DIREITO AGRARIO QUESTIONARIO I
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Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos
A função função social é cumprida quando a propriedade propriedade rural atende, atende, simultaneame simultaneamente, nte, segundo segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: Resposta b. Selecionada aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais : disponíveis e preservação do meio ambiente; observncia das disposiç!es que regulam as relaç!es de trabal"o; exploração que favoreça o bem#estar dos propriet$rios e dos trabal"adores% •
Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos
& 'statuto da (erra define o im)vel% Aponte a alternativa correta: Resposta Selecionada :
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a. *+m)vel ural-, o prédio r.stico, de $rea contínua qualquer que se/a a sua localização que se destina 0 exploração extrativa agrícola, pecu$ria ou agroindustrial, quer por meio de planos p.blicos de valorização, quer por meio de iniciativa privada%
Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos
Aponte a alternativa alternativa que que define corretamente corretamente o minif.ndio: minif.ndio:
Resposta Selecionada:
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c. +m)vel rural de $rea e possibilidades inferiores 0s da propriedade familiar%
Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos
A partir partir da 1ei 1ei de (er (erras, ras, passamos passamos a ter v$rios v$rios tipos de terras, terras, a saber: saber: Resposta e. Selecionada propriet$rios legítimos, com seus direitos oriundos de títulos de sesmarias cedidas e : confirmadas; possuidores com títulos de sesmarias, mas sem confirmação 2por inadimplência3; possuidores sem título "$bil 2posses anteriores 0 lei de terras3; e terras devolutas 2devolvidas3%
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Pergunta 5 0,5 em 0,5 pontos
4egundo o 'statuto da (erra, a correta definição de empresa rural é: Resposta Selecionada:
c. empreendimento de pessoa física ou /urídica, p.blica ou privada, que explore econ5mica e racionalmente o im)vel rural%
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Pergunta 6 0,5 em 0,5 pontos
6ois princípios se sobrep!em no direito agr$rio% Aponte a alternativa correta: Resposta e. Selecionada: 7rincípio da adequação da propriedade imobili$ria ao progresso social e ao desenvolvimento econ5mico e da redistribuição das propriedades imobili$rias inadequadas e reestruturação dos títulos fundi$rios no país% •
Pergunta 7 0,5 em 0,5 pontos
Aponte a alternativa alternativa que que indica o documento documento "ist)rico que que foi marco dos direitos "umanos contemporneos: Resposta Selecionada: •
b. A 6eclaração 6eclaração de 8irgínia% 8irgínia%
Pergunta 8 0,5 em 0,5 pontos
Aponte a alternativa alternativa correta correta acerca acerca da natureza natureza /urídica /urídica do direito direito agr$rio: agr$rio: Resposta Selecionada :
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c. & direito agr$rio é matéria de natureza "íbrida, prevalecendo a característica de direito p.blico por dois fundamentos: o acervo de normas cogentes 2a quantidade de normas de direito p.blico3 é mais amplo do que as de direito privado%
Pergunta 9 0,5 em 0,5 pontos
& 9ovo )digo ivil, mesmo que de aplicação subsidi$ria no direito agr$rio, apontou uma orientação nova sobre a questão agr$ria no rasil% Aponte: Resposta Selecionada: •
a. 7or meio da função social da propriedade e da função social do contrato%
Pergunta 10 0,5 em 0,5 pontos
Aponte a alternativa alternativa correta correta em relação relação 0 importncia importncia da da 1ei de (er (erras ras 2<=>?3 2<=>?3 no rasil: rasil: Resposta Selecionada:
a. A partir partir da 1ei de (er (erras ras passamos passamos a ter v$rios v$rios tipos de terras% terras%
