Doc 9184 Manual de Planificacion de Aeropuertos Parte 3

Doc 9184-ANl902 Parte 3

MANUAL DE PLANIFICACION DE AEROPUERTOS

PARTE 3 DIRECTRICES PARA LA PREPARACION DE CONTRATOS DE CONSULTORES Y DE CONSTRUCCION PRIMERA EDICION - 1983

Aprobado par el Secretario General y publicado bajo su responsabilidad

ORGANIZACION DE AWACION CIVIL INTERNACIONAL

Publicado por separado en español, francés, inglés y ruso, por la Organización de Aviación Civil Internacional. Toda la correspondencia, con excepción de los pedidos y suscripciones, debe dirigirse al Secretario General. Los pedidos deben dirigirse a las direcciones siguientes junto con la correspondiente remesa (mediante giro bancario, cheque u orden de pago) en dólares estadounidenses o en la moneda del pais de compra. En la Sede de la OACI también se aceptan pedidos pagaderos con tarjetas de crédito (Amencan Express, MasterCard o Visa). Inlemotionor Civil Avialion Oganizalion. AItention: Document Sales Unit, 999 University Streei, Monúeal, Quebec, Canada H3C 5H7

Teltfono: +1 (514) 954-8022; Facsimile: +1 (514) 954-6769; Sitatex: YULCAYA, Correo-e: [email protected]; World Wide Web: hnp://www.ieao.int Alemonio UNO-Verlag GmbH, August-Bebel-Allee 6,53175 B m TeMfono: N 9 (0) 228-94 90 2 6 , Facsimile: +49 (0) 228-94 90 2-22; Como-e: [email protected]; World Wide Web: http://www.uno-valag.de Camenin. KnowHow, 1, Ruede la Chambre de Commerce-Bonanjo. B.P. 4676, Douala 1Teltfono: +237 343 98 42; Facsimile: + 237 343 89 25; Correo-e: k n o w h o ~ ~ d o c ~ a h o o . 6 China Glory Master htemational Limited, Roan 4348, Hongshen Trade Centre, 428 Dong Fang Rnad, Pudong, Shmgai 209120 Teltfono: +86 137 0177 4638; Facshile: +86 21 5888 1629; Correo-e: [email protected] EgtpIo ICAO Regional Ducrtor, Middle East Office, t'gyptian Cwil Awation Complcx. í:airu A~rponKoad Hrliupalis. Cairu 11776

TclPfono -?O (2) 267 4840: F a c h i l e : -20 (2) 267 4843; Sitaicx CAICAYA; Conrwe icauniid~camicaotot Eslovaquia Air Traffic Srrvices of the SloMk Republic, Letové prevAdzkové sluzby Slovenskej Republiky, SIaIe Enterprise, Ldsko M.R. StefsniLa, 823 07 Bratislava 21 / Teltfono: +421 (7) 4857 1111; Fscsimile: +421 (7) 4857 2105

Espdo. A.E.N.A. - Aeropuems Españoles y Navegación A&ea, Calle Juan Ignacio Luca de Tena, 14, Planta Tercera, Despacho 3. 11, 28027 Madrid / Teléfmo: +34 (91) 321-3148; Facsimile: +34 (91) 321-3157; C o m - e : [email protected] Fede>
India. Oxford Boak and Stationery Co., Scindia Hause, New Delhi IlWOl o 17 Park Sheet, CalcutIa 700016 TeMfono: +91 (11) 331-5896; Facsimile: +91 (11) 51514284 Indio. Sterling Book House - SBH, 181, Dr. D. N. Road, Fort, Bombay 400001 Teltfono: +91 (22) 2261 2521,2265 9599; Facsúnile: +91 (22) 2262 3551; Correo-e: [email protected] Jopón Japan Civil Avianon Pmmotim Foundanon. 15-12. Ishome, Toranomon. Muiato-Ku. i'okyo Tcltfano -81 (7) 3503-2686, Fanimtle -81 (3) 3503-2689

Kenya. ICAO Regional Director, Eastern and Southern Airican Office, United Natiom Accommodation, P.O. Box 46294, Naimbi Teléfono: +254 (20) 7622 395; Facsimile: +254 (20) 7623 028; SiIaIex: NBOCAYA; Correo-e: [email protected] México. Direcm Regional de la OACI, Oficina Norteambrica, Centroamkica y Caribe, Av. Presidente Mssnryk No. 29, 3er. Piso, Col. Chapuitepec Morales, C.P. 11570, Mhxico, D.F. Teltfono: +52 (55) 52 50 32 11; Facsúnile: +52 (55) 52 03 27 57; Como-e: ieao-nacc@meiúco.icso.int Nigeriio. Landova Company, P.O. Box 3165, Ikeja, Lagos Teltfono: +234 (1) 4979780; Facsimile: +234 (1) 4979788; Sitatex: LOSLORK, C a m - e : [email protected] Peni. Dinctor Regional de la OACI, Oficina SudamCrics, Ap&o 4127, Lima 1W Teléfono: +SI (1) 575 1646; Facsimile: +51 (1) 575 0974; Sitatex: LIMCAYA, Correo-e: [email protected] Reino Unido. Airplan Flight Equipment Lid. (AFE), l a Rhgway Tradllig Estate, Shadowmoss Road, Maoehester M22 5LH T e l b f a : +44 161 499 W23; Facrimile: +44 161 499 0298 Correo-e: [email protected]; World Wide Web: hnp:/hvww.afeonline.com Senegal. D i r c m rtgional de I'OACI. Burcsu Afriquc oceidrniale n centralc. Haití portale 2356. Dakar Telifuno: -221 839 9393; Facsimile: -2?1 823 6926; Sitatex: DKRCAYA; C u m - c icawJkr(
SudEfrica. Avex Air Training @Iy) Ltd., &ate Bag X102, Halfway House, 1685, Iohamesburg Teléfono: +27 (11) 315-000314; Facsimile: +27 (11) 805-3649; Como*: avex@&ica.com Suiza. Adeco-Editions vsn Diennen, Attn: Mr.M& Richard Van Diermen, Chemin du Lacuez 41, CH-1807 Blonay Teltfono: +41 O21 943 2673; Facsimile: +41 021 943 3605; Como-e: [email protected] Tailandia. ICAO Regional D k t a , Asia and Pa~iñcOffice, P.O. Box 11, Smyaek La$rao,Bangkok 10901 Teléfono: ffi6 (2) 537 8189; Facsimile: +66 (2) 537 8199; Sitatex: BKKCAYA; Correo-e: ¡[email protected]

Catálogo de publicaciones y ayudas audiovisuales de la OACI Este catalogo anual comprende los títulos de todas las publicaciones y ayudas audiovisuales disponibles. En los suplementos al catálogo se anuncian las nuevas publicaciones y ayudas audiovisuales, enmiendas, suplementos, reimpresiones, etc. Puede obtenerse gratuitamente pidibndolo a la Subsección de venta de documentos, OACI.

Manual de planificación de aeropuertos (Doc 9184-AN/902)

Parte 3 Directrices para la preparación de contratos de consultores y de construcción Primera edición

-

1983

ENMIENDAS La publicación de enmiendas se anuncia periódicamente en la Revista de la OACI y en los suplementos mensuales del Catálogo de publicaciones y ayudas audiovisuales de la OACI, documentos que deberían consultar quienes utilizan esta publicación. Las casillas en blanco facilitan la anotación.

REGISTRO DE ENMIENDAS Y CORRIGENDOS

CORRIGENDOS

ENMIENDAS Núm.

Fecha

Anotada por

p p

l

I

PREAMBLILO

E l p r e s e n t e manual o f r e c e una p e r s p e c t i v a g e n e r a l r e s p e c t o a l modo d e p r e p a r a r l o s c o n t r a t o s r e l a t i v o s a l s u m i n i s t r o de s e r v i c i o s de p l a n i f i c a c i ó n o de c o n s t r u c c i ó n . E s t á d e s t i n a d o a l p e r s o n a l que p a r t i c i p a d i r e c t a m e n t e e n l a p r e p a r a c i ó n y e n l a a d m i n i s t r a c i ó n de un c o n t r a t o a s í como a l o s s u p e r v i s o r e s de d i c h o p e r s o n a l . E l manual t r a t a e s p e c i a l m e n t e d e l o s c o n t r a t o s r e l a t i v o s a l a i m p l a n t a c i ó n de a e r o p u e r t o s , pero puede también r e s u l t a r de i n t e r é s para numerosos o t r o s c o n t r a t o s . D e s c r i b e l a s d i v e r s a s e t a p a s que han d e s e g u i r s e después d e c o n c e b i r s e La i d e a g e n e r a l d e o t o r g a r un c o n t r a t o para e l s u m i n i s t r o d e s e r v i c i o s h a s t a e l f i n a l de l a e ~ e c u c i ó nd e l c o n t r a t o . No s e ha p r e t e n d i d o que s e a un l i b r o de texLo s o b r e e l modo d e f o r m u l a r l o s c o n t r a t o s , s i no iuás bien que s i r v a p a r a d e t e r m i n a r c u á l e s son las d i v e r s a s e t a p a s y l o s puntos i m p o r t a n t e s i n h e r e n t e s a cada e t a p a . A este r e s p e c t o , e l manual es intencionadamente c o n c i s o . C o n t i e n e e ~ e m p l o s p r e c i s o s , pero debe a d v e r t i r s e a l l e c t o r que cada c o n t r a t o c o n s t i t u y e un c a s o d i s t i n t o y que debe juzgar t o d o s l o s c o n s e j o s que s e dan en e l p r e s e n t e M a n u a l s e g ú n l a s c i r c u n s t a n c i a s y l o s t r a b a j o s que hayan d e e f e c t u a r s e .

La p r e s e n t e primera e d i c i ó n d e l manual ha s l d o p r e p a r a d a por la 1 ) i r e c c i ó n de n a v e g a c ~ ó na é r e a con l a c o l a b o r a c i ó n de un c o n s u l t o r e s p e c i a l i z a d o en l a c u e s t ~ ó n .

Se t i e n e l a i n t e n c i ó n de mantener a c t u a l i z a d o e l manual. Las f u t u r a s e d i c i o n e s s e m e j o r a r á n basándose en l a e x p e r i e n c i a a d q u i r i d a y en l o s c o m e n t a r i o s y s u g e r e n c i a s de l o s u s u a r i o s d e l p r e s e n t e manual. En c o n s e c u e n c i a , s e i n v i t a a l o s l e c t o r e s a que den a conocer por e s c r i t o a l S e c r e t a r i o General de l a OACI s u s o p i n i o n e s , o b s e r v a c i o n e s y s u g e r e n c i a s con r e s p e c t o a l a p r e s e n t e e d i c i ó n .

(iii)

Página -

.

...................................................... 1.1 Objeto d e l manual ...................................................... 1.2 Anibito d e a p l i c a c i ó n y u t i l i z a c i ó n d e l manual .......................... 1.3 Magnitud de Los p r o y e c t o s y s u s d i f e r e n t e s t i p o s ....................... 1.4 Método de e t a p a por e t a p a y método d e e t a p a s combinadas ................ 1.5 L i m i t a c i o n e s impuestas por l o s u s o s n a c i o n a l e s o l a s normas d e l o s organismos ........................................................... 1.6 L i m i t a c i o n e s impuestas por l o s organismos p r e s t a d o r e s .................. 1.7 Organización d e l proyecto .............................................. CAPITULO 2 . I d e n t i f i c a c i ó n de l a s t a r e a s ...................................... I n t r o d u c c i ó n ........................................................... Magnitud de l a t a r e a y c a l e n d a r i o d e r e a l i z a c i ó n ....................... R e c o p i l a c i ó n de información p e r t i n e n t e ................................. P r e p a r a c i ó n de p r e s u p u e s t o s d e p e r s o n a l y d e c o s t o s de c o n s t r u c c i ó n .... Emplazamiento de l a o f i c i n a y p a r t i c i p a c i ó n l o c a l ...................... C a l e n d a r i o d e pagos y d i v i s a s .......................................... P l i e g o de c o n d i c i o n e s .................................................. Magnitud de l o s t r a b a j o s ............................................... I n s t r u c c i o n e s a l o s l i c i t a n t e s ......................................... CAPITULO 3 . S e l e c c i ó n d e c o n s u l t o r e s .......................................... 3.1 I n t r o d u c c i ó n ............................................................ 3.2 Procedimientos de s o l i c i t u d de o f e r t a s ................................. 3.3 Proceso de examen y de s e l e c c i ó n ....................................... 3.4 Honorarios ............................................................. 3.5 Cómo l o c a l i z a r firmas i d ó n e a s .......................................... CAPITULO 4 . P r e p a r a c i ó n d e l c o n t r a t o .......................................... I n t r o d u c c i ó n ........................................................... Tipos d e c o n t r a t o ( b a s e d e l o s h o n o r a r i o s ) ............................. CAPITULQ 1

Introducción

1

1 1 3 4

5 6

6 10 10 10 13 15 15 19 19 20 21

23 23 23 25 41 41 45

Costos s a l a r i a l e s con un m u l t i p l i c a d o r i n c o r p o r a d o más g a s t o s d i r e c t o s no s a l a r i a l e s Costos más una suma determinada Pago de una suma g l o b a l determinada P o r c e n t a j e de l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n Forma y d i s p o s i c i o n e s d e l c o n t r a t o Disposiciones t i p o

............................................... ........................................ .................................... ............................... ..................................... ..................................................... CAPITULO 5 . Adjudicación d e l c o n t r a t o ......................................... 5.1 I n t r o d u c c i ó n ........................................................... 5.2 Objeto d e l a s n e g o c i a c i o n e s ............................................ 5.3 5.4 5.5

................................................ ...........................

Verificación de o f e r t a s Determinación d e p o s i b l e s cambios e n l a magnitud de l o s t r a b a j o s o en e l c a l e n d a r i o d e r e a l i z a c i ó n Proceso d e n e g o c i a c i ó n

.................................................

52 52 52 53

54 55

(vi) 5.6 5.7 5.8

5.9

Manual de planificación de aeropuertos

.......................................................... ..................................... ........................................... ...................................

Participantes Fecha y lugar de las negociaciones Informe de las negociaciones Revisión y adjudicación del contrato

....................................... 6.1 Introducción ........................................................... 6.2 Método de administración ............................................... 6.3 Estructura de la organización .......................................... 6.4 Coordinación ........................................................... 6.5 Funciones administrativas .............................................. 6.6 Revisiones en la magnitud de los trabajos .............................. 6.7 Solución de litigios ................................................... CAPITUW 7. Contratos de construcción ......................................... Introducción ........................................................... Tipos de contrato y procedimientos ..................................... Licitación .............................................................

CAPITULO 6

.

Administración del contrato

............................................................... ........................................................... ............................................... ......................................... ............................................... ............................................... ................................ ................

Anuncios Preselección Documentos de licitación ~nstruccioneca los licitantes Formulario de licitación Contrato de construccián Planos, dibujos y pliego de condiciones Apertura de las licitaciones. evaluación y adjudicación Gestión de los trabajos de construcción y administración del contrato Modificaciones durante la construcción

..

................................. CAPITULO 8. Resumen ........................................................... APENDICE . Disposiciones tipo de los contratos ..................................

CAPITULO 1. - INTRODUCCION

1.1

OBJETO DEL MANUAL

1.1.1 E l p r e s e n t e manual t l e n e por o b j e t o proporcionar i n f o r m a c i ó n y o r i e n t a c i ó n a l a s personas y a l a s autoridades encargadas de l a p l a n i f i c a c i ó n , de e s t u d i o s de obras y d e l a construcción de aeropuertos y de sus i n s t a l a c i o n e s y s e r v i c i o s . Esta información y o r i e n t a c i ó n s e r e f i e r e n e s p e c í f i c a m e n t e a l proceso de s e l e c c i ó n d e c o n s u l t o r e s y c o n t r a t i s t a s s o b r e una base i n t e r n a c i o n a l y a l a p r e p a r a c i ó n , n e g o c i a c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s r e f e r e n t e s a l o s t r a b a j o s que deben e j e c u t a r s e . 1.1.2 Existen considerables d i f e r e n c i a s e n t r e l a o r g a n i z a c i 6 n , e l p r o c e s o y , f r e c u e n t e m e n t e , l a s e x i g e n c i a s j u r í d i c a s , d e l o t o r g a m i e n t o d e c o n t r a t o s , según se t r a t e d e s e r v i c i o s de c o n s u l t o r e s o de s e r v i c i o s de construcción. Por c o n s i g u i e n t e , l o s dos a s p e c t o s han s i d o t r a t a d o s por s e p a r a d o en e l p r e s e n t e manual. Los C a p í t u l o s 1 a 6 d e l texto e s t á n dedicados a l o s s e r v i c i o s de c o n s u l t o r e s y e l Capítulo 7 a l o s c o n t r a t o s de construcción. 1.1.3 Aun cuando e l manual t r a t a p r i n c i p a l m e n t e d e l o s p r o y e c t o s r e s p e c t o a l o s c u a l e s e l promotor d e c i d e e l e g i r , o s e l e e x i g e que e l i j a , a l c o n s u l t o r o a l c o n t r a t i s t a mediante una s o l i c i t u d i n t e r n a c i o n a l d e o f e r t a s , una g r a n p a r t e d e s u c o n t e n i d o s e a p l i c a también a p r o y e c t o s e j e c u t a d o s con l a ayuda de c o n s u l t o r e s o c o n t r a t i s t a s l o c a l e s . Sin embargo, e l p r e s e n t e manual no t i e n e e l p r o p ó s i t o n i l a i n t e n c i ó n d e e j e r c e r i n f l u e n c i a a l g u n a en l a s r e g l a s y métodos empleados por cada Estado en l a c o n t r a t a c i ó n d e s e r v i c i o s r e l a t i v o s a p r o y e c t o s p l a n i f i c a d o s , e s t u d i a d o s y e j e c u t a d o s por c o n s u l t o r e s y c o n t r a t i s t a s locales. 1.1.4 En a l g u n o s E s t a d o s , l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c o n s t r u c c i ó n i n c u m b r e a m i n i s t e r i o s o a organismos d i s t i n t o s de l o s encargados de l a p l a n i f i c a c i ó i i y d e l o s e s t u d i o s d e o b r a s ; e n o t r o s , un mismo m i n i s t e r i o u organismo s i g u e c o n s t a n t e m e n t e e l p r o y e c t o d e s d e s u cómienzo h a s t a s u t o t a l r e a l i z a c i ó n . En u n o y o t r o c a s o , e s c o n v e n i e n t e q u e haya c o n t i n u i d a d d e s d e l a i n i c i a c i ó n h a s t a l a c o n c l u s i ó n d e l proyecto. En c o n s e c u e n c i a , e l p r e s e n t e manual c o n t i e n e también o r i e n t a c i ó n r e f e r e n t e a l c a s o en que se c o n t r a t e n l o s s e r v i c i o s d e c o n s u l t o r e s para l a s f a s e s s i g u i e n t e s a l a d e l o s e s t u d i o s de obras. 1.1.5 D e t o d o s modos, s u b s i s t e un punto suniamente i m p o r t a n t e : sea cual fuere e l t i p o d e c o n t r a t o en v i r t u d d e l c u a l e l c o n s u l t o r debe e j e c u t a r una o v a r i a s t a r e a s c o m p l e t a s , y s e a c u a l f u e r e e l modo en que e l c o n t r a t o s e a d m i n i s t r e , l a c a l i d a d y e l c o s t o d e l o s t r a b a l o s r e a l i z a d o s depende d e l a competencia y d e l a i n t e g r i d a d d e l consultor. La e l e c c i ó n d e un buen c o n s u l t o r p a r a l a p l a n i f i c a c i ó n , l o s e s t u d i o s d e o b r a s y l o s s e r v i c i o s u l t e r i o r e s e s , por c o n s i g u i e n t e , una d e l a s e t a p a s m á s i m p o r t a n t e s d e l a r e a l i z a c i ó n d e un p r o y e c t o , s i e n d o t a n i m p o r t a n t e como l a s e l e c c i ó n d e l c o n t r a t i s t a encargado d e l a c o n s t r u c c i ó n .

1.2

ALCANCE Y UTILIZACION DEL MANUAL

1.2.1 E l p r e s e n t e manual ha s i d o p r e p a r a d o con o b j e t o de p r o p o r c i o n a r o r i e n t a c i ó n p a r a l o s p r o y e c t o s que e x i j a n t o d a l a gama de s e r v i c i o s d e c o n s u l t o r e s d e s d e l a p l a n i f i c a c i ó n l n i c i a l h a s t a l a p u e s t a en s e r v i c i o d e l a obra. En e l c a s o de p r o y e c t o s r e s p e c t o a l o s c u a l e s no s e r e q u i e r a toda l a gama d e s e r v i c i o s , s e d e b e r í a n a d a p t a r con s e n t i d o común l a s s u g e r e n c i a s que s e hacen y l a l ó g i c a e n q u e s e a p o y e n d i c h a s s u g e r e n c i a s . E l p r e s e n t e manual no L r a t a d e l a C i n a n c i a c i ó n d e l p r o y e c t o , s a l v o por l o que s e r e f i e r e a l a s l i m i t a c i o n e s que puedan imponer l o s organismos p r e s t a d o r e s .

2

Manual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

1.2.2 E l manual exarniua l o s p r o c e d i m i e n t o s que han d e s e g u i r s e e n c a d a f a s e d e l a r e a l i z a c i ó n d e l proyecto por l o que s e r e f i e r e : a)

a l a s o l i c i t u d de p r o p u e s t a s a l o s c o n s u l t o r e s ;

b)

a l a s e l e c c i ó n de c o n s u l t o r ;

C)

a l a s n e g o c i a c i o n e s con e l c o n s u l t o r ;

d)

a l a adjudicación d e l contrato; y

e)

a l a administración d e l contrato.

1.2.3 Las f a s e s d e l a r e a l i z a c i ó n d e un p r o y e c t o examinadas en e l p r e s e n t e manual son a q u e l l a s a l a s que e l c o n s u l t o r p o d r í a p e d í r s e l e que p a r t i c i p e , e s d e c i r : a)

l a planificación preliminar (investigaciones y pronósticos);

b)

l a planificación;

c)

e l e s t u d i o p r e l i m i n a r y e l e s t u d i o f i n a l de o b r a s ;

d)

l a c o n s t r u c c i ó n ( s e r v i c i o s p o s t e r i o r e s a 1 e s t u d i o de o b r a s ) ; y

e)

l a puesta en s e r v i c i o .

1.2.4 La i d e n t i f i c a c i ó n d e una n e c e s i d a d m a n i f i e s t a o d e una e x i g e n c i a e s e l punto En a l g u n o s c a s o s , se puede a t e n d e r e s t a n e c e s i d a d o de p a r t i d a d e todo p r o y e c t o . e x i g e n c i a m e d i a n t e l a a m p l i a c i ó n o m o d i f i c a c i ó n d e una o b r a e x i s t e n t e ; e n o t r o s c a s o s puede s e r n e c e s a r i a una o b r a nueva y d i s t i n t a . Una vez i d e n t i f i c a d a l a n e c e s i d a d o l a e x i g e n c i a , l a e t a p a s i g u i e n t e ( p l a n i f i c a c i ó n p r e l i m i n a r ) c o n s i s t e en p r e p a r a r un p r o n ó s t i c o d e s u c r e c i m i e n t o p o t e n c i a l y e l a b o r a r l o s programas p a r a l a s i a s t a l a c i o n e s y s e r v i c i o s que s e n e c e s i t a r á n para s a t i s f a c e r d i c h a e x i g e n c i a . A l mismo tiempo, es p r e c i s o emprender e s t u d i o s s o b r e l a s e l e c c i ó n d e l emplazamiento y p r o c e d e r a t o d a s l a s i n v e s t i g a c i o n e s n e c e s a r i a s para d e l e r m ~ n a rl o s parámetros d e l o s e s t u d i o s d e o b r a s y d e construcción. 1.2.5 La segunda f a s e ( p l a n i f i c a c i ó n ) s e i n i c i a con l a p r e p a r a c i ó n d e v a r i o s b o s q u e j o s p a r a e l emplazamiento e l e g i d o , l a e v a l u a c i ó n d e d i c h o s bosquejos y la p r e p a r a c i ó n d e s u f i c i e n t e documentación ( d i s e ñ o s y c r o q u i s , e s t i m a c i ó n d e l o s c o s t o s , p r o y e c c i o n e s d e l o s i n g r e s o s ) que p e r m i t a n d e t e r m i n a r l a v i a b i l i d a d F i n a n c i e r a d e l p r o y e c t o y que c o n s t i t u y a n una base s ó l i d a para p r o s e g u i r e l t r a b a j o . La f a s e d e p l a n i f i c a c i ó n t e r m i n a con l a p r e p a r a c i ó n de un p l a n p r i n c i p a l completo, que e s t a b l e c e e l marco fundamental d e d e s a r r o l l o d e f i n i t i v o , l o s emplazamientos g e n e r a l e s , las dimensiones aproximadas y c o n s t i t u y e l a b a s e d e l o s e s t u d i o s d e o b r a s d e t o d a s l a s i n s t a l a c i o n e s . E l p l a n p r i n c i p a l d e t e r m i n a también l a magnitud d e l a e t a p a i n i c i a l y l a s e t a p a s d e l a f u t u r a expansión a f i n de s a t i s f a c e r l a s e x i g e n c i a s d e la demanda. 1.2.6 La t e r c e r a f a s e d e l a a c t i v i d a d d e l c o n s u l t o r a t a ñ e a l o s e s t u d i o s d e o b r a s preliminares y Einales. P a r a cada uno d e l o s p r i n c i p a l e s c o n s t i t u y e n t e s f í s i c o s d e l p r o y e c t o , e l c o n s u l t o r d e b e r í a p r e s e n t a r un e s t u d i o p r e l i m i n a r c o o r d i n a d o , completado con e s p e c i f i c a c i o n e s g e n e r a l e s y e s t i m a c i o n e s p r e l i m i n a r e s d e l o s c o s t o s . Los p l a n e s y l a s e s p e c i f i c a c i o n e s d e t a l l a d a s , l a s estimaciones de l o s c o s t o s , l o s c a l e n d a r i o s de l i c i t a c i o n e s y t o d o s l o s demás documentos d e l c o n t r a t o s e p r e p a r a n en l a f a s e d e l o s e s t u d i o s f i n a l e s . En e l c a s o d e a e r o p u e r t o s , l o s p r i n c i p a l e s elementos d e l a s o b r a s que han d e e s t u d i a r s e son: a)

l a s p i s t a s y l a s c a l l e s de r o d a j e ;

b)

e l á r e a y l o s e d i f i c i o s de l a terminal de pasajeros;

P a r t e 3 . - D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s de consultores y de construcción

3

c)

e l á r e a y l o s e d i f i c i o s d e l o s s e r v i c i o s de apoyo y d e l o s s e r v i c i o s auxiliares;

d)

l a i n f r a e s t r u c t u r a ( c a r r e t e r a s y s e r v i c i o s de u t i l i d a d p ú b l i c a ) ;

e)

e l e s t a c i o n a m i e n t o de a u t o m ó v i l e s ; y

f)

l o s s i s t e m a s e s p e c i a l e s (ayudas p a r a l a navegación, t o r r e d e c o n t r o l , i l u m i n a c i ó n d e l á r e a de movimiento, r e a b a s t e c i m i e n t o de c o m b u s t i b l e de l a s aeronaves, o t r o s s e r v i c i o s f i j o s de plataforma).

1.2.7 La c u a r t a f a s e ( s e r v i c i o s p o s t e r i o r e s a l o s e s t u d i o s d e o b r a s ) s i g u e a l a r e a l i z a c i ó n d e l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s y a l a p r e p a r a c i ó n d e l o s documentos d e l c o n t r a t o , y se p r o s i g u e d u r a n t e l a f a s e d e c o n s t r u c c i ó n e f e c t i v a y de p u e s t a en s e r v i c i o de l a E l p a p e l que e l c o n s u l t o r desempeña en e s t a f a s e puede v a r i a r instalación. c o n s i d e r a b l e m e n t e en s u forma y en s u i m p o r t a n c i a . E s t e depende p r i n c i p a l m e n t e d e l t i p o y d e l número d e c o n t r a t o s de c o n s t r u c c i ó n y d e l a medida en que e l promotor u o t r o organismo r e s p o n s a b l e asuma para s í d i c h a s f u n c i o n e s . En 2 . 2 . 1 1 s e d e s c r i b e una gama d e p o s i b l e s funciones.

1.3

MAGNITUD UE U)S PKOYECTOS Y SUS DIFERENTES TIPOS

1.3.1 Los procedimientos que s e describen e n e l p r e s e n t e manual e x i g e n mucho tiempo y e s f u e r z o por p a r t e d e l promotor d e l p r o y e c t o . R e s u l t a , pues, que d i c h o s procedimientos s e a p l i c a n p r i n c i p a l m e n t e a g r a n d e s p r o y e c t o s d e c a r á c t e r complejo. Sin embargo, pueden también s e r v i r G t i l m e n t e d e g u í a p a r a p r o y e c t o s más pequeños y menos c o m p l e j o s .

1.3.2 Cada c o n s u l t o r que s e a i n v i t a d o a hacer una o f e r t a d e c i d i r á s i d e s e a r e s p o n d e r , evaluando, por un l a d o , e l e s f u e r z o que e x i g e l a p r e p a r a c i ó n d e una o f e r t a c o r r e s p o n d i e n t e a l p l i e g o de c o n d i c i o n e s y , por o t r o , e l b e n e f i c i o que p o d r í a o b t e n e r a s í como l a p r o b a b i l i d a d de que s e a e l e g i d o p a r a e j e c u t a r e l t r a b a j o . Ue ahZ q u e , una s o l i c i t u d d e o f e r t a s extensamente d i f u n d i d a que e n t r a ñ e un p l i e g o de coridiciones iouy d e t a l l a d o y muy e x i g e n t e , e s c o n t r a p r o d u c e n t e , a menos que s e t r a t e d e un p r o y e c t o muy i m p o r t a n t e y muy complejo. Por l o t a n t o , para p r o y e c t o s de menos e v e r g a d u r a s e a c o n s e j a a l promotor que examine l o s p r o c e d i m i e n t o s s u g e r i d o s , con o b j e t o d e e l i m i n a r o de r e d u c i r e l e s f u e r z o que e x i g e (por p a r t e d e l promotor y d e l o s c o n s u l t o r e s ) l a p r e p a r a c i ó n de l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s y l a s r e s p u e s t a s , h a b i d a c u e n t a , por s u p u e s t o , d e las n e c e s i d a d e s r e a l e s d e l proyecto. 1.3.3 Los c o n s u l t o r e s que p a r t i c i p a n en l o s p r o y e c t o s " l l a v e s en mano", es d e c i r l o s p r o y e c t o s en l o s que e l c o n t r a t i s t a de l o s t r a b a j o s de c o n s t r u c c i ó n e s r e s p o n s a b l e a l mismo tiempo d e l o s e s t u d i o s d e o b r a s y d e l a c o n s t r u c c i ó n , s u e l e n p r o p o r c i o n a r s u s s e r v i c i o s en e l marco de un c o n t r a t o de s u b c o n t r a t a d i r e c t a m e n t e c e l e b r a d o con e l c o n t r a t i s t a . En c o n s e c u e n c i a , t o d o s l o s p r o c e d i m i e n t o s normales d e s o l i c i t u d d e o f e r t a s y de s e l e c c i ó n de c o n s u l t o r e s y de a d j u d i c a c i ó n y de a d m i n i s t r a c i ó n de s u s c o n t r a t o s , no s e a p l i c a n plenamente en t a l e s c a s o s . En e l C a p í t u l o 7 s e examinan l o s p r o c e d i m i e n t o s r e l a t i v o s a e s t a s f u n c i o n e s , en l a medida en que é s t a s s e e j e c u t a n en e l marco de l o s c o n t r a t o s de construcción.

1.3.4 La s a t i s f a c t o r i a r e a l i z a c i ó n d e un p r o y e c t o depende d e l a competencia con que se e j e c u t e n l o s e s t u d i o s de obras y l a c o n s t r u c c i ó n , en que l a s dos f u n c i o n e s son i g n a l mente i m p o r t a n t e s . Por c o n s i g u i e n t e , en la e l e c c i ó n d e un c o n t r a t i s t a d e l o s t r a b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n para un proyecto " l l a v e s e n mano", e s p r e c i s o a t r i b u i r t a n t a i m p o r t a n c i a a l a competencia d e l c o n s u l t o r propuesto como s u b c o n t r a t i s t a como a l a r e p u t a c i ó n d e la

Manual de p l a n i f i c a c i ó n de a e r o p u e r t o s

4

sociedad de c o n s t r u c c i ó n . L a s d i s p o s i c i o n e s d e l C a p í t u l o 3 r e l a t i v a s a l a n á l i s i s de l a competencia d e l a s e s o r son a p l i c a b l e s , por l o t a n t o , a l o s proyectos " l l a v e s e n mano". 1.3.5 Los proyectos de t i p o " a c e l e r a d o " , e s d e c i r , l o s proyectos en que l a c o n s t r u c c i ó n s e i n i c i a a n t e s de que e s t é n terminados l o s e s t u d i o s de o b r a s , no s e d e b e r í a n nunca emprender a menos que s u u r g e n c i a haya s i d o claramente demostrada y que no s e pueda s a t i s f a c e r l a necesidad a j u s t á n d o s e a l a marcha normal a que se r e a l i z a n l o s e s t u d i o s de o b r a s que preceden a l a c o n s t r u c c i ó n . Los p r o y e c t o s "acelerados" e x i g e n una competencia e x c e p c i o n a l por p a r t e d e l c o n s u l t o r y d e l c o n t r a t i s t a . Para que l o s t r a b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n no queden i n t e r r u m p i d o s , l o s e s t u d i o s deben constantemente a n t i c i p a r e l progreso de l o s t r a b a j o s . E l c o n s u l t o r debe e s t a r d i s p u e s t o a p r o p o r c i o n a r , c o n poco tiempo de a n t i c i p a c i ó n , l o s d i s e ñ o s y e s p e c i f i c a c i o n e s d e t a l l a d o s p a r a a t e n d e r c u a l q u i e r m o d i f i c a c i ó n en e l c a l e n d a r i o d e r e a l i z a c i ó n d e l proyecto. P a r a e l l o es p r e c i s o que e l c o n s u l t o r disponga d e p e r s o n a l muy a d a p t a b l e y competente, que haya demostrado que e s capaz de t r a b a j a r con apremio. En consecuencia, e n l a s s o l i c i t u d e s a l o s c o n s u l t o r e s y en l a e l e c c i ó n d e é s t o s , es p r e c i s o conceder una i m p o r t a n c i a mucho mayor a e s t o s f a c t o r e s que cuando se t r a t e de proyectos o r d i n a r i o s .

1.4

METODO DE ETAPA POR ETAPA Y METODO DE ETAPAS COMBINADAS

1.4.1 Para i n d i c a r l a i m p o r t a n c i a d e l o s t r a b a j o s en un conLrato de c o n s u l t o r , se puede s e g u i r uno d e l o s t r e s métodos s i g u i e n t e s :

.

-a )

M

E l c o n t r a t o s ó l o a b a r c a una determinada e t a p a de l o s t r a b a j o s , e s d e c i r , l a p r e p l a n i f i c a c i ó n , l a p l a n i f i c a c i ó n , l o s e s t u d i o s de o b r a s , l o s s e r v i c i o s p o s t e r i o r e s a l o s e s t u d i o s , l a p u e s t a en s e r v i c i o , r e s p e c t o a uno o v a r i o s (o l a t o t a l i d a d ) d e l o s elementos d e l proyecto.

b)

p. a e p ta c l contrato

C)

Método h í b r i d o . En e s t e c a s o , e l c o n t r a t o d e f i n e e x p l í c i t a m e n t e l a magnitud de l o s t r a b a j o s y de o t r a s d i s p o s i c i o n e s p a r a una o v a r i a s de l a s e t a p a s mencionadas a n t e r i o r m e n t e , e i n d i c a que l a s dos p a r t e s se comprometen a emprender nuevas negociaciones cuando se concluyan l o s t r a b a j o s e n marcha en v i r t u d d e l c o n t r a t o , y que e n t o n c e s s e r á p o s i b l e d e f i n i r la continuación de l o s trabajos.

comprende l a t o t a l i d a d o algunas de l a s e t a p a s de l o s r r a b a j o s , r e s p e c t o a uno o v a r i o s ( o l a t o t a l i d a d ) de l o s elementos d e l proyecto.

Las v e n t a j a s y l o s i n c o n v e n i e n t e s de cada uno d e e s t o s métodos, que s e exponen a c o n t i n u a c i á n , no t i e n e n en c u e n t a l a c u e s t i ó n d e l a d i v i s i ó n d e l t r a b a j o e n t r e v a r i o s c o n s u l t o r e s . E s t a c u e s t i ó n s e examina e n 2.2. 1.4.2 Las p r i n c i p a l e s v e n t a j a s e i n c o n v e n i e n t e s d e l a a d j u d i c a c i ó n de c o n t r a t o s d e e t a p a por e t a p a son: a)

Ventajas:

1)

s i e l promotor no e s t á s a t i s f e c h o d e l t r a b a j o d e l c o n s u l t o r , puede a n u l a r e l c o n t r a t o con una s a n c i ó n menos i m p o r t a n t e ( y probablemente con menos p é r d i d a de tiempo) que en e l caso d e un conLrato d e mayor envergadura; y

P a r t e 3 . - Directrices p a r a l a p r e p a r a c i ó n d e c o n t r a t o s de consultores y de construcción 2)

b)

5

l a amplitud d e l o s t r a b a j o s para cada e t a p a s u c e s i v a puede probablemente d e f i n i r s e más e x p l í c i t a m e n t e a medida que a v a n z a e l p r o y e c t o , l o que p e r m i t e d e t e r m i n a r con mayor p r e c i s i ó n h o n o r a r i o s razonables.

Inconvenientes 1)

l o s e s f u e r z o s d e d i c a d o s por e l promotor a l a p r e p a r a c i ó n , n e g o c i a c i ó n y a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s son mayores, d e b i d o a l mayor número d e c o n t r a t o s que i n t e r v i e n e n ; y

2)

aun cuando l o s g a s t o s e f e c t i v a m e n t e e f e c t u a d o s s e d i s t r i b u y a n en el tiempo, e l g a s t o t o t a l s e r á probablemente más e l e v a d o . En e f e c t o , l o s a s e s o r e s deben p r o t e g e r s e c o n t r a l a p o s i b i l i d a d d e t e n e r que s u f r a g a r g a s t o s d e m o v i l i z a c i ó n p a r a cada e t a p a ( e n vez d e una s o l a m o v i l i z a c i ó n p a r a todo e l p r o y e c t o ) y c o n t r a l a p é r d i d a d e tiempo productivo d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s que s e a n n e c e s a r i a s p a r a c a d a e t a p a ( e n vez d e una s o l a m o v i l i z a c i ó n p a r a t o d o e l p r o y e c t o ) y c o n t r a l a p é r d l d a de tiempo p r o d u c t i v o d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s que sean n e c e s a r i a s en c a d a e t a o a .

1.4.3 Las principales v e n t a j a s e i n c o n v e n i e n t e s d e l método d e e t a p a s combinadas son e n g e n e r a l l a i n v e r s a d e l a s d e l método d e e t a p a por e t a p a . S i n embargo, es p r e c l s o a g r e g a r una v e n t a j a rouy i m p o r t a n t e . E l método de e t a p a s combinadas aumenta l a magnltud y l a d u r a c i ó n d e l o s t r a b a j o s y p e r m i t e a l a s e s o r f o r m u l a r un programa a l a r g o p l a z o para l o s r e c u r s o s en cuanto a p e r s o n a l y, debido a que e l proyecto o c u p a r á una g r a n p a r t e de s u s a c t i v i d a d e s g l o b a l e s , e l l o l e i n c ~ t a r áa d e s t i n a r a l proyecto s u mejor p e r s o n a l administrativo y t é c n i c o .

1.4.4 E l método h í b r i d o d e s c r i t o en e l i n c i s o c ) p u e d e i n c r e m e n t a r l a s v e n t a j a s y r e d u c i r l o s inconvenientes anteriormente expuestos. La a p l i c a c i ó n d e e s t e método, y l a p o s i b i l i d a d d e u t i l i z a r l o , depende mucho d e l a s r e l a c i o n e s y d e l a c o n f i a n z a que s e e s t a b l e z c a n e n t r e l a s p a r t e s , a s í como d e l mantenimiento d e d i c h a s r e l a c i o n e s y d e t a l confiacza d u r a n t e toda l a d u r a c i ó n d e l p r o y e c t o .

1.5

LIMITACIONES DIPUESTAS POR LOS USOS NACIONALES O LAS NOWfAS DE LOS ORGANISMOS

1.5.1 En l a d i r e c c i ó n d e un proyecto i n f l u y e n i n e v i t a b l e m e n t e l o s u s o s n a c i o n a l e s y, en e l c a s o d e l o s acuerdos con l o s c o n s u l t o r e s o c o n t r a t i s t a s e x t r a n j e r o s , e l p r o y e c t o Además, c a d a organismo p ú b l i c o o d e b e también r e g i r s e por lea usos i n t e r n a c i o n a l e s . c u a s i p ú b l i c o que s e c o n l t i e r t a en promotor d e un p r o y e c t o debe a c t u a r con a r r e g l o a l a s l i m i t a c i o n e s impuestas por su c a r t a e s t a t u t a r i a . Los organismos p r i v a d o s deben tamblén a c t u a r en e l marco de un c o n j u n t o d e r e g l a s o de p o l í t i c a s ( e s c r i t a s o r e s u l t a n t e s de l o s u s o s ) f i j a d a s por l o s d i r i g e n t e s d e l organismo. E l promotor d e l p r o y e c t o d e b e r í a e s t a r plenamente informado d e e s t a s l e y e s , reglamentos y u s o s en l a medida en que é s t o s a f e c t e n l a s r e l a c i o n e s e n t r e e l promotor y e l c o n s u l t o r .

1.5.2 Aun cuando no s e a r a z o n a b l e e s p e r a r que t o d a s e s t a s l e y e s , r e g l a m e n t o s y usos i n c l u y a n en e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s , e l promotor d e b e r í a se t r a t a r d e i n c l u i r l a s que s e a n p e c u l i a r e s a s u p r o p i o Estado o q u e , d e c u a l q u i e r o t r o modo, p u d i e r a n c o n s i d e r a r s e como poco comunes.

6

Manual d e p l a n i f i c a c i ó n d-e- aeropuertos 1.6

LIMITACIONES IMPUESTAS POR LOS OKGANISMOS PKESTADOKES

1.6.1 E x i s t e n numerosas f u e n t e s p o s i b l e s d e préstamos o d e c o n c e s í o n e s p a r a l a r e a l i z a c i ó n de c i e r t o s p r o y e c t o s : bancos p r i v a d o s , n a c i o n a l e s , r e g i o n a l e s e Cada i n t e r n a c i o n a l e s , organismos gubernamentales e i n s t i t u c i o n e s p;blicas y p r i v a d a s . organismo p r e s t a d o r , p a r a p r o t e g e r l o s s o c i o s c a p i t a l i s t a s (imponentes, g o b i e r n o s , a c c i o n i s t a s ) , debe a s e g u r a r s e d e que e l d i n e r o se d e s t i n a a buenos f i n e s y que l o s g a s t o s s e f i s c a l i z a n debidamente. Los organismos p r e s t a d o r e s a p l i c a n d i v e r s o s c r i t e r i o s , pero c a d a uno e x i g e comúmiiente que e l p r e s t a t a r i o s i g a una s e r i e de r e g l a s en l o r e f e r e n t e a l a s s o l i c i t u d e s d e o f e r t a s a s í como a l a a d j u d i c a c i ó n y a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s contratos. E l promotor d e l proyecto d e b e r í a conocer muy b i é n d i c h a s p o l í t i c a s y a t e n e r s e a e l l a s d u r a n t e t o d a l a r e a l i z a c i ó n d e l p r o y e c t o , a f i n de a s e g u r a r l a c o n t i n u i d a d d e l financiamiento. 1.6.2 De ser p o s i b l e , en e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s d e b e r í a f i g u r a r e l nombre d e l organismo p r e s t a d o r a s í como e l grado de a u t o r i d a d y l o s r e g l a m e n t o s r e s t r i c t i v o s que impondría d i c h o organismo.

1.7

OKGANIZACION UEL PROYECTO

1.7.1 La i d e n t i f i c a c i ó n , p r e p a r a c i ó n , i n i c i a c i ó n y c o o r d i n a c i ó n d e p r o y e c t o s d e g r a n envergadura e x i g e n una amplia gama d e r e c u r s o s Lécnicos y de g e s t i ó n , y, a medida que avanza l a r e a l i z a c i ó n d e l programa, una p r o t u s i ó n de e s o s mismos r e c u r s o s . Habida c u e n t a de l a s m e t o d o l o g í a s a c t u a l e s , d e l a s e x i g e n c i a s r e s p e c t o a l a p r e p a r a c i ó n de p r e s u p u e s t o s , d e l a e v a l u a c i ó n d e l s e r v i c i o d e l a deuda y d e l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s por las g r a n d e s i n s t i t u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s de préstamo, l a o r g a n i z a c i ó n de un p r o y e c t o r e q u i e r e una atención sostenida a l m á s a l t o nivel.

1.7.2 A e s t e r e s p e c t o , s e p r e c i s a una o r g a n i z a c i ó n que disponga d e l p e r s o n a l n e c e s a r i o , e n e l seno d e l a c u a l s e d e f i n a n c l a r a m e n t e l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s y l o s p o d e r e s . La composición d e e s t a o r g a n i z a c i ó n s e r á d i f e r e n t e según se e s t a b l e z c a p a r a un s o l o p r o y e c t o o p a r a desempeñar un papel c o n t i n u a d o en v a r i o s p r o y e c t o s . S i no e x i s t e ya t a l o r g a n i z a c i ó n , o s i é s t a s ó l o e s t á p a r c i a l m e n l e c o n s t i t u i d a , e l promotor d e l p r o y e c t o debe pensar s e r i a m e n t e en c r e a r l a , a m p l i a r l a o a d q u i r i r l a .

1.7.3

Puede s e r muy c o s t o s o y d i f í c i l , e s p e c i a l m e n t e cuando s e t r a t a d e un s o l o p r o y e c t o , formar una o r g a n i z a c i ó n d e s t i n a d a a d i r i g i r y desempeñar t o d a s las f u n c i o n e s n e c e s a r i a 9 e n e l marco d e l o s c o n t r a t o s d e c o n s u l t o r e s o de c o n s t r u c c i ó n , y d e d o t a r l a d e l p e r s o n a l n e c e s a r i o , p u e s t o que: a)

l a c o n t r a t a c i ó n d e p e r s o n a l para ocupar p u e s t o s d u r a n t e p l a z o s r e l a t i v a m e n t e c o r t o s no s u e l e s u s c i t a r e l i n t e r é s d e p e r s o n a s a l t a m e n t e calificadas;

b)

es d e por s í una i m p o r t a n t e empresa e l a b o r a r l o s o r g a n i g r a m a s , d e s c r i b i r l a s funciones y responsabilidades, determinar l a s necesidades de p e r s o n a l , d e s c r i b i r l a s l í n e a s d e comunicación y l o s conductos j e r á r q u i c o s , a s í como e n c o n t r a r , p l a n i f i c a r y amueblar l a s o f i c i n a s ; y

c)

s e p r e c i s a r á a l g ú n tiempo p a r a que e l p e r s o n a l nuevamente c o n t r a t a d o s e ponga a l c o r r i e n t e de l a o r g a n i z a c i ó n , de s u s f u n c i o n e s i n d i v i d u a l e s y Ue r e s u l t a s de e s t e p e r í o d o c o l e c t i v a s y d e l proyecto propiamente dicho. d e f a m i l i a r i z a c i ó n e s c a s i s i e m p r e n e c e s a r i o hacer una nueva e v a l u a c i ó n Y

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s de c o n s u l t o r e s y de construcción

7

r e t o c a r l o s organigramas una vez que s e pongan de m a n i f i e s t o l a s verdaderas a p t i t u d e s del personal.

1.7.4 Debido a l a g r a n u a g n i t u d y complejidad de algunos p r o y e c t o s , y d e l deseo muy c o m p r e n s i b l e d e o b t e n e r rápidamente r e s u l t a d o s , e l promotor a menudo n e c e s i t a c o n t a r con c o n o c i m i e n t o s e s p e c i a l i z a d o s i n m e d i a t o s en v a r i a s e s f e r a s t é c n i c a s a s í como con l a r e q u e r i d a competencia en m a t e r i a d e g e s t i ó n . Ha quedado ya ampliamente r e c o n o c i d o que un buen medio d e r e s o l v e r l o s problemas que s e p l a n t e a n en t a l e s c i r c u n s t a n c i a s c o n s i s t e en c o n t r a t a r a un c o n s u l t o r para que proporcione a s e s o r a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o . Cuando r e c u r r e a l a s e s o r a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o , e l promotor c o n s e r v a d i r e c t a m e n t e e l poder d e c o n t r o l a r , d e c i d i r , a p r o b a r y c o o r d i n a r t o d a s l a s a c t i v i d a d e s c o t i d i a n a s de p l a n i f i c a c i ó n y de E l c o n s u l t o r desempeña e l papel d e a s e s o r t é c n i c o o d e c o n s u l t o r e j e c u c i ó n d e l proyecto. "interno". Con a r r e g l o a l o s v a l e s d e pedido expedidos por e l e x p l o t a d o r , o recomendados por e l c o n s u l t o r y aprobados por e l promotor, e l p e r s o n a l de l a f i r m a que p r o p o r c i o n a a s e s o r a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o p r e p a r a l o s p r o y e c t o s que habrán de r e a l i z a r s e g u i d a m e n t e o t r o s c o n s u l t o r e s u organismos, c o n l o s c u a l e s e l p e r s o n a l q u e p r o p o r c i o n a a s e s o r a m i e n t o s e mantendrá en comunicación, o l o s s u p e r v i s a r á d u r a n t e l a e j e c u c i ó n d e l proyecto.

