MANUAL DO CONCURSEIRO – COMO SER APROV APROVADO ADO EM CONCURSOS PÚBLICOS
Concursos Públicos Sabe aquele cargo público com remuneração alta, horário de trabalho atrativo e a tão desejada estabilidade?! Ele é o sonho de muita gente e, provavelmente, o seu também! O desemprego no Brasil tem números recordes e assustadores. Atualmente há mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, e esse é um dos motivos de muitos terem esperança de ter tranquilidade sendo aprovados em concursos públicos. Somente em 2017, a previsão é de 25 mil vagas em certames nacionais, estaduais e municipais, para diversas áreas e incluindo todos níveis de escolaridade. Além das vagas, muitos concursos também possuem cadastro de reserva, o que significa que deverão ser nomeados muito mais servidores do que o número de vagas previstas nos editais! Além de poder ter remunerações e benefícios muito atrativos, sendo concursado não há preocupação com o seu emprego diante da instabilidade econômica do país. Ter segurança financeira, sem contratempos, e poder ter uma vida com qualidade, sem estresse, é muito bom, né?! Para alcançar esse sonho, você precisa de dedicação e força de vontade! Depois verá que todo o esforço vai valer a pena. Se seguir algumas etapas, tudo se tornará mais fácil! O primeiro passo é decidir a área que mais combina com você. Oportunidades por aí não faltam. Tem concurso para a área fiscal, jurídica, administrativa, bancária e até policial. Depois disso, você pode escolher um concurso específico e começar a se dedicar a ele. Mas não se preocupe, pois iremos ajudá-lo nessa jornada! Temos um time vencedor que te dará total apoio. Vamos lá!
Edital – O início da sua aprovação! A parte inicial e, talvez, a mais importante, é a análise do edital. Edital? Isso mesmo! O professor Rafael Ravazolo o conceitua brilhantemente como sendo um arquivo em PDF longo, formal e aparentemente maçante, mas que contém todas as informações que você precisa para se preparar e gabaritar a sua prova! Ficou com várias dúvidas, certo?! Não se preocupe! Com a ajuda do prof. Ravazolo, vamos lhe ajudar a entender o que contém esse documento tão importante e de leitura obrigatória. 2
MANUAL DO CONCURSEIRO – COMO SER APROV APROVADO ADO EM CONCURSOS PÚBLICOS
Concursos Públicos Sabe aquele cargo público com remuneração alta, horário de trabalho atrativo e a tão desejada estabilidade?! Ele é o sonho de muita gente e, provavelmente, o seu também! O desemprego no Brasil tem números recordes e assustadores. Atualmente há mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, e esse é um dos motivos de muitos terem esperança de ter tranquilidade sendo aprovados em concursos públicos. Somente em 2017, a previsão é de 25 mil vagas em certames nacionais, estaduais e municipais, para diversas áreas e incluindo todos níveis de escolaridade. Além das vagas, muitos concursos também possuem cadastro de reserva, o que significa que deverão ser nomeados muito mais servidores do que o número de vagas previstas nos editais! Além de poder ter remunerações e benefícios muito atrativos, sendo concursado não há preocupação com o seu emprego diante da instabilidade econômica do país. Ter segurança financeira, sem contratempos, e poder ter uma vida com qualidade, sem estresse, é muito bom, né?! Para alcançar esse sonho, você precisa de dedicação e força de vontade! Depois verá que todo o esforço vai valer a pena. Se seguir algumas etapas, tudo se tornará mais fácil! O primeiro passo é decidir a área que mais combina com você. Oportunidades por aí não faltam. Tem concurso para a área fiscal, jurídica, administrativa, bancária e até policial. Depois disso, você pode escolher um concurso específico e começar a se dedicar a ele. Mas não se preocupe, pois iremos ajudá-lo nessa jornada! Temos um time vencedor que te dará total apoio. Vamos lá!
Edital – O início da sua aprovação! A parte inicial e, talvez, a mais importante, é a análise do edital. Edital? Isso mesmo! O professor Rafael Ravazolo o conceitua brilhantemente como sendo um arquivo em PDF longo, formal e aparentemente maçante, mas que contém todas as informações que você precisa para se preparar e gabaritar a sua prova! Ficou com várias dúvidas, certo?! Não se preocupe! Com a ajuda do prof. Ravazolo, vamos lhe ajudar a entender o que contém esse documento tão importante e de leitura obrigatória. 2
Você pode estar pensando... “Leitura obrigatória? É uma bobagem ler aquilo!” Mas o professor cita alguns casos que vivenciou, de pessoas que acabaram eliminadas porque foram fazer a prova sem saber informações importantes que estavam especificadas no edital, como: – que havia havia prova prova dissertativa dissertativa (e não era estilo redação); redação); – quantas quantas questões questões cairiam cairiam ao todo; todo; – que uma uma matéria matéria específica específica seria cobrada; – que haveria prova prátic práticaa posteriormente posteriormente (corrida, salto em distância, barras, digitação digitação,, etc.); etc.); – qual era era a cor da caneta caneta (e não era azul); azul); – que cada cada erro erro anulava anulava um acerto acerto (como em algumas provas do Cespe); – que tinha tinha nota de corte corte (nota mínima por matéria); matéria); – que precisava precisava de um curso curso superior específico (e não poderia poderia ser tecnólogo). Pode parecer absurdo, mas essas situações continuam acontecendo em todos os concursos. Sabendo disso, o professor preparou um breve manual para você saber o que precisa procurar em um edital, driblando a extrema preguiça de olhar para aquele monte de palavras e tirando o máximo de proveito delas.
7 Pontos que todo concurseiro deve analisar no edital 1. O edital sempre inicia com o cabeçalho identificativo do órgão/entidade que está abrindo as vagas. Em seguida, vem as Disposições Preliminares, seção que apresenta rapidamente a banca examinadora, a forma de seleção e, por vezes, o regime ao qual os futuros nomeados estarão submetidos. 2. Na ordem mais comum, as Disposições Preliminares são seguidas do tópico Dos Cargos. Esse ponto é muito importante para quem pretende concorrer à vaga, pois ali estão os requisitos exigidos (formação, experiência profissional, idade, quitação de obrigações legais, etc.), a descrição das atividades, a remuneração e a carga horária da jornada. 3. Na sequência, o capítulo Das Vagas apresenta sumariamente algumas informações sobre as vagas abertas e normalmente faz referência a algum anexo, onde estará disposta a lista com o número de vagas para cada cargo. Vale frisar que é de suma importância ler os anexos, pois, muitas vezes, eles contêm informações fundamentais (como cidades onde há vagas ou não, etc.). Ah, não se preocupe muito com o número de vagas que o edital anuncia! Na maioria dos concursos, o número de vagas existentes é sempre maior que o número divulgado. Além disso, você só precisa de uma, certo?! 4. Dando continuidade à ordem comum dos editais, tem-se o capítulo Das Inscrições, obviamente essencial para o concurseiro. Parece irreal, mas é muito comum o candidato perder a data de inscrição da prova ou se esquecer de pagar o boleto. Esse erro simples elimina imediatamente o potencial candidato. É necessário agendar essas datas e fazer uma 3
programação séria. Nessa seção, também se encontra a forma (e o prazo) de solicitação de isenção do valor da inscrição, bem como o modo de requerer atendimento especial, em caso de necessidade. 5. O tópico Das Provas divulga os tipos de prova (objetiva, dissertativa, dis sertativa, estudo de caso, prática, etc.), o caráter eliminatório e/ou classificatório de cada tipo de prova, sua duração e data de aplicação (marque isso na sua agenda!), as disciplinas que serão cobradas, a forma de consultar o local de prova de cada candidato, a maneira como a banca fará a pontuação individual (pontuação máxima e mínima, critérios, etc.) e as falhas que levam à eliminação. Ali também se encontra a possibilidade de recurso das provas. O item Dos Critérios de Desempate é autoexplicativo, mas não menos importante, até porque esclarece ao candidato astuto a(s) matéria(s) a que ele mais deve se dedicar, bem como outros critérios vantajosos (ser mesário, participar de júri, etc.). 6. Em seguida, trata-se dos conhecimentos posteriores ao concurso, como escolha (ou designação) do local de lotação, nomeação, posse e exercício. As Disposições Finais, que quase ninguém lê, são extremamente relevantes, pois, muitas vezes, ditam as normas do dia da prova, como cor de caneta, uso de determinadas vestimentas e porte de eletrônicos. Nesse item, também está a validade do concurso e a possibilidade de sua prorrogação. De acordo com a nossa Constituição Federal, o prazo de validade máximo de um concurso é de até 2 anos, podendo ser prorrog prorrogado ado por igual período. O que isso quer dizer?! Que o prazo mencionado nas disposições finais é o prazo que o seu concurso estará vigente, ou seja, você poderá ser nomeado até o final desse prazo. Perfeito, né?! 7. Os itens que seguem geralmente são anexos que elencam os conteúdos de cada matéria que serão cobrados na prova. Faça seu cronograma de estudos com base nessas informações. Calcule quantos dias faltam até a prova e distribua as matérias do edital ao longo desse período, prevendo também momentos para fazer revisões. É importante voltar algumas páginas e verificar o número de questões que serão cobradas em cada disciplina, a pontuação dessas questões, e o número mínimo de acertos para ser considerado aprovado. Vale lembrar que há ferramentas que facilitam a procura de palavras no edital (no caso da extensão PDF, usa-se Control + F para pesquisar uma palavra ou expressão). Além disso, é muito importante estar atento às possíveis retificações do edital, que são publicações posteriores que acrescentam ou modificam algum conteúdo referente ao certame. Olhe o site da banca de tempos em tempos para verificar se houve alguma alteração. Agora que você já conhece os principais títulos e informaç informações, ões, pode fazer uma leitura dinâmica do edital, eliminando diversas informações que a banca necessita publicar, mas que não fazem diferença na hora de estudar. Devore seu edital, separe os seus materiais e bons estudos!
