Circular de Oferta de Franquia 2017 - Premiapão

CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA XX/2017

INDICE Página

Introdução...................................................3 Disposições gerais...........................................5

INTRODUÇÃO Este material que ora lhe entregamos, constitui um documento legal denominado “Circular de Oferta de Franquia”, doravante denominado simplesmente COF, que foi elaborado para apresentação aos candidatos interessados em se tornarem franqueados da franquia PREMIAPÃO. A PREMIAPÃO é a empresa franqueadora com sede na Rua Padre Carapuceiro, nº 910, Torre Acácio Gil Borsoi, sala 1401 “C”, Boa viagem, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco devidamente autorizada a usar a marca “ PREMIAPÃO”, bem como, a licencia-la a terceiros por meio dos instrumentos de franquia em conformidade com o Contrato de Cessão de Uso de Marca, assinado em 6 de setembro de 2015, e pedido de registro da marca sobre o número 909703400, arquivado no INPI no dia 19 de agosto de 2015. Esta Circular de Oferta de Franquia – COF está em conformidade com a Lei nº 8.955 de 15 de dezembro de 1994, e contém todas as informações necessárias da empresa Premia Pão Gestão de Franquias LTDA EPP, doravante denominada simplesmente FRANQUEADORA  . O referido diploma legal exige a entrega da Circular de Oferta de Franquia aos candidatos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de assinatura do Contrato ou qualquer pagamento/remuneração à FRANQUEADORA. A relação jurídica entre a FRANQUEADORA e o FRANQUEADO não irá gerar responsabilidade solidária entre as partes, cada uma responderá individualmente por suas obrigações de ordem fiscal, tributária, trabalhista e demais. O vinculo a ser criado entre as partes será meramente contratual, sob o tema FRANQUIA. O FRANQUEADO deverá reconhecer que os resultados econômicos da franquia dependerão de sua exclusiva capacidade de gestão empresarial, da qualidade dos serviços prestados e de outros elementos, tais como possíveis fontes de competência

ou as mudanças nas preferências do mercado, sem que estas condições e informações possam ser entendidas como limitativas, mas meramente enunciativas. O FRANQUEADO reconhece o fato que irá ingressar em uma rede de franquias que não pressupõe a garantia de rentabilidade, e por este motivo a FRANQUEADORA não será responsável pelos resultados da exploração do FRANQUEADO. Fazem parte integrante da presente COF, o Anexo I – Minuta do Contrato de Franquia, Anexo II – Termo de Confidencialidade, Anexo III – Declaração de Recebimento da COF, Anexo IV – Demonstrações Financeiras e Anexo V – Lista de Franqueados. Finalizando, mesmo com adesão ou não, destacamos que todos os dados, fatos, documentos, know-how    e informações que as partes tiveram ou ainda venham a ter acesso por força desta relação, são reputados como de sigilo e confidencialidade absolutos, comprometendo-se as partes a não divulgá-los ou utilizá-los, direta ou indiretamente, para outros fins que não aqueles pertinentes a esta relação, obrigação esta que prevalecerá mesmo após a extinção desta relação, sujeitando às penas legais, inclusive de indenização.

Recife, XX de XXX de 2017.

_____________________________________ Premia Pão Gestão de Franquias LTDA EPP

DISPOSIÇÕES GERAIS 1.HISTÓRICO RESUMIDO A PREMIAPÃO foi fundada em Julho de 2015, através da ideia de comercializar publicidade em sacos de pão. À medida que a ideia foi evoluindo, percebeu-se que muitas mídias semelhantes a esta não ofereciam nenhum atrativo ao consumidor final do pão, com isto, a PREMIAPÃO identificou uma oportunidade e decidiu entrar no mercado com o grande diferencial de realizar premiações em cada mês que sua mídia estiver sendo veiculada. Além disso, a Premia Pão Gestão de Franquias LTDA EPP possui como um de seus principais valores, a sustentabilidade. E como apoiadora do meio ambiente, se compromete a plantar uma árvore a cada tiragem produzida por seus franqueados. Premia Pão Gestão de Franquias LTDA EPP, empresa devidamente constituída sob a legislação brasileira, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNJP nº 22.985.516/0001-75, é detentora dos direitos para a concessão de franquias sob marca e tecnologia PREMIAPÃO, em todo o território nacional, em conformidade com o Contrato de Cessão de Uso da Marca, assinado em 6 de setembro de 2015, estando sediada na Rua Padre Carapuceiro, nº 910, Torre Acácio Gil Borsoi, sala 1401 “C”, Boa viagem, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.

2. BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA Os balanços patrimoniais e respectivas demonstrações financeiras encontram-se anexadas a este documento.

3. DEMAIS INDICAÇÕES Até o presente, não há qualquer pendência judicial que envolva a FRANQUEADORA.

4. DESCRIÇÃO DETALHADA DA FRANQUIA A PREMIAPÃO é a empresa franqueadora devidamente autorizada a usar a marca “ PREMIAPÃO”, bem como, a licencia-la a terceiros por meio dos instrumentos de franquia, em conformidade com o Contrato de Cessão de Uso de Marca, assinado em 6 de setembro de 2015, e pedido de registro da marca sobre o número 909703400, arquivado no INPI no dia 19 de agosto de 2015. Quanto ao modelo de negócio, podemos afirmar que a , através da marca PREMIAPÃO, é especializada na FRANQUEADORA  comercialização de Publicidade em Sacos de Pão, que são distribuídos pelas Panificadoras para divulgar diferentes marcas e produtos diretamente ao público-alvo. As Panificadoras, por sua vez, recebem os Sacos de Pão sem custo, aumentando assim o comprometimento das Panificadoras e alavancando o resultado alcançado pelos anunciantes. Além de contarmos com alguns diferenciais, destacamos como principal, os nossos profissionais qualificados e com grande experiência no mercado publicitário. Principais diferenciais: •

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Anúncios Coloridos: destaque ainda maior para a publicidade, permitindo utilização de fotos e imagens; Criação de Anúncios: equipe própria de designers altamente qualificados que criam os anúncios para os clientes; Baixo Investimento: baixa taxa de franquia e custo operacional; Exclusividade na região de atuação: permite o FRANQUEADO maior controle e rentabilidade para o seu negócio;

PRODUTO Os Sacos de Pão com Publicidade da PREMIAPÃO são 100% coloridos, permitindo a utilização de Fotos e Imagens que proporcionem um destaque ainda maior para os anunciantes. Os Sacos de Pão possuem o formato de 5Kg, com capacidade para até 10 (dez) pães, o que garante que será entregue para famílias com mais de 4 (quatro) integrantes. Além disso, pode ser utilizado por um único anunciante ou dividido em até 32 (trinta e dois) espaços publicitários de diferentes tamanhos, permitindo que os anunciantes conversem com seus consumidores de forma inovadora. Os Sacos de Pão da PREMIAPÃO são 100% ecológicos, pois são feitos com matéria-prima biodegradável e com cola sem poliamidas, e ainda, seguem rigorosamente as exigências da Anvisa, garantindo assim, a saúde e o bem estar de todos os consumidores.

FRANQUEABILIDADE a) Padrões Visuais:

A FRANQUEADORA possui, desde a sua criação, um conjunto de padrões visuais da marca PREMIAPÃO capaz de padronizar a comunicação de sua rede de franqueados.  b) Equipe de Designers:

A FRANQUEADORA possui uma equipe de Designers qualificados para criar os anúncios comercializados pela franquia PREMIAPÃO, garantindo assim, agilidade e qualidade nos anúncios. c) Padrões de Processos:

Através de um Manual de Operação, a franquia PREMIAPÃO possui todos os seus processos padronizados e formalizados. Esta

condição permite a total reprodução da operação, mantendo os padrões de qualidade construídos pela Franqueadora. d) Know-how: Conhecimento do Produto e Serviço:

Os sócios da PREMIAPÃO atuaram por um ano neste segmento, adquirindo um profundo conhecimento e experiência, tanto comercial, quanto de produção das mídias e distribuição aos estabelecimentos, através do atendimento a inúmeros clientes. e) Riscos do Negócio:

