Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Correção Correção MDIC
CORREÇÃO PROVA DE CONTABILIDADE GERAL – ACE MDIC 2012 21. Contabilizando suas operações em 2010 sob o regime contábil de caixa, a empresa Primeira & Cia. Ltda. registrou os seguintes eventos, entre outros que compõem seus resultados: I. recebimento de aluguéis relativos a janeiro de 2011, no valor de R$ 4.800,00; II. salários de dezembro de 2010 para pagamento apenas em janeiro de 2011, no valor de R$ 5.600,00; III. pagamento das comissões referentes a dezembro de 2010, no valor de R$ 2.500,00; IV. pagamento do aluguel do caminhão correspondente a janeiro de 2011, no valor de R$ 3.200,00; V. recebimento de juros relativos a 2010, no valor de R$ 1.200,00. Na apuração final do lucro a empresa verificou que faltava registrar o valor de R$ 4.000,00 decorrente de comissões ganhas no ano, ainda não recebidas. Tais eventos foram computados no resultado da empresa Primeira & Cia. Ltda., sob o regime de competência. Com isso, houve uma redução de lucros na importância de a) R$ 6.900,00. b) R$ 6.100,00. c) R$ 4.500,00. d) R$ 2.900,00. e) R$ 500,00. Comentários SUGESTÃO DE RECURSO. A empresa usava o regime contábil de caixa. Passou a usar o regime de competência. Com isso, houve uma redução de lucros na importância de: Vamos aos cálculos. Caixa Competência Diferença I. recebimento de aluguéis relativos a janeiro de 2011, no valor de R$ 4.800,00; 4800
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0
-4800
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II. salários de dezembro de 2010 para pagamento apenas em janeiro de 2011, no valor de R$ 5.600,00;
0
-5600
-5600
III. pagamento das comissões referentes a dezembro de 2010, no valor de R$ 2.500,00; -2500
-2500
0
IV. pagamento do aluguel do caminhão correspondente a janeiro de 2011, no valor de R$ 3.200,00; -3200
0
3200
V. recebimento de juros relativos a 2010, no valor de R$ 1.200,00. 1200
1200
0
faltava registrar o valor de R$ 4.000,00 decorrente de comissões ganhas no ano, ainda não recebidas.
0
4000
4000
300
-2900
-3200
Valor Total Apurado
O resultado passou de R$ 300,00 de lucro pelo regime de caixa para R$2.900,00 de prejuízo, pelo regime de competência, o que resulta numa redução do lucro de R$ 3.200,00. O gabarito provisório indica como correta co rreta a alternativa D. Mas o valor apresentado não é a redução do Lucro. É apenas o resultado que seria obtido, considerando-se os eventos pelo regime de competência. A questão estaria correta, se fosse assim redigida: “Tais eventos foram
computados no resultado da empresa Primeira & Cia. Ltda., sob o regime de competência. Com isso, o resu ltado apurado passou a ser de”. Da forma como está, não há resposta correta. Deve ser anulada. Gabarito
D.
22. Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica.
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b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio. c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade. d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio. e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real. Comentários a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica. O item está incorreto. O ativo compreende os bens e direitos. b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio. A ESAF considerou o item como incorreto, pois, aparentemente, tratou a expressão passivo, como sinônimo de passivo total, ou seja, passivo exigível mais patrimônio líquido. c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade. Este foi o gabarito dado pela banca. Os direitos reais compreendem os direitos diretamente sobre coisas, como estoques, veículos, máquinas. Os direitos pessoais são direitos sobre relações, no campo do direito obrigacional, como duplicatas a receber, notas promissórias a receber, adiantamento a fornecedores, entre outros. Somando o conjunto de direitos reais e pessoais, teremos encontrado o valor do ativo total. d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio. O item está incorreto. O capital social é somente a fração de recursos investidos pelos sócios. O montante de recurso aplicado no patrimônio é o ativo. O ativo corresponde às aplicações de recursos, provenientes de terceiros (passivo exigível) ou de recursos próprios (patrimônio líquido). e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real.
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O item está incorreto. Em regra, o valor do ativo difere do passivo, haja vista que existe também a aplicação de recursos próprios nas atividades empresariais. De acordo com a equação fundamental da contabilidade: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Gabarito
B.
