AS CONDIÇÕES E CONTRADIÇÕES NO ESPAÇO URBANO

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AS CONDIÇÕES E CONTRADIÇÕES NO ESPAÇO ESPAÇO URBANO DE SÃO LUÍS (MA): traços periféricos

Juarez Soares Diniz*

Resumo : Abordagem sobre a dinâmica das relações sociais como formadoras de disparidades socioespaciais, resultante de padrões discriminatórios do processo de urbanização e crescimento econômico pelos quais passam a cidade de São Luís, no estado do Maranhão, Brasil. Palavras-Chave: Urbanização. Segregação Sócioespacial. Traços Periféricos. Cidade de São Luís.

Geógrafo; Especialista em Planejamento Ambiental; Mestre e Doutor em Políticas Públicas (UFMA); professor Adjunto do Departamento de Geociências (DEGEO/UFMA). E-mail: [email protected] [email protected] *

Ciências Humanas em Revista - São Luís, V. 5, n.1, julho 2007

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Juarez Soares Diniz _________________________________________________________________ O processo de urbanização é um fenômeno complexo e, como explica DINIZ (1999) ele não se limita apenas aos problemas urbanos, mas abrange um campo maior. Por isso, examinar a questão urbana requer verificar os diversos fatores que contribuem para sua dinâmica, observar as diversas escalas, ou seja, não se restringir apenas a casos locais, pois a realidade sócioespacial de cada escala é, evidentemente, influenciada pelas escalas de nível mais alto, assim como pelo efeito agregado complexo das ações que ocorrem em escalas de níveis hierárquicos inferiores, uma vez que cada escala possui uma dinâmica própria. A urbanização apresenta um caráter contraditório, pois é dominada pelas relações sociais de uma sociedade desigual, que produz e reproduz no espaço urbano as disparidades de renda, a exploração econômica, a exclusão, dentre outras mazelas comuns à sociedade capitalista. Tal situação é confirmada quando se analisa as condições e contradições existentes no espaço urbano-periférico da cidade de São Luís, pois que, de acordo com PACHECO (2002, p. 30): A orientação espacial da urbanização e dos incrementos demográficos em São Luís, decorre de um processo histórico que reflete um comportamento econômico e político ocorrido no contexto espacial do Estado, do País e do mundo, cujo entendimento retroage aos primórdios da colonização e se prolongam até a fase contemporânea. Na verdade, são implicâncias temporo-espaciais que decorrem de forma diversificadas de apropriação do território brasileiro, especialmente entre o sul e o norte, pois, o espaço em que a cidade de São Luís se assentou não pode ser dissociado da sua historicidade e das relações geopolíticas do Brasil com o mundo e com o seu próprio território, ao receber influências econômicas, culturais e políticas.

A cidade de São Luís fundada por franceses em 1612, e conquistada por portugueses em 1615, foi berço de riquezas, luxo e ostentação, onde circulavam tradicionais famílias vindas de Portugal. Possuía, nos séculos XVIII e XIX, um sofisticado comércio, com lojas e mercados tradicionais que vendiam artigos, na maioria, importados. Naquela época, as famílias portuguesas mandavam buscar no reino, tudo de que necessitavam em termos de tecidos finos, louças de porcelana pura e talheres de prata; assim como móveis, artefatos para decoração e tudo mais quanto necessário para sustentar o luxo do momento (DINIZ, 1999). Em meados do século XVIII, São Luís se constituiu num centro comercial expressivo, com fluxo razoável de mercadorias importadas. Através dos navios de grande porte, chegavam artigos, os mais refinados, vindos da Europa, a fim de atender o requinte da burguesia maranhense. Do mesmo modo, saiam da cidade, grandes carregamentos de produtos aqui cultivados, como arroz, algodão, entre outros (DINIZ, 1999). Assim, o burgo francês inicialmente instituído em São Luís, deu origem a um dos pólos comerciais mais importantes do Brasil, na época. Já no século XIX a cidade continuou crescendo, embelezando-se com bonitos casarões, sobrados, mirantes, fontes e praças; tudo dentro do mais requintado estilo português. Nessa época foram criados os tradicionais mercados de São Luís, como o Mercado da Praia Grande, construído em 1855, e o Merca-

