1 Prezados alunos e alunas, Espero que o afastamento das aulas nesse pequeno intervalo não disperse a sua energia e concentração, mas que sirva sim para reabastecer vosso animo e vigor para continuarmos na busca de novos horizontes diante do saber. O irônico e bom disso é que como o planeta é esférico não chegaremos a esse fim nunca. Assim deve ser nossa busca do conhecimento, insaciável e impossível de ser atingido em sua plenitude. Deixo para vocês um texto que ainda que longo é de fundamental importância para compreendermos a transição ocorrida na Política dos Antigos aos nossos tempos. Boa leitura. Imprimam e levem para nossa aula do dia 03 de agosto, já com possíveis perguntas e duvidas na compreensão dos argumentos de Maquiavel.
Boas férias.
A teoria político de Maquiavel
Quando queremos dizer que alguém é ardiloso, astuto ou pérfido, costumamos dizer que é maquiavélico . O adjetivo não é nada lisonjeiro, mas o responsável por ele é um dos filósofos mais importantes da história da filosofia política. Nicolau Maquiavel, que nasceu em Florença em três de Maio (1469-1527), na época do Renascimento1 (século XVI e XVII). Sua obra mais importante é um tratado sobre o governo, O Príncipe, um pequeno livro que tentou criar um método de conquista e manutenção do poder político. Durante o período medieval, o poder político era concebido como presente divino. Os teólogos elaboraram suas teorias políticas baseados nas escrituras sagradas e no direito romano. No período do Renascimento, os clássicos gregos e latinos passaram a lastrear
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Como sabemos, o Renascimento foi um período de intensa renovação. Caracterizou-se
por um movimento intelectual baseado na recuperação dos valores e modelos da Antigüidade greco-romana, contrapondo-os à tradição medieval ou adaptando-os a ela. O Renascimento referiu-se não apenas às artes plásticas, a arquitetura e as letras, mas também à organização política e econômica eco nômica da sociedade.
2 o pensamento político. Maquiavel, no entanto, elaborou uma teoria política totalmente inédita, fundamentada na prática e na experiência concreta. A vida de Maquiavel cobriu o período de maior esplendor cultural de Florença, assim como o do seu rápido declínio. Este período, marcado pela instabilidade política, pela guerra, pelas intrigas, e pelo desenvolvimento cultural dos pequenos Estados italianos, assim como dos Estados da Igreja, caracterizou-se pela integração das rivalidades italianas no conflito mais vasto entre a França e a Espanha pela hegemonia européia, que preencherá a última parte do século XV e a primeira metade do século XVI. Maquiavel era filho de um influente advogado florentino, e durante a sua vida viu florescer a cultura e o poder político de Florença, sob a direção política de Lourenço de Médicis, o Magnífico. Veria também o crepúsculo do poder da cidade quando o filho de Lourenço e seu sucessor, Piero de Médicis, foi expulso pelo monge dominicano Savonarola, que criou uma verdadeira República Florentina. Quando Savonarola, um fanático defensor da reforma da Igreja, foi também ele expulso do poder e queimado, uma segunda república foi fundada por Soderini em 1498. Maquiavel foi secretário desta nova república, com uma posição importante e distinta. A república, entretanto, foi esmagada em 1512 pelos espanhóis que instalaram de novo os Médicis como governantes de Florença. Maquiavel parece não ter tido um posicionamento política claro. Quando os Médicis retomaram o governo, continuou a trabalhar incansavelmente para cair nas boas graças da família. O que prova que, ou era extraordinariamente ambicioso, ou acreditava de fato no serviço do estado, não lhe importando o grupo ou o partido político que detinha as rédeas do governo. Os Médicis, de qualquer maneira, nunca confiaram inteiramente nele, já que tinha sido um funcionário importante da república. Feito prisioneiro, torturaram-no em 1513 acabando por ser banido para a sua propriedade em San Casciano, mas esta atuação dos Médicis não o impediu de tentar novamente ganhar as boas graças da família. Foi durante o seu exílio em San Casciano, quando tentava desesperadamente regressar à vida pública, que escreveu as suas principais obras: Os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio , O Príncipe, A História de Florença ,
e duas peças. Muitas destas obras, como O Príncipe, foram
escritas com a finalidade expressa de conseguir uma nomeação para o governo dos Médicis.
3 O Príncipe
sintetiza o pensamento político de Maquiavel. A obra foi escrita
durante algumas semanas, em 1513, durante o exílio de Maquiavel, que tinha sido banido de Florença, acusado de conspirar contra o governo. Mas só foi publicada em 1532, cinco anos depois da morte do autor. O que temos em O Príncipe é uma análise lúcida e cortante do poder político, visto por dentro e de perto. Maquiavel conhecia bem os mecanismos e os instrumentos de poder, pois já havia feito parte do Estado. A extraordinária novidade, tanto dos Discursos como do O Príncipe, foi a separação da política da ética. A tradição ocidental, exatamente como a tradição chinesa, ligava tanto a ciência como a atividade política à ética. Aristóteles tinha resumido esta posição quando definiu a política como uma mera extensão da ética. A tradição ocidental via a política em termos claros, de certo e errado, justo e injusto, correto e incorreto, e assim por diante. Por isso, os termos morais usados para avaliar as ações humanas eram os termos empregues para avaliar as ações políticas. Maquiavel foi o primeiro a discutir a política e os fenômenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. De fato pode-se considerar Maquiavel como o primeiro pensador ocidental de relevo a aplicar o método científico de Aristóteles2 e de Averróis3 à política. Fê-lo observando os fenômenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade .
