O princípio automático substitui o mecânico na direção da produção. Os componentes imateriais e simbólicos passam a determinar o dispêndio de trabalho coletivo e as dimensões subjetivas e voluntárias dominam as instâncias físicas e materiais das forças produtivas. Mas esse processo, em sua primeira etapa, permanece restrito à geração do crescimento econômico. Isto é, não afeta estruturalmente as bases

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Vimos no capítulo anterior, que é exatamente essa a situação descrita por Marx nos Grundrisse quando menciona que a ciência se torna uma força produtiva que não pode ser medida pelo trabalho necessário para produzi-la. Essa contradição entre ciência e valor é o que lhe permite reivindicar para a ciência a mesma condição de gratuidade oferecida pela natureza. Ela está na base da compreensão do fenômeno dos retornos sociais da inovação que se desenvolve na economia mundial contemporânea e designa uma situação em que a tendência à difusão predomina sobre a capacidade de apropriação privada do inovador.

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organizacionais da sociedade, constituídas pelas relações de produção. Essas permanecem dirigidas pelo capital. Desenvolve-se um período de profunda decadência do modo de produção capitalista, que dá lugar a profundas tensões sociais. Essa decadência tem seu fundamento no fato de as relações de produção passarem a se apoiar cada vez mais nas relações de propriedade do que nas relações de trabalho. O capital, incapaz de substituir amplamente o trabalho físico por trabalho subjetivo, busca em suas relações de propriedade o instrumento para manter o controle sobre as relações de produção. Cria-se então uma profunda contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, que possuem seu princípio dinâmico nas relações de trabalho. O capital deixa de ser uma força progressista da economia-mundo para se tornar um travão ao seu desenvolvimento. Mas ele não pode ignorar as novas forças produtivas. Ao fundar-se na concorrência e na busca da mais-valia extraordinária, deve buscar a redução dos custos de produção mediante a incorporação do progresso tecnológico. Estabelece-se uma etapa do capitalismo histórico em que este funciona com profundos desvios na lei do valor, pois a apropriação se torna cada vez mais um condicionante para a produção de mais-valia, refletindo o deslocamento do eixo das relações de produção para as relações de propriedade. Como detalharemos na seção seguinte, essa etapa de crise do moderno sistema mundial e do capitalismo histórico deverá se basear na intensificação da concorrência intercapitalista e no aprofundamento das relações com o Estado para permitir as transferências de mais-valia necessárias para valorizar o capital inovador. O resultado é que à acumulação se justapõe uma profunda destruição de capitais que reduz significativamente a potencialidade do crescimento econômico global, eleva dramaticamente o desemprego e cria as condições para redução dos preços da força de trabalho abaixo de seu valor, incorporando, ainda que de forma limitada, a força de trabalho qualificada ao processo produtivo. Richta localiza o início da revolução científico-técnica na conjuntura que media os anos 1940 a 1960, embora a circunscreva aos países centrais. Podemos afirmar que para a economia mundial em seu conjunto, a revolução científico-técnica torna-se uma realidade a partir dos anos 1970 e 1980. Se tomarmos em consideração os indicadores fornecidos pelo Groningen Growth and Development Centre100, sob forte inspiração da metodologia estabelecida por Angus Maddison, podemos verificar, a partir desses anos, uma queda significativa relativa e absoluta dos trabalhadores empregados na manufatura101. 100

Disponível em: . Entre 1950 e 1970, o índice que mede o número de trabalhadores na manufatura se elevou nos Estados Unidos de 79,6 para 100,4; na Grã-Bretanha, de 146 para 161,3; na Alemanha Ocidental, de 101

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A revolução científíco-técnica generaliza o paradigma microeletrônico, nos anos 1970 e 1980, e estabelece as bases materiais da globalização. Afirma-se o princípio automático na economia-mundo e o trabalho se desloca para fora da produção. Criam-se as condições materiais para a gestão global, pois as tecnologias de comunicação produzem massivamente informações em tempo real e eliminam as distâncias para a sua circulação. Entretanto, como mencionamos, essas bases se chocam com os fundamentos econômicos e jurídico-políticos do capitalismo. O capital continua sendo uma forma econômica competitiva que se dedica à produção generalizada de mercadorias. Ele submete o planejamento a seus interesses privados, que são um limite à gestão global. A assimilação do paradigma microeletrônico pelo capital não conduz a um sistema produtivo mundial, ao domínio do capital em geral ou a instrumentos supranacionais de gestão. Conduz, ao contrário, a uma forma superior de competição monopólica que representa um acirramento da concorrência mundial: as empresas multinacionais ou “globais” continuam concentrando, em bases nacionais, seus ativos estratégicos102, e no plano internacional estamos muito longe de uma gestão global, pois instâncias como a ONU e seus organismos econômicos preservam em larga medida as prerrogativas da soberania nacional dos países centrais. 74,9 para 113,3; na França, de 107,9 para 120,8; na Holanda, de 106,3 para 125,1; no Japão, de 46,3 (1953) para 94,7; no Canadá, de 68,8 para 91,7; na Espanha, de 59,3 para 101,1. A partir daí o índice sofre uma inflexão para abaixo ou cresce muito mais lentamente, sinalizando a redução relativa ou absoluta dos trabalhadores na manufatura. Assim, entre 1970 e 2000, esse índice nos Estados Unidos cai para 96,4; na Grã-Bretanha, para 82,6; na Alemanha Ocidental, para 79; na França, para 86,2; na Holanda, para 93,9; no Japão, para 88,9; crescendo ainda muito mais lentamente no Canadá e na Espanha, em que alcançam 109,3 e 108,1, respectivamente. Nos países semiperiféricos ou periféricos, observa-se também uma importante diminuição do crescimento do número de trabalhadores. Tomando-se 1990, como ano de índice igual a 100, no Brasil, ele se eleva de 24,6 em 1950 para depois cair a 82,2 em 1998; na China, se eleva de 13,8 (1952) para cair a 95,1 em 1999; na Coreia, se eleva de 12,4 em 1963 para cair a 81,6 em 1999; na Índia, se eleva de 51,7 em 1960 para manter uma trajetória mais lenta até 108,7 em 1998; em Taiwan, se eleva de 19,4 para manter-se em 100,1 em 1998; no México, o índice mantém uma trajetória acelerada se elevando de 27 para alcançar 120,5 em 1999, depois de claudicar até 1996. O caso mexicano reflete sua integração ao sistema produtivo estadunidense e a importância das maquilladoras para a redução dos custos de produção das mercadorias nos Estados Unidos. 102 Segundo o Science & Engineering Indicators de 2002, apesar do aumento dos acordos estratégicos entre as firmas das potências financeiras da economia mundial, as empresas estadunidenses, líderes mundiais em gastos em P&D, realizavam apenas 11% desses investimentos fora dos Estados Unidos. Ver National Science Fundation, Science & Engineering Indicators (Washington, 2002), p. 4-92. Segundo o World Investment Report (2005) publicado pela UNCTAD, a internacionalização da P&D nas empresas avançou, mas permanece limitada, saltando de 10% para 16% do total dos investimentos entre 1993 e 2002. As empresas estadunidenses ficam abaixo da média em internacionalização, realizando apenas 13% dos seus gastos fora dos seus espaços nacionais. Ver UNCTAD, World Investment Report, 2005.

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O capital em geral, como afirma Marx, não é uma realidade concreta; existe apenas por coincidir com a abstração que representa a média dos muitos capitais. Entretanto, a importância desse conceito não está nessa coincidência concreta, mas na abstração que situa as condições gerais de valorização do capital. Quanto mais o capital incorpora tecnologia e ciência à produção, maior será a sua necessidade de impulsionar a concorrência, em razão da crise da geração de mais-valia que o leva a buscar a sua apropriação.

2- A economia política da globalização A globalização produz amplas mudanças na economia política do capital. Ela eleva as escalas de produção e cria uma divisão do trabalho tecnicamente integrada, que passa a operar no mercado internacional da economia-mundo. As tecnologias de informação viabilizam a integração global da gestão de uma empresa. A produção de suas unidades, espalhadas na economia-mundo, ao invés de se segmentar em produtos ou mercados específicos, pode se articular na geração de partes e componentes de uma mesma mercadoria, dirigida ao mercado mundial. Os custos de produção se elevam e a otimização dos investimentos passa a requerer das empresas o controle de fatias significativas do mercado mundial. A capacidade de processar e receber informações em tempo imediato confere grande flexibilidade ao sistema produtivo. Ela é impulsionada pela construção de novos regimes de regulação da força de trabalho, que conferem maior autonomia decisória e iniciativa aos trabalhadores, apropriando suas capacidades intelectuais. A esse cenário articulado ao desenvolvimento das forças produtivas se integra o movimento pendular do ciclo sistêmico que, como vimos, durante a crise hegemônica, inverte suas tendências anteriores. A crise de hegemonia estadunidense transfere o movimento pendular para o cosmopolitismo e o imperialismo. Sob a égide do neoliberalismo que, como veremos, retoma de forma diferenciada os princípios da concorrência do liberalismo, o capitalismo busca organizar a nova divisão internacional do trabalho e suas bases produtivas na economia-mundo. Essa nova divisão do trabalho estabelece outras bases de relacionamento entre centro, semiperiferia e periferia. Os países centrais buscam se especializar na produção de partes e componentes de alto valor agregado e em pesquisa e desenvolvimento para gerar os conhecimentos produtores de inovação tecnológica. Cria-se um movimento global, ainda inicial, de descentralização dos ativos materiais de produção dos países centrais, que afeta profundamente regiões da periferia. As grandes empresas passam a articular sua produção em escala mundial. Surgem as chamadas empresas globais, na denominação de François Chesnais (1996) ou os Tecnobergs, na conceituação de René

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Dreifuss (1996 e 1999). Os países dependentes se articulam numa divisão internacional do trabalho em que dirigem cada vez mais sua produção para o mercado mundial. O trabalho superexplorado desses países se articula a níveis tecnológicos cada vez mais elevados, por meio do planejamento integrado das empresas globais. O resultado é a queda das taxas de lucro das burguesias estritamente nacionais, que respondem pela maior parte do emprego na economia-mundo, e sua progressiva destruição, desenhando um processo que se expressa por altas taxas de desemprego na economia mundial e pela extensão da superexploração aos países centrais103. Esse é o panorama da organização produtiva do capitalismo em processo de globalização. Entretanto, se estabelecem profundas contradições para o seu desenvolvimento. A globalização cria uma situação de crise estrutural da economia política capitalista. Mas ela não deve ser confundida, queremos frisar, com um contexto de depressão permanente. A crise estrutural afeta os ciclos sistêmicos e os ciclos de Kondratiev, mas se integra com estes, sofrendo também suas oscila-

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Em seu artigo, “Procesos y tendencias de la globalización capitalista”, que integra o tomo IV da coleção La Teoria Social Latinoamericana (México D.F., Unam, 1996) que dirige no México, Ruy Mauro Marini afirma que a globalização da economia mundial tem estendido a superexploração, uma forma de reprodução da força de trabalho típica dos países dependentes ao conjunto da economia mundial. No capítulo 6, veremos do ponto de vista teórico essa questão mais em detalhe. Essas tendências são difíceis de serem verificadas empiricamente para o conjunto da economia mundial devido às limitações de indicadores precisos sobre os salários, que tendem a incorporar não apenas a remuneração dos trabalhadores, mas também dos dirigentes (OCDE, 2002). Entretanto, para os Estados Unidos, os indicadores do Bureau of Labour Statistics, reportados pelo Economic Report of The President são conceitualmente mais precisos e refletem os salários dos trabalhadores que não ocupam cargo de supervisão ou gerência. Eles permitem fundamentar amplamente, para esse país, nossa tese. Trata-se de um país cujo crescimento do PIB per capita foi superior ao dos doze maiores países europeus entre 1973 e 2001 e que por isso pode ser reivindicado como exemplar para comprovar a extensão da superexploração aos países centrais. Nos Estados Unidos, a remuneração por hora de trabalho atinge o pico em 1972, em dólares equivalentes aos de 1982. Ela alcança US$ 9,26. Desde então, esse índice cai e chega ao seu patamar mais baixo em 1993, quando atinge US$ 7,78. A recuperação da economia é insuficiente para restabelecer os níveis salariais, e, em 2009, após quinze anos de crescimento, a remuneração por hora havia atingido US$ 8,90, resultado este inferior ao alcançado em 1972. Se tomarmos em consideração a semana de trabalho, o resultado é ainda pior. O pico é atingido em 1972, com o salário semanal de US$ 341,80. Desde então há uma queda significativa para o nível mais baixo, de US$ 266,40, em 1992. O novo Kondratiev que se desenvolve na economia dos Estados Unidos elevou-o até US$ 294,30 em 2009, resultado inferior ao de 1964. A superexploração se torna evidente, mesmo sem consideramos indicadores como a elevação dos anos de escolaridade da força de trabalho e da intensidade de seu trabalho no período. Ver Council of Economic Advisers, Economic Report of the President (Washington, United States Government Printing Office, 2010). Para a Europa e a OCDE, um indicador que sinaliza na mesma direção é o da parcela dos salários no produto, ainda que insuficiente, dada a abrangência da definição de salários. Entre 1980 e 1982, os salários correspondiam a 54,7% do PIB na área do euro e, em 2001, equivaliam a 48,7%. A queda é particularmente acentuada na França, onde cai de 52,9% para 42,4% no mesmo período (OCDE, 2002, p. 229).

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ções104. As principais dimensões dessa crise são: a crise de produção de realização e de apropriação de mais-valia. Elas se condicionam reciprocamente, mas, por razões analíticas, as veremos por partes.

2.1- A crise de produção de mais-valia Essa crise tem dois grandes fundamentos, que são a redução do trabalho produtivo e da expansão da taxa de mais-valia. A redução do trabalho produtivo se manifesta numa retração do número de trabalhadores dedicados à produção, que não encontra compensação no aumento de empregos destinados à produção de ciência, cultura e lazer, atividades inerentes à nova etapa de organização das forças produtivas e à constituição do indivíduo social imaginado por Marx. Isso se reflete nas altas taxas de desemprego na economia-mundo e subemprego (precarização do trabalho e sua concentração em setores de baixa produtividade), desde fins dos anos 1970, e na tímida taxa de elevação do emprego qualificado105. Mas a crise de produção de mais-valia se agrava ainda por outra lei descoberta por Marx, que o autor expõe nos Grundrisse e em O capital. Trata-se do fato de a taxa de mais-valia tender a apresentar um incremento cada vez mais modesto quanto menor a porção do trabalho pago na jornada de trabalho. O desenvolvimento do capitalismo cria, assim, os fundamentos de seu próprio desmoronamento. Ao ser a redução do valor da força de trabalho o fundamento da valorização do capital, quão mais reduzida for sua porção na jornada de trabalho, menor será a taxa de incremento dessa valorização em proporção ao aumento da composição técnica. Isso se dá porque o aumento da produtividade incide sobre um denominador cada vez mais reduzido da fração que compõe a taxa de mais-valia. Se durante as fases iniciais do desenvolvimento do capitalismo essa lei favorecia a acumulação, em seu crepúsculo torna-se um forte

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Neste sentido, nos diferenciamos das interpretações de Robert Kurz em O colapso da modernização (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992), para quem o capitalismo já teria atingido o declínio e a depressão pela ação irreversível da tendência decrescente da taxa de lucro. Kurz se baseia no fato de que o trabalho produtivo está em retração absoluta, provocando uma redução na produção de mais-valia, que se torna insuficiente para valorizar o capital. Essa afirmação tem o mérito de apontar para um dos elementos mais decisivos que ameaçam o capitalismo histórico, que é a redução do trabalho produtivo. Mas ela não integra as contratendências que o capital vem utilizando para compensar essa redução. Este vem generalizando a superexploração do trabalho e combinando-a com o aumento do valor da força de trabalho, expandindo a intervenção do Estado e integrando as áreas pertencentes ao antigo bloco soviético e Europa Oriental ao mercado mundial. Tais fatores permitem o desenvolvimento de um novo período ascencional na economia mundial, mas serão insuficientes para responder à difusão da automação na próxima década. 105 Na OCDE, em 1998, o total de pesquisadores em relação ao conjunto da força de trabalho era de 0,6% e sua taxa anual de crescimento equivalia a 3,9% (OCDE, 1998 e 2001).

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obstáculo à sua expansão106. Ela se torna ainda mais contraditória se tomarmos em consideração que o capital se move em busca da mais-valia extraodinária, que altera a repartição da massa global de mais-valia, sem aumentá-la, em favor do capital individual. A disputa do lucro extraordinário se torna extremamente acirrada nesta conjuntura e exige a implementação de uma nova arquitetura institucional. O capital individual busca enfrentar essa situação, elevando a massa de mais-valia agregada pela jornada de trabalho. Para isso, de um lado, aumenta a qualificação, a intensidade do trabalho e massa de trabalho coletivo, impulsionando novas formas de combinação social e de concentração monopólica que as assimile; de outro, resiste às pressões para reduzir a jornada de trabalho. Entretanto, essa alternativa é insuficiente e limitada. Como vimos, o trabalhador que constitui a revolução científico-técnica deve se aproximar, pela lógica das forças produtivas, do indivíduo social. Isso significa que o aumento de sua produtividade e o custo de reproduzi-la deve incluir a participação numa parcela crescente da riqueza gerada. O valor da força de trabalho tende a incorporar, cada vez mais, o acesso a bens simbólicos, densos em imaterialidade e subjetividade, e se torna cada vez mais determinado pela dimensão histórico-moral. Num contexto de equilíbrio entre a oferta e a procura, essa situação levaria a uma progressiva redução da taxa de lucro. Para evitá-la, o capital restringe a procura de força de trabalho, generalizando a superexploração do trabalho no âmbito da economia mundial107. As formas de combinação social que impulsionam a qualificação e intensidade do trabalho possuem limites para se generalizar. Sua difusão tende a afetar negativamente a taxa de lucro. O toyotismo que Benjamin Coriat, em seu instigante livro Pensar pelo avesso (1991), imaginou ser a forma de regulação da força de trabalho que se difundiria em substituição ao fordismo, encontrou, em verdade, sérios limites para expandir-se com o mesmo êxito.

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Se tomarmos, hipoteticamente, as situações A e B como referência, podemos ilustrar essas tendências. Na situação A, a jornada de trabalho diária de dez horas se divide em duas horas de trabalho para produzir a mais-valia, oito horas de trabalho dedicados à reprodução da força de trabalho e o aumento da composição técnica duplica a produtividade num determinado período de tempo x. Nesse período, a jornada de trabalho dedicada à mais-valia se triplica de duas para seis horas de trabalho, elevando-se em ritmo superior ao aumento da composição técnica do capital. Na situação B, ocorre o inverso. A jornada de trabalho de dez horas se divide entre oito horas dedicadas à mais-valia e duas horas dedicadas à reprodução da força de trabalho. Caso a produtividade se duplique, a porção da jornada de trabalho dedicada à mais-valia passaria a nove horas, se elevando em 12%, enquanto a composição técnica aumentaria em 100%, pressionando um incremento da composição orgânica do capital que tornaria insustentável a preservação da taxa de lucro. 107 A generalização da superexploração do trabalho no âmbito da economia mundial capitalista é um importante elemento de crise do modo de produção capitalista que tem o eixo do seu desenvolvimento fundado na mais-valia relativa.

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2.1.1 – A crise dos padrões de regulação da força de trabalho Segundo Coriat, o toyotismo se baseia em determinados princípios, que são impulsionados por um conjunto de compromissos institucionais. Esses princípios são a produção just-in-time e autoativada. O just-in-time significa que a produção é determinada pela demanda e se expressa na ausência de estoques, na rapidez da entrega e na garantia da qualidade do que é solicitado. O fluxo de informações, ao invés de seguir o percurso do início ao fim da cadeia produtiva, como no planejamento fordista, faz-se pelo avesso. A autoativação representa a transferência das tarefas de controle de qualidade, programação, diagnóstico, reparo e manutenção do processo produtivo aos seus operadores diretos, sem o que não se poderia garantir a qualidade e o rápido ajuste da produção às variações qualitativas e quantitativas da demanda. Os trabalhadores diretos passam a ter grande autonomia decisória, o que lhes permite parar a linha de montagem e intervir sobre seu funcionamento para atingir as metas fixadas pelo just-in-time. Eles devem atuar não apenas como operadores de máquinas, mas ser capazes de melhorar produtos e processos por meio de inovações que adaptem as mercadorias às exigências da demanda, controlar sua qualidade, reduzir estoques e desperdícios, realizando, com a produção enxuta, uma plena economia de recursos (Coriat, 1991, e Womack, 1992). O toyotismo aumenta a intensidade de trabalho e a massa de valor proporcionada por cada trabalhador. Consome não apenas os seus músculos, mas cada vez mais seu cérebro, criatividade e iniciativa. Para impulsionar esse consumo, é necessário formular as bases de uma nova organização do trabalho. Ela deverá constituir novos princípios de planejamento e gestão empresarial. No fordismo, o planejamento e a gestão eram marcados por hierarquias e se impunham como uma realidade ex-ante à execução. Mas os laços de comunicação entre a demanda e a produção, possibilitados pelas novas tecnologias, quebram as hierarquias entre o planejamento e a execução e impactam o conjunto do trabalho realizado na empresa. No toyotismo, o planejamento não é mais uma realidade ex-ante à execução, concebida e imaginada por burocratas, mas se conjuga na mesma dimensão temporal, redefinindo a noção e o perfil da gerência. Desenvolve-se um enfoque sistêmico. O parâmetro de produtividade deixa de ser o de cada trabalhador individual em seu posto para ser o do sistema em seu conjunto. A noção de tempos partilhados substitui a de tempos alocados e impostos ao trabalhador. O operário se desespecializa, assumindo tarefas cada vez mais subjetivas na realização de seu trabalho manual. A própria gestão produtiva da empresa é partilhada entre os vários segmentos de trabalhadores que fazem parte de seu universo. Passa a ser fundamental mobilizar a subjetividade dos trabalhadores. Para isso, deve-se construir mecanismos de gestão democratizantes fundados no consenso,

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pois quando a valorização passa a depender do dispêndio subjetivo de força de trabalho, o controle e a coerção física sobre os corpos, realizados pela gerência científica ou pela esteira transportadora, deixam de ser funcionais para garantir a valorização do capital. Um conjunto de compromissos entre capital e trabalho torna-se necessário para desenvolver esse paradigma de produtividade. Coriat observava, no início dos anos 1990, que, no Japão, âmbito mais avançado de implementação do regime toyotista, a sustentação dessa estrutura democrática baseava-se em inovações institucionais bem definidas: o emprego vitalício, o salário por antiguidade e a aposentadoria precoce. O emprego vitalício é um elemento indispensável do toyotismo por três razões. Se o trabalhador torna-se um ativo diferenciado, em cuja formação a empresa investe em toda a duração de sua força de trabalho, faz necessária a sua retenção na empresa para que esta obtenha os resultados do investimento e não a concorrência. A segunda razão refere-se ao fato de que os trabalhadores dificilmente aceitarão integrar um movimento de gestão que intensamente introduz inovações e reduz postos de trabalho se não houver garantia de que estão participando não da eliminação de seus empregos, mas da redefinição de suas atividades de trabalho. Finalmente, a alta rotatividade no emprego torna-se cada vez mais improdutiva, pois se no fordismo a desqualificação e especialização do trabalhador permitiam que o trabalhador recém-contratado atingisse rapidamente o nível de produtividade daquele dispensado, no toyotismo essa substituição se faz com enormes prejuízos, já que o movimento de qualificação do trabalhador não tem limites. O mecanismo de retenção do trabalhador na empresa não pode ser realizado pela coerção, mas pelo consentimento. O salário por antiguidade, ao gerar no trabalhador a expectativa de permanecer na mesma firma, será o instrumento adequado para isso. Se o trabalhador sai de uma empresa, é penalizado com uma significativa redução de salário, pois perde os anos de antiguidade ao ingressar em outra em que é recente. O emprego vitalício e o salário por antiguidade tornam-se a base dos mercados internos de trabalho, que permitem ao trabalhador inserir-se num horizonte de progressão funcional e permanente aquisição de qualificações e rendas. O salário por antiguidade tende assim a tornar-se o salário por idade, o que se harmoniza com a estrutura de qualificações, pois na base de sua aquisição está o tempo, que permite obtê-las na própria atividade de trabalho ou fora dela, mediante o ensino formal. Finalmente, a aposentadoria precoce (entre 55 e 60 anos) atua como um mecanismo que garante a ascensão funcional na organização, estimula a criatividade e evita a monopolização de postos de trabalho por pessoas. Essa estrutura democratizante da gestão possui limites. Um deles é o de que ela não abarca o comando financeiro da empresa, que concentra suas decisões estratégicas. Coriat admite que as decisões sobre os investimentos que serão realizados,

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a sua localização e os produtos a serem elaborados não são partilhadas. Por outro lado, mesmo no Japão, a extensão do toyotismo foi limitada. Alcançou, no início dos anos 1990, apenas 30% da força de trabalho. Em livro mais recente, Japanese Capitalism in Crisis (2000), organizado por Robert Boyer e Toshio Yamada, os regulacionistas de Paris108 – entre eles, Coriat – admitem as limitações do toyotismo para se tornar o modo de gestão dominante na etapa atual do capitalismo. Apontam que a crise japonesa é a crise de um regime de regulação, e que sua solução não está em políticas anticíclicas de corte keynesiano, mas na construção de um novo regime que hibridize o toyotismo com outras formas de regulação do trabalho, orientadas pelo mercado109. Os regulacionistas propõem, portanto, uma terceira via entre o toyotismo, fundado em compromissos institucionais e sociais, e o neoliberalismo, pautado nas relações de mercado: Quando o debate convencional é sobre a oposição entre uma trajetória japonesa específica e a adoção de instituições de mercado típicas, um terceiro caminho é muito mais provável e merece análise. (Boyer e Yamada, 2000, p. 207.)

Ao abordarem as razões da crise do toyotismo, os regulacionistas procuram preservar as relações salariais e trabalhistas, não lhe atribuindo sua origem. Eles assinalam que essas relações são postas em questão porque sobre elas se projeta a crise do modo de regulação, determinada pela deterioração do regime financeiro toyotista e do sistema de inovação japonês. A evidência conduz à conclusão que a economia japonesa contemporânea se deferontou com a crise de regulação do segundo pós-guerra. A pressão sobre o WLN (wage labour nexus) não é a causa, mas a consequencia da crise. (Boyer e Juillard, 2000, p. 137.)

A ênfase e a atenção centrais são postas sobre a crise do regime financeiro. Os regulacionistas, ao analisar o regime de produção toyotista, se dedicaram não apenas 108 Os regulacionistas de Paris se organizaram em torno da liderança de Michael Aglietta, Robert Boyer e Benjamin Coriat. Outro grupo de regulacionistas reuniu-se, em Grenoble, em torno da liderança de Gerard de Bernis. 109 Em suas conclusões, Boyer e Yamada afirmam: “Basicamente um modo de regulação entra em crise quando as formas institucionais existentes adiantam ajustamentos econômicos que ameaçam sua estabilidade e viabilidade. Esse é precisamente o processo pelo qual a economia japonesa tem passado desde o início dos anos 1990. O JWLN [Japanese Wage-Labour Nexus – C.E.M.] é incapaz de conduzir à recuperação da lucratividade das firmas e não parece capaz de fazê-lo no longo prazo para um grande numero de firmas e assalariados. A discussão do “fim do emprego”, a incompatibilitade da senioridade salarial com o lento crescimento da economia, ou a incapacidade das grandes corporações para proporcionar os talentos requeridos pelo paradigma da informação, apontam essas limitações”. Robert Boyer e Toshio Yamada, Japanese Capitalism in Crisis: a Regulationist Interpretation (Londres, Routledge, 2000), p. 197-9.

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à regulação do processo de trabalho, mas também aos fundamentos financeiros que lhe davam suporte. Empenharam-se em mostrar que o capitalismo japonês, que se apoiava sobre o pleno emprego, o desenvolvimento das qualificações e os mercados internos de trabalho, priorizava o planejamento e o longo prazo. Para que as relações de trabalho fossem institucionalizadas, foi necessário mudar radicalmente os critérios tradicionais de aplicação de recursos financeiros, orientados por práticas de mercado e pela competição por resultados imediatos. Desenvolveu-se um sistema de financiamento na sociedade japonesa no qual os bancos concederam empréstimos a taxas de juros artificialmente baixas em troca de participação acionária nas empresas beneficiárias, com o que auferiam parte dos lucros do investimento. Criou-se assim uma relação de confiança recíproca entre bancos e empresas. As empresas tinham autonomia para desenvolver seus projetos, mas os bancos monitoravam sua execução e os resultados. Em caso de fracasso, os bancos interviriam para salvar as firmas e implementar medidas saneadoras, visando restabelecer seu funcionamento normal. Os bancos privados, em última instância, contavam com o apoio governamental, que provia redes de segurança mediante uma legislação limitadora da competição, além de políticas monetárias expansivas, baixas taxas de juros ou pacotes de ajuda para controlar riscos. Os regulacionistas indicam que o desmonte desse regime financeiro se deu a partir de fins dos anos 1970, aprofundando-se nas décadas de 1980 e 1990. Esse desmonte se explica por fatores internos e externos. Internamente, a diminuição do crescimento econômico, em meados dos anos 1970, elevou o déficit público e conduziu à emissão de bônus governamentais, criando um mercado secundário que diminuiu a intermediação financeira dos grandes bancos. Essa desintermediação foi desejada pelas firmas em razão dos custos elevados que os bancos cobravam por seu apoio financeiro aos projetos de longo prazo. Num contexto em que as perspectivas de crescimento de longo prazo diminuiam, as firmas passam a ver nesse apoio mais um custo que um instrumento de alavancagem. Externamente, atuou a pressão dos Estados Unidos para desregulamentar o mercado financeiro e a conta de capitais japonesa. Essa situação levou à apreciação do iene, à perda de competitividade japonesa e à redução das taxas de lucro (Naoky, 2000, p. 104-16; e Coriat, Geoffron e Rubinstein, 2000, p. 117-8). A crise do sistema financeiro impulsiona a deterioração do sistema de inovação japonês, mais adequado ao movimento de catching-up que à sustentação da liderança tecnológica. Os regulacionistas parisienses reveem suas teses e enfatizam a obsolescência desse sistema de inovação, que era visto por alguns, principalmente Coriat, como paradigmático no início dos anos 1990. Eles apontam o precário investimento em pesquisa básica, o excessivo apoio dos gastos em P&D nas empresas privadas, a sua ênfase exagerada no desenvolvimento e diferenciação

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dos produtos em detrimento da redução dos custos de produção, ou a insuficiente proteção das invenções e inovações tecnológicas por um sistema de patentes. No plano da relação trabalhista e salarial, menciona-se que o peso do emprego vitalício e da senioridade, em particular, estão sendo questionados em favor de critérios que privilegiem a performance e a individualização dos salários. Justifica-se esse questionamento em razão do aumento da idade média dos empregados e da necessidade de estímulos privados à criatividade do trabalhador (Coriat, Geoffron e Rubinstein, 2000, p. 175-91). Embora apresente elementos de importância para a reflexão sobre a crise japonesa, a análise dos regulacionistas secundariza, sem maiores explicações, o nexo salarial e trabalhista do regime de regulação. Postulamos que uma avaliação mais atenta da crise japonesa deve situar como os seus determinantes fundamentais: as relações de trabalho e salariais (no plano nacional) e a crise de hegemonia dos Estados Unidos e a forma particular que assume em meados dos anos 1980 (no plano mundial). Vimos que o desenvolvimento japonês durante os anos 1950 e 1960 é em parte a convite. Situado numa região estratégica da Guerra Fria, o Japão sofre uma ocupação progressista dos Estados Unidos, que impulsiona uma reforma agrária importante e estimula a formação de uma elite industrializante no país. Ela se organiza e barganha a aliança regional em troca da imposição de condições de desenvolvimento que foram muito além dos planos estadunidenses. O Japão protege sua indústria nacional da penetração do capital estrangeiro, mantém o iene subvalorizado para impulsionar uma economia exportadora e recebe divisas internacionais por conta da ocupação das tropas estadunidenses em seu território. A destruição da oposição sindical nos anos 1950, o contexto favorável ao desenvolvimento e a precariedade da situação material dos trabalhadores permite às suas classes dominantes alcançar altas taxas de lucro. O estabelecimento do toyotismo se dá nessas condições iniciais: o esforço interno e o apoio internacional para recuperação do poder relativo do Japão na economia-mundo se somam a uma situação inicial de demandas reduzidas de seus trabalhadores. Entretanto, esse contexto de acomodação e de baixos níveis de exigências salariais vai se dissolvendo à medida que se desenvolve e aperfeiçoa o toyotismo. Os próprios indicadores proporcionados pelos regulacionistas permitem visualizar a relação entre a taxa de lucro e o crescimento relativo da massa de salários no produto110. Entre 1965 e 1969, a taxa de lucro alcança o topo, saltando de um índice de 16,9% para 25,3%. Durante esse período, o incremento da massa salarial atinge

110 Hiroyasu Uemura, em “Growth, Distribution and Structural Change in the Post-War Japanese Economy”, em Robert Boyer e Toshio Yamada (orgs.), Japanese Capitalism in Crisis, cit., p. 138-48, utiliza a seguinte definição da taxa de lucro: lucros líquidos divididos pelo estoque bruto de capital a preços correntes.

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65% do alcançado pela produtividade do trabalho. Entre 1969 e 1973, se inicia a queda da taxa de lucro, que chega a 18,3%. A massa de salários ultrapassa o crescimento da produtividade e atinge 139% da expansão desta. Entre 1973 e 1975, a taxa de lucro cai significativamente para 11,8%. O crescimento relativo da massa de salários é o grande responsável, e alcança 575% do obtido pelo aumento de produtividade do trabalho. Entre 1975 e 1980, a taxa de lucro se eleva novamente, mas sem alcançar os níveis anteriores. A responsável por essa subida será a queda do crescimento da massa de salários, que alcançará apenas 59% do obtido pela produtividade do trabalho. A taxa de lucro atinge 14,4% e oscilará ligeiramente para baixo até fins dos anos 1980, mantendo a economia em ritmo de crescimento sustentado. Entre 1980 e 1985, a taxa de lucro cai para 12,9%, registrando uma reação da taxa de expansão da massa salarial que atinge 109% do obtido pela produtividade. Entre 1985 e 1988, a taxa de lucro ascende suavemente para 13,4%. Para isso contribui a menor expansão dos salários frente à produtividade ao atingir 84% do crescimento desta. Entre 1988 e 1994, outra queda pronunciada da taxa de lucro. Ela atinge apenas 8,3%, gerando a situação de crise na qual mergulhou a economia japonesa. Para isso é decisivo o diferencial de expansão salarial em relação à produtividade, que alcança 261% de seu desempenho (Uemura, 2000, p. 144). Podemos afirmar que durante a expansão do regime toyotista, desde fins dos anos 1960, houve um crescimento da massa de salários em relação ao da produtividade, que impulsionou para baixo a taxa de lucro. Esse movimento por si só não seria suficiente para estabelecer a crise na economia japonesa e sua longa estagnação111, não fosse a sua articulação com a crise hegemônica nos anos 1980. O Japão não apenas foi beneficiário da regulação política do capitalismo na Ásia durante a Guerra Fria, mas, quando se inicia a etapa de financeirização da economia mundial, impulsionada pela sobrevalorização do dólar em 1979, aufere dividendos significativos. Entre 1978 e 1985, o iene se desvaloriza em relação ao dólar, saltando de 210,4 para 238,4, com o pico, em 1982, de 249 por unidade da moeda estadunidense. Entretanto, o crescimento descontrolado dos déficits em conta corrente estadunidenses, sobretudo para o Japão, fez com que o governo Reagan pressionasse para a valorização do marco e do iene frente ao dólar, enquanto buscava suavizar a agressividade de sua estratégia de financeirização, pautada na elevação radical das taxas de juros e do valor do dólar. A hegemonia estadunidense, ao aprofundar sua crise, se desvinculou cada vez mais de sua capacidade política de organização sistêmica, mediante a qual articulava o seu interesse particular ao interesse geral da dominação burguesa na economia-mundo. Seu interesse particular cada vez 111 Entre 1991 e 2002, o PIB per capita japonês cresce 0,6%. Entre 2003 e 2008 readquire certa capacidade de expansão, crescendo aproximadamente 2% (Maddison, 2010).

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mais se impõe em detrimento dessa articulação, desgastando a sua legitimidade ideológica. O resultado para o Japão foi a mudança radical na política que os Estados Unidos lhe dirigia. A pressão era para liberalizar o comércio, a conta capital, para valorizar o iene, reduzindo os saldos comerciais com os Estados Unidos. Esse contexto produz uma inflexão no liberalismo político, que havia dirigido a Guerra Fria, em direção à competição econômica através do neoliberalismo. Os Estados Unidos retiram assim o seu convite ao desenvolvimento japonês e restante do Leste Asiático (Arrighi, 1997a; Wallerstein, 1997; e Jonhson, 1995). O Japão passa a perder fortemente competitividade, e o notável esforço interno que realiza para reduzir os custos de produção desde meados dos anos 1980 é insuficiente para compensar seu ajuste ao funcionamento da economia-mundo. A valorização do câmbio ameaçava a penetração nos mercados internacionais e, para buscar manter sua parcela no comércio internacional, as empresas japonesas reduzem os preços dos seus produtos. O resultado é que o toyotismo, pressionado internamente pelas pressões salariais112 e externamente pelo ajuste à economia-mundo, é profundamente abalado em sua capacidade de gerar crescimento econômico e sustentar a taxa de lucro. Sua difusão e projeção como paradigma organizacional na economia japonesa apenas foi possível pela regulação política da economia mundial gerada pela Guerra Fria. Não é coincidência que é justamente a partir de 1991, quando se dissolve a União Soviética, que a economia japonesa entra em crise profunda. Se tomarmos como indicadores a taxa de câmbio, os preços relativos de exportação, os custos relativos de unidade de trabalho e a parcela no comércio mundial, podemos observar as pressões conjugadas do câmbio e dos salários sobre a taxa de lucro (OCDE, 2002, e FMI, 2002)113. Entre 1985 e 1990, o iene valoriza-se brutalmente em relação ao dólar, em razão das iniciativas estabelecidas no Acordo do Plaza. Ele aumenta de 238,4 unidades por dólar para 168,3 em 1985 e, posteriormente, para 145 em 1990. Entretanto, a liberalização financeira que se desenvolve no Japão, principalmente nos anos 1990, valoriza ainda mais o iene, que alcança o pico de 93,9, em 1995, para depois se desvalorizar e alcançar 121,5 em 2001, no contexto da depressão e forte elevação do desemprego que atinge o país a partir de 1998. Os preços de exportação são pressionados para cima, mas sobem bem menos que o câmbio. Entre 1985 e 1995, eles saltam de 71,8 para 100, se mantendo 112

No período de 1980 a 1982, a parcela dos salários no setor de negócios no Japão era de 66,1. Ela cai para 60,2, entre 1990 e 1992, mas volta a se elevar para níveis superiores aos de 1980-1982, entre 1992 e 1995. Na OCDE, em seu conjunto, esses níveis eram bastante inferiores, chegando a 54,8 entre 1980 e 1982 e 51,5, entre 1990 e 1992 (OCDE, 2002). 113 Uma interessante análise sobre a crise japonesa é realizada por Robert Brenner em The Economics of Global Turbulence (Londres, Verso, 1998).

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com oscilações para alcançar em 100,5 em 2001. No mesmo período, os custos relativos da unidade de trabalho se elevam de 49,2 para 100. A partir daí, produz-se uma inflexão para a queda – que não se sustenta, todavia. O índice alcança 80,7 em 1997 e se eleva para 97,3 em 2001. Desses indicadores o que apresenta maior variação é o câmbio, seguido de perto pelos custos da unidade de trabalho. O que apresenta menor variação são os preços de exportação. O esforço para limitar a variação dos preços, não permite manter a competitividade nas exportações. A queda dos lucros conduz à redução dos investimentos e à defasagem tecnológica. O resultado é que a parcela do Japão nas exportações mundiais cai de 10,5% para 6,5% no período de 1986 a 2001. Nesse ponto de nossa análise, podemos estabelecer a seguinte conclusão: o toyotismo fracassou no Japão não por causa de sua debilidade para gerar progresso tecnológico e dirigir as novas etapas das forças produtivas, antes, o contrário. Foi obstaculizado em seu desenvolvimento porque seu ajuste à dinâmica do ciclo sistêmico e o maior poder de barganha que proporcionou às classes trabalhadoras reduziram drasticamente a taxa de lucro japonesa. Os fundamentos institucionais trazidos pelo toyotismo, tais como o emprego vitalício, os mercados internos de trabalho e a democratização das relações de trabalho, são um forte instrumento de progresso técnico. Mas o capitalismo não pode se relacionar sustentadamente com eles. Busca uma relação híbrida, adaptando-os a relações institucionais mais arcaicas como as de mercado e as fordistas. Nesse sentido, a proposição de hibridização feita pelos regulacionistas representa um importante retrocesso teórico em relação às suas descobertas dos anos 1980 e 1990. O toyotismo nem de longe desenvolve a mesma trajetória do fordismo. Foi obstaculizado e não desenvolveu plenamente suas possibilidades. O fordismo projetou-se desde os anos 1910, nos Estados Unidos, para adquirir forma madura nos anos 1930 e desenvolver-se na economia mundial entre os anos 1940 e 1960. Como regime de acumulação, tem uma trajetória de aproximadamente sessenta anos até se estabelecer sua inflexão. O toyotismo, que se inicia nos anos 1960, tem sua inflexão em fins dos anos 1980, apenas trinta anos depois. A crise japonesa está ligada à crise de produção de mais-valia e ao dinamismo, que ganha a tendência decrescente da taxa de lucro durante a mundialização da revolução científico-técnica. A queda da produtividade japonesa está diretamente associada à redução das taxas de investimento114. Durante a década de 1980, a taxa de investimento no Japão esteve em torno dos 30% do PIB. A partir de 1991, ela cai de 32,4% para 28,1%, em 1994, chegando a 25,9%, em 2000. Isso vem ocorrendo porque o capital japonês, aproveitando as prerrogativas referentes às decisões de in114 A produtividade no Japão se expandiu em 2,7% entre 1980 e 1990, muito acima da registrada nos Estados Unidos (1,4%) e na OCDE (1,8%). Entre 1991 e 2002 cai para 0,9% (OCDE, 2010).

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vestir que o toyotismo lhe ofereceu para proteger sua taxa de lucro, vem transferindo seus investimentos para países na Ásia onde a força de trabalho é mais barata. O resultado é a elevação do desemprego no Japão, que saltou de 2,1% a 5,4% entre 1990 e 2002, e a queda dos preços da força de trabalho abaixo de seu valor. Entre 1990 e 2001, os trabalhadores de tempo parcial, que recebem 40% do salário dos trabalhadores de tempo completo, ampliaram sua participação de 15% a 22% no contigente total da força de trabalho empregada (OECD, 2006. Economic Survey of Japan). O aprofundamento da crise de hegemonia dos Estados Unidos na primera década do século XXI, expresso sob a forma de desvalorização do dólar, a relativa estabilização do iene em relação à moeda estadunidense e os movimentos internos de contenção salarial explicam a modesta recuperação da taxa de lucro no Japão e o suave reaquecimento de sua economia a partir de 2003. Como indicamos, a mundialização da revolução científico-técnica coloca outros problemas para a acumulação de capital, concernentes às crises de realização e apropriação de mais-valia. Trataremos disso a seguir.

2.2- A crise de realização de mais-valia Outro fator importante que contribui para a crise do processo de acumulação capitalista é a tendência à superprodução provocada pelo avanço global dos monopólios. Para a mais-valia produzida transformar-se em acumulação de capital, é necessário o consumo das mercadorias que a incorporam. Como vimos, o capital busca em seu movimento a mais-valia extraodinária e o superlucro. A mais-valia extraordinária não representa, entretanto, um aumento da massa de mais-valia produzida, mas a alteração de sua repartição em favor dos monopólios a partir da introdução de uma inovação tecnológica que desvaloriza individualmente a mercadoria e mantém o seu valor social. Para transformar-se em superlucro, e ser efetivamente acumulada, a mais-valia extraordinária necessita realizar-se. Como assinala Ruy Mauro Marini (1979), a demanda para a sua realização advém da economia relativa de força de trabalho proporcionada pela inovação tecnológica, que se converte na formação de lucros ou rendas a serem gastos com bens de consumo suntuários e seus componentes115. Todavia, a alta composição orgânica e técnica do capital proporcionada pela mundialização da revolução científico-técnica restringe a parcela relativa do valor da força de trabalho a uma dimensão restrita da jornada de trabalho. O progresso técnico introduzido pela inovação tecnológica passa a apresentar, então, uma dupla contradição: de um

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No capitulo 6 abordaremos em detalhe esse tema.

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lado, produz uma economia de valor cada vez mais insuficiente para atender às demandas de superlucro; de outro lado, passa a ameaçar a massa global de mais-valia em função do seu impacto sobre a redução do trabalho produtivo. A crise de transformação da mais-valia extraordinária em superlucros, principal motor de expansão do capitalismo histórico, por insuficiência de demanda exige mecanismos de compensação. Um deles é a intervenção política do Estado para transferir os valores em função dos limites estruturais que apresenta a dinâmica do capital produtivo. A atual fase expansiva do Kondratiev, embora regulada pela taxa de lucro, não pode prescindir de um vínculo auxiliar com a formação do capital fictício que lhe proporcione superlucro. Entretanto, diferentemente da fase recessiva anterior, na qual predominava a finaceirização, a formação do capital fictício se faz em função da articulação ao setor produtivo, priorizando a taxa de lucro sobre a taxa de juros e requisitando em última instância a mediação estatal como garantia de valorização dos investimentos relacionados a ativos produtivos. O outro é a expansão da circulação internacional de mercadorias e capitais em busca de novas fontes de demanda e realização, mas esse processo implica importantes contradições. No capitalismo, a lógica pura da acumulação aponta para a concentração crescente do consumo nos capitalistas individuais e nas empresas privadas, ainda que o Estado e os trabalhadores possam responder por uma parte importante do mercado. Essa tendência cria problemas à realização da mais-valia, pois gera restrições quantitativas ao intercâmbio, ameaçando a economia capitalista com o perigo da superprodução. Para esse perigo ser afastado é necessário que o volume de trocas aumente para as unidades empresariais e os capitalistas individuais e compense a existência dessas restrições. Esta contradição, que ameaça a realização da mais-valia, tende a se tornar explosiva durante o desenvolvimento do Kondratiev emergente. Como assinala o Background Report Concluding The Technology Economy Programme (1991), estudo clássico da OCDE sobre a influência do paradigma microeletrônico nos padrões de reprodução capitalista, as tecnologias de informação transformam os oligopólios em estruturas globalizantes, que dominam não apenas os mercados nacionais, mas também os internacionais. Esse processo supõe uma luta entre os oligopólios que ocorre mediante a capacidade recíproca de penetração nos distintos mercados nacionais. Isso impulsiona o capitalismo para uma situação em que os processos de destruição de capitais atingem parte importante dos próprios monopólios. A nova fase ascencional do Kondratiev está marcada por uma forte competição e destruição de capitais. Consequentemente, no seu curso, tende a diminuir fortemente a capacidade de as trocas entre os monopólios compensarem as restrições quantitativas do intercâmbio.

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O capitalismo tem, historicamente, aumentado significativamente os gastos estatais para responder às crises de realização, de produção e de apropriação de mais-valia. Mas essa alternativa possui limites sociais, políticos, econômicos e ideológicos. Sua reprodução, cada vez mais dependente da atuação da política sobre a economia, debilita a assimetria estrutural que o capital criou entre elas. A mercadoria, célula elementar do capital, pressupõe a segmentação jurídico-política dos agentes do mercado e sua competição. O desenvolvimento indefinido da esfera pública na economia-mundo constitui um elemento de importante fragilização da superestrutura política do capitalismo. A expansão da esfera pública e sua privatização crescente é uma decisiva contradição que atravessa o sistemainterestatal, impulsionada pelas crises mencionadas e debilita a legitimidade da acumulação de capital.

2.3- A crise de apropriação de mais-valia O capitalismo desenvolveu-se como modo de produção à medida que as inovações introduzidas pelos capitais particulares ofereciam rendimentos econômicos que eram apropriados majoritariamente pelos capitais inovadores. A apropriação privada dos rendimentos econômicos predominava sobre sua difusão, e a inovação tecnológica funcionava como propulsora da fórmula D-M-M’-D’, que sintetiza o processo de acumulação e concentração de capitais. No entanto, a revolução científico-técnica, ao transformar o conteúdo dos bens econômicos, tornando-os cada vez mais fundamentados em componentes subjetivos e imateriais, inverte esse cenário e estabelece a difusão como um resultado econômico da inovação mais importante do que a apropriação privada116. Marx, em O capital, já havia mencionado que a contribuição da ciência à sociedade se assemelhava à da natureza. Pois ambas eram capazes de oferecer gratuitamente bens aos homens. A natureza, por expandir-se independentemente do trabalho humano. A ciência, por sua capacidade de economizá-lo e por sua perenidade, que a situa em uma dimensão superior a do trabalho coletivo: a do trabalho universal. Por essa categoria, Marx menciona a capacidade de acumulação fornecida pela ciência, presente em sua capacidade simbólica de organizar a produção da vida humana. O trabalho universal se acumula através das gerações e permite aos indivíduos concretos se utilizarem dele, mesmo que não tenham contribuído, por meio da divisão do trabalho existente, para produzir seus resultados. 116 Para medir a importância dessa realidade, a OCDE desenvolveu o conceito de retornos sociais da inovação, ainda que não tenha retirado dele todas as suas implicações teórico-metodológicas e prospectivas. Ver OCDE, Background Report Concluding the Technology Economic Programme (TEP) (Paris, 1991).

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A gratuidade da ciência se expressa contemporaneamente pela prevalência da difusão sobre sua apropriação privada. Uma parte importante das pesquisas sobre economia da tecnologia está dedicada a essa questão. Para medir a importância da difusão na economia contemporânea criou-se o conceito de retornos sociais da inovação. Esse conceito foi desenvolvido de forma pioneira nas obras de Zvi Grilliches e Edwin Mansfield, nos anos 1960 e 1970 e, nos anos 1980 e 1990, ganhou forte projeção. A OCDE (1991) lhe dedicou um capítulo de seu estudo paradigmático sobre tecnologia e recentemente organizou a bibliografia selecionada sobre o tema (OCDE, 1998). Os retornos sociais designam a redução de preços de uma inovação que beneficia o consumidor em detrimento do lucro do inovador. Na base dessa redução de preços está a capacidade de apropriação pela concorrência dos conhecimentos tecnológicos para produzila. Uma economia fundada na difusão significa um ambiente econômico em que o inovador sofre uma queda radical de sua taxa de lucro em proveito da concorrência e nos consumidores. Os surveys sobre a bibliografia existente afirmam que os retornos sociais são ainda superiores aos que se afirmavam nas décadas de 1960, 1970 e 1980 (Grilliches, 1992, e Nações Unidas, 1999). Eles se concentram nos setores de alta tecnologia, fortemente intensivos em P&D e progresso técnico, exprimindo-se de forma mais nítida na indústria eletrônica. A centralidade da difusão é uma das características mais decisivas da economia política do capitalismo atual, mas para o competidor aproveitá-la é preciso que desenvolva uma estratégia de aproximação da fronteira tecnológica, o que é estimulado pelo desenvolvimento das forças produtivas. Entretanto, a tendência à difusão deve ser entendida dialeticamente. Para compensá-la, pois contraria a lógica da acumulação capitalista, o capital engendra respostas. Uma resposta está no desenvolvimento pelas empresas do núcleo orgânico da economia-mundo de alianças estratégicas com as quais expandem as bases sociais do trabalho na empresa, incorporando externalidades à sua estrutura competitiva para manter a capacidade de expansão monopólica117. Custos e conhecimentos são partilhados, e a competição é reduzida no âmbito da parceria, elevando as barreiras de entrada para os outros concorrentes. A gestão em rede, como tem sido denominada na literatura, tem significado uma descentralização seletiva dos saberes intraempresariais e um estabelecimento circunscrito de alianças, como forma de subir degraus na luta competitiva em direção ao monopólio dos mercados. Essas parce117 As parcerias estratégicas que incluem o desenvolvimento, a produção, a distribuição e o marketing das novas tecnologias, concentraram-se, durante 1995, em 87% nos países centrais e envolveram principalmente os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia (UNCTAD, 1997).

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rias, quando não significam fusão e aquisição, não borram as diferenças entre as empresas e restringem-se à atividades específicas (OCDE, 1991). Outra resposta está no aumento da intervenção do Estado para financiar as atividades de P&D. No entanto, esses arranjos tendem à exaustão à medida que: a) com o desenvolvimento das trajetórias microeletrônicas e a reconversão tecnológica da economia mundial, ampliem-se a intensidade e o escopo dos retornos sociais da inovação; e b) os países semiperiféricos e periféricos desenvolvam políticas de catching-up, investindo no aumento do valor e da produtividade de sua força de trabalho e na capacitação científica e tecnológica interna para a apropriarem-se da difusão internacional dos conhecimentos inerentes ao desenvolvimento da revolução científico-técnica. Além de constituir monopólios tecnológicos, a concentração de capital para se desenvolver necessita também apropriar-se da parte do valor produzido nos segmentos de composição técnica inferior, mediante a apropriação de maisvalia. A acumulação de capital é desenvolvida a partir da expansão dos setores produtivos mais dinâmicos, que expandem suas composições técnica e orgânica em relação à média do conjunto da economia. Essa expansão setorial, se contasse apenas com sua capacidade interna de produzir mais-valia, enfrentaria problemas de superacumulação que baixariam a taxa de lucro. Como vimos, a elevação da composição técnica do capital nos setores difusores de progresso técnico implica aumento do valor do capital fixo, do capital circulante e redução da força de trabalho empregada. A solução para essa contradição está na formação dos preços de produção, que permitem ao capital dos segmentos de maior composição orgânica e maior dinamismo migrar para os segmentos de menor composição técnica e maior taxa de lucro, desobstruindo os entraves à sua valorização. Com a migração, os capitais de composição superior descentralizam parte de seus ativos tecnológicos para os segmentos de composição inferior, estabelecem ou desenvolvem a divisão internacional do trabalho e comparam valores intersetorialmente. Para os segmentos de composição superior o resultado é um barateamento de seus custos de produção e uma elevação de suas taxas de lucro, pois a descentralização tecnológica desvaloriza e deprecia os produtos dos setores de composição inferior, dirigindo-os para os primeiros. Os elementos que compõem o seu capital constante e variável podem assim ser barateados. Inversamente, os setores de composição inferior têm seus custos de produção elevados e suas mercadorias desvalorizadas e depreciadas, sofrendo uma perda de mais-valia para os segmentos que impulsionaram a formação dos preços de produção. A integração de mercados proporcionada pelos preços de produção permite ainda ampliar a incorporação de força de trabalho por parte do capital de composição superior.

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O resultado é uma apropriação pelo capital de composição superior de parte da mais-valia gerada pelo capital de composição inferior118. Esse movimento não poderia ir adiante se os capitais desses setores produtivos periféricos e dependentes não recorressem à superexploração do trabalho para sustentar suas taxas de lucro, reduzindo os preços da força de trabalho abaixo de seu valor, para compensar a tendência depressiva que se estabelece sobre sua taxa de lucro (Marini, 1973, 1978, 1992a, 1992b e 1996, e Martins, 1996 e 1999). A superexploração joga um papel decisivo para sustentar a ampliação da migração de capitais e o nivelamento das taxas de lucro. O paradigma microeletrônico, baseado em escalas globais e em uma alta capacidade de articulação e aplicação a processos produtivos, permite ao capital desenvolver amplamente esse processo, pois lhe fornece o fundamento material para nivelar, de fato, as composições orgânica e técnica entre os ramos produtivos durante a fase ascencional do próximo Kondratiev, uma vez que, como vimos, a gestão da produção pode se tornar tecnicamente integrada. No entanto, essa tendência de pleno desenvolvimento dos preços de produção, inerente à acumulação do capital, é contraditada pela superexploração em razão dos seus limites para igualar as taxas de lucro, uma vez que o nivelamento das composições técnicas e orgânicas atinja certa proporção. Como Marx assinala em O capital, à medida que as composições orgânicas e técnicas dos capitais se aproximam, é necessário que as taxas de mais-valia sejam progressivamente equivalentes nos distintos setores para que as taxas de lucro se nivelem. A superexploração, ao elevar as taxas de mais-valia por meio da redução dos preços da força de trabalho para baixo de seu valor, não pode concorrer com a inovação tecnológica na capacidade de geração de mais-valia e deixa de dar suporte ao nivelamento das composições dos capitais. O fato de, com a globalização, a superexploração se estender para o conjunto da economia mundial, não impede o desenvolvimento da contradição assinalada. A tendência à equalização do regime de reprodução da força de trabalho, bem como ao nivelamento técnico da produção, jamais se realizá plenamente no capitalismo. Como vimos, o moderno sistema mundial se baseia numa divisão internacional do trabalho que cria três zonas na economia mundial: o centro, a semiperiferia e a periferia. Essa partição é fundamental para garantir as condições econômicas, sociais,

118 Henrik Grossmann tratou amplamente esse tema, afirmando que a exportação de capital por parte dos países imperialistas se explicava, sobretudo, por ser um instrumento de compensação à tendência decrescente da taxa de lucro. Todavia, não encontramos elementos para afirmar, como fazem alguns, que já se encontra formulada nesse autor a teoria da superexploração do trabalho, embora ele tenha antecipado muitos de seus antecedentes teóricos.

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políticas e ideológicas que viabilizam a apropriação de mais-valia, permitindo o desenvolvimento do capitalismo nas regiões de liderança tecnológica. Mesmo com a extensão da superexploração aos países centrais, que estabelece um único regime de reprodução da força de trabalho em escala mundial, permanecem funções diferenciadas a serem executadas por países dependentes e centrais na economia-mundo. No centro, o movimento de superexploração incide sobre uma estrutura material e simbólica que busca garantir uma posição competitiva e protagônica na economia mundial. A tendência a reduzir os preços abaixo do valor da força de trabalho, que caracteriza a superexploração, se conjuga com o movimento para a qualificação daquela que, entretanto, é contido em sua plena potencialidade. Na periferia, o aumento da concorrência internacional impulsiona suas burguesias a ampliar os níveis de qualificação de sua força de trabalho. Os patamares extremamente baixos de que partem favorecem a expansão inicial das qualificações, mas o lugar subordinado que essas burguesias ocupam na divisão internacional do trabalho e sua relação limitada com a inovação tecnológica estabelecem restrições muito profundas para o alcance desse movimento de qualificação. Os limites e as repercussões para a produtividade se evidenciam com a imposição dos atuais regimes de acumulação, que consomem os componentes subjetivos da força de trabalho e conferem ao trabalhador o papel de inovador, controlador da qualidade e redutor de desperdícios. Por essas razões, a superexploração do trabalho nos países dependentes não é capaz de sustentar o movimento de plena expansão dos preços de produção e de nivelamento tecnológico da produção que a revolução científico-técnica viabiliza. A tentativa de superar sua insuficiência produtiva aprofundando-a não resolve o impasse estrutural. Ela tende a imprimir à superexploração, para além dos movimentos cíclicos expansivos – quando os preços se desviam acima do valor –, suas características mais agudas, vinculadas à redução salarial, alcançando magros resultados com um elevadíssimo custo social e político. O capitalismo histórico encontra numa das dimensões de sua economia-mundo limites importantes para o desenvolvimento das forças produtivas.

2.4- Balanço da economia política da globalização Vimos que a globalização provoca uma crise do desenvolvimento das tendências seculares do capitalismo histórico. A acumulação ilimitada encontra fortes contradições para se desenvolver, uma vez que passa a se apropriar das forças produtivas científico-técnicas. Ela é uma importante dimensão da crise das estruturas do capitalismo histórico e corresponde à crise de sua base material. Mas para que a questão do desmoronamento e da superação do capitalismo histórico esteja colocada no horizonte possível das lutas sociais é necessário que outras crises se de-

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senvolvam: a crise da superestrututura política, jurídica e ideológica do moderno sistema mundial, que é parte das estruturas do capitalismo, e a crise da conjuntura. Elas permitirão que os homens se libertem das prisões da longa duração, a que se refere Braudel, e articulem a esfera dos acontecimentos para o novo. Entretanto, como afirma Immanuel Wallerstein, a certeza que podemos ter sobre o futuro é a de que nos próximos cinquenta anos não viveremos mais sob o capitalismo histórico. Cabe aos movimentos sociais e populares lutar por uma alternativa que permita a vida em condições muito mais gratificantes que a que temos tido. A crise das tendências seculares do capitalismo histórico impulsiona a crise do moderno sistema mundial, tornando-a não reversível. Impacta também fortemente o Kondratiev. A fase ascencional desse ciclo sofrerá o movimento descendente das crises das tendências seculares do capital e do ciclo hegemônico. Ela deverá ser mais curta que a que se desenvolveu entre 1938 e 1973, durante a fase ascencional da hegemonia estadunidense e de crescimento menos intenso, se lhe excluirmos o caos sistêmico119. Se buscarmos analogia, devemos compará-lo com a fase ascencional do Kondratiev que se desenvolveu durante o período de crise da hegemonia britânica. Ela durou aproximadamente dezoito anos e teve uma taxa de crescimento pouco expressiva. Entretanto, deve-se frisar a limitação dessa analogia. O novo Kondratiev se desenvolve durante uma fase de crise das tendências seculares e não de sua expansão. Durante a hegemonia britânica, o sistema mundial se projetou sobre o globo, transformando a economia-mundo numa economia mundial. O liberalismo projetou as forças dissolventes da concorrência para as fronteiras do sistema mundial. A Ásia, em particular a India e a China, submetida ao imperialismo de livre-comércio foi a região que mais sofreu os efeitos da concorrência, tendo suas manufaturas destruídas e seus artesanatos submetidos à competição industrial britânica e europeia. Na etapa em que vivemos, as forças do neoliberalismo projetam a ação dissolvente da concorrência para o interior do moderno sistema mundial. O resultado é que os movimentos de inovação tecnológica e acumulação de capital se fazem acompanhar pelo de destruição de capital e do emprego, tornando as taxas de crescimento da economia mundial medíocres para a fase ascencional de um Kondratiev, se tomamos em consideração a sofisticação da base tecnológica contemporânea. As forças antissistêmicas que se acumulam e lançam uma ofensiva política contra essa direção ideológica da economia-mundo são ainda pálidas. A nova terceira via, que procura conciliar os compromissos sociais do welfare com a competição oriunda da agressividade capitalista, tem redundado em descontinuidade 119 No período dourado do pós-guerra, quando a hegemonia estadunidense se estabiliza, alcança o crescimento per capita de 2,9% a.a. entre 1950 e 1973.

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e fracasso para alterar as diretrizes da economia mundial120. O recrudescimento do nacionalismo popular e do integracionismo na América Latina constituem possibilidade contra-hegemônica mais importante e significativa. A fase de maturidade do Kondratiev, que se estabelece na segunda metade da década vigente, deverá lançar uma ofensiva mais contundente à hegemonia do neoliberalismo estimulada pela gravidade da crise das tendências seculares do capitalismo. Esta, como vimos, apresenta como características centrais as crises da produção, apropriação e realização de mais-valia. A crise da produção de mais-valia se manifesta principalmente no declínio do trabalho produtivo e nas limitações para expandir a taxa de mais-valia por meio da elevação da composição técnica do capital. Ela significa uma crise das relações de trabalho capitalistas que coloca em questão suas relações de produção. O capital não consegue desenvolver um novo regime de regulação da força de trabalho e é obrigado a limitar o desenvolvimento de experiências mais avançadas, como toyotismo, que haviam acelerado as taxas de inovação tecnológica em nome da preservação de suas taxas de lucro. Ele busca se apropriar da massa de mais-valia, que tem dificuldades de produzir, por desvios de preços em relação ao valor. Mas a alta composição técnica do capital limita a formação da demanda por economia de força de trabalho, que possibilita a conversão da mais-valia extraordinária em superlucros, e exige mecanismos de compensação para posssibilitá-los. Esses desvios de preços são impulsionados pelo controle político do Estado e pela intensificação da concorrência internacional, que se somam ao progresso técnico para transferir aos monopólios globais grande parte da massa de mais-valia gerada nos setores de composição orgânica do capital inferior à média121. A concorrência internacional se vincula não só ao comércio mundial, mas, sobretudo, ao desenvolvimento dos preços de produção que tendem a nivelar tecni120

James Petras assinala três ondas de terceira via: a primeira, constituída pelo enfoque social-reformista que se estende de fins do século XIX até o fim da Segunda Guerra Mundial; a segunda, vinculada ao capitalismo de “bem-estar que surge no pós-guerra; e a terceira, que presenciamos e se inicia em meados dos anos 1990”. James Petras, Globaloney: el lenguaje imperial, los intelectuales y la izquierda (Buenos Aires, Antídoto, 2000). 121 Como Marx afirma, em O capital, todo trabalho é simultaneamente trabalho abstrato e trabalho concreto. Abstrato no sentido de que todo trabalho concreto despende força humana de trabalho em geral, isto é, em sentido fisiológico, consumindo cérebro, músculos, nervos, mãos etc. Concreto no sentido de que todo dispêndio de força humana de trabalho assume uma forma específica, ligada à produção de valores de uso particulares e a processos de trabalho determinados. Para se estabelecer o valor das mercadorias deve-se buscar o que há de comum entre elas que permite compará-la às demais. Enquanto valores de uso, as mercadorias são por definição incomparáveis entre si, em razão de suas qualidades distintas. O que permite compará-las em termos de valor é o que possuem em comum: a quantidade de trabalho abstrato. O valor de uma mercadoria será determinado pela quantidade de trabalho simples que possui: isto é, pela quantidade de força de trabalho de destreza e intensidade média, que é determinada numa sociedade segundo seu grau civilizacional. Para Marx,

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camente a produção e permitem aos monopólios internacionais planejar de forma integrada suas atividades globais. Entretanto, a superexploração, que é impulsionada por essa nova divisão internacional do trabalho, não é capaz de sustentar o nivelamento das taxas de lucro entre países centrais e dependentes e limita a globalização, conduzindo a fortes desequilíbrios macroeconômicos nos países períféricos. O amplo processo de destruição de capitais, articulado ao desenvolvimento da competição monopólica numa economia-mundo que alcançou os seus limites geopolíticos, representa um grande obstáculo à realização da mais-valia, alimentado pelos processos de liquidação das burguesias de base estritamente nacional e pelo alto desemprego estrutural. O resultado é o baixo índice de crescimento econômico produzido pelo capitalismo histórico em sua etapa globalizada. Não se trata do fato de que o capitalismo teria entrado numa etapa depressiva permanente, liderada pelo capital financeiro, tornando-se cada vez mais descolado da produção, como propõem os neodesenvolvimentistas por meio das obras de François Chesnais, Samir Amin, Maria da Conceição Tavares, José Luis Fiori, Luís Gonzaga Belluzzo e Pierre Salama. Essa percepção não encontra base na teoria do valor, da qual pretendem partir para afirmar um suposto movimento puro do capital para D-D’, nem na realidade histórica, como veremos em mais detalhe no próximo capítulo. Deve-se entender essa nova etapa do desenvolvimento do capitalismo por meio da longa duração: isto é, articulando os tempos estruturais e conjunturais – e os instrumentos analíticos para compreendê-los – à interpretação da realidade contemporânea. Esse é o desafio que se coloca ao pensamento dialético. A crise de apropriação de mais-valia se manifesta ainda pela confrontação das estratégias do capital com as características inerentemente socializantes das novas

portanto, o plano de criação do valor é o do dispêndio da força de trabalho abstrato. Ele não inclui o da produtividade que se situa no âmbito das condições concretas de trabalho. Entretanto, a concorrência estabelece profundos desvios dos preços dos produtos em relação ao seu valor. Para que a força de trabalho simples represente, de fato, a força de trabalho média, é preciso que atue em condições sociais médias, se utilizando das condições tecnológicas normais. Apenas nessas condições representará trabalho socialmente necessário. A força de trabalho simples que atue em condições tecnológicas inferiores à média, ao ser confrontada no mercado com a tecnologia superior, não equivalerá à força de trabalho média. Marx menciona uma série de categorias da teoria do valor que se referem e conceituam essas realidades de desvio: o valor de mercado, quando o diferencial tecnológico entre uma empresa e a média do seu setor produtivo lhe determina um preço por mercadoria que é superior ou inferior à quantidade de trabalho socialmente necessária incorporada; o preço de produção, que nivela as taxas de lucro entre os setores produtivos em função da migração dos capitais em busca de maior lucratividade e deprecia o valor das mercadorias dos ramos de menor composição técnica do capital e mais intensidade em trabalho; e a mais-valia extraordinária, que pode atuar no mesmo ramo produtivo ou entre eles e designa a redução do valor em relação ao preço dos produtos de uma empresa ou setor em detrimento dos demais, que, em consequência, realizam o movimento inverso de redução dos preços em relação ao valor, já que não há aumento da massa global de mais-valia.

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forças produtivas, o que se expressa pela alta difusão de conhecimentos científicos, incorporados ou desincorporados das novas tecnologias. Frente a essa realidade, como vimos, o capital apresenta como resposta o desenvolvimento de alianças estratégicas que contemplam, principalmente, as grandes empresas produtivas e financeiras. Estas buscam estabelecer parcerias para impulsionar sua capacidade competitiva, excluir concorrentes, e manter o monopólio sobre conhecimentos estratégicos. O recurso ao Estado para financiar suas atividades de P&D e protegê-las por meio de mecanismos exteriores aos mercados autorregulados, como as leis de patentes, é amplamente utilizado. Mas essas respostas são limitadas. A potencialidade de difusão dos conhecimentos aumenta com o desenvolvimento das novas forças produtivas e o capitalismo histórico, em globalização, apresenta uma economia mundial com magras taxas de crescimento econômico, como mostraremos no capítulo sobre a crise da hegemonia estadunidense. Elas vulnerabilizam o capitalismo histórico e não podem impedir as políticas de catching-up dos países da periferia e semiperiferia. A emergência da China e os seus impactos sobre o funcionamento da economia mundial apontam para a presença de uma realidade complexa, na qual elementos pós-capitalistas se conjugam e se hibridizam com a expansão e decadência da economia mundial capitalista. O modelo chinês de acumulação sem desapropriação tem vinculado a inovação tecnológica à expansão dos bens de consumo básicos e ampliação do consumo de massa da sociedade chinesa, impactando favoravelmente a estrutura mundial de preços dos produtos primários, ao impulsionar sua demanda, e negativamente a dos produtos manufaturados, ao expandir sua oferta e a competição. Tal contexto cria uma conjuntura contraditória, abrindo janela de oportunidades e riscos: de um lado, favorece ao balanço de pagamentos dos países periféricos, contém provisoriamente seus desequilíbrios financeiros e o descenso no sistema mundial; de outro, contribui para a reprimarização de suas pautas exportadoras e a deterioração da inserção internacional no médio e longo prazo, uma vez que o perfil da demanda da população chinesa se modifique. O moderno sistema mundial atravessa uma crise profunda e se sustenta, sobretudo, na força ideológica do neoliberalismo, em processo de acelerado desgaste, para manter articulada a economia-mundo sob sua direção. As prisões da longa duração se tornam materialmente vulneráveis e são cada vez mais simbólicas. Os caminhos estão abertos para os países continentais da periferia e semiperiferia impulsionarem um movimento de restruturação da divisão internacional do trabalho sob novas bases. Se antes os segmentos mais conservadores da teoria da dependência, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, afirmavam que a dependência às forças hegemônicas do moderno sistema mundial era condição para o desenvolvimento, hoje é cada vez mais claro que a relação se inverte. A ruptura

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com as relações de dependência é condição não apenas para o desenvolvimento dos países periféricos, mas um elemento estrutural da reorganização do sistema mundial e de recuperação do desenvolvimento da economia mundial. Na próxima seção, analisaremos a crise do moderno sistema mundial e os caminhos que se colocam para os movimentos antissistêmicos.

3- A crise do moderno sistema mundial 3.1- O neoliberalismo: a ideologia da crise do sistema mundial Como vimos mencionando, durante a crise da hegemonia estadunidense o ciclo sistêmico apresenta um movimento pendular em direção ao cosmopolitismo-imperialismo. Esse movimento se apoia no neoliberalismo, que vem sendo sua forma ideológica dominante. O neoliberalismo representa uma forma de regulação da economia-mundo que prioriza as economias externas em relação às economias internas. Ele é de fundamental importância para a reprodução ampliada de um capitalismo histórico que entra numa fase de dificuldades crescentes em sua capacidade de produzir mais-valia. A apropriação de mais-valia torna-se um componente central da acumulação de capital. Para isso, é necessário impulsionar a tendência à mundialização da lei do valor, destravando os obstáculos à ampla circulação mundial de capitais e mercadorias122. Os mercados nacionais e internacionais são crescentemente integrados. A elevação do comércio e fluxos internacionais de capital sobre o produto mundial é expressão disso123. Mas Marx nunca postulou que 122

Marx menciona, em O capital, livro 3, as condições necessárias para a generalização da lei do valor. Ele as vincula à universalização da forma mercadoria e, como tal, da competição e decorrente equalização das taxas de lucro: “O nivelamento contínuo das disparidades incessantes [entre as distintas taxas de lucro – C.E.M.] é tanto mais rápido: 1) quanto mais móvel for o capital, isto é, quanto mais fácil se transferir de um ramo ou de um local para o outro, e 2) quanto mais rápida se puder fazer, de um ramo ou de um local para o outro, a transferência da força de trabalho. O item 1 pressupõe a completa liberdade de comércio no interior da sociedade e eliminação de todos os monopólios exceto os naturais, isto é, oriundos do próprio modo capitalista de produção. E mais, supõe o desenvolvimento do sistema de crédito, que concentra, perante os capitalistas isolados, a massa inorgânica do capital disponível na sociedade, e ainda a subordinação dos diversos ramos aos capitalistas [...] o item 2 supõe: a derrogação de todas as leis que impeçam os trabalhadores de se deslocarem de um ramo ou de um local de produção para outro qualquer; indiferença do trabalhador quanto ao conteúdo do trabalho; redução máxima possível do trabalho a trabalho simples, em todos os ramos e produção; não possuírem os trabalhadores preconceitos profissionais; finalmente, e sobretudo, subordinação do trabalhador ao modo de produção capitalista”. Karl Marx, O capital: livro 2, cit., p. 221-2. 123 Segundo Angus Maddison, os fluxos internacionais de capital crescem em 15,9% a.a. no período de 1970 e 1980, se aceleram para alcançar 21,3% a.a., no intervalo de 1982 a 1990, atingindo no período entre 1993 e 2000 o impressionante ritmo de expansão de 27,2% a.a. e um montante de U$ 1.491,934 milhões. A exportação de mercadorias sobre o PIB mundial, por sua vez, ascende de 10,5%, em 1973,

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a tendência à mundialização da lei do valor se desenvolvesse sem contradições. Ela sofre dois tipos de limites que, em última instância, vinculam-se à sua dimensão histórica: o primeiro está ligado ao fato de que o capital só se impõe às populações mundiais articulando-se com forças territorialistas, representadas pelo Estado; o segundo vincula-se ao fato de que a mundialização da lei do valor funda-se em contradições internas que não permitem desenvolvê-la totalmente124. Esses limites significam que a mundialização da lei do valor somente se impõe apresentando muitos desvios. O neoliberalismo como ideologia apresenta então uma dupla face: de um lado, representa a motivação e o compromisso de globalizar a concorrência, com o que se impõem, segundo Marx, as leis do capital em geral para o capital particular; mas, de outro, apresenta desvios como força concreta e histórica em relação a seus fundamentos ideológicos, ligados à universalização da competição. Esses compromissos e desvios específicos, referentes à etapa avançada da acumulação do capital em que surge, o diferenciam do liberalismo que se desenvolveu durante a hegemonia britânica, no século XIX e primórdios do XX. Como afirma Perry Anderson, o neoliberalismo surge depois da Segunda Guerra Mundial, na Europa Ocidental e na América do Norte, como reação teórica e política ao Estado intervencionista e de bem-estar. Seu ponto de partida é o livro O caminho da servidão (1944), de Friedrich Hayek. Organizado como doutrina, em 1947, por um grupo de 37 participantes, entre os quais o próprio Hayek, Milton Friedman, Ludwig Von Mises e Karl Popper, que fundam a sociedade Mont Pelérin, reunida em hotel no sul da Suíça. Seu objetivo era combater o keynesianismo e o liberalismo político, que viam como formas disfarçadas de socialismo, e

para 17,2%, em 1998. Entre 1999 e 2008 o crescimento do comércio mundial continuou muito mais acelerado que o do PIB, se expandindo em 6,9% a.a. (OCDE, 2010) ao passo que este o fez em 4,2% a.a., entre 1999 e 2006. Ver Angus Maddison, 2010. 124 Vimos que a tendência geral da acumulação de capital é o desdobramento de D em D’, por meio da fórmula D-M-M’-D’. Ela supõe, sobretudo durante a fase de globalização, a concentração de capital e o monopólio, significando barreiras de entrada e restrições crescentes à mobilidade do capital particular. A contrapartida desse processo é que o nivelamento da taxa de lucro na economia mundial se realiza em grande parte por meio da superexploração do trabalho, quando o capital de menor composição técnica não consegue se deslocar para partilhar a massa de mais-valia que lhe foi apropriada pelos ramos de maior intensidade tecnológica ou quando não tem como migrar para um ramo de composição superior, se o seu sofre o descenso da taxa de lucro. Mencionamos, por outro lado, que a superexploração, ao constituir-se em um expediente de nivelamento da taxa de lucro, representa um limite ao seu pleno desenvolvimento, em função de sua menor capacidade relativa para criar mais-valia, que restringe o nivelamento da composição técnica do capital . Vimos ainda que a subsunção do trabalho ao capital implica sua conversão em força de trabalho intensiva pela maquinaria, que no limite significa sua desmaterialização, o que ameaça o trabalho produtivo. Finalmente, mencionamos que a apropriação das forças produtivas científico-técnicas pelo capital implica o desenvolvimento dos retornos sociais das inovações.