1.7.5 Los s e r v i c i o s d e a s e s o r a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o proporcionados d e e s t e modo pueden comprender una c u a l q u i e r a o l a t o t a l i d a d de l a s t a r e a s conexas s i g u i e n t e s : a)

examen y e v a l u a c i ó n d e l c a l e n d a r i o de p u e s t a en p r á c t i c a p r o g r e s i v a del c o n j u n t o d e l programa;

b)

examen y e v a l u a c i ó n d e l o s p l a n e s d i s p o n i b l e s o p r o p u e s t o s d e f i n a n c i a m i e n t o d e l programa;

c)

examen y e v a l u a c i ó n d e las c o n c l u s i o n e s de l o s e s t u d i o s y de las i n v e s t i g a c i o n e s e f e c t u a d s h a s t a e l momento. h s t o p e r m i t e e v i t a r e l d o b l e empleo y r e p a r t i r debidamente l a s e s f e r a s de r e s p o n s a b i l i d a d y d e interés;

d)

a s i s t e n c i a en l a r e d a c c i ó n d e p r e s c r i p c i o n e s t é c n i c a s & e l m a t e r i a l y en l a a d q u i s i c i ó n d e l equipo. Esto puede ayudar a r e s o l v e r l a s n e c e s i d a d e s inmediatas;

e)

l d e n t i f i c a c i á n d e t a r e a s e s p e c í f i c a s y d e f ~ n i c i ó nde l o s p a r á m e t r o s d e l p r o y e c t o t a l e s como e l o b j e t i v o , magnitud, c o s t e , d u r a c i ó n , r e s u l t a d o f i n a l , incidencia y viabilidad. Esto permite a l promotor p l a n i f i c a r y comprometer l o s fondos n e c e s a r i o s para l a e j e c u c i ó n ;

f)

p r e p a r a c i ó n d e l o s documentos d e e v a l u a c i ó n d e l p r o y e c t o p a r a o b t e n e r financiamiento. El hecho de que e l c o n s u l t o r conozca l a s e x i g e n c i a s d e l o s organismos p r e s t a d o r e s i n t e r n a c i o n a l e s puede c o n t r i b u i r a que e l promotor c o n s i g a l o s fondos n e c e s a r i o s e n l o s p l a z o s o p o r t u n o s ;

g

p r e p a r a c i ó n d e l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s para l o s c o n t r a t o s d e p l a n i f i c a c i ó n , d e e s t u d i o d e obras y de c o n s t r u c c i ó n ;


8 h)

e v a l u a c i ó n de p r o p u e s t a s t é c n i c a s y p r e s e n t a c i ó n d e recomendaciones para l a adjudicación d e l contrato;

i)

ayuda e n l a s n e g o c i a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s con l a f i r m a o e l c o n t r a t i s t a que haya r e s u l t a d o f a v o r e c i d o ; y

j)

p r e p a r a c i ó n d e l o s documentos d e f i n i t i v o s d e l c o n t r a t o p a r a l a f i r m a por e l promotor y l a empresa que haya r e s u l t a d o f a v o r e c i d a .

1.7.6 A medida que avanza l a r e a l i z a c i ó n d e l p r o y e c t o , pueden c o n f i a r s e t a r e a s a d i c i o n a l e s a l a f i r m a d e c o n s u l t o r e s e s p e c i a l i z a d o s , como por ejemplo: a)

f i s c a l i z a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s , en e s p e c i a l , e v a l u a c i ó n d e l o s i n f o r m e s s o b r e e l e s t a d o d e avance d e l o s t r a b a j o s , l a s o l i d e z d e l a s recomendaciones y l a documentación d e apoyo;

b)

p r e p a r a c i ó n de s i s t e m a s d e i n f o r m a c i ó n d e g e s t i ó n que permitan a l promotor c o n t r o l a r y d i r i g i r l o s t r a b a j o s e n marcha, emprender oportunamente l a a d j u d i c a c i ó n d e nuevos c o n t r a t o s y p r e p a r a r p r o y e c t o s de p r e s u p u e s t o s p a r a e l próximo e j e r c i c i o f i n a n c i e r o o e j e r c i c i o s u l t e r i o r e s ;

c)

p r e p a r a c i ó n d e informes s o b r e l a s i t u a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s c o r r i e n t e s y d e l o s c o n t r a t o s c a s i t e r m i n a d o s , e s p e c i a l m e n t e cuando e l c l i e n t e debe l l e v a r a cabo l a c o o r d i n a c i ó n con o t r o s organismos;

d)

p r e p a r a c i ó n d e otr0.s s i s t e m a s d e i n f o r m a c i ó n d e g e s t i ó n , o d e bancos d e datos;

e)

p l a n i f i c a c i ó n , p r o y e c t o s t é c n i c o s y s u p e r v i s i ó n en l a p r o p i a o b r a d e d e t e r m i n a d o s elementos d e l p r o y e c t o ;

f)

ayuda e n l a s r e l a c i o n e s con l o s organismos p r e s t a d o r e s i n t e r n a c i o n a l e s y c o o r d i n a c i ó n con l o s mismos;

g)

p r e p a r a c i ó n d e programas d e formación d e p e r s o n a l d e c o n t r a p a r t e y ayuda en l a e j e c u c i ó n d e d i c h o s programas; y

h)

p r e p a r a c i ó n d e i n f o r m e s s o b r e e l e s t a d o d e avance d e l p r o y e c t o en nombre d e l promotor con m i r a s a l a p r e s e n t a c i ó n d e comunicaciones o a e f e c t o s d e relaciones publicas.

1.7.7 A f i n de ayudar a l c l i e n t e a preparar l a s s o l i c i t u d e s r e l a t i v a s a l proyecto y d e s t i n a d a s a o b t e n e r f i n a a c i a m i e n t o i n t e r n a c i o n a l , l o s p r i n c i p a l e s miembros d e l p e r s o n a l d e l c o n s u l t o r deberían t e n e r experiencia p r á c t i c a de l a s i n s t i t u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s de préstamos. Cada i n s t i t u c i ó n t i e n e s u s p r o p i a s e x i g e n c i a s e n l o t o c a n t e a l a y t r a m i t a c i ó n d e l a s s o l i c i t u d e s . Su a p r o b a c i ó n r á p i d a a menudo depende mucho d e que 10s documentos y l o s i n f o r m e s s e p r e s e n t e n en d e b i d o o r d e n y con suficientes pormenores.

Parte 3.- Directrices para l a de contratos de consultores y de construcción

9

1.7.8 Las v e n t a j a s que o f r e c e r e c u r i r a l o s s e r v i c i o s d e una firma d e c o n s u l t o r e s e s p e c i a l i z a d o s son l a s s i g u i e n t e s : a)

no hay l í m i t e a l a s t a r e a s e s p e c í f i c a s que pueden e f e c t u a r s e . De e s t e modo s e puede p r e s t a r a t e n c i ó n a l programa d e d e s a r r o l l o en muchos f r e n t e s a l a vez. Puede p r e p a r a r s e y p u b l i c a r s e a b r e v e s i n t e r v a l o s una d e s c r i p c i ó n d e l a s t a r e a s p a r a c u a l q u i e r número d e c o n t r a t o s , a l mismo tiempo que s e preparan i n f o r m e s d e e v a l u a c i ó n p a r a o t r o s e l e m e n t o s de l o s trabajos ;

b)

e s t e método permite d a r rápidamente un impulso que se puede mantener o aumentar según l a s n e c e s i d a d e s . Se puede también r e c u p e r a r e l tiempo p e r d i d o u o b s e r v a r l o s c a l e n d a r i o s d e l o s p r o y e c t o s t a l como s e hayan promulgado;

c)

e l promotor t i e n e pleno c o n t r o l p a r a l a a s i g n a c i ó n d e t a r e a s ;

d)

l o s t r a b a j o s pueden a d e l a n t a r s e en muchos f r e n t e s t é c n i c o s , y e l promotor t r a t a con s ó l o una e n t i d a d de g e s t i ó n , l o c u a l c o n s t i t u y e una v e n t a j a ;

e)

e l promotor aumenta s u p r o p i a c a p a c i d a d de t r a b a j o p u e s t o que puede t e n e r acceso con poco tiempo d e a n t i c i p a c i ó n U l o s r e c u r s o s d e p e r s o n a l t é c n i c o del consultor; y

f)

a l c o n t r o l a r l a ~ n i c i a c i ó nde las t a r e a s y l a s a s i g n a c i o n e s d e p e r s o n a l , a c o r t o y a l a r g o plazo, e l promotor paga solalnente por e l a s e s o r a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o d e e x p e r t o s proporcionado en e l marco d e l a f ó r m u l a d e reembolso " c o s t o , más un p o r c e n t a j e " , que e s f á c i l c o n t a b i l i z a r .

1.7.9 Mediante e l método en v i r t u d d e l c u a l s e r e c u r r e a l o s s e r v i c i o s d e una f i r m a de c o n s u l t o r e s , e s e s e n c i a l que e l promotor d e s i g n e un a d m i n i s t r a d o r d e j e r a r q u í a s u p e r i o r o un c o m i t é c o n s u l t i v o , a l c u a l e l c o n s u l t o r puede informar d i a r i a m e n t e . S i e l equipo de a s e s o r e s no puede t e n e r inmediatamente acceso a una persona o a un c o m i t é plenamente a u t o r i z a d o p a r a d e c i d i r , e s t e método puede t r o p e z a r con impedimentos y no d a r todos l o s r e s u l t a d o s que s e p r e s u p o n í a n .

CAPITULO 2.- IDENTIFICACION DE LAS TAREAS 2.1

INTRODUCCION

2.1.1 Antes d e r e a l i z a r a l g u n a t e n t a t i v a f r u c t u o s a para c o n t r a t a r l o s s e r v i c i o s d e un c o n s u l t o r , e l promotor d e l p r o y e c t o debe c e r c i o r a r s e : a)

d e que l o s s e r v i c i o s que s e p r e t e n d e que p r e s t e e l c o n s u l t o r no pueden o b t e n e r s e e n e l seno d e s u p r o p i a o r g a n i z a c i ó n d e b i d o a que se c a r e c e d e conocimientos e s p e c i a l i z a d o s , no s e c u e n t a con p e r s o n a l s u f i c i e n t e o es e s c a s o e l tiempo d i s p o n i b l e ; y

b)

d e que se d i s p o n d r á d e f i n a n c i a m i e n t o p a r a l o s s e r v i c i o s d e un c o n s u l t o r y, preferiblemente, para el propio proyecto.

2.1.2 Una vez que e s t é seguro con r e s p e c t o a l o que precede, e l promotor d e b e l l e v a r a cabo s u 5 i c i e n t e s t r a b a j o s p r e p a r a t o r i o s p a r a d e t e r m i n a r a n t i c i p a d a m e n t e l o s problemas que puedan r e t a r d a r o e n t o r p e c e r e l p r o c e s o d e s o l i c i t u d d e o f e r t a s y d e empleo d e un c o n s u l t o r . Expuesto en términos más s e n c i l l o s , e l promotor debe d e t e r m i n a r que e s l o qué e s p r e c i s o h a c e r , en qué p l a z o s y l o s c r é d i t o s d i s p o n i b l e s para r e a l i z a r e l t r a b a j o . 2.1.3 Para i d e n t i f i c a r l a t a r e a , es p r e c i s o , en primer l u g a r , r e u n i r y a n a l i z a r t o d a l a información n e c e s a r i a para preparar el p l i e g o de condiciones de l a t a r e a ( o de l a s t a r e a s ) d e que s e t r a t e . h s t o comprende no solamente l a d e f i n i c i ó n d e l a magnitud d e l t r a b a j o que ha d e e f e c t u a r s e , s i n o también l a de t o d o s l o s f a c t o r e s que a f e c t e n a l a r e a l i z a c i ó n de l o s t r a b a j o s y a l o s honorarios d e l consultor. 2.1.4 Independientemente d e l g r a d o d e pormenorización d e l a i n f o r m a c i ó n contenida en e l p l i e g o d e c o n d i c i o i i e s , l o s p o s i b l e s c o n s u l t o r e s h a r á n p r e g u n t a s a l r e s p e c t o en un momento dado d u r a n t e e l proceso d e s e l e c c i ó n . E l promotor debe poder r e s p o n d e r rápidamente p a r a e v i t a r demoras. La i n f o r m a c i ó n d e c a r á c t e r t é c n i c o o e s t a d í s t i c o p r o p o r c i o n a d a en r e s p u e s t a a l a s p r e g u n t a s , con f r e c u e n c i a s u e l e a f e c t a r d i r e c t a m e n t e l a s e s t i m a c i o n e s d e mano d e obra y de t r a b a j o d e l o s c o n s u l t o r e s . Las p r o p u e s t a s , e n f i r m e o n o , p r e p a r a d a s por l o s c o n s u l t o r e s d e r e s u l t a s d e una s o l i c i t u d d e o f e r t a s , comprendan o no o f e r t a s d e p r e c i o s , t i e n e n por s í mismas e l c a r á c t e r d e l i c i t a c i ó n . En c o n s e c u e n c i a , toda i n f o r m a c i ó n que s e proporcione v e r b a l m e n t e o por e s c r i t o a un c o n s u l t o r d e b e r í a comunicarse a t o d o s l o s demás.

2.2

MAGNITUD DE LA TAREA Y CALENDARIO DE REALILACION

2.2.1 La magnitud y e l c a l e n d a r i o d e r e a l i z a c i ó n de una t a r e a son, e v i d e n t e m e n t e , i n t e r d e p e n d i e n t e s y s e h a l l a n v i n c u l a d o s a l c a l e n d a r i o y a l a e n v e r g a d u r a d e l con3unto d e l proyecto. Por c o n s i g u i e n t e , e l promotor d e b e r í a p r e p a r a r un c a l e n d a r i o p r o v i s i o n a l g l o b a l p a r a l a p l a n i f i c a c i ó n , l o s e s t u d i o s d e o b r a s y l a c o n s t r u c c i ó n , basándose en l o s a n t e c e d e n t e s de p r o y e c t o s a n t e r i o r e s d e l mismo orden. Después d e d e t e r m i n a r s i se dispondrá de l o s recursos m a t e r i a l e s y f i n a n c i e r o s necesarios para r e a l i z a r el t r a b a j o d u r a n t e e l p e r í o d o estimado d e e j e c u c i ó n , ha d e h a c e r s e un a n á l i s i s más d e t a l l a d o d e l o s c a l e n d a r i o s . T r a s r e a l i z a r l o , s e puede d a r comienzo s o b r e una base s ó l i d a a l p r o c e s o d e i d e n t i f i c a c i ó n d e t a r e a s o d e l a combinación de t a r e a s que han d e l l e v a r s e a cabo por un consultor (o consultores).

P a r t e 3.- D i r e c t r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n d e c o n t r a t o s de c o n s u l t o r e s y de c o n s t r u c c i ó n

11

Dn sumamente c o n v e n i e n t e c o n t r a t a r a un s o l o c o n s u l t o r p a r a e f e c t u a r t o d a s l a s t a r e a s d e p l a n i f l c a c i ó n b á s i c a s , p u e s t o que una buena p l a n i f i c a c i ó n e x i g e l a i n t e g r a c i ó n y l a c o o r d i n a c i ó n d e t o d o s l o s elemenros d e l p r o y e c t o , i n c l u s o l a s f e c h a s y e l p r e s u p u e s t o . E s t a planificación e s muy d i f í c i l cuando s e comparte l a r e s p o n s a b i l i d a d . Además, l a t a r e a d e l promotor p a r a p r o p o r c i o n a r l a c o o r d i n a c i ó n y l a a d m i n i s t r a c i ó n d e c o n t r a t o s m ú l t i p l e s r e s u l t a aún más pesada y d i f í c i l . 2.2.2

P a r a d e t e r m i n a d o s p r o y e c t o s , en p a r t i c u l a r a q u e l l o s r e s p e c t o a l o s c u a l e s l a d e c ~ s i ó nde p r o s e g u i r l a e j e c u c i ó n d e l p r o y e c t o depende d e l o s r e s u l t a d o s d e í a p l a n i f l c a c i ó n , puede s e r c o n v e n i e n t e que e l promotor a d j u d i q u e un c o n t r a t o d e planificación i n i c i a l en v a r i a s f a s e s , según s u c r i t e r i o , como s i g u e : 2.2.3

a)

r e v i s i ó n y programación;

b)

i n v e s t i g a c i o n e s y e l e c c i ó n de un emplazamiento;

c)

o r e p a r a c i ó n d e una s e l e c c i ó n d e p l a n e s y recomendaciones; y

d)

e l a b o r a c i ó n a e uii p l a n p r i n c i p a l , de un p r e s u p u e s t o y de un a n á l i s i s de viabilidad financiera.

2.2.4 S i n embargo, a menos que l a d e c i s i ó n d e e j e c u t a r una f a s e c u a l q u i e r a d e l a p l a n i f i c a c i ó n dependa t o t a l m e n t e d e l o s r e s u l t a d o s d e l a f a s e a n t e r i o r , e l promotor t i e n e i n t e r é s en conceder un c o n t r a t o que abarque una s o l a f a s e c o m p l e t a . Puede l l e v a r s e a cabo simultáneamente l a l a b o r con r e s p e c t o a muchos e l e m e n t o s d e l p r o c e s o de p l a n i f i c a c i ó n (o por l o menos é s t o s pueden t r a s l a p a r s e ) , l o que p e r m i t e a l c o n s u l t o r o r g a n i z a r más e f i c a z m e n t e s u t r a b a j o y r e d u c i r a l mínimo l o s p e r í o d o s en que e l p e r s o n a l no r e a l i z a ninguna l a b o r p r o d u c t i v a . La s e g u r i d a d de que hay c o n t i n u i d a d en el t r a b a j o supone c o s t o s más r e d u c i d o s para e l proiilotor. 2.2.5 S i e l c o n t r a t o prevee que e l t r a b a j o s e e f e c ~ u a r áf a s e por f a s e , l a l í n e a de demarcación e n t r e f a s e s debe s e r muy d e f i n i d a , y e l examen y l a a p r o b a c i ó n d e cada f a s e debe e f e c t u a r s e muy rápidamente para r e d u c i r a l mínimo l o s c o s t o s d e l c o n s u l t o r e n t r e fases. La mejor forma de proceder c o n s i s t e en p e r m i t i r a l c o n s u l t o r que p r o s i g a s u s t r a b a j o s s o b r e l o s a s p e c t o s de l a f a s e u l t e r i o r donde l a s a c t i v i d a d e s d e que se t r a t e no r e s u l t a r á n a f e c t a d a s por l a s c o n c l u s i o n e s d e l a f a s e a n t e r i o r . E s también c o n v e n i e n t e examinar l o s i n f o r m e s de f a s e , por l o menos en p a r t e , a l mismo tiempo que é s t o s s e p r e p a r a n , con l o que s e reduce e l tiempo n e c e s a r i o p a r a e f e c t u a r un examen f o r m a l . De t o d o s modos, e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o que e s t e examen s e e f e c t ú e r á p i d a m e n t e , puesto que, d e no h a c e r l o , s e e m p l e a r í a tiempo e x c e s i v o en e l marco d e l programa g l o b a l de ejecución d e l proyecto. 2.2.6 Las c a r a c t e r í s t i c a s de l a f a s e d e l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s d e o b r a s suelen s e r l a s mismas que l a s de l a f a s e de p l a n i f i c a c i ó n y , por c o n s i g u i e n t e , e s c o n v i e n e n t e que d e e l l o s e encargue un s o l o c o n s u l t o r , p r e f e r i b l e m e n t e e l mismo que ha l l e v a d o a cabo l a p l a n i f i c a c i ó n . Nunca s e i n s i s t i r á demasiado en poner d e r e l i e v e e l i n t e r é s que o f r e c e l a c o n t i n u i d a d y e l buen conocimiento d e l c o n t e x t o g e n e r a l d e l p r o y e c t o . S i e l c o n s u l t o r que ha l l e v a d o a cabo l a p l a n i f i c a c i ó n no e s t á plenamente c a p a c i t a d o p a r a e f e c t u a r l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s d e o b r a s r e s p e c t o a t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a e r o p u e r t o c o n su propio p e r s o n a l , s e acostumbra a r e c u r r i r a l o s s e r v i c i o s d e " s ~ ~ h c o n s u l t o r e s "(cuya c a p a c i t a c i ó n r e s u l t e a c e p t a b l e p a r a e l promotor), y puede p r e v e r s e t a l método a e s t e r e s p e c t o . Sin embargo, e l c o n s u l t o r p r i n c i p a l debe r e s p o n d e r de l a c a l i d a d d e l o s e s t u d i o s d e obras y d e l a o b s e r v a n c i a d e l c a l e n d a r i o por p a r t e d e l o s " s u b c o n s u l t o r e s " . Los e s t u d i o s pueden también e f e c t u a r s e por un c o n s o r c i o d e c o n s u l t o r e s l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , a c o n d i c i ó n d e que s e i d e n t i f i q u e c l a r a m e n t e l a e n t i d a d r e s p o n s a b l e d e l t r a b a j o d e l c o n s o r c i o . 2.2.7 Las dimensiones y l a d i s p o s i c i ó n d e l p r o y e c t o s e determinan d u r a n t e l a f a s e de E l l o supone l a r e a l i z a c i ó n de l e v a n t a m i e n t o s l o s e s t u d i o s p r e l i m i i i a r e s de o b r a s . t o p o g r á f i c o s e i n v e s t i g a c i o n e s para c o m p l e t a r y p e r f e c c i o n a r l o s e f e c t u a d o s e n l a f a s e d e p l a n i f i c a c i ó n . Los e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s de o b r a s e n t r a ñ a n e l e s t u d i o d e una s e l e c c i ó n de medios, s i s t e m a s y m a t e r i a l e s que permitan a j u s t a r s e a l p l a n p r i n c i p a l y t e r m i n a con l a

12


p r e p a r a c i ó n d e c r o q u i s de d i s p o s i c i ó n , e s p e c i f i c a c i o n e s g e n e r a l e s , i n f o r m e s y p r e s u p u e s t o s d e c o s t o s p a r a l a más c o n v e n i e n t e d e l a s p o s i b l e s s o l u c i o n e s .

2.2.8 Es sumamente p r e f e r i b l e , s i b i e n e l l o no r e v i s t e l a misma i m p o r t a n c i a que para l a s f a s e s d e p l a n i f i c a c i ó n d e l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s , que un s o l o c o n s u l t o r r e a l i c e t o d o s l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s de o b r a s . Los e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s y l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s d e t o d o s l o s elementos d e l p r o y e c t o , o d e a l g u n o s e l e m e n t o s e l e g i d o s , s u e l e n s e r o b j e t o d e un s o l o c o n t r d t o c o n t i n u o . Como en e l c a s o d e l p e r l a d o de t r a r i s i c i ó n e n t r e La p l a n i f i c a c i ó n y l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s , l a r e a l i z a c i ó n d e a l g u n o s e l e m e n t o s d e l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s p o d r í a emprenderse a n t e s d e l a aprobación d e l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s e n s u t o t a l i d a d , l o que r e d u c i r r a l o s c o s t o s d e l c o n s u l t o r e n t r e l a s f a s e s . 2.2.9 L a Ease d e l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s d e o b r a s e s e s e n c i a l m e n t e l a c o n t i n u a c i ó n d e l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s , y s i r v e para p r o p o r c i o n a r todos l o s d e t a l l e s d e l a c o n s t r u c c i ó n . E s t a f a s e t e r m i n a con l a p r e p a r a c i ó n de planos d e t a l l a d o s , e s p e c i f i c a c i o n e s , documentos d e c o n t r a t o s y p r e s u p u e s t o s de c o s t o s . 2.2.10 E l c o n s u l t o r que ha e f e c t u a d o l o s e s t u d i o s de o b r a s p r o p r o c i o n a f r e c u e n t e m e n t e a l g u n o s s e r v i c i o s después d e l a r e a l i z a c i ó n de l o s e s t u d i o s . E s t o s pueden o no i n c l u i r s e Como l a i m p o r t a n c i a de e s t o s s e r v i c i o s no puede d e c i d i r s e con e l en e l c o n t r a t o i n i c i a l . mismo g r a d o d e pormenorización o c e r t i d u m b r e que l a magnitud de l o s t r a b a j o s d e p r o y e c t o propiamente d i c h o s , puede que s e a c o n v e n i e n t e e s t i p u l a r h o n o r a r i o s por s e p a r a d o p a r a e l suministro de e s t o s s e r v i c i o s . 2.2.11 Los s e r v i c i o s más c o r r i e n t e s proporcionados por e l c o n s u l t o r una vez r e a l i z a d o s l o s e s t u d i o s d e o b r a s son l o s siguientes:

a)

ayuda a l promotor para o b t e n e r o f e r t a s ;

b)

r e c a p i t u l a c i ó n y a n á l i s i s de l a s o f e r t a s ;

c)

recomendaciones para l a a d ~ u d i c a c i ó nde c o n t r a t o s d e c o n s t r u c c i ó n ;

d)

p r e p a r a c i ó n de p l a n e s s u p l e m e n t a r i o s n e c e s a r i o s para r e s o l v e r l a s c o n d i c i o n e s i m p r e v i s t a s que sobrevengan s o b r e e l t e r r e n o ;

e)

i n s p e c c i ó n de t a l l e r e s d e l c o n t r a t i s t a y v e r i f i c a c i ó n de l o s p l a n o s d e e r e c c i ó n y de construcción;

f)

examen de l o s i n f o r m e s de ensayos d e l a b o r a t o r i o , d e t a l l e r e s y d e fabricantes;

g)

v i s i t a s d e i n s p e c c i ó n a l a o b r a para o b s e r v a r e l p r o g r e s o r e a l i z a d o y l a c a l i d a d d e l a c o n s t r u c c i ó n , e informar a l r e s p e c t o ;

h)

examen d e l a s p e t i c i o n e s de pago p e r i ó d i c o y f i n a l d e l c o n t r a t i s t a ;

i)

informe d e i n s p e c c i ó n f i n a l y c e r t i f i c a c i ó n de t e r m i n a c i ó n de l o s trabajos;

j)

planos de "construcción terminadaM;

k)

manuales de o p e r a c i ó n y d e mantenimiento; y

1)

formación d e l p e r s o n a l de o p e r a c i o n e s y d e mantenimiento.

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s d e c o n s u l t o r e s y de construcción

2.3

E INFOPSiACION PERTINENTE KECOPILACION L

2.3.1 Para l o g r a r e l mayor número p o s i b l e de r e s p u e s t a s a una s o l i c i t u d de o f e r t a s , debe p r o p r o c i o n a r s e a l o s p r o b a b l e s l i c i t a n t e s t o d o s l o s a n t e c e d e n t e s d i s p o n i b l e s s o b r e e l proyecto. Cuando e s t o no s e a p o s i b l e debido a l a forma d e l o s elementos o a s u magnitud, s e d e b e r í a por l o menos f a c i l i t a r a l o s i n t e r e s a d o s i n d i c a c i o n e s con r e s p e c t o a l a información d i s p o n i b l e y sobre l a s fuentes y l a c o n f i a b i l i d a d de dicha información. Debería d i s p o n e r s e , d e s e r p o s i b l e , d e un emplazamiento en e l que s e pueda examinar l a c i t a d a información. 2.3.2 E l promotor t i e n e i n t e r é s e n r e u n i r e s t o s d a t o s a n t e s d e p r e p a r a r l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s , a f i n d e que t a n t o é l como l o s l i c i t a n t e s se pongan l o más p o s i b l e de acuerdo s o b r e las i n v e s t i g a c i o n e s y e s t u d i o s a d i c i o n a l e s que son n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a i n i c i a c i ó n y e l progreso f á c i l e ininterrumpido d e l t r a b a j o . 2.3.3 A c o n t i n u a c i ó n , y a manera d e ejemplo, f i g u r a una l i s t a d e l o s d a t o s que s e r í a n p e r t i n e n t e s para e l proceso de p l a n i f i c a c i ó n de un nuevo a e r o p u e r t o d e s t i n a d o a r e e m p l a z a r o a c o m p l e t a r un a e r o p u e r t o e x i s t e n t e . a)

Datos e s t a d í s t i c o s : 1)

e s t a d í s t i c a s económicas y demográficas p e r t i n e n t e s ;

2)

c o p i a s de l o s p r o n ó s t i c o s de t r á f i c o , e s t u d i o s d e v i a b i l i d a d , e s t u d i o s d e s e l e c c i ó n d e emplazamiento, e s t u d i o s d e p l a n p r i n c i p a l e f e c t u a d o s anteriormente;

3)

s i t u a c i ó n d e l a a d q u i s i c i ó n de t e r r e n o s ;

4) ú l t i m a s e s t a d í s t i c a s d e t r á f i c o a é r e o d e p a s a j e r o s y d e m e r c a n c í a s h o r a s de l l e g a l a y d e s a l i d a , Lipos de a e r o n a v e , c o e f l c ~ e n t e sde c a r g a , compañías a é r e a s que u t i l i z a n e l a e r o p u e r t o ;

b)

5)

composición a c t u a l d e l a f l o t a a é r e a n a c i o n a l ;

ú)

composición p r e v i s t a d e l a f l o t a a é r e a n a c i o n a l ;

7)

í n d i c e s de l o s c o s t o s de construcción y de e d i f i c a c i ó n ; y

8)

reglamentos y normas d e c o n s t r u c c i ó n n a c i o n a l e s y l o c a l e s .

Datos f í s i c o s : 1)

c a r t a s topográficas;

2)

cartas geológica~;

3)

a n t e c e d e n t e s d e movimientos s í s m i c o s ;

14

h a n u a l de p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

4)

a n t e c e d e n t e s c a r t a s de e s t u d i o d e l s u e l o ;

5)

a n t e c e d e n t e s d e l o s n i v e l e s d e agua en l o s pozos l o c a l e s (u o t r a s mediciones d e l n i v e l d e l s u b s u e l o a c u í f e r o ) y d a t o s de l o s c a u d a l e s d e bombeo mantenidos en e s t o s pozos;

6)

emplazamiento, i m p o r t a n c i a y c o n f i a b i l i d a d d e o t r a s p o s i b l e s f u e n t e s de a b a s t e c i m i e n t o d e agua;

7)

emplazamiento, c a p a c i d a d y c o n f i a b i l i d a d de l a s l í n e a s de a l i m e n t a c i ó n e l é c t r i c a y d e comunicaciones;

8)

emplazamiento, c a p a c i d a d y c o n f i a b i l i d a d de l o s conductos d e g a s natural;

9)

emplazamiento d e p o s i b l e s desagües d e aguas u s a d a s ;

10)

emplazamientos y e v a l u a c i o n e s d e l a c a n t i d a d y c a l i d a d d e l a s p o s i b l e s f u e n t e s de a g r e g a d o s ;

11) emplazamientos d e l o s g r a n d e s c e n t r o s de almacenamiento de c o m b u s t i b l e de a v i a c i ó n y / o de l a s t u b e r í a s de d i s t r i b u c i ó n ;

c)

12)

emplazamiento, u t i l i z a c i ó n y c i r c u i t o s d e t r á n s i t o a é r e o d e o t r o s a e r o p u e r t o s s i t u a d o s d e n t r o d e un r a d i o d e 160 km; y

13)

emplazamiento y a l t u r a d e l o s p o s i b l e s o b s t á c u l o s p a r a l a n a v e g a c i ó n a é r e a , n a t u r a l e s y a r t i f i c i a l e s , d e n t r o de un r a d i o d e 32 km e n t o r n o d e l aeródromo.

Datos m e t e o r o l ó g i c o s : 1)

precipitación:

duración, frecuencia, curvas de intensidad;

2)

r o s a d e l o s v i e n t o s o s u f i c i e n t e s d a t o s para p r e p a r a r una r o s a de l o s vientos;

3)

nubosidad y n i e b l a en t i e r r a , v i s i b i l i d a d ;

4)

r e g i s t r o s de t e m p e r a t u r a y humedad.

2.3.4 E s t a l i s t a s ó l o p r e t e n d e d a r una i d e a d e l o s t i p o s d e d a t o s que s e r í a n ú t i l e s , y no debe i n t e r p r e t a r s e que s e a completa o que l a inEormaci6n e n e l l a c o n t e n i d a s e a E l promotor no d e b e r í a e n modo alguno absolutamente n e c e s a r i a para todos l o s proyectos. e s f o r z a r s e demasiado e n r e u n i r e s t o s d a t o s , s i no s e d i s p o n e d e e l l o s . Sin embargo, d e b e r í a e s f o r z a r s e razonablemente en d e t e r m i n a r si puede o b t e n e r l o s d a t o s y r e c o p i l a r l o s que e s t é n d i s p o n i b l e s . Asimismo, d e b e r í a e s t a r d i s p u e s t o a ~ n f o m a ra l o s c o n s u l t o r e s d e que no se d i s p o n e d e a l g u n o s d e l o s d a t o s que é s t o s puedan p e d i r . 2.3.5

El c o n s u l t o r s a b r á e n t o n c e s c u á l es l a información que t e n d r á que o b t e n e r por E s t o i n f l u i r á en s u Por l o programa d e t r a b a j o i n i c i a l , c a l e n d a r i o , a s i g n a c i ó n de p e r s o n a l y en s u s c o s t o s . t a n t o , es p r e c i s o d e s c r i b i r con sumo c u i d a d o l a información d e que se d i s p o n e cuando no s e a p o s i b l e p r o p o r c i o n a r una c o p i a d e e s t a i n f o r m a c i ó n con l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s .

s í mismo, y c u á l s e r á l a Única i n f o r m a c i ó n que t e n d r á que v e r i f i c a r .

P a r t e 3 . - D i r e c L r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n de c o n t r a t o s d e c o n s u l t o r e s y de construcción

2.4

15

PREPARACION DE PRESUPUESTOS DE PERSONAL Y DE COSTOS DE CONSTRUCCION

2.4.1 Los métodos que pueden emplearse para d e t e r m i n a r aproximadamente l o s h o n o r a r i o s d e l c o n s u l t o r s e examinan e n e l C a p í t u l o 4, P r e p a r a c i ó n d e l c o n t r a t o . E l método e l e g i d o puede m o d i f i c a r s e d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s , t a l como s e i n d i c a en e l C a p í t u l o 5, Adjudicación d e l c o n t r a t o . 2.4.2 Las c u r v a s d e l a s F i g u r a s 2 . 1 y 2.2 r e p r e s e n t a n l a mediana d e l o s h o n o r a r i o s que s u e l e n e x i g i r s e con r e s p e c t o a l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n d e l o s p r o y e c t o s d e mayor La mayoría d e l o s p r o y e c t o s c o m p l e j i d a d a l a media, y d e p r o y e c t o s de complejidad media. d e a e r o p u e r t o s completos p e r t e n e c e n a l a primera c a t e g o r í a . E s t a s c u r v a s se dan a e f e c t o s d e c o n s u l t a en l a s F i g u r a s 2-1 y 2-2. Debe o b s e r v a r s e que e s t a s c u r v a s no pueden u t i l i z a r s e para determinar l o s honorarios efectrvos. Los h o n o r a r i o s e f e c t i v o s s ó l o pueden d e t e r m i n a r s e tomando como base l a s d i r e c t r i c e s que f i g u r a n en e l C a p í t u l o 5 d e l p r e s e n t e manual. S i n embargo, l a s c u r v a s proporcionan una aproximación s u f i c i e n t e p a r a l a p r e p a r a c i ó n d e un p r e s u p u e s t o y d e un c a l e n d a r i o en l a s f a s e s i n i c i a l e s de l a r e a l i z a c i ó n d e l pzoyecto. 2.4.3 Partiendo de l o s ' c o s t o s estimados de construcción, d e l calendar10 d e ejecución y d e l a s c u r v a s d e h o n o r a r i o s , s e puede d e t e r m i n a r aproximadamente l a p l a n t i l l a de personal que t e n d r á que p r o p r o c i o n a r e l c o n s u l t o r . A s u vez, e l número de p e r s o n a l necesario p r o p o r c i o n a una i n d i c a c i ó n para l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s d i r i g i d a a l o s c o n s u l t o r e s y l a e l e c c i ó n d e un c o n s u l t o r . Aun cuando no siempre e s c i e r t o que l a s g r a n d e s f i r m a s no e s t á n i n t e r e s a d a s en l o s pequeños p r o y e c t o s y no pueden e n c a r g a r s e de l l e v a r l o s a cabo p e r c i b i e n d o h o n o r a r i o s r a z o n a b l e s , no r e s u l t a verdaderamente c o n v e n i e n t e i n v i t a r a f i r m a s pequeñas (que t e n d r í a n que aumentar mucho, temporalmente, l a p l a n t i l l a de s u p e r s o n a l ) a que hagan o f e r t a s p a r a l o s grandes p r o y e c t o s .

2.4.4

Los p r e s u p u e s t o s r e l a t i v o s a l o s c o s t o s d e l proyecto y a l a s n e c e s i d a d e s d e p e r s o n a l d e l c o n s u l t o r ayudarán a l promotor d e d i v e r s a s maneras:

a)

s e r á n ú t i l e s para p r e p a r a r e l c a l e n d a r i o y el p r e s u p u e s t o d e l c o n j u n t o d e l proyecto;

b)

s e r á n ú t i l e s p a r a l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s y l a e l e c c i ó n de c o n s u l t o r e s y de c o n t r a t i s t a s ;

c)

s e r á n uno d e l o s p u n t o s d e ~ a r t i d ad e l proceso d e n e g o c i a c i ó n ; y

d)

s i l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n aproximados p r e v i s t o s y e l c a l e n d a r i o d e e j e c u c i ó n s e anuncian en La s o l i c t u d d e o f e r t a s , l o s c o n s u l t o r e s podrán también hacer una e v a l u a c i ó n d e s u s n e c e s i d a d e s e n c u a n t o a p e r s o n a l . E s t o p e r m i t i r á r e d u c i r e l número d e r e s p u e s t a s dimanantes d e f i r m a s que nominalmente s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s , pero que son demasiado pequeñas.

2.5

EMPLAZAMIENTO DE LA OFlCINA Y PARTZCIPACION IDCAL

2.5.1 El emplazamiento d e l a o f i c i n a donde han d e e f e c t u a r s e las t a r e a s d e f i n i d a s puede r e v i s t i r i m p o r t a n c i a para e l promotor y p a r a l o s ~ o s i b l e sc o n s u l t o r e s o para l o s dos. E l promotor d e b e r í a e v a l u a r l a s v e n i a j a s y l o s i n c o n v e n i e n t e s d e e x i g i r q u e l a S i hay más v e n t a j a s que i n c o n v e n i e n t e s , e l o f i c i n a se s i t ú e en uii determinado l u g a r . emplazamiento e l e g i d o d e b e r í a ser una d e l a s c o n d i c i o n e s e x i g i d a s y d e b e r í a e s p e c i f i c a r s e

0.01

a05 0 1

0.5

I

5

10

50 100

Costo de construcción neto, en millones de dólares (E U.A.)

Figura 2-1. Curva A, compensación f i n a n c i e r a mediana para l o s s e r v i c i o s b á s i c o s , expresada en forma de porcentaje d e l c o s t o de construcción d e proyectos de complejidad superior a l a media (1974)

/&ente: -

hanual ASCE NGm. 45 (197517

P a r t e 3 . - D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s d e c o n s u l t o r e s y de c o n s t r u c c i ó n

Costo de construcción neto, en millones de dólares (E.U.A.)

F i g u r a 2-2. Curva B, compensación f i n a n c i e r a mediana p a r a l o s s e r v i c i o s b á s i c o s , expresada en forma de p o r c e n t a j e d e l c o s t o de c o n s t r u c c i ó n d e p r o y e c t o s d e complejidad media (1974) I ~ u e n t e : Planual ASCE N&. -

45 (197511

18

Pianual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

en l a s o l i c i t u d de o f e r t a s . S i n embargo, a menos que haya una r a z ó n i m p e r i o s a y no n e g o c i a b l e , d e r e s u l t a s d e l a c u a l e l t r a b a j o t e n g a que e f e c t u a r s e en un d e t e r m i n a d o l u g a r , e s p r e f e r i b l e a p l a z a r e s t a c u e s t i ó n h a s t a que hayan comenzado l a s n e g o c i a c i o n e s d e l contrato.

2.5.2 E l g r a d o y l a forma d e p a r t i c i p a c i ó n c o n v e n i e n t e s d e l o s c o n s u l t o r e s l o c a l e s en l a t a r e a d e l c o n s u l t o r i n t e r n a c i o n a l d e b e r í a n d e t e r m i n a r s e e i n d i c a r s e e n la s o l i c i t u d de o f e r t a s . La a m p l i t u d de e s t a p a r t i c i p a c i ó n dependerá d e l a p o l í t i c a n a c i o n a l o d e l a s e x i g e n c i a s j u r í d i c a s , a s í como d e l a d i s p o n i b i l i d a d d e c o n s u l t o r e s l o c a l e s y d e p e r s o n a l . La p a r t i c i p a c i ó n l o c a l puede a d o p t a r l a forma d e c o n t r a t o s d e s u b c o n t r a t a c o n c e d i d o s por e l c o n s u l t o r i n t e r n a c i o n a l p a r a d e t e r m i n a d a s p a r t e s d e l a t a r e a , o l a forma d e mano de o b r a l o c a l i n c o r p o r a d a a l p e r s o n a l d e l c o n s u l t o r , ya s e a p a r a p a r t i c i p a r en e l e s f u e r z o d e e s t e Último o b i e n p a r a a d q u i r i r e x p e r i e n c i a en d e t e r m i n a d a s d i s c i p l i n a s .

2.5.3 P a r a d e t e r m i n a r s i c o n v i e n e o no e s p e c i f i c a r un emplazamiento d e t e r m i n a d o p a r a l a o f i c i n a , han d e t e n e r s e e n c u e n t a l o s puntos s i g u i e n t e s : a)

e l grado en que es p r e c i s o c o o r d i n a r y examinar l a s a c t i v i d a d e s d e l c o n s u l t o r durante l a ejecución de l o s t r a b a j o s y l a f l e x i b i l i d a d que e x i s t e en e l seno d e l a o r g a n i z a c i ó n d e l promotor p a r a e f e c t u a r e s t a c o o r d i n a c i ó n y e s t e examen;

b)

l a a m p l i t u d d e l a p a r t i c i p a c i ó n l o c a l deseada u ordenada y d i s p o n i b l e ;

c)

l a disponibilidad de personal l o c a l suficientemente entrenado para empleo, más l a d i s p o n i b i l i d a d d e mercados l o c a l e s que puedan s u m i n i s t r a r materiales básicos;

d)

l a d i s p o n i b i l i d a d d e l o c a l e s p a r a o f i c i n a s y d e a l o j a m i e n t o s en e l emplazamiento designado o e n s u c e r c a n í a ;

e)

l a d i s p o n i b i l i d a d d e medios d e comunicación c o n f i a b l e s ( t e l é f o n o , t e l é g r a f o , c o r r e o s , eLc.), principalmente para l a s c u e s t i o n e s t é c n i c a s , pero también p a r a uso d e l p e r s o n a l y de la a d m i n i s t r a c i ó n ;

f)

e l g r a d o d e conocimiento í n t i m o d e l l u g a r d e l a obra que debe t e n e r e l personal d e l consultor;

g)

e l c o s t o p r e v i s t o d e l a e j e c u c i ó n d e l t r a b a j o en un emplazamiento d e s i g n a d o , comparado con e l c o s t o d e l a e j e c u c i ó n d e l t r a b a j o e n l a s e d e d e l c o n s u l t o r o en un emplazamiento e l e g i d o por é l ;

h)

l a d i s p o n i b i l i d a d e n t r e e l p e r s o n a l d i r e c t i $ o d e l c o n s u l t o r de p e r s o n a s d i s p u e s t a s a t r a s l a d a r s e d e l u g a r por e l tiempo d e d u r a c i ó n d e l c o n t r a t o ; e

i )

l a p o s i b i l i d a d d e que e l promotor obtenga d i v i s a s e x t r a n j e r a s y l a e x i s t e n c i a de r e s t r i c c i o n e s l e g a l e s e n l o t o c a n t e a l o s pagos e n moneda e x t r a n j e r a y e n moneda l o c a l .

Parte 3 . - D i r e c t r i c e s para l a preparación de contratos de consultores y de construcción

2.6

19

CALENDARIO DE PAGOS Y DIVISAS

E l c a l e n d a r i o de pagos y l a d i v i s a u t i l i z a d a s e r á n c o r r i e n t e m e n t e examinados y 2.6.1 acordados en una e t a p a u l t e r i o r d e l a s n e g o c i a c i o n e s . Las d i s p o s i c i o n e s de e s t e a r r e g l o s e i n c l u y e n seguidamente en e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e e l promotor y e l c o n s u l t o r . Todas l a s r e s t r i c c i o n e s l e g a l e s y no n e g o c i a b l e s r e l a t i v a s a d i v i s a s d e b e r í a n i n d i c a r s e c l a r a m e n t e en e l p l i e g o de c o n d i c i o n e s . 2.6.2 E l c a l e n d a r i o d e pagos depende en g r a n p a r t e d e l a base e s t a b l e c i d a para l o s h o n o r a r i o s en e l c o n t r a t o . En e l c a s o de un c o n t r a t o que e s t i p u l e por c o n c e p t o de honorar i o s una suma g l o b a l o en e l c a s o d e h o n o r a r i o s basados en un p o r c e n t a j e de l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n , e l c a l e n d a r i o d e b e r í a e s t i p u l a r pagos r e g u l a r e s f i j o s ( g e n e r a l m e n t e todos l o s meses), o pagos v a r i a b l e s r e g u l a r e s con a r r e g l o a l avance d e l o s t r a b a j o s . En e l c a s o de c o n t r a t o s en que e l reembolso dependa d e l o s c o s t o s e f e c t i v o s d e l c o n s u l t o r , e l calend a r i o d e b e r í a p r e v e r pagos v a r i a b l e s r e g u l a r e s basados en l o s c o s t o s e f e c t i v o s d e l consulLa mayoría de l o s c o n t r a t o s d e c o n s u l t o r e s t i p u l a n e l reembolso d e l o s c o s t e s de tor. p e r s o n a l en l a d i v i s a d e l p a í s d e l c o n s u l t o r y e l d e l o s demás c o s t o s e n l a moneda d e l p a í s e n que hayan s i d o e f e c t u a d o s l o s g a s t o s . Toda d i v i s a con r e s p e c t o a l a c u a l e l promotor y e l c o n s u l t o r pueden h a b e r s e p u e s t o d e acuerdo e s a c e p t a b l e , a c o n d i c i ó n d e que se expong-an c l d r a m e n t e l a s c u e s t i o n e s d e t i p o de cambio y de i n f l a c i ó n . 2.6.3 Como e l c a l e n d a r i o d e pagos e s s ó l o uno d e l o s f a c t o r e s que i n t e r v i e n e n en la e l e c c i ó n d e l t i p o apropiado d e c o n l r a t o , en e l p r e s e n t e manual no s e ha hecho ninguna recomendación a l r e s p e c t o . S i n embargo, se r e c a b a l a a t e n c i ó n con r e s p e c t o a l g r a d o de r e s p o n s a b i l i d a d y l o s e s f u e r z o s de a d m i n i s t r a c i ó n d e l promotor en e l marco d e c a d a s i s t e m a . 2.6.4 En e l monto de l o s h o n o r a r i o s d e l c o n s u l t o r i n f l u i r á , n a t u r a l m e n t e , l a c u a n t í a d e l impuesto s o b r e s o c i e d a d e s , d e l impuesto s o b r e l a r e n t a y d e l impuesto s o b r e l o s s u e l dos devengados por e l p e r s o n a l en e l p a í s d e l promotor. La manera más s i m p l e d e t r a t a r e s t a c u e s t i ó n c o n s i s t e en que e l promotor asuma por s í mismo e l pago d e e s t o s impuestos, c r e a n d o a s í una s i t u a c i ó n d e exención d e impuestos p a r a e l c o n s u l t o r . Desafortunadamente, e s t o no e s siempre legalmente p o s i b l e en algunos Estados. Habida c u e n t a d e que e s t a c u e s t i ó n se planteará durante l a preparación de l a propuesta de honorarios d e l coiisultor y en l a s n e g o c i a c i o n e s u l t e r i o r e s , e l promotor d e b e r í a d e t e r m i n a r en qué medida son a p l i c a b l e s l o s impuestos y comunicar e s t a i n f o r m a c i ó n en e l p l i e g o de c o n d i c i o n e s que acompaña a l a s o l i c i t u d de o f e r t a s . En e l c a s o de t r i b u t o s que, debido a l e g i s l a c i ó n u l t e r i o r , s e impongan además de l o s e s t i p u l a d o s i n i c i a l m e n t e , s e acostumbra a que e l promotor l o s reembolse a l c o n s u l t o r .

