Celia Kerstenetzky - O Estado do Bem-Estar Social na Era da Razão

Table of Contents Capa Página de direitos autorais Dedicação Sumário A autora Prefácio Apresentação PARTE I PREMISSAS CAPT!"# $% # estado do bem&estar social% uma demarcação '$()*&$+),CAPT!"# .% /ual bem&estar social0 CAPT!"# 1% /ual 2 a relação entre estado do bem&estar e desen3ol3imento0 PARTE II # ESTAD# D# 4EM&ESTAR C#5TEMP#R65E# '$+),&.**(CAPT!"# 7% # estado do bem&estar está em crise0 '$+),&.**(CAPT!"# ,% Resist8ncia% regimes9 tend8ncias e contratend8ncias CAPT!"# :% E;pansão% estados do bem&estar social tardios 'Am2rica "atinaPARTE III # ESTAD# D# 4EM&ESTAR S#CIA" 5# 4RASI" CAPT!"# )% 4re3e cas

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 .*$.9 Else3ier Editora "tda@ Todos os direitos reser3ados e protegidos pela "ei nB +@:$*9 de $+*.$++(@ 5encos9 gra3ação ou FuaisFuer outros@ Copidesque% Adriana Al3es erreira Revisão% Jussara 4i3ar e Soeli Arauo Editoração Eletrônica: Estúdio Castellani Else3ier Editora "tda@

Con

$.&7*$.@ CDD% 11:$ CD!% 1:7

Para Jaques

A autora

Celia Lessa Kerstenetzky 2 mestre em Economia pela !RJ e doutora em Ci8ncia PolQtica pelo European !ni3ersit Institute '$++(-9 com p=s& doutorados no MIT e na !ni3ersidade de Columbia@ Atualmente 2 professora titular do departamento de Ci8ncia PolQtica e da p=s&graduação em Economia da !ni3ersidade ederal luminense9 onde dirige o Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desen3ol3imento 'CEDE-@ Publicou 3ários artigos e capQtulos em re3istas e li3ros nacionais e internacionais sobre desigualdade9 pobrea e polQticas sociais9 e sobre >loso>a e
Prefácio

ue praer ler um bom li3ro de economia@ #u mais precisamente de economia polQtica9 no sentido clássico dessa e;pressão9 porFue 2 um li3ro Fue trata da economia e da polQtica9 da pro3isão e>ciente de recursos e do Estado@ Isto 2 raro9 porFue9 nos Nltimos 7* anos9 a ci8ncia econGmica foi infestada por papers te=ricos Fue apenas e;pressam em linguagem matemática silogismos nos Fuais a conclusão á está incluQda na premissa maior9 ou então por trabalrmam o Fue á se sabe@ Tornaram&se raros os li3ros de economia9 e mais raros ainda os bons li3ros9 como este Fue Celia OerstenetL escre3eu% em e;celente portugu8s9 bem estruturado e bem argumentado9 no Fual a autora enfrenta neoliberais e a 3el
/

ou de construção polQtica Fue con
segunda metade do s2culo 9 em 3ista dessas mesmas lutas9 torna&se um estado do bem&estar social@ Essa forma de Estado 29 portanto9 o resultado de um longo e difQcil processo de lutas sociais9 da luta de classes dos trabalnal9 se consubstancia em um grande compromisso9 em uma coalião de classes progressista9 o estado do bem&estar social@ As sociedades capitalistas socialdemocráticas9 Fue constroem estados do bem&estar social9 são menos desiguais e mais solidárias Fue as sociedades meramente liberais@ 5elas9 a diferença entre crmam e;istir uma contradição insolN3el entre igualdade e desen3ol3imento0 #u9 nos termos de Artciente@ 5essa lin ciente como diem os economistas con3encionais9 se os paQses Fue adotam esse modelo se tornassem incapaes de competir internacionalmente9 como se e;plicaria a resili8ncia dessa forma de Estado0 De fato9 desde $+(*9 Fuando o neoliberalismo se tornou dominante nos Estados !nidos e na Wrã&4retancos prestados pelo Estado Fue o neoliberalismo lci8ncia dos grandes ser3iços sociais e cientQ>cos Fue caracteriam o estado do bem&estar social@ # Fue essa forma de Estado amplia 2 o consumo coleti3o K um consumo gratuito e igual para todos@ #ra9 o consumo coleti3o9 al2m de mais usto9 2 mais econGmico do Fue o indi3idual@ Y muito mais caro ter m2dico particular e professor particular@ 5ão 2 fácil demonstrar essa tese com nNmeros precisos9 mas me parece signi>cati3o o fato de Fue os custos de saNde nos paQses europeus mais desen3ol3idos9 onde os ser3iços de saNde são pNblicos9 representarem cerca de $*Z do PI49 contra $:Z nos Estados !nidos9 um paQs onde milnal dos anos $+)*@ Essa coalião de classes foi se tornando cada 3e mais ampla X medida Fue o tempo passa3a9 e

ceram desde então9 como demonstra o aumento dos gastos sociais realiados pelo Estado% de $+(, at2 culdades reais e a oposição ideol=gica conser3adora Fue seus defensores terão sempre de enfrentar@

"ui Carlos 4resser&Pereira Maio de .*$.

Sumário

 autora Pre!"cio presentação

PARTE I PREMIA

CAPT!"# $ ! esta"o "o bem#estar social: $ma "emarca%&o '()*+#(,*- CAPT!"# . /$al bem#estar social0 CAPT!"# 1 /$al 1 a rela%&o entre esta"o "o bem#estar e "esenvolvimento0 PARTE II ! ETA2! 2! 3EM#ETAR C!NTEMP!R4NE! '(,*-#5++)

CAPT!"# 7 ! esta"o "o bem#estar est6 em crise0 '(,*-#5++) CAPT!"# , Resist7ncia: re8imes9 ten"7ncias e contraten"7ncias

CAPT!"# : E;ans&o: esta"os "o bem#estar social tar"ios 'Am1rica Latina PARTE III ! ETA2! 2! 3EM#ETAR !CIAL N! 3RAIL

CAPT!"# ) 3reve  CAPT!"# ( Em "ire%&o a $m esta"o "o bem#estar social $niversalista re"istrib$tivo0 CAPT!"# + E;loran"o as vanta8ens "o retar"at6rio no ;rocesso "e catching up social Re!er#ncias $i$lio%r"&cas

Apresentação 'Possi$l te ultimate test o! te qualit o! a !ree* democratic* and prosperous societ is to $e !ound in te standards o! !reedom* democrac and prosperit en+oed $ its ,ea-est mem$ers./ Peter To\nsend$ '0e 1analit o! 2ood: 3ocial 4emocrat./

E

Ton Judt.

ste 2 assumidamente um li3ro em defesa do estado do bem& estar% de seu 3alor ciente se surpreenderão com o 3olume de no3idade e;istente nos desdobramentos contemporHneos@ # estado do bem&estar 2 uma in3enção polQtica% não 2 >lculdade le3antada por ele@ Deste modo9 o primeiro capQtulo responde X Fuestão de como se de>nir um obeto como o estado do bem& estar9 do Fual se fala a partir da obser3ação de diferentes manifestaç?es concretas e tempos guraç?es demarcadas por certas condiç?es mQnimas e má;imasV estas9 por sua 3e9 se alterando ao longo de perQodos guraç?es do estado do bem&estar signi>ca3a afrou;ar seu 3Qnculo com um conteNdo idealiado9 como a orientação social&democrata ou igualitarista Fue caracteria9 por e;emplo9 o estado do bem&estar escandina3o@ Esse c
categoria estado do bem&estar para nomear distintos conte;tos de inter3enção pNblica Fue guarda3am ao menos certas caracterQsticas mQnimas e9 tamb2m9 entender a relutHncia de muitas pessoas em aplicar essa categoria para descre3er o conunto de polQticas sociais no 4rasil9 por e;emplo@ Y Fue em suas mentes essa categoria de3eria se reser3ar e;clusi3amente para nomear o estado do bem&estar Fue se apro;imasse de sua manifestação má;ima@ Para mim9 ao contrário9 as 3antagens do uso disseminado dessa categoria pareceram claras% aplicando&a9 por e;emplo9 para entender o 4rasil9 eu poderia interrogar a coer8ncia da inter3enção pNblica9 sua orientação9 suas tend8ncias e9 em particular9 o grau de apro;imação ou afastamento em relação Xs manifestaç?es má;imas@ E estas ob3iamente interessam 3i3amente9 por representarem casos de sucesso no enfrentamento das desigualdades9 nosso maior problema social@ # diálogo com o c2tico me apresentou um segundo desa>o% como de>nir bem&estar social9 o obeto da inter3enção pNblica a cargo do estado do bem&estar9 e por Fue não limitá&lo diretamente ao alQ3io X pobrea@ 5o CapQtulo .9 trato desse tema a partir de uma perspecti3a normati3a9 com base em argumentos elaborados pelos pais fundadores do campo reUe;i3o sobre o estado do bem&estar@ # aspecto mais signi>cati3o da argumentação desses autores 2 a noção de Fue bem&estar social 2 uma condição geral Fue se alcança pre3enção degerais9 patologias como a pobrea e a desigualdade9 Fue pela cura9 pela oferta pela de oportunidades maissociais9 Fue pela assist8ncia9 e por meio de aç?esmais Fue promo3am as e condiç?es sociais do autorrespeito e da integração social9 sem gerar diferenciaç?es e alienação@ Tudo isso se materialia no comando de recursos por parte dos indi3Qduos9 mas tamb2m na obser3Hncia de sua condição de agente moral e ator polQtico@ Encontrei uma formaliação apropriada dessas ideias nas noç?es de funcionamentos e capacitaç?es de Amarta Sen@ # terceiro obstáculo foi a Fuestão do desen3ol3imento% será Fue o estado do bem&estar não pressup?e o desen3ol3imento econGmico0 5este caso9 não faria sentido falar em estado do bem&estar em paQses não desen3ol3idos ou menos desen3ol3idos9 como o 4rasil@ Min m 2 iminente@ E se ele está em crise nos paQses centrais Fue foram o seu berço9 menos plausQ3el ainda 2 seu enraiamento paQses os perif2ricos comosobre o 4rasil@ 5o eCapQtulo e;aminando a solide dessas obeç?es9 busFuei primeiroem entender argumentos a crise percebi 79 Fue <á muita confusão na área% alguns argumentam Fue a crise 2 um estado imanente ao estado do bem&estarV outros Fue a crise 2 imanente ao capitalismo e por deri3ação tamb2m ao estado do bem&estarV outros Fue o estado do bem&estar causa crises >scaisV e outros ainda Fue sua e3idente crise 2 efeito dessas crises >scais@ A partir da obser3ação da resili8ncia do estado do bem&estar K con3i3endo com uma crise anunciada <á mais de tr8s d2cadas K9 fui analisar a e3id8ncia disponQ3el9 Fue me re3elou crescimento Fuase ininterrupto do gasto social em di3ersas medidas 'total real9 Z PI49 per capita9 por dependente- ao longo do longo perQodo de crise 'meados de $+)* a .**(-@ Em 3ários momentos9 seu crescimento se deu a e;pensas do crescimento de outras áreas de gasto pNblico9 consolidando o Estado moderno como um ,el!are mais Fue um po,er state@ Esse crescimento foi diferenciado entre paQses9 e foi maior em estados do bem&estar menores9 traendo algum alento X tese de Fue teria cati3a de outros programas9 principalmente em ser3iços@ Para a3aliá&las em detal
economia polQtica dos paQses9 e Fue guração institucional9 sua economia polQtica9 suas polQticas sociais e seus resultados9 al2m da ruptura parcial nos anos $+:* em direção a um claudicante uni3ersalismo básico@ 5o CapQtulo (9 analiso o perQodo recente entre $+(( e .**+9 Fuando a partir de no3as condiç?es polQticas se abrem no3os caminnição proposta no CapQtulo $9 Fue me permitiu ao mesmo tempo identi>cá&lo e submet8&lo X comparação internacional e a um parHmetro normati3o@ 5o CapQtulo +9 ser3indo&me desse artifQcio9 procuro tirar as conseFu8ncias para o paQs em termos de uma agenda futura de polQticas pNblicas K fortemente baseadas em ser3iços sociaisnacional@ uni3ersais K Fue reconm e ao cabo9 X obeção Fuanto X sua sustentabilidade econGmico& >nanceira e polQtica@ Ao reconnanceira e polQtica@ 5esse peFueno recorte do mundo de problemas9 apesar de dei;ar de lado outros tantos temas e problemas rele3antes9 encontrei bases para esperança 'acnanceiras e polQticas para uma redistribuição diferenciada K resultado especialmente importante para um paQs com imensas desigualdades como o 4rasil@ A e;peri8ncia n=rdica mostra Fue o consenso polQtico necessário para uma tributação ele3ada enraQa no consumoda conunto de bens pNblicoseconGmica@ sociais de Fualidade e emaum estado do bem& estar Fueseapoia a participação população na ati3idade Muito embora sustentabilidade ambiental não ten nal da reUe;ão 'e certamente uma de suas principais moti3aç?es-9 2 preciso esclarecer Fue o e;ercQcio foi no sentido de aferir nosso desempen
bolsa de produti3idade do C5PF9 me 3oltei diretamente para as pesFuisas Fue resultaram neste li3ro9 boa parte das Fuais aconteceram na !ni3ersidade de Columbia9 no Institute for "atin American Studies9 em intercHmbio com Jos2 Antonio #campo@ Ti3e a oportunidade de apresentar resultados parciais em confer8ncias e me bene>ciar de comentários e sugest?es nestas 3árias ocasi?es% em seminários no 45DESV no I[ Encontro de Economia Mineira9 organiado pelo CedeplarV no II Seminário de Desen3ol3imento e PolQticas PNblicas9 organiado pelo Centro Celso urtadoV em seminário da Cátedra Adenauer9 organiado pela undação Adenauer na P!C do RecifeV em seminário organiado pelo Conseo de E3aluaci=nCiudad de M2;ico na !ni3ersidad Autonoma de Me;ico '!AM-&occientemente Claudia obtenção informaç?es complementares e tabulação dados@ E Antonio OerstenetL au;iliou&me comna pesFuisa e de bibliogra>a@ Maria Wuerreiro cedeu&me os dados utiliados em sua dissertação e Jorge Abra<ão de Castro foi a fonte segura de um grande nNmero de informaç?es sobre gasto social e programas9 al2m de generosamente dispor de estimati3as sobre a e3olução do 3alor real do salário mQnimo Fue remontam X d2cada de $+7*@ Jos2 Roberto Afonso e Oleber Pacnal K X e;ceção do JaFues@ Peter E3ans9 Ste3en "uLes9 "ui Carlos 4resser&Pereira e Jos2 Antonio #campo foram os patrocinadores de min trião@ Marslnalidade@

Parte I

Premissas termo ,el!are state foi srcinalmente cun
#

Ainda nos anos $+1*9 a e;pressão cairia no uso popular graças X associação entre a Inglaterra e o ,el!are state e a Aleman niç?es mais recentes são ainda pouco satisfat=rias@ Segundo o 56!ord En%lis 4ictionar9 ,el!are state signi>ca um paQs no Fual o bem&estar dos membros da comunidade 2 garantido por meio de ser3iços sociais organiados pelo Estado@7 4em&estar 2 de>nido como o estado ou condição de estar bemV boa sorteV felicidadeV estar bem 'de uma pessoa9 comunidade ou coisa-V progresso na 3ida9 prosperidade@ , Ainda de acordo com a International Encclopedia o! te 3ocial 3ciences 9 o estado do bem&estar 2 um conunto de programas go3ernamentais 3oltados para assegurar o bem&estar dos cidadãos face Xs conting8ncias da 3ida na sociedade moderna9 indi3idualiada e industrialiada@ : # estado do bem&estar parece e;istir9 de modo algo redundante9 Fuando o Estado garante o bem&estar 'estado ou condição de estar bem- dos cidadãos@ 5ão tanto pelacomo falta de tentati3as comum de de>nição K tal3e grande nNmero delas de K9 aestado0 de>nição enciclop2dica denominador soa um tantoe;atamente 3aia% ) Fue pelo tipo de estado0 /uanto /uais conting8ncias0 /ue sentido de bem&estar0 Para Fuem0 Por Fuais regras e meios0 A con3i38ncia entre um concati3o sobre 3ários aspectos da ação pNblica na promoção de bem&estar como Fuer Fue se o de>na e o a3anço relati3amente modesto na delimitação do pr=prio obeto constitui um dos aspectos mais intrigantes da literatura especialiada@ E;pressão dessa indecisão são os muitos nomes Fue o designam K sistema de proteção social9 seguridade social9 polQticas sociais9 estado&pro3id8ncia9 bem&estar social9 bem&estar pNblico9 administração social9 ser3iços sociais K e os signi>cados9 mais ou menos abrangentes9 e 3aloraç?es9 mais ou menos positi3as9 Fue

lnição comparece9 ainda9 na substituição pragmática e generaliada de um bem de>nido conceito por um conunto de indicadores Fuantitati3os( K por e;emplo9 o gasto social do go3erno como percentual do produto9 o mesmo gasto como proporção do gasto go3ernamental e da população9 a cobertura pre3idenciária9 o nNmero de programas sociais K e na abordagem ;ar esses pontos@ Esse m2todo nos permitirá falar de um estado do bem&estar social não no sentido ad+etivo em Fue muitas 3ees 2 referido no debate pNblico brasileiro K Fuando se a>rma Fue não <á no 4rasil um estado do bem& estar Fuando o Fue se Fuer9 na realidade9 2 dier Fue não <á um estado do bem&estar social&democrata ou igualitário9 ou9 nos nossos termos9 não estariam presentes as condiç?es má;imas concado de bem&estar social@ Abordaremos algumas implicaç?es de distintos signi>cados de bem&estar social sobre o desenciou de uma abordagem
CAPT!"# $

# estado do bem&estar social% uma demarcação '$()*&$+),-

m no3o tipo de inter3enção pNblica surge na Aleman cação e construção do Estado nacional liderado por #tto 3on 4ismarcLV no segundo9 ela se seguiu ao prolongado esforço de re3isão crQtica das leis dos pobres e da reconstrução nacional do p=s&guerra britHnico@

!

A no3a lin ssionais9 # seguro 2 >nanciado por contribuiç?es de empregados9 empregadores e9 marginalmente9 pelo pr=prio Estado@ Já o modelo ingl8s se funda no status de cidadania e estabelece o direito a um padrão de 3ida mQnimo para todos9 >nanciado com recursos tributários9 Fue se con3encionou cco@ 5a realidade9 ao longo dos anos $+1* e $+7*9 outras e;peri8ncias peculiares são registradas K como o componente social do 7e, 4eal americano '$+1,- e a Aliança Red82reen sueca '$+11- K enFuanto os e;perimentos iniciais paradigmáticos se desdobra3am em no3os programas e abarca3am no3as parcelas da população@ Ademais9 progressi3amente9 mais e mais paQses passam a adotar inter3enç?es de um ou de outro estilo@ Ao >m dos cerca de 1* anos do pr=spero e redistributi3o p=s&Segunda Wuerra Mundial9 praticamente todos os paQses da Europa ocidental e n=rdica e mais algumas das antigas colGnias europeias 'como os E!A9 o Canadá9 a 5o3a elHndia e a Austrália- á incorpora3am estados do bem&estar social

como fatos normais da 3ida social 'Pierson9 $++(-@ Esse mo3imento de difusão incluiu ainda paQses da Am2rica Central e da Am2rica do Sul9 notadamente C
A ideia de uma srcem do estado do bem&estar poderia sugerir ter sido ele precedido de um 3aio de inter3enção pNblica 3oltada para o bem&estar@ 5a prática9 na grande maioria dos sicamente e de seleti3idade e condicionalidades na o pro3isão de assist8ncia pNblica aos incapacitados9 então capaes9 denominados pobres merit=rios@ Em todo caso9 modelo adotado era a conseFu8ncia l=gica do diagn=stico de ser a pobrea 'não merit=ria- o resultado de decis?es eFui3ocadas Fuando não de mau comportamento dos pr=prios pobres@ : 5esse conte;to9 a promoção ou mesmo a simples proteção do bem&estar dos pobres não era nem o obeti3o nem a raão de ser da inter3enção@ A compreensão era de Fue aç?es com esses prop=sitos acabariam por se somar Xs causas da pr=pria pobrea ao aprofundar a depend8ncia dos pobres X assist8ncia@ As noç?es de proteção e promoção do bem&estar dos pobres K e não apenas deles9 como á 3eremos K seriam então aspectos distinti3os de um estado do bem&estar fundado em outras percepç?es e crenças sobre as causas da pobrea@ Muitas dessas no3as crenças 3ieram a pNblico Fuando da publicação do Relat=rio da Minoria sobre as "eis dos Pobres '9inorit Report on te Poor a,s and Relie! o! 4istress 9 coordenado por 4eatrice èbb-9 da Comissão Real britHnica 'Roal Commission on te Poor a,s- de $+*,&$+*+9 Fue tin cou Inglaterra não seriam e;clusi3amente indi3iduais9 tamb2m9 sobretudo9 sociais@ como causas econGmicas e sociais9 entremas outras9 as e9 freFuentes Uutuaç?es na demanda por trabalciente na infHncia 'Oat\ala9 .**+9 p@ :-@ Essas circunstHncias9 indi3idualmente ine3itá3eis e certamente indeseadas9 não apenas in3iabilia3am a almeada independ8ncia econGmica dos trabalnamento nas casas de trabal
direitos sociais se usti>ca3am em uma economia de mercado porFue em seu funcionamento normal esta geraria custos sociais9 de causas e efeitos difusos@ Y por sobre a fundação de crenças como essas Fue germina a concepção be3eridgiana de um estado do bem&estar uni3ersalista9 rompendo com a tradição pauperista e localista da polQtica social britHnica@ Crenças sobre disfuncionalidades e insegurança social da economia de mercado tamb2m encontraram abrigo na concepção do seguro social conser3ador alemão9$, ainda Fue o componente de redistribuição não ten
A pro3isão pNblica não 2 a Nnica forma de proteção contra os riscos ao bem&estar com Fue conta3am K e ainda contam K as sociedades modernas@ amQlias estendidas e comunidades9 bem como cooperati3as de au;ilio mNtuo e organiaç?es 3oluntárias de caridade ligadas ou não X Igrea Cat=lica9 foram9 no passado9 fontes Fuase e;clusi3as de pro3id8ncia@ 5a Idade Moderna9 contudo9 essas formas tradicionais de pro3isão foram se fragiliando como conseFu8ncia de 3árias transformaç?es sociais9 entre as Fuais são freFuentemente mencionados os sucessi3os feccada por Oarl Polani K processo pelo Fual os princQpios tQpicos da instituição do mercado passam a regular a produção e distribuição da riFuea material9 controlando tamb2m o elemento caram o rem2dio em no3a engenciais9 de resto raramente consultados K9 e as leis dos pobres foram abolidas apenas nos anos $+7*9 Fuando a reforma da polQtica social inglesa signi>cará a 3it=ria tardia do modelo minoritário@ 5esse Qnterim9 toda3ia9 o gabinete "iberal introduiu importantes reformas alemãs na polQtica social K os seguros contributi3os obrigat=rios de saNde e de $( de uma modesta aposentadoria não contributi3a para trabal
regulado traem o peso do segmento pNblico@ /uanto a formas de pro3isão 3ia mercado9 em 3ários paQses a imposição de seguros coleti3os 'aposentadorias e pens?es- fortaleceu o desen3ol3imento de um setor de pro3isão pri3ada9 ao se faer acompanscais para assegurados eou pro3edores@ At2 mesmo onde o modelo de pro3isão pNblica de pre3id8ncia foi adotado9 e especialmente onde os benefQcios eram modestos9 este abriu para a iniciati3a pri3ada uma anela de oportunidade por onde ela mais do Fue depressa penetrou ao intuir aQ um no3o mercado a ser culti3ado@.$ Em sQntese9 enFuanto a interação Estado&mercado se caracteriaria por um cro,din%8in9 o mesmo não se passou na interação entre o Estado e as cooperati3as de au;Qlio mNtuo9 Fue mais cedo ou mais tarde feneceram com a constituição dos grandes programas pre3idenciários9 e na interação com os sindicatos9 Fue se 3iram subordinados X regulação pNblica como pro3edores@ E ao passo Fue as famQlias estendidas perdiam importHncia em função de transformaç?es sociais Fue as in3iabilia3am9 as famQlias nucleares se iam tornando mais e mais cruciais como pro3edoras de bem&estar9 uma 3e Fue os salários de mercado dos cl
A e3olução casV por2m9 parte importante se de3eu X e;tensão deliberada de programas e;istentes e X introdução de no3as titularidades@ De um modo geral9 os primeiros programas foram os seguros contra acidentes de trabalnalmente9 aos autGnomos9 e9 a partir daQ9 X generalidade da população sem FualFuer discriminação@ A ampliação se manifestou ainda por meio do alargamento dos crit2rios de elegibilidadeV por benefQcios mais generososV posteriormente pelo afrou;amento da aplicação dos crit2rios de elegibilidadeV pela transição de benefQcios >;os 'nalmente9 de modo geral9 pela transição dos programas de pro3isão 3oluntária para os de pro3isão compuls=ria 'Pierson9 $++(-@ /ue fatores e;plicam a implantação de estados do bem&estar0 A despeito das 3árias teorias e;plicati3as disponQ3eis K industrialista9 desen3ol3imentista9 democratista9 institucionalista9 recursista9 segundo a 8nfase nesta ou naFuela 3ariá3el e;plicati3a9 a saber% industrialiação9 nQ3el de desen3ol3imento econGmico9 democracia9 presença de conuntos 3ariados de instituiç?es9 sobretudo de naturea polQtica9 recursos de poder e mobiliação de classe K9 a 3ariedade

empQrica dos estados do bem&estar realmente e;istentes resiste X redução@ A crer&se no registro ca a um paQs com um estado do bem&estar relati3amente a3ançado foi a causa predominante 'por e;emplo9 ]ustria9 42lgica e rança em relação X Alemancientes '$((+-@ A iniciati3a alemã 2 marcadamente autoritária e conser3adora9 ., al2m de corporati3a9 uma 3e Fue o acesso aos benefQcios se baseia no status ocupacional@ Sucessi3amente9 3ários paQses implantam programas similares 'a rança9 a Itália e a Dinamarca logo em seguida introduem os tr8s programas9 ainda no s2culo I-9 e at2 a Primeira Wuerra Mundial Fuase todos os paQses da Europa Central á contam com o nNcleo inicial de programas@  e;ceção de rança '$+*,-9 5oruega '$+*:-9 Dinamarca '$+*)-9 Irlanda e Reino !nido 'estes em $+$$-9 Fue se anteciparam aos demais9 os programas de seguro&desemprego são tipicamente instituQdos no perQodo seguinte9 ainda no primeiro p=s&guerra9 e os benefQcios para as famQlias se generaliam apenas no segundo p=s&guerra9 sendo a ]ustria o primeiro paQs a introdui&los9 precocemente9 ainda em $+.$@ A e;tensão da cidadania polQtica9 inicialmente com o sufrágio para os m do perQodo inicial do estado do bem&estar 'at2 $+$7-9 estarão >nalmente abolidas as regras Fue impedem a participação polQtica dos bene>ciários do bem&estar pNblico@ /uanto X marca nocional de 1Z do produto destinados ao gasto social pNblico9 nen
á a tin ca certo nNmero de fases no desen3ol3imento do estado do bem&estar@  fase formati3a de >ns do s2culo I at2 o >nal da Primeira Wrande Wuerra se teriam seguido a consolidação do entreguerras e o perQodo de franca e;pansão9 connal dos anos $+7* a meados dos anos $+)*@ .( Ainda na fase de consolidação9 obser3a&se ele3ação signi>cati3a nos gastos sociais9 em parte9 por conta das ino3aç?es legislati3as do perQodo anterior9 sobretudo com a maturação dos direitos pre3idenciários 'Pierson9 $++(-9 por2m em parte tamb2m como conseFu8ncia do a3anço da polQtica trabal;os são con3ertidos em benefQcios relacionados aos gannidores at2 então desconcas Fue aumentaram a e;pectati3a de 3ida@ # perQodo conscal do estado do bem&estar@ Em meio X recessão do inQcio dos anos $+1*9 a pro3isão de bem&estar social sofre em alguns paQses os primeiros cortes9 dando margem a um dramático aprendiado em Fue se obser3am '$- a impossibilidade de se sustentar atuarialmente um seguro social em circunstHncias de profunda recessãoV '.- Fue a demanda por gasto social 'especialmente seguro&desemprego- 2 in3ersamente relacionada com a capacidade da economia de >nanciá&laV '1- Fue responder a este problema cortando o gasto social s= agra3a os problemas econGmicos 'Pierson9 op. cit@9 p@ $$7-@ Torna&se aparente9 tal3e pela primeira 3e9 a tensão entre direitos sociais e recursos para garanti&los Fue acompanciou de ele3adas ta;as de crescimento e participação no mercado de trabalnanceiramente o incremento de

benefQcios e9 particularmente9 ser3iços sociais pNblicos@ 11 A e;pansão dos anos dourados 2 atribuQda a fatores di3ersos 'Pierson9 op. cit@9 p@ $1,-% demográ>cos 'não apenas o aumento no nNmero de aposentados9 mas o aumento na proporção de idosos na população9 usuários intensi3os dos ser3iços de saNde-V X prosperidade material Fue gerou os recursos necessários ao incremento dos programasV X mobiliação trabalcia das crescentes oportunidades de emprego pro>ssional no setor pNblico@ Y possQ3el mesmo a>rmar Fue a classe ten ciária dos gastos dooutros@ estadoYdo bem&estar9 como o faem Woodinm2dia e "e Wrand apud Pierson9 $.+-17 edireta Judt '.*$.-9 entre bastante pro3á3el9 entretanto9 Fue o pr=prio estado do bem&estar ten ealt 3stem ingl8s9 por e;emplo9 tornou&se o maior empregador da Europa ocidentalV e mesmo em $+(,9 em plena desaceleração econGmica e pressão por retração9 $$Z do emprego na Aleman cati3as9 sobretudo9 para as mulcação social9 o proeto foi de integração social no mainstream e não na margem da sociedade9 isto 29 pela classe m2dia@  parte os efeitos diretos9 o efeito residual mais notá3el da e;tensão do eleitorado do ,el!are state foi9 como 3eremos na Parte II9 a constituição de um obstáculo polQtico respeitá3el para as 3árias tentati3as de retração9 anunciadas nas d2cadas de $+(* e $++*9 Fuando o comportamento da economia mundial se re3erte e pre3alecem a redução do nQ3el de ati3idade econGmica9 e o desemprego e a inUação ele3ados@ 5os CapQtulos 7 e ,9 e;aminaremos os efeitos sobre o estado do bem&estar da desaceleração econGmica das d2cadas subseFuentes9 dentre eles está o fortalecimento de diferentes regimes de bem&estar social@

CAPT!"# .

/ual bem&estar social0

iferentes con>guraç?es de estado do bem&estar materialiam distintos signi>cados de bem&estar social@ A pergunta Fue pretendemos responder neste capQtulo 2 se e;iste uma concepção de bem&estar social particularmente atraente Fue as polQticas pNblicas sociais deveriam promo3er@ Em contraste com o capQtulo anterior9 Fue mapeou a aparição e o desen3ol3imento do animal
D

Duas grandes de>niç?es de bem&estar social foram identi>cadas nesse percurso9 de acordo com 0e >and$oo- o! 3ocial Polic @$ A primeira% uma condição ou estado do bem&estar nição9 Fue limita o Hmbito do bem&estar social ao alQ3io X pobrea9 dominou a polQtica social inglesa pr2&,el!are state@ Seu ponto de partida 2 o diagn=stico de Fue o problema da pobrea está na depend8ncia dos pobres para a satisfação de suas necessidades básicasV o ponto de cnição9 Fue acentua a satisfação de necessidades9 a solução de problemas e a promoção de oportunidades9 foi incorporada nas polQticas e programas uni3ersais de caráter principalmente pre3enti3o do ,el!are state britHnico do imediato p=s&guerra9 Fue9 como 3imos9 se erigiu por sobre re3is?es crQticas das fracassadas polQticas com foco nos pobres@ Com base em contribuiç?es de Titmuss e Marscati3as sociol=gicas9 econGmicas e de moralidade polQtica para uma 3ersão ampliada desse ponto de 3ista K as perspecti3as das necessidades sociais9 dos custos sociais e dos direitos sociais K9 bem como uma tentati3a de formaliação dos diferentes aspectos do bem&estar social salientados nessas perspecti3as na noção de capacitaç?es de Amarta Sen@ NECEI2A2E !CIAI9 C?T! !CIAI E 2IREIT! !CIAI

Necessi"a"es sociais Ricnidas pela 3ida em sociedade9 como o padrão de 3ida corrente9 e t8m sua srcem em depend8ncias Fue são nela criadas@ s depend8ncias at2 certo ponto naturais 'por condiç?es como infHncia9 doença9 incapacidade9 en3elco9 o Fue o torna cada 3e mais dependente do trabalcientes para obter independ8ncia@ De modo geral9 as instabilidades introduidas pelas mudanças contQnuas multiplicam as clculta o diagn=stico e a proposição de inter3enç?es correti3as@ De fato9 o paradigma pauperista teria sido capturado por essa ilusão ao singulariar o comportamento dos pobres como a causa da pobrea e ad3ogar a terap8utica dos incenti3os X independ8ncia como sua solução@ Titmuss obser3a ainda Fue a pr=pria polQtica social arrisca fomentar estados de depend8ncia Fuando 2 insensQ3el Xs forças sociais Fue desconectam m2rito e resultado indi3idual@ Essa conseFu8ncia infeli decorreria de sua contribuição in3oluntária para a perda de respeito9 alnanciadas@ Analisando mais detidamente essa dimensão9 Titmuss ad3erte Fue a capacidade institucional de produção de estigma 2 perigosamente subestimada pela abordagem pauperista@ Duas conseFu8ncias gra3es do processo de estigmatiação por meio de instituiç?es K a construção de identidades arruinadas e a inefeti3idade das pr=prias polQticas K acabam sendo negligenciadas@ Para a concepção de identidades arruinadas9 Titmuss se bene>ciou do estudo de E@ Woman sobre instituiç?es mentais@ Em seu estudo9 Woman obser3a a capacidade Fue instituiç?es possuem de arruinar identidades por meio da imposição de estigmas9 com o agra3ante de Fuanto mais longo o perQodo de depend8ncia9 mais pro3á3el se tornar a situação de o dependente rede>nir sua 3ida social total em termos do estigma@, Titmuss nota Fue polQticas sociais t8m
sentir hpauperiados@: A outra conseFu8ncia gra3e 2 Fue ser3iços seleti3os cuo acesso 2 associado a estigma se tornam pouco efeti3os simplesmente por desestimular o uso precoce e pre3enti3o@ Segundo Titmuss9 a efeti3idade da polQtica social em uma sociedade muito desigual dependeria crucialmente de serem os ser3iços pNblicos pro3idos por meio de canais socialmente apro3ados9 isto 29 sem perda de autorrespeito dos usuários e de suas famQlias@) A conclusão a respeito das necessidades sociais Fue um estado do bem&estar de3eria satisfaer 2 Fue não se trata e;clusi3amente de pro3er necessidades materiais9 mas de pro38&las por meio de ser3iços uni3ersais Fue e3item o estigma e contribuam para a construção da identidade das pessoas tendo por refer8ncia a comunidade polQtica da Fual são membros@( #utra implicação 2 Fue as inter3enç?es de3em ter um caráter principalmente pre3enti3o para contrarrestar as forças de alienação liberadas pela interdepend8ncia social e assim facilitar a integração social@ Titmuss insiste Fue 2 um aspecto distinti3o da polQtica social9 em comparação com a polQtica econGmica9 Fue teria outros prop=sitos9 criar integração e desencoraar a alienação@ Em suma9 a polQtica social de3eria ser administrada como uma ferramenta para a mudança social9 não e;clusi3amente nem principalmente para a adaptação de indi3Qduos e grupos@

C$stos sociais Titmuss '$+)7- retoma a ad3ocacia da perspecti3a uni3ersalista de bem&estar social com argumentos de naturea econGmica@ # no3o enFuadramento 2 pela =ptica das compensaç?es@ Essa perspecti3a ccamente na noção de custos sociais elaborada pelo economista ingl8s Artcar os agentes causadores dos desser3iços e deles cobrar9 pontualmente9 compensaç?es@ /uanto aos desser3iços9 sua srcem e efeitos são mais mNltiplos e difusos agoraV eles se manifestam de mais modos ou são assim percebidos pela sociedadeV e são tamb2m 3istos como operando em perspecti3as mais longas do tempo social por e;emplo9 entre geraç?es@$$ Sob esse grau de incertea9 a polQtica social racional não pode operar sob a premissa de Fue 2 perfeitamente possQ3el calcular os custos e compensá& los@ Ela se torna forçosamente prudencial% sua 8nfase tem de recair sobre a pre3enção precoce e a proteção efeti3a@$. 5a realidade9 as implicaç?es centrais dessa 3isão são duas@ A primeira 2 Fue a polQtica social de3e tratar da garantia e68ante de recursos ou9 nos termos do pr=prio Titmuss9 assegurar o comando sobre recursos ao longo do tempo@ Trata&se de recursos como renda9 riFuea e 3árias outras oportunidades sociais Fue de3eriam prudencialmente estar X disposição dos indi3Qduos para proteger suas ccação da fonte particular de cada desser3iço ser praticamente impossQ3el@ 5as pala3ras de Titmuss% ser3iços uni3ersalistas não discriminat=rios são em parte a conseFu8ncia da causalidade não identi>cá3el@ Se os

desser3iços são desperdiçadores no sentido de serem os custos sociais difusos9 então o ,el!are tamb2m tem Fue ser desperdiçador@ $7 Toda3ia9 em muitos casos9 polQticas uni3ersais precisam ser complementadas com algum nQ3el de seleti3idade para Fue atendam e;ig8ncias de ustiça social@ Com base em sua longa e;peri8ncia de implementação e acompancientej Aprendemos isso nas duas Nltimas d2cadas com os fatos relati3os a desigualdades na distribuição de renda e riFuea e com o nosso fracasso em cancelar as distHncias no acesso diferencial e uso efeti3o de ramos particulares de nossos ser3iços sociais@ Titmuss mostra interesse crescente em uma concepção de bem&estar social Fue denomina crescimento social% Fuando nossas sociedades gastam mais Fue proporcionalmente com as pessoas educacionalmente destituQdas Fue com os educacionalmente normaisV Fuando a
diferenciais de renda e ati3os entre ricos e pobres e entre famQlias de diferentes cores@ # desa>o não seria escolcos9 e não baseados em testes de meios9 portanto9 sem promo3er um assalto X dignidade caç?es impessoais@$) Embora não forneça muitas pistas sobre os meios para se atingir um crescimento social9 Titmuss obser3a Fue algumas inter3enç?es teriam essas caracterQsticas9 como9 por e;emplo9 uma seguridade social progressi3amente redistributi3a9 tanto em relação Xs contribuiç?es Fuanto aos benefQcios9 e regulada por um princQpio de adeFuação dos benefQcios aos padr?es m2dios de 3idaV ou ser3iços uni3ersais 'não rendaFue incorporassem princQpios de escol
2ireitos sociais # soci=logo Tca o padrão inteiro da desigualdade social9.$ não guardando FualFuer semelcariam direitos sociais0 Para Mars
direitos ci3is e polQticos iguais@ Ine;ora3elmente9 o e;ercQcio desses direitos por parte dos cidadãos pressionará pelo enriFuecimento do conteNdo de cidadania e9 portanto9 pelo adensamento da noção de igualdade Fue ela importa@ A dinHmica intrinsecamente e;pansi3a da cidadania implicaria ainda incremento num2rico daFueles a Fuem se atribuiria esse status@ 5o caso da Inglaterra9 analisado por Mars
As noç?es de bem&estar social como comando sobre recursos para satisfaer necessidades sociais e se antecipar a custos sociais e como direitos sociais politicamente rei3indicados inspiraram a escola escandina3a de bem&estar social@ Esta escola9 por sua 3e9 fundamenta as e;peri8ncias contemporHneas mais redistributi3as de estados de bem&estar K Fue 3eremos em detalnidores de suas condiç?es de 3ida@ .: Ainda9 em sintonia e;plQcita com Mars
polQtica@ Em outra cnidades com as noç?es de funcionamentos e capacitaç?es de Amarta Sen 'Sen9 .***-@ [amos elaborar e estender essa sugestão com 3istas a assinalar a contribuição da abordagem das capacitaç?es para a construção do conceito de bem&estar social a Fue nos propusemos neste capQtulo@ # argumento 2 Fue9 enFuanto as contribuiç?es de Titmuss e Marsnição abrangente9 em princQpio capa de incorporar muitas das preocupaç?es e;ternadas e não su>cientemente formaliadas por aFueles autores@ Comecemos por recordar Fue as noç?es de funcionamentos e capacitaç?es foram concebidas para captar tanto as realiaç?es efeti3as das pessoas 'funcionamentos- Fuanto suas liberdades efeti3as para le3ar a cabo modos de 3ida Fue 3aloriem 'capacitaç?es-@ As realiaç?es efeti3as dependem tanto de condiç?es das pessoas como dos recursos de Fue disp?em@ A di3ersidade de condiç?es em Fue as pessoas se encontram pode e;plicar o porFu8 de polQticas uni3ersais de distribuição de recursos terem efeti3idade desigual9 uma das preocupaç?es constantes de Titmuss@ [árias premissas são compartil
realiação obtida de uma dada combinação indi3Qduorecurso% por e;emplo9 o grau de nutrição9 de abrigo ou proteção9 a e;tensão da 3ida saudá3el9 a mobilidade9 o grau de satisfação com o trabalci8ncias fQsicas e mentais ou pessoas Fue sofrem de doenças crGnicas9 ou ainda aFueles Fue 3i3em em climas in=spitos ou regi?es remotasV crianças peFuenas dependem de cuidados para realiaç?es básicas9 como alimentação9 abrigo e proteção@ Condiç?es sociais e culturais9 como normas e práticas estigmatiadoras9 segregadoras ou diretamente discriminat=rias9 compartilnidos9 por e;emplo9 em termos de classe9 cor9 etnia9 ase;o9 idade9 resid8ncia ouKrecebimento benefQcios pNblicos@ Podem debilitar a 3ontade9 as e;pectati3as9 a moti3ação e a ag8ncia9 reforçar e perpetuar crenças arruinadoras de identidades ou promotoras de resignação e desalento@ Isso ocorre9 por e;emplo9 Fuando uma o3em moradora de fa3ela precisa esconder seu endereço para obter um empregoV ou Fuando antecipa as perspecti3as sociais de sua cor ou posição social e austa sua escol ssionalV ou Fuando não assina a carteira de trabalssão para cuidar de parentes idosos ou doentesV ou Fuando não obt2m a educação de Fualidade Fue está disponQ3el para outrosV ou Fuando precisa esperar tempo indeterminado para atendimento m2dico@ Y possQ3el Fue situaç?es como essas possam ser mitigadas por meio do comprometimento de mais recursosV contudo9 o foco e;clusi3o nos recursos 2 insu>ciente@ A polQtica social precisaria dar 3isibilidade X e;peri8ncia fragmentária9 estimar as realiaç?es para saber se os recursos iniciais serão apropriados e Fue outros tipos de iniciati3a seriam necessários@ De3e tentar captar as e;peri8ncias obeti3as 'o tempo de espera9 a prática do ensino-V as percepç?es subeti3as das pessoas 'Fualidade do atendimento e do aprendiado-V as crenças e representaç?es9 Fuanto a si e Fuanto ao pNblico9 Fue se formam no consumo dofoco ser3iço paraproposto pobres9 por ser3iço os acol
a 3iol8ncia na comunidade em Fue o indi3Qduo 3i3e o impede de freFuentá&la9 sea por estar localiada a grande distHncia do local em Fue 3i3e@ A aus8ncia ou insu>ci8ncia de informação 'sobre direitos9 sobre outras e;peri8ncias e mundos possQ3eis- e de mecanismos institucionaliados de controle social e participação9 de um modo geral9 deUacionam o 3alor real de muitos dos direitos sociais constitucionaliados@ Sen denomina as capacitaç?es de dimensão oportunidade das liberdades@ Mas identi>ca tamb2m a dimensão processo9 associada X faculdade de ag8ncia@ Sendo os ns a perseguir e da aptidão a agir em conformidade com obeti3os e causar mudança social@ Se a capacidade de ag8ncia for le3ada a s2rio9 e;ercerá uma restrição importante X concepção de bem& estar 3eiculada pela polQtica social@ Esta não apenas não poderá 3iolar a condição de ag8ncia9 como de3eria ser capa de promo38&la@ AFui 2 rele3ante o contraste entre esta e outras interpretaç?es de bem&estar social9 asmodo9 dimens?es de bene>ciários clientes das pessoas9 cuas necessidades dadas de3em Fue ser9 realçam de algum atendidas pela pro3isão epNblica@ Argumentos s2rios e9 sobretudo9 pú$licos de3eriam ser articulados para usti>car 3iolaç?es da condição de ag8ncia 'e reparaç?es de3eriam ser proporcionadas-@ Y o caso9 ao Fue parece9 da construção de cadastros de pobres9 da 3eri>cação de meios para a compro3ação de elegibilidade a benefQcios e da e;ig8ncia de contrapartidas para o recebimento de direitos9 da pro3isão de bens Fue não foram solicitados 'conuntos
5o p=s&escrito de $+)$ do seu Nltimo li3ro9 publicado postumamente em $+)79 Titmuss fa o elogio >nal ao 7ational >ealt 3ervice ingl8s% a representação má;ima de uma sociedade compassi3a@ Esse uQo ele concebeu enFuanto aguarda3a na companla de atendimento sendo determinada e;clusi3amente pelos aares do tráfego londrino@ 5os Nltimos momentos de sua 3ida9 enFuanto ainda uma 3e reUetia sobre o social ,el!are9 caiu&lcou assim registrada% a obra mais importante de >loso>a polQtica das Nltimas d2cadas@ Titmuss faleceu nobremente9 com as esperanças 3oltadas para um futuro ao Fual não estaria destinado@ #correu&me 3eri>car se a admiração de Titmuss por Ra\ls teria sido recQproca e9 mais ambiciosamente9 se a

sociologia polQtica Fue se desen3ol3eu em torno do ,el!are state e;ercera inUu8ncia e;plQcita ou admitida inspiração sobre a >loso>a polQtica de Ra\ls@ E;aminando o  0eor o! Justice '$+)$- e o posterior Justice as ?airness: a Restatement'.**.-9 o Nltimo li3ro de Ra\ls9 em Fue são reapresentados9 de modo claro e com um compreensQ3el sentido de urg8ncia9 os argumentos centrais do  0eor9 3eri>Fuei Fue não m do campo reUe;i3o sobre o ,el!are state@ 5os Qndices analQticos de ambos os 3olumes tampouco encontrei a e;pressão ,el!are state@ Para meu assombro9 o tema não este3e ausente@ 5o 3olume de .**.9 <á uma sessão comparando o ,el!are state 'real0- com o mundo ideal fa3orecido por Ra\ls% a democracia de proprietários@1. Inusitadamente9 para um autor rigoroso como Ra\ls9 as 3antagens deste sistema são apresentadas com acuidade muito maior Fue a de Fue foi obeto o ,el!are stateV este9 ao contrário9 2 'des-fa3orecido com uma representação caricata9 sem FualFuer semelcaria para Ra\ls as polQticas igualitaristas9 são e;austi3amente buscadas e articuladas por estes autores@ Para Titmuss9 o ,el!are state 2 um instrumento de mudança estruturalV para Mars
# Fue se pode a esta altura a>rmar 2 Fue a interface entre a ustiça distributi3a ra\lsiana e o estado do bem&estar K a partir de uma representação mais >dedigna das mel
CAPT!"# 1

/ual 2 a relação entre estado do bem&estar e desen3ol3imento0

d3ogados do desen3ol3imento econGmico Fue Fuestionam a 3iabilidade de um estado do bem&estar social normalmente o faem a partir da postulação de duas relaç?es de causalidade@ De um lado9 a proposição de Fue a introdução de um estado do bem&estar social pressup?e o desen3ol3imento econGmico% apenas paQses desen3ol3idos podem ter um ,el!are state@ De outro9 a a>rmação de Fue a introdução ou incremento de um á e;istente estado do bem&estar terá de se ciente9 e;ercerá inUu8ncia negati3a sobre o crescimento econGmico@ 5o caso especQ>co de paQses em

A

desen3ol3imento9 na ca de um Estado desen3ol3imentista e a opção per3ersa de um estado do bem&estar@ Empiricamente9 nencação cabal e ainda 2 obeto de contro32rsia$ 'Oen\ort< .**79 .**(-@ /uanto X terceira ciou do estado do bem&estar9 o estado do bem&estar social desen3ol3imentista 'O\on9 .**,-@ # obeti3o deste capQtulo 2 recuperar argumentos e e3id8ncia
produti3ista da conciliação9 com duas sub3ers?es correspondentes a dois estilos de estado do bem& estar9 seleti3o e inclusi3oV o modelo escandina3o 2 e;tensi3amente discutido nessa seção@ 5a terceira seção9 a concepção de desen3ol3imento 2 Ue;ibiliada para acomodar o paradigma do desen3ol3imento como liberdade de Amarta Sen9 e uma 3ersão não produti3ista emerge como igualmente conciliá3el com o ,el!are state@ ! TRADE OFF CRECIMENT!#RE2ITRI3?IB@! REIITA2!

