BULA ROMANUS PONTIFEX
do Papa Nicolau V (8 de Janeiro de 1455) Nicolau, Bispo, servo dos servos de Deus, para memória perpétua. O Romano pontífce, sucessor dos portadores das caves do Reino dos !éus, e Vi"#rio de $esus !risto, contemplando com inten%&o paternal a totalidade das v#rias re"i'es do mundo e as características de todas as na%'es ue ali residem, e procurando procurando e deseando a salva%&o de todas, de maneira *enéfca decreta e disp'e por dili"ente pondera%&o auelas coisas ue ele v+ serem a"rad#veis -aestade Divina, e pelo ue ele pode traer o re*ano confado a ele por Deus para o interior do /nico divino aprisco, e poder aduirir para si a recompensa da 0elicidade eterna e o*ter o perd&o para suas almas. 1sso nós acreditamos ue certamente vir# a acontecer, através da auda do 2enor, no momento ue nós concedermos apropriados 0avores e especiais "ra%as ueles reis e príncipes !atólicos, ue, como atletas e intrépidos campe'es da 0é !rist&, como nós sa*emos pela evid+ncia dos 0atos, n&o só restrin"iram os selva"ens e3cessos dos sarracenos e outros inféis, inimi"os do nome de !risto, mas tam*ém na de0esa e multiplica%&o da 0é deles con conui uist stad ada a e de seus seus reinad einados os e a*i a*ita ta%' %'es es,, em em*o *ora ra situ situad ados os nas nas ma mais is remo remota tass part partes es desconecidas por nós, e sueitando4os ao seu próprio domínio temporal, n&o poupando tra*alo e despesas para isso, a ponto destes reis e príncipes removerem todos o*st#culos, poderem ser os mais animados para o prosse"uimento de t&o salutar e laud#vel tra*alo. Nós temos ouvido ultimamente, n&o sem "rande ale"ria e satis0a%&o, como nosso am#vel flo, o no*re persona"em 5enriue, 1n0ante de Portu"al, tio de nosso mais uerido flo em !risto, o ilustre 60onso, rei dos reinos de Portu"al e 6l"arve, se"uindo as pe"adas de $o&o, de not#vel memória, rei dos ditos reinos, seu pai, e muito in7amado com o elo para a salva%&o das almas e com 0ervor da 0é, como um !atólico e um verdadeiro soldado de !risto, o !riador de todas as coisas coisas,, e um muitís muitíssim simo o dili"e dili"ente nte,, corao coraoso so de0ens de0ensor or e intré intrépid pido o campe& campe&o o da 0é. Nel Nele, e, tem aspirado desde sua mais tenra mocidade, com todas suas 0or%as, para ue o mais "lorioso nome do !riador sea anunciado, e3altado e reverenciado reverenciado por todo o mundo, mesmo nas mais remotas e n&o desco*ertas localidades, e tam*ém para traer para o seio de sua 8é os pérfdos inimi"os Dele e dos os ue d&o a vida pela !ru, pela ual Nós 0omos redimidos, especialmente os sarracenos e todos os outros inféis, depois a cidade de !euta, situada na 90rica, 0oi su*u"ada pelo citado Rei $o&o para seu domínio, e depois de muitas "uerras travadas, al"umas vees em pessoa, pelo citado in0ante, em*ora em nome do citado Rei $o&o contra os inimi"os e inféis # mencionados, n&o sem volumosos es0or%os e despesas, e com peri"os e perdas de vidas e propriedades, e o massacre de muitos de seus s/*ditos naturais, tal 1n0ante n&o sendo nem en0rauecido nem amedrontado pelos tantos e volumosos tra*alos, peri"os e perdas, mas colendo diariamente mais e mais elo na perse"ui%&o desse t&o laud#vel e pio propósito, tem povoado com !rist&os de ortodo3ia certas ilas isoladas pelo oceano, e tem motivado assim a edifca%&o de i"reas e outras casas pias nestas #reas, para ue o divino servi%o sea cele*rado. :am*ém pela laud#vel devo%&o e dedica dedica%&o %&o do citado citado in0ant in0ante, e, muito muitoss a*ita a*itante ntess nessas nessas v#rias v#rias terras terras situad situadas as no dito dito mar, mar, ce"ando ao conecimento da verdade de Deus, tem rece*ido o santo *aptismo, para o louvor e "loria de Deus, a salva%&o das almas de muitos, e tam*ém a propa"a%&o da 8é verdadeira, e o aumento da adora%&o divina. 