Tudo o resto - a religião, a moral, etc. -- que era
associado à política nada tinha a ver com este aspecto fundamental - tirando os casos em que a moral e a religião ajudassem à conquista e à manutenção do poder. A única coisa
Nasceu em 384 a.C., na cidade antiga de Estágira, e morreu em 322 a.C. Seus pensamentos filosóficos e idéias sobre a humanidade tem influências significativas na política e na educação no pensamento ocidental contemporâneo. Aristóteles é considerado o criador do pensamento lógico. Suas obras influenciaram também na teologia medieval da cristandade. 2
Membro de uma família de juristas, hispano-árabe, estuda Medicina e Filosofia. É médico da corte cordovesa até cair em desgraça (1195), e acaba desterrado para Lucena acusado de heresia. Este pensador cordovês é, com Avicena, o principal filósofo do mundo árabe e um dos principais pensadores medievais. Diferentemente de outros pensadores muçulmanos, majoritariamente platônicos, Averróis é um aristotelista puro. Pela qualidade e pela amplitude da sua atividade como comentarista de Aristóteles é conhecido como “ o Comentador ”. Escreveu diversas obras polêmicas e médicas, mas são os seus comentários os que exercem uma influência decisiva no Ocidente para a adoção do aristotelismo. 3
4 que verdadeiramente interessa para a conquista e a manutenção do poder manter é ser calculista; o político bem sucedido sabe o que fazer ou o que dizer em cada situação. Com base neste princípio, Maquiavel descreveu no Príncipe única e simplesmente os meios pelos quais alguns indivíduos tentaram conquistar o poder e mantê-lo. A maioria dos exemplos que deu são falhos. De fato, o livro está cheio de momentos intensos, já que a qualquer momento, se um governante não calculou bem uma determinada ação, o poder e a autoridade que cultivou tão assiduamente fogem-lhe de um momento para o outro. O mundo social e político do Príncipe é completamente imprevisíveis, sendo que só a mente mais calculista pode superar esta volatilidade. Maquiavel, tanto no Príncipe como nos Discursos, só tece elogios aos vencedores. Por esta razão, mostra admiração por figuras como os Papa Alexandre VI e Júlio II devido ao seu extraordinário sucesso militar e político, sendo eles odiados universalmente em toda a Europa4 como papas ímpios. A sua recusa em permitir que princípios éticos interferissem na sua teoria política marcou-o durante todo o Renascimento, e posteriormente, como um tipo de anti-Cristo, como mostram as muitas obras com títulos que incluíam o nome anti-Maquiavel. Em O Príncipe (palavra que designa todos os governantes), a política não é vista mais através de um fundamento exterior a ela própria (como Deus, a razão ou a natureza), mas sim como uma atividade humana. O que move a política, segundo Maquiavel, é a luta pela conquista e pela manutenção do poder. Em capítulos como “De que modo os prínci pes devem cumprir a sua palavra” (cap. XVIII) Maquiavel afirma que todo o julgamento moral deve ser secundário na conquista, consolidação e manutenção do poder. A resposta à pergunta formulada mais acima, por exemplo, é que: «Todos concordam que é muito louvável um príncipe respeitar a sua palavra e viver com integridade, sem astúcias nem embustes. Contudo, a experiência do nosso tempo mostra-nos que se tornaram grandes príncipes que não ligaram muita importância à fé dada e que souberam cativar, pela manha, o espírito dos homens e, no fim, ultrapassar aqueles que se basearam na lealdade».
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A Europa passava então por grandes transformações. Uma nova classe social, a burguesia comercial, buscava espaço político junto à nobreza, ao mesmo tempo em que assistia a um movimento de centralização do poder que daria origem aos Estados absolutistas (Portugal, Espanha, França e Inglaterra).
5 Maquiavel não falava sobre o estado em termos éticos, mas sim em termos cirúrgicos. É que Maquiavel acreditava que a situação italiana era desesperada e que o estado Florentino estava em perigo. Em vez de responder ao problema de um ponto de vista ético, Maquiavel preocupou-se genuinamente em curar o estado para torná-lo mais forte. Por exemplo, ao falar sobre os povos revoltados, Maquiavel não apresenta um argumento ético, mas cirúrgico: “os povos revoltados devem ser am putados
antes que
infectem o estado inteiro.”
