A DIALÉTICA DA MERCADORIA: GUIA DE LEITURA * Reinaldo A. Carcanholo Sente-se na própria essência do dinheiro algo da essência da prostituição. G. Simmel Se o dinheiro, segundo Augier, vem ve m ao mundo com uma mancha natural de sangue numa de suas faces, o capital, ao surgir, escorrem-lhe sangue e sujeira por todos os poros, da cabeça aos pés. K. Marx
I - PRELIMINARES
1. A teoria do valor de Marx é, na verdade, muito mais ampla do que se tende a pensar. Em primeiro lugar, não se trata de uma teoria que se preocupe simplesmente em especificar os fatores que determinam os preços relativos ou o nível dos preços no mercado. Ela não é isso. Seus objetivos são muito mais amplos e complexos e seu ponto de partida é a determinação teórica da natureza da riqueza capitalista. Em segundo lugar, ela não se limita ao que se encontra desenvolvido no primeiro capítulo d'O Capital, mesmo que complementada por aqueles dedicados ao problema da transformação dos valores em preços de produção. Os conceitos de capital e mais-valia, capital industrial, capital fictício, por exemplo, são aspectos fundamentais da mencionada teoria do valor, sem os que ela não estaria completa e seria incompreensível. Na verdade, tais conceitos não são mais que formas desenvolvidas do valor e, portanto, os capítulos e seções seções d'O Capital dedicados a eles eles são indispensáveis para a referida teoria; eles aparecem discutidos ao longo de toda a mencionada obra, em seus três diferentes livros. Capital, por exemplo, é o próprio valor em fase avançada de seu desenvolvimento. Assim, poderíamos dizer, sem nenhum exagero, que a exposição da teoria marxista do valor encontra-se no conjunto da obra econômica de Marx e, em particular, em seu livro maior: maior: O Capital. 2. Talvez essa seja uma das razões para que, desde sempre e até hoje, tenha existido exagerada incompreensão sobre a teoria de Marx sobre a sociedade capitalista, inclusive entre muitos daqueles que se consideram iniciados nesse tema. Essa incompreensão, além disso, tem como fundamento o fato de que muitos tratam de encontrar ali, de maneira imediata, resposta a perguntas não pertinentes perti nentes ou, pelo menos, mal formuladas. 3. Nosso objetivo, neste trabalho, é construir um roteiro de estudos sobre os aspectos básicos da teoria marxista do valor; sobre aqueles aspectos que que aparecem desenvolvidos desenvolvidos *
Agradeço os comentários de Mário Duayer e de Maurício Sabadini.
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no primeiro capítulo capítulo d'O Capital. Para isso seremos seremos obrigados obrigados a apresentar apresentar nossa interpretação sobre o tema. 4. Devemos advertir imediatamente sobre uma importante característica d'O Capital. Não vamos encontrar nesse livro a exposição dos resultados finais de uma pesquisa terminada; algo assim como um resumo das conclusões. De certa maneira, o que ali se expõe é a trajetória da pesquisa, os passos metodológicos necessários para ir descobrindo progressivamente cada nova categoria. Veremos que, ao lermos atenta e ordenadamente cada um dos seus sucessivos parágrafos, estaremos sendo conduzidos de mãos dadas pelo autor. Ele nos levará da observação sistemática e metódica da realidade, ao descobrimento das categorias; destas e de uma nova observação do real, nos guiará para o descobrimento de novas categorias. Começaremos logo a sentir-nos como os verdadeiros descobridores das mesmas. Aceitemos o convite do autor, caminhemos sob sua condução durante algum tempo, nos passos mais simples ou nos mais difíceis. Não tardará muito e nos daremos conta de que, em alguns passos, já não necessitaremos sua mão; poderemos caminhar sozinhos. 5. No entanto, como estamos acostumados a exposições sobre resultados finais, sobre conclusões, inicialmente não entenderemos o convite do autor. Suas palavras soarão como afirmações conclusivas. Nossa intenção nos próximos parágrafos é, em relação exclusivamente ao primeiro capítulo, demonstrar ao leitor que o autor d'O Capital efetivamente entregou-nos o referido convite e dar os passos mais importantes ali explicitados, aceitando as duas mãos de Marx. Em algumas oportunidades nos atreveremos a dar alguns passos sem sua ajuda; nesse momento estaremos convidando o leitor para que nos acompanhe. 6. Antes de entrarmos diretamente no tema, é indispensável uma última observação. Na verdade, a exposição d'O Capital não expressa de maneira completa o caminho de uma verdadeira pesquisa. Esta, na realidade, tem caminhos tortuosos; há momentos de êxito e também de fracassos; às vezes as perguntas formuladas são corretas, outras vezes é necessário começar de novo; uma ação específica pode resultar produtiva ou deve ser abandonada antes de terminar. A pesquisa, por melhor projetada que seja, não transcorre por uma linha reta, como poderia se pensar inicialmente; em outras palavras, ela não é um processo que possa ser totalmente planificado a priori. É certo que se encontrará em O Capital a exposição do processo de pesquisa científica, mas não do processo real, tal como efetivamente se deu. O processo de pesquisa científica que ali se explicita é ideal, no sentido de que se abstraem os erros, os fracassos, as ações realizadas, mas improdutivas; ali o processo aparece como se transcorresse por uma linha reta previamente traçada. As categorias vão sendo descobertas uma depois das outras; não existe lugar para a intuição, para a imaginação e a criação. Quem se tenha dedicado a uma verdadeira pesquisa científica saberá que aquele processo descrito como linear não é mais do que uma caricatura. No entanto, o procedimento expositivo usado usado por Marx é adequado: aos novos novos pesquisadores no tema, só é necessário comunicar os aspectos produtivos da pesquisa realizada e não os seus caminhos equivocados. Assim, a posteriori, é possível e correto fazer a exposição como se ela houvesse transcorrido por uma linha reta, sem desvios.
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II - MERCADORIA: VALOR-DE-USO E VALOR-DE-TROCA 7. Aceitemos o objeto de estudo assinalado pelo autor em O Capital, já no seu primeiro capitalista, isto é, a riqueza na época de domínio do capital. O parágrafo: a riqueza capitalista, nosso problema é identificar a natureza dessa riqueza, em outras palavras, nossa pergunta é: o que é riqueza na época capitalista ? 8. O autor diria que, para responder a essa pergunta, não temos outro instrumento científico que a observação da realidade: "A riqueza das sociedades onde rege a produção capitalista configura-se em imensa acumulação de mercadorias (...)" 1 observamos que a riqueza capitalista é uma "imensa acumulação de Em outras palavras, observamos que aparece como, apresenta-se como uma imensa quantidade de mercadorias"; aparece mercadorias. Não se trata de uma definição 2: riqueza capitalista é mercadoria. Trata-se de uma constatação, a partir da simples observação da realidade. 1
. Marx, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1980. Volume 1, p. 55. Obs.: a. Todas as próximas citações, salvo quando explícito, referem-se ao mesmo autor, obra e volume. Por isso, só indicaremos, depois de cada uma delas, entre parênteses, o nome do autor e o número da página. b) As diversas edições da DIFEL são todas iguais à edição citada (Civilização, 1980) com a mesma paginação. Na nova edição da Civilização Brasileira (1998), embora se trate rigorosamente da mesma tradução, a paginação é diferente. c) Outras edições d'O Capital, muito utilizadas entre nós são as da Coleção "Os Economistas" da Nova Cultural (anteriormente, Abril Cultural). No que se refere ao primeiro capítulo (A Mercadoria), a paginação sempre é a mesma, salvo na última edição (1996). d) Para indicar a página correspondente nas diversas edições utilizaremos o seguinte procedimento : -
-
Dentro do parênteses, em seguida ao nome de Marx, aparecerá o número da página correspondente às edições da Difel (ou às antigas edições da Civilização Brasileira). . . . . . . .
( )
→
Em seguida, entre colchetes, aparecerá o correspondente à edição de 1998 da Civilização Brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
→
-
A seguir, entre chaves, o correspondente às antigas edições da Coleção Coleção dos Economistas Economistas . . . . .
→
-
Finalmente, entre < >, o correspondente à última edição da Coleção dos Economistas (Nova Cultural, 1996) . . . . . . . . . . . .
→
[ ]
{ } < >
No que se refere à edição da Coleção dos Economistas de 1988 (brochura de capa azul), por razões de redução de custos, sua paginação foi alterada (salvo para o primeiro primeiro capítulo, como como já assinalávamos). assinalávamos). Por isso, quando quando necessário, incluiremos incluiremos chaves chaves adicionais { }, com a página correspondente correspondente a essa edição entre aspas, dentro dessas dessas chaves {" "}. Assim, a citação anterior, ficaria assim: (Marx, p. 55)[57]{45}{"45"}<165>. Em caso similar (capítulo da Mercadoria), no entanto, incluir {"45"} seria redundante e, por isso, não será feito. 2 . Não tratar-se de definição é extremamente importante. importante. Na teoria de Marx, ao contrário do que estamos acostumados, não existem definições.
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Seria possível, aqui, dizer que riqueza é dinheiro, ao invés de dizer que é mercadoria. No entanto, esse simples e sujo pedaço de papel (embora muito complexo e misterioso do ponto de vista teórico) constituído pelo dinheiro só pode ser considerado riqueza por ser capaz de comprar mercadorias; qualquer mercadoria. 9. Assim, se quisermos conhecer a riqueza capitalista e se olharmos a sociedade onde rege esse regime de produção, veremos que tal riqueza está formada por mercadorias e, portanto, não teremos outra coisa a fazer senão observar 3 a mercadoria mais de perto. Isso é o que diz implicitamente o nosso autor. 10. Se observarmos a mercadoria, nos daremos conta de que ela apresenta duas características; tem dois aspectos imediatamente observáveis. Ela é "antes de mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia." (Marx, fantasia." (Marx, p. 41) [57]{45}<165> 4. Em segundo lugar, ela é um objeto capaz de intercambiar-se com outros objetos, com outras mercadorias; ela é capaz de comprar outras mercadorias. 11. Essas duas características da mercadoria não são produto da imaginação do autor d'O Capital; elas são facilmente observáveis por qualquer de nós. O que Marx fez foi dar nomes a tais características, criar termos relativos a esses aspectos. A mercadoria é um valor-de-uso pela valor-de-uso pela sua capacidade de satisfazer necessidades; é um valor-de-troca (ou tem valor-de-troca) devido a sua capacidade de comprar outras. Assim, podemos dizer neste momento que a mercadoria (M) é valor-de-uso (V u) e é valor-de-troca (Vt); é a unidade desses dois aspectos.
Vu M=
Vt
12. Nossa pesquisa não tem outro caminho a seguir senão observar mais mais de perto os dois aspectos da mercadoria. Aqui não analisaremos o valor-de-uso uma vez que não nos interessa neste momento. Corremos o risco, no entanto, de que se pense que esse aspecto da mercadoria tem um papel secundário na teoria de Marx, coisa que é, evidentemente, incorreta. A verdade é que destacar aqui sua importância implicaria demasiado espaço; mais do que poderíamos dispor neste lugar 5. 3
. A observação da realidade é o primeiro passo do método científico da dialética materialista, característica do pensamento de Marx.
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. O primeiro parênteses corresponde à edição DIFEL; o segundo às diversas edições da Coleção "Os Economistas". Ver observações da nota número 1. 5
. Afirmemos, no entanto, que, se a teoria de Marx for entendida adequadamente, adequadamente, em toda a sua profundidade, seu conceito de utilidade pouco utilidade pouco tem a ver com o mesmo conceito neoclássico. Enquanto para os autores dessa corrente, a utilidade se esgota em uma relação subjetiva entre indivíduo e objeto, na teoria marxista essa relação subjetiva deve ser entendida como mera aparência. O utilidade, em sua essência, refere-se às estudo adequado dos esquemas da reprodução (livro II d'O Capital) permite entender que a utilidade, necessidades do capital e não de cada indivíduo, pois o sujeito social, no capitalismo, sofre uma inversão (o ser humano é
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III - DO VALOR-DE-TROCA AO VALOR 13. O que é valor-de-troca de uma mercadoria? Valor-de-troca é a "relação quantitativa entre valores-de-uso de espécies diferentes" 6 (Marx, p. 43)[58]{46}<166>, é a proporção em que se trocam valores-de-uso valores-de-uso de um tipo por por valores-de-uso de outro. outro. Isso significa que uma mercadoria não tem um valor-de-troca, tem valores-de-troca. Quantos? Por exemplo: 1 kg. de trigo
= = = = =
5 kg. de milho 0,5 kg. de carne 2 litros de leite 6 kg. de mandioca 3 kg. de feijão etc.