6lém disso, desde al"um tempo atr#s, tina ce"ado ao conecimento do re0erido 1n0ante ue nunca, ou pelo menos n&o ao alcance da lem*ran%a dos omens, tina sido costumeiro nave"ar nesse oceano em direc%&o costa sudeste, e ue, portanto, era totalmente desconecido para nós ocidentais a e3ist+ncia de povos nessas partes, acreditando ue ele melor realiaria sua o*ri"a%&o com Deus nessa matéria, se pelo seu es0or%o e dedica%&o tornasse o mar nave"#vel até ao ponto em ue os indianos 0ossem camados a adorarem o nome de !risto, e ue desta 0orma deveria estar pronto a entrar em contacto com eles, e incit#4los a audar os crist&os contra os sarracenos e outros tais inimi"os da 0é, e deveria tam*ém estar pronto a, lo"o em se"uida, su*u"ar certos povos "entios ou pa"&os, vivendo no meio deles, ue est&o inteiramente livres da in0e in0ec% c%&o &o da seit seita a do ma mais is ímpi ímpio o -aom -aomé, é, para para pre" pre"ar ar e moti motiva varr a pré" pré"a% a%&o &o entr entre e eles eles o desconecido, porém muito sa"rado nome de !risto, sempre 0ortalecido, contudo, pela autoridade
real, ele n&o tem cessado por vinte e cinco anos enviando uase anualmente um e3ército de povos dos ditos reinos, com volumosos tra*alos, peri"os e despesas, em diversos navios li"eiros camados caravelas, para e3plorar o mar e as terras da costa em direc%&o do sul e o Pólo 6nt#rtico. ;, assim, veio a suceder ue uando um n/mero de navios dessa naturea tina e3plorado e tomado posse de muitos portos, ilas e mares, eles fnalmente ce"aram província da rei e in0ante? so* as mais severas penas ent&o e3pressadas, t+m proi*ido e em "eral t+m ordenado ue nin"uém, sen&o com seus marineiros e navios e com pa"amento de um certo tri*uto e com uma e3pressa licen%a previamente o*tida do citado Rei ou 1n0ante, deve ousar nave"ar para as citadas províncias ou comerciar em seus portos ou pescar no mar, ainda ue o Rei e o 1n0ante tenam adoptado essa ac%&o em tempo de acontecer ue pessoas de outros reinos ou na%'es, motivados por invea, malícia, ou co*i%a, pudessem ousar, contra a proi*i%&o # citada, sem licen%a e pa"amento de tal tri*uto, para ir até as citadas províncias, e nas províncias, portos, ilas, e mares, assim aduiridos, nave"ar, comerciar e pescar@ e, por isso o Rei 60onso e o 1n0ante n&o deseavam tolerar de nenum modo tivessem em pouca conta essas coisas, e as presun%osas pessoas # citadas, e muitos ódios, rancores e dissens'es, "uerras, e escAndalos para a mais alta o0ensa a Deus e peri"o das almas Nós, pesando tudo em especiais premissas com a devida medita%&o, e re"istando ue desde ue nós tínamos 0ormalmente por outras cartas de nossa concordAncia entre outras coisas livrado e ampliado a 0aculdade para o # citado Rei 60onso 44 para invadir, procurar, capturar, conuistar e su*u"ar todos os sarracenos e pa"&os uais seam, e outros inimi"os de !risto onde estiverem, e os reinos, ducados, principados, domínios, possess'es, e todos movíveis e inamovíveis *ens uais seam "uardados e controlados por eles e redui4los perpétua escravid&o, e aplicarem e apropriarem para si mesmo e para seus sucessores os reinos, ducados, países, principados, domínios, possess'es e *ens, e convert+4los para seu uso e lucro por terem asse"urado a citada 0aculdade, o citado Rei 60onso, ou, pela sua autoridade, o # citado 1n0ante, de maneira usta e le"al t+m aduirido e tomado posse dessas ilas, terras, portos, mares e eles de direito 0aem pertencer ao citado Rei 60onso e seus sucessores, e o 1n0ante, n&o sem especial permiss&o do Rei 60onso e de seus mesmos sucessores, e mesmo