O único valor claro na obra de Maquiavel é a virtú (virtus em Latim), que é relacionado normalmente com “virtude”. Mas de fato, Maquiavel utiliza -a
mais no
sentido latino de “viril”, já que os indivíduos com virtú são definidos fundamentalmente
pela sua capacidade de impor a sua vontade em situações difíceis. Fazem isto numa combinação de caráter, força, e cálculo. Numa das passagens mais famosas do Príncipe, Maquiavel descreve qual é a maneira mais apropriada para responder a volatilidade do mundo, ou à Fortuna, comparando-a a uma mulher: “a fortuna é uma dana”. Maquiavel refere-se à tradição do amor cortesão, onde a mulher que constitui o objeto do desejo é abordada, cortejada e implorada. O príncipe ideal para Maquiavel não corteja nem implora a Fortuna, mas ao abordá-la agarra-a virilmente e faz dela o que quer. Esta passagem, já escandalosa na época, representa uma tradução clara da ideia renascentista do potencial humano aplicado à política. É que, de acordo com Pico Della Mirandola, se um ser humano podia transformar-se no que quisesse, então devia ser possível a um indivíduo de caráter forte pôr ordem no caos da vida política. O pensamento político contemporâneo O Príncipe
tem um estilo elegante e direto. Suas partes são bem organizadas,
tanto na apresentação quanto na distribuição dos temas. O procedimento principal do narrador é comparar experiências históricas com fatos contemporâneos, a fim de analisar as sociedades e a política. Em algumas passagens, o próprio autor se torna personagem das situações que descreve. Podemos dividir a obra política de Maquiavel em quatro partes: classificação dos Estados; como conquistar e conservar os Estados; análise do papel dos militares e conselhos aos políticos para manutenção do poder. Dizemos que Maquiavel é o fundador do pensamento político contemporâneo, pois foi o primeiro a pintar os fatos "como realmente são" e não mais "como deveriam ser".
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Carreira política em Florença
Aos nove anos assiste ao assassinato de Juliano de Medici na Catedral de Florença e ao ferimento a Lourenço de Medici que escapa com vida numa tentativa de tomada do poder pelo sobrinho do papa Sisto IV. A curiosidade de Maquiavel é aguçada cada vez mais pelos fatos políticos da época. Já aos vinte e nove anos (1498) assiste a ascensão e queda do frei dominicano Jeronino Savonarola, líder religioso que desafiava o poder papal que é enforcado e queimado em praça pública. É desta época a preocupação de Maquiavel com a figura política do chamado “profeta desarmado que nada pode contra a força” pois encontra
muitos outros casos de príncipes sem exércitos que acabam caindo em desgraça. Neste mesmo ano de 1498 torna-se segundo secretário da República de Florença, encarregado de assuntos diplomáticos, dos problemas internos e das questões bélicas. Como Chanceler em Veneza conhece César Borgia, figura temida e de grande determinação e astúcia que chama a atenção de Maquiavel pelo seu crescente êxito. Com a morte do papa AlexandreVI em 1512 assume o seu lugar o papa Júlio II que estava a dez anos no exílio. Este une-se ao Rei Aragão (Nápoles) para dominar Florença e reconduz a família Medici ao poder. Cai, portanto o governo republicano de Soderini e Maquiavel é cassado e preso. Chega a ser torturado. Fica preso 22 dias, porém com a ascensão do papa Leão X(um Medici) há uma anistia geral. Isola-se então em sua propriedade rural e vive em ostracismo político. É neste período que escreve O Príncipe, fruto de sua intensa observação e vivência no mundo político. Sua vida é rotineira e simples como ele descreve em uma carta enviado ao amigo Francisco Vetor, a quem confia vários pedidos de intercessão junto aos Medici para voltar a vida pública. A obra é então dedicada aos Medici na esperança de ser reconduzido a um emprego publico; porém os tiranos o vêem como um republicano. Somente em 1520 é lembrado e convidado a escrever sobre Florença. Após isto os Medici caem novamente e em 1527 a república é restaurada. É então identificado como alguém que tinha ligações com os tiranos (Medicais) e definitivamente esquecido. Adoece e morre neste mesmo ano. Contexto histórico
Já ao início do século XVI a Itália se apresenta dividida em pequenos principados. Seus governadores são déspotas sem tradição dinástica ou de direitos
7 contestáveis. A crise na estrutura do poder era conseqüência da instabilidade política que tinha sua origem na ilegitimidade do poder. Só se mantinha o poder pelas armas e a força militar italiana era constituída por mercenários. Isto tornava instável a conquista e a manutenção do poder. Havia um grande vazio: ausência de um poder central. Este vazio era ocupado por militares aventureiros (condottieri) – governantes astutos e bem armados. Conquistavam alguns principados para si e estabeleciam alianças com reis, cardeais e papas. A Europa ocidental era monárquica e os principados italianos, presas fáceis. O cenário era de total desorganização política, militar e institucional devido ao anacronismo das cidades - estado e pela ausência de um poder central forte. A igreja, ainda que influente não conseguia dominar os Estados e também não encorajava a unificação dos principados, ducados, reinos e repúblicas sob o poder de um príncipe secular. O restante da Europa cresce com o comércio. Alguns empresários italianos transferem o centro de decisão de seus negócios para a Inglaterra e França. A Itália estava dividida, como dissemos, em ducados, principados e repúblicas, todas rivais entre si. Neste contexto, a astúcia e traição eram freqüentes inclusive dentro do clero. Este é o cenário da realidade social à época em que foi escrito O Príncipe. Era a época do Renascimento e a retomada dos clássico gregos e romanos substituía gradualmente o imobilismo da Idade Média (caráter teocêntrico) por um dinamismo indicado por uma nova visão do Homem (caráter antropocêntrico). Há uma tentativa da Itália de viver em paz através do Tratado de Lodi que pôs fim a guerra entre Milão e Veneza instituindo a Santíssima Liga com a participação destes e também da República de Florença, do reinado de Nápoles e o papado. Estes cinco principais governos unidos garantem um certo equilíbrio político por cerca de quarenta anos. Menos enfraquecida a Itália prospera e lidera o movimento renascentista5.
