Cachoeira stones -Emerson -Plano Simplificado de Utilização Pretendida

EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF

Ref.: FOB392945/2006A

Ass.: Solicitação de autorização para supressao de vegetação.

JOSÉ MANUEL PEDROSA E OUTROS, com endereço na Fazenda Bonfim, distrito de Fervedouro, município de Fervedouro, CPF sob o n° 120.010.156-15, vem requerer a V.Sa., Autorização Autorização para supressão supressão de vegetação com finalidade finalidade de implantação implantação de empreendimento de extração mineral de granito na Fazenda Bonfim, município de Fervedouro, MG.

Nestes Termos, P.Deferimento.

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 26 de janeiro de 2006.

JOSÉ MANUEL PEDROSA E OUTROS

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SUMÁRIO 1. INFORMAÇÕES GERAIS...................................................................................3 1.1. QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE......................................................................3 1.1.1. REQUERENTE..........................................................................................................................3

1.2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE....................................................................3 1.2.1. DENOMINAÇÃO......................................................................................................................3 1.2.2. MUNICÍPIO...............................................................................................................................3 1.2.3. LOCALIZAÇÃO........................................................................................................................4

2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DA SUPRESSÃO...........................................4 2.1.OBJETIVOS....................................................................................................................4 2.2. JUSTIFICATIVA (ASPECTO TÉCNICO E SÓCIO ECONÔMICO)....................5 3. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVÁVEIS E PROPOSTAS MITIGADORAS..........................................................................................................6 3.1. CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE..............................................................6 3.1.1. MEIO BIÓTICO.........................................................................................................................6 3.1.1.1. FLORA....................................................................................................................................................6 3.1.1.2. FAUNA...................................................................................................................................................7

3.2. IMPACTOS AMBIENTAIS PROVÁVEIS.................................................................8 3.2.1. IMPACTOS NO MEIO FÍSICO................................................................................................8 3.2.1.1. IMPACTOS NO SOLO...........................................................................................................................8 3.2.1.2. IMPACTOS NO MEIO HÍDRICO.........................................................................................................9 3.2.1.3. IMPACTOS NA ATMOSFERA.............................................................................................................9 ________________________________________________________________________________ ________ _ Rua Jerônimo Ribeiro, 354 - B. Amarelo - CEP 29.304-450 - Caixa Postal 511 - Cachoeiro de Itapemirim-ES FONE: (28) 3522-7022 - FAX: (28) 3522-9788

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_________________________________________________ 3.2.2. . IMPACTOS NO MEIO BIÓTICO...........................................................................................9 3.2.3.. IMPACTOS NO MEIO ANTRÓPICO...................................................................................10

4. - DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS PARA OS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS EM DETALHES...........................................................10

PLANO SIMPLIFICADO DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA RESPONSÁVEl TÉCNICO ENG° AGRÔNOMO – EMERSON PRUCOLI BARREIROS – CREA-ES 007182/D

1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE 1.1.1. REQUERENTE

JOSÉ MANUEL PEDROSA E OUTROS: Com endereço na fazenda bonfim, distrito de Fervedouro, Município de Fervedouro, MG. CIC 120.010.156-15, cartão produtor nº7340044.

1.2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE 1.2.1. DENOMINAÇÃO

FAZENDA BONFIM 1.2.2. MUNICÍPIO

FERVEDUORO ________________________________________________________________________________ ________ _ Rua Jerônimo Ribeiro, 354 - B. Amarelo - CEP 29.304-450 - Caixa Postal 511 - Cachoeiro de Itapemirim-ES FONE: (28) 3522-7022 - FAX: (28) 3522-9788

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1.2.3. LOCALIZAÇÃO

A área está localizada a na porção sudeste de Minas Gerais, aproximadamente a 355 km de Belo Horizonte, 45 km São Francisco do Glória, a 20 km de Fervedouro, abrangendo a localidades da Fazenda Bonfim estando situada entre as coordenadas:

COORDENADAS (UTM) LATITUDE

LONGITUDE

7.715.647

772.950

2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DA SUPRESSÃO

2.1.OBJETIVOS Os trabalhos preliminares de supressão da vegetação se fazem necessário para que se possam desenvolver as operações de lavra de mineração em granito, no entanto estes trabalhos devem ser desenvolvidos de forma controlada a fim de se evitar a supressão desnecessária da vegetação natural presente no local. À medida que a explotação mineral for avançando, esta vegetação natural localizada no interior do empreendimento minerador, constituída de vegetação nativa secundária em estágio inicial de regeneração, será suprimida. ________________________________________________________________________________ ________ _ Rua Jerônimo Ribeiro, 354 - B. Amarelo - CEP 29.304-450 - Caixa Postal 511 - Cachoeiro de Itapemirim-ES FONE: (28) 3522-7022 - FAX: (28) 3522-9788

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_________________________________________________ Tal supressão se fará por meio de moto-serras, foices e machados sendo que o material oriundo da supressão será aproveitado para uso de lenha ou carvão vegetal. Dessa forma o proprietário estará evitando que novas áreas de vegetação sejam alvejadas para suprir a demanda de subprodutos vegetais (lenha ou carvão) para os mercados de interesse.

2.2.

JUSTIFICATIVA

(ASPECTO

TÉCNICO

E

SÓCIO

ECONÔMICO)

Na pecuária destaca-se o rebanho bovino de corte, na agricultura tem-se as culturas: café, banana e elcalipto como sendo a base da economia da regiâo. A atividade de mineração está se intensificando na região, em função das descobertas de novos padrões ornamentais que ocorrem em vários corpos existentes na região. A grande maioria das estradas, apesar de não contar com pavimento, oferece uma condição razoável de deslocamento até as partes interiores do município. Apesar de o Município apresentar diversas carências, sobretudo na questão do atendimento hospitalar à comunidade e também com relação a educação pública, a atividade de mineração é totalmente viável na região, gerando, inclusive, arrecadação de impostos para o município. A mão de obra não especializada poderá ser contratada na própria localidade, melhorando as condições de algumas famílias.

________________________________________________________________________________ ________ _ Rua Jerônimo Ribeiro, 354 - B. Amarelo - CEP 29.304-450 - Caixa Postal 511 - Cachoeiro de Itapemirim-ES FONE: (28) 3522-7022 - FAX: (28) 3522-9788

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3.

ANÁLISE

DOS

IMPACTOS

AMBIENTAIS

PROVÁVEIS

E

PROPOSTAS MITIGADORAS 3.1. CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE 3.1.1. MEIO BIÓTICO 3.1.1.1. FLORA

A Floresta Atlântica compreende um conjunto de tipologias vegetais, localizado na faixa litorânea brasileira desde o estado do Rio Grande do Norte até o estado do Rio Grande do Sul, representado principalmente pela Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecicual e encraves de campos de altitude e brejos de altitude (Região Nordeste), associado também a ecossistemas costeiros de restinga, mussunungas e mangue (ALMEIDA Danilo, 2000). Predomina na região a Floresta Estacional Semidecidual. Os ambientes próprios desta floresta são caracterizados por um período seco que varia de 90 a 120 dias. Esta floresta, que no passado revestia 48% da área em questão, decorrente da ação antrópica está hoje bastante reduzida, não se tendo conhecimento de nenhuma área remanescente que ainda apresente expressão regional. Gêneros típicos: Copifera Plathymenia – Apuleia.

O conceito ecológico da Região Estacional está preso ao clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca. Esse clima acarreta uma estação estacional foliar dos elementos arbóreos dominantes, os quais têm adaptações à deficiência hídrica. Não obstante, aos fatores ambientais adversos que caracterizam a ecologia da área, as atividades antrópicas, tais como, a pecuária e em menor intensidade a agricultura de subsistência, dominam completamente a paisagem. Esta indiscriminadamente utilização da terra vem promovendo paulatinamente sensíveis modificações nos solos, tornando-os mais degradados, em face da inexistência de uma cobertura vegetal de promover o equilíbrio


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_________________________________________________ ambiental e, ainda, do regime pluviométrico, de chuvas torrenciais e longo período de estiagem a que esta sujeita a área. 3.1.1.2. FAUNA