ualuer outro fel em !risto ue nomeado até o momento, nem est# ele por uaisuer meios neste momento nomeado le"almente para intrometer4se com isto em ordem ue o Rei 60onso mesmo e seus sucessores e o in0ante podem estar disponíveis para mais elosamente perse"uir e poder perse"uir esse mais no*re e pio tra*alo, e de mais valiosa perpétua lem*ran%a (ue, desde a salva%&o das almas, aumento da 0é, e ueda de seus inimi"os podem ser proporcionados através disso, nós respeitamos como um tra*alo em ue a "lória de Deus e a 0é Nele, e 2eu povo, a 1"rea =niversal, est&o relacionados) na propor%&o ue eles, tendo sido audados de todos os maiores o*st#culos, deveriam acar4se apoiados por nós e pela 2é 6postólica com 0avores e "ra%as nós, estando inteiramente in0ormados de tudo e as especiais premissas, 0aemos, motu próprio, n&o na instAncia do Rei 60onso ou do in0ante, ou a pedido de ualuer outra proposta para nós em seu *ene0ício a respeito desta matéria, e depois de madura pondera%&o, pela autoridade apostólica, e
de conecimento certo, no mais completo poder apostólico, nos termos deste presente decreto, declaramos ue as # citadas cartas de 0aculdade (os termos a partir dos uais nós deseamos ue seam considerados como palavra por palavra inseridas nestes presentes, com todas e em especial as cl#usulas ali compreendidas) s&o estendidas a !euta e para as auisi%'es citadas anteriormente e sea uais 0orem todas outras, mesmo auelas aduiridas antes das citadas cartas, e para todas auelas províncias, ilas, portos, e mares seam uais 0orem, ue vierem no 0uturo, em nome do citado Rei 60onso e de seus sucessores e do in0ante, nauelas partes e as ue vierem a ser ane3adas, e nas mais distantes e remotas partes, ue possam ser tomadas das m&os dos inféis ou pa"&os, e ue elas est&o compreendidas so* as citadas cartas de 0aculdade. ; pela 0or%a dauelas e das presentes cartas de 0aculdade as auisi%'es # realiadas, e o ue o mundo vindouro poder# reservar a ser aduirido, depois ue eles tiverem aduirido ent&o, nós 0aemos pelos termos desse presente decreto, e declaramos ter pertencido e de direito para sempre pertencer ao citado Rei e aos seus sucessores e para o in0ante, e ue o direito de conuista no curso dessas cartas nós declaramos estarem estendidos dos ca*os do Boador e de N&o, até o interior de toda auisi%'es? e com rela%&o a elas, impor uaisuer proi*i%'es, estatutos e decretos uais seam, mesmo os penais, e com imposi%&o de ualuer tri*uto, dispor e ordenar com respeito a suas propriedades e domínios. ; em ordem de con0erir um direito mais e0ectivo e asse"urar4nos ue 0a%am através desses presentes, e para sempre dar, permitir e apropriar ao # citado Rei 60onso e seus sucessores, reis dos ditos reinados, e ao in0ante, as províncias, ilas, portos, #reas, e mares uais seam, uantos seam, e de uais ser&o suas espécies, ue # tem sido aduiridos e ue venam a ser aduiridos, o direito de conuistar tam*ém desde os ca*os do Boador e de N&o # citados. 6lém disso, desde ue sea próprio aos muitos caminos em 0avor do aper0ei%oamento de um tra*alo dessa naturea, nós permitimos ue o # citado Rei 60onso e >seus? sucessores e o in0ante, como tam*ém as pessoas ue eles, ou ualuer outro deles, devam pensar ue esse tra*alo convena ser investido, pode (de acordo com a autoria%&o para o citado Rei $o&o por -artino V., de 0eli memória, e uma outra permiss&o concedida tam*ém ao Rei ;duardo, de ilustre memória, rei dos mesmos reinos, pai do dito Rei 60onso, por ;u"énio 1V, de pia memória, Romanos pontífces, nossos predecessores) 0aer compras e vendas de uaisuer coisas e *ens e mantimentos uais seam, con0orme les seam adeuados, com uaisuer sarracenos e inféis, nas ditas re"i'es, e