Direito das Coisas / Ações Possessórias – Pablo Aula 1 – Rio, 06.03.12
-Bibliografa: Orlando Gomes – “Direitos Reais”, Nelson Rosevald. -Introdu!o -" Direitos reais# $ro$riedade# $osse# direitos reais -" %rui!o# direitos reais -" a&uisitivos# direitos reais -" de garantia. -'ro$riedade-" ( o )ni*o direito real sobre *oisa $r+$ria *oisa mina – ideia de &ue algo me $erten*e. -'osse -" um instrumento/ instituto 0ur1di*o de e2er*1*io da $ro$riedade. -Direitos reais: %rui!o, a&uisitivos e de garantia -" $odemos reunir esses direitos reais em o$osi!o 3 $ro$riedade, $ois s!o direitos reais sobre *oisa aleia. – eu teno usu%ruto sobre essa *asa, mas ele n!o ( dono da&uela *asa -" se algu(m ( titular sobre *oisa aleia, ele tem um direito real sobre *oisa de ter*eiro. 4sses direitos reais s!o, em o$osi!o 3 $ro$riedade, direitos reais limitados. 5odos os direitos reais sobre *oisa aleia tem *onte)do menor $oderes atribu1do ao titular do &ue o *onte)do &ue a $ro$riedade $ode ter. 6 $ro$riedade atribui ao dono a dis$osi!o, a %rui!o e o go7o 3 *oisa – o $ro$riet8rio re)ne essas tr9s $ro$riedades num sentido mais $leno. 8 &ue tem o direito sobre *oisa aleia n!o ter8 esses tr9s $ro$riedades de %orma $lena, ser8 sem$re sob medida. INR!D"#$! – DIR%I!& R%AI&
-6 *ategoria dos direitos reais 08 %oi uma *ategoria %undamental do direito *ivil. 6 *lassif*a!o mais im$ortante $ara o direito *ivil era a *lassif*a!o entre direitos $essoais e direitos reais. 6tualmente, sobrou da *ategoria dos direitos reais -"n!o vivemos umaa%ase $roblem8ti*a, $ois 08 se re*one*e &ue essa *ategoria tem mais relev;n*ia &ue se $ensou ter, n!o ( %undamental, 08 se %ala na $ossibilidade de reunir direitos $essoais e reais em uma )ni*a *ategoria, ( uma *ategoria muito *riti*ada, $or(m ainda n!o *onseguimos dei2a-la de lado e n!o se sabe se ser8 $oss1vel abandonar essa *ategoria. <<, art. =>>?-" s!o direitos reais => in*isos – lei *one*e => direitos reais – a lei %ala em direitos reais, mas n!o se usa mais@# vamos ver a&ui o &ue esse direito signif*a. -O nosso sistema de transmiss!o da $ro$riedade $ressu$Ae uma *ontra$osi!o de e%eitos: e%eitos obriga*ionais de um lado, e de outro, e%eitos reais – nenum direito real ( *onstitu1do ou e2tinto a n!o ser $elas $artes $rati*antes. 'or &ue um direito obriga*ional n!o ( um direito real@ Os *rit(rios *l8ssi*os de distin!o entre esses direitos s!o:
.Direito sub0etivo -" $oder atribu1do $ela ordem ao titular de direito – a $artir disso, $odemos $ensar a distin!o entre direito de *r(dito e direto obriga*ional -" o direito de *r(dito atribui ao titular uma $retens!o $ara e2igir um determinado *om$ortamento do devedor# o direito real se *ontra$Ae a esse direito de *r(dito, $or&ue o direito real atribui ao titular o $oder real diretamente sobre uma *oisa. 42em$lo: ou *om$rar a bi*i*leta do Rodrigo – Rodrigo tem a obriga!o de entregar a bi*i*leta dele e eu *omo devedor $osso e2igir a entrega da bi*i*leta. O Rodrigo ( dono dessa bi*i*leta, ent!o ele $ode e2er*er os $oderes e*onCmi*os e 0ur1di*os sobre essa *oisa reivindi*ar, $roteger o bem -" ele $ro$riet8rio tem $oder direto sobre a *oisa, se a$roveita diretamente da *oisa. O direito real tem a *a$a*idade de satis%a7er diretamente o direito, a $essoa se satis%a7 diretamente da *oisa, s+ basta o direito e a *oisa $ara &ue o $oder sub0etivo se0a e2er*ido, n!o $re*isa de *oo$era!o. 'ro direito de *r(dito n!o, o direito de e2igir a *oisa, de$ende do *om$ortamento do devedor -" s+ $osso me satis%a7er *om o meu direito a $artir da *oo$era!o do outro. -" 5eoria *l8ssi*a do direito real. 5eoria $ersonalista do direito real -" n!o olam $ara o *onte)do do direito sub0etivo, na verdade, $arte do $ressu$osto &ue n!o d8 $ra e2aminar o $oder sub0etivo a $artir do seu *onte)do, $or&ue n!o seria uma dimens!o 0ur1di*a, mas sim e*onCmi*a. O en%o&ue dessa teoria ( dado a %orma, 3 tutela 0ur1di*a. 6 $artir dessa teoria, no direito de *r(dito, o deve 0ur1di*o s+ ( e2ig1vel de uma )ni*a $arte: do devedor. 8 no direito real, teria um dever de*orrente do direito real &ue ( e2ig1vel de todos os membros da *oletividade – o direito de *r(dito ( tutelado *ontra o devedor# o direito real ( tutelado *ontra &ual&uer $essoa -" $or&ue &ual&uer $essoa $ode invadir a mina *asa, deteriorar o meu bem, e eu vou me de%ender dessa $essoa &ue este0a violando o meu direito real. Na $rimeira, 8 um su0eito determinado e na outra ( um su0eito $assivo, indeterminado.
mostra &ue ( di%1*il ter um $oder real direto sobre a *oisa.
*rit(rio: tamb(m %oi bastante massa*rado, $or&ue se entendeu &ue ele era um $ou*o %antasioso – todos tem &ue res$eitar o direito@ 6t( &uem n!o sabe &uem eu sou tem um dever *omigo@ -" at( &ue $onto isso se torna um e2agero -" $ro%essor *on*orda *om essa *r1ti*a, $or(m $are*e $ara ele &ue ainda, $or essa $ers$e*tiva, ( $oss1vel di%eren*iar o direito de *r(dito e o direito real – $or *onta disso, ainda ( um bom *rit(rio. N!o se est8 $ensando em todo mundo, est8 $ensando em &ual&uer um &ue $ossa ter alguma $retens!o sobre a&uela *oisa# ent!o o direito real ( a&uele direito sub0etivo su$erior a &ual&uer outra $retens!o sobre a&uele direito, &ue &ueria ter algum direito sobre a&uele mesmo bem. em$re &ue tiver mais de uma $essoa &uerendo um direito sobre um mesmo bem, vamos ter &ue vem se tem algu(m *om direito real sobre a&uela *oisa, se tiver, ela vai ter o direito sobre a&uela *oisa, vai ter a $re%er9n*ia. O direito real gera um dever 0ur1di*o sobre &ual&uer $essoa &ue entre em *ontato *om a&uela *oisa – &ual&uer um &ue entra em *ontato *om o bem, tem &ue res$eitar o meu direito real. O direito real ( um direito &ue a*aba tendo uma su$erioridade sobre o direito de *r(dito e um *onJito de $retensAes sobre um bem. Direito real-" o$onibilidade a &ual&uer ter*eiro &ue vena entrar em *ontato *om o bem, e n!o $oder imediato, s+ essa $retens!o *ontra &ual&uer $essoa &ue vena entrar em *ontato *om o bem -" o &ue n!o se verif*a *om o direito de *r(dito. -
$essoa tem &ue res$eitar o meu direito de $ro$riedade, $or&ue e2iste se&uela. .Iner9n*ia/ader9n*ia -" direito real ( inerente 3 *oisa, o direito real adere 3 *oisa – e2$ressAes $ara realar &ue o direito real $assa a ser uma $arte integrante 3 *oisa. O direito real, ao *ontr8rio do direito de *r(dito, gera um v1n*ulo estreito *om a *oisa e um v1n*ulo &ue n!o se des%a7 obstante a *ir*ula!o do bem – o bem $ode mudar de m!os, mas o direito real segue a *oisa, inde$endente de &uem este0a *om o bem, o direito real $assa a ser uma &ualidade da&uela *oisa. -" ( mais um *on*eito &ue e2$li*a o direito real ser tutelado $erante &ual&uer $essoa. .'ubli*idade -" todo direito real ( submetido a um regime de $ubli*idade – se ( um direito *a$a7 de gerar dever $ara &ual&uer $essoa, ( bom &ue eu saiba &ue tem um dever &ue eu tena &ue res$eitar, ent!o $are*e ser uma ideia muito ra7o8vel. 4 *omo ( essa $ubli*idade organi7ada@ 6i de$ende da nature7a do bem – os bens im+veis seguem um determinado regime de $ubli*idade, e os bens m+veis seguem outro regime de $ubli*idade. Bens m+veis-" ( organi7ada $ela $osse, vo*9 sabe &ue algu(m ( dono de alguma *oisa $ela $osse – &uando vo*9 vende uma bi*i*leta $ara algu(m, a $ro$riedade do bem vai ser transmitida *om a tradi!o do bem, *om a entrega do bem, e assim ser8 dada a $ubli*idade. -" isso $ode ser traioeiro, $ois a $essoa $ode a$enas ter em$restado a bi*i*leta, mas ( o &ue temos. Bens im+veis -" ( adm. $)bli*a &ue mant(m a $ubli*idade dos direitos reais: registro. Os dois sistemas s!o %alos. ................................................ Aula 2' Rio,0(.03.12
-Regra da es$e*ialidade do dir. real-" dir. real tem *omo ob0eto uma *oisa determinada. Os $oderes atribu1dos $elo dir. real s!o e2er*idos tendo *omo re%er9n*ia uma *oisa determinada, K e2iste um direito real &ue se0a e2er*ido sobre *oisas indeterminadas, ao *ontr8rio do &ue o*orre no *am$o das obrigaAes. 5emos obrigaAes de dar *oisa gen(ri*a obriga!o de dar sa*ra de *a%( – $resta!o umana -" entrega/ de uma sa*ra de *a%( – g9nero, n!o ( determinada. O dir. real atribui o $oder ao titula, ( ne*ess8rio &ue esse $oder tena $or re%er9n*ia uma determinada *oisa, se %osse uma *oisa em g9nero n!o se saberia sobre &ual *oisa $arti*ular o titular estaria e2er*endo o seu direito real. O direito real $ode %a7er men!o a um bem %uturo – isso K ( um $roblema, $ois o direito real s+ ir8 se *onstituir &uando e2istir a *oisa real determinada.-" no momento em &ue o nego*io ( *onstitu1do ainda n!o 8 direito real, s+ 8 &uando o ob0eto a ser entregue ao *redo $assa a ser visuali7ado. O im$ortante ( &ue o direito real tena *omo re%er9n*ia uma *oisa determinada. 42iste algo im$ortante &ue ( a sub-roga!o real L sub-roga!o $essoal-" substitui!o do ob0eto da rela!o 0ur1di*a. O bem srcinariamente ob0eto do direito real ( substitu1do $or outro &ue se0a *a$a7 e idCneo a reali7ar a&uela
rela!o 0ur1di*a. N!o $ode ser &ual&uer outro bem, e2iste um limite %un*ional, o bem deve ser idCneo e *a$a7 de reali7ar a rela!o 0ur1di*a – tem &ue ter um valor e&uivalente ao do $rimeiro bem. N!o 8 nova!o – n!o se e2tingue o direito real $ara surgimento de outro. -'re%er9n*ia tem$oral-" K ( um atributo, ( um *rit(rio de resolu!o entre *onJitos de diversos direitos reais sobre um mesmo bem. :O art. =>>? tra7 uma lista, agora o numerus *lausus n!o &uer di7er &ue se0a uma lista *om$leta, $ode ser &ue o artigo =>>? tena dei2ado de in*luir algum direito real &ue este0a em alguma outra, n!o &uer di7er &ue s+ e2istem os $revistos no art. =>>?. 6 doutrina *ontroverte sobre outros direitos reais &ue n!o este0am nesse artigo. Mas $or &ue temos esse $rin*1$io@ 4sse $rin*1$io n!o est8 es*rito em lugar nenum -" %oi ordem da doutrina e da 0uris$rud9n*ia – $ensando nas *odif*aAes do s(*ulo FIF, %eitas em uma ideologia liberal, em $rimeiro lugar, essa ideia %oi de%endida em $rote!o do $ro$riet8rio, de%endendo a $ro$riedade em sua $lenitude, surge essa ideia do numerus clausus. Desde o fnal do s(*ulo FIF at( o0e, temos outra 0ustif*ativa $ara os numerus clausus-" *omo o direito real gera um dever $ara um n)mero indistinto de $essoas, $or *onta da sua o$onibilidade, ( $re*iso um *ontrole $ara os ti$os de direitos reais &ue $odem ser *riados. Hual ( o es$ao &ue sobre ent!o $ara os $arti*ulares no ;mbito dos direitos reais@ 4les $odem *riar todos os $revistos em lei, s+ n!o $odem *riar os n!o $revistos em lei. Isso tra7 a &uest!o da ti$i*idade dos direitos reais – dentro de *ada um dos ti$os de direito real, &ual ( a liberdade &ue tem os $arti*ulares $ara alterar o *onte)do de *ada um desses ti$os@ ai surgir a di%erena entre ti$i*idade %e*ada e ti$i*idade aberta – *egou-se a um *onsenso de &ue os ti$o reais s!o ti$os abertos -" dentro de *ada um e2istem regras essen*iais &ue defnem os ti$os e 8 outras regras
a*ess+rias &ue $odem ser alteradas ou a%astadas $elas $artes de a*ordo *om a sua *onveni9n*ia, sem &ue isso detur$e/des&ualif&ue a&uele ti$o real. -" e2em$lo: um *ondom1nio ordin8rio ( &uando v8rias $essoas s!o donas de um mesmo bem – e2iste uma regra no << &ue di7 &ue todo *ondom1nio ( divis1vel, *ada um dos *ondCminos a &ual&uer tem$o $ode e2igir a divis!o do bem – $odemos estabele*er no m82imo uma $ra7o de ? anos de indivis!o e de$ois disso &ual&uer um $ode $edir a divis!o -" o bem &ue ( de todos n!o ( de ningu(m, *ondom1nio se revela uma %onte de brigas e de des$erd1*ios de ri&ue7as $or&ue a*aba sendo n!o *uidado ent!o o legislador &uer in*entivar a e2tin!o dos *ondom1nios. -" teriam os *ondCminos liberdade $ara *olo*ar a divis!o *omo indissol)vel, a%astando a regra legal@ 4ssa ( uma regra essen*ial, e as $artes n!o $odem $a*tuar de maneira diversa. 42iste outra regra do *ondom1nio &ue di7 &ue nenum dos *ondCminos $ode e2*luir o outro *ondCmino do uso do bem, da $osse do bem – ser8 &ue os *ondCminos $odem %a7er um a*ordo di7endo &ue de 0aneiro a maro s+ um f*a na *asa, de abril a 0uno s+ um outro &ue f*a, e et*.@ Nesse *aso, a doutrina entende &ue nada im$ede as $artes de estabele*er uma divis!o tem$oral do uso, $ois isso at( torna mais ra*ional o uso do bem. 6lgumas regras s!o essen*iais e n!o $odem ser alteradas $elas $artes e outras regras $or serem a*ess+rias $odem ser alteradas de a*ordo *om a vontade das $artes. Os ti$os reais s!o abertos e dentro deles as $artes $odem alterar os *onte)dos a*ess+rios, mas n!o $odem alterar o *onte)do essen*ial sob $ena de inef*8*ia do a*ordo. DIR%I! D% PR!PRI%DAD%
-6$resentado e2aminando a estrutura da $ro$riedade – os $oderes do $ro$riet8rio. 6 estrutura do direito de $ro$riedade ( estudada em duas $artes: um *onte)do e*onCmi*o e um *onte)do 0ur1di*o. O *onte)do e*onCmi*o da $ro$riedade *orres$onde aos $oderes &ue s!o atribu1dos ao $ro$riet8rio $ara o a$roveitamento e*onCmi*o da *oisa. 4sse *on0unto de *onte)do e*onCmi*o re*ebe o nome de senoria, $or&ue s!o os $oderes &ue mani%estam de &ue maneira o $ro$riet8rio ( senor de seu bem. 4sses $oderes s!o: o uso, o go7o/%rui!o e a dis$osi!o. O uso ( a %a*uldade &ue tem o $ro$riet8rio de utili7ar o bem $ara a imediata satis%a!o das suas ne*essidades vo*9 est8 usando uma rou$a – ( a %orma mais imediata de a$roveitamento do bem# o go7o/%rui!o ( a %a*uldade &ue tem o $ro$riet8rio de se a$ro$riar dos %rutos gerados $ela *oisa – ( uma %a*uldade atributiva de $ro$riedade, $or&ue atribui a $ro$riedade dos %rutos da *oisa ao $ro$riet8rio o &ue ( *ultivado na %a7enda e rendido de maneira $eri+di*a s!odaoslo*a!o %rutos/ tem os %rutos n!o s!o naturais alugueis de*orrentes $erten*em ao&ue $ro$riet8rio $or *onta-"daossua $ro$riedade de go7o# %a*uldade de dis$osi!o $ode ser a$reendida $or duas a*e$Aes: dis$osi!o %1si*a da *oisa e dis$osi!o 0ur1di*a da *oisa – a dis$osi!o %1si*a da *oisa signif*a o $oder &ue o $ro$riet8rio tem de trans%ormar a *oisa ou destruir a *oisa se eu teno uma *asa, $osso
re%ormar a *asa ou *olo*ar a *asa abai2o# a dis$osi!o 0ur1di*a signif*a o $oder &ue o $ro$riet8rio tem de alienar a sua *oisa $ode vender a sua *asa.-" essas tr9s %a*uldade e*onCmi*as de dom1nio %ormam a senoria, ( o *onte)do e*onCmi*o da $ro$riedade. O *onte)do 0ur1di*o da $ro$riedade s!o os $oderes atribu1dos ao $ro$riet8rio $ara tutelar os seus direitos $erante ter*eiros. 6 $rin*i$al a!o de dom1nio ( a a!o reivindi*at+ria-" $ro$riet8rio $ode reaver o bem de &uem o $ossua. 6!o negat+ria-" $oder de de*larar &ue seu bem est8 livre de &ual&uer Cnus real. " <<, art.=>> Grande $ergunta &ue at( o0e se %a7: esses $oderes todos &ue o $ro$riet8rio tem devem ser e2er*idos $ara o &u9@
$e&uenas em$resas, et*.. Eo0e, se olarmos $ara a nossa *onstitui!o de temos uma *on*e$!o de $ro$riedade $rivada %un*ionali7ada, mas uma %un*ionali7a!o n!o 3 lu7 do $rodutivismo, mas uma %un*ionali7a!o 3 lu7 dos valores da *onstitui!o vigente. 4nfm, $ro$riet8rio e2er*e seu $oder em seu %avor ou $ara ter*eiros@ 6 *on*e$!o &ue $revale*e, no direito brasileiro, ( &ue a *ada *asa *on*reto ( $re*iso %a7er uma s1ntese dos interesses envolvidos, a $ro$riedade deve ser levada em *onta de a*ordo *om o interesse do $ro$riet8rio e do interesse de ter*eiros &ue tenam interesse na&uela *on0untura. Huatro grandes ideias &ue sinteti7am essa evolu!o: =$assagem de evolu!o estrutural $ara uma evolu!o &ue *ombina an8lise estrutural e %un*ional# >$assagem tutela da $ro$riedade %o*ada na vontade do $ro$riet8rio, $ara uma tutela %o*ada no interesse dos outros# P $assagem de uma vis!o abstrata da dis*i$lina da $ro$riedade $ara uma vis!o *on*reta e variada da $ro$riedade, re*one*endo &ue 8 diversas mani%estaAes da $ro$riedade e *ada uma dessas mani%estaAes vai *amar uma dis*i$lina $r+$ria# Qm(todo de inter$reta!o das normas da $ro$riedade: s(*ulo FIF tina uma doutrina *om m(todo l+gi*o-ra*ional, o m(todo &ue $revale*e o0e ( o teleol+gi*o e a2iol+gi*o. ............................................ Aula 3 – Rio, 13.03.12
-6tributos do direito de $ro$riedade no direito brasileiro: 4sses atributos s!o no total ? atributos: =42*lusividade-" uma *oisa s+ $oder ser ob0eto de um )ni*o direito de $ro$riedade. N!o ( $oss1vel a sobre$osi!o de $ro$riedades sobre um mesmo bem. Isso ( uma *ara*ter1sti*a da $ro$riedade moderna, $ois na Id. M(dia a regra era di%erente: era $oss1vel uma $luralidade de $ro$riedades sobre o mesmo bem e era um direito de $ro$riedade *om *onte)dos muito di%eren*iados -" nessa *on*e$!o medieval, avia uma *umula!o de $ro$riedades sobre um mesmo bem e n!o e2istia um *onte)do es$e*1f*o. 6 *on*e$!o moderna de $ro$riedade ( uma $ro$riedade *om *onte)do es$e*1f*o e sobre um determinado bem s+ $ode re*air uma )ni*a $ro$riedade. 6 $ro$riedade ( o )ni*o direito real sobre *oisa $r+$ria admitido em direito. 5emos o *ondom1nio -" situa!o em &ue v8rias $essoas s!o $ro$riet8rias de um mesmo bem – admitida no nosso << – ( uma e2*e!o, $or(m alguns n!o en2ergam &ue isso se0a uma e2*e!o.
>'lenitude-" no direito moderno, direito de $ro$riedade ( o )ni*o direito real/sub0etivo *a$a7 de atribuir ao titular a $lenitude dos $oderes e*onCmi*os sobre o bem. Os $oderes e*onCmi*os &ue %ormam a senoria s!o P, o direito de $ro$riedade ( o )ni*o *a$a7 de reunir esses tr9s $oderes da maneira mais am$la. P4lasti*idade-" imagina-se algo male8vel, mold8vel, &ue $ode mudar de *onte)do, &ue assume diversos %ormas. O direito de $ro$riedade ( male8vel *om o seu *onte)do, e essa varia!o de *onte)do n!o desfgura o seu direito. 'ode ser limitado, em determinados momentos a $ro$riedade ( limitada, n!o se en*ontrar8 em determinado momento todas as %a*uldades inerentes 3 senoria -" > << brasileiro, mas *om uma $e&uena di%erena: &uando o *+digo %ran*9s %ala dessas %a*uldades a*res*enta “da maneira mais absoluta $oss1vel”, $assando a di7er &ue o direito de $ro$riedade ( um direito absoluto, en*ontrando limites a$enas nas regras $revistas na *onstitui!o – averia em %avor do $ro$riet8rio um es$ao de arb1trio, de $lena liberdade $ara o $ro$riet8rio. 6 im$ortante evolu!o ( &ue o direito de $ro$riedade n!o en*ontra *omo limita!o as leis, mas tamb(m tem *omo limite a ideia de &ue este direito deve ser e2er*ido de a*ordo *om a sua %un!o so*ial-" $ro$riet8rio n!o $ode *ometer o abuso.O abuso *orres$onde a uma atividade il1*ita, irregular -" o direito de $ro$riedade ( relativo, al(m de en*ontrar limites na legisla!o, en*ontra tamb(m um limite interno, isto (, a %un!o so*ial da $ro$riedade, o direito de $ro$riedade deve ser e2er*ido *om as fnalidades so*iais. inalidade so*ial -" tem &ue ser analisada de a*ordo *om o *aso *on*reto. 6rt. =>>, S=-" no!o de relatividade. 5itular est8 sem$re *om$rimido a e2er*er seu direito de maneira leg1tima. S>-" enun*ia a teoria dos atos emulativos, uma teoria embrion8ria do abuso de direito – ( um $rimeiro $asso &ue se deu em dire!o ao abuso de direito, em &ue este ainda n!o e2istia -" seria de%eso ao $ro$riet8rio e2er*er liberdade &uando n!o animado ter*eiros ou &ue %aa algosua $ara sua *omodidade/utilidade -" ($ara uma$re0udi*ar teoria muito *al*ada numa avalia!o sub0etiva do $ro$riet8rio, $ois o ato ( a$enas de%eso &uando se verif*a o ;nimo de $re0udi*ar o direito de outro. 4ssa teoria %oi de$ois su$erada $or teorias mais modernas do abuso direito, $or&ue esse
*ar8ter sub0etivo torna a sua a$li*a!o muito restrita, tendo &ue ter a $rova de &ue o $ro$riet8rio teve o ;nimo de $re0udi*ar ter*eiros -" o abuso de direito n!o e2ige a $rova de &ue teve o ;nimo de $re0udi*ar, s+ ne*ess8rio $ara *onfgurar abuso de direito &ue n!o se tena agido *on%orme a boa-%( ob0etiva e sem *um$rir a fnalidade so*ial -" art. =T. O S> nas*e &uase *omo letra morta no direito brasileiro, $ois vamos $ro*urar %undamentar nosso direito no S=, em &ue 8 mais %a*ilidade de $rovas. 'ro%essor a*a &ue esse S> $oderia ser ris*ado, $ois ( algo ultra$assado. ? e =P, ,SQ o $oder $)bli*o $ode e2igir da $ro$riedade n!o usada, o seu ade&uado a$roveitamento – 8 um *omando *laro $ara o a$roveitamento das $ro$riedades – 8 uma s(rie de sanAes $ara &uem n!o *um$re isso. 6 $ro$riedade n!o ( a$enas ativa, mas tamb(m *om$le2a. -Ob0eto do direito de $ro$riedade: E8 tr9s re&uisitos $ara &ue um ob0eto $ossa ser sus*et1vel, $ara &ue um bem $ossa ser ob0eto de $ro$riedade. =
$ro$riedade *om titularidade – entende-se &ue n!o uma $ro$riedade sobre $atentes, obras art1sti*as, mas sim uma titularidade regida sobre lei. > >Individua!o/es$e*iali7a!o do bem-" ningu(m ( $ro$riet8rio de bens gen(ri*os, abstratos. 6 e2ig9n*ia de uma es$e*iali7a!o n!o se *on%unde *om a ideia de in%ungibilidade. PBem a$ro$ri8vel-" *omo a $ro$riedade um direito $atrimonial, &ue dis*i$lina as relaAes e*onCmi*as, ( natural( &ue esse direito re*ai sobre *oisas &ue $ossam ser a$ro$riados. Ningu(m $ode se a$ro$riar do ar, ningu(m $ode ser dono dos bens $)bli*os. + $ode aver $ro$riedade sobre bens &ue $ossam ser a$ro$riados. -42tens!o e limites ao direito de $ro$riedade: E8 &uatro ordens ao direito de limite de $ro$riedade: limites ob0etivos, de ordem $)bli*a, do interessa da vi7inana e volunt8rios. =ob0etivo-" rela*ionado ao ob0eto. 6 dimens!o do ob0eto ( o $rimeiro limite. e eu teno direito de $ro$riedade de uma bi*i*leta, a e2tens!o do meu direito se d8 a$enas na bi*i*leta. 6 e2tens!o de um bem ( sim$les de se ver em bens m+veis. O bem im+vel ( di%1*il de ver a e2tens!o-" temos &ue $ensar nos limites ori7ontais e nos verti*ais. Uimites ori7ontais" ola o registro, ( dado $ela adm. $)bli*a# limites verti*ais: =as $artes integrantes do im+vel: tudo a&uilo &ue ( in*or$orado ao solo natural ou su$erf*ialmente ( $arte integrante do im+vel-" art. TV, <<-" a*ess!o natural in*or$orado ao solo $or %ora da nature7a e a*ess!o artif*ial in*or$orado ao solo $or %ora do trabalo umano. > at( onde vai o limite $ara *ima e $ara bai2o - art.=>>V-" e2tens!o verti*al da $ro$riedade: n!o en*ontra um limite es$e*1f*o, ( um limite &ue tem dois *rit(rios: a utilidade e o interesse leg1timo do $ro$riet8rio -" se re%ere ao *onte)do e*onCmi*o da $ro$riedade uso, go7o, dis$osi!o, limitado verti*almente $ela utilidade# na segunda $arte trata do *onte)do 0ur1di*o da $ro$riedade, trata de uma tutela $ara n!o e2*luir ter*eiros, est8 limitado ao interesse leg1timo de ter*eiros – limite de *onte)do e*onCmi*o e de *onte)do 0ur1di*o. Part. =>PW-" bens autCnomos &ue integram a $ro$riedade &ue ( da uni!o. ............................................... Aula ) – Rio, 1*.03.12
-Uimites ao e2er*1*io do direito de $ro$riedade estabele*ido $elas normas *ogentes em vigor. 4ntre essas normas *ogentes temos &ue di%eren*iar os limites e2ternos e os limites internos. Os limites e2ternos s!o as limitaAes e2$ressas em regras 0ur1di*as &ue *er*eiam a liberdade do $ro$riet8rio – e2em$lo: as normas urban1sti*as -" &ual&uer $essoa &ue %or *onstruir um $r(dio no $er1metro urbano deve *onstruir de a*ordo *om ss leis e as normas adm. estabele*idas – o direito de $ro$riedade vau at( onde ouver um limite de ordem $)bli*a. um outro
direito &ue vem se *ontra$or *om o direito de $ro$riedade estabele*endo um limite al(m do &ual o direito de $ro$riedade n!o $ode ser e2er*ido. Os limites internos s!o e2er*idos $or *onta da %un!o so*ial. O direito de $ro$riedade deve ser e2er*ido de a*ordo *om a sua %un!o so*ial. N!o se trata de uma regra, uma lei, o $r+$rio direito de $ro$riedade 08 vem limitado $ela sua %un!o so*ial, ( um limite inerente ao direito de $ro$riedade. 6 ra7!o de ser do direito de $ro$riedade ( a sua limita!o interna. -Uimites estabele*idos no interesse da vi7inana-" s!o limitaAes &ue se 0ustif*am na ne*essidade de assegurar uma *onviv9n*ia armoniosa entre os vi7inos &ue *oabitam em determinada lo*alidade. Numa vi7ina, ( inevit8vel &ue o e2er*1*io de $ro$riedade dos vi7inos n!o interfra na maneira &ue o outro e2er*e o seu direito de $ro$riedade – um &uer ouvir m)si*a alta, o outro &ue sil9n*io, um ( %umante, o outro n!o. 6 legisla!o, <<, estabele*e diversas limitaAes a %orma &ue o $ro$riet8rio $ode e2er*er seu direito de $ro$riedade $ara obter um *onv1vio armonioso. 42em$lo: se vo*9 tem dois terrenos *ont1guos *ada $ro$riet8rio ao erguer sua *onstru!o deve res$eitar um es$ao m1nimo entre as *onstruAes, $ara $reservar a $riva*idade do vi7ino, n!o $ode *onstruir *olado. 5em &ue aver um res$eito m)tuo entre os interesses de *ada vi7ino. -Uimites volunt8rio ao direito de $ro$riedade-" *onsentir *om a *onstitui!o de direitos reais sobre a *oisa. 6rt. =>P=, <<-" a&uela $essoa &ue alega ter o direito real sobre um bem, essa $essoa tem &ue $rovar a e2ist9n*ia do seu direito – n!o ( $ro$riet8rio &ue tem &ue $rovar, mas o titular. Bens m+veis-" $rova baseada no registro# bens im+veis-" $rova ( a $osse. &I&%+A RA&I-%IR! D% A"I&I#$! DA PR!PRI%DAD%
-5a2atividade dos modos de a&uisi!o da $ro$riedade-" signif*a &ue a $ro$riedade s+ se transmite de a*ordo *om determinadas modalidades de transmiss!o as &uais est!o $revistas em lei. 6s $artes n!o $odem *riar ou $retender ad&uirir a $ro$riedade de um bem de maneira diversa, $or um meio diverso, da&ueles $revistos em lei – $or isso &ue ( ta2ativo-" s+ a&ueles $revistos em lei. -Os modos de a&uisi!o da $ro$riedade $odem ser *lassif*ados segundo uma grande vari8vel: se o bem ( m+vel ou im+vel. muito *omum o estudo das modalidades de a&uisi!o da $ro$riedade em tr9s gru$os: modalidades *omuns a todos os bens, as es$e*1f*as do im+veis e as es$e*1f*as dos m+veis. .Modalidade es$e*1f*a de a&uisi!o dos im+veis-" o registro do t1tulo a&uisitivo do im+vel. .Modalidade es$e*1f*a de a&uisi!o dos bens m+veis-" tradi!o# o*u$a!o: algu(m se a$oderar do bem &ue n!o era de ningu(m e2em$lo: $essoa vai na $raia, a*a uma *on*a e $ega essa *on*a, &ue n!o era de ningu(m, e se torna $ro$riet8rio da *on*a. 5odos os bens im+veis no Brasil $erten*em
a algu(m – bens dos $arti*ulares e todos os outros bens &ue n!o eram de ningu(m s!o do 4stado terras devolutas# es$e*if*a!o: &uando algu(m trabalando em mat(ria-$rima de outrem, *ria uma es$(*ie nova e essa mat(ria nova le $erten*e – e2em$lo" $ego o blo*o de $edra de outra $essoa e talo a $edra, %a7endo dela uma es*ultura - " $elo valor e*onCmi*o novo &ue ( *riado se torna um novo bem, e &uem talou se torna o $ro$riet8rio da es*ultura, mesmo &ue a mat(ria-$rima %osse de outra $essoa. .Modalidade es$e*1f*a de a&uisi!o *omum a todos os bens-" e2em$los: usu*a$i!o tantos bens m+veis ou im+veis# su*ess!o – *ausa mortis – s!o transmitidos tanto bens m+veis &uanto im+veis# a*ess!o -" bens m+veis e im+veis se misturam, ent!o ( $re*iso saber &uem ( o $ro$riet8rio do &ue. -Distin!o entre a&uisi!o srcin8ria e a&uisi!o derivada-" tem v8rias maneiras de defnir essa distin!o, n!o e2iste uma uni%ormidade de o$iniAes. .6&uisi!o srcin8ria se d8 &uando a $essoa ad&uire um bem sem a vontade de outra $essoa, sem ausu*a$i!o# vontade doo*u$a!o. alienante. N!o 8 rela!o 0ur1di*a de transmiss!o. 42em$lo: .6&uisi!o derivada-" s!o as mais im$ortantes. Huando algu(m ad&uire um im+vel $elo registro. Huando algu(m ad&uire um bem m+vel $ela tradi!o. 6s a&uisiAes s!o sem$re modalidades derivadas, $or&ue vo*9 tem uma rela!o 0ur1di*a entre alienante e ad&uirente. 6 relev;n*ia dessa distin!o ( &ue na a&uisi!o srcin8ria *omo o bem ad&uirido sem o %enCmeno de transmiss!o a $ro$riedade surge no $atrimCnio do ad&uirente de maneira $lena, sem nenum Cnus, surge de maneira srcin8ria. Na a&uisi!o derivada, o ad&uirente ad&uire a $ro$riedade *om todas as &ualidades &ue ela 08 tina &uando estava no $atrimCnio do alienante – e2em$lo: algu(m &ue ad&uiriu im+vel $or usu*a$i!o e algu(m &ue ad&uiriu im+vel $or registro. Obs.:4sse $rin*i$io ( muito *ontrovertido em rela!o ao usu*a$i!o ordin8rio. -Distin!o entre a transmiss!o a t1tulo singular ou a t1tulo universal .5ransmiss!o a t1tulo singular: ( em rela!o a um gru$o determinado de bens. .5ransmiss!o a t1tulo universal-" n!o se trans%ere determinado gru$o de bens, mas um $atrimCnio ou uma %ra!o de $atrimCnio. 42em$lo: erana – &uando tem P flos: *ada um re*ebe =/P. 6 relev;n*ia dessa distin!o ( &ue a transmiss!o universal ( normalmente a*om$anada $or uma transmiss!o dos d(bitos – 0unto *om os direitos transmitidos aos erdeiros, estes tamb(m v!o ter &ue res$onder $elos d(bitos dei2ados.
-6&uisi!o $or atos inter vivos e a&uisi!o $or atos causa mortis: .6&uisi!o Inter vivos-" a&uisi!o $or %ora de um neg+*io 0ur1di*o bilateral – *om$ra e venda# *onstru!o e so*iedade. .6&uisi!o Causa mortis-" tem $or *ausa o %ale*imento de uma $essoa. 5em um $rin*i$io muito im$ortante na a&uisi!o *ausa mortis &ue ( a e2$ress!o “droet de soisine”-" &uando uma $essoa %ale*e ela transmite os sues bens aos erdeiros automati*amente, $or %ora da lei. 6d&uire os bens no instante do %ale*imento. -5ransmiss!o da $ro$riedade $or atointer vivos-" o nosso direito obede*e ao regime do t1tulo e do modo de transmiss!o. 42iste a1 uma &uest!o %undamental *u0a res$osta varia bastante de um $a1s $ra outro: a $ro$riedade se trans%ere a$enas *om t1tulo *ontrato entre as $artes ou al(m do *ontrato ( $re*iso tamb(m a $r8ti*a de um outro ato@ 5ransmiss!o &ue de$ende a$enas de um *ontrato ou &ue de$ende do *ontrato e de um outro ato. No direito %ran*9s e italiano basta o *ontrato, ent!o se algu(m %a7 um *ontrato de *om$ra e venda, $or %ora do *ontrato, a $arte *om$radora se torna dona da&ueles bens $or a$enas %ora do *ontrato, sem $re*isar de um outro ato $ara &ue o*orra a transmiss!o da $ro$riedade – a vantagem ( &ue ( um sistema $r8ti*o, ( muito Je21vel# a desvantagem ( &ue ( um sistema &ue %a*ilita muito &uestionamentos sobre a transmiss!o da $ro$riedade, $or&ue se a transmiss!o o$era a$enas $or %ora do *ontrato, se o *ontrato se tornar nulo ou %or inef*a7, a transmiss!o da $ro$riedade vai tamb(m ser inef*a7, e isso $ara o *om(r*io $ode se rum $roblema. Outro $roblema &ue esse sistema *olo*a ( a &uest!o da venda de bens %uturos, $or&ue se ( o *ontrato &ue o$era a transmiss!o da $ro$riedade, *omo vo*9 organi7a *ontratualmente a veda de um bem %uturo, um bem &ue n!o e2iste no *ontrato@ 6i ter8 &ue ser uma venda $or *ondi!o. 5em os $a1ses &ue e2igem $ara a transmiss!o da $ro$riedade um modo $ara a a&uisi!o, al(m do t1tulo -" 6lemana, 4s$ana, Xustria, 'a1ses Bai2os. No Brasil, temos esse sistema. 4m rela!o aos bens m+veis ( $re*iso o t1tulo e o modo &ue ( a tradi!o e $ara os bens im+veis al(m do t1tulo ( ne*ess8rio o registro. 5em uma outra subdivis!o dos &ue e2igem t1tulo e modo &ue ( a do sistemas *ausalistas e dos sistemas abstratos: .istemas 6bstratos-"a eventual inef*8*ia, invalidade do t1tulo n!o re$er*ute na eventual ef*8*ia e validade do modo - n!o 8 rela!o de *ausa entre o modo a&uisitivo e o t1tulo a&uisitivo. O modo tem uma inde$end9n*ia muito grande do t1tulo. o &ue a*onte*e na 6lemana. O a*ordo de vontades no *ontrato do titulo n!o inJuen*ia o modo. antagem: segurana $ara &uem est8 *om$rando.