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As condições e contradições no espaço urbano de São Luís (MA) _________________________________________________________________ do Central, construído no governo de Paulo Ramos; ambos permanecem funcionando até os dias atuais (MORAES. 1995, p. 103). No final do século XIX e início do século XX, o grande centro maranhense conheceu um surto industrial considerável, notadamente as indústrias têxteis e as de derivados de babaçu. Com o tempo, São Luís foi passando por mudanças bruscas no seu panorama sócioespacial; os casarões coloniais que serviam de casas comerciais foram se modificando para atender às novas exigências e às novas demandas. Nas últimas 5 décadas, com o declínio das fábricas e as constantes crises da economia maranhense, a cidade tem sofrido pressões econômicas muito fortes, refletindo-se no enfraquecimento do comércio formal, dando ênfase ao aparecimento de um tipo de atividade comercial, caracterizada por baixos investimentos e menos especialização nos produtos: o setor informal da economia ou circuito inferior . Por outro lado, apesar do declínio no setor agro-exportador, surgiram novas perspectivas econômicas, que viriam a alterar significativamente o panorama sócio-econômico da cidade. As décadas de 1970 e 1980 foram marcadas a nível econômico basicamente pela instalação de grandes capitais industriais, como a ALUMAR (Alumínio do Maranhão S/A), consórcio firmado entre as Empresas Billiton Metais S/A e Alcoa do Brasil S/A; a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD e a CELMAR (Celulose do Maranhão S/A). Todos esses eventos proporcionaram à cidade várias mudanças sendo uma delas o aumento do contingente populacional, que no período de 1970/1980 praticamente duplicou. Em virtude desse crescimento, a cidade apresentou pro blemas de ordem sócio-econômica bastante visíveis. O crescimento populacional desordenado trouxe problemas de habitação, saúde, segurança e favoreceu o surgimento de ocupações irregulares, palafitas e favelas, problemas esses que têm evoluído consideravelmente, á medida que a urbanização cresce. Centrados em um território insular, os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa embora politicamente independentes, constituem uma área contínua na qual se desenvolve o maior fluxo de relações políticaadministrativas do Estado, figurando nas últimas décadas, como cenário de significativas mudanças, quer na organização de seu espaço físico, quer no arranjo de suas estruturas sócio-econômicas, em virtude, especialmente, da implantação de grandes projetos, a partir da década de 1970, já mencionados anteriormente. O Aglomerado Urbano da Ilha do Maranhão representa uma conturbação cuja capital do Estado, São Luís, é a cidade-pólo exercendo uma maior influência, pois desenvolve em torno de si uma expressiva rede de relações sócio-econômicas, além de oferecer um estoque considerável de equipamentos urbanos, que a torna um centro regional bastante atraente para outros centros menores, cuja influência ultrapassa os limites estaduais, já que sua área de atuação alcança cidades de outros estados. Isso se deve à oferta de bons serviços que representa, o que atrai mão-de-obra bastante diversificada, proveniente dos mais diferentes lugares. No final da década de 1970, o Estado do Maranhão apresentou um deCiências Humanas em Revista - São Luís, V. 5, n.1, julho 2007

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Juarez Soares Diniz _________________________________________________________________ senvolvimento econômico relevante, que proporcionou um crescimento do PIB de 8% ao ano, graças à implantação dos capitais industriais, acima referenciados. Esse surto industrial trouxe na década seguinte, mudanças significativas na estrutura sócioespacial da cidade, causadas especialmente pelo aumento do contingente populacional que duplicou nesse período: Entre 1980/90 São Luís foi o maior centro de atração dos fluxos migratórios interurbanos (84,92% de migrantes urbanos), caracterizando-se como uma área de concentração dos mais elevados estoques de migrantes, cuja taxa de urbanização apresenta uma porcentagem da população de mais de 50% sobre o total do Estado, atingindo densidade demográfica de 500 hab./Km² (DINIZ, 1993, p. 13).

Delineia-se, a partir de então, uma nova perspectiva para a capital do Estado, que restabelece sua antiga vocação de centro exportador de matérias primas, aliada à possibilidade do surgimento de um novo ciclo industrial, ora baseado no aproveitamento de matérias-primas produzidas pelo Consórcio ALUMAR ou exportadas pela Vale do Rio Doce (LEMOS, 1999, p. 19). Todos esses acontecimentos trouxeram, conseqüentemente, uma série de modificações no panorama urbano da grande São Luís, tornando-se um pólo de atração para as cidades sob sua influência. Segundo estudos realizados pelo SEBRAE (MARANHÃO, 1997, p. 24), em virtude da instalação desses capitais industriais, criou-se a expectativa de um amplo mercado de trabalho tanto para a população maranhense quanto para as de outras localidades. A implantação desses grandes projetos e o comércio paralelo surgido em decorrência dessas novas instalações podem ter sido os fatores motivadores do crescimento populacional em São Luís, na década de 1980. Além desses investimentos, o município apresentou no período de 1980/1990 uma expansão na sua economia, mais precisamente no comércio e na prestação de serviços. Segundo dados estatísticos do IBGE, em 1980, São Luís apresentava um contingente populacional de 449.887 habitantes o que correspondia a pouco mais de 12% da população estadual concentrada na zona urbana. Hoje, São Luís, embora apresentando uma industrialização inexpressiva, vive um intenso movimento de urbanização (quadro 01). No campo, a miséria gerada pelos baixos salários agrícolas, pela pressão demográfica sobre os estoques de terras férteis ou, ainda, pela concentração da propriedade nas mãos de uma elite, atuam como fatores de repulsão populacional. Na cidade, mesmo quando o crescimento industrial é pequeno, como ocorre em São Luís, a expansão de um setor terciário heterogêneo funciona como fator de atração populacional. O êxodo rural transferiu os pobres do campo para São Luís. A valorização das terras e a introdução de empresas agropecuárias e do assalariamento agrícola dissolveram as velhas estruturas camponesas fechadas. A pobreza se transformou em miséria e a miséria em migração. O crescimento demográfico da capital maranhense evoluiu de modo sucessivo ao longo das últimas décadas, conforme o quadro 01.