Dá-se o nome de Renascimento (ou Renascença) ao movimento de renovação intelectual ocorrido na Europa dentro da transição do feudalismo para o capitalismo. Na realidade, não se pode entender o Renascimento como limitado às Artes e às Ciências, mas sim como uma mudança nas formas de sentir, pensar e agir em relação aos padrões de pensamento e comportamento vigente na Idade Média. O Renascimento exprime sobretudo os novos valores e ideais da burguesia, classe ascendente na transição para o capitalismo. 5
8 A quebra do Tratado se dá durante o pontificado de Sisto IV. Em 1478, Florença então governada por Lourenço de Medici se torna hostil a Roma devido a política de fortalecimento dos Estados pontifícios. O papa Sisto IV aceita participar de uma conspiração para derrubar os Medici não sendo informado de todos os detalhes. Na catedral durante uma missa Juliano é assassinado e seu irmão Lourenço escapa com vida. Os algozes são presos, enforcados e esquartejados pela multidão. Lourenço de Medici sai fortalecido. Enfrenta de um lado a hostilidade de Veneza e de outro o papado unido a Nápoles. Num gesto político audacioso parte sozinho a Nápoles para se encontrar com o rei. Diante da ameaça turca alia-se a Fernando I e desta forma Lourenço colhe grande vitória diplomática sobre o papa. Lourenço morre em 1492 e seu filho Pedro faz um reinado medíocre e é condenado ao exílio por ter se entregue covardemente ao rei Carlos VIII da França. Carlos VIII entra triunfante em Florença convencido de que é um emissário de Deus enviado para punir e reformar a Igreja conforme os sermões de um frei chamado Savonarola que se torna a personalidade dominante naquele momento. O novo governo assume uma feição Teocrática com campanha moralista e religiosa elevada a um grau desconhecido mesmo na Idade Média.. Rapidamente entra em choque com o papa Alexandre VI; é excomungado e Florença é ameaçada com um interdito. Savonarola é preso pelo governo, torturado e morto em praça pública. Maquiavel a tudo assiste tirando lições da brusca queda do líder religioso sem armas. Todos os adeptos a Savonarola são demitidos. Aos vinte e nove anos Maquiavel assume o cargo de secretário na Segunda Chancelaria de Florença. Participa de muitas missões diplomáticas, sendo uma especial: travou conhecimento com César Borgia filho do papa Alexandre VI. É da astúcia e rapidez de César Borgia na conquista a Urbino que Maquiavel identifica uma qualidade fundamental a qualquer príncipe: virtù. (palavra italiana que para Maquiavel significa energia, decisão, capacidade, empenho, vontade dirigida para um objetivo - em latim vir = homem.) Em 1512 morre Alexandre VI. É eleito o papa Júlio II (sobrinho de Sisto IV ) que estava no exílio por animosidade aos Borgia. César Borgia é preso e liberado mediante pagamento de pesado tributo. Vai para a Espanha onde morre lutando em completo esquecimento. Júlio II derrota o governo republicano de Soderini e reconduz os Medici o governo. Começa então o ostracismo de Maquiavel. A Verdade Efetiva Das Coisas
9 O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a realidade corrente – por isto a ênfase na verità effetuale – ou seja: ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que fosse. O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não é definitiva. Considerações sobre a natureza humana e a história
Fiel ao conceito da verdade efetiva, Maquiavel estuda a história, sobretudo a antigüidade clássica. Conclui que qualquer que seja o tempo e o espaço o homem tem traços humanos imutáveis quais sejam: ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro – O Príncipe cap. XVII. Destes atributos negativos temos os fundamentos para o conflito e a anarquia. Para Maquiavel o estudo do passado indicará os acontecimentos que se sucederão em qualquer estado e também quais os meios empregados para solucionar problemas pela coincidência ou similaridade. Segundo Maquiavel, os principados são dois os tipos de principados: Republica ou Principados.