Poderíamos dizer, assim, que uma mercadoria tem tantos valores-de-troca quantas mercadorias diferentes dela existam no mercado e possam, portanto, intercambiar-se consigo. 14. Tomemos agora um particular valor-de-troca de uma mercadoria qualquer. Essa proporção ou relação quantitativa, que é o valor-de-troca, "muda constantemente no tempo e no espaço" . (Marx, p. 43)[58]{46}<166> Em outras palavras, se observarmos no mercado o valor-de-troca de uma mercadoria com outra qualquer, veremos que essa proporção não permanece invariável: ela muda com o tempo. Por outro lado, se no mesmo momento observarmos diferentes mercados, distantes uns dos outros, veremos distintos valores-de-troca de uma mercadoria em relação a outra determinada. 15. Essa variabilidade em relação ao tempo e ao espaço, pode sugerir que o valor-detroca tem a casualidade como uma de suas características. 16. Por outro lado, o valor-de-troca de uma mercadoria como proporção que é, muda conforme a outra mercadoria com a qual se troca a primeira. 17. A variabilidade do valor-de-troca de uma mercadoria dependendo da outra mercadoria com a que se intercambia determina naquele a característica de relatividade. utilidade para os neoclássicos está muito longe da substituído pelo capital, no papel de sujeito econômico e social). Assim, a utilidade utilidade para utilidade para Marx. E isso é natural que ocorra, pois estamos frente a duas teorias: a primeira com uma perspectiva unidimensional unidimensional utilidade seja uma relação subjetiva da realidade e a outra, dialética. Observe-se que, para Marx, a afirmação de que a utilidade indivíduo/objeto não constitui erro ou engano; ela é correta, mas insuficiente, pois a aparência é uma das duas verdadeiras dimensões da realidade. O erro ocorreria se pensássemos que a utilidade é só isso; que tem só essa dimensão; o engano está constituído pela crença na unidimensionalidade do real. Para maiores informações sobre a importância do valor-de-uso na teoria econômica de Marx, cf. Rosdolsky (2001), cap. 3, pp 75-92, cf. também Marx (1966), pp. 719-720. 6
. Tampouco, aqui, se trata de definição. Frente a uma das características da mercadoria, Marx atribui um nome.
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O valor-de-troca é uma característica relativa a ambas mercadorias que participam de uma relação de intercâmbio. 18. Em conclusão, a observação sistemática do mercado permite, ao nosso autor, descobrir duas características imediatamente observáveis do valor-de-troca: a variabilidade e a relatividade a relatividade.. A variabilidade, característica facilmente visível, obriga que Marx manifeste suspeita sobre a possibilidade possibilidade de que o valor-de-troca valor-de-troca seja casual. casual. A variabilidade sugere, assim, a possibilidade da casualidade . "Por isso, o valor-de-troca parece algo casual e puramente relativo e, portanto, uma contradição em termos, um valor-de-troca inerente, imanente à mercadoria." (Marx, p. 43)[58]{46}<166> Em outras palavras, parece um contra-senso pensar a existência de um valor no no interior mesmo da mercadoria. 19. Então, a conclusão do nosso autor é a seguinte: a) se é certo que o valor-de-troca é relativo e se ele possuísse uma explicação científica, ela não se encontraria na mercadoria ("imanente" a ela) cujo valor-de-troca perguntamos; a explicação deveria ser encontrada em ambas mercadorias em conjunto: na que está à esquerda e na que está à direita da igualdade; b) no entanto, se o valor-de-troca fosse puramente casual (parágrafo 18), não teria nenhum sentido buscar uma explicação para ele; as coisas casuais não têm explicação científica, exceto por meio da lei das probabilidades, o que na verdade não é o que interessa aqui. 20. No entanto, esse aparente contra-senso de buscar uma explicação para o valor-detroca e, além do mais, de buscá-la no interior da mesma mercadoria e não na sua relação com outra, não leva nosso autor a renunciar na busca de uma teoria do valor. Veremos que a conclusão de que não tem sentido buscar essa explicação, isto é, buscar o valor , é resultado exclusivo da observação imediata, preliminar da realidade; da superfície dos fenômenos reais. 21. Não existe outra maneira de superar essa conclusão preliminar ⎯ de de superar o nível aparencial ⎯ senão senão a própria observação dos fenômenos. É por isso que o nosso autor afirma: "parece ... uma contradição em termos, um valor-de-troca inerente, imanente à mercadoria. Vejamos a coisa mais de perto." (Marx, (Marx, p. 43)[58]{46}<166> 22. Vejamos, então, a coisa mais de perto. A aparente casualidade do valor-de-troca era conseqüência do fato da sua variabilidade no tempo e no espaço. Eliminemos as mudanças que ocorrem no tempo e no espaço; se dessa maneira encontrarmos alguma regra sistemática à qual atenda o valor-de-troca, então poderemos concluir que, na verdade, ele não é casual e que, portanto, pode e deve encontrar-se uma explicação científica causal para ele. Observemos que, encontrada uma única regularidade em um fenômeno que supomos ser casual, a casualidade deve ser afastada. Basta considerar o exemplo de sorteios de loteria. Se, na observação dos seus resultados sucessivos, encontrarmos uma única regularidade que permaneça por tempo mais ou menos prolongado, em algum momento chegaremos à conclusão que algo está interferindo de maneira deliberada; não pode ser casual. Assim, procuremos uma regularidade no valor-de-troca; uma única regularidade.
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23. Como dissemos, eliminemos as variações no tempo e no espaço. Observemos de novo o mercado e suponhamos que encontramos ali que: 1 kg. de trigo
= = = = =
5 kg. de milho 0,5 kg. de carne 2 litros de leite 6 kg. de mandioca 3 kg. de feijão etc.
Perguntemos agora qual seria o valor-de-troca, nesse mesmo instante e nesse lugar, de 2 litros de leite leit e em termos de mandioca. Não é necessário buscar muito essa resposta, pois o mesmo mercado nos indica: 2 litr itros de leite
=
6 kg. de mandioc ioca
E se quiséssemos saber o valor-de-troca dessa quantidade de leite em termos de todas as demais mercadorias, a resposta seria: 2 litr itros de leite
= = = = =
6 kg. de mandioc ioca 5 kg. de milho 0,5 kg. de carne 3 kg. de feijão etc.7
24. O que significa o anterior? Dados os valores-de-troca do trigo, os valores-de-troca do leite não são casuais, estão determinados. Por outro lado, se tivéssemos partido do valor-de-troca do leite, o valor-de-troca do trigo não poderia ser qualquer, já estaria determinado e, portanto, não seria casual. A casualidade, como característica do valorde-troca era puramente da aparência. Devemos então buscar a explicação do valor-detroca. 25. Tomemos outra vez as diferentes expressões do valor-de-troca de 1 kg de trigo: 5 kg de milho, 0,5 kg de carne, 2 litros de leite, 6 kg de mandioca, 3 kg de feijão. Podemos ver que todas essas quantidades de diferentes mercadorias são intercambiáveis entre si no mesmo mercado e no mesmo momento assinalado anteriormente, exatamente 7
. Este raciocínio poderia ser vítima de uma crítica baseada no fato da existência de lucro do intermediário. Para evitar maiores discussões, basta indicar que o que nos interessa aqui é somente chegar à conclusão de que os diferentes valores-de-troca da mesma mercadoria são todos iguais entre si e que essa igualdade é determinada pelo próprio mercado. Para demonstrar isso talvez fosse suficiente argumentar que, com as quantidades especificadas das diferentes mercadorias, qualquer possuidor possuidor poderá adquirir sempre a mesma quantidade da mercadoria trigo, isto é, daquela cujo valor-de-troca estamos estudando.
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no volume ali indicado. Isso significa que elas são, no mercado, todas iguais entre si. Todos os diferentes valores-de-troca da mercadoria trigo são iguais entre si, e quem afirma isso é o próprio mercado. Isso constitui uma regularidade. É verdade que isso ocorre em um mercado e em um determinado momento, isto é, eliminando-se as variações de espaço e tempo, como dissemos acima. Mas também é verdade que isso é um fato no interior de qualquer mercado e em qualquer instante do tempo. Trata-se de uma regularidade que sempre ocorre e, portanto, podemos descartar a idéia da casualidade. 26. Vejamos novamente as expressões de troca de 1 kg de trigo e perguntemos: o que fazem todas essas coisas iguais entre si, do lado direito da igualdade? Em outras palavras, o que obrigou que todas essas quantidades de diversas mercadorias sejam iguais? Esse resultado não é casual, ele é necessário. Esse algo que impõe a existência da igualdade de todas elas só pode ser uma característica da própria mercadoria trigo. Quem atrai para si as demais mercadorias é o trigo, e as atrai em quantidades que as fazem iguais entre si. Assim, não pode ser outra maneira: alguma propriedade interior ao trigo é a responsável. Essa propriedade imanente à mercadoria, descoberta por meio da observação sistemática, é denominada valor , pelo nosso autor 8. 27. Resumamos todas as considerações anteriores com as extremamente resumidas palavras do nosso autor: "Qualquer mercadoria se troca por outras, nas mais diversas proporções, por exemplo, um quarter de trigo por X de graxa, ou por Y de seda ou Z de ouro etc. Ao invés de um só, o trigo tri go tem, portanto, muitos valores-de-troca. valores -de-troca. Mas, uma vez que cada um dos itens, separadamente se paradamente — X de graxa, Y de seda ou Z de ouro, — é o valor-de-troca de um quarter de trigo, devem X de graxa, Y de seda e Z de ouro, como valores-de-troca, ser permutáveis e iguais entre si. Daí se deduz, primeiro: os valores-de-troca valores- de-troca vigentes vi gentes da mesma mercadoria expressam, todos, t odos, um significado igual; segundo: o valor-de-troca só pode ser a maneira de expressar-se, a forma de manifestação de uma substância que dele se pode distinguir." (Marx, p. 43)[58 e 59]{46}<166> 28. Portanto, o valor-de-troca de uma mercadoria é a maneira de expressar-se, a forma de manifestação, a expressão de um conteúdo da (algo imanente à) mercadoria . Essa substância que se pode distinguir do valor-de-troca tem um nome dado por Marx: valor 9.
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. Algo similar ocorre com o magnetismo. Um ímã atrai outros objetos de ferro devido à sua propriedade interior chamada magnetismo. De maneira similar (nesse aspecto), o valor é uma propriedade imanente às mercadorias que não pode ser observada diretamente. Só sabemos da sua existência devido às suas manifestações: os valores-de-troca. Podemos olhar um ímã por todos os seus lados, jamais saberemos da existência de sua imantação a não ser por suas manifestações: a atração de outros objetos de ferro. Da mesma maneira como a imantação transforma um objeto de ferro em ímã, em um objeto que era mais ou menos misterioso antigamente, o valor transforma os valores-de-uso produtos do trabalho humano em mercadorias, objetos total e absolutamente misteriosos até hoje. Talvez, mais hoje do que ontem.