Sobretudo a partir da formulação seminal de Artci8ncia 'crescimento-@ Essa tese se baseia no seguinte raciocQnio% X medida Fue os agentes econGmicos se tornam mais ou menos produti3os em resposta a incenti3os monetários9 toda e FualFuer iniciati3a de redistribuição de renda dos indi3Qduos mais produti3os para os menos produti3os implicará um auste para bai;o do esforço produti3o agregadoV os menos produti3os não terão estQmulo para se tornarem mais produti3os9 á Fue sua renda independe de sua produti3idadeV os mais produti3os perderão o estQmulo para o esforço adicional9 á Fue a renda adicional não será retida@ Como resultado9 não apenas a capacidade produti3a estará sendo desperdiçada K a de>nição primária de ine>ci8ncia K9 mas o pr=prio montante para a redistribuição tenderá a diminuir@ A imagem criada por #Lun 2 a de um balde furado por meio do Fual o go3erno tenta ciosamente transferir renda dos ricos para os pobres para 38&la es3air&se ao longo do camincam a 3ersão global do argumento% os gastos sociais9 aumentando o custo total da ati3idade produti3a no paQs9 preudicam a economia nacional por reduir sua competiti3idade em nQ3el global@ #beç?es como essas foram bem&sucedidas em colocar os ad3ogados do estado do bem&estar na defensi3a9 pois a implicação ameaçadora 2 Fue este9 ao pGr em risco o desen3ol3imento econGmico9 arriscaria sua pr=pria condição de possibilidade@ E9 de fato9 a defesa não tardou a se mobiliar@ Ela começou a ser montada nas comiss?es9 nos comit8s9 nos relat=rios e nos planos Fue urdiram as ino3adoras reformas sociais do s2culo 9 ainda no campo não acad8mico da formulação de polQticas pNblicas@ Argumentos relacionando o ,el!are state X estabiliação econGmica e ao crescimento sustentado á se acciente do risco e dedas preser3ação da$+,*9 capacidade apareceram nosargumentos ensaios nãonão propriamente acad8micos Titmuss9 d2cadas de $+:* eproduti3a $+)* 'para não falar dos econGmicos9 como o dede coesão social9 Fue seria uma esp2cie de precondição para FualFuer proeto de desen3ol3imento-@ As comiss?es suecas do entreguerras e do p=s&guerra a3ançaram ainda mais nessa direçãoV suas bases te=ricas foram articuladas por uma no3a escola de economia9 a Escola de Estocolmo 'seção .-@ A Nltima cidadela foi a teoria econGmica@ Contudo9 em d2cadas recentes9 a pr=pria teoria econGmica padrão testemun
De um modo geral9 esses estudos t8m fa3orecido a 3isão de uma redistribuição e>ciente@ , Esses resultados encoraaram correntes de pensamento Fue9 se mantendo estritamente dentro dos limites dos postulados usuais de comportamento econGmico racional e autointeressado da corrente dominante9 não postulam a e>ci8ncia dos mercados@: Segundo algumas dessas 3ertentes9 os mercados não são e>cientes porFue não são completos% <á barreiras baseadas no acesso a 3árias formas de riFuea 'capital fQsico9 cone;?es9 capital cultando ou mesmo impedindo a participação plena e em igualdade de condiç?es em 3ários mercados de todos os Fue assim o desearem@ Signi>cati3amente9 este 2 o caso do mercado de cr2dito 'Fue poderia assistir no acesso X riFuea XFueles Fue não t8m riFuea iniciale do mercado de seguros 'Fue poderia cobrir os riscos en3ol3idos em ati3idades econGmicas promissoras-@ A inter3enção pNblica 3ia pro3isão de ser3iços sociais >nanciada progressi3amente e 3ia ampliação do acesso ao cr2dito se usti>caria assim por promo3er e>ci8ncia9 crescimento e desen3ol3imento econGmico@ Em outras pala3ras9 ao fa3orecer a desconcentração da riFuea9 a inter3enção pNblica contribuiria para 3iabiliar a participação nos mercados e em igualdade de condiç?es de grupos em des3antagem Fue então 3eriam seus 3aliosos proetos produti3os >nalmente realiados@ ^á 3ariantes Fuepor di3ergem postulados comportamentais con3encionais9 Fuestionando economia doste=ricas incenti3os ulgá&lados inadeFuada para dar conta de comportamentos teoricamente a inesperados@ /uando recipientes pobres de benefQcios pNblicos respondem ao recebimento dos benefQcios não diminuindo9 mas aumentando sua participação no mercado de trabal
A literatura sobre o desen3ol3imento econGmico registra os prim=rdios de um bem&estar desen3ol3imentista K uma esp2cie de inscrição da polQtica social no interior de um proeto de desen3ol3imento econGmico K á no estado do bem&estar de 4ismarcL9 Fue teria e;plorado o caráter multifuncional da polQtica social 'Rimlinger9 $+)$ apud O\on9 MLanda\ire e Palme9 .**+-@ Com o prop=sito de facilitar a industrialiação da Alemancá&las como e;emplares de dois estilos de desen3ol3imentismo9 de bem&estar seleti3o e de bem&estar inclusi3o@ A comum a essas e;peri8ncias seria o econGmico produti3ismo9 obeti3o promoção docaracterQstica aumento de capacidade produti3a e crescimento K Fueoem geral compartilcos- ou inclusi3a 'com in3estimentos sociais uni3ersais- das polQticas sociais@ A orientação seleti3a Fue teria caracteriado o bem&estar desen3ol3imentista da ]sia e da Am2rica "atina signi>cou Fue as polQticas sociais con>naram a proteção social apenas aos agentes protagonistas do proeto pNblico de desen3ol3imento% os trabal
economicamente importantes9 não teriam sido tão efeti3as no Fue di respeito a sua função precQpua9 de promo3er integração social@ As e;peri8ncias inclusi3as9 como as dos paQses escandina3os9 por seu turno9 produiram uma abordagem uni>cada de polQticas sociais e econGmicas Fue estabeleceu e perseguiu os dois obeti3os9 crescimento e integração social9 simultaneamente@ Coreia do Sul e 4rasil são dois e;emplares do modelo seleti3o@ Mas <á diferenças importantes entre eles@ Ambos os paQses instrumentaliaram as polQticas sociais para apoiar seus proetos de desen3ol3imento econGmico conduidos por um Estado9 em geral9 autoritárioV ambos limitaram a proteção social a setores selecionados em função de sua contribuição ao proeto@+ Por2m9 as condiç?es iniciais foram diferentes e acabaram modulando os processos9 e;ercendo efeitos diferenciadores nos resultados 'O\on9 MLanda\ire e Palme9 .**+-@ Abre3iadamente9 a Coreia deslanc cati3amente inferior ao brasileiro9 e tendo á realiado uma reforma agrária pr23ia ao proeto de desen3ol3imento conduido pelo Estado@ # principal efeito direto dessa reforma foi desarticular a elite agrária e o modo de 3ida agrário tradicional9 e9 assim9 3iabiliar importante mobilidade social9 com a migração de o3ens para as cidades9 atraQdos pelos no3os empregos oportunidades@ A oferta de empregos9 de oportunidades educacionais e de treinamento Fuali>cado9 por seueturno9 foi9 em grande parte9 fa3orecida 'no caso dos empregos-9 diretamente promo3ida 'no caso da educação pNblica- e estimulada 'no caso do treinamento no emprego- pelo Estado@ Com o enfraFuecimento das elites tradicionais9 pode o Estado contar com grande autonomia para conceber polQticas pNblicas e implementar iniciati3as9 dentre elas a possibilidade de criar e patrocinar os grandes neg=cios 3ia a constituição de uma elite leal X moderniação9 para Fuem foram distribuQdos monop=lios e cr2dito barato e foi garantida uma oferta de trabalcada 'idemV O\on9 .**+-@ 5o caso do 4rasil9 o Estado desen3ol3imentista 3ocaliou preferencialmente interesses dos grandes proprietários rurais e neg=cios urbano&industriaisV a maioria da população não participou da mudança social@ 5o proeto de industrialiação induida Fue se estende entre os anos $+1* e $+(*9 as polQticas sociais ser3iram basicamente Xs necessidades dos segmentos urbano&industriais e manti3eram uma base social muito restrita 'O\on9 MLanda\ire e Palme9 .**+V Draibe e Riesco9 .**)-@ Em conunto9 os efeitos9 seam econGmicos ou sociais9 das polQticas sociais esti3eram limitados e condicionados ao grau de incorporação social permitido pelo modelo de desen3ol3imento econGmico@ 5os paQses n=rdicos9 a relação entre desen3ol3imento econGmico polQticasDepressão sociais9 inicialmente de estilo e seleti3o9 começa a re3erter para o estilo inclusi3o antes mesmo dae Wrande 'O\on9 MLanda\ire Palme9 .**+-@ A mudança de rumo resulta da orientação doutrinária do go3erno social&democrata e de sua bem&sucedida tentati3a de estabelecer uma coalião polQtica maoritária com o Partido Agrário para apoiar mudanças econGmicas e sociais@ Essas iniciati3as acabam resultando em um modelo de polQticas sociais de ampla incorporação social Fue e;ercerá um papel central no processo de desen3ol3imento econGmico e catcin% up destes paQses9 mas9 tamb2m9 em um modelo de polQticas econGmicas com efeitos importantes sobre a integração social@ P!LGTICA !CIAI EC!N!MICAMENTE !RIENTA2A9 P!LGTICA EC!NMICA !CIALMENTE !RIENTA2A

Para facilitar a identi>cação das interaç?es positi3as entre polQticas sociais e polQticas econGmicas9 introduiremos as seguintes distinç?es@ Al2m dos impactos diretos esperados dessas polQticas K sociais9 no caso das polQticas sociaisV econGmicos9 no caso das polQticas econGmicas K9 pode&se igualmente esperar Fue polQticas sociais tenci8ncia econGmica e para o crescimento9 e o faem liberando o setor pri3ado dos

custos e in3estimentos en3ol3idos@ Do mesmo modo9 as polQticas econGmicas são desen
Escan"in6via: ;olticas sociais economicamente orienta"as Analisando o caso escandina3o9 começaremos por registrar bre3emente alguns efeitos econGmicos das polQticas sociais@ Y nanciamento de 3ários in3estimentos pNblicos 'como naliada em $+:.9 Fue garantiu igualdade de oportunidades educacionais a todas as crianças dentro do mesmo sistema compreensi3o de no3e anos de educação compuls=ria@$$ Ademais9 esse sistema educacional introduiu pioneiramente a educação infantil pNblica9 com cobertura uni3ersal e de Fualidade@ Juntamente com a oferta pNblica e uni3ersal de creccácia das polQticas educacionais escandina3as na redução das desigualdades econGmicas9 em comparação com o restante da Europa@$1 Em particular9 a introdução pioneira de ser3iços e;ternos de cuidado K cuidados na primeira infHncia e para

os idosos K contribuiu para ele3ar a participação das mulcati3a das desigualdades econGmicas nos paQses n=rdicos@ # Fue 29 tal3e9 surpreendente9 em 3ista das e;pectati3as criadas pela doutrina do trade of9 2 Fue a redução das desigualdades ten cando a tese do desincenti3o trabalciente produiram efeitos econGmicos9 sea da perspecti3a da oferta 'maior participação ou no da trabaleram assegurando direitos sociais uni3ersais@ Tendo sido introduidas nos estágios iniciais do desen3ol3imento desses paQses9 as polQticas sociais bene>ciaram o processo ao mesmo tempo em Fue desfrutaram de custos relati3amente bai;os@ Esse resultado 2 especialmente al3issareiro para paQses em desen3ol3imento9 os Fuais9 como nota Martins ' op. cit@-9 poderiam pri3ilegiadamente in3estir nos ser3iços sociais intensi3os em trabal
Escan"in6via: ;olticas econOmicas socialmente orienta"as Como á adiantamos9 o outro lado da moeda foi a função social e;ercida pelas polQticas econGmicas n=rdicas@ Destaca&se sua
=nemploment Inquir-9 Fue produiu uma s2rie de estudos te=ricos e empQricos e Fue teria contribuQdo para dar srcem X Escola de Estocolmo 'Olausen9 .**$-@ Estudos da CPD desen3ol3eram a teoria de uma ação go3ernamental contracQclica9 semelnanciada por d2>cit9 portanto9 com um componente de prud8ncia >scal@ Essa incluQa a 3isão de uma relação entre salários e desen3ol3imento econGmico K a ideia de Fue aumentos de salários podem ter efeito positi3o sobre a e>ci8ncia econGmica e o crescimento de longo prao K Fue acabou por abrir camincação signi>cati3a da polQtica econGmica da Social Democracia sueca na direção de uma polQtica de produti3idade@ Esta prometia crescimento econGmico compartil
Em $+119 2 celebrado Pacto Agrário trade Pact -9 o acordo entre o go3erno minoritário da SocialR' ed8 Democracia e o Partidoo Agrário para a'Co, superação da crise9 Fue deu srcem X Aliança [ermelnanciado por empr2stimos e orçamentos especiais9 não por d2>cits 'idem-@ A ret=rica dos princQpios saudá3eis de administração pNblica foi muito utiliada para angariar apoio para os programas crise@ !m dos asde obras era de Fue o go3erno estaria poupando recursos node longo prao9 umaargumentos 3e Fue as para obras9 todopNblicas necessárias9 estariam sendo feitas durante a recessão e9 portanto9 a custos mais bai;os do Fue seriam em FualFuer outra fase do ciclo 'Olausen9 .**$-@ Em $+779 a Comissão para o Planeamento EconGmico do P=s&Wuerra ' Commission !or Post,ar Economic Plannin%-9 da Fual tamb2m participou Mrdal9 foi con3ocada para desenci8ncia econGmica e o crescimento de longo prao foi posteriormente reelaborado no relat=rio Sindicatos e Pleno Emprego '0rade =nions and ?ull Emploment-9 de $+,$9 Fue consagrou o cne por pelo menos duas d2cadas as linnanciamento dos gastos do go3erno 'Eri;on9 .**(-@ As polQticas de mercado de trabalci8ncia econGmica geral K no caso das polQticas de apoio X mobilidade ocupacional% de treinamento9 de educação pro>ssional9 e de matcin%

para superar gargalos no mercado de trabalci8ncia9 os subsQdios ao emprego para empresas Fue se Fuali>cassem9 e o aumento seleti3o do emprego pNblico-@ Por meio do pleno emprego9 seria possQ3el obter o crescimento dos salários nominais e 'unto com outras polQticas- reduir as desigualdades na distribuição funcional da renda@ Contudo9 tamb2m Xs polQticas de mercado de trabalscal e monetária9 seria o principal instrumento para combater a inUação@$: A polQtica >scal restriti3a 'no m2dio prao- contribuiria para um declQnio nas margens de lucro e9 ao mesmo tempo em Fue conteria a pressão inUacionária9 seria instrumental para a mudança na distribuição funcional da renda em fa3or do trabalrmas com bai;a produti3idade@ A terceira peça importante foi a polQtica de solidariedade salarial9 Fue se estabeleceria por meio de negociaç?es salariais coordenadasV como no casoiguais9 das polQticas anteriores9 tem mNltiplas funç?es@ estabelecer igualdade de salários para trabalrmas Ao e indNstrias9 um instrumento usto de crescimento econGmico 'i$idem9 p@ )-9 não apenas contribuiria para a redução da disparidade salarial como tamb2m para e;cluir >rmas ine>cientes 'Fue não poderiam pagar os salários normais-9 liberando recursos para >rmas dinHmicas9 ou para estimulá&las a racionaliar seus processos de produção promo3endo ganrmas mais e>cientes9 inibiriam os efeitos inUacionários de demandas compensat=rias generaliadas@ Contudo9 a polQtica >scal restriti3a e as polQticas de mercado de trabalcati3o do desemprego por muitos atribuQdo a incenti3os ad3ersos criados pelo estado do bem&estar@ A a>rmação 2 contro3ersa% em primeiro lugar9 porFue9 se <á e3id8ncia de uma relação positi3a entre as generosas licenças por doença e o desemprego9 a gradual e;pansão da pro3isão pNblica de crec
das pr=prias polQticas econGmicas9 de obeti3os distributi3os e de crescimento econGmico@ Em um contraste com o 4rasil e a Coreia em suas traet=rias desen3ol3imentistas pret2ritas9 .* esse modelo impGs X polQtica econGmica uma condicionalidade social Fue limitou sua autonomia e minimiou os efeitos secundários indeseá3eis do processo acelerado de moderniação econGmica praticado pelas industrialiaç?es tardias@

2esenvolvimento social: ;r=s e contras A tese de Fue as polQticas sociais t8m efeitos econGmicos negligenciados estimulou a formulação da doutrina do desen3ol3imento social 'Midgle e Tang9 .**$-@ #s dois princQpios centrais dessa doutrina são% 'i- as polQticas econGmicas de3em perseguir o bem&estar de toda a populaçãoV e 'ii- o bem&estar social de3e se orientar para os ccação pro>ssional e de educação 3ocacional9 coordenados com oportunidades de empregoV pr2&escola-V programas de emprego e autoemprego 'colocação no emprego9 programas de apoio e monitoramento dos resultados9 empregos protegidos e arranos especiais unto a empregadoresV in3estimentos em autoemprego apropriado para aFueles com altas Fuali>caç?es9 mais con>ança e alguma e;peri8ncia-V 'ii- capital social 'desen3ol3imento baseado na comunidade-V 'iii- desen3ol3imento de ati3osV 'i3- remoção de barreiras X participação econGmica 'transporte e crecci8ncia-V '3- programas sociais custo&efeti3os@ # produti3ismo 2 um aspecto central dessa teoria e9 segundo os autores9 seria subscrito por Amarta Sen% !m programa social 2 produti3ista se focalia nas necessidades materiais9 in3este no Fue Sen ccam fundamentalmente por seus efeitos produti3os e as capacitaç?es são incorporadas na doutrina não tanto como liberdades reais9 mas como capacidades produti3as@ A 8nfase no produti3ismo tem como conseFu8ncia enfraFuecer outras funç?es mais propriamente sociais das polQticas sociais9 como a de garantir direitos sociais ou de promoção pura e simples de ustiça social@ 5o afã de produir uma usti>cati3a econGmica para as polQticas sociais9 os autores teriam inad3ertidamente suprimido sua usti>cati3a intrQnseca@ 5esse mesmo sentido9 a interpretação produti3ista da noção de capacitaç?es de Sen descon
e comunidades@ Ao substituir uma abordagem passi3a do ,el!are '3ia programas sociais Fue encoraam a depend8ncia- por uma abordagem ati3a '3ia incenti3os ao desen3ol3imento de ati3os Fue estimulam a autonomia-9 essa perspecti3a negligenciaria desigualdades estruturais e o acesso limitado a recursos econGmicos por parte de grupos e comunidades com pri3aç?es@ Como Midgle  Tang9 Wra associa a perspecti3a do desen3ol3imento social X abordagem das capacitaç?es de Sen9 a Fuem tamb2m atribui a defesa da acumulação de ati3os ao nQ3el dos indi3Qduos e o abandono do foco estrutural@ A comunidade passaria a ser o lugar de engaamento social9 polQtico e econGmico9 e o desen3ol3imento comunitário baseado em ati3os dos indi3Qduos tornar&se&ia o obeti3o do proeto de desen3ol3imento@ Criticamente9 Wra obser3a Fue9 al2m do problema dos recursos Fue seriam necessários para Fue a participação na comunidade >esse de fato uma diferença no bem&estar social9 as comunidades não seriam sistemas de relaç?es necessariamente culdades reconduiriam a macroestrutura social9 polQtica e econGmica ao centro da promoção de bem&estar@  usta obser3ação de Wra Fuanto X inadeFuação de uma abordagem Fue de3ol3a a responsabilidade pelo bem&estar e;clusi3amente aos indi3Qduos e comunidades9 acrescentaremos o uQo mais geral Fuanto X fragilidadee;cessi3a de uma abordagem Fue enfatia a autonomia produti3a de indi3Qduos e comunidades por e;ibir con>ança no funcionamento regular e na neutralidade distributi3a das relaç?es mercantis@ Pelos moti3os aliná3el nesse sentido@ 5a realidade9 uma das usti>cati3as principais para a montagem de um estado do bem&estar social paralelo ao mercado 2 ustamente o ele3ado grau de incertea pre3alecente nas economias de mercado modernas@ 5esse sentido9 <á um espaço importante para o \elfare as \e Lno\ it dos programas de proteção social Fue cumpre ustamente a função de minimiar a insegurança econGmica9 sea ela decorrente do funcionamento normal dos mercados9 sea de aares como o ciclo da 3ida ou escolcaç?es no plano desses condicionantes@ Ademais9 a reti>cação 2 pensada não apenas como recursos a serem redistribuQdos9 mas tamb2m como direitos a serem garantidos e processos e procedimentos a serem cumpridos@ 5esse sentido9 a estrutura segue sendo uma condição para a ag8ncia@ 2EEN!LIMENT! C!M! LI3ER2A2E

Parece recorrente a associação da perspecti3a das capacitaç?es com o produti3ismo em 3irtude da interpretação do termo capacitaç?es como Fuali>cação para o trabalcam o poder real de decisão sobre planos de 3ida conferido aos indi3Qduos por sua associação em uma comunidade polQtica abrangente@ /uando aplicada ao mercado de trabal
trabalcada pela- cooperação social ou na reciprocidade cscal e administrati3a@ Seu peculiar e;perimento desen3ol3imentista9 conduido por uma ampla coalião de esFuerda <á mais de cinco d2cadas9 enfatiou componentes do conunto concebQ3el de capacitaç?es cientemente Ue;Q3el para abrigar tamb2m uma escol
Re3isitamos9 neste capQtulo9 a Fuestão perene das relaç?es entre desen3ol3imento e redistribuição@ Em parte por conta dos resultados socialmente insatisfat=rios produidos pelo crescimento econGmico Nltimas d2cadas9 Fue colocaram em ;eFue FualFuer 3eleidade de automatismo na relação entre das tr8s crescimento e bem&estar socialV em parte por conta dos resultados encoraadores de e;peri8ncias como a escandina3a9 Fue integraram polQticas econGmicas e sociais9 o retorno a essa Fuestão se imp?e@ Como 3imos9 uma forma te=rica de conciliação 2 a perspecti3a do desen3ol3imento social9 Fue articula a relação de mão dupla entre os dois conuntos de polQticas@ Esta alternati3a9 Fuando singularia a dimensão produti3ista do estado do bem&estar social9 se abstrai do caráter de seguridade social deste9 Fue 29 contudo9 rele3ante em uma economia de mercado globaliada e desregulamentada K aspecto Fue 29 por e;emplo9 acomodado na e;peri8ncia escandina3a@ Tampouco 2 particularmente sensQ3el Xs aspiraç?es de igual cidadania para concepç?es não produti3istas de 3ida@ !ma concepção de bem&estar social como e;tensão das liberdades reais9 como a desen3ol3ida no CapQtulo .9 permite a reconciliação entre o estado do bem& estar e o desen3ol3imento9 acomodando perspecti3as indiretas 'Fuando o bem&estar social 2 mediado pelo crescimento econGmico- tanto Fuanto perspecti3as mais diretas 'Fuando o bem&estar social 2 promo3ido diretamente9 sem a mediação do crescimento-@

Parte II

# estado do bem&estar contemporHneo '$+),& .**(-

5

esta parte9 analisaremos o desen3ol3imento do estado do bem&estar nas Nltimas d2cadas@ Tr8s problemas nos ocuparão@

Em primeiro lugar9 a Fuestão de uma crise do estado do bem&estar% o CapQtulo 7 apresenta o estado das artes da discussão sobre a crise@ Esta não de3e ser confundida com a crise internacional Fue se srcinou no colapso de instituiç?es >nanceiras americanas em .**( e se propagou pela Europa9 sinaliando9 na realidade9 a fragilidade de um sistema >nanceiro internacional amplamente desregulamentado@ Embora alguns analistas tentem sugerir Fue a crise econGmica atual9 Fue acabou se con3ertendo em crise >scal9 se relacione com o ,el!are state9 se e onde tal relação ocorreu9 o Fue se obser3a 2 Fue foram os programas do ,el!are state a sofrer as conseFu8ncias de fortes austes mesmo não tendo causado os deseFuilQbrios >scais@ Contudo9 alguns paQses optaram por e;pandir os gastos sociais para faer face aos efeitos reais da crise >nanceira e9 em conseFu8ncia9 enfrentaram as menores reduç?es no nQ3el de ati3idade e as menores ele3aç?es do nQ3el de desemprego@ En>m9 a crise de Fue trataremos no CapQtulo 7 di respeito a uma suposta insustentabilidade >nanceira intrQnseca ao ,el!are state@ Esta 2 uma tese antiga9 como 3imos rapidamente no CapQtulo 1@ Por2m9 ela ganm dos anos dourados9 e;igindo do estado do bem&estar um maior en3ol3imento com a ati3ação da população e no3os arranos de pro3isão en3ol3endo o setor pri3ado@ # segundo problema 2 ustamente a Fuestão de saber se a resist8ncia do ,el!are state aos no3os tempos foi uniforme entre os paQses desen3ol3idos@ Este 2 o tema do CapQtulo ,@ 5ele obser3aremos a consolidação de diferentes regimes de estado do bem&estar com respostas diferenciadas aos no3os riscos sociais@ Y ustamente nesse perQodo Fue o regime social&democrata dos paQses escandina3os se consolida na liderança dos estados de bem&estar9 em termos da uni3ersalidade das polQticas9 da efeti3idade da redistribuição e da sustentabilidade econGmica e polQtica das polQticas sociais@ Sintomaticamente9 unto com um compromisso maior com a ati3ação da população9 Fue se dá9 contudo9 dentro dos parHmetros de e;pansão de liberdades reais discutidos nos capQtulos anteriores9 2 neste regime Fue 2 menor a presença relati3a de polQticas sociais pri3adas@ 5osso terceiro foco di respeito X propagação do estado do bem&estar para fora do conte;to dos paQses mais desen3ol3idos@ !m resultado at2 certo ponto surpreendente da análise da e3olução dos regimes de bem& estar nas Nltimas d2cadas 2 ustamente a obser3ação de Fue este foi o perQodo de difusão de estados de bem&estar para paQses economicamente emergentes e menos desen3ol3idos9 como foi o caso de paQses do

"este da ]sia9 do sul da Europa e da Am2rica "atina@ 5o CapQtulo :9 apresentamos o caso da Am2rica "atina@ 5ormalmente9 a análise das polQticas sociais na região 2 setorial@ 5esse capQtulo9 tentaremos integrar a região no mesmo marco analQtico desen3ol3ido para o estudo dos regimes de bem&estar nos paQses desen3ol3idos9 nos 3alendo de alguns poucos estudos pioneiros@

CAPT!"# 7

# estado do bem&estar está em crise0 '$+),&.**(-

á mais de tr8s d2cadas9 o estado do bem&estar con3i3e com uma crise anunciada@ # obeti3o deste capQtulo 2 e;aminar o grão de 3erdade contido nessa proposição@ 5aturalmente9 esse e;ame 2 dependente das de>niç?es de crise@ Ap=s termos demarcado o ,el!are state9 no CapQtulo $9 como um conunto nição de crise 2 mais problemática9 tendo 3ariado substancialmente no debate pNblico nas Nltimas d2cadas@ EnFuanto algumas de>niç?es rapidamente perderam credibilidade9 como as Fue anuncia3am9 á nos anos $+)*9 o >m iminente do estado do bem&estar por conta de contradiç?es internas inultrapassá3eis9 outras9 e3ocando noç?es mais 3agas de problemas crGnicos e em larga escala9 parecem resistir mel
^

Ap=s uma bre3e discussão sobre possQ3eis signi>cados de crise9 na primeira seção9 nosso e;ame 2 empreendido9 na seção seguinte9 tomando por base um conunto de indicadores Fuantitati3os e Fualitati3o& Fuantitati3os normalmente associados X presença de um ,el!are state@ Essa primeira apro;imação fornece uma base raoa3elmente s=lida para refutarmos a tese de crise9 iminente ou crGnica@ Toda3ia9 inega3elmente algo aconteceu nas d2cadas recentes@ A terceira seção estuda então um fenGmeno relati3amente diferente de crise% mudança@ 5ela9 obser3aremos e a3aliaremos as press?es sentidas e as transformaç?es ocorridas9 Fue implicaram ao mesmo tempo pri3atiação da pro3isão de bem&estar e e;pansão da inter3enção pNblica@ Resta saber se as mudanças negociaram a alma do estado do bem&estar pro3ocando uma transformação fáustica@ Este 2 o tema da Fuarta seção@ A Nltima seção conclui o capQtulo com a obser3ação de Fue9 se o fantasma da crise está de certo modo afastado K no sentido de terem as instituiç?es do ,el!are state sido absor3idas como um aspecto permanente do ambiente socioeconGmico das sociedades contemporHneas K9 2 ainda necessário con
CRIE0

Segundo Pierson '$++(-9 2 possQ3el atribuir Fuatro signi>cados X noção de crise% situação de perturbação causada por um ccado de crise como manifestação de uma contradição de longo prao '.-9 e foram defendidas sea por autores neomar;istas9 sea pela cnanças pNblicas e Fue culminariam no >m do estado do bem&estar 'Pierson9 $++(-@ As pre3is?es de um >m iminente do ,el!are state não se materialiariam@ E3id8ncias de uma crise contingente9 causada por um cnalmente9 mergulcou d2>cits e dQ3idas pNblicas Fue agra3aram o Fuadro econGmico@ Pode este Fuadro ser caracteriado como uma crise do ,el!are state0 A causa material foi econGmica9 não social ou polQtica9 diferentemente do pre3isto nas duas 3ers?es de contradição de longo prao@ Pode&se9 toda3ia9 obetar Fue mesmo não tendo sido o agente causador da crise econGmica 'cua fonte e;terna 2 claramente identi>cá3el-9 o estado do bem&estar teria contribuQdo para acentuá&la e9 ao fa8&lo9 pro3ocar sua pr=pria crise >nanceira K uma situação insustentá3el Fue tem de ser descontinuada '1-@ A e3id8ncia9 contudo9 2 Fue a crise de >nanciamento K como situação Fue tem de ser descontinuada K não ocorreu% o gasto social seguiu traet=ria ascendente a despeito da crise econGmica '3oltaremos X análise da e3id8ncia na pr=;ima seção-@ Com um produto estagnado ou mesmo decrescente9 o crescimento do gasto social foi sustentado em parte X custa de uma redução em outras áreas do gasto pNblico9 Fue ao >m e ao cabo acusou retração relati3a nos anos $+(* e $++* 'Castles9 .**7-@ Resta o signi>cado de crise como um problema de larga escala e duradouro '7-@ # problema se resumiria ao custo crescente de um estado do bem&estar@ A percepção do ,el!are state como9 nesse sentido9 um problema emerge com o >m da sociedade do crescimento9 o contrato social lastreado no crescimento econGmico Fue caracteriou o p=s&guerra e sustentou o consenso polQtico dos anos dourados do estado do bem&estar '$+7,&$+),-@ Trata&se agora da e;ist8ncia de titularidades sociais mais ou menos rQgidas frente a uma demanda em e;pansão e a uma economia Fue perde dinamismo@ A desnaturaliação da sociedade do crescimento teria sido acompannanciamento pNblico X saNde 2 um efeti3o seguro contra riscos m2dicos não cobertos por seguro pri3ado9 enFuanto o >nanciamento pNblico X educação garante o arriscado e incerto in3estimento em educação no inQcio da 3ida@ inalmente9 os programas da seguridade protegem contra a pobrea e;trema@ Em suma9 sempre de acordo com 4arr9 a compreensão do ,el!are state como mero custo se abstrairia da noção de Fue ele tamb2m representa um benefQcio e Fue a racionalidade social reFuereria9 mesmo na argumentação econGmica con3encional9 não

Fue fosse minimiado9 mas otimiado9 Fue seu tamancas 'Castles9 .**7-@ 5o primeiro caso9 o fator restriti3o não seria a crise econGmica9 e sim as transformaç?es estruturais na economia mundial@ Estas se apresentam sob a forma de eliminação de barreiras X competição econGmica ao nQ3el global9 em particular9 X mobilidade de capitais9 Fue le3a X redução de impostos e Fueda generaliada dos gastos sociais dos paQses 'corrida para o fundo-@ Se9 por um lado9 os recursos estariam9 desse modo9 limitados9 por outro9 mudanças estruturais na composição da população9 como o aumento da e;pectati3a de 3ida e a Fueda nas ta;as de fecundidade9 in3iabiliariam o congelamento do montante de titularidades ao mesmo tempo Fue restringiriam ainda mais os recursos disponQ3eis para cada pela redução das ta;as de fecundidade% um nNmero crescente de dependentes inati3os passa a ser sustentado por um nNmero decrescente de pessoas ati3as@ Essas duas no3as fontes de di>culdades ressuscitariam a tese da crise como situação Fue não pode se perpetuar e reFuer uma descontinuidade '1-@ 5ão obstante o seu'.**7-9 apelo l=gico9 a tesedemonstra da globaliação 2 contro3ersa9 não tendo sido corroborada pela o e3id8ncia@ Castles por e;emplo9 Fue a globaliação não tem impacto signi>cati3o sobre desen3ol3imento do ,el!are state 'as 3ariá3eis mais importantes em seu modelo foram o crescimento econGmico9 o grau de maturação dos programas e go3ernos de esFuerda-@ , /uanto X tese da pressão demográ>ca9 de fato o en3elciários9 e um bom nNmero deles está empregado em ocupaç?es relacionadas X pro3isão de ser3iços e aos programas de sustentação de renda Fue constituem seu Hmago@ Como 3imos no CapQtulo $9 essa massa de bene>ciários diretos representa uma força polQtica importante@ Importante a ponto de autores como Paul Pierson '$++:sustentarem Fue a polQtica do ,el!are state mudou% não 2 mais a polQtica dos sindicatos e partidos da social& democracia do p=s&guerra9 mas a polQtica de sua clientela e de seus empregados@ De um modo geral9 reformas retracionistas tendem a encontrar obstáculos apreciá3eis contrapostos por esses eleitorados@

5aturalmente9 alguns programas sociais são mais suscetQ3eis de despertar reação organiada a sua retração Fue outros9 por e;emplo9 as aposentadorias frente ao seguro&desemprego ou a programas de alQ3io X pobrea@ Assim mesmo9 mudanças principalmente incrementais t8m sido obser3adas nas Nltimas d2cadas9 como adaptaç?es Xs no3as circunstHncias9 e podem ser mais bem apreciadas contra o pano de fundo dos diferentes regimes de bem&estar e suas economias polQticas9 o Fue faremos no CapQtulo ,@ Resta a Fuestão de saber o Fue aconteceu a partir dos anos $+)* Fue nos permita compreender a ansiedade Fuanto ao >m do ,el!are state@ Y o Fue começaremos a faer na pr=;ima seção@ A CRIE /?E N@! AC!NTECE?