4
Próximos Concursos – Seu sonho começa aqui! Concurso
Vencimento
Previsão
Situação
Tribunais Regionais do Trabalho TST
15/01/2017
Previsto 2017 (2º semestre)
Banca contratada – FCC
TRT 18ª Região – GO
12/11/2017
Previsto 2017 (2º semestre)
Concurso autorizado
TRT 1ª Região – RJ
11/06/2017
Previsto 2017 (2º semestre)
Concurso autorizado / Comissão formada
TRT 6ª Região – PE
22/08/2016
Previsto 2018
-
TRT 12ª Região – SC
-
Previsto 2017 (2º semestre)
Banca contratada – FGV
Magistratura Magistratura do Trabalho
-
Previsto 2017 (2º semestre)
Banca contratada – FCC
Tribunais de Justiça, Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Contas e Defensorias TJ-PE
01/03/2016
Previsto 2017 (2º semestre)
Banca contratada – IBFC
TJ-RS
21/06/2017
Previsto 2017 (2º semestre)
Concurso autorizado
DPE-RS
19/08/2015
Previsto 2017 (1º semestre)
Concurso autorizado
TCE-SP
2016
Previsto 2017 (2º semestre)
Comissão formada
TJ-AL
29/07/2017
Previsto 2017 (2º semestre)
Comissão formada
TJ-MS
01/02/2014
Previsto 2017 (2º semestre)
Comissão formada
STM
20/07/2015
Previsto 2017 (2º semestre)
Comissão formada
TRF 5ª Região
13/03/2017
Previsto 2017 / 2018
Comissão formada
Policiais Previsto 2017 / 2018
Órgão solicitou autorização para realizar novo concurso
PF – Escrivão e Agente
28/01/2016 – Agente 02/09/2014 – Escrivão
Previsto 2017 / 2018
Órgão solicitou autorização para realizar novo concurso
PM-GO
-
Previsto 2017 / 2018
Concurso autorizado
Polícia Civil RS
10/06/2018
Previsto 2017 / 2018
-
PRF
23/05/2016
Outros Colégio Pedro II
2017
Previsto 2017 (2º semestre)
Concurso autorizado
Câmara Municipal de BH
2013
Previsto 2017 (2º semestre)
Concurso autorizado 5
ATA – Ministério da Fazenda
02/06/2016
Previsto 2017 (2º semestre)
Previsão na LOA 2017
Receita Federal – Analista
26/02/2013
Previsto 2017 / 2018
Previsão na LOA 2017
Receita Federal – Auditor
04/07/2015
Previsto 2017 / 2018
Previsão na LOA 2017
Ministérios Públicos MP-BA
23/10/2018
Previsto 2017 (2º semestre)
Concurso autorizado
MPU
05/08/2017
Previsto 2017 (2º semestre)
Concurso autorizado / Comissão formada
Tribunais Regionais Eleitorais TRE-TO
07/06/2015
Previsto 2017 / 2018
Banca contratada – CESPE
TRE-CE
31/05/2016
Previsto 2017 / 2018
Previsão na LOA 2017
TRE-AL
07/05/2014
Previsto 2017 / 2018
Previsão na LOA 2017
TRE-MS
17/08/2017
Previsto 2018
Previsão na LOA 2017
TRE-RJ
13/12/2016
Previsto 2017 / 2018
Previsão na LOA 2017
TRE-RN
22/07/2015
Previsto 2018
Previsão na LOA 2017
Não tem dinheiro? Sem problemas! Descubra como estudar com qualidade sem gastar Se você chegou até aqui, parabéns! Você está determinado a alcançar o cargo público dos seus sonhos, como mencionamos no início desse projeto! Agora, vamos lhe ajudar com algumas dicas para começar a estudar. Existem apostilas, livros, artigos publicados e vídeos disponibilizados gratuitamente na rede que, com certeza, vão complementar os materiais que você já possui, auxiliar com o conteúdo, ajudar a organizar seus estudos e o seu tempo. Sites para realizar questões e assistir a videoaulas são alguns dos itens que você encontra por aí e deve aproveitar ao máximo! Dê uma espiada nos 10 links que separamos para você! Neles, você encontrará excelentes materiais gratuitos!
6
•
A Casa do Concurseiro – Site com apostilas completas dos cursos lançados pela Casa para donwload totalmente gratuito – https://acasadoconcurseiro.com.br/apostilas-gratis
•
Blog da Casa do Concurseiro – Blog com novidades de concursos públicos, editais previstos, informações de editais publicados e dicas de estudo – https://acasadoconcurseiro.com.br/blog/
•
Casa das Questões – Site com questões (o aluno pode filtrar por banca, escolaridade, cargo, etc), simulados, provas de concursos já realizados. Caso o aluno opte por assinar, terá direito a acompanhamento de evolução na resolução das questões e a correção em
vídeo de mais de 50.000 questões. Além disso, é o único site em que o usuário pode fazer quantas questões quiser! – https://acasadasquestoes.com.br/ •
Estuda Que Passa – Site com mais de 2.000 videoaulas e 480.000 questões disponíveis para o aluno treinar os estudos. Podem ser criadas playlists com as aulas disponíveis e ser feito o download de todos os materiais. O aluno pode assistir a 25 videoaulas de forma gratuita. Para ter mais acessos, é só fazer o plano de assinatura, com valor acessível – https://estudaquepassa.com.br/
•
Concurso Virtual – Site com apostilas gratuitas, aulas demonstrativas, cursos gratuitos e aulas ao vivo – https://www.concursovirtual.com.br/material-gratuito
•
Questões de Concursos – Site com questões (filtros por banca, escolaridade, cargo, etc) em que os alunos podem comentar os gabaritos e para que uns possam ajudar aos outros, também há disponibilização de provas de concursos já realizados, editais, etc – https://www.qconcursos.com/
•
PCI Concursos – Site com notícias sobre concursos públicos (editais publicados, editais previstos e novidades em geral sobre concursos), aulas disponíveis de diversas disciplinas, simulados, provas de concursos para download e dicas de diversas disciplinas – https://www.pciconcursos.com.br
•
Alexandre Meirelles – Blog com artigos motivacionais e dicas de estudo (como estudar para concursos, ciclos de estudos) – https://www.metododeestudo.com.br/blog
•
William Douglas – Site com links de vídeos e artigos motivacionais. Dicas de como estudar para concursos – https://williamdouglas.com.br
•
Gramática Online – Site que disponibiliza aulas e materiais sobre a Língua Portuguesa – http://www.gramaticaonline.com.br
No Youtube o aluno encontra diversos canais de professores que disponibilizam aulas gratuitas, materiais didáticos e dicas de estudo. Alguns canais famosos de professores: •
Hugo Goes – https://www.youtube.com/user/hugogoes7
•
Daniel Sena – https://www.youtube.com/user/sierrasena5/
•
Rodrigo Schaeffer – https://www.youtube.com/channel/UC9r8HZryHWhDg9iUmr9lP6g
•
Pablo Jamilk – https://www.youtube.com/channel/UCY94vWeREcqdZ7XM9oRG-ug
•
Mateus Silveira – https://www.youtube.com/channel/UCLeZfLBfY93QUSAtg3sHWpw
•
Andresan Machado – https://www.youtube.com/channel/UCLpxSozYH7JdvhnSn-Sqq3w
•
Rogério Renzetti – https://www.youtube.com/channel/UCgOMAzj0Ylb3JK6qNGfl5rg
•
Bruno Villar – https://www.youtube.com/user/professorbrunovillarL
•
Licínia Rossi – https://www.youtube.com/user/liciniarossi
•
Rogério Sanches Cunha – https://www.youtube.com/user/RogerioSanchesC
•
Joselias Silva – https://www.youtube.com/channel/UC4k72yB7vkZjQIuv-1i7LeQ
•
Matheus Carvalho – https://www.youtube.com/user/ProfMatheusCarvalho
•
Geovane Moraes – https://www.youtube.com/channel/UC4Kfh_tJFgKgPdzcV6aa1fQ 7
Como Estudar – Dicas Importantes Dificuldades para focar nos estudos? Um tomate pode te ajudar… Professor Rafael Ravazolo explica como focar nos estudos e aumentar a concentração.