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preparar as bases de um capitalismo rígido, fundado na competição e no liberalismo econômico (Anderson, 1995, p. 9-10, e Dos Santos, 1999b, p. 127). Para atacar o planejamento e a sua intervenção organizando a sociedade, o neoliberalismo apoia-se no irracionalismo. Tal como Edmund Burke havia esgrimido contra a Revolução Francesa a impotência da razão frente à natureza, dedicando-se ao elogio do preconceito diante da incapacidade de se saber o porquê dos fatos, o neoliberalismo afirma a imperfeição dos homens e sua incapacidade de organizar conscientemente a realidade, o que implicaria a necessidade de se sujeitarem à ordem espontânea. O ponto de partida do neoliberalismo é o indivíduo, e o seu objetivo, o de garantir sua liberdade. Essa liberdade é definida em sentido negativo. Ela significa tudo aquilo que um homem pode fazer, sem impôr a outro sua escolha. O indivíduo é entendido não como um ser produzido pela sociedade, que se desenvolve a partir e em permanente interação com ela, mas sim como uma realidade independente que se associa por cooperação voluntária. Ao constituir-se num estágio muito mais profundo de interdependência humana, o neoliberalismo vê no desenvolvimento da dimensão política e social da humanidade uma ameaça à propriedade privada, e busca destruí-lo para preservá-la de qualquer ameaça de resignificação comanda por este. Diferentemente do movimento liberal, dos séculos XIX e XX, que vinculou, em maior ou menor medida, a liberdade às lutas contra o absolutismo, à garantia da soberania popular e à extensão do direito de representação, o neoliberalismo, inversamente, critica a interferência da política sobre a economia, vendo no sufrágio universal e nos direitos sociais de representação a possibilidade de coerção da vontade coletiva sobre a liberdade individual de escolher. A esse respeito Milton Friedman é muito claro: A relação entre liberdade política e econômica é complexa e de modo algum unilateral. No início do século XIX, Bentham e os filósofos radicais estavam inclinados a considerar a liberdade política como um instrumento para a obtenção da liberdade econômica [...] O triunfo do liberalismo de Bentham no século XIX na Inglaterra foi seguido por uma reação que levou a uma crescente intervenção do governo nos assuntos econômicos. Essa tendência para o coletivismo foi grandemente acelerada, tanto na Inglaterra como em outros lugares, pelas duas guerras mundiais. O bem-estar, em vez da liberdade, tornou-se a nota dominante nos países democráticos. Reconhecendo a ameaça implícita ao individualismo, os descendentes intelectuais dos filósofos radicais – Dicey, Mises, Hayek e Simons, para mencionar somente alguns – temeram que o movimento continuado em direção ao controle centralizado da atividade econômica se constituiria no The Road of Serfdom, como Hayek intitulou em sua penetrante análise do processo. Sua ênfase foi colocada na liberdade econômica como instrumento de obtenção da liberdade política. (Friedman, 1977, p. 19-20.)

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Entre os principais fundamentos do programa dos ideólogos neoliberais estão: a) A drástica redução da intervenção direta e indireta do Estado na economia, com ênfase na privatização de empresas públicas e na desregulamentação da economia. b) O abandono das políticas de déficits públicos como estimuladoras do pleno emprego e do crescimento econômico potencial. Em seu lugar deveria se estabelecer políticas fiscais equilibradas e monetárias previsíveis, fundadas em regras claras sobre a variação do estoque monetário e orientada para a estabilidade de preços. c) No âmbito das políticas comercial e cambial propõe-se a liquidação unilateral das barreiras tarifárias e paratarifárias e a adoção do câmbio flexível, que variaria de acordo com os movimentos de mercado. A unilateralidade está ligada à tese de que a economia que praticar a abertura, mesmo que isoladamente, se beneficia dos efeitos da competição. A adoção do câmbio flexível não significa a apologia da instabilidade cambial, mas o contrário, isto é, a pressuposição de que a estabilidade do câmbio depende da sua livre flutuação de acordo com as forças do mercado. Os neoliberais sugerem ainda a adoção por outros países do atrelamento de sua moeda ao dólar, uma vez fixada a sua paridade pelo mercado e suposta a austeridade nas políticas fiscal e monetária. d) Restrição à ação dos sindicatos, entendidos pelos neoliberais como monopólios que provocam desvios de preços e impedem a correta fixação da remuneração do fator trabalho, provocando o desemprego. Entre as restrições que desviam esses preços e devem ser removidas está a fixação do salário mínimo. As contradições entre o pensamento neoliberal e as políticas praticadas em seu nome levaram alguns autores como Theotonio dos Santos a denunciar, com razão, essa unidade como falaciosa. Em diversos trabalhos, ele demonstra que o auge do período de hegemonia neoliberal foi marcado pela expansão da intervenção estatal, dos gastos militares, dos déficits públicos e da especulação financeira articulados pelo governo dos Estados Unidos (Dos Santos, 1992b, 1993a, 1995d, 1999a, 1999b e 2004). Esse auge se inicia no início dos anos 1980, com a vitória de Margareth Thatcher na Grã-Bretanha (1979), seguida pela de Reagan nos Estados Unidos (1980) e de Helmut Khol na Alemanha (1982). Estende-se até a segunda metade dos anos 1990, quando passa a sofrer a ação de outras forças, que colocam desafios à sua hegemonia, seja lhe confrontando mais radicalmente, seja mesclando-se com seus fundamentos para desenvolvê-los. Estas forças se expressam na recomposição do pensamento social-democrata, no recrudescimento do nacionalismo/regionalismo sob a forte intervenção estatal ou inspiração socialista, e na reconstituição de formas ideológicas e culturais pré-capitalistas que precederam a integração dos povos afro-asiáticos ou ibero-americanos ao imperialismo do Ocidental, cujas

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maiores expressões são, respectivamente, o islamismo e o indigenismo. As vitórias de Clinton (1992 e 1996), Tony Blair (1997), Leonel Jospin (1997) e Gerard Shroder (1998), marcam a ofensiva inicial social-democrata, sob a forma de políticas de terceira via; na América Latina, a crise do Consenso de Washington leva à derrocada de quase todos os regimes abertamente neoliberais e a novos governos, de centro-esquerda, como os de Lula (2002, 2006) e Tabaré Vasquez (2004), que combinam polítcas de terceira via, ou à iniciativas mais contundentes e nacionalistas, expressa nas vitórias de Chávez (1999, 2000, 2004, 2006), Néstor e Cristina Kirchner (2003, 2007), Evo Morales (2005, 2008), Manuel Zelaya (2005), Rafael Correa (2006), Daniel Ortega (2006), Fernando Lugo (2008), José Mujica (2009) e Humala Ollanta (2011). O fato de postularmos que o auge da ideologia neoliberal se esgotou na década de 1990 não significa que o neoliberalismo não seja mais hegemônico, nem que não experimente relançamentos. O desgaste estrutural do neoliberalismo se aprofunda durante o Kondratiev expansivo e ganha saltos de qualidade na sequência de suas inflexões cíclicas. Se a terceira via se apresentou nos Estados Unidos e na Europa como a alternativa gestada na primeira fase cíclica, o ressurgimento do nacionalismo e regionalismo na América Latina ou em países semicontinetais como a Rússia, a articulação dos movimentos sociais por outra globalização e a ofensiva islâmica aparecem como resultados de sua crise e da estruturação do segundo período cíclico deste Kondratiev. A passagem para o terceiro ciclo da expansão conduz ao lançamento de novas alternativas ideológicas, cuja mais evidente expressão é o desenvolvimento de uma cultura política transnacional nos Estados Unidos capaz de produzir identidades entre imigrantes, negros, trabalhadores e jovens de origem anglo-saxã. Essa cultura política, que impactou a social-democracia estadunidense e levou à vitória da candidatura Obama, abre a possibilidade de uma recomposição distinta do pensamento social-democrata, aprofundando sua vinculação aos movimentos antissistêmicos no interior e fora dos Estados Unidos. Mas a vitória de Barack Obama apresenta um governo disputado por monopólios e movimentos antissistêmicos e ainda muito mais esperanças e desafios que uma alternativa à era neoliberal. A superação do neoliberalismo exige a articulação de alternativas globais, e sua ausência abre o espaço para o seu relançamento em formas que aprofundam suas características regressivas. O período George W. Bush (2000 a 2008) e a cruzada ideológica fascistizante que lançou na economia mundial são exemplo disso. Resultam em grande parte da timidez das experiências social-democratas e atestam a possibilidade do recrudescimento das ofensivas neoliberais dirigidas por seus segmentos ortodoxos e fundamentalistas.

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Para caracterizar o neoliberalismo devemos considerar não apenas um conjunto de proposições doutrinárias, mas sua configuração real e histórica, vinculada à crise e decadência da hegemonia estadunidense e do moderno sistema mundial. Como tal, está muitas vezes em contradição com os princípios doutrinários de que parte. Podemos definir o neoliberalismo: a) Pelo aumento da intervenção do Estado na economia, dos déficits públicos, da dívida pública, das taxas de juros e de seu peso no PIB. Esse quadro se desenvolve até meados da década de 1990. A vitória da terceira via alterou em parte sua configuração. Ela se dedicou à busca de superávits fiscais para abater a dívida líquida do governo e, em consequência, reduzir o peso dos juros no orçamento público125. Mas o fracasso eleitoral da primeira década de 2000 impediu a continuidade do seu programa. A relativa desconexão dos gastos públicos com o bem-estar da população abriu espaço à retomada da ofensiva da neoliberal mediante o discurso demagógico da devolução de impostos aos contribuintes. A retomada da ofensiva neoliberal, liderada pelo governo George W. Bush, ao se desenvolver na fase expansiva do Kondratiev e em trajetória acelerada de descenso da hegemonia dos Estodos Unidos, se não pôde praticar intensamente a elevação da taxas de juros e a diplomacia do dólar forte, ampliou os déficits e a dívida pública, vinculando-os às políticas imperialistas e à redução da carga tributária. Contudo, os desequilíbrios financeiros do Estado daí decorrentes não impediram a violenta crise de acumulação no setor privado em 2008-2009. Esta resultou da desvinculação relativa do Estado na formação

125 Entre 1993 e 2000, o balanço primário do setor governamental saiu de um déficit de 1,6% do PIB para um superávit de 2,6% nos países da OCDE. Os Estados Unidos exerceram liderança nesse movimento, transformando o resultado primário de -1,5% para um superávit de 4,1%. O balanço financeiro dos governos na OCDE, que inclui o pagamento de juros, apresentou significativa melhoria, partindo de um resultado negativo de 5% do PIB para o equilíbrio no mesmo período. A dívida líquida do governo também apresentou melhora. Se ela cresceu consistentemente na década de 1980 e atingiu o auge em 1996, caiu então dos 44,3% do PIB para 38,9% em 2000. A retomada da ofensiva neoliberal, liderada pela vitória controvertida de George W. Bush, iniciou novo desequilíbrio no setor governamental. Entre 2001 e 2008, o balanço financeiro na OCDE evoluiu de 0,2% a -2,6%, e a dívida pública líquida se expandiu de 38,9% para 42,4%. No caso dos Estados Unidos, esse movimento de deterioração das contas públicas foi ainda mais drástico com a dívida líquida do setor público, saltando de 36,4% para 48%, e o balanço financeiro de 1,6% a -5,2%. A crise de 2008-2010 levou o balanço financeiro a -6,3% e -8,9% e a dívida pública líquida a 57,7% e 66,6% do PIB na OCDE e nos Estados Unidos, respectivamente. De grande importância para esse resultado foram o aumento dos gastos estatais provocados pelo recrudescimento do imperialismo e da guerra, a expansão da dívida pública para a realização de lucros extraordinários fictícios e a demagogia neoliberal de redução dos impostos como forma de combate ideológico à terceira via. Se durante o período de ofensiva ideológica da terceira via a arrecadação aumentou de 38% a 39,3%, no período de retomada da ofensiva neoliberal caiu para 37%, situando-se na média em 38%. Já os gastos públicos tiveram movimento inverso: caem durante o auge ideológico da terceira via, entre 1993 e 2000, de 42,9% a 39,1% ,e aumentam para 40,7% em 2008, durante a retomada da ofensiva neoliberal (OCDE, 2008).

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do lucro extraordinário, cuja liderança se transferiu ao setor privado em função da centralidade da taxa de lucro sobre as taxas de juro nessa fase da acumulação. Essa transferência, relativamente normal nas oscilações cíclicas do capitalismo, provoca, como vimos, nessa etapa de desenvolvimento das tendências seculares do capitalismo, importantes contradições em sua sustentabilidade. A monumental intervenção do Estado – iniciada no governo Bush e ampliada no Obama –, para sustentar a riqueza fictícia criada nos mercados privados em torno ao setor real da economia, abre uma nova escala de intervenção estatal na sociedade e uma crise ideológica profunda no neoliberalismo, cuja articulação com os monopólios privados se evidencia com clareza. Elas possuem grande alcance internacional, uma vez que a formação da riqueza fictícia na economia mundial está fortemente vinculada ao dólar, e diminuem drasticamente a margem estrutural de manobra da social-democracia para atender simultaneamente às demandas de bem-estar das populações mundiais e de formação do lucro extraordinário126. Uma eventual escolha do governo Obama por financiar essas transferências governamentais com limitação de gastos primários e no bem-estar, como fez a terceira via, poderá ser fatal para sua legitimidade, como atestam as eleições de 2010 para o Congresso estadunidense.

126 A grande diferença entre as políticas neoliberais e as de terceira via está no fato de que se as primeiras tendem para os desequilíbrios fiscais e financeiros estatais, enquanto as últimas buscam o equilíbrio, principalmente por meio da redução dos gastos estatais. Trata-se de uma curiosa inversão produzida pela realidade em relação às clássicas posições ideológicas de neoliberais e sociais-democratas. Os neoliberais impulsionam o aumento da atividade estatal, dirigindo-a prioritariamente para os setores militar e financeiro. O baixo dinamismo do setor produtivo do Estado hegemônico, que se abre à competição, conduz aos déficits e ao crescimento do setor financeiro para financiá-lo. Isso se agrava com o direcionamento dos gastos estatais para o setor militar. Esse setor é obsoleto para dirigir o novo paradigma tecnológico, centrado nas tecnologias de informação. Prioriza as hierarquias e o segredo e o seu alto índice de automação torna os investimentos estatais pouco efetivos para estimular o crescimento econômico, dado o baixo dinamismo do seu multiplicador keynesiano. A busca de equilíbrio financeiro, por parte da social-democracia, pretende conter os efeitos negativos dos juros sobre os programas de bem-estar. Entretanto, ao fazer isso, assume o ônus de pagar a dívida deixada pelos primeiros e desgasta sua credibilidade junto à população. Trata-se de uma difícil fórmula que, em geral, leva à derrotas eleitorais. A contenção é executada por meio de cortes dos gastos públicos primários, gerando-se os superávits fiscais para reduzir a dívida pública e, por consequência, o peso dos juros. Há mais espaço para ser aplicada em países onde o setor militar e os gastos estatais que não entram na reprodução da força de trabalho têm importante expressão. Nos Estados Unidos, os gastos estatais, em proporção ao PIB, caíram, no período Clinton, de 37% para 34,2; na Alemanha, de 48,1% para 47%, no governo Shroder; e na França, de 54,5% para 52,6% no período de Jospin. Na Grã Bretanha, caíram de 40,7% a 38,3% do PIB, no governo Blair, durante o período Clinton, para depois se elevarem a 45% do PIB em 2005-2007, em função de sua articulação ao governo Bush, suas doutrinas imperialistas e intervenção no Iraque (OCDE, 2008). Se as políticas de terceira via não são idênticas e se diferenciam das neoliberais, tampouco lhes são antagônicas ou constituem alternativa histórica. Inscrevem-se dentro do paradigma neoliberal e dificilmente conseguem romper com suas questões e limites para impôr uma agenda própria.

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b) Por sua articulação com o territorialismo. Como vimos, o neoliberalismo se inscreve numa etapa de redirecionamento do pêndulo sistêmico para o cosmopolitismo. Isso não o diferencia cabalmente do liberalismo, que também se desenvolveu num período como esse. A diferença está no fato de que o neoliberalismo se estabelece numa etapa em que a expansão física e territorial do sistema mundial se completou. Todo movimento do pêndulo para o territorialismo implicou em profundas violações e ameaças à autodeterminação dos povos. Isso se deu durante o período genovês-espanhol, com o colonialismo que atingiu as Américas, causando uma catástrofe demográfica127, e a imposição da escravidão e do tráfico negreiro que alcançou a África. Durante a hegemonia britânica, impôs-se o neocolonialismo, que atingiu a Ásia e, desta vez, profundamente a África. Como resultados desses períodos, o sistema interestatal se desenvolveu, apesar das violações que eram cometidas em regiões que estavam fora do sistema mundial e eram integradas a ele por meio da força. Durante a hegemonia britânica desenvolveu-se o princípio da soberania popular e o esboço do Estado de bem-estar, que ganhariam muito mais projeção no pós-guerra. Na fase atual de um sistema mundial fisicamente integrado, a expansão cosmopolita do capitalismo histórico requer a violação não mais de áreas externas mas internas ao moderno sistema mundial. Isso significa a violação da soberania dos Estados nacionais e em última instância do próprio sistema interestatal. Não é a toa que neoliberais, como Friedman, dissociam a liberdade econômica da política e a consideram anterior e condição da segunda. O neoliberalismo se converte na antessala do fascismo no sistema mundial, que tem entre as suas características a expansão imperial e a destruição dos princípios da soberania popular e da ordem democrática128. c) Pela desigualdade com que se impõem os princípios da concorrência, abertura comercial e flexibilidade cambial. Elas são expressão do poder estatal

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Angus Maddison em The World Economy, cit., p. 241, estima a população americana em 1500, no início da colonização, em 17.500.000. Em 1600, ela havia caído para 8.600.000 e em 1700, permanecia em patamar bastante inferior ao período pré-colombino, alcançando 12.050.000. 128 Ao referir-se a experiência pioneira de implementação do neoliberalismo, realizada no Chile de Pinochet, Perry Anderson afirma: “O neoliberalismo chileno, bem entendido, pressupunha a abolição da democracia e a instalação de uma das mais cruéis ditaduras militares no pós-guerra. Mas a democracia em si mesma – como explicava incansavelmente Hayek – jamais havia sido um valor central no neoliberalismo. A liberdade e a democracia, explicava Hayek, podiam facilmente tornar-se incompatíveis, se a maioria democrática decidisse interferir com os direitos incondicionais de cada agente econômico de dispor de sua renda e de sua propriedade como quisesse. Nesse sentido, Friedman e Hayek podiam olhar com admiração a experiência chilena, sem nenhuma inconsistência intelectual ou compromisso de seus princípios”. Perry Anderson, “Balanço do neoliberalismo”, em Emir Sader e Pablo Gentili (orgs.), Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático (3. ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995).

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na economia-mundo. Os países centrais e, principalmente, o Estado hegemônico buscam muito mais conquistar mercados e fontes de investimento do que abrir seus mercados a terceiros129. A liberação multilateral de seus mercados no GATT e OMC é fruto de negociações baseadas no poder de barganha entre as partes. Nesse sentido, os países dependentes encontram grandes dificuldades para derrubar as barreiras tarifárias, para tarifárias e subsídios que restringem suas exportações. A situação de compromisso que vincula suas classes dominantes a posições inferiores na divisão internacional do trabalho as subordinam à liderança política da burguesia dos países centrais, o que diminui significativamente a capacidade de negociação de seus países. d) Pelos desequilíbrios financeiros e comerciais. Cumpre observar que o câmbio flexível não dá lugar, como supõem os neoliberais, ao equilíbrio e à estabilidade do balanço de pagamentos. Ao contrário. O câmbio flexível não cria paridades entre as diferentes moedas em função da competitividade de seu sistema produtivo e comercial, revelada pelos volumes de exportação e importação. Mas sofre a ação dos movimentos internacionais de capital que pode estar determinada por fundamentos sustentáveis ou não. O Estado hegemônico tem usado uma política monetária conservadora para valorizar o câmbio, estimular os ingressos especulativos de capital estrangeiro e manter o poder econômico mundial de sua burguesia. Mas ela cria paridades monetárias insustentáveis a médio e longo prazo. Essa valorização do câmbio realizada pelo governo dos Estados Unidos tem conduzindo a fantásticos déficits em conta corrente, sustentados por seu poder financeiro, lastreado na principal moeda mundial. Os países que em nome do Consenso de Washington praticaram políticas semelhantes e atrelaram suas moedas ao dólar estiveram sujeitos a desequilíbrios muito mais graves, em razão da precariedade de seu poder financeiro para sustentar esse tipo de gestão insustentável do câmbio. e) Por seu ataque ao Estado de bem estar social e instrumentos histórico-morais desenvolvidos pelos trabalhadores para a reprodução de sua força de trabalho. Esse ataque surge por meio da flexibilização das leis trabalhistas, da abertura dos mercados internos à livre circulação de capitais e mercadorias, e da interdição da ampliação da cidadania e ordem democrática para espaços supranacionais130. 129 Muito embora a aceitação pelos Estados Unidos das teses neoliberais os tenham feito tomar a dianteira na abertura de seus mercados. 130 Alguns autores, como Samir Amin (1997), distinguem duas leis de valor no capitalismo. A que atua em espaços nacionais, onde se equivalem as liberdades de circulação do capital e da força de trabalho; e a que se desenvolve na economia mundial, onde as liberdades de circulação do capital e da força de trabalho são desiguais. Amin atribui à quebra do pacto keynesiano e do espírito de Baundung a projeção da lei do valor da economia mundial sobre as economias nacionais.

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Essas são as características fundamentais do neoliberalismo na economia mundial. Ele é um dos componentes da crise do sistema mundial que exporemos sistematicamente a seguir:

3.2- A crise do moderno sistema mundial e suas dimensões A crise do moderno sistema mundial se expressa nas diversas dimensões em que ele se constitui que são a hegemonia, os marcos políticos-institucionais, a divisão internacional do trabalho, a ideologia e a relação com a natureza. Podemos então afirmar que a crise do moderno sistema mundial se desdobra nas crises conjuntas da hegemonia e do sistema interestatal, da economia-mundo e da divisão internacional do trabalho, da ideologia e do meio-ambiente. Vejamo-nas por partes. 3.2.1- A crise da hegemonia e do sistema interestatal Vimos, no capítulo 2, que o moderno sistema mundial necessita, para se organizar, de uma assimetria entre a economia e a política, que se viabiliza com a criação do sistema interestatal. O Estado hegemônico torna-se fundamental para manter sob controle o grau de autonomia que a constituição de Estados juridicamente independentes oferece às distintas nacionalidades. Deve organizar, a partir de seus interesses privados, o interesse sistêmico, apresentando-o como interesse geral para as diversas classes dominantes nacionais que a ele se articulam. Limita, dessa forma, concretamente a autonomia do nacional, vinculando suas classes dominantes à divisão internacional do trabalho e à economia-mundo. Vimos ainda que a hegemonia se desenvolve por ciclos que possuem três fases: elas correspondem à ascensão hegemônica, à crise hegemônica e ao caos sistêmico que é interrompido pela ascensão de uma nova hegemonia após guerras de trinta anos. A afirmação de uma nova hegemonia restabelece a expansão das tendências seculares do moderno Embora ele lance luz sobre um aspecto importante da economia mundial, vale dizer, a desigualdade de volume e velocidade de circulação entre capital e trabalho no plano internacional, consideramos inadequado supor, a partir disso, a existência de duas leis do valor. Muito menos, como o faz ao postular, incorporando as heranças do desenvolvimentismo, que a equivalência entre essas circulações no plano internacional conduziria a uma economia mundial mais equilibrada e convergente quanto ao desenvolvimento de suas diversas partes, criando homogeneidades como as que existiriam nos espaços nacionais do capitalismo central. Como vimos, o capitalismo histórico exige o sistema interestatal como superestrutura política. Ele é o marco de referência global que articula os espaços nacionais e internacionais e viabiliza o desenvolvimento da lei do valor. Evidentemente, esse desenvolvimento sofre a ação do poder dos Estados nacionais. Mas a desigualdade no capitalismo não é prioritariamente função da maior ou menor circulação da força de trabalho, mas sim dos monopólios produtivo, comercial e financeiro que fundamentam capacidades de inovação desiguais. A circulação da força de trabalho atua sobre essa realidade e de per si não a transforma.

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sistema mundial que supera suas tendências conjunturais desagregadoras, ao instituir uma etapa mais avançada do desenvolvimento de suas estruturas. O que ocorre na etapa atual de desenvolvimento do moderno sistema mundial é que a crise de hegemonia que se desenvolve dificilmente poderá ser superada pelo estabelecimento de uma nova hegemonia. É muito improvável na economia mundial contemporânea, fundamentada sob forças produtivas científico-técnicas, que um país ou uma região concentrem, num horizonte de tempo significativo, um diferencial de capacidades produtiva, comercial, financeira e ideológica que os habilite a agregar as forças necessárias para apresentar, em seu próprio interesse, o interesse geral. Isso é expressão da força da difusão e dos retornos sociais da inovação inerentes aos paradigmas tecnológicos fundados na ciência, na cultura e na comunicação e socialização. Eles trazem uma brutal aceleração do que Giovanni Arrighi e Beverly Silver (1999) chamam de densidade dinâmica do sistema mundial, que representa o volume, o número e a quantidade de transações entre as suas distintas unidades. Esse contexto estabelece características muito específicas para a bifurcação que se desenvolverá no sistema mundial nos próximos dez a quarenta anos. O atual hegemón em crise não terá um sucessor para se articular e lhe garantir uma inserção vantajosa num novo ciclo sistêmico, como foram os casos das Províncias Unidas com a Grã-Bretanha e desta com os Estados Unidos. Diante das evidências de sua obsolescência, a burguesia desses Estados decidiu apoiar um competidor na sucessão hegemônica, o que foi decisivo para sua vitória, e articular seus interesses na nova coalizão de forças que se formava. Desta vez, dificilmente haverá um Estado ascendente para ser apoiado. Isso se evidencia no fracasso japonês, que nos anos 1980 era apresentado como modelo organizacional para um novo padrão de organização do trabalho e das instituições em geral. A bifurcação que se desenvolverá na economia colocará em questão, portanto, não a sucessão no interior do moderno sistema mundial, mas a preservação de seus privilégios ou sua superação por outro sistema. Essa bifurcação girará em torno da seguinte polarização: preservação das desigualdades de poder econômico, político, social e de acesso às forças produtivas versus a socialização do poder em suas diversas formas e democratização do acesso às forças civilizacionais criadas pela humanidade. O primeiro campo deverá juntar as principais forças da burguesia financeira mundial, que buscará criar uma coalizão de defesa da riqueza oligárquica, a partir de seus aparatos estatais imperialistas, dirigindo-se às diversas burguesias nacionais semiperiféricas e periféricas para apresentar seu interesse como sistêmico. Mas essa não será uma alternativa fundada na hegemonia. Ela precisará suprimir a autodeterminação e a competição das esferas nacionais e estará baseada na força e numa perspectiva imperial. O segundo campo deverá partir

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de forças importantes do proletariado da semiperiferia e periferia, dirigindo-se aos distintos setores populares do conjunto da economia mundial e aos segmentos não monopólicos da burguesia para a construção de um novo sistema mundial em bases democráticas. A burguesia neoliberal estadunidense deverá ser a ponta de lança da articulação de interesses para a manutenção e criação de um sistema mundial fundado na riqueza oligárquica. Mas sobre esse projeto pesarão diversas contradições, que tornarão muito improvável sua realização. Ele se chocará contra a natureza das forças produtivas, que indica uma forte tendência à centrifugação das relações de poder. Essa tendência não pode ser contida pela violência sem colocar em questão a integridade das forças de produção da vida humana e a própria humanidade, o seu componente mais fundamental. Por outro lado, a nova divisão internacional do trabalho tende a desenvolver, no plano nacional e interno dos países centrais, fortes componentes de deterioração da hegemonia. Eles se estabelecem em torno da extensão da superexploração do trabalho aos países centrais. Como vimos, é necessário certo nível de consenso interno para que os países centrais se dediquem às tarefas de gestão da economia mundial. A deterioração desse fundamento da hegemonia aumenta o custo político e social de mobilização do aparato imperialista e reduz as probabilidades de uma nova guerra generalizada entre Estados nacionais. O sistema interestatal encontra uma profunda dificuldade para se renovar diante dos impasses em que se encontra a hegemonia com a crise estadunidense. As alternativas de médio e longo prazo para a resolução do impasse levam à reintegração entre a política e a economia e à superação da assimetria estrutural que prevaleceu durante o capitalismo histórico. Discutimos a improbabilidade da alternativa imperial, em razão da dificuldade de conter a centrifugação das relações de poder. Mas a centrifugação das relações de poder se não pode ser contida por esta, pode, entretanto, ser articulada e vincular-se a marcos globais democráticos e socializantes. Isso levaria à construção de um novo sistema mundial em bases socialistas. Esse socialismo se diferenciaria fortemente, quanto às suas formas de gestão, das experiências do socialismo num só país. A aceleração da densidade dinâmica do sistema mundial impulsiona a difusão das relações de poder. Por isso, com o desenvolvimento da economia mundial, os Estados hegemônicos têm se estabelecido sob bases demográficas cada vez mais ampliadas. Durante a hegemonia estadunidense, a ação exclusiva do Estado nacional foi insuficiente para gerir o novo ciclo sistêmico. Desenvolveram-se organizações políticas internacionais, por meio da ONU, como instrumentos auxiliares de gestão do sistema mundial. Embora essas organizações tenham adquirido poder durante o ciclo estadunidense, elas não dispõem de força suficiente para rivalizar com o Estado hegemônico. Não submeteram o sistema interestatal a uma gestão

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articulada entre os níveis local, nacional, regional e global. Pelo contrário, o sistema decisório da ONU e suas organizações econômicas e políticas refletiram o poder das regiões centrais do capitalismo histórico. As organizações econômicas, como o FMI e o Banco Mundial, expressam, em particular, o poder decisório dos Estados Unidos, que têm capacidade de veto em suas resoluções por meio de um sistema de votação onde o peso do voto é determinado pela quantidade de cotas que um país compra dessas instituições. Essa configuração decisória as tem levado a aumentar os desequilíbrios estruturais da economia mundial. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia, chefe do Conselho de Consultores Econômicos do Governo dos Estados Unidos e vice-presidente sênior do Banco Mundial durante o governo Clinton, enfatiza que as disparidades nas relações de poder no âmbito dessas instituições as levam a reforçar as contradições da economia mundial (Stiglitz, 2002). Ele afirma que a ação coletiva é necessária e se justifica quando existem externalidades, isto é, quando determinadas ações possuem efeitos pelos quais não se paga nem se compensa. Essas externalidades podem ser positivas, como a difusão de conhecimentos tecnológicos e científicos, ou negativas, como a poluição e o contágio internacional da crise econômica por políticas recessivas que transferem aos vizinhos o corte da demanda, chamadas de beggar-thy-neighbor. Positivas ou negativas, as externalidades significam que os mercados funcionam mal e devem ceder espaço à ação coletiva. A globalização e o gigantesco processo de geração de forças produtivas que move, ao produzir externalidades, abrem um amplo campo de atuação à lógica coletiva global, voltada para a garantia da estabilidade econômica mundial, do equilíbrio ecológico, da inovação tecnológica ou de regras comerciais e financeiras que reforcem os aspectos anteriores e contribuam para a eliminação da pobreza, estimulando o crescimento econômico. Entretanto, Stiglitz aponta para o fato de que o espaço aberto para a governança global não é utilizado de forma eficaz. Pelo contrario, esta é limitada pelos defeitos institucionais das organizações políticas internacionais. Elas não expressam interesses globais, mas os interesses dos grupos dominantes das grandes potências. Manifestam-se no FMI e no Banco Mundial não apenas a desigualdade de direitos a votos entre os países, mas uma especialização que conduz a uma gestão tecnocrática. No FMI e no Banco Mundial são os ministros das finanças e os dirigentes dos bancos centrais que tomam as decisões. Essas instituições deixam de atender às suas missões, que são garantir a estabilidade da economia mundial e a superação dos obstáculos ao seu crescimento, para atender aos interesses da comunidade financeira internacional. Na OMC, apesar de cada país ter um voto e as decisões serem tomadas por consenso, existem fatores institucionais que limitam o desenvolvimento de interesses globais – entre eles, a prevalência dos ministros

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do Comércio nas decisões da OMC e a realização de negociações e deliberações a portas fechadas (Stiglitz, 2002, p. 214-52). O resultado é que a globalização se desenvolve sem estabelecer uma governança global à altura. Esta é apropriada privadamente e conduz ao aumento dos desequilíbrios mundiais e suas externalidades negativas. A liberalização da conta capital promovida pelo FMI impulsiona a mundialização da lei do valor, mas não conduz à estabilidade da economia mundial. Antes, o contrário: leva à apreciação cambial no país receptor de fluxos de capital, à perda de sua competitividade em relação aos países centrais e aos déficits em conta corrente e endividamento externo. Stiglitz atribui a crise asiática de 1998-1999 à liberalização da conta capital. E as mais precárias recuperações, como a da Indonésia, à manutenção deste princípio. Os países que não liberalizaram sua conta capital, como a China, não foram atingidos pela crise, e os que restabeleceram os controles às saídas de capital ou impuseram impostos a elas, experimentaram rápidas e intensas recuperações, como são os casos da Malásia e da Coreia do Sul. Se no âmbito da gestão econômica a governança global é precária, também o é no âmbito político. Como vimos, a Assembleia das Nações permanece um órgão consultivo do Conselho de Segurança, que expressa o poder de cinco grandes potências internacionais. O próprio Conselho de Segurança só pode estabelecer decisões que não sejam vetadas por quaisquer de seus membros com assento permanente. Se o aumento da complexidade da economia mundial criou um movimento irregular, descontínuo porém ascendente de expansão da democracia e dos princípios da soberania popular no moderno sistema mundial, este se restringiu às esferas nacionais. No plano mundial, prevalece a institucionalidade jurídico-política criada pelo Estado hegemônico. As alternativas de gestão mais informal entre os Estados tampouco parecem comprometer o núcleo orgânico do sistema mundial com um processo efetivamente global de gestão. A ampla articulação montada em 2008-2009 para sustentar a formação da riqueza fictícia, que tem seu epicentro nos Estados Unidos e no dólar, é uma forte evidência disso. O exemplo das transições hegemônicas anteriores é de que essa institucionalidade não é reformada significativamente durante a crise hegemônica. É necessária a instalação do caos sistêmico e sua superação para que se estabeleçam novos fundamentos institucionais. A crise jurídico-político da hegemonia estadunidense coloca em questão as bases do moderno sistema mundial porque questiona os fundamentos oligárquicos do poder internacional. Os próximos anos deverão traduzir as pressões dos movimentos sociais e dos Estados emergentes da periferia e semiperiferia para a democratização das organizações políticas internacionais e criação de marcos globais e representativos da humanidade para a gestão da economia mundial. Esse processo já se desenha em espaços como o Fórum Social Mundial, na emergência

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de nacionalismos e regionalismos que esboçam concertação internacional e nos protestos em massa à retomada do imperialismo estadunidense (Seoane e Taddei, 2001; Ceceña e Sader, 2002). Trata-se de um desafio que, como veremos, exige a ultrapassagem da civilização ocidental e a construção de uma civilização planetária. 3.2.2- A crise da economia-mundo e da divisão internacional do trabalho A crise da economia-mundo e da divisão internacional do trabalho se manifesta pela crescente vulnerabilidade produtiva do capitalismo histórico. Essa vulnerabilidade se expressa pela contradição entre as modestas taxas de crescimento econômico da economia mundial, particularmente nas periferias e semiperiferias sujeitas ao neoliberalismo, e as possibilidades de ascensão e crescimento abertas pela difusão científica e tecnológica. Como vimos, a mundialização da lei do valor conduz à monopolização e à destruição de forças produtivas. Essa destruição de forças produtivas atua no interior do próprio sistema mundial, reduzindo os efeitos de crescimento econômico do desenvolvimetno do progresso técnico. Os países dependentes, ao se sujeitarem ao neoliberalismo, se tornaram fortemente pressionados por essa destruição. Ao possuírem poder de competição inferior se tornaram alvos de amplos processos de desnacionalização e restrição de seu mercado interno. Suas taxas de crescimento econômico foram particularmente afetadas. A liberalização comercial e da conta capital produziu significativos déficits comerciais e em conta corrente nesses países. Seu crescimento econômico per capita reduziu-se fortemente, para um ritmo inferior ao desempenho da economia mundial, uma vez que necessitavam dos superávits comerciais para financiar os resultados negativos da balança de serviços e da conta capital. Os períodos de crescimento coincidiram com os ingressos de capital, mas não se sustentaram, e a economia exibiu uma intensificação dos ciclos que os pacotes internacionais de financiamento tentaram amortecer. Os próprios fundos dos organismos internacionais foram pressionados pela gravidade da crise e exibiram limites financeiros diante delas. Contribuem para esses limites as necessidades de financiamento da conta corrente do hegemón, que restringem a liquidez da economia mundial, os deficits públicos que os neoliberais impulsionam e o comprometimento dos superávits fiscais com o setor financeiro que a terceira via promove. Diante desse cenário restritivo vem se afirmando o projeto de desenvolvimento nacional ou regional que prioriza a capacitação dos fatores internos de produção dos países periféricos ou semiperiféricos, em particular a força de trabalho. Ele tem se desenvolvido, sobretudo, na Ásia, em países como China, Coreia do Sul, Taiwan e Índia. Fundamenta-se em fortes investimentos na qualificação e aumento do valor da força de trabalho. O capital estrangeiro tem sua entrada restringida e orientada

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ao setor exportador. Mantém-se a moeda nacional em baixos níveis de apreciação para estimular a geração de superávits comerciais. Buscam-se, com isso, o acesso a níveis superiores de tecnologia e os meios para financiá-la. A tecnologia estrangeira não substitui o esforço interno de desenvolvimento científico-tecnológico, mas antes o auxilia. Contribui para esse esforço: o estímulo à integração científica, por parte dos governos nacionais, com o envio de estudantes para as universidades dos países centrais; as reformas sociais que distribuíram a renda, massificaram a educação primária e secundária, restringiram o consumo supérfluo e permitiram atingir altos níveis de poupança e equidade; o comprometimento do setor financeiro nacional com o desenvolvimento industrial e tecnológico, limitando as taxas de juros para impulsionar o crescimento econômico (Amsden, 1989; Hirano, 2001b; Maddison, 1997, 1998 e 2001; Medeiros, 1999; e Coutinho, 1999). O resultado tem sido exitoso. Se no caso de Coreia do Sul e Taiwan podemos falar, em certa medida, de um desenvolvimento a convite, por causa dos generosos financiamentos internacionais que receberam para o seu desenvolvimento em razão da Guerra Fria, não podemos nos referir da mesma forma à China. Nesse caso, ocorreu o inverso: as tarefas internas se anteciparam em larga medida à integração internacional. Como assinala Giovanni Arrighi, em seu magistral Adam Smith em Pequim (2008), o processo de emergência chinês corresponde a um processo de desenvolvimento sem desaproriação e tem obedecido a seguinte sequência: a elevação dos níveis de educação, saúde e consumo da população com a revolução socialista de 1949 a 1978; a introdução de reformas organizacionais, a partir de 1979, como resposta político-administrativa à ofensiva da revolução cultural contra a burocracia, mediante a criação das Empresas de Aldeia e Município (EAM), nem estatais e nem privadas, de propriedade coletiva dos habitantes da aldeia ou município, descentralizando e socializando fortemente o processo de gestão empresarial; a entrada no país do capital chinês da diáspora – previamente beneficiado pela transferência tecnológica e de créditos do desenvolvimento à convite –, impulsionado pela dinâmica econômica interna da chinesa proporcionada pelas EAMs; e finalmente a entrada do capital estrangeiro ocidental, orientado preferencialmente ao setor exportador131. Em comum nessas experiências do Leste Asiático, o aumento do valor da força de trabalho, que ganha maior competitividade como ativo internacional, e a pro131

Arrighi considera as EAMs como chave para o estabelecimento de um modelo de acumulação sem desapropriação, onde o trabalhador não se separa da propriedade dos meios de produção. As EAMs têm se orientado para o uso intensivo de mão de obra, aumentado a pressão competitiva e o consumo de bens públicos ao reinvestirem mais da metade dos lucros em modernização da empresa ou em circuitos locais como escolas, clínicas, assistência social pública, infraestrutura e serviços tecnológicos. Ver Giovanni Arrighi, Adam Smith em Pequim, cit., p. 368-9.

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teção do aparato produtivo nacional, por parte do Estado, diante da concorrência externa132. O aumento da qualidade e do valor da força de trabalho atrai o capital estrangeiro, interessado em dispor de uma mercadoria competitiva e barata em termos internacionais. Como vimos, o moderno sistema mundial dividiu o mundo em regiões e atribuiu ao centro a maior parte da distribuição das riquezas produzidas. O resultado foi que a classe trabalhadora dos países centrais dispôs de níveis de renda per capita muito superiores aos dos países semiperiféricos e periféricos. A aproximação das qualificações entre essas classes trabalhadoras, por iniciativa de políticas formuladas nos países periféricos, cria para estes uma relação entre capacidade produtiva e renda muito superior e atrai o capital estrangeiro, que busca obter taxas de lucro mais favoráveis que as obtidas no centro. A conjugação desse processo com a proteção à capacidade científica e tecnológica nacional cria uma trajetória de desenvolvimento que reduz as disparidades entre centro e periferia, permitindo que esta, ao romper com a superexploração, se aproprie dos retornos sociais das inovações internacionais. O aprofundamento desse processo, sua possível extensão à periferia ocidental, estabelece uma dinâmica que ameaça a divisão internacional do trabalho em que se baseia o capitalismo histórico, uma vez que o capitalismo central apresenta limites para a plena incorporação da revolução científico-técnica. Abrem-se duas possibilidades aos países periféricos e semiperiféricos: a dependência e seu aprofundamento com intensificação da superexploração e a marginalização da fronteira tecnológica; e o desenvolvimento nacional e regional que rompe com a dependência e a superexploração e se aproxima da fronteira tecnológica para aproveitar as externalidades da difusão científica e tecnológica. Os países continentais, como China, Índia, Brasil, Rússia ou África do Sul, têm as maiores 132 Entre 1950 e 1992, segundo Angus Maddison, em La economía mundial 1820-1992: análisis y estatísticas (Paris, OCDE, 1997), p. 115-7, a escolaridade da população entre 15 e 64 anos apresenta a seguinte evolução nestes países: na China, evolui de 1,6 para 8,5 anos; na Índia, de 1,3 para 5,5; Coreia do Sul, de 3,3 para 13,5; em Taiwan, de 3,6 para 13,8; no Japão, de 9,1 para 14,8; nos Estados Unidos, de 11,2 para 18; na Grã-Bretanha, de 10,8 para 14; na França, de 9,5 para 15,9; na Alemanha, de 10,4 para 12,2. Na América Latina, o crescimento é muito menos expressivo do que nos países asiáticos. O Brasil passa de 2 para 6,4; o México, de 2,6 para 8,2; a Argentina, de 4,8 para 10,7; e o Chile, de 5,4 para 10,9. Os números absolutos não exprimem totalmente a maior qualidade do sistema educacional dos países asiáticos em relação aos latino-americanos, amplamente conhecida em resultados obtidos nas olimpíadas educacionais entre alunos com o mesmo número de anos de escolaridade formal. O resultado é uma elevação da taxa de produtividade do trabalho (PIB por hora trabalhada) nos países asiáticos muito superior a dos países latino-americanos: entre 1973 e 1992, a produtividade cresce em 4,1% anuais na China; em 5,2% na Coreia do Sul; em 5,3% em Taiwan; em 2,8% na Índia; em 0,9% no Brasil; em 0,5% no México; em 0,5% na Argentina; em 1% no Chile. Os países centrais têm também um desempenho inferior ao asiático. Nos Estados Unidos, a produtividade cresce em 1,1%; na Grã-Bretanha, em 2,2%; na França, em 2,7%; na Alemanha, em 2,7%.

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possibilidades materiais de articularem essa ruptura com a divisão internacional do trabalho neoliberal. A projeção da China na economia mundial tem articulado desde 2003 grande parte da periferia e semiperiferia a um novo eixo de desenvolvimento, neutralizando e minimizando os efeitos deletérios do neoliberalismo sobre suas balanças comerciais. A acumulação sem desapropriação produz alta taxa de investimento e vincula a inovação tecnológica aos bens de consumo necessários e seus insumos, ampliando a sua demanda e os seus preços internacionais, o que beneficia as periferias, seus principais exportadores. A acumulação sem desapropriação colide com a lógica do capitalismo histórico, onde a inovação tecnológica busca a mais-valia extraordinária e dirige-se ao setor de bens de consumo suntuários, concentrando o mercado mundial nos 25% da população mundial que incluem os Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e elites das periferias e semiperiferias. Elementos pós-capitalistas se articulam no capitalismo histórico gerando uma economia mundial complexa que vincula três grandes formações sociais – capitalismo central, capitalismo dependente e formações pós-capitalistas – e uma bifurcação histórica que aponta para outro sistema mundial. 3.2.3 – A crise ideológica e ecológica Wallerstein assinala que a civilização capitalista foi construída em torno da centralidade do indivíduo, considerado o sujeito da história. Essa centralidade do indivíduo foi tratada de duas formas complementares no capitalismo histórico. De um lado, pelo universalismo, que afirma a homogeneidade fundamental da espécie humana e olha com desconfiança para privilégios e desigualdades; de outro, pelo etnocentrismo, racismo e sexismo, que procuram enfatizar suas diferenças e limitar ou descartar sua igualdade. Para o universalismo, as diferenças se explicam por desempenhos diferenciados num sistema meritocrático em que todos têm oportunidades iguais. Entretanto, o capitalismo sempre teve demasiadas dificuldades para impor um sistema meritocrático. O desenvolvimento do universalismo como ideologia, necessário para impulsionar o princípio da concorrência que fundamenta a lei do valor, se estabeleceu a partir da afirmação dos monopólios. É com o desenvolvimento da grande indústria – e do monopólio tecnológico que impõe – que se desenvolve com maior amplitude o princípio da concorrência. O princípio da concorrência se impõe com mais força quanto mais poderosos são os desvios da lei do valor. O objetivo do capital é concentrar mais-valia e não dispersá-la entre múltiplos concorrentes. Para isso, recorre a expedientes anticoncorrenciais sempre que o resultado da competição for incerto.

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Para evitar as ameaças à acumulação, o capital se utiliza do etnocentrismo, racismo, sexismo. Diferentemente do universalismo que propõe um sistema de oportunidades iguais, essas formas ideológicas justificam a desigualdade apelando à “inferioridade” cultural ou biológica de determinados grupos sociais. Através da imposição da desigualdade de direitos, o capital pode rebaixar o valor da força de trabalho desses grupos e se proteger contra as pressões sociais da competição e da igualdade. O modelo mais bem sucedido de capitalismo no século XIX, não foi o francês que partiu de uma revolução que mobilizou camponeses em torno das bandeiras da liberdade, igualdade e fraternidade, mas o britânico, onde a burguesia se aliou com a aristocracia e com as forças conservadoras da Santa Aliança para moderar a radicalidade dos princípios da revolução francesa. Wallerstein afirma que o padrão ideológico da civilização capitalista foi a de um zig-zag entre o universalismo e a desigualdade para situar os indivíduos e grupos sociais. Esses zig-zags, nos momentos de estabilidade política e de hegemônica, foram complementares. O universalismo incitava à mudança e transformação, justificando a ascensão de grupos ou indivíduos, ou estabelecendo o roteiro para ela. O etnocentrismo justificava as razões da desigualdade. A complementaridade entre ambos se manifestou no fato de a civilização capitalista afirmar o particularismo da ideologia da potência hegemônica como universal, impondo o eurocentrismo e a cultura anglo-saxã como padrões. A teoria das vantagens comparativas ou a sociologia da modernização afirmavam a necessidade de se adotar comportamentos avançados e universais, supostamente implementados nos países centrais, para se buscar a reprodução dos níveis de renda ou o desenvolvimento de padrões políticos, sociais e ideológicos dos grandes centros nas regiões mais atrasadas. Durante a crise da potência hegemônica, a complementaridade entre universalismo e desigualdade ameaça se desfazer. A articulação entre o particularismo hegemônico e o universal entra em rota de colapso. Sua reconstrução é fundamental para estabilização da ordem capitalista. O discurso universalista busca novas formas que podem vir a ameaçar o capitalismo histórico, questionando o monopólio e a desigualdade de oportunidades inerentes ao capitalismo. O discurso meritocrático é altamente instável para qualquer forma de dominação de classes ou grupos sociais, como assinala Wallerstein, por seu compromisso radical com a igualdade de oportunidades133. Sua unilateralidade é insustentável para o capitalismo. De ou-

133 “Diz-se que a meritocracia é não apenas economicamente eficiente, mas politicamente estabilizadora [...]. Isto é, pensa-se que o privilégio aceitado pelo mérito é de alguma forma moralmente e politicamente mais aceitável pela maioria das pessoas que o privilégio ganho por herança. Esta é uma sociologia política duvidosa. O exato oposto é de fato o verdadeiro. Enquanto o privilégio ganho por

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tro lado, o etnocentrismo também se descola de seus compromissos com o universal e ameaça se transformar numa ideologia predominantemente racista e sexista, encerrando suas ligações com a ordem competitiva, o que representa um risco para o sistema capitalista, caso se imponha como mundialmente dominante. No período em que estamos hoje, de crise de hegemonia, a articulação do universalismo aos Estados Unidos e ao capitalismo histórico está cada vez mais em questão. Isso se evidencia com a crise do neoliberalismo como ideologia. De ideologia do Consenso de Washington e do fim da história, o neoliberalismo passa a ser apresentado como ideologia do dissenso, dos privilégios e da ameaça à humanidade. Estamos presenciando uma provável bifurcação, não obstante as tentativas de controlá-la, na qual o universalismo busca novas formas de encontrar a igualdade, pós-hegemônicas e pós-neoliberais, e o etnocentrismo busca formas próprias de afirmar a desigualdade. Entretanto, o fato de o neoliberalismo estar em crise não significa, como vimos afirmando, que está derrotado. As hesitações da esquerda em superá-lo podem trazer para ela a sua crise e abrir espaço ao fascismo como alternativa ao caos provocado pela crise ideológica. Outra dimensão da crise do capitalismo e que se articula com a crise da ideologia é a crise ecológica. O indivíduo é visto na civilização capitalista como ser independente que utiliza a natureza para sua satisfação. A natureza é transformada em objeto e deixa de ser vista como um sistema de produção de vida e de biodiversidade que tem leis próprias de reprodução. O capitalismo estabelece uma racionalidade econômica. Busca reduzir o valor dos produtos através do aumento da produtividade, o que implica maior quantidade produzida com menos força de trabalho. A ênfase nas quantidades é impulsionada pela polarização da renda. Criam-se pressões sobre os recursos naturais advindas do consumismo e da pobreza. Elas se incrementam com a dominação cultural exercida pelo hegemón e implicam uma brutal superexploração dos recursos naturais. Essa superexploração se caracteriza por uma utilização superior dos recursos naturais à sua regeneração. A globalização neoliberal leva essa lógica ao paroxismo. Ela produz a acelerada entropia dos sistemas ecológicos, que têm sua biodiversidade significativamente reduzida, ameaçando sua sustentabilidade.

herança tem sido ao menos marginalmente aceitável para os oprimidos na base de crenças místicas ou fatalistas numa ordem eterna, cuja crença ao menos oferece o conforto da certeza, privilégios ganhos por esperteza ou porque alguém é certamente melhor educado que outros são extremamente difíceis de aceitar, exceto pelos poucos que estão subindo a escada. Ninguém que não é um yuppie ama ou admira um yuppie. Príncipes ao menos podem parecer tipicamente figuras paternas. Um yuppie é nada mais que um irmão superprivilegiado. O sistema meritocrátioco é politicamente dos menos estáveis. E é precisamente por causa dessa fragilidade que o racismo e o sexismo entram em cena.” Immanuel Wallerstein, The Politics of the World-Economy, cit., p. 348.

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Tentar resolver a questão ecológica internalizando os custos dos poluidores não resolve a questão dos danos ambientais, dada sua incomensurabilidade, e cria fortes resistências no capital em razão dos efeitos depressivos sobre a taxa de lucro. Ela só pode ser resolvida no âmbito de um novo marco civilizacional que conduza a uma nova mentalidade, impulsionada por um novo sistema mundial.

3.3 – As alternativas ao moderno sistema mundial Vimos que o moderno sistema mundial está em trajetória de crise e ruma para o caos sistêmico. Mencionamos que essa crise apresenta várias dimensões: a crise de hegemonia; de desenvolvimento da economia-mundo; de organização da divisão internacional do trabalho em zonas centrais, semiperiféricas e periféricas; político-institucional; ecológica e ideológica. As tendências seculares do capitalismo histórico não são suficientes para revertê-las. Vivenciamos a ascensão de um novo Kondratiev, desde 1994, que se conjuga com as crises do moderno sistema mundial e de hegemonia. Mencionamos que isso lhe atribui características específicas: ele conviverá com a financeirização e com altas taxas de destruição do capital e do emprego, mas dirige os fluxos de investimentos internacionais para as taxas de lucro. Essa situação tem confundido muitos analistas que pretendem ver na financeirização uma tendência unilateral que haveria transferido o dinamismo dos investimentos capitalistas para inversões reguladas pelas taxas de juros, principalmente as dívidas públicas. Em verdade, o período que marca o auge dessas aplicações, por ora, se esgotou. Os seus limites foram estabelecidos pela própria competição em que se baseia o sistema interestatal, que tornou insustentável a política de financeirização e valorização unilateral do dólar deslanchada por Reagan. A volta dos neoliberais ao poder, a partir da eleição de George W. Bush, ocorre em outro momento cíclico que limita a expansão da dívida pública e a condiciona à primazia dos investimentos produtivos. Todavia, a necessidade de sustentar o lucro extraordinário e a riqueza formada nos mercados privados junto ao setor real da economia levou a uma nova intervenção massiva do Estado que se inicia em 2008-2009. Essa intervenção não visa estabelecer o primado da finaceirização sobre o setor produtivo, mas sim funcionalizá-la às suas necessidades, na medida em que a conversão da mais-valia em lucro extraordinário torna-se limitada pelo estágio atual de desenvolvimento das tendências seculares do capitalismo e necessita de apoio na valorização fictícia e nos meios de coerção do Estado para realizar-se. Para isso, transfere renda aos grandes oligopólios, garantindo a liquidez de parte de seus investimentos, reduz os juros e amplia o crédito, visando restabelecer o crescimento das economias centrais e mundial.

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Esse Kondratiev, como mencionamos, deverá ser menor e menos intenso em crescimento econômico que o anterior, sobretudo nos centros decadentes e seu espaço geoeconômico de hegemonia. Sua fase expansiva, se tomarmos como referência o período de crise da hegemonia britânica, deverá durar aproximadamente vinte anos. Desde 2001-2004 vivenciamos um período de transição de sua prosperidade à maturidade, o que vem impulsionando as forças antissistêmicas da economia mundial. Quanto maior for o avanço das forças antissistêmicas durante a maturidade do Kondratiev, maior será o seu desenvolvimento político e a sua capacidade de superar o caos sistêmico, que deverá surgir com o fim da fase expansiva. No caos, as ações cotidianas se libertam das prisões estruturais de longa duração, e os maiores esforços para organizá-las surtem parcos resultados – justamente o inverso do que se estabelece quando as tendências sistêmicas apresentam vitalidade. Nesses períodos, as ações antissistêmicas estão submetidas a constrangimentos que limitam de forma irredutível a concentração de esforços por rupturas. O caos representa um período de liberdade em relação às pré-determinações. Os planos do acontecimento, da conjuntura e da estrutura se nivelam para instituir novos padrões dentro de um mesmo sistema, estabelecendo sua continuidade cíclica, ou, inversamente, para suplantá-lo e criar outro. Com a deterioração do moderno sistema mundial, cabe avaliar que alternativas sistêmicas se apresentam. Immanuel Wallerstein, em Capitalismo histórico e civilização capitalista (1995), esboça três alternativas, todas pondo fim ao capitalismo histórico: o neofeudalismo, o “fascismo democrático” e o socialismo. Por neofeudalismo, o autor designa um mundo de soberanias parceladas e regiões autárquicas sujeitas a hierarquias locais. Essa descrição de Wallerstein se aproxima do cenário de longo prazo proposto por Samuel Huntington (1997) para evitar o “choque das civilizações”, diante da decadência da civilização ocidental. Por “fascismo democrático”, Wallerstein indica a alternativa imperial, imaginada inicialmente por Hitler, em que o mundo se dividiria em duas castas, a superior e a inferior, cabendo à primeira um alto nível de distribuição igualitária. A alternativa socialista ultrapassaria os marcos estatais, redefinindo-os, articulando-os a organizações de gestão globais radicalmente democráticas, criando um sistema planetário. Ela redefiniria as relações entre o universal e o particular, estabelecendo uma forte interpenetração entre ambos. O estabelecimento de marcos globais não deve eliminar o desenvolvimento da diversidade, mas, ao contrário, deve emergir dela mediante uma profunda democratização das relações políticas e sociais. Giovanni Arrighi, em O longo século XX, também aponta três desfechos possíveis: a criação de uma alternativa imperial que se apropriaria dos recursos econômicos pela força; o descolamento, no capitalismo asiático, das empresas da prote-

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ção do Estado, em razão de seu sistema em rede, o que levaria à ênfase na esfera do mercado e ao fim do capitalismo braudeliano, ligado aos monopólios; e a prevalência do caos sistêmico antes que se imponha outro sistema, pós-capitalista. Autores como Paul Hirst, Anthony Giddens, Joseph Nye e Robert Keohane propõem o desenvolvimento de regimes que reforcem as organizações internacionais em favor da hegemonia compartilhada entre as principais potências financeiras e políticas do planeta. De nossa parte avaliamos da seguinte forma as alternativas colocadas. A alternativa fascista e imperial é estimulada por duas forças principais: a violação do sistema interestatal pelo hegemón, em razão de sua necessidade de conter a difusão das relações de poder produtivas, comerciais, financeiras e culturais que deterioram seu poder e ameaçam a divisão internacional do trabalho formulada pelo capitalismo histórico. Essa violação ainda se alimenta da necessidade de controlar recursos materiais estratégicos, como são o petróleo e a biodiversidade, que o giro do pêndulo sistêmico ao territorialismo promove. Outra força de impulsão do fascismo origina-se da reação de segmentos da burguesia nacional e das camadas médias contra a desnacionalização e a deterioração das relações econômicas e sociais, provocada pelo avanço do neoliberalismo. Essa alternativa é representada sobretudo pelos movimentos fascistas europeus, mas avança também nos Estados Unidos. Ela pode ganhar parcelas do proletariado para o ódio contra os imigrantes e o estrangeiro, a quem se responsabiliza pela instabilidade social, caso a integração europeia não responda efetivamente à superexploração do trabalho e à crise social. Nos Estados Unidos a vitória de Obama colocou provisoriamente essas forças na defensiva; entretanto, elas se rearticulam com o fracasso desse governo para resolver a questão dos altos níveis de desemprego. Essa alternativa encontra enormes dificuldades para criar um novo sistema mundial. Como mencionamos, o seu principal obstáculo será deter a difusão das relações de poder que é impulsionada pelas forças centrífugas da economia mundial. Vimos, no capítulo 2, que Wallerstein nos apresenta a crise do feudalismo e sua superação pela criação do moderno sistema mundial como o produto de um pacto entre as elites feudais em torno da recriação de um sistema de dominação que fundasse a apropriação privada do excedente econômico sob outros padrões. Baseado nesse antecedente, afirma a possibilidade das elites recriarem o sistema mundial sob novas bases hierárquicas. Entretanto, falta à análise de Wallerstein considerar as tendências de desenvolvimento das forças produtivas. Elas apontam para uma forte socialização das relações de poder e privilegiam a subjetividade contra a qual se choca a alternativa fascista. O fascismo se baseia numa radical eliminação da liberdade política, que atinge o eixo das forças produtivas: o desen-

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volvimento da subjetividade134. A afirmação global do fascismo traria o paradoxo de uma brutal destruição das forças produtivas que atingiria a humanidade em seu conjunto. Mas há também outra contradição no fascismo: suas tensões internas. Parte do movimento fascista, situado em regiões ameaçadas de rebaixamento nas hierarquias de poder do sistema mundial, é anti-imperialista e tende a se chocar contra a violação da soberania nacional e a centralização política, uma vez que a alternativa fascista de sistema mundial proporse-ia a restabelecer a fórmula arcaica dos impérios numa versão planetária jamais alcançada na história . A hegemonia compartilhada proposta por um amplo conjunto de autores também apresenta significativas dificuldades para se organizar de maneira estável. Ela é muito mais um movimento defensivo das grandes potências econômicas contra a dispersão das relações de poder, mas dificilmente poderá conduzir à unidade de interesses que renove o capitalismo histórico. Como Marx indica, o objetivo do capital é a mais-valia extraordinária, que impulsiona a introdução de inovações tecnológicas. Uma transnacionalização das relações de poder imporia fortes dificuldades às estratégias de competição mundial entre as distintas burguesias nacionais. Elas buscam conservar a soberania de seus Estados como fonte de poder diferencial na competição mundial. De outro lado, como forma defensiva, a hegemonia compartilhada dificilmente conseguiria deter por muito tempo a ascensão de novos competidores na economia mundial. A alternativa neofeudalista ou multicivilizacional, como quer Huntington (1997), de um mundo dividido em várias civilizações, nas quais se afirmariam lideranças regionais que resolveriam internamente seus conflitos, encontra também grandes dificuldades para se materializar. Ela encontraria a oposição do hegemón e seus aliados, que reivindicam a territorialidade planetária. Dificilmente nessa etapa do capitalismo histórico seriam possíveis desconexões que fragmentassem o sistema mundial em vários sistemas regionais autorreferidos. Isso violaria a natureza globalizante das forças produtivas. São possíveis desconexões que se inscrevam numa trajetória mais ampla de reordenamento do sistema mundial. Elas são mesmo prováveis, em razão da natureza anárquica e do desenvolvimento desigual e combinado que constituem o moderno sistema mundial e criam realidades econômicas, políticas, sociais e ideológicas muito distintas em suas variadas regiões. Mas não são suficientes de per si para estabelecer uma nova realidade sistêmica, pois enquanto realidades circunscritas são frágeis para se impor diante das novas pretensões de territorialidade do capitalismo histórico. Para bloquear suas inicia134 Sobre a natureza entrópica do fascismo e sua negação radical da liberdade política, ver o livro clássico de Karl Polanyi, A grande transformação: as origens de nossa época (Rio de Janeiro, Campus, 2000), em particular o último capítulo.

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tivas desestabilizantes, seria necessário mobilizar forças globalizantes que limitassem e impedissem sua atividade. O descolamento das empresas da proteção estatal, em razão de sua organização em rede, como sugere Arrighi, parece ser também uma hipótese pouco plausível. A organização em rede das empresas não eliminou, como mostramos, seus vínculos nacionais. Seus centros de inovação e pesquisa estão concentrados fortemente em bases nacionais, apesar dos acordos tecnológicos e movimentos de fusão e incorporação internacionais que têm prosperado na economia mundial. Por outro lado, a intervenção governamental tem aumentado fortemente no capitalismo asiático135. As hipóteses que consideramos plausíveis são a degeneração do sistema mundial num caos ininterrupto que ameaça a sobrevivência da humanidade ou a construção de um sistema mundial socialista que se fundaria numa civilização planetária. A descrição de alternativas em bifurcação corresponde aos padrões de caos estabelecidos pelo moderno sistema mundial. Como demonstram as obras de Giovanni Arrighi, Beverly Silver e Immanuel Wallerstein, o caos se inseriu, historicamente, no contexto de um movimento cíclico de sucessão de hegemonias estatais que permitiu reorganizar o moderno sistema mundial. Embora seja um período de anarquia, violência e horrores, ele possibilitou a expansão do capitalismo histórico. De um lado, produziu guerras de dimensões mundializantes, impulsionadas por bifurcações organizacionais que cindiram o sistema em projetos estatais competitivos. Mas, de outro, limitou a tentação imperial e desenvolveu o sistema interestatal, possibilitando que o conflito político militar culminasse com o deslocamento do eixo da organização desse sistema de um Estado decadente para outro com bases produtivas, demográficas, financeiras e políticas mais amplas e uma localização geográfica mais estratégica. Entretanto, o que marca a especificidade do caos sistêmico que se aproxima é que ele se dirige não apenas contra uma determinada hegemonia, mas contra o moderno sistema mundial e o capitalismo histórico. A bifurcação que ele provavelmente engendrará terá configurações próprias, pois o Estado-nação parece entrar em crise definitiva como instância capaz de concentrar a organização da economia mundial. Essa bifurcação não deverá opor projetos estatais distintos que buscam a hegemonia, mas tenderá a confrontar as forças que buscam preservar o capitalismo histórico com aquelas que buscarão superá-lo, construindo uma nova civilização de caráter planetário.

135 Se tomarmos como indicador os gastos governamentais, eles saltaram na Coreia do Sul de 18,8% para 30,9% entre 1985 e 2008. No Japão, passam de 29,4% para 36,4% no mesmo período. A elevação da receita tributária também indica uma maior participação do governo na economia. Na Coreia do Sul, a receita se eleva de 17,6% do PIB para 35,7% do PIB no período assinalado. No Japão, ascendem de 28,8% para 35% (OCDE, 2002 e 2008).

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Vimos que nas confrontações que se estabeleceram nos períodos de caos sistêmico, os Estados que viram frustrados seus projetos de dominação desenvolveram características fortemente imperiais de intervenção. Esse foi o caso da França napoleônica, cujo expansionismo no continente europeu violou os princípios do Tratado de Westfália. Esse intervencionismo teve uma dimensão progressista ao combater forças políticas com forte caráter feudal na Europa. Entretanto, ele também estabelecia um forte controle político interno, consolidando o sepultamento do sufrágio universal estabelecido nas etapas mais radicais da Revolução Francesa. Posteriormente, a expansão do capitalismo histórico e a liquidação das forças feudais no sistema mundial eliminaram o caráter progressista desse intervencionismo e deram aos novos projetos imperiais um forte conteúdo reacionário. Esse foi o caso do fascismo impulsionado pela Alemanha nazista. No novo período que se avizinha, os projetos de manutenção do capitalismo histórico buscarão articular, desde o hegemón, um conjunto de forças oligárquicas sob formas cada vez mais fascistas. Isso fica nítido nas reações do governo Bush Filho ao atentado de 11 de setembro e em sua política externa, que detalharemos no próximo capítulo. Ela desenha uma ofensiva ideológica que não se esgota com o fim desse governo e sinaliza políticas fascistas e estabelecimento desses regimes na periferia, como o que se impôs no Iraque e na Palestina. Mencionamos que o projeto fascista dificilmente terá sucesso em impor uma nova ordem que substitua o moderno sistema mundial. Entretanto, há o risco de ele se tornar um obstáculo para que o projeto da civilização planetária se imponha. Nesse caso, o caos tenderia a se aprofundar, e a humanidade sucumbiria num processo de choques brutais entre forças anti-imperialistas incapazes de reconduzir o sistema mundial a um nível superior, das quais os nacionalismos chauvinistas e fundamentalismos religiosos e étnicos são formas de expressão, e as forças fascistas oriundas dos países hegemônicos, incapazes de restabelecer qualquer ordem. Frente a essa possibilidade, há que se impor o projeto de uma civilização planetária. Theotonio dos Santos tem formulado e desenvolvido esse conceito. Ela expressa a convergência de culturas e civilizações em torno de um convívio plural num sistema planetário único. A civilização planetária baseia-se numa radical democratização das organizações políticas internacionais para articular o global às pluralidades históricas, econômicas, sociais e culturais. Não há nenhuma razão para se supor inviável sua existência, em razão da presença de diversas culturas e civilizações na história da humanidade que supostamente poderia dividi-la136. A civilização planetária 136

Essa perspectiva é desenvolvida por Samuel Huntington em O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial (Rio de Janeiro, Objetiva, 1997). Immanuel Wallerstein, em The Politics of the World-Economy, cit., p. 147-85, desenvolve um conceito de civilização que permite evitar os equívocos

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não suprime as especificidades culturais e civilizatórias. Mas as integra sem negar suas identidades. Seus fundamentos são integração e diversidade. Ela não é um projeto de integração hierárquico, onde uma fração da humanidade busca dominar as demais, mas o contrário. Seu objetivo é impulsionar a diversidade, proporcionando plenas condições para o seu desenvolvimento ao garantir como direito o acesso de todos os povos e indivíduos à acumulação científica, tecnológica e cultural gerada pela humanidade. Realiza-se o indivíduo social, imaginado por Marx, que baseia o desenvolvimento da sua individualidade na liberdade permanente de apropriar-se das forças produtivas criadas pelos homens. Liberdade, igualdade, solidariedade e paz são os princípios éticos e organizativos da nova civilização. Esses princípios são a base de uma civilização ecologicamente sustentável. A civilização planetária significa a passagem para o terceiro padrão de relação entre homem e a natureza, que mencionamos no primeiro capítulo, onde a economia e a luta contra a escassez deixam de ser prioritárias. Ela deverá construir um padrão de vida que priorize a qualidade e os valores de uso e não o trabalho abstrato, as quantidades e a racionalização. O homem passa a ser entendido em seu ambiente ecológico. Não apenas a riqueza cultural fundamenta o indivíduo social, mas também a riqueza de seu meio-ambiente. A constituição de políticas neguentrópicas que mantenham a vitalidade dos sistemas ecológicos exige o desenvolvimento da equidade e a ampla democratização das relações políticas, sociais, culturais e econômicas. A democratização das sensibilidades, preferências e significados multiplica as formas de uso do ecosistema, expandindo a diversidade dos componentes (recursos bióticos e abióticos) que fundamenta sua estrutura básica e a sua produtividade (Leff, 2001, e Meszáros, 1995). Como assinala Theotonio dos Santos, a paz é um valor central para a construção da civilização planetária. Ela não poderá ser estabelecida a partir de uma guerra de destruição em massa com as forças imperialistas. Uma tal alternativa significaria a vitoria do caos e do genocídio. A paz deverá ser uma força ativa de integração e cooperação entre os grupos humanos, possibilitando combinar guerras de posição e de movimento na introdução de inflexões políticas substantivas. Essa cooperação deverá impedir o funcionamento da máquina estatal imperialista

de Huntington, que apresenta dele uma precária definição, aduzindo sucintamente uma série de teorizações em forma de mosaico. Wallerstein demonstra que a civilização não existe como uma referência estática, mas sim como processo e movimento. Ela é a interpretação que um grupo determinado faz de sua identidade, incluindo, hierarquizando e excluindo múltiplos componentes de um largo e complexo período histórico. No perfil dessa construção pesa fortemente o tipo de liderança política que é exercida sobre esse determinado grupo. Civilização não representa o peso do passado que limita o desenvolvimento de determinados povos. Mas, sobretudo, um processo de criação que interpreta o passado e o modifica, criando uma nova história, ao articulá-lo de uma forma original ao presente.

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e superar a alternativa das guerras (Dos Santos e Senechal, 1985; Dos Santos, 1994 e 1996a; e Segrera, 1998b). Para isso, será de fundamental importância criar laços de solidariedade transnacionais entre as populações nacionais, impedindo sua integração às lideranças imperialistas e chauvinistas que pretendem transformar as lutas do sistema mundial em confrontações entre Estados-nações. Essa perspectiva é possível e, como mencionamos, encontra um precedente vitorioso no Vietnã e mostra sua força nas lutas anti-imperialistas contra a guerra no Iraque e nos movimentos sociais e políticos internacionalmente solidários137. Para impulsioná-la, há que se articular as lutas sociais em vários níveis: local, nacional, regional e mundial. Essa articulação não suprime a autonomia relativa de cada instância em que se desenvolvem essas lutas, mas ocorre num contexto de crescente interpenetração e sinergia. As lutas locais, nacionais e regionais assumem cada vez mais uma forma mundial e vice-versa138. A superação do moderno sistema mundial não se fará de uma só vez. Ela poderá dar lugar a uma fase de transição que durará os próximos dez a quarenta anos, durante os quais essas articulações se reforçarão até constituírem outras bases sistêmicas. No próximo capítulo, ao tratarmos da crise da hegemonia estadunidense, indicaremos as condições que a viabilizam.

137 A vitória da candidatura Obama sobre os republicanos é uma expressão da vitória simbólica dessa perspectiva transnacional, independentemente do que esse governo represente efetivamente em conquista para os movimentos sociais. 138 Em resposta ao neoliberalismo projeta-se um socialismo que, como menciona Octávio Ianni, “se enraíza nas diversidades e desigualdades sociais, não só locais, nacionais e regionais, mas principalmente mundiais, enraizando-se também na avaliação crítica das experiências socialistas já realizadas em diferentes nações, ou em curso na China e em Cuba, enraizando-se inclusive nas contribuições filosóficas, científicas e artísticas que se multiplicam no Ocidente e no Oriente, na África e na América Latina, no Caribe e na Oceania, na América do Norte e nas diversas Europas”. Octávio Ianni, Capitalismo, violência e terrorismo (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004), p. 35.

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4 OS IMPASSES DA HEGEMONIA DOS ESTADOS UNIDOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI

1- A hegemonia estadunidense em questão: teses centrais A hegemonia constitui um dos temas mais decisivos para a análise das relações internacionais contemporâneas. Ela exerce um papel fundamental no desenvolvimento do moderno sistema mundial, dirigido pelo capitalismo histórico. Vimos que esse sistema mundial baseia-se numa economia-mundo que articula, por fluxos de capitais e mercadorias, diversas unidades políticas, centradas nos Estados-nacionais, desenhando uma arquitetura que permite à economia, por sua abrangência mundializante, se liberar do controle da política. Entretanto, a ausência de uma instituição política central traz o risco da anarquia. Torna-se fundamental a existência de uma instância política que controle a competição entre os Estados e mantenha a coordenação entre eles para definir regras econômicas, jurídicas, políticas e militares que garantam o funcionamento de uma economia mundial capitalista. Essa instância é o Estado hegemônico. Mencionamos que para um Estado alcançar a hegemonia, é necessário que exerça uma liderança internacional suficientemente poderosa para impor um interesse geral e sistêmico que condicione as distintas políticas nacionais. Essa liderança possui limites, a partir dos quais se torna um obstáculo à acumulação de capital, pois a economia-mundo capitalista não se dirige à construção de impérios mundiais que restituam o domínio da política sobre a economia. As hegemonias devem, portanto, ser construídas e destruídas permanentemente, descrevendo um movimento cíclico no moderno sistema mundial. Numa primeira fase, de expansão, o Estado hegemônico concentra a liderança internacional nos planos produtivo, comercial, financeiro, ideológico e militar. Na


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segunda fase, de crise, vão se deteriorado os fundamentos de sua liderança mundial. Essa deterioração não ocorre de maneira uniforme. Ela atinge primeiro sua base produtiva e comercial para apenas mais tarde alcançar sua dominação financeira e ideológica. Já a sequência em que se deteriora a dominação militar varia amplamente em cada hegemonia. Se em sua fase de expansão o Estado hegemônico exerce um papel virtuoso sobre o sistema mundial, impulsionando o desenvolvimento de suas forças produtivas, durante a crise ele se converte em um fator de obstáculo a esse desenvolvimento. É consenso que desde 1950 entramos num período sistêmico de hegemonia dos Estados Unidos. Mas em que etapa estamos dessa hegemonia? E como ela afeta o sistema mundial hoje? Essas questões têm dado lugar a um dos mais decisivos debates das ciências sociais contemporâneas, dada a sua importância para a análise prospectiva e para a formulação de alternativas ao neoliberalismo por parte dos movimentos sociais. As respostas a elas têm sido as mais variadas e se agrupam em duas grandes visões: de um lado, a visão da qual compartilhamos, que afirma que os Estados Unidos se encontram numa fase avançada de crise de sua hegemonia. De outro lado, aquela que, inversamente, aponta que a hegemonia dos Estados Unidos nunca foi tão forte e se encontra numa trajetória de expansão. Neste capítulo, apresentaremos inicialmente nossa visão sobre o tema para, na seção final, nos concentrarmos no debate com outros enfoques. Postulamos que os Estados Unidos, desde 1967-1973, ingressaram em um período de deterioração de sua hegemonia. Eles ainda conservam sua hegemonia financeira, ideológica e militar, mas ela está sendo crescentemente vulnerabilizada. pelas pressões que os déficits em conta corrente e públicos vêm exercendo sobre o dólar, pela crise de legitimidade do neoliberalismo, pelo desgaste do imperialismo estadunidense, relançado em 11 de setembro de 2001139 e as reações político-militares a ele, que ameaçam impulsionar para dimensões imprevistas os custos de proteção do sistema-mundo. Para situarmos a trajetória da hegemonia dos Estados Unidos no sistema mundial, devemos integrar a longa duração à nossa análise da conjuntura. Para isso, devemos tomar em consideração os seguintes elementos analíticos que recapitularemos brevemente: 139 Diferenciamos os conceitos de hegemonia e imperialismo. Pelo primeiro nos referimos à dominação econômica mundial dos centros capitalistas exercida pelo consentimento e persuasão ideológica, cabendo à coerção militar um papel de dissuasão ou de atuação em última instância. No imperialismo, inversamente, esta dominação se realiza pelo controle político direto, violando a autodeterminação e a soberania dos povos e Estados. Apesar de suas diferenças, hegemonia e imperialismo não representam necessariamente realidades historicamente antagônicas, tendo mais se complementado na história do capitalismo ao cumprirem funções distintas na organização dessa economia mundial.

