A Revoluçã o do Local GLOBALIZAÇÃO GLOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
Augusto de Franco
A REVOLUÇÃO DO LOCAL Globalização | Glocalização | Localização
Por que a volta ao local, em uma época de glob global aliz izaç ação ão,, está está se afir afirma mand ndo o como como uma uma alte altern rnat ativ iva a de indu induçã ção o ao dese desenv nvol olvi vime ment nto o que promete transformar milenares relações políticas e sociais de dominação.
“Em um universo infinito, local pode abranger algo tão gigantesco que sua mente se encolhe diante dele”. Frank Herbert, 1976 em “Os Filhos de Duna”.
Apresentação Estamos diante de uma grande mudança social, talvez a mais profunda mudança no “corpo” e no “metabolismo” da sociedade humana que já tenha ocorrido na nossa civ civiliz iliza ação. Essa ssa mudança nça não não é inexorável, el, mas as condições para que ela ocorra começaram a se constelar a partir do final do século passado. Estou falando de algo que nunca aconteceu antes. Estou fala faland ndo o de uma uma cond condiç ição ão gera eral, conf config igur urad ada a pela ela cocopresença de vários fatores interdependentes, que permite a mani manife fest staç ação ão de um fenô fenôm meno eno novo novo,, uma uma esp espécie écie de alte altera raçã ção o prof profun unda da na morf morfol olog ogia ia e na dinâ dinâmi mica ca desse dessess siste sistema mass comp comple lex xos comp compos osto toss por por colet coletivo ivoss human humanos os estáveis afastados do estado de equilíbrio que chamamos de sociedade.
Não se pode saber de antemão para onde tal mudança vai nos levar. Tudo dependerá dos movimentos sociais e das opções opções políticas políticas que fizermos. fizermos. Nenhum desfecho, desfecho, portanto, portanto, está determinado. Todavia, existe agora uma possibilidade que não existia antes. Não estou dizendo que tal mudança profunda vai acontecer nece ecessar sariam iamente. Estou dizendo que essa ssa mudança profunda, que agora tem chances de acontecer, poderá de fato fato ser ser cons consum umad ada a se conse consegu guir irmo moss ensaia ensaiarr e repl replica icarr padr adrões de organiz anizaç ação ão soci socia al e mod modos de regul egulaç ação ão política compatíveis, que permitam que ela aconteça. Caso contrá contrário rio,, ocorr ocorrerá erá,, por certo, certo, sempr sempre e alguma alguma mudanç mudança, a, provavelmente incremental, mas ela não será tão significativa ao ponto de representar uma transformação prof profun unda da do mod modo como como esta estamo moss vive vivend ndo o nos nos últi último moss séculos e, talvez até, nos últimos milênios. Estou falando de uma mudança que depende, portanto, de algu alguma mass for formas mas de agen agenci ciam amen ento to e que não não ocor ocorrrerá erá espontaneamente, na ausência de certo tipo de comp compor orta tame ment nto o soci social al e de atua atuaçã ção o polít política ica de agent agentes es humanos. Assim, não é descabido encarar essa mudança social como uma revolução mesmo, para além dos sentidos metafóricos em que freqüentemente essa palavra tem sido emp empregada (como, por exemplo, quan uando se fala em “revolução da informática” ou em “revolução “revolução tecnológica”). Pois bem, em, que mudança social ial profund unda é ess essa, que revolução é essa que pode se realizar nas condições atuais do mundo globalizado e que não poderia ter ocorrido em outras épocas? Essa mudança se chama ‘localização’, no sentido “forte” desse conce nceito e da hipó ipótese que o sustenta, a qual constitui, assim, o tema central da presente investigação. Essa hipótese, em termos sucintos, é a seguinte. Localidades tendem a se tornar holografias do planeta à medida que reflorescem comunidades no mundo globalizado. A revolução planetária (já aventada por Edgar
Morin) é também uma revolução comunitária, que aponta para um novo desenho do mundo, cujo sentido é o da for formaçã mação o de uma uma nova nova soci socied edad ade e cosm cosmop opol olit ita a globa loball (plan planet etár ária ia)) com como uma uma rede ede de com comunid unidad ades es (sóci sóciooterr territ itor oria iais is e virt virtua uais is – subn subnac acio iona nais is e tran transn snac acio iona nais is)) interdependentes. Essa é a mudança social que queremos interpretar como uma verdadeira revolução: a revolução do local. Quan Quando do torn tornam amos os pequ pequeno eno um mund mundo o pela pela loca localiz lizaç ação ão aumentamos o seu “poder social”. É como se concentrássemos esse “poder”, incrementando os valores de variáveis como freqüência ou velocidade de processamento, possibilitando mais feedbacks, mais laços de retroalimentação capazes de amplificar estímulos, por pequenos que sejam. Um mundo localizado é um mundo onde ocorreu uma espécie de big crunch social que (ao contrário do modelo do big bang cosmogônico) diminuiu drasticamente as distâncias! Tal Tal redução das distâncias muda a qualidade dos fenômenos que ocorrem no “meio social” porquanto altera propriedades desse meio (como a isotropia, por exemplo). Pode-se dizer que a sociedade torna-se mais “social” no sentido de que aumenta o seu “poder social” – ou seja, o meio torna-se mais condutor, mais favorável à replicação de padrões de comportamento – à medida que sua tessitura aumenta e, portanto, que seu tamanho diminui. A partir de certo grau de tessitura (ou de certo ‘tamanho de mundo’) surge o que chamamos de comunidade. Mas as comunidades (de projeto) em um mundo globalizado não têm quase nada a ver com as comunidades tradicionais (de herança) que conhecemos em um mundo cujas partes estavam isoladas. Em um mundo interligado por laços de interdependência, onde existam múltiplos caminhos entre seus nodosnodos-elem element entos, os, comunid comunidade adess assume assumem m um papel papel dife difere rent nte. e. Nesse Nesse tipo tipo de mund mundo o novo novoss comp compor orta tame ment ntos os sociais usinados dentro de âmbitos comunitários podem se espalhar pela rede, contaminando o sistema como um todo a medida que podem ser amplific ifica ados por laços de
realimentação de reforço de sorte a modificar o comportamento de outros agentes do sistema ao induzi-los a realizar cópias dos “programas” gerados. A medida que surgem comunidades globalizadas, globalização do local tende a ser igual a localização do global. E um mundo totalmente globalizado passa a ser um mundo totalmente totalmente localizado. localizado. O local não-globalizado não-globalizado pode ser um mundo até maior do que o mundial (no sentido de planetário) globalizado. Mas o local conectado é o mundo todo. Isso só é possível ocorrer ocorrer agora em vista de uma novidade: novidade: o fenômeno complexo, atualmente em curso no n o mundo, que chamamos, em geral superficialmente, de globalização e que é, na verdade, uma glocalização; ou seja, a novidade da mudança social que tem como fulcro a possibilidade inédita da conexão global-local na emergente sociedaderede. Pois ois bem. em. Minha inha inve invest stig igaç ação ão dos dos últi últim mos ano anos está está levando a uma conclusão surpreendente. Desde que exista a possibilidade de conexão global-local, para que o processo de localização se desencadeie é preciso apenas que a população de uma localidade, conectada entre si segundo um padrão de rede e regulando seus conflitos de modo democrático-participativo, o assuma cooper cooperati ativam vament ente. e. O mais mais surpr surpreend eendent ente, e, porém, porém, é que parece não ser necessário que toda a população de uma localidade se comporte desse modo, nem – como fomos levados a acreditar por vários motivos que não vêm agora ao caso – que a maioria dessa população esteja engajada nessa tarefa. Por certo, para cada configuração particular haverá uma quantidade e uma qualidade mínimas de “massa crítica” deto detona nado dora ra,, vamo vamoss dize dizerr assim assim.. E talv talvez ez não não poss possam amos os conhecer, completamente e de antemão, nem os valores nem as características dessa “massa crítica” para que tal processo seja detonado em cada localidade. Mas uma coisa é certa: quanto mais elementos ela englobar, quanto mais
tramada “por dentro” e conectada “para fora” ela estiver, mais chances teremos de que o processo venha a acontecer. Sei que tais idéias ainda soam estranhas estranhas para boa parte parte da anál análise ise soci socioló ológi gica. ca. E, na verd verdad ade, e, embo embora ra não não pare pareça, ça, estou falando de política. Mas para entender o que estou dizendo, caro leitor, não há outr outra a mane maneir ira a senã senão o acom acompa panh nhar ar os resul esulta tado doss dess dessa a investigação. Primavera de 2003 Augusto de Franco
Índice Introdução Capitulo Um | Globalização Entendendo a globalização Globalização e neoliberalismo Globalização e capitalismo Globalização e fundamentalismos laicos (de mercado e de Estado) Globalização e mudança social Globalização irreversível Globalização inédita Globalização, ordem e desordem Globalização insuficiente Globalização em disputa Globalização e glocalização
Capítulo Dois | Glocalização Entendendo a glocalização Glocalização e nova realidade comunidade’ Glocalização em disputa Glocalização e Estado-nação Glocalização e localização
glocal:
‘planeta-e-
Capítulo Três | Localização Entendendo a localização Localização e glocalização Localização e ‘tamanho do mundo’ Localização e ‘poder social’ Localização e geração de identidade Localização e transformação de utopia em topia Localização e globalização Localização e glocalização Localização em disputa Localização e revolução do local
Epílogo | Localização e desenvolvimento Textos (excertos, transcrições e comentários) Texto Texto 1 |Castells e a ‘Galáxia da Internet’ Texto Texto 2 |Held & McGrew e as variantes na política da globalização Texto Texto 3 |A Carta da Terra Terra Texto Texto 4 |Guéhenno, o fim da democracia e o futuro da liberdade Texto Texto 5 | Bobbit Bobbit e a emergência do Estado-mercado Small-Wor World ld Networ Networks ks: tran Texto Texto 6 | Smalltransf sfor orma mand ndo o o vast vasto o mundo em um mundo pequeno Texto Texto 7 | O recente experimento sobre Small-World de Peter Dodds, Roby Muhamad e Duncan Watts Texto Texto 8 | Manzano e a ciência do local como ciência da singularidade Texto Texto 9 | Beck e a aliança em favor da atividade comunitária
Texto Texto 10 | Local e global: as cidades na globalização segundo Manuel Castells & Jordi Borja Texto Texto 11 | Michael Shuman e o ideário do localismo Texto Texto 12 | Offe e a sinergia entre Estado, mercado e comunidade
Diagramas Diagrama 1 | Varian iantes na polític ítica a da globaliza ização ção: diagrama de Held-McGrew (2002) Diagrama 2 | Varian iantes na polític ítica a da globaliza ização ção: diagr diagrama ama de Held-M Held-McGr cGrew ew (2002 (2002)) modif modificad icado o por Franco ranco (2003) Diagrama 3 | Variantes Variantes na política da localização
Introdução Há uma mudança social em curso no mundo. Essa mudança, que está na base do processo de globalização atual atual,, tem tem um dupl duplo o senti sentido do.. Um sent sentid ido o “mac “macro ro”, ”, que que incide na dimensão planetária, e um sentido “micro”, que incide na dimensão local. Até agora temos colocado ênfase no sent entido “macro”, sobretudo nas transfor formações econômicas, tecnológicas, políticas e culturais que estão ocorrendo em escala global (daí os novos termos em voga:
‘globa ‘globalis lismo’ mo’,, ‘globa ‘globalida lidade’ de’ e ‘globa ‘globaliz lizaçã ação’) o’) associa associadas das à uma emergente ‘sociedade cosmopolita global’. Não temos percebido adequadamente, porém, as mudanças sile ilencio ciosas, muit uitas vezes subterrânea neas, que estão acontecendo na dimensão local e que estão provocando um reflorescimento da perspectiva comunitária. Talvez porque se trate de uma mudança fragmentada, dispersa, que ainda não não log logrou cons consttitui ituirr um ator ator,, um inte interl rloc ocut utor or,, uma uma plat plataf afor orma ma,, uma uma just justif ifica icati tiva va teór teórica ica – o que, que, de resto, esto, jamais ocorrerá ocorrerá mesmo, porque a fragmentação e a dispersão fazem parte da sua própria natureza. Como temos mais dificuldade para pensar sem um padrão de ordem preexistente (ou como não percebemos facilmente a ordem emergente em sistemas complexos, a ordem subjacente ao caos ou, ainda, como não compreendemos o processo que o escritor americano de ficçã ficção o cient científi ífica ca,, Frank rank Herb Herber ert, t, resumi esumiu u na fras frase: e: “não não reunir é a derradeira ordenação”) (1), colocamos menos ênfase nesse sentido “micro”, sobretudo nas transformações sociais que estão ocorrendo em escala local (daí a menor divulgação de termos como ‘glocalização’ e ‘localização’) associadas a um novo “corpo” (em rede) e a um nov novo “met “metab abol olis ismo mo”” (democ emocrrátic áticoo-p parti artici cip pativ ativo o) emer emerge gent ntes es em comu comunid nidad ades es que que estã estão o se cons constit tituin uindo do neste momento em várias partes do planeta. Ora, para perceber tais mudanças é necessário vê-las de outr outra a mane maneir ira. a. Para ara per percebe ceberr o que que mudo mudou u é prec precis iso, o, assim, ver o que mudou na nossa maneira-de-ver o que mudou. Foi somente quando mudou a nossa maneira de ver, que começamos a perceber o que está mudando em termos sociais, as transformações que estão ocorrendo no tecido íntimo das sociedades em virtude da germinação de algumas práticas seminais e de algumas idéias seminais sobre tais práticas. Tão Tão recente é o fenômeno que as pessoas ainda não estão entendendo a profundidade e a abrangência da mudança. O mundo realmente mudou... Mas a mudança mais
significativa de todas será – quando florescer – aquela que foi semeada nos anos 90. Para continuar com a metáfora da semente, podemos dizer que os anos 80 foram anos de preparação da terra. Os anos 90 foram anos de semeadura. A primeira década do século 21 não será, ainda, de pleno florescimento – porém, em grande parte, de germinação: o tempo em que o grão tem que morrer. Por isso, ao que tudo indica, será uma era de (apar aparen ente te)) retr etroces ocesso so em vári vários os cam campos e em vár vários ios lugares, de recrudescimento do estatismo, da retomada de velhos paradigmas de administração pública e de velhos padrões de relação entre Estado e sociedade – e isso de várias maneiras, patrocinadas por atores conflitantes e em circuns circunstân tância ciass contrad contraditó itória rias. s. Assim, Assim, Bush Bush (belici (belicista sta)) e o Fórum Social Mundial (pacifista, pelo menos inst instru rum ment entalm almente ente,, para ara se opor às preten etensõ sões es neoneoimperiais do atual belicismo norte-americano) impulsionado est este último, entre outros, por algu lguns segmentos da esquerda estatista, no Brasil, fazem parte, provavelmente, do mesmo fenômeno (muito embora o Fórum Social Mundial seja seja,, ele ele mesm mesmo, o, um exempl emplo o eloq eloqüe üent nte e dos dos aspe aspect ctos os positivos do atual processo de globalização ao juntar, de form forma a inéd inédit ita, a, múlt múltip iplo loss setor setores es de uma uma socie socieda dade de civil civil mund mundia ial) l).. É difíc difícilil comp compre reend ender er essas essas coisa coisass porq porqua uant nto o pensamos a partir do confronto de ideologias e não a partir de (conceitos sobre) padrões de relacionamento. Achamos que se alguém é “de esquerda” estará necessariamente no pólo oposto aos que são “de direita”. Todavia, quando o assunto é o protagonismo estatal (ou seja, um padrão de relação definido entre Estado e sociedade no qual o Estado está “sobre” a sociedade, relacionando-se com esta última como se ela fosse o seu dominium), não percebemos que, desse ponto de vista, em geral, ambos – os “de esquerda” e os “de direita” – encontram-se freqüentemente no mesmo pólo. O canteiro para a semeadura dos anos 90 foi preparado sobre os destroços do Muro de Berlim. Mas o ressurgimento da pers perspe pect ctiva iva auto autocr crát átic ica a e guer guerre reir ira a do novo novo impé impéri rio o americano representa uma reação à queda dos muros (e
isso, isso, ao que que par parece, ece, não não apen apenas as em senti sentido do simb simból ólico ico:: basta ver, por exemp emplo, a ereção – em curso nes neste mome moment nto o em que que escr escrev evo o – do mur muro de Shar Sharon on). ). Pior, ior, representa uma proliferação dos muros, agora – salvo no triste caso acima – desmaterializados e incorporados à nova paisagem mundial de vez que o inimigo tornou-se invisível e onip onipre rese sent nte e e é prec precis iso, o, port portan anto to,, esta estarr-se -se prot proteg egid ido o contra ele a todo tempo e em qualquer lugar. Os primeiros dez anos do nosso milênio serão, ao que tudo indica, para usar a expressão poética da velha linguagem alquímica, anos de nigredo: aqui ocorrerá a putrefactio, a mortificatio, a ‘obra em negro’. Para os alquimistas, todavia, isso não era motivo para desân sânimo. Pelo elo contr ntrário, com como diz um antiqü antiqüíssi íssimo mo texto texto (“O (“O Rosário osário dos Filósof ilósofos” os”,, de 1593) 1593):: “quando vires tua matéria enegrecer, rejubila-te: porque ess esse é o iníc nício da obra” (2). Oxalá haja um paralel lelo qualquer com nossa situação atual. Mas vamos voltar aos anos 90, os anos de semeadura. Foram os anos onde emergiu ou foi perce erceb bida mais claramente a nova realidade de uma esfera pública nãoestatal. Foram os anos em que se verificou um crescimento espantoso do chamado terceiro setor. Foram os anos da Internet e das redes sociais. Foram anos em que se gestou e exper xperim imen ento tou u um novo novo parad aradig igma ma da admi admini nist stra raçã ção o públ pública ica,, a desce descent ntra raliliza zaçã ção o e os prog progra rama mass inova inovado dorres: focalizados, flexíveis, que desencadeiam inovações capazes de alter alterar ar seu seu dese desenho nho orig origin inal, al, base basead ados os em múlt múltip iplas las parcer parcerias ias,, preoc preocupa upados dos com monito monitoram rament ento o e avaliaç avaliação ão constantes e voltados para a conquista da sustentabilidade. su stentabilidade. Sobretudo – e essa talvez seja a sua característica mais relevante – os anos 90 foram anos, conquanto marcados por por nume numero roso soss confl conflit itos os regi region onai aiss e loca locais, is, semsem-gu guer erra ra global, ou melhor, sem um “estado de guerra” (“quente” ou “fria”) generalizado no mundo. Com efeito, entre 1991 e 2001, entre a derrocada da URSS e o atentado ao World Trade Center , transcorreu a década na qual, como assinalou Friedman (ainda em 1999), o sistema da guerra fria foi substit stitu uído ído pelo que ele denominou nou de “sistem stema a da globalização” (3).
No Brasil e no mundo, a década de 1990 foi marcada pelo surg surgim imen ento to ou pelo pelo apar aparec ecim imen ento to,, em um cenár cenário io mais mais visível, de grandes novidades. No que diz respeito à uma nova concepç epção de desenv envolvim lvime ento, tema ema final nal do presente livro, tais novidades podem ser identificadas por algumas visões ou concepções e por algumas idéias ou conc concei eittos que que não comp compar arec eciiam ante antes, s, ou que só se desenvolveram depois, no final da década de 80 (as quais – em muito itos cas casos – aind inda continuam uam eme emergindo e se desenvolvendo). Dent Dentrre tais tais conc concep epçõ ções es e idéi idéias as nova novass cita citari ria a aqui aqui,, em prim rimeir eiro lugar ugar – por ordem de imp importân rtânci cia a lóg lógica ica ou metodológica e não cronológica – a concepção sistêmica, sobretudo a concepção dos sistemas complexos adaptativos, trazendo consigo as idéias de sustentabilidade como funçã nção de inte ntegração e como conservação da adaptação. (É preciso ver que o Santa Fe Institute, fundado pelo físico Murray Gell-Man em 1984, em 1987 começou a pesquisa isar coletiv etiva amente a economia como sist istema ema comp comple lex xo adap adapta tati tivo vo,, mas mas some soment nte e na déca década da de 1990 1990 pôde apresentar resultados mais significativos no tocante a uma nova visão sistêmica sobre as interações sociais) (4). Em segundo lugar, colocaria a hipótese da existência de vários fatores do desenvolvimento – não como externalidades, porém com o mesmo status de central centralida idade, de, os quais quais foram foram interp interpre retad tados, os, assim, assim, como como outr outros os tipo tiposs de “cap “capit itai ais” s” – e sobr sobret etud udo o o conc concei eito to de capital social. Nos anos 90 surgiu a maior parte das teorias do capital social, inclusive aquelas baseadas no suposto da (ou na aposta na) capacidade da sociedade humana de gerar ordem espontaneamente a partir da cooperação. Em terceiro lugar, a idéia de cooperação e de cooperatividade sistêmica como elementos sem os quais a competiç etiçã ão e a com competitivida idade sist istêmi êmica leva evam a crescimento concentrador e, portanto, a crescimento sem desenvolvimento.
Em quarto lugar, a idéia da sociedade rede (é bom lembrar que a obra principal principal de Castells Castells – que melhor identificou identificou tal fenômeno – é um fruto dos anos 90), o desenvolvimento de uma nova disciplina de análise das redes sociais (Social Networ Network k Analys Analysis is), o surgimento das redes P2P e do enc encurtament ento do tamanho do mund undo em virtude do aumento da conectividade (‘small-world networks’ ) (5). Em quinto lugar, a idéia da radicalização ou democratização da democracia, da democracia em tempo real, democracia digital ou cyberdemocracy , e a compreensão das relações intrínsecas entre desenvolvimento e política; quer dizer, a concepção de desenvolvimento como mudança social. Em sexto lugar, a idéia de um novo padrão de relação Estado-Socied Estado-Sociedade ade que leva em conta a existência existência e o papel estrat estratégi égico, co, para para o desenv desenvolvi olvimen mento, to, da nova nova socied sociedade ade civil, ou seja, daquele conjunto de entes e processos extraestatais e extra-mercantis, também chamado recentemente de terceiro setor. Em sétimo lugar a compreensão do fenômeno complexo chamado de globalização e a idéia de glocalização. Em oitavo lugar o reflorescimento da perspectiva comunitária, a ‘volta ao local’, a revolução do local e a refor eformu mula laçã ção o da idéi idéia a orig origin inal al de gloca locali lizzação ação com como localização (ou seja, a idéia de que “o local conectado é o mundo todo” – esta última, porém, já fruto dos primeiros anos do terceiro milênio). As inovações introduzidas, especialmente nos anos 90, na maneira de ver a mudança social que agora interpretamos como como desenv desenvolv olvime imento nto,, consti constitue tuem m apenas apenas um exemp exemplo lo.. Outros exemplos, semelhantes, poderiam ser encontrados em outros campos. Desse exemplo, exemplo, porém, devemos reter a lição de que não se pode entender a globalização e não se pode captar plenamente o sentido das mudanças em curso no mundo atual se não se compreender a década de 1990 e se não se compreender as mudanças na maneira-de-ver as mudanças introduzidas na década de 1990.
Pois bem. A maneira linear e unívoca de ver as mudanças, que procura sempre emparelhar fator-causa com modificação-efe modificação-efeito, ito, não nos permite ver as constelações constelações de múlt múltip iplos los fato fatore ress inte interd rdep epen ende dent ntes es que que co-ori co-origi gina nam m as transformações, entendidas como mudanças de estado de um sist sistem ema a com comple plexo. Na manei aneira ra line linear ar de ver, ver, por exemplo, achamos que a globalização é um fenômeno que só se verifica no plano internacional, no relacionamento entre realidades de dimensão mundial. Assim, freqüentemente deixamos de ver que o aspecto global pode estar presente em dimensões locais, no plano subnacional e que, ue, simul imulttanea aneam mente ente,, asp aspect ectos loca locais is podem odem esta estarr presentes na dimensão global. Mas, como já assinalou Giddens, “é errado pensar que a globalização afeta unicamente os grandes sistemas, como a ordem financeira mundial. A globalização não diz respeito apenas ao que está “lá fora”, afastado e muito distante do indivíduo. É também um fenômeno que se dá “aqui dentro”, dentro”, influenciando aspectos íntimos e pessoais de nossas vidas... A globalização não somente puxa para cima, mas também empurra para baixo, criando novas pressões por autonomia loca local” l” (6). Avanç vançan ando do mais mais ness nessa a linh linha a de raci racioc ocín ínio io,, Gidd iddens ens percebe ebeu que “a globaliz lização é a razão do ressur essurgi gime ment nto o de iden identi tida dade dess cultu cultura rais is loca locais is em vári várias as partes do mundo” (7). O fenômeno da globalização atual – disse ainda Giddens, em outra ocasião –intensifica as “relações sociais em escala mundial que ligam localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a milhas de distância e vice-versa. Este é um processo dialético porque tais acontecimentos locais podem se deslocar em uma direção anversa às relações muito dist distan anci ciad adas as que os mode modela lam” m”.. Assi Assim, m, ele ele conc conclu lui: i: “a transformação local é tanto parte da globalização quanto a extensão lateral das conexões sociais através do tempo e do espaço” (8).
Com Com efei efeitto, Manu Manuel el Cast Castel ells ls assi assina nalo lou u como como uma uma das características dos movimentos sociais contemporâneos, o fato de que, “cada vez mais, o poder funciona em redes globais e as pessoas vivenciam e constroem seus valores, suas suas trin trinch chei eira rass de resis esistê tênc ncia ia e suas suas alte alterrnati nativa vass em soci socied edad ades es loca locais is.. O gran grande de prob proble lema ma que que se colo coloca ca é como, desde o local, se pode controlar o global, como, a partir da minha vivência e da minha relação com o meu mundo local, que é onde eu estou, onde eu vivo, posso me opor à globalização, à destruição do meio ambiente, ao massacre do Terceiro Mundo em termos econômicos. Como se pode fazer isso? Pois bem, a Internet permite a articul articulação ação dos proje projetos tos alter alternat nativo ivoss locais locais em prote protesto stoss glob globai ais, s, que que acab acabam am ater aterri riza zand ndo o em algu algum m luga lugar, r, por exemplo, em Seattle, Washington, Praga, etc., porém que se constituem, se organizam e se desenvolvem a partir da conexão pela Internet, que dizer, de uma conexão global, de movimentos locais e de vivências locais. A Internet é a conexão global-local, que é a nova forma de controle e de mobilização social em nossa sociedade” (9). Isso tudo talvez tenha um sentido mais profundo do que parece à primeira vista. O significativo, aqui, é que o core da globalização atual não é a expansão dos fenômenos para uma escala global em si... mas a simultaneidade entre global e local que ocorre em virtude da possibilidade da cone conexã xão o glob global al-l -loc ocal al.. Ora, ra, a cone conexã xão o glob global al-l -loc ocal al só é possível por intermédio das redes. São as redes, portanto, a “chave” para entender a globalização. É a sociedade-rede o fulcro de tudo e não o fato do mundo ser global porque repr eproduz oduz fenô fenôme meno noss seme semelh lhan ante tess no conj conjunt unto o do glob globo o terrestre, porque alguém come um Big Mac adaptado ao sabo saborr chin chinês ês em Nanq Nanqui uim m ou mand manda a e-ma e-mail ilss da Áfric frica a usan usando do o Out Outloo look Exp Express ess traduz aduzid ido o para ara o ing inglês lês do Zimbábue, ainda que essas coisas também ocorram em virtude da conexão global-local. Para ara usar sar os ter termos mos de Pier ierre Levy, evy, a ‘alde aldeia ia globa lobal’ l’ midiática (e “molar”) de Marshall McLuhan sugere o mundo vira virand ndo o um loca local. l. A ‘soc ‘socie ieda dade de-r -red ede’ e’ (“mo (“mole lecu cula lar”) r”) de Manue anuell Cast Castel ells ls suge sugerre cad cada loca locall viran irando do o mund undo,
holograficamente (embora Castells, ao que eu saiba, não possa ser responsabilizado por esta formulação). Uma frase surgida em recente discussão na AED resume bem o ponto: “o local conectado é o mundo todo”. Para decifrar o enigma é preciso perceber a simultaneidade dos dos proc proces esso soss de ‘glo ‘globa bali liza zaçã ção’ o’ – e – ‘loc ‘local aliz izaç ação ão’, ’, ou melhor, o processo complexo de ‘globalização-e o-elocalização’, que está possibilitando o mundo virar um só local e um só local virar o mundo todo. Este texto é sobre isso.
Resumindo Há uma mudança social em curso no mundo dos últimos anos. O aspecto mais visível dessa mudança é o que estamos chamando de globalização. O que está acontecendo de fato é uma glocalização. O que menos se vê (ou o que ainda não se vê tão claramente), entretanto, é a localização. Com o objetivo de mostrar que a volta ao local, em uma époc época a de globa lobali liza zaçã ção, o, está está se afir afirma mand ndo o com como uma uma alter alternat nativa iva de induçã indução o ao desenv desenvolv olvime imento nto que prome promete te trans ransfo forrmar mar milen ilenar ares es relaç elaçõe õess polít olític icas as e soci sociai aiss de domin ominaç ação ão,, vam vamos elen elenca carr 23 propos oposiç içõe õess para ara uma uma exposição ordenada.
Sobre a globalização 1 – O fenômen fenômeno o da globaliz globalizaçã ação o é separá separável vel da ideolo ideologia gia mercadocêntrica que acompanhou as primeiras tentativas de conceitualizá-lo. 2 – A glob global aliz izaç ação ão não não é um fenôm fenômen eno o exclu exclusi siva vame ment nte e econômico.
3 – Não poderemos compreender adequadamente o que é a globalização enquanto não nos desvencilharmos de visões mercadocê mercadocêntrica ntricass e estadocêntri estadocêntricas. cas. Porqu Porque e a globalizaçã globalização o é, funda fundame ment ntal alme ment nte, e, um fenô fenôme meno no da (uma (uma muda mudança nça global na) sociedade. 4 – O novo ambiente político mundial e a inovação tecnológica que têm possi ssibilita itado o sur surgime imento do fenômeno que interpretamos como globalização é acompanhado por uma mudança social em sentido amplo (ou (ou seja seja,, no sent sentid ido o “mic “micrro”, relat elativ ivo o ao “cor “corpo po”” e ao “met “metab abol olis ismo mo”” das das soci socied edad ades es,, isto isto é, aos aos padr padrõe õess de organização e aos modos de regulação de conflitos; e no sentido “macro”, cultural-civilizacional), interagindo, todos esses fatores, em um mesmo processo de “co-originação dependente”. 5 – A globalização é um fenômeno irreversível. Ao que ela vai levar, contudo, depende da evolução do sistema diante da bifurcação que se defronta na atualidade. 6 – A global globaliza ização ção é inédita inédita:: está está criand criando o algo algo que nunca existiu antes. 7 – A globalização não é uma ordem, mas um processo de desconstituição da velha ordem. 8 – “A saíd saída a demo democr crát átic ica a para para a cris crise e atua atuall exig exige e mais mais global globaliza ização ção e não menos menos global globaliza ização ção”” (Gidde (Giddens, ns, 2001) 2001) (10). 9 – A globalização está em disputa e essa disputa não é somente entre os neoliberais (favoráveis) e os estatistas (cont (contrá rári rios os), ), mas mas envo envolv lve e uma uma dive divers rsid idad ade e de posiç posiçõe õess variantes e conforma novos campos políticos de convergência que superam tal contradição. 10 – Não se pode captar captar plenamente o sentido sentido do processo processo se não se compreender que a globalização é, sim simult ultanea aneam mente ente,, uma uma loca locali liza zaçã ção o do mun mundo e uma uma
mundialização do local; ou seja, é uma ‘glocalização’ (mas não exatamente no sentido do marketing, que foi atribuído pelos economistas japoneses que inventaram o termo no final da década de 1980 e nem apenas nos sentidos que lhe atribuiu seu principal divulgador, Roland Robertson, a partir de meados dos anos 90).
Sobre a glocalização 11 – A glocalização é uma planetarização e uma comunitarização. 12 – A glocalização está em disputa e essa disputa é, fundamentalmente, uma disputa entre o ‘local separado’ e o ‘local conectado’, entre ‘dependência x independência’, por um lado e ‘interdependência’, ‘in terdependência’, por outro. 13 – O Estado Estado não vai desapa desapare recer cer na transi transição ção histór histórica ica atualmente em curso, senão que será transformado, mas não não é cert certo o se tal tal tran transf sfor orma mação ção será será neces necessar sariam iamen ente te glocalizante. O destino da forma atual do Estado-nação está em disputa e essa disputa é a mesma disputa que se trava em torno da glocalização. 14 – Assim como foi necessário necessário utilizar um novo conceito (o de ‘globalização’) para entender as mudanças que estão ocorrendo na dimensão global, torna-se também necessário gerar outro conceito (o de ‘localização’) para entender as mudanças que estão ocorrendo coeta etaneam eamente na dimensão local. Como as duas coisas constituem aspectos do mesm mesmo o proces ocesso so de gloc glocal aliz izaç ação ão ou de emer emersã são o da realid realidade ade glocal, glocal, isso signifi significa ca que a glocali glocalizaç zação ão confer confere e um novo novo status ao loca locall que, que, para para ser ser revel evelad ado, o, exige xige tam também um nov novo construct e uma nova hipótese: a hipótese (no sentido “forte”) da ‘localização’.
Sobre a localização 15 – O loca locall é nece necess ssar aria iame ment nte e o pequ pequen eno, o, mas mas não não no sentido territorial ou populacional e sim no sentido daquilo que que foi foi torn tornad ado o pequ pequeno eno por por forç força a de alta alta “tra “trama matu tura ra”” social. 16 – Quanto mais conectado é o mundo menor ele é, porém mais potente socialmente ele é (small is powerful). 17 – Localização não significa isolamento, mas um campo configurado com certo grau de estabilidade para permitir a cons conser erva vaçã ção o e a repr eproduç odução ão de uma uma mesm mesma a dinâ dinâmi mica ca endógena. 18 – Localizar não é encontrar um local, é criar um local. 19 – Globalização do local tende a ser igual a localização do global. 20 – Localidade Localidadess tendem tendem a se tornar tornar holografias holografias do planeta à medida que reflorescem comunidades no mundo globalizado. 21 – A localização está em disputa e essa disputa tenderá a pautar, em futuro próximo, os embates políticos dentro do Estado-nação. 22 – A loca localiz lizaç ação ão é o aspe aspect cto o obje objeti tivo vo da revo revolu lução ção do local, enquanto que seu aspecto subjetivo é a existência de uma crescente variedade de agentes, conectados em rede e dedicados a promover movimentos sociais de resistência e de geração de identidade – que dão origem a comunidades de projeto – a partir das novas temáticas do ambientalismo, dos direitos humanos e da cidadania, do feminismo, do ecumenismo e do pacifismo, do for fortaleci ecimento da socied iedade civil e da promoção do voluntariado e, sobretudo, dedicados ao experimentalismo inov inovad ador or que que se dese desenv nvol olve ve em tor torno de proces ocesso soss de
democracia participativa em redes sociais e de indução ao desenvolvimento integrado e sustentável, sistemas sócioprodu produtiv tivos os e de sócio-ec sócio-econo onomia mia alter alternat nativa iva ou solidá solidária ria,, ensaiados em escala local. 23 – A volta ao local, em uma época de globalização, está se afirmando como uma alternativa de indução ao dese desenv nvol olvi vime ment nto o que que prom promet ete e tran transf sfor orma marr mile milena narres relações políticas e sociais de dominação.
NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Herbert, Frank (1969). O Messias de Duna. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. (2) (2) Moya Moya,, Migu Miguel el Ange Angell Muño Muñozz (ed. (ed.)) (198 (1986) 6).. “El “El Rosár osário io de los los filósofos”. Barcelona: Muñoz Moya y Montraveta, 1986. (3) Friedman, Thomas L. (1999). O Lexus e a Oliveira. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. (4) http://www.santafe.edu/ (5) Cf. Texto 6 e Texto 7 (6) Giddens, Anthony (1999). Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, 2000. (7) Idem. (8) Giddens, Anthony (1990). As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora Unesp, 1991. (9) (9) Cast Castel ells ls,, Manu Manuel el (200 (2002) 2).. “A Inte Intern rnet et e a Soci Socied edad ade e Rede” ede”.. http://campus.uoc.es/web/cat/index.html.. http://campus.uoc.es/web/cat/index.html (10) (10) Gidden Giddens, s, Anthon Anthony y (2001) (2001).. “O fim da global globaliza ização ção?”. ?”. Brasíli Brasília: a: Correio Braziliense, 04/10/2001.
Capítulo Um | Globalização
Entendendo a globalização Conq Conquan uanto to seja seja possí possíve vell tece tecerr inum inumer eráv áveis eis anál análise isess dos dos diferentes aspectos econômicos, tecnológicos e culturais da globalização, não é muito fácil chegar a uma compreensão global do fenômeno. Gran Grande de part parte e das das análi análise sess disp disponí oníve veis is não não dá cont conta a de capt captar ar o fenô fenôme meno no da glob global aliz izaç ação ão no que que ele ele tem tem de inéd inédit ito o. Essa Essass anál anális ises es são, são, em ger geral, al, fragm ragmen enttadas adas,, porquanto se baseiam em visões desfocadas: quer, por um lado, por uma certa euforia mercadocêntrica; ou quer, por outro lado, por reações estadocêntricas. É preciso ver que o conceito de ‘globalização’ surgiu no marketing e, só depois, foi incorporado e recuperado por outras disciplinas. Já havia uma proto-ideologia (que Beck chama de “globalismo” e quase todo mundo chama de neol neolib iber erali alism smo) o) embu embuti tida da no conce conceit ito o inicia iniciall (1). (1). Fomos omos apresentados ao tema da globalização (ou introduzidos na
sua problemática) a partir de pontos de vista totalmente ou predominantemente mercadocêntricos. Na seqüência veio a crítica sociológ lógica ica, da soci socio olog logia polít lítica baseada, sob sobretud etudo, o, na soci sociol olog ogia ia econ econôm ômic ica. a. Essa Essa crít crític ica, a, ao desvelar desvelar a ideologia ideologia presente na visão inicial, inicial, se constituiu, muitas vezes, como uma rejeição do conceito e, não raro, como como uma uma reaçã eação o ao próp própri rio o fenô fenôme meno no obje objeti tivo vo que que o conceito (a idéia de globalização) queria captar. Assim, a crít crític ica a ao conc concei eito to tran transf sfor ormo mouu-se se,, em parte arte,, em uma uma est estiolant lante e disp isputa (ideol eologizada) entre ideolo eolog gias ias, contra contrapon pondo do uma visão visão contracontra-libe liberal ral à visão visão neolib neolibera eral, l, uma perspectiva estadocêntrica àquel’outra, mercadocêntrica. Entrementes, o fenômeno mesmo, na sua inte integr gral alida idade de e naqu naquilo ilo que que lhe pode poderi ria a confe conferi rirr cará caráte terr dist distint intiv ivo o de outr outros os fenôm fenômen enos os socia sociais, is, pass passav ava a (qua (quase se)) despercebido. Todavia, Todavia, para entrar de fato no assunto é preciso partir da pergunta: qual é o fenômeno que está ocorrendo no mundo dos últim ltimos os anos nos e que que esta estam mos int interpr erpret etan and do com como global globaliza ização ção?? O mercad mercado o financei financeiro ro,, as multin multinacio acionais nais,, o terrorismo internacional, a indústria do entretenimento, o McDonalds, a CNN, a Internet – tudo isso sugere que o mundo está vivendo uma nova época ou passando por um processo de mudança que foi chamado de globalização. Em primeiro lugar é preciso responder se está ou não está havendo tal mudança, que tipo de mudança é essa, qual a sua profundidade e abrangência e qual o seu sentido. Existe stem pessoas que acham que não não est está havendo mudança alguma significativa ou, pelo menos, alguma que mereça atenção especial. O mundo já teria passado por várias globalizações, desde a era dos descobrimentos e até antes. Existem pessoas que acham que a mudança é de natureza fun fundamenta ntalme lmente tecnológica e que são as novas máquinas que estão introduzindo i ntroduzindo novos comportamentos. Existem pessoas que acham que a mudança atual decorre da liberação das forças de mercado que, pela primeira vez,
estão podendo expressar toda a sua capacidade destrutivacriativa sem as peias impostas pelas regulações norm normat ativ ivas as,, hete heterrônom ônomas as e exóg exógen enas as,, prov proven enien iente tess do antiquado Estado-nação. Existem pessoas que acham que tudo não passa de uma tent tentat ativ iva a das das gran grande dess corpo corpora raçõ ções es tran transn snac acion ionai aiss para para domi domina narr o mund mundo, o, o que que vai vai acab acabar ar conf config igur uran ando do uma uma realidade social mundial composta por algumas ilhas de alto desenvolvim desenvolvimento ento tecnológico, tecnológico, fortemente fortemente protegi protegidas, das, em um mar de pobreza e exclusão. E existem pessoas que acham que tudo se explica por tal ou qual combinação de todos ou de alguns desses fatores: um pouco disso, um pouco daquilo. Parto do princípio de que não é possível compreender a globalização se não se admitir que há uma mudança em curso no mundo, tão profunda e abrangente como talvez jamais tenha ocorrido antes na história conhecida. Como disse Giddens “a globalização não é um acidente em nossas vidas hoje. É uma mudança de nossas próprias circunstâncias de vida. É o modo como vivemos agora” (2). Essa Essa muda mudanç nça a é de natu naturreza eza soci social al.. Ultr Ultrap apas assa sand ndo o as fronteiras dos Estados nacionais, ela está gerando um novo tipo de sociedade no mundo. Uma nova sociedade está sendo criada. Como sustenta Giddens, está sendo criado “algo que nunca existiu antes, uma sociedade cosmopolita global” (3). E, como escreveu Thompson, “uma nova cultura plan planet etár ária ia está está surg surgin indo do junt juntam amen ente te com com a nossa nossa nova nova economia globalizada” (4). Creio que é necessário insistir nesse ponto de partida da análise ise. Uma nova socieda edade está sendo criad iada. Ela começou a ser gestada depois da Segunda Guerra, foi se conf config igur uran ando do inte intern rnam amen ente te (ou (ou toma tomand ndo o corp corpo, o, como como embrião, ainda no ventre da velha sociedade) a partir do final dos anos 60, mas só obteve os recursos técnicos e as condições políticas para vir à luz a partir do final dos anos 80.
A mudança em curso, por certo, é social, mas em um senti sentido do ampl amplo, o, ou seja: seja: no sent sentid ido o “mic “micrro”, relat elativ ivo o ao “corpo” e ao “metabolismo” das sociedades, isto é, aos padr padrõe õess de orga organi niza zaçã ção o e aos aos modo modoss de regul egulaç ação ão de conflitos; e no sentido “macro”, cultural-civilizacional. Todavia, Todavia, conquanto o processo de globalização seja irr irrever eversí síve vell e conq conqua uant nto o o seu seu sent sentid ido o gera gerall seja seja o da conformação de uma nova configuração planetária, não é certo a que lugar ele levará. O mundo se encontra diante de uma uma bifu bifurrcaçã cação o e tant tanto o pode pode avan avança çar, r, como como supõ supõe e Thompson, “na “na transição da era de uma economia industrial glob global al de Estad Estados os-na -naçõ ções es terr territ itor oria iais is para para uma uma ecolo ecologi gia a cultura culturall planet planetári ária a de sistem sistemas as de gover governan nança ça noétic noéticos” os” (5), quanto pode retroceder para formas autoritárias, com um recrudescimento do estatismo que tenderá a reinstaurar a velha ordem do “estado de guerra” em âmbito planetário, baseada em novos complex lexos-pólos pós-indu ndustria triaiis militares de alta tecnologia. Com efeito, sucedendo os promissores sinais de globalização política pós-guerra fria, surgidos sobretudo nos anos 90, os primeiros anos do terceiro milênio apontam para para um retr etroces ocesso so,, com com o recru ecrude desc scim imen ento to do velh velho o estatismo. Como tive oportunidade de escrever seis dias Trade Center , “se a ‘America’s depois do atentado ao World Trade new war’ se generalizar, haverá, certamente, um retrocesso no fortalecimento da sociedade civil e no processo de sua mundialização, bem como uma contração da esfera pública, sobr sobret etud udo o da emer emerge gent nte e esfer esfera a públ pública ica não-e não-est stat atal al – a novidade mais importante desta passagem, que estamos vivendo, para o novo milênio, na transição da sociedade hierárquica para uma sociedade em rede” (6). Neste capítulo vamos ver que o fenômeno da globalização é separável da ideologia mercadocêntrica que acompanhou as primeiras tentativas de conceitualizá-lo. Que a globalização não é um fenômeno exclusivamente econômico. Que não poderemos compreender adequadamente o que é a globalização enquanto não nos
desvencilharmos de visões mercadocêntricas e estadocêntricas (de vez que a globalização é, fund fundam amen enta talm lmen ente te,, um fenô fenôme meno no da – uma uma muda mudanç nça a global na – sociedade). Vamos ver ainda que o novo ambiente político mundial e a inovação tecnológica que têm possibilitado o surgimento do fenômeno que interpretamos como globalização é acompanhado por uma mudança social em sentido amplo (ou (ou seja seja,, no sent sentid ido o “mic “micrro”, relat elativ ivo o ao “cor “corpo po”” e ao “met “metab abol olis ismo mo”” das das soci socied edad ades es,, isto isto é, aos aos padr padrõe õess de organização e aos modos de regulação de conflitos; e no sentido “macro”, cultural-civilizacional), interagindo, todos esses fatores, em um mesmo processo de “co-originação dependente”. Em seguida vamos ver por quê a globaliza ização é um fenôm fenômeno eno irr irrever eversí síve vell (con (conqu quant anto o ao que que ela vai vai leva levar, r, dependa da evolução do sistema diante da bifurcação que se defronta na atualidade). Por quê a globalização é inédita: est está cria criand ndo o alg algo que nunc nunca a exist xistiu iu ant antes. es. Por quê a glo globali baliza zaçã ção o não não é uma uma orde ordem m, mas um process cesso o de desconstituição da velha ordem. E por quê, como disse Giddens, “a saída democrática para a crise atual exige mais globalização e não menos globalização” (7). E ainda, por quê a globalização está em disputa e quais são as forças polít olític icas as que que se conf confrrontam ntam ou se defr efrontam ntam hoje oje no cenário internacional. Por último, lançando uma ponte para o capítulo seguinte, vamos interrogar por quê não se pode captar plenamente o sentido do processo se não se compreender que a glob global aliz izaç ação ão é, simu simult ltan anea eame ment nte, e, uma uma loca locali liza zaçã ção o do mund mundo o e uma uma mund undiali ializa zaçã ção o do loca local; l; ou seja seja,, é uma uma ‘glocali alização’ (mas não exatamente no sen sentido do marketing, que foi atribuído pelos economistas japoneses que inventaram o termo no final da década de 1980 e nem apenas nos sentidos que lhe atribuiu seu principal divulgador, Roland Robertson, a partir de meados dos anos 90) (8).
NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Beck, Ulrich (1998). O que é globalização? São Paulo: Paz e Terra, 1999. (2) Giddens, Anthony (1999). Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, 2000. (3) Idem. (4) Thompson, William Irwing (2001). “Cultural History and Complex Dynamical Dynamical Systems” Systems” in Trans ransfo form rmin ing g Hist Histor ory: y: a Curr Curric icul ulum um for for Cultural Evolution. MA: Lindisfarne Books, 2001. (5) Idem. Americ ica’ a’s s new new war’ ar’ e o (6) Franco, Augusto (2001). “A ‘Amer recrudescimento do velho estatismo”: http://www.augustodefranco.or http://www.augustodefranco.org/conteudo.php?con g/conteudo.php?cont=textos&id=P24 t=textos&id=P24
(7) (7) Gidde Giddens ns,, Anth Anthon ony y (200 (2001) 1).. “O fim fim da glob global aliz izaç ação ão?” ?”.. Bras Brasíli ília: a: Correio Braziliense, 04/10/2001. (8) Ver Capítulo 2.
Globalização e neoliberalismo
O fenômeno da globalização é separável da ideo ideolo logi gia a merc mercad adoc ocên êntr tric ica a que que acom acompa panh nhou ou as primeiras tentativas tentativas de conceitualizá-lo.
Embora o termo ‘globalismo’ já figure no dicionário Webster desde 1943 e embora a idéia de que vivemos em uma “ald “aldei eia a globa lobal” l” tenha enha sid sido int introduz oduzid ida a, para ara cap captar o impacto das novas tecnologias de comunicação em nossas vidas, por Marshall McLuhan, em 1962 (no livro “A Galáxia de Gute Gutemb mber erg” g”), ), a palav alavra ra ‘glo ‘globa bali liza zaçã ção’ o’,, com com a sua sua conotação atual, foi utilizada pela primeira vez em 1983, por Theodore Levitt, em um artigo de dez páginas intitulado “A Gl Glob obali aliza zaçã ção o dos dos Merc Mercad ados os”, ”, publ publica icado do pela pela Harv Harvar ard d o Busi Busine ness ss Revie eview w (em (em 1 de maio de 1983). No entanto,
Levitt não poderia ter, àquela época, a dimensão plena do fenômeno que hoje chamamos de globalização. Ele estava det detecta ectand ndo o um imp importa ortant nte e sina sinal: l: a conv conver ergê gênc ncia ia dos mercados do mundo. “Em todas as partes – escreveu Levitt – a mesma coisa é vendida e da mesma forma” (1). Mas conquanto Levitt tivesse introduzido o termo ‘globalização’ em 1983, ele só foi popularizado em 1990, com a publicação publicaçã o do livro “O Mundo Sem Fronteiras: Poder e Estratégia na Economia Interligada” Interl igada” de Kenichi Ohmae (2). É significativo que tanto o introdutor do tema quanto o seu principal divulgador tenham encarado o fenômeno do ponto de vista da racionalidade mercantil. Também é significativo que ambos pareciam estar especialmente interessados em extra xtrair ir,, das das nova novass tend tendên ênci cias as que que logr lograr aram am per percebe ceber, r, orientações para a gestão empresarial e para o marketing. O livr livro o de Ohma Ohmae, e, por exem exempl plo, o, tinh tinha a como como subt subtít ítul ulo: o: “Liçõ Lições es de ger gerenci enciam amen ento to na nova nova lógi lógica ca do mer mercado cado global global”. ”. Ohmae Ohmae acredi acreditav tava a que a global globaliza ização ção consti constituí tuía a uma nova etapa no desenvolvimento das multinacionais. Ele imaginou que as multinacionais acabariam evoluindo para formas de gestão integrada em escala mundial e que isso isso as leva levari ria a a est estabel abelec ecer er,, segu segund ndo o seus seus própri óprios os inte interresse esses, s, as nova novass regas gas do jogo ogo glob global al,, tor tornand nando o obsoleto inclusive o papel do Estado-nação. Com efeito, em 1995, Ohmae lançou outro livro (“O Fim do Estado-Nação”), que tinha como subtítulo: “Como o Capital, as Corporações, os Consumidores e a Comunicação estão reformatando os mercados globais” (3). Fomos omos,, assi assim, m, como como já assin assinal alei, ei, apre apresen senta tado doss ao tema tema (e/ou introduzidos na problemática) da globalização a partir de pontos de vista ou totalmente ou predominantemente mercadocêntricos. Evidentemente, vários pesquisadores logo descobriram que o fenômeno era muito mais complexo do que simplesmente uma globalização dos mercados. Entretanto, a maior parte dos que escreveram sobre o tema na primeira e até, às vezes, na segunda metade da década de 90, ainda
conferiam um peso bastante destacado ao fator econômico, talvez porque, juntamente com o processo de globalização em si, ocorria também, como fenômeno acompanhante, a emersão de uma ideologia (e de uma euforia) mercadocêntrica.
Globalismo, globalidade e globalização Ulrich Beck, por exemplo, em 1998, (em “O que é glo globali baliza zaçã ção? o?”) ”),, fez fez uma uma dist istinçã inção o ent entre globa lobali lism smo, o, globalidade e globalização. Globalismo seria a ideologia do domínio (mundial) do mercado (sobre as demais esferas da realidade social), ou seja, o neoliberalismo (correspondendo mais ou menos ao que eu chamo de perspectiva mercad mercadocê ocêntr ntrica ica ou mercad mercadocen ocentri trismo smo). ). Global Globalida idade de se referiria ao reconhecimento de que já vivemos em uma sociedade mundial, na qual há diversidade sem unidade – uma uma realid ealidad ade e irr irrever eversí síve vel, l, segund segundo o ele, ele, em virt virtud ude e da conjunção de vários fatores ou motivos. Globalização, por sua vez, seria uma denominação genérica para os proces ocesso soss pelos elos quais uais os Esta Estad dos naci nacion onai aiss sofr ofrem a interferênc interferência ia cruzada cruzada de atores atores transnacionai transnacionaiss em todos todos os campo camposs (sob (sober eran ania, ia, iden identi tida dade de,, redes edes de comun comunica icação ção,, chances de poder e orientações políticas). A globalização seria, assim, uma “sociedade mundial sem Estado mundial e sem governo mundial”, l”, uma nova for forma glob lobal de cap capita italis lismo, desor sorganizado, na qual “não há poder hege egemônic nico ou regime internacio cional econô conôm mico ou político”. Por isso, a globalização desencadeia um movi movim mento ento cont contrá rári rio o de defes efesa a do Esta Estad do (soci social al ou nacional) contra a invasão do mercado mundial (4). Ora, Ora, se reco reconhe nhece cemo moss que que exis existe te uma uma realid ealidad ade e socia sociall objetiva (chamada de “globalidade”, como quer Beck ou, simple simplesme smente nte,, de “socied “sociedade ade cosmop cosmopoli olita ta global global”, ”, como como prefere ere Giddens), então é óbvio que o fen fenômeno eno da glob global aliz izaç ação ão é sepa separá ráve vell da ideo ideolog logia ia mer mercado cadocên cêntr tric ica a (glob global alis ista ta em temo temoss econ econôm ômic icos os ou neol neolib iber eral al)) que acompanhou as primeiras tentativas de conceitualizá-lo. conceitualizá-l o.
NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Levitt, Theodore (1983). “The Globalization of Markets” in Markets” in Harvard Business Review (May 1, 1983). (2) Ohmae, Kenich (1990). The Borderless World. New York: Harper & Row, 1990. (3) Ohmae, Kenich (1995). O fim do Estado-Nação. Rio de Janeiro: Campus, 1996 (orig. The End of the Nation State: How Region States Harness the Prosperity Prosperity of the Global Global Economy. Economy. Free Press, McMillan, McMillan, Inc., May 1995).
(4) Beck, Ulrich (1998). O que é globalização? São Paulo: Paz e Terra, 1999.
Globalização e capitalismo A globalização não é um fenômeno exclusivamente econômico.
Na segunda meta etade da década de 90 começa eçaram a aparecer também outros pontos de vista sobre a globalização, que pagavam menos tributos ao reducionismo da visão econômica. Pesquisadores como Anthony Giddens, Davi David d Held Held,, Anth Anthon ony y McGr McGrew ew e Manu Manuel el Cast Castel ells ls,, entr entre e outros, outros, começaram a ver que o fenômeno não se restringia restringia ao aspecto exclusivamente econômico, como continuaram enfatizando alguns organismos financeiros (como o FMI e, até os dias de hoje, os seus críticos, de esquerda ou de direita – inclusive alguns de seus antigos funcionários, como Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia de 2001, para o qual, em suma, quando alguém fala de globalização está se referindo a “remoção das barreiras ao livre comércio e a maior integração das economias nacionais”) (1). No final final do sécul século o pass passad ado, o, Anth Anthon ony y Gidde Giddens ns (199 (1999) 9) já havia considerado um erro ver a globalização como um “fenômeno quase exclusivamente em termos econômicos... A globalização – escreveu ele – é política, tecnológica e cultural, tanto quanto econômica” (2). Outros pesqui pesquisad sador ores, es, por por sua vez, vez, começar começaram am a perceb perceber er que o fenômeno da globalização tinha raízes mais antigas (uma parte das quais, talvez a mais significativa, lançada uns dez anos antes da “descoberta” de Levitt) e só começou a se revelar lar de fat fato, naquilo uilo que tinha de mais inédi édito e surpr surpreen eenden dente, te, uns dez anos depois depois da publica publicação ção do “A Globalização dos Mercados”.
Pois bem. Afirmei acima que para analisar corretamente o processo de globalização é preciso admitir, como ponto de partida, que uma nova sociedade está sendo criada. Ela começou a ser gestada depois da Segunda Guerra, foi se conf config igur uran ando do inte intern rnam amen ente te (ou (ou toma tomand ndo o corp corpo, o, como como embrião, ainda no ventre da velha sociedade) a partir do final dos anos 60, mas só obteve os recursos técnicos e as condições políticas para vir à luz a partir do final dos anos 80. A conjunção desses dois fatores, no dealbar dos anos 90, possibilitou uma mudança tão rápida no funcionamento da sociedade humana em nível global, como jamais se viu na história. Creio ser essa mudança o fenômeno que interpretamos atualmente como globalização.
Inov Inovaç ação ão tecn tecnol ológ ógic ica a e cond condiç içõe õess polí políti tica cass favoráveis Com efeito, as inovações tecnológicas que possibilitaram o atua atuall proc proces esso so de glob global aliz izaç ação ão sur surgira giram m na déca década da de 1970, com a revolução das TICs (tecnologias de informação e com comunic unicaç ação ão)). Por um lad lado, com com o sur surgimen imentto dos primeiros satélites de órbita estacionária, que viabilizaram a comunicação em tempo real entre dois pontos quaisquer do plan planet eta a (e, dep depois, ois, da fib fibra ótica tica,, da trans ransm missã issão o eletromagnética em uma faixa maior de freqüências, da utilização do laser, da telefonia digital etc.). E, por outro lado, com a invenção do microprocessador e do microcomputador. A uniã nião, siné inérgica, dessas duas tecnologias, possibilitou que pessoas pudessem se conectar com pessoas superando as barreiras do tempo e do espaço. No entanto, tudo isso somente veio a ocorrer, em escala significativa, vinte anos depois, em meados da década de 1990, por meio de uma rede de redes de computadores capazes de se comunicar entre si chamada Internet.
Simult Simultanea aneamen mente, te, as condiç condições ões políti políticas cas que permit permitira iram m que que o atua atuall proc proces esso so de glob global aliz izaç ação ão ocor ocorrresse esse,, só se reuniram a partir da queda do Muro. Nesse aspecto tinha razão Thomas Friedman quando disse, em 1999, que “o mundo vagaroso, estável e fragmentado da Guerra Fria, que dominara o cenário internacional desde 1945, foi substit stitu uído ído por um novo e bem lubrifica icado sistema interconectado, chamado globalização” (3). Para Friedman, “a globalização é o sistema internacional que substituiu o sist sistem ema a da Guer Guerrra Fria”, ia”, no qual ual os Esta Estad dos-n os-naç açõe õess detinham em suas mãos a quase totalidade da capacidade ordenadora (4).
Difusão mundial do capitalismo Embora enfatize a importância das condições políticas, a visão de Thomas Friedman ainda é centrada predominantemente no mercado, sobretudo na combinação de livre mercado com inovação tecnológica. Para ele “a idéia que dá impulso à globalização é o capitalismo de livre mercado – quanto maior a liberdade de atuação das forças de mercado e quanto mais ampla a abertura da economia para o livre livre comércio e para a competição competição,, mais eficiente e mais próspera será a economia. A globalização significa a difusão do capitalismo de livre mercado para praticamente todos os países do mundo. A globalização também conta com com o seu seu própri óprio o conj conjun unto to de regra egrass de econ econom omia ia – normas que giram em torno da abertura, da desregulamentação e da privatização da economia” econ omia” (5). Friedman, como se vê – e ele não esconde – está possuído por aquela ideologia que Ulrich Beck chama de ‘globalismo’. Para se deixar possuir por tal ideologia é necessário, antes de qualqu qualquer er interp interpre retaç tação ão do fenômen fenômeno o da global globaliza ização ção com como triun riunfo fo do libe liberralis alismo mo,, ader aderir ir à cren crença ça de que que o capitalismo de livre mercado constitui a alternativa mais eficaz de organização social.
Visões como essa, evidentemente, geraram e continuam gerando fortíssimas reações por parte daqueles que não têm têm motiv otivo os para ara ader aderir ir a tal tal cren crença ça (sej seja porq orque já abra abraça çara ram m utop utopia iass igua iguali littária árias, s, sej seja porq orque já estã estão o sufic suficien iente temen mente te impr impreg egnad nados os por por ideo ideolog logia iass cont contrá rária rias, s, baseadas no papel suficiente do Estado como protagonista único e exclusivo do processo de organização das soci socied edad ades es); ); e tamb também ém por por part parte e daqu daquel eles es que, que, como como regis egistr trou ou o próprio prio Fried riedm man, an, “foram oram viol violen enta tad dos ou deixados para trás pelo novo sistema” (6). NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Stiglitz, Joseph (2002). A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura, 2003. (2) Giddens, Anthony (1999). Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, Record, 2000. Anthony Giddens considerou um erro ver a globalização como um “fenômeno quase exclusivamente em termos econômicos... A glob global aliz izaç ação ão é polí políti tica ca,, tecn tecnol ológ ógic ica a e cult cultur ural al,, tant tanto o quan quanto to econômica”. Para Giddens as mudanças em curso no mundo atual “est “estã ão cria crian ndo algo lgo que nunc nunca a exist xistiu iu ante antes, s, uma soci socied edad ade e cosm cosmo opoli polita ta glob lobal. al. Somo Somoss a prim primei eira ra gera geraçã ção o a vive viverr ness nessa a soci socied edad ade, e, cujos ujos con contor tornos nos até agora gora só pode podemo moss per percebe ceberr indistintamente. Ela está sacudindo nosso modo de vida atual, não importa o que sejamos. Não se trata – pelo menos no momento – de uma ordem global conduzida por uma vontade humana coletiva. Ao contrário, ela está emergindo de uma maneira anárquica, fortuita, trazida por uma mistura de influências... A globalização não é um acidente em nossas vidas hoje. É uma mudança de nossas próprias circunstâncias de vida. É o modo como vivemos agora”. Assim, para Giddens, “é errado pensar que a globalização afeta unicamente os grandes sistemas, como a ordem financeira mundial. A globalização não diz respeito apenas ao que está “lá fora”, afastado e muito dist distan ante te do indiv indivíd íduo uo.. É tamb também ém um fenô fenôme meno no que que se dá “aqu “aquii dentro”, influenciando aspectos íntimos e pessoais de nossas vidas... A globalização não somente puxa para cima, mas também empurra para baixo, criando novas pressões por autonomia local. O sociólogo americano Daniel Bell descreve isso muito bem quando diz que a nação se torna não só pequena demais para resolver os grandes problemas, como também grande demais para resolv olver os pequ pequen enos os”. ”. Avanç vançan ando do mais mais ness nessa a linha linha de raci racioc ocín ínio io,, Gidde Giddens ns per perceb cebe que “a globa lobali lizzação ação é a razã razão o do ressu essurrgim gimento ento de identidades culturais locais em várias partes do mundo”.
(3) Friedman, Thomas L. (1999). O Lexus e a Oliveira. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. Mais adiante veremos que a queda do Muro é um even evento to cuja cujass cono conota taçõ ções es simbó simbólic licas as são são muit muito o mais mais prof profun unda dass e abrangentes do que parecem à primeira vista. A queda do Muro de Berlim representa a queda de muitos outros muros, o fim de muitas separações, ou seja, da ausência de múltiplos caminhos... É, em certo sentido, uma dessacralização do mundo (sagrado = separado), ou seja, uma des-hierarquização (de vez que a hierarquia constitui-se semp semprre como como uma uma orde ordem m sace sacerrdotal otal,, quer quer dizer izer,, sagr sagrad ada) a),, caracterizada pela existência de caminhos únicos. A possibilidade da conexão em rede – ou seja, da existência de múltiplos caminhos – foi, aqui, o fator-chave. (4) Idem. (5) Idem-idem. (6) Ibidem.
Global Glob aliz izaç ação ão e fund fundam amen enta talis lismo moss laic laicos os (de mercado e de Estado Não Não pode podere remo mos s comp compre reen ende derr adeq adequa uada dame ment nte e o que é a globalização enquanto não nos desv desven enci cilh lhar armo mos s de visõ visões es merc mercad adoc ocên êntr tric icas as e estadocêntricas. Porque a globalização é, fundamentalmente, um fenômeno da (uma mudança global na) sociedade.
A visão de Friedman, conquanto (como frisei anteriormente), tenha o mérito de reconhecer a dimensão política da globalização como processo de mudança ora em curso no mundo, mundo, é claramente mercadocêntr mercadocêntrica. ica. Ele não se pergunta se alguma coisa (e que tipo de coisa) mudou no desenho da sociedade civil e nos seus padrões de relac elacio iona name ment nto o com com o Esta Estado do e com com o mer mercado cado,, para para permitir que a conjunção de inovação tecnológica com livre mercado, mercado, sob condições políticas políticas favoráveis favoráveis – com o fim do sist sistem ema a de “mur “muros os”” da guer guerra ra-f -fri ria a “que “que divi dividi dia a todo todo o mundo” e a introdução da ‘www’ ( World Wide Web) “que une une todo todo o mund mundo o” – pudes udesse se assu assumi mirr uma uma dime dimens nsão ão planetária, alterando o antigo equilíbrio do sistema global (1). Partind artindo o de pressu pressupos postos tos semelha semelhante ntess aos de Friedman riedman,, muit muita a gent ente tent tenta a explica licarr a glob lobaliz alizaç ação ão a partir rtir do mercado, imaginando talvez que alguma coisa como uma
acumulação ou incubação de forças econômicas, repre epresa sada dass poli politi ticam camen ente te dura durant nte e 40 anos anos e sem sem meio meioss técnic nicos para se expressa ssar, de repente, quando as condições (políticas e técnicas) foram favoráveis, tivesse irrompido à luz do dia. Nas explicações dessas pessoas os com comport ortamen amento toss e as norm ormas soci sociai aiss são, são, por cert certo, o, alterados por tal fenômeno, mas o fenômeno em si mesmo não é explicado pela alteração da estrutura e da dinâmica social, por mudanças no “corpo” e no “metabolismo” das sociedades e nem por mudanças culturais-civilizacionais. É como se as forças de mercado tivessem um com comport ortamen amento to aut autônom ônomo, o, uma uma dinâ dinâm mica ica iman imanen entte, iner ineren entte apena penass à sua sua própria pria “esf “esfer era” a” e não não foss fossem em construídas historicamente pela experiência concreta das sociedades humanas. Por outro outro lado, os que se contrapõem a essa visão, em geral também não fazem tais perguntas e não tentam investigar o que que mudo mudou u na soci socied edad ade e para para prod produz uzir ir o fenô fenôme meno no.. Reagem à ideologia ‘globalista’ (neoliberal) com uma outra ideologia, simetricamente posta, contraliberal: o estatismo.
A cruzada estatista contra o neoliberalismo n eoliberalismo No afã de resistir às mudanças, introduzidas em especial a partir dos anos 90, no padrão de relação Estado-sociedade, a luta contra a globalização assumiu assim, em grande parte, a feiç eição ideológ lógica de uma cruzada contra o chamado neoliberalismo. O esta estati tism smo o (ou (ou esta estado docen centr trism ismo) o) imag imagin ina a a soci socied edad ade e como dominium do Estado. Imagina que o Estado não só det detém mas mas deve eve deter eter eter eterna nam mente ente o monop onopól ólio io do público. Imagina, hobbesianamente, que o Estado deve ser o supremo regulador dos conflitos sociais. E imagina, em alguns casos, que o Estado Estado deva ser o protago protagonista nista único e exclusivo das mudanças sociais.
Ora, para quem pensa dessa maneira não pode mesmo have haverr amea ameaça ça maio maiorr do que que a glob lobaliz aliza ação ção. Porqu orque e a glob global aliz izaç ação ão amea ameaça ça de fato fato o velh velho o status do EstadoEstadonaçã nação o. Todav odavia ia,, os que se deix deixar ara am impr impreg egna narr pela pela ideo ideolo logi gia a esta estati tist sta a deve deveri riam am para pararr e perg pergun unta tar: r: qual qual é mesmo o problema para a sociedade humana? O fato de estar estarmo moss entra entrand ndo o em cont contat ato o com com realid ealidad ades es que que não não podem mais ser adequadamente enfrent entadas pela elas tradicionais estruturas políticas nacionais e pelos sistemas de governança atuais, não deveria significar que, necessariament necessariamente, e, está indo tudo por água a baixo. baixo. Deveria significar, isso sim, que temos pela frente a imensa tarefa de reconstruir novas estruturas e novos sistemas que dêem conta de enfrentar os novos desafios.
Globalidade irreversível irreversível Beck lista oito motivos que tornam a globalidade irreversível: “1) ampliação geográfica e crescente interação do comércio internacional internacional,, a conexão conexão global global dos mercados mercados financeiros financeiros e o crescimento do poder das companhias transnacionais. 2) A inin ininte terrrupt rupta a revol evoluç ução ão dos dos meio meioss tecn tecnol ológ ógic icos os de informação e comunicação. 3) A exig xigênci ência, a, univ univer ersa salm lmen ente te impo impost sta, a, por dir direito eitoss humanos – ou seja, o princípio (do discurso) democrático. 4) As correntes icônicas da indústria cultural global. 5) A política mundial pós-internacional e policêntrica – em poder e número... com uma quantidade cada vez maior de ator atores es tran transna snaci cion onais ais (com (compa panh nhia ias, s, orga organi niza zaçõ ções es nãonãogovernamentais, uniões nacionais). 6) A questão da pobreza mundial.
7) A destruição ambiental mundial. 8) Conflitos transculturais localizados” (2). A esta lista poderíamos acrescentar outros tantos itens que comparecem na nova realidade do mundo globalizado e que, de algum modo, estão associados aos desafios para os quais o velho sistema de Estados-nações não está preparado: 1’) A volta ao local, ou o reflorescimento da perspectiva comunitá itária como alternativa de desenv envolvim lvimen entto, revel evelan and do a inad inadeq eqüa üab bilid ilidad ade e do Est Estadoado-na naçã ção o para ara interagir com as peculiaridades dos processos locais. Como assinalou assinalou Daniel Bell: a nação se tornou, tornou, simultaneamente simultaneamente,, pequ pequen ena a dema demais is para para reso resolv lver er os gran grande dess prob problem lemas as e grande demais para resolver os pequenos. Como exemplos poderíamos citar, no primeiro caso, as questões ambientais e as ques questõ tões es relac elacio iona nada dass aos aos dir direito eitoss huma humano nos, s, que que ultrapassam os fronteiras nacionais; e, no segundo caso, as questões, sobretudo políticas, relacionadas ao desenvolvimento local (que questionam nam as cad cadeias ias client clienteli elist stas as de inter interme medi diaç ação ão de recur ecurso soss públ públic icos os que que sustentam todo o sistema político). 2’) O terrorismo internacional, a lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais, o narcotráfico e os tráficos de armas, de nascituros e crianças para adoção ilegal, de pessoas para prostituição ou trabalho forçado e de órgãos. 3’) A incapacidade do Estado-nação de reprimir as novas dimensões coletivas da criminalidade e o questionamento e a deslegitimação – na prática de milícias, gangues, grupos sepa separa rati tist stas as – do mono monopó póli lio o da viol violên ênci cia a por por parte arte do Estado. 4’) A produção de armas de destruição em massa, sobretudo as nucle cleares, quími ímicas cas e biológi ógicas cas (mas também as de altíssima tecnologia, como as eletromagnéticas) nas mãos de países autocráticos e nas mãos de grandes potências com pretensões imperiais.
5’) As ameaças à paz mundial representadas pela velha noção de soberania (como vem revelando atualmente as insanidades do grupo belicista que ascendeu ao poder nos USA com George W. Bush e as novas ideologias perversas urdidas e difundidas por esse grupo, como, por exemplo, a doutrina da preempção ou da guerra preventiva). 6’) As novas doenças endêmicas e pandêmicas, prova provavel velmen mente te causad causadas as por por uma interv intervençã enção o antró antrópic pica a desarmoniz desarmonizante ante no meio ambiente natural (como a malária malária amazônica resultante de desmatamento e as viroses da “zona quente” da África subsaariana). 7’) O colapso da política nacional baseada no sistema de repr epresen esenta taçã ção, o, ou sej seja, o esg esgotam otamen ento to e a perd erda de leg legitim itimid idad ade e das demo emocrac cracia iass realm ealmen ente te exist istent entes (transformando os processos de eleição de governantes e legi legisl slad ador ores es,, como como diz diz Thom Thomps pson on,, em uma uma espé espéci cie e de “cruzamento do entretenimento, dos esportes tele televi visi sion onad ados os e da gest gestão ão de cele celebr brid idad ades es na cult cultur ura a popular da ilusão compartilhada...” (3). 8’) 8’) A exar exarceb cebaç ação ão de fund fundam ament ental alis ismo moss religi eligios osos os (em (em maior parte ligados à correntes sectárias do islamismo, mas não só) e laicos, como o fundamentalismo de mercado (com a ampla intoxicação pelo neoliberalismo dos policymakers e decisores de vários países do mundo, disseminando visões ideológicas, pretensamente científicas, segundo as quais o ser humano seria natura uralme lmente ou intrinse nsecamente competitivo e desenhando políticas públicas que não levam em conta o papel da cooperação) e o fundamentalismo de Esta Estado do (com (com o ampl amplo o recru ecrude desc scim imen ento to do esta estati tism smo, o, a partir, inclusive, de uma reação contra-liberal ao processo de globalização globalização por parte de tendências tendências políticas de direita direita e de esque esquerd rda, a, disse dissemi mina nand ndo o uma uma cult cultur ura a adve advers rsar aria iall e visões pervertidas segundo as quais não existem prop propri riam amen ente te prob problem lemas as senã senão o culp culpad ados os,, de vez vez que que a sociedade humana é tomada como um campo inexoravelmente vincado pela relação amigo x inimigo e fazendo política de oposição na base do “quanto pior para o
país comandado pelo inimigo melhor para mim” ou, quando na situação, desenhando políticas públicas como políticas exclu exclusiv sivame amente nte estata estatais is que, que, igualm igualment ente, e, não levam levam em conta o papel da cooperação). (A esta nova lista ainda poderiam ser acrescentados alguns outros itens, como o protecionismo dos países ricos e as dema demais is assim assimet etri rias as do mer mercado cado inter interna nacio ciona nal, l, ou seja seja,, como lembra Stiglitz, as injustiças do sistema comercial global e a hipo ipocrisi isia das organizações econômicas cas internacionais quando fingem que estão “ajudando países em desenvolvimento ao forçá-los a abrir seus mercados para as mercadorias das nações industrializ lizadas e desenvolvidas, ao mesmo smo tempo que essa ssas nações protegem seus próprios mercados”) (4). Para enfrentar esses novos desafios de maneira responsável, é necessário abandonar tanto a visão eufórica do globalismo econômico, que imagina que o livre jogo das forças de mercado levará, por si só, ao melhor dos mundos, quanto a visão reativa, estadocêntrica, que imagina que o fim da capacidade de impor, vertical e heteronomamente, uma ordem previament ente concebi ebida ao caos social ial, signifique alguma coisa como a volta à barbárie. Para fazer isso é preciso partir de uma visão proativa, que aceita o desafio da mudança da realidade, tal como ela se afigura (com os seus aspectos negativos e positivos, ainda que, no momento, mais negativos do que positivos) e procura fluir junto com ela para captar o seu sentido, conhecer as suas tendênci ncias e inter ntera agir positivamente nte com as novas configurações de atores que ela enseja.
A nova sociedade civil Para ara fala falarr de novo novoss ator atores es,, se o proc proces esso so cham chamad ado o de glo globali baliza zaçã ção o não não modif odific icas asse se o com comport ortamen amento to dos Estados-nacionais, não poderia estar emergindo, não pelo menos com a intensidade e a velocidade que verificamos na década de 1990, uma nova sociedade civil (o chamado terceiro setor). Igualmente, o reflorescimento da
perspectiva comunitária – um dos sinais mais promissores dos tempos atuais – não poderia estar ocorrendo se o velho Estado-nação permanecesse tal como era antes. Foi preciso abal abaláá-lo, lo, desc descon onst stru ruir ir a ideol ideolog ogia ia que que just justifi ifica cava va a sua sua autosuficiência, de certo modo vergar a sua espinha dorsal – sua pretensão de onipotência e sua ambição de onipresença na sociedade – para que houvesse um pouco mais de ar para respirar... e as pessoas, então, respirando por seu próprio esforço (fora dos “balões de oxigênio da grande grande incuba incubadeir deira-E a-Esta stado do”), ”), pudess pudessem em se agrupa agruparr para para pensar e agir por si mesmas. É assim que está emergindo, em toda parte em que as condições políticas o permitem, uma nova sociedade civil. Pessoas se associando a outras pessoas para fazer coisas que, voluntariamente, estão a fim de fazer – e, cada vez mais, de maneira independente de raça e credo, de língua e costumes, de território e nação – não, predominantemente, para ganhar alguma coisa, levar alguma vantagem, destruir algum concorrente ou eliminar algum inimigo. Isso significa que que estam estamos os avan avança çand ndo, o, na prát prátic ica, a, para para a pers perspe pect ctiv iva a inéd inédit ita a de um mund mundo o onde onde seja seja dese desejá jáve vell e poss possív ível el a cooperação, um ‘mundo (pelo menos em parte e sob certas condições) de colaboradores’, ao invés do ‘mundo (apenas) de competidores’ (dos neoliberais) ou do ‘mundo vincado pela relação amigo x inimigo’ (dos estatistas). Com Com efei efeito to,, a coop cooper eraç ação ão é (par (para a usar usar uma uma expr expres essã são o marxiana marxiana)) mais ‘conforme ‘conforme ao ser social’ social’ da nova sociedade sociedade civil (ou do terceiro setor) do que ao ser social do mercado ou ao ser ser soci social al do Esta Estado do.. Por isso isso,, a emer emergê gênc ncia ia do terceiro setor (crescentemente acompanhada do reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvime desenvolvimento nto social) é um fenômeno fenômeno muito significativo significativo dentro do processo de globalização. Como qualquer pessoa intelig ligente nte pode facilmen lmentte perceber, isso nada tem a ver com perspectivas privatizantes ou com a derruição do Estado pregada pelo pensamento neoliberal ou a ele atribuída. Tem a ver com uma nova perspectiva sociocêntrica, publicizante mas não
estatizante, que está podendo surgir no contexto atual do proc proces esso so de glob global aliz izaç ação ão,, mesm mesmo o que que os efeit efeitos os dess desse e processo tenham se mostrado, até o momento, em grande parte, perversos. Porta ortant nto, o, para para comp compre reen ende derr adeq adequa uada dame ment nte e o que que é a globalização temos que centrar o foco na sociedade e não apenas no mercado ou somente no Estado, desvencilhandonos dessas duas “drogas pesadas” que turvam o pensam pensament ento, o, ou seja, seja, das ideolo ideologia giass mercad mercadocê ocêntr ntricas icas e estadocêntricas: o neoliberalismo e o estatismo, respectivamente. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Friedman, Thomas L. (1999). O Lexus e a Oliveira. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. (2) Beck, Ulrich (1998). O que é globalização? São Paulo: Paz e Terra, 1999. (3) “À medida que a polít lítica do governo represen sentativo é transformada em esporte e entretenimento pela mídia eletrônica, em um ambiente em que as pessoas ficam livr ivres para votar na cele celebr brid idad ade e mais ais bembem-su suce cedi dida da na capt captaç ação ão de recur ecurso soss e na prop propag agan anda da,, a civi civili liza zaçã ção o trad tradic icio iona nall volt volta a a assu assumi mirr form formas as dist distor orci cida dass de está estági gios os ante anteri rior ores es – subc subcul ultu tura rass acad acadêm êmic icas as de filo filoso sofi fia as póspós-m moder oderna nass não não popu opular lares e obsc obscu urant rantis ista tass em universidad universidades, es, cultos cultos a gurus de autoridade autoridade carismática carismática em religiões religiões medievais e gangues de adolescentes de dominação primata”). Cf. Thompson, William Irwin. “Cultural History and Complex Dinamical Systems” in “Trans ransfo form rmin ing g Hist Histor ory: y: a Curr Curric icul ulum um for for Cult Cultur ural al Evolution” (MA: Lindisfarne Books, 2001). (4) Stiglitz, Joseph (2002). A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura, 2003.
Globalização e mudança social
O novo novo ambi ambien ente te polí políti tico co mund mundia iall e a inov inovaç ação ão tecnológica que têm possibilitado o surgimento do fenômeno que interpretamos como globalização é acompanhado por uma mudança social em sentido ampl amplo o (ou (ou seja seja,, no sent sentiido “m “miicro” cro”,, rela relati tivo vo ao “corpo” e ao “metabolismo” das sociedades, isto é, aos padrões de organização e aos modos de regulação de conflitos; e no sen sentido “macro”, cult cultur ural al-c -civ ivil iliz izac acio iona nal) l),, inte intera ragin gindo do,, todo todos s esse esses s fatores, em um mesmo processo de “co-originação dependente”.
A partir de meados da década de 1990, alguns pesquisadores compreenderam também que as inovações tecnológicas que possibilitaram a ocorrência do processo atualm atualment ente e chamad chamado o de global globaliza ização ção não deter determin minara aram, m, stricto sensu, este processo, senão que permitiram que ele acontecesse com as características que de fato apresenta no final do século 20 e início do século 21 e que o distinguem de outras possíveis ou imaginadas “glo “globa baliz lizaç açõe ões” s” pela pelass quais quais teri teria a pass passad ado o o mund mundo o em épocas pretéritas. Por cert certo o a glob global aliz izaç ação ão atua atual, l, domi domina nada da pelo pelo fato fato da inte interl rlig igaç ação ão cres cresce cent nte e das das econ econom omia iass naci nacion onai aiss sob sob a influência devastadora de um mercado financeiro livre de qualqu qualquer er regul regulação ação normat normativa iva,, acarr acarreta eta muitas muitas injust injustiças iças comerciais e sociais. O fenômeno global que chamamos de globalização, no entanto, é muito maior do que isso. Não se trata, como ainda imagina boa parte da velha esquerda, de um plano plano urdi urdido do pela pelass corp corpor oraçõ ações es tran transna snacio ciona nais, is, que que estão na vanguarda do processo de internacionalização da econo economi mia a mund mundial ial,, para para domi dominar nar o mund mundo. o. Trata rata-s -se e do surgime imento de novas condiçõ ições, sem sem as quais seria impossível o fluxo interativo de informação e conhecimento que tem permitido, inclusive, que os poderosos complexos
financeiros e comerciais possam se internacionalizar e se inte integr grar ar e tent tentar ar domi domina narr o mund mundo. o. Mas Mas que que per permite mite,, tam também, ém, a perce ercep pção ção comp compar arttilha ilhada da de proble oblem mas e pers persp pect ectivas ivas glob lobais ais e o sur surgimen imento to de novos ovos ator atores es glob globai ais, s, como como a nova nova soci socied edad ade e civi civill mund mundia iall que que está está emergindo na atualidade.
Inovação tecnológica e mudança social Muitas vezes interpretamos essas condições como recursos técnicos: o surgimento das redes telemáticas que possibi ibilit litam a inte nteração em temp empo real, dando uma qualidade inédita ao processo de globalização do final do século 20, que o diferencia qualitativamente das antigas globalizações possivelmente já ocorridas em outras épocas, como na era das navegações, por exemplo. No entanto, é preciso ver – e isso faz toda a diferença em termos de análise – que tais condições são sociais. O fundamental aqui, como veremos mais adiante, não é o fato das redes tele telemá máti tica cass ser serem tele telemá máti tica cass (ino (inova vaçã ção o tecn tecnol ológ ógic ica a resultante da sinergização entre tecnologias de comunicação em tempo real com tecnologias miniaturizadas de informação em tempo real, amplamente disponibilizadas) e sim o fato de serem redes (inovação social no padrão de organização). Os avanços técnicos que estão possibilitando a existência de um mundo em tempo real – ou seja, de um mundo sem distância – cumprem um importante papel, de fato, mas a direção do seu desenvolvimento responde ao surgimento de novas relações sociais e não o inverso. Quando se inventa um novo hardware ou um novo software que permitem que tal ou qual operação seja feita entre grupos humanos é porque porque essa operação operação atende atende ou correspond corresponde e a um padrão de comportamento dado pela configuração e pela dinâmica dess desses es grup grupos os – uma uma neces necessid sidad ade, e, um dese desejo jo colet coletivo ivo,, enfi enfim m uma uma poss possib ibil ilid idad ade e de vida vida ou conv conviv ivên ênci cia a soci social al admissível ou apropriável por eles.
Em outras palavras, são as relações sociais que determinam, em grandes linh inhas, os contornos e as características do campo dentro do qual surge a inovação tecnológica. Isso vale tanto para a tecnologia hidráulica dos egípcios, há 4 mil anos, quanto para a tecnologia atual das redes de computadores. Com efeito, como lembra Thompson (no excelente artigo “História cultural c ultural e sistemas dinâmicos complexos”, 2001), cada uma das bifurcações ou transformações culturais... [pelas quais passou a humanidade], desde as ferramentas da Idade da Pedra até os computadores, es, não constitui simplesm esmente nte uma mudança tecnológica. A própria inovação tecnológica é algo profundamente embutido em diversos sistemas de valores e símbolos, de modo que uma nova ferrament ferramenta a pode surgir surgir em sincronia com uma nova forma de sistema de governo e tamb também ém como como uma uma nova nova for forma de espi espiri ritu tual alid idad ade. e. Em cont contrrast aste com com a hist histór ória ia mais mais line linear ar da tecno ecnolo log gia, ia, a hist histór ória ia cult cultur ural al preo preocu cupa pa-s -se e com com o comp comple lex xo sist sistem ema a dinâmico no qual a flutuação biológica natural, as restrições ecológicas e os sistemas de comunicação e organização soci social al int interag eragem em em um proces ocesso so de “co-o “co-ori rigi gina naçã ção o dependente” (1). Mais ou menos nessa mesma linha, conquanto referindo-se especificamente à Internet, Manuel Castells assinalou, no início de 2002, que “as tecnologias são produzidas por seu proc proces esso so histó históri rico co de cons constit tituiç uição ão e não não simp simple lesme sment nte e pelo peloss seus seus dese desenh nhos os orig origin inais ais enqu enquan anto to tecn tecnol olog ogia. ia... .. A Internet é um instrumento que desenvolve mas não muda os comp compor orta tame ment ntos os.. São os comp compor orta tame ment ntos os que se apr apropri opriam am da Inte Interrnet net e, port portan anto to,, se ampl amplif ific icam am e se potencializam a partir do que são. Isso não significa que a Internet não seja importante, mas significa que não é a Internet que muda o comportamento e sim que é o comportamento o que muda a Internet” (2) (cf. Texto 1). Ora, Ora, a esta esta altura altura da discus discussão, são, a pergun pergunta ta que deve ser feita é a seguinte: qual é a mudança social (em sentido amplo, ou seja, no sentido “micro”, relativo a estrutura e a dinâmica das sociedades e no sentido “macro”, culturalcivili civiliza zacio ciona nal) l) acomp acompanh anhan ante te – vamo vamoss dize dizerr assim assim – das das
novas condições políticas mundiais e da inovação tecnológica que têm possi ssibilita itado o sur surgime imento do fenômeno que interpretamos como globalização? Esse é o ponto. Acho que é possível mostrar que no sentido “micro”, a mud mudança ança socia ociall aco acompan mpanha hant nte e das nova novass cond condiç içõe õess polí políti tica cass mund mundia iais is e da inov inovaç ação ão tecn tecnol ológ ógic ica a que que têm têm possibilitado a manifestação do fenômeno que interpretamos como globalização é uma mudança democratizante e aponta, dessarte, na direção de novas redes pactuadas de conversações, de um novo “met “metab abol olis ismo mo”” (um novo novo modo modo de regul egular ar conf confli lito toss no interior do sistema formado por agentes que interagem em termos de cooperação e competição) e de um novo “corpo” comp compat atív ível el com com esse esse novo novo “met “metab aboli olism smo o” (ou (ou seja seja,, um novo padrão de organização, caracterizado pela existência de cami caminh nhos os múlt múltip iplo loss entr entre e os agen agente tes, s, de cone conex xões ões “horizontais” – isto é, de redes). Nesses termos, o sentido da grande mudança é o da emergência de cada vez mais redes e a emergência das redes, portanto, constitui a chave para ara ente entend nder er a mudan udança ça soci social al que que está está na base ase do fenômeno que chamamos de globalização. Penso enso ser ser possí ossív vel mos mostra trar tamb ambém que, que, no sen sentido tido “macro”, a mudança social acompanhante do surgimento do novo ambiente político mundial que se esboça a partir da qued queda a do Muro uro e que, ue, junta untame ment nte e com com a inov inovaç ação ão tecnológica, tecnológica, tem possibilitad possibilitado o a manifestação manifestação do fenômeno fenômeno que interpretamos como globalização é o surgimento de uma nova cultura planetária, uma cultura conforme àquilo que Giddens chamou de “sociedade cosmopolita global”, uma cultura que só foi possível emergir na nova ambiência política pós-guerra-fria e que – aqui está toda a dificuldade para a análise – acompanha sim os movimentos da nova econo economi mia a glob global aliz izad ada, a, poré porém m pode pode apon aponta tarr para para outr outra a direção, diferente daquela captável pela visão mer mercado cadocê cênt ntri rica ca ou prop propos osta ta pelo pelo ‘glo ‘globa bali lism smo’ o’ como como ideologia neoliberal.
Assim, há quem anteveja que o processo de emersão dessa nova cultura tenha outro sentido. Thompson, por exemplo, acre acredi dita ta que que “est “estam amos os test testem emun unhan hando do o surg surgim imen ento to de complexos sistemas noéticos de governança nos quais os seres humanos estão se agrupando em redes eletrônicas globais de consciência. Máquinas que antes eram externas a nós nós estã estão o se tor tornand nando o arqu arquit itet etur uras as ínti íntima mass do noss nosso o envolvimento com outras mentes, outras culturas, outros corpos celestiais” (3). Com efeito, as coisas estão tão imbricadas – novo ambiente polít olític ico o mund undial, ial, inova novaçã ção o tecno ecnoló lóg gica, ica, nova nova cult cultur ura a correspondente a uma sociedade cosmopolita global, nova morfologia da sociedade-rede e novos processos democrático-participativos ensaiados sobretudo em âmbito local – que torna-se muito difícil para a análise linear da velha sociologia (que procura relacionar causa e efeito por meio meio de relaç elaçõe õess unív unívoc ocas as ou bi-un i-unív ívoc ocas as e conf confun unde de causação com anterioridade temporal) captar o fenômeno em sua globalidade. Mas a globalização, como, aliás, diz o termo, é um fenômeno que só se deixa captar por uma visã visão o da sua sua glob global alid idad ade e enqu enquan anto to sist sistem ema a comp comple lex xo interagente que co-e o-evolui com com seus componentes, relacionados entre si por processos de co-originação com múltiplos laços de interdependência. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Thomps Thompson, on, Willia William m Irwin Irwin (2001) (2001).. “ Cultural History and Complex Dinamica Dinamicall Systems Systems” i n “Transfo ransformi rming ng Histor History: y: a Curri Curricul culum um for Cultural Evolution”. MA: Lindisfarne Books, 2001. (2) (2) Cast Castel ells ls,, Manu Manuel el (200 (2002) 2).. “A Inte Intern rnet et e a Soci Socied edad ade e Rede” ede”.. http://campus.uoc.es/web/cat/index.html.. http://campus.uoc.es/web/cat/index.html (3) Thompson; op. cit .
Texto T exto 1 | Castells e a ‘Galáxia da Internet’ Internet’ “A Int Inter ernet net é um in inst stru rumen mento to qu que e de desen senvo volv lve e ma mas s nã não o muda os comportamentos. São os comportamentos que se apro ap ropr pria iam m da In Inte tern rnet et e, po port rtan anto to,, se am ampl plif ific icam am e se potencializam a partir do que são. Isso não significa que a Internet não seja importante, mas significa que não é a Internet que muda o comportamento e sim que é o comportamento o que muda a Internet”.
Tomando como exemplo a tecnologia da Internet, Manuel Tomando Castells, na aula inaugural do programa de doutorado sobre sociedade da informação e do conhecimento, proferida em fever fev erei eiro ro de 20 2002 02 na Un Univ iver ersid sidad ade e Ab Aber erta ta da Ca Cata talu lunha nha (UOC), intitulada “A Internet e a Sociedade Rede” (1) afirma que “a Internet [que não passa de “uma rede de redes de comp co mput utad ador ores es ca capa paze zess de se co comu muni nica carr en entr tre e si si”] ”] é o tecido de nossas vidas neste momento... No entanto, essa tecnologia é muito mais do que uma tecnologia. É um meio de comunicação, de interação e de organização social”. Castells comenta a famosa idéia de que “a Internet é algo incontrolável, algo libertário, etc., por causa da tecnologia”. Para ele, “isso ocorre porque esta tecnologia foi desenhada, ao longo da sua história, com tal intenção. Quer dizer, como um in inst stru rume ment nto o de co comu muni nica cação ção lilivr vre, e, cr criad iado o de fo form rma a múltipla por pessoas, setores e pesquisadores inovadores, que queriam que ela fosse um instrumento de comunicação livre. Creio, nesse sentido, que as tecnologias são produzidas por seu processo histórico de constituição e não simp si mple lesm smen ente te pe pelo loss se seus us de dese senh nhos os or orig igin inai aiss en enqu quan anto to tecnologia... A Internet é um instrumento que desenvolve mas não muda os comportamentos. São os
comportamentos que se apropriam da Internet e, portanto, se amplificam e se potencializam a partir do que são. Isso não nã o si sign gnif ific ica a qu que e a In Inte tern rnet et nã não o se seja ja im impo port rtan ante te,, ma mass significa que não é a Internet que muda o comportamento e sim que é o comportamento o que muda a Internet”. Castells conclui diz izen end do que “a Internet é a própria soci so cied edad ade, e, ex expr pres essa sa os pr proc ocess essos os so socia ciais, is, os in inte tere resse ssess soci so ciai ais, s, os va valo lorres so soci ciai ais, s, as in inst stit itui uiçõ ções es so soci ciai ais. s... .. A esp es pec ecif ific icid idad ade e da In Inte terrne nett é que el ela a co cons nsti titu tuii a bas ase e material e tecnológica da sociedade rede, é a infraestrutura tecnológica e o meio organizativo que permite o desenvolvimento de uma série de novas formas de relação social que não têm sua origem na Internet, que são fruto de uma série de mudanças históricas, porém que não poderiam desenvolver-se sem a Internet. Essa sociedade rede é a sociedade que eu analiso como uma sociedade cuja estrutura social está construída em torno de redes de informação a partir da tecnologia da informação microeletrônica estruturada na Internet. Porém a Internet, nesse sentido, não é simplesmente uma tecnologia, é o meio de comunicação que constitui a forma organizativa de nossas sociedades... A Internet é o coração de um novo paradigma sociotécnico que constitui, na realidade, a base material de nossas vidas e de nossas formas de relação, de trabalho e de comunicação. O que a Internet faz é processar a virtuali lid dade e transfo forrmá-la em nossa realidade, constituindo a sociedade rede, que é a sociedade em que vivemos”. Com ef Com efei eito to,, Ma Manu nuel el Ca Cast stel ells ls,, as assi sina nalo lou u co como mo um uma a da dass características dos movimentos sociais contemporâneos, o fato de que, “cada vez mais, o poder funciona em redes globais e as pessoas vivenciam e constroem seus valores, suas su as tr trin inch chei eira rass de res esis istê tênc ncia ia e su suas as al alte terrna nati tiva vass em soci so cied edad ades es lo loca cais is.. O gr gran ande de pr prob oble lema ma qu que e se co colo loca ca é como, desde o local, se pode controlar o global, como, a partir da minha vivência e da minha relação com o meu mundo local, que é onde eu estou, onde eu vivo, posso me opor à globalização, à destruição do meio ambiente, ao massacre do Terceiro Mundo em termos econômicos. Como
se pode fazer isso? Pois bem, a Internet permite a articul art iculação ação dos pr proje ojetos tos alt alter ernat nativo ivoss loc locais ais em pr prote otesto stoss glob gl obai ais, s, qu que e ac acab abam am at ater erri rissa ssand ndo o em alg algum um lu luga gar, r, po porr exemplo, em Seattle, Washington, Praga, etc., porém que se constituem, se organizam e se desenvolvem a partir da conexão pela Internet, que dizer, de uma conexão global, de movimentos locais e de vivências locais. A Internet é a conexão global-local, que é a nova forma de controle e de mobilização social em nossa sociedade”. The e In Inte tern rnet et Gala Galaxy xy:: Re Refl flect ectio ions ns on In Inte tern rnet et,, No livro “Th Busi Bu sines ness s an and d So Soci ciet ety” y” (Ox (Oxfor ford: d: Oxf Oxfor ord d Univ Univers ersity ity Pr Press ess,, 2001 20 01)) Ma Manue nuell Ca Cast stell ellss já ha havi via a te tecid cido o ref efle lex xõe õess so sobr bre e a Internet, os negócios e a sociedade (2). O nome da obra evoca, obviamente o célebre livro de MacLuhan: “assim como a difusão da máquina impressora no Ocidente criou o que Mac acLLuh uhan an ch cham amou ou de a “Ga Galá láxi xia a de Gu Gute tenb nber erg g”, ingressamos agora em um novo mundo de comunicação: a Galáxia da Internet”, afirma Castells. NOTAS NOT AS E REFERÊNCIAS (1) Ca (1) Cast stel ells ls,, Ma Manu nuel el (2 (200 002) 2).. “A In Inte tern rnet et e a So Soci cied edad ade e Red ede” e”.. http://campus.uoc.es/web/cat/index.html.. http://campus.uoc.es/web/cat/index.html (2) O livro foi publicado no Brasil com o mesmo nome. Cf. Castells, Manuel (2001). A Galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
Globalização irreversível irreversível A globalização é um fenômeno irreversível. Ao que ela ela vai vai leva levarr, cont contud udo, o, depe depend nde e da evol evoluç ução ão do sist sistem ema a dian diante te da bifu bifurc rcaç ação ão que que se defr defron onta ta na atualidade.
Entendido como um processo de desconstituição do antigo sistema mundial baseado no Estado-nação, parece óbvio que a globalização é um processo irreversível. Temos hoje outr outros os ator atores es inter interna nacio ciona nais, is, além além do Esta Estadodo-na nação ção.. Do ponto ponto de vista vista econôm econômico, ico, como como assina assinala la Friedma riedman, n, “os países... ainda são de enorme importância, hoje em dia; mas também o são os supermercados e os indivíduos com supe superp rpod oder eres. es. É impo impossí ssíve vell comp compre reen ende derr o siste sistema ma da globalização ou a primeira página dos jornais, sem a visão da interação complexa entre esses três agentes: os Estados em choque com os Estados, os Estados em choque com o supermercados, e os supermercados e Estados em choque com os indivíduos com superpoderes” (1). Eliminar esses outros sujeitos que atuam na cena inte interrnaci nacion onal al,, devo devolv lven endo do ao Esta Estado do-n -naç ação ão um pape papell semelhante ao que cumpria antes da queda do Muro, para toma tomarm rmos os um refer eferen enci cial al polí políti tico co,, não não par parece ece ser ser uma uma tarefa possível. Para o mal ou para o bem (melhor seria dizer: para o mal e para o bem), o processo de globalização inte interl rlig igou ou as unid unidad ades es sóci sócioo-te terrrito ritori riai aiss do plan planet eta, a, os diversos mundos que antes podiam viver mais ou menos isolados, de tal forma e com tal intensidade que, voltar a estado estadoss anteri anterior ores es de separa separação ção,, implica implicaria ria realiz realizar ar uma tarefa impossível: seria necessário não apenas cortar as conexões, proibir os meios de comunicação globais e os meios de transporte de pessoas e objetos senão, também, apagar a memória das duas últimas décadas. Isso para não falar na desarrumação que tal tentativa de recompar compartim timent entaçã ação o nas unidade unidadess naciona nacionais is acarr acarreta etaria ria na economia global, no desenvolvimento científico e tecn tecnol ológ ógic ico, o, na polí políti tica ca int interna ernaci cio onal nal e, incl inclus usiv ive, e, na estabilidade sócio-política mundial. Assim, parece razoável afirmar que a globalização é um processo irreversível. No entanto, tal não significa que ela nos levará para um lugar determinado, ou melhor, determinável a priori. É bom frisar: conquanto o processo de globalização seja irr irrever eversí síve vell e conq conqua uant nto o o seu seu sent sentid ido o gera gerall seja seja o da conformação de uma nova configuração planetária, não é
certo a que lugar ele levará. O mundo se encontra diante de uma uma bifu bifurrcaçã cação o e tant tanto o pode pode avan avança çar, r, como como supõ supõe e Thompson, “na “na transição da era de uma economia industrial glob global al de Estad Estados os-na -naçõ ções es terr territ itor oria iais is para para uma uma ecolo ecologi gia a cultural planetária de sistemas de governança noéticos”, quanto pode retroceder para formas autoritárias, com um recrudescimento do estatismo que tenderá a reinstaurar a velha ordem do “estado de guerra” em âmbito planetário, baseada em novos complex lexos-pólos pós-indu ndustria triaiis militares de alta tecnologia (2).
Bifurcação Mas o conceito de ‘bi-furcação’ não deve ser entendido literalmente como a existência de apenas duas alternativas, do tipo ipo ‘civi civili liza zaçã ção o ou barb arbárie árie’’ ou ‘or ‘ordem dem ou caos caos’. ’. Bifurcação é o ponto crítico em que o sistema pode “optar” entr entre e mais mais de um futu futurro poss possív ível el.. Atin Atingi gido do esse esse pont ponto o crítico, a descriç criçã ão determini inista ent entra em colap lapso, tornando-se impossível prever o estado futuro do sistema. Tudo Tudo indica que o mundo atingiu ou está atingindo esse ponto crítico na passagem do século 20 para o século séc ulo 21. Existem vários futuros possíveis para além do bom cenário das ‘redes eletrônicas de consciência’ e do mau cenário ‘Blade Runner’, ainda que – por algum motivo que não deveria ser tão desprezado pelos analistas – mais de 90% das tent tentat ativ ivas as de ant antecip ecipaç ação ão da lite literratur atura a de ficç ficção ão científica apontem para cenários do tipo Blade Runner. Runner. Todavia, Todavia, a mudança macro-cultural em curso, a mudança, como assinala Thompson, “da nossa matriz de identidade de uma cultura de desejo de compra econômica e fervor patr patrió ióti tico co para para uma uma nova nova cult cultur ura a plan planet etár ária ia,, na qual ual a ciência e a espiritualidade [um novo tipo de espiritualidade pós-religiosa] são os país diplóides de uma nova matriz de consciência” está gerando uma reação que introduz a bipolaridade. Isso dá a impressão de que só existem duas alternativas.
Essa reação é o fato mais preocupante nos dias de hoje, porq orquant uanto o não não se trata ata propriam riamen ente te apen apenas as de uma uma reação à globalização (ou às suas más conseqüências, o que seria justificável) e sim, também, de uma reação às melhores promessas da globalidade. Os fundamentalismos religiosos (mas também os laicos, como o neoliberalismo e o estatismo) e as reações terroristas nacionalistas ao que Thompson chama de ‘planetização’ (e que outros, como Edgar Morin, por exemplo, chamam de ‘planetarização’), constituem ameaças gravíssimas. “Como a Inquisição e a Contra-Reforma – escreve ele – essas explosões reacionárias podem prejudicar muito e atrasar a transformação cultural por séculos a fio. Se a humanidade pode ou não ascender para uma identidade transcultural, na qual a ciência e um novo tipo de espiritualidade pósreligi eligios osa a poss possam am reint eintrroduz oduzir ir a cons consciê ciênci ncia a plen plenam amen ente te individuada da pessoa em um cosmos multidimensional, é a questão dos nossos tempos” (3). O que vai acontecer, não se pode saber de antemão. O jogo está sendo jogado. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Friedman, Thomas L. (1999). O Lexus e a Oliveira. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. (2) Thomps Thompson, on, Willia William m Irwin Irwin (2001) (2001).. “ Cultural History and Complex Dinamica Dinamicall Systems Systems” i n “Transfo ransformi rming ng Histor History: y: a Curri Curricul culum um for Cultural Evolution”. MA: Lindisfarne Books, 2001. (3) Idem.
Globalização inédita A globalização é inédita: está criando algo que nunca existiu antes.