23- Observe as seguintes sugestões de lançamento e assinale a opção incorreta. a)
Compras a Diversos a Caixa a Fornecedores
Neste lançamento está sendo contabilizada uma operação de compra de mercadorias a prazo com entrada, sem impostos. b)
Diversos a Caixa Fornecedores Juros
Neste lançamento está sendo contabilizado um pagamento de dívidas com juros. c)
Diversos a Vendas Clientes Impostos a Recuperar
Neste lançamento está sendo contabilizada uma venda a prazo com ICMS. d)
Fornecedores a Diversos a Caixa a Descontos
Neste lançamento está sendo contabilizado um pagamento de dívidas com descontos. e)
Caixa a Diversos a Clientes a Juros
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Neste lançamento está sendo contabilizado um recebimento de créditos com juros. Comentários Todos os lançamentos estão corretos, com exceção da letra c. Senão vejamos. Diversos a Vendas Clientes Impostos a Recuperar Neste lançamento está sendo contabilizada uma venda a prazo com ICMS. O lançamento para registrar a venda a prazo é o seguinte: Débito – Clientes Débito – ICMS sobre vendas Crédito – Receita de vendas Crédito – ICMS a recolher Gabarito
C.
24. A evolução do pensamento científico em Contabilidade foi marcada pela contribuição de diversos pensadores que culminaram no desenvolvimento das chamadas Teorias das Contas, as quais subdividem as rubricas contábeis em grandes grupos. A respeito desse assunto, podemos afirmar que a) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Consignatários. b) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Materiais e Contas de Resultado. c) a teoria patrimonialista subdivide as contas em Contas Patrimoniais e Contas Diferenciais. d) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Correspondentes. e) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Integrais e Contas Diferenciais. Comentários Façamos um pequeno resumo sobre a teoria das contas.
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Teoria Personalista:
- Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Materialista: - Integrais (bens, direitos e obrigações) - Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Patrimonialista: - Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) - Resultado (receitas e despesas) A letra a está incorreta, posto que faltaram as contas de agentes correspondentes. A letra b está incorreta. A teoria materialista divide as contas em integrais e diferenciais. A letra c está incorreta. A teoria patrimonialista divide as contas em patrimoniais e de resultado. A letra d, por seu turno, está incorreta. A teoria personalista divide as contas em contas do proprietário, contas de agentes correspondentes e contas de agente consignatários. A letra e, por fim, é o gabarito. A teoria materialista divide as contas em integrais e diferenciais. Gabarito
E.
25. Compra de mercadorias, a prazo, para revender nos Armazéns do Porto Ltda., nos seguintes termos: Quantidade adquirida: 2.000 unidades; Preço unitário de compra: R$ 2,50; Incidência de ICMS a 15% e de IPI a 5%. A contabilização deverá ser efetuada da seguinte forma: a)
Débito: de Mercadorias
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4.000,00 da compra 750,00 do ICMS (15%) 250,00 do IPI (5%)
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b)
e crédito de Fornecedores
5.000,00 pela dívida total.
Débito: de Mercadorias
5.000,00 da compra 750,00 do ICMS (15%) 250,00 do IPI (5%) 6.000,00 pela dívida total.
e crédito de Fornecedores
c) Débito: de Mercadorias 5.000,00 da compra e do ICMS (15%) e de IPI a recuperar 250,00 do IPI (5%) e crédito de Fornecedores 5.250,00 pela dívida total. d) Débito: de Mercadorias 4.250,00 da compra e do IPI (5%) e ICMS a Recuperar 750,00 do ICMS (15%) e crédito de Fornecedores 5.000,00 pela dívida total. e) Débito: de Mercadorias 4.500,00 da compra e do IPI (5%) e ICMS a Recuperar 750,00 do ICMS (15%) e crédito de Fornecedores 5.250,00 pela dívida total. Comentários Como a compra é para revenda, o ICMS é recuperável. O IPI deve integrar o custo da mercadoria. Todavia, o IPI não vai integrar a base de cálculo do ICMS. Logo: Mercadorias (-) ICMS (15%) + IPI
2.000,00 x 2,50 = 5.000,00 750,00 250,00
Total a ser integrado ao estoque: 5.000,00 – 750,00 + 250,00 = 4.500,00. D – Mercadorias D – ICMS a recuperar C – Fornecedores Gabarito
4.500,00 750,00 5.250,00
E.