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Os impasses da hegemonia dos Estados Unidos: perspectivas para o século XXI

a) Um primeiro, os ciclos sistêmicos. Eles foram teorizados pela escola do sistema mundial, através da obra de autores como Giovanni Arrighi, Beverly Silver e Immanuel Wallerstein. Esses ciclos são organizados por hegemonias que se dividem em fases de expansão e crise. Durante a crise, o poder hegemônico usa o seu poder financeiro para continuar liderando a acumulação mundial. Entretanto, sua força financeira não resiste à deterioração crescente de suas bases produtivas e comerciais. A desintegração da hegemonia dá lugar a uma etapa de caos sistêmico. Nela, desenha-se uma bifurcação na qual novas estruturas de poder disputam a hegemonia. No capitalismo histórico, esse processo termina com guerras de trinta anos que dão lugar a uma única configuração de poder. Ela reconstitui o sistema mundial sobre novas bases, expandindo-o ao aumentar sua abrangência e a interação entre as suas partes. b) O segundo elemento analítico que devemos tomar em consideração são os ciclos de Kondratiev. Esses ciclos estão ligados às revoluções tecnológicas e organizacionais e normalmente expressam períodos de cinquenta ou sessenta anos, que se dividem em fases A, de expansão, ou fases B, de crise econômica. c) O terceiro instrumento de análise é o conceito de crise civilizacional, que se vincula à crise do modo de produção. A crise do modo de produção leva sua classe dominante a superutilizar os instrumentos políticos de apropriação dos excedentes, apoiando-se para isso no Estado. Isso ocorre quando ela tem dificuldades de extrair o excedente através de suas relações de produção. No feudalismo, as revoluções tecnológicas no campo, que aumentaram a produtividade e impulsionaram as trocas, colocaram em cheque a servidão. A consequência desse processo foi a conversão da nobreza ao Estado e a construção do absolutismo em aliança com a burguesia mercantil. No capitalismo, o regime assalariado está sendo posto em questão pela automação. Essa relação é estabelecida por Marx, em O capital e nos Grundrisse, e retomada por Richta, na teoria da revolução científico-técnica, quando estabelecem a automação como a principal força motriz da tendência decrescente da taxa de lucro. Desde os anos 1970, que o processo de automação se converteu num processo planetário, impulsionando o desemprego e o aumento da intervenção do Estado em favor do grande capital. As trajetórias da hegemonia dos Estados Unidos e do sistema mundial nas próximas décadas devem ser entendidas a partir da combinação dessas três tendências de longa duração. Postulamos que, desde 1994, se desenvolve, nos Estados Unidos, a fase de expansão de um novo ciclo de Kondratiev, que se estende à economia mundial. A fase de expansão desse novo Kondratiev não terá o esplendor da que se desenvolveu entre 1939 e 1973. Terá menor duração e/ou apresentará taxas menos expressivas de crescimento econômico – sobretudo, se consideramos o período de 1950 a 1973, posterior ao caos sistêmico de 1914-1945 –, principalmente em suas

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regiões decadentes, representando um período de menor transformação material relativa já que dois movimentos descendentes lhe incidirão. Esses movimentos descendentes são a fase B do ciclo sistêmico e a crise civilizacional. Na nova fase de expansão, os Estados Unidos terão deteriorados os fundamentos financeiros e ideológicos de sua hegemonia e perderão a posição de liderança da economia mundial, exercida nos anos 1980 e 1990, só ultrapassada em dinamismo, no período, pelo Leste Asiático. O mundo entrará numa fase de caos sistêmico e nenhum Estado nacional será capaz de reconstruir o sistema mundial sob novas bases hegemônicas. Criar-se-á uma bifurcação. De um lado, estarão as forças cujo objetivo será o de reconduzir o capitalismo histórico através de uma hegemonia compartilhada entre os principais centros da riqueza mundial e, de outro lado, estarão as forças que buscarão superar o moderno sistema mundial por um sistema pós-hegemônico. Esse confronto, não será apenas entre Estados-nações, ainda que possa ser dirigido em parte a partir deles. Mas terá também uma forte dimensão transnacional. Ela já se insinua, por exemplo, nas manifestações de massa contra a coordenação oligárquica da economia mundial e o imperialismo estadunidense e nas tentativas de organizar mundialmente os movimentos sociais, que tem no Fórum Social Mundial importante expressão, buscando-se a criação de novas formas de poder para gerir o planeta e a existência humana. A transnacionalidade se desenvolve em uma tripla dimensão: Por meio da internacionalização dos movimentos sociais; da institucionalização das demandas de internacionalização solidária e cooperativa em governos nacionais; e da emergência de Estados periféricos e semiperiféricos que pressionam pela democratização das formas de regulação do sistema mundial. Essas três dimensões se desenvolvem ainda com muita autonomia e precária articulação. Se a dimensão transnacional predominar, a humanidade poderá atravessar o caos sistêmico sem sucumbir em uma nova guerra capaz de eliminá-la. Nesse caso, as forças transnacionais criariam correias de transmissão que atravessariam os Estados nacionais, impedindo o seu uso pelas oligarquias mundiais. Se a dimensão nacional predominar, dificilmente se poderá evitar a tendência ao fascismo e à barbárie e o uso do Estado como instrumento de coerção. Vejamos os fundamentos empíricos das teses que enunciamos.

2- A crise de hegemonia e seus fundamentos empíricos Afirmamos que ingressamos num novo ciclo de Kondratiev, que se estabelece nos Estados Unidos a partir de 1994 e se estende à economia mundial. Essa é uma afirmativa que contraria diversos autores. Alguns veem uma longa depressão na economia mundial, que se estabelece desde fins dos anos 1960, por causa do aumento da competição internacional entre os Estados nacionais e da consequente

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superprodução crônica (Brenner, 1998 e 2002). Outro ponto de vista, de maior alcance, converge na descrição de uma longa depressão, mas atribui suas causas a outras razões: à instauração, desde 1979, de um novo regime de acumulação mundial financeirizado (Chesnais, 1996 e 1998; Fiori e Tavares, 1993 e 1997; Fiori, 1999; Fiori e Medeiros, 2001; e Strange, 1986). Não negamos a elevação da competitividade na economia mundial e a tendência à superprodução que derivam em última instância da crise de hegemonia dos Estados Unidos. Elas dão lugar à formação de uma bolha financeira na economia mundial, que tem em parte sua origem na necessidade de financiamento do balanço de pagamentos estadunidense. Essa bolha também se forma pela necessidade de transformar a mais-valia extraordinária em lucro extraordinário o que, com o avanço das tendências seculares da acumulação capitalista, exige o apelo crescente à riqueza fictícia e a intervenção do Estado para viabilizá-la, sendo os Estados Unidos, como potência hegemônica, o epicentro da formação dessa riqueza. A bolha financeira funciona como um motor para alavancar a expansão da economia mundial, mas provoca importantes contradições: o aumento da dívida pública desse país, a diminuição de sua taxa de poupança, o recurso à superexploração do trabalho e à crescente exportação de capitais para formação de lucros em regiões capazes de oferecer uma relação entre preço e valor da força de trabalho mais vantajosa para a acumulação de suas empresas. Desde 1994, entretanto, o aumento da competitividade e essa bolha se combinam com a retomada do crescimento econômico, o restabelecimento da taxa lucro e a sua liderança sobre os juros no processo de acumulação. Que elementos temos para fazer essa afirmação? Tomemos dois indicadores: a taxa de crescimento do PIB per capita, principal indicador das fases do Kondratiev, e a taxa de lucro140, seu principal determinante. Se observarmos esses indicadores nos Estados Unidos, perceberemos claramente o desenho dos Kondratievs. Entre 1938 e 1966, o crescimento per capita alcança 3%. Nesse intervalo, somente possuímos dados para a taxa de lucro entre 1959 e 1966, quando ela atinge o índice médio de 10,3%. Mas a alta convergência entre as taxas de crescimento per capita entre 1938 e 1966 e 1959 e 1966 nos permite supor uma taxa de lucro muito semelhante para esses intervalos. Entre 1967 e 1993, a taxa de lucro cai 35% e o crescimento per capita se reduz em 33%, em relação ao obtido na fase anterior. É um período em que a dívida pública tem uma

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A taxa de lucro corresponde à percentagem representada pelos lucros em relação ao produto bruto das corporações não financeiras. Em relação aos lucros, tomamos como referência seu valor após os impostos e o ajuste às variações de estoque e de consumo de capital fixo. No que se refere ao produto bruto, tomamos em consideração o seu valor, uma vez descontados os lucros do período.

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expansão muito superior ao PIB, indicando a força dos juros na economia estadunidense e a reorientação da acumulação para a hegemonia financeira. A partir de 1993, o quadro se altera novamente. A taxa de lucro se elevou abruptamente e se consolidou num intervalo de seis anos, fato inexistente em 25 anos. Entre 1994 e 1999, ela alcança a média de 8,7%, com o pico de 9,8% em 1997. Esse movimento da taxa de lucro foi suficiente para alavancar o crescimento anual da renda per capita: esta atinge 2,9%, entre 1994 e 2000, índice 45% superior ao da fase B do Kondratiev (ver gráficos 4.1 e 4.2 ).

GRÁFICO 4.1 – Taxa de lucro: EUA

Fonte: Economic Report of The President (2010) e Economic Indicators (2010). Em 2010, contabiliza-se o primeiro trimestre.

GRÁFICO 4.2 – Taxa de lucro: EUA

Fonte: Economic Report of The President (2010).

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Não possuímos dados sobre a taxa de lucro para a economia mundial. Mas os índices de crescimento per capita são ainda mais evidentes, por razões metodológicas que detalharemos adiante, e nos permitem fundamentar com clareza nossas observações. A economia mundial experimentou, a partir do entreguerras, uma fase A do Kondratiev bastante longa. Ela começa em fins dos anos 1930 e é impulsionada pela expansão da hegemonia dos Estados Unidos. Dura 35 anos, com um crescimento per capita de 2,3%141. Sua fase dourada, entre o pós-guerra e 1973, apresenta um crescimento per capita de 2,9%. Entre 1974 e 1993, se desenvolve a fase descendente do Kondratiev. Nesse intervalo o crescimento per capita cai 48% e atinge 1,2% a.a. Uma nova inflexão ocorre entre 1994 e 2000. A renda per capita retoma sua expansão acelerada, alcançando o índice de 2,2%, e sinaliza a emergência do novo Kondratiev. Esse movimento se acentua durante o desdobramento da subfase de prosperidade e atinge 2,6% entre 1994 e 2008, índice que deverá ser ajustado para baixo com os impactos da crise de transição para a maturidade que se abre 2008 (ver gráfico 4.3).

GRÁFICO 4.3 – Crescimento do PIB per capita da economia mundial (%)

Fonte: Groningen Growth and Development Centre (2010).

A segunda tese que afirmamos foi a de que sobre esse novo Kondratiev que emerge incide o movimento descendente do ciclo sistêmico estadunidense. Uma

141 A fase A do Kondratiev do pós-guerra é mais extensa para a economia mundial do que para os Estados Unidos. Estende-se de 1939 a 1973. Para os Estados Unidos, ela se encerra em 1967, como indica a brusca queda de sua taxa lucro que se inicia, sinalizando o deslocamento do dinamismo da economia mundial para outras regiões.

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consequência dessa afirmação é que os Estados Unidos perderão a liderança do crescimento econômico mundial e provavelmente se expandirão em taxas inferiores às da economia mundial ao longo desse período. Outra consequência é que esse Kondratiev deverá ter uma fase de expansão mais curta e menos expressiva em relação àquela do Kondratiev anterior, sobretudo na zona sob hegemonia da potência decadente, atuando a região ascendente como uma força amortizadora dessa tendência para a economia mundial. Alguns autores contestam a assertiva de que os Estados Unidos estão perdendo sua posição hegemônica na economia mundial. Assinalam como sinal da retomada de sua hegemonia, a conversão do dólar em moeda mundial que financia, a partir dos anos 1980, a sua recuperação econômica. Os mais apressados afirmam que os Estados Unidos não só teriam recuperado a sua condição de potência econômica e financeira, mas estariam se aproximando da condição de império. A teoria do sistema mundial assinala que, para se analisar com cuidado essa conjuntura, é preciso resgatar a história como premissa metodológica. Em Caos e governabilidade no moderno sistema mundial (1999), Giovanni Arrighi e Beverly Silver sustentam que a partir da longa duração podemos identificar, nos ciclos do moderno sistema mundial, padrões de repetição e evolução que nos ajudam a compreender a natureza das transformações que vivemos e as suas consequências futuras. Quando se deterioram as bases produtivas e comerciais de uma hegemonia, a potência dominante busca manter-se na liderança, desenvolvendo um regime financeiro de acumulação. Ela utiliza o seu controle das altas finanças para, num ambiente competitivo e de disputa pelo capital circulante, drenar recursos da economia mundial e financiar seu crescimento econômico. Entretanto, ela não pode resistir à competição econômica das novas configurações de poder e ao desgaste ideológico de tornar-se um travão da economia mundial. Tomemos em consideração o caso britânico. Sabemos do esgotamento da condição hegemônica desse Estado entre 1870 e 1913. Entretanto, essa decadência não se deu de maneira regular e uniforme. Por dezessste anos, isto é, entre 1880 e 1896, a Grã-Bretanha reverteu a perda de poder relativo que se iniciou nos anos 1870. Na década de 1870, a economia britânica aumentou o PIB per capita em 0,9%, enquanto os Estados Unidos o fizeram em 2,7%. Já nos dezessete anos de regime de acumulação financeira, a Grã-Bretanha cresceu acima da média mundial e da economia dos Estados Unidos. Seu PIB per capita se expandiu em 1,4%, contra os 1,1% obtidos pelos Estados Unidos e pela economia mundial. No entanto, a fase A do novo Kondratiev, que se inicia em 1897, derrota de vez a economia britânica. Reaparecem os valores da década de 1870. A economia britânica tem um desem-

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penho medíocre, muito abaixo ao da economia mundial e ao dos Estados Unidos (ver gráficos 4.4 e 4.5).

GRÁFICO 4.4 – PIB per capita: EUA e Grã-Bretanha (1870-1913)

Fonte: Maddison (1997).

GRÁFICO 4.5 – Variação anual do PIB per capita da economia mundial (1870-1913)

Fonte: Maddison (1997)

Podemos traçar um cenário semelhante para a economia dos Estados Unidos a partir dos últimos trinta anos. Entre 1967 e 1982, os Estados Unidos crescem abaixo da média da economia mundial. Entre 1983 e 2000, retomam a dianteira (ver gráfico 4.6). Mas por quanto tempo?

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GRÁFICO 4.6 – PIB per capita EUA/mundo (1967-2008)


Tal como a Inglaterra entre 1880 e 1896, a vinculação dos Estados Unidos à financeirização, entre 1983 e 2000 lhes permitiu retomar sua projeção sobre a economia mundial, mas não lhes devolveu a liderança no crescimento econômico. Embora no período de sua financeirização a Inglaterra ultrapasse provisoriamente os Estados Unidos, permanece secundada pela Alemanha no dinamismo econômico, que expande seu PIB per capita, nesse intervalo, em 1,8%. Já no período recente, os Estados Unidos ultrapassam o Japão, mas não conseguem fazer o mesmo com o conjunto do Leste Asiático, que permanece à sua frente, impulsionado principalmente pelo dinamismo econômico da China e da Índia (ver gráfico 4.7).

GRÁFICO 4.7 – PIB per capita (1983-2000)

Fonte: Maddison (2001) e Economic Report of the President (2010).

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Na base dessa estratégia da tendência de reversão do declínio hegemônico, que havia se afirmado entre 1967 e 1982, esteve a valorização do câmbio e a liberalização comercial e dos investimentos. O governo e a burguesia norte-americanos capturaram parte significativa da liquidez internacional através da valorização dos seus ativos para realizar investimentos e impulsionar o crescimento. Ao mesmo tempo, por meio da concorrência, buscavam com maior ou menor agressividade se desfazer dos setores decadentes de sua economia. Nos anos 1980, essa estratégia utilizou como instrumento de captação a dívida pública, mas encontrou um limite em sua brutal expansão que ameaçou a previdência social e ao welfare state. Nos anos 1990, a estratégia se articulou à reestruturação e expansão do setor produtivo, mas já em 1998 dava evidentes sinais de exaustão. A aparente solidez da estratégia de crescimento dos Estados Unidos apresentou grandes desequilíbrios. Um deles, como mencionamos, é o déficit comercial. Ele era a contrapartida da captura da liquidez internacional e significava que o grande capital norte-americano havia perdido a aposta, sobretudo para o Leste Asiático, na reconquista da competitividade mediante a concorrência. Entre 1979 e 1987, esse déficit se expande à taxa de 24,5% a.a. Nesse período, a captação de poupança externa era realizada principalmente por instrumentos financeiros que elevavam os juros e dificultavam os investimentos; e esses, por sua vez, concentraram-se no setor militar, que, baseado no segredo e em hierarquias, revelava-se obsoleto para liderar o paradigma microeletrônico. Entre 1990 e 1993, a contenção dos gastos militares e a redução dos juros e do custo da hora de trabalho, possibilitada pela recessão do início da década, elevam a taxa de lucro, permitindo que o setor produtivo e a bolsa de valores fossem os instrumentos de captação de recursos externos. A crise de 1990-1991 e o financiamento externo à guerra do golfo produzem certo alívio no balanço de pagamentos. Mas a volta do crescimento pressiona novamente o déficit. Entre 1992 e 2000, o rombo na balança comercial cresce 21,3% a.a., até atingir 3,8% do PIB (Council of Economic Advisers, 2008). Em 2001-2002, a economia desacelera para uma situação de crise e estagnação. A análise da crise de 2001-2002 nos permite lançar luz sobre as contradições do modelo de desenvolvimento com que os Estados Unidos ingressam na fase A do novo Kondratiev. Os principais determinantes da crise estadunidense foram o déficit comercial e o aumento de salários que o crescimento acelerado provoca. Vejamos isso em detalhe. A deterioração do poder comercial e produtivo dos Estados Unidos provoca a tendência a déficits comerciais e na conta corrente (ver gráfico 4.8). Essa tendência é impulsionada pela resistência da burguesia norte-americana em aceitar a perda de seu poder relativo. Ela prefere manter o dólar sobrevalorizado e financiar os

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déficits em conta corrente através do financiamento externo. Nos anos 1980, como vimos, esse financiamento foi obtido através da dívida pública. Nos anos 1990, o financiamento se dirigiu ao setor produtivo por meio de fusões, aquisições e indexação da bolsa de valores. Entretanto, o déficit cresceu mais do que a massa de lucros, ameaçando a sustentabilidade do ingresso de divisas, já que a capacidade do setor produtivo para absorver essa massa de capitais era limitada. Para manter sob controle essa ameaça, buscou-se a valorização dos ativos através de um novo movimento de elevação do câmbio, que se inicia em 1996, utilizando-se para isso as taxas de juros. Esse movimento era contraditório: de um lado, manteve provisoriamente o fluxo de capitais ao setor produtivo por meio de mecanismos especulativos, de outro lado, contribuiu para limitar o desenvolvimento da taxa de lucro142.

GRÁFICO 4.8 – Déficit comercial: EUA

Fonte: Cálculos do autor a partir do Economic Report of The President (2010). Déficit comercial em bens e serviços.

O dólar sobrevalorizado tornou a economia dos Estados Unidos altamente sensível à concorrência externa143. Os resultados foram baixas taxas de inflação, prin-

142 Esse é um dos fatores que explica porque a taxa de lucro, durante esse período de crescimento, embora entre num novo patamar, não recupera os seus níveis dos anos de expansão do pós-guerra. Entre 1959 e 1966, os juros deduziram 1,4% do produto das corporações não financeiras, enquanto no período 1994 a 1999, reduziram 2,8% deste (Council of Economic Advisers, 2003). Entre 1994 e 2007 a taxa de lucro média dessas corporações estadunidenses é de 8,2%. 143 Robert Brenner (1998 e 2002) põe bastante ênfase nesse ponto, embora discordemos de suas conclusões, que apontam para a longa depressão que estaria se abatendo sobre a economia estadunidense e a economia mundial desde o fim dos anos 1960.

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cipalmente ao produtor, e a redução da margem de negociação frente às pressões salariais (ver gráfico 4.9). Nesse contexto, os setores de ponta da economia estadunidense, não podem acomodar a elevação salarial mediante o aumento de preços. Isso representa um enorme obstáculo à expansão da economia daquele país. Apesar dos salários médios nos Estados Unidos, a partir de 1979, caírem a níveis inferiores aos de 1962, o seu incremento desde 1996, provocou uma queda de 29,5% na taxa de lucro entre 1997 e 2001, causando a crise de 2001-2002144.

GRAFICO 4.9 – Taxas de inflação ao produtor nos EUA (%)

Fonte : Economic Report of the President (2010).

Dentro desse padrão de desenvolvimento, a economia estadunidense não mais funciona a médio e longo prazo com altas taxas de crescimento. Exposta à concorrência externa, não poderá acomodar a tendência ao aumento salarial que a redução do desemprego proporciona sem afetar significativamente a taxa de lucro. Para retomar o crescimento, os Estados Unidos aumentaram o desemprego e contiveram a expansão de salários (ver gráfico 4.10)145. Trata-se de um formidável obstáculo, que permanecerá atuando sobre seu desenvolvimento enquanto a sua burguesia não aceitar um substancial reajuste do valor de suas riquezas em relação

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Cálculos do autor a partir do Economic Report of the President (2010). A recuperação econômica dos Estados Unidos entre 2003 e 2007 se associa à elevação do desemprego, contenção salarial e expansão da pobreza. O desemprego salta de 4% a 6% em 2000-2003 e cai para 4,5% em 2007; o salário semanal e por hora estagnam, caem levemente e sobem suavemente em 2007, véspera da crise de 2008; a pobreza, por sua vez, cresce de 11,3% em 2000 para 12,5% em 2003, situando-se nesse patamar durante o período. 145

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às da economia mundial (ver gráfico 4.11)146. Tais políticas públicas foram implementadas pelo governo George W. Bush e apresentaram profundas contradições, que se acentuaram num Kondratiev de tonalidade expansiva147. GRÁFICO 4.10 – Salários reais por semana nos EUA (US$ constantes de 1982-1984)


A redução do valor dos salários no produto nacional dos Estados Unidos combinada com a diminição da taxa de poupança, em função do endividamento provocado pelos déficits comerciais, conduziu a importantes estrangulamentos para a realização da mais-valia extraordinária nesse país. A massa de valor apropriada com a economia de força de trabalho, a partir da inovação tecnológica, se reduziu relativamente com o avanço da automação e a demanda transferida por esse mecanismo aos segmentos de renda superior – associados ao capital e ao consumo da mais-valia – foi em parte capturada pela expansão do mercado internacional, tornando-se cada vez mais insuficiente para manter os preços das mercadorias nacionais e dos ativos financeiros a elas vinculados.

146 Os governos estadunidenses desde Reagan têm situado sua política cambial em um zigue-zague entre a belle époque e os privilégios de seignorage. Durante a belle epóque valoriza-se o dólar. Quando essa valorização provoca forte acumulação de dívidas e importantes déficits comerciais, recorre-se à desvalorização do dólar, utilizando-se os privilégios de seignorage para destruir parte das dívidas em mãos de credores estrangeiros, com efeitos positivos de contenção dos déficits comerciais. Essa política de zigue-zague, todavia, possui limites. O dólar não pode se desvalorizar a um patamar em que perca sua credibilidade como referência internacional de valor. 147 A redução de impostos para os ricos e a elevação dos gastos militares posta em cena pelo governo de George W. Bush agravou a dívida pública e os déficits comerciais. Direcionou a recuperação a um setor tecnologicamente decadente, recriou os déficits governamentais ao vincula-lá ao Estado e ampliou os déficits comerciais ao transferir renda às famílias com baixíssima taxa de poupança.

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GRÁFICO 4.11 – Cotação do dolar

Fonte: Economic Report of The President (2010). No ano de 1973, a cotação do dólar em relação às moedas dos principais parceiros comerciais dos Estados Unidos era equivalente (ou seja, 1/1).

A crise de 2008, que parte dos Estados Unidos para a economia mundial, pode ser explicada por meio desse processo. Sua amplitude está relacionada à utilização do mercado estadunidense por amplos setores da economia mundial como fonte de lucro extraordinário em função da sobrevalorização do dólar e seus impactos positivos sobre os preços internacionais, uma vez que as mercadorias são vendidas em dólar e produzidas em moeda nacional. Entretanto, a contrapartida desse processo é a restrição à expansão do setor produtivo estadunidense. As empresas estadunidenses reagem a esse processo aumentando relativamente os seus investimentos estrangeiros e a massa de lucros gerada desde o exterior148. O estrangulamento à realização interna de mais-valia extraordinária culmina na queda de preços dos ativos e das taxas de investimento e na necessidade de intervenção estatal para sustentá-los, resultando na brutal expansão da dívida pública. Essa dívida vincula-se prioritariamente à especulação e à sustentação de preços fictícios, torna-se cada vez mais dependente de credores estrangeiros, em razão da queda das taxas de poupança nos Estados Unidos, e contribui para manter deprimida sua taxa de investimento (ver gráfico 4.12). Constitui assim um travão para o crescimento de sua economia, gerando transferências negativas de renda e ônus social para sustentá-la, operando de maneira muito distinta 148 Uma parte significatida dos investimentos das empresas estadunidenses se transfere para o exterior, buscando custos de produção mais baixos. Em 1967, aproximadamente 5% dos lucros das empresas estadunidenses vinham do exterior. Entre 1994 e 2007, 17% dos lucros passam a vir do exterior, com picos nas crises de 2001 e 2008 de 23% e 26%, respectivamente. Ver Council of Economic Advisers, Economic Report of The President (Washington, United States Government Printing Office, 2010), p. 436.

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do que fez no pós-guerra, quando vinculou-se ao pleno emprego, à ampliação do mercado interno e à expansão do setor produtivo e da economia. GRÁFICO 4.12 – Taxa de investimento EUA/PIB (%)


Desde 2000, os Estados Unidos vêm crescendo abaixo da expansão da economia mundial, invertendo as tendências do período de 1982 a 2000 (Groningen Growth and Development Centre, 2010)149. Essa nova trajetória que se desenha na economia mundial aponta para o esgotamento da hegemonia dos Estados Unidos nos próximos anos e para a articulação do dinamismo da economia mundial a outras regiões, dentre as quais se destaca o Leste Asiático150. Uma das evidências do descenso dos Estados Unidos é a perda de sua liderança dos fluxos internacionais de capital (ver gráfico 4.13). Esta se manifesta principalmente na deterioração da sua condição de exportador de capital, em função do menor dinamismo da economia estadunidense. Se entre os anos 1970 e 1980 os Estados Unidos respondiam por 40% a 60% das exportações de capital, desde então oscilam entre 30% e 10%. A perda dessa liderança na exportação de capital foi inicialmente compensada, nos anos 1980, pela forte elevação na importação de capitais que lhe permitiu capturar mais de 40% dos fluxos internacionais de capital. Todavia, essa situação se revelou pouco sustentável

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Entre 1982 e 2000, os Estados Unidos crescem o PIB per capita em 2,2% a.a., e a economia mundial em 1,5% a.a. Entre 2000 e 2006, os Estados Unidos o expandem em 2,1% a.a. e a economia mundial em 3,2% a.a. Os diferenciais se agudizam no período posterior a 2000 se incluirmos a crise que se abre em 2008, cuja incidência se concentra em Estados Unidos e Europa. 150 Apresentamos essa tese no encontro da Red de Estudios de la Economía Mundial (Redem), realizado no Rio de Janeiro, em agosto de 2001.

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em função da velocidade de expansão da dívida pública e de seus déficits comerciais e, na década 1990 e 2000, os Estados Unidos passam a captar menos de 20% dos fluxos internacionais de capital, sendo cada vez mais seguidos de perto pela China – que o ultrapassa, se somada a Hong Kong, na década de 2000151. GRÁFICO 4.13 – Fluxos de investimento direto EUA/mundo (%)

Fonte: UNCTAD (2010).

O menor dinamismo da economia estadunidense e seus limites de crescimento tem levado também a diminuição da importância de seu mercado interno para a economia mundial. Cada vez mais as importações direcionadas ao mercado interno chinês se aproximam em dimensão às estadunidenses, tendendo a superá-las (ver gráfico 4.14). Em relação à questão da intensidade de crescimento da fase A do novo Kondratiev é útil tomarmos em consideração algumas evidências: o período de 1994 a 2008 apresenta taxa de crescimento do PIB per capita de 2,6%, abaixo dos 2,9% de 1950 a 1973, que exclui do Kondratiev iniciado em 1939 o caos sistêmico. Todavia, essa periodização superestima o crescimento do novo Kondratiev, pois não inclui a crise de 2009-2010, de transição para a maturidade. Dois fatores contraditórios atuarão nos próximos anos sobre essa média, fazendo-a oscilar um pouco acima ou abaixo: de um lado, o dinamismo do Leste Asiático e das forças contra-hegemônicas e, 151

Na década de 1980, os Estados Unidos oscilaram entre 22% e 45% da captação do investimento estrangeiro mundial, enquanto a China o fez entre 0,1% e 3,5%. Nos anos 1990, os Estados Unidos oscilaram entre 11% e 23%, enquanto a China, entre 1,7% e 13%; e nos anos 2000, os Estados Unidos absorveram entre 9% e 22% do investimento estrangeiro direto mundial, ao passo que a China o fez entre 2,9% e 9,5% (UNCTAD, 2010). Em 2009, China e Hong Kong absorveram 12,8% dos fluxos internacionais de capital, superando os Estados Unidos, que internalizaram 11,8% destes (UNCTAD, 2010).

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de outro, o descenso relativo do centro hegemônico e das regiões sob seu controle ideológico (Groningen Growth and Development Centre, 2010). O eixo geopolítico do crescimento se desloca para o Leste Asiático e o baixo crescimento se apresenta, sobretudo, nos Estados Unidos e seus aliados ideológicos regionais: a Europa Ocidental, a América Latina, o Leste Europeu ou a África que aplicam o pacote de políticas públicas neoliberais. Eles pressionam a média de crescimento para baixo enquanto a China, principalmente, a partir de 2000, sustenta a expansão mundial com impactos positivos sobre as periferias152. Os conflitos políticos e sociais incidentes nas periferias podem radicalizar o deslocamento dessas regiões para o eixo mundial do crescimento, impulsionado hoje desde a China e o Leste Asiático, ao estabelecerem novos centros regionais de acumulação, acompanhando as tendências centrífugas rumo a multipolaridade. GRÁFICO 4.14 – Importação mundial (%)

Fonte: OCDE.

152 Se tomarmos como periodos da economia mundial o estabelecido a partir da belle époque estadunidense em 1979 e o iniciado a partir de 1994, podemos observar que: entre 1979-2008 e 1994-2008 a economia mundial cresceu em 1,8% e 2,6% o PIB per capita. Bastante acima desse crescimento estão China e India, com 6,7% para os dois períodos no primeiro caso, e 4,1% e 5,1% para o caso indiano. Os Estados Unidos igualam a economia mundial entre 1979 e 2008 e são superados significativamente por esta a partir de 1994, quando crescem 1,9%. Os doze países de maior renda per capita da Europa Ocidental têm desempenho modesto: crescem 1,6% entre 1979 e 2008 e 1,8% entre 1994 e 2008. A América Latina e a África têm desempenhos medíocres. A América Latina cresce 0,7% entre 1980 e 2008, elevando seu ritmo entre 1994 e 2008, quando alcança 1,8%. A África cresce 0,6% entre 1980 e 2008 e 1,9% entre 1994 e 2008. O impacto da queda do Muro e do fim da URSS afetou bastante negativamente o Leste Europeu e a URSS. O Leste Europeu cresce 1,8% a partir da queda do Muro de Berlim e a Rússia, apenas 0,8% depois do fim da URSS (Groningen Growth and Development Centre, 2010).

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A terceira tese que enunciamos foi a de que o caos sistêmico que se aproxima não poderá ser resolvido pelos padrões de sucessão do moderno sistema mundial. Para que esse caos seja superado, as forças pós-hegemônicas e socialistas devem fundar um novo sistema mundial. Que indicadores podem sustentar essa afirmação? Um primeiro indicador é o de que não haverá Estado capaz de concentrar a soma de poderes necessária para exercer a hegemonia no sistema mundial. Isso é expressão da aceleração da densidade dinâmica do sistema mundial. A variedade, o número e a quantidade de transações entre as unidades do sistema se aceleraram de tal forma que as externalidades passaram a predominar nas inovações tecnológicas. A apropriação privada dos resultados econômicos das inovações torna-se cada vez mais reduzida (OCDE, 1991). As grandes potências oligárquicas e suas empresas internacionais se defendem dessa situação realizando parcerias seletivas. Mas essa resposta é de notória insuficiência. Ela não impede que o dinamismo econômico se transfira para regiões do mundo de renda per capita muito mais baixa, como é o Leste Asiático153. Isso tem dois significados: um, que liderar a capacidade acumulada em ciência e tecnologia não é garantia de manter-se em situação hegemônica. Pelo contrário, pode significar uma fonte geradora de externalidades para a economia mundial. O outro, que os países periféricos podem competir pelo centro da economia mundial desde que se articulem internamente e externamente para isso154. O segundo indicador de nossa tese é a transferência do dinamismo econômico para uma região que não só é periférica, mas que representa 40% da humanidade155. Isso representa uma enorme ruptura com os padrões da hegemonia e da 153 Segundo Maddison, se tomarmos em consideração dezesseis países do Leste Asiático (China, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Índia, Malásia, Tailândia, Hong Kong, Singapura, Paquistão, Indonésia, Filipinas, Nepal, Burma, Bangladesh e Sri Lanka) corresponde a eles, em 2006, uma renda per capita de US$ 5.266 que mais que quadriplica os níveis de 1967, em dólares Geary-Khamis de 1990. Esse desempenho, que supera o de qualquer outra região da economia mundial, foi impulsionado sobretudo pelos quatro primeiros países. Entretanto, o Leste Asiático ainda se mantém, no conjunto, com o nível de renda per capita de periferia. Ver Angus Maddison, The World Economy, cit., p. 305. 154 Uma das expressões do maior dinamismo tecnológico dos países do Leste Asiático é a redução, em relação aos Estados Unidos, dos diferenciais de valor agregado por hora ou pessoa na manufatura. No Japão, o valor agregado por hora na manufatura correspondia, em 1967, a 39% do estadunidense, proporção que se eleva a 79% em 1992, para cair posteriormente a 70%, em 2000. Na Coreia do Sul, esse valor, que em 1967 equivalia a 7,8%, salta para 39,6% em 1999. Em Taiwan, o valor agregado por pessoa na manufatura salta de 11% para alcançar aproximadamente 27% do correspondente aos Estados Unidos, em 1999. A Índia e a China partem de níveis bastante mais baixos, mas que sinalizam uma trajetória ascendente. Na China, o valor agregado por pessoa na manufatura correspondia a 4,5% do estadunidense em 1987, mas esse índice quase dobra e atinge 7,9% em 1998. Na Índia, o valor por hora correspondia a 6,4% do estadunidense em 1982, mas se eleva a 9,5% em 1998 (Groningen Growth and Development Centre, 2010). 155 China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan tinham somados cerca de 2.439.700.000 habitantes, em 1998, e representavam 41,2% da humanidade.

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riqueza oligárquica. Os países hegemônicos representaram entre 0,3% e 6% da humanidade, inviabilizando o controle da população mundial sobre a riqueza e seu deslocamento. Essa inversão que ora se verifica sinaliza para a perspectiva de um forte controle social da riqueza produzida e para a dissolução das assimetrias entre a política e a economia (Maddison, 2001). Mencionaríamos ainda um terceiro indicador de nossa afirmação. A nova divisão do trabalho instituída pelas chamadas empresas globais está deteriorando a solidariedade da classe trabalhadora a seus Estados nacionais. Isso ocorre porque, como mencionou Ruy Mauro Marini (1996) em seus últimos trabalhos, a interpenetração crescente dos mercados está generalizando a superexploração do trabalho no seio da economia mundial. Ela aproxima os regimes de reprodução da força de trabalho, nivelando-os por baixo, mas cria condições objetivas para o desenvolvimento do internacionalismo proletário. Esse internacionalismo se encontra em expansão a partir de um conjunto de modificações e articulações que vêm se estabelecendo no sistema mundial desde os anos 1990. Como vimos mencionando, ele é impulsionado pela organização dos movimentos sociais em escala planetária. Essa organização tem contado com a participação de forças que haviam tradicionalmente se submetido aos interesses imperialistas de suas burguesias nacionais, mas que fazem uma profunda revisão de seu enfoque para assumir uma visão internacionalista, em razão da extensão da superexploração aos seus países. O maior exemplo dessa reconversão é a central sindical estadunidense AFL-CIO. Ela teve um papel preponderante na organização dos protestos contra o dumping social e ecológico na III Conferência Ministerial da OMC em Seattle e é uma das forças que se soma ao Fórum Social Mundial156. Esses três indicadores sinalizam a possibilidade de construção de um conjunto de forças antioligárquicas que una periferia e centro, Oriente e Ocidente, em busca 156 A AFL-CIO propõe um conjunto de transformações não apenas do comércio internacional, mas também do financiamento e do investimento internacional. Sua agenda dirige-se à OMC, ao FMI e ao Banco Mundial. No tocante ao comércio internacional, busca garantir padrões básicos de realização do trabalho que incluem a proibição do trabalho infantil, do trabalho escravo e da discriminação no emprego e o direito a acordos coletivos e à liberdade de associação. Em complemento a essas diretrizes, propõe a reconsideração das condicionalidades de empréstimos impostas pelo Banco Mundial e FMI aos países em desenvolvimento. Esses empréstimos devem enfatizar o crescimento econômico, as instituições democráticas, a observação dos direitos básicos do trabalhador e a proteção ao meio-ambiente. A AFL-CIO chama a atenção à necessidade dos países em desenvolvimento contarem com recursos para aumentar os padrões de vida de sua população e implementar os padrões trabalhistas e ambientais apropriados. Para isso, propõe a criação de fundos de desenvolvimento e o relaxamento das condições especificamente financeiras de pagamento das dívidas externas. Cada país-membro deve, entretanto, ser monitorado quanto ao estabelecimento da regulação mínima do trabalho e do ambiente e sofrer sanções, em caso de violações, que remetem a sua possível exclusão dessas instituições internacionais.

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de uma civilização planetária. Entretanto, essas forças econômicas são por si só insuficientes para construir um bloco histórico capaz de fundar um novo sistema mundial. Elas deverão ser complementadas com a emergência de elementos políticos e culturais que criem uma mobilização mundial em torno da paz para superar a ameaça à humanidade que representa o poder militar do hegemón. Antes de terminar esta seção, gostaria de mencionar algumas palavras sobre a América Latina no sistema mundial. O papel que esse velho mundo que se deteriora reserva à América Latina é dos piores. Periferia de um centro decadente, a América Latina ocupa hoje função similar a que Índia e China desempenharam entre o último quartel do século XIX e a primeira metade do século XX. Isto é, o de ser objeto de um instrumento do poder regional do hegemón para postergar sua decadência. Perspectivas medíocres de desenvolvimento, desnacionalização, polarização social e barbárie cultural nos ameaçam, caso trilhemos nas próximas décadas os caminhos da dependência. Todavia este processo não se faz sem contradições e oposições. Da crise do neoliberalismo, a partir de 1999, emergiram forças políticas, sociais e ideológicas que buscam associar a América Latina a um novo internacionalismo e modelo de desenvolvimento.

3- A crise de hegemonia e sua dimensão militar O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o primeiro sinal da aproximação de um período de caos sistêmico que ameaça o sistema mundial de uma profunda desorganização. Vimos que um país para ser hegemônico deve concentrar uma liderança mundial produtiva, comercial, financeira, militar e ideológica, que permita que seu poder seja visto como inconteste e consensual. A partir de 1967, essas diversas dimensões da hegemonia têm sido desgastadas ou deterioradas, ainda que em ritmos diferenciados e desiguais. No plano produtivo e comercial, a crise de hegemonia dos Estados Unidos se manifesta na transferência do dinamismo econômico para o Leste Asiático. Nos anos 1970, essa transferência se realiza, principalmente, para Japão, Taiwan e Coreia do Sul, e nos anos 1980 e 1990, se consolida ao se estender para a China e, em menor medida, para a Índia. Para conter o reajuste de sua posição financeira em relação à economia mundial, a burguesia norte-americana, nos anos 1980, apoiou a estratégia republicana de reafirmar a posição de potência dos Estados Unidos. Ela se baseou na sobrevalorização do dólar, que financiou a retomada da corrida armamentista e a segunda Guerra Fria. Isso permitiu aos Estados Unidos voltar a crescer acima da média da economia mundial e praticar uma forte ofensiva ideológica e militar. Entretanto, essa ofensiva registrou enormes contradições. A diplomacia do dólar forte sofreu seu primeiro

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golpe com a brutal expansão da dívida pública que sustentou a escalada dos déficits em conta corrente. Os republicanos foram obrigados a abandonar as iniciativas unilaterais no plano econômico e a buscar soluções coordenadas que se materializam no acordo do Plaza, no qual se negociou a valorização do iene e do marco, para limitar a desvalorização do dólar. Warfare e welfare entraram em contradição, e esse processo culminou com a crise econômica e a derrota eleitoral republicana. Na década de 1990, os democratas retomaram, através de uma nova estratégia, a iniciativa unilateral na gestão de sua moeda, mas flexibilizaram a política imperial. Criam-se superávits fiscais por meio de cortes de gastos militares e redução das taxas juros e valorizaram-se as instâncias supranacionais de coordenação da economia mundial. O dólar continuou sobrevalorizado e negociou-se nova desvalorização do iene entre 1990 e 1994 para conter os déficits comerciais estadunidenses. O fracasso dessa política indicou as falhas estruturais de capacidade de coordenação monetária mundial assentada no G3, sob liderança dos Estados Unidos. Ela contribui para projetar a China na economia mundial através da combinação entre a desvalorização do yuan, aproveitando a brecha japonesa, e o esforço tecnológico próprio desse país, o que lhe abriu simultaneamente os mercados interno, regional e estadunidense. A volta do crescimento econômico elevou novamente os déficits em conta corrente, agora em benefício da China, e estes passaram a ser financiados pela expansão do capital produtivo, mediante fusões, incorporações e venda de ações ao capital estrangeiro. O final dos anos 1990 assistiu ao provável esgotamento dessa estratégia como instrumento de crescimento econômico acelerado. A volta dos republicanos ao poder, em meio à crise econômica, trouxe, de novo, a prioridade ao projeto imperial. No plano militar, também podemos observar sinais da crise hegemônica. Para a hegemonia estar aí consolidada não basta a liderança tecnológica. É necessário, de um lado, que essa liderança seja uma força de dissuasão do emprego da força para questionar os padrões da geopolítica organizada pelo hegemón. E, de outro lado, que ela garanta vitórias militares a um custo que não questione a legitimidade interna do projeto hegemônico. Nessa perspectiva, o primeiro sinal da crise, no âmbito militar, foi a derrota na Guerra do Vietnã, onde morreram 57.605 norte-americanos. Nessa derrota foi decisiva a participação da opinião pública norte-americana. Embora inicialmente apoiasse a guerra, a partir de 1968, assustada com o alto número de mortes e mutilações de parentes, amigos e compatriotas, pressiona para a retirada norte-americana do conflito, que ocorre em 1973. Para restaurar a credibilidade da política imperial era fundamental aos Estados Unidos reestruturar sua estratégia militar. Ela ganha forma no projeto Guerra nas Estrelas, que inspira um novo tipo de intervenção militar. Ao invés de guerras

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terrestres e pesadas baixas, os norte-americanos deveriam usar tecnologia altamente sofisticada para travarem batalhas através do espaço e dos céus. As guerras do Golfo e do Kosovo são expressões dessa nova estratégia. Mas ela possuía uma enorme contradição. Os Estados Unidos alcançavam seus objetivos militares, mas não derrubavam os governos que estavam na raiz dos conflitos geopolíticos. Para fazê-lo, teriam de aceitar batalhas terrestres, os custos da ocupação e o risco de um alto número de baixas. No atentado contra o World Trade Center e o Pentágono ressurge em cores vivas o fantasma do Vietnã. Não só pelo número de mortes provocadas, mas pela incapacidade da política imperial garantir a segurança da população norte-americana. Na origem desse ato terrorista está a formação de uma sociedade civil internacionalmente articulada e um enorme ressentimento contra a opressão mundial causada pelo poder imperial. Ele é um resultado da tentativa republicana de retomar uma política de ofensiva hegemônica, num momento em que as condições para isso são cada vez mais improváveis. Seus alvos foram os símbolos dos poderes financeiro e militar dos Estados Unidos157. Esse novo inimigo é de difícil controle pelo poder militar do hegemón. Em primeiro lugar, porque está localizado de forma difusa pelo território global. Em segundo lugar, porque seus laços de articulação possuem forte dimensão simbólica, marcada por formas de perceber identidades sociais, culturais, ideológicas e econômicas no mundo. Em terceiro lugar, porque a massificação das tecnologias de destruição permite seu uso por nós dispersos da rede. O poder hegemônico se torna insular diante dessas ramificações. A tentativa de empregá-lo de forma violenta, malgrado certos resultados mais imediatos, poderá criar as condições para estendê-las à médio prazo, iniciando um conflito de dimensões imprevistas e uma nova ofensiva ideológica do fascismo. É tarefa fundamental das forças populares isolarem os setores dentro e fora dos Estados Unidos que impulsionam essa alternativa.

4- Política externa dos Estados Unidos e seus impasses A ascensão de George W. Bush à presidência dos Estados Unidos e o atentado de 11 de setembro provocou mudanças significativas nas políticas públicas desse país e, em particular, na sua política externa. Se o paradigma de política externa estadunidense durante a Guerra Fria foi a contenção, que supunha a coexistência 157 Não descartamos e consideramos mesmo altamente provável a colaboração interna dos setores de ultradireita do governo George W. Bush no atentado de 11 de setembro, como sugere Michael Moore em seu documentário Farenheit 9/11, que teriam o seu “incêndio do Reischtag” para passar a ofensiva política. Mas isso não elimina a autonomia relativa e as determinações externas do atentado.

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pacífica entre o mundo capitalista e o socialista, o novo paradigma que se desenvolve durante a gestão de George W. Bush supõe o uso crescente da força para atingir seus objetivos. Ele é produto da aceleração da decadência da hegemonia dos Estados Unidos e da leitura conservadora sobre os meios de detê-la. Durante a Guerra Fria imaginava-se a supressão do bloco soviético mediante sua conversão por meios pacíficos ao capitalismo, produto de uma estratégia de dissuação estadunidense que combinava competição militar e denegação ou deténte. Nos momentos de maior tensão acelerava-se a corrida armamentista, associando-a à denegação, como no período de 1947 a 1953, quando se restringiam os laços comerciais e financeiros com o mundo socialista. No período de distensão, que se inicia no final do governo de Stalin e se consolida a partir da ascensão de Krushov, restringia-se a corrida armamentista e impulsionavam-se os laços comerciais e financeiros com o mundo socialista. Posteriormente, a emergência do neoliberalismo, nos anos 1980, como ideologia dominante do sistema mundial, inverteu esses padrões e associou, na primeira metade daquela década, a corrida armamentista à deténte. O uso estratégico da força limitou-se sobretudo à periferia asiática, zona quente da Guerra Fria, em razão do avanço do socialismo na região e sua articulação com os movimentos nacionalistas associados à derrocada dos velhos impérios coloniais europeus. O paradigma que ora vem se desenhando nos Estados Unidos busca alcançar seus novos objetivos, posteriores à Guerra Fria – isto é, a manutenção de sua liderança internacional, a prevenção do surgimento de potências regionais e o combate às ameaças de segurança –, mediante a destruição dos seus inimigos. Esse padrão de política externa combina-se com transformações nas políticas internas e sinaliza o desejo de uma gestão imperial das relações internacionais. Ele apresenta políticas de corte fascista que ameaçam o regime democrático e os princípios de soberania nacional estabelecidos inicialmente com o Tratado de Westfália e aprofundados posteriormente com o desenvolvimento sucessivo do Concerto Europeu, da Liga das Nações e da ONU. Essa evolução rumo ao império constitui uma tendência histórica no moderno sistema mundial. Mas ela sempre foi abortada e nunca se configurou plenamente. Desenvolveu-se em períodos fortemente competitivos desse sistema, vinculada a potências cujas pretensões hegemônicas não podiam ser sustentadas a longo prazo pela livre-competição. Em decorrência, recorriam à violência, ao expansionismo e ao império. A partir do século XX, essa tendência à violência e ao império ganha um caráter fascista, ao dirigir-se não mais contra um ambiente ainda fortemente arcaico e pré-capitalista, mas sim contra um ambiente formado por um extenso mercado mundial, por um amplo desenvolvimento de organizações sociais e pela existência de Estados pós-capitalistas.

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A aceleração da decadência da hegemonia dos Estados Unidos; a crise do Estado-nação como instrumento de gestão da economia mundial; a decorrente impossibilidade dos Estados Unidos apoiarem um sucessor à sua hegemonia, como o fizeram as Províncias Unidas e a Grã-Bretanha; e a unilateralidade da política externa introduzida pelos republicanos constituem uma combinação explosiva que impulsiona o desenvolvimento do fascismo no sistema mundial. Detê-lo exigirá a criação das condições políticas para a transferência do poder estatal estadunidense a forças que desenvolvam um enfoque multilateral, centrado nas organizações internacionais e na cooperação entre os Estados, para realizar a transição da hegemonia estadunidense a um sistema mundial pós-hegemônico e democrático. A eleição de Barack Obama constitui um passo nessa direção, ainda que provisório e limitado.

4.1 - O redesenho da política externa após a Guerra Fria O período de 1967 a 1982 havia sido negativo para a hegemonia dos Estados Unidos no sistema mundial. No plano econômico assistia-se ao dinamismo e à projeção do Japão e do Leste Asiático, enquanto o país crescia abaixo da média da economia mundial e a crise do balanço de pagamentos provocava a crise do padrão monetário de Bretton Woods ao impor a desvalorização do dólar e a ruptura de sua paridade com o ouro. No plano político-militar, acumulavam-se derrotas importantes como o Vietnã e a revolução iraniana, enquanto a crise econômica impunha a restrição aos gastos militares e à política imperialista. A segunda fase da Guerra Fria significou a tentativa de retomar a ofensiva política e econômica mediante a brutal expansão dos gastos militares e valorização unilateral do dólar (Hobsbawn, 1995). Na política externa, colocava-se como objetivo derrotar o bloco soviético pela imposição de uma corrida armamentista que implicasse gastos militares acima de sua capacidade econômica. No plano econômico, buscava-se a modernização do aparato produtivo. Ela se baseava na modernização tecnológica do setor militar, dirigida pelos gastos estatais, e destruição dos segmentos mais atrasados da indústria, através do neoliberalismo. Os déficits comerciais gerados por essa política eram financiados por capitais estrangeiros atraídos pela venda de títulos da dívida do governo federal, estimulada pela valorização cambial proporcionada pela elevação das taxas de juros e restrição do crédito. O neoliberalismo era o instrumento da ofensiva ideológica que permitia aos Estados Unidos desmontar protecionismos, alinhar as políticas nacionais e penetrar em mercados nacionais. Essa segunda fase da Guerra Fria, lançada por Reagan, não impactou apenas a União Soviética, mas também os Estados Unidos, expondo sua incapacidade para sustentar a nova corrida armamentista que desencadeara. Os resultados, no início da década de 1990, pareciam positivos. Os Estados Unidos voltaram a cres-

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cer acima da média global, restituíram a força do dólar como moeda mundial, derrotaram seu principal inimigo naquele momento, avançaram na liberalização do comércio internacional e desenvolveram uma nova estratégia militar, o chamado projeto Guerra nas Estrelas, que impulsionava seu diferencial tecnológico nesse campo e cuja aplicação concreta seria a Guerra do Golfo. Entretanto, essas políticas revelavam profundas contradições, que culminaram com a crise de legitimidade republicana e sua substituição pelos democratas. Os déficits comerciais cresceram exponencialmente, estimulados pela transferência do dinamismo econômico para o Leste Asiático, mas sobretudo pela valorização do dólar, pela liberalização dos mercados, pela elevação dos juros e concentração de investimentos num setor tecnologicamente decadente como o militar. O resultado foi a explosão da dívida pública e dos déficits público e comerciais que ameaçaram a seguridade social e os gastos em saúde, educação e em bem-estar, criando a necessidade de reestruturação dessas políticas. A crise financeira do Estado nos Estados Unidos levou a que a realização da Guerra do Golfo ficasse condicionada ao financiamento de aliados. No plano militar, as contradições da nova estratégia eram evidentes. O projeto Guerra nas Estrelas revelava-se extremamente ineficiente para impor uma derrota definitiva ao adversário. Os bombardeios aéreos destruíam alvos estratégicos – com precisão bem menor que a alardeada – mas eram incapazes de depor governos. Para isso, eram necessárias batalhas terrestres, que traziam o alto risco de perdas humanas e, consequentemente, do ressurgimento dos movimentos sociais pela paz que haviam desarticulado o aparato imperialista estadunidense durante a Guerra do Vietnã. Por outro lado, a dissolução da União Soviética deve ser vista como a derrocada de um dos principais pilares da hegemonia estadunidense – a Guerra Fria, através da qual os Estados Unidos haviam restabelecido a trajetória de desenvolvimento da economia mundial, dividido os partidos social-democratas e comunistas em polos antagônicos e restringido grande parte do movimento socialista à busca do socialismo em um só país ou região. A exaustão da Guerra Fria e o seu fim colocavam em questão os fundamentos com os quais os Estados Unidos haviam reorganizado a economia mundial: de promotores da liquidez da economia mundial, passavam a restringi-la; e rompiam-se as barreiras entre os movimentos social-democratas, socialistas e nacionalistas, pois o imperialismo norte-americano deixava de ser um fundamento da reorganização da economia europeia, e o socialismo, num só país, uma meta sustentável. O paradigma de política externa estadunidense entrou em crise e buscou-se redefinir suas prioridades, ainda no governo Bush, para incluir: a defesa da hegemonia estadunidense; o combate às ameaças à segurança internacional, manifestas na proliferação das armas de destruição em massa, no terrorismo internacional, narcotráfico,

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nos conflitos étnicos, imigração e riscos ambientais; e a disseminação da democracia e do livre-mercado. A reestruturação democrata das políticas públicas exigiu a revisão da política unilateralista desenvolvida no período republicano. O governo Clinton irá sustentar e ampliar os gastos públicos em seguridade, saúde, educação e bem-estar. Para alcançar esse objetivo, o governo democrata buscou controlar a dívida pública. Reduziu os juros e os gastos militares, e retomou a ênfase multilateralista na gestão da economia mundial. O giro ao multilateralismo se expressou na valorização de organismos internacionais, em particular a Otan, para realizar intervenções em nome da segurança internacional, e de negociações multilaterais ou bilaterais para o encaminhamento da paz. Entre os objetivos de política externa, Clinton afirmou, em casos excepcionais, o direito dos Estados Unidos realizarem a defesa universal de uma agenda humanitária sem a aprovação prévia da ONU. Mas apenas em fins da década de 1990, a partir da disponibilidade de recursos proporcionados pela geração de superávits fiscais vultosos, o governo Clinton realizou, com o respaldo da Otan, a intervenção em Kosovo e retomou lentamente a expansão dos gastos militares. No âmbito econômico, o multilateralismo se manifestou no reforço das transferências de recursos a instituições intergovernamentais como o FMI, que viabilizaram o estabelecimento de vultuosos pacotes de contenção de crises e de sustentação da abertura de mercados e da liberdade de circulação de capitais, direcionados, sobretudo, para a Ásia e América Latina. A gestão social-democrata de Clinton à la terceira via não foi suficiente para romper com os marcos do neoliberalismo, ainda que tenha buscado se opor a ele em várias iniciativas. A geração de superávits fiscais e o aumento dos gastos sociais reduziram a pobreza e impulsionaram o crescimento econômico. Mas a tentativa de abater a dívida pública através do comprometimento de parte expressiva desse superávit diminuiu o seu impacto imediato sobre a população estadunidense e tornou a opinião pública sensível ao discurso republicano de George W. Bush, que defendeu a devolução do superávit aos contribuintes mediante a redução de impostos. Fracassou a coordenação cambial com o Japão, projetou-se a economia chinesa e os déficits em conta corrente se expandiram e pressionaram para baixo os preços do setor produtivo, impedindo que a economia dos Estados Unidos suportasse as pressões salariais advindas da redução do desemprego. As tentativas de coordenação multilaterais não se traduziram em resultados de maior expressão. Embora o governo Clinton buscasse o estabelecimento de padrões ambientais e trabalhistas para o comércio internacional, não se avançou num consenso sobre isso na OMC. As negociações para a aplicação do Protocolo de Kyoto permaneceram inconclusas e foram interrompidas pelo governo poste-

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rior. O aumento da transferência de recursos dos Estados centrais aos organismos econômicos internacionais não impediu a sua utilização para sustentar a expansão do padrão neoliberal e os comportamentos especulativos na economia mundial. Para a América Latina, a política comercial permaneceu em estritos moldes neoliberais. Clinton assinou o Nafta e retomou a proposta de uma zona hemisférica de livre-comércio estabelecida na Iniciativa para as Américas através da Alca. O grande resultado da política externa mais internacionalista de Clinton foi uma relativa contenção dos conflitos internacionais mediante a criação de um ambiente de negociação que, embora não tenha contribuído para a superação de suas raízes, se refletiu em um cenário de maior legitimidade e cooperação internacional e culminou na criação de um tribunal penal internacional.

4.2 - A política externa de George W. Bush e o governo Obama A retomada do governo estadunidense pelos republicanos, através de George W. Bush, inseriu-o novamente nos padrões mais anárquicos e competitivos do neoliberalismo. Entretanto, essa relação com o neoliberalismo tende a ser cada vez mais contraditória, uma vez que no plano da competição os Estados Unidos perdem força econômica e legitimidade ideológica. Nessa perspectiva, o uso do poder estatal para garantir, mediante o protecionismo e a força, posições econômicas e geopolíticas no mundo contemporâneo, surge como um recurso crescente de compensação. O programa de desenvolvimento republicano para os Estados Unidos aumentou fortemente as debilidades desse país. Recriou em níveis ampliados a conjugação dos déficits público e em conta corrente. Os republicanos retomaram o crescimento econômico mediante a redução de impostos sobre o lucro das empresas e grandes fortunas, corte de juros e a retomada da corrida armamentista, financiada pelo aumento dos gastos estatais que protegem, por “razões de segurança”, segmentos de alta tecnologia da concorrência externa. Trata-se de um programa econômico contraditório, instituído a partir da margem de manobra permitida pelos anos democratas de equilíbrio fiscal. Seus grandes pilares foram a redução de impostos e os gastos militares, que liquidaram os superávits fiscais e produziram um grande déficit público. Em decorrência, não foi capaz de sustentar a médio prazo o corte dos juros que se elevaram significativamente entre 2005 e 2007, despencando na crise de 2008, outra vez. A redução de impostos transferiu poupança pública para os contribuintes de renda mais alta e impulsionou a expansão do déficit comercial. O resultado dessas tendências foi o recrudescimento do protecionismo nos Estados Unidos e uma

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nova investida contra os gastos e direitos sociais, indispensável para financiar a expansão das atividades militares. No plano da política externa, a competição e a anarquia neoliberal implicaram a assunção de uma posição unilateralista que desarticulou o ambiente de negociação internacional, que manteve sob relativo controle as tensões internacionais. Essa postura unilateral, dirigida ao combate aos mecanismos políticos de coordenação da economia mundial, se evidenciou em diversos momentos. Em âmbito militar, na renúncia ao tratado de mísseis antibalísticos e na rejeição ao tratado de erradicação de minas terrestres; em âmbito ecológico, na rejeição do Protocolo de Kyoto; em âmbito social, no esvaziamento de conferências sobre direitos sociais, como a conferência contra o racismo; em âmbito jurídico, na rejeição à criação de um tribunal penal internacional; em âmbito comercial, na imposição de restrições protecionistas como as estabelecidas sobre a importação do aço, com profundos efeitos sobre a América Latina; em âmbito financeiro, na restrição à transferência de recursos ao FMI e ao seu grau de intervenção como emprestador em situações de crise. A consequência dessa nova perspectiva foi o aumento das tensões e conflitos internacionais. O atentado de 11 de setembro de 2001 deve ser inserido nesse contexto. A resposta do governo republicano a essas tensões foi radicalizar o uso da força, buscando controlar, pelo seu emprego, as tendências centrífugas que se desenvolvem no sistema mundial em decorrência da crise de hegemonia. Como expressão da radicalização do emprego da força surgiu um novo paradigma de política externa nos Estados Unidos, dirigido pelos falcões da política estadunidense que atribuem a decadência às restrições ao uso da superioridade militar para eliminar os conflitos158. A doutrina Bush representou essa nova concepção. Ela priorizou a “segurança” e a defesa dos interesses estadunidenses em detrimento da democracia e aponta como objetivo central da política externa a eliminação do “eixo do mal”, isto é, dos regimes que, supostamente, segundo o governo dos Estados Unidos, desenvolvem ou adquirem armas de destruição massiva e/ou apoiam terroristas internacionais. Os Estados controlados por governos que constituiriam o “eixo do mal” são: Iraque, Irã, Síria, Cuba, Líbia, Coreia do Norte e Sudão. A doutrina Bush afirmou o direito de os Estados Unidos, a partir de suas próprias acusações e conclusões de oportunidade, agirem preventivamente, se necessário, por meio do ataque e invasão militar. O uso da força não se restringiu apenas ao “eixo do mal”. As liberdades individuais, os direitos civis, a institucionalidade democrática, a soberania nacional e as convenções internacionais foram ameaçadas. Esse processo atingiu o auge com a iniciativa internacional liderada por Bush, 158

Ver o excelente artigo de Immanuel Wallerstein, publicado na Folha de S.Paulo, “O declínio do Império americano”, 21/7/2002.

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e auxílio de Blair, Berlusconi e Aznar, que invadiu e ocupou o Iraque, impondo um governo de coalizão dirigido por estadunidenses ao seu povo. Qual o limite desse processo? Aquele que a práxis estabelecer. Como assinala Wallerstein, os falcões estadunidenses estão equivocados. O 11 de Setembro demonstrou que os Estados Unidos são militarmente vulneráveis, e o emprego da força tende a acelerar a derrocada de sua hegemonia. Esses riscos são reais e paralisam em parte a ação dos falcões. Mas é necessário substituir essa liderança por uma nova organização do sistema mundial, evitando que a decadência degenere num caos que ameace a sobrevivência da humanidade e seu acúmulo civilizacional. Torna-se fundamental a articulação internacional de forças democráticas no Estado e na sociedade civil para realizar a transição. A invasão ao Iraque, apesar das ilusões iniciais de êxito, provocou um forte desgaste da política imperialista e abriu o caminho para a renovação da política externa com a eleição de Barack Obama. Este, no entanto, é um governo em disputa que tem o desafio de estabelecer outros paradigmas e agendas de políticas públicas para os Estados Unidos. A seu favor estão as tendências estruturais do sistema mundial. Estas sinalizam que um eventual retorno ao territorialismo pode pôr em colapso o poder hegemônico dos Estados Unidos nos próximos anos. Isso porque: a) O abandono definitivo do projeto Guerra nas Estrelas como estratégia predominante de confrontação tornará as tropas estadunidenses suscetíveis a perdas humanas em larga escala. b) Trará altos custos que se chocarão com a vulnerabilidade da economia estadunidense. Os gastos com as guerras e a ocupação agravarão fortemente seus desequilíbrios macroeconômicos e podem colocá-la em rota de insolvência. c) A vulnerabilidade militar e financeira dos Estados Unidos deverá desgastar fortemente o apoio de sua população à gestão imperialista do aparato estatal, desenvolvendo uma das condições críticas da crise de hegemonia: a falta de legitimidade interna da burguesia imperialista estadunidense. Esse desgaste vincular-se-ia à insegurança social provocada pelos efeitos destrutivos da guerra na juventude estadunidense; pela condição de alvo do terror em que o territorialismo insere sua população-base ao não suportar o aumento dos custos de proteção do sistema mundial; pelos cortes nos gastos em bem-estar, saúde, educação e seguridade para equilibrar as finanças públicas e o balanço de pagamentos. d) A aplicação da doutrina de ação preventiva ameaça a autodeterminação dos povos e a soberania nacional. Esse movimento impulsionará os sentimentos e mobilizações anti-imperialistas no sistema mundial, aproximando identidades regionais, culturais e civilizacionais, com profundos impactos no interior dos Estados Unidos, como expressou, de maneira embrionária, a eleição de Obama. O aumento das necessidades de financiamento externo dos Estados Unidos e os seus es-

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forços no sentido de obter esses recursos reduzirão a circulação de capitais para a periferia e semiperiferia e tenderão a impulsionar a crise nos países dessas regiões que apresentem vulnerabilidade externa em razão da aplicação de programas neoliberais. O resultado poderá ser uma forte ofensiva de caráter anti-imperialista e antineoliberal dos movimentos sociais, que deverão exibir um nível bastante mais intenso de solidariedade e organização internacionais159. Não será fácil para a grande burguesia internacional estadunidense abandonar o territorialismo. Seu impulso a sobrevalorizar suas riquezas e a ausência de um sucessor hegemônico típico a leva a comprometer-se com a apropriação crescente das riquezas da economia mundial. A política territorialista e imperialista constitui um instrumento para viabilizar essa transferência de recursos, seja sob o pretexto de pagamentos por custos de proteção, seja sob a forma de apropriação direta de recursos de terceiros. Entretanto, o crescimento da dívida pública estadunidense e consequente perda de credibilidade dos Estados Unidos da condição de sustentáculo da segurança financeira ou jurídica internacional constituem limites internos dessa alternativa. As estimativas de projeção do déficit comercial estadunidense, mantido o ritmo de expansão de 1992 a 2006, indicam que este poderá se aproximar dos 10% do PIB dos Estados Unidos em 2020, drenando aproximadamente 1,5% a 1,6% do PIB mundial160. Isso comprometeria a sustentabilidade das taxas de crescimento do PIB per capita mundiais, uma vez que tais excedentes seriam dirigidos a uma região com baixas taxas de investimento e de poupança. A eles devemos agregar ainda as pressões para apropriação de excedentes através da expansão da dívida pública

159 Vimos, no capítulo 2, que Beverly Silver, Giovanni Arrighi e Melvyn Dubofsky estabelecem indicadores quantitativos para mensurar as mobilizações antissistêmicas dos trabalhadores no sistema mundial entre 1870 e 1990. Entre as principais conclusões que podem ser tomadas de seus estudos, está o fato de que os maiores níveis de mobilização ocorrem nos anos posteriores às guerras. Assim, o índice salta de 98, em 1917, para 276 e 242, em 1919-1920, e de 86, em 1945, para 195 e 206 em 1946-1947. A retomada do territorialismo e de seus fundamentos militares por parte dos Estados Unidos são, contraditoriamente, um forte fator de aguçamento dos movimentos antissistêmicos no moderno sistema mundial. Ver Beverly Silver, Giovanni Arrighi e Melvyn Dubofsky, “Labour Unrest in the World-Economy, 1870-1990”, cit. 160 A crise de 2008-2010 reduziu significativamente o déficit comercial dos Estados Unidos. Entretanto, uma vez ultrapassada a depressão nesse país, é bastante provável que o déficit comecial retome sua trajetória de expansão acelerada, como ocorreu após as crises de 1991-1992 e 2001-2002. Em 1992, o déficit comercial caiu para 0,6% após saltar de 0,9% para 3,2% entre 1980 e 1987. Eleva-se para 3,8% em 2000, reduzindo-se para 3,5% na crise de 2001-2002. Eleva-se então para 5,7 % em 2006. A depressão de 2009 o reduziu para 2,5%, mas volta a se acelerar em 2010, alçando 3,3% do PIB. Entre 1992 e 2006 a taxa anual de crescimento do déficit comercial/PIB estadunidense foi de 17,4%, Caso essa taxa se mantenha para a década de 2010 e o PIB dos Estados Unidos oscile entre 19% e 16% da economia mundial, na próxima década, absorverá entre 1,4% e 1,6% do PIB mundial.

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que uma nova crise financeira estadunidense provocaria161. Tal absorção lançaria a economia mundial em forte recessão/depressão, impulsionando ondas de movimentos políticos e sociais antissistêmicos no mundo contemporâneo, seja nas regiões emergentes, seja nas periferias subordinadas ao poder decadente e que internalizam seus efeitos de forma ampliada. O fracasso do governo Obama em promover suas metas de campanha aponta as dificuldades em estabelecer mudanças substantivas nas políticas públicas estadunidenses. Diferentemente de Clinton, que restringiu os gastos militares em até 10%, Obama não os cortou, apesar de suas promessas eleitorais; expandiu-os em 8% a.a. até 2010, contra a marca de 9,6% a.a. do governo de George W. Bush (Economic Report of The President, 2010). Ele ampliou a intervenção militar no Afeganistão, converteu a retirada do Iraque na manutenção de tropas de 50 mil homens e foi derrotado no Congresso em suas tentativas de encerrar a prisão de Guantánamo. No plano interno, sua política de sustentação dos lucros extraordinários através de colossais déficits públicos, herdados de George W. Bush e ampliados, desgastou sua popularidade, provocando a esmagadora derrota dos democratas nas eleições parlamentares de 2010. Tal política transfere parte significativa da poupança pública ao grande capital sem contrapartida produtiva, o que resulta na diminuição das taxas de investimento, na sustentação de altos níveis de desemprego, no aumento do peso dos juros no orçamento publico e na pressão negativa sobre os gastos sociais e sua expansão162. Uma revisão profunda das políticas públicas estadunidenses exigirá a mudança de sua base de classes, articulando-as prioritariamente às maiorias sociais e ao empresariado vinculado ao mercado interno.

5- O debate teórico e o balanço da hegemonia estadunidense Mencionamos que o debate em torno da hegemonia estadunidense se divide em duas grandes visões: os que afirmam a crise da hegemonia estadunidense e os que apontam que essa hegemonia se reforça e/ou se transforma num império. Incluímo-nos no grupo que postula a existência da crise de hegemonia. Esse, como o segundo, é um grupo diversificado e teoricamente heterogêneo. Inscrevemo-nos nas visões que partem das análises do ciclo sistêmico organizadas, desde o 161 Entre 1980 e 2010 a relação divida pública federal/PIB estadunidense cresceu em cerca de 3,5% ao ano. Mantida essa proporção, nos próximos dez anos, a divida poderá ultrapassar 120% do PIB. 162 O Economic Report of The President 2010 estimava para 2011 uma elevação do gasto com juros do orçamento Federal de US$ 180 bilhões para US$ 250 bilhões, enquanto apontava uma redução dos gastos previdenciários de US$ 685 bilhões para US$ 595 bilhões.

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Fernand Braudel Center, pelas teorias do sistema mundial. Buscamos articulá-las com o enfoque marxista desenvolvido nas obras de Marx, nas teorias da revolução científico-técnica e da dependência. A teoria da dependência postula a existência de uma situação de compromisso como eixo da criação da divisão internacional do trabalho e situa a hegemonia como um conceito-chave de sua visão da economia-mundo capitalista. Isso permitiu que entre os pioneiros da teorização da crise de hegemonia estadunidense estivessem autores como Theotonio dos Santos. Mas faltou integrar de maneira mais profunda o ciclo sistêmico às análises da dependência, pois estas não tomaram a economia-mundo como objeto central e, como tal, os seus ciclos político-institucionais. Essa insuficiente integração pode sobrestimar a atuação dos ciclos de Kondratiev e as possibilidades de crescimento da economia mundial em fases onde o movimento ascencional do Kondratiev se encontra com movimentos cíclicos descendentes mais amplos. Outros enfoques também afirmam a crise de hegemonia. Defendem uma suave transição para um mundo de hegemonia compartilhada através do recurso ao multilateralismo e ao soft power 163 (Nye, 2002) ou a lenta transição para um mundo multicivilizacional de hegemonias regionais (Huntington, 1997). Já os criticamos anteriormente. Destacaremos aqui as teses que defendem o fortalecimento da hegemonia dos Estados Unidos: o enfoque liderado por Ana Esther Ceceña, no Instituto de Investigaciones Económicas, no México; e o desenvolvido por François Chesnais e seus discípulos na França, por Susan Strange nos Estados Unidos ou pelo grupo articulado por Maria da Conceição Tavares e José Luís Fiori no Brasil, em torno dos Institutos de Economia da UFRJ e da Unicamp. Ana Esther Ceceña produz e organiza um amplo conjunto de ricos trabalhos em que participam autores como Raúl Ornelas e Andrés Barreda Marin e cuja melhor expressão é o livro Producción estratégica y hegemonia mundial (1995). Partindo da conceituação de Gramsci sobre hegemonia, a autora a define como a combinação de coerção e consentimento que permite a um sujeito coletivo realizar a articulação dos vários níveis de gestão social, convertendo os seus interesses e propostas em universais (Ceceña, 2001). No plano internacional, a hegemonia seria organizada pelo Estado-nação sobre a base da liderança econômica que exercem seus capitais. Ana Esther distingue quatro dimensões da hegemonia: militar, 163

Para Joseph Nye em The Paradox of American Power: Why the World´s Only Superpower Can´t Go It Alone (Nova York, Oxford University Press, 2002), p. 8-12, o soft power representa o conjunto de valores que permite a um país ser admirado pelos demais e estabelecer a agenda política que o favoreça. Segundo o autor, o soft power dos Estados Unidos está embasado nos valores da democracia, da liberdade pessoal, da mobilidade social, da abertura, na força da cultura de massas e dos aparatos de comunicação.

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econômica, política e cultural. Ela se dedica sobretudo à dimensão econômica, articulando-a com a militar. Para a autora, a globalização do sistema mundial capitalista converteu a hegemonia numa atividade altamente complexa, pois ampliou os seus horizontes e tornou difuso seu controle. Seu exercício passou a depender do domínio estratégico do processo de reprodução da existência social. Este significa o controle das tecnologias de ponta, dos recursos físicos essenciais e da força de trabalho e permite a reprodução ampliada dos superlucros. A partir desse esquema conceitual a autora vai mostrar as vantagens dos Estados Unidos diante de seus competidores no controle do estratégico: liderança nas tecnologias de ponta (informática, software, telecomunicações, P&D), exploração de matérias-primas essenciais (petróleo, carvão, minerais metálicos) e controle de uma força de trabalho etnicamente diversificada, impulsionada por migrações, que lhes permite impor condições de negociação favoráveis à flexibilização dos direitos trabalhistas e à acumulação de capital (Ceceña e Marín, 1995; Ceceña, 1995; Ceceña, 1998; e Ceceña e Sader, 2002). Os trabalhos de Ana Esther apontam para outra importante dimensão da hegemonia dos Estados Unidos: a tendência ao territorialismo, em razão da necessidade de processar recursos nas escalas requeridas pela expansão da economia mundial (petróleo e outros minerais estratégicos) e de controlar os recursos estratégicos de novas fontes de desenvolvimento – biodiversidade – que permitam associar a microeletrônica à biotecnologia (Ceceña e Sader, 2002). Esses recursos estão profundamente articulados à territorialidade. As regiões mais ricas em biodiversidade no mundo são as zonas tropicais que reúnem a franja central das Américas, que abarca desde o Pantanal e a Amazônia até as montanhas e zonas frias de Puebla; o sudeste asiático, em particular a Indonésia e suas ilhas; e a costa ocidental da África, que abarca Nigéria e Congo. O controle desses territórios, suas populações e culturas indígenas são importante vantagem competitiva para impulsionar a liderança econômica. A franja central da América é também rica em reservas petrolíferas. A produção conjunta de petróleo e gás natural de México, Venezuela, Colômbia e Brasil, em 1999, ultrapassava a da Arábia Saudita (Maddison, 2001, p. 150)164. A autora indica as atuais pretensões territorialistas dos Estados Unidos na região, esboçada inicialmente através dos planos Colômbia e Puebla-Panamá165 e dos estudos sobre biodiversidade realizados por instituições vinculadas ao Estado 164

Maddison indica o papel crescente da América Latina na produção de petróleo e gás natural. Isso se deve à descoberta de grandes jazidas em zonas de alta profundidade e ao desenvolvimento de tecnologias para explorá-las. Em 1973, a América Latina possuía 9,5% da produção mundial e, em 1999, essa parcela havia aumentado para 14,7%. Ver Angus Maddison, The World Economy, cit. 165 O plano Puebla-Panamá refere-se à construção de Istmo em Tehuantepec, que criaria um corredor estratégico para a circulação de mercadorias entre o Atlântico e o Pacífico.

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norte-americano como o International Cooperative Biodiversity Group. Isso daria partida à ocupação militar, empresarial e científica da região por distintas razões: combate ao narcotráfico, estabelecimento e controle do Istmo de Tehuantepec, conservação e estudo da biodiversidade. Os trabalhos desse grupo fornecem abundante investigação empírica sobre tecnologias, recursos estratégicos e geopolítica. Entretanto, algumas precisões metodológicas devem sobre a relação entre essas dimensões e a hegemonia: a) A demonstração da liderança estadunidense em ramos da alta tecnologia e matérias-primas estratégicas é insuficiente para concluir pela solidez da hegemonia. A hegemonia não está ligada à liderança sobre o estratégico, mas ao controle de uma soma de poder tão desigual em relação aos competidores que permite ao país articular e subordinar os demais interesses ao seu, convertendo-o em universal. Do ponto de vista militar, por exemplo, a liderança tecnológica dos Estados Unidos não elimina sua vulnerabilidade, que ficou evidente em episódios como a Guerra do Vietnã e o atentado às torres gêmeas e ao Pentágono. O Vietnã demonstrou que a sociedade estadunidense não aceita os altos custos do imperialismo, e o atentado, que a liderança dos Estados Unidos no setor militar não preserva a sua população de episódios de destruição em massa. Como afirma Nye (2002), entramos numa era em que o soft power é mais decisivo que o hard power para garantir a estabilidade institucional. b) Para a hegemonia, tão importante quanto os diferenciais de poder estratégico são suas tendências de distribuição no tempo. A crise hegemônica se estabelece quando, apesar de significativos diferenciais de poder para o hegemón, lhe é cada vez mais difícil conservar esses diferenciais. A redução desses diferenciais se desenvolve durante um longo tempo e direciona a crise para o colapso hegemônico. c) A reflexão sobre os montantes de diferenciais que sustentam a hegemonia não deve estar vinculada prioritariamente aos valores de uso. Mas deve relacionar as dimensões ligadas às tecnologias e ao processo de trabalho à capacidade do hegemón sustentar a arquitetura institucional que organizou para a economia mundial. No plano econômico da hegemonia, situado por Ana Esther, os indicadores mais adequados para a medição do estágio de evolução de uma hegemonia não são de per si os tecnológicos, mas os macroeconômicos, que os incluem em outra dimensão. Indicadores como balança comercial, balança de pagamentos e taxa de lucro permitem visualizar a capacidade do país hegemônico de impulsionar e sustentar seu próprio desenvolvimento e o da economia mundial. Eles não dispensam a análise dos processos tecnológicos, mas se situam num plano de abrangência mais amplo, pois são capazes de medir os efeitos econômicos desses processos.

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d) Embora se concentrem no estudo da hegemonia econômica, esses trabalhos deveriam integrar mais amplamente suas contribuições ao conceito mais geral de hegemonia de que partem, o qual supõe o exercício estatal não apenas de coerção, mas da organização do consenso. Se olharmos a hegemonia a partir dessa perspectiva, isto é, da capacidade de produzir consenso, podemos verificar que os Estados Unidos se isolaram cada vez mais das opiniões partilhadas pela maioria dos Estados nacionais e pelos movimentos sociais. No plano ecológico, os Estados Unidos estão em confronto com o amplo conjunto de forças que propõem a ratificação do protocolo de Kyoto; no plano jurídico, não reconhecem o Tribunal Penal Internacional, ratificado por 108 países até fins de 2008; no plano político, confrontou a doutrina Bush com as forças que propõem a solução negociada para os conflitos internacionais, posição que Obama se propõe a rever, ainda que mantenha e aprofunde a intervenção no Afeganistão; no plano ideológico, está em choque com a ascensão dos movimentos sociais que se opõem ao neoliberalismo e ao exercício do imperialismo, paradigmas dos quais Obama tenta ainda muito timidamente se distanciar para estabelecer uma agenda multilateral e negociada, articulada às emergências sociais no mundo. Essa perda crescente da capacidade de produzir consenso leva o grande capital estadunidense a deslocar seu poder cada vez mais para a força, buscando converter sua hegemonia em dominação. Em seus trabalhos, Ana Esther aponta o envolvimento crescente do Departamento de Defesa dos Estados Unidos na articulação da política externa, embora não tire daí as mesmas implicações que nós (Ceceña, 2001)166: a hegemonia dos Estados Unidos está em profunda crise e são poucas as possibilidades que volte a desempenhar um papel significativo. A questão da conversão da hegemonia em dominação nos leva à temática do império. Autores como François Chesnais, Pierre Salama, Maria Conceição Tavares, José Luís Fiori, Luís Gonzaga Belluzzo, João Manuel Cardoso de Mello, Franklin Serrano, Carlos Medeiros e Susan Strange têm defendido a tese, como maior ou menor ênfase, de que a hegemonia dos Estados Unidos está se reforçando e se convertendo num império. Eles afirmam que a globalização foi uma iniciativa do go-

166 Em obra mais recente, a autora aproxima-se das teses do sistema mundial, mas contraditoriamente. Afirma que “a hegemonia estadunidense, como portadora e construtora da legitimidade sistêmica ocidental e/ou capitalista, está em franco declínio” e que “os limites da hegemonia estadunidense são os limites da hegemonia capitalista, e a sua decrepitude é coincidente” Ana Esther Ceceña e Emir Sader (orgs.), A guerra infinita, Petrópolis, Vozes, 2002, p. 246). No entanto, ainda afirma que “a hegemonia estadunidense sobre o mundo atual é indiscutível e não há potência capaz de disputá-la, apesar de desenvolver-se num contexto de permanente contradição e competição em todos os níveis” (ibidem, p. 245-6). A crise do capitalismo histórico não é apenas a crise de seu modo de produção, mas sim de todas as dimensões necessárias para sua existência histórica, como é a organização do sistema interestatal através das hegemonias e o poder do estado hegemônico de plantão.