Há quem afirme que o mundo já passou por várias global globaliza izaçõe ções. s. CitamCitam-se, se, freqü freqüent enteme emente nte,, a global globaliza ização ção ocorrida na época dos desc escobrime imento ntos ou, ainda, a globalização dos primeiros anos do século 20. Os que dizem isso estão, obviamente, pensando a partir da economia, estão pensando em termos de ampliação e de integração de mercados. Ora, mesmo desse ponto de vista, a globalização atual é um fenômeno único. Antes de qualquer coisa porque, antes, jamais havia se conformado a constelação particular de fatores políticos e tecnológicos que possibilitou a glob global aliz izaç ação ão atua atual. l. Por exem exempl plo, o, não não se pode poderi ria a sequ sequer er pens pensar ar em um merc mercad ado o finan financei ceiro ro que que funci funciona onass sse e em
todos os lugares do planeta simultaneamente, quer dizer, em tempo real. Primeiro porque as condições políticas do mund mundo o ante anteri rior or não não o per permiti mitiri riam am.. Segu Segund ndo o porq porque ue a tecnologia disponível não o permitiria. Mas a razão fundamental e mais substantiva é, simplesmente, porque, antes, não estava acontecendo a mudança social, em sentido amplo, atualmente em curso. Ou seja eja, não estava ocorrendo, no nív nível “macro”, a transição para uma cultura global e, no nível “micro”, a emer emergê gênc ncia ia de padr padrõe õess de orga organi niza zaçã ção o em rede ede e de modos modos de regul regulaçã ação o democr democráti ático-pa co-parti rticip cipati ativos vos – fator fatores es sem os quais, é bom frisar, a inovação tecnológica atual certamente não teria tomado a direção que tomou. Basta apontar um exemplo: não teríamos a Internet, não, pelo menos, com a estrutura e o funcionamento libertários que a cara caract cter eriz izam am,, porq porque ue as pess pessoa oass que que desen desenha hara ram m essa essa rede de redes de computadores teriam feito, histori historicam cament ente, e, outras outras escolha escolhas, s, condic condiciona ionadas das por outra outra imagem de ordem, por outros padrões de organização e por outros princípios de regulação, avessos às possibilidades de imp imprevis evisib ibil ilid idad ade e e de hola holarrquia. uia. Essa Essass pesso essoas as não não poderiam suportar conviver com a idéia do caos e dificilmente iriam produzir algo que ninguém pudesse, a rigo rigor, r, cont contrrolar olar,, a part partir ir de um mode modelo lo pree preexi xist sten ente te de ordem, de cima ou de fora. Não porque não pudessem reunir disposição emocional (ou a vontade) ou capacidade intelectual (ou os conhecimentos necessários) para fazer isso isso e sim sim porq porque ue não não teri teriam am nenh nenhum uma a exper xperiê iênc ncia ia de mudança nessa direção capaz de mobilizá-las e inspirá-las, nenhum precedente concreto que conformasse um novo “lugar” a partir do qual tais escolhas fizessem sentido. A globalização atual, portanto, é única. A descompartimentação que ela promove está ensejando o sur surgime giment nto o de uma uma cois coisa a que jama jamais is exis existi tiu u ante antess no mundo: um novo tipo de socieda edade, uma sociedade cosmopolit lita global, organizada em rede e capaz de possibilitar a interação entre seus nodos em tempo real.
Globalização, ordem e desordem A globalização não é uma ordem, mas um processo de desconstituição da velha ordem.
A glob global aliz izaç ação ão não não é aind ainda a a tran transi siçã ção o para para uma uma nova nova ordem mundial (embora possa levar à essa transição), mas uma desconstituição do mundo assentado na velha ordem do Estado-n o-nação ção. Com Como diz Beck eck, é “uma sociedade mundial sem Estado mundial e sem governo mundial” (1). E como assinala Giddens, “não se trata de uma ordem global conduzida por uma vontade humana coletiva” (2). Para alguns, isso é um verdadeiro horror. Grande parte das reações fundamentalistas à globalização (e, na verdade, à globalidade), sobretudo as laicas, apóiam-se na idéia de ordem. São reações de fundo hobbesiano. Elas partem da idéi idéia a de que que se não não houv houver er uma uma orde ordem m prépré-ex exis iste tent nte, e, previamente concebida e adotada por um sujeito particular que, falando em nome de um bem comum universal, lhe dê o direito e a capacidade de impô-la, vertical e heteronomamente, às sociedades, será a volta à barbárie ou o caos. Como tal sujeito (único e exclusivo) é o Estado, trata-se de uma visão estadocêntrica que, não raro, reúne agentes de direita e de esquerda no mesmo pólo reativo. As sociedades humanas são tomadas, por tal visão, como sociedades sociedades em estado estado de natureza natureza (e uma natureza natureza que se comporta darwinisticamente). Não existe sociedade civil a não ser como dominium do Estado. Deixadas a si mesmas as sociedades se fragmentarão em virtude da ausência de uma instân instância cia superi superior or regul regulado adora ra dos dos conflit conflitos os gerado geradoss pela inexorável competição entre os humanos. Os conflitos não não são são regul egulad ado os por por proces ocesso soss polít olític icos os (ex parte populis), por por modo modoss de regul egulaç ação ão soci societ etár ário ioss e sim sim por por sujeitos pretensamente situados acima da sociedade. O fim (isto é, o sentido) da política (ex parte principis) é a ordem (Hob (Hobbe bes) s) e não não a libe liberd rdad ade e (Spi (Spino noza za). ). A comp compet etiç ição ão é inerente à natureza humana enquanto que a cooperação é o resultado de um aprendizado (e de uma racionalização visa visand ndo o obter ter vanta antag gens ens a long longo o praz prazo) o).. Em sum suma, a sociedade humana é incapaz de gerar ordem espontaneamente a partir da cooperação.
Ora, se a ordem não pode ser gerada espontaneamente, ela tem que ser imposta por alguém. O mal maior, então, não é a ordem injusta e sim a não-ordem. O caos é o demônio, a deus deusaa-dr drag agão ão Tiama iamatt (a deus deusa a do caos caos)) que que deve deve ser ser cortada por Marduk (o deus da ordem) com a espada que sepa epara, que reint introduz continua nuament ente todo tipo de compartimentação. Com efeito, grande parte das críticas estatistas, de direita ou de esquerda, à globalização, são pautadas pelo tema do confronto com a desordem inte interrnaci nacion onal al gerad erada a por tal tal proces ocesso so.. São reaçõ eações es à desordem, como se a ordem anterior e compartimentada do velho “sistema de muros” do Estado-nação fosse alguma maravilha ou algo que merecesse ser preservado. Mesmo os relatórios elaborados por segmentos da sociedade civil Social al Watch atch) adotam essa mundial (como os do Soci perspectiva, o que nos dá uma medida de quão profundamente estão fundeadas no subsolo dos preconceitos as visões ideológicas de boa parte dos que se opõem a globalização por medo de uma globalidade nãocontrolável, ou seja, por horror ao caos. É bom repet epetir ir:: a glob lobaliz alizaç ação ão não não é um proc proces esso so de constituição de uma nova ordem mundial. Talvez seja até mais por isso, e não porque tal processo estivesse construindo construindo uma nova ordem ordem injusta, que ela – ao ameaçar a velha ordem (o sistema de equilíbrio de poder inte interrnaci nacion onal al protag otagon oniz izad ado o pelo elo Esta Estad do-na o-naçã ção) o) sem sem colocar nada no lugar – aterrorize tanto os cavaleiros da ordem do Estado. Todavia, Todavia, a desarrumação do mundo que está sendo promovida pela globalização (com conseqüências adversas, por certo, para a qualidade de vida da maior parte da população mundial, pelo menos nesse primeiro momento) é, prov provav avel elme ment nte, e, a únic única a chan chance ce (ou (ou uma uma chan chance ce)) de desconstituir uma ordem injusta que impede a planetização, obstrui a vigência da democracia no plano inte interrnaci nacion onal al e poss possib ibil ilit ita a a repr eprodução ução de encl enclav aves es autocráticos constituídos por Estados nacionais separados e escudados por velhas noções de soberania (3).
A opinião pública mundial não tem mais aceitado que, em nome da soberania, um Estado particular prenda, torture ou elimine suas minorias políticas, discrimine seus habitantes por razões religiosas, raciais ou de gênero, ou provoque catástrof catástrofes es ambientais. ambientais. Isso significa significa que uma nova cultura plan planet etá ária ria está está sur surgindo indo,, imp impulsi ulsion onad ada a pelos elos nov novos movim movimen ento toss soci sociai aiss glob globai aiss emer emerge gent ntes es,, em defe defesa sa da democracia e dos direitos humanos, das minorias sociais e do meio ambiente. A emersão desses novos movimentos sociais – democráticos, pacifistas, ecumênicos, feministas, ecol ecológ ógic ico os e com comunit unitar aris ista tass – ampl amplio iou u a part articip icipa ação ção popular, levando-a de uma perspectiva predominantemente econômica e corporativa, setorial e compartimentada sócioterr territ itor oria ialm lmen ente te,, para para uma uma pers perspe pect ctiva iva mais mais univ univer ersa sall e global.
Os riscos da ordem imposta O risco, visível hoje claramente, é que em nome da defesa desses valores, um Estado particular se invista unilateralmente no direito de regular o mundo todo e de normatizar, a partir do seu próprio poder militar e da sua capacidade econômica, a vida dos outros povos do planeta. Por isso, é melhor que a globalização seja mesmo “uma soci socied edad ade e mund mundia iall sem Estad Estado o mund mundia iall e sem sem gove govern rno o mundial” e que tal processo não esteja instaurando “uma ordem global conduzida por uma vontade humana coletiva” particular, até enquanto não se reúnam as condições para a cons consol olid idaç ação ão de uma uma nova nova inst instân ânci cia a (ou (ou de uma uma nova nova dinâ dinâmi mica, ca, talv talvez ez seja seja melh melhor or dize dizerr assim assim)) demo democr crát átic ica a internacional. Um governo mundial democrático, nos moldes atuais (com um parlamento e uma instância executiva mundiais ou algo equivalente), pode não ser, contudo, a melhor alternativa. Pois, ao que tudo indica, não se trata de transplantar a realidade política vigente no interior dos atuais Estadosnações considerados democráticos, para o plano internacional. A democracia realmente existente no interior das repúblicas e dos governos representativos modernos
não não tem tem acom acompa panha nhado do as inov inovaçõ ações es (soc (sociai iais, s, polít política icas, s, culturais e tecnológicas) introduzidas com o atual processo de globalização. Com efeito, tais inovações têm surgido, simultaneamente, na dimensão global (como resultado de muda mudanç nças as soci sociais ais macr macro-c o-cult ultur urais ais)) e na dime dimens nsão ão loca locall (como resultado de mudanças sociais na estrutura e na dinâmica de comunidades). O corpo e o metabolismo do Esta Estad do-na o-naçã ção o aind ainda a perma ermane nece ce,, todav odavia ia,, como como uma uma instância intermediária resistente a tais mudanças. Basta ver com como est estão organizados os sist istemas polít líticos e eleitoral, as burocracias, os mecanismos verticais (em geral clientelistas) de oferta das chamadas políticas públicas e os padrões de relação entre Estado e sociedade ainda ai nda vigentes na maior parte, senão na totalidade, dos Estados-nações do globo. Isso significa que a mudança que tem ocorrido nas duas pontas – no global e no local – ainda não atingiu plenamente o meio, a forma Estado-nação atual, embora ess essa for forma esteja sendo ndo ameaçada e, assi ssim, est esteja eja resistindo ferozmente para não ser desabilitada como fulcro do sistema de governança.
Sonhando com alternativas alternativas Ora, novos sistemas globais de governança, para serem realmente novos, deverão ser frutos de novos arranjos de atores, de uma nova arquitetura de rede e de novos modos democráticos (de democracia em tempo real, de ciberdemocracy ), ) , cone conect ctan ando do iden identi tida dade dess indi indivi vidu duai aiss e coletivas – sócio-territoriais (comunidades), sócio-culturais (novos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e comunidades virtuais), sócio-produtivas (novos arranjos produt odutiv ivos os e inic inicia iati tiva vass de uma uma nov nova sóci sócioo-ec econ onom omia ia solidária) e sócio-políticas (novos partidos e tendências de opinião nacionais, sub-nacionais e trans-nacionais) – para além da identidade única do Estado-nação.
Esta Estamo moss faze fazend ndo o aqui aqui,, evid evident enteme ement nte, e, um exer exercíc cício io de antevisão daquilo que, na falta de uma palavra melhor, Thompson chamou de “ecumene planetária” como sistema de governança resultante da transformação cultural, que está acontecendo atualmente no mundo, na transição de uma uma econ econom omia ia glob globali aliza zada da,, aind ainda a base basead ada a em Esta Estado dossnações industriais, para uma nova ecologia cultural global, caracterizada por uma era pós-industrial, por uma matriz de identidade noética (científica e espiritual pós-religiosa, não mais baseada em língua e religião e em classe e nação), por uma mentalidade dinâmica complexa (pós-galileana) e por por uma uma moda modalilida dade de de gove govern rnan ança ça part partic icip ipat ativ iva a (pós (pós-representativa) (4). Exercícios análogos têm sido feitos por vários arautos da sociedade da informação e do conhecimento ou da “nova era”, conquanto tais exercícios, em boa boa parte arte,, aind ainda a este esteja jam, m, no prim primei eirro caso caso,, muit muito o presos a visões unilaterais das conseqüências introduzidas pela pelass trans ransfo forrmaçõe açõess econ econôm ômic icas as e pelas elas inov inovaç açõe õess tecnológicas em curso no mundo hodierno e, no segundo cas caso, a visões míticas, sacerdotais, is, hierárquica icas e autocráticas (como se a nova era devesse ser um novo reino de velhos magos) e não consigam, ambas, captar muito bem as mudanças sociais, em sent entido ido amplo, lo, implicadas em tudo isso. O fato é que o processo de globalização não conduz para nova ordem alguma previsível, conquanto sua ocorrência, desconstituin uindo a velha ordem, destranca o futuro per permitin itind do que a inte intera raçã ção o glob lobal dos ator atores es soci sociai aiss construa, de fato, novas alternativas civilizatórias. Ainda que que o sent sentid ido o da “nova nova orde ordem” m” jamai amaiss será será dado dado pelo pelo desejo de um ator individual, não é proibido sonhar com tais tais alter alterna nati tiva vass (com (como o ensa ensaiei iei,, segu seguind indo o Thom Thomps pson on,, no exercício exercício acima). E é melhor assim. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS
(1) Beck, Ulrich (1998). O que é globalização? São Paulo: Paz e Terra, 1999. (2) Giddens, Anthony (1999). Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, 2000 (3) Mollison e Slay observam que “não deveríamos confundir ordem com com arru arruma maçã ção o. Arru Arruma maçã ção o sepa separa ra.. .... enq enquanto anto que a orde ordem m integr integra.. a.... .. Criativ Criativida idade de rarame raramente nte é arruma arrumada. da. Poder Poderíam íamos os dizer, dizer, prov provav avel elme ment nte, e, que que arru arruma maçã ção o é algo algo que que acon aconte tece ce quan quando do a ativi ativida dade de comp compul ulsiv siva a subs substi titu tuii a cria criati tivid vidad ade e imag imagin inat ativ iva. a... ..”” Cf. Cf. Mollison, Bill e Slay, Reny Mia. Introdução à Permacultura. Brasília: Mini Minist stér ério io da Agri Agricu cult ltur ura a e do Abas Abaste teci cime ment nto o / Proj Projet eto o Nova Novass Fronteiras da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, 1998.
(4) Thompson, William Irwin (2001). “ Cultural History and Complex
Dinamica Dinamicall Systems Systems” i n “Transfo ransformi rming ng Histor History: y: a Curri Curricul culum um for Cultural Evolution”. MA: Lindisfarne Books, 2001.
Globalização insuficiente “A saída democrática para a crise atual exige mais globalização e não menos globalização”.
Não Não é possí possíve vell (e nem nem desej desejáv ável el)) barr barrar ar a glob globali aliza zaçã ção o “fugindo para trás” ou tentando se refugiar em um mundo de localid localidade adess isolad isoladas. as. No terceir terceiro o capítul capítulo o deste deste livro, livro, ver veremos emos que, que, para ara o proc proces esso so de demo emocrat cratiz izaç ação ão,, o problema não é o excesso e sim a falta de globalização. Referindo-se aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, Anthony Giddens escreveu que “a saída democrática para a crise atual exige mais globalização e não menos menos global globaliza ização ção.. A interd interdepe ependê ndência ncia global global veio veio para ficar e é mais benéfica para o mundo do que uma retomada da polarização dependência x independência que pretenda atrasar o relógio em várias décadas” (1). Contra aqueles que, tolamente, culpam a globalização pelo ocorrido, clamando por mais governo, Giddens argumenta: “Prec Precisa isamo moss de mais mais glob globali aliza zação ção para para emer emergi girr da fase fase difícil em que estamos mergulhados. Entre outras coisas, globalização diz respeito a progressos nas leis internacionais... Os movimentos antiglobalização advogam que o hiato entre pobres e ricos está aumentando. Culpam a globalização por isso. Porém, a primeira idéia é questionável e, a segunda, falsa. Não existe uma tendência únic única a para para as desi desigu gual alda dade dess no mund mundo o. Algu Alguns ns país países es
asiáticos, incluindo a China, têm, hoje, um Produto Interno Bruto (PIB) – em comparação com países ocidentais – muito superior ao registrado há 30 anos. O resultado se deve ao fato de que, durante esse período, tais países obtiveram uma média de crescimento consideravelmente alta. Esse suces sucesso so foi foi ating atingid ido o por por meio meio de entr entros osam ament entos os com com a econ econom omia ia mund mundia ial, l, não não pela pela rejei ejeiçã ção o dela dela.. Paíse aísess que que cons consid ider erar aram am isolar isolar-se -se das das influê influênc ncias ias da glob globali aliza zaçã ção, o, como Coréia do Norte, Mianmá ou Irã (e, claro, Afegan feganis istã tão) o),, estã estão o entre entre as mais mais pobr pobres es e auto autori ritá tári rias as nações do mundo” (2). A glob lobaliz alizaç ação ão é adve advers rsa a por esta estarr aind ainda a inco inconc nclu lusa sa,, incompleta, inacabada. O mundo ficou como ficou (injusto socialme lmente, desigu igual eco economicam camente, opressivo ivo politicamente e dominado ideologicamente) muito mais em virtude do unilateralismo (estatista) dos impérios do que por todas odas as (pouqu ouquís íssi sim mas) as) tent tentat ativ ivas as e ensa ensaio ioss de globalização que já ocorreram. E, do ponto de vista da democracia, o mundo está, neste preciso momento, muito mais mais amea ameaça çado do pelo pelo unila unilate tera ralis lismo mo do novo novo proj projet eto o de Império americano do que por todos os efeitos perversos do liberalismo de mercado. A globalização atual, entretanto, não é uma urdidura dos neol neolib iber erai aiss que, que, por por cert certo, o, tent tentam am cond conduz uzii-la la em uma uma dete determ rmin inad ada a dire direçã ção. o. No enta entant nto, o, não não obst obstant ante e os seus seus desejos e os seus esforços, nenhum desfecho está assegurado pois a globalização está em disputa. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) (1) Gidde Giddens ns,, Anth Anthon ony y (200 (2001) 1).. “O fim fim da glob global aliz izaç ação ão?” ?”.. Bras Brasíli ília: a: Correio Braziliense, 04/10/2001. (2) Idem.
Globalização em disputa A globalização está em disputa e essa disputa não é some soment nte e ent entre os neol neolib ibe erais rais (fa (favorá voráv veis) eis) e os estatistas (contrários), mas envolve uma diversidade de posições variantes e conforma novos campos políticos de convergência que superam tal contradição.
A glob lobaliza ização ção está em disp isputa uta. Várias posiç sições se defrontam ou se confrontam hoje na cena internacional e não apenas as posições favoráveis dos neoliberais e as posições contrárias dos estatistas. Uma tentativa
razo razoav avel elme ment nte e cons consis isttente ente e sofis ofisti tica cada da de anál anális ise e e sistematização da configuração das forças que interagem hoje em torno do tema (e do fenômeno) da globalização, foi elab elabor orad ada a no ano ano passa assad do por Dav David Held Held e Antho nthony ny McGrew (2002), no livro “Globalization/Anti-Globalization” , em especial no Capítulo 8, intitulado “A nova política da globalização: mapeando ideais e teorias”. Em suma, Held e McGrew, avançando um pouco em relação às suas próprias análises anteriores e também em relação ao que escreveram sobre o assunto Anthony Giddens e London on Scho School ol of Econ Econom omic ics s, outr outros os pesq pesquis uisad ador ores es da Lond est estabelec lecem um quadro de refer ferência para situar e cara caract cter eriz izar ar as dive divers rsas as posi posiçõ ções es exis existe tent ntes es no cenár cenário io internacional. Assim, em relação a cinco características principais (quais são os princípios éticos norteadores; quem deve governar; quais são as reformas essenciais; qual é a forma desejada de globalização; e, qual é a modalidade de transformação polí políti tica ca prec precon oniz izad ada) a),, Held Held e McGr McGrew ew iden identi tifi fica cam m seis seis posi posiçõe çõess dist distin inta tas: s: os neoli neolibe bera rais, is, os inter interna nacio ciona nalilista stass liberais, os reformadores institucionais, os transformadores globais, os estatistas/protecionistas e os radicais (Cf. Texto 2). Isso, convenhamos, é muito mais inteligente do que apenas contrapor, de um lado, os neoliberais e, de outro, os que quer querem em evit evitar ar o desa desast stre re neoli neolibe bera ral, l, como como fize fizera ram, m, ad nauseam, durante toda a década de 1990, muitos ativistas polít político icoss em deba debate tess de salã salão, o, semi seminá nári rios os acad acadêm êmic icos os,, mani manife fest staç açõe õess corp corpor orat ativ ivas as,, discu iscuss ssõe õess part partid idár ária iass e campanhas eleitorais, no Brasil e alhures. Assim Assim,, em resum esumo, o, a tabe tabela la Held Held-M -McGr cGrew ew (200 (2002) 2) – que que proc procur ura a estab estabele elecer cer a comp compar araçã ação o entr entre e os mode modelo loss de política – seria a composição das seis tabelas seguintes:
Os neoliberais
Princípio(s) ético(s) norteador(es)
Liberdade individual
Quem deve governar?
Indivíduos po por meio de trocas de mercado e Estados "mínimos"
Reformas es essenciais
Eliminação de organizações es estatais burocráticas e desregulação de mercados
Forma desejada de globalização
Mercados livres globais, princípio geral do direito, com "rede de segurança" para os mais desfavorecidos
Modalidade de transformação Liderança política eficaz, minimização da política regulação burocrática e criação de uma ordem internacional baseada no livre l ivre comércio
A crença dos neoliberais, expressada desde o início dos anos 60 da década passada por Hayek e outros, é a de que a liberdade e a iniciativa dos indivíduos – realizadas pelo livre mercado – devem ter a primazia em relação a vida econômica e política nacionais e, inclusive, sobre a ordem internacional. Ocorre que os neoliberais foram os primeiros a perceber o fenômeno da globalização, o que os levou a cavar um sulco mercadocêntrico de interpretação por onde escorreram as demais interpretações dos que se posi posici cion onar aram am ou a favo favorr ou cont contra ra o fenô fenôme meno no.. Muit Muitos os teórico icos e milita itantes políti íticos cos que ficar caram contra a globalização, só o fiz fizeram porque não não conse nseguir uiram disting inguir entre a inte nterpreta etação (subjetiva) que se cons consag agrrou e o fenô fenôm meno eno (obj objetiv etivo) o) que perma ermane nece ceu u praticamente desconhecido durante vários anos (1).
Os internacionalistas liberais Princípio(s) ético(s) norteador(es)
Direitos humanos e responsabilidades compartilhadas
Quem deve governar?
As pessoas, por meio de governos, regimes internacionais responsabilizáveis e organizações
Reformas essenciais
Livre comércio internacional e criação de mecanismos transparentes e abertos de governança internacional
Forma desejada de globalização
Interdependência acelerada por meio do livre comércio, inserido em formas cooperativas de intergovernament i ntergovernamentalismo alismo Modalidade de transformação Fortalecimento de um regime de direitos política humanos, regulação ambiental juntamente com uma reforma reforma da governança global
Os inte interrnaci nacion onal alis ista tass libe liberrais ais são são os defen efenso sorres dos dos modelos de governança estruturados em torno da idéia de cooper cooperação ação inter internaci naciona onall e da democr democrati atizaç zação ão “realis realista” ta” das relações entre os Estados-nações. Quase a totalidade dos governos ocidentais e dos governos de repúblicas e governos representativos modernos, são (ou se declaram como, ou adotam posturas políticas que permitiriam seu enquadramento como) internacionalistas liberais. Também part partici icipa pam m dess dessa a posiç posição ão a maior maioria ia dos dos funci funcion onár ário ioss de organismo smos intern ernacionai nais e agência cias multilaterais (Or (Organi ganiza zaçõ ções es do Sist Sistem ema a ONU, ONU, OMC, OMC, BIRD BIRD,, BID BID etc. etc.). ). Evid Eviden ente teme ment nte, e, os inter interna nacio cional nalist istas as libe libera rais is toma tomam m a competição entre os Estados nacionais como um dado da realid lidade a ser mitig itiga ado por for formas adequadas de mediação racional (2).
Os reformadores institucionais Princípio(s) ético(s) norteador(es)
Ethos colaborativo baseado nos
Quem deve governar?
As pessoas, por meio da sociedade civil, Estados eficazes e instituições internacionais
Reformas essenciais
Ampliação da participação política, abordagem tripartite para processos decisórios em nível nacional e internacional, provisão segura de bens
princípios da transparência, das consultas e da responsabilização
públicos globais Forma desejada de globalização
Processos globais regulados, juntamente com uma governança global democrática
Modalidade de transformação política
Fortalecimento do papel do Estado e da sociedade civil visando ampliar espaços para ações coletivas e reforma da governança do nível local para o global
Os reformadores institucionais são mais avançados do que os inter interna nacio cional nalis istas tas liber liberais ais.. Propõ ropõem em uma uma refo reform rma a do siste sistema ma de gove govern rnan ança ça inte intern rnaci acion onal al ainda ainda estru estrutu tura rado do sobre a idéia original da Liga das Nações e das Nações Unid Unidas as.. Recon econhe hece cem m as lim limitaç itaçõ ões do sist sistem ema a ONU e admitem a necessidade de participação de outros atores para além dos Estados nacionais. Uma parte dos governos demo democr crát átic icos os bem bem como como um cont contin inge gent nte e cres cresce cent nte e de funcionários de instituições de fomento ao desenvolvimento do sistema ONU e de agências de cooperação cooperação internacional internacional poderiam ser enquadrados nessa posição (3).
Os transformadores globais Princípio(s) ético(s) norteador(es)
Igualdade política, liberdade igual, justiça social e responsabilidades compartilhadas
Quem deve governar?
As pessoas, por meio de mecanismos de governança em múltiplas camadas, partindo do local para o global
Reformas essenciais
Fortalecimento da participação de membros diversificados em comunidades políticas que se sobrepõem, desenvolvimento de foros deliberativos com a participação de todas as partes interessadas do nível local para o global, fortalecimento do papel do direito internacional
Forma desejada de globalização
Sistema de governo de múltiplos níveis, democrático e cosmopolita, regulação de processos globais visando garantir uma
autonomia igual para todos Modalidade de transformação política
Reconstrução da governança global por meio da democratização dos Estados, da sociedade civil e das instituições transnacionais
Os tran transfo sform rmad ador ores es glob globai aiss pare parece ceri riam am ser os mesm mesmos os reformadores institucionais quando fora dos governos e das instituiçõ ições internacion ionais e agências ias multilat laterai eraiss sustentadas por governos, se não fosse por duas diferenças muito importantes: eles se posicionam mais contundentemente contra os rumos que vem tomando o processo de globalização e eles não admitem que as formas de govern ernança – subnac nacion ionais ou sup supranacion ionais – centradas no Estado-nação, sejam as únicas possíveis. Por isso estão engajados frequentemente em campanhas por reform eformas as demo democr crat atiz izant antes es das das inst instit itui uiçõe çõess polít política icass em todo todoss os âmbi âmbito tos, s, incl inclus usiv ive e no loca locall e no glob global al.. Nest Nesta a posição parecem se situar os autores do estudo em tela (4).
Os estatistas/protecionista estatistas/protecionistass Princípio(s) ético(s) norteador(es)
Interesse nacional, identidade sociocultural compartilhada e ethos político comum
Quem deve governar?
Estados, pessoas e mercados nacionais
Reformas essenciais
Capacidade estatal de governar fortalecida, cooperação política internacional (onde necessária)
Forma desejada de globalização
Capacidade de Estados nacionais reforçada, geopolítica eficaz
Modalidade de transformação política
Reforma Reforma estatal e geopolítica
Sobr Sobre e esses esses já tece tecemo moss muit muitos os come coment ntár ário ioss nas nas seçõe seçõess anteriores. Os estatistas constituem a força mais
reacio eacioná nári ria a que que aind ainda a reman emanes esce ce na atua atualid lidad ade. e. São São os únicos que podem ser considerados propriamente contrá contrário rioss à global globaliza ização ção (não (não apenas apenas às interpr interpreta etaçõe çõess neoliberais do fenômeno, mas inclusive ao sentido mesmo do fenômeno objetivo). Por isso, não seria muito adequado, ao meu ver, imaginar – como fazem Held e McGrew – que eles possam desejar uma forma qualquer de globalização. Os estatistas são estadocentristas e, não raro, também são estadocultistas. Grande parte das instituições executivas, parlam parlament entar ares es e judiciá judiciária riass (sobr (sobretu etudo do estas estas última últimas) s) da ime imensa maior ioria das nações-Esta stados no globo estão domi domina nada dass pela pela cult cultur ura a esta estati tist sta a e estã estão o ocup ocupad adas as por por pessoas impregnadas por tal ideologia. Não há nenhuma alternativa possível – nem mesmo para disputar os rumos do processo de globalização, invertendo radicalmente o seu sentido para torná-lo mais justo e mais includente – que possa se constituir em aliança com os estatistas (5).
Os radicais Princípio(s) ético(s) norteador(es)
Igualdade, bem comum, harmonia com o meio ambiente natural
Quem deve governar?
As pessoas, por meio de comunidades que se autogovernam
Reformas essenciais
Empresas, locais de trabalho e comunidades auto-administrados, juntamente com mecanismos democráticos de governança
Forma desejada de globalização
Localização, regionalização subnacional, desglobalização
Modalidade de transformação política
Movimentos sociais, organizações nãogovernamentais, mudanças sociais "de baixo para cima"
Este é o ponto mais fraco da análise de Held e McGrew. Em primeiro lugar, porque nem todos os radicais são anti antigl glob obal aliz izaç ação ão e, em seg segundo undo luga lugar, r, por porque que há uma uma aproximação, não adequadamente identificada e realçada, entre eles (ou parte ponderável deles) e os transformadores
globais, em uma intensidade às vezes até maior do que entre estes últimos e, por exemplo, os internacionalistas liberais. Em todo caso, colocá-los em globo no limite do espectro (onde deveriam estar, justamente, os estatistas) não não parec arece e cor correto eto em ter termos de anál anális ise e de posiç osiçõe õess políticas (6). Mas Held e McGrew quiseram ir além do simples mapeam mapeament ento o das forças forças.. Eles identi identifica ficaram ram aspect aspectos os em comum nos ideários políticos de algumas posições (a dos internacionalistas liberais, a dos reformadores institucionais e a dos dos tran transfo sform rmad ador ores es glob globais ais)) que que conf confor orma mari riam am um possível campo de convergência em torno do que chamaram de uma (nova) ‘social democracia cosmopolita’. Desse Desse camp campo o de conv conver ergê gênci ncia a não não part partici icipa pari riam am – pelo pelo menos não diretamente – os neoliberais, os estatistas/protecionistas e os radicais. Assim sim, Held eld e McGr cGrew elaboraram um esquema ema das variantes políticas a favor e contra a globalização, tentando evidenciar os padrões de influência e as zonas de pontos em comuns às diversas posições, como podemos ver no Diagrama de Held-McGrew, 2002 (cf. Diagrama 1). Ao meu ver há aqui, todavia, dois problemas. O primeiro prob proble lema ma diz diz respe espeit ito o à clas classi sifi fica caçã ção o dos radi radica cais is.. Os auto autore ress inclu incluem em sob tal tal deno denomi mina nação ção gran grande de part parte e dos dos inovadores, sobretudo os glocalistas (a turma do ‘pensar globalmente e agir localmente’) como se fossem, todos, agen agente tess anti anti-g -glo loba bali liza zaçã ção o – o que não não é just justo o. Os que que reconhecem o fenômeno da glocalização, no sentido em que venh enho empregando ndo aqui o termo, não não são são antintiglob global aliz izaç ação ão nece necess ssar aria iame ment nte. e. Essa Essa,, aliá aliás, s, é a gran grande de novidade do fenômeno complexo, ora em curso no mundo, que cham chamam amo os em geral eral de glob global aliz izaç ação ão e que é, na verdade, uma glocaliz lização; ou seja eja, a novidade ade da mudança social que tem como fulcro a possibilidade inédita da conexão global-local na emergente sociedade-rede. O segundo problema se refere à tentativa de reeditar a velha e surrada solução social-democrata, agora renovada
pelo atributo de “cosmopolita”. Tudo bem com o cosm cosmop opol olit ita. a. O prob proble lema ma está está no comp compon onen ente te soci social al-demo democr crat ata a que que é, na verd verdad ade, e, um comp compon onent ente e esta estata talldemocrata. Em outras palavras, a social-democracia é um estatismo social-democrata. Como diz Claus Offe, é uma “filosofia pura da ordem social” (7) que confere ao Estado o protagonismo único, exclusivo ou preponderante, excluindo ou subordinando as outras esferas da realidade social: o mercado e a sociedade-civil (ou a comunidade), ao invés de buscar a “mistura cívica correta” desses três grandes tipos de agenciamento. De qualquer modo, o texto de Held e McGrew é um insumo impo import rtan ante te para para esti estimu mula larr e info inform rmar ar esse esse deba debate te.. No entanto, seus esquemas deveriam ser corrigidos para evitar alguns problemas, problemas, como, por exemplo exemplo,, a confusão confusão entre entre os que estão trabalhando na nova perspectiva da localização e que não gostariam de ser arrolados, juntamente com os manifestantes de Seattle, sob o mesmo epíteto de “radicais”. Em sum suma, Held eld e McGr McGrew ew deix eixam de cons consid ider erar ar uma uma posiç osição ão imp import ortante ante no esp espectr ectro o de for forças: as: a posiç osição ão daqueles que são a favor da globalização, que acham que o que est está falt faltan ando do é mais ais globa lobali liza zaçã ção o (e não não meno menoss globalização), que compartilham de muitos dos ideais dos que eles chamam de radicais, mas que também não se confundem com os reformadores institucionais e com os transformadores globais. Esses são os que poderiam ser chamados de glocalistas.
Os glocalistas Para usar as mesmas categorias comparativas da tabela de Held Held-M -McG cGrrew ew,, as posi posiçõ ções es dos gloca locali list stas as seri seriam am as seguintes: Princípio(s) ético(s) norteador(es)
Liberdade como sentido da política (em uma democracia radicalizada ou democratizada), igualdade como
possibilidade (mas não-obrigatoriedade) de inserção e participação igualmente valorizada de todos na comunidade política e sustentabilidade. Aposta na capacidade da sociedade humana de gerar ordem espontaneamente a partir da cooperação Quem deve governar?
As pessoas, por meio de comunidades que se autogovernam e por meio de mecanismos de governança em múltiplas camadas articulando o local (em diversos níveis) e o global
Reformas essenciais
Reforma do padrão de relação entre Estado e sociedade com o fito de buscar sinergias entre os três principais tipos de agenciamento: o Estado, o mercado e a sociedade civil (ou a comunidade)
Forma desejada de globalização
Formação Formação de uma nova sociedade cosmopolita global (planetária) como uma rede holográfica de miríades de comunidades (sócio-territoriais e virtuais – subnacionais e transnacionais) interdependentes.
Modalidade de transformação política
Empoderamento molecular das populações, sociedade-rede, transformação glocalizante da forma atual do Estado-nação (rumo ao Estadorede), revolução do local como revolução planetária/comunitária em direção à uma “ecumene planetária”.
A presen esença ça dessa essa nova nova vari varian antte alte alterra obvia bviam mente ente o diagrama proposto por Held e McGrew, gerando um novo esquema como podemos ver no ‘Diagrama de Held-McGrew (2002) modificado por Franco (2003)’ (ver Diagrama 2). Mas o perf perfilil dos dos gloc glocal alist istas as,, as suas suas cara caract cter eríst ística icass básic básicas as dist distin inti tiva vass e o overlapping na posiç osição ão polí políti tica ca com com os reformadores institucionais, com os reformadores globais e com os radicais, só poderão ser adequadamente compreendidos após a discussão apresentada no presente estudo (8). De qualquer modo, para os que não acreditam que existam um pensamento e uma prática localistas (os
gloc glocal alist istas as – comun comunit itar arist istas as inovad inovador ores es – são são os novos novos loca localis lista tas, s, mas mas exist existem em tamb também ém os velh velhos os loca localis lista tas, s, os comu comuni nita tari rist stas as cons conser erva vado dorres – todo todoss mais mais ou meno menoss enfiados por Held e McGrew na categoria de ‘radicais’) vale a pena dar uma olhada no Texto 11, que resume um ponto de vista (de Michael Shuman) sobre o ideário do localismo na atualidade. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1)-(6) As notas e referências numeradas de (1) a (6) se referem aos itens itens análogo análogoss do Texto exto 2, que repr reprodu oduzz excer excertos tos de David David Held e Anthony McGrew (2002). Globalization/Anti-Globalization. Cambridge: Polity Press, 2002. Offe, C. (1991) “A atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade” in Bresser Pereira, L.C., Wilheim, J. e Sola, L. Sociedade e Estado em Transformação. Brasília: ENAP, 1991. (7)
(8) Ver Capítulo 3.
Texto 2 | Held & McGrew e as variantes na Texto política da globalização “Muito ao contrário de provocar a morte da política, como algu gum mas pessoas teme mem m, a "globalização" es esttá reiluminando o terreno político”.
Estão reproduzidos abaixo excertos do Capítulo 8 – do livro de David Held e Anthony McGrew (2002). Globalization/Anti-Globalization. Ca Camb mbri ridg dge: e: Poli olity ty Pre ress ss – intitulado “A “A nova política da globalização: mapeando ideais e teorias”.
(1) NEOLIBERAIS Segundo Held e McGrew (2002), “os def efe enso sorres do neoliberalismo (ou do neoconservadorismo, como às vezes ele é chama chamado) do) têm, de um modo geral, se empen empenhado hado em promove pro moverr a visão de que a vida política, assim como a vida econômica, é (ou deveria ser) uma questão relacionada à liberdade e iniciativa individuais (veja Hayek, 1960, 1976; Nozick, 1974). Por essa razão, seu objetivo fundamental é promover uma sociedade que se norteia pelo princípio da não intervenção ou do livre mercado, bem como um Estado de proporções mínimas. O programa político do neoliberalismo prevê, entre outras coisas, a extensão do mercado para um número crescente de áreas da vida, a cria cr iaçã ção o de um Es Esta tad do is isen ento to do ôn ônus us da in intter erve venç nção ão "excessiva" na economia e na vida social e a imposição de lim li mit ites es ao pod oder er de alg lgun unss gr grup upos os (por exem empl plo, o, do doss sindicatos) de pressionar por seus objetivos e metas. De acordo com essa visão, uma ordem livre é incompatível com a sanção de normas que especificam como as pessoas devem usar os meios à sua disposição (Hayek, 1960: 2312). Os governos se tornam coercitivos ao interferirem na capa ca paci cida dade de da dass pe pess ssoa oass de de dete terrmi mina narr se seus us pr próp ópri rios os interesses. Além disso, só existe um mecanismo suficientemente sensível para determinar a opção “coletiva” em bases individuais: o próprio livre mercado. Quando protegido por um Estado constitucional regido pelo princípio geral do direito, nenhum sistema pode oferecer um mecanismo de opção coletiva que seja tão dinâmico, inov in ovad ador or e se sensí nsíve vell qu quan anto to o liv livre re me merc rcad ado o (v (vej eja a He Held ld,, 1996: capítulo 7). Para os defensores de uma ordem mundial neoliberal, a globalização define uma nova era na história da humani nid dade, na qual "Estados-naçõ çõe es tradicio ion nais tornaram-se unidades comerciais não-naturais e até mesmo inviáveis em uma economia globalizada" (Ohmae, 1995: 5). Na vi visã são o de dess sses es pe pens nsad ador ores es,, es esta tamo moss te test stem emun unha hand ndo o atua at ualm lmen ente te o su surg rgim imen ento to de um ún únic ico o me merrca cado do gl glob obal al baseado no princípio da concorrência global que seria o
precursor do progresso humano. A globalização econômica está est á pr prov ovoc ocan ando do a de desna snaci cion onali aliza zação ção de ec econ onom omia iass po porr meio me io do es esta tab bel elec ecim imen ento to de red edes es tra rans nsna naci cion onai aiss de prod pr oduç ução ão,, co comé mérrci cio o e fi fina nanç nças as.. Ne Ness ssa a ec econ onom omia ia "s "sem em front fr onteira eiras", s", go gover vernos nos nac nacion ionais ais est estão ão se to torna rnando ndo mer meras as correias de transmissão para forças globais de mercado ou pouco mais do que isso. Strange interpreta essa postura da segu se guin inte te ma mane neir ira: a: "O "Ond nde e Es Esta tado doss co cost stum umav avam am se serr os senhores dos mercados, agora é o mercado que, em relação a muitas questões cruciais, é o senhor dos governos de Estados… a perda de autoridade dos Estados se reflete na crescente dispersão de autoridade para outras instituições e associações…" (1996: 4). Para as elites e os "obreiros do conhecimento" dessa nova eco ec ono nomi mia a gl glob obal aliz iza ada da,, a fi fid del elid idad ade e tá táci cita ta à "cl clas asse se"" transna tra nsnacio cional nal vem evo evoluin luindo, do, cim ciment entada ada na ded dedica icação ção à ortodoxia econômica neoliberal. Mesmo entre os excluídos e sem posses, a difusão mundial de uma ideologia consumista também impõe um novo senso de identidade que qu e su subs bsti titu tuii cu cult ltur uras as e es esti tilo loss de vi vida da le lent ntam amen ente te.. A disseminação global da democracia neoliberal do ocidente reforça ainda mais o senso de uma civilização emergente definida por padrões universais de organização econômica e política. A governança dessa ordem é conduzida principalmente por meio de disciplinas do mercado mundial associadas a formas mínimas de governança internacional concebidas para promover a integração econômica global medi me dian ante te a el elim imin inaç ação ão de ba barrrei eira rass ao co comé mérrci cio o e ao aoss investimentos. O poder econômico e o poder político estão se desnacionalizando e se tornando difusos de tal maneira que as nações-Estados estão cada vez mais se tra rans nsfo forrma mand ndo o “e “em m um uma a mod odal alid idad ade e tra rans nsic icio iona nall de organização voltada para a gestão de negócios econômicos" (Ohmae, 1995: 149). A globalização representa o potenci cia al de criar uma ordem mundia iall radicalmente nova que, segundo os neoliberais, estimulará a li libe berrda dade de hu huma mana na e a pr pros ospe peri rida dade de se sem m o ôn ônus us da dass regras da sufocante burocracia pública e do poder político dos Estados. Esse estado de coisas representa nada menos do que uma re-forma(ta)ção fundamental da ordem mundial
para que el ela a se enquadre na ló lóg gic ica a permanente da liberdade humana”. (2) INTERNACIONALISTAS LIBERAIS Para Held e McGrew (2002), “reconhecendo os desafios de uma um a cr cres escen cente te int inter erco conec necti tivi vida dade de gl glob obal al - em co cont ntra rast ste e com um mundo moldado cada vez mais harmoniosamente pela pe la co conc ncor orrrên ênci cia a gl glob obal al e po porr me merrca cado doss gl glob obai aiss -, os inte in tern rnaci aciona onalilist stas as lib liber erais ais ac acre redi dita tam m qu que e nec necess essid idad ades es políticas exigirão e ajudarão a provocar o surgimento de uma ordem mundia iall mais co coo operativ iva. a. Três fatores constituem a base dessa postura: a crescente interdependência, a democracia e as instituições globais. Destacados internaci cio onali lisstas liber era ais do séc écu ulo 19 argu ar gume ment ntar aram am qu que e a in inte terd rdep epend endên ência cia eco econô nômi mica ca ge gera ra condições propícias para a cooperação internacional entre governos e pessoas (veja Hinsley, 1986). Uma vez que seus destinos estão vinculados por muitas questões econômicas e po polí líti tica cass sé sérria ias, s, os Es Esta tado dos, s, com omo o at ator ores es rac acio iona nais is,, acabam aca bam re reconh conhecen ecendo do que a coo cooper peraçã ação o int intern ernaci acional onal é essencial para a administração de seu destino comum. Em segundo lugar, a disseminação da democracia proporciona uma base para a paz internacional. As democracias são restritas em suas ações pelos princípios da abertura e da pres pr esta taçã ção o de co cont ntas as pe pera rant nte e se seus us el elei eito tora rado dos. s. Ne Ness ssas as condições, os governos ficam menos propensos a adotar pol olít ític icas as que nã não o se sejjam tra rans nsp par aren ente tes, s, de per erse seg gui uirr obje ob jeti tivo voss ge geop opol olíti ítico coss qu que e env envol olva vam m ma mani nipu pula laçã ção o e de partir para a guerra (Howard, 1981). Em terceiro lugar, uma maio ma iorr ha harm rmon onia ia po pode de se serr ma mant ntid ida a en entr tre e Es Esta tado doss pe pela la criação de leis e instituições internacionais concebidas para regular interdependências internacionais. Além disso, em um mundo cada vez mais interdependente, a autoridade política e a jurisdição dessas instituições internacionais têm a tendência natural de se ampliar à medida que o bemesttar e a se es seg gur uran ança ça das so soci cied edad ades es na naci cion onai aiss vão se tornando cada vez mais condicionada ao bem-estar e à segurança da sociedade global.
No sé sécu culo lo 20 20,, as vi visõ sões es do doss in inte terrna naci cion onal alis ista tass li libe bera rais is desempenharam um papel importante nos difíceis períodos enfrentados após a Primeira e Segunda Guerras Mundiais. A criação da Liga das Nações, com a esperança que trouxe de um "mundo seguro para a democracia", estava permeada por essa ideologia, assim como a fundação do sistema das Nações Unidas. No contexto da Nova Ordem Mundial pósGuerra Fria, as idéias dos internacionalistas liberais foram revitalizadas, embora tenham sido adaptadas no sentido de se en enqu quad adra rarr a no nov vas ci cirrcu cuns nstâ tânc ncia iass (Long ng,, 199 995) 5).. A declaração mais recente e sistemática dessa postura pode ser encontrada no relatório da Comissão para a Governança Global bal Nei Neighb ghbour ourhoo hood d (1 Global,, intit Global intitulado ulado Our Glo (1995 995). ). O rela lattório reconh nhe ece o profundo im imp pacto polí líttico da globalização: "O encurtamento de distâncias, a multip mul tiplica licação ção de vín vínculo culos, s, a cr cresce escente nte int interd erdepe ependê ndência ncia:: todos esses fatores e sua interação estão transformado o mundo em uma vizinhança (ou uma espécie de bairro)” (pag. 43). Sua principal preocupação é abordar o problema da go gove vern rnan ança ça de demo mocr crát ática ica nes nesse se no novo vo "b "bai airr rro o gl glob obal" al".. Como o relatório afirma, “é extremamente importante que a governança esteja escorada na democracia em todos os níveis e, em última análise, na norma do direito exeqüível… Tanto T anto em nível nacional como na vizinhança global, o princípio da democracia deve prevalecer. A necessidade de uma maior democracia é determinada pelo vínculo entre a legitimidade e a eficácia… à medida que as instituições internacionais passam a desempenhar um papel cada vez mais importante na governança global, cresce também a necessidade de se garantir que elas sejam efetivamente democráticas” (pags. 48, 66). No en enttanto, o rela lattório é en enffático ao afir irm mar que a governança global "não implica um governo mundial ou um feder fed eral alism ismo o mu mund ndia ial" l" (p (pag ag.. 33 336) 6).. Ao co cont ntrá rári rio, o, ele vê a gove go verrna nanç nça a gl glob obal al co como mo um co conj njun unto to de me meca cani nism smos os plur pl ural alis ista tass po porr me meio io do doss qua uais is Es Esta tado dos, s, or orga gani niza zaçõ ções es inter int ernaci nacionai onais, s, re regim gimes es int inter ernaci naciona onais, is, or organ ganiza izaçõe çõess nãogovernamentais, movimentos de cidadãos e mercados se associam para regular ou administrar aspectos de questões globais.
Par ara a te terrmo moss um uma a or orde dem m mu mund ndia iall ma mais is se segu gura ra,, ju just sta a e democrática, o relatório propõe a adoção de uma estratégia mult mu ltifa iface ceta tada da de refo eform rma a ins insti titu tuci cion onal al in inte tern rnac acio iona nall e a prom pr omoç oção ão de um no novo vo ethos col colabo aborat rativo ivo "ba "basea seado do no princípio da consulta, da transparência e da prestação de cont co nta as… Es Essa sa é a ún únic ica a alt lter erna nati tiva va par ara a se tr trab abal alha harr coletivamente e se usar o poder coletivo para se criar um mundo melhor" (Comissão para a Governança Global 1995: 2, 5). Em alguns sentidos essenciais, o atual sistema de governança global não tem como garantir a concretização desse anseio sem uma reforma substancial, uma reforma base ba sead ada a em um uma a es estr trat atég égia ia po polít lítica ica qu que e pr prom omov ova a um uma a transformação institucional em nível internacional e uma nova no va ét étic ica a cí cív vic ica a glo lob bal al.. Para que is isso so se sejja pos ossí síve vel, l, prec pr ecisa isamo moss co cont ntar ar co com m um sis siste tema ma da dass Na Naçõ ções es Un Unid idas as refo forrmado e apoia iad do por mec eca anismos regionais de governança internaci cio onal, como a União Européia, devidamente fortalecidos. Mediante o estabelecimento de uma assembléia dos povos e de um Fórum da Sociedade Civi Ci vill (G (Glo loba bal) l),, am ambo boss as asso socia ciado doss à As Assem sembl bléi éia a Ge Gera rall da ONU, os povos do mundo devem estar direta e indiretamente representados nas instituições de gove go vern rnan ança ça gl glob obal. al. Al Além ém di disso sso,, a Co Comi missã ssão o pr prop opõe õe qu que e indivíduos e grupos tenham um direito de petição junto à ONU por meio de um Conselho de Petições, que recomendará ações ao órgão pertinente. Juntamente com um en entr trin inch chei eira rame ment nto o ma mais is pr prof ofun undo do de um co conj njun unto to comum de direitos e responsabilidades globais, o objetivo seria o de fortalecer noções de cidadania global. Propõe-se o estabelecimento de um Conselho de Segurança Econômica para coordenar a governança econômica global, torn to rnan andodo-a a ma mais is ab aber erta ta e su suje jeit ita a a pr prest estaçã ação o de co cont ntas as perante a sociedade. É importante promover e fortalecer formas democráticas de governança dentro dos Estados por meio de mecanismos internacionais de apoio e adaptar os princípios da soberania e da não-intervenção "de maneira que rec eco onheça çam m a nec ece essid ida ade de se promover um equilíbrio entre os direitos dos Estados e os direitos das pessoas e entre os interesses das nações e os interesses do bairro global" (Comissão para a Governança Global 1995:
337). Como ele lem men entto de ligaçã ção o en enttre todas ess ssa as reformas, assumiríamos o compromisso de promover uma nova ética cívica global baseada em "valo "valores res fundamentais fundamentais que qu e to toda da a hu huma mani nida dade de po possa ssa su sust sten enta tar: r: os va valo lore ress do respeito à vida, da liberdade, da justiça e da igualdade, do respeito mútuo, da afeição e da integridade. O elemento central dessa ética cívica global é o princípio da participação na governança em todos os níveis, do local ao global”. (3) REFORMADORES INSTITUCIONAIS Held e McGrew (2002) avaliam que “a gestão das mudanças sociais, econômicas e políticas provocadas pelos processos contemporâneos da globalização é o ponto de partida de uma linha-chave de trabalho focada em uma ref efor orma ma in inst stit ituc ucio iona nall ra radi dica call ba base sead ada a na in inic icia iati tiva va do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de prover bens públicos globais (veja Kaul, Grunberg e Stern, 1999). Os bens públicos, segundo o programa do PNUD, não podem mais ser equiparados somente aos bens fornecidos pelo pe lo Es Esta tado do.. Di Dife ferren ente tess at ator ores es es esta tata tais is e nã não-e o-est stat atai aiss moldam molda m recu recursos, rsos, contribuem contribuem para a sua disponibilização disponibilização e regem sistemas de vida pública - e eles precisam fazer isso par ara a qu que e os des esaf afio ioss mai aiss prof ofun und dos da gl glob obal aliz izaç açã ão poss po ssam am se serr su supe pera rado dos. s. Al Além ém di diss sso, o, um uma a ve vezz qu que e es esse sess desafios abrangem o domínio público em todos os países e regiões, somente por meio de um diálogo público ampliado sobre a natureza e o provimento de bens públicos é que uma ordem mundial nova, mais ciente da obrigação de pres pr esta tarr co cont ntas as pe pera rant nte e a so soci cied edad ade e e ju just sta a po pode derá rá se serr construída. Os de defen fenso sore ress de dess ssa a vi visã são o ar argu gume ment ntam am qu que e mu muit itas as da dass crises globais no terreno das políticas públicas - envolvendo desd de sde e o aq aque ueci cime ment nto o gl glob obal al à di diss ssem emin inaç ação ão da AI AIDS DS podem ser melhor compreendidas à luz da teoria dos bens públicos e que o interesse comum freqüentemente pode ser melhor protegido pelo provimento desses bens em nível global. No entanto, as atuais instituições de governança
globa glo ball nã não o per erm mit item em um prov ovim imen entto ef efet etiv ivo o de ben enss públicos globais por estarem enfraquecidas devido a três laccunas crucia la iaiis. Em primeiro lu lug gar, observa-se um problema de jurisdição - a discrepância entre um mundo globalizado e unidades formuladoras de políticas nacionais e separadas, dando margem ao problema de quem seria res esp pon onsá sáve vell por mu muit itas as que uest stõ ões glo loba bais is prem emen ente tes, s, par arttic icul ular arm men ente te ext xter erna nali lid dad ades es.. Em se segu gund ndo o lu luga gar, r, observa-se um sério problema de participação - a inca in capa paci cida dad de do at atua uall si sist stem ema a in inte terrna naci cion onal al de ou ouv vir adequadamente o que muitos atores globais importantes, tanto estatais quanto não-estatais, têm a dizer. Atores da sociedade civil são freqüentem eme ente excluídos das estruturas decisórias de importantes Estados e instituições internacionais, que mais se parecem "silos" superlotados do que um sistema transparente, aberto e acessível por todos os lados. Em terceiro lugar, observa-se um problema de ince in cent ntiv ivo o – os des esaf afio ioss ger erad ados os pel elo o fa fato to de que ue,, na ausê au sênci ncia a de um uma a ent entid idad ade e sup supra rana nacio ciona nall pa para ra reg egula ularr a oferta e o uso de bens públicos globais, muitos Estados tentarão simplesmente "pegar carona" ou não conseguirão iden id enti tific ficar ar so soluç luçõe õess co cole leti tiva vass du durá ráve veis is pa para ra pr prob oble lema mass transnacionais prementes. Para superar essas restrições, a teoria da gestão pública global advoga o fortalecimento e a reforma da função dos Esta Es tado doss e da dass in inst stit ituiç uiçõe õess in inte tern rnac acion ionais ais de pr prom omov over er a oferta de bens públicos globais. Contrariando a visão dos pensadores neoliberais, a premissa seria de que os Estados continuam sendo os principais agentes por meio dos quais decisões públicas são tomadas e implementadas e de que um co cont ntin inuu uum m ef efic icaz az de deve ve se serr cr cria iado do en entr tre e pr proc oces esso soss nacionais naciona is e inter internaciona nacionais is de formulação formulação de políticas (Kaul, Grunberg e Stern, 1999: xix-xxxviii). A eliminação dessas três tr ês la lacu cuna nass co cons nsti titu tuir iria ia um uma a ag agen enda da par ara a um uma a ma maio iorr cooperação multilateral. O problema jurisdicional pode ser ataca cad do amplia ian ndoo-sse a cooperação entre Estados mediante o estabelecimento, por exemplo, de "perfis de externalidades" claros, que poderiam ser usados como uma base para se promover a reciprocidade entre eles e para a inte in tern rnali aliza zaçã ção o de ex exte tern rnal alid idad ades es po porr pa part rte e de to todo doss os
envolvidos (trazen env end do de volt lta a para as comuni nid dades naci na cio ona nais is os cu cust stos os e os be bene nefí fíci cio os exte terrno noss de um uma a política). Se essas iniciativas puderem ser vinculadas ao estab est abele elecim ciment ento o de ma mapa pass be bem m de defin finid idos os do doss de desa safio fioss jurisdicionais gerados por problemas públicos transnacionais, poderíamos ter uma base para resp espon onsa sabi biliz lizar ar Es Esta tado doss pe pelo loss pr prob oble lema mass ex exte tern rnos os qu que e geram e também para identificar pouco a pouco onde seria necessário desenvolver novas instituições, ou seja, onde o siste sis tema ma at atua uall do doss Es Esta tado doss pr prec ecisa isari ria a se serr de dese senv nvolv olvid ido o e suplementado. O problema da participação pode ser atacado adotando-se uma um a ab abor orda dage gem m tr trip ipar arti tite te em pr proc oces esso soss de deci cisó sóri rios os qu que e permita a gover ern nos compartilh lha ar oportunid ida ades de expressar suas opiniões com a sociedade civil e o setor emp em presaria iall. "Todos os atores devem ter uma voz, opor op ortu tuni nida dade dess ad adeq equa uada dass de pres esta tarr as co cont ntri ribu buiç içõe õess espe es pera rada dass de dele less e ac aces esso so ao aoss be bens ns res esul ulta tant ntes es"" (K (Kau aul, l, Grunberg e Stern, 1999: xxix). Agentes políticos, empresariais e da sociedade civil de reconhecida importância devem participar ativamente do estabe est abelecim leciment ento o de age agenda ndass púb pública licas, s, da for formu mulaçã lação o de idéias para políticas e de deliberações em e m torno delas. Por úl últi timo mo,, o pr prob oble lema ma do in ince cent ntiv ivo o pod ode e se serr at atac acad ado o cria cr iand ndo-s o-se e in incen centi tivo voss e de desin since cent ntivo ivoss ex expl plíc ícit itos os pa para ra a superação de fricções no campo da cooperação internaci cio ona nall mediante o forneci cim men entto de todas as informações necessárias para uma cooperação adequada, uma um a vi vigi gilâ lânc ncia ia ef efic icaz az par ara a red eduz uzir ir fr frau aude dess e ga gara rant ntir ir a observância das normas, uma distribuição eqüitativa dos benefícios da colaboração, o fortalecimento do papel de comunidades epistêmicas como provedoras de conh co nhec ecim imen ento toss e in info forrma maçõ ções es "o "obj bjet etiv ivas as"" e o es estí tímu mulo lo necessário às atividades de ONGs como mecanismos de resp espon onsa sabi biliz lizaçã ação o qu que e ex expõ põem em po polít lítica icass fr frac acas as ou ma mallsuce su ced did ida as. Não se pod ode e ap apli lica carr apen enas as um pac acot ote e de incentivos a todas as áreas, mas sem mecanismos dessa natu na turrez eza a se será rá mu muit ito o mai aiss dif ifíc ícil il res esol olv ver prob oble lema mass relacionados às políticas globais”.
(4) TRANSFORMADORES GLOBAIS Segund Segu ndo o He Held ld e Mc McGr Grew ew,, “h “há á mu muit itas as af afin inid idad ades es en entr tre e algu al guns ns do doss pr princ incíp ípio ioss e ob obje jeti tivo voss do doss int inter erna nacio cional nalist istas as liberais e dos reformadores institucionais e... a postura dos transfor orm madores globais is.. Essa post stu ura aceit ita a que a globalização, como um conjunto de processos que alteram a organização espacial das relações e transações socioe soc ioeconô conômic micas, as, não re repr presen esenta ta um fenô fenômen meno o nov novo o ou inerenteme iner entemente nte injust injusto o ou antid antidemocrá emocrático tico (veja Held et al., 1999). O que ela levanta é uma questão relacionada à sua forma des esej ejáv ável el e co cons nseq eqüê üênc ncia iass dis isttri ribu buci cion onai ais. s. O argumento é que não há nada inevitável ou fixo em relação à sua forma atual, caracterizada por enormes assimetrias em termos de poder, oportunidades e chances na vida. A globalização pode ser administrada, regulada e formatada melh me lhor or e de um uma a ma mane neir ira a ma mais is ju just sta. a. Es Esse se ar argu gume ment nto o diferencia os transformadores globais dos que argumentam a favor de alternativas à globalização - seja na forma de protecionismo ou de localismo - e dos que simplesmente deseja des ejam m ad admin minist istrá-l rá-la a mai maiss efic eficazm azment ente. e. Nes Nesse se sent sentido ido,, sua postur ura a não é diret eta amente contra ou a favor da glob gl obal aliz izaç ação ão;; o qu que e el ela a qu ques esti tion ona a sã são o se seus us pr prin incí cípi pios os organizacionais básicos e suas instituições. Os defensores da postura transformacionista afirmam que a globalização deve ser reformulada a partir de um "processo duplo" (veja Held, 1995; Linklater, 1998; Archibugi, Held e Köhler, 1998). O termo processo duplo - ou processo de dupla democratização - não diz resp spe eit ito o apen ena as ao aprofundamento de reformas políticas e sociais em uma comu co munid nidad ade e na nacio ciona nall en envo volv lvend endo o a de demo mocr crat atiz izaç ação ão de Estados e sociedades civis ao longo do tempo, mas também a uma maior transparência, responsabilização e democratização não limitadas por fronteiras territoriais. A democracia do novo milênio deve permitir que cidadãos tenh te nham am ace cess sso o ao aoss proc oces esso soss so soci ciai ais, s, ec eco onô nôm mic ico os e políticos que afetam suas fronteiras comunitárias tradicionais e possam exigir que sejam prestadas contas
por seus efeitos sobre eles. Cada cidadão de um Estado precisará aprender a se tornar um "cidadão cosmopolita" também ém,, ou se sejja, uma pes esssoa capaz de atua uarr como mediador entre tradições nacionais e formas alternativas de vida. Argumenta-se que, em um sistema democrático de governo do futuro, a cidadania tenderá a envolver uma cres cr esce cent nte e fu funç nção ão me medi diad ador ora: a: um uma a fu funç nção ão qu que e en envo volv lve e diálogo com as tradições e discursos de outros no sentido de que os cidadãos possam ampliar os horizontes de sua esttrut es utur ura a de se sent ntid ido o e prec eco onc ncei eito to e o âm âmb bit ito o de se seu u entendimento mútuo. Os agentes políticos que conseguirem "raciocinar a partir do ponto de vista de outros" terão mais condiç içõ ões de resolver, em bases jus usttas, as novas e complicadas questões transfronteiriças que criam comunidades com destinos sobrepostos. Os transf tra nsform ormado adore ress glo globai baiss ar argum gument entam am ta també mbém m que par para a que muitas formas contemporâneas de poder possam ser resp espon onsa sabi biliz lizad adas as po porr seu seuss at atos os e pa para ra qu que e mu muit itas as da dass complexas questões que afetam a todos nós - em nível local, nacional, regional e global - possam ser democr dem ocrati aticam cament ente e re regul gulada adas, s, as pes pessoa soass pr precis ecisarã arão o ter acesso a diferentes comunidades políticas e ser membros delas. Esse projeto implica, essencialmente, a necessidade de se reformular a atividade política legítima de uma maneira que a emancipe de sua ancoragem tradicional em fronteiras fixas e territórios delimitados, ao invés de articulá-la como um atributo de mecanismos democráticos básicos ou de um direito democrático básico que possa, em princípio, estar solidamente fundamentado em diversas associações autoreguladoras que dele se aproveitem - de cidades e regiões subnaci sub naciona onais is a naç naçõesões-Est Estado ados, s, re regiõ giões es sup supran ranacio acionais nais e redes globais mais amplas. Argumen entta-se que esse proc oces esso so de em eman anci cipa paçã ção o já es esttá em an and dam amen entto, na medida que a autoridade política e formas legítimas de governança se difundem "abaixo", "acima" e "ao longo" da nação-Estado. No entanto, esse projeto político "cos "c osmo mopo polilita ta"" só de defen fende de um uma a am ampl plia iação ção ra radi dical cal de dess sse e processo se ele fi ficcar circu cuns nsccrito e deli lim mit ita ado pelo compromisso de garantir todo um conjunto abrangente de
direitos e deveres democráticos. Ele propõe uma série de medidas de curto e longo prazos na convicção de que, por meio de um processo de mudanças progressivas e incr in crem emen enttai ais, s, as fo forrça çass geo eopo polí líttic icas as ac acab abar arão ão se send ndo o socializadas na forma de agências e práticas democráticas (Held, 1995: parte III; 2002). O que estaria em jogo, em primeiro lugar, seria a reforma do si sist stem ema a das Naç açõe õess Un Unid idas as.. Nes esse se co cont nte ext xto, o, es essa sa reforma significaria a reformulação do acordo geopolítico de 1945, que determina a distribuição de poder e autoridade na Organização das Nações Unidas atualmente. A estrutura de veto e votação do Conselho de Segurança deve ser alterada urgentemente para que se possa gerar, aplicar e administrar normas e regulações internacionais em bases impa im parrci ciai ais. s. A cr cria iaçã ção o de um uma a se segu gund nda a câ câma mara ra da ON ONU U ajud aj udar aria ia a pr prom omov over er es esse se res esul ulta tad do se el ela a nã não o fo fossse mold mo ldad ada a de ac acor ord do co com m pri rinc ncíp ípio ioss de rep eprres esen enttaç açã ão geopolítica, como ocorre na Assembléia Geral da ONU, e seguisse uma linha deliberativa de atuação, com poss po ssib ibili ilida dade dess ig igua uais is de pa part rtici icipa pação ção de to toda dass as pa part rtes es inte in terres essa sada das. s. Um Uma a se seg gun unda da câ câma mara ra de dess sse e ti tipo po at atua uari ria a como um microcosmo da sociedade global e representaria as deli libe berraç açõe õess de par arte tess im impo port rtan ante tes. s. A cr cria iaçã ção o de assembléias públicas eficazes em nível global e regional deve de ve co comp mplem lement entar ar as as asse semb mblé léias ias lo loca cais is e na nacio ciona nais. is. Além Al ém dis isso so,, as in inst stit itui uiçõ ções es in inte tern rnac acio iona nais is pr prec ecis isam am se mant ma nter er ab aber erta tass ao exa xam me púb úbli lico co e ter su suas as ag agen end das defi de fini nida dass por pa part rtes es in inte terres essa sada dass es esse senc ncia iais is.. Al Além ém de transparentes em suas atividades, exigindo, por exemplo, liber lib erda dade de in inte terrnac nacio ional nal no tr trat atam ament ento o de in info form rmaç açõe ões, s, esses organismos devem também ser acessíveis e manterse abertos ao escrutínio público em todos os aspectos de suas atividades. O estabelecimento de novas estruturas de gove go vern rnan ança ça gl glob obal al resp espon onsá sáve veis is po porr lilida darr co com m qu ques estõ tões es relacionadas à pobreza e ao bem-estar global e com outras questões quest ões afins tamb também ém é vital para contrabalançar contrabalançar o poder e a influência de organismos predominantemente orientados para o mercado, como o FMI e a OMC (mesmo que eles sejam reformados, como precisarão ser em seu devido tempo).
Juntamente com novas maneiras de se promover a democracia e a justiça social além das fronteiras nacionais, os tra transfo nsform rmado adore ress glo globai baiss ar argum gument entam am qu que e dev devem em ser adotados novos mecanismos para administrar e implementar acordos internacionais e o direito internacional e promover a capacidade de se manter e fazer a paz. O ideal é que essa capacidade seja desenvolvida mediante a criação de uma força militar permanente e independente compos com posta ta por ind indivíd ivíduos uos re recru crutad tados os ent entre re vol volunt untário árioss de todos os países. Por último, nenhum desses mecanismos pod ode e se serr ef efic ica az se sem m no nova vass fo font ntes es de rec ecur urso soss par ara a o financiamento dessas atividades e a criação, em princípio, de uma base para uma autoridade política autônoma e imparcial em nível global. Novos fluxos de recursos serão indispensáveis, seja na forma de um imposto nos moldes propostos por James Tobin, de um imposto sobre o uso de recursos ou de mecanismos paralelos. A defesa de novas instituições cosmopolitas se limitaria a uma magnanimidade estéril na ausência de um compromisso de melh me lhor orar ar as de dese sesp sper erad ador oras as co cond ndiçõ ições es do doss ma mais is po pobr bres es mediante o cancelamento da dívida dos países mais pobres, a inversão do fluxo de capitais líquidos do Sul para o Norte e a geração de novos meios para se investir na infraesttrut es utur ura a da autono nom mia humana - saúd úde e, educa caçção, previdência social e assim por diante”.
(5) ESTATISTAS/PROTECIONISTAS Held e Mc Held McGr Grew ew (2 (200 002) 2) as assi sina nala lam m que “a pos osttur ura a qu que e chamamos de estatista/protecionista é, obviamente, muito diferente das posturas descritas acima. Além disso, mais do que as outras posturas políticas discutidas até este ponto, ela representa uma ampla gama de pontos de vista, dos quais apenas alguns aspectos se sobrepõem. Em primeiro lugar, muitos argumentos fortes em prol da primazia das comunidades nacionais is,, nações-Estados e nações org or gan aniz izad adas as em es esttad ado os da or ord dem mun und dia iall nã não o sã são o,
necessariamente, protecionistas no sentido de serem hostis em rel elaç ação ão a um uma a ec econ onom omia ia mu mund ndia iall ab aber erta ta e ao li livr vre e comércio. Freqüentemente, esses argumentos dizem mais resp espeit eito o a me meio ioss ess essen encia ciais is,, ou se seja ja,, est estru rutu tura rass est estat atais ais fortes, para garantir uma participação bem-sucedida em mercados abertos e mecanismos de boa governança do que ao af afas asttam amen entto ou des esvi vinc ncul ulaç ação ão do res esto to do mun und do (Cattaui, 2001). Em segundo lugar, esses argumentos estão freqüentemente associados a um ceticismo acentuado em relação à tese da globalização... Esse ceticismo conclui que o alcance da "globalização" contemporânea está totalmente exag ex ager erad ado o (H (Hir irst st,, 19 1997 97;; Hi Hirs rstt e Th Thom omps pson on,, 19 1999 99). ). Al Além ém disso, el ele e sust sten entta que a ret etó órica da globalização é altamente equivocada e politicamente ingênua, uma vez que subestima o poder duradouro de governos nacionais de reg egul ular ar a at ativ ivid idad ade e eco econô nômi mica ca in inte tern rnaci acion onal. al. Em ve vezz de estarem fora de controle, as próprias forças da inte in terrna naci cion onal aliz izaç ação ão de depe pend ndem em do po pode derr reg egul ulad ador or de gov over erno noss na naci cion onai aiss par ara a gar aran anttir a co cont ntin inui uid dad ade e da liberalização econômica. Essa visão enfatiza, também, a necessidade de se acentuar ou reforçar a capacidade dos Estados de governar - em outras palavras, sua capacidade de ajudar a organizar a seg se gur uran ança ça,, o bem em-e -est star ar ec eco onô nômi mico co e os mec ecan anis ismo moss previdenciários disponíveis a seus cidadãos. A prioridade seria desenvolver Estados competentes, ou seja, aprofundar essa capacidade onde ela já existe nos países desenvolvidos e promovê-la onde ela for mais urgentemente necessária - nos países mais pobres. Sem um monopólio dos meios da violência, não se pode coibir a desordem e o bem-estar de todos em uma comunidade polí po líti tica ca es esta tará rá pr prov ovav avel elme ment nte e am amea eaça çado do.. No en enta tant nto, o, mesmo um monopólio da violência não garante, necessariamente, um bom governo: a corrupção precisa ser coibida, habilidades políticas adquiridas, direitos humanos garantidos, a responsabilização assegurada e investimentos na inf infra ra-e -est strut rutur ura a do de dese senv nvol olvi vime ment nto o hum human ano o - sa saúd úde, e, educação e bem-estar - mantidos. Sem fortes capacidades nacionais de governar, pouca coisa pode ser lograda no long lo ngo o pr praz azo. o. Ne Ness sse e co cont ntex exto to,, o su suces cesso so eco econô nômi mico co do doss
Estados desenvolvimentistas do Leste Asiático oferece um exemplo importante, uma vez que esse sucesso resultou de medidas inspiradas pelo governo e não do livre mercado (Cat (C atta taui ui,, 20 2001 01:: ve veja ja Lef eftw twic ich, h, 20 2000 00.) .).. A prom omoç oção ão da indústria nacional, a limitação da concorrência estrangeira e a adoção de políticas comerciais agressivas constituem novas formas de estatismo que têm alguns aspectos em comum com o mercantilismo à moda antiga. De Washington a Pequim, o protecionismo, sob o pretexto de interpretações come co merrcia iais is e geo eoec eco onô nôm mic icas as es esttra raté tég gic icas as da polí líti tica ca mund mu ndia ial, l, tev eve e su sua a in infl fluê uênc ncia ia ren eno ova vad da no noss pr prin inci cipa pais is centros do poder global. Pos ostu turras es esta tati tist stas as e prot otec ecio ioni nist stas as af afin inam am-s -se e ma mais is estreitamente quando a política de comunidades nacionais é associada a uma atitude hostil em relação a vínculos e inst in stit ituiç uições ões gl glob obai aiss ou me mesm smo o a um uma a co comp mple leta ta rej ejeiç eição ão desses vínculos e instituições, principalmente quando se acredita que eles são motivados por interesses comerciais norte-americanos, ocidentais ou estrangeiros. Fre reqüe qüente ntemen mente, te, alg alguns uns asp aspect ectos os des desses ses int intere eresse ssess são rejeitados com base na percepção de que representam uma amea am eaça ça dir iret eta a a id iden enttid idad ades es lo loca cais is ou na naci cion onai aiss ou a tradições religiosas. O mais importante aqui é a proteção de uma cultura, tradição, língua ou religião distinta que une as pessoas e oferece um ethos comum valorizado e um senso de destino comum. Se esse senso de destino comum for vinculado a uma estrutura política que defende e representa uma comunidade, ele pode, obviamente, ter um enor en orme me sig signi nific ficad ado o si simb mból ólico ico e na naci cion onal. al. Iss Isso o po pode de da darr margem a um amplo espectro de posturas políticas por parte de grupos nacionalistas seculares (representados por fort fo rtes es tr trad adiç içõe õess cul cultu tura rais is na nacio cionai nais) s) e gr grup upos os reli eligi gios osos os fundamentalistas (como muçulmanos radicais). É importante enfatizar que esse espectro pode conter uma expr ex press essiv iva a di dive vers rsid idad ade e de pr proj ojet etos os po polít lítico icos. s. En Enqu quan anto to alguns reforçam a política da primazia do interesse nacional e enfatizam a geopolítica ou a geoeconomia como a luta inevitável de Estados e comunidades antagônicos, outros rep eprres esen enta tam m um des esaf afio io fu fund ndam amen enttal par ara a to tod das as estruturas políticas, sejam elas nacionais ou globais, que
não se adaptam (Huntington, 1996).
a
uma
determinada
identidade
No entanto, mesmo que um choque de culturas ou civilizações não configure uma aversão a forças globais, posturas estatistas/protecionistas podem estar vinculadas a um ceticismo ou a uma aversão profundamente enraizada em rela laçã ção o ao po pod der e dom omin inâ ânc ncia ia oci cid den enttai ais. s. Nes esse se contexto, o argumento tende a interpretar a governança global glo bal e a inte intern rnacio acional naliza ização ção eco econôm nômica ica com como o pr proje ojetos tos principalmente ocidentais cujo objetivo principal seria o de garantir a primazia do ocidente nos negócios mundiais. Na interp int erpre retaç tação ão de um obs observ ervado ador, r, "or "ordem dem int intern ernacio acional nal e solidariedade internacional sempre serão slogans dos que se se sent ntem em suf sufici icient entem emen ente te fo fort rtes es pa para ra im impôpô-lo los" s" (C (Car arr, r, 1981 19 81:: 87 87). ). Se Segu gund ndo o es esse se po pont nto o de vi vist sta, a, so some ment nte e um questionamento mais profundo dos interesses geopolíticos e ge geoe oeco conô nômi mico coss do domi mina nant ntes es po pode derá rá ge gera rarr um uma a or orde dem m mund mu ndia iall ma mais is pl plur urali alist sta a e leg legít ítim ima, a, na qu qual al id iden enti tida dade des, s, tradições e visões de mundo particulares podem florescer livres da pressão de forças hegemônicas. Nesse sentido, ele tem muito em comum” com o conjunto de posturas dos radicais. (6) RADICAIS Held e McGrew afirmam que “enquanto os defensores do inte in tern rnaci aciona onalilism smo o lilibe bera ral, l, da refo eform rma a in inst stit ituci ucion onal al e de transformações democráticas globais enfatizam a necessidade de se fortalecer e promover mecanismos de gove go verrna nanç nça a gl glob obal al,, os prop opon onen ente tess do pr proj ojet eto o ra radi dica call enfa en fati tiza zam m a ne nece cess ssid idad ade e de se di disp spor or de me meca cani nism smos os alternativos de governança baseados no estabelecimento de com comuni unidad dades es incl inclusiv usivas as e aut autogo ogover vernad nadas as (Bu (Burn rnheim heim,, 1985; Walker, 1994; Falk, 1995). O projeto radical propõe o estabelecimento de condições que empoderem as pessoas para pa ra as assu sumi mirr o co cont ntrrol ole e de su suas as pr próp ópri rias as vi vida dass e cr cria iarr comunidades baseadas na igualdade, no bem comum e na harrmoni ha nia a com o me meio io am amb bie ient nte e na natu tura ral. l. Par ara a mu muit itos os radicais desse tipo, os agentes das mudanças necessárias
são os movimentos sociais existentes (críticos), como os movi mo vim men ento toss am amb bie ient ntai ais, s, mov ovim imen ento toss de mul ulhe herres e movimentos antiglobalização que desafiam a autoridade de Esta Es tad dos e de or org gan anis ismo moss in intter erna naci cion onai aiss e de defi fini niçõ ções es orto or tod doxa xass do "p "pol olít ític ico" o".. Promo mov ven end do um uma a po polí líti tica ca de resistência e empoderamento, esses movimentos desempenhariam uma função crucial na criação de uma nova no va or orde dem m mu mund ndial ial sem semelh elhan ante te à fun funçã ção o do doss (v (vel elhos hos)) movimentos sociais, como o dos trabalhadores organizados, na luta pela democracia democracia nacion nacional. al. Esses novos movimentos movimentos soci so ciai aiss at atua uam m no se sent ntid ido o de mob obil iliz izar ar co com mun unid idad ades es transnacionais de resistência e solidariedade contra crises ecológicas, econômicas e de segurança em nível global. Esse Es se pr proj ojet eto o fu fund ndam amen enta ta-s -se e no noss ob obje jeti tivo voss da ig igua uald ldad ade e soci so cial al e ec econ onôm ômic ica, a, do es esta tabe bele lecim ciment ento o da dass co cond ndiçõ ições es necessárias para o autodesenvolvimento e da criação de estruturas políticas autogovernadas. Estim imu ular e desenvolver, nos cidadãos, o senso de pertencer simultaneamente a comunidades (locais e globais) que se sobr so brep epõe õem m co const nstitu ituii um ob obje jeti tivo vo bá bási sico co da po polít lític ica a do doss novos movimentos sociais e um elemento central da busca por novos modelos e formas de organização social, política e econômica sintonizados com o princípio do autogoverno. O modelo radical baseia-se em uma visão "de baixo para cima" de uma ordem mundial civilizadora (Klein, 2000). Ele representa uma teoria normativa de "governança humana" baseada na existência de uma multiplicidade de comunidades e movimentos sociais, em contraste com o individualismo e os apelos por um auto-interesse racional do neoliberalismo e de outros projetos políticos afins. Os que adotam essa postura radical relutam em rec ecom omen enda darr pr proj ojet etos os co cons nsti titu tuci cion onai aiss ou in inst stit ituc ucio iona nais is substantivos para um mundo mais democrático, uma vez que isso representaria a abordagem estatista centralizada, moderna, "de cima para baixo" de vida política que eles rejeitam. Por essa razão, eles enfatizam a identificação de princípios normativos sobre os quais a política possa ser constr con struíd uída a ind indepe epende ndente ntemen mente te da dass for formas mas ins instit titucio ucionais nais par arttic icul ular ares es que el ela a pos ossa sa as assu sumi mirr. Por me meio io de um programa de resistência e da "politização" da vida social, os movimentos sociais estariam definindo uma "nova política
progressista" que envolve "a exploração de novas formas de ação, novas formas de se saber e estar no mundo e nova no vass fo forrmas de se ag agir ir co cole leti tiva vam men entte co com m bas ase e em solidariedad solida riedades es emer emergentes gentes"" (W (Walk alker, er, 1994 1994:: 147147-8). 8). Como Walker sugere, "uma lição... é a de que as pessoas não são tão tã o im impo pote tent ntes es qu quan anto to sã são o le leva vada dass a cr crer er qu que e sã são. o. As imp im pon onen ente tess es esttrut utur uras as que par arec ecem em tã tão o di dist stan ante tess e imp im passí sív veis podem se serr cl cla aramente identifi ficcáveis e resistíveis diariamente. Não agir é agir. agir. Todos Todos podem mudar seus hábitos e expectativas ou se recusar a aceitar que os problemas estejam lá fora e não nos digam respeito" (1994: 159-60). Esse modelo radical de mudança baseia-se em teor te orias ias no norm rmat ativ ivas as de de demo mocr crac acia ia di dire reta ta e de demo mocr crac acia ia participativa (Held, 1996). Ele inclui elementos da visão democrática de Rousseau e dos ideais da Nova Esquerda em relação à política comu co munit nitár ária ia e à de demo mocr crac acia ia pa part rtici icipa pati tiva va.. No ent entan anto to,, o modelo radical leva em consideração também as críticas marrxis ma isttas con ontr tra a a de dem moc ocra raci cia a li lib ber eral al,, co como mo se pod ode e obse ob serv rvar ar cla clara rame ment nte e pe pela la su sua a lin lingu guag agem em de ig igua uald ldad ade, e, solidariedade, emancipação e transformação de relações de poderr exist pode existentes. entes. A conqui conquista sta de uma "democracia "democracia efetiva efetiva"" seri se ria a in inse sep par aráv ável el da co conq nqui uist sta a da ig igua uald ldad ade e soc ocia iall e econômica, do estabelecimento das condições necessárias para o autodesenvolvimento e da criação de comunidades polít ític ica as fortes (vej eja a Calli lin nic ico os, 2002). Estimular e desenvolver, nos cidadãos, o senso de pertencer simult sim ultan aneam eamen ente te a co comu muni nida dade dess de in inte tere resse ssess lo loca cais is e globais constitui também um elemento central da busca por novos modelos e formas de organização social, política e econômica sintonizados com o princípio do autogoverno. No entanto, o modelo reconhece que "atualmente, o autogoverno... exige uma política que possa ser plenamente aplicada em uma multiplicidade de cenários, de bai airrros a na naçõ ções es e ao mun und do com omo o um tod odo o. Es Essa sa política exige cidadãos capazes de pensar e agir como eus multiplamente situados" (Sandel, 1996: 351). Embor Emb ora a a pol olít ític ica a do rad adic ical alis ismo mo es esttej eja a fi firrmem emen entte enraizada na preocupação de protestar e, freqüentemente,
em campanhas que envolvem temas individuais, há sinais de que alguns elementos de movimentos contemporâneos de protesto estão indo além dessa agenda e desenvolvendo prog pr ogra rama mass de refo eform rma a in inst stit ituci ucion onal al nã não o di difer feren ente tess do doss propostos por reformadores institucionais e tran tr ansf sfor orma mado dorres gl glob obai ais. s. Na reu euni nião ão do Fór órum um So Soci cial al Mundial, realizada em Porto Alegre no início de 2002, por exemplo, diversas recomendações para a reestruturação de determinados aspectos da globalização foram incluídas na agenda, entre as quais a de se melhorar a governança corporativa, de se impor limites à liberdade dos fluxos de capi ca pita tall e de se ad adot otar ar me medi dida dass pa para ra pr prot oteg eger er no norrma mass trabalhistas básicas e o meio ambiente. O alvo do ataque dessas propostas seria a "globalização sem limites" e "o poder irrestrito das empresas" e não a globalização per se. Uma nova ênfase na necessidade de se trabalhar com o sistema das Nações Unidas e de reformá-lo cria possib pos sibilid ilidade adess po posit sitivas ivas de com compat patibi ibilida lidade de com alg alguma umass dass ou da outr tras as po post stur uras as de defi fini nida dass ac acim ima. a. No en enta tant nto, o, es essa sa compatibilidade nunca será completa, uma vez que alguns grupos radicais - por exemplo, diversos grupos anarquistas, como os que atacaram a Starbucks na reunião da OMC de 1999 em Seattle - não desejam promover essa conv co nver ergê gênc ncia ia ou um uma a no nova va ha harm rmon oniz izaçã ação o de po pont ntos os de vista. Nesse sentido, as posturas desses grupos não são diferentes das adotadas por neoliberais mais extremados, que depositam a sua fé, em primeiro lugar e acima de tudo, em mercados desregulados”. NOTAS E REFERÊNCIAS DE HELD-McGREW Arch Ar chib ibug ugi, i, D. D.,, He Held ld,, D. an and d Köh öhle ler, r, M (e (eds ds)) (1 (199 998) 8) Re-imagining Political Community: Studies in Cosmopolitan Democracy . Cambridge: Polity. Burnheim, J. (1985) Is Democracy Possible? Cambridge: Polity. Callinicos, A. (2002) “ Marxism and global governance” in Held and McGrew 2002. Carr,, E. H. (1 Carr (198 981) 1) The Twen Londo ndon: n: wenty ty Year ears’ s’ Cr Crisi isis s 191 1919-1 9-1939 939. Lo Papermac.
Cattaui, M. L. (2001) Making, and respecting, the rules. 25 Oct. At www.openDemocracy.net Commission on Global Governance (1995) Our Global Neighbourhood. Oxford: Oxford University Press. Falk, R. (1995) On Humane Governance: Toward Toward a New Global Politics. Cambridge: Cambri dge: Polity Polity.. Hayek, F. (1960) The Constitution of Liberty . London: Routledge and Kegan Paul. Hayek, F. (1976) The Road to Selfdom. London: Routledge and Kegan Paul. Held, D. (1995) Democracy and the Global Order: From the Modern State to Cosmopolitan Governance. Cambridge: Polity. Held, D. (1996) Models of Democracy , 2nd edn. Cambridge: Polity. Held, D., McGrew, A.G., Goldblatt, D. and Perraton, J. (1999) Global Transformations: Politics, Economics and Culture . Cambridge: Polity. Held, D., McGrew, A.G. (2002) Globalization/Anti-globalization. Hel Cambrigde: Cambri gde: Polity Polity.. Hinsley, F. H. (1986) Sovereignty , 2nd edn. Cambridge: Cambridge University Press. Hirst, P. (1997) The global economy: myths and realities. International Affairs 73(3) July. Hirst, P. and Thompson, G. (1999) Globalization in Question , 2nd edn. Cambridge: Cambri dge: Polity Polity.. Howard, M. (1981) War and the Liberal Conscience. Oxford: Oxford University Press. Huntington, S. P. (1996) The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order . New York: Simon and Schuster. Kaul, I., Grunberg, I. and Stern, M. (eds) (1999) Global Public Goods: International Cooperation in the Twenty-First Century . Oxford: Oxford University Press. Klein, N. (2000) No logo. London: Flamingo.
Leftwich, A. (2000) States of Development . Cambridge: Polity. ransfo sforma rmatio tion n of Pol Politi itical cal Com Commun munity ity . Linkla Link late ter, r, A. (1 (199 998) 8) The Tran Cambridge Polity.
Long, P. (1995) “The Harvard School of Liberal International Theory: the case for closure” . Millennium 24 (3). Nozick, R. (1974) Anarchy Anarchy,, State and Utopia. Oxford: Blackwell. Ohmae, K. (1995) The End of the Nation State. New York: Free Press. Democracy cracy’s ’s Disc Disconte ontent nt . Ca Sandel Sand el,, M. (1 (199 996) 6) Demo Camb mbri ridg dge, e, Ma Mass ss.: .: Harvard University Press.
Strange, S. (1996) The Retreat of the State. Cambridge: Cambridge University Press. Walk lke er, R. B. J. (1994) Inside/Outside. Ca Cam mbr brid idge ge:: Ca Camb mbri ridg dge e University Press.
Diagrama 1 | Variantes na política da globalização – Diagrama de Held-McGrew (2002)
Antiglobalizaçã
A favor da
Neoliberai
Internacionalis tas liberais
Reformadore s
Transformad ores globais
Estatistas / Protecionist
Radicais
Marxistas Social-democratas cosmopolitas Aspectos comuns (overlapping) na osi osi ão olíti olítica ca Variantes políticas Padrões de influência Zona de pontos
100
101
Diagrama 2 | Variantes na política da globalização - Diagrama de Held-McGrew (2002) A favor da
Neoliberai
Internacionali stas liberais
Reformadore s
Antiglobalização
Glocalistas
Transformador es globais
Radica is
Estatistas / Protecionist
Diagrama 2 | Variantes na política da globalização - Diagrama de Held-McGrew (2002) A favor da
Neoliberai
Internacionali stas liberais
Reformadore s
Antiglobalização
Glocalistas
Transformador es globais
Radica is
Marxistas Social-democratas cosmopolitas
Variantes olíticas Padrões de influência Zona de ontos
Democratas radicais (pósliberais e pós-
Estatistas / Protecionist
Globalização e glocalização Não se pode captar plenamente o sentido do processo se não se compreender que a globalização é, simultaneamente, uma localização do mundo e uma mundialização do local; ou seja, é uma ‘glocalização’ (mas não exatamente no sentido do marketing, que foi atribuíd uído pelos economist istas japoneses que inventaram o termo no final da década de 1980 e nem apen apenas as nos nos sent sentid idos os que que lhe lhe atri atribu buiu iu seu seu prin princi cipa pall divulgador, Roland Robertson, a partir de meados dos anos 90).
Como dissemos na introdução, a mudança social em curso, que está na base do processo de globalização atual, tem um duplo sentido. O significativo não é a expansão dos fenômenos para uma escala global em si, mas a simultaneidade entre global e local que ocorre em virtude da possib possibili ilidad dade e da conexã conexão o global global-loc -local. al. De sorte sorte que não não se pode captar plenamente o sentido do processo se não se compr compreen eender der que a globa globaliz lizaçã ação o é, simult simultane aneame amente nte,, uma localização do mundo e uma mundialização do local; ou seja, é uma ‘glocalização’. Quase dez anos atrás, já havia escrito (em “Ação Local: a nova política da contemporaneidade”) que “a ‘volta ao local’ é um fen fenôme ômeno acom companh anhante nte do proc proce esso sso de globa obaliza lizaçã ção o atualmente em curso. Global e Local não constituem polos de uma contradição irreconciliável, mas partes complementares de uma uma mesm mesma a tend tendên ênci cia a que que brot brota a da cris crise e do padr padrão ão civi civili liza zató tóri rio o atua atual. l... ..”” (1). (1). Sem Sem o sabe saber, r, esta estava va fala faland ndo o de glocalização. Naquela época o termo ‘glocalização’ ainda não era conhecido, muito embora já tivesse aparecido na Harvard Business Review no final dos anos 80.
104
Ao que sabe foram economistas japoneses que introduziram, o termo ‘glocalização’ (na mesma revista onde Levitt – como vimos anteriormente – já havia introduzido o termo ‘globalização’ em 1983). Tal como o anterior (‘globalização’), esse novo termo (‘glocalização’) foi cunhado com um sentido predom domina inante ntemen mente mer mercadocên ocêntr tric ico o. A preocu ocupaçã pação o principal dos japoneses era o marketing. Com efeito efeito,, comume comumente nte o termo termo (‘gloc (‘glocali alizaç zação’ ão’)) tem sido sido usado pelo marketing para designar a criação de produtos ou serviços para o mercado mundial, mas adaptados à cultura local. Na sua intervenção intitulada “Comments on the ‘Global Triad’ and ‘Glocalization’” , Roland Robertson (1997) afirmou que “como usado na prática comercial japonesa, o termo se refer efere e à vend venda a ou fabr fabric icaç ação ão de prod produt utos os para para mer mercado cadoss específicos. E como acredito que a maioria de nós sabe, os empr empres esár ário ioss japo japone nese sess têm têm sido sido parti articu cula larm rmen ente te bembemsucedidos na venda de seus produtos em diferentes mercados, em contraste com as estratégias desastradas dos americanos…” (2). Do ponto onto de vista ista do marketin eting g (como como assin ssinal ala a o sit site SearchCIO.com), “a cres cresce cent nte e pres presen ença ça de McDo McDona nald ldss em todo o mundo é um exemplo de globalização e as mudanças em seu menu para agradar gostos locais são um exemplo de gloc gloca aliza ização ção. Um exemp emplo que talve lvez seja seja aind inda mais ilustrativo da glocalização é o seguinte: em suas promoções na França rança,, a rede rede resolve esolveu u recen recente temen mente te subst substitu ituir ir o seu mascote tradicional, o Ronald McDonald, por Asterix o gaulês, personagem popular de histórias em quadrinhos e desenhos animados franceses” (3). Embora o termo ‘glocalização’ tivesse sido introduzido pelos japoneses, o seu principal divulgador ou popularizador popularizador foi o soci sociól ólog ogo o Rolan oland d Rober oberts tson on.. Para ara Rober oberts tson on a pala palavr vra a glocalização descreve os efeitos moderadores de condições locais sobre pressões globais. Na conferência sobre "Globaliz "Globalização ação e Cultura Cultura Indígena Indígena", ", citada citada acima, acima, Robertson obertson diss disse e que que gloc glocal aliz izaç ação ão "sig "signi nifi fica ca a simu simult ltan anei eida dade de – a co105
presença presença – de tendências universalizantes e particularizantes" particularizantes" (4). Dois anos antes, porém, no texto “Globalization” , Robertson (199 (1995) 5) já havi havia a afir afirma mado do que que “o loca locall e o glob global al não não se excluem. Pelo contrário: o local deve ser compreendido como um aspecto do global. Globalização quer também dizer: a conjunção e o encontro de culturas locais que deverão ainda ser conceitualmente definidas em meio a este “choque de localidades” (5). Robertson propôs então a substituição do conceito base de globalização cultural por glocalização – o cruzamento das palavras globalização e localização. Ao redefinir o termo ‘glocalização’ no contexto da globalização cultu cultural ral,, Roberts obertson on trans transbor bordou dou o escopo escopo mercad mercadocê ocêntr ntrico ico onde foi introduzido inicialmente, mostrando que ele se refere a um fen fenôme ômeno mais mais amp amplo do que a gloca localliza ização ção dos mercados (6). Conquanto o enfoque de Robertson inverta o sentido, inserido pelo globalismo econômico, de uma adaptação aos mercados locais feita a partir da dimensão global (do global para o local), contrapondo a idéia de que o contexto local altera a oferta global (do local para o global), sua visão ainda parte do mercado, embora ultrapasse esse aspecto. Como assinalam Cohen e Kennedy, Robertson tentou “descrever como pres pressõ sões es e dema demand ndas as glob globai aiss são são ajus ajusta tada dass a cond condiç içõe õess locais locais.. Embor Embora a empre empresas sas poder poderosa osass possa possam m adapt adaptar ar seus seus produtos a mercados locais, a glocalização opera na direção oposta. Atores locais selecionam e modificam elementos de uma uma séri série e de poss possib ibil ilid idad ades es glob globai ais, s, dand dando o iníc início io a um envolvimento democrático e criativo entre o local e o global” (7). Todavia, Todavia, o conceito ainda pode ser mais ampliado para dar conta conta de capta captar, r, inclus inclusive ive,, aquilo aquilo que interp interpre retam tamos os como como globalização como um caso particular do fenômeno objetivo da mudança social que está ocorrendo na atualidade. Nesse sentido, não se pode captar plenamente o sentido do 106
proc proces esso so se não se comp comprreend eender er que que a glob global aliz izaç ação ão é, simultaneamente, uma localizaç zação do mundo e uma mundialização do local; ou seja, é uma ‘glocalização’. É o que veremos no próximo capítulo, sobre a glocalização. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Franco, Augusto (1995). Ação local: a nova política da contemporaneidade. Brasília - Rio de Janeiro: Agora | Instituto de Política | Fase, 1995. (2) Robert Robertson son,, Rolan Roland d (1997) (1997).. “Comme “Comments nts on the ‘Global ‘Global Triad’ riad’ and ‘Glocalization’”. (intervenção proferida na conferência “Globalização e Cult Cultura ura Indíg Indígen ena” a”,, prom promovi ovida da em 1997 1997 pelo pelo Instit Institute ute for Japane Japanese se da Kokugakuin University): Cultures and Classics http://www.kokugakuin.ac.jp/ijcc/wp/global/15robertson.html. (3) Cf. http://searchcio.techtarget.com/sDefinition/0,,sid19_gci826478,00.html (4) Op. cit. (5) (5) Cf. Cf. Rober oberts tson on,, Rolan oland d (199 (1995) 5).. “Gloca “Glocaliz lizati ation: on: Time-S Time-Spac pace e and Homogeneity-Heterogeneity” in Featherstone, Mike, Robertson, Roland & Lash, Scott. Global Modernities. London: Sage Publications, 1995. (6) Craig Stroupe, da Universidade de Minnesota Duluth, assinala, com razã razão, o, (em (em seu seu site site http://www.d.umn.edu/~cstroupe http://www.d.umn.edu/~cstroupe), ), que que “o ter termo ‘glocalização’ denota novos tipos de relações entre domínios locais e globais globais que são possibi possibilita litados dos por tecnolo tecnologias gias da inform informaçã ação. o. Essas Essas rela relaçõ ções es emerg emergent entes es subve subvert rtem em estr estrut utur uras as de poder poder trad tradic icion ionais ais e mediad mediador oras as como como a econ economi omia, a, o Esta Estadodo-na naçã ção o e as disci discipl plina inass que que compõem as profissões e a "indústria do conhecimento". O conceito de glocalização glocalização é altamente altamente contraditório contraditório e contestado, contestado, pois é usado tanto em teorias de marketing corporativo para descrever o processo de se modificar modificar produtos produtos para públicos públicos locais (essencialmente, (essencialmente, tornar o global atra atraen ente te para para o loca local) l) como como na teor teoria ia póspós-mo mode dern rna a crít crític ica a para para descrever as representações globais do local (tornar o local atraente para o global). Em contraste com a “glocalização” – afirma Stroupe –, o termo mais comum “globalização” sugere uma dissociação radical entre o “global” (as multinacionais, o terrorismo internacional, a indústria do entretenimento, a CNN, a Internet) e o “local” (o senso de lugar, de bair bairro ro,, de cida cidade, de, de loca localid lidade ade,, de etni etnicid cidad ade e e de outr outras as font fontes es tradici tradicionai onaiss de identid identidade) ade).. O termo termo “glocal “glocalizaç ização ão”, ”, por outro outro lado, lado, 107
denota uma relação mais dinâmica e de duas vias entre esses dois domínios, principalmente à medida que eles estabelecem contato na Inte Intern rnet et e em outr outros os meio meioss de comu comuni nica caçã ção o. Wayne ayne Ga Gaba bard rdii (em (em Minneap eapoli olis: s: Unive Univers rsit ity y of Minne Minneso sota ta “Negotiatin “Negotiating g Postmoderni Postmodernism”. sm”. Minn Press, 2000) 00) escreve que a gloc localiz lização carac racteriza riza--se pelo “des “desen envo volv lvim imen ento to de campo amposs dive divers rsif ific icad ados os e sobr sobrep epos osto toss de vinculações vinculações globais-locais. globais-locais... .. [criando] [criando] uma condição condição de panlocalidade panlocalidade globalizada... que o antropólogo Arjun Appadurai chama de “escapes” espa espaci ciai aiss glob globai aiss dest dester erri rito tori rial aliz izad ados os (esc (escap apes es étni étnico cos, s, esca escape pess tecn tecnol ológ ógic icos os,, esca escape pess fina financ ncei eirros, os, esca escape pess da mídi mídia a e esc escapes apes ideológicos)... Essa condição de glocalização… representa uma mudança de um processo de aprendizagem mais territorializado e vinculado à sociedade sociedade do Estado-nação Estado-nação para um processo processo mais fluido e translocal. A cultura se tornou um software muito mais móvel e humano empregado para se misturar elementos de contextos diferenciados. Com formas e prática práticass cultur culturais ais mais mais separa separadas das de enclau enclausur suramen amentos tos geográf geográficos icos,, inst instit ituc ucio iona naiis e atrib tribut utiv ivos os,, estam stamos os teste estemu munh nhan ando do o que que Jan Jan Nederveen Pieterse chama de "hibridização" pós-moderna”. (7) Cohen, Robin & Kennedy, Paul (2000). Global Global Sociology Sociology . London: MacMillan, 2000.
108
Capítulo Dois | Glocalização
109
Entendendo a glocalização Para começar, examinemos um (aparente) paradoxo: por quê se observam como simultâneos dois movimentos, aparentemente contraditórios: a) um de amplificação e, de certo modo, de desterritorialização, em escala global (supranacional) de importantes fatores que condicionam a vida das soci socied edad ades es naci nacion onai ais; s; e b) outr outro, o, de reflo eflorresci escime ment nto o da perspe perspecti ctiva va comuni comunitá tária ria que que refor reforça ça as identi identidad dades es sóciosócioterri territor toriai iaiss em escal escala a local local (infra (infra-na -nacio cional nal)) possi possibil bilita itando ndo,, inclusive, que elas se projetem em escala global sobrepassando mediações nacionais? Neste capítulo vou sustentar uma resposta para a pergunta acima acima.. Tudo isso isso ocorr ocorre e simult simultan aneam eament ente e porqu porque e estamo estamoss vivendo, a partir dos anos 80 e 90, um processo de glocalização. glocalização. A revolução do local, de um certo ponto de vista, nada mais é do que a globalização do local ou do que o resultado do que vamos chamar de processo simultâneo de ‘globalização-e-localização’. É preciso dizer agora o que estamos entendendo por ‘glocalização’. Já vimos no final do capítulo anterior, que o que foi chamado de globalização é separável da visão mercadocêntrica que acompanhou a cunhagem desse novo termo. Vamos ver ainda que a glocalização é uma planetarização e uma uma comu omunita nitarriza ização ção. E que o sent entido ido do proce ocesso sso de glocalização, entendido nesses termos, é o da formação de 110
uma nova nova socied sociedad ade e cosmop cosmopoli olita ta globa globall (plane (planetár tária) ia) como como uma uma rede ede de comu comuni nida dade dess (sóc (sócioio-te terrrito ritori riai aiss e virt virtua uais is – subn ubnacio aciona naiis e tran ransna snacion cionai ais) s) inte nterdepe ependen ndenttes. es. E, finalmente, que esse sentido pode jamais vir a se materializar uma vez que a glocalização está em disputa e essa disputa é, fundamentalmente, uma disputa entre o ‘local separado’ e o ‘local conectado’, entre ‘dependência x independência’, por um lado e ‘interdependência’, por outro. Em seguida, vamos ver que o processo de glocalização impõe uma transformação do velho Estado-nação, ainda que não seja seja cert certo o se tal tran ransfor sform maçã ação será erá nece ecessa ssariam riame ente nte glocalizante, pois embora o Estado, ao que tudo indica, não tenda a desaparecer na atual transição histórica, o destino da sua forma atual está em disputa e essa disputa é a mesma disputa que se trava em torno da glocalização. Por último, vamos ver que assim como foi necessário utilizar um novo novo conc concei eito to (o de ‘glo ‘globa bali liza zaçã ção’ o’)) para para ente entend nder er as mudanças que estão ocorrendo na dimensão global, torna-se também necessário gerar outro conceito (o de ‘localização’) para entender as mudanças que estão ocorrendo coet coetan anea eame ment nte e na dime dimens nsão ão loca local. l. Como Como as duas duas cois coisas as constituem aspectos do mesmo processo de glocalização ou de emersão da realidade glocal, isso significa que a glocalização confere um novo status ao local que, para ser revel evelad ado, o, exige xige tamb também ém um novo novo construct e uma nova hipótese: a hipótese (no sentido forte) da ‘localização’.
