Edição 2014 WANDER GARCIA É um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País. No seu currículo constam passagens pelos principais cursos preparatórios e a publicação de obras de referência: • • • • • • •
Professor e Coordenador do IEDI, preparatório online para Exame de Ordem e Concursos Públicos – www.iedi.com.br. Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios para a OAB, Concursos e na Pós-Graduação. Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa instituição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os cursos preparatórios. Professor do Êxito/Proordem. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Autor de mais de 20 obras de referência na preparação para Concursos Públicos e OAB. Advogado e Procurador do Município de São Paulo.
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME CESPE Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
4
a
Edição
CESPE
• Wander Garcia – @wander_garcia • Ana Paula Garcia • André Barros – @ProfAndreBarros • André Braga Nader Justo • André Fioravanti • André Roncaglia de Carvalho • Anna Carolina Bontempo • Anthony Rosenberg • Arthur Trigueiros – @proftrigueiros • Bruna Vieira – @profa_bruna • Diego Amorim – @professordiego • Eduardo Dompieri – @eduardodompieri • Eloy Gustavo de Souza • Elson Garcia • Enildo Garcia • Fábio Tavares Sobreira – @fabiottavares • Fabrício de Oliveira Barros • Felipe Ferreira Ramos • Felipe Maciel – @Felipemaciel • Fernanda Franco • Fernando Castellani – @ffcastellani • Flávia Moraes Barros • Gabriela Rodrigues • Gustavo Nicolau – @gustavo_nicolau • Helder Satin • Henrique Romanini Subi – @henriquesubi • Hermes Cramacon – @hermescramacon • José Renato Camilotti • Leni Mouzinho Soares • Leonardo Gill Correia Santos • Licínia Rossi – @liciniarossi • Luiz Carlos Michele Fabre • Luiz Dellore – @dellore • Magally Dato • Marcos Destefenni – @destefenni • Maria do Carmo P. Milani • Mark Hughes • Murilo Sechieri • Priscilla Negreiros • Renan Flumian – @renanflumian • Renato Montans de Sá – @RenatoMontans • Robinson Sakiyama Barreirinhas –
[email protected] • Rodrigo Ferreira de Lima • Rodrigo Goyena Soares • Savio Chalita • Sávio Copetti • Sebastião Edilson Gomes • Tatiana Creato Subi • Teresa Melo • Tiago Queiroz • Vanessa Tonolli Trigueiros
EM
SOBRE O COORDENADOR
CONCURSOS
AUTORES
Um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País
ISBN 978-85-8242-072-0
twitter
facebook
youtube
CONCURSOS CONCURSOS
Edição
CESPE 8.000
QUESTÕES COMENTADAS
20 DISCIPLINAS BÁSICAS
Wander Garcia, Ana Paula Garcia, André Justo, André Barros, André Fioravanti, André Carvalho, Anna Bontempo, Anthony Rosenberg, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Diego Amorim, Eduardo Dompieri, Eloy G. de Souza, Elson Garcia, Enildo Garcia, Fábio T. Sobreira, Fabrício Barros, Felipe Ramos, Felipe Maciel, Fernanda Franco, Fernando Castellani, Flávia Fabre, Gabriela – CONCURSOS JURÍDICOS Rodrigues, Gustavo Nicolau, Helder Satin, Henrique – CONCURSOS DE TRIBUNAIS Subi, Hermes Cramacon, José Camilotti, Leni Mouzinho, – CONCURSOS POLICIAIS Leonardo Santos, Licínia Rossi, Luiz Fabre, Luiz Dellore, – CONCURSOS FISCAIS Magally Dato, Marcos Destefenni, Maria Milani, Mark Hughes, Murilo Sechieri , Priscilla Negreiros, Renan Flumian, – CONCURSOS FEDERAIS Renato Montans, Robinson Barreirinhas, Rodrigo de Lima, Rodrigo Goyena, Savio Chalita, Sávio Copetti, Sebastião Gomes, Comentários na mesma Tatiana Subi, Teresa Melo, Tiago Oliveira e Vanessa Trigueiros página da questão,
WANDER GARCIA COORDENADOR
8.000 QUESTÕES COMENTADAS
Como ter acesso ao curso DE Direito administrativo? Entre no site www.iedi.com.br/promocaoadministrativo e siga as instruções.
Cartão promocional
100%
código
PROMOADM100
Edição 2014
31 DISCIPLINAS JURÍDICAS
SOBRE COMO PASSAR NO EXAME CESPE A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito. É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem no Exame CESPE, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as ‘pegadinhas’ típicas de prova e todas as demais características da Banca Examinadora, de modo a ganhar bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia da sua prova. É importante ressaltar que essa obra é única no mercado, pois somente ela traz tamanho número de questões do CESPE, questões estas que estão classificadas e comentadas, sendo que o comentário é feito, sempre que necessário, para cada alternativa de cada questão. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que esta obra vai demonstrar a você COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE!
EM
4
a
Disciplinas básicas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, facilitando o manuseio Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, do livro Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Redação, Arquivologia, Questões comentadas Contabilidade, Economia, Geografia, História do Brasil, História Mundial, e altamente classificadas* Política Internacional, Língua Espanhola e Língua Inglesa Disciplinas jurídicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Siga os autores no twitter Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo para dicas e revisões do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Cartã Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, o PROMO Humanos, Eleitoral, Ética, Educacional, Agrário, Recursos CIONAL Hídricos, Medicina Legal, Urbanístico, Idoso, Deficiente, GR Á Direi Sanitário, Trânsito e Legislação de Carreiras T
to Ad IS m iplina inistr a Curs Isola o de da) tivo (Disc
* Os comentários das questões são de responsabilidade da Editora Foco.
Na compra deste livro, GANHE, por sete dias, acesso ao curso de Direito Administrativo do IEDI, com o Prof. Wander Garcia
para Direito Co n Adm Curs cursos , inistrat iv d os O Acess o po n-lin o I ED I o r7d e ia s dura nte a vigên cia d esta ediçã o
Conheça também:
www.editorafoco.com.br
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição
SUMÁRIO
COMO USAR O LIVRO
23
1. LÍNGUA PORTUGUESA
25
1. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS......................................................................................................................................................................................................................25 2. VERBO...................................................................................................................................................................................................................................................................92 3. PONTUAÇÃO.....................................................................................................................................................................................................................................................99 4. REDAÇÃO, COESÃO E COERÊNCIA.........................................................................................................................................................................................................110 5. CONCORDÂNCIA...........................................................................................................................................................................................................................................137 6. CONJUNÇÃO...................................................................................................................................................................................................................................................147 7. PRONOMES.....................................................................................................................................................................................................................................................152 8. CRASE................................................................................................................................................................................................................................................................160 9. SEMÂNTICA.....................................................................................................................................................................................................................................................166 10. PREPOSIÇÃO...................................................................................................................................................................................................................................................171 11. VOZES VERBAIS.............................................................................................................................................................................................................................................174 12. ORTOGRAFIA..................................................................................................................................................................................................................................................177 13. REGÊNCIAS VERBAL E NOMINAL............................................................................................................................................................................................................180 14. ADVÉRBIO........................................................................................................................................................................................................................................................186 15. ORAÇÃO SUBORDINADA...........................................................................................................................................................................................................................186 16. PARTÍCULA SE / PRONOME SE..............................................................................................................................................................................................................187 17. PONTUAÇÃO..................................................................................................................................................................................................................................................188 18. ANÁLISES SINTÁTICA E MORFOLÓGICA..............................................................................................................................................................................................190 19. COMBINADAS................................................................................................................................................................................................................................................199
2. REDAÇÃO
271
1. TEMAS GERAIS...............................................................................................................................................................................................................................................271 2. REDAÇÃO OFICIAL.......................................................................................................................................................................................................................................278 2.1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................................................................................................278 2.2. CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO OFICIAL....................................................................................................................................................................................................278 2.3. CONCORDÂNCIA COM OS PRONOMES DE TRATAMENTO................................................................................................................................................ 278 2.4. EMPREGO DOS PRONOMES DE TRATAMENTO......................................................................................................................................................................278 2.5. TIPOS DE EXPEDIENTES..................................................................................................................................................................................................................278 3. REDAÇÃO ESPECÍFICA PARA DIREITO DO TRABALHO.................................................................................................................................................................. 279 4. REDAÇÃO ESPECÍFICA PARA DIREITO ELEITORAL...........................................................................................................................................................................282
3. RACIOCÍNIO LÓGICO
287
1. INTRODUÇÃO E ESTRUTURAS LÓGICAS.............................................................................................................................................................................................287 2. COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DA LÓGICA DAS SITUAÇÕES POR MEIO DE RACIOCÍNIO MATEMÁTICO............................................................ 291 3. CONCEITOS BÁSICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO................................................................................................................................................................................292 4. IMPLICAÇÕES LÓGICAS..............................................................................................................................................................................................................................295
4. MATEMÁTICA BÁSICA
297
5. MATEMÁTICA FINANCEIRA
319
6. ESTATÍSTICA
323
5
WANDER GARCIA
7. INFORMÁTICA
331
1. HARDWARE..................................................................................................................................................................................................................................................331 2. PLANILHAS ELETRÔNICAS........................................................................................................................................................................................................................334 2.1. OFICCE...................................................................................................................................................................................................................................................334 2.2. BR OFICCE.............................................................................................................................................................................................................................................339 3. EDITORES DE TEXTO....................................................................................................................................................................................................................................341 3.1. OFFICE....................................................................................................................................................................................................................................................341 3.2. BR OFICCE.............................................................................................................................................................................................................................................349 4. EDITORES DE APRESENTAÇÕES..............................................................................................................................................................................................................352 5. INTERNET.........................................................................................................................................................................................................................................................352 5.1. REDE, INTERNET E INTRANET........................................................................................................................................................................................................352 5.2. FERRAMENTAS E APLICATIVOS DE NAVEGAÇÃO.................................................................................................................................................................357 5.3. CORREIO ELETRÔNICO....................................................................................................................................................................................................................364 5.4. BUSCA E PESQUISA...........................................................................................................................................................................................................................367 6. SISTEMAS OPERACIONAIS........................................................................................................................................................................................................................368 7. SEGURANÇA...................................................................................................................................................................................................................................................375 8. OUTRAS QUESTÕES.....................................................................................................................................................................................................................................377
8. LÍNGUA INGLESA
379
9. LÍNGUA ESPANHOLA
399
10. GEOGRAFIA
403
1. HISTÓRIA DA GEOGRAFIA.........................................................................................................................................................................................................................403 1.1. A GEOGRAFIA MODERNA E A QUESTÃO NACIONAL NA EUROPA................................................................................................................................. 403 1.2. AS PRINCIPAIS CORRENTES METODOLÓGICAS DA GEOGRAFIA................................................................................................................................... 404 2. A GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO..............................................................................................................................................................................................................406 2.1. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO ....................................................................................................................... 406 2.2. OS GRANDES MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS E INTRANACIONAIS............................................................................................ 407
6
2.3. DINÂMICA POPULACIONAL E INDICADORES DA QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES............................................................................. 407 3. GEOGRAFIA ECONÔMICA.........................................................................................................................................................................................................................409 3.1. GLOBALIZAÇÃO E DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO........................................................................................................................................ 409 3.2. FORMAÇÃO E ESTRUTURA DOS BLOCOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS............................................................................................................. 409 3.3. ENERGIA, LOGÍSTICA E REORDENAMENTO TERRITORIAL PÓS-FORDISTA................................................................................................................. 409 3.4. DISPARIDADES REGIONAIS E PLANEJAMENTO NO BRASIL............................................................................................................................................. 410 4. GEOGRAFIA AGRÁRIA.................................................................................................................................................................................................................................411 4.1. ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL E NO MUNDO........................................................................................ 411 4.2. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, USO DA TERRA E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO NO CAMPO BRASILEIRO................................................................... 413 5. GEOGRAFIA URBANA..................................................................................................................................................................................................................................413 5.1. PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE REDES DE CIDADES........................................................................................................................ 413 5.2. CONURBAÇÃO, METROPOLIZAÇÃO E CIDADES-MUNDIAIS............................................................................................................................................ 415 5.3. DINÂMICA INTRAURBANA DAS METRÓPOLES BRASILEIRAS.......................................................................................................................................... 416 5.4. O PAPEL DAS CIDADES MÉDIAS NA MODERNIZAÇÃO DO BRASIL............................................................................................................................... 416 6. GEOGRAFIA POLÍTICA................................................................................................................................................................................................................................416 6.1. TEORIAS GEOPOLÍTICAS E PODER MUNDIAL........................................................................................................................................................................416 6.2. FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL.......................................................................................................................................................................................416 7. GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL......................................................................................................................................................................................................419 7.1. O MEIO AMBIENTE NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: AVANÇOS CONCEITUAIS E INSTITUCIONAIS............................................................ 419 7.2. MACRODIVISÃO NATURAL DO ESPAÇO BRASILEIRO: BIOMAS, DOMÍNIOS E ECOSSISTEMAS.......................................................................... 422 7.3. POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL.........................................................................................................................................................................424
11. HISTÓRIA DO BRASIL
427
1. O PERÍODO COLONIAL...............................................................................................................................................................................................................................427 1.1. A CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DA AMÉRICA PORTUGUESA....................................................................................................................................... 427 1.2. O TRATADO DE MADRI E ALEXANDRE DE GUSMÃO........................................................................................................................................................... 432 2. O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA........................................................................................................................................................................................................434 2.1. O BRASIL SEDE DO ESTADO MONÁRQUICO PORTUGUÊS................................................................................................................................................ 434 2.2. A INFLUÊNCIA DAS IDEIAS LIBERAIS E SUA RECEPÇÃO NO BRASIL ............................................................................................................................ 435 2.3. A POLÍTICA EXTERNA. O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.................................................................. 436 3. O PRIMEIRO REINADO (1822-1831).......................................................................................................................................................................................................437
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição 3.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1824.............................................................................................................................................................................................................437 3.2. QUADRO POLÍTICO INTERNO.......................................................................................................................................................................................................438 4. A REGÊNCIA (1831-1840)...........................................................................................................................................................................................................................439 4.1. CENTRALIZAÇÃO VERSUS DESCENTRALIZAÇÃO: REFORMAS INSTITUCIONAIS..................................................................................................... 439 4.2. O ATO ADICIONAL DE 1834 E AS REVOLTAS PROVINCIAIS............................................................................................................................................... 440 5. O SEGUNDO REINADO (1840-1889) .....................................................................................................................................................................................................441 5.1. O ESTADO CENTRALIZADO; MUDANÇAS INSTITUCIONAIS; OS PARTIDOS POLÍTICOS E O SISTEMA ELEITORAL; A QUESTÃO DA UNIDADE TERRITORIAL...................................................................................................................................................................................441 5.2. POLÍTICA EXTERNA: AS RELAÇÕES COM A EUROPA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; AS QUESTÕES COM A INGLATERRA; A GUERRA DO PARAGUAI..............................................................................................................................................................................442 5.3. A QUESTÃO DA ESCRAVIDÃO. CRISE DO ESTADO MONÁRQUICO................................................................................................................................ 443 5.4. AS QUESTÕES RELIGIOSA, MILITAR E ABOLICIONISTA. SOCIEDADE E CULTURA: POPULAÇÃO, ESTRUTURA SOCIAL, VIDA ACADÊMICA, CIENTÍFICA E LITERÁRIA..........................................................................................................................................................................445 5.5. ECONOMIA: A AGROEXPORTAÇÃO; A EXPANSÃO ECONÔMICA E O TRABALHO ASSALARIADO; AS POLÍTICAS ECONÔMICO-FINANCEIRAS; A POLÍTICA ALFANDEGÁRIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS......................................................................................... 445 6. A PRIMEIRA REPÚBLICA (1889- 1930)...................................................................................................................................................................................................447 6.1. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E OS GOVERNOS MILITARES.................................................................................................................................... 447 6.2. A CONSTITUIÇÃO DE 1891. O REGIME OLIGÁRQUICO: A “POLÍTICA DOS ESTADOS”; CORONELISMO; SISTEMA ELEITORAL; SISTEMA PARTIDÁRIO; A HEGEMONIA DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS.......................................................................................... 447 6.3. A CRISE DOS ANOS 20 DO SÉCULO XX: TENENTISMO E REVOLTAS.............................................................................................................................. 450 6.4. A REVOLUÇÃO DE 1930...................................................................................................................................................................................................................451 6.5. A POLÍTICA EXTERNA: A OBRA DE RIO BRANCO; O PAN-AMERICANISMO; A II CONFERÊNCIA DE PAZ DA HAIA (1907); O BRASIL E A GRANDE GUERRA DE 1914; O BRASIL NA LIGA DAS NAÇÕES............................................................................................................. 451 7. A ERA VARGAS (1930-1945)......................................................................................................................................................................................................................452 7.1. O PROCESSO POLÍTICO E O QUADRO ECONÔMICO FINANCEIRO................................................................................................................................ 452 7.2. A CONSTITUIÇÃO DE 1934. A CONSTITUIÇÃO DE 1937: O ESTADO NOVO................................................................................................................ 453 7.3. O CONTEXTO INTERNACIONAL DOS ANOS 1930 E 1940; O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL........................................................ 454 7.4. INDUSTRIALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.............................................................................................................................................................454 7.5. SOCIEDADE E CULTURA..................................................................................................................................................................................................................455 8. A REPÚBLICA LIBERAL (1945-1964).......................................................................................................................................................................................................455 8.1. A NOVA ORDEM POLÍTICA: OS PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES; A CONSTITUIÇÃO DE 1946........................................................................ 455 8.2. INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO.....................................................................................................................................................................................458 8.3. POLÍTICA EXTERNA: RELAÇÕES COM OS EUA; A GUERRA FRIA; A “OPERAÇÃO PAN-AMERICANA”; A “POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE”; O BRASIL NA ONU........................................................................................................................................... 459 9. O REGIME MILITAR (1964-1985)..............................................................................................................................................................................................................461 9.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E AS MODIFICAÇÕES DE 1969............................................................................................................................................... 461 9.2. O PROCESSO DE TRANSIÇÃO POLÍTICA...................................................................................................................................................................................462 9.3. A ECONOMIA.......................................................................................................................................................................................................................................463 9.4. POLÍTICA EXTERNA: RELAÇÕES COM OS EUA; O “PRAGMATISMO RESPONSÁVEL”; RELAÇÕES COM A AMÉRICA LATINA, RELAÇÕES COM A ÁFRICA; O BRASIL NA ONU..................................................................................................................................................... 464 10. O PROCESSO DEMOCRÁTICO A PARTIR DE 1985.............................................................................................................................................................................466 10.1. TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS. IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO. MUDANÇAS SOCIAIS. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS................ 466 10.2. EVOLUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA...........................................................................................................................................................................................466 10.3. MERCOSUL...........................................................................................................................................................................................................................................467
12. HISTÓRIA MUNDIAL
469
1. ESTRUTURAS E IDEIAS ECONÔMICAS..................................................................................................................................................................................................469 1.1. DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL AO CAPITALISMO ORGANIZADO: SÉCULOS XVIII A XX................................................................................................. 469 1.2. CARACTERÍSTICAS GERAIS E PRINCIPAIS FASES DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA (DESDE APROXIMADAMENTE 1780)........... 471 1.3. A PROSPERIDADE NO SEGUNDO PÓS-GUERRA................................................................................................................................................................... 474 1.4. O “WELFARE STATE” E SUA CRISE.................................................................................................................................................................................................476 2. REVOLUÇÕES..................................................................................................................................................................................................................................................477 2.1. AS REVOLUÇÕES BURGUESAS......................................................................................................................................................................................................477 2.2. REVOLUÇÕES NO SÉCULO XX: RÚSSIA E CHINA...................................................................................................................................................................480 2.3. REVOLUÇÕES NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DO MÉXICO E DE CUBA................................................................................................................... 482 3. AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: MODELOS E INTERPRETAÇÕES............................................................................................................................................ 483 3.1. O CONCERTO EUROPEU E SUA CRISE (1815-1918): DO CONGRESSO DE VIENA À SANTA ALIANÇA E À QUÁDRUPLA ALIANÇA, OS PONTOS DE RUPTURA, OS SISTEMAS DE BISMARCK, AS ALIANÇAS E A DIPLOMACIA SECRETA.............................................................. 483 3.2. AS RIVALIDADES COLONIAIS........................................................................................................................................................................................................486 3.3. A QUESTÃO BALCÂNICA (INCLUINDO ANTECEDENTES E DESENVOLVIMENTO RECENTE)................................................................................. 487 3.4. CAUSAS DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.............................................................................................................................................................................488 3.5. OS 14 PONTOS DE WILSON............................................................................................................................................................................................................491
7
WANDER GARCIA 3.6. A PAZ DE VERSALHES E A ORDEM MUNDIAL RESULTANTE (1919-1939).................................................................................................................... 491 3.7. AS CAUSAS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL......................................................................................................................................................................494 3.8. AS CONFERÊNCIAS DE MOSCOU, TEERÃ, YALTA, POTSDAM E SÃO FRANCISCO E A ORDEM MUNDIAL DECORRENTE.......................... 494 3.9. BRETTON WOODS.............................................................................................................................................................................................................................495 3.10. O PLANO MARSHALL.......................................................................................................................................................................................................................496 3.11. A GUERRA FRIA: A NOÇÃO DE BIPOLARIDADE (DE TRUMAN A NIXON)..................................................................................................................... 497 3.12. A “DÉTENTE”.........................................................................................................................................................................................................................................499 4. COLONIALISMO, IMPERIALISMO, POLÍTICAS DE DOMINAÇÃO.................................................................................................................................................500 4.1. A NOVA EXPANSÃO EUROPEIA....................................................................................................................................................................................................500 4.2. A PARTILHA DA ÁFRICA E DA ÁSIA.............................................................................................................................................................................................502 4.3 O PROCESSO DE DOMINAÇÃO E A REAÇÃO NA ÍNDIA, CHINA E JAPÃO.................................................................................................................... 503 4.4. A DESCOLONIZAÇÃO.......................................................................................................................................................................................................................503 4.5. A CONFERÊNCIA DE BANDUNG...................................................................................................................................................................................................506 4.6. O NÃO ALINHAMENTO....................................................................................................................................................................................................................507 5. A EVOLUÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA NAS AMÉRICAS..............................................................................................................................................................507 5.1. A CONSTITUIÇÃO DAS IDENTIDADES NACIONAIS E DOS ESTADOS NA AMÉRICA LATINA................................................................................ 507 5.2. A POLÍTICA EXTERNA DOS EUA NA AMÉRICA LATINA....................................................................................................................................................... 509 6. IDEIAS E REGIMES POLÍTICOS..................................................................................................................................................................................................................510 6.1. GRANDES CORRENTES IDEOLÓGICAS DA POLÍTICA NO SÉCULO XIX: LIBERALISMO E NACIONALISMO..................................................... 510 6.2. A CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS: A ALEMANHA E A ITÁLIA..................................................................................................................... 513 6.3. GRANDES CORRENTES IDEOLÓGICAS DA POLÍTICA NO SÉCULO XX: DEMOCRACIA, FASCISMO, COMUNISMO...................................... 514 6.4. DITADURAS E REGIMES FASCISTAS............................................................................................................................................................................................516 7. A VIDA CULTURAL.........................................................................................................................................................................................................................................516 7.1. O MOVIMENTO ROMÂNTICO........................................................................................................................................................................................................516 7.2. AS VANGUARDAS EUROPEIAS......................................................................................................................................................................................................518 7.3. O MODERNISMO................................................................................................................................................................................................................................519
13. POLÍTICA INTERNACIONAL
521
1. RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CONCEITOS BÁSICOS, ATORES, PROCESSOS, INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS PARADIGMAS TEÓRICOS................ 521
8
2. A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: EVOLUÇÃO DESDE 1945, PRINCIPAIS VERTENTES E LINHAS DE AÇÃO........................................................... 525 3. O BRASIL E A AMÉRICA DO SUL..............................................................................................................................................................................................................531 3.1. INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL. ........................................................................................................................................................................................531 3.2. O MERCOSUL: ORIGENS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NO CONE SUL: OBJETIVOS, CARACTERÍSTICAS E ESTÁGIO ATUAL DE INTEGRAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................535 3.3. A UNIÃO SUL-AMERICANA DE NAÇÕES: OBJETIVOS E ESTRUTURA ........................................................................................................................... 539 4. A POLÍTICA EXTERNA ARGENTINA; A ARGENTINA E O BRASIL..................................................................................................................................................541 5. A POLÍTICA EXTERNA NORTE-AMERICANA E RELAÇÕES COM O BRASIL ........................................................................................................................................................................................543 6. RELAÇÕES DO BRASIL COM OS DEMAIS PAÍSES DO HEMISFÉRIO .......................................................................................................................................... 545 7. A POLÍTICA EXTERNA FRANCESA E RELAÇÕES COM O BRASIL.................................................................................................................................................546 8. A UNIÃO EUROPEIA E O BRASIL..............................................................................................................................................................................................................547 9. A ÁFRICA E O BRASIL...................................................................................................................................................................................................................................549 10. A POLÍTICA EXTERNA DA CHINA, DA ÍNDIA E DO JAPÃO; RELAÇÕES COM O BRASIL..................................................................................................... 550 11. ORIENTE MÉDIO: A QUESTÃO PALESTINA; IRAQUE; IRÃ...............................................................................................................................................................555 12. A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA............................................................................................................................................................557 13. A AGENDA INTERNACIONAL E O BRASIL............................................................................................................................................................................................558 13.1. O MULTILATERALISMO DE DIMENSÃO UNIVERSAL: A ONU; AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS; OS ÓRGÃOS MULTILATERAIS.............558 13.2. DESENVOLVIMENTO ........................................................................................................................................................................................................................559 13.3. MEIO AMBIENTE.................................................................................................................................................................................................................................560 13.4. COMÉRCIO INTERNACIONAL E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)................................................................................................ 562 13.5. SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL..................................................................................................................................................................................566 13.6. DESARMAMENTO E NÃO PROLIFERAÇÃO...............................................................................................................................................................................568 13.7. TERRORISMO.......................................................................................................................................................................................................................................569 13.8. NARCOTRÁFICO.................................................................................................................................................................................................................................572 13.9. A REFORMA DAS NAÇÕES UNIDAS............................................................................................................................................................................................572 14. O BRASIL E A FORMAÇÃO DOS BLOCOS ECONÔMICOS...............................................................................................................................................................573 15. A DIMENSÃO DA SEGURANÇA NA POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL ...................................................................................................................................... 576 16. O BRASIL E AS COALIZÕES INTERNACIONAIS: O G-20, O IBAS E O BRIC................................................................................................................................ 576 17. O BRASIL E A COOPERAÇÃO SUL-SUL.................................................................................................................................................................................................579 18. QUESTÕES COMBINADAS.........................................................................................................................................................................................................................580 19. OFICIAL DE CHANCELARIA.......................................................................................................................................................................................................................581
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição
14. ECONOMIA
583
1. MICROECONOMIA........................................................................................................................................................................................................................................583 2. MACROECONOMIA......................................................................................................................................................................................................................................588 3. ECONOMIA INTERNACIONAL..................................................................................................................................................................................................................591 4. HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL.......................................................................................................................................................................................................594 5. ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA.....................................................................................................................................................................................597 6. MATEMÁTICA FINANCEIRA.......................................................................................................................................................................................................................599 7. TÓPICOS DE CONTABILIDADE.................................................................................................................................................................................................................600
15. CONTABILIDADE
603
1. TEORIA DA CONTABILIDADE....................................................................................................................................................................................................................603 2. CONTABILIDADE GERAL............................................................................................................................................................................................................................606 3. CONTABILIDADE COMERCIAL.................................................................................................................................................................................................................634 4. CONTABILIDADE DE CUSTOS...................................................................................................................................................................................................................641 5. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.............................................................................................................................................................................644 6. CONTABILIDADE PÚBLICA........................................................................................................................................................................................................................654
16. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
657
1. TEORIAS E CORRENTES DOUTRINÁRIAS.............................................................................................................................................................................................657 2. RECURSOS HUMANOS................................................................................................................................................................................................................................659 3. GESTÃO E LIDERANÇA................................................................................................................................................................................................................................670 4. ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS.........................................................................................................................................................................................................672 5. FERRAMENTAS E TÉCNICAS GERENCIAIS............................................................................................................................................................................................674 6. CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL................................................................................................................................................................................................678 7. PROJETOS........................................................................................................................................................................................................................................................679 8. SISTEMAS E PROCESSOS............................................................................................................................................................................................................................680 9. GESTÃO DE QUALIDADE............................................................................................................................................................................................................................680 10. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO...........................................................................................................................................................................................................680 11. ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS...........................................................................................................................................................................................................682 12. OUTRAS MATÉRIAS E TEMAS COMBINADOS.....................................................................................................................................................................................683
17. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
685
1. PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS..............................................................................................................................................................................................................685 2. PLANO PLURIANUAL – PPA.......................................................................................................................................................................................................................686 3. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO.....................................................................................................................................................................................686 4. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA........................................................................................................................................................................................................686 5. PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS..................................................................................................................................................................688 6. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF..................................................................................................................................................................................................................688 7. RECEITAS..........................................................................................................................................................................................................................................................689 8. DESPESAS........................................................................................................................................................................................................................................................690 9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.....................................................................................................................................................................................690 10. CRÉDITOS ADICIONAIS...............................................................................................................................................................................................................................692 11. OUTROS TEMAS E COMBINADOS..........................................................................................................................................................................................................692
18. ARQUIVOLOGIA
695
1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE ARQUIVOLOGIA................................................................................................................................................................................................695 2. O GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO E A GESTÃO DE DOCUMENTOS – DIAGNÓSTICOS – ARQUIVOS CORRENTES E INTERMEDIÁRIO – PROTOCOLOS – AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – ARQUIVOS PERMANENTES........................................................................ 698 3. TIPOLOGIAS DOCUMENTAIS E SUPORTES FÍSICOS – MICROFILMAGEM – AUTOMAÇÃO – PRESERVAÇÃO – CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS.....................................................................................................................................................................................................707
19. LEI 8.112/1990
709
1. PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO.............................................................................................................................. 709 1.1. PROVIMENTO......................................................................................................................................................................................................................................709 1.2. VACÂNCIA.............................................................................................................................................................................................................................................712 1.3. REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO...................................................................................................................................................713 2. DIREITOS E VANTAGENS.............................................................................................................................................................................................................................713 2.1. VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO..............................................................................................................................................................................................713 2.2. VANTAGENS.........................................................................................................................................................................................................................................713 2.3. LICENÇAS .............................................................................................................................................................................................................................................714 2.4. DIREITO DE PETIÇÃO........................................................................................................................................................................................................................714
9
WANDER GARCIA 3. REGIME DISCIPLINAR..................................................................................................................................................................................................................................715 3.1. DEVERES................................................................................................................................................................................................................................................715 3.2. PROIBIÇÕES.........................................................................................................................................................................................................................................715 3.3. ACUMULAÇÃO....................................................................................................................................................................................................................................715 3.4. RESPONSABILIDADES......................................................................................................................................................................................................................715 3.5. PENALIDADES.....................................................................................................................................................................................................................................716 4. PROCESSO DISCIPLINAR............................................................................................................................................................................................................................717 4.1. PROCESSO DISCIPLINAR (EM GERAL, INQUÉRITO, JULGAMENTO E REVISÃO)........................................................................................................ 717 5. SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR – BENEFÍCIOS ......................................................................................................................................................................718 6. TEMAS COMBINADOS.................................................................................................................................................................................................................................718
20. LEI 8.666/1993
723
1. LICITAÇÃO.......................................................................................................................................................................................................................................................723 1.1. PRINCÍPIOS...........................................................................................................................................................................................................................................723 1.2. CONTRATAÇÃO DIRETA (LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE).............................................................................................. 723 1.3. MODALIDADES...................................................................................................................................................................................................................................724 1.4. FASES/PROCEDIMENTO (EDITAL, HABILITAÇÃO, JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO)......................................................... 725 2. CONTRATOS....................................................................................................................................................................................................................................................725 2.1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.......................................................................................................................................................................................................725 2.2. FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS...........................................................................................................................................................................................726 3. PREGÃO............................................................................................................................................................................................................................................................726 4. TEMAS COMBINADOS.................................................................................................................................................................................................................................727
21. DIREITO CONSTITUCIONAL
735
1. PODER CONSTITUINTE...............................................................................................................................................................................................................................735 2. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.......................................................................................................................................................740 3. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.................................................................................................................................................................................751 4. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE....................................................................................................................................................................................760 4.1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM GERAL.......................................................................................................................................................... 760
10
4.2. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE................................................................................................................................................................773 4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.......................................................................................................................................................................774 4.4. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE.......................................................................................................................................................... 778 4.5. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.............................................................................................................................. 778 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS................................................................................................................................................................................780 5.1. DIREITOS E DEVERES EM ESPÉCIE...............................................................................................................................................................................................780 5.2. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.....................................................................................................................................................................................................794 5.3. TEORIA GERAL DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS....................................................................................................................................................................800 6. DIREITOS SOCIAIS.........................................................................................................................................................................................................................................801 7. NACIONALIDADE..........................................................................................................................................................................................................................................803 8. DIREITOS POLÍTICOS...................................................................................................................................................................................................................................805 9. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO....................................................................................................................................................................................................................809 9.1. DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E TERRITÓRIOS............................................................................................................................................................. 809 9.2. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA....................................................................................................................................................................................................827 10. ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ............................................................................................................................................................................................834 11. ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. PROCESSO LEGISLATIVO...................................................................................................................................... 841 11.1. ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO SENADO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO CONGRESSO NACIONAL................................... 841 11.2. PRERROGATIVAS E IMUNIDADES PARLAMENTARES........................................................................................................................................................... 845 11.3. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO – CPI ......................................................................................................................................................... 846 11.4. PROCESSO LEGISLATIVO................................................................................................................................................................................................................848 11.5. FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. TRIBUNAIS DE CONTAS.......................................................................................... 856 12. DA ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO .....................................................................................................................................................................................859 13. DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA ...............................................................................................................................................................................................875 14. DEFESA DO ESTADO....................................................................................................................................................................................................................................882 15. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO...................................................................................................................................................................................................................888 16. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA....................................................................................................................................................................................................891 17. ORDEM SOCIAL.............................................................................................................................................................................................................................................896 18. TEMAS COMBINADOS.................................................................................................................................................................................................................................902
22. DIREITO ADMINISTRATIVO
907
1. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.......................................................................................................................................................................................907
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição
SUMÁRIO
1.1. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO................................................................................................................................. 907 1.2. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS EXPRESSOS EM OUTRAS LEIS OU IMPLÍCITOS E PRINCÍPIOS COMBINADOS........................................... 911 2. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .........................................................................................................................................................................................913 2.1. PODER VINCULADO E DISCRICIONÁRIO .................................................................................................................................................................................913 2.2. PODER HIERÁRQUICO......................................................................................................................................................................................................................913 2.3. PODER REGULAMENTAR................................................................................................................................................................................................................914 2.4. PODER DE POLÍCIA...........................................................................................................................................................................................................................916 2.5. PODERES ADMINISTRATIVOS COMBINADOS........................................................................................................................................................................919 3. ATOS ADMINISTRATIVOS ..........................................................................................................................................................................................................................922 3.1. CONCEITO, PERFEIÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA.....................................................................................................................................................................922 3.2. REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO (ELEMENTOS, PRESSUPOSTOS)................................................................................................................... 923 3.3. ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO ....................................................................................................................................................................................927 3.4. VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE....................................................................................................................................................................................929 3.5. EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS...............................................................................................................................................................................931 3.6. CONVALIDAÇÃO E CONVERSÃO..................................................................................................................................................................................................937 3.7. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E ATOS EM ESPÉCIE.......................................................................................................................... 937 3.8. TEMAS COMBINADOS DE ATO ADMINISTRATIVO................................................................................................................................................................ 941 4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ........................................................................................................................................................................................................944 4.1. TEMAS GERAIS (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÓRGÃOS E ENTIDADES, DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO, CONTROLE E HIERARQUIA, TEORIA DO ÓRGÃO)..................................................................................................................................................................944 4.2. AUTARQUIAS ......................................................................................................................................................................................................................................954 4.3. AGÊNCIAS REGULADORAS............................................................................................................................................................................................................955 4.4. CONSÓRCIOS PÚBLICOS.................................................................................................................................................................................................................957 4.5. EMPRESAS ESTATAIS.........................................................................................................................................................................................................................958 4.6. ENTES DE COOPERAÇÃO ...............................................................................................................................................................................................................961 4.7. TEMAS COMBINADOS......................................................................................................................................................................................................................964 5. SERVIDORES PÚBLICOS .............................................................................................................................................................................................................................965 5.1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO.......................................................................................................................................................................................................965 5.2. VÍNCULOS (CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO)............................................................................................................................................................................965 5.3. PROVIMENTO .....................................................................................................................................................................................................................................967 5.4. VACÂNCIA ............................................................................................................................................................................................................................................967 5.5. ACESSIBILIDADE E CONCURSO PÚBLICO ...............................................................................................................................................................................967 5.6. EFETIVIDADE, ESTABILIDADE E VITALICIEDADE ...................................................................................................................................................................970 5.7. ACUMULAÇÃO REMUNERADA E AFASTAMENTO ................................................................................................................................................................ 971 5.8. REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO ........................................................................................................................................................................................................972 5.9. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR: APOSENTADORIA, PENSÃO E OUTROS BENEFÍCIOS .............................................................................................. 973 5.10. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO ..........................................................................................................................................................973 5.11. DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E PROIBIÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO ............................................................................................................... 974 5.12. INFRAÇÕES E PROCESSOS DISCIPLINARES. COMUNICABILIDADE DE INSTÂNCIAS.............................................................................................. 974 5.13. TEMAS COMBINADOS DE SERVIDOR PÚBLICO ....................................................................................................................................................................978 6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...........................................................................................................................................................................................................981 6.1. CONCEITO, MODALIDADES, TIPIFICAÇÃO E SUJEITOS ATIVO E PASSIVO .................................................................................................................. 981 6.2. SANÇÕES E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES .............................................................................................................................................................................986 6.3. DECLARAÇÃO DE BENS...................................................................................................................................................................................................................987 6.4. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA..........................................................................................................................................................................................987 6.5. QUESTÕES PROCESSUAIS..............................................................................................................................................................................................................987 6.6. PRESCRIÇÃO........................................................................................................................................................................................................................................988 6.7. TEMAS COMBINADOS E OUTRAS QUESTÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ............................................................................................ 989 7. BENS PÚBLICOS.............................................................................................................................................................................................................................................992 7.1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO ......................................................................................................................................................................................................992 7.2. REGIME JURÍDICO (CARACTERÍSTICAS) ..................................................................................................................................................................................993 7.3. USO DOS BENS PÚBLICOS.............................................................................................................................................................................................................995 7.4. BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE ........................................................................................................................................................................................................995 7.5. TEMAS COMBINADOS DE BENS PÚBLICOS ............................................................................................................................................................................997 8. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ...............................................................................................................................................................................998 8.1. DESAPROPRIAÇÃO ...........................................................................................................................................................................................................................998 8.2. REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ..........................................................................................................................................................................................1003 8.3. OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA ...........................................................................................................................................................................................................1004 8.4. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA .....................................................................................................................................................................................................1004 8.5. TOMBAMENTO .................................................................................................................................................................................................................................1005 8.6. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA ....................................................................................................................................................................................................1005