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verno estadunidense, que, ao romper com o padrão ouro-dólar e com o regime de cambio fixo, impôs a liberdade de circulação do capital, a livre flutuação do câmbio e o padrão dólar flexível. Essa forma de regulação das transações internacionais deslocaria a centralidade da acumulação capital para o setor financeiro. A lógica financeira dirigiria inclusive os investimentos do setor produtivo, que se voltaria, sobretudo, para a especulação com os mercados acionário e cambial. Esatabelecer-se-ia um regime de acumulação financeirizado que superaria a dimensão cíclica do capitalismo, criando um processo de depressão permanente fundado na apropriação de mais-valia do qual os Estados Unidos escapariam por sugarem os excedentes da economia mundial em seu próprio benefício. O fundamento institucional desse processo seria a força do Estado dominante. Por isso, esses autores afirmam que à financeirização acompanha a força das armas. Poder militar e financeiro do Estado dominante seriam o par indissociável do novo regime de acumulação. Chesnais (1996, p. 312-8) questiona as considerações desenvolvidas por Marx no Livro II, onde esse autor tece os fios que sustentam a sua teoria do valor167. Ali, Marx afirma que o modo de produção capitalista está fundado na mais-valia que é produzida no setor produtivo pelo trabalho assalariado. Esse capital distribui a mais-valia aos capitais financeiro e comercial para não interromper o processo produtivo e ter que se dedicar à comercialização ou à acumulação de todos os recursos necessários para iniciá-lo. A especialização do capital produtor de mais-valia em atividades produtivas permite a continuidade do processo de produção, mas exige a distribuição de mais-valia, segundo as regras da competição e produtividade do trabalho, aos capitais que se dedicados às atividades comerciais e financeiras. Vimos, ao analisarmos os ciclos econômicos, que a articulação entre esses capitais pode significar o deslocamento provisório do eixo da acumulação ao setor financeiro. Ele tem o papel de eliminar o excesso de produção e reduzir o preço da força de trabalho para que o capital produtivo possa lançar novo ciclo de

167 Chesnais afirma que: “O fato de que a unificação dos três ciclos do capital, como nos momentos diferentes de um ciclo único, sob a égide do capital produtivo, tenha representado e continue representando, (em termos ‘estritamente teóricos’) uma condição para as relações de produção capitalistas deitarem raízes num país (inicialmente a Inglaterra, e depois em todos os países onde um verdadeiro processo teve lugar), não significa que represente uma perspectiva realista na situação do capitalismo mundial no fim do século XX. Esperar pelo ‘acabamento da economia mundial’, sob a forma de extensão do capital produtivo ou capital industrial, ‘único modo de existência do capital em que sua função não consiste só em apropriação, mas também em criação de mais-valia’, seria um pouco como ficar esperando Godot [...] Nossa resposta é que a economia mundial está constituída, não segundo o ‘esquema de referência do Livro II, por mais prestigioso que seja, e sim segundo modalidades que estão mais próximas do conteúdo metodológico das discussões sobre o capital financeiro, nos trinta primeiros anos do século XX’”. François Chesnais, A mundialização do capital (São Paulo, Xamã, 1996), p. 316-7.

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produção de mais-valia. A insolvência dos devedores é o limite de acumulação do capital financeiro, mas ele reduz os preços dos ativos reais da economia, criando as condições para que um novo paradigma tecnoeconômico eleve as taxas de lucro e fundamente um novo ciclo de desenvolvimento. Pretender que o capitalismo tenha de forma permanente redirecionado o eixo de sua acumulação para o setor financeiro é supor duas possibilidades: a primeira, como faz Kurtz, que a crise terminal da tendência decrescente da taxa de lucro já tenha se concretizado e que o capital produtivo não possa lançar um novo ciclo de desenvolvimento; ou, a segunda, que a competição tenha sido suprimida, de forma que o capital produtivo não possa desafiar o capital financeiro com um conjunto de inovações que barateiem as mercadorias e conduzam a um novo patamar de produção de mais-valia. Por isso, a necessidade dos autores, a que agora nos dedicamos, de associar a força das finanças à força das armas, construindo teoricamente a analogia ou a perspectiva do império. Maria da Conceição Tavares, em seu livro Ciclo e crise: o movimento da industrialização brasileira (1978), apresentado originalmente como tese para o concurso de Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ, propõe dissociar a teoria da valorização do capital da teoria da exploração do trabalho, qualificando essa associação como uma armadilha teórica produzida pelos neomarxistas e um dos maiores equívocos do pensamento progressista (Tavares, 1998, p. 47). Ela afirma que o capitalismo aparta progressivamente a valorização da exploração do trabalho, pois o desenvolvimento tecnológico e financeiro ganha progressiva autonomia do assalariamento e uso do trabalho vivo168. A valorização torna-se arbitrária, mediada pela razão de Estado, e o capital aproxima-se cada vez mais da forma D-D’, valorizando-se a si mesmo com o respaldo do poder político169. 168 Diferentemente de Chesnais, que percebe o conflito entre a tese da financeirização e a obra de Marx, Tavares busca respaldo nesse autor. Para isso, utiliza o seu pensamento de uma forma própria, citando a clássica passagem dos Grundrisse em que Marx assinala a base mesquinha do trabalho assalariado para valorizar as forças produtivas da ciência, como um indicador de que esse autor imaginava que o capitalismo se desprenderia dos limites da taxa de mais-valia, quando em verdade evidenciava seus limites históricos. Ver Maria da Conceição Tavares, Acumulação de capital e industrialização no Brasil (Campinas, Unicamp, 1998), p. 60-1. 169 Navegando nessas águas, Luiz Gonzaga Belluzzo, em Estados e moedas, livro organizado por José Luís Fiori, propõe a fórmula D-D’ como a verdadeira substância da acumulação capitalista e expressão de seu desenvolvimento e maturidade: “O capitalismo é o regime de produção em que a riqueza acumulada sob a forma monetária está sempre disposta a dobrar-se sobre si mesma, na busca da autorreprodução. D-D’ e não D-M-D’ é o processo em estado puro, adequado a seu conceito, livre dos incômodos e empecilhos de suas formas materiais particulares. Não se trata de uma deformação, mas do aperfeiçoamento de sua substância, na medida em que o dinheiro é o suposto e o resultado do processo de acumulação de riqueza no capitalismo”. Luiz Gonzaga Belluzzo, “Finança global e ciclos

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A valorização do capital em escala mundial seria organizada pelo Estado norte-americano mediante a diplomacia do dólar forte e das armas. Essa diplomacia teria seu fundamento na força do dólar como moeda internacional e na conversão dos Estados Unidos à condição de única superpotência mundial com o fim da Guerra Fria. A imposição do padrão dólar flexível permitiria a esse país elevar as taxas de juros e o câmbio na medida necessária para atrair os capitais externos e impulsionar seu desenvolvimento. Isso geraria uma assimetria nas taxas de crescimento que favoreceria os Estados Unidos em detrimento da economia mundial. O resultado seria um poder avassalador em seu favor que transformaria a dominação consentida da hegemonia numa dominação absoluta. Essa dominação representaria um poder forte o suficiente “para desavisar qualquer contestação ao papel de hegemón do sistema capitalista desempenhado pelos Estados Unidos” (Tavares, 1997, p. 81). Entretanto, como a autora menciona, esse poder imperial pelas perdas que infringiria aos atores mais expostos poderia tornar atraentes, no curto prazo, políticas localizadas de resistência e, no médio prazo, proposições de ordens regionais alternativas de poder político. Mas, como menciona José Luís Fiori, isso demoraria muito tempo, pois: com o avanço anglo-saxão sobre o mundo, estamos assistindo a algo equivalente ao avanço sem peias da Inglaterra entre 1815 e 1880. Nesse movimento de expansão, é previsível que o centro do império não tenha por onde ser ameaçado, até o momento em que se recomponha o núcleo central do sistema. (Fiori, 2001a, p. 233.)

O autor sugere a possibilidade de uma futura explosão do imperial system estadunidense dar lugar a um novo impulso de florescimento e expansão do capitalismo, pois foi esse o padrão histórico que se manifestou tanto na resistência ao Império espanhol, resultando na formação dos Estados mercantilistas, quanto naquela ao Império britânico, turbinando os capitalismos tardios (Fiori, 2001b, p. 68). Em O mito do colapso americano (2008), Fiori sinaliza uma aproximação própria às teses da hegemonia compartilhada e reformula parte de seu enfoque. Ele identifica na emergência chinesa – e, em menor grau, russa – um aumento das pressões competitivas internacionais e declínio relativo do poder americano, que deslocariam o eixo estrutural do poder mundial. Mas essa nova corrida imperialista de longuíssima duração, que apenas se inicia, estaria longe de ameaçar a centralidade da riqueza financeira dos Estados Unidos e do dólar devendo mais bem, não obstante as rivalidades, aumentar os níveis de fusão com ela. Para o

de expansão”, em José Luís Fiori (org.), Estados e moedas no desenvolvimento das nações (Petrópolis, Vozes, 1999), p. 116.

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autor, esse período, que se inicia em 1970, é similar aos seculares de 1150-1350, 1450-1650 e 1790-1914. Podemos resumir nossas posições em relação a esses enfoques da seguinte forma: a) As teses que afirmam o deslocamento estrutural da acumulação capitalista para um regime financeirizado são insustentáveis. Elas, no limite, remetem a um cenário mundial de supressão da competição que não encontra base histórica ou empírica para ser sustentado. Não há nada que indique a supressão do moderno sistema mundial e do sistema interestatal e tampouco há o que impeça outros Estados ou regiões de introduzirem trajetórias tecnológicas de maior produtividade que ameacem e imponham perdas à concentração de riquezas naqueles Estados dedicados principalmente à apropriação de mais-valia. Por situar a competição como um elemento indispensável da acumulação capitalista, Marx jamais autorizou teses que atribuíam ao capital a capacidade de sustentar mediante o poder político sua autovalorização. Essa capacidade é necessariamente limitada no âmbito da acumulação do capital, que só se planetarizou ao fundar-se em seu próprio modo de produção. É um equívoco atribuir a substância do capital e sua mais alta expressão de desenvolvimento à formula D-D’. Marx dirige-se explicitamente contra essa análise. Nos Grundrisse, ele afirma a relação dialética entre as formas financeiras e produtivas da acumulação de capital, mostrando que as primeiras possuem uma autonomia relativa, mas não podem se independentizar totalmente do desenvolvimento do capital fixo170. Por outro lado, a crítica que Tavares dirige 170 Marx indica, nos Grundrisse, o que ele chama de uma bonita contradição entre a materialização e a fluidez do capital. É na determinação como capital fixo, quando o capital perde sua fluidez e se identifica com um valor de uso determinado, que se apresenta de maneira mais evidente o capital desenvolvido. A maquinaria então se apresenta como a forma mais adequada de capital fixo, e o capital fixo como a forma mais adequada do capital em geral. Entretanto, o capital fixo está imobilizado e o capital é indiferente a qualquer valor de uso particular, sendo o capital circulante a forma mais adequada do capital em relação ao capital fixo. “É justamente nessa determinação como capital fixo – i.e., na determinação em que o capital perdeu a sua liquidez e é identificado com um valor de uso determinado, que lhe rouba sua capacidade de transformação – que o capital desenvolvido – na medida em que o conhecemos até aqui como capital produtivo – se manifesta em sua forma mais surpreendente, e é precisamente nessa forma aparentemente inadequada, e na proporção crescente dela em relação à forma do capital circulante no no 2 [a pequena circulação entre capital e a capacidade de trabalho – C.E.M.], que se mede o desenvolvimento do capital como capital. Bela contradição esta. A desenvolver. [...] A maquinaria aparece, portanto, como a forma mais adequada do capital fixo, e o capital fixo, na medida em que o capital é considerado na relação consigo mesmo, como a forma mais adequada do capital de modo geral. Por outro lado, na medida em que o capital fixo está preso à sua existência como valor de uso determinado, ele não corresponde ao conceito do capital, que, como valor, é indiferente a qualquer forma determinada do valor de uso e pode assumir ou se desfazer de qualquer uma delas como encarnação indiferente. Sob esse aspecto, sob o aspecto da relação do capital para o exterior, o capital circulante aparece como a

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aos “neomarxistas”, pretendendo dissociar valorização e exploração ou excedente/ lucro e mais-valia é incorreta. A financeirização pode apenas conduzir à redistribuição da mais-valia do setor produtivo ao financeiro, sem implicar a elevação da taxa de exploração da força de trabalho. Se, por ventura, implicar elevação da massa de lucro, esse incremento tem de estar respaldado, independente da forma que seja apropriada, pelo aumento da taxa de exploração do trabalho, para o que contribui a elevação do desemprego que acompanha a financeirização171. b) As teses que afirmam que nos encontramos num período de depressão permanente da economia mundial, somente ultrapassado pelos Estados Unidos, que suga seus excedentes através da força de seus ativos financeiros, tampouco encontra respaldo na análise empírica172. As evidências indicam uma retomada do período de crescimento longo do ciclo de Kondratiev173. Trata-se, como vimos mencionando, de um Kondratiev com especificidades quanto à intensidade e duração cíclica. Há fortes indicadores para se postular que desde 2000, ano em que se encerrou a subfase de retomada do Kondratiev em curso, o padrão de crescimento desfavorece os Estados Unidos em relação à economia mundial. c) A afirmação de que nos encontramos num novo padrão, o dólar flexível, mediante o qual os Estados Unidos podem estabelecer a diplomacia do dólar forte e financiar sustentadamente os seus déficits públicos e de balanço de pagamentos, tampouco resiste a uma análise mais profunda da realidade (Fiori e Tavares, 1997, e Fiori, 1999). A possibilidade de os Estados Unidos emitirem dólares para financiar seus desequilíbrios financeiros é muito mais potencial do que real. Serve forma adequada do capital diante do capital fixo.” Karl Marx, Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 – Esboços da crítica da economia política, cit., p. 568 e 582. Essa dialética entre capital fixo e capital circulante está presente de maneira permanente no desenvolvimento capitalista, não sendo correta a identificação da sua “substância” com uma forma ou outra do capital. 171 Não estamos considerando as teorias da crise e dos ciclos que se baseiam no fato de que nem sempre ocorre essa convergência, que é apenas uma média de oscilações que dela se desviam, como vimos no capítulo 2. 172 O crescimento da economia mundial provocou um afastamento relativo das teses de uma longa depressão internacional por setores do grupo neodesenvolvimentista. Estes buscam aproximar as teses do fortalecimento do poder dos Estados Unidos às da hegemonia compatilhada. Combina-se o reconhecimento tardio do crescimento mundial com a afirmação da centralidade da acumulação financeira e do dólar flexível e sua convergência com novos centros de acumulação de poder que lhes são equivalentes. Ver José Luís Fiori, O mito do colapso do poder americano (Rio de Janeiro, Record, 2008). 173 Essa análise converge com a de pesquisadores do porte de Orlando Caputo. Ver “La globalización de la economía mundial desde la crisis asiática”, Aportes: Revista de la Facultad de Economía de la BUAP, Puebla, ano 5, n. 13, 2000; “Las crisis del capitalismo global”, em Orlando Caputo, Jaime Estay e Jose Villa, Capital sin fronteras: polarización, crisis y Estado-nación en el capitalismo global (Barcelona, Icaria, 2001); e La economía de EEUU y de América Latina en las últimas décadas: borrador para la discusión (Santiago, Cetes, 2001).

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como instrumento político de garantia aos investidores estrangeiros para a captação de recursos externos. Mas se efetivamente utilizada em larga escala para manter o poder de compra estadunidense, desvalorizará essa moeda profundamente, agravando ainda os déficits das contas externas. Isso poderá resultar na corrida mundial contra o dólar e na perda de sua capacidade de intermediar as transações internacionais. O zigue-zague entre a belle époque de valorização do dólar e sua desvalorização para fazer valer os privilégios de seignorage tem alcance amplo, mas limitado. Está restringido pela credibilidade da moeda diante dos investidores privados internacionais ou pelos custos políticos e sociais que estas transferências implicam aos credores públicos estrangeiros que as sustentam. d) A mencionada diplomacia das armas, impulsionada pelos governos dos Estados Unidos, não encontra longo alcance e dificilmente dará lugar a uma nova ordem internacional. Como indicamos, as tendências centrífugas da economia mundial são extremamente poderosas e dificilmente poderão ser contidas por um poder central de tipo coercitivo. Os custos de proteção de uma ordem imperial tornam-se incalculáveis pelas dificuldades para concentrar os recursos militar, financeiro e ideológico necessários. O isolamento internacional experimentado pelos Estados Unidos em sua ofensiva contra o Iraque e o desgaste interno experimentado pelo governo republicano de George W. Bush são uma demonstração do desgaste e dos limites da proposta imperial e da hegemonia estadunidense. e) Finalmente, a tese de uma hegemonia compartilhada que postula a convergência de longa duração, malgrado as rivalidades crescentes, entre a China e a hegemonia financeira dos Estados Unidos é de curta ou média duração. Dificilmente essa articulação, que se iniciou nos anos 1990, atravessará os próximos trinta ou quarenta anos de caos sistêmico. Não há precedente histórico de períodos seculares de compartilhamento de hegemonia no moderno sistema mundial. O compartilhamento de hegemonia se desenvolve durante as fases de crise hegemônica. O período que deverá se abrir a partir da segunda metade da próxima década parece se assemelhar muito mais aos de 1790 a 1815 ou 1914 a 1945-1950, quando se rompeu o prolongamento da crise hegemônica e se iniciaram as lutas por uma ampla refundação institucional da economia mundial: neles se realizaram a quase totalidade das independências da América ibérica e um terço da humanidade passou a viver sob regimes socialistas. Os sinais de fragmentação da hegemonia compartilhada se evidenciam com a crise de 2008. Se a China entre 2005 e 2008 comprou 49,3% das necessidades de venda de títulos da dívida pública nos Estados Unidos, em 2009, quando a economia chinesa baixou sua taxa de crescimento, reduziu essa compra a 19,6% das necessidades de financiamento do Tesouro estadunidense. Preservou-se de uma recessão lançando um pacote de US$ 500 bilhões para estimular a demanda interna e impulsionou a realização da primeira reunião dos BRICs, colocando

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publicamente a questão de uma alternativa coletiva ao dólar174. Esse processo de criação de uma alternativa geopolítica à hegemonia estadunidense apenas começa a se esboçar, mas deverá se aprofundar de forma significativa na próxima década. Dificilmente se poderá imaginar que uma população chinesa em acelerado processo de empoderamento social e econômico continue a sustentar por longa duração o financiamento ao parasitismo da economia estadunidense. Os condicionamentos políticos e sociais que esta coloca para a legitimidade do governo chinês parecem restringir o desenvolvimento da alternativa de uma hegemonia compartilhada. O tema da hegemonia estadunidense permite iluminar questões de grande importância teórica e significado político para os movimentos populares. Possibilita identificar tensões entre movimentos sociais nos Estados Unidos e a condução imperialista do aparato estatal, capacitando os movimentos antissistêmicos a articular um bloco histórico com forças sociais estadunidenses para um programa comum de gestão da economia mundial, centrado na democratização das organizações políticas internacionais, no combate à superexploração do trabalho, na defesa da sustentabilidade ecológica e na paz. Abre ainda o espaço para a análise da situação dos países periféricos, enfatizando suas configurações internas de poder e as respostas que podem dar diante do neoliberalismo. Essa temática foi desenvolvida pelas teorias da dependência, que explicaram os padrões de desenvolvimento nos países periféricos não pela imposição de determinações externas, mas pela forma como essas configurações internas se relacionavam com a economia mundial e suas estruturas de poder. Essa perspectiva perpassa a obra de toda uma geração de cientistas sociais, entre os quais se destacam Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto, que estabelecem, em maior ou menor grau, novos marcos de interpretação da economia-mundo capitalista. No próximo capítulo, buscaremos avaliar as contribuições das teorias da dependência para o desenvolvimento dos países periféricos à luz dos processos sociais impulsionados pela globalização. Analisaremos como a questão da dependência é recolocada pela etapa atual de evolução do moderno sistema mundial que estabelece uma nova dimensão de integração à economia mundial, afetando os termos de sua configuração histórica, bem como as respostas possíveis dos movimentos populares e antissistêmicos.

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Ver US Department of Treasury, disponível em: . Acesso em dezembro de 2010.

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5 DEPENDÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NO MODERNO SISTEMA MUNDIAL

1- A questão do desenvolvimento: passado e presente O tema do desenvolvimento ganhou forte projeção na economia mundial no pós-guerra. Ele significou um consenso na agenda internacional ao buscar atender a distintos interesses e necessidades. Como vimos, a crise da hegemonia britânica resultou num caos sistêmico que desarticulou profundamente o moderno sistema mundial. Ele espalhou um rastro de destruição que atingiu amplamente grande parte das regiões centrais (Europa Ocidental), semiperiféricas (Japão e URSS) e periféricas (Europa Oriental). As periferias não europeias também foram fortemente atingidas. A crise do mercado mundial afetou a divisão internacional do trabalho e acentuou a deterioração dos preços dos produtos primários, levando a fortes tensões sociais e a movimentos revolucionários que confrontaram, em maior ou menor grau, as oligarquias agrárias e o imperialismo em nome do nacionalismo e do desenvolvimento. A recuperação da economia mundial, que se inicia em fins dos anos 1930, chega a um impasse com o término da Segunda Guerra Mundial. Ela estava fortemente baseada na expansão dos gastos militares e concentrada nos Estados Unidos. Para que se sustentasse, era necessário resolver os diversos problemas deixados pelo fim da hegemonia britânica, que estavam travando a expansão do mercado mundial. Para isso, era fundamental: a) estabelecer um novo padrão monetário mundial que reativasse os créditos e os sistemas de pagamentos internacionais; b) recuperar as economias europeias e sua capacidade de importação, afetadas pela destruição da guerra e pela perda das rendas coloniais provocadas


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pela crise e dissolução dos seus impérios; e c) responder às reivindicações de desenvolvimento e/ou autodeterminação dos distintos movimentos nacionalistas dos países periféricos que ameaçavam a divisão internacional do trabalho organizada pelo capitalismo histórico. O desenvolvimento vai se tornar um dos temas-chave da organização da hegemonia estadunidense e será, juntamente com a autodeterminação, o principal eixo ideológico de sua capacidade de coordenação sistêmica dos países periféricos, enquanto que a defesa das liberdades e de sua irredutibilidade à igualdade será o fundamento ideológico da ação sistêmica que exercerá sobre os países centrais e semiperiféricos, dividindo, de um lado, os movimentos social-democratas e socialistas e, de outro, os comunistas. As teorias da modernização terão papel-chave na extensão do poder ideológico dos Estados Unidos à periferia. Através delas busca-se conciliar o nacionalismo dos países periféricos com a reformulação das estruturas de poder do sistema mundial. O liberalismo e o keynesianismo militar, com os quais os Estados Unidos irão ocupar militarmente a Europa Ocidental, articulando warfare e welfare através da Guerra Fria, serão, por sua vez, os principais instrumentos ideológicos de persuasão dos países centrais e semiperiféricos à sua hegemonia. As respostas aos resultados alcançados pelas formulações de desenvolvimento periférico, originadas e inspiradas pela hegemonia estadunidense, marcarão amplamente as ciências sociais e a política latino-americanas e mundiais nos anos 1950, 1960 e 1970. A crise da economia mundial e a derrota dos movimentos antissistêmicos durante os anos 1980 e grande parte dos anos 1990 obscureceram conjunturalmente esse debate em favor da estabilização e das políticas anti-inflacionárias. Mas a retomada da expansão da economia mundial traz uma nova ofensiva dos movimentos antissistêmicos e a necessidade de se rediscutir os rumos do desenvolvimento nacional, regional e mundial. A temática do desenvolvimento ressurge enriquecida pela questão ecológica e democrática, entendida não apenas em seu sentido político ou ambiental, mas também social, econômico e cultural. Neste capítulo, faremos um balanço, à luz dos processos de globalização e da evolução histórica do moderno sistema mundial, das propostas de desenvolvimento que partiram dos principais enfoques de articulação da periferia ao capitalismo global. Entre eles, destacaremos as teorias da modernização, o nacional-desenvolvimentismo, as teorias da dependência, o endogenismo, o neodesenvolvimentismo, o neoliberalismo e as teorias do sistema mundial. Não é nossa intenção fazer um balanço exaustivo desses amplos debates, tarefa que pela imensidão ultrapassaria nossa capacidade, mas sim tomar em consideração algumas de suas principais formulações. Em razão da importância central que vimos conferindo às teorias da dependência e do moderno sistema mundial para organização dos movimentos antissistêmicos, daremos maior ênfase às suas contribuições.

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Dependência e desenvolvimento no moderno sistema mundial

2- O nacional desenvolvimentismo e as teorias da modernização O nacional desenvolvimentismo surge da crise da hegemonia britânica e de sua divisão internacional do trabalho, que especializava os países centrais em atividades industriais e os países periféricos na produção de mercadorias primário-exportadoras. Essa especialização era legitimada pela teoria das vantagens comparativas formulada por David Ricardo. Segundo esse autor, o comércio internacional era uma forma de maximizar o bem-estar, pois aumentaria a produtividade e desvalorizaria as mercadorias, conservando, ao mesmo tempo, as rendas. Para isso ocorrer, cada país deveria se especializar na geração das mercadorias em que tivesse maior vantagem comparativa, e o comércio entre eles permitiria difundir a cada um os benefícios da maior produtividade do trabalho175. No enfoque ricardiano, capital e trabalho possuem mobilidade internacional residual e limitada e o comércio seria a forma exclusiva de difundir a elevação da produtividade. A suposta imobilidade internacional do capital e do trabalho leva Ricardo a postular a inaplicabilidade da teoria do valor às relações econômicas internacionais. Essa limitação reduziria fortemente a competitividade entre os diversos capitais, desde que estes buscassem a especialização. A redução dos custos de produção num Estado não ameaçaria as diversas estruturas de produção nacionais em razão de sua complementaridade. O barateamento das peças de tecido obtido pelo produtor britânico em relação ao vinho permitiria aos portugueses participar dos resultados desse esforço pelo encarecimento relativo de sua mercadoria de exportação no mercado inglês. Os frutos do progresso técnico poderiam ser então divididos ao se estabelecer um preço para o tecido que permitisse tanto a ingleses obter mais vinho como a portugueses mais vestimentas. A especialização poderia dividir os países em industriais e agrícolas, pois não geraria resultados negativos àqueles que se dedicassem a atividades menos intensivas em progresso técnico. Esse esquema ricardiano, desenvolvido com certa ambiguidade e hesitação pelo autor, partidário da industrialização britânica, foi convertido num modelo abstrato pela teoria neoclássica, sem maior preocupação com a realidade histórica176. 175

A especialização de um país, segundo a teoria ricardiana, é determinada pelo maior diferencial de produtividade que puder alcançar na geração de um produto em relação às várias alternativas possíveis de especialização. A condição para que haja comércio internacional é a de que exista, nos diversos Estados, relações de produtividade distintas entre os vários produtos, de tal forma que, para seguir o exemplo de Ricardo, a exportação de vinho português permita a Portugal obter mais tecidos do que poderia produzir internamente, e a Inglaterra obter mais vinho com a venda de tecidos do que seria capaz de alcançar por conta própria. 176 Se David Ricardo dirige os Princípios de economia política e tributação (São Paulo, Abril Cultural, 1982), sua obra clássica, contra a lei dos cereais, sendo favorável à promoção industrial inglesa e à

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O modelo Ohlin-Samuelson avança as pretensões generalizantes do esquema ricardiano e propõe a especialização dos países não a partir de vantagens comparativas na produção de mercadorias, mas na dotação de fatores de produção. Propõe-se abertamente a especialização dos países com elevada concentração de capital na indústria e daqueles abundantes em terras e trabalhadores na agricultura (Vilarreal, 1979). Essas teses se tornaram um axioma do liberalismo econômico. Elas respaldaram amplamente a difusão do padrão ouro, a abertura comercial e da conta capital177 e as políticas monetárias ortodoxas na economia-mundo. Entretanto, a realidade se desenvolvia de forma distinta ao cenário róseo e harmônico que propunham. Ao contrário do que afirmavam as teorias das vantagens comparativas, o resultado dessas práticas era um lento e progressivo descenso dos preços dos produtos primários em relação aos industriais, que se acelerava durante as crises da economia mundial. De 1876-1880 a 1911-1913, os preços dos produtos primários haviam se deteriorado em relação aos produtos industriais, caindo de um índice 100 para 85,8. Esse índice se deteriora ainda mais durante a crise do entreguerras, alcançando 64,1 em 1936-1938178. A perda de renda, gerada por esse processo, dos países periféricos criou barreiras cada vez maiores para a sustentabilidade do crescimento econômico179. A solução ortodoxa para a crise do balanço de pagamentos era a deflação e a redução da demanda interna. A tensões sociais se acumularam e deram lugar a movimentos revolucionários que buscarão redirecionar o Estado nacional para impulsionar a industrialização na América Latina (ou na Ásia e na África), conquistar o direito

especialização através do comércio exterior, não deixa de assinalar em diversos momentos as vantagens para um país de se especializar na indústria em relação a atividades de menor produtividade. 177 Embora se considerasse a circulação de capitais limitada e residual, não deveria haver barreiras para a sua ocorrência, pois ao se efetivar contribuiria para a difusão de produtividade gerada pelo comércio internacional. 178 Ver o texto clássico de Raúl Prebisch, “El desarrollo económico de la America Latina y algunos de sus principales problemas”, escrito como introdução ao Estudio económico de la America Latina 1948 e incluído na antologia comemorativa dos cinquenta anos do pensamento da Cepal. Ver Cepal, Cincuenta años del pensamento de la Cepal: textos seleccionados (Santiago, Fondo de Cultura Económica, 1998), p. 63-130. 179 A Argentina, exemplo por excelência de adesão à hegemonia britânica e ao padrão ouro, teve fortemente reduzido o seu crescimento econômico per capita, que passou de 2,9% no período de 1900 a 1911 para 0,7% entre 1912 e 1929, e se tornou negativo entre 1930 e 1938. O Brasil conseguiu melhor resultado ao usar o seu poder monopólico sobre a oferta internacional de café para realizar uma política de defesa de seus preços internacionais, comprando os excedentes do produto mediante a emissão e desvalorização da moeda nacional. A queda do dinamismo da economia brasileira é menor, passando de um crescimento per capita de 1,9%, entre 1900 e 1911, para 1,4% durante 1911 e 1929. Ver Angus Maddison, La economía mundial 1820-1992, cit., p. 280.

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à autodeterminação e impulsionar a partir do Estado nacional a modernização do país. Os resultados desses processos revolucionários foram díspares. Eles dependiam da existência de uma burguesia nacional que utilizasse as brechas deixadas pela crise do imperialismo e das oligarquias agroexportadoras para impulsionar o desenvolvimento econômico. Para isso, deveria restruturar o Estado e mudar o paradigma de políticas publicas, direcionando-o para a construção da infraestrutura e das condições institucionais necessárias à industrialização. Esse tema foi amplamente analisado, na América Latina, pelas obras de Vânia Bambirra, Theotonio dos Santos, Fernando Henrique Cardoso e Celso Furtado, e, na África, por Frantz Fannon. Esse processo de reformulação do Estado e de suas políticas públicas, que se estendeu pelos anos 1940 e 1950, se conjugou com a afirmação de novo paradigma teórico que reinterpretava as relações econômicas internacionais e o papel nela desempenhado pela América Latina, propondo os caminhos de uma nova forma de inserção mundial a partir de uma redefinição das política internas. Esse paradigma será o nacional-desenvolvimentismo, que teve sua mais alta expressão e seu centro de difusão na Cepal. Os grandes formuladores do pensamento cepalino, em sua fase inicial, foram Raúl Prebisch e Celso Furtado180. Eles desfecharam um forte ataque ao liberalismo e à teoria das vantagens comparativas, propondo a industrialização como solução para os impasses do desenvolvimento periférico. Essa industrialização seria organizada a partir da liderança do Estado diante da debilidade da burguesia nacional para trilhar, por conta própria, os caminhos do empresário schumpeteriano e do desinteresse do capital estrangeiro em industrializar a periferia. Para fazê-lo, o Estado estabeleceria as políticas de substituição de importações. Essas políticas buscavam internalizar a produção industrial de mercadorias que se consumia mediante importação. Tratava-se então de substituí-la pela produção nacional. Para isso, seria necessário uma ativa intervenção do Estado no comércio exterior e no controle das divisas obtidas com a exportação, redirecionando seu uso de fonte de importação de produtos de consumo suntuário para o financiamento à industrialização nacional. A industrialização de substituição de importações era um processo definido em três grandes etapas: a substituição de bens de consumo leves, de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Entretanto, cada etapa de substituição, ao liberar a pauta importadora dos produtos que se produziam internamente, criava novas 180 Prebisch formulou as bases do pensamento cepalino entre 1943 e 1949, após sua experiência como secretário de finanças na Argentina nos anos 1930, quando vislumbrou a insuficiência de sua formação neoclássica para lidar com a crise que se abateu sobre o país e que se manifestou sob a forma de uma aguda crise do balanço de pagamentos, associada à deterioração dos preços e volume de mercadorias exportadas pela Argentina. Segundo Octavio Rodriguez, ele propôs em 1943 a adoção de uma política industrial deliberada e, em 1946, usou pela primeira vez o conceito de centro-periferia. Ver Octavio Rodriguez, Teoria do subdesenvolvimento da Cepal (Rio de Janeiro, Forense-Universitária, 1981).

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necessidades de importação relacionadas aos insumos necessários para internalizar a produção. O processo caminhava no sentido de uma crescente rigidez das necessidades de importar que se deslocavam dos bens de consumo para os produtos intermediários e os bens de capital. O equilíbrio entre as divisas obtidas com a exportação, oriundas da venda de produtos primários, e os recursos necessários para realizar a importação de maquinarias, bens intermediários e matérias-primas industrializadas, tornava-se extremamente complexo, exigindo uma alta capacidade de planejamento por parte do Estado. Como seria possível realizar esse equilíbrio entre uma pauta exportadora, intensiva em produtos primários, e outra importadora, intensiva em componentes industriais, se esses autores cepalinos realizavam uma pesada crítica à teoria das vantagens comparativas ao afirmarem a deterioração dos termos de troca entre produtos primários e industrializados? Para responder a essa questão, é necessário nos determos na explicação que davam ao fenômeno da deterioração dos termos de troca. Para Prebisch e Furtado, a deterioração dos termos de troca se explicava pelos seguintes fatores: a) Pela baixa elasticidade-renda dos produtos primários. A oferta de produtos primários encontrava limites na crescente rigidez da demanda que se apresentava a partir de um certo grau de industrialização e de expansão da renda dos indivíduos. O avanço da industrialização provocava a substituição crescente dos produtos primários por matérias-primas sintéticas que contavam com níveis crescentes de elaboração industrial. Por outro lado, o aumento dos níveis de renda provocava uma propensão decrescente dos indivíduos a consumir produtos primários. Esses eram progressivamente substituídos por produtos manufaturados e semimanufaturados, e a própria alimentação tornava-se crescentemente industrializada e intensiva na utilização de produtos químicos. Contribuía ainda para a restrição à demanda dos produtos exportados aos centros pela periferia, a mudança do centro cíclico da Grã-Bretanha para os Estados Unidos. Este restringe seus coeficientes de importação por meio de barreiras protecionistas e impulsiona uma agricultura altamente intensiva em progresso técnico que se combina internamente com o desenvolvimento da indústria. b) Pelo excedente de mão de obra rural dos países periféricos derivado da inelasticidade da exportação de produtos primários da periferia, mas também de uma estrutura fundiária herdeira do colonialismo, como enfatiza Celso Furtado. Esse excedente pressiona negativamente os salários, repercutindo nos preços finais dos produtos, entendidos como a soma de custos dos fatores de produção (capital, terra e trabalho). Configura-se na periferia uma estrutura produtiva dual. De um lado, se desenvolve um setor agroexportador moderno e capitalizado, voltado para o mercado internacional e apoiado por uma industrialização espontânea e inci-

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piente, limitada ao suporte, ao aparato exportador e ao atendimento de segmentos restritos do mercado interno. De outro lado, se estabelece um setor agrícola de subsistência, de baixa produtividade, que não é absorvido pelo mercado interno e serve de refúgio à mão de obra durante as crises cíclicas. c) Pelos diferenciais de organização entre os empresários e trabalhadores dos países centrais, de um lado, e periféricos, de outro, para defenderem os preços de seus fatores de produção. O alto grau de concentração da propriedade e de mobilização dos trabalhadores e empresários dos países centrais impulsiona o dinamismo tecnológico e lhes permite evitar que as reduções de custos sejam repassadas aos preços. Na periferia, o excedente de mão de obra restringe a organização dos trabalhadores e sua pressão por aumentos de salários. O resultado é um desestímulo à inovação tecnológica por parte do empresário, que não vê necessidade de reduzir os custos da força de trabalho pela via do progresso tecnológico. Nos países centrais, inversamente, a pressão por maiores salários estaria na origem do dinamismo tecnológico buscado pelos empresários para poupar mão de obra. Entretanto, a elevação da demanda interna permitiria conservar o pleno emprego e os diferenciais de remuneração entre capital e trabalho. O intercâmbio desigual, que significa a redução de custos não repassada aos preços dos produtos manufaturados, e a deterioração dos termos de troca, que representa a queda dos preços dos produtos primários em relação aos industrializados eram o resultado da preservação da articulação da periferia a uma divisão internacional do trabalho decadente. A industrialização surgia como a solução para esses problemas. Mas realizá-la requeria alto grau de planejamento. Prebisch e Furtado distinguiam uma tendência natural da periferia a industrializar-se. A esse processo designaram industrialização espontânea. Ela era impulsionada pelas crises cíclicas e pela inflação, mas gerava desequilíbrios no balanço de pagamentos e sacrifícios à população. Nos períodos miguantes do ciclo, os preços dos produtos primários caíam em relação aos manufaturados, conduzindo a crises do balanço de pagamentos. As dificuldades em impor processos deflacionários para corrigir esses desequilíbrios levavam os governos a buscar a alternativa das desvalorizações cambiais e dos processos substitutivos de importações. Essa alternativa criava uma proteção ao mercado interno, permitindo o desenvolvimento da indústria local. Essa indústria se expandia, como menciona Celso Furtado, em seu primeiro artigo econômico, Características gerais da economia brasileira (1950), durante as crises do setor exportador. Nos períodos de crescimento do ciclo, a relação de preços se invertia. Os preços dos produtos primários subiam em relação aos dos produtos manufaturados. Esse fenômeno conduzia a ilusões monetárias e a gastos com importação que não podiam se sustentar se computado o ciclo em seu movimento de conjunto, pois durante a sua totalidade as tendências prevale-

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centes eram de queda dos preços dos produtos primários. A indústria desenvolvia-se em movimentos de stop and go e tendia à estagnação em razão da escassez de divisas para importar. Para resolver esses impasses que bloqueavam o desenvolvimento periférico era necessário buscar-se um processo de industrialização de substituição de importações dirigido pelo Estado. Essa direção era indispensável em razão da escassez de poupança para importar os insumos necessários para internalizar a industrialização na periferia. O planejamento deveria captar recursos e dirigir e orientar sua utilização, reduzindo o desperdício e estabelecendo prioridades que tomassem em consideração a elevação da produtividade e da renda desses países. Era crucial mudar a composição das importações realizadas durante o processo de industrialização espontânea. Isso exigia restringir drasticamente as importações de bens de consumo suntuário e direcionar os recursos disponíveis para viabilizar os investimentos que conjugassem a maior elevação da produção e da renda, criando os excedentes necessários para a compra de maquinarias e equipamentos. As bases desse projeto foram lançadas por Prebisch em El desarrollo económico de la America Latina y algunos de sus principales problemas (1949), escrito como introdução ao Estudio económico de America Latina 1948. Através dele pretendia-se resolver os impasses que marginalizavam os países periféricos dos frutos do progresso técnico da economia mundial. Os eixos fundamentais desse projeto podem ser descritos da seguinte forma: a) A industrialização planejada aumentaria a produtividade do trabalho nas economias periféricas, resolvendo ao mesmo tempo, em grande parte, o problema da deterioração dos termos de troca ao absorver a mão de obra excedente dessas economias. Isso seria alcançado com o deslocamento para ela do contingente de pessoas não ocupadas pela agricultura ou empregadas em atividades de baixa produtividade da economia em seu conjunto. A indústria, ao pagar melhores salários, pressionaria ainda o restante das atividades a elevar a remuneração de seus trabalhadores e a produtividade para pagá-los. O direcionamento da economia para níveis de pleno emprego traria o aumento do poder de organização de trabalhadores e empresários e uma maior capacidade de defesa dos preços dos produtos de exportação que poderia se desenvolver mediante a cooperação entre os países exportadores, a ação de organismos econômicos internacionais e acordos regionais de integração. b) O recurso ao capital estrangeiro seria indispensável para viabilizar a industrialização substitutiva. Sua utilização deveria respaldar o pagamento de serviços que implicava, mediante o crescimento do produto. Ele deveria complementar provisoriamente os esforços nacionais de geração de poupança, mas a medida que os diferenciais de produtividade e de renda entre centro e periferia fossem se reduzindo, a participação desse capital no processo de industrialização iria se tornan-

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do cada vez menor. A necessidade de participação do capital estrangeiro se daria enquanto a periferia não alterasse substancialmente a composição de sua pauta de exportações, pois a baixa elasticidade dos produtos primários implicava que a deterioração dos termos de troca não poderia ser resolvida apenas pela absorção do excedente de mão de obra rural pela indústria, significando uma dependência externa aos ciclos das economias centrais e seus centros de decisão. Entretanto, os resultados desse processo foram diferentes do esperado. A elevação das importações necessárias ao desenvolvimento da industrialização conduziu a fortes pressões sobre as divisas e exigiu uma participação crescente do capital estrangeiro no seu financiamento e investimento. Essa conjuntura estabeleceu uma forte crise no pensamento nacional-desenvolvimentista que a partir daí entra em ocaso. O nacional-desenvolvimentismo não atribuía um papel crescente na organização da industrialização ao capital estrangeiro. Interpretava esse capital a partir do esquema ricardiano, supondo a relativa imobilidade internacional dos fatores de produção. Seu papel seria apenas o de complementar a poupança interna, devendo se submeter ao planejamento nacional que determinaria as formas de sua utilização. Ao Estado caberia, portanto, não apenas a gestão do comércio exterior e da poupança nacional. A ele também caberia o investimento na geração da infraestrutura básica em energia, transportes e siderurgia para a industrialização e desenvolvimento do mercado interno, diante do baixo nível de concentração do capital nacional e da falta de interesse do capital estrangeiro em realizá-los. Esse enfoque que sublinha a relativa imobilidade do capital estrangeiro, esposada pelo pensamento cepalino em seus primórdios, impediu a visão da lógica global da circulação do capital. Sua entrada na economia periférica era percebida como uma poupança que aqui se aplicava e que, apesar dos pagamentos de serviços que supunha, contribuía de forma consistente para a elevação dos recursos nacionais disponíveis para investir181.

181 Nesse sentido, Prebisch afirma, em El desarrollo económico de la America Latina y algunos de sus principales problemas: “Se em alguns países da América Latina pode-se alcançar um grau de produtividade tão safisfatório, que mediante uma política criteriosa permitiria reduzir a proporções moderadas a necessidade de capital estrangeiro, para suprir as deficiências da poupança nacional, na maior parte deles se reconhece que o concurso desse capital é indispensável [...] Se sua aplicação é eficaz, o incremento de produtividade, com o passar do tempo, permitirá desenvolver a própria poupança e substituir com ele o capital estrangeiro, nos investimentos exigidos pelas inovações técnicas e o crescimento da população [...] Enquanto não se resolve o problema fundamental do comércio exterior será preciso cuidar que aos investimentos de capitais em dólares, se não é possível aplicá-los ao desenvolvimento das exportações em igual moeda, se apliquem a reduzir, direta ou indiretamente, as importações em dita moeda, a fim de facilitar o pagamento futuro dos serviços correspondentes”. Cepal, Cincuenta años del pensamento de la Cepal, cit., p. 102-9.

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A decepção com os resultados da industrialização de substituição de importações é patente nos escritos de Celso Furtado dos anos 1960, dos quais Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina (1966) e Teoria e política do desenvolvimento econômico (1967) são a melhor expressão. Ele afirma que o capitalismo latino-americano havia chegado ao limite de expansão ao esgotar-se o dinamismo da industrialização de substituição de importações. Segundo Furtado, esse capitalismo não havia rompido com o subdesenvolvimento, que define como uma formação social incapaz de internalizar os centros de decisão da economia nacional, composta por estruturas internas duais, em que o setor moderno não se expande o suficiente para eliminar a desocupação ou subocupação e absorver os segmentos pré-capitalistas. O dilema das economias latino-americanas era capitalismo e estancamento ou socialismo e desenvolvimento. Para o autor, a industrialização dos anos 1950 havia criado um novo dualismo. A razão fundamental disso estava no fato de que ela tinha se baseado em tecnologias poupadoras de mão de obra, de alta densidade de capital, adequadas aos países centrais, aos seus níveis de renda e à grande expansão do setor de serviços, mas não aos países periféricos. Dessa forma, ela não absorvia o excedente de mão de obra rural e ainda criava nos centros urbanos outros excedentes, manifestos nas altas taxas de desemprego urbano disfarçado, que significam uma grande alocação de população urbana em segmentos de baixa produtividade. A questão da deterioração dos termos de troca permanecia sem ser resolvida pela industrialização de substituição de importações. Elevava-se a concentração de renda e mantinha-se um setor exportador que não fornecia suporte à elevação da relação capital-trabalho. O esgotamento da substituição dos bens de consumo leves e o redirecionamento da substituição de importações em direção aos bens de consumo duráveis e aos bens de capital produzia fortes desequilíbrios no balanço de pagamentos da periferia. Para solucioná-los era necessário incrementar os níveis de proteção da economia nacional. O resultado era o encarecimento dos bens de capital. A sua produção interna passava a exigir uma forte elevação dos preços relativos da economia nacional para compensar os altos preços de importação dos insumos nacionais que a viabilizavam e os reduzidos mercados internos que levavam à sua subutilização produtiva. Tudo isso conduzia à elevação da relação capital–produto na economia como um todo, baixando a taxa de lucro e levando à estagnação. A contrapartida desse processo era a formação de uma oligarquia rentista que se apropriava da gestão do Estado, utilizando a sua ação abrangente sobre a economia para elevar suas rendas sem o correspondente aumento da produtividade. A percepção da crise do modelo de substituição de importações também acompanhou outros autores cepalinos, como Maria da Conceição Tavares.

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Maria da Conceição Tavares, em seu livro clássico, Da substituição de importações ao capitalismo financeiro (1964), afirma o esgotamento do modelo de substituição de importações, mas não do capitalismo na América Latina182. Para ela, a partir do terceiro período da substituição de importações, surgido desde 1954, o crescimento do produto industrial exige altas taxas de formação de capital que somente podem ser obtidas com as entradas de capital estrangeiro ou por meio do incremento do poder de compra das exportações. Para alcançar uma melhoria nas relações de troca era necessário resolver o problema da absorção da mão de obra excedente e diversificar as exportações incorporando crescentemente produtos manufaturados. Tavares propõe a reforma agrária para drenar os excedentes de mão de obra, uma vez que a elevada densidade de capital das tecnologias de produção de bens de capital e de bens duráveis não permitia fazê-lo. A autora atinge o calcanhar de Aquiles do nacional-desenvolvimentismo cepalino, que silenciava diante da questão agrária em razão da necessidade de obter divisas do setor agrícola para financiar a susbtituição de importações. O novo modelo apresentado por Maria da Conceição Tavares se baseava na penetração do capital estrangeiro para saltar os limites de obtenção de divisas estabelecidos pelos saldos comerciais, na reforma agraria, para absorver excedentes de mão-de-obra e impulsionar a elevação do valor agregado nacional e numa política externa mais ativa para penetrar nos mercados dos países centrais, estabelecer acordos de integração regional e diversificar a pauta exportadora. Esses impasses do pensamento nacional-desenvolvimentista o tornava vulnerável à ofensiva da teoria da modernização que compartilhava, em certa medida, a crítica dos cepalinos à teoria liberal, mas abria o espaço para um papel muito mais ativo do capital estrangeiro no desenvolvimento dos países periféricos. A maior referência na teoria da modernização foi Walt Rostow183. Rostow situa sua contribuição como parte do trabalho coletivo realizado nos anos 1950, no Center for International Studies do M. I., em companhia de Rosenstein-Rodan e Charles Kindleberger, entre outros. A mais completa síntese desse período encontra-se em A Proposal: Key to an Effective Foreign Policy (1957), na qual afirmava-se em grandes linhas as prioridades da agenda de política externa dos Estados Unidos. Elas focavam o que julgavam o mais importante item da agenda ocidental: demonstrar que as nações subdesenvolvidas podiam mover-se 182

Essa posição ela iria reforçar depois em Além da estagnação (1971), texto de crítica às teses estagnacionistas de Furtado, que escreve em conjunto com José Serra. Ver Maria da Conceição Tavares e José Serra, “Más allá del estancamento”, em Cepal, Cincuenta años del pensamento de la Cepal, cit., p. 569-88. 183 Outros autores, como Bertz Hoselitz, também se destacaram por suas contribuições à teoria da modernização. Na América Latina, a maior contribuição a esse enfoque partirá da obra de Gino Germani.

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em direção ao desenvolvimento dentro da órbita do mundo livre, sem cair nas tentações do comunismo. As sociedades em desenvolvimento, deixadas a si próprias, tornavam-se foco de tensões e de instabilidades em razão das disputas entre grupos modernizadores e tradicionalistas. Sendo do interesse dos Estados Unidos que elas evoluíssem rapidamente para a modernização, e com o mínimo de violência, seria necessário contribuir para esse objetivo, oferecendo capital externo para que atingissem suas metas de poupança e investimento (Rostow, 1990, p. 436-40). Em 1960, Rostow publicou sua principal contribuição: As etapas do desenvolvimento econômico: um manifesto não comunista. Aqui, propõe-se a analisar a trajetória da humanidade em direção ao desenvolvimento. Para isso, define fases sucessivas de desenvolvimento (sociedades tradicionais, pré-condições para o arranco, arranco, maturidade e consumo de massas) e as inscreve no que denomina de teoria dinâmica da produção. O caminho para o desenvolvimento era universal. Estabelecia-se de forma rígida e evolucionista para cada sociedade. Derivava das necessidades técnicas da produção às quais a política, a cultura e a diversidade tinham de se ajustar para promover a elevação da renda per capita e das taxas de investimento que qualificavam os diversos níveis de desenvolvimento. A teoria da história de Rostow era extremamente pobre e foi profundamente criticada pelo pensamento latino-americano. Como afirma Theotonio dos Santos (1998), trata-se de uma das maiores violências metodológicas já cometidas à realidade. Rostow havia criado sua teoria da história com o pretexto metodológico de combater um suposto economicismo do enfoque de Marx da história. Mas o resultado era exatamente o inverso. Perdia-se a dimensão, presente na obras de Marx e Engels, de que as tecnologias são criações das relações sociais e da cultura, e que são profundamente condicionadas por elas em sua geração e utilização. A aplicação da tecnologia em relações sociais distintas conduz a consequências econômicas, sociais, políticas e culturais profundamente diversas. Como afirmarão as teorias da dependência e do sistema mundial, a pretensão formulada pela teoria da modernização de um mesmo caminho de desenvolvimento para as diversas sociedades nacionais revelava-se absurda. Essas sociedades não estavam em etapas ou tempos distintos. Pertenciam a posições distintas de um mesmo espaço temporal e geográfico: o moderno sistema mundial. O enfoque de Rostow tomava a América Latina como uma região que buscava obter os elementos para o arranco. Ela necessitava criar as condições sociopolíticas para alcançar uma taxa de investimento que estabelecesse um crescimento sustentado da produção per capita. Para isso, precisava cristalizar uma elite de empresários, políticos, militares e intelectuais que organizasse a região a partir um nacionalismo moderado. Essa elite deveria evitar a xenofobia e o ressentimento, mas lhe caberia: utilizar o Estado para unificar os mercados nacionais; estabele-

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cer sistemas tributários que desviassem recursos para a expansão do capital fixo; articular-se ao mercado internacional, se necessário com políticas de substituição de importações; e aceitar a participação do capital estrangeiro para impulsionar a poupança interna (Rostow, 1961, 1967 e 1990). Para as teorias da modernização, o subdesenvolvimento latino-americano e as dificuldades para o arranco se explicavam pelas resistências internas à ação das elites modernizantes, que assimilavam a experiência e liderança dos países centrais184. Cabia aos Estados centrais, principalmente os Estados Unidos, e ao capital estrangeiro contribuir para ultrapassá-las. Versões à esquerda e à direita no campo da teoria da modernização foram construídas, aproximando o desenvolvimento dos movimentos de massas ou do liberalismo econômico. Gino Germani (1974) desenvolve um enfoque mais à esquerda ao enfatizar a pressão dos movimentos sociais como o fator dinâmico da passagem latino-americana do mundo tradicional ao moderno, definido principalmente pelo instrumento político da democracia de massas. Roberto Campos, por sua vez, tomou a problemática do desenvolvimento para vinculá-la com pragmatismo e ecletismo ao liberalismo. Campos, inversamente a Eugênio Gudin, liberal, defensor da vocação agrícola brasileira, vê na industrialização um instrumento necessário, na grande maioria dos casos, para realizar o desenvolvimento dos países da América Latina185. Ele aceita, em diversos de seus escritos, a teoria da deterioração dos termos de troca de Prebisch e Furtado, mas se aparta do enfoque estruturalista na questão do combate à inflação, que colocou como o eixo de seu projeto de desenvolvimento. Para o autor, a inflação nos países subdesenvolvidos derivava de três fatores: da pressão das massas para consumir, do “efeito demonstração” que provocava a cópia dos hábitos de consumo dos países desenvolvidos e das políticas governamentais. Dos três fatores, o último era o mais daninho e perigoso. Roberto Campos admitia que a intervenção do Estado nos países subdesenvolvidos deveria ser maior que nos países centrais, em razão dos obstáculos colocados pelo subdesenvolvimento, mas restringia muito mais seu alcance que os cepalinos. Ele distinguia três tipos de planejamentos estatais: o global, relativo aos países socialistas, que implicava a

184

Fernando Henrique Cardoso, em Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil (São Paulo, Difel, 1964), aponta a inadequação do termo subdesenvolvimento, quando tomado na versão modernizante para significar expressão de grau de desenvolvimento das características internas de uma sociedade. Ele assinala que o foco no interno é incompatível com esse termo, que supõe a inserção e articulação dessa sociedade num ambiente mais amplo, do qual se tenha referências para se avaliar os níveis de desenvolvimento. 185 Para Roberto Campos, a industrialização se justifica em países com pressão demográfica e excedente de mão de obra agrícola. Ver Roberto Campos, Economia, planejamento e nacionalismo (Rio de Janeiro, Apec, 1963), p. 84.

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planificação das inversões e do consumo; o parcial, adotado por alguns países capitalistas mais avançados e inspirados, segundo ele, em teorias socialistas moderadas, que se apoiavam mais sobre a coordenação e investimentos-chave do Estado e os mecanismos de mercado; e o seccional, adequado, para o autor, aos países subdesenvolvidos de regime liberal e que se apoiava no que chama de pontos de germinação. Esse planejamento partia do suposto que havia uma grande contradição nos países subdesenvolvidos. De um lado, tinham grande necessidade de planificação e, de outro, careciam de capacidade técnica para planejar. A solução para Campos estava em direcionar a intervenção estatal para os pontos de estrangulamento da economia até que fossem desenvolvidos os recursos técnicos compatíveis e uma burocracia disciplinada para executar os planos. Entretanto, a medida que fosse sendo superado o atraso dos países subdesenvolvidos, a própria necessidade de planificar se reduziria (Campos, 1963 e 1967). O autor, ao analisar a realidade brasileira nos anos 1950, afirmava que os pontos de estrangulamento estavam nos setores de transporte e energia. Estes haviam se atrasado em relação ao desenvolvimento do país por causa da rigidez das tarifas, o que determinava a baixa rentabilidade ao investimento. Para Campos, a intervenção estatal no investimento se justificava quando: a escala do investimento determinasse sua baixa rentabilidade ou a necessidade de mobilizar recursos superiores à capacidade das empresas privadas; houvesse a necessidade de restringir monopólios privados e preservar a competição; estivessem em questão razões de segurança nacional; ou fosse necessário integrar regiões ao desenvolvimento. Entretanto, o autor estabelecia regras para especificar as formas preferenciais de intervenção: os controles indiretos (tarifas, crédito, câmbio) ou regulatórios (preços) seriam preferíveis aos controles diretos sobre a produção; e a intervenção no investimento por parte do governo deveria se dar sob a forma de empresas mistas com o capital privado. Campos propunha políticas que levassem à plena capacidade dos países subdesenvolvidos, ponto a partir do qual as pressões ao consumo se tornavam inflacionárias e deveriam ser combatidas com uma política monetária rígida (Bielschowsky, 1988, p. 104-32)186. Ele estabelecia como objetivo das políticas públicas: tributar o consumo suntuário, mobilizando recursos para a formação de poupança e investimento; eliminar a mentalidade inflacionária que, motivada por paternalismo ou por viés ideológico, se manifestava em políticas monetárias expansivas ou em controle de preços dos serviços básicos e gêneros alimentícios; e incentivar 186 O conceito de plena capacidade de Campos não correspondia ao pleno emprego keynesiano. Sua medida era o nível de inflação, devendo o Estado, independentemente do nível de emprego, partir para políticas de contenção do crescimento quando detectasse pressões inflacionárias.

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e mobilizar os recursos externos para complementar o esforço nacional. Ele atacava como inflacionárias as políticas de substituição de importações que buscavam resolver as pressões ao consumo pela combinação de sobrevalorização da moeda e controles quantitativos de importação. Afirmava que eles reduziam as exportações e a competitividade e restringiam os incentivos às entradas de poupança externa. Em artigo clássico, “Lord Keynes e a teoria da transferência de capitais” (1950), incorporado a seu livro Economia, planejamento e nacionalismo (1963), Campos critica a tese de Keynes de relativa imobilidade dos fatores da produção. Ele combate a visão do autor de que a transferência de capitais ao exterior significa elevação das taxas de juros no país exportador, e assinala que sempre que houver entesouramento e subinvestimento, torna-se possível seu deslocamento ao estrangeiro sem se produzir o efeito imaginado por Keynes. Com isso concluía que “uma exportação de capital, durante períodos de frouxa atividade doméstica e crescente propensão para o entesouramento, redunda obviamente em vantagem para o país investidor” (Campos, 1963, p. 119). Essa percepção de Campos, mesmo que limitada, sobre a mobilidade do capital abria espaço em sua reflexão a um amplo recurso ao capital externo187. Este passava a ser a chave para resolver os problemas de inflação e as limitações técnicas ao planejamento nos países subdesenvolvidos. O capital estrangeiro, ao elevar a poupança nacional, acomodaria as pressões para o consumo inerentes ao subdesenvolvimento, viabilizaria a entrada de capitais privados em investimentos para os quais os capitais locais se revelassem insuficientes e, consequentemente, restringiria o escopo da intervenção do Estado, evitando ineficiências e prováveis desvios na formação de preços. Frente aos questionamentos nacionalistas, diante da crise de 1962-1967 que se seguiu ao boom de investimento estrangeiro de 1955-1959188, e as pressões para limitar as remessas de lucros, Roberto Campos propunha-se demonstrar que o capital estrangeiro representava uma força de desenvolvimento das economias subdesenvolvidas. Para isso, estabelecia um modelo teórico para a análise dos efeitos do capital estrangeiro no qual procurava avaliar os seus resultados para a poupança 187

O que determina a circulação do capital é a sua capacidade para alcançar mais-valia e lucros extraordinários e não seus efeitos sobre a taxa de juros local. O capital se move sempre que por meio disso possa elevar sua taxa de lucro global e a massa de mais-valia de que se apropria. Dessa forma, subordina o planejamento nacional ao planejamento global, que a este se integra por meio da divisão internacional do trabalho. Embora questionasse os princípios de relativa imobilidade dos fatores de produção, Campos partia deles, ao condicionar a mobilidade aos efeitos sobre a economia nacional. Como tal, não podia perceber ou teorizar a simultaneidade entre exportação de capital e crescimento econômico nos países exportadores. 188 Entre 1962 e 1967, o PIB per capita brasileiro cresceu anualmente em 0,3%, e o latino-americano, 1,6%, enquanto entre 1956 e 1961 esse crescimento foi de 5,1% e 2,5%, respectivamente (Maddison, The World Economy, cit.).

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doméstica do país, contabilizando não apenas os saldos dos ingressos de capital (conceito cambial restrito), mas os seus efeitos sobre a conta corrente (conceito cambial ampliado) e sobre o incremento do produto nacional líquido (conceito cambial global). O papel positivo do capital estrangeiro se manifestaria no modelo de Campos por seus efeitos multiplicadores sobre a renda nacional, pelos saldos que promoveria na conta corrente e pelo fato de os ingressos de capital superarem as remessas de lucros e repatriações, embora o autor ressalte que nesse caso se compara heterogêneos, isto é, adições ao estoque de capital contra fluxos. O resultado preconizado pelo autor era “o aumento da capacidade doméstica de poupança e, portanto, da capacidade de investimento autônomo da economia” (Campos, 1963, p. 274, grifos nossos). Para estimular os ingressos de capital estrangeiro, propunha o funcionamento do mecanismo automático do livre mercado e o câmbio flutuante (Campos, 1963, p. 271-303). O modelo que Roberto Campos apresentava era teoricamente confuso. Sua crítica à comparação entre fluxos e adições ao estoque não se sustentava, pois tais adições só poderiam aparecer sob a forma de fluxos189. Por outro lado, ele dissolvia a influência do capital estrangeiro sobre a formação da poupança nacional na realidade mais ampla da expansão da renda líquida nacional. Ao invés de partir da mensuração dos saldos líquidos do capital estrangeiro para analisar seus efeitos sobre a renda nacional, realizava o movimento inverso, priorizando uma dimensão na qual diversos outros elementos atuavam além do capital estrangeiro, como os atores nacionais, as políticas estatais, a superexploração do trabalho e seus efeitos sobre a formação da poupança e o investimento. Mas os resultados empíricos que seu modelo buscava contrariavam as suposições do autor. Os saldos dos ingressos de capital estrangeiro eram negativos, com exceção de curtos períodos; sua influência sobre conta corrente também era negativa, e o efeito sobre a renda líquida nacional era que o endividamento externo e seus serviços cresciam muito mais rapidamente que o PIB, conduzindo não à autonomia nacional, como supunha, mas ao aprofundamento da dependência. A crise do nacional-desenvolvimentismo havia sido superada pela modernização vinculada à liderança do capital estrangeiro no consórcio que este estabelece com o capital nacional e o Estado para dirigir a região. Mas esse consórcio sofre forte perda de legitimidade com a crise de 1962-1967 e a ofensiva dos movimentos de massas na 189

Esta é a crítica que vão fazer Orlando Caputo e Roberto Pizarro à metodologia de análise do balanço de pagamentos que acabou prevalecendo nos organismos internacionais e na Cepal. Ao separar as entradas de capital dos juros, remessas de lucros e pagamentos de outros serviços (serviços tecnológicos, royalties e fretes) sobre o seu ingresso, o balanço de pagamentos dificulta a visualização das contribuições reais do capital estrangeiro à formação da poupança nacional. Ver Orlando Caputo e Roberto Pizarro, Dependencia y relaciones internacionales (Costa Rica, Educa, 1973).

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América Latina, até 1973. Essa nova conjuntura dá lugar a uma nova interpretação da realidade regional e mundial, formulada pelas teorias da dependência.

3- As teorias da dependência As teorias da dependência são formuladas entre 1964 e 1973 e mantêm ainda grande influência até fins dos anos 1970, quando se firma, com o apoio dos Estados Unidos, a liderança liberal-conservadora do processo de redemocratização da América Latina. O paradigma da dependência é desenvolvido por duas matrizes metodológicas distintas: a marxista, que, influenciada pela revolução cubana, pelos limites do desenvolvimentismo na região e pela ofensiva política, social e cultural terceiro-mundista, propõe-se a interpretar a formação social latino-americana utilizando o marxismo de forma criativa, libertando-o da visão dogmática dos partidos comunistas. Essa visão tem nas obras de Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Orlando Caputo suas principais referências. Ela influenciará fortemente o ambiente intelectual e político, e autores do porte de Florestan Fernandes dela se aproximarão, ainda que mantenham diferenças de enfoque. A outra visão da dependência é desenvolvida pela liderança de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. Ela parte das teses cepalinas, ainda que busque subvertê-las, e sofre forte influência weberiana, ganhando também projeção regional e internacional. As teorias da dependência significaram um salto na compreensão da realidade latino-americana. Como vimos, a problemática do atraso e do subdesenvolvimento era percebida tanto pelos teóricos da modernização quanto pelos cepalinos, sob a ótica do nacionalismo metodológico, que vê a economia mundial como um agregado de economias nacionais independentes que se relacionam entre si, principalmente por meio do comércio. Os problemas que levavam a América Latina e a periferia ao atraso derivavam de heranças históricas, como a colonização, e decisões internas equivocadas que beneficiavam grupos parasitários em detrimento da nação. Esses países, ao assumirem sua condição nacional, deveriam superá-los e corrigi-los. Essa retificação não implicava um choque com estruturas internacionais, mas sim com grupos sociais e mentalidades internas. Tratava-se de superar uma especialização produtiva que a longo prazo se revelou deletéria, de subordinar o tradicionalismo, ou de controlar pela austeridade as tentações ao consumo que a escassez impulsionava. As soluções variavam tal como o diagnóstico, mas tinham em comum o fato de que significavam o desenvolvimento do poder de decisão nacional: sejam elas as políticas de substituição de importação, sejam elas a reivindicação do capital estrangeiro, visto como um recurso auxiliar, em maior ou menor medida necessário, à formação e expansão da poupança e da renda nacional. A implementação dessas soluções levaria à convergência com os padrões

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econômicos, políticos e sociais dos países centrais e ao desenvolvimento. O subdesenvolvimento se explicava por um atraso na formação das dimensões econômicas, políticas, sociais e culturais que constituíam a nacionalidade, as quais uma vez estabelecidas implicavam o desenvolvimento190. O enfoque da dependência colocou a questão sob outro prisma, que assinalava que o desenvolvimento do capitalismo havia estabelecido uma divisão internacional do trabalho hierarquizada constituída por classes e grupos sociais que se articulavam em seu interior, mas que pertenciam, muitas vezes, a estruturas jurídico-políticas distintas. Essa divisão do trabalho se expandia e implicava a circulação de capitais e de mercadorias em seus limites. Os países dependentes eram sujeitos aos monopólios tecnológicos que articulavam essa circulação e tendiam a ajustar seu aparato produtivo, comercial e financeiro a ela. As decisões estavam condicionadas pela economia mundial capitalista e as classes dominantes dos países dependentes respondiam positivamente a esses condicionamentos. As contradições entre essas classes e os monopólios internacionais não eram suficientes para levá-las à confrontação. Elas buscavam o compromisso e a negociação. O controle do Estado nacional era um importante recurso para suavizar sua debilidade e buscar melhores condições de inserção mundial. A nacionalidade significava um instrumento de gestão adequado ao maior nível de complexidade da economia mundial, mas não a autonomia de decisão. Os grupos internos eram também internacionais e o seu desenvolvimento não implicava a reprodução dos padrões de existência dos países centrais. A reprodução da dependência era também a de uma divisão internacional do trabalho hierarquizada. Ela significava a existência de uma estrutura econômica, social, política e ideológica simultaneamente nacional, internacional e específica dentro da economia mundial. E o subdesenvolvimento se estabelecia não como não desenvolvimento, mas como o desenvolvimento de uma trajetória subordinada dentro da economia mundial. Essa visão da formação social latino-americana e dos países periféricos fará convergir as distintas propostas metodológicas de análise da dependência que estavam em gestação. Ela será exposta nas obras de Theotonio dos Santos191, Fer-

190 No Brasil, o nacionalismo vai ser reivindicado tanto por aqueles que apostaram no planejamento desde o Estado quanto por aqueles que enfatizaram a importância do capital estrangeiro. Isso provocará a sua crise teórica e metodológica como fonte de interpretação da realidade. Essa crise se expressa dramaticamente no Iseb, com as teses de Hélio Jaguaribe, que cindiram o grupo ao postular a separação entre nacionalismo de fins e nacionalismo de meios. E mesmo autores como Roberto Campos se consideravam os verdadeiros nacionalistas, pois se julgavam comprometidos com o desenvolvimento nacional, ainda que para isso imaginassem ser necessário a ampla penetração do capital estrangeiro. Ver Ricardo Bielschowsky, Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo (Rio de Janeiro, Contraponto, 1988). 191 Em Dependência y cambio social (1972), mais tarde incorporado com algumas modificações a Imperialismo y dependencia (México D.F., Era, 1978), Theotonio dos Santos sintetiza o conteúdo das relações de dependência ao assinalar: “A dependência, como se vê, não é uma relação de uma economia

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nando Henrique Cardoso e Enzo Faletto192, que oferecerão definições clássicas da situação de dependência. Entretanto, se haverá relativa convergência na identificação da situação de dependência, as diferenças se farão presentes na interpretação de sua dinâmica, dos seus padrões de desenvolvimento e das alternativas que a ela se apresentam. Vejamos como se organizam essas duas visões e que respostas oferecem a essas questões.

3.1- A visão weberiana da dependência A visão weberiana da dependência se estabelece a partir das obras de Cardoso e Faletto. Para eles, a dependência é o paradigma de desenvolvimento de sociedades marcadas pela ambiguidade de possuírem autonomia política, mas terem seus laços econômicos definidos em função do mercado internacional. Sob a ação política formalmente livre e soberana pesariam os limites dessa estrutura de dominação que condicionaria as possibilidades de desenvolvimento dessas sociedades. nacional autóctone com outra que a submete, mas sim uma relação básica que constitui e condiciona as próprias estruturas internas das regiões dominadas ou dependentes. Por dependência entendemos, pois, uma situação econômica, social e política na qual certas sociedades têm sua estrutura condicionada pelas necessidades, pelas ações e pelos interesses de outras nações que exercem sobre ela uma dominação. O resultado é que essas sociedades se definem segundo a situação condicionante que dá o marco ao seu desenvolvimento ou segundo as respostas que elas podem oferecer aos estímulos produzidos pela sociedade dominante. A resposta final não está, entretanto, determinada por essa situação condicionante, mas pelas forças internas que compõem a sociedade dependente. É o caráter dessas forças internas que explica sua situação submissa, assim como sua capacidade de enfrentamento com os impulsos externos que a condicionam”. Theotonio dos Santos, Imperialismo y dependência, cit., p. 313-4. Para o autor, a dependência se estabelece a partir do conceito de compromisso que integra os três níveis de análise que a constituem: as estruturas internacionais do capital, as relações econômicas internacionais e as estruturas internas dos países-objeto da expansão do capital internacional. O compromisso ou combinação de interesses vincula-se necessariamente a uma composição de forças sociopolíticas nos países dependentes que aceitem a integração internacional dentro das possibilidades oferecidas pela situação condicionante: “Um terceiro aspecto essencial para a compreensão da dependência é o que se refere à articulação entre os interesses dominantes nos centros hegemônicos e os interesses dominantes nas sociedades dependentes. A dominação ‘externa’ é por princípio impraticável. A dominação somente é possível quando encontra respaldo nos setores nacionais que se beneficiam dela [...] Ao mostrar a correspondência entre os interesses da dominação e os interesses dos dominadores dominados (daí o caráter específico das classes dominantes dos países dependentes), mostramos que, apesar de existirem conflitos internos entre esses interesses dominantes, são conflitos fundamentalmente comuns. O conceito de compromisso ou de combinação dos distintos interesses que compõem a situação de dependência é um elemento essencial para elaboração de uma teoria da dependência.” Theotonio dos Santos, Socialismo o fascismo: el nuevo carácter de la dependencia y el dilema latinoamericano (México D.F., Edicol, 1978), p. 309. 192 “Torna-se necessário, portanto, definir uma perspectiva de interpretação que destaque os vínculos estruturais entre a situação de subdesenvolvimento e os centros hegemônicos das economias centrais, mas que não atribua a estes últimos a determinação plena da dinâmica do desenvolvimento.

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Cardoso e Faletto constroem um verdadeiro tipo ideal da dependência. Embora utilizem categorias marxistas em vários trabalhos, esses conceitos são claramente subordinados ao uso abrangente do instrumental weberiano e perdem o vigor original193. O conceito que situam como fundamental para a interpretação da dependência é o de estruturas de dominação, dentro da quais deveriam ser inseridas as relações de classe194. Dessa forma, não se pretendia descrever as contradições das sociedades dependentes, mas sim a sua dinâmica, limites e possibilidades. Os padrões de desenvolvimento das sociedades latino-americanas são articulados à dependência. A instância política nacional possui autonomia, mas deve escolher padrões de dominação que gravitem entre o desenvolvimento/dependência, de um lado, e estancamento/autonomia, de outro. A ambiguidade e contradição entre a economia e a política, ou entre a estrutura e a ação, na teoria da dependência de Cardoso e Faletto, reproduz a ambiguidade e contradição entre os tipos puros de dominação e a ação social em Weber. Em Weber, os indivíduos podem agir de uma dupla forma: ou fundamentados numa racionalidade que leva apenas em conta as suas próprias convicções, ou fundamentados numa racionalidade que leva em conta a atuação do ambiente societário sobre os seus fins particulares e a capacidade de transformá-los num resultado concreto não desejado. No primeiro caso, estamos diante da atividade racional por valor e da ética de convicção. No segundo caso, estamos na presença da atividade racional por finalidade e da ética de responsabilidade. Portanto, no pensamento de Weber, a ação baseada apenas na convicção de seu agente e que contradita as bases do tipo de dominação societária na qual ele estiver inserido traz a irracionalidade

Com efeito, se nas situações de dependência colonial é possível afirmar com propriedade que a história – e, por conseguinte a mudança aparece como reflexo do que se passa na metrópole, ‘nas nações subdesenvolvidas’ a dinâmica social é mais complexa. Nesse último caso, há desde o começo uma dupla vinculação do processo histórico que cria uma ‘situação de ambiguidade’, ou seja, uma nova contradição. Desde o momento em que se coloca como objetivo instaurar uma nação [...] o centro político da ação das forças sociais tenta ganhar certa autonomia ao sobrepor-se à situação do mercado; as vinculações econômicas continuam sendo definidas objetivamente em função do mercado externo e limitam as possibilidades de decisão e ação autônomas. Nisso radica, talvez, o núcleo da problemática sociológica do processo nacional de desenvolvimento na América Latina.” Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faleto, Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica (7. ed., Petrópolis, Vozes, 1984), p. 30. 193 Por certo que reconhecemos que Cardoso e Faleto são autores complexos que sofrem diversas influências, como são entre outras as de Marx, Lenin, Sweezy, Keynes, Kalecky, Schumpeter e Sombart. Mas o instrumental weberiano é o paradigma de que vão lançar mão para articular as diversas influências. 194 “O problema teórico fundamental é constituído pela determinação dos modos que adotam as estruturas de dominação, porque é por seu intermédio que se compreende a dinâmica das relações de classe.” Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faleto, Dependência e desenvolvimento na América Latina, cit., p. 22.

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de resultar numa expressão concreta não intencional que a desvia dos resultados esperados. A ação racional por finalidade, ao contrário, ao basear a ação do agente na correlação entre a concorrência dos meios, o antagonismo dos fins e suas consequências, articularia os fins às suas possibilidades reais de materialização, constituindo uma ação superior em racionalidade à primeira. Na definição de dependência de Cardoso e Faletto, o político é uma variável fraca frente ao econômico. A face econômica da dependência se expressa na conformação de uma estrutura produtiva nacional em função do mercado externo, que mantém os vínculos comerciais, produtivos e financeiros com a expansão internacional do capitalismo. Entretanto, a instância política tem as suas possibilidades de atuação concentradas no aparato jurídico-político nacional, o que limita grande parte de sua capacidade de decisão e ação. A “ambiguidade” explícita com que Cardoso vai caracterizar a situação de dependência comporta, em verdade, uma grande desigualdade entre o econômico, que cria uma estrutura produtiva marcada por características e vinculações estruturais dependentes, e o político, cuja amplitude de atuação não lhe permite atuar sobre esses vínculos estruturais e dinâmicos da dependência e substitui-los por outros, sem provavelmente cair no estancamento, no irracionalismo ou aventureirismo. O ceticismo em relação à capacidade de o socialismo e o nacionalismo na periferia (e, principalmente, na América Latina) estabelecerem algum padrão distinto de desenvolvimento à dependência desponta claramente nas obras de Cardoso e Faletto: Uma sociedade pode sofrer transformações profundas em seu sistema produtivo sem que se constituam ao mesmo tempo de forma plenamente autônoma os centros de decisão e os mecanismos que os condicionam [...] uma sociedade nacional pode ter certa autonomia de decisões sem que por isso o sistema produtivo e as formas de distribuição de renda lhe permitam equiparar-se aos países centrais desenvolvidos, nem sequer a alguns países periféricos em processo de desenvolvimento. Acontece essa hipótese quando um país rompe os vínculos que o ligam a um determinado sistema de dominação sem se incorporar totalmente a outro (Iugoslávia, China, Argélia, Egito, Cuba e o México revolucionário). (Cardoso e Faletto, 1984, p. 27.)

Essas conclusões são realçadas por Fernando Henrique Cardoso, em trabalho mais recente: Face ao desafio da modernidade e da impressão de que razão e o mercado são noções intimamente interligadas, a preocupação política em grandes áreas do Sul é que a reação contra a desigualdade possa ocorrer somente através de um robustecimento da vontade nacional, alçada sobre a cidadela do Estado. Em muitas áreas do Sul, a desesperança busca a sublimação em novas teses salvacionistas, substitutas da fé cega na

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inevitabilidade da revolução (que foi um atributo do mundo industrial até a chegada da economia da informação) através da unidade nacional contra o imperialismo ou outro epíteto dado atualmente ao capitalismo avançado [...]. Esses movimentos nada criam além de matrizes da contracultura local com repercussões isoladas nos grandes centros. Os países incapazes de repetir a revolução do mundo contemporâneo e encontrar um nicho no mercado internacional terminarão no “pior mundo possível”. Não valerão ao menos o trabalho de serem explorados; tornar-se-ão irrelevantes e sem qualquer interesse para a economia global em movimento. (Cardoso, 1996, p. 12-4.)