.istemas Y-" %ala da e2*e!o ao regime *ausalista. .............................................. Aula * – Rio, 20.03.12
-Modos de a&uisi!o da $ro$riedade imobili8ria: .'elo registro do t1tulo a&uisitivo-" $rin*1$ios %undamentais &ue regem o registro de im+veis: ='rin*1$io da ins*ri!o-" $ara &ue a $ro$riedade do bem im+vel se0a transmitida ( ne*ess8rio o t1tulo de modo &ue o t1tulo translativo da $ro$riedade n!o ( o bastante, $ara &ue a transmiss!o o*orra ( ne*ess8rio &ue o t1tulo se0a levado ao registro de im+veis, n!o sendo suf*iente a$enas o t1tulo. O registro do t1tulo de im+veis tem uma ef*8*ia *onstitutiva, $or&ue ( o registro &ue e%etivamente o$era a transmiss!o da $ro$riedade. 4n&uanto o modo o registro n!o %or $rati*ado o alienante ( o $ro$riet8rio, a transmiss!o s+ o*orre *om o registro. Registro tem ef*8*ia *onstitutiva. 4m outros $a1ses, n!o temos o $rin*1$io da ins*ri!o, o registro n!o tem ef*8*ia *onstitutiva, o registro serve $ara dar $ubli*idade – a transmiss!o o$era-se no momento da *elebra!o do *ontrato. 42*eAes de &ue a $ro$riedade s+ se transmite *om o registro: -"transmiss!o *ausa mortis: se o$era *om %ora de lei – &uando a $essoa %ale*e, os erdeiros se tornam $ro$riet8rios dos bens dei2ados $elo %ale*ido. -"usu*a$i!o: modalidade de a&uisi!o da $ro$riedade $elo e2er*1*io da $osse $or um *erto tem$o – tem$o $revisto em lei. Huando 8 usu*a$i!o o$era a transmiss!o da $ro$riedade inde$endentemente de um ato 0unto ao registro de im+veis, a $ro$riedade se transmite ao usu*a$iente automati*amente de$ois de *erto tem$o usando a $ro$riedade. Ins*ri!o $or&ue admite e2*eAes, &ue n!o de$endem da $r8ti*a do ato do mitigada: registro de im+veis. >'rin*1$io da $ubli*idade-"n!o s!o a$enas os atos de transmiss!o da $ro$riedade &ue s!o relevantes, 8 outros atos $rati*ados &ue s!o relevantes e &ue devem ser *one*idos. De a*ordo *om esse $rin*1$io, todo
e &ual&uer ato relevante ao im+vel deve ser registrado e averbado no registro de im+veis $ara &ue se0am dotados de $ubli*idade, o$on1veis a ter*eiros. Hual&uer ato &ue altere a situa!o do im+vel deve ser levado a registro. P'rin*1$io da *ontinuidade do registro de im+veis-" o of*ial do registro de im+veis deve 7elar $ara manter a *oer9n*ia e a *om$letude dos atos registrados relativos a um im+vel. em$re &ue algu(m a$resenta mais um ato $ara registro o of*ial deve verif*ar a *oer9n*ia desse ato *om os outros &ue 08 %oram registrados e *aso n!o tena *oer9n*ia o of*ial deve inde%erir o registro, $ois ele deve $reservar a&uela *oer9n*ia. 42em$lo: algu(m leva registro um titulo a&uisitivo em &ue di7 &ue ele *om$rou de oao a&uela *asa – of*ial verif*a se oao ( o $ro$riet8rio, $orem o atual $ro$riet8rio e os(, ent!o 8 uma in*oer9n*ia e n!o 8 uma *om$letude, ele n!o $ode a*eitar esse ato. 6 im$ort;n*ia desse $rin*1$io: o ob0etivo do registro ( *on%erir segurana, se o registro n!o agisse *om essa *ontinuidade e *oer9n*ia as $essoas f*ariam inseguras. 4nt!o ( im$ortante $ara &ue os $arti*ulares $ossam $rati*ar atos *om segurana. QZ sistema : o $ro*edimento ini*iado ex ofciodo , inde$endente das $artes, $ois o 4stado 7ela $ela *oer9n*ia. 4stado toma a ini*iativa, inde$endentemente das $artes. 'roblema: &uando o 4stado sabe &ue algu(m *elebrou um *ontrato &ue $re*isa de registro@ um sistema &ue n!o ( adotado. O $ro*edimento administrativo ( sem$re deJagrado $ela ini*iativa das $artes. PZsistema do *onsentimento %ormal: o $ro*edimento adm. ( ini*iado $or &ual&uer uma das $artes, n!o ( ne*ess8rio uma %orma!o de *onsentimento entre as $artes $ara &ue o registro se0a deJagrado. o sistema do Brasil.
O of*ial n!o reali7a um e2ame a$ro%undado da validade e legalidade do titulo a&uisitivo, ele %a7 um e2ame %ormal de legalidade, ou se0a, um e2ame mais su$erf*ial, verif*a se o titulo a&uisitivo $reen*e determinados *rit(rios legais, mas n!o vai investigar &ual&uer *ausa de nulidade, inef*8*ia. Os re&uisitos de legalidade &ue ele tem &ue verif*ar $ara de%erir o registro: ver se o $edido en*ontra-se instru1do *om a do*umenta!o e2igida em lei# deve analisar se o titulo a$resenta algum vi*io de nulidade n!o de anula!o – e2em$lo: verif*a se as $artes s!o *a$a7es, se a $arte %or in*a$a7, ( nulo, verif*ar a %orma, li*itude do ob0eto# verif*a se 8 des*ontinuidade entre os t1tulos a$resentados e os a$resentados antes.Q?,<<. O titulo a&uisitivo gera a$enas e%eitos obriga*ionais – essa obriga!o ( *um$rida &uando a es*ritura ( levada a registro, o$erando a transmiss!o da $ro$riedade. >'rin*1$io da $rioridade -" art. =>QY, <<– registro n!o ( o ato fnal, mas ( um $ro*edimento, ( uma su*ess!o de atos e ( im$ortante saber em &ue instante se deu a transmiss!o, saber &ual ( o ato &ue mar*a a transmiss!o de $ro$riedade. O ato &ue mar*a seria o ato fnal, mas o artigo %ala &ue o ato &ue mar*a a transmiss!o da $ro$riedade no tem$o ( a $renota!o, ( o ato deesse anota!o $roto*olo &ue mar*a momentodo deregistro, transmiss!o, ouo se0a, aritgo no esta $revendo ume %eitooretroativo $or&ue registro ainda n!o %oi de%erido, ao fnal do $ro*edimento, ir8 retroagir. N!o ( o de%erimento do registro &ue mar*a, $or&ue essa regra ( im$ortante &uando 8 *onJito entre v8rios t1tulos a&uisitivos – $ode a*onte*er de um mesmo $ro$riet8rio ter *elebrado *om$ras e vendas *om diversas $essoas,
*om registros $)bli*os em diversos *art+rios, v8rias $essoas v!o $ro*urar de%erir um mesmo im+vel e s+ uma delas ser8 $re%erida. Huando essas $essoas a$resentarem o seu titulo, *omo o *art+rio vai de*idir &ual ad&uirente ter8 $rioridade $ara ad&uirir o im+vel@ O &ue $roto*olou $rimeiro, ent!o %a7 di%erente se ( dado o $roto*olo ou o de%erimento do registro. Os dois *rit(rios n!o *oin*ide. << *olo*ou o *rit(rio &ue a$enas de$ende da in*iativa das $arte, &uem %oi &ue *egou na %rente &ue %oi mais r8$ido. No nosso sistema, isso n!o esta nas m!os do registro, &uem *egou $rimeiro ser8 o $ro$riet8rio. 4ssa regra um dos $rin*1$ios %undamentais dos direitos reais &ue ( o $rin*1$io da $re%er9n*ia. 6rt. =V> da lei de registro $)bli*o-" se dois t1tulos *onJitantes %orem levados no mesmo dia no $roto*olo ( $re*iso verif*ar o or8rio de lavratura a es*ritura. P'rin*1$io da $resun!o relativa-" o ato de registro do titulo a&uisitivo $ode ser im$ugnado, $ode ser *an*elado ou uma ve7 $rati*ado o registro esse ato tem uma validadeoinata*8vel@ 'odemossendo ter os inata*8vel, dois sistemas. No direito alem!o $redomina $resun!o absoluta, 08 no Brasil vigora o da $resun!o relativa – ( $oss1vel *an*elar o ato do registro, mas essa im$ugna!o deve ser $romovida $or a!o $r+$ria 0udi*ial -" art. =>Q?, S>, <<. 'or *onta desse sistema, vemos &ue a %( $ubli*a do registro ( relativa. 4m algum momento ( $oss1vel im$ugnar, invalidar o registro. e admite a im$ugna!o do registro $ela via 0udi*ial, &ue $ode a$ontar $ara v1*ios intr1nse*os ou v1*ios e2tr1nse*os. [m vi*io e2tr1nse*o ( um vi*io &ue di7 res$eito ao $ro*edimento de registro, mas n!o di7 res$eito ao titulo a&uisitivo. 42em$lo: o registro %oi e%etuado $ela *art+rio in*om$etente &ue n!o era da *ir*uns*ri!o do im+vel, ent!o 8 uma in*om$et9n*ia do *art+rio, isso n!o invalida o titulo a&uisitivo, isso invalida o registro, mas isso a$enas di7 res$eito ao $ro*edimento de registro, mantendo integro o titulo a&uisitivo. Os v1*ios intr1nse*os ( uma im$ugna!o *om base num re&uisito de validade do titulo a&uisitivo – nesse *aso a im$ugna!o 0udi*ial *aso se0a $ro*edente gera a invalidade do ato de registro mas o $r+$rio nego*io &ue %oi levado ao registro. im$ortante saber &ual ( o vi*io $or *ausa das *onse&u9n*ias &ue se geram. i*io intr1nse*o 8 invalida!o do nego*io e do registro, $or&ue o nosso sistema ( *ausal - a inef*8*ia do t1tulo a&uisitivo re$er*ute no registro. 6rt. =>QT, <<-" retif*a!o do registro de im+veis: *orre!o de erros materiais. 'ode ser %eito $or $ro*edimento administrativo, $or&ue &uer a$enas *onsertar um erro material. No brasil $revale*e o $rin*1$io da $resun!o relativa -" a&uele &ue tiver seu titulo registado ( $ro$riet8rio do im+vel, $odendo $rati*ar todos os atos &ue vem desse direito. 4n&uanto a $essoa fgurar *omo $ro$riet8rio do im+vel no registro ele $ode $rati*ar todos os atos &ue vem desse direito.
O verdadeiro $ro$riet8rio $ode $or via 0udi*ial anular o registro e obter o *an*elamento, se ouver alguma *ausa de invalida!o do registro. [ma ve7 *an*elado o registro, o verdadeiro $ro$riet8rio &ue volta a *onstar no registro ele $ode reivindi*ar o im+vel. 4ssa solu!o do nosso << $ode dar es$ao 8 situaAes um $ou*o dram8ti*as. Imagina &ue 6 est8 interessado em ad&uirir o im+vel – vai &uerer se *ertif*ar de &ue est8 nego*iando *om a $essoa &ue ( realmente dona do im+vel -" vai no *art+rio e v9 &ue B ( o dono do im+vel, ent!o 6 *elebra e registra e se torna o dono, a$are*e <, &ue %ala &ue %oi vitima de uma %raude, $or&ue de a*ordo *om o registro eu teria vendido meu im+vel $ara B, mas eu nun*a vendi. 6 es*ritura $ubli*a %oi %eita $or uma $ro*ura!o %alsa, ent!o fngiram &ue eu estava *onsentindo *om essa venda, mas eu nun*a *onsenti, ent!o eu *ontinuo sendo o verdadeiro $ro$riet8rio, ent!o 6 tamb(m n!o (. 4nt!o de a*ordo *om <, 6 ad&uiriu uma $ro$riedade de a*ordo *om uma venda a non domino venda de &uem n!o ( dono de alguma *oisa. < entra *om uma a!o na 0ustia $ara $rovar os %atos alegados, e obter a anula!o do registro %raudulento %eito $or B e da *om$ra e venda %eita *om 6, $ois ningu(m $ode ter um direito &ue n!o tem. < $ode im$ugnar o registro@ im, $or&ue $redomina a im$ugna!o relativo. E8 %undamentos $ara im$ugnar a $rimeira venda %eita $or B@ im, $or&ue nun*a ouve *onsentimento do vendedor, ( uma venda nula, e nosso sistema ( *ausal, ent!o o registro tamb(m ( nulo. 4 a venda de B $ara 6@ nula@ 6nul8vel@
oriano Neto -"
oriano Neto teve uma inJu9n*ia mar*ante no nosso direito, e de$ois de sua $ubli*a!o $assaram a de*idir a %avor do verdadeiro $ro$riet8rio e *ontra o ter*eiro ad&uirente. O nosso direito adota um sistema *ausalista e tem a vantagem de $roteger o verdadeiro $ro$riet8rio *ontra eventuais %raudes – nosso sistema ( o mais *oerente *om a tutela da $ro$riedade -" art. =>QT, $ar8gra%o )ni*o. No direito brasileiro n!o 8 tutela do ter*eiro ad&uirente de boa-%( de bens im+veis – o verdadeiro $ro$riet8rio tem direito 3 tutela. -6&uisi!o da $ro$riedade imobili8ria $ela a*ess!o-" a*ess!o signif*a um %enCmeno de e2$ans!o dos bens im+veis – s!o bens im+veis o solo e tudo a&uilo &ue se in*or$orar ao solo natural e artif*ialmente -" art. TV – adere ao solo e $assa a ser $are integrante do bem, e2$andido a $ro$riedade. Q-" a*ess!o $rovo*ada $or %ora natural. = orma!o de ilas: ( &uando se tem duas $ro$riedades divididas $or um rio e $or algum %enCmeno natural o rio diminui de n1vel ou 8 um desvio do rio e nesse rio %orma-se uma ila – &uem ( o dono da ila@ E8 uma divis!o da ila entre os dois $ro$riet8rios. >6luvi!o-" art. =>?W – vo*9 tem um rio e rio &uando $assa arrasta $art1*ulas dos terrenos ribeirinos e v!o sedimentar em outro lugar – ( algo im$er*e$t1vel – um terreno $erde mat(ria e outro *res*e, 8 uma trans%er9n*ia de $ro$riedade -" o terreno &ue re*ebendo o aluvi!o ad&uire esse $or!o de terra@ im e n!o deve indeni7ar o terreno &ue est8 $erdendo, $or&ue ( um %enCmeno natural. P6vuls!o-" art. =>?= – $or %ora natural violenta uma $or!o de um $r(dio se 0unta a outro –onde se tem vul*!o e terremoto tem atividade s1smi*a muito im$ortante e tem mais de terra, a to$ografa do lo*al alterada -" o $ro$riet8rio &uemovimentos re*ebeu a&uela $or!o de terra $ode f*ar ( *om essa $or!o de terra@ 'ode, indeni7ando o outro $ela terra trans%erida ou se a$+s = ano o $ro$riet8rio $re0udi*ado n!o re*lamar -" 8 uma $ra7o de*aden*ial $ara &ue se e2i0a a indeni7a!o. e a $essoa e2ige uma
indeni7a!o e a $essoa se nega a $agar@ O dono &ue re*ebeu a&uela $or!o deve $ermitir a remo!o da terra $ara a devolu!o ao terreno srcinal. Q Xlveo abandonado-" &uando vo*9 tem uma altera!o no *urso de um rio – $or algum %enCmeno 8 um desvio do rio de tal maneira &ue o rio $assa a ter um outro $er*urso. 4sse 8lveo vai se*ar e se*ar n!o vai ter mais rio, ent!o &uem vai ser dono desse $edao de terra &ue $assava 8gua e agora n!o $assa mais@ ai aver uma divis!o dessas terras. .Ei$+teses artif*iais -" art. =>Q, -" a*ess!o $or es%oro do omem. 5emos &ue identif*ar tr9s $oss1veis atores: dono do terreno, o res$ons8vel $elo trabalo de *onstru!o ou $lanta!o, &ue ( o $ossuidor do terreno e tem a m!o de obra, e temos o dono da mat(ria-$rima dono do material de *onstru!o ou das sementes – o *onJito dever8 *om$or o interesse desses tr9s atores. Defne &uem tem direito a ser $ro$riet8rio do todo e &uais s!o os direitos &ue v!o ser re*one*idos aos demais. 'odemos identif*ar &uatro situaAes $roblem8ti*as: =algu(m *onstr+i ou $lanta em terreno $r+$rio usando mat(ria-$rima de outra $essoa -" &uem vai ser dono do todo e &ual direito ser8 re*one*ido ao outro envolvido@ 6rt. =>?Q, <<-" o dono do terreno sem$re ter8 direito a se tornar $ro$riet8rio $elo material utili7ado. O dono do terreno &ue se tornar8 $ro$riet8rio do todo. 6o dono do material ter8 uma tutela *om$ensat+ria e *aso ouvesse m8-%(, $ode $leitear indeni7a!o de &ue o material dele %oi utili7ado. 4ssa indeni7a!o seria o valor do material utili7ado, mas em *aso de m8-%( $ode demonstrar outros danos e obter uma *om$ensa!o m8-%(" dono do terreno usou o material sabendo &ue era de outra $essoa. >algu(m *onstr+i e *ultiva no terreno aleio *om material $r+$rio – &uem vai ser dono do todo e &ual direito ser8 re*one*ido ao outro@ Muitas ve7es %a7 isso de boa-%(, *om base no registro. 4 de$ois *om uma venda, esta ( anulada e o registro tamb(m. 6rt. =>??, <<-" *a$ut $rev9 as i$+teses em &ue o dono do terreno tem o direito de f*ar *om a $ro$riedade todo. 4 o $ar8gra%o )ni*o $rev9 as i$+teses de a*ess!o invertida. 'ar8gra%o )ni*o-"Dono da $lanta!o tem a $rerrogativa de f*ar *om o im+vel *onsiderado *omo todo, se estiver de boa-%( – $lantou, *onstruiu ignorando &ue o terreno era de ter*eiro e se valor da *onstru!o ou da $lanta!o e2*ede *onsideravelmente o valor do terreno. O &ue e2*eder *onsideravelmente@ N!o se sabe – ( muito vago. Dono da $lanta!o tem o direito de ad&uirir o terreno, indeni7ando o dono do terreno. Huando n!o ouver boa-%( ou o valor da $lanta!o n!o e2*eder o valor do terreno, n!o 8 a*ess!o invertida.
?Y-" se ambos estiverem de m8-%( volta a ter o direito de indeni7a!o em %avor do *onstrutor. 42em$lo: dono do terreno v9 &ue tem um *onstrutor *onstruindo no seu terreno, e este sabe &ue o terreno n!o ( dele, mas mesmo assim *onstr+i. Isso ( %eito $ara &ue o *onstrutor se0a indeni7ado $elo trabalo reali7ado – n!o ( um enri&ue*imento sem *ausa. Palgu(m *onstr+i em terreno aleio *om material aleio – &uem ser8 o $ro$riet8rio do todo e &uais os direitos aos demais envolvidos@ 6rt. =>?T, <<-" 5em o dono do terreno, a&uele &ue reali7ou a *onstru!o e o dono do material utili7ado ou das sementes. o *aso mais *om$le2o. aDono do terreno e &uem reali7ou a *onstru!o-" a$li*a-se a regra do arts. =>?? e =>?Y. bDono da mat(ria-$rima-" art. =>?T – tem direito a uma *om$ensa!o em %a*e do *onstrutor &ue utili7ou o material da&uele. e o *onstrutor ou $lantador estava de m8-%(, al(m da *om$ensa!o $elo valor do material, *aber8 $erdas e danos se o dono do material mostrar &ue teve outras $erdas. 'ar8gra%o )ni*o-" o dono do material ou das sementes $ode ser *om$ensado em %a*e do $rodutor ou *onstrutor, mas esse $ar8gra%o $rev9 &ue essa $retens!o do dono do material ser8 $erante o dono do terreno. 'ela %orma *omo o artigo est8 redigido vemos &ue a res$onsabilidade do terreno ( subsidi8ria – *aso o dono do material n!o *onsiga ser *om$ensado $erante o *onstrutor ou $lantador, ele e2er*e essa $retens!o $erante o dono do terreno. Qalgu(m *onstr+i em terreno $r+$rio, mas invade o terreno vi7ino 6rt. =>? e =>?V, <<. ?-" uma invas!o de uma $ar*ela $e&uena do terreno invadido. O invasor-*onstrutor est8 de boa-%( *onstru1 ignorando &ue estava invadindo. O valor da *onstru!o e2*ede o valor da $ar*ela invadida. -" nesse *aso, o *onstrutor tem direito a ad&uirir a $ar*ela invadida indeni7ando o dono dessa $ar*ela – ( uma indeni7a!o &ue leva em *onsidera!o o valor da 8rea invadida e tamb(m a desvalori7a!o &ue a subtra!o dessa $ar*ela $ode *ausar ao terreno – a indeni7a!o vai ser a mais am$la $oss1vel. bart. =>?, $ar8gra%o )ni*o-"( uma invas!o de $e&uena $ro$or!o. Di%erena da situa!o anterior: *onstrutor est8 de m8-%(, sabe &ue invadiu o terreno vi7ino – nesse *aso, o direito do *onstrutor de ad&uirir a $ar*ela invadida de$ende de re&uisitos adi*ionais -" o valor da *onstru!o deve
re*eber *onsideravelmente su$eriorao valor da $ar*ela invadida. Mas o &ue seria *onsideravelmente@ N!o se sabe. Nesse *aso, $ara &ue o *onstrutor tena direito a $ar*ela invadida, a $or!o invasora n!o $ossa ser destru1da, demolida sem grave *onse&u9n*ia $ara a *onstru!o toda. Isso ( $ara n!o in*entivar a atitude de m8-%(, *olo*am-se situaAes mais restritivas. 5em &ue $agar uma indeni7a!o multi$li*ada $or =W. *art. =>?V-" di%erena: o tamano da invas!o – ( uma invas!o *onsider8vel. dire*ionada aos $roblemas de invas!o de terreno -" nem sem$re 8 uma sinali7a!o *lara de divis!o entre os terrenos. 6 solu!o do << =Y era inef*a7 $or&ue gerava um *usto so*ial muito grande se vo*9 invadiu =m do terreno vi7ino, o vi7ino $oderia a demoli!o muito do $r(dio todoou– ent!o avia uma *antagem: vi7ino e2igiae2igir uma indeni7a!o grande dava a sugest!o de demolir -" isso era abuso de direito. Eo0e, temos um novo << &ue tra7 outras regras, temos uma solu!o muito mais *om$le2a e sofsti*ada, mas s!o regras &ue $ro*uram sem$re a solu!o do menor *usto so*ial. !o regras &ue $ro*uram *onservar a ri&ue7a *onstru1da. << admite i$+teses de a*ess!o invertida -" dono da *onstru!o ter8 direito a f*ar *om o terreno, indeni7ando o dono do terreno. oluAes &ue $ro*uram evitar destrui!o de ri&ue7a, demolir $r(dios 08 *onstru1dos, evitar *usto so*ial muito grande. ......................................... Aula – Rio, 2.03.12
6rt. =>>, SQ e S?-" *riou uma nova i$+tese de a&uisi!o da $ro$riedade. 'er*eber a dif*uldade &ue esse dis$ositivo a$resenta, $ois tem muitos *on*eitos indefnidos. ala de uma e2tensa 8rea, mas n!o defne, %ala de um
gru$o de $essoas, mas tamb(m n!o defne, e %ala de um terreno &ue $essoas tenam *onstru1do obras e servios relevantes e de interesse e*onCmi*o, &ue tamb(m n!o s!o defnidos. E8 muitos *on*eitos &ue tornam a a$li*a!o desse $re*eito inseguro – n!o ( %8*il $rever &uando esse dis$ositivo vai ser a$li*ado no *aso *on*reto. 6l(m disso, &uem deve $agar a indeni7a!o@ No S? o 0ui7 ir8 determinar a indeni7a!o $ara o $ro$riet8rio &ue $erde o terreno -" a &uem *abe $agar essa indeni7a!o ao $ro$riet8rio@ =Zo$ini!o &uem tem &ue $agar ( o 4stado – se esse me*anismo $ro*ura assentar moradores irregulares, &ue en*ontram-se em um lo*al em &ue %oi reali7ado obra, ( *om$li*ado a*ar &ue essas $essoas deveriam ar*ar *om essa indeni7a!o, $ois s!o $essoas *om $ou*os re*ursos. Zo$ini!o &uem tem &ue $agar s!o os $r+$rios benef*i8rios – *ondi!o $ara a moradia ( ter &ue indeni7ar o $ro$riet8rio. Zmodalidade de usu*a$i!o -" tem mais %ragilidades ainda, $or&ue usu*a$i!o ( modalidade n!o onerosa de a&uisi!o da $ro$riedade, &uem ad&uire $or %ora de usu*a$i!o n!o deve indeni7ar o $ro$riet8rio &ue $erdeu o bem. Da1 se *egou a %alar &ue seria uma modalidade de usu*a$i!o onerosa, mas $ara o $ro%essor isso s+ mostra &ue n!o ( usu*a$i!o. [ma ter*eira tese %oi %ormulada em rela!o a esse assunto: eria mais uma modalidade de a&uisi!o $or a*ess!o invertida. -" 8 $essoas &ue f7eram *onstru!o sobre um terreno aleio – os *onstrutores &ue reali7aram as
obras tem o direito de ad&uirir a $ro$riedade do terreno, indeni7ando o $ro$riet8rio, mas isso na i$+tese $revista $elo SQ est!o na $osse do terreno 8 ? anos, ( um gru$o *onsider8vel de $essoas, ( uma e2tensa 8rea, as obras reali7adas %oram relevantes, &uando *onstru1ram estavam de boa-%(, n!o sabendo &ue o terreno 08 tina uma $ro$riet8rio, $ara assim ad&uirir a $ro$riedade do $ro$riet8rio, $or meio de indeni7a!o. Mas em ve7 de ser a*ess!o invertida sobre uma an8lise e*onCmi*a dos bens, a&ui ( uma an8lise so*ioe*onCmi*a -" n!o se verif*a se o valor das obras ( maior do &ue o valor do terreno, abre es$ao $ara &ue o 0ui7 entenda &ue um gru$o de moradia, embora se0am moradias umildes de valor redu7ido, do $onto de vista so*ial essas *onstruAes t9m uma im$ort;n*ia relevante, e, $ortanto, seria admitida uma a*ess!o invertida no *aso desses moradores. -" 6*ess!o invertida so*ioe*onCmi*a. 6o admitir isso, $odemos tirar as outras d)vidas: &uem tem &ue $agar a indeni7a!o s!o os $r+$rios benef*i8rios# a indeni7a!o ( *al*ulada tomando $or base o terreno isoladamente des*onsiderando todas as *onstruAes irregulares nele e2istentes – o gru$o de $essoas s+ est8 ad&uirindo o terreno isoladamente, a *onstru!o %oi reali7ada $or eles. 4sse S? nun*a %oi a$li*ado, e o $ro%essor tem d)vidas de &ue um dia vena a ser a$li*ado. Huando o << entrou em vigor, esse dis$ositivo *amou muita aten!o da doutrina, $or&ue era valorit8rio e $or&ue $are*ia um instituto de vanguarda, &ue $romoveria uma 0ustia so*ial, mas ele nun*a %ui utili7ado e tem uma utili7a!o t!o di%1*il &ue $rovavelmente n!o vai ser utili7ado, $or&ue tem &ue verif*ar todos os re&uisitos e $or&ue temos a modalidade usu*a$i!o *oletiva. [su*a$i!o *oletiva-" gru$o se torna $ro$riet8rio sem ter &ue indeni7ar. e $uder a$li*ar essa modalidade, ( melor do &ue ter &ue a a$li*ar as i$+teses do S?. No *aso desse dis$ositivo se verif*ar na $r8ti*a, se %ormar8 um *ondom1nio em %avor desses moradores -" o &ue tamb(m *ausa $roblemas, $or&ue s!o muitas $essoas. .6&uisi!o $or usu*a$i!o ser8 tratada a$+s estudarmos a $osse e a&uisi!o @ ser8 dada em outro $er1odo +!DA-IDAD%& D% A"I&I#$! D!& %N& +%I&
.Modalidade da O*u$a!o-" art. =>YP – a o*u$a!o ( a&uisi!o da $ro$riedade um bem m+vel sem dono $or meio do seu a$ossamento. Ou se0a, &uando 8 um bem m+vel sem dono s+ os bens m+veis $odem n!o ter dono algu(m $ode ad&uirir a $ro$riedade, ad&uirir a sua $osse. e vo*9 en*ontra algo na li2eira, vo*9 $ode ad&uirir as *oisas &ue ali est!o, $or&ue n!o tem dono – $ode se a$oderar da *oisa &ue se en*ontra na li2eira, tornando-se $ro$riet8rio. 5orna-se $ro$riet8rio imediatamente – e%eito imediato.