11
WANDER GARCIA 8.7. TEMAS COMBINADOS DE INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE ......................................................................................................................................1005 9. RESPONSABILIDADE DO ESTADO .......................................................................................................................................................................................................1007 9.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS ..........................................................................................................................................................................................1007 9.2. MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE (OBJETIVA E SUBJETIVA). REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA .........................1008 9.3. RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO .....................................................................................................................1014 9.4. RESPONSABILIDADE POR ATOS LEGISLATIVOS E JUDICIAIS ........................................................................................................................................1015 10. LICITAÇÃO ....................................................................................................................................................................................................................................................1016 10.1. CONCEITO, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS......................................................................................................................................................................................1016 10.2. CONTRATAÇÃO DIRETA (LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO)...............................1016 10.3. MODALIDADES DE LICITAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS.................................................................................................................................................1019 10.4. FASES DA LICITAÇÃO......................................................................................................................................................................................................................1022 10.5. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ..........................................................................................................................................................1023 10.6. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS..............................................................................................................................................................................1023 11. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................................................................................1026 11.1. CONCEITO, CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS, FORMALIZAÇÃO E CLÁUSULAS CONTRATUAIS NECESSÁRIAS ...........................................1026 11.2. ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ..................................................................................................................................................................................................1028 11.3. EXECUÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................................................................................................................................1029 11.4. EXTINÇÃO DO CONTRATO ..........................................................................................................................................................................................................1030 11.5. FIGURAS ASSEMELHADAS (CONTRATO DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO, CONTRATO DE PROGRAMA ETC.) .............1031 11.6. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ..................................................................................................1031 12. SERVIÇOS PÚBLICOS.................................................................................................................................................................................................................................1032 12.1. CONCEITO, CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS, CLASSIFICAÇÃO E PRINCÍPIOS ..........................................................................................................1032 12.2. AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ......................................................................................................................................................1034 12.3. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ........................................................................................................................................................................................1034 12.4. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) ...................................................................................................................................................................................1038 13. PROCESSO ADMINISTRATIVO ...............................................................................................................................................................................................................1039 14. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.....................................................................................................................................................................................1046 14.1. CONTROLE DO LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS ...........................................................................................................................................1046 14.2. CONTROLE PELO JUDICIÁRIO ....................................................................................................................................................................................................1047
12
14.3. TEMAS COMBINADOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO........................................................................................................................................1048 15. OUTROS TEMAS E TEMAS COMBINADOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO...........................................................................................................................1050
23. DIREITO CIVIL
1055
1. LINDB...............................................................................................................................................................................................................................................................1055 1.1. EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO.......................................................................................................................................................................................................1055 1.2. EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO......................................................................................................................................................................................................1058 1.3. INTERPRETAÇÃO DA LEI................................................................................................................................................................................................................1058 1.4. LACUNAS E INTEGRAÇÃO DA LEI..............................................................................................................................................................................................1059 1.5. ANTINOMIAS E CORREÇÃO.........................................................................................................................................................................................................1060 2. GERAL..............................................................................................................................................................................................................................................................1060 2.1. PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL, CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS............................................................1060 2.2. PESSOAS NATURAIS........................................................................................................................................................................................................................1060 2.2.1. INÍCIO DA PERSONALIDADE E NASCITURO.............................................................................................................................................................1060 2.2.2. CAPACIDADE ......................................................................................................................................................................................................................1061 2.2.3. EMANCIPAÇÃO....................................................................................................................................................................................................................1063 2.2.4. FIM DA PERSONALIDADE. COMORIÊNCIA...............................................................................................................................................................1063 2.3. PESSOAS JURÍDICAS.......................................................................................................................................................................................................................1064 2.3.1. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA........................................................................................................................................1064 2.3.2. CLASSIFICAÇÕES DAS PESSOAS JURÍDICAS...........................................................................................................................................................1065 2.3.3. FUNDAÇÕES.........................................................................................................................................................................................................................1065 2.3.4. ASSOCIAÇÕES......................................................................................................................................................................................................................1065 2.3.5. TEMAS COMBINADOS DE PESSOA JURÍDICA.........................................................................................................................................................1065 2.4. DOMICÍLIO..........................................................................................................................................................................................................................................1067 2.5. DIREITOS DA PERSONALIDADE E NOME................................................................................................................................................................................1068 2.6. AUSÊNCIA...........................................................................................................................................................................................................................................1070 2.7. BENS .....................................................................................................................................................................................................................................................1071 2.8. FATOS JURÍDICOS............................................................................................................................................................................................................................1072 2.8.1. ESPÉCIES, FORMAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................................................................................1072 2.8.2. CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO..................................................................................................................................................................................1073 2.8.3. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO.............................................................................................................................................................................1074 2.8.4. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO........................................................................................................................................................................1077
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição
SUMÁRIO
2.9. ATOS ILÍCITOS ..................................................................................................................................................................................................................................1080 2.10. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA......................................................................................................................................................................................................1080 2.11. REPRESENTAÇÃO.............................................................................................................................................................................................................................1082 2.12. PROVA..................................................................................................................................................................................................................................................1082 3. OBRIGAÇÕES................................................................................................................................................................................................................................................1083 3.1. INTRODUÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES......................................................................................................................1083 3.2. TRANSMISSÃO, ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.............................................................................................................................1086 3.3. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES...................................................................................................................................................................................1088 3.4. ATOS UNILATERAIS, PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS.............................................................................................................................1091 4. CONTRATOS..................................................................................................................................................................................................................................................1091 4.1. CONCEITO, PRESSUPOSTOS, FORMAÇÃO E PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS............................................................................................................1091 4.2. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS..........................................................................................................................................................................................1094 4.3. ONEROSIDADE EXCESSIVA..........................................................................................................................................................................................................1095 4.4. EVICÇÃO..............................................................................................................................................................................................................................................1096 4.5. VÍCIOS REDIBITÓRIOS....................................................................................................................................................................................................................1097 4.6. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS......................................................................................................................................................................................................1097 4.7. COMPRA E VENDA E TROCA........................................................................................................................................................................................................1100 4.8. DOAÇÃO..............................................................................................................................................................................................................................................1101 4.9. MÚTUO, COMODATO E DEPÓSITO...........................................................................................................................................................................................1101 4.10. EMPREITADA......................................................................................................................................................................................................................................1102 4.11. LOCAÇÃO............................................................................................................................................................................................................................................1102 4.12. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO..............................................................................................................................................................................................................1103 4.13. MANDATO...........................................................................................................................................................................................................................................1103 4.14. SEGURO...............................................................................................................................................................................................................................................1103 4.15. FIANÇA.................................................................................................................................................................................................................................................1104 4.16. OUTROS CONTRATOS E TEMAS COMBINADOS...................................................................................................................................................................1105 5. RESPONSABILIDADE CIVIL......................................................................................................................................................................................................................1107 5.1. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR........................................................................................................................................................................................................1107 5.2. INDENIZAÇÃO...................................................................................................................................................................................................................................1114 6. COISAS............................................................................................................................................................................................................................................................1114 6.1. POSSE...................................................................................................................................................................................................................................................1114 6.1.1. POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO......................................................................................................................................................................................1114 6.1.2. AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE...................................................................................................................................................................................1117 6.1.3. EFEITOS DA POSSE.............................................................................................................................................................................................................1117 6.2. DIREITOS REAIS E PESSOAIS........................................................................................................................................................................................................1119 6.3. PROPRIEDADE IMÓVEL ................................................................................................................................................................................................................1119 6.4. USUCAPIÃO.......................................................................................................................................................................................................................................1122 6.5. LEI DE REGISTROS PÚBLICOS......................................................................................................................................................................................................1123 6.6. CONDOMÍNIO...................................................................................................................................................................................................................................1123 6.7. DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA – FRUIÇÃO...................................................................................................................................................................1124 6.8. DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA – GARANTIA................................................................................................................................................................1125 7. FAMÍLIA...........................................................................................................................................................................................................................................................1127 7.1. CASAMENTO......................................................................................................................................................................................................................................1127 7.1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPACIDADE, IMPEDIMENTOS, CAUSAS SUSPENSIVAS, HABILITAÇÃO, CELEBRAÇÃO E PROVA DO CASAMENTO............................................................................................................................................... 1127 7.1.2. INVALIDADE..........................................................................................................................................................................................................................1128 7.1.3. EFEITOS E DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO .............................................................................................................................................................1128 7.1.4. REGIME DE BENS................................................................................................................................................................................................................1129 7.1.5. TEMAS COMBINADOS DE CASAMENTO ..................................................................................................................................................................1131 7.2. UNIÃO ESTÁVEL................................................................................................................................................................................................................................1131 7.3. PARENTESCO E FILIAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................1132 7.4. PODER FAMILIAR, ADOÇÃO, TUTELA E GUARDA................................................................................................................................................................1133 7.5. ALIMENTOS........................................................................................................................................................................................................................................1133 7.6. BEM DE FAMÍLIA...............................................................................................................................................................................................................................1134 7.7. CURATELA...........................................................................................................................................................................................................................................1135 8. SUCESSÕES...................................................................................................................................................................................................................................................1136 8.1. SUCESSÃO EM GERAL....................................................................................................................................................................................................................1136 8.2. SUCESSÃO LEGÍTIMA.....................................................................................................................................................................................................................1137 8.3. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.......................................................................................................................................................................................................1138 8.4. INVENTÁRIO E PARTILHA..............................................................................................................................................................................................................1138 9. DIREITOS AUTORAIS..................................................................................................................................................................................................................................1139
13
WANDER GARCIA 10. REGISTROS PÚBLICOS...............................................................................................................................................................................................................................1139 11. QUESTÕES COMBINADAS.......................................................................................................................................................................................................................1139
24. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1145
1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL.........................................................................................................................................................................................................1145 2. PARTES, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUIZ...........................................................................................................................................................1147 3. PRAZOS PROCESSUAIS. ATOS PROCESSUAIS..................................................................................................................................................................................1155 4. LITISCONSÓRCIO, ASSISTÊNCIA E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS..........................................................................................................................................1160 5. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA...............................................................................................................................................................................................................1166 6. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO..........................................................................................................................................................1176 7. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. NULIDADES...................................................................................................................................1177 8. TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR EM CAUTELAR .........................................................................................................................................................................1181 9. PROCESSO DE CONHECIMENTO. RITOS SUMÁRIO E ORDINÁRIO..........................................................................................................................................1184 9.1. PETIÇÃO INICIAL..............................................................................................................................................................................................................................1184 9.2. DEFESA E REVELIA...........................................................................................................................................................................................................................1188 9.3. PROVA E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.........................................................................................................................................................................................1190 9.4. RITOS SUMÁRIO E ORDINÁRIO..................................................................................................................................................................................................1195 10. SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA....................................................................................................................1200 11. AÇÕES ANULATÓRIA E RESCISÓRIA....................................................................................................................................................................................................1208 12. RECURSOS.....................................................................................................................................................................................................................................................1211 12.1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS.................................................................................................................................................................................................1211 12.2. AGRAVO...............................................................................................................................................................................................................................................1214 12.3. APELAÇÃO..........................................................................................................................................................................................................................................1214 12.4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....................................................................................................................................................................................................1217 12.5. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E OUTROS RECURSOS EXTREMOS......................................................................................................1217 12.6. EMBARGOS INFRINGENTES.........................................................................................................................................................................................................1219 12.7. OUTROS RECURSOS E TEMAS COMBINADOS......................................................................................................................................................................1219 13. EXECUÇÃO....................................................................................................................................................................................................................................................1226 13.1. EXECUÇÃO EM GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO............................................................................................................................................................1226
14
13.2. PENHORA, AVALIAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DE BENS.........................................................................................................................................................1230 13.3. EMBARGOS DO DEVEDOR...........................................................................................................................................................................................................1232 13.4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO................................................................................................................................................................1234 13.5. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA..........................................................................................................................................................................1235 13.6. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.........................................................................................................................................................................................................1236 13.7. EXECUÇÃO FISCAL .........................................................................................................................................................................................................................1236 14. CAUTELAR......................................................................................................................................................................................................................................................1237 15. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ................................................................................................................................................................................................................1242 15.1. POSSESSÓRIAS.................................................................................................................................................................................................................................1242 15.2. MONITÓRIA........................................................................................................................................................................................................................................1243 15.3. SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA............................................................................................................................................................1244 15.4. CURATELA DOS INTERDITOS......................................................................................................................................................................................................1244 15.5. EMBARGOS DE TERCEIRO.............................................................................................................................................................................................................1245 15.6. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.............................................................................................................................................................................................1246 15.7. USUCAPIÃO.......................................................................................................................................................................................................................................1247 15.8. OUTRAS AÇÕES DE RITO ESPECIAL..........................................................................................................................................................................................1247 16. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FEDERAL E DA FAZENDA PÚBLICA...............................................................................................................................................1248 17. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR E AÇÃO DE IMPROBIDADE......................................................................................................................................1250 18. MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS DATA.............................................................................................................................................................................. 1251 19. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE................................................................................................................................................................................1252 20. DEMAIS QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE...............................................................................................................................................................1253 21. TEMAS COMBINADOS ..............................................................................................................................................................................................................................1253
25. DIREITO PENAL
1267
1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS.......................................................................................................................................................................................................1267 2. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO.............................................................................................................................................................................................................1270 3. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO...........................................................................................................................................................................................................1271 4. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES.....................................................................................................................................................................................1273 5. FATO TÍPICO E TIPO PENAL.....................................................................................................................................................................................................................1275 6. CRIMES DOLOSOS, CULPOSOS E PRETERDOLOSOS....................................................................................................................................................................1278 7. ERRO DE TIPO, DE PROIBIÇÃO E DEMAIS ERROS...........................................................................................................................................................................1279 8. TENTATIVA, CONSUMAÇÃO, DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO E CRIME IMPOSSÍVEL.................................................................................................1282
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição 9. ANTIJURIDICIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES...............................................................................................................................................................................1284 10. AUTORIA E CONCURSO DE PESSOAS.................................................................................................................................................................................................1288 11. CULPABILIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES......................................................................................................................................................................................1292 12. PENAS E EFEITOS DAS PENAS................................................................................................................................................................................................................1295 13. APLICAÇÃO DA PENA...............................................................................................................................................................................................................................1297 14. SURSIS, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REABILITAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA......................................................................................................1300 15. AÇÃO PENAL.................................................................................................................................................................................................................................................1303 16. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM GERAL.........................................................................................................................................................................................1303 17. PRESCRIÇÃO.................................................................................................................................................................................................................................................1305 18. CRIMES CONTRA A PESSOA....................................................................................................................................................................................................................1305 19. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.........................................................................................................................................................................................................1312 20. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL..........................................................................................................................................................................................1319 21. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA............................................................................................................................................................................................................1321 22. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.............................................................................................................................................................................1323 23. OUTROS CRIMES DO CÓDIGO PENAL................................................................................................................................................................................................1329 24. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE...............................................................................................................................................................................................................1329 24.1. CRIMES DA LEI ANTIDROGAS.....................................................................................................................................................................................................1329 24.2. CRIMES DE TORTURA.....................................................................................................................................................................................................................1333 24.3. CRIMES HEDIONDOS......................................................................................................................................................................................................................1334 24.4. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE............................................................................................................................................1335 24.5. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS...................................................................................................................................................................................................1337 24.6. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO...........................................................................................................................................................................1338 24.7. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA................................................................................................................................................................................1338 24.8. ESTATUTO DO DESARMAMENTO..............................................................................................................................................................................................1340 24.9. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE.......................................................................................................................................................................................1341 24.10. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE....................................................................................................................................................................................1342 24.11. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA................................................................................................................................................................................................1343 24.12. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.................................................................................................................................................................................................1344 24.13. CRIMES DE TRÂNSITO..................................................................................................................................................................................................................1344 24.14. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI MARIA DA PENHA).............................................................................................................................................................1344 24.15. “LAVAGEM” DE DINHEIRO..........................................................................................................................................................................................................1345 24.16. ESTATUTO DO IDOSO..................................................................................................................................................................................................................1345 24.17. QUESTÕES COMBINADAS E OUTROS TEMAS....................................................................................................................................................................1346 25. TEMAS COMBINADOS DE DIREITO PENAL.......................................................................................................................................................................................1353
26. DIREITO PROCESSUAL PENAL
1373
1. FONTES, PRINCÍPIOS GERAIS, EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO............................................................................................1373 2. INQUÉRITO POLICIAL................................................................................................................................................................................................................................1377 3. AÇÃO PENAL.................................................................................................................................................................................................................................................1386 4. AÇÃO CIVIL....................................................................................................................................................................................................................................................1390 5. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. CONEXÃO E CONTINÊNCIA......................................................................................................................................................1391 6. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES..............................................................................................................................................................................................1395 7. PRERROGATIVAS DO ACUSADO...........................................................................................................................................................................................................1398 8. PROVAS...........................................................................................................................................................................................................................................................1399 9. SUJEITOS PROCESSUAIS..........................................................................................................................................................................................................................1407 10. CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PRAZOS.........................................................................................................................................................................................................1408 11. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA....................................................................................................................................................1410 12. PROCESSO E PROCEDIMENTOS............................................................................................................................................................................................................1420 13. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.............................................................................................................................................................................................1423 14. JUIZADOS ESPECIAIS................................................................................................................................................................................................................................1424 15. SENTENÇA, PRECLUSÃO E COISA JULGADA....................................................................................................................................................................................1426 16. NULIDADES...................................................................................................................................................................................................................................................1428 17. RECURSOS.....................................................................................................................................................................................................................................................1429 18. HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA E REVISÃO CRIMINAL..................................................................................................................................1432 19. LEI DE EXECUÇÃO PENAL........................................................................................................................................................................................................................1435 20. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE...............................................................................................................................................................................................................1439 21. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS.........................................................................................................................................................................................1443
27. DIREITO TRIBUTÁRIO
1449
1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA...................................................................................................................................................................................................................1449 2. PRINCÍPIOS....................................................................................................................................................................................................................................................1456
15
WANDER GARCIA 3. IMUNIDADES................................................................................................................................................................................................................................................1464 4. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS.......................................................................................................................................................................1466 5. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES...................................................................................................................................................................................................1471 6. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO........................................................................................................................................................1473 7. FATO GERADOR E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA....................................................................................................................................................................................1477 8. LANÇAMENTO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO.............................................................................................................................................................................................1479 9. SUJEIÇÃO PASSIVA, CAPACIDADE E DOMICÍLIO............................................................................................................................................................................1484 10. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO.....................................................................................................................................................................1494 10.1. SUSPENSÃO.......................................................................................................................................................................................................................................1494 10.2. EXTINÇÃO...........................................................................................................................................................................................................................................1496 10.3. EXCLUSÃO..........................................................................................................................................................................................................................................1501 11. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE......................................................................................................................................................................................1503 11.1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO............................................................................................................................................1503 11.2. IPI............................................................................................................................................................................................................................................................1504 11.3. IR.............................................................................................................................................................................................................................................................1505 11.4. ICMS......................................................................................................................................................................................................................................................1505 11.5. ITCMD...................................................................................................................................................................................................................................................1511 11.6. ISS...........................................................................................................................................................................................................................................................1513 11.7. IPTU.......................................................................................................................................................................................................................................................1516 11.8. IPVA.......................................................................................................................................................................................................................................................1517 11.9. ITBI.........................................................................................................................................................................................................................................................1518 12. TEMAS COMBINADOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES..........................................................................................................................................................1519 13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO..........................................................................................................................................................................................1524 14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO.............................................................................................................................................................................1526 15. DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, CERTIDÕES.............................................................................................................................................................................................1528 16. REPARTIÇÃO DE RECEITAS......................................................................................................................................................................................................................1530 17. AÇÕES TRIBUTÁRIAS..................................................................................................................................................................................................................................1532 18. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL................................................................................................................................................................................................1536 19. MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP.........................................................................................................................................1537
16
20. CRIMES TRIBUTÁRIOS................................................................................................................................................................................................................................1537 21. TEMAS COMBINADOS E OUTRAS MATÉRIAS...................................................................................................................................................................................1538
28. DIREITO EMPRESARIAL
1543
1. TEORIA GERAL ............................................................................................................................................................................................................................................1543 1.1. EMPRESA, EMPRESÁRIO, CARACTERIZAÇÃO E CAPACIDADE.......................................................................................................................................1543 1.2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA......................................................................................................................................................1547 1.3. NOME EMPRESARIAL.....................................................................................................................................................................................................................1548 1.4. INSCRIÇÃO, REGISTROS, ESCRITURAÇÃO E LIVROS..........................................................................................................................................................1549 1.5. LOCAÇÃO............................................................................................................................................................................................................................................1551 1.6. ESTABELECIMENTO.........................................................................................................................................................................................................................1552 2. DIREITO SOCIETÁRIO.................................................................................................................................................................................................................................1555 2.1. SOCIEDADE SIMPLES.....................................................................................................................................................................................................................1555 2.2. SOCIEDADE EMPRESÁRIA............................................................................................................................................................................................................1556 2.3. SOCIEDADES EM COMUM, EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, EM NOME COLETIVO, EM COMANDITA.............................................................1558 2.4. DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES EM GERAL.........................................................................................................................................................................1558 2.5. SOCIEDADE LIMITADA...................................................................................................................................................................................................................1558 2.6. SOCIEDADE ANÔNIMA..................................................................................................................................................................................................................1562 2.6.1. CONSTITUIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, AÇÕES, DEBÊNTURES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS...........................................................1562 2.6.2. ACIONISTAS, ACORDOS E CONTROLE.......................................................................................................................................................................1566 2.6.3. ASSEMBLEIA GERAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, ADMINISTRADORES E CONSELHO FISCAL.....................1566 2.6.4. DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO................................................................................................................................................................1567 2.6.5. TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO......................................................................................................................................1567 2.6.6. QUESTÕES COMBINADAS SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA................................................................................................................................1567 2.7. SOCIEDADE COOPERATIVA..........................................................................................................................................................................................................1568 2.8. QUESTÕES COMBINADAS SOBRE SOCIEDADES E OUTROS TEMAS............................................................................................................................1568 3. DIREITO CAMBIÁRIO..................................................................................................................................................................................................................................1571 3.1. TEORIA GERAL..................................................................................................................................................................................................................................1571 3.2. TÍTULOS EM ESPÉCIE......................................................................................................................................................................................................................1576 3.2.1. LETRA DE CÂMBIO.............................................................................................................................................................................................................1576 3.2.2. NOTA PROMISSÓRIA.........................................................................................................................................................................................................1577 3.2.3. CHEQUE..................................................................................................................................................................................................................................1578
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição 3.2.4. DUPLICATA............................................................................................................................................................................................................................1579 3.2.5. OUTROS TÍTULOS E QUESTÕES COMBINADAS......................................................................................................................................................1579 4. DIREITO CONCURSAL – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO...................................................................................................................................................................1581 4.1. ASPECTOS GERAIS...........................................................................................................................................................................................................................1581 4.2. FALÊNCIA............................................................................................................................................................................................................................................1582 4.3. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL ......................................................................................................................................................................1587 4.4. TEMAS COMBINADOS DE DIREITO CONCURSAL ...............................................................................................................................................................1591 5. INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL............................................................................................................................................................................1591 6. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.......................................................................................................................................................................................................1592 7. CONTRATOS EMPRESARIAIS .................................................................................................................................................................................................................1593 7.1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA..............................................................................................................................................................................................................1593 7.2. ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING.......................................................................................................................................................................... 1593 7.3. FRANQUIA..........................................................................................................................................................................................................................................1594 7.4. CONTRATOS BANCÁRIOS E CARTÃO DE CRÉDITO.............................................................................................................................................................1594 7.5. OUTROS CONTRATOS E QUESTÕES COMBINADAS...........................................................................................................................................................1596 8. PROPRIEDADE INDUSTRIAL...................................................................................................................................................................................................................1597 9. DIREITO DO CONSUMIDOR, CONCORRENCIAL, LEI ANTITRUSTE...........................................................................................................................................1603 10. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS..................................................................................................................................................................................................................1603 11. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.............................................................................................................................................................................................1605 12. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS ........................................................................................................................................................................................1606
29. DIREITO DO TRABALHO
1609
1. INTRODUÇÃO, FONTES E PRINCÍPIOS ...............................................................................................................................................................................................1609 2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E ESPÉCIES DE EMPREGADOS E TRABALHADORES.....................................................................................1609 3. CONTRATO DE TRABALHO COM PRAZO DETERMINADO .........................................................................................................................................................1614 4. TRABALHO DA MULHER E DO MENOR..............................................................................................................................................................................................1614 5. ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO......................................................................................................................1617 6. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO....................................................................................................................................................................................................................1620 7. JORNADA DE TRABALHO........................................................................................................................................................................................................................1626 8. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.......................................................................................................................................................................................1629 9. ESTABILIDADE..............................................................................................................................................................................................................................................1634 10. FGTS.................................................................................................................................................................................................................................................................1635 11. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO........................................................................................................................................................................................1635 12. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ....................................................................................................................................................................................................1636 12.1. SINDICATOS.......................................................................................................................................................................................................................................1636 12.2. CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO........................................................................................................................................................................................1638 12.3. GREVE...................................................................................................................................................................................................................................................1639 13. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA...............................................................................................................................................................................................1640 14. PRESCRIÇÃO.................................................................................................................................................................................................................................................1640 15. TEMAS COMBINADOS...............................................................................................................................................................................................................................1640
30. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1643
1. JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO..........................................................................................................................................1643 2. TEORIA GERAL E PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO..................................................................................................................................................1647 3. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.................................................................................................................................................................................................................1648 4. COMPETÊNCIA.............................................................................................................................................................................................................................................1649 5. CUSTAS, EMOLUMENTOS E HONORÁRIOS.......................................................................................................................................................................................1651 6. PARTES, ADVOGADOS, REPRESENTAÇÃO........................................................................................................................................................................................1652 7. NULIDADES...................................................................................................................................................................................................................................................1653 8. PROVAS...........................................................................................................................................................................................................................................................1654 9. PROCEDIMENTO (INCLUSIVE, ATOS PROCESSUAIS) ....................................................................................................................................................................1655 10. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA..................................................................................................................................................................................................................1662 11. EXECUÇÃO ...................................................................................................................................................................................................................................................1662 12. COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA...............................................................................................................................................................................................1664 13. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE............................................................................................................................................................................1664 14. DEMANDAS COLETIVAS (DISSÍDIO COLETIVO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO DE CUMPRIMENTO)...........................................................................1665 15. RECURSOS.....................................................................................................................................................................................................................................................1665 16. QUESTÕES COMBINADAS.......................................................................................................................................................................................................................1673