Os Principados podem ser hereditários ou novos. Principados mistos: Quando não são inteiramente novos. Maquiavel aconselha que quem adquire um território, desejando conservá-lo, deve tomar em consideração duas coisas: primeira, que a estirpe do seu antigo príncipe desapareça; segunda, não alterar as suas leis, nem os seus impostos. Assim, dentro de um brevíssimo tempo, formam um corpo só. Quando o príncipe reside em seu domínio, dificilmente acontece de vir a perdelo. Outro meio igualmente eficaz e mandar colonizar algumas regiões que sejam como chaves do novo Estado. Esta medida e pouco dispendiosa ou nada custa alem de descontentar uns poucos. Apenas aqueles de que se tiram os campos para dar aos novos habitantes. Neste caso, os lesados por ficarem pobres e dispersos, nunca poderão acarretar-lhe embaraços.
10 Note-se, dizia Maquiavel, que os homens devem ser suprimidos ou lisonjeados, pois se vingam das ofensas leves, mas não podem fazê-lo das graves. Por conseguinte, a ofensa que se faz ao homem deve ser tal, que o impossibilite de tirar desagravo. Em sua opinião o exército e dispendioso e causa descontentamentos a uma gama muito maior que a colônias, por isso, considerava-os inúteis. Quando se conquista um pais acostumado a viver segundo as suas próprias leis e em liberdade, três maneiras ha de proceder para conservá-lo : destrui-lo; ou ir morar nele; ou deixá-lo viver com suas leis.
Sobre os novos Principados conquistados dizia: “Os Estados rapidamente surgidos, como todas as outras coisas da natureza que nascem e crescem depressa, não podem ter raízes e as aderências necessárias para a sua consolidação. – Extingui-los a, a primeira borrasca, a menos que seus fundadores eram tão virtuosos que saibam imediatamente preparar-se para conservar o que a fortuna lhes concedeu e lancem depois alicerces idênticos aos que os demais príncipes construíram antes de tal se tornarem.” Segundo Maquiavel, existem ainda duas outras maneiras de um simples cidadão chegar ao poder que não por meio da fortuna ou da virtude – através da pratica de ações celeradas e nefastas ou favor dos outros concidadãos. Quando um cidadão chega ao poder por meio da ajuda dos seus concidadãos, o principado pode ser chamado de civil e para alguém governá-lo, não precisa Ter exclusivamente virtude ou fortuna, mas sim astucia afortunada.
Quem chega ao poder com o auxilio dos grandes, tem maiores dificuldades do que aquele que chega com o apoio dos vulgos. Desejo do povo e ficar livre de opressão enquanto os grandes querem oprimir o povo. Na sua opinião, o governo de um desses Estados começa a vacilar quando da ordem civil passa a MONARQUIA ABSOLUTA. Aconselha a que o príncipe deve fazer com que seus súditos necessitem sempre do Estado e dele porque a ele se submeterão. Anarquia versos Principados e República
Aliada a desordem, característica da natureza humana, existe a presença de duas forças opostas em qualquer sociedade: a) Não querer ser dominado nem oprimido pelos grandes; b) os grandes querem dominar e oprimir.
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Para Maquiavel só há dois caminhos que respondam à anarquia da natureza humana e ao confronto entre os dois grupos sociais: O Principado ou a República. A escolha de um ou de outro não é obra do acaso, mas recai sobre fatos e situações concretas como se vê: a)
Nação ameaçada de deterioração, corrupção alastrada = necessita de um governo forte que iniba as forças centrífugas = Principado – não necessariamente um ditador, mas um estadista.
b)
Sociedade equilibrada na qual o poder político cumpriu a função regeneradora e educadora = República. As instituições são estáveis e os conflitos indicam cidadania ativa.
Virtù X Fortuna
Virtù é, como vimos, energia, vontade dirigida para um objetivo. Fortuna é sorte (boa ou má), acaso ou oportunidade (propícia ou desfavorável). No caso do príncipe é o momento certo, antecipadamente calculado por ele; momento no correr do tempo, porém o momento com certeza de êxito garantida pela perspicácia do príncipe. A crença na predestinação ou fatalidade dominava há muito tempo. A atividade política era uma prática de homens livres, o homem como sujeito da história. Este era um dogma contra o qual Maquiavel teria que lutar. A fortuna era uma deusa que possuí-a os bens que o homem deseja possuir: honra, riqueza, glória e poder. Era importante seduzi-la antes que outros o fizessem. Como era deusa - mulher era necessário mostrar-se virtuoso, homem de inquestionável coragem. Desta forma o homem que possuísse uma virtù no mais alto grau seria agraciado com a fortuna. Maquiavel na sua obra O Príncipe monta um cenário para comprovar que é possível se estabelecer uma aliança com a virtù, pois parece haver um sentido de complementaridade e não de sobreposição. O poder que nasce da própria natureza humana encontra sua base na força mas o importante é a sabedoria no uso da força; ao governante para se manter no poder não basta ser simplesmente o mais forte – ele deve possuir virtù para manter o domínio adquirido. A estratégia em O Príncipe
12 Como se deve medir as forças de todos os principados? 1)
Deve-se verificar se o príncipe tem condições de oferecer resistência sozinho a quem lhe ataca, isto é, dinheiro e exército para resistir.
2)
Se necessita de ajuda alheia para defender seu trono, ou seja, refugiase dentro dos muros de sua cidade para defender estes.