E l p l i e g o de c o n d i c i o n e s d e b e r í a p r e p a r a r s e l o más d e t a l l a d a m e n t e p o s i b l e p a r a r e d u c i r l a p o s i b i l i d a d de i n t e r p r e t a c i o n e s erróneas y l o s l i t i g i o s r e s u l t a n t e s de e s t a s interpretaciones. Todo c u a n t o s e a p e r t i n e n t e , que p e r m i t a e j e c u t a r l o s t r a b a j o s rápidamente y con competencia d e b e r í a i n c l u i r s e s i n o c u l t a r nada con l a f i n a l i d a d d e c o n s e g u i r una h i p o t é t i c a v e n t a j a d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s o m i e n t r a s se procede a l a e j e c u c i ó n de l o s trabajos. Es sumamente I m p o r t a n t e que e l promotor y e l c o n s u l t o r fomenten e l r e s p e t o mutuo y comprensión s i se q u i e r e que e l t r a b a j o s e d e s a r r o l l e s i n d i f i cultades. P a r a l o g r a r l o , e s p r e c i s o que t a n t o e l uno como e l o t r o no s e o c u l t e n nada y den m u e s t r a s de f r a n q u e z a , t a n t o anLes como después d e l a a d j u d i c a c i ó n d e l c o n t r a t o .

2.7.1

E l p l i e g o de c o n d i c i o n e s que acompaña a la s o l i c i t u d de o f e r t a s d e b e r í a c o n t e 2.7.2 n e r por l o menos l o s i g u i e n t e : a)

Los a n t e c e d e n t e s d e l p r o y e c t o : un resumen h i s t ó r i c o d e l o r i g e n y d e l c r e c i m i e n t o de una obra e x i s t e n t e ; s u s c a r a c t e r í s t i c a s f í s i c a s y g e o g r á f i c a s ;

Manual de p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

20

s u o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a y o p e r a c i o n a l ; y l a s c i r c u n s t a n c i a s que hagan n e c e s a r i o m o d i f i c a r l a , a m p l i a r l a o r e e m p l a z a r l a . Es c o n v e n i e n t e p r o p o r c i o n a r c a r t a s y/o planos d e l a obra y de s u s c e r c a n í a s p a r a completar l a exposición e s c r i t a de antecedentes. b)

Los o b j e t i v o s d e l p r o y e c t o : e x i g e n c i a y capacidad p r o v i s i o n a l y d e f i n i t i v a p r e v i s t a ; n i v e l d e s e r v i c i o que ha d e p r e s t a r s e ; c o n s i d e r a c i o n e s e s t é t i c a s ; i n t e g r a c i ó n con o t r o s medios de t r a n s p o r t e .

C)

Una d e s c r i p c i ó n d e l a i n f o r m a c i ó n y d a t o s que e l promotor podrá p r o p o r c i o n a r ( v é a s e 2.3).

d)

Una d e s c r i p c i ó n d e l marco i n s t i t u c i o n a l d e l promotor y una l i s t a d e s u s r e s p o n s a b i l i d a d e s , que comprendan e s p e c i a l m e n t e : un examen d e l o s t r a b a j o s e n e l momento o p o r t u n o , c o o r d i n a c i ó n con l o s organismos g u b e r n a m e n t a l e s ; pago i n m e d i a t o d e l a s f a c t u r a s ; apoyo l o g í s t i c o (en s u caso) para e l consultor.

e)

Una l i s t a de l a s o b l i g a c i o n e s d e l c o n s u l t o r , i n c l u s o : una e x p o s i c i ó n d e t a l l a d a d e l a magnitud y d e l c a l e n d a r i o d e l o s t r a b a j o s ; l a b a s e d e l o s e s t u d i o s d e o b r a s y d e l a s normas a p l i c a b l e s ; l o s s e g u r o s que h a n d e s u s c r i b i r s e y l a s g a r a n t í a s que han de p r o p o r c i o n a r s e , l a g e s t i ó n y l a p l a n t i l l a d e p e r s o n a l d e l p r o y e c t o t a l como s e ha i n d i c a d o en s u p r o p u e s t a ; l a i n s t a l a c i ó n d e una o f i c i n a l o c a l ( d e s e r n e c e s a r i a ) ; l a p u e s t a a d i s p o s i c i ó n d e l promotor d e t o d o s l o s documentos y c o r r e s p o n d e n c i a r e l a t i v o s a l proyecto.

f)

E l idioma o l o s idiomas en que han d e p r e p a r a r s e l o s i n f o r m e s , p l a n o s y e s p e c i f i c a c i o n e s y e l s i s t e m a d e unidades que ha d e u t i l i z a r s e .

g)

Las d i m e n s i o n e s , e s c a l a s y l o s m a t e r i a l e s que han d e u t i l i z a r s e en l a p r e p a r a c i ó n d e l o s planos e i n f o n n e s .

h)

Las f e c h a s d e p r e s e n t a c i ó n d e l o s d i v e r s o s i n f o r m e s y d e l o s exámenes.

i)

E l t i p o d e base de h o n o r a r i o s p r e s c r i t o o deseado, o una e x p o s i c i ó n en l a que se p i d a a l o s l i c i t a n t e s que i n d i q u e n s u p r e f e r e n c i a ; y e l t i p o d e d i v i s a s que ha d e u t i l i z a r s e .

j)

C u a l q u i e r r e q u i s i t o r e l a t i v o a l a a s o c i a c i ó n con c o n s u l t o r e s l o c a l e s .

k)

I n s t r u c c i o n e s a l o s l i c i t a n t e s ( v é a s e 2.9).

2.8

MAGNITUD DE W S TKABAJOS

La magnitud d e l o s t r a b a j o s r e s p e c t o a cada t a r e a d e b e r í a d e f i n i r s e l o más 2.8.1 detalladamente posible. N a t u r a l m e n t e , e l g r a d o d e d e t a l l e v a r i a r á según e l t i p o y l a envergadura de l o s t r a b a j o s .

Parte 3.-

D i r e c t r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n de c o n t r a t o s de c o n s u l t o r e s y de construcción

21

2.8.2 E s precisamente r e s p e c t o a l a s a c t i v i d a d e s d e p l a n i f i c a c i ó n dónde r e s u l t a más d i f í c i l d e t e r m i n a r l a envergadura d e l o s t r a b a j o s . E s t a s s u e l e n b a s a r s e e x c l u s i v a m e n t e en una n e c e s i d a d maniEiesta que debe s a t i s f a c e r s e , a s í como en un p r e s u p u e s t o y un c a l e n d a r i o p r o v i s i o n a l e s ( t a n t o para l a s f a s e s d e p l a n i f i c a c i ó n como d e c o n s t r u c c i ó n ) , en e l marco d e l o s c u a l e s d e b e r e a l i z a r s e e l proyecto. Por e s t a r a z ó n , l a mejor manera de d e f i n i r l a magnitud d e l o s t r a b a j o s de un proyecto d e p l a n i f i c a c i ó n c o n s i s t e a menudo e n d e s c r i b i r d e t a l l a d a m e n t e e l producto f i n a l que debe e n t r e g a r e l c o n s u l t o r . S i n embargo, d e b e r í a n enumerarse t o d o s l o s f a c t o r e s que han de e s t u d i a r s e y tomarse en c o n s i d e r a c i ó n en l a e t a p a d e p r e p l a n i f i c a c i ó n , a s í como e l número y e l t i p o de o p c i o n e s que deben examinarse en l a f a s e de p l a n i f i c a c i ó n .

2.8.3 La magnitud d e l o s t r a b a j o s para l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s d e o b r a s puede d e f i n i r s e con un poco más de p r e c i s i ó n . Sin embargo, l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s s ó l o son una d e l a s e t a p a s d e l a e v o l u c i ó n que conducen a un proyecto terminado, s i e n d o también l i m i t a d a l a p r e c i s i ó n con que s e les puede d e s c r i b i r . 2.8.4 Las o p i n i o n e s v a r í a n c o n s i d e r a b l e m e n t e e n t r e l a s o f i c i n a s d e e s t u d i o s e n c u a n t o a l punto en que terminan l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s y comienzan l o s e s t u d i o s definitivos. Dado que e s sumamente c o n v e n i e n t e que e l c o n s u l t o r que ha hecho l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s haga también l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s , es ú t i l también combinar e s t a s d o s f a s e s d e l o s t r a b a j o s en un s o l o c o n t r a t o , l o c u a l hace que l a d i s t i n c i ó n sea meramente t e ó r i c a . 2.8.5 La magnitud de l o s t r a b a j o s para l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s d e o b r a s d e b e r í a d e s c r i b i r cada elemento d i s t i n t o d e l proyecto ( e d i f i c i o s , s e r v i c i o s calzadas, e t c . ) , s u s d i m e n s i o n e s , s u f u n c i ó n y l o s puntos que han d e e s t u d i a r s e . La d e s c r i p c i ó n d e l a s e x i g e n c i a s f u n c i o n a l e s d e cada elemento e s e s p e c i a l m e n t e i m p o r t a n t e , p u e s t o que l a s servidumbres que acompañan cada elemento s u e l e n p r o v e n i r i m p l í c i t a m e n t e d e e s t a descripción. La magnitud d e l o s t r a b a j o s para un c o n t r a t o d e e s t u d i o s , p r e l i m i n a r e s / d e f i n i t i v o s , d e b e r í a también d e s c r i b i r l o s d i v e r s o s elementos de l o s c u a l e s debe e s t a r compuesto e l producto terminado, a s í como también l o s pormenores que deben p r o p r o c i o n a r s e . p a r a i l u s t r a r e s t e punto, a c o n t i n u a c i ó n s e dan a l g u n o s ejemplos: a)

s e d e b e r í a i n d i c a r s i es o no n e c e s a r i o e f e c t u a r p e r f i l e s t r a n s v e r s a l e s d e l o s t r a b a j o s de n i v e l a c i ó n d e l t e r r e n o y, e n c a s o a f i r m a t i v o , l a s e s c a l a s y l o s i n t e r v a l o s deseados;

b)

s e d e b e r í a i n d i c a r s i es o no n e c e s a r i o p r e p a r a r p e r f i l e s l o n g i t u d i n a l e s para l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s e x t e r i o r e s ;

c)

s e d e b e r í a i n d i c a r si son o no n e c e s a r i o s d e t a l l e s d e la armadura p a r a l a s e s t r u c t u r a s d e cemento armado; y

d)

s e d e b e r í a i n d i c a r p a r a l o s p r e s u p u e s t o s d e l i n g e n i e r o e l g r a d o de d e t a l l e deseado, señalando e s p e c i a l m e n t e s i e s p r e c i s o o no p r e p a r a r un d e s g l o s e d e l m a t e r i a l , d e l a mano de o b r a , d e l equipo y de l a m a q u i n a r i a .

2.9

INSTRUCCIONES A LOS LICITANTES

2.9.1 En l a s s o l i c i t u d e s d e o f e r t a s d e b e r í a n d a r s e i n s L r u c c i o n e s r e l a t i v a s a l a forma y a l c o n t e n i d o d e l a s o f e r t a s , d e modo que p e r m i t a n l a mayor l r b e r t a d d e e x p r e s i ó n p o s i b l e a c a d a l i c i t a n t e y que f a c r l i t e n a s r m i s m o u n a e v a l u a c i ó n c o m p a r a t i v a razonable de l a s propuestas. La b a s e d e e s t a e v a l u a c i ó n ( v é a s e 3 . 3 ) , d e b e r í a d e t e r m i n a r s e a n t e s d e p r e p a r a r l a s i n s t r u c c i o n e s , y e s t a b a s e d e b e r í a e x p l i c a r s e en l a s i n s t r u c c i o n e s a los posibles licitantes. Debería i n f o r m a r s e a l o s l i c i t a n t e s d e l g r a d o d e d e t a l l e que se d e s e a que contengan s u s p r o p u e s t a s , en l o t o c a n t e a l o s punLos s i g u i e n t e s :

22


a)

l a metodología que s e propongan a d o p t a r p a r a e j e c u t a r e l t r a b a j o ;

b)

l a g e s t i ó n y l a composición d e l p e r s o n a l d e l p r o y e c t o , i n c l u s o , d e s e r necesario, l o s subcontratistas;

c)

l a s n e c e s i d a d e s e s t i m a d a s d e mano d e o b r a y e l c a l e n d a r i o d e t r a b a j o para cada d i s c i p l i n a en cada s u b d i v i s i ó n d e l o s t r a b a j o s ;

d)

l o s p l a n o s y l o s documentos que han d e p r e p a r a r s e p a r a cada e t a p a o elemento d e l o s t r a b a j o s ; y

e)

l o s a n t e c e d e n t e s p r o E e s i o n a l e s d e l p e r s o n a l p r i n c i p a l y a d m i n i s t r a t i v o que s e d e s t i n a r á al p r o y e c t o .

2.9.2 Se d e b e r í a e x i g i r a l o s c o n s u l t o r e s que p r e s e n t e n s u s p r o p u e s t a s a t e n i é n d o s e Sin embargo, s e l e s e s t r i c t a m e n t e a l pliego de condiciones de l a s o l i c i t u d de o f e r t a s . d e b e r í a a l e n t a r a que formulen t o d a s l a s s u g e r e n c i a s que e s t i m e n a p r o p i a d a s y q u e s e a n de Estas sugerencias i n t e r é s p a r a e l promotor con r e s p e c t o a c u a l q u i e r a s p e c t o d e l p r o y e c t o . d e b e r í a n i n d i c a r en qué medida se m o d i f i c a r í a l a p r o p u e s t a s i s e a c e p t a r a n l a s sugerencias.

2.9.3 P a r a que t o d a s l o s l ~ c i t a c l o n e ss e a n t r a t a d a s e q u i t a t i v a m e n t e , l a s i n s t r u c c i o n e s d e b e r í a n i n d i c a r c l a r a m e n t e y con p r e c i s i ó n l a forma en que deben Se d e b e r í a también i n d i c a r l a f e c h a e n que s e p r e s e n t a r s e , a s í como l a f e c h a y e l l u g a r . prevea que t e r m i n a r á l a s e l e c c i ó n e i n f o r m a r a l c o n s u l t o r e l e g i d o .

CAPITULO 3.- SELECCION DE CONSULTORES

3.1

INTKODUCCION

3.1.1 La s e l e c c i ó n d e un c o n s u l t o r no s e t e r m i n a h a s t a que s e haya f i r m a d o un c o n t r a t o e n t r e e l c o n s u l t o r y e l promotor d e l p r o y e c t o , con l a a p r o b a c i ó n d e c u a l q u i e r o t r o organismo, d e s e r n e c e s a r i o . La s e l e c c i ó n es, por l o t a n t o , un t r á m i t e e n d o s e t a p a s , l a primera d e l a s c u a l e s e s la s e l e c c i ó n r n i c i a l d e un c o n s u l t o r s o b r e l a b a s e d e l m é r i t o y l a segunda, l a c e l e b r a c i ó n d e un a c u e r d o con é l s o b r e l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o . E l proceso d e n e g o c i a c i ó n y d e a d j u d i c a c i ó n d e un c o n t r a t o se examina e n 3.1.2 c a p í t u l o s u l t e r i o r e s d e l p r e s e n t e manual. En el c a s o de q u e f r a c a s a s e n l a s n e g o c i a c i o n e s con e l c o n s u l t o r p r o v i s i o n a l m e n t e e l e g i d o , o s i no s e o b t u v i e s e n l a s a p r o b a c i o n e s n e c e s a r i a s , s e r e p e t i r í a n l o s p r o c e d i m i e n t o s d e s c r i t o s en e l p r e s e n t e c a p í t u l o , empezando en e l l u g a r a p r o p i a d o con a r r e g l o a l a l e y o l a s c i r c u n s t a n c i a s .

3.1.3 Antes d e emprender e l proceso d e s e l e c c i ó n , e l promotor d e b e r í a d e s i g n a r en e l seno d e s u p r o p i a o r g a n i z a c i ó n a las p e r s o n a s a u t o r i z a d a s p a r a e l e g i r o recomendar consultores p a r a d i v e r s o s p r o y e c t o s . Las personas a s í d e s i g n a d a s pueden i n c l u i r a l a d m i n i s t r a d o r , o a l j e f e de s e r v i c i o , y a v a r i a s o t r a s personas p a r a c o n s t i t u i r una comisión de s e l e c c i ó n . Las personas e n c a r g a d a s de h a c e r l a s e l e c c i ó n d e b e r í a n e s t a r r e s g u a r d a d a s de c u a l q u i e r p r e s i ó n t a n t o i n t e r n a como e x t e r n a . En l a mayoría d e l o s c a s o s , s e r í a p r e f e r i b l e c r e a r una comisión c o n s t i t u i d a por t r e s p e r s o n a s , d e l a que formen p a r t e por l o menos un i n g e n i e r o o un a r q u i t e c t o y p r e f e r i b l e m e n t e más de uno. La c o m i s i ó n d e b e r í a también t e n e r un miembro que s e a capaz de a n a l i z a r l a s i n c i d e n c i a s j u r í d i c a s y f i n a n c i e r a s d e cada o f e r t a , o d e b e r í a hacer que e s t e a n á l i s i s se e f e c t u a s e en e l e x t e r i o r , presentando un informe por separado. La comisión d e b e r í a l l e v a r a cabo i n v e s t i g a c i o n e s y formular recomendaciones, e f e c t u a n d o l a s e n t r e v i s t a s y e n c u e s t a s que e s t i m e c o n v e n i e n t e . L a s e l e c c i ó n f i n a l d e b e r í a h a c e r l a e l a d m i n i s t r a d o r o e l órgano d i r e c t i v o d e l promotor, basándose en l a s recomendaciones d e l a comisión.

3.2

PROCEDMIENTOS UE SOLICITUD DE OPZKTAS

3.2.1 Cuando l a envergadura, e l t i p o y l a complejidad de l o s t r a b a j o s que han d e c o n f i a r s e a un c o n s u l t o r son análogos o comparables a l o s de l o s t r a b a j o s e f e c t u a d o s a n t e r i o r m e n t e por un determinado c o n s u l t o r por c u e n t a d e l promotor ( o d e c u a l q u i e r o r g a n i z a c i ó n que conozca b i e n e l p r o m o t o r ) , puede que redunde e n b e n e f i c i o d e l promotor d i r i g i r s e d i r e c t a m e n t e a d i c h o c o n s u l t o r en r e l a c i ó n con l o s nuevos t r a b a j o s , a c o n d i c i ó n de que: a)

l a l e y permita d i r i g i r s e d i r e c t a m e n t e a un s o l o c o n s u l t o r , que e l l o s e a compatible con l a p o l í t i c a gubernamental, y que c u e n t e con l a a p r o b a c i ó n d e l o s organismos p r e s t a d o r e s o d e o t r o s o r g a n i s m o s , cuando e s t a aprobación e s n e c e s a r i a ;

b)

l o s t r a b a j o s a n t e r i o r e s hayan s i d o s a t i s f a c t o r i o s d e s d e e l punto d e v i s t a t é c n i c o , y s e hayan e f e c t u a d o en l o s p l a z o s p r e v i s t o s y s i n r e b a s a r l o s créditos;

C)

l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l c o n s u l t o r e s t é a c a r g o de l a s mismas p e r s o n a s y que é s t e s i g a t e n i e n d o empleado a un g r a n ncmero d e l p e r s o n a l p r i n c i p a l que haya p a r t i c i p a d o en t r a b a j o s a n t e r t o r e s ;

24

Manual de p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s d)

e l c o n s u l t o r esté d i s p u e s t o a d e s t i n a r a e s t e p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o

p r i n c i p a l y p e r s o n a l t é c n i c o a l o s nuevos t r a b a j o s , y e s t é e n c o n d i c i o n e s de poderlo h a c e r ; y e)

no dé como r e s u l t a d o ninguna v e n t a j a importante para e l p r o y e c t o e l examen d e d i v e r s a s o f e r t a s para l a e j e c u c i ó n de l o s t r a b a j o s y d e l o s e s t u d i o s de obras.

3.2.2 S i no se cumplen t o d a s e s t a s c o n d i c i o n e s , e s probablemente p r e f e r i b l e s o l i c i t a r d e v a r i a s f i r m a s de c o n s u l t o r e s que hagan o f e r t a s a n t e s de e l e g i r una p a r a e j e c u t a r l o s t r a b a j o s . En e s t a e s f e r a s e han u t i l i z a d o eficazmente d o s t i p o s b á s i c o s de s o l i c i t u d d e o f e r t a s : i n v i t a c i ó n d i r e c t a a que se hagan o f e r t a s y s o l i c i t u d de o f e r t a s extensamente d i f u n d i d a . 3.2.3

I n v i t a c i ó n d i r e c t a a que s e hagan o f e r t a s

3.2.3.1 Se recomienda i n v i t a r d i r e c t a m e n t e a t r e s c o n s u l t o r e s por l o menos a que o f r e z can s u s s e r v i c i o s . En e l p á r r a f o 3.5 f i g u r a una l i s t a que c o n t i e n e l a s f u e n t e s a las cual e s puede r e c u r r i r s e p a r a o b t e n e r l o s nombres de c o n s u l t o r e s c a l i f i c a d o s . 3.2.3.2 Para i n v i t a r direcLamente a l o s c o n s u l t o r e s a que hagan una o f e r t a , s e d e b e r í a proceder d e l modo s i g u i e n t e : d e l a l i s t a d e c o n s u l t o r e s , d e t e r m i n a r a q u e l l o s que parezcan más c a l i f i c a d o s para un determinado proyecto; e s c r i b i r dos c a r t a s s e p a r a d a s a cada uno de e l l o s , d e s c r i b i e n d o brevemente e l proyecto propuesto y p i d i é n d o l e s s i e s t a r í a n i n t e r e s a d o s en o f r e c e r s u s s e r v i c i o s . En e l caso de e s t u d i o s de o b r a s , s e d e b e r í a o f r e c e r a cada c o n s u l t o r l a p o s i b i l i d a d de i n s p e c c i o n a r e l emplazamiento y e x p l i c a r l e l o s s e r v i c i o s que s e e s p e r a que proporcionen. Se d e b e r í a n examinar l a s c a l i f i c a c i o n e s y a n t e c e d e n t e s de cada f i r m a y en qué m e d ~ d a s e r í a capaz de e j e c u t a r l o s t r a b a j o s en l o s p l a z o s p r e s c r i t o s . A l o s c o n s u l t o r e s que poseen l a s c a l i f i c a c i o n e s r e q u e r i d a s y e s t é n a c t i v a m e n t e i n t e r e s a d o s en e l proyecto, s e les d e b e r í a entonces i n v i t a r a que hagan o f e r t a s en firme. E s t e p e d i d o d e b e r í a t e n e r c a r á c t e r formal y e l p l i e g o de c o n d i c i o n e s , i n c l u s o l a magnitud de l o s t r a b a j o s , d e b e r í a n d e s c r i b i r s e de l a manera más d e t a l l a d a p o s l b l e . 3.2.4

S o l i c i t u d de o f e r t a s extensamente d i f u n d i d a

3.2.4.1 E s t a forma de s o l i c i t u d de o f e r t a s s u e l e a b a r c a r dos e t a p a s : e n primer l u g a r s e empieza por poner anuncios en t o d a s l a s p u b l i c a c i o n e s a p r o p i a d a s , i n v i t a n d o a l o s c o n s u l t o r e s que puedan e s t a r i n t e r e s a d o s e n e l proyecto a que comuniquen s u i n t e r é s , indicando s u s c a l i f i c a c i o n e s . Tomando como punto de p a r t i d a e s t a s m a n i f e s t a c i o n e s d e i n t e r é s y c a l i f i c a c i o n e s , s e p r e p a r a seguidamente una l i s t a s e l e c t i v a de c o n s u l t o r e s (en g e n e r a l de tres por l o menos) a l o s c u a l e s s e i n v i t a a que hagan o f e r t a s f o r m a l e s para l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s . E s t e método hace perder tiempo y e x i g e d e l promotor un mayor e s f u e r z o a l t e n e r que a n a l i z a r un gran número de r e s p u e s t a s , s i b i e n e s t e g r a n n6mero de r e s p u e s t a s e s de por s í una v e n t a j a puesto que proporciona una mayor l i b e r t a d d e selección. 3.2.4.2 En e l anuncio publicado, no e s n e c e s a r i o que e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s s e a t a n d e t a l l a d o como e l que acompaña a l a i n v i t a c i ó n u l t e r i o r a que se haga una o f e r t a formal. S i n embargo, e l anuncio d e b e r í a d e s c r i b i r , por l o menos, l a i m p o r t a n c i a , t i p o , La i n v i t a c i ó n a que se haga una emplazamiento y e l período de e j e c u c i ó n d e l proyecto. o f e r t a f o r m a l d e b e r í a c o n t e n e r toda l a i n f o r m a c i ó n d e que s e ha t r a t a d o en 2.7 y 2.8. 3.2.4.3 La forma d e l a r e s p u e s t a de e x p r e s i ó n de i n t e r é s y de e x p o s i c i ó n de c a l i f i c a c i o n e s d e b e r í a d e j a r s e a l a d i s c r e c i ó n de cada c o n s u l t o r . Las numerosas f i r m a s d e c o n s u l t o r e s poseen s u s propios f o r m u l a r i o s y proyectos a este r e s p e c t o . S i n embargo, es a c o n s e j a b l e que e l anuncio indique l o s d a t o s mínimos que deben p r o p o r c i o n a r s e p a r a que e l c o n s u l t o r pueda s e r i n c l u i d o en l a l i s t a s e l e c t i v a de c o n s u l t o r e s que s e i n v i t a r á a que hagan o f e r t a s .

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s para l a preparacron de c o n t r a t o s de c o n s u l t o r e s y d e construcción

25

3.L.4.4 En La T a b l a 3.1 f i g u r a un modelo d e f o r m u l a r i o que p o d r í a u t i l i z a r s e p a r a s o l i c i t a r e s t o s d a t o s . Dicho Formulario d e b e r í a m o d i f i c a r s e o c o m p l e t a r s e con a r r e g l o a l a s n e c e s i d a d e s d e cada p r o y e c t o .

3.3

PROCESO DE EXAMEN Y L>E: SELECCION

3.3.1 Debido a l a g r a n d i v e r s i d a d d e l o s t i p o s de p r o y e c t o s r e s p e c t o a l o s c u a l e s e l p r e s e n t e manual p r e t e n d e p r o p o r c i o n a r o r i e n t a c i ó n y a l a envergadura t a n d i s t i n t a d e l a s t a r e a s que han d e e f e c t u a r s e , r e s u l t a casi i m p o s i b l e formular d i r e c t r i c e s p r e c i s a s p a r a e l a n á l i s i s d e l a s e x p r e s i o n e s d e i n t e r é s y d e l a s e x p o s i c i o n e s d e c a l i f i c a c i o n e s . La comisión d e s e l e c c i ó n que e f e c t ú e e s t e examen d e b e r í a e s t u d i a r d e t e n i d a m e n t e l a n a t u r a l e z a d e l proyecto p r e v i s t o y l a magnitud d e l o s s e r v i c i o s que deben p r o p o r c i o n a r s e en v i r t u d de cada c o n t r a t o . Deberían Formularse c r i t e r i o s g e n e r a l e s de s e l e c c i ó n que e s t é n en armoníd con l a p o l í t i c a y l o s r e c u r s o s n a c i o n a l e s , l a s n e c e s i d a d e s d e l p r o y e c t o y l o s r e c u r s o s administrativos. Seguidamente, d e b e r í a n e s t a b l e c e r s e c r i t e r i o s e s p e c í f i c o s d e n t r o d e e s t e c o n t e x t o g e n e r a l p a r a cada c o n t r a t o p r o p u e s t o . Todos l o s e l e m e n t o s d e l o s c r i t e r i o s no t e n d r á n l a misma i m p o r t a n c i a y no permanecerá c o n s t a n t e l a i m p o r t a n c i a r e l a t i v a d e c a d a elemento p a r a cada c o n t r a t o d e cada p r o y e c t o . 3.3.2 Un medio d e e v a l u a c i ó n que s e u t i l i z a a menudo c o n s i s t e en e s t a b l e c e r una m a t r i z en l a c u a l s e a t r i b u y e un d e t e r m i n a d o &mero d e puntos a c a d a c r i t e r i o , con a r r e g l o A cada c o n s u l t o r que responda puede e n t o n c e s a s i g n á r s e l e a s u importancia r e l a t i v a . puntos en concordancia con e l g r a d o con que p a r e z c a s a t i s f a c e r c a d a c r i t e r i o . La suma de Como l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a l o s puntos p e r m i t e seguidamente c l a s i f i c a r a l o s c o i i s u l t o r e s . i m p o r t a n c i a r e l a t i v a d e cada c r i t e r i o y d e l g r a d o en que cada c o n s u l t o r s a t i s f a c e un c r i t e r i o t i e n e mayormente un c a r á c t e r s u b j e t i v o , s e r í a c o n v e n i e n t e que l o s c o n s u l t o r e s f u e s e n c l a s i f i c a d o s i n d i v i d u a l m e n t e por v a r i a s personas competentes, y que s e s a c a r a seguidamente l a media de l o s r e s u l t a d o s p a r a e s t a b l e c e r una c l a s i f i c a c i ó n d e f i n i t i v a . Toda i m p o r t a n t e d i s p a r i d a d en l a c l a s i f i c a c i ó n d e un c o n s u l t o r e n t r e l o s examinadores, d e b e r í a examinarse con sumo cuidado. La l i s t a s i g u i e n t e de f a c t o r e s r e p r e s e n t a t i v o s no c o n s t i t u y e un o r d e n de i m p o r t a n c i a , e l c u a l d e b e r í a d e t e r m i n a r s e por s e p a r a d o p a r a cada c o n t r a t o . Tampoco s e excluyen o t r o s f a c t o r e s que pueden s e r i m p o r t a n t e s para d e t e r m i n a d o c o n t r a t o , t a l e s como: a)

r e s p u e s t a completa y c l a r a ;

b)

e x p e r i e n c i a r e c i e n t e en p r o y e c t o s s e m e j a n t e s ;

c)

experiencia a n t e r i o r d e l personal principal y d e l administrador d e l proyecto;

d)

e x p e r i e n c i a en l a r e g i ó n g e o g r á f i c a d e l promotor;

e)

e x p e r i e n c i a en e l p a í s d e l promotor;

t)

c a r g a de t r a b a j o a c t u a l en r e l a c i ó n con l a i m p o r t a n c i a d e la f i r m a ;

g)

p o s i b i l i d a d d e i n s t a l a r una o f i c i n a l o c a l ;

h)

p o s i b i l ~ d a dd e c o l a b o r a r con f i r m a s l o c a l e s ;

i)

p o s i b i l i d a d d e d e s t i n a r p e r s o n a l ~ r i n c i p a la l p r o y e c t o ; y

j)

p o s i b i l i d a d de proporcionar r e f e r e n c i a s t é c n i c a s y f i n a n c i e r a s .

Lb

b n u a l de planificación de a e r o p ~ z

CONSULTING FIRM REGISTRATION FORM A. FIRM DESCRIPTION 1-10. NAME, ADDRESS, TYPE OF ORGANIZATION.

h lhls Trm ownadwm(ly,or pwly by a hes mis 6rm w h w or PMIYo n i , an oraiinjatton vi manulactuihs.

enswd

wnnruccm or m ~ u mmersiw? d

Yes

No

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s para l a preparaclón d e contraeos de c o n s u l t o r e s y de construcción

27

A. FlRM DESCRlPTlON 11-14. PERSONNEL, LANGUAGE CAPABILITY, FEES, BANK REFERENCES 11 Pasonnel ot FlrmIEnUty by Broad Occupailonal OIoup8

l Engineers Eiectrono

and Urban Plani~crs

pan-lime

,",,-,;me

.h. Educaiois and Training Special~sts

g. ATC

Specialists

m. Technioans and Dransmen

f. Operarcons

n. Administrative and Suppoit

o Olher (specihl)

12. Language Capbbility o1 Prolessianal Persannel of FirmlEntity I Please indicate languaye -

capabilty. specify 0thlanguages uiidei F lo J.

Speaalirts

h. Science and Technology Speciaiists

l . Surveyors. Estimaiors and Inspeclws

p. Othei lspeciíy)

4. Other (swcify)

r. Gmnd Total

and Ulnagemenl

____]

_-.___p~~-.-~__-_---

A ~

~

~

B. French

U]

~ C~ Spanish

O

D Russian

h

U

EArabic

fl

G ...................

O

i

o

F...................

13

H ....................

O

J

.................... ....................

O

O

13. Annual Volume o1 Grosn Feer o1 FtrmlEnlity Annual Volurne of Gfoss Fees (in USS mill~onslo 2 deurnal placesl las1 live lull years preceding lrom cubmiss
-

- -AC Prime

Consulting Rrm

US$m

As &sociale andlor Jo~RI Venluce hrm'

--

Grand Total

B. FlRM CAPABILITY 15-16. SPECIALIZATION, SERVICES ('

-

piease check also ali appropriate fields on page 3) A -

15. Majo, fieldr l n which Iirm specialires:

1 6 Type of aorvlcer provided:

Page 2 of 4

28


B. FIRM CAPABlLlTY nease check where ap(>icable

MISCELLANEOUS

Page 3 o1 4

Tabla 3-1.

Formulario de registro de la firma consultora (Cont.)

Parte 3.-

DirecLrices para la de contratos de consultores y de construcción

Page 4 of 4

Tabla 3-1.

Formulario de registro de la firma consultora (Cont.)

29

30


3.3.3 Después de c l a s i f i c a r a l o s c o n s u l t o r e s que han m a n i f e s t a d o i n t e r é s y p r e s e n t a d o una e x p o s i c i ó n d e s u s c a l i f i c a c i o n e s , d e b e r í a i n f o r m a r s e a l e f e c t o a t o d o s l o s que no han s i d o s e l e c c i o n a d o s para s u i n c l u s i ó n en l a " l i s t a s e l e c t i v a " . En l a T a b l a 3-2 f i g u r a un modelo d e c a r t a de n o t i f i c a c i ó n . También s e d e b e r í a n o t i f i c a r e i n f o r m a r a l o s que hayan s i d o s e l e c c i o n a d o s de l o s p r o c e d i m i e n t o s y d e l a s f e c h a s d e l a s s i g u i e n t e s e t a p a s d e l p r o c e s o de s e l e c c i ó n . S i la s o l i c i t u d d e o f e r t a s ha s i d o p r e p a r a d a y e s t á l i s t a , d e b e r í a e n v i a r s e é s t a c u a n t o a n t e s p a r a que l o s e v e n t u a l e s c o n s u l t o r e s d i s p o n g a n d e l mayor tiempo p o s i b l e para p r e p a r a r s u s o f e r t a s . S i l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s no e s t á l i s t a , s e r í a d e u t i l i d a d p a r a l o s p o s i b l e s c o n s u l t o r e s i n c l u s o un p l i e g o d e c o n d i c i o n e s preliminar. Cuanto más tiempo dispongan p a r a p r e p a r a r s u s o f e r t a s , mejor documentadas y más p e r t i n e n t e s s e r á n é s t a s . S i n embargo, debe admitirse que no s e puede e x i g i r razonablemente a l o s c o n s u l t o r e s que d e s t i n e n p e r s o n a l a l o s p r o y e c t o s que no s e p r e v 6 que den comienzo h a s t a después d e haber t r a n s c u r r i d o v a r i o s meses. 3.3.4

En e s t a e t a p a , s e d e b e r í a i n q u i r i r a c e r c a de r e c i e n t e s c l i e n t e s con r e s p e c t o a l a c a l i d a d d e l t r a b a j o e f e c t u a d o por cada c o n s u l t o r que f i g u r e en l a l i s t a s e l e c t i v a . En l a T a b l a 3-3 f i g u r a un modelo d e c a r t a d e s o l i c i t u d a e s t e e f e c t o . E s t a e n c u e s t a no s e d e b e r í a l i m i t a r a personas u organismos que e l c o n s u l t o r haya dado como r e f e r e n c i a . s i n o que d e b e r í a e x t e n d e r s e a l o s promotores d e c u a l q u i e r proyecto i n d i c a d o por e l c o n s u l t o r en l a exposición d e s u s c a l i f i c a c i o n e s profesionales. S i e s t a e n c u e s t a pone d e r e l i e v e f a c t o r e s n e g a t i v o s t a l e s como i n s u f i c i e n c i a s en l o s e s t u d i o s a e o b r a s , i n o b s e r v a n c i a de l o s c a l e n d a r i o s f i j a d o s o d e f i c i e n t e forma d e l l e v a r l o s l i b r o s , a l c o n s u l t o r s e l e d e b e r í a d a r l a o p o r t u n i d a d d e e x p l i c a r o de r e b a t i r estas a l e g a c i o n e s .

3.3.5 Las s o l i c i t u d e s d e o f e r t a s e n v i a d a s a l o s c o n s u l t o r e s de l a l i s t a s e l e c t i v a o a a q u e l l o s que hayan s i d o s e l e c c i o n a d o s de o t r o modo, d e b e r í a n c o n t e n e r l a e x p o s i c i ó n f i n a l de l o s t r a b a j o s y d e l a s c o n d i c i o n e s en l a s que deben e f e c t u a r s e t a l e s t r a b a j o s . C u a l q u i e r o t r a c o n d i c i ó n que no s e haya mencionado en l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s s e r á i n t e r p r e t a d a por l o s c o n s u l t o r e s en e l s e n t i d o d e que e l l o s i g n i f i c a que e s t e a s p e c t o d e l o s t r a b a j o s debe e j e c u t a r s e a d i s c r e c i ó n d e l c o n s u l t o r . E s t o r e s u l t a verdaderamente a c e p t a b l e , y a v e c e s v e n t a j o s o , p u e s t o que l a s o f e r t a s pueden e n t o n c e s proponer v a r i a s s o l u c i o n e s que o f r e c e n a l promotor l a o c a s i ó n d e e l e g i r l a más f a v o r a b l e . 3.3.6

Las p r o p u e s t a s d e l o s c o n s u l t o r e s d e l a l i s t a s e l e c t i v a d e b e r í a n e n t o n c e s examinarse y c l a s i f i c a r s e d e l a misma manera g e n e r a l que l a u t i l i z a d a p a r a p r e p a r a r l a l i s t a selectiva. E s t e examen d e b e r í a h a c e r s e más a fondo que e l primero, puesto. que l a s o f e r t a s s e r e f i e r e n a un determinado proyecto e i n d i c a n e l s i s t e m a , o r g a n i z a c i ó n y c a l e n d a r i o que e l c o n s u l t o r t i e n e l a i n t e n c i ó n d e s e g u i r p a r a e j e c u t a r l o s t r a b a j o s .

3.3.7 En l a Tabla 3-4 f i g u r a una s e r i e d e modelos d e f o r m u l a r i o s que pueden s e r v i r de g u í a para l a c l a s i f i c a c i ó n de l a s propuestas. E s t o s f o r m u l a r i o s son muy completos y e s p r e c i s o i n v e r t i r mucho tiempo para l l e n a r l o s . Por l o t a n t o , e s t á n d e s t i n a d o s a que se u t i l i c e n p a r a l o s g r a n d e s p r o y e c t o s completos y complejos, y d e b e r í a n s i m p l i f i c a r s e en e l c a s o d e p r o y e c t o s más pequeños y menos complejos. S i l a importancia y l a complejidad d e l p r o y e c t o l o j u s t i f i c a n , e l examen y l a c l a s i f i c a c i ó n pueden h a c e r s e por un e q u i p o d e expertos. Los c o n s u l t o r e s que p a r t i c i p e n en e l concurso pueden s e r e n t r e v i s t a d o s e n e s t a e t a p a , con o b j e t o d e t r a b a r r e l a c i o n e s , e s c u c h a r s u s e x p o s i c i o n e s , h a c e r l e s p r e g u n t a s y p e r m i t i r l e s que hagan s u s p r o p i a s p r e g u n t a s . 3.3.8 Cuando s e haya e s t a b l e c i d o un orden d e m é r i t o s , d e b e r í a i n f o r m a r s e debidamente a t o d a s l a s f i r m a s que hayan s i d o e l i m i n a d a s . En Tabla 3-5 s e i n c l u y e un modelo d e c a r t a a este e f e c t o - Debería i n v i t a r s e a l a f i r m a c l a s i f i c a d a en primer l u g a r a que e n t a b l e z e g o c i a c i o n e s con r e s p e c t o a s u o f e r t a , l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o y l o s h o n o r a r i o s . Durante estas n e g o c i a c i o n e s , d e b e r í a n examinarse t o d o s l o s pormenores d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s con o b j e t o d e c e r c i o r a r s e d e que se han comprendido b i e n por una y o t r a p a r t e . Las c o n v e r s a c i o n e s d e b e r í a n a b a r c a r l a s e x i g e n c i a s c o n t r a c t u a l e s y j u r í d i c a s d e l a c u e r d o y l o s costos detallados.

P a r t e 3.- D i r e c t r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n d e c o n t r a t o s de consultores y de construcción

Tabla 3-2. C a r t a p a r a comunicar a una f i r m a que no s e l e i n v i t a r á a que p r e s e n t e o f e r t a s

( I n s é r t e s e e l nombre y l a d i r e c c i ó n )

Distinguido señor: Hemos examinado detenidamente t o d a s l a s e x p r e s i o n e s d e i n t e r é s d e l a s d i v e r s a s f i r m a s que han c o n t e s t a d o a n u e s t r o a n u n c i o r e l a t i v o a l proyecto d e Lamentamos t e n e r que i n f o r m a r l e d e que s u f i r m a no f i g u r a e n t r e l a s que han s i d o selecc i o n a d a s para que hagan una o f e r t a t é c n i c a . Le agradecemos e l i n t e r é s que ha m a n i f e s t a d o por e l p r o y e c t o d e ( i n s é r t e s e l a d e s i g n a c i ó n d e l p r o y e c t o ) y confiamos e n que s e g u i r á e s t a n d o ~ n t e r e s a d oe n l o s p r o y e c t o s d e (nombre d e l promotor).

.

Acepte, d i s t i n g u i d o s e ñ o r , e l t e s t i m o n i o d e n u e s t r a mayor consideración y aprecio.

31

32

kíanual de planificación de aeropuertos Tabla 3-3. Carta para solicitar referencias a un cliente del consultor

Distinguido señor: Estamos considerando la posibilidad de otorgar a la firma de consultores (designación de la firma) un contrato de (desempeño de funciones) del (proyecto). Esta firma nos ha autorizado para &ele pidamos u opinión sobre la forma en que ha desempeñado las (funciones) del (proyecto). Mucho le agradeceremos que tenga a bien enviarnos una breve descripción del proyecto en que esta firma ha participado y del papel que ha desempeñado, y que nos dé su parecer sobre el modo en que ha llevado a cabo sus funciones, especialmente en lo referente a su competencia técnica y al cumplimiento del calendario. Acepte, distinguido señor, el testimonio de nuestra mayor consideración y aprecio.

P a r t e 3 . - D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s de consultores y de construcción

Nota: Los modelos d e f o r m u l a r i o s que s e dan a c o n t i n u a c i ó n han s i d o p r e p a r a d o s p a r a e v a l u d r l a s o f e r t a s r e l a t i v a s a grandes p r o y e c t o s o a p r o y e c t o s complejos. Los f o r m u l a r i o s pueden s i m p l i f i c a r s e y r e s u m i r s e d e l modo que s e e s t i m e c o n v e n i e n t e p a r a e v a l u a r l o s pequeños p r o y e c t o s menos complejos. Cada proyecto y cada t a r e a t i e n e c a r a c t e r í s t i c a s s i n g u l a r e s , l o que hace que s e a p r á c t i c a m e n t e i m p o s i b l e l a p r e p a r a c i ó n d e un Formulario de e v a l u a c i ó n "normalizado". La l i s t a d e pormenores que deben t e n e r s e en c u e n t a p a r a l a e v a l u a c i ó n y e l v a l o r que s e a t r i b u y e a cada uno d e b e r í a n p r e p a r a r s e por s e p a r a d o , a l menos por dos personas ( p e r o p r e f e r i b l e m e n t e más), y e l s i s t e m a f i n a l de c l a s i f i c a c i ó n d e b e r í a f o r ~ n u l a r s epor consenso. En l o s f o r m u l a r i o s que a p a r e c e n a c o n t i n u a c i ó n l o s v a l o r e s (número de p u n t o s ) han s i d o a t r i b u i d o s a r b i t r a r i a m e n t e a cada pormenor. E s t a s c i f r a s s e han i n s e r t a d o Únicamente con o b j e t o d e h a c e r que s e comprenda mejor l a u t i l i z a c i ó n d e l o s f o r m u l a r i o s y no d e b e r í a a t r i b u í r s e l e ninguna o t r a significación.

34


LISTA DE CONTKOL DE UNA OFERTA

*

Pormenores que h a b r á n de c o n s i d e r a r s e y modo en que han s i d o t r a t a d o s conforme a l p l i e g o d e condiciones:

S -

NS* -

M* -

COMPRENSION GENERAL DEL PROYECTO PROGRAMA DE TRABAJO

-

Descripción de l a s tareas, calendario.

histograma,

ORGANIZACION Y MANO DE OBKA

-

-

-

Organización de l a s firmas p a r t i c i p a n t e s Papel de l a s asociaciones l o c a l e s Organigraua C a l e n d a r i o d e a s i g n a c i o n e s de p e r s o n a l Desglose d e l a mano d e o b r a por t a r e a y por persona Curriculum v i t a e d e todo e l p e r s o n a l t i t u l a d o , con t o d o s l o s d e t a l l e s e s p e c i f i c a d o s en e l p l i e g o d e condiciones

CALIFICACIONES PROFESIONALES DEL LICITANTE Para cada f i r m a i n t e r n a c i o n a l

-

-

-

Descripción de la firma Organización Situación financiera C l a r i f i c a c i o n e s s o b r e l o s c o n f l i c t o s de i n t e r é s y los litigios Experiencia respecro a proyectos s i m i l a r e s E x p e r i e n c i a s o b r e p r o y e c t o s conexos Asociado l o c a l

--

Número t o t a l de S , M y NS

*

S = S a t i s f a c t o r i o ; M = Mínimo; NS = no s a t i s f a c t o r i o o no i n c l u i d o

-----------------+------------------------------------------------------------------------

NO

Sí -

No -

determinado

Cuestiones a d i c i o n a l e s

1.

¿Se p r e s e n t ó l a o f e r t a d e n t r o d e l p l a z o p r e v i s t o ?

- -

-

2.

¿ E s t á i n t e g r a d o e l grupo que hace l a o f e r t a por l o s misinos miembros y e s t á c o n s t i t u i d o d e l a m i s m a manera que p a r a la c a l i f i c a c i ó n previa?

- -

-

¿ F a l t a a l g ú n d a t o o i n f o r m a c i ó n que p e r m i t a h a c e r una e v a l u a c i ó n o b j e t i v a y que por c a r e c e r s e d e e l l o s a d e r e c u r r i r s e a h i p ó t e s i s para e f e c t u a r l a ?

--

-

3.

Parte 3.- Directrices para l a preparación de contratos de consultores v de construcción

FOMULAKIO DE CLASIFICACION Evaluación de o f e r t a s t é c n i c a s r e l a t i v a s a un p r o y e c t o a e r o p o r t u a r i o Fecha en que f u e r o n r e c i b i d a s

Fecha(s) de evaluación

Evaluador

Nombre d e l grupo o d e l a f i r m a l i c i t a n t e : Firmas miembros

X de p a r t i cipaciónx*

Papel*

Nacionalidad

RECAPITULACION D1: LAS NOTAS OBTENIDAS NOTA*** PAKTE A. l.

2. 3. 4.

PARTE i3. l.

2. 3. 4. PAKTE C.

OFERTA (350 puntos) Calidad g e n e r a l d e l a o f e r t a Comprensión g e n e r a l d e l p r o y e c t o Programa d e t r a b a j o y d e s c r i p c i ó n d e las t a r e a s Organización Subtotal

** ***

185 p u n t o s 90 puntos 350 p u n t o s

EXPEKItiNCIA Y CONOCIMIENTOS TECNICOS (200 p u n t o s ) Generalidades 30 Estudios 80 Estudios de obras 60 S u p e r v i s i ó n de l o s t r a b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n 30 Subtotal 200

puntos puntos uuntos puntos puntos

PERSONAL (450 p u n t o s ) TOTAL

*

35 p u n t o s 4 0 puntos

1 O00 puntos

P = P r i n c i p a l ; JV=miembro d e una empresa mixta o c o n s o r c i o ; S C = p a r t i c i p a n t e en c a l i d a d d e c o n s u l t o r e x t e r n o o s u b c o n t r a t i s t a ; OTKO=(especifíquese en una n o t a d e p i e de página) Se d e t e r m i n a r á basándose en l a s c i f r a s d e l número de meses d e t r a b a j o d e l p e r s o n a l t i t u l a d o f a c i l i t a d a s por la f i r m a ; v é a s e l a P a r t e C, P e r s o n a l . L l é n e s e l a columna o e l e s p a c i o a p r o p i a d o .


36

PARTE A - OFERTA (350 p u n t o s ) (Es p o s i b l e e f e c t u a r una interpelación e n t r e l a s n o t a s s u g e r i d a s )

1.

NOTA -

CALIDAD GENERAL DE LA OFEKTA ( 3 5 p u n t o s ) ( A e f e c t o s d e o r i e n t a c i ó n , c o n s Ú l t e s e l a " l i s t a de c o n t r o l " , página 2) a ) Claridad de l a presentación E x c e l e n t e ( 1 5 ) ; Bueno (10); P a s a b l e ( 5 ) ; Malo (O) b) Minuciosidad d e la p r e s e n t a c i ó n E x c e l e n t e ( 2 0 ) ; Bueno ( 1 0 ) ; P a s a b l e ( 5 ) ; Malo (O) Subtotal A.l

2.