31. DIREITO DO CONSUMIDOR
1677
1. CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO.........................................................................................................................................................1677
17
WANDER GARCIA 2. PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS.........................................................................................................................................................................................................1682 3. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO E PRESCRIÇÃO...........................................................................................................1686 4. RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO E DECADÊNCIA..........................................................................................................1689 5. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE EM CASO DE GRUPO DE EMPRESAS...........................................1691 6. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.................................................................................................................................................................................................................1693 7. PRÁTICAS COMERCIAIS............................................................................................................................................................................................................................1693 8. PROTEÇÃO CONTRATUAL.......................................................................................................................................................................................................................1699 9. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.............................................................................................................................................................................................1703 10. RESPONSABILIDADE CRIMINAL............................................................................................................................................................................................................1704 11. DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO................................................................................................................................................................................................1705 12. SNDC E CONVENÇÃO COLETIVA..........................................................................................................................................................................................................1710 13. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS.........................................................................................................................................................................................1712
32. DIREITO AMBIENTAL
1715
1. HISTÓRICO E CONCEITOS BÁSICOS ....................................................................................................................................................................................................1715 2. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO ................................................................................................................................................................................................1717 3. DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL ..........................................................................................................................................................................................1719 4. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL.................................................................................................................................................................................................1721 5. COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL........................................................................................................................................................................................1726 6. LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE........................................................................................................................................................................1727 7. INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.................................................................................................................................................................1730 7.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA/RIMA.............................................................................................................................................................................1730 7.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO .................................................................................................................................................................................................1735 7.3. ZONEAMENTO AMBIENTAL.........................................................................................................................................................................................................1739 8. PROTEÇÃO DA FLORA. CÓDIGO FLORESTAL ..................................................................................................................................................................................1742 9. PROTEÇÃO DA FAUNA..............................................................................................................................................................................................................................1744 10. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE..................................................................................................1745 11. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL...................................................................................................................................................................1750 12. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL ........................................................................................................................................................................................1751
18
13. BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA ...............................................................................................................................................................1753 14. BIODIVERSIDADE........................................................................................................................................................................................................................................1754 15. RECURSOS MINERAIS................................................................................................................................................................................................................................1756 16. MUDANÇAS CLIMÁTICAS........................................................................................................................................................................................................................1756 17. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS.........................................................................................................................................................................................1756
33. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1759
1. CONCEITOS BÁSICOS E PRINCÍPIOS....................................................................................................................................................................................................1759 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................................................................................................................................................................................................1760 2.1. DIREITO À VIDA E À SAÚDE .........................................................................................................................................................................................................1760 2.2. DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE.....................................................................................................................................................1761 2.3. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA .....................................................................................................................................................1761 2.4. DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER ...................................................................................................................................1766 2.5. DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO............................................................................................................................1767 3. PREVENÇÃO..................................................................................................................................................................................................................................................1767 4. POLÍTICA E ENTIDADES DE ATENDIMENTO.....................................................................................................................................................................................1767 5. MEDIDAS DE PROTEÇÃO ........................................................................................................................................................................................................................1769 6. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E ATO INFRACIONAL – DIREITO MATERIAL.........................................................................................................................1772 7. ATO INFRACIONAL – DIREITO PROCESSUAL...................................................................................................................................................................................1776 8. CONSELHO TUTELAR.................................................................................................................................................................................................................................1780 9. CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.....................................................................................................................................................1782 10. MINISTÉRIO PÚBLICO................................................................................................................................................................................................................................1782 11. ACESSO À JUSTIÇA.....................................................................................................................................................................................................................................1784 12. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS.............................................................................................................................................................................................................1789 13. CRIMES............................................................................................................................................................................................................................................................1790 14. DECLARAÇÕES E CONVENÇÕES...........................................................................................................................................................................................................1790 15. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS.........................................................................................................................................................................................1791
34. PROCESSO COLETIVO
1795
1. INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E PRINCÍPIOS..........................................................................................................1795 2. COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA...............................................................................................................................................1798 3. LEGITIMAÇÃO, LEGITIMADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E LITISCONSÓRCIO.........................................................................................................................1799
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição 4. OBJETO ..........................................................................................................................................................................................................................................................1803 5. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO ...................................................................................................................................................................................................1803 6. INQUÉRITO CIVIL E RECOMENDAÇÃO................................................................................................................................................................................................1804 7. AÇÃO, PROCEDIMENTO, TUTELA ANTECIPADA, MULTA, SENTENÇA, COISA JULGADA, RECURSOS, CUSTAS E QUESTÕES MISTAS...........1804 8. EXECUÇÃO ...................................................................................................................................................................................................................................................1807 9. AÇÃO POPULAR E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...................................................................................................................................................................1808 10. OUTROS TEMAS E TEMAS COMBINADOS.........................................................................................................................................................................................1809
35. DIREITO FINANCEIRO
1811
1. PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS............................................................................................................................................................................................................1811 2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E PLANO PLURIANUAL – PPA.......................................................................................................................1813 3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA......................................................................................................................................................................................................1813 4. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF........................................................................................................................................................................................1815 5. RECEITAS........................................................................................................................................................................................................................................................1818 6. RENÚNCIA DE RECEITA.............................................................................................................................................................................................................................1820 7. DESPESAS......................................................................................................................................................................................................................................................1821 8. DESPESAS COM PESSOAL.......................................................................................................................................................................................................................1822 9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRÉDITOS ADICIONAIS................................................................................................................................................................1823 10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DÍVIDA PÚBLICA....................................................................................................................................................................................1825 11. PRECATÓRIOS...............................................................................................................................................................................................................................................1826 12. CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAIS DE CONTAS...................................................................................................................................................................1827 13. OUTROS TEMAS E COMBINADOS........................................................................................................................................................................................................1827
36. DIREITO ECONÔMICO
1831
1. ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO. MODELOS ECONÔMICOS..................................................................................................................................1831 2. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO...........................................................................................................................................................1833 3. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.......................................................................................................................................................................................................1834 4. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA – SBDC. LEI ANTITRUSTE...........................................................................................................1835 5. MINERAÇÃO..................................................................................................................................................................................................................................................1838 6. DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL...........................................................................................................................................................................................1838
37. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1843
1. PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS............................................................................................................................................................................................................1843 2. CUSTEIO.........................................................................................................................................................................................................................................................1848 3. SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA E DEPENDENTES..........................................................................................................................................................................1853 4. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS............................................................................................................................................................................................................1860 5. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS....................................................................................................................................................................................1876 6. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR........................................................................................................................................................................................1879 7. ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO...........................................................................................................................................................................................1881 8. ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.............................................................................................................................................................................................................1882 9. AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.......................................................................................................................................................................................................................1882 10. TEMAS COMBINADOS...............................................................................................................................................................................................................................1884
38. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
1891
1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ...................................................................................................................................................................................................1891 1.1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – TEORIA, FUNDAMENTOS E FONTES.............................................................................................................1891 1.2. TRATADO – TEORIA GERAL..........................................................................................................................................................................................................1896 1.2.1. EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO.............................................................................................................................................................................1898 1.2.1.1. RESERVA...................................................................................................................................................................................................................1898 1.2.2. TRATADOS NO BRASIL......................................................................................................................................................................................................1899 1.3. ESTADO – SOBERANIA E TERRITÓRIO......................................................................................................................................................................................1900 1.3.1. DOMÍNIO MARÍTIMO – CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR.......................................................................1900 1.3.2. IMUNIDADES – DIPLOMÁTICA, CONSULAR, DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO........................................................................................1901 1.3.3. EXCLUSÃO DO ESTRANGEIRO E VISTOS...................................................................................................................................................................1904 1.4. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – TEORIA GERAL.......................................................................................................................................................1906 1.4.1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.....................................................................................................................................................................1909 1.4.2. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT....................................................................................................................................1911 1.4.3. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG...................................................................................................................................................1912 1.5. SER HUMANO ...................................................................................................................................................................................................................................1912 1.6. SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS........................................................................................................................................1913 1.7. DIREITO COMUNITÁRIO E DA INTEGRAÇÃO.........................................................................................................................................................................1919
19
WANDER GARCIA
1.7.1. TEORIA GERAL.....................................................................................................................................................................................................................1919 1.7.2. MERCOSUL............................................................................................................................................................................................................................1920 1.8. DIREITO ECONÔMICO E DO COMÉRCIO INTERNACIONAL – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC).....................................1921 1.8.1. COMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE DIREITOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL – UNCITRAL......................................................1926 1.9. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.........................................................................................................................................................................................1926 1.10. COMBINADAS E OUTROS TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO..............................................................................................................1928 2. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ..................................................................................................................................................................................................1936 2.1. TEORIA GERAL E FONTES.............................................................................................................................................................................................................1936 2.2. REGRAS DE CONEXÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO..................................................................................1937 2.3. COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL – CARTAS ROGATÓRIAS.....................................................................................................................1937 2.4. ARBITRAGEM.....................................................................................................................................................................................................................................1938 2.5. CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE SOBRE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO................................................................................1939 2.6. COMBINADAS E OUTROS TEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO..............................................................................................................1939
39. DIREITOS HUMANOS
1943
1. TEORIA GERAL E DOCUMENTOS HISTÓRICOS................................................................................................................................................................................1943 2. GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS...............................................................................................................................................................................................1944 3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS...............................................................................................................................................................................1945 4. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS...................................................................................................................................................1946 4.1. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.....................................................................................................................................................1946 4.2. PACTOS INTERNACIONAIS – SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E SOBRE DIREITOS ECONÔMICO, SOCIAIS E CULTURAIS.............1948 4.3. COMBINADAS DO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.................................................................................................1950 5. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS..........................................................................................................................1955 5.1. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES.......................1955 5.2. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL............................................................................1956 5.3. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA................................................................................................................................................................1956 5.4. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER..................................................1957 5.5. CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DE SUAS FAMÍLIAS..........................................................................................................................................................................................................................1957 5.6. REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE PRESOS........................................................................................................1958
20
6. SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................................................................................................1958 6.1. SISTEMA INTERAMERICANO.......................................................................................................................................................................................................1958 6.1.1. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS OU PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA......................................................1958 6.1.2. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS...................................................................................................................................1960 6.1.3. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS............................................................................................................................................1960 6.1.4. COMBINADAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ..............................................................1966 6.2. SISTEMA EUROPEU.........................................................................................................................................................................................................................1966 7. SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS................................................................................................................1967 8. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.........................................................................................................................................................................................................1967 8.1. CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988.............................................................................................................................................................................................1967 8.2. DIREITOS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º DA CF....................................................................................................................................................................1967 8.3. INCORPORAÇÃO DE TRATADOS NO DIREITO BRASILEIRO.............................................................................................................................................1970 8.4. PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS .............................................................................................................................................................1971 8.5. ÓRGÃOS NACIONAIS DE PROTEÇÃO – CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA......................................................1972 9. DIREITO HUMANITÁRIO...........................................................................................................................................................................................................................1972 10. COMBINADAS E OUTROS TEMAS DE DIREITOS HUMANOS......................................................................................................................................................1974
40. DIREITO ELEITORAL
1979
1. FONTES E PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL...............................................................................................................................................................................1979 2. DIREITOS POLÍTICOS, ELEGIBILIDADE E ALISTAMENTO ELEITORAL......................................................................................................................................1979 3. INELEGIBILIDADE........................................................................................................................................................................................................................................1981 4. CANCELAMENTO E EXCLUSÃO DE ELEITOR....................................................................................................................................................................................1983 5. PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS.................................................................................................................................................................................................1983 6. ELEIÇÕES, VOTOS, APURAÇÃO, QUOCIENTES ELEITORAL E PARTIDÁRIO...........................................................................................................................1987 7. PROPAGANDA ELEITORAL E RESTRIÇÕES NO PERÍODO ELEITORAL.....................................................................................................................................1991 8. PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESPESAS, ARRECADAÇÃO, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.........................................................................................1993 9. COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.......................................................................................................................................................1994 10. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL........................................................................................................................................................................................................1997 11. AÇÕES, RECURSOS, IMPUGNAÇÕES...................................................................................................................................................................................................1997 12. CRIMES ELEITORAIS...................................................................................................................................................................................................................................2000 13. TEMAS COMBINADOS E OUTRAS MATÉRIAS...................................................................................................................................................................................2002
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4a edição
41. ÉTICA PROFISSIONAL
2007
1. ATIVIDADE DE ADVOCACIA E MANDATO ........................................................................................................................................................................................2007 2. DIREITOS DO ADVOGADO......................................................................................................................................................................................................................2009 3. INSCRIÇÃO NA OAB...................................................................................................................................................................................................................................2011 4. SOCIEDADE DE ADVOGADOS...............................................................................................................................................................................................................2013 5. ADVOGADO EMPREGADO......................................................................................................................................................................................................................2014 6. HONORÁRIOS...............................................................................................................................................................................................................................................2014 7. INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS.........................................................................................................................................................................................2015 8. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR....................................................................................................................................................................................2015 9. DEVERES DOS ADVOGADOS, INFRAÇÕES E SANÇÕES...............................................................................................................................................................2017 10. OAB E ELEIÇÕES..........................................................................................................................................................................................................................................2020 11. ÉTICA DO ADVOGADO ............................................................................................................................................................................................................................2024 12. QUESTÕES DE CONTEÚDO VARIADO.................................................................................................................................................................................................2026
42. DIREITO EDUCACIONAL
2027
1. NORMAS CONSTITUCIONAIS.................................................................................................................................................................................................................2027 2. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO...................................................................................................................................................................................2028
43. DIREITO AGRÁRIO
2029
1. ASPECTOS HISTÓRICOS...........................................................................................................................................................................................................................2029 2. CONCEITOS E PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO.........................................................................................................................................................................2030 3. CONTRATOS AGRÁRIOS...........................................................................................................................................................................................................................2030 4. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL...............................................................................................................................................................................................................2030 5. AQUISIÇÃO E USO DA PROPRIEDADE E DA POSSE RURAL.......................................................................................................................................................2030 6. DESAPROPRIAÇÃO PARA A REFORMA AGRÁRIA...........................................................................................................................................................................2031 7. OUTROS TEMAS E TEMAS COMBINADOS.........................................................................................................................................................................................2032
44. RECURSOS HÍDRICOS
2034
1. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.............................................................................................................................................................................2034 2. SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS..................................................................................................................................2035 3. TEMAS COMBINADOS...............................................................................................................................................................................................................................2035
45. MEDICINA LEGAL
2037
1. TANATOLOGIA..............................................................................................................................................................................................................................................2037 2. EMBRIAGUEZ E ALCOOLISMO...............................................................................................................................................................................................................2037 3. SEXOLOGIA....................................................................................................................................................................................................................................................2038 4. TRAUMATOLOGIA.......................................................................................................................................................................................................................................2039 5. PSICOPATOLOGIA FORENSE...................................................................................................................................................................................................................2040
46. DIREITO URBANÍSTICO
2041
1. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO..................................................................................................................................................................................................2041 2. ESTATUTO DAS CIDADES E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA....................................................................................................................................2041
47. DIREITO DO IDOSO
2044
1. DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................................................................................................................................................................................................2044 2. MEDIDAS DE PROTEÇÃO.........................................................................................................................................................................................................................2046 3. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO...........................................................................................................................................................................................2047 4. ACESSO À JUSTIÇA.....................................................................................................................................................................................................................................2048 5. CRIMES............................................................................................................................................................................................................................................................2049 6. POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO/CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO....................................................................................................2050 7. TEMAS VARIADOS.......................................................................................................................................................................................................................................2051
48. DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2053
1. POLÍTICA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LEI 7.853/1989 E DEC. 3.298/1999)............................................2053 2. ACESSIBILIDADE (LEI 10.098/2000 E DEC. 5.296/2004)................................................................................................................................................................2054 3. SAÚDE MENTAL...........................................................................................................................................................................................................................................2055 4. ACESSO À JUSTIÇA.....................................................................................................................................................................................................................................2055 5. TUTELA PENAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.............................................................................................................................................................................2055 6. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.......................................................................................................................2055
49. DIREITO SANITÁRIO
2058
1. DIREITO SANITÁRIO INTERNACIONAL................................................................................................................................................................................................2058
21
WANDER GARCIA 2. LEI COMPLEMENTAR 141/2012 (GASTO MÍNIMO NA SAÚDE)..................................................................................................................................................2059 3. LEI 8.080/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE/SUS)............................................................................................................................................................................2059 4. LEI 10.216/2001 (SAÚDE MENTAL) ......................................................................................................................................................................................................2060 5. OUTROS TEMAS E TEMAS COMBINADOS.........................................................................................................................................................................................2060
50. DIREITO DE TRÂNSITO
2062
1. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997).............................................................................................................................................................2062 1.1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E CONCEITOS BÁSICOS.....................................................................................................................................................2062 1.2. SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO..........................................................................................................................................................................................2062 1.3. NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA................................................................................................................................................................2063 1.4. PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS...............................................................................................................................2066 1.5. EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO..................................................................................................................................................................................................2067 1.6. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.......................................................................................................................................................................................................2067 1.7. ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DA OPERAÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO..............................2068 1.8. DOS VEÍCULOS..................................................................................................................................................................................................................................2068 1.8.1. DISPOSIÇÕES GERAIS.......................................................................................................................................................................................................2068 1.8.2. SEGURANÇA DOS VEÍCULOS.........................................................................................................................................................................................2069 1.8.3. IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO.......................................................................................................................................................................................2069 1.9. REGISTRO DE VEÍCULOS................................................................................................................................................................................................................2070 1.10. CONDUÇÃO DE ESCOLARES.......................................................................................................................................................................................................2070 1.11. HABILITAÇÃO....................................................................................................................................................................................................................................2071 1.12. INFRAÇÕES.........................................................................................................................................................................................................................................2071 1.13. PENALIDADES...................................................................................................................................................................................................................................2073 1.14. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS......................................................................................................................................................................................................2074 1.15. PROCESSO ADMINISTRATIVO.....................................................................................................................................................................................................2074 1.15.1. AUTUAÇÃO..........................................................................................................................................................................................................................2074 1.15.2. JULGAMENTO DAS AUTUAÇÕES E PENALIDADES..............................................................................................................................................2074 1.16. CRIMES DE TRÂNSITO....................................................................................................................................................................................................................2075 2. PERFIL CONSTITUCIONAL E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO DPRF.......................................................................................................................................2076 3. LEI Nº 9.654/1998........................................................................................................................................................................................................................................2077
22
4. DECRETO Nº 1.655/1995..........................................................................................................................................................................................................................2078
51. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DE CARREIRAS
2079
1. MINISTÉRIO PÚBLICO................................................................................................................................................................................................................................2079 2. DEFENSORIA PÚBLICA..............................................................................................................................................................................................................................2081 2.1. FUNÇÕES E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS.............................................................................................................................................................................2081 2.2. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.............................................................................................................................................2083 2.3. GARANTIAS, PRERROGATIVAS, DEVERES, PROIBIÇÕES E IMPEDIMENTOS..............................................................................................................2084 2.4. JUSTIÇA GRATUITA – LEI 1.060/1950.......................................................................................................................................................................................2085 2.5. COMBINADAS E OUTROS TEMAS .............................................................................................................................................................................................2086 3. ANVISA............................................................................................................................................................................................................................................................2087 4. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS)..............................................................................................................................................................................................2091 5. ANATEL...........................................................................................................................................................................................................................................................2095 6. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME (MDS)........................................................................................................................................2098 7. MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUS................................................................................................................................................................................................................2100 8. INSS..................................................................................................................................................................................................................................................................2101 9. TCU...................................................................................................................................................................................................................................................................2102 10. TRIBUNAIS SUPERIORES..........................................................................................................................................................................................................................2103 11. LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU........................................................................................................................................................................................................2107 11.1. PRINCÍPIOS.........................................................................................................................................................................................................................................2107 11.2. NORMAS CONSTITUCIONAIS......................................................................................................................................................................................................2108 11.3. NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS.........................................................................................................................................................................................2109
1. Língua Portuguesa Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima *
1. Interpretação de Textos 1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31
Piracicaba, 1924 A cidade paulista, um dos berços da República Velha e terra do austero Prudente de Moraes, acorda alvoroçada. Um pequenino avião dá voltas sobre ela, várias vezes, a baixa altura. As janelas das casas abrem-se e algumas cabeças surgem, nervosas, procurando sobre os telhados o responsável pela quebra da monotonia dos céus piracicabanos. Lá em cima, o biplano, indiferente, prossegue em suas evoluções; embaixo, as pessoas detêm-se nas calçadas, as mães recolhem os filhos que brincam nos jardins e uma tropa de mulas atreladas em frente ao Hotel Central agita-se, nervosa. Os animais relincham e corcoveiam, assustados com o barulho do biplano. Às vezes, ele passa tão baixo sobre a superfície das águas do rio Piracicaba que suas rodas parecem roçar a ondulação do rio. Do cockpit, o piloto pode ser visto, usando óculos protetores e um cachecol volátil que flutua ao sabor do vento. O responsável pela algazarra dessa manhã em Piracicaba era um alsaciano de nome Fritz Roesles. Ele havia sido piloto na Primeira Guerra Mundial e mudara-se para o Brasil em 1920, radicando-se primeiro em Olímpia – SP e depois na própria capital paulista. Fritz casou-se com Teresa de Marzo, a primeira mulher a obter brevê no Brasil. Ele percorria o interior paulista vendendo voos panorâmicos. Era um dos pioneiros nessa atividade, que tornaria a aviação acessível ao grande público e motivaria muitos a seguirem a carreira da aviação. Fritz fazia decolar o biplano com o passageiro, dava uma volta sobre a cidade, recebia o dinheiro e chamava o próximo da fila. Seu Joãozinho foi um dos passageiros que aguardou na fila a vez de voar. Com dois metros de altura e pesando pouco mais de 100 quilos, acomodou-se no cockpit traseiro do biplano. Ia viver um dos momentos mais inesquecíveis de sua vida. Uma aventura que ele não se cansaria de contar, enquanto vivesse, a todos os filhos e netos.
João Ricardo Penteado. Voar: histórias da aviação e do paraquedismo civil brasileiro. São Paulo: Editora SENAC, 2001 (com adaptações). (Analista – ANAC – 2009 – CESPE) Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens de 1 a 10. (1) O primeiro período do texto apresenta características de Piracicaba, entre as quais está o fato de ser a cidade onde foi
proclamada a República Velha.
(2) Não haveria prejuízo para os sentidos do texto, caso o trecho “o responsável pela quebra da monotonia dos céus piraci-
cabanos” (l. 5-6) fosse reescrito da seguinte forma: o autor da interrupção do marasmo nos céus de Piracicaba.
(3) No quarto parágrafo do texto, pelo emprego das formas verbais “percorria”, “fazia decolar”, “dava”, “recebia”,“chamava”,
infere-se que tais ações foram realizadas por Fritz esporadicamente.
* Henrique Subi comentou as questões dos concursos Policiais, de Enfermagem e Bancários, Eloy Gustavo de Souza comentou as questões de Diplomacia e Oficial de Chancelaria, Fernanda Franco comentou as questões de Assistente de Chacelaria, Diego Amorim comentou as questões dos concursos da Polícia Militar, Fernanda Franco e Rodrigo Ferreira de Lima comentaram as questões dos concursos Federais e Magally Dato comentou as demais questões.
25
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima (4) No texto, de caráter predominantemente argumentativo,
exige complemento que deve se ligar diretamente ao verbo, sem intermédio de uma preposição. O complemento do verbo no trecho é “carreira” que, por ser um substantivo feminino, vem acompanhado do artigo “a”. Para que ocorresse “a” craseado, seria necessária a presença de um “a” preposição e um “a” artigo, o que não se cumpre no trecho. (Coesão/vocabulário) 9: correta, pois lê-se no Dicionário Houaiss a acepção de alvoroço (substantivo do qual deriva o adjetivo alvoroçada) – “5 manifestação ruidosa e confusa; gritaria, balbúrdia”. A definição de algazarra é “2 p. ext. vozearia, barulheira, tagarelada. O texto é iniciado com a descrição do estado em que a cidade acordou – alvoroçada. Esse trecho serve de contextualização para explicar as novidades trazidas pelo aviador Fritz Roesles. Quando ele é apresentado, se retoma o estado de novidade na cidade por onde ele voa. As palavras que cumprem esse papel são justamente “alvoroçada” e “algazarra”, portanto, termos que permitem sinonímia e retomada de sentido coesivo no texto. (Interpretação de texto) 10: incorreta, pois Seu Joãozinho teve a oportunidade de voar no biplano pilotado por Fritz Roesles no cockpit traseiro. Como diz o texto, “Fritz fazia decolar o biplano com o passageiro, dava uma volta sobre a cidade, recebia o dinheiro e chamava o próximo da fila” e seu Joãozinho foi um doa que entrou na fila.
(Interpretação de texto) 1: incorreta, pois o primeiro período do texto traz como informação principal que a cidade de Piracicaba acordou alvoroçada. A informação entre vírgulas é um aposto com informações complementares sobre a cidade. Essa informação diz que a cidade foi um dos berços da República Velha, ou seja, lá se desenvolveu ideias que encaminharam à sua existência e não que lá foi proclamada a República, que de fato ocorreu no Rio de Janeiro. (Vocabulário) 2: correta, pois a reescrita sugerida pelo item mantém a estrutura da frase original e substitui os termos “responsável”, “quebra” e “monotonia” por sinônimos equivalentes no contexto e o adjetivo “piracicabanos” pela locução adjetiva equivalente. Para que tais alterações vocabulares sejam válidas, foi necessário se fazer algumas adaptações: a troca de preposições (o responsável pela quebra – o autor da interrupção, monotonia dos céus – marasmo nos céus) e artigos (quebra da monotonia – interrupção do marasmo) para que se mantivesse a correção da regência e concordância do trecho. (Verbo) 3: incorreta, pois os verbos apresentados no item estão conjugados no pretérito imperfeito do indicativo, tempo verbal usado para indicar que uma ação no passado era habitual. A forma do verbo permite, juntamente com a estrutura textual, entender que as ações eram regularmente feitas por Fritz, como uma atividade constante. Caso o texto quisesse demonstrar ações esporádicas, seria necessário contextualizá-las com expressões indicativas de frequência. (Interpretação de texto) 4: incorreta, pois o texto não possui caráter argumentativo, uma vez que o autor apenas narra a história de Fritz e a contextualiza no tempo, na região e na interação com outros, sem qualquer espécie de avaliação positiva ou negativa de seus atos. Para que o caráter argumentativo estivesse presente, seria necessário colocar Fritz como um alto representante da aviação e demonstrar sua importância e do que fez para o desenvolvimento da aviação. (Acentuação) 5: correta, pois a palavra “acessível” é uma paroxítona, ou seja, sua sílaba tônica é a penúltima. Uma das regras de acentuação para paroxítonas diz que devem ser acentuadas as que são terminadas em “L”. Já a palavra “público” é uma proparoxítona, ou seja, a sílaba tônica é a antepenúltima. Diz a regra que todas as proparoxítonas são acentuadas. (Pontuação) 6: correta, pois as vírgulas são usadas para indicar uma quebra discursiva, ou seja, algum termo ou expressão que está deslocada ou intercalada à ordem natural da frase, além de enumerar termos semelhantes e estabelecer relações entre orações. Em português, a ordem frasal é sujeito-verbo-complemento. Quando há entre esses termos uma expressão de tempo, ela pode ou não vir isolada por vírgulas. Seria correta a escrita “O responsável pela algazarra dessa manhã, em Piracicaba, era um alsaciano de nome Fritz Roesles”. Quando se usa apenas uma vírgula, o erro consiste em separar por pontuação a ordem natural da frase, ou seja, o sujeito do predicado. (Coesão) 7: incorreta, pois o pronome “ele” funciona como elemento coesivo no texto, ou seja, retoma um termo anterior evitando sua repetição e estabelecendo relações entre as partes do texto. No trecho citado, o pronome retoma corretamente o termo “Fritz Roesles”, o principal assunto e agente dos acontecimentos do texto a partir do segundo parágrafo. (Crase) 8: correta, pois o verbo “seguir” na acepção de “exercer, entrar em carreira ou profissão de” é transitivo direto, ou seja,
Gabarito 1E; 2C; 3E; 4E; 5C; 6C; 7E; 8C; 9C; 10E
o autor defende a aviação amadora brasileira. (5) No trecho “Era um dos pioneiros nessa atividade, que tornaria a aviação acessível ao grande público”, as palavras “acessível” e “público” são acentuadas de acordo com diferentes regras de acentuação. (6) Haveria prejuízo para a correção gramatical do texto, se a primeira oração do terceiro parágrafo fosse pontuada da seguinte forma: O responsável pela algazarra dessa manhã, em Piracicaba era um alsaciano de nome Fritz Roesles. (7) O pronome “Ele”, em “Ele percorria o interior paulista vendendo voos panorâmicos” (l. 22-23), refere-se a “biplano” (l. 7). (8) No quarto parágrafo, estaria incorreto o emprego do sinal indicativo de crase no seguinte trecho: motivaria muitos a seguirem à carreira da aviação. (9) O termo “algazarra” (l. 16), que retoma, por coesão, “alvoroçada” (l. 2), descreve a reação da cidade de Piracicaba e de seus habitantes à passagem do biplano. (10) Mencionada no último parágrafo do texto, a aventura inesquecível vivida por Seu Joãozinho foi a oportunidade de pilotar o biplano de Fritz Roesles.
26
Lailson. Jornal do Brasil, 20 maio 2006. 1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31
Só falta agora proibir as canetas O celular é uma arma. A frase tem sido repetida à exaustão. Logo, a solução é bloqueá-lo ou desligar as antenas transmissoras nas proximidades dos presídios, mesmo que a medida isole e prejudique centenas de milhares de cidadãos inocentes, como já ocorre em São Paulo. Em breve, raciocínio idêntico deverá valer para a Internet, também usada por bandidos, pedófilos e fraudadores cibernéticos. Ou para automóveis, pois eles matam milhares de pessoas por ano no Brasil. Ou para a gasolina, porque ela pode ser usada na fabricação de coquetéis molotov. Ou, ainda, por absurdo, para as canetas, instrumentos usados para preencher cheques sem fundos. O grande vilão não é o celular, mas a situação do sistema penitenciário e a falta de prioridade das questões de segurança pública no Brasil. Falta quase tudo nos presídios brasileiros: pessoal qualificado, infraestrutura adequada, recursos tecnológicos mínimos e fiscalização rigorosa. A justiça sequer classifica como falta grave o uso do celular pelos presos. O desligamento das estações retransmissoras mais próximas é medida precária e vulnerável, porque qualquer delinquente pode reorientar uma antena remota, até 5 quilômetros de distância, direcionando o sinal do celular para os presídios. Um único telefone celular GSM de alta sensibilidade permitirá que, dentro do presídio, os presos captem até o mais tênue sinal e repassem esse aparelho de mão em mão, usando diferentes chips (SIM cards). Além de pouco eficaz no combate ao crime, esse tipo de guerra contra o celular está prejudicando mais de 200.000 usuários que moram, trabalham ou transitam nos bairros próximos aos presídios até alguns quilômetros de distância.
Ethevaldo Siqueira. Veja, 31 maio 2006 (com adaptações).
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO (Analista – ANATEL – 2006 – CESPE) Julgue os itens a seguir com
base no texto ao lado — “Só falta agora proibir as canetas”.
(1) A impessoalidade presente no título do texto — “Só falta
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
agora proibir as canetas”— seria corretamente preservada caso a forma verbal “proibir” fosse substituída por: se proibirem ou proibirem. De acordo com o autor do texto, as sanções impostas aos cidadãos inocentes decorrem da tendência do Estado à generalização de procedimentos e ao ritmo lento com que as inovações tecnológicas são adotadas. A relação de causa e efeito expressa em “Ou para automóveis, pois eles matam milhares de pessoas por ano no Brasil” (l. 8-9) poderia, preservadas a correção gramatical e a coerência textual, ser reescrita da seguinte forma: Ou mesmo para veículos que matam, por ano, milhões de brasileiros. A eficácia argumentativa do texto seria afetada, mas a correção gramatical seria mantida, caso o segmento “Falta quase tudo nos presídios brasileiros” (l. 15-16) fosse substituído por: Nos presídios brasileiros, faltam. A afirmação com que o autor do texto inicia o último parágrafo — “Além de pouco eficaz no combate ao crime”— está fundamentada em informações técnicas apresentadas, de forma mais radical, no parágrafo anterior. Quanto à tipologia textual, esse texto classifica-se como narrativo-descritivo, visto que apresenta fatos ordenados de forma cronológica.
(Verbo) 1: correta, pois o verbo proibir está conjugado na forma nominal do infinitivo, forma que privilegia a ação e coloca em segundo plano o agente. O mesmo efeito de impessoalidade é obtido com o uso do verbo “proibirem” acompanhado do pronome “se”, uma voz passiva sintética, em que o pronome indica que o sujeito da ação é quem a recebe, ou seja, as canetas. Essa construção permite não se dizer quem é o agente da ação. Da mesma forma, a impessoalidade é mantida com o uso do verbo “proibirem”. Nesse caso, a ausência de um sujeito explícito deixa indeterminado quem é o agente da ação e mantém o foco na informação do verbo. (Interpretação de texto) 2: incorreta, pois as sanções sofridas pelos cidadãos são, segundo o texto, consequências da inabilidade pública em resolver as reais questões de segurança e dos presídios. Como diz o trecho: “O grande vilão não é o celular, mas a situação do sistema penitenciário e a falta de prioridade das questões de segurança pública no Brasil. ” (Valor semântico) 3: incorreta, pois apesar de não haver incorreções gramaticais, o problema da reescrita encontra-se na substituição do termo milhares, equivalente aos números que estão entre 1000 e 999999, e milhão, que representa os números entre 1000000 e 999999999. O sentido do texto estaria alterado. (Interpretação de texto) 4: correta, pois a expressão “quase tudo” confere ao texto força argumentativa por generalizar os itens faltantes nos presídios como próximos de tudo o que é necessário. A reescrita na forma “Nos presídios brasileiros, faltam: pessoal qualificado, infraestrutura adequada, recursos tecnológicos mínimos e fiscalização rigorosa” indica os itens faltantes sem indicar qual a importância que têm. (Interpretação de texto) 5: correta, pois o penúltimo parágrafo do texto apresenta exemplos de como os presos podem facilmente ter acesso ao sinal de celular, ou seja, mostra como a ação de desligar as torres próximas a presídios é ineficiente no combate ao crime. Essa informação é retomada na frase que inicia o último parágrafo para que seja introduzido o argumento complementar do prejuízo à população. (Interpretação de texto) 6: incorreta, pois o texto é argumentativo. O autor busca exemplos e construções de causa e consequência, ou seja, argumentos que demonstrem o que busca defender, a sua tese, – a ineficiência da ação de interromper o sinal de celulares próximos a presídios. São ainda características do texto argumentativo observáveis no trecho a objetividade, o raciocínio e a persuasão.
Texto para os itens a seguir Celular recebe ligação e relâmpago Não é recomendável usar telefones celulares durante tempestades com raios e trovões, sob risco de atrair as descargas elétricas. O alerta foi feito por médicos recentemente. Os especialistas relataram o caso de uma menina de 15 anos que usava o telefone em um parque quando foi eletrocutada por um raio. A jovem sobreviveu, mas teve danos permanentes à saúde. “O fenômeno é raro, mas é um problema de saúde pública. A população precisa ser educada para o risco. Assim, poderemos prevenir casos fatais como esse, no futuro”, disse Swinda Esprit, médica do Northick Park Hospital, no Reino Unido. Ela explicou, ainda, que, quando uma pessoa é atingida pela descarga elétrica de um raio, a alta resistência da pele humana conduz a energia pelo corpo, em um fenômeno chamado flashover. No entanto, se algum objeto feito de metal, como um telefone celular, estiver em contato com a pele, interrompe-se o flashover e aumenta a gravidade dos ferimentos internos. Jornal do Brasil, 24 jun. 2006 (com adaptações). Comentário sobre o texto – Há dois problemas essenciais na construção do texto. O primeiro é uma incoerência de informações. No segundo parágrafo, é apresentado o exemplo da menina atingida por um raio e que por isso sofreu danos permanentes, mas sobreviveu. No parágrafo seguinte, a fala da médica (entre aspas) diz que “poderemos prevenir casos fatais como esse”. O pronome demonstrativo retoma a informação anterior, qualificando-a como fatal, mas a menina do caso citado sobreviveu. Outro problema está na forma como é apresentada a informação sobre o flashover. Ao dizer que “a alta resistência da pele humana conduz a energia pelo corpo” não fica evidente que essa condução evita danos à saúde, já que não explica claramente que a energia é conduzida pela pele e impede o contato com órgãos internos, evitando ferimentos. (Analista – ANATEL – 2006 – CESPE) Os itens a seguir são reescritas de trechos do texto. Julgue-os quanto à correção gramatical. (1) Durante tempestades, médicos, recentemente, alertaram
que eles não recomendam o uso de telefones celulares que, com raios e trovões, atraíam descargas elétricas. (2) Os médicos mencionaram uma situação em que, em um parque, uma jovem de 15 anos de idade, ao usar o telefone celular, foi eletrocutada por um raio. Ela não morreu, tendo sofrido, no entanto, danos irreparáveis à saúde. (3) A médica acrescentou, também, que, caso uma pessoa for vítima de um raio, a pele dela, altamente resistente, conduzirá a energia elétrica pelo corpo, tratando-se o fenômeno do que se denomina flashover. (Interpretação de texto/Reescrita) 1: incorreta, pois a reescrita tem problemas essencialmente na ordem em que os elementos foram reapresentados e que deixa a coesão textual prejudicada. A expressão temporal “durante tempestades” está deslocada para junto da informação “médicos alertaram”, o que pode permitir o entendimento de que médicos fizeram o alerta durante tempestades recentes. Ainda sobre a ordem, o termo “com raios e trovões” deveria se ligar a “tempestade”, caracterizando-a. Como aparece na reescrita, pode-se entender que a associação entre raios e trovões e o uso de apenas certos telefones celulares, devido a oração adjetiva restritiva “que atraíam descargas elétricas”, atrairiam descargas elétricas. Há ainda um excesso de coesão no uso do pronome “eles” em “alertaram que eles não recomendam”. O sujeito das duas orações, unidas pela conjunção “que” é o mesmo “médicos”. A própria estrutura do período composto por subordinação e o uso correto da conjunção permitem esse entendimento. O uso do pronome pode inclusive
27
Gabarito 1C; 2E; 3E; 4C; 5C; 6E
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima confundir o leitor a pensar que quem alerta e quem recomenda são pessoas diferentes. (Interpretação de texto/Reescrita) 2: correta, pois o recurso da paráfrase foi bem utilizado, com reconstruções que mantém corretamente o sentido do trecho original, por exemplo: “Os especialistas relataram o caso de” – “Os médicos mencionaram uma situação em que”; “A jovem sobreviveu.” – Ela não morreu”; “mas teve danos permanentes à saúde.” – “tendo sofrido, no entanto, danos irreparáveis à saúde.” (Interpretação de texto/Reescrita) 3: incorreta, pois o erro gramatical do trecho está na conjugação do verbo ser em “caso uma pessoa for vítima”. A conjunção “caso” indica uma possibilidade, uma hipótese genérica, e pede que o verbo seja conjugado no presente do subjuntivo. A forma correta seria “seja”.
(1) Tal como acontece no Brasil, nas democracias contem-
(2)
(3)
Gabarito 1E; 2C; 3E (Analista – ANATEL – 2006 – CESPE) Acerca de informações
fício de determinada tecnologia pode vir acompanhado de um problema, mesmo que raro, de saúde pública. (2) Depreende-se da fala da médica consultada que o desenvolvimento tecnológico na fabricação de telefones celulares, certamente, eliminará os riscos a que estão expostos os usuários desse aparelho.
Gabarito 1C; 2E
28
(Interpretação de texto) 1: correta, pois inferir é o processo de interpretar, a partir de informações específicas do texto, informações mais gerais e aspectos universais dos temas tratados. Quando um texto traz argumentações que exigem que o leitor infira, deve fornecer alguns indícios, ainda que sutis, que encaminham corretamente às conclusões desejadas. No texto em questão, o trecho “O fenômeno é raro, mas é um problema de saúde pública” é a chave para a inferência do que pede o item. (Interpretação de texto) 2: incorreta, pois a fala da médica reforça a necessidade de um processo educacional para que as pessoas não usem celulares em situações de risco de descarga elétrica. Reforça, ainda, essa necessidade explicando como o celular rompe com a proteção natural do corpo a raios. Em momento algum há qualquer menção ao processo de desenvolvimento tecnológico de aparelhos e sua relação com o problema em questão.
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso Nacional para ser ratificada. A organização não governamental Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que, segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos investidores em um mercado que estaria fadado a acabar. Jornal do Senado, Ano XI, n. 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações). (Analista – ANS – 2005 – CESPE) Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
(4)
(5)
(Interpretação de texto) 1: incorreta. O texto não apresenta qualquer indício de punição às instituições que debatem o tema. Pelo contrário, a pressão que fazem tende a orientar a decisão do congresso acerca do tema. (Interpretação de texto) 2: correta. Os grupos de defesa da ratificação são todos ligados à área médica (OMS, Rede Tabaco Zero e Instituto Nacional do Câncer). Apesar de usar a preservação da saúde como base, é importante notar, no entanto, que as entidades de saúde usam a economia como base argumentativa, ao dizer que a rapidez na ratificação facilitaria as mudanças na agricultura e na economia: “a ratificação imediata do acordo, o que, segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o auxílio do Banco Mundial”. A argumentação da Associação dos Fumicultores apresentada pelo texto é de base econômica: “provocaria uma imediata fuga de capitais do país”. (Interpretação de texto) 3: incorreta. A Organização Mundial de Saúde é subsidiada da ONU. Há, portanto, participação da instituição. O texto não cita as pressões ou os acontecimentos anteriores à discussão no Brasil. (Interpretação de texto) 4: incorreta. O texto não apresenta posicionamento da Associação dos Fumicultores a respeito da substituição de cultura, e sim apenas a preocupação com a possível fuga de investidores para o mercado de tabaco, fadado a acabar. (Interpretação de texto) 5: correta. A participação do Instituto Nacional do Câncer na defesa da convenção corrobora o conhecimento geral dos malefícios do tabaco. Gabarito 1E; 2C; 3E; 4E; 5C
contidas no texto, julgue os próximos itens.
(1) As informações do texto permitem inferir-se que o bene-
porâneas a atuação dos grupos de pressão sobre os governos e os parlamentos é considerada perniciosa e potencialmente perigosa para a sobrevivência das instituições, razão pela qual tende a ser punida com rigor. Enquanto os grupos que defendem a ratificação do documento mencionado no texto sustentam sua posição com base na tese de que o tabaco é prejudicial à saúde, seus adversários lançam mão de argumento de natureza econômica, acenando para os prejuízos que adviriam da extinção dessa lavoura. Embora a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco tenha dimensão mundial, sua elaboração não contou com a participação da Organização das Nações Unidas, em face das pressões das grandes potências, normalmente comprometidas com a defesa dos interesses de seus poderosos grupos econômicos. Para os fumicultores, a Convenção-Quadro torna-se inaceitável porque, entre outras falhas, propõe a eliminação do cultivo do tabaco sem oferecer apoio técnico e financeiro aos produtores interessados em substituí-lo por outras modalidades de produção agrícola. Verifica-se, em várias partes do mundo contemporâneo, a tendência de se restringir a propaganda e a venda de cigarros e o seu uso em recintos fechados, decisão que pretende reduzir o número de mortes atribuídas ao tabagismo, considerado fator importante da ocorrência de câncer, doenças cardiovasculares e outras moléstias graves.