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As condições e contradições no espaço urbano de São Luís (MA) _________________________________________________________________ Quadro 01 – Crescimento populacional do município de São Luís

Fonte: IBGE – Censo Demográficos

De acordo com o quadro acima, o município de São Luís, em 1960, possuía uma população de 158.292 habitantes, sendo 137.820 urbana e 20.472 rural, ou seja, nesse período 87,1% da população era urbana enquanto 12,9% era rural. Em 1970 a população chega a 265.486, pois há um aumento na ordem de 67,7%, sendo 77,3% urbana e 22,7% rural. Os números em 1980 mostram um aumento populacional em torno de 69,4%, o maior já registrado, pois a população atinge 449.877. No que tange a situação do domicílio, a população urbana tem um moderado aumento, pois corresponde a 89,8%, enquanto a rural tem a queda para 10,2%. Percebe-se, portanto, que o crescimento é acelerado, bem como há predomínio da população urbana. Todavia registra-se em 1991 uma população de 695.199, ou seja, há um aumento de apenas 54,5%, menor que o censo anterior. No entanto, no que que diz respeito a situação de domicílio, nota-se praticamente uma inversão, tendo em vista que a população urbana cai assustadoramente para 35,5% e a rural tem acentuado aumento, sobre 64,5%. Tal fato deve-se, segundo DINIZ (1999, p. 66), quando do recenseamento, alguns locais da cidade de São Luís, a exemplo do Anil, foram considerados como zona rural, muito embora trata-se de população eminentemente urbana. Em 2000 quando a população passa para 870.028, tem-se também um aumento inferior aos anos anteriores, de apenas 25,1%. Porém sabe-se que essa redução no percentual de crescimento é em função da intensa ocupação das áreas que margeiam o município de São Luís, ou seja, áreas pertencentes aos outros municípios da Ilha do Maranhão: Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Observa-se também um aumento acentuado da população urbana, o correspondente a 96,3%, o que confirma a grande expansão urbana de São Luís. A urbanização em São Luís incrementou ainda mais o processo de pauperização de um grande contingente populacional, negando a inserção desse contingente no mercado formal de trabalho, mas ao mesmo tempo transformou os pobres em consumidores de alimentos e roupas industrializadas, de mercadorias eletrônicas como rádios e televisores e de serviços públicos ou privados de transportes, energia, educação e saúde. De qualquer forma, subempregados ou Ciências Humanas em Revista - São Luís, V. 5, n.1, julho 2007

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Juarez Soares Diniz _________________________________________________________________ não, a população se integra ao processo produtivo e vai ocupando um lugar no espaço físico. Porém, a escolha desse lugar é conseqüência direta que ela, a população, ocupa no processo produtivo. O dono de um estabelecimento industrial, seus diretores, chefes de seção, operários, faxineiros, certamente não vão morar todos no mesmo bairro e muito menos nos mesmos tipos de moradia. Percebe-se que o espaço urbano de São Luís organiza-se em função do preço do solo. Os terrenos urbanos têm seu preço regulado pela lei da oferta e da procura. Nesse sentido, assemelham-se a todas as demais mercadorias. Aqui, a localização é essencial. Um terreno bem localizado é um passaporte visado para o seu proprietário: ele tem acesso à cidade, ou seja, às infra-estruturas públicas (água encanada, iluminação, linhas telefônicas, sistemas de transportes), aos centros comerciais e locais de trabalho, às escolas e hospitais (DINIZ, 1999, p. 67). Esses terrenos são escassos e muito disputados. Em São Luís, seus altos preços de venda ou de locação selecionam uma clientela restrita, empurrando todos os demais pretendentes para terrenos pior localizados, que têm preços inferiores. Os loteamentos periféricos expandiram-se horizontalmente a mancha ur bana. O fenômeno das ocupações tornou-se uma constante no dia-a-dia: o surgimento das vilas – a favela maranhense. Um sem número de terrenos, públicos e particulares foram e estão sendo precariamente ocupados: Vila Cafeteira, Vila Itamar, Vila Isabel, Vila Mauro Fecury, Vila Pavão Filho, Vila Kiola, Vila Jaracati, Vila Brasil, Vila Janaina, Vila Santa Clara, Jardim Tropical, Divinéia, São Bernardo, Vila Cascavel. Todos esses bairros, na aparência, são formados por barracos e mocambos construídos com material de refugo, como caixotes, tábuas soltas, folhas de zinco, ou são habitações construídas de palha, taipa e adobe. Na verdade, situados em encostas de colinas ou morros, ou em áreas de mangues, constituem uma outra cidade que cresce espontaneamente nos interstícios da cidade de São Luís. A habitação de taipa, de barro e a de adobe formam os tipos de transição para a de tijolo segundo Lopes (apud DINIZ, 1993, p. 46). Nessas localidades, a pobreza e o aspecto caótico são visíveis. Os serviços públicos estão ausentes, o arruamento é desordenado; a água é apanhada em uma bica próxima ou através de ligações clandestinas; a luz elétrica é conseguida com o prolongamento dos fios de um barraco a outro, os esgotos são depositados a céu aberto, a coleta de lixo é inexistente. As condições sanitárias revelam talvez o aspecto mais dramático dessas vilas resultantes das ocupações. A inexistência de tratamento de esgotos transforma essas áreas em focos de infecções e epidemias, vitimando, principalmente, as crianças. Esse crescente aumento da densidade periférica foi responsável pela extensão dos transportes peri-urbanos, com o conseqüente aparecimento de migrações cotidianas. Novas linhas de transportes urbanos foram criadas para atender o deslocamento diário dessas populações. Surgiram, através das empresas imobiliárias, vários loteamentos na periferia, originando bairros cada vez mais distantes do centro: Cidade Operária, Jardim América, Paraná, Tambaú, Maiobão, Parque Vitória, São Raimundo. São verdadeiras cidades-dormitórios. Amontoam-se populações de baixa renda em áreas longínquas, afastadas dos locais de trabalho. Aumenta-se o número de horas necessárias para ir de casa para o 172