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29. Façamos uma breve pausa neste momento e vejamos, nos parágrafos anteriores, o processo metodológico utilizado para chegar aos resultados encontrados. Já havíamos destacado que o ponto de partida do nosso autor é sempre a realidade mesma e não conceitos criados pela sua própria imaginação, por seu pensamento; seu método de investigação científica é a observação sistemática dessa realidade 10. Por sorte existe referência do próprio autor sobre essa questão: "... eu nunca parto dos 'conceitos', nem portanto do 'conceito de valor' ... Eu parto da forma social mais simples na que se corporifica o produto do trabalho na sociedade atual, que é a mercadoria. Analiso-a e o faço fixando-me especialmente na forma sob a qual ela se apresenta. Descubro, assim, que 'mercadoria' é, por um lado, na sua `forma material, um objeto útil ou, em outras palavras, um valor-de-uso e, por outro, encarnação do valor-de-troca e, desde este ponto de vista, 'valor-de-troca' ela própria. Sigo analisando o 'valorde-troca' e descubro que ele não é mais do que uma 'forma de manifestar-se', uma maneira especial de aparecer o valor contido na mercadoria, razão pela qual procedo à análise deste último." 11
IV - O VALOR 30. Portanto, como vimos, o valor é é uma qualidade, um atributo, uma propriedade da 12 mercadoria . Essa qualidade ou propriedade da mercadoria consiste na sua capacidade de comprar (de intercambiar-se com) outras mercadorias, todas as demais mercadorias, sem exceção. Até agora, não sabemos muito sobre ela, praticamente nada. Só sabemos que se trata de um determinado poder de compra. Observemos, então, a coisa mais de perto. 31. A propriedade valor da da mercadoria não aparece (não se expressa) por si mesma, não aparece como tal propriedade, mas por meio de sua manifestação: o valor-de-troca. Por isso o valor-de-troca é a forma necessária, imediata, de manifestação do valor. 32. Essa propriedade-valor que as coisas possuem na sociedade mercantil não é natural a elas. Em outras palavras, as coisas não têm valor por serem coisas. Só possuem valor 9
. Identificar valor-de-troca e valor, o que equivale a confundir valor e preço, é um erro absolutamente primário; trata-se de identificar essência e aparência. O que é mais surpreendente é a freqüência com que podemos nos encontrar com essa equivocada interpretação. Mais adiante veremos que o próprio Marx tem algo de culpa ao induzir seus leitores menos atentos a esse engano; e não foi intencional (cf. parágrafo 51 mais adiante). O que é inegável é que, em muitas passagens d'O Capital não fica a menor dúvida de que se trata de conceitos diferentes, embora relacionados. 10
. O método utilizado por Marx e implícito desde o começo poderia ser resumido da seguinte maneira: formular uma questão, observar, descobrir, descrever o descoberto, dar nome; em seguida, se necessário, observar mais de perto antes de uma nova questão. 11 12
. Marx, K., 1966, pp. 717 e 718 (trad. nossa).
. O valor não será uma simples propriedade da mercadoria para sempre. Como qualquer outro conceito da teoria de Marx ele se refere não a algo dado, mas a um processo de desenvolvimento. Ele chegará a transformar-se de simples propriedade adjetiva em realidade substantiva, em ser com vida própria. É o que se chama substantivação do valor. Para melhor compreensão disso, cf. Carcanholo e Nakatani (1999).
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porque encontram-se dentro de uma sociedade mercantil. É essa sociedade, ao igualar i gualar o trigo com o milho no mercado, que confere ao trigo sua propriedade de ser valor; ela e só ela lhe confere o poder de comprar. 33. Então, o valor é uma qualidade entregue às coisas pela sociedade; mas não por qualquer sociedade, exclusivamente pela sociedade mercantil. Logo, o valor é uma qualidade social e histórica das coisas. 34. Algo, quando é produto do trabalho humano, adquire valor porque na sociedade ocorre intercâmbio mercantil. Este é resultado da existência de certo tipo de relações sociais entre os produtores, de relações entre produtores formalmente independentes e autônomos, que produzem uns para os outros, para a troca. coisas, das particulares relações Portanto, o valor não é mais que a expressão, nas coisas, sociais de produção existentes na sociedade mercantil. Assim, as relações mercantis de produção expressam-se expressam-se nas coisas, coisas, como uma qualidade qualidade social destas: destas: como valor. 35. O valor é uma espécie de carimbo que a sociedade estampa sobre a materialidade física de cada valor-de-uso, transformando-o em mercadoria. Essa marca indelével, VALOR. Indelével, mas invisível. Ele é algo impressa na face da mercadoria, diz: VALOR. similar, na mercadoria, à nacionalidade de uma pessoa. A nacionalidade indica, em geral, o local de nascimento do indivíduo: "sou brasileiro", por exemplo. O valor revela que o valor-de-uso que o possui, provém de (ou é originário de, foi produzido sob) relações sociais mercantis de produção. O valor é uma espécie de passaporte que confere ao seu possuidor (a mercadoria) o poder de comprar (de trocar-se por) suas similares (isto é: outras mercadorias). Muitas vezes se diz que o valor é uma relação social. Essa não é uma afirmação expressa nas rigorosamente correta. O valor é, na realidade, a relação social mercantil expressa nas como uma propriedade (ou qualidade específica delas), coisas produzidas pelo trabalho como uma propriedade essa que que consiste num certo certo poder de compra compra sobre as demais demais coisas. 36. Portanto, o valor não tem materialidade física mas, ao mesmo tempo, não é uma simples idéia, um simples pensamento. O valor é real e tem materialidade, só que materialidade social e histórica.
V- VALOR E TRABALHO 13 37. Qual é o mecanismo que a sociedade utiliza para estampar nas coisas o carimbo VALOR, VALOR, a característica valor?
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. A relação entre valor e trabalho humano, isto é, o fato de que este seja a fonte do valor, não nos parece que tenha recebido, n'O Capital, o tratamento mais adequado e suficiente. Provavelmente isso se explica pelo fato de que, na época de sua redação, pelo menos entre os grandes autores, o assunto não era tão controvertido. A verdadeira razão que permite a Marx sustentar ser o trabalho humano o que produz valor é muito mais significativa do que pode parece no capítulo de seu livro sobre a mercadoria. Nos dias de hoje, quando muito se discute o assunto, é indispensável um tratamento diferente. Por isso, deixaremos para discutir mais amplamente o assunto nos “Temas Complementares”, incluído no final deste trabalho.
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Esse mecanismo é o trabalho humano. 38. O mercado, ao igualar duas mercadorias quaisquer, em certas quantidades, por exemplo trigo e ferro, x trigo
=
y ferro ,
ao mesmo tempo nos diz que o trabalho do produtor de trigo, incorporado a esse bem, e o que produziu o ferro são iguais. No entanto, é evidente que esses dois trabalhos são objetivamente diferentes entre si e, então, não é que eles sejam iguais no mercado; este os faz iguais, os iguala, abstrai suas diferenças. 39. Assim, da mesma maneira que a mercadoria é a unidade de dois aspectos (valor-deuso e valor), o trabalho mercantil (especialmente na sociedade mercantil por excelência, que é a sociedade capitalista) é ao mesmo tempo trabalho concreto (ou útil) e trabalho abstrato. É trabalho concreto (ou útil) na medida em que prestamos atenção nas suas propriedades específicas, as que permitem distinguir entre o trabalho de um tipo, do trabalho de outro. É trabalho abstrato na medida em que o consideramos como simples trabalho humano, indistinto 14. "Se prescindirmos do valor-de-uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho. Mas, então, o produto do trabalho já terá passado por uma transmutação. Pondo de lado seu valor-de-uso, abstraímos, também, das formas e elementos materiais que fazem dele um valorde-uso. Ele não é mais mesa, casa, fio ou qualquer outra coisa útil. Sumiram todas as suas qualidades materiais. Também não é mais o produto do trabalho do marceneiro, do pedreiro, do fiandeiro ou de qualquer outra forma de trabalho produtivo. Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, também desaparece o caráter útil dos trabalhos neles corporificados, desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho concreto, elas não mais se distinguem umas das outras, mas reduzem-se, todas, a uma única espécie de trabalho, o trabalho humano abstrato." (Marx, pp. 44 e 45)[60]{47}<167 e 168> 40. Assim, o trabalho mercantil capitalista tem duas faces ou, em outras palavras, é a unidade de dois aspectos (ou pólos): trabalho concreto (ou útil) e trabalho abstrato.
trabalho humano =
trabalho concreto trabalho abstrato
14
. "Pondo-se de lado o desígnio da atividade produtiva e, em conseqüência, o caráter útil do trabalho, resta-lhe apenas ser um dispêndio de força humana de trabalho. O trabalho do alfaiate e o do tecelão, embora atividades produtivas qualitativamente diferentes, são ambos dispêndio humano produtivo de cérebro, músculos, nervos, mão etc., e, desse modo, são ambos trabalho humano". (Marx, p. 51)[66]{51}<173>
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É justamente por possuir esse duplo aspecto que ele é capaz de produzir uma mercadoria, isto é, produzir duas coisas ao mesmo tempo: valor-de-uso e valor. Como trabalho concreto (útil) o trabalho cria valores-de-uso 15, como trabalho abstrato produz valor. "Como configuração dessa substância social que lhes é comum (trabalho humano indistinguível, abstrato, RC), são valores-mercadorias." (Marx, p. 45)[60]{47}<168> "Um valor ou um bem só possui, portanto, valor, porque nele está corporificado, materializado, trabalho humano abstrato." (Marx, p. 45)[60]{47}<168> 41. É necessário insistir. O caráter abstrato do trabalho mercantil não é um simples produto do pensamento, da imaginação. É o mercado, a própria realidade do capitalismo, quem cria a indiferença do trabalho, o trabalho abstrato. O mercado produz indiferenciação dos trabalhos. a indiferenciação dos Na verdade, os dois pólos pólos contraditórios do trabalho (útil e abstrato) abstrato) são pontos de vista diferentes, a partir dos quais podemos observar o trabalho. Podemos olhar o trabalho de um marceneiro, por exemplo, do ponto de vista do que sua ação particular tem de diferente em relação ao trabalho de outros produtores. Assim, estaremos vendo o trabalho útil ou concreto. Podemos olhá-lo, também, de outro ponto de vista: observando apenas o que ele tem em comum com o trabalho de todos os demais tipos. Assim, estaremos vendo o trabalho abstrato; estaremos fazendo a abstração do trabalho. Dessa maneira, a abstração é produto do nosso pensamento; é uma idéia. É verdade. No entanto, na sociedade capitalista essa idéia não é arbitrária, pois é o próprio mercado que iguala trabalhos diferentes. Desejar utilizar o conceito de trabalho abstrato para entender sociedades não capitalistas, não mercantis, aí sim seria uma arbitrariedade do pensamento. É por isso que podemos podemos dizer que o trabalho abstrato, abstrato, no capitalismo, é um conceito próprio da realidade e não um simples e arbitrário pensamento 16. 15
. "O casaco é valor-de-uso que satisfaz uma necessidade particular. Para produzi-lo, precisa-se de certo tipo de atividade produtiva, determinada por seu fim, modo de operar, objeto sobre o que opera, seus meios e seu resultado. Chamamos simplesmente de trabalho útil aquele cuja utilidade se patenteia no valor-de-uso do seu produto ou cujo produto é um valor-deuso." (Marx, (Marx, pp. 48 e 49)[63]{50}<171> "Sendo casaco e linho valores-de-uso qualitativamente diversos, também diferem qualitativamente os trabalhos que dão origem a sua existência - o ofício de alfaiate e o de tecelão." (Marx, p. 49)[63 e 64]{50}<171> 16
. A ação do nosso pensamento de produzir abstrações é muito mais freqüente do que se poderia pensar. A todo momento estamos fazendo abstrações. É completamente diferente quando pensamos em um gato, por exemplo, e não no "meu" gato. Este é cheio de particularidades e é por isso que o identificamos identificamos como "o meu". meu". "Gato" ou "um gato" gato" é o resultado, no pensamento, pensamento, da abstração das diferentes particularidades. Trata-se de uma idéia, mas ela não é arbitrária; corresponde à realidade e a prova disso é que, entre eles, os gatos, há a possibilidade de reprodução. O mesmo acontece com o conceito de cão ou "cachorro"; trata-se de um conceito não arbitrário do pensamento. No entanto, embora seja possível, se quisermos, pensar em um "gachorro" (mistura de cão e gato), trata-se de uma idéia arbitrária, não correspondente à realidade.