1 Há cinco tipos de contaminação do solo identificados pelo Ministério da Saúde que podem causar danos à saúde pública. Os lixões, por exemplo, contaminam 4 o solo com um líquido altamente tóxico, chamado chorume, que polui também a água do lençol freático. As atividades petroquímicas, de extração mineral e siderúrgicas, as fábricas 7 e os galpões de produtos para pulverização da agricultura também estão listados como causadores de contaminação. Outro fato que preocupa o Ministério da Saúde é a 10 contaminação do solo por vazamento de combustível de postos de gasolina. Em São Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental estima que haja 13 problemas de vazamento em um terço dos 7,5 mil postos.
Idem, ibidem (com adaptações).
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO
(1) Na atualidade, estudos técnicos demonstram que os
chamados lixões não podem ser desativados em face de seu elevado poder de geração de renda. (2) A inserção de vírgula logo após a expressão “Ministério da Saúde” (l. 2) transformaria a oração subsequente em explicativa e alteraria o sentido da informação do período. (3) No texto, há mais de dez palavras que recebem acento gráfico com base na mesma regra de acentuação: todas as proparoxítonas são acentuadas. (4) Estaria igualmente correta a grafia da palavra “líquido” (l. 4) com sinal de trema sobre o “u”. (5) No texto, a troca da palavra “combustível” (l. 10) pelo seu plural — combustíveis — não prejudica a correção gramatical do período. (6) Caso a palavra “problemas” (l. 13) estivesse no singular — problema —, o período permaneceria gramaticalmente correto. (7) Muitos dos problemas ambientais hoje existentes decorrem do modelo industrial contemporâneo, em larga medida dependente do petróleo. (8) Cresce em todo o mundo, sobretudo nos países mais industrializados, a tendência de abandonar o uso de automóveis em razão de seu caráter poluente, o que caracteriza o fim de um dos símbolos da vida contemporânea. (9) A expressão desenvolvimento sustentável pressupõe a não utilização dos recursos naturais no sistema produtivo, justamente para preservar as condições de vida no planeta. (10) Além das diferentes formas de contaminação do meio ambiente mencionadas no texto, cresce a preocupação mundial com o chamado efeito estufa, que reduz perigosamente a temperatura global. (11) Os ambientalistas de todo o mundo comemoraram a recente entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, o que foi possível com a adesão das principais potências mundiais — a começar pelos Estados Unidos da América — a esse acordo. (12) O objetivo fundamental do Protocolo de Kyoto é a redução dos níveis de emissão de gases poluentes na atmosfera. (13) Nos dias de hoje, é conhecida a atuação, muitas vezes em escala planetária, das organizações não governamentais na defesa do meio ambiente, pressionando governos, empresas e outras instituições a alterarem os caminhos clássicos da moderna industrialização. (14) A maior oposição que se faz à denominada agricultura orgânica decorre do uso intensivo que ela faz dos agrotóxicos, grandes responsáveis pela contaminação do solo e dos lençóis freáticos. (15) São preocupantes, na atualidade, os sinais de escassez de água doce em várias partes do mundo, em larga medida resultantes da má utilização desse líquido essencial à vida. (16) Dono de algumas das maiores bacias fluviais existentes no planeta, o Brasil está longe de considerar a falta de água tratada como um problema que mereça atenção especial. (17) Incluído na atual agenda política brasileira, o tema da transposição das águas do rio São Francisco conseguiu obter o apoio unânime dos estados banhados por este que é considerado o rio da integração nacional. (interpretação de texto) 1: Errado. A impossibilidade de desativação dos aterros sanitários está relacionada ao grande índice de produção de resíduos dos municípios. Muitos desses municípios já exportam seu lixo para aterros de outros municípios devido à lotação de seus lixões. 2: Certo. A inserção da vírgula alteraria o sentido da oração subsequente (que é uma oração adjetiva restritiva, ou seja, restringe
a contaminação do solo a apenas danos à saúde) para uma oração adjetiva explicativa, isto é, a qualidade “podem causar danos à saúde pública” seria uma característica essencial da contaminação do solo, e não apenas uma delas. 3: Errado. Algumas palavras como “saúde”, “Ministério”, “água” e “também” são acentuadas, no entanto, não são proparoxítonas. 4: Certo. Segundo as regras do Novo acordo ortográfico da língua portuguesa, o uso do trema restringe-se apenas à grafia das palavras de origem estrangeira (mülleriano, Müller). Entretanto, antes desse novo acordo, a palavra “líquido” poderia ser grafada com trema, “líqüido”. 5: Certo. A substituição do termo “combustível” pelo plural combustíveis é possível, pois ambos estão empregados de modo generalizado, mantendo, assim, a correção gramatical do período. 6: Certo. A substituição do termo “problemas” pelo singular problema é possível, pois ambos estão empregados de modo generalizado, mantendo, assim, a correção gramatical do período. 7: Certo. O modelo econômico atual depende em larga escala do petróleo, de modo que muitos dos desastres/contaminações ambientais estão relacionados a produtos derivados do petróleo. 8: Errado. O automóvel não será abandonado, entretanto, os combustíveis que serão utilizados para a locomoção desse meio de transporte serão outros. Aliás, já existem algumas iniciativas como o álcool, energia solar, entre outras. 9: Errado. A expressão desenvolvimento sustentável pressupõe uma utilização consciente dos recursos naturais para que sejam usufruídos pelas próximas gerações. 10: Errado. O “efeito estufa” é responsável pelo aumento de temperatura nas camadas mais baixas da atmosfera. 11: Errado. O Protocolo de Kyoto visa à diminuição das emissões de gases poluentes na atmosfera, entretanto, potências como os EUA e a Austrália não ratificaram o acordo. 12: Certo. O Protocolo de Kyoto constitui-se como um tratado internacional para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global. 13: Certo. Organizações não governamentais, como GreenPeace, WWF, Projeto Tamar pressionam governos para que eles utilizem o desenvolvimento sustentável, visando, assim, à diminuição do impacto do homem na natureza. 14: Errado. A agricultura orgânica exclui o uso de fertilizantes sintéticos. 15: Certo. A água é um recurso natural irrenovável. Desse modo, é importante destacar que a constante contaminação dos rios só torna mais escasso tal recurso. 16: Errado. Mesmo possuindo a maior bacia hidrográfica do mundo, o Brasil sofre com a falta de tratamento da rede de esgoto que, por sua vez, acaba contaminando os rios e tornando-se uma das principais causas de doenças e mortalidade infantil no país. 17: Errado. A transposição das águas do São Francisco é um tema um tanto quanto controverso: alguns discursos acreditam que tal atitude trará benefícios para a agricultura devido à irrigação, enquanto outros dizem que a utilização da vazão para o interior afetará regiões que o são habitualmente banhadas pelo rio. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C, 5C, 6C, 7C, 8E, 9E, 10E, 11E, 12C, 13C, 14E, 15C, 16E, 17E
(Técnico – ANS – 2005 – CESPE) Em relação ao texto acima e considerando o tema por ele abordado, julgue os itens subsequentes.
Atenção: As questões baseiam-se no texto seguinte. Em vida, Gustav Mahler (1860-1911), tanto por sua personalidade artística como por sua obra, foi alvo de intensas polêmicas – e de desprezo por boa parte da crítica. A incompreensão estética e o preconceito antissemita também o acompanhariam postumamente e foram raros os maestros que, nas décadas que se seguiram à sua morte, se empenharam na apresentação de suas obras. Durante os anos 60, porém, uma virada totalmente inesperada levou a obra de Mahler ao início de uma era de sucessos sem precedentes, que perdura até hoje. Intérpretes conhecidos e pesquisadores descobriram o compositor, enquanto gravações discográficas divulgavam uma obra até então desconhecida do grande público. Há uma série de fatores envolvidos na transformação de Mahler em figura central da história da música do século XX.
29
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
O amor incondicional de Mahler pela natureza sempre esteve presente em sua obra. O compositor dedicava inteiramente à criação musical os meses de verão, recolhendo-se em pequenas cabanas na paz dos Alpes austríacos. Em Steinbach, Mahler empreendia longas caminhadas que lhe proporcionaram inspiração para sinfonias. Comparar a simplicidade espartana dessas casinhas com a enorme complexidade das obras ali criadas diz muito sobre a genialidade do compositor – e, sobretudo, sobre a real origem de sua musicalidade. Totalmente abandonadas e esquecidas na Áustria no pós-guerra, essas casinhas de Mahler hoje se transformaram em memoriais, graças à ação da Sociedade Internacional Gustav Mahler. O mundo onírico dos Alpes do início do século XX certamente voltará à memória de quem, tendo uma imagem desses despojados retiros musicais de Mahler, voltar a ouvir sua música grandiosa. (Adaptado: Klaus Billand. Gustav Mahler: a criação de um ícone. Revista 18. Ano IV, n. 15, março/abril/ maio de 2006, p. 52-53. Disponível em:
Acesso em: 22 dez. 2011.)
verdadeira.
(2) Represente-se por ¬A a proposição composta que é a
negação da proposição A, isto é, ¬A é falso quando A é verdadeiro e ¬A é verdadeiro quando A é falso. Desse modo, as proposições “Se ¬A então ¬B” e “Se A então B” têm valores lógicos iguais. (3) Sabe-se que uma proposição na forma “Ou A ou B” tem
valor lógico falso quando A e B são ambos falsos; nos demais casos, a proposição é verdadeira. Portanto, a proposição composta “Ou A ou B”, em que A e B são as proposições referidas acima, é verdadeira. (interpretação de texto) 1: Errado, pois Se A é verdadeiro, então B é falso, de modo que A>B= falso. 2: Errado. Observe a tabela de proposições abaixo: A
B
_A
_B
_A>_B
A>B
V
F
F
V
V
F
3: Certo. Observe a tabela de proposições abaixo: A
B
AvB
V
F
F
(Técnico – INSS – 2012 – CESPE) Segundo o autor, o reconhecimento da grandeza artística de Mahler ao longo dos anos 60 deve-se, em larga medida, (A) à beleza única de suas obras, para a qual contribuíram
largamente o amor incondicional do compositor pelos sons e pela musicalidade da natureza. (B) à harmonia do conjunto de sua obra, que, por sua simplicidade intrínseca, pôde ser amplamente compreendida pelas gerações seguintes. (C) ao advento de uma geração cujos valores, apesar da distância temporal, correspondiam aos defendidos pelo compositor. (D) ao reconhecimento, ainda que tardio, de sua originalidade por maestros e grandes intérpretes da música clássica com quem o compositor convivera. (E) à ação de organizações culturais que se dispuseram a divulgar a obra do compositor, mesmo correndo o risco de sofrer represálias por parte do público. (interpretação de texto) C: a geração pós-guerra estava em consonância com os ideias de Mahler – pacifismo, engajamento contra a opressão social, entre outros – e, por isso, contribuiu para o resgate da obra do compositor. Gabarito "C"
Proposições são sentenças que podem ser julgadas como verdadeiras ou falsas, mas não admitem ambos os julgamentos. A esse respeito, considere que A represente a proposição simples “É dever do servidor apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função” e que B represente a proposição simples “É permitido ao servidor que presta atendimento ao público solicitar dos que o procuram ajuda financeira para realizar o cumprimento de sua missão”. (Técnico – INSS – 2008 – CESPE) Considerando as proposições A e B acima, julgue os itens subsequentes, com respeito ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e às regras inerentes ao raciocínio lógico.
(Técnico – INSS – 2008 – CESPE) Com relação às imagens acima,
julgue o item que se segue. (1) A frase A saúde do povo é objeto de inequívoca res-
ponsabilidade social constitui título adequado para a mudança que, nessas imagens, se expressa. (interpretação de texto) 1: Certa. Tal frase refere-se ao respeito à universalização dos direitos sociais e da cidadania. Gabarito 1C
30
(1) A proposição composta “Se A então B” é necessariamente
Gabarito 1E, 2E, 3C
A visão de mundo de uma geração mais jovem certamente teve influência central aqui: o dilaceramento interior de Mahler, seu interesse pelos problemas fundamentais da existência humana, seu pacifismo, seu engajamento contra a opressão social e seu posicionamento em favor do respeito à integridade da natureza – tudo isso se tornou, subitamente, muito atual para a geração que nasceu no pós-guerra.
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO Texto para os itens seguintes. 1 4 7 10 13 16 19
(...) Mas, afinal, qual a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento e o combate à pobreza? Para responder a essa pergunta é preciso primeiro apresentar o que são os agricultores familiares e quantos são. O agricultor familiar, em termos mais genéricos, é aquele que, ao mesmo tempo em que é o gerente do estabelecimento rural, também é trabalhador rural, desta forma diferenciando-se dos estabelecimentos rurais chamados de patronais, onde o proprietário é o gerente, mas não é um trabalhador rural. Em termos numéricos, a agricultura familiar representa aproximadamente 85% dos estabelecimentos rurais do Brasil, com cerca de vinte milhões de pessoas. Em segundo lugar, é preciso que haja uma nova compreensão sobre o espaço rural brasileiro. Tradicionalmente, a área em que há qualquer tipo de aglomerado populacional é considerada uma área urbana. Isto é extremamente conveniente para as prefeituras, que podem aumentar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em terceiro lugar, deve vir a compreensão de que na área rural não se encontram mais somente atividades agrícolas. A integração destas com outras áreas nos setores industriais e de serviços tem permitido uma importante dinamização na oferta de geração de renda e empregos no meio rural. A antiga definição do rural como espaço agrícola e do urbano como espaço da indústria e dos serviços vem sendo modificada, gerando o falso entendimento de que não precisamos ter pessoas no espaço rural brasileiro, com o avanço tecnológico. Feitas estas considerações, podemos voltar à resposta à pergunta feita inicialmente. A agricultura familiar assume um papel estratégico na criação das possibilidades de desenvolvimento local. O fortalecimento da agricultura familiar é estratégico para o avanço de propostas de desenvolvimento local, pela sua presença maciça na grande maioria dos municípios brasileiros, pelo número de pessoas que vivem nessas condições, pela força de sua produção agrícola e sua capacidade de interação com outras atividades econômicas e sociais locais. Esse processo cria não só ocupações produtivas para os membros da família, mas para toda a região onde se produz o processo de dinamização da economia.
Murilo Flores. Internet: (com adaptações). a seguir, a respeito da compreensão e da interpretação do texto e da tipologia textual. (1) No texto, define-se agricultor familiar como sendo aquele
que possui uma propriedade rural e nela vive com sua família, trabalhando ou não nessa propriedade. (2) A pergunta inicial serve como motivação para comentários sobre o combate à pobreza, mas, ao final, ainda permanece sem resposta. (3) Infere-se do texto que cerca de 15% dos estabelecimentos rurais do Brasil não praticam a agricultura familiar. (4) O plano do texto é o evidente: tem uma introdução (pergunta inicial), um desenvolvimento e uma conclusão. (5) Infere-se do terceiro parágrafo que nem toda aglomeração populacional pertence à área urbana e que a divisão tradicional da população em urbana e rural tem atendido a interesses políticos. (6) De acordo com o texto, para efeito de conceituação, área rural é aquela em que há atividades agrícolas e área urbana é a que desenvolve atividades industriais e de serviços. (7) A ideia de que com a industrialização o elemento humano torna-se desnecessário na zona rural é um dos argumentos do autor para tratar do combate à fome. (8) O texto mostra que a agricultura familiar, apesar de envolver poucas pessoas e de ser ainda pobre e fraca, pode desempenhar um papel estratégico no combate à pobreza. (9) Capacidade de interagir com outras atividades econômicas e sociais é, segundo o autor, uma das qualidades positivas da agricultura familiar brasileira. (10) Por suas características de linguagem e de organização das ideias, este é um texto argumentativo. (interpretação de texto) 1: Errado. Agricultor familiar é aquele que, ao mesmo tempo, é gerente e trabalhador rural, diferentemente daqules estabelecimentos rurais patronais. 2: Errado. Há uma resposta: a agricultura familiar é fundamental para o combate à pobreza, pois proporciona ocupação produtiva para os membros da família e contribui para o processo de dinamização da economia da região. 3: Certo. Sim, pois, se 85% das propriedades familiares rurais praticam agricultura, os outros 15%, por sua vez, não praticam. 4: Certo. Por se tratar de uma dissertação, o texto possui a seguinte estrutura: introdução – que, no caso, é configurada por uma pergunta inicial –, desenvolvimento – que ocorre a partir de dados informados pelo autor – e conclusão – resposta para a pergunta inicial. 5: Certo. Nem todo aglomerado populacional pode ser considerado área urbana, entretanto, para maior arrecadação das prefeituras, elas denominam tais áreas para que essas populações contribuam com o pagamento do IPTU. 6: Errado. Essa antiga conceituação vem se modificando, pois a “integração destas com outras áreas nos setores industriais e de
serviços tem permitido uma importante dinamização na oferta de geração de renda e empregos no meio rural”. 7: Errado. Ao contrário, o autor observa que a integração entre indústria e área rural é importante para a dinamização da área rural. 8: Errado. Segundo o autor, a agricultura familiar é fundamental, pois tem “papel estratégico na criação das possibilidades de desenvolvimento local. O fortalecimento da agricultura familiar é estratégico para o avanço de propostas de desenvolvimento local, pela sua presença maciça na grande maioria dos municípios brasileiros, pelo número de pessoas que vivem nessas condições, pela força de sua produção agrícola e sua capacidade de interação com outras atividades econômicas e sociais locais”. 9: Certo. Essa capacidade da agricultura familiar não é só uma das características da sua força, mas também um fator fundamental para a dinamização das regiões onde ocorre esse processo de interação. 10: Certo. Trata-se de uma dissertação argumentativa, na qual o autor, por meio de argumentos, procura apresentar um ponto de vista acerca do tema tratado. Gabarito 1E, 2E, 3C, 4C, 5C, 6E, 7E, 8E, 9C, 10C
(Agente Administrativo – MDS – 2006 – CESPE) Julgue os itens
Texto para as duas questões seguintes. Brasil e África do Sul assinam acordo de cooperação 1 O Ministério da Educação do Brasil e o da África do Sul assinaram no início de julho um acordo de cooperação internacional na área da educação superior. Além de apoiar o 4 ensino universitário e prever a promoção conjunta de eventos científicos e técnicos, o acordo contempla o intercâmbio de materiais educacionais e de pesquisa e o incentivo à 7 mobilidade acadêmica e estudantil entre instituições de ensino superior, institutos de pesquisa e escolas técnicas. Para incentivar a mobilidade, além de projetos 10 conjuntos de pesquisa, os dois países devem promover a implantação de programas de intercâmbio acadêmico, com a concessão de bolsas, tanto a brasileiros na África do Sul 13 quanto a sul-africanos no Brasil, para professores e alunos de doutorado e pós-doutorado. Ainda nessa área, a cooperação também prevê a criação de um programa de fomento a 16 publicações científicas associadas entre representantes dos dois países. Segundo o ministro da Educação brasileiro, Fernando 19 Haddad, as equipes de ambos os ministérios da Educação trabalham há tempos na construção de um acordo para incrementar a cooperação entre os dois países. “Brasil e África 22 do Sul têm uma grande similaridade de pensamento, oportunidades e desafios. Esperávamos há tempos a formatação de um acordo sólido”.
Internet: (com adaptações). (Agente Administrativo – Ministério da Educação – 2009 – CESPE)
Julgue os itens a seguir quanto à compreensão do texto e à tipologia textual.
31
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
do primeiro parágrafo. (2) Depreende-se do texto que o acordo foi assinado de modo intempestivo, o que surpreendeu as autoridades brasileiras da área da educação superior. (3) O ministro da Educação brasileiro pronunciou-se favoravelmente ao acordo, assinalando os pontos em comum existentes entre os dois países. (4) Quanto à tipologia, o texto caracteriza-se como informativo. Tomando como parâmetro a norma padrão do português escrito, (interpretação de texto) 1: Certo. A introdução do texto declara o tema principal do texto: a consolidação de um acordo educacional entre Brasil e África do Sul. 2: Errado. O acordo entre os países há tempos visava à cooperação entre Brasil e África do Sul. 3: Certo. Segundo o Ministro do educação, Fernando Haddad, os países “têm uma grande similaridade de pensamento”. 4: Certo. Trata-se de um texto informativo, pois são apresentados diversos fatos acerca do acordo educacional entre os países. Além disso, o texto respeita as regras da norma-padrão da língua portuguesa. Gabarito 1C, 2E, 3C, 4C (Agente Administrativo – Ministério da Educação – 2009 – CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos às estruturas linguísticas do texto.
(1) Uma forma de evitar a repetição da expressão “dois países”
(l. 10, 17, 21) é substituí-la, na linha 17, por: ambos países.
(2) Caso se substitua “a” por as na construção “programa
(questões combinadas) 1: Errado. É obrigatório o uso do artigo definido entre o numeral ambos e o substantivo ao qual se refere. 2: Errado. O acento grave – crase – seria obrigatório, pois o substantivo “fomento” é regido pela preposição a, de modo que, contraído ao artigo definido plural, haveria o uso da crase. 3: Certo. O emprego das aspas, no texto, serve para assinalar a fala do Ministro da educação. 4: Certo. Trata-se de um aposto explicativo da expressão “ministro da Educação brasileiro”. Gabarito 1E, 1E, 3C, 4C
32
de fomento a publicações científicas” (l. 15-16), o acento grave passa a ser optativo, isto é, pode ser empregado ou não, sem prejuízo da correção gramatical da frase. (3) No último parágrafo, as aspas estão empregadas para indicar que o trecho isolado por elas constitui citação da fala de outrem; no caso, do ministro da Educação brasileiro. (4) Na construção “Segundo o ministro da Educação brasileiro, Fernando Haddad, as equipes” (l. 18-19), o termo “Fernando Haddad” está isolado por vírgulas por ser aposto.
Texto para os itens a seguir. 1 Certamente você já se perguntou por que algumas pessoas têm tanto e outras tão pouco. Talvez a resposta não seja tão complicada quanto se pensa. (...) O principal 4 obstáculo para a prosperidade financeira ou para se lidar com dinheiro é a ausência de educação financeira. Passamos grande parte de nossa vida nos bancos escolares 7 e nunca ou muito raramente recebemos orientação sobre finanças. Educar-se financeiramente é a condição básica 10 para entender como o dinheiro deve ser administrado. Um cidadão educado financeiramente sabe o valor do dinheiro, o quanto é difícil ganhá-lo e a importância de conservá-lo, 13 respeitá-lo e fazê-lo render. E você, é um cidadão educado financeiramente? Saberia o que fazer para ganhar, preservar e aumentar 16 sua riqueza? Quando você encontra uma moeda de dez centavos, como reage? Há pessoas que desperdiçam muito dinheiro. Olham uma moeda de R$ 1 e não veem valor
19 significativo nela. Pode ser que R$ 1 já não compre muita coisa isoladamente. Mas R$ 1 por dia são R$ 30 mensais. Você saberia dizer quanto o desperdício de R$ 1 por dia 22 daria em um ano? E em 10 anos? E em 20 ou 30 ou 40 anos? O que uma pessoa que desconhece os segredos do 25 dinheiro faria se ganhasse R$ 500 mil em um programa de televisão? A grande maioria apresenta uma lista imensa de “prioridades” como: ajudar um parente ou amigo, comprar 28 uma casa nova, comprar um carro, uma fazenda, fazer lipoaspiração, mudar de visual, trocar todo o guarda-roupa etc. A lista apresenta-se como uma infinidade de itens a 31 serem adquiridos. Este é o grande problema: não podemos ter um dinheirinho a mais e queremos comprar. Compramos os 34 chamados “passivos”. É considerado “passivo” tudo aquilo que, além de tirar nosso dinheiro do bolso, gera mais despesas para o nosso orçamento. Uma casa maior, por 37 exemplo, traz consigo novas e maiores despesas. Um carro novo perde 25% do seu valor ao sair da concessionária, além de trazer um aumento de gastos com seguros e 40 impostos. Portanto, toda aquisição deve ser rigorosamente estudada no que diz respeito à sua viabilidade e necessidade. A falta de conhecimento causa problemas 43 como esses. Comprar dívidas é o maior sinal de ausência de educação financeira.
G. Santos e C. Santos. Rico ou pobre: uma questão de educação. Campinas: Armazém do Ipê, 2005, p. 4-7 (com adaptações). (Agente Administrativo – Ministério da Educação – 2009 – CESPE)
Acerca da compreensão, da interpretação e da tipologia do texto apresentado, julgue os próximos itens.
(1) O segmento a seguir poderia figurar no espaço marcado
(2)
(3) (4)
(5)
com (...), sem prejudicar a organização das ideias do primeiro parágrafo: As pessoas educadas financeiramente sabem como fazer para preservar e aumentar sua riqueza. Os autores do texto censuram as pessoas que desperdiçam tempo recolhendo moedas de pouco valor, em vez de tentarem ganhar meio milhão em programas de televisão. Segundo o texto, é uma virtude viver sob o lema: Mais vale um gosto que dinheiro no bolso. Depreende-se do texto a recomendação dos autores a favor da aquisição de “passivos” à vista, caso se tenha um dinheiro a mais sobrando, já que “Comprar dívidas” (l. 44) é coisa de quem não possui educação financeira. Quanto à tipologia, o texto caracteriza-se como um diálogo, em virtude das perguntas feitas diretamente ao leitor.
(interpretação de texto) 1: Certo. Não haveria prejuízo semântico, pois manteria a continuação de ideias da oração que antecede o espaço marcado com (...), “Talvez a resposta não seja tão complicada quanto se pensa”. 2: Errado. Os autores criticam as pessoas que não recolhem as moedas de pouco valor, pois elas acreditam que não há valor. Porém, os autores procuram demonstrar que sozinhas essas moedas não possuem grande valor, mas quando juntas a uma soma são importantes. 3: Errado. Os autores procuram demonstrar que não devemos nos deixar levar por nossas vontades, pois, segundo eles, essas vontades acrescentam muitos gastos e, por conseguinte, criam dívidas para os indivíduos. 4: Errado. Os autores recomendam que não se adquira passivos, seja à vista ou a prazo, pois constituem dívidas que prejudicarão o balanço financeiro. 5: Errado. Trata-se de uma dissertação, pois os autores procuram demonstrar a importância do planejamento e educação financeira ao público, para isso eles utilizam-se de argumentos sólidos para convencer o leitor. Gabarito 1C, 2E, 3E, 4E, 5E
(1) A ideia central do texto está resumida no primeiro período
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO
Julgue os itens que se seguem com relação à análise gramatical de elementos e expressões do texto.
(1) Na indagação da linha 1, aparece a expressão “por que”.
(2)
(3)
(4)
(5)
Na resposta, a expressão correta seria porque, como aparece a seguir: Algumas pessoas têm mais dinheiro do que outras porque sabem como aumentar sua riqueza. O período contido nas linhas 15 e 16 estaria corretamente reescrito assim: Saberia o que fazer com sua riqueza para preservá-la e aumentá-la? Trocando-se haver por existir (l. 17), o verbo existir deve vir no plural, concordando com “pessoas”, da seguinte forma: Existem pessoas que desperdiçam muito dinheiro. Substituindo-se o termo sublinhado em “Olham uma moeda de R$ 1” (l. 18) por um pronome pessoal correspondente, considerando a função sintática do trecho, obtém-se: Olham-na. As aspas estão empregadas nas linhas 27 e 34 pelo mesmo motivo: indicar que as palavras por elas destacadas pertencem a linguagem técnico-científica.
(questões combinadas) 1: Certo. Trata-se de uma conjunção explicativa que tem como função responder à indagação. 2: Certo. As formas pronominais do verbo – preservá-la e aumentá-la – estariam corretas, pois se referem ao substantivo “riqueza”. 3: Certo. O verbo existir, ao contrário do verbo haver, deve concordar com o sujeito, no caso, “pessoas”. 4: Certo. O pronome pessoal (a) substitui corretamente o substantivo “moeda”. Além disso, se a última sílaba do verbo for nasal – am, em, ão, õe, – os pronomes serão substituídos por na, no, nas, nos. 5: Errado. Somente a segunda ocorrência das aspas refere-se ao emprego de um termo pertencente à linguagem técnico-científica. Gabarito 1C, 2C, 3C, 4C, 5E
A FGV e o IBOPE acabam de jogar mais luz sobre as mazelas do ensino no Brasil. A FGV pôs por terra o mito de que a evasão escolar é motivada pela demanda por trabalho e renda. Pouco mais de um quarto (27,1%) dos jovens de 15 a 17 anos de idade afirma ser essa a razão de abandonarem as salas de aula, enquanto 40% simplesmente admitem não se sentirem atraídos pelos estudos. Já o IBOPE ouviu 2.022 pessoas com mais de 16 anos de idade em todo o país para saber quais são, na opinião deles, os principais problemas da educação. Não se pode dizer que aqui houve surpresas: a desmotivação dos professores em razão dos baixos salários (19%); a falta de segurança e a penetração de drogas nas escolas (17%); o número insuficiente de unidades de ensino (15%) e de professores (12%); e a falta de qualificação dos docentes (11%). Correio Braziliense, 20/4/2009, p. 12 (com adaptações).
3: Errado. A maior parcela dos alunos que evade da escola afirmou que não se sente atraída pelos estudos. 4: Errado. O uso do termo lenda não condiz com a palavra “mito”, pois, ao observarmos o significado de mito, temos o seguinte significado: coisa ou pessoa que não existe, mas que se supõe real. Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E
(Agente Administrativo – Ministério da Educação – 2009 – CESPE)
1 4 7 10 13 16 19
Internet: (com adaptações). (Agente Administrativo – Ministério do Esporte – 2008 – CESPE)
A partir das ideias expressas no texto acima, julgue os itens que se seguem.
(1) Porque os resultados dos estudantes brasileiros em 2007
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(Agente Administrativo – Ministério da Educação – 2009 – CESPE)
Julgue os itens subsequentes, relativos às ideias do texto acima.
(7)
(1) O texto enumera problemas do ensino no Brasil revelados
em pesquisas realizadas recentemente.
(2) Segundo as percentagens reveladas pela FGV, de cada 10
jovens de 15 a 17 anos de idade, 4 abandonam a escola por não se sentirem atraídos pelos estudos. (3) O estudo da FGV confirmou uma realidade de que já se tinha conhecimento: a necessidade de se sustentar e ajudar a família tira muitos jovens da sala de aula. (5) O segundo período admite, sem prejuízo do sentido original, a seguinte reescritura: A lenda de que a evasão escolar motiva a necessidade de trabalho e renda foi derrubada pela FGV. (interpretação de texto) 1: Certo. A FGV e o IBOPE, a partir de suas pesquisas, revelaram as causas da evasão escolar – desmotivação de alunos e professores, problemas na infraestrutura, entre outros. 2: Certo. 40% dos alunos – ou seja, 4 em cada 10 – admitem não se sentirem atraídos pelos estudos.
Em 2009, estudantes brasileiros de 15 anos de idade participarão, mais uma vez, do exame global de maior repercussão sobre a qualidade do ensino: o PISA, sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Nossos resultados na prova de 2007 foram desanimadores: o Brasil ficou em 53.º lugar em Matemática e 52.º em Ciências, entre 57 participantes. Em leitura, fomos o 48.º, entre 56 nações, já que os norte-americanos não fizeram o teste. O desempenho chocante, no entanto, pode apontar estratégias para deixarmos a rabeira do ranque. Na opinião do responsável pelo PISA, o alemão Andreas Schleicher, traçar comparações entre resultados — algo corriqueiro nas Ciências Naturais, mas pouco comum no campo da Educação — é uma maneira eficaz de entender por que jovens de países como Finlândia, Canadá e Coreia do Sul demonstram desempenho tão superior ao dos brasileiros. As principais descobertas indicam que as nações bem-sucedidas miram alto, estabelecendo metas de qualidade ambiciosas e, por isso, garantem que todos conseguem, de fato, aprender.
(8)
foram desanimadores, a avaliação feita pelo PISA será repetida no Brasil em 2009. No texto, a referência aos “estudantes brasileiros de 15 anos de idade” (l. 1) deve-se ao fato de que, nessa faixa etária, os jovens estão saindo do período chamado puberdade e entrando na adolescência. A qualidade do ensino é afetada por resultados de exames globais, na medida em que o número de participantes eleva-se a cada novo julgamento. Por “deixarmos a rabeira do ranque” (l. 10) deve-se entender envidarmos esforços para alcançarmos as primeiras colocações na competição. A passagem “por que jovens de países como Finlândia, Canadá e Coreia do Sul demonstram desempenho tão superior ao dos brasileiros” (l. 14-16) é interrogativa indireta. Segundo o responsável pelo PISA, estabelecer confrontos entre comportamentos de seres vivos é um procedimento usual em Ciências Naturais, mas incomum quando se trata de Educação. O último período do texto informa que nações bem-sucedidas traçam objetivos elevados e estabelecem ambiciosas metas de qualidade do ensino. Porque é comprovado que todos os estudantes são capazes de aprender, o Brasil pode ter esperanças de elevar sua colocação nos próximos instrumentos avaliatórios do PISA.
(interpretação de texto) 1: Errado. O resultado não será repetido no Brasil, ao contrário, esse exame é realizado periodicamente em todos os países, de tempos em tempos, para a avalição da educação nos países. 2: Errado. A faixa etária de 15 anos refere-se basicamente aos alunos que terminaram o ensino fundamental e podem ser avaliados pelo PISA. 3: Errado. A qualidade de ensino no Brasil está relacionada à falta de infraestrutura da rede educacional, bem como das metas estabelecidas pelo Governo para a educação. 4: Errado. A expressão “deixarmos a rabeira do ranque” refere-se aos esforços necessários para o país deixar as últimas posições da competição.
33
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima 5: Certo. A interrogação indireta realiza-se mediante período composto, no qual a questão está contida na oração subordinada e o verbo da principal expressa desconhecimento ou desejo de informação: “é uma maneira eficaz de entender por que (...)”. Esse tipo de oração quase sempre termina com ponto final. 6: Certo. Tal procedimento é incomum, no entanto, é fundamental para compreender “por que jovens de países como Finlândia, Canadá e Coreia do Sul demonstram desempenho tão superior ao dos brasileiros”. 7: Certo. Ao traçarem metas ambiciosas para a educação, os países mais desenvolvidos garantem um ensino de qualidade. 8: Certo. A esperança de que o Brasil deixe as últimas colocações não está relacionada à capacidade dos alunos de aprender, mas à reformulação das metas educacionais no país.
Antonio Luiz M. C. Costa. Carta Capital, 26/11/2008, p. 34-8 (com adaptações). (Agente Administrativo – Ministério da Int. Nacional – 2006 – CESPE) Tendo o texto acima como referência, julgue os itens
a seguir.
(1) A crise da GM originou-se na estratégia embasada na
(1) Para o físico alemão responsável pelo PISA, é preciso
sociedade do desperdício, sem a busca de eficiência no consumo de combustível, e foi agravada com o estouro da bolha hipotecária nos EUA. (2) O sloanismo tornou-se o símbolo mais espetacular do american dream (sonho americano) ao estabelecer os padrões modernos de financiamento e consumo. (3) O texto menciona dois propulsores da sociedade de consumo que teve seu ápice no século XX: o fordismo, da Ford, e o sloanismo, da GM. (4) Apesar do encolhimento das três grandes montadoras — Ford, GM e Chrysler —, Detroit continua sendo a capital mundial do automóvel.
(ortografia) 1: Certo. A preposição “trás” (que significa atrás) está corretamente grafada. É importante não confundir trás (preposição) e traz (verbo trazer). 2: Certo. Em palavras com a vogal do hiato for “i” ou “u” tônicos, acompanhados ou não de “s”, haverá acento, assim como em países. 3: Certo. O termo pecha (defeito) é grafado com ch. 4: Certo. Todas as proparoxitonas são acentuadas, como em problemáticos.
(interpretação de texto) 1: Certo. A crise mundial causada pela bolha hipotecária nos EUA e, por conseguinte, das grandes montadoras, teve seu início há muitos anos com a estratégia embasada na sociedade do desperdício, entre outros fatores. 2: Certo. O sloanismo “introduziu na economia capitalista o hedonismo, a fantasia, o desperdício e o imediatismo. Criou uma divisão de arte e cor com o fito de oferecer variedade e estilo. Além disso, dispensou o consumidor de poupar para adquirir o automóvel ao criar sua própria financiadora”. Essas novas condutas contribuíram para a intensificação da sociedade de consumo, esta, por sua vez, foi responsável pelo consumo desenfreado e o principal motivo para a crise mundial. 3: Certo. O texto faz menção a dois propulsores da sociedade de consumo: o fordismo e o sloanismo, destacando a influência dessas duas teorias para a construção e a consolidação da sociedade de consumo no século XX. 4: Errado. Detroit não pode mais ostentar esse título, já que 50% do mercado americano é dominado pelas montadoras estrangeiras. Além disso, a crise econômica mundial contribuiu muito para a falência de algumas das grandes montadoras americanas.