6 o*u$a!o de$ende de &uatro re&uisitos:
=a$reens!o da *oisa – &uando 8 a&uisi!o da $osse da *oisa >&uem se a$odera da *oisa tem dis*ernimento sobre o ato reali7ado Pa *oisa n!o est8 no dom1nio de outra $essoa – essa *oisa ou ( uma res nullios *oisa &ue nun*a teve dono ou ( uma res derelicta*oisas *u0o $ro$riet8rio abdi*ou da $ro$riedade, *oisas abandonadas – ren)n*ia t8*ita Qa&uisi!o do bem tem &ue ser admitida em lei. O im$ortante ( distinguir a o*u$a!o da des*oberta-" ( &uando a $essoa en*ontra um bem $erdido $elo seu $ro$riet8rio. [ma di%erena %undamental entre algu(m se a$oderar de um bem sem dono ou se a$oderar de um bem &ue %oi $erdido $elo $ro$riet8rio. Huem en*ontra um bem $erdido tem o dever de restituir o bem ao $ro$riet8rio - 6rt.=>PP-"esse dis$ositiva *ria uma obriga!o legal. Ningu(m tem a obriga!o de re*oler a *oisa, vo*9 $ode ver uma *oisa $erdida e seguir em %rente, mas a $artir do momento &ue vo*9 se a$ro$ria da *oisa, vo*9 tem a obriga!o de restituir a *oisa ao $ro$riet8rio. Des*oberta ( o termo *unado $elo *+digo de >WW>, at( ent!o essa situa!o re*ebia o nome de inven!o, &ue ( a $alavra em latim ade&uada $ara essa situa!o. Mas a &uest!o &ue se *olo*a em seguida (: e se n!o souber &uem ( o dono@ 6rt. =>PP, $ar8gra%o )ni*o-" deve $ro*urar o $ro$riet8rio. N!o se e2ige &ue o des*obridor %aa uma investiga!o sobre o $ro$riet8rio, deve %a7er uma investiga!o sim$les. e n!o en*ontrar o $ro$riet8rio, deve entregar a *oisa 3 autoridade *om$etente $ol1*ia e de$artamento de a*ados e $erdidos do lugar onde o bem %oi en*ontrado. O des*obridor &ue *onsegue *um$rir o seu dever en*ontrar o $ro$riet8rio tem direito a uma re*om$ensa de no m1nimo de ?\ do valor da *oisa e de uma *om$ensa!o. 4ssa re*om$ensa s+ ( devida an!o $essoa sem a1 nenuma obriga!o $egou a *oisa e restitui $ro$riet8rio est8&ue in*lu1do o $oli*ial, o vigia do lo*al, ( s+ $ara &uemo re*ole a *oisa de maneira es$ont;nea. O $ro$riet8rio da *oisa $ode evitar o $agamento da re*om$ensa e da des$esa de *om$ensa!o abandonando a *oisa. 6rt. =>P?-" res$onsabilidade do des*obridor $ela guarda da *oisa – a regra geral de re$onsabilidade ( de uma res$onsabilidade $or *ul$a, o dis$ositivo di7 &ue a re$onsabilidade do des*obridor s+ o*orre em *aso de dolo, $essoa deliberadamente &uis destruir a *oisa -" o legislador restringiu ao *aso de dolo tendo em vista a situa!o es$e*ial do des*obridor, &ue est8 %a7endo isso es$ontaneamente, ( uma atividade gratuita e es$ont;nea, o legislador traou uma res$onsabilidade mais branda. Huando a *oisa ( entregue 3 modalidade $oli*ial -" art. =>PY e =>PT. 6rt. =>PY-" $oli*ial deve dar $ubli*idade, $ara &ue o $ro$riet8rio $ossa saber &ue est!o *om o seu bem. 6rt. =>PT-" aver8 a$+s YW dias da divulga!o do *aso $ela im$rensa, ir8 se leiloar a *oisa $erdida, e esta ser8 ad&uirida
$elo maior lan*e. 6rt. =>PT, $ar8gra%o )ni*o-" de$ois &ue a divulga!o da im$rensa da *oisa $erdida, o muni*1$io $ode avaliar se o$ortuno $ro*eder ao leil!o, o &ue gera *ustos – talve7 esses *ustos %ossem su$eriores ao valor do bem, ent!o n!o teria $or&ue gastar *om a ata $)bli*a, e o muni*1$io $oderia a*ar o $ro$riet8rio. 6*ado de tesouro-" i$+tese em &ue algu(m des*obre um de$+sito antigo de *oisas $re*iosas &ue at( ent!o estava o*ulto. 'or &ue o << ainda %ala disso@ N!o %a7 o menor sentido o << ainda se remeter a isso. De$ende de tr9s re&uisitos $ara se *onfgurar: =s!o *oisas $re*iosas &ue $odem ser a$ro$riadas >as *oisas estavam o*ultadas, es*ondidas, enterradas se0a em um bem m+vel ou em um bem im+vel PY?-" o tesouro $erten*er8 $or inteiro ao $ro$riet8rio do $r(dio, se %or a*ado $or ele ou &uando a *oisa %or en*ontrada $or algu(m sob ordem do $ro$riet8rio e &uando ter*eiro est8 vas*ulando tesouro sem autori7a!o do $ro$riet8rio. YQ – )ni*a i$+tese em &ue o tesouro n!o $erten*e inteiramente ao $ro$riet8rio: ter*eiro en*ontra *asualmente e assim ter8 direito 3 metade do tesouro. D8 trabalo ao 0uristas, $or&ue se dis*ute se de %ato ( uma modalidade, se ( uma i$+tese de a*ess!o, se ( uma des*oberta – dis*uss!o sobre a nature7a desse instituto. .5radi!o-" art.=>YT – nosso sistema $ressu$Ae sem$re al(m do t1tulo a reali7a!o de um modo de transmiss!o da $ro$riedade. O t1tulo n!o trans%ere a $ro$riedade $or si s+. 5radi!o ( entrega da *oisa &ue algu(m %a7 a outrem *om o ;nimo de transmitir o dom1nio. -" observamos a im$ort;n*ia da $osse $ara os bens m+veis. 6 transmiss!o de um bem m+vel o*orre *om a entrega da *oisa, &ue ( um %enCmeno $ossess+rio – a $osse sai do alienante e entra na $osse do ad&uirente. uma %orma de e2e*u!o, $agamento. 6 tradi!o se de*om$Ae em dois elementos: um elemento ob0etivo, &ue ( a entrega da *oisa – tradens a&uele &ue entrega ao occipiens a&uele &ue re*ebe a *oisa $or %ora da tradi!o e tem tamb(m o elemento sub0etivo, &ue ( uma inten!o $or $arte do tradens de transmitir a $ro$riedade – animus tradendi. Nem sem$re na entrega 8 transmiss!o da $ro$riedade. O %ato da tradi!o de$ender de um elemento sub0etivo n!o signif*a &ue vamos %a7er uma an8lise $si*ol+gi*a das $essoas, isso ser8 %eito $or meio de as$e*tos ob0etivos, o $rin*i$al as$e*to ob0etivo ( o t1tulo *om$ra e venda trans%erimos o t1tulo, di%erente do *omodato, lo*a!o. 'or(m, muitas ve7es %alamos em *omodato e lo*a!o e di7emos &ue 8 a tradi!o, mas a tradi!o em sentido estrito signif*a entregar a *oisa *om o ;nimo de
transmitir o dom1nio, $ara n!o o*orrer esse e&u1vo*o a doutrina %ala em: tradi!o e tradi!o nua inten!o s+ de transmitir a $osse. Modalidades de tradi!o: um ato &ue e2ige uma *erta %ormalidade. 5ransmiss!o da $ro$riedade m+vel Je2ibili7ando o %ormalismo nego*ial. =ZModalidade ist+ri*a-" tradi!o in manu – tradi!o na sua a*e$!o tradi*ional de &uem entrega a *oisa de m!os em m!os. 5amb(m *amada de tradi!o real. Mas ao lado dela %oram admitidas tradiAes f*tas muitas modalidades usadas no $assado 08 n!o e2istem mais: tradi!o simb+li*a em ve7 de entregar a *oisa, o tradens entrega ao occipiens algo &ue simboli7a a *oisa – e2em$lo: do*umentos de uma mer*adoria# tradi!o breve manu (nenum ato material ( $rati*ado, a *oisa transmitida 08 se en*ontrava na $osse do occipiens – 8 o *omodato da *oisa &ue estava na m!o do o**i$iens e de$ois aver8 a transmiss!o-" nesse *aso n!o %aria sentido &ue a *oisa %osse devolvida ao tradens $ara &ue de$ois tivesse &ue entregar de novo, *omo a *oisa 08 est8 na m!o de &uem vai assumir a $ro$riedade, tradi!oaser8 ent!o subentendida – *om-"o des$ensa momento adadu$la reali7a!o do a*ontrato $ro$riedade ser8 transmitida entrega da *oisa#*onstituto $ossess+rio *l8usula &ue se redi7 num neg+*io translativo &uando se &uer &ue tradens *ontinue *om a deten!o da $osse – ( $re*iso &ue a0a uma *l8usula no *ontrato $revendo o *onstituto $ossess+rio# *ess!o do direito de reaver a *oisa direito est8 na $osse de ter*eiro, ent!o a tradi!o ser8 subentendida *om a *ess!o ao &ue *om$rou do direito de reaver a *oisa -" art. =>YT. ................................... Aula ( – Rio, 10.0).12
-4%eitos da tradi!o: O e%eito da tradi!o ( a transmiss!o da $ro$riedade dos bens m+veis. [m $onto im$ortante ( lembrar &ue o nosso sistema de transmiss!o da $ro$riedade ( o *ausalista, $or&ue a ef*8*ia da tradi!o de$ende da ef*8*ia do titulo translativo da $ro$riedade – v1*io no titulo *ontamina a ef*8*ia da tradi!o. 6 tradi!o n!o ter8 e%eitos se de*orrer de um t1tulo sem ef*8*ia. -" art. =>Y, S> - n!o trans%ere a $ro$riedade a tradi!o &uando tiver $or t1tulo um neg+*io 0ur1di*o nulo. 4sse ra*io*1nio vale $ara os neg+*ios nulos, anul8veis e tamb(m $ara os neg+*iosa non dominus. 42*e!o: art. =>Y, *a$ut >Z $arte -" *onsagra!o de uma i$+tese de tutela do P ad&uirente de boa-%(, no *aso de um $ro$riet8rio a$arente – n!o era o $ro$riet8rio, mas a$arentava ser. 4 de outro lado vo*9 tem o ter*eiro de boa-%(: $essoa &ue *elebrou de boa-%( *om esse $ro$riet8rio a$arente, ignorando &ue $oderia estar nego*iando *om uma $essoa &ue n!o era o verdadeiro $ro$riet8rio do bem. Nesse *aso, a tradi!o o$era a transmiss!o da $ro$riedade, a$esar da venda ter sido a non domino. 6
tradi!o ter8 e%eitos. Re&uisitos: boa-%( e a$ar9n*ia de $ro$riedade re&uisitos sub0etivos# em leil!o ou estabele*imento *omer*ial re&uisito ob0etivo – somente $roduto o%ere*ido em $)bli*o em leil!o ou estabele*imento *omer*ial – i$+tese bastante restritiva. 6rt. =>Y, S= -" solu!o $ara sanar algumas vendas irregulares -" maneira $ara regulari7ar isso: $ode ser sanado *aso o alienante, a$+s reali7ar a tradi!o, regulari7ar a sua situa!o $erante o $ro$riet8rio – a&uisi!o su$erveniente regulari7a a tradi!o e%etuada no in1*io. uma situa!o de $+s-ef*a*i7a!o. um e%eito retroativo – retroage ao tem$o da tradi!o $ara sanar essa tradi!o e regulari7ar essa situa!o. -" 6 $ega bi*i*leta de B e vende $ara < – de$ois disso, 6 %a7 um a*ordo *om B e di7 &ue d8 TW\ dos lu*ros da venda da bi*i*leta e f*a *om PW\, regulari7ando, %a7endo 6 se tornar $ro$riet8rio do bem. -" tem um e%eito retroativo, &ue vai sanar a irregularidade da tradi!o e%etuada, $ois a $artir do momento su$erveniente &ue 6 se torna $ro$riet8rio, a situa!o se regulari7a. >Z Modalidade de 6*ess!o de Bens M+veis-"6*ess!o ( &uando duas *oisas se$aradas unem-se de maneira indissol)vel %ormando uma )ni*a *oisa, esta *oisa &ue resulta da a*ess!o $erten*er8 a um )ni*o $ro$riet8rio. 5em tr9s maneiras de *oisas m+veis se unirem $ela a*ess!o – tr9s modalidades de a*ess!o de bens m+veis: aT> -" 6s *oisas $erten*entes a diversos donos, *on%undidas, misturadas ou ad0untadas, sem o *onsentimento deles, *ontinua $erten*endo-les, sem *ausa deteriora!o – esse dis$ositivo trata da i$+tese em &ue n!o 8 a*ess!o. ala da i$+tese em &ue $ode se$arar as *oisas sem a deteriora!o. + o*orre em *asos em &ue a mistura sem o *onsentimento dos donos. Ei$+teses em &ue 8 a*ess!o - as regras variam de a*ordo *om um grande *rit(rio: a boa ou m8 %( de &uem %e7 a mistura : 6rt. =>T>, S= - *aso de boa-%( – %a7 a mistura. e d8 *oisas &ue %oram *on%undidas, misturadas ou ad0untadas se ( $oss1vel identif*ar uma *oisa $rin*i$al em rela!o 3s demais envolvidas:
. TP -" *aso de m8-%( – &uem reali7ou a a*ess!o estava de m8-%( – sabe &ue estava trabalando *om mat(ria-$rima aleia. N!o im$orta se 8 uma *oisa $rin*i$al ou a*ess+ria. 6 lei abre uma alternativa em %avor do $ro$riet8rio &ue teve a sua *oisa a*edida $elo trabalo do outro &ue agiu de m8-%( -" $ode es*oler entre f*ar *om a *oisa toda e vai indeni7ar o &ue agiu de m8-%( $elo material utili7ado. 6lgu(m misturou o ouro de algu(m, e estava de m8-%( -" o $ro$riet8rio $ode es*oler f*ar *om a liga de ouro, e vai ent!o indeni7ar $elo valor do %erro ou $ode abrir m!o de f*ar *om o todo e e2igir uma indeni7a!o $elo ouro &ue %oi $ego. Nesse *aso, ( uma indeni7a!o *abal, n!o ( s+ o valor do ouro, mas &ual&uer dano, n!o ( s+ uma *om$ensa!o $or ter utili7ado o ouro. 6rt. =>TQ -" 4s$e*if*a!o – &uando a a*ess!o %or *on%us!o, YV a art. =>T=. Huando resultar em es$(*ie nova. &uando a *oisa nova &ue surge da uni!o de *oisas tem um valor e*onCmi*o $r+$rio. 42em$lo: $intar um &uadro – o valor e*onCmi*o do &uadro n!o ( o mesmo da &uadro em bran*o e nem da tinta. 6 es$e*if*a!o tem duas grandes modalidades: &uando o es$e*if*ador trabala *om mat(ria $rima em $arte aleia e &uando o es$e*if*ador trabala *om mat(ria $rima toda aleia. O es$e*if*ador ( a&uele &ue reali7a a %orma!o de uma es$(*ie nova. a&uele &ue *om o seu trabalo $rodu7 uma es$(*ie nova aHuando es$e*if*ador trabala *om mat(ria-$rima em $arte aleia - art. =>YV. 'rimeiro, ver se ( $oss1vel restituir a %orma anterior e devolver a *ada um o &ueem ( seu. um8 dis$ositivo $reliminar, $or&ue est8 %alando de uma i$+tese &uen!o es$e*if*a!o. O $roblema se a$resenta &uando n!o ( $oss1vel a restitui!o 3 *oisa anterior –solu!o do art. =>YV: &uando a mat(ria-$rima $erten*e a$enas em $arte 3 $essoa aleia, a *oisa *omo um todo vai $assar a $erten*er ao
es$e*if*ador, estando este de boa ou m8-%(. Ir8 se tornar o dono. O dono da tinta ser8 indeni7ado $elo valor da *oisa &ue le %oi subtra1da. 4s$e*if*ador ter8 $rioridade em ser dono da *oisa, inde$endente de boa-%( ou m8-%(, inde$endente de aver *oisa $rin*i$al ou a*ess+ria, e ir8 indeni7ar o dono do material utili7ado. bHuando es$e*if*ador *om mat(ria $rima toda da aleia – es*ultor tala uma o$edra e %a7 umatrabala es*ultura. TW, S>: retribuir o es$e*if*ador ainda &ue ele tena agido de m8-%(, retribuir o trabalo dele &ue gerou ri&ue7a. 6 $ro$riedade ser8 do es$e*if*ador. 4s$e*if*ador tem &ue indeni7ar dono da mat(ria-$rima. e o valor n!o ( *onsideravelmente su$erior ao da mat(ria-$rima -" a$li*amos o art. =>T=, *a$ut e S= - verif*a se a *oisa $ode ser restitu1da 3 sua %orma anterior, $odendo, devolve mat(ria-$rima e se en*erra a dis*uss!o. e a *oisa n!o $uder ser restitu1da 3 sua %orma anterior, deve-se verif*ar a boa ou m8-%( do es$e*if*ador. -" torna-se se ele estiver de boa-%(, a$li*ase a regra $revista no *a$ut do artigo =>TW: $ro$riet8rio da *oisa nova e indeni7a o dono da mat(ria-$rima# se o es$e*if*ador estiver de m8%(, a *oisa nova $erten*e ao dono da mat(ria-$rima, n!o deve nenuma indeni7a!o ao es$e*if*ador e ainda $oder8 e2igir uma eventual indeni7a!o ao es$e*if*ador $or algum dano/$re0u17o tina um blo*o de $edras bonito, e estragou o blo*o de $edras, trans%ormando em uma es*ultura %eia. -Modalidade de usu*a$i!o – vai ser estudado mais a %rente. ................................................ Aula – Rio, 12.0).12 P%RDA DA PR!PRI%DAD%
-amos estudar basi*amente o dis$ositivo =>T?, <<. [m artigo &ue estabele*e modalidades de $erda da $ro$riedade. um )ni*o dis$ositivo &ue trata da $erda da $ro$riedade de bens m+veis e im+veis. 4sse dis$ositivo n!o tra7 n ta2ativo de m+dulos de $erda de $ro$riedade, e2istem outros dis$ositivos – n!o esgota essa mat(ria. N!o se en*ontra nesse dis$ositivo a modalidade de usu*a$i!o, a$esar de $oder $erder a $ro$riedade $or essa modalidade, $or e2em$lo. -Nas modalidades &ue %oram $revistas nesse dis$ositivo, 8 uma $rimeira indaga!o &ue deve ser abordada: o n!o uso da $ro$riedade ( uma *ausa de $erda da $ro$riedade@ O n!o uso n!o ( uma *ausa de $erda do direito da $ro$riedade, no direito brasileiro. Mas o0e tem *erta dis*uss!o sobre isso – dis*ute-se o n!o uso da $ro$riedade *omo %orma de uso da $ro$riedade. 5radi*ionalmente, o n!o uso era uma %orma de uso da $ro$riedade, $or&ue o
e2er*1*io da $ro$riedade ( algo muita mais am$lo do &ue o uso do bem – se algu(m tem um terreno e essa $essoa $aga os im$ostos relativos ao terreno, %a7 uma $rote!o desse terreno, toma os *uidados $ara &ue essa $ro$riedade se0a reservada, ele est8 de %ato na $osse desse bem, a$esar de n!o usar. [sar e n!o usar s!o duas %ormas leg1timas do e2er*er a $ro$riedade. 4ssa mentalidade, evolui ao longo do tem$o. Eo0e, o n!o uso ( uma modalidade de e2er*1*io de $ro$riedade ( bastante *riti*ada, $rin*i$almente em rela!o aos bens im+veis – 8 uma &uest!o so*ial muito %orte em rela!o 3 legitimidade do n!o uso da $ro$riedade. 5endo *omo $lano de %undo essa reJe2!o, ainda ( verdadeiro $ensar &ue o n!o uso n!o a*arreta a $erda da $ro$riedade, no direito brasileiro@ O $onto a&ui ( uma &uest!o de $ro$or*ionalidade, a san!o $ro$or*ional ao n!o uso do bem ( a $erda da $ro$riedade@ 4ssa ( a res$osta $ro$or*ional a esse %ato ileg1timo@ 6 ,
O $ro$riet8rio mesmo &ue se0a $rivado *ontra sua vontade da $osse do bem, n!o $erde o seu direito de $ro$riedade. -'odemos agru$ar essas modalidades em tr9s gru$os: =$erda em ra7!o do ob0eto# >modos de $erda volunt8rios# Pmodos de $erda involunt8rios. ='erda em ra7!o do ob0eto -" art. =>T?, I: se a *oisa ( ob0eto em direito de $ro$riedade, direito de $ro$riedade avendo a *oisa,oe2tingue-se o direito. n!o subsiste sem esse ob0eto. N!o 4m rela!o aos bens im+veis, ( mais di%1*il, $ois se vo*9 tem um terreno ( di%1*il imaginar um terreno desa$are*er. Mas em um *aso de terremoto, maremoto ( $oss1vel &ue dei2e de e2istir, $or e2em$lo. >Modalidades volunt8rias de $erda da $ro$riedade -" art. =>T? – in*iso II e III: $ela ren)n*ia e abandono. 'or tr8s de ambos 8 a vontade do dono de abdi*ar da $ro$riedade, ( um ato de vontade, ato unilateral de vontade do $ro$riet8rio.
identif*ar tr9s elementos $ara a $erda de bem im+vel: = o dono se des%a7 da $osse – *om$ortamento ob0etivo $ara se des%a7er da $osse do bem im+vel# > $ro$riet8rio se des%e7 da $osse *om a inten!o de abdi*ar da $ro$riedade – vontade es$e*if*a de abrir m!o da $ro$riedade do im+vel – elemento sub0etivo# P esse im+vel *u0o dono se des%e7 da $osse n!o este0a na $osse de mais ningu(m, isso sim seria um im+vel abandono. Desses elementos dois s!o %8*eis de identif*ar, o grande $roblema ( identif*ar a inten!o do $ro$riet8rio de abrir m!o da $ro$riedade ao se des%a7er da $osse do im+vel. Na $r8ti*a, isso inviabili7aria a $r8ti*a do abandono do im+vel, ent!o nosso direito *riou algo novo: art. =>TY, << -"a inten!o de abrir m!o da $ro$riedade ( $resumida de maneira absoluta, sem admiss!o de $rova em *ontrario, &uando o $ro$riet8rio dei2ando de ter a $osse do bem im+vel, dei2a de $agar os im$ostos sobre o im+vel. 5entou %a*ilitar isso, di7endo &ue se dei2ou de $agar im$osto, essa inten!o ( $resumida de modo absoluto. O $rimeiro $asso $ara &ue a0a a $erda $or abandono ( a arre*ada!o do em $elo $oder $)bli*o muni*i$al ou D, se %or bem urbano ou $ela [ni!o, se %or bem rural. 6 arre*ada!o ( um ato administrativo &ue *olo*a sob a *ustodia do $oder $)bli*o a&uele bem – a $osse do bem $assa a ser do $oder $)bli*o, &ue $assa a ser o guardi!o da&uele bem. O $oder $)bli*o deve verif*ar a&uela situa!o de abandono $revista na lei, &ue o bem n!o est8 na $osse de ningu(m. ai verif*ar &ue o $ro$riet8rio e mais ningu(m est8 na $osse do bem e &ue o $ro$riet8rio n!o est8 $agado os im$ostos da&uele bem, verif*ando uma situa!o de abandono. De$ois da arre*ada!o, o $ro$riet8rio deve ser intimado da arre*ada!o, tomando *one*imento desta, $ara &ue $ossa se mani%estar, $or&ue $or en&uanto n!o $erdeu a $ro$riedade, $odendo es*lare*er se de %ato a inten!o dele era abrir m!o da $ro$riedade. Huando ele %or intimado, se &uiser salvar ter8 &ue $agar os im$ostos devidos $or a&uela $ro$riedade. e o $ro$riet8rio m!o a$are*er e n!o $agar os im$ostos, ao fnal de tr9s anos, o bem ( trans%erido ao $oder $)bli*o. E8 uma doutrina &ue *r1ti*a essa $revis!o legal, mas o $ro%essor n!o *onsegue ver *omo esse dis$ositivo $oderia ser in*onstitu*ional. 4sse dis$ositivo &uer evitar &uestionamentos $osteriores, &uer evitar inseguranas. PModalidades involunt8rias -" desa$ro$ria!o: $ro$riet8rio se su0eito ao ato do $oder $)bli*o, e a&uele ( indeni7ado.
6 $ro2imidade entre os im+veis gera *onJitos, a vi7inana gera *onJitos.
e2iste um *on0unto de normas 0ur1di*as &ue bus*am evitar ou *om$or essas *onJitos – regras &ue &uerem assegurar armonia na *onviv9n*ia entre os vi7inos. e olarmos $ara essas regras, en*ontramos as normas legais – restriAes ao e2er*1*io do direito de $ro$riedade no interesse do vi7ino, restriAes &ue $ro*uram evitar &ue $re0u17os se0am *ausados aos vi7inos, tais regras legais %ormam o direito de vi7inana - restriAes *onven*ionais, &ue s!o *riadas $or a*ordos entre os $ro$riet8rios dos im+veis -" $or meio do &ual um vi7ino o%ere*e ao outro uma vantagem, uma *omodidade. 4sses a*ordos *riam os direitos reais de servid!o. 42em$lo: direito real de tr;nsito -" dois vi7inos no meio rural, e um deles &ueria atravessar um a*esso mais r8$ido $ara $oder *egar a determinada rua – ele $ode *egar ao vi7ino e $ro$or um a*ordo ao vi7ino, em &ue este autori7aria a&uele, de maneira $ermanente, a $ermitir o a*esso mais r8$ido, atravessando o terreno do vi7ino# e *omo ( um direito real, outro $ro$riet8rio teria o mesmo direito. -isa evitar &ue o e2er*1*io da $ro$riedade gere $re0u17o aos vi7inos# P5ais restriAes s!o obrigaAespropter rem – ( uma obriga!o em ra7!o da *oisa, ( uma obriga!o ambulat+ria, $ois a*om$ana a *oisa. Huem deve se abster de abrir uma 0anela na divis+ria dos a$artamentos ( o $ro$riet8rio. Huem tem a obriga!o de n!o des$e0ar esgoto no terreno vi7ino ( o $ossuidor do im+vel. Q5ais restriAes, *omo s!o im$ostas $or lei no interesse dos vi7inos, atribuem a estes direitos sub0etivos, $or&ue signif*a &ue o vi7ino tem a $retens!o de e2igir o *um$rimento dessas restriAes. 4ssas restriAes legais devem ser $ro$or*ionais a este fm no interesse dos vi7inos. 6s t(*ni*as utili7adas $elo legislador $ara estabele*er essas restriAes: uma *l8usula geral &ue veda inter%er9n*ias danosas, anormais e desne*ess8rias. 4 tamb(m 8 regras gerais es$e*1f*as &ue *riam limites no direito de $ro$riedade. 6rtigos &ue estabele*em essas *l8usulas gerais: arts. =>TT, =>T e =>TV.
*aso *ontr8rio, seria im$oss1vel. O $onto de $artida ( a *onstata!o &ue ( im$oss1vel ter *onv1vio sem inter%er9n*is. O legislador ent!o n!o *ria uma sim$les veda!o 3s inter%er9n*ias, na verdade, estas tornam-se ilegais &uando elas n!o $assam num teste de ili*itude. O legislador *ria *ertos $ar;metros $ara &ue estas ao $assarem $elo teste de ili*itude, e assim serem *lassif*adas *omo ilegais e *onden8veis. 6s demais devem ser toleradas, $or n!o serem il1*itas. 4sse teste abrange um e2ame de tr9s eta$as: =e a trans%er9n*ia ( danosa -" art. =>TT – sa)de, segurana e sossego. 6&uelas inter%er9n*ias &ue se0am $re0udi*iais a estes as$e*tos $odem ser *oibidas $elo $ro$riet8rio. e a inter%er9n*ia n!o atinge nenum desses tr9s, n!o 8 ili*itude nenuma. >e ( no*iva –n!o ( $re*iso investigar a inten!o do $ro$riet8rio. Mas se atinge, esse ato ( *ondenado, mesmo &ue n!o a0a a inten!o do su0eito. Pe ( normal ou anormal. ...................................... Aula 10 – Rio, 1.0).12
= $ar;metro dessa e2ame de legitimidade: $ar;metro da no*ividade -" $ara &ue se0a ileg1tima ( verif*ar se ela ( no*iva, segundo o art. =>TT – esse *ar8ter no*ivo deve ser avaliado a lu7 de P interesses $rotegidos $ela legisla!o: sa)de, segurana. O > $ar;metro ser8 o da anormalidade do e2er*1*io da $ro$riedade. Uembrando &ue a inter%er9n*ia n!o $ode ser vedada em termos absolutos, $ois &ual&uer *onv1vio em vi7inana tra7 ne*essariamente algum grau de des*on%orto de inter%er9n*ia, ( im$oss1vel imaginar um *onv1vio entre vi7inos sem &ue de algum modo o 0eito de um re$er*uta no 0eito do outro. Inter%er9n*ia ( algo inevit8vel, $or isso ( a$enas vedada &uando essa inter%er9n*ia ultra$assa limites. 4nt!o tem &ue ser uma inter%er9n*ia de e2er*1*io anormal da $ro$riedade -" ( um *on*eitos bastante am$lo, 0ustamente $ara &ue se %aa uma avalia!o no *aso *on*reto. De uma maneira geral, a ideia de uma anormalidade signif*a &ue o $ro$roeitaroio esta e2er*endo o seu direito de uma maneira &ue e2*ede os limites normais de toler;n*ia – art. =>TT, $ar8gra%o )ni*o – $rimeiro tem &ue avaliar se trata de um edi%1*io *omer*ial, residen*ial o n1vel de ru1do ( mais elevado em um edi%1*io *omer*ial, mas em um residen*ial es$era-se um n1vel menor de barulo – $or isso &ue a nature7a de destina!o do im+vel ( im$ortante# a lo*ali7a!o do $r(dio tamb(m ( im$ortante ambiente rural ou urbano, se ( uma *asa, se7onas ( um *ondom1nio# o 7oneamento – 7onas s+ $ode residen*iais, industriais, 7onas *omer*iaismuni*i$al -" o $ro$riet8rio usar o seu bem de a*ordo *om esse 7oneamento e de a*ordo *om outras regras muni*i$ais – vai a%erir se ( normal ou anormal de a*ordo *om o res$eito a essas regras muni*i$ais# devem ser atendidos os limites ordin8rios de toler;n*ia dos moradores – um $r(dio em &ue s+ 8 idosos,
obviamente es$era-se &ue o *om$ortamento das $essoas desse $r(dio se0a mais dis*reto, mais silen*ioso, ou se ( uma re$)bli*a de 0ovens, es$era-se mais barulo, mais %estas – o %ato do lugar ser dominado $or um determinado ti$o de $essoas, vai se es$erar determinado *om$ortamento das $essoas &ue a1 residem. 6lgu(m f*ar ouvindo m)si*a durante a madrugada ( anormal# a*umulo de material mal *eiroso – ainda &ue n!o este0a e2$ressamente $roibido &ue n!o $ossa 0untar determinado ti$o de material, esse *om$ortamento *omo es$ala *eiro ruim $elo *ondom1nio, $ode ser *onsiderado anormal %a7 uma avalia!o desse *om$ortamento a lu7 dos *rit(rios &ue estamos vendo# lanar material em *anos do $r(dio – isso ( um *om$ortamento &ue $re0udi*a a *oletividade e vai muito al(m do n1vel de toler;n*ia# badalar e sinos das igre0as sem ne*essidade de *ulto – %a7er em or8rio ruim vai al(m do limite, ainda mais %ora do or8rio de *ulto. P $ar;metro – *ar8ter ne*ess8rio ou n!o dessa inter%er9n*ia -" O &ue %or no*ivo e anormal ( $roibido. 'or um tem$o, era basi*amente esse o $ensamento – esses eram os *rit(rios utili7ados, mas de$ois *om a industriali7a!o, uma inter%er9n*ia ainda &ue no*iva e anormal $ode se 0ustif*ar em alguns *asos, $or&ue essa inter%er9n*ia $ode ser ne*ess8ria $ara a reali7a!o de algum interesse *onsiderado $riorit8rio, $ode ser *onsiderada ne*ess8rio a lu7 do interesse $)bli*o, do interesse da *oletividade. 6rt. =>T -" << %ala &ue normalmente se v1ssemos a$enas os *rit(rios da no*ividade e da anormalidade, a inter%er9n*ia tendo essas *ara*ter1sti*as ser8 vedada, mas &uando a inter%er9n*ia %or ne*ess8ria, o morador $re0udi*ado n!o tem direito a %a7er *essar essa inter%er9n*ia, tem a$enas direito a uma indeni7a!o. 4stamos %alando das inter%er9n*ias sobretudo industriais, atividades &ue em um mundo *ontem$or;neos s!o ne*ess8rias, n!o $odemos $roibir &ueatmos%(ri*a essas atividades se0am Mas algumas – geram $olui!o sonora, &ue v!o al(m$roibidas. do n1vel do toler;n*ia &uem mora $erto de industrias tem &ue se submeter a $olui!o sonora e atmos%(ri*a &ue vai muito al(m do n1vel toler8vel. i*a ent!o um dilema: ou se $rotege o morador $re0udi*ado, %a7endo *essar a inter%er9n*ia e $re0udi*a-se o interesse s+*ia, ou ent!o $riori7a o interesse so*ial. Nesse *onJito de interesses, $rossegue a atividade industrial mesmo &ue *ause uma inter%er9n*ia anormal e a$enas atende o morador $or meio de uma indeni7a!o, sendo *om$ensado dessa %orma, sem $oder obstar a reali7a!o dessa atividade. 42em$lo: morar $erto de uma ind)stria &ue mani$ule e2$losivos ou uma ind)stria &ue usa ma&uin8rios &ue *ause muitos ru1dos. 'revale*e o interesse de &ue essa atividade se0a mantida. 5er um $res1dio nae2$Ae vi7inana, *ertamente algo tamb(m &ue $ode(ser *onsiderado anormal, $ois $essoas a um ris*o,( mas *onsiderado algo de interesse $)bli*o. 6rt. =>TV-"esse artigo *om$lementa o &ue a*abamos de ver – diante do interesse $)bli*o, mesmo *om inter%er9n*ia a atividade $ode $rosseguir,
*om indeni7a!o ao morador. > -" *onJitos &ue $odem ser gerados $ela e2ist9n*ia de 8rvores na divis!o de im+veis. O $rimeiro $onto de *onJito ( &ue $ode aver duvida sobre &uem ( o dono da 8rvore – essa $ergunta deve ser e2aminada tendo em vista o tron*o da 8rvore -" n!o ole $ara as %olas, mas sim $ara o tron*o. Mas se o tron*o estiver na divis+ria $resume-se &ue $erten*e em *omum aos donos dos *ondom1nios# mas se um deles tiver $lantado e o tron*o *res*er na divis+ria, ser8 de &uem $lantou. Mas se ela est8 na divis+ria, ser8 uma 8rvore em *ondom1nio. Outro $onto ( a 8rvore de algu(m &ue in*omode outro vi7ino –" art. =>P – $rev9 a autotutela do vi7ino – tudo &ue $assar da lina divis+ria dos dois im+veis, $ode vo*9 mesmo *ortar a $arte &ue in*omoda a sua $ro$riedade. o*9 tem li*ena $aram!os $odarresolve a 8rvore do outro. 6utotutela -" %a7er vo*9 a&uilo mesmo *om as suas $r+$rias o $roblema. Mas s+ $ode *om a $arte &ue ultra$assa o limite de $ro$riedade. Outro *onJito *ausado $elas 8rvores s!o os %rutos – os %rutos s!o do $ro$riet8rio $or %ora do go7o da $ro$riedade, mas as 8rvores &ue f*am $r+2imas a outra $ro$riedade e os %rutos *aem no terreno deste vi7ino ser!o deles – art. =>TQ -" *aiu no *!o, ( seu – mas isso s+ o*orre em terrenos de $arti*ulares. N!o $ode %orar a &ueda dos %rutos, o $ro$riet8rio tem o direito de *oler as %rutas ainda no $(, antes dela *air. .Im+veis &ue n!o t9m a*esso 3 via $)bli*a ou t9m um a*esso muito di%1*il – Im+vel en*ravado-" ( o im+vel ao &ual s+ se $ode ter a*esso transitando $elo terreno de outro. o*9 $ara ter a*esso ao seu terreno vo*9 de$enderia de uma autori7a!o do seu vi7ino, $or&ue afnal n!o $ode transitar $or terreno dos outros sem autori7a!o. 4nt!o $ode o $ro$riet8rio se negar a dar essa autori7a!o@ 6rt. =>?, << -" estabele*e o direito de $assagem em %avor do $ro$riet8rio do im+vel en*ravado, de modo &ue o vi7ino est8
obrigado a tolerar o tr;nsito desse $ro$riet8rio $elo seu terreno. um %enCmeno &ue est8 desa$are*endo, mas ainda 8 algumas situaAes assim, ainda mais em lo*ais &ue n!o $assaram $or um $ro*esso de urbani7a!o. 4sse dever de toler;n*ia ( uma restri!o ao direito de $ro$riedade – a lei im$Ae essa obriga!o. O vi7ino deve tolerar o tr;nsito desse $ro$riet8rio, $or(m tem direito a uma indeni7a!o *abal – indeni7a!o $elo des*on%orto, $elo %ato dele estar dando uma autori7a!o. *laro &ue as $artes $oderiam *egar a um a*ordo, mas a lei est8 %orando uma soluando -" vo*9 vai dei2ar, mas vai re*eber uma indeni7a!o em *ontra$artida. O %undamento da $assagem %orada ( a *ar9n*ia de a*esso, ( uma situa!o de ne*essidade. Mas se =W anos de$ois tiver uma obra &ue d9 a*esso direito a $ro$riedade, o direito de $assagem %orada e2tingue-se. 8rios im+veis $or &ual vo*9 $ode $assar $ara al*anar sua $ro$riedade -" o $ro$riet8rio &ue tiver o *amino mais reto, mais *urto, mais natural e %8*il ser8 *onstrangido -" art. =>?, S=. e ouver aliena!o $ar*ial do $r(dio, ou se0a, o $r(dio $elo &ual %a7 a $assagem ( desmembrado em dois, tendo mais um im+vel en*ravado, esse novo im+vel en*ravado $oder8 utili7ar a mesma $assagem &ue o outro, $oder8 se a$roveitar dessa $assagem – ( dis$ens8vel um a*ordo e uma nova indeni7a!o. N!o $aga indeni7a!o $or&ue 08 era algo $revis1vel, a $assagem 08 est8 *onstru1da, a indeni7a!o 08 %oi $aga, n!o tem $or&ue $agar outra. -" art. =>?, S>. ai a$roveitar a $assagem 08 *onstru1da, n!o ser8 obrigado a dar outra $assagem. -" art. =>?, SP. .'assagem de *abos e tubulaAes# 8guas – &uest!o mais rural. -Regras &ue in*idem no direito de *onstruir -" art. =>VV ao art. =P=P. 4volu!o &ue a*om$ana de $erto a evolu!o maior do $r+$rio *on*eito de $ro$riedade – um *on*eito liberal a um *on*eito so*iali7ado $or *ausa da &uest!o da %un!o so*ial da $ro$riedade. 6 %a*uldade de *onstru!o era entendida *omo um es$ao de liberdade do dono do im+vel, ou se0a, o dono do im+vel $oderia *onstruir da maneira &ue le $are*esse mais interessante. 4ssa *on*e$!o $assou a so%rer uma %orte interven!o legislativa, es$e*ialmente no Brasil, do $oder muni*i$al, &ue ( dos entes %ederativos &ue mais tem *om$et9n*ia em mat(ria de *onstru!o, &ue $ro*ura assegurar o bem estar da *oletividade e a vida armoniosa entre os vi7inos. !o regras &ue $ro*uram $reservar o meio ambiente, $reservar o sossego, a $riva*idade dos vi7inos, o $atrimCnio ist+ri*o-*ultural da *idade. O direito de *onstruir al(m de ser *om$rimido, o0e o $r+$rio signif*ado de direito de *onstruir $assa $or uma revis!o, em &ue essa %a*uldade n!o seria mais uma atividade individual do $ro$riet8rio, mas seria uma atividade relevante 8 so*iedade – ( uma %a*uldade &ue n!o ( um direito, mas ( uma %a*uldade &ue o $ro$riet8rio $ode desem$enar *om autori7a!o do $oder $)bli*o. 'assou de um direito individual a uma
atividade so*ial, $or&ue a *onstru!o ( uma das &ue mais re$er*ute na *oletividade. No Brasil, $elo art. =>VV a %a*uldade de *onstruir $ermane*e sendo uma %a*uldade individual do $ro$riet8rio. 4m alguns $a1ses isso n!o ( mais assim 4uro$a,
-Regulamentos administrativos: 6 menos &ue a viola!o da regra muni*i$al $re0udi&ue o seu interesse $essoal- na&uela viola!o a lei muni*i$al identif&ue uma viola!o ao interesse do vi7ino. e uma *onstru!o est8 sendo %eita sem seguir as regras, viola a regra administrativa, ameaando $oss1vel interesse do vi7ino -" vi7ino tem o direito de e2igir o *um$rimento da lei muni*i$al. Nesses *asos, ele estar8 e2igindo a regra muni*i$al $arade tersegurana o *um$rimento desta regra, mas ter adireito. tutela ao seu $r+$rion!o direito -" est8 $leiteando o seu$ara $r+$rio N!o &uer &ue o outro *onstrua de maneira insegura. !o as restriAes legais institu1das nos direitos dos vi7inos, mas tamb(m s!o as restriAes *onven*ionais – os vi7inos $odem $a*tuar entre eles restriAes *onven*ionais -" $ode ter um a*ordo entre vi7inos $ara &ue algu(m n!o *onstrua em determinado lugar. 4stamos %alando dos direitos reais de servid!o – $ossibilidade dos vi7inos estabele*erem um a*ordo de direito *onstitutivo. 4ssa a*ordo de servid!o determina &ue n!o $ossa aver *onstru!o, ou ent!o *onstruAes at( determinado altura, ou *onstruAes &ue n!o $ossam im$edir vis!o. -" &uando o art. %ala salvo direitos dos vi7inos temos &ue $ensar nos direitos de vi7inos de*orrentes de lei e os de*orrentes de a*ordo. Huando a *onstru!o viola o direito do vi7ino -" art. =P=>: 8 duas ordens de *onse&u9n*ia: obriga!o de demolir a *onstru!o irregular e a obriga!o de re$arar os $re0u17os de*orrentes. Huer &ue o il1*ito *esse e tamb(m a $retens!o de &ue os $re0u17os se0am ressar*idos indeni7a!o. O $rimeiro
e%eito $ode ser e2igido 0udi*ialmente – tem a!o 0udi*ial es$e*if*a $ara &ue o vi7ino e2i0a a demoli!o: 6!o de Nun*ia!o de Obra Nova – arts. VPQ – VQW, <'<. 4ssa obriga!o ( de nature7a $ro$ter rem, ou se0a, a obriga!o de demolir *onstru!o irregular ( im$osta ao $ro$riet8rio do im+vel, inde$endentemente do autor da *onstru!o irregular – ( uma obriga!o &ue se $Ae em %un!o da *oisa, e n!o em %un!o da &ualidade da $essoa. 6 obriga!o $ro$ter rem tem *omo devedor o $ro$riet8rio – o $ro$riet8rio ter8 a!o *ontra o *onstrutor $or *ausa dos *ustos da demoli!o.
sen!o vai estar mudando o *urso das aguas, $odendo inter%erir em terrenos vi7inos. 6rt. =PWV-" ningu(m $ode *onstruir de maneira a $oluir as aguas naturais do lo*al. 6rt. =P=W-" regra &ue limita *omo a $essoa deve %a7er uma *onstru!o – $ro*ura assegurar vi7inos o a*esso 3 agua.&ue N!o $ode desviar de umaa nas*ente, n!o $odeaos se*ar um $oo, im$edindo algu(m tena a*esso essa %onte de 8gua. 'aredes germinadas -" *omum em *entros urbanos - dois im+veis se$aradas $or uma $arede em *omum. 6rt. =PW? -" algu(m vai %a7er uma $arede $ara dividir os dois im+veis, o $rimeiro &ue *egar nesse terreno tem direito a invadir meia es$essura $ara &ue a $arede se0a assentada e2atamente no meio. Huando isso o*orre, essa $arede ( de $ro$riedade &uem *onstruiu, mesmo estando metade do outro lado. Huando o outro vi7ino vem trave0ar *onstruir traves, o $rimeiro di7 &ue este ter8 &ue %a7er um ali*er*e no muro $ara aguentar o $eso dessas traves. 6rt. =PWY-" a$roveitamento das $aredes divis+rias $elos vi7inos – &uem n!o ( dono da $arede $ode usar a $arede $ara &ual&uer *oisa &ue n!o gere trabalo em $ro%undidade $ara a&uela $arede -" $ode $intar a $arede. e os dois s!o $ro$riet8rios da $arede $ode utili7ar at( o meio da es$essura n!o $odendo abalar a segurana ou a divis!o. N!o tem &ue ter autori7a!o ( uma &uest!o de aviso $r(vio – o outro n!o $ode se o$or. 'ara es*avar tem &ue aver *onsentimento, $ois se duas $essoas de*idirem es*avar, sem saber &ue ambos es*avaram, $oder8 *ausar danos. 6rt. =PWT -" se tem uma $arede divis+ria e algu(m &uer subir esse muro, &ual&uer um dos dois tem a $rerrogativa de %a7er isso. [ma *oisa ( $erder o muro, $erder o muro ambos tem a obriga!o de *on*orrer $ara des$esa do muro divis+rio. Mas n!o ( isso &ue %ala a&ui, est8 %alando de altear. Hual&uer um $ode tomar ini*iativa, mas n!o $ode obrigar o outro a *on*orrer *om metade das des$esas, a menos &ue o outro &ueira ser meio $ro$riet8rio, &uer ter $arte da a!o da $arede, ai vai ter &ue $agar *om metade das des$esas. 6rt. =PW -" esses $rodutos n!o $odem ser en*ostados na $arede divis+ria $or&ue $re0udi*a o vi7ino. a7er uma lareira $ode $rodu7ir um $roblema na $intura no lado da $arede do vi7ino. -Regras de dist;n*ias m1nimas de *onstru!o -" regras $ara evitar &ue o vi7ino se0a devassado $elas *onstruAes aleias. 42iste uma di%eren*ia!o entre a 7ona rural e a urbana, $or&ue na rural o es$ao ( mais abundante, n!o tem $reo*u$a!o em a$roveitar *ada es$ao, ent!o as dist;n*ias s!o maiores. 6rt. =PWP -"*ada *onstru!o estar8 a Ym de dist;n*ia. 4ssas regras s!o estabele*idas no interesse do vi7ino $ara 7elar $ela sua $riva*idade, mas elas s!o revog8veis, $ois $ode
ter um a*ordo em &ue se tolere uma *onstru!o *om uma dist;n*ia menor -" se o vi7ino *on*orda *om uma *onstru!o de dist;n*ia menor n!o tem $roblema. 6rt. =PW= -" 7ona urbana – abertura de sa*adas, varandas e 0anelas -" isso ser8 regulado. 4irado -" sinCnimo de terrao – &ual&uer *onstru!o de es$ao aberto, sem $arede, na $arte su$erior de um $r(dio. N!o $ode ter uma terrao *olado na lina divis+ria do $r(dio. a*ada – es$ao &ue se abre numa 0anela de grande $orte -" ( di%erente da varanda, $or&ue nesta vo*9 $ode *aminar. 5udo isso deve ter uma dist;n*ia de um metro e meio do terreno do vi7ino. uma restri!o muito mais t9nue do &ue na 7ona rural. 'osso %a7er uma $arede de ti0olo translu*ido &ue dei2a $assar a lu7, $or(m vo*9 n!o $ode en2ergar o outro lado a menos de um metro meio@ )mula do 5 =>W =VYP – $ode abrir, mas n!o $re*isa res$eitar# n!o im$orta servid!o sobre ele, ou se0a, n!o $re*isa de um a*ordo. a7 di%erena se a 0anela $ro$i*ia uma vis!o direta ou vis!o obli&ua sobre a linaart. divis+ria doso im+veis@ )mula 5 Q=Q =VYQ n!o %a7 No( S=, =PW= -" << %a7 uma di%erena entre esses– ti$os de di%erena. 0anela – n!o o &ue $revale*ia na 0uris$rud9n*ia do 5. S>-" uma abertura $ara ventila!o ou ilumina!o &ue est8 a uma altura m1nima de >m de altura – esse ti$o de abertura $ode ser %eito a &ual&uer dist;n*ia, $ode ser %eito *olo*ado no terreno vi7ino -" sendo uma abertura $e&uena, numa altura tal em &ue n!o al*ana a vis!o das $essoas, n!o gera devassamento, n!o vai violar $riva*idade. e a $essoa %a7 v8rias aberturas $e&uenas uma do lado do outro, isso ( %raude aleia – a lei &uis restringir o tamano da abertura, $ois uma abertura maior $ode $ermitir o devassamento. 4stabele*eum $reso de*aden*ial $ara &ue o vi7ino e2i0a o des%a7imento das aberturas ou dos es*oamentos de aguas &ue *ontrariem as regras estabele*idas no << – vi7ino $re0udi*ado tem ano e dia $ara e2igir o des%a7imento dessa abertura. Huando trans*orre esse $ra7o, o direito de*ai e o vi7ino ter8 &ue tolerar $ara sem$re a&uela abertura, ela vira um %ato *onsumado. O vi7ino &ue f*ou inerte n!o $ode *onstruir sem atender ao dis$osto no art. ante*edente -" se eu teno um $r(dio *om uma 0anela %eita a menos de metro e meio, signif*a &ue o outro vi7ino n!o $ode des*um$rir a regra alegando re*i$ro*idade. 'ar8gra%o )ni*o do art. =PW>-" v!os ou aberturas $ara lu7, n!o est8 %alando de 0anela. 'essoa $ode se $roteger subindo a $arede, mas se f7er isso, a $essoa &ue %e7 o v!o f*ar8 %rustrada, $ois n!o *egar8 mais lu7. Direito de se $roteger do devassamento, $odendo at( %rustrar a e2$e*tativa do outro. Mas *omo o << n!o %ala de 0anela, gera uma grande dis*uss!o – se olar $ara &uem redigiu o << di7 &ue o << n!o %ala em 0anela, &ue ( algo maior, a $erda de lu7 ser8 maior -" n!o %ala em 0anela $or&ue teria um tratamento di%erente, mas na 0uris$rud9n*ia est8 %alando &ue o tratamento a ser dado a 0anela aos tratamentos dado a aberturas, ent!o tem &ue ter o mesmo
tratamento -" N!o $ode mais e2igir o des%a7imento da abertura, mas $ode erguer a $arede de maneira a *obrir a&uela 0anela, im$edindo a lu7. Os tribunais estaduais tem de*isAes divergentes – no tribunal $revale*e a $osi!o dos 5ribunais u$eriores em &ue mesmo sendo 0anela $ode subir a $arede, im$edindo a lu7 &ue vem dessa 0anela. .......................................