https://acasadoconcurseiro.com.br/blog/focar-nos-estudos-tomate/ Um dos grandes segredos para estudar com qualidade é a concentração. Inúmeras pesquisas científicas comprovam que, quando seu cérebro está altamente concentrado (focado), ele armazena muito melhor as informações. O problema é que o seu cérebro não é automaticamente focado. Quando você senta para estudar, sua mente demora, em média, de 20 a 30 minutos para alcançar um estado mental focado e produtivo. Se você não nã o alcançar este “estado mental”, mental”, seus estudos não terão utilidade utili dade alguma. O mesmo acontece quando você interrompe alguém que estava concentrado: essa pessoa vai demorar, em média, de 20 a 30 minutos para atingir novamente um estado mental focado a ponto de ser produtiva. Além disso, frequentes interrupções podem impedir que a pessoa consiga entrar completamente nesse estado, ou seja, se você for interrompido três ou quatro vezes durante os estudos, seu dia foi jogado no lixo e você não vai lembrar dessa matéria na hora da prova. 1 hora de estudo concentrado vale muito mais do que 8 horas de estudo incorreto. E como resolver isso? Como focar nos estudos? A primeira dica é: simplicidade e silêncio. Busque um lugar isolado (como uma biblioteca ou uma sala de estudos), desligue o celular, feche sites inúteis, desconecte-se das redes sociais. Evite tudo aquilo que possa desviar sua atenção do estudo. A segunda dica é: um tomate. Francesco Cirillo é um italiano que tinha problemas para se concentrar nos estudos. Segundo ele, era impossível estudar, pois sempre surgia uma distração, sempre algo ou alguém tirava sua atenção. Ele estava bastante frustrado com essa situação e resolveu se desafiar: “Fiz uma aposta comigo mesmo: Cirillo, você consegue estudar – estudar mesmo – por 10 minutos? Sem pausas, sem olhar pro lado, só estudar por 10 minutos?” Parece simples, mas suas primeiras tentativas foram um fracasso. Ele precisou aprender a se concentrar realmente. Para marcar o tempo, ele usou um cronômetro de cozinha que tinha um formato de tomate, e isso deu nome a sua técnica: Técnica Pomodoro (tomate, em italiano). Essa técnica permite aumentar sua concentração, aumentar sua produtividade, diminuir as interrupções, aliviar sua ansiedade e aprender quanto tempo você demora para estudar cada matéria. Como usar a técnica? Fiz algumas adaptações, pois quem está estudando para concursos não poderia usar todas as regras ao pé da letra. Por exemplo: Cirillo recomenda períodos de tempo de 25 minutos, mas isso não seria suficiente para alcançar um estado mental concentrado, por isso, me baseei em
8
outros autores que recomendam ciclos de 50 minutos de estudo. Você também pode fazer adaptaçõess de acordo com sua disponibilidade de horário. adaptaçõe 1) Faça uma lista de todas as matérias/assuntos que precisam ser estudados. Escolha um (apenas um – mantenha o foco). 2) Ajuste o cronômetro e trabalhe nesse assunto durante 50 minutos, sem parar e sem distrações. 3) Após o término dos 50 minutos, faça um intervalo de 3 a 5 minutos para descansar (beber água, ir ao banheiro, alongar-se, etc.). 4) Risque da lista aquilo que já foi estudado e comece um novo assunto (mais um ciclo de 50 minutos). 5) A cada três ciclos de 50 minutos, faça um descanso maior (de 30 minutos a 1 hora). Nesse período, é possível preparar um lanche, almoçar, jantar, fazer ligações, sair um pouco,relaxar, etc. É um momento maior de descanso para seu cérebro. Importante: o aspecto fundamental desta técnica é que, durante um ciclo (50 minutos), não é permitido desviar-se da tarefa por nenhum motivo. Não atenda telefones, não leia mensagens, não entre no Facebook ou no e-mail, não converse com outras pessoas. O ciclo é um momento de foco puro: é só você e o estudo. Uma última dica: é dica: é comum, durante o ciclo, lembrar-se de outras coisas a serem feitas. Não mude o foco do estudo, apenas anote (numa folha ou no computador) as possíveis distrações ou tarefas que forem lembradas durante os 50 minutos. Você poderá resolver estes assuntos extrass no intervalo ou criar um outro ciclo para eles. extra COMO ESTUDAR DE FORMA EFICIENTE? Daniel Sena http://danielsena.com.br/2016/08/17/c http://danie lsena.com.br/2016/08/17/como-estudar omo-estudar-de-forma-e -de-forma-eficiente/ ficiente/ Se tem uma pergunta que tenho recebido ao longo de quase uma década de ajuda aos concurseiros do Brasil é essa: como estudar de forma eficiente? Gostaria de te dizer que eu tenho a resposta. A forma mais eficiente de estudar é a que funciona funcio na para você. O que achou da minha respost resposta? a? Em tempos de soluções rápidas e ideais, muitos profissionais têm se aproveitado da ansiedade dos concurseiros para oferecer respostas e planos miraculosos para passar em concurso. Já vi gente anunciando aprovação em 30 dias. Tenho até medo quando vejo algo assim, pois a possibilidade de alguém se frustrar é gigantesca. Não que seja impossível alguém passar em um concurso em 30 dias, não sou louco para afirmar que isso seja impossível pois, como disse, cada um tem sua forma de estudar e considerando a bagagem de cada pessoa e o nível da prova eu não duvido que um resultado impressionante como esse seja possível. É possível mas não é provável. Já tive alunos que passaram no Tribunal Regional do Trabalho e na Polícia Federal estudando por cinco meses, então eu sei que existem
9
pessoas capazes de ter um resultado impressionante como esse, mas vender isso como solução para todos os alunos é muito perigoso, para não dizer, fraudulento. Passar em concurso é um processo, não um momento. Não acontece da noite para o dia, pelo menos com a maioria. Então não dá para vender uma solução que não funcione com a maioria. Isso gera frustração e, ao invés de ajudar, acaba atrapalhando. Quando me perguntam qual é a melhor melho r forma de estudar eu entendo que cada ser humano tem a sua melhor forma, aquela que produz uma alta performance em cada indivíduo. Contudo, é possível estabelecer algumas estratégias que auxiliem a maioria dos alunos, algumas ferramentas úteis que podem funcionar melhor que outras. Fazer cursinho é uma delas. Vários concurseiros já me perguntaram se é necessário fazer cursinho para passar em concurso. Eu digo que não, mas acredito que se o camarada fizer um bom curso preparatório sua caminhada rumo rum o à aprovação poderá ser mais rápida. E tem outro detalhe: apesar de o cursinho não ser imprescindível, imprescindível , muito alunos precisam dele para obterem um bom resultado. resultado. Nem todos possuem disciplina suficiente para estudar sozinhos, sendo necessário a interferência positiva da coletividade e do direcionamento que um curso preparatório poderá te proporcionar. Da mesma forma, vários alunos têm buscado uma nova solução que está ganhando mercado: o coaching. Será que é realmente necessário fazer coaching para a aprovação? Penso que não. E olha que sou coaching, mas acredito que nem todas as pessoas precisem desta ferramenta para serem aprovados. Se você tem disciplina, consegue estudar sozinho sem ninguém precisar ficar te cobrando desempenho, se você possui um bom equilíbrio emocional, é focado, organizado, determinado, não precisa de mais nada para ser aprovado além de se dedicar aos estudos. Agora, se te falta alguma das coisas que falei, o coaching poderá te ajudar. Como disse anteriormente, o coaching não é algo imprescindível para você obter um resultado positivo mas poderá ser uma ferramenta poderosíssima na sua caminhada. No fundo, o que cada um precisa é entender o que melhor funciona para si mesmo. Quando oriento alunos em como estudar para concurso, percebo que cada um tem uma forma que melhor se adequa ao seu estilo de aprendizagem. Tem gente que estuda apenas ouvido aula, outros fazem resumos quilométricos de todo o material. Ainda tem aqueles que só fazem exercícios. E tem os esforçados que fazem de tudo e mais um pouco. Não importa como você estuda, se você obtém resultado é isso que vale. O resultado é a melhor forma de você entender se o seu processo de aprendizagem está sendo eficiente ou não. Agora, se você não está conseguindo atingir o resultado esperado, talvez seja hora de procurar ajuda. Fazer um bom cursinho ou contar com o auxílio de um bom profissional poderá tornar mais eficiente a sua caminhada. Continuar fazendo a mesma coisa na tentativa de obter um resultado diferente é perda de tempo. Se suas atitudes não estão funcionando, mude. Se não consegue mudar sozinho, procure ajuda. É melhor chegar no seu objetivo com ajuda de alguém do que não chegar.
10
Amanda Lima
MARKETING E VENDAS
VALOR PARA O CLIENTE
“Valor entregue ao cliente é a diferença entre o valor total para o cliente e o custo total para o cliente. O valor total para o cliente é o conjunto de benefícios que os clientes esperam de um determinado produto ou serviço. O custo total para o cliente é o conjunto de custo em que os consumidores esperam incorrer para avaliar, obter, utilizar e descartar um produto ou serviço.” (KOTLER, 2000)
“Satisfação consiste na sensação de prazer ou desapontamento resultantes da comparação do desempenho (ou resultado) percebido de um produto em relação às expectativas do comprador.” (KOTLER, 2000)
12
SATISFAÇÃO ↓ Se o desempenho fica aquém das expectativas, o cliente fica insatisfeito; → Se o desempenho alcança as expectativas, o cliente fica satisfeito; ↑ Se o desempenho supera as expectativas, o cliente fica encantado.
Importante: Link qualidade > valor > satisfação > fidelidade > rentabilidade de longo prazo
VENDA Planejamento de Vendas Contribui para redução de custos e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. •
Análise do macroambiente e microambiente onde a empresa está inserida;
•
Matriz SWOT;
•
Relação entre mercado alvo e produtos para saber onde investir (Ansoff e BCG);
•
Pesquisa de mercado (hábitos, características e preferências do consumidor e comportamento do mercado).
4 PS ATENÇÃO: Também pode aparecer na prova como Mix de Marketing, Marketing Mix ou Composto de Marketing. Produto: Decisões sobre a variedade, qualidade, design, características, nome da marca, embalagem, tamanhos, serviços adicionais, garantias e devoluções. O produto possui um ciclo de vida: nascimento, crescimento, maturidade, declínio e morte. Preço: Decisões sobre preço de tabela, políticas de descontos, concessões, prazo de pagamento, condições de financiamento. Existem várias estratégias para definição de preço. Praça: Traduzido do inglês “place”, seu sentido é de distribuição, ou seja, o lugar onde colocamos os produtos/serviços à disposição dos clientes. Inclui decisões sobre canais, cobertura, variedades, locais, estoque e transporte.
13
Promoção: Traduzido do inglês “promotion”, seu sentido é de comunicação e também é chamado de composto de comunicação ou composto promocional. Inclui decisões sobre promoção de vendas, propaganda, força de vendas, relações públicas e marketing direto.
PROPAGANDA
“Qualquer forma paga de apresentação não pessoal e promocional de ideias, bens ou serviços por um patrocinador identificado” (KOTLER, 2000)
•
Informativa – É a propaganda focada em apresentar as características dos produtos/ serviços, muito utilizada na fase de lançamento e início da comercialização.
•
Persuasiva – Busca demonstrar porque clientes devem escolher o produto e não o de um concorrente, muitas vezes usando comparação.
•
Lembrança – Busca manter o produto/serviço ativo na mente do público. Utilizada mesmo quando o produto/serviço já está estabelecido no mercado.
•
Reforço – É voltada para clientes que já possuem ou utilizam o produto/serviço. Busca convencê-los de que fizerem a compra certa.
A propaganda pode ser: De produto Procura promover um produto ou serviço. Institucional Busca promover a imagem, a reputação ou as ideias de uma organização.
PROMOÇÃO
“(...) consiste em um conjunto de ferramentas de incentivo, a maioria de curto prazo, projetadas para estimular a compra mais rápida ou em maior quantidade de produtos ou serviços específicos (...)”. (KOTLER, 2000)
14
• Amostras
• Brindes
• Testes gratuitos
• Cupons
• Prêmios
• Demonstrações
• Reembolso
• Recompensas
• Feiras comerciais
• Descontos
Atenção se as palavras abaixo aparecerem na prova: fomentar, incitar, incentivar, promover, estimular, atrair, chamarisco, chamariz, isca.... ...provavelmente a questão está se referindo à Promoção/Promoção de Vendas
A comunicação na empresa deve ser feita sempre de maneira planejada. Alguns dos passos a serem seguidos são:
15
O
SUCESSO VEM PRA QUEM PERSISTE!