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VI - A MAGNITUDE OU GRANDEZA DO VALOR 42. Observemos uma vez mais o valor-de-troca. Sabemos que ele não é mais do que expressão, forma de manifestação do valor. Sabemos também que ele é uma determinada proporção quantitativa. Então, de onde procede essa característica quantitativa do valor-de-troca? Como o valor-de-troca não é senão a expressão fenomênica do valor, suas características só podem ser expressões das propriedades inerentes ao próprio valor. A característica quantitativa do valor-de-troca só pode corresponder a uma dimensão quantitativa do valor. Essa dimensão quantitativa do valor, descoberta dessa maneira, magnitude ou grandeza do grandeza do valor. denomina-se magnitude ou Observemos, antes de prosseguir, um aspecto formal extremamente importante. Muitas vezes, Marx, quando quer se referir à magnitude ou grandeza do valor, escreve simplesmente valor . Assim, encontraremos com muita freqüência referências do tipo: o valor de determinada mercadoria é igual a 10 horas de trabalho. Obviamente, o autor está aqui referindo-se à magnitude do do valor da mercadoria. mercadoria. Esse é um um procedimento procedimento simplificador e aceitável se pudermos ter sempre presente o seu significado. 43. Como "um bem só possui (...) valor, porque nele está corporificado, materializado, trabalho humano abstrato" (Marx, p. 45)[60]{47}<168>, a magnitude do valor determina-se pela quantidade ou volume de trabalho humano socialmente necessário à produção do bem. bem. Por outro lado, "a quantidade de trabalho, por sua vez, mede-se pelo tempo de sua duração, e o tempo de trabalho, por frações do tempo, como hora, dia etc." (Marx, p. 45) [60]{47}<168> Aliás, devemos destacar que é muito importante diferenciar claramente o que é medida tempo de trabalho socialmente necessário) do que é a sua determinação do valor (o tempo quantidade de trabalho socialmente necessário). Isso é relevante, sobretudo se tivermos (quantidade de em consideração o conceito de intensificação do trabalho, aspecto que desenvolveremos nos “Temas Complementares”, ao final deste trabalho. Outra observação importante aqui é a de que, na verdade, a magnitude do valor de uma mercadoria não se determina pela quantidade de trabalho socialmente necessário para produzi-la, produzi-la, mas pela quantidade de trabalho socialmente necessário para reproduzi-la. reproduzi-la. Isso significa que a magnitude do valor de uma mercadoria produzida no ano passado, por exemplo, não está determinada pelas condições tecnológicas vigentes naquele instante, mas nas presentes hoje. Por tanto, a grandeza do valor dessa mercadoria é igual à quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir uma mercadoria exatamente igual a ela, hoje; neste instante. 44. Por tempo de trabalho socialmente necessário, nosso autor, entende "o tempo de trabalho requerido para produzir-se um valor-de-uso qualquer, nas condições de
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produção socialmente normais, existentes, e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho." (Marx, p. 46)[61]{48}<169> Por certo, o trabalho socialmente necessário é a dimensão quantitativa do trabalho humano abstrato. Aqui não entraremos em mais detalhes relativos ao trabalho socialmente necessário.
VII - CATEGORIAS ABSTRATAS 45. Vejamos novamente o primeiro parágrafo d'O Capital. O autor nos diz ali que a riqueza, na época capitalista, está constituída por um "imensa acumulação de mercadorias". riqueza. Mas essa riqueza Portanto, a primeira categoria que aparece nesse livro é a de riqueza. como tal, não se refere a nenhuma época em particular, a nenhuma sociedade particular; GERAL, adequada a qualquer forma histórica, a qualquer tipo de é uma categoria GERAL, sociedade. A mercadoria, por seu lado, é a riqueza na época mercantil, especialmente na época capitalista (esta é, na verdade, a sociedade mercantil levada ao seu máximo PARTICULAR, exclusiva da desenvolvimento). Então, a mercadoria é uma categoria PARTICULAR, sociedade mercantil. PARTICULAR correspondem, neste caso, As categorias abstratas de GERAL e PARTICULAR respectivamente, às categorias: categorias: RIQUEZA (R) e MERCADORIA (M).
GERAL R
PARTICULAR M
46. Como a riqueza capitalista é mercadoria, então aquela é ao mesmo tempo, e de maneira contraditória, duas coisas: é valor-de-uso e é valor. Essa característica contraditória da riqueza capitalista pode facilmente revelar-se, por exemplo, se observamos sua dimensão quantitativa: pode ser encontrada uma situação real na qual a riqueza capitalista esteja em crescimento desde o ponto de vista do valorde-uso, e não esteja (ao mesmo tempo) desde o ponto de vista do valor. Marx faz referência a uma situação que indica esse caráter contraditório da riqueza capitalista : "Uma quantidade maior de valor-de-uso cria, de per si, maior riqueza material: dois casacos representam maior riqueza que um. Com dois casacos podem-se agasalhar dois homens, com um casaco, só um etc. Não obstante, ao acréscimo
15
da massa de riqueza material pode corresponder a uma queda simultânea no seu valor. Esse movimento de sentidos opostos se origina no duplo caráter do trabalho". (Marx, p. 53)[68]{52 e 53}<175> 47. A riqueza capitalista, ou a mercadoria é a unidade contraditória de valor (V) e valorde-uso (Vu): Vu R c = M =
V
O valor-de-uso é uma dimensão da riqueza capitalista comum à riqueza em qualquer época histórica, em qualquer tipo de sociedade. Em outras palavras, a riqueza, em qualquer tipo de sociedade, sempre está constituída de valores-de-uso. Por isso, o valorCONTEÚDO material da riqueza. de-uso é o CONTEÚDO material "Os valores-de-uso constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a forma social dela." (Marx, p. 42)[58]{46}<166> Por outro lado, o valor, como expressão nas coisas das particulares relações mercantis HISTÓRICA da riqueza na época capitalista. de produção, é a FORMA SOCIAL E HISTÓRICA da
CONTEÚDO
FORMA SOCIAL E HISTÓRICA
Vu
V
48. Logo, a mercadoria (ou a riqueza capitalista) é a unidade contraditória de dois pólos: do conteúdo (valor-de-uso) e da forma (valor). 49. Da mesma maneira, o trabalho mercantil (na época capitalista) é a unidade contraditória de dois pólos: do conteúdo (trabalho útil ou concreto) e da forma (trabalho abstrato).
trabalho =
trabalho concreto trabalho abstrato
A dimensão trabalho útil (ou concreto) do trabalho mercantil (ou capitalista) é própria do trabalho em qualquer forma de sociedade, é portanto própria do trabalho em geral. Assim, o trabalho útil é o conteúdo do trabalho mercantil e do trabalho em qualquer outra sociedade.
16
Por outro lado, a indiferenciação do trabalho, a dimensão abstrata do trabalho mercantil, é produto da realidade capitalista. Então, o trabalho abstrato é a forma social e histórica do trabalho na sociedade capitalista.
trabalho =
trabalho concreto
conteúdo material
trabalho abstrato
forma social e histórica
50. Vimos que o valor não é imediatamente observável na realidade. O valor-de-troca, por outro lado, não só é imediatamente observável, na sociedade capitalista, como apresenta duas características aparenciais: a casualidade e a relatividade. Somente ultrapassando tais características aparenciais do valor-de-troca é que nos encontrávamos com a realidade valor . Portanto, o valor-de-troca é uma categoria aparencial, da APARÊNCIA, APARÊNCIA, enquanto que o valor é uma categoria relativa à ESSÊNCIA. ESSÊNCIA.
APARÊNCIA
ESSÊNCIA
Vt
V
51. Assim, o valor-de-troca é a aparência do valor, sua forma f orma de expressão ou sua forma de manifestação. Ele forma com o valor, também, uma unidade de dois pólos contrapostos:
V
ESSÊNCIA
Vt
APARÊNCIA
Qual é o nome que Marx atribui a essa unidade contraditória? Umas vezes ele a chama pelo nome de valor; outras de valor–de-troca e isso, no nosso entendimento, é um ponto de partida para muitos equívocos 17. Por isso é que, acreditamos, muitos chegam a 17
. Por exemplo, quando ele faz afirmações do tipo "o valor de tal mercadoria é 10 libras esterlinas", está chamando o preço ou o valor-de-troca de valor. Na verdade, rigorosamente, deveria estar dizendo: o valor (unidade essência/aparência), na sua dimensão aparencial, dessa mercadoria é tantas libras. Por outra parte, no início do capítulo I, sobre a mercadoria, quando afirma afirma que "o valor-de-troca revela-se ...", tudo indica que está verdadeiramente referindo-se à unidade valor (com seus dois pólos) e não propriamente ao valor-de-troca: "O valor-de-troca revela-se, de início, na relação quantitativa entre valores-de-uso de espécies diferentes, na relação em que se trocam, relação que muda constantemente no tempo e no espaço." (Marx, p. 43)[58]{46}<166>
17
identificar, como se fossem sinônimos, valor e valor-de-troca, o que constitui erro grave e ingênuo18. Assim, V =
Vt
ou
Vt =
V
Vt V
Por outro lado, outra observação sobre terminologia: não devemos confundir forma de expressão ou de manifestação com forma social e histórica. histórica. A palavra forma é forma é usada aqui em dois sentidos totalmente distintos. É indispensável, também, atenção sobre esse aspecto. 52. Vimos que mercadoria é a unidade contraditória de valor-de-uso e valor, mas tínhamos visto antes que era, ao mesmo tempo, valor-de-uso e valor-de-troca. Imediatamente observada, portanto na aparência, a mercadoria é a unidade de valor-deuso e valor-de-troca. APARÊNCIA
Vu M
=
Vt
Na essência, a mercadoria mercadoria é a unidade unidade contraditória de dois pólos: pólos: valor-de-uso e valor. ESSÊNCIA
Vu M
=
V
Não fosse correta nossa interpretação, ele deveria ter dito: o valor de troca é uma relação quantitativa entre entre valores-de-uso de espécies diferentes. 18
. Ver nota de rodapé anterior número 9.
18
VIII - A EXPRESSÃO DO VALOR
53. Já tínhamos visto, no parágrafo 31, que o valor não se expressa por si mesmo. O valor, como qualidade social das coisas, só pode revelar-se (expressar-se ou manifestarse) através da relação social de umas mercadorias com outras; através do valor-detroca19: "Em contraste direto com a palpável materialidade da mercadoria, nenhum átomo de matéria se encerra no seu valor. Vire-se e revire-se, à vontade, uma mercadoria: a coisa-valor se mantém imperceptível aos sentidos. "As mercadorias, recordemos, só encarnam valor na medida em que são expressões de uma mesma substância social, o trabalho humano; seu valor é, portanto, uma realidade apenas social, só podendo manifestar-se, evidentemente, na relação social em que uma mercadoria se troca por outra." (Marx, p. 55)[69]{53 e 54}<176> 54. O valor, então, se expressa através do valor-de-troca; este é forma do valor, forma necessária do valor. Veremos depois, com precisão, que o preço é um valor-de-troca especial, o valor-de-troca de uma mercadoria com o dinheiro. O preço é, então (e também o dinheiro), uma forma do valor. 55. O que faz nosso autor na seção 3 do primeiro pri meiro capítulo d'O Capital? "Partimos do valor-de-troca ou da relação de troca das mercadorias, para chegar ao valor aí escondido. Temos, agora, de voltar a essa forma de manifestação do valor." (Marx, p. 55)[69]{54}<176> O que ocorre é um retorno ao valor-de-troca. Mas não se trata de repetir ali o que já se descobrira inicialmente. Tínhamos visto o valor-de-troca como um fenômeno imediatamente observável, e não descobrimos mais do que era possível a partir de uma simples observação superficial. Agora já temos sua explicação científica, o valor. Partindo dele, trata-se de descobrir novas determinações do valor-de-troca, aquelas que não podiam ser conhecidas antes. Veremos que o descobrimento de novas determinações do valor-de-troca (como expressão do valor que é) enriquecerá o nosso saber sobre o próprio valor. Se quiséssemos expor o anterior através de categorias mais abstratas, poderíamos dizer o seguinte: a) Nossa primeira aproximação à aparência de um fenômeno faz-se através da simples observação do mesmo, da observação da superfície do fenômeno. b) Depois, um tratamento sistemático, metodologicamente adequado, permite-nos descobrir sua essência, sua explicação essencial. 19
. Em nota anterior de rodapé, havíamos feito uma analogia entre o valor e o magnetismo em objetos de ferro. Aqui, podemos também apelar para uma analogia com a personalidade de uma pessoa. Da mesma maneira que o valor, a personalidade humana não se apresenta como tal, mas se expressa. Manifesta-se através da relação da referida pessoa com todas as demais. É o conjunto das formas através das quais se dá seu relacionamento com todas as demais pessoas, o que nos permite conhecer a exata personalidade dela. É precisamente o mesmo que ocorre com o valor das mercadorias. O fato de que a personalidade não seja diretamente visível, não nos permite negar sua realidade.