26. Estes são alguns títulos contábeis constantes no plano de contas da empresa. Com base neles indique a opção incorreta. Mercadorias Imóveis em Construção Capital a Realizar Receita de Vendas Custo das Mercadorias Vendidas
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Fornecedores Impostos a Recolher Impostos Juros Ativos Juros Passivos Juros Ativos a Vencer Juros Passivos a Vencer Juros a Pagar Juros a Receber
Entre os títulos listados acima, podemos identificar: a) quatro contas componentes do ativo patrimonial. b) cinco contas componentes da situação líquida patrimonial. c) seis contas de origem de recursos. d) seis contas de saldo credor. e) oito contas de saldo devedor. Comentários Mercadorias Imóveis em Construção Capital a Realizar Receita de Vendas Custo das Mercadorias Vendidas Fornecedores Impostos a Recolher Impostos Juros Ativos Juros Passivos Juros Ativos a Vencer Juros Passivos a Vencer Juros a Pagar Juros a Receber
Classificação Ativo Ativo Patrimônio Líquido Resultado Resultado Passivo Passivo Resultado Resultado Resultado Passivo Ativo Passivo Ativo
Saldo Devedor Devedor Devedor Credor Devedor Credor Credor Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor Devedor
Entre os títulos listados acima, podemos identificar: a) quatro contas componentes do ativo patrimonial. Correto. São quatro as contas do ativo. b) cinco contas componentes da situação líquida patrimonial. As contas componentes da situação líquida patrimonial são as contas de resultado, de receitas e despesas. Item incorreto. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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c) seis contas de origem de recursos. Aparentemente, a ESAF considerou como origem as contas do passivo e as contas de resultado cujo saldo é credor, a saber: receita de vendas, fornecedores, impostos a recolher, juros ativos, juros passivos a vencer, juros a pagar. d) seis contas de saldo credor. O item está correto. São seis as contas de saldo credor. e) oito contas de saldo devedor. São oito as contas de saldo devedor. Item correto. Gabarito
B.
27. Elabore a ficha de controle de estoques com os seguintes dados: Mercadorias existentes em 01/10 = 60 unidades ao custo de R$ 20,00; Compras a prazo em 04/10 = 100 unidades ao custo unitário de R$ 24,00; Vendas em 10/10 de 80 unidades ao preço unitário de R$ 30,00. A empresa não sofre tributação e avalia os estoques a custo médio ponderado. Com essas informações podemos dizer que a operação de venda teve um custo de a) R$ 1.600,00. b) R$ 1.680,00. c) R$ 1.800,00. d) R$ 1.920,00. e) R$ 2.400,00. Comentários Entrada Data
Saída
Total
Quantidade Valor Saldo Quantidade Valor Saldo Quantidade Valor Saldo
01/out 04/out
100
24
2400
10/out
80
22,5
1800
60
20
1200
160
22,5
3600
80
22,5
1800
O CMV corresponde ao valor total (saldo) do campo saídas, que totaliza R$ 1.800,00.
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Gabarito
C.
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28. A empresa “X”, em 31 de dezembro, tem créditos normais, sem garantias específicas de recebimento, no montante de R$ 60.000,00. Deve, portanto, constituir uma provisão para risco de crédito. No seu livro Razão há um saldo remanescente da Provisão para Devedores Duvidosos no valor de R$ 1.000,00. A nova provisão deverá ser contabilizada à razão de 3% dos créditos sob risco, o que, neste balanço, fará a empresa suportar uma despesa no valor de a) R$ 770,00. b) R$ 800,00. c) R$ 1.770,00. d) R$ 1.800,00. e) R$ 2.800,00. Comentários Crédito constante da conta clientes Valor total a se constituir (3%) Valor já constante do livro razão
60.000,00 (1.800,00) 1.000,00
Portanto, o valor a constituir é de R$ 800,00 com base na teoria da complementação. Pela complementação, apenas constituímos o valor que falta para totalizar a provisão. Pela teoria da reversão, havendo sobras, devemos revertê-la totalmente e, posteriormente, constituir nova provisão. A ESAF vem se utilizando da teoria da complementação em suas últimas provas. Gabarito
B.
29. Uma máquina adquirida em abril de 2010 por R$ 3.000,00, instalada para funcionar em julho do mesmo ano, com expectativa de vida útil estimada em 10 anos, tem depreciação contabilizada, considerando-se um valor residual de 20%. No balanço referente ao exercício social de 2011, deverá ser computado como encargo de depreciação, em relação a essa máquina, o valor de a) R$ 450,00. b) R$ 360,00.