COMPKENSION GENERAL DEL PKOYECTO ( 4 0 p u n t o s ) a ) Conocimiento y comprensión d e l p r o y e c t o por e l l i c i t a n t e E x c e l e n t e ( 1 5 ) ; Bueno ( 1 0 ) ; P a s a b l e ( 5 ) ; blalo (O)

-

b) S u g e r e n c i a s hechas por e l l i c i t a n t e s o b r e e l modo de mejorar el proyecto, opiniones c o n s t r u c t i v a s sobre e l pliego de c o n d i c i o n e s , d e s a r r o l l o d e c i e r t o s a s p e c t o s d e l proyecto o i n t e r é s p u e s t o en e l l o s , e t c . , E x c e l e n t e ( 2 5 ) ; Bueno ( 1 5 ) ; P a s a b l e ( 5 ) ; Malo (U) S u b t o t a l A.2

3.

PKOGR&A DE TRABAJO Y DESCKIPCION DE LAS TAREAS (185 p u n t o s ) a ) P r o c e d i m i e n t o t é c n l c o g e n e r a l con r e s p e c t o a l a r e a l i z a c i ó n d e l o s t r a b a j o s , i n c l u s o o t r o s medios c o n s t r u c t i v o s d e ejecutar l o s trabajos. E x c e l e n t e ( 2 0 ) ; Bueno ( 1 5 ) ; P a s a b l e ( 1 0 ) ; Malo ( O )

-

b) Manera en que s e e s t a b l e c e e l p l a n de t r a b a j o , c a l i d a d de l a d e f i n i c i ó n d e l a envergadura d e l t r a b a j o , y d e s c r i p c i ó n d e l modo en que s e e j e c u t a r á n l o s t r a b a j o s * (y no solamente d e l t r a b a j o d e que se t r a t a ) ( A t r i b ú y a s e una n o t a por e s f e r a d e actividad) Mueno Exce- lente

Esfera de actividad

1. R e c o p i l a c i ó n d e d a t o s y e n c u e s t a s 2. P r o n ó s t i c o s y programación 3. P r e p a r a c i ó n de una o p c i ó n d e s o l u ciones y plan p r i n c i p a l 4. E s t u d i o s p r e l i m i n a r e s d e o b r a s 5. E s t u d i o s d e f i n i t i v o s d e o b r a s 6. S e r v i c i o s después d e l o s e s t u d i o s de obras

P a s a b l e -Malo Nota

15 15

10 10

5 5

O U

15 10 20

10 5 15

5 O 10

O O

10

5

O

O

S u b t o t a l 3 b) Suma y s i g u e d e l o s t o t a l e s 3 a ) y 3 b )

O

-

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n de c o n t r a t o s de c o n s u l t o r e s y d e c o n s t r u c c i ó n

37

PARTE A - OFERTA (350 p u n t o s ) (Cont.) 3.

PK0L'KAf.A DE TRABAJO Y DESCKIPCION UE LAS TAKEAS (Cont.) Suma a n t e r i o r de l a s n o t a s : c ) Modo en que l a s t a r e a s s e d i v i d e n y programan e n e l tiempo p a r a e j e c u t a r l o s t r a b a j o s y c u m p l i r l o s p l a z o s p r e v i s t o s en e l p l i e g o de c o n d i c i o n e s : E x c e l e n t e ( 2 0 ) ; Bueno ( 1 5 ) ; P a s a b l e (1U); kialo (U)

-

d ) T r a t a m i e n t o de l a s t a r e a s por e l p e r s o n a l t i t u l a d o - modo e n que s e a s i g n a e l p e r s o n a l ( ¿ c o r r e s p o n d e n l a s e s p e c i a l i d a d e s y l o s conocimientos d e l personal asignado a l a importancia d e l a s t a r e a s que l a lian s i d o c o n t i a d a s ? ) - por e s f e r a d e a c t i v i d a d , como s i g u e : E s f e r a de a c t i v i d a d

Hueno

1. Aeródromo 2. I n f r a e s t r u c t u r a 3. Area t e r m i n a l

10 10 10 10

5

4. Edificio terminal 5. S e r v i c i o s de apoyo y s e r v i c i o s auxiliares 6. E d i f i c i o s de apoyo y e d i f i c i o s auxiliares

Pasable

kínimo

5 5

O U 0

5

O

10

S

U

10

S

U

Natac

-

~p

Subtotal 3 a) S u b t o t a l A. 3

4.

OKGANIZACION ( 9 0 p u n t o s )

a ) E s t r u c t u r a de l a organización d e l l i c i t a n t e para e j e c u t a r l o s t r a b a j o s (número de f i r m a s y r e l a c i o n e s e n t r e l a s firmas)": b i e n o r g a n i z a d o ( 2 0 ) ; P a s a b l e ( 1 0 ) ; Dudoso (U)

-

b) P a r t i c i p a c l ó n l o c a l e n l a e j e c u c i ó n de l o s t r a b a j o s : Bueno ( 2 0 ) ; P a s a b l e ( 1 0 ) ; P k l o ( U )

-

c ) P l a n logística d e l l i c i t a n t e p a r a e ~ e c u t a rl o s t r a b a l o s , es d e c i r , d e s g l o s e d e l t r a b a j o e f e c t u a d o l o c a l m e n t e y en e l e x l r a n j e r o , en e l emplazamiento de l a o b r a y f u e r a de é l : Uueno ( 2 0 ) ; P a s a b l e ( 1 0 ) ; Dudoso ( U )

-

d ) U t i l i z a c i ó n e f i c a z d e l p e r s o n a l ( j e v i t a l a programación que s e a e x c e s i v a l a m o v i l i z a c i ó n ? ; ice propone un número excesivo de e x p e r t o s c o n t r a t a d o s a c o r t o p l a z o ? ) : bueno (2U); P a s a b l e (LO); Malo ( U ) e ) Disposiciones tomadas en l o t o c a n t e a l p e r s o n a l de apoyo (agrimensores, d i b u j a n t e s , o t r o s técnicos, e t c . ) : Bueno ( 1 0 ) ; P a s a b l e ( S ) ; tialo (U)

-

S u b t o t a l A.4 PARTE A - TOTAL

*

En e l c a s o d e una empresa m i x t a o d e un c c n s o r c i o (que pueden a d o p t a r f o r m a s muy d i v e r s a s ) , s e d e b e r í a n t e n e r en c u e n t a l a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o a n t e r i o r e s , l a f a c i l i d a d d e tratar con e l consorcio a s í como l o s e s f u e r z o s combinados d e l a s f i r m a s d e que se t r a t e y l a d i v ~ s i ó nd e responsabilidades e n t r e e l l a s .

PARTE B

-

EXPERIENCIA (KECIENTE) Y CONOCIMIENTOS DEL LICITmTE (200 p u n t o s ) l

C

L

A

~

x

COEFICIENTE = ~ DE PONDERACION ~ ~ ~ ~ NOTAS ~ ~

ELEMENTO 1.

GENERALIDADES ( 3 0 p u n t o s ) a ) E j e c u c i ó n d e c o n t r a t o s de l a misma i m p o r t a n c i a y c o m p l e j i d a d

X

2,5

-

-

b) E x p e r i e n c i a en e l p a í s o l a región

x

5,O

-

-

Subtotal 2.

ESTUDIOS ( 8 0 p u n t o s )

X

a ) T r a n s i t o a é r e o y en t i e r r a b ) S e r v i c i o s p ú b l i c o s - demanda y oferta c ) S e l e c c i ó n de emplazamiento d ) Espacio aéreo e ) Geotécnica f ) Pledio ambiente g ) Trazado d e aeródromo h) T r a z a d o d e á r e a t e r m i n a l i ) Edificio terminal . j ) P l a n p r i n c i p a l cpmpuesto

3,O

-

Subtotal

3.

ESTUDIOS DE OBRAS ( 6 0 p u n t o s ) a) b) c) d) e) f)

Aeródromo Edificio terminal E d i f i c i o de f l e t e y hangares S i s t e m a s de s e r v i c i o s p ú b l i c o s Carreteras S i s t e m a s de r e a b a s t e c i m i e n t o d e c o m b u s t i b l e de l a s a e r o n a v e s

X

-

1'0

-

Subtotal

4.

SUPEKVISION DE LA CONSTKUCCION ( 3 0 p u n t o s )

_

a) Edificios b ) Aeródromo y c a r r e t e r a s c) Sistemas de s e r v i c i o s publicos

X

3,O

X X

285

----

2,O Subtotal

TOTAL PARTE B = 'Tómese e n c o n s l d e r a c i á n e l número, e n v e r g a d u r a o duración, y e l emplazamiento d e t o d o s l o s p r o y e c t o s p e r t i n e n t e s emprendidos e n l o s Últimos 1 0 a ñ o s . Asimismo, s e d e b e r í a t e n e r e n cuenta e n todos l o s casos e l papel o e l p o r c e n t a j e de t r a b a j o e f e c t u a d o por l a f i r m a e n dichos proyectos. 2 ~ l a s i f i c a c i ó n :4

=

E x c e p c i o n a l ; 3 = Buena;

2

= S a t i s f a c t o r i a : 1 = Mínima;

O

= No d e m o s t r a d a .

~

~

Z

P a r t e 3.- D i r e c t r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n d e c o n t r a t o s de c o n s u l t o r e s y d e c o n s t r u c c i ó n

PARTE C

-

39

PERSONAL ( 4 5 0 p u n t o s )

SISTEMA DE NOTAS QUE HA DE UTILIZARSE PAR4 EVALUAR LA EXPERIENCIA PROFESIONAL NOTAS -

ASPECTOS EDUCACZON EXPERIENCIA GENERAL EXPEKIENCZA PERTINENTE CON LA FIKMA TRABAJO EN EL EXTRANJERO TOTAL

1.

ADMINISTRADOR DE PROYECTO ( e l í j a n s e 3 ) (150 p u n t o s e n t o t a l )

NOMBEE

PUESTO

TITULO

WTA

S u b t o t a l C-1

11. PERSONAL PRINCIPAL TITULADO ( e l í j a n s e 6 ) (300 p u n t o s e n t o t a l )

NOMBEU

PUESTO

TITULO

NOTA

S u b t o t a l C-2 TOTAL PARTE C

40


T a b l a 3-5. C a r t a p a r a i n f o r m a r a una f i r m a d e que s u o f e r t a no s e tomará e n c o n s i d e r a c i ó n

(Nombre y d i r e c c i ó n )

Distinguido señor: Hemos examinado d e t e n i d a m e n t e l a o f e r t a que nos ha hecho con respecto a l proyecto Lamentamos t e n e r que c o m u n i c a r l e que s u f i r m a no ha s i d o s e l e c c i o n a d a p a r a p a r t i c i p a r e n l a s negociaciones u l t e r i o r e s d e l c o n t r a t o .

.

Le expresamos n u e s t r o más profundo reconocimiento por s u o f e r t a

y l e damos l a s g r a c i a s por e l i n t e r é s que ha m a n i f e s t a d o con r e s p e c t o a l Confiamos en que s e g u i r á proyecto ( i n s é r t e s e la designación d e l proyecto). i n t e r e s á n d o s e en l o s p r o y e c t o s d e (nombre d e l promotor) y, a l mismo tiempo, l e rogamos que a c e p t e e l t e s t i m o n i o d e n u e s t r a mayor c o n s i d e r a c i ó n y a p r e c i o .

P a r t e 3.-

Directrices para la preparación de contratos de consultores y d e construcción

41

3.3.9 S i no s e l l e g a a un a c u e r d o con l a f i r m a c l a s i f i c a d a en primer l u g a r , d e b e r í a i n f o r m a r s e a é s t a por e s c r i t o . Se d e b e r í a i n v i t a r seguidamente a l a f i n n a c l a s i f i c a d a en segundo l u g a r a e n t a b l a r n e g o c i a c i o n e s , y a s í sucesivamente h a s t a que se l l e g u e a un a c u e r d o s a t i s f a c t o r i o . Una vez que haya s i d o rechazada una f i r m a , estaría en pugna con l a é t i c a e n t a b l a r nuevas n e g o c i a c i o n e s . Cuando s e h a y a a l c a n z a d o un a c u e r d o con una f i r m a , s e d e b e r í a a v i s a r a todas l a s demás f i r m a s que aún no hayan s i d o i n f o r m a d a s . 3.3.10 Los modelos d e c a r t a s que a p a r e c e n a n t e r i o r m e n t e , no e s t á n d e s t i n a d S a reemplazar l a s c a r t a s c o r r i e n t e s o ( p e r s o n a l e s ) que e l promotor q u i e r a e s c r i b i r . Dichas c a r t a s Únicamente t i e n e n por o b j e t o p r o p o r c i o n a r d i r e c t r i c e s en c u a n t o a l a c u a n t í a de i n f o r m a c i ó n que d e b e r í a p r o p o r c i o n a r s e . La p r e p a r a c i ó n de una o f e r t a s u e l e r e s u l t a r c o s t o s a p a r a un c o n s u l t o r y e x i g i r l e muchos e s f u e r z o s . Ocurre a v e c e s que un c o n s u l t o r p i d a que s e l e e x p l i q u e n l a s r a z o n e s p o r las que s u o f e r t a no h a s i d o tomada e n consideración. Las r e s p u e s t a s a estas c a r t a s pueden t e n e r c i e r t a i n c i d e n c i a j u r í d i c a y d e b e r í a n r e d a c t a r s e teniendo e s t o presente. S i n embargo, l a s r e s p u e s t a s d e b e r í a n s e r l o más c o m p l e t a s p o s i b l e en e l i n t e r é s muLuo d e l promotor y d e l c o n s u l t o r con r e s p e c t o a o t r o s posibles proyectos.

3.4

HONORARIOS

3.4.1 Muchos Estados y o r g a n i z a c i o n e s no piden a l o s c o n s u l t o r e s que i n d i q u e n e l monto d e s u s h o n o r a r i o s b a s t a que s e hayan examinado l a s o f e r t a s t é c n i c a s y s e l e c c i o n a d o e l consultor. Otros Estados y o r g a n i z a c i o n e s p r e f i e r e n p e d i r , o l a l e y l e s e x i g e que p i d a n , que e l monto de l o s h o n o r a r i o s s e i n d i q u e a l mismo tiempo que se p r e s e n t a n l a s o f e r t a s técnicas. En e s t e c a s o , e s p r e f e r i b l e que l o s c o n s u l t o r e s p r e s e n t e n por s e p a r a d o , en s o b r e c e r r a d o , l a s l i c i t a c i o n e s t é c n i c a s y l o s h o n o r a r i o s que han d e s a t i s f a c e r s e . 3.4.2 Se procede e n t o n c e s a a b r i r las l i c i t a c i o n e c t é c n i c a s y a e x a m i n a r l a s a n t e s de a b r i r l a l i c i t a c i ó n que c o n t i e n e l o s h o n o r a r i o s , a f i n de que en l a e v a l u a c i ó n d e l a s l i c i t a c i o n e s t é c n i c a s no i n f l u y a c o n s c i e n t e o i n c o n s c i e n t e m e n t e e l monto de l o s h o n o r a r i o s exigidos. 3.4.3 Una vez que s e haya e f e c t u a d o l a c l a s i f i c a c i ó n de l o s c o n s u l t o r e s b a s a d a en l a e v a l u a c i ó n de l a s l i c i t a c i o n e s t é c n i c a s , deben a b r i r s e y examinarse l a s l i c i t a c i o n e s que contengan l o s h o n o r a r i o s . A menos que haya v a r i a c i o n e s i m p o r t a n t e s e n t r e l o s h o n o r a r i o s e x i g i d o s , e l c o n s u l t o r d e b e r í a e l e g i r s e basándose en l a s l i c i t a c i o n e s t é c n i c a s . S i hay v a r i a c i o n e s i m p o r t a n t e s , d e b e r í a n e x a m i n a r s e d e nuevo l a s l i c i t a c i o n e s t é c n i c a s p a r a d e t e r minar s i l a s v a r i a c i o n e s i m p o r t a n t e s e n e l programa d e t r a b a j o pueden j u s t i f i c a r l a d i f e r e n c i a de honorarios. 3.4.4 E l p r o n ó s t i c o d e b e r í a t e n e r c o n c i e n c i a d e que l a c a l i d a d d e l o s e s t u d i o s de o b r a s y s u e j e c u c i ó n e n l o s p l a z o s d e s e a d o s pueden p e r m i t i r economías e n l o s c o s t o s de c o n s t r u c c i ó n , s u p e r i o r e s a l a s que puedan e f e c t u a r s e s o b r e e l monto d e l o s h o n o r a r i o s exigidos para l a realización d e e s t o s estudios.

3.5

CONO LOCALIZAR FIRMAS CALIFICADAS

3.5.1 Hay b a s t a n t e s f u e n t e s e x c e l e n t e s p a r a c o n s e g u i r l o s nombres de f i r m a s de cons u l t o r e s c a l i f i c a d o s . En g e n e r a l , ninguno d e l o s organismos que se enumeran a c o n t i n u a En c i ó n recomendarán e l nombre d e una d e t e r m i n a d a f i r m a ; p r o p o r c i o n a r á n v a r i o s nombres. a l g u n o s c a s o s , l a l i s t a puede c o n t e n e r l o s nombres de f i r m a s r e s p e c t o a l a s c u a l e s no e x i s t a en l o s a r c h i v o s i n f o r m a c i ó n completa o r e c i e n t e . Vale l a pena o b t e n e r de v a r i a s f u e n t e s l o s nombres de p r o b a b l e s c o n s u l t o r e s , cuando e l l o e s p o s i b l e . Los organismos que s e enumeran a c o n t i n u a c i Ó n mantienen a c t u a l i z a d o s s u s a r c h i v o s , que c o n t i e n e n i n f o r m a c i ó n sobre l o s consultores. aj

Fédération I n t e r n a t i o n a i e des Ingénieurs - Consells (Federación I n t e r n a c i o n a l d e I n g e n i e r o s C o n s u l t o r e s ) (FIDIC), que comprende l o s organismos n a c r o n a l e s s i g u i e n t e s :

Manual de ~ l a n i f i c a c i ó nd e a e r o p u e r t o s

42

Alemania, República F e d e r a l d e Verband t i e r a t e n d e r I n g e n i e u r e

-

VE1

Australia The A s s o c i a t i o n of C o n s u l t i n g E n g i n e e r s , A u s t r a l i a Bélgica Chambre d e s I n c é n i e u r s - C o n s e i l s d e Belgiaue Kamer van Raadgevende I n g e n i e u r s van B e l g i e

-

v

.

Brasil Associacao B r a s i l e i r a d e C o n s u l t o r e s d e Engenharia Canadá A s s o c i a t i o n o£ C o n s u l t i n g E n g i n e e r s o£ Canada Dinamarca Foreningen o£ Radgivende I n g e n i o r e r España A s o c i a c i ó n Española d e C o n s u l t o r e s d e I n g e n i e r í a E s t a d o s Unidos d e América fuuerican C o n s u l t i n g E n g i n e e r s Council Finlandia Suomen N e u v o t t e l e v i o n I n s i n o o r i e n L i i t t o F i n l a n d s K o n s u l t e r a n d e I n g e n j o r e r s Forbund Francia Chambre d e s I n g é n i e u r s - C o n s e i l s

d e France

Hong- Kong The A s s o c i a t i o n o£ C o n s u l t i n g E n g i n e e r s Hong Kong Irán I r a n i a n A s s o c i a t i o n of C o n s u l t i n g E n g i n e e r s Irlanda Cumman I n n e a l t o i r i Comhairle na h-Eireann A s s o c i a t i o n o£ C o n s u l t i n g Engineers o£ I r e l a n d Islandia Felag Radgjafarverkfraedinga Israel The I s r a e l A s s o c i a t i o n of C o n s u l t i n g Engineers Italia Associazione Ingegneri Consultenti I t a l i a n i Japón -

The A s s o c i a t i o n of J a p a n e s e C o n s u l t i n g Engineers

Kenya The A s s o c i a t i o n of C o n s u l t i n g E n g i n e e r s of Kenya


Luxemburgo Chambre d e s I n g é n i e u r s - C o n s e i l s Luxembourg

du Grand-Duché

43

de

Malawi The A s s o c i a t i o n o£ C o n s u l t i n g Engineers o£ C e n t r a l Africa Nigeria A s s o c i a t i o n of C o n s u l t i n g E n g i n e e r s N i g e r i a Noruega Kadgivende I n g e n i o r e r s Forening Nueva Z e l a n d i a The A s s o c i a t i o n o£ C o n s u l t i n g E n g i n e e r s New Zealand P a í s e s S a j o s , Keino d e l o s Ordre van Nederlandse Kaadgevende I n g e n i e u r s Reino Unido The A s s o c i a i i o n of C o n s u l t i n g Eiigineers Singapur A s s o c i a t i o n o£ C o n s u l t i n g Engineers S i n g a p o r e Sudáf r i c a The South A f r i c a n A s s o c i a t i o n of C o n s u l t i n g- E n g i n e e r s Die Suid A f r i k a a n s e Vereniging van Raadgewende Ingenieurs Suecia -

Svenska K o n s u l t e r a n d e I n g e n j o r e r s Forening

Suiza -sociation Suisse des ~ngénieurs-Conseils S c h w e i z e r i s c h e r Verband B e r a t e n d e r I n g e n i e u r e Zimbabwe ' h e A s s o c i a t i o n o£ C o n s u l t i n g- E n-~ i n e e r so £ C e n t r a l Africa b)

A s o c i a c i ó n I n t e r n a c i o n a l de D e s a r r o l l o

c)

Programa d e las Naciones Unidas para e l D e s a r r o l l o

d)

The United S t a t e s Agency f o r I n t e r n a t i o u a l Development

44

blanual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

e)

The United S t a t e s E n g i n e e r ' s C o u n c i l

f)

A u t o r i d a d e s d e a v l a c ~ ó nc i v i l d e l o s Estados miembros d e l a O A C I

g)

A d m i n i s t r a c i o n e s a e r o p o r t u a r i a s e n t o d o e l mundo ( l o s nombres y d i r e c c i o n e s f i g u r a n en l a p u b l i c a c i ó n *World A v i a t i o n D i r e c t o r y " )

h)

Banco I n t e r n a c i o n a l d e R e c o n s t r u c c i ó n y Fomento (Banco Mundial)

i)

The Export-Import

j)

Banco A f r i c a n o d e D e s a r r o l l o

k)

Banco Arabe d e D e s a r r o l l o

1)

Banco A s i á t i c o d e D e s a r r o l l o

m)

Banco d e D e s a r r o l l o d e l C a r i b e

Bank

CAPITULO 4.- PREPABACION DEL CONTRATO

4.1

INTRODUCCION

4.1.1 E l presente c a p í t u l o d e s c r i b e l o s t i p o s de c o n t r a t o s generalmente u t i l i z a d o s p a r a e l empleo d e c o n s u l t o r e s . Los c o n t r a t o s p a r a l o s s e r v i c i o s d e c o n s t r u c c i ó n s e examinan en e l C a p í t u l o 7 . 4.1.2 E l proyecto d e c o n t r a t o p r e v i s t o d e b e r í a p r e p a r a r s e y p r e s e n t a r s e p a r a s u a p r o b a c i ó n c o n d i c i o n a l , comentarios y r e v i s i ó n , a t o d a s l a s o r g a n i z a c i o n e s que deben d a r s u a p r o b a c i ó n d e f i n i t i v a o p a r t i c i p a r en e l p r o y e c t o . E s t e proyecto d e c o n t r a t o d e b e r í a r e m i t i r s e a l o s c o n s u l t o r e s s e l e c c i o n a d o s para que puedan e s t u d i a r s u s c o n d i c i o n e s , formular s u s p r o p u e s t a s f i n a n c i e r a s d e t a l l a d a s y proponer o p c i o n e s que r e s u l t e n d e i n t e r é s p a r a e l promotor o para l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s . Después d e l a s n e g o c i a c i o n e s con e l c o n s u l t o r s e l e c c i o n a d o , deben p r e s e n t a r s e o t r a vez l a s nuevas c o n d i c i o n e s que hayan s i d o convenidas e n t r e el promotor y e l c o n s u l t o r a l o s organismos i n t e r e s a d o s p a r a o b t e n e r s u aprobación f i n a l .

4.2

TIPOS DE CONTKHTO (BASE DE LOS HONOIWRIOS)

4.2.1 Se s u e l e n u t i l i z a r c u a t r o t i p o s b á s i c o s de c o n t r a t o en l o t o c a n t e a l método d e determinación de l o s honorarios d e l consultor:

a)

c o s t o s s a l a r i a l e s con un m u l t i p l i c a d o r i n c o r p o r a d o ; más l o s g a s t o s d i r e c t o s no s a l a r i a l e s ;

b)

c o s t o s , más una suma g l o b a l f i j a ;

c)

pago de una suma g l o b a l f i j a ;

d)

porcentaje de l o s c o s t o s de construcción.

Cada t i p o s e d e s c r i b e en l o s p á r r a f o s s i g u i e n t e s : 4.2.2 Aun cuando s e puede u t i l i z a r una c u a l q u i e r a d e l a s b a s e s a n t e d i c h a s para d e t e r m i n a r l o s h o n o r a r i o s en un c o n t r a t o d e c o n s u l t o r , l a l ó g i c a s u g i e r e que a l g u n o s t i p o s d e c o n t r a t o s son más c o n v e n i e n t e s que o t r o s p a r a d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s . Entre los f a c t o r e s que i n t e r v i e n e n , cabe mencionar l o s s i g u i e n t e s : a)

l a p r e c i s i ó n con que e s p o s i b l e d e t e r m i n a r l a magnitud de l o s t r a b a j o s ;

b)

l a p r e c i s i ó n con que e s p o s i b l e d e t e r m i n a r l a d u r a c i ó n d e l o s t r a b a j o s ; y

c)

l a p l a n t i l l a de p e r s o n a l que e l promotor debe a s i g n a r a l a a d m i n i s t r a c i ó n y a l a comprobación d e l a s c u e n t a s de cada t i p o d e c o n t r a t o .

4.2.3 Aun cuando obrando con l ó g i c a a v e c e s s e a p r e f e r i b l e un d e t e r m i n a d o t i p o de C o n t r a t o , l a s p o s i b l e s l i m i t a c i o n e s j u r í d i c a s , l o s usos y costumbres e s t a b l e c ~ d o so l a s e x i g e n c i a s d e l o s organismos p r e s t a d o r e s e x t e r i o r e s , pueden d i c t a r e l t i p o d e c o n t r a t o que ha d e u t i l i z a r s e . Cuando i n t e r v e n g a uno d e e s t o s f a c t o r e s , e l c o n s u l t o r puede t e n e r

46


p r e f e r e n c i a por un determinado t i p o de c o n t r a t o . S i e l c o n s u l t o r puede d e m o s t r a r que e l t i p o d e c o n t r a t o que propone o r r e c e v e n t a j a s p a r a e l promotor ( o por l o menos no es d e s v e n t a j o s o ) , s e d e b e r í a c o n s i d e r a r debidamente s i r e s u l t a c o n v e n i e n t e a d o p t a r e s t e t i p o de c o n t r a t o . 4.3

COSTOS SALARIALES CON UN MULTIPLICADOR INCORPORADO MAS GASTOS DIRECTOS NO SALARIALES

4.3.1 En e l c a s o d e muchos p r o y e c t o s , es i m p o s i b l e i n d i c a r e x a c t a m e n t e c u á l s e r á l a magnitud d e l o s t r a b a j o s en e l momento e n que se s e l e c c i o n a e l c o n s u l t o r . La import a n c i a d e l o s s e r v i c i o s t é c n i c o s p r e l i m i n a r e s , tales como l e v a n t a m i e n t o s t o p o g r á f i c o s , i n v e s t i g a c i o n e s , preparación d e proyectos de presupuesto, e s t u d i o s d e procedimientos, p r e p a r a c i ó n d e una s e l e c c i ó n d e p l a n o s d e t r a z a d o d e aeródromo y d e l o s demás s e r v i c i o s n e c e s a r i o s p a r a d e t e r m i n a r l o s e s t u d i o s d e f i n i t i v o s d e o b r a s , s u e l e n ser d e t a n e s c a s a p r e c i s i ó n que e l pago d e una suma g l o b a l o d e un p o r c e n t a j e f i j o d e l o s c o s t e s d e c o n s t r u c c i ó n no c o n s t i t u i r í a una b a s e e q u i t a t i v a d e compensación. Además, p a r a muchos p r o y e c t o s , r e s u l t a n e c e s a r i o d u r a n t e l a f a s e d e e s t u d i o s d e o b r a s emprender i n v e s t i g a c i o n e s s u p l e m e n t a r i a s , , cuyos r e s u l t a d o s pueden m o d i f i c a r aún m á s l a magnitud d e l p r o y e c t o . Una comp e n s a c i ó n p a r a l o s s e r v i c i o s s u m i n i s t r a d o s , determinada a b a s e d e l o s c o s t o s s a l a r i a l e s con un m u l t i p l i c a d o r i n c o r p o r a d o convenido, e s un método s a t i s f a c t o r i o y e q u i t a t i v o e n t a l e s c a s o s , cuando r e s u l t a muy d i f í c i l d e t e r m i n a r previamente e l e s f u e r z o n e c e s a r i o . Los gast o s no s a l a r i a l e s s u e l e n c o n s i d e r a r s e como un elemento separado a e f e c t o s d e reembolso.

4.3.2 E l m u l t i p l i c a d o r que se a p l i c a a l o s c o s t o s s a l a r i a l e s e s un f a c t o r que compensa a l c o n s u l t o r por s u s g a s t o s g e n e r a l e s ( v é a s e 4.3.4) más un margen r a z o n a b l e d e b e n e f i c i o . La i m p o r t a n c i a d e l m u l t i p l i c a d o r v a r i a r á con a r r e g l o a l t i p o d e t r a b a j o , o r g a n i z a c i ó n y e x p e r i e n c i a d e l c o n s u l t o r , y l a r e g i ó n g e o g r á f i c a en que e s t é s i t u a d a s u o f i c i n a . Los s a l a r i o s o l o s s a l a r i o s imputados a l o s a s o c i a d o s o d i r i g e n t e s , en l a medida en que é s t o s p r e s t a n s e r v i c i o s t é c n i c o s o d e a s e s o r a m i e n t o d i r e c t a m e n t e a p l i c a b l e s a l proyecto: s e c o n s i d e r a n como c o s t o s s a l a r i a l e s . Dado que, p a r a un pago e f e c t u a d o s o b r e e s t a b a s e , l o s s a l a r i o s c o n s t i t u y e n e l elemento más i m p o r t a n t e d e l o s c o s t o s , e s c o n v e n i e n t e que e l promotor l l e g u e a un a c u e r d o con e l c o n s u l t o r con r e s p e c t o a las e s c a l a s de s a l a r i o s d e cada c a t e g o r í a de p e r s o n a l que t r a b a j e en e l p r o y e c t a . Actuando d e e s t e modo, e l promotor r e d u c e a l mínimo l a p o s i b i l i d a d de un l i t i g i o d u r a n t e l a v e r i f i c a c i ó n de l a s cuentas d e l consultor. 4.3.3

Los g a s t o s d i r e c t o s no s a l a r i a l e s que s u e l e n e f e c t u a r s e con r e s p e c t o a e s t e t i p o d e c o n t r a t o pueden i n c l u i r l o s i g u i e n t e : a)

g a s t o s d e permanencia t e m p o r a l y d e desplazamiento d e l o s empleados, a s o c i a d o s y d i r i g e n t e s cuando v i a j a n f u e r a d e l a s e d e de l a Firma p a r a t r a t a r d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s con e l p r o y e c t o ;

h)

g a s t o s d e comunicaciones i d e n t i f i c a b l e s , t a l e s como l a s l l a m a d a s t e l e f ó n i c a s i n t e r u r b a n a s , t e l e g r a m a s , cablegramas u r g e n t e s y f r a n q u e o , que no s e a n l o s e f e c t u a d o s e n r e l a c i ó n con l a c o r r e s p o n d e n c i a g e n e r a l ;

C)

s e r v i c i o s d i r e c t a m e n t e i m p u t a b l e s a l o s t r a b a j o s , t a l e s como c o s t a s j u r í d i c a s y g a s t o s de c o n t a b i l i d a d e s p e c i a l e s , arrendamiento y c o s t o s de programación d e coinputadoras, c o n s u l t o r e s e s p e c i a l e s , p e r f o r a c i o n e s , g a s t o s d e l a b o r a t o r i o , i m p r e s i ó n comercial y e n c u a d e r n a c i ó n , y o t r o s c o s t e s d e l a misma n a t u r a l e z a que no sean i m p u t a b l e s a l o s g a s t o s g e n e r a l e s de l a firma;

d)

s u n i i n i s t r o s y g a s t o s i d e n t i t i c a b l e s d e l a o f i c i n a d e d i s e l e imputados a l o s t r a b a j o s efectuados para e l c l i e n t e , d i s t i n t o s de l o s s u m i n i s t r o s y g a s t o s a p l i c a b l e s a dos o más p r o y e c t o s ; y

P a r t e 3.- D i r e c t r i c e s p a r a l a preparaczÓn de c o n t r a t o s de consultores y de construcción e)

47

c o s t o s de r e p r o d u c c i ó n i d e n t i f i c a b l e s i m p u t a b l e s a l o s t r a b a j o s , t a l e s como g a s t o s d e r e p r o d u c c i ó n d e p l a n o s , f o t o c o p i a s , m i m e o g r a f í a s , impresión, e t c .

E s t o s g a s t o s , que raramente pueden d e t e r m i n a r s e previamente con p r e c i s i ó n , l o s reembolsa e l c l i e n t e con a r r e g l o a l i m p o r t e e f e c t i v o d e l a s f a c t u r a s .

4.3.4 Los g a s t o s g e n e r a l e s d e l c o n s u l t o r , que r e p r e s e n t a n una p a r t e i m p o r t a n t e d e l a compensación o b t e n i d a a p l i c a n d o un m u l t i p l i c a d o r a l o s c o s t o s s a l a r i a l e s , comprenden l o s s i g u i e n t e s c o s t o s ( i n d i r e c t o s ) , que no son d i r e c t a m e n t e i m p u t a b l e s a d e t e r m i n a d o s contratos: a)

l o c a l e s de o f i c i n a , e l e c t r i d a d , c a l e f a c c i ó n y o t r a s p a r t i d a s d e g a s t o s r e l a t i v o s a l o c a l e s d e t r a b a j o , g a s t o s d e a m o r t i z a c i ó n o de a l q u i l e r d e muebles, equipo d e d i b u j o e i n s t r u m e n t o s t é c n i c o s , g a s t o s d e a u t o m ó v i l e s y m a t e r i a l de e s c r i t o r i o y d e d i b u j o no i m p u t a b l e s a d e t e r m i n a d o s proyectos;

b)

s e g u r o s y t r i b u t o s ( a p a r t e d e l impuesto s o b r e l a r e n t a ) ;

c)

compra de l i b r o s y d e r e v i s t a s y o t r o s medios p a r a m a n t e n e r s e a l c o r r i e n t e d e l o s Últimos p r o g r e s o s d e l a t é c n i c a , t a l e s como l a participación en reuniones técnicas y profesionales;

d)

sueldos d e l personal d i r e c t i v o , a d m i n i s t r a t i v o , contadores, j u r i s t a s , t a q u í g r a f o s y o f i c i n i s t a s , que no s e a n l o s s a l a r i o s i d e n t i f i c a b l e s i n c l u i d o s en l o s c o s t o s s a l a r i a l e s y l o s g a s t o s comprendidos e n , l o s c o s t o s no s a l a r i a l e s r e e m b o l s a b l e s , más l o s s u e l d o s o l o s s a l a r i o s imputados a l o s a s o c i a d o s y d i r i g e n t e s , en l a medida en que é s t o s p r e s t a n s e r v i c i o s g e n e r a l e s d e d i r e c c i ó n y de a d m i n i s t r a c i ó n d i s t i n t o s d e l o s s e r v i c i o s técnicos o de asesoramiento directamente imputables a determinados proyectos. Estos s e r v i c i o s y g a s t o s , e s e n c i a l e s para l a t r a m i t a c i ó n de a s u n t o s , i n c l u y e n a r r e g l o s p r e l i m i n a r e s r e l a t i v o s a nuevos p r o y e c t o s o misiones y e l i n t e r é s s o b r e e l c a p i t a l tomado en préstamo;

e)

gastos r e l a t i v o s a l d e s a r r o l l o de a c t i v i d a d e s , i n c l u s o sueldos de l o s d i r i g e n t e s y s a l a r i o s d e l o s empleados d e s t i n a d o s a e s t a s a c t i v i d a d e s ; y

f)

c o s t o de l a p é r d i d a d e tiempo p r o d u c t i v o d e l o s t é c n i c o s e n t r e m i s i o n e s y d e l tiempo pasado por l o s d i r i g e n t e s y l o s empleados e n c o m e t i d o s d e i n t e r é s público.

4.4

COSTOS MAS UNA SUMA DETEWLINADA

4.4.1 En muchos p r o y e c t o s t é c n i c o s , e l c o n s u l t o r debe comenzar l o s t r a b a j o s a n t e s d e que puedan d e t e r m i n a r s e con p r e c i s i ó n e l c o s t o y l a magnitud d e t a l l a d a d e l p r o y e c t o . E s t o s p r o y e c t o s d e c a r á c t e r indeterminado son a q u e l l o s en que l a r a p i d e z d e e j e c u c i ó n e s un elemento e s e n c i a l y en l o s que l o s problemas e s p e c i a l e s que se p l a n t e a n e x i g e n e s t u d i o s , investigaciones o demostraciones experimentales, o l a preparación de presupuestos para o t r o s t i p o s de construcción, e t c . S i n embargo, e l c o n t r a t o d e b e r í a c o n t e n e r una d e s c r i p c i ó n razonablemente completa d e l o s t r a b a j o s y una e x p o s i c i ó n d e l a magnitud d e l o s t r a b a j o s p r e v i s t o s , e s d e c i r , e l número, d i m e n s i o n e s y c a r á c t e r d e l o s , e d i f i c i o s u a m a s o b r a s , l a i m p o r t a n c i a d e l o s s e r v i c i o s p u b l i c o s y o t r o s elementos.

48

Manual de p l a n i f i c a c i ó n de a e r o p u e r t o s

4.4.2 Para e s t e t i p o de p r o y e c t o , e l método d e reembolso d e l o s c o s t o s más e l pago d e una suma determinada c o n s t i t u y e una b a s e s a t i s f a c t o r i a p a r a l a e j e c u c i ó n d e l s e r v i c i o . Con a r r e g l o a e s t e t i p o d e c o n t r a t o , s e reembolsa a l c o n s u l t o r e l c o s t o e f e c t i v o d e t o d o s l o s s e r v i c i o s y suministros, incluso l o siguiente: a)

Costos s a l a r i a l e s :

b)

G a s t o s g e n e r a l e s : Según s e ha i n d i c a d o a n t e r i o r m e n t e . El c o n s u l t o r debería e s t a r dispuesto a j u s t i f i c a r sus gastos generales.

c)

Gastos no s a l a r i a l e s d i r e c t o s :

d)

Pago d e una suma d e t e r m i n a d a : Además de r e e m b o l s a r l e s u s g a s t o s con a r r e g l o a l o s i n c i s o s a ) , b) y c ) a n t e r i o r e s , s e abona a l c o n s u l t o r una E l pago e f e c t u a d o v a r í a con suma d e t e m i n a d a por c o n c e p t o d e b e n e f i c i o s . a r r e g l o a l a magnitud d e l o s s e r v i c i o s t é c n i c o s p r o p o r c i o n a d o s . Esta c a n t i d a d puede b a s a r s e en el c o s t o e s t i m a d o d e l p r o y e c t o en e l momento en que s e c o n t r a t a e l c o n s u l t o r . Cuando se a p l i q u e e s t e método d e compensación, una de l a s c o n d i c i o n e s p r e v i a s a c u a l q u i e r n e g o c i a c i ó n e q u i t a t i v a e s que l a magnitud d e l p r o y e c t o se d e f i n a con s u f i c i e n t e d e t a l l e y que l o s s e r v i c i o s que ha d e p r o p r o c i o n a r e l c o n s u l t o r s e expongan con todo género d e pormenores en e l a c u e r d o . E s t e t i p o d e acuerdo d e b e r í a también p r e v e r que l a suma que s e s a t i s f a g a s e r á o b j e t o d e a j u s t e en e l c a s o en que l a magnitud m a t e r i a l d e l p r o y e c t o , e l tiempo n e c e s a r i o para e j e c u t a r l o o l o s s e r v i c i o s r e q u e r i d o s , aumenten e f e c t i v a m e n t e en r e l a c i ó n c o n l o que s e haya p r e v i s t o d u r a n t e L a s negociaciones.

4.5

Según se ha i n d i c a d o a n t e r i o r m e n t e .

Seg<ín s e ha i n d i c a d o a n t e r i o r m e n t e .

PAGO DE UNA SUL.IA GLOBAL DETERMINADA

4.5.1 Nste método d e compensación a l o s c o n s u l t o r e s s e u t i l ~ z afrecuenLemente p a r a l a remuneración d e i n v e s t ~ g a c i o n e sy e s t u d i o s y con r e s p e c t o a l a e j e c u c i ó n d e s e r v i c i o s b á s i c o s e n l o s e s t u d i o s d e o b r a s , cuando l a i m p o r t a n c i a d e l a s t a r e a s que han d e l l e v a r s e a cabo pueden d e f i n i r s e c l a r a y plenamente. 4.5.2 Se s u e l e n u t i l i z a r , por l o g e n e r a l , dos métodos p a r a d e t e r m i n a r una compensación en l a forma de pago d e una cuna g l o b a l por l o s s e r v i c i o s proporcionados en c a s o d e e s t u d i o s d e o b r a s . E l primero d e e s t o s métodos c o n s i s t e en c a l c u l a r la suma g l o b a l e n forma d e un p o r c e n t a j e d e l o s c o s t o s e s t i m a d o s d e c o n s t r u c c i ó n d e l p r o y e c t o . segundo e s una e v o l u c i ó n d i r e c t a d e l método d e l a suma d e compensación d e t e r m i n a d a y c o n s i s t e en h a c e r una e s t i i n a c i ó n d e l o s d i v e r s o s e l e m e n t o s d e l o s e s t u d i o s de o b r a s mencionados e n l a s e c c i ó n a n t e r i o r y a g r e g a r a d i c h a suma un margen r a z o n a b l e p o r concepto d e b e n e f i c i o s , expresándose t o d o e l l o en forma d e una s o l a suma g l o b a l . E s t o s métodos se u t i l i z a n f r e c u e n t e y simultáneamente, s i r v i e n d o cada uno d e e l l o s p a r a Para d e t e r m i n a r una coiupensación en forma d e suma g l o b a l en el caso verificar e l otro. i n v e s t i g a c i o n e s y d e e s t u d i o s , se u t i l i z a , por l o g e n e r a l , e l segundo d e e s t o s d o s métodos.

el El

dos de

4.5.3 Cuando e l c o n s u l t o r emprende s u s a c t i v i d a d e s mediante e l pago d e una suma g l o b a l , e l acuerdo d e b e r í a e s t i p u l a r una f e c h a l í m i t e p a r a l a e j e c u c i ó n d e l o s s e r v i c i o s y p r e v e r una compensación a d i c i o n a l en c a s o d e que s e exceda esta f e c h a , a c o n d ~ c i ó nde que En l o s e s t u d i o s de e l exceso d e tiempo no s e deba a demoras por p a r t e d e l c o n s u l t o r . o b r a s , se d e b e r í a p r e v e r una compensación cuando s e a p r e c i s o h a c e r m o d i f i c a c i o n e s después d e l a a p r o b a c i ó n de l o s e s t u d i o s p r e l i m i n a r e s .


49

4.5.4 Cuando s e r e c u r r a e l método d e l pago de una suma g l o b a l , é s t e d e b e r í a s u b d i v i d i r s e en un número de p a r t e s l ó g i c a s a f i n de f a c i l i t a r l a s n e g o c i a c i o n e s y l o s pagos p r o g r e s i v o s .

4.6

PORCENTAJE DE M S COSTOS DE CONSTRUCCION

4.6.1 E s t e método s e u t i l i z a extensamente p a r a d e t e r m i n a r l a compensación d e l o s c o n s u l t o r e s cuando s e e n c a r g a a é s t o s p r i n c i p a l m e n t e que hagan e s t u d i o s d e o b r a s y que p r e p a r e n p l a n o s , e s p e c i f i c a c i o n e s y o t r o s documentos d e c o n t r a t o n e c e s a r i o s p a r a d e s c r i b i r Los c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n se d e f i n e n como s i g u e : l a s o b r a s que han d e c o n s t r u i r s e . c o s t o t o t a l p a r a el c l i e n t e d e l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s a u t o r i z a d o s en un momento dado, y d e l o c u a l se ha e n c a r g a d o a l c o n s u l t o r en c a d a f a s e d i s t i n t a d e l o s s e r v i c i o s que é s t e p r o p o r c i o n a , con e x c l u s i ó n d e h o n o r a r i o s y o t r o s g a s t o s de s e r v i c i o s j u r í d i c o s , d e l c o s t o d e l t e r r e n o , d e r e c h o s d e paso, g a s t o s j u r í d i c o s y a d m i n i s t r a t i v o s , p e r o con i n c l u s i ó n d e l c o s t o d i r e c t o para e l c l i e n t e de todos l o s c o n t r a t o s de construcción, d i v e r s o s c o n c e p t o s d e c o n s t r u c c i ó n , e n t r e l o s que f i g u r a n mano d e o b r a , m a t e r i a l e s y equipo n e c e s a r i o s p a r a l a o b r a terminada ( i n c l u s o l o s e x t r a s ) y equipo a d q u i r i d o o sumin i s t r a d o d i r e c t a m e n t e por e l c l i e n t e p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e l p r o y e c t o . 4.6.2 Durante l o s Últimos a ñ o s , l a e x p e r i e n c i a ha p e r m i t i d o e s t a b l e c e r una c o r r e l a c i ó n aproximada e n t r e l o s c o s t o s d e l o s e s t u d i o s t é c n i c o s y l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n , p a r a c i e r t o s t i p o s d e e s t u d i o s t é c n i c o s en que e l modo de p r e p a r a c i ó n de l o s e s t u d i o s a s í como l o s m a t e r i a l e s y l a c o n s t r u c c i ó n son poco más o menos normalizados. E s t a c o r r e l a c i ó n ha p e r m i t ~ d oe s t a b l e c e r d i v e r s o s diagramas y t a b l a s que s e u t i l i z a n e x t e n s a m e n t e , h a s t a e l punto d e que a v e c e s s e c o n s i d e r a n erróneamente como que r e p r e s e n t a n una base f i j a d e compensación p a r a l o s e s t u d i o s d e o b r a s d e c u a l q u i e r género. En las F i g u r a s 2-1 y 2-2 f i g u r a n d o s d i a g r a m a s com6nmente u t i l i z a d o s .

4.6.3 La v a l i d e z d e l método d e compensación basado en un p o r c e n t a j e d e l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n s e apoya en l a h i p ó t e s i s d e que e l c o s t o de l o s e s t u d i o s t é c n i c o s v a r í a proporcionalmente a l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n , Independientemente d e l emplazamiento o d e l t i p o d e c o n s t r u c c i ó n . Cabe dudar d e l a v a l i d e z d e e s t a h i p ó t e s i s : s i n embargo, e l l o no q u i e r e d e c i r que no s e a ya v á l i d a e s t a s u p u e s t a r e l a c i ó n e n t r e l o s c o s t o s d e l o s e s t u d i o s y l o s c o s t o s de construcción. Cuando s e a p l i q u e con d i s c e r n i m i e n t o , y t e n i e n d o debidamente en c u e n t a l o s l í m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s puede v a r i a r l a a m p l i t u r d a l o s e s t u d i o s , s i g u e s i e n d o un p r e c i o s o i n s t r u m e n t o que permite e f e c t u a r , p a r a l a compensación d e l o s s e r v i c i o s d e o f i c i n a s d e e s t u d i o s , una comparación g e n e r a l con e l pago d e una suma g l o b a l o e l pago basado en l o s c o s t o s s a l a r i a l e s más un d e t e r m i n a d o i n u l t i p l i c a d o r - La a c e p t a c i ó n d e e s t a r e l a c i ó n d u r a n t e mucho a ñ o s hace que s i r v a también d e v a l i o s a g u í a p a r a J u z g a r s i son r a z o n a b l e s l a s o f e r t a s d e s e r v i c i o s d e l a s o f i c i n a s d e e s t u d i o s .

4.7

FORMA Y DISPOSICIONES DEL CONTRATO

4.7.1 Las r e l a c i o n e s d e l c o n s u l t o r con e l promotor d e b e r í a n d e f i n i r s e c l a r a m e n t e en un acuerdo por e s c r i t o a n t e s d e d a r comienzo a l t r a b a j o e f e c t i v o . En e l a c u e r d o d e b e r í a n d e f i n i r s e claramente todas l a s condiciones. Se d e b e r í a n i n d i c a r en e l c o n t r a t o l o s nombres de t o d a s l a s p a r t e s i n t e r e s a d a s , y éste d e b e r í a d e f i n i r completamente l a magnitud y c a r á c t e r d e l o s t r a b a j o s que han d e e j e c u t a r s e a s í como las c o n d i c i o n e s r e l a c i o n a d a s con E l c o n t r a t o d e b e r í a i n d i c a r seguidamente e l cumplimieiito d e c u a l q u i e r p l a z o e s p e c i f i c a d o . Se d e b e r í a l a s e s t i p u l a c i o n e s y c o n d i c i o n e s d e pago d e l o s d i s t i n t o s s e r v i c i o s . d e s c r i b i r d e t a l l a d a m e n t e l a e s f e r a de a c t i v i d a d e s d e l c o n s u l t o r , con o b j e t o d e d e t e r m i n a r s i a l g u n o s s e r v i c i o s d e b e r í a n s u m i n i s t r a r s e en e l marco d e o t r o c o n t r a t o o b i e n por e l promotor.