5esta seção9 recuperaremos a e3id8ncia empQrica Fuanto X 'in-e;ist8ncia de 3estQgios de crise iminente do ,el!are state nos sentidos '$-9 '.- e '1-9 e registraremos alguns sinais de descontinuidade em relação X traet=ria dos anos dourados@ # estudo de Arts  Welissen '.*$*-9 com base nos dados da #CDE para os anos de $++* e .**,:9 não encontrou e3id8ncia de retração do ,el!are state@ De fato9 a obser3ação simples da s2rie de gasto pNblico social de .. paQses da #CDE entre os anos de $+(* e .**) '#CDE9 .**+- re3ela Fue o gasto cresceu ao longo do perQodo9 a um ritmo superior ao do crescimento m2dio do produto 'Wrá>co 7@$9 a seguir-@ Este9 por sua 3e9 apresentou ta;a de crescimento positi3a ao longo do perQodo9 de modo Fue a magnitude absoluta de recursos destinados pelos paQses da #CDE ao gasto social foi crescente 'Wrá>co [email protected] a seguir-@ Ademais9 a ta;a de crescimento Uutuou bem mais Fue a proporção do gasto social no produto@ Complementarmente9 #CDE '$+((- plotou o crescimento contQnuo do gasto social9 acima do produto9 entre os anos de $+:, e $+(,@ Em conunto9 pois9 a e3id8ncia Fuanto ao gasto re3ela mais de Fuatro d2cadas de e;pansão9 em termos relati3os e absolutos@

Fr6Qco >.( Fastos sociais como  PI3 S !C2E

?onte% Elaboração pr=pria9 dados de #CDE '.**+-@

Fr6Qco >.5 Taa "e crescimento "o PI3 S !C2E

?onte% Elaboração pr=pria9 dados de #CDE '.**+# estudo mais sistemático sobre mudanças no montante e composição do gasto social p=s&anos dourados 2 o de Castles '.**7-9 parcialmente atualiado por StarLe et al@ '.**(- com um controle para as diferentes estruturas demográ>cas e de mercado de trabalcos 7@1 e 7@79 a seguir- e redução da dispersão entre os paQses 'Wrá>co 7@,-9 em todos os indicadores Fuantitati3os considerados9 re3elando uma con3erg8ncia para cima no lugar de uma corrida para o

fundo@ Esse resultado 2 con>rmado por StarLe et al@ '.**(-9 por meio da utiliação de dois indicadores de con3erg8ncia 'redução das medidas de dispersão e relação negati3a entre 3alor inicial e ta;a de crescimento do gasto9 ou catc up- e incluindo o ano de .**1@ # indicador con3encional de gasto social pNblico como percentual do PI4 se e;pandiu no perQodo9 re3elando Fue9 em consonHncia com o comportamento obser3ado no p=s&guerra9 o gasto aumentou mais do Fue o produto@ Mas9 como o produtoper capita praticamente estagnou ou mesmo declinou em alguns anos no perQodo entre $+(*&$++(9 tal situação poderia camuUar uma redução de !acto do montante m2dio de recursos alocados ao gasto social@ Para ccit de efeti3idade de um gasto Fue não estaria acompancar tal possibilidade9 Castles construiu o indicador raão do gasto social sobre necessidades9 medido como raão entre o gasto social como percentual do PI4 e o percentual da população dependente 'percentual de pessoas com :, ou mais somado ao percentual de desempregados-@ Tamb2m nesse caso9 a cada9 pois essa raão aumentou continuamente ao longo do perQodo@ inalmente9 um indicador do gasto social real por dependente tamb2m re3elou e;pansão ao longo do perQodo em Fue se espera3a retração@ #s Wrá>cos 7@1 e 7@79 a seguir9 sumariam os resultados referentes aos gastos9 enFuanto o Wrá>co 7@, re3ela a redução na dispersão entre os paQses%

Fr6Qco >. In"ica"ores "e Fasto ocial

?onte% Elaboração pr=pria com base em dados de Castles '.**7-@ WS% gasto pNblico socialV WSWPT% gasto pNblico social sobre gasto pNblico totalV WSdependente% gasto pNblico social por dependente@

Fr6Qco >.> In"ica"ores "e Fasto ocial

?onte% Elaboração pr=pria com base em dados de Castles '.**7-@ WS% gasto pNblico socialV WSWPT% gasto pNblico social sobre gasto pNblico totalV WSdependente% gasto pNblico social por dependente@ D=lares norte&americanos@

Fr6Qco >.- CoeQcientes "e aria%&o

?onte% Elaboração pr=pria com base em dados de Castles '.**7-@ #s dados de Castles refutam a nal dos anos $++* com um gasto social m2dio superior a ,*Z do gasto pNblico 'com pouco menos de ,*Z estão apenas os Estados !nidos e o Reino !nido-@ 5ossas pr=prias estimati3as para o ano de .**) mostram Fue os indicadores Fuantitati3os do gasto social não sofreram Fuebra de crescimento na d2cada de .***@ Apesar da peFuena redução obser3ada na relação gastoproduto em .**) em relação a $++(9 o montante real de recursos comprometidos9 sea per capita sea por dependente9 aumentou signi>cati3amente@ /uanto X con3erg8ncia9 obser3ada entre os anos $+(* e $++(9 Fue se con>rmou para o gasto social sobre o produto e o gasto social sobre o gasto pNblico9 não ocorreu Fuanto ao gasto real per capita ou por dependente entre os anos .*** e .**)9 o Fue nos remete X diferenciação entre os regimes '3er grá>cos ao >nal do capQtulo-@ Toda3ia9 os dados referentes aos gastos poderiam ser opacos em relação a transformaç?es Fualitati3as% mesmo com um gasto crescente9 a composição deste poderia estar se alterando em termos de prioridades ou de recursos destinados a programas tradicionais K por e;emplo9 o seguro&desemprego substituindo a saNde@ Castles construiu alguns indicadores para obser3ar essas mudanças9 a partir de dados desagregados para os principais programas sociais9 disponQ3eis na base do S#C '#CDE-% um indicador de mudança estruturalV outro9 para captar cortes em programasV e um terceiro para obser3ar uma possQ3el tend8ncia X residualiação dos ,el!are states@ # indicador de mudança estrutural procurou rastrear modi>caç?es na composição do gasto entre $+(* e $++( 'em termos de $$ ou $. componentes9 este Nltimo conunto inclui seguro&desemprego-@ # indicador de cortes em programas buscou obser3ar essas mesmas alteraç?es computando e3entuais cortes em $++( como percentual do gasto na rubrica em $+(*@: Ambas as medidas mostram peFuenas alteraç?es na estrutura do gasto 'cerca de (Z nos dois indicadores9 no perQodo de duas d2cadas-9 uma grande 3ariação nacional e a aus8ncia de um padrão claro por famQlia de paQses ou regime@ Por e;emplo9 a Su2cia e o Reino !nido se destacaram com as maiores mudanças@ 5o caso da Su2cia9 a recessão dos anos $++*9 com desemprego em massa9 foi um fator importante na de>nição de no3as prioridadesV no caso da Inglaterra9 a ,el!are state tentati3a do go3erno o 9 mesmo não aparecendo no montante do gasto9 se fe sentir naTrma a e;ist8ncia de regimes de bem&estar9 especialmente a distribuição diferenciada do gasto entre programas de alQ3io X pobrea 'cua 8nfase 2 tQpica dos paQses anglo-9 seguridade social 'tQpica da Europa continental- e ser3iços sociais pNblicos 'tQpicos dos paQses n=rdicos-@ Portanto9 outra 3ia de retração9 Fue seria obser3ada pela con3erg8ncia dos paQses em direção X estrutura de gastos da famQlia anglo&sa;ã9 não encontrou compro3ação@ Assim9 por e;emplo9 uma peFuena9 por2m9 generaliada redução em seguridade social 2 mais modesta ainda no grupo de paQses da Europa ocidental9 enFuanto os paQses de lQngua inglesa t8m o maior aumento relati3o em programas de alQ3io X pobrea9 e os escandina3os9 o maior aumento m2dio em ser3iços@ 5a mesma lin
Tabela >.( Com;osi%&o  "o 8asto social ;or UVamliaW S (,)+ e (,,) ?onte%Elaboraçãopr=pria9 combaseemdadosde Castles'.**7-@Anglo% Austrália9Canadá9Estados !nidos9Irlanda95o3a elHndiaeReino!nidoV 5=rdica% Dinamarca9 inlHndia9 5oruega e Su2ciaV Continental% Alemanrmando essa conclusão9 StarLe et al@ '.**(- obser3am e;pansão em transfer8ncias monetárias e em ser3iços9 entre $+(* e .**19 com o crescimento relati3o dos ser3iços@ A tend8ncia obser3ada de con3erg8ncia do gasto total como proporção do produto tamb2m foi con>rmada@ A análise capta ainda uma inUe;ão no ritmo de crescimento no perQodo $+(*&$++(9 aspecto obser3ado tamb2m por outros autores 'Pierson9 $++(-9 Fue corresponderia ao alcance de certa maturidade e estabilidade@ As ta;as m2dias escondem9 por2m9 o catcin% up e9 >nalmente9 liderança dos paQses escandina3os9 Fue se estabelece ustamente a partir dos anos $+(* e se encontra consolidada ao >nal dos anos $++* 'Castles9 .**7-@ A análise mostra tamb2m uma estagnação do gasto pNblico na #CDE 'crescimento m2dio positi3o de *9)Z- entre $+(* e $++( K na 3erdade9 uma redução de sua participação em um produto Fue em alguns anos decresceu9 re3elando a crescente prioridade concedida ao bem&estar social@ MA ALF! AC!NTECE?9 ! /?X0

Autores como ûber e Stepcati3as nas atitudes dos polQticos e um no3o espQrito encarnado nas reformas propostas nos anos $+(*@ Em sua interpretação9 enFuanto os e3entos econGmicos desfa3orá3eis dos anos $+)* teriam sido inicialmente percebidos como mero soluço em uma traet=ria gloriosa9 a partir dos anos $+(* as coisas mudariam@ Essas mudanças se manifestaram9 inicialmente9 em discursos pNblicos enfatiando austeridade9 e9 posteriormente9 em reformas redutoras de titularidades@ A mudança de atitude c
A"a;ta%&o: novos riscos9 novo welVare Segundo essa perspecti3a9 as modi>caç?es obser3adas no ,el!are state p=sanos $+)* consistiriam em adaptaç?es funcionais a mudanças no ambiente econGmico9 social e polQtico@ Entre estas estariam a desindustrialiação9 a globaliação9 as no3as estruturas de classe e composição das famQlias9 mudanças demográ>cas e no3as relaç?es de g8nero9 al2m de mudanças de regime polQtico9 democratiação9 reformas constitucionais e no3os nQ3eis de mobiliação polQtica '5ullmeier  Oauman9 .*$*-@ Essas circunstHncias se traduiriam em no3as estruturas de riscos sociais e9 conseFuentemente9 em no3as oportunidades para o desen3ol3imento do ,el!are state@ undamentalmente9 os riscos sociais relacionados X industrialiação9 Fue usti>caram a e;ist8ncia do estado do bem&estar do p=s&guerra9 teriam sido substituQdos por um conunto de no3os riscos '4onoli9 .**,-@ A reestruturação deste decorreria de no3os processos e;=genos9 como a crise econGmica dos anos $+)* e a

globaliação a partir dos anos $+(*9 Fue9 apesar de terem afetado a margem de manobra para polQticas pNblicas dom2sticas9 criaram no3as necessidades em termos de proteção social '3er9 por e;emplo9 RodriL9 $++:-@ #utro processo econGmico trans3ersal ao anterior seria a desindustrialiação e a reestruturação do mercado de trabalcação do trabalcas 'destacando&se o á mencionado en3els diferenciados de proteção e crescente indi3idualiação do ,el!are@ #s no3os riscos estimulariam adaptaç?es na direção de um no3o estado do bem&estar% o discurso segundo o Fual estaria cadas como recalibragem ou transformação do estado do bem&estar 'Pierson9 .**:V Seeleib&Oaiser9 .**(-@ Entre as no3as áreas de ação estão as polQticas de mercado de trabal
Remercantiliza%&o #utro tipo de análise interpreta as alteraç?es na estrutura interna dos programas da seguridade social em resposta ao aumento da demanda 'sobretudo da população idosa- menos como adaptaç?es funcionais e mais como reestruturação com signi>cati3a perda de titularidades@ Pierson 'op@ cit@-9 por e;emplo9 documenta retração de titularidades9 ao longo das d2cadas de $+(* e $++*9 no 3alor dos benefQcios 'Fueda no 3alor real-9 no acesso aos programas 'Fue tem se tornado mais restriti3o9 com teste de meios mais utiliados e crit2rios mais duros de elegibilidade- e na introdução de formas de copagamento 'redução dos subsQdios go3ernamentais aos pro3edores de ser3iço9 maior utiliação de testes de ati3os e de cocontribuiç?es-@ Adicionalmente9 a modi>cação na estrutura da tributação9 com o crescente apoio em impostos indiretos e o aumento das contribuiç?es dos empregados9 caracteriaria o perQodo recente como menos uni3ersalista e redistributi3o@ # autor compilou as seguintes alteraç?es em titularidades na área da #CDE9 ocorridas ao longo dos anos $++*%

/$a"ro >.( Altera%Yes em beneVcios na 6rea "a !C2E S anos (,,+ 5amesmalincadoem$++,% 7:entre,7medidas'para$( paQsesemtr8stiposde benefQcio%au;ilio&doença9 seguro&desemprego9 aposentadorias- ti3eram 3alores reais em $++, abai;o dos nQ3eis de pico@ 5a maioria dos casos9 os anos $+)* se re3elaram parte do perQodo de e;pansão@ A medida utiliada K uma combinação de estrutura dos programas e nQ3el de benefQcios K permite corroborar a cati3a de Castles '.**7-9 computados em termos de gastos agregados em programas9 não desceram ao nQ3el de regras de elegibilidade9 3alor de benefQcios9 condicionalidades e formas menos ortodo;as de >nanciamento%) o auste diante de press?es sobre o orçamento pode ter se dado a esse nQ3el@ Assim mesmo9 uma redução parcial na seguridade social tin
estabilidade m2dia dos graus de desmercantiliação( desses mesmos programas9 no mesmo perQodoV StarLe et al@ '.**(-9 desagregando os programas9 encontram aumento do grau de desmercantiliação das aposentadorias9 redução no Fue se refere a au;Qliodoença e estabilidade no Fue di respeito ao seguro& desemprego9 entre $+(* e .**.9 com metodologia semelcação adicional@ De todo modo9 discordando da a3aliação pessimista de Pierson e outros9 5ullmeier  Oauman ' op@ cit@- argumentam Fue as e3id8ncias connal dependeria então da incorporação dessas no3as polQticas e9 portanto9 da adoção de outra perspecti3a sobre o ,el!are state@

Privatiza%&o A modi>cação da cli3agem pNblico&pri3ada constituiria o elemento de>nidor das transformaç?es ocorridas nas Nltimas d2cadas9 na opinião de 3ários autores% a primeira fase do ,el!are state teria sido marcada pela centralidade da pro3isão pNblica9 enFuanto a no3a fase se caracteriaria pelo a3anço da pro3isão pri3ada@ # a3anço da pri3atiação do bem&estar 2 documentado em diferentes regimes de bem&estar 'Palier9 .*$*V Oautto9 .*$*-@ 5ullmeier  Oauman 'op@ cit@- obser3am Fue essa a3aliação subestima a importHncia do >nanciamento pNblico e dos subsQdios e renNncias tributárias na sustentação de boa parte da pro3isão pri3ada@ 5esse sentido9 os autores recomendam uma re3isão da a3aliação con3encional de Fue nanciamento pNblico ao gasto pri3ado 3ia deduç?es e isenç?es >scais9 aspecto Fue tem recebido atenção crescente nos Nltimos anos 'SLocpol9 $++,V Esping&Andersen9 $+++9 .**+V âcLer9 .**1-@ De fato9 caso fosse considerado o gasto social lQFuido 'gasto social bruto depois do >sco-9 e não apenas o gasto bruto como normalmente se fa9 a diferença entre os Estados !nidos e a Su2cia em termos de en3ol3imento pNblico no ,el!are praticamente desapareceria '1$Z versus .)Z do PI49 no lugar de 1)Z versus $)97Z-$$ '#CDE9 .**)-@ Por2m9 essa obser3ação não 2 satisfat=ria9 tendo em 3ista o bai;o grau de redistribuição do gasto social lQFuido americano e a alta progressi3idade do gasto bruto sueco@ Teremos Fue retornar a esse ponto9 o Fue faremos na seção seguinte@

Per"a "e eVetivi"a"e: Mais "esi8$al"a"e e ;obreza0 A partir dos anos $+(*9 as desigualdades9 Fue 3inciente de Wini@ # Fue se obser3a no relat=rio 2 Fue9 em Fuase todos os paQses da área9 o ,el!are state seguiu reduindo a desigualdade de renda@$. Cálculos de Wouds\aard  Caminada '.*$*-9 com base nos dados da #CDE '.**(-9 mostram Fue o impacto redistributi3o m2dio do ,el!are state seguiu bastante ele3ado% uma redução de 1Z 'ou $, pontos- no coe>ciente de Wini K maior na Su2cia9 na Dinamarca e na 42lgica 'mais de 77Z-V menor nos Estados !nidos '$)Z- e na Coreia '(Z9 a partir de uma base relati3amente bai;a-@ !ma análise por perQodos re3ela Fue entre meados dos anos $+(* e meados dos anos $++*9 o aumento obser3ado da desigualdade foi claramente pu;ado pela desigualdade da renda de mercado e apenas parcialmente compensado por transfer8ncias pNblicas e impostos sobre as famQlias@ Por2m9 no segundo

perQodo9 entre meados dos anos $++* e meados dos .***9 ocorreram dois mo3imentos% ciários na melm do perQodo tamb2m pode ser atribuQdo a transfer8ncias e impostos menos redistributi3os '#CDE9 .**(9 p@ 1$-@ 5esse caso9 duas tend8ncias recentes das polQticas sociais estariam en3ol3idas% as polQticas de ati3ação 'com impacto pro3a3elmente positi3o sobre a desigualdade- e o ,el!are >scal e ocupacional$7 'com impacto pro3a3elmente negati3o sobre a desigualdade-@ Com relação X pobrea9 Scruggs e Allan '.**7-9 analisando o perQodo entre os anos $+(* e o >nal dos anos $++*9 concluem Fue a pobrea relati3a9 medida como a proporção de pessoas abai;o da lin rmando esses resultados9 Oen\ort< '.*$*mostra Fue a pobrea absoluta diminuiu mais em paQses com ,el!are states mais redistributi3os e Fue foram estes os elos de transmissão do crescimento econGmico X redução da pobrea@

Ao lado das mudanças Fualitati3as obser3adas na área da #CDE9 outro desen3ol3imento signi>cati3o p=s& anos $+(* 2 o progressi3o catcin% up social de paQses fora da área da #CDE9 muitos com resultados e;pressi3os em termos de redução de desigualdades e pobrea@ De fato9 o estado do bem&estar começa a se e;pandir no "este Asiático a partir de $+7,9 mas o crescimento se acelera ustamente a partir dos anos $+(*9 em muitos casos coincidindo com a redemocratiação dos paQses 'âggard  Oaufman9 .**(V 5ullmeier  Oauman9 .*$*V Peng  òng9 .*$*-@ 5a Am2rica "atina9 cua redemocratiação ocorreu no mesmo perQodo9 mas Fue se encontra3a então limitada pelos efeitos da crise da dQ3ida9 2 a partir dos anos $++* e9 decididamente9 dos anos .***9 Fue o ,el!are state se e;pande 'âggard  Oaufman9 .**(V Cornia9 .*$*V OerstenetL9 .*$*-9 mimetiando9 como a ]sia9 as fases de desen3ol3imento europeias9 como 3eremos no CapQtulo :@ Tamb2m no "este Europeu9 ap=s uma fase de recuo da proteção social em seguida ao >m do socialismo9 3ários paQses começam a reestruturar seus arranos de bem&estar p=s&anos $++*@ EnFuanto modelos residualistas gan
Em suma9 integrando&se os cinco pontos citados nesta seção9 obser3amos Fue para al2m da difusão global de sistemas de proteção social Fue ocorre ustamente no perQodo de crise ou retração do ,el!are state9 as transformaç?es recentes parecem indicar Fue o ,el!are state tradicional9 centrado na seguridade9 estaria se adaptando para responder aos no3os riscos sociais@ 5esse processo estaria guração diminui o potencial de redução de desigualdade dos recursos redistribuQdos pelo ,el!are state0 ^á certa e3id8ncia disso9 como 3eremos@ C!M! AALIAR A TRAN!RMABHE0

5esta seção9 procuraremos a3aliar diretamente os efeitos redistributi3os das transformaç?es Fualitati3as obser3adas@ Como 3imos9 ainda Fue os nNmeros referentes a gastos 'totais9 m2dias9 composição- não re3elem diminuição da responsabilidade pNblica em termos >nanceiros9 reformas na direção de maior pro3isão e go3ernança pri3adas e remercantiliação ocorreram@ # receio 2 Fue essas reformas possam reduir o efeito compensat=rio do estado do bem&estar sobre a desigualdade econGmica produida pelo mercado@ Seeleib&Oeiser '.**(- sugere Fue as transformaç?es recentes seam a3aliadas considerando&se dois conuntos de dimens?es% de um lado9 diferenciandose discursos9 instituiç?es e resultadosV de outro9 atentando&se para a 3ariedade de formas de inter3enção pNblica% pro3isão9 >nanciamento 'gasto e tributação- e regulação@ 5o nQ3el do primeiro conunto de dimens?es9 <á notá3el uniformidade de discursos e instituiç?es9 nem tanto de resultados@ # discurso em fa3or da participação pri3ada na pro3isão de bem&estar 2 cada 3e mais inUuente9 dado o aumento da demanda e as restriç?es X capacidade de os go3ernos intensi>carem a tributação@ ConseFuentemente9 mais reformas respondendo e;plicitamente a essas press?es são obser3adas% sistemas pre3idenciários de mNltiplos pilares9 pro3isão pri3ada de ser3iços9 polQticas ati3as de mercado de trabalcas eou nas combinaç?es entre elas@ # segundo conunto de dimens?es capta a multiplicidade de formas de responsabilidade pNblica@ 5a fase da e;pansão do p=s&guerra9 a pro3isão pNblica foi a forma dominanteV na atual fase9 ao lado do crescente en3ol3imento pri3ado na pro3isão se nota um maior en3ol3imento do Estado na regulação das ati3idades9 no cscal 'gastos tributários- e na compra de ser3iços ao setor pri3ado@ Registra&se9 em paralelo9 a e;pansão da pro3isão pNblica em setores não tradicionais9 como9 por e;emplo9 as polQticas de conciliação da 3ida familiar com o trabalnanciamento e respeitando&se as diferenças entre os regimes@ E Fuanto aos nQ3eisareais0 EnFuanto o aprofundamento função'por regulação ter9 em ampliado o acesso9 cobertura e mesmo a efeti3idade dosda ser3iços e;emplo9 pode a redução do 3ários tempocasos9 de espera no 7ational >ealt 3ervice britHnico com as parcerias pNblico&pri3adas9 a incorporação em 3ários paQses de trabalcação do ,el!are >scal e o encoraamento da pro3isão social pri3ada 'acesso a ser3iços e seguridade por meio do emprego9 ou cr2ditos tributários para a aFuisição de ambos no setor pri3ado ou subsQdios a este para a pro3isão de ser3iços e seguridadede3em ter gerado problemas de dualidade de bem&estar@ Como á mencionado9 paQses Fue utiliam preferencialmente esse mecanismo9 como os Estados !nidos9 apresentam um gasto social lQFuido bem mais ele3ado Fue o gasto social bruto9 por2m t8m maior desigualdade nos nQ3eis de bem&estar 'Castles9 .**7V

Seeleib&Oaiser9 .**(V Esping&Andersen9 .**+-@ Para nomear esses arranos contemporHneos de bem&estar9 Seeleib&Oaiser ' op@ cit@- sugere o termo sistema de bem&estar% um arrano social Fue assegura contra riscos sociais de um modo coleti3o9 altamente regulado eou redistributi3o com um nQ3el de certea relati3amente alto em relação aos benefQcios futuros 'p@ $$-@ Em um sistema desse tipo9 a polQtica social pode em princQpio ser pro3ida por atores pNblicos eou pri3ados sem necessariamente 3iolar as fronteiras do domQnio pNblico porFue o moti3o lucro estaria subordinado$: 'p@ $$-@ Seeleib&Oaiser sugere então Fue a atenção se desloFue da estrutura de pro3isão para as formas de monitoramento e prestação de contas9 e9 portanto9 para a go3ernança democrática9 legal e pro>ssional 'e não de mercado ou meramente reputacional- desses sistemas@ [oltaremos X Fuestão do domQnio pNblico9 e9 portanto9 da formação de um uQo normati3o Fue usti>Fue a maior participação pri3ada na pro3isão de ,el!are9 na Nltima seção@ 5o momento9 para entendermos a e;tensão e o impacto da pri3atiação das polQticas sociais na no3a fase do ,el!are state9 procederemos em duas etapas@ Inicialmente9 analisaremos polQticas nucleares do estado do bem&estar Fue sofreram reformas recentes K aposentadorias e pens?es9 emprego e desemprego9 conciliação da famQlia com o trabalnanciamento 'indireto 3ia renNncia >scal9 ou direto 3ia subsQdios- e X regulação 'Seeleib&Oaiser9 .**(V Pierson9 $++(9 .**:-@ Em termos de resultados9 as reformas nas aposentadorias representaram proteção mais fraca para Fuem esta3a fora do mercado de trabalnido de inclusão social@ Estes paQses possuQam os nQ3eis mais ele3ados de pro3isão pNblica 'ôlanda- ou a cobertura mais e;tensi3a de pro3isão ocupacional pri3ada 'SuQça-@ A Dinamarca9 Fue não foi incluQda na simulação9 mas sofreu mudanças importantes nas aposentadorias em direção a pens?es pri3adas 'go3ernadas por negociação coleti3a e cobrindo Fuase todos os empregados-9 de3e se apro;imar do resultado obtido pela SuQça9 considerando&se ainda Fue os seus idosos pobres recebem assist8ncia generosa9 o Fue fa com Fue o paQs ten nação em termos de discursos e 'aparentemente tamb2m em- instituiç?es diretamente en3ol3idas não ser su>ciente para e;plicar resultados9coleti3a sendo necessário obser3ar entre diferentes instituiç?es 'incluindo a e;ist8ncia de negociação e super3isão pNblicainteraç?es da negociação- e as práticas e normas sociais Fue as animam 'por e;emplo9 a norma de garantir a segurança na 3eleram presentes na

combinação de um seguro&desemprego mais restriti3o com polQticas ati3as de mercado de traballciário- sendo mais bem&sucedido em paQses9 como a ôlanda e a Su2cia9 nos Fuais o Estado á detin cati3o sobre a redistribuição 'meados de .***-@ ^á9 por2m9 grande 3ariação nacional e regional@ Ademais9 de um modo geral9 os paQses n=rdicos9 Fue usaram mais consistentemente essas polQticas9 ti3eram ta;as de desemprego relati3amente bai;as dentro da área da #CDE no perQodo recente 'at2 .**(-@ Em termos de polQticas de conciliação da 3ida familiar com o trabalnanciamento pNblicos de ser3iços de cuidados a crianças e idosos9 ao mesmo tempo em Fue estimulou elementos de competição de mercado dentro dos ser3iços de pro3isão pNblica e encoraou algum nQ3el de en3ol3imento do setor pri3ado@ Igualmente9 <á 3ariação importante@ # Reino !nido9 por e;emplo9 tem'Seeleib&Oaiser9 adotado essas polQticas 3isando o emprego feminino9nacional por2m não com a orientação de eFuidade de g8nero op@ cit@- Fue 2 obser3ada na Dinamarca9 paQs Fue tem os ser3iços de cuidado mais a3ançados da área da #CDE@ A análise empQrica dos impactos redistributi3os de algumas dessas polQticas9 realiada por Wouds\aard  Caminada '.*$*-9 concluiu Fue programas pNblicos para pessoas idosas 'especialmente- e para famQlias 'em menor medidae;erceram9 em m2dia9 efeito positi3o e signi>cati3o sobre a redistribuição 'meados dos anos .***-@ inalmente9 em relação aos sistemas de saNde9 não se obser3ou uma tend8ncia unidimensional de pri3atiação nos paQses da #CDE9 por2m9 na m2dia9 embora ten nanciamento@ Cálculos preliminares da #CDE '.**(- para meados de .*** indicam Fue os gastos com ser3iços pNblicos de saNde reduem ligeiramente a desigualdade em todos os paQses da #CDE@ $( Em suma9 no Fue di respeito aos gastos tradicionais em seguridade e saNde9 ainda Fue ten nanciamento9 especialmente com a tributário@ outro pro3isão lado9 no3as de bem&estar foramregulação despri3atiadas ou desfamiliariadas9 pro3isão pNblica de ser3iços de cuidado e de programas de ati3ação 'acompancação nas estruturas de go3ernança9 com a con3i38ncia de princQpios de mercado 'competiçãoescol ciente-9 na pro3isão pNblica9 com princQpios de prestação de contas9 tQpicos da gestão pNblica9 na pro3isão de ser3iços pri3ados K combinaç?es obser3adas em sistemas de saNde de paQses de diferentes regimes 'Rot
Tendo bre3emente descrito e a3aliado reformas recentes em programas centrais do ,el!are state9 procederemos X Fuestão de serem ou não as no3as tend8ncias tão redistributi3as Fuanto poderiam ser@ 5ossa Fuestão não 2 mais9 portanto9 meramente saber se reformas em programas especQ>cos foram regressi3as ou não9 mas se elas alteraram o potencial de redistribuição do estado do bem&estar9 dado Fue sua institucionalidade tem sido modi>cada para acomodar uma maior participação pri3ada@ # relat=rio da #CDE '.**(- indicou9 como 3imos na seção anterior9 uma redução da redistributi3idade das transfer8ncias pNblicas no perQodo recente@ Para uma segunda apro;imação do problema9 utiliaremos e3id8ncias sistematiadas no estudo de Wouds\aard  Caminada '.*$*- para ., paQses9 com base nos dados disponibiliados no relat=rio #CDE '.**(-9 sobre o potencial redistributi3o de polQticas sociais pNblicas e pri3adas@ #s autores constataram Fue polQticas sociais pri3adas$+ t8m uma relação negati3a 'peFuena9 por2m signi>cati3a-9 e as polQticas sociais pNblicas9 uma correlação positi3a9 forte e signi>cati3a com a redistribuição@.* Eles concluQram Fue a escol scais9 e podem at2 ter impactos redistributi3os9 por2m9 de um modo geral9 as 3antagens >scais t8m impacto regressi3o@ #s autores desagregaram a análise para obser3ar o efeito ao nQ3el dos programas% os mais redistributi3os foram os programas pNblicos para pessoas idosas e para o mercado de trabalcHncia de $*Z-@ #s autores e;aminaram tanto o gasto social bruto Fuanto o lQFuido e as mesmas relaç?es agregadas foram encontradas@ Com base nessa e3id8ncia9 pode&se inferir Fue a di3isão pNblico&pri3ada na pro3isão importa do ponto de 3ista do potencial redistributi3o do ,el!are state@ C!MENTRI! INAI

EnFuanto nos paQses menos desen3ol3idos <á uma onda de difusão de instituiç?es de bem&estar social9 em boa medida compará3el com a onda anterior de e;pansão na Europa e Am2rica do 5orte9 indicando a centralidade do ,el!are state nos processos de desen3ol3imento econGmico9 especialmente Fuando conduidos democraticamente9 nos paQses desen3ol3idos9 o estado do bem&estar segue 3igoroso@ De fato9 em nennanciamento@ Essa modi>cação nas funç?es do Estado não 2 inocente distributi3amente e pode ser responsá3el por uma redução da redistributi3idade do ,el!are state em tempos recentes% a maior utiliação de polQticas sociais pri3adas9 especialmente em seguridade e saNde9 as duas maiores rubricas do gasto social9 pode estar

abrigando transfer8ncias menos redistributi3as 'tQpicas do ,el!are >scal e ocupacional-@ Por outro lado9 o acento em ser3iços K ocorrendo neste setor uma 3erdadeira publiciação de aspectos pri3ados do bem& estar9 como o cuidado de idosos e crianças peFuenas e a preparação para o 'e inserção no- mercado de trabalnanceiras 3ia aumento da participação da população no mercado de trabalnanceiras e introduir um marco normati3o@ !ma categoria analQtica sugerida por Da3id MarFuand '.**7- pode nos audar a a3ançar na separação do oio do trigo@ Esta 2 a categoria domQnio pNblico@ Seeleib&Oaiser 'op@ cit@- ci8ncia em detrimento de eFuidade ou Fualidade-@ Essa reUe;ão tem incid8ncia sobre o campo do bem&estar social@ As ra?es para as reformas K dado Fue reconciente para caracteriarmos o domQnio pNblico do bem&estar@ Em termos mais amplos9 sugere&se atenção aos seguintes aspectos de um mi; pNblico&pri3ado compatQ3el com o domQnio pNblico%

Em suma9 FuaisFuer Fue seam as e3entuais 3antagens sociais das polQticas pri3adas9 sua adoção9 dada sua menor capacidade redistributi3a e o maior risco Fue comportam de segregação e segmentação do bem& estar9 de3eria ser limitada pela obser3Hncia dos parHmetros do domQnio pNblico@ ANE! I.(

Tabela >. 5 In"ica"ores "e 8asto social S m1"ia !C2E '(,Z+9 (,)+9 (,,)

?onte% Elaboração pr=pria com base nos dados de Castles '.**7-@WS  gasto pNblico socialV WSWPT  gasto pNblico social sobre gasto pNblico totalV WSdependente  gasto pNblico social por dependente@ Em d=lares norte&americanos de $+(,@

ANE! I.5 IN2ICA2!RE 2E FAT! !CIAL 5+++#5++*

#s indicadores Fuantitati3os do gasto social não re3elaram uma Fuebra no crescimento do ,el!are state na d2cada de .***@ De fato9 apesar da peFuena redução obser3ada na relação gastoproduto em .**) em relação a $++(9 o montante real de recursos comprometidos9 sea per capita9 sea por dependente9 aumentou signi>cati3amente@ /uanto X con3erg8ncia9 obser3ada entre os anos $+(* e $++(9 não se 3eri>cou para o gasto real per capita ou por dependente entre os anos .*** e .**)9 remetendo X diferenciação entre os regimes@

Fr6Qco >.Z In"ica"ores "e Fasto ocial ?onte%Elaboraçãopr=priaa '.**7-eE;penditure

partirdedadosdeCastles Database#CDE.**+@

Fr6Qco>.*In"ica"ores

"eFastoocial

?onte%Elaboraçãopr=priaa '.**7-eE;penditure

partirdedadosdeCastles Database#CDE.**+@

Fr6Qc> o.) aria%&o

CoeQciente"se

?onte%Elaboraçãopr=pria Castles'.**7-eE;penditure

combaseemdadosde database#CDE'.**+-@

CAPT!"# ,

Resist8ncia% regimes9 tend8ncias e contratend8ncias

endo reeitado como erro de categoria a tese de uma crisedo ,el!are state9 passaremos a e;aminar neste capQtulo9 por meio da di3ersidade de estados do bem&estar social9 a 3ariedade de respostas Xs no3as circunstHncias e;ternas9 representadas pelas transformaç?es econGmicas e socio&demográ>cas das d2cadas de $+(* e $++*@ Esse percurso será feito por meio da obser3ação de prioridades polQticas e traet=rias institucionais especQ>cas9 com o obeti3o de entender como e por Fue as restriç?es encontradas9 ao contrário de pre3is?es X direita e X esFuerda9 não constituQram barreiras intransponQ3eis a assinalar deterministicamente a retração do ,el!are state@

T

De fato9 2 possQ3el argumentar Fue as d2cadas recentes representam a idade da raão do ,el!are state9 no sentido em Fue tal3e nunca antes9 como agora9 sua e;ist8ncia sea tão crucial e sua raão de ser tão usti>cada para o desen3ol3imento das sociedades contemporHneas e para a promoção do bem&estar de seus cidadãos@ # perQodo dourado do p=s&guerra se bene>ciou de polQticas Lenesianas de estQmulo X demanda efeti3a9 de uma demogra>a fa3orá3el 'em termos de composição etária9 crescimento demográ>co e composição das famQlias- e9 de um modo geral9 de um mercado de trabalcados e não Fuali>cados9 em todo caso abrigados sob a proteção de sindicatos fortes9 e3anesce rapidamente em fa3or de outra de economias Uuidas9 terciariadas9 com mercados de trabalcação9 al2m de pouco protegidos9 com o enfraFuecimento dos sindicatos9 e gerando ineditamente desemprego duradouro@ A esperança de absorção da mão de obra industrial não Fuali>cada redundante resume&se ao segmento rapidamente crescente9 por2m pouco seguro e pouco compensador9 de ser3iços para o consumidor@ Desigualdades de renda e pobrea absoluta e relati3a se ampli>caram9 ininterruptamente9 p=s&anos $+(*@ As srcens da riFuea e da pobrea mudaram de ei;o e essa no3a genealogia interpGs9 entre os dois estados9 distHncias Fuase intransponQ3eis@

Ao lado desses no3os riscos9 estão os riscos demográ>cos@ Dentre estes se destacam o acelerado en3elca fa3orá3el K longe3idade relati3amente bai;a e fecundidade relati3amente ele3ada K9 bem como se apoiaram em estruturas familiares padroniadas e está3eis9 centradas no cnalmente pensão- era o sustento de sua esposa 'cuidadora- e dos >la 'comtamb2m a ele3ação da raão desea depend8ncia e asea fragiliação micro dasdefamQlias-9 eles t8m Fue se car9 dadas as no3as condiç?es9 o no3o conunto ideal de inter3enç?es pNblicas@ At2 porFue os obeti3os da inter3enção não são ineFuQ3oca e naturalmente dadosV mas tamb2m porFue no3os percursos são em parte condicionados por traet=rias pret2ritas Fue incluem o conunto de instituiç?es e;istentes e os interesses diretos ou indiretos en3ol3idos em sua continuidade9 al2m de percepç?es e 3alores socialmente disseminados 'em parte9 condicionados e reproduidos pelas instituiç?es do pr=prio ,el!are state-@ Em particular9 reformas de estados do bem&estar social t8m enfrentado not=ria resist8ncia9 sea de grupos organiados9 sea da opinião pNblica 'registrada em pesFuisas de opinião-9 assinalando tal3e uma assimetria entre os processos de constituição do ,el!are state 'fortemente por uma deresguardados classes ou depor coalião de classese osaprocessos de reformasdede ,el!are statemarcados consolidados 'Fue polQtica estariam uma no3a polQtica9 de uma comunidade clientelas organiadas9 resistente X retração de titularidades adFuiridas9 Fue imporia custos polQticos signi>cati3os aos perpetradores da retração-@ A análise desses fatores não pode prescindir de refer8ncia aos espaços nacionais em Fue eles se formam e se multiplicam9 se modi>cam e se difundem@ De um lado9 a di3ersidade de respostas Xs no3as circunstHncias reguraç?es de bem&estar social9 Fue9 seguindo a literatura mainstream9 cnanciamento e nos resultados da inter3enção pNblica@ 5ão obstante ela re3ela9 sobretudo a partir de um enfoFue dinHmico9 a e;ist8ncia de reaç?es sist8micas a causas aparentemente comuns 'como a crescente mercantiliação dessas sociedades- K9 como9 por e;emplo9 a ele3ação do gasto social m2dio 3eri>cada em Fuase todos os paQses da área entre as d2cadas de $+,* e .*** 'reação social autoprotetora-9 acompan
sugestão de Fue não apenas o ,el!are state 2 um arrano Fue se disseminou no mundo9 inclusi3e para conte;tos não #CDE9 os ,el!are state emergentes9 mas Fue cati3as nessas realiaç?es9 reUetindo as diferentes prioridades e estrat2gias nacionais@ Análise empQrica tem 3alidado a guraç?es particulares de prioridades9 estrat2gias e resultados9 como destinos de processos polQtico&cá3el por refer8ncia ao regime@ Caso isso não ocorra9 duas possibilidades de3em ser e;ploradas% mudança de regime ou inadeFuação da pr=pria tipologia@ De fato9 se <á um consenso na análise do ,el!are state 2 Fue não <á um modelo NnicoV onde <á certo dissenso 2 em relação X tipologia mais adeFuada K e mesmo aFui a superposição de tipos ideais 2 a norma9 grande parte da di3erg8ncia se limitando aos tipos Fue de3eriam ser acrescentados X tipologia dominante9 Fue in3aria3elmente op?e os Estados !nidos X Su2cia ou X Dinamarca@ 5o restante deste capQtulo trataremos9 na pr=;ima seção9 das tipologias de estado do bem&estar social Fue se desen3ol3eram no p=s&guerra9 com o obeti3o de montar o esFuema analQtico Fue será empregado9 na seção seguinte9 para a3aliar os estados do bem&estar social dos paQses centrais9 em suas distintas respostas Xs no3as press?es@ 5esta9 consideraremos as caracterQsticas centrais dos regimes9 Fuest?es relati3as X redistribuição 'grau de redistribuição9 estrutura dee9>nanciamento9 composição gasto>nanciamento-9 Fuest?es de sustentabilidade >nanceira e polQtica >nalmente9 tend8ncias X con3erg8ncia ou X persist8ncia dos regimes@ A Nltima seção conclui o capQtulo@ REFIME 2E 3EM#ETAR E E/?EMA ANALGTIC!

# estudo dos regimes de bem&estar gan cos@ # modelo institucional incorporaria a noção de Fue o estado do bem&estar social9 robusto e composto por um conunto de inter3enç?es de caráter uni3ersal9 2 um ingrediente essencial ao funcionamento normal da sociedade industrial K nesse sentido9 institucional@ 5a 3isão de ìlensL e "ebeau;9 o processo de industrialiação e9 em geral9 o desen3ol3imento econGmico le3ariam necessariamente X con3ersão do estado do bem&estar social residual ao institucional9 como resposta funcional Xs necessidades de uma sociedade industrial na Fual todos9 por um moti3o ou por outro9 in3oluntariamente9 se tornam dependentes de ,el!are K o Fue os autores obser3aram estar ocorrendo nos Estados !nidos ao longo da d2cada de $+,*@ A distinção residualinstitucional 2 retomada por Titmuss '$+:(- e posteriormente 'Titmuss9 $+)7reelaborada como uma tricotomia9 para incluir os diferentes modelos de pro3isão de bem&estar social e;istentes no mundo desen3ol3ido@ 5a reelaboração9 os ei;os analQticos srcinais taman
grande- e cobertura 'seleti3a ou uni3ersal-9 superpostos na dicotomia srcinal9 são acrescidos de uma terceira dimensão9 o crit2rio de distribuição dos benefQcios@ Essa distinção se re3elará essencial para dar conta da 3ariedade de modelos entre os 'grandes ,el!are states de- paQses desen3ol3idos9 in3isQ3el na tipologia srcinal de ìlensL e "ebeau;@ Titmuss obser3a tr8s modelos9 baseados em tr8s crit2rios distintos de distribuição% o modelo residual 'residual ,el!are model o! social polic-9 baseado no princQpio da subsidiariedade9 segundo o Fual o mercado e a famQlia são os canais naturais de satisfação das necessidades indi3iduais9 e apenas Fuando eles falcaç?es seminais@ A tipologia mais referida na literatura contemporHnea 2 a desen3ol3ida por Wosta Esping&Andersen9 em 0e 0ree @orlds o! @el!are Capitalism9 de $++*@. Essa tipologia se apoia fortemente K e reconnição abrangente de estado do bem&estar social como a personi>cação de uma determinada economia polQtica9 de um relacionamento padroniado entre o estado e o mercado% um conunto amplo de inter3enç?es9 não limitadas X combinação de programas de transfer8ncia de renda e ser3iços sociais9 en3ol3endo tamb2m as polQticas de emprego e de mercado de trabalcação da estrati>cação social promo3ida pelo conunto de instituiç?es de bem&estar@ # primeiro ei;o analQtico 2 instrumental para a realiação dos resultados substanti3os dos dois Nltimos@ Em suma9 para sabermos Fue tipo de estado do bem&estar social estamos analisando9 obser3amos a combinação pNblico&pri3ada ';- Fue condu a certo grau de desmercantiliação '- e X determinada estrati>cação da sociedade '-@ A pergunta 2 meramente classi>cat=ria% diferentes combinaç?es ';- conduem a maior ou menor desmercantiliação '- e a modi>caç?es do tipo '- na estrati>cação social produida pelo mercado@ Muito embora se possa argumentar Fue o interesse de Esping&Andersen sea9 em Nltima instHncia9 determinar as con>guraç?es de bem&estar mais ou menos bem&sucedidas em promo3er desmercantiliação e maior igualdade91 a análise acomoda a descrição de uma 3ariedade de resultados da inter3enção pNblica@ A economia polQtica Fue em cada sociedade engendra diferentes possibilidades9 sea de desmercantiliação9 sea de estrati>cação9 tem srcem na institucionais formação polQtica dos estados bem&estar@ 5a análise de Esping& Andersen9 a cos9 como o progressi3o en3elco de cada estado do bem&estar social parece responder a 3ariá3eis essencialmente polQticas@ Em particular9 a 3ariação de repert=rios institucionais9 obser3ada entre os estados do bem&estar social e;istentes9 corresponderia a 3ariaç?es nas coali?es de classe Fue