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c) R$ 300,00. d) R$ 240,00. e) R$ 180,00.
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Comentários Valor de aquisição (-) Valor residual Valor depreciável
3.000,00 (600,00) 2.400,00
Depreciação anual, portanto, é de 10%. Logo, a depreciação em 2011 é de R$ 240,00. Gabarito
D.
30. O lançamento de terceira fórmula é chamado de lançamento composto porque é formado de a) duas contas devedoras e duas contas credoras. b) duas contas devedoras e uma conta credora. c) uma conta devedora e duas ou mais contas credoras. d) duas ou mais contas devedoras e duas ou mais contas credoras. e) duas ou mais contas devedoras e uma conta credora. Comentários O lançamento de 3ª fórmula é aquele que: 3ª FÓRMULA Envolve duas ou mais contas a débito e uma conta a crédito. Exemplo: Realização da prestação de serviço, recebida metade à vista e metade para 30 dias. D – Caixa 100 D – Clientes 100 C – Receita de prestação de serviços 200 MACETE O macete para gravar isto é o seguinte: Lançamento 1a fórmula Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
Débito 1
Crédito 1
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2a fórmula 3a fórmula 4a fórmula
1 2 2
2 1 2
É só ver a seqüência de números e teremos: 11, 12, 21, 22. Em ordem crescente. Gabarito
E.
31. O lançamento contábil apropriado para registrar o recebimento de notas promissórias no valor de R$ 400,00 com descontos de 8% é o que segue abaixo: a)
b)
c)
d)
e)
Diversos a Títulos a Receber Caixa Descontos Passivos
368,00 32,00
400,00
Caixa a Diversos a Títulos a Receber a Descontos Ativos
368,00 32,00
400,00
Diversos a Caixa Títulos a Receber 368,00 Descontos Passivos 32,00
400,00
Caixa a Diversos a Títulos a Receber a Descontos Ativos
432,00
400,00 32,00
Diversos a Caixa Títulos a Receber 400,00 Descontos Passivos 32,00
432,00
Comentários Como a nota promissória é um direito, eventual desconto concedido pela empresa será tido como uma perda, portanto, uma despesa ou desconto passivo. O desconto foi de 8% x 400,00 = R$ 32,00.
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Logo:
- R$ 368,00 Entrou no caixa. - R$ 32,00 Foi o desconto financeiro concedido. - R$ 400 Era o que esperávamos receber e, portanto, o valor que deve ser baixado contra o caixa e desconto. O lançamento é o seguinte: D – Caixa 368,00 D – Descontos passivos 32,00 C – Títulos a receber 400,00 Gabarito
A.
32. O lançamento contábil apropriado para registrar o pagamento de duplicatas no valor de R$ 2.800,00, com descontos de 15%, é o que segue abaixo: a)
Diversos a Caixa Duplicatas a Pagar 2.380,00 Descontos Ativos 420,00 2.800,00
b)
Caixa a Diversos a Duplicatas a Pagar a Descontos Ativos
2.380,00 420,00
2.800,00
Diversos a Duplicatas a Pagar Caixa Descontos Passivos
2.380,00 420,00
2.800,00
Duplicatas a Pagar a Diversos a Caixa a Descontos Ativos
2.380,00 420,00
2.800,00
Duplicatas a Pagar a Diversos a Caixa a Descontos Passivos
2.380,00 420,00
2.800,00
c)
d)
e)
Comentários
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Trata-se de questão sobre duplicata a pagar, com a liquidação antecipada da obrigação. Esperava-se pagar R$ 2.800,00, no entanto, houve um desconto financeiro no valor de R$ 420,00 (15%). Este valor é considerado, assim, uma receita para a entidade, ou desconto ativo. Logo, temos: - Dívida: R$ 2.800,00 - Desconto: R$ 420,00 Total pago: R$ 2.380,00 (saiu do caixa). O lançamento, portanto, é: D – Fornecedores C – Caixa C – Descontos ativos
2.800,00 2.380,00 420,00
Gabarito, portanto, letra d. Gabarito
D.