50


4.7.2 Los c o n t r a t o s de un c o n s u l t o r s u e l e n a b a r c a r s e r v i c i o s sumamente t é c n i c o s . Por l o t a n t o , p a r a que este documento, que t i e n e un c a r á c t e r l u r í d i c o s e p r e p a r e debidamente, e s e s e n c i a l que una persona que posea un conocimiento a fondo d e l p r o y e c t o p r e p a r e l a s s e c c i o n e s que d e s c r i b a n l o s s e r v i c i o s que han d e s u m i n i s t r a r s e , e l o r d e n d e s u c e s i ó n de l o s t r a b a j o s , l a información que Iia d e p r o p o r c i o n a r s e a l promotor y l a s c o n d i c i o n e s d e pago. 4.7.3 Muchos organismos g u b e r n a m e n t a l e s , f i r m a s y modelos normalizados d e c o n t r a t o s d e s e r v i c i o s t é c n i c o s e s t o s modelos d e b e r í a n a d a p t a r s e , por l o g e n e r a l , a l o s p a r t i c u l a r e s de un p r o y e c t o dado. Estas modificaciones p a r a c e r c i o r a r s e d e que s e a j u s t a n a l a l e y a p l i c a b l e .

o f i c i n a s d e e s t u d i o s han r e d a c t a d o y de p l a n i f i c a c i ó n . S i n embargo, términos y condiciones d e b e r í a n examinarse d e t e n i d a m e n t e

4.7.4

E l c o n t r a t o e n t r e e l promotor y e l c o n s u l t o r d e b e r í a d e t e r m i n a r l a magnitud d e l o s t r a b a j o s que é s t e debe e f e c t u a r a l d e s p l e g a r s u s a c t i v i d a d e s p r o f e s i o n a l e s con a r r e g l o a l a ley. En c o n s e c u e n c i a , e l c o n t r a t o d e b e r í a i n d i c a r e x p l í c i t a m e n t e c u á l e s s e r á n las l e y e s a p l i c a b l e s a l c o n t r a t o y a c u a l e s q u i e r a c o n t r a v e r s i a s que puedan s u r g i r .

4.7.5 Ocurre f r e c u e n t e m e n t e que, en e l marco de un c o n t r a t o , una firma p r o p o r c i o n a s e r v i c i o s b á s i c o s y o t r a o v a r i a s s u m i n i s t r a n s e r v i c i o s e s p e c i a l i z a d o s en c a l i d a d d e s u b c o n t r a t i s t a s por c u e n t a d e l a firma p r i n c i p a l . En t a l e s c a s o s , l a f i r m a q u e p r o p o r c i o n a l o s s e r v i c i o s b á s i c o s s e c o n s i d e r a que e s e l c o n s u l t o r p r i n c i p a l que c o o r d i n a y f i s c a l i z a l o s t r a b a j o s d e o t r a s o f i c i n a s d e e s t u d i o s y c o n s u l t o r e s , a l a c u a l incumbe l a r e s p o n s a b i l i d a d g e n e r a l d e g a r a n t i z a r l a c a l i d a d d e l o s t r a b a j o s . Por l o t a n t o , es sumamente i m p o r t a n t e que e l c o n t r a t o i n d i q u e c l a r a m e n t e l a d i s t r i b u c i ó n d e r e s p o n s a b i l i d a d e s y d e poderes e n t r e t o d a s las p a r t e s que i n t e r v i e n e n en l a e j e c u c i ó n d e l o s d i v e r s o s elementos d e l p r o y e c t o . 4.7.6

Las c o n d i c i o n e s d e f i n i t i v a s d e l c o n t r a t o no s e f o r m u l a r á n probablemente h a s t a que hayan c o n c l u i d o l a s n e g o c i a c i o n e s a s a t i s f a c c i ó n d e l a s dos p a r t e s i n t e r e s a d a s . Sin embargo, e s sumamente i m p o r t a n t e que s e p r e p a r e un p r o y e c t o d e c o n t r a t o como p u n t o de p a r t i d a para e n t a b l a r l a s negociaciones. La s i g u i e n t e l i s t a d e c o t e j o c o n t i e n e l o s elementos y d i s p o s i c i o n e s más i m p o r t a n t e s que deben tomarse en c o n s i d e r a c i ó n en l a p r e p a r a c i ó n de un c o n t r a t o p a r a l o s s e r v i c i o s de consultor:

4.7.7

a)

f e c h a en que s u r t e e f e c t o e l c o n t r a t o ;

b)

nombre, d e s c r i p c i ó n y d i r e c c i ó n d e las p a r t e s en el acuerdo y , en e l c a s o d e una s o c i e d a d , d e s c r i p c i ó n j u r í d i c a de l a s o c i e d a d ;

c)

n a t u r a l e z a , envergadura y c a r á c t e r d e l p r o y e c t o , emplazamiento d e l proyecto y p l a z o s d e e j e c u c i ó n ;

d)

s e r v i c i o s que debe p r o p o r c i o n a r e l c o n s u l t o r , i n c l u s o l o s c a l e n d a r i o s d e ejecución y de entrega;

e)

d e l i m i t a c i ó n d e l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l c o n s u l t o r , d e l promotor y d e o t r o s c o n s u l t o r e s y p a r t e s que i n t e r v i e n e n en l a e j e c u c i ó n d e l p r o y e c t o ;

f)

d i s p o s i c i o n e s que prevean l a nueva negociación d e l c o n t r a t o en c a s o de v a r i a c i ó n d e l a magnitud d e l p r o y e c t o , cambios en l a s c o n d i c i o n e s , trabajos adicionales, etc;

g)

d i s p o s i c i o n e s que indiquen a q u i é n pertenecen l o s documentos o r i g i n a l e s t a l e s como b o s q u e j o s , p l a n o s , p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s , c a r t a s , n o t a s y c r o q u i s d e l e v a n t a m i e n t o d e p l a n o s , c ~ l c u l o sy o t r o s d a t o s p r e p a r a d o s en v i r t u d de l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l c o n t r a t o ;

h)

d i s p o s i c i o n e s que prevean que l a s c o p i a s r e p r o d u c i b l e s d e d i s e ñ o s y e s p e c i f i c a c i o n e s de p l a n i f i c a c i ó n y e s t u d i o s s e pondrán a d i s p o s i c i ó n d e l promotor, a p e t i c i ó n de é s t e ;

i)

compensación, i n c l u s o métodos y c a l e n d a r i o s d e pago, por c o n c e p t o de s e r v i c i o s proporcionados por l o s c o n s u l t o r e s ; y

j)

d i s p o s i c i o n e s que prevean l a t e r m i n a c i ó n de manera e q u i t a t i v a d e l o s s e r v i c i o s d e l c o n s u l t o r , en e l c a s o de que l a s c i r c u n s t a n c i a s e x i j a n que s e ponga f i n a s u s s e r v i c i o s .

4.8

DISPOSICIONES TIPO

4.8.1 En e l Apéndice f i g u r a n d i s p o s i c i o n e s t i p o d e l o s c o n t r a t o s que han s i d o e x t r a í d a s d e l a s "Normas i n t e r n a c i o n a l e s g e n e r a l e s d e acuerdo ( P a r t e 1 - C o n d i c i o n e s t i p o ) " , p r e p a r a d a s y p u b l i c a d a s por l a " F é d é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s i n g é n i e u r s C o n s e i l s " ( F e d e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l d e I n g e n i e r o s C o n s u l t o r e s ) . Las d i s p o s i c i o n e s s e han numerado d e nuevo p a r a mayor c l a r i d a d . Algunas d e l a s d i s p o s i c i n e s c o n t i e n e n r e m i s i o n e s a l o s a p é n d i c e s d e l a s "Normas i n t e r n a c i o n a l e s g e n e r a l e s de acuerdo", que no se han i n c l u i d o en e l p r e s e n t e manual. Las r e m i s i o n e s no han s i d o suprimidas p u e s t o que demuestran l a n e c e s i d a d de d i s p o s i c i o n e s p a r t i c u l a r e s p a r a cada proyecto. 4.8.2 En l a p r e p d r a c i ó n d e l a s "Normas i n t e r n a c i o n a l e s g e n e r a l e s " , s e a d m i t i ó que aun cuando hay numerosas c l á u s u l a s que s e r í a n u n i v e r s a l m e n t e a p l i c a b l e s , h a b í a algunas que d e b í a n n e c e s a r i a m e n t e v a r i a r con a r r e g l o a l a s c i r c u n s t a n c i a s y a l a l o c a l i d a d en que s e e j e c u t a r a n l o s s e r v i c i o s . Las c l á u s u l a s d e a p l i c a c i ó n u n i v e r s a l han s i d o agrupadas Y a s u c o n j u n t o s e denomina "Normas i n t e r n a c i o n a l e s g e n e r a l e s (Condiciones t i p o ) " .

4.8.3 No o b s t a n t e , a n t e s d e u t i l i z a r e s t a s normas g e n e r a l e s en un c o n t r a t o , e l promotor d e l p r o y e c t o d e b e r í a e x a m i n a r l a s a f i n d e c e r c i o r a r s e d e que no e s t á n e n pugna con l a s l e y e s o l o s usos e s t a b l e c i d o s en su Estado.

CAPITULO 5

- ADJUDICACION 5.1

DEL CONTRATO

INTKODUCCION

5.1.1 La a d j u d i c a c i ó n d e un c o n t r a t o depende d e l r e s u l t a d o s a t i s f a c t o r i o d e l a s n e g o c i a c i o n e s a c e r c a d e l a magnitud de l o s t r a b a j o s , l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o y l o s honorarios. P a r a que un c o n t r a t o pueda a d j u d i c a r s e , es p r e c i s o que l a v e r s i ó n f i n a l i n c l u y a debidamente t o d o s l o s puntos r e s p e c t o a l o s c u a l e s s e haya l l e g a d o a un a c u e r d o d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s , s i e n d o menester también que e s t a v e r s i ó n f i n a l s e e s t i m e s a t i s f a c t o r i a por e l promotor, e l c o n s u l t o r , l o s s e r v i c i o s gubernamentales l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o s y l o s organismos p r e s t a d o r e s . E l c o n t r a t o no o b l i g a l e g a l m e n t e a l a s p a r t e s h a s t a que éste no l l e v e t o d a s l a s firinas n e c e s a r i a s y se hayan dado t o d a s l a s g a r a n t í a s necesarias. 5.1.2 En a l g u n o s c a s o s , todo e s t o puede e x i g i r mucho tiempo. S i l o s t r a b a j o s deben i n i c i a r s e u r g e n t e m e n t e , s e puede r e d a c t a r una c a r t a que e x p r e s e l a i n t e n c i ó n d e comprometerse por c o n t r a t o ( a c o n d i c i ó n d e que haya acuerdo e n t r e e l promotor y e l c o n s u l t o r ) , que c o n s t i t u y a una e x p r e s i ó n d e buena f e y que p e r m i t a l a i n i c i a c i ó n d e l o s trabajos.

5.2

5.2.1

ObJETO DE LAS NEGOCZACIONES

Las n e g o c i a c i o n e s t i e n e n por o b j e t o d e t e r m i n a r , s i n ambigüedad: a)

l a envergadura d e l o s t r a b a j o s ;

b)

l a s c o n d i c i o n e s con a r r e g l o a l a s c u a l e s deben e j e c u t a r s e ;

c)

l o s p l a z o s en que deben t e r m i n a r s e todos l o s t r a b a j o s y s u s d i v e r s o s elementos;

d)

l o s h o n o r a r i o s que han de s a t i s f a c e r s e ; y

e)

e l modo y e l momento de pago.

Todas e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s deben a c o r d a r s e a s a t i s f a c c i ó n mutua d e l a s p a r t e s y é s t a s deben d e m o s t r a r v e r d a d e r o i n t e r é s y ser c a p a c e s de cumplir l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a c u e r d o . E l c o n t r a t o es generalmente e l r e s u l t a d o d e una t r a n s a c c i ó n a c e p t a b l e . Una t r a n s a c c i ó n a c e p t a b l e no s i g n i f i c a a l c a n z a r un acuerdo cediendo a l g o cada una d e l a s p a r t e s con r e s p e c t o a l a s p o s i c i o n e s que s o s t e n í a n i n i c i a l m e n t e para s i t u a r s e exactamente a m i t a d d e camino. E l a c u e r d o debe ser j u s t o para l a s dos p a r t e s y e l o b j e t i v o de una d e las p a r t e s no debe p e r s e g u i r l a o b t e n c i ó n d e una v e n t a j a s o b r e l a o t r a . En e s t e c o n t e x t o , c a d a p a r t e debe h a c e r s a b e r a l a o t r a t o d o s l o s f a c t o r e s d e l o s que t i e n e c o n o c i m i e n t o , e n r e l a c i ó n o no con e l p r o y e c t o , que puedan i n f l u i r en l a marcha d e l o s t r a b a j o s . 5.2.2 Independienternente d e l cuidado con que s e d e f i n a n el p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y l a magnitud d e l o s t r a b a j o s en l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s , l o s l i c i t a n t e s t e n d r á n pensado f o r m u l a r c u e s t i o n e s a las c u a l e s s ó l o s e puede responder cuando l a s d o s p a r t e s se e n c u e n t r e n f r e n t e a f r e n t e . Cada c o n s u l t o r t e n d r á c u e s t i o n e s dimanantes d e s u e x p e r i e n c i a d e p r o y e c t o s p a r e c i d o s r e a l i z a d o s para o t r o s c l i e n t e s y r e s u l t a i m p o s i b l e , en e l tiempo que s e s u e l e d e d i c a r a l a p r e p a r a c i ó n d e una o f e r t a , p l a n t e a r t o d a s e s t a s c u e s t i o n e s y c o n s e g u i r una r e s p u e s t a . Análogamente, independientemente d e l c u i d a d o con que haya s i d o p r e p a r a d a l a o f e r t a , e l prornotor s e p r e g u n t a r á s i e l c o n s u l t o r ha comprendido b i e n el p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y s e a j u s t a r á a é l . Por c o n s i g u i e n t e , e s c o n v e n i e n t e o r g a n i z a r l a c e l e b r a c i ó n d e r e u n i o n e s a n t e s d e l a s n e g o c i a c i o n e s , d u r a n t e l a s c u a l e s será p o s i b l e

p l a n t e a r e s t a s c u e s t i o n e s y r e s p o n d e r a e l l a s , a f i n d e que c a d a p a r t e comprenda l a s hipót e s i s s u s c i t a d a s por l a o t r a y l a s p o s t u r a s y l a l ó g i c a r e s u l t a n t e s d e d i c h a s h i p ó t e s i s . S e r í a c o n v e n i e n t e en e s t a e t a p a que e l promotor p r o p o r c i o n e a l c o n s u l t o r modelos d e cont r a t o s c e l e b r a d o s p a r a p r o y e c t o s a n t e r i o r e s , a s í como un proyecto d e l c o n t r a t o p r o p u e s t o para l a negociación.

5.2.3 La magnitud de l o s t r a b a j o s e s generalmente e l primer punto que s e examina en l a s n e g o c i a c i o n e s , puesto que d e e l l o dependen todos l o s demás f a c t o r e s con r e s p e c t o a l o s c u a l e s ha d e l l e g a r s e a un e n t e n d i m i e n t o . Cuando e l proyecto t i e n e un c a r á c t e r complejo, a menudo r e s u l t a d i f í c i l , s i no i m p o s i b l e , d e f i n i r l a magnitud d e l o s t r a b a j o s en e l t e x t o formal d e un c o n t r a t o . E l proceso d e l a s n e g o c i a c i o n e s p e r m i t e a l a s d o s p a r t e s l l e g a r a un acuerdo s o b r e l o s d i s t i n t o s puntos d e l a d e s c r i p c i ó n e s c r i t a d e l a magnitud d e l o s trabajos. 5.2.4 E l segundo punto o b j e t o d e n e g o c i a c i ó n e s e l c o s t o d e l a e j e c u c i ó n d e l o s trabajos. A l p r e p a r a r una e s t i m a c i ó n d e t a l l a d a d e l a mano de o b r a n e c e s a r i a p a r a e j e c u t a r c a d a elemento de l o s t r a b a j o s , e l c o n s u l t o r puede que no haya u t i l i z a d o l a s mismas s u b d i v i s i o n e s d e l proyecto que l a s u t i l i z a d a s por e l p r o ~ n o t o r en s u análisis. En t a l e s c a s o s , s e r á p o s i b l e e f e c t u a r una comparación d e elemento por elemento y h a b r á que e f e c t u a r una comparación por grupos separados d e e l e m e n t o s .

5.2.5 E l p l i e g o de c o n d i c i o n e s e s e l t e r c e r punto o b j e t o d e n e g o c i a c i ó n . Naturalmente, algunos de e s t o s elementos no s e r á n n e g o c i a b l e s , ya que é s t o s l o s p r e s c r i b e n Los l a s a u t o r i d a d e s con r e s p e c t o a l a s c u a l e s l a s p a r t e s no t i e n e n c o n t r o l a l g u n o . elementos no n e g o c i a b l e s d e b e r í a n i n d i c a r s e a l p r i n c i p i o de l a s n e g o c i a c i o n e s , dejando l o s r e s t a n t e s p a r a s e r negociados a t e n d i e n d o a l o que mejor convenga a l a s d o s p a r t e s .

5.3.1 Cuando s e haya l l e g a d o a un a c u e r d o s o b r e l a inagnitud de l o s t r a b a j o s p r e v i s t o s en e l c o n t r a t o , y s i se producen cambios en r e l a c i ó n con l a magnitud d e l o s t r a b a j o s p r e v i s t o s i n i c i a l m e n e en l a o f e r t a d e l c o i i s u l t o r , d e b e r í a i n v i t a r s e a é s t e a que r e v i s e s u s h o n o r a r i o s presentando a manera de j u s t i f i c a n t e un d e s g l o s e d e l o s c o s t o s . E l c o n s u l t o r d e b e r í a p r e p a r a r un proyecto d e p r e s u p u e s t o d e t a l l a d o d e l a s h o r a s d e t r a b a j o y Además de l o s c o s t o s d e de l o s c o s t o s n e c e s a r i o s p a r a cada una d e l a s p r i n c i p a l e s t a r e a s . mano d e o b r a , e l c o n s u l t o r d e b e r í a , dado e l c a s o , i n d i c a r e l c o s t o d e s u b c o n s u l t o r e s , d e s p l a z a m i e n t o , g a s t o s d e e s t a n c i a t e m p o r a l , r e p r o d u c c i ó n y o t r o s desembolsos d i r e c t o s que haya p r e v i s t o . 5.3.2 Un promotor que posea p e r s o n a l con e x p e r i e n c i a p a r a e s t i r n a r e l c o s t o d e l o s s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s y n e g o c i a r c o n t r a t o s p a r a e s t o s s e r v i c i o s , d e b e r í a , a n t e s de e n t a b l a r n e g o c i a c i o n e s , p r e p a r a r s u p r o p i o a n á l i s i s d e l c o s t o d e l o s s e r v i c i o s , tomando como b a s e un a n á l l s i s d e t a l l a d o d e l a magnitud y de l a s c o n d i c i o n e s d e l o s t r a b a j o s . Los proinotores que no dispongan d e l p e r s o n a l n e c e s a r i o o que c a r e z c a n d e e x p e r i e n c i a en l a e s t i m a c i ó n d e l c o s t o d e l o s s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s y en l a s n e g o c i a c i o n e s d e c o n t r a t o s p a r a l o s s e r v i c i o s d e c o n s u l t o r e s , puede que no e s t é n en c o n d i c i o n e s d e p r e p a r a r por s í misinos e s t e a n á l i s i s d e t a l l a d o . En t a l e s c a s o s , e l proinotor d e b e r í a s o l i c i t a r d e l a O A C I , o d e o t r o s organismos competentes, que l o a s e s o r e n con r e s p e c t o a l a magnitud y l a Si e l n a t u r a l e z a d e l o s s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s p a r a l o s p r o y e c t o s d e l mismo t i p o . promotor ha c o n t r a t a d o l o s s e r v i c i o s d e un i n g e n i e r o que no e s t á d e s t i n a d o a t r a b a ~ o sp a r a No s e e l p r o y e c t o , podría p e d i r a d i c h o i n g e n i e r o que haga un a n á l i s i s d e t a l l a d o . i n s i s t i r á demasiado en l a i m p o r t a n c i a que t i e n e l a r e a l i z a c i ó n d e un a n á l i s i s d e t a l l a d o a n t e s de e n t a b l a r negociaciones. Sin e s t e a n á l i s i s , el promotor no c u e n t a con ning& punto d e r e f e r e n c i a en l a s n e g o c i a c i o n e s .

Manual d e p l a n i f i c a c i ó n de a e r o p u e r t o s

54

5.3.3 Los h o n o r a r i o s d e b e r í a n n e g o c i a r s e basándose en l o s c o s t o s o l o s p r e c i o s p r e s e n t a d o s por e l c o n s u l t o r o en una e v a l u a c i ó n d e l volumen d e t r a b a j o que e x i j a c a d a tarea. E l promotor d e b e r í a a n a l i z a r e s t o s p r e c i o s y c o s t o s en e l plano t é c n i c o . Deberían r e s o l v e r s e las d i f e r e n c i a s i m p o r t a n t e s e n t r e e l p r e s u p u e s t o p r e s e n t a d o por e l c o n s u l t o r y l o s c o s t o s p r e p a r a d o s por e l promotor y r e v i s a r s e l o s p r e s u p u e s t o s o l o s h o n o r a r i o s según proceda. 5.3.4 S i e l c o n t r a t o ha d e a d j u d i c a r s e en s u t o t a l i d a d o en p a r t e a b a s e d e l reembolso d e l o s c o s t o s , deben d e t e r m i n a r s e l o s elementos d e l o s c o s t o s r e e m b o l s a b l e s ( v é a s e 4 . 3 ) y l l e g a r s e a un acuerdo a l r e s p e c t o en las n e g o c i a c i o n e s . Se d e b e r í a e x i g i r a l c o n s u l t o r que proporcione j u s t i f i c a n t e s d e l o s c o s t o s . Debería e s t a b l e c e r s e un método d e v e r i f i c a c i ó n d e l o s c o s t o s d e l c o n s u l t o r r e l a t i v o s a l proyecto.

5.4

DETERMINACION DE POSIBLES CAMBIOS EN LA MAGNITUD DE LOS TRABAJOS O EN EL CALENDARIO DE REALIZACION

5.4.1 Durante l a s n e g o c i a c i o n e s , pueden s u r g i r a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a s que s e a c o n v e n i e n t e m o d i f i c a r l a magnitud de l o s t r a b a j o s o e l c a l e n d a r i o d e r e a l i z a c i ó n , o ambas c o s a s . En t a l c a s o , s e d e b e r í a n también m o d i f i c a r l o s h o n o r a r i o s e x i g i d o s , p u e s t o que é s t o s e s t a n basados en l a magnitud y en e l c a l e n d a r i o d e l o s t r a b a ~ o sprevistos originalmente. C u a l q u i e r auniento o disminución d e l a magnitud o d e l c a l e n d a r i o d e e j e c u c i ó n d e c a d a c o n t r a t o debe examinarse teniendo en c u e n t a s u s r e p e r c u s i o n e s e n l a t o t a l i d a d d e l p r o y e c t o , p u e s t o que s e r í a p r e c i s o problablemente m o d i f i c a r o t r o s c o n t r a t o s d e r e s u l t a s d e l o s cambios e f e c t u a d o s en e l c o n t r a t o que e s t á en v í a s de n e g o c i a c i ó n . 5.4.2 A c o n t i n u a c i ó n s e dan a l g u n o s ejemplos de c i r c u n s t a n c i a s que p o d r í a n o r i g i n a r una m o d i f i c a c i ó n d e l c a l e n d a r i o : a)

e l c o n s u l t o r e s t á d i p u e s t o y puede o f r e c e r c o n d i c i o n e s más f a v o r a b l e s si s e modifica e l calendario;

b)

s e podrían d e s t i n a r a a l g u n o s empleados d e l c o n s u l t o r que c u e n t a n con mayor e x p e r i e n c i a , a t r a b a j a r en e l proyecto s i s e m o d i f i c a s e e l calendario;

c)

una r e d u c c i ó n o aumento en l a majinitud d e l o s t r a b a j o s ; y

d)

l a metodología propuesta por e l c o n s u l t o r .

A c o n t i n u a c i ó n s e exponen a l g u n o s ejemplos d e c i r c u n s t a n c i a s que p o d r í a n 5.4.3 o r i g i n a r que se m o d i f i c a s e l a magnitud d e l o s t r a b a j o s : a)

l a carencia de s u f i c i e n t e experiencia d e l consultor (y de sus s u b c o n s u l t o r e s ) para l a r e a l i z a c i ó n d e un determinado elemento e s p e c i a l i z a d o de l o s t r a b a j o s p r e v i s t o s originalmente;

b)

la i m p o s i b i l i d a d d e l l e g a r a un a c u e r d o con r e s p e c t o a l a c u a n t í a d e mano d e o b r a o e l c o s t o d e r e a l i z a c i ó n d e una o v a r i a s t a r e a s d e t e r m i n a d a s d e l o s t r a b a j o s p r e v i s t o s o r i g i n a l m e n t e , a c o n d i c i ó n d e que s e pueda a l c a n z a r un acuerdo con r e s p e c t o a t o d a s l a s demás t a r e a s ; y

Parte 3.-

D i r e c t r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n de c o n t r a t o s de consultores y de construcción

c)

55

l a d e t e r m i n a c i ó n d e l hecho d e que e l mismo c o n s u l t o r p o d r í a Útilmente e j e c u t a r t a r e a s a d i c i o n a l e s simultáneamente con l a s t a r e a s p r e v i s t a s originariamente.

5.4.4 E l promotor d e b e r í a también t e n e r en c u e n t a todos l o s cambios que e l c o n s u l t o r proponga h a c e r en e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s que parezcan o f r e c e r v e n t a j a s f i n a n c i e r a s o d e o t r o g é n e r o p a r a e l promotor o con r e s p e c t o a l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s . c o n t i n u a c i ó n f i g u r a n algunos ejemplos de p o s i b l e s cambios:

a)

emplazamiento d e l p e r s o n a l ;

b)

composición d e l p e r s o n a l ; y

c)

t i p o de c o n t r a t o ( s o b r e l a base d e l i o n o r a r i o s )

5.5

PKOCESO DE NEGOCIIiCIOli

5 . 5. 1 Las n e g o c i a c i o n e s t i e n e n c a r á c t e r formal. S i n embargo, d e b e r í a n emprenderse en un2 a t m ó s f e r a d e c o r d i a l i d a d , d e c o n f i a n z a mutua y d e cooperación. S i a uno de l o s p a r t i c i p a n t e s s e l e c o n s i d e r a como a d v e r s a r i o , e l l o puede d a r como r e s u l t a d o un e s p í r i t u de antagonismo que puede e x i s t i r d u r a n t e toda l a r e a l i z a c i ó n d e l p r o y e c t o . 5.5.2 Cada p a r t e en l a s n e g o c i a c i o n e s d e b e r í a i n i c i a r l a s l l e v a n d o p r e p a r a d a de Estas antemano s u p o s t u r a y l o s documentos que s e p r e c i s e n en apoyo de t a l p o s t u r a . p o s t u r a s s e b a s a r á n en c i e r t a s h i p ó , t e s i s y en l a e x p e r i e n c i a a n t e r i o r d e l c o n s u l t o r . Las h i p ó t e s i s y l a e x p e r i e n c i a a d q u i r i d a en proyectos a n t e r i o r e s pueden verdaderamente s e r c o n s i d e r a b l e m e n t e d i f e r e n t e s para cada p a r t e en l a s n e g o c i a c i o n e s . 5.5.3 Cada p a r t e d e b e r í a p e r m i t i r a l a o t r a e x p l i c a r l a l ó g i c a d e s u s h i p ó t e s i s y l a e x p e r i e n c i a en que a q u é l l a s s e fundamentan. Cada vez que s e a p r e c i s o toinar una d e c i s i ó n , adoptando una p o s t u r a eii vez d e o t r a o una p o s t u r a de t r a n s a c c i ó n , e l e f e c t o n e t o de e s t a d e c i s i ó n con r e s p e c t o a l proyecto y l a r e a l i z a c i ó n d e l o s t r a b a j o s d e b e r í a siempre c o n s t i t u i r l a consideración primordial.

5.5.4 S a l v o que e l proyecto s e a d e t a l magnitud y complejidad que l a s negociaciones s e subdivida11 en a s u n t o s que deben examinarse por dos o más "comités", l o s a s u n t o s d e b e r í a n e s t u d i a r s e uno por uno y, una vez que s e haya l l e g a d o a un a c u e r d o , e l asunto no d e b e r í a v o l v e r s e a c o n s i d e r a r , s a l v o cuando l a n e g o c i a c i ó n u l t e r i o r s o b r e o t r o a s u n t o conexo t e n g a c o n s i d e r a b l e s r e p e r c u s i o n e s en e l acuerdo a que se haya l l e g a d o .

5.6.1 La p a r t i c i p a c i ó n en l a s n e g o c i a c i o n e s d e b e r í a l i m i t a r s e al número mínimo de personas cuya p r e s e n c i a s e a e s e n c i a l para e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l a s n e g o c i a c i o n e s . S i n embargo, l o s p a r t i c i p a n t e s d e b e r í a n poder i n v i t a r a e s p e c i a l i s t a s en t o d a s l a s e s f e r a s ( t é c n i c a , j u r í d i c a , f i n a n c i e r a ) a que a s i s t a n a l a s n e g o c i a c i o n e s , si s u p r e s e n c i a e s n e c e s a r i a m i e n t r a s se t r a t a n c u e s t t o n e s p e r t i n e n t e s a s u s e s p e c i a l i d a d e s .

56

Manual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s 5.7

FECHA Y LUGAR DE LAS NEGOCIACIONES

5.7.1 La f e c h a d e l a s n e g o c i a c i o n e s d e b e r í a d e t e r m i n a r s e con a r r e g l o a l tiempo de que s e d i s p o n g a e n t r e l a s e l e c c i ó n d e l c o n s u l t o r y e l momento en que deben i n i c i a r s e l o s t r d b a j o s . E n t r e l a s c o n s i d e r a c i o n e s que i n t e r v i e n e n en l a e l e c c i ó n d e l a f e c h a d e comierizo d e l a s n e g o c i a c i o n e s , c a b e c i t a r l a s s i g u i e n t e s : a)

l a duración p r e v i s t a de l a s negociaciones;

b)

l a p r o b a b i l i d a d d e l l e g a r a un acuerdo con e l c o n s u l t o r e l e g i d o y e l tiempo p e r d i d o en e l c a s o en que no s e l l e g u e a un e n t e n d i m i e n t o ;

c)

e l tiempo r e q u e r i d o p a r a o b t e n e r las a p r o b a c i o n e s n e c e s a r i a s ; y

d)

e l plazo n e c e s a r i o p a r a que e l c o n s u l t o r pueda o r g a n i z a r s e con m i r a s a l a ejecución d e l proyecto.

5.7.2 S a l v o en l o r e f e r e n t e a l a s r e u n i o n e s que hayan d e c e l e b r a r s e a n t e s d e l a s n e g o c i a c i o q e s , que pueden s e r c o n v e n i e n t e s y que t a l vez l a s s o l i c i t e e l c o n s u l t o r , no r e s u l t a sumamente v e n t a j o s o e n t a b l a r las n e g o c i a c i o n e s a n t e s d e l a f e c h a que t e n g a e n c u e n t a l a s a n t e d i c h a s c o n s i d e r a c i o n e s , con c i e r t o margen de s e g u r i d a d . 5.7.3 Las n e g o c i a c i o n e s pueden d e s a r r o l l a r s e en c u a l q u i e r l u g a r que s e a f á c i l m e n t e a c c e s i b l e p a r a l a s p a r t e s . Las o f i c i n a s d e l promotor s u e l e n s e r a c e p t a b l e s , a c o n d i c i ó n d e que e l c o n s u l t o r disponga d e medios d e comunicación cómodos ( t e l é f o n o - t é l e x ) con l a s e d e d e l a f i r m a . La d i s p o n i b i l i d a d d e medios d e comunicación e s i m p o r t a n t e , p u e s t o que e l número d e p e r s o n a s que p a r t i c i p a n en las n e g o c i a c i o n e s en r e p r e s e n t a c i ó n d e l c o n s u l t o r e s normalmente l i m i t a d o , con l o que s e r e d u c e n a l mínimo l o s g a s t o s y s e f a c i l i t a n l a s conversaciones.

5.8

INFORME DE LAS NEGOCIACIONES

5.8.1 La v e r d a d e r a intención d e l a s p a r t e s s e e x p l i c a con mucha mayor c l a r i d a d d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s que en e l t e x t o d e un c o n t r a t o forrual. Las d e c l a r a c i o n e s f o r m u l a d a s , l a s p o s t u r a s adoptadas y l a s promesas hechas por una d e l a s p a r t e s d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s d e b e r í a n s e r c o n s i d e r a d a s , y generalmente s e c o n s i d e r a n , como s i n c e r a s por l a o t r a p a r t e , l o c u a l i n f l u y e en l a p o s t u r a y l a s d e c i s i o n e s d e l a o t r a p a r t e . Admitiendo que l a s dos p a r t e s obren d e buena f e , e s , no o b s t a n t e , un hecho que, a menudo. l a s personas que p a r t i c i p a n en l a s n e g o c i a c i o n e s no s u e l e n s e r l a s que hacen a c t o d e p r e s e n c i a cuando a l g u n o s a s p e c t o s s e a n o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a , o a l inenos l e s f a l q u e a l a memoria. Por c o n s i g u i e n t e , e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o p r e p a r a r un informe completo d e l a s n e g o c i a c i o n e s . Además, d e b e r í a p r e p a r a r s e y d i s t r i b u i r s e d i a r i a m e n t e d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s , un a c t a que contenga l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s y l o s a c u e r d o s a l o s que se haya l l e g a d o c a d a d í a , p a r a que c a d a p a r t e pueda v e r i f i c a r l o s . Cualquier p e t i c i ó n d e m o d i f i c a c i ó n d e e s t a s a c t a s formulada por c u a l e s q u i e r a d e l a s p a r t e s d e b e r í a s e r l a p r i m e r a c u e s t i ó n que s e examine d u r a n t e l a s i g u i e n t e s e s i ó n d e n e g o c i a c i o n e s y d e b e r í a n h a c e r s e c o n s t a r en e l a c t a l a s c o r r e c c i o n e s que s e e s t i m e n n e c e s a r i a s .

Parte 3.- D i r e c t r i c e s para l a preparación de contratos de c o n s u l t o r e s y de construcción 5.9

57

REVISION Y ADJUDICACION DEL CONTRATO

5.9.1 E l p r o y e c t o d e c o n t r a t o que ha s e r v i d o d e base p a r a l a s n e g o c i a c i o n e s d e b e r í a r e v i s a r s e para incorporar todas l a s modificaciones, supresiones y adiciones acordadas d u r a n t e l a s negociaciones. Los documentos d e l c o n t r a t o f i n a l d e b e r í a n e x a m i n a r s e nuevamente por l ~ a sdos p a r t e s p a r a v e r i f i c a r . q u e e l t e x t o f i n a l c o r r e s p o n d e e x a c t a m e n t e a l a i n t e n c i ó n d e l a s d o s p a r t e s y no e s t á e n c o n t r a d i c c i ó n con e l a c t a d e l a s n e g o c i a c i o n e s . A l mismo tiempo, e l t e x t o d e b e r í a s o m e t e r s e a l o s organismos cuya a p r o b a c i ó n se r e q u i e r e . En caso d e desacuerdo, l a s c u e s t i o n e s o b j e t o d e controversia d e b e r í a n r e s d l v e r s e y el c o n t r a t o m o d i f i c a r s e , f i r m a r s e y a d j u d i c a r s e . Debería también i n c l u i r s e ' u n a c l á u s u l a e n e l c o n t r a t o f i n a l , que i n d i q u e que e l a c t a d e l a s n e g o c i a c i o n e s es p a r t e i n t e g r a n t e d e l contrato.

CAPITULO 6

- ADMINISTRACION 6.1

DEL CONTRATO

INTKODUCCION

6.1.1 La a d m i n i s t r a c i ó n s a t i s f a c t o r i a d e un c o n t r a t o depende d e l a c r e a c i ó n d e una organización para v i g i l a r y c o n t r o l a r todos l o s aspectos d e l proyecto. Esta organización debe c o n t a r con p e r s o n a l competente en s u s r e s p e c t i v a s e s f e r a s , que s e m u e s t r e d i s p u e s t o y s e a capaz d e t r a b a j a r en c o o r d i n a c i ó n y c o o p e r a c i ó n con o t r o s miembros d e l p e r s o n a l , con e l c o n s u l t o r y con l o s r e p r e s e n t a n t e s d e o t r o s organismos p a r t i c i p a n t e s e n e l p r o y e c t o . 6.1.2 Una buena o r g a n i z a c i ó n e x i g e buenas comunicaciones i n t e r n a s y e x t e r n a s . Es e s e n c i a l que c a d a p e r s o n a p a r t i c i p a n t e conozca p e r f e c t a m e n t e s u s a t r i b u c i o n e s y e l l í m i t e d e s u s poderes. El promotor d e b e r í a p r o p o r c i o n a r a l c o n s u l t o r un e j e m p l a r d e l organigrama d e e s t a o r g a n i z a c i ó n , i n c l u s o una d e s c r i p c i ó n d e l a s a t r i b u c i o n e s y p o d e r e s d e l p e r s o n a l con e l que e l c o n s u l t o r e s t a r á en c o n t a c t o . E l promotor d e b e r í a r e c i b i r una l i s t a p a r e c i d a f a c i l i t a d a por e l c o n s u l t o r .

6.1.3 Durante l a s r e u n i o n e s f o r m a l e s e n t r e e l proiootor y e l c o n s u l t o r , s ó l o d e b e r í a e s t a r p r e s e n t e e l n6mero mínimo d e p e r s o n a s n e c e s a r i a s p a r a examinar e l a s u n t o o l o s a s u n t o s que han d e t r a t a r s e en l a r e u n i ó n . Se d e b e r í a p r e p a r a r y e n t r e g a r s e a t o d o s l o s p a r t i c i p a n t e s un a c t a d e cada reunión. Esto no q u i e r e d e c i r que l o s miembros d e l p e r s o n a l d e cada p a r t e no c e l e b r e n r e u n i o i i e s e x t r a o f i c i a l e s para examinar l o s a s p e c t o s t é c n i c o s d e l proyecto. E s t o s i n t e r c a m b i o s de p u n t o s d e v i s t a s u e l e n s e r ú t i l e s y d e b e r í a n a l e n t a r s e l o más p o s i b l e . No s e d e b e r í a p r e p a r a r ningún a c t a d e e s t a s r e u n i o n e s con o b j e t o d e que s e puedan i n t e r c a m b i a r l i b r e m e n t e i d e a s con c a r á c t e r e x t r a o f i c i a l . La e x p e r i e n c i a ha demostrado que e s t o s i n t e r c a m b i o s d e o p i n i o n e s permiten a menudo que e l c o n s u l t o r y e l promotor comprendan mucho más c l a r a m e n t e l a s n e c e s i d a d e s que ha de s a t i s f a c e r e l p r o y e c t o , y p e r m i t e n p r o d u c i r un proyecto f i n a l d e mejor c a l i d a d . Además, e s t o s i n t e r c a m b i o s e x t r a o f i c i a l e s d e o p i n i o n e s s u e l e n f a c i l i t a r e l examen d e l o s t r a b a j o s a medida que é s t o s p r o g r e s a n , con l o c u a l s e reduce e l tiempo n e c e s a r i o p a r a h a c e r un examen formal en cada e t a p a d e d e s a r r o l l o d e l p r o y e c t o . Con e s t o s i n t e r c a m b i o s d e o p i n i o n e s , s e e v i t a también l a p o s i b i l i d a d d e que l o s t r a b a j o s que no s e e s t i m e n s a t i s f a c t o r i o s avancen demasiado s i n a d v e r t i r s u s d e f i c i e n c i a s , l o que o r i g i n a r í a t e n e r que d a r comienzo nuevamente a e s t o s t r a b a j o s , con l a c o n s i g u i e n t e p é r d i d a d e tiempo y d i n e r o . 6.1.4 Las r e s p o n s a b i l i d a d e s g l o b a l e s d e l promotor no se s u e l e n l i i n i t a r a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e un c o n t r a t o a d j u d i c a d o a un s o l o c o n s u l t o r . S i n embargo, e l p r e s e n t e manual no t i e n e por o b j e t o p r o p o r c i o n a r d i r e c t r i c e s con r e s p e c t o a l a c o n s t i t u c i ó n y f u n c i o n a m i e n t o d e una o r g a n i z a c i ó n d e s t i n a d a a c u m p l i r r e s p o n s a b i l i d a d e s más a m p l i a s . E l p r e s e n t e c a p í t u l o s ó l o t r a t a d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e un c o n t r a t o o t o r g a d 6 a un c o n s u l t o r .

La a d m i n i s t r a c i ó n de un c o n t r a t o s e s u e l e e f e c t u a r con a r r e g l o a uno d e l o s t r e s métodos s i g u i e n t e s o , en a l g u n o s c a s o s , mediante una combinación de e s t o s d i f e r e n t e s

6.2.1

métodos.


SY

a)

incorporando l a s f u n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s r e l a t i v a s a e s t e c o n t r a t o en l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s de l a o r g a n i z a c i ó n g l o b a l ;

b)

creando un equipo e s p e c i a l encargado de l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l c o n t r a t o y exento d e o t r a s o b l i g a c i o n e s . E s t e equipo e s p e c i a l puede e s t a r i n t e g r a d o por p e r s o n a l e s p e c i a l m e n t e c o n t r a t a d o p a r a e l p r o y e c t o , s i b i e n e l j e f e de e s t e equipo d e b e r í a formar p a r t e d e la o r g a n i z a c i ó n e x i s t e n t e d e l promotor;

c)

empleando un c o n s u l t o r e x t e r n o para que e j e c u t e a l g u n a s o t o d a s l a s f u n c i o n e s que s e i n d i c a n en 1.7.4 a 1.7.9.

6.2.2 Hay v a r i o s f a c t o r e s que i n f l u y e n en l a e l e c c i ó n d e un método d e administración: a)

l a s c a r a c t e r í s t i c a s o p e r a c i o n a l e s d e l a o r g a n i z a c i ó n e x i s t e n t e del promotor;

b)

l a s a c t i v i d a d e s a c t u a l e s d e l p e r s o n a l d e l promotor y s u d i s p o n i b i l i d a d para que pueda l l e v a r a cabo e l t r a b a j o s u p l e m e n t a r i o ;

C )

l a niagnitud y complejidad d e l c o n t r a t o que ha d e a d m i n i s t r a r s e ;

d)

e l número, i m p o r t a n c i a y complejidad de c o n t r a t o s conexos o d e l a misma naturaleza;

e)

l a p o s i b l e e x i s t e n c i a d e uri programa d e l promotor que se p r o s i g a después d e terminado e l p r o y e c t o y que j u s t i f i q u e e l aumento permanente d e l a p l a n t i l l a de p e r s o n a l ; y

f)

l a e x p e r i e n c i a a d q u i r i d a por e l promotor en l a a d m i n i s t r a c i ó n de c o n t r a t o s d e este t i p o .

6.2.3 C u a l e s q u i e r a d e l o s t r e s métodos de a d m i n i s t r a c i ó n d e un c o n t r a t o que s e i n d i c a n a n t e r i o r m e n t e han demostrado s e r s a t i s f a c t o r i o s y pueden u t i l i z a r s e . La e l e c c i ó n d e l método depende d e l a persona q u e , en e l seno de l a o r g a n i z a c i ó n d e l promotor e s t é encargada d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l c o n t r a t o , y e s t a e l e c c i ó n d e b e r í a e f e c t u a r s e t e n i e n d o en c u e n t a l o s f a c t o r e s i n d i c a d o s a n t e r i o r m e n t e a s í como t o d o s l o s demás f a c t o r e s que puedan i n f l u i r en l a d e c i s i ó n f i n a l .

6.3

ESTKUCTURA DE LA OKGANIZACION

6.3.1 En e l marco d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l c o n t r a t o , e l p e r s o n a l d e l promotor debe l l e v a r a cabo t r e s c a t e g o r í a s p r i n c i p a l e s d e t r a b a j o s : a)

trabajos administrativos;

b)

trabajos técnicos; y

c)

trabajos jurídicos.

60

!%anual de p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

Las dos primeras c a t e g o r í a s a Veces s e combinan en l a e s t r u c t u r a de l a o r g a n i z a c i . ó n s i b i e n , dado que se t r a t a d e a s p e c t o s c l a r a m e n t e d i f e r e n t e s de l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l c o n t r a t o , a a f e c t o s d e l p r e s e n t e a n á l i s i s s e t r a t a r á de e l l a s por s e p a r a d o . La t e r c e r a c a t e g o r í a , d e b i d o a l c a r á c t e r e s p e c i a l d e e s t a s a c t i v i d a d e s y d e l a n e c e s i d a d de p o s e e r conocimientos p r o f e s i o n a l e s e s p e c i a l e s , raramente s e combina con las o t r a s d o s . En g e n e r a l , e l promotor posee s u s p r o p i o s j u r i s t a s o puede r e c u r r i r a l o s s e r v i c i o s d e j u r i s t a s d e la o r g a n i z a c i ó n m a t r i z , y e s t o s j u r i s t a s s e encargan de t r a t a r l a s c u e s t i o n e s j u r í d i c a s que les son sometidas por e l p e r s o n a l de l o s s e r v i c i o s a d m i n i s t r a t i v o s y técnicos. Salvo en e l c a s o d e p r o y e c t o s d e g r a n e n v e r g a d u r a , Los a s p e c t o s j u r í d i c o s d e un s o l o proyecto no o c u p a r í a n a un j u r i s t a con plena d e d i c a c i ó n y, en p r i n c i p i o , e l j u r i s t a encargado d e f i s c a l i z a r e l p r o y e c t o s e o c u p a r í a a l misiuo tiempo d e v a r i o s o t r o s p r o y e c t o s . Las t r e s c a t e g o r í a s d e a c t i v i d a d e s s e examinan a c o n t i n u a c i ó n .

6.3.2 C u e s t i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s . Las c u e s t i o n e s puramente administrativas , e s p e c i a l m e n t e l a d i r e c c i ó n de e s t a a c t i v i d a d , d e b e r i a n c o n f i a r s e a a d m i n i s t r a d o r e s experimentados y competentes. Naturalmente, s e r í a Ú t i l que e s t a s p e r s o n a s c u e n t e n con e x p e r i e n c i a en c u e s t i o n e s t é c n i c a s o a e r o p o r t u a r i a s . S i n embargo, l a competencia en l a a d i n i n i s t r a c i ó n d e c o n t r a t o s e s más i m p o r t a n t e que l o s demás t i p o s d e e x p e r i e n c i a , a c o n d i c i ó n d e que esLos a d m i n i s t r a d o r e s c u e n t e n con e l apoyo de p e r s o n a l t é c n i c o competente. 6.3.3 Cuestrones t é c n i c a s . Naturalmente, l a p l a n t i l l a y l a d i v e r s i d a d d e e x p e r i e n c i a d e l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o t é c n i c o v a r i a r á con a r r e g l o a l a i m p o r t a n c i a y complejidad d e l c o n t r a t o . En l a medida de l o p o s i b l e , a l a s personas que hayan p a r t i c i p a d o e n l a d e t e r m i n a c i ó n d e 1d magnitud de l o s t r a b a j o s y que, por l o t a n t o , tengan una buena i d e a d e l c o n j u n t o d e l p r o y e c t o y d e l a s r e l a c i o n e s e n t r e l o s d i v e r s o s e l e m e n t o s de l o s e s t u d i o s d e o b r a s , d e b e r í a u t i l i z á r s e l e s en l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s a s p e c t o s t é c n i c o s d e l contrato.

6.3.4 Cuestiones j u r í d i c a s . En g e n e r a l , l a f u n c i ó n d e l s e r v i c i o j u r í d i c o e s a s e s o r a r a l a d m i n i s t r a d o r d e l c o n t r a t o , e s p e c i a l m e n t e con r e s p e c t o a 1 modo de t r a t a r l o s l i t i g i o s y preparar revisiones d e l contrato. Según s e ha i n d i c a d o a n t e r i o r n i e n t e , e l s e r v i c i o j u r í d i c o s u e l e s e r una e n t i d a d s e p a r a d a y que no forma p a r t e con p l e n a d e d i c a c i ó n d e l p e r s o n a l de adniinistración d e l c o n t r a t o . Sin embargo, d e b e r í a mantenerse c o n s t a n t e m e n t e a l c o r r i e n t e a l s e r v i c i o j u r í d i c o d e l avance d e l o s t r a b a j o s y de t o d a l a c o r r e s p o n d e n c i a r e l a t i v a a l proyecto que no t e n g a c a r á c t e r puramente t é c n i c o .