19
c) Mas, isso não é suficiente, é necessário, a partir daí, retornar à manifestação fenomênica e descobrir suas determinações; veremos então que a explicação científica ganhará toda sua riqueza. ri queza. 56. O propósito do nosso autor, na referida seção, é descobrir a gênese (o surgimento) do dinheiro e do preço e, assim, a natureza deles: "Importa realizar o que jamais tentou fazer a economia burguesa, isto é, elucidar a gênese da forma dinheiro. Para isso é mister acompanhar o desenvolvimento da expressão do valor contida na relação de valor existente entre as mercadorias, partindo da manifestação mais simples e mais apagada até chegar à esplendente forma dinheiro. Assim, desaparecerá o véu misterioso que envolve o dinheiro." (Marx, p. 55)[70]{54}<176 e 177> 57. Em que sentido afirmamos que o nosso autor estuda ali a gênese do dinheiro? Na verdade, ele só se preocupa com os momentos fundamentais do desenvolvimento histórico da forma do valor, desde o escambo até chegar ao dinheiro. Não expõe a história concreta dele, com toda t oda a riqueza das suas determinações. 58. O autor nos fala do "enigma do dinheiro". Em que consiste o enigmático, o fascinador, o mistério do dinheiro? Isso é algo que se compreenderá posteriormente. No entanto, podemos adiantar que o enigmático relaciona-se com o fato de que o ouro parece que funciona como dinheiro por ser ouro, por suas qualidades materiais, naturais e imanentes. Veremos que isso é pura ilusão, embora necessária, produto da realidade mesma e não de um erro do observador 20.
IX - A FORMA FORTUITA DO VALOR (FORMA A) 59. Nosso autor parte da expressão mais simples, mais primitiva do valor: a troca, o escambo. xA=yB
ou
x A "vale" y B
60. Essa forma do valor corresponde à etapa mais primitiva do desenvolvimento das relações mercantis de produção; na verdade, à pré-história da sociedade mercantil. As relações mercantis ainda não existem; ou só existem como potenciais ou, no máximo, como embrionárias. Poderíamos, talvez mais apropriadamente, identificar essa troca como um intercâmbio pré-mercantil de presentes. Nessa etapa, o objetivo do produtor é a produção de valores-de-uso e só eventualmente, excepcionalmente, o excedente
20
. Talvez seja conveniente, aqui, destacar mais uma vez o fato de que a aparência nunca deve ser vista como resultado de um erro ou engano do observador. Ela é um aspecto fundamental do real, ao lado da essência. O erro está , como já dissemos, em considerar que a realidade só apresenta seu aspecto observável; o engano está em acreditar na unidimensionalidade unidimensionalidade do real. Em que sentido, então, a essência pode ser vista como superior à aparência? Talvez somente no sentido de que só a essência permite entender os nexos íntimos da realidade; só ela permite explicar a razão da própria conformação da aparência, a estrutura e as leis de funcionamento além das tendências e potencialidades futuras do real.
20
produzido, ou parte dele, chega a ser trocado. Não existe, portanto, intercâmbio sistemático de mercadorias; sua ocorrência é eventual, casual, fortuita. As relações mercantis não se encontram desenvolvidas, tampouco a mercadoria o está. Na realidade o que existe não é ainda uma verdadeira mercadoria, com todas as suas determinações; é um embrião de mercadoria. 61. O processo de desenvolvimento da forma do valor, que vamos estudar aqui nesta parte do capítulo inicial d’O Capital, corresponde ao processo de desenvolvimento desenvolvimento do próprio valor e, portanto, da mercadoria. Além do mais, esses processos refletem o processo de desenvolvimento das relações mercantis de produção, processo através do qual essas relações tornam-se progressivamente dominantes na sociedade inteira. Por isso, a forma simples ou fortuita do valor corresponde ao momento mais primitivo do valor e da mercadoria e refere-se às primeiras manifestações, que são eventuais, das relações mercantis na sociedade: "Em conseqüência, a forma simples de valor da mercadoria é também a formamercadoria elementar do produto do trabalho, coincidindo, portanto, o desenvolvimento da forma-mercadoria com o desenvolvimento da forma do valor." (Marx, p. 70)[83]{63}<189> 62. Apesar de simples e primitiva, nessa forma já se encontra o segredo de todas as formas mais desenvolvidas do valor. E, o mais importante, aqui pode-se descobrir esse segredo: "Todo o segredo da forma do valor encerra-se nessa forma simples do valor. Na sua análise reside a verdadeira dificuldade." (Marx, p. 56)[70]{54}<177> 63. Analisemos, então, a forma simples: xA=yB
ou
1 litro de leite = 5 Kg. de trigo.
Nessa expressão, expressão, a pergunta que se faz é: - Qual é o valor de x A ?, ou - Qual é o valor de 1 litro de leite? E a resposta, é: - O valor em trigo de um litro de leite é 5 kg. - O valor em B de x A é y. y. 64. Portanto, a mercadoria A, como não pode fazer por si mesma, expressa seu valor 21 através da relação com B; através de B . Assim, B serve de material de expressão do 21
que é um relação social expressa.
21
valor de A. A materialidade de B funciona como a forma de manifestação do valor da mercadoria A. 65. Através de que mecanismo a mercadoria A declara ao mundo que é um valor ? O mecanismo usado por A para declarar-se como valor é sua relação, no mercado, com uma mercadoria distinta, com B: "Ao dizermos que, como valores, as mercadorias são trabalho humano cristalizado, nossa análise as reduz a uma abstração, a valor, mas não lhes dá forma para esse valor, distinta de sua forma física. f ísica. A questão muda quando se trata da relação de valor entre duas mercadorias. Aí a condição de valor de uma se revela na própria relação que estabelece com a outra." (Marx, p. 58) [72]{56}<179> 66. Observemos uma vez mais a expressão x A = y B. O valor de A aparece como um rel ativa do valor relativo, relativo a B, portanto reveste a forma relativa do valor. A mercadoria B aparece, na relação, como equivalente do valor de A e, portanto, é a forma de equivalente do equivalente do valor de A. "Duas mercadorias diferentes A e B, em nosso exemplo, linho e casaco, representam, evidentemente, dois papéis distintos. O linho expressa seu valor no casaco, que serve de material para essa expressão de valor. O papel da primeira mercadoria é ativo, o desempenhado pela segunda, passivo. O valor da primeira mercadoria apresenta-se como valor relativo, ela se encontra sob a forma relativa re lativa do valor. A segunda mercadoria tem a função de equivalente ou se acha sob a forma de equivalente." (Marx, p. 56)[70]{54}<177> 67. É evidente evidente que a relação x A = y B pode pode ser invertida: invertida: y B = x A. Mas, nesta nesta nova relação, a pergunta é diferente, modificou-se. Agora, na expressão y B = x A, a pergunta é: - Qual é o valor de B ? equivalente. Nesta última relação, B representa representa a forma a forma relativa22 e A é o equivalente. No entanto, uma coisa não pode pode ocorrer; uma mercadoria mercadoria não pode ser ao mesmo mesmo tempo forma relativa e equivalente pois, então, seria o equivalente de si mesma. 68. Observando mais de perto a relação do valor x A = y B, vemos que o valor de uma mercadoria (A) expressa-se através do valor-de-uso de outra (B). A mercadoria que funciona como equivalente empresta a A sua materialidade (a materialidade de B, isto é, o seu valor-de-uso) para que A possa expressar o seu valor 23:
22 23
. Assim, podemos considerar como sinônimas as expressões "valor-de-troca", "valor relativo" e "preço relativo".
. Que uma determinada mercadoria seja equivalente da minha pressupõe, aqui, que eu deseje seu valor-de-uso e que, então, aceite trocar minha mercadoria por ela.
22
"Na relação de valor, em que o casaco constitui o equivalente do linho, a figura do casaco é considerada a materialização do valor. O valor da mercadoria linho é expressa pelo corpo da mercadoria casaco, o valor de uma mercadoria pelo valor-de-uso de outra." (Marx, p. 60) [74]{56 e 57}<180> E também: "A primeira peculiaridade que salta aos olhos, ao observar-se a forma de equivalente, é que o valor-de-uso se torna a forma de manifestação do seu contrário, isto é, do valor." (Marx, p. 64)[78]{59}<184> 69. Por que o valor-de-uso B tem o poder de ser equivalente do valor de A ? Ou, em outras palavras, por que pode ser representante do valor ? O que permite a B emprestar a A seu "vulgar corpo" de casaco, emprestar sua materialidade corpórea, seu valor-de-uso, para servir de material de expressão do valor de A (do linho), é o fato de que também é um valor: "Na relação de valor com o linho, considera-se o casaco, por ser um valor, qualitativamente igual ao linho, coisa da mesma natureza." (Marx, p. 59)[73]{56}<179> 70. O exposto até agora não é suficiente para entender a forma de equivalente, para compreender que um valor-de-uso seja capaz de representar valor, sobretudo pelo fato de que aquele se refere à materialidade física de uma mercadoria e este a sua materialidade social. O problema estará solucionado se entendermos o seguinte: "O casaco, o corpo dessa mercadoria, é um simples valor-de-uso. O casaco, como qualquer quantidade do melhor linho, tampouco expressa valor. Isto demonstra que o casaco, dentro da sua relação com o linho, significa mais do que fora dela ..." (Marx, p. 59)[73]{56}<179 e 180> "Por meio da relação de valor, a forma natural da mercadoria B torna-se a forma do valor da mercadoria A, ou o corpo da mercadoria B transforma-se no espelho do valor da mercadoria A." (Marx, p. 60)[74]{57}<181> Então, é precisamente a relação de valor que transforma o valor-de-uso B em representante de valor; ela é que lhe confere a magia da representação do seu contrário: do valor. 71. Já tínhamos visto que, como qualquer outra mercadoria, B tem dois aspectos (dois pólos): valor-de-uso (conteúdo) (conteúdo) e valor (forma social e histórica), histórica),
B =
Vu V
CONTEÚDO FORMA SOCIAL E HISTÓRICA
23
sendo a forma histórica e social valor (V) um poder entregue pela sociedade ao valorde-uso B. Mas vimos no parágrafo anterior (70) que, na relação x A= y B, B adquire um poder extra; um poder que não se deve nem às propriedades do seu valor-de-uso, nem tampouco às de seu valor; adquire o poder de ser equivalente. Esse novo poder, da mesma maneira que o anterior, também é entregue a B pela sociedade mercantil; é expressão das relações mercantis. Portanto, o poder de ser equivalente constitui uma nova forma social adquirida por B. Esquematicamente poderíamos escrever:
B =
Vu V+Eq
CONTEÚDO FORMA SOCIAL E HISTÓRICA
onde Eq = equivalente. Assim, a forma de equivalente é uma forma social que se agrega à que B já possuía, ou seja, ao valor. 72. Resumindo, poderíamos dizer que ser forma equivalente permite ao valor-de-uso B ser expressão (exteriorização) do valor de A; ser representação r epresentação de valor: "Nessa relação (x A = y B, RC), o casaco representa a forma de existência do valor, é a figura do valor..." (Marx, p. 58)[72]{55}<178> "O casaco nessa relação, passa por coisa através da qual se manifesta o valor, ou que representa o valor por meio de sua forma física palpável." (Marx, p. 59) [73](56}<179> "E, na relação de valor com o linho, (o casaco, RC) é considerado ... como valor corporificado, como encarnação do valor." (Marx, p. 59)[7374]{56}<180> Além disso, poderíamos dizer que o trabalho concreto ou útil, ao qual a mercadoria que funciona como equivalente deve a sua materialidade, é a forma de expressão (de manifestação) do trabalho humano abstrato. (Cf. parágrafo 67 deste texto)
24
O Caráter Misterioso da Forma De Equivalente 73. Em que consiste o caráter misterioso da forma equivalente ? Consiste no seguinte: O poder de ser equivalente de uma determinada mercadoria (B) que não é mais do que uma nova forma social que a ela se adere - parece como se fosse um poder natural dela mesma (de B); parece derivar-se da sua própria natureza física, da sua materialidade corpórea. Em outras palavras, aquilo que é na verdade a expressão de uma relação social, aparece como uma propriedade natural. 74. Essa aparência não se apresenta no caso da forma relativa, pois ela nos permite entrever a existência de uma relação social: "A forma relativa do valor de uma mercadoria (o linho) expressa seu valor por meio de algo totalmente diverso do seu corpo e de suas propriedades (o casaco); essa expressão está assim indicando (sugere, RC) que oculta uma relação social." (Marx, p. 65)[79]{60}<185> 75. Como tínhamos visto no parágrafo 73, a situação é diferente no caso da forma equivalente: "O oposto sucede com a forma de equivalente. Ela consiste justamente em que o objeto material, a mercadoria, como o casaco, no seu estado concreto, expressa valor, possuindo de modo natural, portanto, forma de valor. Isto só vigora na relação de valor em que a mercadoria casaco ocupa a posição de equivalente em face da mercadoria linho. Ora, as propriedades de uma coisa não se originam de suas relações com outras, mas antes se patenteiam nessas relações; por isso, parece que o casaco tem, por natureza, a forma de equivalente, do mesmo modo que possui a propriedade de ter peso ou de conservar calor. Daí o caráter enigmático da forma equivalente ... " (Marx, pp. 65 e 66)[79 e 80]{60}<185>
Adequação da Forma para Expressar Magnitude de Valor 76. Já tínhamos visto que o valor-de-troca (ou valor relativo) é a forma necessária de expressão do valor de uma mercadoria (A). Por isso, a magnitude do valor de A e suas alterações só encontram expressão direta na proporção de troca entre A e seu equivalente e nas modificações dessa proporção. Em outras palavras, as mudanças na magnitude do valor de A só podem encontrar expressão imediata nas alterações quantitativas que experimente a forma relativa do valor de A (seu preço relativo). 77. Devido ao anterior, são relevantes as seguintes perguntas: Em que medida a expressão relativa do valor (o valor relativo) é adequada para expressar a verdadeira magnitude do valor? Em que medida é capaz de refletir, de maneira completa e inequívoca, as mudanças que se produzem na magnitude do valor?
