avaliando o aprendizado de eleitoral aulas 1 a 5.doc

Aula 1

1a Questão (Ref.: 201302011412)

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Identifique Identifiqu e as assertivas corretas: I O Direito Eleitoral é u rao do Direito !rivado Interno. II " altera#$o da le%isla#$o e do &rocesso eleitoral ser' feita &or lei ordin'ria &odendo ser a&licada nas elei#es que ocorrere a&*s dois anos contados da altera#$o. III " or%ani+a#$o e o funcionaento funcionaen to de &artidos &ol,ticos s$o disci&linados disci&linado s &or lei co&leentar e n$o re&resenta u direito direito &ol,tico es&ecificaente. I- " a#$o &o&ular é ua es&écie de direito &ol,tico coo &or ee&lo o sufr'%io. "(s)s assertiva(s) correta(s) é (s$o): I- a&enas. II a&enas. I III e I-. I e II. I e III. 2a Questão (Ref.: 2013020114/4)


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Durante certo &er,odo na ist*ria rasileira os direitos &ol,ticos era reconecidos a&enas queles que &erceia anualente renda su&erior a oitocentos il réis. Estaeleciase assi o direito de voto de car'ter: !eri*dico. !ro&orcional. ecreto. 5ensit'rio. 6niversal. 3a Questão (Ref.: 201302011712)


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5onsidere as assertivas:I. Referendo é ua consulta &révia que se fa+ aos cidad$os no %o+o de seus direitos &ol,ticos sore deterinada atéria a ser &osteriorente discutida &elo 5on%resso 8acional.II. !leiscito é ua consulta &osterior sore deterinado ato %overnaental &ara ratific'lo &ara concederle efic'cia ou &ara retirarle a efic'cia.III. " iniciativa &o&ular é %arantida &ela 5R9;<<. I-. E ra+$o do sistea re&resentativo a 5R9 adota o voto indireto. Est' correto o que se afira O=E8>E no(s) ite(ns): I e III. II e III. III e I-. II. III. 4a Questão (Ref.: 201302011/72)


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De acordo co as dis&osi#es le%ais e constitucionais vi%entes assinale a o&#$o incorreta. O 5*di%o Eleitoral conté noras destinadas a asse%urar a or%ani+a#$o e o eerc,cio de direitos &ol,ticos: &reci&uaente os de votar e ser votado. Diversaente do que ocorre co as leis e %eral co&ete ao >E e&edir instru#es &ara a fiel eecu#$o do 5*di%o Eleitoral e das deais noras eleitorais. >odo o &oder eana do &ovo que o eerce &or eio de re&resentantes eleitos ou diretaente nos teros da 5onstitui#$o 9ederal. Os analfaetos &ode votar e ser votados desde que tena reali+ado o alistaento eleitoral. 8e todo cidad$o &ode &retender investidura e car%o eletivo. 5a Questão (Ref.: 2013020113?0)


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5onsiderando que eren@utica eleitoral re&resenta o conAunto de &rinc,&ios adotados na inter&reta#$o das noras de Direito Eleitoral é correto afirar que: O &rinc,&io da universalidade do sufr'%io e do voto n$o te &revis$o constitucional. O &rinc,&io da lisura re&ele o auso do &oder econBico e qualquer fora viciada &ara conquista de andato &ol,tico. O &rinc,&io da &roidade adinistrativa n$o alcan#a os car%os eletivos. 8$o ' entre as noras eleitorais qualquer en#$o ao direito fundaental ao &ol,tico onesto.

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O &rinc,&io da isonoia eleitoral i&ede o trataento i%ualit'rio entre os candidatos. 6a Questão (Ref.: 20130204310<)


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8a >eoria Ceral do Direito Eleitoral tecnicaente sufr'%io é o ato de di%itar na urna eletrBnica o nero do candidato escolido &oder ou direito de se escoler u candidato. odo de eternar  usti#a Eleitoral a &refer@ncia &or u candidato. instruento &or eio do qual se escole u candidato. docuento oficial onde se assinala a escola de u candidato. Aula 2 1a Questão (Ref.: 2013020/1<01)

Desi%nar os locais das e#es eleitorais co&ete ao: !residente do >riunal Re%ional Eleitoral. unta Eleitoral. ui+ Eleitoral >riunal Re%ional Eleitoral. >riunal u&erior Eleitoral. 2a Questão (Ref.: 2013020/1/70)

"s atriui#es do 5orre%edor Eleitoral ser$o fiadas &elo: >riunal Re%ional Eleitoral. !residente da Re&lica. >riunal u&erior Eleitoral. 5on%resso 8acional. enado 9ederal. 3a Questão (Ref.: 2013020430F1)