dominaram a ca tr8s mundos de estados de bem&estar@ São eles o "iberal 'no sentido europeu9 laisseA8 !aire9 do termo-9 com ele3ada pro3isão pri3ada9 bai;o grau de desmercantiliação e dualiação do bem& estarV o Conser3ador 'no sentido europeu9 ancien rB%ime9 do termo- Corporati3o 'relati3o a corporaç?es e sindicatos-9 com forte pro3isão pNblica9 grau intermediário de desmercantiliação e segmentação ocupacional do#bem&estarV e o Social&democrata9 ele3adas e desmercantiliação9 e uni3ersalismo@ legado polQtico social&democratacom aparece comopro3isão decisi3opNblica nos resultados de desmercantiliação e social&democratiação geral9 assim como decisi3as são a cação liberal@ A formação liberal se caracteria pela aus8ncia de tradiç?es estatistas fortes 'mas não aus8ncia do Estado9 Fue 3iabiliou o lugar central a ser ocupado pelo mercado- e por um papel menor dos mo3imentos trabalcação social e mi; pNblico&pri3ado9 a partir de dados sobre transfer8ncias monetárias 'aposentadorias9 seguro&desemprego e au;Qlio&doença-9 relati3os a $+(*9 para um conunto de $( paQses da #CDE@ Posteriormente9 o autor re3isita sua tipologia 'Esping&Andersen9 $+++9 .**+- e encontra alguma con>rmação para a con>guração srcinal9 sobretudo9 no 3olume de $+++9 em Fue o tema 2 e;tensamente ree;aminado9 com dados relati3os Xs d2cadas de $+(* e $++*@ # no3o 0e social !oundations o! post8industrial societies'$+++-9 contudo9 mais Fue atualiar os dados para o no3o perQodo9 2 um esforço integrar os tr8s pilares deocorridas bem&estar mercado9 Estado e famQlias em uma grande narrati3a sobre asdeprofundas transformaç?es nas sociedades p=s&industriais e suas estrat2gias de adaptação@ A 8nfase agora recai sobre os no3os riscos e necessidades sociais e9 conseFuentemente9 sobre as polQticas de famQlia e a pro3isão de ser3iços@ Essa mudança de perspecti3a 29 em parte ao menos9 uma reação a crQticas da literatura secundária 7 ao 0e 0ree @orlds9 especialmente X Fue apontou o subdesen3ol3imento analQtico de uma perspecti3a de g8nero@ Esse ponto cego da análise em 0e 0ree @orlds teria impedido o autor de apreciar adeFuadamente o papel das famQlias na eFuação de bem&estar@ De fato9 0e 0ree @orlds trata e;clusi3amente dos pilares Estado e mercado9 singulariando as polQticas de manutenção de renda9 em detrimento dos ser3iços sociais e9 em particular9 dos ser3iços de cuidado@ A crQtica feminista te3e como al3o a noção de desmercantiliação@ A desmercantiliação9 como obeti3o a ser perseguido pelo ,el!are state9 seria insensQ3el X aspiração de independ8ncia econGmica das mul
em igualdade de condiç?es no mercado de trabalcado% o conceito capta as diferentes intensidades do fenGmeno Fue descre3e9 mas carrega a 3aloriação implQcita da independ8ncia econGmica e da autonomia indi3iduais@ Ademais9 um ponto insistentemente elaborado por Esping&Andersen no 3olume de $+++9 a desfamiliariação desempen nanceira estrat2gica no desenscal mais ampla para o pr=prio ,el!are state@ !ma segunda re3isão conceitual se segue X atenção Xs famQlias como pro3edoras de bem&estar% a adoção por Esping&Andersen do conceito de regimes de bem&estar9 em substituição aos regimes de estado do bem&estar social9 do 0e 0ree @orlds@ A ideia 2 Fue9 mais Fue meramente o formato do pilar pNblico 'o regime de estado do bem&estar-9 2 a forma como os tr8s pilares básicos se combinam na pro3isão de bem& estar o aspecto distinti3o das con>guraç?es@ De fato9 a introdução da desfamiliariação no 3olume produiu mundos de bem&estar com no3as diferenciaç?es@ Por e;emplo9 enFuanto a dimensão da de $+++ desmercantiliação marca a diferença entre os mundos norte&americano e europeu9 respecti3amente9 pouco e muito desmercantiliados9 a desfamiliariação re3ela dois regimes europeus9 um fortemente familista 'a famQlia 2 um pilar importante-9 a Europa ocidental e mediterrHnea9 e o outro9 o da Europa n=rdica9 mais indi3idualista@ Al2m de descriti3amente mais rico9 esse deslocamento conceitual fa sentido tamb2m como reação a pressupostos Fue se alteraram@ 5o mundo do p=s&guerra9 famQlias e mercado de trabal;as9 a 3ariá3el 2 realmente a inter3enção pNblica@ amQlias e mercado de trabalnadas ao trabalca diminuição em importHncia do pilar pNblico9 mas a necessidade de uma constante rea3aliação de suauma função na combinação de bem&estar@ 0e 3ocial ?oundations descre3e9 então9 os encontros e desencontros entre os regimes de bem&estar e;istentes e os no3os pressupostos econGmicos e sociais das sociedades p=s&industriais@ Diante dos no3os riscos sociais9 a manutenção de repert=rios de polQticas concebidos para outras circunstHncias pode aprofundar desarranos e intensi>car os riscos Fue 3isa3a corrigir@ As opç?es dessas sociedades seriam essencialmente tr8s% indi3idualiar os no3os riscos sociais e con3i3er com polariaç?es e desigualdades 'a opção adotada pelo regime liberal-9 coleti3iar os riscos e criar uma di3isão entre insiders e outsiders 'a opção adotada pelo regime conser3ador-9 ou socialiar os riscos e promo3er a uni3ersaliação do bem&estar 'a opção adotada pelo regime social&democrata-@ Segundo Esping&Andersen9 as respostas Xs no3as circunstHncias p=s&industriais são dependentes de traet=rias trilnida a partir de uma análise dos componentes das decis?es das famQlias@ Tr8s são as decis?es singulariadas pelo autor% a decisão de ofertar trabal
internaliar a pro3isão de ser3iços9 e a decisão de ter >lssional-9 tornariam a decisão de ter >llcação sobre indi3Qduos pertencentes a classes sociais em des3antagem e9 sobretudo9 sobre as no3as geraç?es9 cuas cFuem des3antagens@ EnFuanto um estado do bem&estar social residual poderia dar conta dos Fue >caram X margem das 3antagens sociais e econGmicas9 apenas um estado do bem&estar social uni3ersal9 ao uni3ersaliar as oportunidades9 poderia afetar oportunidades para geraç?es presentes e as ccada%não a adaptação Xsentre no3asoscircunstHncias 2 fortemente condicionada pela economia polQtica do regime@ Para procedermos X análise dos regimes9 adotaremos as 3ariá3eis singulariadas nas análises de Esping& Andersen K desmercantiliação9 mi; de pro3isão9 estrati>cação social e desfamiliariação K e acrescentaremos duas mais@ São elas as ta;as de desemprego e de fecundidade@ A inclusão do desemprego entre as 3ariá3eis estruturantes dos regimes se usti>ca pela associação Fue se estabelece na srcem dos ,el!are states entre estes e o pleno emprego@ Esta associação e;iste porFue os ,el!are states foram concebidos como operando em estreita complementaridade com o mercado de trabal
comprometidos com a garantia do pleno emprego como um direito de cidadania-9 e tamb2m porFue o pleno emprego 2 a condição >nanceira ideal para a sua sustentação9 implicando menor necessidade de proteção social e maior base tributária@ Ademais9 de certo modo9 a ta;a de desemprego 2 uma 3ariá3el end=gena ao ,el!are state na medida em Fue 2 afetada pelo mi; de polQticas de oferta e demanda de trabalnal de contas9 o ,el!are state 3isa a tornar os cidadãos independentes do mercado ou inseri&los e mant8&los no mercado de traballnanceira do ,el!are state9 á Fue uma crescente população ati3a pode compensar o aumento da longe3idade 'custos menores para o ,el!are state- al2m de representar uma base >scal mais ampla@ AFui9 3ale o comentário análogo ao relati3o X mercantiliação como opção% a promoção de condiç?es fa3orá3eis Xs decis?es reproduti3as autGnomas das famQlias9 mais Fue polQticas paternalistas9 diretamente natalistas e indiretamente mercantiliantes9 de3eria ser o obeti3o da polQtica pNblica caso esta 3isasse reconciliar&se com o ideal de desmercantiliação@ Como no caso do desemprego9 as ta;as de fecundidade são sensQ3eis Xs polQticas de famQlia dos ,el!are states@ 5a prática9 como 3eremos9 diferentes regimes possuem diferentes estrat2gias relati3as ao desemprego e Xs ta;as de fecundidade9 bem como Xs demais 3ariá3eis estruturantes@ 5a análise dos regimes9 mesmo conscientes de Fue os nomes dos tipos 'liberal9 conser3ador&corporati3o9 social&democrata-9 al2m de poliss8micos9 se referem a e3entos
regi?es do mundo 'Europa continental ouFue n=rdica9 por e;emploou por conta de a>nidades linguQsticas 'famQlia anglo&sa;ã9 por e;emplo-9 ainda suportada pela análise empQrica9 tem o incon3eniente de uma inconstHncia de pertencimento maior 'paQses de determinada regiãofamQlia Fue mudam de caracterQsticasFue o batismo segundo e;plicaç?es te=ricas sobre srcens e caracterQsticas institucionais dos mesmos 'Fue ainda Fue 3ariem de3em fa8&lo em um
5esta seção9 analisaremos os regimes segundo as 3ariá3eis estruturantes de>nidas na seção anterior e obser3aremos como reagiram de modo diferenciado Xs press?es contemporHneas@ Duas tabelas sin=ticas ',@$ e ,@$@$- com as 3ariá3eis estruturantes por regime9 e outra9 com os principais indicadores ',@.- por regime9 podem ser encontradas ao >nal da seção@ # Ane;o [@$@ tra os mesmos indicadores por paQs9 nas Nltimas tr8s d2cadas@

! re8ime liberal # regime liberal se caracteria por um bai;o grau de desmercantiliação9 uma 3e Fue o acesso ao bem& estar se baseia fortemente no mercado9 sea por meio do ,el!are ocupacional 'aposentadorias e planos de

saNde fornecidos por meio do emprego-9 sea do ,el!are >scal 'deduç?es tributárias apoiando planos pri3ados de pensão eou saNde- Fue complementam a seguridade social mQnima9 e pro38 assist8ncia social limitada e temporária9 com teste de meios9 aos necessitados@ Desse modo9 o regime gera uma estrati>cação dual no bem&estar pNblico entre os incluQdos 'com nQ3eis de bem&estar residuais- e o restante da população9 Fue supre suas necessidades principalmente no setor pri3ado de pro3isão@ Como o mercado 2 o principal pilar de bem&estar9 este regime se apoia fortemente no pleno emprego de uma força de trabalnal do capQtulo-@ !m dos aspectos mais surpreendentes desse regime 2 Fue9 em contraste com a sabedoria con3encional9 ele se caracteria por relati3amente $ai6as ta;as de mobilidade ocupacional e social 'Esping&Andersen9 $+++V Oen\ort<9 .**79 .**(V Esping&Andersen9 .**+V Jantti et al@9 .**:-@ #s o3ens de famQlias pobres Fue se inserem no setor de pecuniária ser3iços pessoais consumidor9 em um mercado fortemente desregulamentado9 com bai;a compensação e bai;oao nQ3el de sindicaliação9 di>cilmente se mo3em para outras ocupaç?es mais Fuali>cadas e 3aloriadasV eles9 normalmente9 constituem famQlias pobres9 ao se casar com parceiros socioeconomicamente nanciamento pNblico de cuidado para os idosos pobres9 nos Estados !nidos 'Anttonen9 .**,- K9 por outro lado9 esta engendra uma segmentação no bem&estar9 com ser3iços baratos e de bai;a Fualidade para os mais pobres9 ser3iços de Fualidade e caros para os não pobres@ # e;emplo tQpico 2 os Estados !nidos9 onde um sistema estruturado de crecssionais liberais@ programas sem escala su>ciente 'Estados !nidosou com bai;os subsQdios 'Reino !nido- para faer diferença perceptQ3el no agregado e9 de todo modo9 3ulnerá3eis aos aares orçamentários@ #s gastos pNblicos em ser3iços de cuidado 'ser3iços totais menos saNde- são os mais bai;os entre os tr8s clusters( '3er Tabela ,@.-@ A formação de famQlias com dois c
Estados !nidos@ Em sua análise de programas de transfer8ncia de renda9 Esping&Andersen '$++*- encontra e3id8ncias Fue permitem identi>car um cluster com alto grau de liberalismo9 em $+(*9 composto por Estados !nidos9 Canadá9 Austrália9 SuQça e Japão 'o Reino !nido possui um grau m2dio de liberalismo9 mas 2 mais alto Fue o grau de conser3adorismo e socialismo-@$* A l=gica sist8mica do cluster liberal foi con>rmada pela análise empQrica de Castles '.*$*-@ # autor obser3a as seguintes caracterQsticas comuns ao Fue denomina famQlia anglo&sa;ã 'Fue inclui9 al2m dos Estados !nidos9 Canadá e Austrália9 o Reino !nido e a 5o3a elHndia-% bai;os patamares de gasto pNblico social bruto9 direitos sociais de cidadania e carga tributáriaV sistema de impostos e transfer8ncias pouco redistributi3o em termos absolutos9 ainda Fue a participação relati3a de impostos sobre a renda e lucros na redistribuição sea a mais alta entre os paQses da #CDE $$V altos nQ3eis de participação da força de trabalcos e por perQodos determinados@ #s anos recentes são freFuentemente caracteriados como um perQodo de crescente indi3idualiação dos riscos sociais9 inclusi3e por meios indiretos K por e;emplo9 austes do salário&mQnimo e de benefQcios abai;o da inUação e cortes em benefQcios dos empregadores nos Estados !nidos 'âcLer9 .**7-@ 5os Estados !nidos e na Inglaterra9 os anos Reagan e Tcação radical@ Ademais9 a desregulamentação do mercado de trabalcati3amente a fol nidoras@ 5os ,el!are states residuais9 o gasto social 2 relati3amente bai;o e a tributação progressi3a 2 relati3amente mais importante '3er Tabela reformas sentido da retração9 impliFuem são em menor pressãomais sobre os impostos e diminuição de ,@.-% benefQcios paranouma camada marginalFue da população9 relati3amente fáceis9 em comparação com os grandes ,el!are states9 Fue gastam muito com programas uni3ersais e t8m uma tributação geral relati3amente menos progressi3a@ De fato9 ang  4arrett '.**:- mostram Fue reformas no sentido da pri3atiação do Nnico programa uni3ersal americano K a 3ocial 3ecurit K nunca foram adiante por falta de sustentação polQtica9 por mais Fue se propale a insol38ncia iminente do sistema@$1 Do mesmo modo9 aparentemente cortes em programas para omeless9 de cuidados para idosos pobres e no 9edicaid 'seguro&saNde para os pobres-9 como os ocorridos em .*$$9 encontraram menor

resist8ncia Fue reformas propostas no Medicare 'seguro&saNde para idosos-@$7 Esse conunto de caracterQsticas pode ser a3aliado em termos de sua efeti3idade em reduir pobrea e desigualdade@ Apesar da 8nfase em polQticas e transfer8ncias focaliadas nos mais pobres e em impostos progressi3os9 Fue o distingue dos demais paQses da #CDE9 esse regime foi o Fue gerou os maiores nQ3eis de pobrea relati3a e absoluta e de desigualdade no bloco9 sea em termos da renda de mercado9 sea da renda disponQ3el 'ritell  RitaLallio9 .*$*V Mascais-@$, 5a comparação com os demais paQses desen3ol3idos9 o gasto tributário americano como proporção do PI4 2 em m2dia Fuatro 3ees maior 'âcLer9 .**.-@ Contudo9 apenas uma parte desse gasto 2 redistributi3a 'o Earned Income 0a6 Credit9 imposto de renda negati3o Fue transfere um cr2dito tributário para os trabalcação de Esping&Andersen9 $++*- e implementa ao longo dos anos $++* reformas Fue aumentam a mercantiliação9 a pri3atiação e a dualiação do ,el!are9 adotando polQticas de ,el!are to ,or- semela e do mercado de trabalrmam Fue o catcin% up n=rdico se dá efeti3amente entre os anos $+)* e $+(*9 Fuando passam a liderar em termos de gasto e ino3aç?es Fualitati3as@ !m terceiro elemento 2 o uni3ersalismo básico das transfer8ncias de renda britHnicas% sua desuni3ersaliação efeti3a se deu pela perda do interesse da classe m2dia em raão do 3alor diminuto 'e decrescente9 ao longo do

tempo9 graças a polQticas de reauste Fue as des3aloria3am- das transfer8ncias uni3ersais e a opção por formas pri3adas de pro3isão 'os planos pri3ados de pre3id8ncia com incenti3o tributário-9 con>gurando uma dualiação de bem&estar com um uni3ersalismo básico 'OerstenetL9 .**:-@ Cronologicamente9 a redução de titularidades no Reino !nido começa a ocorrer á na d2cada de $+)*9 em resposta X crise econGmica9 e se aprofunda a partir dos anos $+(* 'Pierson9 .**:-9 com a intensi>cação de polQticas focaliadas9 a desregulamentação do mercado de trabalcati3a das desigualdades 'Pierson9 .**:V Oen\ort<9 .**(-@ 5a a3aliação de Oen\ort< '.**(-9 mesmo os melcati3amente nesses paQses9 ao longo das d2cadas de $+(* e $++*@ Apesar disso9 eles mant8m impostos e transfer8ncias muito progressi3as@ Austrália e 5o3a elHndia 'e em certa medida tamb2m o Reino !nido- se distinguem dos Estados !nidos no mundo liberal em função de suas transfer8ncias progressi3as$+ 'Castles9 .*$*-@ De fato9 nos Estados !nidos9 como 3imos9 apesar do apoio relati3o a impostos progressi3os9 as transfer8ncias lQFuidas são menos progressi3as Fue nos demais paQses em função das ele3adas renNncias >scais9 Fue são muito regressi3as9 mesmo Fuando sua3iadas pelos muito progressi3os cr2ditos tributários para os trabalcação9 mesmo o ele3ado esforço de redistribuição da Austrália e do Reino !nido ainda mant2m a desigualdade da renda disponQ3el desses paQses em patamar superior aos paQses europeus continentais 'Ane;o [@$-@

! re8ime conserva"or#cor;orativo # regime conser3ador&corporati3o do p=s&guerra se caracteria por um grau intermediário.$ de desmercantiliação K obtido9 sobretudo9 pela generosa polQtica de aposentadorias e pens?es9 de contribuição obrigat=ria para trabalcação social Fue segmenta ao longo dos estratos ocupacionais 'a mirQade de categorias- e do status no emprego 'senioridade9 emprego pNblico versus pri3ado-9 pela importHncia diminuta do segmento pri3ado de pro3isão de bem&estar9 da assist8ncia social focaliada e dos ser3iços sociais pNblicos9 e por um bai;o grau de desfamiliariação 'Esping&Andersen9 $++*9 $+++9 .**+V Pierson9 .**:V Castles9 .**7V Palier  Martin9 .**)V Palier9 .*$*-@ As caracterQsticas comuns aos paQses Fue comp?em o regime K Alemannanciada maoritariamente por contribuiç?es de trabal
'Castles9 .**7-9 se baseia fortemente em formas coleti3as de solidariedade ocupacional para cobrir os riscos sociais.7 associados a uma sociedade industrial K dentre os Fuais não se incluem o desemprego duradouro9 a maior 3ulnerabilidade ao desemprego e X insegurança econGmica dos trabalcados e dos o3ens9 e as famQlias disfuncionais@ Montado sobre a premissa do emprego pleno e está3el do clca pelo familismo e bai;o emprego feminino K 2 e;clusi3amente por meio da renda ati3a ou passi3a do crmando a l=gica do regime9 por meio da adoção de polQticas de redução da oferta de trabalcados se torna especialmente alto9 criando uma segmentação no mercado de trabalnanciamento por parte do Estado de benefQcios não contributi3os@ oi então estabelecido um mQnimo social para os idosos9 incapaes e desempregados de longa duração9 e >;ado um montante de cr2dito referente a contribuiç?es pelos perQodos fora do emprego de3idos a desemprego9 formação de famQlia e outras conting8ncias 'Palier  Martin9 .**)V Palier9 .*$*-@ Segundo

Palier '.*$*-9 essas negociaç?es ti3eram como conseFu8ncia a introdução de um no3o mundo de trabalnanciados por impostos e9 como á mencionado9 teriam consolidado um residualismo conser3ador9 distante do uni3ersalismo corporati3o dos anos $+)*@ Do ponto de 3ista da redistribuição9 os efeitos notá3eis de redução da desigualdade le3ados a cabo pelos paQses do cluster se de3em principalmente X redistribuição
.**,-@ A partir dos anos .***9 frente X reduida efeti3idade das reformas precedentes em termos de ele3ação do emprego e frente aos gastos sociais crescentes9 os paQses do cluster introduiram reformas mais profundas9 mar-et K e emploment8!riendl9 tais como esFuemas de aposentadorias pri3adas9 redução de aposentadorias precoces9 ati3ação da população inati3a e desfamiliariação do cuidado9 pri3atiação parcial dos sistemas de saNde 'a rança9 por e;emplo9 criou um esFuema complementar- e aumento do en3ol3imento pNblico nos esFuemas de saNde com >nanciamento pNblico9 .) al2m de no3as formas de >nanciamento 'com a redução da participação das contribuiç?es sociais dos empregadores e o aumento dos impostos diretos e indiretos em 3ários paQses- 'Palier  Martin9 .**)V âssenteufel  Palier9 .**)V Palier9 .*$*V Prasad9 .**(V Ane;o [@$-@ Essas reformas9 al2m de modi>car a estrutura de >nanciamento em prol de impostos principalmente indiretos9 estão alterando o ei;o da go3ernança do sistema do bem&estar9 dos parceiros sociais em direção ao mercado e ao Estado 'Palier9 .*$*V Seeleib&Oaiser9 .**(-@ Elas aprofundaram dualismos 'Palier  Martin9 .**)V Palier9 .*$*V Esping&Andersen9 .**+- K trabal
do desemprego dos anos $++*9 o paQs adotou o emprego em tempo parcial9 Fue contribuiu para reduir a ta;a de desemprego e aumentou signi>cati3amente a participação econGmica das mulciárias dos no3os empregos9 com peFueno efeito de redução dos salários9 mas redução signi>cati3a das desigualdades 'Oen\ort<9 .**7V Pierson9 .**:V Ane;o [@$-@ Pode&se argumentar9 contudo9 Fue se trata ainda de uma re3olução incompleta9 pois são empregos em tempo parcial sem perspecti3a de carreiras Fue9 no limite9 podem estar principalmente circulando os mesmos empregos e;istentes entre diferentes titulares 'êmericL and [isser9 .**$9 apud Pierson9 .**:V [an #orsc
! re8ime social#"emocrata # regime social&democrata se caracteria por um alto grau de desmercantiliação9 com direitos sociais uni3ersais abrangentes e generosos K o conunto de riscos sociais considerado digno de cobertura 2 o mais amplo de todos os regimes e o nQ3el de benefQcios 2 generoso KV .( pela pro3isão pNblica de ser3iços sociaisV por uma estrati>cação social com ele3ado grau de uni3ersaliação9 com ser3iços iguais para todos9 transfer8ncias uni3ersais para as famQlias e aposentadorias e pens?es básicas iguais9 com diferenciação9 dentro do sistema pNblico9 em função dos ganciando da longa cas@ #s mais altos gastos sociais pNblicos m2dios como percentual do PI4 e carga tributária da #CDE geram as mais bai;as ta;as de desigualdade e pobrea em termos de renda disponQ3el ' Tabela ,@. e Ane;o [@$- por interm2dio das seguintes inter3enç?es principais%

$@ !m sistema de seguridade social abrangente e generoso9 cobrindo o mais amplo conunto de riscos sociais da área da #CDE91$ com um alto nQ3el de generosidade dos benefQcios9 Fue são principalmente uni3ersais9 com benefQcios básicos iguais na pre3id8ncia complementados por

transfer8ncias proporcionais aos ganscais9 gerando uma desigualdade de benefQcios muito maior9 cf@ Oorpi  Palme9 $++(-@ A l=gica 2 construir um sistema de solidariedade frente aos riscos Fue sustenta3elmente garanta o má;imo de bem&estar e igualdade9 desmarginaliando e desestigmatiando a proteção social como algo necessário apenas para os pobres@ Para assegurar o má;imo de bem&estar e eFuidade9 o sistema pNblico foi desenciam e parecem dispostos a pagar os altos impostos Fue de fato pagam 'Oen\ort<9 .**7V Oorpi  Palme9 $++(V Oangas  Palme9 .**+V Esping&Andersen9 $++*-@ Al2m disso9 o sistema tem um componente de e>ci8ncia dinHmica em seu desencos t8m sido essenciais para a desfamiliariação do bem&estar e para permitir a participação econGmica das mulci8ncia@ Essas polQticas t8m sido essenciais para a constituição e manutenção dos domicQlios com dois trabal
parentais de at2 um ano combinadas com creclm9 <á Fue se mencionar o papel da indi3idualiação de benefQcios e de impostos sobre a renda em apoiar domicQlios formados por dois trabalnanceira e a eFuidade do sistema de bem&estar 'os efeitos econGmicos conl
en3ol3imento masculino '3ercrec
aparecem na associação positi3a entre rendimentos e educação infantil9 e entre esta e a mobilidade ocupacional e social ascendente9 bem como na redução das desigualdades econGmicas intergeracionais nos paQses n=rdicos 'Esping&Andersen9 .**+V Oangas  Palme9 .**,- K em lin co da regulamentação9 mais em alguns paQses 'Su2cia- Fue em outros 'Dinamarca-@ # obeti3o primordial das polQticas de mercado de trabal
tradicionais de manutenção de renda9 Fue t8m prioridade nesse regime9 cnalmente para outro empregoV do não emprego para um programa de treinamento ou reciclagem e >nalmente para um empregoV ou ainda para alguma forma de emprego protegido9 para grupos especQ>cos9 como o3ens9 incapacitados ou idosos@ Essas polQticas en3ol3em um componente de manutenção de renda 'o seguro&desemprego 2 um dos benefQcios- e um componente de ser3iços 'educaçãotreinamento pro>ssional9 ser3iços de colocação-@ Esse apoio 2 funcional a um mercado de trabal
promissora9 e de trampolim para possibilidades mais atraentes de carreiras@ São polQticas Fue respondem aos riscos sociais do desemprego duradouro9 da armadil cação9 aos Fuais os o3ens estão mais 3ulnerá3eis@ Por2m9 as polQticas ati3as n=rdicas tamb2m promo3em o emprego de idosos e de outros grupos 3ulnerá3eis@ Dois elementos t8m sido essenciais para o sucesso dessas polQticas% em primeiro lugar9 a adeFuação dos benefQcios monetários9 Fue faem com Fue de fato representem esFuemas de manutenção de renda e segurança econGmicaV em segundo lugar9 a efeti3idade dos ser3iços oferecidos Fue en3ol3em programas de treinamento ou reciclagemde lon%o praAo 'e não programas de curta duração como os Fue caracteriam o ,or-!are ingl8s e muitas das polQticas de ati3ação europeias- e coordenação para colocação ou recolocação no emprego9 en3ol3endo ag8ncias e empresas em redes efeti3as@17 #utra interação importante 2 entre polQticas de cuidado e polQticas de mercado de trabal
ati3as9 conduir a diferentes percursos no mundo do trabalnanciada por impostos relati3amente menos progressi3os9 com maior participação relati3a dos impostos sobre o trabalculdade de cálculo dos efeitos dos ser3iços sociais pNblicos sobre a desigualdade9 não obstante9 indicati3amente9 estimase Fue nesse regime dois terços da redistribuição se façam 3ia transfer8ncias e o terço restante9 3ia ser3iços 'Esping& Andersen  Mles9 .**+-@ A redistribuição 3ia ser3iços tem um efeito direto9 Fue são os fortes subsQdios pNblicos 'em geral9 com um componente ao seu econsumo9 Fuais afetam os orçamentos familiares deprogressi3omodo progressi3o9 um efeitoosindireto9 3ia o acesso a oportunidades instrumentais para a geração de renda@ Este Nltimo efeito não 2 captado nas estimati3as usuais de redistribuição@ A redistribuição 3ia transfer8ncias9 no caso dos paQses n=rdicos9 2 igualmente alocada entre aposentadoriaspens?es9 de um lado9 e as demais transfer8ncias

'Fue são principalmente uni3ersais e t8m os maiores efeitos redistributi3os-9 de outro K todas9 X e;ceção das prestaç?es familiares9 são tributadas progressi3amente 'Prasad9 .**(V Macati3o nesse caso 2 com o mundo conser3ador&corporati3o% o resultado da redistribuição 2 Fuase id8ntico nos dois clusters9 mas a raão9 como á mencionado9 2 diferente9 á Fue no cluster conser3ador&corporati3o9 o peso das aposentadorias e pens?es 2 signi>cati3amente mais ele3ado Fue o das demais transfer8ncias@ 5o regime liberal9 as demais transfer8ncias são mais importantes Fue as aposentadorias9 por2m9 al2m de menos redistributi3as9 são principalmente focaliadas9 com um papel diminuto para o seguro& desemprego 'Ane;o [@$-@ De um modo geral9 o ,el!are state social& democrata atua sobre a desigualdade de duas formas9 e68post9 por meio de impostos e transfer8ncias9 com as caracterQsticas mencionadas9 e e6 ante9 por meio da estrutura de oportunidades 'ser3iços-9 muito 3oltada para a população ati3a 'em particular9 o3ens e mulcati3a de pessoas Fue nos paQses n=rdicos t8m renda de mercado ero9 pois recebem transfer8ncias go3ernamentais de 3ários tipos 'licenças e bolsas-@ Igualmente9 a comparação com os paQses do regime conser3ador&corporati3o re3ela diferenças importantes por trás de nQ3eis de desigualdade de renda primária e de renda disponQ3el semelcos9 como famQlias com crianças9 idosos9 famQlias compostas por mães solteiras e por apenas um indi3Qduo9 destacando&se o emprego feminino 'principalmente de mães solteiras- e as transfer8ncias Xs famQlias como as principais inter3enç?es pNblicas redutoras da pobrea 'ritell  RitaLallio9 .*$*V Esping&Andersen  Mles9 .**)V Esping&Andersen9 $+++9 .**+V Tabela ,@. e Ane;o [@$-@ De um modo geral9 a pobrea 2 menor Fuanto maior o ,el!are state% mesmo controlando&se pela demogra>a9 com um ,el!are state americano9 a pobrea

infantil nos paQses n=rdicos seria entre duas a tr8s 3ees maior 'Esping&Andersen9 $+++-@ Ainda Fue os regimes não se distingam muito em termos de pobrea da renda de mercado9 cua causa comum seria o en3elca 'principalmente a incid8ncia de domicQlios com um casal de trabalrmam o maior risco de pobrea associado ao familismo9 ainda mais intenso na Europa mediterrHnea@ Mais importante Fue a simples redução da pobrea 2 a manutenção desse resultado9 especialmente se o pr=prio ,el!are state 2 em parte responsá3el pela renda ero odemelnanciados tendem a fa3orecer a primeira combinação@ Dado o 3i2s pr=&atenção básicapre3enção desses sistemas9 a diferença de longe3idade os paQses se e;plicaria então pela desigualdade na oferta de saNde9 Fue tende a ser menor Fuando o entre sistema 2 pNblico '"indert9 .**7-@ Contudo9 as e3id8ncias não apontam para uma correspond8ncia entre re%imes e longe3idade9 as desigualdades em saNde não sendo signi>cati3amente menores no regime n=rdico9 por e;emplo@ 5esse caso9 pre3alecem diferenças entre os paQses dentro do regime9 com grandes distHncias separando9 por e;emplo9 a igualitária Su2cia da menos bem&sucedida inlHndia 'Oangas9 .*$*-@ Por2m9 uma associação positi3a e signi>cati3a foi encontrada entre o sistema de proteção social uni3ersal e a longe3idade 'Oangas9 .*$*-@ A onda de reformas neoliberais de desregulamentação do trabalcou concação do gasto em ser3iços e9 dentro dos ser3iços9 uma e;pansão mais Fue proporcional nos gastos em crecnal da d2cada9 com um mi; de bom desempen
incid8ncia de polQticas Fue atuam sobre a distribuição9 apoiadas por polQticas passi3as9 e por um acento maior na perspecti3a da renda permanente9 dada a 8nfase nas ceram as maiores reformas9 com a pri3atiação de alguns ser3iços e a introdução de práticas de gestão orientadas para o mercado@ # risco de pobrea e as desigualdades aumentaram nesses paQses9 na Su2cia principalmente 'Oautto9 .*$*V ritell  RitaLallio9 .*$*V Castles9 .**7-@ A Dinamarca foi o paQs Fue apresentou os melnido apoio dos como essencialmente dois% asesclarece identidades sociais 'autointeresse porindi3Qduos refer8nciaXaoredistribuição pertencimento a certo estrato social- e os compromissos ideol=gicos e polQticos 'em menor medida- 'Muuri9 .*$*V 4asle3ent  Oirmanoglu9 .*$$V Welissen9 .***9 para a EuropaV ang  4arrett9 .**:9 para os Estados !nidos-@ Se assim 29 seria interessante testar a rmação de 3ários modos@ De fato9 os ,el!are states e;istentes t8m apoio popular9 a despeito da 3ariedade de regimes 'Arts  Welissen9 .**$V Welissen9 .***V Oorpi9 $+(+V Esping& Andersen9 $++*-V em particular9 ,el!are states maiores e programas mais uni3ersalistas tendem a angariar um apoio polQtico mais amplo 'Oorpi9 $+(+V Esping&Andersen9 $++*V Oorpi  Palme9 $++(V "arsen9 .**(-@ Ademais9 a inUu8ncia do pr=prio,el!are state sobre normas de solidariedade e ustiça social 'Arts  Welissen9 .**$-9 percepç?es sobre m2rito e di3is?es dentro da sociedade 'n=s e eles- '"arsen9 .**(- foi diretamente obser3ada@ Alguns trabalcou uma tipologia dicotGmica regimes9 o 'Jaeger9 regime liberal um fraco e'.**+os regimes conser3ador&corporati3o e social&democrata9 um apoio mais decisi3o X redistribuição9 sem9 contudo9 desen3ol3er a relação de causalidade@7* # trabal
percepç?es e uQos de norte&americanos e europeus9 incorporados e reproduidos nas instituiç?es do ,el!are 'por e;emplo9 no grau de seleti3idade e generosidade dos benefQcios e nas condicionalidades de emprego para o recebimento de benefQcios9 reUetindo a norma de Fue a pobrea está ou não sob o controle do indi3Qduo-9 "arsen nota Fue% para os americanos9 a polQtica de bem&estar se refere apenas a programas com testes de meios focaliados nos pobres@ Para os europeus9 a polQtica de bem&estar se refere a um conunto amplo de polQticas Fue tamb2m inclui benefQcios e ser3iços para todos os cidadãos 'p@ .-@ 7$ Reformas politicamente bem&sucedidas de mercado de trabal
CapQtulo 7@ Tr8s conclus?es se destacam@ Em primeiro lugar9 ainda Fue ten cação da pri3atiação da pro3isão de bem&estar9 não estaria ocorrendo uma tend8ncia X con3erg8ncia com relação Xs caracterQsticas do regime liberalV em particular9 não estaria ocorrendo uma americaniação do sistema pNblico de bem&estar europeu9 isto 29 sua residualiação sob a forma de polQticas focaliadas de combate X pobrea@ Ao Fue tudo indica9 tend8ncias comuns ao aumento da pro3isão pri3ada estariam sendo absor3idas dentro dos parHmetros dos regimes e;istentes e ocorrendo unto com a e;pansão do segmento pNblico em setores subdesen3ol3idos ou no3os@ Em segundo lugar9 StarLe et al@ '.**(- constatam uma con3erg8ncia para cima9 entre $+(* e os primeiros anos do s2culo I9 em termos de gastos sociais e de cargas tributárias 'mantida constante a proporção representada pelas contribuiç?es X seguridade social- na área da #CDE9 e em termos9 tamb2m9 de transfer8ncias monetárias e em esp2cie@ 71 Segundo esse mesmo estudo9 de um modo geral9 o indicador de desmercantiliação de Esping&Andersen '$++*- se mante3e está3el9 sem con3erg8ncia no perQodo@ Por Nltimo9 as distinç?es entre o regime social&democrata e o conser3ador&corporati3o t8m diminuQdo9 especialmente se considerados os indicadores de gastos sociais9 gastos em ser3iços9 esforço redistributi3o e desigualdade da renda disponQ3el@ Isso se de3e9 em parte9 a um esforço positi3o do regime con&corV em parte9 X retração de indicadores de paQses n=rdicos9 notadamente a Su2cia@ # peso remanescente do familismo no regime conser3ador&corporati3o e caracterQsticas pr=prias das instituiç?es do mercado de trabalcar uma reclassi>cação dos paQses@ !ma 3isão sin=tica dos tr8s regimes de bem&estar em termos das 3ariá3eis estruturantes está na tabela a seguir9 referente Xs tr8s Nltimas d2cadas%

Tabela -.( ari6veis estr$t$rantes e os re8imes "e bem#estar

?onte% Elaboração pr=pria@

Tabela -.(.( In"ica"ores [$antitativos "e mercantiliza%&o 'em;re8o "e i"osos --#Z> anos9 "esVamiliariza%&o 'em;re8o Veminino9 "esem;re8o9 "esmercantiliza%&o '8asto  PI3 e taas "e Vec$n"i"a"e S 5++,

?onte% Elaboração pr=pria@ #CDE Statistics e T
Tabela -.5 !s tr7s re8imes "e bem#estar em $m ;iscar "e ol
?onte% Elaboração pr=pria@  Referentes ao ano de .**) ou .**+@ #s demais 3alores são m2dias das tr8s Nltimas d2cadas@ As fontes estão e;plicitadas nas tabelas Fue deram srcem a esta9 no Ane;o [@$@ 5a Tabela ,@19 a seguir9 os indicadores para tr8s paQses tQpicos dos regimes@

Tabela -. E?A9 Aleman
?onte% Elaboração pr=pria@  Referentes ao ano de .**) ou .**+@ #s demais 3alores se referem ao ano .***@ As fontes estão e;plicitadas nas tabelas Fue deram srcem a esta9 no Ane;o [@$@ Com paQses tQpicos selecionados9 os indicadores se comportam de modo ainda mais pr=;imo X análise9 com e;ceção do peso maior de impostos diretos9 e especialmente dos impostos sobre lucro e renda9 na Dinamarca9 re3elando Fue9 diferentemente dos demais membros do cluster 'Su2cia9 especialmente-9 a Dinamarca não tem e3oluQdo na direção de um >nanciamento menos progressi3o do gasto social@ C!MENTRI! INAI

5este capQtulo9 por meio da análise dos regimes de bem&estar9 concluQmos Fue nas Nltimas d2cadas o ,el!are state de fato mudou9 mas o fe de modo diferenciado@ As transfer8ncias e9 mais ainda9 os ser3iços se e;pandiram em Fuase todos os paQses centrais9 mas a raão entre esses dois itens9 al2m da composição interna de cada um deles9 foi especQ>ca a cada regime@ PolQticas de transfer8ncias e de ser3iços foram coerentes com a no3a perspecti3a da ati3ação9 mas o signi>cado dessa perspecti3a em cada regime foi pr=prio@ 5o regime liberal9 a ati3ação signi>cou um aprofundamento do apoio no mercado e do dualismo de bem&estar9 com a retração de titularidades e a introdução de condicionalidades ao trabalcou a superposição da assist8ncia social ao

mainstream de uma marginalmente reformada seguridade social9 a multiplicação de estratos e a e;perimentação com a polQtica de famQliasV no regime social&democrata representou uma 8nfase nas oportunidades para os o3ens e crianças e a aposta em um uni3ersalismo com igualdade nas cculdade9 a despeito de diminuir capacidades
mulcas e econGmicas% no3as9 urgentes e crescentes demandas@ Essas mudanças foram mediadas por parHmetros >nanceiros9 polQticos e ideol=gicos@ # primeiro parHmetro determinou Fue as reformas no ,el!are state atentassem para a sua sustentabilidade >nanceira K embora uma retração de titularidades ten cos9 2 menos certo Fue de um modo geral ati3ação e ser3iços consigam neutraliar as incerteas geradas pelas economias de mercado globaliadas K Fue se traduem em riscos sociais reno3ados9 freFuentemente incidindo sobre os mesmos grupos 3ulnerá3eis@ Duas implicaç?es imediatas9 Fue tal3e imponnição do estado do bem&estar social9 são a necessidade de iniciati3as clássicas de regulação dos mercados9 especialmente do mercado de trabalnanciar o seguro social com os recursos da

no3a riFuea@ Essas consideraç?es co será lidar com a crescente e;clusão social representada pelo incnanciamento de um ,el!are state cada 3e mais caro frente Xs demandas crescentes9 colocadas pelos crescentes Qndices de pobrea e desigualdade das rendas de mercado9 e9 portanto9 forar uma solidariedade uni3ersal antid=tica ao esgarçamento da mesma9 promo3ido pela economia de mercado globaliada@ 5ão e;istem leis de ferro sobre os fenGmenos sociais9 mas alguns fatos estiliados emergem do estudo comparado dos regimes e podem facilitar o aprendiado e a e;perimentação@ "istamos abai;o alguns desses fatos@ /?IN\E AT! ETILI\A2! !3RE !WELFARE STATE

,el!are state apoia e promo3e a ati3idade econGmica 'ou% e;iste um anti8 trade of entre eFuidade e e>ci8ncia-@

,el!are state 'o gasto social bruto-9 menor a pobrea e a desigualdade@ ,el!are state afetam a formação de interesses e identidades sociais@ ,el!are state afetam a formação de coali?es de classe e polQticas Fue o apoiam@ ,el!are state afetam percepç?es de m2rito e normas de solidariedade social@ ,el!are-@ ,el!are states mais redistributi3os@ ANE! . ( IN2ICA2!RE P!R REFIME E P!R PAG PARA A 2DCA2A 2E (,)+9 (,,+ E 5+++

Tabela -.> Gn"ice "e Fini no re8ime liberal ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela-.-Inci"7ncia liberal ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela -.Z transVer7nciase"os re"istrib$i%&ono ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela-.*Com;osi%&o transVer7nciasna re8ime liberal ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

D@O@'.**:-@

"e;obrezanore8ime D@O@'.**:-@

Partici;a%&o "as im;ostosna re8imeliberal D@O@'.**:-@

"oim;acto"as re"istrib$i%&ono D@O@'.**:-@

Tabela-.)Fasto no re8ime liberal

;]blicosocial'PI3

?onteElaboração % pr=pria@

#CDEStatistics@

Tabela-.,Fasto transVer7ncias no re8ime liberal(

;]blicosocial'PI3:

$C onsidera&secomogastos relacionados a cas $ene&ts@ ?onteElaboração % pr=pria@

comtransfer8nciasosgastos #CDEStatistics@

Tabela -.(+ Fasto ;]blico social: servi%os ' PI3( no re8ime liberal $ C onsidera&se comoin gastos relacionados a $ene&ts ?onteElaboração % pr=pria@

emser3iços osgastos -ind @ #CDEStatistics@

Tabela -.(( Fasto ;]blico social: servi%os "e sa]"e ' PI3 ( no re8ime liberal

$C onsidera&secomogastos gastos relacionados a ?onteElaboração % pr=pria@

comser3içosdesaNdeos $ene&ts in -ind8>ealt@ #CDEStatistics@

Tabela -.(5 Fasto ;]blico social: servi%os n&o sa]"e ' PI3 ( no re8ime liberal $S er3içosnãosaNde ?onteElaboração % pr=pria@

e;cluemeducação@ #CDEStatistics@

Tabela -.( Car8a trib$t6ria ' PI3 no re8ime liberal % pr=pria@ ?onteElaboração

#CDEStatistics@

Tabela -.(> Im;ostos "iretos ' PI3 no re8ime liberal ?onteElaboração % pr=pria@

#CDEStatistics@

Tabela-.(-Im;ostos re8ime liberal

in"iretos'PI3no


#CDEStatistics@

Tabela -.(Z Im;ostos sobre a ren"a e l$cro ' PI3 no re8ime liberal ?onteElaboração % pr=pria@

#CDEStatistics@

Tabela-.(* se8$ri"a"e social ' PI3 no re8ime l iberal

Contrib$i%&o;ara


#CDEStatistics@

Tabela -.() Gn"ice "e Fini no re8ime conserva"or ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela-.(,Inci"7ncia conserva"or

D@O@'.**:-@

"e;obrezanore8ime

?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

D@O@'.**:-@

Tabela-.5+Fasto nroe8ime

;]blicosocial'PI3 conserva"or


#CDEStatistics@

Tabela.5( Com;osi%&" oo im;acto "as transVer7ncias na re"istrib$i%&o no re8ime conserva"or ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela -.55 transVer7nciase"os re"istrib$i%&o no re8ime conserva"or % [@A@VJES!IT9 ?onteMA^"ER9

Tabela-.5Fasto transVer7ncia's conserva"or $C onsidera&secomogastos relacionados a cas $ene&ts@ ?onteElaboração % pr=pria@

D@O@'.**:-@

Partici;a%&o "a s im;ostosna D@O@'.**:-@

;]blicosocial: PI3 ( no re8ime comtransfer8nciasosgastos #CDEStatistics@

Tabela -.5> Fasto ;]blico social: servi%os ' PI3( no re8ime conserva"or $C onsidera&secomogastos relacionados a $ene&ts in ?onteElaboração % pr=pria@

emser3içososgastos -ind @ #CDEStatistics@

Tabela -.5- Fasto ;]blico social: servi%os n&o sa]"e ' PI3 ( no re8ime conserva"or $C onsidera&secomogastos gastos relacionados a rubrica SaNde@ ?onte% Elaboração pr=pria@ #CDE Statistics@

comser3içosnãosaNdeos $ene&ts in -ind e;cetuando a

Tabela -.5Z Car8a trib$t6ria ' PI3 no re8ime conserva"or


#CDEStatistics@

Tabela-.5*Im;ostos re8ime conserva"or

"iretos'PI3no


#CDEStatistics@

Tabela-.5)Im;ostos re8ime conserva"or

in"iretos'PI3no


#CDEStatistics@

Tabela-.5,Im;ostos ' PI3 no re8ime conserva"or

sobreren"ael$cros


#CDEStatistics@

Tabela-.+ se8$ri"a"e social ' PI3 no re8ime conserva"or

Contrib$i%&o;araa


#CDEStatistics@

Tabela-.(Gn"ice"e

Fininore8imesocial#

"emocrata ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela-.5Inci"7ncia social#"emocrata ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela -. transVer7nciase"os re"istrib$i%&ono "emocrata

D@O@'.**:-@

"e;obrezanore8ime D@O@'.**:-@

Partici;a%&o "as im;ostosna re8imesocial#

?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

D@O@'.**:-@

Tabela-.>Car8a re8imseocial#

trib$t6ria'PI3no "emocrata


#CDEStatistics@

Tabela -.- Fasto ;]blico social ' PI3 no re8ime social#"emocrata ?onteElaboração % pr=pria@