Se para Fernando Henrique Cardoso (1964) a dependência significava a criação de um subcapitalismo, desde o pós-guerra, ele era compatível com a expansão do mercado interno e o desenvolvimento. A nova dependência que se desenvolve a partir da hegemonia dos Estados Unidos se diferencia das formas clássicas de dominação colonial, associadas ao imperialismo analisado por Lenin. Ela autonomiza as formas econômicas de dominação das políticas e direciona o investimento para o mercado interno dos países dependentes. “Cria-se uma forte tendência ao reinvestimento local que solidariza os investimentos estrangeiros com a expansão do mercado interno” (Cardoso e Faletto, 1984, p. 127). Essa fase da dependência será chamada por Cardoso e Faletto, em Dependência e desenvolvimento na América Latina (1967), equivocadamente, de internacionalização do mercado interno195. Estabelecia-se uma nova divisão internacional do trabalho que fixava nos países dependentes a produção de bens de consumo duráveis e, em certa medida, de matérias-primas industriais e bens de capital. Entretanto, o setor I apenas se desenvolvia precariamente na periferia e o monopólio tecnológico dos países centrais levava à necessidade de financiamento internacional

195 Ruy Mauro Marini, em “La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo”, Cuadernos Políticos, México D.F., n. 12, 1977, e “Las razones del neodesarrollismo, o porque me ufano de mí burguesia: respuesta a Fernando Henrique Cardoso y José Serra”, Revista Mexicana de Sociología, México D.F., n. especial, 1978, questiona, com razão, esse conceito, afirmando que o que se dá na conjuntura de 1955 a 1980 é a internacionalização das estruturas de produção, pois a estrutura protecionista da substituição de importações permanecia sólida. Em discurso recente, por ocasião do recebimento do título de Doutor Honoris Causa pela Flacso, em Quito, Fernando Henrique Cardoso, sem citar a Marini, dá razão às suas observações de 24 anos atrás: “Quando escrevíamos Dependência e desenvolvimento na América Latina, para enfatizar o desenvolvimento e não a dependência [...] nosso esforço foi precisamente ver como o desenvolvimento do sistema capitalista havia mudado tanto que permitia a industrialização dos países da periferia. Eu sou brasileiro, e isso no Brasil era evidente, havia ocorrido uma grande transformação, o Brasil deu um salto enorme nesses anos. As mudanças foram muito mais profundas do que poderíamos nos dar conta. A expressão que usei nesse livro é equivocada, eu falei de ‘internacionalização dos mercados internos’, mas não foi isso, foi a produção que se internacionalizou, não os mercados”. Discurso de Fernando Henrique Cardoso en la recepción del Doctorado Honoris Causa otorgado por Flacso, 2001.

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para a reprodução ampliada da acumulação, que não poderia ser sustentada com as divisas do modelo de substituição de importações. Esse modelo se esgotava e, com ele, o nacionalismo como marco para o desenvolvimento latino-americano. As burguesias da região preferiam a associação a buscar os caminhos do árduo esforço de acumulação de excedentes da autonomia. Mas o financiamento não se dirigia apenas aos novos investimentos tecnológicos. Ele era necessário para equilibrar o balanço de pagamentos, pois os investimentos estrangeiros tendiam a gerar remessas de lucros, pagamentos de juros, royalties ou serviços técnicos que eram superiores aos ingressos de capital. A tendência ao reinvestimento tornava relativamente escassa as entradas de capital sob a forma de investimento direto. O capital estrangeiro preferia mobilizar em seu favor a poupança local através da formação de joint-ventures, da articulação com o Estado hóspede e dos lucros gerados no mercado interno. Assim, a dependência tecnológica era acompanhada de uma dependência financeira que permitia equilibrar as contas externas. O resultado era, portanto, dependência e desenvolvimento, expressão que Cardoso e Faletto elaboraram como resposta à sugestiva alcunha desenvolvimento do subdesenvolvimento com que Andre Gunder Frank havia batizado o desenvolvimento dos países perifèricos. O capitalismo dependente, ao alcançar a chamada internacionalização do mercado interno, rompia as bases do nacionalismo-desenvolvimentista. Enquanto este atolava na escassez de divisas da substituição de importações, a nova dependência permitia uma elevação crescente da composição orgânica das economias periféricas e deslocava o capitalismo latino-americano para a geração da mais-valia relativa, ainda que ao custo do aumento da dependência tecnológica e financeira. Cardoso e Faletto propunham como modelo econômico e político para a América Latina a dependência negociada. O autoritarismo que se desenvolve na América Latina nos anos 1960 e 1970 não correspondia a nenhuma necessidade estrutural da dominação burguesa. Era o resultado das tentativas dos movimentos populares e suas lideranças de usar a esfera da política para buscar a autonomia. O choque dessa tentativa com a dependência econômica e diversos setores a ela articulados levou à organização de um bloco que conjugava diversas frações das burguesias e classes médias com os militares para conter os riscos à ordem capitalista. Construiu-se um Estado autoritário que, se por um lado deu garantias ao capital, por outro lhe retirou as formas de expressão política do sistema competitivo organizado pela democracia. O resultado é que a burguesia tornou-se refém do corporativismo da burocracia estatal. Ela se articulou com esse jogo palaciano através do que Cardoso (1975) chama de anéis burocráticos, mas trata-se de um mecanismo contraditório e insuficiente. A burocracia estatal ameaçava se expandir e tutelar a ordem bur-

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guesa a um nacionalismo que recrudescia sob forma autoritária, ancorado na expansão das empresas estatais e em sonhos de potência econômica e militar que se apoiariam na pretensão de internalizar o setor I. Desde então, a maior parte dos setores do capital que haviam se perfilado ao jogo palaciano e semiformal dos anéis burocráticos engrossam os movimentos da sociedade civil para restauração da legalidade democrática. Para Cardoso e Faletto, a democracia poderia ser compatível com o capitalismo dependente, pois: representa uma forma mais adequada do capital organizar seus interesses; o desenvolvimento do progresso técnico faz deslocar a acumulação para a mais-valia relativa, permitindo à ordem burguesa acomodar as pressões do proletariado; e a maior desigualdade social que adviria de certos limites impostos pela dependência seria compensada no médio e longo prazo pelo dinamismo econômico proporcionado por esse modelo. As lideranças sociais deveriam desenvolver uma ética de responsabilidade que compatibilizasse a ação política com os limites estruturais da economia, evitando a tentação do aventureirismo que não imprime nenhuma mudança à realidade e cuja maior expressão na América Latina foi o guevarismo196 (Cardoso, 1975, 1995; Cardoso e Faletto, 1977; e Cardoso e Serra, 1978). No correr dos anos 1970, a contribuição de Cardoso e Faletto entrará em choque com a interpretação marxista da dependência que se desenvolvia, também desde os anos 1960, a partir dos trabalhos de Theotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini.

196 Em Dependência e desenvolvimento na América Latina, Cardoso e Faleto apontavam que embora o regime autoritário-corporativo tenha sido necessário para resolver do ponto de vista do capital a crise do populismo desenvolvimentista, criou uma situação até certo ponto paradoxal, pois se, de um lado, a grande corporação industrial-financeira garantiu a presença central na estrutura econômica da nação e no sistema de dominação que a conforma, de outro lado, não estabeleceu um modelo político associado a sua dominação estrutural: “A passagem do regime democrático-representativo ao regime autoritário-corporativo [...] faz-se por intermédio de revoluções nas quais são as grandes organizações nacionais, como o Exército e a burocracia pública, mais que burguesias nacionais ou internacionalizadas, que atuam e se reorganizam. Obviamente, a situação estrutural que dá sentido à ação desses grupos é a que foi descrita neste trabalho e, portanto, as burguesias internacionalizadas continuam sendo o eixo do sistema de dominação”. Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faleto, Dependência e desenvolvimento na América Latina, cit., p. 134. Essa problemática se aprofunda em Autoritarismo e democratização, quando atribui o autoritarismo brasileiro a segmentos que fundamentam o seu poder no uso particularista do Estado nacional. Cardoso propõe, então, a pauta de um Estado de compromisso virtual, formado pela aliança entre a burguesia internacionalizada e os setores não totalitários do aparato estatal, interessados na legitimação do modelo político brasileiro e em evitar a sua evolução para um totalitarismo fascista e obscurantista, que se realizaria por seu isolamento do mundo exterior. Ver Fernando Henrique Cardoso, Autoritarismo e burocratização (São Paulo, Difel, 1975).

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Para fazermos um balanço das contribuições da teoria da dependência e situarmos o debate entre elas, exporemos a seguir as principais teses da visão marxista.

3.2 A visão marxista da dependência A visão marxista da dependência foi desenvolvida através das obras de Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Orlando Caputo. Ela lança uma forte crítica ao marxismo dos partidos comunistas e ao pensamento desenvolvimentista. Ao buscar a identidade do capitalismo dependente em sua articulação específica à economia mundial, essa visão rompe com os nacionalismos metodológicos e se propõe a reinterpretar o próprio desenvolvimento capitalista, gerando novos conceitos e aportes para a teoria do valor. Esse desenvolvimento não deveria ser compreendido a partir da trajetória de expansão dos países centrais, mas sim a partir do desenvolvimento da economia mundial, na qual esses países se inserem como parte dela. A visão marxista da dependência recebeu forte influência de Paul Baran e de Andre Gunder Frank – em particular, da questão que destacam em seus trabalhos, relativa à apropriação internacional dos excedentes dos países periféricos e subdesenvolvidos por meio dos monopólios comerciais, produtivos e financeiros controlados desde os países centrais. Paul Baran escreve A economia política do desenvolvimento (1957), sua grande obra, e estabelece o conceito de excedente, dividindo-o em três formas: o excedente econômico real, o potencial e o planejado. O excedente real corresponde a toda massa de recursos da economia disponível, uma vez deduzido o consumo; o excedente potencial se refere à massa de recursos que poderia ser dedicada ao investimento, uma vez eliminados o desemprego, o subemprego ou consumo suntuário dos capitalistas e da burocracia governamental; e o excedente planejado se desenvolveria numa sociedade socialista que eliminaria o lucro como princípio de organização social. As sociedades dividem os recursos entre os destinados ao consumo e aqueles dedicados à formação da poupança e ao investimento, correspondentes ao excedente. Mas, para Baran, os países subdesenvolvidos teriam seu excedente apropriado pelos investimentos estrangeiros e todo o sistema financeiro e comercial organizado em torno deles. Esses investimentos se vinculariam à montagem de um aparato produtivo e de serviços exportador, precariamente articulado ao mercado interno. Eles constituiriam um aporte inicial, que em parte é desembolsado para a compra de ativos nacionais – como as jazidas minerais –, mas se descontinuariam, mantendo-se por meio do reinvestimento dos lucros gerados internamente. A precária vinculação à economia nacional conduz a excessos de importações que se acentuam com a manipulação de preços praticada na relação entre matrizes e

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filiais. O apoio financeiro surge como mais uma fonte de descapitalização. O resultado era para os países subdesenvolvidos a escolha entre sua submissão à ordem mundial capitalista e a revolução socialista que viabilizaria o desenvolvimento por meio do controle interno dos excedentes. Andre Gunder Frank (1973, 1977 e 1980) desenvolve uma concepção sistêmica com a qual divide o mundo em metrópoles e satélites nacionais, regionais e locais. A condição de metrópole ou satélite estaria determinada pela capacidade positiva ou negativa de apropriar-se dos excedentes gerados no mundo por meio das relações econômicas internacionais que envolviam não apenas o comércio, mas também a circulação de capitais. O modelo de Frank se desenvolve por um sistema complexo de relações no qual as nações são constituídas por metrópoles internas que sugam os excedentes de seus satélites, mas que podem estar submetidas à metrópoles exteriores que as descapitalizam, como é o caso das nações latino-americanas. Essas nações seriam capitalistas desde a conquista colonial, e o resultado desse processo de inserção no sistema mundial foi o desenvolvimento do subdesenvolvimento. Para escapar dessa lógica de ferro e buscar o desenvolvimento, essas nações deveriam alcançar a autonomia e o socialismo. Expressando essa lógica, Frank aponta o fato de que os períodos de maior desenvolvimento latino-americano foram os de crise das metrópoles que atuam sobre ele. Essas crises permitiram à região controlar uma parte mais ampla de seus excedentes e se industrializar, mas a posterior recomposição da ordem metropolitana criou uma ofensiva que implicou na perda parcial ou total dos avanços gerados anteriormente. Para Frank é durante a crise dos anos 1930 e 1940 que se estabelece o período de maior desenvolvimento da América Latina, mas a reestruturação da ordem metropolitana traz novamente o risco da estagnação197. Essas visões de Baran e Frank embora avançassem bastante na análise da questão internacional, não ultrapassavam a perspectiva desenvolvida nos anos 1920 por autores como Mariátegui, quando surgem os primeiros brotos da teoria da dependência, segundo Ruy Mauro Marini (1992 e 1994). Como vimos, a teoria da dependência afirmava, em confrontação ao desenvolvimentismo, a tese de que as classes dominantes desses países estavam inscritas na divisão do trabalho da economia mundial,

197 “Uma segunda hipótese é que os satélites passam por seu maior desenvolvimento industrial clássico quando e onde seus laços com a metrópole são débeis [...] um corolário da segunda hipótese é que, quando a metrópole se recuperava de sua crise e restabelecia os laços de comércio e investimento que reincorporavam totalmente os satélites ao sistema, ou quando a expansão metropolitana tratava de incorporar as regiões previamente isoladas ao sistema mundial, a industrialização e o desenvolvimento prévio dessas regiões eram estrangulados ou canalizados em direções que não são autoperpetuadoras nem promissoras.” Andre Gunder Frank, América Latina: subdesarrollo o revolución (México D.F., Era, 1973), p. 27-8.

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sendo ao mesmo tempo internas e externas. Essa visão da relação entre interno e externo já se insinuava em Mariátegui e Baran, e no caso de Frank ganha alto grau de formulação. Mariátegui, por exemplo, afirmava a existência de uma burguesia interna compradora e latifundista articulada aos interesses imperialistas. Ele confrontava as teses da III Internacional ao descartar a revolução democrático-burguesa pela decorrente debilidade desses segmentos frente ao imperialismo, em razão de sua incapacidade para revolucionar as forças produtivas. Externo e interno aí se articulavam. Mas o que falta a esses autores é a visão do dinamismo dessas relações que permaneciam estáticas. Isto os impede de constituírem uma teoria do capitalismo dependente198. A contribuição pioneira de Theotonio dos Santos e Marini será a de apresentar uma teoria capaz de perceber o dinamismo das relações entre externo e interno e, portanto, de oferecer uma visão madura da dependência. A alternativa que se colocava para grande parte desses países não era entre desenvolvimento e socialismo, de um lado, ou estagnação e capitalismo, de outro. Mas sim entre tipos de desenvolvimento, com suas consequências e limites. Esses autores se diferenciam da literatura apresentada nas obras de Baran e Frank porque vão associar a capacidade de apropriação de mais-valia na economia mundial não apenas à existência de monopólios tecnológicos, comerciais e financeiros, mas também ao seu dinamismo. Partem das teses de Marx de que o capitalismo é um sistema fundado na competição e na acumulação de mais-valia. Os monopólios competem entre si e apenas obtêm êxito e ampliam a massa de mais-valia de que se apropriam se apresentam dinamismo tecnológico. Os países dependentes, ao serem incorporados na divisão internacional numa especialização produtiva que os inferiorizava, eram objeto da competição monopólica e não podiam desafiá-la por meio desse tipo de integração. Sofriam diversas formas de expropriação de seus excedentes e do valor que produziam e se ajustavam às necessidade de restruturação dos monopólios que competiam no âmbito da economia mundial. Esse ajuste, como afirma Theotonio, não era realizado automaticamente, mas sim a partir da influência recíproca de forças externas e internas. Todavia, a situação de compromisso que entre elas se estabelecia garantia que as forças internas escolhessem uma forma de inserção compatível com as distintas possibilidades oferecidas pelas forças externas dirigidas pelo capital internacional e seus núcleos político-institucionais. Mas por que as classes dominantes dos países dependentes vão optar por essa situação de compromisso que os mantém numa posição inferiorizada na economia mundial? A resposta que vão dar Ruy Mauro Marini e Theotonio dos Santos, em consonância com a teoria do valor desenvolvida por Marx, é a de que o capital e as forças 198 Frank, por exemplo, despreza as contradições entre o capitalismo histórico e o modo de produção capitalista, o que limita muito o alcance de sua análise do capitalismo dependente.

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sociais que historicamente a ele se articularam têm por objetivo o superlucro, ou a mais-valia extraordinária. É isto que dá dinamismo à acumulação de capital e que responde pela introdução do progresso técnico. Dessa forma, cristaliza-se entre as classes dominantes dos países periféricos uma busca de superlucros que se realiza pela associação às bases tecnológicas, financeiras, comerciais e institucionais do capital internacional. Essa associação permite aos grupos que dela participam liderar o processo de acumulação e alcançar posições monopólicas em suas regiões ou Estados nacionais, sem qualquer proporção aos resultados que seriam alcançados com o uso de recursos internos. A consequência é uma gravitação da mais-valia extraordinária e dos superlucros no interior dos países dependentes que não encontra similaridade nos países centrais. Marini menciona que no capitalismo a mais-valia é produzida mediante a desvalorização dos bens de consumo necessários, mas a capacidade do capitalista individual se apropriar dela efetivamente, no âmbito da circulação de mercadorias, depende da produtividade do trabalho. A produção de mais-valia e a sua apropriação pela produtividade do trabalho são realidades distintas que nem sempre coincidem. As classes dominantes dos países dependentes vão buscar na tecnologia estrangeira a fonte de apropriação de mais-valia independentemente de sua produção. Voltadas para as necessidades da economia mundial, concentrarão o desenvolvimento da produtividade em segmentos direcionados para o mercado internacional ou para as frações do mercado interno dirigidas ao consumo suntuário. O resultado desse processo será que: a) Os segmentos da burguesia dependente que se articulam ao capital internacional se apropriam de grande parte da mais-valia gerada internamente, sem aumentarem a taxa de mais-valia. b) As relações econômicas internacionais que essa burguesia estabelece implicam uma perda de mais-valia para a economia nacional pelo ajuste de seus valores à produtividade internacional que incide sobre ela. Entretanto, o setor da burguesia dependente que introduz a tecnologia estrangeira mais que compensa essa perda com fixação da mais-valia extraordinária em seu favor, repassando-a para o conjunto da sociedade. Todavia, em determinadas circunstâncias, essa mais-valia extraordinária pode ser em parte suprimida e afetar também os segmentos que monopolizam a introdução da tecnologia estrangeira199. 199

Para compreendermos isso, é necessário mencionar que a mais-valia extraordinária pode se fixar no âmbito de um ramo produtivo ou entre os ramos produtivos. Quando se fixa no ramo, ela significa um diferencial de produtividade que favorece um grupo de capitais particulares que possuem uma produtividade superior à sua média. Quando se fixa entre os ramos, significa que um determinado ramo possui um nível de produtividade superior à média da economia e se beneficia em detrimento dos demais.

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c) A superexploração do trabalho se generaliza como forma de regulação da força de trabalho para sustentar a taxa de lucro200. A partir de suas teses sobre a relação entre a apropriação de mais-valia ou valor e produtividade, Marini estabelece uma forte crítica à teoria cepalina do intercâmbio desigual e deterioração dos termos de troca. Segundo o autor, ao contrário do que supunha a Cepal, a tendência no capitalismo era a de repassar os aumentos de produtividade aos preços. Isso é assim em razão da concorrência que alimenta o sistema e impõe à cada capital particular as leis do capital em geral. Para o autor, é a partir da concorrência que se deve entender a redução dos preços e a deterioração dos termos de troca. Chave nesse processo é a migração dos capitais de composição orgânica superior para os setores exportadores dos países dependentes. Essa migração resultará na desvalorização de suas mercadorias, que passarão a incorporar uma menor quantidade de trabalho abstrato por unidade, ao tempo que elevará o consumo de insumos industriais para produzi-las, que incorporam uma quantidade crescente de trabalho abstrato. A fixação da mais-valia extraordinária no âmbito do setor exportador obriga ainda a uma redução dos preços das mercadorias do capital médio do ramo sem contrapartida na elevação da produtividade. Ambas as situações conduzem à queda taxa de lucro e à superexploração como instrumento para elevá-la. Os baixos salários que a Cepal observava na América Latina e destacava como um problema teórico do desenvolvimento não eram fruto da falta de industrialização, mas de como a dependência tecnológica atuava para produzi-los201. Se a competição se acirrar no âmbito do ramo e a média de sua produtividade se elevar, eliminando o diferencial assinalado, a mais-valia extraordinária é suprimida e as perdas de mais-valia se estendem aos capitais de antes obtinham superlucro. Para suprimir a mais-valia extraordinária entre os ramos, a produtividade teria de se nivelar no conjunto da economia. Como vimos, os desequilíbrios sociais e econômicos provocados pela introdução da tecnologia estrangeira nos países dependentes restringem as janelas de oportunidade da mobilidade social e limitam a competição aos segmentos monopolistas. A supressão da mais-valia extraordinária em segmentos monopolistas só poderia se efetivar com a obsolescência de certos ramos produtivos, mas conduziria à migração de capital para a produção de outras mercadorias que apresentassem mais dinamismo. Todavia, situações de crise e restrição de demanda reduzem a taxa de mais-valia média do ramo e afetam a mais-valia extraordinária anteriormente alcançada, podendo eliminá-la. 200 No capítulo 6, analisaremos extensamente o conceito de superexploração do trabalho e seu lugar na teoria do valor marxista. 201 “A verdade é que captando corretamente o fenômeno empírico da deterioração dos termos de troca, a Cepal o interpretava mal: tarde ou cedo, o aumento da produtividade e a conseguinte redução dos custos tem de se transferir aos preços, salvo se se verificam situações anormais no mercado mundial, como as que configuram monopólio, ou derivam de guerras ou catástrofes naturais [...] Entretanto, a indicação referente à questão da remuneração da força de trabalho representava uma intuição formidável, ainda que mal estabelecida, como a vida se encarregaria de demonstrar.” Ruy Mauro Marini, “La crisis del desarrollismo”, em Ruy Mauro Marini e Márgara Millán (orgs.), La teoría social latinoamericana: tomo II, subdesarrollo y dependencia (México D.F., El Caballito, 1994), p. 141-2.

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Para Theotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini, o capitalismo dependente estaria baseado numa forma específica de expansão da produtividade e da mais-valia extraordinária que conduziria a resultados bastantes distintos dos alcançados nos países centrais. Embora se apoiem parcialmente nas reflexões de Baran e Frank esses autores vão transcendê-las e construir outro marco teórico. A apropriação da mais-valia e dos excedentes econômicos não impedia o progresso técnico e a industrialização nos países dependentes. Mas conferia ao desenvolvimento uma forma específica que não o tornava capaz de eliminar a pobreza ou reduzi-la de forma sustentável. Pelo contrário, a superexploração era parte constitutiva dele e pairava sempre como uma ameaça aos níveis de renda dos setores populares que só poderia ser compensada com a elevação da intensidade do trabalho, da jornada de trabalho ou da qualificação da força de trabalho. Theotonio dos Santos (1968, 1972, 1978a) demonstra que os déficits cambiais provocados pelos egressos de capital estrangeiro se articulam com a superexploração, sendo ao mesmo tempo um resultado dela e seu impulsionador. De um lado, a superexploração estabelece um baixo nível de geração interna de forças produtivas e impõe limites à expansão do mercado interno, que conduzem à restrição do ciclo de investimento e permitem ao capital estrangeiro destinar seus excedentes para outras aplicações produtivas onde a competição é mais intensa e os mercados mais dinâmicos De outro lado, os déficits cambiais gerados pelos egressos de capital estrangeiro impulsionam a queda da taxa de lucro e a necessidade de reduzir os preços da força de trabalho abaixo de seu valor. Para o autor, a tendência ao déficit do balanço de pagamentos dos países dependentes no pós-guerra podia ser explicada pela seguinte sequência lógico-histórica: a deterioração dos termos de troca e os pagamentos de fretes e serviços restringiam os superávits em divisas, inviabilizando a importação de máquinas e equipamentos para atender às necessidades da industrialização. Para isso, recorreu-se ao capital estrangeiro. Mas este apresenta um baixo nível de ingressos efetivos – cujos volumes são superestimados por manipulações contábeis de preços entre matrizes e filiais – e prioriza o reinvestimento em detrimento de novos aportes de capital, remetendo lucros em proporções superiores ao volume de ingressos. O endividamento externo vem financiar os déficits no fluxo de capitais e cria a dependência financeira, que tende a se autonomizar da dependência industrial e cada vez mais condicioná-la. O resultado é a baixa secular do crescimento econômico, mas não o fim do desenvolvimento produtivo ou dos ciclos de expansão do capitalismo dependente202. 202 Theotonio destaca o caráter cíclico do investimento estrangeiro no desenvolvimento dos países dependentes. Durante o auge, o capital estrangeiro voltado ao mercado interno dos países dependentes constitui um fator de capitalização, mas ao se encontrar com os limites de demanda da superexplo-

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Theotonio desenvolve juntamente com Vânia Bambirra a tese de que o principal limite produtivo do capitalismo dependente estaria na acumulação externa de capitais. Essa acumulação se manifesta no fato de que o setor I, produtor de bens de capital, é em grande parte externo a essa formação social e sua introdução se realiza por meio do investimento direto, financiamento externo ou pelos saldos obtidos na balança comercial. Apesar de o capital internacional priorizar o investimento em bens de consumo suntuário, o autor assinala que o crescente grau de socialização das forças produtivas da economia mundial, função de seu próprio desenvolvimento, conduz a uma maior interdependência entre as nações, não permitindo ao capital internacional e suas bases nacionais evitarem de maneira definitiva a tendência à internacionalização da indústria pesada e do setor I. Esse processo proporcionaria um nível de integração industrial aos países dependentes que tornaria a dependência materialmente desnecessária, mas que só poderia se completar sob a direção dos trabalhadores urbanos e rurais203. O aumento da composição orgânica do capital nos países dependentes é analisado por Marini. Ele assinala que com o desenvolvimento da industrialização e do progresso técnico se estabelece uma contradição entre o aumento das escalas produtivas e o limitado mercado interno dos países da região. A demanda estatal e o consumo suntuário compensam em parte a restrição ao consumo das grandes massas, mas são insuficientes para atender à elevação da produtividade204. O resultado dessa contradição seria a formação do que o autor chama de subimperialismo. Esse conceito designa o movimento de crescente exportação de mercadorias e de capitais por parte dos países dependentes para saltar os limites do seu mercado interno. Para Marini, essa não é uma tendência absoluta, mas relativa, isto é: o mercado interno continua crescendo de forma concentrada, mas a dinâmica de realização de mercadorias destina-se cada vez mais ao mercado internacional. ração, impulsiona o déficit do balanço de pagamentos. O endividamento externo e a inflação surgem como mecanismos para financiar os egressos ou ampliar artificialmente a demanda interna. Entretanto, esses mecanismos possuem limites e conduzem a fortes desequilíbrios macroeconômicos que exigem a geração de saldos comerciais obtidos a partir da superexploração do trabalho para restabelecer o equilíbrio em um outro nível de dependência. Ver Theotonio dos Santos, Dependencia y cambio social (Santiago, Ceso, 1972) e Imperialismo y dependencia (México D.F., Era, 1978). Uma análise clássica, desde essa perspectiva, do balanço de pagamentos latino-americano para o período 1950-67 pode ser encontrada em Orlando Caputo e Roberto Pizarro, Dependencia y relaciones internacionales (Costa Rica, Educa, 1973). 203 Este tema é tratado por Theotonio dos Santos em Socialismo o fascismo, cit., particularmente no capítulo IV, “La recuperación y la gran crisis”, da parte III. 204 Embora o pensamento neodesenvolvimentista, sob inspiração kaleckiana, vá minimizar os efeitos da concentração de renda para o estabelecimento das crises de realização, em verdade o consumo não se separa do valor de uso e de sua articulação às necessidades do indivíduo. A forma como a massa de renda se distribui torna-se uma importante condicionante da realização das mercadorias.

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Ao analisarem o modelo político latino-americano que emerge com o desenvolvimento industrial do capitalismo dependente, os autores destacam que a organização massiva do proletariado sujeitaria o capitalismo dependente a uma instabilidade estrutural com forte incidência cíclica. O regime democrático teria dificuldades de atender às pressões de consumo dos setores populares e as situações de inflexão do crescimento para crise seriam propícias a uma importante ofensiva dessas forças. A resposta do grande capital e os setores articulados sob sua liderança seria, segundo Theotonio, o fascismo205. Ele definirá o fascismo como um regime de terror da fase imperialista do grande capital, que busca a institucionalização permanente. Esse regime desempenha funções defensivas, de destruição pela coerção das organizações das classes trabalhadoras, e ofensivas, de expansão imperial, em favor das frações nacionais do grande capital206. Mas são justamente essas características que tornam altamente contraditória a utilidade do fascismo nos países dependente. Seus fundamentos nacionalistas e expansionistas entram em contradição com o capital estrangeiro, que constitui o setor mais dinâmico da acumulação. Essa contradição, que havia se expressado com consequências deletérias para o capital internacional nas forças armadas peruanas em 1968, tendia a se generalizar para os regimes militares latino-americanos – inclusive o brasileiro e o argentino –, que desenvolviam progressivamente aspirações nacionalistas. Esses

205 As chances do fascismo de passar de um movimento político para um regime político institucionalizado ocorreriam com o aprofundamento do período recessivo sempre que a direção de esquerda e centro-esquerda não se mostre capaz de submeter a anarquia do mercado ao planejamento para resolver a crise socioeconômica. Ver Theotonio dos Santos, Socialismo, cit., e do mesmo autor, Democracia e socialismo no capitalismo dependente (Petrópolis, Vozes, 1991). 206 Theotonio distingue entre Estado e movimento fascista. Ao fazê-lo, assinala a possibilidade teórica e/ou histórica da existência de um Estado fascista que não seja gerado por um movimento fascista, como por exemplo, aqueles estabelecidos por ocupação militar na Europa entre 1939 e 1945; ou o inverso, a vitória eleitoral de movimentos fascistas, sem que a estrutura institucional-democrática fosse destruída. Ele assinala que o Estado fascista tem uma base social distinta desse movimento. É o resultado da fusão do movimento pequeno-burguês, dos setores decadentes da burguesia e do lumpenproletariado com os grandes capitalistas. Esse Estado representa um regime de terror do grande capital, com características expansionistas e antiliberais no direito público, e que tem suas possibilidades de implementação quando o grande capital se sente ameaçado pelas perspectivas de uma revolução proletária, sem que o proletariado possua as condições objetivas e subjetivas de impor sua hegemonia à sociedade. O regime fascista entra em contradição com a aparente base social do movimento fascista e o grande capital, que apoia e fornece as condições para que este chegue ao poder, exige a destruição da ala antimonopolista do movimento e abre o espaço para um acordo político e ideológico com os setores conservadores dispostos a aliarem-se com o fascismo. Ver Theotonio dos Santos, Socialismo o fascismo, cit.; Democracia e socialismo no capitalismo dependente, cit.; “La cuestión del fascismo en América Latina: debate com Ruy Mauro Marini, Agustín Cueva y Pío Garcia”, Cuadernos Políticos, México D.F., n. 18, p. 13-33, 1979 ; Democracia e socialismo no capitalismo dependente, cit.; Imperialismo y dependencia, cit..

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fatores são os que explicam a ofensiva internacional a partir de 1973-1974, para a desmobilização desses regimes, e o direcionamento dos países dependentes – particularmente os latino-americanos – rumo a uma democracia restringida, inspirada nas teses da Comissão Trilateral e liderada pelos governos estadunidenses, fórmula que, entretanto, não tiveram condições de controlar, dadas as pressões populares para a ampla redemocratização (Dos Santos, 1977a). A alternativa em relação a esse modelo de desenvolvimento econômico e político seria o socialismo. A ele caberiam as tarefas de articular o desenvolvimento econômico e a erradicação da pobreza e da miséria. Entretanto, essas seriam tarefas complexas. O socialismo surge como alternativa nos países dependentes numa etapa de grande interdependência da economia mundial. Estabelece-se uma dramática dialética entre a sua necessidade para superar as mazelas da superexploração e sua confrontação à economia-mundo dirigida pelo capitalismo histórico. Para que as forças socialistas cumpram com maior êxito suas tarefas, devem evitar o isolamento e buscar apoio internacional. Nesse âmbito, a dimensão regional e continental surge como prioritária. O desdobramento da revolução socialista de um plano nacional para o regional permitiria desenvolver as escalas produtivas e a organização do trabalho coletivo e estabelecer um horizonte de desenvolvimento tecnológico sustentado.

3.3 – O balanço das teorias da dependência As teorias da dependência constituem um paradigma decisivo para a análise do capitalismo periférico e mundial. Elas contribuem para resgatar a unicidade da economia-mundo rompendo com os cortes temporais elaborados pelo desenvolvimentismo que viam o subdesenvolvimento como atraso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento se conjugam no espaço e no tempo de expansão da economia-mundo. Entretanto, como vimos, as teorias da dependência, embora partam de certas convergências, apresentam diferenças importantes entre si. Por razões didáticas, enumeramo-nas a seguir por temas: a) O papel do capital estrangeiro no desenvolvimento Embora as teorias da dependência enfatizem inicialmente o papel descapitalizador do capital estrangeiro sobre as formações periféricas, esse será um ponto de partida que poderá ser redefinido na análise. Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, embora afirmem, como vimos, que as remessas de lucros superam as entradas de capital, verão na dependência financeira um fator de financiamento desse déficit. Para eles, essa dependência estaria fortemente articulada ao capital produtivo e ao dinamismo do mercado interno. Isso lhes permite dizer que de-

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pendência e desenvolvimento possuem intensa relação, levando-lhes a questionar a própria noção de subdesenvolvimento que haviam cunhado. A razão dessa postulação dos autores é a inexistência de uma teoria consistente dos ciclos. Cardoso e Faletto tratam de forma ambígua as crises de superacumulação de capitais, que equivocadamente chamam de crises de realização. Em diversos momentos essa crise é reinvindicada nos países centrais, segundo os autores, para justificar a exportação de capitais à periferia num processo de financiamento contínuo de seus déficits em fluxos de capitais. Mas em outros momentos as crises de superacumulação são negadas na periferia em nome do dinamismo do mercado interno. Isso se expressa no violento ataque desfechado por Cardoso ao conceito de subimperialismo, elaborado por Marini, que faz referência a elas. Em “Imperialismo e dependência” (1972), artigo que incorpora à Modelo político brasileiro (1972), Cardoso menciona a releitura feita por Baran e Sweezy das crises nos países centrais tão somente para propôr a revisão da teoria das crises nos países dependentes. Permanece claramente predominante em sua obra e na de Faletto a prevalência do dinamismo da periferia sobre a crise. Esta, ao exportar uma massa de valor maior do que recebe dos países centrais, contribui para agravar os problemas de superacumulação nesses países, que, em contrapartida, são obrigados a lhe reexportar capitais para resolvê-los, financiando, dessa forma, o desenvolvimento periférico. Vejamos seus argumentos. O problema de realização ou superacumulação é destacado na seguinte passagem: Por outro lado, como decresce em forma crescente, o investimento em hot money em proporção ao investimento realizado pelo setor internacionalizado graças à poupança local ou aos créditos internacionais (que oneram por certo a capacidade das economias dependentes) aumenta simultaneamente a massa de dinheiro que, sob a forma de lucros exportados ou pagamento de juros e royalties, retorna às economias centrais. Essas que no passado exportavam capital, mesmo quando continuam a fazê-lo (sob a forma de capital financeiro, de empréstimos privados ou públicos etc.), passaram a receber mais recursos (sob a forma de juros, royalties, lucros exportados etc.) do que a exportá-los, agravando dessa forma o problema da realização da mais-valia. (Cardoso, 1995, p. 105, grifos do autor.)

A necessidade de reexportação dos lucros é mencionada neste outro trecho: As empresas norte-americanas intensificaram sua atuação na periferia do sistema capitalista, como também nos paises europeus, investindo de forma crescente e expandindo seu controle sobre as economias locais. Para isso, fizeram investimentos e utilizaram, sobretudo, lucros internos para a compra de ativos pertencentes a nacionais. Mais tarde, os lucros gerados pelo “setor externo” da economia norte-americana obrigaram a uma expansão contínua desta no exterior. (Cardoso e Faletto, 1977, grifos nossos.)

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Mas sugere-se que a periferia escaparia dos problemas de crise de realização: É também conveniente abordar o problema da realização do excedente numa perspectiva mais atual. Nesse ponto, alguns autores consideraram o fortalecimento dos laços entre a expansão militarista e o reforço do controle militar sobre a sociedade, através de uma economia de guerra, como o meio básico da realização de capital. Como segundo argumento, mas ainda como fator importante, os gastos do Estado com o bem-estar são focalizados como saídas alternativas para a acumulação de capital. Embora se possa questionar a pertinência dessas análises, autores marxistas [Baran e Sweezy – C.E.M.] levaram a cabo uma reinterpretação econômica global do modo de funcionamento do capitalismo monopolista, como os exemplos anteriores evidenciam. No entanto, o mesmo não se verifica quando se consideram os aspectos políticos do problema e principalmente as consequências político-econômicas do capitalismo monopolista nas sociedades dependentes. (Cardoso, 1972, p. 193.)

A questão que se coloca diante desses elementos é a seguinte: se Cardoso questiona, com correção, a pertinência das análises de Baran e Sweezy, como o demonstram os processos de globalização, de que as formas internas são as básicas para a realização do capital, por que retornar na reinterpretação política e econômica do capitalismo dependente a esses termos? A análise parece deslizar para a inconsistência e a ideologia. Uma ênfase exagerada é posta no dinamismo interno periférico, apesar das ressalvas dos problemas do balanço de pagamentos que, no entanto, parece superar por sua própria condição de movimento permanente. Expansão e crise que compõem o ciclo são desarticuladas na análise de Cardoso e Faletto, em favor da primeira, para postular que, embora o capital estrangeiro lidere o processo de desenvolvimento dos países dependentes e os descapitalize, implica a sua contínua recapitalização. O desenvolvimentismo se insere pelas entrelinhas no núcleo da problemática teórica de Cardoso e Faletto. Por isso se sentem à vontade para contrapor a expressão dependência e desenvolvimento à ideia de subdesenvolvimento, renegando-a, apesar do lugar analítico que possui em sua obra, na crítica que, como vimos, fazem às teorias da modernização207.

207

A preponderância do dinamismo sobre os problemas do balanço de pagamentos é afirmada de forma sutil na seguinte passagem de Cardoso: “As consequências imediatas dessa verificação [a existência do investimento estrangeiro no setor de bens de consumo duráveis] passam a ser, resumidamente, que: existe dinamismo na forma de expansão capitalista, que eu chamei de “desenvolvimento dependente e associado”; mas esse dinamismo é parcial e repõe tanto os problemas da balança de pagamentos quanto da assimetria internacional, baseada em desenvolvimentos das forças produtivas, em taxas de lucros diferenciais e em salários desiguais no Centro e na Periferia; não subsistem, assim, as teses do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” ou da superexploração estagnacionista [...]”. Fernando Henrique Cardoso, As ideias e seu lugar (Petrópolis, Vozes, 1995), p. 67.

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A observação do ciclo como um todo permite identificar claramente o papel descapitalizador que exerce a liderança do capital estrangeiro sobre o processo de acumulação dos países dependentes. Podemos observar nos gráficos 5.1 e 5.2 o efeito descapitalizador do capital estrangeiro sobre os países dependentes. Ele se desenvolve ciclicamente, onde os períodos recessivos mais que compensam com saídas de capitais as entradas do período expansivo208. A continuidade do ciclo de desenvolvimento deriva não do dinamismo deste, mas sim de enormes saldos comerciais, obtidos por meio da superexploração do trabalho, que permitem financiar os desequilíbrios gerados no balanço de pagamentos pelo capital estrangeiro. A teoria marxista da dependência, ao enfatizar o ciclo em todas suas fases no plano internacional e nacional, revela uma capacidade de compreensão do capitalismo dependente bastante superior. Isto nos leva à outra divergência, entre essas visões da dependência, relativa aos padrões de desenvolvimento do capitalismo na periferia.

GRÁFICO 5.1 – Remessas de lucros, juros e serviços não fatorais versus entrada de capital estrangeiro – 1956-2009 (bilhões de US$)

Fonte: Cepal (1985, 1992 e 2010). Excluem-se viagens dos serviços não fatoriais.

Se o dinamismo repõe os problemas dos balanços de pagamentos, que se expressam na perda de divisas e descapitalização, mas não conduz à estagnação ou superexploração, é de se supor que os resolva por conta própria, do contrário haveria interrupção do desenvolvimento econômico. 208 No período de 1956 a 1960, se observa um período expansivo de ingressos de capital estrangeiro. Isto não se revela claramente nos gráficos 5.2 e 5.6, pois estes indicam egressos de capital superiores às suas entradas. Entretanto, isso se deve ainda ao baixo patamar relativo, no período, dos fluxos de capital sob a forma industrial ou financeira em relação às formas comerciais. Caso se considere a diferença líquida de pagamentos de fretes e outros serviços entre 1956 e 1960 e 1950 e 1955, e não seu valor absoluto no período, os ingressos de capital estrangeiro superarão suas saídas entre 1956 e 1960. Eles montam a 6,8 bilhões de dólares, enquanto as saídas correspondem a 5,4 bilhões de dólares. Os ingressos alcançam a 126% dos egressos, nível semelhante ao obtido em outros períodos expansivos.

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GRÁFICO 5.2 – Remessas de lucros, juros e serviços não fatorais versus entrada de capital estrangeiro (bilhões de US$)


b) A dependência e seus padrões de desenvolvimento Como vimos, Fernando Henrique e Enzo Faletto consideram que o capitalismo dependente não reproduz os padrões do capitalismo central. Ele não internaliza plenamente o setor I da economia, tem no capital estrangeiro a liderança da industrialização dirigida ao segmento de bens de consumo duráveis, está sujeito a problemas no balanço de pagamentos e implica maior estratificação social, mas está baseado na mais-valia relativa e na produtividade e pode se expandir-se ilimitadamente enquanto as estruturas de dominação político-sociais o permitirem, sem que a economia lhe aprofunde as contradições para o desenvolvimento. As dimensões financeira e produtiva da dependência se conjugam e os limites para a expansão do capitalismo dependente seriam de natureza exclusivamente política. Este enfoque apresenta, entretanto, problemas teóricos e empíricos. A vinculação automática entre produtividade e mais-valia relativa, que fazem os autores, não se sustenta analiticamente. O desenvolvimento do capitalismo dependente mantém altos níveis de pobreza e desigualdade e o seu crescimento não exibe o desempenho dos anos 1950 e 1970. Está cada vez mais sujeito aos obstáculos do balanço de pagamentos, em razão da crescente dependência financeira que resultou da expansão anterior. A emergência da economia chinesa, todavia, como importante força do mercado mundial no século XXI, atua de forma contraditória sobre essa realidade, modificando-a em parte, sem negá-la estruturalmente. Voltaremos ao tema mais adiante.

Os períodos posteriores, ao acentuarem os movimentos de capital sob a forma industrial e financeira, indicarão mais claramente os movimentos cíclicos.

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Theotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini, diferentemente, consideram que o capitalismo dependente está fundado na superexploração do trabalho. Esses autores afirmam que este se desenvolve de forma produtiva e tecnológica, mas com muitas contradições. Os problemas do balanço de pagamentos se apresentam de forma cíclica. Durante a expansão econômica, a entrada de capitais estrangeiros cria um superávit em fluxos de capital que se inverte mais que proporcionalmente durante as crises. Essas crises são o resultado dos limites de expansão do mercado interno e externo. Durante a hegemonia britânica, o mercado internacional foi determinante para estabelecê-las. A expansão das economias dependentes, fundadas em exportações, seguia com retardo a expansão ou contração das economias centrais. Posteriormente, o mercado interno se desenvolve com o avanço da industrialização, mas não se expande o suficiente para absorver o avanço da produtividade. O resultado é uma indústria centrada na produção de bens suntuários para atender a uma demanda fortemente concentrada. O mercado interno se torna o principal determinante da expansão cíclica. A crise, entretanto, produz novamente o desdobramento da realização ao exterior para atender a novos mercados e os mercados internacional e nacional se conjugam para determinar as fases cíclicas. Em razão dos déficits em serviços fatoriais e não fatoriais e dos resultados negativos que provocam a médio prazo nos fluxos de capital, a sustentação do crescimento econômico depende de expressivos saldos comerciais. Aqueles déficits são fortemente impulsionados pelo salto na entrada de capitais estrangeiros proporcionado pela industrialização. O endividamento externo é utilizado para prorrogar a fase expansiva dos ciclos, mas cria uma dependência financeira que condiciona crescentemente a dependência tecnológica e agrava mais ainda a necessidade de obtenção de superávits comerciais. Quando o financiamento encontra o seu limite na insolvência do devedor, torna-se necessário impulsionar a superexploração do trabalho para gerar os excedentes, a fim de equilibrar o balanço de pagamentos. Trata-se de um superávit comercial espúrio, fundado no barateamento da força de trabalho ou na desvalorização do câmbio, e o equilíbrio do balanço de pagamentos se estabelece num nível superior de endividamento. O resultado é uma tendência secular e relativa à estagnação do capitalismo dependente. Ela se manifesta pela redução das taxas de crescimento econômico, pelo endividamento externo crescente e pela queda da qualidade do capital estrangeiro, que ingressa por assumir cada vez mais uma natureza financeira. No gráfico 5.3, podemos visualizar essa perda de qualidade do capital estrangeiro209. 209 A partir dos anos 1990, registra-se uma elevação expressiva da entrada do investimento direto nos fluxos de capitais estrangeiros. Entretanto, grande parte deles representou não a entrada de novas maquinarias e equipamentos, mas conversões de dívida ou fusões e aquisições que contribuíram para

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GRÁFICO 5.3 – Investimento direto em porcentagem do capital estrangeiro (fluxos) na América Latina

Fonte: Cepal (1985, 1992 e 2002).

Essa tendência secular à estagnação não significa obviamente a impossibilidade de crescimento210. Significa apenas que como os desequilíbrios financeiros aumentam, a sua estabilização temporária a um nível superior exige esforços cada vez maiores para deslocar a acumulação para a taxa de lucro e impulsionar o crescimento econômico. Esses esforços e a dificuldade de realizá-los representam um custo social crescente, um agravamento estrutural da crise de legitimidade do capitalismo dependente e tendem a gerar períodos expansivos cada vez mais medíocres. Os limites econômicos relativos e crescentes impulsionam as tensões sociais e políticas e tornam possível a ruptura desse modelo de desenvolvimento. Os limites econômicos podem ser observados desde o ponto de vista das forças produtivas. Theotonio dos Santos assinala que a dependência só possui sentido histórico do ponto de vista da organização das forças produtivas quando existe uma acumulação externa de capitais. A inexistência do setor I plenamente desenvolvido na economia dependente a leva a necessitar do ingresso de capitais externos para reproduzir-se de forma ampliada. O imperialismo encontra nesse contexto um papel integrador, apesar das enormes desigualdades que produz. Entretanto, a expansão da economia mundial tende a desenvolver essa lógica integradesnacionalizar a economia latino-americana. Por não termos dados sobre essa desnacionalização para o conjunto da América Latina, optamos pela extensão da série indicada no gráfico 3 até fins dos anos 1980. Voltaremos mais adiante a essa questão, no capítulo 7, quando abordaremos o tema. 210 Uma analogia possível para o conceito de tendência secular à estagnação, identificada por Theotonio, é o de tendência decrescente da taxa de lucro. Marx assinala seu caráter secular e afirma que a partir de um determinado momento adquire um caráter irrevogável, mas sua secularidade faz com que seja possível desatar contratendências que implicam na elevação substancial da taxa de lucro.

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dora e a difundir esse setor às economias dependentes, tornando desnecessária a dependência que deixaria de ter base econômica para apoiar-se apenas em bases políticas (1968 e 1978a e 1978b). Trata-se de uma intuição genial de Theotonio, formulada em fins dos anos 1960. Mas os fundamentos de sua internalização não estavam em sua integração física à economia dependente – embora não possam ser totalmente separados dela –, mas no estabelecimento de um importante sistema nacional de inovação que utilizaria a integração física à economia mundial como um insumo para o desenvolvimento da capacidade interna211. A internalização do setor I supõe um nível de integração das forças produtivas que torna possível a interdependência científica e tecnológica na economia mundial. Sua viabilidade se manifesta nas tendências em relação à difusão da inovação que refletem os níveis de integração das forças produtivas alcançados pela economia mundial. Mas o capital internacional resiste a impulsioná-la e mesmo busca destruí-la. A integração dos mercados nacionais no mercado internacional, que alterou os padrões de acumulação nos países dependentes, destrói parte do setor industrial e de bens de capital voltado para o mercado interno desses países. Eles sofrem a concorrência da exportação de mercadorias dos países centrais. Muito limitadamente se estabelecem os fundamentos de uma divisão internacional do trabalho que articule a participação dos países dependentes na produção de partes e componentes de maquinarias, equipamentos ou componentes microeletrônicos. E, quando isso ocorre, se combina com restrições marcroeconômicas que desvinculam a sua internalização da construção de uma infraestrutura científica e tecnológica que estabeleça sinergias com essa base material para desenvolvê-la. Um exemplo disso é o México. Modificou radicalmente o perfil de seu comércio exterior, incorporando na pauta exportadora componentes eletro-eletrônicos, automóveis e suas peças e componentes. Mas não domina seus fundamentos científicos e tecnológicos. Esse padrão, que José Valenzuela (1990) chamou de secundário-exportador, está fortemente ligado a uma industrialização liderada pelas maquillas. Ele representa uma economia de anexação, como mencionou Ruy Mauro Marini. Cria-se um setor industrial desvinculado do mercado interno, com altas taxas de importação e exportação, cuja competitividade permanece fundada na

211

Esse era o eixo da crítica da teoria marxista da dependência ao projeto de industrialização de substituição de importações formulado pela Cepal. Esta tomava a incorporação de tecnologias industriais como um fenômeno externo a ser realizado por meio do comércio exterior. Em consequência, criava-se apenas outro nível de dependência, tecnologicamente mais intensivo. A industrialização de per si não romperia com a dependência. Para isso, seria necessário internalizar os fundamentos da inovação tecnológica que são intangíveis e exigem a qualificação da força de trabalho, o desenvolvimento da cultura e da ciência dos países periféricos. Daí a preocupação do autor com a temática da revolução científico-técnica já no início dos anos 1970.

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superexploração do trabalho. O resultado é a baixa capacidade de agregar valor por parte do setor manufatureiro, que, apesar de seu crescimento, não consegue compensar a destruição dos segmentos industriais voltados para o mercado interno, nem elevar a participação do setor secundário no conjunto da economia ou melhorar os termos de troca da economia mexicana. O desempenho macroeconômico do México permanece medíocre e sujeito a fortes oscilações cíclicas devido a assunção do ideário neoliberal que supõe o modelo intensivo em exportação. Como vimos, os casos de países que realizaram a transição da condição periférica para a semiperiferia (Coreia do Sul e Taiwan) ou que caminham firmemente nessa direção (China) têm em comum a ação reitora do Estado nacional para estabelecer os fundamentos internos para geração da produtividade. Eles não estavam centrados na internalização do setor industrial, embora este fosse indispensável para o desenvolvimento de um sistema nacional ou regional de inovação, mas no desenvolvimento da qualificação da força de trabalho, como vimos mencionando. Essa questão nos leva a um último ponto de comparação entre essas duas visões da dependência. c) A dependência e suas alternativas Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto, como vimos, optaram pela dependência negociada. Para eles, a política deveria tomar em consideração os limites determinados pela vinculação ao mercado internacional. Essa vinculação situaria não apenas os marcos estruturais, mas também o dinamismo das sociedades dependentes, em torno dos quais a ação política deveria girar. A maior desigualdade se combinaria com o maior crescimento, e o modelo político deveria garantir as liberdades democráticas que permitiriam aos diversos grupos sociais negociarem a distribuição dos frutos do progresso técnico. Essa visão explica em parte a aproximação de Fernando Henrique Cardoso ao neoliberalismo nos anos 1990. Com a dissolução do padrão de desenvolvimento que combinava a internacionalização dos processos produtivos com o protecionismo, o centro hegemônico se organiza para impulsionar, através do Consenso de Washington, nos anos 1990, o modelo neoliberal para a região. Trata-se de aceitar os novos marcos estruturais que se originam dos centros dominantes para buscar dentro deles a melhor inserção. Seguindo esse enfoque, Lidia Goldenstein irá publicar Repensando a dependência (1994), no qual defende a abertura brasileira à circulação internacional de mercadorias e de capitais. Analisando a globalização, Cardoso (1998) retifica em parte seu enfoque anterior fundado na dependência negociada. Ele assinala que a globalização universalizou a dependência. Esta não é mais de determinados Estados em relação a outros, mas dos Estados em seu conjunto face ao capital financeiro mundial. As políticas

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nacionais se tornariam reféns de suas demandas, pois esses capitais, embora fossem eminentemente especulativos, afetariam a economia real ao trazerem o financiamento internacional e novas escalas tecnológicas. Aos governantes isoladamente não restaria outra saída a não ser aceitar essa nova dependência até que se criasse um consenso entre eles para elaborar, por meio da ação coletiva, uma nova institucionalidade que regulasse esse capital pela construção de regimes internacionais. Nesse contexto, a autonomia dos Estados periféricos seria reduzida ao mínimo. Pouco relevantes politicamente, pois herdam a dependência anterior, restaria a eles aceitar o monitoramento de sua economia pelas finanças internacionais e se somarem às iniciativas de construção de regimes internacionais a serem estabelecidos sob a liderança dos países centrais. A desnacionalização seria o preço a pagar pelo desenvolvimento212. Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini e o grupo marxista da dependência propuseram a construção de economias socialistas ou de transição ao socialismo como alternativa ao capitalismo dependente. Esse socialismo deveria erradicar a pobreza e assumir uma perspectiva regional de desenvolvimento. Embora houvesse a confrontação com a situação condicionante internacional, determinada pelos grandes monopólios e pelo Estado hegemônico, que provocaria a exclusão, em maior ou menor medida, dos fluxos de tecnologias mundiais direcionados à periferia, os níveis de desenvolvimento social a serem alcançados por esse padrão seriam inatingíveis pelo capitalismo na periferia. A perspectiva regional deveria ser estimulada como espaço de desdobramento das revoluções nacionais e as confrontações internacionais reduzidas ao mínimo. Com isso se garantiria o acesso às tecnologias e à densidade demográfica necessária para desenvolvê-las e impulsionar esse padrão societário. Uma análise dos resultados alcançados pelo capitalismo e pelo socialismo na América Latina e nos países periféricos evidencia que se o capitalismo dependente estabeleceu taxas de crescimento per capita mais altas que os países socialistas até fins dos anos 1970, não conseguiu reduzir significativamente a pobreza e indigência, nem se aproximar dos indicadores sociais dos países socialistas. Se observarmos o caso de Cuba, uma ilha de 10 milhões de pessoas, politicamente isolada do conjunto da América Latina e sob o embargo comercial dos Estados Unidos, podemos verifi-

212 “Em cada país, as regras de câmbio, as regras de juros, todas as medidas de monitoramento da economia, passam a funcionar ligadas aos movimentos desse mercado especulativo. E tem de ser assim mesmo, pois esse mercado, que não teria importância se não afetasse a economia real, na verdade a afeta [...]. No limite, o que está acontecendo, em consequência dessa globalização, é que você não tem mais autoridade [...]. Não há solução nacional para a questão. Vivo dizendo: globalização não é um valor, não é algo que você queira. Existe. E precisa de controles, porque está indo para um caminho perigoso [...] a crítica da globalização tem de ser global. E essa crítica faço sempre que posso.” Fernando Henrique Cardoso, O presidente segundo o sociólogo (São Paulo, Companhia das Letras, 1998), p. 85-7.

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car a obtenção de níveis de escolaridade e saúde pública sem paralelo na região, que se conservaram mesmo depois do fim da União Soviética. Entretanto, a Cuba socialista não conseguiu encontrar os caminhos do crescimento econômico. Sua renda per capita está estancada desde os anos 1930 e não se elevou depois da Revolução213. A experiência dos anos 1950, 1960 e 1970 indica que o modelo socialista encontra sua legitimidade nos níveis de desenvolvimento social que atinge. Este, entretanto, se apartava do dinamismo econômico associado à economia-mundo capitalista. Todavia, se essa era a realidade que se estabelecia durante a fase expansiva da hegemonia estadunidense, ao se aprofundar sua crise, desde os anos 1980, as relações entre desenvolvimento social e econômico se inverteram. A economia-mundo capitalista entrou numa trajetória de crise estrutural, ainda que modulável – como vimos – por oscilações cíclicas de longo prazo, da qual não deverá sair mais. O neoliberalismo se desenvolveu como ideologia hegemônica e expôs os países periféricos que se ajustaram aos seus marcos estruturais a profundos desequilíbrios macroeconômicos. O resultado foram taxas de crescimento medíocres e crise de legitimidade. Diferentemente, a China, sob a fórmula híbrida do “socialismo de mercado”, desenha outros padrões de desenvolvimento e inserção internacional, alcançando excelentes resultados: mantém o compromisso com o desenvolvimento social, a moeda local inconvertível, o controle da conta capital, mas atrai o capital estrangeiro para ter acesso à fronteira tecnológica, em função da relação qualidade/custo mais vantajosa que sua força de trabalho lhe proporciona. Aproveita os impasses do capital para reestruturar desde os centros a divisão internacional do trabalho sob a dinâmica da revolução científico-técnica e se projeta em direção aos centros da economia mundial, ainda que parta de níveis de renda per capita de periferia. Ao fazê-lo, incorpora a sua população no processo de desenvolvimento, elevando os seus níveis de consumo e impactando o comércio internacional, particularmente a relação de preços entre os produtos primários e manufaturados. A América Latina vive hoje um momento crítico. Ele é provocado pelo avanço das tendências seculares à estagnação que se cristalizam num alto nível de dependência financeira e pela exposição da região ao neoliberalismo, que tende a conjugar déficits nos fluxos de capitais com déficits comerciais. Esse padrão, que se estabeleceu com a valorização cambial, não é significativamente alterado com o câmbio flutuante. Este é muito mais um mecanismo de ajuste às crises. Durante o período expansivo, o câmbio se valoriza pela entrada de capitais. O resultado é a diminuição do superávit comercial e sua tendência para o déficit que conduz à 213 Em Cuba, a renda per capita em 1950 era de 3.390 dólares após a estagnação e crise dos anos 1930 e 1940. Em 1985 atinge o auge de 3.203 dólares durante o período inaugurado pela Revolução Cubana (Maddison,The World Economy, cit., p. 289).

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necessidade de novos ingressos de capitais para financiá-los. Na eclosão da crise, quando predomina a saída de capitais, o câmbio se desvaloriza e gera saldos comerciais, mas também o aumento do endividamento externo e dos encargos fatoriais da conta corrente que são pagos em dólar. Como os movimentos de capitais são mais dinâmicos que o comércio internacional, o câmbio por si só não será suficiente para gerar os superávits necessários para financiar os déficits em fluxos de capital. Torna-se necessário aprofundar a superexploração do trabalho. A retomada da expansão e das entradas de capital implicam na valorização do câmbio e colocam em questão o superávit comercial e a sustentabilidade do crescimento econômico. O resultado parece ser uma inversão do dilema que se estabelecia sobre a região durante o auge da hegemonia estadunidense. Enquanto naquele período, como vimos, os desenvolvimentos econômico e social se afastavam, criando opções distintas, no novo contexto que se estabelece, as opções parecem ser entre o desenvolvimento social e econômico sob orientação socialista ou a deterioração social, econômica e política provocada pelo capitalismo dependente. Na última seção deste capítulo voltaremos a esse tema, quando abordaremos as contribuições da teoria do sistema mundial. Todavia é importante considerar que a ascensão chinesa e sua projeção no comércio internacional têm matizado os efeitos negativos do neoliberalismo sobre a expansão da América Latina e contribuiram para que os impactos dos egressos de capital estrangeiro entre 1999 e 2009 fossem suavizados. A China eleva o nível de competição internacional no setor de alta tecnologia, pressionando os preços dos produtos manufaturados para baixo, e aumenta a demanda por produtos básicos e matérias-primas estratégicas, incrementando os seus preços. Essa situação abre uma janela de oportunidade para o desenvolvimento dos países da periferia, na medida em que favorece seus termos da troca com os países do centro, atuando como um fator anticíclico de sustentação dos superávits comerciais da região. Mas essa janela de oportunidade é provisória e apresenta riscos. A elevação dos preços dos produtos primários torna-se fonte de lucro extraordinário das burguesias da região e pode conduzir a um movimento de reprimarização de nossas economias latino-americanas, capaz de aprofundar as contradições sociais de nossas formações, caso estas exerçam a liderança política sobre o Estado. Durante o boom, a elevação dos preços dos produtos básicos atinge os bens de consumo necessários, podendo afetar negativamente os salários dos trabalhadores. Entretanto, a reversão dos termos da troca em favor dos preços dos produtos primários dificilmente será sustentável, pois: a) O aumento dos níveis de renda deverá conduzir à diminuição relativa do consumo de gêneros básicos da população chinesa, e o desenvolvimento tecnológico tende a reduzir relativamente o consumo de matérias-primas industriais e do

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input energético por unidade de PIB. Entre 1980 e 2006, o PIB chinês aumentou 9,8% a.a. e o consumo de energia aumentou 5,6% a.a. Para o período de 2005 a 2010, projetou-se uma queda de 20% do consumo de energia por unidade de PIB. A provável tendência à queda do ritmo de crescimento do PIB chinês nos próximos dez a quarenta anos reforça mais essa tendência. b) A China dificilmente abrirá mão da autossuficiência alimentar e energética, face aos riscos e vulnerabilidades para a sua estabilidade social e política que a atribuição desses suprimentos ao mercado internacional provocaria. Embora haja uma diminuição das terras aráveis em função da urbanização, um grande esforço se realiza em ciência e tecnologia para elevar a produtividade agrícola e economizar fontes de energia. O autoabstecimento alimentar é uma característica dos países ou regiões do núcleo orgânico com dimensão continental (Estados Unidos e União Europeia) e uma dimensão profunda da longa duração chinesa. Os níveis de autoabastecimento alimentar eram de aproxidamente 95% no início do novo século, caindo abaixo de 90% com o crescimento da importação de soja no fim da década. c) A China poderá combinar diversas estratégias de redução dos preços internacionais de produtos primários, como os minerais estratégicos. A substituição mediante o desenvolvimento de novos materiais; a ampliação de seus investimentos produtivos internacionais, ainda extremamente limitados, diversificando as fontes de suprimentos; a utilização do peso estratégico de seu Estado, detentor de grande parte da demanda internacional sobre países extremamente dependentes, para reduzir os preços dessas mercadorias no mercado mundial. A emergência da China lança oportunidades e desafios. Caso se articule com um sistema de poder mundial vinculado à reprodução da riqueza oligárquica, abandonando o modelo de acumulação sem desapropriação, poderá significar o rebaixamento de parte da periferia na hierarquia internacional, necessária para compensar a ampliação da população correspondente ao centro e núcleo orgânico do sistema214. Se essa alternativa se desenha como possível, entre 2015-2020 e 2050, uma vez esgotada a janela de oportunidade das periferias, está longe de ser a única e a mais provável ou sustentável. Entretanto, a construção de um sistema mundial pós-riqueza oligárquica, multipolar, solidário e democrático é um desafio colossal que a humanidade deverá enfrentar nos próximos quarenta anos, cujos caminhos lhes são ainda fortemente indeterminados e intangíveis, ainda que se possa esboçar seu desenho.

214 Giovanni Arrighi menciona a perda de controle do governo chinês sobre as EAMs no final da década de 1990, sobre suas formas de propriedade e alocação de recursos, até então regulamentadas pelo Estado. Isto abre o espaço para a possível reconversão de sua natureza (socializante e local), possibilidade que se reforça com o crescimento dos investimentos diretos chineses no exterior, a partir de fins da década de 2000. Ver Giovanni Arrighi, Adam Smith em Pequim, cit.

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4- Endogenismo, neodesenvolvimentismo e neoliberalismo A teoria da dependência exerceu ampla influência na América Latina. Diversos autores se aproximaram dessa visão e forneceram análises extremamente ricas e fecundas sobre o desenvolvimento latino-americano. Entre eles se destaca Florestan Fernandes. Apesar de sua maior proximidade institucional e pessoal a Fernando Henrique Cardoso, Florestan se aproximará muito mais da versão marxista da dependência215. Ele desenvolverá uma visão própria do desenvolvimento dependente mesclando os conceitos de estamentos e classes sociais. Para o autor, o capitalismo dependente tinha sua especificidade nas raízes coloniais que levavam as oligarquias dominantes a recusarem a criação de uma ordem social competitiva. Pressionadas pela restruturação do capitalismo central são obrigadas a aceitar o mercado capitalista, mas o fazem de uma forma original. Realizam uma revolução burguesa que restringe a competição ao econômico, enquanto mantêm o subdesenvolvimento social, cultural e político que permite a manutenção do patrimonialismo e do mandonismo sob novas formas. Esse subdesenvolvimento tem sua raíz na preservação de setores arcaicos na economia nacional e latino-americana, em fenômenos como a marginalidade ou subproletarização – que limitam a extensão do assalariamento – e na superexploração do trabalho. A superexploração resultaria do padrão associado que assume o capitalismo dependente: para compensar a extração de excedentes da economia local pelo imperialismo, suas burguesias recorrem a uma sobreapropriação dos valores gerados por seus trabalhadores. Mas a limitação da revolução burguesa ao econômico debilita as burguesias dependentes a longo prazo. Em Sociedade de classes e subdesenvolvimento (1968), Florestan ainda imaginava ser possível que em nome do capitalismo elas se voltassem contra o capitalismo dependente (Fernandes, 1981c, p. 101). Entretanto, ao ver no golpe de 1964 a origem da consolidação de uma burguesia compósita, na qual o capital internacional se internalizava no âmbito da nação e compunha com o estrato local a burguesia nacional, o autor abandona essas ilusões, como expressa em Revolução burguesa no Brasil (1974). Nas condições em que está se dando, a transição para o capitalismo monopolista não pode concorrer para a autodeterminação do desenvolvimento capitalista. Ela captura tudo – o mercado interno, o vasto sistema de produção capitalista em expansão, o co-

215 Octávio Ianni, considerado por muitos o principal discípulo de Florestan Fernandes, utiliza amplamente os conceitos de dependência e de superexploração do trabalho em seus escritos dos anos 1970 e 1980, de que Sociologia da sociologia latino-americana (2. ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976) e Ditadura do grande capital (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1981) são exemplos.

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mércio internacional de matérias-primas e utilidades extraídas ou produzidas no Brasil, parcelas do excedente econômico geradas internamente – para os dinamismos e controles das economias capitalistas centrais e do mercado capitalista mundial. Por isso, o que se pensa ser o “momento de predominância estrangeira” não poderá ser eliminado ou atenuado no futuro (próximo ou remoto). (Fernandes, 1981a , p. 273.)

Todavia, a influência da teoria da dependência começa a sofrer forte descenso em fins dos anos 1970. A crise do movimento socialista que tem no golpe chileno seu momento culminante cria o ambiente sociopolítico para a sua crise. A versão socialista deixa de oferecer alternativas para as mazelas da região e o conformismo da dependência negociada se torna insuficiente para atender às demandas de desenvolvimento dos segmentos médios que compõem grande parte de seu meio acadêmico. A atenção volta a se dirigir ao interior da nação para se buscar aí os obstáculos e os caminhos do desenvolvimento. Esse caminho é inicialmente pavimentado pelo endogenismo. Suas maiores expressões podem ser encontradas nos trabalhos de Agustín Cueva, Francisco Weffort e Ciro Flamarion Cardoso216. O endogenismo vai atacar diretamente as teorias da dependência acusando-a simultaneamente de contaminar as análises de classe com o conceito de nação, que não poderia ser tratado no mesmo nível de abstração daquelas, e de desprezar o interno e as lutas de classe em favor de determinações externas. A especificidade da América Latina e do seu capitalismo sui generis, se comparado ao dos países centrais, vai ser buscada no conceito de articulação de modos de produção. Parte-se da ideia de que numa formação social existem diversos modos de produção que se articulam para conformar uma totalidade social e que lhe conferem particularidade. Boa parte do pensamento historiográfico da região assume essa perspectiva, que vai ser organizada a partir do Congresso Latino-Americano de Sociologia, realizado em 1974, na Costa Rica. As críticas realizadas pelo endogenismo permaneciam num terreno filosófico e não tinham muitos desdobramentos concretos. Mas ele implicava um enorme retrocesso metodológico. Ignorava-se a articulação da América Latina à economia mundial e retomava-se com outra taxonomia a polarização entre moderno e arcaico. Os conceitos de classe e modo de produção eram tratados de forma dogmática, mecânica e pouco dialética. Esqueciam-se as observações de Marx nas Teses sobre Feuerbach* (1845) de que as questões escolásticas devem ser resolvidas na práxis. Se classe e nação são níveis de análise distintos, isto não quer dizer que não se condicionem ou se 216 Os principais trabalhos desse enfoque são Notas sobre a teoria da dependência: teoria de classe ou ideologia nacional (1971) de Weffort, Problemas y perspectivas de la teoría de la dependencia (1974) de Cueva e História econômica da América Latina de Cardoso e Brigñoli (1979). * Karl Marx, “Ad Feuerbach”, em Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã, cit., p. 533. (N. E.)

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influenciem reciprocamente, pois estão integrados na mesma realidade. Por outro lado, a crítica sobre a desconsideração do interno e das lutas de classes demonstrava a leitura superficial e a incompreensão das teses da teoria da dependência. O endogenismo, contudo, preparou o terreno para isolar o interno de sua articulação ao externo, contribuindo para o ambiente em que nascerá o neodesenvolvimentismo. Esse enfoque retomará a problemática da industrialização articulando-a com a democratização do Estado. Esta será vista, inicialmente, como condição para o atendimento das demandas sociais e, posteriormente, para o próprio êxito da industrialização. As principais referências desse enfoque são Maria da Conceição Tavares (1978 e 1998), João Manuel Cardoso de Mello (1990), José Luis Fiori (2003) e Antônio Barros de Castro (1985). Tavares escreve Acumulação de capital e industrialização no Brasil (1974) e Ciclo e crise: o movimento recente da industrialização brasileira (1978) sob forte inspiração kaleckiana, defendendo que a dinâmica do ciclo econômico brasileiro tornou-se endógena ao superar a fase de industrialização restringida dos anos 1950 e é determinada pelo investimento no setor de bens de capital e a sua capacidade de antecipar a demanda217. O balanço de pagamentos não representa qualquer restrição ao crescimento, pois seus déficits são financiados externamente desde que se mantenha o atrativo para o investimento. As interrupções cíclicas ocorrem em razão das desproporções provocadas pelo desenvolvimento da industrialização pesada num país subdesenvolvido. A demanda do setor de bens de capital é predominantemente interindustrial, mas o seu o peso relativo é pequeno e reduz seus mercados. Tais problemas deveriam exigir a intervenção anticíclica do Estado para manter o dinamismo dos mercados e o crescimento. Todavia, esse crescimento poderia se realizar com piora na distribuição de renda, já que não dependia do consumo individual. Em 1978, às vésperas da crise da dívida externa, Maria da Conceição Tavares assim se referia aos riscos do endividamento externo: Por outro lado, malgrado o agravamento da situação do balanço de pagamentos em conta corrente, também não cessaram a entrada de capitais de risco nem o afluxo de créditos de fornecedores, o que permitiu um crescente endividamento oficial para manter a execução dos projetos de interesse conjunto do Estado e do grande capital internacional [...] Isto demonstra, uma vez mais, a insubsistência da hipótese dos “limites externos” ao crescimento. Este se torna problemático, sobretudo devido ao agravamento da “crise interna” por problemas crescentes de compatibilização de interesses 217 Esse enfoque é defendido por João Manuel Cardoso de Mello em sua tese de doutorado apresentada em 1975 à Unicamp, O capitalismo tardio, sob forte influência de Tavares. Essa tese foi publicada depois como livro, O capitalismo tardio (São Paulo, Brasiliense, 1990).

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contraditórios de grandes grupos diante da reversão das tendências de expansão da economia nacional. (Tavares, 1998, p. 118.)

Jorge Castañeda vai levar o neodesenvolvimentismo ao mais completo paroxismo ao postular em El economismo dependentista (1978) que os países latino-americanos eram imperialistas. Para isso, vai interpretar o pensamento leninista com “liberdade” e afirmar que o imperialismo não se definia pela exportação de capitais, mas sim pela formação do capital financeiro, derivado da fusão do capital industrial com o bancário. A crise da dívida, nos anos 1980, vai exigir mais cautela, embora alguns como Antônio Barros de Castro continuassem a defender, nos anos 1980, a solidez da economia nacional diante das restrições externas. Em A economia brasileira sob marcha forçada (1985), ele irá argumentar que o projeto de substituição de importações lançado no II PND e financiado com o endividamento teria rompido definitivamente com o subdesenvolvimento e aumentado a autonomia da economia brasileira, a ponto de lhe permitir reduzir as importações e gerar superávits comerciais que financiariam os serviços da dívida externa. A história é por demais evidente para nos determos nessas formulações. Com a crise dos anos 1980, o pessimismo do neodesenvolvimentismo com a distribuição de renda se estende ao próprio êxito da industrialização. Se anteriormente se afirmava que era necessário o controle democrático do Estado para dirigir a industrialização para os bens de consumo de massa, agora se afirma que a própria industrialização depende do controle do Estado para que através dele se estabeleça um capitalismo organizado. Essa tese é defendida com maior destaque por José Luis Fiori. Ele vai produzir um amplo conjunto de trabalhos, nos anos 1990, afinados com sua tese de doutorado, intitulada O voo da coruja e apresentada em 1984. Analisando principalmente o Brasil, Fiori afirma que o problema de seu desenvolvimento é que não se constituiu um setor financeiro suficientemente centralizado para financiar o desenvolvimento do capitalismo industrial brasileiro. O resultado é a dependência financeira e a sujeição às restrições externas por não se estruturar um padrão de financiamento nacional do desenvolvimento. Ao se perguntar o porquê da inexistência desse padrão, Fiori assinala a existência de um pacto oligárquico, que se redefine a partir de 1930, mas que mantém desde então o Estado sob controle e impede a concentração de propriedade e poupança – que o jogo competitivo proporcionaria ao destruir e centralizar capitais – necessária para a centralização financeira. A preservação das tradições patrimonialistas seriam as responsáveis por nosso subdesenvolvimento.

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Mas caberia ainda uma pergunta: qual o segredo da força desse pacto oligárquico? Fiori (2001 e 2003) e Tavares (1999 e 2001) buscarão respostas na extensão do território nacional, que permite a extensão da fronteira agrícola, e no uso do crescimento econômico como ideologia. Esses fatores acomodariam as tensões sociais e permitiriam uma permanente fuga para frente. Entretanto, outros países da América Latina, como Chile e Argentina, não possuem uma grande fronteira agrícola e estão submetidos à mesma dependência financeira. O crescimento econômico acelerado se exauriu desde os anos 1980 e o Estado brasileiro realiza durante o governo de Fernando Henrique Cardoso uma brutal centralização de recursos financeiros através do aumento da arrecadação estatal. Mas nem por isso o pacto oligárquico se desfez. A explicação que Fiori e Tavares dão nos parece insuficiente. A nosso ver, a razão da dependência financeira deve ser buscada no pacto por superlucros que os empresários nacionais realizam com o capital estrangeiro. Eles não têm a intenção de formular essa centralização financeira independente. A busca por parte do neodesenvolvimentismo de uma burguesia nacional que não existe o leva ao pessimismo pouco disfarçado nos escritos de Fiori, que dedica-se muito mais a mostrar as insuficiências do padrão neoliberal do que a indicar caminhos alternativos. A crise dos anos 1980 arrasta o neodesenvolvimentismo, e no Brasil é decisiva para isso a gestão desastrada de seus principais representantes na economia, durante o Plano Cruzado, quando a subestimação das restrições do balanço de pagamentos ao crescimento econômico levou o país à insolvência e à moratória técnica. O neoliberalismo se torna hegemônico nos anos 1990 e se aproveita para isso da crise do neodesenvolvimentismo. Este, ao não enfrentar os limites estabelecidos pela dependência em sua oscilação cíclica recessiva, torna-se incapaz de formular um projeto de desenvolvimento para a região e abre o espaço para ofensiva neoliberal que se organizava desde os grandes centros. Esse enfoque vai ganhar enorme projeção na região, inclusive sobre a Cepal, que vai se submeter a seus temas e categorias, produzindo uma curiosa inversão histórica em relação ao contexto dos anos 1950, quando neoliberais como Campos se expressavam fazendo concessões à linguagem e à temática estruturalista218.

218 Exemplo desse giro no pensamento cepalino é a proposta de uma integração regional aberta, na qual se postula que a integração financeira, tecnológica e comercial ao mercado mundial seria a chave para impulsionar a competitividade e reduzir o parasitismo dos grupos monopólicos locais. A tarifa aduaneira deveria ser bastante limitada e o Estado teria de restringir sua intervenção na economia, dedicando-se a promover os investimentos em educação e infraestrutura, bases para a transformação produtiva, a inovação tecnológica e a equidade. Ver Cepal, Transformación productiva con equidad: la tarea prioritaria del desarrollo de América Latina y el Caribe en los años 90 (Santiago de Chile, 1990) e Cepal, “El regionalismo abierto en América Latina y el Caribe. La integración económica al servicio

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Nos anos 1990 se afirma o Consenso de Washington, que propõe o desmonte das políticas de substituição de importações e a assunção do ideário da competição como eixo de sua restruturação. Esse consenso girava em torno a dez pontos de formulação de políticas públicas entre os quais se destacavam: a eliminação dos déficis fiscais, a desregulamentação da economia, a privatização e apreciação cambial. No Brasil, entre os que mais se lançam na defesa do neoliberalismo estão Gustavo Franco (1999) e Lídia Goldenstein (1994). Franco vai postular a necessidade de uma ampla abertura comercial e financeira, articulada por uma âncora cambial, para que o Brasil e a América Latina possam reencontrar os caminhos do desenvolvimento. O autor lança um forte ataque à substituição de importações e a considera responsável pela estagnação da região. A abertura eliminaria a proteção que favorece o rentismo e tornaria a competitividade um objetivo essencial do empresariado nacional. O investimento estrangeiro, estimulado pelas novas condições sistêmicas, afluiria à região e traria novas tecnologias elevando a produtividade. Esta seria a chave para sustentar a apreciação cambial que iniciaria todo o processo. Para o autor, a macroeconomia da região deveria passar do equilíbrio em conta corrente, da década de 1980, para déficits estruturais que seriam financiados pelo ingresso contínuo de poupança externa, sob a forma de investimento direto. Segundo Franco, apreciação cambial, déficits em conta corrente, poupança externa e produtividade criariam um circulo virtuoso que estabeleceriam uma lenta convergência com as taxas de produtividade internacionais. O autor, contudo, propõe limites para o déficit em conta corrente, a partir do qual se arriscaria a trajetória de desenvolvimento. Sem maiores explicações, determina que 3% é o numero adequado para o ingresso permanente de poupança externa. Numa situação de equilíbrio em conta corrente, como a que experimentamos até 1994, influxos de capital apenas produzem acumulação de reservas cuja esterilização cancela qualquer efeito sobre a poupança agregada e sobre o crescimento. Não é por outro motivo que se propõe que o país se conforme em manter déficits em conta corrente e implemente controles e restrições sobre as entradas de capital estrangeiro, notadamente as de natureza financeira e de prazo curto. Todavia, a poupança externa não poderá contribuir com mais de 3% do PIB anualmente, sob pena de fragilizar as contas externas. (Franco, 1999, p. 62.)