Os >riunais Re%ionais Eleitorais ser$o &resididos &or u dos =inistros do u&erior >riunal de usti#a que inte%rare a sua co&osi#$o. co&orse$o dentre outros eros de dois Desear%adores de >riunal de usti#a noeados &elo !residente da Re&lica. ter$o dentre outras fun#es a de &rocessar e Aul%ar ori%inariaente os cries eleitorais coetidos &or seus &r*&rios eros. co&orse$o dentre outros eros de dois u,+es dentre u,+es de Direito escolidos &elo >riunal de usti#a. ter$o sede e re%ies do &a,s &odendo a sua co&et@ncia estenderse &or ais de u Estado da 9edera#$o. 4a Questão (Ref.: 20130204303?)


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8GO &ode servir coo Escriv$o Eleitoral so &ena de deiss$o aquele que dentre outras situa#es tena u sorino candidato a car%o eletivo na circunscri#$o. esteAa ou tena sido filiado a u &artido &ol,tico. tena u tio candidato a car%o eletivo na esa circunscri#$o. seAa &arente &or afinidade até o se%undo %rau de candidato a car%o eletivo. A' tena sido candidato a qualquer car%o eletivo. 5a Questão (Ref.: 2013020430F2)


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O !residente da Re&lica &oder' noear &ara inte%rare o >riunal u&erior Eleitoral tr@s Au,+es dentre os =inistros do u&reo >riunal 9ederal dentre os inte%rantes de lista tr,&lice. dois Au,+es dentre seis advo%ados de not'vel saer Aur,dico e idoneidade oral indicados &elo u&reo >riunal 9ederal.

u Desear%ador de >riunal de usti#a de qualquer Estado da 9edera#$o indicado &elo u&reo >riunal 9ederal. tr@s Au,+es dentre os =inistros do u&erior >riunal de usti#a dentre os inte%rantes de lista tr,&lice. u Aui+ oriundo do =inistério !lico 9ederal escolido dentre os inte%rantes de lista tr,&lice. 6a Questão (Ref.: 2013020430/<)


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5o&ete ao >riunal u&erior Eleitoral elaorar o re%iento interno dos >riunais Re%ionais Eleitorais. e&edir instru#es aos *r%$os do =inistério !lico Aunto aos >riunais Re%ionais Eleitorais. &rocessar e Aul%ar ori%inariaente a sus&ei#$o ou i&ediento aos seus &r*&rios eros. constituir as untas Eleitorais e coo desi%nar a res&ectiva sede e Aurisdi#$o. Aul%ar os recursos inter&ostos das decises dos u,+es Eleitorais que concedere ou ne%are aeas cor&us. Aula 3 1a Questão (Ref.: 2013020?<<<3)


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H$o condi#es de ele%iilidade na fora da lei eceto: a idade ,nia de trinta anos &ara De&utado 9ederal Covernador e -iceCovernador de Estado e do Distrito 9ederal. o alistaento eleitoral o &leno eerc,cio dos direitos &ol,ticos a filia#$o &artid'ria a nacionalidade rasileira 2a Questão (Ref.: 201302011/27)


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"cerca da no#$o de Estado Deocr'tico de Direito inscul&ida e nossa 5onstitui#$o é correto afirar que: Dever$o ser &rote%idos os interesses de todos os setores da sociedade de fora que ser' ile%,tio o estaeleciento de re%ie de &artido nico. O &luraliso &ol,tico é asse%urado &elo uni&artidariso que asse%ura a &reval@ncia da vontade da aioria. Os direitos &ol,ticos n$o s$o considerados coo verdadeiros direitos fundaentais. " vontade da aioria é soerana &odendo desres&eitar até eso os direitos fundaentais dos %ru&os inorit'rios dado o reconeciento da soerania &o&ular. O &luri&artidariso é inco&at,vel co o re%ie deocr'tico &or &eritir re&resenta#$o de interesses conflitantes. 3a Questão (Ref.: 201302011/4<)


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!or for#a das dis&osi#es constitucionais referentes  nacionalidade e ao eerc,cio dos direitos &ol,ticos é correto afirar que: O eerc,cio dos direitos &ol,ticos é u direito uano universal sendo reconecido a rasileiros e estran%eiros indistintaente. "&enas os rasileiros natos &oder$o eercer direitos &ol,ticos. " 5onstitui#$o &rev@ i&*teses e que a&enas rasileiros natos &oder$o ocu&ar deterinados car%os. O re%ie Aur,dico do rasileiro naturali+ado é id@ntico ao dos estran%eiros. Os rasileiros naturali+ados n$o &ode sofrer qualquer es&écie de discriina#$o &ossuindo ri%orosaente os esos direitos &ol,ticos que os rasileiros natos. 4a Questão (Ref.: 201302043077)


"ssinale a o&#$o correta entre as assertivas aaio relativas aos direitos eleitorais e  nacionalidade: Os conscritos &ode votar. 6 deterinado cidad$o rasileiro &ode ter o direito de votar e n$o ter o de ser votado. >odo rasileiro nato é cidad$o &ass,vel de eerc,cio do &oder de votar e de ser votado. O rasileiro nato se&re &oder' eercer o direito ao sufr'%io. asta ter nacionalidade rasileira &ara ter o direito de ser votado.