#CDEStatistics@

Tabela -.Z Com;osi%&o "o im;acto "as transVer7ncias na re"istrib$i%&o no re8ime social#"emocrata ?onteMA^"ER9 % [@A@VJES!IT9

Tabela-.*Fasto transVer7ncia's "emocrata $C onsidera&secomogastos relacionados a cas $ene&ts@ ?onteElaboração % pr=pria@

D@O@'.**:-@

;]blicosocial: PI3 ( no re8ime social# comtransfer8nciasosgastos #CDEStatistics@

Tabela -.): Fasto ;]blico social: servi%os ' PI3 ( no re8ime social# "emocrata $C onsidera&secomogastos relacionados a $ene&ts in ?onteElaboração % pr=pria@

comser3içososgastos -ind @ #CDEStatistics@

Tabela -., Fasto ;]blico social: servi%os n&o sa]"e ' PI3 ( no re8ime social#"emocrata $C onsidera&secomogastos relacionados a $ene&ts in ?onteElaboração % pr=pria@

comser3içossaNdeosgastos -ind8>ealt @ #CDEStatistics@

Tabela -.>+ Im;ostos "iretos ' PI3 no re8ime social#"emocrata ?onteElaboração % pr=pria9

#CDEStatistics@

Tabela -.>( Im;ostos sobre ren"a e l$cro '  PI3 no re8ime social# "emocrata ?onteElaboração % pr=pria@

#CDEStatistics@

Tabela -.>5 Im;ostos in"iretos 'PI3 no re8ime social#"emocrata ?onteElaboração % pr=pria@

#CDEStatistics@

Tabela -.> Contrib$i%&o ;ara se8$ri"a"e social 'PI3 no re8ime social# "emocrata ?onteElaboração % pr=pria@

#CDEStatistics@

ANE! .5 EEIT! EC!NMIC! 2E P!LGTICA !CIAI S ALF?MA RELABHE EMPGRICA ENC!NTRA2A

A seguir são listadas algumas das relaç?es empQricas encontradas sobre efeitos econGmicos das polQticas sociais9 com especial 8nfase em crecm9 o conunto de polQticas e programas de Nltima geração do ,el!are state contemporHneo@ D aumenta o emprego feminino@ Simulação mostra Fue se paQses do regime corporati3o aumentassem o dacare para os nQ3eis franceses9 o aumento do emprego feminino seria de $*Z e para nQ3eis dinamarFueses seria de .*Z 'Esping&Andersen9 $+++-@ #utra simulação calcula a redução nas
D contribuiu para aumentar a ta;a de fecundidade total na Dinamarca de $9, para $9( 'Onudsen9 $+++9 apud Esping&Andersen9 .**+-@ Isso 2 importante porFue o en3el
se dirigir aodas mercado de trabal
CAPT!"# :

E;pansão% estados do bem&estar social tardios 'Am2rica "atina-

nFuanto press?es para retração ocorriam na Europa central9 paQses da Europa mediterrHnea$ e do "este Asiático. constituQam estados de bem&estar ustamente nas d2cadas de $+)* e $+(*9 e paQses da Am2rica "atina reforma3am e e;pandiam seus tradicionais sistemas de seguro social nos anos $++* e .***@ Ap=s um perQodo de intenso auste >scal e pressão sobre as polQticas sociais9 em Fue se 3eri>caram aumento das desigualdades e estagnação nos Qndices de pobrea9 a Am2rica "atina ampliou seus gastos sociais de maneira importante@ Essas mudanças9 Fue geraram in2ditos a3anços sociais no s2culo atual9 se 3incularam Xs no3as condiç?es polQticas e econGmicas@

E

5este capQtulo9 analisaremos o estado da redistribuição na Am2rica "atina sob duas perspecti3as% a partir da posição relati3a da região no mundo 'o Fue estabelece sua posição frente ao Fue regi?es mais desen3ol3idas alcançaram- e dos mundos de bem&estar e redistribuição Fue ela abriga dentro de si 'o Fue obser3a os diferentes obstáculos enfrentados dentro da região para progressos em bem&estar social-@ Em conseFu8ncia9 apresentaremos9 na primeira seção9 o estado atual da redistribuição >scal na região9 detalnanciamento e os comparando com o impacto redistributi3o dos ,el!are states dos paQses desen3ol3idos da #CDE9 para em seguida conte;tualiar esse estado de coisas nas reformas recentes@ 5a seção seguinte9 obser3aremos a região como um microcosmo Fue abriga mundos de bem&estar distintos9 confrontando obstáculos diferenciados@ A Nltima seção conclui o capQtulo com uma sQntese dos resultados@ Podemos adiantar Fue o principal problema da região 2 a ainda diminuta cobertura proporcionada pelo estado do bem&estar@ Por outro lado9 sua grande ca a identi>cação de regimes de bem&estar9 com d2>cits especQ>cos de mercantiliação9 ou sea9 o grau de inserção no mercado formal de trabal
Panorama "a re"istrib$i%&o A Am2rica "atina 2 uma das regi?es mais desiguais do planeta@1 Dois fatores se combinam para compor esse Fuadro@ Por um lado9 a ele3ada desigualdade na distribuição de renda K o Wini da renda de mercado

era de *9,. em meados dos anos .*** K reUete a desigual distribuição da riFuea9 muito mais concentrada na região Fue nos paQses desen3ol3idos da #CDE@7 Por outro9 o efeito compensat=rio e;ercido pela redistribuição >scal sobre a desigualdade econGmica 2 peFueno em comparação com os paQses desen3ol3idos% em m2dia9 transfer8ncias e impostos diretos reduem a desigualdade em $, pontos percentuais nos paQses da Europa e em dois pontos percentuais na região@, /uando são computados os impostos indiretos9 a redistribuição cai X metade@: A raão principal para a diferença entre os nQ3eis de redistribuição nas duas regi?es 2 o tamancati3amente superior aos paQses de renda eFui3alente na região 'âggard  Oaufman9 .**(-@ #utro fator inibidor da redistribuição 2 a bai;a progressi3idade+ de gastos e receitas 'Woi et al@9 .*$$V Prasad9 .**(-@ Em conunto9 esses fatores se 3inculam a economias polQticas estabelecidas sobre as bases de profundas desigualdades estruturais Fue criaram e seguem criando obstáculos polQticos para o aprofundamento da redistribuição@ /uando obser3amos e;clusi3amente o gasto9 tanto sua magnitude '$1Z do PI49 em .**,- Fuanto sua alocação se mostram insatisfat=rios@ Com relação ao taman
Tabela Z.( Com;osi%&o "o 8asto social como  "o PI3: Am1rica Latina '5++>9 !C2E '5++> e 3rasil '5++- ?onte%Elaboraçãopr=priaa '.**+-@

partirdedadosemAfonso

Sua distribuição entre setores e dentro dos setores tamb2m 2 geralmente considerada inadeFuada '"lod& Sciam desproporcionalmente os estratos de renda mais ricosV o segmento pNblico da saNde tem um 3i2s de gasto para a medicina curati3a em detrimento dos setores de cuidado básico@ Problemas de alocação9 por sua 3e9 reUetem direitos diferenciados a benefQcios e ser3iços@ Em geral9 a educação básica 2 nominalmente pNblica9 a seguridade social 2 acessQ3el aos Fue contribuem e a assist8ncia social 2 sueita a teste de meios e9 em alguns casos9 a condicionalidades9 enFuanto a saNde tem um segmento uni3ersal9 outro ligado X seguridade social e um terceiro9 pri3ado9 Fue 2 um ser3iço de melscais K cuo muito pro3a3elmente regressi3o9 em termos absolutos9 seria necessário ainda a3aliar '"lod&S
inserido no mercado informal de trabalcati3a parcela da força de trabalcação Fue lcação pouco sua3ia as diferenciaç?es de rendimentos do trabalciente em todos os nQ3eis dos ser3iços9 com bai;o gasto per capita e bai;a efeti3idade sist8mica@$: Em relação aos impostos9 dois fatos cca patente a regressi3idade do sistema% enFuanto o Nltimo Fuinto da distribuição de renda9 Fue absor3e at2 :,Z da renda9 paga9 em m2dia9 ,*Z dos impostos9 estes recaem desproporcionalmente sobre as fai;as mais bai;as de renda ' idem-@ #s .*Z mais pobres pagam em tributos totais praticamente a mesma fração de renda Fue os .*Z mais ricos9 e uma fração muito maior Fue o Fue pagam estes Nltimos em termos dos impostos indiretos@ De um modo geral9 a tributação como um todo não redu a desigualdade na região@ $+

Tabela Z.5 2istrib$i%&o e re"istrib$i%&o na Am1rica Latina e E$ro;a '5++): in"ica"ores seleciona"os ?onte%Elaboraçãopr=pria9a al@9.*$$@'TeD-% diretos@Winirenda%Winida rendademercadomenosos

partirdedadosemWoiet transfer8nciasmaisimpostos rendadisponQ3el9Fue2a impostosdiretosemaisas

transfer8ncias@ Am2rica "atina% Argentina9 4rasil9 Ccientes de Wini da renda primária 'antes da redistribuição- da Am2rica "atina e da Europa diferem em apenas oito pontos percentuais9 enFuanto p=s&redistribuição a diferença entre eles 2 de Fuase .* pontos percentuais@ Woi et al@ 'op@ cit@- tomam esses dados como e3id8ncia de Fue o problema maior estaria na redistribuição e não na distribuição@ Cremos Fue 2 preciso ler esses dados com cautela9 pois9 como 3imos no CapQtulo ,9 o estado do bem&estar interfere não apenas sobre a

distribuição da renda disponQ3el9 como tamb2m sobre a distribuição primária de renda9 por meio de polQticas de garantia de renda9 como as aposentadorias e 3ários outros benefQcios monetários@ Wraças X e;ist8ncia dessas polQticas9 <á uma grande Fuantidade de indi3Qduos com renda de mercado ero@ Esse fenGmeno concorre para aumentar a medida da desigualdade na distribuição da renda de mercado@ .* Y pro3á3el9 então9 Fue o estado do bem&estar europeu aumente a desigualdade na distribuição da renda prim"ria na Europa bem mais Fue o seu similar na Am2rica "atina9 em função da mera diferença de tamanm9 Fuanto X redistribuição propriamente dita9 ampliá&la reFuer aumentar receita tributária e gastos sociais9 al2m de melo 2 a polQtica para empreender esse redirecionamento@ A análise dos a3anços recentes em receita e gastos9 na pr=;ima seção9 identi>ca as coali?es polQticas Fue obti3eram maior 8;ito na empreitada@ Adiantamos Fue uma estrat2gia bem&sucedida em paQses europeus e recentemente tamb2m no "este da ]sia9 Fue 2 faer do consumo conunto de bens pNblicos não foi e;perimentada na sociais região@ a base para um >nanciamento s=lido e para uma cobertura efeti3a9 ainda

2emocratiza%&o9 reVormas e re"istrib$i%&o Por mais insatisfat=rios Fue ainda seam os resultados distributi3os na região9 eles representam um a3anço em relação X d2cada de $++*9 Fuando ocorreu importante deterioração de indicadores de desigualdade@ 5esta subseção9 apresentaremos o conte;to desse progresso e alguns dos desa>os interpostos a sua continuidade@ Ao longo do perQodo de industrialiação e urbaniação do p=s&guerra e at2 d2cadas recentes9 a Am2rica "atina este3e ref2m da economia polQtica de democracias subdesen3ol3idas ou ine;istentes9 pri3ilegiando um cQrculo restrito de interesses especiais e marginaliando 3astos contingentes da população no trabalscal e pelas subseFuentes reformas nas polQticas sociais dos anos $+(* e $++* 'ûber9 .*$*V âggard  Oaufman9 .**(-@ Mais intensas em alguns paQses 'Ccati3as pNblicas@ Isso ocorreu por conta da preced8ncia dos obeti3os >scais sobre outros obeti3os9 como a uni3ersaliação da cobertura e o aumento da solidariedade dentro dos sistemas pre3idenciários '!tscal9 a redistribuição nas o3ens democracias latino&americanas con>nou&se X realocação do gasto em direção X assist8ncia social sem pro3ocar aumento em seu montante 'ûber et al@9 .**(V ûber9 .*$*-@ A partir do ano .***9 as coisas começaram a mudar@ A recuperação econGmica moti3ada em boa parte pela aceleração do com2rcio internacional fe com Fue a região registrasse a m2dia de incremento do produto de ,9,Z entre os anos de .**1 e .**(@ Apesar dos resultados sociais ainda insatisfat=rios9 como 3imos na seção anterior9 a região passa a e;perimentar redução in2dita nas ta;as de desigualdade e pobrea K lenta9

por2m sustentada@ A tentação 2 atribuir ao crescimento a e;plicação para esse a3anço@ Contudo9 3ários trabalcando na região9 os fatores mais importantes no declQnio da desigualdade foram um conunto de polQticas conduidas por coali?es social&democratas% as polQticas de seguro social e transfer8ncias para os pobres9 as polQticas de mercado de trabalcácia foi maior em paQses go3ernados por aFuelas coali?es@ Tomando&se a região como um todo9 o gasto social se e;pandiu continuamente ao longo da d2cada de .***9 paripassu com a carga tributária 'OerstenetL9 .*$*-% o gasto como percentual do produto9 Fue pouco supera3a os $*Z entre $++* e $++,9 passa dos $:Z em .**(9 enFuanto a carga tributária se ele3ou de cerca de .*Z para .(Z do produto no mesmo perQodo@ EnFuanto isso9 a desigualdade declina3a em $. paQses9 de um conunto de $) paQses com dados compará3eis9 a uma ta;a m2dia de $9$ ponto percentual por ano entre .*** e .**) '"=pe Cal3a  "ustig9 .*$*-@ .( # grá>co a seguir sintetia essas 3ariaç?es@

Fr6QcoZ.(Am1rica ;obreza9I2J9car8a ren"a per capita S

LatinaeCaribe:Fini9 trib$t6ria98astosociale (,)+^5++)

?onte%OerstenetL'.*$*-@ Elaboraçãopr=priasobredados deSED"AC9P5!D9CEPA"eT
destaca a persistente segmentação social desses ser3iços9 as condiç?es de trabalciente e os salários sub3aloriados dos trabalnanciado e enfrentando constantes di>culdades polQticas para obter mais recursos9 e um segmento terciário 'pri3ado e pNblico- inalcançá3el para a esmagadora maioria da população@ # problema9 como obser3a Staab ' op@ cit@-9 2 como 3iabiliar a eFualiação de oportunidades em sociedades profundamente desiguais@ Problema adicional9 como 3eremos na pr=;ima seção9 2 como fa8&lo em sociedades desi%ualmente desiguais@ !ma forma de encamincar os diferentes regimes de bem&estar da região de modo a compreender os principais obstáculos e oportunidades@ M?N2! NA AMDRICA LATINA

Panorama "a
5a análise da redistribuição na seção anterior9 nos referimos X região como um todo9 despreando sua diferenciação interna@ Por2m9 a Am2rica "atina abriga profundas dessemelnidades9 entre as Fuais se incluem os ele3ados nQ3eis de desigualdade91$ os bai;os patamares proporcionais de gasto social e carga tributária1. e o passado 'Fuase- comum de coloniação ib2rica@ As dessemelca9 parece dar conta dela@ !m retrato sint2tico dessas
Tabela Z. Am1rica Latina n$m ;iscar "e ol
?onte% Elaboração pr=pria  òrld 4anLV  Cepal .**+@

Tabela Z.> Am1rica Latina n$m ;iscar "e ol
?onte% Elaboração pr=pria  òrld 4anLV  Cepal .**+V  Cepal .*$*9 SED"AC@STATSV  P5!D@ 5ota% #CDE9 trabal
Atrib$in"o senti"o _
Alguns estudos traçam uma srcem comum dos sistemas de bem&estar latino&americanos no modelo bismarcLiano de seguridade ocupacional 'ûber et al@9 .**(V !tcação ocupacional9 com escassa assist8ncia social e sistemas de saNde ocupacionais com um peFueno segmento pNblico@ Isso ocorreu9 por2m9 em 3ariados ritmos e con>guraç?es@ Dentre os fatores Fue teriam determinado positi3amente os graus de cobertura e

nQ3eis de adeFuação desses sistemas9 destaca&se9 X frente do nQ3el de desen3ol3imento econGmico9 a duração das democracias 'âggard  Oaufmann9 .**(-@ Dentre as escassas tentati3as de classi>cação de regimes de bem&estar e;istentes9 1: faremos referencia a Fuatro delas@ # obeti3o não 2 tanto >;ar os paQses em regimes9 mas e;plicitar categorias analQticas Fue permitam discernir estilos de bem&estar social para então compreender problemas e obstáculos peculiares a superar@ A primeira tentati3a na lin cou duas 3ariantes do modelo corporati3o na região@ A primeira9 Fue agrupa !ruguai9 Argentina e Costa Rica9 2 caracteriada por um uni3ersalismo estrati>cado9 com polQticas sociais amplas9 por2m segmentadas por estrato ocupacional@ A segunda 3ariante9 dual9 representada por 4rasil e M2;ico9 combina uni3ersalismo estrati>cado nas áreas urbanas e e;clusão nas áreas rurais@ !m terceiro grupo de paQses9 Fue inclui El Sal3ador e 5icarágua9 2 identi>cado por Estados residuais e redistribuição praticamente ine;istente@ A tipologia foi estabelecida com refer8ncia X situação nos anos $+)*V ao longo dos anos $+(*9 e em resposta X crise econGmica9 o grupo de paQses uni3ersalistas estrati>cados se subdi3idiria entre os Fue seguiriam reformas orientadas para o Estado 'Costa Rica e !ruguai- e os Fue se 3oltariam para o mercado 'Argentina e Ccadas atenderiam aos trabalcação 3igentes@ # uni3ersalismo dessas polQticas dependeria então do grau de generaliação do emprego formal@ De fato9 2 a e;tensão da formaliação o Fue separa uni3ersalistas estrati>cados de duais9 enFuanto ambos se distinguiriam dos sistemas residuais pela aus8ncia ou presença pouco signi>cati3a do Estado@ Em suas tipologias9 Woug<  òod '.**7- e 4arrientos '.**7- e;plicitam o problema da informalidade9 Fue estaria implQcito na dinHmica captada na classi>cação de ilgueira@ Segundo esses autores9 a informalidade do trabalcar sua reeição a uma aplicação mecHnica da tipologia de Esping&Andersen X Am2rica "atina9 cuo bem&estar seria mais propriamente pro3ido por famQlias e comunidades@ Para 4arrientos '.**7-9 at2 recentemente a região adotara um regime conser3ador& informal9 no Fual a seguridade social era garantida apenas para os formais9 e os demais se 3iam compelidos a recorrer a estrat2gias informais9 buscando auferir renda em um mercado informal e satisfaer 1(

necessidades de cuidado no interior das famQlias@ Por2m9 nos anos $+(* e $++*9 como conseFu8ncia do auste >scal e das reformas das polQticas sociais9 ciente no funcionamento regulamentado do mercado de trabal
pNblicos9 sendo possQ3el identi>car o principal grupo bene>ciário9 se os trabalcados apresentaram limitaç?es em termos de mercantiliação e de desmercantiliação9 por2m essas limitaç?es foram diferenciadas@ # regime centrado no mercado 'o cluster $- se caracteria por polQticas pNblicas de apoio X mercantiliação do trabalnanciada deamodo mais indi3idual9 enFuanto o cluster focalia menos nos grau pobres >nancia de modo coleti3o seguridade social@ # regime centrado nas. famQlias9 com bai;o dee desfamiliariação9 tamb2m possui os nQ3eis mais bai;os de mercantiliação e desmercantiliação do trabalcados independentes-9 seguido pelo cluster . e pelo cluster 1 'cua força de trabalcação dos paQses nessas categorias reUete a situação entre os anos de $+++ e .**7 e muito pro3a3elmente se alterou desde então@ Y não obstante f2rtil por tratar a informalidade não como traço imanente dessas sociedades e fora do alcance da inter3enção do estado do bem&estar9 mas como fal cação de um d2>cit de bem&estar importante9 inadeFuadamente compensado pelo trabalcação9 com escassa e descontQnua contribuição X seguridade e sob bai;a proteção social@ De certo modo9 o e;ame de um conte;to de bem&estar menos desen3ol3ido não apenas ampliou o espectro de aplicação de uma dimensão te=rica da análise do bem&estar9 a mercantiliação9 como restituiu esse instrumento aos conte;tos mais desen3ol3idos para iluminar neles suas pr=prias situaç?es atQpicas@ Em conunto9 os casos da Am2rica "atina e da !E sugerem Fue uma bai;a mercantiliação tem como contrapartida uma alta informalidadeprecariação do trabal
As desigualdades econGmicas na Am2rica "atina9 enraiadas no ele3ado grau de concentração de riFuea e na precariedade dos mercados de trabalcit de redistribuição se 3incula ao tamancos a subgrupos paQses@ Se 2na bem 3erdade os nQ3eis de mercantiliação9 desmercantiliação e desfamiliariação são de insatisfat=rios região comoFue um todo9 alguns grupos de paQses padecem de problemas mais intensos em uma ou outra ou em mais de uma dessas dimens?es@ Este Nltimo parece ser o caso de paQses da Am2rica Central e Caribe9 Fue acumulam informalidade9 familismo e bai;a proteção socialV em outro ponto do espectro estão paQses como o C
Tabela Z.- Primeiros es[$emas com;$ls=rios "e se8$ri"a"e social na Am1rica Latina '(,Z,

?onte% Elaboração pr=pria9 a partir de le3antamento de Perrin '#IT9 $+:+- para todos os paQses do mundo@ $ 4ene>cios de in3alide e pens?es permanentes
pro3endo ser3iços de 3alor para a comunidade@ ) Seguro de in3alide e idade@ ( Aposentadorias por idade não contributi3as@ + EsFuema para os empregados de escrit=rio ' ,ite collar-@ $* undo de pre3id8ncia geral para trabal
Parte III

# estado do bem&estar social no 4rasil s tr8s capQtulos Fue comp?em esta parte se dedicam ao 4rasil@ # CapQtulo ) cobre os Fuase $** anos Fue transcorreram entre a proclamação da RepNblica9 em $((+9 e o >m da ditadura militar9 em $+(,@ 5ele9 entendemos as srcens corporati3as do estado do bem&estar na RepNblica 5o3a de [argas e seu desdobramento posterior em uma esp2cie de uni3ersalismo básico nos go3ernos militares como resultado da combinação de e3entos cruciais e depend8ncias de traet=ria9 3ale dier9 como fruto de dinHmicas e;=genas e end=genas Xs polQticas sociais adotadas@

#

Essa mesma c
CAPT!"# )

4re3e
GNTEE 2! ARF?MENT!

A nanciada e go3ernada por empregados e empregadores de cada empresa Cnanciada go3ernada tamb2m pelo Estado 'o '"ei Fue Elo se inicia comde aos$+.1Institutos de Aposentadoria e Pensão9 $* anose mais tarde-@ De modo algo semelculdades enfrentadas para a uniformiação do sistema pre3idenciário9 iniciada por [argas ao >m de seu primeiro go3erno e derrubada logo no primeiro ano da administração Dutra-@ Em gerais9 2 possQ3el Fue ode perQodo [argas e o perQodo 4ismarcL compartilcado9 o Fue os en3ol3eu a ambos com a industrialiação de seus paQses 'sinal e;terior de independ8ncia- e com a produção de suas pr2&condiç?es e correFuisitos9 entre os Fuais as polQticas sociais9 de reconguram com proemin8ncia@. 5ão obstante9 a Aleman
muitas d2cadas9 e tendo como resultado escassa cobertura populacional e diminutos efeitos sobre a eFuidade@1 ^á 3ários condicionantes a iluminar esse estado de coisas9 relacionados ao ponto de partida na economia agrário&e;portadora de base escra3ista9 sua economia polQtica e seu legado9 X inserção desfa3orá3el do paQs na economia e na geopolQtica internacional e X duração da polQtica autoritária9 caracterQsticas Fue nos singulariam na comparação com os pioneiros@ Y certo9 por2m9 Fue a aus8ncia de pro3id8ncias signi>cati3as para a incorporação dos e;&escra3os ao mainstream da 3ida brasileira na agenda pNblica da o3em RepNblica de $((+ K X Fual se somaram uma abstin8ncia Fuase Fue completa de iniciati3as de regulação das relaç?es entre capital e trabalca con>guração assumida pela distribuição de direitos sociais inaugurada pelo e;perimento [argas@ Esta se caracteria por uma estrati>cação social corporati3ista 'baseada na institucionaliação categorias pro>ssionais do nNcleo urbano&industriala dinHmica rei3indicação de direitos Fue lculdades de organiação espontHnea das demandas desses segmentos% o reconcaram praticamente sem patrocQnio9 como a saNde pNblica9 o saneamento9 a educação9 a cou ao lado do trabalculdades para uma sua distribuição uni3ersal em l=gica outra Fue não a das categorias pro>ssionais@ #s desen3ol3imentos do estado do bem&estar a partir desse momento inaugurador são 3ários@ Podemos começar mencionando o relati3amente escasso 'na comparação com o perQodo anterior- ati3ismo estatal nessa área9 no perQodo limitadamente democrático compreendido entre os anos de $+7: e $+:79 em termos do Fuantitati3o das inter3enç?es e de modo geral tamb2m da manutenção da orientação corporati3ista do perQodo precedente@ Contudo9 cabe notar sinais de mudança Fualitati3a emitidos9 por e;emplo9 pela uniformiação dos esFuemas de pre3id8ncia social e assist8ncia m2dicaem com a momento "ei #rgHnica Pre3id8ncia de $+:*V pela recuperação signi>cati3a do 3alor real do salário&mQnimo um emda Fue os trabalcati3o do ponto de 3ista de uma orientação uni3ersaliante das polQticas sociais9 uma 3e Fue alguma proteção

pre3idenciária 2 estendida aos trabalcação do sistema pre3idenciário pNblico do paQs9 com a montagem de segmentos pNblicos e pri3ados de saNde complementares ao segmento contributi3o@ Mas 2 necessário Fuali>car esse Qmpeto uni3ersalista@ Se o perQodo de [argas se singulariara pela introdução de polQticas sociais principalmente corporati3as9 o no3o perQodo 2 mais bem identi>cado por certo tipo de uni3ersalismo básico9 em Fue a incorporação de uma gigantesca clientela aos ser3iços sociais não se fe acompannição de um mQnimo social@ E se as d2cadas de $+(* e $++* foram ainda especialmente marcadas por restriç?es econGmicas e esforços mais ou menos intensos de auste >scal Fue condicionaram o ritmo de implementação da orientação constitucional9 a d2cada recente foi mais pr=diga em e;perimentação na área social9 e sobre ela nosreconcou e estendeu9 de modo diferenciado9 a cobertura pre3idenciária para estratos sociais tradicionalmente e;cluQdos e se criou um segmento pri3ado simultaneamente a um pNblico na saNde9 este Nltimo 3oltado para os não cobertos pelos segmentos contributi3o e pri3adoV e o perQodo p=s& $+((9 com a institucionaliação da assist8ncia social9 a >;ação de um mQnimo social9 a e;tensão da cobertura pre3idenciária não contributi3a9 a criação do Sistema qnico de SaNde e9 mais recentemente9 a polQtica de 3aloriação do salário&mQnimo9 prenunciando não sem percalços um universalismo estendido@ Se X primeira 3ista tal seFuenciamento9 ao registrar a dilatação dos direitos sociais9 teria mimetiado a dinHmica de e;pansão Fue se obser3ou em paQses desen3ol3idos9 2 necessário notar9 ao lado de algumas poucas linnadas@ entre as duas primeiras ondas 'bem&estar corporati3o e uni3ersalismo básico- e a terceira 'uni3ersalismo estendido-@ Y Fuando ocorre o deslocamento de um padrão de e;pansão de direitos fortemente submisso ao proeto de industrialiação por substituição de importaç?es do ideário nacional&desen3ol3imentista9 para um padrão proati3o9 orientado pela Constituição de $+((9 7 no Fual a atribuição de direitos9 ao menos legalmente9 se des3incula da l=gica econGmica contratual e adFuire status polQtico K são direitos do cidadão9 não dos trabalssionais@ A esta primeira ruptura corresponde tamb2m a recuperação de direitos polQticos plenos dos cidadãos e a e;tensão signi>cati3a da franFuia eleitoral@ Y possQ3el postular ainda uma descontinuidade de modelos econGmicos entre esses dois perQodos% o modelo econGmico concentrador9 ao Fual as polQticas sociais9 principalmente corporati3as9 foram9 no essencial9 funcionais9 foi aparentemente superado por um modelo econGmico Fue denominei crescimento redistributi3o9 em Fue as polQticas sociais foram protagonistas do crescimento econGmico 'polQticas sociais economicamente orientadas9 cf@ CapQtulo 1-@ De distinti3o da segunda onda 'uni3ersalismo básico-9 em comparação com a primeira9 <á a massi>cação da incorporação social9 sea pre3id8ncia não contributi3a9 na educação na saNde9 Fue ocorre9 entretanto9 de modo residual9 sem a na correspondente e;pansão da pro3isão pNblica ou e com retrocesso na participação de bene>ciários na go3ernança das polQticas sociais@ , Entre a segunda e a terceira ondas 'uni3ersalismo básico e uni3ersalismo estendido- <á muitas rupturas K de modelo econGmico9 regime polQtico e go3ernança das polQticas sociais@ 5ão obstante9 <á tamb2m uma t8nue lin
no perQodo seguinte@ inalmente9 <á uma lin o da meada perdido no interregno Dutra '$+7:&$+,*- e recupera o 3alor real do mQnimo aos nQ3eis de $+7* K a proposta Fue9 em : $+,79 custa ao então ministro do Trabalcati3amente redistributi3o 'e uni3ersalista9 á Fue atra3essa diferentes padr?es de lealdade- das polQticas sociais adotadas na terceira onda@ 5este capQtulo9 começaremos a e;aminar os perQodos mencionados9 com o obeti3o de estabelecer argumentati3amente a seFu8ncia car limites e possibilidades para as polQticas sociais no 4rasil@ A atenção será sobre as duas primeiras ondas@ A terceira onda será obeto do capQtulo seguinte@ (. PRD#JITRIA: ECA TAT?*

eito não <á nada@ Tudo por faer@ Com estas pala3ras9 Ru 4arbosa resume o estado da polQtica social brasileira no famoso discurso A Fuestão social e polQtica no 4rasil9 peça de sua campan ssional e um nQ3el mQnimo de proteção social@ De fato9 ao >m do bre3e in3entário Fue9 em complemento Xs condiç?es gerais dos trabal
aplicada ou regulamentada@ Em particular9 na aus8ncia de FualFuer amparo para a inter3enção pNblica nas relaç?es de trabalcou Fue a resposta pNblica Xs rei3indicaç?es operárias por melcará o reconssionais com interesses comuns9 + na contramão dos preceitos liberais e anticorporati3os da Constituição de $(+$9 o Fue9 a despeito das intenç?es9 3iabiliará a mo3imentação rei3indicat=ria da pr=;ima d2cada@ De fato9 em $+*: 2 criada a Confederação #perária 4rasileira9 liderada por imigrantes italianos anarFuistas9 mas 2 apenas em $+$) Fue mo3imentos signi>cati3os de trabalm e ao cabo não culdades para o a3anço da legislação trabal;ado era facultati3o e transferia aos empregadores a decisão Fuanto ao montante do dep=sito e em Fue compan
cssionais@ Deenas de CAPs são estruturadas antes Fue a Primeira RepNblica se eclipse e muitas sobre3i3erão X era [argas9 sendo as Nltimas e;tintas apenas em $+,1 '[ianna9 $++(V Santos9 $+)+-@ 5ão obstante9 o escasso en3ol3imento pNblico nesses esFuemas9 con>nando& se X obrigatoriedade de sua instituição por parte das empresas e ao desen;ação de regras de >nanciamento9 concessão e go3ernançaV e pri3ada respondendo pelo fato de ser a cobertura do risco restrita X esfera da empresa particular9 sem FualFuer participação do Estado no >nanciamento e na go3ernança do esFuema@$7 eito não <á 'Fuase- nada@

/$a"ro *.( Le8isla%&o social na Primeira Re;]blica ?onteElaboração % pr=pria@ 5A .PRIMEIRA!N2A: 3RAILW(- '(,+#(,Z>

A
[áriasfontes@ UTRA3ALJA2!RE2!

estadodobem&estarno4rasil [argas'$+1*&$+7,-@Embora omontantedegastossociais ten
ele3ação dogastoFue supera marco de>nido@ Defato9aRepNblica Fueem se $+:* inicia emo$+1* com ogolpe lideradoporWetNlio[argasese encerracomasuadeposição em$+7,introduiráuma e;tensapautadedireitos sociais9atendendoospontos principaisdalistade rei3indicaç?esdomo3imento operárioee;pandindoe modi>candoFualitati3amenteo padrãodeproteçãosocialFue senição de um salário&mQnimoV a estabilidade no empregoV a regulamentação das condiç?es de trabal
dessas medidas9 se representaram custos adicionais relacionados ao trabalcati3os não apenas sobre o bem&estar direto dos trabal;ação do salário&mQnimo@ Y de se notar ainda Fue9 na medida em Fue interfere nas relaç?es eminentemente contratuais entre o trabalcando com base no status de cidadania9 garantindo aos cidadãos economicamente ati3os direitos sociais des3inculados das remuneraç?es contratuais@ A polQtica de salário&mQnimo merece destaFue@ # Decreto&lei de $+1( gera em $+7* a primeira tabela efeti3a do salário&mQnimo@ 5a ocasião9 o mQnimo 2 conceitualmente de>nido e monetariamente traduido como o salário necessário para o atendimento das necessidades normais do trabalcos@ A lei estabelece ainda a periodicidade trienal para o reauste@ ^á alguma contro32rsia sobre se o 3alor monetário inicial coincidiu com o conceitual$+ 'cerca de Rk,77 ou !Sk1** de .*$$-@ Mas9 su>ciente ou não9 a cada tr8s anos o 3alor se deteriora3a signi>cati3amente9 dado o crescimento da inUação9 e precisa3a ser reaustado9 problema Fue acabou se tornando 'unto com a reforma agrária- o pomo da disc=rdia entre as agendas redistributi3ista e conser3adora nos anos $+,* e $+:*@ # reauste foi ssionais9 com >nanciamento e go3ernança tripartite9 en3ol3endo empregados9 empregadores e o Estado9 Fue det2m a presid8ncia dos Conselca o reconca3am a cargo dos go3ernos locais9 com a criação em $+1* do Minist2rio da Educação e da SaNde@ ^á uma reforma educacional9 conduida inicialmente por rancisco Campos e posteriormente por Wusta3o Capanema 'durante o Estado 5o3o-9 3oltada de inQcio e;clusi3amente para a formação de uma elite ampla e intelectualmente preparada e9 no perQodo >nal9 tamb2m para o então c
socialV famQlia9 educação e culturaV legislação trabal;ado constitucionalmente9 pela primeira 3e9 o direito ao ensino primário gratuito9 Fue 2 tamb2m de>nido como obrigat=rio@

/$a"ro *.5 Polticas sociais no ;rimeiro 8overno ar8as '(,+#(,>-

?onte% Elaboração pr=pria@ [árias fontes@ Antes de analisarmos a efeti3idade dessas inter3enç?es 2 necessário nos determos bre3emente sobre suas caracterQsticas institucionais e sua economia polQtica9 elementos Fue marcarão a direção e imprimirão o ritmo da e3olução geral de nosso estado do bem&estar por d2cadas X frente@ A e;ecução e a >scaliação das polQticas sociais enfei;adas na legislação trabalssionais9 de3idamente

regulamentados pelos decretos sobre sindicaliação de $+17 e $+1)9 para a atribuição e >scaliação de direitos sociais@ # Minist2rio certi>ca as pro>ss?es9 por meio da regulamentação de categorias pro>ssionaisV os sindicatos correspondentes Xs categorias9 a Fuem concede o selo do reconss?es por parte dos trabalssional e9 em parte9 tamb2m9 da sindicaliação 'por e;emplo9 o direito a f2rias s= pode ser garantido ao trabalciais se tornam os representantes dos trabalciais e sob restriç?es9 como a proibição de gre3es@ 5o perQodo9 <á uma forte repressão ao anarco&sindicalismo e X penetração comunista na organiaçãosão operária9 umada s2rie de restriç?es 2 imposta X imigração e ao implicará trabalnição de um padrão pr=prio de incorporação.$ e estrati>cação social9 Fue de>ne9 3ale dier9 Fuem está dentro e Fuem está fora9 como se dará a distribuição de direitos sociais entre os incorporados e sob Fual l=gica se e;pandirão esses direitos@ Desde logo9 estão e;cluQdas as categorias pro>ssionais não regulamentadas9 como os trabalcam entre elas@ 4enefQcios e ser3iços desiguais '3er /uadro )@1- acabam sendo obeto de disputa de poder diferencial por parte das 3árias elites sindicais e obstaculiam tentati3as da burocracia pNblica de uniformiar o sistema '[argas tenta fa8&lo em $+7,9 mas o sistema re3erte para o padrão anterior em $+7:9 á no go3erno Dutra'Santos9 $+)+V [ianna9 $++(V ôcnitamente superior X Primeira RepNblica9 aindaos muito bai;a@ E;cluQdos os mais de )*Z defoi9 brasileiros aos rurais9 aos Fuais se soma3am trabal
/$a"ro *. 3eneVcios oVereci"os ;elos IAPs nos anos (,>+

#s dados do IAPC são da reforma promo3ida em $+7*V os demais são dos decretos de constituição dos Institutos@ ?onte% #li3eira  leur '$+(:-@ onte% èrnecL $++(9 p@.)+9 ipsis literis@

Cabe >nalmente conte;tualiar as reformas sociais do primeiro perQodo [argas no proeto mais amplo de edi>cação do Estado nacional9 sobre as ruQnas da fragmentação oligárFuica da Primeira RepNblica9 proeto Fue se tradu em esforços consistentes de industrialiação e moderniação econGmica9 social e administrati3a@ As polQticas sociais então concebidas pelas no3as elites mostraram&se9 por um longo perQodo9 coerentes com a produção de condiç?es para um assalariamento em bases sustentá3eis9 condiç?es por sua 3e necessárias para a e;pansão industrial e para a fabricação de um amplo consenso para o pr=prio proeto9 en3ol3endo tamb2m os trabalrmar Fue esta Nltima foi compatQ3el com os ele3ados ganci8ncia e racionalidade@., A burocracia autGnoma rec2m&criada se re3elará um 3etor polQtico a mais a e;ercer inUu8ncia ponderá3el sobre os rumos das reformas sociais nas d2cadas seguintes@ 5esse conte;to maior do proeto de Estado9 a polQtica social contribuiu para sua3iar os intensos deseFuilQbrios Fue se cação social produida pelas relaç?es de mercado ao se organiar sob o princQpio das categorias pro>ssionais9 preser3ando sua estruturação interna em termos de gancultando aos riscos do trabalcácia@ # interregno democrático entre $+7: e $+:79 Fuando o gasto social como proporção do PI4 atinge 1Z '$+:*-9 mesmo tendo registrado poucas ino3aç?es efeti3as nas polQticas sociais Fue em seu nNcleo corporati3o esta3am bastante consolidadas9 foi protagonista de esforços institucionais Fue assinalariam no3as dinHmicas e no3os rumos@ Registrem&se os esforços de apro;imação do salário&mQnimo de sua refer8ncia conceitual9 as tentati3as de uni3ersaliação da pre3id8ncia9 incluindo a incorporação não contributi3a dos trabalm do go3erno [argas9 mas não implementada no go3erno .:

Dutra '$+7:&$+,*-9 re3ela3a por parte da burocraciauni3ersais do Minist2rio Trabalcar toda a proteção pre3idenciária no paQs sob o mesmo Instituto K iniciati3a Fue9 como 3eremos9 será empreendida pelo regime militar em $+:)@ A inUu8ncia do relat=rio 4e3eridge e da Piladelpia 4eclaration 2 então e;plicitamente reconnal

do go3erno Dutra9 desse modo mantendo a orientação redistributi3ista de estabelecer o salário&mQnimo como um mQnimo social@ Em $+:*9 a "ei #rgHnica da Pre3id8ncia Social9 assinada por Juscelino Oubitscnindo um conunto de $( benefQcios e ser3iços@.) 5ão faltou atenção aos ausentes da concepção de bem&estar corporati3o% os produtores rurais@ Em $+:.9 foi criada a Superintend8ncia da PolQtica Agrária 'S!PRA- com o obeti3o de e;ecutar a reforma agrária@ 5a realidade9 a Constituição de $+7: fora a primeira a criar uma cun ns de reforma agrária9 tentando desse modo forçar sua apro3ação no Congresso9 aposta polQtica Fue lnalmente acabaram por derrotar o proeto de constituição de um estado do bem&estar uni3ersalista e redistributi3o9 .+

então in statu nascendi@ As medidas9 embora nem sempre apresentando clara coer8ncia nessa direção9 compuseram o repert=rio mais uni3ersalista e redistributi3o de polQtica social no paQs at2 o passado recenteV1* contudo9 não foram de sorte a produir uma coalião polQtica forte Fue as sustentasse% o e;ecuti3o foi neutraliado por um Congresso conser3ador9 pelo isolamento polQtico Fue em algum momento lnalmente o derrotará@ [ários autores cm e ao cabo9 um progressi3o distanciamento da tutela o>cial K por e;emplo9 com a criação informal de intersindicais9 em princQpio proibidas por lei 'cf@ erreira9 .*$$-9 e a politiação crescente de suas bandeiras9 por e;emplo9 com a incorporação da reforma agrária e de causas nacionalistas 'possi3elmente pela maior penetração dos comunistas e de um nNcleo trabalera sentir nas numerosas gre3es por reauste salarialV no go3erno Woulart9 a rec2m&criada Central Weral dos Trabalm das contas malogrado de suas reformas de base@ Como Fuer Fue se a3aliem essas transformaç?es9 o Fue Fuer Fue sea Fue ali este3e em gestação K em nossa 3isão9 o embrião de um proeto uni3ersalista redistributi3ista K9 foi subitamente abortado pelo mo3imento militar de março de $+:7@ Assim mesmo9 em $+:* a cobertura da pre3id8ncia
e;traordinário crescimento populacional do perQodo9 3er Ane;o [II@$9 /uadro )@:-@ # gasto social pNblico á supera3a a marca nocional de 1Z do PI49 e o Qndice de Wini9 Fue na d2cada de $+.* alcançara9 segundo estimati3as9 *9:. 'Cardoso9 .*$*-9 patamar ao Fual retorna em $+):9 este3e em $+:* em torno de *9,*9 ponto mais bai;o das Nltimas cinco d2cadas 'I#CR!9 .**(-@ Y importante lembrar Fue9 nas d2cadas de $+,* e $+:*9 o paQs conco )@$-@ Essas mudanças 38m normalmente acompan
/$a"ro *.> Polticas sociais no ;ero"o limita"amente "emocr6tico "e (,>Z a (,Z> ?onte%Elaboraçãopr=pria9a austo'.**$-eerreira

partirdeSantos'$+)+-9 '.*$$-@

A  . EF?N2A !N2A:

U3RAILEIR!W

(

Aoencerrartragicamenteo dramapolQticodad2cadade $+:*9ogolpemilitardemarço de$+:7inauguraumano3aera naspolQticassociaisbrasileiras@ #proetoredistributi3ista esboçadonointerregnoWoulart 2sustado@Emseulugar9e poucoapouco92estabelecido um3istoso'eintrigante-elenco depolQticassociaisFue9ao mesmotempoemFue aprofundamtend8ncias uni3ersaliantesFueáse faiam sentir no perQodo precedente9 acrescentam uma no3a segmentação X pree;istente estrati>cação do bem&estar social baseada em categorias pro>ssionais@ Assim9 a seguridade social 2 ampliada para incluir no3os segmentos sem capacidade contributi3a9 como os trabalscal 'na saNde e na educação- e ocupacional 'na saNde-9 1. Fue implicarão aumento do tipicamente regressi3o gasto social tributário@ Tudo somado9 esse conunto de polQticas constituirá o Fue denominaremos uni3ersalismo básico% massi>cação9 sem uni3ersaliação efeti3a9 com ampliação desigual de proteção e oportunidades@ Como amplamente sabido9 esse elenco de polQticas acompan nal9 situaremos essas medidas e seus impactos efeti3os no modelo econGmico de desen3ol3imento então adotado9 bem como em sua peculiar economia polQtica@ 5o plano da pre3id8ncia9 o reeitado proeto de um Instituto de Ser3iços Sociais do 4rasil 2 reabilitado por meio da criação em $+:: do Instituto 5acional de Pre3id8ncia Social9 o I5PS9 Fue uni>cará e uniformiará9 de fato9 os benefQcios e ser3iços da seguridade sob a cca fora do alcance das press?es sindicais- e despida de FualFuer

forma de controle social 'as decis?es são tomadas por um corpo de tecnocratas sem FualFuer forma e;terna de prestação de contas ou de participação-@ Por si s=9 e tendo em 3ista o alto grau de diferenciação de benefQcios e ser3iços entre os diferentes IAPs9 a uni>cação sob o I5PS representará uma e;pansão e;pressi3a da cobertura de seguridade@17 De fato9 na segunda metade dos anos $+:*9 a cobertura alcança seis milnanciamento da seguridade rural9 Fue passa agora a ser >nanciada por todos os Fue consomem bens de srcem agrQcola atra32s do recolnanceiramente9 al2m de espacialmente 1,

mais redistributi3a9 no espQrito do Estatuto de $+:1@ 5o entanto9 o benefQcio pre3idenciário estipulado em meio salário&mQnimo 'e apenas para o cciente de pro3isão de assist8ncia m2dica9 contribuem para Fue a uni3ersaliação se d8 a um nQ3el bai;o de adeFuação 'na contramão do ETR-@ Ainda no Fue di respeito aos rurais9 os militares promulgam em $+:7 o Estatuto da Terra para orientar a reforma agráriaV entretanto9 e;ceto no Fue concerne a proetos de coloniação de fronteiras agrQcolas com bai;o apoio t2cnico9 o Estatuto não 2 implementado 'cf@ Reforma9 .*$.-@ De fato9 a concentração da propriedade rural aumenta em $+)*9 em resposta X e;pansão do cr2dito rural para os grandes proprietários como incenti3o X agricultura de e;portação9 e segue crescendo ao longo da d2cada% em $+),9 o Wini da propriedade rural atinge o 3alor de *9(:)9 a partir de um mQnimo de *9)1$ em $+:* 'cf@ Reforma9 .*$.-9 Fue á 2 ele3ado se considerarmos o 3alor de *9:* para os paQses desen3ol3idos em .**)@ #utras categorias alienadas pela l=gica industrialista do bem&estar corporati3o são incorporadas em $+). e $+)19 as empregadas dom2sticas e os trabalcati3a de segurados@ 1: inalmente9 cabe notar a mudança do precedente regime de capitaliação para o regime de repartição 'com contribuição e benefQcio de>nidos-9 Fue ocorre a partir de $+::9 moti3ada pela busca de sol38ncia >nanceira dada a maturação dos benefQcios9 mas de fato ampliando a base de solidariedade Fue o fundamenta9 na medida em Fue segurados ati3os passam a >nanciar inati3os@ De notá3el9 no capQtulo da assist8ncia social9 <á a instituição em $+)7 da licença&maternidade como uma prestação da pre3id8ncia social 'estendendo o direito constante da C"T de $+71- e da Renda Mensal [italQcia de meio salário&mQnimo para idosos de )* anos ou mais e in3álidos pobres9 ambas apenas parcialmente contributi3as e ainda integradas X pre3id8ncia@ Tudo somado9 trata&se 3isi3elmente da montagem de um sistema di3ersi>cado de proteção social9 X margem do controle social9 e seguindo imperati3os de moderniação econGmica e social autoimpostos pelo no3o regime9 Fue de fato produiu incorporação maciça K mas9 principalmente pela margem@ # segundo conunto de inter3enç?es notá3eis na área social no perQodo ocorre na saNde@ A e;pansão maciça da clientela dos ser3iços de saNde do sistema contributi3o9 X Fual se adicionaram os segurados rurais9 pressionou a pro3isão e;istente@ A resposta dos go3ernos no perQodo foi ampliar a participação do segmento pri3ado9 então subdesen3ol3ido no paQs9 e9 á em meados da d2cada de $+)*9 suplementar a rede do I5PS 'o setor contributi3o- e o segmento pri3ado com uma camada pNblica 3oltada para o atendimento emergencial da população não segurada9 basicamente9 os trabalnanciamento pNblico X pro3isão pri3ada9 com a compra dos ser3iços por parte do go3erno9 Fue se re3elou fundamental para a transformação do setor at2 então dominado por instituiç?es bene>centes em um pr=spero ramo de neg=cios '[ianna9 op@ cit@-@ Já no perQodo seguinte9 entre $+)7 e $+)(9 pre3aleceram os con38nios&empresa 'idem-@ Estes se assemelscais X pre3id8ncia9 as empresas forneciam cobertura de saNde aos seus empregados9 comprando&as ao setor pri3ado9 dessa forma indiretamente incenti3ado@ # segmento pri3ado 2 >nalmente reforçado com legislação introduida entre os anos de $+:: e $+:( Fue faculta a dedução das

despesas pessoais com saNde do imposto de renda '[ianna9 op@ cit@-@ # Sistema 5acional de SaNde9 em $+),9 enfei;a essa estrutura multipilar@ Com ele9 são institucionaliadas e aprofundadas a di3ersi>cação e a segmentação dos ser3iços de saNde no paQs9 em termos de disponibilidade e Fualidade9 replicando na saNde o padrão de massi>cação com segregação Fue se estabelecera na pre3id8ncia@ Em $+(79 no apagar das lues do regime9 o PAIS 'Plano de Aç?es Integradas da SaNde- representaria uma tentati3a tardia de inUe;ão da e;pansão pri3atiante9 com o sensQ3el incremento da pro3isão pNblica@ A bai;a e>cácia dessa engencos-@ 5a área da educação9 o a3anço mais importante foi a e;tensão da obrigatoriedade e da gratuidade do ensino para a fai;a etária de ) a $7 anos na Constituição de $+:)9 superando o Hmbito do ensino primário garantido pela Carta de $+17@ Mas aFui9 igualmente9 a massi>cação da clientela do ensino pNblico sem a proporcional ampliação da pri3ado@ pro3isão1+pro3ocou danos Fualidade e deserção m2dia direção um re3italiado segmento De fato9 oFueda a3anço indicadores m2diosdafoiclasse modesto no em perQodo@ # a Qndice de analfabetismo entre adultos9 por e;emplo9 Fue alcança3a cerca de 7*Z em $+:*9 cai para 1.Z $* anos depois e tem redução ainda menor at2 $+(*9 Fuando ainda atinge .)Z da população 'I4WE K Censos Demográ>cos-V os anos m2dios de estudo não cssional 2 mais acentuada nesse perQodo Fue nos anteriores9 principalmente ap=s diagn=sticos Fue aponta3am os ele3ados pr8mios X educação como uma das causas principais da ele3ação da desigualdade ao longo dos anos $+:* '"angoni9 $+)1-97* mas não se pode atribuir a ela resultado muito e;pressi3o9 dados os ele3ados e crescentes indicadores de desigualdade na distribuição de renda Fue caracteriam o perQodo '4onelli e Ramos9 $++1-@ Em suma9 2 possQ3el perceber9 no conunto de medidas at2 aFui descritas9 os traços distinti3os do uni3ersalismo básico% se a e;pansão da pre3id8ncia e da assist8ncia se deu paripassu com a inadeFuação dos benefQcios para as no3as categorias incorporadas e a diferenciação destes entre urbanos e rurais9 no caso dos ser3iços9 a pri3atiação e a Fueda da Fualidade do segmento pNblico foram em geral a contrapartida da massi>cação Do ponto de 3ista das polQticasdo de acesso@ mercado de trabalssionais Fuali>cados97. embalados nos ganm da estabilidade no emprego 'garantida pela C"T de $+71 aos trabalcati3o9 nesse conte;to9 parece ser o problema da informalidade9 Fue subsistiu mesmo no perQodo de crescimento econGmico em um patamar pro3a3elmente em torno de 7*Z e permaneceu amplamente desassistido 'Carleial e Malaguti9 .**$-@ #utro aspecto saliente da engennanciar polQticas sociais9 como nanciamento X construção de moradias9 Fue muito estimulou o setor pri3ado da construção ci3il9 mas não se 3oltou ao notoriamente de>citário segmento popular@ # mesmo destino K de incenti3o X e;pansão do setor pri3ado9 de pro3isão de

bem&estar ou não K ti3eram outros fundos sociais criados no perQodo9 como o AS 'undo de Apoio ao Desen3ol3imento Social-9 o PIS 'Programa de Integração Social- e o PASEP 'Programa de ormação do PatrimGnio do Ser3ido PNblico-9 tornando as polQticas sociais9 mesmo Fuando de reduida e>cácia social9 boas oportunidades de neg=cios@ 77 De fato9 a oportunidade de e;pansão geral dos ser3iços sociais de saNde e educação criada por essa estrat2gia foi QmparV o problema9 como á mencionado9 foi a iniFuidade gerada em 3irtude da forte segregação@ inalmente9 2 bem pro3á3el Fue9 em seus impactos9 a principal polQtica social do perQodo '$+:7&$+(*ten rmar Fue o modelo se apoiou em transfer8ncias subsidiadas para o setor pri3ado 'urbano e ruralV neste Nltimo9 com a e;pansão do cr2dito rural para os grandes proprietários no Hmbito do Estatuto da Terra-9 controle dos salários dos trabalcados9 com subinde;ação do salário&mQnimo 'Draibe9 .**)- K o Fue tamb2m deprimiu os gancados9 concentração da propriedade rural e urbana e ele3ação de suas respecti3as rendas9 e apropriação fortemente assim2trica de ganscais em educação e saNde no imposto de renda e dedução de contribuiç?es X pre3id8ncia das empresas-9 o pouco redistributi3o gasto social bruto9 principalmente destinado aos benefQcios contributi3os cua distribuição está muito pr=;ima da distribuição primária de renda e ao >nanciamento pNblico dos segmentos pri3ados de pro3isão de ser3iços9 e9 por Nltimo9 por2m não menos importante9 a Fuase neutraliação de forças polQticas de contestação@ De notá3el9 3ale mencionar Fue uma peFuena recuperação obser3ada no salário&mQnimo9 com efeito não apenas no mercado de trabalcada Nnica e e;cepcionalmente em meados dos anos $+)*@ Mas esse peFueno progresso seria um indQcio da imensa oportunidade social perdida com a compressão do salário&mQnimo e;ecutada principalmente na d2cada de $+:*V >o da meada Fue será retomado apenas no s2culo I@ As classes m2dia e alta foram9 em termos econGmicos e sociais9 as grandes bene>ciárias do perQodo9 desen3ol3endo então um padrão de consumo semelnado aos estratos mais altos de renda 'Draibe9 .**)-9 consolidou um padrão de consumo eFui3alente ao padrão de produto Fue foi pri3ilegiado no modelo de desen3ol3imento at2 então9 centrado em bens durá3eis 'e na demanda intraindustrial-@ A despeito do autoritarismo polQtico9 contudo9 alguma ati3idade sindical se mante3e no perQodo9 especialmente no meio rural9 onde os sindicatos conser3aram alguma função na gestão da pre3id8ncia rural 'cf@ [ianna9 $++(-@ A partir de meados dos anos $+)*9 com a crescente deterioração de alguns dos condicionantes de sucesso do modelo 'com o endi3idamento e;terno e a inUação-9 emerge um sindicalismo independente@ Sem raQes na tradição sindical corporati3ista9 ele rapidamente se politiará graças X pedagogia repressora do regime K Fue não
lideranças e reprimir com 3iol8ncia manifestaç?es pacQ>cas K9 passando a incorporar Xs bandeiras de reauste salarial a rei3indicação por liberdades democráticas@ A emerg8ncia de uma sociedade ci3il organiada Fue se fe paripassu com uma abertura polQtica calibrada pelo alto '4osc
/$a"ro *.- Polticas sociais "$rante a "ita"$ra militar '(,Z>#(,)> ?onteElaboração % pr=pria@

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"a abrasileira ;coo;b$elrat%$&ro

?onte% Elaboração pr=pria sobre dados em $ Mallo '$+)+-9 . Ipea 7: anos@ 1 EFui3alem a ,$Z da PEA urbana@ 7 Pin
Fr6Qco *.( Po;$la%&o ?rbana e R$ral '

?onte% I4WE@

CAPT!"# (

Em direção a um estado do bem&estar social uni3ersalista redistributi3o0

GNTEE 2! ARF?MENT!

A d2cada de $+(* foi pr=diga em transformaç?es@ Contra o pano de fundo de mudanças estruturais Fue se abateram sobre o mundo K na demogra>a9 na composição das famQlias9 na economia 'globaliação9 mudança tecnol=gica9 no3as dinHmicas no mercado de trabalm do regime militar em $+(, e a redemocratiação do paQs9 processo Fue te3e como pontos culminantes a Constituição de $+(( e a primeira eleição para presidente da RepNblica desde $+:* em $+(+@$ A segunda foi o esgotamento do modelo de crescimento econGmico Fue remonta3a X d2cada de $+1*9 e Fue caracteriara nossa integração subordinada a uma economia mundial tamb2m em franco crescimento9 com o inQcio de um longo perQodo de duas d2cadas de bai;o nQ3el de ati3idade econGmica9. inUação galopante 'at2 $++7-9 ele3ado endi3idamento e;terno e interno e sucessi3os austes >scais@ Prolongando&se para al2m dos anos $+(*9 por essas mesmas duas d2cadas9 a terceira grande transformação foi o a3anço nas polQticas e gastos sociais no paQs% 1 nos .* anos Fue decorrem entre a promulgação da Constituição de $+(( e o ano de .**(9 os gastos sociais reais praticamente triplicam9 crescendo Fuase duas 3ees mais rápido Fue o produto e a população9 7 correspondendo X garantia de uma s2rie de no3os direitos sociais e uma era de no3as prioridades@ A despeito dos tempos difQceis e da pressão por auste >scal9 nalmente uni3ersal, e direitos polQticos plenos9 como tamb2m por direitos sociais9 demandas Fue desembocaram na Assembleia Constituinte e encontraram li3re curso na no3a carta constitucional@ !ma conseFu8ncia imediata foi a aplicação de 3ários dos preceitos então estabelecidos@ 5esse particular9 2 sintomático terem sido as transfer8ncias da seguridade social9 a pre3id8ncia em particular9 a rubrica do gasto social Fue mais se e;pandiu9 sendo responsá3el por mais da metade do Fue o paQs despendeu como gasto social pNblico no perQodo e bene>ciando uma maciça e relati3amente bem informada e organiada constituenc@ Adicionalmente9 a e;tensão do sufrágio torna3a o eleitor mediano9 pela primeira 3e9 uma pessoa pobre9 : a Fuem 3in
direção alternati3a X do uni3ersalismo básico e X do bem&estar corporati3o dos perQodos anteriores@ Eles en3ol3eram9 dentre outros9 a uni3ersaliação da pre3id8ncia 'uni3ersaliação do acesso no meio rural-9 a assist8ncia social a Fuem dela necessite9 a uni3ersaliação da educação fundamental e m2dia e da saNde em todos os nQ3eis K esta se con3ertendo em direito do cidadão e de3er do Estado K9 a designação do salário&mQnimo como o 3alor piso para os benefQcios constitucionais9 a descentraliação das polQticas sociais com garantia de repasses e de capacidade arrecadat=ria pr=pria para os nQ3eis subnacionais9 a introdução do crit2rio per capita para o repasse de recursos9 a participação e o controle social@ Claramente9 as ino3aç?es no elenco de direitos 3ão na direção de intensi>car a uni3ersaliação do bem&estar9 sea por ampliação da cobertura ou uniformiação de benefQcios e ser3iços9 sea ainda pela criação de um mQnimo social para a seguridade assim ni3elando o ponto de partida para todos os brasileiros9 dentro de uma perspecti3a de adeFuação9 independentemente de inserção no mercado de trabalscal considerá3el@( Sob regime de bai;o crescimento9 alto endi3idamento pNblico e nanciamento inUacionário e por endi3idamento dasapolQticas pNblicas9 implementação dos preceitos constitucionais9 signi>cando gastos crescentes9 passaria confrontar os Fuea propunnanciamento tributário@ 5o >m das contas9 pre3aleceu este Nltimo@ Com alguns percalços9 a carga tributária como proporção do PI4 cresceu9 entre $+(( e .*$*9 cerca de $. pontos percentuais9 superando o patamar de 17Z do PI49+ de modo a acomodar os crescentes gastos sociais e os ainda maiores encargos >nanceiros do go3erno relati3os ao re>nanciamento da dQ3ida pNblica@$* 5a realidade9 ao desagregarmos o perQodo9 notaremos Fue9 reUetindo diferentes conte;tos e concepç?es9 os anos Fue medeiam entre a redemocratiação e o >nal da primeira d2cada do s2culo I se agrupam em seis subperQodos de e;pansão e contração@ $$ A 3ariação obser3ada pode ser atribuQda em boa medida X interação entre Fuatro 3ariá3eis9 a saber9 as determinaç?es e;pansionistas da Constituição ederal de $+((9 os sucessi3os austes >scais9 as ta;as de crescimento econGmico e9 >nalmente9 mas não menos importante9 as estrat2gias go3ernamentais de maneo dessas restriç?es 'o conunto de polQticas pNblicas e a ati3idade legislati3a do e;ecuti3o9 com a proposição de emendas constitucionais-@ 5o primeiro subperQodo9 entre $+(( e $++*9 pre3aleceram as determinaç?es constitucionais9 o auste >scal incorrido não tendo de todo afetado o gasto social9 Fue cresceu $. a despeito das ta;as negati3as de crescimento do produto nos anos de $+(( e $++*@ 5o subperQodo seguinte9 entre $++$ e $++.9 o auste >scal conduiu X contração do gasto social9 $1 enFuanto o crescimento econGmico foi pr=;imo a ero@ Entre $++1 e $++(9 no3amente9 o a3anço na agenda de direitos 2 o fator dominante9 por2m nos primeiros anos a e;pansão foi nitidamente proati3a9 enFuanto9 nos seguintes9 mais ambQgua@ De fato9 entre $++1 e $++79 com ta;a de crescimento econGmico m2dio de ,Z9 a estrat2gia go3ernamental de implementação de direitos sociais 'a Pre3id8ncia Rural principalmente- marcou a e3olução do gasto@ 5o perQodo posterior '$++,&$++(-9 Fuando o ritmo de crescimento econGmico cai X metade9 o crescimento do gasto social este3e9 por um lado9 fortemente marcado por reformas retracionistas na pre3id8ncia 'Fue parado;almente pro3ocaram uma corrida dos ser3idores pNblicos Xs aposentadorias ao longo do perQodo- e inUuenciado pelas recomendaç?es sociais do MI 'a 8nfase no combate X pobrea e programas básicos dentro de polQticas uni3ersais-V por outro9 pela implementação efeti3a da assist8ncia social constitucional e a3anços no Sistema qnico de SaNde 'S!S-@ Entre $+++ e .**19 contra o pano de fundo de uma ta;a m2dia de crescimento do produto pr=;ima a .Z9 o auste >scal 3olta a dominar a agenda pNblica9 de modo especialmente agudo em .**19
desaceleração econGmica e pela autoconsci8ncia dos deseFuilQbrios monetários9 >scais e e;ternos@ Adicionalmente9 coali?es polQticas e ideologia audariam a esclarecer algumas das estrat2gias go3ernamentais9 obser3ando&se a opção por estagnação ou retração de gastos sociais e tentati3as de desconstitucionaliar direitos9 por e;emplo9 no go3erno conser3ador de Collor de Mello$7 e sob a presid8ncia Cardoso9 Fue9 apesar de a3ançar na implementação da assist8ncia social e da saNde uni3ersal9 $, introduiu reformas principalmente >scalistas na pre3id8ncia e de recalibragem na educação9$: apoiando&se em coalião conser3adora@ Ademais9 coerentemente com nossa tradição ci8ncia e competiti3idade ao crescimento do produto9 do emprego e da renda@ Se a inicialmente bem&sucedida polQtica de estabiliação econGmica9 em particular o sucesso anti&inUacionário do Plano Real9 produiu impacto imediato signi>cati3o na redução da pobrea9 a polQtica social não desempencientemente os deságios do processo@ # tempo falsi>cou as e;pectati3as relati3as ao mercado e Xs polQticas sociais@ 5o >nal das contas9 os resultados relati3amente frustrantes das polQticas sociais9 se em parte decorreram de sua modesta arFuitetura e acannanciamento9 esti3eram9 contudo9 limitados pelos maiores riscos sociais decorrentes da aplicação das prescriç?es do fundamentalismo de mercado9 como as ele3adas ta;as de desemprego e de informalidade9 e os decrescentes nQ3eis do salário m2dio@ Y apenas no perQodo recente9 p=s&.**79 Fue a estrat2gia go3ernamental pouco a pouco inUecte para tornar o crescimento uma 3ariá3el at2 certo ponto end=gena Xs polQticas e gastos sociais 'uma tradução brasileira dos e;perimentos da social&democracia europeia-9 e a manear o auste >scal de modo a gancial 2 a desconcentração da propriedade de ati3os 3aliosos9 particularmente a terra@ De modo geral9 a concentração de oportunidades relati3amente melnanciamento do geralmente pr=prio gasto social9 tanto no 4rasil9 como9 de resto9ana Am2rica "atina9 carente atenção9 sendo negligenciados seus efeitos sobre a distribuição >nal de renda 'o Fue tem reduido os gannanciamento adicional Xs necessárias reformas em nosso estado do bem&estar@ Por essas ra?es9 nos limitaremos a um uQo de uni3ersalismo estendido9 mas ainda não um uni3ersalismo 3erdadeiramente redistributi3o9 ao estado do bem&estar social brasileiro ao >nal da primeira d2cada do s2culo I@ Passaremos nas pr=;imas seç?es ao e;ame da dinHmica das polQticas sociais p=s&Constituição de $+((@

(. CI2A2@! N!! '(,))#(,,>

Y desse perQodo a de>nição do no3o per>l do estado do bem&estar brasileiro9 3inculando as polQticas de proteção e promoção social a direitos sociais e;igQ3eis pelos cidadãos e a princQpios uni3ersais9 e dando inQcio Xs no3as dinHmicas de descentraliação e participação 'Draibe9 .***-9 rumo ao Fue denominamos uni3ersalismo estendido@ De fato9 as polQticas sociais são imediatamente afetadas pelas prescriç?es constitucionais no campo da seguridade social9 Fue passa a abranger a pre3id8ncia9 a assist8ncia social e a saNde@ Incluem&se entre as medidas mais importantes a criação do seguro&desemprego9 a criação do Sistema qnico de SaNde 'S!S-9 a aplicação das no3as regras uni3ersaliantes da Pre3id8ncia Rural e a regulamentação da assist8ncia social cidadã K o reconm9 da responsabilidade pNblica por 3ários riscos sociais9 antigos e no3os9 e pela promoção9 proteção e recuperação da saNde@$) #utros a3anços ocorrem no processo de descentraliação das polQticas sociais9 Fue dá os seus primeiros cruciais passos nesse momento@ $( A despeito de uma tentati3a de retrocesso no perQodo intermediário9$+ <á uma e3idente aceleração das reformas entre $+(( ecausado $++* e entre $++1 e $++7 / ' uadro Emregras conseFu8ncia9 as no3as polQticas9 em acr2scimo ao impacto pela aplicação imediata das(@$-@ no3as de pagamento9 reauste e 3alor dos benefQcios pre3idenciários9 impactam o gasto social pNblico signi>cati3amente@.* # seguro&desemprego9 instituQdo ainda em $+((9 torna&se fonte importante de no3os gastos9 dado o not=rio crescimento da ta;a de desemprego nos anos $+(*@ A pre3id8ncia rural9 regulamentada em $++$ e efeti3amente implementada a partir de $++.9.$ sofre 3árias modi>caç?es Fue a nidas fontes está3eis de >nanciamento@ .7 A descentraliação dos recursos e3oluiu em ritmo bem mais lento Fue a de responsabilidades@ De modo geral9 a Constituição de>nira um orçamento da seguridade social sem especi>car a repartição de recursos entre as tr8s áreas Fue a comp?em@ Em conuntura de auste >scal e de e;pansão pre3idenciária9 a saNde foi a área preudicada@ ., E3idenciando a instabilidade de >nanciamento9 os gastos totais per capita em saNde >cam praticamente estagnados entre $+(( e $++*9 aumentam entre $++$ e $++1 e caem em $++7@ .: Ao >m desse primeiro perQodo e;pansionista9 em $++79 e frente ao recrudescimento da inUação ap=s planos de estabiliação fracassados9 a tGnica do auste >scal >nalmente atinge os gastos sociais@ Em $++79 no conte;to do Plano Real9 2 criado um fundo de estabiliação econGmica K sob o nome algo enganoso de undo 3ocial de Emerg8ncia9 Fue mais tarde será substituQdo por denominação mais literal9 Des3inculação das Receitas da !nião9 a DR! K para garantir discricionariedade >scal por meio da des3inculação de receitas da !nião de suas destinaç?es constitucionais9 notadamente os gastos sociais 'com o acordo com o MI em $++(9 o obeti3o e;plQcito passa a ser a geração de pr2&>;ados superá3its >scais-@ 5o caso da seguridade9 uma das conseFu8ncias 2 Fue o >nanciamento solidário suposto no #rçamento da Seguridade Social 2 in3ertido% não apenas se e;ime a !nião de complementar esse orçamento9 como passa esta a utiliar fontes e;clusi3as da seguridade para o re>nanciamento da dQ3ida pNblica@ Mas tamb2m na educação9 a aplicação da no3a regra 3ai representar uma limitação importante para a e;pansão pre3ista na C $+((@ inalmente9 <á Fue se mencionar Fue o undo diminui sensi3elmente a autonomia >nanceira das esferas subnacionais@

/$a"ro ).( Polticas sociais no ;ero"o (,))#(,,>

CI2A2ANIA E A?TERI2A2E '(,,-#5++5

5a fase p=s&redemocratiação entre os anos de $+(, e $++79 o 4rasil te3e tr8s go3ernantes e apenas uma .)

eleiçãofoi presidencial sob as no3as regras democráticas9 sendo Fue o Nnico 3oto direto al3o de impeacment por improbidade administrati3a@ #s oito anospresidente seguintes9eleito sob apelo presid8ncia Cardoso9 se caracteriariam por maior estabilidade polQtica e diretries mais coerentes para as polQticas sociais@ Toda3ia9 X e;ceção das ino3aç?es na saNde e da efeti3a implementação da assist8ncia9 o perQodo se caracteriou por um desen3ol3imento limitado das polQticas sociais9 o Fue se e3idenciou pela modesta e3olução do gasto social@ Em linscal@ .( # esforço en3ol3eu um forte auste >scal9 sobretudo ao longo do segundo mandato '$+++&.**.-9 com efeitos considerá3eis sobre as polQticas sociais no paQs@ # primeiro conunto de efeitos decorreu dos pr=prios resultados negati3os sobre o emprego e a renda do trabalcati3amente Fuando considerado o perQodo como um todo@ .+ # comportamento da informalidade foi semel
$++) e segue esse mo3imento at2 .**19 com uma peFuena ele3ação apenas em .**$@ Se o aumento da insegurança econGmica decorrente desses e3entos pressionou as polQticas sociais pelo lado da demanda9 o outro efeito do auste >scal foi afetar a pr=pria capacidade de resposta das polQticas sociais9 especialmente dentro da l=gica uni3ersalista introduida nesse campo pela C $+((@ De fato9 frente X pressão para o auste >scal9 os gastos sociais cresceram modestamente K subindo no primeiro go3erno e se retraindo no segundo K9 com uma 3ariação positi3a de pouco mais de um ponto percentual na proporção sobre o PI4@1. #utra medida da perda de prestQgio dos gastos sociais foi a redução de sua participação relati3a no gasto pNblico total@ Essa medida9 Fue pode ser tomada como indicador da transformação do Estado moderno em um estado do bem&estar9 e Fue supera a marca dos ,*Z nos paQses da #CDE9 declinou de 1*Z em $++7 para o patamar de .:Z em .**.@ 11 Y de se registrar ainda o comportamento pr=&cQclico do gasto como proporção do produto917 aumentando sob o crescimento econGmico maior do primeiro perQodo e se contraindo Fuando se desacelera o nQ3el de ati3idade no segundo9 rati>cando a eterna aposta brasileira no crescimento econGmico Deus e;&macci8ncia e racionalidade9 negligenciando9 por2m9 de>ci8ncias de cobertura e de eFuidade 3ertical entre segmentos incluQdos e e;cluQdos cua superação demandaria maiores despesas@ A estrat2gia de recalibragem se decompGs em duas fases% na primeira9 Fue pre3aleceu ao longo do primeiro mandato9 a tGnica foi a recalibragem interna Xs polQticas sociais9 e tendo transcorrido em conuntura de crescimento menos ad3ersa9 re3elou a con3icção por parte do go3erno Fuanto ao Fue considera3a serem os 3Qcios pr=prios das polQticas sociais9 em particular sua bai;a efeti3idade@ Desse modo9 em cada grande item de polQtica social procedeu&se X 8nfase em um aumento da e>ci8ncia e da efeti3idade do gasto% na educação9 enfatiou&se o nQ3el fundamentalV1, na saNde9 o foco recaiu sobre a atenção básica para os mais

pobresV na pre3id8ncia9 sua reforma buscou saneá&la >nanceiramente e uniformiá&la entre aFueles Fue á se accati3o da assist8ncia não constitucional 'principalmente dos programas de renda condicional- e discreto aumento relati3o das despesas com saNde91) enFuanto a educação permanecia com prioridade inalterada@1( De um modo geral9 Fuanto aos ser3iços sociais uni3ersais9 sem formalmente con3ert8&los em ser3iços focaliados9 foi introduida seleti3idade no seu acessoV Fuanto Xs transfer8ncias9 em oposição Xs demandas corporati3istas concentradas na pre3id8ncia9 a estrat2gia foi a criação de programas de renda condicionada9 com menor segurança urQdica Fue as transfer8ncias constitucionalmente garantidas aos pobres@ A 8nfase e;plQcita em programas básicos de ser3iços básicos e em combate X pobrea9 constantes no programa de go3erno9 te3e esses dois momentos distintos@ 5a análise por área principal de gasto K pre3id8ncia9 assist8ncia9 saNde9 educação9 polQticas de emprego e organiação agrária K9 podemos 3eri>car a adoção das estrat2gias de recalibragem mencionadas@ A pre3id8ncia social9 Fue permaneceu fortemente concentrada no Hmbito federal9 foi a principal área reformada@ Em $++(9 uma emenda constitucional altera as suas regras9 intensi>cando sua consist8ncia atuarial '3er /uadro (@.-@ A medida 3in cits >scais@ Por outro9 sua con>guração interna tQpica do padrão de estrati>cação de benefQcios da pre3id8ncia corporati3a era 3ista como problemática ao comportar situaç?es especiais e segmentaç?es9 especialmente entre os segurados do setor pri3ado e os ser3idores pNblicos9 cuos benefQcios especiais9 ademais9 e;erciam forte pressão >scal@ A reforma de $++(9 implementada em $+++9 3isa3a a corrigir ambos os problemas9 tendo sido mais limitada no caso dos ser3idores pNblicos 'não se conseguiu apro3ar no Congresso a eFuiparação com os segurados do segmento pri3ado- '3er /uadro (@.-@ A reforma de fato resultou em diminuição da at2 então crescente participação da pre3id8ncia no gasto social entre $+++ e .**$9 Fuando os gastos totais em pre3id8ncia como Z do PI4 caem pelo menos *9, ponto percentual@1+ 5ão obstante9 de3e&se pontuar Fue9 ao contrário de outros paQses da região9 como o Cnalmente implementada9 assumindo o go3erno federal a maior parte da responsabilidade >nanceira@ Em $++:9 o 4enefQcio de Prestação Continuada '4PC- 2 implantado9 com a e;tinção da renda mQnima 3italQcia 'RM[- instituQda no regime militar e sua substituição por um benefQcio mais adeFuado 'no 3alor de um salário&mQnimo- e com maior cobertura 'a idade mQnima para os idosos pobres cai dos )* anos pre3istos na RM[ para :) anos- '3er /uadro (@.-@ A medida foi impactante9 em termos de acesso9 gastos e resultados9 principalmente a partir de $++)@ Ao lado do benefQcio constitucional9 a assist8ncia se desen3ol3eu tamb2m em direção inusitada9 com a introdução de 3ários programas de renda focaliados nos pobres e condicionais a contrapartidas9 em geral em educação9 de inQcio com o Programa de Erradicação do Trabal
bene>ciar cinco milcati3amente@ # gasto social federal na função assist8ncia saltou de $9)Z para .9(Z9 e de menos de *9$Z do PI4 em $++, para *9:Z em

.**.V e foi o 4PC o principal responsá3el@7. Contudo9 apesar do incremento absoluto de benefQcios do 4PC no perQodo9 os programas condicionais tomam a dianteira no acr2scimo de gastos na área ao longo do segundo go3erno Cardoso9 e3oluindo de )Z do total em .*** para 1:Z em apenas dois anos@ Sinaliando ainda a prefer8ncia por transfer8ncias focaliadas9 3ale mencionar a con3ersão do antigo subsQdio uni3ersal ao consumo de gás em transfer8ncia focaliada para as famQlias pobres9 com o no3o au;ilio gás em .**.9 e a destinação apenas aos trabalnanciamento e na prestação de ser3iços de saNde@ # >nanciamento X saNde 2 relati3amente estabiliado9 inicialmente com uma contribuição especQ>ca de caráter pro3is=rio 'a CPM9 em $++:-9 em seguida com a >;ação de um gasto mQnimo nanciamento9 o gasto total em saNde aumenta pouco entre $++7 e .**.9 cerca de meio ponto percentual do PI4 e algo em torno de !Sk1,* per capita971 tendo declinado nos anos de $++, e $++:@ A e;pansão dos programas básicos entre $++( e $+++ foi9 em parte9 custeada pela redução absoluta dos gastos m e ao cabo9 a CPM não se re3elou uma fonte signi>cati3a de recursos9 os gastos subnacionais na realidade cobriram rubricas não diretamente relacionadas X saNde 'era necessário lei complementar para regulamentar as 3inculaç?es orçamentárias das esferas subnacionais-9 e9 >nalmente9 a des3inculação de recursos permitida pela DR! para alimentar o superá3it >scal se abateu tamb2m sobre os gastos nessa área@ [ale mencionar Fue os gastosper capita brasileiros seguiram 'e ainda seguem- muito abai;o dos gastos eFui3alentes em paQses desen3ol3idos e em desen3ol3imento na região9 e Fue9 a despeito da e;ist8ncia do S!S9 a maior parte do disp8ndio em saNde dos brasileiros segue sendo >nanciada pelas famQlias '3er dados na seção 1-@ DinHmica semelcaram praticamente estagnados9 enFuanto os gastos no nQ3el fundamental se e;pandiram9 X custa9 em parte9 da estagnação e mesmo redução do disp8ndio nos nQ3eis m2dio9 superior e infantil9 seguindo a estrat2gia de recalibragem interna@ Apesar da peFuena ele3ação do Z sobre o PI4 em $++(9 a Fueda entre $++, e $++) compensa a ele3ação no ano seguinte9 e a prioridade da educação >ca praticamente estagnada entre $++7 e .**. em algo em torno de 7Z do produto@7, /uanto aos gastos reais em educação9 aumentam apenas em $++(9 caindo nos demais perQodos9 embora a Fueda não ten ciente para compensar a ele3ação naFuele ano e os gastos totais tennição de educação básica para incluir9 ao lado do fundamental9 os nQ3eis infantil e m2dio9 al2m de pre3er mecanismos para garantir a uni3ersalidade da mesma@ Por outro9 emenda constitucional do

mesmo ano desconstitucionalia a obrigatoriedade do ensino m2dio9 o Fue se tradu9 na prática9 nas di>culdades de >nanciamento encontradas por esse nQ3el@ Ainda no mesmo ano9 2 constituQdo um undo para o desen3ol3imento do ensino fundamental '!5DE-9 Fue se re3ela essencial para os bons resultados alcançados em termos de acesso ao longo do go3erno Cardoso9 na medida em Fue de>ne9 para esse nQ3el de ensino9 regras de alocação e distribuição espacial de recursos9 um 3alor mQnimo por aluno a ser atingido inclusi3e com a suplementação de recursos federais em caso de necessidade e a 3aloriação do docente@ Por outro lado9 ao e;cluir os demais nQ3eis Fue nição de educação básica9 acaba mantendo9 na prática9 a antiga concepção limitada ao nQ3el fundamental@ /uanto ao ensino superior9 <á e;pansão de instituiç?es pri3adas de ensino9 mas restrição ao cr2dito educati3o em 3irtude da ele3ada inadimpl8ncia97+ e aumento de 3agas sem a ampliação de Fuadros e recursos em instituiç?es pNblicas@ Em suma9 a estagnação dos disp8ndios pNblicos em educação9 aliada ao foco em segmento especQ>co9 con>rmam a estrat2gia de recalibragem@ E não obstante sea possQ3el fornecer um retrato sint2tico da car8ncia de recursos no setor9 bastaria obser3ar Fue9 a despeito de serem os gastos pNblicos em educação básica muito mais importantes Fue os gastos pri3ados 'ao contrário da saNde-9 o disp8ndio pNblico per capita muito abai;o do obser3ado em paQses desen3ol3idos e mesmo entre os 3iincação pro>ssional cai bruscamente9 indicando dois problemas% a dinHmica pr=&cQclica das polQticas ati3as9 Fuando o esperado seria Fue se e;pandissem com o aumento do desemprego9 e a recalibragem interna em fa3or do item de gasto sobre o Fual não <á controle 'e;ceto tentar frear o ritmo de 3aloriação do mQnimo9 o Fue de fato ocorreu no perQodo-@ ,$ Cabe mencionar ainda o progresso na Fuestão agrária9 ocorrido no go3erno Cardoso9 o maior na
go3erno de então9 a este Nltimo de3e ser creditado o ter cedido a essa pressão9 especialmente ao longo do primeiro mandato9 dentro dos parHmetros do Fue certamente se re3elou uma relação tensa 'com o recrudescimento de manifestaç?es e a criminaliação do mo3imento eou de seus lQderes-@ De fato9 os gastos em organiação agrária cresceram 7,Z em termos reais entre $++, e $++(9 ,. mas se contraQram no segundo go3erno9 o Fue acabou interferindo na pr=pria sustentabilidade dos assentamentos á feitos@ Tudo somado9 as estrat2gias principais de distribuição de recursos na área social no perQodo como um todo se concentraram na maior participação relati3a e absoluta dos gastos em assist8ncia e saNde9 e na 8nfase nas camadas básicas de cada função@ Y inegá3el9 contudo9 Fue os anos Cardoso trou;eram as polQticas sociais e o reconscal-@ Ao lado da recalibragem9 o perQodo testemun
Participação dos MunicQpios@ Ademais9 nição de responsabilidade orçamentária por parte das esferas subnacionais@,7 5ão obstante9 os maiores impactos dessas iniciati3as se >eram sentir não tanto na capacidade de >nanciamento geral das polQticas sociais como na melcácia das pr=prias polQticas desencácia redistributi3a da pre3id8ncia social sea o enorme contingente de brasileiros Fue está fora dela9 contingente este Fue aumentou no perQodo em análise@ # paQs apresentou progressos na escolariação no nQ3el fundamental9 Fuando se apro;imou do nQ3el de uni3ersaliação9,) em resposta ao esforço feito nessa área9 enFuanto o analfabetismo9 cuo enfrentamento não foi al3o de prioridade orçamentária especQ>ca9 seguiu sua lenta Fueda cou&se Fue o 4rasil se posicionou em Nltimo lugar em 1$ paQses participantes9 em .***9 e em penNltimo lugar 'no e;ame de Matemática 2 o Nltimo posicionado-9 em .**19 de um total de 7$ paQses@ ,+ Por >m9 a escolariação m2dia do brasileiro com ., anos ou mais9 foi9 em .**.9 de pouco mais de seis anos9 tendo a3ançado menos de um ano nos oito anos analisados@ :* A mortalidade infantil te3e uma Fueda importante entre $++* e .***9 mas a um ritmo bastante inferior ao da d2cada anterior9 e ainda atinge 1* a cada $@*** crianças nascidas 3i3as@ :$ Poderia parecer Fue a estrat2gia adotada nos anos Cardoso se apro;imaria do ideal de crescimento social de Titmuss 'CapQtulo .- em tempos de austeridade9 ao enfatiar áreas e segmentos básicos mesmo sem ampliar gastos@ Contudo9 um proeto uni3ersalista redistributi3o9 como o imaginado por Titmuss9 inclui normas de eFuidade 3ertical ao lado de crit2rios de eFuidade nanceiras ad3ersas de então@ DifQcil saberV o certo 2 Fue não se concebeu a possibilidade de uma combinação alternati3a entre polQticas econGmicas e polQticas sociais% a possibilidade de o pr=prio gasto social contribuir para rela;ar a restrição de recursos K a perspecti3a do gasto social como in3estimento9 Fue analisamos no CapQtulo 1 K e de a polQtica econGmica ser condicionada por resultados sociais9 apostas Fue serão arriscadas nos anos seguintes9 como á 3eremos@