111 111
Glocalização e nova realidade ‘planeta-e-comunidade’ A glocalização é comunitarização.
uma
planetarização
glocal: e
uma
A idéia de glocalização, no sentido em que estamos empregando aqui o conceito, é anterior ao termo ‘glocalização’. Essa idéia-matriz começou a se formar muito antes da recente percepção da constelação de fatores que possibilitou a eclosão do fenômeno que interpretamos, quase sempre unilateralmente, como globalização. A consciência da glocalização começa quando se pode ver o planeta como um lugar mas só se afirma plenamente quando 112
se pode ver um lugar como um holograma do planeta inteiro. Há, todavia, uma imagem antes da idéia.
A imagem antes da idéia Talvez Talvez por isso a glocalização tenha tenha começado a ser percebida percebida e a fazer sentido para as pessoas, quando se pôde, pela primeira vez, olhar a Terra do espaço, percebê-la como um corpo único. Aquela imagem (e isso já foi observado o bservado por várias pessoas) altera completamente o nosso imaginário... Como escreveu o astrônomo Fred Hoyle em 1948, “quando tivermos uma fotografia da Terra, tirada de fora da Terra... uma nova idéi idéia a mais mais pode poderrosa osa que que qual qualqu quer er outr outra a na hist histór ória ia será será desencadeada” (1). Além da citação acima, não sei o que mais disse sobre isso Fred Hoyle. No entanto, mesmo sem conhecer o contexto da citação ou outros possíveis escritos de Hoyle sobre o tema, podemos adivinhar que idéia é essa. É a idéia da planetização, ou seja seja,, da “Esp “Espaç açon onav ave e Terra erra”” (int (intrroduz oduzid ida a por por Rich Richar ard d Buck Buckmi mins nste terr Fulle ullerr em 1969 1969)) – uma uma espa espaço çona nave ve na qual qual somos todos tripulantes – e, também, da ecumene planetária, quer dizer, da casa da humanidade (um mesmo lugar de todos e para todos) e, ainda, para além da casa dos seres humanos, a casa de todos os seres aqui existentes em uma mesma totalidade viva – ou seja, a idéia, bem mais abrangente, de Gaia.
A hipótese Gaia O formulador da hipótese Gaia, no início dos anos 70, foi o cientista independente inglês James Lovelock. Segundo ele a idéia foi exposta pela primeira vez “em 1972, na forma de uma nota com o título de “Gaia vista através da atmosfera”... Depo Depois is de disc discus ussõ sões es muit muito o demo demora rada dass e inte intens nsas as,, Lynn ynn Marg Margul ulis is e eu for fornece necemo moss decl declar araç açõe õess mais mais deta detalh lhad adas as,, embora concisas, nas revistas Tellus e Icarus. Em 1979, a 113
Oxford University Press publicou o meu livro “Gaia: um novo olhar sobre a vida na Terra”, que reunia todas as nossas idéias até aquele momento. Comecei a escrever aquele livro em 1976, quando o módulo espacial Viking da NASA estava para pous ousar em Marte. rte. Util Utiliz ize ei a prese esença del dele ali como omo um explorador planetário a fim de estabelecer o cenário para a descoberta de Gaia, o maior organismo vivo do sistema solar” (2). Em “O Planeta Simbiótico” (1998), Lynn Margulis – que deve ser considerada co-autora da hipótese Gaia – conta que “o termo Gaia foi sugerido a Lovelock pelo romancista William Golding, autor de “O senhor das moscas”. No início da década de 1970 1970,, os dois dois mora morava vam m em Bowe Bowerc rcha halk lke, e, Wilts iltshi hire re,, na Inglaterra. Lovelock perguntou ao vizinho se seria possível substituir a longa e pesada expressão “sistema cibernético de tendênci tendência a homeostá homeostática tica conforme conforme detectad detectado o por anomalia anomaliass químicas na atmosfera da Terra” por um termo que signi signific ficass asse e “Ter “Terra” ra”.. “Pre “Precis ciso o de uma boa palav palavra ra curta curta”, ”, disse. Em caminhadas pelo campo na magnífica região das chapadas calcárias, no sul da Inglaterra, Inglaterra, Golding sugeriu Gaia. Antiga palavra em grego para “Mãe Terra”... [Mas] Gaia não é um organismo... é o resultado da interligação dos 10 milhões ou mais de espécies vivas que compõem seu corpo sempre ativ ativo. o... .. É uma uma prop propri ried edad ade e eme emergent gente e da inte intera raçã ção o de organismos...” (3). A introdução do conceito (e do termo) ‘Gaia’, no âmbito da ciência, trouxe duas conseqüências complicadas. Por um lado, munici municiou ou o nasce nascente nte movime movimento nto ecológ ecológico ico mundia mundiall com o argu argumen mento to de que, que, degrad degradand ando o o meio meio ambien ambiente te natura natural, l, está estáva vam mos dest destru ruin ind do o plan laneta inteir teiro, o, ato que que seri eria equivalente, do ponto de vista ético, ao assassinato de um super ser vivo e deveria, portanto, ser considerado como um super-crime. Por outro lado, mexeu profundamente com um imaginário mítico, fazendo renascer esperanças de uma volta à tradicionalidade de uma hipotética era primordial, com a conciliação final entre o ser humano e a grande deusa mãeterra. A complicação, aqui, se refere ao fato de que ambas as 114
interp interpre retaç tações ões são são antr antropo opocên cêntri trica cas; s; tentam tentam huma humaniz nizar ar a natureza e o cosmos ao invés de tentar humanizar a humanidade. Con Contra tra as simpl implif ific icaç açõe õess do conc onceito eito intro troduzi duzid das por ambientalistas e espiritualistas, Margulis invectiva que “Gaia não significa apenas conservação da natureza ou um retorno à deusa. Gaia é a superfície regulada do planeta que está incessantemente criando novos ambientes e organismos. Mas o plan planet eta a não não é huma humano no,, tamp tampou ouco co pert perten ence ce aos aos ser seres huma humano nos. s. Nenh Nenhum uma a cult cultur ura a huma humana na,, a desp despei eito to de sua sua inventividade, pode acabar com a vida neste planeta, mesmo que que tent tentas asse se.. A Terra erra é mais mais um giga gigant ntes esco co conj conjun unto to de ecossistemas em interação do que um único ser vivo, e como fisi fisiol olog ogia ia regul gulador adora a de Ga Gaiia ela transce scende nde todos odos os organismos individuais. Os seres humanos não são o centro da vida, e nenhuma outra espécie o é. Os seres humanos não são sequer fundamentais à vida. Somos uma parte recente e em rápi rápido do dese desenv nvol olvi vime ment nto o de uma uma giga gigant ntes esca ca e anti antiga ga totalidade... Gaia é a série de ecossistemas em interação que compõem um simples e enorme ecossistema na superfície da Terra. Terra. Ponto Ponto final” (4). (4). Por outro lado a hipótese de Gaia não foi bem captada pelas corr orrente ntes espir spirit itu ualist listas as,, cuja ujas visõe isõess de futu uturo como como repe epetiçã tição o de passad ssado o aind inda estã estão o aprisi rision ona adas das em um parad paradigm igma a de trad tradici iciona onalid lidade ade,, corre corrente ntess que carre carregam gam o peso peso de uma uma trad tradiç ição ão míti mítica ca,, sace sacerrdota dotal, l, hier hierár árqu quic ica a e autocrática e que imaginam que nada está acontecendo além do retorno à unidade primordial e que tudo isso já estava escrito ou já tinha sido previsto. Para essas correntes tudo está seguindo um plano, o futuro já está contido no divino software implantado na Criação (ou coisa que o valha) em todos os seres (daí porque todos os seres são, de certo modo, vivos – o que fez a hipótese Gaia cair como uma luva), a evol evoluç ução ão não não pass passa a de um desd desdob obra rame ment nto o da “cen “cente telh lha” a” inicial (é o software “rodando”), e todos os componentes do sistema estão dispostos por graus evolutivos em uma ordem sagr sagrad ada a (hie (hiera rarrquia quia), ), ou seja seja,, estã estão o hier hierar arqu quic icam amen ente te 115
distribuídos em uma cadeia vertical que vai da pedra ao deus, passando por diversos “reinos” (e mesmo esta denominação talvez não seja por acaso): mineral, vegetal, animal, humano, angélico e divino. Ora, o modelo de Gaia como uma rede de 10 milhões de tipos diferentes de nodos, um sistema autoorga organi niza zado dor, r, que que prod produz uz orde ordem m a parti artirr das das múlt múltip ipla lass e impr imprev evis isív ívei eiss inte intera raçõ ções es entr entre e os seus seus comp compon onen ente tes, s, não não poderia mesmo ser bem compreendido pela mente determinista tradicional. Não faria sentido dar seguimento a tal polêmica em um livro como como este. este. Para os propó propósit sitos os da prese presente nte invest investiga igação ção o importante a considerar é que – como assinalou Lovelock – “a teoria de Gaia obriga a que se tenha uma visão planetária” (5). Neste sentido, a elaboração da hipótese de Gaia faz parte desse movimento cultural emergente de planetização. Do pont onto de vist vista a cien cienttífic ífico o (ou melh elhor, or, da fil filosof osofia ia da ciência), podemos reprobar, como fez Margulis em relação à hipótese de Gaia, os espiritualistas e os arautos da nova era, sobr sobret etud udo o pela pelass simp simpli lifi fica caçõ ções es e pela pelass impr imprec ecis isõe õess que que introduzem quando pulam de um campo do conhecimento para outro sem fazer as necessárias transposições hermenêuticas, esquecendo-s o-se de levar em conta as difer diferenç enças as de status epis episte temo moló lógi gico co dos dos conc concei eito toss que que manejam sem muito rigor metodológico e sem muita cerimônia semântica. Por certo, eles não fazem ciência. Isso não é motivo, porém, para, simplesmente, desconhecer ou desprezar, do ponto de vista cultural, a influência de suas idéias.
Idéias não-científicas seminais Assim, por exemplo, ainda na década de 1960, Dane Rudhyar escr escrev eveu eu um curi curios oso o livr livro o cham chamad ado o “A Plan Planet etar ariz izaç ação ão da Consciência” no qual antecipava o advento de uma “socie “sociedad dade e plená plenária ria”, ”, um novo novo tipo tipo de orga organiz nizaç ação ão social social vislumbrado por meio de um enfoque holárquico, para além 116
do enfoqu enfoque e (teor (teorica icamen mente) te) democr democrát ático ico.. Rudhyar udhyar já fazia, fazia, àquela época, uma crítica radical das democracias realmente existentes, do igualitarismo e do que ele chamou de “democracia de mercado” que “vê o indivíduo livre como uma entidade competitiva, em verdade como um ego agressivo cujo propósito ao viver é dominar os outros (e, a miúdo, enganá-los), a fim de acumular riqueza, poder, posses” (6). Visio isioná nári rio, o, Rudhy udhyar ar assin ssinal alou ou que o quad quadrro soci social al atua atuall “deverá parecer cruel e tragicamente nocivo ao homem do futur futuro, o, vivend vivendo o em uma socied sociedad ade e plenár plenária ia compos composta ta por uma imensa rede de comunas regionais, cada uma com um forte grau de independência, independência, porém todas integradas em uma espé espéci cie e de cond condiç ição ão orga organí nísm smic ica a de tota totali lida dade de oper operat ativ iva a dentro da totalidade global da humanidade. Em certo sentido, este tipo de organização organização retem algumas das características da nação nação americ american ana a primit primitiva iva,, quando quando era era uma federa federação ção de pequenos estados” (7). Rudhiar retoma, a esse respeito, o velho sonho de Thomas Paine, de inaugurar, “um novo ponto de partida para os assuntos humanos”. Mas, diferentemente de muitas correntes de pensamento sectárias e ortodoxas, ele deixa claro que “não existe uma só verdade, um só caminho para a realização de uma sociedade plenária que abarque todo todoss os home homens ns,, toda todass as cult cultur uras as regio egiona nais is e toda todass as comunidades em sua diversidade de enfoques e respostas ante ao novo passo evolutivo com o qual a humanidade se defronta” (8). O mais significativo, porém, é que ele percebeu o movimento cultural em direção à planetização quando disse que “uma soci socied edad ade e ou uma uma cult cultur ura a cons consid ider erad adas as como como um camp campo o organizado de atividade humana se acham sempre dominadas por algum símbolo especialmente poderoso e por algum ato heróico arquetípico que inspira as multidões. Hoje em dia, o símbolo do Globo está emergindo como fator dominante da civilização que se forma lentamente a partir de nossa confusa e trág trágica ica socied sociedade ade ocide ocidenta ntall que que logro logrou u expa expandi ndirr-se pela pela superfície da terra de modo implacável e cego; e seu símbolo gêmeo é o da geração de um fantástico calor através de um 117
esforço organizado, no qual colaboram cientistas de todas as nações; calor que destrói, mas também calor que nos dá a possibilidade de nos aventurarmos para além da gravitação terrestre, chegando à Lua e, finalmente, também a outros plan planet etas as.. Nest Nesta a aven aventu tura ra,, que que agor agora a está está fasc fascin inan ando do a imaginação dos homens, da mesma forma que as cruzadas e as grandes viagens do início do Renascimento fascinaram a imag imagiinaç nação dos home omens há cinc cinco o sécu século loss, o home omem se enco encont ntra rará rá alca alcanç nçan ando do a meta meta para parado doxa xall de desc descob obri rirr-se -se como cidadão da Terra, justamente porque é capaz, agora, de libertar-se de sua atração gravitacional” (9). É bom lembrar que que Rudhy udhyar ar escr escrev evia ia essa essass cois coisas as às vésp vésper eras as de o ser ser humano chegar à Lua e mais de dez anos antes da primeira sonda terrestre pousar em Marte. Seria necessário fazer um inventário cronológico do surg surgim imen ento to de idéi idéias as como como essa essass para para per percebe ceberr como como foi foi emergindo no mundo uma visão de futuro baseada, simultaneamente, na planetarização e na comunitarização – nas nas corr corren ente tess espi espiri ritu tual alis ista tas, s, na lite litera ratu tura ra de ficç ficção ão e, inclusive, em diversas disciplinas científicas –; para perceber a dimensão e o sentido desse movimento cultural. Não importa aqui se se trata ou não de um conceito científico. O futuro futuro não é científico. E as nossas opções políticas, que o constroem, felizmente, também não o são. Vamos amos ver um outro outro exemp exemplo lo.. O polêmi polêmico co e contr controve overti rtido do Bhagwa Bhagwan n Shre Shree e Rajn Rajnees eesh, h, que ficou ficou mais mais conhec conhecido ido como como Osho, centrou boa parte dos seus ensinamentos na visão de uma nova humanidade como uma república de comunas. Em um discurso proferido em 1987 ele disse: “Minha visão de um novo mundo, o mundo das comunas, significa ausência de nações, ausência de grandes cidades, ausência de famílias – mas milhões de pequenas comunidades espalhadas por toda a terra, em espessas florestas, verdes e luxuriantes florestas, em montanhas, em ilhas. A menor comuna viável, a qual nós já experimentamos, experimentamos, pode ser de cinco mil pessoas; e a maior pode ser de cinqüenta mil – de cinco mil a cinqüenta mil. Mais do que isso isso se torna ornará rá invi inviáv ável el,, e então ntão volt volta a a sur surgir gir a 118
questão da lei e da ordem, da polícia e dos tribunais, e todos os velhos criminosos têm que ser trazidos de volta... Pequenas comunas – cinco mil parece ser um número perfeito... Todo mundo conhece a todo mundo... Não existe casamento, as cria crianç nças as pert perten ence cem m à comu comuna na;; a comu comuna na tem tem hosp hospit itai ais, s, escolas, colégios – a comuna toma conta das crianças... Todas Todas as comunas deveriam ser interdependentes... interdependentes... O mundo inteiro deve deveri ria a ser ser uma uma só hum humani anidade dade,, som soment ente divi divid dida ida em pequenas comunas, em bases práticas – nenhum fanatismo, nenhum racismo, nenhum nacionalismo. Então, pela primeira vez, nós poderemos abandonar a idéia de guerras” (10). Se formos dividir a população mundial atual nas comunas sonhadas por Osho, teríamos 1 milhão e 200 mil comunidades comunidades de 5 mil pessoas; ou, se tomarmos uma população média de 20 mil pessoas por comuna, teríamos 300 mil comunidades. Tal Tal exercício exercício numérico tem apenas o objetivo de mostrar que centenas de milhares de unidades sócio-territorias, ao invés das menos de poucas centenas de nações atuais, introduz uma mudança de qualidade no sistema. É um exercício sobre a “força da dispersão”, sobre a pulverização, sobre a grande variedade e, portanto, sobre a complexidade. Uma rede de um milhão de comunidades, de um milhão de tipos de elos diferentes e interdependentes, não poderia ser regulada por um padrão de ordem preexistente. Seria um sistema complexo cuja regulação se aproximaria necessariamente dos mecanismos regulatórios de Gaia.
Da Terra-Pátria à Terra-Frátria Edgar Morin, em “Terra-Pátria”, um livro de 1993 (escrito com Anne Brigitte Kern), dedica um capítulo inteiro à emergência de uma era planetária. Para ele, “a era planetária começa com a descoberta de que a Terra não é senão um planeta e com com a entr entrad ada a em comu comuni nica caçã ção o das das dive divers rsas as part partes es do planeta. Da conquista das Américas à revolução copernicana, um planeta surgiu e um cosmos se desfez” (11).
119
A globalização ocorrida na passagem do século 15 para o século 16, juntamente com as mudanças no modo-de-ver o mundo introduzidas pela nascente ciência moderna, criaram as cond ondiçõe içõess para o sur surgime gimen nto de uma nova ova era, ra, que “começa pelas primeiras interações microbianas e humanas, depois pelas trocas vegetais e animais entre Velho e Novo Mundo” (12). Na seqüência, há uma ocidentalização do mundo que “começa tanto pela imigração de europeus nas Américas e na Austrá strállia qua quanto pela ela impl implan anttação ção da civi iviliza lizaçção européia, de suas armas, de suas técnicas, de suas concepções, em todos os seus escritórios, postos avançados, zonas de penetração” (13). No século 19, a ocidentalização do mundo já é, sim simulta ltanea neament mente e, uma glob globa aliza ização ção econ econôm ômiica e uma globalização das idéias. “O surto econômico, o desenvolvimento das comunicações, a inclusão dos contin continent entes es subjug subjugado adoss no merc mercado ado mundia mundiall deter determin minam am formidáveis movimentos de populações, que vão amplificar o cres cresci cime ment nto o demo demogr gráf áfic ico o gene genera rali liza zado do (em (em um sécu século lo,, a Europa passou de 190 para 423 milhões de habitantes e o mundo de 900 milhões para 1,6 bilhão)... Entre 1863 e 1873, o comércio multinacional, cuja capital é Londres, torna-se um sist sistem ema a unif unific icad ado o após após a adoç adoção ão do padr padrão-o ão-our uro o para para as moedas dos principais Estados europeus” (14). Se recuarmos um pouco vamos ver que, já no século 18, “o humanismo das Luzes atribui a todo ser humano um espírito apto à razão e lhe confere uma igualdade de direitos. As idéias da Revolução Francesa, ao se generalizarem, internacionalizam os princípios dos direitos do homem e do dir direito eito dos dos povo povos” s”.. Sur Surge entã então o no sécu século lo 19 as teor teoria iass evol evolu ucion cionis isttas e a biolo iolog gia que, de algum modo, odo, “vão vão reconhecer a unidade da espécie humana” (15). Mas é somente em meados do século 19 que surge “plenamente a idéia de humanidade, como uma espécie de ser coletivo que aspira a se realizar reunindo seus fragmentos separados” (16). Sob o influxo de tal idéia, “a era planetária é 120
tamb também ém a aspi aspira raçã ção, o, no iníc início io do sécu século lo 20, 20, à unid unidad ade e pacífica e fraterna da humanidade” (17). No século 20, há a globalização pela guerra. “A guerra tornouse tota total, l, mobi mobili liza zand ndo o mili milita tarm rmen ente te,, econ econom omic icam amen ente te e psic psicol olog ogic icam amen ente te as popu popula laçõ ções es,, deva devast stan ando do os camp campos os,, destruin destruindo do as cidades, cidades, bombarde bombardeando ando as populaçõe populaçõess civis” civis” (18). A bomba em Hiroshima, em agosto de 1945, sinaliza a passagem para uma nova etapa na consciência planetária. Os ser seres huma humano noss toma tomam m cons consci ciên ênci cia a de que que a huma humani nida dade de pode ser destruída. A constituição da ONU, com todas as suas deficiências e insuficiências, marca o início do processo de tomada de consciência da planetarização (ou de planetarização planetarização da consciência). Com Com efei efeito to,, Mori Morin n assi assina nala la que “a desp despei eito to de toda todass as regressões e inconsciências, há um esboço de consciência planetária, na segunda metade do século 20” (19). Ele aponta oito fatores como componentes desse fenômeno de formação de uma consciência planetária: a) a persistência de uma ameaça nuclear global; b) a formação de uma consciência ecológica planetária; c) a entrada, no mundo, do terceiro mundo; d) o desenvolvimento da globalização civilizacional; e) o desenvolvimento de uma globalização cultural; f) a formação de um folclore planetário; g) a teleparticipação planetária; e h) a Terra vista da Terra. Morin conclui seu diagnóstico afirmando que, em virtude da interação desses fatores, “concretiza-se o sentimento de que há uma entidade planetária à qual pertencemos, de que há prob proble lema mass prop propri riam amen ente te mund mundia iais is,, traz trazen endo do nele nele [nes [nesse se senti sentimen mento] to] uma evoluç evolução ão para para a consci consciên ência cia plane planetár tária. ia. Assim, de forma ainda intermitente mas múltipla, a “ global mind” se desenvolve” (20). Embora o livro de Morin tenha sido publicado em 1993, seu diagnóstico é anterior aos anos 90. Àquela altura, era natural 121
que tal diagnóstico, por um lado, não enfatizasse suficientemente as mudanças políticas decorrentes da queda do Mur Muro de Berl Berlim im e, por por outr outro, o, não não pude pudess sse e per percebe ceberr o impa impact cto o (e a ampl amplit itud ude e e a prof profun undi dida dade de)) das das inov inovaç açõe õess tecnológicas, introduzidas, em meados da década de 1990, sobre sobretud tudo o com a Inter Interne net. t. A telepa teleparti rticip cipaçã ação o planet planetári ária a de que fala Morin era ainda, para usar uma expressão de Pierre Levy, mais “molar” (via TV e outras mídias não-interativas) do que que “mol “molec ecul ular” ar” (via (via redes edes tele telemá máti tica cas, s, func funcio iona nand ndo o em tempo real) (21). Mas o fundamental aqui é que Morin percebeu que a chamada globalização (atual) faz parte de um grande movimento em direção à planetarização, que começou a se expressar como um “sentimento de pertença à uma mesma comunidade de dest destin ino, o, dora dorava vant nte e a do plan planet eta a Terra erra”” (22) (22).. Quem Quem tive tiverr qualquer dúvida sobre o andamento de tal processo, previsto por Morin, pode ler, por exemplo, “A Carta da Terra” – talvez o documento mais importante da glocalização (cf. Texto 3). Morin também percebeu as características holográficas desse processo: “não apenas cada parte do mundo faz cada vez mais parte do mundo, mas o mundo enquanto todo está cada vez mais presente em cada uma de suas partes... A globalização é... onipresente” (23). A idéia de que a partir de um certo momento do final do século 20, cada parte do mundo “traz em si, [ainda] sem sabe saber, r, o plan planet eta a inte inteir iro o” é a idéi idéiaa-ch chav ave e para para ente entend nder er a glocalização no sentido que atribuímos aqui a esse termo. Dand Dando o segu seguim imen ento to a essa essa linh linha a de raci racioc ocín ínio io é poss possív ível el afirmar (mas ele, ao que eu saiba, não chegou a dizer isso) que a ‘revolução planetária’ de Morin e a revolução comunitária – que chamamos aqui de ‘revolução do local’ – não são apenas realidades coevas, movimentos simultâneos, senão que constituem o mesmo fenômeno.
122
Pla Planet neta-e a-e-com -comu unida idade é a reali ealid dade ade gloca ocal. Esta sta nova ova realidade poderá se afirmar no mundo inteiro, quer dizer, há uma visível macro-tendência que aponta nessa direção, mas não é certo que ela consiga substituir a antiga ordem mundial ainda ainda preva prevalec lecent ente. e. O destin destino o config configura urado do por um mundo mundo holográfico de miríades de comunidades sócio-territoriais e virtuais articuladas em rede planetária não está garantido. Serão os movimentos sociais e as opções políticas que nos levarão para esse ou para outro cenário. Não os moviment movimentos os corporati corporativos, vos, reivind reivindicat icatórios órios,, setoriai setoriais, s, particularistas, reativos e reacionários e sim os movimentos que propõem alternativas de vida e convivência social aos padrões da sociedade patriarcal, autocrática e guerreira, que vigem há milênios. Não os movimentos embebidos por visões estatistas, regressivas e contra-liberais (baseadas na ideologia do realismo político, segundo a qual o mundo esteve, está e estará, sempre, inevitavelmente vincado pela divisão amigo x inim inimig igo) o) ou por por visõ visões es neol neolib iber erai aiss (bas (basea eada dass na ideo ideolo logi gia a econômica ortodoxa, segundo a qual o comportamento das socied sociedad ades es é uma decor decorrê rênci ncia a do compor comporta tamen mento to egotis egotista ta dos indivíduos, que os impele inexoravelmente à competição entre si). E sim movimentos humanizantes, que constituem humanidade porque animados – parafraseando o que disse Mori Morin n – pelo pelo sent sentim imen ento to de pert perten ença ça à mesm mesma a enti entida dade de planetária-comunitária de destino. Esses novos movimentos soci sociai aiss não não se cara caract cter eriz izam am,, pred predom omin inan ante teme ment nte, e, pela pela vont vontad ade e de pode poderr (no (no sent sentid ido o de ser serem dese desenh nhad ados os para para viabilizar a tomada e a retenção do poder de mandar alguém fazer fazer alguma alguma coisa contra contra a sua vontade), vontade), pela motivação motivação de derr derrot otar ar um conc concor orrrente ente ou dest destru ruir ir um inim inimig igo. o. Não Não são são basead seados os em jog jogos do tipo ipo ‘gan ganha-p a-perd erde’ ou do tip tipo ‘o vencedor leva tudo’ e sim em jogos ‘ganha-ganha’. São, todos eles, movimentos de ethos predominantemente cooperativo (24). Ora, que movimentos são esses? São movimentos: i) pelos direitos humanos e
123
ii) pela pela unive universa rsaliz lizaçã ação o da cidad cidadani ania a (pela (pela inclus inclusão ão e pela pela igualdade ou não-discriminação em virtude de diferenças de renda e riqueza, de gênero, de raça e etnia, de origem ou situação social ou territorial, de condição física e psíquica – como, por exemplo, os que defendem direitos dos portadores de diferenças, ainda julgadas como deficiências à luz de uma visão de saúde como oposto de doença ou de sanidade como adequação à normalidade); iii) iii) pela pela radi radica cali liza zaçã ção o da demo democr crac acia ia,, abar abarca cand ndo o todo todo o experimentalismo inovador que se desenvolve em torno dos proc proces esso soss part partic icip ipat ativ ivos os ensa ensaia iado doss em esca escala la loca locall e de democracia em tempo real ou cyberdemocacy (envolvendo social networks e civic networks); iv) pela conquista da sustentabilidade, como os movimentos ecol ecológ ógic icos os,, ambi ambien enta tali list stas as e em prol prol do dese desenv nvol olvi vime ment nto o sustentável; v) pelo ecumenismo em sentido amplo e pela tolerância com as diferenças de pensamento, de credos ou visões e práticas devocionais ou confessionais; vi) pela paz mundial; vii) pelo fortalecimento da sociedade civil, pela promoção do volu volunt ntar aria iado do,, pela pela respo espons nsab abil ilid idad ade e soci social al (indi indivi vidu dual al,, comu comuni nitá tári ria a e inst instit ituc ucio iona nall – visa visand ndo o o enga engaja jame ment nto o de empr empres esas as,, gove goverrnos nos e orga organi niza zaçõ ções es do ter terceir ceiro o seto setorr em açõe açõess soci sociai ais) s) e pela pelass par parceri cerias as inte interi rins nsti titu tuci cion onai aiss que que esboçam um novo padrão de relação entre Estado e sociedade no combate à pobreza e à exclusão social e na promoção do desenvolvimento humano e social sustentável; e viii) pela glocalização (compreendendo os diversos movimentos de ‘volta ao local’ ou comunitários no contexto de uma globa obaliza ização ção que que se quer includ cluden entte, como omo os movimentos de desenvolvimento integrado e sustentável e de sócio-economia alternativa ou solidária ensaiados em escala local). O sentido desses movimentos prefigura uma nova utopia. Ao invés da Terra-Pátria ou da Terra-Mátria (a “Mãe-Terra” de uma parte dos intérpretes espiritualistas de Gaia) essa nova utopia
124
é a da Terra-Frátria. Como canta Caetano Veloso (em “Língua”, 1984), “e eu não tenho pátria: tenho mátria e quero frátria”. Resta esta ver ver quai quaiss são são as esco escolh lhas as polí políti tica cass capa capaze zess de nos nos conduzir na direção di reção da Terra-Frátria. erra-Frátria. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Cit. por Russell, Peter (1983). O Despertar da Terra: o Cérebro Global. São Paulo: Cultrix, 1991. (2) Lovelock, James (1988). As eras de Gaia. Rio de Janeiro: Campus, 1991. Lovelock reconhece, todavia, que quando formulou a teoria de Gaia pela primeira vez, ignorava inteiramente idéias desenvolvidas por cientistas anteriores, especialmente Hutton, Korolenko e Vernadsky... A idéia de que a Terra está viva provavelmente é tão velha quanto a huma humani nida dade de.. A prim primei eira ra expr expres essã são o públ públic ica a dest desta a idéi idéia a como como fato fato científico é a de um cientista escocês, James Hutton. Em 1785, em uma reunião da Royal Society de Edimburgo, Hutton afirmou que a Terra era um superorganismo e que o estudo mais adequado para ela seria a fisiologia... Ievgraf Maximovitch Korolenko [que] viveu há mais de cem anos em Cracóvia, ia, na Ucrân rânia... afirmava que “a Terra erra é um organismo”... Hoje todos nós usamos a palavra “biosfera”, reconhecendo raramente que foi Eduard Suess quem primeiro a utilizou, em 1875, de passagem, ao descrever o seu trabalho sobre a estrutura geológica dos Alpes. Vernadsky desenvolveu o conceito e a partir de 1911 usou o seu significado moderno. Vernadsky disse: “A biosfera é o envoltório da vida, ou seja, a área da matéria viva... a biosfera pode ser vista como a área da crost crosta a da Terra erra ocupad ocupada a por transf transform ormado adores res que convert convertem em as radiaç radiaçõe õess cósm cósmic icas as em ener energia gia terr terres estr tre e efica eficaz: z: elétri elétrica ca,, químic química, a, mecânica, térmica etc.” (3) Margulis, Lynn (1998). O planeta simbiótico. Rio de Janeiro: Rocco, 2001. (4) Idem. (5) Lovelock: op. cit . (6)-(9) (6)-(9) Rudhyar, Dane (1969). (1969). Planetarización Planetarización de la Conciencia. Conciencia. Málaga: Sírio, s. d. (10) Discurso proferido no Uruguai: 26 de maio de 1987.
125
(11) Morin, Edgar & Kern, Anne-Brigitte (1993). Terra-Pátria. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995. (12)-(20) Idem. (21) Levy, Pierre (1994). A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 1998. (22)-(23) Morin: op. cit. (24) (24) Em meados meados de 1994, 1994, tentei tentei coligir coligir uma lista que expre expressa ssasse sse a temática desses novos tipos de movimento. Essa lista acabou sendo publi publica cada da,, dois dois anos anos depoi depois, s, no folhe folheto to “A tran transiç sição ão para para um novo novo padrão civilizatório” (Brasília: Instituto de Política, 1996). Naquela época escrevi que “observando iniciativas inovadoras que vêm ocorrendo a parti partirr dos dos anos anos 70 veremo veremoss que que delas delas não não esca escapa pam m algu alguns ns tema temass cent centra rais is:: a étic ética a (sob (sobrretud etudo o na polí políti tica ca); ); a (uni (unive vers rsal aliz izaç ação ão da) da) cidadania; a (radicalização da) democracia; a ecologia (e o dese desenv nvol olvi vime ment nto o sust susten entá táve vel) l);; o (mac (macrro) ecum ecumen enis ismo mo (ent (entrre as religiões, tradições espirituais e culturas do planeta); a paz (mundial) e a cons consti titu tuiç ição ão de uma uma huma humani nida dade de glob global al (em ter termos mos polí políti ticcos, os, geog geográ ráfi fico cos, s, juríd urídic icos os e soci sociai aiss e não não apen apenas as como omo refle eflex xo da globalização da economia). Tanto é assim que dificilmente se encontrará uma uma exper experiên iência cia soci social al realm realmen ente te nova nova e expr expres essi siva, va, seja seja laica laica ou relig religios iosa, a, que que não não tenh tenha, a, entr entre e seus seus anun anunci ciad ados os fins fins,, um ou vários vários desses sete temas. Por tal motivo podemos considerá-los como temas centrais da transição (não sendo totalmente impossível aduzir outros tópicas tópicas a esse elenco)”. elenco)”. Com efeito, hoje, quase uma década depois, eu retiraria da lista acima o tema da ética (por ser transversal a todos os demais) e acrescentaria o tema dos direitos humanos, explicitando os movimentos pela igualdade de gênero e o tema do fortalecimento da sociedade civil e traduzindo o último tema como glocalização (entendido como como comu comunit nitari arian anism ismo o não-c não-con onse serva rvado dorr e de índol índole e toler toleran ante, te, no contexto de uma globalização includente).
126
Texto T exto 3 | A Carta da Terra Terra Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas.
No dia 14 de Março de 2000 na UNESCO em Paris foi aprrov ap ovad ada, a, de depo pois is de 8 an anos os de di disc scus ussõ sões es em to todo doss os con onttin ine ent ntes es,, en envo volv lve end ndo o 46 pa paííse sess e ma maiis de ce cem m mi mill pessoa pes soas, s, des desde de esc escola olass pri primá mária rias, s, esq esquim uimós, ós, ind indíge ígenas nas da Austrália, do Canadá e do Brasil, entidades da sociedade civil. até grandes centros de pesquisas, universidades, empresas e religiões, a chamada “Carta da Terra”.
A CARTA DA TERRA PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, em uma época em que a humanidade deve escolher o seu futturo. À med fu edid ida a que o mu mun ndo tor orn na-s -se e cad ada a ve vezz mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma um a ma magn gníf ífic ica a di dive vers rsid idad ade e de cu cult ltur uras as e fo form rmas as de vi vida da,, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável glob gl obal al ba base sead ada a no res espe peit ito o pe pela la na natu turrez eza, a, no noss di dirrei eito toss humanos universais, na justiça econômica e em uma cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, Terra, declaremos nossa responsa responsabilidade bilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
127
Terra, T erra, Nosso Lar A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, T erra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As fo forç rças as da na natu ture reza za fa faze zem m da ex exis istê tênc ncia ia um uma a av aven entu tura ra exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de rec ecup upe era raçã ção o da com omu unid ida ade da vid ida a e o be bem m-e -est sta ar da huma hu mani nida dade de de depe pend ndem em da pr pres eser erva vaçã ção o de um uma a bi bios osfe fera ra saud sa udáv ável el co com m to todo doss se seus us si sist stem emas as ec ecol ológ ógic icos os,, um uma a ri rica ca variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preo pr eocu cupa paçã ção o co comu mum m de to toda dass as pe pess ssoa oas. s. A pr prot oteç eção ão da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global Os pa pad drõe õess dom omin ina ant ntes es de prod odu uçã ção o e co con nsu sum mo est stã ão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma mass ma ssiv iva a ex exti tinç nção ão de es espé péci cies es.. Co Comu muni nida dade dess es estã tão o se send ndo o arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. aumentan do. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
128
Desafios Para o Futuro A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra T erra e uns dos outros, ou arrisc arriscar ar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento Temos conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O su surg rgim imen ento to de um uma a so soci cied edad ade e ci civi vill gl glob obal al es está tá cr cria iand ndo o novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espi es piri ritu tuai aiss es estã tão o in inte terl rlig igad ados os,, e ju junt ntos os po pode demo moss fo forj rjar ar soluções includentes includentes..
Responsabilidade Re sponsabilidade Universal Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um com Cada compar partil tilha ha da re respo sponsa nsabil bilida idade de pel pelo o pr prese esente nte e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos 129
com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valor val ores es bá básic sicos os pa para ra pr propo oporc rcion ionar ar um fu funda ndamen mento to éti ético co à comunidade mundial emergente. Por orta tant nto, o, ju junt ntos os na es espe pera ranç nça, a, af afir irma mamo moss os se segu guin inte tess princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sus uste tent ntá áve vell co com mo crit itér ério io com omu um, atravé véss dos quais a cond co ndut uta a de to todo doss os in indi diví vídu duos os,, or orga gani niza zaçõ ções es,, em empr pres esas as,, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada. PRINCÍPIOS I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. b. Afi firrma marr a fé na di dign gnid idad ade e in iner eren ente te de to todo doss os se serres humanos e no potencial intelectual, intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade. 2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do po pode derr im impl plic ica a res espo pons nsab abililid idad ade e na pr prom omoç oção ão do be bem m comum. 3. Co Cons nstr trui uirr so soci cied edad ades es de demo mocr crát átic icas as qu que e se seja jam m ju just stas as,, participativas, participati vas, sustentáveis e pacíficas. a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e 130
proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno proporcionem potencial. b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente respon responsável. sável. 4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações. a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras. b. Trans nsmi miti tirr às fut utu ura rass ge gera raçõ çõe es va valo lorres, tr tra adi diçõ çõe es e instituições que apóiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra. Par ara a pod poder er cum cumpri prirr est estes es qua quatr tro o am amplo ploss com compr promi omisso ssos, s, é necessário: II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida. a. Ad Adota otarr pla planos nos e re regu gulam lament entaçõ ações es de des desen envol volvim viment ento o sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento. b. Es Esta tabe bele lece cerr e pr prot oteg eger er as re rese serv rvas as co com m um uma a na natu ture reza za viáv vi ável el e da bi bios osfe fera ra,, in incl clui uind ndo o te terrra rass se selv lvag agen enss e ár área eass marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, T erra, manter a biodiversidad biodiversidade e e preser preservar var nossa herança natural. c. Prom omov over er a rec ecup uper eraç ação ão de es espé péci cies es e ec ecos ossi sist stem emas as ameaçadas. d. Control ola ar e erradicar organismos nãoo-n nativos ou modifi mod ificad cados os gen geneti eticam camen ente te qu que e ca cause usem m da dano no às esp espéci écies es nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos organism os daninhos.
131
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo,
prod odu uto toss flo lorres esta taiis e vi vida da mari rinh nha a de for orma mass que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas. f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave. 6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução. a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva. b. Im Impo porr o ôn ônus us da pr prov ova a àq àque uele less que af afir irma marrem qu que e a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados responsabilizados pelo dano ambiental. c. Ga Gara rant ntir ir qu que e a de deci cisã são o a se serr to toma mada da se or orie ient nte e pe pela lass conseqüências humanas humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretass e de longo alcance. indireta d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e. Ev Evit ita ar qu que e at ativ ivid idad ades es mi mili lita tarres ca caus usem em da dano no ao me meio io ambiente. 7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário. a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. b. Atu tuar ar co com m res estr triç ição ão e ef efic iciê iênc ncia ia no us uso o de en ener ergi gia a e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento. c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis. d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a 132
identific identi ficar ar pr produ odutos tos que sa satis tisfa façam çam as ma mais is alt altas as nor norma mass sociais e ambientais. e. Ga Gara rant ntir ir ac aces esso so un univ iver ersa sall a as assi sist stên ênci cia a de sa saúd úde e qu que e fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável. f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência subsistênci a material em um mundo finito. 8. Avançar Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido. a. Ap Apoi oiar ar a co coop oper eraç ação ão ci cien entí tífi fica ca e té técn cnic ica a in inte tern rnac acio iona nall rel elac acio iona nada da à su sust sten enta tabi bililida dade de,, co com m es espe peci cial al at aten ençã ção o às necessidadess das nações em desenvolvimento. necessidade b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano. c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público. III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. a .Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos nãoo-ccontaminados, ao abrigo e sane sa neam amen ento to se segu gurro, di dist stri ribu buin indo do os re recu curs rsos os na naci cion onai aiss e internacionais requeridos. b. Pr Prov over er ca cada da se serr hu huma mano no de ed educ ucaç ação ão e rec ecur urso soss pa para ra asse as segu gura rarr um uma a su subs bsis istê tênc ncia ia su sust sten entá táve vel, l, e pr prop opor orci cion onar ar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria. c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àque uele less que so soffrem em,, e permi miti tirr-l -lh hes de dese senv nvol olve verr suas capacidades capacidad es e alcançar suas aspirações.
133
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todo to doss os ní níve veis is pr prom omov ovam am o de dese senv nvol olvi vime ment nto o hu huma mano no de forma eqüitativa e sustentável. a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações. b. Increme Incrementar ntar os recursos intelectuais, intelectuais, financeir financeiros, os, técnicos e soci so ciai aiss da dass na naçõ ções es em de dese senv nvol olvi vime ment nto o e is isen entá tá-l -las as de dívidas internacionais onerosas. c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de re recur cursos sos sus susten tentáv táveis eis,, a pr prote oteção ção am ambie bient ntal al e nor normas mas trabalhistas progressistas. d. Ex Exig igir ir qu que e co corp rpor oraç açõe õess mu mult ltin inac acion ionai aiss e or orga gani niza zaçõ ções es fina fi nanc ncei eira rass in inte tern rnac acio iona nais is at atue uem m co com m tr tran ansp spar arên ênci cia a em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como prérequisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o aces ac esso so un univ iver ersa sall à ed educ ucaç ação ão,, as assi sist stên ênci cia a de sa saúd úde e e às oportunidadess econômicas. oportunidade a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas. b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias. c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família. 12. De 12. Defe fend nder er,, se sem m di disc scri rimi mina naçã ção, o, os di dirrei eito toss de to toda dass as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial especial atenção aos ao s direitos dos povos indígenas e minorias. a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
134
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade,
conhec conh ecim imen ento tos, s, te terrra rass e rec ecur urso sos, s, as assi sim m co como mo às su suas as práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida. c. Ho Honr nrar ar e ap apoi oiar ar os jo jove vens ns da dass no noss ssas as co comu muni nida dade des, s, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. d. Pro rote tege gerr e res esta taur urar ar lu luga garres no notá táve veis is pe pelo lo si sign gnif ific icad ado o cultural e espiritual. IV. DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ 13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exer ex ercíc cício io do gov gover erno, no, pa part rtici icipa pação ção inc inclu lusiv siva a na to tomad mada a de decisões, e acesso à justiça. a. De Defe fend nder er o di dirrei eito to de to toda dass as pe pess ssoa oass no se sent ntid ido o de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse. b. Ap Apoi oiar ar so soci cied edad ades es ci civi viss lo loca cais is,, reg egio iona nais is e gl glob obai aiss e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões. c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição. d. In Inst stit itui uirr o ac aces esso so ef efet etiv ivo o e ef efic icie ient nte e a pr proc oced edim imen ento toss administrativ ivo os e judiciais independentes, incluindo ret etif ific icaç ação ão e co comp mpen ensa saçã ção o po porr da dano noss am ambi bien enta tais is e pe pela la ameaça de tais danos. e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas. f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seu seuss pr própr óprios ios amb ambien ientes tes,, e at atrib ribuir uir re respo sponsa nsabil bilida idades des ambi am bien enta tais is ao aoss ní níve veis is go gove vern rnam amen enta tais is on onde de po poss ssam am se serr cumpridas mais efetivamente. 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável. 135
a. Of Ofer erec ecer er a to todo dos, s, es espe peci cial alme ment nte e a cr cria ianç nças as e jo jove vens ns,,
oportu opor tuni nida dade dess ed educ ucat ativ ivas as qu que e lh lhes es pe perrmi mita tam m co cont ntri ribu buir ir ativamente para o desenvolviment desenvolvimento o sustentável. b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade. c. Intensifica Intensificarr o papel dos meios de comunicação de massa no sent se ntiido de aume ment nta ar a sen ensi sibi bili liza zaçção par ara a os des esa afi fios os ecológicos e sociais. d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos. b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, arma mad dil ilha hass e pe pesc sca a que ca cau use sem m sof ofri rime ment nto o ext xtrremo mo,, prolongado prolonga do ou evitável. c. Evi vittar ou eli limi min nar ao máxi xim mo po poss ssív íve el a ca cap ptu turra ou destruição de espécies não visadas. 16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz. a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedad solidariedade ee a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações. b. Imp Implem lement entar ar est estra ratég tégia iass amp amplas las par para a pr preve eveni nirr con confl flito itoss violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para ma man nej ejar ar e resol olve verr co con nfl flit itos os amb mbie ien nta taiis e ou outtras disputas. c. De Desm smililit itar ariz izar ar os si sist stem emas as de se segu gura ranç nça a na naci cion onal al at até é chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e conv co nver erte terr os re recu curs rsos os mi mililita tare ress em pr prop opós ósit itos os pa pací cífi fico cos, s, incluindo restauração ecológica. d. Eli Elimin minar ar ar armas mas nuc nuclea leare res, s, bio biológ lógica icass e tó tóxic xicas as e out outra rass armas de destruição em massa. e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz. f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas corre tas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas,
136
outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta. Isto requer uma um a mu muda danç nça a na me ment nte e e no co cora raçã ção. o. Req eque uerr um no novo vo senti sen tido do de int inter erdep depend endênc ência ia gl globa oball e de re respo sponsa nsabil bilida idade de universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um mo modo do de vi vida da su sust sten entá táve vell aos níve níveis is lo loca cal, l, na naci cion onal al,, regional e global. Nos osssa di dive verrsi sid dade cul ultu tura rall é uma her era ança preci cio osa sa,, e dife di fere rent ntes es cu cult ltur uras as en enco cont ntra rarã rão o su suas as pr próp ópri rias as e di dist stin inta tass formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria. A vida muitas vezes envolve tensões entre valores import imp ortant antes. es. Ist Isto o pod pode e sig signif nifica icarr esc escolh olhas as dif difíce íceis. is. Por orém, ém, nece ne cess ssiita tam mos enco con ntra rarr camin inho hoss par ara a harmo mon niz iza ar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo.
137
Todo indivíduo, família, organiza Todo organização ção e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as in inst stit itui uiçõ ções es ed educ ucat ativ ivas as,, os me meio ioss de co comu muni nica caçã ção, o, as empr em pres esa as, as or org ganiz iza açõ çõe es nãoo-g gov over ern name men nta tais is e os gove go vern rnos os sã são o to todo doss ch cham amad ados os a of ofer erec ecer er um uma a lilide dera ranç nça a criativa. A pa parrce ceri ria a en entr tre e go gove verrno no,, so soci cied edad ade e ci civi vill e em empr pres esas as é essencial para uma governabilidade efetiva. Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos inte in terrna naci cion onai aiss exi xist sten ente tess e ap apoi oiar ar a im impl plem emen enta taçã ção o do doss princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova no va rev ever erên ênci cia a fa face ce à vi vida da,, pe pelo lo co comp mprrom omis isso so fi firm rme e de alca al canç nçar ar a su sust sten enta tabi bililida dade de,, a in inte tens nsif ific icaç ação ão da lu luta ta pe pela la justiça e pela paz, e a alegre alegre celebração celebração da vida.
138
Glocalização em disputa A glocalização está em disputa e essa disputa é, fundamental talmente, uma disputa entre o ‘local separado’ e o ‘local conectado’, entre ‘dependência x independência’, por um lado e ‘interdependência’, por outro.
Na seção anterior afirmei que a idéia segundo a qual, a partir de um certo momento do final do século 20, cada parte do mundo, como disse Morin, “traz em si, [ainda] sem saber, o planeta inteiro”, é a idéia-chave para entender a glocalização no sentido que estamos atribuindo a esse termo (diferente daqu daquel eles es atri atribu buíd ídos os pelo peloss econ econom omis ista tass japo japone nese sess que que o cunharam no final da década de 1980 e, também, por Roland
139
Robert obertson son,, que o redef redefini iniu, u, como como aspect aspecto o da globa globaliz lizaçã ação o cultural, em meados dos anos 90). Somos tentados a ver aqui uma certa ordem na história. Agnes Heller concluiu um belo ensaio, publicado em 1999 (“Uma crise global da civilização: os desafios futuros”), com uma frase luminosa: “E a modernidade só pode sobreviver em nível global” (1). Com efeito, é difícil deixar de pensar que se o mundo moderno é um mundo global e o mundo prémoderno era um mundo local, o mundo pós-moderno será um mundo glocal. Mas resistindo a tentação de urdir uma nova filosofia ou um novo schema interpretativo interpretativo da história, parece mais mais razo razoáv ável el afir afirma marr que que o dest destin ino o conf config igur urad ado o por por um mundo holográfico de centenas de milhares de comunidades sócio-territoriais e virtuais articuladas em rede planetária não está está gara garant ntid ido. o. Serã Serão o os movi movime ment ntos os soci sociai aiss e as opçõ opções es políticas que nos levarão para esse ou para outros cenários. Cheguei a mencionar os novos movimentos sociais, de ethos coop cooper erat ativ ivo o (ou, (ou, pelo pelo meno menos, s, não não pred predom omin inan ante teme ment nte e competitivo), que poderiam nos levar na direção dessa nova utop utopia ia.. Na pres presen ente te seçã seção o pret preten endo do trat tratar ar das das esco escolh lhas as políticas. Começo com a seguinte afirmativa. A glocalização está em dispu disputa ta e essa essa disput disputa a é, funda fundamen mental talmen mente, te, uma disput disputa a entre o ‘local separado’ e o ‘local conectado’, entre ‘dependência x independência’, por um lado e ‘interdependência’, por outro. Dizer que a glocalização está em disputa, nos termos acima, significa dizer que existem reações à glocalização que podem inviabilizá-la. A glocalização, apenas prefigurada nos dias de hoje hoje,, só pode poderá rá se cons consum umar ar com com o ‘loc ‘local al cone conect ctad ado’ o’.. As reações que podem inviabilizar a glocalização são aquelas que procuram procuram manter o ‘local separado’. Dizendo a mesma coisa de outra maneira, e talvez com um pouco mais de precisão, a glocalização somente poderá se 140
consumar em um quadro de interdependência. As reações que podem inviabilizar a glocalização são aquelas que procuram manter o mundo congelado e aprisionado em um estágio de contrapos contraposição ição ‘dependê ‘dependência ncia x inde indepe pend ndên ênci cia’ a’.. E isso isso é a mesm mesma a cois coisa a por porquan quanto to ‘ind ‘indep epen endê dênc ncia ia’’ sign signif ific ica a ‘loc ‘local al desconectado’ como alternativa à ‘dependência’ que significa ‘loc ‘local al hier hierar arqu quic icam amen ente te subo subord rdin inad ado’ o’.. Ou seja seja,, esta estamo moss falando de rede. Defi Defini nimo moss assi assim m inte interrdepe depend ndên ênci cia a como como a depe depend ndên ênci cia a mútua de todos os processos que ocorrem em um sistema complexo que admite como padrão organizativo o padrão de rede. ede. Conc Conclu lusã são: o: a gloc glocal aliz izaç ação ão só pode pode se cons consum umar ar na sociedade-rede. Todavia, Todavia, a interdependência interdependência tende a se manifestar manifestar nas coletividades humanas que possuem um ethos de comunidade. Somente em um contexto de comunidade se pode ascender à consciência do papel, vital para a continuidade do sistema, que cumprem as múltiplas relações que que se esta estabe bele lece cem m entr entre e seus seus memb membrros. os. Daí Daí por porque que a glocalização aponta para um mundo holográfico de numerosas comunidades sócio-t o-territoriais e virtuais, transnacionais e subnacionais, articuladas em rede planetária. Vamos nos concentrar agora, entretanto, na disputa em torno da glocalização, ou seja, nas escolhas políticas que poderão nos nos leva levarr à uma uma supe supera raçã ção o da pola polari riza zaçã ção o ‘dep ‘depen endê dênc ncia ia versus inde indepe pend ndên ênci cia’ a’ ou que, que, ao cont contrá rári rio, o, pode poderã rão o nos nos mant manter er apri aprisi sion onad ados os ness nessa a esti estiol olan ante te cont contra radi diçã ção o nãonãoresolvida, característica do que alguns chamam de modernidade. Parece óbvio que um mundo configurado como um conjunto asistêmi êmico de Estados-nações inviabiliza (ou dificulta sobremaneira) a adoção da democracia no plano internacional. Modos de regulação de conflitos que hoje se exige sejam praticadas por todos os países no âmbito interno,
141
não são exigidos no âmbito externo. A isso se chama realismo político. Também Também parece óbvio que arranjos arranjos competitivos de Estadosnações poderão ser estáveis somente em curtos intervalos de temp tempo. o. Mais ais cedo cedo ou mais mais tar tarde tais tais arran rranjo joss leva levarã rão o à predominância de um Estado ou de um conjunto de Estados sobre os demais, em uma dinâmica de ‘centro x periferia’ ou de ‘dependência x independência’. Todavia Todavia a unipolarização unipolarização é um caminho para a mult multip ipol olar ariz izaç ação ão e, port portan anto to,, para ara a desc descon onst stit itui uiçã ção o do monopolo. Mantendo-s o-se as escolhas políticas feitas atualmente pelas grandes potências (como os USA), o mais provável é a volta de uma bipolarização. No caso do mundo atual, pode-se prever que, dentro de duas ou três décadas, formeforme-se se novame novamente nte um dipol dipolo o (por (por exemp exemplo, lo, USA contra contra Chin China, a, ou Amér Améric ica a do Norte orte e Reino eino Unid Unido o cont contra ra Uniã União o Euro Europé péia) ia).. Por quê? quê? Porqu orque e impér impérios ios preci precisam sam sempr sempre e de pólos conflitantes e não podem ser construídos na ausência de inimigos. Por isso, a “lógica” autocrática é essencialmente guerreira. Isso Isso não não signif significa ica,, necess necessari ariame ament nte, e, exist existênc ência ia de guerr guerra a (“quente”), mas pode se dar em um ambiente de guerra (“fria”). O que importa aqui é a “lógica” de guerra como um modo de relação e não se serão disparados mísseis sobre a cabeça de alguém. O mais provável é que, tornado permanente ou constante esse ‘estado de guerra’, se passe da guerra fria para a guerra quente e, depois, novamente para para a guer guerra ra fria fria,, apri aprisi sion onan ando do o mund mundo o em um cír círculo culo satânico. As guerras quentes movidas nos albores do presente século pelo peloss USA USA cons consti titu tuem em uma uma reaçã eação o ao fim fim da guer guerra ra fria fria simbolizado pela queda do Muro de Berlim. Como vimos no capítulo anterior, constituem uma reação à globalização e, na ver verdade dade,, como como esta estamo moss vend vendo o agor agora, a, cons consti titu tuem em,, mais mais preci precisam samen ente, te, uma reaçã reação o à gloca glocaliz lizaç ação. ão. Tentam entam manter manter 142
diferentes partes do mundo em uma disputa pela independência em relação à parte dominante, ou seja, aquela parte rte que tent enta manter nter as outr outra as partes tes em esta stado de dependência. Quer dizer: tentam manter o mundo preso na polarização ‘dependênci ‘ dependência a x independência’. Tentar Tentar romper com a dependência dependência a partir de lutas pela independência reforça a “lógica” autocrática. As novas partes inde indepe pend nden ente tess logo logo vira virarã rão o cópi cópias as malf malfei eita tass das das que, que, no passado, mantiveram-nas dependentes e tenderão, no futuro, a manter outras partes dependentes de si. A única maneira de superar a dependência é desconstruindo a dinâmica ‘dependência x independência’ e isso só pode ser feito com a instalação da ‘interdependência’. A princ rincip ipal al esco escolh lha a polí políti tica ca para para desc descon onst stru ruir ir a “lóg “lógic ica” a” autocrática é a democracia, ou melhor, o processo continuado de democratização, sobretudo a democratização da própria democracia (ainda insuficientemente democratizada, apenas repre eprese sent ntat ativ iva a e apen apenas as form formal al,, esco escolh lhid ida a sem sem gran grande dess difi dificu culldad dades por Esta stados-n os-na ações ções com pret preten enssões ões neoneoimperiais, inclusive como aval e pretexto para poder manter o mundo em ‘estado de guerra’, por exemplo, movendo guerras contra as não-democracias). No plano político o movimento pela democratização – em especial em âmbito global, pela democr democrati atizaç zação ão das relaç relações ões inter interna nacio ciona nais is e, em âmbit âmbito o local, pela democratização de instituições, procedimentos e proc proces esso soss deci decisó sóri rios os – é a prin princi cipa pall revol evoluç ução ão capa capazz de libertar o mundo do círculo satânico da guerra e de consumar a glocalização. glocalização. Ora, a democracia é um “metabolismo” (um modo político de regulação) conforme a um determinado “corpo” (um padrão soci social al de orga organi niza zaçã ção) o):: o padr padrão ão de rede. de. Di Diga gam m o que que quiser quiserem em dizer dizer – inclus inclusive ive os que tenta tentam m híper híper-hi -histo storic riciza izarr suas ocorrências buscando dela retirar qualquer característica característica univ univer ersa sall intr intrín ínse seca ca – a demo democr crac acia ia é, semp semprre, uma uma rede ede pact pactua uada da de conv conver ersa saçõ ções es.. Por isso isso,, uma uma outr outra a form forma a de apresentar a mesma hipótese dos dois últimos parágrafos é 143
dizer que a única maneira de superar a realidade do local hierarquicamente subordinado a outro local, não é por meio do ‘local separado’ e sim por meio do local conectado a uma mult multip ipli lici cida dad de de outr outros os loca ocais. O mon monopol opolo o (em geral mant mantid ido o como como dipo dipolo lo)) some soment nte e pode pode ser ser supe supera rado do pelo pelo multipolo. E o multipolo só é viável como rede. Em âmbi âmbito to glob global al,, se os Esta Estado doss-na naçõ ções es não não fize fizerrem tal tal escolha, em termos de política externa, cabe à sociedade civil mundial e a outros atores não-nacionais fazê-la, sobretudo promovendo um amplo e vigoroso movimento pela paz. Em âmbito local (interno) se os Estados-nações não fizerem tal esco escolh lha, a, em term termos os de orie orient ntaç ação ão de suas suas policies, cabe também às sociedades civis e a outros atores não-nacionais fazê-la. De qualquer modo a alternativa é o surgimento de atores transnacionais transnacionais e sub-nacionais que tenham capacidade de se relacionar entre si não obstante o que pretendam os Estados nacionais. Essa parece ser a única alternativa capaz de consumar o processo de glocalização que ora se prefigura, ativando a conexão global-local. Porta ortant nto, o, fort fortal alec ecer er as soci socied edad ades es civi civiss loca locais is,, naci nacion onai ais, s, regio egiona nais is e, sobr sobret etud udo o a soci socied edad ade e civi civill mund mundia iall e outr outros os atores não-nacionais (trans-nacionais e pan-nacionais, como, por exemplo, a Organização das Nações Unidas) e fortalecer as comun comunida idade dess sócio-t sócio-ter errit ritori oriais ais e virtua virtuais is subnac subnacion ionais ais e tran transn snac acio iona nais is pare parece ce ser ser a orie orient ntaç ação ão estr estrat atég égic ica a mais mais adequada para aqueles que desejam consumar a glocalização que que é, como como vimo vimos, s, um proc proces esso so de plan planet etar ariz izaç ação ão e de comunitarização comunitarização simultaneamente. simultaneamente. Por certo, o Estado não desaparecerá, não pelo menos em um horizo horizonte nte previ previsív sível. el. Mas Mas será será transf transform ormad ado o por press pressões ões globais e locais, ou seja, por efeito de glocalização. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS
(1) Heller, Agnes (1999). “Uma crise global da civilização: os desafios futu futurros” os” in Santo antos, s, Theo Theotô tôni nio o et al. al. (orgs orgs.) .) (199 (1999) 9).. A cris crise e dos dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.
144
Glocalização e Estado-nação 145
O Estado não vai desaparecer na transição histórica atualmente em curso, senão que será transformado, mas não é certo se tal transformação será nece necess ssar aria iame ment nte e gloc glocal aliz izan ante te.. O dest destin ino o da form forma a atual do Estado-nação está em disputa e essa disputa é a mesma disputa que se trava em torno da glocalização.
A glocalização não é um movimento contra o Estado nacional. Ocorre que a mudança social em curso no mundo tem se dado dado,, pelo pelo meno menoss até até agor agora, a, em âmbi âmbito to supr supraa-na naci cion onal al (global) e sub-nacional (local). Como já assinalei, no capítulo sobre sobre a globa globaliz lizaçã ação, o, a democr democraci acia a realm realment ente e exist existent ente e no inte interi rior or das repúb epúbli lica cass e dos dos gove goverrnos nos repr epresen esenta tati tivo voss moder modernos nos [de âmbito âmbito nacion nacional] al] não não tem acompa acompanha nhado do as inova novaçõ çõe es (soc (sociiais, is, polít olítiicas, cas, cultu ultura raiis e tecn tecnol ológ ógic ica as) intr introd oduz uzid idas as com com o atua atuall proc proces esso so de glob global aliz izaç ação ão [na [na verdad verdade, e, de gloca glocaliz lizaçã ação]. o]. Com efeito efeito,, tais tais inovaç inovações ões têm surg urgido, ido, simu simult lta anea neament mente e, na dime dimen nsão são glob lobal (como omo resul esulta tad do de muda udança nças socia ociaiis macr macroo-cu culltura turaiis) e na dime dimens nsão ão loca locall (com (como o resul esulta tado do de muda mudanç nças as soci sociai aiss na estr estrut utur ura a e na dinâ dinâmi mica ca de comu comuni nida dade des) s).. O “cor “corpo po”” e o “metabol “metabolismo ismo”” do Estado-naç Estado-nação ão ainda ainda permane permanece, ce, todavia, todavia, como uma instância intermediária intermediária resistente a tais mudanças. Bast Basta a ver ver como como estã estão o orga organi niza zado doss os sist sistem emas as polí políti tico coss e eleitoral, as burocracias, os mecanismos verticais (em geral clientelistas) de oferta das chamadas políticas públicas e os padrões de relação entre Estado e sociedade ainda vigentes na maior parte, senão na totalidade, dos Estados-nações do globo. Isso significa, é bom repetir, que a mudança que tem ocorrido nas duas pontas – no global e no local – ainda não atingiu plenamente o meio, a forma Estado-nação atual, embora essa form forma a este esteja ja send sendo o amea ameaça çada da e, assi assim, m, este esteja ja resis esisti tind ndo o
146
ferozmente para não ser desabilitada como fulcro do sistema de governança. Ora, novos sistemas globais de governança [como os que seri seriam am exigi xigido doss por por uma uma rede ede plan planet etár ária ia de mirí miríad ades es de comunidades interdependentes – aduzo agora], para serem realmente novos, deverão ser frutos de novos arranjos de atores, de uma nova arquitetura de rede e de novos modos democráticos (de democracia em tempo real, de ciberdemocracy ), con conecta ctando iden identi tida dade dess indi ndivid viduais uais e coleti coletivas vas – sócio-t sócio-ter errit ritori oriai aiss (comu (comunid nidad ades) es),, sócio-c sócio-cult ultura urais is (novos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e comunidades virtuais), sócio-produtivas (novas empresas) e sócio-políticas (novos partidos e tendências de opinião subnacionais e trans-nacionais) – para além da identidade única do Estado-nação. É necessário identificar as insuficiências ou inadequações do Estado-nação para tentar prever que tipo de transformação ocorrerá na sua estrutura e no seu funcionamento por força do processo em curso de glocalização.
As três insuficiências ou inadequações do Estado-nação Em primeiro lugar, voltando a Daniel Bell, constatam-se duas principais insuficiências ou inadequações do ponto de vista da sua operacionalidade administrativa: administrativa: o Estado-nação é grande demais para dar conta da dimensão local e pequeno demais para dar conta da dimensão global. Em segundo lugar, o Estado-nação, na sua forma atual, não se dá muito bem com o que Claus Offe (1999), denominou de “trajetórias dominantes de mudança social a que todos nós... estamos expostos de forma direta” (1). Em recente ensaio (“A atual transição da história e algumas opções básicas para as institui instituições ções da sociedade sociedade”), ”), Offe identifi identificou cou três três trajetór trajetórias ias atuais de transição: a democratização, a globalização e a pósmodernização (ver versão integral deste ensaio em Texto 12). 147
Pois bem. A forma Estado-nação atual admite a democracia política, representativa e formal, mas coloca obstáculos ou retar etarda da a velo veloci cida dade de do proc proces esso so de demo democr crat atiz izaç ação ão na dir direção eção da demo democr crat atiz izaç ação ão da soci socied edad ade e e da adoç adoção ão de modos de regulação mais participativos e mais substantivos. Sobretudo, no plano explicitamente político, impõe limites à chamad chamada a radic radical aliza ização ção (ou democr democrat atiza ização ção,, como como prefe prefere re Giddens) da própria democracia (2). Isso no âmbito interno. No âmbito externo, por sua vez, o Estado-nação não consegue prom promov over er o casa casame ment nto o entr entre e a manu manute tenç nção ão da sobe sobera rani nia a nacional e a simples adoção da democracia formal na sua relaç elação ão com com os outr outros os Esta Estado dos, s, curv curvan andodo-se se ao reali ealism smo o polí olítico tico,, o qual ual con constit stitu ui, com como tod todo mun mundo sabe, be, uma uma orientação substancialmente substancialmente autocrática (e os que negam isso só o podem fazê-lo em nome do mesmo realismo polític político). o). Além disso, a forma Estado-nação atual não convive muito bem com a globalização, que lhe retira poder. Como assinalou Cast Castel ells ls em um ensa ensaio io de 2001 2001,, “con “confr fron onta tado do com com flux fluxos os globais de capital, de produção, de comércio, de gestão, de info inform rmaç ação ão e de crim crimes es,, o Esta Estadodo-na naçã ção o foi foi perd perden endo do,, na última década, boa parte do seu poder... A crescente falta de operacionalidade do Estado-nação para resolver os problemas econômicos, de meio ambiente, da insegurança cidadã produz produz uma uma cris crise e de conf confia ianç nça a e legi legiti timi mida dade de em boa boa part parte e da popu popula laçã ção o em quase uase todo todoss os país países es.. .... [De sort sorte e que] que] o Estado é cada vez mais inoperante no global e cada vez menos representativo no nacional” (3). Por último, o Estado-nação, na sua forma atual, também está sendo indiretamente questionado pela redescoberta ou pelo renascimento (como assinala Offe) “de tradições religiosas e estéticas locais que são adotadas como formas simbólicas de resistência à uniformidade da cultura global e que dão origem a uma política cultural pós-moderna da identidade e dife difere renç nça” a” (4) (4) ou, ou, dire direta tame ment nte e conf confrronta ontado do (com (como o afir afirma ma Castells), por numerosos atores sociais que, “golpeados pelas tormentas da transição histórica para uma nova economia e 148
um novo paradigma tecnológico, abandonados por um Estado que que conc concen entr tra a suas suas ener energi gias as em nave navega garr no enca encape pela lado do oceano da globalização, desconfiados de políticos ineficazes e, freqü freqüent enteme emente nte,, cínico cínicoss e corrup corruptos tos... ... se refug refugia iam m nas nas trin trinch chei eira rass de iden identi tida dade dess cons constr truí uída dass com com base base em sua sua expe experi riên ênci cia a e seus seus valo valore ress trad tradic icio iona nais is:: sua sua reli religi gião ão,, sua sua localidade, sua região, sua memória, sua nação e sua cultura étnica. E identidades de gênero ou, em algumas ocasiões, sua identidade eletiva, constitutiva de um sistema alternativo de valores” (5). Assim, prossegue Castells, “ao questionamento do Estado-nação pelos fluxos globais de capital, comércio e informação se acrescenta o solapamento de sua legitimidade por iden dentida tidade dess sing singu ular lares que não se recon econh hecem cem na cid cidadania nia abstra stratta de uma demo democcrac racia cada vez vez mais retórica, retórica, e a serviço de uma minoria globalizada” (6). Castells vai mais além ao supor que, “se essas tendências se confirmarem, na era da informação, na qual já nos encontramos, poderemos desembocar em uma justaposição mercados os globa globais is e tribos tribos identi identitári tárias as gener generali alizad zada a de mercad enfrentando-se sobre as ruínas do Estado democrático e da sociedade civil, que foram construídos com tanto esforço no trajeto histórico da era industrial” (7). Nem tanto. O que ocorre, ao meu ver, é que, como o próprio Castells afirma, citando o ensaio de Guéhenno (1993) sobre o fim da democracia (ver Box S), “o conjunto da construção do Estad Estado-na o-naçã ção o democr democráti ático co da era indus industri trial, al, basea baseada da nos conceitos inseparáveis de soberania nacional e representação democrática cidadã, entra em crise” (8). Mas entra em crise, sobr sobret etud udo, o, por porque que sua sua form forma a anti antiga ga não não foi foi capa capazz de se adeq adequa uarr às nova novass dinâ dinâmi mica cass intr introd oduz uzid idas as pela pela tran transi siçã ção o histórica – inclusive no sentido da democratização (com a queda dos “muros” que mantêm o isolamento das populações imposto pelo Estado, visando ao seu controle pelo confinamento dentro de “fronteiras” sócio-político-culturais) e da glocalização (ou seja, da formação de uma nova cultura, conforme a uma nova sociedade cosmopolita global e de um reflorescimento da perspectiva comunitária ou da volta ao 149
local) – e não porque, supostamente, esteja sendo atingido nos seu seus melho elhorres val valores ores de democ emocrracia cia e cidad idada ania universais (o que é muito questionável de vez que democracia e cidadania existem, a rigor, apenas “para dentro” no Estadonação industrial). Não se trata de travar uma luta contra o Estado-nação e a favo favorr da prom promes essa sa utóp utópic ica a de um mund mundo o sem sem fron fronte teir iras as naci nacion onai aiss cont contid ida a na (ou (ou pren prenun unci ciad ada a pela pela)) gloc glocal aliz izaç ação ão.. Trata-se Trata-se apenas apenas de reconhecer reconhecer que o Estado-nação está está sendo atingido não propriamente pelas suas virtudes e sim pela sua incapacidade de se adaptar a um mundo que mudou – o que, conve onven nham hamos, os, parec arece e muit muito o mai mais lógic ógico o se quise uiserrmos mos interpretar o que de fato está ocorrendo ao invés de valorar a globalização negativamente para tentar responsabilizá-la responsabilizá-la pela derruição derruição de conquistas arduamente arduamente construídas et coetera et tal. Por outr outro o lado lado,, o Esta Estado do não não vai vai mesm mesmo o desa desapa parrecer ecer na tran transi siçã ção o hist histór óric ica a atua atualm lmen ente te em curs curso, o, senã senão o que que será será tran transf sfor orma mado do.. E nem nem é cert certo o se tal tal tran transf sfor orma maçã ção o será será nece necess ssa ariam iament ente democ emocra rattiza izante nte, glob globa aliza lizant nte e e pósósmodernizante (para mencionarmos as trajetórias dominantes da transi transiçã ção, o, segund segundo o Offe) Offe) ou glocal glocaliza izante nte (como (como prefi prefiro ro sintetizar). Talvez haja uma reação à essa transição, com um recrudescimento do estatismo, que tudo fará para manter um sist sistem ema a inte interrnaci nacion onal al cris crista tali liza zado do em algu alguma mass pouc poucas as centenas de núcleos duros de poder formalmente democrático “para dentro” e substancialmente autocrático “para fora” (ou de um número menor de blocos pluri-nacionais seguindo a mesma receita) por meio da instalação de um “estado de guerra” generalizado no mundo. Não se sabe. O destino da forma atual do Estado-nação está em disputa e essa disputa é a mesma disputa que se trava em tor torno da gloca locali liza zaçã ção. o. O que que se pode pode avan avança çarr desd desde e agora, entretanto, é que dificilmente uma reação regressiva como essa teria sucesso na ausência de “estado de guerra” (“quente” ou “fria”, não importa), daí a tremenda importância 150
que adquirem, nos tempos atuais, os movimentos pela paz. Voltarei a esse ponto. Em terceiro lugar, o Estado-nação, na sua forma atual, revelase nece necess ssár ário io poré orém francame camen nte insu insuffici icient ente para a promoção ou a indução do desenvolvimento. Ou seja, nesse campo existem coisas que precisam ser feitas e que não podem ser feitas pelo Estado senão, em alguns casos, pelo mercado e, em outros, pela sociedade civil ou, ainda, por parc parceri erias as inter interset setori oriais ais entr entre e Estad Estado o e mercad mercado, o, Estad Estado o e sociedade civil, mercado e sociedade civil e Estado, mercado e sociedade civil. Ou, para usar os termos empregados por Claus Offe (ver Texto 12), existem coisas que devem ser feitas pelo Estado, pelo mercado e pela comunidade ou por combinações desses “três fundamentos da ordem social, e em uma uma mist mistu ura que que con consig siga evi evitar tar que cada um deles eles se sobreponha aos outros e os elimine” (9). Para ara Offe Offe,, uma uma “mis “mistu tura ra cívi cívica ca”” dess dessas as três três esfe esfera rass deve deve evitar evitar seis seis “abor “aborda dagen genss patoló patológic gicas as para para a constr construçã ução o de instituições sociais e políticas, ou ao que denominamos seis fal falácia áciass. Três dela delass result sulta am da perman manênci ência a de uma abordagem “bitolada” em um de nossos blocos, e as outras três advêm da premissa de que algum dos três ingredientes pode pode ser ser inte inteir iram amen ente te deix deixad ado o de fora fora na arqu arquit itet etur ura a da orde ordem m soci social al”” (10) (10).. Essa Essass falá faláci cias as são: são: 1) a do esta estati tism smo o excessivo; 2) a da capacidade de governo “pequena demais”; 3) a da excessiva confiança nos mecanismos de mercado; 4) a de uma limitação excessiva das forças de mercado; 5) a do comunitarian ianismo excessivo; e 6) a de negligenciar comunidades e identidade (11). Enveredar Enveredar por qualquer uma dessas “abordagens “abordagens patológicas” significaria, significaria, para Offe, inviabilizar a possibilidade de encontrar a “mistura correta” dos três setores. Isso ocorre, segundo ele, quan quando do nos nos deix deixam amos os impr impreg egna narr por por dout doutri rina nass pura purass que que conferem a um (ou a dois) dos setores papel protagônico, excluindo os demais (ou o terceiro). Como exemplos desses tipos de doutrinas puras, Claus Offe cita o ‘estatismo social151
democrata’, o ‘liberalismo de mercado’ e o ‘comunitarianismo conservador’: “esses são os três tipos competitivos de filosofia pública que estão presentes e em competição no final do século 20” (12). Nos termos empregados neste livro, poder-se-ia poder-se-ia dizer que isso ocor ocorrre quan quando do nos nos deix deixam amos os impr impreg egna narr por por ideo ideolo logi gias as estad estadocê ocêntr ntrica icas, s, merca mercadoc docênt êntric ricas as ou sócioc sóciocênt êntric ricas. as. Há, todavia, uma importante diferença entre estatismo, neoliberalismo e qualquer coisa que se pudesse propriamente chamar de “socialismo” enquanto expressão de um soci socioc ocen entr tris ismo mo (não (não o que que foi foi cham chamad ado o nos nos dois dois sécu século loss anteriores de socialismo que, freqüentemente, era uma forma de estatismo, a não ser em algumas de suas versões anarquistas). O sociocentrismo, que poderia teoricamente ser um problema (semelhante ao estadocentrismo e ao mercadocentrismo) é, na verdade, também, uma fonte de solução, uma saída para a contrapos contraposição ição estiolan estiolante te Estado Estado versus mercado mercado.. O próprio próprio Off Offe recon conhece ece que “insti nstitu tuiições ções de gove overno justas stas e transparentes, a prosperidade que mercados cuidadosamente regulados podem gerar e a vida das comunidades restringida pelo princípio da tolerância podem e devem, todos, contribuir para a (assim como se tornarem beneficiários da) formação e acumulação de capital social no interior da sociedade civil. As forças associativas são mais capazes de definir e redefinir de forma constante a “mistura correta” de padrões institucionais do que qualquer autoproclamado especialista ou protagonista intelectual de uma das doutrinas “puras” da ordem social” (13). É, portanto, o capital social disponível d isponível no interior da sociedade civil que pode conduzir “a sintonia fina, processual, crítica e flexível, ao mesmo tempo que a recombinação imaginativa dos três componentes da ordem institucional separados” (14) (ou seja, o Estado, o mercado e a comunidade). Mas o capital social, como veremos mais adiante, é gerado, basicamente,
152
por comunidades ou pela “capacidade de comunidade” que possuem, em maior ou menor grau, as sociedades humanas. É por isso isso que a emer emerg gênci ência a de um comu omunita nitarrian ianismo ismo inovador incentivado pelo “associativismo cívico e de capital social, que capacita as pessoas a se engajarem em práticas associativas” (15) formando organizações nãogover governa namen mentai taiss e sem fins fins lucrat lucrativo ivos, s, porém, porém, além além disso, disso, sobre sobretud tudo, o, tolera tolerante ntess – comuni comunidad dades es “não-se não-sectá ctária rias”, s”, não não exclusivistas ou não-discriminatórias – constitui hoje um novo caminho para a mudança social. Ora, se o processo de glocalização incrementa tal “capacidade de comunidade” é de se esperar que ele consiga mudar o padrão de relação entre Estado e sociedade, quer mediando, a partir do “lugar” “lugar ” da sociedade civil, a interação entre Estado e mercado, quer aumentando o controle social sobre o Estado e impondo a orientação social ao mercado. mercado.
O Estado-rede De qualquer modo o Estado-nação não poderá mais ser como antes ou se comportar da maneira como se comportava ou se estruturar da maneira como se estruturava, se – digo: se – a gloc glocal aliz izaç ação ão avan avança çarr no rumo rumo da for formaçã mação o de redes edes de comunidades subnacionais e transnacionais. Neste caso ele terá que se transformar, como quer Castells (por esse e por outr outros os moti motivo vos: s: além além da tran transf sfer erên ênci cia a de atri atribu buiç içõe õess e iniciativas aos âmbitos regionais e locais, a própria crise que o assola e o desenvolvimento de instituições supranacionais), em uma espécie de Estado-rede. Castells explica o surgimento do Estado-rede como decorrente decorrente da nece necess ssid idad ade e de novo novoss meca mecani nism smos os de coor coorde dena naçã ção. o. Segundo ele, “as estratégias do Estado-nação para aumentar a sua operacionalidade (através da cooperação internacional) e para recuperar sua legitimidade (através da descentralização local e regional) aprofundam sua crise, ao 153
fazê-lo perder poder, atribuições e autonomia em benefício dos níveis supranacional e subnacional. Daí a importância de que o processo de redistribuição de atribuições e recursos seja acompanhado por mecanismos de coordenação entre os diferentes níveis institucionais em que se desenvolve a ação dos agente agentess polít político icos. s. A fórmul fórmula a políti político-i co-inst nstitu itucio ciona nall que que parece mais efetiva para assegurar essa coordenação é o que denomino Estado-rede” (16). Para ele, “Estado-rede é o Estado da era da informação, a forma política que permite a gestão cotidiana da tensão entre o local e o global” (17) (em nossos termos, o Estado transformado pela glocalização). Embora pareça muito literal, faz sentido: uma sociedade-rede não poderia admitir outro tipo de Estado que não fosse o Estado-rede. Ou, em outras palavras, em um mundo em rede o Estado só poderá sobreviver como Estado-rede.
A reação a glocalização Todavia, Todavia, isso pode não acontecer. acontecer. Se não acontecer será porqu orque e a disp isputa uta em torn orno da gloc localiz aliza ação ção conse onsegu guiu iu bloq bloque uear ar de algu alguma ma form forma a a expan xpansã são o das das cone conex xões ões no interior dos âmbitos locais e interlocais ou entre o local e o global. Ou seja, se isso não acontecer será porque o ‘local separado’ conseguiu prevalecer sobre o ‘local conectado’ ou porque uma dinâmica de interdependência não conseguiu se instalar em grau suficiente para desencadear uma mudança na configuração global do sistema. Uma outra maneira, mais otimista e também mais ousada, de dize dizerr a mesm mesma a cois coisa, a, é a segu seguin inte te:: isso isso não não acon aconte tece cerá rá enquanto nodos locais – em número suficiente e com um número suficiente de conexões – não estiverem conectados em rede. A questão de saber qual seria a “massa crítica” necessária para desencadear a predominância de uma nova dinâmica de interdependência em âmbito global e de qual seria o grau de conectividade (a extensão característica de 154
cami camin nho) ho) para ara reduzi uzir o taman manho do mund undo de sorte orte a permitir que a glocalização seja consumada é, ao meu ver, o mais importante tema da investigação de vanguarda cont contem empo porâ râne nea. a. Trata ratarremos emos dess desse e assu assunt nto o no pró próximo ximo capítulo, sobre a localização. Todavia, Todavia, tendo a achar – dada a autonomia do político – que sempre é possível bloquear, ou ao menos retardar por longo temp tempo, o, proces ocesso soss de muda mudan nça soci socia al. Manter ter o ‘loca locall separado’ parece ser, hoje, o grande objetivo dos que querem reter o mundo congelado no modelo do equilíbrio competitivo de Estados-nações. Tal modelo, por certo, traz em si uma contradição, uma vez que, na ausência de “estado de guerra”, ele só é estável por curtos períodos e que, na presença de guerras (“quentes” ou “frias”), ele não possa admitir uma multipolarização (dificilmente administrável do ponto de vista dos interesses econômicos dos pólos individuais), tendendo para a bipolarização, a qual, por sua vez, também não se mantém por longo tempo na medida em que um pólo acaba predominando sobre o outro, levando à unipolarização que conduz, então, à multipolarização. multipolarização. Diz-se que Creta (a minóica) conseguiu ficar um milênio sem guerras não obstante estar imersa em um mundo de guerras. Creta, em si, era um mundo autosuficiente, uma ilha em todos os sentidos. Mas hoje não podem mais existir ilhas (em todos os sentidos). E não se conhece na história recente longos períodos de ausência de “estado de guerra” (“quente” ou “fria fria”) ”) gene genera rali liza zado dos. s. A únic única a exce exceçã ção o fora foram m os dez dez anos anos entre a derrocada da URSS e o atentado ao World Trade Center , no quai quais, s, como como assin ssinal ala a Fried riedma man, n, o sist sistem ema a da guerra fria foi substituído pelo que ele chama de sistema da globalização (18). Não por acaso foram aqueles os anos 90, onde pôde avançar o processo da glocalização.
A hipótese da inevitabilidade da guerra e do seu papel motor das transformações 155
Por certo, existem outras interpretações para o declínio do Estado-nação que ora se prenuncia. Philip Bobbit (2002) lançou recentemente um curioso livro, chamado “O Escudo de Aquiles”, com o objetivo de apresentar uma nova visão sobre o Estado moderno – “como surgiu, como se desenvolveu e que direções podemos esperar que tome” (19). O argumento central de Bobbit é o seguinte: i) em 1990, com o fim da guerra fria, fria, encerrou-se o período da
‘longa guerra”, iniciada iniciada em 1914, no qual estava em disputa a forma do Estado-nação (se comunista, fascista ou parlamentar); ii) tal disputa ensejou o surgimento de novos fatores que
ques questi tion onam am o velh velho o mode modelo lo de Esta Estado do base basead ado o em uma uma noção de soberania vinculada a fronteiras territoriais; iii) em decorrência disso, um novo tipo de Estado – o Estadomercado mercado – está se sobrepondo ao Estado-nação; e iv )
a antiga sociedade de Estados-nação está sendo substituída por uma nova sociedade de Estados-mercado.
Bobbit elenca os cinco principais fatores questionando o velho tipo de Estado-nação:
que
estão
“(1) o reconhecimento dos direitos humanos como normas que requerem a adesão de todos os Estados, independentemente de suas leis internas; (2) a ampla distribuição de armas nucleares e de destruição em massa, que fazem com que a defesa das fronteiras do Estado seja insuficiente para garantir a proteção proteção da sociedade em seu bojo; (3) a proliferação de ameaças globais e transnacionais que transcendem as fronteiras dos Estados – como, por exemplo, 156
os dano danoss ao meio meio ambi ambien ente te ou os peri perigo goss da migr migraç ação ão,, expansão expansão populacional, doenças ou fome; (4) a expansão de um regime econômico mundial que ignora as fronteiras na movimentação de investimentos de capital em uma uma medi medida da tal tal que que os Esta Estado doss vêem vêem-s -se e tolh tolhid idos os na administração administração de seus problemas econômicos; e (5) a criação de uma rede global de comunicações capaz de penetrar fronteiras eletronicamente e pôr em risco idiomas, costumes e culturas nacionais” (20). Bobbit conclui então sua análise afirmando que em conseq conseqüên üência cia do questi questiona onamen mento to intr introdu oduzid zido o pelas pelas novas novas realidades mencionadas acima, “surgirá uma ordem constitucional que não só refletirá esses cinco fatores como também os exaltará, como demandas que apenas essa nova ordem poderá atender. A emergência de uma nova base para o Estado também modificará as premissas constitucionais da sociedade internacional de Estados, uma vez que também essa estrutura é derivada das racionalizações constitucionais internas de seus membros constituintes” (21). Portanto, para ele, é a guerra (aqui incluída a celebração da paz pós-guerra) o motor das transformações de vez que, no plano plano inter interno, no, “a intera interação ção entr entre e inova inovaçõe çõess estrat estratégi égicas cas e constitucionais modifica a ordem constitucional do Estado” e que, “assim como as guerras momentosas moldam a ordem cons consti titu tuci cion onal al de cada cada Esta Estado do,, [no [no plan plano o exte extern rno o são] são] os grandes acordos de paz [que] dão forma à ordem constitucional da sociedade de Estados” (22). Para Bobbit não existe sociedade civil, não pelo menos como uma esfera da realidade social subsistente fora da ordem do Esta Estado do.. Sua Sua pers perspe pect ctiv iva a é tão tão mer mercado cadocê cênt ntri rica ca que que ele ele é obri obriga gado do a supo supor, r, dian diante te da muda mudanç nça a soci social al em curs curso o no mundo atual, um processo de transição para um hipotético “Esta “Estado-m do-mer ercad cado” o”,, uma nova nova forma forma de Estad Estado o que que estar estaria ia sucedendo a forma Estado-nação. Ou seja, para ele, parece 157
que nem o mercado pode ter uma existência per se, uma “lógica” e uma racionalidade próprias. Assim, ao invés de tratar dos novos padrões de interação entre Estado e mercado e dos novos padrões de interação entre Estado e sociedade civil, entre mercado e sociedade civil e entre Estado, mercado e sociedade civil, ele – simplesmente – reduz tudo à realidade estatal, supondo que todo esse processo poderá ser revelado pelo desenvolvimento de uma estranha disciplina chamada “estadística”. Infelizmente, o extenso tratado (de quase 900 páginas) de Philip Bobbit é condicionado por suas crenças religiosas na inevitabilidade da guerra. “A guerra é inevitável... em virtude da natu nature reza za do Esta Estado do (que (que oper operac acio iona nali liza za e ampl amplif ific ica a a capa capaci cida dade de de cada cada grup grupo o de entr entrar ar em choq choque ue com com os outros) e da natureza do ser humano em grupos” (23). Em um pós-escrito de 13 de dezembro de 2001, a propósito do atentado ao World Trade Center , Bobbit começa afirmando que “a guerra não é uma patologia que, com a devida higiene e tratamento, pode ser plenamente prevenida. A guerra é uma condição natural do Estado, que se estruturou de modo a constituir um instrumento eficaz de violência em nome da sociedade. É como a morte – embora possa ser adiada, virá quando tiver de vir e não pode ser evitada indefinidamente” (24). Parece que todo o tratado de Bobbit, de certa forma, foi escr escrit ito o para para dar dar razã razão o à uma uma cita citaçã ção o que que faz faz de Jose Joseph ph Notes s on Life Life and and Lette Letters rs”, Conrad, o qual escreveu (em “ Note Pennsylvania State University: 2001): “a história da vida na Terra Terra deve, em última instância, ser a história de uma guerra real realmen mente te implac implacáve ável. l. Nem seus seus compa companhe nheir iros, os, nem seus seus deuses, nem suas paixões deixarão o homem em paz” (25). Ao comparar a guerra a um desiderato biológico, fatal como a morte, Bobbit naturaliza a guerra. Ela faria parte da “biologia” da soci socied edad ade e huma humana na,, como como se esti estive vess sse e gene geneti tica came ment nte e insc inscri rita ta.. Em outr outras as pala palavr vras as,, o ser ser huma humano no de Bobb Bobbit it é genet genetica icamen mente te compet competiti itivo vo e genet genetica icamen mente te progr programa amado do 158
para solucionar o conflito de modo destrutivo. Daí decorre a sua teoria hobbesiana do Estado. É uma pena porque, apesar disso, a periodização introduzida por por Phil Philip ip Bobb Bobbit it pode poderi ria a ajud ajudar ar a comp compre reen ende derr melh melhor or o século 20 (ver Texto 5). Ou, pelo menos, poderia ajudar a compreender o significado dos anos 90, como uma espécie de interregno no que tange a instalação de um estado de guerra generalizado (embora ele não diga – e, ao que parece, nem pense – isso).
Um software diabólico Ocor Ocorrre que não não est estamos mos mais na déca décad da de 1990 1990.. Nos primeiros anos do presente milênio, ao que tudo indica, a “ America’s new war ” está se instalando, ou seja, está sendo novamente inicializado um software diabólico: um “estado de guerra” generalizado no mundo (e de novo tipo: ao mesmo temp tempo o foca focali liza zado do e “que “quent nte” e”,, apli aplica cado do prev preven enti tiva vame ment nte e contra contra poten potencia ciais is inimig inimigos os local localiza izados dos – os Estad Estadosos-naç nações ões “fora da lei” – e universalizado e “frio”, contra um inimigo invisí invisível vel,, o terro terroris rismo mo global globaliza izado) do).. Sobre Sobretu tudo do essa essa últim última a form forma, a, ‘o esta estado do de guer guerra ra perm perman anen ente te cont contra ra o inim inimig igo o invisível e onipresente’ é a maior ameaça que poderia ser concebida e praticada contra a planetarização. Recon econhe heço ço que que as difi dificu culd ldad ades es atua atuais is são são imen imensa sass para ara manter o mundo como um quebra-cabeça de peças rígidas comp ompost ostas de loca ocais sep separa arados dos dia diante dos inter teresse sses mult multil ilat ater erai ais. s. Seri Seria a prec precis iso, o, por por exem exempl plo, o, tira tirarr “do “do ar” ou controlar a Internet, o que não agradaria muito aos sistemas financeiros e comerciais já globalizados. Mas, ainda assim, creio que se pode retardar por longo tempo o processo de emersão da sociedade rede (e do seu correspondente Estadorede). Quero dizer que o avanço da glocalização não ocorrerá por força de qualquer determinação extra-política, por algum tipo de desd desdob obra rame ment nto o de uma uma tend tendên ênci cia a hist histór óric ica a iman imanen ente te.. 159
Embo Embora ra a gloc glocal aliz izaç ação ão não não teri teria a podi podido do come começa çarr sem sem um conj conjun unto to de cond condiç içõe õess obje objeti tiva vass dete deterrmina minada dass (com (como o a inovação tecnológica telemática, por exemplo) seu desfecho está em disputa. E se, no âmbito global, a planetarização pode pode ser ser enfr enfrea eada da pela pela ação ação polí políti tica ca de ator atores es naci nacion onai aiss poderosos (como os USA na “Era Bush” e seus aliados), no âmbito local isso será muito mais difícil de fazer. Esse, aliás, é um dos sentidos da expressão ‘revolução ‘revolução do local’.
NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Offe, Claus. (1991). “A atual transição da história e algumas opções bási básica cass para para as insti institu tuiç ições ões da soci socieda edade de”” in Bress Bresser er Pere Pereira, ira, L.C., L.C., Wilheim, J. e Sola, L. Sociedade e Estado em Transformação. Brasília: ENAP, 1991. (2) Ver Epílogo. (3) Castells, Manuel (1991). “Para o Estado-rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação” in Bresser Pereira, L.C., Wilheim, J. e Sola, L. Sociedade e Estado em Transformação. Brasília: ENAP, 1991. (4) Offe: op. cit. (5) Castells: op. cit. (6)-(8) Idem. (9)-(15) Offe: op. cit. (16)-(17) Castells : op. cit. (18) Friedman, Thomas L. (1999). O Lexus e a Oliveira. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. (19) Bobbit, Philip (2002). The Shield of Achilles. New York: Alfred A. Knopf – Randon House, 2002 (publicado no Brasil como A guerra e a paz
160
na história moderna: o impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações. Rio de Janeiro: Campus, 2003). (20)-(25) Idem.
Texto 4 | Guéhenno, o fim da democracia e Texto o futuro da liberdade “O ano de 1989 marca, efetivamente, o crepúsculo de uma long lo nga a ép époc oca a hi hist stór óric ica, a, da qu qual al o Es Esta tado do-n -naç ação ão,, su surg rgin indo do progressivamente dos escombros do Império Romano, foi o coroam cor oamento ento”. ”. “Pa “Parec rece-m e-me e que a evo evoluç lução ão con contem tempor porâne ânea a deva provocar o fim das construções institucionais herdadas do Renascimento e do Século das Luzes, do Estado-nação e das formas tradicionais de soberania democrática que lhe são associadas”.
Jean-Marie Guéhenno, publicou dois ensaios importantes sobre “O fim da democracia” (1993) e “O futuro da liberdade” (1999). Escrito, o primeiro, no início dos anos 90, ainda sob o impacto da queda do Muro de Berlim e, o segundo, já no seu ocaso, sob o impacto do processo de globalização, os dois livros de Guéhenno são plenos de pistas para o 161
questionamento das alternativas fundadas na liberdade. Ele parece convencido de que a liberdade só possa ser alcançada pela democracia tomada como um fim em si. Todavia, revelase cético quanto as possibilidades de realizar a liberdade dos anti tigo goss no mund ndo o qu que e se avi vizi zin nha, va vale le di dize zerr, co com m as possibilidades da democracia como utopia/top opiia da comunidade política. Guehénno sustenta que “o que chamamos de globalização ou mundialização está transformando em profundidade todas as sociedades do planeta”. Todavia a pergunta que ele faz é: para pa ra on onde de is isso so es está tá no noss le leva vand ndo, o, co cons nsid ider eran ando do qu que e “u “um m mercado global não cria uma comunidade global”? (1). Todavia, ao identifica Todavia, identificarr a comunidade política ao Estado nacional Guehénno decai para uma perspectiva pessimista. Assim, ele vaticina, em 1993, que “o desaparecimento da nação implica a morte da política”. Embora tenha revelado alta percepção, ao ser um dos primeiros a diagnosticar que estamos vivendo “na idade das redes”, Guehénno não tira conseqüências positivas para o futuro da democracia (ou da liberdade) dessa constatação. Pelo contrário, avalia que “a relação relaçã o entre cidadãos e corpo co rpo político sofre a concorrência da infinidade das conexões estabelecidas fora de seu alcance, de modo que a política, longe de ser o princípio organizador da vida dos homens na sociedade, aparece como uma atividade secundária, até uma construção artificial, pouco adaptada a solucionar os problemas práticos do mundo contemporâneo” (2). Como as tendências não apontam para qualquer espécie de república universal (o que – tudo indica, para ele – seria o corre cor respo sponde ndente nte do Est Estad ado o na nacio ciona nall dem democr ocráti ático co no âmb âmbito ito global), Guehénno observa que “o que se cria não é nenhum corp co rpo o po polílíti tico co mu mund ndia ial, l, ma mass si sim m um te teci cido do se sem m co cost stur uras as aparentes, um acréscimo indefinido de elementos inte in terrde depe pend nden ente tes” s” (3 (3). ). Lo Logo go.. .... is isso so ap apon onta ta pa para ra o fi fim m da democracia.
162
Cerca de cinco anos depois, Guehénno volta ao tema para tentar “definir as novas condições da democracia dentro da globalização”. Sua pergunta continua sendo, basicamente, a mesma: “como construir as comunidades políticas do futuro?” (4). “Por um lado, com efeito, a globalização faz de nós órfãos, pois não mais herdamos de uma comunidade, pelo acaso do nasc na scim imen ento to.. Tem emos os qu que, e, de ag agor ora a em di dian ante te,, co cons nstr trui uirr a comunidade. E esta passagem de um mundo de comunidades de memória para um mundo de comunidades de escolha é uma liberdade difícil de carregar, para a qual estávamos mal prep pr epar arad ados os.. A fu fuga ga pa para ra de dent ntrro do “c “com omun unit itar aris ismo mo”, ”, a xenofobia e, finalmente, a tirania podem seduzir aqueles a quem esta nova liberdade inquieta, pois, não sabendo mais de onde on de vê vêm, m, nã não o sa sab bem quem são e não tê têm m for orça ça para escolher para onde ir”... (5). “Graças à desmaterialização da informação, os homens estão se reagrupando em comunidades de um novo tipo, sobre as quais não se sabe se são “frágeis”... ou se, ao contrário, estão destinadas a estruturar o mundo de amanhã. Ao co cont ntrá rári rio o da dass co comu muni nida dade dess te terrri rito tori riai aiss do pa pass ssad ado, o, as atuais comunidades virtuais são comunidades de escolha, o que qu e as to torrna ma mais is ho homo mogê gêne neas as,, co cont ntud udo o ta tamb mbém ém ma mais is arbi ar bitr trar aria iame ment nte e se sepa para rada das” s”.. Gu Gueh ehén énno no vê aq aqui ui o fi fim m do espaço público comum, na medida em que as pessoas podem opta op tarr se semp mpre re po porr su subb-es espa paço ços, s, po porr se seus us pr próp ópri rios os fó fóru runs ns priv pr ivad ados os,, “p “poi oiss to todo doss po pode dem, m, se sem m ma maio iore ress di difi ficu culd ldad ades es,, encontrar o “nicho virtual” onde, com certeza, só acharão seus “semelhante “semelhantes”... s”... Essa evolução – ele assinala – não é pouco importante, pois, se é verdade que a praça do mercado foi o primeiro lugar do debate deb ate pú públi blico, co, seu des desapa apare recim ciment ento o te terá rá con conseq seqüê üênci ncias as sobre a definição do “espaço público” onde a comunidade de cidadãos se encontra: ele não pode ser a simples soma dos espaços virtuais da Internet, e a multiplicação dos “fóruns de 163
discus disc ussã são o” nã não o é su sufi fici cien ente te pa para ra fa faze zerr do doss in inte terrna naut utas as cidadãos de uma nova república virtual da Internet... A organização em redes de comunidades humanas, o acesso a uma grande quantidade de comunidades virtuais provocam no indivíduo o sentimento de que todas as escolhas, todos os contatos lhe estão abertos, que ele foi, enfim, libertado de suas origens e que sua liberdade de moderno vai se consumar: territórios novos se abrem. Mas, ao mesmo tempo, a ausência de um espaço público comum e a enorme concorrência que resulta da própria abertura do campo de pos ossi sibi bili lid dad ade es for orççam as com omu uni nida dad des parti ticu cullares a procurarem antes de mais nada a semelhança entre seus memb me mbrros os,, em ve vezz de pr proc ocur urar arem em a co comu muni nica caçã ção o co com m os outros. Assim, em meio a essa liberdade, que pareceria ser o rem emat ate e da lilibe berd rdad ade e “m “mod oder erna na”” e o tr triu iunf nfo o do in indi diví vídu duo, o, apar ap arec ece e um no novo vo ti tipo po de co comu muni nida dade de ma mais is pa pare reci cida da co com m Esparta do que com Atenas” (6). O ponto de vista de Guehénno é interessante e bem fundamentado. No entanto, tudo indica que em uma soc ocie ieda dad dee-rrede de,, não é mai aiss po posssí síve vell pr prom omov over er,, pe pellas fronteiras da preferência ou da escolha individual, barreiras seme se melh lhan ante tess às qu que e de delilimi mita tava vam m Es Espa part rta a co como mo en enti tida dade de sóci só cioo-te terrri rito tori rial al em rel elat ativ ivo o is isol olam amen ento to pa para ra ge gera rarr um uma a unidade cultural imune (ou imiscível) às influências de Atenas Atenas.. Basta que um nodo da “rede espartana” esteja conectado a um nodo da “rede ateniense” para que se tenha construído um atalho pelo qual trafegarão, em mão-dupla, os “programas” “progra mas” de ambos. Assim, em uma sociedade-rede, o que separa também integra. O que localiza também globaliza. A dife di ferrenç nça a é qu que e a nov ova a or orde dem m que in intteg egra ra não é mais prio iori ri, não é o resultado de uma arrumação concebível a pr rac acio ion nal e si sim m que br brot ota a da di din nâmi mica ca das rede dess com omo o comportamento emergente. Em um uma a so soci cied edad adee-re rede de a pa part rtir ir de al algu gum m mo mome ment nto o nã não o caberão mais “quistos espartanos”. Resta saber se – e de que modo – caberão, ao contrário do que indica o pessimismo de 164
Guehén Gueh énno no,, “no nodo doss at aten enie iens nses es”. ”. Es Este te é um do doss te tema mass da presente investigação. NOTAS NOT AS E REFERÊNCIAS (1) Guéhenno, Jean-Marie (1993). O fim da democracia. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. (2)-(3) Idem. (4)-(6 (4)(6)) Gu Guéh éhenn enno, o, Je Jean an-M -Mari arie e (1 (1999 999). ). O fu futu turo ro da lib liber erda dade. de. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
Texto 5 | Bobbit e a emergê Texto emergência ncia do Estadomercado “Enqua “Enq uant nto o o Es Esta tad doo-na naçã ção, o, com sua ed educ ucaç ação ão pú públ blic ica a gratuita de massa, voto universal e políticas de previdência soc ocia iall, pr prop opun unha ha-s -se e a ga gara rant ntir ir o bemm-es esta tarr da na naç ção ão,, o Esta tad do-mercado pro rom mete, por sua vez, maximizar as oportun opo rtunida idade des s do pov povo; o; ass assim, im, ten tende de a pri privati vatizar zar div divers ersas as atividades estatais, bem como a restringir a influência do voto e do governo representativo, tornando-os mais sensíveis ao mercado”.
Philip Bob Philip Bobbit bit (2 (2002 002)) lan lançou çou re recen centem tement ente e um cur curios ioso o liv livro ro chamado “O Escudo de Aquiles”, apresentado no Brasil como um estudo do “impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações” (1). Eis um apanhado das teses de Bobbit. Tese 1 – “A guerra iniciada em 1914 será vista, no futur Tese futuro, o, como tendo se estendido até 1990”.