As condições e contradições no espaço urbano de São Luís (MA) _________________________________________________________________ serviço (e vice-versa), todos os dias da semana. O dinheiro a ser gasto com condução passa a ser elevado e os serviços de transportes, pavimentação de ruas e água encanada sempre deixam a desejar (DINIZ, 1999, p. 69). Surgem os problemas das filas, da superlotação dos meios de transportes coletivos, de atrasos e perdas de dia de trabalho. Daí advém, então, as periódicas revoltas populares urbanas. São memoráveis as depredações de transportes coletivos ocorridos nos últimos anos de São Luís durante manifestações populares pela melhoria dos serviços prestados à comunidade. A especulação imobiliária vem interferindo, de maneira agressiva, no processo de ocupação e expansão espacial da cidade de São Luís, estabelecendo um novo padrão, com a transferência de áreas residenciais de alto padrão para os subúrbios. As classes médias e altas movem-se para condomínios distantes, mas equipados com infra-estrutura urbana e complexos comerciais: Parque Shalon Ponta do Farol, Cohajap, Parque Amazonas, Santos Dumont, Parque Timbira, Cohajoli, Jardim dos Faraós, Renascença I e II, Cohafuma, Recanto dos Vinhais, Parque dos Nobres, Parque das Bandeiras. Nesses loteamentos foram instalados subcentros comerciais sofisticados (shopping centers, hipermercados), freqüentemente situados em pontos distantes, mas servidos por vias de trânsito rápido (freeways) para atender à população de alta e média renda, enquanto que subcentros comerciais populares estão situados juntos aos bairros de baixa renda. (DINIZ, 1999, p. 70). Os efeitos endógenos surgem no interior do quadro urbano de São Luís e a cidade vai compondo o seu arranjo interno: por um lado o constante congestionamento do centro é, em parte, solucionado pela conclusão dos trechos III e IV do Anel Viário (que contorna a cidade) e pela construção de mais duas pontes sobre o Rio Anil (Bandeira Tribuzzi e Hilton Rodrigues), face à expansão populacional da ilha; por outro, a cidade conhece um maior desenvolvimento do sistema bancário–financeiro, maior acumulação de capital. Há também a multi plicação das atividades ocupacionais, especialização dos bairros, com a conseqüente segregação dos habitantes – “a classe alta e média se enchem de histeria, de preconceito contra os favelados, os pobres, os menores, mascarando a origem social e econômica do problema da violência ” (SILVA,

1990, p. 10). Há ainda a periferização dos distritos industriais, que se situam nos eixos rodoviários da periferia urbana, atraídos pelas facilidades de transportes. Com o preço de terras mais baixo que permite a aquisição de terrenos de grandes dimensões, agravam-se os problemas, pois estes espaços são indispensáveis para as instalações produtivas e pátio de armazenagem. Finalmente, tudo leva à redução do cinturão verde da Ilha em função da especulação imobiliária e da implantação dos grandes projetos industriais. No bojo das contradições e dos conflitos, São Luís se dinamiza, conhece um processo mais acelerado de urbanização. A cidade se expande, multiplicando a população marginalizada, que não podendo comprar terrenos e imóveis, deixa a periferia em constante expansão. Como se pode observar, o crescimento urbano de São Luís deve-se graças ao fluxo migratório, representado em grande parte pelo êxodo rural, portanto com mão-de-obra sem especialização e, conseqüentemente, sem oportunidade Ciências Humanas em Revista - São Luís, V. 5, n.1, julho 2007