/$a"ro ).5 Polticas sociais no ;ero"o (,,-#5++5

?onte% Elaboração pr=pria@ [árias fontes@ 5. CI2A2ANIA E PR!PERI2A2E '5++#5++,Z

5a era "ula9 as polQticas do estado do bem&estar gan
redução consistente da pobrea e da desigualdade@ Pode&se a>rmar Fue a ino3ação principal se traduiu na aposta na possibilidade de o gasto social contribuir não apenas para o alcance de direitos9 como tamb2m para rela;ar suas pr=prias condiç?es de >nanciamento9 tornando o orçamento social de certo modo end=geno X pr=pria polQtica social@ !ma ino3ação secundária9 por2m digna de nota9 dado o ineditismo na guram e;emplos das polQticas sociais economicamente orientadas e polQticas econGmicas socialmente orientadas9 discutidas no CapQtulo 19 Fue se tornaram traços distinti3os do modelo de desen3ol3imento escandina3o@ Contudo9 <á tr8s Fuali>caç?es importantes@ Em primeiro lugar9 o perQodo "ula se desdobra em dois subperQodos9 diferenciados Fuanto X prioridade concedida aos aspectos de ati3ação do gasto social9 sendo esta mais e;plicitamente assumida no subperQodo entre .**: e .**+@ Em segundo lugar9 a perman8ncia da prioridade absoluta X estabilidade econGmica tem preser3ado o controle da inUação como o principal obeti3o da polQtica macroeconGmica 'o Fue e;plica o stop and %o nas polQticas de curto prao-V para sua consecução9 a polQtica monetária 'uros ele3ados- e a polQtica >scal 'busca de resultados primários positi3os com a manutenção da DR!-em foram instrumentaliadas@ Fuali>cação a relati3a prioridade ao in3estimento ser3iços pNblicos sociais9!ma cuaterceira e;pansão autGnoma2não 2 3istaaus8ncia como umde impulso da mesma ordem de importHncia Fue a e;pansão autGnoma das transfer8ncias9 sea em sua função de garantia de direitos9 sea em seus efeitos econGmicos sobre o emprego9 a renda e a capacidade produti3a@ 5o Fue se segue9 detalscal9 :7 o ano de .**1 foi um ano de bai;o nQ3el de ati3idade9:, aumento do desemprego9:: Fueda dos salários m2dios9 da massa salarial e dos salários reais@:) Este auste9 por sua 3e9 se seguiu ao ataFue especulati3o contra o real:( em reação X candidatura e posterior 3it=ria do candidato do Partido dos Trabalnal dos anos $++*% aperto >scal e monetário acompannal de .**1 e ao longo de .**79 se apoiou substancialmente no e;cepcional desempenscal em .**, )* freia o crescimento do produto no patamar de 19.Z@ Especi>camente Fuanto Xs polQticas sociais9 a 8nfase compensat=ria no combate X pobrea segue dominando os principais programas sociais9 como o Programa 4olsa amQlia9 Fue 2 implementado em .**7 em escala duas 3ees maior Fue os programas de renda a Fue 3em paulatinamente uni>car@ # salário&mQnimo9 ainda Fue 3aloriado em .**7 e .**,9 não 2 institucionaliado como o ei;o da mudança social Fue 3irá nos anos seguintes@ # Fue ocorre nos subperQodos seguintes9 .**:&.**( e .**(&.**+9 mais claramente indica a crescente instrumentaliação das polQticas sociais para o crescimento econGmico9 al2m de certa modulação das polQticas econGmicas pelos seus possQ3eis impactos sociais K sem9 contudo9 re3erter a prioridade absoluta concedida X estabiliação econGmica@ ^á duas leituras possQ3eis dessa inUe;ão% uma delas pri3ilegia a noção de um planeador central Fue antecipou com clarea os resultados9 se apoiando nos princQpios e metas estabelecidos no Plano Plurianual de .**7&.**) 'PPA-9 em Fue a prioridade ao social 2 estabelecida como um modulador dos processos de crescimento e 2 a3ançado um modelo do consumo de massa@ A outra interpretação 2 Fue teria
perseguida9 lastreada no aprendiado prático em .**7 e .**, K não e;atamente na mesma lin nição Fuanto a isso para analisar a interação entre as polQticas sociais e as polQticas econGmicas na era "ula@ 5o subconunto de polQticas aFui denominado polQticas sociais economicamente orientadas9 destacam&se a ampliação das transfer8ncias go3ernamentais K aQ incluQdas as aposentadorias dos trabalrmado o Pacto pela [aloriação do Salário&MQnimo@ Com o pacto9 a 3aloriação do mQnimo se torna uma polQtica de go3erno9 com um mecanismo de reauste institucionaliado Fue incorpora o crescimento da inUação e do produto@ # impacto dessa polQtica 2 sentido não apenas nos salários percebidos no mercado de trabalcati3a e crescente de trabalciários de transfer8ncias do go3erno9 sua contribuição para a redução da desigualdade e;perimentada no paQs desde .**7 'Fuando o Wini cai mais de tr8s pontos percentuais9 de *9,). para *9,1( em .**+- foi ampli>cada pelo ele3ado peso na renda familiar dos rendimentos do trabalcati3a de trabalnanceira internacional@ De fato9 entre .**: e .**(9 o crescimento do consumo interno9 pu;ado por suas altas ta;as de crescimento e por seu ele3ado peso na demanda agregada 'cerca de :*Z-9 foi o principal responsá3el pelo crescimento do produto% suas ta;as de crescimento superaram o crescimento do produto por $7 trimestres seguidos9 situando&se em m2dia em :9$Z contra ,9$Z do crescimento do PI4@)1 Al2m do impacto direto sobre o crescimento9 o incremento no consumo dom2stico acabou contribuindo para o aumento da arrecadação >scal at2 mesmo por se faer acompan
construção residencial@): inalmente9 <á Fue se considerar outro efeito econGmico% a função de promoção de estabilidade macroeconGmica do gasto social contracQclico em conuntura de crise@ Entre .**( e .**+9 segundo relat=rio do Ipea9)) o gasto social autGnomo funcionou9 3ia garantia de renda9 como estabiliador automático da demanda agregada9 especialmente do componente do consumo das famQlias9 Fue foi pouco afetado pela crise de .**(9 tendo inclusi3e e;perimentado um lento crescimento no perQodo@ As medidas então adotadas na área social representaram um 3erdadeiro pacote >scal contracQclico% manutenção do aumento real do mQnimoV adição de duas parcelas e;tras para o seguro&desempregoV mudanças na lin scais e regulat=rias@ Entre as polQticas monetárias socialmente moduladas estão o cr2dito consignado9 Fue permitiu a inclusão >nanceira de milscal9 no3as regras foram estabelecidas para o cálculo do superá3it primário a partir de .**)9 en3ol3endo o desconto de in3estimentos pNblicos do PAC 'dentre os Fuais se incluem infraestrutura urbana social-V correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Qsica9 Fue fa3oreceu a classe m2dia9 melcação tributária para facilitar a formaliação de neg=cios e empregos9 especialmente entre os microempreendedores 'MEI-9 e a adesão de contribuintes facultati3osV 3árias desoneraç?es >scais contracQclicas em .**( e .**+V e9 >nalmente9 a polQtica de sustentação dos gastos subnacionais em .**+ 'especialmente para cobrir a diminuição ocasionada pela crise de in3estimentos subnacionais em água9 saneamento e transporte urbano-@ Por Nltimo9 entre as polQticas regulat=rias moduladas pelo social destacam&se a adoção de tarifas sociais9 especialmente no setor de energia9 e9 de modo geral9 a no3a 8nfase das ag8ncias reguladoras não tanto nas 3antagens do in3estidor pri3ado Fuanto nas dos consumidores@ [amos agora passar X análise da dinHmica pr=pria das polQticas e gastos sociais no perQodo@ 5otaremos Fue9

se 2 3erdade Fue nanceira perseguida na administração anterior9 introdu mais e;plicitamente o obeti3o de intensi>cação da eFuidade 3ertical no sistema@ /uanto X assist8ncia9 as transfer8ncias go3ernamentais constitucionais focaliadas nos pobres e sem condicionalidades '4PC e RM[- seguem perdendo importHncia relati3a9 respondendo agora por :*Z do total de transfer8ncias assistenciais9() em fa3or do principal programa de renda condicionada9 Fue 2 o 4olsa amQlia9 programa Fue uni>cou e foi paulatinamente substituindo o conunto de programas de transfer8ncia de renda para os pobres da 2poca Cardoso@ A e;pansão da rede de transfer8ncias com as Fuali>caç?es mencionadas se fe por meio de 3árias medidas@ Em primeiro lugar9 <á Fue mencionar a reforma da pre3id8ncia de .**1 Fue incidiu especialmente sobre a pre3id8ncia do ser3idor pNblico criando regras mais rQgidas para a aposentadoria e f=rmulas de cálculo de benefQcios mais restriti3as9 al2m de pre3er um sistema de inclusão de trabalcação e redução de tributos para micro e peFuenas empresas e trabalci8ncia no 4PC K ambas as medidas são responsá3eis por um aumento do Fuantitati3o de bene>ciários@ Mas a maior reforma se passa nos programas de renda condicionada% estes são uni>cados e signi>cati3amente ampliados com o Programa 4olsa amQlia9 Fue á nasce :*Z maior Fue o 4olsa Escola9+$ atingindo $.97 milnanciamento >scal do sistema@ +1 Considerada como um todo9 a rede de transfer8ncias 2 progressi3a9 contribuindo para a redução da pobrea9 da pobrea e;trema e da desigualdade na distribuição de renda '3er Tabela (@$-@ Permanecem9 por2m9 3árias insu>ci8ncias e distorç?es@ Mais de 7*Z da população economicamente ati3a continuam em .**+ sem FualFuer proteção pre3idenciária direta9 sendo apenas parcialmente alcançá3eis pela rede de assist8ncia@+7 A cobertura pre3idenciária9 por sua 3e9 ainda encobre 3árias iniFuidades cados9 notadamente entre os segurados do setor pri3ado e os do setor pNblico K essas iniFuidades por sua 3e re3erberam na distribuição de renda@ +, /uanto X rede de benefQcios assistenciais9 ela acomoda diferentes crit2rios de pobrea 'um Fuarto do salário& mQnimo para os idosos e pessoas com de>ci8ncia do 4PC"#ASV metade do mQnimo para famQlias com

crianças e adolescentes no P4-9 de adeFuação 'necessidades básicas9 implQcita no 4PC inde;ado ao mQnimo9 e alQ3io X pobrea9 e;plQcito no P49 cua intensidade 2 dada pela combinação tamanciente ou FualFuer adulto Fue 3i3a em famQlia sem crianças eou adolescentes9 cuos rendimentos se situem na fai;a entre um Fuarto e meio salário&mQnimo9 ou9 ainda9 +) os numerosos erros de e;clusão do não uridicamente e;igQ3el Programa 4olsa amQlia-@ A segmentação da rede de proteção social segue sendo um problema a e;igir atenção@ Ainda Fue se 3en cação resultante das relaç?es mercantis de modo signi>cati3o9 á Fue a e;pansão da cobertura não 3eio acompannição de comprometimento >scal por parte das 3árias esferas de go3erno@ # segmento Fue mais segue sub>nanciado 2 o da pro3isão de ser3iços socioassistenciais9 +( importante para a complementação dos benefQcios monetários aos pobres e socialmente e;cluQdos9 bem como para pro3er os cada 3e mais necessários ser3iços de cuidado para idosos@ /uando nos 3oltamos para os ser3iços sociais pNblicos9 obser3amos uma e3olução principalmente incremental de iniciati3as e gastos9 com uma importante correção de rumo na educação9 Fue9 contudo9 não se traduiu em claro aumento de prioridade@ Wastos em educação e saNde9 ao >nal de sete anos9 se >;aram em torno de $*Z do PI4 em .**+9 a partir de algo pouco abai;o de (Z em .**.@ Embora este ten ciente para alterar a situação de sub>nanciamento desses setores@ # gasto pNblico por estudante no 4rasil continua se destacando como muito bai;o at2 mesmo para os padr?es latino&americanos% 2 um terço do 'bai;o- gasto cssionais da Educação9 en3ol3endo todo o ensino básico@ # undo aplica o conceito de educação básica e;plicitado na "ei de Diretries e 4ases de $++: para a alocação de recursos9 restituindo a obrigatoriedade ao ensino m2dio9 apontando na direção da obrigatoriedade da educação infantil9 e adicionando recursos@$*1 Com emenda constitucional em .**+9 se estendeu a obrigatoriedade do ensino para a fai;a de 7 a $) anos 'á pre3ista na "ei de Diretries e 4ases de $++:-9 na prática obrigando o Estado a pro3er tamb2m o ensino pr2escolar@ Com os programas de e;tensão do acesso X uni3ersidade pri3ada 3ia bolsas 'e isenç?es tributárias para as instituiç?es optantes- K o PR#!5I K9 e X uni3ersidade pNblica K o RE!5I9 Fue interioriou a uni3ersidade pNblica no paQs K9 2 dilatado o acesso X educação superior@ ^á ainda 3árias iniciati3as na educação t2cnica e pro>ssionaliante@$*7 Em conseFu8ncia9 se ele3aram as ta;as de freFu8ncia lQFuida nos nQ3eis de ensinoV no ensino m2dio9 de 7*Z9 em .**.9 para ,7Z9 em .**(V na educação pr2&escolar de crianças entre 7 e : anos9 de 7,Z para ,*ZV nas crec
de g8nero9 especialmente no nQ3el fundamental9 no Fual elas praticamente desapareceram@ Contudo9 o maior acesso X educação9 Fue na 3erdade foi bastante diferenciado em relação aos nQ3eis9 destacando&se de fato apenas o Fuase uni3ersaliado nQ3el fundamental9 não se con3erteu em resultados satisfat=rios9 indicando um progresso ainda lento% o analfabetismo segue pri3ando Fuase $*Z dos brasileiros do acesso Xs letrasV Fuase metade das crianças Fue freFuentam a escola não sabe ler e escre3er aos $7 anosV $*: os anos de escolariação a3ançaram pouco9 mais um ano em sete anos ')9$9 em .**+9 abai;o dos obrigat=rios oito anos da Constituição de $+:)-9 os resultados em testes nacionais e internacionais continuam muito de>cientes9 assim como altos são os indicadores de e3asão e repet8ncia@ Com e;ceção das uni3ersidades9 o sistema pNblico acolca para a educação infantil9 cua incid8ncia sobre a reprodução das desigualdades se encontra solidamente estabelecida '3er CapQtulo ,-@ /uanto X saNde9 os gastos no 4rasil continuam sendo maoritariamente incorridos pelas famQlias 'mais de ,,Z-9 segundo o modelo pNblico ciente9 uma parte do gasto pNblico lQFuido em saNde se desloca para o gasto tributário9 tQpico do ,el!are >scal 'deduç?es de imposto de renda sobre os gastos em saNde das famQlias- e do ,el!are ocupacional 'isenç?es tributárias para empresas pro3erem diretamente ou 3ia terceiros assist8ncia de saNde a seus empregados-@ Como 2 de amplo connancia maoritariamente os Fue t8m renda para declarar e os Fue t8m bons empregos9 com planos de saNde@ !m sistema de pro3isão pNblica como o imaginado na Carta de $+((9 >nanciado por todos esses recursos 'os gastos diretos e os gastos tributários-9 teria uma boa ccati3amente% no caso do PS9 <á ,$Z de coberturaV no PACS9 :$ZV e no PS49 7(ZV as consultas m2dicas alcançaram .9, per capita ano@ Mas o sub>nanciamento atinge esses programas nos contratos temporários e 3Qnculos precários dos pro>ssionais de saNde9 na Fuali>cação dos pro>ssionais9 na bai;a cobertura em municQpios com mais de $** mil ci8ncia da atenção básica como porta de entrada no sistema% neste nQ3el o sistema 2 dependente de pro3edores pri3ados á Fue não l
e por mais redistribuição@ De todo modo9 e como em FualFuer lugar do mundo9 a direção assumida pela polQtica social tem certa inUu8ncia sobre a formação dessas prefer8ncias e a tomada de decis?es% se os a3anços continuarem marginais9 <á pouca ccati3os@ #s dados disponQ3eis dão conta de pouco mais de ,** mil famQlias $$$

assentadas entretamb2m .**1 e estes .**(9 nNmeros como sendo meta do II Plano 5acional Reforma Agrária@ os :** mil de Cardoso9 são acontestados pelo MST9 pois de neles estariam incluQdasComo numerosas regulariaç?es fundiárias9 não e;clusi3amente os no3os assentamentos@ De concreto9 segue a ele3ada concentração da propriedade rural no paQs9 com um coe>ciente de Wini superior a *9(@ . C!MENTRI! C!NCL?I!

Decorridas mais de duas d2cadas da Constituição cidadã9 o 4rasil parece >nalmente se dirigir para a uni3ersaliação de seu estado do bem&estar9 ainda Fue de maneira claudicante e não sco K enFuanto me;icanos9 peruanos e argentinos começam a pagar apenas a partir do Fuinto decil@ 5o e;ercQcio de "ustig 'op@ cit@-9 o estado do bem&estar brasileiro se situaria na região como moderadamente redistributi3o9 se comparado com os mais bem posicionados estados sociais argentino9 me;icano e peruano9 e o menos bem posicionado boli3iano@ Todos os paQses analisados9 não obstante9 ainda estão muito aFu2m dos resultados obtidos pelos paQses desen3ol3idos da #CDE9 como 3imos no CapQtulo :@ Em comparação com estes9 boa parte do nosso atraso se e;plica pelo tamansco e Fue os impostos mais progressi3os ten
Tabela ).( 3rasil # 2esi8$al"a"e e ;obreza antes e "e;ois "a re"istrib$i%&o '5++)#5++,

?onte% Elaboração pr=pria a partir dos dados em "ustig '.*$$-9 $ Inclui as aposentadorias e pens?es contributi3as@ Dados os ainda ele3ados nQ3eis de desigualdade e as e3id8ncias de sub>nanciamento em 3árias áreas do gasto9 a Fuestão Fue se coloca 2 como aumentar a redistributi3idade da inter3enção pNblica@ Entendemos Fue não se trata meramente de um e;ercQcio em aritm2tica9 mas tamb2m9 e principalmente9 em economia polQtica@ Com base na e;peri8ncia internacional9 apresentamos no pr=;imo capQtulo algumas ideias nessa direção@

/$a"ro ). Polticas sociais no ;ero"o 5++#5++,

?onte% Elaboração pr=rpia@ [árias fontes@

ANE! ETATGTIC!

Fr6Qco ).(: Evol$%&o "o sal6rio mnimo em valores constantes "e a8osto 5+((

?onte% Abra<ão9 J@ '.*$.-@

Fr6Qco).5:al6rio constantes"eo$t$bro

m1"ioemvalores "e5++,

?onte% Ipeadata

Fr6Qco ).: trabal
Percenta8em "e inVormais

?onte% PMEI4WE@

Fr6Qco).>:Fra$"e

inVormali"a"e

?onte% IpeadataDIS#C de>niçãoII%!madastr8s 7ota%WraudeInformalidade diferentesde>niç?esdograu deinformalidadeoferecidas noIpeadatacombasenos microdadosdaPesFuisa 5acionalporAmostrade DomicQlios'Pnad-doI4WE9 estata;acorrespondeao resultadodaseguintedi3isão% 'empregadossemcarteira trabal
Fr6Qco ).-: M1"ia "e anos "e est$"o "e ;essoas com 5- anos o$ mais ?onte% IpeadataV I4WE@

Fr6Qco).Z:Evol$%&o"o

"eanalVabetos

?onteI4WE % Censo K

Demográ>co e P5AD@

Fr6Qco).*:Evol$%&o"o

I2J

?onte% P5!D@

Fr6Qco).):Evol$%&o"o

coeQciente"eFini

?onte% Ipeadata@

Fr6Qco).,:Mortali"a"e vi"a ?onteI4WE % Censo K

Fr6Qco).(+:Percent$al

inVantilee;ectativa"e Demográ>co@

"e;obres

?onte% Ipeadata@

Fr6Qco).((:Car8a no;=s#8$erra( : ,>*a ?onteAfonso9 % J@R@VCastro9O@

Fr6Qco).(5:Fasto rela%&o ao PI3

trib$t6riabr$ta8lobal 5+(+ '.*$.-@

come"$ca%&oem

?onte% SIAIV Ipeadata@

Fr6Qco).(:Fasto s$bV$n%&oemrela%&o

come"$ca%&o;or aoPI3

?onte% SIAIV Ipeadata@

Fr6Qco).(>:Fastos 8overno

sociais;oresVeras"o

?onte% Tesouro 5acionalSiaf9 Castro '.**+- Wuerreiro '.*$*-@ 5$s@% Wasto social% educação9 cultura9 saNde9 saneamento9 assist8ncia e pre3id8ncia social@ $ [alores estimados

Fr6Qco ).(-: Fasto social ;or V$n%&o 'PI3

?onte% Tesouro 5acionalSiaf9 Castro '.**+-9 Wuerreiro '.*$*-@ $ Dados estimados@

CAPT!"# +

E;plorando as 3antagens do retardatário no processo de catcin% up social

este capQtulo >nal9 no lugar de apresentar um resumo de argumentos e ideias9 optamos por e;trair algumas conseFu8ncias polQtico&práticas para o 4rasil contemporHneo da análise das e;peri8ncias nacional e internacional9 a partir do enFuadramento conceitual e te=rico proposto na primeira parte@ A ideia 2 especular sobre os contornos de uma possQ3el agenda futura9 sem FualFuer pretensão de e;austi3idade@ Como em uma agenda9 estão anotados temas Fue pensamos de3eriam ocupar a imaginação dos formuladores de polQticas pNblicas no paQs@

5

# capQtulo está estruturado da seguinte forma@ Inicialmente9 são listadas cinco premissas% '$- a designação da desigualdade como nosso principal problema9 '.- a ideia de Fue o 4rasil de3e buscar inspiração nas e;peri8ncias internacionais mais bem&sucedidas de redução das desigualdades se 3alendo das 3antagens do retardatário 'late comer-9 '1- a ideia de Fue a restrição de recursos pode ser enfrentada por meio da inserção do estado do bem&estar em uma estrat2gia desen3ol3imentista e da '7- uni3ersaliação do uso dos bens pNblicos sociais e ',- a adoção de uma noção de desen3ol3imento multidimensional9 como processo de e;pansão das possibilidades de realiação
(. A principal patologia social brasileira 2 a desigualdade social@ !m de seus corolários 2 a pobrea9 especialmente a pobrea infantil@ #utros efeitos colaterais9 freFuentemente mencionados9 são o crescimento não sustentado9 instituiç?es democráticas truncadas por desigualdades polQticas e coesão social fragiliada pela 3iol8ncia urbana e rural@ A lentidão com Fue se desen3ol3eu um estado do bem&estar para lidar com

a desigualdade reUetiu sua bai;a prioridade nos proetos de desen3ol3imento econGmico em d2cadas precedentes@ 4oa parte do perQodo formati3o do estado do bem&estar no paQs9 como 3imos9 foi dominada por go3ernos não democráticos pouco atentos a direitos sociais eFualiadores@ E9 a despeito do no3o nalmente começa a e;perimentar reduç?es signi>cati3as das desigualdades econGmicas@ /uase oito d2cadas de polQticas pouco sensQ3eis X Fuestão distributi3a dei;aram um considerá3el passi3o social@ 5. A e;peri8ncia de paQses desen3ol3idos9 em particular dos paQses da Europa n=rdica9 e3idencia a importHncia do estado do bem&estar na redução da desigualdade@ # 4rasil pode e de3e se bene>ciar das e;peri8ncias mais bem&sucedidas9 buscando e;plorar as 3antagens do late comer no processo de catcin% up social% aprender com os acertos desses paQses9 criati3a e não mecanicamente9 bene>ciando&se de tecnologia social disponibiliada por essas e;peri8ncias e adaptando&a a condiç?es locais@ Pode ser alegado Fue se trata de paQses ricos e Fue n=s estarQamos restritos por recursos bem mais limitados9 al2m de contarmos com uma inserção não tão fa3orá3el na economia global@ Essa alegação 2 importante e necessita de resposta@ . !ma possQ3el saQda para contornar essa di>culdade 2 tratar de conceber o estado do bem&estar dentro de um proeto de desen3ol3imento9 por meio do Fual a e;pansão de recursos progressi3amente 3iabilie a e;pansão do estado do bem&estar e de seu rendimento social@ Isso reFuer mobiliar os gastos do estado do bem&estar tamb2m 'ainda Fue não e;clusi3amente- para in3estimentos sociais9 Fue produirão9 entre outros benefQcios9 resultados econGmicos positi3os@ Como 3imos no CapQtulo ,9 os estados de bem&estar socialmente efeti3os foram tamb2m aFueles Fue foram capaes de contribuir para sua pr=pria sustentação >nanceira@ oram sistemassuas montados ladoparte dos sistemas econGmicos para compensar fal
A sugestão aFui 2 Fue o estado do bem&estar sea decisi3amente incorporado ao nNcleo do proeto de desen3ol3imento9 encurtando a distHncia entre meios e >ns do desen3ol3imento9 Fue 2 em geral responsá3el pelos frustrantes resultados distributi3os do crescimento econGmico e a lenta e3olução dos indicadores sociais@ A e;peri8ncia recente do paQs com o crescimento redistributi3o fortemente baseado em transfer8ncias sugere Fue o esforço nessa direção 2 produti3o% 2 preciso ainda intensi>car os in3estimentos em ser3iços pNblicos sociais@ >. Ainda para contornar a obeção dos recursos9 a segunda possibilidade a e;plorar9 tendo de no3o a e;peri8ncia europeia n=rdica como inspiração9 2 3oltar a atenção X polQtica da polQtica social@ /ue contribuição pode dar o pr=prio estado do bem&estar9 por meio de seu conunto de polQticas9 para a formação de coali?es sociais e polQticas amplas Fue sustentem uma efeti3a redistribuição0 A e;peri8ncia dos paQses n=rdicos9 Fue t8m os maiores orçamentos para a redistribuição e tamb2m os melca de interesses de3e ser perseguida K mas Fue a busca de uma ampla coalião9 en3ol3endo na utiliação conunta de bens pNblicos sociais de Fualidade tanto os Fue t8m como os Fue não t8m condiç?es de pagar por eles9 seria a forma 3iá3el de proporcionar um sistema >nanceira e politicamente sustentá3el9 al2m de socialmente efeti3o 'isto 29 redutor de desigualdades-@ A Fuestão dos recursos limitados seria então enfrentada por uma maneira diferente de conceber o estado do bem& estar@ # problema rele3ante dei;aria de ser o tradicional dado um orçamento9 como ma;imiar sua efeti3idade0@ A di>culdade com essa formulação 2 Fue o modo de alocar um orçamento e;=geno pode inad3ertidamente contribuir suaadiminuição K Fuando9 porpassam e;emplo9 redistribuiç?es do tipo Robinpara ôod partir de certo patamar a perder apoio nas camadas m2dias da população@ # problema interessante seria então% como conceber polQticas Fue em certa medida endogeneiem o orçamento9 sea por 3iabiliar sua e;pansão para uma dada distribuição de renda9 sea por facilitar politicamente a redistribuição@

-. Resta ainda uma bre3e nota sobre a ideia de desen3ol3imento@ A e;peri8ncia brasileira ao longo do s2culo  falsi>cou a premissa de Fue bastaria ampliar os recursos econGmicos para Fue os >ns do desen3ol3imento fossem atingidos% o
como realiação ;ação dessa de>nição 2 o espaço da deliberação democrática@ Mesmo assim9 2 possQ3el con
5esta seção9 listamos algumas orientaç?es formais deseá3eis das polQticas de um estado do bem&estar social efeti3o9 a partir das premissas da seção anterior@ Esses ei;os serão integrados X orientação de conteNdo Fue 2 apresentada na seção seguinte@

(. $stentabili"a"e # estado do bem&estar de3e ser sustentá3el social e ambientalmente 'de3e promo3er o bem&estarliberdade real das atuais e futuras geraç?es9 a partir de uma compreensão publicamente articulada da relação entre a comunidade nanceiramente 'de modo a garantir os recursos

necessários para a sua manutenção-@ Parte dessas condiç?es pode ser pro3ida pela pr=pria estruturação do estado do bem&estar9 Fuando suas polQticas são percebidas como polQticas para todos e t8m conseFu8ncias sobre a pro3isão de recursos necessária X sua sustentabilidade >nanceira9 sea porFue 3iabilia o direcionamento de recursos para ele9 sea porFue contribui para o desen3ol3imento econGmico e dessa forma para a ampliação dos recursos materiais@ A sustentabilidade ambiental 2 um 3etor trans3ersal9 Fue de3e ser buscado em toda e FualFuer polQtica pNblica@ 5o Hmbito dessa preocupação9 2 possQ3el a>rmar Fue os ser3iços sociais uni3ersais9 intensi3os em pessoas9 e Fue estão entre nossas maiores insu>ci8ncias9 t8m uma pegada ecol=gica relati3amente le3e@ $

5. Intersetoriali"a"e A necessidade de buscar ati3amente a intersetorialidade das polQticas sociais decorre da pr=pria multidimensionalidade da noção de desen3ol3imento e das interaç?es esperadas entre suas partes constituintes@ A desatenção a este princQpio pode9 por e;emplo9 le3ar a polQticas Fue promo3am certas realiaç?es a e;pensas de outras igualmente 3aloriadas@ Dentre as interaç?es positi3as a serem perseguidas podemos citar os efeitos deseados9 econGmicos ou polQticos9 da polQtica social e as relaç?es de complementaridade entre diferentes polQticas sociais@ Entre estas Nltimas 2 possQ3el mencionar as sinergias entre as polQticas de mercado de trabal
. e8$ran%a `$r"ica #s programas do nNcleo do estado do bem&estar de3em ser con3ertidos em direitos9 como condição de publicidade9 uni3ersalidade9 imparcialidade9 pre3isibilidade e efeti3idade das polQticas9 e9 portanto9 de ma;imiação de seus retornos sociais esperados 'entendidos como e;pansão eFuitati3a de bemestarliberdade real-@

>. ?niversaliza%&o com Vocaliza%&o A uni3ersaliação de polQticas pNblicas reFuer9 em situaç?es de desigualdades e;tremas e duradouras9 gastos focaliados em segmentos especQ>cos 'grupos ou territ=rios-@ Do mesmo modo Fue a uni3ersaliação pode ser a melcos9 pode ser necessário complementar polQticas uni3ersais com aç?es 3isando grupos selecionados@ De todo modo9 polQticas focaliadas de3em estar integradas em corpos abrangentes de polQticas uni3ersais de garantias de direitos9 at2 mesmo para proteg8& las de uma economia polQtica per3ersa@

-. Partici;a%&o e co;ro"$%&o !ma condição de efeti3idade das polQticas sociais 2 a participação dos bene>ciários9 sea no processo decis=rio e de monitoramento e controle da polQtica9 sea no consumo direto dos ser3iços de modo a transformá&los em realiaç?es efeti3as ou coprodui&los 'E@ #strom9 apud E3ans9 .**+-@

Z. Territoriali"a"e Y preciso considerar a dimensão territorial9 nas polQticas sociais9 por conta de e3identes e;ternalidades9 da e;ist8ncia de relaç?es sociais em espaços de>nidos e9 e3entualmente tamb2m9 de refer8ncias identitárias 'como os territ=rios indQgenas-@ 5o Hmbito do territ=rio9 interagem não apenas atores e seus recursos indi3iduais e coleti3os9 como diferentes polQticas setoriais Fue podem se bene>ciar de sinergias@ A partir da dimensão do territ=rio 2 possQ3el conceber a go3ernança do sistema de bem&estar9 en3ol3endo mNltiplos atores@

?MA !RIENTAB@! 2E C!NTE2!: A P!LGTICA !CIAL C!M! P!LGTICA 2E 2EEN!LIMENT!

5os estados de bem&estar mais socialmente efeti3os9 algumas das polQticas pNblicas foram concebidas como instrumentais ao crescimento econGmico ao promo3erem a criação de empregos e o incremento da participação dos indi3Qduos no mercado de trabal
Polticas "e em;re8o^merca"o "e trabal
!ma direção indicada pelos estados do bem&estar socialmente efeti3os 2 a ampliação do papel das polQticas ati3as de mercado de trabalcação e reFuali>cação pro>ssional9 colocação9 criação de empregos em condiç?es especiais para desempregados de longa duração9 apoio ao empreendedorismo e coordenação entre a oferta e a demanda de trabalcação ou reFuali>cação@ A3aliaç?es sobre o impacto dessas polQticas sugerem resultados positi3os9 . principalmente em termos de fa3orecer a mobilidade ocupacional 'maior liberdade de escol cação de longa duração@ A combinação cooperati3a dos obeti3os de aumentar o emprego e a Fualidade de estar empregado reFuereria9 pelo menos9 '$- a articulação de ser3iços de emprego com a adesão a programas de Fuali>caçãoreFuali>cação de longo prao9 sobretudo para subgrupos especQ>cos9 como os desempregados de longa duração9 1 e '.- Fue os benefQcios monetários da polQtica passi3a combinados X polQtica ati3a representem manutenção efeti3a de renda9 caso contrário9 a adesão integral ao programa >caria comprometida@7 A não prioridade a polQticas ati3as de mercado de trabal
dos Estados !nidos9 o paQs desen3ol3ido com a menor proporção de gasto nesse tipo de polQtica-@

Tabela ,.( Polticas "e ativa%&o como  PI3 e "o 8asto total em ;olticas "e merca"o "e trabal
#CDEVMinist2riodoTrabal
Afuncionalidadedeumsistema pNblicodeempregode3eser a3aliada no conte;to da combinação de programas ati3os e passi3os e9 e3identemente9 tamb2m de sua orientação geral@ #s obeti3os conuntos de aumento da participação li3re e produti3a no emprego9 das polQticas ati3as9 e de manutenção de renda9 das polQticas passi3as9 de3em estar claramente de>nidos e e;pressos sea nos programas9 sea na combinação entre eles@ Em um mercado de trabalculdades de reinserção posterior K na medida em Fue o trabalcação podem de fato não melcação pode depender de uma articulação destes com o ensino m2dio@ Em suma9 diante das potencialidades conm de mel
#utra direção a e;plorar 2 a e;pansão do emprego pNblico nos setores de pro3isão de ser3iços sociais e da administração do estado do bem&estar% professores9 instrutores9 m2dicos9 enfermeiros9 au;iliares de enfermagem9 agentes comunitários9 cuidadores9 analistas sociais@do mercado de trabalciente garantir renda e emprego e cnanceira do estado do bem&estar@ 5o caso brasileiro9 considerando&se9 de um lado9 o peso da informalidade e a alta 3olatilidade no mercado de trabalciente e sub>nanciada estrutura de pro3isão de ser3iços pNblicos sociais9 2 deseá3el e;plorar a potencialidade do setor pNblico de gerar empregos formais e de Fualidade ustamente nesses segmentos@ Em outras pala3ras9 o aumento do emprego pNblico no setor de ser3iços sociais contribuiria ao mesmo tempo para a formaliação do emprego e para o necessário e deseá3el incremento da pro3isão de bens pNblicos sociais K e indiretamente e parcialmente tamb2m para a sustentabilidade >nanceira estado bem&estar@ # emprego pNblico no 4rasildo 2 pr=prio responsá3el pordocerca de .*Z dos empregos formais e $.Z do emprego total@ Para conte;tualiar a posição relati3a do 4rasil9 obser3emos os dados de emprego pNblico de paQses da #CDE no Wrá>co +@$@ Abai;o do 4rasil estão apenas oito entre os .+ paQses reportados@ At2 mesmo os Estados !nidos t8m um percentual de emprego pNblico maior Fue o brasileiro '$7Z- K sem sofrer dos mesmos problemas de informalidade@ Mesmo Fue a opção brasileira fosse imitar o per>l liberal do estado do bem&estar norte& americano9 terQamos ainda uma brec
publicamente pro3idos9 o emprego pNblico seria maior@ 5o caso brasileiro9 a usti>cação para esse nQ3el relati3amente bai;o de emprego pNblico 2 mais problemática9 pois a Constituição ederal atribuiu ao Estado a responsabilidade pela pro3isão de educação e saNde de Fualidade em todos os nQ3eis@

Fr6Qco ,.( Em;re8o ;l]blico como ;ercent$al "a Vor%a "e trabal
?onte% #CDE Statistics&MTE@

E;ans&o "os servi%os sociais rente Xs realiaç?es insatisfat=rias em saNde e educação e a situação de segregação no acesso a ser3iços de Fualidade Fue perenia as desigualdades de bem&estar9 a e;pansão dos ser3iços sociais 2 indispensá3el@ Por2m9 em Fue direção0 Ser3iços básicos 3oltados para as necessidades dos mais pobres0 Ser3iços uni3ersais reunindo a todos9 pobres e ricos0 /ue prioridades especQ>cas dentro dos ser3iços0 Argumentamos em fa3or da 8nfase em ser3iços uni3ersais por pelo menos dois moti3os% o acesso uni3ersal 2 mais efeti3o9 sea em termos de redução da desigualdade9 sea da economia polQtica do >nanciamento das polQticas sociais9 ustamente as duas ra?es comumente a3entadas para a 8nfase no segmento básico@ Como e;aminado no CapQtulo ,9 a e3id8ncia ad3inda da e;peri8ncia de outros paQses con>rma Fue aFueles Fue segmentaram seus sistemas de ser3iços sociais são os mais desiguais e com os menores orçamentos sociais dentre os paQses desen3ol3idosV e os Fue9 ao contrário9 uni3ersaliaram esses ser3iços9 com alta Fualidade9 são os menos desiguais e com os maiores orçamentos sociais@ 4asicamente9 esses resultados decorreriam do fato de Fue Fuando todos 'ou Fuase- usam os mesmos ser3iços9 se disp?em a pagar por eles K nesse caso9 principalmente os não pobres9 Fue redirecionariam suas despesas pessoais em ser3iços pri3ados para impostos Fue >nanciassem os sistemas pNblicos@ /uando todos 'ou Fuase- usam os mesmos ser3iços9 as desigualdades sociais conectadas X diferenciação na Fualidade deles K por e;emplo9 os pobres tendo acesso a um sistema de saNde de má Fualidade9 os não pobres a um sistema de boa Fualidade K são minimiadas@ /uando aos pobres se une a bem informada e escolariada classe m2dia9 o controle social sobre os ser3iços tende a aumentar9 assim como tende a se intensi>car a coprodução de bem&estar@ Segundo esta noção9 a realiação permitida por um ser3iço consumido dependeria não apenas da Fualidade do ser3iço9 mas tamb2m do en3ol3imento do consumidor na sua utiliaçãoV X medida Fue consumidores9

especialmente aFueles com 3o menos ati3a9 se bene>ciem dos efeitos de uma sociabilidade mais abrangente 'um conunto nanciamento reforçado pelos recursos da classe m2dia atraQda pela Fualidade dos ser3iços@ Considerando a ele3ada desigualdade social brasileira9 alguns redirecionamentos de3em ser obser3ados para Fue a uni3ersaliação de fato redua desigualdades@ A uni3ersaliação dos ser3iços de3e ser orientada para aFuele estrato da população Fue 2 mais pri3ado de ser3iços de Fualidade9 sem9 no entanto9 causar segmentação@ 5a educação9 por e;emplo9 isso se traduiria em escolas deliberadamente socialmente mistas9 para melcamente9 em creccati3amente superior9 tendo alcançado no regime n=rdico a m2dia de $9)Z do produto9 com peso maior em creccati3amente as desigualdades intergeracionais Fuanto a e;peri8ncia n=rdica de prioriação precoce desses in3estimentos% o sistema pNblico de educação infantil nesses paQses K e a Dinamarca 2 o caso emblemático K foi capa de interferir na transmissão intergeracional das desigualdades9 neutraliando em parte o efeito negati3o da transmissão da desigualdade dentro das famQlias 'cf@ CapQtulo ,-@

Tabela ,.5 Fasto ;]blico em e"$ca%&o inVantil e crec
J@A@V Duarte9 4@C@ '.**(-@ PI4 Comoádito9paraessapolQtica dispendiosa%apro3isãode3e ofertadeumser3içodealta especialiadoscomformação reduido@#estudodetal
#CDE'.**$9.**:-VCastro9 e IPCA% Ipeadata@ serefeti3a92necessariamente assegurarotempointegralea Fualidade9compro>ssionais superioreclassesdetaman
intersetorialidade: K para posterior comparação com as freFuentemente citadas e muito analisadas e;peri8ncias 'seleti3as9 setoriadas e em menor escala- americana e inglesa@ inalmente9 os ser3iços de cuidado estão ganá3el da economia do con
1@

TransVer7ncias "e ren"a A pre3id8ncia representa o maior gasto isolado em transfer8ncias@ Essa 2 uma tend8ncia mundial9 Fue tende a recrudescer com o en3elnanceira9 o Fue em termos agregados reFuer e;pansão ta;a 2deustamente ati3idade econGmica aumento de produti3idade@ Essa necessidade se imp?e a FualFuer sistema pre3idenciário9 sea ele de repartição ou de capitaliação@ 5o caso de um sistema publicamente administrado9 como o nosso9 parte das necessidades adicionais de recursos poderá ser suprida pela tributação dos benefQcios pre3idenciários9 por2m parte considerá3el terá de ad3ir da ati3ação de população ati3á3el9 o Fue pode ser obtido 3ia 3árias polQticas do estado do bem& estar9 como 3imos@ A maior contribuição de nosso sistema pre3idenciário para a redução das desigualdades resultará da uni3ersaliação da cobertura e da redução das iniFuidades Fue atualmente se obser3am entre os regimes do setor pri3ado e do setor publico@ EnFuanto a pre3id8ncia pressup?e a ati3idade9 as demais transfer8ncias sociais podem ser concebidas de modo a estimular a ati3idade@ Estas t8m classicamente duas funç?es% manutenção e complementação de renda@ Elas se tornam necessárias Fuando fal cientes para garantir a satisfação de necessidades@ A falo para um sistema de transfer8ncias nessas circunstHncias 2 como preenccar a formaliação@ 5o 4rasil9 em contraste com a maioria dos paQses da #CDE9 a informalidade 2 ele3ada@ â3eria um papel especQ>co para uma polQtica de transfer8ncias nesse conte;to0 Em ess8ncia9 sua função gen2rica segue sendo a garantia de renda9 dados os problemas estruturais do mercado de trabal
'i- A coordenação programática e institucional entre transfer8ncia de renda e polQticas ati3as de mercado de trabalcação9 reFuali>cação e inserção de3em estar francamente abertos a todos os bene>ciários de transfer8ncias não pre3idenciárias de renda e faer parte do pacote de prerrogati3as destes@ Programas de3em ser desenciários de programas de renda de3eriam ter acesso garantido a ser3iços de cuidado de Fualidade9 obser3ando&se preferencialmente uma perspecti3a territorial@ 'iii- #s benefQcios monetários de3eriam ser acompancio m2dio do Programa 4olsa amQlia em .**( seFuer permitiu Fue o 3alor da lin
Por >m9 polQticas de transfer8ncias monetárias9 para serem efeti3as e sustentá3eis9 de3em integrar de direito o sistema de proteção social@ # nQ3el de benefQcios e seu reauste peri=dico de3em estar legalmente >;ados9 com crit2rios e;plQcitos relacionados X garantia de renda para a cobertura de necessidades sociais@

ormaliza%&o "as com$ni"a"es inVormais # foco nas c
Polticas "e re"$%&o "a "esi8$al"a"e "e ri[$eza PolQticas de redução da desigualdade de riFuea se usti>cam por si mesmas9 em um paQs e;tremamente desigual como o 4rasil9 mas tamb2m por seus efeitos indiretos% sociais 'oportunidades mais bem distribuQdas9 menor pobrea rural e maior atrati3idade do meio rural-9 polQticos 'democracia de melcando a redistribuição9 a partir9 por e;emplo9 da concepção da riFuea social como um patrimGnio comum9 produido e acumulado interpessoal e intertemporalmente9 e da riFuea pessoal de cariam tributos para a constituição de fundos pNblicos de onde emanariam rendas ou capitais de cidadania@ A cone;ão feli 2 Fue polQticas redistributi3as9 nesse sentido9 são tamb2m polQticas e>cientes no sentido estritamente econGmico do termo% eliminam Fuase&rendas e permitem o mel
Muitas transformaç?es seriam necessárias para nos tornarmos um paQs socialmente mais usto@ AFui tratamos apenas das contribuiç?es potenciais de um estado do bem&estar uni3ersalista e redistributi3o9 e assim mesmo9 de um peFueno nNmero delas apenas@ 4uscamos argumentar9 com base na e;peri8ncia internacional9 Fue esse proeto 2 realiá3el9 Fue não se trata de uma utopia irrealista@ Se considerarmos Fue seFuer gastamos 7*Z do orçamento pNblico com polQticas sociais K marca de <á muito superada at2 mesmo pelos mais a3aros ,el!are states ocidentais9 con>rmando o Estado contemporHneo cada 3e mais como um ,el!are e menos como um po,er state K9 <á certamente margem para progresso@ Mas isso não

pode ser tudo% tamb2m 2 necessário nos certi>carmos da inUu8ncia de um estado do bem&estar sobre a geração de recursos@ Parte dessa inUu8ncia recai sobre sua capacidade de inUuenciar o crescimento econGmico9 mas a outra parte recai sobre seus efeitos sobre a formação de prefer8ncias por tributação@ Este aspecto 2 crQtico9 pois o >nanciamento das polQticas sociais no 4rasil9 al2m de insu>ciente9 tem 3i2s regressi3o K aparente no maior peso dos impostos indiretos e no ele3ado peso das contribuiç?es entre os tributos diretos9 ambos incidindo desproporcionalmente sobre os mais pobres K e efeito praticamente nulo sobre a redistribuição@+ inalmente9 e ainda mais ambiciosamente9 seria preciso nos certi>carmos do alcance transformador do estado do bem&estar em termos do pr=prio padrão de produto e de consumo das sociedades contemporHneas9 o Fue de fato ocorrendo o tornaria sustentá3el em 3ários sentidos@ Essas são as apostas@ !ma pala3ra ainda sobre estados e sistemas de bem&estar@ !m sistema de bem&estar social 2 algo mais abrangente do Fue um estado do bem&estar9 pois en3ol3e um amplo conunto de atores9 como as famQlias9 as empresas9 o cnanciamento9 regulação9 controle democrático@ 5o CapQtulo 79 obser3amos o crescimento das cciar da maior Ue;ibilidade e capilaridade dos in3estimentos sociais de empresas e das aç?es de organismos não go3ernamentais9 desde Fue sob o controle social e democrático9 o paQs á acumula e;peri8ncia negati3a signi>cati3a com a pro3isão pri3ada publicamente >nanciada de ser3iços sociais como a saNde@ Adicionalmente9 a possibilidade de comunidades se autopro3erem de bem&estar a partir de um pool formado por seus pr=prios recursos 2 fortemente 3ulnerá3el X desigualdade na distribuição de recursos entre elas@ E;aminar e a3aliar as diferentes formas de combinação entre pro3isão pNblica e não pNblica no 4rasil 2 um tema da maior importHncia% um dos grandes temas do no3o s2culo9 a ser in3estigado em outra ocasião@

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To\nsend9 P@ '$+:7-9 p@ .1*@ Judt9 T@ '.*$.-9 tQtulo de capQtulo 'C<@ +% Trma a carga negati3a da e;pressão e a prefer8ncia pessoal do autor por termos como social ,el!are ou social services@ Aparentemente9 Titmuss tentara e3itar a associação entre social services e ,el!are9 este Nltimo geralmente compreendido no debate pNblico ingl8s como benefQcios dispendiosos distribuQdos por um Estado perdulário@ $ .