Aula 12 – Rio, 2).0).12 C!ND!+5NI! %RA- !" C!ND!+5NI! !RDIN7RI!
-itua!o em &ue o mesmo bem $erten*e a diversas $essoas. E8 diversos $ro$riet8rio $ara um )ni*o e mesmo bem. No *ondom1nio, temos diversas $essoas abilitadas a usar, e2$or e %ruir da *oisas – as $ro$riedades $odem ser usadas $or *ada um. -Dis*uss!o sobre a *on*e$!o do *ondom1nio -" se *onsiste numa $luralidade de dir. de $ro$riedade sobre o mesmo bem ou se *onsiste em um )ni*o dir. de $ro$riedade sobre o bem, mas &ue este direito tem v8rias titulares. Hual ( a maneira ade&uada@ N!o se *ega a uma *on*lus!o e2ata sobre o assunto, $ois ( uma dis*uss!o muito te+ri*a e n!o nos interessa. 'ara o $ro%essor a vis!o mais ade&uada ( &ue 8 um )ni*o direito de $ro$riedade *om v8rios titulares, $ois isso n!o se *o*a *om a ideia de &ue o no dir. moderno s+ re*ai um dir. de $ro$riedade sobre o bem. Mas isso n!o im$orta muito. O &ue im$orta ( &ue *ondom1nio ordin8rio tradu7 a situa!o em &ue o bem $erten*e a v8rios donos, 8 v8rias $essoas abilitadas a e2er*er o dir. de $ro$riedade sobre um mesmo bem. -Regime 0ur1di*o %undamental do *ondom1nio - duas regras: =Indivis!o material -" a *oisa toda se en*ontra subordinada ao *ondom1nio – *ada *ondCmino ( dono da *oisa toda, en&uanto durar o *ondom1nio n!o 8 divis!o da *oisa $elos *ondCminos, sendo im$oss1vel demar*ar o dom1nio de um ou outro *ondCmino. N!o 8 divis!o material da *oisa entre os *ondCminos. 5odos os *ondCminos s!o do mesmo modo $ro$riet8rio da *oisa toda, sem &ue a0a &ual&uer di%erena &ualitativa entre os direitos dos *ondCminos. Isso ( a regra de base do *ondom1nio. 'or isso &ue esse *ondom1nio ordin8rio re*ebe tamb(m o nome de *ondom1nio indiviso ou *ondom1nio $r+-indiviso – e2$ressAes &ue ressaltam essa *ara*ter1sti*a de &ue n!o 8 divis!o material da *oisa entre os *ondCminos. >Divis!o abstrata do *ondom1nio-" vem *om$lementar a $rimeira regra e res$onder a seguinte indaga!o: se todos s!o $ro$riet8rios da *oisa inteira *omo organi7ar o e2er*1*io *on*omitante desses $oderes $elos diversos
$ro$riet8rios@ e 8 um e2er*1*io *on*orrente $re*isa organi7ar o uso desses $oderes, sob $erda dos $oderes de e2er*1*io do *ondom1nio $re0udi*ar ou im$edir o e2er*1*io $or $arte de outro *ondom1nio. 6 res$osta $assa $ela divis!o abstrata da *oisa – divis!o no sentido de atribui!o a *ada *ondCmino de uma *ota, de uma %ra!o ideal &ue re$resenta idealmente a $arti*i$a!o desse *ondCmino no *ondom1nio. 6 situa!o &ue $ode gerar um $ou*o de *on%us!o -" do $onto de vista material *ada *ondCmino ( dono da *oisa toda, do $onto de vista ideal abstrato *ada titular ( dono de uma %ra!o ideal essa *ota ( atribu1da a *ada um igualmente. 6 *ota vai $ermitir organi7ar o e2er*1*io dos $oderes $elos *ondCminos no *ondom1nio. 6s *otas, normalmente, s!o iguais entre os *ondCminos, $or(m n!o v!o ser ne*essariamente iguais, $ois a $arti*i$a!o de um *ondCmino se0a maior do &ue a de outro. 6 divis!o ( igualit8ria, mas $or meio de um a*ordo e2$resso $odem ter *otas di%eren*iadas $ara *ada *ondCmino. 6rt. =P=?, $ar8gra%o )ni*o -" “$resume-se”. -ontes e es$(*ies de *ondom1nio ordin8rio De*orre tanto de *onven!o ou $oder ser de*orrente de lei. .Huando ( *riado $or a*ordo *ama-se *ondom1nio volunt8rio – de*orre das vontades das $artes &ue *riaram o *ondom1nio. W -" = $arte: ( um direito $otestativo de *ada *ondCmino e2igir o des%a7imento do *ondom1nio. S>-" admite um tem$eramento ao direito $otestativo dos *ondCminos, ou se0a, *ada *ondCmino $ode e2igir a e2tin!o, mas se ouver um *onsenso entre os *ondCminos, eles $odem a*ordar &ue o *ondom1nio n!o $oder8 se e2tinguir $elo $ra7o n!o su$erior de ? anos. 'ode aver su*essivas $rorrogaAes. 6 lei &ue ao mesmo tem$o admite esse a*ordo $ara n!o e2tinguir, limita essa $ossibilidade. E8 *ondom1nios &ue s!o volunt8rios, mas &ue de*orrem de uma vontade unilateral – doador – nesse *aso, embora n!o se0a um a*ordo dos vontade do @ Mesmo no *aso de divis!o, o 0ui7 $ode*ondCminos, determinar aa e2tin!o do doador *ondom1nio &uando se *onven*er &ue gravos ra7Aes -" um dos *ondCminos est8 $assando $or ne*essidades fnan*eiras relevantes tratamento m(di*o ou &ue a *oisa est8 se deteriorando ent!o
a melor *oisa ( a venda, ent!o &uando 8 s(rias ra7Aes, o $ra7o $ode ser desres$eitado, avendo a e2tin!o imediata do *ondom1nio. e as $artes esti$ulares um $ra7o maior do &ue ? anos@ Isso in%ringiria a lei, $ois seria uma *l8usula nula &ue n!o $rodu7 e%eitos. 'or(m, de maneira a $reservar a vontade das $artes, 8 uma redu!o do $ra7o, a fm de &ue n!o a0a uma medida t!o dr8sti*a &uanto uma nulidade. N!o tem &ue %undamentar $or&ue est8 &uerendo a e2tin!o. .Ne*ess8rio-" e2ist9n*ia ( im$osta $ela lei $or *ausa de uma situa!o de vi7inana. 42em$lo *ondom1nio entre os vi7inos das $aredes divis+rias. 6s $aredes, *er*as, muros levantados na lina divis+ria $odem ser de *ondom1nio dos vi7inos *onfnantes. e *onstitui e tende a e2istir $ara sem$re – n!o tem uma regra de e2tin!o# n!o tem $or&ue os *ondCminos e2tinguir. uso id9nti*o ou normal $or $arte dos outros -"n!o $ode um dos *ondCminos usar a *oisa de maneira a $re0udi*ar ou im$edir o uso da *oisa
$elos outros – *omo todos $odem usar a *oisa, todos devem usar levando em *onta o interesse dos outros. Isso n!o im$ede um a*ordo entre os *ondCminos estabele*endo uma divis!o tem$oral no uso do bem – a*ordo de ra*ionali7a!o do uso do bem. Y-" a %a*uldade de %rui!o, de go7o *orres$onde 3 a$ro$ria!o dos %rutos $or $arte do $ro$riet8rio. [m a$t. urbano &ue est8 em *ondom1nio $or P irm!os, e estes resolvem alugar o a$t. $ara um estrano – a %a*uldade de %rui!o vai ser e2er*ida -" *ada umm9s vai TWW ser a$oderar suada%ra!o ideal dos *on*omitantemente %rutos, *ada um re*eber8 todo reais $or de %ora lo*a!o dos %rutos. 6s *otas $odem n!o ser iguais, $ois ( $ro$or*ional 3s *otas. 'or dis$osi!o dos *ondCminos, a divis!o $ode se dar de maneira diversa das %raAes ideais. 6rt. =P=V-" %ale tamb(m de %rutos – um dos irm!os f*ou re*ebendo o aluguel inteiro, mas res$onder8 $or isso, $ois o bem ( de $ro$riedade *omum de todos eles. .Dis$osi!o 0ur1di*a do bem-" esses atos s+ $odem ser reali7ados de a*ordo *omum dos *ondCminos – e2em$lo: vender o a$t.
de%esa – n!o $re*isa da autori7a!o dos outros $ara entrar *om uma a!o &ue $ode ser urgente. e e2istisse uma e2ig9n*ia de a*ordo, $re0udi*aria a tutela. P – a adm. do *ondom1nio ( %eita $ela vontade *oletiva dos *ondCminos, mas uma vontade *oletiva dos *ondCminos &ue se mani%esta $ela maioria absoluta dos *ondCminos n!o ( $ela maioria dos $resentes, mas $ela maioria das %raAes do *ondom1nio. 6rt. =P>?-" a maioria ser8 *al*ulada $elo valor dos &uinAes – n!o im$orta se tem >W $essoas &ue 0untas se *egam a =/P, se tiver uma $essoa &ue so7ina o seu &uin!o vala ?W\, ela ( &ue ir8 de*idir. 6rt. =P>?, S=. S>-" estabele*e uma v8lvula de es*a$e $ara a situa!o em &ue se *ega a um im$asse na adm. do *ondom1nio na im$ossibilidade de atingir o &u+rum da maioria absoluta, ent!o de*idir8 o 0ui7 muitos $ode estar ausentes, e os $resentes e interessados &ue est!o de a*ordo n!o *onseguem *egar 8 maioria absoluta, ent!o nesse *aso a de*is!o $ode ser tomada $elo 0ui7. e os *ondCminos &uiserem vender o bem tem &ue aver *onsenso, $or&ue isso n!o ( ato de adm. do *ondom1nio. ender o bem, gravar o bem *omo i$ote*a L de atos &ue tratam da adm. do bem – alugar o bem – esses *asos $odem ser de*ididos $ela maioria absoluta dos *ondCminos. e os *ondCminos nomeiam um adm., este n!o $ode alugar o im+vel sem o *onsentimento dos *ondCminos. 4sse adm. $ode ser remunerado $elos *ondCminos. 6rt. =P>Q -" trata da i$+tese em &ue algu(m sem ato 0ur1di*o *onstrutivo, *om$orta-se *omo re$resentante. N!o 8 adm., mas um dos *ondCminos $assa a agir *omo re$resentante, alugando, reali7ando obras, %a7endo atos de adm. dos bens – se algu(m %a7 isso, ele ( $resumido adm. *omum dos *ondCminos. 6 relev;n*ia dessa $resun!o ( &ue os *ondCminos estar!o vin*ulados aos atos desse re$resentante, n!o v!o $oder alegar &ue n!o o es*oleram *omo re$resentante. ....................................................
Aula 13 – Rio, 26.0).12
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*ondCminos e s!o rateadas entre os *ondCminos. uma obriga!o $ro$ter rem – *ondCmino tem &ue *onservar $ara a *onserva!o e adm. da *oisa *omum. 6 obriga!o $ro$ter rem ( a obriga!o im$osta n!o em rela!o a $essoa, mas sim em ra7!o da *oisa -" &uem %or o *ondCmino ser8 o su0eito $assivo obrigado a ar*ar *om as des$esas da *oisa – a obriga!o de $agar as des$esas in*idir8 sobre &uem ( o *ondCmino – essa obriga!o a*om$ana a *oisa e in*ide sobre &uem %or o *ondCmino.
assumir esse en*argo, tem direito a ad&uirir a %ra!o ideal – assume as des$esas, assume a $arte do outro no *ondom1nio. S=-" O e%eito da ren)n*ia al*ana d(bitos *ontra1dos ou d(bitos %uturos@ De a*ordo *om a doutrina mais tradi*ional, na obriga!o $ro$ter rem s+ vai inJuir $ara saber &uem ( o devedor, o su0eito $assivo ser8 o *ondCmino, mas de$ois da *onstitui!o essa obriga!o ser8 *omo outra &ual&uer – *omo &ual&uer outra obriga!o o %ato da $essoa renun*iar a *oisa n!o a e2ime dos d(bitos. 6 obriga!o $ro$ter rem ( im$ortante $ara saber &uem ( o su0eito $assivo, de$ois ela age *omo &ual&uer outra. 4nt!o a $osi!o $redominante ( &ue s+ ter8 e%eitos $ara o %uturo. Retroagir essa ren)n*ia $ara *obrar d1vidas antigas n!o se e2$li*a $ela obriga!o $ro$ter rem. e a d1vida 08 est8 no $atrimCnio da&uele su0eito, ele ter8 &ue $agar $or ela, n!o $ode trans%erir a d1vida $ara outra $essoa. Huando o << %ala em assumir as des$esas e d1vidas d8 a entender &ue assumir8 as d1vidas dei2adas $ela $essoa &ue renun*iou, mas isso deve ser lido da seguinte maneira: se os demais *ondCminos $assarem a $agar as des$esas do *ondCmino &ue renun*iou, estes a$enas $agar!o as dividas %uturas. S> -" tendo ren)n*ia e ningu(m se res$onsabili7ar $elas d1vidas, e2tingue-se o *ondom1nio. -Divis!o e e2tin!o do *ondom1nio -" *ondom1nio volunt8rio ( essen*ialmente transit+rio. 6rt. =P>W -" a todo tem$o ser8 li*ito a uns dos *ondCminos e2igir a divis!o da *oisa. 6 divis!o &ue $Ae fm ao *ondom1nio $ode ser amig8vel ou 0udi*ial. Ou se0a, os *ondCminos $odem *egar a um a*ordo $ara dividir. Normalmente, a divis!o ( %eita na $ro$or!o das *otas, mas *omo ( um a*ordo, as $artes $odem a*ordar sobre isso. Na %alta de a*ordo, temos a de*is!o 0udi*ial – &uando n!o 8 um *onsenso – temos a a!o de divis!o regulada $elos arts. VQY e V=, <'<. Na a!o de divis!o, $rimeiro dividir8 a *oisa materialmente divide a %a7enda em P im+veis, mas a *oisa $ode ser indivis1vel n!o d8 $ra dividir um a$t. em tr9s $artes, a divis!o material $ode n!o ser vi8vel, ent!o *omo %a7 a divis!o@ >-" v8rios *ondCminos interessados em *om$rar o im+vel *omo desem$ata@ Huem %e7 ben%eitorias de maior valor no im+vel. 4 n!o tendo ben%eitorias reali7adas@ er8 o *ondCmino &ue tena maior &uin!o. Mas e se nenum dos *ondCminos tiver maior &uin!o, tendo todos $artes iguais@ -" 6rt. =P>>, $ar8gra%o )ni*o: vo*9 %a7 um leil!o entre ter*eiros e v9 desses &uem %e7 o melor lan*e, e ai &uando se *egar ao melor lan*e, leva esse valor aos *ondCminos e se reali7a uma li*ita!o entre os *ondCminos vendo desses &uem %a7 o melor lan*e baseado no lan*e dos ter*eiros, e ent!o f*ar8 *om o *ondCmino &ue der o melor lan*e. Ou a*ordo ou sentena &ue e2tingue o *ondom1nio tem nature7a de*larat+ria – tem a %a7enda divida em P, *ada um f*ou *om =/P, a $ergunta (: est8 de*larando &ue a&uilo &ue era um todo, %oi dividido. +at8ria da 19 at8 :o;do<=;io ordi;>rio
P!&&%
6 $osse $arte de um $roblema so*ial re*orrente em &ual&uer so*iedade: *omo *ontrolar a legitimidade do e2er*1*io dos $oderes sobre as *oisas@ Huando *ega um *redor e *obra uma divida do devedor, *omo este $ode saber &ue est8 $agando $ara a $essoa *erta@ abe $ara &uem est8 devendo ou ent!o $ede a nota fs*al. 'ensando no e2er*1*io de $oder sobre as *oisas – *omo vamos saber se a $essoa &ue e2er*e o $oder sobre a *oisa ( a $essoa legitimada $ara e2er*er os $oderes sobre as *oisas@ O direito ( obrigado a re*one*er uma legitimidade de*orrente do estado de %ato – o estado de %ato legitima o e2er*1*io do $oder.e algu(m est8 na $osse da mo*ila, este %ato $or si s+ legitima at( *erto $onto, mas legitima at( um $onto im$ortante o e2er*1*io desse $oder. 'or estar na $osse do bem, tem o direito de se manter na $osse do bem. 'elo %ato de estar no direito da *oisa, tem o direito de se manter no e2er*1*io do direito da *oisa. -" isso ( a $osse. e eu tento roubar a mo*ila de algu(m, essa $essoa $ode de%ender a sua $osse, $ode auto tutelar a sua $osse, mas tamb(m $ode se de%ender $or vias 0udi*iais – aAes $ossess+rias. O %ato 0ustif*a o $oder. ui $rivado da $osse $or um ato violento, n!o vou %alar &ue teno direito de $osse, vou %alar &ue tina $osse do bem e %ui $rivado violentamente de ter a $osse e a &uero de volta. 6 $osse *onfgura *omo um estado de %ato. O &ue vem ao *aso a&ui s!o os %atos – ele estava na $osse, e *omo $ossuidor ele tem direito a tutela $ossess+ria. 4nt!o a $osse ( o estado de %ato de e2er*1*io de $oder sobre a *oisa, um e2er*1*io &ue se *onfgura inde$endentemente da $ro$riedade sobre a *oisa, $ois o $ro$riet8rio $ode ter a $osse, o bandido $ode ter a $osse, o lo*at8rio $ode ter a $osse, ou at( mesmo *ontra a $ro$riedade. 'osse est8 no $lano di%erente do t1tulo – t1tulo ( a&uilo &ue 0ustif*a o direito. 6 $osseser se 0ustif*a inde$endentemente do$osse, titulo, ela inde$endentemente da $essoa $ro$riet8ria. e a $essoa tina ser8 $rotegida *omo $ossuidor. 6 $osse ( o e2er*1*io ostensivo de um $oder sobre a *oisa – ( esse estado de %ato -" *onstatar algu(m e2er*endo um $oder sobre a *oisa, inde$endente da $ro$riedade e at( mesmo *ontra a $ro$riedade. Hual&uer mani%esta!o de $oder sobre a *oisa *onfgura $osse – ( bastante vari8vel. 42$ressAes: a $osse ( o e2er*1*io da $ro$riedade# a $osse ( a visuali7a!o da $ro$riedade -" te*ni*amente est!o e&uivo*adas – &uem tem a $osse n!o ne*essariamente tem o e2er*1*io da $ro$riedade. 6 $osse ( direito autCnomo em rela!o a $ro$riedade. e *onfgura inde$endentemente da $ro$riedade. 6rt. ==VY, << -" a&uele &ue tem de %ato algum e2er*1*ios dos $oderes. uma redund;n*ia $ois o e2er*1*io s+ $ode ser de %ato. Mas a redund;n*ia
a&ui ( did8ti*a, $ois ressalta o e%eito %8ti*o da $osse – a $osse ( sem$re ( um estado de %ato, ( sem$re algo observ8vel. 4ssa *on*e$!o do direito brasileiro de $osse de*orre de um 0urista alem!o *amado ering, *amada 5eoria Ob0etiva da 'osse. 4m termos ist+ri*os, e2istem duas grandes teorias sobre $osse: a teoria de avign^ teoria de =WP *amada 5eoria ub0etiva da 'osse, e a 5eoria Ob0etiva de ering teoria de =YV – =V. 6lguns $a1ses *ontinuam a ter uma teoria de $osse baseada na *on*e$!o de avign^ sobre a $osse, mas atualmente a maioria segue a teoria de ering. Os dois trabalos eram estudos de direito romano estudo da $osse no direito romano.
G=: tr9s &uestAes – uma de *aso $r8ti*o e outras mais ob0etivas de *on*eitua!o. 5em$o de $rova -" =:>W.
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Aula 1) – Rio, 10.0*.12 :o;ti;uaç?o...
-5eoria de ering -" %ormulou a 5eoria Ob0etiva da 'osse &ue %oi adotada $elo ordenamento brasileiro. O *on*eito do nosso << ( ins$irado nessa teoria. 'ara ele, $ara aver $osse tem &ue ter & reuni!o de dois re&uisitos: a $osse se verif*a &uando 8 um elemento ob0etivo, &ue ( o *or$us da $osse, e um elemento sub0etivo &ue ( o aectio tenendi. Do $onto de vista ob0etivo a $osse $ressu$Ae um $oder sobre a *oisa, esse $oder n!o ( a$enas o $oder %1si*o sobre a *oisa, n!o s+ o $oder de ter a *oisa *onsigo, embai2o da sua m!e ou vo*9 estar em *ontato *om a sua *oisa – ( um $oder &ue se e2$ressa em termos mais am$los, esse $oder ( a utili7a!o e*onCmi*a do bem. 4nt!o &ual&uer e2$ress!o &ue tradu7a um a$roveitamento e*onCmi*o da *oisa, re$resenta o *or$us, o elemento ob0etivo da $osse. 5odos a&ui est!o de $osseem da situaAes suas rou$as, – um $oder %1si*o. Mas a $osse se *ara*teri7a em das &ue mo*ilas a0a o a$roveitamento e*onCmi*o sem esse $oder %1si*o. 42em$lo: um omem dei2a uma armadila no meio da Joresta $ara $egar um animal. 4le dei2ou a&uela armadila longe dele, n!o averia o $oder %1si*o, mas nem $or isso ele $erdeu a $osse do bem, ele *ontinua na $osse do bem, $ois na&uele lo*al, da maneira &ue a armadila est8 situada ela tradu7 &ue algu(m est8 se a$roveitando dela -" nessa *ir*unst;n*ia identif*amos algu(m se a$roveitando e*onomi*amente da&uela armadila. Mas se en*ontramos um mao de *igarro no meio da Joresta, n!o 8 $osse sobre o mao de *igarro. 'or isso &ue o *rit(rio $ara saber se 8 $osse do $onto de vista ob0etivo ( o *rit(rio da Destina!o 4*onCmi*a do Bem – ou se0a, $ara se verif*ar se 8 o *or$us, deve-se verif*ar no *aso *on*reto se o su0eito est8 dando alguma destina!o e*onCmi*a $ara o bem o su0eito &ue dei2a a armadila a na Joresta est8 dando uma destina!o e*onCmi*a ao bem, di%erente da $essoa &ue dei2ou o mao de *igarro largado na Joresta. 6 teoria anterior s+ rela*ionava ao $oder %1si*o. O *or$us ( um e2er*1*io sobre a *oisa e ( um e2er*1*io
ostensivo, $or&ue 8 sinais e2teriores &ue mostram &ue algu(m est8 e2er*endo $oder sobre alguma *oisa. um e2er*1*io ostensivo, de %ato, a$reensivo, &ue $ode ser a$reendido $or &ual&uer $essoa. 'or *onta dessa defni!o de ering, *ostuma-se di7er &ue a $osse ( a visibilidade do dom1nio. O segundo re&uisito ( o sub0etivo, ( a vontade do $ossuidor de *om$orta-se em rela!o a *oisa 3 semelana do $ro$riet8rio. a vontade de se a$roveitar da *oisa *omo se $ro$riet8rio %osse. 4nt!o o ladr!o &ue rouba a bi*i*leta ele sabe &ue n!o ( $ro$riet8rio da *oisa, mas &uando ele usa a bi*i*leta de$ois, ele tem a vontade de se *om$ortar *omo se $ro$riet8rio %osse da *oisa. 'or isso &ue essa vontade n!o $ressu$Ae &ue o su0eito se0a $ro$riet8rio, $ois at( &uem e2er*e de %orma ileg1tima, e2er*e essa vontade. 4ssa vontade n!o se *on%unde *om a inten!o de ser dono da *oisa – se *om$ortar *omo $ro$riet8rio, n!o &uer di7er &ue tem a inten!o de ser dono da *asa. 42em$lo: o lo*at8rio se *om$orta *omo se %osse dono, mas ele n!o tem inten!o de ser dono da *oisa, $ois sabe &ue tem um *ontrato de lo*a!o *om &uem ( o $ro$riet8rio – ele tem a$enas a vontade de se a$roveitar da *oisa da mesma maneira &ue o $ro$riet8rio %aria. 4 isso tamb(m ( uma evolu!o em rela!o a teoria anterior de avign^, &ue a*ava &ue a $osse era ter a inten!o de ser dono, e2*luindo fguras *omo o lo*at8rio. De a*ordo *om avign^, essas $essoas n!o seriam $ossuidoras, n!o teriam a $rote!o da $osse.
o %a7 $or ordens da em$resa e segundo as regras da em$resa# *aseiro -" vo*9 *ontrata um *aseiro $ara f*ar no seu s1tio, ele $rati*a atividades no s1tio, mas o %a7 no seu nome, seguindo ordens e instruAes do dono da *asa. O detentor *ostuma ser um em$regado, *ostuma ter uma rela!o de em$rego *om o $ossuidor# o$er8rio &ue tem a*esso 8s %erramentas da %8bri*a, mas de$ende da autori7a!o do $ossuidor $ara usar os bens e segue as ordens do $ossuidor. 42istem algumas e2$ressAes $ara se re%erir ao detentor: ( o servidor da $osse, ( o *riado da $osse, ( o %;mulo da $osse. 6o detentor n!o se a$li*am os e%eitos da $osse, ele n!o tem $rote!o $ossess+ria. O *aseiro, ainda &ue a *asa se0a invadida, ele n!o tem legitimidade $ara de%ender a $osse $or meio das aAes $ossess+rias, &uem tem isso ( o $ossuidor. O detentor n!o $ode as$irar ao usu*a$i!o, o *aseiro nun*a vai usu*a$ir a *asa, sem $osse n!o 8 usu*a$i!o. O &ue se dis*ute ( a $ossibilidade do detentor de%ender a $osse do bem, re$elir a agress!o de maneira imediata $ara de%ender a $osse do bem – de%ender a $osse do bem $or meio do e%eito imediato -" se $ode se de%ender do agressor – em termos $r8ti*os, o detentor $ode de%ender a $osse $or es%oros $r+$rios, evitar a agress!o e de%ender a $osse, ent!o em termos $r8ti*os tem esse $oder# o &ue se dis*ute ( se essa $ossibilidade de a!o, do $onto de vista da %undamenta!o 0ur1di*a, se de %ato est8 de%endendo a $osse do bem. 'or&ue $ode e2$li*ar essa atividade do detentor $or outros *aminos, *omo, $or e2em$lo, legitima de%esa, ele n!o est8 e2er*endo a $rerrogativa $ossess+ria, mas sim a $rerrogativa de se $roteger de uma agress!o. > 4 tamb(m o detentor n!o ( a&uele &ue deve seguir as ordens do $ossuidor, ent!o ao de%ender a $osse est8 *um$rindo o seu $a$el. um debate te+ri*o. -6 distin!o entre deten!o e $osse nem sem$re ( %8*il, $ois do $onto de vista da observa!o, ambos $are*em a mesma *oisa, ambos e2er*em um $oder. 'oderia *on%undir o *aseiro *om o $ro$riet8rio do s1tio. 4nt!o, em muitos *asos, s+ *om os %atos n!o d8 $ara ver a di%erena. 4nt!o se $ergunta &uando algu(m ingressa em 0u17o $ela reintegra!o de $osse, ele tem &ue $rovar &ue ( $ossuidor@ 6&uele &ue $ostula a de%esa $ossess+ria *omo se %osse $ossessor deve $rovar a$enas o *or$us, deve $rovar &ue tina $oder sobre a *oisa, &ue ele dava a destina!o e*onCmi*a da *oisa, n!o vai $rovar &ue est8 em um dos *asos de im$edimento legal.
$ossuidor. 4 se o $atr!o &uer re*u$erar a *asa@ 4le vai entrar *om uma a!o de reintegra!o da $osse, alegando &ue o *aseiro n!o era o $ossuidor, mostra a *arteira de trabalo a&uele, e vai *aber ao detentor $rovar &ue dei2ou de ser detentor e $assou a ser $ossuidor vai %alar &ue 08 est8 8 tanto tem$o sendo $ossuidor, &ue ( ele &ue ar*a *om as des$esas. -" o $ro$riet8rio dei2a $assar tanto tem$o &ue o 0ui7 n!o vai dar a $osse $ra ele, mas n!o dei2a de ser $ro$riet8rio. O $ro$riet8rio entra ent!o *om uma a!o reivindi*at+ria. e o $ro$riet8rio dei2a $assar mais de um ano, $ode $erder a $osse $ro detentor. O detentor tem &ue $rovar &ue alterou a sua *ondi!o. 'ara mudar a &ualidade de deten!o $ara $osse, n!o basta a $essoa de*idir &ue vai mudar sua &ualidade, $ara aver essa trans%orma!o ( $re*iso $rovar essa mudana de &ualidade tem &ue $rovar &ue est8 e2er*endo $oderes *om inde$end9n*ia, em nome $r+$rio e n!o em nome de seu $atr!o. -Hual ( a nature7a 0ur1di*a da $osse -" dis*uss!o se ( um %ato ou um direito. 6lguns di7em &ue ( um %ato, $ois se at( um ladr!o $ode ter um $osse, ent!o n!o $assa de um %ato, $ois n!o 8 valora!o 0ur1di*a sobre a $osse, n!o nenum 0u17o 0ur1di*o sobre a $osse. Huem di7 &ue ( direito $ro%essor *on*orda *om esse di7 &ue a $osse d8 uma tutela 0ur1di*a sobre o $ossuidor, da $osse de*orrem diversos direitos. um direito $e*uliar, $ois ( um direito &ue se *onstitui %ati*amente – $ara &ue a $osse e2ista n!o $re*isa aver um ato 0ur1di*o, a $osse nas*e do $lano dos %atos, a $essoa est8 e2er*endo o ato, $or(m ( tutelado *omo um direito, tem uma tutela. -6 $osse ( um direito de *r(dito ou um direito real@ 6 doutrina ma0orit8ria di7 &ue ( um direito real, $ois o $ossuidor e2er*e $oder imediato sobre a *oisa, ( tutelado *ontra &ual&uer agressor. -O &ue $ode ser ob0eto da $osse. 5odos *on*ordam &ue as *oisas *or$+reas s!o ob0etos de $osse. 4 direitos@ 42iste $osse sobre direitos@ obre *oisas in*or$+reas, *omo aAes@ $osi!o $redominante ( &uesobre s+ 8 *oisas $osse sobre *oisas $redominantes, $ois6s+ %a7 sentido %alar de $osse tang1veis. 5em &uem de%ende &ue a $osse tamb(m se a$li*a a direitos *omo *r(dito, essa teoria ( *onsiderar obsoleta, 08 %oi muito utili7ada $or Rui Barbosa, mas o0e em dia n!o 8 ningu(m &ue de%enda a $osse sobre *argos – de%endia a ideia de uma $osse a direitos. Outra doutrina di7 &ue e2istiria a $osse sobre alguns direitos reais limitados, sobre usu%rutos e outros direitos de servid!o.em$re &ue algu(m tenta de%ender a *oisa sobre um usu%ruto, lo*a!o, de%ende $or&ue e2er*e $osse sobre a *oisa. Outra *orrente seria a $osse sobre a $ro$riedade intele*tual, sobre bens in*or$+reos -" se ( uma %orma de $ro$riedade, nada mais 0usto do &ue ter a $osse sobre essa $ro$riedade. Mas o direito brasileiro 08 $er*ebeu &ue n!o (
*om$at1vel -" )mula >> 5. )mula =VP do 5 de =VVT -" direito de uso de lina tele%Cni*a $ode ser admitido $or usu*a$i!o N!o 8 duvida de &ue ob0eto ( e2er*1*io de $osse, $or(m 8 uma dis*uss!o doutrin8ria se sobre direitos reais limitados e bens in*or$+reos $oderia e2istir $osse. O regime da $osse $are*e in*om$at1vel *om os bens in*or$+reos, $are*e um regime %eito $ara bens *or$+reos mesmo. -De um lado 8 direito de $osse e de outro direito 3 $osse. O direito de $osse ( o direito &ue de*orre da $osse, ( o direito &ue o $ossuidor tem em direito da $osse, ( o direito da a!o $ossess+ria, direito de usu*a$ir, direitos sobre os %rutos. O direito 3 $osse ( o direito a ter a $osse do bem -" o ladr!o &ue %urtou uma bi*i*leta ele tem direito de $osse@ im. Mas ele tem direito 3 $osse@ N!o, &uem tem ( o $ro$riet8rio. 4 o $ro$riet8rio &ue $erdeu o bem@ 4le tem direito 3 $osse, mas ele n!o tem direito de $osse, $ois $erdeu o bem, n!o tem o direito de $ossess+rio, $erdeu a $rote!o, mas tem direito a $osse, $ode entrar *om a!o reivindi*at+ria su0eito &ue $erdeu o mao de *igarros na Joresta. Huem tem4m de uma %ato aa!o $osse e %oi agredido outro o-"direito vai e2aminar de $osse. reivindi*at+ria vai$or dis*utir 3 $osse.o direito 6Aes $ossess+rias s+ se dis*ute $osse L 6!o $etit+ria s+ se dis*ute t1tulo. ................................... Aula 1* – Rio, 1*.0*.12
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O $ro$riet8rio &ue *edo o bem a um ter*eiro mantem a $osse indireta do bem – se *ara*teri7a $elo %ato do $ossuidor embora des$ido do $oder direto sobre a *oisa, *ontinua ainda tendo $oder sobre a *oisa em$restar ( ato volunt8rio, tem $oder de dis$osi!o sobre a *oisa, $ode alienar. 6 $osse indireta *onserva ao $ro$riet8rio a $osse do bem. 6 $osse direta %a7 a $essoa a &uem o bem %oi trans%erido ter a $osse imediata do bem. 6 teoria ob0etiva da $osse adotada $elo direito brasileiro admite o desmembramento da $osse em termos direto e indireto, e isso %a7 *om o &ue o nosso direito admita &ue v8rias $essoas se0am $ossuidoras de um mesmo bem, mas *ada uma delas 3 sua maneira, *ada uma delas e2er*endo um $oder sobre a *oisa de %orma di%erente -" o $ossuidor direto e2er*e um ti$o de $oder, e o $ossuidor indireto e2er*e de outra %orma. E8 uma $arti!o dos $oderes, n!o ( o *aso em &ue todos tenam os mesmos $oderes sobre a *oisa. Isso ( uma grande vantagem da teoria ob0etiva da $osse, $or&ue na teoria de avign^ teoria $ioneira sobre a $osse a $osse s+ se *ara*teri7ava *om a a$reens!o %1si*a da *oisa, se a gente trabalasse ainda *om essa teoria teoria sub0etiva da $osse n!o 1amos $oder admitir o desmembramento da $osse, n!o $oderia ter um $ossuidor direto e outro indireto, $ois o $ossuidor indireto n!o e2istiria ao n!o ter a a$reens!o %1si*a da *oisa, e tamb(m n!o $oderia ter a fgura do lo*at8rio, $ois $or essa teoria al(m de ter &ue ter a a$reens!o %1si*a da *oisa tamb(m $re*isa ter o ;nimo de se tornar dono da *oisa – ent!o nem o lo*at8rio e nem o $ro$riet8rio teriam $osse sobre a *oisa. 4sta autori7a!o de uso deve ser tem$or8ria. Hual&uer desmembramento da $osse ( tem$or8rio – o $ro$riet8rio &ue autori7a o uso, em algum momento ter8 o uso de novo, e assim o desmembramento dei2ar8 de e2istir. Huando o ladr!o toma o bem de algu(m n!o 8 um desmembramento da $osse, n!o 8 uma rela!o 0ur1di*a entre o ladr!o e o $ro$riet8rio $ara &ue o ladr!o se0a autori7ado a usar o bem. em$re &ue o bem %or tomado de %orma in0usta n!o aver8 desmembramento, mas sim esbulo.