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Juarez Soares Diniz _________________________________________________________________ para o trabalho formal, o que teria gerado o desemprego e subemprego em grande escala (DINIZ, 1993). Dessa forma, a corrida para os centros urbanos é quase inevitável já que a busca por melhores condições de vida é imprescindível. Portanto o desenvolvimento industrial na cidade acaba gerando uma disparidade econômica, pois beneficia uma pequena parte da população e massacra a grande maioria, o que ocasiona um desequilíbrio social (GISTELINK, 1988, p. 122). No Maranhão, como na maioria dos estados nordestinos, a urbanização não se deu apenas em função da indústria e da modernização da agricultura, mas principalmente pela expulsão da população camponesa em virtude da desarticulação das relações de produção, por isso, a quantidade de migrantes que chega à cidade excede à capacidade de absorção de mão-de-obra. A dinâmica industrial responsável por uma concentração cada vez maior das atividades econômicas urbanas não resolveu o descompasso entre o crescimento da população urbana e o crescimento da capacidade produtiva, em função da adoção, pelas indústrias, de políticas redutoras de mão-de-obra. Essa incapacidade do setor moderno da economia nordestina de incorporar parcelas cada vez maiores da força de trabalho, superdimensionou o setor terciário ao mesmo tempo em que se deu origem a novas formas de inserção da população urbana na divisão social do trabalho. Surgiram, dessa forma, atividades não tipicamente capitalistas, mas que constituem parte integrante do processo de acumulação que as articula e delas se alimenta, assim: Essas novas atividades de grande expressão atualmente no meio urbano regional estão presentes de forma significativa no setor terciário, onde, sob o nome de setor informal da economia, agregam de modo especial, as ocupações autônomas do comércio de mercadorias (vendedores ambulantes), os pequenos serviços de reparação e manutenção (biscates), os empregados domésticos remunerados, além de várias formas de subemprego e desemprego que incorporam trabalhadores ocasionais e/ou intermitentes (COELHO, 1992, p. 86).

Esse pólo marginal da economia, também chamado terciário primitivo ou terciário refúgio, é um elemento fundamental da vida urbana nos países subdesenvolvidos, por seu papel de abrigo da população pobre migrante ou originária da cidade, que só raramente pode consumir e trabalhar no circuito moderno (SANTOS, 1979a, p. 158). Dessa forma, com grande parte da população pobre engajada num setor pouco favorecido, com reduzidas possibilidades de ganho, delineia-se um frágil quadro ocupacional que compromete seriamente as condições de vida da população. Diante dessa realidade, a população de baixa renda vê-se obrigada a residir em áreas periféricas da cidade, cada vez mais distante do centro urbano, em ocupações irregulares, como é o caso de São Luís, com problemas de insalu bridade, sofrendo carência de infra-estrutura, tais como deficiências no setor de transporte, saneamento, saúde e educação. O aumento das favelas em número,

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As condições e contradições no espaço urbano de São Luís (MA) _________________________________________________________________ em superfície e em população, nas cidades do terceiro mundo, está em relação com pobreza urbana e os modelos de consumo importados (SANTOS, 1979b). O grande crescimento do setor terciário informal da economia maranhense deve-se a diversos fatores, entre os quais a facilidade de acesso a esse tipo de atividade, pois trata-se de um negócio que não requer grandes investimentos, tão pouco necessita de mão-de-obra especializada, assim como os produtos oferecidos nesse mercado têm boa aceitação pelos consumidores que, na maioria, são de classe baixa, quase sempre, só tendo acesso a esse tipo de comércio. Além disso, os produtos oferecidos pelo mercado informal podem ser vendidos a preços consideravelmente baixos haja vista não pagarem os impostos a que estão sujeitos os estabelecimentos comerciais do comércio formal. Dessa forma, deduz-se através das evidências, que a crescente evolução do terciário informal nesta cidade dá-se pela necessidade latente da população menos privilegiada de conseguir emprego e melhores condições de vida, o que se revela pelo expressivo crescimento da PEA (População Economicamente Ativa) envolvida no Terciário, já que esta incorpora as atividades informais. (DINIZ, 2005). O trabalho informal, dentro da lógica capitalista, é importante enquanto gerador de subemprego e renda, contribuindo para redução do número de desempregados, ao mesmo tempo em que se encarrega da comercialização de bens e serviços de baixo rendimento para a capital. São Luís se inseriu no contexto do desenvolvimento capitalista industrial, cuja implantação repercutiu sobre o seu espaço, causando impactos sobre a cidade, gerando uma série de problemas que se entende como problemas no urbano (SPOSITO, 1991), por considerar que não são causados pela cidade, mas decorrem da forma como o modo de produção capitalista se desenvolveu nessa cidade. Aqui, a falta de habitações, de água encanada, de esgotos, de coleta de lixo, de creches, de escolas, de hospitais, de transportes coletivos e até de áreas de lazer é uma amostra do perfil caótico da expansão urbana gerada em São Luís. Pode-se preencher páginas e páginas com informações deste tipo e reforçar a evidência de que há muitos problemas numa cidade em expansão, que se traduzem em dificuldades concretas para o dia-a-dia de seus habitantes. Vive-se atualmente um processo de periferização fiscal e social (CAMPOS FILHO, 1992), distanciando, cada vez mais, pobres de ricos, empurrando o trabalhador de baixa renda para posições cada vez mais periféricas na estrutura urbana. Nesse contexto, atender ao direito mínimo do cidadão urbano, que é o de habitar e trabalhar com dignidade, torna-se, em São Luís, um sonho cada vez mais distante, o que tem transformado esta condição (morar e trabalhar com dignidade) importante reivindicação política dentro dos movimentos sociais urbanos. São Luís dinamiza-se no bojo das condições e dos conflitos... A nível intra-urbano - afirma SPOSITO (1991) – o poder público escolhe para seus investimentos em bens e serviços coletivos, exatamente os lugares da cidade onde estão os segmentos populacionais de maior poder aquisitivo, ou que poderão ser vendidos e ocupados por estes segmentos, pois é preciso valorizar as áreas. Os lugares da pobreza, os mais afastados, os mais den samente povoados vão ficando no abandono ... Pergunta ela: será que a Ciências Humanas em Revista - São Luís, V. 5, n.1, julho 2007