7

È"ARE $+(+9 $+:$9 3@ .*9 $.9 p@ $*(@ .))@ [egniç?es em ìlensL '$+),-9 Esping&Andersen '$++*-9 4riggs '.**:-@ ( Como obser3a Seeleib&Oaiser '.**(-@ Certamente9 como nota ainda o autor9 a escol nidoras da entidade estado do bem&estar% seria este de>nido pelo conunto de polQticas pNblicas sociais9 o pNblico referindo&se e;clusi3amente ao Estado nacional em sua função de pro3edor de bem&estar social9 este por sua 3e entendido como garantia de renda e ser3iços sociais0 #u iria al2m9 e incorporaria toda e FualFuer polQtica pNblica Fue direta ou indiretamente afetasse o bem&estar dos indi3Qduos9 e conteria não apenas as Fuest?es referentes X pro3isão9 como tamb2m outros modos de inter3enção pNblica9 como o >nanciamento0 #u ainda abrangeria polQticas sociais pri3adas Fue ti3essem efeitos sobre o bem&estar social e encontrassem abrigo na legislação e em regulação pNblica0 + Este não 2 um problema e;clusi3o do obeto estado do bem&estar e abrange outros obetos de interesse das ci8ncias sociais9 como democracia9 mercado9 pobrea etc@ $ # ser3iço de saNde pNblico9 a pre3id8ncia e a assist8ncia social nacionais foram estabelecidos no imediato p=s&guerra pelo go3erno trabal
A pobrea 2 reconlantropia9 como rm9 t
Pobres9 implementada $(179 e FuepNblicas-% praticamente e;clui de ooutdoor relie! 'assist8ncia social fora em de instituiç?es trata3a&se con>nar os pobres9 merit=rios ou não9 e suas famQlias nas famigeradas,or-ouses 'asilos onde 3i3iam e e;erciam trabalnal do s2culo I na Inglaterra e ad3oga um socialismo por meio de reformas sociais graduais@ Era pro3a3elmente o mais inUuente dos 3ários grupos de socialistas não mar;istas Fue emergiram na 3irada do s2culo I para o s2culo  na Inglaterra@ + Trata&se do Relat=rio sobre Seguro Social e Ser3iços Aliados de $+7. Report ' on 3ocial 3ecurit and llied 3ervices-@ /uando o3em9 4e3eridge foi assistente de pesFuisa de 4eatrice na elaboração do9inorit Report 'ârris9 .**+-@ A inUu8ncia de Oenes sobre 4e3eridge 2 mais ambQgua@ Consta Fue em seus estudos preliminares de economia9 4e3eridge este3e mais pr=;imo da economia de Je3ons e Marsnanceira do relat=rio e pro3endo argumentos polQticos para sua aceitação 'Marcuo9 .*$$-@ Ainda segundo Marcuo9 a 8nfase de um Oenes reformador social não era tanto sobre a garantia de um padrão de 3ida adeFuado9 como em 4e3eridge9 mas sobre a organiação da 3ida material Fue permitiria frutos para uma 3ida boa9 o Fue e;igiria uma atenção maior ao in3estimento Fue ao consumo@ Mesmo assim9 o acento do relat=rio sobre a seguridade social e a manutenção do emprego por sua contribuição para reduir a instabilidade da demanda agregada esta3a em pleno acordo com a 3isão de Oenes9 Fue o apoiou entusiasticamente 'Cf@ Car3al
meramente administrati3a do social ,or- e inscre3endo o tema no Hmbito do interesse acad8mico@ $$ A 8nfase do relat=rio era sobre a pre3enção% buscar os pobres e oferecer todos os ser3içosV o Estado se responsabiliaria por oferecer um mQnimo nacional Fue incluQa um salário&mQnimo para os Fue trabalo X ordem urQdica e;istente9 em contraposição com os direitos ci3is e polQticos@ $7 Mars
Piersonencontram  "eimgruber '.*$*-9 em busca das raQes ideacionais ,el!are state alemão9 alguma inUu8ncia da escola cati3amente a função de redistribuição e;ercida pelas famQlias e9 de modo implQcito9 pelas empresas@ $( Dentre os programas introduidos pelo go3erno "iberal9 na lin
antes de democracias parlamentares9 como a Inglaterra@ Por2m9 democracias parlamentares geralmente adotaram a seguridade social como uma conseFu8ncia da e;tensão do sufrágio e com nQ3eis mais ele3ados de cobertura da população e de adeFuação da proteção 'p@ ::-@ .7 Oucas9 Fue aFui não utiliamos9 3er 5ullmeer  Oaufmann '.*$*-@ .+ #s programas sociais do 7e, 4eal de $+1,9 englobados no 3ocial 3ecurit ct 'SSA-9 são considerados o berço do estado do bem&estar norte&americano e constituQram uma base para a sua e3olução posterior@ A lei criou um seguro& desemprego federal e um programa federal de seguro para os idosos9 >nanciado por contribuiç?es9 ao lado de uma assist8ncia social baseada em teste de meios@ Essa dualidade aparece na pr=pria nomenclatura%social securit para os Fue contribuem e ,el!are para as demandas residuais de assist8ncia@ # programa nacional de aposentadorias americano foi o primeiro do g8nero no mundo9 e at2 os dias de
grande en3ol3imento dos estados em sua pro3isão-9 o papel proeminente do ,el!are corporati3o 'salários indiretos sob a forma de acesso a ser3iços e 3ários seguros oferecidos pelas grandes empresas aos seus trabalculdade9 em torno de polQticas de pleno emprego e de apoio ao preço dos produtos agrQcolas@ Al2m disso9 o paQs >rmou nesse momento o Fue a literatura con3encionou cnanciar satisfação progressi3a de necessidades educação9 saNde e ealt 3stem9 al2m de um 3asto sistema educacional pNblico e de ciaram mais do Fue proporcionalmente os .*Z mais ricos9 na comparação com os .*Z mais pobres@ #campo '.**(- encontra algumas dessas ra?es para a

A"9 mas argumenta Fue o gasto 2 redistributi3o na margem9 no caso da educação secundária e das uni3ersidades@ 1, Simon Ounets >cou famoso nos estudos sobre desen3ol3imento por registrar gra>camente a cur3a9 no formato de um ! in3ertido9 relacionando desigualdade econGmica 'Wini da renda- e desen3ol3imento econGmico 'rendaper capita-@ A cur3a foi desennalmente polQtica9 Fueoscilar entãoem se torna possQ3el9 para a constituição de um gasto social compensat=rio dos deságios da moderniação econGmica@ $ Midgle '.**+9 p@ :-@ . Titmuss '$+,+9 p@ ,,-@ A obser3ação 2 baseada em DurL
los=>cas9 conceituais9 te=ricas9 metodol=gicas e de operacionaliação K <á pelo menos duas d2cadas9 por Amarta Sen9 Mart uman 4evelopment and Capa$ilit9 onde muitos dos trabalns não estão necessariamente dados e9 como os meios9 podem ser de algum '.**7-@modo escolns@ [er Sen 1* 5ão endossamos nened@ et gi3en t
Y preciso Fue se diga Fue9 apesar de otrade of ser a parte populariada da tese de #Lun9 o autor considera3a Fue outros tipos de transfer8ncia 'ser3iços- não teriam o mesmo efeito@ 1 [er OerstenetL '.**:-@ 7 5o ensaio publicado no p=s&guerra sob o tQtulo èlfare State and èlfare Societ@ , 5os anos $++*9 Fuando a re3isão do cHnone começa a ser feita9 são dignas de nota as contribuiç?es no Hmbito da teoria do crescimento de Agcati3o da 3isão de Fue redistribuição 2 compatQ3el com crescimento 3em com o òrld De3elopment Report de .**: 'òrld 4anL9 .**:-9 sugesti3amente intitulado EFuit and De3elopment9 um reUe;o da 3isão de seus dois .

coordenadores9 economistase>ciente Micrmação do poder do Estado central9 sob a liderança prussiana9 frente Xs ambiç?es polQticas da Igrea Cat=lica@ [er Ou
De um modo geral9 a guerra introduiu na Europa a e;peri8ncia de uma economia controladaV na Su2cia9 esta tem fortes raQes na pr=pria social&democracia9 por2m a e;pansão do Estado durante a guerra pro3eu meios administrati3os e tecnol=gicos para a coordenação econGmica 'Olausen9 .**$-@ $: # modelo não e;clui a polQtica >scal contracQclica e mesmo um orçamento pNblico deseFuilibrado em um perQodo de recessão anormal 'depressão- K para um perQodo de recessão normal9 o modelo recomenda estQmulos de emprego seleti3os dentro do Fuadro de uma polQtica monetária e >scal restriti3a@ $) !ma a3aliação menos positi3a do modelo sueco está no artigo clássico de "undberg '$+(,-@ Agradeço a Mauro 4oiano3sL pela lembrança@ $( Por e;emplo9 a ta;a de reposição do seguro&desemprego caiu de +*Z para (*Z9 ainda a mais alta do mundo@ $+

AspossQ3el informaç?es desse parágrafo estão contidas em Oen\ort< '.**79 $$*&$$$-@ Y argumentar Fue ambos os paQses esteam se deslocando nap@direção de mais autonomia para as polQticas sociais e de menos autonomia para as polQticas econGmicas@ A prop=sito de mudanças de rumo na Am2rica "atina e no 4rasil nas direç?es mencionadas9 3er OerstenetL '.*$*- e CapQtulos : e ( neste 3olume@ .$ Esta 2 a 3isão da abordagem das capacitaç?es endossada pelo relat=rio 0rans!ormation o! @or- and te ?uture o! te a$our a, in Europe9 preparado para a Comissão Europeia pelo grupo liderado por Alain Supiot '$+++9apud DeaLin9 .**+-@ .. Em seu famoso CitiAensip and 3ocial Class9 Marscadas obrigaç?es gerais da cidadania- independentemente da participação em um contrato de trabalm do sistema de 4retton òods de ta;as de cHmbio >;as@ . A pala3ra inglesa entitlements9 referindo&se9 no caso presente9 a direitos sociais e;igQ3eis uridicamente9 foi traduida como titularidades ao longo do te;to@ 1 AFui estão incluQdos os principais programas de transfer8ncia de renda9 como aposentadorias e pens?es9 seguro&desemprego9 au;Qlio&doença e incapacidade9 au;Qlio por acidente de trabalculdade com essa literatura 2 a sensibilidade dos resultados Xs 3ariá3eis escol
Por2m9 igualmente9 não contabiliaram gastos com polQticas ati3as de mercado de trabalciários no mercado de trabalcati3amente ao cscais-9 enFuanto a Su2cia pouco recorre a gasto tributário e9 por outro lado9 tributa todas as transfer8ncias sociais9 com e;ceção das prestaç?es familiares@ )

$.

Apenas na 5o3a elHndia9 a desigualdade Esping&Andersen e Mles '.**+obser3amp=s&redistribuição Fue o,el!are stateaumentou@ tem efeitos importantes tamb2m na distribuição da renda de mercado9 por 3ários meios@ Ele não apenas afeta os recursos Fue permitirão a geração de renda 'educação9 saNde9 programas de treinamento9 ser3iços de cuidado-9 como gera uma situação de renda de mercado ero para um grande nNmero de pessoas 'aposentados9 pensionistas9 recipientes de au;Qlio&maternidade etc@-9 al2m de afetar de um modo geral o comportamento econGmico dos indi3Qduos@ $7 5o ,el!are >scal9 a pro3isão de bem&estar 2 feita por meio de incenti3os tributários9 como renNncias >scais e subsQdios9 enFuanto no ,el!are ocupacional9 a pro3isão 2 3ia a relação de emprego9 normalmente tamb2m tributariamente incenti3ada@ $, Agradeço a obser3ação a Jos2 Antonio #campo@ $: Segundo Seeleib&Oaiser9 e;emplo de pro3isão pri3ada dentro do domQnio pNblico 2 o sistema Wns sociais 'não são a contrapartida por bens e ser3iços9 não são transfer8ncias indi3iduais- com um in3=lucro go3ernamental% são obrigat=rias 'com ou sem redistribuição- ou9 Fuando 3oluntárias 'contam com 3antagens >scais-9 são redistributi3as@ E;emplos de polQticas pri3adas obrigat=rias com redistribuição% au;Qlio&doença pro3ido pelo empregador9 benefQcios acumulados a partir de contribuiç?es obrigat=rias 'e;@% aposentadoria por idade-V polQticas pri3adas obrigat=rias sem redistribuição% benefQcios de aposentadorias sem 3antagens >scais9 atuarialmente ustos@ E;emplos de polQticas sociais pri3adas 3oluntárias% benefQcios com 3antagens >scais 'e;@% contas indi3iduais de aposentadorias9 benefQcios de aposentadoria e saNde pro3idos pelo empregador-@ .* As polQticas sociais consideradas seguem a classi>cação da #CDE@ oram os seguintes programas 'Fue en3ol3em benefQcios fQsicos e contribuiç?es >nanceiras-% $1

para pessoas de idade a3ançada9 para sobre3i3entes9 incapaes9 assist8ncia de saNde9 famQlias9 mercado de trabalnição de Titmuss9 e;plicitada no CapQtulo .9 necessidades sociais são necessidades socialmente criadas e reconcação da estrati>cação social9 á presente na análise de Titmuss9 29 no espQrito classi>cat=rio da análise de Esping&Andersen9 formaliada por meio da ideia de Fue os estados do bem&estar social9 atra32s da distribuição de benefQcios9 produem uma estrati>cação social secundária9 Fue pode reforçar ou modi>car9 em 3árias direç?es9 a estrati>cação produida pelo mercado de trabalculdades colocadas por paQses considerados camente sob a forma de um !9 denotando a forte participação nos e;tremos de bai;os e altos salários e um 3aio no inter3alo de salários m2dios@ ( # ele3ado gasto em ser3iços dos Estados !nidos K como Z do PI49 2 pouco superior ao gasto em transfer8ncias K 2 Fuase inteiramente de3ido aos gastos em saNde9 e estes são e;plicados9 em boa parte9 pelos ele3ados custos da saNde naFuele paQs9 Fue9 contudo9 não conta com um sistema de saNde pNblico uni3ersal@ #s gastos em saNde se referem aos programas Medicare e Medicaid9 limitados a pobres e idosos@ + 5os Estados !nidos9 ele c
redistribuição se faem 3ia impostos9 contra ..Z nos demais regimes@ Cf@ Tabela ,@.@ $. Artigo no 7e, Xor- 0imes 'DeParle9 J@ .*$.- registra Fue a boa situação econGmica ao >nal dos anos $++* foi importante para a redução no nNmero de bene>ciários do TA5V em situação de crise econGmica9 suas regras duras t8m se mostrado claramente inadeFuadas9 dei;ando os pobres desempregados sem alternati3a adeFuada@ Agradeço a Antonio OerstenetL por cscal para incenti3ar poupanças para aposentadoria pri3ada na Inglaterra seria su>ciente para Fue a aposentadoria pNblica eliminasse a pobrea entre os idosos@ Do mesmo modo9 nos Estados !nidos9 :*Z das renNncias tributárias se destinam X fai;a de renda com a tributação mais ele3ada@ .$ Intermediário9 tomando&se como referencia os outros doisclusters@ .. As organiaç?es de empregados e de empregadores@ .1 5a análise de cluster de Esping&Andersen '$++*-9 ]ustria9 42lgica9 rança9 Aleman nanciados por impostos 'Su2cia9 5oruega9 Dinamarca9 inlHndia9 Wrã&4retannanciados por contribuiç?es aos $:

diferentes fundos de seguro&saNde 'Alemannanciamento 'como a CSW na rança- 'âssenteufel  Palier9 .**)-@ .( A generosidade do benefQcio 2 em geral medida pela ta;a de reposição de renda representada pelo benefQcio@ .+ 5a análise de cluster de Esping&Andersen '$++*-9 a ôlanda tamb2m aparece com alto grau de socialismo9 por2m o seu grau de liberalismo9 ainda Fue m2dio9 apresenta um 3alor ainda maior9 e o grau de conser3adorismo se mant2m na m2dia9 o Fue indicaria um paQs
Por e;emplo9 na Su2cia9 coalião foi entre a social&democracia e o partido agrárioV na Dinamarca9 foi aentre a social&democracia e o partido liberal9 e enFuanto a l
Essa relação 2 linear apenas nos estratos inferiores de renda9 nos Fuais aumentos de renda se associam com mel
do trabal;adas por negociação coleti3a en3ol3endo a Fuase totalidade dos trabalniç?es de interesses e formação de coali?es de apoio a eles@ 7$ Essas diferenças aparecem na cone;ão encontrada entre regimes de bem&estar liberais e um alto nQ3el de resposta positi3a X Fuestão de se os pobres podiam controlar sua pobrea 'e apoio a polQticas seleti3as-9 e entre regimes social& democratas e uma peFuena incid8ncia de respostas positi3as X mesma Fuestão 'e apoio a polQticas uni3ersais- 'p@ $7$-@ 7. [er Arts  Welissen '.*$*- para uma bre3e resenco e :,Z mais desigual Fue os paQses de alta renda@ 7 erranti et al@ '.**7- calcularam essas correlaç?es em *9), para a educação e *9,* para a propriedade da terra@ Deininger  #linto '.***- estimaram o grau de concentração da propriedade da terra9 em 3alores Wini9 em *9($ 'contra *9:* em outras regi?es do mundo-9 enFuanto Woi et al@ '.*$$- estimaram o grau de concentração dos anos de escolaridade em *97. 'contra *9.) nos paQses desen3ol3idos- 'apud Woi et al@9 .*$$-@ , Woi et al@ '.*$$-9 Prasad '.**(-@ Do mesmo modo Fue nos paQses desen3ol3idos9 as transfer8ncias redistribuem bem mais Fue os impostos9 con>rmando tamb2m para a região um dos fatos estiliados sobre o,el!are state9 listados no CapQtulo ,@

A maior redução ocorreu na ColGmbia9 197ZV no 4rasil9 a redistribuição foi inferior a .Z@ # grupo de paQses considerados nas estimati3as de Woi et al@ '.*$$- inclui Argentina9 4rasil9 Cciente de concentração de transfer8ncias e ser3iços 2 menor do Fue o coe>ciente de Wini da renda como um todo-9 mas nem sempre progressi3o em termos a$solutos 'nem sempre o gasto per capita diminui com o aumento da renda do grupo de refer8ncia-@ 5o restante do capQtulo9 o predicado regressi3o se :

referirá ao gasto Fue não 2 progressi3o em termos absolutos9 mesmo sendo progressi3o em termos relati3os@ $* 4ene>ciam tr8s 3ees mais os .*Z mais pobres Fue os .*Z mais ricos '"lod& Snanceiramente mais sustentá3el9 ao en3ol3er a classe m2dia no >nanciamento dos ser3iços Fue tamb2m 3iria a consumir@ Como 3imos no CapQtulo ,9 o en3ol3imento da classe m2dia no >nanciamento e no consumo dos bens pNblicos sociais foi identi>cado por 3ários autores 'Esping&Andersen9 $++*V Oorpi  Palme9 $++(V Pierson9 .**:- como uma das causas do sucesso dos ser3iços sociais nos paQses n=rdicos@ $) Se computada a produti3idade dos impostos 'receitas como Z do PI4 em relação Xs alQFuotas nominais pre3alecentes-9 o alto grau de e3asão >scal em função da economia informal e o ele3ado patamar de isenção 'Woiet al@9 .*$$-@ $( PorFue t8m um teto9 de modo Fue a alQFuota m2dia cai com o nQ3el de renda

'idem-@ $+ 5o 4rasil e no C
!tnida-9 seguridade social9 em termos de mudanças nas regras de benefQcios nos mecanismos de >nanciamento 'introdução de regime de capitaliação-9 no papel do Estado 'regulador- e na integração de sistemas contributi3os e não contributi3os@ Detalnanciamento do programa 4olsa amQlia no 4rasil deu indQcios das di>culdades de e;pansão do orçamento enfrentadas por programas dessa naturea 'OerstenetL9 .**+-@ .7 ûber et al@ '.**+-9 Cornia '.*$*-9 "=pe&Cal3a  "ustig '.*$*-9 MartQne ranoni  [oorend '.**+-9 ûber  4ogliaccini '.*$*-9 "ustig  Mc"eod '.**+-9 Robinson9 '.*$*-@ ., # 4rasil pro38 e3id8ncia do anti8trade of entre eFuidade e e>ci8ncia identi>cado como um dos fatos estiliados do ,el!are state no CapQtulo ,@ Detalrma assim mais um fato estiliado referente aos estados do bem& estar de paQses desen3ol3idos9 conforme o capQtulo anterior@ .) 4rasil e [eneuela são e;ceç?es em relação a este Nltimo aspecto@ A análise de "=pe&Cal3a e "ustig '.*$*- de Fuatro paQses da região 'Argentina9 M2;ico9 4rasil e Peru- tamb2m identi>cou na redução da desigualdade no mercado de trabal
Qndice da !nião Europeia 'Portugal-@ 1. # 4rasil 2 uma das poucas e;ceç?es@ 11 Terceiro PI4 per capita da região9 mais de ,*Z acima do 3alor m2dio9 para um gasto social de apenas $.Z9 abai;o da m2dia regional de $1Z@ 17 Wasto proporcional em saNde de menos da metade do gasto cubanoV gastoper capita tamb2m inferior@ 1, [ários esFuemas de seguro social foram introduidos em um conunto de paQses pioneiros '!ruguai e Argentina foram os primeiros9 á em $+$+9 cf@ Perrin9 $+:+-9 ao longo dos anos $+.* para grupos sociais selecionados e nos anos $+7* e $+,* para os trabalcados como pioneiro alto9 intermediário e tardio bai;o@ 1: Del [alle '.**+- apresenta uma bre3e descrição dos principais estudos Fue desen3ol3eram uma tipologia de regimes para a Am2rica "atina@ 1) A tipologia de Mesa "ago '$+(+-9 Fue enfatia otimin%9 a e;tensão e a naturea da cobertura da seguridade social9 bem como a sustentabilidade >nanceira desta9 ainda Fue não apoiada em Esping&Andersen9 abre camincação no modelo de crescimento de industrialiação por substituição de importaç?es para crescimento conduido pelas e;portaç?es@ 7* 5o Cns do s2culo I o Fue denominei cidadania sindical 'em suas pala3ras9 direitos ci3is coleti3os Fue se e;pressa3am no recon
demográ>co diferenciado9 Fue desfa3orece o 4rasil9 cf@ dados de Angus Maddison9 apud Almeida '.**)-@ 1 5ão <á dados con>á3eis sobre os gastos sociais brasileiros como proporção do PI4 Fue remontem Xs d2cadas de $+1* e $+7*@ A melcação de um estado do bem&estar em estado nascendi@ Esse percentual dobraria em $* anos9 e dobra .*$*-@de no3o apenas mais de 1* anos mais tarde9 á na d2cada de .*** 'Ipea9 7 Mesmo na era [argas9 as Constituiç?es de $+17 e $+1) em geral sacramentaram decretos&lei e legislação ordinária em 3e de preced8&los@ A Constituição de $+7: pouco ino3ou no Fue á era a prática trabalcada@ , A participação limitada 'ao sindicalismo o>cial-9 por2m institucionaliada9 da era [argas foi transformada em participação clientelQstica9 restrita X pre3id8ncia rural@ : Em $+,,9 João Woulart 2 eleito 3ice&presidente da RepNblica com um nNmero de 3otos superior ao Fue elege o candidato Juscelino Oubitscssionais subsistiram espontaneamente por meio das sociedades pri3adas Fue cuida3am de alguma pro3isão na aus8ncia de proteção social para os trabalssionais da agricultura e indNstrias rurais9 e posteriormente a lei de $+*) Xs demais categorias pro>ssionais9 o direito de organiação e formação de sindicatos@ Y por sobre esse substrato de estrati>cação pro>ssional Fue Uorescerá a legislação trabal
de menores9 são promulgadas ao longo dos anos $+.*9 mas tampouco regulamentadas ou cumpridas 'Santos9 $+)+V A ERA9 .*$.-@ $1 "ei Elo Ccação pro>ssional pree;istente@ $, orma como WetNlio [argas se dirigia ao po3o nas comemoraç?es do dia Primeiro de Maio@ # po3o eram os trabalco@ $( Cardoso '.*$*-@ $+

austo '.**$a>rmaalcança Fue simV Cardoso '.*$*- sustenta Fue não@ Em .*$$9 o mQnimo Rk:..@ Santos '$+)+- denomina cidadania regulada a forma Fue a cidadania corporati3a assume no 4rasil@ .. Anuário EstatQstico do 4rasil 'I4WE-9apud Mallo '$+)+9 p@ +,-@ .1 De resto9 resultado á praticamente alcançado por !ruguai9 Argentina9 Costa Rica9 Ccá3el no interregno democrático entre $+7: e $+:79 cf@ austo '.**$-@ ., De modo geral9 funcionou9 e;ceto para os cargos mais ele3ados9 Fue permaneceram polQticos9 cf@ austo '.**$-@ .: Possi3elmente bloFueada pelos interesses corporati3os Fue pre3aleciam nos institutos de pre3id8ncia@ .) Mesmo Fue na prática muitas das desigualdades entre os segurados dos diferentes institutos tencial Fue a caracteria@ 1* Em uma leitura alternati3a9 a forma como se estruturou o conUito distributi3o9 em torno de interesses meramente corporati3os e particularistas 'defendidos pelos diferentes sindicatos para suas clientelas-9 2 Fue teria obstaculiado o a3anço de polQticas uni3ersais9 al2m de ter contribuQdo para pro3ocar a deterioração das condiç?es polQticas gerais@ Cf@ Santos '$+)+-@ 1$ 5os escassos pronunciamentos pNblicos diretos dos cscal- e empregadores ',el!are ocupacional-@ 11 #s ser3idores pNblicos ci3is e militares9 contudo9 mant8m seus regimes separados@ 17 Tennanciamento .* .$

inUacionário das polQticas sociais acaba sendo regressi3o9 dado o maior peso dos impostos indiretos no orçamento dos mais pobres@ 1: 5o caso do trabalnal da d2cada de $+(*@ 1) Trata3a&se basicamente do atendimento emergencial9 nos
Como nota Camargo '$+(7-9dei;a a polQtica de uma salário&mQnimo9 ao des3incular seuem uma reauste da inUação passada9 de ser polQtica social e se con3erte parte do plano de estabiliação econGmica colocado em prática inicialmente no perQodo de $+:7&$+:)9 com o Plano de Ação EconGmica do Wo3erno 'PAEW-@ 5o entanto9 acaba se estendendo at2 $+)7@ # arrocco9 o crescimento do PI4 per capita brasileiro foi inferior ao desse paQs@ Cf@ Almeida '.**)-9 com base em dados de Angus Maddison@ Pode&se especular Fue o nalmente estendido aos analfabetos e facultado aos o3ens entre $: e $( anos@ : Cf@ Armio9 apud S@ Draibe '.**)-@ ) #s ser3iços de saNde e9 principalmente9 educação mostraram uma e3olução bem

mais lenta@ ( # problema dos encargos9 a Constituição dei;ou em boa parte para a legislação infraconstitucional9 embora ela tamb2m ten nanças pNblicas@ A "ei de Responsabilidade iscal de .*** emerge dessa abertura na C $+((@ Agradeço a Jos2 Roberto Afonso pela informação@ + Jos2 Roberto Afonso e Oleber Castro calcularam e disponibiliaram a s2rie inteira desde $+7) at2 .*$*@ [er Ane;os EstatQsticos@ $* Segundo Santos e Wentil '.**+-9 a ele3ação da carga tributária entre $+++&.**. e .**1&.**, se de3eu Xs crises cambiais e de endi3idamento9 e foi causada principalmente pelo aumento de alQFuotas9 enFuanto a ele3ação no perQodo entre .**,&.**) respondeu ao aumento do nNmero de contribuintes 'formaliação ocasionada de saláriosabsor3iam relais9 especialmente do funcionalismo pNblico@ Em pelo .***9crescimentoas despesas e>nanceiras 7+Z dos gastos pNblicos9 enFuanto os gastos sociais consumiam pouco mais de ..Z@ # aumento do peso das despesas >nanceiras relaciona&se com a polQtica de uros Fue integra3a o repert=rio de estabiliação econGmica do Plano Real@ Ao longo da d2cada9 contudo9 a participação do gasto >nanceiro cai para pouco acima de .:Z e a do gasto social aumenta para pouco abai;o de 1,Z9 em .*$*@ $$ A e;pansão ocorreu em $+((&$++*9 $++1&$++(9 .**7&.**+9 se considerarmos o gasto social total e o per capita@ Se obser3armos o Wasto Social PNblico 'WSP- como Z PI49 o perQodo entre $++, e $++) de3e ser considerado um perQodo de contração9 ainda Fue caracteriado por um crescimento econGmico m2dio superior a 1Z9 acima da ta;a de crescimento da população@ Dado Fue9 entre $+++ e .**.9 <á uma peFuena ele3ação do WSP como Z PI49 pode&se conecturar Fue não nanciamento do S!S a3ançaram nessa gestão@ $: /uando9 por e;emplo9 ao lado da 8nfase no ensino fundamental9 foi desconstitucionaliada a obrigatoriedade do ensino m2dio@ [er seção .@ $) Cf@ C $+((@ $( A descentraliação pre3ista na C $+(( atribuQa Xs esferas subnacionais responsabilidades e capacidades para conceber9 e;ecutar e acompannanciamento do S!S9 Fue foi preudicado por 3etos presidenciais a 3ários itens da "ei #rgHnica da SaNde9 no 3eto presidencial X "ei #rgHnica da Assist8ncia Social e9 de modo geral9 na in3iabiliação >nanceira de 3árias polQticas pNblicas Fue se tornaram descentraliadas sem a garantia automática de recursos9
#rçamento da Seguridade Social para >nanciar encargos pre3idenciários da !nião 'cf@ agnani9 $++)V Castro e Cardoso Jr@9 .**,-@ .* Considerados apenas os gastos em educação9 saNde9 pre3id8ncia e assist8ncia9 o gasto social pNblico como Z do PI4 aumentou de $*9,Z em $+(( para $19,Z em $+(+ e $(Z em $++*9 acompannanciamento 2 parcialmente feitodo por meio dedoum imposto sobre da produção rural9 nos moldes Estatuto Trabalscais da seguridade social9 em caso de necessidade@ 'Delgado e Castro9 .**1.1 De pouco menos de .9,Z do PI49 em $+((9 para cerca de 7Z9 em $++7@ Cf@ Wuerreiro '.*$*-@ .7 Y apenas em $++: Fue a "#AS 2 implementada 'trata&se principalmente do 4enefQcio de Prestação Continuada9 no 3alor de um salário&mQnimo9 para idosos e portadores de de>ci8ncia pobres-9 e a saNde tem eFuacionamento >nanceiro relati3amente está3el apenas em $++:9 com a criação da Contribuição Pro3is=ria sobre Mo3imentação inanceira 'CPM-9 e9 posteriormente9 em .***9 com a Emenda Constitucional nB .+9 Fue 3incularia recursos da !nião9 dos Estados e dos MunicQpios para o seu >nanciamento Ko Fue ainda carece de legislação complementar9 atualmente em tramitação@ ., Em $++19 cessam as transfer8ncias para o S!S ad3indas de contribuiç?es sobre a fol nal do ano de $++.@ Em $++79 ernando ênriFue Cardoso se torna o segundo presidente eleito por eleiç?es diretas@ Reeleito em $++(9 go3erna entre $++, e .**.@ .( !ma análise do perQodo9 abrangendo os dois mandatos9 pode ser encontrada em Wiambiagi '.**,-@ .+ Segundo dados do Ipeadata9 a 3ariação entre $++, e .**. 'não <á o dado para $++7- foi de :9)Z para +9+Z@ 1* Passando de 7.9:Z para 7)9.Z entre $++, e .**.@ PMEI4WE@ Cf@ Ipeadata@ 1$ Cf@ Ipeadata@ 1. Considerando&se saNde9 educação9 cultura9 saneamento9 pre3id8ncia9 assist8ncia9
$++7 e .**.@ onte% Tesouro 5acionalSiaf e EstatQsticas do s2culo @ A 3ariação em termos do gasto real9 considerando&se apenas as grandes áreas K pre3id8ncia9 assist8ncia9 saNde9 saneamento9 educação e cultura K9 foi de .$Z9 entre $++7 e .**.V o gasto real per capita e3oluiu de Rk.@7** para Rk.@+** 'reais de .**(-9 pouco menos de !Sk1**@ Cálculos em Wuerreiro '.*$*-@ 11 Cálculos da autora a partir de dados do SIAI@ 17 Cf@ Ipea '.*$$-@ 1, Por moti3os de e>ci8ncia9 uma 3e Fue era o nQ3el mais pr=;imo de se uni3ersaliar9 e de eFuidade 3ertical9 por ser percebido como o nQ3el Fue afeta mais diretamente os mais pobres@ 1: AFui igualmente foram perseguidos obeti3os de aumento de e>ci8ncia com a introdução de crit2rios de cálculo atuarial e de eFuidade
Se for considerado e;clusi3amente o gasto Jr@ social do go3erno federal9 ela permaneceu constante@ Cf@ Castro e Cardoso '.**,-@ 1( Dados sobre as proporç?es em Wuerreiro '.*$*-@ 1+ Dados em Wuerreiro '.*$*-@ Em .**$9 o gasto em pre3id8ncia e assist8ncia era de $*9,Z9 lembrando Fue at2 .**.9 os gastos em pre3id8ncia e assist8ncia não estão separados9 portanto9 a Fueda obser3ada de3e ter sido maior9 á Fue os gastos em assist8ncia se ampliaram continuamente 'cf@ Castro e Cardoso9 .**,-@ ^á Fueda na Fuantidade de benefQcios e no 3alor m2dio das aposentadorias i'dem-@ A partir de $+++9 <á uma Fueda no nNmero total de aposentadorias no RPPS9 mas com a estagnação na contratação no setor pNblico9 a relação ati3oinati3o piora bastante9 alcançando $9, para $ 'idem-@ Y interessante obser3ar Fue9 ao longo dos anos Fue precederam a reforma9
Duarte '.**(-@ 7) A Fueda foi de .$Z em termos dos gastos reais@ Wuerreiro '.*$*-@ 7( Dados em Castro e Duarte '.**(-@ 7+ Cf@ dados em Wuerreiro '.*$*-@ ,* Dados referentes Xs polQticas de emprego do go3erno federal foram e;traQdos de Castro e Cardoso Jr@ '.**,-@ ,$ # salário&mQnimo sofreu austes reais nos anos Cardoso9 mas mais por iniciati3a do Congresso Fue do E;ecuti3o9 Fue não con3erteu sua 3aloriação em uma polQtica go3ernamental@ ,. Castro e Cardoso Jr@ '.**,-@ Segundo 4uainain 'coord@- '.**(-9 foram :*(@:,, famQlias assentadas ao longo das duas gest?es Cardoso9 nNmeros contestados pelo MST como tamb2m incluindo regulariação fundiária@ ,1

A participação da !nião aumenta $+(( $++79 se redu entre $++( e .**.9 pro3a3elmente em função da entre redução doepeso daePre3id8ncia na composição do gasto social total@ # maior comprometimento orçamentário 2 dos municQpios9 Fue 2 de cerca de :*Z em .**.9 a partir de cerca de ,*Z em $++,@ Dados em Wuerreiro '.*$*-@ ,7 Por e;emplo9 em obedi8ncia ao artigo .$. da C $+((9 a !nião de3e participar com $(Z de sua receita de impostos9 enFuanto estados e municQpios com .,Z9 para o >nanciamento da educação@ ,, A pobrea cai oito pontos percentuais entre $++1 e $++,9 para 1,9$Z9 e depois cai ligeiramente para 1797Z em .**.@ Cf@ Ipeadata@ ,: Cf@ Ipeadata@ ,) 5o ano de .***9 no paQs9 +79,Z 2 a ta;a de escolariação lQFuida de crianças entre ) e $7 anos9 a partir de (19(Z em $++$@ DisponQ3el em \\\@inep@go3@br@ Acesso em aneiro de .*$.@ ,( Menos de Fuatro pontos percentuais entre $++, e .**.9 para $$9+Z@ ,+ oi tamb2m o paQs com as maiores desigualdades de desempenl socioeconGmico@ Cf@ àltenberg '.**,-@ :* # I5EP não disponibilia dados anteriores Fue permitam uma análise dinHmica9 contudo9 2 perceptQ3el Fue9 em consonHncia com a bai;a prioridade atribuQda a esses nQ3eis9 o percentual de matrQculas na fai;a etária entre * e 1 anos em creccos@ :. # Fue 2 um m2todo Fuestioná3el Fuando aplicado para alocar recursos entre distintos nQ3eis de educação e saNde9 sobretudo Fuando todos os nQ3eis são insu>cientes% bons resultados no nQ3el fundamental são dependentes de professores com formação superior e de
$+9*+Z em .**.9 e a meta de superá3it foi ele3ada de 19),Z para 79.,Z@ Dados em 4arbosa e Soua '.*$*-@ :, [ariação no PI4 de $9$Z@ :: Aumento de +9.Z9 em .**.9 para +9)Z em .**1 'P5AD-@ :) Dados em 4arbosa e Soua '.*$*-@ [er Ane;os EstatQsticos@ :( # %ap entre as ta;as de uros dos tQtulos soberanos brasileiros e americanos se ele3ou em mais de no3e 3ees entre aneiro de .**. e aneiro de .**1@ Dados em 4aer '.**(-@ :+ 4arbosa e Soua 'op@ cit@-V 4aer 'op@ cit@-@ )* A meta de superá3it >scal foi então ele3ada para 7@),Z@ )$ A compreensão no PPA era muito mais ambiciosa% o modelo do consumo de massa seria capa de pro3ocar gancada9 re3erteriam para os trabal;o tamb2m cresceu aceleradamente9 em m2dia a $.97Z ao ano no perQodo9 e apesar de ter um peso bem menor na demanda agregada9 este peso 3eio aumentando9 de $:97Z em .**: para $(9)Z em .**(@ )7 Estimati3as em Ribeiro '.*$$-@ ), 5eri '.*$$-@ ): A sustentabilidade do circulo 3irtuoso em Fue o consumo dom2stico de massa estimula a geração de empregos e este estimula o consumo 3ai depender do grau em Fue esse consumo adicional estea sendo atendido com produção no paQs@ Y possQ3el Fue á estea ocorrendo9 no caso de bens durá3eis9 especialmente9 certo 3aamento dessa demanda adicional para bens manufaturados importados da Cciente de Wini em .**+ 'para *9,1(- e possQ3el Fueda9 com base em dados para as regi?es metropolitanas9 nos anos de .*$* e .*$$@ )+ Castro9 Mostafa e êrculano '.*$$-@ (* Mas são os mais pobres Fue contribuem relati3amente mais9 dado o alto peso dos impostos indiretos na carga tributária brasileira@ ($ Muito embora sempre se possa Fuestionar o grau de eFuidade de uma polQtica como essa9 tendo em 3ista as ele3adas ta;as de uros e o crescente endi3idamento das classes populares@ (. Por2m9 como nota Ribeiro '.*$$-9 tendo representado uma peFuena desoneração ustamente do imposto mais progressi3o de nossa estrutura tributária9 pode ter

contribuQdo para um aumento da concentração da carga tributária@ (1 Segundo nossos cálculos9 o gasto social consolidado das tr8s esferas de go3erno e considerando as funç?es educação e cultura9 saNde e saneamento9 pre3id8ncia e assist8ncia9 passou de .*9:Z do PI4 em .**. para ..9+Z em .**+9 em um perQodo de sete anos@ Entre $++7 e .**.9 a 3ariação foi de $91 pp9 em um perQodo de ( anos@ [er Ane;os EstatQsticos@ (7 De $*9,Z para $$97Z do PI4@ (, Consideradas as transfer8ncias assistenciais totais9 não apenas as federais9 elas passam de *9+Z para $91:Z do PI4@ (: Re3ertida em .**+ como reUe;o da crise@ () Dados em [ários '.*$$b-@ (( Rangel et al@ '.**(-@ (+

#s contribuintes indi3iduais cobertos Fueentre eramas )9.Z em .**. (9(Z em .**+9 o crescimento mais rápido categorias decresceram segurados@para Entre os contribuintes indi3iduais estão incluQdos os conta pr=pria9 empregadores e empregados sem carteira9 Fue foi o grupo Fue cresceu mais@ Cf@ [ários '.*$$-@ +* A elasticidade emprego formal do PI4 entre $+++ e .**: foi $9+ e a do emprego total foi igual a $9*9 re3elando Fue o emprego formal cresceu por sobre o informal@ A categoria de segurados com carteira cresceu em (97 pontos percentuais entre .**. e .**+@ +$ Ao contemplar tamb2m famQlias em pobrea e;trema e sem crianças@ +. Em termos de Z da PEA9 a cobertura aumenta de ,19(Z9 em .**. para ,+91Z@ A cobertura direta e indireta9 Fue inclui os dependentes legais dos segurados9 á cou abai;o da lin cando pouco acima no 4rasil como um todo 'Rk).97.-@ Cf@ [ários '.*$$b-@ +) Segundo especialistas9 o Cadastro qnico de pobres do P4 teria um potencial de $+ mil
#utro problema 2 Fue o Censo de .*$* re3elou a e;ist8ncia de $: milra& se a OerstenetL e Al3arenga '.**+-@ $**

4rasil9cálculos ColGmbia9 Cra&se Cuba9 Costa Rica9 Argentina9 !ruguai9 M2;ico@ Para para[eneuela9 o ano de .**(9 a OerstenetL e Al3arenga '.*$$-@ #s dados entre .**7 e .**+ re3elam% E de $9(,Z passa a .91Z do PI4V ES9 de *9.(Z passa a *9:)Z9 EI9 de *9.$Z passa a *91ZV EM9 de *9.(Z passa a *91)Z@ $*1 Aumenta a participação da !nião@ $*7 [er Corbucci et al@ '.**(-@ $*, A meta do P5E para as crecrma Fue os resultados em relação ao emprego não são muito importantes e W@ Esping& Andersen9 em comunicação pessoal X autora em .**(9 estimou em cerca de 1*Z a ta;a de 8;ito dessas polQticas em termos de colocação no mercado de trabal
desemprego@ 5a Dinamarca9 a compulsoriedade de adesão ao programa de treinamento se impunnanciamento parcialmente centraliado-9 e inclui comit8s em Fue participam as famQlias9 a autoridade local e os professores9 para a >;ação de metas e responsabiliação da autoridade local com a e;ecução do orçamentoV inclui uma medida de cidadania infantil9 em Fue as pr=prias crianças participam de alguns estágios do programa9 e abrange cuidado a função educacional e dee desen3ol3imento integral das crianças@al2m 5ele9do atuam pro>ssionais especialiados 3aloriados K todas as turmas t8m um professor com formação superior9 al2m de assistentes e au;iliares@ A Dinamarca criou 3árias faculdades para a formação em tr8s anos desses pro>ssionais9 com currQculo te=rico e prático9 sendo Fue o pNblico 3isado 2 especialmente o3em9 o Fue tem sido uma porta de ingresso de o3ens no mercado de trabalssionais 2 do se;o feminino9 mas <á preocupação com uma participação maior dos ciários do programa 4olsa amQlia% crianças bene>ciárias ti3eram piores resultados escolares Fue as não bene>ciárias em algumas regi?es 'cf@ Cedeplar9 .**)-V a cobrança das contrapartidas em saNde 2 menos estrita por conta da insu>ciente pro3isão 'cf@ t2cnicos do MDS em comunicação pessoal9 em $* de deembro de .*$*-@ ( 5ão <á9 de nosso concação de meios@ De todo modo9 o contingente de trabalciários do P4 era em .**: e em .**( menor Fue entre os não bene>ciários em igualdade de condiç?es@ Cf@ 4rito e OerstenetL '.*$$-@ + Segundo os cálculos de Woi et al@ '.*$$-9 os impostos indiretos e as contribuiç?es praticamente compensam o efeito progressi3o do imposto de renda@

Celia Kerstenetzky - O Estado do Bem-Estar Social na Era da Razão

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