CORAGEM! A MANDA LIMA
André Vieira
DIREITO CONSTITUCIONAL
Olá, querido aluno! Quem vai te ajudar no Direito Constitucional é o teu amigo André Vieira, que ao longo de seus 20 anos de docência, vem ajudando milhares e milhares de alunos a concretizarem seus sonhos, e agora chegou a tua vez. Aprender o Direito Constitucional tem se mostrado fácil diante do cenário do nosso País, quer ver? Tem-se falado demais em uma reforma dos direitos sociais, isto é, nos direitos conquistados ao longo dos anos pelos trabalhadores. Sim, temos escutado isto todos os dias, mas quais são esses direitos? Simples, poderíamos ficar aqui discutindo horas e horas sobre o tema, mas tu queres saber como isto cai em concursos públicos. Bem, deixa eu primeiro te ensinar como memorizá-los. Diz o artigo 6º da CRFB/88: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Aqui podemos empregar uma forma mnemônica para relacionar todos esses direitos: Mnemônico: Ttemos lazer e alimentação demais. T = transporte T = trabalho E = educação Mo = moradia S = saúde LAZER ALIMENTAÇÃO De = assistência aos desamparados Ma = maternidade I = infância S = segurança Este tema é cobrado de diversas maneiras, tais como: 01. Quais são os direitos que foram incluídos pós 88? São três: alimentação, moradia e transporte. 02. A qual geração pertence os direitos do trabalhador? 2ª geração. 03. Qual é o princípio que se abstrai dos direitos sociais? Princípio da vedação do retrocesso social. 04. Quais são os direitos que integram o rol do artigo 6º? Os direitos elencados acima. Geralmente o examinador coloca um direito não pertencente a este grupo.
18
Outra questão bastante cobrada diz respeito ao artigo 9º, mas por que tamanho amor por este artigo? Porque mais uma vez ele retrata questões do dia a dia, como por exemplo: as modalidades de greve. Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. O que costuma ser cobrado quando cai este tema: 01. Simples, quais são as modalidades de greve? São três. Paralisação parcial, total e lock-out , sendo esta última não permitida pela Lei 7.783/89. 02. Quais as consequências em razão da inobservância dos preceitos impostos pela lei da greve? Os responsáveis estarão sujeitos às penas da lei. 03. Quem julga o exercício do direito de greve? Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o exercício do direito de greve. 04. O que se entende por greve frente a uma atividade essencial, e quem poderá intervir? A Lei 7.783/89 vai listar várias atividades tidas como serviços e atividades essenciais, e neste caso, não é que não possa ocorrer a greve, poderá sim, desde que se respeite um percentual a ser fixado pelo judiciário, o que na maioria das vezes será de 30%, podendo este percentual ser maior, dependendo da atividade em questão. Já a figura do Ministério Público do Trabalho poderá interceder ou não, e caso este venha a fazê-lo, transformará em dissídio coletivo, passando a competência para a Justiça do Trabalho.
19
E a empregada doméstica? Quantas vezes tu escutaste a expressão que a lei não lhe assegura direito algum. Esta frase foi verdadeira até pouco tempo atrás, parece até mesmo uma brincadeira, e certo que de mau gosto. Recentemente a EC (Emenda Constitucional) tratou de regular a vida destes trabalhadores, lhes assegurando um grande número de direitos, mas ainda não todos reconhecidos de forma integral. Meus amados alunos, saibam que é justamente esta a questão a mais cobrada pelas bancas de concursos. Quais são os direitos assegurados aos domésticos ou quais são estes direitos que o doméstico, até o presente momento, ainda não possuem? Para tanto, vou te ensinar de uma forma bem clara e objetiva como memorizar trinta e quatro incisos pertencentes ao rol do artigo 7º, de uma forma muito tranquila. Como percebi que o doméstico passou a contar com um extenso rol de direitos, o mais fácil então é memorizar aqueles direitos que o doméstico não possui, assim, passaria a ser muito mais fácil matar uma questão sem imposição de qualquer sacrifício, e isto é certo que tu vais concordar. Aqui entra o papel do professor: tornar as coisas mais fáceis ou muito bem mais fáceis, então guarde aí essa dica para garantir mais uma questão na tua próxima prova. Artigo 7º, incisos: Lembrem: estes direitos não são assegurados a categoria dos trabalhadores domésticos. V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; XXVII – proteção em face da automação, na forma da lei; XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
20
Querido aluno! Será um imenso prazer te ensinar muito mais do que já vimos aqui nesta prévia sobre dicas de concursos públicos. Certo que tenho muito ainda a te preparar, será um privilégio, junto com uma equipe de professores, concretizar o teu sonho. A vaga no serviço público, algo que pode parecer em um primeiro momento tão distante, só depende de ti. Fiquem com Deus e com a equipe da Casa do Concurseiro. Até daqui a pouco, forte abraço. André Vieira.
21
O PODER ESTÁ DENTRO DE VOCÊ, NA SUA MENTE, POIS SE ACREDITAR QUE CONSEGUE, NÃO HAVERÁ OBSTÁCULO CAPAZ DE IMPEDIR O SEU SUCESSO.
ANDRÉ VIEIRA
Carlos Zambeli
PORTUGUÊS
DICAS ZAMBELIANAS
1) Sessão X Seção X Cessão Cessão: ato de ceder, cedência Seção ou secção: corte, subdivisão, parte de um todo Sessão: espaço de tempo em que se realiza uma reunião
2) Acender X Ascender Acender – pôr fogo a Ascender – elevar-se, subir
3) Concerto X Conserto Concerto – sessão musical; harmonia Conserto – remendo, reparação
4) Descriminar X Discriminar Descriminar – inocentar Discriminar – distinguir, diferenciar
5) Flagrante X Fragrante Flagrante – evidente Fragrante – perfumado
6) Recar X Racar Ratificar – confirmar Retificar – corrigir
7) Acerca de X A cerca de X Há cerca de Acerca de: sobre, a respeito de A cerca de: a uma distância aproximada de Há cerca de: faz aproximadamente 24
Fala acerca de alguma coisa. Plantou a cerca de dez metros do rio. Há cerca de cinco meses recolhemos amostras.
8) Ao encontro de X DE encontro A Ao encontro de: a favor, para junto de
Ir ao encontro dos anseios do produtor.
De encontro a: contra
Os resultados vêm de encontro aos interesses da pesquisa.
9) Não ocorre crase diante de nomes masculinos. Ando sempre a pé. Não sabemos andar a cavalo. Comida a quilo.
10) Não ocorre crase diante de verbos O agricultor pôs-se a plantar no mês errado. Começou a chover durante o plantio.
11) Não ocorre crase diante do argo indenido UMA. Levei as sementes a uma região distante. Entregaram a uma família seis mudas do exemplar.
12) Seja X Seje – Que "seje" feliz. O subjuntivo de ser e estar é seja e esteja: Que seja feliz. / Que esteja (e nunca "esteje") alerta. Espero que seja sempre assim.
13) A gente "fomos" embora. Concordância normal: A gente foi embora. E também: O pessoal chegou (e nunca "chegaram"). / A turma falou. 14) Crase na marcação das horas ou de partes do dia. Encontramo-nos à uma hora. Chegaste às 15h e a reunião será às 21h30min. Sairemos à tardinha.
25
15) Fazer indicando tempo, temperatura ou fenômeno natural. Amanhã fará dois dias que me inscrevi na Casa do Concurseiro. Irá fazer quatro meses que terminamos o namoro. Faz dias muito quentes no mês de março.
16) "1,5 milhão" ou "1,5 milhões"? A unidade “milhão” só vai para o plural a partir do segundo milhão, ou seja, a partir de 2 milhões. Em caso de dúvida, portanto, observe o número que antecede a vírgula e lembre-se que numerais como “milhão”, “bilhão” e “trilhão” devem concordar com esse número. Exemplos: 1,5 milhão, 1,9 milhão, 2,25 milhões, 5,1 bilhões, etc.
17) Mas X Mais A palavra MAIS é um superlativo, ou seja, dá a ideia de intensidade. Portanto, se a relação for de quantidade, de intensidade, empregue-a. Ex: Aquele adubo é mais interessante para solo do que esse. Ela é a pessoa mais bem preparada dessa empresa. Já a palavra MAS é uma conjunção adversativa, dá sempre uma ideia de oposição. Sendo assim, se a relação for de contraste, oposição, use-a. Ex: Choveu muito, mas a lavoura não foi afetada.
18) O pronome onde indica lugar tão somente, podendo ser substuído por em que. Ex.: A cidade onde a fumageira está instalada é bem organizada.
19) Mal X Mau Foi um mau momento investir nisso. Mal foi informado o valor do insumo e o agricultor desistiu.
20) Plantaram X Plantarão Eles plantaram mudas no mês passado. Eles plantarão mudas no mês que vem.
26
21) Viagem X Viajem A viagem foi estabelecida no mês anterior. Espero que eles viajem com segurança.
22) Grama – peso Duzentos gramas de calcário por metro.
23) Uso de “A” ou “HÁ”. O HÁ indica tempo que já passou, como no exemplo: “Eu plantei o experimento há algum tempo”. O A indica o tempo que ainda vai passar, como no exemplo: “Daqui a alguns meses, a colheita começará”.
24) Há" dez anos "atrás". Há e atrás indicam passado na frase. Use apenas há dez anos ou dez anos atrás. 25) Já "é" 8 horas. Horas e as demais palavras que defnem tempo variam: Já são 8 horas. / Já é (e não "são") 1 hora, já é meio-dia, já é meia-noite.