tam*ém podem frmar uaisuer contratos, tratados de ne"ócios, *ar"anas, compras e ne"ócios, e carre"ar uaisuer arti"os para as #reas desses sarracenos e inféis, desde ue eles n&o seam instrumentos de 0erro, madeira a ser usada para a constru%&o, cordame, navios ou uaisuer tipos de armas@ e tam*ém poder 0aer, e3ecutar, ou perse"uir em todas as outras e coisas especiais >mencionadas? nas premissas, e coisas adeuadas ou necess#rias em rela%&o a esses@ e ue o mesmo Rei 60onso, seus sucessores, e o in0ante, nas províncias, ilas, e lu"ares # aduiridos, e a serem aduiridos por ele, poder desco*rir e >assim virem a ser? 0undados e construídos uaisuer i"reas, mosteiros, ou outros lu"ares pios uais seam@ e tam*ém poder enviar4les uaisuer personalidades eclesi#sticas uais seam, como volunt#rios, assim como seculares e re"ulares de uaisuer ordens mendicantes (com licen%a, porém, de seus superiores) e ue auelas pessoas podem permanecer ali todo tempo ue venam a viver, e escutar confss'es de todos ue vivem nas ditas partes ou ue venam para l#, e depois das confss'es terem sido escutadas, possam, desta 0orma, dar a*solvi%&o em todos os casos, e3cepto aueles reservados para a # citada 2é, e "oar da salutar penit+ncia, e tam*ém administrar os sacramentos eclesi#sticos livremente e le"almente, e isso nós permitimos e admitimos para o próprio 60onso e seus sucessores, os reis de Portu"al, ue devem vir mais tarde, e ao # citado in0ante. 6lém disso, nós ro"amos ao 2enor, e pelo respin"ar do san"ue do nosso 2enor $esus !risto, ue, como tem sido dito, é relacionado, nós e3ortamos, e medida ue eles deseem a remiss&o de seus pecados, "oar, e tam*ém pelo seu perpétuo edito de proi*i%&o nós mais estritamente ini*imos, todos e especialmente os féis em !risto, eclesi#sticos, seculares e re"ulares de uais seam as ordens, em uais seam as partes do mundo ue elas vivam, e de uais seam o estado, "rau, ordem, condi%&o, ou proemin+ncia ue eles devam estar, em*ora im*uído com aruiepiscopal, episcopal, imperial, real, ducal, ou ualuer maior di"nidade eclesi#stica ou secular, ue eles n&o tencionem em carre"ar armas, 0erros, madeira para constru%&o e outras coisas proi*idas pela lei de serem de ualuer modo carre"ada para os 2arracenos, para uaisuer províncias, ilas, portos, mares e lu"ares uais seam, aduiridos ou possuídos em nome do Rei 60onso, ou situados em seus domínios ou em ualuer lu"ar, para os 2arracenos, inféis ou pa"&os@ ou mesmo sem especial licen%a do citado Rei 60onso e seus
sucessores e o in0ante, para carre"ar ou induir ser transportado como mercadoria e outras coisas permitidas por lei, ou para nave"ar ou induir nave"arem por tais mares, ou pescar neles, ou intrometer4se com as províncias, ilas, portos, mares e lu"ares, ou uaisuer deles, ou com essa conuista, ou para 0aer ualuer coisa por eles mesmos ou um outro ou outros, directamente ou indirectamente, por documento ou consulta, ou o0erecer ualuer o*stru%&o ao # citado Rei 60onso e seus sucessores e o in0ante poderem ser atrapalados do sereno proveito de suas auisi%'es e possess'es, a perse"uir e realiar essa conuista. ; nós decretamos ue uem uer ue sea ue vena a in0rin"ir essas re"ras, e3cepto as puni%'es pronunciadas por lei contra aueles ue carre"am armas e outras coisas proi*idas para ualuer dos 2arracenos, ue Nós deseamos ue n&o causem a si próprio por 0a+4lo@ se eles s&o pessoas solteiras, eles dever&o incorrer na senten%a de e3comun&o@ se uma comunidade ou corpora%&o de uma cidade, castelo, aldeia, ou lu"ar, essa cidade, castelo, aldeia, ou lu"ar dever# através disso estar sueita interdi%&o@ e nós decretamos mais adiante ue os trans"ressores, colectivamente ou individualmente, n&o devam ser