25
Atenção para o fato de que são duas diferentes perguntas: uma se refere à magnitude do valor e a outra às suas variações. 78. Antes da tentativa de resposta a essas perguntas é necessária uma importante observação. Embora, na verdade, a única forma de expressão direta da magnitude do valor seja a forma relativa do valor (o valor-de-troca ou valor relativo) relati vo) essa magnitude consiste (fica determinada por) numa certa quantidade de trabalho humano abstrato, que se mede pelo tempo.24 Assim, quando teoricamente seja necessária a categoria magnitude do valor , devemos pensá-la como quantidade de trabalho e não como uma quantidade do valor-de-uso da mercadoria que funciona como equivalente. 79. Vamos responder, em primeiro lugar, à segunda das perguntas antes formuladas, partindo da seguinte situação situação suposta: mgVA = 10 horas de trabalho mgVB = 1 hora de trabalho Aí, B é a mercadoria que funciona como equivalente e mgV significa magnitude do valor. Então o valor-de-troca de A é: 1 A = 10 B 80. Comparemos duas novas situações diferentes como a anterior: a) mgVA = 10 horas de trabalho tr abalho mgVB = 2 horas de trabalho
1A = 5B
b) mgVA = 5 horas de de trabalho mgVB = 0,5 horas de trabalho
1A = 10B
81. Entre a situação "a" e a inicial, vemos que o valor relativo se altera, sem que exista mudança na magnitude do valor de A. Entre a situação "b" e a inicial, altera-se a magnitude do valor de A, mas não muda o seu valor relativo.
24
. No capítulo 3 do mesmo Livro I, Marx dirá a propósito do dinheiro já funcionando como equivalente: "O dinheiro, como medida do valor, é a forma necessária de manifestar-se a medida imanente do valor das mercadorias, o tempo de trabalho." (Marx, (Marx, p. 106)[121]{87}<219>
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"A verdadeira variação da magnitude do valor não se reflete, portanto, clara e completa em sua expressão, isto é, na equação que expressa a magnitude do valor relativo." (Marx, p. 63)[77]{58}<182> 82. Podemos dizer, então, que a expressão relativa do valor (o valor relativo) não é totalmente adequada para expressar as verdadeiras modificações da magnitude do valor. Isso, obviamente, deve-se às variações na magnitude do valor sofridas pela mercadoria equivalente. expressão revela, Essa disparidade entre o movimento da magnitude do valor e o de sua expressão revela, em concreto, para esse caso particular, a contradição que existe entre a essência e a sua manifestação (a aparência). Seus movimentos, aqui, são contrapostos. 83. Podemos assinalar agora, para simples ilustração, o movimento contraposto que apresenta, na sociedade capitalista atual, a magnitude do valor das mercadorias em geral, por um lado, e seus preços, por outro. Na sociedade capitalista opera uma uma lei que implica uma tendência tendência à progressiva redução da magnitude do valor das mercadorias. No entanto, essa tendência aparece expressa através de um processo progressivo e sistemático de incremento dos preços, a inflação. O processo inflacionário não nega a validez da referida lei; o que faz é refletir a contradição que existe entre a essência e a sua manifestação, no caso concreto. 84. O autor, no primeiro capítulo d' O Capital, só mostra que a expressão relativa do valor não é totalmente adequada para expressar as modificações que se produzem na magnitude do valor. Não se preocupa em mostrar, ali, que essa expressão tampouco é totalmente adequada para refletir a própria magnitude do valor. Deixa esse assunto para depois 25. No entanto, devido à relevância do mesmo para entender a relação entre os conceitos de preço e valor, trataremos dele rapidamente.
25
. No capítulo 2 do mesmo Livro I e a propósito do preço de mercado (ou simplesmente preço, isto é, valor-de-troca quando o dinheiro é o equivalente), Marx discute o assunto. Ali, assinala a possibilidade de flutuação do preço de mercado em torno daquele que expressaria de maneira cabal a verdadeira magnitude do valor: "A magnitude do valor da mercadoria expressa uma relação necessária entre ela e o tempo de trabalho socialmente necessário ... Com a transformação da magnitude do valor em preço, manifesta-se essa relação necessária através da relação de troca de uma mercadoria com a mercadoria dinheiro ... Nessa relação pode o preço expressar tanto a magnitude do valor da mercadoria quanto essa magnitude deformada para mais ou menos, de acordo com as circunstâncias. ... Isso não constitui um defeito dela (da forma, RC), mas torna-a a forma adequada a um modo de produção, em que qu e a regra só se po de impor através de média que qu e se realiza, irresistivelmente, através da irregularidade aparente." (Marx, (Marx, pp. 114 e 115)[129]{92}{"91"}<226> 115)[129]{92}{"91"}<226>* * O penúltimo número corresponde à página da edição "Os Economistas", capa azul (ver nota 1). No entanto, a contradição entre a forma relativa do valor (ou entre o preço) e a magnitude magnitude do valor é ainda maior e isso fica indicado, de passagem, em nota de rodapé (número 37, no capítulo 3 do Livro I: "...os preços médios não coincidem diretamente com as magnitudes do valor das mercadorias, conforme pensam A. Smith, Ricardo e outros." (Marx, (Marx, p. 186)[196]{138}{"134"}<284 – nota nº 260> E também, no capítulo 7 do Livro I: "Admitiu-se (no exemplo anterior, RC) que os preços = valores. No Livro III veremos que essa equiparação não se processa de maneira tão simples, nem mesmo para os preços p reços médios." (Marx, pp. 246 e 247)[257]{179}{"171"}<335 – nota nº 331>
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85. Em que sentido podemos afirmar que o valor relativo (ou a expressão relativa do valor) tampouco é totalmente adequado para expressar a verdadeira magnitude do valor? No sentido de que, no mercado, não encontraremos necessariamente necessariamente que a proporção de intercâmbio entre A e B seja igual à inversa da proporção entre as suas respectivas magnitudes de valor. Assim por exemplo, se mgVA = 10 h. de trabalho e mgVB = 1 h. de trabalho, trabalho, não existe razão, na sociedade capitalista, para esperar que no mercado ocorra necessariamente: 1 A = 10 B. Poderíamos encontrar, por exemplo: 1 A = 9 B, ou 1 A = 11 B26.
Capacidade da Forma Simples 86. Mesmo na forma simples, a mercadoria (ou melhor, seu embrião) realiza um grande esforço: trata de mostrar aos homens que valor e valor-de-uso não se confundem; que o seu valor não é o seu valor-de-uso. 87. No entanto, quanto menos desenvolvida é a produção mercantil e, portanto, menos desenvolvida a mercadoria, a linguagem que ela é capaz de utilizar é mais pobre. 88. Na etapa de seu desenvolvimento que estamos estudando, isto é, enquanto o intercâmbio é eventual, fortuito, não sistemático, a linguagem da mercadoria (linguagem que ela utiliza para dizer-nos que o seu valor não é o seu valor-de-uso) é muito pobre: sua linguagem, neste caso, é a forma simples do valor.
26
. É por isso que atribuir ao conceito de valor de Marx o papel de norma de intercâmbio, sem nenhuma mediação, constitui constitui um erro primário. Desse fato, derivam-se os conceitos de produção, apropriação e transferência de valor, além de outro mais, o de preço correspondente ao valor, que serão tratados, no final deste trabalho, nos “Temas Complementares”.
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Sob essa forma, a mercadoria A, para dizer que o seu valor não se identifica com o seu valor-de-uso, diz: "o meu valor é igual ao valor-de-uso B." "Para expressar que sua sublime objetivação de valor difere da sua tessitura material, diz ele (o linho, RC) que o valor se apresenta sob a figura de um casaco ... " (Marx, p. 60)[74]{57}<180>
Insuficiência da Forma Simples do Valor 89. A insuficiência da forma simples do valor consiste precisamente na pobreza da linguagem através da qual a mercadoria afirma ao mundo que o seu valor não é idêntico ao seu valor-de-uso: "Percebe-se, à primeira vista, a insuficiência da forma simples do valor, forma embrionária que atravessa uma série de metamorfoses para chegar à forma preço. "A expressão do valor da mercadoria A através de uma mercadoria B qualquer, serve apenas para distinguir o valor de A do seu próprio valor-de-uso ... À forma relativa simples do valor de uma mercadoria corresponde a forma de equivalente singular de outra. Assim, o casaco, na expressão do valor relativo do linho, possui forma de equivalente ... apenas em relação a esse único tipo de mercadoria, o linho." (Marx, p. 70)[83 e 84]{63 e 64}<189>
Trânsito à Forma Total 90. É a própria insuficiência da forma simples que pode determinar a sua superação: "Todavia, a forma simples do valor converte-se, conver te-se, por si mesma, numa forma mais completa." (Marx, (Marx, p. 70)[84]{64}<189> "O número das possíveis expressões de valor dessa única mercadoria só é limitado pelo número das mercadorias que lhe são diferentes. Sua expressão singular de valor converte-se numa série de expressões simples de valor, sempre ampliável." (Marx, p. 70) [84](64}<189> O eventual surgimento de uma série crescente de trocas fortuitas, entre duas comunidades humanas, pode determinar a passagem para a forma seguinte, que se distingue desta por implicar intercâmbio regular. O resultado da prática social de experimentar uma série de trocas circunstanciais, pode fazer com que as comunidades sintam a conveniência de estabelecer trocas regulares e não mais fortuitas.
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X - A FORMA TOTAL OU EXTENSIVA DO VALOR (FORMA B) 91. Nesta nova forma, o valor da mercadoria A é expresso através de um conjunto de relações de intercâmbio, que a vincula a todas as outras mercadorias da sociedade: zA
= = = =
uB vC wD xE etc.
92. A diferença desta nova forma com uma ampla série de expressões simples do valor consiste em que aqui o intercâmbio mercantil é sistemático. O valor-de-uso A deixou de ser uma mercadoria fortuita; agora ele é uma mercadoria de maneira sistemática: "Desaparece a relação eventual de dois donos individuais de mercadorias" (Marx, p. 70)[85]{64}<190> A forma total, desdobrada ou extensiva do valor, como também é chamada, é uma forma que se amplia progressivamente. Cada vez mais, cresce o número de novas mercadorias que aparecem como equivalentes de A. Inicialmente o seu número é reduzido, mas vai se ampliando cada vez mais. Assim, amplia-se progressivamente a dependência do produtor de A em relação ao mercado.