27
TE PUXA, TÁ VALENDO UM EMPREGO! C ARLOS Z AMBELI
Daniel Sena
DIREITO CONSTITUCIONAL
Princípios Fundamentais Princípios Estruturantes
Fundamentos (Art. 1º da CF)
Objevos (Art. 3º da CF)
30
Princípios Internacionais (Art. 4º da CF)
Aplicabilidade das Normas Constucionais Eficácia Plena: autoaplicável, aplicação direta imediata e integral; Eficácia contida: autoaplicável, aplicação direta imediata, não integral; e limitada: não é autoaplicável, depende de lei para produzir efeitos, aplicação reduzida
Direitos Fundamentais 1) NÃO existe direito fundamental absoluto; Tudo que é paramilitar é proibido; Atenção para a palavra lícita, uma letra é responsável pela mudança completa do seu sentido (ilícita); Atenção para a palavra independentemente, eles costumam tirar o “in”; Cuidado com a palavra “não”, a banca gosta de colocar onde não precisa e tirar quando necessária; Cuidado com as palavras vedada, obrigatória, inclusive, salvo, geralmente estas palavras formam excelentes questões de prova. 2) Crimes Imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados; Crimes inafiançáveis: racismo, ação de grupos armados, tráfico, terrorismo, tortura, crimes hediondos; Crimes insuscetíveis de graça e anistia: tráfico, terrorismo, tortura, crimes hediondos. 3) Remédios Constitucionais: HABEAS CORPUS: liberdade de locomoção; HABEAS DATA: liberdade de informação; MANDADO DE SEGURANÇA: direito líquido e certo; MANDADO DE INJUNÇÃO: Falta de norma regulamentadora; AÇÃO POPULAR: fiscalização do poder público.
4) Cargos privativos de brasileiros natos: Presidente da República e Vice; Presidente da Câmara; Presidente do Senado; Ministros do STF; Carreira Diplomática; Oficial das Forças Armadas; Ministro do Estado da Defesa. 5) Regras para o Alistamento eleitoral e o Voto: Obrigatório: >18; Facultativo: >16>18, analfabetos, >70; Proibido: Estrangeiros e Conscritos. 31
6) Condições de Elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de: 35 para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; 30 para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; 21 para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; 18 para Vereador.
Organização do Estado Competências Administrativas (Materiais) UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS DISTRITO FEDERAL
• •
• •
Exclusiva (art. 21) Comum (art. 23)
Comum (art. 23) Residual, reservada, remanescente (art. 25, §1º)
• •
Comum (art. 23)
•
Competência hibrida (Estados e Municípios)
Exclusiva (art. 30, III-IX)
Competências Legislativas • •
Privativa (art. 22)
• •
Concorrente suplementar (art. 24)
•
Por delegação da União (art. 22, § U)
•
Expressos (art. 25, § 2º e 3º)
• •
Exclusiva (art. 30, I) Suplementar ao Estado (art. 30, II)
•
Competência hibrida (Estados e Municípios)
Concorrente (art. 24)
Residual, reservada, remanescente (art. 25, § 1º)
Administração Publica 1) Princípios expressos: LIMPE – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. 2) Cargos Acumuláveis: professor + professor, professor + técnico ou científico, saúde + saúde. 3) Prazo de validade do concurso: até 2 anos, prorrogável uma vez por igual período. 4) Estabilidade: 3 anos
32
Poder Legislavo
Poder Legislativo da União O Poder Legislativo da União é representado pelo Congresso Nacional cuja estrutura é bicameral, isto é, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A Câmara dos Deputados é formada por representantes do povo eleitos segundo o princípio proporcional à população, devendo cada ente (Estado, Distrito Federal e Território) eleger no mínimo 8 e no máximo 70 deputados federais. Os territórios podem eleger 4 deputados. O mandato do Deputado é de 4 anos. Atualmente existem 513 Deputados. O Senado Federal é composto de representantes dos Estados e do Distrito Federal eleitos segundo o princípio majoritário simples ou puro, devendo cada ente eleger 3 senadores. O mandato do Senador é de 8 anos cuja eleição de 4 em 4 anos ocorre de forma alternada. Numa eleição elege-se 2 e na outra 1. Cada Senador será eleito com dois suplentes. Atualmente existem 81 Senadores.
Poder Execuvo
Atribuições do Presidente da República O Presidente exerce cumulativamente as funções de Chefe de Estado, Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública. Como Chefe de Estado o Presidente representa o Estado nas suas relações internacionais. São funções de Chefe de Estado as previstas nos incisos VII, VIII, XIX, XX e XXII do artigo 84. Como Chefe de Governo o Presidente exerce sua liderança política representando e gerindo os negócios internos nacionais. São funções de Chefe de Governo as previstas nos incisos I, III, IV, V, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XXI, XXIII, XXIV, XXVI e XXVII. Como Chefe da Administração Pública o Presidente gerencia os negócios internos administrativos da administração pública federal. São funções de Chefe da Administração Pública as previstas nos incisos II, VI e XXV. As atribuições do Presidente da República compõem um rol meramente exemplificativo. As atribuições previstas nos incisos VI, XII e XXV são delegáveis aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República e ao Advogado Geral da União.
33
Poder Judiciário ÓRGÃOS STF
MEMBROS 11
IDADE 35-65
COMPOSIÇÃO • • •
Brasileiros natos. Notável saber jurídico e reputação ilibada. Nomeado pelo Presidente da República mediante aprovação do Senado.
• •
Presidente do STF. Indicados pelo STF: 1 Desembargador do TJ; 1 juiz estadual. Indicados pelo STJ: 1 ministro do STJ; 1 juiz do TRF; 1 juiz federal. Indicados pelo TST: 1 ministro do TST; 1 juiz do TRT; 1 juiz do trabalho. Indicados pelo PGR: 1 membro do MPE; 1 membro do MPU. Indicados pelo CFOAB: 2 advogados. Indicado pela Câmara: 1 cidadão. Indicado pelo Senado: 1 cidadão.
• CNJ
15
---------
• • • • •
STJ
TRF
Mínimo de 7
TST
27
TRT
Mínimo de 7
TSE
34
Mínimo de 33
Mínimo de 7
• • • • • •
Brasileiro. Notável saber jurídico e reputação ilibada. Nomeado pelo Presidente da República mediante aprovação do Senado. 1/3 juizes do TRF. 1/3 desmbargadores do TJ. 1/3 advogados e membros do MPF, MPE e MPDFT.
• • •
Nomeados pelo Presidente da República. 1/5 advogados e membros do MPF. 4/5 juízes federais.
• • • •
Nomeado pelo Presidente da República mediante aprovação do Senado. Notável saber jurídico e reputação ilibada. 1/5 advogados e membros do MPT. 4/5 juízes do TRT da magistratura de carreira.
• • •
Nomeados pelo Presidente da República. 1/5 advogados e membros do MPT. 4/5 juízes do trabalho.
• •
Eleição: 3 ministros do STF; 2 ministros do STJ. Nomeação pelo Presidente da República: 2 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo STF.
35-65
30-65
35-65
30-65
---------
• TRE
7
---------
• • • •
STM
15
• • • •
Eleição: 2 desembargadores do TJ; 2 juízes de direito do TJ. 1 juiz do TRF ou juiz federal. Nomeação pelo Presidente da República: 2 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo TJ. Ministros vitalícios. Nomeados pelo Presidente da República mediante aprovação do Senado. 3 oficiais-generais da Marinha. 4 oficiais-generais do Exercito. 3 oficiais-generais da Aeronáutica. 5 civis escolhidos pelo Presidente dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos sendo três dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e dois dentre juízes auditores e membros do MPJM.
Funções Essenciais à Jusça Órgãos: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, Advocacia Privada.
Segurança Pública Rol Taxativo de órgãos da segurança pública: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar.
35
O CONCURSO PÚBLICO NÃO É UMA APOSTA,
É CAUSA E CONSEQUÊNCIA. VOCÊ ESTUDA, VOCÊ PASSA!
D ANIEL SENA
Dudan
MATEMÁTICA
# DICA 1 # NAS QUESTÕES DE TEORIA DOS CONJUNTOS, LEMBREM-SE DA DIFERENÇA ENTRE O CONJUNTO INTEGRAL (GOSTAR DE A) E O EXCLUSIVO (GOSTAR APENAS DE A). ALÉM DISSO, A INTERSECÇÃO É O EXCEDENTE CRIADO QUANDO SOMAMOS TODOS OS CONJUNTOS INTEGRAIS.
# DICA 2 # NA REGRA DE TRÊS COMPOSTA, MUITO CUIDADO COM A PERGUNTA QUE SE FAZ DA COLUNA COMPLETA PARA A COLUNA DO “X”. LEMBRE QUE O SINAL COLOCADO EM CADA COLUNA INDICA QUEM FICA NO NUMERADOR. Exemplo: Em 8 horas, 20 caminhões descarregam 160 m 3 de areia. Em 5 horas, quantos caminhões serão necessários para descarregar 125 m 3? A regra é colocar em cada coluna as grandezas de mesma espécie e na mesma unidade e identificar as relações de cada coluna completa quanto à coluna que contém o X: Daí faremos uma pergunta de cada uma dessas colunas completas para a do ”X”, de forma individual e independente. Se em 8 horas, 20 caminhões carregam a areia, em 5 horas, para carregar o mesmo volume, precisaremos de MAIS ou MENOS caminhões? Serão MAIS caminhões, então se coloca o sinal de + sobre a coluna Horas. 38
Se, 160 m³ são transportados por 20 caminhões, 125 m³ serão transportados por MAIS ou MENOS caminhões ? Serão MENOS caminhões, logo sinal de – para essa coluna. +
–
Horas
Caminhões
Volume
8
20
160
5
x
125
Não esqueça que o sinal indica quem fica no NUMERADOR da fração, ou seja, se aparecer o sinal de + fica o MAIOR valor da coluna, se aparecer o sinal de – fica o MENOR valor da coluna. Assim, basta montar a equação respeitando a regra: ficam no numerador, acompanhando o valor da coluna do x, o MAIOR valor da coluna com sinal de +, e da coluna com sinal de –, o MENOR valor. Portanto: 20 x 125 x 8 X
=
=
160 x 5
25
Logo, serão necessários 25 caminhões.