33. Este é o rol das contas utilizadas na escrita da empresa Três Emes de Mercadorias S.A., com os respectivos saldos apurados no fim do exercício de 2011: Ações de Coligadas Aluguéis Ativos Bancos c/Movimento Capital Social Clientes Custo das Vendas Despesas antecipadas Depreciação Acumulada Fornecedores Impostos a Recolher Juros Passivos Máquinas e Equipamentos Mercadorias Móveis e Utensílios Prejuízos Acumulados Provisão p/ Devedores Duvidosos Receita de Vendas Reserva de Capital Reserva Legal Salários Títulos a Pagar Longo Prazo Títulos a Receber Longo Prazo
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100 80 200 750 500 700 60 70 700 260 70 180 800 120 70 60 850 60 90 150 190 150
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Tributos
70
Elaborando-se um balancete de verificação com estas contas, vamos encontrar saldos devedores no valor de: a) R$ 2.980,00. b) R$ 3.110,00. c) R$ 3.120,00. d) R$ 3.190,00. e) R$ 3.320,00. Comentários Montemos o balancete de verificação. Saldo Conta
Classificação
Devedor
Credor
Ações de Coligadas
Ativo
Aluguéis Ativos
Receita
Bancos c/Movimento
Ativo
Capital Social
Patrimônio líquido
Clientes
Ativo
500
Custo das Vendas
Despesa
700
Despesas antecipadas
Ativo
60
Depreciação Acumulada
Redutora do ativo
Fornecedores
Passivo
700
Impostos a Recolher
Passivo
260
Juros Passivos
Despesa
70
Máquinas e Equipamentos
Ativo
180
Mercadorias
Ativo
800
Móveis e Utensílios
Ativo
120
Prejuízos Acumulados
Redutora do PL
Provisão p/ Devedores Duvidosos
Redutora do Ativo
60
Receita de Vendas
Receita
850
Reserva de Capital
Patrimônio líquido
60
Reserva Legal
Patrimônio líquido
90
Salários
Despesa
Títulos a Pagar Longo Prazo
Passivo
Títulos a Receber Longo Prazo
Ativo
150
Tributos
Despesa
70
TOTAL
100 80 200 750
70
70
150 190
2670
3110
A questão foi anulada, por não conter resposta correta.
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Gabarito
Anulada.
34. As demonstrações financeiras obrigatórias são as seguintes: a) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, em alguns casos. b) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. c) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Valor Adicionado, em alguns casos. d) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa. e) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, em alguns casos. Comentários SUGESTÃO DE RECURSO Segundo a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007) Ainda, o mesmo artigo dispõe em seu parágrafo sexto que: § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. Portanto, analisemos.
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O balanço patrimonial, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração do resultado do exercício são obrigatórias para todas as companhias, quer abertas, quer fechadas. Veja-se que a demonstração do valor adicionado é obrigatória somente para as companhias abertas, como frisa o artigo 176, caput, V. Para as companhias fechadas é facultativa a elaboração da DVA. Nada trouxe o caput do artigo 176 sobre a apresentação da DFC, contudo, o parágrafo sexto apresentado acima salienta que para as companhias fechadas com PL menor do que 2 milhões na data do balanço a sua apresentação é facultativa. Agora, vejamos a questão. A alternativa apontada como correta pela banca diz: a) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, em alguns casos. Assevere-se que a alternativa que a banca considerou que a demonstração do valor adicionado é apresentada somente em alguns casos, mas não fez a restrição para a DFC. Ocorre que o simples fato de a opção para as companhias fechadas com PL menor do que 2 milhões apresentarem à sua escolha o Fluxo de Caixa constar de um inciso do artigo, não desnatura como norma jurídica. Assim, do mesmo que a DVA é apresentado somente em alguns casos (opcionalmente) a DFC também o é. Portanto, a nosso ver, não há assertiva correta na questão, sendo o caso de anulação. Gabarito preliminar: A 35. Saldos contábeis apurados no livro Razão em 31 de dezembro, antes do encerramento do resultado: CONTAS SALDOS Receita de Vendas Capital Social Produtos Acabados Duplicatas a Pagar
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Custo das Mercadorias Vendidas Duplicatas a Receber Salários a Pagar Equipamentos Caixa Veículos Títulos a Pagar a Longo Prazo Investimentos em Controladas Salários Títulos a Receber a Longo Prazo Reserva Legal Impostos Aluguéis Ativos Depreciação Acumulada Prejuízos Acumulados Reserva de Capital Despesas Diferidas Juros Passivos Provisão p/ Ajuste de Estoques
14.000,00 10.000,00 5.200,00 4.600,00 4.000,00 3.900,00 3.800,00 3.500,00 3.000,00 3.000,00 1.800,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 1.400,00 1.200,00 1.200,00 1.100,00 1.100,00
Elaborando o balanço patrimonial com os títulos acima, obteremos os seguintes valores: a) Ativo Circulante R$ 30.000,00 b) Ativo Circulante R$ 28.900,00 c) Ativo Permanente R$ 12.000,00 d) Ativo Não Circulante R$ 12.000,00 e) Ativo Não Circulante R$ 15.000,00 Comentários São contas do ativo. ATIVO CIRCULANTE Produtos Acabados Duplicatas a Receber Caixa Despesas Diferidas Provisão p/ Ajuste de Estoques Total
14.800,00 10.000,00 4.000,00 1.200,00 (1.100,00) 28.900,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE Equipamentos Veículos Investimentos em Controladas
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4.600,00 3.900,00 3.500,00
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Títulos a Receber a Longo Prazo Depreciação Acumulada Total Gabarito
3.000,00 1.500,00 16.500,00
B.