Dos principados eclesiásticos
Para conquistá-los basta virtude e sorte e para conservá-los não necessitam nem de uma ou outra coisa, pois as instituições religiosas são tão sólidas de tal natureza que permitem aos príncipes manterem-se no poder seja qual for o modo de procederem ou que vivem. Diz-se que estes principados são os únicos seguros e felizes. Dos soldados mercenários
Um príncipe para ter um estado forte é necessário que ele tenha um bom exército e boas leis. As tropas mercenárias ou auxiliares são inúteis e perigosas, o rei nunca terá tranqüilidade e nem segurança, pois elas são desunidas, ambiciosas, sem disciplina, infiéis, corajosas diante dos amigos e covardes diante dos inimigos e sem temor a Deus. Querem ser soldados do patrão enquanto ele não faz guerra, mas ao romper esta, querem fugir ao compromisso. Dos deveres de um príncipe para com a milícia
O príncipe não deve cultivar outra arte a não ser a da guerra juntamente com as regras que ela requer para conservar seu estado. Por isso ele escreve que : “Manter sempre forte seu exército, em sempre estar aliado a ele.”
Das coisas pelas quais um homem ou príncipe são louvados ou censurados
Faça o que for necessário para não cair em ruína o seu trono, mesmo que seja censurado. Na escolha, do que se deve fazer, encontrará algo com aparência de virtude, que cuja adoção lhe trará a ruína, e algo com aparência de defeito que o conduzirá a uma situação de segurança e bem-estar. De que maneira os príncipes devem cumprir suas promessas
13 Primeiro só deverá cumpri-las se forem benéficas. Saiba que existem dois modos de combater: é pela lei ou pela força, não sendo muitas vezes suficiente a primeira convém recorrer à segunda. Um príncipe sábio não pode e nem deve manter-se fiel as suas promessas quando extinta a causa a que o levou fazê-las. Este preceito não servia se todos os homens fossem bons, como são maus por isso faltariam com a palavra que deram e nada impede que venhamos faltar com a nossa também. Justificativa para o não cumprimento da promessa feita. “Os homens em geral formam suas opiniões guiando-se pela vista, do que pelo tato; vê o que parecemos ser, e não sentem o que realmente somos. ” Os homens são tão simplórios e obedecem de tal forma as necessidades presentes que aquele que engana encontrará sempre quem se deixe enganar. É necessário a um príncipe que ele tenha um espírito pronto adaptar-se as variações das circunstâncias e da fortuna e manter-se quanto possível no caminho do bem, mas pronto igualmente a enveredar pelo do mal, quando for necessário. Como se deve evitar o desprezo e o ódio
O príncipe deve em geral abster-se de praticar o que o torne malquisto ou desprezível. O que acarreta ódio dos súditos é usurpar os seus bens e as suas mulheres, pois os homens vivem contentes enquanto ninguém lhes toca nos haveres e na honra. O desprezo incorre quando os seus governados o julgam inconstante, leviano e irresoluto. Tem de ter o máximo de cuidado, esta reputação é perigosa, seus atos devem ser de grandeza, coragem, austeridade e vigor. Como deve portar-se um príncipe para ser estimado. Torna-se estimado quando sabe ser verdadeiro amigo ou inimigo, isto é, quando abertamente se declara a favor de alguém e contra outrem, é sempre melhor que manterse neutro. Deve mostrar-se também amante da virtude, premiando os homens que se sobressaiam. Deve incutir nos seus súditos a idéia que poderão praticar seu ofício em paz, seja no comércio, agricultura, ou qualquer outro, para que estes não criem outros ramos de atividades para fugir dos impostos. “Idéia de Liberalismo.”
Deve distrair o povo com festas durante certas épocas do ano e manter o controle sobre os grêmios ou corporações que divide a c idade. “Idéia de pão e circo.” “Futebol”.
Principados
14 “Território ou Estado cujo soberano é um príncipe ou princesa.”
Podem ser
Hereditários ou Novos. Maquiavel não atribuía interesse aos Principados Hereditários, pois são demasiados estáveis, demasiado fáceis, pois basta ao Príncipe “não ultrapassar
os
limites
estabelecidos
acontecimentos”. As
pelos
antepassados
e
contemporizar
com
os
verdadeiras dificuldades, tanto para conquistar quanto para
conservar encontram-se nos principados novos. Maquiavel propôs um código prático de anexação, devendo-se levar em conta na avaliação o modo de governo, se é despótico (tirano), aristocrático (nobreza) ou se é republicano (livre). Maquiavel se move no domínio do fato, isto é a força, pois o triunfo do mais forte sendo o fato essencial da história humana, e isto era bastante natural para Maquiavel e seus contemporâneos, é um fato natural, banal. O desejo de conquistar é sem dúvida algo de ordinário e natural, e todo aquele que se entrega a tal desejo, quando possui os meios para realizá-lo é antes louvado que censurado; mas formar o desígnio sem poder executá-lo é incorrer na censura e cometer um erro [...]