Os riscos inerentes ao FRANQUEADO são relativamente baixos, comparados à maioria das franquias existentes em oferta. Seguem abaixo algumas evidências: •

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Não há necessidade de investimento em infraestrutura do ponto comercial, dispensando assim a contratação de seguro; Baixo custo fixo mensal, dada à enxuta estrutura de operação; Inexistência de estoque ou qualquer produto perecível a venda.

f) Atividades que serão desempenhadas pelo Franqueado:

a) Cadastramento das Panificadoras na Região de atuação; b) Prospecção de Anunciantes; c) Distribuição e Checagem da Campanha; d) Emissão de notas fiscais de venda para os clientes anunciantes; e) Burocracias e Controles administrativos operacionais.

CLIENTES POTENCIAIS DA PREMIAPÃO Os clientes potenciais da marca PREMIAPÃO são pequenas, médias e grandes empresas de todos os segmentos que vendam produtos e serviços aos consumidores finais, por exemplo: indústrias de alimentos e bebidas, escolas, oficinas mecânicas, universidades, supermercados, salões de beleza,

imobiliárias, lojas de roupas de todas as idades, planos de saúde, construtoras, escolas de idiomas e informática, lojas de assistência técnica, entre outros.

FILOSOFIA DA FRANQUIA PREMIAPÃO: Fornecer soluções especializadas e de baixo custo de mídia direta para micro e pequenas empresas.

5. PERFIL DO FRANQUEADO: Se você tem qualificação e comportamento empreendedor e se identifica com o setor de prestação de serviços de mídia, gosta de contato com pessoas, poderá ser um FRANQUEADO da PREMIAPÃO em sua localidade. Segue abaixo um perfil, que deve conter em suas linhas gerais as seguintes características: a)  b)

Sexo e Idade: masculino ou feminino acima de 18 anos. Escolaridade: Ensino Médio ou Superior

c) Experiência Profissional: é recomendável, mas não obrigatório que o FRANQUEADO possua experiência na condução de reuniões comerciais, apresentação de propostas ou mesmo experiência em vendas em outros segmentos de forma consistente. É fator diferenciado que o candidato tenha experiência com vendas e prestação de serviço em mídias publicitárias. d) Disponibilidade de Tempo: o FRANQUEADO deverá acompanhar diariamente as atividades a serem realizadas, não havendo necessidade de dedicação integral. e) Características Comportamentais: entusiasmo, habilidade de comunicação, capacidade de planejamento e implementação de estratégias comerciais, ser proativo e ter um profundo desejo de superar limites.

6. VALORES ESTIMADOS SOBRE O INVESTIMENTO a)

TAXA DE FRANQUIA:

O valor da taxa de franquia será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para regiões com até 100 mil habitantes; R$ 10.000,00 (dez mil reais) para regiões com até 200 mil habitantes, e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para regiões com até 300 mil habitantes, e deverá ser paga no ato da assinatura do contrato, estando nessa taxa incluída como contrapartida da FRANQUEADORA  : •

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Treinamento do Franqueado a ser realizado através da plataforma de treinamento online ou na sede da PREMIAPÃO, ou em outro local a ser combinado entre as partes. Não estão inclusas as despesas com deslocamento até Recife, hospedagem e refeições. Direito a licença e uso associado da marca PREMIAPÃO pelo período de 48 meses (quarenta e oito) no território delimitado para atuação da franquia e apoio inicial à operação da Franquia. Cartão de visita, panfletos, pastas com vinco, dentre outros itens de trabalho; E-mail exclusivo [email protected]

Após aceitação, a taxa de franquia será devida em sua totalidade, mesmo na ocorrência de desistência por parte do FRANQUEADO.

 VALOR DA IMPLANTAÇÃO: O FRANQUEADO deverá dispor da seguinte estrutura para implantação da franquia:

INVESTIMENTO FIXO PARA IMPLANTAÇÃO

INVESTIMENTO FIXO PARA IMPLANTAÇÃO Descrição Unitário R$ Quant. Computador Impressora com Scanner Capital de Giro

TOTAL

R$ 1.200,00 R$ 250,00 R$ 1.000,00

1 1 1

Total R$ 1.200,00 R$ 250,00 R$ 1.000,00

R$ 1.450,00

*Caso o Franqueado já disponha da estrutura inicial para início da operação, considerar apenas a Taxa de Franquia e Capital de Giro.