165
Para ele, “as guerras momentosas podem ser compostas por vári vá rios os co conf nflilito toss co cons nsid ider erad ados os pe pelo loss pa part rtic icip ipan ante tess gu guer erra rass separ sep arada adas; s; pod podem em com compr preen eende derr per períod íodos os de pa pazz ap apar arent ente e (incluindo até mesmo elaborados tratados de paz); e com freqüência não mantêm o mesmo alinhamento de adversários e aliados ao longo de seu desenvolvimento. A Longa Guerra (que abrange a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, a Revolução Russa e a Guerra Civil Espanhola, as Guerras da Coréia e do Vietnã e a Guerra Fria), assim como as guerras mome mo ment ntos osas as an ante teri rior ores es,, gi girrou em to torn rno o de um uma a qu ques estã tão o cons co nsti titu tuci cion onal al fu fund ndam amen enta tal: l: qu que e ti tipo po de Es Esta tado do-n -naç ação ão – comunista, fascista ou parlamentar – herdaria a legitimidade antes atribuída aos Estados-nação imperiais do século 19” (2). Tese 2 – “A interação entre inovações estratégic Tese estratégicas as e constitucionais modificada a ordem constitucional do Estado”. Segundo Bobbit, “as guerras momentosas oferecem desafios cruciais ao Estado. Um Estado em guerra que não consegue prevalecer dentro das práticas estratégicas e constitucionais outr ou tror ora a do domi mina nant ntes es prec ecis isa a in inov ovar ar.. Ne Ness ssas as gu guer erra ras, s, as inovações bem-sucedidas – seja em termos estratégicos ou constitucionais – de um determinado Estado são reproduzidas pelo pe loss se seus us co conc ncor orre rent ntes es.. Es Essa sa im imit itaç ação ão en entr tre e os Es Esta tado doss permeia a sociedade de Estados e resulta na súbita mudança dass or da orde dens ns con consti stituc tucion ionais ais e pa para radig digmas mas est estra ratég tégico icoss apó apóss uma um a gu guer erra ra mo mome ment ntos osa; a; as assi sim, m, em emer erge ge um uma a no nova va or orde dem m constitucional dominante sobre as novas bases de legitimidade, e as formas mais antigas entram em declínio e desaparecem” (3). Tese T ese 3 – “O Estado-merca Estado-mercado do está sobrepon sobrepondo-se do-se ao Estadonação, em decorrência do fim da Longa Guerra”. Para Philip Bobbit, “o fim da Longa Guerra foi rapidamente sucedido pelo surgimento de uma nova ordem constitucional. Essa nova forma é o Estado-mercado. Enquanto o Estadonação, com sua educação pública gratuita de massa, voto univer uni versal sal e pol políti íticas cas de pr previ evidên dência cia soc socia ial, l, pr propu opunha nha-se -se a garantir o bem-estar da nação, o Estado-mercado promete, 166
por su por sua a ve vez, z, ma maxi ximi miza zarr as op opor ortu tuni nida dade dess do po povo vo;; as assi sim, m, tende a privatizar diversas atividades estatais, bem como a restringir a influência do voto e do governo representativo, tornando-os mais sensíveis ao mercado. Os Estados Unidos, um dos principais inovadores no desenvolvimento do Estadomercado, deve elaborar suas políticas estratégicas tendo em vista essa mudança constitucional fundamental” fundamental” (4). Tese 4 – “A sociedade de Estados-nação desenvolveu uma Tese constituição que procurava tratar os Estados como se fossem indivíduos em uma sociedade políticas de cidadãos iguais, autônomos e detentores de direitos”. Segund Segu ndo o Bo Bobb bbit it,, “na so soci cied edad ade e de Es Esta tado doss-na naçã ção, o, o ma mais is importante direito direito de uma nação era o de autodeterminação autodeterminação – o qu que, e, po porrém ém,, cr cria iava va um en enig igma ma pa para ra es essa sa so soci cied edad ade, e, a sabe sa berr: da dada da a in inte terp rpen enet etra raçã ção o do doss po povo voss na naci cion onai aiss no noss Estados multiétnicos, quando uma nação obtinha seu próprio Estado? Quando a maioria da população do Estado concordava, ou quando a maioria de um grupo nacional – em geral uma minoria das pessoas do Estado como um todo – demandava? E quando determinado grupo nacional detinha o poder, quais eram os seus limites ao lidar com os demais grupos nacionais (“minorias” dentro do Estado-nação) – visto que um dos objetivos do Estado-nação era utilizar a lei para fome fo ment ntar ar os va valo lore ress cu cult ltur urai aiss e mo mora rais is do gr grup upo o na naci cion onal al domina dom inante nte?? A con confus fusão ão dec decor orre rente nte des dessa sa cha charad rada a le levou vou à difus dif usão ão da re respo sponsa nsabil bilida idade de int inter erna nacio cional nal,, cul culmin minand ando o na Terceir T erceiro o Guerra Iuguslava na Bósnia, que finalmente desacr des acredi editou tou a leg legiti itimid midade ade de uma soc socied iedade ade de Est Estado adoss erguida sobre essa ordem constitucional” (5). Tese 5 – “Assim como as guerra Tese guerrass momentosas moldam a ordem constitucional de cada Estado, os grandes acordos de pazz dã pa dão o fo form rma a à or orde dem m co cons nsti titu tuci cion onal al da so soci cied edad ade e de Estados”. Ele explica. “Os congressos internacionais que resultaram em tratados de paz para pôr fim às guerras mom ome entosas 167
produziram as constituições da sociedade de Estados para suas respectivas eras. Esse processo, iniciado na Europa com o nascimento de uma pequena sociedade de Estados, durante o Renascimento, acabou expandindo-se até abranger todo o glob gl obo. o. O di dirrei eito to in inte tern rnac acio iona nall po pode de se serr co comp mpre reen endi dido do em termos dessas constituições – e, portanto, como tendo se desenvolvido em vários períodos distintos. O estudo desse desen des envol volvim viment ento o pr propo oporc rcion iona a um fu funda ndamen mento to par para a que se compreenda a era constitucional seguinte da sociedade de Estados” (6). Tese 6 – “Está surgind Tese surgindo o uma nova sociedade de Estadosmercado”. Para Ph Phiili lip p Bob obb bit it,, “os de dessafi fios os com que se de deffron onta ta a soci so cied edad ade e de Es Esta tado doss sã são o um uma a co cons nseq eqüê üênc ncia ia di dirret eta a da dass inovaç ino vações ões est estra ratég tégica icass qu que e ven vencer ceram am a Lo Long nga a Gue Guerr rra. a. As man ma nei eirras co com mo as div ive ers rsas as formas bá bássic icas as do Esta tad domercado vão lidar com tais desafios é que estruturarão os conflitos de uma nova sociedade. É preciso agir tendo em vista esse desenvolvimento, aceitando os conflitos onde forem necessários para evitar guerras cataclísmicas ou o colapso da sup uper erin inffra ra-e -est strrut utur ura a glo lob bal e cria ian ndo in inst stit itui uiçõ çõe es que legitimem a nova sociedade de Estados-mercado” (7).
A nova ortodoxia econômica do Estado-mercado (ou “O Consenso de Bobbit”) Para Bo Bobb bbit it “a or orto todo doxi xia a ec econ onôm ômic ica a do doss Es Esta tado doss-na naçã ção o recomendava a intervenção estatal na economia como um instrumento necessário para atingir o crescimento e outras meta me tas. s. A reg egul ulam amen enta taçã ção o ec econ onôm ômic ica a fa fazi zia a par arte te de dess ssa a ortodoxia e estava de acordo com o ethos dos Estados-naçã Estados-nação, o, que ta tan nto depen endi dia am do direit ito o. Os Esta tad dos os-m -mer erca cad do possuirão sua própria ortodoxia econômica e suas próprias ferramentas específicas” (8).
168
Ele tr tra ata en entã tão o de um con onju junt nto o de id idé éia iass que tod odos os os Estados-mercado poderão – na verdade, deverão – aceitar: 1 – Os mercados de capital têm de ser menos regulamentados, a fim de atrair investimentos de capital, e este deve globalizar-se mais para obter o máximo de retorno sobre o investimento. 2 – Os mercados de trabalho precisam ganhar em flexibilidade, a fim de competir com os mercados estrangeiros e manter no âmbito interno os empregos que dependam da fabricação de produtos a um custo capaz de concorrer com os de Estados de custos trabalhistas inferiores. 3 – Pa Para ra que a economia cresça, faz-se necessário assegurar o acesso a todos os mercados e reduzir a regulamentação do comércio. 4 – Para que os bens dos Estados consigam penetrar nos merrca me cad dos est strrang nge eir iros os – e, ass ssiim, tom oma ar pa part rte e de dess sse e crescimento – a política comercial de cada Estado precisará tornar-se mais livre. 5 – Os subsídios, gastos e programas de previdência gov over ern name men nta tais is de deve vem m ser admi mini nist stra rado doss de for orma ma a possibilitar mais investimentos em infra-estrutura e permitir uma maior poupança privada (o que reduzirá os custos de investimento). 6 – A política tributária tem de fornecer incentivos para o cresc cr escime imento nto,, at atra raind indo o emp empre reen endim diment entos os e ma maxim ximiza izando ndo a inovação e o empreendedorismo. Caso na Caso nada da di diss sso o oc ocor orra ra o Es Esta tado do en entr trar ará á em um cí círrcu culo lo vicioso, que Bobbit descreve sumariamente assim: a) “Se um Estado-mercado deixar de proporcionar incentivos fiscais para a formação e retenção de capital, os
169
investimentos domésticos ou não ocorrerão, ou vão evadir-se junto com os investimentos investimentos estrangeiros. estrangeiros. b) A fuga de investimentos é acompanhada do desaparecimento da inovação e dos ganhos de produtividade, de modo que os produtos destas concorrentes serão mais baratos e de melhor qualidade que aqueles fabricados no país. c) Se os produtos de outros Estados forem mais competitivos, os empregos serão também perdidos para tais Estados. d) Com a perda dos empregos, a arrecadação despencará e o desemprego e os custos da previdência se tornarão insuportáveis. e) Um Uma a ca carrga tr trib ibut utár ária ia ca cada da ve vezz ma mais is pe pesa sada da pr prod oduz uzir irá á arrecadação cada vez menor. f) O Estado que resistir à liberalização de seus mercados de trabalho tendo em vista a proteção de cargos de salários elevados acabará sem empregos para proteger. g) O Estado que se esquivar de cortar seus gastos previdenciários não terá outra alternativa além de recorrer aos cortes quando cair a arrecadação e ele vir-se com uma conta estratosférica de seguridade social nas mãos, à medida que aumentar o desemprego. h) O Estado que procurar proteger sua indústria doméstica recusando-se a liberalizar suas políticas comerciais acabará vendo-a isolada dos demais mercados e, de qualquer modo, sem condições de competir – de maneira que, no âmbito inte in terrno no,, os pr preç eços os pe perm rman anec ecem em al alto toss e o pa padr drão ão de vi vida da despenca. i) O Estado que tentar restringir fugas de capital acabará apartado dos demais, e o que inibir as importações de capital será ignorado – o que também elevará o custo de produção e 170
deprimirá o padrão de vida, em mais um volta deste círculo vicioso” (9). Em co cont ntra rapa part rtid ida, a, Bo Bobb bbit it af afir irma ma qu que e “o Es Esta tadodo-me merc rcad ado o promete um círculo “virtuoso” aos Estados que reproduzirem seu formato e se submeterem às suas diretrizes: a) A privatização de estatais, ao liquidar vastos monopólios, acar ac arrret eta a pa para ra o Es Esta tado do gi giga gant ntes esco coss ga ganh nhos os de ca capi pita tal, l, os quais, por sua vez, vêm complementar a economia possib pos sibili ilitad tada a por cor cortes tes nos pr progr ogram amas as pr prev evide idenci nciári ários os e, portanto, reduz os déficits, ocasionando um queda da inflação. b) Esta tem o efeito de atrair capital e reduzir os custos de empréstimos necessários para financiar os déficits, o que os dimi di minu nuii ai aind nda a ma mais is,, vi viab abililiz izan ando do as assi sim m um uma a red eduç ução ão do doss impostos – a qual pode produzir um aumento da poupança, permitindo mais investimentos, que geram mais fundos para pesquisa e desenvolviment desenvolvimento. o. c) Estes levam a um recrudescimento da produtividade, o que provoca uma queda dos preços e, assim, torna as exportações mais competitivas, criando empregos e, ao mesmo tempo, reduzindo o custo de vida do público consumidor. d) No mundo subdesenvolvido, essas políticas implicam um maior crescimento devido às vantagens salariais relativas. e) Tal cr cres esci cime ment nto o te tem m co como mo co cons nseq eqüê üênc ncia ia um uma a ma maio iorr qualif qua lifica icação ção da pop popul ulaçã ação, o, lev levand ando o mai maiss mul mulher heres es pa para ra o mercado de trabalho, o que acarreta uma queda dos índices de nat natali alida dade de e, por con conseg seguin uinte, te, au aumen menta ta a est estab abili ilida dade de política. f) Esta, por sua vez, significa uma maior prudência macroeconômica, levando a mais investimentos estrangeiros, que qu e fi fina nanc ncia iam m ai aind nda a ma mais is cr cres esci cime ment nto o – o qu qual al te tend nde e a liberalizar o autoritarismo, estimulando a autonomia pessoal” (10). 171
NOTAS NOT AS E REFERÊNCIAS (1) Bobbit, Philip (2002). The Shield of Achilles. New York: Alfred A. Knopf – Randon House, 2002 (publicado no Brasil como A guerra e a paz na histó his tóri ria a mo moder derna na:: o im impac pacto to dos gr grand andes es co confl nflit itos os e da po polít lític ica a na formação das nações. Rio de Janeiro: Campus, 2003). (2)-(10) Idem.
172
Glocalização e localização Assim como foi necessário utilizar um novo conceito (o de ‘globalização’) para entender as mudanças que estão ocorrend endo na dimensão global, torna-se tam também necessário gerar outro conceito (o de ‘localização’) para entender as mudanças que estão ocorrendo coetaneamente na dimensão local. Como as duas coisas constit tituem aspectos do mesmo processo de glocalização ou de emersão da realidade glocal glocal,, isso isso signi signific fica a que a glocal glocaliza ização ção confe confere re um novo status ao local que, para ser revelado, exige também um novo construct e uma nova hipótese: a hipótese (no sentido “forte”) da ‘localização’. ‘localização’.
O conc concei eito to de gloc glocal aliz izaç ação ão só é útil útil como como ferr ferram amen enta ta de análise porquanto a mudança social que está em curso no mundo tem um duplo sentido: altera relações na dimensão global e na dimensão local. Dizendo a mesma coisa de outra maneira: altera a relação entre global e local ao possibilitar a existência de conexão direta entre o global e o local. Ou, ainda: elimina a distância entre o global e o local. Com efeito a conexão direta é uma conexão em tempo real e é, assim, uma conexão sem-distância. Isso significa que, diante da mudança que ora se processa, o local adquire um novo status que, para ser revelado, exige também um novo construct : o conceito de ‘localização’. Assim como foi necessário utilizar um novo conceito (o de ‘glo ‘glob baliza lizaçção’) ão’) para ent entende enderr as muda udanças ças que estão stão ocorrendo na dimensão global, torna-se também necessário gerar gerar outro outro concei conceito to (o de ‘local ‘localiza ização ção’) ’) para para enten entender der as mudanças na dimensão local. As duas coisas, como vimos, constituem aspectos do mesmo processo de glocalização ou da emersão da realidade glocal. 173
Um conceito de ‘localização’ já surgiu em função da necessidade de alocação de produtos (em geral de conh onhecim ciment ento e em geral ral liga igados dos à infor nform mática tica,, como omo programas) em realidades culturais/nacionais diversas. Neste senti sentido, do, local localiza ização ção (ou nacio nacional naliza ização ção)) é o proce processo sso de se transferir dados de uma localidade a outra. Trata-se de um superconjunto de tradução, uma vez que envolve não apenas a tradução, mas também a conversão de uma formatação culturalmente específica de dados, como datas, horários e moedas. Segundo tal acepção, além disso, a localização inclui o processamento de todos os aspectos técnicos envolvidos no processo e a visualização adequada de conteúdos localizados. O processo inclui a importação e exportação de conteúdos localizáveis, manipulação de gráficos, recompilação em um ambiente localizado (no caso de conteúdos binários/executáveis), especificação e conversão da codificação de caracteres, redimensionamento de elementos da interface gráfica com o usuário e assim por diante. Tal Tal conceito informacional informacional de ‘localização’, ‘localização’, evidentemente, evidentemente, cons onstitu tituii apen penas uma uma somb ombra ou um pálido lido refle flexo do fenômeno segundo o qual o local assume um novo status em virtude da glocalização. É, no máximo, uma localização em sentido fraco, uma adaptação de ofertas globais a demandas locais. Há, todavia, uma localização em sentido forte e é sobre ela que discorreremos no próximo capítulo.
174
Capítulo Três | Localização
175
Entendendo a localização Na última seção do capítulo anterior mencionei que, diante da mudança glocalizante que ora se processa no mundo, o local adqui adquire re um novo novo status, o qual qual,, para para ser ser revel evelad ado, o, exig exige e também um novo construct : o conceito de ‘localização’. Assim como foi necessário utilizar um novo conceito (o de ‘glo ‘glob baliza lizaçção’) ão’) para ent entende enderr as muda udanças ças que estão stão ocorrendo na dimensão global, torna-se também necessário gerar gerar outro outro concei conceito to (o de ‘local ‘localiza ização ção’) ’) para para enten entender der as mudanças na dimensão local. As duas coisas, como vimos, constituem aspectos do mesmo processo de glocalização ou de emersão da realidade glocal. Neste capítulo vou tratar do tema da ‘localização’, tomando essa essa hipót ipóte ese no seu seu sen sentid tido fort forte e e não apena penass como omo sinôni sinônimo mo de “nacion nacionali alizaç zação ão”” (por (por exemp exemplo, lo, a tradu tradução ção de softwares) ou “climatização” (por exemplo, a “tropicalização” de carros europeus e americanos para venda e uso no Brasil). 176
Ou seja, não vamos tratar da ‘localização’ em seu sentido frac fraco, o, como como adap adapta taçã ção o de ofer oferta tass glob globai aiss de prod produt utos os e serviç serviços os aos gostos gostos,, cultu cultura, ra, condiç condições ões socio-a socio-ambi mbient entais ais e necessidades necessidades locais. Pois bem. Qual é o sentido forte da ‘localização’? Em primeiro lugar devemos ver que ‘localização’ não é apenas um novo termo, uma nova denominação para um antigo fenômeno ou um processo já bem conhecido. É um novo termo que designa um novo conceito, uma nova elaboração intelectual baseada em uma nova hipótese. Qual é essa nova hipótese é o que vamos ver no presente capítulo.
Localização e ‘tamanho do mundo’ O local é necessariamente o pequeno, mas não no sentido territorial ou populacional e sim no sentido daqu daquil ilo o que que foi foi torn tornad ado o pequ pequen eno o por por forç força a de alta alta “tramatura” social.
A asse ssertiva tiva acima ima diz que o loc local é neces ecessa sari ria ament mente e o pequeno. Ora, isso parece estar em contradição com o que escrevi há três anos, em “Por que precisamos de dese desenv nvol olvi vime ment nto o loca locall inte integr grad ado o e sust susten entá táve vel” l”.. Naqu Naquel ela a 177
ocasião afirmei que “a palavra ‘local’... não é sinônimo de pequ pequen eno o e não não alud alude e nece necess ssar aria iame ment nte e à dimi diminu nuiç ição ão ou redução. O conceito de local adquire, pois, a conotação de alvo socioterritorial das ações e passa, assim, a ser retrodefinido como o âmbito abrangido por um processo de desenvolvimento em curso, em geral quando esse processo é pens pensad ado, o, plan planej ejad ado, o, prom promov ovid ido o ou indu induzi zido do”” (1). (1). Nest Neste e sentido, afirmei ainda que “de certa maneira, todo dese desenv nvol olvi vime ment nto o é loca local, l, seja seja este este loca locall um dist distri rito to,, um município, uma microrregião, microrregião, uma região de um país, um país, uma região do mundo” (2). Minh inha inves vestiga tigaçã ção o dos dos último timoss anos anos,, entretan tanto, to, vem vem revelando que o local é necessariamente o pequeno, mas não no sentido territorial ou populacional e sim no sentido daquilo que foi tornado pequeno por força de alta “tramatura” social. Como chegamos a isso? Vou tentar mostrar em seguida, de modo resumido por questões de espaço – o que, freqüentemente, ao invés de simplificar, acaba complicando. Vimos nas seções anteriores que o processo de glocalização se confunde com com o processo de surgimento da soci socied edad adee-rrede. ede. A mesm mesma a conf config igur uraç ação ão de fato fatorres que permit permite e que distan distantes tes local localida idades des se tornem tornem intera interagen gentes tes tamb também ém poss possib ibil ilit ita a que que os elem elemen ento toss endó endóge geno noss de cada cada loca ocalida lidad de se torn ornem igua gualmen lmente te int interag erage entes ntes – o que sign signif ific ica a que que as nova novass cond condiç içõe õess soci sociai aiss que, que, no plan plano o mun mundia dial, possi ossib bilit ilita aram ram que tal conf onfigur iguraç açã ão tenha se conformado – por exemplo, que permitiram que tecnologias telemá telemátic ticas as tenha tenham m se desenv desenvolv olvido ido em uma deter determin minad ada a dir direção eção (‘mo (‘mole lecu cula lar’ r’ para para além além de ‘mol ‘molar ar’, ’, para para usar usar as expressões de Levy) –, também podem incidir dentro de cada localidade. É nesse sentido que falo de glocalização como globalização do local. O mais importante aqui, porém, é o outro lado da moeda, ou seja, é a constatação de que a globalização do local é uma localização do global (como comentaremos comentaremos mais adiante). Isso 178
significa, em primeiro lugar, que a conjunção particular de fatores que possibilita a globalização também possibilita a localização. E, em segundo lugar, que a localização diminui o tamanho do mundo, torna o mundo um local, torna qualquer mund mundo o – qual qualqu quer er realid alidad ade e soci sociot oter erri rito tori rial al ou virt virtua ual, l, indep ndepe enden ndenttemen ementte do núme úmero e do taman manho de seus eus elementos componentes e da distância entre eles – um mundo pequ pequen eno. o. Daí Daí por porque que loca locall é, ness nesse e sent sentid ido, o, semp semprre um ‘mundo pequeno’, aquilo que os teóricos que trabalham com anális lise de redes des estã estão o cham chama ado de SWN (“small-world networks”).
Rede e hierarquia O que caracteriza fundamentalmente uma rede é a existência de caminhos múltiplos. Forçando um pouco a intenção do conceito e estabelecendo estabelecendo um paralelo geométrico, poder-se-ia poder-se-ia dizer que, se uma rede é uma coleção de nodos ligados por muitos caminhos (ou um conjunto de vértices interconectados por muitas arestas) uma hierarquia é um caso particular de rede caracterizado pela existência do menor número possível de caminhos (ou uma linha quebrada que, conquanto possa ter ter múlt múltip iplo loss vért vértic ices es,, nunc nunca a cheg chega a a form formar ar uma uma figu figura ra geométrica fechada). Neste sentido uma hierarquia “máxima” (ou uma organização com o máximo grau de hierarquização) pode poderi ria a ser ser vist vista a como como um conj conjun unto to de nodo nodoss (vért vértic ices es)) conectados por caminhos únicos. Se existissem apenas dois elementos no mundo, hierarquia seria igual a rede, porque o número de caminhos possíveis entre tais nodos seria o menor número possível de caminhos, ou seja seja,, apen apenas as um cami caminh nho o pelo pelo qual qual uma uma mens mensag agem em pudesse se propagar de um nodo ao outro. Todavia, Todavia, em um mundo com três ou mais elementos, enquanto que no padrão de organização hierárquico (“máximo”), uma mensagem emitida de um nodo a qualquer outro só pode se propagar através de um mesmo caminho, no 179
padr padrão ão de orga organi niza zaçã ção o em rede tal tal mens mensag agem em pode pode se propagar através de vários caminhos diferentes. Em um mundo de três elementos (A, B e C), por exemplo, esse padrão hierárquico hierárquico permite que uma mensagem emitida por A chegue a B (ou a C) somente por um caminho: o caminho AB (ou ABC). C). Toda odavia, via, se este estess três eleme lemen ntos tos estiv stive erem orga organi niza zado doss segu segund ndo o um padr padrão ão de rede ede (com (com A, B e C figurando como os vértices de um triângulo) podemos ter o dobro de caminhos: AB e ACB (ou AC e ABC). Enquanto que na hierarquia o número máximo de caminhos diferentes possíveis entre todos os nodos é igual a 3 (AB, BC e ABC), na rede o número máximo de caminhos possíveis é igual a 6 (AB, BC, ABC, AC, ACB e CAB). Em um mundo de quatro elementos (A, B, C e D), o padrão hierárquico (“máximo”) permite que uma mensagem emitida por A chegue a B (ou a C ou a D) somente por um caminho: o caminho AB (ou ABC, ou ABCD). Mas se esses quatro nodos estiverem conectados em um padrão de rede, com o número máximo de conexões possíveis (com A, B, C e D figurando como vértices de um quadrilátero, quadrilátero, incluindo as duas conexões diag diagon onai ais) s),, ter teremos emos cinc cinco o veze vezess mais mais cami caminh nhos os entr entre e um nodo e qualquer outro: outro: se se trata, por exemplo, exemplo, de fazer uma mensagem proveniente de A chegar a D, então essa mensa mensagem gem pode pode perc percor orre rerr cinco cinco camin caminhos hos difer diferent entes es (AD, (AD, ABCD, ACBD, ABD e ACD). No primeiro caso, da hierarquia (no grau grau “máx “máxim imo o” de hier hierar arqu quiz izaç ação ão)) o núme númerro de todo todoss os caminhos possíveis é igual a 6 enquanto que, no segundo caso, da rede, teremos um máximo de 30 caminhos, ou seja, 5 vezes mais. No caso de uma hierarquia de 4 elementos teremos como caminhos possíveis apenas 6 caminhos: AB, BC, CD, ABC, BCD e ABCD. No caso de uma rede de 4 elementos teremos no máximo: AB, BA, BC, CB, CD, DC, DA, AD, AC, CA, BD, DB, ABC, ABD, ACB, ACD, ADC, ADB, BAD, BAC, BCD, BCA, BDA, BDC, CAB, CAD, CBA, CBD, CDA, CDB, DAB, DAC, DBC, DBA, DCA, DCB, ABCD, ABDC, ACBD, ACDB, ADBC etc. ... até DABC, 180
DACB, DBCA, DBAC, DCBA, DCAB – totalizando 60 combinações de 2, 3 e 4 elementos a qual, divida por 2, uma vez que um caminho AB é igual ao caminho BA (ou seja, as conexões são transitivas) dará 30 caminhos diferentes . Do ponto de vista do padrão de organização, o que chamamos de ‘tamanho do mundo’ é dado não apenas pelo ‘número de elementos’ do mundo ou pela ‘distância’ entre tais elementos, mas mas pelo pelo ‘núme númerro de cone onexões ões possí ossív veis’ eis’ entr entre e eles eles.. Abstraindo a questão da distância (o que já pode ser resolvido praticamente pela conexão telemática, em tempo real, que signi signific fica a a mesma mesma coisa coisa que conex conexão ão sem-di sem-distâ stânci ncia) a),, para para dois conjuntos com o mesmo número de nodos, podemos ter mun mundos dos de tama amanhos nhos muito uito difer ifere entes, tes, se tais nodos odos esti estive verrem con conect ectados dos segu segun ndo um padrão rão de rede ou segundo um padrão hierárquico. No caso do último exemplo acima, a rede com um número máxi máxim mo de cam caminh inhos tor torna um mun mundo de 4 elem elemen ento toss (nodos) cinco vezes menor do que a hierarquia (com um número mínimos de caminhos). É fácil mostrar que, no caso de termos cinco nodos, a rede mais tramada possível produz, em relação a hierarquia, um “encurtamento” de 16 vezes no mundo. Em outras palavras, um mundo com 5 elementos conectados segundo um padrão de rede (com o número máximo de conexões) é um mundo com 16 vezes mais caminhos do que a hierarquia (com o número mínimo de conexões, conexões, quer dizer, nunca mais do que 2 conexões para um nodo). Enquanto na hierarquia teríamos apenas 10 caminhos entre todos os nodos, na rede teríamos algo como 160 caminhos. E enquanto na hierarquia (“máxima”), uma mensagem emitida de um nodo só dispõe de um mesmo caminho para chegar a outro nodo qualquer, na rede ela possui 16 caminhos diferentes. No caso de uma rede de 5 nodos (A, B, C, D e E), os caminhos possíveis diferentes diferentes entre um nodo e outro nodo qualquer (por exemplo, entre A e E) totalizam 16 possibilidades (AE, ABE, ACE, ADE, ABCE, ABDE, ACBE, ACDE, ADBE, ADCE, ABCDE, 181
ABDCE, ACBDE, ACDBE, ADBCE e ADCBE). Isso produz 160 caminhos diferentes entre todos os nodos da rede. Se os 5 nodos nodos estive estivesse ssem m orga organiz nizad ados os em um padrã padrão o hierá hierárq rquic uico o teríamos apenas um caminho possível entre A e E e apenas 10 caminhos diferentes possíveis entre quaisquer nodos. Da mesma forma, em um mundo de 6 elementos, enquanto que que a hier hierar arqu quia ia (“má (“máxi xima ma”) ”) esta estabe bele lece ce como como poss possív ívei eiss apenas 14 caminhos, os, a rede com número máximo de conexões permite pouco menos de mil caminhos diferentes (precisamente (precisamente 910, se meus cálculos estiverem corretos). corretos). Isso significa que, em um mundo de 6 elementos, se tais elementos estiverem conectados em rede com grau máximo de conexão (cada nodo conectado aos outros cinco) existem 65 cami caminh nhos os dife diferrente entess entr entre e dois dois nodo nodos, s, 65 mane maneir iras as diferentes de fazer uma mensagem chegar de um nodo a qualquer outro. A rede mais tramada de 6 nodos cria um mundo 65 vezes menor do que a hierarquia de 6 nodos. Analogamente ao caso anterior, em uma rede de 6 nodos (A, B, C, D, E e F) ter teremos mos 65 possi ossibi billida idades des de fazer zer uma mensagem emitida por um nodo (por exemplo A) chegar a outro nodo qualquer (por exemplo F) – ou seja, teremos 65 combinações de 2, 3, 4, 5 e 6 elementos começando em A e terminando em F – e, assim, teremos 910 caminhos possíveis entre todos os nodos da rede. Se esses 6 elementos esti estive vess ssem em cone conect ctad ados os segu segund ndo o um padr padrão ão hier hierár árqu quic ico o teríamos apenas 1 combinação começando em A e terminando em F e apenas 14 caminhos diferentes possíveis dentro do conjunto. Tudo Tudo isso significa que que duas localidades localidades com o mesmo número de habitantes, podem ter tamanhos de mundo comple completam tamen ente te difer diferen entes tes na medid medida a em que a ‘exte ‘extensã nsão o característica de caminho’ (ou seja, o número de “estações” ou intermediações que são necessárias, em média, para fazer uma mensagem chegar de um nodo qualquer a outro qual qualqu quer er)) de cada cada uma uma dela delass for for dife diferrente ente.. Uma Uma cida cidade de sume sumeri rian ana a de 2 mil mil habi habita tant ntes es com com toda toda a cert certez eza a seri seria a 182
muitas vezes maior do que um subúrbio novaiorquino atual de mesma população. Ainda inda não temos mos uma equa equaçção que que perm ermita calcu lcular lar o ‘tamanho do mundo’ do ponto de vista do padrão de organização, mas já podemos prever que o fator ‘conectividade potencial’ potencial’ nesta equação (ou seja, o número de caminhos possíveis entre os nodos) tem um peso muito maior do que os fatores ‘tamanho dos nodos’, ‘número de nodos’ e ‘distância entre os nodos’ (3). Assim, pode-se supor que uma cidade sumeriana de 2 mil habitantes (como Uruk, sobretudo a Uruk do início do terceiro milênio, da invenção da escrita, das muralhas colossais e do zigurate dedicado ao supremo AN) seria um mundo muito maior do que, por exemplo, todo o Silicon Valley atual. Por que? Porque (essa) Uruk, do ponto de vista do padrão de orga organiz nizaçã ação, o, era uma cidad cidade-E e-Esta stadodo-T Templo emplo rigida rigidamen mente te centralizada e verticalizada, onde as pessoas eram separadas por graus de poder e dispostas como os degraus de uma escada (não por acaso os zigurates eram pirâmides feitas de esca escada dass) – ou seja seja,, Uruk era era a mater teriali ializa zaçção de uma hiera ierarrquia uia, de uma uma orde ordem m (arché) sacer cerdota otal (hieros) e também não é por acaso que “sagrado” na língua sumeriana tinha o mesmo sentido de “separado”. Isso significa que o acesso de uma pessoa a outra, era muito mais difícil, em Silicon n Valley alley onde Uruk, do que em Silico nde, de repen epentte, um pesquisador de uma empresa e o dono de uma outra empresa concorrente almoçam no mesmo restaurante e sentam-se à mesma mesa várias vezes por mês (coisa que não poderia mesmo ocorrer em Uruk, mas que também não ocorre, por exemplo, nos e entre os Keiretsu japoneses atuais). Ou seja, em Silicon Valley existem mais redes sociais do que em Uruk e, assim, o mundo da primeira é muito menor do que q ue o mundo da segunda não obstante o seu território ser muito maior e o seu número de habitantes idem. Isso significa que, do ponto de vista do padrão de organização, o local não-globalizado pode ser um mundo até 183
maior do que o mundial (no sentido de planetário) global globaliza izado. do. E que globaliz globalizaçã ação o do local local tende tende a ser igual a localização do global. O mundo estará totalmente globalizado quando estiver totalmente localizado. E que, assim, o local conectado é o mundo todo. Comentaremos isso tudo mais adiante.
NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Franco, Augusto (2000). Por quê precisamos de desenvolvimento local integrado e sustentável. Brasília: Instituto de Política, 2000. (2) Idem. (3) Vale a pena ler os textos do jovem pesquisador Duncan Watts, sobretudo Small worlds: the dynamics of networks between order and randomness. New Jersey: Princeton University Press, 1999 e Six degrees: W. W. Norton & Company, Company, the science of a connected age. New York: W. 2003. Cf. Texto 6 e Texto 7.
184
Texto Texto 6 | Smalll-W World Networks: transformando o vasto mundo em um mundo pequeno “Mesmo que grupos locais sejam altamente agrupados, desde que uma pequena fraç açã ão (1 por cento ou meno nos s) dos indivíduos tenha conexões de longo alcance fora do grupo, as extensões de caminho serão baixas”.
No capítulo intitulado “Desempenho”, da coletânea editada em 2001 por Andy Oram, “Peer-to-peer : o poder tran tr ansf sfor orma mado dorr da dass red edes es po pont nto o a po pont nto o”, Th Theo eodo dore re Ho Hong ng começa contando a famosa experiência de Stanley Milgram para desenvolver considerações sobre as características de mund mu ndo o pe pequ quen eno o da dass re rede dess so soci ciai aiss (1 (1). ). Rep epro rodu duzo zo ab abai aix xo excertos do trabalho de Hong. “Em 1967, o professor Stanley Milgram, de Harvard, enviou 160 16 0 cart rta as pe pelo lo co corrrei eio, o, pa parra um co con nju junt nto o de pe pess ssoa oass escolhidas aleatoriamente que moravam em Omaha, Nebraska. Pediu a elas que participassem em uma experiência social incomum, na qual tentariam passar essas cartas a uma dete de terrmin ina ada pes esso soa a-a -alv lvo, o, um cor orrreto torr de va valo lorres que trab tr abal alha hava va em Bo Bost ston on,, Ma Mass ssac achu huse sett tts, s, ut utililiz izan ando do ap apen enas as intermediários que se conhecessem pelo nome de batismo. Ou se sejja, ca cada da pes esso soa a passa sari ria a a car artta a um amig igo o que 185
julgasse poder levar a carta para mais perto do alvo; o amigo por sua vez a passaria a outro amigo, e assim por diante até que a car artta cheg ega ass sse e a algu gué ém que con onhe hece cess sse e o alvo pessoalmente e pudesse entregá-la a ele. Por exemplo, um engenheiro em Omaha, ao receber a carta, a passou a um nativo da Nova Inglater Inglaterra ra que morava em Bellevue, Nebraska, que a passou para um professor de matemática em Littleton, Massachusetts, que a passou a um diretor de escola em um subúrbio de Boston, que a entregou a um lojista local, que a entregou ao bastante surpreso corretor de valores. Ao todo, 42 cartas chegaram a seu destino, por meio de um número médio de apenas 5,5 intermediários. Esse número surp su rprree eend nden ente teme ment nte e ba baix ixo, o, co comp mpar arad ado o à po popu pula laçã ção o do doss Estados Unidos, de 200 milhões, demonstrou concretamente pela pe la pri rime meir ira a ve vez, z, aqui uilo lo que se tor orn nou pop opul ular arme men nte smal alll-wor world ld ef effe fect ct (efeito de mundo conh co nhec ecid ido o co como mo sm pequeno). Esse fenômeno é conhecido de qualquer um que exclamou “Este mundo é pequeno, não é?!” ao descobrir uma amizade comum partilhada com um estranho. A ex exper periên iência cia de Mi Milgr lgram am ti tinha nha por fin final alida idade de ex explo plorar rar as redes s socia sociais: is: os elo proprie pro priedade dadess de rede eloss int inter ercon conect ector ores es de amizade entre indivíduos em uma sociedade. Uma das formas pelas quais podemos pensar em redes sociais é utilizando a grafos.. Formalmente, um disciplina matemática da teoria dos grafos grafo é definido como sendo e coleção de pontos (chamados vértices) conectados em pares por linhas (chamadas arestas). Como os gr Como graf afos os se rel elac acio iona nam m a re rede dess so soci ciai ais? s? Pod odem emos os representar uma rede social como grafo criando um vértice para cada indivíduo no grupo e adicionando uma aresta entre dois vértices sempre que os indivíduos correspondentes se conh co nhec ecer erem em.. Ca Cada da vé vért rtic ice e te terá rá um nú núme merro di dife ferren ente te de arestas conectado a ele levando a locais diferentes, dependendo do quão amplo seja o círculo de conhecimentos dessa pessoa. A estrutura resultante resultante é bastante complexa. Por exemplo, um grafo para os Estados Unidos apresentaria mais de 280 milhões de vértices conectados por uma teia 186
intrincada de arestas... Há um uma a sé séri rie e de pe perg rgun unta tass in inte terres essa sant ntes es qu que e po pode dem m se serr feitas em relação a grafos. Uma pergunta imediata a ser feita é se é ou não conectado. Ou seja, é sempre possível ir de qualquer vértice (ou indivíduo) para qualquer outro ao longo de alguma cadeia de intermediários? Ou há alguns grupos que estão totalmente isolados uns dos outros e que jamais se encontrarão? Uma propriedade importante a ser observada em relação a essa pergunta é que caminhos em uma rede são transitivos. Isso significa que se houver um caminho do ponto A ao ponto B e também um caminho do ponto B ao ponto C, então deve haver um caminho do ponto A ao ponto C. Esse fato pode parecer demasiadamente óbvio para necessitar de afirmação, mass te ma tem m co cons nseq eqüê üênc ncia iass ma mais is ab abra rang ngen ente tes. s. Su Supo ponh nha a qu que e exist ex istam am doi doiss gr grupo uposs sep separ arado adoss de vér vértic tices es for forma mando ndo doi doiss subgrafos, cada um conectado em si mesmo, mas desconectado do outro. Então a adição de apenas uma aresta de qualquer vértice em um grupo, a qualquer vértice no outro, fará com que o grafo fique conectado em seu todo. Isso decorre da transitividade... Inversamente, eliminar uma aresta crítica poderá fazer com que o grafo se torne desconectado... desconectado... Sendo possível ir de qualquer vértice para qualquer outro por meio de algum caminho, a pergunta seguinte seria quanto à extensão desses caminhos. Uma medida útil a ser considerada é a seguinte: para cada par de vértices no grafo, enco en cont ntrre a ext xten ensã são o do ca cami minh nho o ma mais is cu curt rto o en entr tre e el eles es;; depois, tire a média entre todos os pares. Esse número, que denominaremos extensão característica de caminho do grafo, nos dá uma idéia do quão distanciados são os pontos na rede... peer-to-peer -to-peer descentralizadas, essas duas questões Em redes peer têm significado semelhante. A primeira nos diz quais pares podem se comunicar entre si (por meio de alguma rota de encaminhamento de mensagens); a segunda, quanto esforço
187
está envolvido em fazê-lo. Para vermos como podemos lidar com es esssas ques esttõe õess, va vamo moss ret etor orna narr à exp xpe eriê iênc ncia ia de encam enc aminh inham ament ento o de car cartas tas em mai maior or pr profu ofundi ndidad dade. e. Ent Então ão veremo ver emoss se pod podemo emoss apl aplica icarr qua quaisq isquer uer esc escla lare recim ciment entos os à peer-to-peer -to-peer . situação peer O sucesso dos voluntários de Milgram em passar cartas entre os mundos aparen aparentemente temente díspares do coração de uma região tipicamente rural e da metrópole urbana sugere que a rede soci so cial al do doss Es Esta tado doss Un Unid idos os é rea ealm lmen ente te co cone nect ctad ada. a. Su Sua a extensão característica de caminho corresponde ao número mediano de intermediários necessários para completar uma cadeia, medido em cerca de seis. Intuitivamente, parece que a extensão de caminho de uma rede de tal porte deveria ser muito maior. Os círculos sociais da maioria das pessoas são altamente exclusivos ou agrupados; ou seja, a maioria das pessoas que você conhece tamb ta mbém ém se co conh nhec ece. e. De fo form rma a eq equi uiva vale lent nte, e, mu muit itos os do doss amigos de seus amigos são pessoas que você já conhece. Assi As sim, m, em empr pree eend nder er qu quai aisq sque uerr sa salt ltos os ad adic icio iona nais is po pode de nã não o aumentar em muito o número de pessoas ao alcance. Parece que qu e um gr gran ande de nú núme merro de sa salt ltos os se seri ria a ne nece cess ssár ário io pa para ra romper um círculo social, viajar pelo país e alcançar outro, especialmente considerando o tamanho dos Estados Unidos. Como então explicar a medição de Milgram? A chave para a compreensão do resultado reside na distribuição de vínculos dentro de redes sociais. Em qualquer grupo social, alguns conhecidos serão relativamente isolados e contribuem com poucos novos contatos, enquanto outros serão conexões mais amplas capazes de servir como pontes entre grupamentos sociais mais distantes. Esses vértices de ponte pon te des desemp empen enham ham um pa papel pel crí crític tico o na ap apro roxim ximaçã ação o da rede. Na experiência de Milgram, por exemplo, um quarto de todas as cadeias que alcançaram a pessoa-alvo passou por uma só pessoa, um lojista local. A metade das cadeias foi mediada por apenas três pessoas, que coletivamente agiram como pontes entre o alvo e o mundo maior. 188
Acontece que a presença de mesmo um pequeno número de pontes pode reduzir drasticamente as extensões de caminhos em um gr graf afo, o, co como mo mo most stra rado do po porr um tr trab abal alho ho re rece cent nte e de Duncan Watts e Steven Strogatz, na revista Nature (“Collective Dynamics of ‘Small-World’ Networks” , Nature 393, 1998)” (2). Segund Segu ndo o Ho Hong ng,, os “res esul ulta tado doss [d [da a pe pesq squi uisa sa de Wat atts ts e Strrog St oga atz] pod ode em exp xpllic ica ar as cara raccte terí ríssti tica cass de mun und do pequ pe quen eno o da red ede e so soci cial al dos Es Esta tado doss Un Unid idos os.. Me Mesm smo o qu que e grupos locais sejam altamente agrupados, desde que uma pequena fração (1 por cento ou menos) dos indivíduos tenha conexões de longo alcance fora do grupo, as extensões de caminho serão baixas. Isso ocorre porque a transitividade faz com que tais indivíduos ajam como atalhos, ligando com omu uni nid dad ade es int ntei eira rass uma mass às ou outtras as.. Um atal alh ho não beneficia apenas um único indivíduo, mas também todos os que estão ligados a ele e todos ligados àqueles ligados a ele, e assim por diante. Todos podem beneficiar-se do atalho, em muito encurtando a extensão característica de caminho. Por outr ou tro o la lado do,, mu muda darr um uma a co cone nexã xão o lo loca call pa para ra um uma a de lo long ngo o alcance tem apenas um efeito pequeno sobre o coeficiente de agrupamento” (3). NOTAS NOT AS E REFERÊNCIAS (1) Hong, Theodor Theodore e (2001) (2001).. “Desempenho” “Desempenho” in Oram, Andy (2001) (2001).. Peerto-peer : o poder transformador das redes ponto a ponto. São Paulo: Berkeley, 2001. (2)-(3) Idem.
189
Texto T exto 7 | O recente experimen experimento to sobre Roby Small-World de Peter Dodds, Muhamad e Duncan Watts "Laços “fracos” são desproporcionalmente responsáveis pela conectividade social”.
No final de 2002, Peter Sheridan Dodds, Roby Muhamad e Duncan Watts, da Universidade de Colúmbia, apresentaram à revista Science os resultados de um estudo experimental de busca em redes sociais globais. Utilizando programas de email ma il el eles es,, de ce cert rto o mo modo do,, bu busc scar aram am ref efaz azer er o tr trab abal alho ho experimental experime ntal pioneiro realiza realizado do por Travers Travers e Milgram no final dos anos 60. Os resultados da pesquisa são surpreendentes. Duncan e seu colegas encontraram, encontraram, para o mundo inteiro – e 35 anos depois –, um resu sult lta ado mui uito to par arec ecid ido o com o de Milg lgra ram, m, que 190
focalizou apenas a sociedade americana. Isso sugere que o ‘tamanho de mundo’ do mundo inteiro no final de 2002 é mais ou menos o mesmo do ‘tamanho de mundo’ dos USA em 1967. Mas talvez não seja possível afirmar isso a partir (ou somente a partir) do experimento de Duncan. Travers e Milgram encontrara Travers encontraram, m, em média, seis graus de separação. Duncan e sua turma, que pareciam já conhecer o resultado antes mesmo do experimento, encontraram cinco a sete graus de separação! Supondo que o ‘tamanho de mundo’ seja função direta do capital social, isso reforça a hipótese (defendida por Robert Putnam e outros) de que a sociedade amer am eric ican ana a ve vem m pe perrde dend ndo, o, no noss últ ltim imos os an anos os,, ve velo loci cida dade de relativa relati va na produçã produção o de capital social; ou, em outras palavras, vem dilapidando aceleradamente o seu estoque de capital social. Se o experimento de Duncan tivesse sido feito, com outros meios nãoo-e eletrônicos, no final dos anos 60, provavelmente seria encontrado um grande intervalo entre os valores mundiais e os americanos. Como isso não é possível, restaria a Duncan e sua equipe refazer a experiência para algumas sociedades escolhidas, inclusive a americana americana.. De qu qual alqu quer er mo modo do,, o ex expe peri rime ment nto o rev evel elou ou,, en entr tre e ou outr tros os,, quat qu atrro res esul ulta tado doss im impo port rtan ante tes: s: a) exi xist ste e me mesm smo o o ef efei eito to Small-Wor l-World ld Network Network’ ’ . Esta é a principal conclusão; b) os ‘Smal laços "fracos" são mais relevantes que os "fortes"; ou seja, coop co oper eraç ação ão so soci cial al va vale le ma mais is do que la laço çoss de sa sang ngue ue ou parentais (confirmando as hipóteses das teorias do capital social). Como eles próprios escreveram: "laços “fracos” são desp de spro ropo porc rcio iona nalm lmen ente te res espo pons nsáv ávei eiss pe pela la co cone nect ctiv ivid idad ade e social"; c) nas palavras dos próprios autores, "a busca social parece ser um exercício geralmente igualitário, cujo sucesso não depende de uma pequena minoria de indivíduos excepcionais"; e d) "um ligeiro incremento de incentivos pode levar as buscas sociais ao sucesso sob diferentes condições". Ou se seja ja,, co com mo ele less di dize zem m "a rede não é tudo do"", po porrém ém,, existindo a rede, basta um peteleco...
191
Exce cert rtos os das co con ncl clus usõe õess de dessse nov ovo o exp xpe eri rime ment nto o são reproduzidos abaixo (1).
Um Estudo Experimental de Busca em Redes Sociais Globais “Relatamos um experimento de busca social global, no qual mais de 60 mil usuários de e-mail tentaram se comunicar com uma de dezoito pessoas-alvo em 13 países, encaminhando mensagens a alguém conhecido. Constatamos que a busca social bem sucedida é realizada, primordialmente, por meio de laços que variam de intermediários a fracos, não requer “hubs” de muitos contatos para obter êxito e, contrariamente à busca social mal sucedida, depende, de forma desprop desp roporc orciona ional, l, de rel relaçõe açõess pro profiss fissiona ionais. is. Cont Contabili abilizand zando o o atrito de correntes de mensagens, estimamos que as buscas sociais podem alcançar seus alvos com um número médio de cinco a sete passos, dependendo da separação entre a fonte e o alvo, embora pequenas variações nos comprimentos das correntes e taxas de participação gerem grandes diferenças na acessibilidade. Concluímos que, embora as redes sociais globais sejam, em princípio, passíveis de busca, o sucesso de fato depende, sensivelmente, de incentivos individuais. Já se tornou lugar comum a afirmação afirmação de de que qualquer pessoa no planeta pode chegar a qualquer outra por meio de uma curta cur ta cor corrrent ente e de la laços ços soc socia iais. is. Um tr traba abalho lho ex expe perim riment ental al pion pi onei eirro rea eali liza zado do po porr Tra rave vers rs e Mi Milg lgra ram, m, su suge geri ria a qu que e o comprimento médio dessas correntes é de mais ou menos seis passos; trabalhos teóricos e empíricos recentes generalizam a alegação de uma vasta gama de redes nãosociais. Entret Entr etan anto to,, mu muit ito o do qu que e se fa fala la so sobr bre e es essa sa hi hipó póte tese se de “mundo pequeno” é mal compreendido e carece de substância empírica. Em particular, em redes sociais reais os indivíduos dispõem apenas de informações limitadas e locais sobr so bre e a red ede e so soci cial al gl glob obal al e, po port rtan anto to,, en enco cont ntra rarr at atal alho hoss 192
rep epre rese sent nta a um es esfo forç rço o de bu busc sca a si sign gnif ific icat ativ ivo. o. Ad Adem emai ais, s, e contrariamente à sabedoria aceita, a evidência experimental no que se refere a comprimentos de correntes globais curtas é extr ex trem emam amen ente te lilimi mita tada da.. Por exe xemp mplo lo,, Tra rave vers rs e Mi Milg lgra ram m rel elat atam am 96 co corr rren ente tess de me mens nsag agen enss (d (das as qu quai aiss 18 fo fora ram m concluídas), iniciadas por indivíduos selecionados aleatoriamente em uma cidade que não a do alvo. Quase todos os demais estudos empíricos de redes de larga escala focali foc alizar zaram am re redes des nã não-so o-socia ciais is ou sub substi stitut tutos os gr gross osseir eiros os de intera int eração ção soc social ial ta tall com como o coo cooper peraçã ação o cie cientí ntífic fica, a, e est estud udos os espe es pecí cíffico coss de red ede es de e-m -ma ail têm êm-s -se e li limi mita tad do, até o momento, a instituições individuais. Abordamos essas questões por meio de um experimento de busca social global, baseado na Internet. Os participantes se inscreveram online, tendo-lhes sido atribuída, aleatoriamente, uma das 18 pessoas-alvo em 13 países. Os alvos incluíam um profess pro fessor or de uma re renoma nomada da univ universid ersidade ade nort norte-ame e-american ricana, a, um inspetor de arquivos na Estônia, um consultor de tecnologia na Índia, um policial na Austrália, e um veterinário do exército norueguês. Os participantes foram informados de que sua tarefa seria ajudar a retransmitir uma mensagem ao alvo que lhes havia sido atribuído, enviando a mensagem a um contato social que considerassem “mais íntimos” do alvo do que eles própri próprios. os. Dos 98.847 indivíduos inscritos, cerca de 25% forneceram informações pessoais e iniciaram correntes de me mens nsag agen ens. s. Co Como mo os rem emet eten ente tess su subs bseq eqüe üent ntes es fo fora ram m efetivamente recrutados por seus próprios conhecidos, a taxa de participação após o primeiro passo subiu para uma média de 37%. Incluindo-se os remetentes iniciais e subseqüentes, foram registrados dados referentes a 61.168 indivíduos em 166 países, que constituíram 24.163 diferentes correntes de mensagens. Mais da metade de todos os participantes viviam na América do Norte e eram de classe média, exerciam uma profissão, profissã o, tinham grau universitário e eram cristãos, refletindo idéi id éias as co comu mume ment nte e ac acei eita tass so sobr bre e a po popu pula laçã ção o us usuá uári ria a da Internet.
193
Além de fornecer o nome e o endereço de e-mail do contato escolh esc olhido ido,, cad cada a re remet metent ente e foi sol solici icita tado do a des descr creve everr com como o havia conhecido a pessoa, bem como o tipo e a intensidade do relacionamento mantido com esta... Ao en envi viar ar su suas as me mens nsag agen ens, s, os rem emet eten ente tess ge gera ralm lmen ente te recorreram a amizades em detrimento de laços profissionais ou familiares. Entretanto, quase metade dessas amizades foi formada em ambientes de trabalho ou escolares. Ademais, em comparação com correntes interrompidas, as correntes bem suce su cedi dida dass en envo volv lvia iam, m, de fo form rma a de desp sprrop opor orci cion onal al,, la laço çoss profissionais (33,9 versus 13,2%), em detrimento de rel elac acio iona name ment ntos os de am amiz izad ade e ou fa fami mili liar ares es (5 (59, 9,8 8 ve vers rsus us 83,4%). Corren Cor ente tess be bem m su suce cedi dida dass ta tamb mbém ém ap aprres esen enta tava vam m ma maio iorr probabilidade de apresentar laços estabelecidos em ambiente de trabalho ou de educação superior (65,1 versus 39,6%). Os home ho mens ns tr tran ansm smit itia iam m me mens nsag agen enss ma mais is fr freq eqüe üent ntem emen ente te a outros homens (57%) e as mulheres a outras mulheres (61%), e essa tendência de transmitir mensagens a um contato do mesmo sexo aumentava em cerca de 3% se o alvo fosse do mesmo gênero do remetente e diminuía, na mesma proporção, no caso oposto. Tanto T anto nas correntes correntes bem sucedidas sucedidas quanto nas mal sucedidas, os indivíduos geralmente usavam laços com conhecidos que cons co nsid ider erav avam am “rel elat ativ ivam amen ente te ín ínti timo mos” s”.. En Entr tret etan anto to,, na nass correntes bem sucedidas, laços “ocasionais” e “não íntimos” foram escolhidos com uma freqüência 15,7 e 5,9% superior àquel àq uela a re regis gistr trada ada na nass cor corre rent ntes es mal su suced cedida idas, s, agr agrega egando ndo suporte, e alguma resolução, à duradoura asserção de que laços “f “fraco racos” s” são desp desprop roporci orcional onalment mente e res respons ponsávei áveiss pela conectividade social. Os remetentes também foram solicitados a indicar o motivo pelo qual consideravam o conhecido escolhido um destinatário adequado. Duas razões – a proximidade geográfica entre o conhecido e o alvo e a semelhança de ocupação – responderam por pelo menos metade de todas as 194
escolhas, corroborando constatações anteriores. A geografia dominou, claramente, os estágios iniciais de uma corrente (quando os remetentes estavam geograficamente distantes), mas após o terceiro passo, foi citada com menor freqüência do que outras características, das quais a ocupação foi a mais fre fr eqüe üen nte teme men nte cit ita ada da.. Em co con ntr tra ast ste e co com m asse serrçõe õess anter an terior iores, es, a pr prese esença nça de ind indiví ivíduo duoss com mui muitos tos con conta tatos tos (“hubs” ) parece ter relevância limitada em relação ao tipo de busca social incluído em nosso experimento (busca social com gran gr ande dess cu cust stos os/r /rec ecom ompe pens nsas as as asso soci ciad ados os,, ou in ince cent ntiv ivos os individuais de outra forma modificados podem se comportar de for forma ma dif difer erent ente) e).. Os pa parti rticip cipant antes es ra raram rament ente e in indic dicar aram am uma pessoa conhecida pelo fato de esta ter muitos amigos, e os indivíduos de correntes bem sucedidas apresentaram uma proba pr obabil bilida idade de in infin finita itamen mente te men menor or de en envia viarr men mensag sagens ens a “hubs” do que os indivíduos de correntes interrompidas (1.6 vers ve rsus us 8.2 .2% %). Tamb mbé ém não enc ncon onttra ram mos evi vid dênc ncia ia de “afunilamento” de mensagens por meio de uma única pessoa conhecida do alvo. No máximo 5% das mensagens passaram por uma única pessoa conhecida do alvo e 95% de todas as correntes foram concluídas por intermédio de indivíduos que transmitiram no máximo três mensagens. Concluímos que a busca social parece ser um exercício geralmente igualitário, cujo cu jo su suce cess sso o nã não o de depe pend nde e de um uma a pe pequ quen ena a mi mino nori ria a de indivíduos excepcionais. Embora a taxa média de participação (cerca de 37%) fosse alta em relação àquelas relatadas na maioria das pesquisas baseadas em e-mail, os efeitos combinados do atrito em laços múlt mú ltip iplo loss res esu ult ltou ou em um uma a aten enu uaçã ção o exp xpon onen enccia iall de correntes como uma função de seu comprimento e, portanto, em um uma a ta taxa xa ext xtre rema mame ment nte e ba baix ixa a de co conc nclu lusã são o (3 (384 84 de 24.163 24. 163 cor corre rente ntess che chegar garam am aos seu seuss al alvos vos). ). As cor corre rent ntes es podem ter sido rompidas (i) aleatoriamente, devido à apatia do indivíduo ou à sua pouca disposição em participar; (ii) especi esp ecial almen mente te em com compri prime mento ntoss ma mais is lon longos gos de cor corre rente nte,, correspondendo à alegação das correntes “se perder” ou não conseguir chegar aos seus destinatários; ou (iii) espe es peci cial alme ment nte e em co comp mpri rime ment ntos os me meno norres de co corr rren ente tess 195
porque, por exemplo, os indivíduos mais próximos ao alvo aprres ap esen enta tam m ma maio iorr pr prob obab abil ilid idad ade e de da darr co cont ntin inui uida dade de à corrente... [mas] a falta de interesse ou de incentivo, e não a dificuldade, foi a principal razão para a ruptura da corrente... Em conjunto... [as] evidências sugerem um cenário misto de busca em redes sociais globais. Por um lado, todos os alvos podem, efetivamente, ser alcançados a partir de remetentes ini nici ciai aiss alea eattór óriios em ape pen nas alg lgu uns pa pass ssos os,, co com m uma varria va iaçã ção o surp rprreen end den ente tem men ente te peq equ uen ena a nos alvo voss em dife di fere rent ntes es pa país íses es e pr prof ofis issõ sões es.. Por ou outr tro o la lado do,, pe pequ quen enas as diferenças, quer nas taxas de participação ou nos comprimentos de correntes adjacentes, podem produzir um impacto brutal na apare aparente nte acessibilidade de difer diferentes entes alvos. O alvo 5 (um professor de uma renomada universidade dos EUA) se sobressai nesse sentido. Como 85% dos remetentes tinh ti nham am ed educ ucaç ação ão un univ iver ersi sitá tári ria a e ma mais is da me meta tade de er eram am amer am eric ican anos os,, os pa part rtic icip ipan ante tess po pode dem m te terr pr prev evis isto to po pouc ucas as dificuldades para contatá-lo, o que justifica o fato de que a taxa de atrito de sua corrente (54%) foi bem inferior àquela de qualquer outro alvo (60 a 68%). O alvo 5 alcançou notáveis 44% dentre todas as correntes concluídas. Ainda assim, esse resultado é coerente com o fato de sua “verdadeira” acessibilidade ter sido um pouco diferente da de outros alvos. Seus Se us rem emet eten ente tess ta talv lvez ez es esti tive vess ssem em ma mais is co conf nfia iant ntes es no sucesso. Nossos resultados, portanto, sugerem que, se os indivíduos que buscam alvos distantes não tiverem incentivos suficientes para prosseguir, a hipótese de “mundo pequeno” não terá sust su sten enta taçã ção, o, ma mass qu que e me mesm smo o um li lige geir iro o in incr crem emen ento to de ince in cent ntiv ivos os po pode de le leva varr as bu busc scas as so soci ciai aiss ao su suce cess sso o so sob b diferentes condições. Em termos mais gerais, a abordagem experimental aqui adotada sugere que uma estrutura de rede observada empiricamente somente poderá ser significativamente interpretada à luz das ações, das estratégias e mesmo das percepções dos indivíduos envolvidos na rede: A estrutura da rede sozinha não é tudo”.
196
Comparação com o experimento original de Milgram “O experimento de Travers e Milgram foi realizado no final dos anos 1960, quando o volume de correspondência indesejável era bem inferior ao de hoje. Como resultado, é improvável que a taxa de respostas de Travers e Milgram, de cerca de 75% em ca cad da pa passso de su sua a co corrren ente te de cart rtas as,, pud udes esse se se serr reproduzida hoje, quando as taxas de respostas típicas em pesquisas de correspondência não ultrapassam 1 ou 2% (cf. www.surveywriter.com/site/news/Shoestring.htm). Analog Ana logame amente nte,, a pr prev evalê alênci ncia a atu atual al de e-m e-mail ailss ind indese esejáv jáveis eis (spam) re repr prese esenta nta um pr probl oblema ema sub substa stanci ncial al pa para ra qu qualq alquer uer experimento experime nto envolvendo e-mails. Estima-se que, no momento, os e-mails indesejáveis representem 40% de todos os e-mails recebidos (ver http://zdnet.com.com/2100-1106-977809.html, por exemplo). Evidências indicam que filtros automatizados de e-mails e-ma ils inde indesejá sejáveis veis bloq bloqueia ueiam m os e-ma e-mails ils do exp experim erimento ento,, levando indivíduos dispostos a participar do experimento a tomar esses e-mails por correspondência com ome ercial. Entretanto, a taxa média de participação em cada link após o primeiro foi de cerca de 37%, excedendo a taxa típica de res espo post sta a em pe pesq squi uisa sass de ee-ma mail ils. s. Co Como mo in indi dica camo moss no documento, a baixa taxa de conclusão de correntes (0,4%) resulta da atenuação exponencial das correntes de mens me nsag agen ens, s, um uma a ca cara ract cter erís ísti tica ca in inev evit itáv ável el do pr prot otoc ocol olo o experimental. Para esclarecer esse ponto, considere o efeito do aumento de nossa taxa de resposta por link (37%) em relação relaçã o àquela obtida por Travers e Milgram Milgram (75%): em uma corrente de comprimento 6, a taxa de conclusão de corrente correspondente aumentaria em um fator de aproximadamente 64” (2). REFERÊNCIAS E NOT NOTAS AS (1) Publicado em maio de 2003 (2 December 2002; accepted 23 May 2003 |10.1126/science.1 |10.1126/science.1081058 081058)
197
(2) Idem. As tabelas, equações, referências e notas originais deste artigo podem se r acessadas em sciencemag no endereço http://www.sciencemag.org/cgi/content/full/301/5634/
Localização e ‘poder social’ Qua Quanto nto mais con conecta ectado do é o mund undo menor nor ele é, porém mais potente socialmente ele é (small is powerful).
Na seção anterior mostrei que quanto mais conectado é um mundo, quanto mais caminhos existirem entre seus elem elemen ento toss (nod (nodos os de uma uma rede, ede, nece necess ssar aria iame ment nte, e, se o número de conexões ou caminhos entre eles for maior do que 1 e se o número total desses elementos for maior do que 2) menor ele é.
198
Agora passo a comentar a proposição segundo a qual quanto mais conectado é o mundo menor ele é, porém mais potente socialmente ele é ( small is powerful ). Vimos que, do ponto de vista do padrão de organização, as hierarquias aumentam o ‘tamanho do mundo’, enquanto que as redes diminuem. Desse ponto de vista, ‘mundo pequeno’ é sinônimo de mundo muito conectado. Agora vamos ver que quanto mais conectado é o mundo mais potente socialmente ele é. Small is powerful. Se quanto maior a tessitura social, ou seja, quanto mais conexões ou caminhos puderem ser estabelecidos, menor o ‘tamanho do mundo’, então ‘pequeno’, do ponto de vista (e por força) de uma alta “tramatura” do tecido social, é uma força poderosíssima. Por quê? quê? Porqu orque e quan quanto to mais mais cami caminh nhos os exist xistir irem em mais mais possibilidades existirão de um pequeno estímulo, proveniente de qualquer lugar do mundo, se propagar e se amplificar por “reverberação reverberação”, ”, por feedback positivo, i. e., por laços ços de realimentação de reforço, atingindo o mundo todo. Ora, isso significa, por um lado, que os elementos do mundo (os nodos da rede) terão mais chances de verem suas idéias – ou os seus “memes” – se replicarem; ou seja, eles estarão mais empo empode dera rado dos. s. Mas Mas sign signif ific ica a tamb também ém,, por por outr outro o lado lado,, em primeiro lugar, que é o sistema como um todo que empodera seus seus comp compon onen ente tess e, em segu segund ndo o luga lugar, r, que que tal tal sist sistem ema a fun funcion ciona a como omo amp amplif lificado cadorr e macro-p o-proces ocessa sado dorr dos estímulos recebidos/emitidos recebidos/emitidos por seus componentes. Vamos ver primeiro o primeiro lado da questão. Lanço mão aqui da poderosa metáfora aventada por Richard Dawkins em 1976 (em “O gene egoísta”) e brilhantemente comentada por Daniel Dennett, sobretudo em 1995 (em “A perigosa idéia de Darwin”), como um recurso lateral de argumentação. A idéia de que haveria uma unidade autoreplicadora, análoga ao gene, chamada “meme”, é instigante. Não tenho certeza se seria possível construir uma “teoria memética” com status de teoria científica, como a genética. E também não tenho 199
certeza se comprar a idéia de “meme” (ou o “meme” de ‘meme’) implica ter que assumir também a visão neodarwinista, da qual discordo bastante (1). Desconfio que a ide ideolog ologia ia que vem vem junt unto no pac pacote ote (segun egund do a qual os “memes” se propagariam por “replicação egoista”, disputando o tempo todo entre si pelos cérebros que vão parasitar ou infectar viroticamente) possa ser espancada sem que, com isso isso,, prec precis isem emos os abri abrirr mão mão da hipó hipóte tese se de que que exist xistem em replicadores independentes, ou melhor – a meu ver – interdepen dependen dentes tes,, (“softwares cult cultur urai ais” s”)) capa capaze zess de inst instru ruir ir comportamentos (tal como os genes são capazes de instruir a síntese de proteínas). Ao evocar a idéia de “meme” quero colocar a questão de que cada elemento do mundo (ou nodo da rede) influi no mundo a partir da afirmação da sua própria maneira de ser/esta ser/estar/r r/receb eceber er-pr -process ocessar ar-devo -devolver lver estímulo estímulos/int s/interag eragir ir em suma, e que quanto mais essa maneira puder ser copiada (provavelmente por imitação – e é a isso que se chama, no caso dos “memes”, de replicação) por outros nodos, maior será o poder (como medida da capacidade) desse elemento de influir no comportamento dos outros elementos do mundo. Essa concepção de ‘poder’ como capacidade de afirmar sua própria forma de ser, ainda que não seja incompatível com uma concepção shimittiana da política e com outros realismos polí políti tico cos, s, traz traz,, obvi obviam amen ente te,, muit muitos os outr outros os prob proble lema mass ao desl desloc ocar ar o sent sentid ido o relac elacio iona nall do conc concei eito to de pode poderr para para identificá-lo com alguma coisa que possa conotar capacidade intrínseca de um sujeito de agir sobre outros, fazendo, por exempl emplo, o, como como suge sugerrem à prim primei eira ra vist vista a as teor teoria iass dos dos “memes”, com que suas idéias prevaleçam sobre as idéias dos dos outr outros os (con (conqu quan anto to ness nessas as teor teoria iass o suje sujeit ito o não não tenh tenha a nece necess ssa ariam iament ente cons onsciên ciênccia disso isso,, haj haja vist vista a que os “memes” “memes” seriam seriam autore autoreplica plicador dores es independ independente entess e, assim, assim, eles é que seriam egoístas – e não nós, os humanos, seus hospedeiros). hospedeiros). Este, porém, não é o nosso tema agora (2).
200
Em todo caso, as teorias de inspiração neodarwinista que admitem a hipótese dos “memes” poderiam talvez ser refeitas refeitas a part partir ir da idéi idéia a de que que essa essass unid unidad ades es auto autore repl plic icad ador oras as indep ndepe enden ndenttes na ver verdade são unidad dades replic plica ador doras interdependentes que só se configuram e replicam em um processo de interação com o meio. (Para tanto, valeria a pena confrontar as idéias de Dawkins com as idéias de Maturana) (3). Dessarte, ninguém é “dono” de uma idéia, mas não porque seja a idéia, autonomizada, que o possui (como querem os adeptos da tese do “virus in the mind” ) e sim porque as idéias são geradas em um indivíduo e reproduzidas no meio em um processo de troca permanente entre o indivíduo e o meio (os outros indivíduos). Além disso, nesse processo as idéias (ou os “memes”) se combinam, recombinam e se modificam – como uma tela exposta no hall de um cinema que é pintada por todos os expectadores que entram, cada qual dando apenas umas poucas pinceladas; ou como um texto publicado na Internet para ser re-escrito a muitas mãos – de tal sorte que não não é poss possív ível el iden identi tifi fica carr exata xatame ment nte e quai quaiss fora foram m seus seus “autores” – nem em que medida o resultado final estava nos “planos originais” (supondo que pudesse haver um ponto de partid rtida, a, ou seja seja,, uma idéi idéia a que que não tive ivesse sse nas nascid cido de combinações de outras idéias). De um certo ponto de vista, parece que as idéias se polinizam mutuamente. Já de outro ponto de vista, parece que as idéias brotam ou emergem (ou imergem?) em complexos. É por isso que, como dizia Thompson em 1987 (no Prefácio de “Gaia: uma teoria do conhecimento”), “as idéias, da mesma forma que as uvas, crescem em cachos. As pessoas gostam de se agregar pelo simples fato de sentir que, na videira, suas idéias se torn tornam am mais mais comp comple leta tass e mais mais enri enriqu quec ecid idas as”” e são, são, freqüentemente, o resultado do “trabalho de uma comunidade intelectual intelectual que reflete reflete as idéias, reuniões, reuniões, discussões, cartas e comuni comunicaç cações ões... ... aconte acontecid cidas as a partir partir do momen momento to em que que cada um de seus membros reconhece que o seu trabalho está
201
sendo descrito e desenvolvido não mais individualmente, mas por outros colegas” (4). De outro ponto de vista, ainda, parece que “as idéias estão no ar”. Alguém as “capta” em certo momento e às vezes várias pess pessoa oass “cap “capta tam” m” simu simult ltan anea eame ment nte e a mesm mesma a idéi idéia a (por (por exemplo, Newton e Leibnitz ao conceberem simultaneamente o cálculo infinitesimal). De qualquer modo, esse também não é o nosso tema; não, pelo menos, agora (5). O que que eu quero dize izer, em suma uma, lançan nçand do mão mão de uma comparação extrema, é que um jovem de 16 anos em Durnovaria, na Britânia do ano 480, não tinha a milionésima parte do “poder” que tem um internauta (sobretudo se for um hacker ) de mesm mesma a idad idade e em Dor Dorches cheste ter, r, na Ingl Inglat ater erra ra de hoje. Muito além disso, porém, e para não ser tão extremo assim, o que eu quero dizer – bem mais na linha de pensamento de Maturana do que na de Dawkins – é que as idéias (genericamente, os softwares que instruem comportamentos) são blocos que se formam e se reforçam como como unid unidad ades es relat elativ ivam amen ente te autô autôno noma mass em virt virtud ude e de circularidades inerentes às conversações predominantes ou recorrentes em um determinado meio e daí conformam um padrão capaz de se propagar como se fosse por si mesmo para outros meios a medida que os indivíduos que o “pos “possu suem em”” (ou (ou são são por por ele ele “pos “possu suíd ídos os”) ”) o repli eplica cam m sem sem intenção de fazê-lo, pelo simples fato de serem como são. (Não devemos esquecer aqui, como nos ensinou há décadas Norbert Wiener, que “um padrão é uma mensagem e pode ser transmitido como tal”). E que esse poder (ou essa capacidade de propagação) é tanto maior quanto menor for o mundo no sentido de ser mais tramado. Comuni Comunida dades des de pensa pensamen mento to são são mundos mundos pequen pequenos, os, quer quer dizer, mundos com alta “tramatura” social e é por isso que as idéias “crescem em cachos” em tais comunidades e saltam delas para o ambiente exterior com mais facilidade. Comunidades de qualquer natureza (ou mundo pequenos, em geral) são usinas de padrões de comportamento (seqüências 202
“meméticas” que se replicam e que – aqui está a “ x ” da questão em termos de um paralelo com as teorias evolutivas neodarwinistas – ao se replicarem podem se modificar) (6). Um comp compor orta tame ment nto o assi assim m “usi “usina nado do”” tem tem alto lto pode poderr de replicação. Pois bem. O que tudo isso tem a ver com a nossa hipótese, segundo a qual quanto mais conectado (quanto mais small no sent sentid ido o dos dos ‘small-worlds’ ) é o mundo, mais potente socialmente ele é ( small is powerful )? Para dar uma resposta a essa pergunta temos que definir o que entendemos por “potente socialmente”, um “poder” que nasce da configuração particular particular de um sistema social. Não se trata do poder de um sistema de obrigar ou compelir outros sist sistem emas as a adot adotar arem em comp compor orta tame ment ntos os,, dese desejá jáve veis is pelo pelo primeiro e contra a vontade dos segundos, em virtude da sua capa capaci cida dade de de dest destru ruíí-lo loss ou de prej prejud udic icáá-lo loss de algu alguma ma forma – em geral pelo uso da força ou pela ameaça explicita do uso da força ou pela ameaça implícita, como dissuasão exer exerci cida da sobr sobre e os segu segund ndos os (que (que evit evita a comp compor orta tame ment ntos os indes ndesej ejá ávei veis ao prime rimeir iro o) basead seada a em demon emonsstra traçõe ções específicas ou genéricas de força. Esse, em geral, é o poder, regido ou não por lei, dos Estados e de outras organizações piramidais e internamente autocráticas (como corporações e sociedades privadas de diferentes naturezas, compreendendo até organizações criminosas como a Máfia). Poder-se-ia dizer que, ao contrário, o “poder social” é um poder de induzir comp compor orta tame ment ntos os cole coleti tivo voss em virt virtud ude e da capa capaci cida dade de de exportar padrões de comportamento que são adotados por imit imitaç ação ão e sem sem viol violên ênci cia, a, o que que par parece ece óbvi óbvio. o. Trata rata-s -se e portanto, como sugeriu o próprio Dawkins em 1986 (em “O relojoeiro cego”), de um “poder replicador” – mas sinto que ainda não é bem isso (7). Pegando Pegando agora o segundo lado da questão vamos ver que, em primeiro lugar, é o sistema como um todo que confere esse tipo de poder aos seus componentes – e isso está longe de ser trivi rivia al fac face às conce oncep pções ções cor correntes: tes: exam xamine ine-se, -se, por 203
exemp exemplo, lo, um press pressupo uposto sto (talv (talvez ez o princi principa pal) l) da ideolo ideologia gia chamada de ciência econômica, segundo o qual o comportamento comportamento das sociedades pode ser explicado a partir do comportamento dos indivíduos, sendo esse último comp compor orta tame ment nto o basi basica came ment nte e egoí egoíst sta a e que que tudo tudo o mais mais decorre daí, inclusive a separação entre fortes e fracos que está está na raiz do poder poder políti político; co; e, em segund segundo o lugar, lugar, que que tal sistema funciona como amplificador dos estímulos recebidos/emitidos por seus componentes, vale dizer, como uma uma espé espéci cie e de proc proces essa sado dorr capa capazz de reali ealiza zarr múlt múltip ipla lass operações em paralelo simultaneamente por meio de seus componentes. Talvez Talvez esteja aqui pelo menos uma parte da explicação explicação para os processos de inteligência coletiva. Como percebeu Joël de Rosnay em 1995 (em “O homem simbiótico”) “um dos pontos fundamentais da ação em rede... [é que] milhares de agentes atua atuand ndo o em para parale lelo lo,, a part partir ir de regra egrass simp simple les, s, pode podem m resol esolve verr cole coleti tiva vame ment nte e prob proble lema mass comp comple lex xos.. os.... [e que] que] enquanto as grandes manifestações públicas mostram que as mult multid idõe õess estã estão o long longe e de dar dar prov prova a de uma uma inte inteli ligê gênc ncia ia significativa, determinados sistemas adaptados de retroação soci societ etal al pode podem m faze fazerr eme emergir rgir uma uma inte inteli ligê gênc ncia ia cole coleti tiva va supe superi rior or à dos dos indi indiví vídu duos os isol isolad ados os”. ”. Mas Mas esse esse,, conq conqua uant nto o apaixonante, ainda não é o nosso tema no momento (8). Vimos até agora que dizer que small is powerful significa dizer que o mundo pequeno (no sentido de muito tramado socialmente) é mais empoderante de seus componentes do que o mundo grande e que ele tem mais capacidade de usinar softwares que instruem a construção de comportamentos e de repli eplica carr tais ais prog progra rama mas. s. Porém orém,, muit muito o além além diss disso o tudo tudo,, significa dizer que uma mudança de comportamento, mesmo periférica, ensaiada no mundo pequeno, tem mais chances de se propa opagar gar para o siste istema ma como omo um todo odo afe afetand tando o o comportamento dos outros agentes que o compõem. Ou seja, mundos pequenos são mundos mais susceptíveis à mudança social do que mundos grandes.
204
Ora, se interpretarmos (pelo menos algum tipo ou classe de) muda mudanç nça a soci social al como como dese desenv nvol olvi vime ment nto, o, entã então o mund mundos os pequenos são mundos mais aptos a experimentarem experimentarem (isso que inte interp rprretam etamos os como como)) dese desenv nvol olvi vime ment nto o do que que mund mundos os grandes. Esse tema é extremamente extremamente importante e voltaremos a ele mais adiante. Por enquanto é bom dizer que “poder social social”, ”, nesse nesse partic particula ularr sentid sentido, o, pode pode ser ser encar encarad ado o como como capacidade de desenvolvimento – entendido esse último não como qualquer crescimento ( e. g., da variável econômica – o PIB PIB –, ou de out outra var variáve iávell qua qualqu lquer: er: human mana, soci socia al, ambiental etc.), mas como movimento sinérgico; em suma, como como o que que se cham chama, a, um pouc pouco o redun edunda dant ntem emen ente te,, de ‘desenvolvimento sustentável’ (e entendendo sustentabilidade sustentabilidade como função de integração integração e conservação da adaptação). Temos assim uma concepção de “poder social” como como capa capaci cida dade de de muda mudanç nça a soci social al sust susten entá táve vel, l, como como “aptidão” ou adaptabilidade de um sistema para realizar uma coreografia estrutural que garanta a sua co-evolução com o meio meio,, como omo voca vocaçã ção o para a sine inergia, para con constr struir uir e recon econsstrui truir, r, cont ontinu inuament mente e, cong ongruên ruênci cia as múlt múltiipla plas e recíprocas com o meio... Isso tudo também é muito apaixonante, apaixonante, mas por ora vamos ficar por aqui, uma vez que o assunto será tratado no epílogo deste livro. Quan Quando do tor tornamo namoss pequ pequen eno o um mund mundo o pela pela loca locali liza zaçã ção o aumentamos o seu “poder social”. É como se conc concen entr trás ásse semo moss esse esse pode poder, r, incr increm emen enta tand ndo o o valo valorr de variáveis como freqüência ou velocidade de processamento, possibilitando possibilitando mais feedbacks, mais laços de retroalimentação retroalimentação capazes de amplificar estímulos, por pequenos que sejam. Um mundo localizado é um mundo onde ocorreu uma espécie de big crunch social que (ao contrário do modelo do big bang cosmogônico), diminuiu drasticamente as distâncias! Tal Tal redução redução das distâncias distâncias muda a qualidade dos fenômenos que ocorrem no “meio social” porquanto altera propriedades desse meio (como a isotropia, por exemplo). Pode-se dizer que a sociedade torna-se mais “social” no sentido de que aumenta o seu “poder social” – ou seja, o meio torna-se mais condutor, 205
mais mais favo favorá ráve vell à repli eplica caçã ção o – a medi medida da que que sua sua tess tessit itur ura a aumenta e, portanto, que seu tamanho diminui. É possível que a partir de certo grau de tessitura (ou de certo tamanho de mundo) surja o que chamamos de comunidade. Altos graus de tessitura podem possibilitar a ocorrência de um fenômeno novo, que chamei, em outro lugar, de comunalidade comunalidade (9). Para que isso aconteça, como parece óbvio, é necessário que os sist sistem emas as em ques questã tão o este esteja jam m afas afasta tado doss do esta estado do de equi equilí líbr brio io (sen (senão ão não não pode poderã rão o muta mutar) r),, mas mas é nece necess ssár ário io também que sejam sistemas estáveis. Sistemas conformados, por exemplo, por pessoas em filas de ônibus, não terão a perma permanên nência cia neces necessár sária ia para para gerar gerar uma uma dinâmi dinâmica ca própr própria ia capaz de empoderar seus elementos e processar coletivamente seus impulsos usinando programas replicadores (ou seja, unidades culturais imitáveis). Mas aqui já entramos em outra proposição, segundo a qual localização não significa isolamento, mas um campo configurado com certo grau de estabilidade para permitir a cons onserva ervaçã ção o e a repr eproduç odução ão de uma mesm mesma a dinâ inâmica mica endógena.
NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) O problema com o neodarwinismo é o darwinismo: diga-se o que se quiser dizer, um “meme” terrivelmente competitivo, quem sabe – como suponho – por ter olhado para a natureza com os óculos fabricados pela competição “selvagem” do capitalismo inglês do século 19 (a “selva”, aqui, era mais a “praça do mercado” do que as estepes e as florestas, enfim o habitát natural das espécies vivas). Com efeito, tentei mostrar em outro lugar que esse padrão de competição parece ter saído da sociedade para a natureza e não o contrário (cf. Capital Social. Brasília: Instituto de Política, 2001). Um bom antídoto contra a impregnação pela ideologia competitiva (ou uma “vacina” contra esse poderoso “vírusmeme” meme” que, que, iron ironic icame ament nte, e, talv talvez ez pude pudess sse e ser ser cham chamado ado de ‘pad ‘padrão rão competitivo a priori’) pode ser encontrado em Humberto Maturana e Lynn Margulis (para quem “a vida se apossa do globo não pelo combate e sim pela formação de redes”). 206
(2) Os interessados na extensa literatura sobre “memes”, devem ler Richard Dawkins (“O gene esgoísta”, 1976; “The extended phenotype” , 1982; “O relojoeiro cego”, 1986; e “Desvendando o arco-íris”, 1998), Daniel Dennett (op. cit ., ., 1995; e também “Consciousness explained” , 1991), Richard Richard Brodie Brodie (“Virus in the mind” , 1995) e Susan Blackmore (“The meme machine” , 2000). Mas existem vários outros investigadores interessantes. Vale a pena visitar o sites http://users.lycaeum.org/~sputnik/Memetics/index.html que contém uma boa boa lista lista intit intitula ulada da “M “Mem emet etic ics s Pu Publ blic icat atio ions ns on the the Web” Web” e o site http://jom-emit.cfpm.org/biblio que contém “A Bibliography of Memetics” atualizada porém até 1997). (3) O próprio Dawkins admite como possível “um modelo “simbiótico” em vez vez de virul virulent entam ament ente e para parasit sita” a”.. Em “Desve Desvend ndan ando do o arcoarco-íri íris” s” (1998) ele cita o trabalho de Terrence W. Deacon (1997) “que faz uma abordagem da linguagem à luz dos memes... traçando a comparação com com as mitoc mitocôn ôndr drias ias e outr outras as bact bactéri érias as simbi simbióti ótica cass nas nas célu célula las. s. As líng língua uass evol evolue uem m para para se torn tornar ar boas boas em infe infect ctar ar os cér cérebr ebros das das crianças. Mas os cérebros das crianças, essas lagartas mentais, também evol evolue uem m para para se tor tornar nar bons bons em serem erem infe infecctado tadoss pela pela líng língua ua:: coevolução mais uma vez”. Cf. Dawkins, Richard (1998). Desvendando o Arco-Ír Arco-Íris. is. São Paulo: aulo: Compan Companhia hia das Letras Letras,, 2000. 2000. Cf. Cf. ainda ainda Deacon Deacon,, Terrence Terrence W. (1997). The symbolic species: the co-evolutio co-evolution n of language language and the brain. New York: W. W. Norton & Company, 1997. (4) Thompson, William Irwin (org.) (1987). “Prefácio” in Gaia: uma teoria do conhecimento. São Paulo, Gaia/Global, 1990. (5) Os “memes” como novos tipos de replicadores (para além dos genes) podem ser encarados como idéias, mas apenas grosso modo. Eles não são – como afirma Dennett (1995) – “as ‘idéias simples’ de Locke e Hume (a idéia de vermelho, ou a idéia de redondo, quente ou frio), mas o tipo de idéias complexas que se reúnem em unidades memoráveis distintas... unidades culturais mais ou menos identificáveis... [e essas unida unidade dess de tran transm smis issão são cult cultura urall ou unid unidad ades es de imita imitaçã ção] o] são os menores elementos que se replicam com confiabilidade e fecundidade”. Cf. Dennett, Daniel C. (1995). A perigosa idéia de Darwin: a evolução e os significados da vida. Rio de Janeiro: Rocco, 1998 (6) Em “Memes, mentes e egos”, Susan Blackmore (1996) relembra que Dawk Dawkin inss “sug “suger eriu iu que que toda toda vida vida em toda toda part parte e do univ univer erso so deve deve desen desenvo volve lverr-se -se pela pela sobr sobrev evivê ivênc ncia ia difer diferen encia ciada da de entid entidad ades es autoautoreplicadoras levemente imprecisas” (cf. http://www.memes.org.uk/lectures/mms.html#Minds-Memes-andSelves). Selves ). Daniel Dennett (1995) afirma que, “as linhas gerais da teoria da 207
evolução pela seleção natural deixam claro que ela ocorre sempre que exist xistem em as segui eguint ntes es condi ondiçõ ções es:: i) varia ariaçã ção: o: há uma uma cont contín ínua ua abundância de elementos diferentes; ii) hereditariedade ou replicação: os elem elemen ento toss têm têm a capa capaci cida dade de de cria criarr cópi cópias as ou répli éplica cass de si mesm mesmos os;; e iii) iii) “apt “aptid idão ão”” dife diferrenci enciad ada: a: o núme númerro de cópi cópias as de um elemento que são criadas em um determinado tempo varia dependendo das interações entre as características desse elemento e as do ambiente em que ele subsiste. Observe que essa definição, embora baseada na biolog biologia ia,, não não diz nada nada espec específi ífico co sobr sobre e as moléc molécul ulas as orgâ orgânic nicas as,, a nutr nutriç ição ão ou mesm mesmo o a vida vida.. .... Como Como Dawk Dawkin inss obse observ rvou ou,, o prin princí cípi pio o fundamental é ‘que toda vida evolui pela sobrevivência diferenciada de entida entidade dess repli replica cado dora ras.. s...’ .’ [Daw [Dawkin kins, s, 1976] 1976]”” (op. .). Cf. Cf. Dawki Dawkins ns,, op. cit cit .). Richard (1976). O gene egoísta. Belo Horizonte: Itatiaia, 2001. (7) Em “O relojoeiro cego” (1986), Richard Dawkins explica que “os replicadores de DNA construíram “máquinas de sobrevivência” para si mesmos – os corpos dos organismos vivos, incluindo nós mesmos. Como parte do seu equipamento, os corpos desenvolveram um computador de bordo – o cérebro. O cérebro desenvolveu a capacidade de se comunicar com outros cérebros por meio da língua e das tradições culturais. Mas o novo meio de tradição cultural abre novas possibilidades às entidades auto-replicadoras. Os novos replicadores não são DNA e não são cristais de argila. São padrões de informação, que apenas prosperam no cérebro ou em prod produt utos os fabr fabric icad ados os arti artifi fici cial alme ment nte e pelo pelo cér cérebr ebro – livr livros os,, computadores, etc. Mas dado que o cérebro, os livros e os computadores existem, estes novos replicadores, a que atribuí a designação de memes para para os dist disting ingui uirr dos dos genes genes,, pode podem m prop propag agar ar-s -se e de cére cérebr bro o para para cérebro, de cérebro para livro, de livro para cérebro, de cérebro para computador, de computador para cérebro. À medida que se propagam podem modificar-se – mutam. E talvez os memes “mutantes” possam exercer os tipos de influência que aqui designei por “poder replicador”. Não esquecer que este se refere a qualquer tipo de influência que afete a probabilidade de propagação própria. A evolução sujeita à influência dos novos replicadores – evolução memica – está ainda na infância... [mas] [mas] está está se inici inician ando do... ...”. ”. O neoda neodarwi rwinis nista ta Dawki Dawkins ns não não resi resist ste e à tentação de usar um padrão competitivo para explicar o fenômeno da chamada evolução cultural. “A evolução cultural – diz ele – processa-se a uma uma velo veloci cida dade de de uma uma orde ordem m de gran grande deza za muit muito o supe superi rior or à da evolução fundada no DNA, o que nos faz pensar ainda mais na idéia de “tomada do poder”... E se um novo tipo de tomada do poder replicadora está se iniciando, é concebível que parta para tão longe que deixará muito para trás o DNA seu progenitor... Se assim for, podemos estar cert certos os de que que os compu computa tado dore ress esta estarã rão o na vangu vanguar arda” da”.. Doze Doze anos anos depoi depoiss (em (em “Desv Desven endan dando do o arcoarco-ír íris” is”,, 1998) 1998),, Richa Richard rd Dawk Dawkins ins iria iria reto retomar mar a comp compar araç ação ão evoca evocada da pelo pelo comp comput utad ador or ao supo suporr que que “os genes constroem o hardware. Os memes são o software. A coevolução é 208
que pode ter impulsionado a inflação do cérebro humano”. Ele estava procurando “inovações de software [como a linguagem] que poderiam ter iniciado uma espiral auto-a o-alimentadora de coevolução software/hardware para explicar a inflação do cérebro humano”. Isso significa admitir que os “memes” (os softwares) podem ser capazes de produzir produzir modificações modificações neuroestrutur neuroestruturais; ais; ou – como aventou Dennett em 1991 – que “a própria mente humana é um artefato criado quando os memes memes reest reestru rutur turam am um cére cérebr bro o huma humano no para para torn tornáá-lo lo um melho melhorr hábitat para os memes”. Cf. Dawkins, Richard (1986). O relojoeiro cego. Lisboa: Edições 70, 1988. (8) Ver o Capítulo 5 do livro de Rosnay, Joël (1995). O homem simbiótico. Petrópolis: Vozes, 1997 – sobretudo a seção “Democracia participativa e retro etroaç ação ão soci societ etal al”” –; os livr livros os de Pierr ierre e Levy Levy (em (em part partic icul ular ar “A inteligência coletiva” de 1994; op. cit.) e a literatura mais recente sobre ciber ciberpol políti ítica ca e democ democra raci cia a digit digital al.. Por exem exemplo plo,, “Cyberdemocracy: technology, cities and civic networks” editado por Rosa Tsagarousianou et al. (London: Routledge, 1998); “Cyberpolitics: citizen activism in the age of the Internet” de Kevin Hill & John Hughes (Maryland: Rowman & Littlefield, Littlefield, 1998); “Digital “Digital democracy: democracy: discourse and decision decision making in the information information age” editado por Barry Hague & Brian Loader (London: Routledge, 1999); e “Democracy in the digital age: chalenges to political life in cyberespace” de Anthony Wilhelm (New York: Routledge, 2000), entre outros. (9) Em Capital social: leituras de Tocqueville, Jacobs, Putnam, Fukuyama, Maturana, Castells e Levy. Levy. Brasília: Instituto de Política, 2001.
209
Localização e geração de identidade Localização não significa isolamento, mas um campo conf config igur urad ado o com com cert certo o grau grau de esta estabi bili lida dade de para para permitir a conservação e a reprodução de uma mesma dinâmica endógena.
O que que cara caract cter eriz iza a um loca locall é, fund fundam amen enta talm lmen ente te,, a sua sua identidade, a sua maneira de ser (o seu “ way of life”, poderíamos dizer, alargando bastante a extensão do conceito designado por tal expressão). Para caracterizar um local, as configurações particulares que o ide identif ntific ica am deve evem ser ser estáv stáve eis, is, ou seja eja, deve evem ter ter a dura durabi bili lida dade de nece necess ssár ária ia para para gera gerarr um padr padrão ão capa capazz de replicar. Coletividades eventuais não são capazes de gerar um padrão durável. Padrões que se conformam eventualmente também 210
se desf desfaz azem em even eventu tual alme ment nte. e. Comp Compor orta tame ment ntos os cole coleti tivo voss part partic icul ular ares es gera gerado doss em fila filas, s, aglo aglome mera rado doss ocas ocasio iona nais is,, manifestações de massa, platéias de shows e multidões em geral, dificilmente se propagam para outras regiões do tempo, isto isto é, não não inve invent ntam am trad tradiç içõe õess nem nem se tran transm smit item em como como cultura. Coleti Coletivos vos estáve estáveis, is, todavi todavia, a, gera geram m padr padrões ões capaze capazess de se reproduzir. Em outras palavras, constroem unidades culturais imitáveis, softwares capazes de “rodar” em outros coletivos; ou, ou, se quiser sermos mos lan lançar çar mão da metá metáffora ora de Dawkin kins (comentada na seção anterior), criam “memes” – replicadores replicadores que instruem a construção de comportamentos (em analogia com os genes, que instruem a síntese de proteínas). Isso ocorre na medida em que certas dinâmicas endógenas se cons onserva ervam m por por repeti petiçã ção o. Quer dize izer, para usin sinar um replicador é necessário dispor de “laboratórios” ou “incubadoras” sociais nos quais possa ocorrer o processo de gest gestaç ação ão de padr padrõe õess semi semina nais is de comp compor orta tame ment nto. o. Tal proce processo sso ocorr ocorre e quand quando o certa certass opera operaçõe çõess são recor recorre rente ntes, s, sobre sobretud tudo o quand quando o se instal instalam am redes redes de conver conversaç sações ões que possuem circularidades inerentes. Geração por repetição e replicação por imitação: essas são condições para afirmar uma identidade local, sem o quê se desconstitui o próprio conceito de local. Cada local é único por porquan quanto to poss possui ui uma uma iden identi tida dade de próp própri ria. a. Se os loca locais is pudessem ser iguais não faria sentido o conceito de local. Ademais, cada local existe na medida em que é percebido como tal, tanto pelos seus integrantes quanto pelos que a ele não pertencem (ou não reivindicam pertencer). Dess Dessar arte te,, um loca locall só se defi define ne comp comple leta tame ment nte e pela pela sua sua relação com o entorno (o que é sempre um nexo com o global), pela sua maneira de interagir com esse entorno e pela sua capacidade de fazer com que esse entorno o reconheça como “um” local – determinado e diferenciado. Em termos de dese desenv nvol olvi vime ment nto o (ou (ou de cami caminh nho o em dire direçã ção o a um futu futurro desejável por uma coletividade humana estável), afirmar uma 211
identidade local é, ao mesmo tempo, gerar um modo-de-ser e exportar esse modo-de-ser, induzindo o entorno a copiar esse modo (ou características “meméticas” que o instruem). Quando nos interessamos pelo processo de desenvolvimento ocor ocorri rido do na Emíl Emília ia Romag omagna na,, na verd verdad ade e esta estamo moss send sendo o indu induzi zido doss a copi copiar ar segm segmen ento toss repli eplicá cáve veis is do seu seu “DNA DNA memético”. Olhamos Bologna como um local, ou seja, como um camp campo o conf config igur urad ado o com com um grau grau de esta estabi bili lida dade de que que permitiu a conservação de uma dinâmica endógena particular e procuramos então identificar quais os componentes dessa dinâmica (os seus elementos e as relações entre eles) que permitiram a produção desse ou daquele resultado desejável. Queremos descobrir os comp omportamentos sociais que possibilitaram a produção desses resultados. E queremos ver se é possível – abstraindo condições circunstanciais pecu peculi liar ares es,, como como,, por por exempl emplo, o, a hist histór ória ia e a geog geogra rafi fia a daquela região italiana – reproduzir tais comportamentos em outras circunstâncias. Não queremos copiar a experiência em si, porque sabemos que isso não é possível. Queremos copiar elementos do seu “DNA “DNA memético”, isto é, queremos importar aque aquela la tecn tecnol olog ogia ia empa empaco cotá táve vell para para viaj viajar ar,, quer querem emos os os softwares para colocá-los para rodar em outros hardwares. Evid Eviden ente teme ment nte e só pode podemo moss capt captur urar ar aque aquela lass unid unidad ades es culturais que sejam imitáveis, os programas que estiverem “prontos”, os padrões de comportamento que foram gerados socialmente e autonomizados pela repetição a tal ponto que conseguem se reproduzir por si mesmos ou como se fosse por si mesmos (e é isso que significa estar “pronto para rodar”). Tais Tais programas programas existem em qualquer local que é tratado, no âmbi âmbito to glob global al,, como como “um” “um” loca local, l, quer quer dize dizer, r, uma uma unid unidad ade e divisável. No nosso exemplo, em Bologna, eles existem com alto grau de desenvolvimento. Se não existissem, nesse alto grau, Bologna não seria um local com tanta visibilidade (ou divisabilidade).
212
Pois bem. O grau de desenvolvimento desses programas é a mesma coisa que o grau de desenvolvimento da sociedade que os gerou. A afirmativa acima lança nova luz para a compreensão do processo de desenvolvimento. Dela (aliada a outras premissas) podemos inferir pelo menos três conseqüências importantes que redefinem o próprio conceito de desenvolvimento: i) todo desenvolvimento é social; ii) todo desenvolvimento é local; e iii) todo desenvolvimento local só se define completamente pelas suas conexões com o global. Mas, como o assunto será tratado no epílogo deste livro, não vamos enfrentar agora o desafio de construir argumentações para tentar justificá-las (nem enunciar as outras premissas que seriam seriam necess necessári árias as para para uma uma expos exposiçã ição o lógica lógica desses desses teoremas). Existem aqui, além disso, outros problemas mais complicados para resolver. Não copiamos somente aquilo que desejamos. Freqüentemente, aliás, copiamos padrões de comportamento que não desejamos. Padrões Padrões que impedem o desenvolvimento (social) vêm se replicando há milênios por si próprios (ou como como se assim ssim foss fosse, e, quer quer dize dizer, r, uma uma vez vez usin usinad ados os eles eles ganharam algum tipo de autonomia e se transmitiram). O cetro, a coroa, o bastão e a espada, constituem exemplos de símbolos de padrões que se replicam há pelo menos seis milê milêni nios os e que que comp compar arec ecem em,, por por incr incrív ível el que que pare pareça ça,, na maio maiori ria a das atua tuais proje ojeçõe ções futuríst rístic ica as con contida tidass nos romances e nos filmes de ficção ambientados em milênios vindouros... Mas voltando ao nosso ponto no momento, é possível mostrar que – do ponto de vista do desenvolvimento desenvolvimento (humano, social e susten sustentá tável vel)) – quanto quanto mais mais tramad tramada a for for uma uma coleti coletivid vidad ade, e, mais mais cond condiç içõe õess ela ela terá terá de gera gerarr padr padrõe õess capa capaze zess de se repli replicar car.. Porqu orque e quant quanto o mais mais camin caminhos hos exist existir irem em entre entre os elem elemen ento toss do mund mundo, o, mais mais cir circula culari rida dade dess gera gerado dora rass de padrõe drõess replic plicáv áve eis poder oderão ão ocor ocorrrer e mais usin sinagem gem comunitária estará em andamento. Com efeito, comunidades
213
– definidas como coletivos de interdependência – são, por excelência, as usinas de tais padrões.
O processo de localização A loca locali liza zaçã ção o é um proc proces esso so.. Todav odavia ia,, o que que cons consti titu tuii tal tal processo? Afirmei que a localização é, fundamentalmente, um proces ocessso de gera geraçção de ident dentid idad ade e e de repli eplica caçã ção o de caracter característic ísticas as própria própriass dessa dessa identida identidade de gerada. gerada. E afirmei afirmei também que quanto mais tramada for uma coletividade, mais condições ela terá de gerar padrões capazes de se replicar. Como Como esta estamo moss fala faland ndo o aqui aqui da gera geraçã ção o de repli eplica cado dore ress é quase impossível – conhecendo a hipótese dos “memes” – deixar de estabelecer uma comparação com a dinâmica de replicação genética. Embora afirmando que tratava-se de um recurso lateral de argu argume ment ntaç ação ão,, lanc lancei ei mão mão da metá metáfo fora ra de Dawk Dawkin inss – o “meme” – aventada há quase 30 anos por analogia com o “gene”. Este último estaria para a síntese de proteínas assim como o primeiro estaria para a construção de comp compor orta tame ment ntos os.. Tanto anto gene geness quan quanto to “mem “memes es”” seri seriam am replicadores: enquanto os primeiros seriam copiados, grosso modo, por células, os “memes” seriam copiados por cérebros. Utilizei a metáfora de Dawkins, do “meme” como uma espécie de replic plicad ador or análog logo ao gen gene, par para tentar tar mod modela elar o processo de transmissão cultural. Supus que seria possível fazer isso sem importar a visão neodarwinista (e determinista em termos genéticos) que compareceu na origem mesma da “teoria do meme”. Todavia, Todavia, isso não é tão tão simples assim. assim. A metáfora do “meme” é, sem dúvida, muito interessante. Mas ela tem alguns problemas graves. Em primeiro lugar ela se baseia em alguns pressupostos de “comportamento” do 214
gene que parecem não corresponder ao que realmente se passa na reprodução reprodução e na evolução biológicas de um ponto de vista sistêmico. Em segundo lugar ela vem acompanhada por uma concepção (neodarwinista) segundo a qual o DNA seria uma molécula intr intrin inse seca came ment nte e está estáve vell suje sujeit ita a a muta mutaçõ ções es alea aleató tóri rias as ocasionais (1). Em terceir ceiro o luga ugar, como omo assin sinala Stroh trohma man n (199 (1997) 7),, “a extensão ilegítima de um paradigma genético – que passa do nível nível relat relativa ivamen mente te simple simpless da codifi codificaç cação ão e decodi decodific ficaçã ação o genética para o nível complexo do comportamento celular – representa um erro espistemológico de primeira ordem” (2). Ou seja, Richard Strohman adverte que há aqui uma confusão de níveis que “não dá certo”. Uma teoria que funcionava bem para explicar o código genético acabou se transformando em uma teoria geral da vida, atribuindo aos genes o papel de agentes causais de todos os fenômenos biológicos. Isso é o que se chama determinismo genético. Ora, Ora, os prob proble lem mas de conc oncepçã epção o do pap papel do gene ene são tamb também ém prob proble lema mass de conc concep epçã ção o do pape papell do hipo hipoté téti tico co “meme”. A analogia com o gene, que gerou o conceito de “meme”, promove uma importação desses problemas. A concepção do determinismo genético, do DNA como uma espécie de programa autônomo (por analogia aos programas de comput computado adore res), s), acabou acabou contam contamina inando ndo a concep concepção ção do “meme”, como se este fosse também um programa programa autônomo (e podemos comprovar isso facilmente lendo, por exemplo, as consid considera eraçõe çõess de Dawki Dawkins, ns, em 1998, 1998, em “Desven Desvenda dando ndo o Arco-Íris”) (3). Qual é o problema aqui? O problema é que, no caso dos genes, ao que tudo indica, o “programa” não pode ser tão autôn tônomo omo assi assim m, uma vez vez que que ele não está stá arquiva uivad do propriamente no genoma e sim em uma rede celular (que envo envolv lve e muit muitos os outr outros os nodo nodoss além além dos dos gene genes: s: prot proteí eína nas, s, 215
hormônios, enzimas e complexos moleculares), que compõe o ambiente no qual o genoma pode existir enquanto tal. No caso caso dos “memes “memes”, ”, os progr program amas, as, corre correspo sponde ndente ntemen mente, te, também não estão em uma espécie de “diretório memético” de arquivos (o “caldo” ou “fundo” de “memes” ou a “memesfera” aventados por Dawkins, Dennett, Blackmore e outros) – nem em algo do tipo de The Matrix (do filme dos irmãos Wachowski) – e sim em uma rede social que regula a produção e a reprodução de comportamentos. Assi Assim m como como a rede ede celu celula larr é um sist sistem ema a comp comple lex xo, com com múlt múltip iplo loss laços ços de real ealimen imenta taçção, ão, faze azendo com que os padrões de atividade genética mudem continuamente com a mudança das circunstâncias, para manter o tempo todo uma congruência dinâmica com o meio (sem o que não poderia haver isso que chamamos de vida), a rede social também é um sistema complexo e, como tal, apresenta características semelhantes; ou seja, os padrões de comportamento também surgem e se modificam na interação com o meio (sem o que não poderia haver isso que chamamos de cultura). Dessarte, Dessarte, a form forma a e o comp compor orta tame ment nto o cult cultur urai aiss mani manife fest stam am-s -se e como como propriedades que emergem da dinâmica complexa das redes sociais e não pela alteração casual de “memes” que conseguiram vencer algum tipo de competição pelos cérebros que vão parasitar (e que foram copiados de forma levemente alterada pelos cérebros infectados). Todavia, Todavia, apesar disso tudo, de todos esses problemas problemas apontados acima, continuo achando que é útil considerar a hipótese do “meme” e quero tentar dizer por quê. O problema não me parece ser propriamente o “meme” e sim algo que possa sugerir um determinismo memético (tal como o problema não é o gene e sim o determinismo genético). Assim como a focalização exclusiva no gene embaça a visão do organismo como um todo, uma focalização excessiva no “meme” dificulta que se veja os fenômenos que ocorrem no campo de interação que chamamos de sociedade.