6.4.1 Los a e r o p u e r t o s a s í coiuo l o s e s t u d i o s d e o b r a s y l a s actividades de c o n s t r u c c i ó n d e r o p o r t u a r i a suponen l a c o o p e r a c i ó n y e l acuerdo d e n w e r o s o s o r g a n i s m o s , además d e l promotor, d e l c o n s u l t o r y d e l c o n t r d t l s t a . E s t o s organisnios pueden i n c l u i r , entre otros: La A d m i n i s t r a c i ó n n a c i o n a l d e a v i a c i ó n E l Ejercito del a i r e La O r g a n i z a c i ó n d e Aviación C i v i l I n t e r n a c i o n a l Las compañías a é r e a s n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s E l M i n i s t e r i o d e comunicaciones E l M i n i s t e r i o de o b r a s E l Ministerio de t r a n s p o r t e s E l s e r v i c i o encargado d e a s u n t o s d e l medio ambiente Las coiupañías l o c a l e s d e s e r v i c i o s p;blicos Las i n s t i t u c i o n e s de préstamo

Parte 3.-

D i r e c t r i c e s para l a preparación de contratos d e c o n s u l t o r e s y de c o n s t r u c c i ó n -

61

6.4.2 O t r o s organismos pueden también e s t a r i n t e r e s a d o s según s e a e l marco gubernamental y j u r í d i c o en e l que e l proyecto ha de p l a n i f i c a r s e y r e a l i z a r s e . Cuando s e t r a t e d e un v a s t o e i m p o r t a n t e p r o y e c t o , l a p r e n s a , l a s a u t o r i d a d e s m u n i c i p a l e s y l a s o r g a n i z a c i o n e s l o c a l e s a s í como l o s t e r r a t e n i e n t e s q u e r r á n también que s e l e s c o n s u l t e , y puede que hagan s u g e r e n c i a s o forxnulen o b j e c i o n e s con r e s p e c t o a l p r o y e c t o o a algunos de s u s elementos. 6.4.3 La c o o r d i n a c i ó n puede imponer una d i f í c i l t a r e a en e l p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o . Sin embargo, s u e l e s e r c i e r t o que e l mayor grado p o s i b l e de d i f u s i ó n d e l a información a t o d o s l o s i n t e r e s a d o s p e r m i t i r á o b t e n e r e l 116se l e v a d o g r a d o d e c o o p e r a c i ó n .

6.5

FUNCIONES ADllINISTRATIVAS

6.5.1 E l volunien d e t r a b a j o a d m i n i s t r a t i v o motiva que s e tengan que h a c e r c o n s i d e r a b l e s i n t e r c a r u b i o s e n t r e l o s s e r v i c i o s t é c n i c o s y a d u i i n i s t r a t i v o s , con a l g u n a La c a r g a d e t r a b a j o depende de v a r i o s f a c t o r e s : participación del servicio jurídico.

6.5.2

a)

l a i m p o r t a n c i a y complejidad d e l p r o y e c t o ;

b)

e l t i p o y e l c o n t r a t o en v i r t u d d e l c u a l se emplea a l c o n s u l t o r , y l a s condiciones de dicho c o n t r a t o ;

c)

l a s e x i g e n c i a s d e l a i n s t i ~ u c i ó nd e préstamo;

d)

l a s e x i g e n c i a s d e l o s organismos a e r o n á u t i c o s n a c i o n a l e s e internacionales; y

e)

e l emplazamiento donde s e e f e c t ú e n l o s t r a b a j o s .

Examen t é c n i c o

6.5.2.1 SI e l proinotor ha c o n t r a t a d o a un c o n s u l t o r experlinentado, c a b e a d m i t i r con c i e r t a s e g u r i d a d que l o s p l a n i f i c a d o r e s , a r q u i t e c t o s e i n g e n i e r o s d e l c o n s u l t o r l l e v a r á n a cabo e s t u d i o s d e o b r a s técnicamente c o r r e c t o s . La e x a c t i t u d t é c n i c a de d i c h o s e s t u d i o s s e r á o b j e t o de una nueva v e r i f i c a c i ó n por e l c o n t r a t i s t a de l o s t r a b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n a n t e s y d u r a n t e d i c h o s t r a b a j o s . En c o n s e c u e n c i a , no s u e l e j u s t i f i c a r s e que e l p e r s o n a l d e l promotor v e r i f i q u e l o s e s t u d i o s punto por punto o c á l c u l o por c á l c u l o .

6.5.2.2

S i n embargo, d e b e r í a n examinarse detenidamente a l g u n o s a s p e c t o s d e l a p l a n i f i c a c i ó n y d e l o s e s t u d i o s d e obras. Habría que c e r c i o r a r s e e s p e c i a l m e n t e d e l o s aspectos siguientes: a)

¿Es f u n c i o n a l y económico e l proyecto de l a o b r a ?

b)

¿Se a t i e n e a l o s reglamentos d e c o n s t r u c c i ó n a p l i c a b l e s ?

c)

¿Son s a t i s f d c t o r i o s e l t i p o d e c o n s t r u c c i ó n y l o s m a t e r i a l e s ? ¿Se u t i l i z a n l o s r e c u r s o s , m a t e r i a l e s y equipo l o c a l e s cuando e l l o r e s u l t a ventajoso?

d)

¿Puede l a o b r a c o n s t r u i r s e con mano d e o b r a , equipo y métodos l o c a l e s ?

e)

¿Son s u f i c i e n t e m e n t e d e t a l l a d o s l o s planos y l a s e s p e c i f i c a c i o n e s para que permitan l a construccidn?

62

t'knual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s f) g)

son

c o r r e c t a s las r e l a c i o n e s con o t r o s c o n t r a t o s ?

¿ F i g u r a como p a r t i d a i n s c r i t a en e l p r e s u p u e s t o e l c o s t o e s t i m a d o d e l a construcción?

6.5.2.3 P a r a que e l examen t é c n i c o s e a e f i c a z , debe e f e c t u a r s e f r e c u e n t e m e n t e ( p e r o no A e s t e e f e c t o , e l personal t é c n i c o e f e c t ú a v i s i t a s regularmente, pero de constantemente). manera e x t r a o f i c i a l , a l a s o f i c i n a s d e l c o n s u l t o r p a r a examinar l o s t r a b a j o s que se e s t á n l l e v a n d o a cabo. Esto no e s siernpre p o s i b l e , por ejemplo cuando una p a r t e o l a t o t a l i d a d d e l o s t r a b a j o s s e r e a l i z a n en e l e x t r a n j e r o . En t a l e s c a s o s , l a s v i s i t a s p e r i ó d i c a s a las o f i c i n a s d e l c o n s u l t o r d e b e r í a n f i j a r s e p a r a momentos a p r o p i a d o s d u r a n t e c a d a f a s e d e l p r o y e c t o . Naturalmente, e l núinero d e v i s i t a s d e b e r í a t e n e r en c u e n t a l a n e c e s i d a d d e a d m i n i s t r a r e l c o n t r a t o d e manera económica, y l o s p r e s u p u e s t o s d e l promotor y d e l c o n s u l t o r d e b e r í a n tomar en c o n s i d e r a c i ó n e l tiempo n e c e s a r i o p a r a e s t o s d e s p l a z a m i e n t o s y l o s g a s t o s que e l l o supone. No o b s t a n t e , nunca s e i n s i s t i r á demasiado e n l a i m p o r t a n c i a que t i e n e n e s t a s v i s i t a s , p u e s t o que e v i t a n que e l c o n s u l t o r avance excesivamente l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s d e manera t a l que e l promotor l o juzgue i n a c e p t a b l e o poco c o n v e n i e n t e , y asimismo reducen e l tiempo que s e r á n e c e s a r i o p a r a e f e c t u a r exámenes f o r m a l e s a l - f i n a l d e cada f a s e d e l o s t r a b a j o s d e l c o n s u l t o r . 6.5.2.4 Debe a d m i t i r s e que e l promotor y e l c o n s u l t o r t r a t a n a n t e todo de r e a l i z a r E l procedimiento s e g u i d o e s t u d i o s d e o b r a s d e l a mejor c a l i d a d p o s i b l e a l menor c o s t e . por cada p a r t e p a r a a l c a n z a r e s t e o b j e t i v o s e basa en s u p r o p i a e x p e r i e n c i a . Por c o n s i g u i e n t e , debe p r o p o r c i o n a r s e a l c o n s u l t o r t o d a s l a s o p o r t u n i d a d e s p o s i b l e s p a r a que e x p l i q u e l a l ó g i c a d e s u e s t u d i o a n t e s d e e f e c t u a r cambios. Después d e e s c u c h a r l a s e x p l i c a c i o n e s d e l c o n s u l t o r , s i el promotor aún e s t i m a que deben h a c e r s e m o d i f i c a c i o n e s . t a l e s r e v i s i o n e s d e b e r í a n s o l i c i t a r s e por e s c r i t o . 6.5.3

Examen de l a o b s e r v a n c i a d e l c o n t r a t o

6.5.3.1 Debería e f e c t u a r s e p e r i ó d i c a m e n t e un examen para a s e g u r a r s e d e que e l c o n s u l t o r o b s e r v a t o d a s l a s d i s p o s i c ~ o n e sd e l c o n t r a t o , g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s , i n c l u s o e l cumplimiento d e t o d a s l a s l e y e s y r e g l a m e n t o s n a c i o n a l e s y l o c a l e s a p l i c a b l e s a l a e ~ e c u c i ó nd e l o s t r a b a j o s . A l comienzo d e l p r o y e c t o , e l c o n s u l t o r propondrá métodos p a r a s a t i s f a c e r l a s 6.5.3.2 e x i g e n c i a s d e l promotor en l o t o c a n t e a l a forma d e l o s p r o c e d i m i e n t o s y j u s t i f i c a n t e s . E s t o s métodos d e b e r í a n examinarse eri e l momento oportuno y comunicar a l c o n s u l t o r cualesquiera exigencias adicionales.

6.5.3.3 Los c o n t r a t o s s e r e d a c t a n forzosamente en t é r m i n o s j u r í d i c o s que t i e n e n por o b j e t o p r o t e g e r l o s i n t e r e s e s d e l a s dos p a r t e s . Para e l buen d e s e n v o l v i m i e n t o d e l o s t r a b a j o s , es i m p o r t a n t e , a l e f e c t u a r e s t e t i p o Qe examen, a s e g u r a r s e d e que se o b s e r v a n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l c o n t r a t o t a n t o en s u e s p í r i t u como en s u i n t e n c i ó n , más b i e n que l a e s t r i c t a l e t r a de l a ley. 6.5.4

Examen d e l c a l e n d a r i o de l o s t r a b a j o s y d e l a s n e c e s i d a d e s d e mano d e o b r a

6.5.4.1 En s u o f e r t a y d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s , e l c o n s u l t o r h a b r á p r e s e n t a d o o a c e p t a d o un c a l e n d a r i o d e e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s y l a s c o r r e s p o n d i e n t e s n e c e s i d a d e s E l e s t a d o d e avance d e l o s t r a b a j o s d e b e r í a examinarse e s t i m a d a s d e mano d e o b r a . f r e c u e n t e m e n t e , por l o menos una vez a l mes. S i p a r e c e que e l c o n s u l t o r l l e v a c o n r e t r a s o l a r e a l i z a c i ó n d e l o s elemeutos c r í t i c o s d e l o s t r a b a j o s , d e b e r í a i n f o r r n á r s e l e a l r e s p e c t o e i n v i t a r l e a que tome medidas c o r r r c t i v a s .

P a r t e 3.-

Directrices para la preparación de contratos de consultores y de construcción

63

6.5.4.2 Puede o c u r r i r que e l promotor e s t i m e que e s p r e c i s o aumentar l a mano de o b r a o h a c e r cambios en e l p e r s o n a l . T a l e s p e t i c i o n e s d e b e r í a n c o n s i d e r a r s e cuidadosamente y l a c u e s t i ó n examinarse inmediatamente con e l c o n s u l t o r . S i , después d e e s t e i n t e r c a m b i o d e o p i n i o n e s , e l proinotor t i e n e e l convenciiniento de que debe p r o c e d e r s e en e s t e s e n t i d o , d e b e r í a n t r a n s m i t i r s e i n s t r u c c i o n e s a l c o n s u l t o r para que tome l a s medidas a p r o p i a d a s , después de que haya r e c i b i d o a s e s o r a m i e n t o d e l s e r v i c i o j u r í d i c o d e l promotor. 6.5.4.3 Todos l o s elementos d e l a t a r e a d e l c o n s u l t o r no e s t á n p r e c i s a m e n t e en l a t r a y e c t o r i a c r í t i c a de r e a l i z a c i ó n d e l p r o y e c t o . El grado de i n s i s t e n c i a con que s e r e c a b e e l cumplimiento d e l c a l e n d a r i o d e b e r í a t e n e r en c u e n t a e l hecho d e s i l o s t r a b a j o s que p a r e z c a que han s u f r i d o r e t r a s o s t i e n e n o no una i m p o r t a n c i a c r í t i c a . 6.5.5

Examen d e f a c t u r a s y a p r o b a c i ó n d e pagos p e r i ó d i c o s

6.5.5.1 Para que un c o n t r a t o pueda e j e c u t a r s e s i n d i f i c u l t a d a l g u n a , e s p r e c i s o que a l c o n s u l t o r s e l e pague oportunamente ( e n d i v i s a s e x t r a n j e r a s y en moneda l o c a l ) , y e l Los g a s t o s promotor debe a d m i t i r l a n e c e s i d a d d e que s e e f e c t ú e rápidamente e l pago. i n i c i a l e s d e l c o n s u l t o r s u e l e n s e r e l e v a d o s y e l c o n t r a t o prevé f r e c u e n t e m e n t e que se abonen a n t i c i p o s a l comienzo d e l o s s e r v i c i o s , pagos é s t o s que e l promotor d e b e r í a e f e c t u a r s i n demora. Para a s e g u r a r s e de que a l c o n s u l t o r s e l e paga en l o s p l a z o s p r e v i s t o s , e l promotor d e b e r í a d e s i g n a r a un miembro de s u p e r s o n a l para que se encargiie d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s pagos y d e o t r o s a s p e c t o s f i n a n c i e r o s d e l c o n t r a t o . A menudo, l a u t i l i z a c i ó n de f o r m u l a r i o s normalizados f a c i l i t a r á e l pago. E l representante del promotor y e l r e p r e s e n t a n t e d e l c o n s u l t o r d e b e r í a n examinar detenidamente l a forma de l a s f a c t u r a s y l o s procedimientos que r i g e n l a p r e p a r a c i ó n d e l a s f a c t u r a s a n t e s d e l a p r e s e n t a c i ó n d e l a primera f a c t u r a , l o que p e r m i t i r í a a l promotor t r a m i t a r rápidamente l a s f a c t u r a s en e l seno de s u o r g a n i z a c i ó n . S i s e r e c u r r e a l a modalidad d e c a r t a s d e c r é d i t o , s u monto d e b e r í a s e r s u f i c i e n t e m e n t e importante y s u p e r í o d o d e v a l i d e z l o b a s t a n t e l a r g o , d e modo que r e s u l t e i n n e c e s a r i o s o l i c i t a r f r e c u e n t e m e n t e p r ó r r o g a s y a j u s t e s de valor. 6.5.5.2 Cuando un promotor e s t i m e que algunos g a s t o s que f i g u r e n en l a s f a c t u r a s d e l c o n s u l t o r no son a c e p t a b l e s por c u a l q u i e r motivo, d e b e r í a f a c i l i t a r a l c o n s u l t o r e x p l i c a c i o n e s completas con r e s p e c t o a t o d a s l a s c a n t i d a d e s no a c e p t a d a s y d e b e r í a seguidamente pagar e l s a l d o d e l a f a c t u r a . Obrando con j u s t i c i a , no d e b e r í a demorarse e l pago d e l a t o t a l i d a d d e una f a c t u r a d e b i d o a que haya dudas con r e s p e c t o a a l g u n o s conceptos. 6.5.5.3 La t r a m i t a c i ó n e f i c a z y competente de l a s f a c t u r a s c o n t r i b u y e a l a e f i c a c i a d e l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s y r e d u c e e l tiempo n e c e s a r i o de a d m i n i s t r a c i ó n d e l c o n t r a t o , y con e l l o e l c o s t o , t a n t o p a r a e l c o n s u l t o r corno para e l promotor. 6.5.6

~ c e p t a c i ó nf i n a l y pago

6.5.6.1 Admitiendo que e l c o n t r a t o haya s i d o bien a d n i i n i s t r a d o d u r a n t e e l programa, p a r a o b t e n e r l a a c e p t a c i ó n f i n a l y e l pago b a s t a r á simplemente que e l c o n s u l t o r r e m i t a l o s p l a n o s d e f i n i t i v o s y o t r o s documentos p r e v i s t o s en e l c o n t r a t o y que se t r a m i t e Y pague l a ú l t i m a f a c t u r a . Sin embargo, segun l a magnitud d e l c o n t r a t o , e l c o n s u l t o r a menudo t e n d r á que p r e s e n t a r f a c t u r a s d e desembolsos r e s p e c t o a l o s c u a l e s no haya aún r e c i b i d o l a s f a c t u r a s con e l c o r r e s p o n d i e n t e r e c i b í , que sor1 n e c e s a r i a s p a r a j u s t i f i c a r sus gastos. Por e s t e motivo, no e s i n u s u a l que s e p r e s e n t e n a l g u n o s g a s t o s a d i c i o n a l e s E s t o s g a s t o s s u e l e n ser r e l a t i v a m e n t e pequeños una vez que e l t r a b a j o f i n a l s e e n t r e g u e . en comparación con l o s c o s t o s g l o b a l e s . No o b s t a n t e , son g a s t o s l e g í t i i n o s d e l c o n s u l t o r que deben r e e m b o l s a r s e .

64

&anual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

6.5.6.2 A e s t e e f e c t o , en e l c o n t r a t o s u e l e p r e v e r s e un plazo d e s p u é s d e la f e c h a f i n a l d e e n t r e g a d e l t r a b a l o e j e c u t a d o . Naturalmente, e s t e período v a r í a seg& s e a l a magnitud d e l o s t r a b a j o s . Sin embargo, por l o s iuotivos i n d i c a d o s a n t e r i o r m e n t e , a e s t e E s t e período p e r m i t e también a l r e s p e c t o s e c o n s i d e r á míniino un plazo d e 90 d í a s . promotor c o n c l u i r s u examen d e l o s t r a b a j o s y d e l o s docuiuentos p r e s e n t a d o s para c e r c i o r a r s e d e que todo e s t á debidamente completo. 6.5.6.3 No o b s t a n t e , r e s u l t a v e n t a j o s o p a r a el promotor y e l c o n s u l t o r a t e n e r s e e s t r i c t a m e n t e a l a fecha l í m i t e d e f i n a l i z a c i ó n d e l proyecto i n d i c a d a e n e l c o n t r a t o . S i s e p r o r r o g a e l p l a z o , e l proinotor y e l c o n s u l t o r s e exponen a t e n e r que e f e c t u a r g a s t o s que no han s i d o p r e v i s t o s , ya que tendrán que c o n s e r v a r e l p e r s o n a l que no e s t a r á plenamente ocupado d u r a n t e e l período de p r o l o n g a c i ó n . 6.5.6.4 En l a fecha p r e v i s t a de c o n c l u s i ó n d e l p r o y e c t o , s e d e b e r í a e x i g i r a l c o n s u l t o r a que p r e s e n t e una f a c t u r a d e f i n i t i v a , en l a i n t e l i g e n c i a d e que no s e a c e p t a r á ningún o t r o g a s t o . Por o t r o l a d o , e l p r o m o t o r , a l mismo tlempo que e f e c t ú a e l Último pago, d e b e r í a p r e p a r a r una c a r t a formal de a c e p t a c i ó n f i n a l que i n d i q u e que l o s t r a b a j o s p r e v i s t o s e n e l c o n t r a t o han s i d o e j e c u t a d o s y a c e p t a d o s y que e l c o n s u l t o r no t i e n e ninguna o t r a o b l i g a c i ó n c o n t r a í d a con é l . 6.6

REVISIUNES DE LA MAGNITUD DE MS TKABAJOS

6.6.1 A menudo e s c o n v e n i e n t e r e v i s a r l a magnitud de l o s Lrabajos a medida que é s t o s avanzan. Se puede t r a t a r d e a d i c i o n e s , s u b s t r a c c i o n e s o m o d l f ~ c a c i o n e s . b l c o n t r a t o o r i g i n a r i o s u e l e c o n t e n e r d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l o s métodos que han de s e g u i r s e p a r a e f e c t u a r e s t a s r e v i s i o n e s y l o s mecanismos mediante l o s c u a l e s s e negocian y d e t e r m i n a n l o s aumentos o d i s m i n u c i o n e s d e l o s h o n o r a r i o s . 6.6.2 Las r e v i s i o n e s que e n t r a ñ e n un e x c e s o d e l a s d ~ s p o s i c i o n e sp r e v i s t a s e n e l c o n t r a t o , e s p e c i a l m e n t e un aumento de l a magnitud d e l o s t r a b a j o s , e x i g e n l a a p l i c z c i 6 n do l o s mismos p r o c e d i m i e n t o s que s e han examinado en l o s c a p í t u l o s anteriores, omitiendo, n a t u r a l m e n t e , l a s f u n c i o n e s d e s o l i c i t u d de o f e r t a s y de s e l e c c i ó n . 6.6.3

Se d e b e r í a i n v i t a r a l c o n s u l t o r a que haga una o t e r t a t é c n i c a y f i n a n c i e r a con r e s p e c t o a l a p a r t e nueva d e l o s t r a b a j o s . La base d e l o s h o n o r a r i o s p a r a l o s t r a b a j o s a d i c i o n a l e s no debe ser forzosainente l a misina que l a que f i g u r a en e l c o n t r a t o p r i m i t i v o .

6.6.4 Las n e g o c i a c i o n e s a n t e r i o r e s s e r v i r á n d e b a s e e n l a s n e g o c i a c i o n e s p a r a l a r e v i s i ó n d e l a magnitud d e l o s t r a b a j o s . S i n embargo, s e d e b e r í a t e n e r en c u e n t a l a e x p e r i e n c i a a d q u i r i d a en l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s que precedan a l a s r e v i s i o n e s p r o p u e s t a s y l a s c o n d i c i o n e s que pueden haber cambiado después d e l a a d j u d i c a c i ó n d e l contrato primitivo.

6.7

SOLUCION DE LITIGIOS

6.7.1 E l c o n t r a t o d e b e r í a p r e v e r e l p r o c e s o e n v i r t u d d e l c u a l han de s o l u c i o n a r s e l o s l i t i g i o s e n t r e e l promotor y e l c o n s u l t o r , s i é s t o s no l l e g a n a un acuerdo mutuamente satisfactorio. Se d e b e r í a poner e l mayor empeño en r e s o l v e r l o s l i t i g i o s l o más r á p i d a m e n t e p o s i b l e s i n ayuda o p a r t i c i p a c i ó n e x t e r i o r , puesto que e s t a s i n t e r v e n c i o n e s s u e l e n ser c o s t o s a s , toman tiempo y , l o que es más i m p o r t a n t e , van en menoscabo d e l a s r e l a c i o n e s e n f r e e l promotor y e l c o n s u l t o r . E s t a s buenas r e l a c i o n e s son e s e n c i a l e s para e l desenvolvimiento s i n d i f i c u l t a d e s d e l proyecto.

P a r t e 3.- D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s de consultores y de construcción

6.7.2 E l t i p o de l i t i g i o mencionado a n t e r i o r m e n t e e s d e o r d e n f i n a n c i e r o . Pueden tistos pueden r e f e r i r s e a o r i g i n a r s e o t r o s l i t i g i o s en l o t o c a n t e a l o s e s t u d i o s d e o b r a s . l o s e s t u d i o s propiamente d i c h o s o a l g r a d o d e pormenorización d e l o s p l a n o s y d e las especificaciones

.

6.7.3 En l o r e f e r e n t e a l o s e s t u d i o s propiamente d i c h o s , l a mayoría d e l a s d i f i c u l t a d e s pueden e v i t a r s e s i e l promotor v i g i l a f r e c u e n t e o c o n s t a n t e m e n t e el p r o c e s o d e r e a l i z a c i ó n d e l o s e s t u d i o s . E l l o permite que e l c o n s u l t o r i n v i e r t a mucho menos tiempo y d e d i q u e menos e s f u e r z o s e n l l e v a r a cabo e s t u d i o s que no r e s u l t e n s a t i s f a c t o r i o s p a r a e l promotor. E l prornotor d e b e r í a s e r en d e f i n i t i v a q u i é n d e c i d a l o que d e s e a , s i e m p r e que e l l o no e s t é en pugna con l o s p r i n c i p i o s t é c n i c o s o a r q u i t e c t ó n i c o s , o que no exceda d e l a magnitud d e l o s t r a b a j o s p r e v i s t o s en e l c o n t r a t o .

6.7.4 Los l i t i g i o s r e f e r e n t e a l g r a d o d e pormenorización d e l o s p l a n o s y de l a s e s p e c i f i c a c i o n e s pueden e v i t a r s e , d e s c r i b i e n d o c u i d a d o s a y completamente en e l t e x t o d e l c o n t r a t o e l grado d e d e c a l l e que se d e s e a .

CAPITZTLO 7.-

7.1

CONTRATOS DE CONSTRUCCION

INTKOUUCC I O N

7.1.1 L a magnitud d e l o s t r a b a j o s d e un c o n t r a t o de c o n s t r u c c i ó n s e d e f i n e La o r i e n t a c i ó n normalmente m e d i a n t e planos y un p l i e g o de c o n d i c i o n e s d e t a l l a d a s . p r o p o r c i o n a d a en e l p r e s e n t e manual se ha formulado s o b r e e s t a b a s e , pero l a mayoría d e l o s elementos pueden a p l i c a r s e , con a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s , a o t r o s medios d e r e a l i z a c i ó n d e un programa d e c o n s t r u c c i ó n . 7.1.2 Se puede r e c u r r i r a o t r o s medios cuando de r e s u l t a s d e una s i t u a c i ó n d e emergencia s e a menester l a r e a l i z a c i ó n inmediata d e t r a b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n , o cuando s e a t a n u r g e n t e l a n e c e s i d a d d e ocupar o d e u t i l i z a r una o b r a que se c a r e z c a simplemente d e tiempo para s e g u i r l o s procedimientos normales.

7.1.3

Los c o n t r a t o s d e c o n s t r u c c i ó n exigen sunias muy s u p e r i o r e s a l o s c o s t o s d e l o s e s t u d i o s d e o b r a s . Por e l l o , e l monto d e l a l i c i t a c i ó n p r e s e n t a d a de r e s u l t a s d e una s o l i c i t u d d e o f e r t a s a l o s p o s t o r e s c o n s t i t u y e l a base p r i n c i p a l d e s e l e c c i ó n d e l c o n t r a t i s t a d e l o s t r a b a j o s de c o n s t r u c c i ó n . No o b s t a n t e , l a e x p e r i e n c i a y l o s a n t e c e d e n t e s d e l c o n t r a t i s t a d e b e r í a n c o n s t i t u i r e l c r i t e r i o determinarlte de l a s e l e c c i ó n . I n t e r v i e n e n también o t r o s f a c t o r e s , t a l e s como e l p e r s o n a l de que d i s p o n e e l promotor para fiscalizar y controlar los trabajos.

7.1.4 Pueden eniplearse muchos métodos p a r a r e d u c i r e l tiempo normalmente n e c e s a r i o E s t o s métodos son excesivamente numerosos p a r a l o s e s t u d i o s d e obras y l a c o n s t r u c c i ó n . p a r a que puedan examinarse en e l c o n t e x t o d e l p r e s e n t e manual. Todos e l l o s e x i g e n que se a j u s t e n l o s s e r v i c i o s d e l c o n t r a t i s t a d e c o n s t r u c c i ó n a n t e s de f i n a l i z a r l o s e s t u d i o s de o b r a s . En t a l e s c a s o s , d e b i d o a que c o i n c i d e n p a r c i a l m e n t e l o s estudios.^ l a c o n s t r u c c i ó n , l a d i r e c c i ó n de l o s t r a b a j o s e s mucho más compleja, La' que r e q u i e r e mayor c o o r d i n a c i ó n y más p e r s o n a l para e l c o n s u l t o r ; c o n t r a t i s t a y promotor.

7.2 7.2.1

7.2.2

TIPOS UE CONTKATO Y PKOCXUIMIENTOS

Actualmente se emplean en l a c o n s t r u c c i ó n c u a t r o t i p o s b á s i c o s d e c o n t r a t o s : a)

precio u n i t a r i o ;

b)

suma g l o b a l ;

c)

c o s t o s , más h o n o r a r i o s determinados; y

d)

c o s t o s , más p o r c e n t a j e d e l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n .

Precio unitario

7.2.2.1 E s t e t i p o d e c o n t r a t o o f r e c e e l mejor medio d e c o n t r o l a r l o s c o s t o s , s i b i e n e x i g e que e l promotor emplee p e r s o n a l para l a medición y v e r i f i c a c i ó n de cantidades c o n s t a n t e r n e n t e , a f i n d e j u s t i f i c a r l o s pagos p e r i ó d i c o s y e l pago f i n a l , adeiuás d e l p e r s o n a l normal d e s u p e r v i s i ó n y de a d m i n i s t r a c i ó n . Debe o b r a r s e con sumo c u i d a 6 0 a l d e f i n i r l a s p a r t i d a s d e pagos con o b j e t o de r e d u c i r a l mínimo e l número y e l t i p o d e mediciones que han de e f e c t u a r s e , a l inismo tiempo que s e conserva un buen medio d e valoración de l o s trabajos realizados.

Parte 3.-

D l r e c t r ~ c e sp a r a l a p r e p a r a c i ó n d e c o n t r a t o s de consultores y de construcción

67

7.2.2.2 Los p r e c i o s u n i t a r i o s p r o p u e s t o s por e l l i c i t a d o r se basan en l a s c a n t i d a d e s i n d i c a d a s e n l o s planos y en l o s documentos d e l c o n t r a t o . Un c o n t r a t o d e p r e c i o u n i t a r i o d e b e r í a c o n t e n e r d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l método que permita f i j a r un p r e c i o u n i t a r i o r e v i s a d o en c a s o d e aumento o d e disminución a p r e c i a b l e de una p a r t i d a d e pago r e s u l t a n t e d e cambios e f e c t u a d o s en l o s e s t u d i o s d e o b r a s d u r a n t e l a c o n s t r u c c i ó n o de l a s u p r e s i ó n o a d i c i ó n de algunos componentes. Normalmente, s e admite que e l c o s t o g l o b a l d e un proyecto puede v a r i a r un 1 5 % , en m á s o e n menos, s i n q u e s e t e n g a q u e e f e c t u a r n i n g u n a revisión del contrato. 7.2.3

Suma g l o b a l

7.2.3.1 E s t o s c o n t r a t o s son probablemente l o s más f á c i l e s d e f i s c a l i z a r y a d m i n i s t r a r , a c o n d i c i ó n d e que l o s planos y e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s s e a n corfipletos y b i e n d e t a l l a d o s . S i l o s p l a n o s no son muy e x p l í c i t o s y e x i s t e l a p o s i b i l i d a d d e i n t e r p r e t a c i ó n o d e e l e c c i ó n , e s l ó g i c o pensar que e l c o n t r a t i s t a a d o p t a r á l a s o l u c i ó n que l e s e a más v e n t a j o s a , y e s t o podría d a r lugar a l i t i g i o s . 7.2.3.2 E s t e t i p o de c o n t r a t o d e b e r í a e s t a b l e c e r un p r e c i o u n i t a r i o para c a d a elemento d e lo: t r a b a j o s con o b j e t o d e c o n t a r con una base que permita a j u s t a r l a suma g l o b a l en c a s o d e r e v i s i ó n d e l o s planos d u r a n t e l a c o n s t r u c c i ó n o de s u p r e s i ó n o a d i c i ó n d e componentes. Los p r e c i o s u n i t a r i o s s ó l o s e a p l i c a n en t a l e s c a s o s y no pueden reemplazar a l a surna g l o b a l convenida s o b r e l a base d e l o s planos i n c i a l e s . 7.2.4

C o s t o s , más h o n o r a r i o s determinados

7.2.4.1 E s t e t i p o d e c o n t r a t o s u e l e emplearse cuando e s n e c e s a r i o comenzar l a c o n s t r u c c i ó n a n t e s d e que s e hayan c o n c l u i d o t o d o s l o s p l a n o s , pero s e haya determinado l a magnitud g l o b a l d e l p r o y e c t o . Deben p r e p a r a r s e cuidadosamente l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o p a r a que e l prornoLor pueda e j e r c e r s u f i c i e n t e c o n t r o l s o b r e l o s p r e c i o s de l a mano de o b r a y s o b r e l a a d q u i s ~ c i ó nd e m a t e r i a l e s y de equipo, con o b j e t o d e que l a c o n s t r u c c i ó n s e a económica s i n imponer l i m i t a c i o n e s n i demoras e x c e s i v a s a l c o n t r a t i s t a . 7.2.5

C o s t o s , más un p o r c e n t a j e d e l o s c o s t o s d e c o n s t r u c c i ó n

7.2.5.1 E s t e t i p o d e c o n t r a t o e s p a r e c i d o a l que p r e v é e l reembolso de l o s c o s t o s más h o n o r a r i o s determinados. S i n embargo, puede emplearse a n t e s de que s e haya determinado l a magnitud g l o b a l d e l proyecto. No e s i n u s u a l que e l c o n t r a t o e s t i p u l e una r e d u c c i ó n d e l p o r c e n t a j e a medida que s e vayan agregando nuevos t r a b a j o s a l o s p r e v i s t o s i n i c i a l m e n t e .

7.3

LICITACION

7.3.1 Desde hace mucho tiempo, p a r a l o s t r a b a j o s de c o n s t r u c c i ó n s e s u e l e a d j u d i c a r c o n t r a t o s a base d e l i c i t a c i o n e s . Las s o l i c i t u d e s de o f e r L a s t i e n e n por o b j e t o informar debidamente a l o s c o n t r a t i s t a s d e c o n s t r u c c i ó n de l a s e x i g e n c i a s d e l promotor, y de e s t e modo a t o d o s l o s l i c i t a n t e s s e l e s d e p a r a l a misma oportunidad d e c o n s e g u i r l a adjudicación d e l contrato. La s o l i c i t u d d e o f e r t a s va p r e c e d i d a de un e s t u d i o t é c n i c o d e t a l l a d o d e l p r o y e c t o que ha d e r e a l i z a r s e , i n c l u s o l a p r e p a r a c i ó n d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s t é c n i c a s y d e o t r o s documentos d e l i c i t a c i ó n . Mediante l a p r e p a r a c i ó n d e e s t o s documentos s e g a r a n t i z a que e l c o n t r d t i s t a e f e c t u a r á l a e n t r e g a d e un p r o y e c t o que s a t i s f a g a l a s n e c e s i d a d e s , cumpliendo e s t r i c t a m e n t e l a s e x i g e n c i a s d e l promotor y s i n que haya p o s i b i l i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s e r r ó n e a s o d e que l o s c o s t o s s e a n s u p e r i o r e s a l o s La i n t o r m a c i ó n c o n t e n i d a en l o s documentos de c o n t r a t o d e b e p r e v i s t o s en e l p r e s u p u e s t o . s e r s u f i c ~ e n t ep a r a que e l c o n t r a t i s t a pueda p r e p a r a r un p r e s u p u e s t o completo y p r e c i s o .


68

7.4.1 Los documentos d e l i c i t a c i ó n d e b e r í a n d i f u n d i r s e l o más ampliamente p o s i b l e en Debería i n f o r m a r s e a l a colectividad i n L e r n a c i o n a l d e l o s b e n e f i c i o d e l propio proyecto. d e t a l l e s d e l p r o y e c t o y d e l a p o s i b i l i d a d de presenLar l i c i t a c i o n e s . Normalmente, l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s s e p u b l i c a en l o s p e r i ó d i c o s d e l p a í s d e l promotor y , si se t r a t a d e c o n t r a t o s i m p o r t a n t e s , en r e v i s t a s t é c n i c a s y r e v i s t a s e s p e c i a l i z a d a s d e g r a n d i f u s i ó n en e l ámbito i n t e r n a c i o n a l . E s t o s a n u n c i o s d e b e r í a n a p a r e c e r con l a s u f i c i e n t e a n t e l a c i ó n a l a f e c h a d e a p e r t u r a de la s u b a s t a , con o b j e t o d e que l o s p o s i b l e s p o s t o r e s puedan s o l i c i t a r l o s documentos p e r t i n e n t e s y p r e p a r a r l i c i t a c i o n e s . Los a n u n c i o s d e b e r í a n c o n t e n e r una b r e v e d e s c r i p c i ó n d e las o b r a s que han d e c o n s t r u i r s e , a s í como e l nombre y l a d i r e c c i ó n d e l organismo o d e l a p e r s o n a d e l a o r g a n i z a c i ó n d e l promotor a que hay que d i r i g i r s e p a r a o b t e n e r amplia i n f o r m a c i ó n . En e l c a s o d e p r o y e c t o s f i n a n c i a d o s en s u t o t a l i d a d o en p a r t e mediante préstamos i n t e r n a c i o n a l e s , d e b e r í a o b s e r v a r s e que t o d a s l a s i n s t i t u c i o n e s d e préstamo que p r o p o r c i o n a n fondos p a r a g r a n d e s p r o y e c t o s han e s t a b l e c i d o c r i t e r i o s en l o r e f e r e n t e a l a c a n t i d a d de anuncios que han d e p u b l i c a r s e p a r a obtener l i c i t a c i o n e s . En g e n e r a l , l a s i n v i t a c i o n e s a que s e p r e s e n t e n l i c i t a c i o n e s o s o l i c i t u d e s de preselección deberían t r a n s m i t i r s e a l o s representantes o f i c i a l e s l o c a l e s d e t o d o s l o s E s t a d o s d e s i g n a d o s por l a i n s t i t u c i ó n d e préstamo o al m i n i s t e r i o de r e l a c i o n e s e x t e r i o r e s d e d i c h o s Estados. Los a n u n c i o s d e b e r í a n también p u b l i c a r s e e n r e v l s t a s t é c n i c a s y r e v i s t a s e s p e c i a l i z a d a s d e amplia d i f u s i ó n .

7.4.2 E l anuncio d e s t i n a d o a s u s c i t a r e l i n t e r é s de l o s c o n t r a t i s t a s d e b e r í a c o n t e n e r por l o menos l o s i g u i e n t e : a)

una breve d e s c r i p c i ó n d e l p r o y e c t o que i n d i q u e , e s p e c i a l m e n t e , su emplazamiento y l o s t r a b a j o s r e q u e r i d o s ;

b)

e l t i p o d e c o n t r a t o c o n s i d e r a d o ( p o r ejemplo, suma g l o b a l ) ;

c)

l a fecha en que s e haya p r e v i s t o s o l i c ~ t d rl i c i t a c i o n e s , l a f e c h a l í m i t e d e r e c e p c i ó n d e l a s l i c i t a c i o n e s y l a s f e c h a s de comienzo y f i n d e l o s trabajos;

d)

una i n d i c a c i ó n de l a s d i v i s a s en que s e e f e c t u a r á e l pago a l c o n t r a t i s t a , haciendo c o n s t a r , d e s e r p o s i b l e , qué t i p o de d i v i s a s e u t i l i z a r á p a r a cada c a t e g o r í a de s e r v i c i o ;

e)

l a d i r e c c i ó n a l a que pueden d i r i g i r s e l a s f i r m a s i n t e r e s a d a s p a r a o b t e n e r i n f o r m a c i ó n más a m p l i a ; y

f)

una i n d i c a c i ó n d e l a s c a l i f i c a c i o n e s r e q u e r i d a s d e l o s l i c i t a n t e s ( e x p e r i e n c i a s a t i s f a c t o r i a en p r o y e c t o s de l a misma i m p o r t a n c i a y n a t u r a l e z a ; c a p a c i d a d f i n a n c i e r a ; d i s p o n i b i l i d a d de ~ e r s o n a ly de e q u i p o necesarios).

7.5.1 No e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o Iiacer una p r e s e l e c c i ó n de l i c i t a n t e s , s i b i e n , p a r a c o n t r a t o s i m p o r t a n t e s y c o m p l e j o s , e s normalmente a c o n s e j a b l e l i m i t a r l a s l i c i t a c i o n e s a l a s f i r m a s que hayan demostrado que son capaces de e j e c u t a r l o s .

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s de consultores y de construcción

69

7.5.2 La p r e s e l e c c i ó n d e b e r í a b a s a r s e plenamente en l a capacidad d e e j e c u t a r s a t i s f a c t o r i a m e n t e e l c o n t r a t o , t e n i e n d o en c u e n t a : a)

b)

c)

l a e x p e r i e n c i a p e r t i n e n t e en: 1)

l a e j e c u c i ó n d e c o n t r a t o s de importancia y complejidad a n á l o g a y en una e s f e r a t é c n i c a e q u i p a r a b l e ;

2)

l a ejecución d e l t i p o de s e r v i c i o s especializados r e q u e r i d o s ; y

3)

l a e j e c u c i ó n d e c o n t r a t o s en e l e x t r a n j e r o , s i b i e n no n e c e s a r i a m e n t e e n e l p a í s d e l promotor, i n c l u s o e x p e r i e n c i a en s u s r e l a c i o n e s con firinas y p e r s o n a l e x t r a n j e r o y en l a r e a l i z a c i ó n d e l t r a b a j o en c o n d i c i o n e s d e l mismo género que l a s que e x i s t e n en e l p a í s d e l promotor ;

l a reputación d e l c o n t r a t i s t a , es decir:

1)

s u r e p u t a c i ó n p r o f e s i o n a l g e n e r a l , e s p e c i a l m e n t e con r e s p e c t o a s e r v i c i o s d e l g é n e r o que s e r e q u i e r e n ;

2)

s u s a n t e c e d e n t e s c o n o c i d o s , incl'uso l a c a l i d a d d e l t r a b a j o , o b s e r v a n c i a d e c a l e n d a r i o s y el c o s t o de l o s s e r v i c i o s ; y

3)

l a s r e l a c i o n e s c o n o c i d a s d e l a firma con s u s c l i e n t e s , i n c l u s o e l alcance y trascendencia de l a s controversias u o t r o s l i t i g i o s r e s u l t a n t e s de s u s c o n t r a t o s ;

la

l a c a p a c i d a d d e l c o n t r a t i s t a para e f e c t u a r e l t r a b a j o , e s d e c i r : 1)

l a i n t e n c i ó n y d i s p o s i c i ó n para d e s t i n a r a l proyecto s u f i c i e n t e p e r s o n a l c a l i f i c a d o , i n c l u s o t é c n i c o s en l a s e s p e c i a l i d a d e s r e q u e r i d a s , y s u p e r v i s o r e s experimentados y c a l i f i c a d o s , preferiblemente de su propia organización;

2)

l a i n t e n c i ó n e i d o n e ~ d a dp a r a e j e c u t a r e l c o n t r a t o u t i l i z a n d o p r i n c i p a l m e n t e s u p r o p i o p e r s o n a l , en vez de h a c e r l o m e d i a n t e subcontratistas;

3)

l a c a r g a de t r a b a j o d e l a f i r m a r e s u l t a n t e d e l o s c o n t r a t o s que t e n g a c o n c e r t a d o s en r e l a c i ó n con e l p e r s o n a l l o c a l de que d i s p o n e ;

4)

l a capacidad d e l a f i r m a para d a r co~nienzorápidamente a l o s trabajos;

5)

l a idoneidad de l a f i r m a p a r a p r o p o r c i o n a r u o b t e n e r m a t e r i a l e s y e q u i p o n e c e s a r i o s , o s e r v i c i o s e s p e c i a l i z a d o s , dado e l c a s o , y l a s c a l i f i c a c i o n e s de poslbles s u b c o n t r a t i s t a s :

70


b)

l a idoneidad d e La f i r m a para t r a t a r d e c u e s t i o n e s t é c n i c a s y a d m i n i s t r a t i v a s con e l p e r s o n a l l o c a l y l o s organismos d e l p a í s en que han de e j e c u t a r s e l o s s e r v i c i o s , i n c l u s o l a a p t i t u d d e s u p e r s o n a l p a r a u t i l i z a r e l idioma l o c a l ; y

7)

l a d e m o s t r a c i ó n de que s e c u e n t a con una s ó l i d a base f i n a n c i e r a .

7.5.3

D e b e r í a ponerse a d i s p o s i c i ó n d e l o s c o n t r a t i s t a s que q u i e r a n ser o b j e t o de Cuando s e r e c u r r a a l a p r e s e l e c c i ó n , s e p r e s e l e c c i ó n un p l i e s o d e c o n d i c i o n e s resumido. d e b e r í a p e r m i t i r a t o d a s las f i r m a s s e l e c c i o n a d a s que p r e s e n t e n s u s l i c i t a c i o n e s .

7.6

DOCUMENTOS DE LICITACION

7.6.1 Los documentos d e l i c i t a c i ó n d e b e r í a n p r o p o r c i o n a r t o d a l a i n f o r m a c i ó n n e c e s a r i a p a r a que l o s i n t e r e s a d o s puedan p r e s e n t a r o f e r t a s a p r o p i a d a s . E s t o s documentos deberían i n c l u i r : a)

l a s instrucciones a los l i c i t a n t e s ;

b)

un f o r m u l a r i o d e l i c i t a c i ó n ;

c)

e l proyecto d e c o n t r a t o e n t r e e l promotor y e l c o n t r a t i s t a ;

d)

l a s condiciones generales d e l c o n t r a t o ;

e)

l a s condiciones especiales d e l contrato;

f)

l o s planos; y

gj

e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s a s í como t o d o s l o s apéndices n e c e s a r i o s .

7.6.2 E l c o s t o d e 1ds c o p i a s d e l o s p l a n o s , d e l p l i e g o de c o n d i c i o n e s y de o t r o s documentos proporcionados a l o s p o s i b l e s l i c i t a n t e s puede s e r c o n s i d e r a b l e . Para a s e g u r a r s e d e que l o s c o n t r a t i s t a s son verdaderamente s i n c e r o s en s u d e s e o d e p r e s e n t a r una l i c i t a c i ó n , s e s u e l e e x i g i r que e n t r e g u e n a l promotor, e n c o n c e p t o d e d e p ó s i t o , una d e t e r m i n a d a suma d e d i n e r o que c o r r e s p o n d a a l c o s t o d e l a p r e p a r a c i ó n de l o s documentos, l a c u a l se r e s t i t u y e después a l o s l i c i t a n t e s que no hayan s i d o e l e g i d o s a l d e v o l v e r l e s l o s documentos.

7.7

INSTXUCCIONES K WS LICITANTES

La n o t i f i c a c i ó n y l a s i n s t r u c c i o n e s a l o s p o s i b l e s l i c i t a n t e s d e b e r í a n 7.7.1 i n c l u i r , según proceda, l o s i g u i e n t e : a)

l a d i r e c c i ó n donde se p r o c e d e r á a a b r i r l o s p l i e g o s d e l i c i t a c i o n e s c e r r a d o s , a s í como l a fecha y h o r a en que s e e f e c t u a r á , y l a f e c h a y h o r a l í m i t e s de recepción de l i c i t a c i o n e s ;

b)

una d e s c r i p c i ó n g e n e r a l d e l p r o y e c t o ;

Parte 3.-

7.8.1

D i r e c t r i c e s para l a preparación d e c o n t r a t o s d e c o n s u l t o r e s y de c o n s t r u c c i ó n

71

c)

e l monto d e Las f i a n z a s y g a r a n t í a s e x i g i d a s . E s t o s d e b e r í a n l i b r a r s e a l a orden de promotor y s e d e b e r í a e s p e c i f i c a r e l p e r í o d o d u r a n t e e l c u a l Las l a l i c i t a c i ó n y l a s f i a n z a s permanecerán firioes y o b l i g a t o r i a s . f i a n z a s o g a r a n t í a s no d e b e r í a n f i j a r s e a un n i v e l demasiado e l e v a d o con o b j e t o d e no d e s a l e n t a r a l o s l i c i t a n t e s i d ó n e o s , y d e b e r í a n r e e m b o l s a r s e a l o s que no hayan s i d o s e l e c c i o n a d o s l o a n t e s p o s i b l e d e s p u é s d e l a d e c i s i ó n d e no a d j u d i c a r l e s e l c o n t r a t o ;

d)

s e d e b e r í a también i n d i c a r l a p a r t e de l o s s e r v i c i o s d e c o n s t r u c c i ó n que s e pagará en moneda l o c a l y l a que s e abonará en d i v i s a s e x t r a n j e r a s , a s í como l o s t i p o s de cambio que s e u t i l i z a r á n p a r a comparar l a s licitaciones;

e)

una d e c l a r a c i ó n que i n d i q u e que, s i l o s l i c i t a n t e s d e j a n d e v i s i t a r e l emplazamiento d e l p r o y e c t o y p o n e r s e el c o r r i e n t e d e l a n a t u r a l e z a de l o s t r a b a j o s y d e las c o n d i c i o n e s l o c a l e s que pueden a f e c t a r e l c o s t o d e La c o n s t r u c c i ó n , no por e l l o quedarán exonerados en modo a l g u n o d e e f e c t u a r una e s t i m a c i ó n a p r o p i a d a d e l c o s t o d e l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s ;

f)

s i no s e ba t e n i d o que r e c u r r i r a e f e c t u a r una p r e s e l e c c i ó ~ i , s e d e b e r í a i n d i c a r l a i n f o r m a c i ó n que l o s l i c i t a n t e s deben p r o p o r c i o n a r p a r a demostrar s u idoneidad e i n d i c a r que e l proinotor t i e n e e l d e r e c h o d e r e c h a z a r c u a l q u i e r f i r m a que, a su j u i c i o , no e s ~ éc a l i f i c a d a ; y

g)

una d e c l a r a c i ó n que i n d i q u e que e l c o n t r a t o se a d j u d i c a r á a l mejor p o s t o r , a c o n d i c i ó n d e que e s t é c a p a c i t a d o y cumpla l a s e x i g e n c i a s , que e l promotor r e c h a z a r á c u a l q u i e r l i c i t a c i ó n que no s a t i s f a g a l a s n e c e s i d a d e s y que también puede r e c h a z a r t o d a s l a s l i c i t a c i o n e s .