Com referência à grafia e à acentuação gráfica, julgue os fragmentos de texto apresentados nos itens seguintes.
estabelecer padrões elevados de aprendizagem sem deixar nenhum aluno para trás. (2) Muita gente reclama que as comparações feitas, com base no PISA, que colocam países pobres ao lado das nações mais desenvolvidas, são injustas. (3) Os sistemas baixam as expectativas em relação aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, fazendo com que eles recebam a pecha de “alunos ruins”. (4) É comum que alunos ditos problemáticos se concentrem em escolas facilitadoras; com tal medida, o sistema os leva ao fracasso.
Gabarito 1C, 2C, 3C, 4C
A eclosão da crise econômica global, claramente reconhecida em 2008 com o estouro da bolha hipotecária nos Estados Unidos da América (EUA), mostrou a fragilidade do sistema financeiro estadunidense e evidenciou o risco de falência das grandes montadoras de automóveis sediadas em Detroit. Apesar de sucessivas medidas de apoio desde as campanhas buy american (compre americano) dos anos 80 do século passado, quando as montadoras japonesas começaram a surgir como sérias rivais no mercado estadunidense e foram pressionadas a limitar voluntariamente suas exportações, as três grandes de Detroit (Ford, GM e Chrysler) encolheram cada vez mais. Em meados dos anos 80, detinham três quartos do mercado interno. Em 2008, pela primeira vez, mais da metade dos carros vendidos nos EUA eram de montadoras estrangeiras. Os historiadores da economia frequentemente lembram-se de Henry Ford e do fordismo como alicerces do modelo econômico que caracterizou os países desenvolvidos no pós-guerra, afastou a ameaça revolucionária e permitiu décadas seguidas de crescimento econômico e social. Essa sociedade tem outros aspectos que podem parecer menos racionais, mas são de importância igualmente vital para sua existência. Estes não foram agregados pela empresa de Ford, e sim pelo concorrente que o superou em seu próprio jogo: a GM (General Motors), fabricante do Cadillac, símbolo de ostentação indiferente ao ambiente.
Gabarito 1C, 2C, 3C, 4E
Gabarito 1E, 2E, 3E, 4E, 5C, 6C, 7C, 8C (Agente Administrativo – Ministério do Esporte – 2008 – CESPE)
34
A GM de Alfred Sloan introduziu na economia capitalista o hedonismo, a fantasia, o desperdício e o imediatismo. Criou uma divisão de arte e cor com o fito de oferecer variedade e estilo. Além disso, dispensou o consumidor de poupar para adquirir o automóvel ao criar sua própria financiadora.
O Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), que entrou em funcionamento no dia 7/2/2008 e tem sede em Montevidéu, no Uruguai, aprovou, em 28/4/2009, um acordo político que permitirá o estabelecimento do critério de proporcionalidade atenuada para as eleições dos países do bloco. Os dois países mais populosos — Argentina e Brasil — terão suas bancadas ampliadas, embora em duas etapas. Hoje, todos os países do bloco têm 18 parlamentares. A nova regra aumenta esse número para o Brasil e a Argentina, embora ainda fiquem com proporção menor de parlamentares em relação à população dos demais países. O Brasil deverá eleger 37 parlamentares do MERCOSUL em 2010, caso se aprovem até o final de setembro deste ano, no Congresso Nacional, as normas que regerão essas eleições. Somente em 2014, quando se conclui a etapa de transição para o estabelecimento do novo parlamento, deverão ser eleitos os 75 parlamentares a que o Brasil tem direito. A Argentina deverá escolher 26 parlamentares em 2011 e, ao final da etapa de transição, passará a eleger 43. Paraguai e Uruguai manterão as suas bancadas atuais, de 18 parlamentares cada um.
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO Os paraguaios, que eram contrários ao princípio de proporcionalidade, ainda exigiram a ampliação dos poderes do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do MERCOSUL e o compromisso com a criação do Tribunal de Justiça do bloco como condições para aceitar a implantação da representação proporcional. O Paraguai foi o primeiro, e até agora o único membro do bloco, a eleger, em abril de 2008, 18 parlamentares para representar o país no Parlasul. Agência Câmara, 28/4/2009 (com adaptações). (Agente Administrativo – Ministério da Int. Nacional – 2006 – CESPE) Com relação às informações contidas no texto acima,
10 hectares, as cerca de 80 residências são uma pedra no sapato dos administradores da área. Essa pedra, porém, ganhou potencial para virar uma avalancha. No dia 22 de outubro de 13 2008, a Associação dos Amigos de Itatiaia, que desde 1951 reúne proprietários dessas terras irregulares, deu início a uma campanha para regularizar o que não é regularizável: a 16 presença de propriedades particulares dentro de um parque nacional. Se aprovado, o projeto reclassificaria parte da área do parque, que passaria a ser um “monumento natural”, e não 19 só legitimaria os imóveis que já existem como abriria caminho para a construção de outros dentro da área de preservação.
João Lopes. Istoé, 25/2/2009, p. 52 (com adaptações).
julgue os itens subsequentes.
(2)
(3) (4)
(5)
(6)
do PIB de cada Estado-membro do MERCOSUL para definir o número de parlamentares de cada país do bloco no Parlasul. A eleição unilateral dos representantes paraguaios para o Parlasul, em abril/2008, estabeleceu um teto para o princípio da proporcionalidade atenuada. O Parlasul estará plenamente estabelecido somente em 2014, quando se encerra a etapa de transição. A representação cidadã do Parlasul foi regulamentada pelo acordo político aprovado em 28/4/2009, o qual ampliou as bancadas do Brasil e da Argentina de 18 representantes para 75 e 43, respectivamente. No entanto, sob o princípio da representatividade atenuada, cada parlamentar eleito nesses dois países representará um número absoluto de cidadãos significativamente maior do que aqueles parlamentares dos países menos populosos. A fase de transição para o estabelecimento do Parlasul, que se estende até 2014, prevê eleições gerais, diretas e simultâneas, nos países-membros do MERCOSUL. A ampliação do TPR e a criação do Tribunal de Justiça foram condições impostas pelos membros com populações menores para acatarem o princípio da proporcionalidade atenuada para a eleição dos representantes do Parlasul.
(interpretação de texto) 1: Errado. A proporcionalidade leva em conta o número de habitantes de cada país. 2: Errado. A eleição dos parlamentares paraguaios não foi um dos princípios que contribuiu para o estabelecimento de um teto para a proporção atenuada. Tal proporção foi calculada a partir do número de habitantes de cada país constituinte do MERCOSUL. 3: Certo. O ano de 2014 é o prazo máximo para a conclusão da etapa de transição para o estabelecimento do novo parlamento. 4: Certo. Tal acordo de proporcionalidade atenuada leva em consideração o número absoluto de habitantes em cada país, sendo que Brasil e Argentina levam vantagem em relação aos demais países do MERCOSUL. 5: Errado. As normas que regerão as eleições para tais parlamentares está sendo aprovada no Congresso Nacional. 6: Errado. A ampliação do TPF e a criação do Tribunal de Justiça foram condições impostas pelo Paraguai. Gabarito 1E, 2E, 3C, 4C, 5E, 6E
Santuário ameaçado. Iniciativa que pretende legitimar a ocupação irregular do Parque do Itatiaia põe em risco o pouco que restou da Mata Atlântica 1 O Parque Nacional do Itatiaia, paraíso ecológico no estado do Rio de Janeiro criado por Getúlio Vargas em 1937, está correndo sérios riscos. E a culpa, desta vez, não é dos incêndios, tão comuns na região, que abriga maravilhas 4 naturais como o rio Campo Belo, a Cascata do Maromba e o famoso Pico das Agulhas Negras. Hoje, para muitos 7 especialistas, o maior problema é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por casas de veraneio particulares. Concentradas em uma região de 1,3 mil
(Agente Administrativo – Ministério do Meio Ambiente – 2009 – CESPE) Julgue os itens a seguir com base no texto acima. (1) A área do Parque Nacional do Itatiaia está ameaçada,
(2)
(3)
(4)
(5)
porque os administradores do parque apresentaram proposta de decreto que regularizou as casas de veraneio cujos terrenos ainda se encontram em situação irregular. Atualmente, segundo o texto, o maior problema ecológico no Parque Nacional do Itatiaia, atingido frequentemente por incêndios, é o da ocupação irregular por proprietários de casas particulares em áreas protegidas pelo poder público desde 1937. De acordo com o texto, o governo Getúlio Vargas criou áreas de preservação ambiental em toda a Mata Atlântica, em especial o Parque do Itatiaia, que abrange território de 1,3 mil hectares e encontra-se ameaçado por algumas ocupações desde 1951. O período “Essa pedra, porém, ganhou potencial para virar uma avalancha” (l. 11-12) inicia a argumentação do autor do texto em favor da legalização das edificações irregularmente construídas. Na linha 19, a forma verbal “legitimaria” pode ser substituída pela forma legalizaria, sem prejuízo para o sentido do período.
(interpretação de texto) 1: Errado. A área está ameaçada, pois o projeto de regularização das moradias poderia abrir caminho para a construção de novas residências. 2: Certo. O maior problema que enfrenta o Parque Nacional não são os incêndios ou o desmatamento, mas a apropriação irregular do terreno para a construção de casas. 3: Errado. O ex-Presidente Getúlio Vargas criou apenas o Parque Nacional Itatiaia em 1937. 4: Errado. O autor observa que a apropriação irregular da área pode criar uma pontencial avalancha, ou seja, a construção de novas residências e, por conseguinte, o fim do Parque Nacional. 5: Certo. Tanto o verbo legitimar quanto legalizar referem-se a tornar algo legítimo, legal. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E, 5C
(1) A proporcionalidade atenuada leva em conta o tamanho
As próximas décadas trarão muitos desafios para a humanidade. Teremos de encontrar alternativas de energia para manter nosso padrão de vida sem acabar com a atmosfera. Aprender a reciclar tudo em uma escala inimaginável e também a conciliar o consumo com a sabedoria da conservação. Mesmo em meio à redução da atividade econômica global, o impacto humano no ambiente do planeta nunca foi tão grande. Chegamos ao ponto em que a nossa ânsia para acumular cada vez mais nos levou a alcançar limites críticos dos recursos naturais do planeta. É evidente que há uma interligação entre todos os problemas — meio ambiente, população, alimentos, acesso à água doce e às matérias-primas. National Geographic Brasil. O estado do planeta, 2010, p. 75 (com adaptações). (Agente Administrativo – Ministério da Previdência – 2010 – CESPE)
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos a desenvolvimento sustentável.
35
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
(interpretação de texto) 1: Errado. As emissões de carbono são causadas principalmente pelas queimadas, atividade industrial e pelo contingente de automóveis. 2: Certo. Países com grandes populações estão sob pressão, pois precisam administrar melhor seus recursos naturais, contrabalanceando com a utilização de combustíveis não renováveis. Gabarito 1E, 2C
O rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não potencializa a sua capacidade de redistribuição de renda, beneficiando indistintamente os municípios pequenos, sejam eles pobres ou ricos. A conclusão é de uma auditoria realizada pelo TCU. O estudo mostra que cidades do Nordeste com população de 25 mil habitantes e com índices de desenvolvimento humano (IDHs) próximos a 0,5 (semelhantes aos do Camboja e do Paquistão) recebem R$ 300 per capita, enquanto, no Sul, municípios de 2 mil habitantes, com IDHs superiores a 0,8 (considerados altos), recebem R$ 1,6 mil per capita, ou seja, cinco vezes mais. Correio Braziliense, 15/6/2009, p. 2 (com adaptações). (Técnico – TCU – 2009 – CESPE) Julgue os itens subsequentes,
relativos à estrutura e às ideias do texto acima.
(1) O texto inicia-se com uma conclusão e prossegue com a
(interpretação de texto) 1: Certo. A conclusão é construída a partir dos dados e argumentos que suportem tal ideia, ou seja, o problema da desigualdade na distribuição de renda entre as regiões do país. 2: Erradao. Depreende-se do texto, na verdade, que os grandes prejudicados são os municípios com população maior, independentemente de serem ricos ou não. Portanto, não importa a renda per capita. Gabarito 1C, 2E
36
exposição de dados que suportam tal conclusão. (2) Depreende-se do texto que o governo tem sido injusto com os municípios mais pobres, pois os municípios do Sul recebem até cinco vezes mais verba do FPM que os do Nordeste.
1 SOLDADO DESCONHECIDO. Após a Primeira Guerra Mundial, autoridades dos países aliados verificaram que os corpos de muitos soldados mortos em combate não podiam ser 4 identificados. Os governos da Bélgica, França, Grã-Bretanha, Itália e Estados Unidos da América decidiram homenagear, de forma especial, a memória desses soldados. Cada governo 7 escolheu um soldado desconhecido como símbolo, enterrou seus restos mortais na capital nacional e ergueu um monumento em honra do soldado. 10 A Bélgica colocou seu soldado desconhecido em um túmulo na base da Colunata do Congresso, em Bruxelas. A França enterrou seu soldado desconhecido embaixo do Arco do 13 Triunfo, no centro de Paris. A Grã-Bretanha enterrou o seu na abadia de Westminster. O soldado desconhecido da Itália jaz defronte ao monumento a Vítor Emanuel I, em Roma. 16 No Brasil, os 466 mortos brasileiros integrantes da Força Expedicionária que haviam sido enterrados, após a Segunda Guerra Mundial, no cemitério militar de Pistoia, na Itália, 19 foram transportados em urnas para o Brasil, em aviões da Força Aérea Brasileira, em 11 de dezembro de 1960. As urnas chegaram ao Rio de Janeiro em 16 do mesmo mês, ficando 22 expostas à visitação pública no Palácio Tiradentes. No dia 22 de dezembro, os restos mortais dos heróis foram trasladados para o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra 25 Mundial.
Enciclopédia Delta Universal. Rio de Janeiro: Editora Delta, s/d, v. 13, p. 7.384 (com adaptações).
(Soldado da Polícia Militar/CE – 2012 – CESPE) Considerando as
ideias, a estrutura e a tipologia do texto acima, que constitui um verbete de enciclopédia, julgue os itens a seguir.
(1) Depreende-se do texto que, para as homenagens ao sol-
dado desconhecido, não foram considerados nem o lugar nem a época em que tombaram os soldados combatentes. (2) O emprego da palavra “soldado” no singular, em todo o trecho entre as linhas 10 e 15, permite que se conclua que os países aí mencionados prestam homenagem à memória de apenas um soldado desconhecido. (3) Esse verbete se organiza em três tópicos, na seguinte ordem temática: primeiro – como surgiu a ideia de se homenagear o soldado desconhecido; segundo – como o fizeram alguns países; terceiro – como o fez o Brasil. (4) O texto, que se caracteriza, quanto à tipologia, como a descrição dos sentidos da expressão “soldado desconhecido”, está em consonância com os verbetes de dicionários e enciclopédias. 1: anulada, mas não precisava ser, porque no texto não se faz menção à época correta em que os soldados tombaram, devendo ser considerada incorreta, apenas; 2: incorreta, porque a palavra usada no singular, neste contexto, simboliza o soldado escolhido para homenagear os outros todos; 3: correta, porque o fato de as nações não identificarem muitos de seus soldados é o 1º tópico citado, o 2º tópico diz respeito ao modo como as nações resolveram o problema, o 3º e último diz respeito ao fato de como o Brasil fez sua resolução; 4: incorreta, porque não há descrição neste trecho apresentado, muito menos a descrição conforme verbete de dicionário, o texto se configura como dissertativo expositivo. (Oficial Policial Militar de Administração/DF – 2010 – CESPE)
Levantamento da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) mostra que 260 mil pessoas, ou 10% da população do DF, vivem com até 2 salários mínimos por mês. Desses, 85% ganham até um salário mínimo e 15%, entre um e dois. A população de baixa renda está espalhada por 62 mil casas, em 15 das 30 regiões administrativas. Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Gama e Santa Maria concentram 65% dos domicílios e moradores do DF que recebem até 2 salários mínimos. Quase 100% têm acesso à água potável; 83% têm rede para esgotamento sanitário; 84% têm asfalto nas proximidades. Mais de 10% dos domicílios não possuem cozinha e 63% das pessoas de baixa renda possuem aparelho de DVD; 1,5% tem TV de plasma e 1% tem notebook; 8% contam com Internet paga; e 22% têm carro. Mais de 40% dos moradores de baixa renda não completaram o ensino fundamental. Mais da metade das supracitadas 260 mil pessoas é natural do DF. Correio Braziliense, 13/8/2009, p. 42 (com adaptações). Considerando as informações do texto acima, julgue os itens que se seguem a respeito da distribuição de renda no DF.
(1) No DF, migrantes de outros estados compõem a maioria
da população que vive com menos de 2 salários mínimos por mês, porque o mercado de trabalho local paga salários mais baixos do que a média nacional. (2) A população com renda inferior a 2 salários mínimos está espalhada de maneira uniforme em todo o DF.
1: incorreta, porque não há menção à média nacional de salários nem são migrantes de outros estados a maioria da população e sim metade apenas, como citado no final do texto; 2: incorreta, porque estão concentradas em apenas 15 das 30 regiões do DF. Gabarito 1E, 2E
principalmente pela retomada da atividade industrial no processo de recuperação da crise econômica mundial. (2) A recuperação econômica mundial, em especial em países com grandes populações como China e Índia, retoma a pressão sobre o uso dos recursos naturais do planeta, na medida em que tais países utilizam quantidades significativas de combustíveis não renováveis.
Gabarito 1ANULADA, 2E, 3C, 4E
(1) No caso brasileiro, as emissões de carbono são causadas
(Oficial Policial Militar de Administração/DF – 2010 – CESPE)
A partir de 7/8/2009, entrou em vigor, no estado de São Paulo, a nova legislação antifumo. Ficou proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo como
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO
bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. Fumódromos em ambientes de trabalho e áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficam proibidas. A medida acompanha cidades como Nova Iorque, Londres, Paris e Buenos Aires. A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Em caso de desrespeito à lei, o estabelecimento receberá multa, que será dobrada em caso de reincidência. Se o estabelecimento for flagrado uma terceira vez, será interditado por 48 horas. E, em caso de nova reincidência, a interdição será de 30 dias.
37 consolidação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela implantação e execução da política nacional de segurança. Atualmente, a noção de Segurança 40 Cidadã constitui referência central na luta pela exclusão definitiva do modelo repressivo e pela construção de um novo paradigma.
Fernanda da Rosa Cristino. Segurança pública e democraciA: um novo paradigma. In: Revista Jus Vigilantibus. 8/10/2008. Internet: (com adaptações). (Oficial Policial Militar/DF – 2010 – CESPE) No que concerne às
ideias do texto, julgue os itens subsecutivos.
Internet: (com adaptações).
(1) O texto defende a ideia de que o planejamento é uma
Com relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.
(2) Depreende-se do texto que, no Brasil, o número de
etapa fundamental para que as leis tornem-se exequíveis.
(1) A nova lei paulista proíbe o ato de fumar em qualquer
1: incorreta, porque não se proíbe o fumo em qualquer ambiente urbano e sim em ambiente de trabalho e áreas reservadas para fumantes; 2: correta, porque nos períodos finais do trecho se fala em punição apenas aos estabelecimento e nada se diz sobre os fumantes em si; 3: incorreta, porque não serão permitidos fumódromos em restaurantes. Gabarito 1E, 2C, 3E
Texto para as questões seguintes 1 A análise da história brasileira demonstra uma sociedade caracterizada pela reprodução de modelos e conceitos provenientes de culturas em destaque mundial. Com 4 isso, devido à falta de correspondência ao momento vivenciado pela realidade nacional, muitas determinações legislativas e comportamentais disciplinadas não foram efetivamente 7 incorporadas. Na abertura política promovida pela Constituição Federal de 1988, houve a legitimação de garantias sequer questionadas na época, tornando imprescindível o 10 planejamento de sua implementação. A lacuna gerada pela ausência dessa etapa resultou na atuação incoerente dos órgãos atingidos por essa mácula. 13 A segurança, como dever e garantia da cidadania, tornou-se um dos mais relevantes instrumentos da democracia. Entretanto, mobilizada segundo orientações arcaicas, 16 promoveu o retrocesso aos valores totalitários. Ainda predomina na população a compreensão da segurança como função exclusiva da polícia, bem como de que a redução da 19 violência e da criminalidade se obtém com o aumento do contingente policial, de sua manifestação invasiva e rigorosa. Ocorre que o fenômeno da criminalidade, por ser 22 demasiadamente complexo, envolve questionamentos que superam as meras exigências provenientes da crescente demanda por serviços de proteção. A violência propriamente 25 dita é considerada uma reação a algo, uma resposta ao fracasso, às frustrações, ao desrespeito e à prepotência. Enfim, pode assumir significados que extravasam as relações interpessoais, 28 abrangendo o processo de vitimização, a violência estrutural propagada pela desigualdade da distribuição de renda e pela dominação de classes. Portanto, a violência e a criminalidade 31 podem ser consideradas sintomas sociais que exigem o diagnóstico de sua causa, para o tratamento específico. A atenção ao diagnóstico, à avaliação e ao 34 planejamento de ações em segurança pública pelo Estado adquiriu relativa estabilidade somente a partir de 2000, com o Plano Nacional de Segurança Pública, e em 2003, com a
(3)
(4)
(5) (6)
policiais é inversamente proporcional ao índice de criminalidade. Na metáfora utilizada no texto, a desigualdade na distribuição de renda é apontada como uma das faces de um mal que aflige a sociedade, do qual a violência e a criminalidade são sintomas. Segundo o texto, a repressão por parte da polícia é considerada apenas parte do tratamento do problema da violência e da criminalidade na sociedade brasileira; em vista disso, a concepção de Segurança Cidadã tem-se fortalecido. A autora do texto demonstra imparcialidade ao tratar do tema segurança pública. Infere-se do texto que a sociedade brasileira sempre teve papel decisivo na definição das leis que vigoram no país.
1: correta, porque o 1º§ traz exatamente a informação de que a falta de planejamento fez com que existissem leis inócuas; 2: incorreta, porque não há esse tipo de informação no texto. O que há mesmo é a menção de que é costume se pensar que a solução para a criminalidade é o aumento do efetivo policial, porém noção errônea; 3: correta, porque a metáfora a que se refere o texto é a de comparação indireta da criminalidade com uma doença social; 4: incorreta, porque nem a repressão aparece no texto como parte da solução para a criminalidade, nem a concepção de Segurança Cidadã tem como foco a repressão policial, mas sim a prevenção e um novo paradigma; 5: correta, porque em nenhum momento do texto a autora se inclui nas informações e argumentos tratados. O que há no texto é apenas a explanação de argumentos; 6: incorreta, porque é exatamente o contrário o que se diz no texto, pois a ideia de que raramente o povo é consultado na criação de leis no Brasil. Gabarito 1C, 2E, 3C, 4E, 5C, 6E
espaço urbano, tal qual ocorre em cidades como Nova Iorque, Londres, Paris, Buenos Aires. (2) Os fumantes não serão alvo de punição, pois a responsabilidade pelo cumprimento da nova lei será dos proprietários de estabelecimentos. (3) A nova legislação não estabelece ambientes 100% livres do tabaco, já que serão permitidos os fumódromos em restaurantes.
(Oficial Policial Militar/DF – 2010 – CESPE) Com referência aos
aspectos gramaticais do texto, julgue os itens subsequentes.
(1) O trecho “pela exclusão definitiva do modelo repressivo
(2) (3)
(4)
(5)
e pela construção de um novo paradigma” (L.40-42) completa, no texto, o sentido de “luta” (L.40). A substituição do termo “repressivo” (L.41) por repressor manteria a coerência das ideias do texto. No período iniciado na linha 7, a oração reduzida de gerúndio introduz uma consequência advinda de decisão tomada à época da redemocratização ocorrida no Brasil na década de 80 do século passado. Na linha 13, a expressão “como dever e garantia da cidadania” restringe o sentido do termo “a segurança”, que o antecede. A colocação de vírgula logo após o termo “constitui” (L.40) manteria a correção gramatical e o sentido do texto.
1: correta, porque a expressão nominal ‘luta’ tem regência na expressão citada na assertiva; 2: correta, porque são expressões sinônimas que se encaixam no contexto em questão de forma perfeita; 3: correta, porque se dá a consequência na forma da ação que acontece depois da ação principal, que no caso em questão começa na oração ‘houve a legitimação (...)’; 4: incorreta, porque o termo apenas explica o termo
37
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
Nelito Fernandes. In: Época, 1.º/6/2009. Ed. Globo (com adaptações). (Oficial Policial Militar/DF – 2010 – CESPE) Acerca das ideias expressas no texto, julgue os seguintes itens. (1) Desde que surgiram, as cotas nas universidades têm-se
1: correta, porque o tema central do texto é exatamente a polêmica acerca do sistema de cotas nas universidades; 2: incorreta, porque no 2º§ o texto explicita o sistema fluminense de cotas, inclusive chamando-o de ‘intrincado’; 3: correta, porque são priorizados elementos que acabam por excluir outros, como exemplo fora dado o filho de um pedreiro branco como merecedor de ajuda para estudar, mas que estaria fora do sistema atual de cotas; 4: incorreta, porque a suspensão do sistema de cotas é ação que corrobora com os princípios constitucionais sobre a igualdade. Gabarito 1C, 2E, 3C, 4E
38
mostrado tema polêmico e motivo de divergências entre as autoridades judiciais. (2) Segundo o texto, o sistema de cotas no estado do Rio de Janeiro segue o mesmo padrão do adotado nas demais unidades federativas brasileiras. (3) Depreende-se do texto que o sistema de cotas no Rio de Janeiro, tal como apresentado, desfavorece determinados segmentos da sociedade. (4) De acordo com os desembargadores do estado do Rio de Janeiro, a suspensão do sistema de cotas é ação contrária a princípios contidos na Carta Magna.
(Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros/ES – 2011 – CESPE)
1 Quem já teve a oportunidade — e o privilégio — de observar filhotinhos de cães ou gatos brincando, certamente, percebeu a alegria com que simulam lutas, rolam por cima uns 4 dos outros, inventam usos curiosos para objetos do cotidiano. Com seres humanos não é diferente. Essa atividade começa cedo, quando o bebê descobre o quanto os próprios pés e mãos 7 podem ser divertidos. Ao longo do tempo, o brincar assume papel fundamental e contribui para o desenvolvimento. Não por acaso, a multiplicação mais intensa de neurônios se dá 10 justamente nos períodos em que práticas lúdicas e criativas são mais frequentes. À medida que crescemos, deixamos, porém, esse hábito tão importante relegado a planos secundários, bem 13 distantes de nossas prioridades, que passam a ser formação profissional, trabalho, relacionamentos afetivos... Enfim, coisa de gente grande. Estudos recentes têm mostrado, entretanto, 16 que brincar de forma livre tem influências positivas em áreas “sérias” da vida.
Mente e Cérebro, n. 216, 2011, p. 3 (com adaptações).
(1) O vocábulo “relegado” (l.12) pode ser substituído por recu-
sado, sem que haja prejuízo para a correção gramatical e o sentido do texto. (2) Da leitura do texto depreende-se que as brincadeiras apresentam potencial benéfico em todas as fases da vida. (3) Segundo o texto, os adultos desempenham atividades lúdicas com mais seriedade que as crianças. (4) O trecho isolado por travessões (l.1) marca a opinião do autor acerca da observação de brincadeiras de filhotinhos. (5) Sem que se contrarie o sentido original do texto, o trecho “certamente, percebeu a alegria com que simulam lutas” (l.2-3) pode ser reescrito da seguinte forma: com certeza, notou a alegria com a qual simulam lutas. (6) A vírgula após a expressão “Ao longo do tempo” (l.7) pode ser suprimida sem prejuízo para a correção gramatical, pois é marca de estilo do autor do texto.
1: incorreta, porque a regência no nome ‘relegado’ não é a mesma regência de ‘recusado’, tornando errada a substituição de um termo por outro; 2: incorreta, porque o potencial benéfico das brincadeiras, de acordo com o texto, acontece em áreas ‘sérias’ da vida e não em todas as fases, como se afirma na assertiva; 3: incorreta, porque não há relação de comparação entre adultos e crianças acerca do nível de seriedade em brincadeira, nem com qualquer outro elemento; 4: correta, porque ‘privilégio’ é uma palavra que, da forma como fora usada no texto, indica opinião pessoal do autor acerca do assunto; 5: incorreta, porque, ao utilizar ‘com a qual’, dá-se o sentido ao texto de que fora utilizada ‘alegria’ para simular lutas, contrariando o sentido original; 6: incorreta, porque é uma expressão adverbial de longa extensão deslocada e deve ser separada para indicar tal deslocamento. (Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros/ES – 2011 – CESPE)
1 Sim, são romances. Mas são tão reais, com tantos detalhes e fatos minuciosos, que chegam a se parecer com livros escritos por renomados pesquisadores de história — só 4 que narrados com sentimento e emoção. As prateleiras de literatura estrangeira estão apinhadas desse tipo de obra, que os fãs conhecem como romances históricos. A fronteira entre 7 história e ficção, de fato, é próxima nesse gênero literário, tanto que, muitas vezes, até quem conhece o tema se confunde. A verdade é que os autores dedicam anos à fase de pesquisa antes 10 de escrever sequer uma linha. O objetivo é claro: fazer com que a obra mostre o retrato de uma época.
Revista da Cultura, n. 38, p.30 (com adaptações). A partir do texto acima, julgue os próximos itens. (1) O vocábulo “apinhadas” (l.5) pode ser substituído por
abarrotadas, sem que se altere o sentido do trecho.
(2) Os textos escritos por historiadores, segundo o texto,
carecem de emoção, por serem obras menos detalhistas que as obras de ficção.
(3) O romance histórico baseia-se sempre em fatos reais que
são, segundo a criatividade do autor, organizados de modo a prender a atenção do leitor.
(4) Com correção gramatical e sem prejuízo para o sentido
pretendido no texto, a expressão “só que” (l.3-4) pode ser substituída por a menos que.
1: correta, porque ‘abarrotado’ tem o mesmo significado, valor semântico, de ‘apinhado’ no contexto em que se insere; 2: incorreto, porque os textos escritos por historiadores, no texto em questão, carecem sim de emoção, mas são tão detalhistas quanto os romances, ao contrário do que se afirma na assertiva; 3: correto, porque os autores dos romances, segundo o texto, têm uma longa pesquisa para que seus textos sejam o ‘retrato de uma época’ (linha 11); 4: incorreta, porque ‘só que’ traz a ideia de adversidade ao trecho a que pertence, já o termo ‘a menos que’ confere ao trecho o sentido de condição, não mantendo, portanto, o valor original do texto. Gabarito 1C, 2E, 3C, 4E
Gabarito 1C, 2C, 3C, 4E, 5E
Questão de princípio 1 A justiça do Rio concedeu liminar que suspende o sistema de cotas nas universidades do estado. Os desembargadores concluíram que o sistema fere o princípio de 4 igualdade para todos, previsto na Constituição. Não é a primeira vez que a justiça derruba as cotas — e certamente não será a última. Elas já foram suspensas, já voltaram, já caíram 7 e ressurgiram. O Rio tem um intrincado sistema que mistura cotas raciais, preferência para alunos de escolas públicas e cotas para 10 deficientes. Como fica o caso de um filho de um pedreiro branco? Está fora das cotas e tem boas chances de ser obrigado a pagar faculdade. OK, cotas raciais não são boas. Vamos 13 fazer, então, cotas sociais. Pobres terão direito às vagas; ricos, não. E como definir quem é rico? E os filhos da classe média, que investiu na formação e agora é punida por ter conseguido 16 um pouco mais na vida? Como fazer um sistema de cotas sem abrir mão da meritocracia?
A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.
Gabarito 1E, 2E, 3E, 4C, 5E, 6E
antecedente, inclusive separado dele por vírgula para indicar tal explicação; 5: incorreta, porque o uso de vírgula após o verbo citado na assertiva separaria o verbo de seu objeto, impedindo a ordem direta.
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO (Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros/ES – 2011 – CESPE)
1 A rigor, não há um só momento em que a humanidade esteja livre das preocupações ou das limitações que o tempo lhe impõe. Isso se verifica com referência não só a um breve 4 giro de relógio, mas também à folhinha sobre a mesa. Tudo, e sempre, fala do tempo que se escoa sem avanço e sem atraso, mostrando-se, fazendo-se sentir no amadurecimento dos frutos, 7 na ida e vinda do calor e do frio, da chuva e da estiagem, no montar e descer das marés, na infância que se torna juventude e na velhice que tateia a morte, na memória que vacila e na 10 canção que se perde a distância! A humanidade não pode fugir ao sacrifício que o tempo lhe exige. Para não perder esse encontro fatal com o fugitivo 13 criador-destruidor, essa mesma humanidade passou toda a sua história criando sistemas, construindo aparelhos, conferindo dados, apelando para os astros no esforço de conhecer, medir, 16 controlar e, se possível, prender o esguio, o inexorável aliado e inimigo, auxiliar e carrasco — o tempo!
19 eleitores ao candidato. É uma democracia pela metade. Para que uma eleição seja democrática, cada eleitor deveria receber duas cédulas, uma para o voto a favor do 22 candidato preferido e outra para o voto contrário ao candidato que ele não quer. Seriam apurados os votos a favor, os contrários e o saldo de votos. Assim, estaria eleito o candidato 25 com o maior saldo de votos. Puro, simples e democrático. A primeira eleição seria talvez um pouco confusa para o eleitor e para o candidato, mas as vantagens seriam tão 28 grandes que ambos aprenderiam logo para a eleição seguinte. De início, a vantagem seria a imediata exclusão de políticos “profissionais”, picaretas, enganadores, populistas, 31 marqueteiros, tudo de acordo com as regras democráticas, pelo voto; nesse caso, tanto o voto a favor quanto o contrário. Mas a principal vantagem seria fazer funcionar plenamente a 34 democracia, ao dar ao eleitor aquilo que a distingue, o direito de oposição legal.
Milton Nogueira. Voto a favor, voto contrário.
Hernani Donato. História do calendário. São Paulo: Melhoramentos, 1976 (com adaptações).
(1) Infere-se do texto que a humanidade percebe a passagem
(2)
(3) (4) (5)
do tempo e tenta, inclusive com o uso da ciência, medi-lo de diversas formas. O trecho “A rigor, não há um só momento em que a humanidade esteja livre das preocupações ou das limitações que o tempo lhe impõe” (l.1-3) admite, sem prejuízo para a correção gramatical e para o sentido do texto, a seguinte reescrita: A rigor, não tem um só momento que a humanidade se livre das preocupações ou restrições a ela impostas pelo tempo. No trecho “na ida e vinda do calor e do frio, da chuva e da estiagem” (l.7), há menção às estações do ano. A forma verbal “tateia” (l.9) foi empregada com sentido figurado. O autor do texto sugere que a humanidade firmou um pacto com o tempo.
1: correta, porque no final do texto se diz exatamente isso, sendo a medição do tempo um dos elementos que a humanidade procura em relação ao tempo; 2: incorreta, porque o verbo ter não pode ser usado no sentido de haver/existir, e ainda falta a preposição ‘em’, obrigatória neste tipo de construção, depois da palavra ‘momento’; 3: correta, porque é correta a relação de inferência em relação às estações do ano como verão, inverno, por exemplo; 4: correta, porque tatear se refere ao sentido do tato, de ‘tocar com’, de tocar algo, e no texto não há como tocar algo abstrato como a morte, sendo utilizada a palavra com o sentido irreal, imaginário, figurado, conotativo; 5: incorreta, porque não há menção de pacto algum entre a humanidade e o tempo, nem sequer há no tempo tal tentativa, senão o fato de a humanidade conhecer, medir, tentar subjugar o tempo. Gabarito 1C, 2E, 3C, 4C, 5E
1
A democracia é o único regime que permite ao cidadão ser contra, dentro da lei. Os demais regimes recusam ou reprimem esse direito e permitem ao cidadão apenas ser a 4 favor ou neutro, jamais ser contra. Portanto, para funcionar bem, a democracia precisa garantir ao cidadão aquilo que a distingue dos demais regimes: o direito legal de ser contra. 7 Eleições no mundo todo são feitas somente com o voto a favor e não há como distinguir a democracia da ditadura, pois esta também permite o voto a favor. Muitos ditadores do 10 mundo submeteram-se a eleições e foram “reeleitos”, sempre com votos a favor. No Brasil, há muitos políticos que, embora rejeitados 13 por muitos, acabam sendo eleitos por poucos, lamentavelmente com votos suficientes para ganhar o cargo. O voto a favor, sozinho, não garante a democracia. 16 As eleições atuais não detectam verdadeiramente a vontade da maioria dos cidadãos — um dos traços da democracia —, pois não levam em conta a rejeição dos
(Soldado Combatente da Polícia Militar/ES – 2010 – CESPE) Com
base no texto, julgue os itens de 1 a 7.