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Juarez Soares Diniz _________________________________________________________________ cidade cresce desordenadamente porque ela não está sob planejamento? Será que o Estado (subjugado pelas classes dominantes) é neutro ao planejar seus investimentos?

Um passeio pelas ruas de São Luís permite verificar que a escolha dos lugares dos investimentos públicos não é imparcial (e existe a imparcialidade?). Há inúmeros terrenos desocupados na capital maranhense, mas o tecido urbano cresce desmesuradamente na periferia. As contradições sociais impostas pelo desenvolvimento capitalista estão impressas na estrutura e na paisagem urbana. A opção do Estado parece clara. Na definição das diretrizes e proposições com vistas ao desenvolvimento integral do município de São Luís como um todo, no seu processo de expansão urbana, destaca-se o perceptível avanço das frentes urbanas do referido município sobre as áreas fronteiriças dos outros três, confundindo-se já inteiramente os limites municipais, com significativa alteração na distribuição espacial da Ilha visto que, com a construção de grandes conjuntos habitacionais populares, a população de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, praticamente, foi duplicada em 1991. O atual processo de urbanização em sentido longitudinal, a partir de São Luís, indo à São José de Ribamar, no futuro, acarretará um intenso incremente do efetivo populacional devendo as suas administrações adotarem um planejamento econômico-regional comum. Esta política comum a ser adotada pelos quatro municípios componentes da Ilha deverá conter a estrutura urbana básica, constituída por um sistema viário principal, linhas principais de transporte público (ônibus, trem, bonde, etc), e as das zonas básicas (centrais, industriais, residenciais, institucionais), a serem pormenorizadas por uma legislação específica de zoneamento, resultando num plano diretor de desenvolvimento dos municípios, em seus aspectos urbanos e nos rurais interagentes com os urbanos. É importante ressaltar, também, que estes municípios deverão adotar políticas de proteção ambiental em conjunto, considerando as atividades econômicas já implantadas e a distribuição por zonas previstas nas leis orgânicas e no plano diretor, a partir de seu gerenciamento nos mais variados aspectos, numa tentativa de assegurar o pleno desenvolvimento da Ilha do Maranhão. Para tanto, é preciso agilizar a luta pela mudança na estrutura econômicosocial maranhense, que se caracteriza pela existência de elevado contingente de população e baixíssima renda, predominantemente sem emprego ou subempregado, vendo-se forçado a se utilizar do setor informal da economia como estratégia, o que, consequentemente, contribui para incrementar os aglomerados de submoradias que por incapacidade de renda da população não tiveram acesso aos programas habitacionais oficiais que lhes exigiam o retorno dos investimentos aplicados. Não restam dúvidas de que o fornecimento de benefícios urbanos em São Luís tem ocorrido de maneira extremamente defasada em relação às necessidade mínimas da população, e nada indica que, num horizonte medianamente próximo, haverá uma substancial alteração no destino dos investimentos públicos: o fato de ser favelado (ocupante) tem desqualificado o indivíduo da condição de habitante urbano (KOWARICK, 1993, p. 92). (grifo nosso).

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As condições e contradições no espaço urbano de São Luís (MA) _________________________________________________________________ Meyer (apud BLAY, 1979, p. 152) afirma que: A apropriação da cidade, ação de transformar algo externo em bem pessoal, realiza-se de forma organizada, ordenada, segundo métodos., princípios e estratégias (...) o regulador da ocupação é o valor do solo urbano. Visto como mercadoria, o solo urbano está sujeito às regras do sistema produtivo e de consumo (...) a terra virgem é substituída por terra urbanizável.