E l formulario de 1;citación

debería contener l o s i g u i e n t e :

a)

e l a c u s e d e r e c i b o d e l l i c i t a n t e de todos l o s docurnentos d e l c o n t r a L o y todos l o s adendos;

b)

l a o f e r t a d e l l i c i t a n t e d e e j e c u t a r l o s t r a b a j o s d e s c r i t o s en l o s documentos d e l c o n t r a t o d e l modo e s p e c i f i c a d o , m e d i a n t e e l pago d e l monto i n d i c a d o por s e p a r a d o en moneda l o c a l y en d i v i s a s e x t r a n j e r a s , y por l a suma t o t a l i n d i c a d a por e l l i c i t a n t e en el f o r m u l a r i o d e l i c i t a c i ó n y en l o s documentos anexados; y

c)

l a d e c l a r a c i ó n por p a r t e d e l l i c i t a n t e en v i r t u d d e l a c u a l se compromete, después de r e c i b i r n o t i f i c a c i ó n por e s c r i t o de a d j u d i c a c i ó n y d e a c e p t a c i ó n d e s u l i c i t a c i ó n por e l prowotor, a e n t r e g a r en e l p l a z o p r e s c r i t o l a s f i a n z a s o g a r a n t í a s e x i g i d a s en l o s documentos d e l c o n t r a t o y a f i r m a r un c o n t r a t o formal con e l promotor en l a forma i n d i c a d a en l o s documeritos d e l c o n t r d t o .


72

7.9

CONTRATO DE CONSTKUCCION

7.9.1 E l c o n t r a t o p a r a l o s s e r v i c i o s d e c o n s t r u c c i ó n es e l documento f o r m a l f i r m a d o por e l l i c i t a n t e f a v o r e c i d o y e l promotor, e n v i r t u d d e l c u a l e l l i c i t a n t e s e comproioete a e j e c u t a r l o s t r a b a j o s d e s c r i t o s en l o s documentos d e l c o n t r a t o por l o s montos i n d i c a d o s en E l c o n t r a t o d e b e r í a exponer d e modo s a t i s f a c t o r i o l a s e l formulario de l i c i t a c i ó n . r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s . Cada una d e l a s c l á u s u l a s d e l c o n t r a t o que s e a n a p l i c a b l e s dependerá d e l t i p o de p r o y e c t o , d e l a s e x i g e n c i a s e s t a t u t a r i a s l o c a l e s y d e o t r a s v a r i a b l e s . En l o s p á r r a f o s s i g u i e n t e s s e d e s c r i b e n d i r e c t r i c e s s o b r e d e t e r m i n a d o s elementos c r í t i c o s d e l c o n t r a t o .

a)

E l c o n t r a t o d e b e r í a d e f i n i r c l a r a m e n t e l a magnitud d e l o s t r a b a j o s que han d e e j e c u t a r s e , l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l promotor y d e l c o n t r a t i s t a a s í como l o s poderes d e l p e r s o n a l que a d m i n i s t r e e l c o n t r a t o .

b)

Deberían i n d i c a r s e c l a r a m e n t e e l n&ero, t i p o y f r e c u e n c i a d e l o s i n f o r m e s que el c o n t r a t i s t a debe p r e s e n t a r a l promotor a s í como e l idioma e n que han de r e d a c t a r s e d i c h o s informes.

c)

Deberían i n d i c a r s e c l a r a m e n t e l o s t i p o s y las c o n d i c i o n e s d e l s e g u r o que ha de s u s c r i b i r s e para c u b r i r l a s p é r d i d a s o l o s daños que o c u r r a n a l o s t r a b a j o s que se l l e v e n a c a b o , y l a s r e c l a m a c i o n e s d e t e r c e r o s por l o s daños r e s u l t a n t e s de l a e j e c u c i ó n d e l c o n t r a t o .

d)

Deberían i n d i c a r s e c l a r a m e n t e e l monto d e l a r e s p o n s a b i l i d a d f i n a n c i e r a , exenciones o inmunidades d e l c o n t r a t i s t a y de s u p e r s o n a l por l o que s e r e f i e r e a t r i b u t o s , gravámenes y d e r e c h o s d e a d u a n a s , i m p u e s t o s por e l p a í s d e l promotor.

e)

Se d e b e r í a e s t i p u l a r que s i una d e las p a r t e s no desempeña s u s o b l i g a c i o n e s con a r r e g l o a Las c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o , e s t a o m i s i ó n no s e r á c o n s i d e r a d a como f a l t a , s i e l l o e s t á motivado por un c a s o d e f u e r z a mayor según s e d e f i n e en l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o .

f)

Deberían e s t a b l e c e r s e p r o c e d i m i e n t o s p a r a l a s o l u c i ó n d e l i t i g l o s y e l método de a p e l a c i ó n c o n t r a c u a l q u i e r d e c i s i ó n r e l a t i v a a un l i t i g ~ o , i n d i c á n d o s e l a l e y a p l i c a b l e y e l p e r s o n a l competente. La e x p e r i e n c i a demuestra que una d i s p o s i c i ó n que p r e v e a e l a r b i t r a j e de l i t i g i o s por un organismo i m p a r c i a l o f r e c e c i e r t a s v e n t a j a s p r á c t i c a s en r e l a c i ó n c o n o t r o s métodos de s o l u c i ó n d e l i t i g i o s .

g)

E l c o n t r a t o d e b e r í a también e s p e c i f i c a r l a s c o n d i c i o n e s y l o s mecanismos d e pago a s í como l a d i v i s a en que habrán d e e f e c t u a r s e l o s pagos. Dado e l c a s o , s e d e b e r í a p r e v e r que e l c o n t r a t i s t a puede e f e c t u a r l a c o n v e r s i ó n d e d i v i s a s d e l promotor en d i v i s a s e x t r a n j e r a s , en l a medida en que e l l o s e a necesario. E l c o n t r a t o d e b e r í a también p r e v e r que d e b i d o a una v a r i a c i ó n d e l o s t i p o s d e cambio e l l o no d é como r e s u l t a d o una g a n a n c i a o una pérdida para e l c o n t r a t i s t a .

p a r t e 3.- D i r e c t r i c e s p a r a l a p r e p a r a c i ó n d e c o n t r a t o s de consultores y de construcción

73

h)

S i procede, t o d o pago a n t i c i p a d o e f e c t u a d o a l f i r m a r s e e l c o n t r a t o por concepto d e movilizacióri u o t r o s g a s t o s s i m i l a r e s d e b e r í a c o r r e s p o n d e r a l c o s t o estimado d e e s t a s a c t i v i d a d e s . Los demás a n t i c i p a s e f e c t u a d o s , por ejemplo, p a r a m a t e r i a l e s e n t r e g a d o s en l a obra para s e r i n c o r p o r a d o s en l o s t r a b a j o s , d e b e r í a n d e s c r i b i r s e claramente y d e b e r í a n i n c l u i r l a s cond i c i o n e s d e c u a l q u i e r g a r a n t í a e x i g i d a r e s p e c t o d e l o s pagos a n t i c i p a d o s .

i)

E l c o n t r a t o d e b e r í a i n d i c a r claramente s i l o s p r e c i o s e s t á n s u j e t o s a ajustes. Respecto a e s t o s a j u s t e s , s u e l e s e r g e n e r a l m e n t e p r e f e r i b l e u t i l i z a r una fórmula g l o b a l d e a j u s t e d e p r e c i o s basada en í n d i c e s d e p r e c i o s reconocidos.

j)

Cuando e s i m p o r t a n t e que l o s t r a b a j o s s e terminen en l o s p l a z o s p r e s c r i t o s , el c o n t r a t o d e b e r í a c o n t e n e r c l á u s u l a s que prevean una indemnización r a z o n a b l e en e l c a s o en que l o s t r a b a j o s no se terminen e n una fecha e s t i pulada. Se puede también prever e l pago d e una prima a l c o n t r a t i s t a s i éste t e r m i n a l o s t r a b a j o s a n t e s de l a fecha i n d i c a d a e n e l c o n t r a t o .

7.9.2 La F e d e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l d e I n g e n i e r o s C o n s u l t o r e s (PIDIC) ha p u b l i c a d o Estos v a r i o s documentos que c o n t i e n e n modelos completos de c o n t r a t o s d e c o n s t r u c c i ó n . documentos han r e c i b i d o l a a p r o b a c i ó n d e numerosas a s o c i a c i o n e s n a c i o n a l e s , r e g i o n a l e s e i n t e r i i a c i o n a l e s . E n t r e l o s documentos que o f r e c e n i n t e r é s e s p e c i a l p a r a l o s promotores de p r o y e c t o s a e r o n á u t i c o c , c a b e mencionar l o s s i g u i e n t e s : a)

"Conditions of C o n t r a c t ( l n t e r n a t i o n a l ) f o r Works o f C i v i l E n g i n e e r i n g C o n s t r u c t i o n s " (Condiciones d e l o s c o n t r a t o s para o b r a s d e c o n s t r u c c i ó n d e i n g e n i e r í a c i v i l (Condiciones internacionales)); y

b)

" C o n d i t i o n s of C o n t r a c t ( I n t e r n a t i a n a l ) f o r E l e c t r i c a l and Mechanical Works" (Condiciones i n t e r n a c i o n a l e s d e c o n t r a t o p a r a l o s t r a b a j o s e l é c t r i c o s y mecánicos).

E s t o s documentos no s e han r e p r o d u c i d o en e l p r e s e n t e manual. Se pueden o b t e n e r d i r i g i é n d o s e a l a FILIZC o a las o r g a n i z a c i o n e s miembros de e s t a F e d e r a c i ó n , que s e enumeran en l a l i s t a que f i g u r a e n e l C a p í t u l o 3 d e l p r e s e n t e manual.

7.10

PLANOS, DIBUJOS Y PLIEGO UE CONDICIONES

7.10.1 Los p l a n o s , d i b u j o s y e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s deben s e r c o m p l e t o s , compatib l e s con l a s n e c e s i d a d e s d e l p r o y e c t o , s u f i c i e n t e m e n t e d e t a l l a d o s e i n d i c a r con l a mayor c l a r i d a d y p r e c i s i ó n p o s i b l e s l o s t r a b a j o s que han d e e j e c u t a r s e . E l o b j e t i v o p r i n c i p a l que s e p e r s i g u e e s e v i t a r c u a l q u i e r ambigüedad y fomentar l a máxima competencia e n t r e l o s l i c i t a n t e s . Los d i b u j o s d e b e r í a n h a l l a r s e plenamente coordinados y ser c o m p a t i b l e s con e l Deberían d e f i n i r s e c l a r a m e n t e l o s e n s a y o s , normas y t e x t o d e l pliego de condiclbnes. métodos que s e u t i l i z a r á n p a r a j u z g a r que l o s t r a b a j o s han s i d o e j e c u t a d o s con a r r e g l o a l pliego de condiciones. k1 p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e b e r í a b a s a r s e e n l o s r e s u l t a d o s que han d e o b t e n e r s e y s e d e b e r í a e v i t a r , en l a mayor medida de l o p o s i b l e , riiencionar l o s nombres d e marcas c o m e r c i a l e s . S i e s n e c e s a r i o mencionar una marca c o m e r c i a l de un determinado f a b r i c a n t e p a r a a c l a r a r una e s p e c i f i c a c i ó n , d e b e r í a a g r e g a r s e l a e x p r e s i ó n "o e q u i v a l e n t e " a c o n t i n u a c i ó n d e l a marca c o m e r c i a l . El p l i e g o d e c o n d i c i o n e s deber'= p e r m i t i r l a acept a c i ó n d e o f e r t a s r e f e r e n t e s a o t r o s e q u i p o s que posean l a s m i s m a s c a r a c t e r í s t i c a s y cuyo No s e r í a p o s i b l e r e n d i m i e n t o y c a l i d a d s e a n por l o menos i g u a l e s a l o s e s p e c i f i c a d o s . a c e p t a r o t r a c l a s e d e e q u i p o s cuando s e t r a t e d e c o n s e g u i r l a n o r m a l i z a c i ó n , o cuando s e a i m p o s i b l e c o n s e g u i r p i e z a s d e recambio o g a r a n t i z a r e l mantenimiento de e s t o s o t r o s equipos.

74

kanual de p l a n i f i c a c i ó n de a e r o p u e r t o s

7.11

APEKTUFA DE LA LICITACIONES, EVALUACION Y AUJUULCACION

7.11.1 Las i n s t r u c c i o n e s tiabrán d e e s t a b l e c e r c l a r a m e n t e l a base de l a s l i c i t a c i o n e s , a f i n de que se d i s p o n g a de un método b i e n d e f i n i d o d e comparación d e l a s l i c i t a c i o n e s recibidas. En e l c a s o d e l o s c o n t r a t o s a un p r e c i o u n i t a r i o , e l a s u n t o es r e l a t i v a m e n t e s i m p l e : e l promotor e s t a b l e c e una l i s t a d e a r t í c u l o s y d e c a n t i d a d e s y cada l i c i t a n t e o f r e c e p r o p o r c i o n a r l o s 4 un determinado p r e c i o . Cuando s e emplea un t i p o d e c o n t r a t o En t a l e s c a s o s l a s l i c i t a c i o n e s d e b e r í a n d i f e r e n t e , l a c u e s t i ó n e s m á s compleja. s u b d i v i d i r s e en v a r i a s unidades s e g i n l a e n v e r g a d u r a y complejidad d e l p r o y e c t o . 7.11.2 Durante l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s , e s sumamente i m p o r t a n t e que c u a l q u i e r comunicación v e r b a l o por e s c r i t o en v i r t u d d e l a c u a l un l i c i t a n t e o b t e n g a i n f o r m a c i ó n o e x p l i c a c i o n e s a d i c i o n a l e s s o b r e e l p r o y e c t o , s e comunique también a t o d o s l o s demás licitantes. 1 p l a z o p e r m i t i d o p a r a l a p r e p a r a c i ó n d e l i c i t a c i o n e s dependerá en g r a n 7.11.3 medida d e l a magnitud y complejidad d e l c o n t r a t o y d e l o d i s t a n t e que s e e n c u e n t r e e l proyecto d e l a s á r e a s d e l a s que c a b e e s p e r a r que s e r e c i b a n l i c i t a c i o n e s . S1 se t r a t a d e g r a n d e s t r a b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n , s e s u e l e c o n c e d e r 90 d í a s a l o s c o n t r a t i s t a s p a r a que hagan e s t u d i o s en e l l u g a r d e l a o b r a . S i n embargo, e l p l a z o que s e conceda d e p e n d e r á de l a s c i r c u n s t a n c i d s d e cada proyecto. 7.11.4 La f e c h a , h o r a y l u g a r d e a p e r t u r a d e l a s l i c i t a c i o n e s d e b e r í a a n u n c i a r s e en l a s o l i c i t u d d e o f e r t a s y todas l a s l i c i t a c i o n e s d e b e r í a n a b r i r s e p ú b l i c a m e n t e a la hora indicada. Las l i c i t a c i o n e s r e c i b i d a s d e s p u é s d e l a h o r a d e La i n a u g u r a c i ó n d e b e r í a n devolverse s i n a b r i r l a s . Los montos d e cada l i c i t a c i ó n d e b e r í a n l e e r s e en voz a l t a y anotarse. 7.11.5 No s e d e b e z í a a u t o r i z a r a ningún l i c i t a n t e que modifique s u o f e r t a d e s p u é s de haberse a b i e r t o l a s l i c i t a c i o i i e s . Sólo pueden a c e p t a r s e e x p l i c a c i o n e s que no modifiquen e l fondo d e l a l i c i t a c i ó n . E l protiiotor puede p e d i r a un l i c i t a n t e que d é e x p l i c a c i o n e s s o b r e s u l i c i t a c i ó n , pero no debe p e d i r a ningGn l i c i t a n t e que modifique e l Eondo de aquélla. 7.11.6 S a l v o cuando l a l e y d i s p o n g a o t r a c o s a , no d e b e r í a comunicarse i n i o r n i a c i ó n a l g u n a relacionada con e l examen y l a e v a l u a c i ó n d e l a s l i c i t a c i o n e s y s o b r e l a s recomendaciones d e adjudicación después d e h a b e r s e a b i e r t o pGblicamente l a s l i c i t a c i o n e s a ninguna persona que no e s t é o f i c i a l i n e n t e i n t e r e s a d a en e s t o s procedimientos y a n t e s de que s e haya a n u n c ~ a d ol a a d j u d i c a c i ó n d e un c o n t r a t o a l l i c i t a n t e f a v o r e c i d o .

7.11.7

Después d e l a a p e r t u r a d e l a s l i c i t a c i o n e s , d e b e r í a v e r i f i c a r s e l o s i g u i e n t e : a)

que l a s l i c i t a c i o n e s no contengan e r r o r e s m a t e r i a l e s d e c á l c u l o ;

b)

que l a s l i c i t a c i o n e s cumplan plenamente l a s d i s p o s i c i o n e s d e l p l i e g o d e condiciones;

c)

que l a s f i a n z a s y g a r a n t í a s hayan s i d o d e p o s i t a d a s ;

d)

que l o s documentos hayan s i d o debidamente firmados; y

e)

que e s t é n , por l o demás, g e n e r a l m e n t e en r e g l a .

P a r t e 3 . - DirecLrices para l a preparación de c o n t r a t o s de consultores y de construcción

75

S i una l i c i t a c i ó n no s e a j u s t a realmente a l p l i e g o de c o n d i c i o n e s o no s e a t i e n e e s e n c i a l mente a l a s o l i c i t u d de o f e r t a s , d e b e r í a r e c h a z a r s e . Se d e b e r í a e n t o n c e s e f e c t u a r u n a n á l i s i s t é c n i c o para e v a l u a r cada l i c i t a c i ó n a c e p t a b l e para poder c o m p a r a r l a s .

7.11.8 La e v a l u a c i ó n de l a s l i c i t a c i o n e s d e b e r í a e f e c l u a r s e teniendo en c u e n t a l a s e s t i p u l a c i o n e s y c o n d i c i o n e s d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , a s í como l a s m o d i f i c a c i o n e s que se hayan i n t r o d u c i d o en é s t e a n t e s d e l a a p e r t u r a de l a s l i c i t a c i o n e s . A f i n d e d e t e r m i n a r l a l i c i t a c i ó n más b a j a , d e b e r í a n también tomarse en c o n s i d e r a c i ó n , si procede, f a c t o r e s d i s t i n t o s d e l p r e c i o , t a l e s como l a f e c h a d e t e n n i n a c i ó n de l o s t r a b a j o s , l o s g a s t o s d e a d m i n i s t r a c i ó n , l a e f i c a c i a y c o n f i a b i l i d a d d e l equipo, l a fecha d e s u e n t r e g a y l a dispon i b i l i d a d d e un s e r v i c i o d e mantenimiento y de p i e z a s d e recambio ( e x p r e s á n d o s e e s t o s fact o r e s , e n l a medida d e l o p o s i b l e , en términos f i n a n c i e r o s con a r r e g l o a l a b a s e dada e n e l p l i e g o de condiciones). 7.11.9 Ue no h a b e r s e hecho una p r e s e l e c c i ó n , e l promotor d e b e r í a d e t e r m i n a r si e l l i c i t a n t e que hace l a o f e r t a más b a j a posee l a capacidad t é c n i c a y l o s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s que l e permitan e j e c u t a r e f i c a z m e n t e el c o n t r a t o . En caso c o n t r a r i o , d e b e r í a rechazarse la l i c i t a c i ó n . 7.11.10

Liormalmente, e l c o n t r a t o d e b e r í a a d j u d i c a r s e a l l i c i t a n t e que haga l a o f e r t a

más b a j a , a c o n d i c i ó n de que s e a técnicamente capaz d e e j e c u t a r l o s t r a b a j o s y de que posea l o s recursos financieros necesarios. Para adjudicar e l contrato a e s t e l i c i t a n t e , no e s m e n e s t e r e x i g i r l e que a c e p t e r e s p o n s a b i l i d a d e s o que emprenda t r a b a j o s que no s e hayan p r e v i s t o en el p l i e g o de c o n d i c i o n e s , o que modifique e l p r e c i o o f r e c i d o . S i n embargo, s e dan c a s o s , por ejemplo, e l de una l i c i t a c i ó n b a j a que p r e s e n t a un d e s e q u i l i b r i o e n t r e l o s c o s t o s r e l a t i v o s d e l o s d i v e r s o s e l e m e n t o s , en que s e r í a s i n duda a l g u n a más c o n v e n i e n t e a d j u d i c a r e l c o n t r a t o a l c o n t r a t i s t a que ha hecho l a o f e r t a inmediatamente s u p e r i o r .

7.11.11 Las l e y e s de c a d a Estado y l a s i n s t i t u c i o n e s de préstamo no e x i g e n siempre que e l c o n t r a t o s e a d j u d i q u e a l mejor p o s t o r . El proinotor d e b e r í a s o l i c i t a r a s e s o r a m i e n t o j u r í d i c o a n t e s de a d j u d i c a r e l c o n t r a t o a un c o n t r a t i s t a que no e s e l mejor p o s t o r , aun cuando haya buenas r a z o n e s l ó g i c a s para h a c e r l o . 7.11.12 Los documentos d e s o l i c i t u d d e o f e r t a s s u e l e n e s t i p u l a r que e l promotor puede rechazar todas l a s l i c i t a c i o n e s . Esto e s t á j u s t i f i c a d o cuando l a s l i c i t a c i o n e s no s e a t i e n e n a l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s o cuando hay una f a l t a de competencia e v i d e n t e . Normalmente, no se d e b e r í a e f e c t u a r una nueva s o l i c i t u d d e o f e r t a simplemente p o r r a z o n e s d e S i n embargo, e l promotor puede r e c h a z a r t o d a s l a s l i c i t a c i o n e s s i e l p r e c i o d e precios. l a o f e r t a más b a j a excede l o s u f i c i e n t e m e n t e d e l a s p r o v i s i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s como para, En t a l e s c a s o s , l a nueva s o l i c i t u d d e o f e r t a s c o n s t i t u i r una j u s t i E i c a c i Ó n r a z o n a b l e . d e b e r í a d i r i g i r s e por l o menos a t o d o s l o s que f u e r o n i n v i t a d o s a que h i c i e r a n o f e r t a s e n e l p r i m e r c a s o , y d e b e r í a c o n c e d e r s e un p l a z o r a z o n a b l e p a r a l a p r e s e n t a c i ó n d e nuevas ofertas. 7.12

GESTION DE LOS TRABAJOS DE CONSTRUCCION Y ADMINISTRACION DEL CONTRATO

Una vez que se l e haya a d j u d i c a d o e l c o n t r a t o , e l c o n t r a t i s t a se o r g a n i z a y 7.12.1 l o s t r a b a j o s empiezan con a r r e g l o a l o s p l a n o s y a l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e l p r o y e c t o . E l p e r s o n a l que r e p r e s e n t a a l promotor, p r o v e n i e n t e de s u s p r o p i o s s e r v i c i o s o d e una f i r m a c o n t r a t a d a a e s t e e f e c t o , debe s e r d e s t i n a d o a l l u g a r d e l a p r o p i a o b r a p a r a que o b s e r v e y v i g i l e l o s t r a b a j o s y a d m i n i s t r e e l c o n t r a t o . E l cometido d e este p e r s o n a l c o n s i s t e e n c u i d a r d e que l o s t r a b a j o s produzcan o b r a s d e c a l i d a d y que s e a n e j e c u t a d o s a t e n i é n d o s e e s t r i c t a m e n t e a las e x i g e n c i a s d e l o s p l a n o s y d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s . E l c o n t r a t o es un documento e n v i r t u d d e l c u a l e l c o n t r a t i s t a se compromete j u r í d i c a m e n t e a e j e c u t a r l o s t r a b a j o s d e determinada manera y e n e l p l a z o p r e s c r i t o . E l p e r s o n a l que r e p r e s e n t a a l promotor e n e l l u g a r d e l a o b r a no t i e n e poderes p a r a m o d i f i c a r l o e s t i p u l a d o en e l c o n t r a t o . Su f u n c i ó n c o n s i s t e e n c u i d a r d e que t o d o s l o s t r a b a j o s se e j e c u t e n con a r r e g l o a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l c o n t r a t o .

76


7.12.2 Las r e l a c i o n e s e n t r e e l c o n t r a t i s t a y l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l promotor r e v i s t e n l a mayor i i n p o r t a n c i a . E l c o n t r a t i s t a e s un e s p e c i a l i s t a en s u e s f e r a y t r a t a r á d e e j e c u t a r l o s t r a b a j o s l o más e f i c a z y económicamente p o s i b l e . Los r e p r e s e n t a n t e s d e l promotor a l p i e d e l a o b r a d e b e r í a n comprender el o b j e t o y l a f u n c i ó n d e l o s t r a b a j o s r e a l i z a d o s y d e b e r í a n c u i d a r d e que l a s o b r a s s e c o n s t r u y a n c o n a r r e g l o a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l o s documentos d e l c o n t r a t o . Las r e l a c i o n e s con e l c o n t r a t i s t a d e b e r í a n s e r d e o r d e n p r á c t i c o , j u s t a s y a m i s t o s a s . Sin embargo, d e b e r í a quedar p e r f e c t a m e n t e e n t e n d i d o que s ó l o es a c e p t a b l e un t r a b a j o d e c a l i d a d . P a r a l a d e b i d a v i g i l a n c i a d e l o s t r a b a j o s que l l e v a a cabo el c o n t r a t i s t a . es e s e n c i a l e l conocimiento a fondo d e l o s p l a n o s y d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s . Todo e l p e r s o n a l d e b e r í a e s t a r p e r f e c t a m e n t e f a m i l i a r i z a d o con d i c h o s documentos y r e m i t i r s e a e l l o s f r e c u e n t e m e n t e para poder v i g i l a r debidamente las a c t i v i d a d e s d e c o n s t r u c c i ó n . 7.12.3 Los documentos d e l c o n t r a t o c o n s t i t u y e n e l Único acuerdo e n t r e e l promotor y e l c o n t r a t i s t a ; no hay acuerdo v e r b a l alguno a n t e s o después de l a f i n u a d e l c o n t r a t o . Por c o n s i g u i e n t e , las p r á c t i c a s s e g u i d a s e n l o s t r a b a j o s no d e b e r í a n forzosamente r e g i r s e por l a s p r á c t i c a s que s e s u e l e n s e g u i r en la p r o f e s i ó n n i por c u a l e s q u i e r a o t r o s c r i t e r i o s d e e s t e g é n e r o . E l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s s e basa e n una l a r g a e x p e r i e n c i a d e p r o y e c t o s muy d i v e r s o s , s u s d i s p o s i c i o n e s son p r á c t i c a s y r a z o n a b l e s y s u buena i n t e r p r e t a c i ó n e s n e c e s a r i a p a r a g a r a n t i z a r una c o n s t r u c c i ó n d e c a l i d a d , d u r a d e r a y que no n e c e s i t e mantenimiento. 7.12.4 Los pagos a l c o n t r a t i s t a d e b e r í a n t r a m i t a r s e rápidamente. Para e l l o s e r á p r e c i s o que e l p e r s o n a l d e l promotor e f e c t ú e oportunaruente l a s mediciones n e c e s a r i a s a l p i e de l a obra y c a l c u l e l a s cantidades requeridas. Cuando e l c o n t r a t i s t a deba p r e s e n t a r una f a c t u r a , e l p e r s o n a l d e l promotor a l p i e d e l a o b r a e f e c t u a r á a n t i c i p a d a m e n t e l o s c á l c u l o s n e c e s a r i o s para v e r i f i c a r l a f a c t u r a , a f i n d e q u e é s t a p u e d a t r a m i t a r s e inmediatamente p a r a e f e c t u a r s u pago. S i s e d e t e c t a n d i s c r e p a n c i a s en l a f a c t u r a , d e b e r í a No se i n f o r m a r s e d e e l l o inmediatamente a l c o n t r a t i s t a y r e s o l v e r l a s d i f e r e n c i a s . d e b e r í a p e r m i t i r ningún r e t r a s o e n l o s t r á m i t e s de pago de f a c t u r a s . El c o n t r a t i s t a t i e n e d e r e c h o a que se l e pague por su t r a b a j o seg;n s e e s t i p u l a en e l c o n t r a t o . E l r e t r a s o en e l pago no s o l a m e n t e e s i n j u s t o , s i n o que c o n s t i t u y e también una v i o l a c i ó n d e l c o n t r a t o l a demora d e l pago d e s p u é s d e p r e s e n t a r una f a c t u r a en buena y debida forrua. E l pago d e l a t o t a l i d a d de una f a c t u r a no d e b e r í a deiuorarse debido a que haya una d i s c r e p a n c i a s ó l o e n una d e s u s p a r t i d a s . La p a r t i d a que s u s c i t e dudas d e b e r í a d e d u c i r s e y tramitarse e l importe r e s t a n t e d e l a f a c t u r a p a r a e f e c t u a r s u pago. 7.12.5 Una i m p o r t a n t e f u n c i ó n d e l p e r s o n a l d e l promotor a s i g n a d o a l a o b r a c o n s i s t e e n l l e v a r r e g i s t r o s adecuados. Como mínimo debe l l e v a r l o s r e g i s t r o s p r e v i s t o s d e manera e x p r e s a e n l o s documentos d e l c o n t r a t o . Además, se n e c e s i t a r á n a l g u n o s r e g i s t r o s que No s e i n s i s t i r á demasiado e n abarquen a s p e c t o s i n u s u a l e s o e s p e c i a l e s d e l p r o y e c t o . s e ñ a l a r l a i m p o r t a n c i a que t i e n e l l e v a r buenos r e g i s t r o s . La i n s u f i c i e n c i a d e l o s r e g i s t r o s puede r e s u l t a r muy c o s t o s a e n l o s p r o y e c t o s d e c o n s t r u c c i ó n i m p o r t a n t e s . Es fundamental que se compilen d a t o s y s e preparen informes s i n t a r d a n z a . Los d a t o s r e t e n i d o s e n l a meiuoria pueden o l v i d a r s e , y un r e g i s t r o preparado mucho tiempo d e s p u é s d e h a b e r s e producido un a c o n t e c i m i e n t o no i n s p i r a c o n f i a n z a a l g u n a . Los i n f o r m e s d i a r i o s deben p r e p a r a r s e c a d a d í a , s i n p e n n i t i r que s e o l v i d e ningún d a t o . La c o r r e s p o n d e n c i a e s Es p r e c i s o c o n t e s t a r r á p i d a m e n t e t o d a s un elemento v i t a l en un proyecto d e c o n s t r u c c i ó n . l a s comunicaciones y no se d e b e r í a d e j a r d e c o n t e s t a r ninguna de e l l a s . 7.12.6 Es a b s o l u t a m e n t e e s e n c i a l l l e v a r a l d í a y con p r e c i s i ó n un " d i a r i o d e l a marcha d e l o s t r a b a j o s " . E s t e d i a r i o s e r á v a l i o s o en e l c a s o de que s e s u s c i t e a l g ú n l i t i g i o ulteriormente. Este d i a r i o debería l l e v a r s e e n un l i b r o e n c u a d e r n a d o d e dimensiones adecuadas. L o s t r a b a j o s e f e c t u a d o s cada d í a d e b e r í a n a n o t a r s e en t é r m i n o s g e n e r a l e s y l a s c o n v e r s a c i o n e s con e l c o n t r a t i s t a d e b e r í a n r e g i s t r a r s e c o n t o d a precisión. C u a l q u i e r o c u r r e n c i a i n u s u a l , t a l como a c c i d e n t e s , desplome d e r i o s t r a s o andamios, p a r o s d e t r a b a j o , e t c . , d e b e r í a n i n s c r i b i r s e con l o s mayores pormenores p o s i b l e s .

P a r t e 3.-

D ~ r e c t r i c e sp a r a l a p r e p a r a c i ó n d e c o n t r a t o s de consultores y de construcción

--

77

Las a n o t a c i o n e s en e s t e d i a r i o d e b e r í a n h a c e r s e con t i n t a , s i n b o r r a d u r a s . S i s e comete un e r r o r , s e d e b e r í a t a c h a r y h a c e r de nuevo l a a n o t a c i ó n . Las c o n d i c i o n e s m e t e o r o l ó g i c a s d e b e r í a n i n s c r i b i r s e cada d í a . La feclia d e c a d a o p e r a c i ó n de c o l o c a c i ó n d e hormigón d e b e r í a a n o t a r s e , i n d i c á n d o s e l a h o r a d e comienzo y de f i n de l a o p e r a c i ó n , l o s r e s u l t a d o s d e l o s ensayos y l a d e s c r i p c i ó n d e l a s medidas tomadas p a r a p r o t e g e r e l hormigón c o n t r a e l e n g e l a m i e n t o o e l c a l o r excesivo. 7.12.7 Adeinás d e l d i a r i o d e l a marcha d e l o s t r a b a j o s q u e s u e l e l l e v a r e l r e p r e s e n t a n t e p r i n c i p a l d e l promotor, o t r o s empleados d e l promotor d e s t i n a d o s en l a o b r a d e b e r í a n l l e v a r r e g i s t r o s . h l ~ e f ea g r i m e n s o r s e e n c a r g a d e l l e v a r t o d o s l o s l i b r o s de medición d e l a o b r a , que c o n s t i t u y e n l o s i n f o r m e s oficiales y que deben c o n s e r v a r s e Todas las mediciones en que s e comprueben d e s v i a c i o n e s con r e l a c i ó n a l o s p l a n o s d e l c o n t r a t o , d e b e r í a n inmediatamente t r a n s p o n e r s e a l o s d i b u j o s de a r c h i v o d e s t i n a d o s a l a p r e p a r a c i ó n d e planos de c o n s l r u c c i ó n " e f e c t i v a " . 7.12.8 Los r e s u l t a d o s de t o d o s l o s ensayos d e l s u e l o , p e r f o r a c i o n e s , e n s a y o s d e compactación y l o s r e g i s t r o s d e l o s t r a b a j o s d e c o n s o l i d a c i ó n d e b e r í a n a n o t a r s e cuidadosamente, p u e s t o que c o n s t i t u y e n l a b a s e de a c e p t a c i ó n d e l o s d i s t i n t o s elementos d e l o s t r a b a j o s . Se d e b e r í a también l l e v a r un r e g i s t r o d i a r i o de l o s Iiombres y equipo que t r a b a j a n en l a obra. E s t e r e g i s t r o puede p r e p a r a r s e basándose en l o s i n f o r m e s d i a r i o s d e l o s d i v e r s o s empleados d e s t i n a d o s a l o s d i s t i n t o s s e c t o r e s d e l p r o y e c t o .

7.12.9 En c o n c l u s i ó n , s e d e b e r í a a d m i t i r que s i e l c o n t r a t i s t a y l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l promotor en l a o b r a t r a b a j a n e n e q u i p o , e l r e s u l t a d o s e r á l a r e a l i z a c i ó n d e t r a b a j o s d e c o n s t r u c c i ó n d e c a l i d a d , terminados a t i e m p o , y c o n un m a r g e n d e b e n e f i c i o s a t i s f a c t o r i o para e l c o n t r a t i s t a . Puede o c u r r i r que l a s p e r s p e c t i v a s d i v e r g e n t e s d e l c o n t r a t i s t a y de l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l promotor en l a o b r a e n t r a ñ e n un empeoramiento d e e s t a r e l a c i ó n i d e a l , pero e l p e r s o n a l r e s p o n s a b l e de una y o t r a p a r t e d e b e r í a e s f o r z a r s e en r e s o l v e r l o s l i t i g i o s de manera j u s t a y r a z o n a b l e , y mantener r e l a c i o n e s s e r i a s pero a m i s t o s a s d u r a n t e todo e l tiempo de l a e j e c u c i ó n d e l p r o y e c t o .

7.13

EiOOIFICACIONES LIURAhTE LA CONSTRUCCION

7.13.1 Son muy r a r o s l o s c a s o s en que en l o s p r o y e c t o s de c o n s t r u c c i ó n no s e haga ninguna m o d i f i c a c i ó n en l o s p l a n o s o en e l p l i e g o de c o n d i c i o n e s o r i g i n a r i o s . Estas m o d i f i c a c i o n e s pueden obedecer a v a r i a s c a u s a s , por ejemplo: a)

restricciones financieras;

b)

c o n d i c i o n e s i m p r e v i s t a s en la o b r a ;

c)

r e v i s i ó n d e l o s o b j e t i v o s de p l a n i f i c a c i ó n ;

di

corrección de i n s u f i c i e n c i a s o de e r r o r e s ;

e)

i m p o s i b i l i d a d de o b t e n e r c i e r t o s m a t e r i a l e s o e q u i p o ; o

f)

p u e s t a en p r á c t i c a d e mejores mér.idos de c o i i s t r u c c i ó n .

7.13.2 Las ~ n o d i f i c a c i o n e s pueden dimanar d e l promotor, d e l c o n t r a t i s t a o de l a o f i c i n a d e e s t u d i o s d e l c o n s u l t o r . A e s t a s t r e s p a r t e s i n t e r e s a d a s d e b e p e d i r s e l e s que i n t e r v e n g a n en l a a p l i c a c i ó n o d e n e g a c i ó n d e las m o d i f i c a c i o n e s p r o p u e s t a s . Por s u p u e s t o , deben e f e c t u a r s e a l g u n o s canibios, ?o forzosamente l o s que s e han p r o p u e s t o , en l o s casos mencionados en l o s i n c i s o s b ) , d ) o e ) a n t e r i o r e s . 7.13.3 S i n embargo, no d e b e r í a e f e c t u a r s e n i n g ú n cambio s i n que un c o n s u l t o r compet e n t e haya hecho una e v a l u a c i ó n t é c n i c a a fondo y que e l promotor o s u c o n s u l t o r hayan e s t u d i a d o e l c o s t o e n r e l a c i ó n con las v e n t a j a s .

78

hanual de p l a n i f i c a c i ó n de a e r o p u e r t o s

7.13.4 E l procedimiento d e d e t e r m i n a c i ó n d e l pago con r e s p e c t o a m o d i f i c a c i o n e s v a r í a con a r r e g l o a l t i p o de c o n t r a t o . En e l c a s o d e un c o n t r a t o a un p r e c i o u n i t a r i o , h a b r á simplemente que a g r e g a r una determinada suma a l t o t a l p r e v i s t o o r i g i n a l m e n t e , o d e d u c i r una d e t e r m i n a d a suma, siempre y cuando e l cambio no r e b a s e l o s l í m i t e s e s p e c i f i c a d o s en e l contrato. S i el cambio e x i g e l a a n u l a c i ó n d e u n t r a b a j o y a e f e c t u a d o , h a b r á n a t u r a l m e n t e , que pagar e s e t r a b a j o . Las m o d i f i c a c i o n e s e f e c t u a d a s e n e l m a r c o d e c o n t r a t o s que prevean una suma g l o b a l han d e n e g o c i a r s e c a s o por c a s o . Las m o d i f i c a c i o n e s e f e c t u a d a s e n e l marco d e un c o n t r a t o que p r e v e a e l pago d e l o s c o s t o s más un p o r c e n t a j e o de l o s c o s t o s más determinados h o n o r a r i o s , s ó l o e x i g i r í a n n e g o c i a c i ó n en e l c a s o d e que l a s m o d i f i c a c i o n e s sean i m p o r t a n t e s .

7.13.5 Sean c u a l e s f u e r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s , el c o n t r a t o d e b e r í a i n d i c a r que e l c o n t r a t i s t a debe a c e p t a r y e f e c t u a r l a s m o d i f i c a c i o n e s , i n c l u s o si no s e puede l l e g a r a un a c u e r d o s o b r e e l c o s t o a n t e s d e d a r comienzo a l o s t r a b a j o s d e iirodificación.

CAPITULO 8.- RESUMEN

8.1 E l t e x t o que a n t e c e d e e s ~ ád e s t i n a d o Ú n i c a m e n t e a s e r v i r d e g u í a a l a s p e r s o n a s y organismos que t r a t e n de c o n c e r t a r c o n t r a t o s r e l a t i v o s a s e r v i c i o s d e E l t i p o , i m p o r t a n c i a , c o m p l e j i d a d , emplazamiento c o n s u l t o r e s o s e r v i c i o s de construcción. y método d e r e a l ~ z a c i ó nd e l proyecto pueden v a r i a r d e t a l modo que, en una o b r a d e l a e x t e n s i ó n d e l p r e s e n t e manual, hay que l i m i t a r s e forzosamente a g e n e r a l i d a d e s e n l a Sólo s e han dado d e t a l l e s r e s p e c t o a c u e s t i o n e s que mayoría d e l o s a s u n t o s que se t r a t a n . no s u e l e n r e s u l t a r a f e c i a d a s por l a s v a r i a c i o n e s mencionadas a n t e r i o r m e n t e . I n c l u s o en e s t e c a s o , s e d e b e r í a t e n e r c u i d a d o en a s e g u r a r s e d e que l a s i n d i c a c i o n e s d a d a s s e a n aplicables.

8.2

Las e t a p a s más i m p o r t a n t e s d e un p r o y e c t o son:

-

a)

e l promotor debe i n d i c a r l o que debe h a c e r s e , I d e n t i f i c a c i ó n de la t a r e a e n qué p l a z o s , y e l monto d e l o s c r é d i t o s d i s p o n i b l e s .

b)

Contexto g e n e r a l - e l promotor d e b e e s t u d i a r a f o n d o t o d o s l o s d a t o s físlcos, técnicos, esladísticos Y s o c i o e c o n ó m i c o s d i s p o n i b l e s que a f e c t a r á n a l a magnitud o a l a r e a l i z a c i ó n de l o s t r a b a j o s .

c)

P r e p a r a c i ó n de l a s i n v i t a c i o n e s de o f e r t a s e l grado de d e t a l l e contenido en l a i i i v i t a c i ó n d e o f e r t a s e n r e l a c i ó n con e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , l a magnitud de l o s t r a b a j o s y l a s c o n d í c i o n e s d e l c o n t r a t o , d e b e r í a n c o r r e s p o n d e r a l a i m p o r t a n c i a y complejidad d e l p r o y e c t o .

d)

Selección

e)

Tipo de c o n t r a t o - salvo si l a l e y u o t r a s r e g l a s disponen l o c o n t r a r i o , e l t i p o de c o n t r a t o ( l a base d e l o s h o n o r a r i o s ) d e b e r í a s e r una c u e s t i ó n n e g o c i a b l e , y e l t i p o e l e g i d o d e b e r í a t e n e r en c u e n t a l a p r o b a b i l i d a d de m o d i f i c a c i o n e s f u t u r a s e n l a magnitud d e l o s t r a b a j o s y e l modo más f á c i l d e e f e c t u a r e s t a s u o d i f i c a c i o n e s , a l mismo tiempo que s e r e d u c e a l mínimo l a c a r g a a d i i i i n i s t r a r i v a p a r a l a s dos p a r t e s .

f)

Selección de c o n t r a t i s t a e s t a s e l e c c i ó n d e b e r í a e f e c t u a r s e tomando como base l a s l i c i t a c i o n e s , después de q u e h a y a n s i d o e x a m i n a d a s l a s l i c i t a c i o n e s p a r a v e r i f i c a r que s e a n c o r r e c t a s , c o ~ u y l e t a s , y que en e l l a s El s e prevea un j u s t o e q u i l i b r i o e n t r e l o s d i s t i n t o s p r e c i o s u n i t a r i o s . promotor d e b e r í a deLerminar e l t i p o de c o n t r a t o t e n i e n d o en c u e n t a l a p r o b a b i l i d a d d e u o d i f i c a c i o n e s f u t u r a s en l a magnitud de l o s t r a b a j o s .

-

de c o n s u l t o r - e s t a s e l e c c i ó n d e b e r í a e f e c t u a r s e t e n i e n d o en cuenta l a s realizaciones r e c i e n t e s y l a r e p u t a c i ó n d e l c o n s u l t o r , a t r i b u y e n d o una i m p o r t a n c i a r e l a t i v a m e n t e menor a l a c u e s t i ó n d e l o s honorarios.

-

80


g)

Negociaciones - é s t a s s e d e b e r í a n d e s a r r o l l a r e n u n a m b i e n t e d e c o o p e r a c i ó n en que c a d a p a r t e s e e s f u e r c e en comprender y a c e p t a r l a s exigencias de l a o t r a . E l p r o c e s o de n e g o c i a c i o n e s t e n d r á una i n f l u e n c i a d u r a d e r a en l a e j e c u c i ó n d e l proyecto.

h)

A d m i n i s t r a c i ó n d e l c o n t r a t o - t o d a s l a s f u n c i o n e s enuueradas e n e l t e x t o deben e f e c t u a r s e r á p i d a y cuidadosamente, p r i n c i p a l m e n t e l a s que se r e f i e r e n a l a pronta t r a m i t a c i ó n de f a c t u r a s .

APEWDICE 1 DISPOSILIUNLS TIPO Di LOS CONTUTOS

NORHAS INTERNACIONALES GENERALES DE ACUERDO PARTE I CONDICIONES TIPO*

DISPOSICIONES GENERALES Alcance d e l o s S e r v i c i o s Los s e r v i c i o s que p r e s t d r á e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r en v i r t u d d e este Acuerdo ( e n l o s u c e s i v o denominados " l o s S e r v i c i o s " ) r e l a t i v o a l a s o b r a s que han d e c o n s t r u i r s e (en a d e l a n t e l l a m a d a s " l a s Obras") s e d e s c r i b e n en e l Alcance de l o s Servicios que f i g u r a en e l Apéndice A.

Relación e n t r e l a s P a r t e s Ninguna e s t i p u l a c i ó n c o n t e n i d a en e s t e documento s e e n t e n d e r á que e s t a b l e c e o c r e a una r e l a c i ó n de empleador y empleado o de mandante y m a n d a t a r i o .

I d i o m a l s y Leyes En l a P a r t e 11 d e e s t a s Normas I n t e r n a c i o n a l e s L e n e r a l e s s e i n d i c a r á : ( a ) e l idioma o l o s idiomas en que s e r e d a c t a r á e l Acuerdo; ( b ) e l idioma con a r r e g l o a l c u a l e l Acuerdo ha de e n t e n d e r s e e i n t e r p r e t a r s e , denominado e l "Idioma O f i c i a l " ; ( c ) e l p a í s o E s t a d o cuyas Leyes s e a p l i c a r á n a l Acuerdo y segUri l a s c u a l e s ha de i n t e r p r e t a r s e e l Acuerdo.

Cambios de L e g i s l a c i ó n

S i en e l p a í s e n que e l p r o y e c t o se e j e c u t a s e producen, con p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a d e e s t e Acuerdo, cambios e n c u a l q u i e r c ó d i g o , o r d e n a n z a , d e c r e t o u o t r a l e y n a c i o n a l o e s t a t a l o en c u a l q u i e r a d i s p o s i c i ó n o reglamento de alguna a u t o r i d a d l o c a l u o t r a a u t o r i d a d debidamente c o n s t i t u i d a , o s e e s t a b l e c e c u a l q u i e r a de esos códigos, ordenanzas, d e c r e t o s , l e y e s , d i s p o s i c i o n e s o reglamentos que o c a s i o n e n un a u n e n t o o d i s m i n u c i ó n d e l o s g a s t o s d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r en l a p r e s t a c i ó n de s u s s e r v i c i o s , t a l aumento o d i s m i n u c i ó n de l o s g a s t o s s e r á pagado por e l C l i e n t e o abonado a é s t e y l a r e m u n e r a c i ó n convenida se a j u s t a r á de a c u e r d o con l o c o r r e s p o n d i e n t e .

Definiciones Las p a l a b r a s que denoten e l s i n g u l a r iínicamente i n c l u i r á n también e l p l u r a l , a s í como e l masculino i n c l u i r á e l femenino y v i c e v e r s a cuando e l c o n t e x t o a s í l o r e q u i e r a . La p a l a b r a " d í a s " s i g n i f i c a d í a s c o n s e c u t i v o s .

*

~ < e p r o d u c c i ó nd e l t e x t o o f i c i a l en e s p a ñ o l p u b l i c a d o por l a F . I . V . I . L .

ti4

1.6

hanual de p l a n i f i c a c i ó n d e aeropuertos

Encabezamientos Los encabezamientos de e s t a s Normas I n t e r n a c i o n a l e s G e n e r a l e s d e Acuerdo ( P a r t e s 1 y 11) no s e c o n s i d e r a r á n como p a r t e d e l a s mismas n i s e t e n d r á n e n c u e n t a en l a i n t e r p r e t a c i ó n o c o n s t r u c c i ó n de e l l a s o d e l Acuerdo.

Notificaciones Todas l a s n o t i f i c a c i o n e s que s e p r a c t i q u e n en v i r t u d d e l p r e s e n t e Acuerdo se harán por e s c r i t o y s e e n t e n d e r á que s e han e f e c t u a d o s i s e hacen l l e g a r por a l g u n o d e l o s medios s i g u i e n t e s : e n t r e g a p e r s o n a l a l r e p r e s e n t a n t e d e s i g n a d o d e cada una d e l a s P a r t e s ; - por t é l e x ; - por t e l e g r a m a ; - por c o r r e o c e r t i f i c a d o en l a d e s l g n d c i ó n e s p e c í f i c a d e l a s P a r t e s consignada en l a P a r t e 11 d e l p r e s e n t e Acuerdo.