36. Assinale abaixo a opção correta. a) Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social não poderá ter duração diferente de um ano. b) Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados e é permitida a utilização dos termos “diversas contas” ou “contas correntes”.
c) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral. d) Na determinação do resultado do exercício, serão computados as receitas e os rendimentos ganhos e realizados no período, além dos custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos. e) O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação, poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações. Comentários SUGESTÃO DE RECURSO Comentemos item a item. a) Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social não poderá ter duração diferente de um ano. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto (LSA, art. 175). Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa (LSA, art. 175, parágrafo único). Ao término do exercício, as companhias devem fazer com que sejam publicadas as suas demonstrações contábeis (as que citamos acima). Assim, se a companhia foi constituída regularmente e a data do término foi fixada em 31 de março, o exercício social terá a duração de 01 de abril a 31 de março.
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Imagine-se que esta mesma sociedade foi instituída em 01 de janeiro de X0. Vejam que a lei não determinou se o primeiro exercício social deverá durar apenas 3 meses ou se, alternativamente, poderá durar pelo período de 15 meses. Não há exigência, igualmente, de que o exercício social se inicie em 01 de janeiro e termine em 31 de dezembro. Todavia, por questões fiscais, é muito difícil que na prática as sociedades adotem data diversa. Mas, repetimos, para concursos, o exercício pode começar e terminar em qualquer dia do ano. Item incorreto. b) Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados e é permitida a utilização dos termos “diversas contas” ou “contas correntes”.
De acordo com o artigo 176: § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes". A finalidade de tal dispositivo é de facilitar o entendimento das demonstrações contábeis, evitando que o excesso de detalhes prejudique o entendimento. Deste modo, se temos as contas aplicação em certificado bancário e aplicação em fundo de renda fixa, podemos agrupar tudo em uma única conta chamada aplicações financeiras. Item incorreto. c) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral. Com fulcro no artigo 176, § 3º: As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral. O que isso quer dizer?! O lucro ou prejuízo obtido no exercício pela entidade é apurado em uma demonstração conhecida como demonstração do resultado do exercício (a ser estudada oportunamente).
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Ocorre que os lucros obtidos precisam ser destinados e sua destinação é definida pelo órgão máximo deliberativo dentro da SA: a assembléia-geral. Quem administra a sociedade, no seu cotidiano, são os administradores. Desta forma, no término do exercício social, os administradores procedem à destinação do lucro da forma que lhes aprouverem, pressupondo-se que a assembléia-geral (que só ocorre 4 meses após o término do exercício social) irá ratificar a destinação. Item correto. d) Na determinação do resultado do exercício, serão computados as receitas e os rendimentos ganhos e realizados no período, além dos custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos. Segundo o artigo 187 da Lei 6.404: § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. Temos dois tipos de receitas que são registradas de acordo com o regime de competência: - as ganhas e realizadas (financeiramente): por exemplo, uma venda de mercadoria à vista. - as ganhas mas não realizadas: por exemplo, uma venda de mercadoria a prazo. Pois bem, ao afirmar que "serão computados as receitas e os rendimentos ganhos e realizados no período" a questão está correta, pois estas receitas são, sim, registradas. O mesmo vale para as despesas. Com espeque no regime de competência, devemos registrar as despesas independentemente de pagamento. Todavia, mesmo as despesas que sejam pagas devem ser registradas, já que o norte para o princípio de competência é o período e não a entrada ou saída de dinheiro em caixa. Portanto, a nosso ver, essa alternativa também está correta e seria o caso de anulação. e) O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação, poderá ser Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações. O item está incorreto, posto que novos lançamentos na reserva de reavaliação foram proibidos com as modificações ocorridas na contabilidade pelas Lei 11.638 e 11.941. Gabarito
C.