Na mesma linha se situam os trabalhos de Goldenstein. Ela propõe a desregulamentação da circulação de capitais e mercadorias, a privatização e a estabilização monetária para impulsionar os fluxos de capital externo, principalmente produtivos. de la transformación productiva con equidad”, em Cincuenta años del pensamento de la Cepal: textos seleccionados (Santiago, Fondo de Cultura Económica, 1998, 2 v), p. 903-24.

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Nas palavras de Goldenstein: Todo o processo depende da manutenção da economia aberta para garantir o controle da inflação e da fuga de capitais. A manutenção da economia aberta exige, por sua vez, a existência de uma “moeda forte”, para garantir as importações e para impedir ataques especulativos contra sua moeda, ainda frágil. Para obter uma moeda forte existem dois caminhos: atrair capitais especulativos através de elevadas taxas de juros ou atrair capitais produtivos. No primeiro caso, atração de capitais especulativos, trata-se de um caminho perigoso, custoso e de curta duração. Os capitais especulativos saem do país ao perceber a fragilidade das economias que os estão atraindo. O caminho mais sólido é o da restruturação produtiva, que garante uma inserção internacional menos frágil. (Goldesnstein, 1994, p. 134.)

A chave da recuperação e da reinserção consiste em obter uma restruturação produtiva em função das condições de rentabilidade capitalista que exijam os investidores internacionais, procurando (mas não impondo) que o novo fluxo desses investimentos sejam produtivos e não especulativos. As teses neoliberais demonstram um enorme desconhecimento da realidade histórica latino-americana e da nova divisão internacional do trabalho. Podemos resumir seus principais defeitos: a) Elas veem as contribuições do capital estrangeiro apenas a partir dos fluxos que se estabelecem na conta financeira, não os integrando à balança de serviços fatoriais ou aos pagamentos de fretes e serviços tecnológicos, fortemente articulados ao capital mas que são incluídos nos serviços não fatoriais. Por isso, propõem a ampla abertura da economia nacional e veem no capital estrangeiro um financiador dos déficits que dela resultariam. Mas esse capital, como mostramos, definitivamente não tem essa função. b) A abertura da economia articulada à valorização cambial resulta em déficits em conta corrente muito superiores aos imaginados por Franco ou Goldenstein. Durante a gestão do primeiro na presidência do Banco Central, entre 1994 e 1998, esses déficits cresceram à taxa anual de 106%, o que por si só dispensa qualquer consideração sobre a sua sustentabilidade. Manter tal âncora exigiria uma situação de depressão profunda e liquidação de ativos – cujo melhor exemplo é a economia argentina – que não seria compatível com a elevação sustentada da produtividade sonhada por Franco. c) Situar a elevação da produtividade como o objetivo central das economias periféricas é um grande equívoco. A nova fase da dependência supõe, como vimos, a elevação da produtividade na periferia, mas ela não significa uma convergência com os padrões de renda dos países centrais. Pelo contrário, caso uma economia não domine as fontes da inovação tecnológica, a elevação de sua produtividade significará a deterioração dos temos de troca. A globalização e o desenvolvimento

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da revolução científico-técnica constroem cada vez mais uma economia em que a capacidade de agregar valor está centrada na qualidade das mercadorias e em seu valor de uso, não na produtividade. A economia latino-americana é um exemplo disso. Aumentou em muito o coeficiente do comércio exterior sobre o PIB, se tomarmos como referência o início dos anos 1980, mas o fez reduzindo o poder de compra de suas exportações. O caso mais expressivo é o Chile. Voltaremos a esse tema no capítulo 7. Depois de êxitos efêmeros, o neoliberalismo entra em crise a partir da segunda metade dos anos 1990, quando se aprofunda a crise do balanço de pagamentos na América Latina. A conjuntura política gira para a esquerda. Ela se articula com o fim do crescimento acelerado da economia estadunidense e a ofensiva mundial e regional dos movimentos sociais. Desenvolvem-se os movimentos por outra globalização nos fóruns sociais mundiais; entra em cena a revolução bolivariana desde a Venezuela, se estendendo ao Equador, Bolívia, Nicarágua e Honduras através da Alba, que rompe o isolamento cubano; passam à ofensiva os movimentos indígenas e os movimentos de protesto contra a vulnerabilidade social e econômica gerada pelo neoliberalismo. Abre-se o espaço na região para o desenvolvimento, ainda em gestação, das teorias do sistema mundial.

5- As teorias do sistema mundial e a dependência revisitada 5.1 – O paradigma do sistema mundial A crise do neoliberalismo põe em destaque outra formulação que havia se desenvolvido, a partir de meados dos anos 1970, em forte conexão com as teses da dependência: as teorias do sistema mundial, na versão organizada a partir do Fernand Braudel Center. Sua contribuição para a análise do desenvolvimento é tripla: situa a economia-mundo como o principal objeto de análise; estabelece uma divisão tripartite da economia mundial, para incluir a semiperiferia; e propõe como caminho para o socialismo a revolução mundial. Grande parte das motivações analíticas do enfoque do sistema mundial originou-se a partir das teorias da dependência. Como vimos, estas haviam destacado o compromisso entre classes sociais de distintos Estados-nações, descortinando a existência de uma divisão internacional do trabalho hierarquizada que o fundamentava. A economia mundial tornava-se o âmbito próprio da acumulação capitalista. Mas as teorias do sistema mundial foram além. Partiram das contribuições das teorias da dependência para descobrir no sistema interestatal a superestrutura

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política da economia-mundo. Formulam o conceito de moderno sistema mundial e analisam o seu funcionamento. Hegemonia, ciclos e tendências seculares conjugam-se para abrir um campo interpretativo monumental, de intensa fecundidade, em grande parte ainda inexplorado. Ao destacarmos o caráter paradigmático do enfoque do sistema mundial, na atual conjuntura, não respaldamos qualquer imperialismo científico. Antes, o contrário: o diálogo. Neste trabalho vimos afirmando o caráter histórico e holístico do pensamento científico. Os caminhos da ciência são universais e, como tal, devem cristalizar no pensamento a originalidade dos distintos processos históricos. O diálogo entre o enfoque do sistema mundial e o da dependência torna-se da maior importância para compreendermos os desafios que se lançam nos caminhos dos países periféricos e, em particular, da América Latina que é objeto deste trabalho. Interpretando a América Latina e a economia-mundo de uma forma original e independente das lentes desenvolvimentistas nacionalistas, estadunidenses ou soviéticas, as teorias da dependência ganharam corações e mentes e transformaram as ciências sociais latino-americanas em mundiais219. É nesse espírito de diálogo e integração científica que analisamos a seguir as principais contribuições do enfoque do sistema mundial para o desenvolvimento latino-americano no século que se abre.

5.2 – As principais contribuições analíticas Vimos que uma das mais importantes contribuições desse enfoque foi integrar a economia-mundo à sua superestrutura política e analisá-las como um sistema. Daí surgem os conceitos de Estado hegemônico, ciclos sistêmicos e tendências seculares que buscamos vincular nos capítulos anteriores aos de tendência decrescente da taxa de lucro, ciclos de Kondratiev e revolução científico-técnica. Não é o caso de nos determos novamente nesses conceitos que já expusemos ao longo do trabalho. Aqui buscaremos mostrar de que forma eles nos ajudam a interpretar a trajetória da América Latina e as encruzilhadas que para ela se apresentam. Antes, porém, cumpre nos determos, inicialmente, em seus outros aportes. Outra contribuição é a construção do conceito de semiperiferia. Ele se refere teoricamente aos países que possuem renda média por ter um equilíbrio entre perdas e ganhos nos excedentes econômicos que são apropriados internacionalmente. Esse equilíbrio derivaria do fato de produzirem, em igual medida, mercadorias 219 Theotonio dos Santos, em seu Memorial (Niterói, UFF, 1994) e em seu livro A teoria da dependência: balanço e perspectivas, cit., considera a teoria da dependência dos anos 1960 e 1970 a primeira etapa da construção de uma teoria do sistema mundial, mais ampla, para a qual deve convergir e se integrar.

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de baixo valor agregado e alto valor agregado. Mas, como destacam Wallerstein e Arrighi, a semiperiferia, mais que uma função econômica, exerceria sobretudo uma função política no sistema mundial, estabilizando-o, por mobilizar as expectativas de ascensão que em realidade apenas poucos Estados alcançariam. Embora concordemos com os autores sobre a função política da semiperiferia, consideramos que não se deve exagerar seu papel. A divisão internacional do trabalho está fundada muito mais em relações polarizantes do que na existência desse intermediário. E a solidariedade que se estabelece entre as classes dominantes tem muito mais base na superexploração e nas restrições a uma ordem interna competitiva, como ressaltava Florestan Fernandes, que nas expectativas de mobilidade ascencional de per si. Por outro lado, há problemas na identificação empírica do que é semiperiferia. Arrighi (1997a) e Wallerstein (1979b) utilizam como principal referência a percentagem que um país possui da renda per capita do núcleo orgânico da economia mundial, composto pelo hegemón e os países centrais. Eles elaboram uma vasta lista da semiperiferia e incluem nela países como Brasil e o México, que teriam menos 20% dessa renda, segundo os cálculos que apresentam, apoiados em dados do Banco Mundial. Essa inclusão nos parece exagerada e indica a ausência de critério empírico bem definido para medir essa zona da economia mundial. Arrighi (1997a) define cinco situações possíveis para situar um país na economia mundial. Ele pode fazer parte do núcleo orgânico, da semiperiferia ou periferia. Mas também pode estar na zona de transição entre o núcleo orgânico e a semiperiferia ou entre a periferia e a semiperiferia. Entretanto, nem ele nem Wallerstein apresentam um critério empírico para definir seus limites. Um critério possível, que apresentamos para medir a inserção dos diversos países, é o de dividir em partes iguais o grau de participação na renda do núcleo orgânico para situar essas zonas e delimitar uma margem de transição entre elas. Por exemplo, poderia se atribuir uma faixa de 10% para cada transição e teríamos: na periferia, os países com até 27% da renda per capita do núcleo orgânico; na semiperiferia, aqueles com 37% a 64% dessa renda; e, no núcleo orgânico, aqueles que ultrapassassem os 74%. Por esse critério, pelos números fornecidos por Arrighi, a América Latina nunca teria estado na semiperiferia. Se tomarmos em consideração os indicadores fornecidos por Maddison, que computam a renda per capita a partir da capacidade de consumo interno, a América Latina, no século XX, estaria a maior parte do tempo na zona de transição entre a periferia e a semiperiferia, caindo para a periferia a partir dos anos 1980 (ver gráfico 5.4). Mas os indicadores não devem substituir a análise qualitativa. Podemos afirmar que a América Latina quando se aproximou da semiperiferia pertenceu à sua parte inferior e, portanto, dependente da economia mundial, vinculando-se conceitualmente muito mais à condição periférica do que a uma situação de equilíbrio.

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GRÁFICO 5.4 – PIB per capita da América Latina (porcentagem do núcleo orgânico da economia mundial)

Fonte: Elaborado pelo autor a partir de Maddison (2010) e Arrighi (2002).

A terceira contribuição refere-se à estratégia revolucionária. Wallerstein afirma que a crise do moderno sistema mundial é a crise do sistema interestatal. Ela se estabelece desde 1968 e se manifesta nas crises do Estado de bem-estar social, desenvolvimentista e socialista. Essas formas, segundo o autor, são expressões distintas do reformismo liberal que utiliza o Estado e a nação como os instrumentos institucionais e ideológicos de sua dominação das massas populares. O Estado de bemestar social desloca para si as pressões sociais para melhoria da qualidade de vida e passa a gerenciá-las segundo um ritmo compatível com a acumulação capitalista. As reivindicações são atendidas desde uma burocracia que coloca as massas em estado de passividade e espera. Essa espera é alimentada por uma melhoria lenta, ordenada, mas contínua das condições de vida. O Estado desenvolvimentista também impulsiona o ideal de reformas, mas o faz de forma distinta. Aqui as melhorias sociais e o próprio bem-estar organizado desde o Estado são condicionados ao desenvolvimento a ser alcançado por sua liderança na organização das políticas públicas. A espera pelas reformas sociais é mais longa, pois é necessário alcançar esse condicionante, o desenvolvimento, para viabilizá-las. Mas o desenvolvimento é visto como um processo contínuo e gradual, e, se inicialmente os benefícios distribuidos às massas seriam mais escassos, depois se intensificariam em razão da aceleração do próprio desenvolvimento. O Estado socialista não se excluiu da hegemonia liberal. Aceitou suas principais teses, que podem ser resumidas pelo fato de que a nação é o âmbito fundamental de organização da vida social e a revolução não pode ser uma ação internacional,

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mas deve se submeter aos limites da soberania nacional. A Guerra Fria organizou-se a partir da comunhão dessas premissas entre socialistas e liberais, restringindo a ação de cada uma dessas ideologias às suas zonas de influência. Mas o socialismo que daí emergia era maculado pelo liberalismo. Não pretendia destruir e superar o Estado e o sistema interestatal que garantiam a dominação capitalista e liberal. Segundo Wallerstein (1995, 1999b, 2000a), o nacionalismo era um antídoto contra o socialismo e permitirá aos liberais, por mais de um século, vencerem seu desafio. O grande medo dos liberais dos século XIX, que os aproximava de conservadores como Montesquieu e Tocqueville, era que a liberdade, ao ser estendida aos não proprietários sob a forma de sufrágio universal, conduzisse à ditadura da maioria. Por isso relutavam enormemente em realizar esse movimento. O liberalismo era uma ideologia centrada no indivíduo e pretendia defendê-lo contra a tirania do Estado, organizando um sistema representativo que garantisse os direitos individuais de propriedade, pensamento e expressão. Era vulnerável, portanto, a uma ideologia, como o socialismo, que associava a liberdade à defesa dos interesses das grandes massas populares. Pressionados pelos socialistas para a universalização de direitos civis e políticos, os liberais usam a repressão enquanto buscam uma forma de resolver o impasse. E a encontram no nacionalismo, que surge como uma ideologia de toda a nação, centrada no Estado e em sua capacidade de oferecer melhorias sociais. Esse nacionalismo vai se articular fortemente, entretanto, com o imperialismo, o chauvinismo e a hostilidade ao estrangeiro. A apropriação internacional de excedentes será fundamental para impulsionar a sua capacidade de elevar os padrões de vida das massas e atender às pressões de participação política. Este foi um longo processo social, como assinala o autor, e a sua difusão circunscreveu o socialismo ao âmbito nacional e o transformou numa ideologia divisionista, já que se dirigia a uma parte da nação e não ao seu conjunto. O resultado foi sua derrota política global, embora tenha conquistado vitórias locais onde falhava a capacidade do Estado em convencer as massas de que sua vida iria melhorar no médio e longo prazo. O elo mais fraco do liberalismo foi o Estado desenvolvimentista. Wallerstein (1996c) se refere às teorias da dependência como um enfoque politicamente radical que denuncia as insuficiências do desenvolvimentismo e suas promessas de reformas sociais. Mas ele assinala que seu programa de transformações econômicas era decepcionante e não estava à altura de sua radicalidade política, pois se apoiava no Estado nacional: Os dependentistas foram muito radicais politicamente. Quando se olha, entretanto, para o programa econômico recomendado pelos dependentistas, fica-se desapontado.

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É simplesmente uma proposta a mais para a ação estatal, com talvez maior ênfase no delinking que em ouras variantes. (Wallerstein, 1996c, p. 356.)

Para o autor, a entrada da economia-mundo numa crise longa e que se associa ao esgotamento de suas tendências seculares coloca o liberalismo definitivamente em ocaso como ideologia e, com ele, o Estado-nação. As lutas pela emancipação humana rompem as cadeias do Estado nacional e se tornam mundiais. A primeira expressão desse processo é 1968. Cria-se um movimento mundial que resgata as bandeiras da Revolução Francesa de liberdade, igualdade e fraternidade e as lança contra o imperialismo, a tecnocracia, a desigualdade e a intolerância. A recomposição conservadora que se estabelece não nega as postulações de Wallerstein. Pelo contrário. O liberalismo é uma ideologia centrista e de negociação, e seu deslocamento em favor do fundamentalismo neoliberal demonstra a crescente dificuldade do sistema em negociar. O período de 1989 a 1991 expressa a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética e impulsiona o esgotamento do liberalismo ao eliminar as perspectivas do socialismo num só país ou região. O conservadorismo, inicialmente, sob a forma de neoliberalismo, e o socialismo, sob a forma de movimentos sociais e políticos mundialmente articulados, se batem para ocupar o lugar que vai sendo deixado pelo liberalismo. As lutas mundiais assumem crescente protagonismo nas lutas sociais e se tornam cada vez mais condição para a conquista de vitórias nacionais e regionais.

5.3 – Balanço das contribuições Que resultados podemos tirar desse enfoque para situarmos a América Latina na etapa atual desenvolvimento do sistema mundial? Do conceito de ciclos sistêmicos podemos estabelecer certos padrões de repetição que se manifestam em um contexto estrutural distinto, determinado pelo grau de desenvolvimento das tendências seculares do sistema. Se analisarmos do ponto vista cíclico e enfatizarmos os padrões de repetição, não é difícil verificar, como apontamos no capítulo 4, que a América Latina arrisca-se a representar no sistema mundial o mesmo papel que as colônias asiáticas desempenharam durante a hegemonia britânica, se cumprir a trajetória que o neoliberalismo pretende lhe impor: periferia de um hegemón decadente, objeto de seu poder regional para lhe postergar o descenso. Sujeitas à hegemonia ideológica britânica, suas colônias ou quase colônias – como Índia e China – aplicaram as políticas decadentistas, e os resultados foram os piores possíveis: taxas de crescimento econômico inexpressivas ou negativas, aumento das tensões e da sedição social. Entretanto, a elevação dos custos de proteção do sistema-mundo para um nível superior à capacidade militar do hegemón

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e a sua necessidade de obter legitimidade em bases nacionais e regionais para se projetar como uma liderança mundial tornou a descolonização do império britânico um processo sem grandes resistências em comparação ao de potências menores como França e Portugal. Se olharmos a América Latina e sua posição no mundo, semelhanças e diferenças se evidenciam. Submetida a processos seculares de restrição ao crescimento que se manifestam, dos anos 1980 até 2003, na dependência financeira, a região se submeteu ao neoliberalismo e à desarticulação da macroeconomia que respaldava seu crescimento. O resultado foi uma significativa deterioração econômica da região. Ela perdeu o contato com as taxas de crescimento dos países centrais e da economia mundial. Desfizeram-se as ilusões de pertencer à semiperiferia e a América Latina afundou no âmbito da periferia. A partir de 2003, no entanto, a articulação com a economia chinesa e sua dinâmica de acumulação sem desapropriação contribuiu para reequilibrar o balanço de pagamentos da região e conteve o movimento de descenso, sem chegar a revertê-lo, em função da dinâmica favorável dos termos da troca (gráficos 5.4 e 5.5). Essa janela de oportunidade, como vimos, é provisória e dificilmente implicará em sustentabilidade se significar o fortalecimento das burguesias agrárias e primário-exportadoras na estrutura de poder dos Estados latino-americanos. GRÁFICO 5.5 – PIB per capita da América Latina (porcentagem do PIB per capita da economia mundial)

Fonte: Elaborado pelo autor a partir de Maddison (2010).

Entretanto, a história não é feita apenas de repetições, nem pode ser determinada apenas teoricamente. As decisões são tomadas concretamente, na práxis. O tempo histórico se acelera e a capacidade de agregação sistêmica do hegemón

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enfrenta cada vez mais dificuldades. A crise que se apresenta não é apenas de hegemonia. É a crise do capitalismo histórico, do imperialismo e do ocidentalismo. Não é à toa que a sua face mais radical está se apresentando no Oriente. Este deve imobilizar boa parte do aparato militar e financeiro do hegemón. Mas a vitória definitiva sobre o imperialismo não pode ser apenas regional. Abre-se o espaço para uma firme atuação latino-americana em busca da reconstrução dos seus caminhos de desenvolvimento e do estabelecimento dos marcos de um novo sistema mundial de natureza pós-hegemônica. Como assinala Emir Sader (2009), a “toupeira” – animal que servia de analogia a Marx para designar a natureza aparentemente oculta dos processos revolucionários e sua súbita emergência – na América Latina ressurge na crise política do neoliberalismo na região e reaparece nos distintos projetos de esquerda e centro-esquerda que mudam as políticas públicas e o cenário político-ideológico da região. Essas mudanças, contudo, não foram ainda suficientes para derrotar a economia política neoliberal no conjunto da região, que permanece ativa, com variações, no Brasil, ou se mantém de forma mais ortodoxa no México, Colômbia, Chile e Peru, para citar os países de maior dimensão demográfica, que correspondem aproximadamente a 400 milhões de habitantes e 80% da população latino-americana. A superação da periferização da América Latina exige a instituição de uma sociedade fundada no aumento do valor da força de trabalho, o que implica numa confrontação radical com a estrutura do capitalismo dependente e com o imperialismo. Entretanto, a diversidade de forças políticas, sociais e econômicas que se apresentam na economia mundial pode permitir um significativo apoio internacional a esse projeto. Grande parte das forças que dirigem os Estados-nacionais da economia mundial tem compromissos históricos com os movimentos sociais, que se unem cada vez mais contra a superexploração. O aumento do grau de mobilização desses movimentos pode levar à projeção de novas lideranças que busquem uma canalização política dessas demandas. Por outro lado, as tentativas de formulação de uma resposta imperial à crise do capitalismo histórico encontram resistência crescente entre diversas frações das burguesias dos países centrais, pelo temor do fortalecimento desmesurado do dirigismo estadunidense. Finalmente, o aumento da complexidade da economia mundial e a crise de hegemonia estabelecem uma autonomia relativa cada vez maior entre empresas e Estado. Isso explica o porquê de a China, dirigida pelo Partido Comunista, disputar hoje a liderança na captação de recursos internacionais com os Estados Unidos. O aumento do valor da força de trabalho em países dependentes cria uma relação produtividade/custo que se for tomada isoladamente favorece ao investimento. A resistência do grande capital internacional em aceitar essa elevação pode encontrar o concurso de outros seg-

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mentos do capital que, menos internacionalizados mas movidos pela competição, busquem ocupar esse espaço. Em relação ao debate sobre as dimensões nacionais, regionais ou mundiais do movimento antissistêmico, consideramos inegáveis as postulações das teorias do sistema mundial de que a conjuntura em que vivemos combina de forma bastante próxima essas diversas dimensões. O espaço para autonomia entre elas diminuiu e o socialismo será um processo mundial ou não se estabelecerá de maneira durável. Mas ainda há autonomia relativa entre essas dimensões e negá-la em nome da revolução mundial é um grave erro. A projeção dos movimentos antissistêmicos no plano mundial não poderá se realizar sem expressivas vitórias nacionais, regionais e inter-regionais que se alimentarão mutuamente. Como postula a teoria da dependência e certas frações do neodesenvolvimentismo, o Estado periférico com níveis de produtividade médios e dimensões continentais ainda é um âmbito fundamental para realização de políticas. Esses Estados têm um papel econômico e político da maior importância a ser desempenhado, como revela o exemplo da China. Na América Latina, Brasil e México são países com bases tecnológicas, econômicas, sociais, políticas e culturais heterogêneas e importantes bases demográficas. Sua população e seu mercado interno não foram suficientemente integrados às forças produtivas disponíveis em seus espaços territoriais. Há, portanto, uma grande tarefa de integração nacional a ser realizada que alavancaria de per si as suas taxas de crescimento econômico para muito acima das obtidas no padrão neoliberal. Essa integração, ao socializar as forças produtivas a essa população, desenvolveria amplamente a sua capacidade de produção científica, tecnológica e cultural e representaria ao mesmo tempo uma importante força de articulação regional e mesmo global, ao incidir políticamente e materialmente sobre países-chave para impulsionar a tendência à multipolaridade, como os representados pelos Brics. A América Latina está hoje no âmbito de uma grande encruzilhada: sai de uma crise de seu balanço de pagamentos de 1999 a 2009, amortizada pela reversão da deterioração dos termos da troca, e ingressa, a partir de 2010, num período cíclico de expansão de entrada de capitais estrangeiros, onde o eixo do crescimento econômico mundial se desloca dos países centrais para o leste asiático, em particular a China, e os países periféricos. Essa situação abre a uma janela de oportunidade e uma nova perspectiva para a região. Ela poderá aproveitar a conjugação do período cíclico de ingresso de capitais com o de reversão da deterioração dos termos da troca, o que lhe poderá ser excepcionalmente favorável, para impulsionar sua projeção internacional. A efetivação dessa possibilidade requer, no entanto, o enfrentamento dos seus problemas estruturais de exclusão interna (pobreza e miséria sob diversas formas) e externa (periferização), condição necessária para a criação de bases sustentáveis de expansão que se fundamentem em última instân-

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cia no empoderamento econômico, social, político e cultural de seus povos. Todavia, a reversão do período favorável dos termos da troca e de ingressos de capital estrangeiros poderá, inversamente, colocar a região em uma profunda crise, caso tais bases não sejam criadas, desenvolvendo-se a reprimarização de nossa pauta exportadora e processos produtivos durante a janela de oportunidade. GRÁFICO 5.6 – Entrada de capital estrangeiro como porcentagem do pagamento de utilidades, interesses e serviços fatorais


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6 A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO E O NEOLIBERALISMO: A ECONOMIA POLÍTICA DA DEPENDÊNCIA

O conceito de superexploração do trabalho foi estabelecido por Ruy Mauro Marini, no final da década de 1960 e na década de 1970, em um conjunto de trabalhos, dentre os quais Dialética da dependência (1973) é a expressão clássica e concentrada220. Tal conceito constitui um dos principais pilares da teoria marxista da dependência. Todavia, devido ao caráter paradigmático do aporte de Marini e à relativa dispersão de suas contribuições em livros, artigos ou trabalhos de circulação restrita, torna-se necessário um aprofundamento da teoria da superexploração, uma vez que, como afirmava Marini, Dialética da dependência não pretendia mais do que introduzir o tema, ainda que tenha lançado suas bases de forma definitiva221.

220 Esse conceito começa a se esboçar em 1968 em Subdesarrollo y revolución (12. ed., México D.F., Siglo XXI, 1985), adquire uma forma mais sistemática em Dialética de la dependencia (México D.F., Era, 1973) e continua a se desenvolver em “Las razones del neodesarrollismo: respuesta a F. H. Cardoso y J. Serra”, cit.,“Plúsvalia extraordinária y acumulación de capital”, Cuadernos Políticos, México D.F., n. 20, 1979 e “El ciclo del capital en la economía dependiente”, em Úrsula Oswald (org.), Mercado y dependencia (México D.F., Nueva Imagen, 1979). Posteriormente, nos anos 1990, Marini o retoma à luz das transformações do capitalismo globalizado, principalmente através do artigo “Proceso y tendencias de la globalización capitalista”, em Ruy Mauro Marini e Márgara Millán (orgs.), La teoría social latinoamericana: tomo IV, cuestiones contemporáneas (México D.F., Unam, 1996). 221 “Dialética da dependência não pretende ser senão isto: uma introdução à temática da investigação que vem me ocupando e às linhas gerais que me orientam neste trabalho. Sua publicação obedece ao propósito de adiantar algumas das condições a que cheguei, suscetíveis quiçá de contribuir para o esforço de outros que se dedicam ao estudo das leis de desenvolvimento do capitalismo dependente, assim como ao desejo de dar a mim mesmo a oportunidade de lançar um olhar global sobre o terreno que busco desbravar.” Ruy Mauro Marini, Dialéctica de la dependência (México D.F, Era, 1973) p. 81.


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Dividimos este capítulo em dois grandes eixos. Inicialmente buscaremos sintetizar os principais resultados teóricos alcançados por Ruy Mauro Marini na elaboração do conceito de superexploração, enfatizando sua relação com a gênese da acumulação capitalista. Buscamos contribuir para o avanço do estado da arte da teoria mediante a formalização matemática e quantitativa do conceito. Essa formalização permite visualizar as condições em que se desenvolve a superexploração e ilumina a pertinência da contribuição do autor ao campo marxista da teoria do valor. Seguimos, assim, as indicações de Cristobal Kay (1989) que, em seu livro clássico sobre o pensamento social latino-americano, afirma que a formalização do conceito de superexploração é um complemento necessário à obra de Ruy Mauro Marini222. Num segundo eixo deste capítulo, nos dedicaremos às formas históricas que assume a superexploração na América Latina, enfatizando os novos padrões que adquire a partir do desenvolvimento do neoliberalismo na região e no sistema mundial. A análise dessa fase apenas chegou a ser esboçada nos escritos do autor. Como vimos, desde a sua formulação esse conceito vem despertando intensas polêmicas. Não é nossa intenção, neste momento, retomá-las de forma mais ampla, tarefa que em parte realizamos no capítulo anterior. Mas a elas faremos referência no que seja indispensável para elucidar e desenvolver o enfoque de Marini.

1- Superexploração e a acumulação de capital Ruy Mauro Marini afirma, em Dialética da dependência, que o regime capitalista de produção desenvolve duas grandes formas de exploração, que seriam o aumento da força produtiva do trabalho e a maior exploração do trabalhador. O aumento da força produtiva do trabalho ocorreria quando, no mesmo tempo e com o mesmo gasto de força de trabalho, houvesse maior quantidade de mercadorias produzidas. Já a maior exploração do trabalhador se caracterizaria por três processos, que poderiam atuar de forma conjugada ou isolada, representados pelo aumento da jornada de trabalho, pela maior intensidade de trabalho e pela redução do fundo de consumo do trabalhador (Marini, 1973, p. 95-6)223.

222 Ao mencionar a obra de Marini, Kay assinala: Sua análise poderia ter ganhado maior precisão e clareza se ele tivesse usado as formulações algébricas de Marx e suas notações, em vez de se apoiar exclusivamente em palavras”. Cristobal Kay, Latin American Theories of Development and Underdevelopment (Londres, Nova York, Routledge, 1989), p. 243. 223 A maior exploração do trabalho, mediante os três processos assinalados, significaria um maior desgaste da força de trabalho, que se reproduziria apenas de forma parcial, esgotando prematuramente a sua capacidade produtiva ou impedindo a sua conservação em estado normal: “Nos três mecanismos considerados, a característica essencial está dada pelo fato de que se negam ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho: nos dois primeiros casos porque ele é obrigado a um dispêndio de força de trabalho superior ao que deveria disponibilizar normal-

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A superexploração do trabalho e o neoliberalismo: a economia política da dependência

A maior exploração do trabalho, embora caracterizasse as formas da acumulação em situações de baixo desenvolvimento tecnológico, não se resumiria a esse cenário, expandindo-se durante a evolução tecnológica do modo de produção capitalista. Segundo Marini, essas duas grandes formas de exploração tenderiam a se combinar durante o desenvolvimento capitalista, produzindo economias nacionais com maior incidência de uma ou outra. Ao predomínio da maior exploração do trabalho corresponderia, precisamente, a superexploração do trabalho224. As razões para que essas formas de exploração se articulem no regime capitalista de produção são desenvolvidas no conjunto da obra de Marini e encontram a mais rica elaboração em seu artigo “Mais-valia extraordinária e acumulação de capital” (1979), considerado pelo autor um complemento indispensável à Dialética da dependência (Marini, 1990, p. 43)225. Como fundamentos dessa tendência à combinação podemos mencionar: a) O aumento da produtividade do trabalho, que, ao reduzir o tempo necessário para a produção de certa massa de mercadorias, permite ao capital exigir a expansão do trabalho excedente do operário, combinando a maior produtividade com a maior exploração do trabalho. Marini assinala ainda que a elevação da produtividade do trabalho impulsiona o aumento da intensidade de trabalho e conduz à maior exploração do trabalho e desgaste da força de trabalho, caso a extensão da jornada não seja reduzida. Nos países centrais, a rigidez apresentada pela jornada de trabalho desde várias décadas, indica que a maior exploração do trabalho, longe de representar uma etapa pretérita, acompanha a elevação da produtividade (Marini, 1973, p. 96-7). b) A distinção que realiza entre produtividade e mais-valia relativa, afirmando que o aumento da produtividade cria apenas mais produtos ao mesmo tempo, e não mais valor para o capitalista individual. O aumento da produtividade se expressaria em uma mais-valia extraordinária ao permitir a ele reduzir o valor mente, provocando assim seu esgotamento prematuro; no último, porque lhe é retirada inclusive a possibilidade de consumir o estritamente indispensável para conservar sua força de trabalho em estado normal”. Ruy Mauro Marini, Dialéctica de la dependência, cit., p. 41-2. 224 “A superexploração do trabalho não corresponde a uma sobrevivência de modos primitivos de acumulação de capital, mas é inerente a esta e cresce correlativamente ao desenvolvimento da força produtiva do trabalho.” Ibidem, p. 98. 225 Marini define duas grandes situações em que se desenvolve a apropriação de mais-valia que gera a superexploração. A primeira, desenvolvida em Dialéctica de la dependencia, cit., quando os preços de produção se afirmam na economia mundial e deslocam as relações de troca do intercâmbio com base ao valor, reduzindo os preços dos segmentos exportadores da periferia para fixá-lo, segundo o nivelamento das taxas de lucro internacionais, o que beneficia os capitais de maior composição técnica e menor taxa de lucro. A segunda, ainda que presente na obra anterior, é desenvolvida sobretudo em “Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital”, cit., quando a superexploração é determinada a partir da maisvalia extraordinária e sua atuação entre os diversos setores produtivos, nivelando os preços no conjunto da economia de acordo com a produtividade.

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individual das mercadorias e manter o seu valor social, resultando na apropriação por esse capitalista de uma maior massa de mais-valia e na queda das taxas de mais-valia e da taxa de lucro dos outros capitalistas, por manter-se constante a massa de mais-valia no ramo. A generalização do aumento de produtividade no ramo suprimiria essa alteração na repartição do valor, expandindo a massa global de produtos sem elevar a massa de valor. O resultado disso seria a queda da massa de mais-valia no ramo, pois uma parte dela seria absorvida pelo aumento da composição orgânica do capital que a generalização do aumento de produtividade estabelece. A única possibilidade de burlar essa queda, afirmará Marini mais adiante, será mediante a extensão e deslocamento da mais-valia extraordinária do interior do ramo produtivo para as relações intersetoriais. Já a mais-valia relativa, diferentemente, ocorreria quando a elevação da produtividade atingisse o setor que produz bens-salário, implicando a desvalorização da força de trabalho e o aumento do tempo de trabalho excedente. c) O desenvolvimento em “Mais-valia extraordinária e acumulação de capital”, dos argumentos anteriores apresentados em Dialética da dependência. Nesse artigo, Marini assinala que o progresso técnico somente é introduzido pelo capital individual e que a sua liderança setorial cabe ao setor produtor de bens de consumo suntuário e aos segmentos do setor I que para ele produzem. Essa análise é desenvolvida a partir de uma profunda releitura dos esquemas de reprodução capitalista de Marx, em que introduz o progresso técnico no seu funcionamento226. De acordo com Marini, o subsetor IIa (que produz bens-salário) e o setor I (que produz insumos para este) não são capazes de sustentar a generalização do progresso técnico no ramo, pois a conservação da massa de valor representada pelo capital variável entra em contradição com o progresso técnico e/ou com a elevação da intensidade do trabalho, necessários para a obtenção da mais-valia ex226

Marx, no Livro II de O capital, demonstra que a reprodução do capital depende da proporcionalidade entre os valores de uso e de troca que são intercambiados pelos setores dedicados à produção de meios de consumo e de meios de produção. A reprodução ampliada do capital exige como condição para a sua realização que a soma de valores representada pelo capital variável e as mais-valias acumulada e improdutiva do setor que se dedica à geração de meios de produção equivalha ao capital constante e à mais-valia acumulada do setor produtor de bens de consumo. Mediante os esquemas de reprodução, Marx busca determinar as condições de equilíbrio que permitem ao capital se reproduzir em sua totalidade, articulando os ciclos dos capitais produtivo, mercantil e financeiro. A introdução da noção de equilíbrio foi a razão pela qual se desatou uma ampla polêmica, em que alguns procuraram ver nos esquemas uma contradição com o Livro I, no qual o autor postula a vinculação entre o capital e o progresso tecnológico a partir de desequilíbrios provocados pela maisvalia extraordinária. A contribuição do Marini enfatiza a compatibilidade entre os esquemas de reprodução e o progresso técnico, destacando que são níveis de análise não apenas compatíveis, mas articulados do processo de acumulação de capital. Ele afirma que é possível haver equilíbrio entre o setores I e II e, simultaneamente, mais-valia extraordinária e elevação do progresso tecnológico, como veremos.

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traordinária no ramo. As mercadorias constituídas de bens-salário, ao manterem o seu valor social apesar da redução do valor individual, não encontram demanda para sua realização, pois expressam-se em uma maior massa física de produtos. Já o subsetor IIb e os segmentos do setor I, que produzem diretamente ou indiretamente bens suntuários, podem sustentar, até certo ponto, a generalização do progresso técnico e da intensidade do trabalho na busca de mais-valia extraordinária. A perda da participação relativa do capital variável na estrutura produtiva, gerada pelo aumento da produtividade ou da intensidade do trabalho, forneceria a demanda para a maior oferta de produtos suntuários227. d) O nivelamento das taxas de lucro entre os ramos produtivos228. Tal nivelamento tenderia a ocorrer quando a expansão da acumulação em IIb e o segmento de I correlato atingissem uma tal intensidade que a oferta de mercadorias do setor IIa e I produtor de capital circulante229 não conseguiria manter-se à altura

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“Estabeleçamos algumas premissas essenciais. A demanda se encontra estruturada diretamente pelas relações de distribuição, as quais, ainda que determinadas pela produção, como vimos, repercutem sobre esta desde o momento em que se transformam em determinações da demanda, com o que sobredeterminam a produção de valor e mais-valia [...] Verifiquemos agora como as mudanças na produção afetam as relações intersetoriais em nível de mercado, partindo de uma situação de equilíbrio [...] Consideremos o subsetor IIa. O aumento da mais-valia ali verificado se acompanha, como sabemos, de uma massa maior de mercadorias. Se não se modifica o valor individual destas, não se pode aumentar sua demanda por parte de I e IIb, já que v se mantem ali constante, mas se reduz relativamente a demanda criada por IIa, dada a redução da participação de v em seu produto (ainda que mantenha seu valor absoluto) [...] Assim, do ponto de vista do mercado, IIa – ainda menos que I – não está em condições de realizar sustentadamente o lucro extraordinário. Suponhamos agora que aumenta a mais-valia e o produto mercantil em IIb. Este pode manter em princípio o valor individual das mercadorias, pelo fato de que a demanda para estas deriva exclusivamente da mais-valia, a qual se encontra aumentada pela mudança da relação básica de distribuição no próprio setor, o que confere maior elasticidade à demanda para os produtos de IIb.” Ruy Mauro Marini, “Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital”, cit., p. 28-9. 228 Para Ruy Mauro Marini, em Dialéctica de la dependencia, cit., o nivelamento das taxas de lucro é o principal fundamento para a combinação da maior exploração do trabalho com a maior produtividade do trabalho, permitindo deslocar o intercâmbio da regulação pelo valor para a sua determinação pelos preços de produção, que significam, como vimos, no capítulo 3, desvios de preço em relação à quantidade de trabalho abstrato, determinados pelos diferenciais produtividade do trabalho entre capitais de distinta composição orgânica e técnica. Tal temática é desenvolvida e ampliada por Ruy Mauro Marini em “Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital”, cit., e em “El ciclo del capital en la economia dependiente”, em Úrsula Oswald (org.), Mercado y dependencia, cit. 229 O setor I produtor de capital circulante tenderia a se situar como um segmento apenas parcialmente vinculado à mais-valia extraordinária produzida nos subsetores IIb e I produtor de capital fixo para esse, pois o segmento produtor de capital circulante gera os insumos energéticos, de ampla aplicação, e os insumos materiais passíveis das mais vastas transformações produtivas, produzindo bens que indiretamente entram no consumo da força de trabalho. Entretanto, a aplicação da revolução científico-técnica à natureza permite um crescente nível de diferenciação e de agregação das matérias-primas, impulsionando sua especificação setorial e suntuária.

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da procura em IIb e I. Isso porque a concentração da produtividade em IIb e I criaria uma situação na qual, de um lado, o aumento da composição orgânica do capital nesses subsetores exigiria escalas de produção crescentes, que se manifestariam no aumento mais que proporcional de seu consumo de matérias-primas, na crescente intercambiabilidade tecnológica, mas também no aumento de seu consumo de força de trabalho230. De outro lado, a capacidade do segmento IIa e I produtor de capital circulante proporcionar os insumos materiais para IIb e I produtor de capital fixo é limitada pelos crescentes diferenciais de produtividade que vão se desenvolvendo entre esses subsetores. Desse modo, esgota-se – a médio e longo prazo – a margem fornecida pela ampliação do espaço de circulação de mercadorias mediante a extensão da divisão nacional e internacional do trabalho, que permite aumentar a massa física de produtos destinadas ao subsetor IIb e à produção de capital fixo sem reduzir-se o diferencial de produtividade frente a eles. O nivelamento das taxas de lucro e a transferência tecnológica correlata de IIb e I produtor de capital fixo para IIa e I produtor de capital circulante permitem romper com a queda das taxas de mais-valia e de lucro nos primeiros subsetores (ao desvalorizarem e depreciarem os insumos fornecidos por IIa e I correlato), elevando as taxas globais de mais-valia e de lucro do capital em geral. Mas também realizam uma significativa transferência da massa de mais-valia para os segmentos IIb e I produtor de capital fixo, o que tende a eliminar cada vez mais a autonomia de um segmento produtor de capital fixo exclusivo ao subsetor IIa. O nivelamento das taxas de lucro se estabelece segundo uma lógica geral que responde às necessidades de concentração de mais-valia nos segmentos IIb e I correlato para atender à valorização de sua maior composição técnica e orgânica. Esse nivelamento não elimina as restrições produzidas à expansão do consumo popular pelos segmentos que impõem a mais-valia extraordinária intersetorial. Antes, pelo contrário, atende aos seus condicionamentos e demandas de valorização, produzindo os insumos necessários para o consumo de capital circulante e de bens salários que resulta de sua liderança no processo de acumulação. Todo esse processo de acumulação de capital, descrito por Marini – que parte: da mais-valia extraordinária introduzida pelo capitalista individual (de maior composição técnica e orgânica do capital); de sua fixação nos ramos ligados ao consumo suntuário em detrimento dos dedicados ao consumo popular; da limitação do nivelamento das taxas de lucro às necessidades de valorização e consumo dos setores suntuários; até atingir um novo ciclo ampliado de fixação de mais-valia extraordinária em favor dos subsetores IIb e Ib – constitui o quadro teórico e conceitual de inscrição 230 Esse aumento é necessário para que o capital domine os elementos materiais de um processo de trabalho que aprofunda cada vez mais a sua composição técnica.

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do conceito de superexploração, no âmbito da teoria do valor, como uma tendência dinâmica do capitalismo. O movimento de produção de mais-valia torna-se simultaneamente um movimento de apropriação de mais-valia, implicando em desvios de preços em relação ao valor que resultam na depressão das taxas de lucro dos capitalistas individuais e subsetores desfavorecidos. Estes buscam, na fixação dos preços da força de trabalho abaixo de seu valor, os mecanismos de compensação e restauração da mais-valia que lhes foi apropriada por meio da concorrência. Estabelece-se a superexploração do trabalho, que significa o predomínio da maior exploração do trabalho sobre o aumento da capacidade produtiva do trabalhador como mecanismo de acumulação de mais-valia. Ela se expressa, como vimos, por três mecanismos: a extensão da jornada de trabalho ou da intensidade de trabalho, sem a correspondente elevação salarial, e a redução do fundo de consumo do trabalhador231.

231 Marini segue rigorosamente o pensamento de Marx e avança o grau de elaboração da economia política marxista. Na obra desse autor, o progresso técnico não tem relação necessária com a mais-valia relativa. Ela não é o objetivo do capitalista que introduz a inovação tecnológica e só se estabelece quando o aumento da produtividade ou da intensidade do trabalho se generaliza no setor que produz bens de consumo, conduzindo a uma redução do valor da força de trabalho. O que impulsiona o capitalista a introduzir a tecnologia é a concorrência, e a obtenção de mais-valia extraordinária torna-se seu objetivo central por lhe permitir uma posição favorável no jogo competitivo. O predomínio da mais-valia relativa na regulação da força de trabalho dos países centrais não foi, portanto, um resultado direto da inovação tecnológica. Foi uma construção histórica e desde os anos 1970 tem sido questionada em favor da superexploração. Essa construção se explica, entretanto, por três fatores principais: a) a constituição do sistema mundial, que, como vimos, faz parte da gênese do capitalismo histórico e atua para transferir excedentes da periferia e semiperiferia aos países centrais e limitar a ação depressiva exercida pelo setor de bens de consumo suntuário sobre o consumo popular; b) o relativo equilíbrio tecnológico entre os subsetores a e b, que permite aos segmentos dedicados aos bens de consumo reagir à introdução de inovações ligadas aos bens suntuários, quando da convergência entre a disponibilidade de tecnologias e de demanda interna; c) a luta dos trabalhadores dos países centrais, desde os anos 1840, para elevar sua renda e estabelecer sua cidadania, aproveitando as possibilidades estruturais do capitalismo dos países centrais. O resultado foi o impulsionamento do progresso tecnológico junto aos segmentos de bens de consumo que, ao atender a um mercado mais amplo, impulsionaram as escalas tecnológicas e direcionaram para si o subsetor mais dinâmico do capital fixo. Essa análise é confirmada pelas estatísticas fornecidas por Wallerstein sobre salários reais na Inglaterra (El moderno sistema mundial I, cit., p. 111). Segundo ele, o salário de um carpinteiro inglês medido em quilogramas de trigo cai de um índice de 143,5 entre 1451 e 1500 para 94,5 entre 1801 e 1850. Apesar da revolução industrial se desenvolver desde fins do século XVIII, é apenas a partir da segunda metade do século XIX, quando a abolição da lei dos cereais impulsiona a especialização na economia mundial e Índia e China se integram efetivamente à divisão internacional do trabalho, que os salários dos trabalhadores mudam a inflexão para baixo que vinham desenvolvendo secularmente. Como veremos em maior detalhe, a ruptura desse equilíbrio relativo interno entre as frações burguesas dos países centrais em consequência da própria concentração monopólica que resulta do desenvolvimento tecnológico impulsiona a superexploração nessas regiões.

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As tendências enunciadas por Marini no plano da concorrência (itens b, c e d) podem ser lidas como absolutas ou hegemônicas no desenvolvimento capitalista. As primeiras remeteriam à existência de uma economia capitalista pura, que realizasse suas tendências mais agudas de desenvolvimento, pois supõem a plena liderança dos segmentos IIb e I correspondente na introdução do progresso técnico e a completa dependência tecnológica dos subsetores IIa e I correspondente. Como tendências hegemônicas, se manifestam no fato de explicarem a maior parte do crescimento econômico. Dessa forma, a superexploração do trabalho corresponderia à afirmação das tendências hegemônicas no plano da concorrência232. Ela se estabelece, a partir do desenvolvimento da produtividade do trabalho, naquelas empresas, ramos ou regiões capitalistas que sofrem depreciação do valor de suas mercadorias, em razão da introdução, em seu espaço de circulação, de progresso técnico realizado por outras empresas, ramos ou regiões. Isto ocorre quando a maior parte do crescimento da produtividade, nesse âmbito, se origina de inovações tecnológicas produzidas em outras empresas, setores ou regiões, não podendo as primeiras compensar, com a geração endógena de progresso técnico, o movimento de apropriação de mais-valia que sofrem233. As inovações atuariam sobre o trabalho aplicado nas condições da capacidade instalada, depreciando a massa de valor e de mais-valia produzida nesses segmentos, e exigiriam a depreciação do valor da força de trabalho como mecanismo de compensação para reequilibrar as taxas de mais-valia e de lucro. É justamente a situação anteriormente descrita – quando a maior parte do aumento da produtividade dos capitais de uma região decorre de inovações tecnológicas produzidas pela acumulação capitalista de outros centros, ou quando suas mercadorias simplesmente sofrem depreciação em função das inovações introduzidas em outros polos – que fundamenta o desenvolvimento dependente de uma região234. Nessa região, estabelece-se uma separação entre a expansão da circulação da massa de mercadorias ligadas às inovações tecnológicas e a circulação de mercadorias ligadas à reprodução da força de trabalho, que tende a se restringir. Desse modo, as inovações passam a vincular-se à produção de mercadorias que não se destinam à reprodução da força de trabalho (consumo suntuário nos próprios países dependentes ou consumo produtivo ou popular nos países centrais). Quando

232 As formas puras e absolutas devem ser tomadas apenas como indicativas pelo pensamento dialético, pois o seu compromisso com a história e o movimento impede que se aceite a realização desse absoluto. 233 Mais adiante procuramos delimitar as condições específicas da concorrência capitalista em que um capital não consegue compensar, com o recurso à tecnologia, a apropriação de mais-valia que sofre. 234 Na última seção fazemos uma demonstração detalhada deste ponto.

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se associam à produção de mercadorias destinadas à reprodução da força de trabalho, apenas o fazem marginalmente235. Tal fato possui duas implicações: a) tendo em vista que as inovações tecnológicas ocorridas nos segmentos dinâmicos, ao não desvalorizarem a força de trabalho, não ampliam a taxa global de mais-valia da formação social em questão e desenvolvem a contradição entre o aumento da composição orgânica do capital e a redução da massa de mais-valia no conjunto da economia, a superexploração faz-se necessária para que a taxa de lucro global seja preservada236; b) a baixa competitividade produzida pelo regime de acumulação fundado na superexploração do trabalho permite que as empresas estrangeiras, estabelecidas em formações sociais em que esse processo se estrutura, mantenham altas taxas de remessas de capitais para suas regiões de origem, de onde parte e se organiza a circulação global e ampliada de seu capital, uma vez que sua liderança no processo local de acumulação é pouco ameaçada. Essas remessas, que são realizadas através de diversos mecanismos (pagamentos de juros e serviços do financiamento externo, envio de remessas de lucros, pagamentos de royalties, patentes e assis-

235 Parte da literatura crítica à obra de Marini tem buscado mensurar certas modificações no consumo popular, vinculadas à industrialização e ao avanço tecnológico introduzido pelo capital estrangeiro, para invalidar suas postulações. Em Las razones del neodesarrollismo, cit., Marini responde parte dessas críticas. Todavia, é importante frisar que a esfera de realização da circulação é posterior à esfera da produção e não anula suas determinações. Assim, pouco importa que os trabalhadores passem a consumir novos produtos e realizem modificações em seus gastos, pois isso não elimina os seguintes fatos: que a grande massa de mercadorias introduzidas por inovações de processo e produto destina-se ao consumo suntuário e não desvaloriza a força de trabalho; e que a circulação das mercadorias que compõem a reprodução da força de trabalho tende a se restringir, ainda que existam importantes contratendências à sua concreção – como o são, no âmbito estrito da superexploração, o aumento da intensidade e da jornada de trabalho, ou mecanismos independentes, mas subordinados a ela, como a elevação da qualificação da força de trabalho e a ampliação do mercado de trabalho. Em suas reflexões sobre os níveis de consumo dos trabalhadores superexplorados, Marini não integrou, com toda a amplitude, as potencialidades da elevação da qualificação da força de trabalho que, combinadas ao aumento da intensidade de trabalho, podem estabelecer uma importante contratendência à redução do fundo de consumo dos trabalhadores. Em razão disso, o autor desenvolveu, por vezes, uma visão bastante cética sobre as possibilidades de reprodução da força de trabalho superexplorada, manifesta, por exemplo, em algumas passagens do texto anteriormente citado. Mas isso em nada afeta a estrutura de sua obra e de seus argumentos. 236 A redução da massa de mais-valia no conjunto da economia dependente é função da inovação tecnológica, baseada na tecnologia estrangeira. De um lado, ela deteriora os termos de troca ao elevar a composição orgânica do capital, transferindo mais-valia para fora da região. De outro, ela altera a repartição da massa de valia sem aumentá-la. Assim, deprecia a massa de mais-valia dos ramos produtivos que produzem para o conjunto da economia, gerando uma baixa na taxa geral de mais-valia e de lucro que se conjuga com a fixação da mais-valia extraordinária nos setores dinâmicos e dirigidos ao consumo não popular. Como vimos, só a desvalorização dos produtos que compõem o consumo do trabalhador aumenta a taxa de mais-valia.

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tência técnica, prática de sobrepreços nas relações intrafirmas ou simplesmente deslocamento de capitais para regiões onde as condições macroeconômicas são mais seguras e atrativas), superam amplamente as entradas de capitais realizadas, resultando em significativo processo de expropriação de capitais e divisas237.

2- Dependência e superexploração De acordo com Theotonio dos Santos (1978 e 1991), a dependência representa uma situação onde a estrutura socioeconômica e o crescimento econômico de uma região são determinados, em sua maior parte, pelo desenvolvimento das relações comerciais, financeiras e tecnológicas de outras regiões238. A dependência é gerada e reproduzida a partir da internacionalização capitalista e de sua tendência a concentrar e centralizar os excedentes que resultam da acumulação mundial nos centros dinâmicos do sistema mundial. Do século XVI até meados do século XIX, a internacionalização esteve sob a hegemonia dos capitais comercial e usurário e, posteriormente, a partir do final do século XIX, sob a hegemonia do capital produtivo. A partir daí, o desdobramento de D em D’ fundamenta-se no capital produtivo239 e a reprodução ampliada da economia mundial adquire uma base sustentada e orgânica ao possuir um fundamento técnico (Dos Santos, 1978a). A dependência ganha, então, caráter sistemático e passa a se vincular às tendências econômicas do desenvolvimento capitalista, onde o componente tecnológico torna-se a base da apropriação de mais-valia das sociedades dependentes e da expansão das formas usurárias e comerciais de apropriação do valor produzido nessas sociedades. Os países centrais passam a concentrar, em seu aparato produtivo, os elementos tecnológicos que articulam o crescimento da composição técnica e orgânica

237 Para os anos 1950, 1960 e 1970, o texto clássico para a mensuração das relações entre as remessas ao exterior e os fluxos de entrada do capital estrangeiro é Dependencia y relaciones internacionales, cit., de Orlando Caputo e Roberto Pizarro. No capítulo anterior, buscamos analisar a relação entre as remessas ao exterior e as entradas de capital, incluindo em nossa análise os anos 1980 e 1990. 238 “A relação de interdependência entre duas ou mais economias, e entre estas e o comércio mundial, assume a forma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem expandir-se e autoimpulsionar-se, enquanto que outros (dependentes) somente podem fazê-lo como reflexo dessa expansão, que pode atuar positiva e/ou negativamente sobre seu desenvolvimento imediato.” Imperialismo y dependência, cit., p. 305. 239 Isso não quer dizer que, após a fundamentação da acumulação capitalista sobre o capital produtivo, o capital usurário não possa vir a ter preponderância como forma de acumulação capitalista, particularmente durante os períodos depressivos da economia mundial que impulsionam a centralização de capitais. Entretanto, essa preponderância gira em torno dos limites determinados pelos ciclos do capital produtivo e pela concentração da produção, que impulsiona a formação do capital financeiro e a apropriação de mais-valia.

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do capital e que permitem o desdobramento internacional de D em D’. Os países dependentes são objeto dessa articulação e oferecem os elementos materiais para a especialização do centro através de sua integração à divisão internacional do trabalho. Essa integração é constantemente redefinida pelo centro, segundo as necessidades do crescimento mundial da composição técnica e orgânica do capital. Diferentemente dos países centrais, onde a relativa homogeneização da base tecnológica permite aos segmentos vinculados ao subsetor IIa responder tecnologicamente às inovações introduzidas pelos segmentos vinculados ao consumo suntuário, criando a base para um mercado de massas e para a indústria de bens de capital que alavancarão de forma orgânica a industrialização no centro240, os países dependentes, ao se integrarem no mercado mundial a partir de grandes desníveis tecnológicos, não poderão responder da mesma forma, recorrendo à superexploração do trabalho241. Portanto, como se observa, o enfoque de Marini articula os Livros I, II e III de O capital e reposiciona amplamente os enfoques usuais sobre a maturidade da acumulação capitalista, os quais, ao priorizarem o Livro I de Marx – que abstrai a concorrência, esfera real onde se dá a acumulação capitalista –, consideram a mais-valia relativa e a produtividade do trabalho como as formas normais dessa acumulação. Não se trata de uma visão estagnacionista, como lhe atribuíram, entre outros, Cardoso e Serra (1978)242, fundada na incompreensão da capacidade do capitalismo industrial

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Para os países centrais, as tendências descritas por Marini se apresentam como dinâmicas até o final do boom do pós-guerra, quando o salto no processo de oligopolização dessas economias parece vincular a maior parte das inovações ao consumo suntuário. 241 As diferenças entre a industrialização dos países centrais e dos países dependentes têm levado os teóricos marxistas da dependência a designar o processo de industrialização dependente como submetido a uma acumulação externa de capitais, onde o setor I produtor de bens de capital é em grande parte externo às formações dependentes. Ver Theotonio dos Santos e Vânia Bambirra, “Brasil: nacionalismo, populismo y dictadura. Cinquenta años de crisis social”, em Pablo González Casanova (org.), América Latina: historia de medio siglo – v. I: América del Sur (México D.F., Siglo XXI, 1978). Nesse sentido, Marini assinala: “A aquisição dos meios de produção no mercado mundial não é de per si uma característica da economia dependente. Nenhum país capitalista, nenhuma economia em geral, vive hoje em isolamento. O que caracteriza a economia dependente é a forma aguçada com que adquire essa característica [...] Efetivamente, nos países capitalistas avançados, a tendência geral do processo de industrialização foi a de produzir primeiro bens de consumo para depois desenvolver a produção de bens de capital [...] Entretanto, a expansão da indústria produtora de bens de consumo obriga a desenvolver a produção de bens de capital para essa indústria, dando lugar a uma industrialização que poderíamos chamar de orgânica”. Ruy Mauro Marini, Dialéctica de la dependência, cit., p. 45. 242 O artigo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra teve, principalmente no Brasil, importância na formação da opinião da comunidade acadêmica sobre a obra de Marini. Isso deve ser atribuído não apenas à projeção desses autores no âmbito das ciências sociais brasileiras, mas também ao fato de essa crítica ter sido publicada pelo Cebrap, sem a correspondente resposta de Marini, inversamente do ocorrido no México, onde a Revista Mexicana de Sociologia, na edição especial de 1978, apresenta ambos os textos numa seção dedicada à polêmica sobre a dependência. Ver Fernando Henrique Car-

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e “pós-industrial” gerar a mais-valia relativa, mas sim de uma visão dialética, capaz de levar em consideração os diversos níveis do processo de acumulação capitalista. Na visão de Marini, o capitalismo surge na sua globalidade, isto é, como um modo de produção e de circulação de mercadorias. Primeiramente, ele analisa o dinamismo tecnológico capitalista no interior da concorrência e considera a produtividade do trabalho e a maior exploração do trabalho como polos associados, que expressam a presença da produção e da apropriação de mais-valia na acumulação internacional capitalista, para depois verificar em que medida a elevação da composição técnica e orgânica do capital resulta em maior exploração do trabalho e superexploração ou, inversamente, no aumento da produtividade do trabalho para um capital particular. A obra de Marini descreve e associa teoricamente dois movimentos, que não ocorrem separados: a) um, de elevação da composição técnica do capital e consequente desvalorização de mercadorias, que direcionado à produção de bens de consumo necessários é capaz de expandir a massa de mais-valia; b) outro, concorrencial, em que os diferenciais da composição técnica fundamentam a apropriação da mais-valia de uma determinada estrutura capitalista por outra. Quando o segundo movimento predomina sobre o primeiro, estão estabelecidas as condições para a superexploração do trabalho.

3- Para uma formalização do conceito de superexploração do trabalho Parte das críticas feitas a Marini consideram que sua análise é circulacionista, afirmando que ele se dedica à apropriação da mais-valia, esquecendo-se do Livro I de O capital, no qual a expansão da mais-valia é realizada fundamentalmente através do recurso à tecnologia, tornando a maior exploração do trabalho secundária diante do aumento da força produtiva do trabalho. Em nossa opinião, o equívoco dessas críticas está em não situar de forma adequada os níveis do modo de produção e do capital em geral, de um lado, e da concorrência e das formações sociais, de outro, como planos de análise diferenciados e necessariamente articulados do funcionamento da economia mundial capitalista. Nesta seção, demonstraremos que a apropriação de mais-valia e a superexploração são compatíveis com o modo de produção especificamente capitalista e com o recurso à maior intensidade tecnológica pelo capital expropriado. Para isso, construiremos um modelo que nos permitirá visualizar essa situação. Nosso modelo partirá da situação mais avançada descrita por Marini, referente à ação

doso e José Serra, “Las desventuras de la dialéctica de la dependencia”, Revista Mexicana de Sociología, México D.F., Unam, n. especial, 1978, p. 9-56.

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da mais-valia extraordinária entre os setores produtivos. Mas, por referir-se à situação mais avançada, pode ser aplicada às condições de nivelamento da taxa de lucro, que supõem a redução de preços segundo a produtividade apenas no setor que recebe o capital migrante. A superexploração acontece sempre que a apropriação de mais-valia de um capital por outro não puder ser compensada pela a expansão de mais-valia (mediante a geração endógena de tecnologia) pelo capital expropriado, estabelecendo-se, de maneira irrevogável, a necessidade da superexploração do trabalho. A superexploração torna-se a base do regime de acumulação quando a expansão do diferencial de produtividade entre o capital A (que determina os valores médios das mercadorias em um espaço determinado da circulação) e o capital B (expropriado) for suficiente para neutralizar o movimento de expansão da mais-valia em B ou para torná-la inferior à elevação da composição orgânica que a gera, derrubando sua taxa de lucro. Levando-se em consideração a dinâmica da acumulação capitalista, se a variável-chave da apropriação e expansão de mais-valia é a tecnologia243, o ponto de equilíbrio para o capital B – onde a expansão de mais-valia neutraliza a apropriação sofrida – é aquele em que o aumento do diferencial de produtividade intercapitalista for equivalente ao crescimento da produtividade em B. Portanto, uma vez que há aumento na composição técnica média dos capitais, a elevação da composição técnica em B terá de ser equivalente a 50% do crescimento total da composição técnica média, pois somente assim o aumento da produtividade em B se iguala ao diferencial de expansão de produtividade entre A e B. Em resumo, a superexploração ocorreria sempre que o crescimento da composição técnica em B não alcançasse à metade do aumento da composição técnica do capital que determina as condições da concorrência ou quando, mesmo alcançando metade ou mais, não conseguisse gerar uma massa de mais-valia suficiente para compensar o aumento da própria composição orgânica do capital que a elevação de sua composição técnica propiciaria. Se elevarmos o nível de abstração, do capital particular para as estruturas de produção capitalistas nacionais e regionais, podemos concluir que a dependência é a condição do atraso interestatal e inter-regional que determina a correlação entre a apropriação e a produção de mais-valia que fundamenta a superexploração. Isso porque a dependência descreve uma situação na qual uma região se insere num espaço de circulação de mercadorias em que a maior parte do crescimento

243 No caso da produção de mais-valia, há que se supor que a tecnologia se dirige à produção de bens de consumo necessários.

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da composição técnica do capital origina-se de inovações introduzidas ou geradas por capitais estrangeiros244. Vejamos isso mais em detalhe. Nas equações a seguir trabalhamos com as fórmulas de preço de produção de Marx e, para fins de simplificação, o estamos considerando equivalente ao preço de mercado A equação I descreve o preço de produção de um capital que produz nas condições médias e que, portanto, não sofre perda de mais-valia para a concorrência. A equação II descreve uma situação na qual a perda da massa de mais-valia de um determinado capital é função da variação da composição técnica média em relação a sua produtividade. A variação da produtividade externa em relação à interna está representada por x e a perda de mais-valia por y. A equação III indica como o aumento de produtividade, gerado pelo capital que determina os valores médios, é traduzido em elevação de sua massa de mais-valia. O aumento da produtividade é expresso por z e a massa de mais-valia acrescentada por m’. A equação IV indica a tentativa do capital expropriado de reagir à perda de mais-valia, mas, ao mesmo tempo, assinala seu caráter parcial e limitado, uma vez que o aumento da produtividade z pode corresponder, no máximo, a 50% do crescimento da produtividade externa. I)

c+v+m=p

II)

p (c + v + m) – y = x

III) (c + v + m) z = p + m’ IV) (c + v + m) z – y =

pz x’

p p px - p Donde: se p – y = x ; y = p – x = x m’ Donde: se pz = p + m’; z = 1 + p ; m’ = pz – p m’ Donde: (c + v + m) z – y = p + x

Sabendo-se que: x=λ–w+1 x’ = λ – z + 1 Considerando que: c = capital constante v = capital variável m = mais-valia criada por um determinado capital e que se reflete em sua estrutura de preços p y = depreciação que incide sobre determinado capital

244 A tecnologia estrangeira é gerada ou introduzida por capitais estrangeiros e não é, em seus fundamentos, dominada pelos países dependentes. Em nosso modelo, deve ser entendida como um nível de produtividade que esses países não são capazes de introduzir por iniciativa própria.

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A superexploração do trabalho e o neoliberalismo: a economia política da dependência p = massa de valor expressa sob a forma preço u = produtividade externa inicial em um momento (t1) λ = produtividade externa inicial (u) acrescentada de sua variação em determinando período de tempo (Δt) w = produtividade interna inicial de determinado capital (=1) em um momento (t1) z = produtividade interna inicial (=1) somada a sua variação endógena – sem o recurso à queda dos preços da força de trabalho abaixo de seu valor. Na equação IV, a variação endógena de z oscila entre 0% e 50% da variação da produtividade externa x = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (λ) e a produtividade interna igual a 1 de determinado capital x’ = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (λ) e a produtividade interna igual a 1 de determinado capital somada a sua variação endógena em determinado período de tempo (Δt) pz = massa de valor, expressa sob a forma preço, incrementada pela elevação da produtividade interna m’ = mais-valia criada com a variação da produtividade interna

Na equação II, que corresponde à dimensão mais geral das condições de progresso técnico que criam a superexploração, a determinação da compensação à perda de mais-valia é evidente e absoluta. Aqui, a introdução de progresso técnico no espaço de circulação das mercadorias dos países dependentes, através do investimento direto, da importação de tecnologia ou da mera concorrência internacional, cria uma depreciação no valor da grande massa de trabalho desses países245. Nessa equação, demonstra-se como o diferencial de produtividade entre estruturas de produção capitalistas significa, para o capital desfavorecido, uma perda de mais-valia. Na equação IV, evidenciamos a compatibilidade da teoria da superexploração com a geração endógena de progresso técnico pelas estruturas capitalistas desfavorecidas no processo de concorrência capitalista. Os capitais, que sofrem depreciação de sua mercadoria, somente conseguem neutralizar a perda de maisvalia quando conseguem elevar sua composição técnica do capital em pelo menos

245

Ainda que grande parte da introdução do progresso técnico em uma região dependente seja resultado de importação de tecnologia, a depreciação do valor ocorre principalmente nos ramos da pequena e média burguesia que concentram a grande massa de trabalho local. Isso porque não são capazes de recorrer à importação de tecnologia e, quando o fazem, é com fraco dinamismo, que é incapaz de impedir a depreciação. O trade-off entre a tecnologia local e a estrangeira exige uma concentração da poupança local, que, ao ser dirigida pela concorrência e acumulação capitalista – muitas vezes através do auxílio da intervenção do Estado, como nas políticas de substituição de importações –, restringe amplamente o acesso à tecnologia importada para os setores majoritários e menos dinâmicos da burguesia, resultando em transferências de mais-valia intra e intersetoriais, com as implicações assinaladas.

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50% do aumento ocorrido no capital concorrente. A partir de qualquer exemplo numérico, verifica-se que m’ e y equivalem-se, resultando em anulação mútua da depreciação sofrida e da mais-valia gerada pelo capital em questão. Tal situação configura o limite técnico a partir do qual atua a superexploração e a articula organicamente com a situação de dependência246. Entretanto, mesmo na equação IV, cabe assinalar que, para efeitos de simplificação, estamos desprezando a elevação da composição orgânica do capital propiciada pelo aumento da produtividade interna do capital. Quando isso ocorre, parte de m’ transforma-se em capital constante, a taxa de lucro é reduzida e a superexploração do trabalho estende-se para além do limite técnico assinalado. Façamos, todavia, um exercício numérico a título de exemplificação das equações II e IV: Numa primeira situação, um capital A e um capital B partem das condições médias de produtividade, em um momento (t1). Supõe-se que, uma vez decorrido um período (Δt), o capital B não gere qualquer dinâmica tecnológica e apenas mantenha a sua produtividade anterior; e que o capital A aumente a sua produtividade em 100%, em exata equivalência com a variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. Dessa forma: w = u = 1. Sabendo-se que c = 500; v = 200; m = 300; p = 1.000, teríamos ainda que: λ = 1 + 100% = 2; x = 2. Portanto, neste caso, utilizando-se a equação II, teríamos que y = 500, o que representa a perda líquida de mais-valia do capital B, já que essa não seria compensada por nenhuma geração interna de mais-valia (m’), pois a variação endógena em z equivale a zero e torna z = w. Numa segunda situação, um capital A e um capital B partem também das condições médias de produtividade, em um momento (t1). Entretanto, supõe-se que 246

É preciso considerar que o elemento técnico não é o único determinante da superexploração do trabalho. Entre os diversos outros fatores, destacamos os elementos financeiros e a expatriação de capitais sob a forma de remessas de lucros, que se fundam na internacionalização dos centros de decisão da economia dependente. Todavia, a situação técnica é a que, em última instância, fundamenta a evolução dos diversos aspectos que atuarão no desenvolvimento da superexploração do trabalho. Essa maneira de abordar a superexploração, situando inicialmente seus determinantes tecnológicos no âmbito da acumulação capitalista para depois identificar seus aspectos financeiros e socioeconômicos, foi o caminho metodologicamente seguido por Marini em Dialética da dependência: “Não examinaremos aqui os efeitos próprios às distintas formas que apresenta a absorção tecnológica e que vão desde a doação até o investimento direto do capital estrangeiro, já que do ponto de vista que orienta nossa análise isso não tem maior importância. Ocupar-nos-emos tão somente do caráter dessa tecnologia e de seu impacto sobre a ampliação do mercado”. Ruy Mauro Marini, Dialéctica de la dependência, cit., p. 70. A importância do componente tecnológico, na apropriação do valor produzido nas sociedades dependentes e no impulsionamento das formas comerciais e usurárias vinculadas ao capital financeiro, será tanto maior quanto maior for a presença da inovação tecnológica na geração do crescimento econômico dessas formações sociais e da economia mundial.

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uma vez decorrido um período (Δt), o capital B gere uma dinâmica tecnológica própria, equivalente a 50% do aumento da produtividade do capital A, que, por sua vez, aumenta a sua produtividade em 100%, em exata equivalência à variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. Tomando-se os mesmos valores para c, v, m, p, teríamos que: x = 2; λ = 2; z = 1 + 50% = 1,5; x’ = 1,5. Assim, o capital B geraria internamente um acréscimo em mais-valia (m’) através da elevação de sua produtividade, de tal forma que m’ = 500 – aceitandose a suposição de que não haveria alteração do valor em c. Todavia, ao situar-se abaixo das condições médias de produção do valor, o capital B sofreria uma perda de mais-valia (y), calculada na equação IV, onde y = 500 = m’, neutralizando a geração do acréscimo de mais-valia. Se admitirmos que ocorre um aumento da composição orgânica do capital de B, nessa segunda situação, para produzir-se m’, expresso em uma elevação do valor de c, parte de m’ deveria converter-se em c, tornando y > m’. Tal resultado, como mencionamos antes, ativaria as condições de atuação da superexploração do trabalho. Quanto mais as tendências absolutas do desenvolvimento dependente se afirmarem, e os capitais de uma determinada região tendam a se subordinar de maneira total às estruturas monopolísticas do capitalismo internacional, mais a geração endógena de progresso técnico dos capitais dependentes estará próxima a 0% do crescimento da produtividade introduzida pelos capitais que determinam os valores médios das mercadorias, reduzindo a equação IV à equação II247. Esse foi o ponto mais acentuado por Marini, por representar as tendências de longo prazo da geração de progresso técnico nos países dependentes. No pós-scriptum que faz ao seu artigo “Dialética da dependência: a economía exportadora”, de 1972, que integra à Dialética da dependência (1973), Marini alerta o leitor para o nível de abstração de seu ensaio. Visando o desenho das leis fundamentais do capitalismo dependente, alguns traços foram feitos a grossas pinceladas, sem que fossem examinadas situações particulares que introduzissem certo grau de relativização ao estudo. Todavia, indica o caráter tendencial dessas leis: Aproveitarei, pois, este post-scriptum para esclarecer algumas questões e desfazer certos equívocos que o texto tem suscitado. Com efeito, pese ao cuidado de matizar as afirmações mais contundentes, sua extensão limitada levou a que as tendências analisadas fossem desenhadas em grandes linhas, o que lhes conferiu às vezes um perfil muito definido. Por outra parte, o nível mesmo de abstração do ensaio não propiciava o exame de situações particulares, que permitissem introduzir um certo grau de relativização. Sem pretender me justificar com isto, os inconvenientes mencionados são os mes-

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Ainda que esse limite nunca seja atingido.

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mos a que alude Marx, quando adverte: “[...] teoricamente se parte do suposto de que as leis do modo de produção capitalista se desenvolvem em sua pureza. Na realidade, as coisas ocorrem sempre aproximadamente, mas a aproximação é tanto maior quanto mais desenvolvida é a produção capitalista”. (Marini, 1973, p. 82.)

4- O balanço do conceito de superexploração Procuramos demonstrar que a teoria da superexploração do trabalho, elaborada por Ruy Mauro Marini, não apenas é compatível, mas exige, para o seu pleno desenvolvimento, a introdução do progresso técnico e do dinamismo tecnológico nas sociedades capitalistas. A vinculação entre progresso técnico e superexploração do trabalho está demonstrada não apenas em Dialética da dependência, mas em um conjunto de artigos que compõe parte da obra de Marini. Por isso, nos propusemos recuperar os elementos centrais de sua reflexão para sistematizar sua visão sobre a relação entre superexploração e capitalismo dependente. São incorretas as críticas que se fazem a Marini, tomando como suposto a necessidade de um estancamento tecnológico do capitalismo dependente para que a superexploração venha a ocorrer. Acreditamos que essas críticas refletem em grande parte razões políticas, mas também uma dificuldade em perceber os elementos centrais do conceito formulado por Marini. O conceito de superexploração do trabalho é dos mais complexos dentro da economia política marxista. A sua compreensão como parte da teoria do valor requer a articulação dos níveis da produção e da circulação para podermos identificar os efeitos produzidos pela concorrência na economia global capitalista e em seus diversos rincões. Procuramos evidenciar a compatibilidade entre a teoria da superexploração do trabalho e a teoria do valor, demonstrando-a matematicamente. Para isso, partimos das equações dos preços de produção, pois constituem a instância analítica que permite a comunicação entre os níveis da produção e da concorrência, e inserimos nelas a atuação da mais-valia extraordinária entre os ramos produtivos, descrevendo as condições maduras do desenvolvimento da superexploração. Ao fazermos isso, respeitamos a lógica interna do pensamento de Marini e suas observações sobre as tendências mais dinâmicas da acumulação capitalista248.

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Convém ter presente que, ao transferir aos preços os aumentos de produtividade em menor medida que I e IIa, o subsetor IIb estabelece com os demais uma relação que implica uma transferência intersetorial de mais-valia, via preços, que vai mais além da que corresponderia estritamente aos mecanismos de nivelamento da taxa de lucro e que mais bem os viola, em outros termos, se configura uma situação similar a que alude a noção de intercâmbio desigual na economia internacional. Isso reduz a massa de lucros que toca a I e IIa, (ainda que os ramos de I que produzem fundamentalmente para IIb possam ressarcir-se, recorrendo também ao lucro extraordinário) e pressiona para baixo sua taxa de lucro. Em outras palavras: o subsetor IIb exerce um efeito depressivo sobre a taxa geral

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A formalização matemática, em nosso entender, é fundamental para desenvolver a teoria da superexploração. Marx também formalizou os principais conceitos de sua economia política como os de mais-valia, mais-valia absoluta, mais-valia relativa, mais-valia extraordinária, valor de mercado, preços de produção, taxa de lucro, tendência decrescente da taxa de lucro etc. Sua utilidade é vincular os níveis mais abstratos do pensamento aos mais concretos e delimitar as condições específicas em que um conceito se torna um lugar real de existência. Esperamos, ao revisitar o conceito de superexploração, ter contribuído para esclarecer os equívocos e mal-entendidos sobre sua gênese. Retomar sua força analítica nos parece fundamental. Nos anos 1960 e 1970, Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos, Vânia Bambirra e Florestan Fernandes se esforçaram em mostrar o caráter superexplorador do capitalismo latino-americano para assinalar a inviabilidade de um caminho de reformas socioeconômicas em seu interior que resolvesse os problemas da pobreza e da miséria das grandes massas e desse consistência a uma democracia burguesa. O capitalismo latino-americano produzia desenvolvimento e subdesenvolvimento em sua expansão e era politicamente instável. A erradicação da pobreza, a construção de um padrão de crescimento socialmente equilibrado e de um modelo político estável tornavam-se conquistas a serem alcançadas a partir de formas de desenvolvimento socialistas. Enquanto a perda de mais-valia do capitalismo dependente impedia uma ação dos trabalhadores para derrogar a superexploração sem liquidar esse sistema, no capitalismo dos países centrais a acumulação da mais-valia apropriada criava os marcos estruturais para impulsionar a ação dos trabalhadores em busca da generalização da mais-valia relativa Hoje é fundamental aprofundar o domínio teórico do conceito inaugurado por esses autores, pois a superexploração, não apenas se aprofunda na América Latina, mas estende-se aos próprios países centrais do sistema mundial capitalista. Essa extensão foi percebida por Marini, que começou a teorizá-la em seus últimos escritos, como Proceso y tendencias de la globalización capitalista (1995).

de lucro, o qual é rigorosamente a contrapartida do lucro extraordinário que nele se verifica. Observemos, finalmente, que a especificidade de IIb, quanto à produção de mais-valia extraordinária e sua conversão em lucro extraordinário, se acentua necessariamente ali onde rege a superexploração do trabalho, configurando uma situação em que prevalecem salários baixos e lucros elevados. Isso implica que, ao tempo que se apresenta com pouco dinamismo na esfera baixa da circulação, criada pelos primeiros, tende a inflar-se a esfera alta, gerada pelas segundas. Em tais circunstâncias, se entende perfeitamente que o subsetor IIb tende constantemente ao crescimento desproporcionado, com respeito aos demais, assim como que seja mais aguda, no plano do mercado, a subordinação do setor I em relação ao setor IIb, mais que ao subsetor IIa. Como em qualquer outro campo observado, também aqui a economia dependente, baseada na superexploração do trabalho, sofre de maneira ampliada as leis gerais do regime capitalista de produção. Ver Ruy Mauro Marini, “Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital”, cit., p. 29.