216
Mas, Mas, tal tal como como deve deve exist xistir ir algu alguma ma cois coisa a como como o gene gene – independentemente do papel mais ou menos autônomo, mais ou menos abrangente e mais ou menos determinante que queremos atribuir a isso que conotamos com o conceito de ‘gene’ –, tudo indica que deve existir também alguma coisa como o “meme” como um replicador de idéias e comportamentos. A questão é: precisamos ou não precisamos da hipótese do “meme”? E para quê? Creio que precisamos de alguma coisa pelo menos parecida com com o conc concei eito to de ‘mem ‘meme’ e’,, para para expli xplica carr por porque que cert certos os padrões de comportamento se replicam para outras regiões do tempo (ou o que se chama de tradição), para explicar a transmissão não-genética de comportamentos (ou o que se chama de cultura), para explicar, em suma, por quê o general chin chinês ês do que que seri seria a o exérci ército to do povo povo se comp compor orta ta de man maneir eira tão semel emelha han nte ao gene eneral ral do exércit cito norte orte-americano e por quê o militar espartano materializava – no seu comportamento cotidiano – valores tão parecidos com os do mili milita tarr ingl inglês ês do sécu século lo 19, 19, dois dois mil mil e trez trezen ento toss anos anos depois! Parece que certos padrões acabam constituindo um sistema fechado em termos de informação e são transmitidos como mens mensag agen ens, s, cons conser erva vand ndo o de tal tal modo modo elem elemen ento toss do seu seu códi código go bási básico co que que per permite mitem m a sua sua iden identi tifi fica caçã ção. o. Assi Assim, m, freqüentemente (em uma freqüência acima da coincidência estatística), somos capazes de identificar, por exemplo, um sacerdote católico ou um militante de certo tipo de organização organização mesmo que eles façam um esforço para esconder suas identidades. Por quê? Ademais, parecem existir padrões seminais que se replicam a part partir ir de códi código goss cong congel elad ados os e não-e não-exp xplí líci cito tos. s. Idéi Idéias as que que vicejam a partir de simples frases ou imagens, gerando às vezes padrões tão complexos como instituições. Isso talvez cons consti titu tua a o iníc início io de uma uma expli xplica caçã ção o para para o fato fato,, ainda inda 217
misterioso, de determinadas instituições de uma civilização terem sido replicadas em outras civilizações (coetâneas ou posteriores) que não mantiveram um intercâmbio tão intenso ou uma herança tão forte assim que justificasse a fidelidade das cópias (4). Uma coisa parece certa: padrões de comportamento coletivos (ou (ou repli eplicá cáve veis is por por cole coleti tivo vos) s) são são gera gerado doss por por cole coleti tivo vos. s. Afirm firmei ei na seçã seção o ante anteri rior or que que os cole coleti tivo voss que que têm têm mais mais chances de gerar padrões replicáveis são comunidades, ou seja, mundos pequenos que atingiram certo grau de “tramatura” do seu tecido social. Porque quanto mais cami caminh nhos os exist xistir irem em entr entre e os elem elemen ento toss do mund mundo, o, mais mais circ circul ular arid idad ades es gera gerado dora rass de padr padrõe õess repli eplicá cáve veis is pode poderã rão o ocorrer e mais usinagem comunitária estará em andamento. Mas é preciso ver que comunidades em um mundo globalizado não têm quase nada a ver com as comunidades trad tradic icio iona nais is que que conh conhec ecem emos os em um mund mundo o cuja cujass part partes es esta estava vam m isol isolad adas as.. Em um mund mundo o inte interl rlig igad ado o por por laço laçoss de inter interdep depen endên dência cia,, onde onde exist existam am múltip múltiplos los camin caminhos hos entre entre seus seus nodo nodoss-el elem emen ento tos, s, comu comuni nida dade dess assu assume mem m um pape papell dife diferrente ente.. Ness Nesse e tipo tipo de mund mundo o novo novoss comp compor orta tame ment ntos os sociais usinados dentro de âmbitos comunitários podem se espalhar pela rede, contaminando o sistema como um todo a medida que podem ser amplificados por laços de realimentação de reforço de sorte a modificar o comportamento de outros agentes do sistema ao induzi-los a realizar cópias dos “programas” gerados. Em suma, o que chamamos de localização é realmente um processo. Uma vez desencadeado o processo, é necessário não propriamente isolamento, mas conservação e reprodução de uma mesma dinâmica endógena. Esse Esse proc proces esso so,, como como qual qualqu quer er proc proces esso so,, leva leva um temp tempo. o. Depende do arranjo social que se conforma particularmente sobre um território (físico ou virtual). E depende, em última instância, das pessoas – conquanto tal arranjo social nunca 218
possa ser reduzido às pessoas que o compõem, quer dizer, suas características de conjunto não podem ser obtidas a partir da simples conjunção das características individuais dos seus elementos. Quem localiza é quem assume uma parte do território como se estivesse construindo um mundo para si. Mas só o faz enquanto inserido de uma maneira particular em um coletivo, não enquanto elemento individual. O local é, assim, criado pelo desejo coletivo. Por causa disso, o local tem “cara”, tem “gosto”, tem “cheiro” e tem um conjunto de outras car caracter cterís ísttica icas que que lhe são atribu ibuídas ídas pelo peloss que que nele ele (com)vivem. São as relações intersubjetivas e comunicacionais que o constituem e não uma simples coleção de indivíduos lançados sobre uma mesma porção do planeta. O local se (com)forma, não se detecta como quem localiza um acidente geográfico a partir, por exemplo, de uma foto de satélite. É por isso que localizar não é encontrar um local, é criar um local. Mas esse já é o tema da próxima seção.
NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Quem quiser conhecer uma perspectiva não darwinista, não neodarwi win nista e não dete eterminist ista em term ermos genético icos deve ler, ler, fundamentalmente, os livros de Lynn Margulis e Humberto Maturana. E também: Ho, Mae-Wan e P. T. Saunders, orgs. (1984). Beyond darwinism: introduction to the new evolutionary paradigm. London: Academic Press; Ho, Mae-Wan e S. W. Fox, orgs. (1988). Evolutionar Evolutionary y processes processes and mataphors. London: Wiley; Ho, Mae-Wan (1998). Genetic engineering: dream or nightmare? Bath: Gateway Books; Strohman, Richard (mar., 1997). “The Coming Kuhnian Revol volution in Biology” gy”, Nature Biotechnology, vol. 15 e, sobretudo o mais recente Keller, Evelyn Fox (2000). The century of the gene . Cambridge, Mass.:Harvard University Press Press.. Para uma aborda abordagem gem simplif simplifica icada da de divulgaç divulgação, ão, pode-s pode-se e ler ainda: Harman, Willis e Sahtouris, Elisabet (1998). Biologia revisada. São Paulo: Cultrix:, 2003; e Capra, Fritjof (2002). As conexões ocultas. São Paulo: Cultrix/Amana-Key, 2002 (em especial o capítulo seis). 219
(2) Strohman; op. cit. (3) Cf. Dawkins, Richard (1998). Desvendando o Arco-Íris. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. (4) A acreditar no que diz o erudito Samuel Noah Kramer (por exemplo, em History Begins at Sumer . Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1981) parece incrível que há 6 mil anos, na antiga Mesopotâmia, já haviam se esboçado os protótipos de boa parte das instituições religiosas religiosas e laicas do chamado mundo civilizado posterior: o panteão de doze seres divinos (que depois foi replicado por praticamente todas as culturas subseqüentes), templos e sacerdotes, a monarquia, exércitos, arte artess da guer guerra ra e arma armame ment ntos os,, esco escola lass e parl parlam amen ento tos, s, just justiç iça a e trib tribun unai ais, s, músi música ca e arte artes, s, cons constr truç ução ão,, enta entalh lhaç ação ão em made madeir ira a e gravação de metais, uso do couro e tecelagem, escrita e matemática e muitas outras coisas, totalizando totalizando mais de uma centena de “programas” “programas” (chamados de “ME”, espécies de “fórmulas divinas”). O mais incrível é que que esse essess miste misterio rioso soss “ME” “ME” eram eram conh conheci ecimen mento toss arma armazen zenáve áveis. is. As várias versões da autêntica autêntica narrativa suméria “Enki e Inanna” Inanna” sugerem, curiosamente, que os “ME” podiam ser transportados, ou seja, eram obje objeto toss físico físicos, s, como como se foss fossem em disqu disquet etes es.. Segu Segundo ndo a assir assiriól iólog oga a Gwendolyn Leick (2001), em Mesopotâmia: a invenção da cidade (Rio de Janeiro: Imago, 2003), “ME” é um “termo sumeriano que abrange todas aquelas instituições, leis, formas de comportamento social, emoções e símbolos... que, em sua totalidade, eram vistos como indispensáveis ao funcionamento regular do mundo”.
Localização e transformação de utopia em topia Localizar não é encontrar um local, é criar um local. 220
Come Coment ntan ando do o proc proces esso so de loca locali liza zaçã ção o afir afirme mei, i, na seçã seção o anterior, que quem localiza é quem assume uma parte do território como se estivesse construindo um mundo para si. Mas só o faz enquanto inserido de uma maneira particular em um coletivo, não enquanto elemento individual. O local é, assim, criado pelo desejo coletivo. Por causa disso, o local tem “car “cara” a”,, tem tem “gos “gosto to”, ”, tem tem “che “cheir iro o” e tem tem um conj conjun unto to de outras características que lhe são atribuídas pelos que nele (com)vivem. São as relações intersubjetivas e comunicacionais que o constituem e não uma simples coleção de indivíduos lançados sobre uma mesma porção do planeta. O local se (com)forma, não se detecta como quem localiza um acidente geográfico a partir, por exemplo, de uma foto de satélite. Dando continuidade a essa reflexão vamos comentar agora mais uma hipótese (do elenco original de proposições sobre a localização em seu sentido “forte”) segundo a qual ‘localizar não é encontrar um local, é criar um local’. Com efeito, quando localizamos uma cidade em um mapa estamos fazendo o quê? Na verdade estamos apenas for fornece necend ndo o refer eferên ênci cias as geog geográ ráfi fica cass que que pouco ouco ou nada nada infor nform mam sobr obre as car caracter cterís ísti tica cass dist distin inti tiva vass daqu daquel ela a localidade. Este tipo de “localização” nada nos diz sobre como são as pessoas que vivem ali, o que elas gostam de fazer, quai quaiss são são suas suas nece necess ssid idad ades es e suas suas pote potenc ncia iali lida dade des, s, que que vocação escolheram, que caminhos tomaram – caminhos que só elas mesmas poderiam abrir, da sua maneira – para afirmar no mundo uma identidade própria. Evidentemente o olhar que revela essas coisas é lançado de um certo ponto de vista – o ponto de vista do desenvolvimento humano e social sustentável, que adotamos aqui.
221
Desse ponto de vista, pode-se afirmar que só existe loca locali liza zaçã ção o se exist xistir ir pers perspe pect ctiv iva a de futu futurro para para uma uma (e compartilhada por uma) coletividade. E se, além disso, essa per perspe specti ctiva puder ser ser anteci tecipa pad da no present sente e. O que que chamamos de desenvolvimento é o caminho em direção ao futuro desejado; ou melhor, é a caminhada coletiva a partir do presente que vai construindo tal caminho. Assim como profetizar (para os hebreus do Norte da Palestina por volta do setecentos a. C.) não era adivinhar o futuro mas inventá-lo, localizar não é encontrar um local, é criar um local. A comparação com a profecia – quer dizer, com a utopia – não é fortuita. Localizar é transformar uma utopia ( u-topos = nãolugar, uma realidade almejada, projetada no futuro) em uma topi opia (um lugar gar con concret creto, o, uma real ealida idade loca ocaliza lizada da e presentificada, aqui-e-agora). Isso significa que o local não é um dado, é uma construção. Não é um ponto de partida e sim um “ponto de chegada”. Em outras palavras, o local é definido no final. Só no final ele se desenha e se recorta... e mesmo assim nunca completamente (ver Texto 8). O início da localização é sempre um coletivo humano estável. Mas o “ponto de chegada” depende do que esse coletivo humano estável for capaz de gerar. Pois bem. Vimos nas seções anteriores que a localização é um proces ocessso. E que uma uma vez vez dese desenc nca adead deado o o proces ocessso, é necessário não propriamente isolamento, mas conservação e reprodução de uma mesma dinâmica endógena para que as inov inovaç açõe õess que que cham chamam amos os de dese desenv nvol olvi vime ment nto o poss possam am apar aparec ecer er.. Coev Coevol olui uind ndo o por por adap adapta taçã ção, o, por por cong congru ruên ênci cias as dinâmicas, feitas e refeitas continuamente com o meio, quer dize dizer, r, por por cons conser erva vaçã ção o da adap adapta taçã ção: o: isso isso é, aliá aliás, s, o que que chamamos de desenvolvimento sustentável. Nada mais. Soa Soa estr estran anho ho aplic plicar ar um conc concei eito to biol biológ ógic ico o (ou (ou melh melhor or,, surgido a partir do estudo das espécies vivas), como o de 222
evolução (e o de coevolução), a sociedades humanas. Mas Rober obertt Wrigh rightt (200 (2000) 0) em “Não “Não Zer Zero” nos nos lemb lembra ra que que “o significado original da palavra “evolução” era “desenvolvimento” ou “desenrolar” – como no desenrolar de um rolo antigo para ver o fim da história. Há algo a ser dito por esse sentido, há muito perdido, da palavra. Muito embora nem a evolução biológica, nem a cultural, tenham um roteiro nem sejam inexoráveis assim como uma narrativa escrita é inexorável, ambas têm uma direção – e até, defendi, uma direção que sugere uma finalidade, um telos. O desenvolvimento da vida neste planeta pode ser uma história com uma razão zão de ser” er” (1). Para Wright ight,, é a “sin sinergia gia pote otencia cial” (ou o “non-zero-sumness”) que dá sentido ao desdobramento evolutivo. Ele está falando de cooperação, ou melh melhor or,, de um tip tipo “de “de relac laciona ionam mento ento em que, caso caso houvesse cooperação, esta beneficiaria ambas as partes” (2). A questão das relações entre localização e desenvolvimento será abordada no epílogo deste livro. Por enquanto, já se deve adiantar que qualquer coletivo humano estável, para subsistir, requ equer coope oopera raçção. ão. Uma socie ocied dade ade com com grau zer zero de coop cooper eraç ação ão não não seri seria a está estáve vell e, port portan anto to,, não não seri seria a uma uma sociedade. Mas se estabilidade (aplicado o conceito a coletivos humanos, i.e., a sistemas sociais) requer cooperação, cooperação, por sua vez, vez, leva eva à com comuni unidad dade, ou seja seja,, à socie ocieda dad des de parceria, ou, ainda, à coletividades regidas por interdependência (3). Ness Nesse e sent sentid ido, o, loc local é sempr empre e comu omunida nidade de por porquanto localização tende a criar comunidade. No centro de tudo está o que chamamos de cooperação (e o conceito de capital social), como veremos mais adiante. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Wright, Robert (2000). Não Zero. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 200 1.
223
(2) Idem. (3) Bill Mollison e Reny Mia Slay, no livro “Introdução à Permacultura” (Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento / Projeto Novas Fronteiras da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, 1998) incluem incluem,, dentr dentre e as caract caracterís erístic ticas as da Permacu ermacultur ltura a ou “(agri) “(agri)cult cultura ura perm perman anen ente te”” – um sist sistem ema a de design volt voltad ado o para para a cria criaçã ção o de ambie ambient ntes es huma humano noss sust susten entá távei veiss – as relaç relaçõe õess entr entre e diver diversid sidad ade, e, estabilidade e cooperação de um ponto de vista sistêmico. Um dos princípios do planejamento permacultural é a policultura e diversidade de espécies benéficas que tem como objetivo a conformação de um sistema produtivo interativo. Nessa agricultura eco-sistêmica, o papel da diversidade nas suas relações com a estabilidade e com a cooperação (ou (ou sine sinerg rgia ia)) evoc evoca a um para parale lelo lo com com o proc proces esso so de loca locali liza zaçã ção. o. Comentando o livro de Edgar Andersen, Plants, man and life (Berkeley: Unive Univers rsity ity of Calif Califor orni nia a Pres Press, s, 1952) 1952),, “que “que desc descre reve ve os plant plantios ios de jardins/pomares agrupados em volta das casas na América Central”, Mollis Mollison on e Slay Slay obser observam vam que que ele “cont “contra rast sta a o pens pensam amen ento to linea linear, r, orde ordena nado do,, restr estrit ito o e segm segmen enta tado do dos dos eur europeu opeuss com com a poli policu cult ltur ura a produtiva, mais natural, dos trópicos secos. A ordem que ele descreve é uma ordem seminatural de plantas em seu relacionamento correto umas com as outras (consórcios), mas não separadas em vários agrupamentos artifi artifici ciai ais. s. Não Não está está clar claro o onde onde ficam ficam os limite limitess entre entre pomar pomar,, casa casa,, campo e jardim, onde existem [espécies] anuais ou perenes, ou, na verdade, onde o cultivo dá espaço para sistemas evoluídos naturalmente”. “Para o observador – explicam Mollison e Slay – isso pode parecer um sistema desordenado desordenado e desarrumado; desarrumado; no entanto, nós não deveríam deveríamos os confun confundir dir ordem ordem com arruma arrumação ção.. Arruma Arrumação ção separa separa espécies, espécies, cria trabalho trabalho e pode, também, convidar convidar pragas, enquanto que a ordem integra, reduz trabalho e dissuade o ataque de insetos. Jardins europeus, freqüentemente arrumados de forma extraordinária, resultam em desorde desordem m funcion funcional al e baixa baixa produç produção. ão. Criati Criativida vidade de rarame raramente nte é arrumada. arrumada. Poderíamos Poderíamos dizer, provavelmente, provavelmente, que arrumação arrumação é algo que acon aconte tece ce quan quando do a ativ ativid idad ade e comp compul ulsi siva va subs substi titu tuii a cria criati tivi vida dade de imaginativa... A dive iversi rsidade é freqüentemen mente relac lacion ionada à estabilidade na Permacultura. No entanto, estabilidade só ocorre entre espécies cooperativas, ou espécies que não causem prejuízo umas às outras. Não é o bastante, simplesmente, incluir o maior número possível de plantas e animais em um sistema, pois poderão competir pela luz, nutriente e água. Algumas plantas, como nozes e eucaliptos, inibem o crescimento de outras excretando hormônios de suas raízes no solo (alelopatia). Outras plantas oferecem habitat de inverno para pragas e doenças danosas a espécies próximas. Gado e cavalos, deixados no mesmo pasto, eventualmente causarão degradação. Árvores grandes competem competem pela luz com cereais. cereais. Caprinos no pomar ou no arvoredo irão come comerr a casc casca a das das árvo árvorres. es. Assi Assim, m, se vamo vamoss util utiliz izar ar todo todoss esse essess 224
elementos elementos em um só sistema, sistema, devemos ser cuidadosos cuidadosos na colocação colocação de estruturas ou plantas que intervenham entre elementos potencialmente prejudiciais... Se tivermos um sistema com uma diversidade de plantas, animais, habitats e microclimas, a possibilidade de uma infestação de pragas é reduzida. Plantas espalhadas umas com as outras dificultam a movimentação de pragas de uma planta para a outra. Todavia, uma vez que a praga se reproduza em qualquer planta, insetos e predadores irão perceber isso como uma fonte concentrada de alimentos, e também se conc concen enttrarã rarão o para para apr aprovei oveita tarr-se. -se. Na sit situaç uação mono monoccultu ultura ral, l, a alimen alimenta taçã ção o para para as praga pragass é conc concen entr trad ada; a; em uma uma polic policult ultur ura, a, a própria praga é uma concentração de alimento para os predadores... Entã Então, o, a impor importâ tânc ncia ia da divers diversid idad ade e não não está está muit muito o no núme número ro de elementos de um sistema, mas no número de conexões funcionais entre esses elementos. Não é o número de coisas, mas o número de formas nas quais as coisas trabalham. O que procuramos é um consórcio de elementos (plantas, animais e estruturas) que trabalhem harmoniosamente juntos”.
225
Texto 8 | Manzano e a ciência do local como Texto ciência da singularidade “O local não seria apenas um local entre locais, mas também a encruzilhada entre os locais (ou entre os tempos, ou ainda entre os contextos)”.
Nivaldo Man Nivaldo Manzano zano (2003), em comun comunicaçã icação o pess pessoal oal ao auto autor, r, tece interessantíssimas interessantíssimas considerações sobre a ciência do local que, segundo ele, é a ciência da singularidade que está ainda por ser construída. Publico abaixo excertos da intervenção de Manzano nesse debate realizado por e-mail com o autor. “O local tem a extensão ou ocupa o lugar que lhe atribuímos. Ou seja, a sua delimitação não nos é dada de antemão ou imposta de baixo, de cima ou de fora para dentro, como se foss fo sse e um de dest stin ino o ou um uma a fa fata tali lida dade de,, ma mass res esul ulta ta de um exer ex ercíc cício io de liv livre re esc escolh olha a con conte textu xtual, al, pe pelo lo qu qual al dec decidi idimos mos lilimi mita tarr as su suas as fr fron onte teir iras as,, as assi sim m co como mo oc ocor orrre qu quan ando do no noss pomos a caracterizar um problema, em busca da solução. Um pr prob oble lema ma – ou se sejja, a dis isp puta en enttre pos ossi sibi bili lida dad des inconsistentes entre si pela ocupação do mesmo espaço da solução – é, por definição, um subproblema de um problema maior, ao infinito. As frontei fronteiras ras de um problema dependem da solução que o problema requer. Ao mesmo tempo, a solução que o problema requer depende das fronteiras do problema: eis um processo auto-recorrente. Tudo remete, pois, ao ponto de indução, ao ex Tudo exercício ercício recorrente do "olhar", na metáfora utilizada por você [quando afirmou que “o local é produzido pelo olhar”]. O ser humano delimita fronteiras livremente ao mesmo tempo que se deixa livremente delimitar por elas, eis de onde procede o caráter necess nec essar ariam iament ente e con conte textu xtual al da ex exist istênc ência ia (" ("lib liber erdad dade e em situação", como escreveram os filósofos existencialistas). Sou livre para eleger o contexto de minha ação, mas, uma vez delilimi de mita tado do o se seu u co cont ntex exto to (s (sub ubpr prob oble lema ma de um pr prob oble lema ma maior) mai or),, sub submet meto-me o-me às re regr gras as ger gerada adass pel pela a re refe ferê rênci ncia a do 226
contexto. Assim, os parceiros de jogo são livres para escolher o jogo que quiserem jogar; feita a escolha, submetem-se às suas regras. O desejo e o prazer de jogar aquele jogo e não outro é a referência. A sua noção de local – e a minha equivalente de contexto, ou de problema como subproblema –, e de suas interações ao infinito, leva-me a pensar o local a um só tempo como "topos" e "utopos". "Topos", como objeto de eleição já feita, deli de limi mita taçã ção o abst stra raíída de um uma a reali lida dad de por de deffin iniç içã ão indeterminada; "utopos", como projeção ideal do "topos" no qual me encontro, ponto de apoio das inspirações e motivações que me instigam a projetar o olhar para outros locais, para fora ou para dentro do próprio"topos" no qual me enco en cont ntrro. Tod oda a aç ação ão hu huma mana na no es espa paço ço do "t "top opos os"" te tem m tamb ta mbém ém um ca cará ráte terr ut utóp ópic ico. o. É um uma a ap apos osta ta no fu futu turo ro,, na exp xpec ecta tati tiva va de qu que e o res esul ulta tado do vi visa sado do se co conf nfir irme me.. Ao promover a coexistência do "topos" e do "utopos" em um mesm me smo o es espa paço ço de po poss ssib ibililid idad ades es in inco cons nsis iste tent ntes es en entr tre e si si,, tenho consciência de que estou brigando contra os princípios de identidade e de não contradição, ao mesmo tempo que sei que a lógica gramatical não é uma ferramenta inteiramente adequada (suficiente) para pensar a existência, individual ou social, que é também não-lógica... O estatuto do local, que você busca definir, deveria tomar como co mo ma matr triz iz a es estr trut utur ura a da aç ação ão hu huma mana na:: en enra raiz izam amen ento to presente em uma tomada de consciência crítica do passado, que se projeta na construção imaginária de um futuro com vistas à reconstrução do presente. Passado, presente e futuro estão fundidos e inseparáveis na ação humana. Assim vistas as coisas, o local não seria apenas um local entre locais, mas também a encruzilhada entre os locais (ou entre os te temp mpos os,, ou ai aind nda a en entr tre e os co cont nte ext xtos os), ), se send ndo o o lo loca call propriamente dito um "vazio", lugar natural de uma potência capaz de estabelecer uma distância (crítica), graças à qual se retoma criticamente o passado, que já não é (o passado pode serr pod se oder er,, mas não é uma pot otê ênc ncia ia)), para co con nst stru ruir ir no 227
presente um futuro que ainda não é. Assumo, pois, a experiência do local como expressão da simultaneidade ou contemporaneidade dos tempos, escapando aos engodos das filosofias da História, do hegelianismo, do positivismo e de todo pensamento linear e mecânico. Explico-me melhor quanto ao termo "vazio", retirado do Tao, de Heráclito ou de Espinosa, ao gosto do freguês: assumo que o "e "eu" u" (o "l "loc ocal al", ", o "s "soc ocia ial" l",, o co cont nte ext xto, o, en enfi fim) m) nã não o te tem m subs su bsta tanc ncia iali lida dade de al algu guma ma:: co cons nsti titu tuii-se se de in inte terf rfac aces es em inte in tera raçã ção, o, ab aber erta tass pa para ra de dent ntrro do "e "eu" u" e pa para ra o mu mun ndo do.. Assim, por exemplo, minhas interfaces comigo mesmo e com o mundo correspondem aos meus papéis: jornalista, filósofo, pai, filho, marido, sogro, jogador de futebol, amigo, vizinho, etc. Espelho-me como "eu" em cada uma dessas interfaces, sem as quais não me reconheceria a mim mesmo, eu que ao mesmo tempo também não sou elas, e o meu "eu" não é outra coisa senão o conjunto delas, e também não é elas, um conjunto de interfaces conflitantes e solidárias. Conflitantes, porque as regras que obedeço quando jogo futebol conflitam com as regras do pai, que exigem que esteja ao lado do filho, e as assi sim m po porr di dian ante te.. So Solilidá dári rias as:: ca cada da um de dess sses es si sist stem emas as raci ra cion onai ais, s, co corrres espo pond nden ente tess a ca cada da um de me meus us pa papé péis is,, conflitantes entre si, convive na solidariedade da unidade que sou. so u. Co Conc nceb eber er o "e "eu" u" co como mo ex expr pres essã são o da dass in inte terf rfac aces es em inte in tera raçã ção o co corr rres espo pond nde e a co conc nceb ebêê-lo lo,, pour cause, como constituído pelo comunal, já que as minhas interfaces são o correlato de interfaces sociais, que não são eu e também o são: como pai, tenho como correlato meu filho, e assim por diante. Emerjo, pois, da comunidade ou do social, como uma irrupção irrupçã o individual, ou um novo modo de ser, inaugural, único, singular, do social, ou local, que me precede. É dizer também que eu sou o local, o nodo da rede, o lugar do vazio, o ponto de interseção de minhas interfaces, o locus da potência, o entrecruza zam mento de todos os sistemas racionais que carract ca cter eriz iza am os me meu us papéi éis. s. Por iss sso, o, qua uan nto a mi mim m, propriamente, não sou em primeiro lugar ou unicamente o locus da racionalidade (papel reservado reservado aos tratados de lógica ou às ciências que se apóiam em inferências, estatística ou 228
probabilidade), e sim um sujeito diverso na minha unidade, ou probabilidade), uno na min minha ha di diver versid sidade ade (em (emoçã oção, o, raz razão, ão, éti ética, ca, int intuiç uição, ão, estética, sentimentos, sentimentos, lúdico, tudo a um só tempo). Assumir o local é apropriar-se da potência (potência que se cont co ntra rapõ põe e a po pode der, r, no me mesm smo o se sent ntid ido o gr greg ego o ut utililiz izad ado o po porr Maquiavel, já que potência remete à capacidade humana de destituição recorrente de todo pod ode er autocrático ou hierárquico, de toda ordem constituída). A ciência do local é a ciência da singularidade, que está por ser construída...”
Localização e globalização Globalização do local tende a ser igual a localização do global.
229
A afirmativa de que globalização do local tende a ser igual a localização do global não é trivial. Formalmente (em termos lógicos) ela significa que globalização e localização serão a mesma coisa quando local e global também o forem. Ocorre que mesmo que o mundo inteiro seja (visto como) um local, isso não significa que a dimensão global terá desaparecido. E nem se, por hipótese, o mesmo processo de localização, que ocorre em uma localidade qualquer do mundo, se completasse no planeta inteiro (com a coletividade mundial projet ojeta ando ndo e anteci tecipa pan ndo um mesm mesmo o fut futuro desej eseja ado, do, unif unific icad adam amen ente te,, o que, que, como como ver veremos emos,, não não par parece ece ser ser poss possív ível el – nem nem dese desejá jáve vel. l... ..), ), ainda inda assi assim m per permane manece ceri ria a existindo a dimensão global. A dimens mensã ão glob lobal de cert certo o modo odo é nece necess ssár ária ia para para a definição da dimensão local. Local só adquire sentido diante do global. Toda a novidade do processo em curso de glocalização é a possibilidade da conexão global-local e não o fato de estar havendo, por um lado, uma globalização e, por outro lado, simultaneamente, uma localização. Quando uma loca locali lida dade de se cone conect cta a com com outr outra a loca locali lida dade de – que que pode pode inclusive ser contígua geograficamente – ela está acionando a cone conexã xão o glob global al-lo -loca call (ou (ou loca locall-gl glob obal al,, tant tanto o faz, faz, pois pois essa essa relação é transitiva). Assi Assim, m, o loca locall se glob global aliz iza a quan quando do ativ ativa a suas suas cone conex xões ões externas. E, obviamente, tanto mais se globaliza quanto mais conexões “para fora” estabelecer. Em contrapartida, e isso está longe de ser tão óbvio, o global se localiza da mesma mane maneir ira; a; ou seja seja,, quan quanto to mais mais loca locali lida dade dess glob global aliz izad adas as existirem mais o global estará localizado. Ou, ainda, o global se localiza “por dentro”. Enquanto um coletivo humano estável assentado sobre um território se localiza em função de suas conexões internas, o planeta humano como um todo se globaliza em virtude da localização dos seus componentes e não em função de sua própria localização, ou seja, de ter se transformado em uma “aldeia global”. 230
Em outras palavras, a globalização – ao contrário do que se imagina – não leva à uma aldeia global mas à miríades de aldeia aldeiass (unida (unidades des locali localizad zadas) as) globa globais. is. Isso Isso é muito, muito, muito muito relevante para que se possa entender o sentido da glocalização. O que é o local? O local não é o que parece... O mundo pode ser um local: se o local globalizado for um mundo inteiro. Como escreveu Frank Herbert em 1976 (em “Os Filhos de Duna”), “em um universo infinito, local pode abranger algo tão gigantesco que sua mente se encolhe diante dele” (1). A grande novidade da network society é que, pela primeira vez na história, o mundial pode virar local. A volta ao local significa que, em certo sentido, tudo está virando local. Por isso se diz que a localização é a outra face do fenômeno chamado globalização. Já vimos que o local é necessariamente necessariamente o pequeno, mas não no sentido territorial ou populacional e sim no sentido daquilo que foi tornado pequeno por força de alta “tramatura” social. Assi Assim, m, uma uma loca locali lida dade de não glob global aliz izad ada a não não é pequ pequen ena, a, mesmo que seja apenas uma vila com 500 habitantes. O mundial não localizado é enorme, porque é inalcançável. O mundo de Dom Manuel em 1500 era um mundo imenso, tão imenso que as pessoas não sabiam sequer onde estavam as outr outras as pess pessoa oass e o que que enco encont ntra rari riam am para para além além do que que enxergava a vista... Ou seja, não era um local. O mundial localizado será um mundo pequeno, menor, muito menor do que a Paraíba atual. Como vem cantando Caetano Veloso, eloso, desde desde 1978 (em “Terr “Terra”): a”): “Peque “Pequenina nina como se eu / Fosse o saudoso poeta / E fosses a Paraíba / Terra, Terra”. Ainda que possa ser composto por milhares de localidades menores do que a Paraíba atual. O mund mundo o esta estará rá tota totalm lmen ente te glob global aliz izad ado o quan quando do esti estive verr totalmente localizado, o que significa: composto por miríades 231
de identidades próprias. Para tomar uma imagem, já empregada por outros e em outras circunstâncias, milhões de pontos de luz, cada um com uma cor diferente, vibrando em uma uma freq freqüê üênc ncia ia dife diferrente ente,, porém orém cone conect ctad ados os entr entre e si, si, forman formando do uma grande grande rede rede neural neural.. Como Como escre escreveu veu Robert obert Muller, há mais de 20 anos, “conforme caminhamos para o terceiro milênio, talvez a participação em networks se torne a nova democracia, um novo elemento importante no sistema de gove govern rnan ança ça,, um novo novo modo modo de vida vida nas nas comp comple lexa xass e miraculosas condições globais do nosso estranho e maravilhoso planeta vivo, girando e circulando no universo prodigioso em uma encruzilhada de infinidade e eternidade” (2). Em geral somos levados a pensar que se o mundo pudesse dese deseja jarr cole coleti tiva vame ment nte e um mesm mesmo o futu futurro, glob global aliz izaç ação ão e localização seriam a mesma coisa. Tal, contudo, não ocorrerá, não pelo menos da forma como ainda estamos imaginando. Pode-se dizer que o sistema como um todo terá uma “mente” (a Global Mind citada por Morin) (3), mas apenas em sentido metafórico, não de uma consciência unificada e sim de um processo fractal. Se a “mente de Gaia” é uma espécie de anima mundi, ou seja, uma inconsciência coletiva, isso não quer dizer que ela vá (ou possa) se tornar uma consciência coletiva indivi individua dualiz lizáve ável. l. Pode-se ode-se sempr sempre e especu especular lar com hipóte hipóteses ses como as do aparecimento de um super-ser planetário, de um “cérebro “cérebro global” e lançar mão de metáforas bio-tecnológicas e de outr outros os par paralelo leloss seme semelh lha antes tes para ara tent entar dize izer (ou esperar) que um processo regulatório consciente surgirá. Ao que tudo indica, porém, essas hipóteses não são necessárias, não pelo menos nas formas como têm surgido. A regulação é uma uma prop propri ried edad ade e emer emerge gent nte, e, uma uma funç função ão da dinâ dinâmi mica ca complexa da rede e não atributo de um conhecedor individual. Subs Substi titu tuir ir o deus deus pree preexi xist sten ente te (que (que sobr sobrev evém ém)) pelo pelo deus deus constr construíd uído o (que (que prové provém m e advém advém,, caract caracterí erísti stica, ca, aliás, aliás, da melhor tradição profética: o IHVH, dos profetas hebreus do sete setece cent ntos os a.C. a.C.,, é o deus eus que que ‘ser ‘será á o que que será será’’, como omo 232
percebeu genialmente Ernst Bloch quando observou que, do ponto de vista dessa utopia hebraica primitiva, “deus não exist xiste, e, por porém exist xistir irá” á”)) (4) (4) só seri seria a útil útil se tal tal oper operaç ação ão substituísse também a compreensão de que a regulação é extrínseca ao sistema pela compreensão de que ela é inerente ao seu seu proc proces esso so adap adapta tati tivo; vo; ou seja seja,, de que que a regul egulaç ação ão societária global se dá por meio de miríades de processos holográficos que ocorrem em cada local-nodo da rede e não de um processo que possa ser unificado em um local distinto dos dos dema demais is (e, (e, port portan anto to,, sepa separa rado do dos dos dema demais is), ), em um mainframe do tipo de The Matrix. Por certo, ‘inteligências coletivas’ (no sentido de Pierre Levy e também, em parte, no sentido aventado por Joël de Rosnay) (5) tendem a surgir com o processo de localização e, assim, pode-se dizer que teremos, teremos, cada vez mais, “mentes coletivas” em funcionamento. Mas não é a ligação “em paralelo” entre essas “mentes” que produzirá o supremo regulador (como se fosse um supercomputador) e sim as numerosas conexões que cada uma delas estabelecerá com as demais (ou seja, a conexão local-global) que ensejarão a emergência de uma dinâmica complexa adaptativa. A dispersão e a conexão e não a unificação é a chave para entender a nova dinâmica da globalização-localização e isso faz toda a diferença. É a chave para entender em quê sentido globalização do local tende a ser igual a localização do global. Parafraseando Herbert, ‘em um universo finito, tramado por múltip múltiplas las redes redes,, local pode pode assu assumi mirr cara caract cter erís ísti tica cass tão tão holográficas que nossa “mente coletiva” se expande para o mundo todo ao concentrar-se nele’. Mas com isso já entramos na próxima hipótese do elenco, segundo a qual ‘localidades tendem a se tornar holografias do planeta à medida que reflorescem comunidades no mundo globalizado’. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS 233
(1) Herbert, Frank (1976). Os Filhos de Duna. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. 198 5. (2) Cit. por Lipnack, Jéssica & Stamps, Jeffrey (1986). Networks: redes de conexões. São Paulo: Aquariana, 1992. (3) Cf. Cf. Morin, Morin, Edgar Edgar & Kern, ern, AnneAnne-Brig Brigitt itte e (1993) (1993).. Terra-P erra-Pátri átria. a. Porto Porto Alegre: Sulina, 1995. (4) Bloch, Ernst (1968). El ateismo en el cristianismo. Madrid: Taurus, 1983. (5) Cf. Rosnay, Joël (1995). O homem simbiótico. Petrópolis: Vozes, 1997 e també ambém m Levy, evy, Pier ierre (1994 1994)). A inte inteli ligê gênc ncia ia cole coleti tiva va:: por por uma uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 1998.
Localização e glocalização Localidades tendem a se tornar holografias do planeta à medi medida da que que refl reflor ores esce cem m comu comuni nida dade des s no mund mundo o globalizado. 234
O aspecto holográfico da afirmativa acima já foi abordado na seção anterior. As duas principais questões que restam para debater são as seguintes: a) que comunidades são essas que reflorescem reflorescem no mundo globalizado? e, b) por quê a localização do global ocorre em função direta do reflorescimento dessas comunidades? Cada uma dessas questões poderia se desdobrar em várias outras; por exemplo: estão mesmo surgindo comunidades em um mundo pós-industrial (fenômeno que não ocorreu, a não ser ser vest vestig igia ialm lmen ente te,, ou como como reman emanes escê cênc ncia ia,, no mund mundo o industrial)? industrial)? Por quê? Se um novo tipo de comunidade que está surgindo implica (ou abarca) “comunidades virtuais” (ou sem base base físi físicoco-te terrrito ritori rial al), ), tais tais “com “comun unid idad ades es”” pode poderi riam am ser ser cons consid ider erad adas as como como comu comuni nida dade dess de fato fato?? E depo depois is vêm vêm também todas aquelas questões, já colocadas por Guehénno (em 1993 e em 1999) (1), sobre se as novas comunidades de esco escolh lha a que que estã estão o surg surgin indo do isol isolam am ou unem unem as pess pessoa oas, s, constroem ou destroem o espaço público comum (e a possibilidade da política), uma vez que “o mercado global não cria uma comunidade global” etc. (ver Texto 4). Por tudo o que foi dito nas seções anteriores deste capítulo fica claro que existe uma co-implicação entre localização e comunidade. Ora, se está em curso um processo de localização, então é razoável esperar que esteja em curso também um processo de criação de comunidades. Mas que comunidades comunidades são essas?
As nova novass comu comuni nida dade dess de proj projet eto o do mund mundo o globalizado Enqu Enquan anto to as velh velhas as comu comuni nida dade dess eram eram comu comuni nida dade dess de herança (e, portanto, formadas por repetição de passado), as novas comunidades que estão surgindo, durante o processo 235
em curso de globalização, são comunidades de projeto, ou seja seja,, futuros uros deseja sejado doss, proje ojetado tadoss e anteci tecip pados dos em experiências experiências concretas por coletivos humanos estáveis. Quais são as novas comunidades de projeto? São as comunidades originadas por movimentos sociais de resis esistê tênc ncia ia e de gera geraçã ção o de iden identi tida dade de a part partir ir das das nova novass temá temáti tica cass do ambi ambien enta tali lism smo, o, dos dos dir direito eitoss huma humano noss e da cidadania (não na velha noção em que tudo é “direito do cidadão e dever do Estado”, mas como direito-eresponsabilidade de todos), do feminismo, do ecumenismo e do paci pacifi fism smo, o, do forta ortale leci cime ment nto o da soci socied edad ade e civi civill e da promoç omoçã ão do volu oluntar tariad iado e, sobr obretu etudo, do, dedic edica ados dos ao experimentalismo inovador que se desenvolve em torno de processos de democracia participativa em redes sociais e de indu ndução ção ao dese esenvolv volviiment mento o integr tegra ado e suste stentá ntável, vel, sistemas sócio-produtivos e de sócio-economia alternativa ou solidária, ensaiados em escala local. Algumas dessas novas comunidades de projeto são virtuais (no (no sent sentid ido o de não não ter terem base base físi físicoco-te terr rrit itor oria ial) l),, mas mas não não todas. todas. Algum Algumas as são são sócio-t sócio-ter errit ritori oriais ais mesmo, mesmo, forma formada dass em tor torno de proc proces esso soss de dese desenv nvol olvi vime ment nto o loca locall que estã estão o acon aconte tece cend ndo o em povo povoad ados os,, dist distri rito tos, s, bair bairrros, os, muni municí cípi pios os,, microregiões e outros âmbitos espaço-territoriais no mundo todo todo,, como como caus causaa-ee-co cons nseq eqüê üênc ncia ia (ou, (ou, pelo pelo meno menos, s, como como fenômeno fenômeno acompanha acompanhante) nte) desse desse movimento movimento emergent emergente e de volta ao local observado na contemporaneidade. No entanto, boa parte dessas novas comunidades que estão surgindo são subnacionais ou transnacionais. Isso é relevante porque a não-coincidência com fronteiras fronteiras nacionais indica que elas, em alguma medida, se subtraem ao controle central do Estado-nação. O fundamental aqui não é o tamanho do território físico e sim o âmbito do espaço político. O fundamental é a capacidade construída de se auto-conduzir (a self-reliance política). Para abrir um ponto de discussão com Jean-Marie Guéhenno, o 236
fund fundam amen enta tall são são as nova novass “Atena tenas” s” (vir (virtu tuai aiss ou sóci sóciooterritoriais, neste sentido tanto faz, pois o que importa aqui é que sejam sociedades de parceria ou coletivos de interdependência) que vão surgir, possibilitando a universalização universalização de novos princípios éticos norteadores: norteadores: dentre outr outros os,, a liber berdade ade como omo sen sentido ido da polí olítica tica (em uma democr democraci acia a radic radical aliza izada da ou democ democrat ratiza izada da)) e a iguald igualdad ade e como possibilidade (mas não-obrigatoriedade) de inserção e participação igualmente valorizada de todos na comunidade política.
A local ocaliz izaç ação ão do glob global al e o refl eflore orescim scimen ento to comunitário Pois bem. O surgimento de comunidades no mundo globalizado indica apenas que o processo de localização está acontecendo. O loca local, l, no sent sentid ido o “fort forte” e” da hipót ipótes ese e da loca locali liza zaçã ção, o, é sempre futuro antecipado. O reflorescimento comunitário – ou melhor, o florescimento das novas comunidades de projeto – antecipa a ecumene planetária. Ao contrário do que se pensa comumente, a pergunta não é se isso isso vai vai ou não não vai vai acon aconte tece cerr algu algum m dia. dia. Isso Isso já está está acontecendo. Não haverá um momento mágico do desfecho, de inauguração de uma “república planetária de comunas” ou algo semelhante. Na sociedade-rede, o que globaliza também localiza. Cada comunidade de projeto constituída no mundo glob global aliz izad ado o ante anteci cipa pa o mund mundo o como como rede ede holo hologr gráf áfic ica a de miríades de “aldeias globais”. Como vimos na seção anterior, a aldeia são as aldeias; não a soma, mas a configuração geral regid egida a por por múlt múltip iplo loss laço laçoss de inte interd rdep epen endê dênc ncia ia.. Esse Esse é o sentido da glocalização.
O conceito de capital social 237
Talvez Talvez sem ter ainda uma compreensão compreensão global do fenômeno da glocalização, muitas pessoas, sobretudo a partir da década de 1990 1990,, têm têm proc procur urad ado o trab trabal alha harr com com nova novass cate catego gori riai aiss analíticas – exteriores ao mundo do pensamento econômico – para tentar explicar por quê comunidades tecidas por redes e redes de comunidades estão se constituindo como ambientes mais favoráveis ao desenvolvimento. desenvolvimento. O que está acontecendo é que as pessoas estão descobrindo que as redes sociais têm muito mais a ver, do que antes se imaginava, com o que chamamos de desenvolvimento. Mas essa descoberta não se deu a partir da observação das novas dinâ dinâmi mica cass soci sociai aiss intr introd oduz uzid idas as pelo pelo func funcio iona name ment nto o das das gran grande dess redes edes mund mundia iais is,, como como a Inte Intern rnet et,, em mead meados os da década de 1990. Ela é anterior. A percepção das relações intr intrín ínse seca cass entr entre e rede ede (com (como o padr padrão ão de orga organi niza zaçã ção) o) e desenvolvimento (como “movimento” social), data do início dos anos 60, conquanto somente nos anos 90 tenha sido possível interpretar mais completamente o fenômeno. Foi no estudo das dinâmicas sócio-políticas de pequenas localidades que antropólogos e urbanistas – como Jane Jacobs –, ainda nos anos 60, 60, começ omeçar ara am a desc descon onffiar iar que as redes edes soc sociais iais constituíam um fator decisivo para o desenvolvimento local, como se fossem uma espécie de “capital” (e imagino que a expressão ‘capital social’ tenha sido introduzida metaforicamente por Jacobs – a primeira pessoa que empregou o termo no sentido em que o estamos trabalhando a partir dos anos 70 – não para mercantilizar uma dimensão social, da vida comunitária e sim para dizer que tratava-se de uma internalidade (e de uma centralidade), de um fator tão impo import rtan ante te quan quanto to o capi capita tall prop propri riam amen ente te dito dito,, físi físico co ou financeiro) (2). É significativo, porém, que as relações entre rede e desenvolvimento tenham sido descobertas no local (no caso de Jacobs, em bairros e distritos que se pensavam, cada qual, como um local em termos de desenvolvimento). É preciso ver, entretanto, se esse é um elemento fortuito ou se tais relações só poderiam ter sido descobertas no local. 238
Contrariando, talvez, uma parte dos teóricos do capital social, opto opto pela pela segu segund nda a alte altern rnat ativ iva; a; ou seja seja,, o capi capita tall soci social al é produzido (e acumulado e reproduzido) sempre em um local. Quer dizer, em um coletivo humano estável que pensa a si próp própri rio o (e é assi assim m vist visto o pelo peloss dema demais is)) como como um suje sujeit ito o cami caminh nhan ante te em dir direção eção a um futu futurro dese deseja jado do.. Todas odas as evidências empíricas sobre a relação entre capital social e desenvolvimento desenvolvimento foram recolhidas recolhidas em localidades. Em sentido positivo, em localidades que apresentaram incrementos em seus índices de desenvolvimento em virtude da existência de redes sociais, de organizações voluntárias da sociedade civil e outras formas de sociabilidade motivadas por emocionalidades cooperativas. E, por inferência, em sentido negativo, naquelas localidades que ficaram paralisadas (ou retrocederam) em relação aos seus índices de desen desenvol volvim viment ento o em virtud virtude e da predo predomin minân ância cia de padrõ padrões es hier hierár árqu quic icos os de orga organi niza zaçã ção o e de modo modoss auto autocr crát átic icos os de regulação (como, por exemplo, um padrão vertical de relação entre Estado e sociedade e a prática do clientelismo). clientelismo). Redes abertas, que não se constituem como sujeitos, não fornecem evidências suficientes de serem usinas de capital social. Ou, para usar os nossos termos, redes não localizadas não são produtoras de capital social (ou, pelo menos, com tal quantidade e/ou qualidade capaz(es) de ensejar a percepção desse “processo de produção”). Em suma suma,, tudo tudo indi indica ca que que capi capita tall soci social al é prod produz uzid ido o por por comu comuni nida dade des. s. A ampl amplia iaçã ção o soci social al da coop cooper eraç ação ão,, que que dá orig origem em a (ou (ou co-o co-ori rigi gina na)) esse esse fato fatorr do dese desenv nvol olvi vime ment nto o chamad chamado o de capita capitall social social,, ocorr ocorre e (ou exclu exclusiv sivam ament ente, e, ou predominantemente) em comunidades. Ora, como vimos, comunidades são ‘mundos pequenos’ que atingiram certo grau de “tramatura” do seu tecido social e, portanto, adquiriram mais ‘poder social’ para usinar padrões de comportamento (programas) capazes de se replicar. Esse ‘poder social’ dá a medida do capital social que ela é capaz de produzir (e é o próprio próprio conteúdo da expressão ‘capital social’). 239
O que chamamos de capital social é algo assim como se fosse o “combustível” que alimenta a geração de identidade e a repli replicaç cação ão de caract caracterí erísti stica cass (que (que podem podem ser vistas vistas como como softwares que instruem a construção de comportamentos) das peculiares identidades geradas. Dessarte, em virtude de geração por repetição e replicação por imitação, se constrói o mundo como uma rede holográfica de miríades de comunidades. E o “combustível” ou a “energia soci social al”” para para isso isso tudo tudo não não vem vem de outr outra a font fonte e senã senão o da cooperação.
A cooperação como fonte de localização Comu Comuni nida dade dess de proj projet eto o estã estão o send sendo o form formad adas as pelo pelo que que chamamos aqui de novos movimentos sociais. Que movimentos são esses? No capítulo anterior afirmamos – para estabelecer uma distinção com os velhos movimentos sociais – que eles não são os movimentos corporativos, reivi eivin ndica icatór tórios, ios, setor etoria iais is,, par particu iculari arista stas, reativos ivos e reacionários e sim os movimentos que propõem alternativas de vida vida e conv conviv ivên ênci cia a soci social al aos aos padr adrões ões da soci socied edad ade e patriarcal, autocrática e guerreira, que vigem há milênios. Não Não são são os movi movime ment ntos os embe embebi bido doss por por visõ visões es esta estati tist stas as,, regr egressi essiva vass e cont contra ra-l -lib iber erai aiss (bas (basea eada dass na ideo ideolo logi gia a do realismo político, segundo a qual o mundo esteve, está e estará, sempre, inevitavelmente vincado pela divisão amigo x inimigo) (3) ou por visões neoliberais (baseadas na ideologia econômica ortodoxa, segundo a qual o comportamento das socied sociedad ades es é uma decor decorrê rênci ncia a do compor comporta tamen mento to egotis egotista ta dos indivíduos, que os impele inexoravelmente à competição entre si). E sim movimentos humanizantes, que constituem humanidade porque animados – parafraseando o que disse Mori Morin n – pelo pelo sent sentim imen ento to de pert perten ença ça à mesm mesma a enti entida dade de planetária-comunitária. É impo import rtan ante te reto retoma marr aqui aqui que que esse essess novo novoss movi movime ment ntos os soci sociai aiss não não se cara caract cter eriz izam am,, pred predom omin inan ante teme ment nte, e, pela pela 240
vont vontad ade e de pode poderr (no (no sent sentid ido o de ser serem dese desenh nhad ados os para para viabilizar a tomada e a retenção do poder de mandar alguém fazer fazer alguma alguma coisa contra contra a sua vontade), vontade), pela motivação motivação de derr derrot otar ar um conc concor orrrente ente ou dest destru ruir ir um inim inimig igo. o. Não Não são são basead seados os em jog jogos do tipo ipo ‘gan ganha-p a-perd erde’ ou do tip tipo ‘o venc venced edor or leva leva tudo tudo’’ e sim sim em jogo jogoss ‘gan ‘ganha ha-g -gan anha ha’. ’. São, São, ethos portanto, todos eles, movimentos de predominantemente cooperativo. Este é o ponto mais importante. Ninguém participa desses movimentos em virtude unicamente de uma escolha racional e sim porque se sente emocionalmente compelido a aderir a sua causa, e tal adesão, na maior parte dos casos, se dá a partir de uma identidade com a forma como eles atuam e não simp simple lesm smen ente te por por conc concor ordâ dânc ncia ia inte intele lect ctua uall com com as suas suas finalidades declaradas. Mas é preciso compreender de uma vez por todas que a cooperação é uma emocionalidade, não uma racionalidade. Aquilo que explica o trabalho voluntário, a ação gratuita, e que constitui, em suma, o ethos cooperativo que pode se instalar em qualquer sociedade humana, é uma emotional motivation e não apenas a rational choice. Unica Unicamen mente te basea baseados dos nas nas teoria teoriass da escolh escolha a racio racional nal não não poderíamos explicar nada ou quase nada do que acontece na emergente emergente sociedade civil mundial e nem nas sociedades civis locais. Não é por acaso que, dentre as principais formas de agenciamento, a sociedade civil (ou a comunidade) destacase como usina privilegiada de capital social, muito mais do que o Estado (que em geral extermina), ou do que o mercado (que que em gera gerall conso onsome me)), esse sse tipo ipo de “ca “capita pital” l”.. E iss isso porqua porquanto nto o Estado Estado se carac caracter teriza iza pela pela sua racio raciona nalid lidade ade normativa, por sua “lógica” heterônoma e por seu padrão vertical de relação com a sociedade, enquanto que o mercado mercado se caracteriza pela sua racionalidade lucrativa (ou seja, visa maximizar a apropriação privada de um sobrevalor gerado, 241
em geral, coletivamente) e pela sua “lógica” competitiva. Ora, nenhuma dessas racionalidades e nenhuma dessas “lógicas” são, por excelência, produtoras de capital social na medida em que que nenhum nenhuma a delas delas se basei baseia a predo predomin minant anteme emente nte na cooperação. Já tratei desse assunto em outro lugar e não seria o caso de reproduzir aqui os argumentos construídos para most mostrrar que o que caracte cteriza iza, posi ositiva tivame ment nte e, a nova ova sociedade civil (ou o chamado terceiro setor) é a cooperação (4). Se são movimentos de ethos cooperativo que estão dando origem às novas comunidades de projeto, não é difícil mostrar por quê a cooperação é fonte de localização. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Cf. Guéhenno, Jean-Marie (1993). O fim da democracia. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999; e também (1999). O futuro da liberdade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. (2) Jacobs, Jane (1961). Morte e vida de grandes cidades. São Paulo, Martins Fontes, 2000. (3) (3) Uma Uma parte parte dos dos velho velhoss movime moviment ntos os soci sociais ais,, embor embora a perte pertenç nça a à sociedade civil, por incrível que pareça, ainda está possuída por uma espéc espécie ie de funda fundame ment ntali alism smo o de Esta Estado do.. Esse Esse esta estati tism smo, o, comum comum a tend tendênc ências ias polít polític icas as de direi direita ta e de esqu esquer erda da,, foi exac exacer erbad bado o pelas pelas reações contra-liberais ao processo de globalização surgidas na última década do século passado. Não é a toa que tais movimentos disseminam na sociedade uma cultura adversarial e visões pervertidas segundo as quais não existem existem propriamente propriamente problemas problemas senão culpados, de vez que a soci socied edad ade e huma humana na é toma tomada da como como um camp campo o ine inexorav oravel elme ment nte e vincado pela relação amigo x inimigo. Quando na oposição aos governos tais movimentos atuam na base do “quanto pior para o país comandado pelo pelo inim inimig igo o melh melhor or para para mim” mim” e, quan quando do na situ situaç ação ão,, em gera gerall desenham políticas públicas como políticas exclusivamente estatais que, igualmente, não levam em conta o papel da cooperação. (4) Cf. Franco, Augusto (2003). Terceiro Setor: a nova sociedade civil e seu papel estratégico para o desenvolvimento. Brasília: AED, 2003.
242
Texto 9 | Beck e a aliança em favor da Texto atividade comunitária “A atividade comunitária poderia se tornar um... centro de atiivi at vid dad ade e que gar aran anti tiri ria a a sub ubst stân ânc cia dem emoc ocrá ráti tic ca da sociedade”. 243
Ulrich Beck, na quarta parte do seu livro “O que é globalização?” intitulada “Respostas à globalização”, elenca, como sexta em uma lista de dez respostas, o que chamou de “aliança em favor da atividade comunitária” (1). Segundo Beck, “um novo contrato social deveria partir do seguinte ponto. Nosso trabalho se tornou produtivo a um tal pont po nto o que ne nece cess ssit itam amos os ca cada da ve vezz me meno noss do tr trab abal alho ho e preci cisa samo moss prod oduz uziir cada ve vezz ma mais is bens e ser ervi viçços os.. A integração sócio-material dos homens por meio do trabalho aquisitivo continuar a ter grande importância, mas deixou de ser a única forma. Proponho que se reflita por um instante se aquilo que é identificado por toda parte nos biótipos sociais como engajamento da sociedade civil – a saber, a capacidade de au auto-o to-orrga gani niza zaçã ção, o, e ta tamb mbém ém o in inte tere ress sse e em pr proj ojet etos os políticos que não foram percebidos com a clareza suficiente pela pe lass in inst stit itui uiçõ ções es – nã não o po pode derá rá se serr co cons nsid ider erad ado o co como mo um segundo centro de atividade e integração ao lado do trabalho remunerado: remune rado: a atividade pública, a atividade comunitária... A atividade comunitária poderia tornar as cidades habitáveis, enaltecer o espírito democrático e aumentar a eficácia da energia dispendida. dispendida. Por que não falarmos de uma vez em uma aliança civil-estatal pela sociedade civil em vez de “aliança pela atividade comunitária” e atrair capital para realizá-la. A ativ at ivid idad ade e co comu muni nitá tári ria a po pode deri ria a to toma marr um uma a fo form rma a qu que e nã não o fize fi zess sse e de dela la um ab abri rigo go pr prov ovis isór ório io pa para ra o de dese semp mpre rego go:: el ela a deveria ser atrativa para todas as pessoas. Ela poderia se torrna to narr um se segu gund ndo o ce cent ntrro de at ativ ivid idad ade e qu que e ga gara rant ntir iria ia a substância democrática da sociedade... O tr tra aba balh lho o ci civi vill nã não o pod oder eria ia.. .... fica carr pr pre eso ao con onte text xto o naci cion onal al-e -essta tata tal; l; el ele e pod oder eria ia amp mpa ara rarr e enr nriq ique uece cerr a sociedade civil transnacional, suas redes e seus movimentos sociais... Portanto, são sobretudo dois princípios – espontaneidade ou auto-or au to-orga ganiz nizaçã ação, o, ao la lado do do fin financ anciam iamen ento to pú públi blico co – qu que e 244
poderi pode riam am fa faze zerr da at ativ ivid idad ade e co comu muni nitá tári ria a um uma a al alte tern rnat ativ iva a interessante... Ess ssa a in inic icia iattiv iva a pres essu supõ põe e uma co con nce cep pçã ção o po pollít ític ica a que desestrutura o monopólio do sistema político. É necessário que qu e se de desc scub ubra ra,, po porr ex exem empl plo, o, um uma a no novo vo di dist stri ribu buiç ição ão do poder e do trabalho entre o sistema político nacional-estatal e a sociedade civil (trans)local. Fortalecer as sociedades civis para além das suas fronteiras não significa transferir para ela, sob a fo forrma de um pa pala lavr vrór ório io com omu uni nita tarris istta, tod odos os os prob pr oble lema mass ca caus usad ados os pe pela la in inef efic iciê iênc ncia ia bu burroc ocrá ráti tica ca.. Es Este te fort fo rtal alec ecim imen ento to si sign gnif ific ica: a: o rec econ onhe heci cime ment nto o ma madu durro da dass responsabilidades é sucedido por um deslocamento do poder desde o centro até as regiões, até as cidades; e as iniciativas da população serão a um só tempo viabilizadas pelo dinheiro da comunidade e provarão deste modo a sua eficácia” (2). NOTAS NOT AS E REFERÊNCIAS (1) Beck, Ulrich. O que é globalização? São Paulo: Paz e Terra, Terra, 1999. (2) Idem.
245
Localização em disputa A localização está em disputa e essa disputa tenderá a paut pautar ar,, em futu futuro ro próx próxim imo, o, os emba embate tes s polí políti tico cos s dentro do Estado-nação. Estado-nação.
Como Como glob global aliz izaç ação ão e loca locali liza zaçã ção o são são aspe aspect ctos os do mesm mesmo o proc proces esso so de gloc glocal aliz izaç ação ão,, os fato fatorres que que cond condic icio iona nam m e possibilitam a localização são os mesmos que possibilitam a globalização, porém com uma diferença importante e relativa à forma como se apresentam e ao âmbito em que incidem. Glocal Gloc aliz izaç ação ão é o nome nome de uma uma muda mudanç nça a soci social al que que está está ocor ocorrrendo endo em virtu irtud de da con conjun junção ção de vár vários ios fator tores interdependentes: novo ambiente político mundial, inovação tecnológica, nova cultura correspondente a uma sociedade cosm cosmop opol olit ita a glob global al,, nova nova morf morfol olog ogia ia da soci socied edad adee-re rede de e novo novoss proc proces esso soss demo democr crát átic icoo-pa part rtic icip ipat ativ ivos os ensa ensaia iado doss sobretudo sobretudo em âmbito local. No âmbito global, o relevante em termos do novo ambiente político instalado depois da queda do Muro é a possibilidade abert aberta a de democr democrati atizaç zação ão das das relaç relações ões inter interna nacio ciona nais. is. No âmbito local, todavia, isso se revela como uma possibilidade de democrat democratizaç ização ão das relações relações política políticass intra-loc intra-locais, ais, inter interlocais, entre o local e o micro-regional, o estadual, o nacional, o regional e, em suma, entre o local e o global.
246
Entretanto, no âmbito nacional, o comportamento do Estadonação (que (que ainda domina domina o processo processo político nacional nacional e infrainfranaci nacion onal al)) bem bem como como o comp compor orta tame ment nto o das das inst instân ânci cias as de governo nacionais, estaduais e municipais, são decisivos para acelerar ou retardar a localização. Sobr Sobret etud udo o os dois dois últi último moss fato fatore ress list listad ados os acim acima a – rede ede e democracia ensaiados em âmbito local – indicam que há um outr outro o cond condic icio iona nant nte e da loca locali liza zaçã ção: o: o ambi ambien ente te polí políti tico co nacio nacional nal.. Com efeito efeito,, os agent agentes es políti políticos cos nacion nacionais ais ainda ainda consti constitue tuem m inter interven ventor tores es capaze capazess de coloca colocarr obstác obstáculo uloss à glocalização – não tanto à globalização, mas à localização. Por quê? Porque tais interventores, se não podem, no nível “macro”, refazer inteiramente o “clima” da guerra fria, impor uma regressão tecnológica, impedir totalmente o processo de tran transi siçã ção o para para uma uma nova nova cult cultur ura a cor correspon sponde dent nte e a uma uma socied sociedad ade e cosmop cosmopoli olita ta globa global, l, eles eles podem, podem, por outro outro lado, lado, dificultar a emergência de padrões de organização em rede e de modos de regulação democrático-participativos no nível “micro”. Isso significa que a localização também está em disputa e essa disputa – conquanto seja, fundamentalmente, a mesma disputa que se trava em torno da glocalização – pode e deve ser olhada de outra maneira a partir da perspectiva local. Do ponto de vista da localização o melhor governo é, obvi obviam amen ente te,, aque aquele le que que deix deixa a o protag otagon onis ismo mo loca locall se exercer. Portanto, quanto mais intervencionistas, verticalistas e centralizadores forem os governos, mais eles conseguirão colocar obstáculos à localização. localização. Também Também parece óbvio que, do ponto de vista da localização, o melhor governo é aquele que estimula o empreendedorismo individual e coletivo, encorajando pessoas e comunidades a enfrentarem seus próprios problemas da sua maneira. Assim, quanto mais paternalistas e clientelistas forem os governos, mais eles dificultarão o processo processo de localização. 247
Por último, pessoas e comunidades terão mais capacidade e mais possibilidade de ensaiar, em âmbito local, padrões de orga organi niza zaçã ção o em rede rede e modo modoss de regul egulaç ação ão demo democr crát átic icooparticipativos, quanto mais respirável for o “ar” democrático no seu entorno. Logo, autocracias e democracias com alto grau grau de anta antago goni nism smo o e gove govern rnos os domi domina nado doss por por part partid idos os impregnados impregnados por uma cultura adversarial constituem ameaças seriíssimas à localização. Governos cuja intervenção divide as sociedades locais em amigos x inimigos baseados em critérios políti político-id co-ideol eológi ógicos cos de alinh alinhame amento nto a progr programa amass e normas normas parti partidár dárias ias são força forçass reaci reacioná onária riass perigo perigosas sas,, capaze capazess de atrasar em muito a revolução do local. Evidentemente, sempre se pode lutar para eleger governos mais sintonizados com a localização. Não é por aí, todavia, que se processa a revolução do local. A rigor não se trata de uma revolução política, em termos leninianos (do Lênin de 1901-1902, do “Por onde começar?” e do “Que Fazer?”), quer dizer, de um plano urdido e executado por um contingente centralizado de agentes. Por certo, a revolução do local tem seus agentes, mas, desse ponto de vista, ela é mais martoviana (do Martov que altercava sobre isso com Lênin no dealbar do século passado), é um processo ao invés de um plano. Muito mais do que isso, porém, ela é um processo descentralizado (a rigor, pulverizado), não de construção de um sujeito revolucionário mas de florescimento de miríades de experiências inovadoras que introduzem modificações no compor comporta tamen mento to dos sujeit sujeitos os que intera interagem gem em term termos os de competição e cooperação e que – dada a presença presença de padrões de organização em rede e de modos de regulação democrático-p o-participativos – podem se amplificar “con “conta tami mina nand ndo o” o sist sistem ema a como como um todo todo.. Tal proc proces esso so é caótico, não porque seja – ou esteja condenado a ser – sempre desordenado desordenado e sim porque alcança padrões de ordem flexíveis e mutáveis, que se constroem e reconstroem continuamente e que, que, assim ssim,, não são são impo impost stos os “de “de fora fora”, ”, a part partir ir de um modelo preexistente, mas emergem “de dentro”.
248
Desse ponto de vista, a solução não é ter governos “ali “alinh nhad ados os”” com com a loca locali liza zaçã ção, o, mesm mesmo o porq porque ue isso isso não não é possível em virtude da própria natureza do Estado-nação, que semp sempre re resis esisti tirá rá,, em algu alguma ma medi medida da ou de algu algum m modo modo,, perder poder para níveis infra-nacionais. Bastaria ter governos comprometidos com a manutenção de um clima democrático e que adotassem um padrão de relação com a sociedade nãomuito-i muito-inib nibido idorr das inicia iniciativ tivas as locais locais,, quer quer dizer dizer:: não-mu não-muitoitointer nterve venc ncio ion nista, sta, não-m o-muitoito-ce cen ntra traliza lizad dor, or, não-m o-muitoitopaternalista, paternalista, não-muito-clientelista. Isso se revelaria na matriz de suas policies, sobretudo nas chamadas políticas públicas na área social. Neste particular o fundamental é que sejam governos que não quei queira ram m volt voltar ar atrá atrás, s, reedi eedita tand ndo, o, por por exempl emplo, o, polí políti tica cass sociais que venho classificando como de “primeira geração”; ou seja: “políticas de intervenção centralizada do Estado... para as quais: i) o Estado é suficiente; ii) os benefícios são uma espécie de concessão do poder e/ou de intermediação político-partidária, eleitoral ou institucional; iii) seus serviços não são encarados propriamente como direitos; e iv) a gestão governamental não é pública porquanto não é transparente, admite graus insuficientes de accountability e não incorpora – em uma dinâ inâmica mica demo democcrát rática ica – out outros ator atores es na sua sua elaboração, na sua execução, no seu monitoramento, na sua avaliação, no seu controle ou na sua fiscalização” (1). Em qualquer caso, porém, deveriam ser governos que não pretendessem deter o monopólio do público e que não se acreditassem protagonistas únicos e exclusivos do dese desenv nvol olvi vime ment nto o. Em suma suma,, que que não não atua atuass ssem em como como se fos fossem sem sufi uficie cientes. tes. Em qual ualquer quer caso, so, porta ortan nto, to, será será necessário contar com o comparecimento de outros atores não-governamentais, em um tipo de arranjo semelhante ao proposto por Claus Offe no capítulo anterior, ou seja, capaz de permitir a constelação de sinergias entre Estado, mercado e comu comuni nida dade de,, medi mediad adas as pelo pelo capi capita tall soci social al prod produz uzid ido o na sociedade civil.
249
Para entender esse ponto de vista é preciso admitir que a revolução do local não é uma revolução política nacional, não visa a substituição das elites no poder do Estado-nação. É uma revolução social stricto sensu, uma mudança no “corpo” e no “metabolismo” “metabolismo” das sociedades. Todavia, Todavia, é preciso reabrir reabrir o debate sobre o que entendemos por mudança, transformação ou revolução em termos sociais, como será abordado na próxima seção (cf. também Texto 12). O que se chamará de revolução social daqui a algum tempo ser serão os proce ocessos ssos de muda udanças nças de rela elações ções entre os diferentes tipos de agenciamento (ou seja, que alterem os padrões de relação entre Estado, mercado e sociedade civil ou comuni comunidad dade). e). Isso Isso tender tenderá á a abala abalarr o quadr quadro o insti instituc tucion ional al esta estabe bele leci cido do.. E envo envolv lver erá á luta luta na medi medida da em que que houv houver er resistência às mudanças. O Estado-nação resistirá a perda de poder diante da luta pelo maio maiorr prot protag agon onis ismo mo das das loca locali lida dade des, s, que que come começa çarã rão o a se subtrair ao seu domínio em uma série de setores de atividade, fazendo parcerias parcerias com outras localidades em prol de objetivos econ econôm ômic icos os,, socia ociaiis, pol polític íticos os,, cult cultu urais rais,, ambie mbien ntais tais e cientí científic fico-te o-tecno cnológ lógico icoss comun comuns. s. Os poder poderes es estata estatais is locai locaiss também resistirão às iniciativas autônomas das sociedades civi civiss loca locais is,, que que tend tender erão ão,, cada cada vez vez mais mais,, a conf confor orma marr-se -se como sociedades civis trans-locais. Em suma, uma vez que isso seja possível, as comunidades se orga organi niza zarã rão o em torn torno o da cone conexã xão o loca locall-gl glob obal al.. E o velh velho o Estad Estado-na o-naçã ção, o, basead baseado o em sua sua anacr anacrôni ônica ca capaci capacidad dade e de cons onstru truir muros uros para exercer cer seu domí omínio a part partir ir da separ separaçã ação, o, será será confr confront ontado ado pelo pelo novo novo poder poder da conex conexão ão.. Ora, tudo isso é parte do processo de localização. E tudo isso significa, pelas evidências já percebidas atualmente, que a disputa em torno da localização tenderá a pautar, em futuro próximo, os embates políticos dentro do Estado-nação.
250
Tal Tal será o rebatimento, rebatimento, no interior do Estado-nação, do que chamamos de revolução do local.
As posições políticas em disputa diante da localização No prim primei eirro capí capítu tulo lo,, na seçã seção o que que anal analis isa a as posi posiçõ ções es políti políticas cas diante diante da global globaliza ização ção,, foram foram atrib atribuíd uídas as algum algumas as características à posição dos chamados glocalistas. O overlapping na posi osição ção polít olític ica a dos dos gloca locallista istass com com os reformadores institucionais, com os reformadores globais e com os radicais, dá origem a um campo de confluência que foi definido como sendo o dos democratas radicais (pós-liberais e pós-estatistas) (cf. Diagrama 2). No ent entanto, to, tais defi efiniçõ niçõe es for foram tom tomadas das a parti artirr de posições e comportamentos políticos diante da globalização. Ser Será neces cessári sário o refa efazer zer o esqu squema ema tend endo agora ora como como refer eferen enci cial al a loca locali liza zaçã ção. o. Aind Ainda a que que cons consid ider erem emos os que que a glob global aliz izaç ação ão e a loca locali liza zaçã ção o são são aspe aspect ctos os de um mesm mesmo o processo de glocalização, as ênfases (e, portanto, os fatores eviden evidencia ciados dos)) serão serão difer diferent entes es se mudar mudarmos mos os pontos pontos de vista (ver Diagrama 3). Se, como vimos, o que se chamará de revolução revolução social daqui a algum tempo serão os processos de mudanças de relações entr entre e os dife diferrente entess tipo tiposs de agen agenci ciam amen ento to (ou (ou seja seja,, que que alte alterrem os padr padrõe õess de relaç elação ão entr entre e Esta Estado do,, mer mercado cado e soci socied edad ade e civi civill ou comu comuni nida dade de), ), entã então o o refer eferen enci cial al para para classificar as diferentes posições diante da localização – que parece ser, de fato, uma revolução social stricto sensu e não apen apenas as uma uma revol evoluç ução ão polí políti tica ca feit feita a “em “em nome nome”” de uma uma revol evoluç ução ão soci social al,, como como ver veremos emos na pró próxima xima seçã seção o – é a ênfase conferida ao tipo de agenciamento que deveria ser predo predomin minant ante. e. Desse Desse ponto ponto de vista vista exist existem em três três grande grandess posi osições ções:: a dos que priv priviilegi legia am o mer mercad cado, a dos que privilegiam o Estado e a dos que privilegiam a sociedade civil
251
(ou a comunidade). Ou seja, os neoliberais, os estatistas e os comunitaristas. Todavia, Todavia, na prática política os estatistas se dividem em três campos: o dos ‘estatistas de direita’ (compreendendo tudo aquilo que se possa chamar de “velha” direita, composta, entre outros, por forças políticas possuídas por visões míticas, sacerdotais, hierárquicas e autocráticas, como vários grupos fun fundament menta alist lista as relig ligioso iososs e laicos icos,, os ideól deólog ogos os dos complexos complexos industriais e pós-industriais-militares pós-industriais-militares e, ainda, uma boa parte dos chefes militares e dos aparatos de segurança, das das cor corrente entess polí políti tica cass naci nacion onal alis ista tass e dos dos esta estame ment ntos os bur burocrá ocráti tico coss e cast castre rens nses es), ), o dos dos ‘est ‘estat atis ista tass de cent centrroesquerda’ (ou “novos” social-democratas) e o dos ‘estatistas de esquerda’ (os velhos trabalhistas de base corporativa e inspi nspira raçã ção o mar marxist xista a, os “vel velhos” os” soci ocial-d l-democ emocrrata atas e socialistas igualmente de inspiração marxista e, dentre estes últi último mos, s, os herd herdei eirros não-r não-ren enun unci cian ante tess do leni lenini nism smo) o).. Os comu comuni nita tari rist stas as,, por por sua sua vez, vez, tamb também ém se divi divide dem m em dois dois camp campos os:: o dos dos ‘com ‘comun unit itar aris ista tass cons conser erva vado dorres’ es’ (ou (ou velh velhos os localistas), e o dos ‘comunitaristas inovadores’ inovadores’ (ou glocalistas, que são os novos localistas). Como a localização é sempre uma comunitarização, talvez estes últimos pudessem ser melhor definidos pela denomi denominaç nação ão de ‘local ‘localist istas’ as’.. No entant entanto o isso isso poderi poderia a criar criar alguma confusão com os velhos comunitaristas conservadores, que são localistas em um sentido antigo e “fraco” e que não leva em conta o papel determinante da conexão local-global (e são, justamente por isso, antiglobalização). antiglobalização). De sorte que parece mais adequado manter mesm mesmo o a denom enomiinaçã nação o ‘gl ‘gloca ocalist lista as’ para desi desig gnar nar os comu comuni nita tari rist stas as inov inovad ador ores es ou os novo novoss loca locali list stas as em um sentido “forte” do conceito de localização. Pois bem. Neoliberais são radicalmente a favor da globalização e não seriam, em princípio, antilocalização, antilocalização, a não ser ser na medi medida da em que que tend tendem em a não não acei aceita tarr quai quaisq sque uerr orie orient ntaç açõe õess prov proven enie ient ntes es de outr outras as esfe esfera rass (e, (e, port portan anto to,, 252
inclusive as sociais) para o mercado, mercado, não se importando muito com a capacidade de autoregulação das comunidades (mas também a ela não se contrapondo quando se trate de outras esferas – extra-mercantis – da vida social). Estatistas são, em gera geral, l, anti antigl glob obal aliz izaç ação ão e anti antilo loca cali liza zaçã ção, o, muit muito o embo embora ra exist xista am, dent entre este estes, s, os que que tendem dem a ser ser a favo favorr da globalização ou da localização ou de ambas (uma parte dos estat estatist istas as de centr centro-es o-esqu quer erda) da) e os que são são radic radical almen mente te contra as duas (os estatistas de esquerda e os estatistas de dir direita eita). ). Por últi último mo,, como como vimo vimos, s, os comu comuni nita tari rist stas as,, por por definição a favor da localização, se dividem em dois grupos: os que são antiglobalização (os comunitaristas conservadores) e os que são a favor (os glocalistas). Muit Muito o embo embora ra boa boa part parte e dos dos “novo novos” s” soci social al-d -dem emoc ocra rata tass sejam, em geral, a favor da globalização (os internacionalistas internacionalistas liberais e os reformadores institucionais da classificação de Held & McGrew), ainda não é possível divisar claramente as posições internas nesse campo de modo a definir os que são também a favor da localização. Um processo de desligamento da referência no Estado-nação está em curso neste momento no seio dos setores social-democratas de centro-esquerda, o que deverá levar parte destes setores a abandonar o ideário do estat estatism ismo o socia social-d l-demo emocra crata. ta. Prova Provavel velmen mente, te, uma uma parte parte perma permanec necerá erá estat estatist ista a (os “novos” novos” social social-de -democ mocrat ratas as antiantiliberais), outra parte absorverá uma porção maior do ideário do libera liberalis lismo mo de mercad mercado, o, mitiga mitigando ndo suas suas “preoc “preocup upaçõ ações es sociais” (os “novos” social-democratas anti-estatistas) e, outra part parte, e, aind ainda, a, avan avança çará rá para para posi posiçõ ções es póspós-li libe bera rais is e póspósestatistas (talvez uma parte dos reformadores institucionais e uma parte dos transformadores globais da classificação de Held Held & McGre Grew), assumi sumind ndo o a tarefa efa de con construi truirr uma alternativa alternativa de radicalização radicalização ou democratização democratização da democracia e faze fazend ndo, o, port portan anto to,, conv conver ergi girr suas suas posi posiçõ ções es com com as dos dos glocalistas, ou melhor, com as de uma parte destes últimos. E isso porquanto nem todos os glocalistas podem ser considerados como defensores da radicalização da demo democr crac acia ia.. Aqui Aqui tamb também ém se enco encont ntra ra uma uma vari varied edad ade e de 253
agentes, em um espectro amplo, que vai desde ambientalistas e ecologistas, passando pelos que participam de movimentos em prol dos direitos humanos e da cidadania, do feminismo, do ecumenismo e da tolerância cultural, pela paz mundial, pelo fortalecimento da sociedade civil e pela promoção do voluntariado, até os dedicados ao experimentalismo inovador que se desenvolve em torno de proce processo ssoss parti particip cipati ativos vos de democr democraci acia a em tempo tempo real real ou cyberdemocacy (envolvendo social networks e civic networks) e de processos de indução ao desenvolvimento integrado e sustentável, sistemas sócio-produtivos e de sócio-economia alternativa ou solidária ensaiados em escala local, muitos dos quais foram considerados como ‘radicais’ na classificação de Held & McGrew (2). Conquanto a maior parte desses agentes já tenha se posicionado em relação às principais posições políticas em disputa diante da globalização e, muitos deles, já tenham opta optado do,, na prát prátic ica, a, pela pela loca locali liza zaçã ção o – o que que just justif ific ica a sua sua inclusão no campo dos glocalistas – somente alguns poucos já lograr lograram am temat tematiza izarr politi politicam cament ente e suas suas opções opções tendo tendo como como refe referê rênci ncia a as duas duas filoso filosofia fiass públic públicas as mais mais expr express essiva ivass da atualidade – ou seja, o liberalismo de mercado e o estatismo social social-de -democr mocrata ata – de sorte sorte a poder poderem em se reivi reivindi ndicar car,, em conj conjun unto to,, como como demo democr crat atas as radi radica cais is (pós (pós-l -lib iber erai aiss e póspósestatistas), ainda que existam, dentre eles, os que assim já se identificam. É preciso ver que os glocalistas não constituem propriamente uma posição política com perfil identificável, com o mesmo status, por exemplo, dos neoliberais e dos social-democratas (velh (velhos os ou “novos” novos”). ). Compõe Compõem m um campo campo extr extrema emamen mente te diversificado, cuja maioria das posições não se expressa por inte interrmédi médio o de orga organi niza zaçõ ções es e prog progra rama mass part partid idár ário ioss ou baseadas em perfis ideológicos mais definidos. Pertencem, em boa parte, a iniciativas da sociedade civil de caráter público. São, portanto, em geral, sujeitos políticos de outra natureza. Qualquer tentativa de classificá-los, hoje, com as categorias util utiliz izad adas as usua usualm lmen ente te para para mape mapear ar o espe espect ctrro polí políti tico co-254
ideológico – como, por exemplo, exemplo, as de “esquerda” e “direita” – se revelaria forçada. No entanto, de um modo ou de outro, mais cedo ou mais tarde, os glocalistas vão acabar assumindo perfil ideológico mais definido a medida que os embates políticos começarem a ser pautados pela resistência do Estado-nação às pressões “de baixo”, provenientes da luta por maior autonomia para os níve níveis is subsub-na naci cion onai ais. s. Local ocalid idad ades es pequ pequen enas as e gran grande des, s, metrópoles, cidades-médias e pólos regionais e, até mesmo, estados e regiões inteiras de um país, tenderão a se opor aos ditames do Estado nacional, não propriamente em movimentos de cunho separatista, porém por mais liberdade para transacionar economicamente, empreender conj onjunta untame men nte, te, celeb elebra rarr parcer cerias ias para para desen senvol volver ver programas e iniciativas governamentais e sociais, ambientais, cult cultu urais rais e cientí entífficoico-te tecn cnol ológ ógiicos cos e, inclu nclussive ive, adota otar regu regulam lamen entaç tações ões,, análo análogas gas ou recíp recípro rocas cas,, que facil facilite item m o intercâmbio em todas essas áreas, com outras localidades para além das fronteiras nacionais. Além disso, tenderão a aumen aumenta tar, r, inter interna namen mente te,, as reivi reivindi ndicaç cações ões por uma maior maior desc desce entra traliza lizaçção das deci decisõ sões es e pela ela repa epartiç rtiçã ão mai mais equânime dos recursos provenientes da receita fiscal. O velh velho o Esta Estado do-n -naç ação ão,, já frag fragil iliz izad ado o pela pela glob global aliz izaç ação ão,, dificilmente resistirá a esse movimento emergente de suas unid unidad ades es,, aind ainda a que que poss possa, a, em cert certa a medi medida da,, cont contêê-lo lo e retardá-lo por algum tempo (que pode, inclusive, ser bastante long ongo). o). Porta ortan nto, to, como como nada diss disso o será erá feito eito sem sem luta luta,, aumentará o lobby em favor do localismo, e seus argumentos e instrumentos serão cada vez mais elaborados e matizados polí olítica tica e ideo ideollogi ogicame camen nte (ver ver Texto 11). 1). Parece ece ser ser inevitável, assim, que os glocalistas acabem assumindo um perfil mais definido do ponto de vista político-ideológico. E não é improvável que alguns partidos venham a endossar sua cau causa ou, ou, mesm mesmo, o, que sur surjam jam novos ovos partido tidoss com ela ela identificados.
255
Tudo Tudo isso será acompanhado acompanhado pelo fortalecimento fortalecimento das soci socied edad ades es civi civiss loca locais is e pelo pelo cres cresci cime ment nto o do núme número ro de organizações do terceiro setor que não poderão ser controladas nem pelo poderes estatais centrais, nem pelos inter intermed mediár iários ios e, nem nem mesmo mesmo,, pelos pelos locais locais.. Tecendo ecendo suas suas próprias redes, tais organizações estarão linkadas a organizações de outros países, com propósitos semelhantes ou convergentes, e farão parte, voluntária e conscientemente, conscientemente, da sociedade civil mundial. Ora, é muito improvável que surja daí qualquer coisa como um “partido mundial da sociedade civil”, mas é bem provável que boa parte dessa sociedade civil mundial, tecida a partir da cone conexã xão o loca locall-gl glob obal al,, form formul ule e obje objeti tivo vos, s, estr estrat atég égia iass e programas programas congruentes com um ideário glocalista. Retomando, mais uma vez, as categorias de Held & McGrew, não não é difí difíci cill ver ver porq porque ue um ideá ideári rio o gloc glocal alis ista ta acab acabar ará á se estabelecendo como uma referência importante para parte ponderável dos entes e processos que participam da emergente sociedade civil mundial. Em prim primei eirro luga lugar, r, par parece ece óbvi óbvio o que que os prin princí cípi pios os étic éticos os nortea norteador dores es capaze capazess de inspir inspirar ar miríad miríades es de orga organiz nizaçõ ações es constituídas com base no voluntariado e, em grande parte, voltad voltadas as para para final finalida idade dess públic públicas, as, não poderã poderão o ser os da liberdade individual (dos neoliberais) ou do interesse nacional (dos estatistas). Pela sua própria natureza (de rede) e pelo processo de sua formação (emergente), os nodos de uma sociedade civil mundial terão razões de sobra para apostar na capacidade da sociedade humana de gerar ordem espontaneamente a partir da cooperação. Mais do que isso, por porém, ém, tend tender erão ão a enca encara rarr os prin princí cípi pios os de libe liberrdade dade e iguald igualdade ade não não como como atrib atributo utoss abstr abstrat atos os dos indiv indivídu íduos os ou como o resultado da aplicação de normas formais sancionadas por um poder central (nacional), mas como funções sistêmicas da participação (voluntária) na comunidade política.
256
Em segundo lugar, também parece óbvio que, para boa parte da emergente sociedade civil mundial, quem deverá governar, no fut futuro, não são são os indiví ivíduos duos por meio meio de troc troca as de mercado, nem os aparatos estatais-nacionais (“mínimos” ou não) não) e sim sim as pess pessoa oas, s, por por meio meio de comu comuni nida dade dess que se autogovernam e por meio de mecanismos de governança em múltiplas camadas articulando o local (em diversos níveis) e o global. Em terceiro lugar, no que tange às reformas essenciais, não se trata de priorizar uma eliminação das organizações estatais burocr burocráti áticas cas para para favor favorece ecerr a desre desregu gulaç lação ão dos mercad mercados os (como querem os neoliberais) nem, por outro lado, apenas de fortalecer a capacidade estatal de governar (como querem os estatist estatistas). as). Tudo indica indica que a reform reforma a essencia essenciall prioritá prioritária, ria, para para boa boa part parte e das das orga organi niza zaçõ ções es de uma uma soci socied edad ade e civi civill mundial, deverá ser a reforma do padrão de relação entre Esta stado e soci ocieda edade com o fit fito de busc buscar ar sine inergias ias ou interações construtivas com os outros dois principais tipos de agenciamento: o Estado e o mercado. Em quarto lugar, a forma desejada de globalização não será inspirada pela ideologia do globalismo econômico – ou seja, mercados livres globais “corrigidos” por redes de proteção social para os que não conseguirem ser incluídos “naturalmente” pela dinâmica da econo onomia – (como omo preconizam os neoliberais) e nem poderá ser vista como uma “glob globa aliza lizaçã ção o” que reforce orce a cap capacid acida ade dos Estad stados os nacionais, os quais deveriam implementar arranjos geop geopol olít ític icos os efic eficaz azes es para para gara garant ntir ir esse esse inte intent nto o (com (como o imag imagin inam am os esta estati tist stas as). ). A maio maiorr part parte e da soci socied edad ade e civi civill mundial que se contrapõe à globalização, se contrapõe, na verdade, à ideologia do globalismo econômico e tem tudo para para ader aderir ir à idéi idéia a da for formaçã mação o de uma uma nova nova soci socied edad ade e cosmopolita global (planetária) como uma rede holográfica de mirí miríad ades es de comu comuni nida dade dess (sóc (sócioio-te terrrito ritori riai aiss e virt virtua uais is – subnacionais e transnacionais) interdependentes.
257
Por último, em quinto lugar, a modalidade de transformação polí olítica tica mai mais desejá sejáve vell por entes ntes e proce ocessos ssos de uma sociedade civil mundial não será, por certo, aquela que prevê uma minimização da regulação burocrática para favorecer a criação de uma ordem internacional internacional baseada no livre mercado (pregada pelos neoliberais) e nem a velha reforma estatal e geopolítica (dos estatistas) e sim o empoderamento molecular das das popu popula laçõ ções es,, o fort fortal alec ecim imen ento to da soci socied edad adee-rrede, ede, a transformação glocalizante da forma atual do Estado-nação (rumo ao Estado-rede); em suma, a revolução do local como revolução planetária/comunitária em direção à uma “ecumene planetária”. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS
(1) Cf. Franco, Augusto (2003): “Três Gerações de Políticas Sociais” in Aminoácidos 5; Brasília: AED, 2003; ou em http://www.augustodefranco.org/conteudo.php?cont=textos&id=P117
(2) Cf. Texto 2.
258
259
Diagrama 3 | Variantes na política da localização Antilocalização
A favor da Localização Estatistas de centro-esquerda (“novos” socialComunitari stas inovadores
Estatistas de
Comunitaris Neoliber tas
Socialdemocratas anti-estatistas
Socialdemocratas
Social-democratas pós-estatistas e pósVariantes políticas (atuais)
Estatista s de
Diagrama 3 | Variantes na política da localização Antilocalização
A favor da Localização Estatistas de centro-esquerda (“novos” socialComunitari stas inovadores
Estatistas de
Comunitaris Neoliber tas
Socialdemocratas anti-estatistas
Estatista s de
Socialdemocratas
Social-democratas pós-estatistas e pósVariantes políticas (atuais) Variantes políticas (tendências) Padrões de influência
Democratas radicais (pós-liberais e pós-
260
261
Texto 10 | Local e global: as cidades na Texto glob gl obal aliz izaç ação ão se segu gund ndo o Ma Manu nuel el Ca Cast stel ells ls & Jordi Borja “Os grandes desafios a que deve responder à humanidade hoje hoj e têm uma dim dimens ensão ão glo global bal... ... Tais de desafi safios, os, ent entret retanto anto,, requerem respostas locais”.
Manuel Castells e Jordi Borja, no livro “Local “Local e global: a gestão dass ci da cida dade dess na er era a da in info form rmaç ação ão”, ”, pr prop opõe õem, m, a tí títu tulo lo de resumo de sua obra, “três conjuntos de conclusões sobre a demo de mocr crac acia ia lo loca cal, l, as po polí líti tica cass urb rban anas as e as ci cida dade dess na nass relaçõe rel açõess inte interna rnaciona cionais” is” (1). Repr eproduzi oduzimos mos aba abaixo ixo ex excert certos os desse resumo.
“1 – A democracia local na globalização Um só mu mund ndo, o, um mu mun ndo ur urba bani nizzado do:: o va valo lorr do âmbito local A ec econ onom omia ia gl glob obal al,, a er era a in info form rmac acio iona nal, l, a di diss ssol oluç ução ão do doss blocos blo cos pol políti ítico-m co-mili ilitar tares es e o for forta talec lecime imento nto da dass ins instit tituiç uições ões internacionais configuraram um espaço político mundial. Esta nova situação não é nem mais justa nem mais regulamentada do que a que vigorou no passado. Pelo contrário: os grandes grup gr upos os ec econ onôm ômic icos os mu mult ltin inac acio iona nais is at atua uam m em me merrca cado doss selvagens e deformados. Os nacionalismos e fundamentalismos agressivos e desesperados explodem e os mais fracos não encontram, nas organizações internacionais, o apoio de que necessitam. Para rale lela lame ment nte, e, po porrém ém,, os âm âmbi bito toss lo loca cais is e reg egio iona nais is se fort fo rtal alec ecem em co como mo co conf nfig igur uraç açõe õess ec econ onôm ômic icas as,, es espa paço çoss de identidade coletiva e de participação política e também como expressão con onccentrada dos problemas e desafios da human hum anida idade de:: cr cresc escime imento nto e mei meio o am ambie biente nte,, de despe sperd rdíci ício o e pobreza, liberdades possíveis e exclusões reais. As cidades 262
são ho são hoje je a ma mani nife fest staç ação ão ma majo jori ritá tári ria a e si simb mból ólic ica a de no noss ssa a forma de vida, de suas contradições e de suas potencialidades. potencialida des. Mas, ainda que seja verdade que a população urbana tenda a ser majoritária, é preciso ter em conta que uma um a pa part rte e de dess ssa a po popu pula laçã ção o é ur urba bana na po porrém nã não o te tem m os dirrei di eito toss pr próp ópri rios os de ci cida dada dani nia a e qu que e o ag agra rava vame ment nto o do doss dese de sequ quililíb íbri rios os en entr tre e as zo zona nass ur urba bana nass e ru rura rais is pr prov ovoc ocam am migrações difíceis de suportar pelas cidades e que tornam ainda mais pobres as zonas rurais.
A cidade como espaço da d a democracia A cidade é a possibilidade de construir uma democracia de proximidade, pro ximidade, de participação de todos na gestão dos assuntos públ pú blic icos os e de fo fort rtal alec ecim imen ento to da dass id iden enti tida dade dess co cole leti tiva vass inte in tegr grad ador oras as.. O pr prin incí cípi pio o da su subs bsid idia iari rida dade de,, qu que e de deve ve se serr entendido como a descentralização do poder e das competên comp etências cias e a disp disponib onibilida ilidade de de rec recurso ursoss fina financei nceiros ros... ... [par [p ara a to torrna narr ef efet etiv ivos os o exer ercí cíci cio o de dess sse e po pode derr e de dess ssas as compet com petênc ência ias, s, dev deve e vig vigora orarr aqu aqui]. i]. A pol políti ítica, ca, com como o ge gestã stão o pública que pode ser exercida a nível local, não deve ser exercida em âmbitos superiores. É necessária uma política no nível nív el mu mundi ndial al pa para ra est estabe abelec lecer er sis siste temas mas de re regul gulaçã ação o qu que e garantam os grandes equilíbrios e as trocas justas. E é preciso enfatizar a importância dos Estados como responsáveis pelas políticas de coesão social e de proteção dos direitos e das liberdades de todos os cidadãos. Mas, além disso, convém destacar o significado dessa terceira dimensão da política: a loca lo cal, l, o go gove vern rno o da dass ci cida dade dess e a pa part rtic icip ipaç ação ão cí cívi vica ca,, tã tão o imprescindível e legítima quanto as outras duas.
Democracia local é cidadania Todos os homens e mulheres que vivem nas cidades são e Todos deve de vem m se serr ig igua uais is em di dirrei eito toss po polí líti tico coss e so soci ciai ais. s. Nã Não o há cidadania se não há igualdade jurídica, seja qual for a origem nacional ou étnica. Portanto, é legítimo o direito de todos os 263
habitantes e de todas as famílias de participar da vida política local. Tampouco há cidadania se há exclusão social, se se cons co nsti titu tuem em gu guet etos os pa para ra a po popu pula laçã ção o im imig igra rant nte, e, se nã não o se toleram as diferenças e as identidades de cada grupo e se se tolera a intolerância. Não há cidadania se a cidade como conj co njun unto to de se serv rviç iços os bá bási sico coss nã não o ch cheg ega a a to todo doss os se seus us habitantes e se não se oferece esperança de trabalho, de progresso e de participação a todos. A cidade deve ser um espaço de fraternidade.
A inovação democrática As cidades são os lugares privilegiados da inovação democrática. A chamada crise das instituições representativas representativas e das organizações burocráticas pode ser superada por meio das múltiplas possibilidade possibilidadess de relação direta eleitor-eleito, eleitor-eleito, do acesso ace sso mai maiss fác fácilil às ad admin minist istra raçõe çõess pú públi blicas cas,, da con consu sulta lta imedia ime diata, ta, da coo coope peraç ração ão púb públic lico-pr o-priva ivado do e da au autog togest estão ão social que podem acontecer nas cidades. Para isso é preciso que as cidades possam inovar em três campos: i) a es estr trut utur uraç ação ão de âm âmbi bito toss de ge gest stão ão,, re repr pres esen enta taçã ção o e participação metropolitanos; ii) a descentralização interna das grandes cidades; iii) o estabelecimento de novos mecanismos de participação e a configuração de novos direitos sociais.
A comunicação, uma condição da democracia cidadã Não há ci Não cida dadã dãos os at ativ ivos os e res espo pons nsáv ávei eiss se nã não o es esti tive vere rem m informados e não tiverem possibilidade real de receber e de responder às mensagens dos atores públicos e privados que tomam decisões sobre a cidade. Convém estimular a multiplicação de todas as formas de comunicação dentro das cidades, desde as mais tradicionais, como os centro cívicoculturais de bairro, até as mais modernas, como as rádios e televisões locais e à cabo. Ninguém, nenhum agente público 264
ou privado, pode arrogar-se ao monopólio da comunicação. A socialização das novas tecnologias de comunicação a serviço da participação cívica é uma oportunidade histórica.
A gestão da cidade e a cooperação público-privado O governo local, eleito e repr representativo, esentativo, deve optar por liderar a gestão coletiva da cidade porém não pode monopolizá-la. Todos T odos os âmbitos da vida cidadã podem ser oportunidades de cooperação público-privado e de participação social. Não há promoção econômica, proteção ambiental, segurança cidadã, solidariedade social e tolerância cultural sem a cooperação público-privado. Nem o monopólio político da administração, nem o mercado exclusivo e excludente resolverão sozinhos os desafios da cidade atual. A cooperação público-privado pode ser formalizada em um projeto global de cidade de caráter estratégico que supere as limitações dos planos tradicionais e das desregulamentações neoliberais.
A nova autonomia local A autonomia local não se reduz unicamente – ainda que seja uma um a di dime mens nsão ão im impo port rtan ante te e ne nem m se semp mprre in inst stit ituí uída da – ao recon re conhe hecim ciment ento o pol políti ítico-l co-lega egall e à pr prote oteçã ção o jur jurídi ídica ca de um âmbito de competência [jurisdição] próprio e específico de ordenação urbana e de gestão de serviços. Tampouco pode apoia ap oiarr-se na ex exist istênc ência ia de fu funçõ nções es cl clara aramen mente te sep separ arada adass entre as distintas administrações públicas. Hoje a autonomia local, loc al, a pa parti rtirr da ori origem gem dem democr ocrát ática ica dos gov gover ernos nos loc locais ais,, deve incorporar novos conteúdos, como: i) o direito à inovação política para além da estrita uniformi unif ormizaçã zação o das legi legislaç slações ões esta estatais tais (sis (sistema temass elei eleitora torais, is, organiz org anização, ação, desc descentr entraliza alização, ção, coor coordena denação ção metr metropolit opolitana, ana, participação participaçã o cívica);
265
ii) o reconhecimento da capacidade de coordenar as distintas administrações e empresas públicas para que seja possível aplicar políticas integrais e não setoriais na cidade; iii) a possibilidade de assumir competências e funções em âmbitos tradicionalmente não locais porém fundamentais na atua at ualilida dade de,, co como mo a pr prom omoç oção ão ec econ onôm ômic ica a e o em empr preg ego, o, a justiça e a segurança, a presen presença ça interna internacional, cional, a gestão dos novos sistemas de comunicação etc. iv) o direito de exigir do Estado as transferências necessárias de com compet petên ência ciass leg legais ais e re recu curso rsoss fin financ anceir eiros os pa para ra pod poder er exercer as funções sociais que se esperam dos governantes loca lo cais is em ár área eass ta tais is co como mo a sa saúd úde, e, a ed educ ucaç ação ão,, o me meio io ambiente, a luta contra a pobreza, a habitação e o transporte público; v) o re recon conhec hecime imento nto do pri princí ncípio pio de au auton tonomi omia a fin financ anceir eira a como elemento essencial da autonomia local.
2 – As política urbanas: novos objetivos e novos instrumentos A cidade: compromisso entre econômico e qualidade de vida
desenvolvimento
Na economia global as cidades devem ser competitivas na escala internacional. Para isso devem dispor de infr in frae aest stru rutu tura rass de co comu muni nica caçã ção o po pote tent ntes es (e (esp spec ecia ialm lmen ente te zonas logísticas baseadas nas telecomunicações) e desen des envol volver ver ár área eass de cen centra tralid lidad ade e ar artic ticula uladas das com out outras ras cidades, mas também integradas à cidade em seu conjunto. Não há uma contradição insuperável entre competitividade e integração social, entre crescimento e qualidade de vida. As cidades mais competitivas internacionalmente são, em sua maioria, aquelas que oferecem maior qualidade de vida aos seus habitantes. 266
Cidades ricas, cidades pobres Se bem que seja certo que existem zonas de grande pobreza nas cidades mais ricas e setores opulentos nas mais pobres, não nã o pod podemo emoss esq esquec uecer er as en enorm ormes es di difer ferenç enças as ex exist istent entes es entre as cidades do mundo mais desenvolvido, nas quais se verificam um desperdício e uma ostentação escandalosos, e as cidades do mundo menos desenvolvidas onde a maioria da população não dispõe dos bens e serviços indispensáveis. Por isso é preciso elaborar e propor modelos de crescimento que asse as segu gurrem um us uso o ra raci cion onal al e au aust ster ero o do doss rec ecur urso soss na nass cidades ricas e promovam um intercâmbio solidário com as cidades mais pobres.
A cidade de todos: centralidade e mobilidade Não podemos aceitar a cidade dual, a que consolida centros e peri pe rife feri rias as mu mutu tuam amen ente te excl clud uden ente tes, s, ne nem m a ci cida dade de que segrega social e funcionalmente populações e atividades. As cidades devem ser policêntricas, os bairros plurais e as zonas de atividade polivalentes. Cada parte da cidade deve ter sua monumentalidade, sua simbologia e sua identidade. Ademais, uma cidade democrática é aquela que maximiza as possibilidades de mobilidade para todos os seus habitantes. Os sistemas de transportes de massa acessíveis são, muitas vezes, a condição de acesso ao emprego e a habitação e também um requisito para construir um sentido e um projeto coletivo de cidade.
Emprego e habitação, condição de cidadania A desocupação ou a permanência da informalidade obstaculizam o exercício da cidadania. O governo das cidades deve promover o crescimento econômico, estabelecer pontes entre a economia formal e a informal e também inovar na form fo rmul ulaç ação ão de em empr preg egos os.. Os se serv rviç iços os de pr prox oxim imid idad ade, e, a ecologia urbana e a manutenção das infraestruturas e dos equipamentos podem ser, juntamente com as políticas mais
267
tradicionais de obras e equipamentos públicos, importantes geradores de emprego. A habitação é um direito elementar dos cidadãos. Os poderes púb úbli lico coss nã não o pod ode em, se semp mprre, of ofe erece cerr im imed edia iattame ment nte e habi ha bita taçõ ções es reg egul ular ariz izad adas as a to todo doss os ha habi bita tant ntes es,, po porrém pod ode em, si sim m, rec econ onh hec ecer er os ass ssen enttam ame ent ntos os hum uma ano nos, s, estabelecer mecanismos de cooperação com seus ocupantes para melhorar suas casas e fazer chegar a elas os serviços urbanos básicos.