37- Assinale abaixo a opção incorreta. Nos termos da lei, a demonstração do resultado do exercício discriminará: a) a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos obtidos e os impostos a recolher. b) a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto. c) as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais. d) o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas. e) o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto. Comentários Segundo a Lei 6.404/76: SEÇÃO V - Demonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. Analisemos, assim, item a item (A DRE discriminará): a) a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos obtidos e os impostos a recolher. O item está incorreto. Os abatimentos concedidos é que são registrados como dedução da receita bruta, além dos impostos sobre vendas (e não pelo saldo a recolher). Este é o gabarito. b) a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto. Item correto. Art. 187, II. c) as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais. Item correto. Art. 187, III. d) o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas. Item correto. Art. 187, IV. e) o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto. Item correto. Art. 187, V. Gabarito
A.
38. Certa empresa, após contabilizar suas contas de resultado, encontrou os seguintes valores: Receita Líquida de Vendas Custo das Vendas do Período Receitas Operacionais Despesas Operacionais Ganhos de Capital Provisão para Imposto de Renda
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250.000,00 140.000,00 25.000,00 65.000,00 10.000,00 30.000,00
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Os estatutos dessa empresa mandam pagar participação nos lucros, à base de 10% para empregados e 10% para administradores, além dos dividendos de 25%. No exercício social de que estamos tratando, a empresa destinou ao pagamento das participações o montante de a) R$ 10.000,00. b) R$ 9.500,00. c) R$ 7.600,00. d) R$ 3.750,00. e) R$ 3.156,00. Comentários Montemos a demonstração do resultado do exercício. Receita Líquida de Vendas 250.000,00 (-) Custo das Vendas do Período (140.000,00) Lucro bruto 110.000,00 Receitas Operacionais 25.000,00 (-) Despesas Operacionais (65.000,00) Ganhos de Capital 10.000,00 Lucro operacional 80.000,00 Provisão para Imposto de Renda (30.000,00) Lucro após o IR e antes das participações 50.000,00 (-) Participações Empregados (10% x 50.000,00) (5.000,00) Administradores (10% x 45.000) (4.500,00) Lucro líquido do exercício 40.500,00 Portanto, distribuiremos para participações o montante de R$ 9.500,00. Os dividendos são destinados após a apuração do resultado do exercício e transferência do lucro para o balanço. Gabarito
B.
39. A Cia. de Solas e Solados apurou no livro Razão, ao fim do exercício, mas antes do encerramento das contas de resultado, os valores listados a seguir: CONTAS SALDOS Receita de Vendas Capital Social Produtos Acabados
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Duplicatas a Pagar Custo das Mercadorias Vendidas Duplicatas a Receber Salários a Pagar Equipamentos Caixa Veículos Títulos a Pagar a Longo Prazo Investimentos em Controladas Salários Títulos a Receber a Longo Prazo Reserva Legal Impostos Aluguéis Ativos Depreciação Acumulada Prejuízos Acumulados Reserva de Capital Despesas Diferidas Juros Passivos Provisão p/Ajuste de Estoques
14.000,00 14.000,00 10.000,00 5.200,00 4.600,00 4.000,00 3.900,00 3.800,00 3.500,00 3.000,00 3.000,00 1.800,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 1.400,00 1.200,00 1.200,00 1.100,00 1.100,00
Examinando-se o resultado desse exercício, com distribuição do lucro em R$ 300,00 para o imposto de renda, R$ 500,00 para dividendos, e destinação do saldo remanescente para a formação de reservas de lucro, pode-se dizer que a contabilização desses eventos provocará um aumento final no patrimônio líquido no valor de: a) R$ 1.400,00. b) R$ 1.100,00. c) R$ 800,00. d) R$ 600,00. e) R$ 500,00. Comentários SUGESTÃO DE RECURSO Patrimônio líquido antes da apuração do resultado: Capital Social Reserva Legal (-) Prejuízos Acumulados Reserva de Capital Total do patrimônio líquido