(1) Segundo o texto, regimes democráticos e ditatoriais
assemelham-se ao garantir o voto a favor.
(2) Infere-se do texto que, nos regimes ditatoriais, todos os
cidadãos votam a favor da reeleição.
(3) O emprego da expressão “oposição legal” (l.35) indica que
(4)
(5)
(6)
(7)
o processo eleitoral proposto pelo autor é um processo justo. O saldo de votos mencionado no texto refere-se à subtração do número de votos contrários do total de votos a favor. A mudança no processo eleitoral, conforme proposto no texto, não exclui, por si só, os maus políticos da vida política. De acordo com o texto, a democracia vigente no Brasil não garante, de forma plena e efetiva, a representatividade dos políticos eleitos. Infere-se do texto que eleições com voto a favor e contra não são realizadas com frequência, porque são dispendiosas, pois exigem grande quantidade de papel para cédulas e de pessoas para realizarem a apuração dos votos.
1: correta, porque da linha 7 à 11, diz-se exatamente a semelhança quanto ao tipo de voto entre a Democracia e a Ditadura; 2: incorreta, porque não é a favor da reeleição que se vota e sim simplesmente ‘a favor’ do candidato, termo implícito no contexto; 3: incorreta, pois o emprego da referida expressão é apenas para corroborar com o fato democrático de poder ser contrário e não se é mais justo ou não o processo; 4: correta, porque o saldo de votos é a simples subtração dos votos contrários dos votos favoráveis para obter o resultado final, linhas de 23 a 25; 5: incorreta, porque, de acordo com o último parágrafo do texto, já em seu início, seria uma exclusão imediata de maus políticos; 6: correta, porque, para garantir a representatividade plena, o sistema de votação deveria levar em conta os votos contrários também; 7: incorreta, porque não fora feita menção nenhuma a gastos com papel ou qualquer outra forma de gastos. Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C, 5E, 6C, 7E
Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes:
Internet: (com adaptações).
To d o o l i x o e l e t r ô n i c o p r o d u z i d o n o B r a s i l s e r á inventariado para que as empresas firmem um pacto de recolhimento e reciclagem. Acordo nesse sentido foi assinado 4 no dia 10 de maio, em São Paulo, pela ministra do Meio Ambiente e pelo presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE). “Saiu um relatório da Organização 7 das Nações Unidas (ONU) dizendo que o Brasil é o quarto ou quinto país no mundo em número de lixo eletrônico, e nós vamos fazer agora um inventário para saber qual é o
39
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
(CEF – Técnico Bancário – 2010 – CESPE) Com relação às ideias
expressas no texto, assinale a opção correta. (A) O documento a que se refere o texto fixou o dia 10 de
maio de 2010 como a data de início da catalogação de todo o lixo eletrônico produzido no Brasil. (B) A execução do inventário a que se refere o texto possi-
bilitará que se obtenha informação sobre o montante de lixo eletrônico existente no Brasil e a sua destinação. (C) Conforme se depreende do texto, para que o inventário
referente à produção de lixo eletrônico fique pronto em quatro meses, é necessária a adesão da maioria das empresas ao acordo firmado entre o MMA e o CEMPRE. (D) O incentivo à participação do consumidor na entrega de
materiais eletrônicos para reciclagem faz parte do acordo estabelecido entre o MIMA e o CEMPRE. (E) De acordo com o texto, o consumidor não se importa com
a destinação do produto eletrônico encaminhado para reciclagem. Dentre as alternativas, a única que pode ser corretamente depreendida da leitura do texto é a letra “B”, cuja informação é retirada das linhas 17 a 20. Gabarito "B"
40
Lixo eletrônico do pais terá inventário de produção, recolhimento e reciclagem. Internet: (com adaptações).
Questões como a necessidade de aprimorar a eficiência no uso, no tratamento e na distribuição da água são discutidas diariamente ao redor do mundo, porém o fato é que 4 um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável segundo
dados oficiais da ONU. Atualmente, existe um movimento de especialistas para que a cobrança sobre o uso da água aumente 7 como uma forma de arrecadar dinheiro para lidar com o problema. Em Washington, por exemplo, há um plano de dobrar o preço da água ao longo dos próximos cinco anos para 10 ajudar a cidade a restaurar os encanamentos, que já têm 76 anos de idade. De acordo com a Organização para a Cooperação e 13 Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acaba de publicar três relatórios sobre a questão, colocar o preço certo na água incentivará as pessoas a investir mais em infraestrutura e a 16 desperdiçar e poluir menos. Em muitos países, tarifas já são aplicadas sobre o uso da água, tendo aumentado principalmente em conjunto com os investimentos em sistemas de tratamento 19 de efluentes mais adequados ambientalmente. Os preços variam bastante, de forma que uma banheira cheia pode custar dez vezes mais na Dinamarca e na Escócia do que no México. 22 O desafio, segundo a OCDE, é equilibrar objetivos financeiros, ambientais e sociais nas políticas de precificação da água. Atualmente, a agricultura utiliza mais água do que 25 residências e indústrias juntas, cerca de 70% do consumo global de água potável. Um dos relatórios demonstra que, apesar de este uso ter diminuído em alguns países, 28 principalmente no leste europeu, outros países, como Grécia, Coreia, Nova Zelândia e Turquia, registraram grandes aumentos desde a década passada. 31 As projeções indicam que, em 2050, o consumo de água direcionado à produção agrícola para alimentar a crescente população mundial deve dobrar. Um dos relatórios 34 da OCDE sugere que os agricultores paguem não apenas os custos operacionais e de manutenção da água, mas também parte dos custos da infraestrutura. É citado o exemplo da 37 Austrália, que conseguiu cortar a água para irrigação pela metade sem perdas na produção. Outro relatório examina maneiras de atrair novos 40 recursos financeiros para fortalecer investimentos nos serviços de água e saneamento. Por exemplo, o estado indiano de Tamil Nadu melhorou o acesso ao mercado de pequenas usinas de 43 resíduos ao juntar os projetos de água e saneamento em pacotes de investimento e combinar diferentes fontes de capital para financiar os pacotes. Isto reduz o risco de inadimplência, 46 aumenta o volume financeiro e corta custos transacionais. Outros mecanismos financeiros inovadores que têm sido implantados com sucesso incluem a mescla de subvenções 49 e financiamentos reembolsáveis e microfinanciamentos.
Fernanda B. Muller. Cobrar mais pelo uso pode ser a solução para a água. Internet: (com adaptações). (CEF – Técnico Bancário – 2010 – CESPE) Assinale a opção
correta de acordo com as ideias do texto.
(A) Especialistas estão mobilizados em todos os países do
mundo para que se aumente a cobrança relativa ao uso da água. (B) Infere-se da leitura do texto que, idealmente, o preço cobrado pelo uso da água deveria ser o mesmo em qualquer localidade do planeta. (C) Para que objetivos financeiros, ambientais e sociais estejam equilibrados, o consumo de água nas atividades agrícolas deve ser menor do que nas residências e nas indústrias. (D) Como o consumo de água pelos agricultores deve aumentar, deveria aumentar também o capital investido pelo setor agrícola nos gastos relativos a esse aumento. (E) De acordo com o relatório da OCDE, as medidas adotadas na Austrália e na Índia com relação à água devem ser adotadas em diversos países, dada a necessidade de uso racional desse recurso natural. Com exceção da alternativa “D”, todas as demais não representam as ideias contidas do texto. Gabarito "D"
10 comportamento do nosso país diante do problema”, afirmou a ministra. De acordo com dados apresentados no documento do 13 Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), divulgado no começo deste ano, o mundo produz, a cada ano, cerca de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico 16 a mais que no ano anterior, estando o Brasil entre os maiores produtores. Segundo a ministra, a ideia é fazer um inventário, dimensionar o tamanho do lixo eletroeletrônico brasileiro e 19 conhecer o destino que é dado atualmente a esse tipo de material. Na opinião do presidente do CEMPRE, é importante que a maioria das empresas do setor participe da elaboração do 22 inventário. “A previsão é de que possamos fazê-lo em quatro meses, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente”, explicou. 25 Outra novidade é a inauguração de um sítio de informações sobre o modo de descarte de aparelhos como computadores, impressoras, telefones celulares, câmeras e até 28 geladeira. O consumidor poderá consultar, nos sítios do CEMPRE e do Ministério do Meio Ambiente (MIMA), os locais de coleta e de reciclagem dos materiais. 31 A ministra informou que o MIMA está estudando a adoção de medidas de estímulo ao consumidor, como a redução de impostos ou a distribuição de cupons de troca por outros 34 produtos. “Com isso a gente espera permitir uma mudança no comportamento do consumidor para que ele passe a entender o que significa comprar, às vezes de maneira desenfreada, sem 37 entender onde vai ficar o resultado dessa compra. “ Atualmente, tramita no Senado Federal o projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Estamos nos 40 antecipando a uma lei que está sendo votada para assegurar que o empreendedor ou aquele que gera um produto, que vai dar no lixo, tenha a responsabilidade de recolhê-lo, dando a esse 43 produto a destinação adequada”, concluiu a ministra.
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO Gastar um pouquinho a mais
do texto acima, julgue os itens a seguir.
ficar no vermelho. Isso que parecia
(1) Infere-se do texto que os empresários, especialmente os
4 apenas um problema de adultos ou pais de famílias está também atingindo os mais jovens. 7
(CEF – Técnico Bancário – 2006 – CESPE) Com relação às ideias
durante o mês e logo ver sua conta
Diante desse contexto, é fundamental, segundo vários educadores, que a família ensine a
10 criança, desde pequena, a saber lidar com dinheiro e a se envolver com o controle dos gastos. Uma criança que 13 cresça sem essa formação será um adulto menos consciente e terá grandes chances de se tornar um jovem endividado. Para o jovem que está começando sua vida 16 financeira e profissional, um plano de gastos é útil por excelência, a fim de controlar, de forma equilibrada, o que entra e o que sai. Para isso, é recomendável: 19 a) anotar todas as despesas que são feitas mensalmente, analisando o resultado de acordo com o que costuma receber; 22 b) comprar, preferencialmente, à vista; c) ao receber, estabelecer um dízimo, ou seja, guardar 10% do valor líquido do salário em uma conta de poupança, 25 todo mês.
Graziela Salomão. Economista explica como o jovem pode controlar seu orçamento e evitar gastar demais. In: Época, 31/10/2005 (com adaptações).
ligados a multinacionais, são os maiores incentivadores dos avanços tecnológicos. (2) Nos dois últimos parágrafos, o autor do texto deixa claro que julga éticos os mencionados procedimentos de seleção de empregados.
1: incorreta. Tal ideia não pode ser extraída de nenhuma passagem do texto, que discute os padrões éticos utilizados nos procedimentos de seleção nas grandes empresas; 2: incorreta. O autor levanta a dúvida sobre a ética dos novos procedimentos de investigação social, deixando entrever uma tendência a criticá-los. Gabarito 1E, 2E
1
1
Representantes dos maiores bancos brasileiros reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir um tema desafiante. Falaram sobre a necessidade de estabelecer 4 mecanismos de controle sobre o oceano de incertezas que cerca o mercado financeiro e, assim, atenuar os solavancos que volta e meia ele provoca na economia mundial. Na mais 7 recente crise — a do mercado de hipotecas de alto risco dos Estados Unidos — , os bancos americanos amargaram perdas superiores a 100 bilhões de dólares. A turbulência decorrente 10 do estouro de mais essa bolha ainda não teve suas consequências totalmente dimensionadas. A questão que se coloca é até que ponto é possível injetar alguma 13 previsibilidade em um mercado tão interconectado, gigantesco e que tem o risco no DNA. O único consenso é que o mercado precisa ser mais transparente. O investidor 16 tem o direito de ser informado sobre a composição do produto que estiver comprando e o grau de risco que está assumindo.
Veja, 12/3/2008 (com adaptações).
(CEF – Técnico Bancário – 2006 – CESPE) A partir das ideias e (1) No texto, não se faz referência literal ao jovem que não
gasta a mais e, portanto, não fica no vermelho.
(2) As recomendações contidas no texto são apresentadas
em ordem crescente de importância e se dirigem principalmente aos cidadãos que recebem salário baixo.
1: correta, pois o texto refere-se diretamente apenas aos jovens que vêm enfrentando dificuldades em organizar sua vida financeira; 2: incorreta. Não se pode estabelecer qualquer ordem de importância e as recomendações aplicam-se a pessoas de todas as classes sociais Gabarito 1C, 2E
É bem provável que seu próximo chefe cheque seus antecedentes criminais, teste suas verdades e mentiras, investigue seu passado financeiro, vigie suas escolhas ou até meça sua predisposição para atos ilícitos. E, se puder, pesquisará sem pudor o seu material genético para descobrir, antes mesmo de você, qual doença tem mais chances de torná-lo improdutivo. A sina de detetive tem tomado o departamento de recursos humanos das grandes companhias sob o argumento de selecionar-se o empregado ideal entre tantos candidatos. “As empresas estão buscando diminuir o risco de uma seleção ruim”, defende um professor do Instituto Avançado de Desenvolvimento Intelectual. Quando o privado torna-se público, a ética dá lugar à segurança e a privacidade torna-se uma ferramenta de seleção. Mas, até onde a empresa pode chegar para recrutar o melhor candidato? A pergunta não é das mais fáceis, se levado em conta o conjunto de leis que regem os direitos do empregado. Segundo um especialista em direito empresarial, não existe uma lei trabalhista específica para esses casos. Andressa Rovani. Seleção invasiva. In: Folha de S. Paulo. “Classificados”, 6/11/2005, p. F1 (com adaptações).
(BB – Escriturário – 2008 – CESPE) Com relação às informações do texto acima e à sua organização, julgue os itens abaixo. (1) Infere-se da argumentação do texto que a crise do
mercado de hipotecas nos Estados Unidos foi causada pela falta de transparência desse mercado para o investidor. (2) É possível inferir do texto que o fato de o mercado ser “interconectado” (l.13), “gigantesco” (l.14) e ter “o risco no DNA” (l.14) dificulta a adoção de mecanismos de controle sobre ele. 1: correta. É possível concluir que, para o autor do texto, a falta de transparência gerou a crise no setor bancário dos EUA, quando ele afirma que o único consenso no ramo é que o investidor precisa ter mais informações sobre a composição do produto; 2: correta, sendo justamente a razão do tema ter sido chamado de “desafiante”. Gabarito 1C, 2C
das estruturas presentes no texto, julgue os itens a seguir.
1
Não foi por falta de aviso. Desde 2004, a Aeronáutica vem advertindo dos riscos do desinvestimento no controle do tráfego aéreo. Ao apresentar suas propostas 4 orçamentárias de 2004, 2005 e 2006, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) informou, por escrito, que a não liberação integral dos recursos pedidos levaria 7 à situação vivida agora no país. Mesmo assim, as verbas foram cortadas ano após ano pelo governo, em dois momentos: primeiro no orçamento, depois na liberação 10 efetiva do dinheiro. As advertências do DECEA foram feitas à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do 13 Planejamento, na oportunidade em que foram solicitadas verbas para “operação, manutenção, desenvolvimento e modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)”. Elas são citadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Estado de S.Paulo, 25/3/2007, p. C6 (com adaptações).
41
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima (BB – Escriturário – 2007 – CESPE) Com referência às estruturas
e às ideias do texto, bem como a aspectos associados aos temas nele tratados, julgue os próximos itens.
(1) A palavra “desinvestimento” (l.2), neologismo criado com
base nas possibilidades da língua, está sendo empregada no sentido de diminuição, limitação de investimentos.
(2) Conhecida como apagão aéreo, a atual crise da aviação
Marilena Chaui. “Uma ideologia perversa”. In: Folhaonline, 14/3/1999 (com adaptações).
brasileira surgiu inesperadamente e por motivos aparentemente desconhecidos, como se depreende da leitura do texto.
(Analista – STF – 2008 – CESPE) Julgue os seguintes itens, a
1: correta. O prefixo “des” traz consigo a ideia de inversão, oposição; 2: incorreta. Ao contrário, segundo o texto, o “apagão aéreo” era totalmente previsível, tendo constado de relatórios do DECEA nos três anos anteriores.
(1) Depreende-se do texto que “agente” e “sujeito”, ambos
1 Hoje o sistema isola, atomiza o indivíduo. Por isso seria importante pensar as novas formas de comunicação. Mas o sistema também nega o indivíduo. Na economia, por 4 exemplo, mudam-se os valores de uso concreto e qualitativo para os valores de troca geral e quantitativa. Na filosofia aparece o sujeito geral, não o indivíduo. Então, a diferença 7 é uma forma de crítica. Afirmar o indivíduo, não no sentido neoliberal e egoísta, mas no sentido dessa ideia da diferença é um argumento crítico. Em virtude disso, dessa discussão 10 sobre a filosofia e o social surgem dois momentos importantes: o primeiro é pensar uma comunidade autoreflexiva e confrontar-se, assim, com as novas formas de 13 ideologia. Mas, por outro lado, a filosofia precisa da sensibilidade para o diferente, senão repetirá apenas as formas do idêntico e, assim, fechará as possibilidades do 16 novo, do espontâneo e do autêntico na história. Espero que seja possível um diálogo entre as duas posições em que ninguém tem a última palavra.
Miroslav Milovic. Comunidade da diferença. Relume Dumará, p. 131-2 (com adaptações). (Analista – STF – 2008 – CESPE) Com referência às ideias e às
estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir. (1) Depreende-se do texto que “pensar as novas formas de
comunicação” (l. 2) significa isolar ou atomizar o indivíduo. (2) A expressão “por outro lado” (l.13) explicita a caracte-
rização do segundo dos “dois momentos importantes” (l.10-11). 1: a importância de se “pensar novas formas de comunicação” é consequência da constatação de que “Hoje o sistema isola, atomiza o indivíduo”, o que se percebe pelo uso da expressão “Por isso”; 2: a expressão “por outro lado” aponta o segundo dos “dois movimentos importantes”. Gabarito 1E, 2C
1 O agente ético é pensado como sujeito ético, isto é, como um ser racional e consciente que sabe o que faz, como um ser livre que escolhe o que faz e como um ser 4 responsável que responde pelo que faz. A ação ética é balizada pelas ideias de bem e de mal, justo e injusto, virtude e vício. Assim, uma ação só será ética se consciente, livre e 7 responsável e será virtuosa se realizada em conformidade com o bom e o justo. A ação ética só é virtuosa se for livre e só o será se for autônoma, isto é, se resultar de uma decisão 10 interior do próprio agente e não de uma pressão externa. Evidentemente, isso leva a perceber que há um conflito entre a autonomia da vontade do agente ético (a decisão emana 13 apenas do interior do sujeito) e a heteronomia dos valores morais de sua sociedade (os valores são dados externos ao sujeito). Esse conflito só pode ser resolvido se o agente
respeito da organização das estruturas linguísticas e das ideias do texto acima. na linha 1, não são sinônimos, embora possam remeter ao mesmo indivíduo. (2) De acordo com as relações argumentativas do texto, se uma ação não for “virtuosa” (l.7), ela não resulta de decisão interior; se não for “ética” (l.6), ela não será consciente, livre e responsável. (3) A expressão “Esse conflito” (l.15) tem a função textual de recuperar a ideia de “heteronomia” (l.13). 1: os dois termos (“agente” e “sujeito”) têm o mesmo referente: “um ser racional e consciente que sabe o que faz”; 2: segundo o texto, para uma ação ser virtuosa, é preciso que ela seja livre, e, para que ela seja livre, é preciso que seja autônoma. Veja que a afirmação de que toda ação virtuosa é autônoma não implica que uma ação não virtuosa será, necessariamente, heterônoma (= não autônoma). O mesmo raciocínio lógico se aplica à afirmação de que uma ação só será ética se consciente, livre e responsável, o que não significa dizer que uma ação que não seja ética será, necessariamente, inconsciente, coagida (não livre) e irresponsável. Para que fique claro, perceba que a afirmação “todo sapo é verde” não implica que “todo aquele que não é sapo não é verde”; 3: a expressão “Esse conflito” se refere à “autonomia da vontade do agente ético” e à “heteronomia dos valores morais”. Gabarito 1C, 2E, 3E
Gabarito 1C, 2E
42
16 reconhecer os valores de sua sociedade como se tivessem sido instituídos por ele, como se ele pudesse ser o autor desses valores ou das normas morais, pois, nesse caso, ele 19 será autônomo, agindo como se tivesse dado a si mesmo sua própria lei de ação.
1 Aceitar que somos indeterminados naturalmente, que seremos lapidados pela educação e pela cultura, que disso decorrem diferenças relevantes e irredutíveis aos genes 4 é muito difícil. Significa aceitarmos que há algo muito precário na condição humana. Parte pelo menos dessa precariedade ou indeterminação alguns chamarão liberdade. 7 Porém nem mesmo a liberdade é tão valorizada quanto se imagina. Ela implica responsabilidades. Parece que se busca conforto na condição de coisa. 10 Se eu for objeto, isto é, se eu for natureza, meus males independem de minha vontade. Aliás, o que está em discussão não é tanto o que os causou, mas como resolvê-los: 13 se eu puder solucioná-los com um remédio ou uma cirurgia, não preciso responsabilizar-me, a fundo, por eles. Tratarei a mim mesmo como um objeto.
16 A postura das ciências humanas e da psicanálise é outra, porém. Muito da experiência humana vem justamente de nos constituirmos como sujeitos. Esse papel é pesado. Por 19 isso, quando entra ele em crise — quando minha liberdade de escolher amorosa ou política ou profissionalmente resulta em sofrimento —, posso aliviar-me procurando uma solução 22 que substitua meu papel de sujeito pelo de objeto.
Roberto Janine Ribeiro. A cultura ameaçada pela natureza. Pesquisa Fapesp Especial, p. 40 (com adaptações). (Analista – STF – 2008 – CESPE) Considerando o texto acima,
julgue o item subsequente
(1) O emprego de verbos e pronomes como “somos” (l.1),
“se busca” (l.9), “eu” (l.10) e “minha” (l.11) mostra que os argumentos se opõem pela ligação de alguns a um sujeito coletivo e, de outros, a um sujeito individual, associando o coletivo a sujeito social e o individual a objeto, coisa.
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO
Jornal do Brasil, 11/4/2008, p. A17 (com adaptações). (Analista – STF – 2008 – CESPE) Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos significativos do atual panorama da economia mundial, julgue os itens que se seguem. (1) Independentemente das razões que levaram à atual
(2)
(3)
(4)
(5)
escalada nos preços dos alimentos, é correto afirmar que é da natureza das economias de mercado a majoração do preço de mercadorias quando a demanda por elas é maior do que a produção existente. Infere-se do texto que países ricos, emergentes ou pobres, além de organismos multilaterais e de especialistas em geral, concordam quanto à identificação da causa comum determinante para o quadro de inflação dos alimentos hoje existente no mundo. No atual cenário mundial, China e Índia se apresentam como países que emergem vigorosamente na economia mundial, o que prova estar em franco declínio a acentuada competitividade que sempre caracterizou a globalização. Depreende-se das palavras do presidente Lula que o Brasil fez a opção estratégica de ampliar seus espaços no comércio global mediante o aumento da capacidade brasileira de produzir etanol ainda que às expensas da redução das áreas de plantio de alimentos. Um exemplo de ataque especulativo que atinge o setor de alimentos, na linha argumentativa utilizada pelo representante da FAO no Brasil, seria a ampliação dos investimentos para a compra de commodities agrícolas.
1: a assertiva refere-se à notória lei da oferta e demanda. Se a demanda amplia-se mais que a oferta, há, em regra, aumento de preços; 2: o texto indica exatamente divergências a respeito das causas para o aumento dos preços dos alimentos. A fala do presidente Lula indica que há quem culpe a produção dos biocombustíveis, o que ele nega. O presidente entende que o aumento da demanda por alimentos causa a majoração dos preços. Já a FAO vê ataque especulativo; 3: A emergência da China e da Índia não permite concluir que há declínio na competitividade (não há relação lógica entre as assertivas). Pelo contrário, a globalização e a entrada de novos atores relevantes no mercado global tende a aumentar ainda mais a competitividade; 4: como já dito, o presidente nega enfaticamente que a produção de etanol tenha relação com o aumento dos preços dos alimentos. Nesse contexto, seria ilógico concluir, a partir de suas palavras, que o Brasil optou pela redução das áreas para plantio de alimentos, já que a redução da oferta tenderia a contribuir para o aumento dos preços dos alimentos; 5: o aumento de investimentos para a compra de commodities agrícolas (melhoria dos transportes, da rede de distribuição etc.) tenderia, ao longo do tempo, a reduzir o custo dos alimentos, o que não pode ser caracterizado como ataque especulativo.
1
Se a perspectiva do político é a perspectiva de como o poder se constitui e se exerce em uma sociedade, como se distribui, se difunde, se dissemina, mas também se oculta, se 4 dissimula em seus diferentes modos de operar, então é fundamental uma análise do discurso que nos permita rastreá-lo. A necessidade de discussão da questão política e 7 do exercício do poder está em que, em última análise, todos os grupos, classes, etnias visam, de uma forma ou de outra, o controle do poder político. Porém, costumamos ver o poder 10 como algo negativo, perverso, no sentido da dominação, da submissão. Não há, entretanto, sociedade organizada sem formas de exercício de poder. A questão, portanto, deve ser: 13 como e em nome de quem este poder se exerce?
Danilo Marcondes. Filosofia, linguagem e comunicação. São Paulo: Cortez, 2000, p. 147-8 (com adaptações). (Analista – STJ – 2008 – CESPE) Em relação às ideias e às
estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir. (1) Segundo o texto, é inútil discutir o poder, pois seu aspecto
negativo, de submissão, é inevitável e aparece em todas as relações de dominação, seja de classe, seja de etnia. 1: Pelo contrário, o texto enfatiza “A necessidade de discussão da questão política e do exercício do poder”. Gabarito 1E
Gabarito 1E
A escalada nos preços dos alimentos diante da forte demanda no mercado mundial mobiliza autoridades em todo o planeta. Desde o ano passado, os preços de alimentos subiram em média 40%. Nos últimos três anos, a alta foi de 83%. O presidente Lula, na Holanda, disse que é necessário produzir mais em nível mundial, mas que não se pode culpar o investimento nos biocombustíveis pela pressão. Segundo ele, o aumento dos preços de alimentos se dá pelo fato de “as pessoas pobres estarem começando a comer” em lugares como China, Índia e América Latina. Para o representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, a crise mundial de alimentos é fruto de ataque especulativo.
Ataque especulativo, por exemplo, seria a ilícita coordenação entre produtores para o aumento de preços, ou negociações abusivas no mercado das commodities. Gabarito 1C, 2E, 3E, 4E, 5E
1: não há oposição. Todos os pronomes e tempos verbais prestam-se a indicar a coletividade. Ao afirmar que “se busca conforto” ou “Se eu for objeto”, o autor refere-se a todos nós, como indivíduos, mas membros da coletividade que “busca conforto na condição de coisa”. Perceba que são comuns construções na primeira pessoa e com sujeito da passiva que indicam coletividade, por exemplo, “o homem busca a prosperidade”, “o brasileiro ama o futebol”, “no mundo moderno, busca-se a paz” etc.
1
Em minha opinião, uma percepção ingênua dos
fenômenos de mercado, como a crença nos mercados perfeitos, fornece exatamente o que seus críticos mais 4 utilizam como munição nos momentos de crise e descontinuidade. O argumento da suposta infalibilidade dos mercados em bases científicas e a pretensão de transformar 7 economia e finanças em ciências exatas produzem uma perigosa mistificação: confundir brilhantes construções mentais para entender a realidade com a própria realidade. 10 Os mercados não são perfeitos. São, isto, sim, poderosos instrumentos de coordenação econômica em busca permanente de eficiência. Mas são também o espelho de 13 nossos humores, refletindo nossa falibilidade nas avaliações. São contaminados por excesso de otimismo e de pessimismo. São humanos, demasiado humanos.
Paulo Guedes. “Os mercados são demasiado humanos”. In: Época, 21/7/2008 (com adaptações). (Analista – STJ – 2008 – CESPE) A partir da organização das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item subsequente. (1) O período inicial do texto, “Em minha opinião (...) descon-
tinuidade” (l.1-5), explicitando um juízo de valor, apresenta o formato adequado, no teor e na correção gramatical, para compor o texto final de um parecer, se no final deste for acrescida a frase É o parecer. (2) Seria mantida a correção gramatical do trecho “Os mercados não são perfeitos. São, isto, sim, poderosos” (l.10), caso ele fosse assim reescrito: Os mercados não são perfeitos; são, isto sim, poderosos. 1: o período é, claramente, introdutório, pois deixa em aberto os fundamentos para a afirmação feita pelo autor, que serão delineados no decorrer do texto, além de tratar de uma questão secundária no contexto argumentativo (a percepção ingênua a respeito do mercado como munição para seus críticos). O cerne do texto refere-se à imperfeição dos mercados, por sujeitarem-se às falibilidades humanas, questão que não é abordada nesse período inicial e constaria, muito provavelmente,
43
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
Gabarito 1E, 2C
A expressão caos aéreo já faz parte da linguagem corrente quando o assunto é a aviação comercial brasileira. A rigor, toda essa crise latente no sistema de terminais aeroportuários – que aflora nos momentos de pico de viagens e a qualquer maior instabilidade meteorológica em regiões chave – já foi prevista há muito tempo. Não era preciso ser médium para, mesmo antes do desastre com avião na Amazônia no final de 2006, perceber que a leniência das autoridades federais diante dos gargalos no setor iria, cedo ou tarde, desembocar na atual situação: pistas saturadas, salas de espera repletas, infraestrutura dos aeroportos, principalmente os maiores, sobrecarregada.
Nó dos aeroportos poderá ser desatado. In: O Globo, 5/12/2010 (com adaptações). (STM – 2011 – CESPE) Acerca dos aspectos estruturais e dos sentidos do texto acima, julgue o item a seguir. (1) A forma verbal “aflora” (l.4) poderia ser substituída por
desencadeia, sem prejuízo nem alteração do sentido original do texto.
1: aflorar nesse contexto tem a acepção de “tornar-se visível”, “dar a conhecer”. Desencadear é provocar uma reação súbita. Em um primeiro momento pode-se imaginar que a substituição é possível, porém devemos prestar atenção ao sujeito do verbo aflorar. Seu sujeito é crise. A crise aflora nos picos de viagens. O pico de viagens desencadeia a crise: “toda essa crise (...) aflora nos momentos de pico de viagens”. Gabarito "E"
1
vertiginosa e, se os empregos diminuem, isso não quer dizer que o trabalho também.
4
Só que ele está mudando de cara. Como também está mudando o perfil de quem acaba de sair da universidade, da mesma forma que as exigências da sociedade e — por que 7 não? — do mercado, cada vez mais globalizado e competitivo. Tudo indica que mais de 70% do trabalho no futuro 10 vão requerer a combinação de uma sólida educação geral com conhecimentos específicos; um coquetel capaz de fornecer às pessoas compreensão dos processos, capacidade 13 de transferir conhecimentos, prontidão para antecipar e resolver problemas, condições para aprender continuamente, conhecimento de línguas, habilidade para tratar com pessoas 16 e trabalhar em equipe.
Revista do Provão, n.º 4, 1999, p. 13 (com adaptações). (Analista – TST – 2008 – CESPE) A partir do texto acima, julgue
o item subsequente. (1) Da organização das ideias do último parágrafo do texto,
é correto que se interprete “coquetel” (l.11) como “conhecimentos específicos” (l.11). 1: A palavra coquetel, nesse contexto, refere-se à “combinação de uma sólida educação geral com conhecimentos específicos”. Gabarito 1E
44
O mundo do trabalho tem mudado numa velocidade
1 4 7
10 nos desagrade do que trabalhar. Preferimos, a grande maioria, fazer o que temos em comum com os outros animais: comer, dormir, descansar, acasalar.
13 Nossa capacidade de trabalho, a potência humana de transformação e emancipação de todos, ficou limitada a ser apenas o nosso meio de ganhar pão. Capacidade, potência, 16 criação, o trabalho foi transformado pelo capital no seu contrário. Tornou-se o instrumento de alienação no sentido clássico da palavra: o ato de entregar ao outro o que é nosso, 19 nosso tempo de vida.
Emir Sader. “Trabalhemos menos, trabalhemos todos”. In: Correio Braziliense, 18/11/2007 (com adaptações). (Analista – TST – 2008 – CESPE) Julgue os seguintes itens a
respeito do texto acima.
(1) A argumentação do texto se organiza em torno de duas
ideias opostas de trabalho: o trabalho como “puro desgaste da vida” (l.6) e o trabalho como capacidade de “transformação e emancipação de todos” (l.14). (2) As substituições de “Preferimos” (l.10) por Prefere e de “temos” (l.11) por tem preservam a correção gramatical do texto, mas enfraquecem a argumentação de que é a maioria de nós “homens” (l.5) que prefere “comer, dormir,descansar, acasalar” (l.12). 1: essa oposição é o cerne do texto. A capacidade de trabalhar, que é o principal diferencial do ser humano, foi transformada, pelo capital, em instrumento de alienação; 2: de fato, o uso da primeira pessoa do plural inclui o autor no contexto, enquanto o uso da terceira pessoa afasta-o do conjunto daqueles que se igualam aos “outros animais”. Nesse sentido, a ideia de “nós homens” (o autor incluído), como sujeitos, ficaria enfraquecida pelas substituições propostas. Gabarito 1C, 2C
da conclusão de um parecer. Finalmente, quanto à forma, o período final de um parecer seria algo como “Por essas razões, entendo que ....”; 2: as duas orações são equivalentes. Há correspondência semântica.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
Machado de Assis. “A semana”. Obra completa, v.III. Rio de Janeiro: Aguilar, 1973, p.757.
Muitas coisas nos diferenciam dos outros animais,
mas nada é mais marcante do que a nossa capacidade de trabalhar, de transformar o mundo segundo nossa qualificação, nossa energia, nossa imaginação. Ainda assim, para a grande maioria dos homens, o trabalho nada mais é do que puro desgaste da vida. Na sociedade capitalista, a produtividade do trabalho aumentou simultaneamente a tão forte rotinização, apequenamento e embrutecimento do processo de trabalho de forma que já não há nada que mais
Falei de esquisitices. Aqui está uma, que prova ao mesmo tempo a capacidade política deste povo e a grande observação dos seus legisladores. Refiro-me ao processo eleitoral. Assisti a uma eleição que aqui se fez em fins de novembro. Como em toda a parte, este povo andou em busca da verdade eleitoral. Reformou muito e sempre; esbarrava-se, porém, diante de vícios e paixões, que as leis não podem eliminar. Vários processos foram experimentados, todos deixados ao cabo de alguns anos. É curioso que alguns deles coincidissem com os nossos de um e de outro mundo. Os males não eram gerais, mas eram grandes. Havia eleições boas e pacíficas, mas a violência, a corrupção e a fraude inutilizavam em algumas partes as leis e os esforços leais dos governos. Votos vendidos, votos inventados, votos destruídos, era difícil alcançar que todas as eleições fossem puras e seguras. Para a violência havia aqui uma classe de homens, felizmente extinta, a que chamam pela língua do país, kapangas ou kapengas. Eram esbirros particulares, assalariados para amedrontar os eleitores e, quando fosse preciso, quebrar as urnas e as cabeças. Às vezes, quebravam só as cabeças e metiam nas urnas maços de cédulas. Estas cédulas eram depois apuradas com as outras, pela razão especiosa de que mais valia atribuir a um candidato algum pequeno saldo de votos que tirar-lhe os que deveras lhe foram dados pela vontade soberana do país. A corrupção era menor que a fraude; mas a fraude tinha todas as formas. Enfim, muitos eleitores, tomados de susto ou de descrença, não acudiam às urnas.
(Analista – TSE – 2006 – CESPE) De acordo com o texto, julgue
os itens a seguir. I.
A reiteração da palavra “votos” (l.14) confere ênfase à ideia apresentada no período. II. Pelos sentidos do texto, conclui-se que a palavra “esbirros” (l.18) está sendo empregada com o mesmo significado que tem atualmente a palavra capanga.