6 rigor, $ode-se admitir um desmembramento infnito da $osse – em tese, $oderia ter uma infnidade de desmembramentos, $ois $odem aver su*essivos desmembramentos – 8 uma *adeia de desmembramentos e *om isso, temos diversos $ossuidores, *ada um re*ebendo uma tutela da $osse. anos, e durante esse tem$o o $ro$riet8rio &uer tomar o bem, $ois o ato %oi gratuito e ele $ode $egar a &ual&uer momento, mas 8 um $ra7o *ontratual, mas mesmo assim o $ro$riet8rio vai l8 e $ega a %ora o bem -" o *omodat8rio $ode entrar *om uma a!o de reintegra!o de $osse $ara &ue o $ro$riet8rio le devolva o bem -" art. ==VT – o &ue o << n!o %ala, mas a doutrina admite ( o *ontr8rio, ou se0a, o $ossuidor indireto $ode $roteger a sua $osse *ontra o $ossuidor indireto -" e2em$lo: nesse mesmo *aso, se $assaram os > anos, mas ai o *omodat8rio n!o restitui o bem, ent!o o $ossuidor indireto, $ro$riet8rio *omodante, $ode entrar *om a!o de reintegra!o *ontra o *omodat8rio &ue in0ustamente mant(m o bem sobre a sua $osse. Hual a di%erena entre o $ossuidor direto e o detentor@ O $ossuidor direto e2er*e seu $oder sobre a *oisa em seu $r+$rio nome, ( um $ossuidor inde$endente, e2er*e $oder *om inde$end9n*ia, n!o e2er*e a $osse em nome aleio. 8 o detentor n!o e2er*e $osse $r+$ria, mas sim $osse aleia. 6 di%erena entre o mandat8rio e o *omodat8rio – mandat8rio $or %ora do *ontrato $ode ter *onsigo um bem do mandante -" ambos ostentam $oder sobre a *oisa, a di%erena est8 no im$edimento legal. ver &uem ( o detentor e &uem ( o $ossuidor direto .'osse e2*lusiva e *om$osse -" 'osse e2*lusiva: e2er*ida $or um )ni*o su0eito, tem um )ni*o titular. 6 *om$osse ( a $osse e2er*ida $or diversas $essoas ao mesmo tem$o -" todos s!o $ossuidores da *oisa toda ao mesmo tem$o, o &ue tamb(m se *ama de $osse $ro indiviso. 6 *om$asse de*orre de uma situa!o de direito -" *omo vimos no *ondom1nio, nenum *ondCmino $ode e2er*er seu $oder de %orma a e2*luir o $oder de outrem, e temos &ue a *om$osse de*orre do *ondom1nio, mas nem sem$re &ue ouver *ondom1nio se ter8 *om$osse, $ois ( algo de %ato -" $ode ter tr9s irm!os autori7ados a e2er*er a $osse, $ode ter a$enas um e2er*endo de %ato a $osse sobre a *oisa# e nem sem$re a *om$osse surge de um direito, a *om$osse numa situa!o $uramente de %ato: se olarmos a 0uris$rud9n*ia do 5davamos $er*eber &ue esse gera muitas dis*ussAes *aso amante *on*ubina &ue ti$o vivede nositua!o a$artamento de $ro$riedade do no amante *asado – e ent!o este morre, e ai os erdeiros &uando v!o %a7er a $artila dos bens, tem a amante &ue est8 morando no a$aramento -" algumas ve7es, os erdeiros leg1timos n!o a*eitam a ideia de uma amante e
$ro*uram e2$ulsar, mas a amante ( $rotegida, $ois esta era $ossuidora, ent!o at( &ue a0a uma reivindi*at+ria $elos erdeiros, ela *ontinua tendo a $osse – se algu(m tentar e2$uls8-la ela $ode $edir uma $rote!o de $osse e se %or e2$ulsa, $ode $edir uma a!o de reintegra!o de $osse. Di%erena entre *om$osse e desmembramento -" em ambos, en*ontramos v8rias $essoas e2er*endo $osse sobre um mesmo bem. 6 di%erena ( &ue na *om$osse todos e2er*em os mesmos $oderes sobre a *oisa, n!o 8 uma di%erena &ualitativa nos $oderes e2er*idos, todos t9m o direito de usar, %ruir do bem. 8 no desmembramento da $osse, *ada $ossuidor e2er*er8 determinados $oderes, e os $oderes e2er*idos $or um n!o $odem ser e2er*idos $elo outro – *ad aum e2er*e um *on0unto de $oder, ent!o a $osse ( &ualitativamente di%erente. .'osse 0usta e $osse in0usta -" *lassif*a!o &ue est8 na base das aAes $ossess+rias. 6&uele &ue tem a $osse de um bem re*ebe uma $rote!o – signif*a &ue a&uele &ue tem a $osse de um bem, tem o direito de $reservar a $osse do bem. Isso vale ent!o $ara o ladr!o@ im, a regra ( a mesma $ara todos, mas e2iste um *aso em &ue algu(m n!o ser8 mantido na $osse do bem, n!o ser8 tutelado na $osse do bem, ( &uando algu(m tem a $osse in0usta em %a*e de &uem re*lama a $osse – 6 roubou o *om$utador, se eu entro *om uma a!o de reintegra!o %alando &ue 6 ( ladr!o, n!o vou *onseguir um bem, s+ 8 um *aso em &ue *onsegue, &uando vo*9 $rovar &ue a $osse de 6 ( in0usta $erante mim, ou se0a a $osse in0usta ( assim $erante a &uem re*lama o bem. 'osse in0usta-" $osse violenta, $osse *landestina e a $osse $re*8ria. 6rt. =>WW, << -" $osse 0usta ( a&uela &ue n!o a$resenta esse v1*ios. 'osse violenta -" ( a&uela &ue %oi ad&uirida $or algum ato violento. a&uele &ue toma a *oisa $elas vias de %ato *ontra a vontade do $ossuidor. 42em$lo: ladr!o – a$onta uma arma e $ede $ara vo*9 $assar a *arteira -" se vo*9 &uiser ter a *arteira de volta, $ois a $osse do ladr!o $erante vo*9 ( in0usta. 6 viol9n*ia $oder8 ser %1si*a ou moral, mas a viol9n*ia deve ser verif*ada &uanto 3 a&uisi!o da $osse, $or isso, &uando algu(m *elebra um *ontrato de *om$ra e venda sob *oa!o e de$ois *um$rindo o *ontrato entrega o bem ao *om$rador, a $osse n!o ( violenta, nesse *aso, $or&ue a viol9n*ia deve ser verif*ada na a&uisi!o da $osse, nesse *aso a&ui, na ora da entrega – e a&ui o ato violento o*orre na *elebra!o do *ontrato e n!o na ora da a&uisi!o do bem. 6 tradi!o se deu de maneira es$ont;nea, logo essa $osse n!o ser8 violenta, mas sim 0usta. 6 viol9n*ia deve ser e2aminada estritamente no momento de a&uisi!o da $osse, n!o se trata de verif*ar se em algum momento o $ossuidor agiu *om viol9n*ia. 'osse *landestina -" ( a&uela &ue %oi ad&uirida sem $ubli*idade – ( a $osse &ue ( ad&uirida sem &ue a $essoa &ue a detina $udesse $er*eber a a&uisi!o. Ou se0a, ( a&uisi!o &ue se d8 $or meio sorrateiro. 42em$lo : %urto – a $osse %oi ad&uirida sem ter o leg1timo $ossuidor tivesse a o$ortunidade de tomar *one*imento da a&uisi!o reali7ada. No meio rural,
tamb(m o*orre &ue um dos %a7endeiros vai e muda a *er*a de lugar, e ai vo*9 $egando $arte do terreno dos outros deslo*ando a *er*a dos outros de %orma dis*reta – nesse *aso, tamb(m ( $osse *landestina. 'osse $re*8ria -" ( a $osse mantida *om abuso de *onfana. 6 $re*ariedade se *ara*teri7a $elo abuso de *onfana, ou se0a a&uele &ue tina $osse $or um ato volunt8rio, se a$roveita dessa *onfana e n!o devolve a *oisa, ret(m a *oisa. N!o ( um v1*io &ue o*orre no momento de a&uisi!o da $osse, $ois a $osse 08 estava *om a $essoa, e esta em ve7 de restituir o bem no momento em &ue devia, ret(m a $osse da *oisa. iola um dever de restitui!o. 'ara *ada v1*io de $osse, 8 um ti$o $enal *orres$ondente: viol9n*ia, %urto e a$ro$ria!o e d(bito. 6 $osse organi7a no ;mbito *1vel, en&uanto esses ti$os organi7am no ;mbito $enal a tutela do $atrimCnio. + ter8 92ito na a!o, se demonstrar &ue a $osse do r(u ( in0usta $erante o autor – ( a )ni*a i$+tese. Regra da relatividade dos v1*io da $osse -" muito im$ortante` somente a&uele &ue %oi $re0udi*ado $ela in0ustia da $osse $ode alegar o v1*io da $osse, nenum outro ter*eiro interessado na $osse do bem $ode f*ar *om a $osse, s+ a&uele &ue so%reu a in0ustia. 6 $osse ( in0usta n!o aos olos de todos, mas aos olos de &uem so%reu a in0ustia. 6os olos dos demais, a $osse ( 0usta e n!o $ode ser ata*ada. .'osse de boa %( e de m8-%( 6 di%erena ( de ignor;n*ia. O $ossuidor de m8-%( n!o &uer di7er &ue ele ( um sala%r8rio, ele tem *i9n*ia do obst8*ulo &ue en%renta, do obst8*ulo &ue im$ede a regularidade sobre o bem, signif*a &ue ele sabe &uem tem alguma *oisa errada. O de boa-%( n!o tem *ons*i9n*ia da irregularidade da sua $osse. ele 6rt.ser8 =>W=um -"$ossuidor sem$re &ue $ossuidor estiver sobre um estado de ignor;n*ia de oboa-%(. + diante do $roblema ( &ue essa di%erena vem 3 tona. 'or %ora de uma *onstru!o doutrin8ria, assentada muito bem na 0uris$rud9n*ia, a boa-%( do $ossuidor deve ser verif*ada 3 lu7 do *om$ortamento do $ossuidor e tamb(m tem &ue ser verif*ar o *om$ortamento do $ossuidor de verif*ar a regularidade da $osse. 6 $essoa &ue vai a uma %eira onde se sabe &ue s!o nego*iados $rodutos roubados n!o $re*isa $rovar &ue a $essoa tina *i9n*ia da&uela *ir*unst;n*ia estava de m8-%(, $ois $or ser um %ator *one*ido 08 se entende &ue essa $essoa est8 de m8-%(. Huem *om$ra no *amelC tamb(m est8 de m8-%( – as *ir*unst;n*ias %alam $or si mesmas. 6 $essoa &ue nego*ia *om menor tamb(m est8 de m8-%(, sabe &ue a*abou de nego*iar neg+*io 0ur1di*o nulo. em$re &ue as *ir*unst;n*ias autori7arem a in%erir &ue a $essoa tina *one*imento ou se tivesse um m1nimo de dilig9n*ia, *onsidera-se $ossuidor de m8-%(.
e algu(m *elebra um neg+*io *om dolo, tem $osse 0usta ou in0usta@ usta, $ois a in0ustia deve ser verif*ada vendo a a&uisi!o da $osse, e n!o o motivo da $osse. e o neg+*io 0ur1di*o ( vi*iado, isso ( outra *oisa. Nesse *aso, o vendedor &ue se sentiu v1tima de um neg+*io doloso e teve &ue vender o bem, ele n!o $oder8 entrar imediatamente *om a!o de reintegra!o da $osse, ele ter8 &ue $rimeiro anular o neg+*io e assim sim $oder8 $leitear o neg+*io, e se o outro n!o restituir, ai sim $oder8 ter a!o de reintegra!o da $osse. Mas se $ode %alar &ue ele ( $ossuidor de m8-%(. 5em &ue se %ala tamb(m o *onJito de t1tulo -" ( o t1tulo 8bil, em tese, 8 trans%erir o direito 3 $osse, mas &ue n!o $rodu7 esse %eito no *aso *on*reto em ra7!o de alguma irregularidade. eria a&uele neg+*io 0ur1di*o em &ue todos *on*ordam &ue 0ustif*a a $osse $or outra $essoa, mas 8 algum vi*io &ue im$ede a a&uisi!o dessa $osse – im$ede a $rodu!o dos e%eitos. 42em$lo mais *omum: *ontrato de *om$ra e venda %eito a non domino – &uem vendeu n!o era o $ro$riet8rio do bem. 6rt. =>W=, $ar8gra%o )ni*o. O %ato de ostentar o t1tulo, gera uma $resun!o de boa-%( – uma $resun!o relativa e n!o absoluta, de modo &ue a outra $arte $oder8 demonstrar a&uele $ossuidor tina *i9n*ia da irregularidade. 4 essa $resun!o de boa-%( ( im$ortante, sendo um $asso aos e%eitos &ue s!o reservados ao $ossuidor de boa-%(: $er*e$!o de %rutos. O %ato de %a7er uma *om$ra e venda registrada no registro de im+veis, %a7 ter esta $resun!o de boa-%(, $odendo ter $osse dos %rutos. [m 0usto t1tulo ( a *om$ra e venda registrada. e %or um bem m+vel, *om$ra e venda, n!o $re*isa de registro ou outro *ontrato &ue $reve0a a transmiss!o da $osse. 'ode ser &ue a $essoa tena a seu %avor o 0usto t1tulo e mesmo assim se $rove &ue ela estava de m8-%(, ( admiss1vel &ue algu(m $rodu7a essa $rova. 6 $osse de boa-%( $ode se trans%ormar em $osse de m8-%( -" art. =>W>, << – a $essoa &ue e2er*e uma $osse de boa-%( mant(m esse *ar8ter, a menos &ue se0a %eita a $rova da altera!o da boa e m8-%(, as *ir*unst;n*ias dei2am a entender &ue a $essoa $assou a ser um $ossuidor de m8-%(. 4 ai o &ue se dis*ute muito ( *omo se d8 essa trans%orma!o. 6s *ir*unst;n*ias $reveem &ue a $essoa tina *i9n*ia, n!o $re*isa de $rovas sub0etivas. 5ina *i9n*ia de &ue avia alguma irregularidade na sua $osse, vai se entender &ue a $osse era de m8-%(, mas isso gera dis*uss!o $ois &uais s!o as *ir*unst;n*ias $ara saber &ue essa $osse $assou a ser de m8-%(@ O &ue se tem *onsolidado ( &uando essa invers!o de boa em m8-%( se d8 em uma invers!o 0udi*ial – &uando 8 invers!o 0udi*ial *ontestando o direto 8 $osse em &ue momento 3 $assagem de boa $ara m8-%(@ 5em tr9s teses &uanto a isso: =6 mudana se d8 *om a *ita!o – a $artir desse momento, o $ossuidor n!o $ode mais ignorar >No momento da *ontesta!o – &uando *ontesta ( &uem tem *i9n*ia da&uela irregularidade e n!o *on*orda, mar*ando a *ontesta!o a sua m8%(.
P+ 8 m8-%( *om a sentena – ( &uando o 0ui7 $ro%ere a sua sentena re*one*endo a irregularidade do $ossuidor ( &ue $assa a ter m8-%(. Numa $es&uisa 0uris$ruden*ial, vemos as tr9s $osiAes sendo usadas, mas 8 uma *erta $re$onder;n*ia em rela!o 8 $rimeira tese, mas tem de*isAes em outros sentidos. 'ro%essor *on*orda *om a maioria, $ois a m8-%( n!o ( a *erte7a, mas sim o *one*imento, saber &ue a irregularidade $ode e2istir, saber algo &ue im$ede a regularidade da $osse. -WP – o *ar8ter da $osse ( a s1ntese das suas &ualidades, se ela ( 0usta ou in0usta, de boa-%( ou m8-%(. O im$ortante ( &ue o dis$ositivo $resume a manuten!o dessa *ara*ter1sti*a, ou se0a, $ode aver uma mudana na $osse e esse %enCmeno de mudana da $osse re*ebe o nome de intervers!o do t1tulo da $osse. O a*ordo *elebrado entre o $ro$riet8rio e ladr!o, tornou a $osse do ladr!o in0usta em 0usta -" intervers!o do t1tulo da $osse. 4 o *omodat8rio &ue tina $ra7o $ara devolver o bem@ Huando viola o dever de restitui!o e abusa da *onfana, $assa a ter uma $osse in0usta e $re*8ria. N!o basta a vontade do $ossuidor $ara mudar a $osse, ( $re*iso ( um %ato ob0etivo &ue revele essa altera!o da &ualidade da $osse. O Cnus da $rova da intervers!o ( do $ossuidor. O $ossuidor entra *om a!o de reintegra!o da $osse, $rova &ue a $osse %oi in0usta, mas o ladr!o $ode alegar &ue o usu*a$i!o se *onsumou, agora ( $ro$riet8rio do bem, e $rovando isso, $rova a intervers!o da $osse, mas *abe ao $ossuidor $rovar a intervers!o da $osse, $ara retirar a $resun!o de manuten!o do *ar8ter da $osse. ...........................................................
Aula 16 – Rio, 1.0*.12 -6&uisi!o e $erda da $osse
'erde-se a $osse a $artir do momento &ue o e2er*1*io de %ato de um $oder dei2a de e2istir. 6rt. =>WQ -" defne &uando 8 o momento de a&uisi!o da $osse. uma defni!o larga &ue remete o inter$rete a verif*ar em &ue momento se tornou $oss1vel alguns 6rt. =>W?-" a $osse $ode ser ad&uirida $elo $r+$rio $ossuidor ou $elo detentor em nome do $ossuidor. 6lgu(m &ue age em nome aleio mas sem autori7a!o $ara agir em de nome -" a%oi a&uisi!o da $osse s+ se dar8 *om a ratif*a!o de &ue %atoaleio a $essoa autori7ada. 6 $osse $ode ser ad&uirida srcinariamente, $ode ad&uirir algo &ue n!o estava mais na $osse de ningu(m ou $ode ser uma a&uisi!o derivada da $osse, ou se0a, uma a&uisi!o &ue se d8 em de*orr9n*ia de algu(m estar na
$osse do bem $ossuidor anterior – << estabele*e regras es$e*if*as sobre a manuten!o do *ar8ter da $osse no *aso de uma a&uisi!o derivada – art. =>WY, <<-" estamos %alando de legado e erana: aos erdeiros e legat8rios – erdeiro $or %ora eredit8ria ad&uire %ra!o do $atrimCnio da $essoa &ue %ale*eu# o legat8rio ele n!o ad&uire na su*ess!o uma %ra!o, ele ad&uire um bem ou determinados bens &ue %oram dei2ados $ela $essoa &ue %ale*eu em de*orr9n*ia de testamento -" su*ess!o sobre bens determinados $or de*orr9n*ia do testamento dei2ado $ela $essoa &ue %ale*eu. No *aso de transmiss!o $or %ora da erana ou no *aso de algu(m ad&uirir um legado, a $osse transmite-se *om os mesmos *ara*teres – se a $essoa &ue %ale*eu tina uma $osse de boa-%( ou de m8-%( ou se a $osse era in0usta ou 0usta, $resume-se &ue assim *ontinuara sendo -" $resun!o de *ontinuidade dos *ara*teres da $osse. O &ue gera *omo duvida esse dis$ositivo ( &ue $elo %ato dele transmitir a$enas em *asos *ausa mortis $ode indu7ir as $essoas a $ensarem &ue ser8 uma regra s+ observada nessa situa!o, isto (, no *aso de nego*io inter vivos – &uando %or uma transmiss!o $or %ora de nego*io 0ur1di*o, a $osse n!o mantem seus *ara*teres, e 8 de %ato uma doutrina &ue ( levada a essa *on*lus!o, mas n!o ( essa a inter$reta!o *orreta do dis$ositivo, essa inter$reta!o e&uivo*ada levaria a *onse&u9n*ias in*orretas. Na transmiss!o de $osse inter vivos, a $osse tamb(m mant(m seus *ara*teres, $ois a altera!o do *ar8ter da $osse o*orre $or %atos ob0etivos, o*orre $or altera!o do *om$ortamento do $ossuidor, ningu(m $ode alterar o *ara*tere da $osse $or vontade $r+$ria – &uando algu(m %a7 uma *om$ra e venda e o vendedor tem a $osse in0usta, $or&ue roubou, e transmite a $osse, o *om$rador esta ad&uirindo uma $osse in0usta – o *ar8ter da $osse ( mantido, $or&ue se $ensarmos de outra %orma, os $arti*ulares $oderiam $or mero a*ordo trans%ormar algo in0usto em 0usto, se livrando dos e%eitos da $osse in0usto, o &ue n!o seria ra7o8vel. egue-se a mesma regra em neg+*ios inter vivos da regra e2$li*itada no artigo =>WY. 6 $essoa &ue ad&uire a $osse de um bem &ue %oi roubado, admite-se &ue se alegue &ue ela estava de boa-%(, K tina *i9n*ia de &ue tina *om$rado um $roduto roubado – em rela!o a boa-%(, admite-se mais %a*ilmente mostrar &ue ouve uma invers!o -" de m8-%( $ara boa-%(. 6rt. =>W, << -"im$ortante, $or&ue a a&uisi!o da $osse ( um %enCmeno &ue e2ige $ara a sua *onfgura!o um m1nimo de estabilidade. 6 a&uisi!o n!o $ode ser algo totalmente e%9mero. + observamos &ue algu(m ad&uiriu a $osse &uando essa situa!o %or minimante est8vel. 4nt!o os atos violentos n!o in*luem a a&uisi!o da $osse, s+ aver8 a&uisi!o a$+s *essada a viol9n*ia -" se algu(m ( roubado a&uisi!o violenta isso n!o *onfgura *omo a&uisi!o da $osse, $ois se a $essoa &ue %oi roubada $ode *onseguir ter o bem novamente, e esse momento em &ue a $osse esteve *om o bandido n!o se *onfgura *omo a&uisi!o de $osse. O mesmo a*onte*e *om a *landestinidade – &uando o ladr!o sai do ambiente *om o bem, a $essoa %urtada reage e *onsegue reaver o bem -" esse momento em &ue o ladr!o esteve *om o bem ele n!o ( relevante $ara *ara*teri7ar a
a&uisi!o da $osse, $ois n!o 8 ai estabilidade $ara isso se *onfgurar. 5amb(m ( uma regra $reo*u$ada em n!o dar relev;n*ia no $lano da $osse a atos e%9meros, %uga7es -" vo*9 dei2a um amigo dormir na sua *asa uma noite, seu amigo n!o entrou na $osse de seu a$artamento, ( um ato de mera $ermiss!o, toler;n*ia. O &ue im$orta ( verif*ar &ue o %enCmeno tena uma m1nima estabilidade $ara entrar no *am$o $ossess+rio. 6rt. =>WV, << -" ( uma regra muito $r8ti*a. uma $resun!o relativa. 'resume-se &ue o $ossuidor das *oisas &ue est!o no im+vel ( o $ossuidor &ue ali est8. 6rt. =>>P, << -" a $erda da $osse ( uma &uest!o de %ato. 6rt. =>>Q, << -" deve ser inter$retado *om *uidado $ara n!o se *egar a *on*lusAes erradas. 5rata do momento da $erda da $osse no *aso do esbulo $rati*ado na aus9n*ia do $ossuidor $re0udi*ado – vo*9 tem uma %a7enda em ui7 de ora, vo*9 n!o est8 sem$re l8, &uando &ue 8 $erda da $osse $or de*orr9n*ia de uma invas!o da %a7enda@ No momento em &ue ( invadida@ 'oder1amos te ruma duvida: se olarmos $elo ;ngulo da invas!o, ele invadiu, tem a $osse, se $ensarmos no $lano da $erda da $osse ser8 &ue a $essoa $erdeuagora os $oderes sobre a&uela %a7enda@ 4le n!o estava $resente, ( in*a$a7 de voltar a %a7enda reverter a situa!o sem ser $or meio da 0ustia $ara tentar de%ender a $osse – no momento em &ue 8 invas!o n!o sabemos se ouve a $erda da $osse, $or&ue 8 algu(m &ue 08 e2er*ia os $oderes -" $or isso, o << tra7 essa regra &ue $rotege o $ossuidor esbulado, $ois s+ $erder8 a $osse &uando tomando *i9n*ia do esbulo n!o $ro*ura reaver ou &uando retornando ( – ent!o se tomar *i9n*ia s+ de$ois de > anos o invasor ainda n!o tomou a $osse da %a7enda@ e ver dessa maneira, sim, e ai estar1amos esti*ando demais a inter$reta!o e se a%astando muito do *on*eito de $osse, &ue ( um *on*eito %8ti*o. 4nt!o o &ue a doutrina tem sustentado ( &ue esse dis$ositivo deve ser inter$retado *om ra7oabilidade a sua a$li*a!o a e$is+dios de *urta dura!o, $ois o << restringindo nessa $arte de $erda ou a&uisi!o de $osse est8 $reo*u$ado em n!o $ermitir &ue atos irrelevantes tornem-se relevantes. 4nt!o uma boa maneira de inter$retar ( $ensar &ue um e$isodio de *urta dura!o = semana, = m9s, a $essoa tomando *i9n*ia e *onseguindo re*u$erar a $osse $essoalmente, n!o vai di7er &ue ouve $erda da $osse e rea&uisi!o da $osse. 4sse momento *onJituoso, sem relev;n*ia tem$oral, tamb(m n!o tem e%eito $ara a transmiss!o ou $erda da $osse, ent!o entenda-se &ue a $essoa manteve a $osse o tem$o todo. 'ara &ue a0a a $erda da $osse deve aver uma m1nima estabilidade tem$oral, sen!o ele ( des*onsiderado/des*artado.
o alienante $ermane*e na *ondi!o de $ossuidor direto – ( t!o *omum di7er &ue isso a*onte*e, &ue o $ro%essor dei2ou de ir *ontra isso. O &ue ( relevante ( &ue $or %ora dessa *lausula 8 transmiss!o da $osse ao ad&uirente, inde$endente do bem ser entregue. 4ssa *lausula ( )til na $rati*a, $ois sen!o o ad&uirente iria ad&uirir a $osse *om os %atos, ou se0a, *om a tradi!o – essa *lausula tem essa vantagem de &ue na ora da assinatura do *ontrato o ad&uirente 08 tem a $osse, e se o alienante demorar a deso*u$ar o im+vel ele entra *om reintegra!o da $osse, sendo um instrumento muito $r8ti*o. -4%eitos da $osse: =De%esa da $osse -" se d8 $or meio da tutela 0udi*ial, e e2*e$*ionalmente $or meio de autotutela, &ue ( o des%oro $ossess+rio. 4 a tutela 0udi*ial ( instrumentali7ada $or meio de tr9s aAes: reintegra!o da $osse, de manuten!o da $osse e interdito $roibit+rio. 6rt. =>=W, << -" 8 tr9s situaAes di%erentes s!o remediadas $or aAes di%erentes. Huando o << %ala &ue o $ossuidor tem o direito de ser mantido na $osse no *aso de turba!o ( a&uela les!o a $osse &ue n!o *ega a $rovo*ar a $erda da $osse, mas um ter*eiro $re0udi*a a sua $osse vai &uerer a a!o de manuten!o da $osse. Manuten!o da $osse no *aso de turba!o da $osse. Reintegra!o da $osse no *aso de esbulo. E8 o *aso de &uando a les!o 3 $osse n!o o*orreu ainda, ( um instrumento $reventivo, ( &uando o $ossuidor tem 0usto re*eio de &ue vai so%rer iminentemente uma viol9n*ia – M5 divulga &ue est8 organi7ando a invas!o 3 %a7enda “2”, ainda n!o ouve viol9n*ia *ontra o $ossuidor da %a7enda, mas nesse *aso o %a7endeiro $ode se sentir ameaado, tem o 0usto re*eio &ue um$ara danoa*reditar ( iminente dois invas!o re&uisitos: de 0usto serias ra7oes &ue– uma ira ideia o*orrer e 8 are*eio &uest!o da imin9n*ia ordem 0udi*ial de urg9n*ia $ara $roteger a sua $osse. Isso ( muito *omum em *aso de greve - sindi*ato entra em greve e anun*ia &ue tal dia ningu(m ir8 entrar na %8bri*a, e ai o dono da %8bri*a entra *om um $edido $roibit+rio $ara $oder entrar dentro da %8bri*a. 6rt. =>=W, S> -" regra da veda!o da e2*e!o de dom1nio – aAes $etit+rias: se dis*ute o direito sobre a *oisa sou $ro$riet8rio, logo a *oisa me $erten*e, dis*ute os t1tulos &ue tem sobre a *oisa. 42iste uma $lena autonomia das aAes $ossess+rias – no *urso de uma a!o $ossess+ria n!o se $ode alegar a $ro$riedade ou outro direito sobre a *oisa veda!o da e2*e!o dealegar dom1nio. 6Aes $ossess+rias 6Aesalegado $etit+rias. N!oa tem relev;n*ia a $ro$riedade ou outro Fdireito sobre *oisa. N!o s+ $ode alegar a $ro$riedade no *urso da a!o $ossess+ria, *omo n!o $ode entrar *om a!o $etit+ria no *urso da a!o $ossess+ria. + de$ois de terminada a a!o $ossess+ria ( &ue se $ode entrar *om a!o $etit+ria.