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5a Questão (Ref.: 201302011/7<)


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$o &rivativos de rasileiros natos os se%uintes car%os: I !residente e -ice!residente da Re&licaII =inistro do >9III De&utado 9ederalI- =inistro de Estado da Defesa- enador Est$o corretos os itens: I e III a&enas. I II e I-. I III e I-. II e I- a&enas. II III e I-. 6a Questão (Ref.: 201302043117)


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Re&resenta foras de eerc,cio da soerania &o&ular confore a 5onstitui#$o da Re&lica 9ederativa do rasil de 1?<< I. o referendo e a iniciativa &o&ular. II. o referendo e o voto aerto. III. o &leiscito e o referendo. I-. o sufr'%io e o voto indireto. Est$o corretas a&enas as alternativas II III II IIII II III I IAula 4 1a Questão (Ref.: 20130210112F)


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O sistea eleitoral rasileiro &ro&orcional de listas aertas conte&la o quociente eleitoral e o &artid'rio. 5o rela#$o a esse assunto assinale a o&#$o correta. $o reali+adas novas elei#es caso nenu &artido ou coli%a#$o alcance o quociente eleitoral. 8$o ' distin#$o entre quociente eleitoral e quociente &artid'rio e teros &r'ticos. O quociente &artid'rio é definido &ela divis$o do nero total de votos v'lidos &elo nero de lu%ares a &reencer. Os votos de le%enda conferidos aos &artidos s$o contados a&enas &ara o c'lculo do quociente &artid'rio as descartados &ara o c'lculo do quociente eleitoral. oente &artido ou coli%a#$o que alcan#ar o quociente eleitoral &artici&a do rateio das soras se ouver. 2a Questão (Ref.: 201302011F34)


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"cerca dos sisteas eleitorais adotados no rasil n$o se &ode afirar que: Je%islatura é o la&so te&oral que deteina o in,cio e fi dos andatos. 8o sistea aAorit'rio é considerado eleito o candidato ais votado. 8o sistea &ro&orcional é considerado eleito o candidato ais votado. Os andatos dos de&utados federais co&reende a&enas ua le%islatura. Os andadatos dos enadores da Re&lica co&reende duas le%islaturas. 3a Questão (Ref.: 201302011F2<)


8o que concerne ao sistea distrital e isto assinale a alternativa incorreta: O sistea isto coina os dois sisteas eleitorais: o &ro&orcional e o aAorit'rio. 8o sistea distrital é necess'rio dividir o territ*rio nacional e distritos inde&endenteente dos Estados e =unic,&ios. " 5R9;<< adota dois sisteas eleitorais: o &ro&orcional e o aAorit'rio. 8o sistea isto aditese ais de u sistea de conta%e de votos. O rasil nunca adotou qualquer dos dois sisteas. 4a Questão (Ref.: 2013020?<<<<)


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O sistea eleitoral rasileiro &ro&orcional de listas aertas conte&la o quociente eleitoral e o &artid'rio. 5o rela#$o a esse assunto assinale a o&#$o correta. $o reali+adas novas elei#es caso nenu &artido ou coli%a#$o alcance o quociente eleitoral.

8$o ' distin#$o entre quociente eleitoral e quociente &artid'rio e teros &r'ticos. Os votos de le%enda conferidos aos &artidos s$o contados a&enas &ara o c'lculo do quociente &artid'rio as descartados &ara o c'lculo do quociente eleitoral. O quociente &artid'rio é definido &ela divis$o do nero total de votos v'lidos &elo nero de lu%ares a &reencer. oente &artido ou coli%a#$o que alcan#ar o quociente eleitoral &artici&a do rateio das soras se ouver. 5a Questão (Ref.: 20130204304?)