Educaç Educ ação ão e fo forrma maçã ção, o, sa saúd úde e e se serv rviç iços os co cole leti tivo voss como direitos cidadãos A educação básica e os serviços básicos de saúde devem ser acessíveis e gratuitos para toda a população. Não há cidadania sem acesso à educação e à cultura na cidade, sem formação continuada, continuada, sem serviços de saúde acessíveis e sem serviços coletivos como a água, o saneamento e o tratamento ecológico dos resíduos. Isso porque o exercício desses direitos condiciona a qualidade da habitação, o acesso ao emprego e a di dign gnid idad ade e da vi vida da fa fami mililiar ar.. Nã Não o há ne nenh nhum um ar argu gume ment nto o econômico que justifique a falta desses serviços para uma parte da população urbana.
Segurança cidadã como condição de liberdade O medo gera intolerância e a insegurança nega o exercício da cidadania. A economia criminal e a pobreza são fatores de inse in segu gura ranç nça. a. A ma marrgi gina nali lida dade de e a excl clus usão ão de un unss ge gera ra intolerância nos outros. Uma cidade segura é a que combate a pob obrreza e a int ntol oler erâ ânc ncia ia,, a que mu mullti tipl plic ica a os proj oje etos solilidá so dári rios os e fa favo vorrec ece e a co comu muni nica caçã ção o en entr tre e to todo doss os se seus us habitantes. Contra a insegurança, é necessário uma política de in inte tegr graç ação ão so soci cial al e cu cult ltur ural al e rec econ onhe hece cerr o di dirrei eito to à diferença, assim como programas integrais de prevenção. Mas também uma justiça eficaz e próxima, uma polícia cívica, uma
268
admini admi nist stra raçã ção o ho hone nest sta a e ac aces essí síve vell e um uma a pa part rtic icip ipaç ação ão possível para todos. A po polí líti ticca prev eve ent ntiiva é, por ce cert rto, o, a melh lhor or pol olííti tica ca de segurança, porém sua eficiência depende não somente da gestão pública senão também da responsabilidade individual e coletiva de todos os cidadãos.
O novo contrato urbano Uma política integral de cidade requer um contrato urbano entre governo e cidadãos, entre administração e empresas, entre entidades públicas e associações cidadãs. Mas exi Mas xige ge ta tamb mbém ém um uma a re refo form rmat ataç ação ão da dass rel elaç açõe õess en entr tre e Estado e poderes locais. As relaçõe relaçõess hierárquicas, quando não são justificadas por critérios de funcionalidade e igualdade, deve de vem m se serr pr prog ogrres essi siva vame ment nte e su subs bsti titu tuíd ídas as po porr rel elaç açõe õess contratuais que garantam uma coordenação eficaz entre os agentes públicos e permitam ao poder local, segundo suas capacidades, exercer uma função de coordenação do setor público e de participação da sociedade civil.
3 – As cidades, internacionais
atores
nas
relações
Multiplicam-se atualmente as relações de intercâmbio e de cooper coo peraçã ação o en entr tre e as cid cidad ades es e cri criamam-se se múl múltip tiplas las re redes des e asso as soci ciaç açõe õess reg egio iona nais is e te temá máti tica cass de ci cida dade des, s, ta tant nto o de pode po derres lo loca cais is co como mo de in inst stit itui uiçõ ções es da so soci cied edad ade e ci civi vil. l. Progressivam Prog ressivamente ente se aceita a legitimidade, a conveniência e o direito das cidades e em especial de seus governos democráticos, de atuar na vida política, econômica e cultural internacional. O reconhecimento desse direito é hoje um fator principal de democratização das relações internacionais e é indispensável para dar eficiência aos acordos e aos programas das conferências e dos organismos internacionais.
269
O associacionismo local, um objetivo de importância global A de demo mocr crat atiz izaç ação ão da dass rel elac acio iona nais is in inte tern rnac acio iona nais is su supõ põe e o desenvolvimento das associações internacionais de cidades e poderes locais e a união entre elas. A existência de associações fortes e unidas é a melhor base para que se reconheça, por parte dos Estados, os direitos dos governos locais de participar na vida internacional e também de uma maio ma iorr au auto tono nomi mia, a, de um po pode derr ur urba bano no ma mais is ef efet etiv ivo o e de competências e recursos superiores no marco nacional...
O municipalismo no nível mundial A existência de múltiplas organizações temáticas e regionais expressa a diversidade e a riqueza do municipalismo. Mas também parece necessário poder atuar de forma unida no nível mundial e face às grandes organizações internacionais, hoje exclusivamente intergovernamentais...
A cooperação descentralizada A participação nos organi organismos smos internacionais pode refor reforçar çar as atividades de cooperação e de solidariedade internacionais praticadas pelas cidades. Para isso as cidades e suas organizações devem poder: i) participar nos recursos e na gestão dos programas internacionais de cooperação; ii) administrar uma porcentagem importante do conjunto dos fundos públicos nacionais destinados à cooperação em cada país desenvolvido; iii) estabelecer, em certos casos, programas de cooperação com poderes locais e organizações não governamentais de países menos desenvolvidos sem dependência de governos nacionais; 270
iv) articular a cooperação dos poderes locais com as organizações sociais e culturais, empresas e, em geral, com a sociedade civil; v) estender a cooperação também como intercâmbio, como benefício mútuo e combater os obstáculos que opõem a isso.
As cidades e a regularização da globalização Os grandes desafios a que deve respond responder er à humanidade hoje têm uma dimensão global, como: i) a exi xigê gênc ncia ia de um uma a no nova va econ econom omia ia co comp mpat atív ível el co com m a sust su sten enta tabi bili lida dade de am ambi bien enta tall e a prog progrres essi siva va red eduç ução ão da pobreza; ii) a regulação dos movimentos de população, reconhecimento da mobilidade universal e da igualdade de direitos e deveres das populações que vivem em um mesmo território; iii) a perseguição e punição das múltiplas formas de cri rimi mina nallid idad ade, e, ma mass ta tam mbé bém m a for orm mali liza zaçção daqu que ela lass atividades que acabam sendo mais perniciosas se permanecerem na ilegalidade; iv) o control ole e democrático das novas tecnologias de comunicação e a socialização do seu uso; v) a ref efor orma mass do doss Es Esta tado doss e da dass or orga gani niza zaçõ ções es po polí líti tica cass internacionais, relativamente inoperantes em virtude de seu déficit econômico, do seu “burocratismo” organizativo e do seu afastamento da cidadania. Tais desafios, entreta Tais entretanto, nto, requerem respostas locais. Somente nesses âmbitos é possível que os acordos normativos e os prog pr ogra rama mass de at atua uali liza zaçã ção o de ad adap apte tem m a ca cada da si situ tuaç ação ão concreta e se estabeleça a indispensável cooperação entre instituições públicas e sociedade civil. 271
Conseqüentemente, devem ser reconhecidas as cidades, ao lado das nações e seus Estados e das organizações políticas, econômicas, sociais e culturais internacionais, o direito e o dever de participar, com a mesma legitimidade, nos fóruns onde on de se el elab abor oram am e ap apro rova vam m no norm rmas as e pr prog ogra rama mass e no noss organismos encarregados de sua aplicação” (2). NOTAS NOT AS E REFERÊNCIAS (1) Castells, Manuel & Borja, Jordi (1997). Local e global: a gestão das cidades na era er a da informação. info rmação. Madrid: Taurus, Taurus, 1997. (2) Idem.
272
Texto 11 | Michael Shuman e o ideário do Texto localismo “Nós temos muito mais poder do que imaginamos”.
Michael Shuman (2000), no livro “Going Local: creating selfreliant communities in a global age”, defende um ponto de vissta do loc vi oca ali lism smo, o, qu que, e, em ce cerrto sent ntid ido, o, pod oder eria ia ser caracterizado como sendo aquele do comunitarismo conservador (se enfatizarmos os aspectos da autodependência econômica que ele prioriza). Mas a posição de Shuman já contém também elementos de um comunitarismo inovad ino vador or (qu (que e adm admite item m a in inter terdep depend endênc ência ia e) que pod podem em cara ca ract cter eriz izar ar,, em pa part rte, e, os no novo voss lo loca calilist stas as ou gl gloc ocal alis ista tas. s. Seguem abaixo alguns excertos do último capítulo do livro, intitulado “Fazendo História”.
Going local: por quê não começar hoje?
(1)
“O falecido Tip O’Neill costumava dizer que toda política é loca lo cal. l. Tal alve vezz se seja ja ma mais is ap aprrop opri riad ado o di dize zerr qu que e to toda da po polílíti tica ca sign si gnif ific icat ativ iva a é lo loca cal. l. A co comu muni nida dade de é o in inst stru rume ment nto o ma mais is acessível para a expressão política coletiva, uma vez que é onde o cidadão tem maiores possibilidades de derrotar as forças da corrupção, do dinheiro e da apatia, e engajar-se em um pr proc oces esso so de demo mocr crát átic ico. o. É ta tamb mbém ém on onde de os in indi diví vídu duos os exercem maior influência sobre suas relações econômicas e políticas – onde mesmo pequenos gestos podem melhorar a qualidade da vida cotidiana. E o mais importante, é onde a formulação de políticas adquire uma face humana. Dois inv Dois invest estiga igador dores es da Polí olícia cia Met Metro ropol polita itana na do Dis Distri trito to de Columbia visitaram meu instituto recentemente para discutir o que poderia ser feito para reverter a epidemia de crimes e 273
assassinatos por arma de fogo que afligiam Washington. Sua conclusão, após haverem trabalhado para solucionar centenas de homicídios? Alguém precisa se interessar. Hoje, um número excessivo de jovens cresce em famílias pobres, chefiadas por apenas um dos pais, nas quais o amor é problemático ou ine in exi xist sten ente te.. Co Com m a de derrroc ocad ada a da dass ec econ onom omia iass lo loca cais is,, as inst in stit itui uiçõ ções es qu que e po pode deri riam am te terr aj ajud udad ado o (e (esc scol olas as,, ig igre reja jas, s, polícia, associações cívicas) entraram em total desalinho. As cidades ficaram tão grandes e suas populações tão móveis, que o contato pessoal e a confiança praticamente desapareceram. Um dos in inve vessti tiga gad dor ores es,, um ít íta alo lo-a -ame meri rica can no cr criiad ado o na realidade nua e crua dos bairros de Jersey City, lembrou-se de um homem negro que havia prendido. prendido. Enquanto estava sendo alge al gema mado do,, o jo jove vem m cr crim imin inos oso o bl blas asfe fema mava va po porr nã não o po pode derr ganhar a vida honestamente. O investigador, agindo talvez mais por culpa do que compaixão, telefonou para um amigo que gerenciava uma oficina mecânica e lhe pediu que desse um em empr preg ego o ao jo jove vem m qu quan ando do es este te de deix ixas asse se a pr pris isão ão.. O jovem teve uma segunda chance. Um milagr milagre e aconteceu. Alguém se interessou. O interesse de fato começa em casa. Não há como o Pres esid iden ente te,, o Se Secr cret etár ário io-Ge -Gera rall da ON ONU, U, o Pres esid iden ente te da General Motors e outros mais se interessarem pelas massas que qu e af afir irma mam m rep eprres esen enta tar, r, já qu que e o in inte terres esse se req eque uerr um relacionamento pessoal. “Em uma casca de noz”... esse é o motivo pelo qual a comunidade é importante. Uma comunidade na qual as pessoas se conhecem e se interessam umas pelas outras é o principal pilar de todas as demais ativ at ivid idad ades es ci civi vililiza zada das, s, se seja jam m es esta tass co come merc rcia iais is,, po polílíti tica cas, s, sociais ou espirituais. Se não pudermos nos interessar por nossos vizinhos, jamais desenvolveremos a capacidade para nos interessarmos por nossa nação ou pelo mundo. E não há melhor manifestação de interesse do que criar uma economia local que atenda às necessidades básicas de cada um de nossos vizinhos e ajudar outras economias em todo o mundo a fazerem o mesmo. 274
Dez pa Dez pass ssos os pa para ra a au autoto-su sufi fici ciên ênci cia a (o (ou u au auto to-dependência) da comunidade Chega Cheg a de fi filo loso sofi fia. a. O or orça çame ment nto o de su sua a ci cida dade de es está tá no vermelho, empresas-chave estão deixando a cidade, serviços públicos vitais estão fechando as portas, instituições cívicas estã es tão o se de desi sint nteg egra rand ndo, o, os ci cida dadã dãos os es estã tão o se se sent ntin indo do desesperançados. desesperan çados. O que você pode fazer? Por onde você pode começar? No transcorrer do meu livro [ “Going Local” , citado na nota (1)] há deze zen nas de idéias que já estão surtindo efeito em comunidades em todo o mundo: empresas locais com fins lucrativos, sem fins lucrativos, cooperativas e públicas estão demonstrando de que forma os negócios podem estribar-se em uma comunidade. Novos tipos de empresas comunitárias estão atendendo às necessidades locais de energia elétrica, alimentos, água e materiais. Bancos especiais, cooperativas de cr créd édit ito o e po poup upan ança ça,, e fu fund ndos os de mi micr cro-c o-crréd édit ito o es estã tão o fornecendo novas fontes de financiamento local. Os sistemas monetários locais estão induzindo os residentes a optar por bens e serviços locais. E os governos locais estão acelerando a transição para economias nacionais, destinando cautelosamente doações municipais, reduções de impostos, inve in vest stim imen ento tos, s, co cont ntra rato tos, s, pr priv ivat atiz izaç açõe õess e co cont ntra rata taçõ ções es.. Nenhum desses esforços é uma panacéia e qualquer deles, se empr em pree eend ndid ido o is isol olad adam amen ente te,, es esta tará rá fa fada dado do e pr prod oduz uzir ir um impa im pact cto o nã não o ma mais is do qu que e mo mode dera rado do.. É cr cruc ucia iall qu que e es essa sass iniciativas sejam vistas como um pacote, no qual uma política reforça as demais. O lema das cooperativas Mondragon é “construímos a estrada na medida em que viajamos”, e toda comunidade sustentável deve de ve enc ncon onttra rarr se seu u próp ópri rio o cam amin inh ho. Ain inda da as assi sim, m, as inovações na economia comunitária, adotadas em conjunto, sugerem 10 passos básicos confiáveis.
275
(1) Uma declaração de direitos e garantias da comunidade Imagine uma placa na parede da Prefeitura de Cleveland com os seguintes dizeres: Nós, o povo de Cleveland, buscamos criar uma cidade melhor para nossos filhos, atraindo empresas de fora, come co merc rcia iali liza zand ndo o no noss ssos os pro rodu duto tos s in inte tern rnac acio iona nalm lmen ente te e garantindo tanto dinheiro do governo federal quanto possível. Criaremos um bom clima empresarial mantendo os salários e a proteção ao meio ambiente a um nível mínimo. Endossaremos o comércio livre em todos os fóruns, mesmo que qu e is isso so re redu duza za no noss ssa a ca capa paci cida dade de pa para ra co cont ntro rola larr no noss ssa a economia. E nos certificaremos de que nossos representantes em Washing ngto ton n tr tra agam para casa mai ais s do que nossa merecida parcela de verba paroquial.
Suspei Susp eito to qu que e a ma maio iori ria a do doss mo mora rado dorres de Cl Clev evel elan and, d, se refletissem tempo suficiente sobre essas palavras, impug imp ugnar nariam iam sum sumar ariam iament ente e o pr pref efeit eito o e re recon convoc vocari ariam am a Câmara Municipal. Os pr prin incí cípi pios os qu que e ho hoje je reg egem em a vi vida da ec econ onôm ômic ica a sã são o um desastre. Em todo o país, políticos locais privilegiam bens de baixo custo em detrimento de um padrão de vida de alta qual qu alid idad ade; e; em empr pres esas as mu mult ltin inac acio iona nais is em de detr trim imen ento to de empre emp resa sass na nacio ciona nais; is; dep depen endên dência cia da eco econom nomia ia gl globa oball em detrimento da independência por meio da auto-suficiência (ou auto-dependência); e a sinecura federal em detrimento do poder local. Esses princípios, bem como essas prioridades e políticas florescem não porque representam o que o povo americano quer, mas porque são invisíveis. Um primeiro passo para a auto-suficiência (ou auto-dependência) comunitária é submeter todos os aspectos da economia local ao escrutínio e à discussão. A economia de mercado está fundamentalmente associada à escolha – não apenas a escolha do consumidor e do produtor – 276
mas também a escolha política. O que queremos produzir? Como? Onde? Que tipos de bens e serviços são, efetivamente, essenciais? Qual deveria ser nossa norma para os salários e os di dirrei eito toss dos tr tra aba ballha hado dorres? Bast sta a que as emp mprresa sass atendam aos padrões mínimos em termos ambientais e de seg se gur ura anç nça a públ blic ica a prev eviist stos os nas le legi gisl sla açõ ções es fed eder era al e estadual, ou devemos exigir mais? Será que nós – e nossos vizinhos – deveríamos ter direito a um salário mínimo, a uma pensão e a um plano de saúde? Que tipos de estruturas de propriedade são melhores para a comunidade? Muitos de nós temo te moss se sent ntim imen ento toss fo fort rtes es em rel elaç ação ão a es essa sass qu ques estõ tões es,, embora raramente tenhamos tido condições de expressá-los em público. Um imp mpor orta tan nte pri rime meir iro o pa passso pa para ra um uma a co comu mun nid ida ade comprometida com a auto-suficiência (ou auto-dependência) é uma conversa pública. Toda a comunidade – e especialmente seus empresários locais – deveria participar de uma série de reuniões que culminassem em uma declaração de pr prin incí cípi pios os e pr prát átic icas as ec econ onôm ômic icos os – um uma a De Decl clar araç ação ão de Direitos e Garantias da Comunidade. Esse documento deveria elucidar o que caracteriza o comportamento de uma empresa amiga ou de um consumidor amigo da comunidade, e ser dist di stri ribu buíd ído o a to toda dass as fa famí mílilias as.. Um co cons nsel elho ho de ci cida dadã dãos os poderia avaliar o desempenho das empresas locais e con oncced eder er,, anua uallme ment nte, e, Se Selo loss de Reco con nhec ecim imen ento to pel ela a Pre rese serv rvaç ação ão da Co Comu muni nida dade de a em empr pres esas as res espo pons nsáv ávei eiss (e retirarr os Selos das irres retira irresponsáveis). ponsáveis). Esses emblemas, exibidos ostensivamente em produtos qualificados, vitrines e material de escritório de prestadores de serviços, podem influenciar as deci de cisõ sõe es das pess ssoa oass em rela laçção a com omp pra ras, s, se serv rviiço çoss bancários e investimentos, além de oferecer ao empresariado local um poderoso incentivo para que cumpra a Declaração de Direitos e Garantias. Para conquistar o selo, poder-se-ia exigir que uma empresa apresentasse, anualmente, um relatório completo sobre seu desempenho. Em seu recente livro “Tyranny of the Bottom Line” (2 (2)), Ralph Este tess, pr prof ofe ess ssor or de con onta tab bil ilid ida ade da 277
Universidade American, descreve, em linhas gerais, os tipos de dados que toda empresa deve divulgar. Qual a diferença salarial entre os empregados que recebem a maior e a menor remuneração? A força de trabalho é sindicalizada? Até que ponto os empregados têm poder para tomar decisões? Quais os principais insumos à produção como terra, energia, água, aço, concreto e assim por diante, e quantos desses bens são importados de fora da comunidade? Quais os níveis anuais de descarga de poluentes e resíduos, e o que está sendo feito para reduzi-los? Para quais campanhas a empresa contribuiu e quan qu anto to ga gast stou ou co com m lo lobb bbyi ying ng?? Qu Quan anto toss pr proc oces esso soss fo fora ram m instaurados contra a empresa nos tribunais, quantas multas fora fo ram m ap apli lica cada dass po porr ór órgã gãos os go gove verrna name ment ntai aiss e qu quan anta tass Bette tterr Bu Busi sine ness sss s Bu Bure reau au quei qu eixa xass fo fora ram m ap apre rese sent ntad adas as no Be (órgão de defesa do consumidor dos EUA)? Que percentual da prop pr opri ried edad ade e da em empr pres esa a es está tá na nass mã mãos os de mo mora rado dorres da comunidade? A existência de sistemas de classificação de produtos como Rel elat atór ório ioss do Co Cons nsum umid idor or e Se Selo loss Ver erde dess su suge gerre qu que e a participação participaçã o do governo local não é necessária. Ainda assim, a Câma Câ mara ra Mu Muni nici cipa pall po pode deri ria a aj ajud udar ar rea ealiliza zand ndo o au audi diên ênci cias as,, ratificando a Declaração de Direitos e Garantias e arcando com os custos de impressão e distribuição do documento. Pode oderia ria,, ain ainda, da, sub subscr screve everr o con consel selho ho de ava avalia liação ção,, fa fazer zer nomeações formais para o conselho e publicar uma relação de empresas amigas da comunidade (a exemplo do que faz o jornal quinzenal de Pa Paul ul Glover, “Ithaca Money” ). ). A Câmara poderi pod eria, a, ai ainda nda,, re reali alizar zar nov novas as au audiê diênci ncias as an anual ualmen mente te par para a avaliar emendas. Uma De Uma Decl clar araç ação ão de Di Dirrei eito toss e Ga Gara rant ntia iass da Co Comu muni nida dade de cumpr cum pre e vár várias ias met metas. as. Ela per permit mite e aos re resid siden entes tes afi afirm rmar ar,, fundamentalmente, que os fins precedem os meios – que as empresas serão bem-vindas apenas se servirem à comu co muni nida dade de.. Cr Cria ia um co conj njun unto to de no norm rmas as pú públ blic icas as so sobr bre e comportamento comercial que protege o público e notifica adequadamente as empresas. A fidelidade de uma empresa à Declaração de Direitos e Garantias, embora voluntária, traz 278
conseqüências. Toda vez que um cidadão pensar em fazer uma compra, assinar um contrato, abrir uma conta bancária, ou investir em valores mobiliários, terá em mente a relação de empr em pres esas as qu qual alif ific icad adas as.. Em Empr pres esas as am amig igas as da co comu muni nida dade de terão uma vantagem comercial sobre as não amigas, as quais tenderão a mudar-se para outro lugar. Há precedentes para esse tipo de definição de meta com omu uni nitá tárria ia,, em emb bor ora a nen enhu hum m de dele less te ten nha abor ord dado a res espo pons nsab abil ilid idad ade e em empr pres esar aria ial. l. De Desd sde e 19 1994 94,, a ci cida dade de de Chattanooga, no estado do Tennessee, vem realizando uma série de reuniões públicas, nas quais a população visualiza a forma como quer que a cidade mude. Após as inundações de 1993 haverem devastado a cidade de Pattonsburg, no estado do Missouri, 250 sem-teto decidiram adotar uma Carta de Sustentabilidade e garantir que os esforços de reconstrução pros pr osse segu guis isse sem m co com m ba base se em pr prin incí cípi pios os ec ecol ológ ógic icos os.. Es Essa sass pessoas reconstruíram suas casas com a melhor orientação para captar energia solar, expandiram pântanos para tratar da poluição por meio de processos biológicos e instalaram um sistema de recuperação de metano em fazendas de porcos adjacentes. Esses esforços acompanharam a visão tecnoc tec nocrá rátic tica a de sus susten tentab tabili ilidad dade e ex expos posta ta pel pelo o Con Consel selho ho de Dese De sen nvo volv lviime ment nto o Sust sten entá táve vell do Presi side den nte e não se pronu pr onunci nciara aram m sob sobre re mob mobili ilidad dade e emp empre resa saria rial. l. Ent Entre reta tanto nto,, demonstraram o potencial de uma comunidade para articular uma Declaração de Direitos e Garantias.
(2) O relatório do estado da cidade Estudios Estud iosos os e pol políti íticos cos de deba batem tem in inces cessan santem tement ente e a esc escala ala apropriada de uma economia viável. A maioria dos economistas influentes, de Adam Smith a Karl Marx, via o Estado-nação como a unidade apropriada de planejamento. Jane Jacobs observou as forças econômicas das grandes cidad cid ades. es. Os ar arqu quite itetos tos ur urban banist istas as con concen centr tramam-se se cad cada a vez 279
mais em regiões e “cidades marginais”. Adotar uma posição excessivamente excessi vamente rígida em relaçã relação o a essa questão, entretanto, entretanto, signific sign ificaria aria negl negligen igenciar ciar inevi inevitave tavelmen lmente te os desa desafort fortunad unados os que qu e vi vive vem m em co comu muni nida dade dess nã não o pr prio iori riza zada das, s, tai aiss co como mo pequenas cidades, guetos, ou regiões de mineração. “Going ng Local Local” ” ], Conforme enfatizado no meu livro [ “Goi ], mesmo pequ pe quen enas as co comu muni nida dade dess tê têm m a op opor ortu tuni nida dade de de ge gera rarr su sua a própria eletricidade, cultivar seus próprios alimentos, reciclar água e madeira, transformar bens locais em roupas e abrigo, criar economias de serviço viáveis e participar de redes de produ pr odutor tores es mai maiss ab abran rangen gentes tes.. As coo cooper perat ativa ivass Mon Mondra dragon gon tiveram início na década de 1940 em uma cidade com 8 mil habitantes, e mesmo após seu espetacular sucesso econômico a população não ultrapassa 25 mil habitantes. O pote po tenc ncia iall pa para ra cr cria iarr um uma a ec econ onom omia ia lo loca call vi viáv ável el e au auto to-suficiente (ou auto-dependente) pode residir em asse as sent ntam amen ento toss co com m ap apen enas as mi mill hab abit itan ante tess – ta talv lvez ez at até é mesmo algumas centenas. Quem pode saber o que aconteceria até que novas experiências sejam feitas? Como argume ment nta a Wess Rob obe erts “Que uem m não er erra ra não es esttá se esforçando o suficiente” (3). Descartar qualquer comunidade como economicamente inviável parece uma atitude prematura, prosaica e mesquinha. Em praticamente toda comunidade na América há uma mina de ouro que os economistas ainda precisam descobrir. Entre seus se us ve veio ioss e de depó pósi sito toss po pode dem m se serr en enco cont ntra rado doss rec ecur urso soss humanos desempregados, instituições cívicas subutilizadas, e ativ at ivos os ec econ onôm ômic icos os rej ejei eita tado dos. s. Em um ma mara ravi vilh lhos oso o li livr vro o intitulado “Building Communities from the Inside Out”, John P. Kret Kr etzm zman ann n e Jo John hn L. Mc McKn Knig ight ht,, da Red ede e de In Inov ovaç açõe õess de Bair Ba irrros da Un Univ iver ersi sida dade de No Nort rthw hwes este tern rn mo most stra ram, m, pa pass sso o a passo, de que forma uma comunidade pode identificar, avaliar e aproveitar esses recursos (4). Há muitos tipos de ativos humanos potencialmente úteis, mas ainda não aproveitados: a in inven ventiv tivida idade de dos jov jovens ens;; as ha habil bilida idades des esq esquec uecida idass dos aposentados; as mentes ativas dos portadores de necessidades especiais; o instinto de sobrevivência das mães que vivem da assistência assistência social social e dos sem-teto; e os talentos talentos 280
inexplorados de artistas locais. Há associações subutilizadas que formam a sociedade civil, especialmente nas comunidades menores da América. Dirija ao longo de uma rod odov ovia ia e ob obse serv rve e qu quem em “a “ado doto tou” u” ca cada da mi milh lha: a: gr grup upos os de escritores, de músicos, de artistas; a Câmara de Comércio; os Clubes Elks, Kiwanis, Moose e Rotary; grupos de jovens como o Cl Club ube e 4-H -H,, as Ba Band ndei eira rant ntes es e a Li Liga ga Ju Juve veni nil; l; cl club ubes es de fute fu tebo boll e eq equi uipe pess da Li Liga ga In Infa fant ntilil;; As Asso soci ciaç açõe õess de Pai aiss e Mestr Mes tres es e gru grupos pos de cen centr tros os de re recr creaç eação ão ex extra tracur curric ricul ular; ar; clínicas de saúde da mulher e centros locais de Planejamento Fam amililia iar; r; co comi mitê têss lo loca cais is de De Demo mocr crat atas as e Rep epub ublilica cano nos; s; grupos liberais e conservadores dedicados a causas sociais; instituições beneficentes como a United Way ; vigilâncias de bairros; comitês ad hocs organizadores de eventos no Natal e 4 de julho; e instituições de atendimento ao público sem fins lucrativos como igrejas, hospitais e universidades públicas. Fin inal alme ment nte, e, co cont ntab abililiz ize e os at ativ ivos os in inan anim imad ados os qu que e fo fora ram m desc de scar arta tado dos: s: pr préd édio ioss va vazi zios os,, ma maqu quin inar aria ia oc ocio iosa sa,, te terr rren enos os vazi va zios os,, ár área eass in indu dust stri riai aiss ab aban ando dona nada dass (c (con onhe heci cida dass co como mo “ca camp mpos os ma marrron ons” s”)), ene nerrgia des esp perdi diça çad da e águ gua a mal utilizada. Uma comunidade pode compilar essas informações em um Relatório do Estado da Cidade anual. O processo de reunir-se period per iodica icamen mente te pa para ra inv inven entar tariar iar for forças ças loc locais ais pod pode e ser um exer ercí cíci cio o de un uniã ião o po pode derros oso o pa para ra um uma a co comu muni nida dade de.. Se distribuído a todos os lares e empresas, o estudo pode se transformar transform ar em material de conversa pronto para ser utilizado em mesas de centro e salas de espera. Cópias extras podem ser colocadas em escolas e bibliotecas públicas, ou em uma pági gina na na Inte terrnet et.. O que se prec eciisa não é apen ena as um instantâneo de ativos, mas sim um filme de tendências. O processo de elaboração do Relatório do Estado da Cidade ano após ano, permit itir irá á à co com muni nida dade de mape pea ar o qu que e est stá á melhorando e o que está piorando – e decidir o que fazer a seguir. Elizabeth Kline, professora da Universidade Tufts, desenvolveu um conjunto de indicadores comunitários para mensurar a 281
segurança econômica, a integridade ecológica, a qualidade de vida e a atribuição de poderes políticos (5). Para aferir a segurança econômica, Kline recomenda que uma comunidade moni mo nito tore re fu fund ndos os de ap apos osen enta tado dori ria, a, co cont ntas as de po poup upan ança ça,, empréstimos, taxas de inflação, salários, impostos e distribuição de renda. Como a ecologia local é parte integr int egrant ante e da seg segur uranç ança a eco econôm nômica ica,, a pr profe ofesso ssora ra tam também bém suger sug ere e um inv invent entár ário io do con consum sumo: o: os re recu curso rsoss reno enováv váveis eis loc oca ais (en ene ergi gia a, árvo vorres, pei eix xes es,, vi vida da si silv lve est strre, te terrra agricultável e água) estão sendo utilizados de forma susten sus tentá tável vel?? Os re recur cursos sos nã não-r o-reno enováv váveis eis,, com como o pet petró róleo leo e cobre, estão sendo substituídos por recursos renováveis? Para aferir a saúde ecológica, Kline recomenda que uma comu co muni nida dade de av aval alie ie ár área eass pa pant ntan anos osas as,, a er eros osão ão do so solo lo,, a dive di vers rsid idad ade e de esp spéc écie iess e o abast stec eciime men nto de água ua.. A comunidade também deve monitorar a formação de lixo e resíduos tóxicos e a poluição do ar e da água. Obviamente, os indicadores de qualidade de vida incluem taxas de long lo ngev evid idad ade, e, di divó vórc rcio io,, fo fome me,, fa falt lta a de mo mora radi dia, a, do doen ença çass e crimin cri minal alida idade. de. Fin inalm alment ente, e, há ind indica icador dores es de at atrib ribuiç uição ão de pode po derr. Ne Ness sse e as aspe pect cto, o, Kl Klin ine e fa fari ria a co com m qu que e a co comu muni nida dade de anal an alis isas asse se o nú núme merro de ja jarrdi dins ns co comu muni nitá tári rios os,, as ta taxa xass de parti pa rticip cipaçã ação o em ele eleiçõ ições es e re reuni uniões ões da câm câmar ara a mun munici icipal pal,, bem como o progresso em relação à igualdade de gênero e raça em diversas profissões. Os indicadores são quantitativos, mas a escolha do que aferir e de como aferir é inerentemente subjetiva. Kline e outros defensores de indicadores, como a Redefining Progress , sediada em São Francisco, incentivam as comunidades a adaptar essa lista genérica aos valores e às necessidadess locais. necessidade Algumas cidades dos EUA passaram da teoria para a prática. O programa Sustainable Seattle, lançado em 1980, monitora mais de cem indicadores no Condado de King (6). Em Jacksonville, na Flórida, os moradores definiram 74 indicadores-chave, além de uma série de metas comunitárias a serem cumpridas até o ano 2000 (7). Grupos populares de Jacksonville utilizaram os indicador indicadores es para pression pressionar ar as
282
autoridades eleitas a despoluir os rios locais e priorizar os gastos públicos na redução das taxas de evasão escolar (8). Até o momento, os indicadores parecem se sair melhor na aferição do desempenho ambiental do que da auto-suficiência (ou auto-dependência) ou do progresso social. No decorrer do tempo, tem po, as com comuni unidad dades es de dever veria iam m des desenv envolv olver er mod modelo eloss de ins nsum umoo-p prod odu uto de su suas as próp óprria iass eco con nom omiias, a fim de descobrir, exatamente, onde estão as dependências. Até que ponto a poupança e os fundos de aposentadoria estão sendo reinvestidos na comunidade? Quais recursos naturais estão send se ndo o im impo port rtad ados os?? Qu Quai aiss in insu sumo moss de pr prod oduç ução ão po pode deri riam am fornecer a base para indústrias de alto valor agrega agregado? do? Qual é a balança comercial da comunidade? Será que os melhores alunos estão deixando a comunidade? Na realidade, muitos doss da do dado doss ne nece cess ssár ário ioss pa para ra res espo pond nder er a es essa sass pe perg rgun unta tass constarão dos relatórios anuais apresentados pelas empresas locais. Várias cidades adotaram esses tipos de análises de importação-exportação, importação-export ação, as quais consideraram extremamente útei út eiss (9 (9). ). Em 19 1979 79,, um uma a in inst stit itui uiçã ção o se sem m fi fins ns lu lucr crat ativ ivos os Community nity Econom Economics ics analisou os padrões de denominada Commu propr pr opried iedad ade, e, re renda nda e ga gasto stoss em Oak Oaklan land, d, Cal Califó ifórn rnia. ia. Ess Essa a análise detectou três tipos de vazamento da economia local que ajudaram a explicar a persistência da pobreza na cidade: US$ 43 milhões por ano sendo transferidos para proprietários ausentes em pagamentos de aluguel; US$ 40 milhões indo para bancos de fora para o pagamento de juros de crédito imobiliário; e US$ 150 milhões sendo gastos por consumidore consumidoress em lojas localizadas fora dos limites da cidade. Oito anos mais tarde, Chester, uma pequena cidade ao sul da Filadélfia no estado de Pennsylvania, analisou suas próprias possibilidades para adotar a substituição de importações. Com a assistência do Instituto Rodale e da Igreja Presbiteriana, a comunidade prod pr oduz uziu iu um es estu tudo do de qu quat atrro vo volu lume mess do docu cume ment ntan ando do a porcentagem ínfima de aquisições de energia, alimentos e serv se rviç iços os ba banc ncár ário ioss rea ealiliza zada dass de dent ntrro da co comu muni nida dade de qu que e estava privando a população local dos benefícios de qualquer 283
multiplicador econômico. No cômputo geral, apenas 16 cents de cada dólar ganho por um morador de Chester vinham de empresas locais, e surpreendentes 87 cents de cada dólar gasto destinavam-se a proprietários de fora da comunidade. O Proj ojet eto o de Reno nova vaçã ção o Co Com muni nittári ria a do In Inst stit itut uto o Roc ockky Mountain utilizou esse tipo de análise para ajudar pequenas cidades rurais a se revitalizar.
(3) Empresas-âncora Se bem elaborado, o Relatório do Estado da Cidade ressaltará oportunidades comerciais maduras de três formas. Primeiramente, necessidades não atendidas sugerem novos mercados para as empresas locais. Pode ser que os empresários, ao verem seus vizinhos famintos e desnutridos, construam estufas de plantas ou entrem no ramo da agricultura urbana. Como salienta o Professor Michael Porter, nes ss School, essas demandas são da Harvard Busine especialmente atraentes para novas empresas por serem tão parcamente atendidas atualmente. “Embora a renda familiar média no interior da cidade de Baltimore seja 39% mais baixa do que no restante da cidade”, escreve o professor, “o poder de gast sto o agregad ado o é prati tica came men nte o me mesm smo o e o ga gast sto o estimado no varejo, por estabelecimento, é dois terços maior no interior do que no restant restante e da cidade” (10). Em segundo lugar, recursos não utilizados ou subutilizados suger sug erem em ins insumo umoss pr promi omisso ssore ress pa para ra a pr produ odução ção.. Pilh ilhas as de estrados de madeira rejeitados constituem a matéria-prima para a Big City Forest , sediada no Bronx, que corta, remodela e dá po poli lime ment nto o na ma made deir ira, a, tr tran ansf sfor orma mand ndoo-a a em pe peça çass deslumbrantes de mobiliário. Cadeiras, sofás, escrivaninhas, brin br inqu qued edos os e co comp mput utad ador ores es de se segu gund nda a mã mão o – to todo doss tã tão o velhos que nem mesmo a Goodwill tocaria qualquer deles – são considerados inestimáveis pela Urban Ore, em Berkley, Calif Cal ifórn órnia, ia, esp especi eciali alizad zada a na re rest staur auraçã ação, o, no con conser serto to e na revenda desses produtos abandonados.
284
Fina inalme lmente nte,, tod toda a dep depen endên dência cia con consti stitu tuii uma opo oportu rtunid nidad ade e para as empresas da comunidade. Pode ser que os consumidores, ao constatar que a eletricidade que utilizam está es tá se send ndo o tr tran ansm smit itid ida a de us usin inas as de ca carv rvão ão lo loca caliliza zada dass a centenas de milhas de distância, desejem gastar mais um penny ou dois por quilowatt/hora em alternativas de geração local. O Distrito de Serviços de Utilidade Pública Municipal de Sacramento Sacrament o (SMUD) lançou um program programa a de “tarifa “tarifação ção verde” em 1994, no qual os usuários residenciais eram convidados a paga garr um uma a sob obrret eta axa de US US$ $ 6, 6,0 00 ao mê mêss para ter um aparato fotovoltaico de 4 quilowatt preso ao teto de suas casas e ligado na grade comunitária (11). Até o momento, mais de dois mil clientes se ofereceram voluntariamente para participar do programa. Uma com Uma omu uni nida dad de com omp prom ome eti tida da com a met eta a de aut utoosufi su fici ciên ênci cia a (o (ou u au autoto-de depe pend ndên ênci cia) a) em su sua a De Decl clar araç ação ão de Dirrei Di eito toss e Ga Gara rant ntia ia pr prop opic icia iará rá,, ob obvi viam amen ente te,, um la larr ma mais is receptivo recepti vo para essas empresas de substituição de importação. Uma comunidade que tenha como meta atender à maior parte de suas necessidades de alimentos com produtos cultivados localmente, induzirá os empresários a criar um mercado de agricultores ou mercearias especializadas. Se os consumidor ore es estiverem dispostos a pagar um preço lige li geir ira ame men nte mais al alto to por pães fe feit itos os lo loca callme ment nte e, os empresários naturalmente abrirão padarias no bairro. Nada é mais persuasivo do que um bom exemplo. Há uma geração, a reciclagem era uma forma esquisita utilizada pelos Esc scot otei eirros pa parra ganha harr algu gun ns troc ocad ados os reco collhen endo do e rev even ende dend ndo o jo jorrna nais is ve velh lhos os.. Mas qu quan ando do um pu punh nhad ado o de operações de reciclagem bem sucedidas apareceu em todo o país, os imitador ore es proliferaram. Hoje, o negócio de reciclagem fatura mais de US$ 30 bilhões e mais de 4 mil empresas filiaram-se a uma associação comercial intitulada Nati Na tion onal al Re Rec cyc ycllin ing g Co Coal aliiti tion on (12). A despeito dos pronunciamentos insistentes de políticos sem imaginação, de jornalistas jornalist as céticos e de empres empresas as que investiram na incineração – para os quais a economia da reciclagem jamais 285
funcio func iona nará rá – 20 200 0 ci cida dade dess do doss EU EUA A ho hoje je ga ganh nham am di dinh nhei eirro reciclando mais da metade de seu lixo sólido (13). A mera existência de uma ou duas empresas comunitárias bem sucedidas – que utilizem insumos locais, produzam bens de qualidade, operem em harmonia com o meio ambiente, vendam para consumidores locais, tratem bem os trabalhadores e propiciem lucros a acionistas locais – deveria inspirar outros a fazerem o mesmo. Como disse certa vez o falecido Kenneth Boulding, tudo que existe é possível (14). Essas novas empres empresas as criarão novos empregos, impulsionarão as compras locais por parte dos empregados e ampliarão a base de impostos local. Na medida em que aumentar sua demanda por insumos à produção, essas empresas estarão moti mo tiva vada dass a se es esta tabe bele lece cerr. Ja Jane ne Ja Jaco cobs bs su suge gere re qu que e “a “ao o subs su bsti titu tuir ir an anti tiga gass im impo port rtaç açõe ões, s, um uma a ci cida dade de qu que e ad adot ota a a substituição de importações não importa menos do que o faria caso não adotasse a substituição, mas passa a fazer outras aquisições em lugar do que não mais necessita trazer de fora. A vida econômica como um todo se ampliou, a ponto de a cid ci dade que su sub bst stiitu tuii imp mpor orttaçõ ções es ter tud udo o o que tin inh ha anteriormente, mais seu complemento de importações novas e diferentes (15). Auto-su Autosufi fici ciên ênci cia a (o (ou u au autoto-de depe pend ndên ênci cia) a) co comu muni nitá tári ria a nã não o significa isolamento. Significa, sim, ampliar a base econômica para produzir os bens imprescindíveis à população local e concentrar os recursos existentes em um número maior de indústrias de valor agregado. Significa uma economia mais bem be m pr prot oteg egid ida a co cont ntra ra mu muda danç nças as ab abru rupt ptas as no pr preç eço o e no fornecimento de produtos importados. Significa empenho para manter uma fatia cada vez maior do multiplicador econômico em casa. O processo de substituição de importações nunca termina. Tão logo um conjunto de dependências é atendido, nova no vass de depe pend ndên ênci cias as to toma mam m se seus us lu luga gare res. s. Ma Mass ca cada da no nova va dependência se torna cada vez menos vital para a sobre sob reviv vivênc ência ia de tod toda a a com comun unida idade. de. Nov Novas as dep depend endênc ências ias inva in vari riav avel elme ment nte e ab abrrem no nova vass op opor ortu tuni nida dade dess co come merc rcia iais is
286
locais,, de locais desde sde qu que e haj haja a emp empre resár sários ios loc locais ais pr prepa eparad rados os pa para ra aproveitá-las.
(4) Faculdades comunidade
de
administração
amigas
da
Pou ouco coss de nó nóss tê têm m ex expe peri riên ênci cia a na ad admi mini nist stra raçã ção o de um uma a empresa mas, vale lembrar, o mesmo acontecia com o padre espanhol que iniciou Mondragon. Se você já tem o impulso de servir à sua comunidade, se você trabalha como voluntário servindo sopa aos pobres ou contribui para uma instituição de caridade local, pense em redirecionar essas boas intenções para a criação de uma empres empresa a comunitária. Se você não está disposto a assumir a tarefa sozinho, convide outras pessoas com co m exp xper eriê iênc ncia ia adm dmin inis istr trat ativ iva a pa para ra se tor orna narrem se seus us parceiros em um novo empreendimento. Uma lição importante de Mondragon é o papel central do treinamento. Muitos de nós que temos apenas uma formação em ciências humanas e recursos financeiros limitados limitados temos o potencial de nos tornarmos bons empresários. As comunidadess carecem de instituições de trein comunidade treinamento amento capazes de lhes proporcionar os meios e a confiança necessários para que se seja jam m be bem m su suce ced did ida as. Voc ocê ê pod ode e ince cen ntiv iva ar seu euss programas de educação de adultos e faculdades comunitárias com cursos de curta duração, como acontece em Milwaukee, a priorizar cursos de contabilidade e gestão, em detrimento do bridge e do tênis. As escolas de segundo grau podem receb re ceber er fin finan ancia ciamen mento to com comun unitá itário rio pa para ra inc incre remen mentar tar seu seuss programas de treinamento vocacional. As instituições locais sem fins lucrativos podem criar escolas de treinamento. Em 1994, meu instituto criou a Escola de Ação Social e Liderança para pa ra Ati tivi vist stas as (S (SAL ALSA SA), ), qu que e of ofer erec ece e cu curs rsos os no notu turrno noss em administração de instituições sem fins lucrativos a mais de 1.500 adultos anualmente, na área de Washington. A tr tran ansf sfor orma maçã ção o da dass fa facu culd ldad ades es de ad admi mini nist stra raçã ção o e do doss depa de part rtam amen ento toss de ec econ onom omia ia da dass un univ iver ersi sida dade dess é ou outr tro o imperativo. Essas instituições hoje privilegiam o lucro pessoal 287
em detrimento do serviço comunitário. Lewis Mumford certa vez observou que a sociedade industrial transformou todos os sete pecados capitais – à exceção da preguiça – “em virtudes positivas. A cobiça, a avareza, a inveja, a gula, a luxúria e o orgulho são as forças propulsoras da nova economia” (16). Um estudo surpreendente da Universidade Cornell constatou que qu e os al alun unos os do cu curs rso o de pó póss-gr grad adua uaçã ção o em ec econ onom omia ia,, quando tinham a oportunidade de contribuir para instituições beneficentes, doavam metade do valor doado pelos alunos de outr ou tros os cu curs rsos os (17 17)). Seu im imp pulso ca cari rido doso so na rea eali lida dad de diminuía na medida em que esses alunos acumulavam mais anos de treinamento, e atingiam um nível mínimo quando eles se tornavam professores. A ec econ onom omia ia e a ad admi mini nist stra raçã ção o de em empr pres esas as pr prec ecis isam am se tornar profissões com os mais elevados princípios de caridade e serviço público. E seus praticantes devem atender aos mais altos padrões de conduta profissional e ética. É absurdo que os estados exijam que futuros médicos, advogados e conta con tador dores es se sub submet metam am a ex exame amess ex exten tenua uante ntes, s, du duran rante te vários dias, a fim de lhes conceder a licença para o exercício da profissão, enquanto aos futuros empresários basta assinar um cheque de US$ 200,00 em troca do privilégio de administrar uma empresa. Uma comunidade pode elaborar um exame de ética empresa empresarial rial para assegurar que apenas as empresas administradas por indivíduos comprometidos com o bem-estar da comunidade recebam o Selo de Reconhecimento pela Preservação da Comunidade.
(5) Financiamento comunitário Uma importante inovação de Mondragon foi associar criação empresarial, treinamento e transações bancárias. Mesmo que merrca me cado doss pr prom omis isso sore ress e em empr pres esár ário ioss de dedi dica cado doss es este teja jam m disponíveis, nenhuma empresa pode iniciar suas atividades sem capital. Segundo a Administração de Pequenas Empresas dos EUA, uma em cada quatro novas empresas fracassa em dois anos e cerca de 70% em oito anos em decorrência, essencialmente, essencialmen te, da subcapitaliza subcapitalização ção (18). 288
Quase todos nós temos poupança po upança e conta corrente, cartões de crédi cr édito, to, con conta tass de ap apose osenta ntador doria ia e Pla Plano no Keog eogh h (co (cont nta a de plano pla no de ap apose osenta ntador doria ia com tr tribu ibutaç tação ão dif diferi erida, da, id ideal ealiza izada da para pa ra fun funcio cionár nários ios de peq peque uenas nas emp empre resas sas ou pr profi ofissi ssiona onais is autônomos) em instituições da nossa escolha, com base em conveniência, taxas de retorno e grau de amicabilidade – mas não em lealdade à comunidade. Qualquer pessoa interessada no futuro que persistir nessa prática estará jogando dinheiro fora. Mesmo que seu banco atual apresente uma boa pontuação em relação aos critérios da Lei de Re-investimento na Comunidade, há grandes possibilidades de que ele não esteja financiando empresas da comunidade. Há mu muit ita as fo forrma mass para loc oca ali liza zarr op ope eraçõ çõe es ba banc ncá ári ria as, “Going g Local Local” ” ]. conforme sugere no meu livro [ “Goin ]. Uma opção seria persuadir seu atual banco (quer seja um banco com ome ercial, um uma a soc ocie ied dade de pou oupa pan nça e emp mprrés ésti timo mo imobiliário, ou uma cooperativa de crédito) a criar uma divisão especial que invista localmente e permita que clientes com espírito cívico depositem suas poupanças nessa conta. Uma outra opção seria convencer sua associação de bairro a criar uma coo cooper perati ativa va de cr créd édito ito com comun unitá itária ria.. A Ad Admin minist istraç ração ão Naci Na cion onal al de Co Coop oper erat ativ ivas as de Cr Créd édit ito o ce cert rtif ific icou ou e se segu gurrou cooperativas de crédito com ativos totais que não ultrapassavam US$ 100 mil. Se tiver dificuldade para levantar capital suficiente para fazer jus ao seguro federal, você pode pressionar sua Câmara Municipal a comprar ações, transferir folhas de pagamento para o banco, ou oferecer um empréstimo ou uma garantia de empréstimo. Quando Quan do um ba banc nco o da co comu muni nida dade de pe pend ndur urar ar um uma a pl plac aca a e anunciar que há disponibilidade de crédito para empresas da comunidade, os empresários locais se apresentarão naturalmente. Caso isso não aconteça, o banco deve encontrá-los e treiná-los, talvez por intermédio de programas dest de stin inad ados os a mi micr cro-e o-emp mprres esas as.. Ou o ba banc nco o po pode de cr cria iarr um fundo especial para o desenvolvimento da comunidade, no qual empréstimos sem juros são trocados por ações e alguma 289
responsabilidade gerencial, como faz Mondragon. Um banco comunitário pode apoiar mutuários empresariais, incentivando todos os seus clientes a fazer negócios com essas empresas. Pod ode e en envi viar ar um uma a br broc ochu hura ra me mens nsal al a se seus us cl clie ient ntes es,, co com m public pub licida idade de.. Ou Ou,, ai ainda nda,, cr criar iar um sis sistem tema a com comer ercia ciall int inter erno no entr en tre e to todo doss os be bene nefi fici ciár ário ioss de em empr prés ésti timo mos, s, co como mo fa fazz o Círculo Econômico na Suíça. A necessidade de investidores locais aumentará na medida em que as empresas se expandirem. Um esforço conjunto precisará precisa rá ser feito para convencer seus vizinhos a transform transformar ar suas pensões e outros ativos de ações e títulos globais em locais, e fundos mútuos sem preferência de colocação em fundos mútuos locais destinados a empresas da comunidade. Um al alia iado do im impo port rtan ante te no red edir irec ecio iona name ment nto o de fu fund ndos os de pensão pode ser a mão de obra. Sindicatos no Canadá criaram fundos de investimento nas províncias de Québec, Ontário, Columbia Britânica e Manitoba, que hoje investem US$ 3,1 bilhões em pequenas e médias empresas amigas do trab tr abal alha hado dorr. Si Sind ndic icat atos os de fu func ncio ioná nári rios os mu muni nici cipa pais is no noss Estados Unidos podem exercer pressão para que seus fundos de pe pens nsão ão se seja jam m ree eest stru rutu tura rado doss de fo form rma a se seme melh lhan ante te e reinvestidos localmente. Voc ocê ê po pode de fi fica carr ne nerv rvos oso o em fa faze zerr ex expe peri riên ênci cias as co com m se seus us investimentos se eles forem essenciais – como o são para a maioria dos americanos – para a educação de seus filhos e sua su a pr próp ópri ria a ap apos osen enta tado dori ria. a. Es Essa sa po pode de se serr a ár área ea na qu qual al mesm me smo o aq aque uele less de nó nóss co com m ma maio iorr es espí píri rito to co comu muni nitá tári rio o fica fi carí ríam amos os re relu luta tant ntes es em sa sacr crif ific icar ar ai aind nda a qu que e um ou do dois is pontos percentuais de nossa taxa de retorno. O risco, entretanto, não é exclusivo do investimento local. A maioria de nós esquece que praticamente todos os nossos investimentos investiment os hoje corr correm em risco – e não estão segurados. Se o mercado de ações entrasse em colapso amanhã, sua segura seg urança nça fin financ anceir eira a de lon longo go pr prazo azo po poder deria ia est estilh ilhaça açarr-se -se.. Assim, a questão real é se você considera a atual economia de cassino, apinhada de especulação e baseada na 290
exploração de trabalhadores de baixa renda e em ecossistemas em ruínas mais arriscada, no longo prazo, do que uma economia local revitalizada. Mesmo que o dinheiro de sua aposentadoria se saia bem em fundos de investimento convencionais, vale a pena procurar saber quão útil ele seria se sua aposentadoria precisar ser gasta em uma comunidade que está se desintegrando. Analistass fina Analista financei nceiros ros de corr corrente entess major majoritár itárias ias arg argumen umentam tam que quaisquer restrições em um universo de investimentos – quer qu er a pref efer erên ênci cia a rec ecai aia a so sobr bre e em empr pres esas as so soci cial alme ment nte e respo re sponsá nsávei veiss ou sob sobre re emp empre resa sass am amiga igass da com comuni unidad dade e – reduzirão as taxas de retorno. Entretanto, há evidências cada vez mais fortes de que carteiras socialmente responsáveis se desempenham tão bem quanto as irresponsáveis (20); Por exemplo, John Guerard Jr., diretor de pesquisas quantitativas da Vantage Global Advisors, comparou o desempenho de um universo de 1300 ações com um universo selecionado de 950 empresas socialmente responsáveis. Um dólar investido na carteira não-selecionada em 1987 se teria transformado em US$ 2,77 ao final de 1994. Um dólar investido na carteira socialmente responsável se teria transformado em US$ 2,74 – um empate estatístico. Entret Entr etan anto to,, se será rá qu que e o ri risc sco o au aume ment nta a qu quan ando do re rest stri riçõ ções es geográficas são impostas? Talvez. Mas o sucesso surpreendente de Mondragon, onde os fundos de pensão dos trabalhadores foram re-investidos em cooperativas, deveria deter os céticos, o mesmo acontecendo com a experiência do Fundo de Solidariedade de Quebec, acima mencionado, que investe estritamente em empresas sediadas na província. Um leva le vant ntam amen ento to re real aliz izad ado o em 19 1992 92 co cons nsta tato tou u qu que e 87 87% % do doss inv nve est stid idor ores es do Fundo do,, que inc nclu luíía ta tan nto me memb mbrros de sindic sin dicato atoss qua quanto nto out outro ross in inves vestid tidor ores, es, est estava avam m sat satisf isfeit eitos os com a taxa de retorno. Ainda Aind a qu que e se co cons nsta tate te,, em úl últi tima ma an anál ális ise, e, qu que e os lilimi mite tess geográficos impõem alguns riscos, há uma solução intrigante. Com Co mun unid ida ade dess autoo-su suffic icie ient ntes es (ou aut utoo-de depe pen nde den nte tes) s) 291
poderiam criar parcerias parcerias nacionais – talvez até mesmo globais – en entr tre e si si.. Pod oder eria iam m re reun unir ir al algu guma mass de su suas as ca cart rtei eira rass de aposentadoria aposentadori a e investir nas empresas comunitárias umas das outr ou tras as.. Is Isso so di dive vers rsif ific icar aria ia as op opçõ ções es de in inve vest stim imen ento to e red edu uzi zirria o ris iscco, ma mass de tal forma qu que e co cont ntin inua uass sse e a beneficiar empresas locais.
(6) Moeda comunitária As compras locais andam de mãos dadas com os investimentos locais e nada os facilita mais do que o dinheiro local. O LETS, o HOURS de Ithaca e outros sistemas demo de mons nstr tram am qu que e o pl plan anej ejam amen ento to,, o ge gerren enci ciam amen ento to e o recrutamento de participantes com vistas à criação de uma moeda comunitária é um incrível projeto de organização que nos dá a per erccep epçção de qu quem em vi vive ve na com omu uni nida dad de, qu que e cidad cid adãos ãos est estão ão com compr prome ometid tidos os com a au auto-s to-sufi uficiê ciênci ncia a (o (ou u auto-d au to-dep epend endên ência cia), ), qu que e ben benss e ser serviç viços os est estão ão dis dispon poníve íveis is loca lo calm lmen ente te e on onde de el eles es es estã tão o di disp spon onív ívei eis. s. Es Esse se pr proj ojet eto o também fortalece as relações entre empresas e consumidor consumidores es locais e ratifica a avaliação pública de que toda compra é um ato cívico. Nenhuma empresa deve receber o Selo de Reconhecimento pela pe la Pres eser erva vaçã ção o da Co Comu muni nida dade de a me meno noss qu que e ace ceit ite e a moeda moe da loc local. al. (E (Essa ssa ex exigê igênc ncia ia nã não o é na re reali alida dade de pun puniti itiva, va, desd de sde e qu que e a em empr pres esa a es este teja ja au auto tori riza zada da a ac acei eita tarr ou outr tras as moedas dentro e fora da comunidade). O princípio subjacente é simples: qualquer empresa que se recusa a aceitar a moeda local está se recusando a participar de um esforço comunitário para incrementar o multiplicador local e merece ser afastada. Se você não apoiar a comunidade, a comunidade não o apoiará mais. Os organizadores devem tentar convencer o governo local a acei ac eita tarr pa paga game ment ntos os de im impo post stos os em mo moed eda a lo loca cal. l. Es Essa sa atiitu at tud de, por su sua a ve vez, z, for orççari ria a o gov over ern no em qu ques estã tão o a certificar-se de que um número maior dos cheques de sua folha de pagamentos fosse emitido em moeda local e de que 292
um número maior de seus contratos e suas compras envolv env olvess esse e emp empre resas sas loc locai ais. s. Os sin sindic dicato atoss de fu funci ncioná onário rioss munici mun icipai paiss po poder deriam iam até mes mesmo mo re reivi ivindi ndicar car au aumen mentos tos de salários na moeda da comunidade. A administração de um sistema de moeda comunitária oferece uma um a op opor ortu tuni nida dade de im impo port rtan ante te pa para ra que os me memb mbrros da comu co muni nida dade de di disc scut utam am a ec econ onom omia ia lo loca call e pl plan anej ejem em se seu u desenvolvimento.. Debates sobre regras de entrada (o sistema desenvolvimento deveria envolver apenas empresas com o Selo de Reconhecimento Reco nhecimento pela Pr Preservação eservação da Comunidade? Comunidade?)) levantam importantes questões políticas sobre o significado de autosufici suf iciênc ência ia (ou au auto-d to-depe ependê ndênci ncia) a) loc local. al. A dec decisã isão o sob sobre re o suprim sup rimen ento to cor corre reto to de re recur cursos sos fin finan ancei ceiro ross dem democr ocrat atiza iza e desmistifica escolhas que hoje são feitas em segredo pelos econ ec onom omis ista tass da Dir ire etor oria ia do Fede dera rall Rese serv rve e, qu que e se preocupam muito mais em manter a inflação nacional baixa do que em criar empregos e estabilizar comunidades.
(7) Uma prefeitura amiga da comunidade Todos os passos acima podem ser dados por indivíduos e Todos orga or gani niza zaçõ ções es qu que e at atua uam m of ofic icio iosa same ment nte. e. Não há le leii no noss Esta Es tado doss Un Unid idos os qu que e pr proí oíba ba ci cida dadã dãos os qu que e tr trab abal alhe hem m em conjunto de criar um conjunto de princípios, conceder selos, comp co mpililar ar um Rel elat atór ório io do Es Esta tado do da Ci Cida dade de,, es esta tabe bele lece cerr empresas e bancos locais, treinar empresários com espírito comunitário io,, empreender uma campanha em prol de investimentos locais e emitir uma moeda comunitária. Para toda e cada uma dessas atividades, a participação do governo local não é necessária – embora possa acrescentar experiência, legitimidade e financiamento. Ain inda da ass ssiim, co con nfor orm me det eta alh lha ado no meu li livr vro o [“Going Local” ], um governo local comprometido com a autosufi su fici ciên ênci cia a (o (ou u au auto to-d -dep epen endê dênc ncia ia)) da co comu muni nida dade de po pode de acel ac eler erar ar o ri ritm tmo o de tr tran ansf sfor orma maçã ção. o. Pod ode e ga gara rant ntir ir qu que e os 293
únicos beneficiários de investimentos, contratos, compras e financiamento de títulos locais sejam empresas da comuni com unidad dade. e. Pode aj ajuda udarr a igu igual alar ar for fornec necedo edore ress loc locais ais de insu in sumo moss e tr trab abal alha hado dore ress a pr prod odut utor ores es lo loca cais is.. Pod ode e cr cria iarr fun fu ndos de bol olssas de est stud udo o qu que e inc ncen enti tive vem m os alu lun nos melh me lhor ores es e ma mais is in inte teli lige gent ntes es a vo volt ltar ar pa para ra ca casa sa ap após ós a univ un iver ersi sida dade de.. Pod ode e ree eest stru rutu tura rarr im impo post stos os so sobr bre e re rend ndas as,, riquezas e recursos para privilegiar empresas da comunidade. Essas ini Essas inicia ciativ tivas as con consti stitue tuem m a pl plata atafor forma ma que os pol políti íticos cos locais deveriam ser instados a endossar. Esqueça o pacote da Toyota T oyota e o acordo da Wal-Mart. Não se distraia com projetos jurássicos de estádios ou centros de convenções. Não permita mais que os políticos negligenciem a agenda econômica local, impr im pres essi sion onan ando do as pe pess ssoa oass co com m se seus us di disc scur urso soss so sobr bre e a criminalidade criminalid ade ou as mães que vivem da assistência social... Se o Prefeito ou os membros da Câmara Municipal de sua cida ci dade de se rec ecus usam am a ad adot otar ar as po posi siçõ ções es ec econ onôm ômic icas as qu que e efetivamente efetivament e importam, pense em competir com eles. Poucas, do meio milhão de autoridades locais eleitas na América, são polílíti po tico coss pr prof ofis issi sion onai ais. s. Mu Muit itas as de dela lass sã são o vo volu lunt ntár ário ioss qu que e também trabalham como advogados, médicos, professores, com ome erciant ntes es,, emp mprregad ados os de lin inha hass de mon onttage gem m ou ativistas. Você não precisa de muito dinheiro para conquistar uma um a va vaga ga na Câ Câm mara Muni nici cipa pall (e (em mbo borra, at até é que uma reforma refor ma séria no financiamento de campanhas ocorra, alguma arrecadação de fundos seja necessária). E em uma cidade de tam ta man anh ho méd édio io,, um cand ndid ida ato ded ediica cado do co con nco corrren end do, digamos, em um reduto de dez mil pessoas, pode conhecer a maioria dos eleitores visitando igrejas e empresas, postandose em in inte terc rces essõ sões es mo movi vime ment ntad adas as e es esta taçõ ções es de tr trem em e percorrendo, de porta em porta, cada zona eleitoral.
(8) Reforma política Uma comunidade que inicia a transição para a autosuficiên sufi ciência cia (ou auto-d auto-depen ependênc dência) ia) logo enco encontra ntrará rá inim inimigos igos poderos pode rosos. os. Empr Empresas esas mult multinac inaciona ionais is que este estejam jam per perdend dendo o 294
mercados locais e privilégios especiais mercados especiais do governo gove rno certamente retaliarão. Elas farão lobbying junto a governos estaduais e naci cion onai aiss pa para ra ret etir ira ar os pod oder ere es de gov ove erno noss lo loccai aiss e continuarão a utilizar tratados comerciais e salas de tribunal cordiais para, sempre que possível, burlar os incômodos da democracia. Mas sua reação mais provável – e mais perigosa – serrá ap se ape ert rta ar o ce cerrco ao aoss gov over ern nos lo loca caiis. De Desd sde e qu que e a América continue comprometida com um mercado livre no poder político, no qual votos e influência podem ser vendidos a quem pagar o melhor preço, as empresas multinacionais com en enorm ormes es cof cofre ress fi finan nancei ceiro ross pod poder erão ão faz fazer er lob lobbyi bying ng e campa cam panha nhas, s, e pe persu rsuadi adirr com ag agrad rados os e su subor borna narr pol políti íticos cos para que se posicionem contra a auto-suficiência (ou autodepe de pend ndên ênci cia) a) co comu muni nitá tári ria. a. O pr prin incí cípi pio o ce cent ntra rall da po polílíti tica ca neste país passou de uma pessoa/um voto para US$1/um voto. Os ame merric ica anos aprese sent nta am os ín índ dic ices es mais ba baiixos de part pa rtic icip ipaç ação ão em el elei eiçõ ções es em to todo do o mu mund ndo o de dese senv nvol olvi vido do.. Enquanto três em cada quatro eleitores qualificados no norte da Europa votam em suas eleições nacionais, apenas um em cada dois eleitores americanos participa de eleições presi side denc ncia iais is (21 21)). Das nov ove e demo mocr cra aci cias as oc ociide den nta taiis rec ecen enttem emen entte es esttuda dada dass, os Est sta ado doss Unid idos os també bém m apresentaram a taxa mais baixa de participação em eleições municipais e a maior lacuna entre as taxas de participação municipal e nacional (22). Não é segredo o fato de que os americanos estão cada vez mais frustrados com seu sistema político e desistindo de participar. A percepção amplamente amplamente difundida é a de que votar não faz a menor diferença. O jornalista William Greider escreve: “O que os desiludidos estão dizendo, o que tenho ouvido em muitos lugares diferentes, é que a política das eleições lhes parece fora fo ra de pr prop opós ósit ito o – de desc scon onec ecta tada da de qu qual alqu quer er co cois isa a qu que e efet ef etiv ivam amen ente te im impo port rte” e” (2 (23) 3).. Se as el elei eiçõ ções es e as po polílíti tica cass podem ser compradas pelos ricos, se a escolha de candidatos é sempre entre seis e meia dúzia, se os eleitos aparentemente fazem muito pouco, de qualquer forma – por que se 295
preocupar? A reforma política, portanto, é um passo essencial para pa ra a cr cria iaçã ção o da au autoto-su sufi fici ciên ênci cia a (o (ou u au autoto-de depe pend ndên ênci cia) a) comunitária. Pelo menos quatro tipos diferentes de reforma seriam úteis. Prim ime eir ira ame men nte te,, sér éria iass rest strriç içõe õess ao fin ina anci ciam amen entto de campanhas poderiam ajudar a disseminar a convicção cínica de que a política é apenas para os ricos. Enquanto o dinheiro for uma parte cada vez mais importante da política amer am eric ican ana, a, os po pobr bres es rel elut utar arão ão em co conc ncor orrrer a um ca carg rgo o elet el etiv ivo o ou em pa part rtic icip ipar ar do si sist stem ema a po polílíti tico co.. Um di dia, a, um Supremo Tribunal Federal mais sábio poderá reconsiderar os Buckley ey v. Valeo, que equiparou a habilidade princípios de Buckl irrres ir estr trit ita a pa para ra ga gast star ar di dinh nhei eiro ro em ca camp mpan anha hass po polílíti tica cass à liberda libe rdade de de exp expres ressão são da Pr Primeir imeira a Emen Emenda da Const Constituc ituciona ionall (24) (2 4).. Até lá lá,, os go gove vern rnos os lo loca cais is de deve veri riam am ref efle leti tirr so sobr bre e a criação de sistemas de financiamento público de campanhas elei el eito tora rais is,, os qu quai aiss um ca cand ndid idat ato o po pode deri ria a op opta tarr po porr nã não o aceitar (como Buckley exige), mas ao preço da humilhação pública. Um segundo problema são os partidos políticos cansados da América. A forte manifestação da candidatura de Ross Perot à pres pr esid idên ênci cia a em 19 1992 92 (a me melh lhor or exi xibi biçã ção o de um te terrce ceir iro o part pa rtid ido o de desd sde e 19 1912 12)) su suge gere re um uma a de desi silu lusã são o cr cres esce cent nte e da popula pop ulação ção com o sis sistem tema a bip bipart artidá idário rio.. Dif Difer erent enteme emente nte de seus irmãos europeus, os partidos políticos da América não rep eprrese sent nta am ide deol olog ogiias be bem m de deffini nida das, s, co coe erent nte es. Os estr es tran ange geir iros os qu que e ob obse serv rvam am a pol olít ític ica a am amer eric ican ana a fi fica cam m surpresos em ver como são pequenas as discrepâncias entre Republicanos e Democratas. Hoje, os líderes nacionais dos doiss pa doi parti rtidos dos,, por ex exemp emplo, lo, se opõ opõem em à re re-di -distr stribu ibuiçã ição o de renda aos pobres, aos cortes no orçamen orçamento to militar, ao sistema único de saúde, a direitos mais amplos aos sindicatos e à reforma do financiamento de campanhas. Ambos os partidos são dominados por empresas globe-trotters e pelos ricos, com as organizações de origem popular – tanto de direita quanto de es esqu que erda – ma marrgi gina nali liza zada dass. O su surrgime men nto de nov ovos os partidos políticos poderia acentuar as posições dos partidos 296
existentes, aumentar a probabilidade de que pelo menos um partido representasse o interesse das comunidades e tornar o debate público mais informativo e participativo. O fato de que a maioria das eleições locais é não-partidária, na realidade permite que os candidatos se alinhem com partidos embriônicos e vençam as eleições. Uma terceira reforma valiosa seria limitar os mandatos, que contém a promessa de colocar um fim no controle monopolista de cargos políticos por parte de uma categoria profissional de políticos relativamente pequena. Quanto mais tempo um político permanecer no cargo, maior a proba pr obabil bilida idade de des desse se po polít lítico ico se serr cap captur turado ado por int inter eress esses es especiais. Limites de mandatos aumentam a probabilidade de que novatos, não-profissionais e pessoas pobres concorram a um cargo eletivo. Vozes populares também poderão ser mais bem ouvidas nas eleições se os cidadãos tiverem poder para col oloc oca ar in iniici cia ativ ivas as nas cé céd dul ula as e a op opçção de vo vottar em “nenhum dos nomes acima” (o que exigiria que os partidos retrocedessem e escolhessem outros candidatos). Um aspecto final da atribuição de poderes ao cidadão é a cria cr iaçã ção o de fo form rmas as pa para ra qu que e as pe pess ssoa oass pa part rtic icip ipem em no noss períodos entre as eleições. As comunidades podem criar – a exemplo do que fez Berkeley – uma ampla rede de comissões administradas por cidadãos dedicadas a diferentes questões de po polí líti tica ca qu que e af afet etam am a co comu muni nida dade de.. Es Essa sass co comi miss ssõe õess poderiam ter o poder de fazer pequenas doações e submeter leis às câmaras municipais. Se os membros das comissões forem for em ele eleito itos, s, ele eless inc incre remen menta tarão rão os tip tipos os de in inspe speçõe çõess e equilíbrios no governo municipal que podem ajudar a evitar a insularidade e a corrupção.
(9) Lobby em favor do localismo Sugeri no meu livro [“Going Local” ] muitas formas pelas quais as comunidades têm um interesse crítico na formulação de polílíti po tica cass reg egio iona nal, l, es esta tadu dual al,, na naci cion onal al e in inte tern rnac acio iona nal. l. As autoridades eleitas localmente precisam conduzir a revolução 297
da devolução, para que recebam poderes de fato sobre a economia local e não apenas mais responsabilidades sem a capacidade de arrecadar receitas para pagar por elas. Elas precisam precisa m forçar o governo nacional a re-dir re-direcionar ecionar as políticas comerciais da nação para longe da autocracia centralizada da Organização Mundial do Comércio e em direção aos princípios matizados do federalismo americano. Elas devem convencer o Cong Co ngrres esso so a ab abol olir ir a pr prev evid idên ênci cia a so soci cial al pa para ra em empr pres esas as e bancos que não sejam leais às comunidades. Hoje,, um go Hoje gove verrna nant nte e el elei eito to lo loca calm lmen ente te qu que e em empr pree eend nde e viagens oficiais a Washington está vulnerável a acusações de estar viajando às custas dos cofres públicos e negligenciando os problemas locais. Esse tipo de pensamento político está obsole obs oleto. to. Se os pol políti íticos cos loc locais ais nã não o re re-de -defin finir irem em a age agenda nda fede fe dera rali list sta, a, os ca capi pitã tães es da dass em empr pres esas as de dest stru ruid idor oras as de comunidades o farão. Literalmente, milhares de lobistas de empresass multinaciona empresa multinacionais is estão trabalhando nos corre corredores dores do poder em Washington, Nova York, Bruxelas e Genebra. A estruturação da agenda para lobistas comunitários constitui uma oportunidade para discussões públicas, apresentação de insumos e planejamento. A câmara municipal – ou talvez um órgã ór gão o sub subsid sidiár iário io – pod pode e re reali alizar zar uma sér série ie de au audiê diênci ncias as anuais sobre a agenda nacional e internacional da comuni com unidad dade. e. Post osteri erior ormen mente, te, dev deve-s e-se e inv invest estir ir em lob lobist istas as profissionais (ou pelo menos em uma parte do tempo de um lobista), para que lutem regularmente pela agenda.
(10) Interlocalismo (25) Os pr profi ofissi ssiona onais is da au auto-s to-sufi uficiê ciênci ncia a (ou aut auto-de o-depen pendên dência cia)) comu co muni nitá tári ria a de deve vem m es esta tarr at aten ento toss ao pa paro roqu quia ialilism smo o e ao isolacionismo. Uma comunidade que se retira do mundo não pode assumir suas responsabilidades sérias como uma parte do mundo. Durante muito tempo, equiparamos a cidadania glob gl obal al re resp spon onsá sáve vell à in inte terd rdep epen endê dênc ncia ia ec econ onôm ômic ica. a. Co Como mo salientam os cientistas políticos, entretanto, a inter int erdep depen endên dência cia eco econôm nômica ica ser será á con constr struti utiva va ap apen enas as se o 298
poder entre os atores for equilibrado (26). A interdependência que entrega o poder a forasteiros implica custos econômicos de longo prazo e cria o potencial para um grave conflito. Pou ouca cass co comu muni nida dade dess no mu mund ndo o de ho hoje je tê têm m po pode derr so sobr bre e empresas independentes que orientam a globalização. Nesse contexto, uma maior interdependência econômica assegura maior dependência, vulnerabilidade e exploração. Um caminho mais responsável para uma comunidade com espírito global é deslocar-se em direção à auto-suficiência (ou auto-dependência) e ajudar outras comunidades em todo o mundo a fazerem o mesmo. Como? Transferindo inovações tecnológicas e de políticas que fomentem a auto-suficiência (ou auto-dependência), especialmente para as comunidades mais pobres do mundo, que necessitam desesperadamente de uma nov nova a abo abord rdage agem m ao des desenv envolv olvime iment nto o su suste stentá ntável vel.. Mais de duas mil comunidades de países ricos no Hemisfério Norte têm algum tipo de relação com um igual número de comu co muni nida dade dess no He Hemi misf sfér ério io Su Sul. l. Os am amer eric ican anos os ch cham amam am essas relações de “cidades irmãs”; os europeus de “elos” ou “ligações”. Algumas vezes elas existem apenas no nome, mas freqüentemente incluem intercâmbios de cultura, informações, tecnologia, finanças, experiências e políticas. As melhores dessas relações não fazem isso por lucro pessoal, mas sim pelo bem público. Muitos participantes dessas relações cidade-a-cidade falam a língua da auto-suficiência (ou auto-dependência) comunitária e trilham o caminho do capital móvel. Os prefeit prefeitos os americanos que apóiam relações com cidades-irmãs, bem como os líderes da or orga gani niza zaçã ção o qu que e su sust sten enta ta es esse sess la laço çoss (a Si Sist ster er Ci Citi ties es International), Interna tional), proclamam que novos contratos para empresas voltadas para a exportação são medidas de sucesso. Uma melhor medida seria o ponto até o qual os parceiros muni mu nici cipa pais is,, tr trab abal alha hand ndo o em co conj njun unto to,, po pode dem m red eduz uzir ir su sua a dependência do comércio. A cidade-Estado de Bremen, na Alemanha, por exemplo, está disseminando tecnologia de biogás para ajudar as 299
comunidades a se tornarem mais auto-suficientes (ou autodependentes) em energia. Desde 1979, a cidade copatr pa troc ocin inou ou tr três ês co conf nfer erên ênci cias as so sobr bre e bi biog ogás ás,, fi fina nanc ncio iou u um boletim técnico intitulado “Fórum “Fórum do Biogás” e apoiou projetos de demonstração por intermédio da Associação de Pesquisa e Dese De senv nvol olvi vime ment nto o de Br Brem emen en pa para ra o ext xter erio iorr (B (BOR ORD DA) A).. Durante a década de 1980, a associação gastou mais de US$ 300 mil para distribuir digestores de biogás em comunidades no Malí, na Etiópia e na Tanzânia. Por intermédio da Agência de Desenvolvimento Internacional do Canadá, 22 cidades canadenses transmitiram a funcio fun cionár nários ios mun munici icipa pais is af afric rican anos os as ha habil bilida idades des téc técnic nicas as necessárias para planejar sistemas mais eficientes de água e tran tr ansp spor orte te.. Ca Cada da ci cida dade de ca cana nade dens nse e pa part rtic icip ipan ante te de deve verá rá forn fo rnec ecer er tr três ês ad admi mini nist stra rado dorres ou té técn cnic icos os ur urba bano noss pa para ra trabalhar por um curto período de tempo na África e receber dois do is ou ma mais is pr prof ofis issi sion onai aiss de su sua a co comu muni nida dade de par arce ceir ira a africana por um período de três semanas. Par ara a lu luta tarr co cont ntra ra a de deva vast staç ação ão de fl flor ores esta tass tr trop opic icai ais, s, os europeus forçaram comunidades nacionais e internacionais a encontrar substitutos para a madeira tropical. Dois terços das comunidades dos Países Baixos adotaram uma política oficial para reduzir “sempre que possível” o consumo de madeira tropical em projetos municipais. Graças às cartas escritas por prefeit pre feitos os cola colaborad boradore ores, s, a camp campanha anha grad gradualm ualmente ente ati atingiu ngiu outros municípios na Europa e no Japão. Mais de 150 mun Mais municí icípio pioss eu euro ropeu peus, s, inc inclus lusive ive 75 dos Paí aíses ses Baixos e 20 da Áustria, estão lutando contra o aquecimento glob gl obal al por in intter erm méd édio io da Al Alia ianç nça a do Cl Clim ima a. As ci cida dad des part pa rtic icip ipan ante tess do no nort rte e co comp mpro rome mete tera ramm-se se a red eduz uzir ir su suas as emissões de dióxido de carbono à metade até 2010, por meio de co cons nser erva vaçã ção o de en ener ergi gia, a, me melh lhor or tr tran ansp spor orte te pú públ blic ico o e compras seletivas (não adquirindo, por exem exemplo, plo, produtos que conten con tenha ham m clo cloro roflu fluor orcar carbon bonos os ou mad madei eirara-dede-lei lei tr tropi opical cal). ). Essas cidades também estão prestando assistência financeira e jurídica a comunidades da América do Sul, essencialmente a 300
comunidades indígenas, no levantamento, na demarcação e na proteção da floresta tropical Amazônica. Todos esses ex Todos exemplos emplos demonstram que a busca da autosuficiên sufi ciência cia (ou aut auto-depen o-dependênc dência) ia) não leva inev inevitave itavelment lmente e ao isolamento. Nada disseminará a economia pró-comunitária mais ma is rapi pid dame men nte do que a col ola abor oraç açã ão ent ntrre cid ida ade dess comprometidas com a busca conjunta da auto-suficiência (ou auto-dependência). Comunidades em todo o mundo precisam compartilhar informações sobre o que está funcionando em term te rmos os de se serv rviç iços os ba banc ncár ário ios, s, mo moed edas as lo loca cais is,, ag agri ricu cult ltur ura a urba ur bana na,, pr prod oduç ução ão de en ener ergi gia a ren enov ováv ável el,, et etc. c. O Co Cons nsel elho ho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), sediado em Toronto, abrange atualmente 266 cidades que pagam uma média de US$ 2.000,00 em contribuições para compartilhar tecnologia de ponta e formulação de políticas destinadas à prot pr oteç eção ão do me meio io am ambi bien ente te.. A Or Orga gani niza zaçã ção o da dass Ci Cida dade dess Unidas (UTO), em Paris, e a União Internacional de Auto Au tori rida dade dess Loc ocai aiss (I (IUL ULA) A),, em Ha Haia ia,, es estã tão o pr prom omov oven endo do colaboração interlocal na área de desenvolvimento sustentável. Outras redes globais de cidades estão lutando por direitos humanos, controle de armamentos e responsabilidade empresarial. Na medida em que aumentar o núme nú mero ro de co comu muni nida dade dess qu que e ut utililiz izam am a In Inte tern rnet et e ou outr tras as formas de telecomunicação, esse tipo de compartilhamento de informações e de colaboração globais deverá se tornar mais fácil e barato.
A nova aldeia global Em um mundo com um número cada vez maior de comunida comu nidades des auto-s auto-sufic uficient ientes es (ou aut auto-depe o-dependen ndentes) tes),, aind ainda a haverá empresas comerciais e do tipo globe-trotters, embora a expectativa seja de que o comércio venha a envolver bens e serviços menos essenciais e essas empresas tenham menos poder sobre a vida das pessoas. Um dos desafios contínuos para pa ra as co comu muni nida dade dess se será rá co como mo ge gerren enci ciar ar es essa sass fo forrça çass externas. Aqueles que se preocupam há muitos anos com a 301
mobilidade de capital, esperavam criar um código de conduta empresarial global. A idéia percorreu as ante-salas das Nações Unidas durante anos e se tornou uma demanda padrão em declarações de países não-alinhados e do Terceiro Mundo. O Cent Ce ntro ro de Co Corp rpor oraç açõe õess Tra rans nsna naci cion onai aiss da ON ONU U ch cheg egou ou a esboçar esse código. Mas as empresas globais reagiram com “The e Wall Str Street eet Jou Journal rnal” ” e outros uma vingança. O jornal “Th meios de comunicação conservadores ridicularizaram esses esforços e, sob a liderança dos EUA, o Centro da ONU foi extinto. O resultado é que as instituições globais hoje estão promovendo liberdade empresarial por meio da OMC, em vez de responsabilidade empresarial por meio das Nações Unidas. Ainda Aind a qu que e a ab abor orda dage gem m ce cent ntra raliliza zada da à res espo pons nsab abililid idad ade e empresarial esteja agonizando, é possível conceber-se uma cart ca rta a so soci cial al es esbo boça çada da e im impl plem emen enta tada da no ní níve vell po popu pula larr. Imag Im agin ine e ce cent nten enas as de co comu muni nida dade dess em to todo do o mu mund ndo o se reunindo, formulando um código de conduta padrão para as empresas, criando uma câmara de compensação central de inf nfor orm maçõe õess sob obrre o co com mpo porrta tam men entto da dass emp mprres esa as e concordando em investir em e adquirir produtos de empresas responsáveis. Poder-se-ia idealizar um Selo de Reconhecimento Reco nhecimento pela Preservação da Comunidade global, que um consórcio de comunidades e organizações nãogov over ern name men nta tais is (ONGs Gs)) po pod der eriia con once cede derr a emp mprresa sass res espo pon nsá sáve veis is per era ant nte e sua for orça ça de tra rab balh lho, o, sua base comunitária e ecossistemas. Uma co Uma comu muni nida dade de au auto to-s -suf ufic icie ient nte e (o (ou u au auto to-d -dep epen ende dent nte) e) pode po deri ria, a, em últ ltim ima a an anál ális ise, e, em empe penh nhar ar-s -se e no se sent ntid ido o de negociar apenas com outras comunidades comprometidas em ader ad erir ir a es esse se si sist stem ema a gl glob obal al de cl clas assi sifi fica caçã ção. o. O co comé mérc rcio io global prosseguiria, mas apenas entre parceiros comp co mpro rome meti tido doss co com m um uma a vi visã são o de co comé mérrci cio o ce cent ntra rada da na comunidade. Uma conseqüência dessa estratégia estratégia poderia poderia ser o surgimento de dois blocos globais de comunidades, cada um deles adotando diferentes paradigmas econômicos e negociando com diferentes empresas. O “bloco neoliberal” de comunidades poderia se beneficiar de produtos mais baratos 302
e taxas mais altas de retorno para seus investimentos, mas também teria de suportar condições de trabalho em dete de teri rior oraç ação ão,, co cola laps pso o do me meio io am ambi bien ente te,, e in inst stab abililid idad ade e comu co muni nitá tári ria. a. O “b “blo loco co so soci cial alme ment nte e res espo pons nsáv ável el”” po pode deri ria a acab ac abar ar pa paga gand ndo o pr preç eços os ma mais is al alto tos, s, ma mass go goza zari ria a de um uma a melh me lhor or qu qual alid idad ade e de vi vida da.. Em Embo bora ra as co comu muni nida dade dess e as empresas no último bloco constituíssem, inicialmente, uma minoria, no transcorrer do tempo – na medida em que um número maior de trabalhadores no bloco neoliberal perdesse seu emprego e salário, os problemas de poluição e produtos peri pe rigo goso soss se mu mult ltip ipli lica cass ssem em e or orga gani niza zaçõ ções es ec ecol ológ ógic icas as,, trabalhistas e de mudança social surgissem para responder a esses problemas – um número cada vez maior de com omu uni nid dad ade es e emp mprres esa as neol olib iber era ais pr prov ova ave velm lmen ente te começasse a optar por uma melhor qualidade de vida em detrimento de noções obsoletas de eficiência econômica. A mera existência de um bloco alternativo daria aos políticos e ativistas comprometidos com uma nova economia do local e interlocal uma meta concreta para que se organizassem. Os estágios iniciais dessa colaboração interlocal já podem ser vist vi stos os no mo movi vime ment nto o de deno nomi mina nado do “c “com omér érci cio o ju just sto o”, qu que e começa a surgir, no qual os compradores de países desenvolvidos adquirem bens diretamente dos produtores de países pobres. Nos Países Baixos, mais de 300 comunidades e 11 (de 12) governos de províncias estão comprando o “café da solidariedade” de pequenos produtores em países como a Guatemala e a Nicarágua, a um preço ligeiramente ligeiramente superior, a fim de garantir que os produtores tenham renda suficiente para ga ganh nha ar a vi vid da dig igna nam men entte. Ao evi vittar a fig igu ura do inte in term rmed ediá iári rio, o, o qu qual al ge gera ralm lmen ente te ab aboc ocan anha ha um uma a pa parc rcel ela a consid con siderá erável vel dos luc lucro ros, s, os ne negoc gocian iantes tes ju justo stoss con conseg seguem uem vender o café em grão a grandes empresas de torrefação e distribuição a preços competitivos. Os compradores podem identi ide ntific ficar ar o ca café fé da sol solida idarie rieda dade de pel pelo o sel selo o de ap apro rovaç vação ão “Max Havelaar” r”.. Em apenas quatro anos, o café da solidariedade capturou mais de dois por cento do mercado de café nos Países Baixos e, juntamente com o chá e o chocolate da so soli lida dari ried edad ade, e, es está tá se send ndo o in intr trod oduz uzid ido o na Bé Bélg lgic ica, a, na 303
França, na Alemanha, em Luxemburgo, na Suíça e no Reino Unido. Hoje há cerca de 500 “lojas do Terceiro Mundo” na Alemanha, 300 Wereldwinkels (“lojas mundiais”) nos Países Baixos e 20 “Casas do Terceiro Mundo” na Dinamarca, muitas das quais recebem apoio financeiro de autoridades locais. Essas lojas vend ve ndem em ar arte tesa sana nato to,, rou oupa pass e ou outr tros os pr prod odut utos os de pa país íses es pobres, com pouco ou nenhum lucro. Os artigos são adquiridos de pessoas ou cooperativas no Terceir erceiro o Mundo que paguem salários dignos e ofereçam condições de trabalho decentes. Exposições e literatura nas lojas ajudam a informar o cliente sobre a fabricação dos produtos; os lucros algumas vezes são empregados para pagar por aulas sobre a economia glob gl obal al.. Es Essa sass lo loja jass ta tamb mbém ém po pode dem m se serr en enco cont ntra rada dass nos Est sta ados Uni nid dos os,, emb mbor ora a a ma maiior parte da dass trans nsaç açõe õess come merrciais lícitas no país seja feita pelo correio, por intermédio interméd io de empresas como a One World Trading e a Pueblo to People. Um bloco global de comunidades socialmente responsáveis, solidificado por meio de um comércio justo e instituc inst ituciona ionalizad lizado o com cont contribu ribuiçõe içõess das cida cidades des memb membros ros,, ajudaria a solucionar os demais desafios de se tornar local. A fim fi m de fo forrne nece cerr a qu quan anti tida dade de ca cada da ve vezz ma mais is red eduz uzid ida a de produ pr odutos tos ass associ ociado adoss a gra grande ndess eco econom nomia iass de esc escala ala,, ess essa a nov ova a or org ganiz iza açã ção o inte terrna naccio iona nall pod ode eri ria a in inttermed edia iarr a formação de redes de fabricação flexíveis. Poderia criar uma cartei car teira ra de apo aposen sentad tadori oria a div divers ersifi ificad cada a e geo geogr grafi aficam camen ente te disp di sper ersa sa,, qu que e in inve vest stis isse se em em empr pres esas as da co comu muni nida dade de.. Poderia, ainda, converter moedas locais em bases mais justas do que atualmente o fazem o Fundo Monetário Internacional Internacional e os grandes bancos. Poderia criar um novo Banco Verde Global, que fo forn rnece ecesse sse ca capit pital al in inici icial al pa para ra coo cooper perati ativas vas de cr crédi édito to comunitárias e fundos de microcrédito em todo o mundo. E poderia atuar junto à OMC e outros organismos internacionais, internacionais, no sentido de que regras anticomunitárias fossem revistas ou rej ejei eita tada das. s. O un univ iver erso so de in inic icia iati tiva vass in inte terl rloc ocai aiss po poss ssív ívei eiss obedece apenas aos limites de nossa imaginação. 304
A estratégia liliputiana Será que uma economia do século XXI pode ser localizada? Os céticos provavelmente se lembrarão da história do Grande Salt Sa lto o pa para ra o Fut utur uro o. Em 19 1958 58,, Ma Mao o Tsé sé-t -tun ung g e o Par arti tido do Comunista da República Popular da China arrastaram milhões de agricultores relutantes pelo caminho da industrialização, dando ordens a 25 mil comunas para que estabelecessem suas próprias fábricas. Milhares de usinas de pequena escala foram montadas às pressas na zona rural para produzir aço, cimento, fertilizante, energia e maquinário, com tecnologias inadequadas, sem coordenação central e sem o apoio e as peças necessários. O resultado foi o caos, e a União Soviética imed im edia iata tame ment nte e de deci cidi diu u re reti tira rarr se seus us té técn cnic icos os da Ch Chin ina. a. As imagens do Grande Salto que persistem até os dias de hoje são as de usinas dilapidad dilapidadas as e ociosas. Já que em nenhuma parte do meu livro [ “Going Local” ] há recomendações recomend ações no sentido de que o governo confisque à força e converta as empresas existentes em estruturas de propriedade da comunidade, a analogia com o Grande Salto é absolutamente irrelevante. As empresas comunitárias devem ser formadas voluntariamente, não por decreto do governo; devem ser adaptadas às necessidades de cada comunidade e não nã o a um uma a id ideo eolo logi gia a ce cent ntra ral; l; de deve vem m se serr or orie ient ntad adas as pe pela lass realidades de um mercado não subsidiado e não a despeito dess de ssas as rea eali lida dade des. s. Ade dema mais is,, me mesm smo o na me medi dida da em qu que e pequenas empresas da comunidade atenderem às necess nec essid idade adess loc locais ais,, emp empre resas sas mai maior ores es da com comuni unidad dade e ou redes de empresas da comunidade continuarão a produzir e ofer of erec ecer er pr prod odut utos os co comp mple lex xos os,, ta tais is co como mo co comp mput utad ador ores es e aviões, que as comunidades não podem produzir, de forma eficiente, por conta própria. As empresas comunitárias são ferr fe rram ament entas as par para a a evo evoluç lução ão da au auto-s to-sufi uficiê ciênci ncia a (o (ou u aut autoodependência) e não um princípio totalitário de organização para cada parte da economia.
305
Mas o Grande Salto suscita uma importante pergunta: Será que a ação comunitária pode efetivamente definir a agenda econ ec onôm ômic ica a de um uma a na naçã ção? o? Ou do mu mund ndo? o? As fo forrça çass da dass empr em pres esas as mó móve veis is pa pare rece cem m tã tão o gr gran ande des, s, tã tão o gl glob obai ais, s, tã tão o ref efra ratá tári rias as,, qu que e qu qual alqu quer er co cois isa a fe feit ita a no ní níve vell lo loca call po pode de parecer insignificante – algo como combater a seca com um conta-gotas. Mas nenhuma empresa pode existir sem clientes e in inve vest stid idor ores es.. Ret etir ire e qu qual alqu quer er um de dele less e at até é me mesm smo o a empresa mais poderosa sucumbirá. Nossos próprios poderes para pa ra ad adqu quir irir ir be bens ns ou aç açõe õess pr próp ópri rias as sã são o o ca calc lcan anha harr de Aquiles das gigantescas bestas comerciais que vêm destruindo as comunidades. Iniciei minha própria jornada na política há vinte anos, durante uma campanha contra a energia nuclear. Naquela época, a disseminação da energia nuclear e de suas “externalidades” (resí (r esíduo duoss rad radioa ioativ tivos, os, fus fusões ões,, aci aciden dentes tes com com combus bustív tíveis eis usad us ados os,, pr prol olif ifer eraç ação ão de ar arma mas) s) pa pare reci cia a in inev evit itáv ável el.. Ha Havi via a sete se tent nta a us usin inas as nu nucl clea earres em op oper eraç ação ão,, e as em empr pres esas as de utilidade pública falavam da necessidade de se construir pelo menos um reator por dia até a virada do século. Dezenas de milh mi lhar ares es de ma mani nife fest stan ante tess te tent ntar aram am de dete terr um uma a in indú dúst stri ria a nuclear de mais de US$ 100 bilhões. Esses manifestantes se atiravam na frente de tratores e eram presos nos locais de construção de reatores. Enfrentaram dezenas de batalhas em tribunais desafiando as análises de saúde, segurança e meio ambiente e insistiram na modificação dos projetos. Pro romo move vera ram m pl pleb ebis isci cito toss e su subm bmet eter eram am pr proj ojet etos os de le leii às asssem as embl bléi éia as le leg gis isla lati tiva vass es esttadu dua ais para fe fech cha ar us usin ina as nucleares. No final, entretanto, essas iniciativas não mais importavam. Algo Al go mu muit ito o ma mais is su suti til, l, in ines espe pera rado do e po pode derros oso o ac acab abou ou po porr destruir a indústria nuclear: as pessoas pararam de comprar mais eletricidade. Na medida em que os americanos come co meça çara ram m a de dete tect ctar ar e el elim imin inar ar os us usos os in inef efic icie ient ntes es de energia, as projeções de demanda de energia despencaram. Às empresas de utilidade pública restou definir não se as
306
próximas usinas de energia deveriam ser nucleares, mas se novas usinas de energia seriam de fato necessárias. Há uma importante lição em tudo isso. Por que nos exaurirmos lutando contra empresas que se comportam mal? Se criarmos nossas próprias empresas com base em uma nova no va vi visã são o de res espo pons nsab abililid idad ade e so soci cial al e se op opta tarm rmos os po porr comp co mpra rarr e in inve vest stir ir ap apen enas as ne ness ssas as em empr pres esas as,, as ou outr tras as empresas se adaptarão ou morrerão. Se criarmos um número ainda que pequeno de comunidades auto-suficientes (ou autoauto dependentes), nas quais todo morador tenha um emprego decente que produza bens essenciais para um e para todos, outras comunidades nos visitarão, aprenderão conosco e nos seguirão. Nós temos muito mais poder do que imaginamos. Grandess mom Grande moment entos os de dec decisã isão o na his histór tória ia da hu human manida idade de foram definidos por lutas cruciais. O Renascimento foi uma luta entre aqueles que abraçavam o mito e a superstição e aqueles que buscavam a verdade empírica. Os séculos 18 e 19 testemunharam uma luta entre monarcas que se agarravam ao poder por direito hereditário e democratas que acreditavam nos direitos naturais de todas as pessoas à autogovernança. O século 20 tem visto uma luta pela definição de progresso progr esso entre engenheiros sociais que buscavam conquistar a natureza e ecologistas que buscavam alcançar um equilíbrio com essa mesma natureza. A grande luta do século 21 será travada entre aqueles que acreditam em produtos baratos e aque aq uele less qu que e ac acrred edit itam am em lu luga gare res. s. Es Essa sa é um uma a lu luta ta qu que e desa de safi fia a de defi fini niçõ ções es id ideo eoló lógi gica cass si simp mple les. s. Os de defe fens nsor ores es de produtos baratos hoje dominam os maiores partidos políticos e administram praticamente todas as Prefeituras no País. Mas em todo o espectro político há dissidentes que se preocupam com os custos para a natureza, para as famílias e para as comunidades. Eles querem saber se o futuro da civilização e da humanidade deve ser definido por um desejo ilimitado de consumir. Muitos de nós sabemos, em nossos corações, que há muito mais na vida do que a pró próxima xima liquidação no shopping. Muitos de nós ansi sia amos po porr laç aços os mais prof ofun und dos co com m no nosssa sass 307
famílias, nossos vizinhos e nosso meio ambiente. Desejamos dese de sesp sper erad adam amen ente te ad adqu quir irir ir um se sens nso o de es espa paço ço no qu qual al possamos alimentar a cultura e nos orgulharmos de nossa histór his tória ia.. Tra rabal balha hamos mos lon longas gas hor horas as pa para ra leg legar ar aos nos nossos sos filh fi lhos os e ne neto toss os ti tipo poss de co comp mpor orta tame ment nto o ec econ onôm ômic ico o qu que e dêem dê em pr pros osse segu guim imen ento to à pr pros ospe peri rida dade de.. Por qu que e ape pena nass imaginar o que seria possível fazer em seu quintal? Por que apen ena as son onh har com um pass ssa ado rem emot oto o ou um fut utu uro distante? Por que não começar hoje?”
NOTAS E REFERÊNCIAS DE MICHAEL SHUMAN (1) Shuman, Michael
(2000). Go Goin ing g Lo Loca cal: l: cr crea eati ting ng se self lf-re -reli lian ant t Routl utledge edge,, 2000 2000.. Mic Michae haell H. communities in a global age. New York: Ro Shuman (shu (shuman@igc
[email protected]), .org), ex-diretor do Ins Instit titute ute for Pol Policy icy Stu Studie dies s, atualmente é diretor da Village Foundation’s Institute for Economics and www.villagefoundation.org). ). As no nota tass e re refer ferên ênci cias as Entrepreneurship (www.villagefoundation.org seguintes são do autor autor.. (2) Ralph Estes, “Tyranny of the Bottom Line: Why Corporations Make rancisco: co: Berr Berrett-K ett-Koehler, oehler, 1996), Good Go od Pe Peop ople le Do Ba Bad d Th Thin ings gs” (São Francis pags. 220-31. Veja também Thad Williamson, "The Content of Ethical Vol. 12-4, pags. 36-40. Impact Reports: A Two-Tiered Two-Tiered Proposal", Tikkun, Vol. (3) Wess Roberts, “Victory Secrets of Attila the Hun” (Nova Iorque: Dell Trade, T rade, 1993), pag. 59. (4) John P. Kretzmann e John L. McKnight, “Buil “Building ding Commun Communitie ities s from the Inside Out” (Evanston, IL: Centro para Temas Urbanos e Pesquisas sobre Políticas, 1993). (5) Eli Elizabe zabeth th Klin Kline, e, "Susta "Sustainabl inable e Commun Community ity Indic Indicators" ators" (monografia) (Medf (M edfor ord, d, MA MA:: Co Cons nsór órci cio o pe pela la Su Sust stent entabi abilid lidad ade e Reg egion ional, al, 199 1995) 5) e Elizabet Eliz abeth h Klin Kline, e, "D "Def efin inin ing g a Su Sust stai aina nabl ble e Co Comm mmun unit ity" y" (monografia) (Medford, MA: Consórcio pela Sustentabilidade Regional, 1993). (6) Rich Richard ard Dou Douthw thwaite aite,, “S “Shor hortt Resurgence, 1996), pag. 336.
Devo von, n, Circ Ci rcui uit” t” (De
Rei eino no
Unid Un ido: o:
(7) Ibid., pag. 337. 308
(8) Al (8) Ale ex Ma MacG cGil illi livr vray ay e Si Simo mon n Zade Zadek, k, "A "Acc ccou ount ntin ing g fo forr Ch Chan ange ge"" (monog (mo nografi rafia) a) (L (Lond ondres res:: Funda undação ção New Economi Economics, cs, out outubr ubro o de 1995 1995), ), pag. 26. (9) Um bom resumo desses estudos pode ser encontrado em Christopher Gunn e Hazel Dayton Gunn, “Reclaiming Capital: Democratic Initiatives (Ittha haca ca,, No Nov va Io Iorrqu que: e: Ed Edit itor ora a da and an d Co Commu mmuni nity ty De Deve velo lopm pmen ent” t” (I Universidade de Cornell, 1991), pags. 37-53. (10) (1 0) Mic Micha hael el E. Port orter er,, "N "New ew St Strat rateg egie ies s fo forr In Inne nerr-C -Cit ity y Ec Econo onomi mic c Development", “Economic Development Quarterly”, fevereiro de 1997, pag. 14. (11) John J. Berger, “Charging Ahead: The Business of Renewable Energy and What It Means for America” (Nova Iorque: Henry Holt, 1997), pag. 61. (12) Br (12) Bren enda da Pl Plat att, t, Pes esqu quis isad ador ora a Sê Sêni nior or do In Inst stit itut uto o pa para ra a Au Auto to-Dependência Local, Comunicação Pessoal , 16 de abril de 1997. (13) Ibid. (14) Ke Kenneth nneth Boulding Boulding,, “St (Aus usti tin, n, Tex exas as:: Ed Edit itora ora da “Stabl able e Pe Peace ace” ” (A Universidade do Texas, 1981), pag. 93. (15) Jane Jacob Jacobs, s, “C (Nova va Ior Iorque: que: “Cit itie ies s an and d th the e We Weal alth th of Na Nati tion ons” s” (No Vintage, 1984), pag. 42 (ênfase no original). (16) Lewis Mumford, “The Transformation of Man” (Nova Iorque: Harper, 1956). (17) Douthwaite, nota 6 supra, pag. 334. (18) Brian Headd, Encar Encarrega regado do de Ações de Advocacy da Adminis Administraçã tração o de Pequenas Empresas dos Estados Unidos, Comunicação Pessoal, Julho 1997. (19) (1 9)
Sher Sh erma man n
Krei Kr eine nerr
e
Ken enne netth De Dela lane ney, y, "Labour-Sponsored Investment Funds in Canada" (monografia) (Winnipeg, Canadá: Crocus Fund, 1996). (20) Patrick McV McVeigh, eigh, "S "Stu tudy dy SR SRII No More More", ", “I “Inv nves esti ting ng fo forr a Be Bett tter er World”, 15 de outubro de 1996, pag. 1. Veja também Estes, nota 2 supra, pag. 238.
309
(21) Robert L. Morlan, "Municipal vs. National Election Voter Turnout: Europe and the United States", “Political Science Quarterly”, Outono de 1984, pag. 462 (Tabela 1). (22) Ibid., pags. 462-65. (23) William Greider, “Who Will Tell Tell the People: The Betrayal of American Democracy” (Nova Iorque: Editora Simon & Schuster, 1992), pag. 22. (24) Buckley v. Valeo, Valeo, 424 U.S. 1 (1976). (25) Os exemplos citados nesta seção foram extraídos de Michael H. Shuman, “T “Tow owar ard d A Glo loba ball Vil illlag age e: In Inte tern rnat atio iona nall Co Comm mmun uniity Development Initiatives” (Londres: Editora Pluto Press, 1994). (26) Robert Keohane e Joseph Nye, Jr., “Power and Interdependence”, 2a ed. (Glenview, IL: Scott, Foresman, 1989). (27) Shuman, nota 25 supra, pags. 30-31.