Trata-se de franquia home based  . Não precisa necessariamente de um ponto comercial, podendo o FRANQUEADO trabalhar de um escritório em sua própria residência.  b) TAXA DE ROYALTIES:

Pela utilização do know-how,  pela aplicação de sistemas de treinamento, pela distribuição de prêmios, pela criação dos anúncios, e por todo o suporte colocado a disposição do franqueado, será devida mensalmente a taxa de royalties. A taxa de royalties será de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)  por mês para regiões com até 100 mil habitantes, R$ 702,75 (setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos) para regiões com até 200 mil habitantes e R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) por mês para regiões com até 300  mil habitantes, pagos no dia 05 de cada mês pelo FRANQUEADO. A cobrança da taxa de royalties é iniciada a partir do 1° mês subsequente partindo do mês posterior da assinatura de contrato e ajustada anualmente de acordo com o IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo). c) PRODUÇÃO DOS SACOS DE PÃO:

Os Sacos de Pão da PREMIAPÃO devem obrigatoriamente ser produzidos pela FRANQUEADORA em sua gráfica homologada e terá uma tiragem mínima de 30.000 (trinta mil) sacos de pão, com 4 (quatro) cores na frente e no verso, e com o valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), inclusos nestes, o

clichê para impressão. Este valor deverá ser pago no ato da autorização para produção de sua tiragem e não inclui o frete de envio para a cidade do FRANQUEADO. O FRANQUEADO poderá aumentar as tiragens em volumes de 10.000 (dez mil) sacos de pão, no qual serão acrescidos para cada volume, o valor de produção de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) cada. Estes preços poderão sofrer modificações anuais em função dos aumentos da taxa de inflação e das variações dos preços das matérias-primas utilizadas na fabricação dos sacos. Caso a PREMIAPÃO julgue necessário modificar o preço e condições de pagamento dos sacos de pão, o mesmo poderá ocorrer sem ser considerada falta da empresa e não causando a rescisão do presente, desde que tais modificações sejam comunicadas com 30 (trinta) dias de antecedência. O fornecimento poderá ser alterado conforme a necessidade e sem aviso prévio. Caso FRANQUEADO incorra em pendência, tanto financeira como obrigacional, junto à FRANQUEADORA  , o FRANQUEADO não poderá solicitar pedidos de tiragem até que seja regularizada a sua situação. D)PROPAGANDA, PROMOÇÃO E MERCHANDISING:

Não haverá cobrança de taxa, a título de publicidade. Caso esta venha a ser instituída, deverá ser opcional e os franqueados serão avisados por escrito, através do e-mail corporativo, com 30 (trinta) dias de antecedência.

7. DEMAIS INFORMAÇÕES a) ESTRATÉGIA DE VENDA

O FRANQUEADO será treinado para elaborar uma estratégia de abordagem aos clientes  prospects que resultará na implantação do objetivo principal esperado: um crescimento rápido e consistente da franquia PREMIAPÃO.

Esta estratégia consiste em várias etapas: avaliação dos clientes potenciais na região, assessoria de imprensa, contato de prospecção, mas principalmente, o contato pessoal via telefone e através de visita pessoal, onde ocorrerá à avaliação das necessidades, a construção e entrega da proposta, e o encaminhamento do pós venda. Qualquer outro material customizado deverá ser pago pelo FRANQUEADO e autorizado pela FRANQUEADORA  .  b) DOMÍNIO, CESSÃO DE MARCA E MANUTENÇÃO:

Alguns treinamentos para atualização desses materiais, se necessário, poderão ser realizados através de treinamentos à distância enviados por e-mail ou passados por telefone. c) SUPERVISÃO DO FRANQUEADO:

A poderá, se considerar necessário, FRANQUEADORA vistoriar a empresa FRANQUEADO para assegurar-se de que suas instruções e normas estão sendo seguidas corretamente, de forma a manter seu sistema em condições que lhe permitam evitar falhas no atendimento a seus clientes, efetivos, ou em potenciais, bem como, exame de auditoria de seus livros e controles, de modo a verificar se o mesmo cumpre, integral e fielmente, os termos do presente contrato e de seus eventuais aditamentos e as normas, condições e orientações contidas nos manuais que faz ou que, a qualquer tempo, venham a fazer parte integrante deste, obrigando, desde logo, o FRANQUEADO a acatar as sugestões ou orientações que lhe sejam formuladas pela FRANQUEADORA no sentido de aperfeiçoar e elevar seu padrão ou atuação na rede de franquias.

8. RELAÇÃO DE FRANQUEADOS: A relação de franqueados da PREMIAPÃO encontra-se anexo.

9. TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO:

No que se refere à distribuição de sacos de pão nas panificadoras, o FRANQUEADO  obriga-se a atuar somente no território especificado no seu Contrato de Franquia, e a FRANQUEADORA concede EXCLUSIVIDADE nessa área, de modo que, não será permitida a sua mudança sem autorização por escrito da PREMIAPÃO. Já no que tange à prospecção de anunciantes, não haverá restrição territorial, podendo o FRANQUEADO atuar em qualquer território. Ocorrendo a hipótese de mudanças na densidade demográfica e/ou no ambiente empresarial do futuro FRANQUEADO, haverá uma adequação das novas taxas mínimas de royalties, previamente estipuladas nesta Circular de Oferta de Franquia. Salvo expressa autorização da franqueadora, fica proibida a realização de exportações.

10. FORNECEDORES: A FRANQUEADORA é a única fornecedora do FRANQUEADO para embalagens, materiais promocionais, administrativos ou publicitários que venha a produzir. Todavia, a FRANQUEADORA se reserva no direito de credenciar fornecedores e autorizá-los, quando conveniente, a prestar serviços aos seus franqueados.

11. SERVIÇOS OFERECIDOS: A FRANQUEADORA prestará os seguintes serviços de apoio aos seus FRANQUEADOS : a) Direito treinamento

ao

treinamento online;

presencial

e

plataforma

de

b) Atendimento de suporte na sua sede em Recife das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00; c) Criação dos anúncios comercializados pelo FRANQUEADO; d) Produção dos Sacos de Pão; e) Manual de Operação e todas as atualizações que ocorrerem;

f) Suporte de vendas pela FRANQUEADORA por meio de e-mail marketing; h) Plano de metas e bonificação do FRANQUEADO estabelecido periodicamente pela FRANQUEADORA; e,

que

será

i) Custo de premiação por conta da FRANQUEADORA.

TREINAMENTOS Após o conhecimento de todas as informações contidas no CONTRATO, sua respectiva assinatura, e pagamento da Taxa de Franquia, deverá o candidato fazer o treinamento inicial em data previamente agendada com a FRANQUEADORA  , e neste treinamento estar presente em período integral. Os treinamentos do FRANQUEADO ocorrerão através da plataforma de treinamento online ou presencialmente na sede da empresa PREMIAPÃO em Recife, no qual poderão participar o FRANQUEADO e mais dois participantes a sua escolha, ficando os custos de deslocamento, hospedagem e refeições por conta do FRANQUEADO. O conteúdo do treinamento versará sobre Vendas, Marketing e Gestão, o seu custo será inserido na contraprestação dos royalties e cada treinamento tem uma duração mínima de 10 horas, podendo a franqueadora estender de acordo com a necessidade de cada FRANQUEADO.

12. SITUAÇÃO DA FRANQUEADO NO FIM DO CONTRATO: Ocorrendo a rescisão do contrato, o FRANQUEADO se obriga a não explorar direta ou indiretamente, por si ou por intermédio de terceiros, a prestação de serviços voltados para venda de publicidade e propaganda direta que sejam baseados, aperfeiçoados, iguais ou semelhantes ao modelo PREMIAPÃO pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses após a rescisão, sujeitando o infrator as perdas e danos e multa prevista em contrato.

13. PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser renovado por mais 48 (quarenta e oito) meses, por vontade de ambas as partes.