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"dotarse' o &rinc,&io aAorit'rio dentre outras na elei#$o direta &ara o enado 9ederal &ara !refeito e -ice!refeito. a 5Kara dos De&utados e "sseleias Je%islativas. o enado 9ederal e &ara a 5Kara dos De&utados. e) as 5Karas =unici&ais &ara !refeito e -ice!refeito. as "sseleias Je%islativas e 5Karas =unici&ais. 6a Questão (Ref.: 2013024<
E rela#$o ao sistea &ro&orcional e sistea aAorit'rio é correto afirar: o &artido que n$o atin%e o quociente eleitoral &ode ele%er re&resentantes no sistea &ro&orcional. o sistea adotado nas elei#es &ara &refeitos %overnadores &residente da Re&lica e senadores é o caado sistea &ro&orcional. o sistea &ro&orcional é o sistea adotado nas elei#es &ara vereadores. o sistea aAorit'rio é o sistea adotado nas elei#es &ara vereadores. no sistea aAorit'rio adotado nas elei#es &ara &refeitos %overnadores &residente da Re&lica e senadores %ana o candidato ais votado inde&endente do voto de seu &artido. Aula 5 1a Questão (Ref.: 201302011F?1)


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Ia%ine que u deterinado &artido &ol,tico seAa financiado &elo %overno do Ir$. 8este caso: O >E &oder' através de decis$o adinistrativa sus&ender o funcionaento &artid'rio. O >E &oder' através de senten#a Audicial transitada e Aul%ado sus&ender o funcionaento &artid'rio. O >E nada &oder' fa+er quanto ao re%istro do &artido dada a autonoia &artid'ria. O >E &oder' através de decis$o adinistrativa deterinar o cancelaento do re%istro &artid'rio. O >E &oder' através de senten#a Audicial transitada e Aul%ado deterinar o cancelaento do re%istro &artid'rio. 2a Questão (Ref.: 201302011F

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6 &ol,tico interessado e constituir u novo &artido reuniu assinaturas de a&oiaento e nero su&erior a 0/L dos votos dados na ltia elei#$o &ara a 5Kara dos De&utados distriu,dos &or seis estados da federa#$o. 8este caso o re%istro do estatuto &elo >E dever': er indeferido &or n$o contar co a&oio e &elo enos u ter#o dos estados da federa#$o. er indeferido &or n$o ter alcan#ado 1L do eleitorado. er indeferido &or A' aver u nero suficiente de &artidos no rasil. er deferido aAa vista ter cu&rido os requisitos le%ais. er deferido a&enas se o &artido tiver nature+a Aur,dica de direito &lico. 3a Questão (Ref.: 201302043100)


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!ara a cria#$o de &artidos &ol,ticos 8GO se inclui dentre as ei%@ncias le%ais que seus &ro%raas res&eite o &luri&artidariso. o re%ie deocr'tico. a soerania nacional. a fora &residencialista de %overno. os direitos fundaentais da &essoa uana.

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4a Questão (Ref.: 2013024<

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Os &artidos &ol,ticos no sistea constitucional rasileiro e nos teros da Jei dos !artidos !ol,ticos (Jei n.M ?.0?F;1??/) e da Jei Eleitoral (Jei n.M ?./04;1??7) constitue &essoa Aur,dica de direito &rivado e s$o eleentos fundaentais da deocracia rasileira. 5o rela#$o  disci&lina do funcionaento dessas or%ani+a#es assinale a o&#$o correta. 5o&ete aos &artidos &ol,ticos or%ani+ar estrutura &arailitar &ara a &rote#$o de seus candidatos. 8a esa elei#$o &ode u &artido fa+er coli%a#es distintas &ara %overnador e &ara de&utado estadual. " verticali+a#$o é i&osta &ela lei &artid'ria e se a&lica no que couer s elei#es unici&ais. 5onfore i&osi#$o da Jei dos !artidos o diret*rio nacional de &artido &ol,tico é co&osto &or 101 &essoas. 8$o se &erite coli%a#es &artid'rias na elei#$o aAorit'ria &ara senador. 5a Questão (Ref.: 2013020/0F27)


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8o que di+ res&eito s coli%a#es &artid'rias: * &ode inscrever candidatos do &artido dela inte%rante cuAa le%enda tiver otido aior nero de votos na elei#$o anterior. 8$o &ode ter denoina#$o &r*&ria devendo adotar ori%atoriaente a Aun#$o das si%las dos &artidos que a co&e. >er$o as &rerro%ativas e atriui#es de &artido &ol,ticos no que se refere ao &rocesso eleitoral. De&ende de &révia a&rova#$o da usti#a Eleitoral que desi%nar' o res&ectivo &residente. !ode ser foradas a&enas &ara as elei#es aAorit'rias. 6a Questão (Ref.: 201302043102)


" cria#$o de &artidos &ol,ticos é livre inclusive se os res&ectivos &ro%raas n$o res&eitare a &osi#$o doinante no 5on%resso 8acional. o re%ie deocr'tico. os direitos fundaentais da &essoa uana. a soerania nacional. o &luri&artidariso

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avaliando o aprendizado de eleitoral aulas 1 a 5.doc

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