Localização e revolução do local A localização localização é o aspecto objetivo da revolução do local, enquanto que seu aspecto subjetivo é a existência de uma crescente variedade de agentes, conectados em rede e dedicados a promover movimentos de resistência e de geração de 310
identidade – que dão origem a comunidades de projeto – a partir das novas temáticas do ambientalismo, dos direitos humanos e da cidadania, do femi femini nism smo, o, do ecum ecumen enis ismo mo e do paci pacifi fism smo, o, do fortalecimento da sociedade civil e da promoção do voluntariado e, sobretudo, dedicados ao expe experi rime ment ntal alis ismo mo inov inovad ador or que que se dese desenv nvol olve ve em torno torno de proces processos sos de democr democraci acia a partic participa ipativ tiva a em rede redes s socia ciais e de indu induç ção ao des desenvo envollvim vimento ento integrado e sustentável, sistemas sócio-produtivos e de sócio-economia alternativa ou solidária ensaiados em escala local.
Em geral usamos, como equivalentes, as expressões ‘transformação social’, ‘mudança social’ ou ‘revolução social’ para para desi design gnar ar,, pelo pelo meno menos, s, duas duas cois coisas as dife diferrente entes: s: i) o “conjunto de forças cegas e impessoais, tendências estruturais estruturais e contradições às quais os agentes humanos estão expostos como objetos, ou como vítimas passivas a quem a muda mudanç nça a “aco “acont ntec ece” e”;; e ii) o “resultado de esforços deliberados e intencionais de agentes humanos racionais para dar dar conta, conta, indivi individua duall ou coleti coletivam vament ente, e, de necess necessida idades des e problemas que eles encontram na sua vida social, econômica e política” (ver Texto 12).
A velha idéia de revolução estatal-nacional A solução para tal ambigüidade do conceito de ‘revolução’, encont encontrad rada a pelos pelos movime moviment ntos os políti políticos cos revol revoluci ucioná onário rios, s, de inspiração marxista, do último século, foi a de tentar fundir esses dois grandes sentidos, estabelecendo que as revoluções revoluções são feitas, sim, por agentes humanos, sujeitos intencionados que, em virtude do seu trabalho militante de organização e ação ação políti políticas cas reuni reuniria riam, m, portan portanto, to, as condiç condições ões subjet subjetiva ivass 311
necess necessár árias ias para para fazer fazer eclodi eclodirr ou desenc desencade adear ar o proce processo sso revolucionário a partir da fixação de objetivos, da elaboração e apli aplica caçã ção o da estr estrat atég égia ia (ou (ou seja seja,, do plan planej ejam amen ento to dos dos passos do caminho para atingir tais objetivos), da formulação da tática (ou dos modos de atuação capazes de materializar a estratégia em circunstâncias diversas) e, enfim, de uma forma organizativa fulcral portadora de um programa (isto é, de um conjunto de medidas que, ao serem tomadas, dão desd desdob obra rame ment nto o ao proj projet eto o estr estrat atég égic ico) o).. No enta entant nto, o, tais tais agen agente tess só pode poderi riam am logr lograr ar seu seu inte intent nto o caso caso esti estive vess ssem em consteladas as condições favoráveis ao desenvolvimento do processo revolucionário (e essas condições seriam objetivas, ou seja, independentes da intenção e da posição dos sujeitos). É óbvio que esse sentido prático ou pragmático de revolução mane maneja jado do pelo peloss movi movime ment ntos os revol evoluc ucio ioná nári rios os,, em gera gerall identi identific ficado adoss com o marxis marxismo-l mo-leni eninis nismo mo ou herdei herdeiro ross nãorenunciantes dessa tradição, é orientado por razões políticas. As condi ondiçõ ções es par para realiz aliza ar o projet ojeto o exigem igem um pode poderr suficiente para implementar o programa, o que requer, por sua vez, a posse dos instrumentos capazes de viabilizar a sua exec execuç ução ão.. Esse Esse pode poderr foi foi enca encara rado do como como o pode poderr polí políti tico co decorrente da conquista do Estado por parte dos movimentos revolucionários. Portanto, o primeiro objetivo seria empalmar o pode poderr de Esta Estado do,, apos apossa sarr-se -se dos dos seus seus inst instru rume ment ntos os ou aparelhos (os meios de coerção e dissuasão, administração, contr controle ole e regula egulamen menta tação ção ou normat normatiza ização ção,, coopta cooptação ção ou sedução). Ora isso implica uma luta para desalojar os velhos ocupantes desses aparelhos. Essa luta é a revolução política – pass passo o nece necess ssár ário io para para dese desenc ncad adea earr a revol evoluç ução ão soci social al propriamente dita. A estratégia passa, assim, a ser compreendida como uma urdidura, um plano para “dar o bote” invertendo a correlação de forças, seja por meio da violência, seja por meios pacíficos, em geral pela via eleitoral nas democracias. Mas em qualquer caso caso o mode modelo lo polí políti tico co de atua atuaçã ção o é for forneci necido do por por essa essa espé espéci cie e de “teo “teori ria a do bote bote”. ”. A conq conqui uist sta a do apar aparel elho ho de Estado reflete uma mudança na correlação de forças existente 312
na sociedade – de vez que exige uma certa “acumulação”, que desequilibre a balança do poder a seu favor, por parte do cont contin inge gent nte e revol evoluc ucio ioná nári rio o (em (em gera gerall orga organi niza zado do em um partido ou em uma frente de partidos e outras organizações), sem o que não é possível adquirir o comando dos centros deci decisó sóri rios os (em (em gera gerall as estr estrut utur uras as do gove goverrno cent centra ral) l),, toma tomand ndo-os o-os pela pela empr empreg ego o da viol violên ênci cia a ou ganh ganhan ando do uma uma eleição decisiva. Para tanto, é necessário “acumular forças” para “dar o bote” na hora certa. Evid Eviden ente teme ment nte e tudo tudo isso isso se base baseia ia em uma uma cert certa a visã visão o adver adversar saria iall da políti política ca (vista (vista como como um campo campo de relaç relações ões amigos x inimigos), segundo a qual a sociedade se divide em grupos com interesses e opiniões contraditórios os quais, em algum momento próximo a um desfecho final, se agruparão semp semprre em gran grande dess camp campos os em conf confrronto onto.. A revol evoluç ução ão política é, então, sempre uma luta, uma sucessão de comb combat ates es,, uma uma guer guerra ra (com (com ou “sem “sem der derrama ramame ment nto o de sangue” – termos, aliás, com o quais Mao definia a própria política) (1). Há, sempre, um momento decisivo, aquele que define qual grupo vai empalmar o poder de Estado (daí a “teoria do bote”). Depois, é claro, restam por fazer todas as tarefas substantivas. O poder de Estado é o meio, o instrumento fundamental para realizar tais tarefas (consubstanciadas no programa programa revolucionário). Mas depois é depois. O instrumento fundamental a ser conquistado para que se possa realizar as medi medida dass é tão tão impor mporta tan nte (e colon oloniz iza a de tal man maneira eira a consciência dos agentes) que o objetivo intermediário da sua conquista embaça a visão do objetivo final (a implantação do projeto revolucionário de transformação da sociedade). Assim, a conquista e a retenção pelo maior tempo possível do poder conquistado não raro se constitui, na prática, como o obje objeti tivo vo fina finall do proj projet eto o revol evoluc ucio ioná nári rio. o. Por quê? quê? Porqu orque e mesmo tendo ocupado os aparelhos do Estado é necessário mantê-los nas mãos até que se possam consumar as medidas do programa. Como, em geral, a posse desses aparelhos e a hege hegemo moni nia a polí políti tica ca esta estabe bele leci cida da dent dentro ro das das inst instit itui uiçõ ções es 313
gover overn namen mentais tais não são são sufi sufici cien ente tess para asseg ssegur urar ar a reali ealiza zaçã ção o dess dessas as medi medida das, s, torn tornaa-se se nece necess ssár ário io,, semp sempre re,, conquistar ainda mais poder para garantir a sua consecução. Então se, por exemplo, um partido conquistou o executivo central de uma república, cabe conquistar também o legi legisl slat ativ ivo o e contr ontrol ola ar (ou pel pelo men menos esta estab belec elecer er um relac elacio iona name ment nto o que que subo subord rdin ine) e) o judi judici ciár ário io e o mini minist stér ério io público, tanto em âmbito nacional quanto em todas as demais esferas onde tais poderes republicanos constitucionalmente se estabelecem. E se isso não basta, cabe controlar (ou, pelo menos, pressionar para “domesticar”) r”) os meios de comunicação. E finalmente, cabe exercer um controle sobre a (ou reduzir os graus de liberdade da) sociedade – o mercado e a própria sociedade civil –, sobre os (ou dos) seus entes e processos, em todas as esferas. É óbvio que essa idéia de revolução – esboçada aqui com tal ênfa ênfase se em cert certos os aspe aspect ctos os que que a torna ornam m até até um pouc pouco o caricatural – leva à autocracia. E é óbvio que ela tem poucas chances de se realizar em uma sociedade-rede nas demo democcracia cias mode odernas na medid edida a em que que a poss osse de aparelhos estatais (e mesmo o controle sobre os aparatos oficiais de propaganda e sobre os recursos orçamentários a eles destinados e a capacidade de pressionar e subordinar os comple complexo xoss privad privados os de comun comunica icação ção)) não pode pode gara garanti ntirr o controle sobre as redes soci ociais e as novas formas de agenciamento que elas ensejam e dinamizam. Podem odemos os,, entr entret etan anto to,, faze fazerr um exercí ercíci cio o de expos xposiç ição ão,, toma omando incl inclus usiv ive e as mesm mesma as catego tegorrias ias tradici dicion ona ais utiliz utilizada adass pelos pelos movime movimento ntoss revol revoluci ucioná onário rioss de inspir inspiraçã ação o marxista, para evidenciar os aspectos que distinguem essa velha velha idéia idéia de revol revoluçã ução o estata estatal-n l-naci aciona onall (como (como revol revoluçã ução o política), vamos dizer assim, de uma nova idéia de revolução do local (como revolução social). A velha idéia de revolução era uma idéia de transformação no âmbito do Estado-nação e referenciada, referenciada, portanto, nessa forma de Estado, tendo, na prática, o efeito de fortalecê-la e não 314
ques questi tion onáá-la la,, mesm mesmo o quan quando do incl incluí uía a a preg pregaç ação ão por por uma uma revolução mundial (que aboliria, em algum lugar do futuro, todas as fronteiras et coetera). Como já haviam percebido os anarquistas, a velha idéia de revolução do marxismo-leninismo (e, mesmo, das variantes social social-de -democr mocrata atass mais mais pacíf pacífica icass poster posterior iores) es) não não era uma luta para desconstruir a forma (piramidal) do poder (estatal). Era uma disputa pelo (por esse tipo de) poder e não contra o (ou contra tal estrutura de) poder. O poder oder (est (estat atal al)) capa capazz de ser ser usad usado o como como inst instru rume ment nto o fun fundament menta al das das muda mudanç nças as na soci ocieda edade era o pode oder hier hierár árqu quic ico o mesm mesmo. o. Aliá Aliás, s, quan quanto to mais mais vert vertic ical aliz izad ado o e centrali centralizado zado ele fosse, fosse, melhor melhor.. Porquan orquanto to mais capacida capacidade de conferiria aos seus detentores de impor superávits de ordem à sociedade sociedade,, requis requisito ito considera considerado do absoluta absolutament mente e necessár necessário io para espancar, na raiz, os interesses dos grupos sociais em contradição com os objetivos, as medidas e os procedimentos revolucionários. A chamada revolução do local como uma revolução social é algo muito diferente disso, como veremos a seguir.
A nova idéia de revolução do local Em primeiro lugar vamos examinar, para o caso da revolução do local, qual é a constelação de condições favoráveis ao dese desen nvolv volviiment mento o do proce ocesso sso revol evolu ucion cioná ário que são objetivas, ou seja, independentes da intenção e da posição dos sujeitos (imaginando que isso seja possível). Como vimos, essas condições se referem a uma conjunção particular de vários fatores interdependentes: novo ambiente político mundial (instalado depois da queda do Muro, abrindo a possibilidade de democratização das relações inter internac nacion ionais ais), ), inovaç inovação ão tecnol tecnológi ógica ca (siner (sinergiz gizaçã ação o entr entre e tecnologias de comunicação em tempo real com tecnologias 315
minia miniatur turiza izadas das de infor informaç mação ão em tempo tempo real, real, ampla amplamen mente te disp dispon onib ibiiliza lizad das), s), nova ova cul cultura tura corr orrespon sponde den nte a uma sociedade cosmopolita global, nova morfologia da sociedaderede e novos processos democrático-participativos ensaiados sobretudo em âmbito local (abrindo novas possibilidades de democratização democratização das relações políticas intra-locais, inter-locais, inter-locais, entre o local e o micro-regional, o estadual, o nacional, o regional e, em suma, entre o local e o global). Portanto, Portanto, nesse sentido “forte” do conceito (e da hipótese que o sustenta), a localização é o aspecto objetivo da revolução do local. Em segundo lugar vamos ver qual é a constelação de condições necessárias para fazer eclodir ou desencadear o processo revolucionário que são subjetivas, quer dizer, que dependem de sujeitos intencionados que as reúnem a partir do seu trabalho militante de organização e ação políticas. Tais Tais condições são sempre: a existência existência de um certo número número de agentes, imbuídos de objetivos congruentemente inspirados por visões de futuro ( i.e., uma classe de utopias) conformes ao – ou sintonizáveis com o – processo objetivo em curso (no caso, de localização), capacitados para elaborar e implem implement entar ar estra estratég tégias ias compa compatív tíveis eis e para para adap adaptátá-las las às mais diversas circunstâncias, conectados em formas organizativas capazes de gerar e replicar medidas e procedimentos que materializam tais estratégias. Baseados nas evidências disponíveis podemos afirmar que, na revol evoluç ução ão do loca local, l, tais tais fato fatorres se apr apresen esenta tam m de uma uma maneira bastante diferente de como compareciam na velha revol evoluç ução ão esta estata tall-na naci cion onal al.. Como Como ver veremos emos a segu seguir ir,, na revolução do local: i) os agentes estão dispersos e não reunidos sob disciplina em um contingente centralizado; ii) seu trabalho não visa ocupar lugares de poder e, portanto, sua militância não se resume a uma luta para desalojar os velhos ocupantes desses lugares; 316
iii) seus seus obje objeti tivo voss são são os de prom promov over er o dese desenv nvol olvi vime ment nto o
human humano, o, social social e susten sustentáv tável, el, de pesso pessoas as e comun comunida idades des,, setores e organizações nos quais se inserem; iv ) sua estratégia é baseada em micro-m o-mudanças de comportamentos e na capacidade de difusão e amplificação dessas mudanças por intermédio das redes sociais; e v ) suas táticas são as de resistência ou geração de identidade dos novos movimentos sociais que dão origem a comunidades de projetos (e.g., ambien ambienta talis listas tas,, pelos pelos dire direito itoss human humanos os e pela universa universaliza lização ção da cidadani cidadania, a, feminist feministas, as, ecumênic ecumênicos, os, paci pacifi fist stas as,, pelo pelo fort fortal alec ecim imen ento to da soci socied edad ade e civi civill e pela pela promoção do voluntariado etc. e, sobretudo, os dedicados ao experimentalismo inovador que se desenvolve em torno de processos de democracia participativa em redes sociais e de proces ocesssos de indu induçã ção o ao dese desen nvolv volviimen mento inte integ grad rado e sustentável, sistemas sócio-produtivos e de sócio-economia alternativa ou solidária ensaiados em escala local).
Evidências da revolução do local Vamos amos cons consid ider erar ar aqui aqui apen apenas as uma uma clas classe se part partic icul ular ar de evidências, que se refere mais especificamente ao comunitarismo reflorescente, de caráter inovador, ou seja aos novos movimentos localistas que poderiam ser identificados com um ideário glocalista. De uns anos para cá, notadamente a partir do final da década de 1960 e, sobretudo, nos anos 90 do século passado, muita coisa mudou no mundo. Mas mudou “por baixo”, subterraneamente, na base da sociedade. Essa mudança se revela no comportamento de comunidades e organizações. organizações. Parece que está em curso uma grande revolução silenciosa, que está alterando os padrões de relação entre o Estado e a sociedade. É a revolução do local. Já é possível juntar evidências dessa revolução revolução do local que está alterando padrões de organização e modos de regulação 317
na peri perife feri ria a do mund mundo, o, empo empode dera rand ndo o mole molecu cula larm rmen ente te as populações, aqui e acolá, sem que as pessoas situadas no centro tenham ainda se dado conta do que está acontecendo. Parece que estamos sendo contemporâneos de uma grande mudança cujos estímulos ou “perturbações” “perturbações” estão partindo da periferia do sistema e não do centro... Em uma sociedade em rede, tais perturbações podem ser amplificadas por laços de realimentação de reforço e podem vir a transformar o sistema como um todo ao alterar o comportamento dos agentes. Não se trata de um movimento social ou político tradicional. O que está acontecendo agora nada tem a ver com movimentos de massas impulsionados por palavras de ordem do tipo: “O povo unido jamais será vencido”. Não são “massas”, não são totalidades indiferenciadas conduzidas monotônicamente por líde lídere ress cari carism smát átic icos os,, senã senão o cons conste tela laçõ ções es de dife difere renç nças as,, arranjos móveis de peculiaridades... O que está acontecendo hoje hoje talv talvez ez afir afirme me o lema lema inve invers rso o daqu daquel ele e tão tão car caro aos aos candidatos a condutores de rebanhos. Como alguém disse: “O povo desunido jamais será vencido”! Já existe farta documentação documentação de casos concretos de muda mudanç nças as mole molecu cula larres nos nos padr padrõe õess de relaç elação ão Esta Estado do-Sociedade que estão acontecendo nos mais distantes rincões do planeta. E já podem ser selecionados numerosos cases de prota otagon gonismo ismo loca ocal, de pesso essoa as e comu comun nidad idades es que se empo empode dera rara ram, m, que que ao invé invéss de fica ficarrem espe espera rand ndo o uma uma solução “de cima”, tomaram a dianteira na solução dos seus problemas de forma inovadora. Cab Caberia eria agor agora a foca ocaliza izar o esfor sforço ço de anál nálise ise naque quelas las exper xperiê iênc ncia iass que que cont contri ribu buír íram am para para alte altera rarr as relaç elaçõe õess polí políti tica cas, s, que que inau inaugu gura rara ram m nova novass form formas as de orga organi niza zaçã ção o (mai (maiss rede ede e meno menoss pirâ pirâmi mide de)) e novo novoss modo modoss de medi mediar ar conf confli lito toss (mai (maiss demo democr crac acia ia e meno menoss auto autocr crac acia ia). ). Ou seja seja,, casos casos concr concreto etoss de altera alteraçõe çõess mais mais explí explícit citas as de rela relaçõe çõess políticas, de comunidades onde pessoas estão exercitando a sua capacidade de sonhar e de fazer diferente, 318
comp compar arti tilh lhan ando do seus seus sonh sonhos os e coop cooper eran ando do na busca usca de obje objeti tivo voss comu comuns ns,, exercita citand ndo o seu seu prot protag agon onis ismo mo para para alavancar seus próprios recursos na solução de problemas locais, locais, conectan conectando-se do-se horizonta horizontalmen lmente te – peer to peer – e tecendo redes de desenvolvimento comunitário, democr democrati atizan zando do decisõ decisões es e proce procedim diment entos os e inaugu inauguran rando do novo novoss proc proces esso soss demo democr crát átic icos os part partic icip ipat ativ ivos os de cará caráte terr público.
Os novos agentes da mudança Quem Quem são os novos novos agent agentes es dessa dessa signif significa icativ tiva a mudan mudança, ça, ainda invisível para muitos, que já está acontecendo? Esses novos agentes são, em geral, de dois tipos: a) pessoas comuns, que moram e trabalham nas milhares de localidades, muita muitass vezes vezes perifé periféric ricas, as, que que passa passaram ram a desem desempen penha harr o papel de animadores e catalizadores de mudanças sociais na vida das suas comunidades; e b) integrantes de organizações governamentais, empresariais e da sociedade civil, em todos os níveis, que se apaixonaram pela perspectiva de induzir ou promo promover ver o desenv desenvolv olvime imento nto huma humano no e social social suste sustent ntáve ávell pela via do empoderamento molecular das pessoas comuns, que moram e trabalham nas milhares de localidades, em geral periféricas, em todas as regiões do globo. Em suma, pessoas que assumiram e estão realizando seu compromisso com o desenvolvimento desenvolvimento comunitário, da sua própria localidade ou de outra localidade qualquer. O núme númerro dess desses es agen agente tess de dese desenv nvol olvi vime ment nto o cres cresce ceu u cons consid ider erav avel elme ment nte e nos nos últi último moss anos anos,, acom acompa panh nhan ando do a expa xpansão são daquela uela parte rte do terce erceiiro seto setorr dedi dedica cada da a fina finali lida dade dess públ públic icas as,, a desc descen entr tral aliz izaç ação ão e as muda mudanç nças as introduzidas no desenho dos programas governamentais, as propostas de responsabilidade social empresarial e, inclusive, em virtude de um certo desapontamento ou desencantamento com as formas tradicionais de militância sindical e político-partidária. De sorte que não se trata mais 319
de um cont contin inge gent nte e reduz eduzid ido o de mili milita tant ntes es e prof profis issi sion onai aiss outsiders, como eram vistos, por exemplo, os velhos comunitaristas ou os novos “localistas”, no mesmo bolo dos ambientalistas e das feministas (para citar os três exemplos de movimentos contemporâneos de resistência aos rumos da globaliza globalização ção exclud excludente ente,, consider considerados ados por Manuel Manuel Castells) Castells) (2). Não Não se pode pode saber saber exata exatamen mente te quant quantos os são. são. O “exé “exérc rcito ito”” desses novos militantes – ou, melhor, o anti-exército desses novo novoss part partic icip ipan ante tess –, se incl inclui uirm rmos os os agen agente tess loca locais is (e, (e, mesm mesmo o assi assim, m, na pior pior esti estima mati tiva va,, apen apenas as um pequ pequen ena a porcentagem dos membros de fóruns, conselhos, agências de desenvolvimento locais e similares), deve perfazer um total considerável. Os números serão significativos, não há dúvida. Dentro de alguns anos poderemos ter dezenas de milhares de agentes de dese desenv nvol olvi vime ment nto o espa espalh lhad ados os pelo pelo mund mundo o afor afora, a, indo indo aonde ninguém vai, vendo coisas que não vemos, testemunhando micro-mudanças peculiares e que só podem ser percebidas por quem imergiu, para valer, em configurações sociais peculiares. peculiares. O mais mais impo import rtan ante te aqui aqui,, por porém, ém, não não é a quan quanti tida dade de.. O impo import rtan ante te é conh conhec ecer er as cond condiç içõe õess nece necess ssár ária iass para para o desencadeamento de processos inovadores que possam se replicar por si mesmos. O importante é compreender a nova “lógica” da mudança social que chamamos de desenvolvimento em uma sociedade-rede. Por isso, o mais importante agora é conhecer as novas características desses agentes. Não são propriamente militantes. A palavra, aliás, não é boa. O conc concei eito to de mili militâ tânc ncia ia evoc evoca a um para parale lelo lo mili milita tarr. Seri Seria a melh melhor or dize dizerr que que são são part partic icip ipan ante tess que, que, em sua sua gran grande de maioria, carregam, das características da velha militância, o desprendimento e o espírito de doação próprios do voluntariado hodierno. Mas existem também entre eles novos 320
profissionais vinculados a instituições governamentais e nãogove govern rnam amen enta tais is dedi dedica cada dass à capa capaci cita taçã ção o para para a gest gestãoãoempreendedora de assuntos públicos e negócios privados. O importante é que, mesmo quando remunerados, o que os impulsiona é o desejo, o sonho e a visão: o desejo e o desejo de materializar o desejo; o sonho e a vontade de adquirir as capacidades requeridas para realizar o sonho; a visão e a disposição de desenvolver habilidades e competências para viabilizar a visão. Nesse sentido parece que a melhor maneira de caracterizá-los é dizendo que são, todos, empreendedores, inclusive e principalmente, principalmente, novos empreendedores empreendedores políticos. Essa nova geração de agentes-empreendedores, diferentemente dos militantes à moda antiga, não caminham cantando uma mesma canção, com “a certeza na frente e a história na mão”. São, simplesmente, pessoas que começaram a acreditar na sua própria capacidade de fazer diferente e não de repetir uma fórmula qualquer. Não são freq freqü üent entador adores es de assem ssembl bléi éia as estu estud dantis ntis ou sindicais. Não são levantadores de crachás em convenções partidárias. Não são animadores de comícios eleitorais. Não Não são são part partic icip ipan ante tess de mani manife fest staç açõe ões, s, repet epetid idor ores es de palavras de ordem. Como escreveu Pierre Levy (ainda em 1994, no livro “A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço”), “quando os participantes de uma mani manife fest staç ação ão grit gritam am as mesm mesmas as pala palavr vras as de orde ordem, m, sem sem dúvida constituem um agenciamento coletivo de enunciação. Mas pagam por essa possibilidade um preço não-desprezível: as proposições comuns são pouco numerosas e bem simples, mascaram as divergências e não integram as diferenças que singularizam as pessoas. Além disso, a palavra de ordem em gera gerall pree preexi xist ste e à mani manife fest staç ação ão.. É rar raro que que cada cada um dos dos participantes tenha contribuído para sua negociação ou seu surgimento. A manifestação, como o voto, só possibilita aos indivíduos construir para si uma subjetividade política pela pert perten ença ça a uma uma cate catego gori ria a (“os (“os que que reto retoma mam m as mesm mesmas as palavr lavra as de orde ordem” m”,, ou “os que que se recon conhecem ecem em tal tal 321
part partid ido o” etc. etc.). ). Quan Quando do todo todoss os memb membro ross de um cole coleti tivo vo form formul ulam am (ou (ou assi assim m se supõ supõe) e) as mesm mesmas as prop propos osiç içõe ões, s, o agenciamento de enunciação coletiva encontra-se no estágio da monodia ou do uníssono” uníssono” (3). Ora, o que se busca agora é a sinfonia. “Este novo modelo musi musica call – assin ssinal ala a Levy evy – pode poderi ria a ser ser o cora corall poli polifô fôni nico co improvisado. Para os indivíduos, o exercício é especialmente delicado, pois cada um é chamado ao mesmo tempo a: 1) escutar os outros coralistas; 2) cantar de modo diferenciado; 3) encontrar uma coexistência harmônica entre sua própria voz e a dos outros, ou seja, melhorar o efeito de conjunto. É necessário, portanto, resistir aos três “maus atrativos” que incitam os indivíduos a cobrir a voz de seus vizinhos, cantando demasiado forte, a calar-se ou a cantar em uníssono. Nessa ética da sinfonia o leitor terá percebido as regras da conversação civilizada, da polidez ou o u do savoir-vivr savoir-vivre e – o que consiste em não gritar, em ouvir os outros, em não repetir o que eles acabam de dizer, em responder-lhes, em tent tentar ar ser ser pert pertin inen ente te e inte intere ress ssan ante te,, leva levand ndo o em cont conta a o está estági gio o da conv conver ersa sa.. ...” .” (4). (4). Isso Isso pode poderi ria, a, conc conclu luii Levy, evy, “assu assumi mirr a for forma de um gran rande jogo ogo cole coleti tivo vo,, no qual ual ganhariam (mas sempre provisoriamente) os mais coope oopera rati tivo vos. s... .. os melh elhore ores produ odutor tores de varied iedade consonante... e não os mais hábeis em assumir o poder, em sufocar a voz dos outros ou em captar as massas anônimas em categorias molares” (5). O fato é que esses novos agentes estão aprendendo (e estão nos ensinando) a ver as coisas de outro modo. O que os comove não são tanto as necessidades das populações, mas as suas potencialidades. Como não se acreditam predestinados a salvar o mundo, como não imaginam possuir a fórmula (única) para resolver todos os problemas, estão mais mais preocu eocup pados dos com com as multif ltifá ária rias possi ossibi bili lida dad des e opor oportu tuni nida dade des, s, com com as inic inicia iati tiva vass de cole coleti tivi vida dade dess que que cont ontam com com seu seus própri óprios os ativo tivoss para super upera ar os seus problemas.
322
Uma realidade desconcertante Já existe um número suficiente de evidências para apoiar a conclusão de que estamos vivendo agora em um tipo de soci socied edad ade e onde onde a dinâ dinâmi mica ca da muda mudanç nça a soci social al está está,, ela ela própria, mudando velozmente e onde o papel do empoderam empoderamento ento molecula molecularr das populaçõ populações es periféri periféricas cas está adquirindo, pela primeira vez, uma importância decisiva em qualquer estratégia de mudança social. Todavia, Todavia, tudo parece tão novo – e, até certo ponto, tão desconcertante – que muita gente fica em dúvida e quer saber, com toda sinceridade, como isso poderia acontecer; ou seja, como é que, animando processos de desenvolvimento local em pequenas localidades periféricas, com PIB baixíssimo, fora dos circuitos por onde passam os grandes fluxos de capital do mundo globalizado, pode-se impulsionar uma mudança significativa no processo de desenvolvimento de países inteiros. Muitas pessoas querem saber “qual é o milagre” pelo qual pequ pequen enas as açõe ações, s, dive divers rsif ific icad adas as,, frag fragme ment ntad adas as e feit feitas as,, descentralizadamente, sem um comando unificado, envolvendo pouquíssimos recursos financeiros, podem vir a ter um impacto ponderável nas condições de vida de grandes contingentes populacionais. populacionais. Já abordei esse tema, de um ponto de vista mais abstrato e com um viés ainda inevitavelmente especulativo, ao tratar dos supostos de uma teoria sistêmica do capital social. A hipótese de trabalho que considerei foi a seguinte. Pequenas perturbações introduzidas na periferia dos sistemas estáveis afastados do estado de equilíbrio podem se amplificadas por laço laçoss de reali ealime ment ntaç ação ão de refo reforrço se espa espalh lhan ando do para para o sistema todo e modificando o comportamento dos agentes que interagem em termos de competição e de cooperação. Tenho Tenho defendido a tese de que essa propagação propagação amplificada amplificada da perturbação ocorre na medida em que o sistema apresente apresente 323
a estrutura (ou “corpo”) de rede e que sua dinâmica (ou “metabolismo”) seja democrática. Quanto mais rede, ou seja, quanto mais conexões horizontais forem estabelecidas entre os nodos (as pessoas e as organizações) – ou quanto mais múltiplos forem os caminhos (ou arestas) entre esses nodos (ou vértices) – e quanto mais democr democráti áticos cos (no sentid sentido o de mais mais diret diretos os e parti particip cipat ativo ivos) s) forem os modos de regulação de conflitos adotados por uma coletividade humana estável, mais chances existirão de uma pequena ação ser amplificada, vindo a produzir um grande resultado, desde que essa ação introduza um novo tipo de comportamento no sistema e que seja, ela própria, feita de modo sistêmico. Ou seja, desde que ela incida (ainda que tendo como foco inicial apenas uma sub-região particular do sistema) sobre os mecanismos ou processos pelos quais os comportamentos compo rtamentos são mantid mantidos os e repr reprodu oduzid zidos. os. Nas Nas socied sociedade adess huma humanas nas esses esses meca mecani nism smos os e proc proces esso soss se relac elacio iona nam m aos aos padr padrõe õess de organização e aos modos de regulação, às maneiras como o pode poderr se dist distri ribu buii e como como os conf confli lito toss são são resol esolvi vido dos. s. Em outr outras as pala palavr vras as,, desd desde e que que a muda mudanç nça a intr introd oduz uzid ida a seja seja política. Esses casos são diferentes de muitos outros casos de sucesso onde onde um empr empree eend nded edor or indi indivi vidu dual al cons conseg egui uiu u atin atingi girr seu seu objetivo e realizar um grande feito. A diferença está na política. Se uma ação, mesmo pequena, limitada, circunscrita a um âmbito restrito da esfera pública, consegue alterar relações de poder e modos de regulação de conf confli lito toss (i. e., se for uma ação com conseqüências propriamente políticas) e se ela for capaz de introduzir um novo comportamento político, aumenta em muito a possibilidade do resultado dessa ação se expandir, desse novo comp compor orta tame ment nto o intr introd oduz uzid ido o cont contam amin inar ar o seu seu ento entorn rno o e, mesm mesmo, o, se repl replic icar ar para para outr outras as regi regiõe õess do espa espaço ço e, por por incr incrív ível el que que pare pareça ça,, até até mesm mesmo o para para outr outras as “regiõ egiões es do tempo” tempo” (e, nesse último caso, quando isso acontece é sinal de 324
que ela ela pod pode esta star inve invent ntan and do uma uma nova ova tradiçã dição) o).. A possibilidade de uma intervenção política pontual, com tais características, se expandir, aumenta na razão direta do grau de “enredamento” (ou de reticulação) da sociedade. Ora, se é assim, a tarefa principal daqueles que se propõem a prom promov over er ou indu induzi zirr o dese desenv nvol olvi vime ment nto o deve deveri ria a ser ser a de articular redes sociais. Tudo indica que quem fizer isso estará cons constr trui uind ndo o cond condiç içõe õess para para o dese desenv nvol olvi vime ment nto o com com uma uma eficiência e uma eficácia muito maiores do que quem estiver preocupado preocupado apenas em impulsionar o crescimento econômico, estimular o aparecimento de empresas, aumentar o salário mínimo ou distribuir renda por meio de programas compensatórios estatais. O motivo pelo qual as pessoas olham com desconfiança para pontos de vista como esse, é o mesmo motivo pelo qual existe uma realidade escondida, que quase ninguém vê. É o mesmo motivo pelo qual as pessoas não percebem a revolução silenciosa que está em curso neste momento, que está alterando os padrões de relação entre Estado e sociedade em localidades de todo o mundo. Existe uma grande dificuldade das pessoas verem a revolução do local acontecendo porque existe uma grande dificuldade das pessoas entenderem e aceitarem esses novos pontos de vista. Fomos adestrados para perceber as coisas e não as relaç elaçõe õess e os proc proces esso sos. s. Into Intoxi xica cado doss pela pela ideo ideolo logi gia a do crescimento, valorizamos apenas as mudanças de quantidade e sequer levamos em conta as mudanças de qualidade. Ainda achamos que uma mudança significativa no comportamento cole coleti tivo vo só pode pode ser ser dese desenc ncad adea eada da quan quando do a maio maiori ria a das das pessoas aderir a um novo comportamento. Carregamos ainda o fardo de uma tradição política que via as sociedades como grandes massas a serem conduzidas por líderes ou vanguardas possuidoras de algum saber. Não vemos as coisas “se-fazendo” e “se-mudando”. E não comp comprreend eendem emos os a dinâ dinâmi mica ca pela pela qual qual as muda mudanç nças as são são 325
transmitidas no interior daquilo que chamamos de sociedade. Manuel Castells nos ensina que, a cada dia que passa, as nossas sociedades estão adquirindo as características de uma sociedade-rede. Mas só muito recentemente tem se desenvolvido uma nova ciência, dedicada a análise das redes sociais. As sociedades humanas tornam-se sistemas cada vez mais complexos, que estão adquirindo rapidamente características de sistemas adaptativos. A sociologia necessária para analisar essas coisas ainda precisa ser inventada (ou re-inventada). O caminho mais promissor são as novas teorias do capital social – sobretudo aquelas que tentam adotar um ponto de vista sistêmico e utilizar o instrumental das teorias da complexidade.
Novos atores institucionais Um aspecto fundamental dessa questão é a emergência de novo novoss ator atores es inst instit ituc ucio iona nais is que que pass passar aram am a se dedi dedica carr à promo promoção ção do desen desenvol volvim viment ento. o. Com efeito efeito,, estão estão surg surgind indo o novos atores institucionais institucionais – ao lado do Estado e do mercado – e sem os quais não estaria sendo possível a emergência de uma nova concepção e de uma nova prática de mudança social. Estou falando do chamado terceiro setor (que é uma denominação para a ‘nova sociedade civil’, aquela esfera da realidade social composta por entes e processos que não são estatais nem mercantis). Antes de qualquer coisa é preciso deixar claro que nem todos os novos agentes de desenvolvimento que estão surgindo na atu atualida lidade de perte erten ncem cem ao ter terceir ceiro o set setor. or. Muitos tos deles eles trabalham em governos, em todos os níveis ou em empresas privadas – o que é um sinal de que a mudança está alcançando todos os setores. Todavia, sem a participação do
326
ter terceir ceiro o seto setorr não não esta estari ria a ocor ocorrrendo endo esse esse fenô fenôme meno no que que estamos chamando de revolução do local. Por que? Porque o terceiro setor, pela sua diversidade, pela sua racionalidade e “lógica” de funcionamento, enfim, pela sua dinâmica própria, introduz elementos novos que reconfiguram os padrões de relação antes vigentes. Dentre os elementos novos introduzidos pela participação do ter terceir ceiro o seto setor, r, dest destac acam am-s -se e a capa capaci cida dade de de empo empode dera rarr molecularmente molecularmente os coletivos e a capacidade de juntar pessoas e organizações com base em relações de parceria. Ora, o que significa esse primeiro elemento, a capacidade de empoderar molecularmente? Significa a “força da dispersão”. Em sistem sistemas as comple complexo xoss como como as socied sociedade adess human humanas, as, ao contrário do que se acreditava, a força decisiva para realizar mudanças sociais não vem necessariamente da capacidade de um projeto de unir, em um todo homogêneo e coeso, vontades individuais e coletivas – mas sim da sua capacidade de se difundir, de se imiscuir, de se adaptar, de se modificar, de contaminar “viroticamente”. O segundo elemento se refere à introdução de relações que, conquanto estabelecidas em sociedades onde existe conflito, não não são são base basead adas as,, fund fundam amen enta talm lmen ente te,, na disp disput uta a ou no confronto, ou em considerações de correlação de forças. A nova sociedade civil (ou o terceiro setor) atua, freqüentemente, junto com o Estado e com o mercado. Mas não faz muito sentido buscar qualquer tipo de equilíbrio de forças entre essas três esferas da realidade social. Só teria sentido essa busca se estivéssemos falando da interação de sujeitos em conflito. Mas Estado, mercado e nova sociedade civil são esferas da realidade social, e não sujeitos políticos em conflito. Por outr outro o lado lado,, o conc concei eito to de equi equilí líbr brio io não não é bom bom para para sistem sistemas as comple complex xos como como as socied sociedade ades. s. Socied Sociedade adess são são sistemas que só se desenvolvem se estiverem afastados do 327
estado de equilíbrio. O que não quer dizer que não sejam sist sistem emas as está estáve veis is.. Mas Mas esta estabi bili lida dade de nada nada tem tem a ver ver com com equilíbrio. Tudo indica que o que é necessário alcançar não é um "equilíbrio de forças", mas uma sinergia entre iniciativas provenientes desses três setores. Por quê? Porque nenhum deles, isoladamente, é suficiente para promover o desenvolvimento desse sistema complexo e estável, que só pode se desenvolver quando afastado do estado de equilíbrio, chamado de sociedade humana. Mas não estou falando da “sociedade civil organizada”, nossa velha conhecida. Aliás, foi somente a partir de meados da década de 90 que parte dessa “sociedade civil organizada” (em (em gera gerall corp corpor orat ativ ivam amen ente te ou part partid idar aria iame ment nte) e) tomo tomou u consciência de que existia uma outra sociedade civil (“de (“deso sorrgani ganiza zada da”) ”) muit muito o maio maiorr do que que ela ela e come começo çou u a desconfiar que, em sistemas complexos como as sociedades huma humana nass (com (como o escr escrev eveu eu Frank rank Herb Herber ertt em 1969 1969 em “O Messias de Duna”), “não “não reunir reunir é a derradeira derradeira ordenação” ordenação” (6). Estou falando mesmo da “força da dispersão”. Ora, a “força da dispersão” quando combinada com a “força da parceria” constitui um fator irresistível para a mudança, pela base, dos comportamentos dos agentes que interagem em termos de competição e cooperação. Isso Isso expli xplica ca a cons consta tata taçã ção o de que que os novo novoss agen agente tess de mudança estão, eles próprios, se comportando de modo bem diferen diferente te dos militant militantes es políticos políticos tradicion tradicionais. ais. Como vimos, vimos, não estão muito preocupados em ocupar posições nos centros deci decisó sórrios. ios. Não estã stão sendo movi movid dos pela pela vonta ontad de de denunciar e combater alguém. Estão sendo comovidos pela descoberta de potencialidades latentes, pelos imensos ativos que existem e que ainda estão escondidos. E estão buscando, cad cada vez vez mais ais, cele celeb brar rar parceri cerias as para dina inamiza izar tais tais potencialidades.
328
Não Não é, port portan anto to,, por por acas acaso, o, que que esse essess novo novoss agen agente tess de desenvolvimento que estão surgindo sejam, em grande parte, participantes de organizações do terceiro setor.
A “força da dispersão” e a “força da parceria” Falei da “força da dispersão” e da “força da parceria”. Uma estratégia para induzir o desenvolvimento humano e social sustentável deve se basear em uma aposta no papel dessas “forças”. Seu objetivo deve ser liberar tais “forças”, o que pressupõe a avaliação de que elas ainda estão aprisionadas pelos sistemas políticos vigentes em nossas sociedades. Pois bem. O que chamamos de revolução do local só está acon aconte tece cend ndo o porq porque ue,, aqui aqui e acol acolá, á, essa essass “for forças” ças” estã estão o podendo agir mais livremente. Em outras palavras: tem gente se associando, com base na cooperação, para fazer coisas que nós não sabemos e não podemos controlar.
“O povo desunido jamais será vencido” Perce ercebo bo como como tudo tudo isso isso é difí difíci cill de ente entend nder er e acei aceita tar, r, sobr sobret etud udo o para para aque aquela la part parte e da minh minha a gera geraçã ção o que que foi foi form formad ada a ouvi ouvind ndo o lema lemass como como “o povo povo unid unido o jama jamais is será será vencid vencido” o”,, derrub derruband ando o altar altares es e entr entroni onizan zando do no lugar lugar dos velhos santos cooperativos e pacifistas (como Francisco ou Tereza) Tereza) novos líderes bélicos competitivos (guerrilheiros (guerrilheiros românticos, como o Che, ou “senhores da guerra” condutores de povos, como Mao), nos quais passamos a depositar nossas melh melhor ores es espe espera ranç nças as quan quando do nos nos dizi diziam am que que era era prec precis iso o juntar e acumular forças para destruir os responsáveis responsáveis pela bad society em que vivíamos. Se agora vem alguém dizendo o que parece ser exatamente o contrário – ‘o povo desunido jamais será vencido’, ‘desunido’ no sentido de não aglomerado como massa, não conduzido monotonicamente pela pelass mesm mesmas as dir diretiv etivas as (“de (“de cima cima”” ou “de “de fora fora”) ”),, poré porém m disp disper erso so-e -e-c -con onec ecta tado do,, tira tirand ndo o dess dessa a disp disper ersã são o e dess dessa a 329
conexão toda a sua força, por empoderamento molecular – ficamos no mínimo desconfiados ou inseguros. Desconfiança e insegurança em relação ao que está acontecendo subterraneamente se explicam. São coisas que estão dentro da nossa cabeça. Uma cabeça ainda ocupada pela velha idéia de revolução dos séculos 19 e 20, para a qual a revolução do local simplesmente não existe porquanto não tem um plano, não tem um comando (uma direção revol revoluci ucioná onária ria), ), não não tem um ator ator centra centrall (um (um contin contingen gente te organizado de agentes revolucionários submetidos a alguma disciplina) e não tem um programa. Mas, como vimos na seção anterior, a revolução do local tem, in potentia, princípios éticos norteadores, uma concepção de quem quem deve deve gove govern rnar ar,, uma uma comp compre reen ensã são o de quai quaiss são são as refor eforma mass esse essenc ncia iais is a ser serem feit feitas as,, uma uma visã visão o de futu futurro dese deseja jada da e uma uma moda modali lida dade de de tran transf sfor orma maçã ção o polí políti tica ca precon coniza izada (e já pra pratica icada em mui muitas tas exper periênc iência ias) s).. Evid Eviden ente teme ment nte, e, na medi medida da em que que não não exist xiste e um centro irradia irradiador dor-cond -condutor, utor, tais caracter característic ísticas as são atribuíd atribuídas as pela anál anális ise e e não não assu assumi mida dass expli xplici cita tame ment nte e pelo peloss suje sujeit itos os (disp disper erso sos) s) com como um progr ograma com comum. um. São, toda odavia, via, características características conformes tanto às evidências da revolução revolução do local (em termos subjetivos) quanto ao processo (objetivo) de localização atualmente em curso no mundo. NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) “Pode portanto dizer-se que a política é guerra sem derramamento de sangue e, a guerra, política sangrenta”. Cf. Tsé-Tung, Mao (1936). “Problemas estratégicos da guerra revolucionária na China” in Escritos Militares. Goiânia: Libertação, 1981. (2) Cf. Castells, Manuel (1996). O Poder da Indentidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. (3) Levy, Pierre (1994). A inteligência inteligência coletiva: por uma antropologia antropologia do ciberespaço. São Paulo: Loyola, 1998.
330
(4) Idem. (5) Idem-idem. (6) Herbert, Frank (1969). O Messias de Duna. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. 198 5.
Texto 12 | Offe e a sinergi Texto sinergia a entre Estado, mercado e comunidade “Instituições de governo justas e transparentes, a prosperidade que mercados cuidadosamente regulados podem gerar e a vida das comunidades restringida pelo princípio da tolerância podem e devem, todos, contribuir para a (assim como se retomarem beneficiários da) formação e acumulação de capital social no interior da sociedade civil”.
331
Foi na conferência “Sociedade e Estado em Transformação”, realizada em São Paulo, em 1999, que Claus Offe pronunciou a in inte tere ress ssan ante te al aloc ocuç ução ão in inti titu tula lada da “A at atua uall tr tran ansi siçã ção o da hist hi stór ória ia e al algu guma mass op opçõ ções es bá bási sica cass pa para ra as in inst stit itui uiçõe çõess da soc ocie ieda dad de” e”.. A in intterv rve enç nção ão foi publ blic ica ada na col olet etâ âne nea a “Sociedade e Estado em Transformação” (Bresser Pereira, L. C, Wilheim, Jorge e Sola, Lurdes (orgs.), Brasília: Enap, 1999). A intervenção de Offe é tão importante, porque reestrutura a discussão com tal clareza, estabelecendo um novo referencial para posicionar os fenômenos observados na globalização e, inclusive, as escolhas políticas diante desse processo, que vale a pena reproduzir aqui a sua íntegra.
A atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade (1) “Sempr “Sem pre e qu que e fa fala lamo moss de mu muda danç nça a so soci cial al,, é ne nece cess ssár ário io especificar em qual dos seus dois principais sentidos estamos empregando o conceito. As ciências sociais sempre anali an alisar saram am mu muda dança nçass soc sociai iaiss em doi doiss nív níveis eis.. Em pri primei meiro ro lugar, mudança social (e “histórica”) é concebida como um conjunto de forças cegas e impessoais, tendências estruturais e contradições às quais os agentes humanos estão expostos como objetos, ou mesmo como vítimas passivas a quem a mudança “acontece”. Esse tipo de mudança social consiste em tendências (variando do aquecimento global a mudanças nos gostos dos consumidores) que não foram iniciadas por algu al guém ém,, e ta tamp mpou ouco co po pode dem m se serr pa para rada dass po porr al algu guém ém.. Em segundo, mudança social é vista como algo que resulta de esfo es forç rços os de delilibe bera rado doss e in inte tenc ncio iona nais is de ag agen ente tess hu huma mano noss raci ra cion onai aiss pa para ra da darr co cont nta, a, in indi divi vidu dual al ou co cole leti tiva vame ment nte, e, de necessidades e problemas que eles encontram na sua vida social, econômica e política. A mudança social, nesse segundo sentido, é “alcançada” e executada por agentes. Essa versão ativa e intencional do conceito enfatiza a subjetividade, a cooperação e a busca racional de interesses e valores – a
332
“construção” da história ao contrário da exposição a forças e a destinos históricos anônimos. A sín sínte tese se des dessa sass ap apar arent enteme emente nte inc incomp ompatí atívei veiss for formas mas de compreensão de mudanças sociais é classicamente sugerida por Karl Marx no seu 18 de Brumário e também em escritos posterioress sobre a economia política do capitalismo: as forças posteriore fatídicas da mudança social (2) que vitimam os agentes são desencadeadas e colocadas em movimento por ação humana e por seus efeitos agregados e não antecipados. A implicação crítica dessas forças é que as deficiências da ação humana e das formas convencionais de racionalidade que as guiam são as causas tanto das forças fatídicas quanto da incapacidade dos agentes de dar conta delas de forma sustentável e com resultados desejáveis. A teoria que relaciona tais resultados com a cegueira e outras deficiências da ação humana é uma teoria das crises. Como é sabido, Marx e alguns marxistas acreditavam que as instituições que fazem com que os humanos não consigam prever as conseqüências de suas ações, podem elas próprias, serr alt se lte erada dass atrav avé és de uma for orma ma es esp peci cia al de açã ção o conceituada em termos de “revolução” ou “luta de classes”. Grande parte da evidência acumulada no século XX, entr en tret etan anto to,, su suge gere re qu que e ti tipo poss re revo volu luci cion onár ário ioss de aç ação ão de segunda ordem (ou sobre o quadr quadro o institucional que emoldura as ações) sofrem da mesma forma de cegueira e de defi de fici ciên ênci cia a qu que e se co cons nsid ider era a qu que e ca cara ract cter eriz izem em a aç ação ão de primeira ordem. Apesar disso, a mesma problemática de como os agentes falham e de como a agência pode ser reconfigurada é ainda central para muitos dos teóricos sociais de hoje, sejam eles orie or ient ntad ados os po porr pa para radi digm gmas as “i “ins nsti titu tuci cion onal alis ista tas” s” (3 (3)) ou da “escolha racional” (4) e “teoria dos jogos”. Nessas tradições de pe pesq squi uisa sa po polílíti tica ca e so soci cial al,, du duas as qu ques estõ tões es-c -cha have ve es estã tão o sendo tratadas, uma positiva e a outra normativa. A questão positiva é a seguinte: de que forma configurações configurações particulares de agentes (por exemplo, os que encontramos em mercados, 333
firmas firm as e re rela laçõe çõess int inter ernac nacion ionais ais)) se cor corre rela lacio ciona nam m com os res esul ulta tado doss pa part rtic icul ular ares es de su suas as aç açõe ões? s? A pa part rtir ir de dest sta a se desdobra a questão normativa: que mudanças na conf co nfig igur uraç ação ão do doss ag agen ente tess re resu sult ltar aria iam m em co cons nseq eqüê üênc ncia iass sup uper erio iorres aos ob obse serv rva ados em te terrmo moss de cri rité téri rios os de avaliação como paz, sustentabil sustentabilidade idade ou justiça social? Ess sse es sã são o os te terrmos de refer erê ênc ncia ia de nos osso soss de deb bat ates es contemporâneos sobre o desenho institucional das relações Est sta adoo-so soci cied eda ade de.. Na prese sen nte di disc scus ussã são o so sob bre ess ssa as rela re laçõe ções, s, pr proce oceder derei ei da fo form rma a qu que e se seg segue. ue. Em pri primei meiro ro lugar, resumirei algumas trajetórias dominantes de mudança social que todos nós, quase independentemente do lugar do mundo de onde viemos, estamos expostos de forma direta. Segundo, passarei do modo passivo ao ativo para discutir os agen ag ente tess (n (nom omin inal alme ment nte, e, os ci cida dadã dãos os), ), as assi sim m co como mo su suas as formas de ação (nominalmente, a civilidade), que podem vir a serr ca se cap paz aze es de tra ran nsf sfor orm mar as for orçças de mu muda dan nça que inevitav inev itavelme elmente nte conf confron rontar taremos emos em re result sultados ados tole tolerávei ráveiss e até mesmo desejáveis. Partindo da discussão da civilidade, finalmente, especificarei seis falácias que devem ser evitadas de forma que alcancemos uma configuração de ação capaz e adequada. I - TRAJETÓRIAS ATUAIS DE TRANSIÇÃO
1. Democratização Comecem emo os pela lembrança de que a mudança mais abrangente ocorrida nos últimos 25 anos em escala global, e que ainda continua a ocorrer, aconteceu no nível da ordem pol olííti tica ca,, ou na forma de regim ime e de mu muit ita as so soci cied eda ade des. s. Regimes autoritários de várias formas - ditaduras militares, reg egim imes es de so soci cial alis ismo mo de Es Esta tado do,, regi gime mess te teoc ocrá ráti tico coss – desmor des morona onaram ram em uma esc escal ala a sem pr prece eceden dentes tes e de deram ram luga lu garr a de demo mocr crac acia iass co cons nsti titu tuci cion onai aiss li libe bera rais is (a (ao o me meno noss nomi no mina nalm lmen ente te). ). Es Essa sass sã são o de defi fini nida dass gr gros osse seir iram amen ente te pe pela la presença de direitos iguais de participação política para todos 334
os cidadãos, a garantia de direitos humanos, civis e políticos e a accountability * das elites governantes. O fenômeno global de transição maciça para democracia foi impulsionado por prop pr opós ósit itos os in insp spir irad ados os em id idea eais is as asso soci ciad ados os co com m a fo form rma a democrática de regime, assim como por mecanismos causais. Consideremos de forma breve cada um desses fatores. Quais foram as razões que levaram tantas pessoas – tanto massas como elites – à adoção de alguma forma de regime democrático? O que se supõe que a democracia seja capaz de alcançar e seja “boa para”? Quatro respostas cumulativas se aprres ap esen enta tam. m. Pri rime meir iro, o, há o fe feit ito o “l “lib iber eral al”” do doss di dirrei eito toss e liberdades serem garantidos e o registro de uma linha clara de demarcação entre o que pode ser contingente, com respeito aos resultados do processo político, os conflitos de interesse aí contidos, e o que não pode ser objeto de tais conflitos por estar registrado constitucionalmente. Vale a pena notar que, em uma democracia, a maior parte das condições que são de grande interesse para os cidadãos (por exemplo, quem pode sustentar quais opiniões ou possuir quais recursos) não é um objeto potencial de decisão coletiva de maiorias por estar defin def inido ido con consti stituc tucion ionalm almen ente. te. Com Como o con conseq seqüên üência cia de qu que e tanto os direitos quanto os procedimentos são garantidos e supostamente implementados através da operação diuturna do sistema judicial, as democracias dão ao conflito político um cará ca ráte terr nã nãoo-vi viol olen ento to,, li limi mita tado do e ci civi vili liza zado do,, as assi sim m co como mo caract car acterí erísti sticas cas in incr creme ementa ntais is às mu muda dança nças. s. O pot potenc encial ial de civi ci vili lida dade de do reg egim ime e de demo mocr crát átic ico o é pr prov ovav avel elme ment nte e se seu u atrativo mais poderoso para aqueles que são oriundos dos horrores e terrores dos regimes predecessores. Uma segunda razão para a atração normativa da forma de regime democrático é o seu feito internacional, normalmente expr ex pres esso so na hi hipó póte tese se da “p “paz az de demo mocr crát átic ica” a”,, qu que e da data ta da famo fa mosa sa fo form rmul ulaç ação ão de Kan antt em 17 1795 95.. Se Segu gund ndo o es esta ta,, as democracias não lançariam guerra a outras democracias. A terceira atração dos regimes democráticos tem a ver com o chamado “progresso social”. As democracias se baseiam no 335
govern gove rno o da ma maio iori ria a e as ma maio iori rias as sã são o fe feit itas as ti tipi pica came ment nte e daqu da quel eles es qu que e nã não o de detê têm m pr priv ivililég égio ioss ec econ onôm ômic icos os e po pode derr social. Além disso, o poder estatal democrático, apesar da rigidez dos pontos estabelecidos constitucionalmente, é um fato capaz de afetar o tamanho e a distribuição dos recursos econômicos de formas mais do que marginais (por exemplo, por meio de políticas de crescimento, cobrança de impostos e seguro social). Conseqüentemente, as democracias norm no rmal alme ment nte e fu func ncio iona narã rão o pa para ra se serv rvir ir ao aoss in inte tere ress sses es do doss segmentos segm entos meno menoss priv privileg ilegiados iados da popu populaçã lação, o, pro promoven movendo do direitos “positivos” ou “sociais” e, mais geralmente, crescimento, prosperidade e justiça social. Por fim, vale destacar o feito “republicano” de transformar “su suje jeit itos os”” em “ci cid dadão ãoss”, ist sto o é, ag age ent ntes es capa paze zess de empr em preg egar ar se seus us pr próp ópri rios os re recu curs rsos os co cogn gnit itiv ivos os e mo mora rais is em formas deliberativas e inteligentes para solucionar problemas políticos de acordo com uma lógica de aprendizado coletivo, e lutando, como conseqüência, para servir ao “bem comum”. Mas a de Mas demo mocr crat atiz izaç ação ão nã não o é si simp mple lesm smen ente te ex expl plic icad ada a po porr essa es sass ra razõ zões es e es espe pera ranç nças as qu que e se re rela laci cion onam am a el ela. a. Su Sua a disseminação no mundo foi também impulsionada por certos proc oces esssos ca caus usai ais. s. A dec ecom omp pos osiiçã ção o inte terrna de for orm mas auto au tori ritá tári rias as de reg egim ime e e o se seu u fr frac acas asso so em su sust sten enta tarr as funções de um Estado em confronto com os desafios domésticos e internacionais fizeram da forma democrática de regime a escolhida “por definição”. Democracias são criadas, tipicamente, como concessão recíproca firmemente estabelecida como segunda opção preferida de todos aqueles que qu e sã são o fr frac acos os de dema mais is pa para ra im impo porr su sua a op opçã ção o pr pref efer erid ida a respectiva (não-democrática). Como nem os líderes militares nem ne m as el elit ites es pa part rtid idár ária iass po pode dem m co com m su suce cess sso o re reiv ivin indi dica carr sob obe era rani nia a, “o pov ovo o” aparece com omo o únic ico o por orttad ador or de soberania. Essa opção foi forçada por dois tipos de agentes externos. As democracias liberais foram, com freqüência, instaladas por meio me io de pr pres essõ sões es e in ince cent ntiv ivos os de ou outr tras as na naçõ ções es lilibe bera rais is 336
democráticas e suas organizações supranacionais. democráticas supranacionais. Além disso, investidores (cujo investimento é urgentemente necessário a nova no vass de demo mocr crac acia iass pa para ra de dese senv nvol olvi vime ment nto o e rec ecup uper eraç ação ão econômicos) preferem sempre operar sob formas democráticas que apresentem as condições mínimas para o mando da lei, a segurança dos contratos e a accountability das elites políticas. Considerados de forma conjunta, esses fatores de atração e pressão explicam o processo global de transição. Entretanto, os resultados combinados dos processos que deram base à transição maciça para a democracia experimentada por nós nas três últimas décadas são hoje freqüentemente observados com uma certa sensação de desencantamento. Enquanto a nova onda de democratização, que atingiu virtualmente todos os lugares, confirmou a hipótese de paz democrática, não chegou che gou a re redim dimir ir con consis sisten tentem tement ente e as esp espera erança nçass de uma proteção confiável dos direitos humanos, civis e políticos, de accountability das elites, de progresso econômico, de justiça soci so cial al ou de vi virt rtud ude e cí cívi vica ca pra rati tica cada da pe pelo lo co conj njun unto to do doss cida ci dadã dãos os.. Part rtic icul ular arme ment nte, e, nã não o há ev evid idên ênci cias as de qu que e a pros ospe peri rida dad de e a ju just stiç iça a so soccia iall (em qua uallqu quer er dos seus significados) sejam promovidas pela democracia como uma conseqüência direta (5). A medida que o número de democracias cresce, sua qualidade pare pa rece ce de decr cres esce cerr (6 (6), ), da dand ndo o or orig igem em a rec ecla lama maçõ ções es be bem m fund fu ndad adas as de qu que e as no nova vass de demo mocr crac acia iass pa parrec ecem em te terr se dege de gene nera rado do em de demo mocr crac acia iass me mera rame ment nte e “e “ele leit itor orai ais” s” ou “del “d eleg egad adas as”” (7 (7)) ou me mesm smo o de demo mocr crac acia iass de defe feit ituo uosa sass co com m “domín “do mínios ios re reser servad vados” os” (8) con contr trola olados dos com como o pr privi ivilég légio io por elites não submetidas a nenhuma forma de accountability . Em resumo, podemos dizer que a forma democrática de regime é um pré-requisito indispensável, mas evidentemente não uma garantia automática das qualidades que foram associadas a ela pelos protagonistas da transição para a democracia.
2. Globalização
337
Uma explicação para essas desapontadoras experiências de transições democráticas tem, até certo ponto, a ver com o enfraquecimento do Estado nacional e de suas capacidades de governo. Esse é o tema da interdependência global (ou, ao menos, men os, in inter terdep depend endên ência cia mac macro rorr rregi egiona onal, l, com como o na Uni União ão Européia). A presença de conexões transnacionais intensificadas constrange e marca o destino das sociedades. Esse processo traz para a vida social e econômica local forças que estão, em sua maioria, fora do controle das elites políticas nacionais, até mesmo das mais determinadas. À medida que as fr fron onte teir iras as sã são o tr tran ansp spos osta tass e to torrna nada dass pe perrme meáv ávei eis, s, o alca al canc nce e do qu que e po pode de se serr fe feit ito o co cole leti tiva vame ment nte e de ma mane neir ira a efetiv efe tiva a pel pelas as fo forç rças as pol políti ítica cass loc locais ais dim diminu inuii (9) (9),, gr graça açass às rep eper ercu cuss ssõe õess ne nega gati tiva vass qu que e a an ante teci cipa paçã ção o de qu qual alqu quer er “movim “mo vimen ento to er erra rado" do" pod pode e pr provo ovocar car na ar arena ena int inter ernac nacion ional al externa. As fronteiras, ao que parece, perderam não apenas sua característica de limite, mas também sua característica protetora, e portanto capacitadora de respostas independentes e autônomas. A forma pela qual as ações de governo dos Estados nacionais são parcialmente inc nca apa paci cita tad das pod ode e se serr resu sum mid ida a atr tra avé véss da seg egu uin inte te fórmul fór mula* a**: *: din dinhei heiro ro,, mat matemá emátic tica, a, mú músic sica, a, mig migra ração ção,, fo forç rça a militar e meteorologia (ou clima): => Dinheiro, como meio de comércio e investimento: entre 1955 e 1989, o Produto Interno Bruto Mundial, medido em núm úme eros os-í -ín ndi dice ce,, pa passso sou u de 10 100 0 para 350 50,, enq nqu uan anto to as exportações mundiais cresceram de 100 para quase 1.100; => Mat atem emát átic ica: a: un univ iver ersa sali liza zaçã ção o da cu cult ltur ura a co cogn gnit itiv iva a e tecnologias nela baseadas, todas usando números arábicos, o único úni co mei meio o de com compr preen eensão são ver verdad dadeir eiram ament ente e uni univer versa sall na comunicação escrita; => Música/cinema, assim como arquitetura: disseminação de meio me ioss nãoo-ve verrba bais is de exp xprres essã são o e co com mun unic icaç açã ão. Ess sse e processo teve como conseqüência a padronização de padrões de vida entre nações influenciada por essas formas estéticas e seus conteúdos éticos; 338
=> Mi Migr graç ação ão:: co como mo mu muit itos os Es Esta tado doss na naci cion onai aiss nã não o po pode dem m proteger ou prover condições mínimas de vida e liberdade para todo o seu povo, muitos outros Estados recebem em sua popula pop ulação ção re resid sident ente e (e nã não o têm têm,, prá prátic tica a e leg legiti itima mamen mente te,, como com o evi evitar tar re receb ceber) er) nú númer meros os cr cresc escent entes es de est estran range geir iros, os, refugiados, trabalhadores migrantes, residentes estrangeiros etc.; => Rec ecur urso soss mi mililita tare res: s: pr prov ovav avel elme ment nte e um uma a mi mino nori ria a do doss Estados dispõe de autarquia militar, já que a grande maioria deles integra alianças militares supranacionais supranacionais (como a OT OTAN) AN) e dep epen end de da de deffes esa a prov oviida por ou outtros Est stad ados os,, ou é constrangido em suas políticas domésticas e internacionais pela presença direta de ameaças militares de outros Estados. Alé lém m di diss sso, o, a ass ssoc ociiaç ação ão en entr tre e “fra rag gil iliida dad de es esta tattal" e “cap “c apac acid idad ade e mi mililita tar" r" fi fica ca ev evid iden ente te no fa fato to de qu que e aq aque uela la capacidade de promover a guerra está crescentemente nas mãoss de at mão ator ores es nã não-es o-estat tatais ais (co (como mo ex exér érci citos tos sep separ arati atista stas, s, movimentos étnicos, grupos terroristas ou gangues armadas sob o comando de “senhores da guerra”); => Meteorologia: a quantidade e a qualidade do ar e da água são conhecidas como parâmetros básicos de vida humana e da at ativ ivid idad ade e ec econ onôm ômic ica. a. Su Suas as va vari riaç açõe õess em te terrmos de temperatura, temperatur a, fIutuação regional, sazonal e de longo prazo não podem exceder limites estreitos, estreitos, sob pena de colocar em risco a vida e as atividades econômicas. A disponibilidade desses recursos também é sabidamente dependente da estabilidade de um sistema imensamente complexo de interação que pode serr per se ertu turrba bado do,, em uma esc sca ala glo lob bal, de uma fo forrma tot ota alme ment nte e in inde dep pen ende den nte de fron onttei eirras na naci cion ona ais por externalidades na produção e no consumo. A res espo post sta a cl clás ássi sica ca ao ri risc sco o de pe perrda de ca capa paci cida dade de de gove go verrno é a in inte tegr graç ação ão su supr pran anac acio iona nall e a fo forrma maçã ção o do doss regim re gimes es tra transn nsnaci aciona onais: is: Uni União ão Eu Euro ropéi péia, a, AS ASEAN EAN,, NA NAFT FTA A e Mercosul, assim como várias alianças militares transnacionais e regimes de regulação. Igualmente importante, entretanto, 339
parec ece e ser a res esp pos ostta inve vers rsa a de recu cuo o pa parra unida dad des menores, subnacionais, para fazer frente à percebida fraqueza dass ca da capa paci cida dade dess es esta tata tais is em co cont ntrrol olar ar os se seus us de dest stin inos os.. Apenas Ape nas apa apare rente ntemen mente te pa parad radox oxal al,, a gl globa obaliz lizaçã ação o env envolv olve e ince in cent ntiv ivos os pa para ra “c “com ompo port rtam amen ento to de bo bote te sa salv lvaa-vi vida das” s” e separação subnacional dos grupos e regiões (relativamente) mais ricos que, de forma bastante racional do seu ponto de vista, lutam para defender, explorar e isolar suas vantagens competitivas locais e regionais, em vez de dividir os avanços com outras (e supostamente mais vulneráveis) unidades do Estado ao qual elas pertencem. Isso tem se dado pref pr efer eren enci cial alme ment nte e po porr me meio io de se sece cess ssão ão e co cons nstr truç ução ão de estados separados (10) ou então por meio de amplas formas de autonomia fiscal do conjunto da federação. O processo “multimídia” de globalização, juntamente com as dup upla lass resp spos osta tass tra ran nsn snac acio ion nai aiss e su sub bna naccio ion nai aiss a ele associadas, leva a duas más notícias no que se refere à justiça distributiva. A primeira é uma má notícia que diz respeito aos países avançados: a performance do seu mercado de trabalho e de seu sistema de seguridade social é vista como causa de fundo da mobilidade do capital e das mercadorias para os países de baixos salários do Sul, com crescentes níveis de desi de sigu gual alda dade de so soci cial al no noss pa país íses es av avan ança çado doss co como mo um uma a da dass prin pr inci cipa pais is co cons nseq eqüê üênc ncia ias. s. Es Esse se fa fato torr de mo mobi bililida dade de é, no momento, dramaticamente aumentado pelas novas tecnologias de transportes e comunicações. Há ainda a má notícia recíproca dessa para os países mais pobres e economicamente economicament e menos desenvolvidos: os padrõe padrõess de vida do Ocidente e o modo de vida que eles tentam atingir e imitar constituem um bem “posicional” que não pode ser universalizado (por razões de recursos ecológicos). Tão óbvia quanto o fato de que nem todos podem ganhar o dobro da ren enda da mé médi dia a é a im impo poss ssib ibililid idad ade e de un univ iver ersa saliliza zaçã ção o do doss modos de vida, de consumo e de transportes do Ocidente em raz azã ão da li lim mit ita açã ção o de rec ecu urs rsos os e da sust sten enta tab bil ilid ida ade ecológica. Mas como não há um modelo de moradia, transportes e consumo à mão que possa se apresentar como uma alternativa viável aos estilos ocidentais, as 340
desigualdade desigual dadess dist distribu ributivas tivas fica ficarão rão maio maiores res;; algu alguns ns fora do mundo ocidental serão capazes de imitar os modelos ocid oc iden enta tais is,, ma mass a gr gran ande de ma maio iori ria a nã não o ob obte terá rá su suce cess sso. o. O resultado combinado das duas más notícias é o seguinte: o número de proprietários de automóveis de luxo e apar arttam ame ent ntos os com ar co con ndi dici cion ona ado no que antes era o Terceir T erceiro o Mundo tende a aumentar, mas da mesma forma se eleva o número de pessoas que procuram comida nas latas de lixo no que antes era o Primeiro Mundo.
3. Pós-modernização Depois de ter relembrado algumas das trajetórias que têm conduzido à transição, tanto nas comunidades políticas – a assim chamada democratização –, como nas economias – a denominada globalização –, observemos de forma rápida a pós-modernização como uma força promotora de transformação cultural. Três generalizaç Três generalizações ões podem ser apres apresentadas, entadas, associadas às dimensões estéticas, cognitivas e político-morais da cultura. Primeiro, há tendências poderosas na direção da homogeneização transnacional da cultura. Ao menos no que dizz res di esp pei eito to a gru rupo poss soc ociiais urba ban nos e masc scu uli lino noss da sociedade global, os filmes, a música, a vestimenta do dia-adia, a comida e os estilos de vida estão em um processo de perda de grande parte do seu caráter distintivo e de seu enraizamento nas tradições culturais regionais e nacionais. De form fo rma a co conc ncom omit itan ante te,, o in ingl glês ês es está tá se to torn rnan ando do o id idio ioma ma global. Mas, em segundo lugar, contratendências poderosas podem também ser observadas, levando à redescoberta e ao renascimento de tradições religiosas e estéticas locais que são sã o ad adot otad adas as co como mo fo form rmas as si simb mból ólic icas as de res esis istê tênc ncia ia à unif un ifor ormi mida dade de da cu cult ltur ura a gl glob obal al e qu que e dã dão o or orig igem em a um uma a política cultural pós-moderna da identidade e diferença. Em terceiro terceir o lugar, o impulso moral e político oriundo das idéias de libertação, justiça social e paz internacional parece parece ter perdido muito de sua atração e potencial para mobilização política. Isso se aplica particularmente a qualquer noção de progresso 341
que envolva, como uma vez envolveram a teoria da moder mod erniz nizaçã ação o lib libera eral, l, o ma marx rxism ismo o re revol voluci ucioná onário rio ou o zel zelo o missionário da cristandade, uma noção universalista de fins desejáveis, na direção dos quais a história deveria se mover e pode po de re real alme ment nte e se serr en enca cami minh nhad ada a po porr ag agen ente tess hi hist stór óric icos os constituídos. Essa noção de progresso, na medida em que sobreviveu a todas as forças desorganizadoras desorganizadoras da cultura pósmoderna, está hoje sendo reformulada: o progresso é agora conc co nceb ebid ido o co como mo a ca capa paci cida dade de de ev evit itar ar co cont ntin inua uame ment nte e a rec ecaí aída da no ba barb rbar aris ismo mo e em fo form rmas as ca cata tast strróf ófic icas as de de desscivilização.
II – INOVANDO NO DESENHO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, SOCIEDADE E COMUNIDADES Se es essa sass sã são o as fo forrça çass hi hist stór óric icas as al alta tame ment nte e am ambí bígu guas as e contraditórias, internamente nas quais a ação política está inserida e com as quais precisa lidar, o problema está em deter det ermin minar ar que tip tipos os de ins instit tituiç uições ões sã são o ma mais is ap apro ropr priad iados os para da darr con ontta da si sittuaçã ção o his istó tórric ica a pr pres esen ente te.. Nos osso so problema, definitivamente, não é o problema enfrentado por Lenin, como colocado em sua famosa frase “O que fazer?”. Nosso problema, ao contrário, pode ser formulado como a questã que stão o log logica icamen mente te an antec tecede edente nte de “qu “quem” em”,, ist isto o é, qu qual al conf co nfig igur uraç ação ão de ag agen ente tess po pode de se serr ca capa pazz de fa faze zerr o “q “que ue prec pr ecis isa a se serr fe feit ito o”. Qu Ques estõ tões es de ref efor orma ma in inst stit ituc ucio iona nall sã são o convencionalmente postuladas em termos da determinação de qu quai aiss es esfe fera rass da vi vida da de deve veri riam am se serr go gove vern rnad adas as pe pela lass autoridades políticas, por trocas contratuais no mercado, ou por autogoverno e por comunidades de responsabilidade e associações no interior da sociedade civil (11). No que diz res espe peit ito o a es essa sa di divi visã são o se semp mprre co conf nflilitu tuos osa a de do domí míni nios os,, cien ci enti tist stas as so soci ciai ais, s, to toma mand ndo o co como mo ba base se a su sua a ex expe peri riên ênci cia a profissional, têm muito poucas idéias interessantes a oferecer. No má máxi ximo mo,, el eles es po pode dem m el elab abor orar ar,, us usan ando do a ob obse serv rvaç ação ão empírica, a análise dos mecanismos causais, bem como de 342
avaliações de consistência e viabilidade, alguns argumentos críticos que podem informar o julgamento nesses assuntos. O que evitar, no entanto, é bem mais óbvio do que o que fazer. Antigas opções de desenho institucional estão obsoletas, não int nter eres essa sa se nós já sabe bemo moss dis isso so ou se já est sta amo moss no proce pr ocesso sso de des descob cobriri-lo lo len lenta tamen mente. te. As an antig tigas as opç opções ões de desenho são monísticas, baseando-se no Estado, no mercado ou na comunidade para garantir em última instância a ordem social e a coesão. Soluções mais promissoras são essencialmente “impuras”: não se deve utilizar nenhum dos três princípios da ordem social exclusivamente, mas a todos eles deve ser reservado um papel em um arranjo institucional complexo e composto. Esses são três componentes da ordem soci so cial al em prec ecár ária ia rel elaç ação ão en entr tre e si si:: de um la lado do,, el eles es se baseiam um no outro, já que cada componente depende do funcionamento dos outros dois; de outro, entretanto, a sua relação é antagônica, já que a predominância de um deles põe em risco a viabilidade dos outros dois (12). Examin Exam inem emos os os co comp mpon onen ente tess ma mais is de deta talh lhad adam amen ente te.. O Estado, o mercado e a comunidade representam os modos ideais-típicos nos quais as pessoas vivem e interagem, os modos de coordenação dos indivíduos e suas ações (13). Cada um deles ativa, e de certa forma se baseia em uma das três capacidades coletivamente relevantes por meio das quais os serres hu se huma mano noss po pode dem m in inte terv rvir ir no mu mund ndo o so soci cial al:: ra razã zão, o, interesse e paixão. Da mesma forma que fizeram os teóricos políticos do século XVII, o Estado pode ser pensado como uma criatura cons co nstr truí uída da pe pela la ra razã zão o hu huma mana na,, ta tant nto o em te terrmo moss da su sua a instituição por meio de um contrato racional como pela sua oper op eraç ação ão di diut utur urna na “ra raci cion onal al fo forrma ma”” at atra ravé véss do gov over erno no burocrático (Weber). A razão é a capacidade dos indivíduos para encontrar e reconhecer o que é bom para todos. Nesse sentido, Hegel pode até equiparar o Estado à razão. O me merrca cado do é, ev evid iden ente teme ment nte, e, mo movi vido do pe pelo lo in inte tere ress sse e do doss agen ag ente tess hu huma mano noss na aq aqui uisi siçã ção o de be bens ns in indi divi vidu duai aiss se sem m 343
nenhuma ou pequena consideração de, ou controle sobre, o que a busca dos propósitos de aquisição fará para outros ou mesmo para seus próprios futuros, seja no sentido positivo (com (c omo o a ri riqu quez eza a da dass na naçõ ções es se send ndo o pr prom omov ovid ida a at atra ravé véss da “mã “m ão inv nvis isííve vell”) sej eja a no se sen nti tido do neg ega ativ ivo o (co com m cr criise ses, s, inju in just stiç iças as,, co conf nfli lito to so soci cial al ou da dano noss am ambi bien enta tais is co como mo um resultado agregado que, como a lógica do mercado sube su bent nten ende de,, ni ning ngué uém m po pode de pr prev ever er e ni ning ngué uém m as assu sume me a responsabilidade responsa bilidade de ter acontecido). Finalmente, há a noção de que a ordem social pressupõe, ou de alguma forma se beneficia, dos direitos e deveres que são asso as soci ciad ados os ao aoss me memb mbrros da dass co comu muni nida dade dess co conc ncre reta tas. s. O cimento que integra os membros dessas comunidades é a paixão humana (como amor, honra, orgulho, ou um senti sen timen mento to de cr crenç ença) a).. É des dessas sas com comuni unidad dades, es, sej sejam am ela elass famílias, grupos religiosos, ou aquelas definidas por tradições étnicas compartilhadas, que nós derivamos nossa identidade, nosso sentimento de pertencimento e o compromis compromisso so com um modelo ético que informa nossos projetos de vida. Cada um desses três tipos de capacidades humanas, gerando padrões correspondentes de ordem social, se especializa em maxi ma ximi miza zarr um va valo lorr di dist stin into to.. Es Esse se va valo lorr é a ig igua uald ldad ade e de status legal, compreendendo direitos e deveres no caso dos Estados; a liberdade de escolha no caso dos mercados; e a identidade e a sua preservação (através de compromissos, solidariedade solidarieda de e lealdade) no caso das comunidades. Embora a justiça seja uma consideraçã consideração o importante em todos os três padr pa drões ões de or ordem dem soc social ial,, o se senti ntido do ope opera racio cional nal de jus justiç tiça a difere significativamente (14). No caso do Estado moderno, a marca da justiça é a extensão na qual os direitos, muito freqüentem ente os direitos iguais de todos os cidadãos sob uma constituiçã ção o e o domínio do princípio da lei, são garantidos e feitos cumprir pelas agências estatais. Justiça do mercado, diferentemente, enfatiza a habilitação de parceiros nas transações do mercado em obter o que foi acordad acordado o entre eles em contratos que voluntariamente celebraram. Finalmente, justiça no interior de comunidades é um padrão 344
definido de acordo com critérios de necessidade reconhecida. Os membros de comunidades são chamados a, em nome da justiça específica da comunidade, assistir os membros nece ne cess ssit itad ados os me mesm smo o se el eles es de ne nenh nhum uma a fo form rma a “t “ten enha ham m ganh ga nho o” a rei eivi vind ndic icaç ação ão pa para ra ta tall as assi sist stên ênci cia a at atra ravé véss de contribuições feitas por eles ou através de titulações legais a eles orientadas por autoridades estatais. Nesse caso, o grupo deci de cide de,, de ac acor ordo do co com m pa padr drõe õess e tr trad adiç içõe ões, s, qu quem em te tem m a necessidade legítima à assistência de seus pares. O objetivo desse breve exercício em sociologia básica é nos auxiliar a compreender a verdade dual que pretendo demonstrar com este artigo. Primeiro, a provisão de ordem soci so cial al e es esta tabi bililida dade de at atra ravé véss de in inst stit itui uiçõ ções es nã não o po pode de se basear somente em um desses padrões – Estado, mercado e comunidade. Qualquer desenho institucional monístico tende a ignorar (no plano teórico) e destruir (em suas implicações práticas) as contribuições que os outros dois componentes da ordem social têm para dar. Segundo, esse tipo de desenho não pode se basear nem mesmo na combinação de apenas dois desses padrões (isto é, excluindo o terceiro respectivo), seja se jam m sí sínt ntes eses es me merrca cadodo-Es Esta tado do,, Es Esta tadodo-co comu muni nida dade de,, ou comunidade-mercado. Precisamos de todos os três fundamentos da ordem social, e em uma mistura que consiga evitar que cada um deles se sobreponha aos outros e os elimine (15). O problema do desenho apropriado de instituições pode então ser formulado como o de manter a distância apropriada dos extremos das soluções “puras” e, ao mesmo tempo, evitar o uso “muito reduzido” de qualquer um daqueles fundamentos. As doutrinas puras são facilmente reconhecíveis. Primeiro, o esta es tati tism smo o so soci cial al-d -dem emoc ocra rata ta (e (emb mbor ora a es essa sa se seja ja a do dout utri rina na menos defendida como “pura” na filosofia pública nos dias que correm) enfatiza o uso ativo de capacidades de governo fortes como a chave para a ordem social e a justiça social. É o opos op osto to do lilibe bera ralilism smo o de me merrca cado do,, ou do lilibe bert rtar aria iani nism smo, o, como uma doutrina que se propõe a tomar como base a coordenação social baseada quase somente em sinalizações 345
de preço, defendendo, portanto, a privatização, a desregulamentação e a demolição do estatuto dos direitos, part rtic icul ula armen entte do es esttatu tutto dos di dirrei eito toss do tra rab balh lho o. Fin inal alme ment nte, e, há as fo form rmas as rel elig igio iosa sass e nã nãoo-rrel elig igio iosa sass de comunitarianismo e filosofias públicas conservadoras sociais que enf enfati atizam zam sig signif nifica icados dos re repa parti rtidos dos,, mis missão são e ide identi ntidad dade e dos grupos e comunidades nacionais como a fundação última da coesão social. Esses são os três tipos competitivos de filosofia pública que estão presentes e em competição no fim do sé sécu culo lo XX XX.. De Desn snec eces essá sári rio o ob obse serv rvar ar que os si sist stem emas as partidários de muitos países refletem a configuração dessas filosofias públicas, divididos que são em partidos socialistas/social-democratas, partidos liberais de mercado e partidos que vêem a ordem social em termos de identidades religiosass e étnicas. religiosa O prob obllem ema a de de dese sen nhar e def efen end der relaçõ çõe es Est sta adosociedade, no entanto, não está em simplesmente escolher um dos três padrões de forma simplista, mas de se engajar, ou,, na pio ou iorr hipó póttes ese, e, to toller era ar um proc oces esso so de des ese enh nho o processual, reajustamento e sintonização fina de uma mistura rica ri ca e ad adeq equa uada da na qu qual al os tr três ês blo loco coss da or orde dem m so soci cial al tenham papéis variáveis que se limitem entre si. A capacidade de inventar, implementar e tolerar essas “colchas de retalho” de ordem social impura ideológica e substancialmente, é a marca da civilidade ou do “comportamento cívico”, isto é, a habilidade e a vontade dos cidadãos de utilizar deliberação abert ab erta a e pa pacíf cífica ica,, ass assim im com como o mét método odoss ins instit tituci uciona onais is pa para ra enfrentar os conflitos sociais e políticos. O comportamento cívi cí vico co e os rec ecur urso soss po polílíti tico coss ga gara rant ntid idos os pe pela la de demo mocr crac acia ia liberal nos permitem permitem lidar com com os dilemas colocados colocados pelo fato fato de que vivemos para além do tempo em que bastavam (se não apenas aparentemente) os pronunciamentos de alguma “linha “lin ha corr correta” eta”,, “dou “doutrin trina a gove governa rnante” nte”,, “mel “melhor hor for forma” ma” ou, nesse particular, do “Consenso de Washington”. O comportamento cívico, em outras palavras, pod ode e ser concebido como o ponto de Arquimedes fora do centro de gravidade de qualquer dos três paradigmas paradigmas da ordem social, a
346
partir dos quais o seu escopo respectivo pode ser avaliado e reconfigurado. Insistir na existência de qualquer “linha correta” é silenciar a voz democrática clamando por uma compreensão superior e privilegiada da realidade. realidade. Esse silêncio tem sido, por exemplo, o prin princípi cípio o epis epistemol temológico ógico do tha thatcher tcherismo ismo com o seu slogan “Não há alternativa”, ridicularizado corretamente através da “reg egra ra de Tin ina” a”.. A co cons nstr truç ução ão in inst stit ituc ucio iona nall qu que e oc ocor orre re de acordo com a “linha correta”, entretanto, não pode mais ser cond co nduz uzid ida a po porr fi filó lóso sofo foss e id ideó eólo logo gos, s, já qu que e nos ossa sa ép époc oca a superou os esquemas esquemas descritos por eles. eles. O papel-chave papel-chave para o desenho e a preservação da ordem social, portanto, deve serr oc se ocup upad ado o pe pelo loss ci cida dadã dãos os e su suas as pr próp ópri rias as as asso soci ciaç açõe õess cívicas. Em um mundo institucional essencialmente confuso, precisamos de julgamentos públicos informados e engajamento cívico deliberativo, ao invés de conhecimento espe es peci cial aliz izad ado o qu que e ap apen enas as exer erça ça au auto tori rida dade de no qu que e di dizz res espe peit ito o ao qu que e fa faze zerr e ao qu que e nã não o fa faze zerr. De Desn snec eces essá sári rio o enfatizar que esse julgamento será sempre o resultado de confli con flitos tos fr freqü eqüent entes es e vee veemen mentes tes de int inter eress esse, e, ide ideolo ologia gia e identidade que a forma democrática de regime permite que sur urja jam m e que sej eja am sol olu uci cion ona ado doss de for orm ma civ iviili liza zad da. Aparentemente, nos dias de hoje, tanto socialistas de Estado igu ig uali littár ário ioss co como mo com omu unit itár ário ioss soc ocia iaiis co con nse serv rva ado dorres acab ac abar aram am po porr rec econ onhe hece cerr e pr pres esta tarr a de devi vida da at aten ençã ção o à necessidade de autolimitação na aplicação de seus respectivos respect ivos princípios de ordem social herdados. Apesar disso, muit mu itos os li libe bera rais is de me merrca cado do ai aind nda a se at atra rasa sam m na ar arte te de relativizar o seu próprio credo. Muitos deles ainda precisam superar sua crença quase “revolucionária" e reducionista no potencial salutar de uma liberação ainda mais inescrupulosa das forças de mercado. A ún únic ica a res espo post sta a co corrret eta a a um uma a qu ques estã tão o co como mo “q “qua uall é o tamanho ótimo do governo” é: Ninguém sabe! Ou, ao invés disso, a resposta não é passível de ser dada na forma de um argume ment nto o eco conô nôm mic ico o e fil ilos osóf ófic ico, o, mas so som men entte co como mo res esul ulta tad do de uma del elib ibe era raçã ção o dem emoc ocrrát átic ica a con onst stru ruíd ída a processualmente e bem informada, levada a cabo no interior 347
de e entre os atores coletivos da sociedade civil, tanto formais como informais. Na verdade, a demonstração por métodos acadêmicos de inconsistências e impossibilida impossibilidades des pode ajudar o pú públ blic ico o a fa faze zerr es esco colh lhas as ma mais is be bem m in info forrma mada das. s. Ma Mass a resposta é, em última instância, uma questão de “voz”, e não de “prova”, ou de alguma medida objetiva de “racionalida racionalidade”. de”. A relação e a demarcação da linha entre mercado, Estado e comunidade é ela própria uma questão de política (16). Como conseqüência, quase qualquer resposta à questão do papel adeq ad equa uado do e do de dese sejá jáve vell ta tama manh nho o rel elat ativ ivo o do doss pr prin incí cípi pios os macr ma cros osso soci ciai aiss qu que e or org gan aniz izam am a ec econ onom omia ia po polí líti tica ca se será rá controversa e essencialmente contestada. III – AS SEIS FALÁCIAS Se continuarmos ainda mais com a idéia de uma “mistura cívi cí vica ca”” pr prod oduz uzid ida a de fo form rma a pr proc oces essu sual al a pa part rtir ir do doss vá vári rios os ingr in gred edie ient ntes es da or orde dem m so soci cial al em ve vezz de um uma a im impo posi siçã ção o patr pa troc ocin inad ada a pe pela la el elit ite e de um ún únic ico o de dess sses es in ingr gred edie ient ntes es,, chegaremos a uma lista de seis abordagens patológicas para a construção de instituições sociais e políticas, ou ao que denominamos seis falácias. Três delas resultam da permanência de uma abordagem “bitolada” em um de nossos blocos, e as outras três advêm da premissa de que algum dos três ingredientes pode ser inteiramente deixado de fora na arquit itet etur ura a da ordem soc ocia ial. l. É imp mpor orttan antte esp spe eci cifi fica carr rapida rap idamen mente te que ess essas as vá vária riass fal faláci ácias as vã vão o pr prova ovavel velmen mente te diferir com relação à seriedade de seu impacto e a freqüência com a qual ocorrem sob o regime do atual Zeitgeist . No entanto, revisemos rapidamente cada uma delas.
1. A falácia do estatismo excessivo Pode parecer que depois da queda do tipo de socialismo de Estado que reinou no império soviético, assim como depois do colapso da hegemonia intelectual do keynesianismo nos anos 80, a ortodoxia do estatismo excessivo se tornou uma aflição improvável. A queda do socialismo de Estado tornou obsoleto 348
um mo mod del elo o de prot ote eçã ção o es esta tattal autor oriitá tárrio e di diri rigi gissmo prod pr odut utiv ivis ista ta,, de deix ixan ando do pa para ra tr trás ás em mu muit itos os reg egim imes es pó pósssoci so cial alis ista tass a bu busc sca a de um uma a “e “eco cono nomi mia a de me merrca cado do se sem m adjetivo". (Essa é uma receita do antigo primeiro-ministro da Rep epú úbl blic ica a Ch Chec eca a, Vacl cla av Klau auss, que pr prop opôs ôs des eslloc oca ar a especificação especificaçã o da economia de mercado como “social”.) Entretanto, parece muito importante manter viva na mente a diferença entre um Estado grande (medido em termos do tamanho de seu orçamento ou do número de seus funcionários públicos) e um Estado forte, isto é, um Estado cujas ações de governo têm um impacto significativo no nível e na distribuição das perspectivas de vida dos indivíduos na sociedade civil (17). Pode mesmo acontecer que um Estado seja ao mesmo tempo superdi superdimensionado mensionado e pouco eficiente, e que os bens por ele gerados não sejam na verdade bens púb úbli lico cos, s, mas be ben ns de ce cerrta tass ca cate tego gorria iass (ou “clu lube bes” s”)) aprrop ap opri riad ados os pe pelo lo qu que e te tem m si sido do ch cham amad ado o de “b “bur urgu gues esia ia estatal”, que pode existir tanto em versões militares como civis. Entretanto, Estados grandes, freqüentemente, também tentam ser Estados “fortes”. Em vez de servir à sociedade civi ci vill de al algu guma ma fo form rma a ta tang ngív ível el,, el eles es exer erci cita tam m co cont ntrrol ole e oligárquico sobre atores na sociedade civil. Ainda está aberto o debate no interior das sociedades avançadas com respeito a que qu e es esfe fera rass da vi vida da e da pr prov ovis isão ão co cole leti tiva va de deve veri riam am se serr adota ad otadas das ou man mantid tidas as pel pelas as au autor torida idades des est estata atais, is, e qu quais ais deveriam ser deixadas de fora ou transferidas para mercados e comunidades. Um antídoto saudável para a patologia da utilização de um Estado “forte” (em vez de “grande”) é pesquisar se a prática da governança realmente corresponde a uma versão estatista do ideal de justiça, entendida como a igualdade de condições e op opor ortu tuni nida dade dess ga gara rant ntid ida a le lega galm lmen ente te (1 (18) 8).. Se Será rá qu que e um aumento marginal na capacidade estatal aumenta de forma demo de mons nstr tráv ável el o ac aces esso so do doss ci cida dadã dãos os à pr prov ovis isão ão de be bens ns básicos como o acesso a tribunais, proteção legal, provisão provisão de serviços de saúde, educação, habitação e transporte? Ou será que, hipoteticamente, uma queda marginal no tamanho do aparato estatal e em suas responsabilidades serve melhor a 349
esse objetivo? Se a resposta é sim, devíamos obter ainda “mais por menos”. O ônus da prova para responder a tais questões deve ser daqueles que defendem maiores gastos estatais e maior nível de empregos no setor público. Os críticos liberais dos governos grandes merecem o crédito da demonstração de que estatismo excessivo freqüentemente freqüentemente inculca disposições de dependência, inatividade, procura de rend re ndas as e ben benefí efício cioss pes pessoa soais, is, cli client enteli elismo smo,, au autor torita itaris rismo, mo, cinismo, irresponsabilidade fiscal, fuga de accountability , falta de iniciativa e hostilidade à inovação, se não diretamente a corrupção. Isso ocorre com freqüência também do outro lado da linha que divide a administração pública de seus clientes. Com o objetivo de evitar essas tentações que estão postas a altas alt as au autor torida idades des pú públi blicas cas e a re respo sponsa nsabil bilida idades des est estat atais ais,, deve-se presumir que o pessoal do setor público é imbuído de um ethos e um compromisso altamente desenvolvidos, assim como de grande competência profissional, o que freqüentemente não é verdade. Todas essas questões tendem a ser desconsideradas indevidamente por aqueles (número que encolhe rapidamente) que ainda acreditam que maiores gastos públicos e mais empregos públicos são necessários para, e realmente resultarão resultarão em, uma melhor produção e uma distribuição distribuiçã o mais eqüitativa dos bens públicos.
2. A fa fallác ácia ia da ca capa paccid ida ade de go gove verrno "p "peq eque uen na demais" Mas de deve vem mos prest sta ar igu gua al ate tenç nçã ão às pat atol olog ogia iass que apar ap arec ecem em qu quan ando do o Es Esta tado do é fe feit ito o “d “des esap apar arec ecer” er” so sob b o ataque feroz de forças políticas libertárias ou sob o impacto de crises fiscais severas. Como todos sabemos, o Estado, no seu mínimo, é chamado a proteger a vida, a propriedade e a liberdade dos cidadãos (Locke), com a conseqüência para a sociedade moderna que a maioria de cidadãos (adultos) que opera do lado da oferta dos mercados de trabalho não terá nem a sua “propriedade" (isto é, o poder do trabalho) nem a sua liberdade protegidas na ausência de escolas, treinamento vocacional, políticas de habitação, leis trabalhistas individuais 350
e coletivas e seguridade social organizadas pelo Estado. Isso porq po rque ue,, na au ausê sênc ncia ia de dess sses es se serv rviç iços os e de dess sse e es esta tatu tuto to de direitos que associamos com o Estado do Bem-Estar moderno, o mercado de trabalho se transforma naquilo que Polanyi (citando Blake) chamou de “moinho satânico”. De forma similar, mercados para ativos financeiros, bens e serv se rviç iços os nã não o po pode dem m se co cons nsti titu tuir ir ne nem m me mesm smo o co cont ntin inua uarr exi xist stin indo do qu quan ando do já em fu func ncio iona name ment nto, o, se sem m a co cont ntín ínua ua geração e ajustamento de normas de lei civil, assim como a garantia organizada pelo Estado da aplicação dessas normas através de um sistema de tribunais nos limites da lei, para não nos referirmos às políticas industriais direcionadas para promover o crescimento em setores particulares da indústria. Muito disso se aplica à proteção da “vida” que os Estados têm que providenciar através da defesa militar, além de prover serrvi se viçços bási sico coss de sa saú úde e pr prot oteç eção ão dos cid ida adã dãos os da violência “civil” cometida contra eles por outros cidadãos (e, mais tarde, pelos próprios agentes estatais). Com o objetivo de levar a cabo essas funções que são essenciais para o Estado, os Estados devem ser capazes de extrair os recursos necessários para a performance dessas funções através de um regime de impostos que seja, e deve ser, ao mesmo tempo justo e efetivo. Por todo o mundo desenvolvido, e não apenas na América Latina, as reformas do Estado são hoje vistas como o item máximo da agenda da política doméstica, e têm por objetivo a restaur res tauração ação das capa capacida cidades des esta estatais tais em desm desmoro oroname namento nto (19). Essas deficiências na performance dos Estados estão sendo diagnosticadas hoje com respeito a todos os aspectos já mencionados: proteção social, lei civil, lei e ordem e poder de ex extra tração ção de re recei ceitas tas.. Apa Apare rente ntemen mente, te, tem temos os sid sido o ma mais is ameaçados pela patologia das severas deficiências estatais do que pela patologia da hipertrofia estatal, embora os liberais de mercado de forma rotineira enfatizem a segunda. Coloca Col ocand ndo o de out outra ra fo form rma, a, tal talvez vez est estej ejamo amoss sof sofre rend ndo o dos males mal es com combin binado adoss de um Es Estad tado o sup super erdim dimens ension ionad ado o com uma performance abaixo da necessária. 351
3. A falácia da excessiva confiança nos mecanismos de mercado Os mercados são arranjos institucionais muito peculiares, em que a al aloc oca açã ção o co com mpe peti titi tiva va de fa fattor ore es e result lta ado doss da produção é mediada através de sinalizações de preço. Alegase que os mercados respondem a desejos individuais, como expressos através da demanda efetiva. Mas é bem documentado que mesmo resultados de mercados individuais altamente favoráveis não contribuem muito para a satisfação doss de do dese sejo joss da dass pe pess ssoa oass (2 (20) 0).. Ex Exce ceto to pa para ra ca cate tego gori rias as de renda muito baixas, a satisfação da vida e a felicidade sentida pelos indivíduos são correlacionados de forma muito tênue com aum ume ent ntos os na renda do me merrcado e a su sub bse seq qüe üent nte e demanda efetiva que essa renda permite que seja transf tra nsform ormada ada em ben benss e ser serviç viços. os. Qu Quan anto to ma maior iores es sã são o as rendas, menos elas são direcionadas para a satisfação de outras necessidades que não a “necessidade” de evitar uma perd pe rda a rel elat ativ iva a de ren enda da,, “ne nece cess ssid idad ade” e” es essa sa ne nega gati tiva va e inteiramente inteiramen te induzida pelo mercad mercado. o. Poucos discordariam que os prazeres não-comercializáveis jogam um papel importante para a satisfação geral da vida, incluindo, podemos sustentar, o prazer derivado da percepção de se viver em uma sociedade justa. Também é verdade que o mercado Também mercado premia eficiência, eficiência, contanto que as vantagens competitivas venham como um prêmio por melhores métodos de produção e melhores produtos, e não como prêmio por melhores métodos de evasão de impostos, de enganar os consumidores e de reduzir parte dos custos de produção empurrando-os para o orçamento estatal ou para o público em geral. Mas a eficiência é valorizada exclusivamente em um ambiente onde os retardatários sejam punidos – em mercados. Essa é uma das razões por que os mercados mercad os têm sido comparados a uma “prisão” na qual somos obrigados a desenvolver atividades que não são relacionadas com co m no noss ssas as ne nece cess ssid idad ades es,, en enqu quan anto to so somo moss im impe pedi dido doss de desenvolver outras que vão ao encontro delas (21). Fora dos 352
merca mer cado doss nã não o há ne nenh nhum um va valo lorr au autoto-ev evid iden ente te e ab abso solu luto to associado a aumentos de eficiência. Sociedades sem mercado se sustentaram por séculos sem nenhum aumento observável de eficiência. Os mercad mercados os concedem prêmios para resultados resultados que sejam medidos por eles como superiores em termos de eficiência. É importante ter em mente a lógica circular desse argumento. Se fizermos isso, ficaremos menos impr im pres essi sion onad ados os co com m o ar argu gume ment nto o tr trad adic icio iona nall de qu que e os arranjos de mercado são preferíveis a outros arranjos porque eles levam a maior eficiência. Esse argumento é virtualmente tão tã o po pode dero roso so qu quan anto to o ar argu gume ment nto o de qu que e ce cerrej ejei eira rass sã são o preferíveis a todas as outras árvores porque elas dão cerejas. Além disso, supõe-se que mercados sejam “livres”, mas as mesm me smas as co con ndi diçõ çõe es que faze zem m do me merrca cado do es espe peci cia al do trab tr abal alho ho um ar arra ranj njo o so soci cial al to tole lerá ráve vell (2 (22) 2) – o es esta tatu tuto to de direitos dos trabalhadores e a regulação protetora do emprego (sum (s umar aria iame ment nte e ref efer erid ida a co como mo “d “des esme merrca cant ntil iliz izaç ação ão”) ”) – impe im pede dem m a ab aber ertu tura ra co comp mple leta ta do me merrca cado do de tr trab abal alho ho e excluem números crescentes de potenciais trabalhadores da possibilidade de se tornarem verdadeiramente trabalhadores, particularmente depois que o nível de eficiência da produção foi elevado através da economia do trabalho possibilitada pelo avan av anço ço té técn cnic ico. o. Es Essa sa ex excl clus usão ão in infl flig igid ida a pe pelo lo me merrca cado do ao mercado de trabalho, entretanto, é, em si, uma das mais fortes causas conhecidas do declínio na satisfação da vida e da felicidade sentida pelas pessoas. Mas os mercados são conhecidos por serem autodestrutivos ainda em outro sentido. Uma vez que eles são deixados a si mesm me smos os,, os at ator ores es ra raci cion onai aiss co cons nspi pira rarã rão o no in inte terres esse se de aumen au menta tarr seu seuss lu lucr cros os in indiv dividu iduais ais.. Par ara a esc escapa aparr à ame ameaça aça comp co mpet etit itiv iva a po post sta a po porr ou outr tros os pa part rtic icip ipan ante tess do me merrca cado do,, constituirão cartéis e monopólios, subvertendo, conseqüentemente, o ideal de “liberdade de escolha” em cujo nome no me os me merrca cado doss sã são o fr freq eqüe üent ntem emen ente te de defe fend ndid idos os.. Em outras palavras, só pelo fato de que mercados competitivos estejam funcionando, não podemos assumir de forma alguma que eles sejam competitivos na ausência de alguns agentes a 353
eles externos que forcem que a competição seja mantida. Adicionalmente, Adiciona lmente, os mercados são conhecidos por sua surdez e ceguei ceg ueira: ra: sã são o sur surdos dos às ex exter terna nalid lidad ades es ne nega gativ tivas as por ele eless causad cau sadas, as, por ex exemp emplo lo de na natur tureza eza am ambie bient ntal, al, ao mes mesmo mo tempo que são cegos às conseqüências de longo prazo que as transa tra nsaçõe çõess de mer mercad cado o pod podem em ca causa usarr àqu àquele eless en envol volvid vidos os com elas. Finalmente, os mercados não apenas se ressentem da falta de mecanismos auto-reprodutivos, e tendem freqüentemente a se su sub bve verrter em arranj njos os de pod ode er mo mon nop opol oliist sta a, co com mo também não contam com mecanismos auto-restritivos. Como não há forma de distinção entre os itens “mercantilizáveis” e “não-mercantilizáveis”, os mercados tendem a inundar todo o universo da vida social e mercantilizar tudo – a não ser que essa es sa di dist stin inçã ção o se seja ja im impo post sta a a el eles es de fo fora ra (n (nov ovam amen ente te), ), atra at ravé véss de um uma a pr proi oibi biçã ção o le lega gall so sobr bre e se seus us li limi mite tess (po porr exemplo, em algum grau, com relação a drogas e prostituição) e/ou e/ ou at atra ravé véss de pa padr drõe õess de bo bom m go gost sto o e co comp mpor orta tame ment nto o apropriado estabelecidos e impostos pela ética das comunidades. Não deixa de ser irônico ver que os defensores dos mercados, comprometidos que são com a competição e a libe li berrda dade de de es esco colh lha, a, te tend ndam am a fu fugi girr da ap aprrec ecia iaçã ção o da legitimidade de uma competição de segunda ordem entre o mercado e outros métodos de gerar e distribuir itens de valor. Para ilustrar, comparemos o mercado hoje e em um momento histórico distinto. Tem sido dito que na Idade Média européia o escopo dos itens mercantilizáveis era muito mais amplo do que ele é realmente nas modernas economias de mercado. Essa afirmação, aparentemente aparentemente despropositada, passa a fazer sentido se nos lembrarmos de que, na Idade Média, dentre os bens comercializados comercializados estavam, como objetos comuns de troca comercial, itens como a salvação da alma de alguém, a força mili mi littar, o di dirreit ito o ao casa same men nto e ou outtros ben enss que nós passamos a considerar “não-comercializáveis”. Apar Ap aren ente teme ment nte, e, en enco cont ntra ramo mo-n -nos os,, no mo mome ment nto, o, em um caminho de volta à Idade Média, já que cada vez menos itens parrec pa ecem em de fo forrma só sóli lida da se serr im imun unes es a se serr co colo loca cado doss “a 354
venda". venda ". Ex Exemp emplos los pod podem em in inclu cluir ir tí títul tulos os de dou doutor tor,, at atraç ração ão físi fí sica ca,, at aten ençã ção o pú públ blic ica, a, de deci cisõ sões es ju judi dici ciai aiss e até me mesm smo o carreiras políticas (que podem ser adquiridas, respectivamente, através da compra dos serviços de algumas instituições acadêmicas, de cirurgiões plásticos, de tempo na mídia, de advogados caros ou de uma equipe de campanha). Como Co mo os me merrca cado doss sã são o es estr trut utur ural alme ment nte e in into tole lera rant ntes es a método mét odoss nã não-me o-merc rcad adoló ológic gicos os par para a ger gerar ar e alo alocar car ite itens ns de valor, eles podem causar o que tem sido chamado de “armadilha de baixo nível”. Países (como os Estados Unidos) onde formas privadas comerciais de provisão são amplament amplamente e consideradas como respos ostta padrão às condiçõe õess de necessidade social, e onde qualquer expansão dos orççame or ment ntos os es esttadu dua ais e fed ede era rall é vi vist sta a com o ala larrme costumeiro, são, ao mesmo tempo, aqueles onde provisões complementares do Estado do Bem-Estar, onde elas existem, são mai maiss fac facilm ilment ente e de demol molida idas. s. A gen genera eraliz lizaçã ação o at até é cer certo to ponto paradoxal é que, quanto menor o Estado do Bem-Estar, quanto mais precários e vulneráveis seus arranjos residuais, mais ma is fa faci cilm lmen ente te qu qual alqu quer er te tent ntat ativ iva a de exp xpan andi di-l -lo o se será rá frustrada (23). Dada dass tod oda as ess ssas as ca cara raccte terí ríst stic ica as do me merrca cad do e se seus us mecanismos, é bem difícil invocá-lo como uma contribuição evid ev iden ente teme ment nte e su supe peri rior or à or orde dem m so soci cial al.. Ao co cont ntrá rári rio, o, o mercad mer cado o tem sid sido o con consid sidera erado do ace acerta rtadam dament ente, e, de Ma Marrx a outro out ross au autor tores es ma mais is re recen centes tes,, pa passa ssando ndo por Sch Schump umpete eter, r, como um padrão “anárquico”, “subversivo”, “revolucionário” e “desorganizador” dos arranjos sociais. Na melhor hipótese, a contribuição do mercado à criação da ordem social é estritamente contingente da extensão em que este é inserido em con constr strang angime imento ntos, s, re restr striçõ ições, es, regu egula laçõe ções, s, lim limita itaçõe ções, s, esta es tatu tuto toss de di dirrei eito toss e nor orma mass so soci ciai aiss in info forrma mais is a el eles es impostas de fora, seja pelo Estado seja pela comunidade.