-


2

INICIACION, CühIPLIP11EXT0, PDDIFICACION Y TERMINACION DEL ACUERW

2.1

E n t r a d a e n Vigor d e l Acuerdo

85

Se c o n s i d e r a r á que e l Acuerdo ha e n t r a d o en v i g o r i n m e d r a t a m e n t e d e s p u é s de que t o d d s lds f l r m a s n e c e s a r i a s e s t i p u l a d a s en l a P d r t e L I d e e s t e Acuerdo hayan s i d o s u s c r i t a s .

Fecha d e Iniciación

E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r comenzará a p r e s t a r l o s S e r v i c i o s d e n t r o d e l p e r í o d o s e ñ a l a d o en l a P a r t e 11 de e s t e Acuerdo.

P e r í o d o d e Cumplimiento La p r e s t a c i ó n de l o s S e r v i c i o s s e c o i u p l e t a r á d e n t r o d e l p e r í o d o s e ñ a l a d o en l a P a r t e 11 de e s t e Acuerdo o según s e convenga de o t r o niodo por e s c r i t o e n t r e ambas P a r t e s .

Modificaciones S i s u r g e n c i r c u n s t a n c i a s que r e q u i e r a n m o d i f i c a c i o n e s d e l A c u e r d o , é s t a s p o d r á n i n t r o d u c i r s e p o r mutuo c o n s e n t i m i e n t o e x p r e s a d o p o r e s c r i t o . Las p r o p u e s t a s f o r m u l a d a s a l r e s p e c t o por una d e l a s p a r t e s s e r á n o b j e t o de d e t e n i d a c o n s i d e r a c i ó n por l a o t r a p a r t e .

Cesión

E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r no p o d r á , s i n e l c o n s e n t i i n i e n t o e s c r i t o d e l L l i e n t e , c e d e r l o s b e n e f i c i o s , e x c e p t o l a c e s i ó n de c u a l q u i e r suma de d i n e r o adeudada o que r e s u l t e e x i g i b l e e n v i r t u d de e s t e Acuerdo. E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r no p o d r á , s i n e l c o n s e u t i m i e n t o e s c r i t o d e l C l i e n t e , c e d e r o t r a n s f e r i r d e ningún [nodo l a s o b l i g a c i o n e s de e s t e Acuerdo o de c u a l q u i e r p a r t e d e l mismo.

Fallecimiento d e l Cliente

E l Acuerdo iio s e d i s o l v e r á por e l fallecimiento o l a s u c e s i ó n d e l L l i e n t e Sus d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s s e t r a n s m i t i r á n a s u s s u c e s o r e s .

Sociedades ( i ) A d i c i ó n de s o c i o ( s ) S i e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r e s una s o c i e d a d y e n c u a l q u i e r inorneiito s e aumenta en uno o más s o c i o s , é s t e o é s t o s s e e n t e n d e r á n p o r t a n t o comprendidos e n l a e x p r e s i ó n " e l Ingeniero Consultor". ( i i ) R e t i r o de s o c i o ( s ) S i e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r e s una s o c i e d a d , e l Acuerdo no s e d i s o l v e r á por e l f a l l e c i m i e n t o o r e t i r o de uno o más mieinbros de l a s o c i e d a d .

86

2.8

Pianual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

Subcontratos Todo s u b c o n t r a t o o m o d i f i c a c i ó n o t e r m i n a c i ó n d e l m i s m o , r e l a t i v o a l a p r e s t a c i ó n de l o s S e r v i c i o s por e l I n g e n i e r o Consultor s e c e l e b r a r á únicamente con e l acuerdo e s c r i t o p r e v i o d e l C l i e n t e .

Aplazamiento y Terminación

Por N o t i f i c a c i ó n d e l C l i e n t e E l C l i e n t e podrá en c u a l q u i e r momento mediante n o t i f i c a c i ó n hecha p o r e s c r i t o a l I n g e n i e r o ConsulLor d a r a v i s o p r e v i o d e s u i n t e n c i ó n d e r e n u n c i a r a l o s S e r v i c i o s , en todo o en p a r t e , o d e t e r m i n a r e s t e Acuerdo. La fectia e f e c t i v a de t e r m i n a c i ó n de e s t e Acuerdo no s e r á menor d e s e s e n t a ( b u ) d í a s d e s p u é s d e r e c i b i d a e s a n o t i f i c a c i ó n , o d e a q u e l p e r í o d o m á s c o r t o o más Al recibir t a l notificación e l l a r g o que pueda c o n v e n i r s e e n t r e l a s P a r t e s . I n g e n i e r o C o n s u l t o r tomará medidas i n m e d i a t a s p a r a l a c e s a c i ó n d e l o s S e r v i c i o s y r e d u c i r á l o s g a s t o s a un mínimo.

F u e r z a Mayor

E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r n o t i f i c a r á a l a mayor brevedad y por e s c r i t o a l C l i e n t e toda s i t u a c i ó n o a c o n t e c i m i e n t o r e s u l t a n t e de c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s a s u v o l u n t a d que impida a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r cumplir t o t a l o p a r c i a l m e n t e s u s o b l i g a c i o n e s en v i r t u d de e s t e Acuerdo. A l p r o d u c i r s e e s a s i t u a c i ó n o acontecimiento se e n t e n d e r á que l o s S e r v i c i o s s e p r o r r o g a n por un p e r í o d o i g u a l a l causado por l a f u e r z a mayor y por un plazo r a z o n a b l e que no e x c e a e r á d e un (1) mes a f i n de r e o r g a n i z a r s e para l a c o n t i n u a c i ó n de l o s S e r v i c i o s .

Incumplimiento por p a r t e d e l C l i e n t e

E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r puede, m e d i a n t e n o t i f i c a c i ó n hecha por e s c r i t o a l C l i e n t e , t e r m i n a r e s t e Acuerdo: ( i ) s i no ha r e c i b i d o e l pago por p a r t e d e l C l i e n t e de c u a l q u i e r f a c t u r a no impugnada d e n t r o d e l o s s e s e n t a (60) d í a s de l a l i r e s e n t a c i ó n d e l a iiiisma; ( i i ) s i l o s S e r v i c i o s s e han d i f e r i d o de conforiuidad con l o d i s p u e s t o en l a C l á u s u l a 2.9.2 y e l p e r í o d o de a p l a z a m i e n t o ha excedido de s e i s ( 6 ) meses.

Derecho d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r e n c a s o d e Aplazamiento o Terminación En c a s o d e a p l a z a m i e n t o de l o s S e r v i c i o s o de t e r m i n a c i ó n de e s t e Acuerdo con a r r e g l o a l a s C l á u s u l a s 2 . 9 . 1 , 2.9.2 ó 2 . 9 . 3 y s u p e d i t a d o a l a o b l i g a c i ó n d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r de r e d u c i r l o s g a s t o s a un mínimo según l o e s t i p u l a d o e n l a Cláusula 2.9.1, e l Ingeniero Consultor t e n d r á d e r e c h o a p e r c i b i r l a remuneración adeudada h a s t a l a f e c h a e f e c t i v a de aplazainiento o de t e r m i n a c i ó n y a l t o t a l reeiubolso d e a q u e l l o s g a s t o s e s p e c i f i c a d o s en e l Apéndice D que se hayan e f e c t u a d o a n t e s d e l a f e c h a e f e c t i v a de e s e a p l a z a m i e n t o o t e r m i n a c i ó n , a s í como d e t o d o s l o s g a s t o s i n h e r e n t e s a l a t e r m i n a c i ó n o r d e n a d a d e l o s S e r v i c i o s , i n c l u i d o e l v i a j e de r e g r e s o d e l p e r s o n a l d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , d e l a s p e r s o n a s a c a r g o d e e s e p e r s o n a l y de s u s e f e c t o s .

P a r t e 3 . - D i r e c t r i c e s p a r a l a preparación de c o n t r a t o s de consultores y d e construcción

2.9.5

87

I n c a p a c i d a d d e un I n g e n i e r o C o n s u l t o r I n d i v i d u a l d e Cumplir s u s O b l i g a c i o n e s S i e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r e s un i n d i v i d u o y, por c u a l e s q u i e r a m o t i v o s a j e n o s a s u v o l u n t a d y que no p o d r í a razonablemente haber p r e v i s t o y por l o s c u a l e s no e s r e s p o n s a b l e , no puede cumplir s u s o b l i g a c i o n e s en v i r t u d d e l Acuedo o e j e c u t a r l a s en s u t o t a l i d a d , e l Acuerdo termina s i n p e r j u i c i o d e l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s de c u a l q u i e r a de l a s p a r t e s r e s p e c t o de l a o t r a . E l C l i e n t e en e s e c a s o pagará a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r o a s u s S u c e s o r e s o C e s i o n a r i o s c o n t r a e n t r e g a de l o s documentos n e c e s a r i o s p a r a l a c o n t i n u a c i ó n d e l o s S e r v i c i o s , en l a medida en que e s t é n d i s p o n i b l e s , a q u e l l a p a r t e de l a remuneración que corresponda a l e s t a d o de l o s S e r v i c i o s en v i r t u d d e l Acuerdo, i n c l u i d o s t o d o s l o s g a s t o s r e e m b o l s a b l e s y a q u e l l o s g a s t o s de t e r m i n a c i ó n (si l o s hubo) r e s u l t a n t e s para e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r o s u s S u c e s o r e s y C e s i o n a r i o s de c o n t r a t o s ya c e l e b r a d o s con motivo d e l Acuerdo.

2.9.6

Incumplimiento p o r p a r t e d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r E l C l i e n t e n o t i f i c a r á por e s c r i t o a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r s i c o n s i d e r a que é s t e no e s t á cumpliendo s u s o b l i g a c i o n e s en v i r t u d d e l Acuerdo, mencionando l a s razones p e r t i n e n t e s . En c a s o de que e l I n g e n i e r o Consultor no d é r e s p u e s t a a e s a n o t i f i c a c i ó n d e n t r o de quince ( 1 5 ) d í a s , e l C l i e n t e podrá c o n s i d e r d r terminado e l Acuerdo. En e s t e c a s o e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r t e n d r á d e r e c h o a p e r c i b i r l a remuneración adeudada por l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s h a s t a l a fecha de n o t i f i c a c i ó n d e l incumplimiento y a l reembolso t o t a l de a q u e l l o s g a s t o s e s p e c i f i c a d o s en e l Apéndice D que s e hayan e f e c t u a d o d e b i d a m e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a l a fecha de n o t i f i c a c i ó n d e l incumplimiento.

2.9.7

Reclamaciones por Incumplimiento y10 N e g l i g e n c i a Toda reclamación d e b i d a a p e r j u i c i o s ocasionados por incumplimiento y / o n e g l i g e n c i a y por l a t e r m i n a c i ó n s e a r r e g l a r á de comiín acuerdo e n t r e e l C l i e n t e y e l I n g e n i e r o Consultor o , a f a l t a de a c u e r d o , se s o m e t e r á a a r b i t r a j e de conformidad con l a C l á u s u l a 6 d e e s t e Acuerdo.

2.9.8

Derechos y O b l i g a c i o n e s d e l a s P a r t e s La t e r m i n a c i ó n de e s t e Acuerdo, c u a l q u i e r d que s e a s u motivo, no p e r j u d i c a r á n i a f e c t a r á l o s dereclios a d q u i r i d o s , n i l a s r e c l a m a c i o n e s y o b l i g a c i o n e s de c u a l q u i e r a de l a s p a r t e s en e s t e Acuerdo.

88

hanual de planificación de aeropuertos

3

LOS DERECHOS Y DEBERES DEL INGENIERO CONSULTOR

3.1

E l Ingeniero Consultor e j e r c e r á toda l a h a b i l i d a d , cuidado y d i l i g e n c i a r a z o n a b l e s en l a p r e s t a c i ó n de l o s S e r v i c i o s en v i r t u d de e s t e Acuerdo y a s u m i r á t o d a s s u s r e s p o n s a b i l i d a d e s de c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s profesionales reconocidas. E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r a c t u a r á e n t o d a s l a s c u e s t i o n e s p r o f e s i o n a l e s como un f i e l a s e s o r d e l C l i e n t e y , en cuanto c u a l q u i e r a d e s u s d e b e r e s s e a d i s c r e c i o n a l , p r o c e d e r á con i m p a r c i a l i d a d r e s p e c t o d e l C l i e n t e y d e t e r c e r o s . E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , s u s empleados y s u b c o n t r a t i s t a s , m i e n t r a s permanezcan e n e l p a í s en que s e e j e c u t a n l a s O b r a s , r e s p e t a r á n l a s l e y e s y c o s t u m b r e s d e ese país. La r e m u n e r a c i ó n d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r que s e c o b r e a l C l i e n t e de conformidad con e l Apéndice D c o n s t i t u i r á s u ú n i c a remuneración con motivo d e l Acuerdo y n i é l n i su personal a c e p t a r á n ninguna c o m i s i ó n c o m e r c i a l , d e s c u e n t o , b o n i f i c a c i ó n o pago i n d i r e c t o u o t r a r e t r i b u c i ó n r e l a c i o n a d a c o n e l Acuerdo o c o n o c a s i ó n d e é s t e o d e l c u m p l i m i e n t o de s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s en é l . E l I n g e n i e r o C o n s u l t o r no d e b e r á b e n e f i c i a r s e , s e a d i r e c t a o i n d . i r e c t a m e n t e , de ninguna r e g a l í a , b o n i f i c a c i ó n o c o m i s i 6 n por c o n c e p t o de algiín a r t í c u l o o p r o c e s o p a t e n t a d o o p r o t e g i d o u t i l i z a d o en e l Acuerdo o p a r a l o s p r o p ó s i t o s d e é s t e , s a l v o que s e convenga mutuamente por e s c r i t o que e s t a r á f a c u l t a d o p a r a ello.

E l Ingeniero Consultor a p o r t a r á toda su e x p e r i e n c i a en a s e s o r a m i e n t o y c o n o c i m i e n t o s t é c n i c o s normalmente r e q u e r i d o s p a r a l a c l a s e de s e r v i c i o s que s e ha comprometido a p r e s t a r . Cuanao s e r e q u i e r a a s e s o r a m i e n t o o a s i s t e n c i a t é c n i c a de algiín e s p e c i a l i s t a que e s t é f u e r a d e l Alcance de S e r v i c i o s en e l h p é n d i c e A, e l l n g e n i e r o C o n s u l t o r p o d r á , con l a a c e p t a c i ó n por e s c r i t o p r e v i a d e l C l i e n t e , d i s p o n e r l a p r e s t a c i ó n de e s o s S e r v i c i o s . B 1 C l i e n t e pagará todos esos servicios. S i n embargo, e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r s e g u i r á asumiendo p l e n a e indivisible r e s p o n s a b i l i d a d por t o d o s l o s S e r v i c i o s que s e compromete a p r e s t a r e11 v i r t u d d e e s t e Acuerdo. E l c l i e n t e s e r e s e r v a l o s d e r e c h o s a e a u t o r de t o a o s l o s documentos p r e p a r a d o s por e l I n g e n i e r o C o i i s u l t o r en r e l a c i ó n con e l c u e r a o . 01 I n g e n i e r o C o n s u l t o r d e b e h a c e r c o p i a s Se t a l e s docuiiifntos, p e r o no t e n d r á d e r e c h o a u t i l i z a r su c o n t e n i d o p a r a ningúii f i n que e s t é r e l a c i o n a d o con l a e j e c u c i ó n de l o s S r r v i a i o s s i n a u t o r i z a c i ó n previa por e s c r i t o d e l C l i e n t e . h l e q u i p o y l o s m a t e r i a l e s s u m i n i s t r a d o s a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r p«r e l C l i e n t e o comprados por e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r con fondos s u n i n i s t r a d o s o reembolsados por e l C l i e n t e en s u t o t a l i d a d , s e r á n de p r o p i e d a d d e l C l i e n t e y d e b e n i d e n t i f i c a r s e correspondientemente. A l colnpletarse o terminar l o s S e r v i c i o s , e l Ingeniero Consultor p r e s e n t a r á a l C l i e n t e i n v e n t a r i o s d e l remanente a l a s a z ó i ~d e l e q u i p o y m a t e r i a l e s a n t e s r e f e r i d o s y l o s e n t r e g a r á segiín l a s i n s t r u c c i o n e s d e l C l i e n t e .

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s para l a preparación de c o n t r a t o s de c o n s u l t o r e s y de construcción

89

4

RESPONSABILIDAD DEL INGENIERO CONSULTOR

4.1

No o b s t a n t e c u a l q u i e r e s t i p u l a c i ó n en c o n t r a r i o i n c l u i d a en e s t e documento, e l C l i e n t e indemnizará y e x o n e r a r á d e r e s p o n s a b i l i d a d a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r por c o n c e p t o de t o d a s y cada una d e l a s r e c l a m a c i o n e s , d a ñ o s , desembolsos o g a s t o s (comprendidos a q u é l l o s hechos por t e r c e r o s ) d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o s con l o s S e r v i c i o s en l a medida en que t a l e s r e c l a m a c i o n e s , d a ñ o s , deseuibolsos y g a s t o s r e b a s e n en t o t a l l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l l n g e n i e r o C o n s u l t o r según s e e s t i p u l a en l a P a r t e 11 d e l p r e s e n t e Acuerdo. b s t a indemnización y e x o n e r a c i ó n de r e s p o n s a b i l i d a d por p a r t e d e l C l i e n t e no se a p l i c a r á en l o s c a s o s en que e s a s r e c l a m a c i o n e s , daiios y desembolsos provegan d e n e g l i g e n c i a c r a s a o a c t o d e l i c t i v o d e l l n g e n i e r o C o n s u l t o r .

4.2

La r e s p o n s a b i l i d a d d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r e x p i r a conforme a l o e s t i p u l a d o en l a P a r t e 11 d e e s t e Acuerdo.

4.3

E l I n g e n i e r o Consultor s e r á r e s p o n s a b l e d e c u a l q u i e r v i o l a c i ó n d e d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s o d e d e r e c h o s de t e r c e r o s con r e s p e c t o a p a t e n t e s o d e r e c h o s de a u t o r i n c o r p o r a d o s en documentos p r e p a r a a o s por é l .

4.4

S a l v o n o t i f i c a c i ó n en c o n t r a r i o hecha por e s c r i t o por e l C l i e n t e , e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r tomará y mantendrá, con fondos proporcionados por e l C l i e n t e , y según l a s modalidades aprobadas por é s t e , un seguro de r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l y c o n t r a p é r d i d a s d e l equipo comprado o daños causados a é s t e , que s e a empleado Únicamente por e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r en l a e j e c u c i ó n d e l o s S e r v i c i o s , siempre que e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r no e s c a t i m e e s f u e r z o s por mantener a s u p r o p i a c o s t a una c o b e r t u r a r a z o n a b l e de r e s p o n s a b i l i d a d p r o f e s i o n a l .

4.5

E l I n g e n i e r o Consultor no t i e n e ninguna r e s p o n s a b i l i d a d p o r t o d o d a s o r e s u l t a n t e de c u a l q u i e r acto d e l C l i e n t e , q u e no e s t é c o m p r e n d i d o e n e l Alcance de l o s S e r v i c i o s , o en l a s i n s t r u c c i o n e s a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , o e n una n o t i f i c a c i ó n por e s c r i t o .

9d

bmnual d e p l a n i f i c a c i ó n d e a e r o p u e r t o s

5

OBLIGACIONES DEL CLIENTE

5.1

E l C l i e n t e p r o p o r c i o n a r á s i n c o s t o y d e n t r o d e un p l a z o r a z o n a b l e t o d o s l o s d a t o s p e r t i n e n t e s y l a i n f o r m a c i ó n de que disponga y p r e s t a r á l a a s i s t e n c i d que razonablemente pueda r e q u e r i r e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r p a r a e l cumplimiento de s u s o b l i g a c i o n e s en v i r t u d d e e s t e Acuerdo. El C l i e n t e d a r á s u d e c i s i ó n s o b r e t o d o s l o s b o s q u e j o s , d i b u j o s , i n f o r m e s , recomendaciones y o t r o s a s u n t o s que debidamente l e someta a s u c o n s i d e r a c i ó n e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r e n un p l a z o r a z o n a b l e t a l que no r e t r a s e o p e r t u r b e l a p r e s t a c i ó n d e l o s S e r v i c i o s por e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r en v i r t u d d e e s t e Acuerdo.

5.2

E 1 C l i e n t e f a c i l i t a r á e l o t o r g a m i e n t o oportuno a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , a c u a l q u i e r i n t e g r a n t e d e s u p e r s o n a l y , en s u c a s o , a l a s p e r s o n a s a s u c a r g o , con r e s p e c t o d e l p a í s en que l a s Obras han de e j e c u t a r s e , d e l o s i g u i e n t e : (i)

l a s v i s a s n e c e s a r i a s , l i c e n c i a s , permisos y t r á m i t e s d e a d u a n a d e entrada y salida;

(ii)

e l l i b r e acceso a todos l o s s i t i o s y l u g a r e s c o m p r e n d i d o s e n l a p r e s t a c i ó n de l o s S e r v i c i o s ;

( i i i ) e l p r i v i l e g i o de i n t r o d u c i r en e l p a í s c a n t i d a d e s r a z o n a b l e s d e d i v i s a s con o b j e t o a l o s S e r v i c i o s o p a r a e l uso p a r t i c u l a r a e e s e p e r s o n a l y d e r e t i r a r c u a l e s q u i e r sunias que puedan g a n a r s e a l l í por d i c h o p e r s o n a l en l a e j e c u c i ó n de l o s S e r v i c i o s ; (iv)

una a u t o r i z a c i ó n en f i r m e emanada d e l Banco C e n t r a l d e l p a í s o d e o t r d a u t o r i d a d p e r t i n e n t e en que c o n s t e que e l componente de d i v i s a s de l a remuneración o b t e n i d a en v i r t u d de e s t e Acuerdo podrá t r a n s f e r i r s e a i p a í s de o r i g e n d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r ;

(v)

l a r e p a t r i a c i ó n en c a s o de s i t u a c i o n e s de

emergencia.

5.3

E l C l i e n t e f a c i l i t a r á l o s t r á m i t e s de aduana de c u a l q u i e r e q u i p o , m a t e r i a l e s y s u m i n i s t r o s r e q u e r i d o s p a r a l o s S e r v i c i o s , a s í coiuo de l o s e f e c t o s p e r s o n a l e s d e l personal d e l Ingeniero Consultor.

5.4

S a l v o que s e haya pactaao una e x e n c i ó n , e l C l i e n t e compensará a l I n g e n i e r o Consultor por e l desembolso no r e c o b r a d o de todo i a p u e s t o , d e r e c h o , gravamen y o t r a s c o i i t r i b u c i o n e s con a r r e g l o a l a s l e y e s y r e g l a m e n t o s d e l p a í s en que l a s Obras s e e j e c u t a n en l o que r e s p e c t a a : (i)

todo pago Iiecho a l I n g e n i e r o L o n s u l t o r o a l p e r s o n a l que é s t e t r a i g a d e o t r o s p a í s e s con e l f i n de p r e s t a r l o s S e r v i c i o s ;

(ii)

todo e q u i p o , m a t e r i a l e s y s u m i i i i s t r o s i n t r o d u c i d o s e11 e l p a í s con e l propósito de e j e c u t a r l o s S e r v i c i o s y q u e , d e s p u é s d e h a b e r s i d o i n t r o d u c i d o s en e l p a í s , d e b e r á n p o s t e r i o r m e n t e s a l i r d e é s t e ;

( i i i ) todo b i e n i n t r o d u c i d o en e l p a í s por e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r o s u p e r s o n a l p a r a uso o consumo p a r t i c u l a r q u e , dcspués d e h a b e r s i d o i n t e r n a d o en e l p a í s , d e b e r á p o s t e r i o r m e n t e , s i no e s consumido, r e e x p o r t a r s e d e é s t e a l a s a l i d a d e l Ingeniero Consultor y su personal; (iv)

todo tiiubre y o t r o s d e r e c h o s pagaderos s o b r e documentos

P a r t e 3.- Directrices para l a preparación de contratos de c o n s u l t o r e s y d e c o n s t r u c c i ó n

91

5.5

E l C l i e n t e p o n d r á , s i n c o s t o a l g u n o , a d i s p o s i c i ó n d e l Ingeniero C o n s u l t o r y s u p e r s o n a l , p a r a f i n e s d e l curnpliiniento d e l o s S e r v i c i o s , e l e q u i p o y l a s i n s t a l a c i o n e s d e s c r i t a s en e l Apéndice C.

5.6

En c a s o de que e l I n g e n i z r o C o n s u l t o r t e n g a r e t r a s o s en l a o b t e n c i ó n d e l e q u i p u u l a s i n s t a l a c i o n e s s e ñ a l a d a s e n e l Apéndice C, coiuunicará a l C l i e n t e e s e r e t a r d o y t e n d r á d e r e c h o a e x t e n s i ó n adecuada d e l p l a z o y a r e m u n e r a c i ó n p r o p o r c i o n a l por e l cumplimiento de l o s S e r v i c i o s .

5.7

S i e l e q u i j ~ oo l a s i n s t a l a c i o n e s p r e v i s t a s no e s t á n d i s p o n i b l e s , e l C l i e n t e y e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r s e pondrán d e a c u e r d o s o b r e l a manera como l a p a r t e a f e c t a d a de l o s S e r v i c i o s s e l l e v a r á a cabo y s o b r e l a r e m u n e r a c i ó n r e v i s a d a por ese concepto.

5.8

E l C l i e n t e j u n t o con e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r s e l e c c i o n a r á n y n o m b r a r á n e l p e r s o n a l de c o n t r a p a r t e r e q u e r i d o , conforme a l o i n d i c a d o en e l ~ p é n a i c eC d e l E l personal de contraparte será entrenado p o r e l p r e s e n t e instruiiiento. Ingeniero Consultor y t r a b a j a r á bajo l a d i r e c c i ó n exclusiva de é s t e . En c a s o d e que c u a l q u i e r iiiiernbro d e l p e r s o n a l de c o n t r a p a r t e no e j e c u t e adecuadamente l a l a b o r que l e ha a s i g n a d o e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , s i e m p r e que e s e cometido s e a c o ~ u p a t i b l ec o n e l c a r g o ocupado por d i c h o miembro, e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r podrá s o l i c i t a r que s e l e r e e m p l a c e y e s a p e t i c i ó n no s e r á a e n e g a d a s i n j u s t a razón. S i e l persorial de c o n t r a p a r t e no s e nombra de conformidad con e l Apéndice C, e l C l i e n t e y e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r s e pondrán de a c u e r d o s o b r e l a manera coiao l a p a r t e a f e c t a d a de l o s S e r v i c i o s s e l l e v a r á a cabo y s o b r e una inderunización r e v i s a d a por e s e c o n c e p t o .

5.9

C 1 C l i e n t e s e compromete a o r g a n i z a r l a p r e s t a c i ó n de s e r v i c i o s p o r p a r t e de o t r o s con a r r e p l o a 1 Apéndice C de e s t e i n s t r u m e n t o . E l l n b e n i e r o Consultur c o o p e r a r 2 con l a s e m p r e s a s ? / o i n d i v i d u o s enumerados e n e l A p é n d i c e . En c a s o d e que e l i n g e n i e r o e x p e r i m e n t e r e t r a s o s e n l a o b t e n c i ó n d e l o s s e r v i c i o s de o t r o s , s e ñ a l a d o s e n e l Apéndice C , comunicará a l C l i e n t e e s e r e t r a s o y t e n d r i d e r e c h o a una e x t e n s i ó n a d e c u a d a d e l p l a z o y a una r e m u n e r a c i ó n p r o p o r c i o n a l p o r e l cumplimiento d e l o s S e r v i c i o s . ~1 i U s s e r v i c i o s p r e v i s t o s no e s t á n d i s p o n i b l e s , e l C l i e n t e y e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r sc pondrán d e a c u e r d o s o b r e l a manera como l a p a r t e a f e c t a d a de l o s S e r v i c i o s s e l l e v a r á a cabo y s o b r e una r e m u n e r a c i ó n r e v i s a d a p o r e s e concepto. LL C l i e n t e e x o n e r a r á a l I i i y e n i e r u C o n s u l t o r de r e s p o n s a b i l i d a d por toda p é r d i d a o reclaiiiación r e s u l t a n t e d e l incuriipliiniento a e o t r o s en l a p r e s t a c i ó n

92 6

ARREGLO DE CONTROVERSIAS

6.1

Toda controversia o diferencia emanada del Acuerdo, incluidas aquéllas consideradas como tales por sólo una de las Partes, se resolverá en definitiva con arreglo a las Normas y Procedimientos de Arbitraje estipulados en la Parte 11 de este Acuerdo. La decisión del Arbitro será inapelable y obligatoria para ambas partes. E l laudo resultante substituirá a cualquier otro recurso. El Arbitro (o los Arbitras) no será (serán) de la misma nacionalidad del Cliente ni de la del Ingeniero Consultor.

P a r t e 3.- D i r e c t r i c e s p a r a l a ~ r e ~ a r a c i ódne c o n t r a t o s de consultores y de construcción

93

7.1

E l Ingeniero C o n s u l t o r s u m i n i s t r a r á todo e l p e r s o n a l n e c e s a r i o p a r a t r a b a l o en e l terreno. Sus c a l i f i c a c i o n e s de s e r v i c i o s e someterán a l a a p r o b a c i ó n d e l C l i e n t e , l a c u a l no s e r á r e h u s a d a s i n j u s t a razón.

7.2

E l I n g e n i e r o Consultor d e s i g n a r á a una persona que s e e n c a r g a r á en nombre d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r de v i g i l a r y s u p e r v i s a r en e l t e r r e n o l a c o n s t r u c c i ó n de l a s Obras. S i r e s u l t a n e c e s a r i o reemplazar a c u a l q u i e r miembro d e l p e r s o n a l que t r a b a ~ a en e l t e r r e n o d u r a n t e s u ~ e r í o d od e c o r i t r a t o , e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r o r d e n a r á inmediatamente que s e l e s u b s t i t u y a por una persona d e e x p e r i e n c i a a n á l o g a . La p d r t e que s o l i c i t e e l reemplazo asumirá l a s c o n s e c u e n c i a s e c o n ó m ~ c a s p e r t i n e n t e s , s a l v o en l o s c a s o s en que e l p e r s o n a l d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r que t r a b a j a en e l t e r r e n o sed s u b s t i t u i d o por r a z o n e s d e m a l c o m p o r t a m i e n t o demostrado, i n c a p a c i d a d p a r a desempeHar s u s f u n c i o n e s o v i o l a c i ó n d e l a s leyes. Todas e s a s p e t i c i o n e s , c u a l q u i e r a que s e a s u fundamento, deben p r e s e n t a r s e por e s c r l t o con e x p r e s i ó n de l a s r a z o n e s c o n c r e t a s a d u c l d d s . Los e x p e r t o s i n d i v i d u a l e s d e l C l i e n t e , s i h u b i e r e a l g u n o , a s i g n a d o s para p a r t i c i p a r en l o s S e r v i c i o s y e s t i p u l a d o s e n e l A p é n d i c e C d e e s t e i n s t r u m e n t o , s ó l o s e nombrarán con l a a c e p t a c i ó n d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r y s e r á n pagados por e l C l i e n t e . E s t o s e x p e r t o s no p o d r á n s e r removidos o reemplazados excepto por e l C l i e n t e obrando d e común a c u e r d o con e l I n g e n i e r o Consultor. En todos l o s demás r e s p e c t o s e s a s personas e s t a r á n s o m e t i d a s a l a a i r e c c i ó n administrativa y supervisión d e l Ingeniero Consultor. Ilo o b s t a n t e l a d e s i g i l a c i ó n de e s a s personas por e l C l i e n t e , e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r t e n d r á en todo momento l a plena e i n d i v i s i b l e r e s p o n s a b i l i d a d por l a d e b i d a e j e c u c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s a q u í consignadas y por e l s a t i s f a c t o r i o cumpliiuiento de l o s S e r v i c i o s . E l C l i e n t e s e r á r e s p o n s a b l e d e l o s e r r o r e s u omisiones de e s t o s e x p e r t o s s a l v o que s e e s t i p u l e o t r a cosa en l a P a r t e 11 de e s t e Acuerdo:

Manual d e planificación d e a e r o p u e r t o s

94

~ ~ I 1 A C I O 'DEL I INGENIERO CO!.ISULTOR 8.1

b l C l i e n t e remunerará a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r por concepto de l o s S e r v i c i o s con a r r e g l o a l a s c o n d i c i o n e s e x p u e s t a s e n e l Apéndice U.

b.2

En c a s o de r e q u e r i r s e c u a l e s q u i e r s e r v i c i o s c o m p l e m e n t a r i o s d e a q u é l l o s d e s c r i t o s en e l Apéndice A d e b i d o a que surgen c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s a l a v o l u n t a d d e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r y que no p o d í a n r a z o n a b l e m e n t e h a b e r s e p r e v l s t o o tratándose de cualesquier S e r v i c i o s a d i c i o n a l e s , a l t e r a c i o n e s o m o d i f i c a c i o n e s convenidas e n t r e l a s P a r t e s y r e s u l t a n t e s d e l a s s o l i c i t u d e s c o n c r e t a s d e l C l i e n t e que o c a s i o n e n enmiendas a l o s s e r v i c i o s o l a t e r m i n a c i ó n de e s t e Acuerdo, e l l n g e n i e r o C o n s u l t o r p e r c i b i r á una remuneración a d i c i o n a l que s e computará s o b r e una base de tiempo, j u n t o c o n t o d o s l o s g a s t o s reembolsables efectuados. En c a s o d e r e t r a s o de p a r t e d e l C l i e n t e o de c u a l q u i e r C o n t r a t i s t a , o de que e l C l l e n t e tonle l a s Obras o c u a l q u i e r p a r t e d e e l l a s d e m a n o s d e a l g ú n C o n t r a t i s t a a e b i d o a que é s t e no ha c u m p l i d o a d e c u a d a m e n t e e l C o n t r a t o p e r t i n e n t e , e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , en l a medida en que e s e r e t r a s o o c a s i o n e g a s t o s e x t r a o r d i n a r i o s , t e n d r á derecho a una remuneración a d i c i o n a l . bsa remuneración s e computará s o b r e una base de tiempo, j u n t o con t o d o s l o s g a s t o s reembolsables efectuados. S i l a remuneración e s t i p u l a d a e s una sunia g l o b a l más g a s t o s r e e i o b o l s a b l e s , s e e s p e c i f i c a r á en e l Apéndice D un í n d i c e convenido para e l r e a j u s t e d e l a suma.

P a r t e 3.-

D i r e c t r i c e s p a r a l a preparación de c o n t r a t o s de consultores y de construcción

95

Y

PAGOS AL 1NGE;JIERO COIJSULTOR

9.1

E l C l i e n t e h a r i l o s pagos a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r d e c o n f o r m i d a d p r o g r a m a s de p a g o s y e n l a forma e s t a b l e c i d a en e l A p é n d i c e D.

9.2

Las c a n t i d a d e s a d e u d a d a s a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r se p a g a r á n p r o n t a m e n t e . Si el C l i e n t e no paga a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r d e n t r o d e c u a r e n t a y c i n c o (45) d í a s , e l C l i e n t e pagará i n t e r e s e s a p a r t i r de l a fecha de r e c i b i d o de l a f a c t u r a s e g ú n l a t a s a e s p e c i f i c a d a e n e l A p é n d i c e D.

9.3

S i c u a l q u i e r p a r t i d a o componente d e é s t a e n una f a c t u r a p r e s e n t a d a p o r e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r es o b j e t a d a o c u e s t i o n a d a por e l C l i e n t e , no se r e t e n d r á p o r t a l m o t i v o e l pago p o r e l C l i e n t e d e a q u e l l a p a r t e d e l a f a c t u r a n o impugnada y l o d i s p u e s t o e n l a C l á u s u l a 9 . 2 s e a p l i c a r á a e s e r e m a n e n t e y t a m b i é n a l a p a r t i d a o b j e t a d a o c u e s t i o n a d a e n l a medida e n q u e p o s t e r i o r m e n t e s e c o n v e n g a o d e t e r m i n e q u e s e a d e u d a a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , y se a b o n a r á n i n t e r e s e s s e g ú n l a t a s a e s p e c i f i c a d a e n e l Apéndice i! p o r t o d a s l a s c a n t i d a d e s e n c o n t r o v e r s i a q u e en d e f i n i t i v a s e d e t e r m i n e d e b e n p a g a r s e a l I n g e n i e r o Coiisultor

con l o s

.

9.4

Todos l o s pagos h e c h o s p o r e l C l i e n t e p r o v e n i e n t e s d e g a s t o s e n d i v i s a s e s t a r á n d i s p o n i b l e s p a r d r e p a t r i a c i ó n por e l I n g e n i e r o C o n s u l t o r , s a l v o q u e una d i s p o s i c i ó n e x p r e s a e n c o n t r d r l o s e i n c l u y a e n e l A p é n d i c e D.

9.5

S i e n p r e que s e a n e c e s a r i o e v a l u a r una moneda en t É r m i n o s d e o t r a p a r a f i n e s d e l pago de una c a n t i d a d e s p e c i f i c a d a e n e l Apéndice U, l a t a s a d e cambio a p l i c a b l e s e r á l a t a s a d e v e n t a p u b l i c a d a por una f u e n t e o f i c i a l , e n e l p a í s e n q u e p r e s t a n l o s S e r v i c i o s y e n l a f e c h a en que e l pago s e a e x i g i b l e . S a l v o e l c a s o d e a c u e r d o s s o b r e sumas g l o b a l e s , e l C l i e n t e p o d r á nombrar una f i r m a i d ó n e a d e c o n t a d o r e s p a r a q u e v e r i f i q u e t o d a s l a s sumas r e c l a m a a a s por e l Ingeniero Consultor. El C l i e n t e , o l a firma d e c o n t a d o r e s , deben d a r a l I n g e n i e r o C o n s u l t o r un a v i s o a n t i c i p a d o por e s c r i t o d e no menos d e t r e s ( 3 ) d í a s l a b o r a b l e s a c e r c a d e e s a c o m p r o b a c i ó n , que s e p r a c t i c a r á d u r a n t e l a j o r n a d a normal de t r a b a j o en e l l u g a r donde s e m a n t i e n e n l o s r e g i s t r o s .

CONDICIOITES DE AF'LICACION PAKTICULAK*

1. las:

Las d i s p o s i c i o n e s s i g u i e n t e s s e han e x t r a í d o , con a l g u n a s i n o d i f i c a c i o n e s , d e

NOWiAS INTEKNACIUNALES GENEKALES DE ACUEKDO

-

PARTE 11"

CONDICIONES DE APLICACIUIJ LENkKIIL

2. Las n o t a s que s i g u e n t i e n e n por o b j e t o s e r v i r d e g u í a y p a u t a e n l a p r e p a r a c i ó n de c l á u s u l a s ( a l g u n a s de l a s c u a l e s f i g u r a n , aunque no e x h a u s t i v a m e n t e , en l a P a r t e 1 ) que v a r i a r á n según s e a n e c e s a r i o p a r a t e n e r en c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s y l a l o c a l i d a d en que s e e j e c u t a n l a s Obras. E s t a s c l á u s u l a s v a r i a b l e s que deben p r e p a r a r s e e s p e c i a l n i e n t e para a t e n e r s e a cada acuerdo en p a r t i c u l a r han de a b a r c a r l o s a s u n t o s que a c o n t i n u a c i ó n s e mencionan y c u a l e s q u i e r a o t r o s que sean a p l i c a b l e s . a)

Idiorna/s y l e y e s I d i o m a / s en que e l Acuerdo e s t á r e d a c t a d o :

Idioma o f i c i a l : La l e y a l a que e l Acuerdo ha de s o m e t e r s e : b)

Notificaciones Dirección d e l c l i e n t e y funcionario responsable:

O t r a d i r e c c i ó n d e l c l i e n t e p a r a cablegramas y t é l e x :

Dirección d e l consultor:

O t r a d i r e c c i ó n d e l c o n s u l t o r para cablegramas y t é l e x :

C)

-

Signatarios autorizados Firnias r e q u e r i d a s p a r a que e s t e Acuerdo s e a v á l i d o : Cliente

*

Texto o f i c i a i en e s p a ñ o l p u b l i c a d o por l a F.I.D.I.C.,

Consuitor

con a1,:unas r n o d ~ f i c a c i o n e s .

d)

Fecha de i n i c i a c i ó n Los s e r v i c i o s s e i n i c i a r á n d e n t r o d e l p l a z o d e d í a s / s e m a n a s después d e l a e n t r a d a en v i g o r d e l Acuerdo.

e)

Fecha d e t e r m i n a c i ó n Los s e r v i c i o s s e t e r m i n a r á n d e n t r o d e l p l a z o d e semanas/meses c o n t a d o s d e s d e l a i n i c i a c i ó n de l o s s e r v i c i o s .

f)

Responsabilidad f i n a n c i e r a d e l c o n s u l t o r

L a r e s p o n s a b i l i d a d t o t a l d e l c o n s u l t o r en v i r t u d d e e s t e A c u e r d o s e limitará a

g)

E x p i r a c i ó n de l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n s u l t o r La r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n s u l t o r e x p i r a

h)

A r r e g l o de c o n t r o v e r s i a s Las n o m a s y p r o c e d i m i e n t o s de a r b i t r a j e c o n f o r m e a l o s c u a l e s s e r e s o l v e r á toda c o n t r o v e r s i a o d i f e r e n c i a que s u r j a de e s t e Acuerdo s e r á n

3.

Cada p r o y e c t o p r e s e n t a c a r a c t e r í s t i c a s t é c n i c a s p a r t i c u l a r e s y c a d a c o n t r a t o posee c a r a c t e r í s t i c a s j u r í d i c a s y a d m i n i s t r a t i v a s e s p e c i a l e s que deben e x p r e s a r s e en l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Acuerdo. Al8unas de e s t a s c a r a c t e r í s t i c a s h a n s i d o e x a m i n a d a s a n t e r i o r n e n t e en l a Sección 2.7, P l i e b o d e c o n d i c i o n e s , y en l a S e c c i ó n 2 . 8 , h a g n i t u d de l o s t r a b a j o s , a s í como en l a Sección 4 . 2 d e l p r e s e n t e manual.

4. Iiabida c u e n t a de que s e t r a t a d e c a r a c t e r í s t i c a s p a r t i c u l a r e s , é s t a s no pueden e x p r e s a r s e en l o s tériiiinos r e l a t i v a m e n t e b r e v e s y s i m p l e s u t i l i z a d o s p a r a l a s c o n d i c i o n e s tipo. 5. Se s u g i e r e , en armonía cori e l t e x t o de l a s condiciones t i p o , que s e prevea11 e:i e l c o n t r a t o a p é n d i c e s por s e p a r a d o , como s i g u e : Apéndice A

-

Nagnitud de l o s t r a b a j o s (Alcance de l o s s e r v i c i o s )

La magnitud de l o s t r a b a j o s d e b e r í a d e s c r i b i r s e l o uás conipletamente p o s i b l e , g1 c e x t o d e b e r í a t e n e r según s e ha examinado a n t e r i o n n e n t e en l a Sección 2 . 8 . en c u e n t a todos l o s a c u e r d o s a que s e haya l l e g a d o d u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s . Apéndice 6

-

Personal d e l consultor

En s u o f e r t a , e l c o n s u l t o r habrá d e s c r i t o e l p e r s o n a l que p r o y e c t a d e s t i n a r a l p r o y e c t o y h a b r á dado l o s nombres y l o s a n t e c e d e n t e s d e l a s p e r s o n a s d e s i g n a d a s para desempeñar l o s p u e s t o s p r i n c i p a l e s . SegGn e l tiempo que transcurra e n t r e l a o f e r t a y l a adjudicación d e l c o n t r a t o , e s t a s personas pueden e s t a r o no d i s p o n i b l e s p a r a t r a b a j a r en e l p r o y e c t o . E l ~ p é n d i c eb

P a r t e 3 . - D i r e c t r i c e s para l a preparación de contratos de consultores y de construcción

Y9

d e b e r í a prever que e l c o n s u l t o r d e s t i n e a l p r o y e c t o p e r s o n a s q u e t e n g a n e x p e r i e n c i a e q u i v a l e n t e a l a s nombradas en l a o f e r t a y c o n v e n i d a s d u r a n t e l a s negociaciones.

-

Apéndice C P e r s o n a l d e c o n t r a p a r t e , e s p e c i a l i s t a s , equipo y medios que debe proporcionar e l c l i e n t e

E l Apéndice C d e b e r í a i n d i c a r e l p e r s o n a l d e c o n t r a p a r t e y e l n ú m e r o d e e s p e c i a l i s t a s proprocionados por e l c l i e n t e , l a d u r a c i ó n de s u a s i g n a c i ó n , s u n i v e l de experiencia y sus funciones, e i n d i c a r explícitamente l a autoridad de l a que dependen e s t a s p e r s o n a s . Deberían d e s c r i b i r s e e l t i p o , c u a n t í a y e s t a d o d e l equipo e i n s t a l a c i o n e s a s í como q u i é n e s t á e n c a r g a d o d e l maritenimiento, r e p a r a c i ó n y10 reemplazo. Apéndice D

-

Remuneración y pago

E s t a c u e s t i ó n ha s i d o examinada en l a Sección 2.6. E l Apéndice D o e b e r í a i n d i c a r e l c a l e n d a r i o de pagos, l a d i v i s a que ha de u t i l i z a r s e y t o d o s l o s p r o c e d i m i e n t o s r e q u e r i d o s para l a p r e p a r a c i ó n de f a c t u r a s y l o s t r á m l t e s de pago

Este resumen explica el cwácte>;a la vez que describe, en tdrminos generales, el contenido de las distintas series de publicaciones fécnicas editadas por la Organización de Aviación Civil Internacional. No incluye las publicaciones especializadas que no encajan especificamente en una de las series, como por ejemplo el Catálogo de cartas aeronáuticas, o las Tablas meteorológicas para la navegación a6rea internacional.

Normas y mbtodos recomendados internacionales. El Consejo los adopta de conformidad con los Artículos 54, 37 y 90 del Convenio sobre Aviación Civil Internacional, y por conveniencia se han designado como Anexos al citado Convenio. Para conseguir la seguridad o regularidad de la navegación aérea internacional, se considera que los Estados contratantes deben aplicar uniformemente las especificaciones de las normas internacionales. Para conseguir la seguridad, regularidad o eficiencia, también se considera conveniente que los propios Estados se ajusten a los métodos recomendados iuternacionales. Si se desea lograr la seguridad y regularidad de la navegación aérea internacional es esencial tener conocimiento de cualesquier diferencias que puedan existir entre los reglamentos y métodos nacionales de cada uno-de los Estados y las nomas internacionales. Si, por algún motivo, un Estado no puede ajustarse, en todo o en parte, a determinada norma internacional, tiene de hecho la obligación, según el Artículo 38 del Convenio, de notificar al Consejo toda diferencia o discrepancia. Las diferencias que puedan existir con un método recomendado internacional también pueden ser significativas para la seguridad de la navegación aérea, y si bien el Convenio no impone obligación alguna al respecto, el Consejo ha invitado a los Estados contratantes a que notifiquen toda diferencia además de aquéllas que ataflan directamente, como se deja apuntado, a las normas internacionales. Procedimientos p a n los servicios de navegación abrea (FANS). El Consejo los aprneba para su aplicación mundial. Comprenden, en su mayor parte, procedimientos de operación cuyo grado de desarrollo no se estima suficiente para su adopción como normas o métodos recomendados internacionales, así como también materias de un carácter más permanente que se consideran demasiado

detalladas para su inclusión en un Anexo, o que son susceptibles de frecuentes enmiendas, por lo que los procedimientos previstos en el Convenio resultarían demasiado complejos. Procedimientos suplementarios regionales (SUPPS). Tienen carácter similar al de los procedimientos para los servicios de navegación aérea ya que han de ser aprobados por el Consejo, pero únicamente para su aplicación en las respectivas regiones. Se publican englobados en un mismo volumen, puesto que algunos de estos procedimientos afectan a regiones con áreas comunes, o se siguen en dos o más regiones.

Las publicaciones que se indican a continuación se preparan bajo la responsabilidad del Secretario General, de acuerdo con los principios y criterios previamente aprobados por el Consejo.

Manuales técnicos. Proporcionan orientación e información más detallada sobrelas normas, métodos recomendados y procedimientos internacionales para los servicios de navegación aérea, para facilitar su aplicación. Planes de navegación aérea. Detallan las instalaciones y servicios que se requieren para los vuelos internacionales en las distintas regiones de navegación aérea establecidas por la OACI. Se preparan por decisión del Secretano General, a base de las recomendaciones formuladas por las conferencias regionales de navegación aérea y de las decisiones tomadas por el Consejo acerca de dichas recomendaciones. Los planes se enmiendan periódicamente para que reflejen todo cambio en cuanto a los requisitos, así como al estado de ejecución de las instalaciones y servicios recomendados. Circulares de la OACI. Facilitan información especializada de interés para los Estados contratantes. Comprenden estudios de carácter técnico.

0 OACl 1983 7/84. SIP11750: 4/01, S/P2/50: 7/04, S/P3/40; 10106, S/P4/50 Núm. de pedido 9184P3 Impreso en la OACl

s

Doc 9184 Manual de Planificacion de Aeropuertos Parte 3

Recommend Documents