O preço do solo urbano/mercadoria determina imediatamente a expulsão de um contingente populacional para áreas periféricas. Morar e trabalhar na cidade é essencialmente uma atitude de força, de violência. A proliferação de ocupações revelou a resistência da cidade em absorver os trabalhadores e a determinação destes em se instalar. Esta atitude desesperada de instalação física das populações de baixa renda em São Luís tem gerado núcleos de habitação segregados. Essa segregação espacial estende-se a todas as demais atividades destas populações, configurando-se num assustador processo de segregação sócioespacial. Verifica-se, portanto, que a segregação sócioespacial, por garantir os padrões de expansão urbana requeridos pelo capital, por possibilitar a extração de renda urbana, além de permitir a reprodução da força de trabalho a custos baixos, é funcional ao sistema capitalista brasileiro atual, vinculando a questão da terra urbana à dinâmica do processo urbano espoliativo, com a apropriação desigual e excludente, tanto da terra urbana, como dos serviços públicos de infraestrutura. Isto porque, ao se localizar em determinada área, é que uma família se articula com o resto da cidade, tendo ou não acesso aos benefícios oferecidos, com maior ou menor possibilidade de usufruir das vantagens e desvantagens que a cidade oferece. A localização da família no espaço urbano determina sua inserção ou exclusão social, pois, a partir daí, é possível ou não ter acesso a uma série de benefícios urbanos, tais como: água, luz, esgoto, serviço de saúde, educação, cultura, recreação. Daí a moradia não pode ser concebida como mero abrigo, pois ela representa a porta de entrada dos serviços urbanos. Portanto, a segregação sócioespacial, vista na sua dimensão estrutural, é um fenômeno que se insere no contexto do desenvolvimento do capitalismo e, enquanto objeto desta análise, é um processo que se desenvolve no âmbito da constituição do urbano enquanto locus de reprodução do capital e da força de trabalho.

À GUISA DE CONCLUSÃO A partir das formulações construídas, o caminho percorrido permitiu o esboço de algumas considerações sobre as condições e contradições existentes no espaço urbano-periférico de São Luís que merecerem destaque: a) A cidade de São Luís teve como ponto inicial de expansão e desenvolvimento, um promontório, ladeado pelos rios Ibacanga (Bacanga) e Maioba (Anil), como resultados do expansionismo colonizador francês. Ciências Humanas em Revista - São Luís, V. 5, n.1, julho 2007

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Juarez Soares Diniz _________________________________________________________________ b) A cidade de São Luís e os outros municípios componentes da Ilha do Maranhão, até 1950, tiveram sua expansão através do processo natural de ocupação. Nesse sentido, a cidade não se beneficiou de um planejamento urbanístico, tendo sua expansão condicionada pelas limitações impostas pelos aspectos geoambientais e pelos agudos desníveis sociais. c) No decorrer do processo de urbanização que aqui ocorreu, o núcleo central da cidade sempre foi favorecido com as melhorias dos serviços urbanos, em detrimento das áreas mais afastadas, propiciando um hiato cada vez mais acentuado entre áreas nobres e as ditas pobres. d) As ocupações, evidenciados nos anos 60 e acentuadas nas décadas seguintes, constituem-se no maior e mais rápido processo de expansão urbana horizontal da Ilha do Maranhão. e) O preço do solo / mercadoria seleciona uma clientela restrita para ter acesso à cidade, expulsando todas as demais para o entorno desta. f) No processo desordenado de expansão urbana, o setor imobiliário leva adiante a ocupação espacial, guardando imensas áreas mais próximas aos núcleos centrais à espera de valorização. A ocupação de novas áreas, longe de seguir critérios programados, baseou-se na retenção especulativa de terrenos. g) A crescente periferização que se operou no município de São Luís é resultado do acirramento da exploração do trabalho que só pode levar a um crescente grau de espoliação nos níveis de consumo do habitante urbano. h) O processo de periferização está tendendo para os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, haja vista a exigüidade de espaço territorial em São Luís, bem como a presença de áreas ainda passíveis de ocupação. i) O fato de estarem excluídos dos processos produtivos e, até, em muitos casos, de estarem impossibilitados de continuar sobrevivendo na cidade, atinge, significativamente, parcela da mão-de-obra de baixa qualificação profissional. Pobre dentre os pobres – os moradores das áreas periféricas de São Luís estão particularmente sujeitos aos usos de um sistema cujo crescimento se tem realizado através da exclusão daqueles que constroem riquezas que não suas. j) As condições de vida dependem de uma série de fatores, dos quais a dinâmica das relações de trabalho é o ponto primordial. Não obstante tal fato, é possível fazer uma leitura dessas condições através da análise da expansão urbana, com seus serviços, infra-estrutura, sub-espaços e relações sociais, aspectos diretamente ligados ao processo de acumulação do capital. Um exame da capital São Luís pode iniciar-se com uma visão da cidade em seus aspectos urbano-espaciais, para depois detectar os processos que estão por trás desse conjunto de aparências. l) A distribuição espacial da população, no quadro caótico do processo de urbanização, reflete a condição social dos habitantes da cidade, espelhando no nível do espaço a segregação imperante no âmbito das 178