6rt. =>==, << -" &uando mais de uma $essoa se *onsiderar $ossuidora do bem. O )ni*o *aso em &ue algu(m *onsegue tirar a $osse do outro: $rovando &ue a $osse do outro ( in0usta $erante ele $ossui a $osse $or meio violento, *landestino ou $re*8rio – mantem-se a $osse, a menos &ue a $osse tena sido obtida de modo vi*ioso . 4ssa regra tem &ue ser lida 0unto *om as regras do <'< &ue tratam dos $ro*edimentos es$e*iais das aAes $ossess+rias – <'< a $artir do artigo V>W. 6rt. V>Q-" s+ obede*er8 o rito dessa sess!o es$e*if*a &uando a a!o de reintegra!o da $osse %or observada ano e dia a$+s o esbulo. 'or esse motivo se %ala em $osse vela e $osse nova. 6 $osse nova ( a&uela &ue n!o *om$letou ainda ano e dia, logo a $essoa &ue tem $osse in0usta nova $ode so%rer uma reintegra!o e $erder liminarmente o bem. 6 $osse vela ( a&uela &ue tem mais de ano e dia, logo essa $essoa &ue ainda tena $osse in0usta, mas vela, n!o *orre o ris*o de $erder a $osse liminarmente do bem. Cnus do autor da a!o $rovar esses &uatro elementos &uatro elementos do art. V>T,<'< – se n!o *onseguir $rovar todos os %atos da liminar, n!o *onseguir8 *egar a a$ura!o dos %atos, mas se *onseguir $rovas os &uatro $ontos ele tem uma liminar sem ter &ue $rovar mais nada, essa ( grande vantagem da tutela $ossess+ria. 'or isso &ue o artigo =>== tem &ue ser lido 0unto *om o <'<. 6 *ondi!o $ara algu(m ter $ro*ed9n*ia numa a!o de reintegra!o da $osse ( &ue se $rove &ue a $osse do outro ( in0usta $erante ele. 6gora, um $asso adiante ( ver &ue a a!o de reintegra!o da $osse $ode ser movida *ontra a&uele &ue reali7ou o esbulo, mas ( $oss1vel &ue o bem 08 tena sido re$assado esbulador $ode vender o seu bem – e ai $ode entrar *om uma a!o de reintegra!o *ontra o ter*eiro &ue se en*ontra *om o bem esbulado@ im, $ois mesmo &ue o ter*eiro n!o tena *om$rado *om v1*io, os *ara*teres da $osse $ermane*em, ent!o essa $osse $or ter*eiro se *ara*teri7a *omo $osse in0usta, $ois n!o ( $or&ue eles frmaram um *ontrato &ue *onseguiram lim$ar o *ar8ter in0usto da $osse, ent!o $ode so%rer a a!o de reintegra!o@ -" 6rt. =>=>, << – $ara &ue a a!o de reintegra!o da $osse se0a $ro*edente *ontra o ter*eiro deve-se $rovar &ue esse ter*eiro tena *i9n*ia da srcem errada do bem. uma $rova di%1*il, mas muitas ve7es a *onduta *ul$osa da&uele &ue n!o tem *i9n*ia de &ue a&uilo %oi roubado, a *onduta dele ( t!o *ul$osa $ois ele est8 *om$rando em uma %eira de $rodutos roubados, &ue isso vai se e&ui$arar 3 *i9n*ia do esbulo. 'or &ue o dis$ositivo %ala em indeni7a!o@ 'ois o $ossuidor al(m de ter a $retens!o de ter o bem de volta, $ode *umular tamb(m uma indeni7a!o, $ois so%reu danos $or *onta da turba!o ou tena tido o bem destru1do. e o bem dois. tiver sido destru1do, s+ vai $edir a indeni7a!o. Mas $ode a*umular os 6utotutela – des%oro $ossess+rio -" art. =>=W, S = - $rimeiro re&uisito $ara a *onfgura!o do des%oro: rea!o imediata – &uem &uer re*u$erar um bem
a a!o tem &ue ser imediata 3 a!o $rati*ada $elo esbulador# segundo re&uisito: $ro$or*ionalidade da rea!o ante a agress!o $rati*ada. >'er*e$!o dos %rutos -" a &uem *abe $er*eber os %rutos ( o $ro$riet8rio – em determinadas situaAes os %rutos ser!o $er*ebidos $elo $ossuidor in0usto, e mesmo tendo $osse in0usta ter8 direito a $er*eber os %rutos, mas isso s+ se d8 &uando est8 de boa-%(, ou se0a, ignora a legitimidade da sua $osse – 6rt. =>=Q. 'ar8gra%o )ni*o -" en&uanto durar a boa-%(, os %rutos $er*ebidos le $erten*em – algu(m *om$ra uma *asa e $Ae a *asa $ara lo*a!o, aluga $ara algu(m e $assa a $er*eber os %rutos alugu(is do bem. [m tem$o de$ois, a $essoa ( r(u de uma a!o e essa a!o ( $ro*edente – os alugu(is re*ebidos $elo $ossuidor ( dele ou deve ser devolvido ao autor da a!o@ Do $ossuidor, en&uanto este estava de boa-%(. Huando e2atamente a boa-%( dele *essa e $assa a ser m8-%(@ =Y -" %ala do $ossuidor de m8-%( – res$onde $or todos os %rutos *olidos, e tamb(m res$onde $elos &ue $or *ul$a sua dei2ou de $er*eber. 42em$lo: 4stava de boa-%(, mas ai re*ebe a *ita!o, f*ando de m8-%(, e ent!o $assa a ser negligente *om a $lanta!o. Deve re*eber indeni7a!o $or *onta dos *ustos tamb(m. ................................................. Aula 1 – Rio, 22.0*.12
-ungibilidade das aAes $ossess+rias -" <'<, art. V>W – isso ( muito *omum entre uma a!o de reintegra!o de $osse e de manuten!o da $osse. 'ode ser &ue a $arte es*ola a a!o inade&uada *on%unde esbulo *om turba!o – isso $oderia levar a im$ro*ed9n*ia, a e2tin!o sem 0ulgamento de m(rito $elo %ato da a!o ter sido inade&uada. e entra *om a!o de reintegra!o, mas o 0ui7 v9 &ue seria *aso de a!o manuten!o, o autor se e&uivo*ou na &ualif*a!o do $edido, mas o 0ui7 v9 &ue a$resenta
os re&uisitos ne*ess8rios, a subst;n*ia ( de manuten!o, ent!o leva em *onta o $edido do autor, a$enas di7endo &ual ser8 o ti$o de a!o *orreta. Mitiga o %ormalismo das aAes $ossess+rias $ermitindo &ue o 0ui7 defra a a!o, se nela estiverem *om$rovados os re&uisitos ne*ess8rios $ara a $ro$ositura da a!o. -Ben%eitorias reali7adas $elo $ossuidor: Ben%eitorias ne*ess8rias, )teis e volu$tu8rias. teis -" embora n!o se0am ne*ess8rias $ara a *onserva!o da *oisa, agregam utilidade 3 *oisa, tornam a *oisa mais a$ro$riada $ara a sua utili7a!o e2em$lo: instalar um sistema de ar *ondi*ionado# volu$tu8rias -" s!o reali7adas $ara a$rimorar a est(ti*a, o $ra7er do uso da *oisa e2em$lo: *olo*ar um $a$el de $arede, *olo*ar uma est8tua, um &uadro. 42em$lo: uma $essoa &ue ad&uire um im+vel, reali7a obras a1, e anos de$ois so%re uma evi*!o – o t1tulo de $ro$riedade dele ( *onsiderado sem ef*8*ia, em %avor de um ter*eiro &ue ( *olo*ado *omo o leg1timo $ro$riet8rio. Reali7ou ben%eitorias das tr9s es$(*ies, instalou um sistema de re%rigera!o, $agou *ontas, de*orou a *asa. Huando ele so%re areali7adas evi*!o eleno $ode e2igir uma indeni7a!o do $ro$riet8rio $elas ben%eitorias im+vel@ -" 6rt. =>=V, << – estamos lidando *om um $ossuidor de boa-%(, &ue ignora a irregularidade de a&uisi!o da $ro$riedade, n!o *one*ia a %raude *ometida na *om$ra e venda anterior reali7ada em seu %avor# o dis$ositivo tamb(m *ria di%eren*ia!o entre as ben%eitorias )teis e ne*ess8rias de um lado e de outra das volu$tu8rias – em rela!o 3s uteis e ne*ess8rias, estas devem ser indeni7adas e $ode reter o bem, se a indeni7a!o n!o %or $aga ao $ossuidor de boa-%(# em rela!o 3s ben%eitorias volu$tu8rias, o $ossuidor de boa %( n!o tem direito 3 indeni7a!o, n!o $ode e2igir indeni7a!o em rela!o 3s ben%eitorias volu$tu8rias, nesse *aso *aber8 ao reivindi*ante de*idir se &uerem $ag8-las ou n!o, e se este n!o &uiser indeni7ar o $ossuidor $ode e2er*er o seu as direito de ius tollendi levantar as ben%eitorias volu$tu8rias – remover ben%eitorias e levar -" *onsigo -" mas s+ $ode %a7er isso &uando o %ato de remover as ben%eitorias volu$tu8rias n!o *ausarem a deteriora!o do im+vel e2em$lo: retirar o $a$el de $arede iria estragar as $aredes. 6rt. =>>W -" no *aso do $ossuidor de m8-%( sabia &ue o neg+*io anterior de *om$ra e venda estava %raudado – fnalidade *lara de desestimular o $ossuidor de m8-%( – s+ vai ser indeni7ado $elas ben%eitorias ne*ess8rias a&uelas &ue deveriam ter sido reali7adas de &ual&uer maneira, em rela!o 8s ben%eitorias )teis o << n!o $rev9 indeni7a!o – essa $osi!o do << ( bastante *riti*ada $ela doutrina, $ois se essa indeni7a!o tem *omo %undamento um enri&ue*imento sem *ausa, n!o %a7 sentido a$li*ar de um 0eito $ara o $ossuidor de boa-%( e de outra m8-%(.as O ben%eitorias << %ala aindavolu$tu8rias &ue esse $ossuidor de*lara m8%( n!o$ara tem oo $ossuidor direito de de levantar – ( ai uma medida $unitiva. e $ensarmos em termos retributivo n!o 8 ra7!o nenuma $ara o $ro$riet8rio manter essas ben%eitorias &ue n!o se0am ne*ess8rias. uma situa!o de ris*o *riada *ontra o $ossuidor de m8-%(,
sendo um motivo $ara desestimular o $ossuidor &ue sabe da irregularidade. O $ossuidor de m8-%( tem direito de indeni7a!o $elas ben%eitorias ne*ess8rias, mas n!o tem o direito de reten!o. 6rt. =>>= -" =Z regra: uma regra de *om$ensa!o -" $ossuidor $ode ter *ausada algum dano a *oisa e $ortanto tem &ue res$onder $or esses danos – averia a&ui *r(ditos re*1$ro*os: $ro$riet8rio tem &ue indeni7ar $elas ben%eitorias ne*ess8rias e )teis, mas tamb(m re*ebe um valor $elos danos &ue $odem ter sido *ausados $elo $ossuidor de boa-%(. 'elo *on*eito das obrigaAes s+ seria *om$ensa!o se %ossem obrigaAes de mesma nature7a e l1&uidas, mas a&ui temos obrigaAes da mesma nature7a $e*uni8rias – indeni7ar dano e indeni7ar ben%eitorias, mas n!o s!o l1&uidas – $elas regras de << n!o averia de $leno direito uma *om$ensa!o, mas ao $rever a1 a *om$ensa!o a*aba *riando a seguinte situa!o: um n!o deve $agar ao outro sem uma *erto de *ontas. >Z regra: se a $essoa *onstruiu um sistema de re%rigera!o, mas este %oi removido ou destru1do e n!o e2iste mais ao tem$o da evi*!o, ent!o a1 n!o *aber8 indeni7a!o - o %undamento dessa indeni7a!o ( evitar enri&ue*imento sem *ausa, ent!o se n!o vai aumentar o $atrimCnio do $ro$riet8rio, $elo %ato de n!o e2istir mais, n!o 8 $or&ue ter &ue indeni7ar. 6rt. =>>> -" di%eren*ia!o entre os direitos do $ossuidor de boa-%( e de m8%(, tendo a inten!o de $unir o $ossuidor de m8-%(. O reivindi*ante, em rela!o ao $ossuidor de m8-%(, $oder8 o$tar $or dois valores de indeni7a!o das ben%eitorias: $elo valor atual ou $elo de *usto – ele vai es*oler o menor valor, ( isso &ue o << &uer. 4m rela!o ao de boa-%(, o reivindi*ante indeni7ar8 $elo valor atual. 6rt. =>=T -" $ossuidor s+ vai res$onder $elos danos $rovo*ados a *oisa, &uando tiver *ausado os danos. O &ue *ausa d)vida ( em rela!o ao *ar8ter ob0etivo ou sub0etivo dessa res$onsabilidade. 4mbora o << %ala s+ ao &ue tiver dado–*ausa, masde tem-se res$onsabilidade sub0etiva $ossuidor boa-%(*olo*ado $rati*ou&ue *om(auma *onvi*!o de &ue estava deteriorando ao seu $r+$rio bem, n!o tina *ons*i9n*ia de &ue estava $re0udi*ando bem de ter*eiro. 6rt. =>= -" o sim$les %ato do bem estar na $osse desse $ossuidor de m8-%( ( errado, ent!o &ual&uer *oisa &ue vena a*onte*er *om o bem ser8 res$onsabilidade do $ossuidor, mesmo &ue se0a algum dano a*idental. emos a&ui uma analogia do devedor em mora – res$onde $elos danos $rovo*ados 3 *oisa, mesmo &ue a*identais, ainda &ue f&ue $rovado &ue o dano o*orreria mesmo &ue estivesse na $osse regular.
-O %undamento da usu*a$i!o evolui bastante *om o tem$o. Os %undamentos mais antigos eram a $res*ri!o e a $a7 so*ial, tanto &ue ainda 8 &uem *ame usu*a$i!o de $res*ri!o a&uisitiva, $or&ue *om o de*orrer do tem$o ad&uire o dom1nio – ( interessante observar nessa denomina!o de &ue a $res*ri!o vem san*ionar a omiss!o do $ro$riet8rio &ue n!o age de maneira diligente $ara *uidar dos seus bens. 4 a $a7 so*ial ( no sentido de $a*if*ar as relaAes so*iais e $Cr fm aos *onJitos – &uando algu(m $ossui um bem in0ustamente, essa $essoa est8 e2$osta *onstantemente a $ro$ositura de uma a!o $ossess+ria, ent!o en&uanto ouver $osse in0usta 8 a $ossibilidade de algu(m $leitear a re*u$era!o do bem# $ara &ue esse *onJito tena fm em algum momento, interv(m a usu*a$i!o. 'or&ue a lei *onsidera &ue se $ossuir $or tanto tem$o, o bem $assa a ser da&uela $essoa, n!o $odendo outra $essoa $leitear a $osse do bem. 4sses s!o os dois %undamentos tradi*ionais. Os %undamentos, o0e, ( a %un!o so*ial da $ro$riedade, &ue se mani%estaria em dois as$e*tos: regulari7a!o %undi8ria e $romo!o do melor a$roveitamento do bem. Melor a$roveitamento do bem -" &uando algu(m $ossui in0ustamente o bem vi*iado ou &uando 8 irregularidade na $osse, essa situa!o a lu7 do ordenamento se mostra *ontrario ao direito, 8 uma balana &ue tende em %avor do $ro$riet8rio legitimo do bem, mas se de$ois olarmos $ara o bem e n!o $ara as $essoas, $assa a ser mais mere*edor de tutela a situa!o do $ossuidor &ue est8 dando algum a$roveitamento e*onCmi*o $ara o bem do &ue $ara o $ro$riet8rio &ue nada *ontribui $ara o bem – ( melor $ara o *usto so*ial manter o $ossuidor &ue est8 dando destina!o ao bem, do &ue dei2ar o $ro$riet8rio &ue n!o est8 %a7endo nada em rela!o ao bem. 6 $artir desse momento, *onsidera-se &ue ( $riorit8rio assegurar a manuten!o do $ossuidor na&uela situa!o $ossess+ria do &ue $ermitir o $ro$riet8rio na $osse do bem, omisso. Regulari7a!o %undi8ria -" regulari7ar o t1tulo dos abitantes, o*u$antes de terrenos sobre im+veis – $odemos di7er mais de =/P das abitaAes s!o irregulares, a usu*a$i!o ( um instrumento &ue $ermite *onsolidar essa situa!o de %ato, $ermitido &ue essas $essoas tenam a*esso ao t1tulo de $ro$riedade. E8 modalidades destinadas 3 regulari7a!o %undi8ria, *om o ob0etivo de dar a*esso a &uem n!o ( dono do im+vel. Gabarito da G=:
Gabarito da G=: = Indivis!o material -" a Duas observaAes gerais = - No direito brasileiro, o registro gera a$enas $resun!o relativa de vera*idade# e > - No direito brasileiro vigora o sistema *ausalista, de tal maneira &ue a inef*8*ia do nego*io gera a anula!o do ato do registro. enda a non domino. 'ortanto, ( inef*a7.
b 6 reivindi*a!o ( $ro*edente. 6rt. =>QT, $ar8gra%o )ni*o, <<. ??. P a 4mbora tena a $rin*i$io o direito, este teria de*a1do/$res*rito. 6rt. =PW=, <<. b 'ar8gra%o )ni*o, art. =PW>, <<. E8 diverg9n*ia sobre “v!o” ou “abertura” ser o mesmo &ue “0anela”. Devia ser men*ionado isso, inde$endente da o$ini!o &ue a*ava melor. ................................ Aula 1( – Rio, 2).0*.12
-Modalidade ordin8ria de usu*a$i!o $ara os bens im+veis serve de base $ara *om$reender as demais modalidades 6rt. =>Q> -" re&uisitos $ara *onfgurar essa modalidade: $osse ad usucapioneme $ra7o legal – $osse deve a$resentar determinadas &ualidades $ara &ue ela $ossa levar a usu*a$i!o. 4ssas &ualidades s!o: 'osse ad usu*a$ionem: =$ossuir *omo seu o im+vel -" vis!o mais $r+2ima de avign^ – visto *omo um *rit(rio sub0etivo, $ois deve $resumir a inten!o do $ossuidor de ser o $ro$riet8rio do bem. 4sse re&uisito vem sendo ob0etivado, vis!o mais ob0etiva de $ossuir o im+vel *omo o seu - de uma maneira ob0etiva signif*a &ue o $ossuidor n!o $ode estar numa rela!o volunt8ria *om o $ro$riet8rio do im+vel. 'osse *ont1nua/ininterru$ta -" o &ue $retende o dom1nio $or usu*a$i!o deve e2er*er uma $osse *ont1nua e n!o uma $osse $or intervalos. 6 $osse ( a $ossiblidade de e2er*e um direito sobre o bem, ( o estado de *ontrole &ue a&uela $essoa e2er*e sobre o bem – se vo*9 tem um s1tio e s+ vai l8 > ve7es $or m9s, $or(m mesmo assim vo*9 tem uma $osse *ont1nua sobre o s1tio, $ois vo*9 tem a $ossibilidade sobre o bem, mesmo &ue vo*9 usu%rua o s1tio de maneira es$or8di*a -" *uidado $ara n!o *on%undir. P'osse $a*1f*a -" sem o$osi!o. 5em &ue e2istir uma $osse $a*1f*a $or todo o $ra7o legal. [ma $osse in*ontestada $elo verdadeiro $ro$riet8rio. N!o im$orta se um ter*eiro *ontestou a $osse, os v1*ios da $osse s!o relativos, s+ $odem ser alegados $or &uem so%reu a in0ustia – isso tem *omo *onse&u9n*ia de &ue o *ar8ter de o$osi!o deve a$enas ter em vista o $ro$riet8rio &ue ir8 so%rer os e%eitos da usu*a$i!o.
4ssas tr9s *ara*ter1sti*as s!o *ara*ter1sti*as *omuns a &ual&uer modalidade de usu*a$i!o. No *aso de usu*a$i!o ordin8rio al(m desses, 8 ainda dois outros: 0usto t1tulo e boa-%(. usto titulo -" titulo 8bil a trans%erir dom1nio, mas &ue no *aso *on*reto $ade*e de algum v1*io. O 0usto t1tulo gera a $resun!o de boa-%( do $ossuidor - ignor;n*ia a res$eito da irregularidade, &ue im$edea a&uisi!o do dom1nio. Isso %a7 da usu*a$i!o ordin8rio uma modalidade voltada a sanar irregularidades o*orridas nas transmissAes do dom1nio $or meio do registro e2em$lo: venda a non domino. uma modalidade es$e*1f*a $ara esse ti$o de $roblema. uma modalidade muito tradi*ional. QQ -" legislador %a7 analogia entre usu*a$i!o e $res*ri!o usu*a$i!o ( *amada tamb(m de $res*ri!o a&uisitiva. O $r+$rio << re*one*e as *ausas &ue interrom$em a $res*ri!o – art. =VT ao art. >WY, <<. 6rt. =VT -" e o $ossuidor %or *Cn0uge do $ro$riet8rio n!o aver8 Ju9n*iasedo%or$ra7o mas n!o tem mais esse im$edimento# flo $res*ri*ional, ou $ai tamb(m 8 divor*iados uma *ausa im$editiva $ara a o*orr9n*ia do $ra7o de usu*a$i!o. 6rt. =V -" se dono do im+vel %or in*a$a7 n!o *orre $ra7o $res*ri*ional *ontra ele. 6rt. >W> -" emos &ue essa analogia ( um $ou*o mais di%1*il de inter$retar -" a interru$!o do $ra7o o*orre &uando o $ro$riet8rio *ontesta a $osse do usu*a$iente $or ato 0udi*ial ou e2tra0udi*ial mas tem &ue ser %ormal, ou $ode ser um ato em &ue o $ossuidor de maneira ine&u1vo*a re*one*e o direito de $ro$riedade do outro. Interru$!o do $ra7o -" interrom$e, o $ra7o ( 7erado e volta a *orrer de$ois. 6rt. >WP -" o interessado ( a$enas o $ro$riet8rio, a interru$!o s+ o*orre &uando a interru$!o ( reali7ada $elo $ro$riet8rio interessado em n!o $erder o dom1nio. [ni!o de $osse -" art. =>WT – o atual $ossuidor $oder8 somar o seu tem$o de $osse no im+vel *om o tem$o de $osse do ante*essor na $osse do im+vel.
Huem ( o $ossuidor universal: re*ebe a $osse $or %ora de erana $or %ora da su*ess!o re*ebe $arte do $atrimCnio %ale*ido. 'atrimCnio ( universalidade de direito, $or isso o direito *ama de su*ess!o universal. 5amb(m 8 su*ess!o universal &uando uma *om$ania in*or$ora a outra. QP -"%a*uldade de unir as $osses –s+ $ode unir as $osses se a $osse do anterior e a dele $reen*erem os re&uisitos do usu*a$i!o ordin8rio seu im+vel, *ont1nua, $a*1f*a, 0usto t1tulo e boa-%( – tem &ue ter uma omogeneidade entre as $osses: ambas devem $reen*er os re&uisitos do usu*a$i!o ordin8rio. Mas no *aso de venda a non domino – $essoa %e7 a %raude, a $essoa &ue ad&uiriu *om %raude %ale*e, e o flo erda a $osse. O flo est8 de boa-%( e est8 de 0usto t1tulo, e f*ou == anos no im+vel, ent!o vai &uerer usu*a$i!o ordin8rio. Mas *omo vimos no art. =>QT *ontinua de direito na $osse do seu ante*essor, e *omo *ontinua a $osse do seu ante*essor 8 a manuten!o dos *ara*teres, ent!o a $osse dele ser8 de m8-%( e sem 0usto t1tulo, e n!o $ode unir, n!o $odendo %a7er usu*a$i!o. 6 )ni*a $ossibilidade dele ( alegar a usu*a$i!o e2traordin8ria. 'ra7o $ode ser *um$rido $or meio da uni!o de $osses. -Modalidade e2traordin8ria 6rt. =>P – Di%erena em rela!o 3 outra modalidade: n!o $re*isa de boa-%( e nem de 0usto t1tulo, mas o $ra7o ( maior =? anos. 6lgu(m entra numa %a7enda, mata todo mundo, f*a =? anos na $osse e ai ad&uire a $ro$riedade. 'ar8gra%o )ni*o -" sub modalidade - $ol1ti*a de %avore*imento do $ossuidor &ue estabele*e moradia abitual e obras e servios de *ar8ter $rodutivo n!o ( investimento e*onCmi*o e so*ial *omo no ordin8rio – $ro%essor n!o entende $or&ue tem essa di%erena. O $ra7o a&ui ( de =W anos. -Modalidades es$e*iais -" modalidades &ue t9m *omo %undamento o a*esso a moradia ou o a*esso 3 terra no *am$o. Dar moradia a &uem n!o tem ou dar terra $ara o agri*ultor &ue n!o tem terra. 6rt. =P e =V=, PV, << -" ae base dessa modalidade s!o os tr9s re&uisitos: *omo o seu im+vel, *ont1nua $a*1f*a dis$ensa o 0usto t1tulo e a boa-%(, e as *ara*ter1sti*as es$e*iais em rela!o 3 7ona rural ? re&uisitos: s+ $ode ser alegada $or &uem n!o ( $ro$riet8rio de outro im+vel# 8rea de terra em 7ona rural# n!o su$erior a ?W e*tares# tornando-a $rodutiva $elo seu trabalo ou de sua %am1lia# tendo nela a sua moradia. 'ro*ura benef*iar gru$os
determinados: agri*ultores e seus %amiliares em $e&uenas $ar*elas de terra – a*esso 3 terra aos agri*ultores e %amiliares. [su*a$i!o es$e*ial urbana art. =P, QW, <<. S= e S>. Re&uisitos da usu*a$i!o es$e*ial urbana: os de base tamb(m dis$ensa 0usto t1tulo e boa-%( e os es$e*1f*os: n!o ser $ro$riet8rio de outro im+vel urbano ou rural# tem &ue ser no $er1metro urbano# im+vel n!o tena dimens!o su$erior a >WW metros &uadrados# utili7e o im+vel $ara sua moradia ou de sua %am1lia# &ue 08 n!o tena alegado esse bene%1*io anteriormente. inalidade da usu*a$i!o urbana: %a7er um instrumento de regulari7a!o %undi8ria urbana – dar a*esso a $ro$riedade as $essoas &ue moram irregularmente no es$ao urbano. 4m ultima inst;n*ia, assegurar as $essoas o a*esso 3 moradia. Uei ederal =W.>?T/W= Uei do 4statuto e da QW-6 introdu7ido em >W== -" interven!o re*ente do legislador.
...................................... Aula 1 – Rio, 2.0*.12 :o;ti;uaç?o..."&"CAPI$!
6rt. =>Q= -" $ro*edimento *omum/ordin8rio de usu*a$i!o –*a$ut: est8 %alando de um $ro*edimento 0udi*ial de re*one*imento da a&uisi!o de dom1nio do im+vel $or %ora da usu*a$i!o. 42iste um $ro*edimento es$e*ial no VQ=-VQ?, &ue dis*i$lina o re*one*imento 0udi*ial da ausu*a$i!o de <'<, terrasart. $arti*ulares. uma a!o longa, $enosa, &ue $ressu$Ae $re*isa identif*a!o das dimensAes do terreno, $ressu$Ae a *ita!o de todos os vi7inos do terreno usu*a$ido, e &ue a&uele &ue alega a usu*a$i!o *onsiga *onfgurar todos os re&uisitos $ara a usu*a$i!o. um $ro*edimento muito longo – *ada um dos vi7inos s!o interessados $or&ue a 8rea &ue est8 alegando $ode estar dentro do territ+rio de um dos vi7inos e n!o do terreno de &uem est8 alegando a usu*a$i!o. Nature7a de*larat+rio da sentena &ue re*one*e a a&uisi!o do dom1nio $ela usu*a$i!o. 6 a&uisi!o do dom1nio $ela usu*a$i!o o*orre de $leno direito no momento em &ue todos os re&uisitos se *onfgurarem. No momento em &ue uma $essoa *om$leta anos de $osse $assiva e *ont1nua, o*orre a a&uisi!o do=? dom1nio. isso o ininterru$ta, &ue a sentena vai alegar. Inde$endentemente do $ro*edimento 0udi*ial de re*one*imento, no momento em &ue a usu*a$i!o se *onfgurou, 08 o*orreu a usu*a$i!o, a&uele $ossuidor ( $ro$riet8rio do im+vel, n!o de$ende da sentena $ara usu*a$ir, se $re*isasse da sentena n!o seria de*larat+rio e sim *onstitutiva. 4nt!o se a $essoa 08 tem o terreno, &ual & im$ort;n*ia da sentena@ 'or &ue algu(m vai &uerer $erder seu tem$o *om a sentena@ 4mbora se0a $ro$riet8rio, a $rati*a de *ertos atos e2igem a %ormali7a!o da titularidade do nome dessa $essoa. – &uer vender o im+vel, $ara vender $re*isa $rati*ar *om$ra e venda e levar a registro, s+ vai $oder %a7er isso se no registro tiver a in%orma!o de &ue ele ( o $ro$riet8rio. O %ato da $essoa ter uma de*larando o dom1nio tra7 mais segurana. )ni*o -"sentena a de*lara!o obtida $or sentena de*larat+ria – *arta'ar8gra%o de sentena – a$resenta essa *arta no registro e ai ser8 tido *omo o $ro$riet8rio do im+vel. uma a!o movida $elo usu*a$iente no seu interesse $ara &ue se0a re*one*ida a usu*a$i!o. O usu*a$iente, &ue 08 ad&uiriu a usu*a$i!o, n!o se en*ontra no $olo ativo da a!o, mas numa situa!o de de%esa, %a7 %a*e a uma a!o de uma reintegra!o de $osse ou %a7 %a*e a uma a!o $ossess+ria– em rela!o a $ossibilidade de alega!o de usu*a$i!o nas aAes $etit+ria onde se dis*ute o titulo $elas *oisas, &uem tem o direito de $ro$riedade, $are*e admiss1vel a usu*a$i!o *omo de%esa mina $osse %oi $a*1f*a, tem *ont1nua, ininterru$ta, a&ui 8>PT =? do anos – ausu*a$i!o sua alega!o sentido, base na usu*a$i!oestou -" )mula 5: $ode%a7 ser arguida em de%esa – vai ter &ue $rovar &ue a usu*a$i!o o*orreu $ara se de%ender da a!o reivindi*at+ria, mas $ode evitar a $ro*ed9n*ia da reivindi*a!o.
registro do im+vel em nome do usu*a$iente@ 6 solu!o tradi*ional ( &ue n!o $ode – o e%eito de *oisa 0ulgada dessa sentena ( a$enas obstar a im$ro*ed9n*ia da a!o, mas ela n!o teria o *ond!o de re*one*er a a&uisi!o do dom1nio $ara e%eitos do registro, $ois ( ne*ess8rio *itar todos os vi7inos, a a7enda ')bli*a. 42iste uma *ogna!o &ue n!o ( %eita no *urso de uma a!o reivindi*at+ria. + devemos %a7er uma e2*e!o $or *onta de uma inova!o do 4statuto da P, <'< &ue $ro1be esse ti$o de manobra – essa regra visa $roteger a ef*8*ia da a!o $ossess+ria $ara &ue ela n!o se0a detur$ada $or uma dis*uss!o $aralela. 4n&uanto n!o
a*abar a a!o $ossess+ria n!o $ode entrar *om uma a!o de usu*a$i!o, s+ de$ois &ue a a!o $ossess+ria a*abar. O r(u &ue $or %ora da a!o de reintegra!o %oi retirado do im+vel $ode entrar *om a!o $ossess+ria mesmo n!o sendo o $ossuidor atual@ im, *aso ele tena $reen*ido os re&uisitos. 'ode a $essoa entrar *om de usu*a$i!o e ai no *urso6t( dessa a!o algu(m entra *om a!o dea!o reintegra!o de $osse@ 'ode. $or&ue a $essoa $ode n!o ter direito ao usu*a$i!o e a$essoa entra *om a!o de reintegra!o 0ustamente $ara reaver o bem. Mas mais uma ve7 o 4statuto da YW -" modalidade ordin8ria de usu*a$i!o de bens m+veis – modalidade &ue re&uer o 0usto t1tulo e boa-%( e o $ra7o ( *urto, $or&ue ( um $ra7o &ue ( de a$enas P anos. 4nt!o se eu *om$ro no bre*+ uma rou$a e essa rou$a n!o era da lo0a, &uanto tem$o vou ad&uirir dom1nio@ Na verdade, vo*9 08 ad&uiriu o dom1nio, $ois ( a e2*e!o em &ue a venda a non domino ( ef*a7. e vo*9 vende um *om$utador $ara mim &ue n!o ( dele, o legitimo $ro$riet8rio tem &uanto tem$o $ara re*u$erar esse *om$utador de mim@ P anos – de$ois de P anos, ainda &ue entre *om uma a!o de reintegra!o, vou %alar &ue o *om$utador 08 ( meu, mesmo &ue a venda tena sido a non domino, eu estava de boa-%(, ent!o 08 ad&uiri $or %ora do usu*a$i!o. 6rt. =>Y= -" modalidade e2traordin8rio de usu*a$i!o – o*orre inde$endentemente do 0usto titulo e boa-%(. 6!o de usu*a$i!o de bem m+vel ( uma *oisa mais rara. 6!o de dom1nio de bem m+vel tem muito menos. -4%eitos no tem$o da usu*a$i!o Di%erena entre a usu*a$i!o e2traordin8rio ou es$e*ial e a ordin8ria. 6 e2traordin8ria ou es$e*ial $rodu7 e%eitos no momento em &ue se *onfgurar os re&uisitos ne*ess8rios 3 usu*a$i!o. ( uma modalidadetodos srcin8ria de a&uisi!o do dom1nio, $or&ue e4o essa dom1nio est8 entrando no $atrimCnio do usu*a$iente sem &ue isso *orres$onda a um ato volunt8rio de &uem $erde o dom1nio. O usu*a$iente ad&uire o im+vel livre de &ual&uer Cnus, n!o est8 re*ebendo de outra $essoa – os atos $rati*ados
$elo antigo $ro$riet8rio e2tinguissem. e o antigo $ro$riet8rio $rati*ou uma i$ote*a, no momento em &ue o dom1nio do im+vel ( ad&uirida $ela usu*a$i!o, todos os atos $rati*ados $elo antigo $ro$riet8rio $erdem os seus e%eitos. 8 na modalidade ordin8ria isso n!o seria 0usto, n!o se a$li*a. 6 ordin8ria $ro*ura regulari7ar v1*ios – &ual o momento de a&uisi!o do dom1nio@ -" ad&uire n!o $or %ora do registro, mas $or *ausa da&uela sub modalidade do $ra7o de ? anos – &ual o momento e2ato de a&uisi!o do dom1nio ent!o@ No momento em &ue $assam esses ? anos. 4 se antes disso ele %a7 uma i$ote*a@ ai ser ef*a7 mesmo ele ainda n!o sendo $ro$riet8rio@ 6$esar do momento da a&uisi!o ser de$ois, os e%eitos retroagem $ara dar ef*8*ia a todos os atos &ue ele $rati*ou na &ualidade de $ro$riet8rio, $ara sanar os v1*ios de ef*8*ia &ue ele $rati*ou &uando ainda n!o era $ro$riet8rio – *omo se tornou $ro$riet8rio $or %ora da usu*a$i!o, os e%eitos retroagem e tornam-se ef*a7es. 6 o*orr9n*ia da usu*a$i!o ordin8ria retroage ao tem$o da *elebra!o do 0usto t1tulo, 0ustamente $ara resguardar a ef*8*ia dos atos $rati*ados $ela $essoa anteriormente. DIR%I!& R%AI& -I+IAD!& Direitos reais &ue t9m uma *ara*ter1sti*a em *omum. Os direitos reais limitados s!o todos os direitos reais sobre *oisa aleia. Ou se0a, se a *oisa ( mina ( $or&ue eu sou o $ro$riet8rio, o )ni*o direito real &ue e2$ressa o direito &ue algo me $erten*e ( o direito de $ro$riedade. e eu digo &ue tena uma i$ote*a sobre o im+vel, ne*essariamente esse im+vel n!o ( meu. e eu digo &ue teno usu%ruto sobre um bem, esse bem ( de outra $essoa. 5odos os direitos limitados s!o direitos reais sobre *oisa de outrem. !o limitados, $or&ue o direito de $ro$riedade tem a *ara*ter1sti*a de $lenitude, $or&ue *ongrega todos os $oderes &ue algu(m $ode e2er*er sobre a *oisa, ( o )ni*o direito real $leno, todos os limitados d8 a$enas uma
$or!o de $oder. real de $ro$riedade tamb(m outra de *ara*ter1sti*a &ueO( direito a elasti*idade, isto (, *a$a*idade da tem $ro$riedade variar em seu *onte)do sem se des*onfgurar – varia em *onte)do &uando se *onstitui sobre o bem um outro direito real, &uando sobre o bem $assa a in*idir outro direito real o $ro$riet8rio tem &ue *onviver *om um outro direito real em %avor de outra $essoa os $oderes dele s!o redu7idos, $arte dos $oderes &ue ele tina $assaram a ser *om$rimidos, isso %a7 *om &ue o *onte)do da $ro$riedade de este0a limitado. e esse outro direito se e2tingue, ele volta a se e2$andir. o*9 tem um terreno em um s1tio e no terreno vi7ino tem um lago, e vo*9 gostaria de ter a*esso a esse lago, ent!o vo*9 &uer *onstruir um duto &ue *a$te a 8gua desse e traga seu&ual terreno.
ad&uirente n!o tem &ue res$eitar o *ontrato – $ara $roteger a $arte *ontratante desse ris*o, ( $re*iso &ue o direito dele se0a um direito real -" o nome desse direito real $ara $roteger a $arte *ontratante ( o direito real de servid!o.
-i7inana -" s+ 8 direito real de servid!o entre $r(dios vi7inos, ( ne*ess8ria essa rela!o de $ro2imidade entre os $r(dios $ara &ue se0a uma rela!o de servid!o. N!o &uer di7er &ue tenam &ue ser im+veis *ont1guos.
P[tilidade -" toda servid!o tem *omo fnalidade $ermitir &ue um $r(dio vi7ino $ossa retirar do outro uma utilidade. 4ssa utilidade( ne*ess8ria $ara &ue a servid!o tena ra7!o $ara e2istir e $ara *ontinuar e2istindo. 6s *ara*ter1sti*as ne*ess8rias dessa utilidade s!o: tem &ue ser uma utilidade $erene n!o ne*essariamente $ermanente, mas $erene, &ue dure no tem$o – tirar madeira do $r(dio vi7ino ( uma utilidade $erene, n!o vai durar $ara sem$re, n!o ser8 $er$etua, mas ir8 durar $o um tem$o, ser8 uma $r8ti*a dur8vel e est8vel $or um tem$o# essa utilidade ( at1$i*a, ou se0a, n!o 8 um rol de utilidades &ue $odem ser ob0eto de servid!o di%erente do &ue o*orria no direito romano, &ue avia um rol, no direito brasileiro atual n!o e2istem ti$os de servid!o, &ue $odem ser ti$os de utilidade $ara a servid!o, *ontanto &ue se0a $erene $oder8 ser ob0eto de servid!o, *laro &ue 8 es$(*ies mais *omuns, *omo a servid!o de tr;nsito $ermite transitar $elo terreno do outro, servid!o de a&ueduto $or meio da &ual um $r(dio tem direito de $assar um duto de agua $elo $r(dio do outro, a&uae astus direito de e2trair agua de um reservat+rio situado no outro $r(dio, non aedif*andi $or meio da &ual o $r(dio serviente se *om$romete a n!o edif*ar em determinada $arte do seu terreno – na&uela regi!o nada vai ser edif*ado, $odendo assegurar o $r(dio dominante a sua vista, ou a ilumina!o, servid!o de n!o *ortar 8rvores no terreno vi7ino, servid!o de $oder levar seus animais $ara $astar no terreno vi7ino, n!o $oder edif*ar nada &ue vena atra$alar a ilumina!o do terreno, et*. – as mais *omuns s!o tr;nsito, as relativas 3 agua e a non aedif*andi. Q servid!o sem$re im$Ae um dever negativo -"n!o $ode ter obriga!o de %a7er e de dar, ( sem$re uma obriga!o negativa. [ma obriga!o &ue im$Ae restri!o no dom1nio do $r(dio serviente. 'odemos identif*ar duas es$(*ies de dever negativo: dever de tolerar e dever de absten!o – dever de tolerar signif*a &ue o $r(dio serviente $assa a ser obrigado a admitir &ue o $r(dio dominante $rati&ue determinados atos &ue a $rin*i$io n!o seriam l1*itos ( o dever de admitir atos &ue a $rin*i$io a $essoa n!o estaria obrigada a admitir – e2em$los: dever de transitar $elo terreno vi7ino, serviente $assa a tolerar &ue eu $asse $elo terreno dele, isso a $rin*1$io algo &ue n!o $osso %a7er. ervid!o de transito ( dever de toler;n*ia. ervid!o de $assear *om gado, $assar duto, s!o todos deveres de toler;n*ia. em$re &ue 8 um dever de toler;n*ia 8 sem$re tamb(m a $r8ti*a de um ato $elo $r(dio dominante -" ( admitir a $rati*a de determinado ato $elo $r(dio dominante, 8 sem$re um *om$ortamento sendo $rati*ado $elo $r(dio dominante, $or isso &ue o dever de toler;n*ia ( *amada de servid!o $ositiva# 8 as servidAes &ue geram dever de absten!o – absten!o ( dei2ar de %a7er algo &ue normalmente seria l1*ito $rati*a di%erena de tolerar e se abster -" e2em$lo: non aedif*andi -" servid!o &ue im$Ae a restri!o de $r(dio serviente n!o *onstruir em determinado lo*al ce um dever de absten!o, $ois o $r(dio serviente $ode *onstruir em seu terreno, mas $or %ora da servid!o ele f*a abstido de $rati*ar um ato &ue era l1*ito $rati*ar – s!o servidAes &ue geram um dever de absten!o, mas ao *ontr8rio da outra n!o observamos um *om$ortamento es$e*1f*o, $ois &uando algu(m dei2a de *onstruir n!o
observamos nenuma atividade, $elo *ontr8rio vemos a n!o atividade, ent!o aservid!o n!o ( um e2er*1*io &ue se mani%esta $or atividade do $r(dio dominante, $or isso &ue a servid!o a&ui ( *amada de servid!o negativa. ?O $r(dio dominante e o $r(dio serviente devem $erten*er a donos diversos, $ois se a ideia ( $ermitir &ue um $r(dio $ossa retirar a utilidade de outro $r(dio, n!o %aria sentido ter esse vin*ulo se %osse a mesma $essoa, $ois n!o %a7 sentido vin*ular a si mesmo $erante a si mesmo outorgar vo*9 mesmo a retirar agua do seu $r+$rio terreno n!o %a7 sentido. -Di%erena entre servid!o e o direito de vi7inana -" 8 uma *erta semelana, afnal &uando estudamos direito de vi7inana vimos o direito de $assagem &ue tem o im+vel sem a*esso a via $)bli*a atrav(s do terreno do vi7ino $ara ter a*esso a via $ubli*a. 4 agora estamos %alando da servid!o de transito. Hual ( a di%erena@ 4stamos %alando de *oisa iguais@ Ou semelantes e di%erentes@ 6 grande di%erena ( &ue o direito de vi7inana $ro*ura tutelar uma ne*essidade do vi7ino, $ro*ura satis%a7er uma ne*essidade, e $or *onta disso a %onte do direito de vi7inana ( a lei, ( uma im$osi!o ao vi7ino, n!o $re*isa o $r(dio ao lado *onsentir *om o direito de vi7inana, o direito de $assagem ( im$osto, ainda &ue indeni7ado. Na servid!o, ( de%erente, a servid!o visa $ro$or*ionar ao $r(dio dominante uma *omodidade, uma utilidade a mais, uma *omodidade adi*ional -" tem a*esso a via $ubli*a, $orem $elo terreno do vi7ino tem um a*esso mais r8$ido, ent!o isso tra7 uma *omodidade – ele 08 tem o a*esso, mas &uer uma *omodidade e $ara isso ele $re*isa %a7er um a*ordo de servid!o, a lei n!o tutela essa *omodidade, a servid!o ( um a*ordo volunt8rio, no &ual a $essoa $ode bus*ar essa *omodidade adi*ional, tendo &ue *onven*er o outro a *elebrar esse a*ordo. -Modos de *onstitui!o de servid!o E8 dois modos $rin*i$ais: =ervid!o $ode ser *onstru1da $or meio de um neg+*io 0ur1di*o, &ue ( o *aso *omum – dois vi7inos *elebram um a*ordo. 4sse nego*io 0ur1di*o $ode ser bilateral ou $ode ser unilateral. 6rt. =PT, << -" de*lara!o e2$ressa dos $ro$riet8rios, &ue ( o a*ordo de vontade, nego*io 0ur1di*o bilateral e men*iona o testamento &ue ( o nego*io unilateral. Neg+*io bilateral -" &uem tem legitimidade $ara *elebrar o a*ordo de servid!o s!o os $ro$riet8rio dos im+veis, &uem $ode *onstruir, modif*ar ou e2tingui uma servid!o s!o os $ro$riet8rios, mas &uem $ode e2er*er a servid!o, $ode ser o $ro$riet8rio e o $ossuidor. 42iste di%erena entre os atos *onstitutivos, e2tintivos ou de modif*ar e os atos de e2er*er a servid!o. O neg+*io *onstitutivo de servid!o $re*isa observar a %orma $)bi*a ou basta a %orma $arti*ular@ -" 6rt. =W, << – na $r8ti*a, sem$re deve ser observada a %orma $)bli*a.