# DICA 3 # PORCENTAGEM REPRESENTA UMA FRAÇÃO COM DENOMINADOR 100 E SEMPRE VEM ASSOCIADA À OUTRO NÚMERO, OU SEJA, VEM MULTIPLICADO POR ELE. AINDA EM PORCENTAGEM , LEMBRAR DOS FATORES DE AUMENTO E DESCONTO. POR EXEMPLO, UM DESCONTO DE 20% ACARRETA EM MULTIPLICARMOS O VALOR ORIGINAL POR 0,80, POIS 100% – 20% = 80%, QUE POR SUA VEZ REPRESENTA O DECIMAL 0,80. DA MESMA FORMA, UM AUMENTO DE 20% IMPLICA EM MULTIPLICARMOS O VALOR ORIGINAL POR 1,20, POIS 100% + 20% = 120%, QUE É 1,20 NA FORMA DECIMAL. Exemplo: Certo mês, um comerciante promoveu uma liquidação em que todos os artigos de sua loja tiveram os preços rebaixados em 20%. Mais tarde, ao encerrar a liquidação, o comerciante decidiu reajustar os preços e por isso aumentou-os em 20%. Assim, o valor real dos artigos sofreu:
39
a) b) c) d) e)
Um aumento de 4%. Um desconto de 4%. Ficou igual. Um aumento de 96%. Um desconto de 96%.
•
Resolução:
Inicialmente devemos lembrar que um desconto de 20% e um aumento sucessivo de 20% não fazem o preço voltar ao valor original. Assim:
Para calcularmos de forma rápida e segura, basta usarmos o recurso de aumentos e descontos sucessivos e seus respectivos fatores, logo: Um desconto de 20% implica em multiplicarmos por 0,8 pois 100% – 20% = 80% = 0,8 Um aumento de 20% implica em multiplicarmos por 1,2 pois 100% + 20% = 120% = 1,2 Então: P3 = (0,8) (1,2) P1 → P3 = (0,96).P1
O que significa que após o processo citado, o preço final corresponde a 96% do preço inicial, logo houve um desconto de 4%. Alternativa B
# DICA 4 # EM ESTATÍSTICA LEMBRE-SE QUE :
40
x + x + ...x
•
Média (Equilíbrio): Ma =
•
Moda: é o valor que ocorre com maior frequência.
•
Mediana é o valor central dos dados estatísticos dispostos em ordem crescente ou decrescente.
1
2
n
n
População com N° de Elementos Ímpar: Para a seguinte população: {1, 2, 3, 5, 7, 9, 10} A mediana será o 4º elemento, que é 5.
População com N° de Elementos Par: Na seguinte população: {1, 2, 4, 8, 9, 10} Não há um valor central, portanto a mediana é calculada tirando-se a média dos dois valores centrais (no caso, o 3º e 4º elementos). Logo, o valor da mediana é = (4 + 8) / 2 = 6
# DICA 5 # • EM ANÁLISE COMBINATÓRIA, LEMBRAR DE IDENTIFICAR USANDO O ESQUEMA:
• LEMBRAR QUE COMBINAÇÃO AGRUPA, ARRANJO ORDENA E PERMUTAÇÃO EMBARALHA. 41
• ARRANJO SIMPLES E PERMUTAÇÃO SIMPLES DEVEMOS USAR AS “LACUNAS”: ___ .___ . ___ = • PERMUTAÇÃO COM REPETIÇÃO DEVEMOS USAR A FÓRMULA:
• COMBINAÇÃO DEVEMOS USAR O MÉTODO PRÁTICO: C7,3
7.6.5 =
=
3.2.1
7.5
=
35
# DICA 6 # • NÃO ESQUECER QUE PROBABILIDADE REPRESENTA PROPORÇÃO E TAMBÉM UMA PORCENTAGEM, E QUE A SUA “IDEIA” É: P
QUERO =
0 < P <1
TENHO
• ALÉM DISSO, LEMBRAR DE DEFINIR QUANTOS EVENTOS ESTÃO ENVOLVIDOS E IMPOR ORDEM SEMPRE QUE HOUVER MAIS DE UM EVENTO, POIS ASSIM TEREMOS DIVERSAS HIPÓTESES QUE CONTAM NO CÁLCULO DA PROBABILIDADE.
42
N ÃO TRATE COMO PITÁGORAS, QUEM TE TRATA COMO REGRA DE 3!
DUDAN
Giuliano Tamagno
NOVO CPC
05 PONTOS DE ATENÇÃO DO NCPC
CONTAGEM DE PRAZO COMO ERA
COMO FICOU
Art. 178. O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, não se interrompendo nos feriados.
Art. 219. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO ERA Sem previsão expressa
COMO FICOU Procedimento próprio como incidente regulado nos arts. 133 a 137 do NCPC.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS QUAIS ERAM
QUAIS SÃO DA ASSISTÊNCIA
OPOSIÇÃO
DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
NOMEAÇÃO À AUTORIA
DO CHAMAMENTO AO PROCESSO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE
DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
CHAMAMENTO AO PROCESSO
DO AMICUS CURIAE
TUTELA PROVISÓRIA COMO ERA
COMO FICOU
Denominada “Antecipação de tutela”, podia ser deferida em duas situações: I – haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II – fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.
Dividida em duas situações: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência, conforme arts. 294 a 301 do NCPC.
45
TODOS SOMOS CAPAZES, O QUE NOS TORNA VENCEDORES É A NOSSA VONTADE.
GIULIANO T AMAGNO
Hugo Goes
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Legislação Básica As provas de Direito Previdenciário baseiam-se, principalmente, na seguinte Legislação: • • • • • •
Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) Lei 8.742/1993 (LOAS) Decreto 6.214/2007 (BPC/LOAS)
2. Lei Eloy Chaves A doutrina majoritária considera como marco inicial da Previdência Social brasileira a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo 4.682, de 24/01/1923). Esta Lei instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) para os ferroviários. Antes da Lei Eloy Chaves, já havia o Decreto Legislativo 3.724, de 1919, sobre o seguro obrigatório de acidente do trabalho. Já havia também algumas leis concedendo aposentadorias para algumas categorias de trabalhadores (professores). Assim, embora a doutrina considere a Lei Eloy Chaves como marco inicial da previdência brasileira, não é correto afirmar que ela seja o primeiro diploma legal sobre Previdência Social. É comum, em provas de concursos, aparecerem algumas questões acerca da Lei Eloy Chaves. Na resolução dessas questões, o candidato deve ter cuidado: se a questão afirmar que antes dessa lei não existia nenhuma legislação em matéria previdenciária no Brasil, deve-se considerar a questão como ERRADA. Nesse sentido, confira duas questões de provas de concursos: 01. (Promotor de Justiça – MPE/ES – Cespe – 2010) Antes do Decreto Legislativo 4.682, de 24/1/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, não existia nenhuma legislação em matéria previdenciária no Brasil. Por esse motivo, o dia 24 de janeiro é considerado oficialmente o dia da previdência social. 02. (Procurador do Estado de Alagoas – Cespe – 2009) A doutrina majoritária considera como marco inicial da previdência social brasileira a publicação do Decreto Legislativo 4.682/1923, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadoria e pensões nas empresas de estradas de ferro existentes, sistema mantido e administrado pelo Estado, sendo certo que, antes da referida norma, não havia no Brasil diploma legislativo instituidor de aposentadorias e pensões.
48
A instituição organizadora considerou as duas questões acima como ERRADAS, pelo mesmo motivo: embora considerada como marco inicial da previdência brasileira, a Lei Eloy Chaves não foi o primeiro diploma legal sobre Previdência Social no Brasil.
3. Seguridade Social A Seguridade Social, nos termos do art. 194 da Constituição Federal, “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
4. Previdência Social A Previdência brasileira é formada por dois regimes básicos, de filiação obrigatória, que são o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e militares. Há também o Regime de Previdência Complementar, ao qual o participante adere facultativamente.
49
5. Beneciários do Regime Geral de Previdência Social De acordo com o art. 10 da Lei nº 8.213/91, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam-se como segurados e dependentes.
50
6. Prestações do RGPS De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.213/91, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
51
7. Financiamento da Seguridade Social De acordo com o disposto no caput do art. 195 da Constituição Federal, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais.
As contribuições sociais destinadas à Seguridade Social são as seguintes: I – as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício; II – as dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço; III – as dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição; IV – as das associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional, incidentes sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos; V – as incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural; VI – as das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro; VII – as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos; e VIII – as do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (CF, art. 195, IV). Os recursos provenientes das contribuições sociais previstas acima nos itens I a V só podem ser utilizados para pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (CF, art. 167, XI). Por isso, podemos denominá-las de contribuições previdenciárias. Os recursos provenientes das contribuições sociais descritas nos itens VI a VIII podem ser aplicados em qualquer área da Seguridade Social (saúde, assistência social ou previdência social).
52
SÓ EXISTEM DUAS REGRAS PARA PASSAR EM CONCURSOS PÚBLICOS: R EGRA Nº 1: ESTUDE! R EGRA Nº 2: N ÃO ESQUEÇA A REGRA Nº 1.
HUGO GOES
Lucas Silva
ORÇAMENTO PÚBLICO
ORÇAMENTO PÚBLICO Ciclo Orçamentário O Ciclo Orçamentário é um assunto simples, sem maiores problemas normalmente. É dividido em 4 diferentes etapas, conforme ilustração abaixo:
1. Elaboração do Projeto: Formalização da proposta de orçamento, que servirá de base para o projeto de lei. 2. Apreciação, Aprovação, Sanção e Publicação: Esse projeto de lei, anteriormente elaborado, será discutido, aprovado (talvez emendado) e aprovado pelo Legislativo. Após isso, o executivo sanciona e publica. 3. Execução: É o processo no qual as receitas são arrecadadas e as despesas são realizadas dentro de um exercício financeiro. 4. Acompanhamento e Avaliação: Exercício dos controles interno e externo.
NÃO CONFUNDA Ciclo Orçamentário >>> Se inicia no ano interior a que se refere o orçamento e continua no ano seguinte Exercício Financeiro >>> É o ano civil. Tem a duração de 1 ano (Janeiro a Dezembro) e é o período em que o orçamento é executado (receitas arrecadadas e despesas realizadas).