Precisa-se ter forças para conquistar, assim como para conservar. A razão primeira e última da política do príncipe é o emprego dessas forças de guerra. Para todo Estado antigo, novo ou misto, “as principais bases são: boas leis e boas armas.” Não há boas leis onde não há boas armas. Boas armas, boas tropas, são apenas as que pertencem ao príncipe, compostas de seus cidadãos, de seus súditos, de suas criaturas. Para Maquiavel existem quatro maneiras de conquistar, as quais poderão corresponder à diferentes maneiras de conservar ou de perder. a)
Conquista pela própria “Virtu” (energia, vigor, resolução, talento,
valor bravio e se necessário feroz); b)
Conquista pela Fortuna e pelas armas alheias;
c)
Conquista pela Perversidade;
d)
Conquista pelo Consentimento dos concidadãos.
Maquiavel interessa-se mais pelas duas primeiras maneiras. Os que se tornaram príncipes pela própria “Virtu” e pelas próprias armas, conhecem muitas di ficuldades
15 para conquistar e instalarem seus principados, para nele se radicarem, mas depois encontram muita facilidade para conservá-lo. Os Principados conquistados com as armas alheias, isto é, pela fortuna, a regra é inversa: facilidade para conquistar, dificuldade para conservar. É também possível tornar-se Príncipe por meio das perversidades: Para Maquiavel existem dois tipos de crueldades: as bem praticadas e as mal praticadas. As bem praticadas, são as que se cometem todas ao mesmo tempo, no início do reinado a fim de prover a segurança do novo Príncipe. Parecem menos amargas, ofendem menos. As crueldades mal praticadas são aquelas que se arrastam, se renovam, e pouco numerosas no princípio se multiplicam com o tempo em vez de cessarem. Os súditos perdem então o sentido de segurança. Tenha o cuidado de ofender os impotentes se possível. Se é obrigado a ofender os poderosos, seja radical na ofensa. A conquista pelo fator dos concidadãos exige alguma fortuna e alguma “virtu”. Ora é o povo, ora são os
grandes que assim constituem
um Príncipe. O Príncipe elevado pelos grandes – que se julgam seus iguais, que são insaciáveis, e aos quais não domina – encontra uma dificuldade em manter-se do que um Príncipe elevado pelo povo. O Príncipe elevado pelos grandes, contra a vontade do povo, deverá fazer tudo para se reconciliar o quanto antes com o povo. Fica transparente a preferência de Maquiavel pelo povo e sua hostilidade para com os grandes. Maquiavel não se interessa por estes principados chamados de “civis” e nem
pelos Eclesiásticos, que adquirem pela fortuna, e para conservá-los não precisa nem de fortuna e nem de “virtu”. Basta o poder das instituições religiosas.
Distinção entre os Estados a conquistar: Despótico: Difícil de conquistar porque todos os súditos se agregam ao redor do Príncipe e nada tem a esperar do estrangeiro. É fácil conservar, bastando para isso extinguir a raça do Príncipe. Aristocrático: Fácil de conquistar. Sempre tem descontentes prontos para abrir o caminho para o estrangeiro. Difícil de conservar, pois não é possível satisfazer a todos os grandes e nem extinguí-los de todo. República: Difícil de manter. Existe um princípio de vida mais ativo, um ódio mais profundo, um desejo de vingança muito mais ardente, causada pela lembrança da antiga liberdade.
16 Maquiavel não consegue ocultar sua preferência, ternura e admiração pelos governos livres. Os três meios para domar a liberdade republicana são: a) Venha o Príncipe residir nas terras conquistadas para reprimir as desordens; b) Governe o país conforme suas leis, pelos próprios cidadãos recebendo um tributo. c) O meio radical: destruir, aniquilar a antiga e incurável República. Em o Príncipe
Maquiavel aproveitou a ocasião de mostrar o perfil de César Borgia, tipo de príncipe novo, modelo de virtuosidade política, em oposição a Luís XII, príncipe hereditário que acumula as faltas. O principal da obra está nos capítulos XV a XX, e que constituem a essência do maquiavelismo. Subentendem-se os deveres do príncipe cristão. O novo príncipe vive no seio do perigo, acompanhando-o dois receios: 1) o interior de seus estados e o proceder dos súditos; 2) o exterior e os desígnios das potências circundantes. O príncipe deve aprender a não ser sempre bom, a ser ou não ser bom “conforme
a necessidade”. O príncipe deve conservar o seu reino. O autor está desiludido com ou outros homens. Distingue perfeitamente o bem e o mal, e que até preferiria o bem, mas que recusa fechar os olhos ante o que julga ser a necessidade do Estado, ante o que julga serem as sujeições da condição humana. Para um príncipe ser considerado liberal, generoso é bom, todavia ser parcimonioso é um dos vícios que fazem reinar. Igualmente o príncipe deseja ser considerado clemente, mas é a crueldade que restabeleceu a ordem e a união na Romagna. Donde surge a questão clássica: Mais vale ser amado que temido, ou temido que amado? É melhor ser temido. Porque? Os homens são ingratos. O vínculo do amor rompem-no ao sabor do próprio interesse, enquanto o temor se conserva por um medo do castigo, que jamais os abandona. Ser temido não significa ser odiado. Há uma singela receita para evitar o ódio: é abster-se de atentar, seja contra os bens dos súditos, seja contra a honra de suas mulheres. Os príncipes que fizeram grandes coisas violando a sua fé, impondo-as aos homens pela astúcia, é que acabaram por dominar aqueles que se baseavam na lealdade. O príncipe deve escolher por modelo a raposa e o leão. Deve tratar de ser simultaneamente a raposa e leão, pois, se for apenas leão, não perceberá as armadilhas;
17 se for apenas raposa, não se defenderá contra os lobos. Quando se é príncipe, pode-se “deixar de encontrar razões legítimas para colorir a falta de cumprimento” do que se
prometeu. O novo príncipe deve observar em jamais tornar poderoso outro príncipe, pois seria trabalhar para sua própria ruína. Também o novo príncipe não se deve permanecer neutro, pois os que abraçam esta posição quase sempre vão a ruína. Somente um príncipe já sábio por si mesmo pode ser bem aconselhado. Deve tomar conselho quando quer e não quando outros o querem. Jamais se deixar dominar por aqueles que o aconselham. Um bom ministro é aquele que nunca pensa em si mesmo, mas sempre no príncipe. Mas o príncipe também deve pensar neste seu ministro, cumulando-o de riquezas, de consideração, de honras e dignidades, para que receie toda mudança. O Segredo de Maquiavel.
