INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES E OUTRAS AVENÇAS OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS DA SOCIEDADE LIMITADA XYZ
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a seguir identificadas e qualificadas: a) xyx, brasileiro, solteiro, nascido em , empresário, empresário, inscrito no CPF/MF xxxxxxxxxxxxx e portador do RG: xxxxxxxxxxx , expedido pelo xxx/xx, residente e domiciliado na xxxxxxxx , cidade de xxxxxx, estado de xxxxx doravante denominado PROPONENTE. Considerando que: i.
é sócio da sociedade xxxxxxxx, cadastrada no CNPJ sob o nº xxxxxx (doravante denominada SOCIEDADE), detendo x% de participação no seu Capital Social;
xxxxxxxx
ii. O PROPONENTE deseja ter a opção de comprar parte da participação de xxxxxxxx , especificamente, o equivalente a xx% do total do Capital Social da SOCIEDADE; iii. xxx deseja outorgar o direito de opção ao PROPONENTE. PROPONENTE. Têm as partes justo e acertado o que se segue, desde já obrigando a si e seus sucessores: 1. OBJETO: pelo presente instrumento, xxx outorga ao PROPONENTE o direito de opção de compra de suas quotas, especificamente o equivalente a x% do Capital Social da SOCIEDADE. 2. CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DE OPÇÃO: OPÇÃO: o PROPONENTE PROPONENTE poderá exercer o seu direito de opção por prazo indeterminado, pelo preço certo e ajustado de R$ 1,00 (um real), pelo total das quotas especificadas acima, o qual deverá ser pago em dinheiro. Parágrafo Único: Fica facultado ao PROPONENTE, o direito de rescindir este instrumento através de comunicação à SOCIEDADE sem necessidade de aviso prévio ou concordância da SOCIEDADE ou de sócios. 3. OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE: São obrigações da SOCIEDADE: 3.1 - Apresentar relatórios contábeis mensais elaborados por empresa de contabilidade indicada ou aprovada pela SOCIEDADE e pelo PROPONENTE, podendo o PROPONENTE solicitar vistas com prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis a todos e quaisquer documentos document os necessários para analisar anal isar a situação econômico-financeira da sociedade. 3.2 - Enviar ao PROPONENTE, cópia de todos os atos societários realizados, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data de sua realização. 1
3.3 - Comprovar mensalmente, trimestralmente ou anualmente, conforme o caso, o cumprimento de todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias; 3.4 - Apresentar ao PROPONENTE, relatórios mensais atualizados, contendo as informações sobre as contingências judiciais e administrativas em que esteja envolvida; 3.5 - Enviar comunicação escrita ao PROPONENTE em até 5 (cinco) Dias Úteis antes da data prevista para ocorrer quaisquer reuniões de sócios, assembléias gerais, assembléias extraordinárias, reuniões de administração ou conselho fiscal da SOCIEDADE, informando a data, horário e local onde referida reunião ocorrerá, bem como a matéria a ser deliberada. 4. COMUINICAÇÕES Qualquer comunicação a ser feita dentro do escopo do presente Contrato deverá ser feita por escrito, em idioma português ou inglês, para os seguintes endereços: XXXXXXXXXXXXXXLTDA. At.: XXXXXXXXXXXXXX Endereço: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX. At.: XXXXXXXXXXXXXX Endereço: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Parágrafo Único: Qualquer Parte poderá alterar seu respectivo endereço, conforme disposto acima, desde que notifique tal alteração à outra Parte. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 - As partes declaram, neste ato, que, somente após a leitura do presente instrumento, aceitaram os termos, condições, cláusulas e itens nele contidos, e ainda que, antes de tal aceitação, tiveram tempo suficiente para obterem as informações e os esclarecimentos que julgaram necessários. 5.2 - O presente instrumento é celebrado sob a condição e xpressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, renunciando os contratantes, à faculdade de arrependimento concedido pelo artigo 1.095, do Código Civil Brasileiro, obrigando aos herdeiros e sucessores dos contratantes nele contido.
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Fica eleito o foro desta cidade e comarca de decorrentes do presente instrumento.
xxxxxxxxx
para dirimir as divergências
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, perante 2 (duas) testemunhas instrumentárias, a fim de que produza todos os seus devidos e legais efeitos. xxxxxxxxx, xx de xxxxx de xxxx.
________________________ xyz
________________________ zwe
outro sócio xyssss De acordo com a outorga do exercício de opção
________________________ zwe
Testemunhas:
1. __________________________ Nome: ID: CPF: 2. __________________________ Nome: ID: CPF:
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