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A emergência das chamadas empresas globais, como uma etapa mais avançada da transnacionalização empresarial, é chave nesse processo de globalização da superexploração. Capazes de organizar uma unidade técnica da divisão do trabalho em escala mundial, essas empresas concentram a maior parte das inovações tecnológicas, produzem para um mercado mundial e tornam obsoletas as empresas nacionais e pequenas e médias empresas dos países centrais, que empregam a maior parte da força de trabalho dessas regiões. Essas últimas empresas sofrem perdas de mais-valia provocadas por duas fontes de inovação tecnológica. Uma que se circunscreve às unidades das empresas globais localizadas nos países centrais e as permite concentrar a produção de mercadorias de alto valor agregado para o mercado mundial, deslocando a concorrência em base estritamente nacional. Outra que se refere à elevação da intensidade tecnológica do trabalho superexplorado da periferia e semiperiferia dedicado à elaboração de partes e componentes de baixo e médio valor agregado também dirigidos à economia mundial. A formalização matemática da superexploração em condições de dependência ajuda a compreender a sua extensão aos países centrais, na medida em que situa como seu componente-chave a concentração da inovação tecnológica de certos espaços de circulação de mercadorias em monopólios. A economia mundial contemporânea, ao integrar crescentemente os mercados nacionais no mercado internacional e converter as empresas globais em seu centro de dinamismo tecnológico, se inscreve dentro dos padrões de geração de superexploração. Como afirma Marini (1995), a extensão da superexploração aos países centrais unifica os regimes de reprodução da força de trabalho e as lutas mundiais da classe trabalhadora. Elas se materializam, de um lado, na luta pela universalização da ciência e do domínio do progresso técnico e, de outro, na luta para elevar os salários – principalmente, mas não só – na periferia e semiperiferia. Conduzir as lutas nessa direção exige a clareza das leis de acumulação que enfrentamos nesse momento de desenvolvimento do capitalismo. E, para isso, a economia política da dependência desempenha um papel crucial, projetando-se como parte indispensável da economia política mundial. Na próxima seção, buscaremos analisar as formas que vêm adquirindo a superexploração de trabalho na América Latina para nos concentramos nos padrões que assume com a difusão do neoliberalismo na região.

5- A superexploração e suas formas históricas Como vimos, o conceito de superexploração do trabalho foi desenvolvido por Ruy Mauro Marini para descrever as características centrais das formas de reprodução da força de trabalho na América Latina e nos países dependentes. Ela repre-

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senta um regime de acumulação em que a força de trabalho sofre uma queda permanente de seus preços em relação ao seu valor. Para que essa queda ocorra, são necessárias as seguintes condições: as relações intercapitalistas devem se traduzir para os países dependentes numa expropriação de valor que resulte na queda de suas taxas de mais-valia e de lucro; e as relações entre capital e força de trabalho devem se pautar por um excesso de oferta desta última para que seus preços possam cair abaixo do valor, permitindo o ajuste necessário para a recuperação das taxas de mais-valia e de lucro e do ritmo da acumulação capitalista249. Nessa parte de nosso trabalho, buscaremos responder as seguintes questões: 1) Que formas históricas assumiu a superexploração na América Latina? Se ela se expressa pela queda dos preços da força de trabalho abaixo de seu valor, mediante o aumento da jornada ou intensidade de trabalho e a redução salarial, como essas três formas se conjugaram historicamente para criar distintos regimes de regulação da força de trabalho? 2) Que formas concretas assumirá a superexploração na América Latina e na economia mundial nas próximas décadas? Poderá a elevação da intensidade e da qualificação do trabalho preservar o salário do movimento de queda dos preços da força de trabalho abaixo do valor sob o comando da globalização neoliberal? Durante o desenvolvimento do capitalismo latino-americano, Marini identifica quatro grandes períodos que vão determinar de maneira distinta a superexploração do trabalho. Eles referem-se à economia exportadora, à industrialização substitutiva de importações da crise do entreguerras, à industrialização sob a liderança do investimento direto no pós-guerra e aos impactos da globalização sobre a acumulação de capital nos países dependentes – fase que Marini apenas chega a esboçar. Dessa forma, retomaremos as linhas básicas de seu pensamento sobre esses períodos e concentraremos nossa investigação na última fase, que corresponde à imposição do padrão neoliberal na América Latina

5.1- A economia exportadora A economia exportadora tem seu auge na América Latina entre 1850 e 1930. Os determinantes da superexploração nesse tipo de economia são: no âmbito das relações intercapitalistas, a deterioração dos termos de troca motivada pela fixação dos preços de produção; no âmbito das relações entre capital e força de trabalho, a

249 Como aponta Marini, as condições que criam a queda dos preços da força de trabalho se articulam com o Estado e as políticas públicas pelo impacto macroeconômico crescente que eles possuem sobre a vida material. Nas conjunturas políticas de restrição à democracia e uso ditatorial do aparato estatal, esse vínculo se acentua, e o Estado pode diretamente, sobrepondo-se às condições do mercado, destruir a organização da classe trabalhadora e impor a queda dos preços da força de trabalho.

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separação entre o circuito de mercadorias que consome a força de trabalho e a circulação de mercadorias dos segmentos mais dinâmicos da economia exportadora, bem como o aumento da dotação de força de trabalho a partir da utilização das reservas de mão de obra indígena e do amplo recurso ao fluxo migratório. Vejamos isto mais em detalhe. Conforme assinala Marini, entre 1850 e 1880 a elevação da produtividade nas economias centrais conduz ao aumento das necessidades de obtenção de matérias-primas e produtos alimentícios. Essas necessidades são atendidas pelas economias dependentes a partir do maior emprego intensivo e/ou extensivo da força de trabalho, em função da baixa penetração do capital estrangeiro no sistema produtivo e na infraestrutura dessas economias. Essa situação implica o intercâmbio com base ao valor e o alcance de altas taxas de lucro nos países dependentes, que estimulam e trazem para ali o investimento estrangeiro, uma vez que a emergência do capital financeiro nos centros da economia mundial viabiliza a constituição sistemática de um excedente de capitais que se aplica internacionalmente. A inversão desses capitais nos países dependentes vai, então, deslocar o fundamento do intercâmbio do valor para os preços de produção e fará operar a deterioração dos termos de troca, que reduzirá a obtenção de superávits comerciais nos países dependentes e os sujeitará a balanços de pagamentos negativos e ao endividamento crescente. O fato de os mercados de realização dos segmentos produtivos dinâmicos da economia exportadora serem externos implica a separação entre a circulação de mercadorias da produção exportadora e a circulação de mercadorias dedicadas a reproduzir o valor da força de trabalho, de modo que a desvalorização das mercadorias da economia exportadora não afeta substancialmente o valor da força de trabalho. Combinam-se no desenvolvimento da economia exportadora latino-americana a elevação da composição orgânica do capital dos segmentos exportadores, a desvalorização e a circulação externa de suas mercadorias e a queda da massa de mais-valia250. Tal cenário conduz à queda da taxa de lucro e à superexploração, 250 Como assinala Marini, a deterioração dos termos de troca conduz à perdas internacionais de valor e de mais-valia que derrubam as taxas de mais-valia nos países dependentes. A transferência ao setor exportador de recursos do conjunto da sociedade latino-americana através do Estado, seja para impulsionar ali a concentração do progresso técnico, seja para compensar a tendência à deterioração dos termos de troca, reduz a massa de mais-valia gerada internamente sem que se produza o aumento dessa massa na proporção da transferência, pois a produção exportadora não atua desvalorizando a força de trabalho, ou o faz residualmente. Por outro lado, a generalização da busca de mais-valia extraordinária dentro do setor exportador, a crescente substituição de produtos primários por produtos sintéticos no mercado mundial e a presença de políticas protecionistas nos países centrais criam um excesso da oferta em relação à procura no setor exportador e pressionam também para baixo as taxas de mais-valia. Ver Orlando Caputo e Roberto Pizarro, Dependencia y relaciones internacionales, cit.

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como forma de recuperação dessa taxa. A baixa produtividade que caracteriza a economia exportadora restringe o papel da intensidade do trabalho e acentua a redução salarial e o aumento da jornada de trabalho na geração da superexploração, enquanto que o excedente de força de trabalho proporcionado pelas políticas estatais de imigração e de alienação da terra cria as condições materiais para a sua implementação.

5.2- A substituição de importações A industrialização substitutiva se inicia na América Latina no início do século XX e tem seu auge entre os anos 1930 e 1950, quando a indústria desloca a agricultura como eixo da acumulação. Ela se origina do aumento da composição técnica de capital dos segmentos vinculados à produção exportadora, mas, principalmente, do combate à deterioração dos termos de troca através do recurso à inflação e à desvalorização como instrumentos que o Estado utiliza para absorver os excedentes produzidos pela burguesia agroexportadora, garantindo os preços de suas mercadorias. Essas políticas públicas criam um ambiente de proteção ao mercado nacional. Nos momentos de crise elas se agudizam e permitem aos países dependentes enfrentarem provisoriamente suas crises de divisas, substituindo a importação de bens de consumo leves, destinados em sua maior parte ao consumo das burguesias latino-americanas, pela importação dos insumos produtivos necessários para produzi-los internamente. A substituição de importações desloca a esfera de realização do mercado externo para o mercado interno, mas direciona a produção ao consumo suntuário, que corresponde inicialmente a uma demanda pré-existente e superior à oferta. A contradição entre o aumento da composição orgânica do capital e a queda da massa de mais-valia volta a se estabelecer na economia dependente, ainda que com outros determinantes. A inovação, ao basear-se em tecnologia estrangeira, transfere mais-valia ao exterior. Entretanto, ela destina-se ao consumo suntuário e não mais ao mercado internacional, embora, da mesma forma, não atue sobre o valor da força de trabalho. A demanda pré-existente será ampliada pela crise da economia agroexportadora, que provoca um aumento do excedente de força de trabalho e permite pressionar para baixo os salários. A absorção de parte dessa força de trabalho pela indústria aumenta a produtividade do trabalho e possibilita à intensidade de trabalho desempenhar um papel crescente na superexploração. Entretanto, o capital industrial opera em parte dentro da própria esfera da demanda de bens suntuários para impactar positivamente a taxa de lucro, reduzindo a necessidade do recurso à superexploração do trabalho. A situação monopolística criada pela elevação das

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barreiras aduaneiras e pela crise do comércio mundial entre a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais lhe permite elevar os preços de mercado acima dos preços de produção para sustentar e aumentar sua taxa de lucro (Marini, 1973, p. 63). Nos anos 1940 e 1950, o equilíbrio entre a oferta e a procura de bens manufaturados estabelece para o capital industrial a equivalência dos preços de mercado aos preços de produção. Torna-se necessária a ampliação do mercado de produtos industriais. Essa ampliação se dará através do estabelecimento de uma mais-valia extraordinária entre os ramos produtivos que ultrapassará o nivelamento dos preços de produção e favorecerá os segmentos produtores de bens de consumo suntuários251 (Marini, 1979b, p. 29). O fundamento dessa mais-valia extraordinária estará no novo salto da composição técnica e orgânica do capital dos países dependentes252, que será proporcionado pela redução do tempo de rotação do capital fixo nos países centrais e consequente disponibilização para a América Latina, mediante o investimento direto, de parte dos meios de produção que haviam se tornado obsoletos nos centros capitalistas253. Surge uma nova fase de expansão industrial na América Latina que Marini chama de o novo anel da espiral (Marini, 1973, p. 66)254.

5.3- O investimento direto estrangeiro no mercado interno Desenvolve-se um setor IIb nas formações sociais da América Latina, dedicado ao mercado interno e ao consumo suntuário, cuja captação de mais-valia extraordinária intersetorial implica uma baixa da taxa de lucro nos segmentos produtores de bens de consumo necessários e nas pequenas e médias empresas – que determinam a taxa global de mais-valia e possuem custos de produção por unidade de produto superiores aos do grande capital. O mercado desses bens de consumo suntuários associa-se à formação de setores médios vinculados a essa economia monopólica e fundamenta-se na restrição ao capital variável introduzida na estrutura produtiva pelo novo nível de composição orgânica do capital da economia dependente. A restrição ao capital variável manifesta-se no crescimento do exército industrial de reserva, que é impulsionado pelo forte aumento da

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Marini desenvolve amplamente as implicações teóricas dessa temática em “Plusvalia extraordinária y acumulación de capital”, cit. 252 Principalmente naqueles com maior mercado interno, como Brasil, México e Argentina. 253 Tal etapa corresponde a uma nova divisão internacional do trabalho, em que os países centrais transferem aos países dependentes as etapas inferiores da produção industrial, como automóveis e aço, e dedicam-se às etapas mais avançadas, em grande parte introduzidas pela revolução científico-técnica, como bens de capital, química, telecomunicações, computadores e automação. Ver Ruy Mauro Marini, Dialéctica de la dependencia, cit., p. 68. 254 Da mesma forma que Dialéctica de la dependencia, cit., “El ciclo del capital en la economia dependiente”, cit., é um texto indispensável para a percepção da análise que Marini faz do período.

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produtividade associado às novas tecnologias, criando as bases econômicas para o avanço da superexploração. Os limites para a manutenção da mais-valia extraordinária no setor IIb, numa economia regulada pela superexploração, surgem mais pelo lado da demanda do que pela via de estrangulamentos produtivos provocados por diferenças de dinamismo tecnológicos com o setor IIa – dedicado à produção de bens que consome a força de trabalho e de insumos de amplo escopo. Isso se explica, de um lado, pelos obstáculos para generalizar o consumo dos setores médios, pois ele se origina da restrição ao consumo popular e de uma concentração da demanda que opera dentro dos próprios setores médios, dinamizando a parte que se liga à formação dos monopólios na estrutura produtiva e restringindo a que se vincula à proletarização dos serviços e extensão do trabalho produtivo. De outro lado, as remessas de excedentes ao exterior que realizam o capital estrangeiro desde suas filiais tornam uma parte da mais-valia não acumulada nos países dependentes intransferível ao consumo suntuário local, restringindo o mercado para o segmento IIb (Marini, 1979a, p. 51-5). Portanto, entre os anos 1950 e parte dos anos 1970, período em que o capital estrangeiro lidera o investimento na América Latina e o direciona para o seu mercado interno, a superexploração do trabalho é determinada principalmente pelos seguintes fatores: a) Pelo avanço da contradição entre o aumento da composição orgânica do capital e a queda da massa de mais-valia global produzida nos países dependentes. Durante o período de expansão, o grande capital é capaz de burlar essa contradição, externalizando-a para o resto da sociedade ao se apropriar de parte da mais-valia gerada pelo segmento IIa e pequenas e médias empresas das sociedades dependentes, que não conseguem responder a essa ameaça sobre suas taxas de mais-valia e de lucro pela via tecnológica255. Aproveitando-se do crescimento do excedente de força de trabalho proporcionado pelo capital estrangeiro, os setores produtores de bens necessários e as pequenas e médias empresas recorrem à superexploração para preservar suas taxas de mais-valia e de lucro. b) Na medida em que a maior parte da força de trabalho se vincula às pequenas e médias empresas, a queda dos preços da força de trabalho abaixo de seu valor tende a regular a formação do mercado de força de trabalho no seu conjunto, be-

255 Tal processo, que havia começado a se gestar durante o período de substituição de importações, é característico dessa fase do desenvolvimento dependente. Diferentemente do período agroexportador, quando as transferências de recursos da sociedade para o setor exportador apoiaram-se fortemente no Estado, nessa etapa, as transferências ao grande capital ainda que sejam impulsionadas pelo Estado, podem se fazer de forma independente através da concorrência no mercado interno.

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neficiando o grande capital, que também se utiliza da superexploração. A superexploração do trabalho nesse período ganhará características distintas, associadas às composições técnicas e orgânicas do capital a que se vinculará a força de trabalho. Jaime Osório, em um trabalho clássico, Superexplotación y clase obrera: el caso mexicano (1975), afirma que a intensidade de trabalho tende a predominar como forma de superexploração nas indústrias grandes e/ou dinâmicas, enquanto que nas pequenas, médias e/ou tradicionais a forma dominante tende a ser pressão negativa sobre os salários. O predomínio da intensidade do trabalho nos setores de alta composição orgânica deve-se ao fato de que estes se apropriam de parte da mais-valia produzida nos setores de baixa composição orgânica de capital e de que as condições técnicas da grande produção industrial possibilitam o maior recurso à intensidade do trabalho, permitindo que a superexploração não apareça em suas formas mais agudas de manifestação256. Entretanto, os problemas de realização que o grande capital enfrentará para a sustentação da mais-valia extraordinária nos países dependentes o levarão a confrontar-se diretamente com a contradição entre o aumento da composição orgânica do capital e a queda da massa de mais-valia, que havia externalizado para o conjunto da sociedade. As soluções encontradas para essa contradição se inscreverão não apenas no contexto de um novo desenho para o padrão de reprodução capitalista dependente, mas para a reprodução mundial do capitalismo. Dois movimentos convergem a partir dos anos 1970, ainda que com forças e dinâmicas distintas: o movimento interno ao capitalismo dependente de resolução de seus problemas de realização, que vem novamente direcionar grande parte da expansão da produção latino-americana ao mercado externo, e o movimento de internacionalização financeira e dos processos produtivos, que se estrutura desde o capitalismo dos países centrais e que está na raiz do que vem sendo chamado de globalização neoliberal.

5.4- O neoliberalismo O movimento interno do capitalismo dependente para a resolução de seus problemas de realização encontra três formas possíveis de solução: a exportação de mercadorias e de capitais, o consumo estatal e o aprofundamento do consumo suntuário. Tais mecanismos irão atuar conjugadamente, mas com uma clara hierarquia da exportação de mercadorias e de capitais sobre as demais, que fará Ma256 Por formas agudas de manifestação da superexploração entendemos, principalmente, a maneira como a superexploração afeta a capacidade de consumo dos trabalhadores e não necessariamente a taxa de superexploração, ou seja, com a proporção em que os preços da força de trabalho caem abaixo de seu valor.

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rini mencionar a existência de um subimperialismo nos países dependentes. Esse subimperialismo se desenvolve a partir do alcance de certo nível de composição orgânica do capital nos países dependentes e direciona, novamente, seus padrões de acumulação ao mercado internacional – principalmente a fase de realização da circulação (Marini 1974 e 1977). Paralelamente a essa dinâmica se estrutura na economia mundial um movimento simultâneo de internacionalização de capitais e de mercadorias que, sendo muito mais intenso, absorve e subordina o movimento anterior, interno aos países dependentes, à sua própria dinâmica, extensão e lógica. Ele tem origem na absorção do paradigma microeletrônico pelo capital, que impõe uma ampla reestruturação nos seus padrões de acumulação. Entre as principais características dessa reestruturação podemos mencionar (OCDE, 1991; Marini, 1992 e 1995; e Martins, 1996): a) O desenvolvimento de escalas produtivas globais associadas às dimensões mundializantes das novas tecnologias. Essas escalas produtivas elevam os custos do investimento e passam a exigir a expansão da internacionalização do trabalho coletivo para gerar-se o excedente necessário ao desenvolvimento da acumulação de capital. Tal internacionalização do capital produtivo estabelece uma trajetória progressiva de homogeneização mundial dos processos produtivos – que aponta para o nivelamento dos capitais fixo e circulante e da produtividade e intensidade do trabalho – e exige uma ampla mobilidade de capitais e mercadorias para realizá-la; b) A progressiva eliminação do trabalho manual e industrial através da difusão da convergência tecnológica microeletrônica, que tende a opor o crescimento econômico ao emprego – pela incapacidade das relações de produção capitalistas suportarem uma divisão do trabalho que generalize o conhecimento científico – e a reduzir a dimensões marginais o dispêndio físico de força de trabalho social no novo Kondratiev. Dessa forma, desenvolve-se a contradição no âmbito do capitalismo internacional entre a necessidade crescente de absorção de massas de trabalho para a valorização do capital e a eliminação do emprego, cuja solução parcial é o desenvolvimento da mais-valia extraordinária e da internacionalização do processo de trabalho – fatores cada vez mais interrelacionados. c) O brutal processo de centralização de capitais que preparou as bases para essa trajetória de concentração de capitais anteriormente assinalada. O processo de centralização de capitais que inaugurou, a partir dos anos 1970, o desenvolvimento da fase depressiva do Kondratiev de longo prazo, atingiu a América Latina fundamentalmente em duas fases. A primeira, a partir de fins dos anos 1970 e que se prolongou durante os anos 1980, em que se difunde um cenário de repatriação de capitais e transferência dos excedentes da região para as burguesias dos países centrais através da exponencialização dos juros da dívida externa – criando recessão, profundos déficits em conta corrente e a necessidade da geração de

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superávits comerciais mediante a restrição das importações e o aprofundamento da superexploração do trabalho. A segunda, que se inicia ainda durante os anos 1980, conforme o país – Chile, Argentina e México –, mas que generaliza nos anos 1990 uma arquitetura macroeconômica fundada na abertura comercial, na sobrevalorização cambial e na formação de grandes reservas – baseadas em queda das taxas de juros internacionais e acordos de renegociação da dívida, mas sobretudo em altas taxas de juros internas, na privatização e na desnacionalização da economia – necessárias para criar um superávit na conta financeira257 e equilibrar o balanço de pagamentos ameaçado por significativos déficits comerciais e de transações correntes (Cepal, 1996). Da reestruturação dos padrões mundiais de acumulação capitalistas emergem as tendências de estruturação de uma nova divisão internacional do trabalho, na qual os países centrais conservam o trunfo do imenso monopólio de investigação e pesquisa e descentralizam progressivamente a produção direta, mediante a dispersão no conjunto do planeta da produção de partes e componentes de maior ou menor valor agregado.

5.4.1- A extensão da superexploração aos países centrais Essa especialização tecnológica dos centros tem acarretado a emergência das empresas “globais” (OCDE, 1991, e Martins, 1996). Elas introduzem grande parte das inovações tecnológicas em seus países de origem; dirigem-se a mercados mundiais, tendo controle monopólico daqueles em que estão inseridas; e compensam a diminuição da exploração da força de trabalho nacional com a obtenção da mais-valia extraordinária – que externaliza até certo ponto esse problema à concorrência – mediante acordos de cooperação tecnológica e a internacionalização dos processos produtivos, o que lhes permite controlar mundialmente, direta ou indiretamente, uma massa superior de trabalho coletivo258. A busca de mais-valia extraordinária na economia mundial passa a ter dois fundamentos: de um lado, a capacidade de introduzir mundialmente inovações tecnológicas que fundamentam a competitividade no interior do ramo produtivo e a projetam para fora dele, deslocando mercados; e, de outro lado, a descentralização dos processos produtivos ao trabalho superexplorado que, ao valer-se de uma tecnologia superior, eleva a sua produtividade e intensidade, criando no âm-

257 O recurso às altas taxas de juros internas e ao endividamento para equilibrar o balanço de pagamentos se faz necessário em razão dos investimentos produtivos se concentrarem nos países centrais durante o período de transição da fase depressiva para a de crescimento do ciclo de Kondratiev. 258 Dessa forma, se estende nacionalmente ou o desemprego ou o trabalho precarizado que se vincula a atividades com baixo dinamismo tecnológico.

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bito do ramo uma diferença extra entre o valor do trabalho e o da força de trabalho (Marini, 1995, p. 63-5). A vinculação mundial da mais-valia extraordinária à força de trabalho superexplorada – viabilizada pela liberalização dos mercados nacionais e das legislações trabalhistas que permitem ampla mobilidade internacional de capitais e força de trabalho – e a um pequeno grupo de empresas, que concentra as inovações tendentes a eliminar o trabalho físico, leva Marini a postular a superexploração não mais como uma característica distintiva das economias dependentes, mas como uma forma de reprodução da força de trabalho que tende a se generalizar na economia mundial, inclusive aos países centrais (Marini, 1995, p. 65). As empresas “globais” tornam obsoletas as burguesias estritamente nacionais e as pequenas e médias empresas dos países centrais, que concentram a maior parte da força de trabalho dessas regiões. Esses segmentos nacionais passam a sofrer sistematicamente perdas de mais-valia, em função da concorrência produzida por altas taxas de inovação. Essas inovações partem das fontes de mais-valia extraordinária que as empresas “globais” articulam mediante a nova divisão internacional do trabalho e diminuem drasticamente os preços médios de produção. Os preços de mercado são fixados abaixo do valor das mercadorias da grande massa de capitalistas individuais e novos produtos deslocam e ocupam seus mercados. A superexploração tende a generalizar-se nos países centrais como recurso desses amplos segmentos do capital para enfrentar os processos de exclusão da economia mundial capitalista. Ela é impulsionada pela regulação que ali se exerce sobre o mercado de trabalho, beneficiando as matrizes das empresas “globais”, e pela destruição de empregos, associada ao uso das tecnologias de informação e à agressividade da concorrência.

5.4.2- Os novos padrões da superexploração na América Latina A convergência da globalização da acumulação capitalista com o movimento subimperialista, interno ao capitalismo dependente, provoca profundas alterações nos padrões de reprodução do capital e nos determinantes da superexploração do trabalho na América Latina. Para os países dependentes e, em particular, no caso da América Latina, esse novo contexto da reprodução do capital acentua a superexploração do trabalho e reforça as suas características mais agudas. Como vimos, o processo de centralização de capitais a que vem sendo submetida a América Latina apresenta duas grandes fases. Na primeira etapa, cujo auge deu-se nos anos 1980, a expropriação de capitais associada à crise da dívida externa reduz a massa de mais-valia e, como tal, as taxas de lucro e a mais-valia não acumulada da região. A centralização de capitais, nos anos 1980, acrescentou

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aos problemas de realização do capitalismo dependente latino-americano aqueles derivados de uma enorme expropriação de mais-valia, agudizando os primeiros, ao restringir a expansão da esfera do consumo suntuário e impulsionar a crise do Estado. Nesse período, decairam as taxas de investimento, paralisou-se o desenvolvimento do setor produtivo e o aprofundamento da substituição de importações em direção ao segmento de bens de capital, gerando-se um excedente de força de trabalho que alimentou uma superexploração, traduzida na redução salarial e no aumento relativo e absoluto das famílias abaixo da linha de pobreza (Cepal, 1996, p. 37)259. Na segunda etapa, cujo auge foi nos anos 1990, a liberalização tarifária e a sobrevalorização cambial praticada pelos governos latino-americanos reinseriram amplamente os padrões de acumulação capitalistas latino-americanos no mercado internacional. O movimento de direcionamento desses padrões ao mercado internacional, que se fazia pela via do subimperialismo, foi superado em seu ritmo e extensão pela reestruturação dos padrões mundiais da acumulação de capital. No projeto subimperialista, o ciclo interno da acumulação de capital se desdobrava no mercado externo, internacionalizando parte da realização e, mais lentamente, da produção e da primeira fase da circulação. A abertura comercial e a valorização do câmbio, ao dissolverem em grande parte as barreiras entre o mercado interno e o internacional, desdobraram a esfera da realização dos países centrais nos países dependentes e aprofundaram a internacionalização da produção e, principalmente, da primeira fase da circulação do ciclo interno dos países dependentes. A liberalização comercial e a sobrevalorização do câmbio impulsionaram os desequilíbrios em conta corrente, criando a necessidade de ingressos de capitais estrangeiros para equilibrar os balanços de pagamentos. Descontrolou-se o M4 nas economias dependentes latino-americanas e exponencializaram-se a dívida interna, que em parte se internacionalizou, e a externa. A superação desse ciclo de investimento financeiro deu lugar a formas mais sustentadas de crescimento econômico na região, mas exigiu uma enorme transferência do patrimônio público e privado ao capital internacional e a geração de superávits comerciais para financiar uma parte do resultado negativo da conta corrente. As transferências de capitais e divisas associadas a esses foram atendidas pelo recurso à superexploração, 259

A onda de pobreza que se desenvolve sobre a América Latina a partir de fins dos anos 1970 atinge sobretudo o setor urbano, que havia liderado a expansão da economia e a distribuição demográfica da região no pós-guerra. Nos anos 1970, 1980 e 1990, para o conjunto da região, a pobreza recua de 40% para 35% e depois salta para 41% do total da população. Em relação à população urbana, a pobreza praticamente se mantém entre 1970 e 1980, reduzindo-se de 26% a 25% para atingir 36% daquela em 1990.Ver Cepal, Panorama social de la America Latina (Santiago, Naciones Unidas, 1997 e 2002).

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principalmente através da redução dos salários. Isso se estabeleceu principalmente no período de 1998 a 2003. A resultante desse cenário macroeconômico para a América Latina foi a dissolução de parte dos processos materiais de acumulação desenvolvidos sob as políticas de substituição de importações – particularmente, os segmentos de maior valor agregado, como o de bens de capital – e sua integração em uma nova onda longa expansiva da economia mundial, iniciada nos Estados Unidos em 1994. Essa integração é feita sob a égide de uma nova divisão internacional do trabalho que reespecializa esses segmentos, dirigindo-os para a produção de comodities, bens de consumo e componentes industriais de valor agregado inferior ou médio. Uma vez delineadas as características principais das fases de centralização e concentração, que projetam a entrada da América Latina no século XXI, podemos especificar as novas determinações e os novos desenhos da superexploração do trabalho na etapa da dependência que se desenvolve no continente. a) No período de hegemonia da centralização de capitais, que se generalizou ao final dos anos 1970 e se prolongou até a crise de 2001-2002, a superexploração foi impulsionada pela expropriação de mais-valia liderada pelo capital usurário. Baixaram-se as taxas de lucro do conjunto da região e a superexploração se manifestou pela rebaixa dos salários, pois as inovações organizacionais introduzidas, principalmente a partir dos anos 1990, embora provocassem forte elevação da intensidade do trabalho, não foram suficientes para fazê-la acompanhar o montante da sucção de valor absorvido pelo setor financeiro. A desarticulação do setor produtivo resultante gerou o excedente de força de trabalho que cria as condições materiais para pressionar para baixo os preços da força de trabalho. No período de centralização, entretanto, são desenvolvidas as bases de uma nova regulação econômica que prepara a expansão de um período de concentração de capitais, cujas contradições apontaremos a seguir. b) A liberalização comercial provocou um crescente deslocamento dos padrões de acumulação dos países dependentes para o mercado mundial. Esse deslocamento se manifestou pelo maior dinamismo do mercado internacional como esfera de realização da produção latino-americana, que tende a se converter no principal locus dessa dimensão da acumulação capitalista da região. Os setores de ponta da economia latino-americana perdem então a capacidade de se apropriar da mais-valia extraordinária em âmbito inter-ramos, uma vez que passam a representar segmentos de composição orgânica do capital inferior ou médio em um circuito da acumulação do capital no qual a grande massa de mercadorias é produzida em condições monopólicas, isto é, de composição orgânica superior à média. A produção exportadora latino-americana sofre a ação dos preços de produção e da mais-valia extraordinária que se fixa entre os ramos do mercado mundial. O resultado é a deterioração dos termos de troca e o aumento da depreciação de

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suas mercadorias em relação ao valor. Essa deterioração ainda se agudiza com os excessos de oferta provocados pela intensificação da concorrência e da busca da mais-valia extraordinária no interior do setor exportador. c) O aprofundamento da internacionalização das fases da circulação (primeira etapa) e da produção produz um aumento da composição orgânica do capital. Ele se combina com a tendência à queda da massa de mais-valia provocada pela deterioração dos termos de troca, derrubando as taxas de lucro e de mais-valia. A nova etapa de internacionalização aumenta a heterogeneidade tecnológica das economias dependentes e, portanto, a capacidade dos setores de ponta dedicados ao mercado interno extraírem mais-valia dos ramos e empresas tecnologicamente mais atrasados260. Todavia, essa capacidade de extração de mais-valia extraordinária é constrangida por dois fatores: o menor dinamismo do consumo suntuário frente à exportação de mercadorias na realização do ciclo interno da economia dependente e o forte aumento das importações associado à liberalização comercial, que reduz o mercado interno para a produção latino-americana e gera efeitos depressivos sobre a reprodução do capitalismo dependente. d) A crescente absorção de tecnologias intensivas em ciência e subjetividade, associadas à convergência microeletrônica e à revolução científico-técnica, substitui o dispêndio físico e industrial de força de trabalho. Isso gera um aumento do excedente de força de trabalho que se torna dramático com os entraves à sua qualificação261

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Segundo o informe da Cepal, América Latina e Caribe: 15 años de desempeño económico, a heterogeneidade tecnológica se desenvolve na América Latina através da queda na produtividade do setor serviços e através das diferenças de produtividade entre o conjunto do setor secundário e a indústria manufatureira, que reflete mais fortemente o peso da grande indústria. Enquanto a indústria manufatureira crescia a taxas de 6,4% no conjunto da América Latina – sendo 8,8% no Brasil, 3,4% no México e 10,7% na Argentina entre 1990 e 1993 –, o setor secundário crescia no mesmo período 0,6% no Brasil, -1,5% no México e 9,6% na Argentina, e o setor terciário -1,5% no Brasil, -2,1% no México e 5,5% na Argentina. Ver Cepal, América Latina: 15 años de desempeño económico (Santiago, Nações Unidas, 1996), p. 91-106. A queda de produtividade no setor serviços é função do recurso à informalidade a que recorre largamente a população expulsa da indústria por sua reestruturação. Ela explica grande parte da chamada precarização do trabalho, isto é, a inserção do trabalhador em atividades de baixa produtividade e rentabilidade, sem a cobertura dos direitos sociais e trabalhistas. No México, a massa de trabalhadores vinculada a empresas com menos de 5 trabalhadores incrementou-se de 38,6% a 44,4% entre 1987 e 1995 (OCDE, 1997a e 1997b, p. 83). No Brasil, segundo dados da Cepal, a massa de trabalhadores vinculada a segmentos de baixa produtividade evolui de 45,7% para 46,6% entre 1979 e 1997; e na Grande Buenos Aires, segundo a mesma fonte, essa massa se expande de 42,9% para 46,2% entre 1980 e 1997. Ver Cepal, Panorama social de la América Latina, cit. Uma ampla análise do processo de precarização do trabalho na América Latina é realizada por Adrián Sotelo Valencia, em La Reestructuracion del mundo del trabajo: superexplotación y nuevos paradigmas de la organización del trabajo (México D.F., Itaca, 2003). 261 Como vimos, o aumento da qualificação da força de trabalho situa-se como uma contratendência ao desenvolvimento das formas mais agudas de superexploração ao elevar o valor da força de trabalho

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proporcionados por uma regulação econômica fundada na depreciação de seu valor. A maior produtividade trazida pelas novas tecnologias transforma-se em grande parte em desemprego aberto ou oculto sob a forma do desalento ou da precarização do trabalho262. Esse movimento é acompanhado por um profundo processo de flexibilização da legislação trabalhista que busca eliminar os direitos do trabalhador para reduzir seu fundo de consumo e aumentar a rotatividade no emprego. Esses determinantes situam a superexploração do trabalho sob novas dimensões. Durante a industrialização voltada ao mercado interno, os segmentos de ponta da economia latino-americana possuíam composição orgânica superior à média, fator que estimulava o recurso à intensidade de trabalho como forma predominante de superexploração. Entretanto, ao se inserirem no mercado internacional como segmentos de composição inferior àqueles que produzem a grande massa de mercadorias, passam a sofrer perdas de mais-valia. O recurso à maior intensidade263 e à qualificação do trabalho para compensar essas perdas parece limitado. No mesmo sentido atua a ampla capacidade de geração de desemprego, que a absorção das novas tecnologias produz em um ambiente de baixa qualificação da força de trabalho264. Ambos os fatores impulsionam as formas mais agudas de superexploração, que se realizam através da incorporação da redução do fundo de consumo do trabalhador, feita pela via da redução dos salários ou da massa salarial.

e diminuir no longo prazo os impactos da superexploração sobre o fundo de salários. Todavia, a dependência restringe o movimento de qualificação da força de trabalho, uma vez que constitui importante fundamento para a geração endógena de progresso técnico. 262 No conjunto da América Latina, o desemprego se eleva de 5,8% para 8,7% entre 1991 e 1999 (Cepal, 1999). Porém, tais estimativas fundamentam-se em metodologias oficiais heterogêneas, que tendem a privilegiar o desemprego aberto em um contexto de forte presença do trabalho precarizado. Uma metodologia mais rigorosa que leve em conta a precarização e o desalento para o México entre 1993 e 1997 aponta um salto de 19,8% para 21,2% (Inegi, 2000); na região metropolitana de São Paulo, entre janeiro de 1997 e fevereiro de 1998, um salto de 13,9% para 17,2% (Dieese, 1998). Nos países da OCDE, onde há maior homogeneidade metodológica na medição do desemprego, este salta de um promédio de 2,9% entre 1950 e 1973 para 7,8% entre 1984 e 1993 (Angus Maddison, La economía mundial 1820-1992, cit.). 263 Um fator que limita a contribuição da intensidade de trabalho é o de que ela tende a concentrar-se em determinados períodos de tempo, associando-se, sobretudo, às mudanças qualitativas organizacionais que acompanham a introdução de inovações tecnológicas radicais no capital fixo. Posteriormente, a elevação da intensidade de trabalho assume um ritmo incremental – a menos que esteja ocorrendo uma ampla reestruturação no emprego de uma formação social em direção aos setores de liderança tecnológica. Nos países centrais as inovações organizacionais ligadas ao toyotismo tenderam a se difundir nos anos 1980, excetuando-se o Japão que assume liderança nesse processo e as difunde de forma antecipada e profundamente entre os anos 1960, 1970 e 1980. Na América Latina, os anos 1990 são o período de convergência da elevação da intensidade de trabalho com os novos padrões de acumulação do capital. 264 Isto se agrava em um ambiente de desregulamentação do mercado de trabalho.

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Como vimos, os preços da força de trabalho se desviam para baixo do valor quando cria-se um excedente de oferta em relação à procura. Essa queda de preços só não se transformará na redução de salários caso se eleve o valor da força de trabalho mediante o seu maior desgaste ou qualificação, ou caso se estenda a jornada de trabalho. A jornada de trabalho não parece descrever uma trajetória significativa de extensão nas próximas décadas, pelo contrário. Para mensurarmos a capacidade de a intensidade e a qualificação do trabalho impedirem que a queda dos preços da força de trabalho alcance o fundo de consumo dos trabalhadores, propomos dois níveis de análise. O primeiro, que focaliza as contribuições do capital e as da qualificação e intensidade do trabalho para o crescimento econômico. O segundo, que avalia o crescimento do desemprego vis-à-vis o crescimento da qualificação e da intensidade do trabalho. As contribuições do capital ao crescimento econômico têm sido superiores historicamente às da qualificação e intensidade de trabalho. Entre 1950 a 1994, o capital respondeu por 49% do crescimento econômico da América Latina, sendo 35% relativos ao aumento de capital físico e 14% a avanços tecnológicos. Já o trabalho foi responsável por 41% desse crescimento, sendo 31% de incrementos do emprego e apenas 10% de fatores ligados, sobretudo, à educação – cabendo os 10% restantes aos recursos naturais (Cepal, 1996, p. 92). A parte do capital está em expansão, o que se explica principalmente pelo aumento da contribuição de maquinarias e equipamentos e pela redução no incremento do emprego. Na Argentina, a parte do capital no crescimento econômico se elevou de 37,1%, entre 1950 e 1973, para 54%, entre 1989 e 1994, ao passo que a parte de maquinarias e equipamentos aumentou de 13,2% para 24,2%. No México, o capital aumentou sua parte de 47,3% a 54,5%, entre 1950-1973 e 1989-1994, enquanto maquinarias e equipamentos aumentaram sua contribuição de 24,5% para 29,6%. No Brasil, o capital elevou sua parte de 19,9% para 32,4%, entre 1950-1973 e 1989-1994. O item de maquinarias e equipamentos expandiu sua parte no crescimento econômico de 12.5% para 20,4% entre 1950-1973 e 1973-1980, apesar de recuar, posteriormente, para 15,7% no contexto da recessão de 1989 a 1994 (Hofman, 1998, p. 114). O aumento da dependência tecnológica faz prever um aumento da contribuição do capital no crescimento econômico. Portanto, a tendência é de que o desenvolvimento capitalista imponha perdas de mais-valia aos diversos setores produtivos, as quais dificilmente poderão ser compensadas pela qualificação e intensidade de trabalho, por sua pouca expressão no crescimento econômico265. 265 A força dos fatores tecnológicos e físicos do capital na geração do crescimento econômico na América Latina deve aumentar ainda mais nos próximos anos (correspondentes à fase expansiva do novo Kondratiev), em razão do papel destacado que devem cumprir os preços de produção em seu desenvolvimento.

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Essa previsão se reforça com a análise das tendências do emprego. Elas assinalam que o crescimento do desemprego tende a ser mais dinâmico que o crescimento da intensidade de trabalho e da qualificação do trabalho, o que significa manter a pressão para a queda dos salários apesar do crescimento do valor da força de trabalho. Se tomarmos os indicadores de anos de escolaridade de Maddison e Hofman266, que associam qualificação e intensidade a partir do efeito-renda dos anos de educação na economia, entre 1973 e 1992, a taxa de crescimento anual dos anos de educação formal foi no Brasil de 2,8%, na Argentina de 2,3% e no México de 2,4%267. Não possuímos dados sobre o valor dessa taxa nos anos 1990268, mas o crescimento do desemprego na América Latina é superior a esses valores, tornando muito improvável uma alteração na velocidade da expansão da educação formal, nos anos 1990, que consiga alcançá-lo. Entre 1989 e 2003, a taxa de desemprego aberto cresceu anualmente em 5,4% para o conjunto da América Latina. Para o Brasil, a velocidade de expansão anual no mesmo período foi de 9,6%; para a Argentina, de 9,4%; para o México, de 2,3%. Entretanto, uma análise mais detalhada da estrutura ocupacional mexicana indica que essa taxa manteve baixo crescimento porque se elevou fortemente a precarização do trabalho e principalmente a imigração para os Estados Unidos. Em 1989, 32,4% dos trabalhadores mexicanos não possuíam contrato de trabalho, enquanto em 1998 essa taxa havia subido para 37,7%269. No período, os trabalhadores urbanos em empregos de baixa produtividade cresceram de 43.6% em 1996 para 47,2% em 2002. (Cepal, 2008).

266 Nas estatísticas de Maddison e Hofman, a intensidade do trabalho pode ser apreendida a partir do aumento da qualificação do trabalho. A escolaridade da força de trabalho é sobrestimada para incluir o impacto sobre a renda da economia. Incorporam-se indiretamente outros elementos que estão associadas à maior qualificação e possuem impacto sobre a renda, como a intensidade de trabalho. Assim, sobrevaloriza-se a escolaridade da força de trabalho ao conferir-se a cada ano de educação primária peso 1, a cada ano de educação secundária peso 1,4 e a cada ano de educação superior peso 2. Ver Angus Maddison, La economía mundial 1820-1992, cit., e Andre Hofman, Latin American Economic Development: a Causal Analisys in Historical Perspective (Groningen, Rijksuniversiteit Groningen, 1998). 267 Para o Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Venezuela em seu conjunto, a taxa de crescimento anual das qualificações é de 2,9% entre 1973 e 1994. No período, a educação formal salta de 5,41 para 9,78 anos. Ver Andre Hofman, Latin American Economic Development, cit., p. 110. 268 Para os anos 1990, possuímos indicadores de expansão da escolaridade urbana que não computam o efeito-renda sobre a economia e o papel da intensidade de trabalho nesse efeito. Nesses indicadores, a taxa de crescimento anual da escolaridade no Brasil, entre 1990 e 1997, é de 1,1%; na Argentina, entre 1990 e 1998, de 1,7%; e no México, entre 1989 e 1996, de 2% (Cepal, 2000). 269 Entre 1989 e 1996, os ingressos dos trabalhadores mexicanos não permanentes em relação aos permanentes caiu de 55% para 41%. No Brasil, a força de trabalho assalariada sem carteira assinada cresceu de 35,1% para 45,1% e na Argentina de 21,9% para 33%, entre 1990 e 1996 (Cepal, 2000).

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6- O balanço das novas formas de superexploração na América Latina A nova quadra histórica que se abre para a América Latina tende a aprofundar a superexploração, impulsionando suas formas mais agudas. Essa tendência se consolida, inicialmente, em torno da centralização de capitais que vem incidindo sobre a América Latina. Entretanto, ela deve se estruturar também durante a nova fase A do Kondratiev, que se desenvolve na economia mundial desde 1994. Seus determinantes são: a liberalização comercial, que insere os segmentos de ponta latino-americanos em espaços de circulação que lhes fixam os preços abaixo do valor médio das mercadorias; o aprofundamento da heterogeneidade tecnológica dos países dependentes, proporcionado pelo aumento da internacionalização de sua estrutura produtiva e fase inicial da circulação; e o aumento do desemprego proporcionado pela absorção de tecnologias que, em um ambiente de mercado interno reduzido e baixa competitividade internacional, reduzem drasticamente o dispêndio físico de força de trabalho. Nesse contexto, perde sentido a correlação entre formas de superexploração e intensidade tecnológica setorial que Jaime Osório (1975) estabeleceu para caracterizar a acumulação de capital na América Latina entre as décadas de 1950 e 1970. Vimos que a superexploração do trabalho se apresentava nesse período através do aumento da intensidade do trabalho sem aumento equivalente do salário, nos ,segmentos do capital de composição técnica superior à média, e através da maior jornada de trabalho e/ou da redução dos salários, nos segmentos de composição técnica inferior. A apropriação de mais-valia no interior do ramo produtivo – mediante a fixação da mais-valia extraordinária – e entre os ramos – através dos preços de produção e mediante a incidência intersetorial da mais-valia extraordinária, que ocorre com a transferência da demanda dos segmentos menos intensivos para os mais intensivos em tecnologia – eram as formas pelas quais os segmentos mais dinâmicos do capital suavizavam o recurso à superexploração do trabalho. Esses mecanismos são desarticulados pela inserção dos segmentos de maior intensidade tecnológica latino-americanos em espaços de circulação de mercadorias que tornam sua composição inferior à média e pela aceleração das inovações que tornam os monopólios tecnológicos instáveis. Os segmentos de ponta da América Latina passam a sofrer perdas de mais-valia, e o aumento da composição técnica do ramo, em função da competição e contínua inovação, restringe os efeitos positivos da mais-valia extraordinária sobre o capital individual para compensar a depressão que a introdução do progresso técnico provoca sobre a taxa de lucro em condições de dependência. O aumento da intensidade do trabalho, como recurso inerente à superexploração, e o aumento da qualificação do trabalho, como mecanismo contratendencial

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àquela, não possuem condições de compensar os efeitos conjugados da inovação tecnológica, da liberalização comercial e dos juros sobre a taxa de lucro. Isso porque, como vimos, de um lado, os fatores intensivos e qualitativos do trabalho respondem por uma parte menor do crescimento econômico, enquanto a parte do capital é crescente, implicando numa velocidade de expansão do desemprego superior à da qualificação. Entretanto, surgem três importantes contratendências à agudização das formas de superexploração do trabalho: a) a reversão da deterioração dos termos da troca que se desenvolve a partir de 2003 em função do surgimento da demanda chinesa e seus impactos sobre a elevação dos preços dos produtos primários270; b) as remessas de emigrados latino-americanos desde os Estados Unidos e a Europa271, como contrapartida da apropriação internacional de valor sob forma de força de trabalho que a América Latina sofre a partir dos processos de globalização; e c) a ascensão aos Estados latino-americanos de forças de esquerda e de centro-esquerda na conjuntura de crise política e ideológica do neoliberalismo que se inaugura a partir de 1999. Os governos de esquerda, através de processos políticos fundados na democracia participativa, mudam a correlação de forças em seus países e na ausência de capacidade política de reação das oligarquias introduzem substantivos aumentos na capacidade de consumo dos setores populares. Os governos de centro-esquerda, inseridos na instucionalidade burguesa da democracia representativa e favorecidos pelo contexto internacional, introduzem programas de renda mínima que reduzem os níveis de pobreza extrema, ao tempo que mantêm muitos dos fundamentos de uma economia política neoliberal. Esses processos têm suavizado o recurso à superexploração e reduzido a pobreza, que caiu de 44,2% a 33% entre 2003 e 2008272 (Cepal, 2009b). Todavia, há fortes 270 Entre 2002 e 2008 o índice dos termos de troca de bens e serviços se eleva de 96 a 119,1 para o conjunto da América Latina. Ver Cepal, Estudio económico de America Latina y el Caribe, cit. 271 O ingresso de divisas por remessas internacionais de latino-americanos emigrados saltou de US$ 15 bilhões para US$ 64 bilhões entre 1997 e 2007, um crescimento anual de 15,6% no período (Cepal, 2010). 272 Parte da redução da pobreza se explica pela migração da população rural para os centros urbanos, o que corresponde em geral a ocupação em empregos de maior intensidade do trabalho. Assim, a pobreza urbana se reduziu apenas de 29,5% para 27,6% entre 1980 e 2008 na América Latina. Uma análise do caso brasileiro entre 1978 e 2008 aponta que a redução da pobreza vem incidindo basicamente sobre a extrema pobreza, tendo ocorrido particularmente no governo Lula, a partir de transferências governamentais e da conjuntura internacional favorável. Tomando-se os anos de 1978, 1988, 1998 e 2008 percebe-se a seguinte evolução para a população que recebe renda per capita familiar até um quarto de salário mínimo, em valores constantes de 2008, incluindo-se aí os benefícios alcançados com transferências governamentais: 1978, 25,3%; 1988, 27%; 1998, 22,6%; e 2008, 10,4%. Se tomarmos como referência limite um salário mínimo, em valores constantes de 2008, o quadro de redução se apresenta muito mais rígido. Em 1978, 73,4%; em 1988, 73,2%; em 1998, 67,5%; e em 2008, 56,4%,

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indícios que a sustentabilidade deles é limitada. O esgotamento da fase A do Kondratiev iniciado em 1994 deverá derrubar os preços dos produtos básicos, corrigindo os seus desvios face as tendências seculares. A crise de 2008-2009 elevou os níveis de desemprego nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, havendo poucos indícios de que a subfase de maturidade desse Kondratiev irá reduzí-los significativamente, o que afetaria de maneira negativa o volume de remessas de emigrados latino-americanos ou a sua expansão. Finalmente, o estrangulamento das janelas de oportunidades internacionais reduzirá o espaço interno de conciliação entre políticas de expansão do consumo de massas e de sustentação dos interesses das oligarquias dependentes, possivelmente colocando em questão a estabilidade das políticas de terceira via praticadas pela centro-esquerda. No próximo capítulo, nos dedicaremos à analise dos efeitos do padrão neoliberal no desenvolvimento da América Latina. Abordaremos ainda a sua crise, indicando as alternativas que se abrem para a região nas conjunturas de média e longa duração.

indicando forte persistência da superexploração, uma vez que o aumento do poder aquisitivo foi menos que proporcional à elevação da qualificação e intensidade do trabalho no período. Além das transferências governamentais, outros fatores incidiram na elevação da renda per capita familiar: a diminuição da fecundidade; o aumento da participação da mulher no mercado de trabalho; o envelhecimento da população – que, em função do conhecimento tácito obtido pelo trabalhador, aumenta o valor da força de trabalho; e a recuperação parcial dos salários dos trabalhadores entre 2004 e 2007. Ver Ipea, Comunicado n. 59 (2010), disponível em: .

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7 DEPENDÊNCIA, NEOLIBERALISMO E NOVOS PADRÕES DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA

A partir de 1970 se expandiu na América Latina o que se convencionou chamar de padrão neoliberal de desenvolvimento. Ele se iniciou com experiências localizadas no Chile, Argentina e Uruguai, ganhou impulso nos anos 1980 e atingiu o seu auge nos 1990, tornando-se predominante na região com o estabelecimento do Consenso de Washington. A primeira década do século XXI iniciou a sua decadência. Ressurgiram novas formas de nacionalismo que variam entre a forte mobilização e organização popular e o capitalismo de Estado. Todavia, a decadência é um longo período, com marchas e contramarchas, tornando-se precipitado declarar o seu obituário, uma vez que, na América Latina, tal paradigma tem suas bases no México, na Colômbia, no Peru e no Chile, condicionando ainda a política macroeconômica de países como o Brasil, dirigido por uma esquerda de tipo terceira via. O neoliberalismo redimensionou as relações de dependência, desestruturou as políticas de substituição de importações e criou novas formas de vinculação da região à economia mundial. O neoliberalismo apresentou duas grandes fases de articulação da América Latina na economia mundial. A primeira nos anos 1980, quando o país hegemônico, mergulhado em sua crise de longo prazo, drenou os excedentes da economia mundial e não ofereceu nenhum tipo de reorganização da divisão do trabalho ou projeto de desenvolvimento para a região; a segunda, que se estabelece no início dos anos 1990, quando os Estados Unidos se organizam para um novo ciclo expansivo e estabelecem um novo projeto de inserção internacional para a América Latina, condensado num conjunto de políticas públicas chamadas de Consenso de Washington. Podemos situar ainda uma terceira fase, na primeira década dos anos


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2000, de hegemonia e decadência, quando o projeto neoliberal, ainda dominante, sofre modificações e adaptações em função da ascensão chinesa na economia mundial e de um consenso popular antineoliberal que provoca mudanças políticas na América Latina por meio do ressurgimento de nacionalismos de base popular ou ancorados na burocracia estatal, e enfoques de terceira via, que adaptam a macroeconomia neoliberal à políticas externas independentes e sociais compensatórias. A forma como a América Latina se estrutura nos primeiros períodos vai estar fortemente articulada aos sinais que partem do centro hegemônico. Durante a década de 1980, o neoliberalismo vai atuar sobre a região, principalmente a partir dos efeitos que as políticas estadunidenses vão ter sobre a economia mundial. As experiências neoliberais são intentos isolados envolvidos em contextos autoritários e fascistizantes, como são o caso do Chile e da Argentina. Em geral, se manterá uma forte estrutura protecionista para apoiar a geração de superávits destinados ao pagamento dos juros e dos serviços da dívida externa. Mas, a partir dos anos 1990, a região muda a sua arquitetura macroeconômica. A estrutura protecionista é dissolvida em favor da liberalização comercial, financeira e da fixação/valorização do câmbio. Constroí-se uma arquitetura macroeconômica insustentável que transforma os superávits comerciais em déficits. As crises mexicana de 1995, brasileira de 1998 e argentina de 2001 levam à substituição do câmbio fixo (ou semifixo valorizado) pelo câmbio flutuante na economia política neoliberal. Este atua na crise, durante os movimentos cíclicos específicos do capitalismo dependente, quando se afirmam os egressos de capital, como um fator que propicia intensas desvalorização da moeda para recompor os saldos comerciais e o equilíbrio do balanço de pagamentos. O câmbio flutuante se torna dominante durante o restante da década, prevalecendo em países de políticas neoliberais como México, Colômbia ou Peru, ou de terceira via, como Brasil, Chile e Uruguai. Entretanto, ao mesmo tempo, amplia-se a autonomia com a afirmação de nacionalismos em países como Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Paraguai e Honduras – este, até o golpe de Estado das oligarquias –, que buscarão outro paradigma de políticas públicas. Na primera década do século XXI, a reversão dos termos da troca propiciada pela demanda chinesa na economia mundial atuou como importante fator de sustentabilidade da arquitetura macroeconômica latino-americana. A China tornou-se grande importadora da região, mas manteve participação irrisória no volume de investimentos estrangeiros na América Latina, situação que só vai se alterar a partir de 2010. Tal fator ampliou a elasticidade do câmbio flutuante e restringiu os seus efeitos pró-cíclicos, uma vez que no período de ingressos de capital esse tipo de câmbio tende a atuar como fator de insustentabilidade do crescimento econômico, colocando em risco o equilíbrio do balanço de pagamentos ao promover a valorização cambial e o restabelecimento dos déficis comerciais ou em conta corrente.

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Dependência, neoliberalismo e novos padrões de desenvolvimento na América Latina

A projeção chinesa na economia mundial como importante centro financeiro produtivo e comercial revela uma economia mundial complexa, que articula três grandes padrões de aumulação: o capitalismo central, o capitalismo dependente e um padrão de acumulação sem despossessão, liderado pela China, onde a dinâmica tecnológica se vincula ao consumo de sua população de padrões períféricos. A vinculação da América Latina à economia chinesa apresenta importantes contradições: se inverte provisoriamente a deterioração dos termos de troca entre produtos básicos e manufaturados, aprofunda a primarização da pauta exportadora e cria uma janela de oportunidade que apresenta possibilidades e riscos e que deverá se prolongar pelo menos até o fim da fase expansiva desse novo Kondratiev na economia mundial. A gestão interna através do Estado e das políticas publicas dessa janela será decisiva para que possa ser aproveitada como instrumento de catch-up ou, inversamente, resulte na retomada do descenso que se estabeleceu com nitidez nos anos 1980 e 1990. Neste capítulo, procuramos dimensionar os efeitos que as novas formas de articulação à economia mundial, impulsionadas pelo neoliberalismo, têm sobre o desenvolvimento latino-americano. Se o desenvolvimento realizado entre os anos 1950 e 1970 na América Latina trouxe a combinação de crescimento econômico com desigualdade, o período que o neoliberalismo abriu entre 1980 e 2002 e coincidiu com a fase B do Kondratiev para a região273 desarticulou a arquitetura do crescimento e aprofundou a periferização e a desigualdade: taxas de crescimento econômico medíocres para a região, a desnacionalização e destruição dos segmentos de maior valor agregado do aparato produtivo, o aprofundamento da superexploração do trabalho para suas formas mais graves e a deterioração ecológica foram os seus resultados. O período que se abre em 2003 restabelece o crescimento econômico para a região em equivalência à economia mundial, estancando o movimento de periferização. Todavia, esse processo baseia-se em fundamentos instáveis: a reversão da deterioração dos termos de troca, a primarização da pauta exportadora e a persistência do câmbio flutuante em muitos países. O setor financeiro mantém o peso alcançado durante o periodo recessivo e restringe a elevação da taxa de investimento no conjunto da América Latina, que permanece muito abaixo da alcançada nos anos 1970, ainda que se eleve a poupança nacional frente à alcançada nos anos 1990 e projete-se o setor de comunicações, transportes e armazenamentos. A dinâmica econômica regional passa a estar vinculada ao mercado interno, impulsionando os países que o promoveram, mediante importantes refor273 A América Latina, em função da dependência, se articula com um certo atraso aos movimentos cíclicos que partem do centro hegemônico. A fase B do Kondratiev se desenvolve na América Latina a partir de 1980 e se esgota para o conjunto da região em 2002.

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mas sociais e investimento estatal, bem como ao mercado asiático, impulsionando a costa do Pacífico. As próximas décadas na América Latina deverão colocar em questão a volatilidade dos fundamentos do crescimento econômico e confrontar a expansão do mercado interno e a elevação das taxas de investimento com os limites de um sistema político vinculado ao poder de uma burguesia monopólica, financeira, produtora de bens suntuários e/ou exportadora de commodities. Uma vez delimitadas as perspectivas da nova etapa da dependência, nos propomos desenhar as linhas gerais de uma forma soberana de articulação internacional.

1- Os novos padrões da dependência na América Latina 1.1- O neoliberalismo e sua afirmação na região A afirmação do neoliberalismo na América Latina possui dois grandes determinantes: a derrota da ofensiva dos movimentos populares que se desenvolve nos anos 1960 e 1970, com a imposição de regimes ditatoriais fascistizantes e processos de redemocratização articulados à hegemonia estadunidense na região; e a revisão das políticas públicas dos Estados Unidos para a região a partir da crise de sua hegemonia. Vimos que os Estados Unidos exerceram entre os anos 1930 e 1960 uma liderança virtuosa na economia mundial. Esta cresceu a taxas extremamente altas, impulsionada pela descentralização proporcionada pelos superávits de sua conta corrente e pela exportação de capital de suas multinacionais. Nesse período, os Estados Unidos criaram e reinventaram um conjunto de instituições internacionais que representaram conquistas progressivas para a humanidade. Mas, a partir dos anos 1970, os Estados Unidos deixam de ter esse papel impulsionador da economia mundial e se tornaram um travão ao seu desenvolvimento, como mostramos no capítulo 4. As instituições que criaram nos anos 1940 passam a sofrer forte crise de legitimidade internacional. Ela se manifesta na crise do sistema de Bretton Woods, expressa na quebra do padrão monetário mundial pautado na paridade ouro-dólar; na crise de legitimidade das bases institucionais da ONU, que passa a ser vista, com o seu atual formato decisório, como um instrumento das grandes potências ao invés de uma garantia da autodeterminação; e na crise dos padrões de desenvolvimento mundiais. Vimos que a crise de hegemonia se inicia pela economia. Os Estados Unidos, em vez de oferecer liquidez à economia mundial, passam a ser captadores da poupança internacional em razão de seus crescentes déficits em conta corrente. Essa tendência se inicia em 1971-1972, é provisoriamente controlada até 1976, mas, desde então, se impõe sistematicamente. Ela afeta profundamente os padrões de

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desenvolvimento na periferia, em particular na América Latina. Esta havia contraído déficits comerciais expressivos durante os anos 1970, confiando na disponibilidade de capitais internacionais para financiar os resultados negativos em conta corrente que se avolumavam. Mas os Estados Unidos reagem à perda de sua competitividade internacional. Elevam o valor do dólar e utilizam o seu poder regional para postergar sua decadência. O neoliberalismo se torna um instrumento ideológico de sua ofensiva estatal sobre a região. Através dessa ofensiva, os Estados Unidos buscavam: reduzir seus déficits comerciais com o mundo por meio da conquista de saldos comerciais com a América Latina; criar as condições para que seus investidores venham a auferir rendas e incorporar ativos através da especulação e da barganha; e baixar ao mínimo as restrições à circulação de mercadorias e capitais, viabilizando uma reorganização da divisão do trabalho regional que reduza os custos de produção e aumente a competitividade de suas empresas. Entretanto, essa ofensiva só vai se generalizar na América Latina e desmontar amplamente a estrutura protecionista criada pelas políticas de substituição de importações nos anos 1990, em razão das fortes dificuldades que se apresentam para o seu estabelecimento. A drenagem de recursos que se impõe à América Latina nos anos 1980 exigiu a obtenção de fortes saldos comerciais para financiá-los, o que vinculou os experimentos neoliberais a regimes autoritários. Estes impulsionavam amplamente a superexploração do trabalho, compensando os efeitos negativos da abertura comercial para a obtenção dos saldos necessários ao financiamento dos déficits em conta corrente, que cresciam junto com o endividamento externo. O Chile é a expressão mais consolidada desse neoliberalismo e impôs através do fascismo um brutal processo de superexploração da força de trabalho. Mas o caso chileno é relativamente isolado e as ditaduras argentina e uruguaia não resistem à recessão dos anos 1980. A liderança estadunidense, na década de 1980, apesar do impulso que ganha ao exercer um papel significativo na redemocratização do Cone Sul, sofreu forte desgaste por sua incapacidade de oferecer um projeto de desenvolvimento que impulsionasse a expansão da economia latino-americana, tal como havia feito entre os anos 1950 e 1970, ainda que com importantes contradições sociais. A crise das ditaduras, o seu desmonte e a falta de um projeto de desenvolvimento por parte do hegemón levam à busca de alternativas e à aproximação e colaboração entre os latino-americanos. Criam-se tentativas de renegociação coletiva da dívida externa, mediante a liderança do Sela, do Grupo de Cartagena e de um ativo papel de Cuba nesse processo. Brasil e Argentina, através dos governo Sarney e Alfonsín, estabelecem as bases de um acordo de integração econômica que priorizou setores estratégicos, buscando a integração do segmento de bens de capitais, a cooperação científica e nuclear, e mercados para a produção de trigo.

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Os Estados Unidos assistem a esse processo, durante grande parte da década de 1980, sem muita condição de o reverter. Eles retomarão a iniciativa a partir de mudanças em suas políticas públicas. A tentativa durante o governo Reagan de os Estados Unidos manejarem seus déficits em conta corrente através da diplomacia do dólar forte e de uma guinada de sua política econômica rumo ao neoliberalismo, acarreta a brutal expansão da dívida pública e dos déficits da balança comercial, assinalando os limites desse enfoque. Aprofunda-se a compreensão do caráter explosivo da dívida pública e dos déficits em conta corrente para o equilíbrio econômico estadunidense. Tomam-se iniciativas, ainda, no governo Bush, para desvalorizar o dólar, reduzir as taxas de juros e aprofundar a extensão do neoliberalismo ao conjunto da América Latina e Caribe. A queda das taxas de juros, a crise econômica de 1990-1991 e a necessidade de dirigir a poupança para o investimento produtivo reduzem provisoriamente os déficits em conta corrente, que caem de aproximadamente US$ 160 bilhões em 1987 para US$ 48 bilhões em 1992. Os capitais tornam-se disponíveis e passa a ser necessário internacionalizá-los para reorganizar a inserção competitiva do país na economia mundial. Renegocia-se a dívida externa latino-americana, impulsiona-se a liberalização comercial e tarifária da região, estimula-se a valorização do câmbio e seu ancoramento ao dólar para os preços internacionais nivelarem os preços internos da região. Surge a Iniciativa para as Américas e negocia-se o Nafta. O governo Clinton leva mais adiante a queda das taxas de juros, a desvalorização do dólar e mantém o aprofundamento da integração regional sob um enfoque predominantemente neoliberal. Estavam criadas as condições para a região substituir os superávits comerciais dos anos 1980, absorvidos no pagamento dos juros da dívida externa, por déficits comerciais cada vez mais expressivos nos anos 1990. Constitui-se uma ampla ofensiva neoliberal na América Latina, que tem como principal referência ideológica a formulação do que se chamou Consenso de Washington. Este surge, durante o governo Reagan, de uma convergência de posições entre a alta burocracia das agências econômicas do governo dos Estados Unidos, do Federal Reserve Board, das agências financeiras internacionais situadas em Washington e consultores econômicos e membros do Congresso norte-americano. Entretanto, suas propostas só se tornam exequíveis para a América Latina em fins dos anos 1980. Segundo Williamson (1990), o Consenso de Washington formula um programa de desenvolvimento para a região baseado numa ampla revisão de suas políticas públicas centradas na implementação de dez pontos. Esses pontos são: disciplina fiscal; priorização do gasto em saúde e educação; realização de uma reforma tributária; estabelecimento de taxas de juros positivas; apreciação e fixação do câmbio para torná-lo competitivo; desmonte das barreiras tarifárias e paratarifárias para estabelecer políticas comerciais liberais; abertura à inversão

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estrangeira; privatização das empresas públicas; ampla desregulamentação da economia; e proteção à propriedade privada. Esse programa alcançou ampla aplicação, ainda que tenha assumido especificidades locais, como taxas de juros estratosféricas no Brasil e o câmbio demasiadamente apreciado para ser competitivo na grande maioria dos países latino-americanos. Mas elas foram amplamente apoiadas pelos atores que embasaram o Consenso de Washington e, em verdade, não estavam fora dele. O resultado desse processo foi impressionante e revela a profundidade do fenômeno da dependência que envolve as classes dominantes da região. As reduções tarifárias que se faziam lentamente entre os países latino-americanos, em movimentos de stop and go, desde 1960, através da Alalc e da Aladi, realizaram-se de forma concentrada e profunda. A integração latino-americana se ajustou e se subordinou ao novo projeto hegemônico. O Consenso de Washington prometia a retomada do desenvolvimento, a elevação da competitividade e a redução da pobreza das economias latino-americanas. As taxas de crescimento econômico voltariam a se elevar, os ingressos de capital estrangeiro se restabeleceriam, o aumento da competição impulsionaria a produtividade das economias nacionais, que se especializariam em suas vantagens comparativas descartando os setores de maiores custos de produção relativos. No entanto, os resultados alcançados foram profundamente medíocres. O crescimento do PIB per capita não se sustenta e leva à crise e estagnação entre 1998 e 2003. As ilusões de consumo e de aumento do poder de compra dos trabalhadores, estabelecidas pela sobrevalorização das moedas, são revertidas e levam à deterioração dos níveis salariais que se combina com o aumento do desemprego e da pobreza. Ao mesmo tempo se elevam o endividamento externo, a desnacionalização e a destruição dos segmentos de maior valor agregado da região, impulsionando a deterioração dos termos de troca. A partir de fins dos anos 1990, a hegemonia estadunidense volta a se encontrar numa profunda crise de legitimidade envolvendo as burguesias locais que a ela se articulam. Essa crise atinge profundamente a dependência, pois esta encontra sua configuração histórica numa situação de compromisso que articula internamente o capital estrangeiro e o capital nacional. Esse capital já é, desde seu nascedouro, dependente e dirige o Estado como instrumento de negociação e conciliação interesses. Mas a afirmação do neoliberalismo na América Latina torna profundamente obsoletas as bases desse compromisso. Destrói amplamente as estruturas produtivas das burguesias nacionais, desnacionalizando-as, e restringe a iniciativa do Estado nacional, limitando sua capacidade de direção ao submetê-lo às regras “cosmopolitas” da circulação internacional de capitais e mercadorias. Em consequência, a situação de compromisso que estabeleceu a dependência como uma necessidade histórica entra em crise profunda. As bur-

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guesias nacionais perdem drasticamente sua autonomia e a capacidade de liderarem o desenvolvimento das forças produtivas. Foi a capacidade de impulsionar as forças produtivas, mesmo com a superexploração do trabalho, que deu respaldo ao controle do Estado pelas distintas frações da burguesia nacional. Essa desvinculação se manifesta na crise política desses grupos, impulsionando a conjuntura política latino-americana para a esquerda em particular no período cíclico de egressos de capital estrangeiro que se inicia em 1999 e se estende até 2006274. A reconstituição da legitimidade do poder burguês se faz desde a centro-esquerda em países que aplicaram políticas de terceira via (caso, particularmente, de Brasil, Uruguai e Chile) ou um nacionalismo mais moderado, centrado na burocracias partidarias e estatais (Argentina). Para isso, desempenha um papel importante o redirecionamento do comércio exterior latino-americano em direção à China, na primeira década de 2000. Isso elevou provisoriamente os termos da troca em benefício da América Latina, contribuindo para o estabelecimento de uma conjuntura favorável, de expansão econômica, que restabeleceu a fase A do Kondratiev para o conjunto da região. Na próxima seção, esboçaremos em linhas gerais o desenho dos ciclos econômicos que o neoliberalismo tem articulado para a região desde sua projeção nos anos 1970, para posteriormente analisarmos de modo empírico as formas que essa expansão vem adquirindo desde os anos 1990.

1.2 – O neoliberalismo e o ciclo econômico na América Latina Com a ascensão do neoliberalismo à ideologia hegemônica podemos distinguir duas grandes fases de articulação da América Latina à economia mundial. Uma primeira, de financeirização, que se inicia em fins dos anos 1970 e perde protagonismo, no conjunto da região na primeira década do século XXI, e outra de acumulação produtiva, que se estabelece desde então de forma mais global, ainda que algums países nela tenham entrado durante a década de 1990, casos do Chile e do México – este depois da crise de 1994-1995.

274 Desde meados da década de 1990, com a emergência da insurreição zapatista, o neoliberalismo entrou numa trajetória declinante na América Latina. Esse declínio irá se manifestar de maneira mais clara no final dos anos 1990, em uma série de derrotas políticas que sofrerá. A ascensão de Hugo Chávez na Venezuela, de Lula no Brasil, de Rafael Correa no Equador, de Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua, de Lugo no Paraguai, de Jose Mujica no Uruguai, dos Kirchners na Argentina, de Ollanta no Peru, a derrota do PRI no México e a quase eleição de Lopez Obrador fazem parte de um mesmo cenário de crise do paradigma neoliberal e de busca de alternativas. No caso chileno, a tentativa de volta ao protagonismo da democracia cristã em detrimento do Partido Socialista na Concertación, com a candidatura de Eduardo Frei, que terminou seu mandato com baixíssima popularidade, abriu o caminho para vitória da direita nas eleições de 2010.

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A fase de acumulação financeira teve um primeiro momento entre fins dos 1970 e os anos 1980, quando, impulsionados pela alta das taxas de juros nos Estados Unidos, os egressos de capital, sob suas diversas formas, ultrapassam em larga escala os ingressos da conta capital e exigem a reconstrução do saldo comercial para financiar em parte esse movimento. O outro momento se desenvolveu no início dos anos 1990, quando a redução das taxas de juros internacionais, a renegociação da divídas externas e a manutenção dos saldos comerciais até 1991 servem de base para a formação de reservas internacionais que sustentam uma política de déficits comerciais e atração do capital estrangeiro através de altas taxas de juros e valorização da moedas nacionais. A principal contradição macroeconômica desse segundo momento para a América Latina esteve na explosão dos títulos da dívida pública e de instrumentos financeiros emitidos pelo setor privado vis-à-vis a cobertura em reservas e capacidade de pagamento dos segmentos privados nacionais (Dos Santos, 1995). Esse processo de financeirização gera um violento sucateamento dos segmentos de maior valor agregado, como o de bens de capital, que foram desenvolvidos na região pelas políticas de substituição de importações. Ele culmina na necessidade de geração de significativos superávits comerciais e na transferência de parte do setor público e privado nacional para o capital internacional, financiando assim parte do resultado negativo da conta corrente e do endividamento público e privado, uma vez exaurido esse ciclo de investimento financeiro. A fase de acumulação produtiva começou a se desenvolver a partir da segunda metade da década de 1990, quando a financeirização deu os primeiros sinais de esgotamento, particularmente no México. Nesse período as políticas neoliberais se renovaram e estabeleceram o câmbio flutuante em substituição ao fixo como fundamento da política cambial. Quatro fatores suavizaram a crise provocada pelo ciclo de egressos de capitais estrangeiros que se estabelece entre 1999 e 2006 e facilitaram uma transição relativamente suave e acelerada para a fase A do Kondratiev: a) a reversão da deterioração dos termos de troca provocada pela demanda chinesa de produtos básicos e primários; b) o ingresso de divisas provenientes do forte fluxo de emigração de latino-americanos para os Estados Unidos e Europa na década de 1990 e 2000; c) as políticas de terceira via que se apoiam na conjuntura internacional favorável para promover o combate à extrema pobreza, estimulando a expansão econômica; e d) as políticas nacionalistas de distribuição da renda e propriedade ou destruição de parte do capital fictício, que impulsionaram fortemente a demanda interna. Os dois primeiros fatores permitiram que se alcançasse a relativa estabilidade macroeconômica com o câmbio flutuante, ao potencializar significativamente seus resultados anticíclicos em período de egressos de capitais estrangeiros. Os termos da troca se elevaram para os níveis mais altos desde 1950, sustentando expressivos

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saldos comerciais, e as remessas de emigrantes se multiplicam por três em números absolutos entre 1998 e 2006, passando de 32% a 67% do déficit em rendas, contribuindo para os significativos e inéditos superávits em transações correntes de 2003 a 2007, cujos precedentes são 1950 e 1984, quando a conta corrente se equilibrou em resultado ligeiramente positivo275. Isso permitiu a acumulação de reservas e propiciou a redução da dívida externa. A melhora nas relações de troca e a demanda interna tornaram-se os grandes motores da recuperação do crescimento econômico na região. Os nacionalismos que surgem no período, articulados a importantes mobilizações de massa, estruturaram politicas mais agressivas de promoção da demanda interna e de confrontação das prerrogativas do capital, aproveitando-se da profunda crise de legitimação das oligarquias. Produzem-se inflexões significativas no modelo político da democracia burguesa, como nos casos de Venezuela, Bolívia e Equador, que instituem mecanismos de democracia direta e possibilitam uma base institucional à mobilização popular para sustentar as políticas publicas antioligárquicas. Tais processos se desenvolvem sob fortes conflitos sociais e políticos, não tendo nesse momento, em função da drástica desmoralização de sua liderança, as oligarquias e o grande capital capacidade de extirpar tais experiências por golpes civis-militares276. Para isso teriam de esperar o fracasso de legitimidade dessas experiências, para o que conspiram através dos terrorismos ideológico, econômico e político. A expansão econômica da América Latina a partir 2003 apresentou pela primeira vez desde 1980 crescimento econômico per capita equivalente à economia mundial277. Redirecionou-se o eixo geopolítico de crescimento para o Pacífico e a China, tornando-se menos dinâmico o vinculado aos Estados Unidos. O eixo de expansão para a China gera, entretanto, muitas incertezas quanto a sustentabilidade de seus resultados. Esse processo tem sido acompanhado de forte

275

Ver Cepal, América Latina y el Caribe: series históricas de estadísticas econômicas: 1950-2008. Disponível em: . 276 O golpe contra Zelaya, que havia ingressado Honduras na Alba, sinaliza o primeiro êxito da direita nessa direção, mas ocorre justamente num país que não havia introduzido as modificações institucionais para consubstanciar a democracia participativa. 277 A América Latina apresenta um crescimento do PIB per capita de 3,3 % entre 2003 e 2008, equivalente ao da economia mundial. Destacam-se os crescimentos de Argentina (7,3%) e Venezuela (5,4%). O Brasil (2,5%) e, sobretudo, o México (1,9%) possuem desempenho bastante inferior; enquanto Peru (5,6%) e Chile (3,6%) obtêm taxas expressivas. Apresenta-se um claro deslocamento geopolítico do eixo de crescimento latino-americano para a rota do Pacífico e da China, em detrimento da estadunidense, e para os países que impulsionaram fortemente a demanda interna através da destruição de capital fictício – caso da Argentina, que desvalorizou drasticamente a divida estatal com o setor privado – ou de políticas de estatização do setor privado e distribuição mais radical da renda, como na Venezuela.