55
INSTRUMENTOS DO ORÇAMENTO – ART. 165 CF Tema sempre presente nas provas de Orçamento Público, o artigo 165 da CF trata dos três instrumentos do orçamento público. São eles: PPA, LDO e LOA. Aqui, certamente terão questões na sua prova abordando esse tema. Abaixo algumas dicas sobre esses instrumentos:
PLANO PLURIANUAL (PPA) CF – Art. 165. § 1º – A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. • • • •
O PPA é o instrumento de planejamento estratégico da Administração Pública. NÃO coincide com o mandato do Chefe do Poder Executivo. Possui vigência de 4 anos. PPA = Macro-objetivos a serem alcançados no período de 4 anos.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) • •
Faz o “meio de campo” entre a PPA e a LOA; Com base nos objetivos traçados na PPA, orienta a elaboração da LOA;
CF – Art. 165. § 2º – A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. • • •
A principal função da LDO é destacar o que é meta e prioridade para ser executado no exercício seguinte, orientando a elaboração da LOA; Deverá dispor sobre alterações na legislação tributária; Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) CF – Art. 165 § 5º – A lei orçamentária anual compreenderá: I – o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; 56
III – o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. •
A LOA é uma única peça legislativa, porém contempla três orçamentos: • • •
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL •
• •
Orçamento Fiscal: Contempla todos os poderes da União, seus órgãos de administração direta, autarquias, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público. Também estão nesse orçamento as empresas estatais dependentes. Orçamento de Investimento: Contempla as empresas estatais NÃO dependentes. Orçamento da Seguridade Social: Contempla a Previdência Social, Assistência Social e Saúde.
PRAZOS PARA ENVIO E DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIAS Prazos para envio no âmbito da União: Projeto
ENVIO (Executivo para Legislativo)
DEVOLUÇÃO (Legislativo para Executivo)
PPA
Até 4 meses antes do encerramento do 1º exercício financeiro do Chefe do Executivo.
Até encerramento da sessão legislativa (22/12)
LDO
Até 8,5 meses antes do encerramento do exercício financeiro.
Até encerramento do primeiro período da sessão legislativa (17/07)
LOA
Até 4 meses antes do encerramento do exercício financeiro.
Até encerramento da sessão legislativa (22/12)
57
TEU
DESCANSO ESTÁ LOGO ALI NA FRENTE! N ÃO PARA!!!
LUCAS SILVA
Pablo Jamilk
PORTUGUÊS
1. Tempos e modos verbais Quando a questão pedir para identificar verbos nos mesmos tempo e modo. •
Separe o verbo e o conjugue (geralmente é um verbo no presente do subjuntivo ou no pretérito imperfeito do indicativo).
•
Tente identificar o principal jogo de verbos (as terminações -IA / -AVA). • •
•
Há também o jogo 2 de verbos (as vogais A e E). • •
•
Podia – falava (mesmos tempo e modo – pretérito imperfeito do indicativo) Saía – brincava (mesmo tempo e modo – pretérito imperfeito do indicativo)
Faça – Jogue (presente do subjuntivo) Diga – Brinque (presente do subjuntivo)
Lembre-se de que o modo subjuntivo de conjugação verbal indica HIPÓTESE PROVÁVEL.
2. Complementação verbal Quanto à complementação verbal, é preciso lembrar a distinção dos verbos: •
Verbo intransitivo – não necessita de complemento.
•
Verbo transitivo – necessita de complemento. Divide-se em: • • •
Direto – o complemento não exige preposição. Indireto – o complemento exige preposição. Bitransitivo – há dois tipos distintos de complemento (um direto e um indireto).
Obs.: busque identificar se a preposição foi convidada pelo verbo da sentença. Isso ajuda a compreender a natureza do verbo. Lembre quais são os verbos de ligação: Ser Estar Continuar Andar Parecer Permanecer Ficar Tornar-se
60
3. Vozes verbais •
Lembre-se de quais verbos admitem voz passiva: verbo transitivo direto e verbo bitransitivo.
•
Lembre-se de que, na voz passiva analítica •
o que era objeto direto vira sujeito paciente; • •
•
o que era sujeito agente vira agente da passiva. • •
•
O corretor vendeu a casa. A casa foi vendida pelo corretor.
O aluno rabiscou a prova. A prova foi rabiscada pelo aluno.
Além disso, lembre-se de que é necessário somar o verbo “ser” e jogar o verbo principal no particípio. • •
Eu hei de fazer a diferença. A diferença há de ser feita por mim.
4. Usos de “o(s), a(s) e lhe(s) a) “o” e “a” = formas diretas, ou seja, substituem elementos que não iniciam por preposição. Ex.: Compra o carro à vista – Compra-o à vista. Ex.: Eu vendi sete revistas ontem – Eu as vendi ontem. b) “lhe” = forma indireta (substitui elemento que poderia ser introduzido por preposição ou substitui elemento com sentido de posse). Ex.: Os rapazes entregaram um bilhete para a menina – Os rapazes lhe entregaram um bilhete. Ex.: Marcela pegou a caneta de Felipe – Marcela pegou-lhe a caneta.
5. Concordância O verbo “haver” – no sentido de existir, ocorrer ou acontecer – não possui sujeito e fica no singular. Veja o exemplo: Ex.: Há duas Américas Latinas / Havia pessoas interessadas / Haverá problemas com o equipamento. Os verbos “haver, fazer e ir” – quando estiverem significando tempo transcorrido – ficarão no singular. Veja os exemplos: Ex.: Há três dias, saí de casa / Faz duas semanas que não a vejo / Vai para três horas que a aula começou. 61
6. Crase Seguem os mandamentos da crase do professor Pablo Jamilk, para facilitar a sua vida: 1. Diante de pronome, crase passa fome. 2. Diante de masculino, crase é pepino. 3. Diante de ação, crase é marcação. 4. Vou à, volto da = crase há; vou a, volto de = crase pra quê? 5. “A” no singular + palavra no plural = crase nem a pau! 6. Com pronome de tratamento = crase é um tormento. 7. Adverbial, feminina e locução = manda crase, meu irmão. 8. A + aquele = crase nele! 9. Palavras repetidas = crases proibidas. 10. Palavra determinada = crase liberada. 11. Se for “à moda de” = crase vai vencer! 12. Diante de pronome pessoal = crase faz mal! 13. Trocando “a” por “ao” = crase nada mal! 14. Trocando “a” por “o” = crase se lascou! 15. Com palavra indefinida = crase tá perdida!
62
O TEMPO É RELATIVO, MAS A VONTADE É ABSOLUTA!
P ABLO J AMILK
Pedro Kuhn
DIREITO ELEITORAL
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL! •
Para iniciar nosso estudo em Direito Eleitoral, temos que conhecer quais são os órgãos da Justiça Eleitoral, que são (conforme artigo 118 da Constituição Federal):
“Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral: I – o Tribunal Superior Eleitoral; II – os Tribunais Regionais Eleitorais; III – os Juízes Eleitorais; IV – as Juntas Eleitorais.” •
TSE (órgão máximo da Justiça Eleitoral) O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I – mediante eleição, pelo voto secreto: a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça; II – por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal. Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. •
TREs (órgãos Estaduais Regionais do Justiça Eleitoral) Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: I – mediante eleição, pelo voto secreto: a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; II – de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; III – por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. § 2º O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores. JUIZ ELEITORAL = JUIZ DE DIREITO JUNTA ELEITORAL = COMPOSTA POR UM JUIZ DE DIREITO QUE SERÁ SEU PRESIDENTE E 2 OU 4 CIDADÃOS DE NOTÓRIA IDONEIDADE. 65
→ AQUI VENCEMOS AS COMPOSIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, OU SEJA, JÁ
SABEMOS QUEM SÃO ELES E QUEM TRABALHA NELES, AGORA VAMOS ESTUDAR O QUE ELES FAZEM ←
QUANDO PENSAMOS NA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, TEMOS QUE MENTALIZAR A HIERARQUIA , POIS ELA VAI NOS AJUDAR A RESOLVER A MAIORIA DAS QUESTÕES DOS CONCURSOS. VEJA COMO FUNCIONA: TSE → QUANDO MENCIONAR O CARGO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE OU A PALAVRA CHAVE GERAL, SERÁ COMPETÊNCIA DO TSE. TREs → QUANDO MENCIONAR OS CARGOS DE SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR OU PALAVRAS CHAVES REGIONAL, ESTADO E CIRCUNSCRIÇÃO, SERÁ COMPETÊNCIA DOS TREs. JUÍZES ELEITORAIS → SERÁ COMPETÊNCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS QUANDO FALAR DOS CARGOS MUNICIPAIS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR), FOR FUNÇÃO JURISDICIONAL (JULGAR) E TIVER O CONTATO DIRETO COM O ELEITOR (POR EXEMPLO EXPEDIR OS TÍTULOS ELEITORAIS). JUNTAS ELEITORAIS → QUANDO FALAR EM APURAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS CARGOS MUNICIPAIS SERÁ COMPETÊNCIA DAS JUNTAS ELEITORAIS.
CUIDAR APENAS COM AS EXCEÇÕES, QUE SÃO: 1. Caso de eleições suplementares quando o TSE irá marcar as datas das eleições dos cargos que estão em Brasília (Presidente, Vice-Presidente, Senador e Deputados Federais) e os TREs irão marcas as datas das eleições de todos os demais cargos (Governador, Vicegovernador, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores). 2. Compete aos TREs processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento dos registros dos diretórios estaduais e MUNICIPAIS dos partidos políticos. Agora, com essas dicas do Professor Pedro Kuhn, você, concurseiro, está preparado para acertar grande parte das questões de concursos públicos que tratam da organização e competência da Justiça Eleitoral!
66
O PLANTIO É FACULTATIVO, A COLHEITA OBRIGATÓRIA! PEDRO K UHN
Rafael Ravazolo
ADMINISTRAÇÃO
1. FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR E CONTROLAR Administrar é tomar decisões sobre pessoas e recursos para atingir objetivos.