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO
prejuízo para a correção gramatical do período, ser substituída por foram dados a ele. IV. A palavra “corrupção” (l.25) está sendo empregada como sinônima de “fraude” (l.26). A quantidade de itens certos é igual a (A) 1. (B) 2. (C) 3. (D) 4. Somente a assertiva em IV é errada, pois a afirmação de que “A corrupção era menor que a fraude” indica que são conceitos distintos. Não há como haver gradação sem distinção. Gabarito "C"
Caro eleitor, 1 Nos últimos meses, a campanha política mobilizou vivamente os brasileiros. No primeiro turno, foram alcançadas marcas extraordinárias: além do alto índice de 4 comparecimento às urnas e de uma irrepreensível votação, em que tudo aconteceu de forma tranquila e organizada, a apuração dos resultados foi rápida e segura, o que coloca o 7 Brasil como modelo nessa área. Amanhã serão definidos os nomes do presidente da República e dos governadores de alguns estados. O país, 10 mais do que nunca, conta com você. Democracia é algo que lhe diz respeito e que se aperfeiçoa no dia a dia. É como uma construção 13 bem-preparada, erguida sobre fortes alicerces. Esses alicerces são exatamente os votos de todos os cidadãos. Quanto mais fiel você for no exercício do direito de definir 16 os representantes, mais sólidas serão as bases da nossa democracia. Por isso, é essencial que você valorize essa escolha, elegendo, de modo consciente, o candidato que 19 julgar com mais condições para conduzir os destinos do país e de seu estado. Você estará determinando o Brasil que teremos nos 22 próximos quatro anos. Estará definindo o amanhã, o seu próprio bem-estar e de sua família, o crescimento geral, a melhoria do emprego, da habitação, da saúde e segurança 25 públicas, do transporte, o preço dos alimentos. O momento é decisivo e em suas mãos — entenda bem, em suas mãos — está depositada a confiança em dias felizes. 28 Compareça, participe. Não se omita, não transfira a outros uma escolha que é sua. Pense e vote com a firmeza de quem sabe o que está fazendo, com a responsabilidade de 31 quem realmente compreende a importância de sua atitude para o progresso da nação brasileira. Esta é a melhor contribuição que você poderá dar a sua Pátria.
Ministro Marco Aurélio de Mello. “Pronunciamento oficial”. Internet: (com adaptações).
(Analista – TSE – 2006 – CESPE) Em relação ao texto anterior,
assinale a opção correta.
(A) Considerando-se o gênero textual, é correto afirmar que
o emprego de “você”, no decorrer do texto, indica um interlocutor único. (B) Na linha 3, a substituição do sinal de dois-pontos por ponto final e o emprego de inicial maiúscula em “além” provocam truncamento sintático, o que prejudica a coerência do texto. (C) A expressão “nessa área” (l.7) retoma a ideia implícita, no parágrafo, de processo eleitoral. (D) A substituição da expressão “serão definidos” (l.8) por definir-se-ão garante a correção gramatical do período. A: o emprego do pronome de tratamento “você” indica que o autor quer proximidade com seus interlocutores, mas não, no caso, interlocutor único, pois se trata de carta aberta a todos os eleitores; B: não haveria alterações sintático-semânticas; C: o parágrafo refere-se ao processo eleitoral, embora não mencione explicitamente essa expressão; D: o uso da expressão “serão definidos”, no caso, é gramaticalmente correta.
A ética é o dia a dia de uma sociedade. Sociedades não existem no abstrato: elas precisam de alguma espécie de cimento que mantenha as suas peças bem-ajustadas e sólidas. Antigamente, esse cimento era fornecido pelos valores religiosos. Uma das diferenças entre o Ocidente moderno e os países islâmicos é que lá o cimento continua a ser religioso; enquanto aqui, chegou-se à conclusão de que era melhor laicizar a política, deixando as crenças para a consciência ou a convicção de cada um. E assim, o que nos mantém unidos em torno deste ou daquele projeto político é a ideia — concreta ou difusa — de uma ética; de um tipo de comportamento que preste homenagem a certos princípios. Esses princípios poderiam ser resumidos em um só: o da coisa pública. O Globo, 30/11/2006, p. 6 (com adaptações). (Analista – TSE – 2006 – CESPE) Em relação às ideias do texto acima, assinale a opção correta. (A) O cimento que mantém a sociedade ocidental bem-
-ajustada e sólida são os valores religiosos. (B) Os países islâmicos laicizaram a política em busca de um
princípio ético. (C) O princípio da coisa pública resume os princípios a que
uma ética que embasa um projeto político presta homenagem. (D) Os países islâmicos relegam as crenças à consciência
ou à convicção de cada um. A, B e D: os valores religiosos deixaram de ter função de cimento da sociedade no Ocidente moderno (houve laicização da política, deixaram-se “as crenças para a consciência ou a convicção de cada um”), embora nos países islâmicos “o cimento continu[e] a ser religioso” (não houve laicização); C: o cimento da sociedade ocidental moderna, segundo o autor, “é a ideia — concreta ou difusa — de uma ética; de um tipo de comportamento que preste homenagem a certos princípios. Esses princípios poderiam ser resumidos em um só: o da coisa pública”. Gabarito "C"
III. A expressão “lhe foram dados” (l.24-25) pode, sem
1 Um lugar sob o comando de gestores, onde os funcionários são orientados por metas, têm o desempenho avaliado dia a dia e recebem prêmios em dinheiro pela 4 eficiência na execução de suas tarefas, pode parecer tudo — menos uma escola pública brasileira. Pois essas são algumas das práticas implantadas com sucesso em um grupo de 7 escolas estaduais de ensino médio de Pernambuco. A experiência chama a atenção pelo impressionante progresso dos estudantes depois que ingressaram ali. 10 Como é praxe no local, o avanço foi quantificado. Os alunos são testados na entrada, e quase metade deles tirou zero em matemática e notas entre 1 e 2 em português. Isso 13 em uma escala de zero a 10. Depois de três anos, eles cravaram 6 em tais matérias, em uma prova aplicada pelo Ministério da Educação. Em poucas escolas públicas 16 brasileiras, a média foi tão alta. De saída, há uma característica que as distingue das demais: elas são administradas por uma parceria entre o governo e uma 19 associação formada por empresários da região. Os professores são avaliados em quatro frentes: recebem notas dos alunos, dos pais e do diretor e ainda outra pelo 22 cumprimento das metas acadêmicas. Aos melhores, é concedido bônus no salário.
Veja, 12/3/2008, p. 78 (com adaptações). (Técnico Judiciário – STF – 2008 – CESPE) Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir.
45
Gabarito "C"
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima (1) Predomina no fragmento o tipo textual narrativo ficcional.
1: trata-se de uma reportagem baseada em fatos reais (não ficcionais) veiculada em revista informativa – texto dissertativo. Gabarito 1E
Gabarito 1E, 2C, 3E
(Técnico Judiciário – STF – 2008 – CESPE) Tendo o texto precedente como referência inicial e considerando o atual cenário educacional brasileiro, julgue os itens que se seguem.
1 O consumo das famílias deverá crescer 7,5% neste ano, tornando-se um dos principais responsáveis pelo crescimento do produto interno bruto, previsto em 5%. A 4 nova estimativa do consumo das famílias é uma das principais mudanças nas perspectivas para a economia brasileira em 2008 traçadas pela Confederação Nacional da 7 Indústria em relação às previsões apresentadas em dezembro do ano passado, quando o aumento do consumo foi estimado em 6,2%. 10 O aumento do emprego e os programas de transferência de renda continuam a beneficiar mais as famílias que ganham menos, cujo consumo tende a aumentar 13 proporcionalmente mais do que o das famílias de renda mais alta. A oferta de crédito, igualmente, atinge mais diretamente essa faixa.
(2)
(3)
(4)
(5)
pedagógicos adotados nas escolas pernambucanas citadas no texto assemelham-se significativamente aos que são praticados na maioria das redes estaduais e municipais de educação brasileiras. Os mecanismos de avaliação hoje existentes demonstram a persistência de graves problemas na educação brasileira, os quais, ainda que atingindo mais fortemente a escola pública, também afetam a rede privada. Infere-se do texto que a melhoria do desempenho na educação resulta de um conjunto de ações e de atitudes, entre as quais se situam o planejamento e a avaliação sistemática de alunos e docentes. O texto confirma uma verdade conhecida há tempos: no Brasil, o principal problema da educação básica é a falta de vagas nas escolas públicas. Muitos especialistas acreditam que a inexistência de uma lei geral da educação, que estabeleça as diretrizes e fixe as bases para a organização do sistema educacional, seja a razão principal dos problemas vividos pelo setor.
1: infelizmente os procedimentos administrativos e pedagógicos não são adotados na maioria das escolas públicas brasileiras: “Um lugar sob o comando de gestores, onde os funcionários são orientados por metas, têm o desempenho avaliado dia a dia e recebem prêmios em dinheiro pela eficiência na execução de suas tarefas, pode parecer tudo — menos uma escola pública brasileira”; 2: pelo contexto social brasileiro, verificamos que a assertiva está correta; 3: pela análise do contexto social e pelas informações fornecidas pelo texto, infere-se o que a assertiva descreve; 4: em momento algum o texto nos fornece essa informação. A assertiva está errada; 5: a razão não é a inexistência de lei (há a Lei de Diretrizes e Base da Educação) e sim sua efetiva aplicação. Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E, 5E
1 Um Brasil com desemprego zero. Um Brasil bem distante das estatísticas que apontam para uma taxa de desocupação em torno de 9%. E um Brasil que coloca o seu 4 mercado de trabalho nas mãos de empreendedores locais, formais e informais. Cerca de 30 cidades devem integrar esse Brasil fora das estatísticas. São exceções e prova viva da 7 força empreendedora do interior e de seu papel empregador. E representam, ainda, a força do agronegócio, o avanço ao consumo da classe C e os efeitos na economia dos programas 10 de transferência de renda, afirmou Luiz Carlos Barboza, diretor do SEBRAE Nacional.
O Estado de S. Paulo, 7/4/2008 (com adaptações). (Técnico Judiciário – STF – 2008 – CESPE) Considerando o texto
acima, julgue o item a seguir: (1) De acordo com os sentidos do texto, de dezembro do ano
passado até hoje, houve uma modificação nas perspectivas para a economia brasileira no que se refere ao consumo. 1: a assertiva está correta, pois, de acordo com o texto, “o consumo das famílias deverá crescer 7,5% neste ano (...) em dezembro do ano passado (...) o aumento do consumo foi estimado em 6,2%.”. Gabarito 1C
(1) Em linhas gerais, os procedimentos administrativos e
1 A noção de tempo é uma das que imediatamente atraem nossa atenção, em vista de ser o tempo uma das categorias básicas do conhecimento construído pelo pensamento científico ocidental. 4 Tempo, espaço e movimento são atributos da matéria. Para os índios maxacalis, o tempo é circular. Sua marcação de tempo, seu calendário, está associada aos ciclos de chuva e seca, aos interesses 7 de plantio e de colheita, a conflitos internos e externos, às doenças e à morte. A presença dos espíritos da terra confere plena harmonia e grande felicidade aos humanos. Porém, ocorrendo qualquer 10 distúrbio, interrompem-se os ciclos. Então, é possível considerar que as interpretações de tempo para os maxacalis são circunstanciadas de muitas relações, de muitos fenômenos, como tudo em sua vida. 13 Por contraste, fica-nos o nosso conceito de tempo – uma coisa medida, fragmentável em outras menores, com nomes, com dimensões cada vez mais precisas. Nossa vida, pensada e escalada, 16 segundo os valores e atributos dessa ciência ocidental, está cada vez mais fragmentada em ações programadas e confinadas a horários, a prazos.
(Técnico Judiciário – STF – 2008 – CESPE) Com relação ao texto
Lilavate I. Romanelli. Encontros e desencontros entre a cultura acadêmica e a cultura indígena. In: Linguagem, cultura e cognição. Belo Horizonte: Autêntica e Ceale, 2001, pp. 159-60 (com adaptações).
(1) Segundo os dados estatísticos apresentados no texto, os
(Técnico Judiciário – STJ – 2008 – CESPE) Julgue o seguinte item, a respeito da organização das ideias do texto acima.
O Globo, 6/4/2008, p. 33 (com adaptações). acima, julgue os itens a seguir.
beneficiados pelos programas e transferência de renda integram o contingente de empregados. (2) O primeiro período do texto tem natureza nominal. (3) De acordo com as informações do texto, há cerca de 30 cidades que não são contabilizadas nas estatísticas oficiais sobre desemprego. 1: segundo o texto, a taxa de 9% corresponde aos desempregados que se beneficiariam dos programas de transferência de renda; 2: o primeiro período “Um Brasil com desemprego zero.” não apresenta verbo, somente nome. Tem natureza nominal; 3: de acordo com o texto, há cerca de 30 cidades contabilizadas que estão fora das
(1) O texto mostra, por contraste, duas concepções de tempo:
a dos índios maxacalis, relacionada aos fenômenos da vida humana, e a das civilizações ocidentais, fragmentada pelas medições científicas e associada, textualmente, a “Nossa vida” (l.15).
1: para os índios, a concepção de tempo “está associada aos ciclos de chuva e seca, aos interesses de plantio e de colheita, a conflitos internos e externos, às doenças e à morte.”. Para as civilizações ocidentais o “conceito de tempo – uma coisa medida, fragmentável em outras menores, com nomes, com dimensões cada vez mais precisas”. Gabarito 1C
46
estatísticas sobre desemprego: “Cerca de 30 cidades devem integrar esse Brasil fora das estatísticas. São exceções e prova viva da força empreendedora do interior e de seu papel empregador.”
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO 1
O que há de paradoxal a respeito da economia de hoje é a sua força. É certo que há paralelos com a Grande Depressão norte-americana. As pessoas temem 4 aquilo que não compreendem ou não esperam. No início da década de 30, ninguém sabia por que, afinal, a economia havia se deteriorado com tanta rapidez. Da 7 mesma maneira, boa parte das más notícias eram, em geral, inesperadas. As pessoas temem o que virá a seguir. Elas 10 se preocupam com a estabilidade dos mercados financeiros e da economia globalizada. Essas ansiedades são legítimas. Os prazeres da prosperidade 13 geram complacência e inspiram equívocos que, algum tempo depois, incidem sobre os mercados financeiros, sobre a geração de empregos e a produção. Assim como 16 as expansões levam, afinal, à autodestruição, da mesma maneira, os declínios tendem a criar forças de autocorreção.
40 impede, é claro, que as duas coisas ocorram simultaneamente. Os caminhos para o aumento dos recursos per capita encontram-se entre dois extremos: diminuir a população ou fazer 43 com que a economia cresça mais rápido que ela. Como as estratégias de diminuição da população existente, em um prazo razoável, beiram o absurdo, a proposta de crescimento da 46 economia, maior do que a do crescimento da população, é geralmente muito mais debatida no Brasil. Dadas as dificuldades que se colocam para o 49 crescimento acelerado de qualquer economia, durante muito tempo se sugeriu que o problema da pobreza no Brasil poderia ser enfrentado pela via do controle de 52 natalidade. Embora esse argumento, ainda hoje, encontre algum eco fora dos meios acadêmicos, todas as evidências empíricas disponíveis rejeitam a viabilidade 55 da erradicação da pobreza por meio da redução no ritmo de reprodução da população.
Marcelo Medeiros. In: UnB Revista, dez./2003-mar./2004, p. 16-9 (com adaptações).
O Estado de S.Paulo, 25/7/ 2008 (com adaptações). (Técnico Judiciário – STJ – 2008 – CESPE) Com referência ao
(Técnico Judiciário – STJ – 2004 – CESPE) Acerca do texto acima,
texto acima, julgue o item subsequente.
julgue os itens a seguir.
(1) O desenvolvimento das ideias do texto leva a concluir
(1) O texto, apesar de falar em “argumentação” (l.12 e 30),
1: observar o trecho: “Assim como as expansões levam, afinal, à autodestruição, da mesma maneira, os declínios tendem a criar forças de autocorreção.” Gabarito 1C
Dar o peixe ou ensinar a pescar? 1 Ainda é muito comum o argumento de que, no combate à pobreza no Brasil, não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar. Os resultados de pesquisas recentes, no entanto, indicam 4 que ensinar a pescar pode ser muito pouco para uma grande massa de população que já se encontra em situação de extrema privação. 7 A pobreza é uma metáfora para o sofrimento humano trazido à arena pública, e pode ser definida de maneiras distintas. Muita energia é despendida na busca de uma definição rigo10 rosa, capaz de distinguir com clareza o sofrimento suficiente do sofrimento insuficiente para classificar alguém como pobre, mas aqui isso não é necessário: apenas para conduzir a argumen13 tação, vamos tratar pobreza como uma situação extrema, na qual se encontram os indivíduos pertencentes a famílias que não dispõem de renda para adquirir uma cesta de alimentos e outros 16 bens de consumo, como vestimentas e medicamentos. Pesquisas embasadas nesse tipo de definição estimam que uma fração entre um terço e a metade da população brasi19 leira possa ser considerada pobre. Essa é uma definição forte; e estimativas subjetivas de linhas de pobreza demonstram que boa parte da população brasileira ainda consideraria insufi22 cientes as rendas de famílias que se encontram em níveis superiores aos usados nessas pesquisas como linha de pobreza. Vamos assumir, também, que a existência desse tipo de po25 breza é socialmente inaceitável e, portanto, que desejamos erradicá-la o quanto antes. É óbvio que o horizonte de tempo proposto define que tipos de mudança na sociedade serão 28 necessários. Provavelmente, um prazo mais curto exigirá políticas mais drásticas. Para manter a argumentação em torno das propostas mais 31 debatidas, atualmente, para a erradicação da pobreza no país, vamos definir como limite razoável algo entre uma e duas décadas. 34 A insuficiência de recursos nas mãos de parte da população pode ser entendida como resultado ou de uma insuficiência generalizada de recursos ou de má distribuição dos recur37 sos existentes. Logo, o combate à pobreza pode tomar dois rumos básicos: aumentar o nível de recursos per capita da sociedade ou distribuir melhor os recursos existentes. Nada
é predominantemente descritivo, uma vez que apresenta os contornos e as características da parte da população brasileira considerada “pobre”. (2) No primeiro parágrafo, a ideia central pode ser resumida
da seguinte forma: é necessário dar bens de subsistência para quem já se encontra em situação de miséria extrema. (3) Do segundo ao quinto parágrafos, é apresentada, entre
distintas acepções de pobreza, a que será adotada pelo autor e mediante a qual devem ser entendidas as suas ideias. (4) Nos parágrafos sexto e sétimo, o autor associa a pobreza,
fundamentalmente, a aspectos econômicos e financeiros, argumentando que, para saná-la, é imperioso elevar a renda per capita. (5) No último parágrafo, a proposta de diminuição da taxa
demográfica de pobres, com o estímulo ao controle e à redução da natalidade, é defendida pelo autor. 1: o texto é predominantemente dissertativo: há um encadeamento lógico e ordenado e o raciocínio se realiza pela formulação sequencial de uma ideia a outra; 2: observe o trecho: “pescar pode ser muito pouco para uma grande massa de população que já se encontra em situação de extrema privação”; 3: observe o 5º parágrafo: “Para manter a argumentação em torno das propostas mais debatidas, atualmente, para a erradicação da pobreza no país, vamos definir como limite razoável algo entre uma e duas décadas.” É nesse parágrafo que o autor define a acepção que irá adotar; 4: no sexto parágrafo, o autor diz “o combate à pobreza pode tomar dois rumos básicos: aumentar o nível de recursos per capita da sociedade ou distribuir melhor os recursos existentes.” A assertiva está errada; 5: o autor não defende a argumentação da diminuição da taxa demográfica de pobres com o estímulo ao controle e à redução da natalidade. Ele apenas expõe a ideia e diz: “Embora esse argumento, ainda hoje, encontre algum eco fora dos meios acadêmicos, todas as evidências empíricas disponíveis rejeitam a viabilidade da erradicação da pobreza por meio da redução no ritmo de reprodução da população.” Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E, 5E
que a “economia de hoje” (l.1-2) tem força, e não entra em colapso, porque cria forças de autocorreção no seu declínio.
1 4
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compõe-se de, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. Os ministros são escolhidos por meio de listas tríplices, por voto secreto, pela maioria do plenário, que se reúne para tal fim.
47
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima 7
Podem ser ministros do STJ os brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o 10 texto constitucional. Um terço das vagas é preenchido por juízes dos tribunais regionais federais (TRFs) e um terço é composto por desembargadores dos tribunais de justiça; o 13 terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, desde que 16 tenham mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e sejam indicados, em listas sêxtuplas, pelos seus órgãos de representação.
1
É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. 4 Há muitos países que sofrem com o mesmo problema. As leis, principalmente as que interferem na vida cotidiana dos cidadãos, requerem uma sintonia fina entre 7 vários componentes: aparato policial, comportamento coletivo, grau de escolaridade etc. Do contrário, elas tendem a não sair do papel. No Brasil, existe muita lei que não pega 10 por falta dessa sintonia. Ou não há polícia suficiente para fazê-la ser cumprida. Ou a lei destoa fortemente de arraigados hábitos coletivos. E assim por diante.
Internet: (com adaptações).
(1) Se houver 36 ministros no STJ, então pode-se garantir
que 24 deles foram escolhidos, em partes iguais, entre os juízes de TRFs e entre os desembargadores dos tribunais de justiça. (2) De acordo com a Constituição brasileira, qualquer brasileiro que tenha entre 35 e 65 anos de idade pode ser ministro do STJ.
Gabarito 1C, 2E
1 Ti r a r u m c o c h i l o d e p o i s d o a l m o ç o m e l h o r a o desempenho do cérebro, especialmente no que diz respeito às funções de aprendizagem e memória. Segundo uma pesquisa 4 realizada na Universidade da Califórnia, Berkeley, jovens que cochilaram à tarde tiveram um desempenho 10% melhor nesses quesitos. O mesmo estudo revela que aqueles que perderam 7 uma noite de sono tiveram a capacidade de armazenar novas informações diminuída em até 40%. A explicação residiria no fato de que, durante o sono, o cérebro faz uma espécie de 10 faxina na memória de curto prazo para facilitar o armazenamento de novas informações. “Medidas como essa não só melhoram a capacidade cognitiva como são 13 extremamente importantes para compensar a restrição ao sono, cada vez mais comum na vida moderna”, diz o neurologista Sergio Tufik, diretor do Instituto do Sono da Universidade 16 Federal de São Paulo.
Anna Paula Buchalla. Aquela sonequinha... In: Veja, 1.º/12/2010 (com adaptações). (Técnico – STM – 2011 – CESPE) Julgue os itens abaixo, referentes aos aspectos estruturais e interpretativos do texto acima. (1) Infere-se do texto que, para o diretor do Instituto do Sono
da Universidade Federal de São Paulo, a má qualidade do sono é um dos males da vida moderna. (2) O texto tem por objetivo principal alertar para os prejuízos causados ao organismo em decorrência da má qualidade do sono. 1: pelo contexto e pelo trecho “compensar a restrição de sono, cada vez mais comum na vida moderna” podemos inferir que a má qualidade de sono é um dos males da vida moderna; 2: o texto tem como objetivo apresentar uma pesquisa realizada sobre como a qualidade do sono interfere na aprendizagem. Gabarito 1C, 2E
48
1: de acordo com o texto, o STJ compõe-se de no mínimo 33 ministros. Desse modo, é possível que haja 36 ministros. Na suposição da assertiva, 24 ministros corresponderiam a 2/3 das vagas. Sabe-se que: “Um terço das vagas é preenchido por juízes dos tribunais regionais federais (TRFs) e um terço é composto por desembargadores dos tribunais de justiça; o terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios (...)”. A assertiva está correta; 2: de acordo com a Constituição Brasileira “Podem ser ministros do STJ os brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
(Técnico Judiciário – STM– 2004 – CESPE) Julgue os seguintes
itens, a respeito das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima.
(1) O desenvolvimento do texto apresenta como deve ser
entendido o significado do verbo “pegam” (l.2) a respeito de algumas leis: sair do papel. (2) Na argumentação do texto, o termo “jabuticaba” (l.3) está servindo como exemplificação para algo que é tão tipicamente brasileiro como as leis que podem pegar ou não pegar; isto é, dar certo ou não dar certo. (3) A oração “É uma injustiça” (l.3) classifica qualquer opinião que restrinja o Brasil às suas características agrícolas, ou a um simples cultivador de jabuticabas. (4) A expressão “o mesmo problema” (l.4) retoma a ideia introduzida pela expressão “É comum ouvir” (l.1) e mostra que em outros países também são ditas muitas coisas que não correspondem à verdade. 1: nesse contexto, o verbo pegar é intransitivo e tem a acepção de “firmar-se”; 2: a argumentação faz um paralelismo entre um termo que é tipicamente brasileiro e o fato de as leis firmarem-se ou não. Como se a falta da efetiva aplicação de algumas leis fosse algo tipicamente do Brasil; 3: “É uma injustiça.” expressa a opinião do autor em relação à temática tratada: a ideia de que a falta da efetiva aplicação de algumas leis seja algo tipicamente do Brasil; 4: a expressão “o mesmo problema” retoma a ideia das “leis que pegam e leis que não pegam”. Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E
(Técnico Judiciário – STJ – 2004 – CESPE) A respeito das informações e da estrutura do texto acima, julgue os itens que se seguem.
André Petry. Adultério e a desonesta. In: Veja, 22/9/2004, p. 93 (com adaptações).
1 Filhos malcriados e agressivos... O problema da autoridade em crise não é do vizinho, não acontece no exterior, não é confortavelmente longínquo. É nosso. Parece 4 que criamos um bando de angustiados, mais do que seria natural. Sim, natural, pois, sobretudo na juventude, plena de incertezas e objeto de pressões de toda sorte, uma boa dose 7 de angústia é do jogo e faz bem. Mas quando isso nos desestabiliza, a nós, adultos, e nos isola desses de quem estamos ainda cuidando, a quem 10 devemos atenção e carinho, braço e abraço, é porque, atordoados pelo excesso de psicologismo barato, talvez tenhamos desaprendido a dizer não, nem distinguimos 13 quando se devia dizer sim. Ter um filho é necessariamente ser responsável. Ensinar numa escola é ser responsável. Estar vivo, enfim, é 16 uma grave responsabilidade.
Lya Luft. Sobre pais e filhos. In: Veja, 16/6/2004, p. 21 (com adaptações). (Técnico Judiciário – STM – 2004 – CESPE) Considere as ideias
e as estruturas linguísticas do texto acima para julgar os itens a seguir. (1) A argumentação do texto opõe “vizinho” (l.2) e “exterior”
(l.3) a “Filhos” (l.1) para reforçar que o problema “É nosso” (l.3).
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO (2) Ao intensificar com o advérbio “mais” (l.4) o que deveria
ser a medida “natural” (l.5), a autora demonstra que a angústia na juventude deve ser evitada.
1: a argumentação busca o paralelismo com o objetivo de reforçar suas ideias; 2: a autora não diz que a angústia na juventude deve ser evitada, e sim que a angústia é inerente à juventude: “na juventude, plena de incertezas e objeto de pressões de toda sorte, uma boa dose de angústia é do jogo e faz bem.” Gabarito 1C, 2E
1 Sempre que um crime violento envolvendo menores abala a sociedade, ressurge a discussão sobre a necessidade de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo 4 seus defensores, diminuir a responsabilidade penal para 16 anos inibiria a ação delituosa de rapazes e moças. Segmentos da população, assustados com o aumento da 7 violência, imaginam ser esse o caminho para a reconquista da segurança perdida. Encarar o Estatuto da Criança e do Adolescente 10 como bode expiatório das mazelas nacionais é solução cômoda, mas ineficaz. Ninguém de bom senso pode crer que situar em faixa etária mais baixa a imputação criminal seja a 13 fórmula mágica capaz de devolver a paz às ruas e aos lares. Bandidos que hoje usam jovens menores de 18 anos como escudo, com a mudança, recorrerão a menores de 16 anos. 16 Depois virão os de 14, 12, 10.
1 Trabalho demais, agenda cheia, Internet, celular e carros que chegam a mais de 200 km/h transformam o homem moderno numa espécie de Coelho Branco de Alice 4 no País das Maravilhas. Sempre apressado, eternamente atrasado. E doente. Literalmente. A velocidade, símbolo do desenvolvimento tecnológico e de um modo de produção e 7 consumo cada vez mais vorazes, criou um sentimento de urgência que poucos conseguem administrar. Se é que conseguem mesmo. O resultado é um novo mal que é a cara 10 do nosso tempo: a doença da correria, uma espécie de superestresse que foi descrito pelo médico americano Larry Dossey como uma resposta ao fato de o nosso relógio interno 13 ter virado o relógio de pulso e o despertador. Iniciativas que privilegiam o bem-estar, a simplicidade, a tradição local, o resgate da história e a 16 hospitalidade começam a pipocar pelo globo. Esse é o começo de uma revolução cultural, uma mudança radical na forma como vemos o tempo e como lidamos com a 19 velocidade e a lentidão.
In: Galileu, out./2005, p.43 (com adaptações). (Técnico Judiciário – TST – 2008 – CESPE) Com relação ao texto
acima, julgue o item a seguir. (1) Pela organização das ideias do texto, a frase nominal
“Sempre apressado, eternamente atrasado” (l.4-5) qualifica o comportamento do “Coelho Branco” (l.3) e do “homem moderno” (l.3).
Correio Braziliense. Opinião. 13/7/2004, p. 16 (com adaptações).
a favor da ideia expressa no primeiro parágrafo: a diminuição da idade para a responsabilidade penal.
1: o período “Depois virão os de 14, 12, 10.” constitui um argumento contra a diminuição da responsabilidade penal. Gabarito 1E
1
Pesquisas constatam doses crescentes de pessimismo diante do que o futuro esteja reservando aos que habitam este mundo, com a globalização exacerbando a 4 competitividade e colocando os Estados de bem-estar social nos corredores de espera de cumprimento da pena de morte. É preciso “investir no povo”, recomenda o Per 7 Capita — um centro pensante, criado recentemente na Austrália —, com seus dons progressistas. Configurar um mercado no qual as empresas levem em consideração o 10 interesse público, sejam ampliados os compromissos de proteção ao meio ambiente e tenham como objetivo o bem-estar dos indivíduos. A questão maior é saber como 13 colocar em prática essas belezas, num momento em que as lutas sociais sofrem o assédio cada vez mais agressivo da globalização e as próprias barreiras ideológicas caem por 16 terra.
Newton Carlos. Má hora das esquerdas. In: Correio Braziliense, 20/11/2007 (com adaptações). (Técnico Judiciário – TST – 2008 – CESPE) A partir do texto acima,
julgue o item subsequente.
(1) O desenvolvimento da argumentação do segundo pará-
grafo do texto propõe algumas soluções para se combaterem as “doses crescentes de pessimismo”, citadas no primeiro parágrafo.
1: o segundo parágrafo sugere “investir no povo; levar em consideração o interesse público; ampliar os compromissos de proteção ao meio ambiente; ter como objetivo o bem-estar dos indivíduos”. Esses argumentos correspondem a propostas para combater as “doses crescentes de pessimismo”.
(Técnico Judiciário – TST – 2008 – CESPE) Com relação ao texto
acima, julgue os itens a seguir. (1) Conclui-se do desenvolvimento das ideias do texto que,
nos tempos atuais, “o relógio de pulso e o despertador” (l.13) foram substituídos pelo “nosso relógio interno” (l.12). (2) A expressão “Esse é o começo” (l.16-17) refere-se à ideia inicial do texto, expressa por “Trabalho demais, agenda cheia” (l.1). 1: pelo contrário, de acordo com o texto, o “nosso relógio interno” foi substituído pelo “relógio de pulso e o despertador”: “O resultado é um novo mal que é a cara do nosso tempo: a doença da correria, uma espécie de superestresse (...) uma resposta ao fato de o nosso relógio interno ter virado o relógio de pulso e o despertador.”; 2: o sintagma “Esse é o começo” refere-se à ideia expressa no período anterior: “Iniciativas que privilegiam o bem-estar, a simplicidade, a tradição local, o resgate da história e a hospitalidade começam a pipocar pelo globo. Esse é o começo”. Gabarito 1E, 2E
(1) O último período sintático do texto constitui um argumento
1: o texto apresenta paralelismo de ideias entre as qualidades do “Coelho Branco” e do “homem moderno”. Gabarito 1C
(Técnico Judiciário – STM – 2004 – CESPE) Julgue o seguinte
item, a respeito do texto acima.
1
Podem ser fios demais caídos no travesseiro. Ou fios de menos percebidos na cabeça ao se olhar no espelho. No fim das contas, o resultado é o mesmo: você está perdendo 4 cabelo. E não está sozinho. “A calvície atinge 50% da população masculina”, diz o dermatologista Ademir Carvalho 7 Leite Jr. Se tanta companhia não vale como consolo, a vantagem de ter muita gente sofrendo com o problema é que isso 10 estimula as pesquisas científicas. “Há equipes estudando o uso de células-tronco para tratamento da calvície”, conta Leite Jr. Também já foi descoberto que são oito os pares de 13 genes envolvidos no crescimento dos cabelos, segundo ele, o que abre possibilidades à pesquisa genética. “Entre as perspectivas, está o desenvolvimento de testes 16 genéticos para diagnóstico da alopecia androgenética, ou seja, a ausência de cabelos provocada pela interação entre os genes herdados e os hormônios masculinos. O teste pode
49
Gabarito 1C
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
Iara Biderman. Folha de S.Paulo, 29/8/2008 (com adaptações). (Técnico Judiciário – TRT/17ª – 2009 – CESPE) Com relação às ideias, à organização e à tipologia do texto, julgue o item que se segue. (1) A linguagem empregada no texto permite caracterizá-lo
como predominantemente informativo.
1: trata-se de um texto informativo, publicado em jornal, com o objetivo de prestar informações objetivas. Gabarito 1C
Texto para a questão a seguir:
50
1 Uma decisão singular de um juiz da Vara de Execuções Criminais de Tupã, pequena cidade a 534 km da cidade de São Paulo, impondo critérios bastante rígidos para 4 que os estabelecimentos penais da região possam receber novos presos, confirma a dramática dimensão da crise do sistema prisional. A sentença determina, entre outras 7 medidas, que as penitenciárias somente acolham presos que residam em um raio de 200 km. Segundo o juiz, as medidas que tomou são previstas 10 pela Lei de Execução Penal e objetivam acabar com a violação dos direitos humanos da população carcerária e “abrir o debate a respeito da regionalização dos presídios”. 13 Ele alega que muitos presos das penitenciárias da região são de famílias pobres da Grande São Paulo, que não dispõem de condições financeiras para visitá-los semanalmente, o que 16 prejudica o trabalho de reeducação e de ressocialização. Sua sentença foi muito elogiada. Contudo, o governo estadual anunciou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça, sob 19 a alegação de que, se os estabelecimentos penais não puderem receber mais presos, os juízes das varas de execuções não poderão julgar réus acusados de crimes 22 violentos, como homicídio, latrocínio, sequestro ou estupro. Além disso, as autoridades carcerárias alegam que a decisão impede a distribuição de integrantes de uma quadrilha por 25 diversos estabelecimentos penais, seja para evitar que continuem comandando seus “negócios”, seja para coibir a formação de facções criminosas. 28 Com um deficit de mais de 40 mil vagas e várias unidades comportando o triplo de sua capacidade de lotação, a já dramática crise do sistema prisional de São Paulo se 31 agrava todos os dias. O mérito da sentença do juiz de Tupã, que dificilmente será confirmada em instância superior, é o de refrescar a memória do governo sobre a urgência de uma 34 solução para o problema.
In: Estado de S. Paulo, 13/1/2008, p. A3. (com adaptações). (Fiscal de Tributos/V. Velha-ES – 2008 – CESPE) Com referência
(4) Subentende-se da leitura do terceiro parágrafo que o
governo de São Paulo considera inviável cumprir a sentença e recorrerá à instância superior. (5) De acordo com o terceiro parágrafo do texto, o encarceramento de criminosos em diferentes penitenciárias possibilita a desmobilização de quadrilhas. (6) Segundo o autor do texto, a sentença salienta a necessidade de uma solução para a grave situação do sistema prisional de São Paulo. (7) O texto caracteriza-se como texto descritivo devido à sua complexidade e à apresentação de fatos que ocorreram com personagens reais. 1: De acordo com o texto, “se os estabelecimentos penais não puderem receber mais presos, os juízes das varas de execuções não poderão julgar réus acusados de crimes violentos, como homicídio, latrocínio, sequestro ou estupro.” (linhas 19 a 22); 2: De acordo com o texto, restringir o deslocamento dos familiares dos presos “prejudica o trabalho de reeducação e ressocialização” (linha 16); 3: O juiz alega “que muitos presos das penitenciárias da região são de famílias pobres da Grande São Paulo, que não dispõem de condições financeiras para visitá-los semanalmente, o que prejudica o trabalho de reeducação e de ressocialização.” (linhas 13 a 16); 4: O governo do Estado de São Paulo “anunciou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça, sob a alegação de que, se os estabelecimentos penais não puderem receber mais presos, os juízes das varas de execuções não poderão julgar réus acusados de crimes violentos, como homicídio, latrocínio, sequestro ou estupro.” (linhas 17 a 22); 5: De acordo com o texto, “as autoridades carcerárias alegam que a decisão impede a distribuição de integrantes de uma quadrilha por diversos estabelecimentos penais, seja para evitar que continuem seus ‘negócios’, seja para coibir a formação de facções criminosas.” (linhas 23 a 27); 6: “O mérito da sentença (...) é o de refrescar a memória do governo sobre a urgência de uma solução para o problema.” (linhas 31 a 34); 7: O texto é dissertativo com inserções descritivas que confirmam os argumentos do autor. Gabarito 1E, 2E, 3C, 4C, 5C, 6C, 7E
19 determinar o risco e os graus de calvície antes de sua manifestação, permitindo o tratamento precoce”, diz Arthur Tykocinski, dermatologista da Santa Casa de São Paulo, que 22 aponta ainda, entre as novidades na área, os estudos para uso de robôs no processo de transplante de cabelos.