As condições e contradições no espaço urbano de São Luís (MA) _________________________________________________________________ relações econômicas. O agravamento dos problemas que afetam a qualidade de vida da população da cidade de São Luís não atinge a cidade em geral. Sobretudo a partir das últimas quatro décadas, surgem e se expandem os bairros periféricos, que, conjuntamente às tradicionais palafitas, concentram a pobreza da cidade e de seus habitantes. m) O quadro das condições sanitárias e de saúde é ainda agravado pelo fato de parte considerável dos trabalhadores não contar com os benefícios da Previdência Social. No que se refere a condições de moradia, é desnecessário fazer grandes elucubrações: são totalmente subhumanas. n) Não obstante a situação de pobreza e a crescente deterioração das condições urbanas, para muitos moradores, a fixação em São Luís representou uma melhoria econômica e social. Mas essa questão não pode ser exagerada, pois, em última instância, é do mesmo processo que advém a total exclusão econômica e social experimentada pelo crescente contingente expulso das áreas rurais. o) Não restam dúvidas de que a apropriação da cidade só é obtida através da luta. Morar e trabalhar na cidade é essencialmente uma atitude de força, uma atitude de resistência. p) Os problemas urbanos de São Luís devem ser entendidos no âmbito de processos sócio-econômicos e políticos abrangentes, os quais determinam a produção do espaço de uma cidade e refletem sobre a terra urbana a segregação que caracteriza a excludente dinâmica das classes sociais.

The conditions and contradictions in the urban space of São Luís City (MA): peripheral traces.

Abstract: An approach on the dynamics of social relations as being responsible for creating social and space disparities, resulting from discriminatory patterns of the urbanization process as well as the economic growth that takes place in São Luís city, in the State of Maranhão, Brazil. Key-words: Urbanization. Segregation. Social and Space Disparities. Peripheral Traces. São Luís City.

Las condiciones y las contradicciones en el espacio urbano de la ciudad de São Luís ciudad (MA): trazos periféricos.

Resumen: Un enfoque sobre la dinámica de las relaciones sociales como formadoras de disparidades socioespaciales, resultante de padrones discriminatorios del proceso de urbanización y del crecimiento económico por el cual pasa la ciudad de São Luís. Palabras clave : Urbanización. Segregación socioespacial. Trazos periféricos. Ciudad de São Luís.


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Referências: BRASIL. IBGE. Censos Demográficos, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000. CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Cidades brasileiras: seu controle ou caos: o que os cidadãos devem fazer para humanização das cidades no Brasil. 2 ed. São Paulo: Studio Nobel, 1992 (col. Cidade Aberta). COELHO, Maria do Socorro Alves. O sistema urbano nordestino: estruturação através do tempo. Rio de Janeiro: RBG, 1992. DINIZ, Juarez Soares. O setor informal como estratégia de sobrevivência no mundo do trabalho: o caso dos trabalhadores ambulantes em São Luís (MA). São Luís: PPGPP/UFMA, 2005 (Tese de Doutorado) DINIZ, Juarez Soares. A dinâmica do processo de segregação sócioespacial em São Luís (MA): O caso da Vila Cascavel. São Luís: MPP/UFMA, 1999, (Dissertação de Mestrado) DINIZ, Juarez Soares. Expansão e organização do espaço urbano em São Luís (MA). 1980/1990: uma abordagem sistêmica. São Luís: DEGEO/UFMA, 1993. (Monografia de Especialização) GISTELINCK, Frans. Carajás, usinas e favelas. São Luís, 1988. KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana . 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. LEMOS, José de Jesus Souza. Mapa da pobreza e da degradação no Maranhão: fundamentos para o planejamento do desenvolvimento sustentável a nível municipal. São Luís: UEMA, 1999. LOPES, Raimundo. Uma região tropical . Rio de Janeiro: Font-Fon e Seleta, 1970. MARANHÃO, SEBRAE. Perfil geoeconômico regional do Maranhão: aglomeração urbana de São Luís. São Luís:SEBRAE, 1997, v. 1 MEYER, Regina Maria Prosperi. Segregação espacial – Brasília. In: BLAY, Eva Alterman (org). A luta pelo espaço: texto de sociologia urbana . 2. ed. Petrópolis: vozes, 1979. MORAES, Jomar. Guia de São Luís do Maranhão . São Luís; Legenda, 1995. PACHECO, João Batista. O ambiente urbano de São Luís do Maranhão: relações sócio-espaciais dos agentes de construção e modelagem do bairro de São Francisco. São Luís: UFMA, 2002 (Dissertação de Mestrado). SANTOS. Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: F. Alves, 1979 (a) SANTOS. Milton. Pobreza urbana. São Paulo: HUCITEC, 1979 (b) SILVA, Maria Ozanira da Silva e. A questão urbana e a organização popular em São Luís. São Luís: Comissão Justiça e Paz, JUN/1990, v. 1 SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1991 (col. Repensando a geografia).

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AS CONDIÇÕES E CONTRADIÇÕES NO ESPAÇO URBANO

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