15.000,00 1.800,00 (1.400,00) 1.200,00 16.600,00
Elaboremos a demonstração do resultado do exercício:
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Receita de Vendas 21.000,00 (-) Custo das Mercadorias Vendidas (14.000,00) (-) Salários (3.000,00) (-) Impostos (1.700,00) Aluguéis Ativos 1.600,00 (-) Juros Passivos (1.100,00) Lucro antes do IR 2.800,00 (-) Provisão para IR 300,00 Lucro líquido do exercício 2.500,00 Este valor é transferido para o PL pelo lançamento: D – Lucro líquido do exercício C – Lucros acumulados (PL)
2.500,00 2.500,00
A lei, porém, determina que: Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Assim, na estrutura da DLPA, conhecida na aula própria sobre o assunto, antes de fazermos quaisquer distribuições, temos de tirar o prejuízo acumulado. Logo, fazendo a compensação, ficará um saldo de lucro de R$ 1.100,00. Ainda, temos de distribuir os dividendos, pelo lançamento: D – Lucros acumulados C – Dividendos a pagar (passivo)
500,00 500,00
Este valor diminui o total do patrimônio líquido. Portanto, do que sobrou, constituiremos as reservas de lucros, e como a questão não mencionou quais seriam, podemos abrir uma conta genérica, reservas de lucros (vamos desconsiderar a reserva legal para essa questão). O lançamento é o seguinte: D – Lucros acumulados C – Reservas de lucros
600,00 600,00
O PL, ao término, ficará assim: Capital Social Reserva Legal Lucros acumulados
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Reservas de lucros Reserva de Capital Total do patrimônio líquido
600,00 1.200,00 18.600,00
Não há, portanto, alternativa correta, já que o PL aumentou em R$ 2.000,00. Esta questão merece ser anulada. Gabarito
D.
40. Certa empresa, que tinha prejuízos acumulados de R$ 2.000,00, apurou lucro líquido do exercício no valor de R$ 10.000,00, depois do imposto de renda e participações. Após contabilizar a Reserva Legal, uma reserva estatutária de 10% e outra, para aumento de capital, à taxa de 15%, destinou também recursos para o dividendo mínimo obrigatório, nos termos da legislação vigente e, em seguida, acomodou o saldo remanescente na formação de uma reserva de lucros. Sabendo-se que os estatutos da empresa não estipulam um percentual específico para dividendo mínimo e que os prejuízos acumulados são também prejuízos fiscais, pode-se dizer que no exercício em questão a empresa contabilizou dividendo mínimo obrigatório no valor de a) R$ 1.900,00. b) R$ 2.800,00. c) R$ 3.400,00. d) R$ 3.800,00. e) R$ 5.000,00. Comentários O lucro ajustado, no caso do Estatuto ser omisso quanto ao calculo dos dividendos, é o seguinte: Lucro líquido do exercício (-) Constituição da Reserva Legal (-) Constituição da Reserva de Contingência (+) Reversão da Reserva de Contingência (-) Reserva de Incentivos Fiscais (opcional) (-) Reserva Específica de Prêmio de Debêntures (Opcional) = Lucro ajustado (base para dividendos) Se o Estatuto for omisso, deve ser destinado aos dividendos o percentual de 50% do lucro ajustado. Se o Estatuto, antes omisso, fixar o percentual mínimo, este será de 25%.
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A Lei das SA´s (Lei 6404/76) estabelece o seguinte: Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda
Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Portanto, quando a questão mencionar “Prejuízos Acumulados”, devemos
diminuí-lo do lucro, para cálculo dos dividendos. O esquema completo fica assim:
Lucro Líquido (-) Prejuízos acumulados (-) Constituição da Reserva Legal (-) Constituição da Reserva de Contingência (+) Reversão da Reserva de Contingência (-) Constituição da Reserva de Incentivos Fiscais (opcional) (-) Constituição da Reserva Específica para prêmios de Debêntures (opcional) = Lucro ajustado (Base para os dividendos). Lucro do exercício (-) Prejuízo acumulado (-) Reserva legal (5% x 8.000,00) Lucro ajustado
10.000,00 (2.000,00) (400,00) 7.600,00
Dividendos (50%)
3.800,00
Gabarito
D.
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