As decisões do administrador são conhecidas como Funções da Administração, Processo Organizacional ou Processo Administrativo. Foi a Teoria Clássica da Administração, de Henry Fayol, que deu notoriedade às funções administrativas. Para ele, a Administração dividia-se em PO3C: Prever, Organizar, Comandar, Coordenar e Controlar. Hoje, o modelo mais aceito é oriundo da teoria Neoclássica, uma evolução do pensamento de Fayol, e possui 4 funções: Planejamento, Organização, Direção e Controle – PODC. •
Planejar é refletir sobre o futuro; é traçar os objetivos/metas e definir os meios para alcançá-los (planos de ação); é a função inicial da Administração;
•
Organizar é montar a estrutura organizacional; é criar um arranjo humano e material; é dividir o trabalho e alocar recursos para alcançar os objetivos;
•
Dirigir é liderar; é manter o pessoal em atividade; é reunir, coordenar e harmonizar as atividades e os esforços das pessoas;
•
Controlar é monitorar para que tudo seja realizado conforme os planos; é fornecer feedback (retroação da informação) do desempenho e corrigir os rumos.
A seguir, a figura que representa o Processo Administrativo, suas quatro funções e as principais atividades realizadas em cada etapa.
69
1.1. Planejamento Graças ao planejamento, o administrador alinha os objetivos e as ações necessárias para alcançálos, baseando-se em algum método ou lógica e não ao acaso. Dessa forma, o planejamento não pode ser confundido com previsão, predição ou adivinhação do futuro. “Assim como o contrário de eficiência é o desperdício, o contrário de planejamento é improvisação.”
Planejar é o processo de analisar a organização e o ambiente, definir os objetivos e traçar os planos necessários para atingi-los da melhor maneira possível.
A classificação mais comum do planejamento é a hierárquica, separando-o em três níveis: estratégico, tático e operacional.
70
Dica: essa mesma lógica de três níveis vale para os processos de Organização, Direção e Controle.
1.2. Organização O processo de Organizar consiste em criar a estrutura da empresa de modo a facilitar o alcance dos resultados: estruturação das áreas, divisão interna do trabalho, alocação de recursos, coordenação de esforços, atribuição de tarefas, agrupamento de tarefas em equipes ou departamentos e estabelecimento de autoridade e responsabilidade. Organograma (figura ao lado) é a representação gráfica de determinados aspectos da estrutura organizacional. São duas as formatações básicas da estrutura organizacional: 1. Estrutura formal: controlada pela empresa, é representada no organograma, estatutos e regras. 2. Estrutura informal: rede de relações sociais que se desenvolvem espontaneamente entre as pessoas, portanto, não é formalmente estabelecida tampouco controlada pela empresa. Sempre está presente.
71
As etapas genéricas do processo de organização são: 1. Analisar objetivos e determinar as atividades, pessoas e recursos necessários ao seu alcance; 2. Dividir o trabalho, decompô-lo em tarefas mais simples; 3. Definir responsabilidades, designar as atividades de cada posição – cargos e tarefas; 4. Definir autoridade – hierarquia e amplitude de controle; 5. Desenhar a estrutura: estabelecer mecanismos de comunicação e coordenação das atividades; agrupar as atividades em uma estrutura lógica – especialização e departamentalização.
1.3. Direção Direção é a função administrativa que trata das relações interpessoais dos gestores com seus subordinados, por isso, alguns autores a tratam como sinônimo de liderança ou comando. Dirigir é lidar com pessoas. Todos os gestores da organização são, em certo sentido, gestores de pessoas. A direção representa a implantação daquilo que foi planejado e organizado, ou seja, dinamiza a empresa, faz as coisas acontecerem. É uma das mais complexas funções administrativas pelo fato de envolver os processos relacionados à Gestão de Pessoas: liderança, comunicação interpessoal, incentivo, motivação, satisfação, capacitação, participação, etc. A base conceitual para a direção é a área do conhecimento denominada Comportamento Organizacional, que busca a compreensão do comportamento de indivíduos e dos grupos no ambiente de trabalho.
1.4. Controle Controlar significa garantir que aquilo que foi planejado seja bem executado e que os objetivos estabelecidos sejam alcançados adequadamente. Representa o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do desempenho organizacional. A essência do controle é a comparação entre aquilo que foi planejado e aquilo que está sendo executado, para verificar se tudo está funcionando da maneira certa e no tempo certo. Para isso, são fornecidas as informações e a retroação (feedback). O controle pode ocorrer em três momentos:
72
O controle é um processo cíclico composto de quatro fases: 1. 2. 3. 4.
estabelecimento de objetivos ou padrões de controle; avaliação/mensuração do desempenho; comparação do desempenho com os padrões estabelecidos; ação corretiva.
Geralmente, o desempenho é medido em termos de Eficiência, Eficácia e Efetividade. Eficiência
Eficácia
Efetividade
Ênfase nos meios, nos métodos, nos processos.
Ênfase nos fins, nos resultados, nos objetivos.
Ênfase nos benefícios gerados a médio e longo prazo, no impacto.
Fazer corretamente as coisas.
Fazer as coisas certas.
Gerar efeitos positivos, satisfação, mudanças.
Resolver problemas internos.
Atingir objetivos.
Agregar valor aos clientes.
Medida de utilização dos recursos.
Medida de alcance de resultados.
Medida do impacto gerado.
73
P ARE
DE LER FRASE MOTIVACIONAL E VÁ ESTUDAR !
R AFAEL R AVAZOLO
Rodrigo Schaeffer
INFORMÁTICA
Dicas de Prova – Informáca
Firmware O firmware corresponde às instruções (software) gravadas diretamente em chips de memória ROM, EPROM e EEPROM. A execução destas instruções é realizada no nível do hardware. O firmware normalmente está presente nas placas dos dispositivos.
Freeware A definição de software Freeware é utilizada para programas que podem ser redistribuídos gratuitamente por tempo indeterminado, mas não modificados. Neste tipo de programa o código fonte não está disponível para acesso.
Shareware Programas definidos como Shareware podem ser distribuídos gratuitamente com recursos que funcionam por um período de tempo limitado. Após este período, o usuário decide se deseja ou não comprar o programa.
Malware O termo Malware identifica os códigos maliciosos. São programas criados e desenvolvidos para executar ações danosas e atividade maliciosas em um computador ou sistema. A tabela abaixo mostra alguns tipos de malware descritos na cartilha de segurança do CERT.BR (Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil). Malware Vírus
Vírus é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos.
Worm
Worm é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.
Bot e Botnet
Bot é um programa que dispõe de mecanismos de comunicação com o invasor que permitem que ele seja controlado remotamente.
Spyware
Spyware é um programa projetado para monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas para terceiros. Backdoor é um programa que permite o retorno de um invasor a um computador
Backdoor comprometido, por meio da inclusão de serviços criados ou modificados para este fim.
76
Cavalo de troia (trojan)
Cavalo de troia é um programa que, além de executar as funções para as quais foi aparentemente projetado, também executa outras funções, normalmente maliciosas, e sem o conhecimento do usuário.
Rootkit
Rootkit é um conjunto de programas e técnicas que permite esconder e assegurar a presença de um invasor ou de outro código malicioso em um computador comprometido.
N ÃO ESPERE A CONDIÇÃO PERFEITA PARA COMEÇAR .
R ODRIGO SCHAEFFER
Tatiana Marcello
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Administração Pública •
A Administração Pública compreende:
DESCONCENTRAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
- Distribuição de competências entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica.
- Distribuição de competências para uma nova pessoa jurídica.
- Há hierarquia entre esses órgãos.
- Não há hierarquia entre o que descentralizou e o ente descentralizado (há vinculação, não subordinação).
- Os órgãos não têm personalidade jurídica, não podendo responder judicialmente, mas as respectivas pessoas jurídicas (U, E, M e DF) respondem.
- As entidades descentralizadas respondem juridicamente pelos prejuízos causados a terceiros.
Ex.: Transferência de uma competência de Ex.: Transferência dos serviços um Ministério para uma Secretaria; ou prefeitura transfere competências para uma sub-prefeitura.
previdenciários para uma Autarquia (INSS); ou transferência da manutenção de uma rodovia para uma Concessionária (Pessoa Privada);
2. Administração Pública na Constuição Federal •
Princípios Constitucionais aplicáveis à Administração Pública (expressos no caput do art. 37) – Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade , impessoalidade , moralidade , publicidade e eficiência...
Para memorizá-los, usa-se o macete do “LIMPE”:
Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência 79
•
Cargos, empregos e funções públicas – São acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
•
Exigência de concurso público – A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
SERVIDOR
EMPREGADO
Público
Público
CARGO
EMPREGO
Público
Cargo Efetivo
Cargo em Comissão
concurso
concurso
Público
concurso
•
Prazo de validade do concurso – O prazo de validade do concurso público será de até 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período.
•
Estabilidade – São estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público + avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Portanto, são requisitos para aquisição da estabilidade: a) aprovação em concurso público; b) nomeação para cargo público efetivo; c) 3 anos de efetivo exercício; d) avaliação especial de desempenho.
3. Poderes Administravos O Estado age por meio de seus agentes públicos, aos quais são conferidas prerrogativas diferenciadas, a serem utilizadas para alcançar os seus fins: a satisfação dos interesses públicos. Esse conjunto de prerrogativas denomina-se Poderes Administrativos, ou seja, são instrumentos conferidos à Administração para atender ao interesse público.
80
4. Atos Administravos •
A invalidade do ato administrativo pode ocorrer por:
a) Revogação – é a invalidação de ato legal e eficaz, que pode ser realizada apenas pela própria Administração, quando entender que o mesmo é inconveniente ou inoportuno (mérito), com efeitos não retroativos ( ex nunc). b) Anulação – é a invalidação de um ato ilegítimo, que poderá ser realizada pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário, com efeitos retroativos ( ex tunc). Portanto, em relação aos atos administrativos, em regra, a Administração Pública pode ANULAR ou REVOGAR, enquanto o Poder Judiciário pode apenas ANULAR.
5. Lei nº 8.428/92 (Lei de Improbidade Administrava) •
O rol de condutas tipificadas como atos de improbidade administrativa constante na Lei de Improbidade é exemplificativo (não taxativo), já que outras condutas não previstas expressamente nessa Lei podem ser consideradas atos de improbidade.
•
A Lei aplica-se a todos os agentes públicos, servidores ou não, inclusive àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta. 81