1 Viajando pelas bocas dos rios Juruá e Purus no início do século XIX, os naturalistas alemães Spix e Martius anotaram, em seus diários, a presença de “índios selvagens” 4 e a falta de “civilização”, que, segundo os autores, caracterizavam a região. Além da exploração da região e de suas riquezas naturais, as primeiras expedições oficiais ao 7 Purus e ao Juruá, lideradas, respectivamente, por João Rodrigues Cametá e Romão José de Oliveira, em meados do século XIX, tinham como objetivo a atração e a pacificação 10 dos índios.
Essas entradas permaneceram limitadas, subindo os rios apenas parcialmente, mas inauguraram uma série de 13 explorações da região durante as décadas de 50 e 60 do século XIX. Entre essas expedições, destaca-se a viagem, a mando da Royal Geographical Society de Londres, do 16 geógrafo inglês William Chandless, que subiu o Purus em 1864/65 e o Juruá em 1867. Todavia, a historiografia regional consagrou os nomes de Manoel Urbano, explorador 19 do Purus em 1858, e de João da Cunha Corrêa, que percorreu o Juruá em 1861, como os primeiros “desbravadores” e “descobridores” das terras acreanas.
Idem, ibidem (com adaptações).
às ideias do texto, julgue os itens de 1 a 7.
(1) De acordo com o texto, não ocorrem crimes violentos,
como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro, na cidade de Tupã. (2) Depreende-se do texto que a crise do sistema prisional de São Paulo pode ser resolvida com a adoção de medidas que restrinjam o deslocamento dos presos e dos seus familiares. (3) Infere-se do texto que o juiz mencionado, ao proferir sua sentença, preocupou-se com a reabilitação dos presos.
(Fiscal de Tributos/Rio Branco-AC – 2007 – CESPE) Considerando
o texto acima, julgue os itens a seguir. (1) De acordo com o texto, os alemães Spix e Martius inte-
graram as primeiras expedições oficiais aos rios Juruá e Purus. (2) Os objetivos das expedições lideradas por João Rodrigues Cametá e Romão José de Oliveira, de acordo com o texto, circunscreviam-se à pacificação dos índios da região.
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO
expressão está sendo utilizada com sentido adaptado ao contexto, pois seu sentido original não abrange expedições da região Norte. (4) O uso de vírgula após “Chandless” (l.16) justifica-se por isolar oração subordinada adjetiva explicativa. (5) O termo “Todavia” (l.17) pode, sem prejuízo para a correção gramatical e para as informações originais do período, ser substituído por qualquer um dos seguintes: Porém, Contudo, Entretanto, No entanto, Porquanto, Conquanto. 1: As primeiras expedições oficiais ao Purus e ao Juruá foram lideradas por “João Rodrigues Cametá e Romão José de Oliveira” (linhas 6 a 8); 2: As primeiras expedições oficiais “tinham como objetivo a atração e a pacificação dos índios” (linhas 9 e 10); 3: A utilização de destaques no texto como itálico ou as aspas indica que o termo não está sendo usado no seu sentido literal ou usual; 4: A oração “que subiu o Purus em 1864/65 e o Juruá em 1867” é subordinada adjetiva explicativa. O pronome relativo que retoma o termo anterior “William Chandless” com o objetivo de explicá-lo; 5: A conjunção todavia pode ser substituída por outra adversativa (porém, contudo, entretanto, no entanto) que transmitem a ideia de contraste. Não pode, porém, ser substituída pela conjunção causal porquanto ou pela concessiva conquanto. Gabarito 1E, 2E, 3C, 4C, 5E
1
Os heróis existem em todas as culturas e em todas as épocas. Cada povo tem seus heróis, que vão de fundadores de cidades ou civilizações a mártires de causas voltadas ao bem 4 coletivo. Os tipos de heróis são muitos. Há o herói social, aquele que luta pelas necessidades de um grupo ou de um 7 povo; há o herói velho, experiente, que tem a missão de ensinar; há o herói jovem, intrépido, que enfrenta desafios por impulso; há o herói cotidiano, que enfrenta o trânsito e 10 luta para sustentar com dignidade a sua família; há o herói de ocasião, que, diante do perigo ou de uma situação limite, reúne forças tiradas não se sabe de onde; há o herói 13 equivocado, que luta por causas enganosas; há o herói justiceiro; o vingativo; o de dupla personalidade, que é metade homem-comum, metade super-homem etc.
Moacyr Scliar. Um país chamado infância. Português: linguagens. 2002, p. 57 (com adaptações). (Fiscal de Tributos Estaduais/AC – 2006 – CESPE) Assinale a
opção correta de acordo com as ideias do texto.
(A) Para ser um herói é preciso enfrentar perigos, lutar por
uma causa injusta e escapar de muitas armadilhas.
(B) Muitas vezes, o jovem quer ser um verdadeiro super-herói,
o que consiste em participar de grandes aventuras e fazer o bem. (C) Os heróis vivem em mundos hipotéticos, às vezes paradisíacos, construídos basicamente pela linguagem. (D) O fato de haver heróis em todas as culturas e épocas faz que a tipologia desses personagens tenha contornos variados. A: de acordo com o texto existem vários tipos de heróis; B: dentre os diversos tipos de heróis, “há o herói jovem, intrépido, que enfrenta desafios por impulso”; C: os heróis são homens comuns, do cotidiano: “Os heróis existem em todas as culturas e em todas as épocas.”; D: é a assertiva correta. Gabarito "D"
Texto para as duas questões seguintes 1 Em dezembro de 2000, quando tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie Northfleet obrigou a corte a uma reforma insólita: a 4 construção de um banheiro feminino ao lado do plenário. Até então, em 172 anos de história, tal peça não tinha sido necessária. Ellen foi a primeira mulher a integrar a Suprema
7 Corte do país. Na quarta-feira, dia 15 de março, a juíza quebrou mais um tabu. Pelo sistema de rodízio dos ministros, foi escolhida para a presidência do Supremo. Todos os seus 10 40 antecessores no cargo foram homens. A chegada de uma mulher ao cargo mais alto da justiça brasileira não é um fato isolado. Uma pesquisa da Associação 13 dos Magistrados Brasileiros mostra que a presença feminina na Justiça cresceu muito. Até o final dos anos 60, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres. Hoje são 22,4%. 16 Elas estão principalmente nos juizados especiais, a área mais moderna do Poder Judiciário brasileiro. Ocupam 37,1% dessas cortes. 19 Segundo a pesquisa, as juízas são mais críticas em relação à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil e da justiça. São mais éticas e preocupadas com as questões 22 humanas, tendendo à individuação das sentenças. Os juízes seguiriam a lei, de forma prática. As juízas seriam mais preocupadas com as questões sociais e econômicas que 25 cercam os casos. Como presidente do Supremo, Ellen Gracie passa a ser a quarta pessoa na linha de sucessão presidencial, atrás do 28 vice-presidente e dos presidentes da Câmara e do Senado. A expectativa é de que ela assuma interinamente o Palácio do Planalto durante uma das viagens internacionais do presidente 31 Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira oportunidade poderá ser no dia 12 de maio, quando o presidente Lula estará em Viena, para o encontro de 34 cúpula entre União Europeia e América Latina. Se, na mesma data, estiverem viajando Alencar, Renan e Aldo, Ellen Gracie poderá ser a primeira mulher a ocupar a presidência da 37 República do Brasil.
Época, n.º 409, 20/3/2006, p. 22 (com adaptações). (Fiscal de Tributos Estaduais/AC – 2006 – CESPE) Com base
nas ideias desenvolvidas nos parágrafos do texto, assinale a opção incorreta.
(A) O primeiro parágrafo apresenta uma visão retrospectiva
da história da Suprema Corte, a partir da distribuição sexista dos membros titulares do STF, praxe quebrada pela juíza, que mandou construir um sanitário novo, para seu uso exclusivo. (B) O segundo e o terceiro parágrafos abordam, respectivamente, o significativo aumento da presença feminina entre os magistrados e a diferença da atuação das mulheres em relação aos homens, na esfera judicial. (C) O quarto parágrafo situa a presença da juíza, doutora Ellen Gracie, como presidente do STF, no quarto lugar na linha hierárquica da substituição presidencial. (D) O último parágrafo antevê a possibilidade de, em maio, pela primeira vez na história, o Brasil ficar sob a presidência de uma mulher, desde que os três homens que a antecedem na linha de sucessão presidencial estejam ausentes do país. A distribuição dos membros titulares do STF não é sexista: “Pelo sistema de rodízio dos ministros foi escolhida para a presidência do Supremo.” (linhas 8 e 9). Gabarito "A"
(3) O emprego de itálico em “entradas” (l.11) indica que essa
(Fiscal de Tributos Estaduais/AC – 2006 – CESPE) De acordo com
o texto, assinale a opção correta.
(A) O texto faz um percurso tipológico singular: partindo de
uma sequência narrativa, no início, passa para o predomínio da estrutura dissertativa, ao meio, até chegar ao predomínio da descrição, no último parágrafo. (B) A palavra “peça” (l.5) está empregada no sentido de documento incorporado aos autos para instruir um processo. (C) Uma mulher ocupar o cargo mais elevado do Poder Judiciário brasileiro é um fato singular, apesar de a percentagem de pessoas do sexo feminino no STF ter aumentado muito no último sesquicentenário.
51
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima (D) Ao afirmar que as juízas são “mais éticas e preocupadas
Censo 2000 podem ser alvo de um julgamento favorável ou desfavorável, conforme o ponto de vista adotado.
com as questões humanas, tendendo à individuação das
essência dos valores e das normas humanas. A: trata-se de um texto informativo em que predomina a estrutura dissertativa; B: “tal peça” refere-se a banheiro feminino; C: o fato de uma mulher ocupar o cargo mais elevado do Poder Judiciário brasileiro é realmente um fato singular. Ellen Gracie foi a primeira mulher a ser nomeada nos últimos 150 anos (sesquicentenário), ou melhor, nos últimos 172 anos. De zero o STF passou a ter uma ministra. D: é a assertiva correta. Gabarito "D"
Texto I O retrato do Brasil em 10 anos 1 O censo demográfico é a mais importante fonte de informações sobre as condições de vida da população brasileira. A parte divulgada agora refere-se ao questionário básico que foi 4 respondido em todos os domicílios visitados. Por ser a única pesquisa que abrange os 5.507 municípios do país, é um instrumento precioso para o planejamento de todas as políticas 7 voltadas para o bem-estar social. A conclusão desse calhamaço — são 500 páginas de informações colhidas por 200.000 recenseadores entre agosto e novembro do ano 2000 — é que o 10 país avançou. Os 169 milhões de brasileiros registrados no Censo 2000 vivem, em linhas gerais, melhor do que se vivia em 1991. A questão é que é preciso avançar mais e mais rápido
16 maneira, há meio copo a ser preenchido. Trata-se de um desafio para uma década, ou duas, ou mais ainda do que isso. Mas é bom lembrar que, se dez anos é prazo curto para eliminar 19 problemas estruturais, é também tempo mais que suficiente para agravá-los de forma drástica. Aí está a Argentina a servir de exemplo. Em 1991, apostou todas as fichas no plano econômico 22 que prometeu vida de Primeiro Mundo à população. Dez
anos depois, o resultado é pobreza e caos em um país que sempre se orgulhou, com motivo, de suas conquistas sociais.
(Fiscal de Tributos Estaduais/AL – 2002 – CESPE) No texto I,
corresponde à circunstância de
(1) superioridade o termo “sobre” (l.2), que pode ser substi-
tuído por a respeito de.
(2) causa o termo “Por” (l.4), que pode ser substituído por
Devido a.
(3) finalidade o termo “para” (l.6), que pode ser substituído
por a fim de que.
(4) adversidade o termo “Mas” (l.17), que pode ser substituído
por Todavia.
(5) tempo a expressão “Em 1991” (l.21), que pode ser subs-
tituída por Há pouco mais de uma década.
1: O termo sobre em “informações sobre as condições” significa em relação a, acerca de, e não tem sentido de superioridade; 2, 4 e 5: As assertivas são corretas; 3: “Para” em “instrumento precioso para o planejamento” não pode ser substituído por a fim de que, sem alteração sintático-semântica. 1 4 7
Lucila Soares. Veja, 26/12/2001, p. 33 (com adaptações).
10
(Fiscal de Tributos Estaduais/AL – 2002 – CESPE) Analisando as ideias explícitas e implícitas do texto I, julgue os seguintes itens.
13
(1) O censo demográfico pode ser considerado a mais impor-
(2)
(3)
(4)
(5)
tante fonte de informações sobre as condições de vida da população brasileira, já que a parte divulgada refere-se ao questionário respondido em todos os domicílios visitados. A parte divulgada do censo pode ser considerada um calhamaço, uma vez que compreende meio milhão de páginas de informações colhidas por duas centenas de milhar de recenseadores que laboraram, por quatro meses, para provar que o país avançou. O Censo 2000 demonstrou, a partir da análise dos dados coletados, que a totalidade dos brasileiros registrados vive, em linhas gerais, melhor do que vivia há uma década. Segundo a análise feita pela autora do texto, realizar um recenseamento periodicamente é necessário mas insuficiente, porque é preciso avançar muito mais, e rapidamente, para se pôr fim à injustiça social. De acordo com a analogia com o copo com água pela metade, feita pelo presidente do IBGE, os resultados do
16 19
Nossos projetos de vida dependem muito do futuro do país no qual vivemos. E o futuro de um país não é obra do acaso ou da fatalidade. Uma nação se constrói. E constrói-se no meio de embates muito intensos — e, às vezes, até violentos — entre grupos com visões de futuro, concepções de desenvolvimento e interesses distintos e conflitantes. Para muitos, os carros de luxo que trafegam pelos bairros elegantes das capitais ou os telefones celulares não constituem indicadores de modernidade. Modernidade seria assegurar a todos os habitantes do país um padrão de vida compatível com o pleno exercício dos direitos democráticos. Por isso, dão mais valor a um modelo de desenvolvimento que assegure a toda a população alimentação, moradia, escola, hospital, transporte coletivo, bibliotecas, parques públicos. Modernidade, para os que pensam assim, é sistema judiciário eficiente, com aplicação rápida e democrática da justiça; são instituições públicas sólidas e eficazes; é o controle nacional das decisões econômicas.
Plínio Arruda Sampaio. O Brasil em construção. In: Márcia Kupstas (Org.). Identidade nacional em debate. São Paulo: Moderna, 1997, p. 27-9 (com adaptações). (Agente de Polícia Federal – 2009 – CESPE) Considerando a argu-
mentação do texto acima bem como as estruturas linguísticas nele utilizadas, julgue o item a seguir.
(1) Infere-se da leitura do texto que o futuro de um país seria
“obra do acaso” (l.3) se a modernidade não assegurasse um padrão de vida democrático a todos os seus cidadãos.
1: incorreta, porque o texto não passa essa mensagem. O autor afirmar taxativamente que o futuro de um país nunca será “obra do acaso”, sendo sempre construído. A divergência ocorre apenas na forma de construção da modernidade. Gabarito "E"
52
13 para pôr fim à injustiça social. “É como um copo com água pela metade. Alguns dirão que está meio cheio e outros dirão que está meio vazio”, resume o presidente do IBGE. De qualquer
1: O fato de a parte divulgada referir-se a questionário respondido em todos os domicílios brasileiros não é indicado explicitamente como a razão pela qual o censo é a mais importante fonte de informação sobre as condições de vida da população brasileira. Segundo o texto, esse fato é a razão pela qual o censo é um instrumento precioso para o planejamento de todas as políticas voltadas para o bem-estar social; 2: O trabalho dos censores não foi feito para provar que o país avançou, embora essa tenha sido a conclusão a que a autora chegou, com base na análise dos dados coletados; 3: Ver o trecho que se inicia com “Os 169 milhões de brasileiros...”; 4: A autora não afirma que o recenseamento periódico é necessário ou insuficiente em relação ao avanço social; 5: Esse é o significado da conhecida figura do “copo pela metade”.
Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C, 5C
ração com os juízes, que refletem menos a respeito da
Gabarito 1E, 2E, 3C, 4E, 5C
sentenças” (l. 21-22), o texto deixa implícita uma compa-
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO Na verdade, o que hoje definimos como democracia só foi possível em sociedades de tipo capitalista, mas não necessariamente de mercado. De modo geral, a 4 democratização das sociedades impõe limites ao mercado, assim como desigualdades sociais em geral não contribuem para a fixação de uma tradição democrática. Penso que temos 7 de refletir um pouco a respeito do que significa democracia. Para mim, não se trata de um regime com características fixas, mas de um processo que, apesar de constituir formas 10 institucionais, não se esgota nelas. É tempo de voltar ao filósofo Espinosa e imaginar a democracia como uma potencialidade do social, que, se de um lado exige a criação 13 de formas e de configurações legais e institucionais, por outro não permite parar. A democratização no século XX não se limitou à extensão de direitos políticos e civis. O tema 16 da igualdade atravessou, com maior ou menor força, as chamadas sociedades ocidentais.
Renato Lessa. Democracia em debate. In: Revista Cult, n.º 137, ano 12, jul./2009, p. 57 (com adaptações). (Agente de Polícia Federal – 2009 – CESPE) Com base nas estruturas linguísticas e nas relações argumentativas do texto acima, julgue o item a seguir.. (1) Depreende-se da argumentação do texto que o autor
considera as instituições como as únicas “características fixas” (l.8-9) aceitáveis de “democracia” (l.1 e 7).
1: incorreta, pois o autor é categórico ao afirmar que a democracia não pode ser reduzida a “características fixas”. Pretende, com sua argumentação, demonstrar que o conceito de democracia não prescinde das instituições, mas vai além delas. Gabarito "E"
O valor da vida é de tal magnitude que, até mesmo nos momentos mais graves, quando tudo parece perdido dadas as condições mais excepcionais e precárias — como nos conflitos internacionais, na hora em que o direito da força se instala negando o próprio Direito, e quando tudo é paradoxal e inconcebível —, ainda assim a intuição humana tenta protegê-lo contra a insânia coletiva, criando regras que impeçam a prática de crueldades inúteis. Quando a paz passa a ser apenas um instante entre dois tumultos, o homem tenta encontrar nos céus do amanhã uma aurora de salvação. A ciência, de forma desesperada, convoca os cientistas a se debruçarem sobre as mesas de seus laboratórios, na procura de meios salvadores da vida. Nas salas de conversação internacionais, mesmo entre intrigas e astúcias, os líderes do mundo inteiro tentam se reencontrar com a mais irrecusável de suas normas: o respeito pela vida humana. Assim, no âmago de todos os valores, está o mais indeclinável de todos eles: a vida humana. Sem ela, não existe a pessoa humana, não existe a base de sua identidade. Mesmo diante da proletária tragédia de cada homem e de cada mulher, quase naufragados na luta desesperada pela sobrevivência do dia a dia, ninguém abre mão do seu direito de viver. Essa consciência é que faz a vida mais que um bem: um valor. A partir dessa concepção, hoje, mais ainda, a vida passa a ser respeitada e protegida não só como um bem afetivo ou patrimonial, mas pelo valor ético de que ela se reveste. Não se constitui apenas de um meio
de continuidade biológica, mas de uma qualidade e de uma dignidade que faz com que cada um realize seu destino de criatura humana. Internet: . Acesso em ago./2004 (com adaptações). (Agente de Polícia Federal – 2004 – CESPE) Com base no texto
acima, julgue os itens a seguir.
(1) O texto estrutura-se de forma argumentativa em torno de
uma ideia fundamental e constante: a vida humana como um bem indeclinável. (2) O primeiro parágrafo discorre acerca da valorização da existência e da necessidade de proteção da vida contra a insânia coletiva, por intermédio de normas de convivência que impeçam a prática de crueldades inúteis, principalmente em épocas de graves conflitos internacionais, quando o direito da força contrapõe-se à força do Direito e quando a situação se apresenta paradoxal e inconcebível. (3) No segundo parágrafo, estão presentes as ideias de que a paz é ilusória, não passando de um instante apenas de trégua entre dois tumultos, e de que, para mantê-la, os cientistas se desdobram à procura de fórmulas salvadoras da humanidade e os líderes mundiais se encontram para preservar o respeito recíproco. (4) No penúltimo parágrafo, encontra-se uma redundância: a afirmação de que o soberano dos valores é a vida humana, sem a qual não existe a pessoa humana, sequer a sua identidade. (5) O comprometimento ético para com a humanidade é defendido no último parágrafo do texto, que discorre acerca da vida não só como um meio de continuidade biológica, mas como a responsável pelo destino da criatura humana. 1: correta. A estrutura argumentativa, própria dos textos dissertativos, é aquela que pretende convencer o leitor através de argumentos, científicos ou emotivos, de que o autor tem razão. No caso, busca-se sacramentar que a vida humana, ainda que diante das arbitrariedades e crueldades dos conflitos, é um bem maior e deve ser sempre protegido; 2: correta. A assertiva parafraseia, sem perda de conteúdo, o que consta do primeiro parágrafo; 3: incorreta. Na verdade, o parágrafo expõe que, apesar da paz ser transitória durante os períodos de conflito, ainda assim o ser humano, espontaneamente ou contrariado, não deixa de buscar formas de salvar vidas ou evitar mais perdas humanas; 4: correta. Ocorre redundância (ou pleonasmo) quando verificamos que a conclusão ou o objeto da frase é uma obviedade. Naturalmente, sem a vida humana, não se pode falar em pessoa humana; 5: incorreta. Não se conclui no texto que a vida é a responsável pelo destino da criatura humana, mas sim que a ética que ela reveste o é. Gabarito 1C, 2C, 3E, 4C, 5E
1
Os novos sherlocks 1 Dividida basicamente em dois campos, criminalística e medicina legal, a área de perícia nunca esteve tão na moda. Seus especialistas volta e meia estão no 4 noticiário, levados pela profusão de casos que requerem algum tipo de tecnologia na investigação. Também viraram heróis de seriados policiais campeões de audiência. 7 Nos EUA, maior produtor de programas desse tipo, o sucesso é tão grande que o horário nobre, chamado de prime time, ganhou o apelido de crime time. Seis das dez séries de 10 maior audiência na TV norte-americana fazem parte desse filão. Pena que a vida de perito não seja tão fácil e 13 glamorosa como se vê na TV. Nem todos utilizam aquelas lanternas com raios ultravioleta para rastrear fluidos do corpo humano nem as canetas com raio laser que traçam a 16 trajetória da bala. “Com o avanço tecnológico, as provas técnicas vêm ampliando seu espaço no direito brasileiro, principalmente na área criminal”, declara o presidente da
53
Diego Amorim, Eloy Gustavo de Souza, Fernanda Franco, Henrique Subi, Magally Dato e Rodrigo Ferreira de Lima
Pedro Azevedo. Folha Imagem, ago./2004 (com adaptações). (Agente de Polícia Federal – 2004 – CESPE) A respeito do texto
acima, julgue os itens subsequentes.
(1) De acordo com o presidente da OAB/SP, as provas técni-
cas têm sido ampliadas, principalmente na área criminal, com o avanço tecnológico no espaço do direito brasileiro. (2) Está explícita no último parágrafo do texto a seguinte relação de causa e consequência: o perito examina o local do crime, faz o exame externo da vítima e coleta qualquer tipo de vestígio porque precisa levar as evidências para análise nos laboratórios forenses. 1: incorreta. A paráfrase não equivale ao trecho original. A assertiva dá a entender que foi o avanço tecnológico que ganhou espaço no direito brasileiro, sendo que o entrevistado afirma que a prova técnica ganhou espaço, por conta do avanço tecnológico; 2: incorreta, porque a relação está implícita. O texto, puramente, não trata como uma relação de causa e consequência, porque “levar as evidências para análise” também é uma de suas atribuições e não o objetivo delas. A relação causal é uma dedução possível, resultado do exercício de interpretação. Gabarito 1E, 2E
Texto
54
1 4 7 10 13 16 19 22 25
A maioria dos comentários sobre crimes ou se limitam a pedir de volta o autoritarismo ou a culpar a violência do cinema e da televisão, por excitar a imaginação criminosa dos jovens. Poucos pensam que vivemos em uma sociedade que estimula, de forma sistemática, a passividade, o rancor, a impotência, a inveja e o sentimento de nulidade nas pessoas. Não podemos interferir na política, porque nos ensinaram a perder o gosto pelo bem comum; não podemos tentar mudar nossas relações afetivas, porque isso é assunto de cientistas; não podemos, enfim, imaginar modos de viver mais dignos, mais cooperativos e solidários, porque isso é coisa de “obscurantista, idealista, perdedor ou ideólogo fanático”, e o mundo é dos fazedores de dinheiro. Somos uma espécie que possui o poder da imaginação, da criatividade, da afirmação e da agressividade. Se isso não pode aparecer, surge, no lugar, a reação cega ao que nos impede de criar, de colocar no mundo algo de nossa marca, de nosso desejo, de nossa vontade de poder. Quem sabe e pode usar — com firmeza, agressividade, criatividade e afirmatividade — a sua capacidade de doar e transformar a vida, raramente precisa matar inocentes, de maneira bruta. Existem mil outras maneiras de nos sentirmos potentes, de nos sentirmos capazes de imprimir um curso à vida que não seja pela força das armas, da violência física ou da evasão pelas drogas, legais ou ilegais, pouco importa.
Jurandir Freire Costa. In: Quatro autores em busca do Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2000, p. 43 (com adaptações). (Escrivão de Polícia Federal – 2002 – CESPE) Acerca das ideias
do texto acima , julgue os seguintes itens.
(1) Muitos acreditam que a censura aos meios de comu-
nicação seria uma forma de reduzir a violência entre jovens.
(2) A argumentação do texto põe em confronto atitudes
possíveis: uma que se caracteriza por passividade e impotência, outra, por resistência criativa. (3) O trecho “Não podemos (...) dinheiro” ( .7-14) apresenta exemplificações que funcionam como argumentos para a afirmação do período que o antecede. (4) Infere-se do texto que o autor culpa a violência do cinema e da televisão pela disseminação da violência nos dias atuais. (5) De acordo com as ideias defendidas no texto, as formas positivas de dar sentido à vida e experimentar a sensação de poder vinculam-se à maneira como se usa a capacidade de doação e de transformação. 1: correta. É o que se pode deduzir, em interpretação a contrario sensu, dos fatos expostos no primeiro parágrafo; 2: correta. A passividade é exposta nos primeiros parágrafos, resumindo o ideal da maioria de que não podemos interferir nos grandes temas sociais. A “resistência criativa” é descrita a partir da linha 20, ao dizer que podemos usar nossas características humanas como armas para nos sentirmos potentes, sem precisar da violência gratuita; 3: correta. Os exemplos esclarecem o argumento do autor sobre a razão da passividade da maioria das pessoas; 4: incorreta. Ao contrário, os argumentos expostos evidenciam que, para o autor, culpar o cinema e a televisão é evitar olhar sobre o real problema: a passividade das pessoas; 5: correta. Para o autor, apenas através do uso daquilo que nos faz humanos é que podemos lutar, positivamente, contra a passividade e dar sentido à vida. Gabarito 1C, 2C ,3C, 4E, 5C
19 OAB/SP, mas, antes disso, já havia peritos que recorriam às mais diversas ciências para tentar solucionar um crime. Na divisão da polícia brasileira, o pontapé inicial da 22 investigação é dado pelo perito, sem a companhia de legistas, como ocorre nos seriados norte-americanos. Cabe a ele examinar o local do crime, fazer o exame externo da vítima, 25 coletar qualquer tipo de vestígio, inclusive impressões digitais, pegadas e objetos do cenário, e levar as evidências para análise nos laboratórios forenses.
Um desafio cotidiano
Recentemente me pediram para discutir os desafios políticos que o Brasil tem pela frente. Minha primeira dúvida foi se eles seriam diferentes dos de ontem. Os problemas talvez sejam os mesmos, o país é que mudou e reúne hoje mais condições para enfrentá-los que no passado. A síntese de minhas conclusões é que precisamos prosseguir no processo de democratização do país. Kant dizia que a busca do conhecimento não tem fim. Na prática, democracia, como um ponto final que uma vez atingido nos deixa satisfeitos e por isso decretamos o fim da política, não existe. Existe é democratização, o avanço rumo a um regime cada vez mais inclusivo, mais representativo, mais justo e mais legítimo. E quais as condições objetivas para tornar sustentável esse movimento de democratização crescente? Embora exista forte correlação entre desenvolvimento e democracia, as condições gerais para sua sustentação vão além dela. O grau de legitimidade histórica, de mobilidade social, o tipo de conflitos existentes na sociedade, a capacidade institucional para incorporar gradualmente as forças emergentes e o desempenho efetivo dos governos são elementos cruciais na sustentação da democratização no longo prazo. Nossa democracia emergente não tem legitimidade histórica. Esse requisito nos falta e só o alcançaremos no decorrer do processo de aprofundamento da democracia, que também é de legitimação dela. Uma parte importante desse processo tem a ver com as relações rotineiras entre o poder público e os cidadãos. Qualquer flagrante da rotina desse relacionamento arrisca capturar cenas explícitas
1. Língua Portuguesa
COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE – 4ª EDIÇÃO
de desrespeito e pequenas ou grandes tiranias. As regras dessa relação não estão claras. Não existem mecanismos acessíveis de reclamação e desagravo. (Agente de Polícia Federal – 2000 – CESPE) Com relação às ideias
do texto, julgue os seguintes itens.
(1) O autor considera que o modelo de democracia do Brasil
não resolverá os problemas políticos do país.
(2) Um regime democrático caracteriza-se pela existência de
um processo contínuo de busca pela legitimidade, justiça, representatividade e inclusão. (3) Democracia é uma das condições de sustentação do desenvolvimento, mas não a única. (4) Enquanto não houver mecanismos acessíveis de reclamação e desagravo, as relações entre poder público e cidadãos não serão regidas por meio de regras claras. (5) De acordo com o desenvolvimento da argumentação, o pedido estabelecido no primeiro período do texto, e que deu origem ao ensaio, não pode ser atendido, razão pela qual o texto não é conclusivo.
1: incorreta. O autor aponta que o modelo de democracia no país realmente tem problemas históricos, mas conclui que somente a continuidade do processo de democratização é que poderá resolver nossos problemas políticos; 2: correta. É o que se infere das lições de Kant expostas no terceiro parágrafo; 3: correta. O autor elenca, ainda, “o grau de legitimidade histórica, de mobilidade social, o tipo de conflitos existentes na sociedade, a capacidade institucional para incorporar gradualmente as forças emergentes e o desempenho efetivo dos governos” como condições de sustentação do desenvolvimento; 4: correta. Essa relação pode ser extraída dos dois últimos períodos do texto; 5: incorreta. O autor apresenta suas conclusões sobre o pedido realizado. O que ocorre é uma determinação do ponto de vista a ser abordado, adaptando a pergunta à realidade percebida pelo autor. Gabarito 1E, 2C, 3C, 4C, 5E (Agente de Polícia Federal – 2000 – CESPE) Com relação às ideias
do texto, julgue os seguintes itens.
(1) A decretação do “fim da política” (l. 9) traria, como con-
sequência, a satisfação dos praticantes da democracia – representantes e representados.
(2) A ideia de “democracia” está para um produto acabado
assim como “democratização” está para um processo.
(3) Relações entre poder público e cidadãos incluem-se no
A Revolução Industrial provocou a dissociação entre dois pensamentos: o científico e tecnológico e o humanista. A partir do século XIX, a liberdade do homem começa a ser identificada com a eficiência em dominar e transformar a natureza em bens e serviços. O conceito de liberdade começa a ser sinônimo de consumo. Perde importância a prática das artes e consolidam-se a ciência e a tecnologia. Relega-se a preocupação ética. A procura da liberdade social se faz sem considerar-se sua distribuição. A militância política passa a ser tolerada, mas como opção pessoal de cada um. Essa ruptura teve o importante papel de contribuir para a revolução do conhecimento científico e tecnológico. A sociedade humana se transformou, com a eficiência técnica e a consequente redução do tempo social necessário à produção dos bens de sobrevivência. O privilégio da eficiência na dominação da natureza gerou, contudo, as distorções hoje conhecidas: em vez de usar o tempo livre para a prática da liberdade, o homem reorganizou seu projeto e refez seu objetivo no sentido de ampliar o consumo. O avanço técnico e científico, de instrumento da liberdade, adquiriu autonomia e passou a determinar uma estrutura social opressiva, que servisse ao avanço técnico e científico. A liberdade identificou-se com a ideia de consumo. Os meios de produção, que surgiram no avanço técnico, visam ampliar o nível dos meios de produção. Graças a essa especialização e priorização, foi possível obter-se o elevado nível do potencial de liberdade que o final do século XX oferece à humanidade. O sistema capitalista permitiu que o homem atingisse as vésperas da liberdade em relação ao trabalho alienado, às doenças e à escassez. Mas não consegue permitir que o potencial criado pela ciência e tecnologia seja usado com a eficiência desejada. (Cristovam Buarque, Na fronteira do futuro. Brasília: EDUnB, 1989, p. 13; com adaptações)
processo de aprofundamento e legitimação da democracia.
(4) Cenas explícitas de desrespeito aos cidadãos têm como
causa imediata a emergência de nossa democracia histórica.
(Agente de Polícia Federal – 2000 – CESPE) Julgue os itens
(5) Não havendo busca do conhecimento como sustentação
(1) O conceito de “liberdade” é tomado como sinônimo de
histórica, não há democracia e, consequentemente, não há política.
1: incorreta. O autor destaca que a democracia não é um valor realizável em si mesmo. O contínuo processo de democratização é que traz melhorias e vantagens para o povo; 2: correta. Isso pode ser inferido do texto, destacando a impossibilidade de se atingir esse “produto acabado”; 3: correta. Segundo o autor, tais relações são parte integrante do processo de democratização; 4: incorreta. Tal conclusão não é possível a partir da leitura do texto. No máximo, a pouca idade de nossa democracia é um fator indireto, mediato, do desrespeito aos direitos humanos pelo poder público, interação que deve ser melhorada dentro do processo de democratização; 5: incorreta. A busca do conhecimento, no conceito kantiano, é citado como instrumento de retórica para sustentar o argumento que vem em seguida (tal qual a busca do conhecimento, o processo de democratização também não tem um fim). Ela não se relaciona com a existência ou inexistência da democracia e da política. Ademais, há outros sistemas políticos diferentes da democracia, não sendo essa, portanto, seu pressuposto.
abaixo, relativos às ideias do texto acima.
(2)
(3) (4) (5)
consumo e de eficiência no domínio e na transformação da natureza em bens e serviços. O autor sugere que o sistema capitalista apresenta a seguinte correlação: quanto mais tempo livre, mais consumo, mais lazer e menos opressão. Depreende-se do primeiro parágrafo que a ética foi abolida a partir do século XIX. No segundo parágrafo, a expressão “Essa ruptura” retoma e resume a ideia central do parágrafo anterior. O emprego da expressão “as vésperas da liberdade” (l. 29) sugere que a humanidade ainda não atingiu a liberdade desejada.
1: correta. É correta tal correspondência entre as ideias apresentadas no primeiro parágrafo; 2: incorreta. Ao contrário, o autor coloca as distorções geradas pelo esforço do homem em dominar a natureza: aumentar o consumo tornou-se o grande objetivo, mesmo em detrimento do uso do tempo livre para a prática da liberdade; 3: incorreta. A ética não foi abolida. Diz o autor, apenas, que ela deixou de ser uma preocupação em
55
Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E, 5E