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reprimarização da pauta exportadora latino-americana. Entretanto, esta não é uma consequência em si da demanda chinesa, mas de como nossas estruturas produtivas dependentes se relacionam com ela. A maior parte das importações chinesas – aproximadamente 70% – concentra-se no segmento de produtos manufaturados de média e alta tecnologia (gráfico 7.1). Para atendê-las e disputar esse mercado, nossos países deverão investir na elevação do valor agregado de nossas exportações, o que requer a elevação de nossas taxas de investimento internas, ruptura com a superexploração do trabalho e escalas regionais ou semicontinentais que propiciem a construção de poderosos sistemas de inovação que ofereçam para nossa região uma inserção internacional sustentável. Nesse processo, a própria China e os Brics poderão ser aliados estratégicos reforçando o movimento em direção à multipolaridade da economia mundial e desconcentração dos monopólios tecnológicos. GRÁFICO 7.1 – Importação chinesa (bens)

Fonte: China Statiscal Yearbook 2010.

Entretanto, caso predomine o controle das burguesias dependentes sobre os Estados latino-americanos, o alto dinamismo da demanda chinesa aprofundará a primarização de nossa pauta exportadora e colocará fortes limites ao nosso desenvolvimento industrial e científico-técnico. O período cíclico de crescimento que se abre na América Latina na década de 2010 deverá apresentar importantes contradições. Este ameaçou se afirmar em 2007, mas foi descontinuado pela crise internacional de 2008-2009 e retomado a partir de 2010. Ele tende a restabelecer os grandes desequilíbrios financeiros na balança de pagamentos. O reingresso de dólares sob a forma de capital estrangeiro deverá se acentuar e pesar negativamente na conta corrente da América Latina. O câmbio flutuante se desvaloriza durante a crise, expressando a saída de capitais es-

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trangeiros e a alta demanda de dólares para financiar o endividamento provocado pelos déficits em conta corrente, mas durante o período de entradas estabelece o movimento oposto: eleva o peso deficitário das remessas de lucros e dos serviços internacionais e desvaloriza as mercadorias exportadas pela América Latina ao tempo em que sobrevaloriza as moedas locais, incidindo negativamente sobre a balança comercial e a conta corrente. As políticas neoliberais ou de terceira via, baseadas no câmbio flutuante, impulsionarão a concorrência externa, a valorização do câmbio e os déficits em conta corrente, tornando o balanço de pagamentos da região dependente da entrada de capitais estrangeiros para alcançar equilíbrio. Poderá elevar-se novamente a dinâmica de endividamento externo da região e deverão avançar os processos de reprimarização da pauta comercial, impulsionados pelo crescimento do intercâmbio com China. Dificilmente a reprimarização implicará os resultados favoráveis sobre os termos da troca alcançados no período de 2002 a 2008, em razão da provável elevação substancial do investimento chinês na América Latina, o que deverá equilibrar o descompaso entre a demanda e o investimento chinês para a região278. Tal fator poderá conter a pressão altista sobre os preços de exportação e os termos da troca em favor da América Latina279. A crise decenal que possivelmente atuará sobre a região no final da década de 2010 poderá ter consequências econômicas, sociais e políticas importantes. Deverá desatar a fase B do Kondratiev e incidir sobre a demanda internacional fluxos de capitais internacionais, dívida públicas, taxas de lucro e taxas de juros280. A reprimarização da pauta exportadora de nossas economias, em marcha, poderá então cobrar altos custos e repetir em nova etapa a trajetória de decadência e pe-

278 Informações publicadas na imprensa brasileira apontam que o investimento chinês no Brasil, inexpressivo até 2009, aumentou 14.000% durante 2010, passando de US$ 82 milhões a US$ 12 bilhões, o que tornou a China o principal investidor externo do país no ano. Tais investimentos se concentrarão na produção de commodities e em infraestrutura, priorizando os setores de mineração, petrolífero, siderurgia, plantio, transmissão de energia e transportes. 279 A China em 2009 havia saltado para ser o principal exportador de mercadorias do mundo, respondendo por 10% das exportações mundiais de mercadorias e, no entanto, respondia por 4,4% dos fluxos de investimentos diretos estrangeiros. Essa proporção havia aumentado significativamente desde a proporção insignificante que representou até 2007, quando alcançou 1% (Cepal e UNCTAD). Na América Latina, a China em 2009 representava 11,6% dos fluxos de investimento direto, mas destes 95% eram dirigidos para os centros financeiros nas Ilhas Caymãs e Virgens Britânicas. A parte dirigida aos demais países de América Latina e Caribe representava apenas 0,3% dos ingressos totais de fluxos de capital. A Cepal aponta que esse panorama se altera com vultosos contratos de investimento que a China estabelece com a região em 2010. 280 Durante o Kondratiev de 1939 a 1973, dois períodos cíclicos de predomínio de ingresso de capital estrangeiro se estabeleceram na região: 1956 a 1960 e 1968 a 1981. Caso se reproduza esse padrão, teremos na fase expansiva do Kondratiev vigente dois ciclos de predomínio dos ingressos: os de 1991 a 1998 e de 2010-?. Essas considerações, todavia, são apenas indicativas de tendências e possibilidades.

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riferização de Argentina e Uruguai – outrora importantes centros primários-exportadores –, iniciada na primeira metade do século XX e estendida à sua segunda parte pela incapacidade de converterem-se em importantes centros industriais ou científico-tecnológicos de desenvolvimento281. A deterioração dos termos da troca combinar-se-ia com fortes desequilíbrios financeiros do balanço de pagamentos, expressos em significativos déficits em conta corrente e saídas de capitais282. Respalda essa possibilidade a intensa oscilação dos movimentos internacionais de capital: estes aumentam significativamente seus volumes e a intensidade de suas oscilações cíclicas nos anos 1990 e 2000, em relação aos anos 1970 e 1980283. Para que se configurem alternativas sustentáveis de desenvolvimento e inserção internacional de nossas regiões, os superlucros acumulados desde o setor exportador devem orientar-se para a estruturação de nossas soberanias alimentar, produtiva, energética, científico-tecnológica, ecológica e cultural. Isso permitirá redefinir progressivamente nosso padrão de inserção internacional para os segmentos de média e alta tecnologia, mas exige a forte atuação do Estado na regulação da vida econômica, social e política, sua radical democratização capaz de lhe fornecer a base de apoio popular indispensável e o estabelecimento de políticas internacionais soberanas que projetem alianças estratégicas num mundo com fortes tendências à multipolaridade. Torna-se necessário impulsionar fortes investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia e cultura; superar os limites da industrialização truncada e da dependência tecnológica; estabelecer critérios ecológicos de desenvolvimento, bem como impulsionar uma organização fundiária, de transportes e infraestrutura voltada prioritariamente para o mercado interno. A integração regional torna-se elemento-

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A Argentina alcança entre 1914 e 1951 uma expansão per capita de 0,6% e de apenas 1,1% entre 1914 e 1980, contrapondo-se à expansão de 2,3% entre 1890 e 1913. O país cai de um PIB per capita equivalente a 246% ao da economia mundial, em 1913, para alcançar 182%, em 1980, e 142%, em 2000, patamar que se manteve em 2008. Ver a Maddison Database no Groningen Growth and Development Centre, disponível em: . 282 Após cinco anos de superávits na balança de transações de 2003 a 2007, a balança de transações correntes volta a ser negativa em 2008, 2009 e 2010. Só no Brasil, em 2010, o déficit foi de US$ 47 bilhões em 2010, quase duplicando os 24 bilhões negativos de 2009. Na Colômbia, alcança US$ 6 bilhões; no México, US$ 4 bilhões e, no Peru, US$ 2 bilhões. Chile, Argentina e Venezuela, por sua vez, reduzem significativamente seus saldos frente a 2009. Ver o Estudio económico da Cepal, cit., e os bancos centrais de cada país. 283 Entre 1970 e 1981, período de expansão dos movimentos internacionais de capital, estes se ampliam à taxa de 16% ao ano. Entre 1981 e 1985, quando se restringem, caem em 1983 a 72% do nível mais alto atingido. Entre 1985 e 1990 se expandem em 30% a.a. e caem em 1991 a 74% do patamar mais alto anterior, durante a contração de 1990 a 1992. Entre 1992 e 2000 se expandem em 30% a.a. e posteriormente caem em 2003 a 40% do maior nível anterior alcançado, durante a contração de 2000 a 2005. Entre 2005 e 2007 se expandem em 45% a.a. para caírem a 53% dos níveis de 2007, em 2009. Ver UNCTAD, Unctadstat (s.d.), disponível em: .

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-chave desse processo, capaz de afirmar na América Latina um importante centro de acumulação internacional. A transição para a multipolaridade e a emergência da China e do Leste Asiático como principais eixos dinâmicos da economia mundial nas últimas décadas indicam o protagonismo que o hinterland deverá ter na organização do sistema-mundo no século XXI. O crescente nível de coordenação que os Brics – com a inserção da África do Sul em seu âmbito – vêm assumindo em matéria de política internacional e a inclusão de temas estratégicos em suas cúpulas anuais – alternativas monetárias ao dólar, democratização dos organismos internacionais, apoio às soluções pacíficas e diplomáticas e a redução das assimetrias do comércio internacional – sinalizam a possibilidade de que se afirme a tendência à multipolaridade e de que esta se desdobre em cooperação científico-tecnológica, o que poderá impulsionar na América Latina um importante centro de acumulação da economia mundial através de destacada participação brasileira. Entretanto, tal possibilidade requer forte atuação do Estado e participação popular, uma vez que os investimentos em P&D seguem fortemente centralizados pelas empresas transnacionais em suas matrizes nacionais, como vimos284. Para a integração regional soberana ser impulsionada, devemos, no entanto, superar os limites à sua organização. Eles estão nas oligarquias locais e seus vínculos com a dependência, o neoliberalismo e o subimperialismo. Os vínculos com a dependência assumem sua forma mais aguda na assunção do neoliberalismo e subordinação à decadência hegemônica dos Estados Unidos. Eles se apresentam produzindo forte hegemonia do setor financeiro e o recrudescimento dos segmentos primário-exportadores e de serviços, a ele vinculados, em detrimento da indústria manufatureira. Nesse caso, a integração regional é vista como um desvio de comércio frente à integração ao mercado mundial. Todavia, o setor industrial dispõe de poder razoável na América Latina, particularmente em alguns países, como o Brasil ou México – ainda que, nesse caso, esteja basicamente integrado aos Estados Unidos. A retomada do período expansivo do Kondratiev e o crescimento da importância da taxa de lucro, levam as burguesias industriais, em particular a brasileira, a utilizar a região como espaço de afirmação de seu poder nacional, limitando as possibilidades e o alcance dos processos de integração sul-americanos em termos de soberania e supranacionalidade. Acumula expressivos saldos comerciais com a América do Sul, utiliza o BNDES como fundamento de suas operações regionais – limitando o alcance do Banco do Sul – e multiplica os ingressos sob a forma de renda que obtém de operações financeiras nesse espaço. O desenvolvimento sustentável da integração regional soberana requer a redução

284

Conferir nota 102, p. 117.

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das desigualdades e das assimetrias para a construção de uma arquitetura macroeconômica sólida que lhe dê fundamento. Trata-se se uma tarefa formidável para a esquerda e centro-esquerda que emergem na região. Uma vez expostas nossas principais teses em relação à trajetória de desenvolvimento da América Latina sob o neoliberalismo, vejamos os principais fundamentos empíricos que lhes dão respaldo.

1.3 – O balanço de pagamentos e os limites ao crescimento 1.3.1– Os déficits comerciais, a balança de transações correntes e a crise: padrões históricos Que limites possuem para a região as políticas que estabelecem para a América Latina uma arquitetura macroeconômica que desarticula crescimento econômico de superávits comerciais? Como vimos, Theotonio dos Santos, Orlando Caputo e Ruy Mauro Marini assinalam que o capital estrangeiro somente tem altas de reinvestimento em uma região se as pressões competitivas lhe impuserem isso. Do contrário, esse capital prefere elevar suas taxas de lucro e repatriar-se, remunerando seus proprietários não residentes. Os países dependentes, ao possuírem estruturas econômicas subordinadas ao capital estrangeiro e de baixa competitividade, tendem a ter fluxos de capital negativos com o exterior. Ao analisarem a estrutura do balanço de pagamentos latino-americana do boom do pós-guerra, Theotonio dos Santos (1970, 1972 e 1978a) e Orlando Caputo (1973) assinalam que ela apresenta a seguinte característica: evolução para um forte déficit na conta corrente em razão do resultado negativo em serviços do capital (remessas de lucros, juros, serviços técnicos etc.) e em menor escala de serviços correntes (transportes, seguros e viagens). Eles indicam que o peso negativo dos serviços de capital e dos serviços correntes podem ser compensados mediante duas formas: a) entrada de capitais, por um resultado positivo na conta capital; b) superávits na balança comercial. A primeira forma, a entrada de capitais, aprofunda dialeticamente o resultado negativo do balanço de pagamentos, pois conduz a novos pagamentos de serviços de capital e correntes, cujos os efeitos ganham expressão macroeconômica quando se restringem as novas entradas e se amortizam os ingressos anteriores de capital em empréstimos ou investimentos produtivos. O capital estrangeiro não vem equilibrar o resultado negativo da conta corrente, mas financiá-la a custo da extração de mais excedentes a médio e longo prazo. A segunda forma, os superávits comerciais, constitui um mecanismo estável porém limitado de compensar o déficit nos serviços. A estabilidade está em não

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implicar movimentos de capital posteriores, de signo contrário. Os limites estão na importância crescente dos movimentos financeiros, à medida que avança o processo de monopolização do capital, e no fato de os superávits se basearem, em grande parte, nos países dependentes, em mecanismos espúrios e pouco sustentados de competitividade, como a superexploração do trabalho. Na América Latina, os superávits comerciais foram importantes instrumentos para diminuir as pressões sobre a balança de pagamentos e sustentar um equilíbrio macroeconômico que, embora precário, garantiu taxas de crescimento econômico significativas, viabilizando a acumulação externa de capitais. Uma breve história do balanço de pagamentos latino-americano permite registrar a importância do superavit comercial para a sustentação de seu crescimento econômico, pois os períodos de crise da economia regional seguiram-se a sua diminuição ou desaparecimento, tornando-o incapaz de financiar a dependência tecnológica e os serviços do capital e correntes da balança de pagamentos (Maddison, 1997 e Hofman, 1998). No período de 1900 a 1929, o progressivo esgotamento do saldo comercial latino-americano durante a aceleração do crescimento de 1906 a 1912 levou à crise de 1913-1919. Uma nova deterioração do superávit comercial ocorreu na expansão entre 1920 e 1929 e conduziu à crise econômica de 1929-1933. Essa crise só pôde ser superada pela ampla institucionalização da industrialização substitutiva, que utilizou as divisas de exportação para financiar a importação industrial, para o que contribuiu a suspensão de pagamentos dos serviços da dívida externa. Entre 1946 e 1980, a volta dos fluxos de capitais estrangeiros articulou-se à estrutura protecionista criada pela substituição de importações. A sua conjugação com os saldos comerciais, durante o conjunto desse intervalo, empurrou as taxas de crescimento econômico para cima, pois esse duplo mecanismo atuou no financiamento do balanço de pagamentos. As fases de crise econômica ocorreram nos períodos que se seguiram ao esgotamento dos saldos comerciais e sua conversão em déficits. Assim, a crise de 1952 é seguida do déficit latino-americano de 1951; o esgotamento do superávit entre 1957 e 1961 desdobra-se na crise de 1962-1967; e, posteriormente, a constituição de importantes déficits comerciais na região entre 1970 e 1981 leva à grave crise de 1978-1990, quando os ingressos na conta capital caem dramaticamente e se eleva de forma brutal o ônus da dependência financeira. Entre 1991 e 1994 criam-se reservas monetárias na região em função da combinação entre a redução das taxas de juros internacionais, renegociação da dívida externa, reentrada dos fluxos de capitais e manutenção, até 1991, de saldos na balança comercial oriundos da década de 1980. Nesse intervalo, impõe-se uma arquitetura macroeconômica neoliberal – pautada em regime cambial fixo, ou semi-

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fixo, valorizado – à região, que, a partir de 1992, gera déficits comerciais seguidos até 1999. Entre 1992 e 1994, o déficit comercial salta de 1,2% para 1,8% e o déficit em conta corrente, de 2,7% para 3,3% do PIB da região. Como resultado, em 1995 eclodem as crises mexicana e argentina, e o PIB per capita da região decresce 1%. Em 1996, os déficits comerciais e em conta corrente caem para 0,7% e 2,2%, mas voltam a crescer progressivamente até 2,7% e 4,5% em 1998, quando se desenvolve uma conjuntura crítica na região. Ela alinha numa mesma tendência à crise e à estagnação as economias brasileira, argentina, mexicana e chilena (Cepal, 2002a). Esse período é seguido de uma forte crise econômica entre 1999 e 2003 que promove a ascensão das esquerdas ao Estado na América Latina. A partir de 2002 restauram-se poderosos saldos comerciais e, entre 2003 e 2007, os saldos em transações correntes. O saldo comercial alcança 1,2% em 2002; 2,3% em 2003; 2,7% em 2004; 2,9% em 2005; 2,9% em 2006; 1,8% em 2007; e 1,1% em 2008, quando a balança de transações correntes volta a apresentar déficits285. Contribuiu para o resultado favorável da balança de transações correntes nesse período a evolução favorável dos termos da troca e a forte expansão das transferências correntes. Todavia, essa é uma situação transitória. Os termos da troca evoluíram favoravelmente entre 2001 e 2008 de um índice de 95,9 a 119,2, mas baixaram em 2009 para 113,2, no contexto da crise internacional. Dificilmente reproduzirão essa trajetória de expansão ou a sustentarão por longos períodos. As transferências correntes expandem-se no contexto da crise econômica e social iniciada nos anos 1980, que provoca forte emigração latino-americana aos países centrais. Na década de 1980, crescem 18%, anualmente, durante os anos 1990, o fazem 8,3% a.a., e, entre 2000 e 2008, em 21% a.a.286 Entretanto, a partir de 2006 começam a desacelerar e mesmo a infletir negativamente. Pesam para isso as políticas anti-imigração dos países centrais, a elevação do desemprego nos Estados Unidos e na Europa e a melhoria das condições sociais na América Latina. O resultado da balança de transações correntes entre 2003 e 2007, de aproximadamente US$ 130 bilhões, ainda que importante para a acumulação de reservas e redução dos montantes da dívida externa, apresenta-se como excepcional, e seus determinantes se deterioram na virada da década de 2010. O saldo comercial se reduz significativamente em função da crise internacional; os termos da troca caem durante a crise e deixam de apresentar o mesmo dinamismo anterior em função da expansão dos investimentos chineses; as remessas de emigrados encontram fortes limites no desemprego dos países centrais, que permanece como 285

Disponível em: . Em 2007, seu ano de auge, as transferências correntes concentravam-se em 39,4% ao México, 7,4% para a Guatemala, 6,2% para o Brasil e 5,6% para El Salvador. 286

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importante herança da crise, mesmo restaurado o crescimento econômico nos Estados Unidos; e elevam-se significativamente os pagamentos em rendas (remessas de lucros e pagamentos de juros), que se expandem em 8,4% a.a. entre 1999 e 2008, taxa bastante superior às de crescimento do PIB apresentadas pela região nos últimos trinta anos, devendo ampliar esse ritmo em função da nova onda de investimentos internacionais que a região passa a receber desde 2010287. Torna-se assim bastante provável para a região, no próximo decênio – caso predominem as formas moderadas de exercício do governo, dirigidas por um enfoque de esquerda à la terceira via, apoiado em fundamentos da economia política neoliberal, como o câmbio flutuante –, que se elevem drasticamente os déficits em conta corrente, financiados por significativas entradas de capitais estrangeiros, cujo resultado será dialeticamente a ampliação do déficit em serviços do capital. É plausível que se engendre uma armadilha financeira nas contas externas da região, cuja eclosão poderá se dar na passagem para fase B do Kondratiev, de tonalidade recessiva e de difícil assimilação, implicando uma crise de amplas dimensões: econômicas, políticas, sociais e ideológicas. 1.3.2 – O crescimento econômico medíocre e os ciclos Mencionamos que a América Latina se sujeita, no padrão neoliberal, a um crescimento profundamente medíocre, marcado por fortes oscilações, mesmo quando ingressa na nova fase A do Kondratiev. Embora haja aceleração do crescimento econômico na região, em relação ao obtido durante a fase B, este mantém-se no conjunto abaixo da média de crescimento da economia mundial. Podemos dividir a participação da América Latina no Kondratiev que se inicia em 1994 em dois momentos. O primeiro, entre 1994 e 2002, quando a região se sujeita à hegemonia da financeirização – excetuados Chile, que ingressa na acumulação produtiva em fins dos anos 1980, e o México, que o faz após a crise de 1995 – e beneficia-se de maneira muito limitada da aceleração da taxa de crescimento mundial. O segundo, entre 2003 e 2009, quando a crise política e a ascensão das centro-esquerdas e esquerdas restringem o poder do setor financeiro 287

As remessas de lucros e pagamentos de juros se expandem em 6,3% a.a. entre 1980 e 2008. Esses pagamentos se expandem anualmente em 6,2% durante o período de saída de capitais entre 1980 e 1990; em 6%, entre 1991 e 1998, durante a retomada do protagonismo das entradas; e em 9 % entre 1999 e 2006, quando predominam novamente as saídas. Entre 1980 e 2008, o PIB da América Latina se expande em 2,7%. Entre 1994 e 2008, o faz em 3,3%. Nesse intervalo, em seu período áureo de crescimento, de 2003 a 2008, o faz em 4,3%. Ver Cepal, América Latina y el Caribe: series históricas de estadísticas económicas 1950-2008, cit., disponível em: . Acesso em dezembro de 2010.

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nos processos de acumulação da região e os reorientam de diversas formas ao setor produtivo, beneficiando-se ainda de uma conjuntura internacional excepcionalmente favorável que introduz a China como importante parceiro comercial latino-americano. Entre 1994 e 2002, a região apresenta taxa de crescimento per capita de apenas 0,8% e, entre 2003 e 2008, de 3,3%, igualando a média da economia mundial. Interessante observar que, entre 1994 e 1998, a América latina apresentou crescimento do PIB per capita equivalente ao da economia mundial, isto é, 1,9% a.a., mas a insustentabilidade de sua arquitetura macroeconômica levou-a a sofrer de maneira muito mais intensa os efeitos da crise asiática iniciada em 1998, enquanto a economia mundial atravessou-a sem problemas, elevando sua taxa de expansão para 2,1% no período de 1994 a 2002. Os resultados positivos no balanço de pagamentos entre 2003 e 2007 foram fundamentais para que a América Latina atravessasse a crise de 2009 sem perder o vínculo com as taxas de crescimento mundiais. Eles se articularam aos fatores internacionais que incidiram favoravelmente sobre a balança de transações correntes discutidos no ítem anterior e ao restabelecimento do período cíclico de entradas de capitais em nosso balanço de pagamentos a partir de 2007. Todavia, é muito duvidosa a permanência desse contexto favorável numa nova crise da economia mundial em meados da década de 2010. Na crise latino-americana de 1999-2002, o capital estrangeiro e o mercado mundial tiveram um papel-chave. O aumento dos fluxos desse capital nos anos 1990, sob o câmbio apreciado ou flutuante e sem a proteção das barreiras comerciais, provocou grandes desequilíbrios no balanço de pagamentos que não encontraram apoio no financiamento internacional, como revelou o caso da Argentina, quando os organismos internacionais e os Estados Unidos retiraram seu apoio à gestão da crise. Esses limites ao financiamento internacional tiveram sua raiz não apenas nas necessidades de capitais do hegemón, que deixou por isso de fortalecer as instituições econômicas multilaterais, mas também na extensão dos desequilíbrios provocados pelo padrão neoliberal na América Latina, responsável por um déficit de US$ 87 bilhões em conta corrente em 1998, quando os egressos passam a predominar nos fluxos de capitais externos. Nas oscilações cíclicas da região teve participação cada vez maior o mercado mundial. O seu peso sobre o PIB regional praticamente duplicou entre 1990 e 2000. Em 1990, o comércio exterior representava 24,7% do PIB da região. Esse índice saltou para 33,2% em 1995, 38,6% em 1997 e alcançou 44,4% em 2000. Mas as exportações latino-americanas pouco se elevaram, passando de 4% a 4,9% da economia mundial entre 1990 e 1998, indicando o seu empobrecimento relativo (Maddison, 2001). Uma consequência da vinculação dos ciclos à economia mundial é a que a forte ligação do comércio exterior da região aos Estados Unidos e à Europa Ocidental, zonas de menor crescimento relativo nesse Kondratiev, limitou as possibilidades

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de seu desenvolvimento e reforçou a necessidade de maior vinculo com o Oriente, em particular com a Ásia, e seu mercado interno.

1.4 – A desnacionalização e a destruição de valor agregado Outra consequência que mencionamos do padrão neoliberal é a desnacionalização da economia e a destruição dos segmentos de maior valor agregado. A primeira resulta dos desequilíbrios macroeconômicos provocados pelo neoliberalismo e da crescente dependência financeira; a segunda, da inserção das economias da região, sob o signo da competição, num espaço internacional de circulação de mercadorias monopólico que mais destroi suas bases produtivas internas do que as articula ao mercado internacional. A desnacionalização pode ser observada pelos seguintes indicadores: a relação entre dívida externa e PIB; a proporção de fusões e aquisições que respondem pelos ingressos de capital estrangeiro; e o grau de participação do capital estrangeiro na propriedade dos ativos nacionais. No tocante à dívida externa, podemos observar o seu crescimento entre 1991 e 2002 em relação ao PIB na Argentina, no Chile e no Brasil. Na Argentina, como vimos, o crescimento é contínuo e sistemático, saltando de 29,9% a 61,8% entre 1992 e 2001, para atingir 153,6% em 2002, no contexto da crise e desvalorização cambial. No Chile, a dívida externa estava em 45,1% do PIB, em 1991; cai a seu ponto mais baixo, em 1995, ao alcançar 35,5%, no período de crescimento acelerado, mas a desaceleração da expansão, desde então, quando se acentua a deterioração dos termos de troca, conduz novamente ao aumento da dívida, que atinge 60% em 2002. No Brasil, a dívida externa cai durante a valorização do câmbio de 27,8% em 1991 para 20,4% em 1995, mas a retração econômica em 1998, a posterior desvalorização do câmbio e o financiamento externo dos desequilíbrios do balanço de pagamentos criam uma trajetória de constante ascensão, elevando-a a 41,6% do PIB em 2002. O México, dentre os países que analisamos, é o único a reduzir sua dívida externa – que cai de 33,9% para 19% entre 1991 e 2002, após um pico de 52,8% em 1995 –, mas o faz no contexto de uma valorização cambial dificilmente sustentável. Em razão dessas tendências opostas, a dívida externa na América Latina subiu levemente, de 36,2% a 39,9% entre 1991 e 2002. A partir de 2003, os resultados favoráveis na balança de transações correntes permitem a redução da dívida externa no conjunto da região, que atinge 17,3% em 2008. A retomada dos déficits em transações correntes provoca o seu aumento para 20,2% em 2009288.

288 Parte da dívida pública interna que se expande nos países latino-americanos se internacionaliza, assumindo a forma de dívida pública externa disfarçada/oculta. No caso do Brasil, principal economia

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Em relação a fusões e aquisições, dispomos de informações do Banco Central da Argentina, que assinala que naquele país, entre 1992 e 2002, 59,7% do investimento direto que ingressou o fez para adquirir ativos nacionais. David Kupfer e Frederico Rocha (2001), em trabalho sobre a evolução das empresas líderes brasileiras na década de 1990, calculam que numa amostra de aproximadamente 350 empresas líderes, o valor das transações de transferência de propriedade tenha alcançado US$ 117,3 bilhões e que o capital estrangeiro tenha sido o responsável por 62,5% desse valor, o que corresponderia a 44,5% do saldo da conta financeira no período. Em relação à participação de capital estrangeiro nos ativos nacionais, Kupfer e Rocha demonstram que o capital estrangeiro saltou no Brasil de 14,8% a 36,4% das receitas das empresas líderes entre 1991 e 1999. Esse salto foi obtido inicialmente sobre a redução da participação das empresas estatais que diminuíram suas receitas de 44,6% para 24,3%. Mas entre 1996 e 1999 a expansão das multinacionais se faz também sobre as empresas privadas nacionais, que reduzem suas receitas de 44,1% a 39,3%. Esse salto se concentra sobre o setor de serviços e a indústria. No primeiro, o capital estrangeiro aumentou sua participação de 9,4% para 26,1% das receitas, entre 1991 e 1999, e no segundo esse aumento foi de 36% para 53,5%, ao passo que a retração das empresas privadas nacionais foi de 43,5% para 34%. A destruição dos segmentos de maior valor agregado da região pode ser observada a partir dos seguintes indicadores: a participação da indústria manufatureira no PIB e da indústria metal-mecânica na atividade manufatureira. A metal-mecânica, como assinala Fernando Fajnzylber, corresponde ao segmento estratégico da indústria e nos países centrais alcança cerca de 40% de toda a atividade manufatureira. Há uma nítida contração da participação da manufatura no PIB. Os casos mais acentuados são os do Brasil e da Argentina. No Brasil, a indústria manufatureira representava 33,6% do PIB em 1980. Desde então, se estabelece uma trajetória descendente que se acentua na década de 1990. Em 1990, a participação havia caído para 28,4 e, em 2000, atingia 19,8%. Na Argentina, a queda também se concentra nos anos 1990, o que mostra o papel deletério do comércio exterior para a atividade industrial. Em 1980, a indústria argentina representava 27,9% do PIB; em 1990, 25,2%; e, em 2000, apenas 16,7%. No caso chileno, também se estabelece uma queda nos anos 1990, ainda que mais suave, pois a manufatura passa de 21,7% para 17,4% do PIB, situando-se em termos relativos acima da indústria argentina, submetida a mais de uma década de currency board. O México é o país de melhor desempenho no setor manufatureiro, o que reflete a atuação das maquilladoras. A indústria mexicana representava 22,1% do PIB em 1980 e sofre uma pequena queda para atingir 21,2% em 2000. latino-americana, a dívida interna do governo em mão de estrangeiros correspondia a aproximadamente US$ 120 bilhões em março de 2011, o equivalente a mais de 30% da dívida externa bruta do país.

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O México ainda aumenta sua participação na indústria metal-mecânica de 24,7% nos anos 1980 para 28% em 1997. Mas o restante dos países sofrem redução: o Brasil, de 24,7% a 21,3% entre 1980 e 1990; a Argentina, de 25,7% a 17,6% entre 1980 e 1996; e o Chile, de 18,9 a 12,7% no mesmo período. Seria possível pensar que a redução da indústria faz parte de uma tendência de deslocamento da composição do PIB para o setor de serviços, de maior dinamismo e qualificação. Mas no caso latino-americano esse deslocamento significa mais uma destruição da capacidade da indústria agregar valor que a formação de um setor de serviços qualificado e criador de valor. Se tomarmos alguns indicadores, essa realidade se evidencia. No Brasil, os gastos em P&D representavam em 1988 a mesma quantia que em 1999, 0,87%, índice bastante inferior aos 2% ou 3% praticados pelos países centrais (MCT, 2003), e a escolaridade da força de trabalho permanecia em níveis muito baixos. No México, os gastos em P&D alcançavam apenas 0,4% do PIB em 1999, e o pessoal empregado em atividades diretas ou indiretamente ligadas à P&D equivalia a 0,1% da força de trabalho, quando na Itália atingia 0,6% e na França 1,2% em 1995. Em 2008, o quadro pouco se alterou: os gastos em P&D no Brasil alcançavam 1,1% do PIB e no México mantinha-se em 0,4% do PIB, e o pessoal empregado em atividades diretamente ou indiretamente ligadas à ciência tecnologia matinha sua proporção relativa. Assim, o que ocorre no padrão neoliberal é que uma parte da indústria se articula ao mercado internacional em detrimento da que se volta para o mercado interno da região. Os segmentos de bens de capital que haviam se estabelecido, em parte, sob a pretensão de integrar os maercados nacionais e regionais são sucateados pela concorrência internacional. Esses processos geram déficits comerciais e o recurso à superexploração para equilibrar o balanço de pagamentos. A década de 2000 não reverte ou impede a contração da industria no PIB latino-americano, mesmo com a retomada do crescimento econômico acelerado a partir de 2003. Para o conjunto da região, a participação relativa da industria havia caído de 26,8% em 1985 a 17,3% em 2000 (Cepal, 2009). Esse patamar é mantido com uma ligeira inflexão negativa, caindo para 16% em 2007 e 15,2% durante a crise de 2009, nível mais baixo dos últimos trinta anos. Dentro da industria latino-americana se destaca o crescimento do setor de transportes, armazenamento e comunicações, parcialmente vinculado ao novo paradigma microeletrônico, cuja participação no PIB varia de 6% a 5,9% entre 1990 e 2000, ascendendo a 10% do PIB em 2009. Tal ascensão se combina com o papel mais limitado que o setor industrial passa a ter na América Latina e o protagonismo do capital financeiro No âmbito das exportações latino-americanas se desenvolve uma forte queda da exportações de manufaturados: entre 2001 e 2009, essas exportações caem de 58,9% para 47,1% do total. No mesmo período, elevam-se fortemente as de produ-

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tos primários, que passam de 41,1% para 52,9% do total. Entretanto, essa primarização das exportações não significou até aqui a elevação da participação relativa do setor primário no PIB de nossas economias, na medida em que agricultura e minas têm sua participação reduzida de 10% a 9,1% entre 1995 e 2007. A maior expansão foi estabelecida pelo segmento de comunicações, transportes e armazenamento, que salta de 5,9% a 9,5% do PIB regional entre 1990 e 2007, indicando a importância desse segmento no estabelecimento do ciclo longo de expansão na América Latina. Todavia, a inexistência de um importante sistema de ciência e tecnologia que seja fundamento para o seu desenvolvimento o torna fonte de importantes déficis em nossa balança de transações correntes. A forte presença do setor financeiro, que mantém a participação alcançada durante o ciclo longo recessivo, assinala o peso econômico e político que ainda conserva, limitando a potencialidade do período expansivo e condicionando a utilização de recursos públicos às engrenagens estabelecidas durante a fase B do Kondratiev, como taxas de juros elevadas, alto nível de endividamento e moedas apreciadas pelas oscilações do câmbio flutuante289. Essa presença do setor financeiro é resultado da vinculação das burguesias da região à liderança hegemônica estadunidense em decadência, o que acentua seu descompromisso com a montagem de estruturas produtivas competitivas e favorece uma dinâmica financeira, negligenciando oportunidades estruturais. A elevação dos termos da troca proporcionada pela demanda chinesa descomprimiu o balanço de pagamentos na primeira década do século XXI, entrando em choque com as altas taxas de juros praticadas, tornando-as desnecessárias para captação de fluxos de capitais e geradoras de efeitos deletérios sobre o câmbio flutuante ao contribuir para a sobrevalorização monetária. A força política dos processos de acumulação financeira, que no Brasil assume a forma mais elevada na América Latina, é o que explica que mesmo num ciclo longo de expansão se mantenham baixas as taxas de investimento na região. Estas não recuperaram ainda os níveis dos anos 1970, apesar de elevarem-se frente aqueles de 1980 a 2003290.

289 Entre 1980 e 1990, o setor financeiro aumenta sua participação relativa no PIB latino-americano de 12,9% para 16,7%. Essa participação se mantém durante os anos 1990 e, entre 2000 e 2007, se eleva para 17,4%, alcançando 18,3% em 2009. As estimativas da Cepal para a dívida pública bruta latino-americana indicam forte redução a partir de 2003. Esta salta de 48,6% a 64,6% do PIB regional entre 1999 e 2002, caindo posteriormente a 33% em 2007. Todavia, os dados da Cepal superestimam a queda, uma vez que se baseiam na dívida líquida do governo federal no Brasil, que se reduziu no período, ao contrário da dívida bruta. Esta aumenta de 12% a 46% do PIB entre 1994 e 1999, alcançando 54,1% em 2008. Em 2009, alcança 64% em outubro, com a injeção de liquidez na economia para evitar o aprofundamento da crise, recuando para 55,7%, com as medidas anticíclicas e compensatórias da injeção de liquidez em 2009. Ver Banco Central do Brasil, em . Acesso em 2003. 290 A inversão interna bruta atingia 27,6% do PIB em 1980 e cai para a faixa de 18 a 22% nos anos 1980 e 1990. Nos anos 2000 há pouca alteração nesse indicador, que atinge 22,7% em 2008. Todavia,

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1.5– O aprofundamento da superexploração do trabalho Vimos no capítulo anterior os determinantes teóricos que estabelecem o aprofundamento da superexploração sob o padrão neoliberal. Aqui veremos seu comportamento empírico durante esse período. A trajetória dos salários é mascarada durante parte do período neoliberal em razão das políticas de valorização cambial que se adotou e que permitiram à população desfrutar de um poder de compra acima de sua renda real. Isso conduziu ao enorme endividamento e à crise que impôs posteriormente o ajuste do poder de compra dos salários à realidade de longo prazo do padrão de acumulação. O caso mais expressivo desse processo é o argentino. A população abaixo da linha de pobreza em fins dos anos 1980, durante a recessão e a hiperinflação, era de 32,3%. O plano de convertibilidade que iguala o peso ao dólar reduz inicialmente a pobreza para cerca de 25%. Ela fica nesse patamar até 1999, quando a necessidade de frear o crescimento da economia para gerar superávits comerciais começa a elevá-la. Salta para 35,4% em 2000 e, com a desvalorização em 2002, alcança 54,3%. Importante assinalar que durante os anos dourados do neoliberalismo, embora a pobreza diminuísse por razões especulativas, suas raízes estruturais se aprofundavam, pois o desemprego praticamente se triplicava, pulando de 5,3% em 1988 para cerca de 14% (Cepal, 2009b). De outro lado, se incrementou o valor da força de trabalho em 28% entre 1980 e 2001, em razão da elevação da escolaridade média de 6,7 a 8,6 anos291. O caso mexicano indica as dificuldades do padrão neoliberal em evitar que a superexploração assuma suas formas mais agudas de deterioração salarial. Mesmo havendo entrado na fase expansiva do ciclo longo, os níveis salariais não recuperam os patamares de 1980, quando atingem o índice de 113,4, ponto mais alto da série. Entre 1996 e 2001, situam-se até 1999, próximos a 90, e se elevam até alcançar 104,1 em 2001292. Mas a crise econômica que se abate sobre o país deve limitar esse ascenso. A visualização da profundidade da superexploração se reforça no caso me-

há um incremento da poupança nacional na formação do investimento bruto. Esta se eleva do patamar de 18 a 20% dos anos 1990 para alcançar 22,7% em 2008. É possível esperar uma forte elevação do investimento com a restauração cíclica do período de ingressos de capital estrangeiro na primeira metade da década de 2010. Ver o Estudio económico da Cepal, diversos anos, em . 291 Ver PNUD, Human Development Report 2010, em . Acesso em dezembro de 2010. 292 Segundo dados do Inegi, no México os salários dos operários na indústria manufatureira caem profundamente após a abertura da economia nos anos 1980 e das crises de 1982 e 1995. Considerando-se os salários de 1980 como iguais a 100, eles caem após 1982, recuperando-se ligeiramente nos anos 1990 e atingem 71,2 em 1994. Com a crise de fins de 1994, os salários voltam a cair e alcançam 60,9 em 1996 e 57,3 em 1997 (Inegi, 2000).

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xicano em função da elevação do valor de sua força de trabalho de 4 para 7,2 anos de escolaridade, um incremento de 80% entre 1980 e 2001 (PNUD, 2010). O exemplo do Chile tem sido indicado como questionador da existência da superexploração na América Latina pela elevação salarial e redução da pobreza no país durante a década de 1990. Mas um olhar mais atento mostra exatamente o inverso, isto é, a vinculação da acumulação a ela. O crescimento econômico no Chile se desenvolve depois da ação brutal de uma ditadura fascista que elevou dramaticamente o desemprego e a pobreza. Esta salta de um patamar de 19% da população em 1973 para 45,7% em 1987 e ainda estava em 38,7% em 1990, quando se inicia o crescimento acelerado chileno. Como dissociar a apropriação de excedentes obtida a partir do achatamento da renda das famílias dos trabalhadores chilenos do alto dinamismo do capitalismo daquele país nos anos 1990? À medida que avança a redução da pobreza, o dinamismo econômico perde força e tende à crise em fins dos anos 1990. Mas, em 1998, a linha de pobreza ainda era superior à de 1973, enquanto a escolaridade da população havia se elevado em 46% entre 1980 e 2001 (PNUD, 2010). O Brasil representa outro caso de manifestação da superexploração. Aqui, como na Argentina, a valorização cambial mascarou a elevação do desemprego e a ameaça aos salários. Entre 1994 e 1998, quando o real estava valorizado, diversos indicadores atestam a elevação da renda dos trabalhadores. Os salários reais sobem de um índice de 104,5 em 1990, segundo a Cepal, para 110,8. Todavia, os indicadores salariais copilados por essa entidade para salários não são homogêneos e dependem das diversas fontes nacionais. No caso brasileiro, esses indicadores são muito limitados. Referem-se apenas aos trabalhadores amparados pela legislação social e trabalhistas de seis áreas metropolitanas. Os dados do Dieese, embora limitados a São Paulo, cobrem o amplo espectro de assalariados do mercado de trabalho e mostram uma série mais consistente com as tendências gerais da economia entre 1980 e 2002. Partindo de um índice 1985 = 100, indicam que os salários se elevam de 60,1 para 72,3 entre 1991 e 1998, mas em razão da desvalorização caem para 56 em 2002. Essa queda não se expressa totalmente nas oscilações da linha de pobreza. Pode-se atribuir isto, em parte, ao alto grau de informalidade do mercado de trabalho no país, que permite a um setor de serviços fortemente precarizado e fora das relações diretas entre capital e trabalho atuar como instrumento de defesa contra o desemprego e a queda salarial. Todavia, o avanço da estagnação e da crise no Brasil deverá elevar novamente a pobreza Também no caso brasileiro, as disparidades entre a elevação da qualificação e os movimentos dos níveis de renda indicam uma intensa atuação da superexploração. A elevação de 128% nos níveis de qualificação da população entre 1980 e 2001 pode ser contrastada: com a redução de 14% nos níveis de pobreza, segundo o Ipea; com o aumento dos salários em 10%, segundo a Cepal, entre 1980 e 2001; ou, inversamente, com a redução de 55% nos salários dos trabalhadores da região

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metropolitana de São Paulo, entre 1985 e 2002, segundo o Dieese. Na Colômbia, por sua vez, a pobreza se eleva de 39% a 45% da população, entre 1980 e 1997 (Cepal, 1998), enquanto a qualificação da força de trabalho, medida por anos de escolaridade, o faz em 53% (PNUD, 2010). A queda de 17% da pobreza entre 2002 e 2008, quando desce de 44% para 33%, favorecida pela conjuntura internacional de reversão dos termos da troca e pelos governos de centro-esquerda e esquerda na região, aponta uma inflexão nessa trajetória de elevação da superexploração do trabalho. Todavia, se tomarmos em consideração os últimos trinta anos a redução da pobreza é ainda muito inferior à elevação da qualificação desse período293. É bastante possível que a redução da pobreza continue a se desenvolver em nossa região nesta década de 2010, impulsionada pela elevação mais moderada do preço das commodities e pelo avanço dos governos de esquerda e centro-esquerda. Entretanto, poderá encontrar dificuldades para se manter, devido ao possível esgotamento do ciclo longo de expansão da economia mundial na segunda metade desta década, dependendo então a elevação e a preservação dos níves de renda de nossa população mais radicalmente da política.

1.6. A deterioração ecológica Uma das tendências que a integração dependente da América Latina desenvolve é a deterioração ecológica da região. Essa deterioração se traduz num uso econômico e social dos ecosistemas que estabelece níveis de utilização dos recursos naturais renováveis superiores à sua regeneração ecológica, significando um processo de superexploração dos ecosistemas. As principais causas da superexploração ecológica estão na marginalização social, econômica e cultural de amplas camadas da população de uma determinada região, que têm seu ecosistema utilizado segundo as necessidades de outra região, descuidando dos mecanismos de seu equilíbrio interno (Herrera et al., 1991, e Leff, 2001). Segundo Leff, as bases de um planejamento sustentável estão na integração das produtividades ecológica, tecnológica e cultural. A produtividade ecológica se refere à capacidade do ecosistema produzir recursos naturais e depende da manutenção das estruturas básicas (diversidade das populações biológicas, clima e solos) que fundamentam sua produtividade no largo prazo. A produtividade tecnológica baseia-se em um conjunto de técnicas que modificam a estrutura produtiva do ecosistema ao converter seus recursos em produtos e introduzir processos de 293 A pobreza cai mais acentuadamente nos países dirigidos pela esquerda e centro-esquerda. Entre 2002 e 2008, a pobreza cai 43% na Venezuela, 53% na Argentina, 31% no Brasil. Na Bolívia, a pobreza cai 21,1% entre 2005 e 2007.

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regeneração seletiva. A produtividade cultural se refere à capacidade de conhecer empiricamente e de usar os recursos do ecosistema, sendo potencializada pela ciência, pela educação e pela democratização social. No planejamento sustentável, o desenvolvimento cultural constitui a base das produtividades tecnológica e ecológica. De um lado, o desenvolvimento científico e educacional de uma determinada cultura impulsiona a introdução de um conjunto de tecnologias que incrementam a produtividade ecológica de um determinado ecosistema. De outro lado, a democratização das sensibilidades, preferências e significados multiplica as formas de uso do ecosistema, expandindo a diversidade dos componentes (recursos bióticos e abióticos) que fundamenta sua estrutura básica e sua produtividade no longo prazo. Estabelece-se o manejo integrado dos recursos e estimula-se a recirculação ecológica e tecnológica de produtos, subprodutos e resíduos. Dessa forma, Leff assinala a necessidade da organização produtiva dos ecosistemas dividir-se em produtos destinados aos mercados locais, aos mercados nacionais e aos mercados internacionais. Tal posição nada tem a ver com uma defesa da estagnação tecnológica. Nos mercados internacionais, as novas tecnologias desenvolvem principalmente as vantagens de escala e a integração produtiva. Nos mercados locais, as tecnologias de informação desenvolvem principalmente as economias de escopo. Nos mercados nacionais, haveria uma conjugação das economias de escopo e das economias de escala que variaria de país para país. O capitalismo dependente, ao marginalizar e excluir culturalmente as populações da América Latina, impulsiona um desenvolvimento insustentável e ecologicamente danoso. São várias as dimensões em que se manifesta seu caráter deletério para o meio-ambiente: a) Ao polarizar a sociedade entre a pobreza e o consumo suntuário, a dependência impulsiona formas de consumo que pressionam o uso dos recursos materiais dos ecosistemas. O consumo suntuário enfatiza o individualismo e o desperdício, promovendo formas de consumo com baixa incorporação de insumos imateriais – ligados à cultura, ao lazer, à ciência, à arte e à estética. O consumo ligado à escassez também prioriza o consumo de bens de materiais, ainda que por razões diversas. A concentração patrimonial agrária e urbana, a que a escassez está vinculada, impulsiona o uso predatório do solos. O latifúndio e a agricultura de exportação estabelecem um uso dos solos que reduz sua diverisdade biótica e abiótica e pressionam a expansão da fronteira agrícola para atendimento do mercado interno, violando os ecossistemas locais. Da mesma forma, a concentração espacial das populações proporcionada pela economia monopólica implica a ocupação inadequada do solo, desvinculada da expansão

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da infraestrutura de serviços públicos e da diversidade em que baseia-se o equilíbrio ambiental de uma região. b) Ao estimular padrões de consumo e tecnologia imitativos daqueles desenvolvidos nos países centrais. Esses padrões imitativos diminuem a diversidade dos mercados e acentuam indevidamente o papel das escalas no desenvolvimento dos sistemas produtivos. O resultado é que a integração tecnológica e o desenvolvimento da divisão internacional do trabalho se desenvolvem em detrimento da preservação e diversidade dos ecosistemas. c) Ao excluir do desenvolvimento científico e educacional as populações locais, subdesenvolvendo a sua capacidade de conhecer e utilizar a diversidade biótica e abiótica local para gerar novos produtos e processos tecnológicos. O desenvolvimento do capitalismo dependente sob padrões neoliberais acentua esses determinantes da deterioração ecológica. O neoliberalismo aprofunda ainda as assimetrias tecnológicas internacionais e reprimariza a pauta exportadora dos países dependentes, vinculando seus saldos comerciais a produtos de origem agrícola ou mineral, estabelecendo um modelo ecologicamente devastador294. A proporção de bosques na superfície da América Latina caiu de 51,9% a 47,2% entre 1990 e 2010 e no Brasil de 69% a 62,4%. Grande parte desse processo de desflorestamento está ligada à expansão da cultura da soja, que passou a ocupar 35% das terras aráveis brasileiras e 52% das argentinas em 2008, frente aos 22% e 18,5% que ocupava, respectivamente, em 1990295. A deterioração ecológica na América Latina se manifesta principalmente pelo desflorestamento, pela extinção de espécies, pela desertificação e perda de nutrientes dos solos e pelas emissões de dióxido de carbono que contribuem para o aquecimento global. Previsões conservadoras apontam a alta probabalidade da extinção de 100 mil a 350 mil espécies tropicais até 2030 (Herrera et al., 1991). Esse cenário de insustentabilidade exige reversão. O próximo paradigma tecnológico, que deverá emergir de forma madura em meados de 2020, é a biotecnologia. Para aproveitar suas potencialidades regionais e oferecê-las à humanidade, é necessário que a América Latina se coloque além dos padrões de desenvolvimento

294 No Brasil, país de maior desenvolvimento industrial e tecnológico da região, o saldo comercial depende inteiramente do obtido pelo agronegócio que o suplantou no intervalo de 1994 a 2009. Este saltou de US$ 20,3 bilhões para US$ 54,9 bilhões entre 2002 e 2009, ao passo que a Abinee projeta para 2010 um déficit na balança de eletro-eletrônicos de US$ 27,5 bilhões, 59% superior ao resultado de 2009. O índex de capacidade de inovação em P&D, medido pela UNCTAD, caiu na América Latina de 0,375 para 0,360 entre 1995 e 2001, ainda que tenha aumentado no Brasil de 0,459 para 0,478, nesse período. Ver UNCTAD, World Investment Report, 2005. 295 O número de atingidos por inundações, principal causa de morte por desastre natural junto às tormentas e terremotos, aumentou de 710 mil para 1,7 milhão por ano da década 1990 para a de 2000. Ver o Anuário estatístico da Cepal de 2010.

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dependente que têm estruturado sua formação histórica e social. Menos de 2 milhões de espécies de organismos, de um total calculado entre 5 e 10 milhões, são conhecidas pelo homem. Das espécies conhecidas, 35% estão nos trópicos, onde estima-se que estejam entre 74% e 86% do total dos organismos vivos (Herrera et al., 1991). Preservar essas espécies e criar mecanismos tecnológicos e científicos para articulá-las ao desenvolvimento humano é um imperativo ético que exige a mobilização da subjetividade latino-americana para estabelecer um novo padrão de desenvolvimento regional que impacte o sistema mundial.

2- Para um novo padrão de desenvolvimento regional Conforme assinalamos ao longo deste trabalho, os padrões de desenvolvimento que o capitalismo dependente estabelece para a América Latina nas próximas décadas são de alto risco. Eles aprofundam a superexploração; proporcionam perspectivas de crescimento econômico medíocres ou insustentáveis; criam vulnerabilidades políticas e sociais; deterioram o meio-ambiente, afetando o equilíbrio ecológico; e articulam-se a uma diretriz de expansão do sistema mundial que é decadente e está em crise civilizatória. Torna-se, pois, necessário construir um novo padrão de desenvolvimento que rompa com a superexploração do trabalho; que distribua a renda e o acesso aos instrumentos de gestão pública e privada; que priorize o crescimento econômico e o compatibilize com o equilíbrio ecológico; que se articule com o mercado internacional, mas considere o mercado interno e a integração regional prioridades. A emergência de um forte consenso popular antineoliberal propicia essa alternativa. Construir novas formas de desenvolvimento é uma tarefa criadora que exige a mobilização dos amplos contingentes populacionais da região. Todavia, podemos esboçar em linhas gerais algumas das principais diretrizes que poderão orientá-las: a) A América Latina se encontra em uma situação de semiperiferia e periferia que, para ser superada, exige a combinação entre a importação de tecnologias de ponta e o esforço de capacitação local. O crescimento econômico sustentável exige o equilíbrio do balanço de pagamentos da região e, para isso, os superávits comerciais são fundamentais. Se usados adequadamente, podem reduzir o atraso tecnológico da região. Mas esses superávits devem ser alcançados de forma sistemática. Não deverão se restringir às crises, mediante corte de demanda, ou apoiarem-se na reprimarização da pauta exportadora, em momentos de elevação dos preços das commodities, sem promoverem encadeamentos setoriais internos capazes de proporcionar uma reorientação de nossa inserção internacional. Eles devem estar inscritos em políticas cambiais, comerciais, industriais e científico-tecnológicas que criem um grau de proteção suficiente para obter divisas e via-

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bilizar taxas de investimento capazes de gerar uma expansão superior ao do núcleo orgânico da economia mundial, viabilizando a convergência dos padrões de renda. Os níveis de proteção comercial e desvalorização cambial se reduzirão na proporção em que o desenvolvimento industrial e científico-tecnológico superar a defasagem tecnológica da região frente à economia mundial e elevar o valor agregado de seus produtos de exportação. b) As políticas cambiais e comerciais devem articular-se às políticas industrial e científico-tecnológica. Isto é, a proteção aos segmentos produtivos da região deve ser seletiva. A economia mundial caminha para uma crescente integração. Cabe às políticas públicas latino-americanas proporcionarem uma integração com equidade, garantindo a existência de importantes segmentos produtivos regionais geradores de tecnologias de ponta. Nesse sentido, a proteção deve priorizar os segmentos de tecnologia de ponta e aqueles estratégicos, como o produtor de alimentos, de matérias-primas-chave ou recursos energéticos e de infraestrutura – capazes de garantir a segurança alimentar da população e a produção dos insumos básicos para o funcionamento da economia. c) As políticas industriais e de ciência e tecnologia devem criar sistemas de inovação nacionais e regionais geradores de altas taxas de inovação. Isso significa que o esforço de importação tecnológica deve estar subordinado à capacitação local. Há, portanto, a necessidade de superar-se as políticas cepalinas de substituição de importações, pois elas não priorizavam a geração interna de inovações, mas a introdução de progresso técnico via importações. A geração interna de tecnologia exige a articulação entre a pesquisa básica, realizada nas universidades ou centros de pesquisa, e as empresas do setor produtivo. Isso implica a atuação do Estado na construção de alto grau de nacionalização e regionalização em nosso padrão produtivo e financeiro de inovação, uma vez que os investimentos mundiais e privados em P&D estão fortemente concentrados nas matrizes das corporações transnacionais. Esse padrão deve disponibilizar o financiamento a baixo custo, mediante a fixação de taxas médias de juro que não superem o crescimento do PIB e a concessão de subsídios ou de créditos a setores com alta capacidade de invenção e inovação. Esse sistema de inovação deve impulsionar a qualificação da força de trabalho e a democratização dos processos de gestão, para que o trabalhador torne-se uma importante fonte de inovação tecnológica. Deve basear-se num mercado interno importante, para o consumidor elevar seus níveis de satisfação e atuar como indutor da qualidade; d) As políticas de qualificação do trabalhador devem priorizar, por um lado, a generalização do ensino médio e a garantia de sua qualidade e, de outro lado, a expansão do ensino superior, que concentra a produção de pesquisa básica. Elas devem induzir as empresas a realizarem investimentos em treinamento da força

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de trabalho296. Todavia, não devem se restringir às qualificações formais do trabalhador, devendo intervir também sobre as instituições, estimulando a democratização das relações de trabalho. Para democratizar as relações de trabalho é fundamental a garantia do emprego, a redução das hierarquias e dos níveis salariais entre os postos de trabalho, a construção de planos de carreira ou de mercados internos de trabalho. Essa política deve ser complementada com outra de democratização das relações sociais, para o que é indispensável garantir o acesso de universidades, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade civil aos meios de comunicação de massa. e) No âmbito financeiro, o Estado deve realizar uma política de desvalorização dos ativos financeiros, incorporando o deságio dos títulos como elemento para uma nova metodologia de cálculo do principal das dívidas públicas. O pagamento do principal das dívidas deve, ainda, estar condicionado à sustentabilidade do crescimento econômico e à manutenção de uma alta taxa de investimentos. O Estado deve intervir sobre o fluxo de capitais, restringindo as remessas de lucros e controlando, ainda, o câmbio, para evitar retaliações mediante a fuga de capitais. Em consequência dessas medidas, a balança de serviços reduzirá drasticamente seus déficits, impactando favoravelmente a conta corrente. A associação com a queda das taxas de juros permitirá canalizar uma grande massa de recursos para o setor produtivo, e o Estado recuperará sua capacidade de investimento, hoje ainda em grande parte drenada pelo setor financeiro. f) No plano fiscal, o Estado deve priorizar a tributação dos monopólios, das altas rendas e do consumo suntuário, estimulando a expansão do mercado interno e a orientação do crescimento econômico para a erradicação da pobreza e para os setores populares. Através do aumento da tributação por essas vias, o Estado pode ampliar seus gastos e garantir às grandes massas, através de distintos mecanismos, o acesso a alimentação, vestimenta, habitação, saúde e saneamento. g) Em âmbito patrimonial, o Estado deve realizar uma reforma agrária que erradique a grande propriedade improdutiva e priorize a agricultura voltada para o mercado interno. Os objetivos da reforma agrária são os de eliminar o binômio latifúndio/minifúndios, criar uma estrutura fundiária baseada na pequena e média propriedade, aumentar a produção agrícola voltada ao consumo interno ou regional, distribuir o ingresso no campo e garantir a segurança alimentar297. Para 296

No Brasil, em âmbito empresarial, a proporção do faturamento que é investido em treinamento da mão de obra é de 0,5%, enquanto o padrão internacional para o aproveitamento do potencial das novas tecnologias é de 2%. Ver Luciano Coutinho e João Carlos Ferraz (orgs.), Estudo da competitividade da economia brasileira (Campinas, Unicamp/Papirus/MCT, 1994). 297 Como o informe da Cepal, Quince años de desempeño económico: America Latina y el Caribe, 1980-1995, permite observar, o grande obstáculo à produção agrícola latino-americana é o acesso à

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realizá-la, o Estado deverá desenvolver uma estrutura que propricie externalidades à agricultura, garantindo crédito barato, apoio tecnológico, seguro contra a quebras de safra etc. As experiências de Coreia e Taiwan, desenvolvidas no pós-guerra são bastante evidentes quanto à eficácia dessas possibilidades. h) O desenvolvimento deve integrar-se às políticas de meio-ambiente. Essas políticas devem estimular a utilização da diversidade biótica e abiótica, o manejo integrado de recursos e a construção de economias de escala e de escopo conforme a orientação da produção para os mercados locais, nacionais/regionais e internacionais. Elas devem também orientar-se para a substituição dos combustíveis fósseis e não renováveis por insumos energéticos renováveis, como a biomassa e a energia solar, aproveitando as potencialidades naturais dos trópicos e a proximidade do paradigma biotecnológico, cuja maturidade calcula-se para os próximos vinte ou trinta anos. i) As políticas de desenvolvimento que mencionamos deverão partir de marcos nacionais, mas ter como horizonte a integração regional latino-americana. A integração permitirá que os países da região ampliem suas escalas produtivas, estendam seus mercados internos, aumentem sua capacidade e desenvolvam suas diversidades e complementaridades científicas, tecnológicas, educacionais, ecológicas e culturais298. A integração não deverá se limitar ao âmbito comercial, mas terá de incluir a construção de estruturas de planejamento e gestão regionais com ampla capacidade de intervenção macroeconômica e política sobre os Estados nacionais. A integração deverá buscar um padrão de gestão em rede, desenvolvendo-o para além dos limites que o fazem as transnacionais ou empresas globais. Enquanto essas empresas usam a cooperação como um complemento de seu enfoque corporativo e competitivo, a integração regional deve estabelecer a cooperação como eixo em torno do qual subsistem relações de competição e

terra. Assim, em 1990, a produtividade por hectare de terra cultivada na América Latina e Caribe superava a dos Estados Unidos e Canadá, alcançando 428 dólares por hectare contra 317. Todavia, a relação de hectares cultivados por trabalhador era de 3,7 na América Latina e Caribe e de 71,3 nos Estados Unidos e Canadá. Ver Cepal, Quince años de desempeño económico: America Latina y el Caribe, 1980-1995, cit., p. 96. 298 Convém esclarecer que a integração não é um pré-requisito para os novos padrões de desenvolvimento, mas um resultado e um momento de sua evolução. Assim, as transformações mencionadas poderão ser realizadas em um primeiro momento em Estados nacionais – principalmente aqueles com dimensões continentais, como Brasil, México e, em certa medida, Argentina –, pois as heterogeneidades científicas, tecnológicas, educacionais, econômicas, sociais e culturais permitem que grande parte da nova trajetória de geração de progresso técnico seja realizada mediante a integração de escalas e de escopo dentro dos marcos nacionais. Isso ocorreria com o impulso à produtividade provocado pela supressão dessas heterogeneidades e com a utilização dos recursos naturais segundo uma política sustentável de afirmação dos interesses nacionais.

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corporativas. As instituições públicas regionais terão de construir mecanismos de integração entre as distintas organizações nacionais, de maneira a enfocá-las como um conjunto articulado que supere as ineficiências de suas partes – mediante a cooperação – para desenvolver a capacidade do todo. Nesse sentido, o saldos comerciais intrarregionais, obtidos nas relações de troca entre os diversos Estados nacionais, poderão formar parte de um fundo de investimento pautado numa lógica latino-americana. Para isso, é fundamental o desenvolvimento de uma arquitetura financeira regional pautada em bancos públicos, como o Banco do Sul, e o estabelecimento de um padrão monetário regional. O estabelecimento de processos de integração produtiva e empresarial promovidos pelo setor público é também um marco estratégico desse modo de desenvolvimento. Este se articula, assim, a uma lógica de redução das disparidades, o que atende a duas necessidades: às sociais, de erradicação da pobreza e da exclusão; e às do crescimento econômico, já que cada vez mais, como assinalamos, a produtividade é função da difusão. j) A afirmação nacional e regional na América Latina deverá se articular com os movimentos sociais antissistêmicos e sua liderança política e econômica nos governos nacionais. Nesse sentido, os Brics – ou Bricas, caso se inclua a África do Sul – se insinuam como uma alternativa intermediária e de transição à multipolaridade. De outro lado, a presença demográfica negra, africana, latina e asiática nos países centrais, aliada ao alto índice de desemprego entre os jovens, abrem o espaço para a formação de uma cultura política anti-imperialista, democrática e global nos países centrais. Certamente, as políticas aqui propostas não incidem em um vazio, mas sobre um conjunto social marcado por interesses contraditórios. Não podem ser tomadas como ideias abstratas que são aplicadas por Estados que pairam sobre as formações socioeconômicas. Como o desafio da integração latino-americana evidencia, a construção da esfera pública é produto de hegemonias de grupos e classes sociais sobre o conjunto da sociedade. Nesse sentido, o grau de intervenção do Estado para realizar essas transformações será em grande parte um resultado dos conflitos internos e externos que encontre para implementá-las. Para tornar essa possibilidade histórica realidade, é necessário a emergência de um novo projeto hegemônico na região. Ele deve estar voltado para as grandes maiorias e ter a sensibilidade para distinguir as questões fundamentais que marcam a América Latina e o sistema mundial. Deve buscar as forças internas capazes de implementá-lo e as alianças internacionais para apoiá-lo. Situar a temática do desenvolvimento latino-americano nesse contexto mundial e prospectivo nos parece fundamental para o avanço das ciências sociais na região. O século XXI se anuncia trazendo um novo mundo. Um mundo envolto

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num turbilhão histórico, onde o tempo se acelera brutalmente e as barreiras entre regiões e entre o futuro, o presente e o passado se dissolvem cada vez mais. Nesse mundo, a prospectiva histórica, o planejamento e a razão são fundamentais. Ele não pode ser governado pelo positivismo e pelo pragmatismo, que se tornam forças obsoletas e decadentes para lidar com a realidade como turbilhão. O século XXI exige a utopia, ou-topos, que na etimologia grega significa em parte alguma. Exige o imaginário. Só assim o presente, isto é, o que existe, pode suportar a pressão do futuro e articular-se com este. A nossa utopia é a liberação da América Latina do jugo de dependência e exclusão em que se encontra. Essa liberação, como tal, ainda não existe. Mas seus elementos já se apresentam nas tensões e no movimento das forças sociais. Temos a convicção de que o século XXI, antes do que em geral se imagina, colocará o desafio da liberação em nossas portas.

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CONCLUSÃO

Começamos este trabalho motivados a avaliar os impactos do padrão neoliberal na América Latina. Mas para isso percorremos um longo caminho. Outros percursos poderiam ser realizados, mais diretos, focados e seguros. Entretanto, algumas inquietações nos fizeram buscar um trajeto distinto: o fato de que estamos vivendo uma imensa transformação global que nos atinge em nossos rincões mais privados e que carece de interpretação; e nossa percepção de que os grandes equívocos de interpretação cometidos em relação à América Latina têm em comum a pretensão de isolá-la do mundo e tomá-la como uma realidade à parte. Assumimos o sistema mundial como parte de nosso objeto e optamos por articular a América Latina a três conceitos-chave para a configuação de sua atual conjuntura: globalização, dependência e neoliberalismo. No balanço desse percurso, resumimos a seguir, nossas principais contribuições. Ao abordarmos o tema da globalização nos defrontamos com uma enorme dispersão de avaliações a seu respeito no pensamento social. Estabelecemos uma tipologia para classificar as distintas formulações que reunimos em cinco ou seis enfoques. Buscamos a partir daí construir nosso próprio instrumental analítico, que situamos no campo de convergência entre as teorias do sistema mundial e o marxismo. Interpretamos a globalização como uma mudança revolucionária no âmbito das forças produtivas que não alcançou plenamente sua base material e institucional. Ela tem origem na emergência e difusão da revolução científico-técnica. Mas esta se choca com o modo de produção capitalista e sua expressão político-institucional, o moderno sistema mundial, e não cria uma nova era, mas sim um período de transição cujo destino será traçado pelas lutas sociais.


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Preocupamo-nos com a natureza desse choque, com os impactos que provoca no curto, médio e longo prazo. A partir dessa preocupação, buscamos definir a conjuntura em que vivemos e a sua inserção na longa duração. Para isso, tomamos em consideração o conceito de capitalismo histórico, sua origem e principais determinantes, expressos em tendências seculares e cíclicas. Discutimos o surgimento do capitalismo histórico e postulamos que ele se estabelece com a formação do moderno sistema mundial e o posterior desenvolvimento do modo de produção capitalista. Com o moderno sistema mundial constitui-se a sua superestrutura política e com o pleno desenvolvimento do modo de produção capitalista, a sua base material. O capitalismo histórico apresenta tendências seculares e cíclicas oriundas de sua base material e de sua superestrutura política. Entre suas tendências seculares destacamos a acumulação ilimitada, a tendência decrescente da taxa de lucro e o aumento das bases demográficas, territoriais e de legitimidade de um Estado para o exercício de coordenação do moderno sistema mundial. Entre suas principais tendências cíclicas, mencionamos os ciclos sistêmicos e os ciclos de Kondratiev. Afirmamos que a especificidade das conjunturas pode ser caracterizada pela forma determinada que assume a articulação entre as tendências seculares e os ciclos. Essa metodologia permite não apenas determinar a especificidade das conjunturas, mas articulá-las entre si, evidenciando suas semelhanças e diferenças. Defendemos a tese de que a atual conjuntura articula a crise das tendências seculares do capitalismo histórico, a fase de descenso do ciclo sistêmico e a ascensão de um novo Kondratiev. A crise das tendências seculares é determinada pelo progressivo esgotamento das contratendências à tendência decrescente da taxa de lucro. Esse progressivo esgotamento é determinado pela conversão da ciência em uma força central do processo produtivo, eliminando o dispêndio de trabalho predominantemente físico, fonte principal da geração de mais-valia. Esta é uma das características mais centrais da revolução científico-técnica. Mas, ao contrário do que imagina Robert Kurtz, tal esgotamento ainda é compatível com um período de ascensão de longo prazo, como demonstramos no capítulo 4. Entretanto, o novo Kondratiev que se estabelece não terá o esplendor daquele que se desenvolveu no pós-guerra, sobretudo para os países centrais, pois sobre ele incidirão o debilitamento das tendências seculares da acumulação e o descenso do ciclo sistêmico. O eixo de desenvolvimento se deslocará em direção ao Leste Asiático, abrindo-se novas oportunidades às periferias. Essa combinação traz amplas consequências econômicas, políticas, sociais e ideológicas. A de maior alcance é que a crise que vivemos, a qual o Kondratiev ascencional não terá força para eliminar, é de natureza civilizacional: ela põe em questão o modo de produção capitalista, o moderno sistema mundial, a hegemo-

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Conclusão

nia, o imperialismo e o ocidentalismo. O esgotamento progressivo das tendências seculares do capitalismo o torna incapaz de superar a crise sistêmica. A difusão do conhecimento, outra característica central da revolução científico-técnica, inviabiliza a concentração de poderes tecnológico, econômico, ideológico, político e militar necessária para conservar a hegemonia ou relançá-la. A tendência decrescente da taxa de lucro torna o capitalismo obsoleto para impulsionar as novas tecnologias e diminui sua capacidade de gerar crescimento e liderança econômica. Essa crise deverá se desenvolver no contexto do atual ciclo sistêmico e, portanto, segundo nossas medições, entre 2015-2020 e 2045-2050. A inserção do novo Kondratiev nesse contexto descendente diminui fortemente o impacto revolucionário de seu período ascencional. Afirmamos a existência de dois períodos revolucionários neste ciclo. O ascenso, destacado por Nicolai Kondratiev, em que forças seculares do capitalismo se renovam e destroem as velhas estruturas que oferecem resistência à sua expansão. E o descenso, enfatizado por Mandel, em que as forças populares disputam a liderança política, social, econômica e ideológica com o capital para renovar a sociedade e libertá-la do decadentismo em que este a insere. A mediocridade desse novo período de expansão torna muito improvável uma ampla renovação social durante seu desenvolvimento. Ele se assemelha a outros momentos históricos, como o último período de expansão da hegemonia britânica: economicamente medíocre e politicamente estéril. A estrutura imperial que nos anos 1870, 1980 e 1990 havia precedido seu desenlace permaneceu intocada e só começou a ser alterada a partir da crise que se desata nos anos 1910 e inicia a sua longa destruição. A queda dos Impérios Otomano e Russo e o início das revoluções chinesa e mexicana se estabelecem nesse período. Mas ainda estávamos em um momento de força secular do capitalismo histórico. As fases ascensionais eram chaves para a renovação, que só se completa com a passagem para um Kondratiev nos anos 1940. Mas hoje vivemos outro momento. As tendências seculares e sistêmicas se debilitaram e o impulso revolucionário se dirige para a transição da maturidade à recessão. A força que o neoliberalismo adquire em nosso contexto histórico tem aí sua explicação. A fase ascencional do Kondratiev não veio para destrui-lo. Diante da crise secular e sistêmica, o grande capital apela cada vez mais ao dirigismo estatal e ao imperialismo para solucionar seus problemas econômicos e políticos. O neoliberalismo se articula fortemente a uma retomada do territorialismo, como no passado o fizeram o colonialismo antimercantilista espanhol e o imperialismo liberal britânico. Mas com uma substancial diferença: direciona o territorialismo para o interior do sistema mundial e coloca em questão os princípios básicos do sistema interestatal. Ele é necessário para que o grande capital imponha a ideologia da competição aos quatro cantos do mundo e se aproprie dos excedentes

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produzidos pelos países com menor capacidade competitiva. Mas é preciso mais que isso. É necessário impedir que as soberanias nacionais e regionais estabeleçam outros padrões de desenvolvimento e dificultem o controle dos recursos naturais estratégicos que são desigualmente distribuídos. Essa evolução do neoliberalismo não viola seus preceitos doutrinários, como pudemos mostrar ao analisarmos os trabalhos de Milton Friedman e Hayek. Eles privilegiam a liberdade econômica sobre a liberdade política e consideram a soberania nacional um limite à competição econômica internacional. A burguesia estadunidense e seus segmentos mais conservadores se convertem, assim, na ponta de lança do fascismo no mundo. Elas se encontram num dilema parecido em que se situaram as burguesias espanholas e genovesas quando da crise que pariu por inteiro o moderno sistema mundial. Associadas a estruturas políticas imperiais, não encontravam um herdeiro na nova estrutura sistêmica que se forjava com elas e se confrontaram até o limite de suas forças. Outras hegemonias não tiveram o mesmo percurso. Com o desenvolvimento da crise, o país em decadência escolhia um sucessor com quem se articulava de forma privilegiada no novo ciclo sistêmico que se estabelecia após a batalha entre os pretendentes ao trono de hegemón. Último bastião de um sistema em decadência, a burguesia estadunidense não encontra um sucessor de seu poder econômico com quem possa se articular. O Japão, que durante certo tempo se candidatou a esse papel, abandonou essa candidatura ao não conseguir articular a sustentação de sua taxa de lucro com o desenvolvimento da produtividade. A China, por sua vez, não possui as características típicas de um país hegemônico: por sua origem asiática e periférica, pela sua base demográfica e territorial e pelas características de seu modelo político, aproxima-se mais ao hinterland. Abre-se uma brutal crise no capitalismo histórico – em particular em sua matriz europeia ocidental/estadunidense – que pela primeira vez revela-se obsoleto para liderar o desenvolvimento mundial das forças produtivas. A dificuldade de tal liderança torna extremamente vulnerável a divisão internacional do trabalho dirigida por essa forma civilizatória. Cada vez mais para os países periféricos a subjugação ao neoliberalismo revela-se um travão ao seu desenvolvimento econômico. A articulação entre dependência e desenvolvimento que havia se estabelecido no pós-guerra e isolado os intentos socialistas na periferia torna-se precária e limitada. Mas mesmo esse padrão vitorioso no pós-guerra se estabelecia sob fortes contradições. O capital estrangeiro não veio impulsionar o desenvolvimento da periferia, elevando sua taxa de poupança ou financiando seus desequilíbrios do balanço de pagamentos. Ao contrário, a descapitalizou e gerou como resultado social e econômico a superexploração do trabalho.

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Conclusão

Realizamos uma ampla investigação teórica e empírica para defender esse enfoque. Levantamos as principais teses do pensamento nacional-desenvolvimentista, das teorias da modernização e da dependência, do endogenismo, do neodesenvolvimentismo, do neoliberalismo e das teorias do sistema mundial, cotejando-as com resultados empíricos. Ao conceito de superexploração do trabalho demos especial atenção, mostrando sua pertinência teórica na economia política marxista e sua historicidade. Ao analisarmos o padrão neoliberal, o distinguimos de outros diversos que regularam o capitalismo dependente na América Latina e enfatizamos o seu contraste com as formas de desenvolvimento que se estabeleceram durante a hegemonia estadunidense. Afirmamos que a principal diferença está no fato de que o neoliberalismo gera um aumento brutal da concorrência internacional sobre a região e transforma os seus históricos superávits comerciais em déficits. A América Latina sofre secularmente egressos de capital estrangeiro. Esses egressos significam desequilíbrios em balanço de pagamentos que são financiados por meio da dependência financeira e de saldos comerciais. Em consequência da crescente dependência financeira, ela sofre uma tendência secular à estagnação que as limitações estabelecidas pelos altos níveis de endividamento externo alcançados nos anos 1980 ilustram com nitidez. Mas o padrão neoliberal agrega a essa limitação estrutural outra conjuntural. Ao suprimir os saldos comerciais durante o crescimento econômico, diminui radicalmente a capacidade da região financiar tais egressos. Isso num momento em que a crise de hegemonia dos Estados Unidos os impede de injetar liquidez no sistema mundial. O resultado é a interrupção precoce da expansão econômica, a desnacionalização dos ativos produtivos, o aprofundamento da superexploração do trabalho para suas formas mais agudas de restrição aos salários e a destruição dos setores produtivos voltados ao mercado interno – como o segmento de bens de capital. A crise do neoliberalismo se desenvolve a partir da década de 2000. Ela é lenta e prolongada, arrastando-se durante a fase expansiva do Kondratiev. Expressa-se, de um lado, no cenário internacional, com a projeção da economia chinesa e do Leste Asiático como o eixo mais importante da expansão econômica mundial, e, de outro, com o colapso ou decadência das lideranças políticas neoliberais que hegemonizaram os Estados latino-americanos nos anos 1980 e 1990. Essa crise abre janelas de oportunidade à América Latina. A projeção chinesa permite reverter provisoriamente a deterioração dos termos da troca, e a presença de governos de centreo-esquerda e de esquerda na região impulsiona o crescimento do mercado interno, reduzindo ou contendo a expansão dos níveis de superexploração do trabalho. Todavia, permanecem muitas incertezas sobre a sustentabilidade dessa conjuntura. Mantêm-se muitos dos fundamentos da economia política neoliberal. Isso

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amplia a reprimarização da pauta exportadora da região, conserva as dimensões alcançadas pela financeirização e impede a reestruturação produtiva em direção a sistemas de inovação mais avançados, tornando-nos vulneráveis às oscilações do ciclo de preços dos produtos primários e básicos. A aquisição de divisas via exportação de produtos primários não deve constituir uma alternativa estrutural de reinserção internacional. Para isso, deve se subordinar à construção de especialização produtiva avançada no plano científico-tecnológico, indispensável para a projeção da América Latina como importante centro de acumulação, capaz de desempenhar um papel soberano na divisão internacional do trabalho num mundo de fortes tendências à multipolaridade. Este projeto requer forte articulação do Estado, socialização dos processos decisórios e elevação dos níveis de vida e qualificações de nossos povos. Se liderado pelas burguesias dependentes, este período favorável dos ciclo de preços dos produtos primários poderá culminar na regressão das conquistas sociais e elevação das taxas de superexploração, uma vez que os produtos básicos retomem suas tendências seculares e lhes afetem negativamente os superlucros. A América Latina se encontra diante de uma grande encruzilhada nas próximas décadas. Ou ela se submete ao padrão de politicas públicas de uma hegemonia decadente – com perda de liderança econômica, política e ideológica – para impulsioná-la e sofre destino similar ao das colônias asiáticas da Grã-Bretanha, ou se lança em busca de sua autodeterminação e desenvolvimento. Mas tal processo de autodeterminação e desenvolvimento não poderá significar um isolacionismo. Terá de reinventar seus caminhos, conciliando as realidades nacional e regional com a mundial. Deverá idealmente buscar na integração regional os recursos necessários para o desenvolvimento e inverter a relação histórica com o capital estrangeiro, tornando-o subordinado à dinâmica interna de acumulação. Trata-se de um processo colossal de busca de uma nova geometria, que não poderá ser apenas dedutiva, mas se articular com os sentimentos e emoções que a milênios se irmanam no propósito de rasgar os horizontes da opressão, que fragmentam os homens em hegemonias, impérios e classes sociais, e reconstruir o mundo em nome da fraternidade universal.

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Globalizacao, Dependencia e Neoliberalis - Carlos Eduardo Martins

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