4 se %or um testamento@ O 5estador tem &ue ser dono do $r(dio e $ode *om um ato de sua vontade di7er &ue a *asa &ue ser8 dei2ado aos erdeiros ser8 *onstitu1da servid!o em %avor do vi7ino. 'ode aver tamb(m dever de $artila – testamento entende &ue a %a7enda ser8 dividida em duas, e *omo tem um lago &ue f*a s+ $ara um das $artes ( *onstitu1da a servid!o $ara assegurar &ue essa ri&ue7a, mesmo a$+s a divis!o do im+vel, benef*ie a todos os ad&uirentes todos &ue f*aram *om $artes na divis!o. Ne*essidade de registro, ne*essidade de um modo de *onstitui!o e t1tulo *onstitutivo – levar a registro o titulo *onstitutivo. >W anos tena se servido do $r(dio vi7ino $ara a*essar o terreno – observamos &ue embora n!o a0a um titulo *onstitutivo, no $lano dos %atos esse vi7ino e2er*eu uma servid!o de %ato sobre o terreno vi7ino, ent!o $odemos di7er &ue ele e2er*eu a $osse de uma servid!o $or todo esse $er1odo, $ois embora n!o &ueiramos dis*utir &ue ele tina direito de servid!o, ele vina de %ato e2er*endo essa utilidade a $artir do terreno vi7ino, ent!o 8 uma $osse de servid!o. 4 a lei $rev9 &ue a $osse da servid!o desde &ue e2er*ida $or determinado tem$o indu7 a $r+$ria a&uisi!o da servid!o – ad&uire $or %ora da usu*a$i!o o direito -" a lei vem $ara *onsolidar um direito de %ato. 6rt. =PTV, << -" o legislador di%eren*ia uma modalidade ordin8ria de usu*a$i!o =W anos e uma modalidade e2traordin8ria de usu*a$i!o de servid!o >W anos – o *a$ut remete aos termos do art. =>Q> -" trata da usu*a$i!o ordin8ria &ue $ressu$Ae 0usto t1tulo e boa-%(# e o resto %ala da modalidade e2traordin8ria &ue dis$ensa 0usto t1tulo $or $arte de &uem &uer ad&uirir a usu*a$i!o. di%1*il imaginar um *aso de servid!o de usu*a$i!o ordin8ria -" a $essoa &ue ad&uiriu levou a registro, mas $ade*ia de vi*io e a usu*a$i!o ordin8ria vem sanar a irregularidade, ( muito di%1*il imaginar isso. O &ue ( mais *omum nos tribunas ( a a$li*a!o da modalidade e2traordin8ria, &ue ( a do e2em$lo -" $essoa f*a >W anos transitando e ao fnal de >W anos, mesmo &ue n!o tivesse titulo &ue desse $oder a esse vi7ino, ele a*aba ad&uirindo essa servid!o de tr;nsito. Hual&uer servid!o $ode ser ad&uirida $or usu*a$i!o@ 5emos &ue $ensar na usu*a$i!o, as suas *ondiAes s!o: $osse ad usu*a$ionem, $osse &ualif*ada $ara usu*a$i!o e o tem$o $assagem do tem$o $elo $ra7o $revisto em lei. 'rimeira *oisa &ue temos &ue nos $erguntar o %enCmeno $ossess+rio se en*ontra em &ual&uer ti$o de servid!o@ N!o – se $ensarmos nas servidAes negativas elas n!ode se*onstruir mani%estam e2er*1*io$ossess+rio, $ois 8 a $essoa &ue a$enas dei2a n!o $elo 8 ningu(m e2er*endo $osse, a$enas algu(m se abstendo, K 8 ningu(m e2er*endo $oder, ent!o nas negativas n!o 8 $osse, e se n!o 8 $osse n!o ( $oss1vel se *onfgurar a usu*a$i!o. N!o ( $oss1vel ad&uirir nenuma servid!o negativa $or usu*a$i!o, essas s+
$odem ser ad&uiridas $or nego*io 0ur1di*o. amos ver as $ositivas ent!o – $oder1amos afrmar &ue &ual&uer servid!o $ositiva $ode ser ad&uirida $or meio da usu*a$i!o@ 5emos &ue ter *uidado, tendo em vista a defni!o de $osse -" a $osse n!o ( sim$lesmente o e2er*1*io de um $oder sobre a *oisa, ela ( a visibilidade de dom1nio, ( um e2er*1*io de %ato, mas um e2er*1*io ostensivo, um e2er*1*io $ubli*o, a&uele &ue se revela ao $ubli*o -" ao $egar uma servid!o de tr;nsito, a $essoa $assou PW anos atravessando o terreno vi7ino, mas no meio da mata, es*ondido, ent!o n!o 8 e2er*1*io $ossess+ria, $ois ele n!o tornava $ubli*o esse $oder, era um $oder *landestino &ue ningu(mre*one*ia &ue e2istia. Mas a $essoa &ue transitava no terreno do outro *onstruir uma estradina, *om ilumina!o, esse $oder ( ostensivo, ( $ubli*o, a$arente aos olos de &ual&uer $essoa, algu(m transita regularmente a&ui &ue %e7 obras $ara assegurar esse $oder, e ai *egamos 3s *lassif*aAes a$arentes a e n!o a$arentes. 6s a$arentes s!o a&uelas &ue o e2er*1*io se mani%estar $or sinais e2teriores a$arentes, e as n!o a$arentes s!o a&uelas &ue o e2er*1*io n!o se mani%estam. 4nt!o $ode ser a$arente ou n!o a$arente de$ende da *ir*unst;n*ia – em um mesmo ti$o de servid!o, *omo vimos a de transito, $oder8 ser a$arente ou n!o a$arente. 6s servidAes a$arentes $odem ser ob0eto de usu*a$i!o, $ois nela en*ontramos a mani%esta!o da $osse. 6s n!o a$arentes n!o $odem ser ad&uiridas $or usu*a$i!o, $ois se&uer 8 o e2er*1*io de $osse, n!o 8 mani%esta!o de $oder. 5udo isso %oi ob0eto de uma longa dis*uss!o doutrin8ria. De$ois do << de >WW> essa dis*uss!o f*ou %8*il, $or&ue o << ( muito *laro. 6rt. =PTV, <<. O << de >WW> 08 estabele*e de maneira muito *lara &ue s+ as servidAes a$arentes ser!o e2er*1*io de servid!o $ela usu*a$i!o. [ma servid!o de a&ueduto -" esse ti$o de servid!o $ode ser e2er*ido $or %ora da usu*a$i!o@ De$ende se ( a$arente ou n!o. [m duto $or debai2o da terra – essa servid!o n!o ( a$arente, mesmo utili7ando $or mais de >W anos n!o ter8 servid!o $ela usu*a$i!o. Mas se o duto ( a$arente, de$ois de >W anos vai *onseguir a servid!o $or usu*a$i!o, tendo titulo, levando a registro. -E8 &uem %aa uma distin!o entre servidAes *ont1nuas e des*ont1nuas Orlando Gomes -" a servid!o des*ont1nua ( a&uela e2er*ida sem$re e somente &uando o titular do $r(dio dominante $rati*a um ato, ela seria des*ontinua $ois se mani%estaria na $rati*a desse ato e &uando o ato n!o ( $rati*ado n!o *onseguimos observar a servid!o. 42em$lo: servid!o de transito -" s+ se mani%estaria &uando a $essoa estivesse transitando $elo terreno vi7ino. 6 servid!o *ontinua ( a&uela *u0o e2er*1*io dis$ensa a $rati*a de um ato es$e*1f*o – e2em$lo: a servid!o de a&ueduto, $ois 8 um duto instalado ea agua est8 de vo*9 $rati*ar um ato, mesmo sem sendo uma to*a$tada a&uela inde$endentemente servid!o esta sendo $rati*ar, *ontinuamente e2er*ida sem $re*isar de um ato es$e*if*o. omente as servidAes *ontinuas $odem ser ob0eto de usu*a$i!o, $or&ue um dos $ressu$osto da $osse ad usu*a$ionem ( &ue ela se0a *ontinua. e a
servid!o ( des*ontinua n!o e2istiria $ossiblidade de servid!o $or usu*a$i!o -" M6 IO 45X 4RR6DO 4 ['4R6DO, 'OI 6 DO[5RIN6 6DMI54 6 4RIDO D4 5R6NI5O. 4st8 errado $ois a $osse ( mais do &ue o e2er*1*io de %ato, $ois $ara &ue a0a a $osse basta a $ossibilidade do e2er*1*io, o bem est8 su0eitado a $essoa, de modo &ue esta tem o $oder. 4nt!o se 8 um *amino desenado no terreno do vi7ino, se eu teno a*esso a uma $assagem na *er*a de a*ordo *om a mina *onveni9n*ia de transitar, eu teno a $ossiblidade de e2er*er esse $oder, e ent!o eu teno a $osse, e se eu teno a $osse eu teno a $ossibilidade de usu*a$i!o. uma *lassif*a!o &ue n!o tem mais relev;n*ia. -5utela das servidAes/ de%esas das servidAes $elo $r(dio dominante 6 de%esa *om base nas aAes $etit+rias -" a $essoa tem um a*ordo em registro, *om base nesse direito $ode de%ender o e2er*1*io do direito. e7 a*ordo $ara $oder $assar duto no terreno vi7ino, 8 a*ordo, e de re$ente o vi7ino di7 &ue n!o &uer mais &ue isso se0a mantido e destr+i o *ano -" *om base no direito de servid!o a $essoa $ode entrar *om uma a!o 0udi*ial tutelar, $edir tutela inibit+ria $ara &ue a $essoa n!o $rati&ue nenum ato &ue $re0udi&ue o seu e2er*1*io. 5utela $etit+ria – de%ender o e2er*1*io da servid!o. 5emos tamb(m as aAes $ossess+rias &ue $odem ser mane0adas $ara de%ender o e2er*1*io da servid!o. 5em uma *omumente usada &ue a ( a a!o de manuten!o de $osse. [m duto a$arente e o $r(dio dominante *a$ta agua do vi7ino – $ode o $r(dio dominante ingressar *om a!o de manuten!o de $osse $ara &ue se0a devolvido o duto, di7endo &ue n!o $ode retirar o ato, deve se abster de &ual&uer ato &ue $ode $erturbar a *a$ita!o da agua. O %undamento dessa a!o n!o ( o direito de servid!o, mas a $osse de servid!o, $ode usar a tutela $ossess+ria tanto a&uele &ue tem direito a servid!o, *omo a&uele &ue vem e2er*endo a servid!o sem 0uto titulo – a $essoa &ue vem transitando vi7ino 8 ?&uer anosmais $or &ue meio de um *amino a$arente, se um$elo dia oterreno vi7inodo %ala &ue n!o transite, a $essoa $ode entrar *om a!o de manuten!o, obrigado o outro a tolerar a $assar $elo seu terreno, $odendo %a7er ainda &ue n!o tena o registro, $ois o &ue im$orta ( a $osse e n!o o direito. !o todas as aAes $ossess+rias &ue $odem dar servid!o@ 'ara &ue a0a a!o $ossess+ria tem &ue aver $osse –somente em rela!o 3s servidAes a$arentes 8 direito 3s aAes $ossess+rias. Mas nem sem$re o legislador segue o *amino da l+gi*a – art. =>=P, << -" as aAes $ossess+rias n!o s!o a$li*8veis 3s servidAes n!o a$arentes -" salvo &uando: a $essoa &ue invo*ar a a!o %or detentora do titulo *onstitutivo, ai vai $oder %a7er 0us 3 tutela $ossess+ria. 4nt!o ( $oss1vel ter nesse tutela *aso num a*aso em &ue 8 $osse, mas ( mais estrano ainda $ois $essoa $oden!o entrar *om a!o de manuten!o de $osse, ou se0a, vai 0ustif*ar a tutela $ossess+ria no titulo, no direito 3 servid!o. << %e7 isso $or&ue a!o $ossess+ria sem$re trou2e vantagem ao $ossuidor &ue ( a $ossibilidade de obter limiar, $or muito tem$o n!o era %8*il *onseguir liminar, o0e tutela de
urg9n*ia *abe em &uase toda situa!o, mas nos $rim+rdios do $ro*esso *ivil a $osse era algo de %ora muito grande, $ois na $osse tina liminar bastando a$enas $rovar a sua $osse e &ue a sua $osse %oi violada. 4nt!o $ermitir algu(m usar a tutela $ossess+ria tina im$ort;n*ia muito grande, $or isso o << $ermite a tutela $ossess+ria de servid!o n!o a$arente. Mas no tem$o em &ue a $osse era um dos $ou*os *asos em &ue se *onseguia liminar, di7er &ue a tutela $ossess+ria era im$ortante, $ois a $essoa *onseguia reaver a $osse bastando uma liminar. 'or isso o << dei2a de lado os *on*eitos 0ur1di*os, mas ( uma &uest!o baseada em &uestAes $uramente $r8ti*as. -42er*1*io das servidAes O e2er*1*io da servid!o re&uer a *onserva!o da servid!o, das obras ne*ess8rias ao e2er*1*io da servid!o. ervid!o de a&ueduto, tem um duto instalado &ue $ode en%erru0ar ou estourar, ou ent!o num *amino $ode ter uma *er*a, uma barragem – &uem vai ar*ar *om os *ustos da servid!o@ 6rts. =PW, =P= e =P>. 6rt. =PW -"tem o direito de %a7er todas as obras de *onserva!o, ele &ue tem ar*ar *om as des$esas, ele tem o direito de reali7ar -" as ve7es $ara reali7ar essas obras tem &ue entrar no terreno do vi7ino, $ode a*essar o terreno do vi7ino $ara reali7ar as obras. 6rt. =P= -" as obras devem ser reali7adas $elo dono do $r(dio dominante, as des$esas *orrem $or *onta do $r(dio dominante. Mas o a*ordo $ode $rever o *ontr8rio, as des$esas ai *orrer!o $or %ora do $r(dio serviente. 6rt. =P> -" ( algo e2*e$*ional, mas ( uma sa1da &ue tem o $r(dio serviente. 'r(dio serviente tem &ue tolerar a $assagem $elo seu terreno e al(m disso tem &ue *obrir as des$esas da *onserva!o, isso $ode ser e2tremamente oneroso, al(m de n!o ser benef*iado, ent!o o << %ala &ue ele $ode ser e2onerar de ar*ar *om a des$esa, abandonando a $arte &ue ( usada $ara servid!o -" nisso, o $r(dio dominante vira $ro$riet8rio, e2tinguindo-se a servid!o, $ois n!o 8 mais rela!o entre dois donos distintos. 'ar8gra%o )ni*o -" o $ro$riet8rio do $r(dio dominante $ode n!o estar interessado em ser $ro$riet8rio, re*usando o abandono, mas a $artir do momento &ue re*usou a $ro$riedade ele tem &ue ar*ar *om os *ustos da *onserva!o da obra. emos &ue e2istem v8rias regras &ue tentam *om$or *onJitos &ue $odem surgir &uando as des$esas *orrem $or *onta do $r(dio serviente, &ue al(m de ter &ue tolerar tem &ue ar*ar *om os *ustos de manuten!o da servid!o. - Direito de servid!o ( um direito real $ois ( o$on1vel a &ual&uer $ro$riet8rio e $ossuidor e adere aos $r(dios e tamb(m tem um %enCmeno de *oo$era!o, $ois o e2er*1*io de servid!o se d8 entre duas $artes, e o e2er*1*io desse&ue direito $ressu$Ae &ue tamb(m o titular do o e2era de a*ordo *om o a boa-%( o $r(dio serviente a0a direito *om boa-%(, ( um %enCmeno de *oo$era!o. 6rt. =PP -" o dono do $reio serviente tem um dever sem$re de se abster de &ual&uer ato &ue $osa $re0udi*ar a $lena satis%a!o do interesse do $r(dio dominante – tem &ue ter uma $ostura *oo$erativa, n!o s+ *um$rir *om o &ue est8 no a*ordo. 6$li*a!o da boa-%(
ob0etiva. N!o $ode embaraar de %orma alguma o e2er*1*io legitimo -" o $r(dio dominante n!o $ode *ausar um Cnus a*ima do ne*ess8rio $ara o $r(dio su$erveniente – n!o ( $or&ue teno direito &ue vou abusar desse direito. Regra im$ortante de boa-%( ente o $r(dio dominante e o serviente: art. =P? -" n!o $ode e2er*er o direito de uma maneira &ue *ause um Cnus maior do &ue o ne*ess8rio. 6 ne*essidade do $r(dio dominante n!o ( algo estan&ue do tem$o –a agua ( usada $ara as ne*essidades %amiliares, $ara lavar a rou$a, $ara agri*ultura e subsist9n*ia, o $roblema ( &ue essas ne*essidades v!o evoluindo, antes P $essoas usavam tantos litros de agua $or dia, e %am1lia *res*e aumentando o *onsumo -" deve nesse *aso o $r(dio serviente am$liar a toler;n*ia a $artir da am$lia!o dessas ne*essidades@ a am$lia!o da servid!o 0amais $ode gerar um $re0u17o e2*essivo ao $r(dio serviente.
-42tin!o – arts. =PPT,=PP, =PPV 6 e2tin!o de$ende do *an*elamento – n!o basta &ue o*orra algum %ato ense0ador da e2tin!o, $ara &ue o direito real se0a de %ato e2tinto, tem &ue $rati*ar um ato diante do registro de im+veis. O ato se *ama *an*elamento. 6rt. =PTT -"se ressalva a$enas a e2tin!o $or desa$ro$ria!o -" tem im+vel gravado $or uma servid!o, e ai o $oder $ubli*o desa$ro$ria esse im+vel, isso *an*ela tudo &ue %oi gravado na&uele im+vel, o sim$les %ato da desa$ro$ria!o 08 e2tingue a servid!o, sem $re*isar %a7er o *an*elamento 0unto o registro de im+veis. Na *onstitui!o $ode ter a o titulo *onstitutivo, mas o sim$les titulo n!o ( o bastante, $re*iso %a7er o registro, o mesmo o*orre *om a e2tin!o, $ois $ode ter um %ato &ue leve a e2tin!o, mas $re*isa ter um ato de *an*elamento 0unto ao registro de im+veis. 6s i$+teses de e2tin!o, &uando &ue a servid!o se e2tingue -" as $artes $odem estabele*er um termo e2tintivo, uma *ondi!o resolutiva $ara a servid!o. Mas 8 %atos &ue ense0am a e2tin!o da servid!o ainda &ue n!o a0a uma $revis!o *ontratual, s!o no os art. %atos=PPV dos a&uelas arts. =PP e =PPV -" observamos &ue o << $ro*urou&ue reunir i$+teses &ue o of*ial do registro de im+veis $oderia $ro*eder ao *an*elamento, sem a ne*essidade de uma ordem 0udi*ial, o *an*elamento se daria e2*lusivamente no ;mbito administrativo – a $essoa interessada, iria ao registro, soli*itaria o *an*elamento, e o of*ial $roviden*iaria o *an*elamento -" n!o %ala de meios 0udi*iais, o interessado $ede o *an*elamento, mediante a $rova da o*orr9n*ia da e2tin!o, &ue seria a$resentada ao *art+rio de registro de im+veis e ent!o teria o *an*elamento# mas o outro artigo re)ne as i$+teses nas &uais o *an*elamento n!o se daria e2*lusivamente na %ase administrativa, $ois al(m desta averia uma %ase 0udi*ial anterior – i$+teses mais *om$le2as &ue $re*isariam 0udi*ial de dila!o ne*essidade uma a!o 0udi*ial, re*one*imento de $robat+ria &ue ouve maior, e2tin!o, $ara &ue diante desta o of*ial do registro de im+veis $udesse reali7ar a e2tin!o atrav(s do *an*elamento. Mas na verdade esses artigos s!o uma baguna, $ois eles est!o ao *ontr8rio. 6rt. =PP -" $ressu$Ae uma $r(via a!o 0udi*ial $ara re*one*er a e2tin!o – i$+teses: I -" ren)n*ia – *omo renun*ia a um direito real sobre bem im+vel@ 'or meio de uma es*ritura $)bli*a -" o << %ala &ue o dono do $r(dio dominante %a7 uma es*ritura!o $ubli*a, renun*iando e mesmo assim $re*isa de a!o 0udi*ial $ara %a7er *an*elamento -" mas isso n!o %a7 o menor sentido – uma a!o $ara re*one*er o &ue 08 est8 numa es*ritura $)bli*a. Isso deveria ser uma i$+tese de a$enas levar a es*ritura!o ao *art+rio e $edir o *an*elamento.
II -" at( tem a sua ra7!o de estar a1 – se a servid!o tem $or fnalidade &ue o $r(dio dominante se utili7a de algo do $r(dio serviente, se n!o tem mais esse utilidade, n!o tem $or&ue *ontinuar a servid!o – %a7 at( sentido de $re*isar de a!o 0udi*ial, $ois $ode $re*isar re*one*er se est8 o*orrendo mesmo essa i$+tese. III -" o resgate da servid!o ( um a*ordo &ue $Ae fm 3 servid!o –o resgate &ue $ode ser gratuito, mas normalmente envolve o $agamento de alguma remunera!o, de *om$ensa!o ao dono do $r(dio dominante – esse resgate ser8 %ormali7ado $or meio de es*ritura!o $)bli*a, ent!o mais uma ve7 n!o %a7 sentido $re*isar de uma a!o 0udi*ial – bastaria levar a es*ritura!o ao *art+rio do registro e $edir o *an*elamento. 6rt. =PPV -" i$+teses &ue dis$ensam a interven!o 0udi*ial, bastaria levar as $rovas ao *art+rio e $edir o *an*elamento: I -" isso at( &ue ( sim$les. [ma *ara*ter1sti*a da servid!o ( &ue a0a diversidade de donos, *aso o*orra a *on%us!o entre dono dos $r(dios, e2tingue-se a servid!o. De %ato, isso ( algo &ue $ode ser $rovado %a*ilmente – a$enas levar as *ertidAes de ambos os $r(dios e ver &ue ( a mesma $essoa. II -" ( um ti$o de ren)n*ia, mas ( uma ren)n*ia in%ormal, ( uma ren)n*ia t8*ita, mas *elebra um a*ordo e $or meio desse autori7a &ue as obras &ue s!o ne*ess8rias $ara o uso da servid!o se0am su$rimidas- esse ato do $r(dio dominante de *elebrar um *ontrato &ue leva ao n!o e2er*1*io da servid!o ( in*om$at1vel *om a vontade manter a servid!o, dai se entender &ue 8 uma renun*ia t8*ita. Isso ( uma i$+tese &ue em alguns *asos $ode ser %8*il de $rovar, $ois vai estar no $r+$rio *ontrato &ue as obras ser!o su$rimidas, mas geralmente n!o ( %8*il de $rovar, $ois *ostuma ter &uais s!o as obras ne*ess8rias, ent!o n!o ( uma i$+tese &ue deveria $res*indir do re*one*imento 0udi*ial. III -" $elo n!o uso durante – vo*9 tem uma servid!o e f*ou =W anos sem us8-la -" *omo se *onta esse $ra7o de =W anos@ De$ende se a servid!o e $ositiva ou negativa – se a servid!o ( $ositiva, os =W anos *ontam-se da ultima ve7 &ue a $essoa e2er*eu a servid!o servid!o de transito -" *omea a *ontar da ultima reali7a!o desse ato# se ( negativo, o $ra7o de =W anos *onta-se da data da viola!o desse ato servid!o n!o edif*ante – o n!o uso signif*a ai &ue o $r(dio dominante n!o vai e2igir o des%a7imento do $r(dio &ue viola a servid!o. 4ssa ( a i$+tese mais absurda de estar a&ui, $ois o &ue gera mais dis*uss!o ( algu(m dei2ar de usar algo $or =W anos – $ode gerar muita dis*uss!o, $ode gerar ne*essidade de gerar $rovas, $odendo ser ne*ess8rio um *one*imento 0udi*ial, mas o legislador n!o o %e7.
"&"@R"!
Outro direito real limitado &ue in*ide sobre *oisa aleia. 6 defni!o &ue se tem de usu%ruto ( do 0uris*onsulto 'aulo e at( o0e ( o *on*eito &ue ( utili7ado -" o usu%ruto ( o direito de usar e go7ar a *oisa aleia $reservada a sua subst;n*ia. emos &ue essa defni!o tem um elemento $ositivo, &ue des*reve o &ue $ode %a7er, e um negativo, &ue tra7 os limites &ue o usu%rutu8rio deve observar. O *onte)do e*onCmi*o do direito de usu%ruto $ode ser resumido $elas %a*uldades de usar e go7ar a *oisa. O usu%rutu8rio $assa a ser o &ue $ode go7ar de &uase todas as $ro$riedades, o $ro$riet8rio s+ $ermane*e *om o $oder de dis$osi!o, sendo o )ni*o &ue $ode alterar a *oisa fsi*amente e o )ni*o &ue $ode alienar a *oisa. 6inda devemos re*one*er &ue o $ro$riet8rio f*ou *om uma $ar*ela bastante redu7ida, e ai a $alavra &ue usa ( &ue o $ro$riet8rio, en&uanto e2istir o usu%ruto, ( o nu $ro$riet8rio, $ois se des$iu de grande $arte dos seus $oderes sobre a *oisa, estando esses $oderes *om o usu%rutu8rio. 6rt. =PVQ -" o usu%rutu8rio tem direito a $osse $osse direta, o uso &uem tem uso, tem &ue ter $osse, administra!o de*orr9n*ia do $oder de %ruir/go7ar – $oder de de*idir a melor maneira de a$roveitar o bem e $er*e$!o dos %rutos ess9n*ia da %a*uldade de go7ar. O *onte)do negativo do usu%ruto, a&uilo &ue o usu%rutu8rio n!o $ode %a7er -" esse *onte)do negativo, na defni!o, ela ( sinteti7ada $ela $arte &ue di7 “desde &ue $reservada a substan*ia da *oisa” – a ideia do limite ao usu%ruto ( dada $ela ideia da $reserva!o da substan*ia da *oisa. =Isso signif*a &ue o usu%rutu8rio n!o $ode $rati*ar nenum ato &ue $ossa $re0udi*ar a $osi!o do $ro$riet8rio &ue es$era re*u$erar o dom1nio $leno da *oisa, &uando o usu%ruto se e2tinguir. O usu%ruto ( ne*essariamente tem$or8rio, o %ator ( &ue tem sem$re um momento $ara se e2tinguir, de maneira &ue o $ro$riet8rio tem um direito a re*u$erar a $lenitude do seu dom1nio, ele 08 tem o direito, s+ le %alta de*orrer o termo %altam PW anos, $or e2em$lo -"usu%rutu8rio n!o $ode $rati*arnenum ato &ue vena $re0udi*ar esse direito do $ro$riet8rio – n!o $ode dis$or 0uridi*amente da *oisa, n!o $ode trans%erir a $ro$riedade da *oisa, n!o $ode dis$or do seu direito de usu%ruto, o direito de usu%ruto ( inalien8vel e intransmiss1vel se o usu%rutu8rio vier a %ale*er, esse direito n!o ser8 transmitido ao seus erdeiros -" o direito de usu%ruto tem uma *one2!o muito %orte *om a $essoa, s+ e2iste en&uanto a $essoa e2istir, sendo esse um direito $ersonal1ssimo. >6l(m disso, n!o $ode trans%ormar a *oisa, n!o $ode dis$or fsi*amente da *oisa, n!o $ode derrubar uma *asa e *onstruir outra, n!o $ode *onstruir no im+vel -" 6rt. =PVP -" ( direito intransmiss1vel, $ersonal1ssimo – mas tem autori7a!o *ontratual $ara &ue algu(m use o bem -" e2em$lo: *ontrato de lo*a!o, *ontrato de *omodato – vo*9 n!o $ode trans%erir a titularidade do usu%ruto, mas vo*9 $ode na &ualidade de usu%rutu8rio alugar o bem ou dar em *omodato, mas vo*9 *ontinua sendo o usu%rutu8rio -" geralmente, a alo*a!o ( o &ue o usu%rutu8rio $retende, $ois esta ( uma %onte de renda $ara ele -" ao *eder o e2er*1*io $or titulo oneroso d alo*a!o, vai $er*eber os %rutos da lo*a!o, &ue s!o os alugueis.
P5amb(m n!o $ode alterar a destina!o e*onCmi*a do bem, sem e2$ressa autori7a!o do $ro$riet8rio -" art. =PVV – a $rimeira $arte sinteti7a o &ue 08 vimos: $ode usar o bem, ou %ruir o bem *edendo o e2er*1*io do uso a um ter*eiro# a outra $arte -" destina!o e*onCmi*a: atividade a &ual o bem ( destinado – ou se0a, se o bem em usu%ruto ( uma %a7enda $ara o *ultivo do %ruto, o usu%rutu8rio n!o $ode alterar a destina!o e*onCmi*a $ara &ue na&uela %a7enda $asse a se *riar gado, isso ( uma altera!o de destina!o e*onCmi*a. Numa $er*e$!o urbana, se o im+vel tem destina!o *omer*ial, n!o $ode se tornar im+vel residen*ial. No *aso de *ultivo, $ode at( alterar o $roduto *ultivado, desde &ue a revers!o dessa mudana se0a %8*il, n!o $re*isa de autori7a!o $ois n!o vai ter nenum im$a*to sobre o $ro$riet8rio. Disso $odemos desta*ar tr9s *ara*ter1sti*as: o *ar8ter $ersonal1ssimo ( inalien8vel, intransmiss1vel# *one2!o *om a subst;n*ia da *oisa# o *ar8ter tem$or8rio do usu%ruto – usu%ruto ( sem$re tem$or8rio, se %or %eito em %avor de $essoa %1si*a, vai no m82imo durar o tem$o de vida da $essoa, usu%ruto vital1*io, e *om a morte da $essoa, e2tinguem-se o usu%ruto# se %or em %avor de $essoa 0ur1di*a, o << d8 o $ra7o m82imo de PW anos -" art. =Q=W. -O &ue $ode ser ob0eto de usu%ruto -" usu%ruto ( um direito e2tremamente abrangente, a*eitando &ual&uer ti$o de bem. 6rt. =PVW -"grande abrang9n*ia, $or&ue $ode ser &ual&uer bem, at( direitos, $ode ter universalidade de direitos, *omo o $atrimCnio de uma $essoa, e tem Je2ibilidade, $ois $ode ter usu%ruto $leno, &ue al*ana todos os %rutos e todas as utilidades do bem, ou $ode ter um usu%ruto restrito, $ois nesse usu%ruto a es*ritura *onstitutiva e2*lui determinadas *oisas, *omo $or e2em$lo os %rutos, os &uais v!o $ermane*er no direito do $ro$riet8rio. Na $r8ti*a, vemos mais usu%ruto sobre bem im+vel, raramente sobre bens m+veis, a$enas em aAes de *om$ania &ue ( bem *omum tamb(m. 4ssa abrang9n*ia do usu%ruto em rela!o ao ob0eto tra7 alguma situaAes mais *om$li*adas, $or&ue se $ode ser &ual&uer bem, *omo d8 a entender o artigo, ent!o $oder1amos $resumir usu%ruto sobre bens *onsum1veis art. Y, << – gera uma $er$le2idade sobre esse ti$o de bem, usu%ruto &ue algu(m re*ebe sobre sa*as de %ei0!o e arro7 -" o ti$o de in*om$atibilidade &ue en*ontramos nesse *aso ( *omo vamos $reservar a regra de $reserva!o da subst;n*ia – ent!o *omo $odemos admitir o usu%ruto sobre esses bens *onsum1veis@ Ou n!o $ode re*air sobre bens *onsum1veis ou ent!o se trata de um bem *onsum1vel &ue ser8 tratado de outra %orma -" se o$tou $ela *om$reens!o de &ue $ode ter usu%ruto sobre bens *onsum1veis, mas ele ser8 dis*i$linado de %orma di%erente, $or isso o usu%ruto &ue re*ai sobre bens *onsum1veis ( *amado &uase-usu%ruto ou ent!o im$r+$rio o usu%rutu8rio $odede usar os bens, destruindo osusu%ruto bens, *om$rometendo-se a devolver ao $ro$riet8rio bens na mesma &uantidade e na mesma &ualidade. Mas se $ararmos $ara $ensar nisso, isso n!o vai $are*er usu%ruto, e sim m)tuo – na sua ess9n*ia, esse usu%ruto ser8 m)tuo.
[su%ruto &ue re*ai sobre direitos -" era *omum na ($o*a do usu%ruto dual, em &ue a vi)va re*ebia $arte do $atrimCnio do %ale*ido. 4 atualmente@ O << dis*i$lina o *aso em &ue o usu%ruto re*ai sobre t1tulos de *r(dito, e ai $odemos e2tra$olar essa regra $ara outros direitos. 6rt. =PV? -" f*a investido nos $oderes do *redor *r(dito em usu%ruto -" signif*a &ue esse *r(dito $erten*e a algu(m e ao mesmo tem$o ( dado em usu%ruto a outro – a $osi!o desse usu%rutu8rio em rela!o a esse *r(dito ( &ue ele tem os mesmos $oderes &ue o *redor. 'ar8gra%o )ni*o -"signif*a &ue ele ao re*eber o $agamento $ode absorver os 0uros, $ois isso ( %ruto, mas deve reinvestir o $rin*i$al em outro t1tulo, e isso at( o fnal do usu%ruto – $reo*u$a!o da $reserva!o da subst;n*ia da *oisa. Mas tamb(m temos usu%ruto de aAes – o usu%rutu8rio $ode se a$ro$riar dos dividendos, mas n!o $ode vender as aAes. 4 &ual&uer outro direito $ode ser dado em usu%ruto.
-Modo de *onstitui!o do usu%ruto O usu%ruto $ode de*orrer da lei, de um neg+*io inter vivos, de um testamento e ainda de usu*a$i!o. =[su%ruto legal -" art. >P=, S >, [su%ruto $or neg+*io inter vivos, $or neg+*io bilateral -" normalmente ( gratuito, ( uma liberalidade, $ois e2iste uma $reo*u$a!o umanit8ria de dar a &uem est8 $re*isando, mas tamb(m $ode ser oneroso. 6 %orma do neg+*io 0ur1di*o vai ser a es*ritura $)bli*a e al(m do neg+*io ( $re*iso observar o registro no t1tulo de im+veis, &uando %or bem im+vel – art. =PV=. e %or um bem m+vel, basta ter t1tulo e reali7ar a transmiss!o do bem ao usu%rutu8rio. P5estamento -" testar dando em usu%ruto um bem a algu(m. 6 $essoa em vida $ara evitar os $roblemas da $artila a$+s a morte, %a7 a reserva deausu%ruto deducto -"naainda d8 a *asa em usu%ruto ao flo, mas $essoa $ermane*e *asa em at( vida a morte. Q[su*a$i!o -" nun*a %oi visto. O )ni*o dis$ositivo &ue men*iona ( o art. =PV=. N!o e2iste $revis!o de $ra7os, re&uisitos, a doutrina %ala muito $ou*o sobre isso, e at( na $r8ti*a ( di%1*il de imaginar um *aso &ue isso o*orra.