a*solvidos da senten%a de e3comun&o, n&o esteam aptos a o*ter o rela3amento de seu interdito, pela autoridade apostólica ou ualuer outra, a menos ue eles tenam dado devida satis0a%&o de suas trans"ress'es para o próprio Rei 60onso e seus sucessores e para o 1n0ante, ou devam ter austado ami"avelmente com eles a esse respeito. Pelos escritos apostólicos Nós impomos nossos vener#veis irm&os, o 6rce*ispo de Cis*oa, e os Bispos de 2ilves e !euta, ue eles, ou dois ou um deles por si mesmo, ou um ou outros, de acordo com eles ou ualuer deles ue venam a ser reuisitados da parte do # citado Rei 60onso e seus sucessores e o in0ante ou ualuer um deles, aos domin"os, e outros dias de 0estas, nas i"reas, enuanto uma "rande multid&o de pessoas vena a se reunir ali para ao divino !ulto, 0aer declarar e denunciar pela autoridade apostólica ue tais pessoas ue t+m sido provadas por ter incorrido em tais senten%as de e3comun&o e interdito, est&o e3comun"adas e interditadas, e t+m estado e est&o envolvidas em outras puni%'es # citadas. ; nós decretamos ue se eles venam tam*ém a ser induidos por deles, seam denunciados por outras, e para ser estritamente permitido para todos, até ue eles venam a dar a satis0a%&o das suas trans"ress'es # citadas. !riminosos s&o para ser postos em 3eue pela censura eclesi#stica, sem considera%&o para apelar, s constitui%'es e leis apostólicas e todas outras coisas n&o o*stante uais seam elas. -as em ordem ue s presentes cartas t+m sido pu*licadas por Nós de nosso conecimento certo, e depois de madura deli*era%&o, por causa disso, con0orme # citado, n&o podem, daui para 0rente, serem impu"nadas por ualuer um como 0raudulentas, secretas, ou sem valor le"al. Nós deseamos, e pela autoridade, conecimento, e poder # citados, nós 0aemos i"ualmente por essas cartas, decretar e declarar ue as ditas cartas e o ue ali est# contido ali n&o podem de nenum modo ser impu"nadas, ou seus e0eitos atrapalados ou o*struídos, considerando ualuer de0eito de 0raudul+ncia, se"redo ou nulidade, nem mesmo de um de0eito do Padre ou de ualuer outra autoridade, ou de ualuer outro de0eito, mas ue elas devam ser v#lidas para sempre e devam o*ter total autoridade. ; se al"uém, por ualuer autoridade, vena intencionalmente ou n&o, tentar ualuer coisa inconsistente com essas disposi%'es nós decretamos ue esse ato deve ser nulo e n&o permitido. 6lém disso, porue seria di0ícil carre"ar nossas presentes cartas para todos os lu"ares uais 0ossem, nós deseamos, e pela citada autoridade nós decretamos por essas cartas, ue vena a ser dada totalmente e permanentemente para cópias destas, certifcadas so* a m&o de um not#rio p/*lico e o selo da corte episcopal ou ualuer corte eclesi#stica superior, como se as ditas ori"inais cartas 0ossem e3i*idas ou mostradas@ e nós decretamos ue dentro de dois meses do dia uando essas presentes cartas, ou o documento ou per"amino contendo o teor da mesma, venam a ser af3adas nas portas das i"reas de Cis*oa, as senten%as de e3comun&o e outras senten%as nisto compreendidas dever&o atar todos e especiais criminosos como se de maneira completa essas presentes cartas t+m sido 0eitas conecer e apresentar a eles em pessoa e le"almente. Portanto, n&o dei3e nin"uém in0rin"ir ou com imprudente aud#cia trans"redir essa nossa declara%&o, constitui%&o, presente, concess&o, apropria%&o, decreto, s/plica, e3orta%&o, inun%&o, ini*i%&o, mandato e deseo. -as se al"uém presuma 0aer isso, é conecido por ele ue incorrer# na cólera de Deus :odo4Poderoso e dos santos apóstolos Pedro e Paulo. Dado em Roma, em 2&o Pedro, no oitavo dia de $aneiro, no ano da ;ncarna%&o de nosso 2enor mil uatrocentos e uarenta e uatro, e no oitavo ano do Nosso pontifcado.