4. A falácia de uma limitação excessiva das forças de mercado
355
Ain inda da ass ssim im,, co com mo mu muit ita as su sub bst stâ ânc ncia iass ve vene nen nos osas as,, os mercad mer cados os são in indis dispen pensáv sáveis eis com como o pod poder eroso ososs re reméd médios ios se administrados administra dos em doses razoáveis. Esse é o caso de mercados apropriadamente constrangidos e regulados. A retirada dos mecanismos de mercado de todas as esferas da vida social nos deixaria sem os efeitos salutares que os mercados podem trazer. Embora essa retirada seja raramente proposta hoje, é ainda útil lembrar por um momento o que os mercados são capazes de nos trazer. Quatro pontos vêm à mente. Primeiro, as trocas no mercado, se bem supervisionadas e policiadas, são usualmente pacíficas e não violentas, como os economistas políticos do século XVIII estavam bem cientes quando louvavam as virtudes do comércio (24). Essa defesa “pac “p acif ifis ista ta”” do doss me merrca cado dos, s, qu quan ando do ap aplilica cada da à hi hist stór ória ia do sécu sé culo lo XX co com m su sua a exp xper eriê iênc ncia ia de co conq nqui uist sta a e de defe fesa sa de mercados através de poderes imperialistas, pode certamente ser colocada em questão. Apesar disso, ela mantém grande parte de sua validade no nível micro. Pessoas que se relacionam entre si como parceiros potenciais ou reais nas trocas do mercado têm poucas razões para atacar os pesc pe scoç oços os un unss do doss ou outr tros os.. El Eles es po pode dem, m, ao co cont ntrá rári rio, o, at até é desenvolver algum sentido de “simpatia” entre si, como Adam Smith foi o primeiro a sugerir. Isso ocorre porque os resultados do mercado, isto é, os termos de troca do comércio (por exemplo, a renda ganha por hora trabalhada) não podem ser atribuídos de forma plausível a intenções (hostis) de qualquer ator, mas se devem a algumas causas anônimas para as quais o “eu” não tem ninguém para culpar a não ser a si mesmo. Os mercados são ambientes que se aprimoram e favorecem a auto to-a -atr trib ibu uiç ição ão de resu sult lta ado dos, s, tant nto o favo vorráv áve eis com omo o desf de sfav avor oráv ávei eis, s, e no fi fina nall ac acab abam am po porr pr prod oduz uzir ir um qu quad adrro cognitivo de responsa responsabilidades. bilidades. Uma outra dimensão positiva dos mercados está em que eles favorecem o aprendizado. Já se afirmou que os mercados, atrravé at véss da imp mpos osiç içã ão con onttín ínu ua de sanç nçõe õess pos osiiti tiva vass e negativas sobre os participantes das transações, fazem as pessoas mais inteligentes do que elas seriam fora do contexto do mercado. Mas essa proposição deve ser qualificada, pois se 356
aplica somente se as recompensas positivas e negativas vêm na forma de incrementos ou perdas relativamente moderados. Ao co cont ntrá rári rio, o, se as rec ecom ompe pens nsas as mu muda dam m ao aoss sa salt ltos os,, as pess pe ssoa oass para ram m de ap aprren end der e com ome eça çam m a con onffund ndir ir o mercado com uma loteria (25) (no caso dos grandes ganhos que não podem ser explicados em termos do comportamento individual) ou respondem de forma fatalista ou em pânico, no caso de grandes perdas, já que as proporções desastrosas de mudança excedem a capacidade individual para ajustamento inteli int eligen gente te (26 (26). ). Fin inalm alment ente, e, o mer merca cado do tem um pod poder eroso oso potencial libertador, já que ele permite que o possuidor de ativos mercantilizáveis escape ao controle tanto das comunidades como de burocracias estatais (27). Na medida em que se pode efetivamente demonstrar que o mercado tem rea ealm lmen ente te po pote tenc ncia iall pa para ra red edim imir ir o es espí píri rito to de in inte tera raçã ção o pacíf pa cífica ica e ci civil viliza izada, da, de resp espons onsab abili ilidad dade, e, de aj ajust ustam ament ento o inteligente e de liberação do controle do autoritarismo e dos pode po derres pa pate terrna nali list stas as,, el eles es ce cert rtam amen ente te nã não o pod odem em se serr desconsiderados desconsiderad os como blocos essenciais para a construção da estrutura institucional institucional da vida social.
5. A falácia do comunitarianismo excessivo Uma po Uma pode derros osa a rep eprres esen enta taçã ção o da dass rea eali lida dade dess at atua uais is é o multiculturalismo. Essa doutrina do pós-modernismo político tende a codificar as pessoas não em termos de cidadania, mas em termos de “identidade”. Ela enfatiza a “política da diferença”, uma diferença que não é sempre concebida como vencid ven cida a ou reco econc ncili iliada ada por int inter eress esses es com comun unss na nacio cionai nais, s, cívicos ou de classe. Ela reage ao fenômeno de massa, tanto presente quanto histórico, da migração transnacional, tanto voluntária como involuntária. No Atlântico Norte ocidental, a política da diferença e identidade é uma resposta filosófica ao amplo desencantamento com as premissas do individualismo liberal e sua forma concomitante de universalismo socialista. Para se serr ci cie ente de voc ocê ê mes esmo mo,, vo voccê dev eve e des esco cob bri rir, r, reconhecer e cultivar as distintivas “raízes” que o atam à sua famí fa míli lia a de or orig igem em e, pa para ra al além ém de dess ssa, a, às co comu muni nida dade dess étni ét nica cas, s, liling ngüí üíst stic icas as e re reliligi gios osas as e su suas as fo form rmas as de vi vida da.. O 357
femini femi nism smo o pr prov ovê ê um ou outr tro o ma mapa pa co cogn gnit itiv ivo o qu que e en enfa fati tiza za identidades de gênero. A “política do corpo” (idade, comida, saú sa úde de,, or orie ient nta açã ção o se sex xual) é inv nvoc oca ada mais à frente na construção de diferenças baseadas em características físicas, práticas e preferências (28). Seguindo o modelo dos direitos de grupo concedidos aos afroamer am eric ican anos os em co cons nsid ider eraç ação ão à di disc scri rimi mina naçã ção o de lo long nga a duração imposta a seu status de cidadãos e a suas oportunidades de vida, a política da identidade se tornou uma estr es trat atég égia ia am ampl plam amen ente te co copi piad ada a po porr pa part rte e de “g “gru rupo pos” s” autodeclarados autodeclara dos para ganhar acesso a privilégios culturais e de outras naturezas. De forma similar, em países póscomunistas, vemos um dramático crescimento de uma política de identidade étnica, religiosa e lingüística e um nacionalismo étni ét nico co e po polí líti tico co qu que, e, en entr tret eta ant nto, o, nã não o é li limi mita tado do em se seu u potencial ao separatismo violento do mundo pós-comunista: a Irlanda do Norte e o País Basco, e não somente a Chechênia e a Bósnia ilustram o potencial da política da identidade para o terror e o horror. Tanto no Leste como no Oeste, doutrinas de naci na cion onal alis ismo mo ét étni nico co qu quas ase e se semp mprre se de desd sdob obra rara ram m em tendências hostis e repressivas que interferem com cidadãos “div “d iver erge gent ntes es”” e di dire reit itos os po polílíti tico coss e ci civi viss de “e “est stra ranh nhos os”. ”. Mesmo em suas formas mais benignas (como em Quebec), a política comunitária da identidade e da diferença tende a ser exclusivista, exclu sivista, antiigualitária e notoriamente difícil de reconc reconciliar iliar com co m os pr prin incí cípi pios os cí cívi vico coss da ne neut utra ralilida dade de e da to tole lerâ rânc ncia ia.. Mesmo que não seja abertamente exclusivista, a ênfase em cara ca ract cter erís ísti tica cass e so solilida dari ried edad ade e de gr grup upo o vi viol ola a os pa padr drõe õess igu ig uali littár ário ioss pel elo o si simp mple less fato de que nem tod odos os fa faze zem m verdadeiramente verdadei ramente parte ou se identifica identificam m com o grupo g rupo definido daquela forma. Mesmo aqueles que compartilham as características imputadas aos que supostamente fazem parte do “grupo” podem optar por “pular fora” de sua rede de sol olid idar ariied eda ade por ca cau usa do doss pa pad drõe õess freq eqüe üen nte teme men nte autoritários e paternalistas que esses grupos quase tribais tendem a desenvolver.
358
As te tens nsõe õess exi xist sten ente tess en entr tre e a po polílíti tica ca da id iden enti tida dade de e os princí pri ncípio pioss igu igual alitá itário rioss de cid cidada adania nia pod podem em se serr ex expli plicad cadas as pelas dificuldades particulares encontradas pela tentativa de res esol oluç ução ão ci civi vili liza zada da do doss co conf nfli lito toss de id iden enti tida dade de qu quan ando do comparados com a resolução dos conflitos de classe (29). A iden id enti tida dade de,, ou a id iden enti tifi fica caçã ção o ap apai aix xon onad ada a co com m al algu guma ma comunidade, é quase por definição inalienável e não negociável. Enquanto conflitos de classe são levados a cabo entre atores coletivos que dependem uns dos outros (mesmo se as assi sime metr tric icam amen ente te), ), e po porr es essa sa ra razã zão o ca carrre rega gam m al algu gum m int nter eres esse se,, ao men enos os im imp plí líccit ito, o, no bem-e -essta tarr dos se seus us oponentes, os protagonistas dos conflitos de identidade, ao menos na sua versão mais radical, tendem a retratar nãomembros como pessoas cuja ausência da “nossa" “nossa" comunidade ou território nacional é uma condição para o preenchimento de “nossas” aspirações de “pureza”. Esse tipo de aspiração com co m fr freq eqüê üênc ncia ia te tem m le leva vado do a pr prát átic icas as e ju just stif ific icat ativ ivas as de limpeza étnica.
6. A falácia de negligenciar comunidades e identidade Mas aqui, novamente, esse é apenas um lado do debate. Do outro lado se afirma, com alguma razão, que as comunidades e id iden enti tida dad des nas quais som omos os “nasc scid idos os”” são as mais poderosas fontes geradoras de compromissos e capacidades morais. Comunidades como famílias, associações religiosas ou naçõe na çõess étn étnica icass ofe ofere recem cem aos ind indiví ivíduo duoss uma sen sensaç sação ão de sent se ntid ido o e mi miss ssão ão,, as assi sim m co como mo se sent ntim imen ento toss de or orgu gulh lho, o, confiança, amor, culpa, honra, compromisso etc. que talvez some so ment nte e po poss ssam am se serr al alca canç nçad ados os em co comu muni nida dade des. s. Es Esta tass representam um papel importante e único na reprodução das tradições culturais e valores étnicos. Somente comunidades pode po dem m ge gera rar, r, ou pe pelo lo me meno noss as assi sim m af afir irm ma o ar argu gume ment nto o comunitário, indivíduos fortes que desejam ser considerados responsáveis por seus atos e pensamentos, em oposição a oportunistas sem firmeza de caráter. E essa não é a única contribuição que se presume que as comunidade comunidadess possam dar para pa ra res esol olve verr pr prob oble lema mass da or orde dem m so soci cial al e de in inte tegr graç ação ão social soc ial.. El Elas as ta també mbém m mer merece ecem m re recon conhec hecime iment nto o e pr prote oteção ção 359
atravé atra véss de po polílíti tica cass de Es Esta tado do po porq rque ue,, qu quas ase e co como mo ca cald ldo o gené ge néttic ico o da cu culltu tura ra de uma so soci cied eda ade de,, não po pod dem se serr manufaturados manufatur ados ou reproduzidos artificialmente. artificialmente. A necessidade de proteger as culturas comunitárias se aplica especificamente, ou ao menos é isso que se afirma, quando elas el as sã são o vi vist stas as co como mo exp xpos osta tass ao ri risc sco o de ext xtin inçã ção o pe pelo lo mercado ou pelas forças políticas da modernização. Em qualquer medida, grande parte da evidência demonstra que col coleti etivid vidade adess cir circu cunsc nscrit ritas as por ca cara racte cterís rístic ticas as com comuns uns basea ba seada dass em id ident entida idades des re relig ligios iosas, as, de gên gêner ero, o, de ida idade, de, regionais e étnicas, entre outras, com as quais as pessoas “nascem com”, têm provido energias morais que impulsionam inovações de interesse público e avanços sociais e políticos. O mesmo pode ser dito de identidades relativamente permanentes mas menos baseadas em características, que sejam baseadas no pertencimento das pessoas a comunidades locais ou categorias profissionais (30). Os novos movimentos sociais das décadas de 1960 e 1970 estão entre esse es sess ca caso soss (3 (31) 1).. Em in inúm úmer eros os lu luga garres es,, mo movi vime ment ntos os de estudantes,, mulheres e minorias étnicas e raciais, assim como estudantes comu co muni nida dade dess lo loca cais is fo fora ram m os pr prom omot otor ores es pi pion onei eirros do doss dirrei di eito toss ci civi viss e to torn rnar aram am ma mais is se sens nsív ível el o rec econ onhe heci cime ment nto o político e moral de questões de liberação, tolerância, justiça social e preocupações ambientais e ecológicas. A cessão e a garantia do necessário espaço para a ação política e social dess de ssas as co comu muni nida dade dess e par ara a qu que e po poss ssam am pr prom omov over er su suas as práticas associativas (em vez de substituí-Ias por ação estatal pate pa terrna nali list sta a e/ e/ou ou rep eprres essi siva va)) ap apar arec ecem em co como mo um uma a pr préécondição necessária para o aprofundamento do uso benéfico coletivo dessas forças comunitárias e modos de ação. IV – CONCLUSÃO As três antinomias da ordem social e política que discutimos não nã o pod podem em ser re resol solvid vidas as pel pelos os esq esquem uemas as gr grand andios iosos os que filósofos ou ideólogos políticos podem produzir. O que nos sobr so brou ou fo foii um rep eper ertó tóri rio o de ar argu gume ment ntos os e ob obse serv rvaç açõe õess 360
complemen comple menta tare res, s, em pa parte rte con contra tradit ditóri órios, os, qu que e pod podem em ser trazidos à baila sob a crítica e a reconstrução dos arranjos institucionais existentes. Isso porque não existem instituições ou relações Estado-sociedade somente racionais. Ao contrário, essa es sass an anti tino nomi mias as e ri riva vali lida dade dess id ideo eoló lógi gica cass de deve vem m (e eu acredito que possam) ser resolvidas através de uma cultura de civ iviili lid dade que se des esd dob obrre en entr tre e os pól ólos os de nos osso so triâng tri ângulo ulo con concei ceitua tuall de sol soluçõ uções es “p “pura uras", s", em gra grande nde pa parte rte obsoletas. As tr três ês fo forç rças as,, ou op opçõ ções es de co cons nstr truç ução ão in inst stit ituc ucio iona nall qu que e discut dis cutimo imoss ant anteri eriorm orment ente e de for forma ma ba basta stant nte e esq esquem uemáti ática ca,, tendem a se entrecortar (32). Elas também dependem umas das outras. Como nenhuma delas é dispensável, a necessidade de autolimitação dos proponentes de cada uma delas se torna evidente. Formas institucionais de ação pública recen re centes tes enf enfat atiza izam m as lim limita itaçõe çõess nec necess essári árias as ent entre re as tr três ês forças da construção institucional, mesmo que apenas através da neg negaçã ação. o. Por ex exemp emplo, lo, fal falamo amoss de or organ ganiza izaçõe çõess “nãogovernamentais” ou do setor “sem fins lucrativos”. Por razões tão boas quanto essas, devíamos nos referir a organizações “nãoo-ssectárias”, isto é, tipos de comunidades nãoexclu ex clusiv sivist istas as ou nãonão-dis discri crimin minató atória rias. s. Ess Essas as tr três ês ne negaç gações ões combinadas são, ou ao menos assim parece, uma aproximação conceitual muito boa da idéia de associativismo cív cí vic ico o e de cap apit ita al soc ociial que capac acit ita a as pe pess ssoa oass a se engajarem em práticas associativas. O uso cívico do capital social e das práticas associativas nas quais ele se manifesta pode estar fadado a ser um caminho harmonioso e idílico para se escapar ao dilema da ordem social. Defensores de tais práticas com freqüência parecem ign ig nor ora ar ou dim imin inu uir as rea eallid ida ade dess do pod oder er soc ocia iall e da impotência. Categorias de atores sociais podem ter interesse racion rac ional al na dis dissem semin inaçã ação o dos dis discur cursos sos heg hegemô emônic nicos os que favorecem as versões de ordem social centradas na comunidade, no Estado ou baseadas no mercado. Os cientistas sociais não compreendem ao certo quais estratégias, condições e percepções orientam esses discursos 361
hegemô hege môni nico coss qu que e rea ealm lmen ente te co cons nseg egue uem m pr priv ivil ileg egia iarr um mode mo delo lo de or orde dem m so soci cial al em pr prej ejuí uízo zo de su suas as al alte tern rnat ativ ivas as desacreditadas efetivamente. Nós também não entendemos as tr tran ansf sfor orma maçõ ções es,, às ve veze zess ab abru rupt ptas as,, qu que e dã dão o or orig igem em a nov ovos os dis iscu curs rsos os heg egem emôn ôniico cos, s, co com mo o da or orto todo doxi xia a do merrca me cado do lilivr vre, e, e à rá rápi pida da de desm smob obililiz izaç ação ão de mo mode delo loss de ordem or dem soc social ial ins instit tituci uciona onaliz lizad ados os pr previ eviam ament ente. e. Tud udo o o qu que e podemos talvez dizer é que as lutas de classe semânticas que levam à disseminação e à con onssolidação dos quadros cognit cog nitivo ivoss he hegem gemôni ônicos cos e int intui uiçõe çõess mor morais ais est estão ão suj sujeit eitas, as, assim como seus resultados, à formação de julgamentos e ao confronto autônomo de padrões de avaliação e experiência que podem se originar nas associações cívicas. Nesse sentido, o capital social não é neutro com respeito ao poder, mas a própria essência da capacidade da sociedade civil é desafiar e limitar o seu alcance. É um tr truí uísm smo o que ess ssa a cu cult ltu ura de ci civi villid idad ade e não su surj rja a autom au tomati aticam camen ente te com a qu queda eda dos re regi gimes mes au autor toritá itário rioss e com a transição para a – ou mesmo a consolidação da – forma democrática de regime. A sintonia fina, processual, crítica e flexível, ao mesmo tempo que a recombinação imaginativa dos tr três ês com compon ponent entes es da or ordem dem ins instit tituc ucion ional al sep separa arados dos é conduzida pelo “capital social” (33) disponível no interior da soci so cied edad ade e ci civi vil, l, am ampl plam amen ente te ref efer erid ido o na ci ciên ênci cia a so soci cial al cont co ntem empo porâ râne nea a co como mo um uma a fo font nte e de en ener ergi gia a qu que e “fa fazz a democracia funcionar”. Pelo termo “capital social” queremos denominar o conjunto de disposições cognitivas e morais dos cidadãos que os leva a estender a confiança a outros cidadãos anôn an ônim imos os (a (ass ssim im co como mo às au auto tori rida dade dess po polílíti tica cass qu que, e, em últi úl tima ma in inst stân ânci cia, a, sã são o in inve vest stid idas as pe pelo loss ci cida dadã dãos os do po pode derr político), à prática da “arte da associação” (34) e a estarem atentos aos problemas e às questões públicas (em oposição às questões estreitas circunscritas a seus próprios grupos). Instituições de governo justas e transpar transparentes, entes, a prosper prosperidade idade que mercados cuidadosamente regulados podem gerar e a vida das comunidades restringida pelo princípio da tolerância podem e devem, todos, contribuir para a (assim como se ret etom omar arem em be bene nefi fici ciár ário ioss da da)) fo form rmaç ação ão e ac acum umul ulaç ação ão de 362
capit cap ita al soc ocia iall no inte terrio iorr da soc ociied eda ade ci civi vil. l. As fo forrças associativas são mais capazes de definir e redefinir de forma constante a “mistura correta" de padrões institucionais do que qual qu alqu quer er au auto topr proc ocla lama mado do es espe peci cial alis ista ta ou pr prot otag agon onis ista ta intelectual de uma das doutrinas “puras” da ordem social”. (Tradução: (T radução: Eduardo César Marques). NOTAS E REFERÊNCIAS DE CLAUS OFFE * Neste e em outros momentos do texto o autor utiliza a palavra inglesa “accountability ”, que não apresenta tradução direta na língua portugue port uguesa. sa. Trat rata-se a-se de uma car caract acterís erístic tica a do sist sistema ema polí polític tico o que implica transparência dos atos dos governantes e capacidade de sanção destes pelos governados, que têm os instrumentos para acompanhar o comportamento dos primeiros e responsabilizá-los por seus atos. (N. T.) ** No original em inglês o autor denomina o conjunto de fatores como a fórmula dos seis M, referindo-se à letra inicial das seis palavras. Na tradução para a língua portuguesa, a denominação da “fórmula” perdeu o sentido e foi retirada. *** A “regra de Tina” designa a idéia veiculada de forma freqüente, rec ecen ente teme ment nte, e, de qu que e nã não o há al alte tern rnat ativ ivas as pa para ra a at atua uall si situ tuaç ação ão internacional globalizada e para o receituário neoliberal de ajuste, A pala pa lavr vra a Tin ina a se or orig igin ina a da dass in inic icia iais is da fr fras ase e in ingl gles esa a “The here re Is No Alternative”; literalmente: "Não há alternativa”. (1) Para a realização deste artigo, o autor se beneficiou de comentários úteis feitos por David Abraham, John Ballard, Robert E. Godin, Stephen Holmes e Osvaldo Sunkel. (2) Em vez das forças desejáveis e diretas descritas pela “mão invisível” de Adam Smith! (3) Ver Hall & Taylor (1996). (4) Co (4) Conf nferi erirr o ti titu tulo lo re revel velad ador or da co colet letân ânea ea or orga gani nizad zada a po porr Ba Barr rry y & Hardin (1982). (5) A esc escola ola “es “estru trutur turalis alista” ta” dos teó teórico ricoss da demo democra cracia cia cos costum tumava ava sustentar que uma economia avançada seria um determinante ou um pré-requisito para a democracia, e que a democracia iria aumentar da mesma forma o potencial para crescimento e prosperidade. Nenhum dos
363
ladoss de lado dess sse e mo mode delo lo de fe feed edba back ck é ap apoi oiad ado o pe pela la ma maio iorr par artte da evidência histórica recente. (6) Ver Beetham (1994). (7) Ver O'Donnell (1995). (8) Ver Linz & Stepan (1996). (9) Como alguns autores têm afirmado, isso tem ocorrido até o limite de tornar a democracia inútil. Ver Guéhenno (1993). (10) Qualquer que seja o critério, de Katanga (província do Congo rica em mi miner nerais ais)) no ini inicio cio do doss an anos os 60 60,, ao cr cresc escime iment nto o da dass dem deman andas das catarás por independência nos anos 80, passando pela independência do Es Esta tado doss Bá Bált ltico icos, s, as assim sim co como mo pel pela a Cr Croá oáci cia a e pe pela la Es Eslov lovên ênia ia no período pós-soviético no início dos anos 90, foram sempre as regiões subnacionais subnac ionais mais ricas dos Estad Estados os pree preexistent xistentes es que tiveram motivos fortes para se retirar das unidades anteriores. (11) Ver Streeck & Schmitter (1985). (12) Streeck & Schmitter, op. cit., p.119. (13) Ver Ver Etzioni (1961) para uma conce conceitualizaç itualização ão similar dos modos de coordenação através de normas sociais, poder de coerção e incentivos materiais. Ver também Schuppert (1997) (14) Ver Miller (1979). (15) Os casos clássicos dessa superposição e deslocamento mútuo são, de um lado, o "Esta "Estado do dependente" cuias capacidades capacidades regulatórias e de gove verrno são reduzi zid das por mercados monetári rio os nacio ion na i s e internacionais e pelas decisões de investidores e, de outro, a economia “super-regulada”. Ver também a noção de “depleção da herança moral” pela modernização política e econômica em Hirsch (1976). (16) Stretton & Orchard (1994). (17) Ver World Bank (1997). (18) Por exemplo, pode ser facilmente demonstrado que o sistema de educação terciária na Alemanha, um sistema quase totalmente estatal, serve à class classe e média alta profissional profissional e seus filhos muito melhor do que a qualquer outro estrato social da sociedade alemã. Ao contrário, o sistema de universidades privadas poderia ser facilmente regulado em formas que dessem maior peso a considerações de igualdade social. 364
(19) Ver Kaufman (1997a, b). (20) Ver Ver Lane (1991); e Oswald (1997). (21) Lindblom (1982). (22) Ver o argumenro do "moinho satânico" em Polanyi (1944). (23) Há também, é verdade, o paradoxo reverso da “armadilha do alto nível”, como os “grandes” Estados do Bem-Estar (como o da Holanda) impedindo revisões que signifiquem reduções e apresentando grande inércia. (24) Hirschman (1977). (25) Essa visão de como os mercados operam pode ser encontrada em grande escala nas economias pós-socialistas com sua rápida e notável explosão de “novos ricos’. (26) Isso é bem ilustrado por uma história que se contava na Polônia no contexto da transição econômica. Suponhamos que o preço do carvão dobre durante um inverno rigoroso. As pessoas iriam economizar em aquecimento e trabalhar mais (o que já em si as aquece), de forma a ganhar o adicional necessário de renda para comprar carvão. Agora, suponhamos que o preço do carvão quintuplique. Qual seria então a respos res posta? ta? As pess pessoas oas des desist istiria iriam m e sim simples plesment mente e per perman manece eceriam riam na cama. (27) É essa experiência experiência de escap escapar ar ao contr controle ole dos detent detentores ores do poder que os jovens que entram no mercado de trabalho experimentam pela primeira prim eira vez “ga “ganha nhando ndo seu pr própri óprio o dinh dinheir eiro” o” e, con conseq seqüent üentemen emente, te, escapando ao controle dos pais. Também é o que clientes de empresas de telefonia recentemente privatizadas experimentam quando lhes é dada a chance de organizar seu próprio pacote, em vez de serem forçados a pagar pelo que a antiga monopolista pública oferecia como único pacote existente. Devemos notar, entretanto, que a experiência de tais sensações entusiásticas de libertação pode ser mais do que um fenôm fen ômen eno o tr tran ansit sitór ório io as assoc sociad iado o ao es esta tado do es está tátic tico o da dass roti otina nass do mercado, No entanto, o desejo tanto dos Estados como das comunidades de estender o controle autoritário ou paternalista sobre indiví ind ivídu duos os po pode de ap apen enas as ser imp impedi edido do ma mant nten endo do per perman manen ente temen mente te abertas as opções de saída do mercado. (28) Heller (1996).
365
(29) Ver Offe (1998). (30) Tendler (1997). (31) Ver Ver Marwell & Oliver (1993). (32) Streeck & Schmitter (1985). (33) Putnam (1993). (34) Tocqueville (1961). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARRY, B., HARDIN, R. (1982) Rational Man in Irrational Society? London: Sage. BEETHAM, D. (1994) Defining and Measuring Democracy . London: Sage. DIAMOND, L. (1996) Is the Third Wave Over? Journal of Democracy, v. 7, n.3, p.20-37. ETZIONI, A. (1961) A Comparative Analysis of Complex Organizations. New York: The Free Press. FRAN FR ANK, K, R. (1 (199 997) 7) Th The e Fr Fram ame e of Re Refe fere renc nce e as a Pu Publ blic ic Go Good od. The Economic Journal, v. 107, p.1832-47. GUÉHENNO, J. M. (1993) La fin de la démocratie. Paris: Flammarion. HALL, HAL L, P., TAYL YLOR OR,, R. (1 (1996 996)) Po Poli liti tica call Sc Scie ienc nce e an and d th the e Th Thre ree e Ne New w Institutionalisms. Political Studies, v.XLIV; p.952-73. HELLER, A. (1996) Biopolitics. The Politics of the Body, Race and Nature. Aldershot: Avebury. HIRSCH, HIRSC H, F. (1 (1976 976)) So Camb mbri ridg dge: e: Ha Harv rvar ard d Soci cial al Li Limi mits ts to Gr Grow owth th. Ca University Press. HIRSC HIR SCHMA HMAN, N, A. (1 (1977 977)) Th The e Pa Pass ssio ions ns an and d the the In Inte tere rest sts, s, Po Poli liti tica call Prince nceton ton:: Pri Prince nceton ton Arguments for Capitalism before its Triumph. Pri University Press. KAUF KA UFMAN MAN,, R. (1 (1997 997a) a) The The Pol oliiti tics cs of St Stat ate e Re Refo form rm:: A Re Revi vie ew of In:: Working Papers, n.98. Madrid: Instituto Juan Theoretical Approaches. In March. 366
----------.(1997b) The Nex Nextt Cha Challe llenge nges s for Lat Latin in Ame Americ rica a. In: Working Papers, n. 108. Madrid: Instituto Juan March. LANE,, R. (19 LANE 1991 91)) Th Camb mbrid ridge: ge: Ca Cambr mbridg idge e The e Ma Mark rket et Ex Expe perie rienc nce e. Ca University Press. LlNDBLOM, C. (1982) The Market as Prison. Journal of Politics, v. 44, p.324-36. LlNZ, LlN Z, J. J.,, ST STEP EPAN, AN, A. (1 (1996 996)) Pro Proble blems ms of Dem Democr ocrati atic c Tran ransit sition ion and Consolidation. Consolidati on. Southe Southern rn Europe Europe,, South America, and PostPost-Commun Communist ist Europe. Baltimore: John Hopkins University Press.
MARWELL, G., OLlVER, P. (1993) The Critical Mass in Collective Action: a Micro-Social Theory . Cambridge: Harvard University Press. MILLER, D. (1979) Social Justice. Oxford: Oxford University Press. O'DONNELL, G. (1995) Delegative Democracy . Journal of Democracy , v. 5, n.1, p.55-69. OFFE, C. (1998) "Homog "Homogenei eneity" ty" and Const Constituci itucional onal Democ Democracy: racy: Coping with Identity through Group Rights. The Journal of Political Philosophy , v. 6, n. 2, p.113-41. OSW OS WAL ALD, D, A. (1 (199 997) 7) Ha Happ ppin ines ess s an and d Ec Econ onom omic ic Pe Perfo rforma rmanc nce e. The p.18 15-31. Economic Journal, v. 107, p.1815-31. PUTNAM, PUTN AM, R. (1 (1993 993)) Ma Prince nceton ton:: Pri Prince nceton ton Maki king ng De Demo mocr crac acy y Wo Work rk . Pri University Press. POLAN PO LANYI YI,, K. (1 (194 944) 4) Th The e Grea Greatt Tra rans nsfor forma mati tion on.. Th The e Po Poli liti tica call an and d Economic Origins of our Time. Boston: Beacon. SCHU SC HUPP PPER ERT, T, G. (1 (199 997) 7) Assoziative Demokratie. Zum Platz des organ org anis isie iert rten en Me Mens nsch chen en in de derr De Demok mokra rati tiet ethe heori orie e. In: KLEIN, A., SCHMALZ-BRUNS, R. (org.) Politische Beteiligung und Bürgerengagement in Deutschland. Baden-Baden: Nomos, p.114-52. STRETT STRE TTON, ON, H., OR ORCHA CHARD, RD, L. (19 (1994) 94) Pub Public lic Goo Goods, ds, Pub Public lic Ent Enterpr erprise ise,, Public Choice: Theoretical Foundations of the Contemporary Attach on Government . London: Saint Martin's.
STREECK, W., SCHMITTER, P. (1985) Community, Market, State – and Associations? The Prospective Contribution of Interest Governance to Social Order . European Sociological Review, v. 1, n. 2, p.119-38. 367
TENDLER, J. (1997) Goo Good d Gov Govern ernmen mentt in the Tropi ropics cs. Baltimore: John Hopkins University Press. TOCQUEVILLE, A. de. (1961) Democracy in America. New York: Schocken, 2 v. v. WORLD BANK. (1997) The state in a changing world. World development Uni versity Press. report 1997. New York: Oxford University
Epílogo | Localização e desenvolvimento 368
Globalização, glocalização, localização 369
e desenvolvimento sustentável
humano
e
social
A volta ao local, em uma época de globalização, globalização, está se afir afirma mand ndo o como como uma uma alte altern rnat ativ iva a de indu induçã ção o ao desenvolvimento que promete transformar milenares relações políticas e sociais de dominação. dominação.
Into Intoxi xica cado doss pela pela ideo ideolo logi gia a econ econôm ômic ica a dos dos dois dois sécu século loss passados, em geral relacionamos o conceito de desenvolvimento desenvolvimento com processos processos de crescimento de uma parte dos bens e serviços que são produzidos por um tipo dete deterrmina inado de soci ocieda edade, de, part partic icu ularme arment nte e por uma sociedade separada das demais pelas fronteiras do Estadonação. Economistas heterodoxos – como Hazel Henderson (1) – vêm nos alertando, há muito, para as incongruências desse tipo de abordagem. abordagem. Todavia, Todavia, tais economistas, ao que parece, ainda não se libertaram completamente da visão reducionista daquilo que, na língua inglesa, se chama de “ economics”. Alguns, como a própria Henderson, criticam a identificação de desenvolvimento com crescimento do PIB, entre outras coisas porque o processo de cálculo do PIB não leva em conta uma série de atividades ‘socialmente produtivas’ (como o trabalho domé oméstic stico o e o trabalh balho o volu volun ntário) rio) e ambien bienta tallment mente e necessárias à sustentabilidade da sociedade humana (como a absorção dos custos da poluição e a reciclagem de efluentes) (2). Outros, como Paul Ormerod (1994) indo mais a fundo, crit critic icam am os fund fundam amen ento toss da econ econom omia ia orto ortodo doxa xa,, quan quando do observam que “a idéia de que a sociedade é constituída por indi indiví vídu duos os que que agem agem a part partir ir do cálc cálcul ulo o raci racion onal al de seus seus inter interess esses es pesso pessoais ais impre impregna gna as teoria teoriass moder moderna nas.. s.... [a tal ponto que] na verdade, para um economista, assim como para Mrs. Thatcher, isso que chamam de sociedade é algo que não existe, só existem os indivíduos que a constituem” (3).
370
Há quem, cavando ainda mais fundo, tente mostrar que a econ econom omia ia orto ortodo doxa xa é uma uma econ econom omia ia que que só vale vale para para o mode modelo lo de cres cresci cime ment nto, o, pode podend ndo o have haver, r, entr entret etan anto to,, um modelo estacionário (de ‘crescimento zero’), supostamente – sob certas condições ambientais latu sensu – mais sustentável para as sociedades humanas. Por último, nos anos 90, apareceram aqueles que, como Brian Arthur (1996), tomando a sociedade (e a economia) como um sist sistem ema a comp comple lex xo, ques questi tion onam am dogm dogmas as unive nivers rsal alme ment nte e aceitos, como a famosa Lei dos Retornos Decrescentes de Turgot Turgot (1767), mostrando que tais retornos retornos podem sim ser crescentes e, muito além disso, abrindo um novo referencial conceitual e introduzindo novos instrumentos analíticos para estudar as múltiplas interações (e retroalimentações) que se dão nesse tipo de sistema (4).
Dese Desenv nvol olvi vim mento nto não não é a mesm mesma a cois coisa a que que crescimento Não é a hora, nem o lugar, de fazer um inventário mais sist sistem emát átic ico o dess desses es ques questi tion onam amen ento toss aos aos fund fundam amen ento toss ideo ideoló lógi gico coss ou teór teóric icos os do pens pensam amen ento to econ econôm ômic ico o aind ainda a predominante. Basta observar que eles são predominantes, como fez Ormerod, quando constatou que, se os economistas rara rarame ment nte e se põem põem de acor acordo do,, toda todass as suas suas diss dissen ensõ sões es “diz “dizem em respe espeit ito o ao comp compor orta tame ment nto o da econ econom omia ia no níve nívell global, no macronível, e não no micronível do comportamento indi indivi vidu dual al.. O micr micron onív ível el é que que é desc descri rito to pelo pelo mode modelo lo de equilíbrio da economia marginal e que é fundamental para a visão de mundo dos economistas ortodoxos, independentemente de quaisquer diferenças que possam ter sobre a condução da política macroeconômica” (5). É assim que, por exemplo, freqüentemente se observa que (qua (quase se)) todo todoss os econ econom omis ista tas, s, não não obst obstan ante te sua sua opçã opção o partidár partidária ia ou coloração coloração ideológica ideológica,, prescr prescrevem evem receitu receituário árioss extr extrem emam amen ente te pare pareci cido doss quan quando do se trat trata a de indi indica carr aos aos 371
governos (sua tarefa preferida) como eles devem se comportar para promover o desenvolvimento das nações. A solução universal é sempre o crescimento que, por virtude de mecan mecanism ismos os intra intraeco econôm nômicos icos,, traria traria como como conseq conseqüê üênci ncia a o desenvolvimento humano e social. Depois eles discordam em quase tudo sobre a posologia. O remédio, contudo, é consensual. Isso não ocorre por acaso. O crescimento é um fenômeno típico da revolução industrial. É uma invenção do século 18. E a econ econom omia ia é uma uma disc discip ipli lina na cons constr truí uída da para para expli xplica carr um fenômeno que não existia de modo significativo nos milênios anteriores. Só para dar um exemplo, estima-se que entre 500 e 1.500 d. C, o PIB do mundo cresceu em média apenas 0,1% ao ano, se é que tanto. A coisa só começou a exigir explicação no século 18, 18, quando ando a Grã Grã-Bret Breta anha pas passou sou a cresc escer a taxa taxas, s, dramáticas, de 1% ao ano (6). Foram pessoas fascinadas com esse fenômeno – como Adam Smith (1776) e Thomas Malthus (1798), entre tantas outras – que revolveram inventar uma ciê ciência cia para expli xplicá cá-l -lo o. Por isso isso,, a ciên ciênci cia a econ conômi ômica vigorante é uma ciência do crescimento. Surgiu para explicar uma coisa e, a partir daí, se pôs a explicar todas as coisas através de uma coisa (o crescimento). E por isso é legítima a dúvida de Melvin Reder (1998), da Universidade de Chicago, de se a economia é realmente uma ciência ou uma “ideologia disfarçada” (7). Assim, existem muitas teses que são dadas como certas pelo pensamento econômico, mas que não estão “provadas” por critérios científicos e se assemelham mais a crenças. Vejamos alguns exemplos. Um primeiro exemplo é a confiança absoluta “na primazia do mecanismo de mercado ao supor que as preferências dos cons consum umid idor ores es são são revel evelad adas as por por suas suas esco escolh lhas as de bens bens e serviços e que o mecanismo de mercado garante a satisfação dessas preferências”. Isso só se verifica sob certas condições 372
idea ideais is que, que, em gera geral, l, não não se reúne eúnem m perf perfei eita tame ment nte e em socie ocieda dad des reais eais.. Alé Além disso isso,, as escol scolha hass indivi divid duais uais freqüentemente não são apenas racionais, mas dependem de expectativas de recompensa emocional. E, ainda, os “átomos de interesse” são condicionados por padrões de comporta comportament mento o coletivos coletivos (das “molécula “moléculass de convivênci convivência”) a”) que que se repli eplica cam m pelo pelo simp simple less fato fato de que que são são repl replic icáv ávei eiss cultu cultural ralmen mente te e não não em virtud virtude e de qual qualque querr maxim maximiza ização ção voluntária e racional da satisfação de interesses individuais. Se não fosse assim não se explicaria porque se gasta, nos Estados Unidos, cerca de 60 bilhões de dólares em produtos de beleza e, no Reino Unido, mais de 1 bilhão de libras em comida para animais de estimação, enquanto que as pessoas resistem tanto a investir em sistemas de saúde e educação ou, mesmo, na melhoria do ambiente social e natural onde vivem, o que, racionalmente, aumentaria a qualidade da sua vida e de suas famílias (8). Um segundo exemplo pode ser dado pela crença de que “a mão invisível do mercado mercado”” possa promover mais equidade em soc ocie ieda dad des on ond de to tod das as (o (ou u vá várria iass da dass) va varriá iáve veiis do dese de sen nvo volv lviime ment nto o (c (com omo o o co con nhe heci cime ment nto o e o pod ode er ou empo em pode dera rame ment nto, o, pa para ra al além ém da ren enda da e da ri riqu quez eza) a) es estã tão o concentradas. Um terceiro exemplo é a ênfase atual na idéia de ‘com ‘c ompe peti titi tivi vida dade de si sist stêm êmic ica’ a’ co como mo se fo foss sse e um uma a ve verd rdad ade e inquestionável ou uma descoberta universalmente aceita e demo de mon nst strrad ada a pe pela la ciê iênc ncia ia co cont ntem empo porrâne nea a, quan and do tal conceito não passa de um modo-de-ver, de uma inte in terp rprret etaç ação ão.. Nad ada a co cont ntra ra as di dinâ nâmi mica cass co comp mpet etit itiv ivas as características do mercado, da sua “lógica” e racionalidade próp pr ópri rias as,, ma mass ta tall id idéi éia a fr freq eqüe üent ntem emen ente te fa fazz tr tran ansb sbor orda darr a dinâ di nâmi mica ca me merrca cant ntilil (c (com ompe peti titi tiva va)) pa para ra a di dinâ nâmi mica ca so soci cial al levando à perigosa concepção de que sociedades devem ser competitivas, quando, ao que parece, sociedades competitivas não constituem bons ambientes para mercados competitivos. Pelo Pelo contrário, todas as evidências mostram que uma economia competitiva consegue se sustentar melhor em 373
sociedades cooperativas. cooperativas. Ou seja, a economia pode – e deve – ser “de mercado”, mas a sociedade não. E, para citar um quarto e último exemplo, o argumento – prisioneiro de uma circularidade fatal – de que crescimento leva inexoravelmente à desenvolvimento; ou de que cres cr esci cime ment nto o ec econ onôm ômic ico o le leva va à de dese senv nvol olvi vime ment nto o so soci cial al e redu re dução ção da pob pobre reza za se hou houver ver dis distri tribui buição ção da re renda nda.. Ora, como já argumentei argumentei no meu livro “Pobreza “Pobreza e Desenvolvimento Desenvolvimento Local” (Brasília: AED, 2002), “para distribuir a renda em um patamar que, supostamente, seja suficiente para promover o desenvolvimento social necessário para sustentar o crescimento é necessário ter um nível de crescimento a altas taxas e mantê-lo durante um certo tempo. A pergunta é: como fazer isso, se o alcance e a manutenção dessas taxas exigem níveis de desenvolvimento social que só podem ser atin at ingi gido doss qu quan ando do ta tais is ta taxa xass fo forrem pr prat atic icad adas as po porr ce cert rto o tempo? Repetindo... a circularidade do argumento econômico é a seguinte: como fazer crescer o PIB a altas taxas, continuadamente e por um tempo suficiente, para que seja poss po ssív ível el um uma a di dist stri ribu buiç ição ão si sign gnif ific icat ativ iva a da ren enda da,, se se,, pa para ra tanto, é necessário partir de patamares de capital humano e de capital social que [para tal raciocínio] só seriam alcançados com um crescimento continuado do PIB a altas taxas?” (9). Ao final da primeira década da segunda metade do século 20 foi colocada a questão da sustentabilidade do crescimento, crescimento, ou melhor, da própria sociedade humana no modelo do cresc crescime imento nto.. Grande Grande parte parte do então então nasce nascente nte movime movimento nto ambientalista ambientalista se constituiu a partir da constatação de que não poderia haver crescimento ilimitado em um mundo finito. O que coloca um limite para a economia enquanto ciência do crescimento. Seria uma “ciência temporária”, ou seja, suas hipóteses só seriam válidas enquanto não se chegasse ao limite dos recursos, limite a partir do qual nem a explicação nem a receita do crescimento crescimento seriam válidas ou o u aceitáveis. Só muit muito o rece recent ntem emen ente te as pess pessoa oass (dia (diant nte e de reali ealida dade dess como a pobreza e a desigualdade em certas nações, que 374
teimam em não diminuir em virtude do crescimento) começaram a se perguntar perguntar sobre os objetivos do crescimento, crescimento, sobre ‘para quê’ e ‘para quem’ ele deveria ser promovido. Foi ass assim que come omeçou çou a ent entrar em deba ebate a temá emática tica do desen desenvol volvim viment ento o humano humano.. E, mais mais rece recente ntemen mente te ainda, ainda, a temática do desenvolvimento social.
Desenvolvimento humano não é a mesma coisa que desenvolvimento social Absorver a temática do desenvolvimento humano não foi tão difícil assim para uma parte dos economistas. Afinal, o fator humano pode sempre ser visto como um fator individual, pilar sobr obre o qual se assen ssentta tod toda a cons onstru trução econ econôm ômic ica a orto ortodo doxa xa:: são são indi indiví vídu duos os que, ue, agin agindo do a part partir ir do cálc cálcul ulo o racio acion nal de seus eus int interes eresse sess egoí egoísstas, tas, ao fim e ao cab cabo constituem a sociedade. Portanto, Portanto, de um ou outro outro modo, são os (ou alguns dos) indivíduos que, ao se desenvolverem (no caso, ao prosperarem economicamente em seus empr empree een ndime diment ntos os – como omo donos onos,, sóc sócios, ios, acio acion nista stas ou empregados – ou ao auferirem marginalmente os resultados do crescimento geral da economia) desenvolvem as nações e, ao mesmo tempo, se desenvolvem a si próprios em termos humanos (aumentando seus níveis de renda, de escolaridade, de saúde, de expectativa de vida e de outros fatores que porventura se queira introduzir na composição do chamado “capital humano”). Todavia, Todavia, absorver a temática do desenvolvimento desenvolvimento social não está sendo tão fácil, na medida em que a compreensão de que “o comportamento do sistema pode ser bem diferente daquilo que é possível prever a partir da extrapolação do modelo de comportamento dos indivíduos” exige uma certa superação da abordagem mecanicista que ainda predomina entre os economistas e em todos aqueles cuja consciência foi colonizada pela sua visão de sociedade. 375
Quand Quando o os econom economist istas as falam falam em desenv desenvolv olvime imento nto social social estão, em geral, pensando em desenvolvimento humano a partir de uma racionalidade econômica. E quando os policymakers (cuja consciência foi colonizada pelos economistas) falam em desenvolvimento social estão falando em usar superavits de crescimento (recolhidos em geral na form forma a de impo impost stos os)) para para faze fazerr inve invest stim imen ento toss em saúd saúde, e, educação educação,, saneamen saneamento, to, habitaçã habitação, o, alimenta alimentação ção e nutrição, nutrição, transporte, segurança, emprego e renda e estão falando na perspectiva de que o Estado, ao fazer isso, estaria promovendo as condições necessárias e suficientes para que as pessoas pudessem ter acesso ao mundo do desenvolvimento econômico. Não estão tratando exatamente de desenvolvimento social, mas de igualdade de oportunidades para os indivíduos a partir de uma racionalidade racionalidade econômica. Ademais, em geral as pessoas confundem desenvolvimento human humano o com desenv desenvolv olvime imento nto social social porqu porquant anto o imagin imaginam am que o que chamamos de social seja apenas um sinônimo para ‘col ‘colet etiv ivo o de gent gente’ e’,, deno denomi mina naçã ção o para para um conj conjun unto to de elem elemen ento toss huma humano noss (ind (indiv ivíd íduo uos) s) co-pr co-pres esen ente tess sobr sobre e um território por longo tempo. Não percebem que o conceito de ‘social’ se aplica a um sistema complexo (a sociedade), que não significa apenas a reunião ou a soma dos indivíduos e cuja cujass funç funçõe õess (que (que expli xplica cam m o cham chamad ado o comp compor orta tame ment nto o social) não podem ser derivadas daquelas que são desempenhadas desempenhadas pelos indivíduos. O primeiro requisito para compreender o que se chama de dese desen nvolv volviiment mento o soc social ial é partir tir da premiss missa a de que a sociedade existe. É por isso que é tão difícil para o pensamento econômico ortodoxo aceitar a idéia de desenvolvimento social (na medida em que ele se baseia em uma premissa contraditória com a premissa da existência da socie ocieda dad de ao supor upor que que o comp omport ortament mento o do sist istema ema econômico como um todo possa ser inferido da mera soma das sua suas part artes ind indivi ividua duais) is). Ora, como omo o pensa ensam mento ento 376
econôm econômico ico ortodo ortodoxo xo virou virou uma espéci espécie e de “relig religiã ião o laica laica”, ”, cujos dogmas são ensinados nas escolas e reproduzidos em toda a parte, sobretudo pelos noticiários da mídia, em geral as as pessoas são conduzidas a pensar nos seus termos.
Dese Desenv nvol olvi vime ment nto o é semp semprre dese desenv nvol olvi vime ment nto o sustentável As mesmas dificuldades para compreender o desenvolvimento social (empregando (empregando o termo ‘social’ para designar os sistemas complexos que chamamos de sociedade humana) se revelam em relação à compreensão do desenvolvimento sustentável. Porque a sustentabilidade é uma função de integração, é um compor comporta tamen mento to emerg emergen ente te em um sistem sistema a comple complex xo que que viabiliza a conservação da sua adaptação ao meio. Os ecol ecolog ogis ista tass cheg chegar aram am a essa essa comp comprreens eensão ão a part partir ir da obse observ rvaç ação ão do comp compor orta tame ment nto o dos dos orga organi nism smos os vivo vivoss e, sobretudo, a partir do estudo dos ecosistemas. Começaram a ver que o que mantinha vivos tais sistemas era o resultado de miríades de atividades em uma rede reguladora e não da condução exercida centralizadamente por um centro diretor. Tais Tais atividades visavam estabelecer e restabelecer, restabelecer, contin continuam uamen ente, te, congru congruênc ências ias múltip múltiplas las e recíp recípro rocas cas com o meio. Se essas congruências fossem rompidas – ou seja, se a adaptação não fosse conservada – o organismo não permaneceria vivo e, portanto, o sistema não seria sustentável. Aqui também se revela, portanto, a impotência do pensamento mecanicista para compreender compreender e operar sistemas complexos. O importante não é fazer crescer as variáveis do desen desenvol volvim viment ento o e sim fazêfazê-las las ating atingir ir valor valores es ótimos ótimos (ou, (ou, mais mais prec precis isam amen ente te,, flut flutua uarr em inte interv rval alos os mutu mutuam amen ente te corr corres espo pond nden ente tess em torn torno o de valo valore ress ótim ótimos os)) para para que que o efeito de conjunto possa ser a capacidade de conservar a adaptação.
377
Assim, para o desenvolvimento sustentável, o relevante é a configuração configuração dos fatores do desenvolvimento em seu conjunto (como a renda, a riqueza, o conhecimento, o poder ou o empoderamento e a interação com o meio ambiente natural) e não não os valo valorres dess dessas as vari variáv ávei eiss toma tomado doss isol isolad adam amen ente te.. Maxi Maximiz mizar ar isol isolad adam amen ente te o valo valorr de uma uma dess dessas as vari variáv ávei eiss levará por certo à insustentabilidade – hipótese muito difícil de ser aceita pelos ideólogos do crescimento, para os quais a coisa funciona sempre na base do ‘quanto mais melhor e não importa o resto’. Mantidos os padrões atuais de produção e consumo (cuja conformação tem a ver com a relação entre vários vários outro outross fator fatores es do desen desenvol volvim vimen ento) to),, uma renda enda per capita, por exemplo, de 100 mil dólares, poderia levar uma sociedade ao colapso, como qualquer pessoa inteligente pode desconfiar, mas para eles seria algo assim como o céu. Do ponto de vista da sustentabilidade o desenvolvimento é, assim, sempre uma espécie de “coevolução”, de desdob desdobram rament ento o de um condom condomíni ínio o inter interati ativo vo de fator fatores. es. E torna-se inclusive redundante utilizar a expressão ‘des ‘desen envo volv lvim imen entto suste usten ntáve távell’ na medi medida da em que que um desenvolvimento que não fosse sustentável poderia até ser crescimento (de uma ou de várias variáveis) mas não seria desenvolvimento.
Desenvolvimento local não desenvolvimento econômico
é
apenas
As dificuldades de compreensão do desenvolvimento como um fenômeno sistêmico também se revelam em relação ao chamado desenvolvimento local. Como tudo foi pensado para uma localidade (quer dizer, para um único tipo de localidade), particular e separada das demais, ou seja, aquela contida pelas fronteiras do Estado-nação, muitas pessoas não vêem sent sentid ido o na expre xpress ssão ão dese desenv nvol olvi vime ment nto o loca local. l. Ou melh melhor or,, compreendem o desenvolvimento local (quando se trata de loca locali lida dade dess subsub-na naci cion onai ais) s) semp semprre como como um resul esulta tado do decorrente do (ou intimamamente associado ao) 378
dese desenv nvol olvi vime ment nto o naci nacion onal al.. Onte Ontem, m, Adam Adam Smit Smith h escr escrev eveu eu sobre “a riqueza das nações” e não sobre a riqueza de uma localidade qualquer. Hoje, já no declínio da era das naçõesEsta stado, as pessoa ssoass cont contin inua uam m cons consid ider eran ando do apen penas o desenvolvimento nacional, se bem que agora como o resultado resultado de políticas macroeconômicas macroeconômicas acertadas (que levem à esta estabi bili lida dade de e ao cres cresci cime ment nto) o),, mas mas cuja cujass medi medida dass não não pode podem m ser ser toma tomada dass em níve nívell subsub-na naci cion onal al,, em pequ pequen enas as localidades pelas quais não trafegam os grandes fluxos de recursos do mundo econômico. Não é a toa que essa gente ande ande tão tão nerv nervos osa a nos nos últi último moss anos anos,, ao cons consta tata tarr que que o proces ocessso de glob lobaliza lizaçção retira tira tam também bém boa part parte e da autonomia macroeconômica do Estado-nação, que, em alguns casos, vira uma localidade tão periférica no mundo econômico global quanto os pequenos municípios do interior que sempre desprezaram. As pess pessoa oass em gera gerall têm têm difi dificu culd ldad ades es para para comp compre reen ende derr como é que promovendo o desenvolvimento de localidades periféricas e com baixíssimo PIB pode-se lograr um impacto pond onderáve rávell no proce ocesso sso de desen esenvo volv lvim imen entto do País. Comparece aqui, por certo, além do preconceito econômico original (o “pecado original” do pensamento econômico, que identifica crescimento com desenvolvimento), o preconceito macroeconômico (ou dos policymakers econômicos) segundo o qual a unidade que deve ser desenvolvida é o Estado-nação e que, portanto, só existe uma localidade que conta de fato. Ora, isso é uma escolha política (motivada por uma visão ideo ideoló lógi gica ca:: o esta estati tism smo o como como ideo ideolo logi gia a legi legiti tima mado dora ra da construção política chamada Estado-nação) que nada tem a ver com qualquer coisa que se queira chamar de ciência. Por quê não se pode pensar em uma localidade supra-nacional (em (em uma união ião de paí países, ses, como, omo, por exempl emplo, o, a Uniã nião Européia)? E se a prática mostra que se pode pensar, nestes termos, em uma unidade de desenvolvimento supra-nacional, por quê não se poderia pensar em uma unidade infra-nacional infra-nacional (como uma micro-região ou um município)?
379
O mesm mesmo o prec precon once ceit ito o tamb também ém se veri verifi fica ca entr entre e os que que acei aceittam a idéia déia de desen esenvo volv lvim ime ento nto loca ocal (aplic plicad ada a a unidades infra ou sub-nacionais) sem terem se livrado ainda da ideologia econômica. Dentre estes há os que sustentam, por diversos caminhos argumentativos, que o fundamental é promover o desenvolvimento econômico das localidades, seja para para fort fortal alec ecer er o mer mercado cado inte intern rno, o, seja seja para para aume aument ntar ar o volume ou promover a distribuição da riqueza pela multip multiplic licaçã ação o do númer número o de propr propriet ietári ários os produ produtiv tivos, os, seja seja para – em uma uma époc poca de glob globa aliza ização ção – se refugia ugiarr em espaço espaçoss ainda ainda não devas devastad tados os pelos pelos fluxo fluxoss finan financei ceiro ross do capitalismo global para, ali então, nesses pequenos “esc “escon onde deri rijo joss da hist histór ória ia”, ”, inic inicia iarr proc proces esso soss virt virtuo uoso soss de acumulação primitiva de capital autóctone. Ora, a simples ênfase da palavra ‘econômico’ na expressão ‘desen ‘desenvol volvim viment ento o econôm econômico ico local’ local’ revel revela, a, em geral geral,, uma uma incompreensão do desenvolvimento como fenômeno sist sistêm êmic ico. o. Revel evela a aque aquele le prec precon once ceit ito o econ econom omic icis ista ta,, tão tão comum nas cartilhas dos dois séculos passados, segundo o qual é o econômico que “puxa” o resto, que o econômico, portanto, deve ser o ponto de partida, pois que é ele que dete deterrmina ina o comp omporta ortame men nto das das dema demaiis var variáve iáveis is do desenvolvimento desenvolvimento (e isso quando se admite que existam outras variáveis na equação do desenvolvimento, uma vez que, em gera geral, l, todo todoss os dema demais is fato fatorres, es, além além do capi capita tall físi físico co e financeiro, são tratados como externalidades e, quando são ass assim trat ratados ados,, são consi onside dera rado doss tam também bém com como nãocentr centrali alidad dades) es).. Muita Muitass pessoa pessoass que pensam pensam dessa dessa maneir maneira a em gera gerall assu assume mem m o dese desenv nvol olvi vime ment nto o loca locall quan quando do se convencem de que isso será útil para gerar trabalho e renda. Mas não se trata de multiplicar experiências de geração de trabalho e renda a partir de uma racionalidade exclusiva ou predominantemente econômica, como ocorreu nos anos 80 e em boa parte dos anos 90 do século passado. Como disse Caio Caio Márcio cio Silve lveira ira (2003 2003), ), “o gran rande difer iferen enci cia al das das experiências de desenvolvimento local, iniciadas ao final da déca década da [de [de 1990 1990], ], é just justam amen ente te cons consti titu tuir ir uma uma matr matriz iz de 380
proj projet etos os no ter territó ritóri rio o (o que que cham chamo o de "usi "usina na soci social al de projetos"), onde se combinam articulação interinstitucional e participação social (ou novos "arranjos sócio-institutucionais" ou "nov "novas as inst instit ituc ucio iona nali lida dade des" s",, vinc vincul ulan ando do ampl amplia iaçã ção o da esfera pública e oferta de serviços territorializados). Como sabe sabemo mos, s, este este dife difere renc ncia iall de ambi ambien ente te não não é apen apenas as um "aspecto contextual", mas é o núcleo do processo, é aí que se dá o salto do pontual para o sistêmico” (10). Todas Todas as dificuldades de compreensão compreensão comentadas acima têm a ver com a ausência de visão sistêmica na medida em que, sem sem essa ssa visã visão, o, não não é possí ossíve vell per perceber eber as múlti últipl pla as interações entre as localidades e, nem mesmo, o que significa ‘local’ – e isso para não falar da percepção do processo em curs curso o de loca locali liza zaçã ção o no sent sentid ido o “forte orte”” do conc concei eito to e da hipótese que o sustenta. Ademais, sem a visão sistêmica não se cons conseg egue ue per percebe ceberr as múlt múltip ipla lass inte intera raçõ ções es entr entre e os diversos fatores de desenvolvimento dentro de cada localidade. Do ponto de vista sistêmico, cada localidade é única porquanto porquanto apresenta uma combinação particular de fatores do desen desenvol volvim viment ento, o, um arran arranjo jo própr próprio io de divers diversos os capita capitais; is; para usa usar uma ling inguag uagem metaf tafóri órica: ca: o cap capita ital físic sicofina financ ncei eiro ro e o capi capita tall empr empres esar aria iall – i. e., a prop propri ried edad ade e produtiva –, o capital humano, o capital social e o capital natural. Assim, para caracterizar um lugar, desse ponto de vista, as configurações particulares dos fatores de desenvolvimento devem ter a durabilidade necessária para gera gerarr um padr padrão ão capa capazz de repli eplica carr. Ou seja seja,, as vari variáv ávei eiss devem flutuar, durante um tempo suficiente, em torno de certos valores relativos e, portanto, é isso o que caracteriza o desen desenvol volvim viment ento o daque daquela la locali localidad dade e como como já coment comentei ei no capítulo anterior. Para a visão sistêmica não há, portanto, nenhuma variável a ser maximizada isoladamente e nem há qualquer variável que possa ser responsabilizada por produzir o efeito de conjunto cham chamad ado o dese desenv nvol olvi vime ment nto. o. Em dete determ rmin inad ada a loca locali lida dade de o 381
valor da variável ‘capital humano’ pode ser muito maior do que em outra e isso não significa que tal localidade é mais desen desenvol volvid vida a do que a outra. outra. Valore aloress menor menores es de ‘capit ‘capital al humano’ podem ser “compensados” por valores maiores de ‘capital social’. Se não fosse assim o Brasil seria um país muito menos desenvolvido do que a Argentina. Ou valores menores do PIB podem ser “compensados” por altos valores do ‘capital humano’. Se não fosse assim a Islândia ou a Suiça seriam países muito menos desenvolvidos do que os Estados Unidos. As pessoas que não vêem isso em geral confundem dese desenv nvol olvi vime ment nto o com com puja pujanç nça a econ econôm ômic ica a ou, ou, às veze vezes, s, infelizmente, com capacidade político-militar de se impor ao mundo, unilateralmente, unilateralmente, a partir de posições e argumentos de for força. ça. Ora Ora, est estamos amos fala faland ndo o de dese desenv nvol olvi vime ment nto o ou de capacidade de dominar e de mandar nos outros? Se ambas são a mesma coisa, ou se uma leva inexoravelmente à outra, então se poderia medir o grau de desenvolvimento de uma loca ocalida lidad de pelo elo núm número ero de ogiva givass nucl nuclea earres e míss ísseis eis balísticos operacionais que possui em estoque e não deveríamos ficar perdendo tempo e quebrando a cabeça com a elaboração de índices humanos, sociais ou ambientais de dese desenv nvol olvi vime ment nto. o. Mas Mas não não me cons consta ta que que apes apesar ar de seu seu número de ogivas e mísseis intercontinentais alguém em sã consciência prefira prefira viver na Rússia do que no Canadá baseado no cálculo de que lá, na primeira, exista mais desenvolvimento. Mas há um fator ou variável na equação do desenvolvimento que, quando se trata de desenvolvimento local (quer dizer, quando queremos olhar o desenvolvimento como desenvolvimento local, encarando, portanto, o fenômeno real que acontece sempre em uma localidade concreta e não no mundo mundo abstr abstrat ato o da “máqui “máquina na econôm econômica ica”” inven inventad tada a pelos pelos economistas), se distingue dos demais, não pela sua capacidade de determiná-los (papel que se atribui tradicionalmente ao fator econômico em virtude, entre outras coisas, da (com)fusão entre crescimento e desenvolvimento) e sim pelo seu papel “ambiental”, por assim dizer; ou seja: pelo fato fato de esta estarr impl implic icad ado o na próp própri ria a gera geraçã ção o daqu daquil ilo o que que 382
chamamos de localidade. Tal fator é o capital social, ou o ‘poder social’ ou a capacidade capacidade de um coletivo humano estável de se mover, de alterar suas relações internas (compr (compreen eenden dendo do que, que, se desenv desenvolv olvime imento nto implic implica a sempr sempre e mudan mudança ça,, tal mudanç mudança a é també também, m, sempr sempre, e, uma mudan mudança ça social, uma vez que o conceito de desenvolvimento se aplica a sociedades humanas e não a quaisquer outros sistemas ou coleções de objetos vivos ou o u inanimados). Para comp comprreend eender er esse esse pont ponto o de vist vista a é prec precis iso o ver ver as relações intrínsecas entre localização e desenvolvimento.
O nexo conotativo desenvolvimento
entre
localização
e
Uma tentativa de sistematização das hipóteses e definições utilizadas neste livro para construir uma argumentação capaz de esta estabe bele lece cerr um nex nexo cono conota tati tivo vo entr entre e loca locali liza zaçã ção o e desenvolvimento desenvolvimento poderia ser apresentada apresentada de modo sucinto da seguinte maneira: 1 – Sociedades são coletivos humanos estáveis, afastados do estado de equilíbrio, que adquirem características de sistemas complexos adaptativos a medida que assumem a morfologia de redes. 2 – A forma e o comportamento culturais manifestam-se manifestam-se como propriedades que emergem da dinâmica complexa das redes sociais. 3 – Sociedades geram (por repetição) padrões de compor comporta tamen mento, to, ou seja, seja, unida unidades des cultur culturais ais (pro (progra gramas mas), ), capazes de se replicar (por imitação). 4 – O sistema (a rede social) funciona como amplificador dos estímulos recebidos/emitidos por seus componentes e como proc proces essa sado dorr capa capazz de reali ealiza zarr múlt múltip ipla lass oper operaç açõe õess em
383
para parale lelo lo simu simult ltan anea eame ment nte e por por meio meio dess desses es comp compon onen ente tess (humanos). 5 – Localidade (ou ‘local’, no sentido “forte” da hipótese) é uma realidade social criada pelo processo de localização. 6 – Localização é o processo de geração de identidade e de repli eplica caçã ção o de suas uas cara aracter cterís ísttica icas real ealiza izado por uma sociedade. 7 – Quanto mais tramada por dentro (por redes sociais) for uma localidade e quanto mais conectada para fora ela estiver, maio maiorr será será o seu seu ‘pod ‘poder er’’ de gera gerarr padr padrõe õess repl replic icáv ávei eiss de comportamento. 8 – Quanto mais tramada por dentro (por redes sociais) é uma loca locali lida dade de,, meno menorr ela ela é (adq (adqui uiri rind ndo o o status de ‘mun ‘mundo do pequeno’). 9 – Quanto menor o mundo (no sentido de mais tramado por redes sociais ou da existência de mais caminhos entre seus nodos) mais potente socialmente ele é ( small is powerful). 10 – A localização diminui o ‘tamanho do mundo’ e aumenta o seu ‘poder social’. 11 – Quanto mais ‘poder social’ tem uma localidade, mais capaci capacida dade de ela tem de usinar usinar unida unidades des cultu culturai raiss imitáv imitáveis eis (softwares replicáveis, capazes de “rodar” em outros hardwares, ou seja) em outras localidades. 12 – É o sistema como um todo (a rede social) que confere ‘poder social’ ao seus componentes (humanos). 13 – Todo ‘poder social’ é empoderamento humano. 14 – Comu Comuni nida dade dess são são ‘mun ‘mundo doss pequ pequen enos os’’ que que atin atingi gira ram m certo grau de “tramatura” do seu tecido social.
384
15 – Comunidades são sociedades com mais ‘poder social’ para usinar padrões de comportamento (programas). 16 – O processo de localização cria comunidade. 17 – A ampliação social da cooperação, que dá origem ao (ou co-o co-ori rigi gina na o) fato fatorr do dese desenv nvol olvi vime ment nto o desi design gnad ado o pelo pelo conc onceito eito de capita pitall socia ociall (e que que é o conte onteúd údo o do que que chamamos de ‘poder social’), ocorre (ou exclusivamente, ou predominantemente) em comunidades. 18 – Quanto mais conectada para fora estiver uma comunidade mais condições ela terá de exportar padrões de comp omport ortament mento o (progr ograma amas) que que serã serão o adota otados, os, por imitação, por outros coletivos humanos. 19 – Chamamos de desenvolvimento ao grau de desenvolvimento desses programas (que dá a medida da sua capacidade de induzir comportamentos em virtude do seu ‘poder social’ de gerar e replicar seus próprios padrões). 20 – Quanto menor (e, portanto, mais potente socialmente) é um mundo, mais chances terão de se propagar mudanças de comportamento ensaiadas por seus componentes (ou seja, mais susceptível ele será à mudança social). 21 – Quanto mais localizado estiver um mundo mais apto a experimentar o desenvolvimento ele estará. 22 – Desenvolvimento é uma classe de mudança social. 23 – A classe de mudança social que interpretamos como desenvolvimento é aquela caracterizada pela conservação da adaptação (ou pela “co-evolução” com o meio; ou, ainda, pelo que se chama de sustentabilidade). 24 – Não há desenvolvimento desenvolvimento sem cooperação. 25 – Todo desenvolvimento é local. 385
26 – Todo desenvolvimento é humano. 27 – Todo desenvolvimento é social. 28 – Todo desenvolvimento é sustentável (ou seja, só se pode cha chamar mar de desen esenvo volv lviiment mento o às muda mudanç nça as soc sociais iais que contribuam para a sustentabilidade sustentabilidade do sistema). 29 – Todo desenvolvimento local (humano, social e sustentável) só se define completamente pelas suas relações com o global. Justificativas Justificativas para as proposições acima já foram apresentadas, de modo a-sistemático, ao longo do presente texto e reproduzi-las aqui seria cansativo. Resta ver o que tudo isso tem a ver com a chamada revolução do local e por quê se afirma que a volta ao local, em uma época de glob global aliz izaç ação ão,, está está se afir afirma mand ndo o como como uma uma alte altern rnat ativ iva a de indu induçã ção o ao dese desenv nvol olvi vime ment nto o que que promet omete e tran transf sfor orma marr milenares relações políticas e sociais de dominação.
A revolução do local como promoção do desenvolvimento O objetivo da revolução do local não é tomar o poder político e sim aumentar o ‘poder social’ das comunidades que estão (re)florescendo em uma época de globalização. É por isso que ela é uma revolução social stricto sensu (e não uma revolução política feita “em nome” de uma revolução social). Como vimos, enquanto as velhas comunidades eram comu comuni nida dade dess herd herdad adas as (ou (ou comu comuni nida dade dess de pass passad ado) o),, as novas comunidades que estão surgindo, durante o processo em curso de globalização, são comunidades de projeto, ou seja seja,, futuros uros deseja sejado doss, proje ojetado tadoss e anteci tecip pados dos em experiências experiências concretas por coletivos humanos estáveis.
386
Na velh velha a conc concep epçã ção o de revol evoluç ução ão est estatal tal-na -nacion ciona al os revol evoluc ucio ioná nári rios os são são refor eforma mado dore ress de cont conteú eúdo doss polí políti ticocoideológicos e não de estruturas e dinâmicas sociais. Mesmo declarando o contrário – e se apresentando como transformadores sociais – na prática logram apenas trocar o “recheio” do Estado. Pregam, muitas vezes, a mudança do “caráter de classe” do Estado e outras besteiras semelhantes que significam, sempre, ao fim e ao cabo, remover (por meios violentos ou pacíficos) os velhos ocupantes para ocupar o seu luga lugar, r, via via de regra egra mant manten endo do,, entr entret etan anto to,, inal inalte tera rado dos, s, as estruturas piramidais (hierárquicas), os processos centralizados (e burocratizados de comando) e sobretudo, o padrão, vigorante há milênios, de relação do Estado com a sociedade. Na nova concepção de revolução do local, os revolucionários são inovad inovador ores es,, exper experime imenta ntador dores es de micromicro-mud mudanç anças as de comportamento que alteram padrões de organização (mais rede ede e men menos hier ierarq arquia) ia) e modos odos de regulaçã lação o (mai mais democracia e menos autocracia), podendo transformar de fato o padrão de relação entre Estado e sociedade. Os novos agentes revolucionários são agentes de desenvolvimento no sentido em que o conceito foi redefinido aqui aqui.. São São agen agente tess polí políti tico cos, s, por por cert certo, o, mas mas naqu naquel ela a outr outra a acepção apontada por Platão em “As Leis”; ou seja, não são os conhecedores da “ciência do estrategista” e sim os prat pratic ican ante tess da “art “arte e do tece tecelã lão o”. São São tece tecelõ lões es de redes edes sociais. E são experimentadores de processos democráticoparticipativos. Ora, Ora, o cont conteú eúdo do da expr xpressã essão o ‘pod ‘poder er soci social al’’ é o próp própri rio o conceito de ‘capital social’. Os novos agentes revolucionários são agentes de desenvolvimento porque são construtores de capita capitall social social,, artíf artífice icess de progr program amas as de inves investim timent ento o em capital social. Por quê? Porque, como vimos, o capital social é um fator sem o qual não pode ocorrer o que chamamos de desenvolvimento.
387
Mas assim como, em geral, economistas e policymakers ainda não se deram conta das relações entre desenvolvimento e demo democcracia cia, nem mesmo esmo os teóri eórico coss do capita pitall socia ociall parecem ter se dado conta das relações entre a produção de capital social e o processo de democratização, ou melhor, de democratização democratização da democracia.
A relação entre revolução do local e radicalização ou democratização da democracia Do pont ponto o de vist vista a da demo democr crac acia ia realm ealmen ente te exist xisten ente te,, o relevante é que os modos de regulação de conflitos sejam nãonão-vi viol olen ento tos. s. Do pont ponto o de vist vista a da radi radica cali liza zaçã ção o ou da democratização da democracia, não basta que esses modos sejam não-violentos, porquanto é necessário que eles sejam cada vez menos adversariais e cada vez mais cooperativos (“pazeantes” ou construtores de paz). Ou seja, enquanto a democracia que temos (representativa | política | formal) se conforma com a regulação majoritária da “inimizade política” (pela via da prevalência da vontade da maioria em eleições), uma democracia em processo de radicalização (representativa particip participativa ativa | política política social | formal substancial) alme almeja ja trans ransfo forrmar mar a “ini “inimi miza zade de polí políti tica ca”” em “ami “amiza zade de política”. Do pont ponto o de vist vista a da demo democr crac acia ia realm ealmen ente te exist xisten ente te,, o relevante é que haja renovação periódica do poder político do Esta Estado do-n -naç ação ão.. Do pont ponto o de vist vista a da radi radica cali liza zaçã ção o ou da demo democcratiza tizaçção da dem democr ocracia, cia, isso sso não bas basta, ta, sen sendo necessário que cada vez mais pessoas tenham oportunidade (por livre escolha ou voluntariamente) de participar do poder político, sobretudo naqueles âmbitos que afetem diretamente as suas vidas (i.e., nas nas suas suas loca locali lida dade des) s).. Para ara que que seja seja possível efetivar tal participação não basta um regime formal de liberdades políticas (asseguradas por lei), mas é preciso que as sociedades locais empoderem seus componentes. Ou seja, é necessário que exista um ‘poder social’
388
ensejando/viabilizando a participação dos cidadãos na polis (entendida (entendida como comunidade política). A democracia realmente existente é uma dinâmica competitiva, voltada para a disputa pela condução (o ‘governo latu sensu sensu) do Estado-nação (em quase todos os político’, latu seus poderes e em todos os seus níveis), que visa a estabelecer pactos de convivência (na medida em que todos aceitem suas regras ou sejam compelidos a aceitá-las, uma vez que tais regras, unificadas, são sancionadas na forma de lei pelo Estado). A democracia em processo de demo democr crat atiz izaç ação ão intr introd oduz uz nova novass dinâ dinâmi mica cass que que visa visam m a construção, para além de pactos de convivência, de pactos de coop cooper eraç ação ão na esfe esfera ra públ públic ica a para para prom promov over er aqui aquilo lo que que Tocqueville Tocqueville chamou de “governo civil” (11) das comunidades (e as regras, nesse caso, são diversificadas na medida em que emergem sempre de configurações sociais peculiares). Ora, esse “governo civil” de Tocqueville é o antepassado em linha direta do conceito de capital social e é, assim, uma expressão daquele ‘poder social’ cujo incremento só pode se dar no loca locall – incr increm emen ento to que que cons consti titu tui, i, aliá aliás, s, o próp própri rio o objetivo da revolução do local.
A revol evoluç ução ão do local ocal e a tran transf sfor orm mação ação das das relações políticas e sociais de dominação Chegamos assim à última das hipóteses deste livro sobre a revolução do local. Em uma época de globalização, a volta ao loca local, l, para para prom promov over er o dese desenv nvol olvi vime ment nto o comu comuni nitá tári rio o – entendido como desenvolvimento humano, social e sustentável –, é uma uma revolução. revolução. Essa revolução revolução é diferente diferente do que que foi foi assi assim m cham chamad ado o (e prat pratic icad ado) o) nos nos últi último moss cem cem ou cento e cinqüenta anos, porquanto, na prática, não tem como objetivo e, na teoria, não considera como momento decisivo, a troca de elites no poder do Estado-nação. Ela é diferente porque visa ao empoderamento de pessoas e comunidades e porque não imagina que seja possível fazer isso 389
centralizadamente, por meio de um comando unificado, de uma mesma diretiva emitida “de fora” e “de cima”, porém sustenta que tal empoderamento deva ser molecular, a partir “de dent entro” e “por bai baixo”. Ela parte rte da idéi idéia a de que o empoderamento molecular é a única maneira de se subtrair aos padrões hierárquicos e aos modos autocráticos que ainda predominam nas sociedades humanas. É uma revolução com significado global que, entretanto (ou por isso mesmo), só pode ser feita no âmbito local. Atinge a todos na medida em que é realizada em um; ou melhor, estabelece que o caminho para a transformação do todo é aquele que passa pela transformação de um. Um a um. Há quem ache que isso não é possível, sobretudo em uma época época de global globaliza ização ção que dissol dissolve, ve, dispe dispersa rsa,, fragme fragment nta.. a.... Mas é exatamente o contrário. Isso só é possível em uma época época de globa globaliz lizaçã ação. o. É preci preciso so dissol dissolver ver mais, mais, disper dispersar sar mais, fragmentar mais. Por quê? Porque é preciso globalizar mais para localizar mais. Por isso, estou cada vez mais convencido de que grande parte de nossos problemas não decorre de excesso e sim de falta de globalização, no sentido em que o termo é empregado aqui, ou seja, como um dos aspectos de um processo de mudança social global que implica também localização. Neste sentido, o que chamamos de dominação só ocorre por insuficiência de glocalização; ou melhor: existe dominação na medida inversa da existência de globalização-e-localização, uma vez que não se con conhece ece na histó istórria nen nenhum hum sist sistem ema a ou prática tica de dominação que tenham conseguido se implantar na ausência de padrões hierárquicos de organização (e de modos autocráticos de regulação, que parecem lhes ser próprios). E, por isso, faz sentido a expressão ‘revolução do local’. A vol volta ao loca local, l, em uma époc época a de glob globa aliza lizaçã ção, o, está stá se afirm afirman ando do como como uma alter alternat nativa iva de desen desenvol volvim viment ento o que prome promete te transf transform ormar ar secula seculare res, s, melho melhorr dizend dizendo, o, milena milenare ress
390
relações políticas e sociais de dominação. Ora, se isso não é uma revolução, não sei o que poderia ser assim chamado. De uns anos para cá muitas pessoas e organizações vêm tentando estimular essa revolução por meio de estratégias de investimento em capital social. Mas só muito recentemente estão sendo elaborados argumentos teóricos mais cons consis iste tent ntes es e refl eflexões ões mais mais sist sistem emat atiz izad adas as sobr sobre e as milhares de experiência práticas que estão em curso, para tentar mostrar o que está “por trás” de tudo isso, ou seja, para para expli xplici cita tarr uma uma “filo filoso sofi fia” a” capa capazz de just justif ific icar ar o que que estamos chamando aqui de revolução do local. Baseadas em estratégias de investimento em capital social, algu alguma mass meto metodo dolo logi gias as fora foram m cons constr truí uída dass para para indu induzi zirr o desen desenvol volvim viment ento o humano humano e social social susten sustentá tável vel.. Pelo menos menos uma parte dessas metodologias poderia ser justificada por uma argumentação como a seguinte: a) temos evidências de que a melhoria das condições de vida e convivência social dos seres humanos depende de certas mudanças sociais que interpretamos interpretamos como desenvolvimento; b) essas mudanças coimplicam a capacidade de uma sociedade de produzir e reproduzir capital social; c) a capacidade de produzir e reproduzir capital social é tanto maior (ou melhor) quanto mais padrões de organização em rede e modos de regulação democrático-participativos forem praticados; d) como todo desenvolvimento é desenvolvimento social e como como dese desenv nvol olvi vime ment nto o soci social al é muda mudanç nça a soci social al e como como mudança social é uma questão política, tudo depende – muito mais do que, às vezes, imaginamos – de não reproduzir uma atuação política intervencionista, verticalista e centralizadora, pois é esse tipo de atuação que extermina capital social e impede que pessoas e comunidades valorizem e desenvolvam seus seus própr próprios ios ativo ativos, s, aprove aproveita itando ndo oportu oportunid nidade adess que são são 391
sempr sempre e únicas únicas e encon encontra trando ndo suas suas própr próprias ias soluçõ soluções es para para resolver seus problemas, da sua maneira, afirmando a sua identidade. Portant ortanto, o, para para uma uma estra estratég tégia ia de invest investime imento nto em capita capitall social, induzir o desenvolvimento humano e social sustentável como forma de estimular a revolução do local é manter a espe espera ranç nça a cent centra rada da no empo empode dera rame ment nto o mole molecu cula larr das das populações, para que elas próprias se emancipem. Esse Esse trab trabal alho ho de tece tecelã lão, o, de cons constr trui uir, r, paci pacien ente teme ment nte, e, a autonomia dos coletivos, da “comunidade que faz”, não pode ser substituído pela vontade política de um “chefe que faz” (por maior que seja o seu poder) e nem mesmo pela confiança em um líde líderr (por (por maio maiorres que que seja sejam m seu seu cari carism sma a e sua sua gravitatem). Uma comunidade que conseguiu aproveitar uma oportunidade ou superar uma adversidade a partir de seus próp própri rios os esfo esforrços ços cria criati tivo vos, s, de sua sua próp própri ria a inte inteli ligê gênc ncia ia coletiva, significa muito mais para o desenvolvimento humano e socia ociall suste stentáve távell do que transf ansfe erênci ência as maciç aciças as de recursos “de cima” ou, mesmo, do que grandes mobilizações propagandísticas, rebanhos marchando, bandeiras desfraldadas desfraldadas – enfim, tudo aquilo que representa representa a monotonia (e a monodia) das manifestações de massa próprias de um mundo da “segunda onda”.
Como desencade adear a revolução do local: a questão da “massa crítica” Algumas pessoas ainda não conseguem ver como a revolução do local poderia ser desencadeada em âmbito global (isto é, no mundo inteiro) e no âmbito local (quer dizer, no interior de cada cada loca locali lida dade de). ). E isso isso ocor ocorrre porq porque ue essa essass pess pessoa oas, s, ou imaginam que seria necessário realizá-la em todas as (ou na maioria das) localidades do mundo, ou acreditam que seria preciso conseguir a adesão de todas as (ou da maioria das) pessoas de uma (e de cada) localidade.
392
Ora, em primeiro lugar é preciso ver que a revolução do local já está acontecendo. acontecendo. Em segundo lugar é preciso ver que não é necessário (nem seri seria a poss possív ível el)) “faze fazer” r” a revol evoluç ução ão do loca locall no (esp (espaç aço o abstrato do) mundo. A revolução do local (como o nome, aliás, está dizendo) é “feita” no local. Em terceiro lugar é preciso ver que, para que o processo de localização se desencadeie em uma localidade qualquer, é nece necess ssá ário apena enas que uma parcela ela da sua pop populaçã lação o conectada entre si segundo um padrão de rede e regulando seus conflitos de modo democrático-participativo o assuma coop cooper erat ativ ivam amen ente te.. Ou seja seja,, não não é nece necess ssár ário io engaj ngajar ar a população toda de uma localidade, nem conquistar a maioria dessa população. Isso tem a ver com o que chamamos de ‘poder social’, com o ‘tam ‘taman anho ho de mund mundo’ o’ de uma uma loca locali lida dade de,, com com o grau grau de “tramatura” social, com a capacidade de mediar conflitos de modo democrático-participativo, com os níveis de confiança e cooperação existentes e, portanto, com o “estoque” ou fluxo disponível de capital social. Sob Sob cert certas as cond condiç içõe õess (obj (objet etiv ivas as e subj subjet etiv ivas as,, incl inclui uind ndo o o padrão de relação Estado-sociedade vigorante) determinados progr programa amass que que instru instruem em a constr construçã ução o de compor comporta tamen mentos tos fav favorá oráveis veis à loca ocaliza lizaçção, se for forem ensaia saiad dos por uma pequena parcela de agentes de uma localidade, podem se amplificar e se replicar de sorte a atingir o sistema como um todo todo.. Ou seja seja,, uma uma muda mudanç nça a de comp compor orta tame ment nto, o, mesm mesmo o peri perifé féri rica ca,, ensa ensaia iada da em um ‘mun ‘mundo do pequ pequen eno’ o’,, tem tem mais mais cha chances ces de se propa opagar gar par para o sist sistem ema a como omo um tod todo afe afetan tando o compo omporrtamen amentto dos outr outros os agent gente es que o compõe compõem, m, porqua porquanto nto mundos mundos peque pequenos nos são mundos mundos mais mais susceptíveis à mudança social do que mundos grandes. Deve haver algo como um “ponto de desequilíbrio” a partir do qual qual um proc proces esso so de “con “conta tami mina naçã ção o” mais mais vigo vigorroso oso se 393
desencadeie. Algo assim como uma “massa crítica” deto detona nado dora ra.. Mas, Mas, cert certam amen ente te,, para para cada cada conf config igur uraç ação ão particular haverá uma quantidade e uma qualidade mínimas dess dessa a “mas “massa sa crít crític ica” a”.. E, mesm mesmo o para para uma uma conf config igur uraç ação ão particular, talvez nunca possamos conhecer, completamente e de antemão, nem os valores nem as características dessa “massa crítica” para que o processo seja detonado. Entretanto, uma nova disciplina científica dedicada a análise das redes sociais vem avançando bastante ultimamente. Não é improvável que, daqui a algum tempo, possamos justificar o insight de Jane Jacobs (1961) (12), de sorte a estabelecer uma relaç elação ão “fort forte” e” entr entre e ‘tam ‘taman anho ho de mund mundo’ o’ (ou (ou ‘ext ‘exten ensã são o característica de caminho’ ou ‘comprimento de corrente’) e capa capaci cida dade de de repli eplica caçã ção o de prog progra rama mass que que inst instru ruem em a cons constr truç ução ão de comp compor orta tame ment ntos os,, dent dentrro de uma uma mesm mesma a localidade e entre localidades diferentes conectadas em rede. Como comentei em meu livro “Capital Social” (Franco, 2001), “Jacobs estava preocupada com os fatores que tornam "viva" uma localidade, que fazem com que ela se torne aquilo que chamava de uma "Entidade real", com a teia de relações tram tramad ada a por por pess pessoa oass huma humana nass reais eais,, que que vive vivem m naqu naquel ela a localidade: ela escreveu que “as inter-relações que permitem o funcionamento de um distrito como uma Entidade não são nem vagas nem misteriosas. Consistem em relacionamentos vivos entre pessoas específicas, muitas delas sem nada em comum omum a não ser o fato de utiliz iliza arem o mesmo esmo espa spaço geográfico... geográfico... São as relações ativas entre pessoas, geralmente líde lídere res, s, que que ampl amplia iam m sua sua vida vida públ públic ica a loca locall para para além além da vizinh vizinhan ança ça e de orga organiz nizaçõ ações es ou instit instituiç uições ões especí específic ficas as e proporcionam relações com pessoas cujas raízes e vivências encontra encontram-se, m-se, por assim assim dizer, dizer, em fregue freguesias sias inteirame inteiramente nte diferentes” (13). Jane Jacobs está tratando de algo muito mais profundo... profundo... Ela investiga a formação do "ser social", que chama de "Entidade real" (com 'E' 'E' maiúsculo): "É necessário um número surp surprreend eenden ente teme ment nte e baix baixo o de pess pessoa oass que que esta estabe bele leça çam m 394
ligação, em comparação com a população total, para consolidar o distrito como uma Entidade real. Bastam cerca de cem pessoas em uma população mil vezes maior. Mas essas pessoas precisam dispor de tempo para descobrir umas às outras, para investir em colaboração proveitosa – e também para criar raízes nos diversos bairros menores locais ou de interesse interesse específico" (14) (Jacobs, 1961: 147). Surpreendentemente a passagem acima não gerou nenhuma reflexão mais fecunda, nem por parte dos leitoresadmiradores de Jacobs, nem por parte dos teóricos do capital social. Mas aqui talvez esteja, ao meu ver, uma das pistas para desv desve endar dar a com comple plexa dinâm nâmica ica das soci ocieda edades des humanas” (15). Por outro lado, como vimos no Texto 6, (muito embora o recentíssimo experimento de Duncan Watts (2003) e outros não tenha tenha confirm confirmado ado essa hipótese hipótese)) (ver Texto Texto 7), “mesmo “mesmo que grupos grupos locai locaiss sejam sejam altam altament ente e agrupa agrupados dos,, desde desde que que uma pequena fração (1 por cento ou menos) dos indivíduos tenha conexões de longo alcance fora do grupo, as extensões de caminho serão baixas. Isso ocorre porque a transitividade faz faz com com que que tais tais indi indiví vídu duos os ajam ajam como como atal atalho hos, s, liga ligand ndo o comu omunid nidade ades intei nteira rass umas mas às out outras. as. Um atalh alho não beneficia apenas um único indivíduo, mas também todos os que estão ligados a ele e todos ligados àqueles ligados a ele, e assim por diante. Todos podem beneficiar-se do atalho, em muito encurtando a extensão característica de caminho. Por outr outro o lado lado,, muda mudarr uma uma cone conexã xão o loca locall para para uma uma de long longo o alcance tem apenas um efeito pequeno sobre o coeficiente de agrupamento” (16). As investigações atuais ainda não são conclusivas e o assunto permanece em discussão em um círculo muito restrito de pesq pesqui uisa sado dorres. es. Atual tualme ment nte, e, por porém, ém, crei creio o que que já temo temoss elementos suficientes para dar como certa uma coisa: quanto mais mais elem elemen ento toss ela ela engl englob obar ar,, quan quanto to mais mais tram tramad ada a “por “por dentro” e conectada “para fora” estiver uma localidade, mais chances teremos de que o processo venha a acontecer. 395
Talvez Talvez bastasse isso... Talvez estejamos perdendo perdendo tempo... Estimule as redes – e o “metabolismo” que parece lhes ser próprio: a democracia interativa – e tudo o mais virá. Ou não virá. Mas se não vier não é por nossa culpa e não podemos fazer nada para que venha, a não ser sucumbir à tentação de levar as coisas prontas, a partir de uma intervenção exógena, a partir de uma lógica heterônoma. E aí não vai adiantar, porquanto não conseguiremos fazer isso sem afetar nega negati tiva vame ment nte e o “cor “corpo po”” e o “met “metab abol olis ismo mo”” das das redes edes endógenas, sem reintroduzir ou reforçar padrões hierárquicos de organização e modos autocráticos de regulação, inter nterrrompe ompend ndo o (ou reta etardand dando) o),, entã então, o, o proce ocesso sso de localização.
O que não fazer? Neste sentido, para “fazer” a revolução do local, é preferível não fazer do que fazer. Aliás, a célebre pergunta que deu orig origem em ao cate cateci cism smo o revol evoluc ucio ioná nári rio o do sécu século lo 20 (“Qu (“Que e Fazer?”: Lênin, 2002) deveria agora ser refeita, trocada pela sua negativa: ‘o que não fazer?’. Porque no nosso afã por realizar grandes feitos e deixar a nossa marca ou pelo desejo de moldar as sociedades de acordo com um modelo ideal em que acreditamos ou de uma verdade que julgamos possuir, muit muita as veze vezess assumi sumimo moss a cond ondição ição de cond ondutor tores de reba rebanho nhos. s. E aí quer queremo emoss “junta “juntarr o reba rebanh nho” o” para para levá-l levá-lo, o, unido, para ali ou acolá e nos transformamos, invariavelmente, em agentes de reprodução de uma idéia e de uma prática de ordem (imposta e prefigurada de antemão) que impede o empoderamento molecular das populações e a manifestação manifestação da inteligência coletiva das comunidades. Assim, quando nos acreditamos “ungidos” ou predestinados a faze fazerr algo algo pelo pelo povo povo,, seja seja a part partir ir de posi posiçõ ções es de pode poderr conquistadas eleitoralmente nas instituições e aparelhos do Esta Estadodo-na naçã ção, o, seja seja quan quando do tent tentam amos os,, por por qual qualqu quer er meio meio,, reconhecido ou não como democrático, derrubar os titulares 396
dessas instituições e aparelhos para ocupar o seu lugar em nome de um ideal generoso e igualitário, via de regra não fazemos mais do que manter (e freqüentemente até reforçar) as estruturas iníquas que queríamos transformar. Isso não significa que não devamos participar do processo democrático realmente existente ou que não seja importante, para a democracia, a disputa eleitoral em todos os níveis e para todos os cargos do Estado. Mas a ascensão aos poderes de Estado não ajuda a transformação da sociedade – se, digo: se – não não proc procur urar armo moss tran transf sfor orma marr tamb também ém o padr padrão ão de relação entre Estado e sociedade, começando por zelar pela qualidade da “atmosfera democrática” (para que as pessoas possam ter “ar” para respirar e, assim, possam inventar e expe experim riment entar ar coisas coisas difer diferent entes es daque daquelas las que imagin imaginamo amos, s, nós, os que queremos conduzi-las) e por estabelecer proce procedim diment entos os democr democráti áticos cos que que evitem evitem (ou, (ou, pelo pelo menos, menos, atenuem) o intervencionismo, a centralização, o paternalismo e o clie client ntel elis ismo mo.. E, sobr sobret etud udo, o, se noss nossa a atuaç tuação ão não não for for inibidora das iniciativas locais. Já seria muito se os ocupantes do Estado se esforçassem por não fazer essas coisas. Em geral, porém, os que ocupam cargos no Estado com o intuito sincero de ‘fazer alguma coisa pelo povo’ não compreendem que, mesmo que existissem recursos orçamen orçamentár tários ios disponíve disponíveis is para transfer transferir ir para a populaçã população o por meio de programas compensatórios, mesmo neste caso, isso não deveria ser feito dentro do padrão ainda vigorante de relação relação entre Estado e sociedade. Porque, Porque, fundamentalmente, fundamentalmente, o problema não é econômico, nem micro, nem meso, nem macroeconômico. O problema é político. Noventa por cento das das polí políti tica cass soci sociai aiss volt voltad adas as para para o enfr enfren enta tame ment nto o da pobreza são políticas que se alimentam da pobreza e são, ao fim e ao cabo, políticas para manter a pobreza. Por motivos politicamente politicamente óbvios. O que não é tão óbvio assim é que quanto mais bilhões você injetar a partir do Estado, mais capital social exterminará se – digo: se – os desenhos das políticas não forem alterados; ou 397
seja, se o padrão de relação entre Estado e sociedade não for modificado. Mas vá-se lá dizer-lhes! Ocorre que desenvolvimento parece não ter mesmo muita coisa a ver com o que pensa boa parte dos economistas e dos policymakers. Um pequeno Estado árabe produtor de petróleo, com altíssimo PIB per capita, poderá promover a educação superior de todos os habitantes e médico em casa para todos os habitantes e residências de luxo para todos os habitantes etc. etc. E poderá mandar todos os caras estudar em Oxford. Pergunto: é isso? Esse hipotético Estado alcançou um patamar, desejável por nós, de desenvolvimento? Se entendermos que todo desenvolvimento é dese desenv nvol olvi vime ment nto o soci social al e que que dese desenv nvol olvi vime ment nto o soci social al é mudança social, a resposta para a pergunta acima não poderá ser afirmativa. Por mais que pareça óbvio que as pessoas devam poder sobreviver e realizar seu direito ao bem-estar material, há uma diferença entre comunidades humanas e, por exemp exemplo, lo, coleti coletivid vidade adess de anima animais. is. Ao gado gado confin confinado ado holandês, já se disse, também nada lhe falta em termos de condições sobrevivenciais. Mas, certamente, não é isso o que queremos para os seres humanos. Porque, ao contrário do que tanto se repete, não se trata apenas de melhorar condições de vida e sim de melhorar também as condições de convivência social. Nunca é demais repetir. O ser humano, como ser individual-esoci social al,, só se dese desenv nvol olve ve na medi medida da em que que pode pode alte altera rarr cond condiç içõe õess her herdada dadass a part partir ir de sua sua próp própri ria a iden identi tida dade de.. Desenvolvimento é o poder de afirmar uma nova identidade no mund mundo o em virt virtud ude e de pode poderr tor tornar nar dinâ dinâmi mica cass nova novass potencialidades. Uma localidade deve encontrar seu próprio caminho, isto é, afirmar sua própria identidade no mundo ao realizar suas vocações e ao dinamizar suas potencialidades, que são única icas no sentid ntido o de que são são própr óprias ias àque quela particular coletividade.
398
Para ara conc conclu luir ir,, não não se per percebe cebe que que dese desenv nvol olvi vime ment nto o é um fenômeno sistêmico, próprio de sistemas complexos – como o são as sociedades humanas. Ora, não existe outro meio de operar tais sistemas senão pela política. Pode-se, através da política – e, nos regimes democráticos, unicamente através dela dela – mant manter er ou alte altera rarr as conf config igur uraç açõe õess dos dos sist sistem emas as sociais. Por isso, se queremos encontrar uma alternativa de dese desen nvolv volviiment mento, o, o fund undamen mental tal é que que a polí olítica tica seja eja alterada. Se não se souber como, há uma saída: basta não fazer o que vem sendo feito. Esta já seria uma contribuição ines inesti timá máve vell dos dos velh velhos os ator atores es polí políti tico coss inst instit ituc ucio iona nais is à revolução do local. Os que ocupam posições políticas institucionais no Estadonação, sobretudo nos governos, em todos os níveis, poderiam, por certo, fazer algo mais, se abrissem espaços – por meio de parc parceri erias as e de regul regulame amenta ntaçõe çõess adequa adequadas das – para para que que os novos movimentos sociais que geram comunidades de projeto e as organizações da sociedade civil constituídas em torno das temáticas inovadoras desses movimentos, pudessem se fort fortal alec ecer er e se mult multip ipli lica carr gera gerand ndo, o, cada cada vez vez mais mais,, nova novass institucionalidades e novas redes participativas, ao invés de cria criarr difi dificu culd ldad ades es ou de quer querer er cont contrrolar olar ou coop coopta tarr ou absor absorver ver ou usar usar instru instrumen mental talmen mente te tais tais movime movimento ntoss para para conquistar mais poder ou para se manter pelo maior tempo possível no poder. Mas o caminho da revolução do local parece ser mesmo o da “con “conta tami mina naçã ção o”. E não não temo temoss como como sabe saberr quan quanto to temp tempo o levará o processo. Em alguma medida, ele já está acontecendo. E talvez seja pensar com uma velha cabeça esperar que haja algum desfecho grandioso, um momento crucial e decisivo. O tempo empo,, aliás, iás, é função ção da taxa de cresci escime ment nto o ou da velocidade de propagação das mudanças moleculares. Se há muda mudanç nça, a, o temp tempo o está está corr corren endo do.. Quan Quanto to mais mais muda mudanç nça a 399
houver, mais tempo estará sendo ganho a favor da revolução do local.
Há muito mais coisa envolvida na revolução do local... Entr Entret etan anto to,, como como vimo vimoss nest neste e livr livro, o, há muit muito o mais mais cois coisa a envolvida na revolução do local. A medida que o ‘ser social’ vai sendo reconhecido reconhecido e ganhando um estatuto próprio, a medida que se vai compreendendo compreendendo que as comuni comunidad dades es de proje projeto to são mundos mundos verda verdadei deiram rament ente e humanos, a medida que nossa “mente coletiva” se concentra no loca ocal, ela pod pode se expa xpandir dir para o plan laneta eta int inteir eiro, ante anteci cipa pand ndo, o, quem quem sabe sabe,, aqui aquilo lo que, que, ao long longo o da hist histór ória ia huma humana na,, tem tem apar aparec ecid ido o em noss nossos os melh melhor ores es sonh sonhos os de futuro: a tão almejada ecumene planetária. Com Com efei efeito to,, em um univ univer erso so fini finito to,, tram tramad ado o por por múlt múltip ipla lass redes, local pode pode assum assumir ir caract caracterí erísti sticas cas tão tão hologr holográf áfica icass que... NOTAS NOTAS E REFERÊNCIAS (1) Henderson, Hazel (1999). Além da globalização: modelando uma economia global sustentável. São Paulo: Cultriz/Amana-Key, 2003. (2) Idem. (3) Ormerod, Paul (1994). A morte da economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. (4) Arthur, Arthur, W. Brian Brian (1996) (1996).. “Incr “Increas easing ing retur returns ns and the new world world of business”, Harvard Business Review, jul-ago. (5) Ormerod; op. cit. (6) Idem.
400
(7) Cit. por Henderson Henderson (1999). Cf. Reder, Reder, M. (1999). (1999). Economia: a cultura de uma ciência controversa. Chicago: Chicago University Press, 1999. (8) Ormerod; op. cit. (9) Franco, Augusto (2002). Pobreza & Desenvolvimento Local. Brasília: AED, 2002. (10) Comunicação pessoal ao autor. autor. (11) (11) Tocquevi ocqueville, lle, Alexis Alexis (1835-1 (1835-1840 840). ). A democra democracia cia na América. América. São Paulo: Martins Fontes, 1998. (12) Jacobs, Jane (1961). Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000. (13) Jacobs; Jacobs; op. cit . em Franco, Augusto (2001). Capital Social. Brasília: Instituto de Política / Millennium, 2001. (14) Jacobs; op. cit. (15) Franco (2001); op. cit. (16) Hong, Theodore Theodore (2001). (2001). “Desempenh “Desempenho” o” in Oram, Andy (org.). (org.). PeerPeerto-peer: o poder transformador das redes ponto a ponto. São Paulo: Berkeley, 2001.
401