Capacidade da Forma Extensiva do Valor 93. Evidentemente, na forma total ou extensiva, a mercadoria está em melhores condições de afirmar que o seu valor não se confunde com o seu valor-de-uso, nem tampouco com qualquer valor-de-uso em particular. 94. Para dizer o anterior, a mercadoria afirma: ‘Tanto é verdade que o meu valor não se confunde com nenhum valor-de-uso em particular, que eu posso fazê-lo igual a todos e a cada um dos diferentes valores-de-uso das demais mercadorias’: "A forma B (forma extensiva, RC), distingue o valor de uma mercadoria do próprio valor-de-uso, de maneira mais completa que a primeira. Com efeito, o valor do casaco revela-se em todas as formas possíveis, iguala-se ao linho, ao ferro, a chá, enfim, a toda mercadoria menos o casaco." (Marx, p. 74)[87 e 88]{66}<192> E também:
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"Através da forma extensiva em que se manifesta seu valor, está o linho, agora, em relação social não só com uma mercadoria isolada de espécie diferente, mas também com todo o mundo das mercadorias. Como mercadoria, é cidadão do mundo. Ao mesmo tempo, da série infindável das expressões da forma extensiva se infere que ao valor não importa a forma específica do valor-de-uso em que se manifesta." (Marx, pp. 71 e 72)[85]{64}<190>
Coexistência Histórica da Forma B com a Forma A
95. Imaginemos a possibilidade de que, entre as mercadorias que aparecem como equivalentes de A, uma delas (por exemplo, a mercadoria E) seja um valor-de-uso que só eventualmente aparece no mercado, como mercadoria: zA=xE Se invertermos a relação, estaremos frente a forma simples do valor da mercadoria E: xE=zA 96. Assim, na história, junto com a forma B (extensiva), podem coexistir formas simples do valor. Por isso podemos afirmar que, na seção 3 do primeiro capítulo d'O Capital, seu autor não analisa a história das formas do valor. O que faz é analisar os momento teóricos fundamentais dessa história.
Defeitos ou Insuficiências da Forma Extensiva do Valor
97. Em que consiste a insuficiência ou os defeitos da forma extensiva do valor ? Em primeiro lugar, vejamos o problema naquilo que se refere à forma relativa extensiva: a. "Primeiro, "Primeiro, a expressão do valor fica incompleta, por nunca terminar a série que a representa. A cadeia em que uma equiparação se liga a outra distende-se sempre com cada nova espécie de mercadoria que surge, fornecendo material para nova expressão do valor. b. "Segundo, é um mosaico multifário de expressões de valor, díspares, desconexas.
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c. "Se, por fim, se expressasse o valor relativo de toda mercadoria, nessa forma extensiva, a forma relativa de valor de cada mercadoria seria uma série infindável de expressões de valor, ao lado das formas relativas de valor de cada uma das demais mercadorias:" (Marx, p. 72)[86]{65}<191> 98. Obviamente, a insuficiência ou os defeitos da forma relativa extensiva, vai se refletir na forma de equivalente: a. "Uma vez que a forma natural de cada tipo de mercadoria é uma forma de equivalente particular, ao lado de inumeráveis outras, só existem, no final de contas, formas de equivalente limitadas, cada uma excluindo as demais. b. "Do mesmo modo, a espécie determinada de trabalho concreto, útil, contido em cada mercadoria equivalente particular, é apenas forma particularizada de manifestação do trabalho humano, humano, incompleta, portanto. v erdade, sua forma c. "Este (o trabalho humano abstrato, RC) possui, na verdade, completa ou total de manifestação no circuito inteiro daquelas formas particulares. Mas, falta uma forma unitária de manifestação do trabalho humano." (Marx, p. 73)[86]{65}<191> 99. O que significa tudo isso? O desenvolvimento da mercadoria (ou, em outras palavras, a expansão das relações mercantis) no seio de uma sociedade, em um determinado momento, se vê impedido de continuar devido à contradição inerente à forma extensiva do valor. Vejamos: 100. A mercadoria A quer relacionar-se com uma mercadoria que, por sua vez, tem de reconhecer naquela (em A) seu valor e, portanto, seu valor-de-uso. Mas não é suficiente qualquer mercadoria; é necessário que seja uma mercadoria determinada, por exemplo, a mercadoria B. A quer, então, relacionar-se com B; isto é, o produtor de A quer o valor-de-uso B. Para que ele seja atendido, não é suficiente que A seja um valor-de-uso social. É necessário que A seja valor-de-uso para o possuidor daquela mercadoria (B) que lhe interessa ao produtor de A. O produtor de milho que trocar seu produto por leite, mas precisa encontrar um produtor de leite que queira, que necessite de milho. 101. Por isso é que podemos dizer que a contradição entre a forma relativa de A e a forma de equivalente restringida B impede a continuidade do processo de desenvolvimento da mercadoria, a expansão das relações mercantis. 102. A solução do problema consiste em fazer "desaparecer" de B, o seu valor-de-uso. Consiste em que, para o produtor de A não lhe interesse o valor-de-uso de B, mas simplesmente aceite B pelo fato de que B seja o representante social do valor. O produtor de milho, em troca do seu produto, aceita o leite porque sabe que o produtor de trigo (que é a mercadoria que deseja) aceitará o leite em troca do seu trigo. t rigo. A solução consiste no aparecimento histórico do equivalente geral, isto é, a forma C do valor.
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XI - A FORMA GERAL DO VALOR (FORMA C) 103. Com esta nova forma, todas as mercadorias expressam o seu valor através de um modo simples, através de uma única mercadoria: "As mercadoria expressam, agora, seus valores de maneira simples, isto é, numa única mercadoria e de igual modo, isto é, na mesma mercadoria. É uma forma de valor simples, comum a todas as mercadorias, portanto, geral." (Marx, p. 74)[87]{66}<192> uB vC wD xE
=
zA
104. Se observamos a expressão do valor de uma só mercadoria, u B = z A, vemos que não difere basicamente da forma simples. No entanto, à diferença da forma simples, estamos num mundo em que o intercâmbio mercantil é sistemático e generalizado. Além do mais, como vimos, na forma geral o produtor de B aceita a mercadoria A, não porque lhe interessa o seu valor-de-uso, mas porque A é a representante social do valor.
Comparação entre as três Formas do Valor 105. É conveniente neste momento fazer uma breve comparação entre as 3 formas do valor já indicadas. Veremos, então, como a mercadoria logra mostrar cada vez mais, ou cada vez melhor, que o seu valor não se confunde com o seu valor-de-uso, nem com nenhum valor-de-uso: "A forma B (forma extensiva, RC) distingue o valor de uma mercadoria do próprio valor-de-uso, de maneira mais completa que a primeira (a forma simples, RC). Com efeito, o valor do casaco revela-se em todas as formas possíveis, iguala-se ao linho, ao ferro, ao chá, enfim a toda mercadoria menos o casaco." (Marx, p. 74)[87 e 88]{66}<192> E, continua: "Além disso (na forma B, RC.) fica diretamente excluída toda forma comum de valor das mercadorias, pois, na expressão de valor de cada mercadoria, todas as demais mercadorias aparecem apenas sob a forma de equivalente. A forma extensiva do valor só ocorre realmente quando um produto de trabalho, gado,
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por exemplo, é trocado por outras mercadorias diferentes, não excepcionalmente, mas já em caráter habitual." (Marx, p. 74)[88]{66}<192 e 193> Vejamos agora a forma geral: "A forma que aparece depois, C, expressa os valores do mundo das mercadorias numa única e mesma mercadoria, adrede separada, por exemplo, o linho, e representa os valores de todas as mercadorias através de sua igualdade com o linho. Então, o valor de cada mercadoria, igualado a linho, se distingue não só do valor-de-uso dela mas de qualquer valor-de-uso ..." (Marx, p. 74)[88]{66}<193> 106. Por que o autor diz que agora, na forma geral do valor, quando uB=zA o valor da mercadoria (de B) não só se distingue do seu próprio valor-de-uso, mas também de qualquer valor-de-uso ? Essa afirmação deve-se ao fato de que a mercadoria A aparece ali como pura representação de valor. É verdade que é o seu valor-de-uso (A) o que ali se encontra, mas esse valor-de-uso como tal não tem interesse nenhum para o produtor de B. O que ele quer, na verdade, é um valor-de-uso diferente tanto de B quanto de A. O valor-deuso A é aceito pelo produtor de B porque ele sabe que A será aceito incondicionalmente pelos produtores de todas as outras mercadorias. A converteu-se em representante puro do valor. 107. Portanto, a mercadoria conseguiu, com a forma geral, uma linguagem muito mais desenvolvida; agora ela é capaz de dizer, com todas as palavras: o valor nada tem de valor-de-uso.
O Equivalente Geral
108. A forma geral do valor implica que a sociedade das mercadorias escolhe uma delas para que seja a representante pura do valor e a escolhida converte-se em equivalente geral: "A forma geral do valor relativo do mundo das mercadorias imprime à mercadoria eleita equivalente, o linho, o caráter de equivalente geral. Sua própria forma natural é a figura comum do valor desse mundo ..." ..." (Marx, p. 75)[88 e 89]{67}<193> 89]{67}<193> 109. Como já vimos, a mercadoria A converte-se em representação pura e geral do valor:
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"Considera-se sua (de A, RC ) forma corpórea a encarnação visível, a imagem comum, social, de todo trabalho humano (abstrato, RC)." (Marx, p. 75)[89]{67}<193> 110. Ser equivalente geral é um poder que a sociedade mercantil entrega à mercadoria A. O equivalente geral é expressão das relações mercantis de produção, numa determinada fase de seu desenvolvimento. geral: À forma social valor da mercadoria A, soma-se agora a forma social equivalente geral:
A=
Vu V + EqG
conteúdo forma social e histórica
onde Eq G = Equivalente Geral.
Adequação da Forma Geral para Expressar Magnitude de Valor 111. Da mesma maneira que a expressão relativa simples do valor, a forma geral não é totalmente adequada para expressar as modificações da magnitude do valor, nem tampouco a própria magnitude do valor. Aquilo que foi explicado, neste aspecto, para a forma simples do valor, também é pertinente para a forma geral geral (Cf. parágrafo 76 a 85). 85).
O Caráter Misterioso da Forma De Equivalente Geral 112. O que foi expresso sobre o caráter misterioso da forma de equivalente simples, nos parágrafos 73 a 75, também é adequado adequado para o equivalente equivalente geral.