-Direito do $ro$riet8rio ao longo do usu%ruto amos ver &ue o usu%ruto ( $r+2imo da lo*a!o. !o di%erentes, mas observamos uma $ro2imidade, ainda mais nessa $arte de direitos e deveres. Os direitos do usu%rutu8rio -" usar, administrar, %ruir do bem – art. =PVQ. Deveres do usu%rutu8rio $odem ser e2aminados em tr9s momentos su*essivos da rela!o 0ur1di*a: in*identes no momento da *onstitui!o# na de*orr9n*ia do usu%ruto # na e2tin!o do usu%ruto. 6rt. =QQW -" deveres &ue in*idem no momento da *onstitui!o do usu%ruto: dever de inventariar as *oisas e dever de dar uma *au!o ao $ro$riet8rio. O invent8rio ( um do*umento &ue vai estabele*er o &uadro do estado da *oisa &ue %oi re*ebida em usu%ruto, e a sua im$ort;n*ia $ara o usu%ruto ( &ue o usu%rutu8rio ir8 devolver a *oisa, o invent8rio ( uma $rova das *ondiAes da *oisa no momento em &ue ela %oi entregue, assim o usu%rutu8rio n!o ser8 $re0udi*ado $elo $or$iet8rio $elas avarias das *oisas. 'ode o usurutu8rio dei2ar de %a7er o invent8rio@ O invent8rio ( um Cnus &ue ele tem, ele o %a7 $ara ai melorar a suadesitua!o, mas se ele n!o &uiser %a7er, ( $roblema mas ter8 o ris*o ser res$onsabili7ado $ela deteriorita!o da *oisa,dele, &uando na verdade a *oisa 08 se en*ontrava *om tal de%eito. 6 *au!o ( a garantia de um $agamento $ara um d(bito %uturo, &ue $ode ser uma eventual indeni7a!o *aso as *oisas n!o se0am devolvidas no estado ade&uado – $ode o usu%rutu8rio se negar a $restar a *au!o@ 5emos &ue lembrar &ue o usu%ruto sem$re %oi um instituto alimentar, de a0udar algu(m, e ent!o $ode ser &ue a $essoa n!o tena *ondiAes de $restar uma *au!o, uma ve7 &ue 08 est8 tendo ne*essidade e ter uma a0uda e re*ebe algo em usu%ruto -" art. =QWW – a *onse&u9n*ia da %alta de *au!o ( a $erda da administra!o do bem, ( o $ro$riet8rio &ue vai administrar, ent!o se %or alugar, ( o $ro$riet8rio &ue re*ebe os $agamentos dos alugu(is e re$assa os %rutos ao usu%rutu8rio, e nesse ent!o, &uem deve $restar *au!oos( o $ro$riet8rio ao usu%rutu8rio, $ara*aso &ue, este tena a garantia de re*eber %rutos. 4 se o $ro$riet8rio se negar a $restar *au!o ao $agamento $elos rendimentos da *oisa@ ignif*a &ue a administra!o volta ao usu%rutu8rio, &ue n!o $restar8 *au!o e voltar8 a administrar o bem. O dever de $restar *au!o s+ ( dis$ensado de *ara em um *aso: art. =QW= -" a $essoa &ue est8 re*ebendo a $ro$riedade n!o $ode *obrar *au!o de &uem le entrega a $ro$riedade – doa!o sobre reserva de usu%ruto -" 6 &ue era o $leno $ro$riet8rio, no momento em &ue doa a $ro$riedade $ara B, vira usu%rutu8rio, e B se torna $leno $ro$riet8rio &uando 6 morre. N!o *abe nesse *aso, B $edir *au!o, uma ve7 &ue 08 re*ebeu uma doa!o. ......................................... Aula 22 – Rio, 12.06.12 :o;ti;uaç?o..."&"@R"! -ObrigaAes do usu%rutu8rio
= -" n!o ( obrigado – as deterioraAes normais &ue de*orrem do $r+$rio uso, o usu%rutu8rio n!o deve ressar*ir ao $ro$riet8rio. >'agamento das des$esas ordin8rias da *oisa -" des$esas &ue normalmente a *oisa obriga ao seu res$ons8vel reali7ar, *omo, $or e2em$lo, no *aso de um *arro, tem &ue %a7er a manuten!o b8si*a do *arro, no *aso de um im+vel, $agar I'5[ e outro tributos. Des$esas ordin8rias *om$etem ao usu%rutu8rio reali7ar. 6rt. =QWP. Mas n!o ( &ual&uer des$esa &ue *orre $or *onta do usu%rutu8rio analogia *om *ontrato de lo*a!o -" a lei se $reo*u$a em estabele*er uma *erta re$arti!o de des$esas -" art. =QWQ – des$esas &ue *orrem $or *onta do $ro$riet8rio – essa des$esa ( *onsiderada e2traordin8ria ou de *usto m+di*o >/P do li&uido rendimento do im+vel -" ver os alugueis &ue o im+vel gera, %a7 o li&uido disso, *al*ula >/P desse rendimento anual, o &ue su$erar esse valor ( *onsiderado n!o m+di*o. 6rt. =QWQ, S = " Remedia o *aso em &ue o dono se re*usa a %a7er as re$araAes, nesse *aso, o usu%rutu8rio $ode reali7ar os re$aros na *oisa e *obrar $osteriormente as des$esas do $ro$riet8rio. -Deveres in*identes no momento fnal no momento de e2tin!o do usu%ruto: =Devolu!o da *oisa -"usu%ruto ( tem$or8rio, ele se e2tingue, e &uando se e2tingue, o $ro$riet8rio volta a ser $leno $ro$riet8rio da *oisa e tem a $osse da *oisa. [su%rutu8rio tem &ue devolver a *oisa. >Dever de indeni7ar -" &uando o bem n!o est8 no mesmo estado &ue %oi dado, as re$araAes &ue deveriam ter sido %eitas $elo usu%rutu8rio n!o %orem %eitas, *abe indeni7a!o ao $ro$riet8rio. e tiver sido %eita *au!o no ini*io, essa *au!o ( im$ortante $ara &ue essa indeni7a!o se0a devida. -42tin!o do usu%ruto: 'erda da *oisa -" a *oisa $ere*e, e $ere*endo a *oisa, e2tinguem-se os direitos reais &ue in*idiam sobre a *oisa. E8 algumas regras sobre isso, $or&ue nem sem$re o $ere*imento de *oisa vai levar ao $ere*imento do usu%ruto -" art. =QWT – seguro $ara *obrir o ris*o de $erda da *oisa. S= -" &uem tem direito a re*eber a indeni7a!o $elo sinistro, ou se0a, o*orreu a $erda da *oisa, isso era assegurado, o benef*i8rio do seguro era o $ro$riet8rio, a indeni7a!o reverte em %avor do dono da *oisa. S> -" %ala de sub-roga!o real n!o se *on%unde *om sub-roga!o $essoal – a subroga!o real ( uma t(*ni*a &ue ( a t(*ni*a de substitui!o do ob0eto da rela!o 0ur1di*a, o direito real $assa a in*idir sobre um nove ob0eto, &ue a&ui ( a indeni7a!o, o usu%ruto n!o se e2tingue, 8 uma substitui!o do bem/ob0eto da rela!o 0ur1di*a, n!o 8 nova!o nesse *aso n!o ( um usu%ruto &ue se e2tinguiu e outro surgiu, ( o mesmo usu%ruto e &ue
*ontinua, mas *om substitui!o de ob0eto, &ue vai ser o dineiro. O usu%rutu8rio ter8 usu%ruto sobre a indeni7a!o -" esse dineiro ser8 a$li*ado em investimentos, ao usu%rutu8rio *aber8 os 0uros &ue ser!o os %rutos dessa a$li*a!o fnan*eira, e ao fnal do usu%ruto, ser8 revertido em %avor do $ro$riet8rio, des*ontando os %rutos, &ue s!o os 0uros, &ue f*am $ara o usu%rutu8rio. 6rt. =QW -" usu%ruto sobre um a$artamento, o a$artamento vem a $ere*er, e a regra b8si*a ( &ue $ere*eu sem *ul$a do $ro$riet8rio, este n!o ( obrigado a re*onstruir o $r(dio, ele n!o $ode ser res$onsabili7ado $or esse %ortuito mas se tiver *ul$a, ele vai ter &ue re*onstruir, e o usu%ruto volta a in*idir sobre a *oisa# se nenum dos dois teve *ul$a, a *oisa $ere*e, se e2tingue o usu%ruto, mas se tiver seguro n!o se e2tingue e ele resolver re*onstruir, isso n!o reestabele*e o usu%ruto, $ois o usu%ruto 08 vou e2tinto, &uando ouve o $ere*imento da *oisa. Mas, se tiver seguro, o usu%ruto n!o se e2tingue, ele vai $assar a in*idir sobre o dineiro da indeni7a!o, $osteriormente o dineiro da indeni7a!o ( usado $ara re*onstruir a *asa, e ai o usu%ruto volta a in*idir sobre a nova *asa - emos &ue tem duas mutaAes ob0etivas nesse *aso. 6rt. =QWV -" 4st8 am$liando o me*anismo da sub-roga!o $ara duas outras i$+teses: $ara desa$ro$ria!o e @ P6rt. =Q=W -" o usu%ruto e2tingue-se $elo *an*elamento no registro de im+veis. e %or bem m+vel, n!o 8 a ne*essidade do registro, 8 a$enas a devolu!o da *oisa, *aso ela ainda e2ista. I- $ela ren)n*ia ou $ela morte. II- $elo termo de sua dura!o. III-[su%ruto em %avor da $essoa 0ur1di*a -" uma $osse 0ur1di*a $ode durar $ara sem$re,*olo*ar n!o 8essa %ale*imento natural, e *omo o usu%ruto ( tem$or8rio o << $ro*urou i$+tese. O 'ra7o m82imo de usu%ruto $ara $essoa 0ur1di*a ( de PW anos. Ou ent!o e2tingue-se *om a e2tin!o da $essoa 0ur1di*a. I- 'ela *ess!o do motivo &ue se srcina. Motivo em direito *ivil –" motivo ( a ra7!o $essoal &ue levou algu(m a *ontratar. 4m geral, os motivos s!o irrelevantes. 'ara o <<, o motivo $assa a ser relevante a$enas &uando ele ( determinante $ara a *ontrata!o ou &uando ele ( e2$resso no ato *ontratual. 5endo em vista isso, temos &ue a *ess!o do motivo s+ d8 *ausa 3 e2tin!o do usu%ruto &uando ( e2$resso no ato *ontratual. un*iona *omo *ondi!o resolutiva e2$ressa. -" $ela destrui!o da *oisa I -" $ela *onsolida!o – o usu%ruto e $ro$riedade se reunirem na mesma $essoa -" usu%ruto ( direito sobre *oisa aleia, n!o $ode ser usu%rutu8rio sobre *oisa &ue le $erten*e.
II -" em san*ionar o *om$ortamento negligente do usu%rutu8rio – *aso usu%rutu8rio %alte *om o seu dever de *onserva!o da *oisa, e $or *onta disso o bem est8 deteriorado, o $ro$riet8rio em ve7 de f*ar assistindo a deteriora!o do seu bem, ele $ode e2igir, 0udi*ialmente, a e2tin!o do usu%ruto. ala de *onserva!o, %ala de alienar usu%rutu8rio n!o tem o $oder de dis$osi!o da *oisa e %ala da a$li*a!o em dineiro. O << n!o %ala do *aso da altera!o da destina!o e*onCmi*a, mas vimos &ue n!o $ode alterar a destina!o e*onCmi*a do bem, salvo *om autori7a!o do $ro$riet8rio. Huando o << %ala da&uelas *oisas, vemos a $ossibilidade de e2igir a e2tin!o $or *onta de n!o *um$rir *om as suas obrigaAes, e a i$+tese de mudar a destina!o e*onCmi*a do bem se en*ai2a ai. III -" e2tingue-se o usu%ruto $elo n!o uso – e2tin!o $or n!o e2er*1*io do direito. N!o usa e n!o %rui. O << dei2ou de %alar $or &ue $ra7o o n!o e2er*1*io a*aba a*arretando a e2tin!o do usu%ruto – as 0uris$rud9n*ias dos tribunais estaduais en*ontrou uma solu!o ra7o8vel -" %a7er uma doon!o uso *om a $res*ri!o %ulmina a $retens!o, masanalogia n!o e2*lui direito, mas a( $res*ri!o: uma solu!o ra7o8vel, $or&ue o << dei2ou de *olo*ar um $ra7o e ( im$ortante ter uma segurana 0ur1di*a. 4ssas 0uris$rud9n*ias d!o ent!o o $ra7o de =W anos, *om base no artigo >W? – lei usa o $ra7o subsidi8rio do art. >W?. DIR%I! R%A- D% "&! % 4AIA#$!
!o Direitos reais &ue na ess9n*ia s!o dis*i$linados *omo o usu%ruto ( dis*i$linado, mas s!o *asos de usu%ruto limitados, $ois os $oderes n!o s!o t!o am$los &uanto os atribu1dos ao usu%rutu8rio. 6rt. =Q=> -" di%erena d *onte)do emrela!o ao usu%ruto: da mesma %orma &ue usar da s+ maneira mais am$la $oss1vel, $ara $ode %ruir, mas onousu%rutu8rio, *aso do uso$ode e abita!o $ode ter essas dif*uldades satis%a7er as suas ne*essidades e a da sua %am1lia. e essas ne*essidades *egarem a >W mil reais, se a$ro$riam dessa &uantia, e os W mil restantes $ermane*em *om o $ro$riet8rio. E8 um du$lo limite – tem &ue observar a *onserva!o da *oisa *omo o usu%rutu8rio e tem esse outro limite da ne*essidade da %am1lia. S= -" . S> -" as ne*essidades da %am1lia in*luem o *Cn0uge, os flos solteiros e os em$regados. 5em &ue inter$retar *om o *on*eito *ontem$or;neo de %am1lia uni!o est8vel – *om$aneiro a. O direito da abita!o tamb(m ( limitado, mas ( ainda mais limitado, $or&ue no direito real de abita!o n!o se re*ebe a %a*uldade de %rui!o, re*ebe $ara a %a*uldade de uso, mas %orma muito $ois uma s+ $ode usar o im+vel a sua abita!o e dedesua %am1lia. 6rt.restrita, =Q=Q. 5em i$+tese legal de *onstitui!o, no direito brasileiro, o *Cn0uge sobrevivente tem direito sobre o im+vel do *asal at( o seu %ale*imento, inde$endentemente da su*ess!o.
Instrumentos de garantia do *r(dito -" garantia ( instrumento &ue tem o *redor a re*eber um *r(dito $e*uni8rio no *aso de inadim$lemento do devedor. 6 garantia gen(ri*a dos *redores ( o $atrimCnio do devedor garantia geral dos *redores, $or&ue no *aso d inadim$lemento de uma divida $e*uni8ria o *redor $ode agredir o $atrimCnio do devedor $ara se satis%a7er. 6 garantia ( o $atrimCnio e n!o o *onte)do. 6 %raude *ontra *redores s+ o%ere*e uma garantia limitada, $ois o *redo s+ se $rotege dessa muta!o $atrimonial &uando o devedor doa os seus bens e ai o &ue sobra n!o ( suf*iente $ara *obrir os seus d(bitos, ou o neg+*io oneroso em *onluio devedor esva7ia o seu $atrimCnio. De uma maneira geral, oo*orrer *redor f*a $ou*o de$atrimonial m!o amarradas diante $ois dos $roblemas $odem *omum a muta!o do devedor, a situa!o &ue ini*ial do $atrimCnio do devedor, &ue ( boa, $ode se deteriorar. Ou ent!o o devedor assume um valor de d(bitos in*om$at1vel *om o seu $atrimCnio. O $atrimCnio n!o ( suf*iente $ara garantir o re*ebimento do *r(dito. 'or *onta disso, os *redores bus*am outras garantias, &ue s!o as garantias es$e*iais, $or&ue s!o *om$lementos de garantia $ara al(m do $atrimCnio, garantias &ue se adi*ionam. 5emos no direito brasileira, duas es$(*ies: garantias $essoais – fde0uss+rias -" e2em$lo: fana – de &ue maneira tutela o *redor@ usta $osi!o de $atrimCnio. Mas ao mesmo &ue redu7 o ris*o de insolv9n*ia, ela a$resenta os mesmo $roblemas, $ois o titular desse $atrimCnio $ode esva7iar seu $atrimCnio ou ent!o assumir d1vidas al(m do seu $atrimCnio# reaiss!o – *orres$ondem em ogrande aos direitos reais de garantias garantia, &ue tr9s: a i$ote*a, $enor$arte e a anti*rese. 6s *ara*ter1sti*as b8si*as dessas garantias reais s!o: 6rt. =Q=V – v1n*ulo real entre o *r(dito e a *oisa, e o *ar8ter a*ess+rio.
$agar uma d1vida, mas n!o ( uma *oisa satis%ativa, $ois o %ato de vo*9 reter n!o le %a7 ter o $agamento. Isso 08 torna nem t!o interessante assim a anti*rese. O segundo $oder do *redor anti*r(ti*o ( o %ato dele $oder se a$ro$riar dos %rutos das *oisas e $oder im$utar esses %rutos no $agamento do *r(dito, vai abatendo o seu *r(dito. 6rt. =Q>P -" lei estabele*e um $ra7o m82imo desse *r(dito -" m82imo de =? anos – se *om esse tem$o n!o *onsegue abater o seu *r(dito, tem &ue devolver o im+vel mesmo assim e resolver o $roblema 0udi*ialmente. 6rt. =?WY. 6nti*rese n!o ( usada $or&ue ela ( uma garantia $ossess+ria e uma grande lina da evolu!o das garantias reais ( a substitui!o das garantias $ossess+rias $or garantias n!o $ossess+ria – uma garantia $ossess+ria ( a&uela &ue e2ige $ara a sua *onstitui!o &ue o bem se0a *olo*ado na $osse do *redor# uma garantia n!o $ossess+ria ( a&uela &ue n!o $re*isa $ara a sua *onstitui!o &ue o bem se0a *olo*ado na $ose do *redor e isso ( uma grande evolu!o – e uma garantia $ossess+ria ( t!o ruim, $or&ue $ara o devedor ( um Cnus muito grande $erder a $osse do bem, $or&ue o devedor muitas ve7es d8 em garantia o bem &ue ele tem, e as ve7es esse bem ( ate im$ortante $ara a atividade e*onCmi*a do devedor, e $erdendo a $osse desse bem $ode f*ar $re0udi*ado no e2er*1*io da sua $rofss!o %a7endeiro n!o vai &uerer dar a $osse da sua %a7enda, $ois esta ( a atividade &ue le d8 renda, e isso ( ruim $ois a *a$a*idade do devedor de gerar re*eita *ostuma ser a $artir desse bem, e ent!o sem esse bem $ode n!o ser *a$a7 de $agar as suas d1vidas. 6 outra grande ra7!o $ara a *r1ti*a das garantias $ossess+rias ( &ue $ara o *redor n!o ( interessante f*ar *om a $osse do bem, $or&ue ele estaria indo al(m do &ue dese0a, entrando numa atividade &ue n!o ( o seu ramo e ainda assumindo uma res$onsabilidade &ue n!o ( interessante, $ois o *redor deve *onservar o bem e vai res$onder $elas deterioraAes do bem. De uma maneira geral, as garantias $ossess+rias %oram sendo substitu1das $elas garantias n!o $ossess+rias. No ;mbitos dos im+veis esse %enCmeno ( mais antigo, $ois surgiu a i$ote*a. ............................................ Aula 23 – Rio, 1).06.12 :o;ti;uaç?o...
Ei$ote*a e $enor o%ere*em *omo essas garantias satis%a7em o *redor. 6mbas s!o e2e*utadas $or meio da venda %orada do bem – o *redor &ue tem uma i$ote*a ele $ode no *aso inadim$l9n*ia do devedor $romover a venda %orada do bem, inde$endentemente de *onsentimento do devedor, e *om o $reo da venda do bem $ode se satis%a7er do seu *r(dito. Isso ( *omo %un*iona a e2e*u!o da garantia. Mas n!o ( s+ isso, se %osse a$enas isso iria se igualar ao *redor &uirogra%8rio a&uele &ue n!o tem garantia. No *aso da i$ote*a e do $enor, essa venda %orada re*ai sobre o ob0eto da garanta e o vin*ulo garantido e oo ob0eto ( um vin*ulo *om ef*8*iaentre real, ode*redito maneira &ue $ara *redor a( garantir totalmente indi%erente a venda do bem $elo devedor a um ter*eiro, o *redor vai $oder $romover a venda %orada de im+vel ainda &ue ele se en*ontre em $atrimCnio de ter*eiro, isso *onfgura $rote!o adi*ional ao *redor, $ois ele
est8 al(m da atitude do devedor. 6 $artir do momento &ue o vin*ulo tem ef*8*ia real, o direito e a e2$e*tativa real do *redor est8 imune 3 *ir*ula!o da $atrimCnios. Isso ( a $rimeira garante vantagem &ue ( o *ar8ter real. 6l(m disso, a i$ote*a e o $enor s!o %ontes de $re%er9n*ia *redit+ria – signif*a &ue o *redor dotado de $enor ou i$ote*a tem $rioridade $ara satis%a7er o seu *r(dito *om o valor obtido *om a venda do bem em rela!o aos outros *redores – isso ( im$ortante no *aso de *on*ursos de *redores -" *on*ursos singulares e *on*ursos universais: a $re%er9n*ia o%ere*e *omo uma segurana adi*ional $ara o *redor *om garantia real. 42em$lo: *on*urso universal de *redores &ue se instala em situa!o de insolv9n*ia ou %al9n*ia em &ue todos os *redores e todos os bens do devedor $arti*i$am $ara o rateio desses bens entre os *redores -" devedor *omum *om &uatro *redores 6, B, <, 4 e *ada um deles tem ?WW reais $ara re*eber do devedor, mas o devedor s+ tem um $atrimCnio ativo de =WWW reais, estando em insolv9n*ia, e nenum desses *redores tem garantias reais – de &ue maneira o rateio do ativo do devedor ( reali7ado entre esses *redores – em igualdade de *ondiAes todos $arti*i$am do rateio na $ro$or!o dos seus *r(ditos -" a soma de *r(ditos d8 >WWW reais, ent!o *ada um tem dos *r(ditos a re*eber, *ada um tem do ativo do devedor, *ada um vai re*eber >?W reais – ( um rateio $ro$or*ionais aos *r(ditos -" *aso em &ue s+ 8 *redores &uir+gra%os. amos su$or agora &ue o *redor 6 se0a dotado de i$ote*a sobre im+vel do devedor &ue vale ?WW reais – ?WW reais *orres$ondem ao im+vel e os outros ?WW s!o de outras *oisas no seu $atrimCnio. O im+vel ( vendido, a$ura-se o $reo &ue ( ?WW reais, *omo o *redor i$ote*8rio tem $re%er9n*ia ele tem direito a re*eber o $reo do im+vel at( satis%a!o do seu *r(dito, ent!o ele re*ebe ?WW reais integralmente, $ois essa ( a soma $ara satis%a7er os seus *r(ditos. ?W, mas o &ue tem a garantia satis%a7 o seu *r(dito total. Mas *om uma tem o $rivil(gio da garantia real, a situa!o dos outros f*a agravada – o $rivil(gio *redit+rio melora a situa!o de um e $iora a situa!o dos demais *redores, $or isso, s+ a lei $ode des*riminar os *redores dessa %orma. 6rt. =Q>> -"8 %undamento legal $ara $rivil(gios *redit+rios. 5odos esses $rivil(gios tem %onte/$revis!o legal. 6 garantia nun*a ( uma %onte de enri&ue*imento $ara o *redor, o *redor 0amais $ode re*eber mais do &ue a&uilo &ue ele $ode re*eber no valor do *r(dito. e o im+vel valia TWW e ?WW %oram destinados ao im+vel i$ote*8rios, os >WW &ue sobraram v!o ser rateados entre os demais *redores – o rateio f*ar8 *om os ?WW reais restantes e ai dar8 =YY reais $ara *ada *redor. Outro *en8rio, ( &uando todos a*avam &ue o im+vel valia ?WW reais, mas valia QWW reais, ai o *redor &ue tem a garantia re*ebe direto os QWW reais, e
os outros =WW reais@ 6rt. =QPW -" regra da res$onsabilidade $essoal subsidi8ria, de maneira &ue se a e2e*u!o da i$ote*a ou $enor n!o %or suf*iente $ara satis%a7er o *r(dito do *redor o devedor *ontinua $essoalmente res$ons8vel $or essa satis%a!o -" o devedor *ontinua a res$onder *om o seu $atrimCnio $elo saldo devedor. O im+vel %oi vendido $or QWW reais, ent!o o *redor i$ote*8rio ainda tem a re*eber =WW reais, *om isso entra no rateio *om os outros *redores. antagem da i$ote*a e do $enor $ara o *redor: *ar8ter real do v1n*ulo e a $re%er9n*ia *redit+ria. 42iste uma *l8usula *amada -" esse $a*to no Brasil ( nulo, n!o tem validade, $or&ue o valor do bem $ode ser muito su$erior ao valor do *r(ditos, e a garantia nesse *aso se torna uma %orma de enri&ue*imento il1*ito. E8 um dese&uil1brio *ontratual &ue %a7 *om &ue a $essoa a*eite esta *lausula, n!o tem um $oder de bargana e %a7 o *redor se a$ro$riar de um valor su$erior ao *r(dito, sendo $or estes motivos nula essa *l8usula. 'aragra%o )ni*o -" a$+s o ven*imento $oder8 o devedor dar a *oisa em $agamento da d1vida -" o *a$ut *onsidera nula a *l8usula, mas o $aragra%o )ni*o di7 &ue $ode e2tinguir a divida dando a *oisa em ve7 de reali7ar o $agamento – $or &ue isso@ 'or&ue a nulidade da *lausula $arte da situa!o %8ti*a de &ue a $essoa esta a*eitando a *lausula $or %alta de o$!o, $or&ue est8 $assando ne*essidade, mas no outro *aso ele %a7 es$ontaneamente, n!o 8 nenuma %orma de $ress!o sobre ele. Q -" tem &ue
es$e*if*ar &ual ( o *r(dito, uma estimativa um valor m82imo &ue $ode esse *r(dito al*anar# o $ra7o f2ado $ara o $agamento# a ta2a de 0uros, se ouver# o bem dado em garantia *om as suas es$e*if*aAes a garantia re*ai sobre um ob0eto, e esse ob0eto deve ser es$e*if*ado -" duas ideias $rin*i$ais: o *ontrato tem &ue identif*ar &ual ( o *r(dito e &ual ( a garantia. 4ssa ne*essidade de se identif*ar o *r(dito e o ob0eto se *ama o 'rin*1$io da 4s$e*ialidade da Garantia Real – n!o 8 i$ote*a ou $enor $ara garantia de *r(ditos em geral, tamb(m n!o 8 $enor ou i$ote*a &ue re*aia sobre massa indeterminada de bens, tem &ue determinar o ob0eto, $ode ser at( mais de um ob0eto, mas deve ser determinado. 4sse $rin*1$io *ostuma ser a*om$anado de uma outra regra &ue ( o 'rin*1$io da Indivisibilidade da Ei$ote*a ou do 'enor -" art. =Q>= – *aso o devedor tena dado em garantia mais de um bem, o *redor n!o tem &ue restituir esses bens, s+ tem &ue restituir &ual&uer $arte da garantia a$+s a &uita!o integral do *redito, isso a*onte*e 0ustamente $ara o *redor ter %ora, $ois &ual&uer ti$o de reten!o do bem %a7 o devedor se estimular a $agar logo a d1vida. Mas esse $rin*1$io ( subsidi8rio, $ois 8 $lena liberdade $ara as $artes *onven*ionarem sobre essa &uest!o. -O maior ris*o &ue *orre um *redor i$ote*8rio ou $ignorat1*io -" *omo a garantia dele se *on%unde *om um ob0eto, a segurana &ue ele tem $or *onta dessa garantia $ode ser abalada $ela deteriora!o ou destrui!o dessa *oisa. Hual&uer %enCmeno &ue altere o valor do bem ( um abalo de garantia, $or isso &ue o << estabele*e me*anismos $aliativos $ara $roteger o *redor desse ris*o. -" 4sse me*anismo ( o ven*imento ante*i$ado do *r(dito – art. =Q>? -" I-*aso a0a algum %ato mesmo &ue aleio a vontade do devedor, *aso este %ato gere uma de$re*ia!o ou deteriora!o do bem $ode o *redor intimar o devedor $ara &ue ele substitua ou re%or*e a garantia dada, a fm de restabele*er a segurana anterior# *aso o devedor intimado n!o re%or*e ou substitua, $ode ent!o o *redor *onsiderar a divida ven*ida na&uele momento, a divida ven*ida ante*i$adamente e e2igir o $agamento. 6rt. =Q>Y -" a garantia dada $erdeu o seu valor, o devedor n!o substitui, ai o *redor resolve garantir a divida ven*ida ante*i$adamente e e2igir o $agamento, mas n!o $ode *obrar os 0uros dos =W anos *orridos, s+ $ode os dos ? anos *orridos. II -" @# III -" &uando 8 $restaAes su*essivas $ara o $agamento do *r(dito, ai *ega em uma das $ar*elas o devedor n!o $aga, a o$!o rigorosa *om o devedor (: se esse devedor %ra&ue0ou agora, o *redor *orre um s(rio ris*o de %ra&ue0ar em rela!o 3s outras $ar*elas, ent!o $ara &ue o *redor n!o f&ue de m!o amarrada, $ode *onsiderar todas as $ar*elas ven*idas ante*i$adamente *onsidera todas as outras $ar*elas ven*idas – 8 um evento de ris*o $ara o *redor e $ara &ue ele se0a $rotegido desse ris*o a lei autori7a o ven*imento ante*i$ado. I -" muito $are*ido *om o in*iso I – mesma situa!o de deteriora!o ou de$re*ia!o. -"*aso muito es$e*1f*o de desa$ro$ria!o $)bli*a: a *asa &ue seria dada *omo garantia ( desa$ro$riada $elo 4stado – o valor do *r(dito do *redor ( *oberto $elo 4stado.
6rt. PPP -" lista *om outros *asos de ven*imento ante*i$ado – in*iso I: ?. -6rt. =Q>W -" &uem ( legitimado -" s+ &uem $ode alienar, signif*a o $ro$riet8rio, s+ ele $ode dar o bem em i$ote*a ou em $enor – ( um ato de dis$osi!o 0ur1di*a, ent!o s+ o $ro$riet8rio $ode $rati*ar esses atos. Bens &ue $odem ser dados em i$ote*a e $enor: s+ os bens dis$on1veis, os bens alien8veis. -Di%erena entre $enor e i$ote*a Basi*amente a di%erena ( de ob0eto. 'enor re*ai somente sobre bens m+veis – *oisas m+veis, direitos $atentes, aAes, *r(ditos, tudo a&uilo &ue tiver valor e*onCmi*o e se0a alien8vel $ode ser ob0eto de $enor. Os bens de i$ote*a s!o os bens im+veis. E8 alguns bens moveis &ue $odem ser ob0eto de i$ote*a: embar*aAes e aeronaves. -" $or&ue esses bens s!o dis*i$linados de maneira $are*ido *om um im+vel, e lei garante &ue esses bens se0am de garantia. O bem dado em i$ote*a $ermane*e sem$re na $osse do devedor, a i$ote*a n!o e2ige a entrega do bem ao *redor. E8 diversas modalidades de $enor: $enor *omum &ual&uer ob0eto e $ara sua *onstitui!o ( $re*iso entregar a $osse do bem ao *redor e registrar o t1tulo no *art+rio de registro de t1tulos e do*umentos# $enores es$e*iais -" $enor rural, $enor industrial e mer*antil e o $enor de ve1*ulos – *ada um desses $enores $ode ser *onstitu1do sobre determinados bens-"$revistos em ve1*ulos lei rural -" sobre insumos# insumos# ve1*ulos re*ai sobre $ode dar o bemindustrial m+vel em-" garantia, sem &ue isso entre na $osse do *redor.
G>: a $artir de $osse a at( a )ltima aula. 5em$o de dura!o da $rova: =>W.
.................................................. Aula 2) – Rio, 03.0.12 – Aula etra deBois da 2 DIR%I! R%A- D% &"P%R@5CI%
Q.=W.W?. 4m >P.W?.WT, .VQ at( WQ.WY.W?, em &ue ele teria alienado onerosamente a 'aulo. + &ue 51*io alegou &ue 0amais dei2ou de ser $ro$riet8rio, &ue a es*ritura de *om$ra e venda n!o teve validade 0ur1di*a, $ois %oi usada uma $ro*ura!o %alta. 51*io &uer o *an*elamento de ambos os registros, de modo &ue o im+vel volte a *onstar em seu im+vel e &uer a $osse do im+vel tamb(m. u$ondo &ue os %atos narrados $or 51*io se0am verdadeiros, o $edido de *an*elamento dos dois registros ( *ab1vel, nosso sistema ( *ausalista, se o t1tulo or inv8lido, tamb(m $erde validade o registro. O $rimeiro neg+*io %raudulento ( nulo e $ode ser *an*elado. O segundo *aso, %oi uma venda a non domino, $ois 'aulo nun*a %oi o $ro$riet8rio, o registro ( inef*a7, $odendo ser *an*elado. Diante disso, $ode 51*io reaver o im+vel@ 5emos &ue ver se 8 o *abimento da *ess!o invertida, $ois Q?, << – tem &ue estard e boa-%( $ara reali7ar a a*ess!o invertida, o valor da a*ess!o tem &ue ser su$erior ao do terreno. 5endo esses re&uisitos, $ode alegar a a*ess!o invertida, indeni7ando o $ro$riet8rio e se tornando $ro$riet8rio, ent!o. Digamos &ue o valor da *onstru!o n!o se0a *onsiderado su$erior, ent!o ele n!o tem o direito de e2igir &ue a $ro$riedade f&ue *om ele. E8 algum ti$o de a*ordo &ue ele $ossa *elebrar *om o dono do terreno de maneira a $reservar a $ro$riedade do terreno *onstru1do@ E8 *omo, %ora das i$+teses, $revistas em lei, *a$a7 de manter o *onstrutor *om a $ro$riedade da *onstru!o@ 4ssa ( a $ergunta &ue vamos $assar a res$onder.
direito de $ro$riedade. 4nt!o, 8 um $ro$riet8rio, um direito de $ro$riedade, &ue re*ai sobre esse bem m+vel. 'or isso $are*e estrano di7er &ue vai se %ormar um a*ordo em &ue um ser8 dono do im+vel e o outro do solo, $ois esse desta*amento iria *ontrariar essa ideia &ue a*abamos de e2$or. 4m tese, n!o seria $oss1vel um a*ordo em &ue um teria a $ro$riedade do solo e o outro da *onstru!o. O direito real de su$er%1*ie ( a t(*ni*a 0ur1di*a &ue $ermite a se$ara!o da $ro$riedade do solo da $ro$riedade *amada su$erf*i8ria, ou se0a, a $ro$riedade das *onstruAes e $lantaAes e2istentes sobre o solo. 51*io ( o $ro$riet8rio do im+vel, se ele assim &uiser, ele $ode *elebrar um a*ordo, $or meio do &ual ele %aria uma *on*ess!o de direito real de su$er%1*ie do im+vel. 6 *on*ess!o do direito real de su$er%1*ie tem $or e%eito 0ustamente sus$ender a ef*8*ia da regra da a*ess!o. 6 regra da a*ess!o %a7 *om &ue as *onstruAes e $lantaAes se0am *onsideradas $artes integrantes do im+vel a $artir do solo, ent!o &uando eu digo &ue o direito de su$er%1*ie sus$ende a a*ess!o, e estou di7endo &ue n!o 8 mais essa %ora &ue %a7 *om &ue $lantaAes e *onstruAes se0am *onsideradas integradas ao im+vel, $odendo *onsiderar o solo *omo um bem autCnomo e as *onstruAes *omo um outro bem autCnomo. e eu teno dois bens autCnomos, eu $osso ter um direito de $ro$riedade e2*lusivo sobre um e um direito de $ro$riedade e2*lusivo sobre outro. 4nt!o se 51*io *on*ede,
$lantaAes e *onstruAes e2istentes no terreno – $ro$riedade desta*ada, se$arada, autCnoma do solo# *o su$erf*i8rio $assa a ser titular da %a*uldade de uso do solo aleio -" *ar8ter instrumental em rela!o aos dois $rimeiros – ( *ondi!o $ara &ue a $essoa $ode e2er*er a %a*uldade de *onstruir, de usar. >'lasti*idade -" signif*a o %ato de &ue esse *onte)do ( Je21vel, ( mut8vel, $ode assumir diversas %eiAes. e olarmos $ara os dois $rimeiros elementos do *onte)do, vamos verif*ar &ue esses dois elementos n!o e2istem, n!o *onvivem o tem$o todo. O *onte)do do direito vai mudando *om o tem$o. Dois $arti*ulares %a7em um a*ordo de su$er%1*ie $ara a *onstru!o de uma es*ola. 4 %a7 uma *on*ess!o de direito de su$er%1*ie $or =W anos. + &ue a $essoa nun*a *onstr+i a es*ola e n!o *um$re o a*ordo. No momento ini*ial dessa *on*ess!o, o *onte)do ( sim$les, $ois o terreno est8 baldio, n!o 8 nenuma *onstru!o ou $lanta!o, ent!o n!o 8 $ro$riedade su$erf*i8ria, %alta ob0eto. Mas *omo ele nun*a vai *onstruir essa es*ola, vai $ermane*er sim$les, $ois nun*a aver8 uma *onstru!o. Res$eito da fnalidade da *on*ess!o de su$er%1*ie -" toda *on*ess!o de su$er%1*ie ( %eita $ara a reali7a!o de uma determinada fnalidade. Ningu(m *on*ede $or *on*eder, sem$re se d8 em su$er%1*ie $ara a $essoa al*anar uma fnalidade, $ara desenvolver um $ro0eto. 4ssa fnalidade orienta e limita o e2er*1*io dos $oderes da *on*ess!o. De a*ordo *om o art. =PTQ, se o *on*ession8rio der a *on*ess!o fnalidade diversa da&uela $revista no t1tulo, a *on*ess!o e2tingue-se antes do $ra7o. 6 fnalidade ( a ra7!o de ser da *on*ess!o, e %altando essa fnalidade, e2tingue-se a *on*ess!o. -
>WW=, o 4statuto da WW>, o <<, &ue veio regulamentar tudo de novo. 4nt!o &ual ( a lei a$li*8vel@ 'od1amos $ensar &ue o << de >WW> revogou o 4statuto da =, *a$ut -" $ra7o determinado e indeterminado. -" n!o d8 $ra entender $or&ue vai ter essa di%erena. -
-Outra *ara*ter1sti*a do direito de su$er%1*ie ( &ue ele $ode ser transmiss1vel. e o *on*ession8rio &uiser transmitir, o $ro$riet8rio tem direito de $re%er9n*ia. 4 o *ontr8rio tamb(m o*orre, um tem direito de $re%er9n*ia em %a*e do outro. e algu(m &uer trans%erir, ou se o outro &uer vender, tem-se o direito de $re%er9n*ia, $ois o &ue a lei &uer ( &ue o*orra a e2tin!o do direito de su$er%1*ie.