A região é de ocorrência de alguns representantes da fauna são eles: sapos (Bufo granulosus e Bufo leptodactylus), pererecas (Hylla altera, Hylla branneri, Hylla decipiens, Hylla geographica), cobra cegas (Amphisbaena alba, Phillodryas olfersii), cascavel (Crotalus durissus), calango (Tropidurus torquatus), largato teiú (Tupinanbis teguixim), urubu (Coragyps atratus), rolinhas (Columbina talpacoti, Columba plúmbea), pomba amargosa (Columba plúmbea), juriti (Leptotila verreauxi), anú-preto (Crotophaga ani), peixe-frito (Dromococcyx phasianellus), anu-branco (Guira guira), carcará (Carcara pancus), tico-tico (Myospisa humeralis), falso-trinca-ferro de asa verde (Saltator similis), coleiro (Sporophila colaris), bigodinho (Sporophila lineole), cigarra preta (Tiaris fuliginosa), tziu (Volatina jacarina), coleiro macaco (Sporophila lineole), tico-tico do campo (Zonotrichia capensis), joão de barro (Furnarius rufes), andorinhas (Progne tapera, Riparia ripari), maria preta (Molothrus binariensis), sabiá do campo (Mimus saturninus), pica-pau-do-campo (Mimus saturninus), pica-pau-do-campo (Colaptes campestris), picapauzinho (Picumus cirratus), sairas (Chlorophanes spiza, Dacnis cayana), sanhaço (Thraupis sayaca), beija-flor (Amazilia fimbriata), rabo de tesoura (Eupetomena macroura), bem-te-vi-de-bico-chato (Megarhyndchus pitangua), bem-te-vi do peito carijó (Myodynastis hemeralis), bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), siriri (Tyrannus melancholicus), viuvinha (Xolmis velata), ema (Rhea americana), da seriema (Caraiama cristata), do tatu-canastra (Priodontes maximus), entre outros. A listagem de mamíferos apresentada cita espécies possíveis de ocorrer na região. Deste modo, registramos um total de 10 (dez) espécies distribuídas em 08 (oito) famílias.


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Relação das espécies de mamíferos passíveis de ocorrer na área de influência do empreendimento Fazenda Bonfim, Fervedouro - MG, FAMÍLIA

ESPÉCIE

NOME POPULAR

HABITAT

Callitrichidae

Callithrix sp

sagui

arborícola

Canidae

Cerdocyon thous

cachorro-do-mato

terrestre

Dysycyon vetulus

raposa

terrestre

Cavidae

Cavia fulgida

preá

terrestre

Dasipodidae

Cabassous unicinetus

tatu rabo mole

tocas

Dasypus novamecinetus

tatu galinha

tocas

Dasyproctidae

Agousti paca

paca

terrestre

Didelphidae

Didelphis marsupialis

gambá

arborícola

Felidae

Felix pardalis brasiliensis

jaguatirica

terrícola

Procyonidae

Procyon cancrivoru s

mão-pelada

terrestre

3.2. IMPACTOS AMBIENTAIS PROVÁVEIS 3.2.1. IMPACTOS NO MEIO FÍSICO 3.2.1.1. IMPACTOS NO SOLO

O material resultante, desprovido de sua vegetação original e tendo reduzidas suas populações de insetos e microorganismos, tende a empobrecer rapidamente. A supressão da vegetação, por sua vez, causa impacto indireto nos solos, uma vez que estes ficarão expostos e susceptíveis à atuação dos processos erosivos, causados principalmente pelas águas pluviais.


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_________________________________________________ 3.2.1.2. IMPACTOS NO MEIO HÍDRICO

Todo estes processos impactantes modificam os parâmetros físicos-químicos das águas e mudanças hidrológicas e hidrosedimentalógicas no sistema hidrográfico envolvido. Assim sendo, as principais alterações que podem ser esperadas se referem ao grande volume de sólidos em suspensão (turbidez), à presença de substâncias dissolvidas que alteram as suas propriedades físico-químicas (pH e Eh), à presença de concentrações anômalas de sais solúveis, alcalinidade, e índices de coliformes fecais. Entretanto, como a área que sofrerá interferência encontra-se a uma distância do curso d’ água que permite a instalação de sistema de drenagem eficaz, e o volume de esgoto doméstico a ser gerado é reduzido; este impacto poderá ser mitigado se forem tomadas as medidas preventivas cabíveis (instalação de fossa séptica, caixa separadora de água e óleo, sistema de drenagem, entre outros), sendo o mesmo adverso, regional e de média importância.