Forma do Valor : Unidade de dois Contrários 113. Já vimos anteriormente que a forma ou expressão do valor está constituída por dois aspectos: a forma relativa e a forma f orma de equivalente: "A forma relativa do valor e a forma equivalente se pertencem, uma à outra, se determinam, reciprocamente, inseparáveis, mas, ao mesmo tempo, são extremos
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que mutuamente se excluem e se opõem, pólos da mesma expressão do valor." (Marx, p. 56)[70]{54}<177>
Forma de valor =
Forma Relativa Forma de Equivalente
114. Já tínhamos visto também que, na expressão do valor xA=yB a mercadoria B, ou melhor, o valor-de-uso B, aparece como representante do valor. A mercadoria A, na hora de enfrentar-se com um equivalente, no momento em que se troca com a mercadoria equivalente, recebe o reconhecimento social de que é um valorde-uso para a sociedade. Na verdade, não importa que A seja valor-de-uso para o seu produtor; ao contrário, como o seu produtor quer vendê-la, ela é um não-valor-de-uso para ele. Mas só poderá ser vendida se ela for valor-de-uso para outro, valor-de-uso social. Portanto, na expressão do valor mostrada acima, a mercadoria A está indicando que ela é, na verdade, um valor-de-uso social. Então: "Examinando, mais de perto, a expressão do valor da mercadoria A, contida na sua relação de valor com a mercadoria B, vimos que, dentro do seu domínio, se considera a forma natural da mercadoria A figura de valor-de-uso, e A forma natural da mercadoria B apenas forma de valor." (Marx, p. 69)[83]{63}<188 e 189> 115. Simplificando, poderíamos dizer que, na expressão: xA=yB A representa valor-de-uso e B aparece representando o valor. Em conseqüência, a expressão ou relação de valor constitui a manifestação exterior da contradição interna à mercadoria A, entre o seu valor-de-uso e o seu valor; aquele representado por A e este por B: "A contradição interna, oculta na mercadoria, entre valor-de-uso e valor, patenteia-se, portanto, por meio de uma oposição externa, isto é, através da relação de duas mercadorias, em que uma, aquela cujo valor tem de ser expresso, figura apenas como valor-de-uso, e a outra, aquela na qual o valor é expresso, é considerada mero valor-de-troca. " (Marx, p. 69)[83]{63}<189>
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valor-de-uso M=
Vu V
valor
= xA
yB
116. Na forma simples do valor (forma A), a forma relativa podia converter-se em equivalente e vice-versa. Era suficiente a inversão da expressão: xA=yB y B = x A. Agora, tal conversão já não é possível. A forma de equivalente fica aderida exclusivamente em uma mercadoria específica, determinada: "A oposição entre ambos os pólos, a forma relativa do valor e a forma equivalente, progride à medida que se desenvolve a forma do valor." (Marx, p. 76)[89]{68}<194> 117. O desenvolvimento da contradição entre a forma f orma relativa e a forma f orma equivalente não implica somente o assinalado no parágrafo anterior, implica também a mudança no pólo que é o dominante na contradição. Enquanto nas formas simples e extensiva do valor, o pólo dominante era a forma relativa, na forma geral do valor o pólo dominante é a forma equivalente: "Em ambos os casos (formas A e B, RC), assumir uma forma de valor é, por assim dizer, negócio privado de cada mercadoria, onde não há participação das outras, que desempenham, em confronto com ela, o papel meramente passivo de equivalente. A forma geral do valor, ao contrário, surge como obra comum do mundo das mercadorias." (Marx, pp. 74 e 75)[88]{67}<193> 75)[88]{67}<193>
A Expressão do Valor do Equivalente Geral 118. Na forma geral, todas as mercadorias expressam o seu valor através de uma relação com o equivalente geral, exceto, justamente, a mercadoria que funciona como equivalente: "Para expressar o valor relativo do equivalente geral, temos de inverter a forma C. Ele não possui nenhuma forma em comum com as outras mercadorias, mas se expressa na série infinita de todas as outras mercadorias. Desse modo, a forma extensiva do valor relativo, a B, revela-se a forma específica do valor
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relativo da mercadoria que serve de equivalente geral." 77)[91]{68}<195>
(Marx, p.
119. É por isso que, para estimar o valor do dinheiro (que, como veremos, é um equivalente geral particular) ou a taxa de inflação, é necessário construir complicados índices de preços; não é suficiente verificar a variação do preço de uma ou duas mercadorias. Essa observação, por outro lado, revela a insuficiência da forma extensiva para expressar o valor de qualquer mercadoria.
Da Forma Geral (C) à Forma Dinheiro (D) 120. Qual é a diferença entre a forma C e a forma dinheiro ? "A forma equivalente geral é, em suma, forma de valor. Pode, portanto, ocorrer a qualquer mercadoria. Por outro lado, uma mercadoria só assume forma de equivalente geral (forma C), por estar e enquanto estiver destacada como equivalente por todas as outras mercadorias. E só a partir do momento em que esse destaque se limita, terminantemente, a uma determinada mercadoria, adquire a forma unitária do valor relativo do mundo das mercadorias consistência objetiva e validade social universal. "Então, mercadoria determinada, com cuja forma natural se identifica socialmente a forma equivalente, torna-se mercadoria-dinheiro, funciona como dinheiro. ... o ouro conquista essa posição privilegiada entre as mercadorias ..." (Marx, pp. 77 e 78)[91]{69}<195 e 196>
XII. A FORMA DINHEIRO (Forma D) 121. A única diferença da forma dinheiro (D) com a forma anterior (C), então, é a forma natural específica do equivalente geral: zA uB vC wD xE
= y onças de ouro
"Ocorrem modificações substanciais na transição da forma A para a B e da B para a C. Em compensação, a forma D só difere da C, por possuir o ouro, em vez do linho, a forma equivalente geral. O ouro é na fórmula D o que era o linho na C, equivalente geral. O progresso consiste em se ter identificado, agora, definitivamente, a forma de direta permutabilidade geral ou forma de
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equivalente geral com a forma específica da mercadoria ouro, por força de hábito social." (Marx, p. 78)[91 e 92]{69}<196>
O Enigma do Dinheiro 122. O ouro, então, adquire o caráter de dinheiro, converte-se em dinheiro. O ouro deve esse caráter de dinheiro à sociedade, da mesma maneira que o seu caráter de mercadoria (de valor). Valor e dinheiro não são outra coisa que formas sociais e históricas e não se devem às características materiais ou naturais do valor-de-uso ouro. Ser dinheiro é uma expressão, no ouro, das relações mercantis de produção, numa particular etapa do seu desenvolvimento: "O ouro se confronta com outras mercadorias, exercendo a função de dinheiro, apenas por se ter, antes, a elas anteposto na condição de mercadoria." mercadoria." (Marx, p. 78) [92](69}<196>
Sobre o Preço 123. Chegamos agora à possibilidade de entender a natureza do preço. É importante observar que a pergunta que o nosso autor formula não é: quanto é o preço ? ou qual é o nível de preço ?, mas: o que é preço ? ou qual é a natureza do preço ? Sua resposta: "A expressão simples e relativa do valor de uma mercadoria, por exemplo, o linho, através de uma mercadoria que já esteja exercendo a função de mercadoria-dinheiro, por exemplo, o ouro, é a forma preço. Daí a forma preço do linho: 20 metros de linho = 2 onças de ouro ou, se, em linguagem monetária, 2 libras esterlinas for o nome de 2 onças de ouro, 20 metros de linho = 2 libras esterlinas." (Marx, p. 79)[92]{69 e 70}<196 e 197>
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124. Portanto, preço (ou melhor, forma preço) é a forma relativa do valor de uma mercadoria quando o equivalente é o dinheiro 27. Por isso, recordemos que a categoria "forma relativa" já é conhecida desde a seção IX deste texto, que trata da forma simples ou fortuita do valor; a forma relativa, como vimos, não é outra coisa que um dos dois pólos contraditórios da forma ou expressão do do valor (Cf. também o parágrafo 113).
Adequação da Forma Preço para Expressar Magnitude do Valor 125. Nos parágrafos 76 a 85, deste texto, discutimos o problema da adequação da forma relativa para expressar a magnitude do valor e as suas mudanças, no que se referia à forma fortuita ou simples do valor (forma (f orma A). Tudo o que foi dito naqueles parágrafos com relação à forma simples, também é pertinente à forma preço e, por isso nada repetiremos repetiremos aqui. 126. Convém assinalar, no entanto, que quando, por ventura, ocorrer (ou quando por conveniência metodológica estivermos supondo) que a proporção de troca entre a mercadoria A e a mercadoria dinheiro seja exatamente igual ao inverso da proporção entre suas respectivas magnitudes de valor, diremos: corresponde ao seu valor 28. o preço de A corresponde ao preço igual ao valor , pois os dois conceitos têm Não seria adequado utilizar a expressão expressão preço 29 natureza e dimensão diversas .
XIII - OBSERVAÇÕES FINAIS 127. Bastaria com o visto até aqui para entender que a categoria mercadoria não se refere a uma coisa, refere-se sim a um processo de desenvolvimento. 128. Longamente tratamos do seu desenvolvimento. Este, o desenvolvimento da mercadoria, é, visto de outra maneira, o processo através do qual ela se generaliza e impõe-se na sociedade. Trata-se, na verdade, do processo de generalização da produção mercantil, processo através do qual a sociedade passa a ser organizada através desse tipo de produção.
27
. Insistamos: não se trata de uma definição. À forma relativa do valor de uma mercadoria, quando o equivalente é o dinheiro, damos o nome de preço de preço.. 28
Para maior clareza sobre o assunto, veja no final deste trabalho o item “Produção, apropriação, transferência e geração de valor”, dentro dos “Temas Complementares”. 29
Confronte, sobre o assunto, os temas temas complementares complementares ao final deste texto.
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129. Agora podemos entender que, como qualquer outro movimento, o desenvolvimento da mercadoria deve ser explicado endogenamente e não por causas exteriores. O que explica o processo de desenvolvimento da mercadoria é a contradição interna entre os seus dois aspectos: o valor-de-uso e o valor. Aquele como o seu conteúdo material e este como a sua forma social e histórica.
M =
Vu V
130. Se quiséssemos aprofundar, diríamos que, da solução dessa contradição interna à mercadoria surge uma nova contradição, mas agora, externa. A contradição externa é a que se dá em: x A = y ouro, onde A representa o valor-de-uso e o ouro que ser representação perfeita e pura de valor. 131. Ressaltemos que o processo de desenvolvimento da mercadoria, desde um outro ponto de vista, consiste na busca de uma linguagem perfeita que lhe permita dizer, sem imperfeições, que o seu valor não se confunde nem com o seu próprio valor-de-uso, nem tampouco com nenhum outro valor-de-uso. O desenvolvimento da mercadoria é um processo incessante de busca de uma expressão perfeita e pura do valor, sem que seja necessária nenhuma referência a qualquer valor-de-uso. 132. Evidentemente que a linguagem perfeita ou a busca dessa linguagem perfeita não termina no ouro pois, embora seja certo que este não é aceito pelo produtor de A devido ao seu valor-de-uso (o é porque tem aceitação geral), o ouro segue sendo, por si mesmo, um valor-de-uso: ele não pode abandonar o seu vulgar corpo áureo. 133. Agora, nos nossos dias, já sabemos a que níveis de abstração chegou o equivalente geral: passando pelos depósitos e cheques bancários, os cartões de crédito etc. O que não podemos explicar aqui é que, apesar de tudo, essas abstrações não podem deixar de referir-se, mesmo hoje, a um valor-de-uso concreto: o ouro. Esse é um tema da teoria do dinheiro. Mas isso significa que o drama da mercadoria ainda não terminou: segue a sua incessante busca. Seu movimento é eterno, ou melhor, pretende sê-lo. 134 . Lamentavelmente (para ela) não o será.
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41 TEMAS COMPLEMENTARES
I. II. III. IV. V.
A desmaterialização da riqueza Valor e trabalho humano. Produção, apropriação, transferência e geração de valor. Produtividade e intensidade do trabalho. O fetichismo.
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BIBLIOGRAFIA CARCANHOLO, R. A. e NAKATANI, P. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização. In: Ensaios FEE, v. 20, nº 1, pp. 264-304. Porto Alegre, junho de 1999. CARCANHOLO, R. A. O valor, a riqueza e a teoria de Smith. In: Análise Econômica. Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS. Porto Alegre, março de 1991. Ano 9, nº 15. CARCANHOLO, R. Dialéctica de la Mercancía y Teoría del Valor. EDUCA. San José, 1982. CARCANHOLO, R. e TEIXEIRA, O. Sobre a leitura ricardiana de Marx. In: EnsaiosFEE, ano 13, nº2. Porto Alegre, 1992. FAUSTO, Ruy. Dialética Marxista, Dialética Hegeliana: a produção capitalista como circulação simples. simples. São Paulo, Brasiliense / Paz e Terra, 1997. MARX, K. Contribuição Contribuição à Crítica da Economia Política. Política. São Paulo, Martins Fontes, 1977. MARX, K. Glosas Marginales al 'Tratado de Economia Política' de Adolfo Wagner. In: El Capital, Crítica de la Economia Política. México, Fondo de Cultura Económica, 1966. Tomo I. pp. 713 e 723. MARX, K. O Capital. L. I. V. I. Rio de Janeiro, Difel, 1980. ROSDOLSKY, R. Gênese e Estrutura de O Capital de Karl Marx. Rio de Janeiro, Contraponto, 2001. ROSEMBERG, D.I. Comentarios a los tres Tomos de El Capital. La Habana, Editorial de Ciencias Ciencias Sociales, 1979. RUBIN, I. I. Ensayo sobre la Teoría Marxista del Valor. Cuadernos de Pasado y Presente, no. 53. México, Siglo XXI, 1977.