Nos últimos 03 capítulos de O Príncipe (sobretudo no XXVI), Maquiavel revela seu grande segredo: A Itália. Um violento amor da pátria despedaçada, subjugada e devastada. O sonho de um libertador, de um redentor da Itália atormenta Maquiavel. No capítulo XXIV, manifesta Maquiavel seu desprezo aos príncipes italianos, tais como o rei de Nápoles, o Duque de Milão, que, após uma longa posse, perderam seus Estados. No último capítulo (XXVI), diz o autor que na Itália, nunca as circunstâncias foram tão favoráveis a um príncipe novo que queira “tornar -se ilustre”.
O Destino da Obra
Lourenço de Médicis recebeu O Príncipe em manuscrito. Não lhe dispensou atenção alguma. Nas mãos de contemporâneos onde circulou o manuscrito, o interesse foi medíocre. A partir de 1519, recupera Maquiavel certo favor dos Médicis, mas devido sua reputação de funcionário prudente, de hábil político, e não por causa de O Príncipe. Recebe uma pensão para escrever a sua História de Florença. Em 1527 os Médicis são de novo expulsos de Florença, restabelecendo-se a República, e a 22 de junho de 1527, aos 58 anos de idade, Nicolau Maquiavel falece, vítima de males intestinais. Quatro anos após sua morte, O Príncipe é publicado, com um breve de autorização do Papa Clemente VI (1531); a edição é dedicada a um cardeal.
18 Inicialmente inofensiva, as edições vão se multiplicando. A Renascença pagã. sucedeu a Reforma protestante, que obrigou a própria Igreja a reformar-se interiormente. Assim o livro de Maquiavel achou-se envolvido nos turbilhões de vastas contendas. O Cardeal - Arcebispo de Canteerbury, Reginald Pole, católico, julga O Príncipe escrito “pela mão do Demôniuo”. Em1557, o escr ito
indigno e celerado
denunciado pelo Papa Paulo IV; é condenado pelo Concílio de Trento, e muitas outras acusações. Também os protestantes abominam Maquiavel como jesuíta. Os jesuítas o denunciam à indignação católica. Porém os soberanos e primeiros ministros, apaixonados do Poder, fazem de O Príncipe,
breviário do absolutismo, o livro de cabeceira. Por volta de 1738, Frederico,
príncipe real da Prússia, compõe um Antimaquiavel, homenagem de um “filósofo”, de um futuro “déspota esclarecido”, ao idealismo
político, ao otimismo do século. Mas
Maquiavel, “simulando dar lições aos reis, deu grandes lições aos povos”.
Napoleão aparece a seus inimigos, como a realização mais perfeita do príncipe. Maquiavel tem direito à mais fervorosa gratidão da Itália unificada de 1870, e dos democratas do mundo inteiro. Na segunda guerra mundial, julgou-se a derrota de Hitler como a derrota de Maquiavel. Mas a derrota de Hitler é em grande parte a vitória de Stalin. No entanto, a força corrosiva do pensamento e do estilo de Maquiavel ultrapassaram, de infinita distância, o objeto do momento. Por ter realçado tão cruelmente o problema das relações entre a política e a moral; por ter concluído, em uma cisão profunda, uma irremediável separação entre elas, O Príncipe atormentou a humanidade durante quatro séculos. E continuará a atormentá- la, senão eternamente”, como se disse, - ao menos enquanto essa humanidade não tiver analisado inteiramente certa cultura moral, herdada, no que diz respeito ao Ocidente, de alguns Antigos célebres, e, sobretudo, do cristianismo.