3.2.1.3. IMPACTOS NA ATMOSFERA

Como o empreendimento localiza-se em zona rural afastada de qualquer ocupação humana e pouco povoada, o impacto sobre a qualidade do ar é um impacto indireto, adverso, local e regional, podendo ser considerado de pequena importância..

3.2.2. . IMPACTOS NO MEIO BIÓTICO

A ação de supressão acarretará a remoção de espécies de vegetação nativa. Um fator relevante na remoção da vegetação está na desproteção do solo dos impactos da chuva e dos cursos d’água. Os efeitos negativos da remoção da vegetação implicam na origem de processos erosivos e de lixiviação do solo, provocados pelo aumento da velocidade das águas pluviais, ________________________________________________________________________________ ________ _ Rua Jerônimo Ribeiro, 354 - B. Amarelo - CEP 29.304-450 - Caixa Postal 511 - Cachoeiro de Itapemirim-ES FONE: (28) 3522-7022 - FAX: (28) 3522-9788

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_________________________________________________ constituindo um impacto de média importância. Diante disso, os efeitos sobre a flora local podem ser classificados como local, imediato, irreversível e de grande importância. O desaparecimento de refúgios e locais específicos para acasalamento e nidificação das espécies, mesmo que por um espaço de tempo relativamente curto poderá ocorrer, localmente e nas adjacências do empreendimento, interferindo na teia alimentar, porém nenhuma espécie ameaçada de extinção foi detectada em estudos científicos disponíveis e tampouco o empreendimento está inserido em área de preservação permanente. Assim, esses impactos podem ser considerados indiretos, adversos e locais. Entretanto, podem ser considerados de alta importância, temporários e reversíveis.

3.2.3.. IMPACTOS NO MEIO ANTRÓPICO

A influência do empreendimento com a comunidade local e os trabalhadores diretamente envolvidos é muito grande, devendo ser bastante conhecido essa inter-relação para que as atividades possam transcorrer de maneira correta, sem representar em danos de grande magnitude as essas populações. Abaixo são descritos alguns impactos inerentes à atividade. A implantação do empreendimento produz uma modificação na paisagem, principalmente como conseqüência dos trabalhos de explotação da rocha, execução da praça de manobras e de pilhas de estéril. Essa modificação gera um impacto visual quando comparado às áreas de vegetação no entorno.

4.

-

DESCRIÇÃO

DAS

MEDIDAS MITIGADORAS

PARA OS

PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS EM DETALHES

•

Carreamento de Sólidos


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_________________________________________________ As vias de acessos serão protegidas com abertura de canaletas para condução das águas pluviais até as caixas secas e aos diques de contenção ou poços sumidouros. As praças e pátios de trabalho, serão protegidos com canaletes, além de revegetação com gramíneas das áreas mortas.

•

Impactos na fauna

Prevê-se como medida mitigadora ao desmate (supressão da vegetação superficial) progressivo e restrito ao necessário e revegetação imediata das áreas exauridas da mina.

•

Impactos na Flora

Também prevê-se a limpeza progressiva restrita ao necessário e revegetação imediata das áreas exauridas da mina.

•

Invasão de Área de Preservação

Será inevitável, mas tendo em vista toda a micro-bacia, a área degradada será pequena. Há de se levar em consideração a relação custo/beneficio.

•

Restrições para o Uso da Água

Para isto não ocorrer, é preciso a construção de barragens de contenção de sedimentos e instalações sanitárias adequadas.


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_________________________________________________ •

Solos

Nos solos o impacto será irreversível devido as alterações de ordem fisica e química, ocasionadas pala supressão da vegetação e pelo transporte e deposição. Após a sua remoção, deverá ser armazenado em local previamente definido, devendo possuir sistemas de drenagens e proteção da base, que poderá ser feita com fragmentos maiores de rocha, sendo recomendável sua revegetação com gramíneas e leguminosas.

EMERSON PRUCOLI BARREIROS Engenheiro Agrônomo CREA: 007182 ES - CPF: 034. 546 .887 - 28


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